Artigo

DÓI-ME A ALMA LÁ NO ALTO DA MONTANHA

Por João de Almeida  Santos

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“A Montanha Encantada”. Jas. 2022. Pintura que integra a Exposição “Luz na Montanha” (n.º 36, 94×119), aberta ao público no Centro Cultural de Cascais até 25 de Setembro.

OUVI, quando seguia pela televisão o avanço imparável do segundo acto deste drama que atingiu a Serra da Estrela e as suas gentes, e que viria a atingir fortemente também a minha aldeia natal, as palavras atribuídas a um habitante de uma das aldeias, Fernão Joanes, se não erro: “o incêndio já não é só no território, ele já está dentro de nós. Também nós já ardemos por dentro”. Foram mais ou menos estas as palavras referidas pelo repórter. Eu senti isso mesmo quando assisti ao desenrolar da primeira fase dos incêndios, sentimento reforçado, depois, quando atravessei por duas vezes o maciço central, em particular o Vale Glaciar. Para ver o que aconteceu e para trazer para casa alguma água pura daquela generosa e belíssima fonte Paulo Luís Martins, que vaza para o Vale e alimenta o Rio Zêzere. E apesar de nem ter podido ver o que estava a acontecer na zona do Sameiro, em Vale de Amoreira ou em Verdelhos, nessa belíssima e densa mancha verde de que nos apropriamos com todos os sentidos quando viajamos para o Vale Glaciar. Parece que já só é uma recordação, uma dolorosa recordação. É lá que mora o meu Amigo, e génio da construção, Joaquim, que, triste, me confessou ter perdido 33 oliveiras do seu amado olival. Foi uma semana de aperto anímico, de sofrimento, com um persistente receio de ver os incêndios chegarem a uma fase de descontrolo total. Mas, não, tudo parecia controlado passados oito longos dias, no passado Domingo, o dia em que, mais tranquilo, regressei a Cascais. Estava em paz e até experimentei uma belíssima sensação ao reencontrar, na Praia da Poça, o meu velho amigo Rui, que já não via há umas dezenas de anos. Mas foi sol de pouca dura porque logo recebi um telefonema do Luís, o proprietário daquele belíssimo restaurante Vallecula, ali na praça do pelourinho de Valhelhas, a pedir ajuda, pois os incêndios tinham regressado em força, estando a ameaçar as nossas aldeias. Era o renovar de uma antiga experiência que vinha dos tempos em que eu podia mesmo ajudar a resolver situações de emergência. Mas agora já não podia. E, triste e desolado, o Luís por lá ficou numa aflição que não há palavras que a possam descrever.

I.

E REACENDEU-SE o incêndio dentro de mim, impotente para ajudar o meu Amigo e os meus conterrâneos e até impossibilitado de agarrar no carro e ir para lá. Já não seria possível entrar na minha aldeia ou em qualquer outra daquele vasto território nos contrafortes da Serra da Estrela. Foram isoladas e as populações evacuadas. Só já podia seguir os incêndios através das televisões, pois nem sequer conseguia comunicar com os meus amigos e conterrâneos por as comunicações terem colapsado. Foi nesse momento que as palavras desse habitante de Fernão Joanes ressoaram fundo em mim. Na verdade, já todos ardíamos por dentro. Não bastaram os primeiros incêndios, que agora regressavam com mais força destrutiva.  Como se um outro Putin incendiário nos estivesse a bombardear implacavelmente com ímpetos destrutivos e sem sentido. A noite de segunda para terça foi um inferno, sobretudo para os que lá estavam, mas também para nós, os que têm a alma ancorada naquelas terras. Felizmente, no momento em que escrevo, a situação parece estar controlada, mas alguns pontos críticos nos concelhos da Guarda e da Covilhã e o perigo dos reacendimentos continuam a preocupar-nos.

II.

A MONTANHA não só é o lugar primordial da minha própria identidade, o lugar do retorno cíclico, o chão onde afundam as minhas raízes, mas é também a minha principal fonte de inspiração, na poesia, mas sobretudo na pintura, como se vê pela pintura ilustrativa que aqui publico. Hoje de manhã vi no Facebook uma imagem publicada pelo meu Amigo Delfim que retomava a paisagem que se avista do meu terraço e do meu Jardim Encantado, e que tantas vezes pintei, de ângulos diferentes, mas agora, nesta foto, essa mesma imagem já aparecia projectada numa densa e imensa nuvem de fumo escuro. Fiquei destroçado e apeteceu-me apagá-la com o pincel, repondo a sua moldura de céu limpo e profundo. Soube depois que também a Quinta de um querido Amigo, o Tó, de que existe um quadro de grandes dimensões pintado por mim, foi atingida, tendo-se, felizmente, salvado os animais, as casas de granito e uma parte cultivada. O fogo já me atingiu por dentro, como se tivesse entrado pela pintura da Quinta, “Ketrof”, e reduzisse a cinzas aquele verdor que com tanta dedicação, carinho e empenho quis enaltecer esteticamente. E nem o facto de há muito ter promovido a criação de uma corporação de bombeiros para defesa da nossa floresta e das nossas aldeias serviu de barreira à progressão do fogo, tal foi a sua dimensão e a sua velocidade a partir da martirizada Valhelhas. Mas mesmo que tudo passe e não haja vidas perdidas a destruição deste fogo vai ficar ali à vista para alimentar o fogo que continua a arder dentro de nós.

III.

