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IDENTITÁRIOS E POPULISTAS – A MESMA LUTA

Por João de Almeida Santos

Populismose Identitários

“Identitários&Populistas”. Jas. 05-2021.

INTRODUÇÃO

O CENTRO-ESQUERDA e o CENTRO-DIREITA estão em crise, mesmo se governam. Mas não sabem. Ou parece que ainda não se aperceberam disso. Porque, em vez de alinharem as suas formas organizativas, os seus programas e a sua relação com a cidadania com os novos desafios, continuam a dar-nos mais do mesmo. A crise generalizada dos partidos socialistas por essa Europa fora é um exemplo evidente. Há por lá, em Bruxelas, uma Fundação do Partido Socialista Europeu (Fondation Européenne d’Études Progressistes), presidida por uma ex-eurodeputada do PS, encarregada de repensar o socialismo democrático e a social-democracia, mas ninguém ainda deu conta do que andam por lá a fazer.  Mas quais são, além disso, os sinais da crise? Como parece ser evidente, a ascensão do populismo, sobretudo do populismo de direita. Que é fortemente anti-sistema, anti-establishment. Aqui, entre nós, a crise do PSD e do CDS é evidente. Um, em queda; o outro, em vias de extinção. Acossados pelo CHEGA (e por Iniciativa Liberal), um quase desapareceu e o outro não descola. Mas o CHEGA é só o sintoma de uma crise mais profunda. Por outro lado, sinal preocupante, sobretudo à esquerda, é a hegemonia deslizante dos movimentos identitários nas suas inúmeras frentes, dos movimentos anti-racistas até aos que professam a ideologia de género, o revisionismo histórico mais desbragado e inculto e a limpeza ética das línguas nacionais. Estes movimentos identitários são antiliberais porque põem no centro do seu discurso precisamente ideologias de identidade, fragmentando a ideia de cidadania, a sua universalidade e o universo conceptual construído sobre ela.

RAIZES - UMA QUESTÃO ANTIGA

Esta visão não é nova e remete-nos para as reacções ao legado liberal e iluminista da Revolução Francesa. Basta citar o que dizia o conservador Joseph de Maistre nas suas “Considerações sobre a França” (1797): “A constituição de 1795, tal como as suas predecessoras, é feita para o homem. Ora, não existe homem no mundo. Vi, na minha vida, franceses, italianos, russos, etc.; até sei, graças a Montesquieu, que é possível ser persa; mas, quanto ao homem, declaro que nunca o encontrei na minha vida; a não ser que exista sem que eu saiba”. Onde se lê homem, leia-se ser humano, claro. De resto, todo o pensamento romântico-conservador alinha nesta visão (De Bonald a Mueller). O marxismo, por sua vez, haveria de reconduzir a ideia de ser humano à sua condição social e ao antagonismo irredutível das classes sociais, identificando o destino da humanidade com o do proletariado, o do povo oprimido pela revolução industrial. A lógica é a do antagonismo, a da eliminação do outro pólo da dialéctica para a construção do homem novo, livre e emancipado. A abstracção (burguesa) é a fórmula adequada para encobrir as reais fracturas de classe.  Marx formula bem esta ideia em “Sobre a Questão Hebraica”. Como se sabe, o marxismo ortodoxo também viria a recusar a ideia de um direito geral e abstracto, aplicado ao ser humano (à cidadania, sem distinções), contrapondo-lhe um direito de classe. Vichinsky, Stuchka e Pashukanis foram os seus mais célebres intérpretes. Hans Kelsen haveria, nos anos cinquenta, de dedicar um livro à sua crítica (The Communist Theory of Law, New York, 1955). Ambas as visões, a conservadora-romântica e a marxista, recusam, como vimos em De Maîstre, a ideia de ser humano em geral, porque abstracta e descarnada, e convergem neste ponto axial de recusa do legado iluminista e liberal. Mas também na crítica à ideia liberal de representação política (Marx fá-lo sobretudo em “Crítica do Filosofia Hegeliana do Direito Público” e em “Sobre a Questão Hebraica”, ambas as obras de 1843. À direita, o movimento que inspirou o fascismo italiano e o fascismo português, já no século XX, a Action Française, de Charles Maurras, propunha uma “politique du fait” contra uma “politique des idées”. Ficou famoso o debate, nos anos trinta, entre Paul Nizan, marxista, e Julien Benda, iluminista e liberal, em torno de ambos os patrimónios.

HIPÓSTASES - A MECÂNICA DA IDEOLOGIA

Ora, a alternativa populista e a alternativa identitária têm – mesmo que a maior parte dos seus apóstolos não saibam – raízes profundas nestas tradições alternativas, à direita e à esquerda, ao património iluminista e liberal. E sobre a convergência do pensamento conservador com o pensamento marxista fala Karl Mannheim num belo ensaio sobre “O Pensamento Conservador” (veja-se o meu “Os Intelectuais e o Poder”, Lisboa, Fenda, 1999, pp. 71-87). Não só na marcação de um inimigo comum, o Iluminismo, mas também naquele elemento comum a que Mannheim chama “quiliástico”. Estas visões tiveram, naturalmente, os seus intérpretes e a sua representação política ao longo da história, como se sabe. Por exemplo, o nacional-socialismo construiu a sua visão do mundo a partir de Arthur de Gobineau (1816-1882) e da sua teoria da raça (no Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas, de 1855), ou seja, tentou reconstruir a unidade humana a partir de uma sua parte, a raça ariana. O socialismo real, fê-lo a partir da ideia de classe. Hipóstases que – tal como nos movimentos identitários – elevam artificialmente à universalidade uma parte do real, de onde, depois, toda a realidade passa a ser deduzida de forma apodíctica. O mesmo mecanismo de construção e de funcionamento da ideologia (sobre esta matéria veja-se o meu Homo Zappiens, Lisboa, Parsifal, 2019, pp. 67-85). O filósofo italiano Galvano della Volpe e a sua escola (a que me honro de ter pertencido) desenvolveram uma sofisticadíssima rede conceptual de desmontagem deste processo. Ora, a abstracção indeterminada tem exactamente a função de superar as hipóstases, elevando-se acima das partes e do particular, para que as partes e o particular possam ser por ela regulados de forma justa e equitativa. A obra de Hegel assenta precisamente na tentativa de fundação desta universalidade ao desenvolver a dialéctica do conceito não a partir da ideia de interesse particular (como acontecia nos contratualistas), mas, sim, a partir de uma exigência lógica (a relação entre a unidade e a multiplicidade). Por exemplo, a igualdade de todos (multiplicidade) concebida a partir  dessa abstracção que é a lei geral e abstracta. O que não é o caso, por exemplo, do chamado direito soviético, o direito de classe, já referido, ou o caso onde as discriminações (na lei) ditas positivas, quando têm a pretensão, em nome de critérios sociológicos, de ser a regra no universo do direito ou, ainda, quando se considera que o secular património jurídico ocidental está ferido irremediavelmente pela diferença de género (a favor do género masculino).

O PATRIMÓNIO ILUMINISTA 
E LIBERAL E OS SEUS INIMIGOS

Este é o enquadramento a partir do qual devem ser lidas estas duas tendências, a populista e a identitária. Acontece que a nossa civilização está há séculos configurada em torno dos princípios que constam da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. Basta ler os 17 princípios, duas páginas, para constatar isso mesmo. E não só no campo político, mas também no campo da ética, do direito e até numa certa ontologia do ser humano, bem retomada, depois, na Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) ou na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (2000-2009).  E também acontece que na história houve partidos, à direita e à esquerda, que sempre interpretaram politicamente este legado: à esquerda, os partidos social-democratas e do socialismo democrático ou do socialismo liberal; e, à direita, os do centro-direita, conservadores, demo-liberais e democratas-cristãos, partidos do chamado arco governativo.  Não é por acaso que hoje o modelo social europeu é partilhado sem clivagens pelo centro-esquerda e pelo centro-direita e que todo um património civilizacional é também comummente partilhado. A construção da União Europeia é filha desta visão partilhada. O que está em causa, portanto, é, por um lado, a questão da centralidade deste património e, por outro lado, uma sua nova recusa, agora, por parte do populismo e dos movimentos identitários: a ideia abstracta e universal de cidadania, traduzida nos princípios do direito, numa ética universalista e na democracia representativa ou, se quisermos, deliberativa.

Se o populismo é facilmente identificável nas suas principais características (anti-sistema, recusa das mediações, carisma), já o mesmo não acontece com os movimentos identitários e suas derivadas ideológicas que se vão também subliminarmente infiltrando na linguagem institucional e na linguagem comum, sob forma de política e linguisticamente correcto. Do que se trata verdadeiramente é de um processo de conquista da hegemonia que já vai bastante avançado porque está a ser assumido acriticamente pelas instituições nacionais e internacionais como uma forma de progressismo civilizacional, construído à revelia da matriz iluminista e liberal. Por exemplo, em plena União Europeia classifica-se uma Unidade de Investigação e Desenvolvimento  (UI&D) com base na ideia de simetria de género (transpondo para a ciência um critério especificamente social), exige-se o uso generalizado de linguagem neutra e inclusiva (através de uma limpeza ética do património histórico de uma língua ou do próprio património histórico em geral), ou, como no caso ridículo da empresa EMEL, do Município de Lisboa, fazem-se inquéritos a cisgéneros masculinos e femininos,  a transgéneros masculinos e femininos e, mais interessante ainda, a outros (sexos), talvez géneros neutros. Isto para não falar da credibilidade mundial que vem sendo dada às inacreditáveis iniciativas do movimento #Me Too, algo que me faz pensar a um processo  de streeptease emocional em diferido (vista a distância temporal entre o acto e a sua denúncia judicial e moral). Ou seja, está a propagar-se uma tendência ideológica multiforme que já capturou as instituições nacionais e internacionais e que está a assumir a forma de controlo administrativo e moral da linguagem e dos comportamentos inscritos nessa linguagem, não explicitamente enquanto directo controlo estatal dos comportamentos (mas com graves incidências sobre o Estado), mas enquanto controlo social sancionatório dos comportamentos e da linguagem que os exprime. A isto chama-se hegemonia, no seu sentido mais amplo, que não o estritamente político. Uma hegemonia, contudo, que, mais do que ético-política e cultural (no sentido gramsciano), é imposição administrativa, moral e institucionalmente coerciva, de tipo policial (polícia dos costumes).

CONSEQUÊNCIAS

Ora, o que acontece é que o património iluminista e liberal que está na raiz da nossa civilização, e que estes movimentos estão a pôr em causa, não está a ser defendido nem pelo centro-esquerda nem pelo centro-direita, estando estes, bem pelo contrário, a sofrer, por parte das suas alas civilizacionalmente mais aguerridas, fortes infiltrações que tendem precisamente a paralisá-los em relação a esta hegemonia deslizante. Qual é a consequência? São a extrema-direita e o populismo que estão a combater com força esta hegemonia, não em nome da matriz  iluminista e liberal, mas em nome de um conservadorismo neo-romântico centrado na tradição, no nacionalismo, numa certa ideia de povo, num pensamento securitário e na desconfiança sistémica em relação ao diferente.

Ou seja, aquilo a que estamos a assistir é, por um lado, a uma grave crise do património político, cultural e civilizacional que se inscreve na matriz de inspiração iluminista e liberal, e, por outro, a um forte crescimento de novas tendências que se inscrevem na matriz romântica e anti-iluminista e que na história foram sempre (com retrocessos calamitosos) derrotadas pelos que sempre defenderam o nosso património civilizacional, cultural, político e jurídico. Assim, à crise que estes estão a sofrer, por razões de inacção, devido às profundas mudanças estruturais que estão a acontecer em todas as frentes das nossas sociedades, junta-se outra incompreensível inacção política, cultural e civilizacional, devida em grande parte à redução da política a puro management, governance, sem profundidade temporal e estratégica, ou seja, sem ambições hegemónicas, ou mesmo a uma promoção da despolitização e do enfraquecimento da legitimidade electiva como aparente garantia de credibilidade social, que foram perdendo enquanto agentes políticos de plena responsabilidade.

A crise do establishment político, que se vê com clareza na fragmentação dos sistemas de partidos na Europa, no fim da polarização bipartidária, no crescimento dos partidos temáticos  – na Alemanha, numa sondagem de finais de Abril, os Verdes já são o primeiro partido, com 28%, tendo ultrapassado a CDU/CSU (22%) e o SPD (13%), que já está ao nível dos liberais do FDP (12%) e de Alternative fuer Deutschland (11%) – e dos partidos de extrema-direita (AfD, LEGA, Fratelli d’Italia, Rassemblement National, VOX, ChEGA, por exemplo) e no alastramento da multiforme ideologia identitária a caminho de um perigoso utopismo em choque frontal com a melhor tradição ocidental, esta crise, dizia, pode representar uma grave ameaça aos grandes princípios que sempre fundaram a nossa civilização, em particular os princípios da liberdade e da igualdade perante a lei. Afinal, os dois grandes princípios que inauguraram a contemporaneidade contra o privilégio do Ancien Régime. No fundo, é isto que está em causa e, sinceramente, não vejo como possa estar a ser deixado à mercê dos novos profetas da novilíngua e dos aduladores da política carismática.

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Identitários&Populistas. Detalhe.

SALTAR MUROS – CARTA A UMA AMIGA

Reflexões sobre a Arte 
Cinco Fragmentos

Por João de Almeida Santos

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“S/Título”. Jas. 04-2021.


I.

LEMBRO-ME DO TEU CONSELHO  acerca do atrevimento de saltar muros. De sair do rotineiro e do convencional. De não acatar as normas impostas pela subjectividade social (que não a lei), vigiada pelos “chiens de garde” da moralidade dominante, agora tão diligentemente controlada pelos “nouveaux chiens de garde”, os do “política e linguisticamente correcto”, os mercenários da palavra ou os apóstolos da transparência e da brancura moral. Os da retórica angelical. Os pregadores que falam dos púlpitos do poder não electivo, seja ele qual for. E que todos os santos dias têm que apontar o dedo acusador a alguém, quando não têm tragédias para mostrar e comentar.  Os novos “Intelectuais orgânicos”,  para usar o conceito de Antonio Gramsci. Mas mais orgânicos do que intelectuais. Sim, lembro-me bem, pois tu sempre gostaste de saltar muros.

II.

A QUESTÃO reside no conceito de muro. Quem não gosta de saltar muros? Todos saltam muros, mas, na maior parte dos casos, fazem-no às escondidas, não querendo ser apanhados a saltar. Se fossem, deixariam de poder apontar o dedo aos outros, os que saltam muros sem se preocuparem muito com o que os outros pensam disso . Afinal, quem não gosta de saltar? Saltar faz bem à alma e ao corpo. É como a dança. E até serve para esconjurar os males da alma e para invocar chuva em tempos de seca espiritual ou anímica. Afinal, um muro é sempre um muro e a vida está cheia deles. Para avançar na vida é preciso saltar muitos muros. E  os muros mais altos e difíceis são os que estão dentro de nós.

III.

QUANDO ERA CRIANÇA saltava muros, na minha aldeia, para ir à fruta, comer cerejas em cima de cerejeiras que não eram nossas. Rebeldia, risco, aventura, prazer. Que bonito! Às vezes, eram as nossas próprias árvores que assaltávamos, com os nossos amiguinhos, às escondidas dos nossos pais. As uvas, oh, essas uvas “colhão de galo” que havia na principal vinha do meu Pai eram as mais apetecidas… Em setembro, lá íamos nós, os assaltantes, os salteadores de fruta proibida, comer estas uvas, às escondidas. O meu Pai desconfiava, mas não dizia nada. Limitava-se a sorrir, no meio de alguma conversa que aludisse à vinha. Até me lembro de um proprietário que foi a minha casa acusar-me de ter saltado o muro e ter ido às suas cerejeiras, o que, por acaso, até nem era verdade. Se calhar já tinha fama de assaltante de muros em forma de cerejeira. Fiquei irritado e disse para mim: “um dia destes vou lá e apanho uma barrigada de cerejas”. Saltar esse muro fazia-me bem à alma, mais até do que as cerejas.

IV.

E POR ISSO deixa-me que te diga, a ti, cara Amiga, que quem não salta muros não é livre. A começar pelos que estão aprisionados nos muros da indiferença estética, da rigidez moralista ou do culto frívolo da aparência. E, mais, saltá-los, agora falando de arte, é como respirar, é a própria condição da criação. Salta-se muros escrevendo um poema, pintando um quadro, escrevendo uma partitura ou desenhando um bailado. E eu, por isso mesmo, e em arte, saltarei todos os muros do mundo, à frente de todos, ainda que tenha de pagar um preço por isso. É como as uvas “colhão de galo”. São boas demais para resistir a um belo salto.  Às vezes, saltar muros é como arrombar portas abertas. Mas, mesmo assim, sabe bem.

A arte é liberdade. Uma liberdade não libertina, porque superior. É saltar alto, muito alto. Até às nuvens. Normalmente, até dou a arte como exemplo da liberdade que não se define pela negativa, como querem certos liberais, porque com ela se acrescenta beleza à vida. Sou livre na medida em que crio, sem amarras. Sou livre na medida em que recrio, saltando muros que a rotina nunca consegue saltar. Aqueles muros que a vida não me deixou saltar. Sim, porque a tendência dominante é confinar os comportamentos à medida da subjectividade social ou mesmo dos círculos próximos em que nos movemos, ainda que os muros sejam simbólicos. Sim, muros simbólicos, mas que apetece saltar. E quando, assim, o confinamento atinge a arte isso equivale a ditar o fim da criatividade. Pensando bem, quem mais precisa de saltar muros é quem os tem na própria cabeça. Bom, todos temos muros na nossa cabeça e por isso todos temos de os saltar. Uns mais, outros menos; muros mais altos ou mais baixos. Porque a vida é como uma maratona de obstáculos, de muros. E, também por isso, o verdadeiro desafio da arte é derrubar muros na cabeça dos que os têm e não os saltam, revelar o que está escondido atrás dos muros ou o que é proibido pela moral e pela estética comuns ou oficiais. A arte é como um drone, um veículo sem condutor que paira sobre os muros da vida revelando a beleza invisível ao olhar distraído do transeunte amuralhado. Mostra o que a sensibilidade normal ou convencional, mais ou menos confinada, não vê. Revela ou desvela, cria ou recria, livremente. Ela não é, de facto, susceptível de ser amuralhada, presidiada ou colonizada. Por quem quer que seja: família, amigos, comunidade, Estado. Se o for deixa de ser arte. Porque deixa de ser livre. E porque, assim, passa a ser cúmplice da hipocrisia, que é precisamente o contrário da arte. Não foi por acaso que Schiller propôs o conceito de Estado estético, aquele que funda a boa cidadania e a sociabilidade harmoniosa na educação estética, no culto da beleza como norma reguladora da vida em sociedade. Pode nem se acreditar, mas Kant chamou ao belo “símbolo da moralidade”, julgo que na “Crítica do Juízo”. Por isso, até poderíamos dizer que o imperativo social primário deveria ser “Comporta-te esteticamente!”, convertendo o famoso imperativo categórico em imperativo estético: age de tal modo que a máxima da tua sensibilidade possa sempre, e ao mesmo tempo, valer como princípio de beleza universal. Se assim fosse, cara Amiga, o nosso quotidiano não estaria tão sujeito a muros como está hoje (a moral torna-se exigência estética), onde a estética se tornaria exigência moral e onde a sociabilidade se fundaria, em cada um de nós, no dispositivo estético da alma, sendo, por isso, a sensibilidade o principal sensor de uma sociabilidade harmoniosa. Não se trata, como podes compreender, de uma nova moral, mas sim de uma visão do mundo alternativa, onde a opressão simbólica não tem lugar.

V.

A YOURCENAR, a das “Memórias de Adriano” ou de “A Obra ao Negro”, dizia que só se possui pela arte e que mesmo os que pecam, os que saltam os muros da vida, ainda não possuem.  Ou seja, a verdadeira posse só acontece aos que, com a arte, saltam os muros da alma. Ousaria até dizer que só possui quem salta muros. E quem salta o próprio muro do corpo para se elevar até à alma. Só aí se possui. Quem não saltar o muro do corpo nunca possuirá. A verdadeira posse é espiritual porque acontece na alma.  Como possuir em arte. É disto que falo. E o Bernardo Soares também, pagando o preço de não ser compreendido pelo António Lobo Antunes. Falo da alma. A pior censura é a que nem aceita que o amor seja cantado e que o sedutor som chegue ao outro lado do muro como melodia cativante. A pior censura é a que obriga a tapar os ouvidos para não se ouvir o canto das sereias e acabar possuído na alma. O Bernardo Soares era ainda mais radical. Via o amor através de um espelho que reflectia uma certa imagem de si próprio. Nunca ouviste dizer “quem amas não é isso que tu vês nele/a”, “é uma construção tua”, “ama-se no outro uma parte de nós mesmos”? Eu já ouvi isso muitas vezes. Era radical o Bernardo Soares. Saltava os seus próprios muros interiores, olhando de través para a vida. Como se o mundo fosse uma galeria de arte e ele um atento observador a perscrutar e a tomar notas sobre a essencialidade das obras expostas. A posse, para ele, era um exercício de alteridade sobre si, desenvolvido através da arte, a pretexto de uma mera imagem do real por si observado (de través, entenda-se). Ele evitava, assim, os muros exteriores, ocupando-se exclusivamente dos seus próprios muros interiores. E a estética tudo resolvia. Era um pouco radical, este Bernardo Soares. Por isso não se ajeitava com a poesia.

No que me diz respeito, eu, poeta ou pintor que seja, salto o muro todas as vezes que canto alguém, transcrevendo na minha pauta colorida os sons e as cores que sinto dentro de mim e que me dão força para levitar. E se a música for bela que importa que digam que o som chega ao outro lado do muro como a melodia das sereias aos ouvidos dos navegadores ou aventureiros da vida, dos que nunca tapam os ouvidos? Afinal, é isso mesmo que quero. O artista, quando salta o muro, não procura o corpo, mas a alma… ainda que possa também desejar o corpo que traz essa alma consigo. Mas, é verdade, o Bernardo Soares não o desejava. Só a sua imagem. Eu não me chamo Bernardo Soares. Verdadeiramente nem sei se sou eu ou outro que nasceu de uma estranha circunstância da vida… Mas isto também ele diria. Jas@04-2021.

“S/Título”. Detalhe.

ENSAIO SOBRE A ESQUERDA E A NATUREZA HUMANA

Por João de Almeida Santos

Muro

“S/Título”. Jas. 04-2021.

SE É POSSÍVEL LER os «códigos genéticos» da direita e da esquerda, para além da matriz espacial dos tempos da Revolução francesa, então esta última tem de desenvolver uma nova «ontologia da relação», propondo novas leituras sobre a sociedade e sobre si própria, em linha com o seu código genético, mas também com as fortes tendências que se exprimem num mundo cada vez mais digital e global. 

SUMÁRIO

Uma «ontologia da relação». 
Fracturas e interrogações.  
A esquerda e a natureza humana – 
uma questão de fundo. 
Repensar a esquerda, repensando 
a sociedade. 
Uma visão «espacial» 
da política? 
A esquerda e o 
Estado Social.  
A esquerda e 
os intelectuais. 
Conclusão.
UMA "ONTOLOGIA DA RELAÇÃO"

NUM TEMPO em que da política já só restam, aparentemente, técnicas de marketing para os rostos dos líderes, tem mais sentido reflectir sobre as identidades que esses rostos de algum modo representam. Ocupo-me da esquerda. E, afinal, que questões se põem hoje à esquerda? A uma esquerda que seja tão radical nos seus pressupostos filosóficos, nos seus valores, princípios e ideais, no seu élan propulsivo, na ética da convicção, quanto moderada e realista nos programas com que se propõe governar, com pragmatismo e de acordo com uma ética da responsabilidade. Porque se a esquerda tem inscrita no seu código genético a palavra utopia, ela própria, inspirando-se em valores projectados no futuro e numa forte ética da convicção, cruza inevitavelmente, mais do que os liberais, o seu destino com o da democracia representativa ou da democracia deliberativa. E porque, ao contrário do que pensam os «decisionistas» ou os apóstolos de uma «ética da convicção» exclusiva e sem limites, a democracia implica compromisso, diálogo, interacção, isto é, uma ética da responsabilidade que modera e regula a força propulsora das convicções. Uma certa relação dinâmica entre liberdade e responsabilidade que vise alimentar uma saudável ética pública. Mas a esquerda e a democracia têm também inscrita na sua matriz a palavra igualdade. Alexis de Tocqueville viu isso como ninguém, em “Da Democracia na América”. A sua era a «igualdade de condições». Mas já a direita não pode dizer que as palavras democracia, igualdade e liberdade façam parte do seu código genético. Porque até os primeiros liberais (na altura, os progressistas) eram antidemocráticos («democráticos e quase comunistas», dizia o liberal Croce) porque anti-igualitários e avessos ao sufrágio universal (censitários; veja-se a constituição francesa de 1791, os escritos de Kant ou de Constant) e cedo (e muitos) toleraram (em Itália, por exemplo) soluções políticas autoritárias. Ao princípio, em Itália, o próprio Benedetto Croce, esse «Papa laico» italiano, como lhe chamou Antonio Gramsci. De resto, os valores matriciais da direita são a ordem, a diferença (a desigualdade) e a hierarquia (Ernst Nolte). Dizendo-o, com o Bobbio de «Destra e Sinistra» (Roma, Donzelli, 1994), a esquerda, no signo de Rousseau, afirma que, à partida todos são iguais, sendo a sociedade (e os seus mecanismos) a fomentar, quando mal organizada, as desigualdades. Que, por isso mesmo, são sociais, não naturais. Pelo contrário, a direita, no signo de Nietzsche, afirma que, à partida, todos são desiguais, sendo a sociedade quem, indevidamente, torna igual o que igual não é, tornando-se, assim, necessário o aprofundamento das singularidades e a minimização dos mecanismos sociais ou públicos de integração. É por isso que a esquerda deve sublinhar esta diferença matricial entre a esquerda e a direita. Não para se limitar a cantar e a glorificar os seus valores e ideais de referência ou para exercer, como função exclusiva, o sindicalismo dos deserdados, mas para colocar os valores da liberdade e da igualdade no seu devido lugar. Porque foi o uso arbitrário e radical destes valores que levou, por um lado, ao totalitarismo (o igualitarismo) e, por outro, ao utilitarismo mais desbragado: igualitarismo da miséria e darwinismo social, socialismo de Estado e neoliberalismo. Mas se é possível ler os códigos genéticos da direita e da esquerda, também é verdade que a leitura desses códigos não é suficiente para uma afirmação política da esquerda: esta tem de fazer uma fenomenologia crítica do existente ou, melhor, uma ontologia do presente ou, melhor ainda, uma ontologia da relação, propondo novas leituras em linha com o seu código genético. O que é uma ontologia da relação? O reconhecimento de que o modelo de relação cognitiva e social centrado no sujeito e no objecto ou no emissor e no receptor cedeu o seu lugar a um modelo de relação inscrito no espaço intermédio, a um modelo relacional onde os sujeitos se convertem em variáveis de um sistema complexo, conservando, ao mesmo tempo, a sua dimensão subjectiva ou substancial. A rede é, por isso, o melhor modelo para relançar a reflexão porque ela é, ao mesmo tempo, um sistema e um facto, ou seja, uma realidade que já está a estruturar – para além das fronteiras territoriais nacionais – novos tipos de relação que nada têm a ver com o módulo moderno e espacial de relação e de representação (sobre este assunto veja-se o capítulo de minha autoria sobre a democracia deliberativa do livro “Estudos do Agendamento”, referido no fim deste Ensaio ). É neste espaço intermédio e nesta lógica relacional que se pode identificar uma esquerda que queira superar uma lógica do sujeito, meramente instrumental, própria da sociedade de massas, da «democracia do público», da era do «spinning» e de uma visão meramente utilitarista da própria natureza. Neste espaço, que poderíamos identificar como um espaço reticular, pode emergir finalmente um indivíduo moderno livre dos tradicionais vínculos orgânicos e territoriais e capaz de irromper directamente, sem mediadores ou «gatekeepers», no espaço público, graças exclusivamente à sua competência social. Ou seja, estamos perante um novo espaço comunitário que não só não anula a individualidade como ainda a reforça. Mas este não é o espaço de uma esquerda que ainda se move por módulos comunitaristas centrados exclusivamente na «ética da convicção» e na territorialidade.

FRACTURAS E INTERROGAÇÕES

PODERÍAMOS perguntar: as fracturas sociais da sociedade pós-industrial – aquela que foi inaugurada pela revolução da microelectrónica – são as mesmas da velha sociedade industrial, com as grandes concentrações operárias, o fordismo e o taylorismo? Que efeitos sociais produziu a generalização das, humanamente desérticas, linhas de «robots» de comportamento não determinístico, vigiadas pelos poucos e novos «operários» de bata branca, os «condutores»? O novo conceito de «middle class», não patrimonial, profissionalmente instável e culturalmente nómada, que lugar ocupa na reflexão estratégica da esquerda? Que resposta tem a esquerda para os novos poderes das novas elites «manageriais» e mediáticas e para o poder imenso e universal das plataformas digitais e das agências financeiras de notação? Que balanço é feito do Estado social, visto que a sua crise se tornou crónica? A responsabilidade da sua crise reside, ou não, no excesso de procura e na debilidade da oferta, mesmo quando é a esquerda a governar? Ou seja, a sua crise resulta, ou não, de uma contradição interna, e genética, que o pode levar a uma espiral autodestrutiva? Continua a esquerda a ler as «indústrias culturais» com as velhas categorias adornianas (da «Dialéctica do Iluminismo», de 1944) e, portanto, a remetê-las para a esfera da alienação? A televisão é o novo inimigo de direita e tudo o que politicamente lhe seja funcional é (deve ser) combatido pela esquerda como deriva tablóide e populista? Qual o papel dos «media» na nova hierarquia dos poderes? A «partidocracia», à esquerda e à direita, não continua a afectar gravemente a democracia, confiscando direitos aos cidadãos? Qual é a solução? E a tão falada mediacracia que papel tem na erosão da democracia representativa e na queda tendencial do valor de uso do voto? Como se transforma a «cidadania passiva» em «cidadania activa»? Como libertar o cidadão da nova «gaiola electrónica» que substituiu essa «gaiola de aço» de que falava Max Weber? A esquerda incorporou radicalmente na sua matriz o individualismo moderno ou pretende superá-lo promovendo novas expressões de sociabilidade comunitária? A esquerda moderada e de governo assume definitivamente causas electivas ou mantém-se prisioneira do pragmatismo? E a Internet e as comunicações móveis, revolucionando radicalmente as relações, que lugar devem ocupar no pensamento da esquerda? O espaço intermédio que elas hoje estruturam não exige que a esquerda formule uma nova ontologia da relação, para além da relação sujeito-objecto, emissor-receptor, meio-fim e de qualquer conceito instrumental das relações humanas? Há muito que se fala de crise de representação e ninguém responde a esta crise. Agora até já se fala de democracia pós-representativa e poucos são os que se preocupam com a mudança de paradigma político que já estamos a viver. O protagonismo político dos «media» rivaliza hoje com o dos partidos, mas ninguém os confronta com a questão da legitimidade. O populismo de hoje é coisa antiga e superada ou é o ressurgimento aggiornato de uma nova resposta à crise generalizada do establishment político que nos tem governado?

Estas questões só podem ser respondidas com uma nova ontologia da relação e com os seus novos pressupostos.

A ESQUERDA E A NATUREZA HUMANA 
- UMA QUESTÃO DE FUNDO

A ESQUERDA sempre se confrontou com um desafio a que nunca foi capaz de responder claramente: o desafio de assumir uma ideia complexa de natureza humana. Por uma razão essencial: esta ideia era considerada incompatível com a dinâmica transformadora do processo histórico-social. Porque a esquerda sempre viu o processo humano como processo histórico-social em devir, onde a componente natural ocupava sempre uma posição puramente subalterna ou mesmo residual. Outra coisa era atribuir-lhe leis de desenvolvimento de tipo determinístico, como viria a fazer o marxismo ortodoxo. Se tivesse de falar de natureza humana, a esquerda clássica diria sempre que ela é o resultado de um processo, não estando, pois, pré-determinada. Vemos bem os resultados desta visão quando nos confrontamos com a questão climática e com os problemas do eco-sistema.

A verdade é que, no imediato pós-guerra, os existencialistas traduziram esta ideia através daquela conhecida fórmula de que «a existência precede a essência». E, antes, Gramsci traduziu-a por aquela outra feliz expressão de que o homem é aquilo em que se torna («è ciò che può diventare»). Mas a verdade é que há, em Marx, páginas muito interessantes, nos «Manuscritos de 1844», onde a dimensão natural da vida em comunidade é muito valorizada e onde a natureza é considerada como «corpo inorgânico do homem», sendo, por isso, o homem considerado a cabeça orgânica da natureza. Um só corpo, pois. Claro que quando se fala de homem quer dizer-se ser humano. De qualquer modo, a ideia de que existem no ser humano determinadas características estruturais comuns que, na sua aleatoriedade, tendem a manifestar-se recorrentemente na vida em sociedade, sendo reconduzíveis aos próprios indivíduos singulares, nunca foi muito acarinhada conceptualmente pela esquerda. Era dominante a ideia de supremacia da vontade e do poder humano sobre a natureza. As características comuns, naturais e morais, eram tendencialmente distribuídas por classes sociais, tendo, depois, uma sua expressão política. A ideia genérica de que o «homem é o lobo do homem» («homo hominis lupus») tem, na visão da esquerda clássica, uma concreta tradução de classe: o homem-lobo e o homem-cordeiro representam classes antagónicas. A natureza humana na lógica da esquerda fracturava-se em função das classes, até porque na natureza também se encontra fortes e fracos, caçadores e presas.  Se, no utilitarismo, a pulsão egoísta orientada para o útil podia converter-se em benefício colectivo em virtude de um mecanismo espontâneo, à esquerda este só podia ser obtido por intervenção da «razão pública», não por um qualquer mecanismo estrutural ou por uma dialéctica da chamada “mão invisível”, aquela a que se referia Adam Smith em “A Riqueza das Nações”. A esquerda sempre acreditou na força criativa da sociedade contra os determinismos conservadores que habitualmente legitimam a ordem vigente. Sempre acreditou na ideia de um progresso contínuo e sem limites. Esta crença no valor taumatúrgico da dinâmica social levou-a, contudo, a desvalorizar a força das pulsões estruturais que sempre persistem e condicionam o processo social, para além do princípio da razão. Lá onde a esquerda tem procurado usar a razão para canalizar um processo histórico-social considerado progressivo, muitas vezes tem esquecido o papel resistente dessas pulsões estruturais que também condicionam o curso histórico. Razão versus pulsão, ideias versus sentimento. O nosso António Damásio tem travado o combate pela primazia ontológica da pulsão e do sentimento. A força do elemento dionisíaco. Em vão. Alguém dizia que a ideologia é eterna e que, mesmo quando parece que morre, sempre há-de ressurgir, de novo vigorosa, em tempos futuros. Também Jürgen Habermas, nos chamados «Seminários de Istambul», parece ter revalorizado o papel das religiões nas chamadas sociedades pós-seculares. Ou seja, de algo que a esquerda sempre tendeu a remeter para o domínio da pura alienação, não admitindo que essa possa ser uma componente estrutural da natureza humana, ligada à ideia de finitude, necessária e sofrida. Mas é claro que a esquerda muito ganharia em compreensão do mundo se incorporasse estes dados rejeitados na sua rede conceptual e procurasse integrá-los numa lógica racional superior, sem qualquer veleidade construtivista, projectando esse «corpo inorgânico», de que falava Marx, sem o esmagar com a força do voluntarismo ético. Toda esta lógica está, afinal, envolvida por um voluntarismo moral (ética da convicção) que dificulta o reconhecimento das reais fracturas sociais e naturais e, por isso, uma sua correcta interpretação e superação. Na verdade, o reconhecimento de que as sociedades humanas estão também elas condicionadas por determinismos de tipo estrutural torna-se decisivo. Até porque ele é condição necessária de alguns dos valores mais importantes das democracias modernas: a tolerância e o respeito recíproco, o realismo político e o compromisso, a liberdade responsável. É neste reconhecimento que reside a capacidade de progredir de forma sustentada, reconduzindo o exercício da vontade política ao equilíbrio social e ao equilíbrio natural. Conjugando optimismo da vontade com pessimismo da razão, num quadro onde a ética se funde com a política, dando origem a uma harmoniosa ética pública.

REPENSAR A ESQUERDA, 
REPENSANDO A SOCIEDADE

MAS A TENDÊNCIA a repensar a esquerda continua a ser mais interrogativa do que propositiva, afirmando-se mais como proclamação de intenções do que como concreta reflexão analítica sobre o assunto. Repensar a esquerda ou repensar a sociedade? Eu creio que para repensar a esquerda é preciso, antes, repensar a sociedade. E é preciso também abandonar as proclamações morais, indo directamente ao assunto. E, para ir ao assunto, é preciso reflectir sobre as mutações profundas que estão a revolucionar a democracia, os novos modelos de desenvolvimento, as novas formas pós-orgânicas de reorganização política da sociedade, o papel do indivíduo no conjunto orgânico de uma sociedade onde parece ser o intangível a ditar as regras essenciais, o papel do Estado, o papel dos meios de comunicação. Eu diria que sem uma fenomenologia rigorosa da sociedade moderna não é possível compreender o lugar da esquerda na sociedade. É certo que muitos dizem que a distinção esquerda-direita já não faz sentido. Outros dizem que quem assim pensa é de direita. Uma coisa é certa: não é possível repensar a esquerda como se esta fosse uma condição ou um espaço territorial. Sobretudo a condição e o espaço dos deserdados, mas também dos seus apóstolos. Todos sabemos que não é assim. Todos sabemos que o conservadorismo atravessa todos os grupos sociais, sendo transversal. Tal como o progressismo. Mas, aqui como ali, há sempre apóstolos vocacionados para as grandes proclamações morais, assumindo-se como eleitos e como depositários da justiça histórica dos povos. Como todos os apóstolos, eles pertencem ao reino do imaterial e preocupam-se pouco com as coisas concretas e muito com os grandes princípios. E como entre o material e o espiritual sempre foi difícil encontrar a justa adequação, o seu papel está garantido até ao fim dos tempos.

O que importa, pois, é desenvolver um esforço analítico de descrição e de explicação dos mecanismos sociais e a tentativa de os aperfeiçoar, melhorando a sua «performance». Por exemplo, que modelo de desenvolvimento terão de adoptar as sociedades modernas para se adaptarem às novas exigências globais e desiguais da competitividade? O «suor do rosto» continua a ser a principal força produtiva ou já foi substituído pela ciência e pela tecnologia, como principais forças produtivas que determinam a produtividade? A resposta implica consequências impressionantes no modelo de organização social.

Outra questão, de resto, ligada com esta. As sociedades modernas estão estruturadas em grandes blocos sociais, as ditas classes, ou a sua organização é cada vez mais de tipo superestrutural, uma vez que elas estão fragmentadas, sendo os seus pilares constituídos por indivíduos singularmente considerados? Ou seja, a componente orgânica não cedeu definitivamente a sua centralidade a uma recomposição formal e abstracta das relações sociais?

Terceira questão. O modelo de organização democrática das sociedades não pressupõe precisamente esta desestruturação das sociedades orgânicas e a sua recomposição a partir da soberania individual? Que sentido tem a frase «um homem, um voto»?

Quarta questão. Neste contexto, que democracia? A democracia representativa, tal como a temos vindo a praticar e a viver ainda continua a manter validade plena ou já estamos a evoluir para um novo tipo de organização democrática, pós-representativa, onde cada vez mais começam a exprimir-se mecanismos de democracia directa de novo tipo? Ou seja, mantendo-se como seu fundamento o indivíduo singular, não estão alteradas radicalmente as condições da sua participação na produção da decisão política colectiva? Ou melhor: não se está a verificar uma alteração radical nas formas de expressão política do cidadão quando os partidos políticos cedem cada vez mais o terreno aos meios de comunicação, desde a televisão até às suas formas mais avançadas de «comunicação individualizada de massas», na Rede (Castells)? Uma das respostas mais viáveis, que não anula a democracia representativa, chama-se democracia deliberativa *.

Quinta questão. E o Estado, como se comporta perante tal evolução? Não terá de se transformar para responder às novas exigências emergentes? De certo modo, o e-government já constitui uma primeira resposta. Mas outra deverá consistir na determinação da sua natureza reguladora, nem maximalista nem minimalista, e da sua responsabilidade na gestão dos bens públicos essenciais.

Sexta questão. E os partidos políticos, como é que podem responder a estas transformações, garantindo uma efectiva autonomia, capacidade de agenda e relação, orgânica e inorgânica, com a sociedade ao mesmo tempo que resolvem o bloqueio burocrático interno? A solução não passará pela introdução de autênticas primárias generalizadas, como método para a selecção dos dirigentes e de legitimação interna?

É confrontando-nos com estes temas que se pode responder à pergunta sobre a esquerda.

UMA VISÃO "ESPACIAL" DA POLÍTICA?

A ANÁLISE que circula continua excessivamente apoiada numa visão «espacial» ou «geométrica» da política: esquerda, direita, centro, centro-direita, centro-esquerda, extrema-esquerda, extrema-direita. É certo que os conceitos de esquerda e de direita possuem já um património analítico tal que estão em condições de designar algo bem preciso. Mas há um conceito que é tanto mais usado quanto menos é definido: o conceito de centro. Centro geométrico, centro sociológico, centro político? Mas, afinal, o que é o centro? Eu creio que quando se fala de centro se está a falar necessariamente da nova «middle class». Na linguagem marxista clássica, o centro nem sequer tinha grande dignidade conceptual, espartilhado que estava por aquela contradição fundamental que determinava a vida social: a contradição entre os proprietários dos meios de produção e os assalariados. Era, por isso, alvo de uma valorização negativa ou mesmo de nulidade. Mas a tradição sociológica passou a definir os grupos sociais não só em termos de relações de produção, mas também com critérios, digamos, superestruturais: estilos de vida, influência, capacidade de consumo, etc.. Em particular, a sociedade pós-industrial provocou o crescimento de um sector social intermédio que possui características comuns a ambos os lados, a proprietários e a assalariados. A democracia, com a laicização integral das funções sociais, cresce, aliás, com o crescimento deste sector. E, este, reforça-se com a democracia. A própria democracia é o regime mais congenial a este sector, isto é, à «middle class». Mas a classe média já existia na chamada civilização industrial. Só que, antes, as suas características eram bem diferentes da actual. Tratava-se de uma classe patrimonial, de profissão e rendimentos estáveis, com uma mundividência estruturada e global, culturalmente sedimentada, com valores morais bem definidos e uniformes, com clara afirmação e reconhecimento social de tipo territorial, não sendo maioritária na sociedade. A nova classe média da era pós-industrial define-se mais por critérios de tipo superestrutural, por estilos de vida, capacidades e hábitos de consumo, mobilidade profissional e territorial. É existencialmente nómada e culturalmente precária, massificada, anónima e socialmente dominante. Como diz Giddens: «a velha economia industrial foi inexoravelmente substituída por um novo modelo económico baseado no saber e a classe média tornou-se já o grupo socialmente dominante». Uma classe média centrada no terciário e nos novos sectores de negócio que têm origem na nova economia do conhecimento. É por isso que a esquerda de hoje não pode, pois, construir o seu quadro de referência político-ideal a partir daquela que era a sua base social de apoio tradicional, de sectores sociais que a história está a tornar residuais. A ideia de que a esquerda deve propor à vastíssima e heterogénea classe média um discurso feito à medida de grupos sociais que já são historicamente residuais – porque se recusa a reconhecer como dominante uma economia de tipo pós-industrial e uma sociedade onde os processos informacional e comunicacional já transformaram completamente as relações sociais e os comportamentos individuais – significa agir no presente com os olhos postos no passado, quando o horizonte próprio da esquerda sempre se situou no futuro. É certo que os valores da esquerda persistem no tempo e são transversais aos vários grupos sociais. Mas os seus conteúdos mudam com os tempos. Exercer a liberdade em democracia não é o mesmo que exercê-la durante a ditadura: as formas da opressão deixaram de ser físicas para passarem a ser simbólicas. E a opressão simbólica tem de combater-se com instrumentos mais sofisticados do que a resistência física. Em democracia, a universalização dos direitos formais, aliada ao igualitarismo do consumo, produz uma imagem do mundo igualitária, precisamente quando se insinuam cada vez mais novas formas de discriminação. Sob o manto formal da democracia também a luta pela igualdade (e pelo direito à diferença) exige novos e mais sofisticados instrumentos. Mas também o cidadão se tornou mais complexo nas modernas sociedades democráticas. Ele exibe hoje dimensões que outrora estavam mitigadas. Por exemplo, na moderna sociedade de serviços, em muitos casos funcionando em regime de oligopólio, o cidadão-consumidor emerge como sujeito central de direitos a tutelar. Uma esquerda com futuro não pode deixar de o integrar como elemento central do seu quadro de referência político-ideal e para além das tradicionais fracturas de classe. Numa palavra, uma esquerda moderna não olha para o futuro com os olhos do passado.

A ESQUERDA E O  "ESTADO SOCIAL"

UM ARTIGO de Rui Ramos, de 2008, publicado no «Público» (23.07) e intitulado «Os pobres de Estado», fez-me regressar a um tema central na discussão em torno da identidade da esquerda: o tema do Estado Social. Ressalvo, em relação a tudo o que a seguir direi, que não me parece feliz o título do artigo, pela carga depreciativa que encerra. Mas não deixo de reconhecer pertinência à crítica de Rui Ramos. Porque ele põe em evidência um paradoxo muito comum numa certa esquerda: reivindica tão radicalmente os direitos sociais que o resultado acaba por ser oposto ao que proclama – a permanente dependência do Estado Social (exemplo meu: Francisco Louçã que «sente uma revolta enorme», porque «se possa impor a uma pessoa que tem subsídio de desemprego a obrigação de ir trabalhar por um pouco mais do que o subsídio que recebia», DN, 28.03.2010, p. 9). Mas critica também uma certa ideia de construtivismo social: uma lógica auto-referencial que vê os necessitados como laboratório social das suas próprias concepções do mundo. E conclui dizendo que a luta pela libertação social dos necessitados acaba por resultar num novo tipo de opressão de Estado. Por isso lhes chama «pobres de Estado». Há, neste interessante artigo de Rui Ramos, mais retórica e menos substância do que, à primeira vista, pode parecer. Mas há também a sinalização de problemas ligados ao modelo persistente de Estado Social. Sobretudo ao modelo maximalista. Aquele modelo que adoptou a cultura dos direitos como matriz exclusiva das suas políticas. E que vive do garantismo como seu alimento político exclusivo e quotidiano. Um modelo onde a pobreza representa o principal capital político, sendo o seu volume directamente proporcional à depressão económica e social dos países. Um modelo que, à força de reivindicar sempre direitos acaba por legitimar a irresponsabilidade, a ausência de sentido do dever, de empenho e de luta individual por uma vida melhor e mais livre. Compreende-se. Esta é, aliás, uma visão organicista da sociedade, onde a responsabilidade individual se dilui sempre na responsabilidade colectiva. Mas se, depois, a responsabilidade colectiva acaba por se esgotar sempre na luta pelos direitos orgânicos das comunidades, a responsabilidade individual esvai-se e anula-se. De resto, esta lógica não decorre directamente da estrutura nuclear da democracia representativa, cujo fundamento, digamos, ontológico, é o indivíduo singular: «um homem, um voto». Diria mesmo que ela representa a tábua de salvação para os que sempre mantiveram reservas mentais em relação à democracia representativa. Constitui o enxerto político necessário para poderem agir com boa consciência no interior daquela que sempre rotularam como democracia burguesa. Toda a gente entende o que quero dizer. Ora, na lógica a que se refere criticamente Rui Ramos, os indivíduos singulares são sempre tutelados pelo Estado Social e, por isso, na sua perspectiva, ela acaba por induzir um processo de permanente submissão à vontade do Estado e da sua máquina protectora, com a consequente anulação do princípio da liberdade, que só a responsabilidade individual pode gerar. É por tudo isto que se torna necessário clarificar a natureza do Estado Social e a relação da esquerda com este conceito. Em primeiro lugar, recusando as leituras maximalistas. É claro que as sociedades têm o dever de garantir os «bens públicos» essenciais, bem mais vastos do que as funções estritamente vitais do Estado. Mas nenhum Estado Social pode sobreviver a uma lógica construtivista e a uma filosofia maximalista dos direitos sociais. Por uma razão muito simples: uma e outra convergem para o agigantamento de um Estado que tende a atrofiar a sociedade civil, acabando ele mesmo por implodir, fruto de um excesso de procura para o qual acaba por não ter resposta satisfatória, vista a assimetria entre recursos disponíveis e crescente procura. Na verdade, aquilo que a esquerda radical ainda não compreendeu foi que a uma cultura de direitos, essencial à democracia representativa, deve corresponder uma outra cultura de deveres tão intensa como aquela. Só que esta não pode emergir no interior de um pensamento que ainda não superou, a não ser numa óptica puramente instrumental, uma cultura política organicista, hoje absolutamente superada pelas democracias modernas. A vocação organicista e moralista da esquerda radical acaba sempre por produzir o atrofiamento da emancipação individual e por contrariar aquela que é a vocação originária da própria democracia representativa.

A ESQUERDA E OS INTELECTUAIS

FINALMENTE, a questão dos intelectuais. E começo por referir uma entrevista do filósofo francês Alain Badiou a «Le Monde» que deu que falar. Nela, ele declarava o fim – desejado – do «intelectual de esquerda». A coisa pareceu ganhar mais sentido após a debandada geral de ilustres figuras do PS francês para o projecto sarkoziano. De qualquer modo, o caso intelectualmente mais flagrante, depois de algumas viragens já verificadas durante a corrida presidencial de Ségolène Royal e do caso Kouchner, foi a transmigração do pós-moderno ex-ministro socialista da cultura Jack Lang. Dizia Badiou: «esta adesão a M. Sarkozy simboliza a possibilidade, para intelectuais e filósofos, de serem, doravante, reaccionários clássicos “sans hésitation ni murmure”, como diz o regulamento militar». (…) «Nós vamos assistir – ao que eu anseio – à morte do intelectual de esquerda, que vai soçobrar ao mesmo tempo que toda a esquerda, antes de renascer das suas cinzas como a fénix». Aqui, a verdadeira questão consistiria em saber o que é a esquerda, não antes de saber em que consistiria o ser-intelectual. Na França de hoje, o problema é complexo, reconheçamos. Mas, em boa verdade, há muito que estamos a assistir à morte do «intelectual», do «filósofo», do «maître-à-penser». Que, na verdade, tem o seu ADN à esquerda, apesar do(s) excelente(s) Aron(s). Permitam-me recordar que, disto, muito falei no meu livro de 1999, «Os intelectuais e o Poder» (Lisboa: Fenda): que acabaram os sartres. E que Sartre foi, talvez, o último dos «maîtres-à-penser». Que estes acabaram ao mesmo tempo que as «grandes narrativas». Que acabaram quando acabou a densificação do tempo vivido, a identificação territorial dos percursos de vida, a exaltação da memória. E quando o princípio da esperança se desligou do futuro. Quando o presente se impôs como ditadura e as ideologias se diluíram, sendo substituídas por fugazes e superficiais estilos de vida. A verdade é que os intelectuais não eram simplesmente autores de livros ou de ensaios. Eram, isso sim, autores de ideologias, de mundividências, de concepções do mundo. Demiurgos. Eram artífices de ideias projectadas no futuro, mas com capacidade propulsiva sobre o presente, como se fossem forças materiais, físicas, sujeitas à lei da gravidade. Substituíam-se, com eficácia, às religiões e projectavam a laicidade à categoria de concepção do mundo. Construíam vastas redes de pertença, onde se reconheciam inteiros grupos sociais. O pensamento tornava-se norma de comportamento, atitude, ética, sentido. E eles emprestavam um certo heroísmo de atitude à esquerda, uma certa nobreza, para não dizer uma certa superioridade moral. Nada disto subsiste. Tudo se fragmentou. Até as causas, que passaram a ser especialidades de uns tantos profissionais. O fim das grandes narrativas, a ditadura do presente, o império do inorgânico, a velocidade, o tempo como sucessão de instantes absolutos, o indivíduo como função do inorgânico, o império do simulacro, tudo isto gerou uma nova rede social onde não há lugar para os velhos intelectuais. O novo intelectual é o «fast-thinker». O «Lucky Luke» do pensamento e da palavra. O velho «maître-à-penser» deu lugar ao novo «prêt-à-penser», que ocupa os interfaces da comunicação como seu ambiente natural. Está por todo o lado e ao mesmo tempo. É um clone de si próprio. Fala de tudo como se de tudo fosse especialista. E ao ritmo da comunicação electrónica. O «sound byte» é a medida do seu discurso. Ele é uma espécie de centauro: meio intelectual, meio publicitário. Assume o meio onde comunica como «púlpito» onde exerce o poder da palavra, olhos nos olhos com o público, essa «multidão solitária» que se une em torno do terminal electrónico onde ele pontifica. Este é o novo intelectual «tout court». Já nem de esquerda nem de direita. Mais do que de esquerda ou de direita, o novo intelectual é orgânico do inorgânico, do simulacro, da velocidade, da emoção curta e eficaz, do discurso binário, da urgência do presente, do negativo. Não cria nem representa ideologias ou concepções do mundo. Representa-se a si próprio e age como se fosse o umbigo do mundo. Ora, quando a política começa a exibir excessivas afinidades com este universo discursivo dos novos intelectuais do vídeo, torna-se necessário reivindicar o regresso em força do orgânico, contra os cavaleiros do simulacro. O que em si representaria uma eventual regressão da própria esquerda. Mas eu diria, à esquerda, que o regresso do orgânico só pode ser hoje representado pela valorização do indivíduo, fisicamente determinado e livre de vínculos orgânicos no exercício da cidadania, caracterizado por múltiplas pertenças (civilizacionais, culturais, estilos de vida, consumidor transversal, nómada e dotado de poderosos canais de acesso à informação). Este indivíduo, ainda que se mobilize politicamente, em parte, por um comunitário “sentimento de pertença”, comporta-se politicamente também sob influência do que circula no espaço público deliberativo e pelas suas próprias pertenças em matéria civilizacional e de estilos de vida.

CONCLUSÃO

O QUE ESTÁ EM JOGO é muito e é complexo. Não se trata de deitar fora o património histórico da esquerda. Bem pelo contrário. Mas se a política serve a sociedade, então há que fazer um esforço de reconhecimento desta sociedade para responder com eficácia às suas exigências e expectativas. As próprias formações políticas não podem deixar de se adaptar às profundas mudanças que acontecem na sociedade, desde a sua própria organização e os seus programas até à sua cartografia cognitiva e aos seus valores. Mas é claro que tudo isto tem a ver com uma mundividência que só pode ser dada pela cultura, em particular pela cultura dos que se propõem como protagonistas políticos. Sem uma visão profunda e articulada do que é a vida em sociedade, em todas as suas dimensões, nunca pode haver uma boa política. Mas sobretudo o que não faz uma boa política é o fascínio pelo poder, o deslumbramento e a vaidade dos aprendizes de feiticeiro. A política é coisa muito séria porque atinge directamente a vida de cada cidadão, nos planos financeiro, na saúde, na segurança, na educação, na justiça, na cultura, tornando-se, pois, necessário desenvolver uma visão integrada destas dimensões no interior de uma visão do mundo a que corresponderá, então, uma proposta política com vocação hegemónica, ou seja, dominante do ponto de vista ético político e cultural. Uma proposta política que seja mais do que os protagonistas que as concretizam. Não se trata, de qualquer modo, de propor grandes narrativas nos termos das velhas ideologias políticas (ou religiosas), até porque a identidade da cidadania mudou, mas sim de agir politicamente no interior de uma concepção integrada da vida e da vida em sociedade e de uma cartografia cognitiva adequada em linha com o tempo histórico. Para a política não bastam, pois, a boa vontade, os bons relacionamentos, a lealdade comunitária, o esforço abnegado e a total disponibilidade. É necessária literacia política, cultura, informação, saber e total sintonia com a ética pública, que resulta de um compromisso entre a ética da convicção e a ética da responsabilidade. As formações políticas devem, pois, incorporar tudo isto para um eficaz enquadramento da sua própria acção. O que não pode acontecer é a acção por inércia e o puro exercício de sobrevivência política, desperdiçando o próprio tempo de poder com esse único objectivo. Uma política que não olhe para a linha do horizonte estará a breve trecho condenada, como condenada estará a sociedade que a adoptou. E a linha do horizonte foi sempre lugar para onde a esquerda olhou e com a qual se comprometeu.

* Veja-se o meu texto sobre a 
política deliberativa, em:

Camponez, Ferreira e Rodriguez 
(2020) Estudos do Agendamento. 
Covilhã: Labcom/UBI; pp. 137-167. 
Acesso livre em 
https://labcom.ubi.
pt/ficheiros/202103102105-202014_
estagendamento_
ccamponezgbferreirarrdiaz.pdf

 

ENSAIO SOBRE A OBRA DE ARTE

Por João de Almeida Santos

ARuadomeuJardim

 

“A Rua do meu Jardim”. Jas. 2021

Nestas reflexões, parto de uma 
experiência pessoal no campo da
poesia e da pintura. Não se trata,
pois, de um ensaio académico ou
da reflexão de um especialista.
O que procuro é uma rede
conceptual que me ajude, nos meus
exercícios de estética, a enquadrar
as minhas próprias propostas,
quer no campo da poesia
quer no da pintura, ou seja,
a evidenciar um conjunto de
variáveis que, no meu
entendimento, integram a matriz
de uma obra de arte.
O VIRTUOSISMO

NA PINTURA, quem desenha bem corre sempre o risco de se colocar numa posição de exterioridade relativamente ao que faz, desenvolvendo uma lógica de tipo retratista ou de pintura naturalista e descritiva. Quanto maior for a destreza maior poderá ser a tendência a deslizar para a própria zona de conforto, não se concentrando na produção de sentido, fazendo muito em pouco tempo de forma mais ou menos mecânica, ainda que ágil e tecnicamente virtuosa. Em filosofia esta posição, a da exterioridade do observador relativamente ao objecto, é conhecida como positivismo, onde a análise se pretende neutra e objectiva. E se na ciência (sequer nas ciências da natureza) esta posição não tem fundamento, na arte ainda tem menos. Para retratar o real existem hoje poderosos meios tecnológicos que o fazem melhor do que a mão humana. Mas esta não é uma minha observação original ou uma descoberta importada atrevidamente da filosofia da ciência para a arte. Já no século XVIII, Johann Winckelmann, o fundador da história da arte, dizia o seguinte, a este respeito:

“O sentido interno não é sempre proporcionado ao (sentido) externo, isto é, a sua sensibilidade não corresponde sempre à exactidão da sensibilidade externa, porque a acção do sentido externo é mecânica, enquanto a acção do sentido interno é intelectual. Pode, portanto, haver perfeitos desenhadores que não tenham sentimento (…); mas eles estão somente em condições de imitar o belo, não de o inventar e de o realizar” (Winckelmann, J., 1953. Il Bello nell’Arte. Torino: Einaudi, p. 95).

