A Rede, o Poder e o Contrapoder

João de Almeida Santos

Novo!

(Publicado também em http://www.tendencias21.net/ no blog «comunicacion/es»)

En este ensayo intento caracterizar al nuevo espacio público deliberativo que ha nacido con la red, proponiendo al mismo tiempo una reflexión en torno al problema de la regulación de los flujos informativos y comunicacionales en este espacio y a las tentativas de su controlo por parte de los poderes nacionales, en nombre de su soberanía, pero en conflicto abierto con el derecho de los ciudadanos a la libertad de información y de comunicación. Un problema que no se pone sólo a los regímenes autoritarios sino también a las democracias representativas. Un problema de regulación entre el Estado y el ciudadano
«O nosso objectivo é mudar o mundo»
«Nuestro objetivo es cambiar el mundo»

Eric Schmid, chefe executivo do Google


I. 
«Senhor HU, deite abaixo este Grande Firewall!»

Regresso a um tema que ganha cada vez mais importância nos dias que correm. A propósito do caso Google/China, alguém já falou de um combate digital entre um David e um Golias. Outros dizem que só a consciência da própria força é que permitiu ao Google enfrentar abertamente o colosso chinês, em vez de negociar nos bastidores, como é próprio do mundo empresarial ( PISANI, Francis, “Cyber power”: Google se enfrenta a China,«EL País», 02.02.10, p. 27). A questão motivou uma intervenção de Hillary Clinton, exigindo publicamente respeito pela Web a nível global e defendendo a liberdade universal online. Com refere Timothy Garton Ash (La guerra fredda digitale tra USA e Cina, «La Repubblica», 1.2.10, p. 27), sem ser tão radical como Ronald Reagan – quando, dirigindo-se a Gorbatchov, disse, em Berlim, «Senhor Gorbatchov, deite abaixo este Muro» -, Hillary disse, de facto: «Senhor Hu, deite abaixo este Grande Firewall»!
Sobretudo, o que está em questão, com a actualíssima questão chinesa (ou iraniana), é a relação entre a universalidade da Rede, a liberdade individual e as soberanias nacionais. Questão que se põe à China ou ao Irão, outro protagonista da censura digital, e em geral àqueles que já são considerados, pelos Repórteres Sem Fronteiras (ALANDETE, David , La red espía tus movimientos, in «El País» 08.02.10, p. 32-33) , como «os 12 inimigos da Internet» (Cuba, Egipto, Coreia do Norte, Síria, Tunísia, Arábia Saudita, Vietname, Myanmar, Turkemenistão e Uzbekistão, além da China e do Irão), mas que se põe também às democracias ocidentais. É claro que a verdadeira questão é a questão da liberdade de informação e comunicação, sobretudo quando, por um lado, estamos perante uma escala global e um acesso globalmente livre (em teoria) e, por outro, estamos perante sistemas políticos nacionais mais ou menos autoritários, tradicionalistas ou fundamentalistas, que não podem conviver com a livre circulação da informação, vertical ou horizontal que seja. E também é claro que não podemos falar somente em liberdade política, de opinião, de informação e de acesso ao conhecimento. Falamos também de entretenimento, de acesso a bens, de comércio, de negócio, de actividade económica. De uma realidade muito bem retratada por Don Tapscott, na estimulante Introdução ao livro de Juan Luís Cebrián, La Red: «o mundo desenvolvido está a deixar de ser uma Economia Industrial baseada no aço, nos automóveis e nas estradas para se converter numa Economia Digital baseada no silício, nos computadores e na rede» (CEBRIÁN, J.L. La Red, Madrid, Suma de Letras, 2000: 20). Ou seja, daquela transição que Nicholas Negroponte identificava, em «Being Digital» (1995), como passagem dos átomos aos bits. Mas falamos também da emergência de um universo que não está imune, bem pelo contrário, às práticas desviantes, como a pornografia infantil ou o terrorismo. Falamos, pois, do ponto de vista dos conteúdos, de mundividências, de estilos de vida, de informação e cultura, de economia, de política, de comunicação e de práticas reais, tudo conteúdos circulantes sob forma digital, mas com um impacto decisivo sobre países, grupos sociais e indivíduos singulares. É por isso que a questão não se põe só para os países governados por sistemas autoritários. Ela põe-se também para as democracias ocidentais, sujeitas como estão a desvios claramente incompatíveis com os grandes princípios por que se regem – desde a ciberpirataria até à pornografia ou à pedofilia difusas, ao terrorismo. Trata-se também aqui, afinal, da questão de uma regulação dos fluxos informativos e comunicacionais que circulam na rede universal, que não afecte, todavia, a liberdade responsável. A questão é, porém, bem mais complexa do que a que se põe aos meios de comunicação tradicionais, sabendo nós que, afinal, a própria regulação dos media tem sido tão sensível quão difícil e complexa, até quase à impraticabilidade. Porque a Rede tem uma dimensão global, tratando-se, ao mesmo tempo, de um sistema muito mais complexo, estruturado a partir de uma lógica relacional (a da relação «many-to-many»), massificado, mas individualmente centrado, com diversas modulações de acesso, emissão, recepção e interacção e sem centros de comando equivalentes aos dos media tradicionais. Uma regulação, portanto, muito mais difícil e complexa. Além disso, neste mundo da globalização de processos e da comunicação continuam a manter-se as soberanias nacionais, as lógicas, os processos e as relações locais. E a própria natureza, por mais que se queira, ainda continua a caminhar com os ritmos implacáveis da sua própria e lenta temporalidade. De resto, alguém definiu esta coexistência com uma palavra de compromisso: glocal, ou seja, pensar global e agir local. E a questão também é esta: até que ponto a lógica global tenderá a colonizar a acção local? Ou, então: até que ponto a lógica local tende a reforçar-se e a criar mecanismos de defesa perante uma ameaça de colonização por parte de uma lógica global, exógena, externa? O problema, como se sabe, consiste em compatibilizar a preservação das identidades locais ou nacionais, a sua, digamos, soberania, com a assunção da lógica global, demarcando os planos em que se afirmam ambas. No fundo, é sempre a questão da relação entre sistema e indivíduo, entre universal e particular, lá onde é sempre indesejável que um subsuma o outro, sobretudo, aqui, onde desapareceram os mediadores. Foi por isso que se formulou essa ideia de traduzir o pensamento global na linguagem da identidade local: glocal. Mas a questão é incontornável: pode um Estado autoritário conviver com uma informação sem fronteiras – suportada, além disso, numa infra-estrutura global, como é a Rede -, mesmo que se trate de um despotismo iluminado? O que regressa sempre ao debate é a própria questão democrática. E, assim, a questão de um novo espaço público deliberativo que remete mais para o indivíduo singular do que para as grandes organizações. De resto, a questão da compatibilidade entre as identidades nacionais e uma cidadania universal (embora ele estivesse mais preocupado em fundamentar uma cidadania europeia) foi muito bem analisada e demonstrada por Habermas num texto sobre «Cidadania e identidade nacional» 
(HABERMAS, J., Cittadinanza e identità nazionale, in MicroMega 5/91, Roma, pp. 123-146).

II. Uma mudança de paradigma no espaço público deliberativo


A verdadeira questão reside, pois, na natureza do novo espaço público que resultou da emergência da rede e da sua interacção com media convencionais que, no interior do seu limitado modelo de comunicação, também já falavam uma linguagem global, embora sempre na óptica da relação emissor-receptor, enquanto relação sujeito-objecto. Ou relação «one-to-many», como diz Castells, mais afim a uma lógica de natureza instrumental.
Longe vão, pois, os tempos em que o espaço público era a rua ou a praça ou em que estava delimitado apenas pelas fronteiras da imprensa ou dos media convencionais, como a televisão. Este era um espaço controlado pelos chamados «gatekeepers», pelos Senhores da Opinião, pelos «Cães de guarda» do público, por aqueles que venho designando como «agentes orgânicos do poder mediático», os que ocupam com regularidade um espaço nos «púlpitos» (e nas «sacristias») do sistema mediático. E é claro que este espaço tanto era um espaço de livre informação, opinião e saber, capaz de descodificar para os cidadãos o exercício do poder, como se transformara também num espaço instrumental para conquistar, preservar e reproduzir poder. Este tornou-se também naquele espaço onde os «spin doctors» manipulavam para desviar atenções e orientar a agenda pública ao sabor de interesses muito resguardados, fossem eles políticos ou económicos, de governo ou de oposição.
Ora a rede, com todo o arsenal de instrumentos de acesso directo ao espaço público que ela própria integra e configura, veio alterar tudo isto, dando a possibilidade aos cidadãos de acederem directamente à informação, mas também ao próprio espaço editorial, tornando-se eles próprios produtores de informação e de opinião. Neste sentido, a rede veio relativizar o poder dos media convencionais, construindo um novo espaço público muito mais complexo e muito mais democrático, capaz de revolucionar as próprias relações entre o poder mediático, o poder económico, o poder político e os cidadãos.

III. O novo espaço público deliberativo e os seus inimigos


Manuel Castells identificou, em «Communication, Power and Counter-Power in the Network Society» (in «International Journal of Communication», Vol. 1, 2007), esta nova realidade através do conceito de «mass self communication», de comunicação individual de massas. Conceito que até parece, à primeira vista, contraditório, já que a afirmação individual resiste à ideia de uma sua anulação nesse universo compacto das massas. Mas é por isso mesmo que ele é interessante. Com efeito, quando se fala deste universo, na «mass self communication», fala-se na capacidade expansiva universal do sistema em rede, precisamente a partir de pólos individuais, mas múltiplos ao infinito. Lá onde o acesso é directo e sem mediações, mas onde, por isso mesmo, esta possibilidade de expansão está condicionada, à partida, pelas competências do próprio emissor individual, pela sua capacidade de produzir conteúdos consistentes e de os difundir no interior do sistema, pela sua genialidade e também pela sua capacidade de entrar no sistema dos media convencionais, ainda indispensáveis para uma boa difusão na própria rede. Trata-se, pois, de uma poderosa revolução que permite agir directamente no interior do espaço público como nunca, antes, acontecera. Um espaço público que, agora sim, pode ser considerado como um verdadeiro espaço público deliberativo. Mas é por isso mesmo que muitos – por exemplo, o próprio Castells – já começam a chamar a atenção para as manobras vastíssimas que se estão a verificar neste espaço, o da rede, não só através da sua ocupação pelos media convencionais, no plano dos conteúdos e dos seus «agentes orgânicos», mas também internamente, por parte de grupos ou de países – como a China, com a sua «Grande Muralha de Fogo», ou seja, a censura online da República Popular – que temem que este se venha a transformar num perigoso espaço de contrapoder, ameaçador de uma ordem que não pode conviver com a liberdade própria deste novo espaço público deliberativo. Diz Castells: as elites dominantes vêem-se, assim, desafiadas por movimentos sociais, projectos de autonomia individual ou políticas insurreccionais que encontram um ambiente muito mais favorável nesse universo emergente da «mass self communication». Deste modo, ao que se assiste é a uma nova fase e a um novo modo de construção do poder no espaço de comunicação, quando os poderosos compreendem que é necessário responder ao desafio lançado pelos networks de comunicação horizontal. Que significa isto, diz ele? Significa ter necessidade de vigiar a Internet, como acontece nos USA, apesar de nem assim conseguirem evitar as constantes intrusões no seu sistema, designadamente por parte da China, tendo-se registado, só entre Janeiro e Junho de 2009, 43.785 casos de ciberpirataria, no que vem sendo uma subida exponencial desde 2000 (de 1415 para 87.570, em 2009) (Fonte: Reuter/La Repubblica); de controlar manualmente o correio electrónico, se não se dispuser de um robot em condições de o fazer, como comprovado pelas últimas descobertas na China, onde, segundo Federico Rampini, 15.000 técnicos trabalham em permanência no controlo da informação, muitas vezes usando os mesmos métodos dos ciberpiratas; de tratar os utentes da Internet como piratas e vigaristas, como está abundantemente previsto na legislação da UE; de adquirir «sítios» da WEB de social networking, para controlar as suas comunidades; de adquirir as infraestruturas de rede para fazer discriminações nos direitos de acesso. Em suma, de recorrer a tantas tácticas de controlo e de delimitação daquele que é o mais recente modelo de espaço de comunicação.