CONHEÇO BEM este fenómeno porque lidei com ele à escala nacional durante vários anos e poderia desatar aqui a criticar a ausência de prevenção e planificação estratégica que se constata quer a nível nacional quer a nível municipal. Mas não o farei, sobretudo neste momento de tragédia e de desolação. Do que mais precisamos é de retomar a normalidade das nossas vidas e proceder à recuperação do que for possível recuperar. É essa a única maneira de apagar o fogo que nos queima o peito e a alma.

IV.

SEMPRE que, nos meus cada vez mais frequentes regressos a estas terras, passava a aldeia de Vale Formoso em direcção a Valhelhas, através da agora devastada Quinta do Brejo, sistematicamente comentava, quase vaidoso, a beleza daquela exuberante mancha verde que a vista alcançava num raio de 180 graus, quase a desdizer o que o arguto Bernardo Soares disse no “Livro do Desassossego”: «os campos são mais verdes no dizer-se do que no seu verdor» (Porto, Assírio&Alvim, 2015: 55). Podem ser mais verdes, podem. Mas este verde era tão verde que cheguei a suspeitar de que nem um poeta qualificado seria capaz de acrescentar verdor àquele verdor natural, com palavras. Ou até mesmo um pintor que tivesse a ambição de ir mais além daquela mancha verde-escuro, elevando-a, em tela, ao reino do sublime. Não sei. Os caminhos da arte são insondáveis e talvez o Bernardo Soares tenha razão. O que sei é que nunca me conseguia conter perante tanto verdor e tinha, como um irresistível impulso, de verbalizar o meu espanto de prazer. Mas também já nem sei se poderei continuar a dizer do meu Vale o que sempre dizia quando chegava ao seu extremo norte, vindo da Guarda: “que beleza extraordinária e que perfeição a geometria deste Vale!”. O Vale ficou lá, o desenho continua perfeito, mas o verdor, esse, só fica para as palavras do poeta ou para o pincel do pintor. Valha-nos ao menos isso. E até acho que se o pintarmos com palavras e com cores (e com a alma, claro) ele se regenerará mais depressa, como que a desafiar a fantasia do artista. Se assim for, ponho mãos à obra rapidamente, logo que ultrapasse a estupefacção perante tão inesperada e velocíssima tragédia.

V.

AINDA CONTINUO a arder por dentro, depois de ter ardido por fora. Aguardo, pois, que me deixem entrar no  meu Vale, para o sentir assim, para sintonizar o que sinto por dentro com o que verei por fora, para que a dor, sempre a dor, me leve a torná-lo mais belo do que era, através da arte, a forma de o salvar da fealdade ardente que o capturou, de o redimir de uma culpa que não é sua, de o elevar ao topo da Montanha que sobreviveu ao incêndio, mantendo-se intacto.

Mas hei-de habituar-me e esperar que renasça. Levando tempo, demasiado tempo, fá-lo-ei renascer eu já, ainda não sei bem como. Mas, sim, hei-de voltar a pintá-lo para que o seu verde fique já mais verde que o seu perdido verdor. #JAS@08-2022

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Poesia-Pintura

ESTRANHA ENCRUZILHADA

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “A Rua” (2022; 104x118).
Pintura que integra
a minha Exposição “Luz na Montanha”,
aberta ao público até 25.09, no
Centro Cultural de Cascais.
Agosto de 2022.
JAS_A RUA

“A Rua”. JAS. 2022. 104×118

POEMA – “ESTRANHA ENCRUZILHADA”

CRUZEI-ME CONTIGO
Numa esquina
Da vida,
Nesta rua
Onde inventei
Uma estranha
Despedida.

NÃO TE VI
Como te via
Da janela
Sobranceira
Quando passavas
Na rua
Abraçada
À beleza,
Teu perfeito
Avatar,
Quadro vivo
De ti
Que o tempo
Quis desenhar.

SE TE REVI
(Mas não sei),
Foi numa janela
Vidrada
Que me devolveu
A imagem
Reflectida
Como num espelho
De fada.

E, ASSIM, ESTREMECI.
Pressenti-te
Fugidia,
Nesse acaso
Do destino,
A meu oblíquo
Olhar
Em nova
Encruzilhada
Deste incerto
Caminhar.

DEPOIS SEGUI
Com a alma
Em alvoroço
Essa tua silhueta
Embaciada,
No meio
Da multidão...
...........
Não via bem
O perfil
Por falta
De nitidez
Do meu campo
De visão.

ANÓNIMO
Me assumi
Como essa gente
Comum
Que se cruza
No caminho
Sem jogar
O seu destino
Num encontro
Casual.

QUE ESTRANHA
Sensação,
Caminhar
Lado a lado
Com uma vaga
Silhueta,
Fixado
Num horizonte
Que se esfuma
E desfaz
Como espuma
Em areia
A marcar uma
Fronteira
Traçada
Pelas marés.

ATÉ QUE CHEGUEI
Às palavras
Escritas na água
Da praia
Remexida
Pelo vento,
Derramando
Na areia
Um murmúrio,
Um lamento,
Um poema
Simulado
Para dar voz
Ao poeta
Que sofre
Do seu pecado.

MAS GOSTEI
Do olhar
Oblíquo
Com que te vi
Na janela
De vidros baços,
Fumados,
Apenas imaginando
Que aquela silhueta
Era tua,
Regressada
Dos confins
Dessa remota
Memória
Dos felizes
Desencontros
Que tinha
Na outra rua.

E GOSTEI
Que me visses
Sem olhar,
Pressentindo-me
Apenas,
Anónimo
A seguir o teu
Caminho
Para logo
Se perder
Nas veredas
Do destino.