É mais ou menos isto, em palavras simples: a arte não reside nas mãos, mas na cabeça. “Esse est percipi” (“ser é ser percebido”), dizia Berkeley. E o nosso Pessoa, nesse extraordinário “Livro do Desassossego”, também: “Ser uma coisa é ser objecto de uma atribuição” (Porto, Assírio e Alvim, 2015, 82). Ou seja, a nossa relação com o mundo é indissociável de uma projecção subjectiva e constituinte. E mais intensa é na arte. E ainda mais se for intencional, e até atrevida, ao ponto de virar do avesso o que está disponível perante nós para ser objecto de uma injunção estética, de uma recriação através da fantasia e da sensibilidade do artista.

Na poesia acontece algo semelhante aos que têm um bom domínio da métrica e da rima, fazendo poesia, por exemplo, em rima interpolada e correndo o risco de subordinar a força plástica e a riqueza semântica da poesia a uma musicalidade básica. Em palavras simples, fazer poesia “pimba”. Ou seja, o risco é o de subordinar a poesia à música, à rítmica, construindo-a a partir de fora, de um ponto que lhe é exterior, perdendo identidade e anulando a sua autonomia.

O mesmo acontece na dança, quando os movimentos são executados como “ilustração” mecânica ou linear da música, do ritmo ou de uma narrativa. É por isso que a execução dos movimentos em contraponto é decisiva. Com a dança moderna o corpo tornou-se um sujeito expressivo, produtor da sua própria linguagem e das relações com outros corpos expressivos no espaço cenográfico, accionando uma narrativa estética que deve ser lida a partir das formas desenhadas e dinamizadas pelos próprios corpos. Balanchine tem alguns bailados extremamente minimalistas do ponto de vista coreográfico e cenográfico que evidenciam esta característica constituinte do corpo-sujeito. A ideia de ilustração de uma narrativa através da dança foi definitivamente superada pela dança moderna, a partir de I. Duncan, Diaghilev e Nijinsky.

A SUBJECTIVIDADE NA ARTE

No caso da pintura, a solução, quanto a mim, é a de construir, logo à partida, um espaço imaginário como ambiente onde se desenvolve a analítica do processo criativo. Ou seja, a partida para a criação já contém uma decisão intelectual do artista, onde a subjectividade é determinante porque, deste modo, não se coloca numa perspectiva exterior de observação do que se lhe oferece como disponível à sua interpretação, mas, pelo contrário, é ele que reconstrói livremente o próprio ambiente da acção (estética). Neste quadro, que executei com este objectivo, o conjunto é uma reconstrução imaginária que não corresponde à paisagem real, embora contenha vários elementos realistas. A dinâmica do ambiente, imaginário, constituído por dois elementos fundamentais, um, real e, o outro, imaginário, está orientada para um ponto central para onde converge o nosso olhar e que estrutura e finaliza todo o espaço, fazendo dele mais do que uma mera paisagem. Há neste processo uma desrealização para o trabalho ulterior de formalização mais livre e autopoiético, tendo como objectivo não só a beleza do conjunto, mas também o sentido, em largo espectro, como se vê, por exemplo, pela textura cromática de fundo, diferente da primeira versão, a evocar um ambiente de montanha que prenuncia neve.

No caso da poesia, e para o evitar, basta ter em atenção este risco, subordinando a rima à semântica e ao fio condutor do poema e só regressando à melodia e à rítmica – extremamente importantes – depois de fixado o tema e o eixo semântico. A adopção da rima interna, mais difícil, é a melhor garantia para preservar a autonomia do exercício poético relativamente à música (que considero, sob a forma de melodia e de rítmica, imprescindível num bom poema). A poesia é para comer, certamente, como dizia a Natália Correia, mas é sobretudo para ouvir com o ouvido interno, sem ser necessário activar o som. Ouve-se e come-se com a alma. É como, parafraseando Balanchine, ouvir um bailado ou ver uma composição musical.

A CONTEMPLAÇÃO DA ARTE 
COMO DESVELAMENTO

Para mim, a obra de arte nunca se revela à primeira observação, imediata e directa, como se estivesse nua, porque a ideia é precisamente a de desvelamento e de metatemporalidade. Como acontece com a Medusa, a visão imediata petrifica, devendo usar-se sempre um espelho mental para aceder ao centro da obra. Ela deve, pois, ser descoberta. Ideia muito próxima da de verdade na língua grega, a-lêtheia, precisamente des-velamento, revelação, bem diferente da ideia de adequação, adaequatio, de correspondência mecânica entre o real e o dispositivo sensorial ou a representação. E que grande diferença. É aqui que reside essa fronteira que é preciso atravessar para chegar ao centro vital da obra de arte. Ela é sempre polissémica porque nunca se deixa aprisionar numa leitura literal nem fica prisioneira do tempo em que foi criada ou da pulsão que a originou. Entre a génese da obra de arte e o seu desenvolvimento formal há sempre uma “separação”, um corte que gera autonomia para se produzir e reproduzir livremente de forma autopoiética e com pretensões de universalidade. E esta característica deriva da sua autonomia formal, da sua linguagem, da sua operatividade e da sua complexidade (que pode existir mesmo quando se trate de formas extremamente simples), das várias camadas semânticas, ou plásticas, que a integram, dispostas em harmonia entre si e com o todo, em formas que levam o belo aos nossos sentidos. Esta complexidade, que dá origem a qualidades emergentes, não é compatível com uma relação de pura exterioridade linear com o objecto estético, de uma relação puramente instrumental, na medida em que o processo criativo e o dispositivo sensorial convocam sempre a subjectividade, o sentido interno do autor – através da construção coerente das formas, da escolha das cores, das figuras, dos sons ou das palavras, da combinação dos elementos da obra de arte em função de um subtil fio condutor, mas também da escolha dos elementos referenciais e intertextuais com que tece a obra. Sim, tecer a obra como desenho de um murmúrio ou suspiro silencioso da alma, sempre tão difícil de traduzir. Ambos os elementos, referenciais e intertextuais, têm a função, por um lado, de referir a obra ao real e, por outro, de a referir à linguagem inscrita na sua própria história interna, na sua narrativa. Entre ambos os elementos desenvolve-se um processo formal autónomo de reconstrução exclusivamente estético. Se a pulsão sensorial activa o processo criativo, a recriação convoca a subjectividade e a autonomia do sistema operativo para o produto final. A génese fica inscrita na obra de arte somente de forma sempre remota, como marca, como indício.

Na obra que acompanha este ensaio há elementos referenciais, claramente identificáveis, ao lado de elementos criados pela fantasia, em sintonia com aqueles e ao serviço de uma estratégia do gosto e do sentido. Mas há também elementos intertextuais que aludem à história da pintura, neste caso, a Gustav Klimt e, mais vagamente, a Mondrian (sobretudo na sua primeira versão). Acresce que alguns elementos referenciais, a casa ou o muro em primeiro plano, por exemplo, estão propositadamente artificializados com linguagem pictórica intertextual, constituindo uma desrealização ao serviço da lógica interna da pintura, de um processo autopoiético, e do sentido que se pretende comunicar. De resto, a comunicação faz parte da matriz originária da obra de arte: “a arte é a comunicação aos outros da nossa identidade íntima com eles” (Pessoa, 2015: 231). Kant, na “Crítica do Juízo” (1790), chega a falar de uma “universalidade subjectiva” do juízo estético.

REFERENCIALIDADE E INTERTEXTUALIDADE

Assim, ao gosto, às formas, cores, figuras, palavras ou sons acrescem os elementos referenciais, alusivos, preferencialmente de forma indeterminada, ao real, mas também os elementos intertextuais que evocam e invocam fragmentariamente a própria história da arte em que a obra está inscrita, seja ela pintura, música, dança ou poesia. E é aqui que se torna decisivo o sentido interno, a capacidade de conjugar em proporção e harmonia todos estes elementos gerando uma totalidade autónoma, esteticamente pregnante, expressiva e semanticamente densa (as camadas, de que falava, por exemplo, Júlio Pomar, ao distinguir a fotografia da pintura), resultado de um livre jogo entre a fantasia e o intelecto, a memória sensitiva e a memória analítica. A obra de arte deve poder falar por si, como que reconstruindo e repropondo significados e impressões a partir de uma rede de reinterpretação estética do real. Quando o poeta canta o amor, porque o sente como impulso, pulsão ou necessidade interior, eleva-se a um patamar de desrealização para melhor o dizer e comunicar universalmente como beleza e como linguagem performativa que quase substitui o próprio sentimento, dando-lhe vida na linguagem poética. E é daqui que resulta a forte performatividade da poesia.

Este livre jogo, de que já falava Kant, entre a fantasia e o intelecto por cima do real só pode remeter para a esfera da subjectividade, do sentido interno quando nela ambos convergem na produção de beleza, onde o dispositivo estético é “animado” também pela referencialidade e pela intertextualidade ao serviço de uma bem delineada estratégia do gosto. A universalidade subjectiva para mim resulta da composição harmoniosa de todos estes elementos.

EM SUMA

Numa palavra: ideia-tema (ou sentido), como fio condutor, desrealização, espaço imaginário, técnica compositiva formal acurada, projecção subjectiva animada por elementos referenciais, mas também intertextuais, recomposição do todo e textura unificadora que sobredetermina a obra – são os elementos que podem convergir para a construção de uma obra de arte. O exercício que aqui apresento resulta destas reflexões e pretende ser – tendo escolhido propositadamente uma paisagem – uma demonstração do que digo, ao combinar todos os elementos referidos numa obra coerente que interpela o observador, convocando-o a uma leitura não literal do seu sentido e, ao mesmo tempo, a uma apreciação com as categorias da estética e com o dispositivo sensorial que comanda o gosto. 

Na verdade, no meu entendimento, a arte é algo bem mais complexo do que parece, a começar logo pela relação entre execução técnica e sentido originário da obra de arte, entre génese e configuração formal da obra, entre gosto e significado. São estas as linhas e os caminhos em que me vou movendo nos meus exercícios estéticos em torno da poesia e da pintura. Jas@04-2021.

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“A Rua do meu Jardim”. Detalhe.

A NOVILÍNGUA

Por João de Almeida Santos

Totem&Tabu

“Totem&Tabu”. Jas. 04-2021.

EU ESCREVO MUITO, como se vê. Se calhar até escrevo demais. E ainda por cima em português, não em inglês. Por isso já comecei  os treinos de escrita – embora timidamente, porque pouco convencido da justeza da causa – em neutro e inclusivo. Nada fácil, hã? Sobretudo escrever neutro, porque gosto sempre de tomar posição. Não necessariamente pelo masculino ou pelo feminino. Pode até ser pelo neutro. Mas confesso que depois de tantos anos a escrever – e em várias línguas – tenho tido muitas dificuldades em escrever nesta novilíngua, apesar de estar habituado ao grego, ao latim ou ao alemão. Todas estas línguas têm o neutro. Por exemplo, derdiedas, em alemão, onde, inexplicavelmente, até o cavalo é neutro: das Pferd. Mas em português, em italiano, em espanhol ou em francês não há neutro, julgo eu, embora haja sobrevivências. Por exemplo, curriculum, em português. É neutro, mas não inclusivo (felizmente), o meu curriculum. No inglês é mais fácil: o artigo é só um, nem masculino nem feminino nem neutro: “the”. Que distância (e não só temporal) vai entre o inglês e o grego antigo! Três a um… para o grego. Mas se, mesmo com curriculum neutro, falar e escrever em neutro é difícil, já em inclusivo é mais fácil, apesar de tantas vezes termos de praticar o exclusivo. Por exemplo, em textos originais, sobretudo em dissertações e em teses (o que é cada vez mais raro). Mesmo assim, a dificuldade é menor. Agora, o neutro é quase impossível. À primeira, escrever em neutro significa não tomar posição. Nem os jornalistas o praticam, apesar de a neutralidade estar inscrita em quase todos os códigos éticos. Escrever sobre um assunto é também refutar certas posições que se considera erradas, ou não? Não se deve ser neutro, na minha humilde opinião. Não foi por acaso que o português não importou o neutro do latim. É que de outro modo não haveria progresso (como houve). Andar de bissetriz em bissetriz é que não. É comovente? É. Mas é improdutivo. Isso é o que fazem os temperadinhos do Camilo. Eu creio, pois, que escrever e falar neutro equivale a não escolher e, logo, a nada fazer. Tenho, por isso, tido muitas dificuldades em escrever correcto, pela primeira vez na minha vida, depois de passar décadas a escrever como profissional. Até dificuldades de natureza psicológica. Logo eu, que gosto tanto de fazer coisas e, sim, de tomar posição. Mesmo em textos simples e formais. Um toque pessoal fica sempre bem, não é? Mas agora imaginem o que é escrever um poema ou pintar um quadro… em neutro e inclusivo. E nem sei o que pensará disto um compositor, mesmo que já tenha sido inventada uma notação musical neutra e inclusiva. Aqui fica-se mesmo literalmente perdido. Sem palavras.  E sem cores. Fica-se neutro, parado. Nem inclusivo nem exclusivo. E, chegado aqui, é assim que, paradoxalmente, me sinto: neutro. Para começar.

NOVILÍNGUA

NÃO SEI quem inventou esta novilíngua, não, mas a verdade é que os manuais já proliferam por aí. Manuais de bom comportamento linguístico. E até leis (por exemplo, a lei 4/2018, de 09.02, art. 4) A escola primária (e até o liceu ou mesmo a universidade) já não chega. Agora é aprendizagem ao longo da vida. E têm razão, tal como Sócrates, o grego, a tinha: só sabia que nada sabia. Neutralidade absoluta. Por isso declaro que, não tendo ainda nenhum manual da novilíngua (fiquei à espera do Manual do Conselho Económico-Social e… nicles, não conseguiram concertar nem consertar posições, apesar dos esforços do presidente Assis), hei-de comprá-los todos (num gesto inclusivo) para ver se aprendo a escrever, sem erros semiológicos. Bem li o da Universidade de Manchester, mas soube-me a pouco. E confesso que até me assustou. O problema é que – e tenho bem consciência disso -, falando e escrevendo assim, para além da dificuldade (e até da canseira) de estar sempre a ser neutro e inclusivo, gastando toda a minha criatividade e todo o latim nisso, o risco é nunca tomar qualquer decisão, porque decidir é escolher e escolher é excluir, ou seja, é não ser neutro nem inclusivo. Mas a verdade é que as musas são nove, correndo-se sempre o risco de excluir alguma delas. Eu temo sempre esquecer-me de Terpsicore ou de Melpomene num dos meus poemas, excluindo-as, como Musas, e arriscando-me a ser atingido por um raio lançado a partir do Monte Parnaso. Se já é tão difícil escrever um poema, mais difícil será escrever poemas na novilíngua. Uma nova tendência poética ainda pouco conhecida. Ouvir dizer “a poética do JAS é neutra e inclusiva” talvez fosse lindo. Mas temo que isso não venha a acontecer. Porque se já era difícil escrever, por exemplo, poemas meta-semânticos, esta nova escola é, por certo, muito mais difícil e complexa. Digamos, é meta difícil de alcançar, vista a escassez de recursos que se prenuncia. Naquela, pelo menos, sempre há um Fosco Maraini, com quem aprender. O “Lonfo” tanto pode ser neutro e inclusivo, como parcial e exclusivo. Será aquilo que um poeta quiser. Até porque “Il lonfo non vaterca né gluisce e molto raramente barigatta”. Não há, pois, na poesia meta-semântica problemas de maior com o neutro e o inclusivo. O “Lonfo” só aparentemente é masculino. Na verdade, ele “non vaterca né gluisce”. Mas, agora, com esta nova tendência, aprendo com quem? Só se for com a senhora deputada do PS Isabel Moreira. Se calhar, uma língua meta-semântica poderia ser a solução. Depois, pintar também de forma neutra e inclusiva é tremendo. Digo eu, que pinto. As cores, ah, as cores, como faço a ser neutro e inclusivo? Pintando sempre com todas as cores, sejam elas apropriadas ou não? E, depois, quem me compra os quadros? Os que gostam de azul, mas não de verde nem de vermelho (e são imensos)? Os que gostam de cores quentes, mas não suportam cores frias, nem sequer em Agosto? A preto e branco ainda vá que não vá: fifty/fifty. Mas, sendo neutro, não será inclusivo porque deixa de fora todas as (outras) cores. Bom, sempre poderei ficar conhecido como o pintor do preto e branco, ou do branco e preto (não sei se aqui a ordem dos factores será arbitrária), embora não saiba se estas duas palavras são eticamente aceitáveis na estética e na semiótica da novilíngua. Creio que não e, então, desabafando, perguntar-me-ei: “Ora bolas, como faço?”.

“L’ENFER C’EST LES AUTRES”

O PROBLEMA já nem será conseguir escolher, num mais restrito léxico, as palavras (ou as cores) e com elas montar um belo texto (ou um belo quadro) e dizer alguma coisa que valha a pena. Não, a tarefa principal será escolher e usar (dicionário, pincel e manual à mão) palavras (e cores) neutras e inclusivas. Isto é que interessa. E, já agora, dizer e pintar o menos possível, porque quanto mais dizes e pintas mais escolhes e, logo, excluis. Que diabo, não se pode estar sempre a incluir. Até porque cansa. Incluir, cansa mesmo, apesar de o velho Marx dos “Grundrisse” ter dito, acerca da realidade, que o concreto é a síntese de múltiplas determinações (não confundir, todavia, com múltiplas e com terminações). Ou seja, o concreto até parece, pois, ser, pelo menos tendencialmente, inclusivo, na visão do grande intelectual da luta de classes. Oxímoro? Talvez. Mas disse. E o concreto também é neutro? Suponho que não, porque, caso contrário, não haveria línguas com o masculino, o feminino e o neutro, como o alemão. Mas, mesmo assim, vem-me a dúvida. E o pior é que nem lhe posso perguntar, porque já se finou há muito tempo. E que dizer do velho Jean-Paul Sarte, que dizia, na peça “Huis Clos”: “l’enfer c’est les autres”? Inclusivo, ele, o pai do existencialismo? Não, claro que não… e muito menos neutro. Bom, se calhar era a influência de uma guerra que matou dezenas de milhões de pessoas. Ali, ou matavas ou morrias. Ali, o inferno eram mesmo os outros, os que estavam do outro lado das trincheiras. A inclusividade e a neutralidade não eram possíveis. Mas eram outros tempos. Agora, o que é preciso é ser neutro e inclusivo, precisamente para não haver guerras, a não ser, claro, contra os que não são neutros e inclusivos. Oh, é mesmo isso. Uma nova teoria da paz. Vou perguntar ao Johan Galtung se esta teoria é possível e desejável. Uma teoria da paz neutra e inclusiva, mas que não dê tréguas aos que não são neutros nem inclusivos? Hum…

“IL FAUT SE DONNER UN PEU DE COURAGE”

SEJA COMO FOR, se com esse monumento à simplicidade e à estupidez, diga-se em abono da verdade, que é o acordo ortográfico, nunca se consegue escrever um texto sem misturar a velha ortografia com a nova (e é por isso que eu nem tento, e aqui não sou militante neutro nem inclusivo, sou mesmo contra), mesmo andando com manuais de neo-ortografia no bolso, imagine-se o que será construir um texto com algum nexo e sentido totalmente neutro e inclusivo. Porque ou me preocupo em ser neutro e inclusivo ou me preocupo em dizer e fazer alguma coisa de jeito, sem pôr travões às quatro rodas na linguagem. As duas coisas ao mesmo tempo é difícil, a não ser para os profissionais do semioticamente correcto. Mas mesmo esses duvido que consigam. E até duvido que consigam vender um livro que seja. Artigos, vá que não vá, sempre podem publicá-los no “Expresso”. Mas é difícil, talvez porque se trate de coisas contraditórias (conjugar liberdade com manuais). Não sei, porque ainda não consegui entrar nos meandros desta novilíngua, na sua deontologia, na sua semântica, mas sobretudo na sua especialidade estética. Até porque, certamente, será preciso muito estudo, muito treino e sobretudo longas investigações sobre obras exclusivas e parciais (se é que este é o verdadeiro antónimo de neutro) para sabermos como não deveremos falar e escrever. Talvez estudando, por exemplo, o Eça de Queiroz (já comecei com “Os Maias”). O certo é que a literatura terá de recomeçar, voltar a ter fraldas para chegar a um vestuário neutro e inclusivo. Sobretudo no inverno, que faz frio. Bom, mas confesso que, infelizmente, talvez já não tenha idade para recomeçar tudo de novo. Tentarei, mas, se não conseguir, que é o mais provável (a idade não perdoa), continuarei com o fato e as gravatas que tenho vestido até aqui, sem receio de ser execrado pelos sacerdotes e sacerdotisas do semioticamente correcto, ficando de consciência tranquila porque, ao menos, e embora cheio de dúvidas, comprei e estudei todos os manuais da novilíngua (num generoso gesto inclusivo, como disse). Tudo bem, mas talvez seja também uma questão de liberdade e não só de dificuldade. Poder-se ser não-neutro, apesar de se tentar ser o máximo inclusivo. E se calhar é mesmo por isso que não me entendo com esta novilíngua. Aqui sou mesmo muito sensível. A verdade é que, durante o “Estado Novo”, me treinei a resistir aos manuais do politicamente integrado, inclusivo e neutro e a lutar por uma linguagem livre, tendo sido apanhado, pelo menos duas vezes, por não ter usado linguagem neutra, que era o que os do regime queriam. E  assim continuarei – acabo de decidir, quase já no fim do artigo -, seguindo o conselho da Anne Rosencher em “L’Express” (1-7.04.2021, p. 8),  que referia uma espécie de “espiral do silêncio” (E. Noelle-Neumann) que já está a tomar conta dos franceses, tendendo estes cada vez mais a silenciar-se com receio de se verem socialmente execrados por um uso menos politicamente correcto da linguagem. E o caso acontece logo com o francês, uma língua bué difícil, sofisticada e até um pouco exclusiva e “chic”, confessemos (as senhoras, antigamente, eram consideradas prendadas quando “parlaient français e jouaient le piano”). Mas, citando Marcel Gauchet, ia mesmo mais longe: falava de “delegação da cidadania”, numa espécie de denegação linguística dos franceses. O seu conselho foi, pois, o de que “il faut se donner um peu de courage”, antes que a “espiral do silêncio” se instale e a novilíngua tome conta definitivamente de nós, nos entre pela boca adentro e acabe por nos sufocar a alma e o verbo. Que assim não seja. Amen. Jas@04-2021.

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“Totem&Tabu”. Detalhe.

O INFAUSTO DESTINO DA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

Por João de Almeida Santos

Politica1

“S/Título”. Jas. 03-2021.

MUITAS FORMAÇÕES POLÍTICAS com um historial já longo e muitos políticos experimentados ainda não se deram conta das profundas transformações que alteraram as condições de exercício da política, preferindo continuar a agir no interior de um paradigma que já está ultrapassado pela realidade. Um exemplo, para começar. O caso do Brasil e uma técnica inovadora de golpe de Estado – Lawfare. Usando o caso da Lava Jato, a incriminação de Lula, o impeachment de Dilma Rousseff, a condenação e a prisão de Lula chegou-se à eleição de Jair Bolsonaro, um ex-capitão do exército e deputado federal, protagonista político pouco qualificado, como Presidente da República. A isto chama-se Lawfare (sobre este tema ver artigo de 24.11.2020 – https://joaodealmeidasantos.com/2020/11/24/artigo-23/?fbclid=IwAR24ZzCltCC0Qba-QPBJO9kvhVGz_kzyLjFU4EkzZZRhjeekhUwqCexg38s). Objectivo: remover o PT do Palácio do Planalto, instalar lá um ex-militar e uma multidão de militares (são milhares no poder político e na Administração) e promover os interesses dos que o lá colocaram (incluídas as Igrejas evangélicas).

Um desenho claríssimo com todos os ingredientes de um golpe longamente preparado e executado. Maquiavel e Curzio Malaparte não poderiam imaginar esta sofisticada técnica de conquista e conservação do poder. O novo golpe de Estado baseia-se no uso instrumental do direito para fins políticos no interior de um Estado de direito e de uma democracia representativa pluralista. As botas cardadas (ou a arma branca de que falava Maquiavel) são passado e já não são precisas a não ser em situações absolutamente extremas de mudança radical de regime. O caso brasileiro é bem ilustrativo da nova técnica, agora que são públicas as manobras de bastidor do poder judicial, com Sérgio Moro à cabeça, reveladas pelo Intercept Brasil e conhecido como Vaza Jato. Mas ficou ainda mais evidente depois de o processo de Lula da Silva ter sido anulado e Sérgio Moro acusado de parcialidade. Tudo clarinho: Lawfare. Tangentopoli foi o modelo, de resto, reivindicado por Moro. Baltazar Garzón também tentou, mas foi afastado. E muitas outras operações desta natureza andam por aí, ao serviço da política, numa aliança fatal entre o poder judicial e os media. Nesta técnica os tribunais limitam-se a ratificar os julgamentos “populares” promovidos por esta santa aliança, para usar a expressão usada por Alain Minc, no seu excelente L’ivresse Democratique (Paris,  Gallimard, 1985) e em Au Nom de la Loi (Paris, Gallimard, 1998). Mas não esqueço que os militares ainda estão politicamente no activo em certos países, como, por exemplo, em Myanmar.

FICÇÃO DEMOCRÁTICA

ISTO SERIA SUFICENTE para exigir das forças políticas responsáveis uma fortíssima atenção e medidas muito rigorosas porque vem alterar radicalmente a saudável competição política e o tranquilo exercício do poder, desde o momento em que a criminalização da política passou a espreitar a cada esquina: impedir candidaturas, derrubar governos e presidentes. Se, depois, juntarmos a isto a capacidade espantosa de as grandes plataformas digitais desenvolverem modelos preditivos, conhecendo e desenhando minuciosamente os perfis individuais dos cidadãos/eleitores e antecipando comportamentos políticos futuros, então a componente electiva dos sistemas políticos pode tornar-se pura ficção, inútil e enganadora. Regressaremos, assim, a uma época de absoluta instrumentalização da política e à sua redução a simples exercício do poder. A política identificar-se-á simplesmente com poder, puro e duro. Os efeitos sobre a política democrática serão devastadores e entraremos em grave regressão política, com um novo tipo de soft power a tudo gerir baseado numa legitimidade puramente artificial e em mandatos totalmente fungíveis em função dos interesses fortes, ocultos e poderosos. É este o problema central e o risco que as democracias representativas correm, sobretudo quando são governadas por aprendizes de feiticeiro cuja única ambição é o conforto financeiro e um fugaz tempo de fama e glória que a história seguramente não registará.

MUDANÇAS PROFUNDAS

Mas a mudança é ainda mais profunda e traduz-se, por exemplo, no novo tipo de cidadania que está a emergir: a cidadania das plataformas móveis, que está em crescimento acelerado, sobrepondo-se à crise das ideologias clássicas, das grandes narrativas, e dando lugar a um cidadão de múltiplas pertenças orgânicas, civilizacionais ou culturais que, na área política, já não decide exclusivamente com base no velho “sentimento de pertença” a um partido e a uma ideologia. Acresce que este cidadão tem acesso directo, não mediado, ao espaço público. Ou seja, a organicidade política perdeu muita da sua importância para a decisão e para a mobilização política. O inorgânico está a tomar conta da dialéctica política. Na verdade, está-se a verificar uma progressiva divergência entre a cidadania e o establishment político, em grande parte devido ao desencontro ente o modelo de gestão política e a identidade da nova cidadania.

Depois, a personalização da política, em termos de autoria da proposta política como forma de ultrapassar a fraqueza da componente orgânica, está a aprofundar-se relativamente ao período da chamada “democracia do público”, precisamente pela centralidade que as novas vias da comunicação digital conquistaram também no processo político. Alguns falam de hiperpersonalização e ela corresponde ao esgotamento da mediação orgânica da política.

Mas também há que evidenciar a fortíssima irrupção política directa dos poderes corporativos no espaço público deliberativo, transpondo para a comunicação pública o seu poder efectivo nos centros nevrálgicos do sistema social (pense-se, por exemplo, nos oligopólios das redes de comunicação e das redes de distribuição). Estes poderes corporativos são decisivos porque as sociedades já funcionam em rede enquanto sistemas sociais, detendo eles o controlo dos seus centros vitais. Eles podem paralisar o sistema com uma simples decisão corporativa.

Depois, há ainda o poder financeiro internacional que já está instalado nos centros nevrálgicos dos países e cujo poder ultrapassa o poder político nacional (veja-se o caso de Portugal). A que acresce o poder das agências de notação com a sua capacidade de influenciar os juros da dívida pública (e o valor das empresas) no mercado de capitais.

Estes e outros factores só por si já exigiriam um repensamento do modelo de acção e de organização das formações políticas democráticas se estas quisessem efectivamente representar a cidadania e as sociedades em que se movem. Não o fazendo deixam que o sistema se degrade e se torne cada vez mais difícil actuar eficazmente sobre ele com a independência que exige a representação da vontade geral e do interesse geral. As políticas identitárias, depois, vêm ajudar à festa, juntando-se às corporações para fragmentar ainda mais e enfraquecer a gestão unitária das sociedades. Alguns falam de tribalização da sociedade, mas eu prefiro continuar a chamar-lhe corporativização da política pelos grupos de interesse.

CONCLUSÃO

PODERIA CONTINUAR para demonstrar uma coisa muito simples: nos moldes pragmáticos e realistas em que tem vindo a funcionar o establishment político verificam-se hoje fortíssimos condicionamentos que lhe exigem, por um lado, flexibilidade na acção e, por outro, capacidade de risco na decisão, de acordo com um quadro de valores firmes a defender e a praticar. Por isso, a política de simples gestão do status, de redistribuição em função de uma lógica de pura sobrevivência política e de reprodução no poder tem os dias contados e não augura, desde já, nada de bom. De forma mais clara ainda: gastar o tempo do exercício do poder simplesmente para o conservar equivale a puro desperdício. Hoje já nem as forças conservadoras mais clarividentes funcionam assim, apesar de representarem mais directamente os interesses instalados. Porque se funcionarem assim ficarão totalmente reféns dos poderes fortes, sendo certo que  a maior parte destes poderes se alimenta dos recursos do Estado e, consequentemente, dos impostos da cidadania, o que se repercutirá sempre na captação do consenso necessário para governar. Sempre houve, mesmo na política conservadora, uma diferença funcional entre poder económico e poder político. Não será, pois, compreensível que uma política de centro-esquerda aceite suportar, ficando refém, sem visível distanciação ou mesmo directo confronto, o protagonismo político directo das corporações ou das tendências identitárias. E muito menos quando estas têm o poder de alterar a natureza da própria competição electiva, confiscando esse direito à cidadania.

A questão deve, pois, pôr-se sobretudo ao centro-esquerda, exigindo-lhe que proceda à redefinição da sua cartografia cognitiva, um quadro de valores estruturais e estruturantes e um centro de poder eficaz e capaz de dar combate nas frentes em que for necessário, ao mesmo tempo que assume a ambição de se tornar hegemónico na sociedade e não só na política. Mas o que é verdade é que o centro-esquerda arrisca-se a deixar de saber verdadeiramente que a sua própria justificação está na sociedade civil e não no Estado. É aí que se conquista a hegemonia e, portanto, o poder democrático. Há muito que digo que por haver excesso de Estado no centro-esquerda ele tem tendido cada vez mais a esquecer a centralidade da sociedade civil, razão primeira e última da existência do Estado. O que não significa que a visão correcta seja a do Estado mínimo ou supletivo. Não, como a actual crise sanitária e económica tem mostrado e como têm mostrado as sucessivas crises das instituições financeiras e dos sectores nevrálgicos da sociedade. O que não pode acontecer é essa rampa deslizante que tende a tornar o Estado o alfa e o omega das sociedades e da mundividência da esquerda reformista ao mesmo tempo que cede cada vez mais o lugar da política pura e dura aos interesses corporativos e às idiossincrasias identitárias, num processo de efectiva captura do interesse geral, de desvitalização da política e de transformação do exercício governativo em mera governança ou gestão burocrática do poder, sem ambição estratégica e vocação hegemónica. Apetece-me terminar repetindo o que acima disse: o tempo do poder não deve ser desperdiçado com a única preocupação de o conservar. Não o digo eu, disse-o o antigo governador do BCE e actual Primeiro-Ministro de Itália, Mario Draghi, no seu discurso inaugural perante o Senado. Jas@03-2021.

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REFLEXÕES SOBRE A EUTANÁSIA

Porque sou a favor da despenalização

Por JOÃO DE ALMEIDA SANTOS
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“S/Título”. Jas. 03-2021.

OUSO CONTRARIAR O MILITANTISMO, dizendo que ninguém defende a eutanásia. Porque, por princípio, ninguém deseja a morte. O eros (a pulsão da vida) em condições normais sobreleva o thánatos (a pulsão da morte). De outro modo, estaria em risco a sobrevivência do género humano, da espécie. Se à ideia de morte está associada a ideia de dor e de fim, às ideias de vida e de reprodução da espécie estão associadas as ideias de prazer e de amor, uma dialéctica dos afectos. É o princípio da vida aquele que exibe argumentos mais fortes. Sem mais. A tal ponto que nas religiões esta ideia de vida é projectada para uma dimensão extraterrena, iludindo assim a ideia de fim, a ideia de morte a favor da ideia de fronteira. É por isso que quem defende o direito à eutanásia não poderá ser acusado de ser apologista da morte, a não ser por má-fé de quem acusa.  Porque em condições normais ninguém o é. Na verdade, trata-se, aqui, de um caso excepcional, assumido em circunstâncias excepcionais. E como tal deve ser entendido. Com todos os seus ingredientes e não com a linearidade de um pensamento maniqueísta ou de uma qualquer ortodoxia absolutista e acusatória. Mas vejamos.

DUAS POSIÇÕES

USANDO A DICOTOMIA como método de raciocínio, podemos dizer que sobre esta questão há duas posições extremas. A religiosa, que considera a vida um dom divino que transcende a esfera da vontade humana e que, por isso, não concede ao crente a liberdade de dispor da sua própria vida, essa dádiva transcendente; a construtivista, que considera que a vontade humana é soberana e pode, por isso, sobrepor-se a normas decorrentes do nosso estatuto societário, histórico e natural sem qualquer determinação ontológica. É clara, lógica e coerente a primeira posição e, por isso, respeito-a, embora não me identifique com ela. Já quanto à segunda, embora reconheça que muitas conquistas civilizacionais se devem a ela, em muitos casos acaba numa problemática e incerta engenharia biológica e social. O tema muito mais difícil e complexo da clonagem – proibida, por exemplo, na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (número 2, alínea d do artigo 3.º) – poderia inscrever-se problematicamente num discurso com estas características. Tal como o da eugenia (número 2, alínea b do art. 3.º).

O PAPEL DO ESTADO

MENCIONEI ESTAS DUAS POSIÇÕES apenas porque elas nos permitem ver a questão com mais clareza. Não entro em questões estritamente jurídicas porque num assunto destes o que interessa é a posição de fundo que se assume, embora não seja de somenos o concreto articulado da lei, que, de resto, já acabou de motivar um chumbo do Tribunal Constitucional, sob iniciativa do Presidente da República, por insuficiente “densificação normativa”, ou seja, por indeterminação das condições (lesão definitiva, gravidade extrema e consenso científico”) em que pode ser praticada a morte medicamente assistida (pág.s 85-86 do Acórdão 123/2021, de 15.03.2021, do TC). Mas a questão que me ponho consiste em saber se ao Estado cabe, em nome da tutela do direito à vida e da sua inviolabilidade, produzir norma penal (activamente ou deixando que o acto se mantenha subsumido pela lei penal geral) que proíba um cidadão de, em determinadas condições e circunstâncias, decidir livremente pôr termo à sua vida recorrendo a assistência médica, tendo também em consideração que “no domínio da medicina e da biologia deve ser” respeitado “o consentimento livre e esclarecido da pessoa, nos termos da lei” (n. 2, alínea a do art. 3, da CDFUE). Eu creio que a tutela do direito à vida e da inviolabilidade da vida se refere no essencial à protecção relativa a qualquer atentado exógeno, incluído o do Estado (daqui a proibição da pena de morte), ao direito de viver. E é precisamente neste registo societário que a lei penal pune a assistência à morte, precisamente porque se trata de acto de natureza social, onde intervêm pessoas, organizações ou instituições na morte de um cidadão singular, ainda que a seu pedido. Interrogo-me se o Estado pode e deve criminalizar também (mas creio que não, não deve nem, de facto, criminaliza), por exemplo, e seguindo a inspiração da Igreja católica, o suicídio. Quem se suicida contraria o carácter inviolável e sagrado da vida e por isso deverá ser condenado? No além, sim, certamente, segundo a doutrina religiosa. Mas, no aquém? Depois de morto, vendo-se, nos termos da lei, privado de todos os rituais previstos para os finados certificados pelo baptismo ou pelos rituais sociais? E quem tenta, mas falha, o suicídio deverá ser penalmente condenado por ter atentado contra a sua própria vida, sem envolvimento de terceiros? Condenando-o a prisão? A lei não proíbe, por não envolver terceiros, mas a questão deve ser posta, invocando o dever de protecção. Na verdade, estes parecem raciocínios humorísticos, mas não são, porque vão ao fundo do problema. O que é preciso deixar absolutamente claro é que o Decreto da AR visa somente o que está escrito logo no início do texto: art. 1 -“A presente lei regula as condições especiais em que a antecipação da morte medicamente assistida não é punível”, alterando, pois, e para o efeito, o código penal (Decreto 109/XIV, de 29.01.2021, da AR). De resto, da leitura do Decreto fica claramente a noção de que a tutela legal do acto de eutanásia pelo Estado é minuciosa e institucionalmente exercida. Uma lei bem feita, no meu entendimento.

A questão é esta: o “direito à vida”, consagrado, por exemplo, na CDFUE, exclui o direito de dispor dela? Trata-se de um direito ou de um dever? Para os católicos trata-se de um dever, sim. E, em geral, para os cidadãos?

A questão põe-se quando alguém é chamado a cooperar, por competência técnica e formal (um médico), na livre decisão, devidamente enquadrada (aqui, sim, pelo Estado, enquanto regulador), de um cidadão pôr termo à própria vida. Se aceitar, esse médico deverá ser acusado por ter cometido assassínio? E se outro se opuser deverá ser acusado por se ter recusado a pôr fim ao sofrimento atroz de um ser humano, a pedido, consciente, esclarecido e fundamentado, dele? No meu entendimento, nem num caso nem no outro deverá haver acusação. E o que diz a lei é isso mesmo.

Do que se trata, no caso da eutanásia, é de clarificar a situação, definindo a posição do Estado relativamente a esta matéria. Não devem os católicos, por exemplo, pedir ao Estado que produza norma, activamente ou por omissão (ficando a eutanásia tipificada como assassínio, subsumida à lei geral), já que os verdadeiros católicos nunca praticarão a eutanásia, por óbvias razões de doutrina e de visão do mundo, não sendo, pois, a comunidade de fiéis afectada pela posição reguladora (que referirei) que um Estado venha a assumir. Mas será aceitável que queiram impor, através do Estado, a toda a sociedade a sua própria visão do mundo e da vida, tratando como dever o que é um direito inalienável? Não deve o Estado democrático, pelo contrário, ser o garante da livre afirmação das identidades, em todos os planos, político, cultural ou religioso, desde que enquadradas pelo que Habermas designa como “patriotismo constitucional”, ou seja, adesão aos grandes princípios civilizacionais adoptados pelo Estado e pelas cartas universais de direitos como sua lei fundamental? Do que aqui se trata é da laicidade da abstenção do Estado para uma livre dialéctica das identidades. Até mesmo neste caso, já que a decisão é remetida para a esfera da liberdade e da identidade pessoal. De resto, nem o Estado, numa civilização de matriz liberal, deve intervir numa matéria tão íntima e pessoal como esta, a não ser para proteger precisamente a liberdade que cada um deve ter de tutelar a própria integridade como entender. Ou seja, o Estado tem o dever de intervir, sim, mas para, também nesta circunstância excepcional, proteger a liberdade individual da interferência de factores externos à sua livre, esclarecida, racional e ponderada decisão relativamente à própria vida.

O ESTADO E OS DIREITOS INDIVIDUAIS

CONSIDERO, deste modo, que a intervenção do Estado em relação a esta matéria deve ser somente reguladora, garantindo o direito de cada um tutelar a sua vida ou a sua morte num caso verdadeiramente excepcional, legislando especificamente sobre ele, sendo certo que em condições normais o eros prevalecerá sempre sobre o thanatos, a vida sobre a morte. Esta é, de resto, a lei que garante a reprodução e a conservação da espécie.

Alguns Estados, como é sabido, e em países democráticos e civilizacionalmente avançados – por exemplo, nos Estados Unidos -, usam a pena de morte como punição máxima ou como salvaguarda de um bem superior, contrariando o disposto no número 2 do art. 2.º da CDFUE e, de certo modo, também o art. 2.º desse documento matricial da nossa civilização que é a “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, de 1789: “O fim de qualquer associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Estes direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão”. Este artigo, conjugado com o art. 5.º (“a lei não tem o direito de proibir a não ser as acções prejudiciais para a sociedade; tudo o que não é proibido pela lei não pode ser impedido, e ninguém pode ser obrigado a fazer o que a lei não ordena”), leva-me a concluir que, nesta matéria, o Estado somente deverá remover o que possa prejudicar, por um lado, a sociedade e, por outro, a livre tutela do cidadão sobre si próprio, clarificando as condições em que a morte assistida possa ser praticada. Assim, no caso em que um cidadão esteja na posse plena das suas próprias faculdades, mas em condições de insuportabilidade física (mesmo com cuidados paliativos) e de destino irreversível, o Estado tem a obrigação, isso sim, de garantir a certificação institucional e científica destas condições, seja do ponto de vista psicológico seja do ponto de vista médico, através de recurso a assistência médica. A verificar-se que não existem factores exógenos a determinar a decisão, o Estado não deve, nem que seja por omissão (deixando que a esta prática se aplique a lei penal geral), proibir a decisão de morrer com assistência médica nem, consequentemente, permitir que quem intervenha no processo, a pedido do cidadão em causa, e exclusivamente porque é detentor formal de competência técnica, seja acusado de assassínio. Tal como não deve permitir que quem se recuse, por razões de ética da convicção ou religiosas, sendo detentor formal de competência técnica, a cooperar no acto de eutanásia medicamente assistida, seja acusado. Tudo isto está devidamente acautelado no Decreto da Assembleia da República. Mas se for ainda mais acautelado, em sede de reapreciação pelo Parlamento, tanto melhor.

A FUNÇÃO REGULADORA E DE CONTROLO DO ESTADO

TRATANDO-SE DE ALGUÉM que comprovadamente esteja numa situação de sofrimento atroz, mas incapaz intelectualmente de tutelar a sua própria vida, estando, assim, dependente de outra tutela (por exemplo, familiar), o Estado teria o dever, perante uma decisão desta natureza, de reforçar a tutela dos direitos do cidadão em causa, accionando idóneos meios institucionais e científicos de controlo para verificar que não existiriam factores exógenos àquela que seria, supostamente, a sua vontade em condições de plena posse das suas faculdades. Mas a verdade é que no presente Decreto da AR nem sequer está previsto este caso, estando de qualquer modo previsto um robusto controlo para que não se verifique qualquer interferência exógena ao acto.  A iniciativa em causa deverá, no meu modesto entendimento, confinar-se à certificação de que na decisão não intervêm quaisquer factores externos ou exógenos, alheios ao que verdadeiramente está em causa. E nada mais, sob pena de, em qualquer dos casos acima referidos, o Estado estar a entrar na zona protegida de um direito individual inalienável, o da livre tutela da própria vida. Ou seja, defendo sobre esta matéria uma intervenção minimalista, mas reguladora e de controlo do Estado, deixando aos cidadãos a liberdade de accionarem, ou não, os mecanismos para poderem usufruir de uma morte medicamente assistida. O que não é admissível é pedir ao Estado que, em nome de uma mundividência, seja ela religiosa ou filosófica, anule a liberdade individual naquela que é a mais profunda e íntima esfera da própria personalidade. A eutanásia não pode ser tipificada como assassínio, porque não o é, e muito menos numa sociedade de matriz liberal onde a tutela da liberdade é um dos mais importantes princípios. E nesta visão da liberdade entram de pleno direito os católicos e a sua legítima discordância relativamente a posições diferentes da sua.

 FINALMENTE

EM SUMA, A MINHA POSIÇÃO sobre o assunto é, como se viu, ditada pela ideia que tenho acerca da legitimidade da intervenção da sociedade, através do Estado, sobre a esfera individual ou mesmo íntima. É minha convicção que numa sociedade com uma matriz liberal como a nossa esta é a posição mais sensata e conforme à sua matriz. E, sinceramente, e pelas mesmas razões, não vejo que esta matéria deva suscitar um referendo, uma vez que a lei se limita a evitar a criminalização de um acto que só ao próprio diz respeito por ser matéria do seu foro mais íntimo, que não interfere na liberdade de outrem ou com a sociedade, antes constituindo legítimo uso de um seu direito inalienável, o da tutela da sua própria vida. Na verdade, aquilo a que o Estado não tem direito é obrigar sob ameaça de sanção penal alguém a viver contra a sua própria vontade livremente manifestada, transformando um direito num dever. Esse seria um Estado ético, não um Estado liberal. E os Estados éticos já se sabe onde vão a acabar: na imposição paternalista de padrões comportamentais aos cidadãos – é proibido tudo aquilo que não é (explicitamente) permitido (e não: é permitido tudo aquilo que não é proibido, como previsto na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão). O que equivaleria a restaurar uma identificação há muito superada: a do cidadão como súbdito, perante a vontade divina ou perante o Estado. E a cidadania, que é o plano em que a questão deve ser posta ao Estado, não é hoje, de modo algum, identificável nestes termos. #Jas@03-2021.

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“S/Título”. Detalhe.

 

LAVANDARIA SEMIÓTICA

Por João De Almeida Santos

LLing

“S/Título”. Jas. 03-2021.

COMEÇA A SER PREOCUPANTE esta higienização da língua, da arte e da história que grassa por aí. Agora é a Universidade de Manchester que, em nome de uma linguagem inclusiva e neutra, cria um guia de boas práticas linguísticas, um “guide outlines how to use inclusive language to avoid biases”, para seu uso e consumo. Uma autêntica revolução semiótica. Regras de bom comportamento linguístico. Nem mais nem menos. Até as palavras pai e mãe, irmão e irmã, homem e mulher e marido e mulher saem do culto glossário manchesteriano para serem substituídas preferencialmente (rather than, é a fórmula usada) por parent ou guardian, por sibling, por person ou por partner, respectivamente. Isto numa Universidade de um país que se preza de conservar e dignificar as suas tradições. Não numa creche. Eu, que tenho dois filhos, se algum deles me tratar por guardian digo-lhe que vá chamar guardian a outro. Sou pai e esta palavra traz consigo um imenso afecto que não pode ser reduzido à categoria de guardião ou de tutor ou do que lhe quiserem chamar.

Naturalmente, Portugal não quis ficar atrás de Manchester e o Conselho Económico e Social, dirigido pelo socialista Francisco Assis,  que, creio, foi contra o acordo ortográfico, logo se apressou a (quase) aprovar também um manual de boas práticas linguísticas, não um manual de boas práticas de concertação entre parceiros do mundo económico e social. O CES, com Assis, a caminho de se concertar sobre um inédito acordo semiótico.

ARAUTOS DA NOVILÍNGUA

ESTA VISÃO CLÍNICA DA LINGUAGEM, esta limpeza linguística, esta lavandaria semiótica, ao serviço de uma visão do mundo politicamente correcta, devidamente esterilizada e pasteurizada, já está mais institucionalizada do que parece e acompanha, naturalmente, aquela outra desse revisionismo histórico que já está a chegar à literatura, passando pelos monumentos e pela pintura. O revisionismo em todo o seu esplendor – uma cruzada em pleno desenvolvimento pronta a bater-se pela novilíngua universal contra os infiéis, os apóstatas. Uma nova santa inquisição que espreita à esquina, com manuais de boa conduta à mão, e que promove blitzkriege contra os símbolos da opressão línguística, artística e histórica. Que o digam algumas obras de arte já castigadas pelos arautos da nova fé. Eles já andam pela gramática e pela semântica, pelos museus e pela arte pública a punir os desmandos do passado e os seus testemunhos. Ainda os hei-de ver a chicotearem  estátuas no pelourinho (talvez electrónico), tal a fúria castigadora dos arautos da novilíngua.

É preciso começar por algum lado, acham eles. Pois então comece-se pela língua, pela arte e pela história. A língua espelha a história de um país e, se condenarmos o seu passado, como condenamos, pelas suas práticas incorrectas e imorais, ao longo de séculos ou mesmo de milénios, desde o tempo dos homens das cavernas, em nome dos valores que hoje consideramos absolutamente correctos, então há que efectuar uma limpeza, mas não só da língua e dos rastos que a iniquidade deixou nela, higienizando-a, esterilizando-a, purificando-a das impurezas e das bactérias que historicamente se foram sedimentando até nas suas próprias estruturas formais (exemplo, o domínio do género masculino da gramática e os sinais de diferença sexual ou no próprio direito, também com inadmissíveis marcas masculinas), mas também das obras de arte onde possam ser encontrados resquícios ou marcas de um passado construído com os valores que hoje execramos (na escultura, na literatura, na história). Marcas que nem para a sucata hão-de servir, não vão os sucateiros reciclar tão deletérios produtos.

HEGEMONIA

O QUE É CURIOSO é que isto está a acontecer nos países que mais progressos civilizacionais fizeram e que coexistem com imensos países onde o básico nem sequer está garantido à generalidade das populações. Um gigantesco salto em frente – esperando-se que não seja para o precipício -, em vez de uma viagem aos passados que coexistem connosco e que estão aqui ao nosso lado, bem à vista, merecendo uma preocupação absolutamente prioritária relativamente às marcas visíveis na gramática, na semântica ou na arte. Estes passados estão a chegar à EU pelo Mediterrâneo, querendo tornar-se  presente. Sim, mas o passado ficou lá nas suas terras, nas suas casas. E é lá que reside o problema principal.

Mas é por aqui, pela limpeza semiótica, que esta luta civilizacional está a avançar com enormes vitórias nas próprias instituições internacionais, com sinais que são verdadeiramente preocupantes porque nos arriscamos a que esta se torne uma visão hegemónica e que acabe por assumir uma natureza inquisitorial, um policiamento das consciências, através da língua, da arte e da história e que nos amarre ao universo da narrativa e das palavras autorizadas. Uma matriz claramente antiliberal e uma palavra de ordem que é o oposto do que ficou consignado no documento que representa a matriz da nossa modernidade, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (Art. 5: “Tout ce qui n’est pas défendu par la loi ne peut être empêché, et nul ne peut être contraint à faire ce qu’elle n’ordonne pas.”): é proibido tudo aquilo que não é permitido. Não só proíbem determinadas palavras, como também impõem o uso de outras, mesmo que elas toquem o mais profundo da natureza humana. Começa-se logo pelo dicionário, pelo uso de certas palavras, o que lembra os tempos da ditadura.. Por exemplo, não é permitido (ou, pelo menos, não é aconselhável) o uso das palavras mãe ou pai. O problema é que esta é a zona onde a liberdade habita, ficando o seu exercício seriamente diminuído, precisamente num tempo em que os mesmos gritam pela defesa da privacidade e pela liberdade individual. Se nem numa Universidade inglesa, onde a liberdade deve ser o primeiro princípio a estar garantido, já se podem usar as palavras homem-mulher, pai-mãe, marido-mulher, irmão-irmã que acontecerá noutras áreas de grande intensidade social?

A REVOLUÇÃO DO CHE GUEVARA
JÁ É PASSADO

DO QUE SE TRATA verdadeiramente é de uma luta pela hegemonia, uma luta que não tem verdadeiramente o sabor de um confronto cultural, mas sim o de uma batalha administrativa pelo controlo formal da língua e da narrativa acerca da história ou da arte.

E de onde é que lhes vem tanta força, aos revisionistas da língua e da história? A força vem do facto de se considerarem os verdadeiros intérpretes das declarações universais de direitos. Numa lógica de kamikaze. É daqui que lhes vem a força e a legitimidade. Só que o que eles verdadeiramente fazem é uma luta pela imposição administrativa e directa destes direitos, princípios e valores, num discurso de pensamento único que absolutiza valores que são históricos, como os outros o foram. O que eles postulam verdadeiramente é o fim da história. Um momento omega que é a medida de todas as coisas. O Fukuyama deve estar a rir-se. Na verdade, o que praticam é um absolutismo axiológico que querem ver imposto administrativamente naquelas que são as sociedades mais avançadas do planeta, numa vertiginosa fuga para a frente relativamente a sociedades que ainda não viram satisfeitas sequer as condições básicas da existência. E, claro, esta fuga administrativa para a frente deixa-os insensíveis à necessidade da sua presença lá onde eles seriam mais precisos, ou seja, nas sociedades que precisam de conhecer um mínimo de desenvolvimento, de direitos e de bem-estar. Mas isso daria imenso trabalho, seria desconfortável e muito arriscado, preferindo, pois, fazer a sua luta nos lugares onde já há liberdade, segurança e bem-estar. O tempo dos revolucionários como Che Guevara já passou. A revolução faz-se em casa, eventualmente à frente de um computador e com ar condicionado.

É A CULTURA, ESTÚPIDO

MAS A QUESTÃO é que os progressos civilizacionais e culturais não se podem impor administrativamente. A sua conquista levou séculos, lutas, sacrifícios, morte. Não se obtiveram ao virar da esquina, com a redacção de um manual, pela simples razão de que a vida e a história não cabem em dois ou três breviários. Bem sei que eles têm pressa, muita pressa, eventualmente o tempo que a sua construção psicológica lhes impõe, porque têm noção de que o tempo de hoje é um tempo tão acelerado que já nem parece ser tempo histórico. Sim, isso mesmo: o problema parece ser o do reconhecimento da temporalidade histórica. Mas a verdade é que os progressos requerem investimento projectado num tempo com profundidade, trabalho complexo, longo e livre de formação, de educação de cultura, de ciência. Um processo que não pode começar pelo confinamento da língua, da história ou da arte, ou seja, pelo confinamento dos espaços onde a liberdade deve ditar lei, mas sim pelo investimento público na educação, na cultura, na arte e na dotação pública das respectivas infraestruturas como condição essencial do crescimento e da autonomia individual para um futuro exercício consciente e plenamente responsável da cidadania, sem necessidade de guiões morais que pré-determinem o comportamento. Tomo como referência as visões do alemão Friedrich Schiller, nas Cartas sobre a Educação Estética do Homem (de 1792), e do poeta americano Walt Whitman, em Democratic Vistas (de 1871), e as suas propostas sobre a arte como motor de uma sociabilidade humana harmoniosa e sensível. No caso do poeta de Leaves of Grass, o lugar destinado à essencialidade histórica da poesia. Uma arte que nunca poderá ser encapsulada em códigos ou manuais de bom comportamento linguístico. Ou seja, o desenvolvimento é algo bem diferente das cartilhas que nos querem impor como padrão que impede comportamentos moral e civilizacionalmente desviantes e até puníveis por lei ou por regulamentos administrativos. Um admirável mundo novo com sacerdotes que aspiram a guiar as nossas vidas.

FINALMENTE

COMO SE SABE, o acordo ortográfico (AO), a forma como se escreve as palavras, não conhecerá paz enquanto o poder político não fizer uma reflexão profunda sobre a língua portuguesa, maltratada por alguns académicos pouco sensíveis à delicadeza da cultura e da ciência, e enquanto várias gerações se mantiverem em vida. Trata-se simplesmente da forma de escrever algumas palavras. Imaginemos, então, acordos semióticos na língua portuguesa (AS) em chave inclusiva e neutra (um extraordinário incentivo ao culto da poesia, diga-se) e a dureza da batalha que os seus fautores terão de enfrentar antes mesmo que isso se converta numa ainda mais dura batalha política, quando os nacionalistas se aperceberem de que essa é a batalha das suas vidas, a batalha que mais lhes interessa porque é aí que melhor poderão afirmar as suas razões, contra os novíssimos “chiens de garde” do politicamente correcto.

A verdade é que esta higienização da língua, esta limpeza linguística e cultural imposta por via administrativa, mas que aspira a transformar-se em hegemonia ético-polítca e cultural nas sociedades mais avançadas, enquanto crescem e se impõem ditaduras, regimes de cariz populista e regimes de miséria um pouco por todo o lado, não deixa de ser preocupante até por abrir um vasto flanco à entrada em cena de todos aqueles que são pouco amigos da democracia, da igualdade e da liberdade. Parece-me até que os mais acérrimos defensores da limpeza semiótica, da arte e da história mascaram de progressismo a sua indigência cultural e científica ou mesmo a sua indisfarçável e prepotente ignorância. Afinal, empenham-se nestas batalhas porque não têm outras bem mais importantes e urgentes para propor.

NOTA

Não tarda, estarão a propor uma alteração do nome da Declaração de 1789 e do título do livro de Schiller.

LLingRec

“S/Título”. Detalhe.

MORDAÇA

Por João de Almeida Santos

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“S/Título. Jas. 03-2021.

DIZEM POR AÍ que Portugal está amordaçado, que vivemos numa democracia amordaçada e imperfeita. Parece que sim, que alguém diz. Ah, digo eu, como a imperfeição das democracias pode gerar regimes de mordaça quando alguns acham que a devem melhorar, purificando-a e libertando-a da balbúrdia. No fim, é tudo uma questão de liberdade, valor supremo. Pois é.

“PORTUGAL AMORDAÇADO”

IMAGINO QUE O AUTOR deste sofrido lamento se sinta sufocado no seu retiro presidencial, mas não, como todos nós, por causa da vergonhosa COVID19. Sufocado, sim, mas por falta de liberdade, não por falta de ar. A COVID19 que se lixe, resolve-se com uma vacina nem que venha da China ou da Rússia, pois as vacinas não têm ideologia. Ele respira liberdade. E se lhe dizem que está a ser ameaçada decide de imediato ir para a rua, tomar ar e gritar, a plenos pulmões, ao lobo… como na famosa fábula de Esopo. Não por tédio, isso não, mas por falta de ar democrático. Por isso vai sem máscara. Para gritar mais alto. Ou, melhor, vai com a sua, a natural, a que protege do sufoco democrático. Mas compreende-se tanta angústia, tanto sufoco, tanto sofrimento. E também se compreende que a quietude e o silêncio em certos momentos de falta de ar não sejam bons para a saúde democrática. Sobretudo para ele, que conseguiu manter Portugal a respirar liberdade, livre da mordaça, durante os 20 anos em que esteve no poder, não lhe podendo ser atribuída responsabilidade por algo que possa ter corrido mal (e para isso está a escrever os livros de memórias onde faz a demonstração da brancura dos seus quatro mandatos). Sem mácula, mas combativo, de peito às balas, ele desenterra, hoje, com visível e preocupada angústia, a palavra usada por Mário Soares no livro sobre a ditadura do Estado Novo, “Portugal Amordaçado”, de 1972. E lança o grito de alarme.