Isto diz Castells. E com isso ele quer dizer que esta grande revolução no espaço público começa agora, muito antes de ter despoletado a suas imensas e exponenciais capacidades, a conhecer ela própria a sua própria contra-revolução. Porque do que aqui se trata, de facto, não é ainda, infelizmente, da desejada regulação, mas de controlo, de censura e de ciberespionagem. Ou mesmo de desqualificação, por parte de personagens insuspeitos, Finkielkraut o Séguéla, que, num momento certamente menos feliz, ousaram considerar a Net como «poubelle de la démocratie» ou como «la plus grande saloperie jamais inventée» («Nouvel Observateur», Nov./Dez., 2009). Uma coisa é certa: o mundo não volta para trás e a natureza da Internet é tal que o controlo se torna cada vez mais difícil. E o que eu creio é que ela já nos trouxe mais coisas positivas do que negativas. E uma delas é a do poder que o indivíduo singular readquiriu, ao libertar-se desses intermediários que tendem sempre a transformar a própria mediação em princípio e fim do processo democrático. Como dizia Bill Gates: «a China, de qualquer modo, será melhor do que antes, graças a nós». Mas eu creio que não é só a China: é o mundo em geral.

Política 2.0

Bitácora
Martes 22 Diciembre 2009

(Novo!)

[Artigo publicado no Blog «Comunicacion/es», de www.tendencias21.net.]

Algo muy profundo está cambiando en las relaciones entre política, democracia y comunicación. La «política broadcasting», amiga íntima de los viejos «spin doctors», está cediendo el paso a la «política digital», donde los ciudadanos ya no se confunden con los espectadores y, por eso, no tienen que pedir permiso a los «gatekeepers» para acceder al espacio público, sea para argumentar sea para informarse. Porque la libertad está cada vez más en sus manos. Por João de Almeida Santos

Há algum tempo, numa conferência na «Bocconi», de Milão, o sociólogo Manuel Castells disse mais ou menos isto: «a “mass self communication” foi um dos elementos fundamentais para a vitória de Obama». O que é que significa este novo conceito, introduzido precisamente por Castells? Significa o seguinte: «comunicação individual de massas». Um aparente paradoxo que traduz bem a possibilidade de afirmação do indivíduo singular no interior de um vasto universo de indivíduos globalizados, no interior de uma espécie de multidão solitária ou de solidão múltipla, glosando Virilio.
Ou seja, trata-se de um novo conceito que procura traduzir, de forma rigorosa, os efeitos sociais da comunicação em rede. Este modelo de comunicação rompe com uma característica fundamental da comunicação própria dos chamados «media» tradicionais, da imprensa à televisão. Esta era uma comunicação de tipo «broadcasting», de «um-para-muitos», que partia de um centro emissor e se dirigia precisamente a receptores indiferenciados, às massas.
O espaço público era controlado pelos agentes orgânicos do sistema mediático e o acesso a ele dependia da sua vontade orgânica. Tecnicamente, esta função de controlo é conhecida como «gatekeeping», sendo os seus agentes designados como «gatekeepers», os «agentes orgânicos do sistema mediático». Ora, a nova «comunicação individual de massas», tornada possível pela Rede, precisamente porque é, ao mesmo tempo, individual e de massas, vem romper com esta exclusividade de controlo, no acesso ao espaço público, pelos «gatekeepers» e permitir que cada indivíduo possa, autonomamente, sem pedir licença a ninguém, entrar directamente neste espaço, condicionar as agendas pública e política e criar uma rede de relações completamente diferente e autónoma relativamente ao espaço público tradicional, físico ou mediático.
Este novo modelo de comunicação vem, em primeiro lugar, interagir fortemente com a comunicação de tipo «broadcasting» dos «media» tradicionais, retirando-lhes a exclusividade no acesso ao espaço público e ameaçando mesmo o seu domínio sobre um espaço que deixou de ser exclusivamente físico ou mediático para passar a ser «espaço público digital».
Mas, em segundo lugar, e como é natural, este novo modelo comunicacional também vem interagir fortemente com a política. Como sabemos, uma das tendências que mais se impuseram nas últimas décadas foi a de uma crescente homologação do discurso político às exigências operativas do discurso mediático, em particular ao discurso televisivo, com os resultados simplificadores que se conhece.
Poderíamos, assim, dizer que temos vindo a viver num tempo de política «broadcasting». Este tipo de política corresponde, assim, àquilo que muitos designam por «democracia do público», herdeira da velha «democracia de partidos». Ora, a emergência da «mass-self communication» está já a produzir efeitos não só no plano da reorganização do próprio espaço público, mas também no plano da política. Efeitos no próprio modelo de comunicação e na sua lógica interna.
Com efeito, este novo modelo substitui a comunicação de tipo vertical por uma comunicação de tipo horizontal, ou seja, substitui a comunicação de tipo «one-to-many» pela de tipo «many-to-many». De uma lógica de tipo substancialista, determinada pela relação sujeito-objecto, passa-se a uma lógica de tipo relacional, entre variáveis equivalentes entre si e, portanto, intercambiáveis. O que significa isto? Significa que, neste modelo de comunicação, o acesso dos indivíduos ao espaço público passa a depender somente deles próprios e que a partir da base do sistema social é possível entrar directamente no espaço público e condicionar as próprias agendas mediática, política e pública. Mas significa também que, a partir da base, é possível construir redes de relações imateriais que, depois, se podem replicar e alargar na sociedade como redes de relações materiais interpessoais. É o espaço próprio de uma nova política: a «política digital».
Todos nos lembramos – a propósito da relação entre rede (neste caso, móvel) e política – do que aconteceu em Espanha, na fase final das eleições legislativas de 2004. Todos vimos o que aconteceu nas eleições americanas. É o próprio Castells que o diz: «a mass self communication foi um dos elementos fundamentais para a vitória de Obama». Mas ele diz mais: 67% dos donativos recolhidos pelo Senador do Illinois chegaram via Internet (contra os 20% de Hillary Clinton, nas primárias, e os 17% de McCain).
São dados tão significativos que não é possível deixar de tirar ilações sobre os efeitos da «mass-self communication». Mas não nos iludamos. A política «broadcasting» ainda continua muito forte, mesmo entre aqueles que já se converteram à nova realidade comunicacional. Incluído Barack Obama. É claro que a extrema personalização da política contribui fortemente para isso. E que as consequências disto ainda são muito relevantes: segundo informações do jornalista italiano Mario Calabrese, Obama terá gasto, em política «broadcasting», com um «spot» de meia hora, transmitido pelas Cbs, Nbc e Fox, cerca de 5 milhões de dólares. Um excesso! Mas a verdade é que não foi nisto que residiu a verdadeira novidade.
Que consequências poderemos tirar desta nova realidade? Em primeiro lugar, que continua forte a «política broadcasting», a tal que sempre coexistirá com a «forma-sofá» de ver o mundo. Mas, em segundo lugar, que está a emergir um cidadão capaz de transformar o mundo a partir da sua própria «subjectividade-em-rede». E esse está a crescer e a multiplicar-se à margem da «política broadcasting». É a emergência e a afirmação daquele poder a que Jesús Timoteo – no seu excelente livro sobre a «Gestión del poder diluído», de 2005 – chama precisamente «poder diluído»!

As indústrias culturais e o bordado da minha Avó


João de Almeida Santos

En este ensayo intento hacer una reflexión en torno al cambio de paradigma de la cultura de masas en el contexto de la Red y del paso a un modelo relacional – lo que Castells llama «mass-self communication» – que genera nuevas formas de acceso, de producción y de difusión de la cultura. El cambio en la naturaleza del espacio público y la emergencia del poder de las nuevas tecnologías son dos factores esenciales de las mutaciones en curso. El ciudadano se mueve en esta nueva red social.