TUDO TÃO ONDULANTE
E tão normal,
Estranhamente
Banal,
Que até o poema
Espanta
Por cantar
O que nunca
Aconteceu
A não ser
Na fantasia
De quem com ele
Renasceu.

CRUZEI-ME CONTIGO
Ao lusco-fusco
De um estranho
Entardecer,
Numa encruzilhada
Da rua
Que um dia
Inventei
Pra desenhar
O caminho
Onde te ia
Perder.

É A VIDA
De um poeta
Que se alimenta
Da dor.
Se não a sente,
Procura,
Nem que seja
No amor.
JAS_A RUARec

“A Rua”. Detalhe

Ensaio

OS NOVOS PROGRESSISTAS

Por João de Almeida Santos

Horizonte

“Horizonte”. JAS. 08-2022

HÁ ALGUM TEMPO publiquei aqui um pequeno ensaio sobre “A Esquerda e a natureza Humana”  (https://joaodealmeidasantos.com/2021/04/). A questão era mais ou menos a mesma que hoje aqui me traz, embora o ângulo de abordagem fosse diferente porque se centrava sobretudo na esquerda clássica e nos seus desafios. Mas o que hoje me interessa, com a crise da esquerda clássica e do seu paradigma, é saber como está ela a ser representada pelos novos movimentos. A clarificação é delicada e um pouco complexa, mas oportuna e necessária, sobretudo quando nos defrontamos com uma tendência que, supostamente à esquerda, está a tentar impor a sua hegemonia no terreno da sociedade civil, estando a conseguir bons resultados até nos chamados “aparelhos de hegemonia” ou mesmo nas próprias instituições. Refiro-me ao multiculturalismo, à chamada política identitária e aos paladinos do politicamente correcto. Não há, no meu entendimento, uma linha clara de evolução da esquerda clássica para estas formas de esquerda ou progressismo de tipo civilizacional, apesar de algumas afinidades, designadamente no seu organicismo antiliberal.

Tradicionalmente, os progressistas identificavam-se com “grandes narrativas” que propunham uma visão articulada, com profundidade temporal, da história como horizonte a partir do qual era assumido o compromisso político. Estas “grandes narrativas” estavam ancoradas em classes sociais, propunham uma utopia como objectivo último da sociedade, promoviam a transformação social através da vontade política das classes sociais e das elites (através de partidos ou movimentos) e centravam em clivagens estruturais (como, por exemplo, o antagonismo entre capital e trabalho) o funcionamento da sociedade, propondo-se intervir sobre elas rumo à utopia, situada no futuro. Eram animadas por um optimismo histórico com profundidade temporal que dava alento à esperança em dias melhores, para todos. A revolução (ou a reforma, nas tendências mais moderadas) era a solução e a chave do progresso.

I.

ESTAS “GRANDES NARRATIVAS” políticas perderam a centralidade, dando lugar àquilo a que Jean-François Lyotard, em “La Condition Postmoderne” (1979), chamou a sociedade pós-moderna. A “grande narrativa” ancorada no industrialismo e em classes sociais antagonistas tornou-se residual, sendo substituída por outras formas mais ancoradas na “superestrutura” do que nas fracturas estruturais. E é aqui que nos encontramos. Num mundo sem profundidade temporal e fragmentário, mas globalizado e de alta mobilidade migratória a caminho de um melting pot global. E é neste mundo fragmentário que nasce o discurso multiculturalista, o identitarismo comunitário e o politicamente correcto, ou seja, uma linguagem asséptica para a identificação das identidades comunitárias politicamente emergentes, sejam elas de género, de raça, de orientação sexual, de cultura ou de língua. Um desvio e uma significativa mudança na natureza das novas fracturas relativamente às clássicas fracturas estruturais. Por exemplo, a identidade de género e a sua dialéctica interna não têm características que possam ser identificadas com as da dialéctica entre classes. A sociedade é vista não como um complexo integrativo de indivíduos singulares, qualquer que seja a sua identidade (a visão liberal) nem como resultado de um antagonismo estrutural entre duas classes fundamentais (o marxismo), mas como um complexo de comunidades diferenciadas, cada uma com a sua identidade e a sua densidade histórica e social, a que é preciso dar voz, emancipar, autonomizar e protagonizar, reconhecendo-a na linguagem dos novos direitos emergentes ancorados numa sociedade multicultural, sem centro nem periferia e onde o direito à diferença rivaliza com o direito à igualdade, podendo até sobrepor-se-lhe.  Mas a falta de uma “grande narrativa” deu lugar à busca de um colante que permitisse repor a hegemonia ético-política e cultural progressista. Encontraram-na numa leitura focada e extensiva das grandes cartas universais de direitos e deram início a uma tentativa em larga escala de transformar certos direitos nelas consignados não só em normas de comportamento universais obrigatórias e moralmente vinculativas, mas também em mundividências ancoradas em concretas comunidades sociais que passaram a funcionar como ordens de valor absoluto e com pregnância social formal e linguisticamente reconhecida e formalizada. Do que se trata, então, é de promover essas comunidades a eixo decisivo das sociedades modernas, considerado condição nuclear da harmonia social e do progresso civilizacional. Essas comunidades são os novos sujeitos (ainda) subalternos a que é necessário e justo dar voz. As linhas de fractura situam-se todas elas entre a sedimentação histórica resultante do processo evolutivo das sociedades desenvolvidas e o presente reconfigurado à luz dos novos direitos. Elas não só aspiram à igualdade universal de direitos como também aspiram ao direito à diferença, a uma identidade própria não subsumível na totalidade social e ao alargamento do espectro das diferenças no interior do sistema social plasmadas numa linguagem limpa das conotações negativas ou discriminatórias do legado histórico, ao reconhecimento social e formal da própria identidade e até a um poder socialmente reparador e sancionatório. O objectivo é o da igualdade de reconhecimento colectivo, mas inscrita no direito à diferença. Atingir a igualdade através do reconhecimento do direito substantivo à diferença. Estas comunidades vêem assim as suas identidades ser catapultadas a modelos a partir dos quais juízos de moralidade poderão ser pronunciados em função da medida dos novos direitos identitários. Identidades de género, de raça, de orientação sexual, de cultura e de língua tratadas historicamente, no passado, como comunidades subalternas e discriminadas a exigirem, agora, reconhecimento através de uma nova visão do mundo e da história centrada nos direitos multiculturais e às quais a linguagem comum se deve adaptar para não carrear consigo a marca e a mancha da sua génese histórica e das respectivas contingências ao longo do martirizado processo histórico. Linguagem expurgada das sedimentações históricas que se foram depositando nela e que são testemunho da iniquidade histórica.