MORDAÇA LIGHT

É certo que a palavra perdeu vigor com a democracia, regime que não tolera a mordaça, com ou sem ele no poder. Na verdade, relativizou-se, porque, afinal, há sempre um pouco de mordaça por aí, ainda que seja light ou privada. Nem que seja porque os jornais e as televisões só põem no espaço público os do costume, a debitar banalidades, nesse círculo fechado em que se comentam uns aos outros, sendo que uma boa parte parte deles o faz como his master’s voice. E nisso o nosso personagem até é doutor, ajudado que foi por um seu sagaz e saltitante assistente que hoje é um famoso áugure do oráculo televisivo. De tanto os controlar, em nome da liberdade, claro, acabou por se tornar um deles. Mas lembro-me muito bem das batalhas pela liberdade que ambos travaram quando estavam no poder. Os polícias que o digam.

Mas, sim, a mordaça veio para ficar. Regressa sempre. Um destino. Um fado. Já não tem a mesma força, convenhamos, porque não é tão sufocante como a da ditadura, aquela a que se refere o livro de Mário Soares. É mordaça light, mas é mordaça. Pelo menos parece. Pode vir de alguma corporação, sim, mas não é igual à autêntica. Acho eu. De uma coisa tenho, porém, a certeza: a mordaça perdeu força, desvitalizou-se durante os 20 anos em que o melancólico queixoso esteve no vértice dos poderes presidencial e governativo – de 1985 a 1995 e de 2006 a 2016. 20, em 45 anos.  Coisa não despicienda que os portugueses, sempre tão generosos, lhe facultaram. Em nome da sagrada liberdade. Dizia-se até, ao tempo, que o seu rosto se parecia com o rosto da liberdade. Mas o tempo no poder, sim, o tempo no poder, foi mais do que suficiente para escorraçar definitivamente do corpo e da alma de todos nós a mordaça política e consolidar a liberdade que tanto preza, que tanto prezamos. E bem tentou, pondo todas as suas forças, as que tinha e as que não tinha, ao serviço desse ideal. Que o digam os polícias,  secos ou molhados, não importa, ou os ex-ministros da Administração Interna Silveira Godinho e Dias Loureiro. Sim, que o digam eles. Mas, mesmo assim, depois de tanta abnegação, o que, afinal, se conclui é que de nada serviu esse gigantesco empenho – talvez o maior durante os seus longos tempos de poder, os mais longos em democracia  –  para  tornar irreversível o tempo da liberdade, impedindo o regresso da mordaça de má memória. Lembro-me bem da sua temerária denúncia pública, materializada num jornal de referência e de qualificado público, da tentativa de um outro primeiro-ministro socialista impor um regime de mordaça. Lembro-me, sim,  e muito bem, porque assisti, estupefacto, à movimentação dos carros armados em S. Bento, onde trabalhava, e da corajosa intervenção do nosso personagem, e de alguns temerários jornalistas, para impedir a mordaça já em movimento. Até porque parece que, logo a seguir à imprensa, ele seria o primeiro a ser amordaçado. Não se sabe em que grau, mas amordaçado. Sim, impediu, e por isso lhe estaremos eternamente gratos. E os madeirenses também.

Mas depois, pasme-se, veio outro socialista, António Costa, e com ele comunistas e bloquistas, para instalar finalmente a tão odiada mordaça: Portugal Reamordaçado. Os socialistas não pensam mesmo em mais nada senão em impor a mordaça, logo ali, ao virar de cada esquina. Uma autêntica obsessão. Ou, quem sabe, um defeito genético que nenhum líder consegue extirpar. Mal que vem da raiz, como demonstrarão futuras investigações académicas dos habituais cientistas políticos sobre a mordaça, imaginem, na obra política de Mário Soares, agora que a moda pegou com os estudos académicos sobre o racismo na obra de Eça de Queiroz. O nosso protagonista foi obrigado a dar-lhe posse, é verdade, e agora é o que se vê: mordaça por todo o lado. Até eu já me sinto amordaçado, duplamente, pela COVID19 e por António Costa. Acordo de manhã, levanto-me e logo sinto a mordaça que me oprime o peito e não me deixa respirar. E o pior é que nem posso ir para a rua gritar ao lobo, porque acabarei detido. Uma dor no corpo e na alma, sim. Mas… aleluia, felizmente chegou, qual Mário Soares revisitado (o da liberdade, entenda-se), de trotinete digital o homem do sul, ou do leme, já nem sei, a gritar a plenos pulmões, e com razão, contra o “Portugal Amordaçado”. Prepara, ao que consta, e para que conste, um novo livro: “Portugal Reamordaçado”. Pelos socialistas. Com um subtítulo muito elucidativo: “A atracção fatal do socialismo democrático”.

MORDACRACIA

Já antes houvera, como disse, uma tentativa de a impor, que ele corajosamente travou porque estava lá, no poder; mas, agora, que já não está, lá conseguiram eles impor (com a ajuda dos comunistas) o execrável regime da mordaça. Um novo tipo de regime que os cientistas políticos, esses que não saem do monitor televisivo, já estão a introduzir na novilíngua da ciência política: mordacracia. Nem ditadura nem democracia. Um hircocervus de rosto socialista.

Mas, seja como for, e ainda que me doa a alma, não posso deixar de interpolar algumas glosas nesta narrativa da mordaça: o personagem tem  algumas responsabilidades no estado de mordaça em que o país se encontra. Ah, tem mesmo. Oh, se tem. No melhor pano cai a nódoa. Não há regra sem excepção. Porque, das duas uma: ou a sua passagem pelo poder foi inócua (mas não foi, senão não teriam sido criados bancos livres de mordaça como, por exemplo, o BPN) ou então foi, também ele persistente e remoto obreiro no regime de mordaça em que nos encontramos. Porque vinte anos no poder em 45 de democracia (a Constituição é de 1976) correspondem quase a metade da nossa vida democrática. Tempo mais do que suficiente para que alguma responsabilidade lhe caia sobre os ombros… embora sem o derrubar.  Ou não? Que diabo, alguns erros, involuntários, claro, ele terá cometido, embora saibamos, por ele, que nunca erra e raramente se engana. Raramente. Oh, talvez esteja aqui a solução do enigma. Raramente. A não ser que algo muito parecido com os “corsi e ricorsi” do Giambattista Vico, ou seja, um longo tempo de intermitência, explique estes fortes altos e baixos, estas ondulações da história de Portugal:  mordaça/não mordaça. Tertium non datur.

O QUE DIZ A “FREEDOM HOUSE”?

Bom, mas parece que lá fora – excepto os do Economist, na sua dorida versão não acreditam que Portugal viva em regime de mordacracia. Espicaçado e preocupado pelos dolorosos gritos de dor do nosso personagem fui ver a mais recente classificação dos regimes políticos pela Freedom House (FH – ONG com sede em Washington, criada em 1941 e que teve como fundadora, entre outros, Eleanor Roosevelt). E comparei as tristes lamentações com o seu recentíssimo Relatório: Portugal surge quase no topo da tabela só atrás da Finlândia, da Noruega, da Suécia, todos com 100 pontos (fazendo o pleno), e da Irlanda, com 97 pontos. Portugal exibe, de facto, 96 pontos e está à frente de países como a Alemanha, com 94, o Reino Unido, com 93, a França e a Espanha, com 90, e os Estados Unidos, com 83 pontos. Podemos não ser lá grande coisa na economia, na cultura ou no combate à COVID19. Podemos, sim. Mas dizem eles que em matéria de liberdade, isto é, de não-mordaça, estamos entre os melhores do mundo. Ainda que isso custe aos do Economist, que tanto preocupam o nosso protagonista. Mas até creio que ele tem a maior consideração por esta ONG, por onde têm passado inúmeros personagens da sua família ideológica, ou seja, do partido republicano americano.

RESSENTIMENTO OU RANCOR?

Eu não sei que influência o socialista António Costa tem em Washington, na Freedom House, mas o que é certo é que esta classificação deveria levar o autor da denúncia a sentir-se um pouco mais aliviado, menos oprimido, libertando-se desse atroz ressentimento e do rancor que o oprimem pelo estado de mordaça que lhe impuseram, por fora, e que lhe está a fazer tantos estragos morais e psicológicos, por dentro. Não só, porque, maravilha das maravilhas, a classificação até acaba por absolvê-lo de uma responsabilidade partilhada pelo estado de mordaça a que isto chegou e por libertá-lo da maçada de ter de se tornar no venturo autor de um “Portugal Reamordaçado”. Na verdade, dadas as características da FH não vejo razão para que o intrépido militante da causa da livre democracia não confie na classificação que, ao mesmo tempo, o desmente, mas tranquiliza. Um oximoro, sim, mas verdade reconfortante. Para ele e para nós. Nem mordaça nem culpado dela. Que mais quer o nosso protagonista?

E é verdade que não perco tempo a ler as suas memórias, porque são como o OMO: lavam mais branco. O que, de resto, pude confirmar quando, por uma vez, li um dos seus livros que relatava um período em que estive em S. Bento, conhecendo muito bem o que por lá se passava. Mas penso que, com o passado que tem, deveria cultivar um certo pudor e manter-se serena e inteiramente entregue às suas memórias, mesmo que sejam para se glorificar e isentar de pecados, o que é humano, demasiado humano. Em vez disso, magoa-se, destilando intermitentemente veneno político, ressentimento, rancor e até mesmo velhacaria para fora e para dentro do seu próprio partido. Ao menos que, neste caso concreto, se informasse sobre a posição de Portugal nos observatórios internacionais, não só no Economist, em tempo de pandemia. Mas compreende-se. O seu registo histórico e filosófico é o da dialéctica da intermitência.

CONCLUSÃO

Eu vivo cá e confesso que, de facto, ainda não me senti mais amordaçado do que estava nos seus vinte anos de poder. Um tempo primaveril, com um único problema: o das alergias, muito parecidas com as que são provocadas pelo pólen, sem ofensa para as flores. E depois de ler o Relatório ainda fiquei mais convencido de que em Portugal, afinal, há liberdade para se dizer o que se pensa. Na imprensa e na rede. Até alarvidades que revêm a nossa  própria história ou proclamações de arautos da virtude moral que nos querem despertar do torpor em que nós, herdeiros do colonialismo, estamos, sonolentos e incultos, a viver. Ou outras, como a sua, que dão uma péssima e falsa imagem de nós para o estrangeiro, apesar dos relatórios dos observatórios internacionais. E ainda para relatar outros factos que o desmentem publicamente. Amen.

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“S/Título”. Detalhe.

 

O REGRESSO DE GIUSEPPE CONTE

Por João de Almeida Santos

M5S

“O Contrato Digital”. Jas. 03-2021.

Se vuoi andare veloce, vai da solo. 
Se vuoi andare lontano, vai insieme”

(Ditado africano, posto por Beppe 
Grillo como leitmotiv de um seu 
recente artigo)

JULGO SER DE GRANDE INTERESSE, não só político, mas também teórico, seguir em detalhe o caso do italiano Movimento5Stelle (M5S), partido digital, ainda a maior força política presente no Parlamento saído das eleições de Março de 2018, com 32,7% dos votos e com os dois maiores grupos parlamentares, no Senado e na Câmara dos Deputados, 76 em 315 (ou 321 com os 6 Senadores “a vita”, entre os quais, actualmente: Claudio Abbado, Maestro, Renzo Piano, Arquitecto, e Carlo Rubbia, Nobel da Física) e 168 em 630, respectivamente. Uma força que está no governo desde 2018, mas que tem vindo a perder consensos, ao ponto de as últimas sondagens (8, em Janeiro e Fevereiro) lhe darem em média 14,7% como score eleitoral. Mas é um partido que diz que não é, que se reconhece como movimento ou, melhor ainda, como “livre associação de cidadãos”, como se lê logo na abertura do site do M5S. Tive ocasião de reflectir longamente sobre este Movimento num ensaio (Mudança de Paradigma: a emergência da rede na política. Os casos italiano e chinês) publicado pela Revista ResPublica (17/2017, pp. 51-78: http://cipes.ulusofona.pt/wp-content/uploads/sites/137/2018/07/RES-17v11.pdf), procurando evidenciar as características de um movimento político de novo tipo, ancorado, por um lado, num ambiente digital que funciona como o seu território, a sua cidade, e, por outro, na ideia de cidadania digital e de democracia directa digital, uma democracia pós-representativa, ancorada num cidadão user ou, melhor, prosumer, produtor e consumidor de política e comunicação. Um novo tipo de cidadão, portanto. Mas um movimento que, além disso, assumia uma liderança unipessoal, a de Beppe Grillo, como “garante” da sua própria coesão e, por isso mesmo, designado como “Il Garante”. É um movimento que tem, neste momento, 187.219 inscritos certificados, tendo direito de voto 118.918 inscritos. Além de “Il Garante”, tem um “Capo Politico” executivo, actualmente Vito Crimi,  tendo, entretanto, sido aprovada na Plataforma Rousseau, também designada por Eco-sistema Rousseau, uma alteração estatutária que atribui a direcção executiva do M5S a um Comité Directivo composto por cinco pessoas, a escolher em eleições que decorrerão na Plataforma. As deliberações do M5S são tomadas por votação dos inscritos nesta plataforma e vinculam os grupos parlamentares e os inscritos. Não é, de resto, por acaso que a plataforma se chama Rousseau, pois este filósofo contratualista, no “Contrato Social (1762),  recusa precisamente a representação política, substituindo-a pela ideia de comissariado: “La souveraineté ne peut être représentée, par la même raison quʼelle ne peut être aliénée; elle consiste essentiellement dans la volonté générale, & la volonté ne se représente point: elle est la même, ou elle est autre; il nʼy a point de milieu. Les députés du peuple ne sont donc ni ne peuvent être ses représentants, ils ne sont que ses commissaires; ils ne peuvent rien conclure définitivement” (Du Contrat Social: Liv. III, Cap. XV; itálico meu).

Digamos que a instituição representativa surge aqui como continuação da democracia directa exercida pelos inscritos (os “cidadãos activos”, de kantiana memória) no Eco-sistema Rousseau, instância política a que ficam subordinados os (seus) representantes-comissários no Parlamento. Ou seja, não existe neste Movimento a distinção entre génese (poder de propositura das candidaturas) e validade (titularidade do poder soberano), ficando os representantes dependentes da vontade de um poder privado, neste caso o M5S, o que contraria a própria constituição italiana, ao determinar que os representantes não têm vínculo de mandato, reproduzindo, de resto, os termos constantes do famoso art. 7., Secção III, Cap. I, Título III, da Constituição francesa de 1791: “Les représentants nommés dans les départements, ne seront pas représentants d’un département particulier, mais de la Nation entière, et il ne pourra leur être donné aucun mandat” (itálico meu). Claro como a água: serão representantes de toda a Nação e “não lhes poderá ser dado vínculo de mandato”.

Por outro lado, a visão programática estratégica do M5S, além das profundas mudanças no plano estritamente político e do combate contra o clássico establishment político e mediático (até à sua substituição por um seu governo, como aconteceu em 2018), centra-se no pilar fundamental da ecologia (ambiente, água, energia), que pode ser traduzido por transição ecológica e digital, e que já se encontra materializada em dois ministérios do governo Draghi, precisamente o da Transição Ecológica, proposto e negociado por Grillo, e o da Inovação Tecnológica e Transição Digital.

Estas as características essenciais de um Movimento que ainda é a maior formação política italiana e que integra o actual governo de Mario Draghi, com quatro dos 23 ministros que compõem o executivo.

O M5S EM MOVIMENTO

O que, entretanto, está a acontecer, agudizado pela votação da moção de confiança ao governo Draghi e que viria a dar origem a uma grave divisão no seio do Movimento,  já com 36 ou 39 expulsões de deputados e senadores, levou Beppe Grillo e a cúpula dirigente do M5S a dar início a um processo de refundação do Movimento, estando já concordado que Giuseppe Conte, o ex-Presidente do Conselho de Ministros desde 2018, assumirá a  sua liderança, mantendo-se, naturalmente  Beppe Grillo como “Il Garante”, o patrono. Decisão que não será alheia aos resultados de sondagens que dariam o M5S a subir significativamente com Conte na liderança. Com efeito, ontem foi divulgada uma sondagem da Swg para “La 7”, onde, se fosse liderado por Giuseppe Conte, o M5S subiria mais de 6 pontos alcançando a Lega (22% contra 22,3%) e penalizando sobretudo o Partido Democrático, que se ficaria pelos 14,2%, abaixo cerca de dois pontos de Fratelli d’Italia. Um significativo resultado do índice de agrado que Conte conserva na opinião pública. Uma catástrofe para o Partido Democrático. E o sinal de que Itália está a conhecer profundas mudanças no panorama político.

Mas qual é a nova filosofia para o renascimento de um movimento que está reduzido eleitoralmente a menos de metade, que não vê a sua representação política traduzir-se em lugares no governo, que está à beira de se partir (quase) ao meio e que foi incapaz de, mesmo estando no governo, operacionalizar no terreno uma das suas bandeiras mais significativas, a cidadania digital? A aposta é clara se tomarmos na devida consideração o artigo de Domingo, 28.02, de Beppe Grillo, “Andiamo Lontano”: o renascimento do movimento, em proposta confiada a Giuseppe Conte, e o desafio da transição ecológica e digital. Sendo certo que a questão do ambiente sempre foi um dos temas programáticos originários e fundamentais do M5S, neste momento esta parece ser a área decisiva a partir da qual o M5S se virá a repropor aos eleitores italianos. Esta é uma aposta que Grillo vê como maior do que a própria aposta na economia e na política, visto que se trata de um desafio civilizacional, social, cultural e moral que, mais do que uma concretização programática, implica uma mudança global na forma como todos, e cada um, deverão encarar a vida, na mentalidade, nos hábitos, nos costumes e nos objectivos. Uma revolução difícil, portanto, porquanto atinge o comportamento quotidiano da cidadania, uma revolução nos seus hábitos.  Diria que, vista a importância que o M5S atribui à transição digital, a um avanço na sociedade digital e em rede deverá corresponder um regresso a uma Lebenswelt mais próxima da natureza, mais respeitadora das suas leis, mais contida e sábia na exploração dos recursos naturais. Não se tratará, claro, de um back to the basics, um regresso à vida campestre, mas corresponderá a uma forte inversão no percurso devastador da economia capitalista e no “excessivo desenvolvimento económico potencialmente destruidor do ponto de vista ambiental”, como diz Grillo. Uma revolução que terá, portanto, um enorme impacto sobre a economia, sobre a redução das desigualdades e, naturalmente, sobre a sustentabilidade do próprio planeta.

É claro que tudo isto terá de ser submetido a voto na Plataforma Rousseau, havendo já quem critique o afunilamento decisional que se está a verificar por parte da elite dirigente, num movimento que, afinal, reivindica para si a necessidade de devolver “à totalidade dos cidadãos o papel de governo e de orientação normalmente atribuídos a poucos”. E a questão começa logo no papel do Comité Directivo que foi recentemente aprovado e que agora deve ser adaptado a uma nova liderança interpretada por Giuseppe Conte.

O M5S E A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Há na filosofia do M5S um problema de fundo que não bate certo com a natureza da democracia representativa e com a dimensão universal das suas instituições políticas. Ou seja, segundo os estatutos, o mandato dos representantes eleitos nas listas do M5S é um mandato imperativo, vinculado às decisões do povo digital do M5S que se exprime concretamente na Plataforma Rousseau, o que contraria a própria constituição italiana: “Ogni membro del Parlamento rappresenta la Nazione ed esercita le sue funzioni senza vincolo di mandato”, art. 67. Ou seja, nenhuma plataforma, partido ou poder pode condicionar a vontade de um membro do parlamento, pois o que ele, eleito, representa é a Nação, estando, pois, acima de qualquer interesse particular, individual, territorial ou sectorial. Mas não é assim, como se comprova pela imediata expulsão de deputados e senadores que, no Parlamento, votaram contra a moção de confiança ao governo de Draghi.

Depois, vem o problema da cidadania digital, entendida de forma substantiva. Que significa esta cidadania? Que a cada cidadão é concedida a possibilidade material de se exprimir e de agir de forma digital sem condicionamentos? Tem acesso livre e (pelo menos tendencialmente) gratuito não só aos meios adequados para exercer a cidadania digital, mas também às infraestruturas onde ocorre este exercício? Como intervém o Estado na materialização destas condições? Claro que a questão é muito vasta e vai desde a atribuição de uma identidade digital desde o nascimento e, depois, a partir da maioridade até ao desenvolvimento de um e-government com a integral disponibilidade digital da Administração Pública perante a cidadania. Sim, mas a questão do acesso é decisiva, indo desde a infraestruturação digital de todo o país em banda larga até à disponibilização dos instrumentos para o acesso digital, seja de plataformas seja de rede. Esta matéria tornou-se mais visível, um pouco por todo o lado, durante a pandemia em relação ao e-learning, uma vez que todas as famílias deveriam dispor de computadores e de rede para aceder ao e-learning, sob pena de se verificar um atropelo ao direito ao acesso gratuito à educação, provocando novas desigualdades.  Desigualdades digitais materiais, para não falar da própria iliteracia digital. É certo que, no início, aquando da sua entrada no governo, o M5S parece ter tentado resolver este problema concedendo tempo diário limitado de acesso gratuito à rede, o que não parece ser uma brilhante solução nem uma formulação correcta da questão da cidadania digital, neste aspecto. É que, nesta perspectiva, e tratando-se de um bem público, a sua resolução não poderia deixar de tomar em consideração o acesso público gratuito e permanente a todas as condições necessárias para um exercício pleno da cidadania digital, e não um exercício intermitente da cidadania. Digamos, rede em canal aberto permanente e meios de acesso. Seria isto possível ou o problema ficaria limitado à disponibilização de cobertura universal em banda larga, ficando a operacionalização individual totalmente cargo do cidadão digital? Como se sabe esta é uma questão que, precisamente a propósito do e-learning motivado pela COVID19, tem vindo a merecer a atenção da agenda pública. Uma questão, pois, de grande melindre, mas muito actual e premente, que deve merecer a devida atenção política, lá como cá.

CONCLUSÃO

Estas são questões de fundo com as quais o M5S tem se confrontar porque algumas delas entram em contradição directa com a natureza do regime de democracia representativa, até porque a pertença a instituições como o Parlamento as torna mais intensas, pondo mesmo directamente em causa as determinações estatutárias. Viu-se, como disse, na votação da moção de confiança ao governo Draghi e na desastrosa consequência estatutária da expulsão do Movimento de um número significativo de deputados e senadores que, por estatuto da República, não estão nem devem estar sujeitos a qualquer vínculo de mandato, enquanto forem intérpretes de uma democracia representativa. Mas, fosse qual fosse a crise já latente no M5S, com esta nova situação ela aprofundou-se e acabou por dar origem a uma espécie de refundação do Movimento, libertando-o das suas características mais radicais. Foi por isso que Di Maio, a propósito do governo Draghi, afirrmou:

«Questo governo rappresenta il punto di arrivo di un’evoluzione in cui i Cinque Stelle mantengono i propri valori, ma scelgono di essere finalmente e completamente una forza moderata, liberale, attenta alle imprese, ai diritti, e che incentra la sua missione sull’ecologia. Tutta la trattativa con il premier Draghi è stata fatta sul ministero per la Transizione. Questo per noi è un nuovo inizio».

Não são de somenos estas palavras usadas pelo antigo “Capo Politico”: força moderada e liberal. Se a posição de Di Maio vingar, a palavra liberal terá um peso político em toda a mecânica do Movimento, a começar pela relativização das funções de deliberação, decisão e legitimação do Eco-sistema Rousseau e, naturalmente, da reinvindicada democracia directa digital, pondo também o acento, no que concerne à cidadania digital, mais no e-government e no acesso à administração pública do que nos direitos digitais de cidadania activa do cidadão, ou seja, no assistencialismo digital.  Aguardemos, pois, o documento de Giuseppe Conte para podermos compreender em que direcção o M5S se vai realmente mover.

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“O Contrato Digital”. Detalhe.

OS REVISIONISTAS E OS SEUS INIMIGOS

João de Almeida Santos

PadrãoDosDescobr

“Corte Epistemológico Pós-Colonial”. Jas. 02.2021.

ANDAM ESTRANHAS as agendas pública e política. Em tempo de pandemia, e apesar das enchentes diárias de notícias alarmistas e de desperdício informativo nos telejornais, no prime time, que não há algeroz que as escoe definitivamente, o que se vê, além disso, são temas sem interesse público digno de registo e folclore ideológico a ocuparem o topo da agenda. O imenso lamaçal do revisionismo histórico, levado às costas sobretudo pelos talibãs do politicamente correcto e pelos profissionais de causas fracturantes, num tempo em que a gravidade do presente dificulta o olhar sobre o futuro, mas no qual a política e a ideologia tablóide dão o melhor de si, propondo uma limpeza ético-política da nossa história que nem em D. Afonso Henriques acabará, não dará bons resultados se não fizermos, nós, a cidadania, uma inversão de marcha.

O QUE SE VÊ

VÊ-SE O DEBATE INFLAMADO sobre heróis da guerra colonial, falando de uns (fracturantes) e esquecendo outros (não fracturantes), trazendo ao topo da agenda o tema do ódio racial – mate-se o homem branco colonialista, assassino e racista que existe em cada um de nós, desde tempos imemoriais -, num país que convivia tranquilo com o bom e o mau da sua história passada e que já estava a confiar os juízos sobre o passado aos historiadores, em espelho mais ou menos fiel e desapaixonado, onde cada um de nós serenamente poderá sempre rever o nosso passado colectivo. Vê-se pretensos académicos a catarem academicamente o racismo nas obras-primas da literatura portuguesa de há dois séculos (onde se vislumbra “uma descomunal admiração pela brancura” ou crises “de melancolia negra”) e outros que, inadvertidamente (por enquanto), mas por imperativo de coerência lógica, acabarão por mandar derrubar esse pecaminoso (mas não por causa do Canto IX) cântico aos descobrimentos que tem por nome “Os Lusíadas”, esses colonialistas. Vê-se gente a considerar o colonialismo mais mortífero do que o antissemitismo germânico, numa lúgubre contagem de milhões de mortos com a lente da doutrina pós-colonial, quando a querer fazer contagens bem podia mais facilmente somar as vítimas das duas grandes guerras e constatar que só aí houve (na Europa, do Atlântico aos Urais) mais de 60 milhões de mortos, pondo, assim, o holocausto no devido lugar, em vez de desta forma o branquear, ainda por cima invocando vizinhança académica com a Vice-Presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris. Vê-se gente que quanto mais fala de colonialismo menos informação nos dá sobre a actual cartografia política descolonizada de África ou da América Latina de hoje. Vê-se gente a questionar se os portugueses foram vítimas ou cúmplices da polícia política do regime do Estado Novo, sem cuidar de não generalizar, logo no título, que indicia uma imensa ignorância e simplismo -, desrespeitando os tantos que activamente ou em silêncio sofrido execraram este regime e, em geral, a generalidade dos portugueses. Vê-se gente – que ainda por cima representa a Nação – a clamar por um corte epistemológico que não teria acontecido, com sangue e mortos, mas que, na verdade, aconteceu, e da melhor maneira possível, ao passarmos de uma ditadura para um regime livre e democrático e para o fim da guerra colonial. Vê-se gente a clamar pela destruição de monumentos históricos em nome da sua visão clínica da história e da sua epistemologia caseira, até que numa progressão lógica acabe por abjurar “Os Lusiadas”, qual cântico ao pecado original que estaria na origem do colonialismo. Vê-se gente a usar o ofício de jornalista para promover e publicar aterradoras agendas doutrinárias inquisitoriais mais próprias de um procurador-geral ao estilo de Vichinsky e de uma visão policial da linguagem publicamente expressa do que de um jornalismo são, imparcial, objectivo e neutral, que deixa que seja o cidadão a avaliar a informação e não a encharcá-lo com idiossincrasias e agendas militantes pouco jornalísticas, fazendo da profissão um autêntico púlpito militante de causas idiossincráticas.

POLÍTICA

MAS VÊ-SE MAIS. Vê-se a repetição da saga das freguesias com teimosos protagonistas a quererem repor o que, com enorme esforço e respeitando as regras da democracia, foi alterado há anos, esquecendo que o verdadeiro problema são os concelhos a mais (há-os com menos de 3 mil eleitores), as competências das freguesias a menos e, sobretudo, a desorganização político-administrativa do país com distritos que na prática já não existem (sobrepostos ainda às CIMs) ou com CCDRs a substituírem as regiões com legitimidade mitigada por um esquisito processo eleitoral ou, ainda, com um ordenamento jurídico do sistema de governo local hoje totalmente inadequado e até nocivo. Vê-se a tentativa, um pouco às escondidas, de liquidar por via legislativa os movimentos autárquicos não partidários depois da sua forte afirmação política nas últimas eleições. Vê-se isto e também se vê telejornais e jornais a promoveram agendamentos absurdos ao mesmo tempo que gritam impropérios contra as redes sociais, acusando-as de fazerem o mesmo que eles há muito andam a fazer… e agora cada vez mais. Vê-se um ministro a fazer de Thomas Morus da Locomoção, desenhando futuros mais do fruto da sua imaginação do que da realidade em vez de anunciar medidas para resolver os problemas ambientais do momento.

Vê-se tudo isto e apetece dar combate, não perdendo tempo a refutar a estupidez e a alarvidade intelectual, mas sim, a fazer propostas que sirvam ao País. O que pode, à escala individual, ser feito de muitas maneiras, mas não para impor temas e soluções que realmente só servem para pôr na agenda pública os seus autores – servindo meros interesses pessoais -, ainda que pelas piores razões.

QUE FAZER?

ESTA SITUAÇÃO É PREOCUPANTE pelas reacções que suscita no plano político, porque traz para a boca de cena temas onde a extrema-direita se sente mais à vontade para se afirmar politicamente, para expor e defender a sua narrativa, explorando o sentimento de cansaço e de irritação das pessoas perante tanta falta de bom senso ou até de perigosa deriva pelo domínio público e até já institucional das agendas fracturantes e do radicalismo ideológico e linguístico sobre a sociedade. Como se sabe, os extremos atraem-se e a lógica de confronto destes extremos é a lógica amigo-inimigo, a lógica da guerra e da aniquilação do adversário, seja física ou seja mental ou psicológica. Poder-se-ia dizer que o melhor é deixá-los a falar sozinhos, porque assim não se corre o risco de amplificar as suas lamentáveis vozes. Infelizmente não é assim. E não é assim, porque os meios de comunicação, na sua ânsia de alargar as audiências, albergam tudo o que possa ser, de um modo ou do outro, fracturante e negativo. Não é, pois, possível, não ir à luta para impedir que o radicalismo alastre e se torne mesmo perigoso, acabando por animar soluções que não são amigas da democracia. E um dos modos de agir consiste em interpelar, por exemplo, através das redes sociais, os media, convidando-os a que desempenhem a sua função com dignidade, respeitando os códigos éticos que eles próprios adoptaram ou os que foram adoptados por instituições supranacionais, como por exemplo o Conselho da Europa, na sua resolução 1003, de 1993, sobre a Ética do Jornalismo. Os media ainda continuam a ter, de facto, capacidade de influenciar, directa ou indirectamente, quer a agenda pública quer a agenda política. Pois bem, que informem e publiquem no quadro de pelo menos três dos princípios fundamentais dos principais códigos éticos, existentes desde o fim do século XVII: a imparcialidade, a objectividade e a relevância. Combinados, estes três princípios promovem uma boa informação, uma boa agenda pública e uma boa agenda política.  É por isso que, queiram ou não queiram os autores do artigo de autodefesa “Em defesa da democracia”, subscrevo e me associo aos promotores da “Carta aberta às televisões generalistas nacionais” que foi publicada pelo jornal “Público” na passada terça-feira, solicitando precisamente respeito pelos princípios éticos, de resto, constantes da quase totalidade dos inúmeros códigos éticos adoptados pelos media ou pelas instituições e organismos internacionais. Ao ler aquele artigo fiquei com a sensação de que nenhum dos seus subscritores, dirigentes da RTP, deve ter visto um telejornal do princípio até ao fim ou, se viu, fica claro, ao não reconhecer a evidência, que é inadequado para a função e para a missão de serviço público que lhe está confiada.

Mas eu, subscrevendo na íntegra o documento, iria mais longe criticamente: o tabloidismo galopante dos media – em particular o das televisões generalistas – é gravemente nocivo para a cidadania, não só porque não dá relevo ao que é verdadeiramente relevante, porque promove sobretudo o negativo e o disruptivo, ou seja, tudo aquilo que tem mais força de atracção do público. É por isso que, regularmente, leva ao topo da agenda temas que não respondem ao interesse dos cidadãos nem, em geral, ao do próprio país, provocando graves distorções na polarização da atenção social e inquinando a opinião pública. O que se vê com frequência é que os mesmos que atacam as redes sociais por albergarem desinformação e fake news promovem, eles próprios, agendas inaceitáveis que vão do catastrofismo, do alarmismo social e do culto do negativo até protagonistas e temáticas que na verdade não só não colam com a realidade como produzem efeitos de polarização da atenção social desviantes e prejudiciais para o que realmente interessa à cidadania. Os telejornais de prime time de todas (incluindo a pública) televisões generalistas têm feito mais pela promoção de depressão nacional do que pela boa informação e pela boa deliberação pública. E, não, essa história de que “good news, no news” não me convence, até porque não há razão plausível para que a informação só seja boa se for negativa. Por mais que isso custe aos “defensores da democracia” do confortável ambiente da RTP, televisão pública.

CONCLUSÃO

Não nos bastava a COVID19 e a tremenda crise económica que lhe está e estará associada. Não nos bastam os desafios que temos pela frente para responder com eficácia e inteligência a esta mudança epocal que está a acontecer nas nossas vidas e que toca todas as dimensões da existência individual e societária. Não nos bastava ter que responder aos desafios que vêem o establishment político entrar em grave crise perante o avanço de soluções, clássicas e novas, não democráticas um pouco por todo o mundo. Não, não nos bastava tudo isto. Isto, que requer muitos, intensos e inovadores recursos para responder aos desafios do presente e para construir o futuro à medida das nossas necessidades e das nossas ambições. Não, não bastava e, por isso, temos de dar palco às mais abstrusas intervenções de personagens de opereta que querem os seus cinco minutos de fama, exibindo-se vaidosamente no espaço público como se estivessem a prestar um enorme serviço às melhores causas da Humanidade. Até apetece dizer, como diz a voz popular: “Valha-me Deus!”. O que temo é que a invocação seja em vão. # Jas@2_2021

L’AMMUCCHIATA

PARA ONDE VAI A POLÍTICA ITALIANA?

Por João de Almeida Santos

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“Itália”, apud Bernini. Jas. 02-2021.

QUANDO VI A COMPOSIÇÃO POLÍTICA do novo governo italiano, chefiado por Mario Draghi, que tomou posse no passado Sábado, veio-me uma palavra italiana à mente: “Ammucchiata”. Ou seja, “caldeirão”, um imenso caldeirão onde cabe tudo… e fé em Deus. “Ciao”, centro-esquerda. “Arrivederci”. Agora, todos dentro e todos fora. Excepto Fratelli d’Italia (FdI), da senhora Giorgia Meloni (e alguns senadores e deputados das forças políticas que apoiam o governo Draghi). Que capitalizará, seguramente, consensos, a partir da oposição. Draghi está em alta na opinião pública italiana. E não é caso para menos, visto o seu desempenho no BCE. Por isso, conseguiu um suporte político muito amplo. E a Lega, de Salvini, e o Forza Italia, de Berlusconi, até conseguiram três Ministros cada, menos um que o Movimento5Stelle (M5S) que nas eleições legislativas de 2018 teve quase o dobro da Lega (32,7% contra 17,4”) e mais do dobro de Forza Italia (FI, 14%). Isto diz tudo. Qual Manual Cencelli,qual quê? O velho manual, que de acordo com as percentagens eleitorais atribuía cargos, calculados ao milímetro, não foi aplicado nem aos resultados eleitorais de 2018 nem à média das actuais sondagens, que invertem por completo a situação. Bem sei que é um governo que nasceu, por indicação do Presidente, fora das tradicionais fórmulas políticas (ou para usar a expressão de Draghi no seu Discurso ao Senado: um “apoio que não resulta de alquimias políticas”) , mas a verdade é que sistema de partidos saiu menorizado deste processo, na medida em que a legitimidade eleitoral não foi tomada na devida conta. A política entrou, sim, mas ficou em segunda fila. E, além disso, com a legitimidade eleitoral de certo modo suspensa. A figura cintilante de Draghi funcionou como um repentino clarão que encandeou, levando-os aparentemente fora de pista. Mas já começam a recuperar… E a criação (ontem) do “Intergruppo” M5S/PD/LeU, com o alto patrocínio de Giuseppe Conte, no Senado é já sinal claro disso, um reagrupamento político e programático do centro esquerda, para não falar de Salvini que já veio dizer que o euro não é irreversível, o que viria a merecer uma clara posição de Draghi no discurso ao Senado: “Sostenere questo governo significa condividere l’irreversibilità della scelta dell’euro”.

A COMPOSIÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO

O QUE SE VIU foi, todavia, uma distribuição de “poltrone” por partidos  (15, as que sobraram das 23, sendo oito, as mais importantes, ocupadas por técnicos, escolhidos por Draghi sem qualquer preocupação de representação política), mas que não respeitou minimamente a expressão eleitoral. Mesmo tratando-se de uma segunda fila. Apesar disso, todos (menos um, FdI) os partidos aceitaram aprovar a equipa ministerial em sede parlamentar. Uns, com receio de ir a votos; outros, com a lógica do entrismo: colocar-se em pole position para a próxima corrida eleitoral. Todos dentro, todos fora, sim. A política italiana no seu melhor. Uma verdadeira união nacional chefiada por um não político, um banqueiro de dimensão europeia. Uma velha tradição que começou com Carlo Azeglio Ciampi, em 1993, ainda Berlusconi estava a preparar a entrada em cena de Forza Italia. Mas como alguém dizia: agora não é para promover austeridade, mas sim para distribuir um valor financeiro (cerca de 209 mil milhões de euros:  82 mil milhões em subsídios e 127 mil milhões em empréstimos) muito superior ao que Alcide de Gasperi teve por ocasião do Plano Marshall, no imediato pós-guerra. Só para ficarmos com uma ideia mais clara: nesta operação, Itália encaixa um valor superior (aos preços de hoje) ao valor global do Plano Marshall para toda a Europa, que na altura foi de cerca de 13/14 mil milhões de dólares. Receberá 28% do total do Recovery Fund (RF), a maior soma atribuída a um país da União. Mas nem mesmo isto pacificou o M5S. E as consequências foram imediatas: a votação na Plataforma Rousseau foi de cerca de 60% a favor e de cerca de 40% contra; e, depois da formação do governo, uma fronda de militantes, deputados e senadores que não aceitaram a menorização da força que ainda é maioritária no Parlamento, o perfil do Ministério da transição ecológica, a entrada da Liga no governo e a presença de ministros berlusconianos politicamente comprometidos. E, por isso, reivindicaram, sem sucesso, uma nova votação na Plataforma Rousseau (a plataforma digital onde os militantes do M5S deliberam) sobre a confiança ao governo. A fronda envolveu uma parte consistente do M5S e pode indiciar uma eventual ruptura no Movimento, onde Beppe Grillo já deixou de ter o poder que antes tinha. De resto, nas últimas sondagens, o M5S já viu descer o seu score eleitoral para cerca de 14.8% ( a média é de oito sondagens realizadas em Janeiro e Fevereiro). Uma queda brutal desde as eleições legislativas de 4 de março de 2018.

RENZI, "IL ROTTAMATORE"

Belo, muito belo o trabalho de Matteo Renzi, o ex-líder do Partido Democrático e ex-Primeiro-Ministro. A este jovem irrequieto, conhecido como o “Il Rottamatore”, que fez cair Conte, se deve o fim do governo de centro-esquerda. Bravíssimo a dar tiros nos pés da esquerda: primeiro, com a política da “rottamazione” da velha classe dirigente do PD proveniente do PCI e da DC (mandá-la para a sucata); depois, com a fracassada tentativa de rever a constituição, que lhe custou a liderança do governo; outra vez, com a saída do PD; e, finalmente, com a formação de um pequeno partido pessoal, Italia Viva, que vale hoje cerca de três por cento.  Agora, com a queda do governo Conte II, de centro-esquerda.

Estamos, pois, perante um governo de transição que poderá ser breve. As eleições serão em 2023 (são de 5 em cinco anos), mas o novo cenário poderá vir a ser a eleição de Mario Draghi como Presidente da República logo no início de 2022, quando termina o mandato de Sergio Mattarella. Teríamos, depois, eleições e talvez um governo de extrema-direita, que neste momento (segundo as sondagens) já tem os números suficientes para isso (Lega+FdI+FI = 47%) e a legitimidade reforçada pela entrada no governo Draghi (de unidade nacional). A eventual perda de votos dos descontentes poderia ser compensada por uma subida de Fratelli d’Italia, único partido na oposição e com as mãos livres. Um partido que, em pouco tempo, passou do seu habitual score eleitoral de 4/5% (4,3%, nas legislativas de 2018)  para 16,27% nas últimas sondagens (média de 8 sondagens realizadas entre Janeiro e Fevereiro).

Ao ver o que se está a passar, e não obstante a crise sanitária, a crise económica e a chegada do Recovery Fund (RF), factores a ter realmente em conta, fica-se com a sensação de que o sistema de partidos está em grave perda. Draghi fica à prova num desafio difícil, sobretudo na frente sanitária e na frente económica e do emprego . E se, no arco de um ano, se impuser, com a sua equipa especial de oito ministros, aos partidos políticos está criado o ambiente para uma fase de ulterior irrelevância da política tradicional e sobretudo do sistema de partidos. Estamos, pois, perante um momento politicamente muito delicado, mas de onde emergem algumas certezas.

UM SEMICESARISMO DEMOCRÁTICO

Assim, também em Itália se completa uma crise que indicia a clara degenerescência dos sistemas de partidos e de uma certa forma de fazer política. A extrema fragmentação do sistema de partidos, sua consequência, ainda piora as coisas. Mas esta fragmentação é o que tem vindo a acontecer por essa Europa fora, em razão da crise da representação e da crescente divergência entre a eficácia e a legitimidade da governação e a natureza da nova cidadania. Uma divergência que tem vindo a acentuar-se devido, por um lado, à endogamia partidária e, por outro, a uma mudança profunda na identidade da cidadania, hoje com instrumentos de informação e de auto-organização muito poderosos e eficazes. E a solução encontrada em Itália parece confirmar a incapacidade de os partidos políticos assumirem as responsabilidades precisamente num momento de crise tão grave como este. Bom, mas sabemos que é precisamente nestes momentos de crise que tradicionalmente surgem as soluções cesarísticas, tal como foi  também em período de crise ou de anomia que os romanos inventaram a ditadura boa, um período curto e de poderes excepcionais a um ditador para resolução da anomia, sem alteração da ordem constitucional.  “Il dittatore benevolo” de que, glosando o título do livro de Jean-Paul Fitoussi, de 2003, falava Gad Lerner no artigo do passado Domingo em “Il Fatto Quotidiano”? É precisamente nisso que penso quando vejo tanta unanimidade em torno do Super Mario, a quem foi confiada a autonomia para nomear livremente (isto é, sem preocupações de pertença política) oito dos vinte e três ministros. Mas não, não creio que a verdadeira novidade a ser evidenciada seja Draghi e as suas qualidades (que as tem). A novidade está neste semicesarismo “benevolo” que parece ter sido adoptado, uma hiperpersonalização do sistema político: de um lado, um Hiperpresidente (do Conselho), do outro lado, um hiperconsenso. E, no centro, duas gravíssimas crises, sanitária e económico-finaceira, que serão combatidas pelo Hiperpresidente e seus comissários com a potentíssima arma do Recovery Fund. Entre o Hiperpresidente e o hiperconsenso fica, pois, um imenso terreno de culto onde irromperá, por um lado, uma aguerrida corrida aos fundos e, por ouro lado, a perfídia palaciana e a propaganda pública com vista às próximas eleições legislativas, onde, de resto, uma das variáveis poderá ser precisamente a da chegada de Draghi, em 2022, ao Quirinal.

CONCLUSÃO

Em boa verdade, este governo, apesar das pastas da transição ecológica (a que, por exigência da UE, serão destinados pelo menos 37% do RF)  e da inovação tecnológica e transição digital (que terá, pelo menos, 20% do RF), tem três missões fundamentais: a de resolver a crise sanitária e a crise económico-financeira e a de aplicar os fundos do Recovery Fund. Um governo, pois, de missão difícil e delicada, mas limitada, pese embora a declaração de Draghi sobre as três reformas prioritárias, declaradas no seu discurso: administração pública, justiça e política fiscal. De resto, os anos decisivos serão precisamente os de 2021 e 2022, a que deverá corresponder, creio, a aplicação de cerca de 70% dos fundos. E por isso o que neste momento se passa em Itália deverá ser visto com olhar posto em 2022 e em futuras eleições legislativas. Ninguém (excepto Giorgia Meloni) quis ficar de fora num período que vai ter um financiamento muito superior ao que foi o Plano Marshall para Itália e até superior ao que foi destinado a toda a Europa. É muito dinheiro em jogo. E estar no governo significa participar nas decisões e ter acesso directo a quem vai gerir mais directamente todo este dinheiro. Mas ao mesmo tempo significa estar fora para afirmar publicamente a sua própria visão política. Ética da responsabilidade no governo, ética da convicção cá fora. Todos dentro para gerir o Recovery Fund; todos fora para preparar a próxima competição eleitoral. De resto, se Draghi se comportar bem até já existe uma compensação, a Presidência da República, em eleição por colégio eleitoral, composto maioritariamente pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. E se as tendências eleitorais se mantiverem será Presidente num mandato governativo de extrema-direita. A súbita conversão europeia, embora já com o ziguezague do euro (prontamente recusado por Draghi), de Salvini é isso mesmo que já indicia. Dove vai, Italia mia?* 19.02.2021 –

19.02.2021 - NOTA DE ACTUALIZAÇÃO DEPOIS DO VOTO 
NO SENADO E NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

“L’AMMUCCHIATA”

COMO SE PREVIA, o governo Draghi passou no Senado. Aqui, e como previsto, “Fratelli d’Italia” votou contra em bloco e houve 15 Senadores do “Movimento5Stelle” (M5S) que votaram contra e mais alguns (8) que não responderam à chamada, tendo sido contabilizados como ausentes. Draghi não conseguiu assim atingir a votação de Monti em 2011, porque se ficou pelos 262 Senadores, tendo registado 40 votos contra e 2 abstenções. Monti tivera 281 (o CdS diz 285) votos (e só 25 votos contra). O total dos Senadores é 315, tendo votado 304. Começa, assim, a esboroar-se a unanimidade inicial. Note-se que, ao princípio, estava previsto que Fratelli d’Italia se iria abster.

Na votação da Câmara dos Deputados o Governo passou com 535 votos (em 630), 56 contra e 5 abstenções, tendo também aqui ficado aquém do resultado obtido por Monti (556 votos). Em relação ao M5S: 16 votos contra, 4 abstenções e 12 ausências – num total de 32 deputados que não deram o seu apoio ao governo. Repete-se o cenário do Senado. Entretanto, foram já expulsos do Movimento os 15 Senadores do M5S que votaram contra; e expulsos do Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados 21 Deputados, pela mesma razão.

Ou seja, haverá dois grupos parlamentares (na Câmara dos Deputados e no Senado) na oposição: os dois grupos saídos do M5S e os dois grupos do Fratelli d’Italia. De algum modo, é possível dizer que a quase unanimidade inicial, quando o nome de Mario Draghi foi anunciado, se tem vindo progressivamente a esboroar. O que virá, pois, a seguir? O próprio “Intergruppo”, constituído há três dias, já está a ser posto em causa. Três deputados da Lega passaram-se para Fratelli d’Italia.

Mesmo assim, a situação de emergência que Itália vive garante a Mario Draghi cerca de 90% de apoio parlamentar (ambas as Câmaras).

Eu creio que Draghi fará uma gestão prudente da sua governação até à eleição do Presidente da República no início de 2022 de modo a manter compacta a unidade das forças que apoiam o seu governo. Não parece ser muito difícil imaginar que uma sua candidatura poderá vir a conseguir concretizar os mesmos apoios de que ontem passou a dispor. À direita, convirá a sua candidatura, na esperança de ter eleições a curto prazo. O centro-esquerda dificilmente poderá negar-lhe o apoio.

O que será conveniente é que a gestão não seja tão prudente que acabe por fazer o que ele próprio condenou no seu Discurso ao Senado: “Il tempo del potere può essere sprecato anche nella sola preoccupazione di conservarlo”.

O certo é que o seu programa é mais do que um programa para a legislatura. Os desafios enunciados são muitos – e no centro dos desafios estratégicos está a questão do clima -, para além do delicado problema da pandemia e dos efeitos que teve e está a ter sobre a economia, sobre o emprego (os despedimentos estão por enquanto bloqueados) e sobre todos os processos que estavam em velocidade de cruzeiro antes da pandemia, que estão a sofrer atrasos consideráveis e para os quais é preciso proceder a um urgente “smaltimento dell’arretrato accumulato”, como disse. Quanto ao Recovery Fund, o PNRR, manterá o desenho estratégico formulado pelo governo Conte:

“l’innovazione, la digitalizzazione, la competitività e la cultura; la transizione ecologica; le infrastrutture per la mobilità sostenibile; la formazione e la ricerca; l’equità sociale, di genere, generazionale e territoriale; la salute e la relativa filiera produtiva”.

A dimensão estratégica do programa será reforçada,

“in particolare con riguardo agli obiettivi riguardanti la produzione di energia da fonti rinnovabili, l’inquinamento dell’aria e delle acque, la rete ferroviaria veloce, le reti di distribuzione dell’energia per i veicoli a propulsione elettrica, la produzione e distribuzione di idrogeno, la digitalizzazione, la banda larga e le reti di comunicazione 5G”.

No essencial, a questão do ambiente. Aspecto também importante do programa será o impulso a dar à promoção do emprego, além da reforma fiscal, da justiça e da administração pública. Fundamentais, como já disse, é a transição ecológica, com o olhar posto em 2050 e na  meta da União de chegar à emissão zero de CO2 e de gases que alteram o clima, a inovação tecnológica e a transição digital. Como ele próprio disse: “Vogliamo lasciare un buon pianeta, non solo una buona moneta”.

Testo in italiano

L’AMMUCCHIATA

Dove va la politica italiana?

Di João de Almeida Santos

QUANDO HO VISTO LA COMPOSIZIONE POLITICA del nuovo governo italiano, guidato da Mario Draghi, insediato sabato scorso, mi è venuta in mente una parola italiana: “Ammucchiata”. In altre parole: “calderone”, un enorme calderone dove c’è di tutto … e fede in Dio. “Ciao”, centro-sinistra. “Arrivederci”. Ora, tutti dentro e tutti fuori. Tranne Fratelli d’Italia (FdI), della signora Giorgia Meloni (e di alcuni senatori e deputati delle forze politiche che sostengono il governo Draghi). Che, all’opposizione, potrà capitalizzare sicuramente i consensi. Draghi è in ascesa nell’opinione pubblica italiana. E non è cosa da poco, vista la sua performance alla BCE. Quindi ha ottenuto un ampio sostegno politico. E la Lega, di Salvini, e Forza Italia, di Berlusconi, hanno ottenuto addirittura tre Ministri ciascuna, meno uno del Movimento5Stelle (M5S), che alle elezioni politiche del 2018 aveva quasi il doppio della Lega (32,7% contro 17,4%) e più del doppio di Forza Italia (FI, 14%). Tutto qui. Buttato via il Manuale Cencelli. Il vecchio manuale, che secondo le percentuali elettorali venivano assegnate le poltrone, calcolate al millimetro, non è stato applicato né ai risultati elettorali del 2018 né alla media dei sondaggi attuali, che ribaltano completamente la situazione. So bene che si tratta di un governo che non nasce, su indicazione del Presidente, da formule politiche tradizionali (o, per usare l’espressione di Draghi nel Discorso al Senato: “un sostegno che non poggia su alchimie politiche”), ma è pur vero che il sistema dei partiti ne è uscito indebolito, perché non è stata rispettata la legittimità elettorale nelle dovute proporzioni. La politica è comparsa, ma in seconda fila. E, inoltre, con la legittimità elettorale in qualche modo sospesa. La figura scintillante di Draghi agì come un lampo improvviso che abbagliò tutti, portandoli apparentemente fuori strada. Ma stanno già cominciando a riprendersi.  La creazione (ieri) dell ‘“Intergruppo” M5S / PD / LeU, con l’alto patrocinio di Giuseppe Conte, in Senato ne è già un segno evidente, un raggruppamento politico e programmatico del centro-sinistra. Per non riferire le parole di Salvini dicendo che l’euro non è irreversibile, ciò che ha meritato una posizione di netto rifiuto da Draghi nel suo discorso di oggi al Senato: “Sostenere questo Governo significa condividere l’irreversibilità della scelta dell’euro “.

LA COMPOSIZIONE POLITICA DEL GOVERNO

QUELLO CHE ABBIAMO VISTO, invece, è stata una distribuzione di poltrone ai partiti (15, quelle rimaste su 23, otto delle quali, le più importanti, occupate da tecnici, scelti da Draghi senza alcuna preoccupazione di rappresentanza politica), ma che non ha preso in considerazione l’espressione elettorale, “l’alchimia politica”, si direbbe. Anche se riguarda una seconda fila. Nonostante ciò, tutti i partiti (tranne uno, FdI) hanno deciso di approvare la squadra ministeriale in sede parlamentare. Alcuni perché hanno avuto paura di andare a elezioni; altri, con la logica dell’entrismo: mettersi in pole position per la prossima competizione elettorale. Tutto dentro, tutto fuori, sì. La politica italiana al suo meglio. Una vera unione nazionale guidata da un non-politico, un banchiere di dimensione europea. Una vecchia tradizione iniziata con Carlo Azeglio Ciampi, nel 1993, ancora Berlusconi preparava la scesa in campo di Forza Italia. Ma come qualcuno ha detto: ora non si tratta di promuovere l’austerità, ma di distribuire un valore finanziario (circa 209 miliardi di euro: 82 miliardi di sussidi e 127 miliardi di prestiti) molto superiore a quello che Alcide de Gasperi aveva in occasione del Piano Marshall, nell’immediato dopoguerra. Tanto per avere un’idea più chiara: in questa operazione l’Italia riceve un valore superiore (ai prezzi odierni) al valore globale del Piano Marshall per l’intera Europa, che all’epoca era di circa 13/14 miliardi di dollari. Riceverà il 28% del totale del Recovery Fund (RF), la somma più alta attribuita ad un paese dell’Unione. Ma neanche questo ha pacificato il M5S. E le conseguenze sono state immediate: il voto sulla piattaforma Rousseau è stato di circa il 60% per il sostegno al governo e circa il 40% contro; e, dopo la formazione del governo, una fronda di militanti, deputati e senatori che non hanno accettato la subalternità di uma forza che è ancora maggioritaria in Parlamento, il profilo del ministero della transizione ecologica, l’ingresso della Lega nel governo e la presenza di ministri berlusconiani politicamente impegnati. E così hanno chiesto, senza successo, un nuovo voto sulla piattaforma Rousseau (la piattaforma digitale su cui deliberano gli attivisti del M5S) sulla fiducia al governo. La fronda ha coinvolto una parte consistente del M5S e potrebbe indicare una possibile rottura del Movimento, dove Beppe Grillo non ha più il potere che aveva una volta. Inoltre, negli ultimi sondaggi, il M5S ha visto il suo score elettorale scendere al 14,8% (la media di otto sondaggi condotti a gennaio e febbraio). Un calo brutale dalle elezioni legislative del 4 marzo 2018.

RENZI, "IL ROTTAMATORE"

Bella, bellissima l’opera di Matteo Renzi, l’ex leader del Pd e ex-Presidente del Consiglio. A questo quarantenne (ne ha 46), detto “Il Rottamatore”, si deve la fine del governo di centro-sinistra. Bravissimo a dare la zappa sui piedi della sinistra: primo, con la politica di “rottamazione” della vecchia classe dirigente del PD originaria dal PCI e dalla DC; poi, con il fallito tentativo di revisione della costituzione, che gli è costato la leadership del governo; ancora, con l’uscita dal PD; e, infine, con la formazione di un piccolo partito personale, Italia Viva, che oggi vale circa il tre per cento. E, adesso, come detto, con la caduta del governo Conte II, di centro-sinistra. Siamo quindi di fronte ad un governo di transizione che potrebbe essere breve. Le elezioni si terranno nel 2023 (sono ogni cinque anni), ma il nuovo scenario potrebbe essere l’elezione di Mario Draghi a Presidente della Repubblica all’inizio del 2022, quando scadrà il mandato di Sergio Mattarella. Avremmo, in questo caso, quindi le elezioni e forse un governo di estrema-destra, che al momento (secondo i sondaggi) ha già numeri sufficienti (Lega + FdI + FI = 47%) e la legittimità rinforzata dall’ingresso nel governo Draghi (di unità nazionale). L’eventuale perdita di voti degli scontenti potrebbe essere compensata da una crescita di Fratelli d’Italia, unico partito all’opposizione e libero da vincoli. Un partito che è passato dal consueto score elettorale del 4/5% (4,3%, nelle legislature del 2018) al 16,27% negli ultimi sondaggi  (media di 8 sondaggi svoltosi tra gennaio e febbraio).

Guardando cosa sta succedendo, e nonostante la crisi sanitaria, la crisi economica e l’arrivo del Recovery Fund (RF), fattori da tenere davvero in considerazione, si ha la sensazione che il sistema partitico sia in grave perdita. Draghi è messo alla prova in una sfida difficile, soprattutto sul fronte sanitario e sul fronte economico e occupazionale. E se, entro un anno, si impone, con la sua squadra speciale di otto ministri, ai partiti, si crea l’ambiente per una fase di ulteriore irrilevanza della politica tradizionale e soprattutto del sistema partitico. Siamo, dunque, di fronte a un momento politicamente molto delicato, ma dal quale emergono certe certezze.