1. A Aura


Fixemo-nos numa formulação de Adorno e Horkheimer na «Dialéctica do Iluminismo», de 1944: «os produtos da indústria cultural estão preparados para serem consumidos rapidamente mesmo num estado de distracção» (1997: 134). Indústria cultural equivale a cultura de massas. Trata-se de produtos de larga difusão. Mas não é a possibilidade tecnológica da sua difusão em larga escala que faz deles produtos da indústria cultural ou produtos próprios da cultura de massas. Não é a sua reprodutibilidade técnica que determina a sua natureza. Até porque, como diz Walter Benjamin, «em linha de princípio, a obra de arte sempre foi reprodutível» (1966: 20) A reprodutibilidade técnica vale, hoje, quer para a «cultura de massas» quer para a «cultura de elite». E, todavia, a reprodução industrial da obra de arte, por um lado, retira-lhe a «aura», a unicidade, a dimensão de culto: «o hic et nunc do original constitui o conceito da sua autenticidade», diz Benjamin (1966: 22); por outro, promove uma sensibilidade igualitária na fruição. Acaba uma relação intensiva e começa uma relação extensiva. De uma relação única passa-se a uma relação «genérica» com a obra de arte. Como dizem Adorno e Horkheimer: «a indústria cultural realizou, com perfídia, o homem como ser genérico» , como exemplar fungível da espécie, que pode ser substituído por qualquer outro (1997: 156). Isto é, muda profundamente a sociologia, o modo da fruição e a própria função da arte. A função de culto da obra de arte única desaparece. E, consequentemente, neste processo, muda a sua própria natureza. Como se emergisse uma segunda natureza da arte ou da cultura: ela passa a identificar-se não só com o seu valor específico de uso, mas também, e sobretudo, com o seu valor de troca. Tudo numa dimensão individual. A reprodução industrial das obras de arte – do cinema à pintura, à música – gerou um novo tipo de relação com a arte: de uma relação de natureza comunitária passou-se a uma relação de natureza individual. A «separação» orgânica, que estruturava a relação do público com a obra de arte (público/palco, público/museu, público/biblioteca), deixou de funcionar como função constituinte da própria relação estética, uma vez que a arte passou a estar directamente disponível sob forma instrumental, podendo ser fruída intimamente. E, todavia, possuindo as mesmas características, nem todos os produtos da indústria cultural podem ser designados como produtos de cultura de massas: canções de Madonna ou de Sting não são comparáveis às obras de Igor Stravinsky ou de John Cage. Uma qualquer telenovela não pode ser comparada com «Blow-up», de Antonioni. Isto é, sendo todas elas tecnicamente reprodutíveis em CDs ou em DVDs, não são igualmente acessíveis ou descodificáveis do ponto de vista estético.
Se regressasse, então, à fórmula de Adorno e a aplicasse a estes casos, diria que enquanto os primeiros podem ser consumidos em estado de distracção, os segundos não podem. Mais do que a questão da «aura», que hoje pode ser re-editada sob forma de rituais idolátricos de consumo de massas, é a questão da capacidade de acesso às formas culturais ou artísticas que constitui a discriminante fundamental. Mas, sendo assim, a questão não se põe só do lado da oferta, do tipo dos produtos culturais exibidos – mais complexos ou mais simples -, mas põe-se também do lado da procura, isto é, do lado das capacidades cognitivas do consumidor de produtos culturais. No plano da oferta, não se poderá criticar radicalmente os grandes meios de comunicação de massas por não se disporem a oferecer produtos de alguma complexidade conceptual ou estética, já que, não encontrando resposta do lado do consumidor, acabarão por ser punidos economicamente pelo mercado. No plano da procura, a crítica terá de ser implacável com quem, tendo responsabilidades públicas, não promove a educação estética e cultural do cidadão, não o preparando para esta nova fase da democratização generalizada dos produtos culturais (de elites e de massas). Isto é, o problema que se identifica como «círculo vicioso» na relação entre oferta e procura nos meios de comunicação de massas – dar ao público aquilo que o público quer – tem certamente algumas raízes no desempenho excessivamente mercantil e de curto prazo dos grandes meios de comunicação de massas, mas tem sobretudo raízes profundas na ausência de educação estética generalizada nas sociedades modernas, em contradição com a disponibilidade generalizada de produtos da indústria cultural. Ou seja, é escassa uma cultura política que leve a sério a exigência de educação estética do cidadão, nos exactos termos em que a formulou o Schiller dessas geniais «Cartas sobre a educação estética do homem», ao ponto de ter proposto essa estranha figura do Estado Estético como a sua própria utopia democrática (Santos, 1999: 52-51). Uma política do futuro não deveria promover e generalizar – hoje, na época da reprodutibilidade técnica de todas as formas culturais – a educação estética dos cidadãos para que pudesse induzir um verdadeiro «círculo virtuoso» entre o que o público quer e o que se lhe pode dar?

2. A Elite, a Rede e a Multidão


Num interessante artigo em torno de um livro de Andrew Keen sobre a Rede («Está a Internet a matar a nossa cultura?», «Público», 08.09.07), José Pacheco Pereira faz uma exaustiva descrição do «caos» da rede, reconhece que a «horda» dos internautas está, de facto, a ameaçar a cultura (a alta cultura), mas termina por reconhecer que se trata, apesar de tudo, de uma tecnologia que produziu milagres para quem, antes, se via impedido de qualquer aproximação imediata às áreas de consumo cultural que a Rede hoje faculta. Fala mesmo da revolução social que deu origem à chamada civilização de massas. E conclui dizendo que, mesmo que a Rede assuste as elites culturais, mesmo assim, há que valorizar esta imensa abertura ao universo espiritual onde habita a cultura.
Ora aqui está. A questão agora já não se põe só ao nível dos meios de comunicação de massas convencionais, que inundam cada vez mais o espaço público com produtos das indústrias culturais que já representam uma fatia consistente dos PIBs nacionais. Põe-se também, e de forma mais radical, ou não, ao nível da Rede, onde os filtros – de qualidade, mas sobretudo de acesso quer na óptica do consumo quer na óptica da produção – desapareceram completamente. É por isso que, de algum modo, se pode falar de «caos» da rede. Ou melhor, de emergência do indivíduo, como receptor e como produtor, num espaço público que deixou de ser ordenado e controlado pelos tradicionais «gatekeepers», esses guardiões do templo público, senhores da palavra e do silêncio, apóstolos das indústrias culturais. Eu diria mesmo que a Rede quebrou esse feitiço da comunicação de massas onde cada um equivalia a todos e onde cada indivíduo mais não era que um ente genérico, um simples exemplo do género. Radicalizando: a Rede tornou compatível a afirmação individual com a cultura de massas. O Castells, de resto, traduziu muito bem esta combinação num conceito: «mass-self communication» .
Mas eu diria mais: isto não se verifica só no domínio da cultura. Verifica-se também na política ou na economia. Quando se fala de civilização pós-industrial, de civilização pós-moderna ou de democracia pós-representativa está-se a falar de uma ruptura de paradigma. Trata-se de uma mudança epocal.
A Rede veio instalar definitivamente a ruptura nos campos já extremados da democracia representativa, da comunicação, da cultura. Adorno e Horkheimer, de facto, já nos anos ‘40 criticavam as «indústrias culturais», precisamente em nome da autêntica cultura, não alienada, numa visão crítica do modo de produção simbólico capitalista e dos seus produtos culturais de plástico. Como se se tratasse de autênticos arremedos culturais. Hoje, essa confecção capitalista e instrumental de produtos culturais de plástico, bem diferentes dos produtos culturais com «aura», passou a estar sujeita ao escrutínio da Rede. Na Rede, de acesso universal – à informação e à difusão de informação -, misturam-se permanentemente produtos de «indústria cultural» com produtos com «aura», num universo algo caótico, num intercâmbio «simbiótico» sem fronteiras nem referências. Se as «indústrias culturais» eram produzidas com ordem, referências e fronteiras, com a lógica do «broadcasting», a partir de centros de produção com dimensão empresarial ou mesmo institucional, agora, com a Rede, vive-se no reino do aleatório, do casual. Castells, que da sociedade em rede é especialista, propôs, como disse, um interessante conceito que procura traduzir funcionalmente a nova realidade: «mass-self communication», comunicação individual de massas (Castells, 2007). Ou o reposicionamento do indivíduo na sociedade de massas.
Do que se trata é do revolucionamento do sistema social em todas as frentes. E, por isso, também na frente cultural e científica. É que as novas tecnologias são, cada vez mais, importantes próteses cognitivas e instrumentais do homem. E quando ultrapassam o plano individual ou de elite, massificando-se, elas acabam por induzir efeitos sociais de alcance histórico. Aconteceu com a imprensa, com a robótica industrial, com os computadores ou com a telefonia móvel. Quem é que não compreendeu já a força do telemóvel na reconfiguração das relações sociais e humanas? O telemóvel tornou-se um bem essencial primário de que ninguém hoje pode prescindir. A rede alastra a um ritmo impressionante…
Se o que está a mudar, em todas as frentes, é toda a sociedade, o grande problema é que ainda não há respostas sobre como reconfigurar a nova sociedade emergente em função das enormes mutações sociais que o uso massificado das tecnologias está a provocar, sobre como reorientar os mecanismos sociais de que dispomos para canalizar o imenso magma social que se está a mover a uma velocidade antes inimaginável. E se isto é necessário na cultura, não o é menos na política ou na economia. É ver os debates que estão a ocorrer um pouco por todo o lado sobre a democracia pós-representativa! Com efeito, a resposta ainda só reside na ideia de «pós-qualquer coisa»!
Na verdade, a Rede não está a matar a nossa cultura. Está a democratizá-la, com todas as consequências de nivelamento que isso tem sobre as práticas culturais difusas, mas também com o aprofundamento multidireccional da participação, da recepção à emissão: no acesso, na produção e na difusão cultural. Na própria ideia de cultura. Walter Benjamin, em finais dos anos ’30, já antevira esta revolução cultural em «Obra de arte na era da sua reprodutibilidade técnica»: o fim da «aura», a emergência do anónimo no espaço cultural e a ruptura da fronteira entre autor, actor e espectador.
É verdade. Hoje todos têm acesso, sem sair de casa, a uma biblioteca ou a uma mediateca de dimensão mundial. Todos estamos, de um modo ou de outro, na rede, como receptores, mas também como emissores, autores e actores. Mas, claro, é preciso saber ler, ver e ouvir… e fazer.

3. «Cahier de Doléances»