Vejamos um pequeno exemplo de resgate da iniquidade histórica. Bia Ferreira, conhecida cantora negra, brasileira, activista da comunidade LGBT: “Eu vou”, à festa do Avante, “ para denunciar os estragos que o povo português deixou aqui no Brasil”; “O que incomoda mesmo é a denúncia que eu faço: que o seu antepassado escravizou o meu povo, aqui no Brasil, e que a gente paga essa conta até hoje” (Expresso, 26.07.2022). Os portugueses considerados como causa remota dos males que hoje atravessam a sociedade brasileira, isto dito por uma militante orgânica e qualificada de uma (ou mesmo de várias) destas comunidades. Ditadura, Bolsonaro, qual quê? Portugueses. Está tudo dito. Agigantar uma causa, ainda que remota e explicável pelo tempo histórico em que aconteceu, cobre outras causas, mais próximas, mais reais e mais activas. Trata-se de um perigoso desvio anacrónico que polariza a atenção para uma falsa explicação, encobrindo e deixando por explicar a realidade efectiva. Um exemplo concreto muito elucidativo.

II.

COMO EM TODAS AS IDEOLOGIAS a carga semântica destas identidades elevou-se a absoluto, dando vida àquilo que Max Weber um dia designou como  wertrational, racional em relação ao valor, substitutivo quer do zweckrational (próprio do capitalismo e da sociedade mercantil) quer do traditional (próprio das sociedades onde impera a tradição). O valor passou a ocupar, em linguagem weberiana, o centro do discurso identitário, alcandorando-se a politicamente correcto. Nada havendo contra a elevação do valor a critério comportamental, como é óbvio, o que não é defensável é que ele se torne absoluto e exclusivo polarizador do comportamento social, como nas religiões ou em certas grandes narrativas políticas. A identidade comunitária passou a ocupar o centro do discurso progressista, num registo totalmente diferente da ideia de comunidade defendida pela esquerda clássica, porque agora se trata de múltiplas comunidades, novas identidades ou novos sujeitos sociais multiculturais, sem centro nem periferia e não subsumíveis numa qualquer ordem ou unidade superior nem remissíveis a uma fractura socialmente estruturante. Do que se trata é de uma luta pelo reconhecimento ancorada no direito à diferença e no valor da diferença. Uma lógica que contrasta com a matriz liberal da nossa civilização, como de resto acontecia com a visão marxista, mas que se diferencia do organicismo da esquerda clássica, ancorado na centralidade de classe. As comunidades são agora os sujeitos para onde remete a vida societária. A igualdade tem agora na diferença o seu contraponto reconhecido e validado pela sociedade, no direito, na língua, na política, na economia e na cultura. Em todas estas instâncias as identidades comunitárias devem ver garantido o reconhecimento institucional e social em formas substantivas. Uma dinâmica que tem demonstrado capacidade de imposição hegemónica na sociedade civil e até nas instituições.

III.

E É AQUI QUE ESTAMOS. As tradicionais classes sociais do marxismo deram lugar ao multiculturalismo e às identidades comunitárias, que se elevaram a alfa e omega do progresso social e da linguagem societária, num processo que só poderia evoluir mediante uma filosofia organicista de novo tipo e uma crítica do universalismo iluminista e liberal. As comunidades integram a sociedade de forma orgânica. Se o centro era o indivíduo ou, então, a classe, agora não há centro porque há multiculturalismo, múltiplas identidades diferenciadas sem centro nem periferia. Tudo se esbate perante o emergir das comunidades e da diferença que aspira a tornar-se a regra número um das sociedades. É o multiculturalismo pós-nacional que resiste a um melting pot tendencial, à cultura dominante, à matriz nacional do Estado, a qualquer tipo de integração superior, que é vista sempre como ameaça. O Estado passa a ser um conglomerado de comunidades e o garante da diversidade multicultural e das identidades comunitárias. O indivíduo cede o lugar à comunidade e a classe fragmenta-se em microcomunidades. As fracturas estruturais tornam-se “superestruturais” e a dialéctica é a da luta pelo reconhecimento e pela afirmação da identidade comunitária, seja étnica, de género, de orientação sexual, de língua ou de cultura. Assim se dilui a matriz e o património liberal, emergindo mesmo o problema da unidade nacional, da universalidade da lei e do Estado e da língua como colante nacional. Esta passa a ter como função a promoção identitária das comunidades erradicando (de si própria) todos os vestígios que possam evidenciar marcas e manchas do passado, sedimentações consideradas impróprias à luz dos supremos critérios da nova visão multicultural e da novilíngua que a exprime. O revisionismo histórico e linguístico passou a ser a marca de água da nova mundividência. Nada é mais importante do que a identidade comunitária. Tudo o resto fica na sombra, de tão intensa ser a luz multicultural e identitária e de tão imperativa ser a sua moralidade. O reconhecimento comunitário e identitário passou a ser a nova palavra de ordem em nome dos novos direitos, do progresso e da moralidade social. A assepsia linguística é a garantia visível e palpável do reconhecimento e equivale ao triunfo do presente sobre a profundidade temporal e os desvarios da história e da contingência própria do tempo histórico.

