MAIORIA PARLAMENTAR: É ESTA A REGRA

As Legislativas em Espanha

Por João de Almeida Santos

“O Voto”. JAS. 07-2023

O QUE ACONTECEU no passado Domingo, em Espanha, ninguém o previa. A média das sondagens dava, há muito, uma diferença média de cerca de 6/7 pontos em relação ao PSOE. Já era praticamente uma certeza científica. Tudo convergia para o triunfo do PP e do VOX e a consequente formação de um governo de direita. Um exemplo: entre 15.07 e 17.07, em 15 resultados de tracking efectuado por várias empresas verificava-se uma diferença média de cerca de 7,5%; ou, em 10 resultados, entre 29.06 e 04.07, uma diferença média de 7%, entre PP e PSOE. A diferença nas previsões também continuava a ser substancial no próprio dia das eleições, 23 de Julho. Mas, à prova dos factos, o que se verificou foi uma curta diferença de 1,35%, mais 330.870 votos e  mais 14 deputados para o PP. Pedro Sánchez resistiu quando já era dado como o grande perdedor. Perdeu, sim, mas, como se ouve por aí, foi uma derrota com sabor a vitória. Perdeu, sim, depois de cinco anos de governo, mas o adversário não conseguiu, à partida, condições para formar governo. Nem o VOX nem uma ou duas outras pequenas formações (de Navarra e das Canárias, embora, ao que parece, também estes últimos não aceitarão o VOX no governo) lhe bastarão para atingir os 176 deputados necessários, ficando-se, no máximo, pelos 170/171 (136 do PP, 33 do VOX e 1 ou 2 dos outros dois pequenos partidos). A eventual aliança com partidos das nacionalidades que há muito aspiram à autodeterminação parece ser impossível, por ser contraditória. Aliás, uma das razões do excelente resultado do PSOE na Catalunha, com 19 deputados, mas certamente também no país Basco, foi precisamente o desejo de evitar o perigo de formação de um governo do PP com o VOX. Resta, pois, a Alberto Núñes Feijóo a carta do Partido Nacionalista Basco (EAJ-PNV), de Andoni Ortuzar, apesar da recusa deste partido em participar num governo com o VOX, sem o qual, todavia, o PP não terá os votos para uma maioria, o que torna muito problemática esta possibilidade. Com efeito, disse o presidente do PNV, Ortuzar, nos primeiros dias de Julho, que “se ha normalizado” que VOX “pueda entrar a governar” pelo que ao presidente do PP, Alberto Núñez Feijóo, “ya no le va a costar votos” pactuar com o partido de Santiago Abascal “y, por tanto, lo hará”. Além disso, informou que o PNV não entrará “de ninguna manera” na “ecuación PP-Vox” para “hacer un viaje al passado” (El Español. Crónica Vasca –  https://cronicavasca.elespanol.com/politica/20230704/el-pnv-pp-responde-es-pedro-sanchez/776422384_0.html). Na passada Segunda-Feira, dia 24.07, “El País” noticiava que  “El PNV se niega a negociar la investidura de Feijóo”. Esta situação de ruptura entre o PNV e o VOX, mas também com Coalición Canaria, que se recusa a apoiar uma “investidura fantasma” de Feijóo, tornará difícil ou mesmo impossível a formação de um governo liderado pelo PP. Veremos.

1.

Além do excelente resultado na Catalunha, onde é de longe o maior partido, o PSOE também é o maior partido no país Basco, situação a que não será indiferente a percepção de que este partido interpreta a relação do poder central com as autonomias de forma mais flexível e tolerante do que o faria um governo PP/VOX. O que aconteceu em 2010 com o Estatuto de Autonomia da Catalunha e o papel que o PP teve nisso não estará certamente esquecido. Mas a verdade é que o PP teve um excelente aumento de deputados em relação a 2019, com 136 deputados (+47, beneficiando dos mandatos que o VOX perdeu e dos que foram de Ciudadanos, o que corresponde a um total de 19+10), tendo, todavia, ficado longe, muito longe, a 40 deputados, da maioria suficiente para governar sozinho. O VOX caiu, perdendo um grande número de deputados, 19 dos 52 que tinha, e o SUMAR afirmou-se como a nova força eleitoral à esquerda do PSOE, com 31 deputados. Perdeu quatro mandatos e não se sabe se internamente tudo se manterá tranquilo e estável. Se houver a formação de um governo do PSOE a tendência para estabilidade manter-se-á.