A verdade é que, hoje, este tema requer muita reflexão. E, todavia, ele já foi objecto de grandes debates. Existe mesmo uma literatura muito marcada sobre ele. Lembram-se do velho livro de Umberto Eco, «Apocalípticos e Integrados», de 1964, sobre comunicação e cultura de massas? Ele balizou o debate futuro. Um recente livro de Rodríguez Ferrándiz, de 2001, até tem o curioso título de «Apocalypse Show» e procura delimitar os apocalípticos dos integrados, os críticos e os apologistas da cultura de massas. Mas a discussão já vem de muito mais longe. De 1944, desse tempo em que Adorno e Horkheimer, na «Dialéctica do Iluminismo», verberaram as «indústrias culturais», criticaram a chamada cultura de massas, as indústrias do «amusement». Umberto Eco estabelecia um longo «cahier de doléances» sobre essa cultura e seus «mass media»: estes promovem «medianias de gosto», culturas de tipo homogéneo, dirigem-se a um público que sofre a cultura de massas (sem se dar conta do seu próprio papel passivo), seguem o gosto dominante (sem o renovar), provocam a emoção em vez de a representar, submetem-se à lei da oferta e da procura, dão ao público o que ele quer ou, pior, sugerem ao público o que ele deve desejar, funcionam com fórmulas simplificadas ou com «condensados culturais», nivelam tudo (até os produtos culturais superiores), promovem uma visão passiva e acrítica do mundo, preocupam-se só com o presente e entorpecem a consciência histórica, são funcionais ao «amusement» e, por isso, solicitam mais uma fruição epidérmica do que um autêntico envolvimento estético, tendem a impor símbolos e mitos falsamente universais, trabalham sobre as opiniões comuns e, por isso, exercem uma acção socialmente conservadora, promovem tendencialmente modelos oficiais, desempenham a função de reprodutores simbólicos do sistema. Adorno e Horkheimer, como vimos, sintetizam bem tudo isto: «os produtos da indústria cultural estão preparados para serem consumidos rapidamente mesmo num estado de distracção».
Não é difícil estar de acordo com esta fenomenologia crítica dos «mass media» e da cultura de massas. Se olharmos para a televisão e para os tablóides com algum sentido crítico neles reconheceremos a maior parte das características enunciadas por Eco, Adorno e Horkheimer. E a verdade é que a esquerda cultural sempre tendeu a colocar-se deste lado crítico. Numa óptica «apocalíptica», ou melhor, compreensivelmente não integrada. Ou, como alguns querem, numa óptica inconfessadamente aristocrática. Pelo contrário, os integrados ou os apologistas da cultura de massas não vêem mal no que os apocalíticos criticam: o povo sempre amou os «circenses», a massificação veio atrair aos bens culturais quem nunca teve acesso a eles, a homogeneização do gosto significa unificação de sensibilidades nacionais e eliminação de diferenças de casta, os «mass media» não são conservadores porque introduziram novas linguagens e novos estilos, etc., etc.. (veja-se Abruzzese/Miconi: 1999). Numa palavra, conservadores são os que não entendem que a cultura atingiu uma poderosa dimensão industrial e que, por isso, tem dela as virtudes, mas também os defeitos. O que se pode e deve fazer é uma crítica que distinga o que neles se revela como imperativo histórico e o que neles se revela como simplesmente instrumental e manipulável.
Recentemente, um politólogo italiano de renome, Giovanni Sartori, escreveu um livro fortemente crítico da televisão: «Homo videns» (Sartori, 2000). Muitas das características do «cahier de doléances» de Eco estão lá. Mas está lá, sobretudo, uma ideia central: a televisão é emocionalmente forte e cognitivamente fraca. A assunção realística desta ideia poderá ajudar-nos a colocar devidamente o problema da natureza e função da televisão e da própria cultura de massas. A delimitar as suas debilidades (cognitivas) e a sua força (emocional). E, assim, a assumirmos uma posição realística sobre o assunto. É claro que não é fácil deixar de reconhecer a justeza da fenomenologia crítica de tipo apocalíptico, sobretudo depois da leitura de obras demolidoras sobre a televisão, como a de Neil Postman, «Amusing ourselves to death» (1985) ou a de Jerry Mander, «Four arguments for the elimination of television» (1977). São argumentações fortes.
E, todavia, enquanto os «mass media» se constituem hoje como um dos mais importantes subsistemas das sociedades modernas, a cultura de massas dá novos passos para um ulterior abaixamento de nível, constituindo-se ambos, ao mesmo tempo, como poderosas forças materiais capazes de mover o mundo. Mas, se é assim, o que devemos fazer é tentar compreender a razão de tanto poder, sem cairmos, todavia, na velha tentação de dizer que, afinal, o «circo» – juntamente com o «pão» – é o verdadeiro alimento do povo: «panem et circenses».

4. O Bordado da minha Avó


Estamos, de facto, a assistir ao triunfo incontestável de indústrias culturais cada vez mais fortemente induzidas pela revolução tecnológica. E, como diziam Adorno e Horkheimer, em 1944, desta irrupção não resultou o caos, mas sim uma verdadeira ordem «cultural», uma autêntica homogeneização das formas culturais: «a tese sociológica de que a perda de suporte representada pela religião objectiva, a dissolução dos últimos resíduos da sociedade pré-capitalista, a crescente diferenciação técnica e social e a tendência para a especialização tenham dado lugar a um caos cultural é desmentida todos os dias pelos factos. A civilização actual confere a todos os seus produtos um aspecto de semelhança. (…) A unidade visível e manifesta entre macrocosmos e microcosmos ilustra do modo mais eficaz, aos olhos dos homens, o esquema da sua cultura, que é a falsa identidade entre universal e particular» (Horkheimer/Adorno, 1997: 126-127). Benjamin, alguns anos antes, em finais dos anos trinta, falava, como vimos, do fim da aura da obra de arte, com a emergência da possibilidade da sua reprodutibilidade técnica e consequente massificação, com perda de singularidade. A outra face desta revolução reside na emergência da centralidade de um público massificado que rompeu com o espaço restrito das salas de espectáculos, superando fronteiras, diluindo a fruição e levando-a até ao mais íntimo dos espaços privados. Ou seja, a cultura já não pode ser concebida, por um lado, como puro processo subjectivo de produção estética, onde a componente instrumental é, de algum modo, externa à concepção estética, já que a tecnologia passou a integrar o próprio processo criativo de forma muitas vezes dominante e avassaladora, e, por outro lado, como espaço público de fruição comunitária, já que a cultura está hoje quase integralmente disponível para pura e simples fruição íntima, em espaço integralmente privado. Por outro lado, a própria noção de cultura dilatou-se, como nos está a sugerir a própria expressão «indústria cultural», envolvendo múltiplas formas de produção simbólica que até há bem pouco tempo eram consideradas como mero entretenimento. O debate sobre as formas de produção televisiva, a defesa da televisão como forma de cultura popular contra um suposto criticismo de esquerda que abominaria o próprio sistema de produção televisivo, enquanto forma inferior de produção simbólica, é bem elucidativo do estado da arte. Nem sequer é necessário lembrar a vastíssima reflexão de Gramsci – mas sob um registo contrário, realista e anti-formalista, às formas então dominantes – sobre as formas de cultura popular e a sua extrema valorização da dimensão dionisíaca da vida na tradição teatral siciliana – veja-se a importância atribuída a «Liolà», de Pirandello – para enfatizar a componente popular das formas de produção cultural, sim, mas contra o convencionalismo abstracto das formas culturais dominantes. Desde sempre a dimensão popular da cultura foi fortemente valorizada, especialmente pela esquerda cultural. Mas a verdade é que, hoje, esta componente tem vindo a assumir outras dimensões que não as tradicionais. E isso tem a ver com a ruptura do paradigma cultural tradicional, fruto da revolução simbólica. Que dizer da Pop Music? E da Pop Art? Das caixas de tomate de Andy Wharol? E da publicidade da Benetton, ao tempo da responsabilidade do grande fotógrafo Oliviero Toscani? E do desviacionismo?
A verdade é que a dicotomia cultura popular/cultura erudita começa a fazer cada vez menos sentido, já que o suporte em que é possível fruir uma ou outra pode ser o mesmo. Ambas podem ser vendidas no mesmo supermercado e fruídas pelo mesmo sujeito. É, de facto, a explosão e a disseminação das várias formas simbólicas que gera uma espécie de pós-moderna confusão de géneros e que anula a velha dicotomia. Mas, afinal, quanto de música popular encontramos nas mais variadas composições do genial Mozart? E quanto de ruídos da vida quotidiana integram importantes peças da música contemporânea? A velha dicotomia soa-me a desfasamento temporal e, sobretudo, a enclausuramento especialístico nas paredes invisíveis do snobismo intelectual. Que efeitos estéticos podem resultar, por exemplo, da captação de imagens da transumância nas serranias? Ou melhor: onde reside a elaboração estética da transumância? Não será na captação, por uma câmara, dessas imagens perdidas no rolar cíclico da vida em meio rural?
O velho Gramsci gostava, de facto, daquele Liolà pirandelliano e siciliano que cantava a simplicidade da vida, afundando a palavra e o ritmo na força dos sentidos e na exuberância da natureza e valorizando as coisas simples e básicas da vida porque era nelas que ele via as sementes do futuro que haveriam de romper com o formalismo arcaico burguês e o ritualismo paralisante das tradições retrógradas.
Afinal, ainda há bem pouco tempo eu próprio emoldurei um lindíssimo bordado que a minha avó Josefina, mulher simples da aldeia, fez em homenagem ao amor da sua vida, o meu avô Joaquim Pinto. Está 1á exposto na minha galeria pessoal, a parede da minha casa, em Famalicão da Serra. E já não é um simples fragmento de memória afectiva… É uma obra de arte. Um objecto cultural. Com aura.

 

Referências bibliográficas

ABRUZZESE, Alberto e MICONI, Andrea (1999) «Zapping», Napoli, Liguori.

BENJAMIN, Walter [1937] (1966) «L’opera d’arte nell’epoca della sua reproducibilità tecnica», Torino, Einaudi.
CASTELLS, Manuel (2007) «Communication, Power and Counter-power in the Network Society», in «International Journal of Communication, Vol. 1.
ECO, Umberto (1999) «Apocalittici e Integrati», Milano, Bompiani.
FERRÁNDIZ, R. R. (2001) «Apocalypse Show. Intelectuales, televisión y fín de milenio», Madrid, Editorial Biblioteca Nueva.
HORKHEIMER, Max e ADORNO, Theodor [1944] 1997 «Dialettica dell’Illuminismo», Torino, Einaudi.
MANDER, Jerry [1977] 1999 «Quatro argumentos para acabar com a televisão», Lisboa, Antígona.
POSTMAN, Neil [1985] 2002 «Divertirse da morire. Il discorso pubblico nell’era dello spettacolo», Venezia, Marsilio.
SANTOS, João de Almeida (1999) «Os intelectuais e o poder», Lisboa, Fenda.
SARTORI, Giovanni [1997] 2000 «Homo Videns. Televisione e post-pensiero», Roma-Bari, Laterza.

Os ‘media’ e a ‘política do negativo’

En este ensayo intento hacer un viaje en torno a las relaciones entre medios, política y democracia, donde la evolución de los medios hacia un creciente protagonismo político ha permitido también una evolución de la política hacia un modelo compuesto según las reglas del modelo mediático y de donde, sin duda, ha resultado un modelo dominante de política que podemos clasificar como «política tabloid». O sea, la política como continuación del audiovisual por otros medios. Así, como diría Jesús Timoteo, «los medios no son ya medios, son enteros (…), los medios son el poder».