Nem a esquerda clássica aqui cabe, tal como não cabe a sua leitura acerca da fractura estrutural da sociedade capitalista, nem a visão liberal, com o seu universalismo e a promoção da centralidade do indivíduo e direitos correlativos, é com esta visão compatível. Findas as grandes narrativas irrompem os movimentos por causas centradas nas identidades comunitárias. Renasce um organicismo de novo tipo agora ancorado no direito pleno à diferença em nome da afirmação da identidade das comunidades que passaram a ocupar o centro discursivo da sociedade como forma única de emancipação numa sociedade entendida como conglomerado multicultural, onde a diferença é a lei que domina. Uma inversão relativamente à conquista liberal da igualdade contra o privilégio. Mas também uma regressão nos próprios conceitos de Estado e de sociedade.

É aqui que se inscreve o politicamente correcto com pretensões de poder sancionatório e de reconfiguração “superestrutural” da sociedade, pondo na sombra, nesta luta, as questões que antes a esquerda punha no centro do combate político, a classe ou o povo oprimido, os sujeitos onde se ancorava a revolução. Mas pondo também em causa o universalismo liberal e a defesa dos direitos individuais. A comunidade orgânica, não a sociedade, é o lugar deputado onde se pode afirmar a individualidade. É através dela que o indivíduo se pode afirmar na sociedade. A lógica societária já não pode prescindir da lógica comunitária, acabando por lhe ficar subordinada. A centralidade do indivíduo passa a ser uma ficção que a nova mundividência nega e combate em nome da identidade comunitária e da sua pregnância social.

IV.

SERÁ, PORTANTO, ESTE PROGRESSISMO  aceitável na forma como se tem vindo a exprimir, ou seja, nas suas pretensões hegemónicas e na sua vocação totalizadora, para a social-democracia ou para o socialismo democrático? No meu entendimento, não. Logo a começar pela sua característica como movimento orgânico e fragmentário que ilude fracturas que são essenciais para o progresso dos povos, mas também porque é um movimento sem densidade e profundidade temporal ao querer resolver no presente toda a temporalidade histórica, chegando ao extremo de querer anular radicalmente a diferença histórica, extirpando-a da própria linguagem comum e das formas de expressão pública (da arte pública, por exemplo, ou dos livros de ensino público) do tempo histórico. Por outro lado, o organicismo é tão inimigo da democracia representativa como amigo do corporativismo. E aqui a ideia de liberdade sofre uma contracção inadmissível para quem se revê na nossa matriz civilizacional e na própria razão de ser da social-democracia. A ideia de contingência histórica é recusada por imposição dos valores do presente como valores absolutos, como fim da história,  triunfo do wertrational – a orientação menos conforme à lógica inscrita nas democracias representativas e na sua matriz liberal.  É claro que a própria social-democracia deverá reinventar-se para além das clássicas formas que foi assumindo ao longo do tempo, designadamente do Estado social e de um certo comunitarismo tradicional radicado num classismo residual que nunca foi plenamente extirpado. Mas deverá também, et pour cause, rever a sua resistência espontânea e matricial à filiação no primeiro liberalismo anti-absolutista e anti-privilégio que determinou a matriz da nossa actual civilização e das mais avançadas formas de gestão política das nossas sociedades: a democracia representativa, o Estado de direito e a racionalidade do mercado. Basta ler a Declaração dos Direitos do Homem (palavra que na novilíngua acabará substituída por ser humano ou por Direitos Humanose do Cidadão. É certo que esta tendência teria sentido e seria até desejável se absorvida por uma política progressista que fosse capaz de a reposicionar no seu devido lugar histórico, limitando a sua pretensão hegemónica em vez de a promover no interior das suas fileiras sem compreender que esta hegemonia que vai avançando assume cada vez mais a forma de uma inaceitável opressão simbólica, de vigilância policial da história, da palavra e do pensamento incompatíveis com a vida democrática e com a liberdade que lhe está na raiz. Parecendo constituir um progresso, esta mundividência, com as pretensões hegemónicas que tem vindo a revelar e com o seu organicismo, na realidade é um profundo recuo relativamente à matriz liberal da nossa civilização e um grave atentado à liberdade.

#JAS@08-2022

HorizonteRec

Poesia-Pintura

SONHEI-TE, NAQUELA NOITE

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Teus Olhos”.
Pintura em Exposição
no Centro Cultural de Cascais,
nº. 14, 66x89, 2022.
Original de minha autoria.
Agosto de 2022
Jas14TeusOlhos2022

“Teus Olhos”. JAS – 2022 – 66×89. N.º 14 em exposição no CCC.

POEMA – “SONHEI-TE, NAQUELA NOITE”

SONHEI-TE,
Naquela noite.
Atravessava o deserto,
Há muito,
Sem nada no horizonte,
Areia, só areia
No meio
Do meu caminho
E uma neblina quente,
Lá ao fundo,
Na fronteira
De quem o percorre
Sozinho.

NEM SABIA
Se na longa
Caminhada
Encontraria
Um oásis
E uma fonte
De água pura
Onde molhar
Os lábios e a alma
Já gretados
De tanta aridez
E secura.