UN SEMICESARISMO DEMOCRATICO

Così, anche in Italia avviene una crisi dei sistemi partitici e rispettiva prassi politica. L’estrema frammentazione del sistema partitico, conseguenza di suddetta crisi, peggiora le cose. Ma questa frammentazione sta accadendo in tutta Europa, a causa della crisi della rappresentanza e della crescente divergenza tra l’efficacia e la legittimità della governance e la natura della nuova cittadinanza. Una divergenza che si è accentuata a causa, da un lato, dell’endogamia partitica e, dall’altro, di una profonda mutazione dell’identità della cittadinanza, oggi con strumenti di informazione e auto-organizzazione molto potenti ed efficaci. E la soluzione trovata in Italia sembra confermare l’incapacità dei partiti politici di assumersi le proprie responsabilità proprio in un momento di crisi così grave. Ebbene, ma sappiamo che è proprio in questi momenti di crisi che tradizionalmente emergono soluzioni cesaristiche, così come fu anche in un periodo di crisi o anomia che i romani inventarono la dittatura buona, un periodo breve e un dittatore con poteri eccezionali per risolvere l’anomia, senza modificare l’ordine costituzionale. “Il dittatore benevolo” di cui, glossando il titolo del libro di Jean-Paul Fitoussi, del 2003, Gad Lerner ha parlato nell’articolo di domenica scorsa su “Il Fatto Quotidiano”? Proprio a questo penso quando vedo tanta unanimità attorno a Super Mario, a cui è stato affidato il compito di nominare liberamente (cioè senza preoccupazioni di appartenenza politica) otto dei ventitré ministri. E invece no, non credo che la vera novità da sottolineare sia Draghi e le sue qualità (che ne possiede). La novità risiede in questo semicesarismo “benevolo” che sembra essere stato adottato, un’iperpersonalizzazione del sistema politico: da un lato, un Iperpresidente (del Consiglio), dall’altro, un iperconsenso. E, al centro, due crisi gravissime, sanitaria ed economico-finanziaria, che saranno combattute dall’Iperpresidente e dai suoi commissari con la potentissima arma del Recovery Fund. Tra l’Iperpresidente e l’iperconsenso c’è dunque un immenso territorio dove, da un lato, partirà una dura corsa ai fondi e, dall’altro, la perfidia del palazzo e la propaganda pubblica in vista delle prossime elezioni politiche, dove, peraltro, una delle variabili potrebbe essere proprio l’arrivo di Draghi, nel 2022, al Quirinale.

CONCLUSIONE

Infatti, questo governo, nonostante i portafogli della transizione ecologica (a cui, su richiesta dell’UE, verrà assegnato almeno il 37% del RF) e dell’innovazione tecnologica e della transizione digitale (che avrà almeno il 20% del RF) , ha tre missioni fondamentali: quella di risolvere la crisi sanitaria e la crisi economico-finanziaria e quella di applicare i fondi del Recovery Fund. Un governo, quindi, con una missione difficile e delicata, ma limitata, nonostante la dichiarazione di Draghi sulle tre riforme prioritarie, dichiarate nel suo intervento: pubblica amministrazione, giustizia e politica fiscale. Inoltre, gli anni decisivi saranno proprio quelli del 2021 e del 2022, nei quali dovrebbe, credo, occorrere l’applicazione di circa il 70% dei fondi. Ecco perché quello che sta accadendo in Italia in questo momento dovrebbe essere visto guardando al 2022 e alle future elezioni politiche. Nessuno (tranne Giorgia Meloni) ha voluto essere escluso in un periodo che avrà un finanziamento molto più alto di quello del Piano Marshall per l’Italia e addirittura superiore a quanto fu globalmente destinato a tutta l’Europa. Sono in gioco molti soldi. Ed essere al governo significa partecipare alle decisioni e avere accesso diretto a coloro che gestiranno direttamente tutti questi soldi. Ma allo stesso tempo significa voler affermare pubblicamente la propria visione politica. Etica della responsabilità nel governo, etica della convinzione davanti agli elettori. Tutti all’interno per gestire il Recovery Fund; tutti fuori per prepararsi per la prossima gara elettorale. Inoltre, se Draghi si comporterà bene, c’è già un premio: la Presidenza della Repubblica (eletta da un collegio elettorale, composto soprattutto dal Senato e dalla Camera dei Deputati). E, se le tendenze elettorali si manterranno, sarà Presidente in un mandato governativo di estrema-destra. L’improvvisa conversione europea di Salvini, seppur con lo zig zag dell’euro (prontamente rifiutato da Draghi), indica proprio che è a questo che già sta pensando, a breve termine. Dove vai, Italia mia?

ObeliscoREC

“Itália”. Detalhe.

A POLÍTICA TABLÓIDE

Por João de Almeida Santos

Tabloid cópia

“S/Título”. Jas. 2021.

NORMALMENTE, A CATEGORIA “TABLÓIDE” aplica-se ao universo da comunicação mediática. O nome tem a ver com o formato dos jornais e com o tipo de imprensa que antes se designava por imprensa amarela, já nos finais do século XIX, nos Estados Unidos. Imprensa popular. Uma imprensa que sempre explorou o básico da natureza humana. Eu defino-a através de uma simples palavra: o negativo (embora nesta categoria caibam outras características, o dramático, o emocional, o íntimo, o sexo). A exploração do negativo em todas as suas variantes, em todos os seus géneros. O objectivo é claro: atrair a atenção, aumentar a audiência e, naturalmente, vender publicidade para reforçar a autonomia financeira e ganhar poder junto dos consumidores. Comércio puro, lá onde um importante bem público desce à categoria de mera mercadoria. E, naturalmente, deste modo, ganhar influência junto do poder político, de forma cada vez mais intensa, numa espiral mercantil que se afasta cada vez mais dos códigos éticos de boa e antiga memória. À imprensa tablóide nada interessam os chamados códigos éticos ou a função social dos media. Nada interessam normas que já vêm do século XVII, desde o chamado Código Harris, de 1690, passando, depois, pelo da famosa Enciclopédia de Diderot e D’Alembert  (1751-1772), e que haveriam de se consolidar naquele que é considerado o primeiro código, em 1910, o chamado Código de Kansas, expandindo-se, depois, numa multiplicidade de códigos, de que destaco, pela sua importância, a resolução 1003, de 1993, sobre a “Ética do jornalismo”, do Conselho da Europa.  O que, no final do processo, interessa a esta imprensa é a dimensão da audiência nem que para isso faça do mexerico a única razão da sua existência e da sua actividade. Ainda por cima, a coberto da chamada liberdade de imprensa, da sagrada liberdade de imprensa, consignada na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, e na I Emenda da Constituição dos Estados Unidos, de 1791.

A Ideologia e o Culto do Negativo

 EM BOA VERDADE, os géneros do tablóide são muitos. Tantos como os géneros informativos. E os mediaque os praticam podem ser divididos em dois tipos: os que são abertamente tablóides e o assumem e os que, praticando um tabloidismo mais sofisticado, o disfarçam, exibindo uma folha de serviços prestados à cidadania, normalmente denunciando os abusos de poder (e bem) e reivindicando até o poder de oposição ao poder democrático instalado e legitimidade para isso (e mal). Mas o verdadeiro problema começa quando a missão estratégica dos media se converte exclusivamente em informação sobre o negativo (desastres, corrupção, escândalos, etc.). Quando a ideologia do negativo se torna sistémica. Isto, num poder que já nos anos 30 do século XIX , em “Da Democracia na América”, Alexis de Tocqueville o considerava, além do poder soberano do povo, o primeiro poder. Um poder que, na sua matriz, acolheu espontaneamente a ideia liberal de liberdade: a liberdade negativa. O que nos inícios fazia sentido, perante o absolutismo e regimes censitários, com a liberdade cerceada pelo poder invasivo do Estado, mas que, hoje, já não se adequa às sociedades plenamente democráticas. Na história da imprensa esta concepção pode ser considerada dominante e, ainda mais, hoje, que alia a esta concepção da liberdade negativa o culto da categoria do negativo como princípio informativo dominante, ainda que seja por razões de audiência, de publicidade e de autofinanciamento, numa época em que o Estado se retirou da área da informação (e bem), enquanto proprietário. Ou seja, dois em um. O que torna os media, em particular a televisão, “príncipe dos media”, na expressão de Denis McQuail, uma espécie de justiceiros electrónicos ou digitais (em todos os géneros informativos) com a respectiva componente pública: o pelourinho electrónico. Ou seja, os media que, substituindo-se ao povo soberano, se assumem como o seu autêntico intérprete ou oráculo (“os espectadores gostariam de saber…”, dizem entrevistadores sem mandato) em aberto e permanente antagonismo ao poder político ao ponto de, paradoxalmente, se tornarem a outra face da moeda do poder. Até que, por fim, cheguem – já chegaram, mais uma vez – os apóstolos militantes da política tablóide que, esses sim, reivindicam mesmo o poder para o devolverem simbolicamente ao povo através da mediação do oráculo que, dirão, ouve directamente a sua voz. Bem sei, porque a frequento, que há boa imprensa (sobretudo imprensa escrita), mas a tendência mais frequente, transformando-se em tendência sistémica, é esta. O ambiente mediático português é um exemplo muito ilustrativo, em particular os telejornais em canal aberto.

Política Tablóide

ORA EU CREIO que, seja ou não o poder mediático a outra face da moeda do poder, irmão gémeo do poder político, também a política, talvez por clonagem, se tem vindo a tornar sobretudo política tablóide, como se vê pelo fenómeno populista em crescimento na Europa e por esse mundo fora. Também esta política se alimenta sobretudo (ou exclusivamente) do negativo, neste caso denunciando as elites dirigentes, os intermediários institucionais, seja na política seja na comunicação, e reivindicando o direito de devolver o poder e o saber confiscados ao povo soberano, nem que seja através de tweets. Mas não é só aqui que este género políticoacontece. Ele acontece quando os protagonistas pretendem afirmar-se politicamente usando exclusivamente a arma do negativo, da denúncia, do dedo apontado, confiantes que essa arma lhes dará notoriedade, capacidade de polarização da atenção social sobre eles e que, consequentemente, a notoriedade lhes dará força social, eleitoral e política. Esta técnica tem vindo crescentemente a ser usada em todos os géneros incluindo até nos personagens que, por uma razão ou por outra, ocupam os interfaces da comunicação, usando-os com esta categoria para reforçarem a sua presença no espaço público e o seu próprio poder. Muitos deles aplicando o negativo às suas próprias famílias políticas, na convicção de que, assim, o “produto” se revelará mais apetecível e até mais credível. Exemplos em Portugal não faltam. Em todas as tendências políticas.

Na verdade, desde que a televisão ocupou, a partir dos anos cinquenta, sobretudo nos Estados Unidos, o centro da comunicação social que este processo de tabloidização da política tem vindo a crescer, na própria medida do crescimento dos media. É um fenómeno bem conhecido de todos os que estudam as relações entre a comunicação, os media e a política. Mas talvez nunca como hoje se tenha verificado um uso tão despudorado desta categoria na comunicação e na política.

Populismo e Tabloidismo

 NA VERDADE, estamos já perante uma poderosa ideologia que, aliada à ideia de liberdade negativa, à ideia de que os media são contrapoder e à protecção constitucional e legal de que dispõem, tem uma eficácia e um impacto difíceis de combater. Porque, munida destas características, apela aos instintos mais básicos da natureza humana para polarizar a atenção social. Os populismos também são filhos directos desta ideologia, tal como todos aqueles que, vivendo em democracia, reduzem a sua vida e a razão da sua existência à procura do negativo, sob as mais variadas formas, para logo o exibirem publicamente sem se preocuparem (ou, pelo contrário, alimentando-se deles) com os efeitos que essa exibição sistemática pode ter quer sobre a sociedade em geral quer sobre os indivíduos singulares objecto de atenção. Castigadores justiceiros com a missão de resgatar o povo oprimido. O justicialismo político entra directamente nesta categoria, sendo certo que ele possui as mesmas características do tabloidismo mediático.

Esta degenerescência é o que vamos tendo cada vez mais, num abraço infeliz da política com este tipo de comunicação, em nome do povo e das audiências. Se, depois, a isso se juntar essa aliança espúria da comunicação e da política com o poder judicial teremos a receita perfeita para uma ruptura democrática. O caso brasileiro e o percurso do juiz Sérgio Moro podem servir de exemplo. E o que acaba por sobrar em tabloidismo vai faltar em ideias para a governação e para a construção do futuro, para a mobilização política e comunicacional da cidadania, para o seu crescimento civilizacional e cultural, para a promoção da cidadania activa. Numa palavra, faltará uma concepção de política em linha com o que de melhor a democracia tem para nos dar.

Conclusão 

ESTE TIPO DE COMUNICAÇÃO E DE POLÍTICA representa uma visão essencialmente instrumental de ambas: mero meio para aumentar as audiências e os eleitores e, em nome deles, intervir na sociedade. A política e a comunicação como instrumentos para alcançar um poder que, no fundo, acabará por tender a conceber-se como impolítico. Isto representa o triunfo do pior maquiavelismo, a negação da ética pública, mesmo quando se fala dela à exaustão e dela se serve para alcançar o poder, a política reduzida a pura, e não como autogoverno da cidadania e instrumento para a transformação da sociedade, pura retórica instrumental ao serviço da fria conquista do poder. Esta política corresponde, pois, à fusão integral da comunicação e da política naquilo que ambas têm de pior, completando a fase em que a política adoptou as categorias, os tempos e a organização da comunicação mediática para atingir e conservar o poder. Há um exemplo muito elucidativo desta fusão e da forma mais avançada de política tablóide: Berlusconi, em 1993-1994. Ou seja, a captura integral da política pelo poder mediático, não só no plano da factualidade, mas também no plano da sua subordinação integral ao poder comunicacional, à sua organização, à sua lógica e à sua relação com a cidadania. Em palavras simples: Berlusconi geriu a política com as mesmas categorias com que geriu o seu império mediático, transferindo armas e bagagens da holding televisiva para o aparelho do partido (incluídos os especialistas em sondagens sobre as audiências, por exemplo, o sondagista Gianni Pilo). Afinal, as audiências (espectadores e eleitores), neste sentido, correspondem-se quase integralmente, podendo-se sobrepor, até mesmo nos targets com que se trabalha (jovens – Italia Uno; reformados e domésticas – Retequattro; classe média – Canale 5). Houve até quem definisse o acesso de Berlusconi ao poder como um “golpe de Estado mediático” (Paul Virilio). Ou a política como continuação do poder mediático por outros meios.

Em síntese, é possível afirmar que a evolução das relações entre política e comunicação levou, numa primeira fase, a uma progressiva adequação da política às categorias das comunicação, em particular, às da comunicação televisiva, e, numa segunda fase, à própria metabolização política das categorias da comunicação ao ponto de o género tablóide passar a ser transversal a ambas as esferas, lá onde se reduz a política a mera técnica retórica de captação de audiências para o espectáculo da política, em dois géneros que acabam por se confundir, convertendo a cidadania em mera audiência e a política em “Jogo das Partes”, para glosar o título de uma peça de Luigi Pirandello. A política não passa, neste caso, de mero marketing político, que agora, com a rede, ainda ganha mais substância participativa, sobretudo no chamado Marketing 4.0, de Philip Kotler.

Hoje, todavia, as coisas, com as redes sociais, estão mesmo a mudar, para o bem e para o mal, mas este é um outro e mais complexo discurso.

Tabloid cópia

“S/Título”. Detalhe.

FALEMOS DE POLÍTICA

A propósito de um Artigo de Pedro Nuno Santos

Por João de Almeida Santos

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“S/Título”. Jas. 02-2021.

LI COM ATENÇÃO O ARTIGO DE PEDRO NUNO SANTOS (PNS) sobre o PS e as presidenciais. E apreciei a frontalidade e o desprendimento com que, Ministro deste Governo do PS, foi directamente ao assunto: o PS errou ao não apresentar ou apoiar claramente um candidato da sua área política, demitindo-se destas eleições. E, sejamos claros, não foi, por isso, uma vitória do PS, como foi sugerido por Carlos César. Ao demitir-se, o PS permitiu que a extrema-direita engordasse eleitoralmente, mobilizando uma direita que se sentiu livre de votar de acordo com as suas idiossincrasias, sabendo que Marcelo Rebelo de Sousa não precisaria do seu voto para ser eleito. Pelo contrário, se as presidenciais tivessem decorrido em ambiente de polarização esquerda-direita esta direita sentir-se-ia obrigada a votar no seu candidato para derrotar o candidato da esquerda. E nisto PNS tem plena razão. Não teria, pois, a extrema-direita o score eleitoral que conseguiu e ter-se-ia evitado uma perigosa dinâmica política induzida pelos resultados eleitorais. Creio que a substância do artigo de PNS está centrada neste raciocínio.

PS – Esquerda ou Centro?

NÃO CREIO, todavia, que ressuscitar algo que teve uma enorme repercussão aquando da competição Guterres-Sampaio pela liderança do PS tenha algum sentido, ou seja, saber se o PS se deve dirigir à esquerda ou ao centro. Por uma simples razão: o PS é um partido de centro-esquerda. Ponto. Lembro-me bem daquela disputa, de resto, vencida por António Guterres, com Sampaio a propor uma identidade reforçada de esquerda que falasse ao centro, sim, mas com esse rosto de esquerda bem vincado. Como se a esquerda democrática tivesse um problema de identidade e de reconhecimento. Ainda por cima, hoje, com a inauguração, por António Costa, da famosa “geringonça”, que lhe permitiu, sendo minoritário, estar no governo quatro anos, rompendo uma espécie de “conventio ad excludendum” que excluía a esquerda mais radical de soluções de governo. Ou seja, um partido que, sem deixar de falar ao centro, conseguiu atrair a esquerda radical para uma solução socialista de governo, ou seja, para uma solução precisamente de centro-esquerda.  Não creio, pois, que a questão seja esta, já que foi superada pelo pragmatismo corajoso (ou de pura sobrevivência) de António Costa.

A questão é mais funda do que o geometrismo político, embora a distinção esquerda-direita continue a ser politicamente pregnante, ainda que estejamos hoje perante um cidadão de múltiplas e diferenciadas pertenças, não tão enfeudado ao clássico e partidário “sentimento de pertença” e mais aberto à dinâmica da informação. A identidade do cidadão sendo hoje mais complexa, flexível e móvel do que era torna menos pregnante esta distinção. Na verdade, há quem politicamente seja de direita e civilizacionalmente de esquerda, sendo certo que o contrário também se verifica.

A questão, antes de mais, tem a ver com a própria ideia de política: assumi-la em todas as suas verdadeiras dimensões ou procurar expulsá-la o mais possível do discurso e da acção, em nome do pragmatismo, do valor impolítico da independência, da gestão tecnocrática ou científica do poder ou mesmo do valor poder, como imperativo absoluto e exclusivo. Ou seja, a verdadeira questão é mesmo a que reside na concepção de política: devolver a política à cidadania, devolver a voz ao povo em vez de a subtrair à esfera da deliberação e de a concentrar na esfera da decisão própria dos titulares do poder formal, seja ele qual for. Eu creio que a posição de PNS no fundo reside nisto mesmo – ir a jogo, devolvendo a política à cidadania e à deliberação, mesmo que seja para perder, porque o jogo é a alma da democracia. Não ir a jogo por questões de oportunidade, seja por razões de (boa) vizinhança futura seja por se prever uma eventual derrota significa expulsar a política do interior do partido, significa não dar vazão (política) aos que se reconhecem nos valores do socialismo democrático, significa promover a apatia política e, sobretudo, significa deixar a política a outros que não aos que se reconhecem na esfera político-ideal em que se move o PS. E foi isto mesmo que aconteceu: o que estava em jogo já não era a presidência, mas o valor eleitoral e de agenda de outras propostas que não as do PS. O centro do debate e o topo da agenda foi o de saber quem ocuparia o segundo lugar: se uma militante do PS não apoiada pelo próprio Partido se um líder de extrema-direita com o objectivo de crescer partidariamente. Em boa verdade, o valor destas eleições foi desvirtuado por razões meramente instrumentais. E a política regressou, mas para um espaço onde o PS não estava. Os votos úteis concentraram-se nestes dois candidatos em função do verdadeiro objectivo a atingir: o segundo lugar nas eleições presidenciais.

Por isso, o que eu valorizo no artigo de PNS é precisamente o ter chamado a atenção para esta falta de comparência do PS por razões de oportunidade, que, afinal, acabariam por libertar a direita mais radical para um voto fundado exclusivamente na ética da convicção, sabendo que o seu candidato presidencial não necessitaria do seu voto.

A Esquerda e a Política

A ESQUERDA sempre se caracterizou por valorizar a política mais do que a direita. Por subtrair a exclusividade da política às elites liberais, promovendo o acesso a quem sempre tinha estado fora da dialéctica política. E, nesse sentido, por ver a política como algo mais do que um meio para o exercício do poder puro e duro. Ou a política como um valor em si. Tal como a democracia. E sempre que a desvalorizou – o que tem acontecido muito nestes últimos tempos – pagou um preço muito caro, tornando-se ou igual à direita ou vendo desertar o seu eleitorado para outras zonas de influência política. Desvalorizá-la, de resto, significa afastar-se do seu referente social, perder identidade, não identificar uma função estrutural que justifique a sua própria existência e, pior do que tudo isto, significa deixar o campo a outros, se é verdade que a política tem horror ao vazio, como se diz na gíria. E foi o que nestas eleições aconteceu. O PS deixou que a agenda política fosse ocupada por outras forças políticas, designadamente à extrema-direita.

O que se está a passar por essa Europa fora em matéria de socialismo democrático ou de social-democracia deveria pôr de alerta os responsáveis do PS. Sobretudo porque é na desmobilização dos seus militantes, simpatizantes e eleitores que se cava o fosso que leva à crise de representação. Neste caso, à crise do seu campo de representação. É por isso que eu valorizo a posição de PNS – porque ela evidencia a necessidade de ir a combate sempre que estão em causa assuntos importantes da nossa vida colectiva. Não só pelos assuntos, que são importantes, mas também porque é na mobilização da cidadania que se cria oportunidades de progresso e de avanço político e civilizacional.

PS_Artigo2021FinalRec

“S/Título”. Detalhe.

E AGORA?

Por João de Almeida Santos

Presidenciais2021

“S/Título”. Jas. 01-2021.

ESTRANHAS, ESTAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS. Em plena pandemia, com números assustadores. Fique confinado, é a palavra de ordem. Vá votar, foi a outra palavra de ordem. A democracia tem de ser defendida, disse-se. Ficar confinado é, como sabemos, o modo de travar o contágio e a expansão da doença. Ninguém duvida disso. Mas também a democracia tem de ser defendida, e, portanto, a palavras de ordem foi: desconfine-se e vá votar.  Tal como a economia, que também tem de ser defendida, o que exige exactamente o contrário do que é necessário para travar a doença: troca, comércio, contacto entre pessoas. E se o combate à crise sanitária para ser eficaz exige medidas que são opostas ao combate à crise económica, então é preciso decidir qual é o combate prioritário. Qual é a palavra de ordem prioritária. Não podemos é estar permanentemente a pedir uma coisa e, logo a seguir, por novos e inultrapassáveis imperativos, pedir o seu contrário. Eu creio, aliás, que este tem sido o nosso pecado original. Combater de igual modo duas crises que exigem medidas contraditórias significa anular reciprocamente as medidas, deixando que ambas as crises se aprofundem. Crise, aliás, e curiosamente, em grego antigo significa precisamente decisão. A palavra vem do verbo krínô: separar, dividir, decidir, julgar, condenar. Pode-se dizer que, no sentido etimológico, na palavra crise (krísis) há uma ideia de rotura, de separação, de decisão com reais efeitos, mas também de intervenção da vontade, da razão e da consciência. Curioso. E decidir é optar. E optar significa também abdicar de algo (separar). Mas, para optar, é preciso, em certas circunstâncias, coragem, intervenção da vontade e da razão. Sim, coragem. Sobretudo por parte de quem tem o poder e o dever de, usando a vontade e a razão, regular as relações sociais. Reconheço a delicadeza e a dificuldade da questão, mas tem de ser assim se se quiser obter resultados satisfatórios.

E por que razão não se altera 
o sistema de eleição do PR?

 Mas, mesmo no meio da pior crise da pandemia, a cidadania foi votar, num ambiente devidamente acautelado para evitar a propagação do vírus. E a abstenção, ao contrário do que certos politólogos, depois de terem feito todas as contas possíveis e impossíveis, previam, ficou em números aceitáveis, dadas as circunstâncias, que incluem sem dúvida a crise pandémica. Votaram 39.5% dos eleitores inscritos. E se contarmos só os eleitores residente em território nacional votaram muitos mais. É pouco, mas é mais do que o previsto por encartados politólogos: cerca de 25%. Ainda bem.

Olhando para os resultados, com a esmagadora vitória do actual Presidente e com a distância a que ficaram restantes candidatos, olhando para os personagens que se candidataram e olhando para as competências presidenciais, ficou-me ainda mais clara a convicção de que o sistema eleitoral que regula a eleição presidencial deve ser alterado, sendo a eleição feita por um colégio eleitoral onde a Assembleia da República seja determinante, mas onde participem também os detentores dos mais altos cargos da República. Evoluir, portanto, para um sistema parlamentarista. O que teria também uma ulterior vantagem: não tendo o PR uma legitimidade directa, ou de primeiro grau, a conflitualidade latente que tem vindo a acontecer entre os PRs e os Governos, ambos detentores de legitimidade de primeiro grau, tenderia a diminuir drasticamente, apesar de a legitimidade e as competências do PR se manterem íntegras. Por outro lado, evitar-se-ia a instrumentalização política das eleições presidenciais, com os partidos, ou personalidades singulares, a aproveitarem a ocasião para ocupar a agenda política e a agenda pública e aumentar a sua notoriedade e influência, umas vezes com resultados positivos, para este fim, como foi o caso do “Chega”, outras, como foi o caso do PCP e do Bloco, com resultados negativos. Sendo também certo que os resultados das presidenciais não são automaticamente transponíveis para as legislativas. Por exemplo, à direita, entrando em cena vários partidos que não participaram na disputa, a votação que se concentrou no “Chega” tenderá naturalmente a fragmentar-se, deslocando-se muitos eleitores para outros partidos, designadamente para o PSD, que tem no seu seio várias tendências, incluindo a que se situa mais à direita da tendência social-democrata, os neoliberais.

O boletim de voto era falso

Há um pormenor (relevante) nestas eleições que também merece destaque: a presença, no boletim de voto oficial que foi apresentado aos eleitores, de um candidato que, não tendo cumprido os requisitos legais, viria a ser considerado inelegível. Sendo certo que os cidadãos têm o direito de saber quantos votos teve este candidato fantasma (li num jornal que a sondagem da Intercampus, à boca das urnas, teria calculado cerca de 5000 votos), é também certo que isto não deveria acontecer porque certamente levou ao engano muitos eleitores, desvirtuando os resultados. Ainda que um só fosse levado ao engano já isso deveria ser considerado inaceitável, não só por razões de princípio, mas também por razões de legalidade. Numa palavra simples: o boletim de voto oficial era falso e isso até poderá dar lugar a impugnação legal das eleições. Não há explicações que possam justificar este facto e o Tribunal Constitucional e o Ministro da Administração Interna deverão bater com a mão no peito pelo menos cento e uma vezes.

O efeito Ventura

Algumas outras conclusões há que retirar destas eleições. Em primeiro lugar, que a vitória de Marcelo Rebelo de Sousa se deve ao apoio (directo e indirecto) das duas maiores forças politicas, PSD e PS, não se tendo verificado uma consistente polarização de votos da área socialista para Ana Gomes, mas tendo-se verificado, talvez pelo efeito André Ventura (AV)  – a polarização da atenção social em torno da conquista do segundo lugar e as consequências derivadas das declarações do líder do “Chega” -, isso sim, um voto útil naquela candidata por parte de algum eleitorado do PCP e do Bloco receoso da vitória da aposta do líder da extrema- direita, o que explicaria, em parte, os fraquíssimos resultados dos seus candidatos. Votar em Ana Gomes significaria, pois, evitar que o candidato do “Chega” ficasse em segundo lugar.

 “Agenda-Setting” e polarização política

Um outro aspecto deverá ser também evidenciado. Há uma teoria sobre os efeitos cognitivos e sociais dos mediaque se chama “Agenda-Setting”, formulada por Maxwell McCombs e Donald Shaw. E há ainda uma outra conhecida como “Tematização”, atribuída a Niklas Luhmann. Ambas sublinham a importância primacial do agendamento pelos mediade determinadas temáticas e dos efeitos que este agendamento tem quer nos protagonistas políticos quer no comportamento político dos cidadãos. A centralidade e a persistência na agenda política e na agenda pública de determinados temas (ou personagens) tem seguros efeitos no plano da polarização da atenção social e do seu relevo público em relação ao comportamento político da cidadania. Ora eu creio que a declaração persistente e generalizada de AV como inimigo público número um o beneficiou, neste plano, e lhe trouxe dividendos políticos, sobretudo num processo onde a direita mais moderada não esteve presente. Não é difícil de entender que ocupar o centro da agenda política durante tanto tempo tem consequências no comportamento político do eleitorado. Mas não diminuo outros factores explicativos para o seu resultado, como, por exemplo, a polarização do descontentamento com as prestações do establishment, do sistema, apesar de estar convencido de que esta “obsessão” intensiva e generalizada por AV acabou por ter um significativo efeito de reforço do seu score eleitoral. É dos livros. E quando estudei o percurso político de Sílvio Berlusconi e a sua vitória eleitoral em 1994 pude constatar isto mesmo: que esta técnica da polarização da atenção social foi eficaz e teve seguros efeitos na vitória do candidato (veja-se o meu livro Media e Poder, Lisboa, Vega, 2012, pp. 257-338).

O incontornável Tino de Rans

Há ainda algo mais com um significado político interessante. Tino de Rans (TR) ficou a pouco mais de duas décimas do candidato liberal Tiago Mayan (TM). Um candidato, TR, que aspira a entrar na carreira política e que, ao contrário do candidato liberal, usando exclusivamente os seus recursos pessoais, conseguiu a proeza de obter 122.743 votos, o que o fará pensar que não andará muito longe de vir a realizar o seu sonho: entrar na  Assembleia  da República como deputado. Mais curioso ainda é TR ter derrotado o candidato liberal no Porto (4,46% contra 4, 29%). Os liberais, que podem reivindicar legitimamente uma nobre tradição que, nos seus primórdios, até foi revolucionária, não conseguiram destacar-se de um simplório que, sozinho, deu livre curso a uma empreitada que o poderá levar à conquista de um lugar no parlamento. Até faz lembrar, e com simpatia, o famoso Tiririca (deputado brasileiro) e a sua palavra de ordem: “Pior do que tá não fica, vote Tiririca”. Um sincero elogio pela imaginação, a persistência e o esforço deste candidato.

Conclusão

Tivemos, pois, umas eleições presidenciais que, naquilo que era o seu objecto real, eleger o PR, nada politizadas foram pelos dois grandes partidos do sistema, vista a clara vitória antecipada do actual Presidente e as razões (diferentes, é certo, mas convergentes num mesmo objectivo) que cada um destes partidos encontrou para o confirmar. Exagerando um pouco (retoricamente, entenda-se), poder-se-ia dizer que para estes partidos até poderia não ter havido eleições. Em boa verdade, eles expulsaram a política das eleições presidenciais, deixando-a para os outros partidos e para a candidata Ana Gomes. O que viria a acontecer, com as consequências que se conhece: a polarização em torno da conquista do segundo lugar, com claro benefício para os dois candidatos em condições de o alcançar. Tivemos, então, outras candidaturas que, bem sabendo que não chegariam sequer a uma segunda volta, o que procuraram foi, na realidade, usar estas eleições para outros fins: as futuras eleições legislativas. Talvez só a candidatura de Ana Gomes tenha sido a única a não visar directamente este fim, mas, sim, o de uma afirmação futura no interior do próprio Partido Socialista. O que, afinal, vistos os resultados, parece não ter sido, neste aspecto, muito bem sucedida. De qualquer modo, esta candidatura poderá vir a reforçar tendências já presentes no PS, desalinhadas da actual liderança, em particular aquela que é representada por Pedro Nuno Santos.

É por tudo isto que me parece que o melhor sistema a adoptar para as eleições presidenciais seja o de um colégio eleitoral alargado, em vez do sufrágio universal. Simplificar-se-ia o sistema, evitar-se-ia conflitos de legitimidade entre PR e Governo e sobretudo esta distorção reiterada de uso instrumental das eleições, sem que isso significasse uma diminuição dos actuais poderes do Presidente ou da sua legitimidade. Posto isto, e notando a alta taxa de abstenção, confesso que fiquei surpreendido com a participação dos cidadãos nestas eleições. O que é, nestas circunstâncias, um bom sinal.

Presidenciais2021Rec

“S/Título”. Detalhe.

“DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA”

Por João de Almeida Santos

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“S/Título”. Jas. 01-2021.

TOMOU ONTEM POSSE o 46.º Presidente dos Estados Unidos, no Capitólio, a sede do Congresso, depois de um longo e complexo processo eleitoral, que começou com as primárias de ambos os partidos e terminou com a recusa do Presidente Trump em aceitar o resultado das eleições e com o apelo aos seus apoiantes a marcharem contra o acto de reconhecimento, pelo Congresso, de Joe Biden como Presidente eleito. Quatro anos de Presidência Trump que acabam da pior maneira: uma pandemia devastadora e uma gravíssima crise do regime democrático americano provocada pelo detentor do máximo poder político, em funções. A um ponto tal que aquela que seria a festa máxima da democracia americana foi transformada em ambiente de estado de sítio na Capital, Washington. Ou seja, um dos dois contendores, do alto dos seus cerca de 74 milhões de votos, recusou-se a aceitar a vitória do seu adversário, que obteve mais cerca de 7 milhões de votos, mais 74 grandes eleitores, maioria na Câmara dos Representantes e paridade (na verdade, maioria) no Senado (com voto de desempate favorável, à disposição da Vice-Presidente Kamala Harris). No final, houve festa, o Presidente Biden fez um bom discurso e tudo correu sem incidentes. Uma vitória da democracia, com o disse o Presidente eleito.

O que é a Democracia?

A democracia é um regime que tem como função essencial resolver, recorrendo ao consenso, e para efeitos de governação e de tomada de decisões que vinculem toda a comunidade, as diferenças existentes na sociedade através de mecanismos institucionais que assentam na dinâmica da representação e na regra da maioria. Este regime assenta também no respeito pelas regras que foram livremente consensualizadas e consignadas numa constituição por parte dos intervenientes no processo democrático. Processo que dispõe de órgãos (designadamente os órgãos do poder judicial e do poder político) que certificam e consagram os actos que ocorrem neste processo. Perante isto, os protagonistas do processo democrático têm o dever e a obrigação de aceitar e de cumprir estas regras em cada momento.

Ora, foi isto que não aconteceu nestas eleições e no processo de transmissão do poder, porventura o momento mais simbólico e mais belo de todo o processo democrático: o momento em que o vencido reconhece e aceita lealmente a vitória do adversário, pondo fim à competição, elevando-se o vencedor a representante de toda a nação e a expressão simbólica da sua unidade. O exemplo do belíssimo discurso do senador McCain sobre a vitória de Barack Obama, em 2008, ficará para sempre gravado como exemplo máximo de nobreza de carácter,  de espírito genuinamente democrático e de grandeza de alma. (https://www.npr.org/templates/story/story.php?storyId=96631784&t=1611075374590).   Donald Trump não e, por isso, ficará como exemplo do que não deve acontecer, em particular num momento de tão alto simbolismo como é a tomada de posse do Presidente. Não só declarou não reconhecer a vitória do adversário antes de o próprio processo eleitoral ter ocorrido (o que significa não reconhecer as próprias regras do processo eleitoral em curso e em que o próprio participou, apesar de ser ele o detentor do máximo poder politico nos Estados Unidos), mas também não a reconhecer depois de contados os votos e de o processo estar certificado pelas entidades competentes, esgotados que foram todos os recursos formais possíveis (e mesmo impossíveis) do candidato derrotado. Mas, pior ainda, o não reconhecimento prosseguiu incitando os seus apoiantes mais radicais a que marchassem sobre o mesmo Capitólio onde decorria, em sessão conjunta da Câmara dos Representantes e do Senado (presidido, de resto, pelo seu Vice-Presidente Mike Pence), o acto final de certificação política dos resultados e de declaração formal do nome do próximo Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.  O que se seguiu é de todos conhecido: violência, mortes, devastação do Congresso, ocupação dos gabinetes dos representantes e senadores, filmagem de documentos dos representantes. Tudo sob o alto patrocínio, directo ou indirecto, do Presidente em funções. E tudo agora devidamente certificado pela ausência do Presidente cessante no acto de tomada de posse do novo Presidente. Exactamente o oposto do que aconteceu com a vitória de Obama e a reacção do Senador McCain. Mas também o oposto do que deve ser o comportamento de um democrata responsável perante o desfecho de uma regular disputa  eleitoral.

Como Morrem as Democracias

Esta situação levou-me a ler um livro de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, ambos professores em Harvard, “How Democracies Die”, publicado em 2018, pouco mais de dois anos antes de assistirmos a estes inacreditáveis acontecimentos do dia 6 de Janeiro de 2021 e que já levaram a Câmara dos Representantes a declarar (com o voto favorável de 10 republicanos) aberto o segundo processo de impeachment a Donald Trump (que prosseguirá, apesar de já não ocupar a Presidência e que poderá ditar a interdição de, no futuro, se poder candidatar).  Todo o livro se concentra sobre o que o título anuncia, uma longa narrativa sobre as antecâmaras democráticas do autoritarismo, sobre os processos que conduzem à instauração de regimes autoritários, não democráticos. Desta vez, desenvolvendo os autores uma ampla reflexão sobre a presidência Trump e o seu irregular comportamento não só relativamente às normas praticadas, mas não escritas, da democracia americana, mas também em relação às próprias normas escritas. Não estiveram os dois autores muito longe de antecipar este último e gravíssimo comportamento de Donald Trump, que, afinal, viria a dar substância final à sua certeira narrativa. Deste modo, se tomarmos em consideração a tipologia do comportamento autoritário apresentado pelos autores veremos que a Trump se aplicam os seguintes indicadores, correspondentes a cerca de metade dos que são connsiderados. Autoritários são os que:

1) tentam minar a legitimidade das eleições, recusando-se, por exemplo, a aceitar resultados eleitorais dignos de crédito (e dizem os autores que Trump também violou normas democráticas essenciais quando denunciou abertamente a legitimidade das eleições); 2) afirmam que os seus rivais constituem uma ameaça, seja à segurança nacional ou ao modo de vida predominante; 3)  têm quaisquer laços com grupos armados, forças paramilitares, milícias ou outras organizações envolvidas em violência ilícita; 4) patrocinaram ou estimularam eles próprios ou os seus partidários ataques de multidões contra oponentes; 5) solidarizaram-se tacitamente com a violência de seus apoiantes, recusando-se a condená-los e a puni-los de forma categórica.

Trump e a Democracia Americana

Note-se que são estes personagens que, tendo lá chegado por via eleitoral, prenunciam os desvios autoritários ou ditatoriais das democracias, de forma mais ou menos aberta. Os autores dão exemplos que são conhecidos de todos nós: de Fujimori a Chávez, de Putin a Erdogan, a Orbán, entre outros. Trump, na visão Levitsky e Ziblatt, e ainda sem conhecerem a gravidade do que viria a acontecer depois, inclui-se neste quadro tipológico. E, como os próprios dizem, ainda que não tenha conseguido destruir por completo o quadro das normas que sustentam a democracia americana, abriu certamente o caminho a outros que o possam continuar a percorrer. O que não será certamente o caso de Biden e do partido democrático, que, pelo contrário, deverão ter como tarefa central repor a normalidade democrática, não apenas formalmente, recuperando as regras grosseiramente atropeladas, mas sobretudo respondendo com eficácia aos problemas de fundo da sociedade americana que motivaram um tão alto score eleitoral de Trump, nestas eleições.

Os autores evidenciam ainda as duas normas básicas que preservam os “checks and balances” da democracia americana e a fazem funcionar: a tolerância (concorrentes que se aceitam mutuamente como competidores legítimos) e a contenção (uso comedido das prerrogativas institucionais). Mas chamam também a atenção para uma polarização extrema da política americana que pode destruir a própria democracia, ao anular as suas próprias redes de protecção. E este é também outro contexto em que se inscreve a acção de Donald Trump, não estando, pois, os autores longe da verdade quando afirmam, a meio do seu mandato, que a ascensão de Trump representou “um desafio para a democracia mundial” e que mesmo que não tenha conseguido deitar abaixo as grades de protecção da democracia constitucional americana, ele aumentou a probabilidade de um futuro presidente o vir a fazer. Este simbolismo das grades de protecção da democracia americana encontram um dramático referente no que viria a acontecer realmente com o selvático assalto à casa da democracia, o Congresso americano. O impeachment de Trump poderá, se outras razões não houvesse, vir a impedi-lo de se recandidatar em 2024, é certo. Mas, como reconhecem os próprios autores, o problema de fundo já lhe é anterior e certamente não acabará com ele. Por isso, a resposta tem de ser mais profunda e ficará, sobretudo, sob a responsabilidade do partido democrata (que tem um Presidente e a maioria em ambos os ramos do Parlamento), mas terá também de envolver uma parte do próprio partido republicano, todos aqueles que se revêem, sem reservas, nas palavras e no comportamento de John McCain. Este Presidente possui, para isso, condições reconhecidamente excepcionais para desenvolver uma diplomacia política junto dos republicanos que evite males maiores, e que não seriam somente males americanos.

Conclusão

Vimos festa na posse de Joe Biden como 46.º Presidente da maior potência mundial. Uma festa blindada, mas festa. E vimos celebrar esse espírito de união que se deve elevar acima das diferenças sobretudo no momento em que o país reconhece uma liderança institucional como resultado da escolha da cidadania. Mas que este dia de festa tivesse, pelas razões que todos conhecemos, de ser um dia altamente blindado, um dia de preocupação e de suspense diz tudo acerca do momento que vivemos, onde à trágica pandemia se vem juntar um alto risco de colapso democrático, não só nos Estados Unidos, mas também em outras partes do mundo, agora mais expostas por este lamentável exemplo dos quatro anos de trumpismo e do arrojo dos seus seguidores em, desta forma grosseira, grotesca e inacreditável, assaltarem a democracia americana, derrubando grades físicas de protecção da Casa da Democracia, mas sobretudo procurando derrubar as grades simbólicas que protegem a própria democracia. Que os deuses protejam e inspirem Joe Biden, no mandato que ontem iniciou como Presidente dos Estados Unidos.

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“S/Título”. Detalhe.

QUE OS DEUSES O PROTEJAM E INSPIREM, PRESIDENTE BIDEN

Por João de Almeida Santos

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“S/Título”. Jas. 01-2021.

TOMA HOJE POSSE o 46.º Presidente dos Estados Unidos, no Capitólio, a sede do Congresso, depois de um longo e complexo processo eleitoral, que começou com as primárias de ambos os partidos e terminou com a recusa do Presidente Trump em aceitar o resultado das eleições e com o apelo aos seus apoiantes a marcharem contra o acto de reconhecimento, pelo Congresso, de Joe Biden como Presidente eleito. Quatro anos de Presidência Trump que acabam da pior maneira: uma pandemia devastadora e uma gravíssima crise do regime democrático americano provocada pelo detentor do máximo poder político, em funções. A um ponto tal que aquela que seria a festa máxima da democracia americana está transformada em ambiente de estado de sítio na Capital, Washington. Ou seja, um dos dois contendores, do alto dos seus cerca de 74 milhões de votos, recusa-se a aceitar a vitória do seu adversário, que obteve mais cerca de 7 milhões de votos, mais 74 grandes eleitores, maioria na Câmara dos Representantes e paridade (na verdade, maioria) no Senado (com voto de desempate favorável, à disposição da Vice-Presidente Kamala Harris).

O que é a Democracia?

A democracia é um regime que tem como função essencial resolver, recorrendo ao consenso, e para efeitos de governo e de tomada de decisões que vinculem toda a comunidade, as diferenças existentes na sociedade, através de mecanismos institucionais que assentam na dinâmica da representação e na regra da maioria. Este regime assenta também no respeito pelas regras que foram livremente consensualizadas e consignadas numa constituição por parte dos intervenientes no processo democrático. Processo que dispõe de órgãos (designadamente os órgãos do poder judicial e do poder político) que certificam e consagram os actos que ocorrem neste processo. Perante isto, os protagonistas do processo democrático têm o dever e a obrigação de aceitar e de cumprir estas regras em cada momento.

Ora, foi isto que não aconteceu nestas eleições e no processo de transmissão do poder, porventura o momento mais simbólico e mais belo de todo o processo democrático: o momento em que o vencido reconhece e aceita lealmente a vitória do adversário, pondo fim à competição, elevando-se o vencedor a representante de toda a nação e a expressão simbólica da sua unidade. O exemplo do belíssimo discurso do senador McCain sobre a vitória de Barack Obama, em 2008, ficará para sempre gravado como exemplo máximo de nobreza de carácter,  de espírito genuinamente democrático e de grandeza de alma. (https://www.npr.org/templates/story/story.php?storyId=96631784&t=1611075374590).   Donald Trump, não, e por isso ficará como exemplo do que não deve acontecer, em particular num momento de tão alto simbolismo como é a tomada de posse do Presidente. Não só declarou não reconhecer a vitória do adversário antes de o próprio processo eleitoral ter ocorrido (o que significa não reconhecer as próprias regras do processo eleitoral em curso e em que o próprio participou, apesar de ser ele o detentor do máximo poder politico nos Estados Unidos), mas também não a reconhecer depois de contados os votos e de o processo estar certificado pelas entidades competentes, esgotados que foram todos os recursos formais possíveis (e mesmo impossíveis) do candidato derrotado. Mas, pior ainda, o não reconhecimento prosseguiu incitando os seus apoiantes mais radicais a que marchassem sobre o mesmo Capitólio onde decorria, em sessão conjunta da Câmara dos Representantes e do Senado (presidido, de resto, pelo seu Vice-Presidente Mike Pence), o acto final de certificação política dos resultados e de declaração formal do nome do próximo Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.  O que se seguiu é de todos conhecido: violência, mortes, devastação do Congresso, ocupação dos gabinetes dos representantes e senadores, filmagem de documentos dos representantes. Tudo sob o alto patrocínio, directo ou indirecto, do Presidente em funções. E tudo agora devidamente certificado pela ausência do Presidente cessante no acto de tomada de posse do novo Presidente. Exactamente o oposto do que aconteceu com a vitória de Obama e a reacção do Senador McCain. Mas também o oposto do que deve ser o comportamento de um democrata responsável perante o desfecho de uma regular disputa  eleitoral.

Como Morrem as Democracias

Esta situação levou-me a ler um livro de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, ambos professores em Harvard, “How Democracies Die”, publicado em 2018, pouco mais de dois anos antes de assistirmos a estes inacreditáveis acontecimentos do dia 6 de Janeiro de 2021 e que já levaram a Câmara dos Representantes a declarar (com o voto favorável de 10 republicanos) aberto o segundo processo de impeachment a Trump.  Todo o livro se concentra sobre o que o título anuncia, uma longa narrativa sobre as antecâmaras democráticas do autoritarismo, sobre os processos que conduzem à instauração de regimes autoritários, não democráticos. Desta vez, desenvolvendo os autores uma ampla reflexão sobre a presidência Trump e o seu irregular comportamento não só relativamente às normas praticadas, mas não escritas, da democracia americana, mas também em relação às próprias normas escritas. Não estiveram os dois autores muito longe de antecipar este último e gravíssimo comportamento de Donald Trump, que, afinal, viria a dar substância final à sua certeira narrativa. Deste modo, se tomarmos em consideração a tipologia do comportamento autoritário apresentado pelos autores veremos que a Trump se aplicam os seguintes indicadores, correspondentes a cerca de metade dos que são connsiderados. Autoritários são os que:

1) tentam minar a legitimidade das eleições, recusando-se, por exemplo, a aceitar resultados eleitorais dignos de crédito (e dizem os autores que Trump também violou normas democráticas essenciais quando denunciou abertamente a legitimidade das eleições); 2) afirmam que os seus rivais constituem uma ameaça, seja à segurança nacional ou ao modo de vida predominante; 3)  têm quaisquer laços com grupos armados, forças paramilitares, milícias ou outras organizações envolvidas em violência ilícita; 4) patrocinaram ou estimularam eles próprios ou seus partidários ataques de multidões contra oponentes; 5) solidarizaram-se tacitamente com a violência de seus apoiadores, recusando-se a condená-los e a puni-los de form categórica.

Trump e a Democracia Americana

Note-se que são estes personagens que, tendo lá chegado por via eleitoral, prenunciam os desvios autoritários ou ditatoriais das democracias, de forma mais ou menos aberta. Os autores dão exemplos que são conhecidos de todos nós, de Fujimori a Chávez, de Putin a Erdogan, a Orbán, entre outros. Trump, na visão Levitsky e Ziblatt, e ainda sem conhecerem a gravidade do que viria a acontecer depois, inclui-se neste quadro tipológico. E, como os próprios dizem, ainda que não tenha conseguido destruir por completo o quadro das normas que sustentam a democracia americana, abriu certamente o caminho a outros que o possam continuar a percorrer. O que não será certamente o caso de Biden e do partido democrático, que, pelo contrário, deverão ter como tarefa central repor a normalidade democrática, não apenas formalmente, recuperando as regras grosseiramente atropeladas, mas sobretudo respondendo com eficácia aos problemas de fundo da sociedade americana que motivaram um tão alto score eleitoral de Trump, nestas eleições.

Os autores evidenciam ainda as duas normas básicas que preservam os “checks and balances” da democracia americana e a fazem funcionar: a tolerância (concorrentes que se aceitam mutuamente como competidores legítimos) e a contenção (uso comedido das prerrogativas institucionais). Mas chamam também a atenção para uma polarização extrema da política americana que pode destruir a própria democracia, ao anular as suas próprias redes de protecção. E este é também outro contexto em que se inscreve a acção de Donald Trump, não estando, pois, os autores longe da verdade quando afirmam, a meio do seu mandato, que a ascensão de Trump representou “um desafio para a democracia mundial” e que mesmo que não tenha conseguido deitar abaixo as grades de protecção da democracia constitucional americana, ele aumentou a probabilidade de um futuro presidente o vir a fazer. Este simbolismo das grades de protecção da democracia americana encontram um dramático referente no que viria a acontecer realmente com o selvático assalto à casa da democracia, o Congresso americano. O impeachment de Trump poderá, se outras razões não houvesse, vir a impedi-lo de se recandidatar em 2024, é certo. Mas, como reconhecem os próprios autores, o problema de fundo já lhe é anterior e certamente não acabará com ele. Por isso, a resposta tem de ser mais profunda e ficará, sobretudo, sob a responsabilidade do partido democrata (que tem um Presidente e a maioria em ambos os ramos do Parlamento), mas terá também de envolver uma parte do próprio partido republicano, todos aqueles que se revêem, sem reservas, nas palavras e no comportamento de John McCain. Este Presidente possui, para isso, condições reconhecidamente excepcionais para uma diplomacia política junto dos republicanos que evite males maiores, e que não seriam somente males americanos.

Conclusão

Não sei, no momento em que escrevo, o acontecerá, daqui a umas horas, nos Estados Unidos, neste dia de posse de Joe Biden como 46.º Presidente da maior potência mundial. Espero que tudo corra bem. Mas que este dia de festa tenha, pelas razões que todos conhecemos, de ser um dia altamente blindado, um dia de preocupação e de suspense diz tudo acerca dos momentos que vivemos, onde à trágica pandemia se vem juntar um alto risco de colapso democrático, não só nos Estados Unidos, mas também em outras partes do mundo, agora mais expostas por este lamentável exemplo dos quatro anos de trumpismo e do arrojo dos seus seguidores em, desta forma grosseira, grotesca e inaceitável, assaltarem a democracia americana. Que os deuses protejam e inspirem Joe Biden, no mandato que hoje inicia como Presidente dos Estados Unidos.

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“S/Título”. Detalhe.

ACONTECEU NA AMÉRICA

Por João de Almeida Santos

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“S/Título”. Jas. 01-2021.

PERGUNTEI-ME SE ESTE ARTIGO deveria ser sobre as presidenciais ou sobre o assalto ao Capitólio pelos seguidores de Donald Trump. E decidi-me pelo comentário sobre os Estados Unidos. De resto, estas eleições presidenciais não vêem activamente envolvidos, directamente, os dois principais partidos, pilares do sistema político, ambos apoiando, com maior ou menor intensidade, directa ou indirectamente, a candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa. Isso desloca a centralidade das eleições para os outros candidatos que, à excepção de Ana Gomes (mas o seu score eleitoral terá efeitos, ou não, sobre o próprio PS), estão a usar as presidenciais para se afirmarem enquanto partidos (PCP, Bloco, Chega, Liberais, RIR). Ou seja, verdadeiramente não temos uma competição presidencial com grande dimensão política. Temos pequenos protagonistas a lutarem pela sua afirmação pública. Tudo num ambiente em que o vencedor parece estar definido à partida, mas também num momento em que estamos a braços com a grave crise do COVID-19 e a sua recente intensificação. A preocupação sanitária é maior do que a preocupação pela função presidencial. E, por isso, até há quem considere que as eleições deveriam ser adiadas, visto que constituirão – para além do simbolismo das reiteradas excepções excessivamente permitidas – ocasião para um maior nível de contágio, sendo este o maior problema que o País tem neste momento. Não sei, mas ir votar, nestas condições, com risco de saúde acrescido e conhecendo-se antecipadamente o resultado, até pode aconselhar a um efectivo adiamento. Pessoalmente, tenho as minhas resistências a um adiamento, mas não ficaria chocado se acontecesse. Depois, talvez se evitasse um catastrófico nível de abstenção que poderá alterar significativamente aquele que seria o natural resultado em condições normais, produzindo efeitos políticos que poderão não ser os mais democraticamente justos e fiáveis, embora legítimos.

Assalto ao Capitólio

MAS, MESMO ASSIM, por considerar extremamente grave e preocupante o que se passou nos Estados Unidos, no assalto ao Capitólio, dedicarei o artigo a este facto. Algo tão grave que, a poucos dias da tomada de posse do novo Presidente Joe Biden, o partido democrático já avançou com um processo de impeachment  (o segundo) ao Presidente que está de saída, tendo conseguido a aprovação da Câmara dos Representantes por 232 votos contra 197 (com voto favorável de dez republicanos).

A democracia tem regras e o Estado de Direito também. Trump recorreu, como era seu direito, a todos os expedientes legais para anular a vitória de Biden. O sistema judicial não o seguiu e confirmou a vitória do democrata. O Congresso também a confirmou. Manifestações pacíficas de pesar pela derrota são aceitáveis e os recursos judiciais também. O que não é tolerável é o ataque ao Congresso no momento em que este faz a contagem final dos votos para proclamar o vencedor, ao fim de um longo processo para eleger o próximo Presidente. Uma ruptura simbólica no sistema democrático americano. O vídeo que mostra Trump, familiares e colaboradores a seguirem ruidosamente e com sinais de aprovação a manifestação que daria assalto ao Capitólio, depois de ele próprio ter incentivado os manifestantes a avançarem contra o processo de consagração do vencedor, é de extrema gravidade. Ou seja, do que se tratou foi de sedição patrocinada pelo próprio Presidente da mais poderosa nação do mundo. Sem querer extrapolar, sabemos como Hitler chegou ao poder. Por eleições e por violência generalizada em todo o País. Também sabemos que Trump tem da democracia um estranho conceito que o levou a governar por tweets e a nunca revelar publicamente a sua situação fiscal pessoal. Ligeireza e opacidade na governação. Sim, mas foi este comportamento que levou ao assalto ao Capitólio que resumiu bem, e com evidência, toda a sua concepção acerca da vida política e da democracia. E, por isso, continuo a não compreender como é que o sistema político de um país como os Estados Unidos permite que um indivíduo deste jaez possa chegar a Presidente, com os enormes poderes, inclusivamente nucleares, que estão à sua disposição. E também continuo perplexo com a atitude do Partido Republicano, que não tem um sobressalto de vergonha perante este comportamento sedicioso e indigno neste poderoso e fantástico País. Valha-nos a atitude responsável de dez representantes republicanos no acto de aprovação do impeachment pela Câmara dos Representantes.

O Impeachment e o Futuro

O QUE SE PASSAR com a iniciativa do Partido Democrático, e agora da Câmara, para o remover simbolicamente do poder (na verdade, já foi removido pelos eleitores) ditará o futuro da democracia americana e de muitas democracias por esse mundo fora. Os Estados Unidos têm responsabilidades que ultrapassam as do próprio país pela sua importância política e económica a nível mundial. E terá efeitos muito sérios sobre o comportamento de inúmeros ditadores em funções que verão na fraqueza da democracia americana a ocasião para se reforçarem sem receio de consequências vindas da comunidade internacional. E também os partidos de extrema-direita, inimigos da democracia, se sentirão cada vez mais legitimados e confortáveis para assumirem o destino dos respectivos países. Sabemos bem que vivemos tempos muito sombrios e que o comportamento das democracias mais robustas tem efeitos de contaminação por esse mundo fora. É por isso mesmo que neste momento precisamos de uma União Europeia forte e com uma forte capacidade moderadora no plano internacional. Não só ela é precisa para dar voz internacional aos países europeus, que, de outro modo, ficariam à mercê das grandes potências mundiais, emergentes e não emergentes, como é necessária para moderar as tendências mais extremas e perigosas da política mundial.

A Democracia e as Redes Sociais

NÃO É ERRADO dizer que o establishment político das democracias ocidentais tem dado provas de grande fragilidade política e de incapacidade de mobilização da cidadania para os combates do futuro, num período de grandes e profundas mudanças estruturais como as que estamos a viver. Trump foi durante quatro anos um claro exemplo disso. Na verdade, não conhecemos cartografias políticas seguras para responder a estes desafios a não ser este ruidoso combate contra o chamado capitalismo da vigilância que está a mobilizar os poderes tradicionais e a esquerda mais aguerrida, esta numa versão aggiornata do movimento antiglobalização. O combate faz-se contra a excessiva concentração de poder nas grandes plataformas digitais, mas silencia-se o crescimento da cidadania que elas tornaram possível, relativizando o poder dos mesmos de sempre, os donos do espaço público, e dando mais poder à cidadania. A mesma que poderá exigir, isso sim, uma forte e saudável regulação destes poderes e dos fluxos comunicacionais que eles tornam possível. Ou seja, que poderá exigir o aprofundamento do que já tem vindo a ser feito pelas grandes plataformas em acordos com os poderes públicos e em nome da responsabilidade social das empresas. Processo que, afinal, já está em andamento na União Europeia com a Proposta da Comissão Europeia sobre a regulação de um mercado único para os serviços digitais, o “Digital Services Act”, aprovado em Dezembro de 2020 para ulterior apreciação pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Entretanto, temos vindo a assistir a um duro combate contra as grandes plataformas digitais, designadamente nos Estados Unidos. E, depois de, no seu famoso livro, No Logo, a bíblia dos movimentos antiglobalização, Naomi Klein ter, em 2000, posto a nu (com grande competência, diga-se) a realidade mundial das velhas multinacionais (americanas), surge agora uma nova bíblia contra o chamado “capitalismo da vigilância”, o novíssimo capitalismo das plataformas, A Era do Capitalismo da Vigilância, da senhora Shoshana Zuboff (Lisboa, Relógio d’Água, 2020, pp. 694) – a versão escrita, analítica e muito documentada que parece ter dado origem ao documentário, fortemente crítico e militante, da Netflix contra as redes sociais e as novas multinacionais, as plataformas digitais (todas elas americanas), tendo a própria autora nele participado. Já não bastava a militância guerreira de todos aqueles que se sentem desapossados do monopólio do acesso ao espaço público e ao espaço público deliberativo que agora surgem iniciativas judiciais nos Estados Unidos visando o desmantelamento dos grupos que detêm várias plataformas, acompanhadas, no plano analítico, de profundas investigações sobre os seus bastidores, com o é o caso do libro da Zuboff, e da divulgação de documentários altamente críticos das práticas por elas seguidas, como é o caso do referido documentário da Netflix, e a que se vem juntar, agora, o Digital Services Act, da União Europeia (já criticado pela Google).