Panoptikon

Num texto de Paolo Mancini na Revista RESET (101, 2007) é referido que John Thompson tinha usado a metáfora do “panoptikon”, de Jeremy Bentham, para «explicar que no centro da prisão ideal desenhada pelo filósofo inglês já não estava a sentinela que, graças às duas janelas colocadas nas paredes opostas das celas dos braços concêntricos da prisão, podia controlar sozinha todos os prisioneiros. Hoje, a relação inverteu-se, diz Thompson: na torre está o poder e todos os prisioneiros podem observá-lo. Os prisioneiros somos todos nós, podendo controlar continuamente o poder graças aos olhos dos “media”». A metáfora é perfeita, mas há que dizer que, produzindo-se a inversão, se alteram as próprias posições: prisioneiro é o próprio poder e sentinelas somos todos nós, através dos “media”. A coisa parece linear, mas, bem vistas as coisas, não o é. Não existe simetria perfeita. Se a sentinela podia ver directamente, sem mediações, os prisioneiros, já o mesmo não se verifica com a observação do poder pelos cidadãos. Se a simetria fosse perfeita, os prisioneiros (ou melhor, os cidadãos) poderiam ver e controlar directamente o poder. Mas acontece que a visão, neste caso, não é directa, mas sim indirecta ou mediada. Como se os “media” funcionassem como o espelho de Perseu, para os cidadãos não ficarem petrificados pelo poder, qual Górgone Medusa moderna. Os “media” chamam-se assim porque essa é a sua função: mediar. Se é verdade que a simetria, no ‘panoptikon’, se verifica, também é verdade que dela não faz parte o cidadão, mas sim os “media”. Ou seja, não se trata de uma simetria perfeita, porque a relação entre o poder e o cidadão não é directa. Onde deveriam estar os cidadãos ficaram os “media”. Mesmo quando parece que a relação de controlo é directa, como acontece na informação televisiva, a verdade é que continua a verificar-se uma mediação. A mediação do olhar do “cameraman”, a selecção do enfoque, a escala de grandeza, etc., etc.. A inversão de que estou a falar não se verifica, pois, entre o cidadão e o poder, mas sim entre os “media” e o poder, produzindo uma perda na instância política ao torná-la prisioneira do cidadão, vigiada pelos media, qual sentinela armada do poder de tudo ver. Naturalmente que numa simetria perfeita esta perda de poder seria compensada por um equivalente reforço do poder por parte do cidadão, uma vez que o poder (a política) tem horror ao vácuo. Só que, na verdade, este poder passa da instância política para os “media”, tornando-se residual a quota de poder directo obtida pelo cidadão. Ora, a transferência de poder da instância política para os “media” tem vantagens, mas também tem desvantagens. Vantagem, por exemplo, é que este poder passe para a sociedade civil. Desvantagem é que este poder transferido não possa ser sancionado pelo cidadão como acontece com o poder político de origem electiva. O grande equívoco que se verifica nas sociedades modernas consiste precisamente nisto: confundir os destinatários da transferência deste poder, ou seja, os “media” com o cidadão. É precisamente porque estamos perante uma espécie de “concessão” deste poder transferido que se põe o problema da sua regulação, o problema dos códigos deontológicos, da ética e da responsabilidade dos “media”. Questão tanto mais importante quanto estes mesmos “media” tanto podem ver e controlar o poder de origem electiva quanto podem ver e controlar o próprio cidadão, afinal, destinatário remoto da transferência do poder. O que acontece é que esta transferência do poder para os “media” os torna centrais no processo de controlo social, ao mesmo tempo que não disponibiliza mecanismos sancionatórios equiparáveis aos mecanismos electivos. A verdade é que, para além da lei geral, os verdadeiros mecanismos de regulação ou de auto-regulação pertencem sobretudo à esfera da ética, não representando também o mercado garantia suficiente como mecanismo sancionador. Mesmo conjugando mercado com códigos éticos e com poder sancionatório da lei geral, mesmo assim, não é comparável o poder que resulta desta conjugação com o que resulta do voto. O destino do poder transferido de que estamos a falar não é, pois, linear nem simples, uma vez que atinge directamente o coração da democracia representativa. Por isso, merece uma profunda reflexão o uso, pelos media, deste poder transferido funcionalmente, mas não decidido e delegado politicamente.

Spin

Esta transferência do poder para os “media”, teve, naturalmente, muitas vantagens, mas também deu origem a desvios extremamente graves para a democracia. Um desses desvios é conhecido como «spinning». Giancarlo Bosetti, director da excelente revista italiana “Reset”, propôs-nos, num ensaio intitulado precisamente “Spin” (Venezia, Marsilio, 2007), uma interessante aproximação a este fenómeno, fazendo uma sugestiva proposta sobre a evolução das relações entre cultura, intelectuais e política. Que reza mais ou menos assim: se é verdade que, para Karl Marx, a religião era o “ópio do povo”, funcionando como um alucinogéneo que mantinha os povos em submissa dependência dos poderes estabelecidos, para Raymond Aron, o autor de “O ópio dos intelectuais”, foi o próprio marxismo que acabou por se tornar “ópio dos intelectuais”, uma vez que, nele, a revolução e a utopia funcionavam como válvulas de escape das misérias de um mundo a que eles eram incapazes de se adaptar, porque injusto, imperfeito e incoerente. Esta tese fez-me lembrar o livro de Wolf Lepenies sobre a «Ascensão e queda dos intelectuais na Europa» (Roma-Bari, Laterza, 1992) e aquela alternância entre melancolia e revolução que tantas vezes dilacera o coração e a mente do intelectual. Porque quando não se projecta activamente na revolução, ele entra inevitavelmente numa melancolia depressiva, sofrendo terrivelmente pelo estado deplorável do mundo. Ora, quer em Marx quer em Aron as ideias possuem uma enorme força material, são capazes de moldar e de determinar o real e os comportamentos humanos. A concepção de cultura que subjaz a ambas as posições, de Marx e de Aron, assume uma dimensão verdadeiramente ontológica, e não puramente instrumental, das formas culturais, sejam elas religiosas ou filosóficas. Mesmo no caso de Marx (que não da ortodoxia), não é aceitável a ideia de que, para ele, a religião seja igual a pura mentira, a ilusão programada, instrumental. Identificando religião com ideologia, Marx refere-se sobretudo ao modelo de representação do real, como uma “camera obscura”, onde o real surge invertido e as causas surgem como consequências, numa clara oposição ao modo de apreensão do real pela ciência. É, no meu entendimento, no interior da dicotomia ideologia/ciência que deve ser entendida a natureza da ideologia. Ora, estas considerações levam-nos, com Bosetti, a concluir pela existência, hoje, de uma terceira fase nas relações entre intelectuais, cultura e política: a fase ‘spin’. Ou seja: o ‘spinning’ como o “ópio do século XXI”. Trata-se de uma “tecnologia invasiva”, ou política com “efeito”. O discurso político é aqui emitido com efeitos de distorção capazes de induzir no receptor leituras e comportamentos vantajosos para o emissor. Trata-se, agora, de uma comunicação meramente instrumental, sem dimensão ontológica, visando a obtenção de “efeitos” eficazes, sem quaisquer pretensões de validade cognitiva, mas com pretensões de validade emotiva. De puro pragmatismo! Esta nova fase, menos densa e sem profundidade temporal, corresponde a um período em que se verifica já uma enorme expansão do sistema mediático (a partir dos anos oitenta do século passado) e em que os “media” passam a constituir o verdadeiro espaço público, onde toda a comunicação política se processa. Sobretudo o espaço público electrónico, onde é possível usar, quase sem limites, as técnicas ‘spin’. Ou seja, onde é possível comunicar fora da dicotomia verdade/mentira a que de algum modo a comunicação escrita obrigava. Com efeito, a comunicação com imagens permite um ficcionamento da realidade que escapa a esta dicotomia, induzindo percepções e comportamentos com enorme eficácia. Permite a construção de narrativas envolventes onde se desconhece quando começa a ficção e termina a descrição de factos observáveis. Sobretudo lá onde domina uma concepção de jornalismo militante, «do ponto de vista», de jornalismo «advocay». De ‘spin doctors’ fala-se, por exemplo, quando analisamos a comunicação política de Bush (Karl Rove) ou de Berlusconi. A “consultadoria” em comunicação política tornou-se, por isso, fundamental quando os “media” ganharam uma centralidade inquestionável no processo político. Nesta fase, os cidadãos têm, de facto, um maior acesso à informação, quer no plano documental quer no plano global, designadamente através da imagem. De facto, através desta já é possível ao cidadão formular os seus juízos usando simplesmente os mecanismos cognitivos que usa na sua vida quotidiana. Ora, isto exigiu maior sofisticação nas técnicas para a conquista do consenso em torno da proposta política. Só que, estas, em vez de evoluírem em qualidade informativa, em informação analítica e em simplificação da complexidade, acabaram por crescer em capacidade de distorção cognitiva do real, em indução programada de comportamentos políticos, de desvio narrativo, produzindo sistematicamente efeitos prejudiciais à própria democracia, desacreditando-a e fragilizando-a. É por isso que muitos, hoje, dizem que a “credibilidade” é o valor central em política, quando alastra uma perigosa crise de confiança naqueles valores institucionais que sempre se constituíram como suportes fundamentais da democracia representativa.

Política do negativo

O «spinning», de resto, é amigo e companheiro da chamada «política do negativo» e da «democracia da emoção». Num estimulante ensaio, «Quando a política se entrega ao medo”, publicado no jornal italiano “La Repubblica” (6.11.2007), o filósofo esloveno Slavoj Zizek faz três considerações que me suscitaram uma preocupada reflexão sobre os destinos da política contemporânea. A primeira é a do reconhecimento da queda das ideologias e da sua capacidade propulsiva em política. As ideologias possuíam, com efeito, uma capacidade de apelo, uma profundidade temporal e uma consistência ontológica que se foram perdendo no tempo. Substituíram-nas as técnicas de marketing e o «spinning». A segunda é a do reconhecimento da assepsia da política contemporânea, confinada ao pragmatismo do fazer e fazer bem, do resolver com eficácia as questões concretas da vida em sociedade. Ou seja, a política como ‘policy’. A terceira é a de uma recuperação da paixão e da emoção políticas através de “uma política do medo, centrada na defesa contra potenciais perseguições ou violências”. Mais concretamente, do medo dos imigrantes, do crime, da depravação sexual, do excesso de Estado, com o seu fardo de pesados impostos, das catástrofes ecológicas, das violências, do terrorismo. Estes medos injectam na política aquela emoção ou aquela paixão que ela perdeu com a queda das ideologias políticas. Ora eu diria que esta política que injecta, deste modo, emoção e paixão nas ‘policies’ não se constitui como verdadeira síntese que integra e supera, numa ordem superior, a velha política ideológica e as novas ‘policies’. Na verdade, ela acaba por ser uma espécie de “síntese regressiva”, porque vive e se alimenta do “negativo”, numa lógica equivalente à da conquista das grandes audiências pelas televisões ou à do vulgar “tabloidismo”. É uma política que vive do poder de “atracção fatal” do “negativo”. Porquê? Pela eficácia desta categoria junto das audiências, junto dos cidadãos. Não só porque vivemos hoje em sociedades de risco, onde o perigo parece espreitar a cada esquina e onde o próprio “sentimento de insegurança” supera de longe os índices reais que medem a insegurança. A eficácia desta categoria deve-se, por outro lado, à sua linearidade e à força atractiva do emocional. A política e os “media” parecem assim convergir para um discurso uniforme, com as mesmas características operativas, a mesma eficácia, os mesmos objectivos e os mesmos ‘targets’. Como sempre, esta área do “negativo” é uma área de especial culto do ‘spinning’, podendo ser manipulada quer para operações de expansão das audiências mediáticas quer para operações de captação de consensos pela política, seja na óptica do poder seja na óptica da oposição. Ora, a política que se funda discursivamente nestes temas tenderá inevitavelmente a configurar-se também como “política do negativo”, marginalizando a “política como proposta”. A questão é tanto mais grave quanto, por um lado, o estatuto da oposição, interpretado linearmente, favorece este tipo de “política do negativo”, como poderoso instrumento crítico e eficaz meio de auto-afirmação política, e, por outro, a natureza do poder se revela propícia ao uso instrumental destes temas. O caso mais flagrante e radical que poderia citar é o da “estratégia da tensão”, ou seja, a criação de factos indutores de “sentimento de insegurança”, como justificação para o reforço instrumental dos mecanismos de autoridade do Estado. E, todavia, temos vindo a assistir a uma progressiva afirmação desta tendência geral, a uma aproximação cada vez maior do discurso político ao discurso das audiências, ao “tabloidismo”, produzindo-se, assim, um novo género: o “tabloidismo político”. O exercício da “política do negativo”, por mais eficaz que possa parecer, não responde, de facto, à dialéctica do confronto democrático uma vez que tende cada vez mais para a espectacularização do discurso político e para a redução das funções de cidadania a um radicalismo emocional primário assente no uso sistemático do “discurso do negativo”. É verdade, o mundo está incerto, o “sentimento de insegurança” cresce, as fracturas sociais insinuam-se cada vez mais. E não se vislumbra uma ordem mundial estável. Mas, por isso mesmo, a política deve constituir-se mais como força propulsora de soluções do que como força arrebatadora de emoções. Se assim não for, aquela transferência de poder para os “media”, de que falava no início deste ensaio, ainda agrava mais o défice democrático, não só porque confisca o poder do cidadão, enfraquecendo-o, mas também porque distorce a relação cognitiva e emocional do cidadão com o poder.