MAS HOJE VOLTEI
A sonhar-te.
Passara essa fronteira
E encontrara
O oásis...
...............
Nas pupilas
Dos teus olhos.

SACIEI-ME EM TI,
Sereno
Como nunca
Estivera
Desde que te conheci.
Ofereci-te
A história
De papel
Onde te conto
E me conto
À exaustão,
No limiar
Do impossível
E dessa insólita
Paixão,
Com réstia
De esperança
De não ter de
Regressar
À torreira
Do deserto,
A essa cáustica
Erosão.

FALÁMOS DE ARTE
(Imagina),
Do seu poder
Curativo,
De como a vida
Se lê
E resolve
Quando é forte
O motivo.

ABANDONEI-ME
Nos teus braços
Irreais,
Perdi-me
Em misteriosos
Sinais
E em quentes
Memórias
De ternura
E caminhámos
Sobre nuvens
De cintilante
Alvura.

SONHEI-TE
Esta noite.
E, sabes?
Acordei de ti
Embriagado
De felicidade,
Uma doce
Tontura
Com sabor
A liberdade.

HABITUEI-ME
A estar contigo
Em sonho,
A dizer-te
Em poemas,
A interpelar-te
De longe,
A ouvir o teu eco
Ressoar-me
Na alma,
Melodia
Do amanhecer.

APRENDI
A ouvir
O teu silêncio,
Essa fronteira
Inultrapassável
A não ser
Pelo vento
Que passa
E te cicia os
Meus poéticos
Murmúrios.

TENHO-TE
Em mim
E já nem sei
O que seria
Encontrar-te
Fora do meu
Íntimo,
Olhar de perto
Esses teus olhos
Profundos
E cintilantes,
Embriagar-me
(Já de partida)
Com teu perfume
E naufragar
Nesse mar
Insondável
Da tua vida.

TALVEZ TE PERDESSE,
Nesse instante,
Por excesso de ti.
Mas não quero
Perder-te,
Sentir de novo
O que nesse dia
Tão cinzento
Eu já senti.
Jas14TeusOlhos2022Rec

“Teus Olhos”. Detalhe.

Artigo

A CENSURA NO PARLAMENTO – UM OXÍMORO

Por João de Almeida Santos

AR2

O MEU ESPANTO começou quando o então Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, censurou o deputado André Ventura por ter usado a palavra “vergonha” num discurso parlamentar. Fiquei atónito e incrédulo sobre a natureza das funções do Presidente da Assembleia da República (AR) e muito mais sobre as prerrogativas discursivas dos deputados no legítimo exercício das suas funções. Mas não escrevi sobre o assunto, tendo-o tomado como um mero episódio circunstancial. O que, agora, tomando em consideração o que se seguiu, já me parece não ter sido m episódio isolado. Vou, pois, ao assunto por dever de cidadania.

I.

O SENHOR DEPUTADO usa a palavra vergonha e vergonhoso com demasiada facilidade, o que ofende todo o Parlamento e ofende-o a si também”, afirmou o Presidente da Assembleia, em Dezembro de 2019, a propósito de uma crítica de André Ventura a um projecto de linha de crédito do Governo. O deputado ainda quis ripostar, em defesa da honra, invocando “a liberdade de expressão”, mas o Presidente impediu-o: não há liberdade de expressão quando se ultrapassa a liberdade dos outros, que é aquilo que o senhor faz demasiadas vezes. Não tem a palavra“. Mais claro do que isto não é possível. Não é uma norma regulamentar que impede o deputado de falar. É um castigo pelo alegado comportamento verbal do deputado. Castigo infligido por uma paternidade moral: não tens liberdade porque te excedes, o que até a ti envergonha (“ofende-o a si também”). Este episódio mais parece ter acontecido numa escola primária do que num Parlamento de representação nacional.

II.

ESTA ATITUDE do Presidente da AR ultrapassou de longe o código de comportamento linguístico exigível a um deputado pelo bom senso, se é que é admissível algum código que não seja o que lhe dita a consciência e as superiores funções de exercício da soberania em nome da Nação. Na verdade, os deputados são titulares de soberania em nome da Nação (e não do círculo eleitoral que os elegeu, do partido que os propôs ou do Presidente da Assembleia da República) e, por isso, possuem prerrogativas de carácter verdadeiramente excepcional, como, por exemplo, o não poderem ser removidos da função, excepto nos casos previstos pela lei (mandato não imperativo) ou pela constituição (como é o caso da incrível alínea c) do art. 160) e possuírem imunidade, ou seja, não poderem ser perseguidos pela justiça pelo uso da palavra no exercício da suas funções (n.1 do art. 157 da CPR: “Os Deputados não respondem civil, criminal ou disciplinarmente pelos votos e opiniões que emitirem no exercício das suas funções”). De resto, a constituição fundacional do sistema representativo, a francesa de 1791, já prescrevia o seguinte sobre a natureza do mandato:

“Les représentants de la Nation sont inviolables: ils ne pourront être recherchés, accusés ni jugés en aucun temps pour ce qu’ils auront dit, écrit ou fait dans l’exercice de leurs functions de représentants” (Art. 7, Section V, Cap. I, Título III).