Em síntese, o que parecia já estar determinado não se verificou, podendo mesmo acontecer que seja o PSOE a formar governo com o SUMAR e os partidos da Catalunha (com a abstenção de Junts per Catalunya, o partido do fugitivo Puigdemont) e do País Basco.

2.

Na Espanha o peso da história dramática e traumática da guerra civil e da longa ditadura de Francisco Franco é ainda considerável na memória dos espanhóis e, naturalmente, na política. Alberto Núñes Feijóo sabia-o e por isso tentou sempre distanciar-se do VOX, o que na declaração final de Santiago Abascal ficou bastante claro ao imputar o fracasso (na chegada ao poder) ao PP e a Feijóo. Foi este o sentido essencial da sua declaração depois de conhecidos os resultados eleitorais: a desmobilização dos eleitores de direita por via da posição e do discurso do líder do PP. Na verdade, o que parece ter sido importante para a resistência do PSOE e para a obtenção de uma maioria alternativa foi precisamente o movimento de resistência à formação de um governo PP/VOX. O PSOE subiu em relação a 2019 (passou de 120 para 122 mandatos) e o conjunto das forças políticas alternativas ao bloco de direita superou este em votos e em mandatos. Disse-o claramente Sánchez no curto discurso que fez aos apoiantes da varanda da sede do PSOE. Estavam em causa valores importantes que os eleitores quiseram salvaguardar: as conquistas civilizacionais entretanto conseguidas, o não agudizar das tensões com as regiões que mostram tendências independentistas, a memória dos anos trágicos da guerra civil, uma governação que teve um desempenho razoável perante a pandemia, a guerra da Ucrânia e os seus efeitos sobre a economia espanhola e, em especial, sobre a inflação e, finalmente, o receio de reforço de uma frente política europeia defensora de um papel minimalista da União Europeia na vida e no futuro dos seus Estados Membros. O PP inverteu a situação anterior, mas não de forma suficiente, no essencial captando eleitores que lhe tinham sido subtraídos pelo Ciudadanos e pelo VOX.

3.

Mais uma vez aconteceu as sondagens terem ficado longe da realidade, o que nunca ajuda o processo político. Por um lado, enganando-se (para cima), favorecem a promoção da lógica do “carro ganhador” ou da “espiral do silêncio” (Noelle-Neumann); por outro, e em sentido inverso, servem para desmobilizar, ao darem por ganha, à partida, a competição. Estes resultados vieram reforçar a ideia de que o combate tem sempre de ser travado até ao fim, de que quem decide é o voto expresso e não as projecções demoscópicas. Podem influenciar, mas no fim o que conta é o voto real. Neste caso, isto foi muito claro e visível na última semana, precisamente a que já não permitia a publicação de sondagens: uma forte mobilização do eleitorado do PSOE, num crescendo que quem seguiu de perto a campanha eleitoral pôde claramente constatar.

4.