O «Bloco» e a classe média

Para onde vai o «Bloco de esquerda»?

É claro: o Bloco de Esquerda ambiciona substituir-se ao PS como força de governo alternativa à direita. Francisco Louçã não se cansa de o repetir. Não se alia a ele, quer substituir-se-lhe. É natural e legítimo. É esta a vocação dos partidos políticos. Mas não sei se é a dos movimentos. Esta opção tem, todavia, um problema, que passo a enunciar. O PS corresponde a um espaço de valores, de ideais e de programas que vem sendo definido como socialismo democrático ou social-democracia, onde a liberdade (individual) ocupa uma posição decisiva ao lado da igualdade, entendida como igualdade de condições e de oportunidades, onde ao Estado cabe garantir os bens públicos essenciais. Este espaço político tem uma longa história e nele tem vindo a reconhecer-se uma faixa muito consistente dos eleitores de meio mundo. É por isso que os partidos socialistas se têm constituído como as verdadeiras forças alternativas quer à direita quer às esquerdas igualitaristas e radicais. Este espaço está lá, não é uma construção mental ou um resultado artificial do consumismo eleitoral. Está lá e, sendo a identificação concreta dos cidadãos com este espaço variável, não o é suficientemente de modo a mudar a distribuição essencial da representação política. As variações mais significativas têm-se verificado sobretudo em conjunturas muito especiais, com lideranças fracas e titubeantes, em períodos de crise ou, então, motivadas por fracturas, muitas vezes graves, como aconteceu em França ou em Itália. Mas, no essencial, o espaço sempre continuou a ser ocupado por estes partidos.

«Partidos-âncora» e «Partidos-charneira»

Poderia fazer um raciocínio equivalente para a direita moderada, democracias cristãs, republicanos ou conservadores. E elencar casos em contexto histórico: democratas e republicanos, trabalhistas e conservadores, democracias cristãs e sociais-democratas, socialistas e populares. A história dos partidos nos últimos 60 anos dá-nos bem conta desta bipolarização essencial. Mas dá-nos também conta da emergência de «partidos-charneira», que nunca conseguiram ocupar o lugar dos «partidos-âncora», acabando por aliar-se com eles. Os liberais e, depois, os verdes, na Alemanha. Os socialistas em Itália, aliados da direita, desempenhando o PCI o papel de «partido-âncora» da esquerda moderada. Os liberais em Inglaterra, embora prejudicados pelo sistema eleitoral inglês. Em França, a bipolarização verificou-se também entre o PS e os gaullistas ou os liberais da UDF, de Giscard’Estaing. Em boa verdade, só em 1981, com Mitterrand, esta se viria a concretizar. Em Portugal, o CDS/PP tem assumido algumas vezes a função de «partido-charneira» (com o PSD e, uma vez, com o PS) e Paulo Portas não esconde esta sua vocação, assumida também como aspiração. Mas o mesmo não acontece à esquerda: nem com o PCP, pela sua rigidez político-ideológica, nem com o «Bloco», embora até possa parecer plausível, pelas suas características, uma sua aspiração a «partido-charneira», à esquerda.

«Middle-class»

Mas a verdade é que estes grandes espaços político-ideológicos, de centro-esquerda e de centro-direita, de que falo, estão lá, não são invenções de iluminados, correspondem a sentimentos fundamentais perante a vida de grandes faixas das populações, em ambientes politicamente estáveis. Correspondem a uma relação complexa com a vida que envolve muitas variáveis, sobretudo aquelas variáveis que resultam das experiências microcomunitárias (da família à aldeia, ao bairro, à freguesia). Uma relação avessa aos experimentalismos sociais, cheia de mediações e de rituais quotidianos de convivência, amiga da estabilidade e das microcomunidades naturais, pouco propensa a radicalismos e com uma dose razoável, e saudável, de individualismo proprietário. Estes espaços não se reconhecem no experimentalismo social nem se identificam com os voluntarismos construtivistas, sejam eles de esquerda ou de direita. Hoje, muitos designam estes espaços como lugar onde respira politicamente a

«middle-class», a nova classe média.

Que modelo de desenvolvimento?

Ora, perante isto, como pode o Bloco aspirar a substituir-se a um partido que vem mantendo, ao longo da sua história recente, uma representação política tão consistente, como o PS, com cerca de 35% do eleitorado, em média, nos últimos 35 anos, ou seja ao longo de todo o arco desta III República? Como consegui-lo, mantendo esta monumental indefinição identitária do Bloco de Esquerda, que começa logo na sua caracterização como partido ou como movimento e que termina por não conseguir definir uma identidade diferente daquela que sempre foi, afinal, própria dos partidos socialistas, nem capitalistas nem burocráticos? Louçã diz-se republicano, laico e socialista. Precisamente. Não se diz revolucionário. Mas isto quer dizer que ele pretende promover o verdadeiro Partido Socialista Reconstruído? Como consegui-lo, mantendo aquela dualidade corpórea das suas tendências internas, mais radicais, que, mantendo-se como partidos/movimentos autónomos (falo sobretudo do PSR e da UDP), se exprimem também como «Bloco», virtual frente destacada para a democracia burguesa? Como consegui-lo, mantendo um projecto político fortemente fragmentário, com propostas isoladas que não conseguem referenciar um concreto modelo de desenvolvimento, a não ser por via negativa? Taxar os ricos, acabar com os offshores, democratizar a economia (eufemismo para designar a superação da propriedade privada dos meios de produção), nacionalizar bancos, seguradoras e empresas de energia, castigar o capital financeiro, impedir administrativamente os proprietários de gerir livre e eficazmente as suas empresas (sem as transformarem em instituições de solidariedade social), acabar com os benefícios fiscais à classe média, na poupança, na saúde e na educação, etc., etc., são propostas, mesmo assim, insuficientes para determinar um modelo de desenvolvimento, nem capitalista nem burocrático. Como insuficiente é identificar-se como proprietário de causas que, afinal, são comuns ou transversais aos outros partidos (emancipação da mulher, luta contra as discriminações, defesa do eco-sistema, igualdade de género, luta contra o racismo…), pela simples razão de serem causas civilizacionais. Finalmente, como consegui-lo, persistindo na obsessão de federar todos os descontentamentos, gritando sempre pelos direitos e nunca pelos deveres ou colocando os deveres sempre dum lado e os direitos sempre do outro?

Tabloidismo político

Mantendo tudo isto, não consigo compreender como é que um partido (ou movimento) destes pode ocupar uma faixa eleitoral maioritária na nossa democracia. Tanto menos se compreende que Louçã, nas inúmeras entrevistas em que se vai desdobrando, diga cada vez menos, ou seja, praticamente nada, sabendo-se, afinal, cada vez menos de um partido que aspira a crescer cada vez mais. A não ser que essa seja uma mera táctica eleitoral, mero tabloidismo político em busca de audiência (eleitoral). Louçã fala de agendas escondidas. Mas ele vai mais longe: esconde a sua identidade política atrás de um enorme reposteiro de medidas avulsas de inspiração anticapitalista, proto-socialista ou vagamente comunista. Mais: Louçã diz não querer crescer à custa do eleitorado comunista, mas sim do eleitorado socialista, imaginando que esse eleitorado possa um dia vir a reconhecer-se num movimento/partido sem identidade ou com identidade escondida, lá onde se cimentam todas as tendências do imenso caldeirão ideológico submerso, federando descontentamentos e exibindo apenas uma «ideologia do negativo».

Ora eu não creio que a história dê razão a Louçã e aos pequenos taumaturgos que pululam no «Bloco». Também não creio que, com esta identidade submersa, possa representar uma classe média que, apesar da sua maior instabilidade ideológica, da sua mobilidade profissional e patrimonial, dos seus interesses corporativos conjunturais e do seu nomadismo cultural, se rege por padrões de estabilidade, de segurança, de liberdade e de complexidade existencial algo incompatíveis com o movimentismo político-ideológico e fracturante do «Bloco».

Tudo isto, independentemente das fracturas internas que sobreviriam se o «Bloco» renunciasse ao seu ADN, como partido do descontentamento, sendo chamado às responsabilidades governativas, e das ondas de choque que uma sua acção política reformista (nem iconoclasta nem revolucionária) desencadearia nos grandes grupos sociais com fortes interesses corporativos instalados.

Noutro lugar (joaodealmeidasantos.blogspot.com – «Para onde vai o Bloco de esquerda?») designei por «angústia feliz» as dores por que um bloco em crescimento já está a passar, a começar pela crescente afasia identitária do líder. Imaginemos o que não seria se ele crescesse eleitoralmente muito mais.

Mesmo assim, a pergunta que cada vez mais será feita é esta: será capaz o «Bloco» de descer ao compromisso, viabilizando uma solução governativa de esquerda sem correr o risco de implodir? Esta, a pergunta. Este, o desafio. Esta, a angústia.

Texto publicado também, em simultâneo, em http://simplex.blogs.sapo.pt/

Para onde vai o «Bloco de Esquerda»?