Convenho que se trata de um poder imenso, de dimensão mundial, que se torna necessário regular. Sem dúvida. Mas também penso que, ao mesmo tempo, se torna necessário evidenciar o poder que as plataformas vieram dar à cidadania, dando início a processos de desintermediação da comunicação social e da própria política, permitindo combater as tendências endogâmicas de ambos os poderes e dando ao cidadão a possibilidade de se protagonizar no espaço público, como nunca antes acontecera, libertando-o do arbítrio dos clássicos gatekeepers da comunicação e da política.

 Conclusão: Assalto à Democracia

A VERDADE É QUE AS REACÇÕES DO FACEBOOK E DO TWITTER aos apelos insurgentes de Trump parece terem despertado preocupações em alguns dirigentes europeus (Merkel ou o ministro francês da economia, por exemplo) considerando-as problemáticas ou oligárquicas, mesmo tratando-se do desastroso comportamento do ainda Presidente dos USA. Não entendo. Proteger a liberdade de promover a sedição através das plataformas não será o mesmo que desproteger as sociedades democráticas? Vale a pena citar o que disse Steffen Seifert, porta-voz de Merkel:  “É possível interferir na liberdade de expressão, mas de acordo com os limites definidos pelo legislador, e não por decisão de uma administração empresarial”. Mas Seifert também terá dito que «as grandes plataformas digitais têm uma grande responsabilidade” e “não podem deixar de agir perante conteúdos que incitam ao ódio e à violência”. Sendo certo que o quadro em que se deve processar a comunicação nos “social media” deve ser regulado pelos Estados, Seibert reconheceu como positivos os esforços das plataformas em assinalar, com anotações ou chamadas de atenção, as mensagens mais ofensivas ou as fake news de Donald Trump (de notícia recolhida do Corriere della Sera, 11.01.2021). Perante isto, torna-se necessário recordar que, por um lado, foi o próprio chefe do Executivo que incitou à violência e à sedição e que, por outro lado, é a própria Câmara dos Representantes a pô-lo em processo, por isto mesmo. Se uma plataforma tira as consequências destes factos, que há de criticável no seu comportamento? A não ser que não se considere que a Câmara dos Representantes não tem legítimas competências estatais de regulação nem legiferantes. No meu entendimento, o Congresso tem o dever, por todas as razões, de punir um Presidente que atentou contra os órgãos constitucionais do País num momento de altíssimo simbolismo.

Neste combate estou, pois, convictamente mais do lado de Nancy Pelosi do que de Angela Merkel, porque, como dizia Bobbio, a democracia é um mecanismo tão frágil e delicado que ao primeiro choque se pode avariar. Neste caso, o choque foi excessivamente violento para não dever suscitar as devidas reacções. E, por isso, nem compreendo bem o que quer dizer o ministro francês da economia quando fala de “oligarquia digital” a propósito da reacção ao apelo de Trump à sedição, sendo que é isso mesmo que está em jogo neste caso do assalto ao Capitólio: foi, sim, um verdadeiro assalto à democracia e por isso aplaudo a reacção das plataformas e lamento que o Ministro francês diga que elas são uma ameaça à democracia em vez de, a propósito, dizer que a ameaça está noutro lado. É por estas e por outras que estamos como estamos, falando de política.

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“S/Título”. Detalhe.

UM BALANÇO DO FUTURO

Por João de Almeida Santos

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“S/Título”. Jas. 01-2021.

SE É VERDADE que esta é a mais grave crise que conhecemos depois da segunda guerra mundial, e é provável que seja, juntamente com a crise ambiental, então parece ser inevitável que deverá dar lugar a respostas equivalentes às que se seguiram à guerra. Respostas com futuro. E, na verdade, houve duas fortes respostas com futuro: a transformação da Sociedade das Nações(que pretendera responder, em 1919, às causas, ou causa, que deram origem à Grande Guerra) em ONU, Organização das Nações Unidas, em 1945, e a criação da União Europeia sob a forma de CECA, em 1952. Ambas para responderem ao problema central que originou mais de cinquenta milhões de mortos, através da promoção institucional da ideia de paz. Na altura, o problema era a guerra;  agora, o problema é a pandemia. Antes, a resposta foi a paz, e agora, qual é a resposta? Ambos, guerra e pandemia, são problemas mundiais e afectam toda a  população do globo. É preciso que a política esteja à altura, como antes esteve. Alguns já se começaram a mover, como os signatários do Manifesto “Convite aos cidadãos e líderes para um novo poder democrático europeu”, assinado, entre outros, por Felipe González, Cohn-Bendit, László Andor, Massimo Cacciari, Aleksander Kwanievski, Petre Roman, Fernando Savater, Guy Verhofstadt, Roberto Saviano e Sandro Gozi, propondo, no essencial, um reforço da União em legitimidade e eficácia, a construção de uma cidadania europeia e de uma democracia deliberativa, em suma, Um Novo Pacto Europeu, incluindo um verdadeiro Green New Deal.

A CRISE

A DEVASTAÇÃO PANDÉMICA não teve a aparência nem as consequências físicas das duas guerras mundiais, com esse rasto de destruição, com dezenas de milhões de pessoas mortas e de estruturas físicas destruídas por toda a Europa, mas esta devastação foi e está a ser grande e difusa, atingindo cada cidadão singular, independentemente dele estar ou não no “teatro de guerra” ou, melhor, com um “teatro de guerra” difuso e indefinido em todo o território. Devastação da vida em comunidade, devastação da economia e do emprego, devastação da saúde, com elevado números de mortes, a uma dimensão a que já não estávamos habituados. Um fenómeno que atinge directamente todos e cada um. Um fenómeno que fomos incapazes de prever nos seus efeitos globais, mesmo quando já havia notícia do que se estava a verificar numa zona da China, em Wuhan. A rápida expansão do fenómeno aconteceu num mundo globalizado, onde a mobilidade e a velocidade são categorias centrais em todas as manifestações da vida humana. E onde ambas se cumpriram sob a forma de pandemia, dando origem a uma rápida desestruturação da vida social com efeitos em cadeia que provocaram o desmoronamento das interacções que a alimentavam e que garantiam o seu normal funcionamento e a gestão das vidas das pessoas singulares e das suas actividades. A crise sanitária rapidamente se transformou em crise comunitária e em crise económica. A sociabilidade, na sua organicidade e territorialidade, sofreu um golpe profundo e persistente, motivando a intervenção dos Estados para a regular com normas de excepção e de forma generalizada. Uma intervenção que não se verificou somente na regulação dos fluxos da vida social, mas que também evoluiu para a minimização financeira dos enormes danos sofridos pelos agentes económicos, para a contenção da dinâmica de contágio e para a resposta aos seus efeitos disruptivos sobre a saúde pública. E quem duvidava da necessidade de um Estado com um bom poder regulador da sociedade verificou que, afinal, ele continua a ser imprescindível. Dizia-se no Grundsatzprogrammde 1989 do SPD que só as sociedades ricas se podem permitir um Estado pobre. Pois bem, esta crise veio demonstrar que nem as sociedades ricas se podem permitir um Estado pobre, o que também tem contraprova no valor e no significado da intervenção da União Europeia sobre a crise sanitária e sobre a crise económica dela derivada como condição para combater a pandemia e os seus efeitos devastadores sobre as economias nacionais. Se a lição serve para a defesa do Estado social (e de um Serviço Nacional de Saúde), ela também serve para a defesa da União Europeia.

Em síntese, o que aconteceu (e continua a acontecer) mereceu respostas para conter o fenómeno e os seus desastrosos efeitos, mas agora também deve merecer uma resposta de fundo que olhe para o futuro à luz do passado, prevenindo riscos, mas sobretudo construindo um futuro mais inteligente, flexível e sustentável. É preciso mobilizar a cidadania para este combate, em particular as elites políticas, como já estão a fazer, e bem, as personalidades europeias que já referi.

RESPOSTAS

TODO O SISTEMA SOCIAL sofreu  (está a sofrer) um forte abalo sistémico e é por isso que se torna necessário retirar consequências de fundo não só para que no futuro haja maior capacidade de contenção ab ovode fenómenos semelhantes, mas também para que as experiências positivas que resultaram da crise possam ser devidamente metabolizadas e internalizadas pelo sistema social. E é aqui que a política deverá desempenhar o seu papel. Na verdade, houve respostas que merecem ser evidenciadas pelo seu carácter positivo. A resposta da ciência, ao desenvolver vacinas em tempo recorde, tendo sido, e bem, dotada, pelo sistema, de recursos financeiros generosos. O recurso às tecnologias disponíveis para resolver com eficácia os problemas decorrentes dos vários tipo de confinamento alargado tornou evidente a vantagem do desenvolvimento científico e tecnológico, mas também mostrou que as potencialidades existentes não estavam a ser devidamente aproveitadas, funcionando o sistema essencialmente por inércia, apesar dos recursos que, na verdade, ia conquistando. O teletrabalho alargou-se a um nível que parecia não ser possível. O ensino à distância generalizou-se, revelando uma fantástica capacidade de adaptação às novas tecnologias pelo sistema de ensino a todos os níveis e demonstrando que a lógica orgânica, ainda considerada exclusiva, não é necessariamente exclusiva, podendo ser complementada online; e a conviviabilidade perdida, por motivos de confinamento, foi em parte reconquistada graças à comunicação em rede. Verificou-se também um abaixamento significativo dos níveis de contaminação ambiental à escala planetária, em virtude da redução da mobilidade social e das limitações de acesso à generalidade dos países. Os cidadãos viram-se confrontados com a necessidade de disciplinar a sua vida em comunidade e de adoptar rigorosas e novas regras de comportamento. As actividades económicas viram-se obrigadas a reinventar o modus operandi(no caso das indústrias de fornecimento alimentar com o desenvolvimento do take away, por exemplo) e as formas de organização e de gestão.

A crise implicou uma profunda mudança nas relações sociais com efeitos fortemente negativos, mas também com efeitos (positivos) que revelaram boa capacidade de resposta à crise, gerando novos comportamentos e novas relações.

RETIRAR LIÇÕES E METABOLIZAR PROCESSOS

TUDO o que nos tem vindo a acontecer é experiência muito séria à qual tivemos de dar respostas consistentes e sustentáveis, recorrendo a todos os recursos disponíveis. É experiência consolidada e posta à provas dos factos. Não foi experiência fugaz e circunstancial, pois há quase um ano que nos temos vindo a adaptar às novas circunstâncias, reinventando o nosso modo de estar em sociedade e explorando recursos que não estavam a ser usados em todas as suas potencialidades. E isso tem um significado e um valor que não deveremos esquecer quando tudo voltar à normalidade. Uma normalidade que deverá, pois, incorporar e metabolizar a experiência vivida naquilo que ela teve de positivo, de bom. Não só tirar lições do que não fomos capazes de resolver e para o qual não estávamos preparados, mas sobretudo tirar lições do que fomos capazes de fazer bem na resposta à crise.

CONCLUSÂO: A POLÍTICA, A CRISE E O FUTURO

MAS A VERDADE é que o passo seguinte só poderá ser dado com o contributo decisivo da política e das grandes empresas, sobretudo daquelas que, pelas suas características, o podem fazer e dispõem de instrumentos e de capacidades organizacionais para isso. Muitas empresas estão a funcionar com bons resultados em teletrabalho, tendo, para isso, adaptado a sua estrutura organizacional; o ensino à distância tem mostrado níveis de eficiência que têm de ser tomados em conta; a poupança de recursos nestes níveis é enorme, como é grande o grau de poupança energética e de despoluição do ambiente, devido à drástica diminuição da mobilidade devida ao trabalho. A conviviabilidade ganhou um novo meio de satisfação que se revelou muito eficaz, sobretudo quando a perda da conviviabilidade orgânica acontece, podendo ser altamente capitalizado em condições de normalidade; o investimento em saúde deve ser intensificado, ao mesmo tempo que o investimento em armamento deve ser reduzido; a rede não deve ser atacada como está a ser pelo papel que tem vindo a desempenhar designadamente na conviviabilidade, mas também na participação da cidadania na gestão do seu presente e do seu futuro e no acesso ao conhecimento. Tantas e tantas conquistas que deverão ser, com vantagem, adoptadas sem alterar o essencial do nosso modelo de desenvolvimento, mas corrigindo-o e melhorando-o. A iniciativa que acima referi é interessante não porque avance grandes e inovadoras ideias, embora vá no sentido correcto (reforço político e decisional da União, aposta na cultura, reforço da componente social e solidária, democracia deliberativa, etc.), mas porque evidencia a genuína preocupação de pessoas que já desempenharam funções de grande relevância política ou se notabilizaram pela sua actividade profissional, designadamente no plano cultural. Que os políticos no activo assumam também eles os desafios e lhes respondam com imaginação, coragem e determinação é o que a cidadania mais espera deles. #Jas@2021.

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“S/Título”. Detalhe.

A QUESTÃO DA HEGEMONIA*

Artigo. Nova Versão.
Por João de Almeida Santos
Jas. O som do silêncioTrab

“S/Título”. Jas. 01-2021.

ESTA É UMA QUESTÃO que parece estar, actualmente, arredada da política activa, mas não está. Quando mais parecia que a ideologia tinha perdido direito de cidadania, que tinha hibernado, e que a política estava a ficar cada vez mais reduzida à ideia de governança, de gestão asséptica do poder com vista à resolução dos problemas concretos das pessoas, eis que a ideologia entra em força na política, não já através dos clássicos veículos políticos, os partidos, mas sim através de movimentos políticos de novo tipo que, por um lado, pretendem resgatar a política subtraindo-a ao espartilho do establishment e das partidocracias de diverso tipo – sobretudo os populismos -, e, por outro, procuram reintroduzir mundividências identitárias com ambições hegemónicas, quer no plano cultural quer no plano especificamente linguístico, lugar onde se dá o combate ideológico e onde a apostasia pode ser mais visível e moralmente castigada, para além mesmo das regras do Estado de Direito. Populistas e identitários, uma nova realidade a crescer no ambiente politica e culturalmente anémico do establishment e da sua política sem alma e sem ambição. O que, em abono da verdade, é catastrófico e incompreensível para um centro-esquerda que reivindica uma visão progressista e transformadora da história.

POPULISTAS E IDENTITÁRIOS

O CONCEITO DE POPULISMO parece ser hoje a chave comum de interpretação do fenómeno político, sem que haja uma rigorosa definição do que significa, entrando nele tudo e o seu contrário. É ver as tipologias que por aí circulam e dá para perceber que há populismos para todos os gostos. Mas, conceito operacionalmente eficaz e útil, eu entendo-o simplesmente como uma tendência que recusa a) a intermediação política; b) o establishment ou o sistema; c) considerando-se o legítimo intérprete (sobretudo através de lideranças de tipo carismático) do Volksgeist, que diz (com alguma razão) confiscado precisamente pelo mesmo establishment que combate, mas sendo certo que a sua base de apoio não é hoje a mesma do populismo russo originário, o campesinato pobre, teorizado por I. Herzen. É a este populismo – o que preenche cumulativamente estas três características – que me refiro.

O conceito de movimento identitário refere-se às tendências que identificam a natureza da totalidade social a partir das características de uma das suas partes, colonizando a totalidade e exibindo pretensões de validade universal. Exemplo: para o marxismo-leninismo, a totalidade social era determinada estruturalmente pela classe operária, considerada como a verdadeira matriz da história vindoura, do futuro; ou para o nazismo, em que a raça ariana era assumida como a verdadeira matriz da humanidade. A classe ou a raça como fundamentos da história. Os movimentos identitários absolutizam o discurso sobre si próprios remetendo para uma zona de sombra a totalidade e o discurso sobre ela. Numa palavra, ocupam o centro nuclear da totalidade social, configurando-a à sua medida e pretendendo determiná-la. Cito, a propósito, uma esclarecedora passagem do livro de Arthur Gobineau, o pai de todos os racismos, “Essai sur l’inégalité des races humaines”, de 1853-55, que inspirou o racismo europeu e, em particular, o racismo nazi:

“C’est alors que, d’inductions en inductions, j’ai dû me pénétrer de cette évidence, que la question ethnique domine tous les autres problèmes de l’histoire, en tient la clef, et que l’inégalité des racesdont le concours forme une nation, suffit à expliquer tout l’enchaînement des destinées des peuples ( itálico meu; da dedicatória a Jorge V, Rei de Hannover – Paris, Éditions Pierre Belfond, 1967, p. 29).

Mais claro do que isto é impossível, o que deveria levar a pensar duas vezes todos aqueles que, à esquerda e à direita, fazem da questão étnica o alfa e o omega da história e a razão última do seu combate nas sociedades de matriz liberal. O resultado destas palavras é bem, e tragicamente, conhecido na história.

Ambos, populistas e identitários, recusam, pois, por um lado, a velha tradição liberal quer no plano da representação política, a livre intermediação, quer no plano do universalismo, que se eleva acima do particularismo de ordens, classes, ethnos ou grupos sociais e da sua ambição a determinar a história, declarando possuir a sua chave de acesso. A utopia igualitária que lhe está associada, afinal, não é mais do que a hipóstase de uma visão identitária, onde cada identidade se propõe como a matriz do futuro e da cidade ideal. O discurso radical centrado sobre as classes, as raças ou o género, seja em que sentido for, é um discurso identitário. A luta entre raças ou entre géneros, por exemplo,  substitui, equivalendo-lhe  (metodologicamente), a velha luta de classes. A lógica é a mesma e centra-se numa relação de tipo amigo-inimigo, uma relação entre entidades orgânicas irredutíveis e incomponíveis. Por isso, a superioridade do racionalismo moderno sobre o organicismo consiste na justa subsunção destas entidades orgânicas na universalidade e no uso da razão como princípio unificador, sendo necessário, para tal, que se dê uma “separação” entre o particular e o universal, de modo a que (logicamente) possa ser accionado um principio ao mesmo tempo unificador e diferenciador. Este é, no meu entendimento, o segredo da filosofia hegeliana e a sua diferença (e superação) relativamente ao contratualismo.

Encontramos, assim, três visões: o populismo, os movimentos identitários de diversas inspirações e a visão liberal, iluminista e racionalista, inscrita na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

UM DEBATE ANTIGO

ORA, AMBAS AS TENDÊNCIAS se opõem, de facto, à visão liberal que está na matriz da nossa civilização e que deu origem, num primeiro momento, ao sistema representativo (com o mandato não imperativo) e ao Estado de direito e, depois, à democracia representativa, ou seja, à representação política e ao princípio “um homem, um voto”, com o sufrágio universal. Uma, porque é crítica da representação política tal como foi concebida pelos contratualistas liberais; outra, porque recusa o universalismo e o racionalismo em que se inspirava a visão liberal e iluminista. Falo, evidentemente, do liberalismo original, daquele que do regime censitário evoluiria para a democracia representativa, que tem como sua expressão mais avançada e progressista o liberal-socialismo ou o chamado socialismo liberal (de Stuart Mil a Hobson, Hobhouse, Dewey,  Capitini, Rosselli, Gobetti, Calogero, Bobbio) e que deverá certamente evoluir para uma democracia deliberativa. Os populistas, por um lado, e os identitários, por outro, combatem em igual medida o universalismo e o racionalismo de inspiração iluminista e naturalmente todos os institutos que neles se inspiraram, a partir da revolução francesa. O próprio direito já foi, também ele, alvo de críticas identitárias e da formulação de alternativas. Os movimentos feministas (por exemplo, o movimento italiano dos anos oitenta) há muito que formularam reservas sobre a componente de género inscrita do discurso jurídico clássico, tendo também, mais tarde, a própria gramática sido objecto de uma limpeza de género. Por outro lado, é também conhecida a orientação soviética de um direito de classe (que se opunha a outro suposto direito de classe burguês) interpretado pelo famoso Procurador Vichinsky, por Stuchka e por Pashukanis, analisado e criticado por Kelsen nos anos ’50, na sua “Teoria Comunista do Direito”. A crítica não é, pois, muito recente nem original. E para a questão da representação política bastaria revisitar a crítica marxista ao sistema representativo naquelas extraordinárias argumentações do Marx da “Crítica da Filosofia Hegeliana do Direito Público” (Kritik des Hegelschen Staatsrechts) e da “Questão Hebraica “ (“Zur Judenfrage”). Ou então a polémica entre o comunista Paul Nizan (“Les Chiens de Garde”) e o liberal Julien Benda (“La Trahison des Clercs”). Ou, ainda, revisitar a crítica romântica ao iluminismo. São todas elas argumentações muito sérias e sofisticadas sobre as debilidades e os limites do sistema representativo, da democracia representativa e da visão iluminista e racionalista da sociedade e do mundo. Argumentações que tendem a repor um organicismo diferente daquele que foi definitivamente superado pela visão liberal da sociedade (o nacionalismo orgânico ou visões corporativas, identitárias ou comunitárias da moderna recomposição societária), mas que não deixa de ser, de facto, organicismo. Das profissões às classes, ao ethnos, ao género. Organicismos de vária índole com pretensões de validade universal. Mas a verdade é que foi a visão iluminista, universalista e racionalista que triunfou e se constituiu como matriz da nossa civilização, tão magistralmente formulada nos dezassete princípios da “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, de 1789. Na minha opinião, o que está a acontecer é uma gigantesca tentativa de agressão à matriz da nossa civilização tão brilhantemente formulada no documento redigido em Agosto de 1789. Uma coisa é aperfeiçoar um sistema plurissecular, outra é desenvolver um revisionismo radical da história.

UMA NOVA HEGEMONIA

 O QUE ESTÁ A IMPOR-SE, de facto e com grande força, na sociedade actual é uma tendência (com duas faces interactivas e dinamicamente especulares) que ameaça tornar-se hegemónica, pondo em causa alguns dos mais importantes pilares da nossa civilização em nome da erradicação das diferenças sociais, da devolução do poder à entidade mítica do povo e da concretização dos valores da utopia igualitária, chegando-se até a considerar toda a evolução humana à luz de utopias que acabam por deitar sombrias nuvens sobre um passado que há muito já passou e até mesmo sobre passados que na sua época foram revolucionários, como, por exemplo, o primeiro liberalismo, em relação ao Ancien Régime, ainda que censitário. Esta tendência que se tem vindo a infiltrar com grande sucesso no uso institucional da linguagem e na agressividade manifesta de todas as visões fracturantes e identitárias representa uma séria tentativa de afirmação política e de hegemonia, por canais diferentes dos canais tradicionais e em nome de uma utopia igualitária. Ela representa o domínio e o controlo público da linguagem socialmente tipificada, particularmente no que se refere às idiossincrasias identitárias e à afirmação de um asseptismo linguístico com sabor totalitário.

Do que se trata, neste caso, é da tradução em linguagem pretensamente asséptica e universal de visões do mundo ancoradas em organicismos identitários e fracturantes que se assumem como centrais no sistema social e portadores do futuro, tal como, para o marxismo, a (consciência de) classe (operária) representava a intencionalidade estrutural que haveria de levar à sociedade sem classes. A “consciência de classe” da classe operária estaria, ao contrário da consciência de classe burguesa, em sintonia com a intencionalidade imanente da totalidade social que determina o futuro. É esta, por exemplo, a posição de Lukács em “História e Consciência de Classe”, uma obra de 1923. No caso do populismo o que está em causa é a reposição da centralidade do povo-nação, a recusa da intermediação e da fragmentação identitária da totalidade social e sua pretensa validade universal. Um organicismo (nacionalista e soberanista) oposto ao organicismo identitário, duas faces da mesma moeda que se alimentam reciprocamente e que estão a espartilhar as tendências políticas que, embora com nuances diferentes, se reconhecem no património liberal, iluminista e racionalista originário e seu legado histórico.

A ABULIA DO ESTABLISHMENT

MAS O QUE É MAIS CURIOSO é que os partidos do establishment parece não se darem conta da verdadeira natureza do processo identitário, alinhando muitas vezes com os movimentos que o promovem e não reconhecendo que são estes que mais alimentam o populismo soberanista. E porquê? Na minha opinião porque estão a ser vítimas de um crescente défice de cultura política, da redução da política à governança e do desconhecimento de que não pode haver política sólida e duradoura se não se preocuparem com a hegemonia (no sentido gramsciano), ou seja, com a afirmação pública de uma sólida visão do mundo capaz de mobilizar estrategicamente a cidadania e funcionando como sua cartografia cognitiva axiológica. Um défice de gravitas no pensamento e na acção política, diria. É precisamente no cinzentismo político do establishment  ou mesmo na cumplicidade com eles que crescem os movimentos políticos populistas e os movimentos identitários iliberais que tudo reduzem a fracturas identitárias em nome de uma simulacral utopia igualitária, a construir já e in progress. O que nem sequer, como já vimos, é muito original, porque esta visão apenas mudou na forma de enunciação, no tempo de execução e no contexto da sua afirmação, relativamente às velhas utopias. No meu modesto entendimento, este seu crescimento desmesurado e esta hegemonia deslizante que está a colonizar a linguagem que circula no espaço público estão a dar lugar à resposta populista de direita, numa autêntica relação especular e interactiva, sem que se veja um sobressalto político e intelectual das forças moderadas que nos vêm governando. Um exemplo? Olhemos para quem nos governa a partir dos ambientes alcatifados de Bruxelas, para a assunção acrítica deste asseptismo linguístico e compreender-se-á imediatamente o que pretendo dizer. A piorar o ambiente, e no meio de tudo isto, encontramos, diariamente, um protagonista perturbador que também deveria ser objecto de uma séria reflexão, vista a sua importância e o seu poder sobre a cidadania. Falo, naturalmente, da outra face do establishment político, ou seja, do establishment mediático, seu gémeo, que em achas para a fogueira se tem revelado altamente pródigo. É isto mesmo. E é sobre isto que os partidos moderados amigos do progresso e da harmonia civilizacional se deverão debruçar, antes que seja tarde.

CONCLUSÃO

AS SOCIEDADES estão a mudar em profundidade (e não só por causa do COVID19), a ideologia está a regressar sob novas formas, e não pelos melhores motivos, a política tradicional vive uma crise de anemia quer no plano da representação política quer no plano da cultura política, movimentos políticos de novo tipo surgem e ocupam o espaço público recorrendo a um novo tipo de populismo ou a mundividências fracturantes e identitárias com vocação hegemónica. Neste contexto, é incompreensível que partidos que se reivindicam do reformismo e da mudança continuem acomodados com práticas que há muito deixaram de corresponder à realidade emergente, descurando o imenso campo simbólico onde a competição política está a ocorrer com maior intensidade. Só assim se compreende que a luta pela hegemonia lhes esteja a passar ao lado. E o mais grave é que isto está a acontecer não só porque não fazem uma correcta leitura dos tempos que estamos a viver, mas também porque continuam embalados na velha política e no feitiço que tanto seduz os aprendizes de feiticeiro. Uma mistura mortal porque alia a ignorância ao deslumbramento.

*Texto revisto e aumentado 
relativamente à edição de 23.12.2020.
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“S/Título”. Detalhe.

A QUESTÃO DA HEGEMONIA

Por João de Almeida Santos

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“S/Título”. Jas. 12-2020.

ESTA É UMA QUESTÃO que parece estar actualmente arredada da política activa. Parece, mas não está. Quando mais parecia que a ideologia tinha perdido direito de cidadania,  que tinha hibernado, quando muitos proclamavam o fim da dicotomia direita-esquerda e a política parecia estar a ficar cada vez mais reduzida à ideia de governança, de gestão asséptica do poder com vista à resolução dos problemas concretos das pessoas, eis que a ideologia e a questão da hegemonia entram em força na política, não já através dos clássicos veículos políticos, os partidos, mas sim através de movimentos políticos de novo tipo que, por um lado, procuram resgatar a política subtraindo-a ao espartilho do establishmente das partidocracias de diverso tipo, os populismos, e, por outro, reintroduzem mundividências identitárias com ambições hegemónicas, quer no plano cultural quer no plano especificamente linguístico, lugar onde se dá preferencialmente o combate ideológico e onde a apostasia pode ser mais visível e severamente castigada, para além mesmo das regras do Estado de Direito.

 UM DEBATE ANTIGO

AMBAS AS TENDÊNCIAS se opõem, de facto, à visão liberal que está na matriz da nossa civilização e que deu origem, num primeiro momento, ao sistema representativo e, depois, à democracia representativa, ou seja, à representação política, fundada no mandato não imperativo, e ao princípio “um homem, um voto”, com o sufrágio universal. Uma, porque é crítica da representação política tal como foi concebida pelos contratualistas liberais; outra, porque recusa o universalismo  em que se inspirava a visão liberal. Falo, evidentemente, do liberalismo original, daquele que do regime censitário evoluiria para a democracia representativa e que tem como sua expressão mais avançada e progressista o liberal-socialismo ou o chamado socialismo liberal (de Stuart Mil a Hobson, Hobhouse, Dewey,  Capitini, Rosselli, Gobetti, Calogero, Bobbio). Os populistas, por um lado, e os identitários, por outro, combatem em igual medida o universalismo de inspiração iluminista e naturalmente todos os institutos que nele se inspiraram a partir da revolução francesa. A crítica nem sequer é muito original. Basta revisitar a crítica marxista ao sistema representativo, mesmo naquelas extraordinárias argumentações do Marx da “Crítica da Filosofia Hegeliana do Direito Público” (Kritik des Hegelschen Staatsrechts) e da “Questão Hebraica “ (“Zur Judenfrage”). Ou então a polémica entre o comunista Paul Nizan (“Les Chiens de Garde”) e o liberal Julien Benda (“La Trahison des Clercs”). Ou, ainda, revisitar a crítica romântica ao iluminismo. São argumentações muito sérias e sofisticadas sobre as debilidades e os limites do sistema representativo, da democracia representativa e da visão iluminista do mundo.  Visões que tendem a repor um organicismo diferente daquele que foi definitivamente superado pela visão liberal da sociedade (nacionalismo orgânico ou visões corporativas e identitárias da recomposição societária), mas que não deixa de ser, de facto, organicismo. Das profissões ao ethnos, ao género. E a verdade é que foi esta visão universalista que triunfou e se constituiu como matriz da nossa civilização, tão magistralmente formulada nos dezassete princípios da “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, de 1789.

UMA NOVA HEGEMONIA

 O QUE ESTÁ A IMPOR-SE com grande força na sociedade actual é, de facto, uma tendência que ameaça tornar-se hegemónica, pondo em causa alguns dos mais importantes pilares da nossa civilização em nome da erradicação das diferenças sociais e dos valores da utopia igualitária, chegando até a considerar toda a evolução humana à luz de utopias que acabam por deitar sombrias nuvens sobre um passado que há muito já passou e até mesmo sobre passados que na sua época foram revolucionários, como, por exemplo, o primeiro liberalismo, em relação ao Ancien Régime, ainda que censitário. Esta tendência que se tem vindo a infiltrar com grande sucesso no uso institucional da linguagem e na agressividade manifesta de todas as visões fracturantes e identitárias representa uma séria tentativa de afirmação política por via da hegemonia, por canais diferentes dos canais tradicionais e em nome da utopia igualitária. Ela representa o domínio e o controlo público da linguagem socialmente tipificada, particularmente no que se refere às idiossincrasias identitárias e à afirmação de um asseptismo linguístico com sabor totalitário.

A INDIFERENÇA DO ESTABLISHMENT

MAS O QUE É MAIS CURIOSO é que os partidos do establishment parece não se darem conta deste processo, alinhando muitas vezes com os movimentos que o promovem. E porquê? Na minha opinião porque estão a ser vítimas de um crescente défice de cultura política, da redução da política à governança e do desconhecimento de que não pode haver política sólida e duradoura se não se preocuparem com a hegemonia (no sentido gramsciano), ou seja, com a afirmação pública de uma sólida visão do mundo capaz de mobilizar estrategicamente a cidadania, funcionando como sua cartografia cognitiva e axiológica. Um défice de gravitas no pensamento e na acção política, diria. É no cinzentismo político do establishment  ou mesmo na cumplicidade com eles que crescem os movimentos políticos populistas e os movimentos identitários iliberais que tudo reduzem a fracturas identitárias em nome de uma simulacral utopia igualitária, a construir já e in progress. O que nem sequer é muito original, porque esta visão apenas mudou na forma de enunciação, no tempo de execução e no contexto da sua afirmação, relativamente às velhas utopias. No meu modesto entendimento, este seu crescimento desmesurado e esta hegemonia deslizante que coloniza a linguagem que circula no espaço público estão a dar lugar à resposta populista de direita, sem que se veja um sobressalto político e intelectual das forças moderadas que nos vêm governando. Um exemplo? Olhemos para quem nos governa a partir dos ambientes alcatifados de Bruxelas e compreender-se-á imediatamente o que pretendo dizer. No meio de tudo disto encontramos, diariamente, um protagonista perturbador que também deveria ser objecto de uma séria reflexão, vista a sua importância e o seu poder sobre a cidadania. Falo, naturalmente, da outra face do establishment político, ou seja, do establishment mediático,seu gémeo, que em achas para a fogueira se tem revelado altamente pródigo. É isto mesmo. E é sobre isto que os partidos moderados amigos do progresso e da harmonia civilizacional se deverão debruçar, antes que seja tarde.

CONCLUSÃO

AS SOCIEDADES estão a mudar em profundidade, a ideologia está a regressar sob novas formas, a política tradicional vive uma crise de anemia, movimentos políticos de novo tipo surgem e ocupam o espaço público recorrendo a um novo tipo de populismo ou a mundividências fracturantes e identitárias com vocação hegemónica. Neste contexto, é incompreensível que partidos que se reivindicam do reformismo e da mudança continuem acomodados com práticas que há muito deixaram de corresponder à realidade emergente, descurando o imenso campo simbólico onde a competição política está a ocorrer com maior intensidade. Só assim se compreende que a luta pela hegemonia lhes esteja a passar ao lado. E o mais grave é que isto está a acontecer não só porque não fazem uma correcta leitura dos tempos que estamos a viver, mas também porque continuam embalados na velha política e no feitiço que tanto seduz os aprendizes de feiticeiro. Uma mistura mortal porque alia a ignorância ao deslumbramento.

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“S/Título”. Detalhe.

SENTIR, SABER & POETAR

A propósito de um livro
 de António Damásio

Por João de Almeida Santos

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“S/Título”. Jas. 12-2020.

OU, MAIS CORRECTAMENTE, a propósito, não de um, mas de dois livros de António Damásio: “Sentir & Saber. A caminho da consciência” (Lisboa, Círculo de Leitores, 2020, 292 pág.s) e “O Erro de Descartes. Emoção, Razão e Cérebro humano” (Mem Martins, Europa-América, 1999, 309 pág.s).  António Damásio, um verdadeiro iconoclasta. Primeiro, por dizer que, ao contrário do que pensava o René Descartes do “Discurso do Método” (1637),  com o “cogito, ergo sum”, o princípio filosófico correcto deveria ser “sum, ergo cogito” (1999: 254; adaptação minha): “existo, logo penso”. Depois, veio também contrariar a Bíblia, que afirmava que “no princípio era o verbo” (João, 1.1), contrapondo que “tal como hoje sabemos, no início não foi o verbo” (2020: 31), embora, neste último aspecto, não tenha sido muito original, porque já Galileu dissera, em 1612, em carta a Marco Velseri, que “prima furon le cose, e poi i nomi” (Galileo Galilei, Sidereus Nuncius, Torino, Einaudi, 1976, p. 110). Uma chamada ao real e a recusa do dualismo corpo-alma, pés bem assentes na terra, em ambos os casos. Na matéria mensurável e visível, para Galileu, na afirmação do protagonismo do organismo humano como ambiente onde tudo acontece, do universo das bactérias ou da homeostasia até à consciência, para António Damásio.

O que diz Damásio

NA VERDADE, quando decidi ler este mais recente livro de Damásio fi-lo por interesse, digamos, poético. Que lugar ocupam os sentimentos na economia do corpo humano? Como os define Damásio? Se o alimento da poesia é o sentimento, será interessante, para compreender a poesia, saber o que dizem os cientistas sobre este tão complexo e, ao mesmo tempo, tão simples dispositivo. Se é verdade que a arte aperfeiçoa os sentimentos, os eleva, os metaboliza esteticamente e, no caso da poesia, se é tão intensamente performativa, que lugar, afinal, eles ocupam na estrutura do ser humano?

E, de facto, este é um dos temas centrais deste livro que, de resto, continua a saga de Damásio para demonstrar os fundamentos naturais deste sofisticado ser a que chamamos humano. Dei-me, pois, ao trabalho de selecionar as treze mais importantes afirmações de António Damásio, em “Sentir & Saber”, sobre os sentimentos.  Ei-las:

  1. “Os sentimentos são as experiências mentais primordiais” (p. 53);
  2. “podemos, como é óbvio, empregar palavras para descrever a experiência do sentimento, mas não precisamos da mediação das palavras para a sentir” (p. 110);
  3. “o fosso clássico que separou os corpos físicos dos fenómenos mentais é ultrapassado graças aos sentimentos” (p. 175);
  4. “os sentimentos são o componente primário da consciência” (175);
  5. “um dos alicerces da consciência são os sentimentos, cujo objectivo é apoiar a gestão da vida de acordo com as exigências homeostáticas. Na marcha da evolução os sentimentos estão a um mero passo da consciência, literalmente a um meio passo. Constituem a pedra-base da consciência” (p. 188);
  6. “Os sentimentos contribuem para a criação de um ‘eu’” (“ancorado na ‘moldura do corpo’”) (p. 55);
  7. “Os sentimentos terão talvez iniciado a sua história como uma conversa tímida entre a química da vida e uma versão primitiva do sistema nervoso” (p. 105);
  8. “os sentimentos são sempre ‘informativos’” (107-108);
  9. “sentimentos: são as experiências mentais que acompanham os vários estados da homeostasia do organismo, quer sejam primários (sentimentos homeostáticos como a fome ou a sede) ou provocados pelas emoções (sentimentos emocionais como o medo, a raiva ou a alegria)” (p. 114);
  10. “a entrada em cena da consciência acontece pela mão dos sentimentos” (p. 118);
  11. 11. “os sentimentos assistem a gestão da vida” (p. 142);
  12. “Os sentimentos foram, e são ainda, o início de uma aventura chamada consciência” (p. 158);
  13. “a experiência humana da dor e do sofrimento tem sido responsável por uma criatividade extraordinária, concentrada e obsessiva, responsável pela invenção de instrumentos capazes de contrariar os sentimentos negativos que deram início a esse mesmo ciclo” (p. 165).
Sentimento e Arte

UMA COISA É CERTA:  o ambiente em que acontecem os sentimentos é o organismo humano e estão sempre referidos a ele como se fossem uma das suas linguagens fundamentais, não sendo só expressão das flutuações do equilíbrio homeostático, mas sendo também reacções tendentes a repor o equilíbrio do ecossistema orgânico. São experiências mentais que se referem aos estados primários do sistema homeostático ou a estados suscitados pelas emoções. O que é curioso é que são considerados experiências primordiais, a base da consciência, contendo informações que servem para repor o equilíbrio homeostático. Achei muito interessante esta afirmação de António Damásio: “os sentimentos terão talvez iniciado a sua história como uma conversa tímida entre a química da vida e uma versão primitiva do sistema nervoso”. E interessante porquê? Porque fala de química, palavra tão usada para descrever em linguagem comum uma recíproca atracção espontânea, natural, entre dois seres humanos. Mas uma atracção que evolui para “conversa tímida”, para um diálogo que já envolve de forma elementar o sistema nervoso, constituindo-se como o “início de uma aventura chamada consciência”, a ponte entre a dimensão física do organismo e a sua expressão mental. Da química ao amor… e à poesia que o canta.

Mas, posto isto, que sentido tem este discurso para o fim que anunciei no início deste texto? Simples: os sentimentos têm uma dupla dimensão, física e mental, e só por isso podem fazer a ponte entre a dimensão corpórea e a consciência, ao mesmo tempo que funcionam como elementos que servem para repor o equilíbrio homeostático; tudo o que implique sentimentos tem, pois, uma dimensão física fundamental, mas também tem uma dimensão mental. Daí a sua natureza híbrida. Serve, pois, isto para dizer que este universo só pode ser dito com rigor por formas de linguagem que tenham, elas também, esta dupla dimensão e que, assim, consigam preservar esta natureza híbrida dos sentimentos. E é aqui que entra a poesia, mais do que o romance, porque este fala de forma analítica, ou seja, de forma exclusivamente mental, implicando, no acto de apreensão e de descodificação dos significados, a distância necessária a todos os actos de natureza intelectual. Pelo contrário, a poesia, não sendo analítica e possuindo uma dimensão dionisíaca (para usar a categoria nietzschiana), uma forte componente musical, consegue dizer os sentimentos confundindo-se com eles, vista a fisicidade e o carácter orgânico da sua linguagem. Não creio que seja errado afirmar da poesia o que Damásio afirma dos sentimentos: a poesia é uma experiência mental primordial. Aqui está, pois, o centro do discurso que me propus desenvolver. A proximidade ontológica da poesia ao corpo-organismo como sua linguagem primordial. E é esta proximidade plástica que lhe confere esse carácter performativo e essa capacidade substitutiva, em condições de repor, como resposta, o equilíbrio homeostático e, consequentemente, de produzir até o milagre da cura de um estado homeostático em disrupção. Esta é uma das razões porque não valorizo a poesia como artifício de palavras ou a poesia meta-semântica, ainda que musicalmente bela, a simples liberdade combinatória ou o virtuosismo estilístico.

Conclusão

E COMO REFORÇO ARGUMENTATIVO ao serviço desta minha posição, sirvo-me ainda de mais uma fundamentada afirmação de António Damásio: “a experiência humana da dor e do sofrimento tem sido responsável por uma criatividade extraordinária, concentrada e obsessiva, responsável pela invenção de instrumentos capazes de contrariar os sentimentos negativos que deram início a esse mesmo ciclo”. Há nesta afirmação um duplo sentido: a experiência da dor e do sofrimento como ponto de partida para a criação e para a produção de beleza, mas também a criação como resposta à anomia orgânica, ao desequilíbrio homeostático. A criatividade aqui surge como resposta interesseira, sim, interesseira, a um problema e não como mero amor pelo belo, como actividade desinteressada, meramente contemplativa e livre, como sugere Kant, na “Crítica do Juízo” (I, Secção I, livro I, § 5). A poesia inscreve-se nessa mecânica profunda da harmonia homeostática, mas como resposta superior a estados de anomia que perturbam, mesmo fisicamente, o organismo.

Trata-se, afinal, de uma ideia simples, aplicável sobretudo à poesia pelas suas características intrínsecas e pela sua própria natureza. Não me preocupo com a liberdade que cada um tem de sentir e praticar a poesia como muito bem entender. O que me interessa aqui é sublinhar – como há oito dias fiz, com a pintura, em relação a Van Gogh, socorrendo-me de Heidegger -, por um lado, o fundamento ontológico da poesia e, por outro, a plena adequação da sua natureza plástica à sua caracterização como experiência mental primordial, no mesmo sentido em que o autor define o sentimento. Esta dimensão ontológica da poesia – que remete para esse mesmo sentimento que permite “a entrada em cena da consciência”… poética -, pode muito bem ser formulada por uma outra proposição que, glosando Galileu, soaria assim: prima furon i sentimenti, e poi le parole; ou, glosando Damásio: sinto, logo penso – o que tornaria de imediato possível e lógica a ligação do sentimento à poesia dando origem a uma ontologia poética. Ou seja, a poesia, também ela entendida como experiência mental primordial, manteria com o real uma posição semelhante à das proposições elementares, ou  proposições protocolares, dos neopositivistas (Wittgenstein, Carnap, Neurath), por partilharem, ambas, em igual medida, de estados de facto (os sentimentos, neste caso) e do universo formal (a textura poética formal). A poesia, neste sentido, também apresentaria um carácter híbrido, tal como os sentimentos, fazendo a ponte precisamente entre a fisicidade destes e a sua mais elevada expressão estética. O conjunto das características funcionais da poesia torna possível manter esta dupla dimensão, possibilitando-lhe uma intensidade performativa que provavelmente nenhuma outra linguagem possui em grau equivalente.  E, se assim for, a dedicação poética ganha ainda mais densidade do que aquela que parece ter. Falo, naturalmente, a partir de uma posição puramente reflexiva, mas também como praticante empenhado da arte de poetar. #jas@12_2020.

NOTA

Uma nota (aqui introduzida a 18.12.2020) sobre uma entrevista de António Damásio dada a José Cabrita Saraiva e publicada no Semanário “SOL” (18.12.2020, pp. 18-22), a propósito do libro “Sentir & Saber”, limitando-me a reproduzir o que sobre a poesia o entrevistado disse:

“Pense no grande domínio da literatura, e em particular da poesia. A maior parte dos poetas que nos podem deliciar com o seu trabalho eram pessoas que esta- vam constantemente muito cientes das suas vulnerabilidades e das suas fraquezas e daquilo que lhes corria mal na vida, e que foram capazes de transformar essas experiências, por exemplo de tristeza, em magníficas obras que nos deleitam. E isso é muito belo: até mesmo um aspeto como a tristeza pode ser gerador de respostas extremamente inteligentes e produtivas. A tristeza pode ser a fonte de uma resposta tão magnífica que pode não só remo- ver a tristeza como levar à produção de qualquer coisa de extraordinariamente bom e rico tanto para nós próprios como para os outros. Portanto devemos agradecer à História que o Shakespeare não fosse durante todo o tempo uma pessoa muito feliz. Ou que o Fernando Pessoa fosse como era. Ou que Emily Dickinson fosse como era. O fundamental é que se perceba que aquilo que é ser humano não é redutível aos aspetos cognitivos da mente”.

Vejo nestas palavras de António Damásio, e em geral na entrevista, concordância sobre o que aqui digo e o que, há muito, venho dizendo acerca da poesia.

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“S/Título”. Detalhe.

REFLEXÕES SOBRE A ARTE

Um diálogo com van Gogh
e Heidegger

 Por João De Almeida Santos

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“As Botas”, de Vincent van Gogh (1886).

LI COM ATENÇÃO E INTERESSE um pequeno Ensaio (“O Mistério do Dr. Gachet”) da autoria de Valdemar Cruz, na Revista do “Expresso” (04.12.2020, pp. 40-44), sobre Vincent van Gogh e o seu Retrato do Dr. Gachet. Sempre me interessei por van Gogh, desde os tempos em que lia muito Heidegger. Neste caso, trata-se da obra “Holzwege”, sendeiros ou caminhos interrompidos (na sua Floresta Negra, Schwarzwald), do capítulo sobre “A origem da obra de Arte” (cito a partir desta edição: Heidegger, M., Chemins qui mènent nulle part, Paris, Gallimard, 1962, pp.11-68 ). Confundem-se, estes sendeiros, e, muitas vezes cobertos de ervas, diluem-se na floresta sem marcar destino. E quando visitei, nas minhas viagens a caminho da Suábia, o Museu de Vincent van Gogh, em Amesterdão, comprei uma reprodução do quadro que retrata um par de botas de camponês, que ainda conservo na minha biblioteca sob a forma de quadro impresso em madeira. De facto, é esse o quadro que Heidegger analisa nesta obra. Mas confesso que nunca me ficou nada de especial das inúmeras (e desesperadas) vezes que li este prolixo capítulo, excepto, naturalmente, a orientação estratégica do discurso do filósofo de Freiburg-im-Breisgau sobre a arte e que dá sentido a todo este complexo (para não dizer palavroso) discurso: a obra de arte revela a verdade,  “a arte é a verdade a pôr-se em jogo”; “a arte faz brotar a verdade” (pág. 61); “no quadro de Van Gogh a verdade acontece” (p. 43). Mais do que o belo, o que aqui está realmente em causa é a verdade, no seu sentido grego: alêtheia, verdade como desvelamento. A beleza seria um modo de a verdade acontecer.  Mas verdade como desvelamento, não como “adaequatio”: a ideia de verdade e, portanto, também a ideia de arte como adequação ao real, como representação, descrição, cópia ou imitação não é correcta. Tal como a visão naturalista da arte. As botas de Van Gogh não representam, por isso, uma simples cópia de concretas botas de camponês ou camponesa. Isso não teria interesse. Todos sabemos como são e de que são feitas. O quadro é muito mais do que isso, não é uma mera representação. Tem dimensão ontológica, alude ao essencial, ao que nele se revela como originário. O que não poderia acontecer se a verdade ou a arte fossem concebidas como adequação ou cópia do real.

Heidegger, na verdade, sobrepõe a ideia de verdade à ideia de arte. A obra de arte estaria ao serviço do Ser, do seu desvelamento, logo, da verdade. E a ser assim, ela seria um meio de conhecimento, um meio de acesso àquilo que não se revela como imediatidade, que não se dá integralmente através através dos sentidos, sensorialmente,  mas sim através do processo cognitivo inscrito no juízo estético. Uma espécie de arte meta-sensorial, não meramente denotativa, mas sobretudo alusiva. O artista criador como um hermeneuta, um arqueólogo que nos propõe uma obra a decifrar com os códigos da estética.

A Arte e o Apelo Silencioso da Terra

SEGUNDO HEIDEGGER, nós olhamos para a obra de arte, neste caso para as botas de camponês, e viajamos até à terra e a toda a metafísica que a envolve, até à sua ontologia, ao seu sentido originário. Os que a criam e os que a fruem. Sim. Mas a camponesa não. Ela não olha para as botas – usa-as. O seu é um critério de utilidade, enquanto o nosso é um critério estético. Mas um critério de acesso à verdade através da arte, enquanto descoberta ou desvelamento de toda a riqueza que está inscrita nestas botas pintadas e que remete para o “apelo silencioso da terra”, para a significação velada e silenciosa que brota da terra, da natureza. Sim, mas como diz Heidegger, “a camponesa, pelo contrário, simplesmente calça as botas”. Para ela vale simplesmente a sua utilidade e a certeza de que elas a ajudam a garantir a sua sobrevivência. Na obra de arte ficámos a saber o que realmente é o par de botas: “a tela de Van Gogh é a abertura daquilo que o produto, o par de botas de camponês, é, na realidade” – a eclosão do seu ser, o “advento da verdade”. Na obra de arte exprime-se mais do que uma simples funcionalidade.  Alegoria e símbolo, as marcas da arte, são, pois, os seus elementos essenciais, entendendo estas duas palavras no seu sentido grego originário: falar para outrem publicamente (allo agoreúein) e reunir (symbalein): “A alegoria e o símbolo fornecem o quadro na perspectiva do qual se move, desde há muito, a caracterização da obra de arte” (p. 13). A arte exprime-se publicamente e reúne a forma e o sentido mais profundo presente na matéria de que a obra é feita. No fundo, diz Heidegger, “A beleza é um modo de permanência da verdade enquanto eclosão” (p. 43). Na arte comunica-se com outrem uma significação que resulta da combinação de elementos, a começar da forma com a matéria – alegoria e símbolo.

Van Gogh e o Dr. Gachet

ESTA POSIÇÃO tem interesse, porque, afinal, a verdadeira obra de arte tem três características fundamentais, no meu entendimento: não se revela aos sentidos na sua imediatidade sensorial, não é imitação ou cópia do real e desvela o que de outro modo não seria possível desvelar. Daqui a centralidade da Poesia (Dichtung) na arte. Ou seja, a arte não fala somente nem essencialmente aos sentidos, mas à alma e à sabedoria. Nela está presente uma espécie de sincretismo formal que lhe permite aludir à totalidade, ao sentido oculto. A beleza exprime a verdade com a linguagem sensorial, como obra. Funciona como apelo sensível ao desvelamento do essencial, o oculto. Heidegger remete, assim, a arte para a esfera da ontologia e do conhecimento que dela resulta: conhecer é desvelar, descobrir, mostrar. Não se trata, pois, na arte, somente de pura fruição (mais do que queria Kant na “Crítica do Juízo”: desinteresse, contemplação, liberdade – I, Secção I, Livro I, §5).  Na arte dá-se o ser, revela-se o oculto. E esta sua posição remete-nos para a origem da obra de arte, para a razão última da obra, para o seu sentido e para a razão última do acto de criar. No artigo sobre o “Retrato do Dr. Gachet”, acima mencionado, é referido várias vezes que neste quadro há mais van Gogh do que Gachet. Um auto-retrato por entreposta pessoa: um médico que o artista consultou. Aquela melancolia, aquele olhar vago ou perdido no seu horizonte interior, aquele abandono seriam a expressão estética da própria alma do artista. O olhar, sempre um olhar desconfiado do real, lateral, um pouco de través que se encontra nos seus inúmeros auto-retratos. Ou seja, o que Van Gogh pintou não seria o Dr. Gachet, mas a sua própria melancolia e vagueza, através de outro rosto (ambos viajavam nas mesmas águas da arte e psicológicas). E quando penso na arte a partir da poesia – que Heidegger valoriza a um nível elevadíssimo, em especial quando fala do seu conterrâneo Hoelderlin – penso exactamente no desvelamento da alma e do corpo, na revelação alegórica, também no sentido grego, do ser constituinte profundo do poeta sofrido através da palavra e da sua musicalidade (melódica e harmónica), os instrumentos musicais que lhe dão consistência estética e que prolongam nos sentidos a dimensão estética e semântica da oferta, da obra. Parece-me que, nesta arte, não há grandes dúvidas de que se trata efectivamente de revelação do vivido profundo, de exposição de pulsões existenciais com densidade ontológica, onde se aninha e se expõe o ser do artista. Se as botas revelam esse nexo substancial entre a vida e a natureza que se exprime na relação da camponesa com a terra, o Dr. Gachet será o espelho onde Van Gogh revê a sua própria melancolia e vagueia. Deste rosto brota a verdade de Van Gogh, tal como das botas brota a verdade profunda, mas não reflexiva, da relação da camponesa com a terra. Esta mediação pela arte permite-nos, pois, ir mais fundo, densificar a experiência. O que não é permitido através da categoria da utilidade e nem sequer através do conhecimento como adaequatio (rei et intellectus).

Heidegger, Kant e a Arte

É O MODO heideggeriano de se aproximar ao universal subjectivo do Kant da “Crítica do Juízo”, na dimensão, também, aqui, do alegórico, no qual Kant funda a universalidade (através da publicidade e do consenso, e da adesão de cada um à proposta estética e ao gosto expresso) que decorre da conjunção do intelecto com a fantasia no juízo de gosto: “a comunicabilidade subjectiva universal do modo de representação própria do juízo de gosto (…) não pode ser mais do que o estado de ânimo do livre jogo da fantasia e do intelecto” (Kant, Crítica do Juízo, I, secção I, I, § 9). O universal subjectivo de Kant, corresponde em Heidegger, à universalidade inscrita na dimensão mais profunda da obra de arte, na dimensão ontológica do nosso estar-no-mundo, no “fazer brotar a verdade” da obra de arte. A universalidade do ser que se exprime na obra de arte e que também torna possível a sua pública comunicabilidade (enquanto alegoria). Esta visão da arte densifica-a e subtrai-a à captura do relativismo, do subjectivismo, do “banáusico” (Hannah Arendt) e, por isso, é uma visão amiga da arte, sim, embora, em Heidegger, colonize a sua dimensão mais sensorial e estético-expressiva pela ontologia. Este nexo íntimo da arte com a verdade esteve durante séculos ancorado no divino. Mas quando “deus morreu” (Nietzsche, “Assim falou Zarathustra”) haveria que subtrair a arte ao abraço mortal da banalidade, repondo nela uma dimensão ontológica. Eu creio que é isso que Heidegger tenta. Mas também creio que a inscrição da obra de arte numa intertextualidade estética (a história da arte) e numa referencialidade remota (por exemplo, a terra, como acontece com as botas de Van Gogh) lhe permitem ganhar uma robustez resistente à sua captura pela banalização, manter a sua aura e a sua solidez e irredutibilidade, como obra. Tenho bem noção de que a autonomia da forma relativamente à matéria é um adquirido e confere à arte uma identidade inconfundível ao mesmo tempo que a torna autopoiética, capaz de se reproduzir e expandir por dentro. O triunfo da forma, agora liberta da colonização narrativa externa, haveria de tornar a obra sujeito de si própria, significante e significado. Vê-se isso muito bem na dança moderna, a partir de Diaghilev e dos “Ballets Russes”. Mas o que eu penso é que esta dimensão autopoiética só é hiperbolizada numa evolução de tipo esquizofrénico quando perde o contacto com os nexos existenciais constituintes do ser humano, movendo-se apenas no plano “banáusico”, precisamente no sentido que lhe deu a Hannah Arendt. Mesmo quando ela regressa ao plano mitológico ou se alimenta do hermetismo ou de uma estratégia alquímica, dos valores da luminosidade ou da divina proporção, não só o referente se mantém firme e sólido, como o recurso intertextual sempre persiste. Na obra de arte acontece aquilo que eu, sem grande originalidade, chamaria, o dom, a graça, sem que seja necessário inscrever esta dimensão no divino e na predestinação porque esta graça pode muito bem assumir a forma de “insight”, de luz interior ou de um intenso estímulo que abale os alicerces do artista e o ponha a caminho do resgate pela arte, alimentando-lhe a energia criativa e comunicativa.

As Botas de van Gogh e a Floresta Negra

Regressando a van Gogh e a Heidegger, esta dimensão ontológica encontramo-la nas perturbações do artista e nas marcas evidentes e pregnantes que deixou na sua obra, mas também a encontramos no fascínio pelos sendeiros interrompidos da Floresta Negra, em Heidegger. Ele viu a botas de Van Gogh a partir da terra húmida e dos sendeiros sem destino do Schwarzwald da Suábia, onde tinha o seu Chalet. Na pintura altamente competente e racional de Van Gogh encontramos com facilidade elementos fundamentais onde se inscreve a tempestade psicológica que o atormentava e que o levou a procurar o Dr. Gachet, uma espécie de duplo onde ele se reviu como num espelho e, por isso, o pintou. Pouco tempo antes de se suicidar e de se comparar a um cego que pede a outro cego para o guiar antes de cair no buraco profundo e irreversível da morte. Heidegger tinha (julgo eu) botas parecidas com as de Van Gogh e talvez por isso e pelo que elas representavam para ele quando caminhava na Floresta Negra decidiu escrever sobre elas o que escreveu, ou seja, inscrevendo-as na sua ontologia e na sua leitura de fundo e crítica da história da filosofia ocidental: o seu resgate através de uma ontologia, de uma filosofia do Ser e de uma ontologia da arte.