Se combinado, este artigo, com o artigo 10 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aplicável aos cidadãos em geral, note-se (“Nul ne doit être inquieté pour ses opinions, même religieuses, pourvu que leur manifestation ne trouble pas l’ordre public établi par la loi”), o lugar do deputado fica ainda mais blindado no que respeita à liberdade de opinião. “Même religieuses” – atente-se no complemento, vista a importância que a religião tinha na altura em que a Declaração foi redigida, para indicar a insindicabilidade da opinião, não já dos deputados, mas tão-somente dos cidadãos. Pois não parece ser este o entendimento de dois Presidentes da AR, o actual e o anterior, tão empenhados em vigiar o comportamento linguístico dos deputados. Entendimento profundamente errado porque fere gravemente a liberdade e a função de representação.

III.

O TERRENO PRIMORDIAL do combate político é o da sociedade civil, o confronto entre partidos (organismos privados) nas competições eleitorais, em campanha eleitoral ou em “permanent campaigning”, ou seja, na afirmação regular das diferenças em matéria de valores, de protagonistas e de programas, e, depois, já no parlamento, entre os deputados e os grupos parlamentares, num plano onde o estatuto dos protagonistas se alterou em upgrade porque, uma vez eleitos, passaram a ser portadores de um mandato não imperativo e a serem titulares de soberania nacional (a soberania reside na nação – ou no povo, consoante a constituição se aproxime mais ou menos da originária matriz liberal   – e o Parlamento é o principal órgão de soberania). O Presidente da Assembleia da República, que é também deputado, o que deve fazer é garantir a regularidade, a normalidade e a eficácia dos debates e o funcionamento do princípio da maioria para a produção de deliberações válidas universalmente. O seu não é um papel de censor moral ou de vigilante da argumentação parlamentar, que é livre. No parlamento, as posições políticas devem ser afirmadas ou rebatidas pelos deputados e pelo grupos parlamentares e não pelo Presidente da AR, que deve ser supra partes, garantindo a sua autoridade por via da isenção e não enquanto paladino de causas ou apóstolo da moralidade parlamentar. Ser eleito Presidente do Parlamento não o investe de uma condição oracular que se sobreponha à moralidade que cada grupo parlamentar exiba, procurando dar voz ao próprio eleitorado e, assim, juntamente com outras e diferentes vozes, cooperar para que o parlamento exprima realmente na sua totalidade o país que representa.

IV.

MAS O QUE SE TEM VINDO A VERIFICAR é uma escalada de controlo sobre a linguagem usada em geral pela cidadania (a cavalgada do politicamente correcto) e agora, ao que parece, pelos próprios deputados, a ponto de já nem poderem usar a palavra “vergonha”, banida da linguagem parlamentar, ou de defenderem livremente os seus próprios programas políticos, os mesmos que propuseram ao eleitorado e que contribuíram para a atribuição de mandatos parlamentares (neste caso, em número, aliás, significativo). Agora é a vez do novo Presidente continuar e aprofundar conceptualmente essa prática dando regularmente lições aos deputados sobre o que é politicamente correcto e o que não é, sobre o que é aceitável e não é, chegando mesmo a pronunciar-se sobre o programa e as propostas políticas dos deputados e das respectivas formações políticas. Em Portugal não há culpa colectiva, diz, e, portanto, os deputados ficam impedidos de se referir politicamente de forma crítica a grupos sociais. Em particular o “Chega”, mas o PCP, partido dos trabalhadores, e o Bloco que se cuidem ao referirem-se criticamente, no Parlamento, por exemplo, aos capitalistas, ao grande capital, aos latifundiários ou a toda uma classe, a burguesia, atribuindo-lhes culpas (numa visão estruturalista da história).  Mas o que, verdadeiramente, me parece é que o senhor Presidente, ilustre professor universitário, está a confundir o plano jurídico (onde não há, de facto, culpas colectivas) com o plano político, onde os grupos sociais são objecto de atenção política ou mesmo referência, quer positiva quer negativa, dos partidos políticos, representando, estes (alguns), classes ou grupos sociais ou tendo-os como adversários, como nos exemplos que acima referi. À censura linguística segue-se agora a censura conceptual e programática. Vejamos outro caso.

V.

JULHO DE 2022: uma intervenção política onde o deputado André Ventura expôs os seus pontos de vista sobre uma matéria em debate, a lei de estrangeiros, foi criticada directamente pelo Presidente da Assembleia. Fui ouvir atentamente a intervenção e não considero que ele tenha ultrapassado qualquer limite aceitável na sua intervenção, tendo exposto a posição do seu partido sobre a matéria sem usar na forma palavras ofensivas, mas tão-só de forma clara e firme a sua posição política sobre a matéria. Disso não tenho a mínima dúvida, mesmo discordando de André Ventura. A intervenção de Augusto Santos Silva foi, a meu ver, inoportuna e inaceitável porque violou regras básicas de funcionamento da Assembleia, designadamente a liberdade de palavra de um deputado e, pior do que isso, a liberdade de defesa do próprio programa político do seu partido, que, de resto, é um partido legal, nunca tendo sido a sua existência posta em causa pelo Tribunal Constitucional. A saída do grupo parlamentar do CHEGA, o propósito de este grupo parlamentar censurar na Assembleia o Presidente, a reunião com o Presidente da República e a declaração de Ventura de que este tipo de intervenção do Presidente do parlamento aumentará exponencialmente o conflito parlamentar, bastariam para demonstrar que, de facto, Augusto Santos Silva não está a interpretar bem o papel de Presidente da Assembleia e nem sequer a ganhar autoridade enquanto tal (no sentido romano da auctoritas por virtus). Atendendo às suas anteriores declarações, nomeadamente a de 2009, e que definem bem a personalidade do agora Presidente, não tardará que, seguindo coerentemente o seu trilho, fará o mesmo ao Bloco e ao PCP. Transcrevo, para que não haja dúvidas, as palavras de Augusto Santos Silva em Fevereiro de 2009:

“Eu cá gosto é de malhar na direita. E gosto de malhar com especial prazer nestes sujeitos ou sujeitas que se situam de facto à direita do PS, que são das forças mais conservadoras e reaccionárias que eu conheço e que gostam de se dizer de esquerda, ou plebeia ou chique. Estou-me a referir ao PCP e ao Bloco de Esquerda” (Fev. 2009).