Aparentemente, nada de surpreendente tem a entrevista de Francisco Louçã à Revista «Sábado» (27.08.2009). E, de facto, a moderação do discurso até faz sentido se atendermos às responsabilidades do líder de um partido com a expressão eleitoral que hoje o «Bloco de Esquerda» pode exibir. Mas a verdade é que não deixa de ser surpreendente esta moderação. Ou é a dimensão da representação e das expectativas que faz milagres? A entrevista já foi objecto de crítica por dois «tremendistas» de direita, sempre presentes nos interfaces da comunicação, num jornal e numa revista. Creio ser também oportuno que os moderados de esquerda se pronunciem, na esperança de virem a conhecer, no «Bloco», aquilo que tem sido difícil de determinar: a sua identidade.

Partido ou movimento?

E começo por notar, no discurso de Louçã, uma primeira indefinição: o «Bloco» é um partido ou um movimento? Ele não no-lo diz, apesar de todos sabermos que não são a mesma coisa. Os partidos têm uma estrutura organizativa estável, uma ideologia, uma identidade, aspiram ao poder, reconhecem-se num líder, legitimado por eleições internas. Os movimentos são federações de causas, não são organicamente estáveis, não têm uma identidade ideológica clara, precisamente porque se organizam em torno de causas concretas. E o «Bloco», na verdade, ainda continua a querer parecer-se – até no nome e nos próprios Estatutos – mais com um movimento do que com o partido que cada vez mais é. Quem o diz é Daniel Oliveira, que o conhece bem: «Com mais peso eleitoral, o Bloco parece ser hoje um partido menos plural, mais ideológico, mais concentrado na figura do seu líder, com maior peso político do seu aparelho e mais parecido com o PCP do que era há dez anos» («Expresso», 29.08.2009). Então, por que razão Louçã não o assume, em vez de dizer que o BE representa as duas coisas, a legal e a substancial? Parece que na origem foi mesmo assim: federaram-se em torno de causas concretas, sem discutir identidades. Tratou-se de um método. Que se revelou eficaz. Por isso, se calhar, Louçã não pode ser mais claro, ir mais longe do que o Art. 1º. dos Estatutos do «Bloco», mantendo essa margem de ambiguidade e de mistério sedutor que atrai jovens e cultores da utopia e do movimento. Até porque, eventualmente, essa ambiguidade e esse mistério, sendo certamente condições de existência, são, ao mesmo tempo, condições de sobrevivência ou até mesmo condições do seu próprio sucesso. Diria até que as remotas origens das tendências que integram o «Bloco» (comunistas, trotskistas, maoístas…) permanecem como referências não expressas, mas ideologicamente motivadoras de uma formação política que cada vez mais está a tornar-se um partido com características tradicionais, onde a lógica e o peso da organização chupam a alma do movimento. Essas remotas origens, de sabor revolucionário, utopistas e vanguardistas, estão bem presentes – e creio que não sob forma recalcada – neste partido/movimento que lhes permitiu – sem problemas de consciência (política), mas certamente com muitas reservas mentais – aceder, com sucesso, ao coração da democracia representativa. Agora, a questão reside em saber se o acesso foi mesmo à democracia representativa ou se foi um acesso puramente instrumental à chamada democracia burguesa. Neste último caso, persistirão as reservas mentais da consciência política. No primeiro caso, o «Bloco» experimentará uma profunda angústia feliz. Mas uma angústia feliz (um crescimento eleitoral que o pode tornar feliz, mas que exige dolorosas clarificações e ainda mais dolorosos compromissos) que não pode durar muito tempo, como muito bem diz Daniel Oliveira, nas páginas do «Expresso».

A questão da identidade

Sobre a identidade, depois, Louçã também é indefinido: trata-se de uma esquerda socialista, que rejeita a desigualdade social e a exploração, mas que rejeita também o modelo do socialismo burocrático e monopartidário. Depois, fala de confrontação e de alternativa ao capitalismo existente, mas não avança mais. Mas, se é esta a identidade do «Bloco», suspeito que não se distinga em nada daquele que foi o tradicional posicionamento identitário dos partidos socialistas e sociais-democratas. O que, a ser assim, me levaria a pensá-la como experiência passageira, equivalente às que vimos acontecer, por exemplo, no longo historial da esquerda francesa. Ou seja, uma evolução no sentido moderado pô-lo-ia no arco do socialismo democrático, sujeito às reacções intempestivas das suas tendências mais radicais, enquanto uma inflexão no sentido mais radical empurrá-lo-ia para uma lógica de «aggiornamento» do comunismo, em competição aberta com o PCP. Eu creio que o «Bloco» está a tentar esboçar uma linha de renovação política da esquerda, com algumas rupturas imprescindíveis ao seu vanguardismo civilizacional e para manter a tensão ideal das suas tendências, mas também para colher bons frutos eleitorais no desencanto generalizado dos cidadãos, e com uma calculada moderação que o torne politicamente confiável, não assustador e capaz de «desbloquear» – como, ao que parece, foi a sua motivação primeira – uma esquerda que dizem permanecer rígida nas suas posições políticas e ideológicas. E eu creio que, na verdade, aos partidos de esquerda está a faltar uma cultura política que repense radicalmente os processos de legitimação interna (introduzindo, por exemplo, primárias abertas) e que promova processos de reconhecimento, de motivação e de integração política não instrumentais de quantos se destacam na sociedade civil pelos seus méritos próprios, ao mesmo tempo que imponha, com firmeza, a defesa do interesse geral, com flexibilidade política tanto quanto possível e com rupturas sempre que necessário. Tarefa tanto mais necessária quanto vivemos numa sociedade com propensão corporativa, hoje muito animada pela sua forte capacidade de expressão no espaço público, e tão difícil de executar, como se verificou ao longo dos anos de governo de José Sócrates, que desta orientação fez linha firme de rumo essencial. Mas a verdade é que desta mesma cultura não encontramos grandes traços no «Bloco», tão preocupado que está em federar os descontentamentos. Antes pelo contrário, até parece que começa a inflectir para posições mais próprias dos partidos políticos tradicionais, fruto da afirmação crescente de uma implacável lógica organizacional.

A esquerda e as elites

Mas no discurso de Louçã surpreendeu-me também o reconhecimento da teoria da circulação das elites alternativas – tão presente na tradição política da direita -, não só no plano do exercício do poder político electivo como também no plano do exercício do serviço público e administrativo, distanciando-se, nisto, do discurso do PCP, mais propenso a um discurso populista e anti-elites. Pelo contrário, já não me surpreendeu tanto o discurso catastrofista em relação a Portugal («há um fracasso do regime político em Portugal, porque há um fracasso do regime económico» ou, ainda mais radicalmente, na entrevista ao «Expresso», de 29.08: «está a haver um colapso do regime político, dos partidos tradicionais e da estrutura de poder»), habituado que estou a ver aquelas peças de oratória parlamentar sobre os perdidos deste mundo e a missão redentora das elites bloquistas. Mas, depois, sobre o modelo económico, volta a ser moderado e só fala de «grandes correcções», não já de modelo alternativo. A ambiguidade continua.

Estilos

Depois a moda. Sim, concordo, de certo modo, com Louçã, dizendo que a moda dura há demasiado tempo para se reduzir a uma questão de estilo. Mas a verdade é que as características deste «Bloco» estão muito centradas no estilo, e não só por dificuldade de produzir um discurso de substância que não seja exclusivamente crítico, mas propositivo e politicamente viável. A oratória da redenção é estilo. De certo modo, o estilo também é a mensagem. Afirmar-se como movimento, mesmo quando já mais se parece com um partido, não é certamente só uma questão de estilo, mas também é, se o meio for a mensagem, como dizia McLuhan. Por que razão os bloquistas não usam, por norma, gravata, no Parlamento? A gravata está associada à democracia burguesa, ao formalismo burguês? Ou é uma questão de estilo? Por outro lado, o catastrofismo discursivo («o colapso do regime político») se não é uma moda em sentido estrito, pelo menos rende audiências e até pode transformar-se num estilo (a famosa cassete do PCP) ou mesmo numa mundividência muito próxima daquela que via este mundo como um imenso vale de lágrimas. Com uma diferença: a de que a redenção estaria do lado de cá. É claro que, em tempo de crise das mundividências e das ideologias, o estilo domina o espaço público, sobretudo lá onde os movimentos sociais são algo fragmentários e resistentes à afirmação de uma identidade político-ideal própria. O estilo, de resto, é figura central em tempos de pós-modernidade, onde a profundidade temporal não tem direito de cidadania.

«Economia de ganância»

O que me surpreende é a pobreza conceptual do discurso de um líder com as reconhecidas competências de Francisco Louçã. Ma non troppo. É que, provavelmente, o problema reside não tanto no seu discurso, mas na natureza do referente, qual gigantesco caldeirão de tendências difíceis de unificar num discurso identitário que não seja através da categoria do negativo ou do resgate moral de uma sociedade estruturalmente boa, mas corrompida pela «economia de ganância», «alla faccia» de Fareed Zakaria e do seu «Capitalist Manifesto: Greed is Good». Só que esta ambiguidade não pode permanecer por muito tempo. Até porque o terreno em que se move o «Bloco» é um terreno muito mais móvel do que parece, à excepção daquela pequena franja dos que se alimentam exclusivamente da «ética da convicção», sem exigências de responsabilidade nas escolhas políticas. Só que o eleitor moderado que hoje vota «Bloco» não manterá eternamente esta posição, sobretudo se verificar que o seu voto, não servindo à esquerda, acaba por servir à direita.

E se Louçã, como diz, quiser disputar a liderança ao PS, então ele terá que acabar com as ambiguidades e identificar-se claramente com aquele que é o espaço político-ideal ocupado por este partido, o do socialismo democrático. Porque a verdade é que não se conhece outro espaço político moderado de esquerda alternativo ao modelo burocrático do PCP. Louçã está pronto a confinar o seu discurso, em política como em economia, à estratégia das «grandes correcções»? Mas será isto possível sem uma implosão do «Bloco de Esquerda»?