Conclusão

Tudo isto parece confirmar o que eu próprio penso da arte (liberdade, contemplação, desinteresse, mas também resgate, alegoria, simbolismo… e sedução, a marca própria da arte). A arte como ontologia, graça, dom, no seu sentido laico, mas também como resgate do contingente, partilha como comunicação empenhada na sedução… com pretensões de validade universal, expressa em juízo estético partilhado. Arte com gravitas, com densidade. Coisa séria, muito séria porque envolve uma dimensão profunda da nossa própria humanidade. Em van Gogh a arte confundia-se com o seu universo atormentado na forma, no modo como se exprimia e nas atmosferas em que inscrevia os seus desenhos e nas figuras humanas que desenhava, incluída a dele próprio ou a do médico que escolheu para o serenar e que reconheceu ser um gémeo não só no amor pela arte, mas também nas tormentas que o assaltavam. Chamou assim o Dr. Gachet para a galeria dos “auto-retratos” que nos deixou. Humana, demasiado humana, a pintura de van Gogh, mas por isso mesmo poderosa e intensa lição do que é a arte, realmente. Arte com dimensão ontológica como queria o Heidegger de “Holzwege”.

Portrait_of_Dr._GachetRecorte

“Retrato do Dr. Gachet”, de van Gogh (1890).

OBAMA E A CRISE EPISTEMOLÓGICA

Por João de Almeida Santos

ObaBarack

“S/Título”. Jas. 12-2020.

À memória de Eduardo Lourenço,
com carinho

BARACK OBAMA acaba de lançar o seu livro, “A Promised Land” (Crown Publishing Group, 2020,  768 pág.s). Sobre o livro, o ex-Presidente americano tem dado várias entrevistas. É sobre o que diz nelas que me debruçarei. Mas começo por dizer que, depois da Presidência Trump, a figura de Obama se elevou. A sua foi uma presidência serena e competente, embora não esteja isenta de críticas, como é natural. Mas não é essa apreciação que aqui proponho. O que proponho é uma reflexão que parte de algumas suas afirmações nestas entrevistas, em particular nas que deu a “The Atlantic” (publicada pela Revista do “Expresso”, de 27.11.2020, pp. 40-51) e ao Director de “El País” (publicada em 18.11.2020).

A Crise Epistemológica

E COMEÇO pela sua afirmação de que “estamos a entrar numa crise epistemológica”. Isto dito por um universitário teria um valor, ou um significado; dito por um ex-presidente dos Estados Unidos tem outro. Porque esta afirmação está ancorada na visão de quem protagonizou, durante oito anos, a política mundial a partir do seu mais poderoso centro de comando. E, ainda por cima, por um Presidente com uma sólida formação intelectual e académica (nas Universidades de Columbia e de Harvard).

Esta afirmação foi feita a propósito da grande revolução que as redes sociais provocaram na relação cognitiva dos cidadãos com a realidade: uma crise epistemológica, ou seja, uma crise do modelo cognitivo que subjaz à apreensão intelectual da realidade pelos cidadãos. Uma crise, portanto, que atinge o conhecimento na sua infraestrutura cognitiva. Em palavras simples, poderia dizer que, até ao advento da rede, a relação cognitiva dos cidadãos com a sociedade era intermediada por agentes que detinham o monopólio da representação social da realidade, ou seja, pelos media. Existia como que uma certificação do conhecimento e da informação acerca da sociedade porque ambos estavam confiados a profissionais claramente identificados, encarregados de selecionar o que merecia socialmente ser conhecido, a quem poderiam ser imputadas responsabilidades pelo que comunicavam e que agiam no interior de códigos éticos que deveriam respeitar, estando até sujeitos a sanções (que poderiam ir até à retirada da carteira profissional). A estes códigos (o primeiro de que há registo é o Código Harris, de 1690, e o que se reconhece como sendo o primeiro código ético efectivo é o Código do Kansas, de 1910)  viriam juntar-se as entidades reguladoras (em Portugal, a actual ERC e a anterior Alta Autoridade para a Comunicação Social), que também garantiam a correcção de procedimentos e, sobretudo, a liberdade de imprensa.

A emergência das redes sociais veio, todavia, alterar o paradigma na medida em que abriu o acesso não só à informação, mas também à livre produção pública de informação pelos cidadãos, tendo, deste modo, acabado o monopólio do establishment mediático e o gatekeeping, o controlo do acesso ao espaço público. Assim sendo, é claro que no espaço público passou a circular não só informação não certificada como também as famosas fake news, tornando caótica a representação social da realidade que circula no espaço público e dando ao mesmo tempo poderosos instrumentos aos pescadores de águas turvas para atingirem fins que se situam fora do contexto democrático e das normas básicas de comunicação social. Ou seja, no espaço público passou a circular quer informação certificada quer informação não certificada, abrindo-se espaço para um uso puramente instrumental do espaço público, indiferente à normas que constam na generalidade dos códigos éticos e que regulam a prática informativa.

Uma Crise Anunciada

OBAMA vê Sarah Palin e o Tea Party como os agentes que introduziram em larga escala, por esta via (mas não só), no espaço público americano perigosos e disruptivos valores capazes de pôr em causa a tradição que remete para o pais fundadores da democracia americana. Trump acabaria por acolher de forma mais radical esta tendência, manifestando-se como um seu evidente, radical e poderoso representante, mas também como um seu forte acelerador. Com ele, a chamada crise epistemológica acentuou-se, passando a mentira a valer tanto como verdade na bolsa epistemológica de valores e de conhecimento. Ou seja, em termos de comunicação de massas, deixou de se saber o que é verdade e o que é mentira. Uma gigantesca amálgama, existindo para isto um seu forte acelerador tecnológico, o Twitter, ancorado, ainda por cima, na “auctoritas” presidencial (que nos Estados Unidos tem um altíssimo valor simbólico). Esta tendência foi entretanto reforçada pelo trabalho das grandes plataformas sobre os perfis dos usuários com objectivos puramente pragmáticos de previsão de comportamentos para uso comercial ou mesmo para uso político, como se verificou com a Cambridge Analytica ou como se está a verificar com as grandes plataformas que vendem “comportamentos futuros” dos users aos seus clientes. Uma análise minuciosa deste processo desenvolvido pelas grandes plataformas é feita no livro de Shoshana Zuboff, The Age of Surveillance Capitalism, de 2019, e já deu origem a um apocalíptico documentário da NETFLIX sobre as redes sociais (como já aqui tivemos ocasião de ver e cuja recensão será em breve aqui publicada).

Obama fala dessa dupla dimensão da rede e das TICs: quer como tecnologias da libertação quer como instrumentos de insurgência. Cito uma significativa passagem da entrevista que deu a “El País”:

“A tecnologia é um exemplo da rápida mudança das coisas. O Iphone chegou em 2007. Há pouco mais de dez anos. Ao princípio, pensávamos que (as redes sociais) só trariam coisas boas, mas logo começámos a ver o seu lado obscuro. Durante a Primavera Árabe, as pessoas convocavam-se para a praça da Libertação através do Facebook e do Twitter para protestar contra a repressão do regime de Mubarak e para pedir mais democracia, mas, poucos anos depois, o ISIS começou a usar a mesma tecnologia para recrutar terroristas. De repente, apercebes-te de que a ferramenta que podem usar as crianças de uma remota aldeia de África para aceder às bibliotecas de todo o mundo é a mesma que se usa em Myanmar para promover a limpeza étnica e a opressão contra os rohingyas”.

 Ou seja, se a desintermediação do acesso ao espaço público e a livre comunicação universal tornada possível pelas chamadas tecnologias da libertação e pelas redes sociais permite um seu uso para fins generosos e civilizacionalmente avançados, elas também permitem um uso criminoso e atentatório dos mais elementares valores humanos. Que fazer, então? Que posição assumir perante esta extraordinária invenção?

Os Valores do Rap 
e a Cultura de Massas

Ou seja, havendo, na rede, o melhor, mas também o pior, a solução só pode ter, segundo Obama, dois caminhos: a) combinar a sua regulamentação pública com práticas corporativas que ajudem a evitar um uso fraudulento e criminoso e a minimizar danos; b) mas também desenvolver uma ofensiva no plano da educação, valorizando os valores de uma sólida e sã epistemologia que prepare os jovens para um uso consciente, informado e crítico das novas tecnologias. Esta orientação tem pela frente, no pano social, uma realidade muito difícil que foi construída ao longo dos tempos pela própria cultura de massas, pela televisão e até pela música. Sabemos os danos que o tabloidismo desbragado do establishment mediático tem causado, através da “mass communication”, na cultura de massas. Mas Obama chega a falar dos efeitos deletérios da própria música rap, dos valores que estão dominantemente inscritos nas suas letras:

“tenho de me lembrar que, quando ouvimos música rap, é tudo sobre as jóias, as mulheres, o dinheiro”. São as métricas de sucesso de Donald Trump. “De repente”, continua, “começamos a ver ‘Lifestyles of the Rich and Famous’ com aquele sentido de que ou temos ou somos uns falhados. Donald Trump simboliza esse movimento cultural que está agora profundamente arreigado na cultura americana”. 

Mais claro do que isto não seria possível. Sobretudo vindo do primeiro Presidente negro dos Estados Unidos.

Conclusão

A situação é, como se vê, muito complexa, e não é exclusivamente atribuível às redes sociais como muitos, que perderam o monopólio do acesso à esfera pública, pretendem. O fenómeno é-lhes muito anterior, embora tenha sido acelerado com as redes sociais… e com Donald Trump na Presidência dos Estados Unidos. Mas, como ele reconhece, já não é possível voltar a meter o génio na garrafa, acabando com a internet ou com as redes sociais, tratando-se, de resto, de uma das mais profundas revoluções que a humanidade conheceu. Mas reconhece, isso sim, que é possível não só controlar o seu uso ilegítimo, desde que a política e as grandes plataformas o queiram, como, de resto, já tem vindo a acontecer, embora timidamente, mas também promover o seu bom uso, pela educação e pelo conhecimento. Se é verdade que uma visão apocalíptica do problema não resolve nada, até porque, de facto, não é possível voltar a meter no génio na garrafa, também é verdade que uma visão simplesmente integrada e não crítica acabará por permitir que o uso ilegítimo das redes sociais continue com as consequências nefastas que conhecemos. Uma coisa é certa: precisa-se de mais literacia da classe política sobre esta matéria. E o depoimento de Obama pode ajudar a isso, ele que usou, nas suas campanhas eleitorais, na linha de Howard Dean, as redes sociais como nunca antes acontecera.

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“S/Título”. Detalhe.

LAWFARE

O DIREITO COMO ARMA

João de Almeida Santos

LawfarePict

“S/Título”. Jas. 11-2020.

ESTA PALAVRA é hoje usada para designar o uso extrajudicial do direito para fins de combate ao inimigo, seja em que frente de batalha for. O neologismo deriva da contracção de “law”, direito, com “warfare”,  guerra, como se lê no recente livro “Lawfare”, publicado pela Almedina, da autoria dos advogados do ex-Presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, Valeska Zanin Martins e Rafael Valim, intitulado precisamente “Lawfare” (Coimbra, Almedina, 2020, p. 29).  O Lawfare é usado pelos Estados ou pelos aparelhos do Estado para anular os inimigos ou vergar os alvos escolhidos. Antes de conhecer este conceito, bem consciente da prática que se generalizava, muitas vezes designei o uso do direito para fins exteriores à justiça como arma branca da política, na convicção de que, hoje, o uso das forças armadas e das forças de segurança é, com vantagem, substituível pelo uso “bélico” do direito para derrubar governos, instalar regimes, liquidar inimigos. Esta possibilidade foi tornada possível pelo crescimento do poder judicial no interior dos sistemas democráticos e na geometria dos poderes. Para este crescimento ou mesmo para a conquista da centralidade do poder judicial no sistema social já, há muito, Alain Minc tinha chamado a atenção em dois livros, L’Ivresse Démocratique (Paris, Gallimard, 1995) e, sobretudo, Au Nom de la Loi (Paris, Gallimard, 1998; edição em português: Mem Martins, Inquérito, 2000). Uma curta citação, a propósito. Falando do populismo e da sua execração à representação nacional ou a todas as formas de mediação política, Minc conclui: “todos corrompidos” é “o seu grito de união. E para se desfazerem da ‘ralé parlamentar’, um método: a delação; um instrumento: a pressão mediática; um recurso: o juiz”. Deste modo, “astros dos meios de comunicação (…), os juízes podem tornar-se, sem o quererem ou sem o pensarem, o braço secular do populismo” (Minc, 2000: 47-48). Mais claro do que isto é impossível. Maior coincidência com a posição dos autores brasileiros também não seria possível. Vinte e dois anos antes.

As Origens

ESTE PODER DA JUSTIÇA foi acompanhado pelo crescimento do establishment mediático, em particular a partir dos anos ’90, tendo-se estabelecido entre ambos uma aliança estratégica que viria a reforçar o seu poder. A leitura destes dois livros dar-nos-á um quadro bastante completo e analítico deste poder emergente que resulta da referida “santa aliança”. São conhecidos os casos mais radicais, mas o que mais marcou a cena internacional e a própria tessitura da narrativa, pelo seu pioneirismo e pelos efeitos que teve sobre todo o sistema político italiano, foi o caso de tangentopoli, com Antonio di Pietro como protagonista, que ficaria famoso não só por desmantelar o sistema de poder existente em Itália até ao início dos anos ’90 (a Primeira República), mas também por ter exposto ao vexame televisivo os inúmeros protagonistas da política italiana sujeitos a processo. Cito, a este propósito, de novo, Minc: “A Itália ofereceu-se, assim, há menos de cinco anos uma revolução certeira. Com a sua ‘guilhotina seca’ que baniu as antigas elites. Com o seu herói revolucionário, o juiz Di Pietro. Com o Palácio de Justiça de Milão transformado numa espécie de Convenção. Com as cadeias de televisão como se fossem clubes de sans culotes” (Minc, 2000: 47). Cenas de humilhação indecorosas que nada tinham a ver com o direito a processos justos. Sabemos como acabou: da Italia dei Valori de Di Pietro, o partido regenerador que fundou, à saída de sendeiro deste justiceiro, agora dedicado à agricultura. Sabemos também o que se lhe seguiu: cerca de duas décadas de protagonismo político de Berlusconi e a queda de Itália no ranking dos países desenvolvidos em competitividade, transparência e liberdade de imprensa (veja-se o meu Media e Poder, Lisboa, Vega, 2012, p. 220, nota 120). Depois, foi o caso de Baltazar Garzón, erradicado compulsivamente do sistema judicial por sentença do Supremo Tribunal. Também nos USA ficou famosa a perseguição do magistrado republicano Kenneth Starr ao Presidente Bill Clinton com vista à sua destituição por impeachment no famoso caso Lewinsky. O Presidente teria mentido ao Congresso acerca de relações sexuais com a senhora Lewinsky e por isso deveria ser destituído. E o caso de Eva Joly, que viria a abraçar a carreira política sobretudo com Europa Ecologia (com Cohn- Bendit), tornando-se eurodeputada e apresentando-se, mais tarde, como candidata à Presidência da República francesa, em 2012, obtendo 2,31% de votos. O direito ao serviço da política para a resgatar da má vida. O Estado que se serve do direito para atingir determinados fins. O recente caso do justiceiro Moro, protagonista central da Vaza Jato (a referência à Lava Jato, pelo Intercept Brasil, que denunciou publicamente as manobras de bastidor do juiz), é ainda mais radical – de juiz a poderoso Ministro de Bolsonaro, em pouco tempo demissionário destas funções.

O tema do lawfare é actualíssimo, num tempo em que Donald Trump foi, inutilmente, tentando, através do direito, ganhar o que afinal perdeu nas urnas, numa tentativa frustrada de usurpação política da justiça; ou no Brasil, onde o sistema judicial brasileiro promoveu um longo processo de desmantelamento do poder do PT, através do processo Lava Jato, da inacreditável destituição da Presidente Dilma Rousseff, mediante impeachment, e do impedimento da candidatura de Lula nas presidenciais de 2018, através de não demonstrada acusação e de inúmeros atropelos à justiça, logo a começar pela violação da Lei Constitucional e das normas da ONU ou pela divulgação ilegal de conversas da Presidente Dilma com Lula. Poderia continuar, por exemplo, em Portugal, mas fico-me por aqui.

Lawfare

A PROBLEMÁTICA chegou agora a Portugal em livro através da obra já referida. De resto, os seus autores acabam também de fundar o Lawfare Institute. No essencial, esta obra, enriquecida com um bom prefácio de Francisco Louçã, visa no essencial explicar o que é o lawfare, como funciona e para que serve, propondo, no final, três casos que ilustram com evidência esta prática pela Administração americana, na área económica (o caso da Siemens) e na área política (o caso do Senador republicano do Alaska, Theodore R. Stevens), e pelo poder judicial brasileiro (o caso do ex-Presidente brasileiro Lula da Silva).

Verdadeiramente o que é que está em causa no lawfare? Simplesmente o uso extrajudicial e puramente instrumental da justiça. Ou seja, a justiça como arma usada para aniquilar o inimigo, em aliança com o poder mediático (as chamadas externalidades) e usando instrumentalmente meios jurídicos específicos para obter vantagem, a geografia processual, certas normas favoráveis à sua aplicação, como a delação premiada ou a plea barganing, e a temática penal da corrupção, tão insinuante e atraente para a opinião pública. Na verdade, do que se trata é de introduzir na luta política (ou comercial) a lógica da guerra, enquanto ela visa o aniquilamento do inimigo ou a sua submissão total aos desígnios do executante do lawfare. Aqui, o direito é usado como arma, mas tacticamente modulado, visando anular a resistência do alvo e vergá-lo ao seu desejo para obter o resultado previamente fixado. A justiça deixa de ser a tentativa de resolução pacífica de conflitos para passar a ser uma arma de destruição, uma arma de guerra, “softwar”. Tudo isto é claramente ilustrável contando o processo que levaria Bolsonaro ao poder e o juiz Moro a seu poderoso ministro. Mas os autores também explicam como o Estado americano vergou a Siemens, levando-a a cortar com qualquer tipo de relacionamento com o Irão, dando assim cumprimento à política externa dos Estados Unidos, ou como a relação de forças no Senado americano mudou com a condenação do Senador Stevens (Martins, Martins e Valim, 2020, p. 121-122).

Características Essenciais

TRÊS, no essencial, são, pois, as variáveis: 1) a geografia processual (a área jurisdicional mais favorável a um ataque eficaz; no caso brasileiro, Curitiba; no caso americano do Senador Stevens, Washington e não o Alasca); 2) o uso de normas favoráveis à pressão do aparelho judiciário (por exemplo, a delação premiada, permitindo simplificar a acusação); e 3) as chamadas externalidades (ou a pressão mediática junto da opinião pública para legitimar a acção). É assim que funciona o lawfare,que se tornou um perigoso processo disruptivo do sistema democrático através de um dos seus três pilares fundamentais: o pilar judicial.

 Uma Ameaça à Democracia

NA VERDADE, estamos perante uma enorme ameaça à democracia representativa e ao que ela representa para as sociedades contemporâneas, não só porque distorce a luta política, convertendo-a na lógica amigo-inimigo (de schmittiana memória), na lógica da guerra, mas também porque envenena o próprio poder judicial, minando drasticamente a sua própria legitimidade e a sua função. Nisto, o establishment mediático fica de rastos porque também ele fere irremediavelmente aqueles que são os princípios básicos da sua própria deontologia e esteio fundamental da vida democrática, transformando-se em perigoso inimigo quer da representação política quer da própria justiça. A aliança estratégica entre o establishment mediático e a justiça em vez de favorecer, como parece, a transparência da vida democrática e dos seus procedimentos introduz, pelo contrário, uma lógica que é estranha a ambos, anulando um longo, secular e delicado processo de composição jurídica entre a defesa dos direitos individuais e o interesse geral representado pelo Estado. Numa palavra, o lawfare corresponde a uma prática que é inimiga da convivência democrática e que se torna promotora de soluções políticas não democráticas e populistas, como já fora bem assinalado por Alain Minc nas duas obras citadas.

Eu creio que este livro também será muito útil ao nosso país, porque alerta para práticas que, afinal, têm vindo a ser usadas com grande eco na opinião pública e que, afinal, podem ser muito, isso sim, favoráveis não só aos arautos do populismo português, mas também aos que na sombra pretendem determinar a evolução da nossa vida democrática e atropelar grosseiramente todos os que tiverem o infortúnio de se tornar seus alvos. O pelourinho electrónico não é forma de fazer justiça, nem o direito pode ser usado como arma para fins que são alheios à justiça. É, por isso, bem-vindo este livro.

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“S/Título”. Detalhe.

OS MANIFESTOS ROSACRUZES

Uma tradição secreta com 400 anos de história
(Alma dos Livros, 2020, Pág.s. 271).
Autor - Rui Lomelino de Freitas

Por João De Almeida Santos

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Rui Lomelino de Freitas, João De Almeida Santos, Ricardo Antunes na FNAC de Alfragide, 17.11.2020.

UMA BOA CONVERSA, hoje, 17.11.2020, na FNAC de Alfragide, com o autor do livro, Rui Lomelino de Freitas e o Editor da “Alma dos Livros”, Ricardo Antunes. A gravação ficará disponível no Youtube da FNAC a partir de 6 de Janeiro de 2021. Um excelente livro, com uma longa, exaustiva e cuidada introdução, os três Manifestos (“Fama Fraternitatis R.C.”, “Confessio Fraternitatis R. C.” e “Núpcias Alquímicas”), um Glossário com 30 entradas e uma bibliografia fundamental com 38 títulos. Ficamos a saber quase tudo sobre os Rosacruzes.

Os Princípios

AO QUE PARECE, tudo começou em Tuebingen am Neckar, a bela cidade da Suábia, onde, há muito, num período muito importante da minha vida, vivi, em Wanne, Hartmeyerstrasse. E tudo começou sobretudo graças a Tobias Hess e a Johannes Valentinus Andreae. Os três Manifestos são de 1614, 1615 e 1616. O último é um longo conto de cerca de 100 páginas. Os seus autores queriam mudar o mundo, enviando os Manifestos aos poderosos da Europa e propondo uma reforma geral e universal de todo o mundo. Inspiravam-se no hermetismo, no esoterismo cristão, na mística e na filosofia islâmicas e em Paracelso, o principal inspirador. Sua figura central era Cristão Rosacruz, o modelo humano, ou ideal-tipo, em que se ancoravam os rosacruzes. Moviam-se no interior da alquimia e das suas práticas, conducentes à espiritualização integral do ser humano. Os princípios em que se baseavam eram o regresso às Sagradas Escrituras, a filosofia natural, a centralidade do indivíduo, os valores da humildade, do silêncio e da cooperação, o paralelismo especular entre o macrocosmos e o microcosmos, a exigência de separação e purificação do contingente para a espiritualização e o acesso ao universal, com vista a uma reforma geral e universal de todo o mundo, a sua verdadeira utopia.

O Espírito do Tempo

É NA CONFESSIO que estão consignados os 37 princípios por que se regiam. Também para eles o número sete era o número perfeito: por exemplo, são sete os dias que Cristão Rosacruz leva para se conduzir com a sabedoria possível e permitida pelo Supremo às Núpcias Alquímicas. Johannes Valentinus Andreae, a quem são atribuídas as “Núpcias Alquímicas”, também escreveu uma utopia, “Christianopolis”, que integra o conjunto constituído pelas utopias da época, a “Utopia” (1516), de Thomas Morus, a “Cidade do Sol” (1602) , de Campanella, e a “Nova Atlântida” (1627), de Francis Bacon. Em geral, os rosacruzes alinhavam com o espírito da época, com a revolução científica (Copérnico, Galileu e Newton), a reforma luterana e a calvinista, o renascimento, o humanismo italiano (Pico della Mirandola, Lorenzo Valla e Marsilio Ficino) e com a recusa da autoridade do Papa e do seu poder universal de legitimação dos poderes políticos nacionais (através de bulas). Nessa altura, Hugo Grotius deu a machada final ao escrever o Mare liberum, publicado em 1609. Ou seja, os rosacruzes refutam a mundividência medieval, a autoridade do Papa e apostam numa reforma geral  e universal  da humanidade, inscrevendo-se nos grandes princípios que estruturam a modernidade.

Zenão, o Alquimista de Yourcenar

O QUE ME SUSCITOU uma enorme curiosidade foi o paralelismo entre esta mundividência e a de Zenão, o médico, filósofo e alquimista da Marguerite Yourcenar de “L’Oeuvre au Noir” (Paris, Gallimard, 1968). Zenão e Cristão Rosacruz. A mesma inspiração, a do médico suíço Paracelso. Um trajecto de viagens parecido. E sobretudo paralelismo com Paracelso, o grande inspirador dos Rosacruzes. Cito duas passagens da própria Yourcenar, na nota final à obra: Zenão teria “trinta e um anos quando morreu Paracelso”, “dont je le fais l’émule et parfois l’adversaire”(p. 495); e, ainda, “as viagens de Zenão, a sua tripla carreira de alquimista, de médico e de filósofo (…), seguem muito de perto o que se sabe ou o que se conta deste mesmo Paracelso, e o episódio da permanência no Oriente, quase obrigatório na biografia dos filósofos herméticos, inspira-se também nas peregrinações reais ou lendárias do grande químico suíço-alemão” (p. 497). Há evidentemente uma enorme simpatia da autora pela figura de Zenão (e, claro, pela alquimia, implicitamente considerada superior pelo desenho da simpática figura do protagonista) ao lado das convenções impiedosas e obscurantistas dos poderes político-religiosos daquele tempo. Mas era um moderado, Zenão. E nisto talvez se afastasse dos rosacruzes, que execravam a figura do Papa e previam a sua iminente queda. O título do livro (“Oeuvre au Noir”) designa nos tratados alquímicos a fase da separação e da dissolução da substância que era, diz-se, a parte mais difícil “du Grand Oeuvre” (p. 501). Convergência perfeita, se se entender que esta era a operação que visava superar (pela separação, pela purificação) a contingência, as rotinas e os preconceitos com vista à obtenção do ouro espiritual (pelos rosacruzes). A obra correspondia àquele balanço a que Kant chamou “Ausgang”, a saída da humanidade do estado de menoridade, pela elevação espiritual ao universo da Razão, balanço muito valorizado pela reinterpretação que Michel Foucault fez do escrito de Kant “Was ist Aufklaerung?” no ensaio “Qu’est-ce que les Lumières?” (1993).

“L’Oeuvre au Noir” baseou-se num minucioso estudo documental sobre a mesma época da Fraternidade Rosacruz, tendo Zenão nascido 104 anos antes de ter sido publicado o primeiro Manifesto. Mas, como vimos, a inspiração era a mesma, as fontes eram as mesmas, a orientação alquímica era a mesma. Talvez o assunto já esteja estudado, mas, mesmo assim, é caso para eu próprio avançar nesta pesquisa um pouco, no futuro.

Conclusão

O MOVIMENTO ROSACRUZ continuou e continua, seguindo caminhos diversificados. A complexa simbologia que encontramos nas “Núpcias Alquímicas” pode muito bem ser o pretexto para tentarmos decifrar o oculto que se encontra por detrás daquela riquíssima e fantástica imagética linguística, que, de resto, evolui ao longo de sete dias, sete. Alguma geometria e perfeição geométrica se encontrará nesta sofisticada narrativa. Talvez a leitura da utopia de Christianopolis, completada pela releitura de L’Oeuvre au Noir, ajude a fazer luz.

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Elaboração de minha autoria sobre texto do Quinto Dia das “Núpcias Alquímicas”.

LINHAS VERMELHAS

  Três Casos e uma Reflexão

Por João De Almeida Santos
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“A Linha do Horizonte”. Jas. 11-2020.

ARTIGO – “LINHAS VERMELHAS”

OS CASOS SÃO OS SEGUINTES: Steve Bannon o ideólogo do nacional-populismo internacional viu a sua conta e um vídeo apagados do Facebook, do Twitter e do Youtube por manifesto atentado ao “código de conduta” destas redes sociais; o antigo líder do Labour inglês, Jeremy Corbyn, foi suspenso do partido por permitir o crescimento do anti-semitismo dentro do partido, tendo ele próprio posições que roçam o anti-semitismo; o terceiro caso refere-se à formação de um governo regional nos Açores, da responsabilidade do PSD, ancorado num “geringonça” de direita que integrará o partido “Chega”.

Steve Bannon

O PRIMEIRO CASO remete para a necessidade, cada vez maior, de introduzir uma qualquer regulação nas redes sociais, dotando-as de um “código de conduta” (expressão que já foi usada pelas próprias plataformas) em rede com vista a impedir comportamentos não aceitáveis à luz dos grandes princípios das declarações universais e, em qualquer caso, não admitidos pela generalidade das constituições das democracias representativas. As administrações das grandes plataformas digitais têm esse poder e sofisticados meios digitais para controlar o uso das redes. Os meios de comunicação têm os chamados códigos éticos (que pouco praticam) e uma clara imputabilidade de responsabilidades legais e morais. As plataformas já têm alguma experiência neste controlo, tendo em 2019 assinado um “código de conduta” com a Comissão Europeia com vista a impedir a desinformação durante as eleições para o Parlamento Europeu. Bannon passou claramente das marcas ao dizer o que disse sobre Christopher Wray, o Director do FBI, e de Anthony Fauci, Director do Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas. Ainda que fosse uma mera figura de estilo, ela seria sempre passível de uma interpretação violenta por parte dos militantes mais radicais, passando das palavras aos actos. Ao comportamento na rede, porque é público, deveria ser aplicado (mas considero que deveria mesmo quando é restringido ao círculo digital de amigos ou comunitário, no interior das plataformas), com as devidas adaptações à natureza do meio, um código de conduta próximo daquele que é aplicável aos media, com os princípios de uma comunicação responsável (tenho experiência pessoal de alguns cuidados – excessivos – que duas plataformas já usaram com duas obras minhas e não me queixo, porque prefiro isso ao seu uso desbragado).

Jeremy Corbyn

O CASO DE CORBYN é de uma extrema gravidade e fortemente prejudicial para o Labour: a suspensão de um líder do Labour acusado de posições que permitiram ou favoreceram o anti-semitismo no Labour, motivando a saída de inúmeros e importantes militantes judeus. Corbyn foi líder vários anos. O seu radicalismo pode explicar, por um lado, a não contida aversão à actual União Europeia e, lá no fundo, no fundo, desejar o Brexit, e, por outro, também uma certa aversão às políticas de Israel, em particular à sua política internacional. Sim, mas as diferenças políticas não se podem transformar em abstracto e ofensivo preconceito contra um país democrático onde até há um partido trabalhista – membro da (quase defunta) Internacional Socialista – que tem vindo a alternar-se no poder com o Likud, o centro-direita. Imagino o que não teria sofrido o Prémio Nobel da Paz e ex-Presidente de Israel, Shimon Peres, ao ver assim tratado o seu país por um grande partido irmão. Mesmo assim, trata-se de uma insólita suspensão de um ex-líder partidário num partido com os pergaminhos do Labour. A acusação veio da Comissão britânica dos Direitos Humanos e Corbyn, de facto, foi suspenso. O fundo da questão resume-se a isto: não se trata de diferenças políticas ou de juízos políticos sobre concretas políticas, mas sim de uma posição anti-semita de fundo de Corbyn que arrastou o partido para uma posição muito delicada ou mesmo insustentável, no plano interno e no plano internacional. Por isso, o actual líder, Keir Starmer acabou por tomar esta radical e insólita decisão: suspender Corbyn do Labour. Talvez seja excessiva, pois, Corbyn já não é líder, mas politicamente tem o significado de um alto preço pago pelo Labour e pelo próprio Jeremy Corbyn (que já disse que não aceitará a punição). Mas esta é questão interna de um partido político.

O caso do “Chega”

O TERCEIRO CASO diz respeito à formação do Executivo regional dos Açores na sequência das recentes eleições. Pondo de parte que o Ministro da República cometeu um erro grave ao não indigitar Vasco Cordeiro, que venceu as eleições, para formar governo e submeter o seu programa à vontade soberana dos representantes, retirando daí as devidas consequências no caso de o programa não passar, a questão politicamente mais delicada é a de a coligação liderada pelo PSD integrar o partido “Chega”. O PS declarou que, ao negociar com este partido, o PSD passou uma linha vermelha, ou seja, se colocou numa posição politicamente insustentável. Creio que o PS foi acusado, pela direita, do mesmo quando formou a geringonça com o PCP e o Bloco. Agora é a vez do PS. Uma simetria perfeita que não se deve estranhar. Que seja o parlamento a determinar a solução governativa é a natureza do sistema representativo que o exige, mas já a aliança com este partido corresponde a passar uma linha vermelha, diz o PS. Linha vermelha de risco, suponho. Não tanto, acho eu, linha vermelha constitucional. Sim, do ponto de vista do combate político e da defesa dos seus princípios o argumento tem todo o sentido, em especial para um partido do centro-esquerda, como é o PS. Posição, de resto, confortada pelo abaixo-assinado de algumas personalidades da chamada “direita democrática”, ontem tornado público. Mas, do ponto de vista institucional, não, já que o Chega é um partido legalmente constituído, está representado nos Parlamentos nacional e regional e, que se saiba, nunca foi objecto de qualquer acção que visasse declará-lo inconstitucional. A democracia tem esta virtude insofismável: permitir que quem age à revelia dos seus valores possa existir politicamente desde que cumpra as regras constitucionalmente e legalmente determinadas. Isto, para já não falar do poder da lógica integrativa: é melhor que este partido se exprima no interior das instituições do que o faça fora, nas ruas e nas praças, eventualmente com violência.  Lembro que em Itália o xenófobo Matteo Salvini, “irmão” mais velho de André Ventura, foi vice-primeiro ministro e que, um ano e meio depois, acabou por sair do governo e conhecer um drástico redimensionamento na sua aceitação pela opinião pública, passando de um score eleitoral de cerca de 34% para valores médios das sondagens equivalentes a cerca de 24% (8 sondagens, no mês de Outubro). Uma democracia robusta não se amedronta com a arruaça ideológica nem se socorre da coerção para derrotar os adversários. Dá-lhes um virtuoso abraço de urso. Para que fique claro: tal como defendi publicamente e de forma muito empenhada o acordo do PS com o PCP e o Bloco de Esquerda, também defendo a plena legitimidade de o PSD Açores formar governo com o apoio do “Chega”.

 Conclusão

TRÊS CASOS, três respostas ao radicalismo.

Steve Bannon banido das redes sociais, uma medida que não terá mais do que uma importância simbólica porque não afectará a sua intervenção política, que é sobretudo desenvolvida em back office, nos bastidores da direita americana e europeia, através do “The Movement”. Mas pode servir como exemplo e sobretudo como ponto de partida para se chegar a uma forma de regulação na rede, estando já a ser dados alguns passos nesse sentido. As instituições políticas nacionais e supranacionais deverão ter um papel activo a desempenhar, como já aconteceu na Europa e nos Estados Unidos.

Jeremy Corbyn suspenso do Labour, suspeito de anti-semitismo. Não se tratou aqui de diferenças políticas, mas de uma posição de fundo inaceitável para um partido social-democrata. É aceitável que Corbyn possa ser sibilinamente contra a União Europeia, exiba preferências de socialização dos meios de produção, mas já não pode ser aceitável que o líder de um grande partido social-democrata de governo e de um grande país europeu assuma atitudes (e ao que parece foram muitas as manifestações de evidente hostilidade e ofensivas para com Israel) que revelam um preconceito inaceitável sobre um povo que viveu a tragédia que conhecemos e uma solitária democracia que há muito vive em risco permanente.

Finalmente, a posição do PS sobre a formação do governo nos Açores. O PSD tem toda a legitimidade para formar governo com o “Chega”, partido presente nos Parlamentos nacional e regional e não declarado inconstitucional. Pagará um preço político por isso. Mas a diferença política, que é saudável, não pode transformar-se em pregação moral quando a acção política decorre no quadro constitucional. Quase apetecia relembrar o velho ditado: “faz o que eu digo, não o que eu faço”. No meu modesto entendimento, é melhor que a extrema-direita esteja representada no Parlamento (ou que, por via de eleições, até possa fazer parte de uma solução governativa) do que a fazer agitação nas ruas e praças deste país, eventualmente com violência e polarizando o descontentamento generalizado da cidadania, com perigosos resultados políticos.

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“A Linha do Horizonte”. Detalhe.

NOTA SUPLEMENTAR
ao artigo “PLUTOPOPULISMO OU DEMOCRACIA?”,
com actualização da Ilustração “QUO VADIS?”

JOE BIDEN É O NOVO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS

A Democracia venceu o Plutopopulismo

Por João de Almeida Santos

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“Quo Vadis?”. Jas. 11.2020. Modificado.

ARTIGO - "JOE BIDEN É O NOVO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS"

JOE BIDEN VENCEU as eleições presidenciais americanas, que ocorreram na Terça-Feira, dia 3 de Novembro. Num país tecnologicamente tão avançado são precisos quatro dias para se conhecer o vencedor. Mas diga-se a verdade: Biden teve mais de 4 milhões de votos populares do que Donald Trump. Na maior votação de sempre dos Estados Unidos, Joe Biden foi o candidato mais votado da história americana (com uma abstenção de cerca de 36%) e, no fim, depois de uma contagem verdadeiramente sofrida, acabará também por bater o adversário com (Previsivelmente) 306 grandes eleitores, em 538. Para os que falam de irregularidades é preciso lembrar que o voto popular, onde Biden obteve cerca de + 2,8% que o adversário, confirma que os americanos preferiram Biden a Trump.

O Voto Popular

MAS HÁ QUE DIZER que a base eleitoral dos republicanos acrescida do estilo espalha-brasas, arlequinesco e burlesco de Trump demonstrou a sua eficácia, o que significa que a política não exprime somente organicidade nem racionalidade programática e axiológica. A capacidade de falar directamente à emoção vale muito em política. Como, de resto, na vida, no amor, na fé. Mas é claro que nestas eleições, depois de um mandato presidencial atípico, a racionalidade venceu e confirmou o que vem acontecendo com uma impressionante regularidade: os americanos, fora do complexo sistema eleitoral, na verdade, preferem os democratas aos republicanos: Bill Clinton, Al Gore, Barack Obama, Hillary Clinton. Só John Kerry não venceu no voto popular. Todos eles, desde 1992, ganharam as eleições no voto popular, embora Al Gore e Hillary Clinton não tenham tido sucesso na eleição dos grandes eleitores presidenciais.

A Enorme Responsabilidade da Dupla Biden-Harris

Biden é um homem politicamente experimentado e certamente terá em consideração os cerca de 70 milhões de eleitores que votaram em Donald Trump e no partido republicano. Um recorde, também, com um Presidente atípico e iconoclasta. E a verdade é que vivendo o mundo uma enorme e caótica crise, com várias faces, terreno fértil para os charlatães e pescadores de águas turvas, esta vitória de Biden acabará com o vigoroso estímulo ao crescimento de propostas populistas no mundo que a Presidência Trump representou, embora, em boa verdade, o plutopopulismo não tenha sido esmagado, vistos os resultados e a dimensão da base eleitoral de Trump. Caberá agora a Joe Biden e a Kamala Harris fazerem algo pela reconstrução da política americana, tendo também em consideração a influência que ela tem em todo o mundo. Falo de política, não de negócios. Sim, porque o problema é muito amplo e profundo. No meu entendimento, a fractura estrutural que se está a verificar reside no gap que existe entre uma cidadania de múltiplas pertenças que tem ferramentas de informação e de intervenção como nunca antes teve e o establishment, que continua a fazer política por inércia, sem sobressalto que o desperte para voos mais consentâneos com a nova identidade da cidadania e com os desafios que a humanidade tem pela frente. Um gap, ou fractura, central em política, em condições de abrir espaço ao surto de movimentos políticos de novo tipo capazes de disputar a centralidade no sistema. Instrumentos para isso já existem, continuando, todavia, a faltar enquadramento jurídico-político para esta nova realidade. Mas não creio que o fechamento institucional e constitucional em concha das actuais elites consiga evitar a mudança. Ela já está a acontecer e não pelas melhores razões. Assim sendo, não seria melhor abrir amplamente o sistema a novos protagonismos antes que outros e menos desejáveis acabem por se impor e consolidar, como ia acontecendo com estas eleições presidenciais americanas? Na verdade, a tarefa dos democratas, de novo na Casa Branca, não será somente uma tarefa americana. A responsabilidade é mundial. Para o bem e para o mal. Esperemos, pois, que a dupla Biden-Harris esteja à altura dos gigantescos desafios com que nos confrontamos. A União Europeia bem precisada está de um parceiro credível e empenhado para, juntos, condicionarem a política internacional pelas melhores razões, e não pelas piores.

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“Quo Vadis?”, Detalhe.

PLUTOPOPULISMO OU DEMOCRACIA? (*)

AS ELEIÇÕES AMERICANAS

Por João de Almeida Santos
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“Quo Vadis?”. Jas. 11-2020.

ARTIGO - "PLUTOPOPULISMO OU DEMOCRACIA?
  As Eleições Americanas"

NOS USA, A COMPETIÇÃO ao último voto entre um candidato populista anti-sistema e outro que representa o que de mais sistema seria possível encontrar foi ao rubro. Ambos com mais de setenta anos (um com 74 e outro com 78). E, contra o iconoclasta, os democratas escolheram um ícone do sistema. As sondagens dos últimos dias davam Trump mais perto de Biden e o resultado parece continuar incerto, dada a natureza destas eleições. Um importantíssimo aspecto de que pouco se fala, de tão personalizadas serem e por isso polarizarem todas as atenções, é que nestas eleições também se desenha o perfil do poder no Congresso. A ver vamos. Já votaram dezenas e dezenas de milhões de americanos e, hoje, dia 3 de Novembro (no momento em que escrevo), concluir-se-á o processo de consulta aos eleitores. A escolha é clara: sistema ou anti-sistema. Mas é também entre previsibilidade e incerteza. E, ainda, entre um cinzento apparatchik e um burlesco arlequim. Tertium non datur. Quando, afinal, é mesmo disso que se trata, haver quem rompa este cÍrculo vicioso entre establishmente anti-establishment, sem revolução. Porque, afinal, assim como estamos, não se sai do establishment e da política dos pequenos passos, que, de tão pequenos, acabam por tropeçar na pura gestão dos interesses privados sem olhar ao interesse geral. Sim, porque da vontade geral pode não decorrer necessariamente o interesse geral.

Plutopopulismo

 A SITUAÇÃO É DRAMÁTICA, quando se vive uma crise sanitária mundial com desfecho imprevisível sobre a vida dos cidadãos, por motivos de saúde ou por motivos de economia. E quando a este dramatismo se vem, nestes dias, juntar, no coração da União Europeia, um recrudescimento do militantismo homicida dos radicais islâmicos (Paris, Nice, Viena), numa espiral de violência simbólica e física entre um inconsequente e insistente caricaturismo islâmico e o terrorismo, num desafio trágico entre a liberdade laica e a fé islâmica, provocando danos maiores do que a causa do próprio conflito entre sátira e religião.

Vivemos tempos difíceis, sim, num tempo que também é de transição, de mudança civilizacional e que, por isso, exige reflexão, ideias e acção, com a necessária profundidade histórica.

Tudo isto, ao contrário do que pode parecer e do que se diz habitualmente, pede mais política e não menos política. Damos as mãos para combater o inimigo (externo) e não falamos de política? Não, porque o que acontece decorre directamente da política e só a política permite afrontar os perigos e a mudança. O pior que poderia acontecer seria ela chegar pelas mãos de um salvador, perante a passividade total do establishment e da cidadania. Na verdade, os tempos de crise são tempos de política pura e dura que se espera que não continue a ser interpretada, nos USA, por alguém alguém a quem são atribuídas cerca de 22 mil aldabrices desde o início do mandato, que envia da Casa Branca 200 tweets num dia e que, em dois anos, viu o seu Gabinete perder 30 altos colaboradores. Pelos vistos, os tempos estão maduros para gerarem aquilo que alguns já chamam plutopopulismo de fachada democrática, mas não tanto que o venham a consolidar precisamente naquele que é o mais poderoso e influente país do mundo. Plutopopulismo. É isso mesmo. Sem mediações. Nem políticas, nem financeiras. Tudo concentrado num homem só.

Que Fazer?

MAS, ENTÃO, A PERGUNTA de um milhão de dólares é a seguinte: que política?

O que sabemos é que a política tradicional, confinada no palácio, endogâmica e à procura de consenso na nova middle class socialmente maioritária está a demonstrar que é incapaz de interpretar a mudança profunda que está a ocorrer na sociedade e que começa logo precisamente na identidade e nos sentimentos de pertença de uma cidadania cada vez mais complexa. E também sabemos que os poderes fortes vivem melhor com a anemia da política e a discrasia da representação e que estas (política e representação), enfraquecidas, mas chamadas a ocupar o gigantesco palácio do Estado, se limitam a gerir o statu quo sem grandes rasgos, mas com alguma voracidade em cargos e benesses. Os diferentes arcos da governação é o que têm feito, associando o tecnocratismo ao relativismo pós-moderno e à crise das ideologias e dos valores. E quando os tempos ficam maduros para o regresso da política logo surgem os intérpretes do oráculo para revelar ao povo a boa nova e tempos de resgate da dignidade ofendida e perdida. É o que está a acontecer. Para compreender como estas coisas acontecem é só ver o início do filme da Leni Riefenstahl, Triumph des Willens, de 1935, a chegada do salvador vindo lá do alto, do céu,  um “deus ex machina” que vem repor a ordem na desordem que está a ocorrer no palco da tragédia alemã que começou com o Tratado de Versailles e que continuou com a República de Weimar até ao gran finale do nazismo.

Há Razões para Sorrir?

NÃO SEI, no momento em que escrevo, o que irá acontecer nos Estados Unidos. Mas sei que nenhum dos dois candidatos seria a minha opção. Porque um e outro se movem dentro de um paradigma em crise, não oferecendo respostas credíveis para a resolver. Biden será a solução menos gravosa, sem dúvida, mas representa de forma intensa a confirmação daquilo que, afinal, constituiu a razão última da vitória de Trump nas eleições presidenciais de 2016. A vitória de Biden saberá, pois, a desforra do establishment, humilhado por Trump, ao derrotar Hillary Clinton. A de Trump significará que o sistema continua a ser incapaz de responder aos novos desafios, acabando por gerar, de facto, um plutopopulismo de fachada democrática, interpretado por um arlequim cada vez mais digital e televisivo. Em qualquer dos casos, não há boas razões para sorrir.

___________

(*) Artigo escrito (e não modificado) no dia 03.11, antes, pois, de serem conhecidos os resultados das eleições presidenciais americanas. No momento em que o publico (09:00 do dia 04.11) Biden, segundo o NYT, está com 227 delegados e Trump com 213 (havendo empate no Senado e uma curta vitória dos democratas na Câmara). Está tudo em aberto e o actual Presidente surpreende pelo número de estados em que vence, podendo mesmo vir a ganhar de novo estas eleições. Há que aguardar. Mas uma coisa é já certa: estas eleições merecem uma profunda reflexão sobre o caminho que a política está a levar. E não só nos Estados Unidos.

IlustraPlutopopulismoRec

“Quo Vadis?”. Detalhe.

VEM AÍ A PÓS-DEMOCRACIA?

Ensaio

Por João de Almeida Santos 
Democracia1

“A Bola de Cristal e o Futuro”. Jas. 10-2020.

COMEÇO POR DIZER que quando usamos conceitos como pós-democracia ou pós-representação a referência é sempre a democracia representativa. Os teóricos têm de estar sempre a inovar, mesmo que isso represente alguma violência ao real. Mas a criatividade teórica, para ser eficaz, precisa de conceitos estimulantes e desafiadores. Ora estes dois conceitos parece indicarem que a democracia representativa está velha, se consumou, se gastou. O que não é verdade, porque ela é muito jovem, se a medida for o tempo histórico, a longa duração. E até poderemos afirmar, sem risco de errar, que a democracia representativa até pode ser considerada uma utopia difícil ou mesmo impossível de alcançar.

Sufrágio Universal e Democracia

SEJA COMO FOR, a democracia representativa, que só existe desde que haja sufrágio universal, é, de facto, bastante jovem, pois ela não se identifica stricto sensu com sistema representativo, que é bem anterior, não sendo compatível com regimes censitários. O que tínhamos, pois, até ao sufrágio universal era simplesmente um sistema representativo em regime censitário. A sua história anda de braço dado com a implantação do sufrágio universal e, claro, com o sistema representativo. E é bastante jovem porque, neste sentido, a sua plena implantação histórica só se verificou verdadeiramente, passados três turbulentos e dramáticos decénios, na segunda metade do século XX, uma vez que, como disse, só da combinação do sistema representativo com o sufrágio universal poderá resultar a democracia representativa, sendo também certo que a pedra-de-toque que a distingue de todas as outras formas de democracia é o mandato não-imperativo. Ou seja, o mandato não revogável (sobre o conceito de representação veja-se o excelente texto de Diogo Pires Aurélio – Aurélio, 2009).

A Democracia como Utopia

DEPOIS, em boa verdade, ela configura-se como uma utopia se considerarmos que o voto, neste regime, tem poder constituinte, é individual, é secreto, é universal e convoca aquilo a que Kant chamou imperativo categórico, ou seja, que cada voto seja determinado pela ideia de que deverá ser assumido como se dele resultasse uma legislação universal com poder impositivo. O que significa que este voto, exprimindo uma profunda convicção (fundamentada e argumentada), traz com ele uma responsabilidade absoluta, como se o mundo viesse a ser regulado por ele. Um acto singular com pretensões de validade universal e, consequentemente com o princípio da responsabilidade como valor matricial. É neste princípio, difícil de atingir na sua plenitude, que se funda a democracia e que lhe dá um valor que nenhum outro regime consegue exibir. Um princípio que exige plena maturidade da cidadania.

Democracia e Mandato

E A CONFIRMAR esta leitura vê-se que o seu resultado é um mandato de tipo não imperativo: através dele o representante assume uma dimensão universal porque passa a ser titular do principal órgão de soberania, o Parlamento, esse mesmo que legisla segundo o mesmo princípio de universalidade, ou seja, de acordo com o interesse geral (da nação) e não de acordo com o interesse particular, seu, de classe ou regional. E nem sequer de acordo com o círculo eleitoral que o elege (veja-se sobre a natureza do mandato o Art. 7, Secção III, Cap. I, Título III, da Constituição francesa de 1791).

O Espaço Intermédio

MAS A VERDADE é que tudo está a mudar e, mantendo-se a matriz representativa originária, para a qual ainda ninguém conseguiu encontrar substituto válido, algo mudou no sistema representativo. E o que mudou reside, para além do sufrágio universal, na relação entre os representantes e os representados, aquilo a que alguém chamou “espaço intermédio” (Tagliagambe, 2009), aquele espaço que se situa entre a cidadania e o poder, entre a rua e o palácio, entre o acto do voto e o exercício do poder que dele resulta. Hoje tudo se sabe (a verdade e a mentira) e até é possível fazer política e comunicar para além daqueles que são os canais tradicionais de intermediação da política e da comunicação, partidos e media. Antes, não. E até era proibido (logo no século XVIII) informar acerca do que se passava no Parlamento. Ou seja, a participação política deixou de se reduzir ao (já tão reduzido, nos regimes censitários) acto de votar para designar a representação e legitimar o mandato. A ideia de participação cresce à medida que este “espaço intermédio” também cresce, ou melhor, é ocupado pelas plataformas de comunicação (social) ao serviço da relação entre os representantes e os representados.

Desintermediação e Democracia Deliberativa

ISTO ACONTECEU sobretudo com o aparecimento da televisão e, nos nossos dias, viria a aprofundar-se com a emergência da rede, das TICs e das redes sociais, ou seja, com a possibilidade de aceder ao espaço público deliberativo sem interferência dos chamados gatekeepers, dos mediadores, seja da comunicação seja da política. E foi por isso que o discurso sobre a pós-democracia (representativa) ganhou uma forte acuidade, lá onde o processo de construção do consenso e o processo de formação da decisão passaram a correr também noutros canais que não os tradicionais. Numa palavra, a política e a comunicação já estão desintermediadas, tendo terminado o monopólio da intermediação pelos tradicionais meios (media e partidos) (Biancalana, 2020). Por isso, alguns consideram que estamos perante uma pós-democracia (representativa) porque a representação deixou de ser a fórmula exclusiva para o exercício do poder; outros, como eu, consideram que esta nova fase pode ser favorável, não à pós-democracia ou à pós-representação, mas ao relançamento da democracia representativa se ela evoluir para uma democracia deliberativa, uma forma superior de democracia representativa que, em parte, vem resolver o problema do decisionismo e da fractura entre representantes e representados. Ou seja, uma forma de inclusão da cidadania na política e na democracia através de uma qualificação do consenso e do processo decisional, da metabolização política informal e formal (não simplesmente instrumental), pelos representantes, dos fluxos que correm na esfera pública deliberativa, onde hoje a cidadania poder intervir directamente sem mediações e gatekeeping. Numa democracia deliberativa a representação política mantém-se com as características de sempre, mas incorpora esse “espaço intermédio” que nos primeiros tempos do sistema representativo estava completamente vazio (após o voto, de resto, censitário, não era permitido conhecer o que se passava no palácio do poder, sendo crime a sua divulgação).  Diria mais. Se, de facto, a política convencional desconhecer esta mudança radical estará condenada porque surgirão (como já acontece) forças que ocuparão este “espaço intermédio” contra a própria democracia representativa. O que já aconteceu, como se sabe: a intervenção da Cambridge Analytica no Brexit e nas Presidenciais de 2016 nos USA. A partidocracia e a mediocracia, ambas endogâmicas, representam esta cegueira relativamente ao que mudou radicalmente desde a criação do sistema representativo: da ocultação, legalmente sancionada, do exercício do poder (no século XVIII) passou-se à transparência total quer do exercício do poder quer dos seus próprios bastidores, devido à evolução dos meios de comunicação, ao sufrágio universal, ao progresso constitucional e, agora, ao novo espaço público deliberativo, com a network society e as suas componentes orgânicas.

Participação e Representação

VEM ESTE DISCURSO A PROPÓSITO de um pequeno ensaio de Michele Sorice, director do Centro de Investigação da Universidade Luiss (“Centre for Conflict and Participation  Studies), de Roma, publicado como introdução ao volume da revista Culture e Studi del Sociale  sobre “Conflito e partecipazione democratica nella società digitale” – vol. 5 (2), 2020.  O ensaio tem precisamente como título “A participação política no tempo da pós-democracia” e o autor utiliza uma linguagem conceptual muito eficaz para abordar estas novas tendências em curso.

Michele Sorice vai ao tema directamente e chama atenção para o esvaziamento da ideia de conflito na competição política, para a diferença entre representação e participação, a redução da política a “governance”, a excessiva fragmentação da intervenção política na era digital (hiperfragmentação) e a consequente despolitização que tem vindo a ser associada à “network society”, o “imperialismo das plataformas”, reforçado pelo desenvolvimento do chamado “capitalismo digital”, designado como “capitalismo das plataformas”, e ainda para o conflito entre “os velhos espaços públicos da sociedade de massas” e a “hiperfragmentação” induzida pela “network society”.  Sorice cita Colin Crouch, Post-Democracy After the Crises (Crouch, 2020), uma passagem em que este autor afirma que  se tornou necessário rever as relações das redes sociais com a democracia e a pós-democracia, visto o uso que as grandes plataformas fazem dos perfis de milhões e milhões de utilizadores para fins de construção de um novo poder global precisamente pós-democrático e alternativo às elites tradicionais. E associa-lhes também as hiperlideranças, os populismos, os processos de despolitização e a chamada pós-esfera pública induzida pela “platformization”. E chama ainda a atenção para a deslocação do poder das oligarquias ideológicas da política tradicional para as elites tecnocráticas, plenamente funcionais às dinâmicas de comercialização da cidadania, a sua valorização mais como valor de troca do que como valor de uso. O que diz tudo.  O autor liga o processo de plataformização à pós-democracia e à chamada pós-esfera pública. E é neste quadro, que, segundo ele, se coloca a crise de legitimidade dos partidos, a transformação dos movimentos sociais, a emergência de novas formas de agregação, como, por exemplo, os movimentos urbanos, o desenvolvimento da cidadania activa e a afirmação de novas formas de acção social directa. Crise dos partidos e emergência das plataformas de mobilização – é nesta encruzilhada que irrompem estes fluxos sociais que podem mudar o panorama da democracia representativa. E é aqui que bate o ponto, segundo o autor, ou seja, na necessidade de mobilização da ideia de conflito (por oposição ao processo de anestesia política em curso) para uma revitalização da participação e da política. Esta ideia permite superar, por um lado, a simples ideia de representação, mas também o simples direito generalizado a tomar a palavra como paradoxal anestesiante político de massas, ou seja, a participação de todos como redução do poder da cidadania, enquanto ela pode induzir a ilusão de um autogoverno que, afinal, não decorre automaticamente deste tipo de participação. Uma ilusão, sim, porque esta participação é “hiperfragmentada” e não se encontra ancorada em novas formas culturais alternativas, em conflito com as formas hegemónicas, e não está inscrita, diria, com Gramsci, num “bloco histórico” capaz de se constituir como alternativa hegemónica. Mesmo assim, considero que este “poder diluído” (mas não hiperdiluído) da cidadania é superior ao exclusivo poder de delegação (regular e cíclico), em eleições, na representação, que tende a remeter a participação para uma esfera residual, considerada até como potencialmente subversiva. Além disso, Sorice vê na relação do neoliberalismo com esta hiperfragmentação da cidadania uma tendência fatal porque se trata de uma participação ilusória e politicamente inócua, ou seja, não conflitual nem alternativa.

O Capitalismo da Vigilância

Sem dúvida que não é possível ignorar as “dinâmicas de poder presentes no ecossistema mediático nem as lógicas económicas e os mecanismos proprietários que regulam a actividade dos próprios social media”, como diz Sorice. E para ilustrar este último aspecto bastaria ao autor referir o livro da Shoshana Zuboff, “The Age of Surveillance Capitalism” (Zuboff, 2019; obra gentilmente oferecida pela Luiss University Press), uma análise impiedosa do poder das grandes plataformas e da forma como o obtêm, evidenciando assim a desigualdade estrutural entre plataforma e utente, traduzida no uso abusivo de dados pessoais para efeitos de tratamento dos big data e de previsão dos comportamentos para fins comerciais e de poder financeiro. O autor sintetiza, e muito bem, esta questão, traduzida no capitalismo e no imperialismo digital desenvolvido no processo de plataformização das sociedades, entendendo por isso o domínio das grandes plataformas, como, por exemplo, a Google ou o Facebook, sobre as sociedades.