Ainda por cima, estes partidos, na leitura política que fazem da história, atribuem culpas colectivas, ou seja, culpam os capitalistas e até mesmo concretos Estados (o americano) pelo estado lamentável a que o mundo chegou. É, por isso, de esperar que o novo Presidente não tarde a censurar as posições destes partidos quando eles entrarem por estas vias argumentativas. A superioridade moral do actual Presidente da Assembleia da República faz-me lembrar, agora, outras superioridades morais que o próprio PS sempre combateu.

VI.

O QUE PARECE é que o politicamente correcto já entrou no parlamento em grande estilo pela mão dos presidentes da AR, não só enquanto intérpretes institucionais da superioridade moral das suas próprias posições políticas, mas também enquanto actores que a impõem no terreno institucional do máximo órgão da democracia representativa. E não me admiraria se, animados pela verve investigativa da senhora procuradora-geral do progressismo moral, e inspirados no seu inacreditável documento “Acusar a Ucrânia de ‘genocídio’ e ‘limpeza étnica’ é discurso de ódio?” (de Abril de 2022, nas páginas do DN), daí se passasse à tentativa de criminalização das posições políticas dos partidos da ala mais à direita ou da ala mais à esquerda do hemiciclo. Por enquanto, o bombo da festa é o CHEGA, com o resultado que conhecemos, ou seja, com o crescimento eleitoral que em pouco tempo conseguiu, mas, no futuro, a campanha moralizadora poderá chegar ao outro lado do hemiciclo. E nem sei como é que não chegou quando o PCP tomou aquela posição sobre a invasão da Ucrânia.

VII.

O QUE ME ESPANTA é que sobre este assunto não tenha havido até agora uma vaga de críticas implacáveis que levem o Presidente da Assembleia da República a mudar radicalmente de registo, cedendo as críticas e o combate ao radicalismo aos outros 119 deputados do PS. E também me espanta e assusta que estes mesmos deputados, em vez de serem eles a assumir as críticas e o combate, se limitem a aplaudir e a hossanar a ilegítima injunção do Presidente da AR.

De resto, até numa leitura de tipo táctico para defesa da democracia, haveria que evidenciar que o Parlamento é o lugar onde as diferenças de posição devem ter lugar em liberdade, devem ser livremente argumentadas e sujeitas ao veredicto dos deputados. Só assim se evita que a diversidade se transforme em conflito de rua e a diferença de argumentação se transforme em imposição por violência física. Por isso, não me parece que esta seja a melhor forma de defender a democracia representativa e o seu órgão máximo, o Parlamento, a sua capacidade integrativa e de conversão do conflito em livre e responsável debate e deliberação parlamentar.

Por outro lado, ao introduzir a mordaça parlamentar, o que se está a fazer é não só a desqualificação do que se diz querer defender, minando até a sua própria eficácia enquanto instituição integrativa das diferenças políticas, mas também uma ulterior redução do valor do mandato, já tão diminuído pelos próprios critérios de selecção dos candidatos a deputados que têm vindo a ser adoptados pelos partidos, em particular pelos dois maiores partidos.

Bem sei que o politicamente correcto está a chegar a todo o lado, incluindo a partidos políticos que têm na sua matriz a ideia de liberdade, como o PS, e agora ao próprio Parlamento. Parece estar a irromper com grande força uma nova ideologia de cariz moralista com tendências hegemónicas, a restauração de uma “grande narrativa” que pretende determinar, com poderes sancionatórios (em muitos casos já através de dispositivos legais), o nosso comportamento linguístico quotidiano. Pelos vistos, esta tendência já chegou ao topo da instituição parlamentar e já inclui o comportamento dos representantes da Nação. Mas não creio que, assim, esteja a ser respeitada a natureza do próprio sistema representativo e a matriz liberal que o caracteriza desde que foi instituído.

VIII.

MAS A VERDADE é que quem tem vindo a beneficiar de tudo isto são os partidos que são alvos privilegiados (enquanto casos exemplares a combater de todos os modos) desta violência censora, subindo, por esta via, ao topo da agenda pública e aumentando a sua notoriedade. Estes partidos conhecem bem a teoria do agenda-setting e sabem que o que importa é manter-se sempre no topo da agenda, qualquer que seja a razão por que isso acontece. A extrema-direita é a que mais tem beneficiado desta escalada da vigilância moral sobre a linguagem pública e o resultado está a aparecer de forma preocupante. Basta analisar os seus programas, a sua linha de combate e as suas imputações para ver que esta é, a par da crítica do liberalismo, o seu principal alvo. Alvo que identificam erradamente com a matriz liberal da nossa civilização e que está bem mais próxima dos identitários e dos orgânicos do que parece. Por exemplo, em Itália, mas também em Espanha a extrema-direita tem vindo a somar rápidos e inesperados sucessos eleitorais e, num dos casos, Itália, será provavelmente muito em breve governo. E na Rússia do senhor Dugin. E na França de Alain de Benoist, o seguido teórico da extrema-direita.  E o mesmo acontecerá em Portugal se esta cavalgada continuar sem que o PS pestaneje ou até aplauda entusiasticamente com todas as mãos que tem no Parlamento.

AR2Rec