Media, eleições e regulação

A recente Directiva 2/2009, 29 de Julho, da ERC , Entidade Reguladora para a Comunicação Social, levantou uma grande polémica e uma fortíssima rejeição por parte dos media em geral. O que dizia, no essencial, a directiva? Duas coisas: dever de garantir iguais oportunidades aos candidatos (nas autárquicas ou nas legislativas) no espaço mediático ou suspensão temporária da colaboração dos candidatos que nele já se encontravam presentes como comentadores. Sobre a Rede a ERC nada disse, provavelmente porque este é um espaço livre, onde todos podem aceder sem pedir licença a ninguém, onde não há «gatekeepers», mediadores, banqueiros simbólicos, donos da opinião. Provavelmente, nem sequer poderia dizer, visto que, apesar de ser um espaço público, é um espaço não regulado. É o espaço da «mass self communication», da «comunicação individual de massas». Aqui, candidatos, partidos ou movimentos podem apresentar-se aos cidadãos sem mediadores. Livremente. A eficácia do seu discurso e da sua proposta política dependerá exclusivamente da sua capacidade de se moverem bem na Rede e de produzirem bons conteúdos com concretos referentes sociais. Aqui, a exposição dependerá da capacidade de cada um. Já nos media tradicionais o acesso depende precisamente dos «gatekeepers», aqueles que têm o poder de dar voz ou de silenciar, quer através da informação quer mediante a abertura de espaços de livre opinião. E é aqui que bate o ponto. Devem os media tradicionais (televisão e imprensa) abrir os seus espaços de opinião a todos os candidatos, em igualdade de condições, ou devem, mesmo em tempo de eleições, continuar a aplicar escrupulosamente as regras dos seus códigos éticos, sem cuidarem de introduzir critérios mecânicos ou externos de representação que remetam, por exemplo, mais para a esfera da política do que para os seus próprios critérios internos? A resposta a esta questão depende dos conceitos de media e de função social dos media. E, na verdade, se olharmos para o longo historial dos códigos éticos, o que sempre encontramos é a tentativa de regular a informação a favor do cidadão. Antes, libertando-a da tutela política; depois, libertando-a da opressão comercial, proprietária, instrumental. Num caso e no outro o destinatário era sempre o cidadão, no primeiro, mais indirectamente, no segundo, mais directamente. O que foi sempre comum, desde os tempos de Diderot e D’Alembert, foram os princípios ou normas éticas que regulam a informação: a imparcialidade, a objectividade, a neutralidade, a relevância, a verdade, a responsabilidade moral, o rigor, a integridade, a exactidão, a distinção entre factos e opiniões, etc., etc.. Mas estes são princípios ou normas internas aos media. E são princípios que garantem a sua legitimidade, a sua credibilidade perante o público, servindo também para proteger os próprios agentes orgânicos do sistema mediático. Até na guerra. Quanto mais fortes forem estes princípios, mais sólidas são a informação, a opinião pública e, naturalmente, a própria democracia. Ou seja, o que as entidades reguladoras da comunicação social devem garantir ou promover regularmente é a aplicação destes princípios e normas em todos os campos da informação, incluído o político, evitando impor comportamentos editoriais externos ou mesmo contrários a esta lógica, como acontece com esta directiva (transcrevo infra um artigo publicado no «Diário Económico», em 04.04.2008, sobre o mesmo assunto). Com efeito, esta directiva propõe a adopção de um critério que é externo ao critério editorial: o acesso automático ao espaço mediático, ou a exclusão dele, em função, não de critérios editoriais, mas de um critério político-jurídico, a condição legal de candidato. Ora este critério é externo à lógica da regulação, porque externo à lógica editorial. Há um princípio dos códigos éticos muito importante que se aplica aqui, com toda a pregnância. O princípio da relevância. Os media devem noticiar o que é relevante. Ora a aplicação do princípio da igualdade mecânica de acesso aos media é externo e fere o próprio código ético, designadamente este princípio fundamental. Porque a aplicação deste princípio é da exclusiva competência dos agentes orgânicos da informação, sendo qualquer interferência externa ilegítima, pelo menos tão ilegítima como a transgressão dos códigos éticos pelos próprios jornalistas. Não quero chegar ao ponto de considerar absolutamente anacrónicos os próprios «tempos de antena», afirmando que a melhor informação é a informação mediada, que hoje os instrumentos de acesso directo ao espaço público já estão disponíveis (Obama conseguiu 67% por cento do financiamento da campanha através da NET), que a consistência das forças políticas também deveria ser medida em função da sua própria relação orgânica com a sociedade civil (e que, em parte, é expressa em concretos apoios sociais e instrumentais) e que, tal como a condição legal de candidato não é condição suficiente para uma efectiva consistência orgânica e social, também não o é para uma efectiva consistência simbólica ou comunicacional. Digo tão-só que é preciso pensar no assunto, hoje, quando se funciona em «permanent campaigning», quando a Rede está ao alcance de todos, quando o acesso aos media tradicionais aumentou exponencialmente e quando a taxa de cobertura dos eventos e do quotidiano é enorme. Independentemente de se dever pôr em questão uma moldura institucional que está absolutamente desfasada no tempo e da realidade, servindo em boa parte para promoções pessoais sem consistência eleitoral ou para o reviver de arqueologias já sem sentido, uma coisa é certa: a função do Regulador é hoje a defesa do cidadão consumidor de informação, cumprindo-lhe intervir em defesa dos códigos éticos, não através da adopção de simples critérios quantitativos e mecânicos, construídos a partir de matrizes externas à lógica editorial. Ora a verdade é que a opção de informar, nos seus vários graus e dimensões, deve ser sempre determinada pelo critério interno da relevância e não por critérios exógenos à esfera editorial. E, também neste caso, a verdade é que a relevância dos sujeitos políticos resulta mais de um lento processo de construção e de afirmação temporal das próprias identidades do que de meras condições legais de possibilidade. Todos sabemos que em período de eleições surgem sempre fugazes e cíclicos protagonistas que se aproveitam oportunisticamente dos espaços mediáticos garantidos, regressando, depois, por quatro anos, ao anonimato em que sempre estiveram, sem terem demonstrado qualquer consistência eleitoral. Este processo, de resto, não se verifica só na política. Pelo contrário, conhecemos protagonistas que, sendo ou não sendo candidatos, estão regularmente presentes no espaço público e social, dando o seu contributo, intervindo de forma regular e consistente. Os media, se funcionarem de acordo com os princípios fundamentais dos códigos éticos (a relevância, o equilíbrio, a objectividade, a imparcialidade…) nunca deverão aceitar qualquer sobreposição de normas externas em relação a estas suas normas editoriais, distorcendo a realidade factual. Não quero com isto dizer que eles respeitem, no seu trabalho quotidiano, estes princípios, antes pelo contrário, mas não me parece edificante que seja precisamente a Entidade Reguladora a propor a introdução de critérios instrumentais e externos à esfera editorial. Em boa verdade, porque não partilho de uma concepção instrumental dos media – a informação surge neles como «bem público essencial» – e pelas razões que acima expus, creio que até seria oportuno questionar radicalmente o sentido dos próprios «tempos de antena». Tempos que têm vindo, esses sim, a garantir uma igualdade mecânica de presença no espaço público aos vários candidatos. E se a existência desses tempos não põe directamente em causa os códigos éticos, ela põe, todavia, em causa uma certa concepção não instrumental dos media. Na verdade, do que estamos mesmo a precisar é de uma reflexão profunda sobre tão delicadas esferas: a dos media e a da regulação. De resto, a regulação em geral não está a viver os seus melhores dias.


* Informação (DE, 04.04.09).
«Considero sempre muito relevantes todas as iniciativas de monitorização do estado dos sistemas informativos. Afinal, a informação é o alimento da cidadania activa. E, vista a evolução tendencial dos sistemas informativos, progressivamente tabloidizados, a analítica torna-se cada vez mais necessária. Tanto mais que se trata de um espaço onde a liberdade se joga de forma decisiva e onde se constrói ou destrói o consenso para o poder. Mas trata-se também de uma esfera onde a regulação é extremamente difícil, sendo sempre mais desejável a promoção da auto-regulação do que a regulação através de instrumentos legais impositivos. Por outro lado, a informação, sendo um bem público, mas ao mesmo tempo um produto mercantil, sofre os efeitos de um poderoso espartilho que gera um «hibridismo» informativo pouco desejável. Ou seja, a informação sofre de um paradoxo parecido com o daquele «serviço público» que, de tão asséptico ser, não consegue atrair público. O «hibridismo» informativo, pelo contrário, de tanto público querer acaba por não conseguir produzir verdadeira informação. Na tensão interna do «hibridismo» informativo, a dimensão que acaba por se impor é a do tabloidismo, do sensacionalismo, do «interesse humano», do «negativo». O mundo tende sempre a ser visto na óptica do «negativo». Porque é cognitivamente mais fácil e imediata e emocionalmente mais forte. Logo, capaz de atrair mais espectadores, leitores, consumidores. Recentemente, o maior diário português, o «Correio da Manhã», ao noticiar a nova organização judiciária, que prevê a transformação das 231 comarcas em apenas 39 circunscrições judiciais, fez a seguinte manchete: «192 vilas e cidades perdem comarcas». Trata-se, como é evidente, de uma opção noticiosa que valoriza o lado negativo da notícia, em detrimento do positivo (racionalização, flexibilidade e maior responsabilização na gestão do sistema). Por sua vez, o «Jornal de Negócios», numa coluna onde hierarquizava (do mais baixo ao mais alto) o IVA em 25 países da UE, colocava Portugal em 19.º lugar, optando por pô-lo no fim de uma lista de 5 países com a mesma taxa de IVA de 20%. Se o pusesse no início da lista – e a legitimidade era a mesma – Portugal ficaria colocado em 15.º lugar. Também aqui, a opção foi pelo negativo. Esta opção pelo negativo tem raízes históricas e confunde-se com as próprias origens da informação política e social, sobretudo a partir do século XVIII. Só que se tratava de uma crítica negativa dos poderes ocultos («arcana imperii») e da ausência de liberdade de informação. Pelo contrário, hoje, a «ideologia do negativo» tem mais a ver com a interacção produtor/consumidor do que com a promoção das funções de cidadania. A categoria do «negativo» é a categoria mais transversal do tabloidismo porque atravessa todos os géneros informativos, da política à economia, ao «interesse humano». Trata-se, cada vez mais, de uma luta pelas audiências e da «sobredeterminação» dos critérios informativos pelo princípio mercantil. Uma simples consulta aos números das vendas dos jornais e das revistas portuguesas dar-nos-á uma visão clara do que estou a dizer.
É por tudo isto que considero não ser muito relevante proceder a contagens de tempos de uso de antena por parte deste ou daquele agente político ou social sem assumir como decisivos os critérios de uma informação que contribua para a promoção das verdadeiras funções de cidadania. Por exemplo, o critério da «relevância» pública da notícia. Porque este é um critério decisivo do ponto de vista substancial (relevo público), formal (princípio central do código ético) e processual (meio de selecção das notícias). E porque, além disso, é um critério interno ao próprio sistema operativo da informação. Ora a procura da proporcionalidade entre a consistência eleitoral e a exposição noticiosa surge também como sobreposição ilegítima de um critério externo aos critérios próprios do sistema informativo. Por isso, é minha convicção que a «Entidade Reguladora da Comunicação Social» deveria repensar o modelo de análise da informação política, recolocando-se na óptica legítima dos grandes princípios que integram o património genético da informação para a cidadania. Tão ilegítima é a «sobredeterminação» mercantil quanto a «sobredeterminação» política da informação».