Conceitos

ESTA LINHA CRÍTICA já tinha sido avançada pelo autor no livro que coordenei sobre “Política e democracia na era digital” (Santos, 2020), no capítulo de sua autoria e de Emiliana de Blasio (“O partido-plataforma entre despolitização e novas formas de participação: que possibilidades para a esquerda na Europa?”, pp. 71-101). E aqui, neste ensaio, insiste em chamar a atenção para reais tendências que estão a ocorrer na sociedade em rede e para os seus perigos, desvirtuando aquelas que eram, no início, reconhecidas como virtudes da novas tecnologias da libertação. Mas usa também um corpo conceptual que importa integrar na análise política dos actuais fenómenos políticos, sendo certo que a academia teima em não sair do velho sistema conceptual. Com efeito, Sorice dá palco a conceitos como “ecossistemas comunicativos digitais”, “hiperliderança”, hiperfragmentação”, diferença entre participação e representação e entre “governance” e “e-government”, “platformization”, capitalismo e imperialismo digital, pós-democracia, pós-representação, “capitalismo das plataformas”, “network society”, participação sem conflito, participação conflitual, “comercialização da cidadania”, “pós-esfera pública”. Conceitos interessantes e fundamentais para aceder à política e à comunicação tal como hoje se configuram. E é claro que acompanho o autor nesta análise crítica.

Diria, todavia, que falta agora ver o lado positivo da emergência da rede, das TIC e das redes sociais (social media) seja do ponto de vista da comunicação seja do ponto de vista da política.

Quem ler o livro da Shoshana Zuboff, já referido, ficará muito bem elucidado sobre o processo de acumulação do novo capitalismo digital, ou “capitalismo da vigilância”, e também sobre o seu poder, sobre a passagem das tecnologias da liberdade a instrumentos de acumulação capitalística. Processo a que o autor também alude. E também é verdade que o acesso universal ao espaço público, a participação de todos, a integração política virtual podem tender a anular o conflito e a anestesiar a verdadeira participação política, fragmentando excessivamente uma intervenção sem novas formas culturais alternativas, sem uma cartografia cognitiva e com a ilusão de participar pelo simples direito de acesso à nova esfera pública. E ainda a favorecer hiperlideranças de inspiração populista acoradas na relação directa e carismática com o povo da rede. Sim, tudo isto pode acontecer e, em parte, já está a acontecer, até porque a política clássica tem vindo a evoluir cada vez mais para uma lógica endogâmica que a afasta da cidadania.

O Novo Mundo Digital

MAS TAMBÉM É VERDADE que a rede, em geral, as TIC e as redes sociais abriram canais de acesso e de participação absolutamente novos e praticamente livres de gatekeeping. Acesso em dois sentidos: a) para obter informação em múltiplos suportes e em diversificadas fontes; b) e para intervir livremente no processo comunicacional e no processo político acedendo sem mediadores ao espaço público deliberativo. Estes canais de acesso valorizaram extremamente o espaço público deliberativo e deram origem a formas de organização autónomas do poder partidário, as plataformas digitais temáticas, como, por exemplo, moveon.org ou meetup, em condições de dar voz ao conflito e de mobilizar a cidadania. O exemplo da plataforma moveon.org nos USA é muito significativo. Por exemplo apoiando Bernie Sanders, Barack Obama ou o Obamacare.

O que quero significar é que aos media tradicionais se veio juntar uma nova e poderosa realidade, a que chamo “espaço intermédio”, que permite um mais aberto  e livre acesso ao espaço público na dupla dimensão da recepção de conteúdos e da produção de conteúdos, dando origem a um novo tipo de cidadania: a do prosumer. Este facto veio reforçar a importância do “espaço intermédio” enquanto espaço público deliberativo – por onde corre a relação entre representados e representantes – e tornar possível designadamente um revigoramento da democracia representativa e uma maior accountability quer do poder político quer do poder mediático, seu irmão gémeo.  Na verdade, a mudança é profunda porquanto não só representa o alargamento do espaço público e o fim do gatekeeping, mas também porque representa uma mudança qualitativa na relação comunicacional com a evolução da “mass communication” para “mass self-communication” e com a transformação do cidadão em prosumer, em receptor e produtor de comunicação e política, dando assim efectividade política ao conceito criado por Alvin Tofler, em The Third Wave, em 1980 (Tofler, 1980; e Castells, 2007).

Não vejo, todavia, esta expansão gigantesca do acesso ao espaço público deliberativo nos dois sentidos acima referidos sem um enquadramento, uma cartografia cognitiva, uma bússola que conduza a cidadania num certo sentido. Neste caso, mais do que falar em novas formas de mediação, falaria em hegemonia, em conquista ético-política da esfera reticular e em capacidade de polarização da cidadania por novas formas culturais alternativas. Na verdade, do que se trata, com o novo espaço público deliberativo e com o novo tipo de acesso, é simplesmente da sua enorme expansão e de uma lógica de funcionamento totalmente distinta da que era dominada pelos senhores do gatekeeping comunicacional, mas também político. Nada mais. Mas que já é muito, lá isso é.  E é por isso que concordo com Michele Sorice na ideia de que são necessárias novas formas culturais, que podem ser interpretadas e accionadas pelos partidos políticos desde que sejam capazes de responder, não transformisticamente, aos novos desafios. O fim dos monopólios que sirva, ao menos, para isso. E não creio que o chamado “capitalismo da vigilância” consiga controlar totalmente este novo mundo, tal como nem os chineses o conseguem controlar, apesar de, esses sim, procurarem hegemonizá-lo através das ideologias do nacionalismo e do consumismo, sem deixarem, todavia, de usar todos os instrumentos de controlo disponíveis, que são muitos e diversificados (Santos, 2017).

Conclusão

NÃO CREIO, pois, que seja boa ou viável a proposta pós-democrática ou pós-representativa porque, na verdade, os fundamentos e as funcionalidades da representação se mantêm. Pelo contrário, a democracia deliberativa, mantendo intacta a representação, reabre os canais de acesso à informação e à política e rompe com o monopólio e o exclusivismo da representação porque dão à cidadania a possibilidade de entrar em cena no palco da deliberação pública, influenciando não só a o processo de construção do consenso, mas também a própria produção da decisão. A política deliberativa enriquece a democracia representativa, mas não a substitui nem a diminui. Por um lado, ampliando o leque de possibilidades de empoderamento político da cidadania e, por outro, revigorando a própria representação e os partidos políticos, enquanto portadores de visões do mundo capazes de agregar a cidadania de acordo com as pertenças de cada um e com cartografias cognitivas que lhe sirvam de bússola. As plataformas temáticas têm o poder de se constituir como canais complementares de acesso ao espaço público deliberativo e deste modo influenciar decisivamente a política e a representação. A rede é um “espaço intermédio” incontornável e as redes sociais não são mais do que derivados orgânicos desta realidade. E por isso não é possível falar delas como se fala de media, tendo estrutura e lógica diferentes dos media convencionais. E também por isso não creio que seja útil abordá-las com a dicotomia tornada famosa por Umberto Eco: a dos apocalípticos e dos integrados.

Referências bibliográficas 
para  melhor compreender esta matéria
  1. Aurélio, D. P. (Coord.). (2009). Introdução a: Representação Política. Lisboa: Horizonte, pp. 9-51.
  2. Biancalana, C. (Coord). (2018). Disintermediazione e nuove forme di mediazione. Verso uma democrazia post-rappresentativa? Milano: Fondazione Giangiacomo Feltrinelli.
  3. Castells, M. (2007). “Communication, Power and Counter-power in the Network Society. In International Journal of Communication 1 (2007), 238-266.
  4. Crouch, C. (2020). Post-Democracy After the Crises. Cambridge: Polity.
  5. De Blasio, E. e Sorice, M. (2020). “O partido-plataforma entre despolitização e novas formas de participação: que possibilidades para a esquerda na Europa?”. In Santos, 2020, pp. 71-101.
  6. Santos, J. A. (2020). Política e Democracia na Era Digital. Lisboa: Parsifal.
  7. Santos, J. A. (2017). “Mudança de Paradigma: A Emergência da Rede na Política. Os casos Italiano e Chinês”. In ResPublica, 2017, 17, pp. 51-78.
  8. Sorice. M. (2020). “La partecipazione politica nel tempo della post-democrazia”. In Culture e Studi del Sociale-CuSSoc, 2020, 5(2), pp. 397-406
  9. Tagliagambe, S. (2009). El Espacio Intermedio. Madrid: Fragua.
  10. Tofler, A. (1980). The Third Wave. New York: William Morrow.
  11. Zuboff, S. (2019), The Age of Surveillance Capitalism. USA: Public Affairs.
Democracia1REC

“A Bola de Cristal e o Futuro”. Detalhe.

TRÊS DE NOVEMBRO

Por João de Almeida Santos

ÁguasProfunPublicado

 

“Aguas Profundas”. Jas. 10-2020.

ARTIGO – “TRÊS DE NOVEMBRO”

TEMO O DIA 3 DE NOVEMBRO. Por duas razões. Em primeiro lugar, que a maior potência mundial continue a ser governada por alguém que claramente não tem condições para tal, nem subjectivas nem objectivas, com todas as consequências que isso terá na política mundial. Se em 2016 o então candidato já não era uma incógnita, em 2020, com quatro anos de governo e de exposição pública diária, parece ser evidente que Donald John Trump não tem condições para desempenhar um cargo de tamanha responsabilidade, tendo-se confirmado as piores suspeitas. Os eleitores americanos decidirão e ficaremos, então, a saber muito sobre a América profunda.  Em segundo lugar, porque há o risco de a política, ela própria, atingir o seu grau zero numa grande democracia com tremendas responsabilidades perante o mundo, se é verdade que os USA sempre anteciparam as tendências evolutivas da prática política mundial em contexto democrático de inspiração liberal.

O Valor da Credibilidade

FIXO-ME, POIS, NESTE SEGUNDO ASPECTO. Se mesmo com a gigantesca crise do COVID19, a maior e pior gerida (juntamente com o Brasil) à escala planetária, se com um presidente que não só não paga os impostos devidos, mas que também se recusa a mostrar as suas declarações de impostos, ainda assim, os americanos o votarem, ficaremos a saber que a ideia de política ficou reduzida à ideia de poder e que o voto até pode servir para legitimar tudo e o contrário de tudo. Na História há exemplos trágicos disto. Mas também seria uma ocasião para que os inimigos da democracia passassem ao ataque do sufrágio universal, declarando inútil o próprio voto e, consequentemente, a própria democracia.

Todos sabemos que a política está em profunda crise, que o tempo das grandes narrativas acabou, que os grandes grupos económicos e financeiros multinacionais é que determinam as crises ou a ausência delas, que os Estados nacionais já se tornaram impotentes para as travar, mas que não há instâncias supranacionais com reais poderes de regulação e controlo, que vivemos gravíssimas crises, a do ecossistema e a sanitária mundial, e que também está a acontecer uma profunda revolução no funcionamento das sociedades com o aparecimento e a difusão das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC), da rede, em geral, e das redes sociais, com a emergência, segundo alguns, de um novo capitalismo digital, o “capitalismo da vigilância” (Shoshana Zuboff) – então, um ulterior abaixamento de nível da política no mais poderoso país do mundo irá contribuir para aprofundar ainda mais a crise e talvez provocar o maior retrocesso civilizacional, desde o fim da segunda guerra mundial. Retrocesso na prática e no plano simbólico, sabendo-se, desde os tempos do sociólogo francês Gabriel Tarde, que a acção por imitação é um dos mecanismos centrais de funcionamento das sociedades.

Donald John Trump e o Twitter

NÃO SEI BEM como caracterizar o Presidente Trump, do ponto de vista político, quer no plano das ideias quer como personagem. Ele respira politicamente ao ritmo de tweets, faz diplomacia, toma decisões e comunica-as usando esse instrumento ultraleve da comunicação, o Twitter, onde não é possível fundamentar e legitimar nada, porque é pouco mais do que uma máquina de interjeições e de murmúrios, neste caso altamente ruidosos. Suspiros políticos que exprimem estados de alma à velocidade da luz e com a força de um trovão. Twitto, logo existo. Puro cartesianismo político. E como o Twitter é o instrumento apropriado para o pensamento light, também o pensamento se redimensiona cada vez mais à medida do Twitter. E se o meio for a mensagem, como dizia McLuhan, estamos mesmo conversados. Já não bastava o império da imagem para retirar gravitas, densidade ao discurso político e para lhe subtrair a componente analítica e fundamentadora, que agora é o próprio discurso escrito a perder também ele a dimensão analítica e a reduzir-se a pouco mais do que a sound bite. O irracional entrou no discurso político para ficar e ocupou-o totalmente. A palavra aproxima-se assustadoramente da imagem (mas não se trata de poesia, entendamo-nos) e as grandes narrativas ideológicas já são vagas lembranças do passado. Assim vai a política. À velocidade de um tweet, agora já praticado regularmente e com gosto fora das terras de América.

O que que se seguirá? Um pensamento político ao nível do sound-bite, da imagem cenografada e de tweets de poucas linhas. Pensamento sem conteúdo a que correspondem, depois, conteúdos práticos, na acção política, sem pensamento, mas encharcados até à medula de doses maciças de interesses da mais variada índole, excluído naturalmente o interesse geral, considerado residual e descartável. Mas, sim, se Trump ganhar ficamos sem palavras para falar de política. Será o triunfo do cataventismo, do irracional, das fake news, misturados com um vago nacionalismo interesseiro e xenófobo traduzido numa fórmula se significado: “America first!”.

Questões de Fundo

ESTRANHO, NÃO É? Um personagem como Trump a suceder a Obama, um Presidente negro, charmoso, elegante, culto, politicamente habilidoso e moderadamente progressista. Culpa de Hillary Clinton, a tão vituperada e gélida candidata do sistema que perdeu para o programa televisivo The Apprentice e o seu personagem principal? Não creio. Afinal até teve cerca de três milhões de votos mais do que Trump, mas que não se traduziram em delegados devido ao sistema de eleição presidencial e ao trabalho meticuloso da Cambridge Analytica. A razão de fundo é a mesma que explica o surto e o crescimento dos movimentos da direita populista e soberanista na Europa. A fadiga do sistema. O seu cinzentismo. O politicamente correcto. A redução da política a mera “governance”. A ausência de alma no exercício político. A revolta dos indignados pelo afastamento das elites do povo. A rebelião das massas? Uma mistura explosiva, a da televisão com as redes sociais e os algoritmos, que foi o que se verificou em 2016?

Mas, digamos a verdade, quatro anos depois, o poder já chegou ao povo? Ou esse mesmo povo já está a ser vítima em grande escala da impreparação do homem que pretensamente o vinha resgatar das mãos das elites de Washington? Iremos assistir a um regresso de Washington pela mão de Joe Biden e dos democratas? À desforra do sistema contra o anti-sistema? Ao regresso do mesmo, daqueles que foram a razão primeira da derrota de Hillary Clinton e da vitória de Donald Trump, em 2016?

Talvez. E confesso que nunca desejei tanto que o sistema vencesse como agora, porque o mundo está cada vez mais perigoso, cheio de pregadores, de vendedores de banha da cobra, de falsos profetas, apesar de se dizer que, afinal, ninguém é profeta na própria casa. A crer-se nas sondagens, a desforra está para breve: três de Novembro. Sim, e ficaremos mais tranquilos. E a política voltou a entrar pela porta principal. Mas voltaremos ao passado, ao mesmo, e o cansaço voltará rapidamente a abrir as portas de par em par a novos pregadores que apelem à rebelião das massas, agitando no ar digital um Twitter?

Temo que tudo volte ao mesmo… quando tudo mudou. E, se assim for, até o mais humilde transformista parecerá ser um revolucionário. #JAS@10.2020

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“Águas Profundas”. Detalhe.

NAS PRESIDENCIAIS DISCUTE-SE POLÍTICA
(Não relações de vizinhança)

Por João de Almeida Santos
PBelem3

“A caminho de Belém…”. Jas. 10-2020

NÃO ME PARECE POLITICAMENTE MUITO SAUDÁVEL que, à esquerda, se desvalorize as eleições presidenciais, quase como se se pudesse prescindir delas. A esquerda, que sempre se caracterizou por valorizar a política contra a mera governança, tem o dever de não reduzir as presidenciais a simples política de boa vizinhança, neste caso, com um virtual vencedor, seja qual for o panorama revelado pelas sondagens. É claro que a boa vizinhança (institucional) é importante, mas não é decisiva na gestão da vida política e muito menos na mobilização da cidadania. A política deve ser feita a olhar em frente e não a olhar para o lado.

A Política e a Boa Vizinhança

Até compreendo que o PS não apresente candidato, dada a natureza da função presidencial, a sua natureza unipessoal e os números revelados pelas mais recentes sondagens. Claro que compreendo, até por razões utilitárias e de puro pragmatismo político. Até porque há sempre alguém desta área em condições de interpretar bem esta função, candidatando-se por sua conta e risco.  Mas não me parece politicamente muito interessante que no seu discurso (e falo do que tenho ouvido dos mais importantes dirigentes nacionais do PS acerca das candidaturas)  se introduza  um “mas” quando surge uma candidata desta área (e militante do partido) com provas dadas, políticas e profissionais, e batalhas travadas ou que se dê como vencedor antecipado um candidato, gerindo o discurso político em função dessa antevisão e em nome de uma futura boa vizinhança e de (discutíveis) perfis psicológicos dos candidatos, uma variável, esta, sempre muito delicada e incerta.

A Democracia Televisiva

 O provável candidato Marcelo Rebelo de Sousa interpretou bem a fase de transição de uma Presidência altamente crispada para uma nova Presidência menos distante. Sem dúvida. Mas também é verdade que descrispou tanto que acabou por retirar “gravitas” ou densidade à função presidencial. De oito passou para oitenta. Da solidão do palácio de Belém saiu para a rua e por lá ficou, materializando o personagem televisivo e a audiência nas ruas e nas praças deste país, sempre com uma câmara de filmar por perto como se a realidade ganhasse mais realismo se filmada.  A verdade, não esqueçamos, é que a génese da sua presidência (diria mesmo da sua vida política) se localiza no universo mediático, sobretudo televisivo, de onde saiu directamente para a arena política, ainda que, entretanto, tenha passado por algumas experiências políticas de relevo, votadas, todavia, todas elas ao insucesso. De resto, Marcelo Rebelo de Sousa não é, neste aspecto, muito original. Ronald Reagan, Schwarzenegger, Ross Perot, Donald Trump, Silvio Berlusconi saíram directamente da tela ou do monitor para a política em posição de vencedores (à excepção de Ross Perot, que, todavia, à base de talk shows televisivos, conseguiu cerca de 20% dos eleitores americanos nas presidenciais). Como se vê, neste terreno não se têm afirmado lideranças de esquerda.

É verdade que o conceito de “televisual democracy” já circula nos livros de teoria política e, neste caso, bem se poderá dizer que todos estes personagens são políticos orgânicos desta “democracia televisiva”. São expressão acabada do processo de confiscação televisiva do discurso político que se iniciou nos anos cinquenta nos USA com o nascimento do marketing político e da posterior conversão da política de comunicação dos Estados Unidos em narrativa sobre o Presidente, através da criação do “Office of White House Communications”, que acabou entregue a um relações públicas, com Nixon. É certo que Berlusconi, não sendo um personagem televisivo, controlava quase metade da audiência italiana de televisão e mais de sessenta e cinco por cento da publicidade televisiva e que, com Trump, algo mudou pois já se estava na era das redes sociais, mas sendo também certo que saiu do monitor onde se lançara com The Apprentice. A “democracia televisiva”, ou “democracia do público” (B. Manin, A. Minc), onde o público ocupa o lugar do cidadão, tem, pois, os seus agentes orgânicos, os seus intelectuais orgânicos, os seus anchormen e jornalistas. Que não são personagens “naturaliter”, como diria Bobbio, de esquerda. Não me parece, pois, que esta moldura política deva ser adoptada no discurso da esquerda. Afinal, as presidenciais talvez sejam a melhor ocasião para discutir política com alguma profundidade, libertas que estão (pela própria natureza da função presidencial) das discussões acerca dos concretos “cadernos de encargos” para uma boa “governança”.

Uma Política Tablóide?

E a verdade é que Marcelo Rebelo de Sousa se coloca inteiramente nesta linha e a interpreta diariamente, em prime time e com profissionalismo. É um personagem “catch-all”. E surge como um político orgânico da narrativa televisiva sobre o mundo, colhendo, sem dúvida, grandes dividendos em termos de audiência e de conquista do consenso, mas sofrendo também dos males da narrativa mediática, onde a televisão surge como “príncipe dos media” (Denis McQuail). Ou seja, a narrativa mediática que mais sucesso apresenta em termos de captação de audiências é a que adopta a estratégia tablóide, que, em geral, se alimenta do negativo (assuma que forma assumir) e das chamadas estórias de “interesse humano”, uma fonte infindável de notícias para uma estratégia sensacionalista ou tablóide. Estas duas orientações, duas faces da mesma moeda, dominando o discurso televisivo, não podem deixar de influenciar também os seus protagonistas e intérpretes políticos. E MRS era e é um relevante e quotidiano protagonista deste espaço público à procura de afecto. Ele recebe na própria medida em que dá e, neste fluxo virtuoso, o consenso revigora-se e o personagem consolida-se como espelho do público, mais do que como espelho do cidadão. Resta saber se a política é isto e se o nosso destino é traçado à medida de um monitor televisivo.

O que pretendo dizer é que mesmo que o meio não seja a mensagem, contrariando a tese de McLuhan, os seus protagonistas estão em grande parte capturados pelo meio, podendo mesmo desenvolver-se algo parecido com uma síndroma (televisiva) de Estocolmo. Pouca política e muito espectáculo. Panem et circenses. E muito afecto, sempre de circunstância (televisiva), “interesse humano”, ou seja, interesse por histórias individuais exemplares ou ilustrativas do emocional, do risco, do drama, da dor. Política tablóide, numa permanente vertigem emocional de identificação com o público, em especial com aquele que sofre. MRS pode, assim, ser lido a partir deste código, sendo muito plausível a assertividade de uma leitura deste tipo. E talvez até de um certo populismo, embora politicamente algo inconsequente.

Mas creio ser óbvio que no ADN da esquerda de inspiração iluminista e racionalista, onde se inscreve o PS, não esteja uma adesão política a este estilo de narrativa. Bem pelo contrário, a esquerda sempre recusou este tipo de aproximação à política, valorizando mais o discurso analítico e desprezando militantemente o tabloidismo e o populismo. A minha pergunta é a seguinte: mas o PS não precisa de afirmar uma visão do mundo e do papel da política na sociedade para além da visão televisiva do mundo e da sua redução à ideia de governança? O que eu creio é que a ideia de hegemonia (no sentido gramsciano) é algo que anda muito arredada da “intellighentsia” do PS numa época em que a crise assalta drasticamente a doutrina do socialismo democrático e da social-democracia, ou seja, o centro-esquerda.

Presidenciais: uma oportunidade para discutir política

É por isso que também nestas eleições o centro-esquerda deveria, em nome da boa tradição da esquerda, repor a centralidade da política relativamente quer à lógica da mera governança quer à lógica do tabloidismo político ou à própria política do “interesse humano” tão praticada pelo sensacionalismo informativo e pelo seu congénere político. A identidade política algo simulacral do simpático Marcelo Rebelo de Sousa, a política como mera boa vizinhança, o império da democracia televisiva, a política do “interesse humano”, que tem como contraponto a lógica da fria governança, não creio que estejam, de perto ou de longe, na matriz ideológica da esquerda e, por isso, uma cumplicidade real do PS com a candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa desvirtuará aquela que deve ser a inspiração e o alimento ideal de quem se sente à esquerda. Uma posição destas equivalerá a que o PS declare como ociosas as eleições presidenciais, deixando subentendido que, nesta circunstância, poderiam nem se realizar. Não ponho em causa que possa haver liberdade de voto para os militantes e que não haja posição formal do PS. O que julgo ser péssimo é haver uma posição de implícito apoio a MRS, através de declarações dos seus principais dirigentes nacionais e da neutralização da máquina partidária e da militância neste sentido. Por isso, considero que esta pode ser a ocasião para os militantes do PS agarrarem a política com as duas mãos e irem ao combate, mostrando a Augusto Santos Silva, a Carlos César, a Ferro Rodrigues e a Fernando Medina que o PS não é redutível a mera massa de manobra dos seus dirigentes do momento nem a audiência de uma qualquer “democracia televisiva”. Como militante socialista, com as quotas em dia, não seguirei esta orientação e apoiarei a candidata que representa o centro-esquerda e o socialismo democrático. Não gosto da televisão que temos, não gosto da “democracia televisiva” e não gosto que se reduza a política ao culto de relações diplomáticas de vizinhança entre o inquilino de S. Bento e o inquilino de Belém. Que a direita o faça, é compreensível pela sua própria natureza e identidade, mas que a esquerda o faça é incompreensível. Sobretudo quando estamos a assistir a uma grave anemia política do socialismo democrático e da social-democracia um pouco por todo o lado. E não creio que tenhamos entre nós um Obelix do centro-esquerda que nos defenda da crise.#Jas@10.2020

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“A caminho de Belém…”. Detalhe.

APOCALYPSE NOW?

O Documentário da NETFLIX
sobre “O Dilema das Redes Sociais”

Por João de Almeida Santos
NetflixRedes3

“A Notificação”. Jas. 10-2020. Elaboração minha sobre imagem do Documentário.

VI O DOCUMENTÁRIO da NETFLIX “O Dilema das Redes Sociais” e não gostei. Não gostei sobretudo porque todo o enfoque está do lado de uma crítica apocalíptica, devastadora, não mostrando o que de positivo as redes sociais (a rede em geral) trouxeram para a cidadania. E fez-me lembrar os debates sobre apocalípticos e integrados a propósito da comunicação de massas e das indústrias culturais. E, naturalmente, o próprio livro de Umberto Eco, “Apocalittici e Integrati”, saído em 1964. A crítica devastadora à nascente cultura de massas, sobretudo à televisão, pelos apocalípticos, em geral identificados com as elites da alta cultura e maioritariamente de esquerda. E também me fez lembrar, claro, o grito contra o fim da sociabilidade com a irrupção deste tertium que passou a polarizar toda a atenção das salas, públicas ou privadas, ignorando a dimensão física do convívio a favor da dimensão simulacral. O mesmo que agora o documentário discute com dramatismo a propósito do domínio viciante das plataformas móveis sobre os adolescentes e sobre nós próprios, quando substituímos a conviviabilidade pelo fecho no universo digital próprio. A força magnética das plataformas móveis, mais poderosa e individualizada do que o magnetismo da televisão. Já publiquei, em duas edições, um livro sobre esta questão, a propósito da televisão: “Homo Zappiens. O feitiço da televisão” (Lisboa, Parsifal, 2019). As críticas, muitas delas, eram e são justas. A sua diabolização, pelo contrário, errada e irrealista. Afinal, a televisão continuou e permitiu o acesso à informação e ao entretenimento a milhões de pessoas e assumiu uma dimensão universal. Aponta-se o início dos anos noventa do século passado, com a Guerra do Golfo, como o início da era da televisão universal, com a CNN. Agora, depois do seu aparecimento como meio de comunicação já radicado socialmente, nos anos cinquenta, a televisão continua, com os seus defeitos e as suas virtudes, mas está a passar por um processo onde a sua dominância está a ser posta em causa pela emergência recente das redes sociais, com todo o cortejo de apocalípticos a voltar de novo à boca de cena, a gritar o caos e o fim do mundo.

Prosumer

Ao ver o Documentário (precisamente na Netflix, no meu IMac, não na televisão nem no cinema) fiquei até com a sensação de que este alinha claramente no combate radical que o poder convencional (mediático e político) está a promover contra as redes sociais e a rede em geral (um dos personagens diz que estava viciado em e-mails). E não me chega que no fim venham dar conselhos de bom comportamento na relação com a rede, até porque logo são acompanhados de conselhos militantes em defesa do abandono radical das redes sociais. Insinua-se a ideia errada de que a rede tem por detrás uma intencionalidade malévola, quando, afinal, ela é mais um espaço livre onde cada um pode, ao contrário da televisão, intervir em duas direcções: como receptor e como emissor, como prosumer. O nível de controlo é aqui muito baixo e algumas vezes até é desejável, como no combate à desinformação (que já aconteceu, por exemplo, nas recentes eleições para o Parlamento Europeu através de um protocolo assinado entre as grandes plataformas, Google, Facebook, Twitter, Youtube e a Comissão Europeia, e com resultados assinaláveis).

Crítica, sim, apocalipse, não!

Bem sei que há nelas um potencial viciante, que é um imenso mundo onde tudo acontece,  um gigantesco “espaço intermédio”, que são uma revolução na comunicação e que se torna necessário metabolizar racionalmente o seu uso, que os administradores dispõem de um potencial de vigilância enorme que poderão usar de forma abusiva (como já aconteceu com a Cambridge Analytica). Sei tudo isto. E sei ainda mais, agora que me apercebi do impacto mundial do fenómeno (viciante) do Tik Tok. E que estes elementos críticos são para levar a sério pelos poderes nacionais e supranacionais e por cada um individualmente. E também sei que esta é uma revolução civilizacional como talvez nunca tenha existido na história da humanidade, pela sua rapidez e sobretudo por atingir a dimensão da inteligência e da comunicação com uma profundidade nunca vista. Sei isto e, neste aspecto, o documentário é útil porque alerta para os perigos. Mas é excessivo na crítica. Diria mesmo excessivamente militante e demolidor, com os operadores destas redes (que participaram no documentário) alcandorados à posição de filósofos do caos e do apocalipse, mais até do que da distopia a que se referem. Apetece-me dizer: a dependência nasceu com as redes sociais? Antes só conhecíamos a virtude?

Antes das redes sociais…

Muitas coisas devem ser esclarecidas porque contrariam a posição de fundo do documentário, a começar pela militância dos intervenientes e do estratega do documentário. No fim, até se passou das redes sociais e das fake news para os perigos da inteligência artificial, em geral. Que são reais, como se compreende, mas algo desviantes, neste contexto. Falou-se excessivamente de dinheiro e de negócio, como se estes não fossem legítimos e estas multinacionais fossem as primeiras a existir no mundo globalizado. Leiam o excelente livro da Naomi Klein, “No Logo”, e logo verão o que já existia (e existe) antes das redes sociais e das grandes plataformas digitais. E falou-se também da educação dos próprios filhos, ensinados a estar longe das redes sociais, por eles, que, pelos vistos, as criaram e administraram. Não, não gostei porque mais me pareceram defensores militantes do poder convencional assustados com o poder que as redes sociais podem dar e já estão a dar à cidadania. Depois, o tabloidismo desbragado da violência nas ruas, imputada implicitamente às redes sociais, como se não tivesse havido antes destas, e em pleno século XX, no arco de 30 anos, duas guerras mundiais que mataram cerca de 50 milhões de pessoas.

Estes falam como filósofos do apocalipse

Estes ex-funcionários das redes sociais surgem aqui como filósofos, psicólogos, políticos, sociólogos mais do que como técnicos, operadores, engenheiros e gestores das redes sociais a explicar-nos que vem aí o caos e o apocalipse. Só faltou mesmo dizer que boa era a ordem exclusiva do poder mediático e do poder das organizações mediadoras da política. Temo que este último artigo alucinado de Miguel Sousa Tavares (“Desculpem-me se volto ao mesmo”), publicado no “Expresso” de 03.10.2020, sobre as redes sociais tenha sido agravado pelo visionamento deste documentário. Documentário por documentário, achei muito mais interessante o da jornalista do “The Observer”, Carole Cadwalladr, sobre “O papel do Facebook no Brexit e a ameaça à democracia” (2019) e a Cambridge Analytica, a que correspondera um ensaio seu e de Emma Graham-Harrison sobre a mesma matéria publicado pelo “The Guardian” (17.03.2018).

Afinal, do que se trata?

Mas vamos ao assunto. Até há quem lhes chame tecnologias da liberdade. Isto lê-se nos livros de Castells, o grande sociólogo catalão (hoje Ministro do Governo de Pedro Sánchez) que tem desenvolvido abundante investigação sobre esta matéria. E lê-se no excelente ensaio de Jack Linchuan Qiu, investigador da Annenberg School for Communication, da Universidade da Califórnia do Sul e cofundador do “Grupo Electrónico de Investigação em Internet na China”, sobre “Internet na China: Tecnologias de liberdade numa sociedade estatista”, incluído no livro de Castells (Ed.) sobre “La Sociedad Red: Una Visión Global” (Madrid, Alianza Editorial, 2011, pp. 137-167). A ele me refiro abundantemente no Ensaio que publiquei no número 17/2017 da Revista Respublica (“A Emergência da Rede na Política. Os Casos Italiano e Chinês”, pp. 51-78). O documentário não vê esta parte, a da liberdade, a que está confiada à cidadania, o processo de desintermediação da comunicação e da política, o livre acesso ao espaço público, o fim da exclusividade editorial e programática dos agentes orgânicos do poder mediático e do poder político, o fim do seu monopólio de “gatekeeping” sobre o espaço público. E depois não vê que o cidadão pode, também ele, protagonizar-se na Net, intervir no espaço público sem pedir licença aos “gatekeepers” de sempre (conhecêmo-los bem, os “Donos de Toda esta Informação”), a maior parte das vezes descaradamente política, económica e ideologicamente alinhados. Sim, os nossos hábitos de acesso à rede são registados e analisados pelo algoritmo que depois torna possível vender-nos como consumidores de certos produtos simbólicos (ou não). Sim, são os nossos hábitos, mas, no fim, só compramos se quisermos. E, pergunto, não somos também vendidos como consumidores enquanto espectadores das televisões? Bem sei que agora a comunicação de massas tem outra característica diferente porque se tornou “mass self-communication”, “comunicação individualizada de massas”, sendo possível devolver propostas de consumo em linha com as nossas preferências pessoais dominantes. É verdade, mas mantém-se a possibilidade de recusa em amplo espectro. O marketing 4.0 deve ser banido, por lei? Aliás, todo o marketing deverá ser banido, por nos instrumentalizar? Antes das redes sociais o mundo era perfeito? Segundo Miguel Sousa Tavares parece que sim.

 Contra o novo “Capitalismo da Vigilância”

Parece que este Documentário foi feito para combater o chamado “Capitalismo da Vigilância”, protagonizado pelos gigantes das plataformas digitais, Google, Facebook, Instagram, Twitter,  Youtube, etc., mais do que para entender o que realmente é a rede e são as redes sociais. Na verdade, do que se trata, com a rede, é de um mundo digital onde se vive, se comunica e se produz. Mas este mundo não é alternativo ao mundo real. É complementar e dá oportunidades de que os cidadãos antes não dispunham. Quando a televisão apareceu e se impôs na política muitos diziam que, assim, a política não passaria de espectáculo enganador. É verdade, o palco televisivo permite encenações e representações que equivalem ao teatro e ao cinema. Mas também é verdade que levou a política a milhões, que permite ao mais humilde e pouco cultivado cidadão escolher o representante com base nos mesmos mecanismos cognitivos de escolha que usa na sua vida quotidiana (“olhando para o seu rosto, a este político eu não compraria um carro em segunda mão”), democratizou a informação e personalizou a política. E é aqui que o assunto bate com mais força: a rede, inaugurando um processo de desintermediação, permite uma vasta democratização dos processos comunicacionais e políticos. Sim, na rede não há uma certificação da comunicação como existe no mundo mediático, existindo apenas protocolos (assinados entre as plataformas e organismos nacionais ou supranacionais, como, por exemplo, a Comissão Europeia) que permitem aos gestores eliminar desinformação e conteúdos intoleráveis à luz das grandes cartas universais de direitos, sendo necessário promover a educação e uma vasta literacia digital, a começar logo na escola, que permitam uma efectiva auto-regulação, normas de uso inteligente da rede, cidadania digital. Mas, digam-me lá, o tabloidismo desbragado que todos os dias passa, em prime time, nas televisões de canal aberto é uma boa alternativa à rede? O “Correio da Manhã”, Jornal e Televisão, é uma boa alternativa à rede? E que dizer da Fox News? Os códigos éticos do jornalismo são praticados pelos próprios que os assinaram? Não, não são. E esta, ao contrário da rede, é informação que se pretende certificada, apesar de contrariar gravemente os próprios códigos éticos que criou e adoptou (e que, de resto, deve adoptar).

 Uma campanha radical, sim!

A campanha dos poderosos contra as redes sociais existe. E continua. Nela entram as elites que estão nos interfaces da comunicação e que até há pouco detinham o poder de acesso ao espaço público e ao espaço público deliberativo. O poder de “gatekeeping”. E entram os grandes meios de comunicação, argumentando que só eles podem dar informação certificada e em linha com as normas dos respectivos códigos éticos. E entra a política convencional porque também o seu poder exclusivo de intermediação começa a ser posto em causa. Há grandes plataformas digitais, como, por exemplo, a MoveOn.org, que já mobilizam mais a cidadania do que os partidos tradicionais. E já se fala de (e já existem, até) partidos-plataforma que partem da rede para a política e não da política para a rede. E este novo mundo já tem um novo conceito de cidadão: prosumer, simultaneamente consumidor e produtor de informação e de política. E, como disse, também a comunicação de massas está a ser substituída pela “comunicação individual de massas” de matriz digital. É uma revolução que o Documentário não regista, mas que torna possível uma enorme viragem civilizacional, cultural, na informação e na política, assim saibamos usar estes poderosos meios. O que, de resto, só acontecerá se os poderes maiores o permitirem, a começar pelo poder político. Mas até aqui a cidadania poderá obrigá-los a proceder em conformidade, usando a rede.

Conclusão

Este documentário inscreve-se na doutrina dos apocalípticos, que, neste caso, e paradoxalmente, são mais integrados do que os outros, os que estão a metabolizar a mudança reconhecendo que esta está inscrita na normal evolução das sociedades, sendo necessário metabolizá-la. E creio mesmo que, tal como aconteceu com a televisão, esta revolução será devidamente metabolizada pela História e conhecerá o destino que formos capazes de construir, agora que a cidadania tem meios para o fazer como nunca teve no passado.#JAS@10-2020

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CIDADANIA E IDENTIDADE

A propósito de um Manifesto sobre
a disciplina de "Cidadania e Desenvolvimento" 


Por João de Almeida Santos
Déclaration1789Rec

Detalhe da Declaração de 1789, retocado graficamente por mim.

NÃO SEI SE JÁ REPARARAM que no famoso manifesto sobre o direito de objecção de consciência em relação à disciplina de “Cidadania e Desenvolvimento”  (“Em defesa das liberdades de educação”) não há uma única referência aos principais protagonistas do ensino, além dos estudantes: os professores. A interpretação do programa é feita por eles. E também eles são pais, têm convicções, trabalham numa democracia onde o princípio da liberdade está constitucionalmente garantido, possuem graus superiores de educação, têm uma ética profissional e competências específicas para o ensino e estão obrigados a exercer a profissão de acordo com a ética pública. E é muito estranho que estas personalidades considerem que todos eles são perigosos militantes das causas fracturantes e do politicamente correcto. Esta omissão é grave por ser negligentemente  ofensivo para os nossos professores, milhares e milhares de profissionais competentes, eticamente responsáveis e honestos. Vejamos.

As Cartas Universais de Direitos

NO MEU MODESTO ENTENDIMENTO, esta disciplina deveria ser ministrada tendo como quadro de referência as grandes Cartas Universais de Direitos, desde a fabulosa “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” (1789),  matriz moderna da nossa civilização,  a “Declaração Universal dos Direitos do Homem”, de 1948, até à “Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia”, de 2000 e 2009. E a responsabilidade destes conteúdos curriculares não pode deixar de estar confiada ao profissionalismo e à ética profissional dos professores, sendo o lugar, a função e o papel da educação parental outros que não os da escola. A cidadania inscreve-se nos grandes princípios constitucionais e não colide com as identidades. Uma coisa é a cidadania, outra são as diferentes identidades, incluídas as religiosas, civilizacionais, étnicas ou culturais. A cidadania exprime-se com a linguagem das grandes Cartas de Direitos e das constituições, nas quais está ancorada, e é ela que garante as condições para uma livre e consciente expressão das diversas identidades que coabitam na sociedade. Socialmente, a cidadania é prévia às identidades e quando se exprime politicamente através de uma democracia representativa e de um Estado de direito constitui-se como garante da livre expressão das diversas identidades. O conceito de cidadão não pode ser confundido com o conceito de indivíduo – pertencem a esferas distintas. Tal como os conceitos de cidadania e de identidade comunitária. Todos os cidadãos, quaisquer que sejam as suas identidades religiosa, civilizacional, étnica ou cultural, têm o dever de “patriotismo constitucional”, ou seja, o dever de assumir e praticar as normas constitucionais que regulam o próprio ser da sociedade e a própria condição social do indivíduo.

Cidadania e Identidade Nacional

EU ACONSELHARIA ESTAS PERSONALIDADES a lerem um excelente ensaio de Juergen Habermas sobre “Cidadania e Identidade Nacional”, de 1991 (porventura um dos seus mais notáveis textos), onde distingue estes dois conceitos (cidadania e identidade) e procura fundamentar uma cidadania europeia – portanto, comum – através daquilo que ele designa por “Verfassungspatriotismus”, um “patriotismo constitucional” como moldura institucional para as diversas identidades e garante da sua livre expressão desde que respeitadoras dos princípios constitucionais e/ou das Cartas de Direitos. Na verdade, o que ele propõe é a ancoragem da cidadania nas grandes Cartas Universais de Direitos (mesmo antes de a União Europeia ter adoptado a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, em 2000, que entraria em vigor, como Protocolo, com o Tratado de Lisboa, em 2009), desvinculando-a, no essencial, do jus sanguinis e do jus soli, que seriam remetidos para um plano administrativo e regulamentar e para o plano da pertença estatal implícita, visto que, afinal, a pertença a um Estado está hoje associada à livre vontade do cidadão, e “a que corresponde (também) o direito de emigrar e de renunciar à (própria) nacionalidade”. Ele considera, pois, que o processo de construção de uma cidadania europeia decorre da superação da identificação de cidadania com pertença nacional ou nacionalidade no sentido de “um status do cidadão delimitado por direitos civis”. E que a sua consecução seria o maior garante da livre expressão das diferentes identidades nacionais ou regionais que coexistem na União. No plano nacional, a cidadania funciona também com esta lógica, ou seja, é a condição da própria liberdade e da justa expressão das várias identidades que coexistem no território nacional. Ou seja, a cidadania situa-se hoje para além dos particularismos determinados por território, sangue, etnia, comunidade ou família. Na verdade, este conceito tem vindo a evoluir no sentido de uma progressiva superação destes particularismos, dando lugar a um conceito muito mais vasto e universal. E é nesta evolução que se inscreve o próprio conceito de cidadania europeia já enunciado no Tratado de Maastricht.

Ética Pública 

POR ESTAS RAZÕES, a ideia de cidadania inscreve-se num plano superior ao da família ou da comunidade, não devendo, pois, ficar limitado ou subordinado às respectivas idiossincrasias. Até porque ela incorpora uma realidade social que é mais vasta do que o universo familiar ou comunitário. O nascimento do Estado-Nação foi um marco decisivo nesta superação do privado ao conferir um estatuto universal aos representantes e membros dos órgãos de soberania, não sendo o seu mandato susceptível de revogação pela sociedade civil, pelo privado, exactamente (embora haja também outras razões) porque, pelo voto, ascendem a um plano superior, o do Estado. É precisamente por isso que a escola pública e a educação para a cidadania, mais do que a uma ética da convicção, deverão, também elas, subordinar-se à ética pública e à ética da responsabilidade, garantidas pelas competências e pela ética profissional dos professores e pelos princípios das grandes Cartas de Direitos, inscritos nas constituições dos Estados democráticos de direito. Na verdade, não se deve confundir cidadania com identidade porque aquela tem uma natureza pública e esta tem uma natureza privada ou comunitária. A cidadania existe num plano societário, que é mais vasto que o plano comunitário, e por isso deve exprimir-se dominantemente através da ética pública e da ética da responsabilidade e não através da ética da convicção.

Conhecimento e idiossincrasia

A vingar a posição destas personalidades poderíamos começar a assistir à lenta confiscação privada das humanidades, em geral, para evitar que algum filósofo ensinasse marxismo aos seus filhos, que algum psicólogo ensinasse Freud, que algum sociólogo ensinasse a escola de Frankfurt, que algum historiador ensinasse Hobsbawm ou que algum economista ensinasse Rudolf Hilferding, Piero Sraffa ou Ernest Mandel, para não falar das artes, numa lista infindável de proscritos pelas sensibilidades familiares protetoras das suas próprias identidades caseiras em nome de um conceito privado ou comunitário de cidadania e da sua redução às idiossincrasias familiares. Eu diria mesmo que as famílias se arriscam, assim, a confiscar o próprio futuro dos seus membros, sendo certo que o horizonte em que inscreve a educação pública é muito mais vasto do que o horizonte familiar. Falo naturalmente de uma socialização alargada do conhecimento. Ou, pelo menos, esta educação é complementar e não exclui o familiar, que ocorre, todavia, numa sede diferente. Mais ainda: a interacção entre a família e a escola pública enriquece, não diminui, a formação dos jovens para a cidadania.

Cidadania e "Politicamente Correcto"

MAS NUMA COISA EU CONVENHO: serei o primeiro a entrar no combate contra o perigo de deixar deslizar a educação para a cidadania para as identidades fracturantes dos  engenheiros sociais, dos apóstolos do politicamente correcto, dos vigilantes do pensamento e da linguagem e dos que tudo subordinam à (sua) ética da convicção, incluída a ética pública e a ética da responsabilidade.

“Les Beaux Esprits Se Rencontrent”

FINALMENTE, este manifesto só não é totalmente incompreensível à luz dos padrões civilizacionais modernos porque os apóstolos do politicamente correcto e os engenheiros sociais lhe dão alguma razão. Também estes, tal como os do manifesto, sobrepõem radicalmente a sua ética da convicção à ética da responsabilidade e à ética pública. E dá nisto. “Les beaux esprits se rencontrent”.

Déclaration1789

O MEU VOTO NAS PRESIDENCIAIS
Por João De Almeida Santos
PBelem

“A Caminho de Belém…”, Jas. 09-2020.

TENDO BEM CONSCIÊNCIA DA DELICADEZA DA FUNÇÃO PRESIDENCIAL, mas também das limitações do mandato, votarei em Ana Gomes nas presidenciais pelas seguintes razões:

I. a) inscreve-se na área política em que me situo; b) o meu partido, o PS, não apresentou até ao momento, nem provavelmente apoiará formalmente, um candidato; c) é uma mulher desassombrada, corajosa e empenhada; d) quando deixou de ser eurodeputada não ficou por lá, como outras pessoas, no centro da Europa, encostada ao Partido Socialista Europeu, tendo regressado à luta política no seu País; e) é mulher e é tempo de uma mulher subir à mais alta magistratura; f) pôr a canditata perante a responsabilidade de traduzir o seu criticismo político em acção política concreta.

II. E também é verdade que não me revejo no modelo presidencial adoptado pelo actual Presidente, embora tenha apreciado o cuidado que sempre pôs nas relações com o Primeiro-Ministro, inaugurando uma viragem muito significativa relativamente ao mandato crispado do anterior Presidente; 

III. Relativamente ao Bloco, dá-me impressão que este partido tem poucas alternativas a algumas personagens quer para as candidaturas presidenciais quer para as candidaturas europeias. Sinceramente, eu, que sigo a vida política com muita atenção e regularidade, não me lembro de Marisa Matias fora das candidaturas presidenciais ou europeias. Há quantos anos anda por lá?

IV. Quanto a João Ferreira tenho a vaga sensação de ser um jovem muito protegido dentro do PCP, pois não me lembro de grandes intervenções públicas suas, apesar de ter vindo, nos últimos tempos, a assumir a liderança da maior parte das candidaturas do PCP. Mas certamente a falha será minha. De resto, embora tenha o maior respeito por este partido (de que, em jovem, fui militante), não me revejo na sua concepção do mundo;

V.  André Ventura, que interpreta uma faixa do eleitorado que se sente saturada pelos erros e os desvios do sistema, faz o seu papel e vai aproveitar a campanha para consolidar o “Chega” como protagonista de peso no sistema, alavancado pelas insuportáveis vagas de sectarismo politicamente correcto e utilizando a velha técnica do “agenda-setting”: decisivo na comunicação políticas é subir ao topo da agenda, polarizando a atenção social e usando, para tal, todos os meios que foram necessários.

VI. Bem sei que nas presidenciais há muitas variáveis em jogo, incluídas, naturalmente, as funções presidenciais. A função exige sabedoria, delicadeza no relacionamento com os outros poderes institucionais, determinação e boa capacidade de relacionamento internacional. De algum modo a função presidencial é, por um lado, supletiva e, por outro, garante da saúde democrática do sistema. Funções que Cavaco Silva não interpretou com elegância e sofisticação, por ser um ser humano fortemente crispado. Mas se é verdade que Marcelo Rebelo de Sousa veio compensar essa rigidez e crispação presidencial, também é verdade que exagerou na descompressão e na reinterpretação “light” da figura presidencial. Excesso de monitor televisivo e défice de “gravitas” presidencial.

VII. Por outro lado, também é de sublinhar que as eleições presidenciais não deveriam ser utilizadas como mero meio de divulgação da mensagem política pelos partidos políticos ou mesmo como oportunidade de certos personagens se darem a conhecer ao grande público, instrumentalizando algo que é muito sério, ou seja, um processo que leva à eleição da figura que simboliza a unidade nacional.

VIII. Talvez Ana Gomes tenha uma verve um pouco intensa, quase justicialista. Mas num país que tem vindo a conhecer excessivos processos de uso desbragado de poderes para proveito próprio, designadamente no ambiente financeiro, é natural que alguém acabe por assumir as dores dos cidadãos espoliados, na área do centro-esquerda. Mesmo assim, reconheço que a sua carreira na diplomacia certamente a poderá ajudar a moderar a acção em defesa dos valores democráticos, da lisura comportamental, da honestidade e da defesa do interesse público.

IX. A minha adesão à candidatura de Ana Gomes decorre da minha visão do mundo, da minha filiação partidária e sobretudo da minha liberdade. E se compreendo a posição do PS, enquanto partido de governo, preocupado em preservar futuras relações com a Presidência, também considero que a política não pode ficar confinada a relações diplomáticas entre prováveis futuros detentores dos máximos poderes da nossa democracia, expulsando a política da própria política e confinando-a a puro tacticismo. É por tudo isto que me parece que o mais natural seria os socialistas, individualmente considerados, acarinharem a candidatura desta mulher socialista desassombrada e lutadora. Eu fá-lo-ei. E aqui fica o meu depoimento.PBelemRec

O LIVRO “POLÍTICA E DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL”

Num artigo de GIOVANNI VALENTINI
no Diário italiano "IL FATTO QUOTIDIANO"

Por JOÃO DE ALMEIDAS SANTOS

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O cabeçalho da rubrica e do artigo.

“POLÍTICA E DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL”
(Lisboa, Parsifal, 2020)
João de Almeida Santos (Org.)

PERMITAM-ME QUE DÊ NOTA DE UM ARTIGO saído hoje, 19.09.2020, no diário italiano “Il Fatto Quotidiano”, de Roma, um dos mais influentes jornais italianos da actualidade, da autoria de Giovanni Valentini, um dos fundadores e também Vice-Director do jornal “La Repubblica”, Director dos Semanários “L’Europeo” e “L’Espresso” e escritor, na sua habitual rubrica de Sábado “IlSABATODELVILLAGIO”: “Domani e Lunedì Persino Internet si Schiera per il Taglio”.

O ARTIGO, que abre com um leitmotiv que é a citação de um texto meu, retirado do mais recente livro que publiquei, juntamente com Emiliana de Blasio, J. M. Sánchez-Duarte, Manuel Anselmi, Michele Sorice, Pierre Musso  (“Política e Democracia na Era Digital”  – Lisboa, Parsifal, 2020),  trata da questão do referendo que terá lugar amanhã e segunda-feira e que pergunta aos italianos: “Approvate il testo della legge costituzionale concernente” (…) la “riduzione del numero dei parlamentari…?” Ou seja, trata-se de aprovar ou reprovar, por esta via, uma lei constitucional já aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado (mas aqui sem a maioria de 2/3 exigida pela Constituição), em Outubro de 2019, e que prevê a redução dos deputados a 400 e dos senadores a 200, depois de tantas tentativas, lideradas por Aldo Bozzi, Massimo D’Alema, Luciano Violante, Silvio Berlusconi, Enrico Letta e Matteo Renzi, para a redução do número dos representantes.

GIOVANNI VALENTINI defende a redução com o seguinte argumento: o actual número dos representantes (deputados e senadores), 945,  fixados por uma lei constitucional de 1963 (630 deputados e 315 senadores), já não faz sentido uma vez que, com os instrumentos digitais de comunicação hoje disponíveis, cada representante pode trabalhar mais e melhor, não havendo, pois, necessidade de um número tão elevado. Bem pelo contrário, a redução do número dos representantes em vez de reduzir a democracia representativa (como alguns defendem) poderá, na era digital, favorecer o advento de uma “democracia deliberativa” “mais participada, circular e eficiente” (…) e “mais adequada aos tempos em que vivemos”. A posição central que o representante pode hoje assumir no processo político e comunicacional, usando os instrumentos digitais, as TICs, as plataformas digitais e as redes sociais não só aumenta a sua capacidade de produção política e comunicacional como aumenta também a capacidade de intervenção da cidadania no processo, gerando uma circularidade virtuosa que pode, naturalmente, prescindir de um tão elevado número de representantes. E, acrescentaria eu, também atendendo ao facto de a representação se referir à Nação e não aos círculos eleitorais por onde os representantes são eleitos.

ESTA A TESE do jornalista e escritor, que retoma, como leitmotiv, o que escrevi no capítulo 6. do livro “Política e Democracia na Era Digital” (“Conectividade – uma chave para a política do futuro).

ESTOU ABSOLUTAMENTE DE ACORDO com o autor, não tanto por ser, de facto, excessivo o número de representantes no Parlamento italiano e nem sequer pelo valor financeiro que lhe corresponde (a democracia tem custos que são virtuosos), mas sim pela razão que ele aponta: graças ao digital, cada representante pode intensificar o seu mandato como nunca fora, antes, possível, ao mesmo tempo que vê aumentar a intervenção da cidadania no processo de produção do consenso e da própria decisão, gerando uma interacção virtuosa, ou seja, promovendo a evolução da democracia representativa para uma democracia deliberativa mais participada, mais eficiente, mais transparente e com um processo decisional mais qualificado.

OBRIGADO, GIOVANNI VALENTINI.

O Artigo integral.

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SOBRE O DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET

JOÃO DE ALMEIDA SANTOS

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“Politically Correct”. Jas. 08-2020

A PROPÓSITO DA MONITORIZAÇÃO, através de um 
Observatório sobre o discurso de ódio na Internet 
que o Governo português vai promover, recordo 
um concurso lançado, em 2018, pela União Europeia 
sobre este tema no espaço da União:


Project: OvERlOOk web ObsERvatory 
On Online hate speech
TOPIC: Call for proposals to monitor, 
prevent and counter hate speech online”. 
A chamada fez parte do Rights, Equality 
and Citizenship Programme for the period 
2014 to 2020. Deadline: 11 October 2018. 


E RECORDO também a iniciativa da 
Comissão Europeia e das grandes Plataformas 
da Rede acerca do mesmo assunto:


“The European Comission and the IT Companies 
announce Code of Conduct on illegal 
online hate speech”. 31.05.2016. 
“The Commission together with Facebook, Twitter, 
YouTube and Microsoft (“the IT companies”) 
today unveil a code of conduct that 
includes a series of commitments 
to combat the spread of illegal 
hate speech online in Europe”.

ESTA ATENÇÃO especial não é, pois, nova 
e já foi objecto de iniciativas da 
União Europeia, pelo menos desde 2016. 
Seria bom que o Governo, para começar, 
publicitasse os resultados do Projecto  
Europeu acima referido e também os acordos 
alcançados com estas Grandes Plataformas. 
Seria necessário saber se, no seguimento 
do concurso de 2018, cujos resultados 
foram conhecidos nos inícios de 2019, 
já existe, ou não, um Observatório 
Europeu sobre “Hate Speech”.
É O INÍCIO de um processo de regulação 
básica da comunicação online que, no meu 
entendimento, não interfere com a liberdade 
na rede. Nas eleições para o Parlamento 
Europeu, em 2019, este Código de Conduta 
já fora aplicado com resultados muito 
significativos: a título de exemplo 
demonstrativo da relevância política 
atribuída às fake news e, em geral, à 
 desinformação, a nível político-institucional 
e organizacional, refiro a iniciativa da 
Comissão Europeia 
e das principais plataformas digitais, 
Facebook, Google, Twitter e YouTube, 
citando uma notícia de “El País”: 
“Según el informe de la Comisión, 
Google informó de la retirada 
entre enero y mayo, a nivel mundial, 
de más de tres millones de canales de 
YouTube; Facebook desactivó más de 
dos millones de cuentas falsas en el 
primer trimestre de este año; y Twitter 
verificó si 77 millones de cuentas 
eran reales” (El País, 14.06.20).

A QUESTÃO que se põe tem duas faces:
  1. 1. Se os governos ou a União Europeia podem 
    monitorizar o discurso público e, 
    eventualmente, sancioná-lo, quando agredir 
    os princípios básicos das constituições 
    e dos tratados ou dos seus protocolos.
  2. 2. Se as Universidades podem e devem 
    estudar todos os fenómenos sociais, 
    sem interferências políticas e  
    institucionais sobre os conteúdos.
ESTA ÚLTIMA questão veio à agenda pública 
a propósito de um livro sobre o Chega, 
envolvido em aspectos censórios e militantes. 
Mas a primeira, se for identificada como 
política de apoio e financiamento da investigação 
científica nas Universidades e UI&D,  
 nada tem de censurável. Bem, pelo contrário. 
Eu próprio, que tenho ideias bem firmes 
sobre a democracia e a liberdade, 
tendo lutado por elas durante o regime 
fascista, participei num concurso da UE 
sobre o discurso de ódio nas plataformas 
online, liderado pela Fundação da CGIL, 
a mais importante federação de sindicatos 
italiana, “Fondazione Giuseppe di Vittorio”.