Em Espanha poderá repetir-se o que já se verificou em Portugal, em 2015, com o PS. Um reforço daquela fórmula que Rubalcaba identificou como “Governo Frankenstein”. Uma geringonça à espanhola, agora ainda mais reforçada.  Mas a verdade é que os governos resultam das maiorias parlamentares e não da vitória deste ou daquele partido, ao contrário do que, num tweet politicamente analfabético, de 24.07.2023, diz um antigo candidato à liderança do PSD e hoje seu Vice-Presidente, Miguel Pinto Luz. Vejamos o que diz: “Aqui, como em Espanha, a esquerda especializou-se em desvalorizar e passar por cima dos resultados das eleições quando lhe convém. Especializou-se em não respeitar a vontade expressa nos votos dos eleitores. No fundo, a não respeitar o funcionamento da democracia. E essa atitude não podemos deixar de lamentar e condenar”. Mas não está só, MPL, pois também Luís Montenegro terá dito o mesmo sobre as eleições de Domingo, em Espanha. A verdade é que sistema não funciona assim e o seu funcionamento não é matéria de opinião. São as maiorias que determinam a formação dos governos. O arranque do processo de reconstituição institucional da democracia representativa de natureza parlamentar, como a nossa ou a espanhola, começa na eleição do órgão legislativo (na origem, começa com a eleição de uma constituinte), de cuja maioria sairá o governo. Não estamos num regime presidencialista e, por isso, é a partir do Parlamento (no caso espanhol do “Congreso de los Diputados”, art. 99 da Constituição) que se gera o governo. Até pode ser minoritário (como, por exemplo, no primeiro governo Guterres), mas tem de ser a maioria parlamentar a permiti-lo. O resto é pura iliteracia política ou expressão de um desejo de acordo com as circunstâncias. Ora, se Feijóo, que certamente será indigitado pelo Rei (art. 99, n.1, da Constituição: “el Rey, previa consulta con los representantes designados por los grupos políticos con representación parlamentaria, y a través del Presidente del Congreso, propondrá un candidato a la Presidencia del Gobierno”), fracassar, o que é mais que provável, a tarefa de Sánchez não será fácil, tendo de se entender nas negociações com protagonistas que lhe pedirão (falo sobretudo de Junts per Catalunya) aquilo que ele não lhes poderá dar, ou seja, o que a constituição não permite. Tem, todavia, um argumento forte: se se mostrarem inflexíveis nas negociações haverá novas eleições, que ninguém sabe como irão terminar. Ou como uma vitória clara do PSOE ou da dupla PP/VOX, perdendo estes protagonistas a possibilidade de obterem ganhos resultantes de negociações. E não seria a primeira vez.

5.

Há, todavia, um aspecto que é necessário sublinhar: o PSOE ganhou as eleições às sondagens, mas perdeu-as para o PP, com 31,7% e 7.760.970 votos, depois de cinco anos de governo. E este não é facto que possa ser subalternizado, ainda que Sánchez possa vir a formar governo. E que governará liderando uma ampla frente com interesses muito diferentes e com visões muito afastadas ou até contraditórias entre si. O líder do PSOE preferiu falar de frente alternativa e de progresso civilizacional. Mas não pode esquecer que lá dentro estarão forças que querem avançar na história às arrecuas, colocando a independência da Catalunha no centro do seu projecto. Já aqui escrevi um longo ensaio sobre este assunto (https://joaodealmeidasantos.com/2018/01/17/manifiesto-por-la-unidad-de-espana-ensayo/), desenhando um quadro geral crítico de toda a questão da autodeterminação protagonizada por estas forças da Catalunha, que, note-se, saíram destas eleições muito enfraquecidas perante um PSOE reforçado. Mas também há que reconhecer que a liderança de Sánchez (embora tomando algumas medidas que motivaram uma grande polémica) descrispou o ambiente criado à volta da autodeterminação e, de certo modo, ajudou a que o PSOE se tornasse o partido que, sozinho, tem mais deputados (19) do que os outros juntos (ERC e Junts per Catalunya), sendo, todavia, certo que o receio de que um governo PP/VOX viesse a agudizar a situação na Catalunha teve uma influência talvez determinante para uma vitória desta dimensão. Não nos podemos esquecer que foi o PP o principal responsável pela agudização da luta dos catalães pela autodeterminação na sequência do chumbo da Lei da Autonomia da Catalunha pelo Tribunal Constitucional, lei que tinha sido aprovada pelas Cortes, mas cuja constitucionalidade fora posta em causa precisamente pelo PP de Rajoy, tendo-a remetido a este Tribunal Superior.

6.

E, para terminar, deixem-me que o diga: esta não é uma questão menor para a democracia espanhola. Um governo do PSOE é sem dúvida mais adequado para uma boa solução da questão das autonomias do que partidos autoritários que pretendem resolver à força aquilo que só pode ser resolvido pela negociação e pelo consenso, o terreno próprio da democracia. Mas a minha posição sobre a questão da autodeterminação está claramente formulada no ensaio que acima menciono. JAS@07-2023