MAS HÁ ALGO de que, decididamente, 
não gosto: polícias do pensamento, 
sejam eles de direita ou de esquerda. 
E eles abundam por aí disfarçados, 
à esquerda, de politicamente correcto 
e de polícias da ética republicana. 
E não gosto porque o combate só pode 
ser um: o discursivo e argumentativo. 
Não se vai lá com abaixo-assinados de 
repulsa pelo que o outro pensa.  
Combate-se, argumentando, não policiando. 
Tenho na minha biblioteca dezenas 
 e dezenas de livros sobre o fascismo, 
o nazismo, o comunismo das mais variadas 
orientações. E comprei-os com dinheiro meu. 
Para estudar e compreender. Para combater 
no pano das ideias. Na verdade, o combate 
mais importante é o da educação para 
a cidadania, para os valores sociais e 
para uma estética como base da 
sociabilidade. Lembro-me sempre das 
 Cartas sobre a Educação Estética do Homem 
("Ueber die aestetische Erziehung des Menschen", 
1794 - que os vigilantes do politicamente 
correcto um dia corrigirão para 
“Cartas sobre a Educação Estética do 
Ser Humano”, exactamente como fizeram 
com a “Declaração Universal dos 
Direitos do Homem”, de 1948, 
e como certamente farão com a "Declaração 
dos Direitos do Homem e do Cidadão", de 1789), 
de Friedrich Schiller, e da sua curiosa 
proposta de um Estado Estético (uma reflexão 
minha sobre este assunto em Santos, J. A. 
Os Intelectuais e o Poder, Lisboa, Fenda, 
1999, pp. 42-51).

EM MATÉRIA de publicações nas redes 
sociais, o critério das grandes plataformas 
é muito menos exigente do que o dos chamados 
“códigos éticos” do jornalismo, claramente 
aceites pela sociedade, mas muito pouco 
praticados pelo jornalismo actual. 
Outra coisa é os governos começarem
 criar autonomamente códigos de conduta. 
Não conheço nenhum código ético de jornalismo 
assinado por um governo democrático, 
mas conheço, sim, um código assinado 
pela Assembleia Parlamentar do Conselho 
da Europa, quanto a mim o melhor código ético 
alguma vez adoptado (Resolução 1003 da 
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, 
de 01.07. 1993). Os códigos são, de resto, 
coisa antiga, que já vem desde o código 
Harris de 1690, e visam no essencial garantir 
a independência e a correcta gestão do 
bem público informação, ao serviço da cidadania.
 Outra coisa diferente é a de as Universidades 
darem atenção aos discursos que circulam 
na rede ou na comunicação social – 
incluídos os discursos de ódio - com 
o objectivo de os estudarem, enquanto fenómenos 
sociais. Isso, sim, é absolutamente desejável. 
Quanto ao combate, é, claro, legítimo e desejável, 
mas não pode ser feito em nome do politicamente 
correcto e ainda menos em nome 
da ciência (social). Combate-se com argumentos 
e influência social.

NÃO CONHEÇO o livro do autor italiano 
sobre o Chega (li apenas o artigo 
de Marina Costa Lobo, no público de ontem,
e o famoso abaixo-assinado),
mas conheço relativamente bem 
 o discurso deste partido e parece-me 
que há três coisas que devem ser evidenciadas, 
a propósito: a) se este partido é, ou não, nos 
termos da CRP, inconstitucional (nomeadamente 
nos termos do n. 4 do art. 46); b) este partido 
alimenta-se da oposição ao politicamente correcto, 
misturando um populismo anti-sistema com um 
populismo identitário; c) e cresce porque
 está permanentemente no topo da agenda, 
levado pelos vigilantes do politicamente correcto 
(mas, a este respeito, seria aconselhável 
que vissem o que diz a teoria do “agenda-setting”, 
de Maxwell McCombs e Donald Shaw).

EM CONCLUSÃO, é útil e desejável 
que haja um Observatório Europeu, 
liderado por Universidades e por UI&D, 
sobre o discurso de ódio, sobre fake news 
e desinformação,
iniciando um processo de regulação da 
rede (para além do que são já as normas 
legais existentes e aplicáveis ao uso 
do espaço público), fundado essencialmente 
na auto-regulação e na defesa de um 
espaço público respeitador dos princípios 
que constam das Cartas Universais dos 
Direitos Fundamentais. 
O que não é, todavia, desejável 
é o policiamento do pensamento e da 
linguagem nos termos em que os vigilantes 
do politicamente correcto o têm vindo a fazer. 
Sinceramente, eu tenho mais medo dos polícias 
do pensamento e da linguagem do que das 
velhas botas cardadas. Colonizar consciências 
é mais perigoso do que amedrontar corpos.
PoliticallyCorrect1R

“Politically Correct”. Detalhe.

 

UMA POLÉMICA POLÍTICA NA GUARDA

A MINHA POSIÇÃO

Por João De Almeida Santos

G da Guarda

“G. de GUARDA”. Jas. 05-2020.

A GUARDA É A MINHA TERRA. Mais concretamente, Famalicão da Serra. Fui Presidente da Assembleia Municipal da Guarda oito anos, dois mandatos, e Presidente da Assembleia da COMURBEIRAS, Comunidade Intermunicipal, entre 2006 e 2013. Recentemente, nas eleições europeias de 2019, fui mandatário distrital da candidatura do PS. Mesmo assim, não comento habitualmente a política na minha terra, por opção.

I.

DESTA VEZ, todavia, pronunciar-me-ei sobre a polémica entre a Assembleia Municipal da Guarda, através da sua Presidente, Cidália Valbom, e o Presidente da Câmara, Carlos Chaves Monteiro, a propósito da realização de uma Assembleia Municipal presencial, não nas suas próprias instalações na sede do Município, na Sala António de Almeida Santos, mas nas instalações do Teatro Municipal da Guarda (TMG), precisamente para que pudessem ser cumpridas as normas de salvaguarda do perigo de contágio pelo COVID-19, vistas as boas dimensões da sala de espectáculos. A reunião, ao que se sabe, foi convocada para envolver todos os representantes políticos no combate à pandemia, em todas as suas frentes, da sanitária à económica, e tendo em consideração que os presidentes das 43 Juntas de Freguesia são membros da Assembleia, tendo, muitos deles, dificuldades de participação numa assembleia através de plataforma digital.

Feitas todas as diligências, o Senhor Presidente da Câmara, que tutela o espaço, proibiu a realização da Assembleia, invocando infracção das normas sanitárias em vigor.

II.

Não considero relevante, para o efeito, discutir se a Senhora Presidente Cidália Valbom, ao convocar a Assembleia, garantiu (em termos sanitários) a plena legalidade para a realização do acto ou se o Senhor Presidente Carlos Chaves Monteiro entendeu que havia infracção. Aceito que haja boas razões de parte a parte e que a preocupação sanitária seja de ambos. Mas, no essencial, não é disso que se trata, até porque a haver infracção, certamente inadvertida, a própria Assembleia seria a única responsável pelo acto, ficando sujeita às sanções previstas pela lei.

III.

O que aqui me traz, pois, é, no essencial, a questão da relação entre poderes municipais independentes, como refere o art. 44 da Lei Autárquica (Lei 75/2013), e que possuem legitimidade própria e directa. Ou seja: é legítimo que o PC proíba a Assembleia Municipal de realizar uma sessão no seu próprio espaço, a sala António de Almeida Santos, ou em qualquer outro espaço do Município, como viria a acontecer, com base no poder administrativo de gestão dos espaços do Município, incluído o da própria sala da Assembleia Municipal? No meu entendimento, não, qualquer que seja a razão invocada. E porquê? Porque se trata de dois poderes separados e com igual legitimidade, sendo que é um deles, o Poder Deliberativo, a ter como principal competência o controlo dos actos do Executivo, como refere o artigo 25 (n. 2) da Lei Autárquica e inclusivamente o artigo que estipula que o PC deve “dar cumprimento às deliberações da assembleia municipal, sempre que para a sua execução seja necessária a intervenção da câmara municipal” (art. 35, alínea c). No caso em apreço, garantir (“afetar”) à Assembleia “instalações e equipamentos necessários ao seu funcionamento” – art. 31.º, n.º 2 -, competindo à Presidente da Assembleia “assegurar o seu regular funcionamento” – art. 30, n.1, alínea a). Ora, o que, na verdade, aconteceu foi exactamente o contrário do que estipulam os artigos citados. E digo não, também porque, aberto um precedente, seguir-se-ia outro e outro, resultando daí, e por esta via, uma real inversão de papéis: o controlo presidencial da Assembleia por via administrativa. O poder executivo a controlar o poder deliberativo. Mais. Mesmo que um acto do poder deliberativo possa ser considerado ilegal ou ilegítimo não poderá ser o poder executivo a declará-lo como tal, sem ferir o princípio da separação de poderes. Pode alertar, não executar uma proibição, impedindo o normal funcionamento de um outro órgão, que é independente.

IV.

Por outro lado, e neste caso, uma Assembleia Municipal extraordinária, com o fim declarado, e em lugar previsto para que precisamente pudessem ser cumpridas as exigências sanitárias consignadas em norma legal, não poderá ser considerada, como foi, um normal evento solicitado por uma qualquer entidade da sociedade civil. Bem pelo contrário, em situação excepcional, este órgão, pelo facto de integrar institucionalmente todas as sensibilidades do Concelho, tem o dever não só de controlar a acção do executivo (politicamente mais restrito) em matéria tão sensível, como também de procurar envolver activamente todos os responsáveis, e em particular os presidentes das juntas de freguesia, para uma mais eficaz resposta à crise do COVID-19, não só no plano sanitário, mas também no plano económico e social, lá onde as juntas de freguesia desempenham e desempenharão sempre um papel nuclear. Não creio, pois, que se tratasse de uma irrelevante conferência ou debate, como referiu o Senhor Presidente da Câmara.

V.

O ponto fundamental é este, no meu modesto entendimento: o Presidente da Câmara não tem legitimidade para proibir uma sessão da Assembleia Municipal, em qualquer caso; não pode chamar a si o poder de julgar e de decidir acerca das suas decisões; e, finalmente, não pode impedi-la de funcionar, enquanto órgão independente. Esta é uma questão de fundo, porque ela pode configurar uma inversão nas competências dos órgãos autárquicos, resvalando até para uma espécie de cesarismo autárquico legitimado pelo estado de excepção. Lá mais para oriente, por exemplo, na Hungria, é o que já está a acontecer, tendo motivado uma forte reacção da União Europeia contra o Senhor Orbán, chefe do Executivo húngaro. Bem sei que o Senhor Presidente Carlos Chaves Monteiro não se filia neste tipo de orientação política, mas este gesto sim. Para finalizar: se a Assembleia Municipal com a convocação de uma Assembleia Municipal extraordinária para o fim declarado, cometesse, por qualquer motivo, apesar da generosidade e do alcance estratégico da iniciativa, uma infracção legal só ela seria por isso responsável, ficando sujeita às sanções previstas na lei, mas nunca ao arbítrio administrativo da vontade do Presidente da Câmara, num processo que tornaria ainda mais irrelevante os já irrelevantes poderes das Assembleias Municipais. A questão é política, mas, mesmo assim, sempre há um Tribunal Administrativo competente para, nos termos do art. 4., al. j) do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, dirimir diferendos sobre “relações jurídicas entre pessoas colectivas de direito público ou entre órgãos públicos, no âmbito dos interesses que lhes cumpre prosseguir”.

VI.

E eu, como antigo Presidente da Assembleia Municipal da Guarda, durante oito anos, não poderia, una tantum, ficar mudo perante o que considero um uso excessivo do poder administrativo perante um órgão deliberativo, nestas circunstâncias. Conheço bem a realidade das juntas de freguesia do Concelho para entender o valor da iniciativa de reunir os seus Presidentes em Assembleia para unir forças para um combate que só agora começou. #

 

A PROPÓSITO DO MANIFESTO DOS 200 MAGNÍFICOS

JOAO DE ALMEIDA DA SANTOS

Noite0905

AO INIMIGO CONVENCIONAL, representado por quem ameaçava com as armas a integridade de outrem, junta-se agora um novo inimigo invisível que urge combater com as armas da ciência, da solidariedade, da lucidez e da ética da responsabilidade, individual e colectiva. Este encontro entre a ética da responsabilidade individual e a ética da responsabilidade colectiva tem o nome de ética pública porque a esfera pública é, de facto, o lugar de encontro com o outro e com os outros, o lugar de encontro entre convicção e responsabilidade. Falo da ameaça do vírus, claro, e de tantas outras que com ele se hão-de revelar, para além do muito que já revelou. A ameaça do vírus vem juntar-se à ameaça de ruptura do ecossistema. Um problema sistémico, como afirmam os autores do Manifesto. São, pois, muito sérias as ameaças e, por isso, urge tomá-las convenientemente em consideração. Mas como? Apelando mais uma vez aos máximos dirigentes políticos mundiais? Mas se o poder instalado não se reforma, porque é transformista! Lembram-se de “Il Gattopardo”, do Tomasi di Lampedusa (livro) e do Luchino Visconti (filme)? Então, que fazer? Uma “rebelião das massas”, não daquelas de que, em 1930, falava Ortega y Gassett, mas do neopovo da rede?

REGRESSAR À NORMALIDADE?

TALVEZ o único caminho para lá chegar seja uma profunda mudança no modo de conceber e de exercer a política, aquela que depende dos cidadãos, eles, que agora têm nas mãos instrumentos que podem induzir profundas mudanças. O final do Manifesto “Não a um Regresso à Normalidade”, assinado por cerca de 200 personalidades do mundo da arte e da ciência, talvez possa sugerir algo interessante: “A transformação radical que se impõe – a todos os níveis – exige audácia e coragem. Ela não acontecerá sem um empenho massivo e determinado. Para quando as acções? É uma questão de sobrevivência, tal como é uma questão de dignidade e de coerência”. Empenho massivo em acções tendentes a provocar uma mudança de rumo, a resolver um problema que não é circunstancial, mas sistémico – este o tema do Manifesto.

A pandemia servirá de escola. O vírus percorreu rapidamente o mundo e o mundo teve de reagir até à escala individual, micro, com uma mobilização individual e comportamental que não tem precedentes. E isso significa que a mobilização de massa individualmente centrada é possível. Mass self-mobilization, diria, glosando o conceito do (agora) Ministro Castells. Para nos obrigarmos a nós próprios a mudar de vida e, naturalmente, para exigirmos aos máximos responsáveis pela condução dos nossos destinos uma mudança de rumo. É isto possível? Eu creio que sim, desde que a palavra seja obrigar, impedindo o transformismo. Mas para mudar é preciso encontrar uma mundividência estruturada e mobilizadora bem diferente da que os populistas e neopopulistas oferecem como resposta à visível crise do sistema.

A mobilização é possível, sim, há instrumentos para isso, através da rede, das TIC, das redes sociais, das grandes plataformas digitais. Sem dúvida. Mas em torno de que ideias para a política? E quem serão os protagonistas da mudança, nas ideias e na prática?

POLÍTICA

REGRESSANDO a um discurso mais próximo de uma perspectiva reformista, é possível dizer que a crise já nos disse muito sobre o papel social do Estado, agora muito revisitado, a responsabilidade social das empresas e a sua consistência estratégica, a ética da responsabilidade e a sua dimensão comportamental, a ética profissional e a sua dominância sobre o risco iminente, a pregnância de uma verdadeira ética pública.

Eu diria que este tempo de incerteza é o momento certo para revisitar a política e as categorias com que se rege em profundidade. Para a revisitar nas dimensões acima referidas. Personagens que interpretaram com sucesso o seu próprio tempo de vida e que são mundialmente conhecidos e admirados dizem agora que sim, que é tempo de mudar de vida, que não se pode regressar à velha normalidade e às suas categorias. E eu, que não tive o sucesso deles, concordo. E não só porque o vírus nos bateu à porta, mas sobretudo porque os tempos estão maduros para a mudança… ou para a regressão a tempos escuros e de má memória. Mas a mudança para ser mudança tem de bater às portas da política.

Na verdade, a mudança há muito que se anuncia, muito antes de sermos confrontados com este malicioso e veloz vírus. E, todavia, quem decide não só parece que não a quer ver como nem sequer tenta uma manobra transformista. TINA (There Is No Alternative), sim, para eles não há alternativa à política que temos.  Talvez porque são incapazes de a ver, de sair do paradigma em que sempre se moveram e que constitui o seu horizonte possível. Mas também é verdade que há cada vez mais novos aprendizes de feiticeiro, para não dizer inacreditáveis personagens de opereta, que tornam a mudança difícil. Por outro lado, a política tem vindo a ficar cada vez mais reduzida a puro management, à gestão remota dos grandes números da economia, a um discurso “algebrótico” e burocrático sem alma.

ÉTICA PÚBLICA

NA RAIZ do problema está, pois, a política, tout court: a ideia de autogoverno das sociedades e a respectiva ética pública. E, portanto, sobe ao topo da agenda a exigência de cruzar a independência e autonomia individual da classe política com o conhecimento, o saber e a cultura para a boa concepção e gestão política das sociedades, com a necessária síntese entre a ética da convicção e a ética da responsabilidade e, consequentemente, entre ética profissional e ética pública. Mas há também um velho e grave problema que parece que ninguém que ver: os métodos de pré-selecção da classe política dirigente, onde vale mais a endogamia do que a competência e o saber.

São estes os ingredientes que deverão integrar o exercício da política porque só com eles é possível responder com eficácia aos complexos e enormes desafios que se põem às sociedades, hoje. São estes, mais do que as bases programáticas, que fazem o bom ou o mau tempo na política democrática. Só haverá bons programas se eles assentarem em bons princípios, bons métodos e bons executores. Vão longe os tempos do estruturalismo, onde as pessoas eram simplesmente identificadas com as funções que desempenhavam. E onde a função fazia o órgão. A responsabilidade individual diluía-se na responsabilidade da estrutura. Boas estruturas convertiam maus profissionais em bons dirigentes, ou não? Ou eram elas que, com eles, ruíam? Bem se tem visto, por exemplo, com os banqueiros! O capital humano é, sim, absolutamente decisivo. Afinal, são os seres humanos que constroem as estruturas e, por isso, o que lhes diga directamente respeito é sempre fundamental.

GREED IS NOT GOOD

É VERDADE, mas isso não quer dizer que os indivíduos singulares não se encontrem socialmente inscritos em esferas de maior dimensão e que, por isso, as suas competências e as suas convicções não devam ser também referidas a essas esferas.  Falo do interesse geral e da ética pública por contraposição aos jogos de interesse privado que têm vindo a confiscar cada vez mais a política, através precisamente dos aprendizes de feiticeiro e dos fantoches de serviço. Não é coisa nova e por isso estamos onde estamos. E é mais que certo que o tempo que estamos a viver acabará por revelar ainda com maior nitidez onde estão e o que fazem estes personagens. Muitos, demasiados até, são sobejamente conhecidos porque não escondem a ganância, para não dizer que até a exibem. E não, “greed is (not) good”, caro Fareed Zakaria. Gestores gananciosos que perdem milhões e que, depois, se atribuem milhões como prémio de gestão não é ganância boa, é roubo. E nem sequer já é possível dizer que privado é bom simplesmente porque é privado (embora também seja), visto que nas tempestades o socorro acaba sempre por vir do lado público, do Estado, dos bolsos de contribuintes a quem, em tempos de bonança, é dito para se arredarem do management, isto é, da política pura e dura.

É por tudo isto que, mais uma vez, a política deve intervir a partir da ética pública para defesa do interesse geral. Os que defendem que a política se deve reduzir ao management são, afinal, os mesmos que se servem instrumentalmente do Estado para enriquecer, expulsando a ética pública e o interesse geral da gestão política. Por isso, creio que chegou o tempo de dar uma volta a tudo isto, repensando radicalmente a política com novas categorias e cartografias e recentrando aquilo que sempre foi a sua matriz originária. É neste sentido que me associo ao apelo de tantas personalidades que, em abaixo-assinado, apelam a que mudemos de vida. E, para isso, antes dos programas, é preciso recomeçar a partir de nós mesmos e, em particular, dos que têm responsabilidade políticas.

CONCLUSÃO

TERMINO como comecei. Sim, mas para mudar, que fazer? Como? Fazer um apelo aos líderes mundiais, a todos? É como não o fazer a nenhum. Bem pelo contrário, seria preciso ir para essas grandes plataformas digitais interpelar os concorrentes a concretas eleições, tomando posição em cada caso concreto. Mas ir com ideias precisas sobre o que é preciso mudar, dizendo-lhes claramente que essa será a medida do voto de milhões de eleitores. Hoje isto é possível e desejável, graças à rede, até porque o velho establishment mediático continua a ser, não contrapoder, como erradamente reivindica, mas a outra face da moeda do poder. Na experiência das campanhas de Barack Obama a plataforma Moveon.org desempenhou um papel crucial. E de lá para cá o poder da rede aumentou consideravelmente, a ponto de, em Portugal, durante este período que vivemos, o ensino ter ficado literalmente a decorrer nas plataformas digitais e em rede. Sim, também acho que não devemos regressar à velha normalidade, como antes, afinal, já não achava, ou seja, quando a normalidade se transformou em realidade sem alternativa. Já vimos bem como acabaram os arautos do TINA. #

Narrativas da Crise – 2

Diagnóstico do Nosso Tempo

João de Almeida Santos

Chakra0601CorDiagnosis

Chakra. Jas. 01-2029

Tomo de empréstimo este título de 
um escrito de Karl Mannheim para propor 
algumas reflexões sobre o tempo 
que estamos a viver. E começo por dizer 
que ao reler a versão italiana 
de um livro de Zygmunt Bauman, de 1999, 
curiosamente intitulado, nesta versão, 
"La solitudine del cittadino globale” 
(mas na versão em inglês é 
“In search of politics”), 
parei logo nas primeiras páginas, 
pela exuberância 
e actualidade de dois conceitos por 
ele utilizados. Bauman referia-se a 
Pierre Bourdieu e à sua distinção 
entre um “uso cínico” e um “uso clínico” 
da razão e do conhecimento  (do modo 
como funcionam os mecanismos 
sociais complexos). 

“Uso Cínico” e “Uso Clínico” da Razão

  1. O uso cínico é aquele que se serve do conhecimento para fins de utilidade exclusivamente pessoal, não importa como seja a sociedade, justa ou injusta, solidária ou não. O uso clínico é aquele que se serve do conhecimento para, em comunidade, combater o que é errado, nocivo ou lesivo do nosso sentido moral. Um visa a pura utilidade pessoal; o outro visa a terapia do que vai mal na sociedade. Um é de natureza subjectiva e autorreferencial; o outro é de natureza comunitária ou societária.

Que estranha antecipação destes tempos o uso destes conceitos, a sua semiótica. Cínico versus clínico, em tempos de pandemia. Vem mesmo a propósito. Do ponto de vista da União, e a propósito da pandemia, houve países que tentaram até ao fim das reuniões do Eurogrupo fazer um uso cínico do conhecimento e do poder (em particular os Países Baixos, para onde têm fiscalmente migrado importantes grupos económicos) e outros que fizeram e propuseram um seu uso clínico (os do Sul do continente), acabando por obter uma vitória relativa. Mas até foi necessário ameaçar com o fim da União para se chegar a um fundo de 540 mil milhões comunitários para combater a crise. Ufa, que alívio! Parabéns ao Ministro Centeno. Não são propriamente eurobonds ou dívida mutualizada, mas anda lá perto. Também não são uma mão cheia de nada, como afirmam alguns. Tinha de ser ou seria o fim da EU. Ficamos agora a aguardar as medidas para a crise económica que aí virá.

  1. Fui, como sempre faço, ver a etimologia grega de ambos os conceitos. A do primeiro (“cínico”) remete para as palavras gregas kyôn (kynós) e kynikós – cão e canino. E remete também para a chamada filosofia cínica, de que foi fundador Antístenes. Em poucas palavras, o ideal desta filosofia era a autárkeia, a autorreferência e a recusa do nomos societal, numa certa oposição entre natureza e sociedade, entre privado e público, com apologia do primeiro termo. A do segundo (“clínico”) remete para klinikós – doente, o médico que visita o doente na cama, clínico. E é claro que esta etimologia remete para uma relação social, a que se estabelece entre o médico e o doente.

Não deixa de ser curioso – e por isso me detive neste livro de Zygmunt Bauman – que esta contraposição entre os amigos do “cada um por si”, os “cínicos”, e os que reivindicam a primazia da comunidade, os “clínicos”, assuma, já antes da pandemia, com Bourdieu e, depois, com Bauman, esta curiosa e estranha dimensão semiótica. A posição de Bauman é clara sobre esta dicotomia. Está do lado do “uso clínico”: a liberdade individual só pode ser o produto de um empenho colectivo, se não quiser conhecer gravíssimos efeitos iatrógenos: pobreza de massa, desemprego e medo generalizado. As palavras não são neutras e daí o uso da expressão “uso clínico” e “iatrogenia”, em tempos de pandemia e de busca de terapias para os problemas, que, numa primeira fase, serão de natureza médica, numa segunda fase, de natureza económica e, sempre, de natureza social, e para os quais será preciso encontrar também terapias correctas, através de um “uso clínico” da razão e do conhecimento acerca do funcionamento da sociedade.

  1. E o que nesta crise é curioso é que a autorreferência, a autárkeia seja condição para impedir a contaminação colectiva. O que até parece ser um triunfo dos cínicos, dos utilitaristas sobre os clínicos: preserva-te a ti porque assim preservarás toda a sociedade. Simples, não é, caro Watson? Mas não, não é assim tão simples. E sabem porquê? Porque a garantia de salvaguarda de todos e de cada um está centrada na comunidade. Num exército de operadores de saúde que constituem a garantia última da tua sobrevivência. Um exército comandado pelo poder político, ou seja, pela sociedade. A garantia está, portanto, no “uso clínico” do conhecimento, da razão e do poder. E, de facto, se é a comunidade dos operadores de saúde que está na linha da frente, quem comanda todo o dispositivo de guerra é o governo, não só do ponto de vista operacional, mas também do ponto de vista dos recursos. E sendo também certo que, num plano macro, a maior garantia dada pela União foi para o colectivo, que é a Nação (240 mil milhões), a segunda foi para outro colectivo que é a empresa (200 mil milhões) e que só a última foi para ao singulares (100 mil milhões). Mas, sim, também para estes vai uma garantia da Comunidade.

Afinal, há sociedade ou não?

  1. Esta pandemia é, pois, muito esclarecedora para a política. Tão esclarecedora que até levou um discípulo de Hayek e da Thatcher a dizer que, afinal, sempre há uma coisa a que podemos chamar sociedade. Se um não sabia o que é a justiça social (Hayek) e a outra dizia que não havia sociedade (Thatcher), mas só indivíduos, agora, indo em sentido oposto ao que seguiu o “cínico” discípulo de Sócrates, Antístenes, e o seu sucessor Diógenes de Sinope, Boris Johnson (que a comunidade médica o salve, é o meu desejo), aprendendo depressa (com os gregos?), recuperou a ideia de sociedade e a imprescindibilidade do “uso clínico” da razão e do conhecimento. Para um classicista como Boris Johnson talvez a filosofia cínica já não ocupe hoje um lugar tão central no seu pensamento. E nem sei se, hoje, com o que a vida já lhe ensinou, lá no fundo não pensará, se tal lhe fosse possível, que a ideia de uma sociedade maior, a União Europeia, seria, de facto, a melhor defesa para o combate a este insidioso inimigo. Não sei, não!
  1. A questão é profunda e tem a ver não só com o sentido da vida, mas também com o contexto em que ela é vivida: do íntimo ao social. É certo que todos estamos a experimentar, em medida relativa, um certo eremitismo com o recolhimento a que fomos forçados pelo poder invisível de um vírus ameaçador pelo seu poder intrusivo. Fomos obrigados à defensiva para podermos sair vitoriosos perante a ofensiva do inimigo. O Clausewitz de “Vom Kriege” ensina: a defensiva é superior à ofensiva. É nesta trincheira defensiva que estamos a viver, só nos sendo permitido saídas furtivas para não sermos alvejados pelo inimigo, que avançou de forma avalassadora no terreno, aumentando o número de vítimas e criando mais dificuldades logísticas aos que estão na frente de combate, apesar de numa lógica defensiva. Numa “guerra de movimento” que certamente se irá transformar numa “guerra de posição”, para usar os conceitos de Gramsci.

“L’enfer c’est les autres”?

  1. Este confinamento leva-nos a pensar em nós próprios e muito nos outros. Os que nos podem devolver o contágio. “L’enfer c’est les autres”, como dizia o Jean-Paul Sartre, no Huis Clos, de 1943-44, em plena guerra? Não creio. Os outros também somos nós, porque a imagem nos é devolvida precisamente pela sociedade (pelo outro), para onde se escoam rapidamente os nossos próprios actos.  E que nos chegam, depois, devolvidos como consequência. Observo e julgo – sou observado e sou julgado. Portanto, se “l’enfer c’est les autres”, então o inferno também somos nós próprios (para os outros). A sociedade como um jogo de espelhos.

Mas não terá tudo isto efeitos sobre o que seremos num futuro próximo? Bem sei que, enquanto humana natureza, o nosso ritmo evolutivo é lento e que, por isso, não haverá uma revolução na nossa relação com nós próprios, com os outros e com a natureza. Mas também creio que uma correcta interpretação do que está a acontecer poderá constituir-se como a nova narrativa de forças políticas que queiram afirmar-se como alternativa aos que sempre disseram e dizem “TINA!”, “There Is No Alternative”. Nem tanto ao mar nem tanto à terra, porque o que eu sei é que a mudança só poderá ser por via de uma política culta, sim, culta e civilizacionalmente preparada. E é aqui que reside o problema e talvez a solução.

Espanto

  1. Por isso mesmo, confesso-me literalmente chocado com o que aconteceu. E não é pela gravidade do facto. Confesso-me chocado sobretudo pela impreparação dos centros de poder mundial, da política, dos serviços de informação, dos laboratórios altamente sofisticados, das Universidades no topo dos rankings mundiais… terem ali à frente dos olhos a tragédia de Wuhan durante tanto tempo e não terem sequer reagido à gravidade do fenómeno. Bem pelo contrário, fazendo jus ao politicamente correcto, terem-se exclusivamente preocupado em trazer os seus cidadãos da cidade sem saberem realmente do que se tratava. Vamos à Lua ou a Marte, mas não sabemos o que se passa aqui ao lado, em Wuhan. Tudo estes poderes vêem, com drones ou sem drones, com satélites ou sem satélites, com serviços de inteligência ou sem serviços de inteligência… e não se aperceberam do que se passava em Wuhan, apesar das mensagens dos corajosos Fang Bin ou dos Chen Qiuschi. Dá a sensação de que somos governados, em todas estas frentes, por imbecis burocratas (passe a redundância) e de a competência residir mais no preenchimento de formulários e na elaboração de receitas fiscais do que na leitura pública do real para uma acção prospectiva.

Não será preciso mais Europa e melhor Política?

  1. Chega-nos agora a notícia de que os USA injectam 3.9 biliões de euros na economia (Governo + Reserva Federal). Têm uma população de cerca de 330 milhões de habitantes. A EU tem 450 milhões e, depois de reuniões esfarrapadas, vai injectar 540 mil milhões de euros, a que se somam 750 mil milhões do BCE, num total de 1, 29 biliões de euros, como fundo financeiro para apoio a nações, empresas e indivíduos. Isto diz tudo acerca do estado da União em período de grave crise sanitária e económica: os USA com menos habitantes injectam na economia o triplo dos recursos financeiros. E muito mais diz quando países que sempre foram profundamente europeístas admitiram, pela primeira vez, pôr a União em causa  se não fosse encontrada uma solução solidária.
  2. Os nacionalistas e os populistas, sobretudo os identitários, esses sim, que sempre rejeitaram a União, voltam a achar que tudo é pouco. Que a União não presta porque dá pouco. Nunca a quiseram, mas acham que devia dar mais. Chegam, impantes, ao espaço público (de onde não saem) e dizem que a União não presta porque dá pouco: uma mão vazia e outra cheia de nada. Eu também acho que é pouco, mas a pergunta simples é esta: e se não houvesse União?
  3. A crise é grave, terá efeitos económicos devastadores, mas não creio que muito mude, porque serão sempre os mesmos a gerir os recursos de combate à crise. Especialistas em explorar as situações de crise, onde circula muito dinheiro com controlo menos apertado e abundam as razões solidárias para reivindicar. A política também não mudará porque estão lá os mesmos de sempre. Onde há burgessos a mais. E interesses privados a cavalgarem o interesse público. Falta de visão estratégica. Os mesmos mecanismos de selecção orgânica das classes dirigentes. A endogamia de sempre. Os entraves burocráticos que tudo atrofiam.

Em suma

E, todavia, há ingredientes suficientes para que as forças do progresso possam retirar lições e promover uma mudança profunda, sabendo-se que ela, afinal, há muito estava inscrita na natureza das coisas. Será? Importa evitar que reste apenas um rasto de destruição com os mesmos de sempre a enriqueceram brutalmente com a crise, com os recursos usados para a debelar. Não estou muito optimista, mas acredito que poderá haver um sobressalto na cidadania que obrigue a política a regenerar-se e a dotar-se de meios que a ponham ao nível mais dos desafios de hoje do que dos interesses de ontem. Há muito por onde começar. Ou a União Europeia não começou precisamente quando recomeçou a reconstrução estratégica da Europa, no pós-guerra, logo a seguir ao Plano Marshall?

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Chakra. Detalhe.

 

 

NARRATIVAS DA CRISE

João de Almeida Santos

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O TRONO. Original de minha autoria.

O ARTIGO – “NARRATIVAS DA CRISE”

EU CONCORDO com as restrições 
ditadas pelo 
“estado de emergência” se, 
no essencial, 
o que há a fazer é cortar, 
enquanto é tempo, 
as cadeias de contágio, 
perante um vírus 
altamente contagioso. 
Na verdade, estas restrições 
têm um único objectivo: 
estancar a contaminação.
 
Raciocínio banal que prescinde 
de grandes elaborações 
filosóficas. 

Mas a coisa está a 
provocar debate 
entre os juristas: 
a necessidade do estado 
de emergência e as suas 
contradições. 
Alguns ilustres juristas 
já vieram a público 
esmiuçar o assunto. 
Até há quem veja 
nisto um confronto 
dialógico entre 
António Costa e 
Marcelo Rebelo de Sousa 
por interpostos juristas, 
politizando o debate.

A DEMOCRACIA ESTÁ SUSPENSA?

Suspendeu-se a democracia temporariamente (onde é que eu já ouvi isto?), não é, senhor constitucionalista? Ou não se trata de uma suspensão, porque a democracia prevê isso mesmo, isto é, auto-suspender-se? Mas não é isto uma contradição em termos? E não é suicídio? Esta suspensão é temporária (logo, não pode ser suicídio) e visa restabelecer as condições necessárias para, a seguir, se viver a vida e a democracia em plenitude, dizem uns. Logo, é autodefesa. Mas não era necessária, dizem outros. É uma suspensão com elementos contraditórios, acrescentam ainda outros. E todos já parece estarem mais preocupados com a filosofia do direito do que com a expansão do vírus. Mesmo assim é bem melhor esta preocupação jurídico-filosófica do que a do excelso Giorgio Agamben a negar a epidemia e a acusar o governo italiano de  querer, a pretexto do COVID-19 (uma normal gripe, diz ele),  querer instaurar um estado de excepção pelo medo: “Parece quase que, esgotado o terrorismo como causa de medidas de exceção, a invenção de uma epidemia possa oferecer o pretexto ideal para ampliá-las além de todo o limite”. A realidade, custe o que custar, tem de confirmar as teses do livro que publicou, em 2003, sobre o “Stato di Eccezione”. De resto, o homem até acha que já vivemos há muito em estado de excepção Mas eu congratulo-me, até às entranhas, com a cacetada monumental que o Paolo Flores d’Arcais lhe deu na MicroMega (ver a nota final). 

Mas, sim, a suspensão até pode ser democrática (está prevista constitucionalmente), mas a situação que resulta da decisão não é. O que não me incomoda muito vista a dimensão e a natureza da ameaça. Na verdade, já os romanos chamavam a isto ditadura (comissária, para usar o conceito do democrata Carl Schmitt) e Maquiavel considerava-a positiva, por ser transitória e não afectar a ordem constitucional (“in diminuzione dello stato” – Opere, 1966, Milano, Mursia, pp. 187-189). Daí ser uma “ditadura comissária” e não uma “ditadura soberana”. A “ditadura comissária” permitia repor a ordem (neste caso, a ordem sanitária) depois de uma fase de grave anomia (sanitária, por via do contágio descontrolado). Também aqui a excepção, ou a emergência, estava prevista. O Cônsul nomeava o ditador sob invocação de “estado de necessidade” (e “necessitas legem no habet”). Lá, em Roma, eram seis meses e o ditador não podia, de facto, alterar a ordem constitucional nem o seu mandato podia durar mais do que o mandato do Cônsul que o tinha nomeado.

Não me parece, pois, que se possa dizer que continuamos a viver em ambiente democrático. Não. A democracia está suspensa porque os seus valores fundamentais estão suspensos (direitos e a separação dos poderes, visto que se verifica de certo modo uma “governamentalização da República”, para o dizer com o inefável Agamben do “Stato di Eccezione”). A começar pelo da liberdade. Como se vê. E se tivéssemos cá um Orbán ou um Salvini, e não um António Costa, a coisa até poderia mudar de figura: seria caso para nos preocuparmos com o futuro, mais do que já estamos. E seria caso para os Agambens da nossa praça se preocuparem realmente. Não me parece, todavia, que haja no ADN do PS o vírus do estado de excepção, com alto poder contagioso interno que vá do Primeiro-Ministro até ao guarda da esquina. Na verdade, trata-se, neste caso sim, de uma governamentalização da República, diria uma vez mais o Agamben, dando-lhe, afinal, uma imagem de normalidade contemporânea (o estado de excepção como “paradigma normal de governo” contemporâneo, segundo o inefável filósofo) em vez de considerar que é realmente uma excepcionalidade, embora prevista constitucionalmente. E, na verdade e neste caso, o “ditador” é, de facto, um governo legítimo, nomeado pelo Cônsul que é o Presidente da República e aprovado pelo Senatus Consultum, o Conselho de Estado e o Parlamento, neste caso. E nem sequer dura seis meses, mas quinze dias (se não for renovado).

A VERDADEIRA RAZÃO

A razão desta excepcionalidade não é, de facto, política (graves perturbações da ordem pública por razões de ordem política). É sanitária e é clara: romper a cadeia de contágio, libertar as forças do SNS para combater os efeitos do vírus, dar assistência aos que já foram atingidos e inverter a tendência.

Bem sei. Mas, para alguns, não era preciso o enquadramento de emergência porque, dizem, o governo já tinha poderes para agir com eficácia. Talvez queiram, com este argumento, salvaguardar a emergência do risco de banalização e os direitos perante uma sua (perigosa?) captura governativa. Oh, digo eu, que me perdoem os sofistas do constitucionalismo, o que é preciso é impedir a banalização do contágio e garantir o irrenunciável direito à vida. Tenho mais medo do algoz viral do que do Marcelo Rebelo de Sousa ou do António Costa.

O QUE DIZ A NATUREZA?

Mas que a situação é estranha, é. Viremos, então, o bico ao prego.

A velocidade impressionante com que a natureza falou (se for a natureza) sugere-me uma narrativa muito simples. Diz ela, a natureza: ”haveis de parar à força para que eu possa respirar melhor. Vós, para mim, sois um (coroa) vírus porque estais a impedir-me de respirar, a provocar-me uma grave pneumonia. Fui contaminada por vocês, humanos, e se não reagir morro… Eu bem ouvi o representante máximo das vossas nações, António Guterres, avisar que deveriam arrepiar caminho. Não o fizeram e decidi agir pela força. E, já agora, digam ao Bolsonaro que pare com a destruição dos meus pulmões na Amazónia para não ter que reforçar a dose, especialmente no Brasil. Sei que há as favelas e que a punição seria infinitamente mais gravosa. Mas o homem ainda não percebeu que estou a falar e a agir a sério”.

Na verdade, esta parece uma decisão da Natureza sofrida e ditada realmente por um “estado de necessidade” que exige um “estado de excepção”. Questão de sobrevivência da “madre natura”. Por isso, primeiro, mandou-nos uma santa, Greta de seu nome (que logo desapareceu), a avisar, com ar muito, mas mesmo muito, zangado. Depois passou à acção e castigou-nos letalmente, pôs-nos inactivos, paralisou-nos e reduziu a nossa sociabilidade ao mínimo.

Mas quando respirar melhor, a mãe natureza irá deixar-nos livres de novo? Daqui a quando? E nós teremos aprendido a lição? Ou há uma mão humana invisível em tudo isto e um sério risco de ter perdido o controlo do processo, pondo-se (a mão invisível) a si própria em causa, como se pode concluir pela contaminação real de tantos poderosos deste mundo?

A GLOBALIZAÇÃO, A CRISE E A REDE

A globalização é uma importante variável em tudo isto. Ninguém pára. O low cost pôs o mundo em frenesim giratório, cada um transportando-se a si e à sua circunstância. E aumentando de forma insuportável a poluição. Ninguém parava, queria dizer…

Agora emerge também a rede com toda a sua força para reactivar o mundo de outro modo e sem vírus que afecte o corpo (que é um modo de dizer porque ele também existe na rede). Até parece que é a única forma de sociabilidade segura que nos resta! E, de facto, a rede é cada vez mais a sociedade replicada (com vírus e tudo). E terapia contra a solidão, criando comunidades e processos digitais que já produzem realidade… Aqui está a melhor resposta ao Austin do “How to do things with words”. Ou o poder performativo da rede, a força performativa do signo. Transformar as palavras e os signos em actos. E gerar comunidades e sociabilidade digital.

Depois disto, quem continuará a bradar contra o “povo da rede”? É que a escola, neste momento, já só existe na rede. Todos damos e temos aulas através das plataformas digitais. E todos, e cada um, em casa. Se assim continuar iremos ter uma profunda revolução… e não só na educação. O trabalho à distância vai crescer exponencialmente até porque se vai concluir que, afinal, é possível programá-lo com eficácia, de forma generalizada, poupando imensos recursos…

Este pode ser o salto para a mudança definitiva de paradigma.

E DEPOIS DA PANDEMIA?

Quando acabar esta guerra tenho a certeza que vai acontecer o que aconteceu depois da segunda guerra mundial, todos para a rua, a respirar liberdade, a dançar, a cantar, a beber, aparecerão os neo-existencialistas a dizer “primum vivere deinde philosophare” e que “a existência precede a essência”, mesmo quando um novo Plano Marshall – se a União Europeia tiver a coragem e a sabedoria de o fazer – já estiver a ser instalado para reconstruir as cidades destruídas por dentro dos seus alicerces económicos e financeiros e novas oportunidades começarem a ser exploradas…

Tudo isto, sim, mas lá que vamos pagar um elevadíssimo preço, lá isso vamos. Preparem-se.

NOTA

Os textos de Giorgio Agamben e a crítica de Paolo Flores d’Arcais.

  1. (https://www.quodlibet.it/giorgio-agamben-contagio;
  2. http://temi.repubblica.it/micromega-online/filosofia-e-virus-le-farneticazioni-di-giorgio-agamben/;
  3. http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/596584-o-estado-de-excecao-provocado-por-uma-emergencia-imotivada?fbclid=IwAR3KrGdgIp5fQxaeJNVq4463hGQygrtW0-R23-pRACI2mux5AfgOhOzbvYM).
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O Trono. Detalhe.

A ÚLTIMA OPORTUNIDADE DE

PEDRO SÁNCHEZ

João de Almeida Santos

Manifiesto Cat1

Espanha está a transformar-se num interessante laboratório político, quase destronando a politicamente imaginativa e algo caótica Itália. Quase, porque a realidade italiana ainda continua a superar a imaginação de qualquer realista virtuoso que se dedique à análise política. Bastará concentrar-se no percurso do Movimento5Stelle ou na autoflagelação do Partito Democratico. O que não surpreende se até o tradicionalista e previsível Reino Unido nos tem levado a uma inamaginável surpresa  perante as infindáveis peripécias do Brexit, de Cameron a May, ao exuberante Boris Johnson.

Um casamento forçado

Aqui ao lado, estamos a conhecer um delicado processo de reivindicação de autodeterminação por parte de consistentes sectores da Catalunha. E assistimos ao espectáculo de quatro eleições legislativas em quatro anos. E ao surpreendente boom da extrema direita espanhola protagonizada pelo recente partido de Santiago Abascal. E, agora, provavelmente, à concretização de um governo do PSOE e do PODEMOS, quando há dois meses fora recusado liminarmente por um Sánchez politicamente muito mais robusto (tal como Pablo Iglesias) do que é hoje. De facto, não se vê outra solução que não seja a de um entendimento entre o PSOE e Podemos, com um governo protagonizado por Sánchez. Mas talvez isso ajude a um confronto mais sério e realista com o problema catalão e ajude a resolvê-lo. De qualquer modo, Sánchez carregará sempre o fardo de ter provocado eleições desnecessárias.

Ilações

Eu creio que é possível retirar destas eleições algumas ilações:

  1. Sánchez cometeu o erro de não ter formado um governo com o PODEMOS, acabando por provocar quatro eleições desde 2015 e por ser penalizado pelos eleitores em cerca de 700.000 votos e três deputados, arrastando com ele o partido de Iglesias, que perdeu mais de 600 mil votos e sete deputados. Agora, mais fragilizado, vai ter de fazer aquilo que, politicamente mais robusto, não quis fazer. PSOE e PODEMOS governarão com menos votos e menos mandatos do que tinham antes. Mais vale tarde que nunca e, pelos visto, já há pré-acordo.
  2. Os independentistas catalães já não tinham conseguido a maioria de mandatos nas eleições de Abril (tinham 22 mandatos, para um total de 48, e 1.626.001 votos para um total de 4.198.965 votantes, atingindo apenas 38,7% dos votos), tendo agora conseguido mais 16.063 votos e mais um mandato, perfazendo, assim, 23 mandatos, ou seja, dois mandatos abaixo do número necessário para ter maioria (que, na Catalunha, é de 25 mandatos).
  3. Parece ser consensual que o VOX teve esta subida estrondosa (quase mais um milhão de votos e mais 28 deputados), tornando-se, em pouco tempo, a terceira força política de Espanha, devido à reacção dos espanhóis às pretensões de secessão dos autonomistas catalães, ou seja, transformando-se esta pretensão em factor de radicalização política à direita. Deste ponto de vista, o nacionalismo catalão é perfeitamente simétrico ao nacionalismo do VOX. O radicalismo de um alimenta-se do radicalismo do outro.

O secessionismo é minoritário

Mas, mais relevante do que isso, é a confirmação de que o secessionismo catalão não é, pela segunda vez consecutiva em 2019, maioritário na Catalunha, sendo, por isso, necessário questionar a legitimidade (mais profunda que a legalidade) das suas pretensões, tanto mais que a doutrina comum das constituições democráticas, como, por exemplo, as de Portugal, França, Itália, Alemanha, USA, exige que alterações constitucionais substanciais ou sejam proibidas (como, por exemplo, a unidade territorial, na constituição francesa, ou a forma republicana de governo, na constituição italiana) ou, então, decorram de maiorias qualificadas. Ora, se nem maioria simples têm em eleições legislativas, com uma taxa de participação assinalável, cerca de 72%, que suporte ou legitimidade tem essa reivindicação e que efeitos tem a não ser promover o crescimento de um perigoso nacionalismo pouco amigo da democracia e das próprias autonomias? Não deixa, todavia, de ser curioso que a exacerbação da questão catalã tenha sido provocada precisamente por aqueles que são mais rígidos em relação às autonomias, ou seja, o PP, responsável por ter mandado para o Tribunal Constitucional o estatuto que Zapatero tinha negociado, em 2006, com sucesso com os catalães. Ou seja, o PP recebeu como boomerang agravado o problema que julgava, com Rajoy, ter erradicado através do Tribunal Constitucional, em 2010. Levanta-se, agora, para o resolver de novo, exacerbando-o outra vez? Não, quem agora aparece é o VOX.

É necessário levar a sério a questão catalã

De qualquer modo, ainda que minoritário na sociedade catalã, com cerca de 7,5 milhões de habitantes, e no corpo eleitoral (em Abril os independentistas tiveram menos 800 mil votantes do que a tendência não independentista e em Novembro a diferença foi de cerca de 441 mil), não há dúvida de que o problema político existe e de que é preciso solucioná-lo, não através de tribunais, mas sim politicamente. E não vejo outra solução séria e que atenda às duas sensibilidades que não seja a de iniciar um caminho que possa conduzir a uma revisão global das autonomias ou mesmo à criação de um Estado federal, de resto não único na Europa, sendo certo que o problema da identidade das regiões ou das nacionalidades é perfeitamente compaginável com uma constituição comum avançada no plano federal, exigente tão-só daquilo a que Habermas chama “Verfassungspatriotismus”, patriotismo constitucional. Esta compatibilidade está muito bem exposta pelo filósofo alemão num escrito dos anos ’90 intitulado “Cidadania e Identidade Nacional”, quando tenta fundamentar a ideia de uma cidadania europeia (Veja-se a este respeito: HABERMAS, Jurgen (1992). “Cittadinanza e Identità Nazionale”. In MicroMega 5/91, 121-146). Ou seja, a questão da identidade nacional pode ser resolvida num quadro constitucional comum e num “patriotismo constitucional”. Uma coisa é a identidade nacional, outra é a cidadania e a moldura constitucional. Esta lógica está inscrita no desenho de uma democracia europeia a que os independentistas afirmam desejar pertencer. A moldura constitucional europeia não anularia a identidade nacional nem regional.

Um problema mais vasto

Mas também é verdade que a política em Espanha também está a espelhar aquela que começa a ser uma tendência dominante nas democracias ocidentais, ou seja,  a fragmentação dos sistemas partidários com o fim da bipolarização centro-esquerda/centro-direita entre os partidos do sistema, o que torna o funcionamento dos sistemas políticos muito mais complexo, exigindo cada vez mais o regresso da política, das ideologias e das bússolas cognitivas que possam orientar os cidadãos nas escolhas eleitorais e na participação política num panorama fortemente fragmentado.  Ou seja, o problema está em Espanha, mas ele é mais profundo que o problema espanhol, porque toca no essencial a fractura que se tem vindo a estabelecer e a aprofundar entre o establishment político tradicional (por mais que use a “langue de bois do politicamente correcto e da performatividade tecnológica) e a mudança estrutural na natureza da cidadania, decorrente da revolução tecnológica e da globalização.

MANIFIESTO POR LA UNIDAD DE ESPAÑA

 
 
 
Manifiesto Cat

Imagem de “El País”, com intervenção minha.

Publicado también por tendencias21.net  (blog: comunicacion/es)
 

Por JOÃO DE ALMEIDA SANTOS

"Estamos más cerca de perder el autogobierno [en Cataluña] 
que de una hipotética independencia. Aquí solo hay una 
salida seria, que es la federalización" 

Felipe González, em "El País", 03.04.2019
 
LA CUESTIÓN CATALANA constituye uno de los más graves problemas que se ponen no sólo a España democrática, sino a la Unión europea. Una parte consistente de los catalanes quieren separarse de Espãna. Hay que aceptar que, desde un punto de vista democrático, trátase de una aspiración legítima que debe ser, por supuesto, accionada a través de los mecanismos procesuales propios de una democracia representativa, pues que hay que cambiar algo muy importante en el Estado-Nación español.

Y esto requiere procedimientos excepcionales, por lo menos, los que son comúnmente usados para hacer reformas constitucionales, o sea, mayorías cualificadas. Pero, esta reivindicación sucede en un país que pertenece a una comunidad política más amplia, o sea, la Unión Europea que mira a una integración política más allá de los Estados nacionales y que tenga capacidad de constituirse como un fuerte protagonista mundial con una clara identidad política. O sea, España pertenece a un espacio político que mira a superar la lógica de Westfalia a través de la construcción de una democracia supranacional, la primera de siempre, para responder a los retos que la globalización pone a todos los que ambicionan afirmarse como protagonistas mundiales. A estos retos no es posible responder con el nacionalismo, pero es posible encontrar formas de organización del Estado compatibles, por ejemplo, con una forma política (de tipo federal) que corresponda a las expectativas de los catalanes y otros, manteniendo, sin embargo, la unidad territorial de España, o sea el principio que acompaña siempre, en la política democrática, el principio del derecho a la autodeterminación.

Con este ensayo intento clarificar las premisas que tienen que ser observadas por los protagonistas políticos españoles si quieren no sólo garantizar paz y estabilidad para España, sino un futuro para la Unión Europea. 

A QUESTÃO CATALÃ constitui um dos mais graves problemas que se põem não só à Espanha democrática, mas também à União Europeia. Não se trata de terrorismo ou de insurgência armada, mas sim da reivindicação política e pacífica de independência de um território de Espanha, no seio de uma União Europeia que tem vindo a caminhar progressivamente para um espaço político supranacional, com moeda única e sem fronteiras, dotado de um Parlamento Europeu e de órgãos próprios de governação, de uma carta dos direitos fundamentais e de poder judicial, constituindo porventura a experiência política mais avançada que o mundo conheceu até hoje. Pois bem, neste espaço político, e em contratendência, tem vindo a manifestar-se na Catalunha uma espécie de regresso, não ao futuro, mas aos primórdios de Vestefália, num quadro político-jurídico cheio de equívocos. É esta questão que analiso neste ensaio.

Autodeterminação e liberdade

Começo por uma longa citação de um artigo do escritor espanhol Javier Marías (“Las palabras ofendidas”), porque me parece um correcto retrato da questão catalã, que tanto está a preocupar a Espanha e a União Europeia:

“Un país con un autogobierno mayor que el de ningún equivalente europeo o americano (mayor que el de los länder alemanes o los estados de los Estados Unidos), que lleva votando libremente en diferentes elecciones desde hace casi cuatro décadas, a cuya lengua se protege y no se pone la menor cortapisa; que es o era uno de los más prósperos del continente, en el que hay y ha habido plena libertad de expresión y de defensa de cualesquiera ideas, en el que se vive o vivía en paz y con comodidad; elogiado y admirado con justicia por el resto del planeta, con ciudades y pueblos extraordinarios y una tradición cultural deslumbrante…; bueno, sus gobernantes y sus fanáticos llevan un lustro vociferando quejosamente “Visca Catalunya lliure!” y desplegando pancartas con el lema “Freedom for Catalonia”. Sostienen que viven “oprimidos”, “ocupados” y “humillados”, y apelan sin cesar a la “democracia” mientras se la saltan a la torera y desean acabar con ella en su “república” sin disidentes, con jueces nombrados y controlados por los políticos, con la libertad de prensa mermada si es que no suprimida, con el señalamiento y la delación de los “desafectos” y los “tibios” (son los términos que en su día utilizó el franquismo en sus siempre insaciables depuraciones). Se permiten llamar “fascistas” a Joan Manuel Serrat  y a Isabel Coixet  y a más de media Cataluña, o “traidor” y “renegado” a Juan Marsé. Ninguno debería amargarse ni sentirse abatido por ello: es como si los llamaran “fascistas” las huestes de Mussolini. Imaginen el valor de ese insulto en los labios que hoy lo pronuncian”[[1]]url:#_ftn1 .

A Catalunha é, de facto, uma região livre, dotada de autogoverno, no interior de um importante país democrático! Mas, pelos vistos, isto não basta a uma parte importante de catalães, talvez dois milhões, que assumem como sua legítima aspiração maior autonomia como se a região fosse uma colónia esmagada nos seus direitos por um país opressor! Sendo legítima a aspiração, os pressupostos em que ela assenta não são verdadeiros nem legítimos, por uma razão: a Espanha é uma democracia representativa e funciona com as regras de um Estado de direito democrático, com instituições políticas representativas fundadas no sufrágio universal!

Mas, acrescenta Marías, no depoimento sofrido de quem viu seu pai, o filósofo Julián Marías, preso político e proibido de ensinar na Universidade, no tempo de Francisco Franco: dizer o que dizem ofende os que verdadeiramente nunca votaram, os que vivem ou viveram sob ditadura, os que lutaram e sofreram pela liberdade, os que não têm casa nem pão, os que não podem cuidar do seus filhos nem educá-los. Compreendo a posição de Marías e estou de acordo com ele. Na verdade, esta chamada luta pela liberdade contra a opressão parece ter mais o sabor de uma farsa, de um nacionalismo retrógrado e de um erro histórico, contrários à tendência evolutiva da história, do que de uma genuína visão política de futuro. Compreendo, pois, as palavras de Marías porque conheço, por experiência pessoal, a diferença entre viver em ditadura e viver em democracia, mesmo com todos os seus problemas, insuficiências e erros.

Encapsular o futuro no passado!

Lêem-se por aí muitas fundamentações históricas do direito à autodeterminação, na perspectiva de um Estado-Nação, da Catalunha. Há razões históricas, sem dúvida. Como há para a Galiza ou para o País Basco. Ou para a Bretanha. Para o Veneto, o Alto Adige ou a Lombardia. Ou para a Comunidade flamenga, na Bélgica. Ou para o Schleswig Holstein, na Alemanha.  E por aí adiante. Mas essas razões não resistem a uma análise política e histórica dos tempos que estamos a viver na Europa e no mundo. Porque a história não se constrói às arrecuas e em grande velocidade em direcção ao passado ou como mero memorial político levantado aos antepassados e assumido como a alavanca de um futuro que, no essencial, já não está inscrito nas razões antigas pela simples razão de que a força e a velocidade desse futuro tem vindo a acelerar as exigências urgentes do presente. O que temos, na verdade, diante de nós é, afinal, uma política “victimista y retrorromántica”, como alguém lhe chamou. E é por isso que os memoriais não servem para construir o futuro, mas sim para lhe transmitir identidade simbólica e promover um sentimento de pertença e coesão. Permanecendo no domínio do simbólico. Mas, às vezes, os memoriais, em vez de promoverem a identidade, acabam por criar divisão e separação. E, na verdade, nestes movimentos memorialistas, mais do que a afirmação de uma identidade, o que tende sempre a irromper é algo profundamente nostálgico, sentimentos radicais de diferença em relação ao outro, mesmo quando os ventos da história sopram em direcção ao futuro e correm atrás de mais igualdade, mais convergência e mais integração. Ora a identidade também se pode reconstruir a partir do futuro, quando o projecto for visionário e consistente. Certamente, pois não se constrói futuro encapsulando-o no passado, a pretexto da recuperação de uma qualquer identidade perdida nos confins do tempo e com valor puramente simbólico.

Também se lêem hinos ao direito à autodeterminação dos povos. Quem contesta? A ONU tem doutrina fixada sobre a matéria. Autodeterminação justifica-se sobretudo quando há opressão externa. Não aplicável, por isso, a este caso. E também é verdade que a autodeterminação tem várias formas e gradações – sem que assuma necessariamente a forma de secessão – que podem ir até ao Estado federal. A Espanha é, como diz Marías, uma democracia com políticas de autonomia muito avançadas, sendo naturalmente neste registo que o problema das identidades étnicas, linguísticas e culturais deve ser politicamente resolvido. Um quadro constitucional como o espanhol – ou redesenhado constitucionalmente por acordo entre as forças políticas – pode muito bem funcionar como “chapéu” institucional que acolha no seu seio identidades muito diferenciadas e em interacção. A democracia é amiga da diferença, precisamente porque a respeita.

Mas vêem-se também os mesmos de sempre a falar da opressão capitalista do Estado espanhol ou da Monarquia sobre a República da Catalunha. O mote aqui é o da opressão capitalista de uma região que, dizem alguns, subsidia um país inteiro. Acontece que a Catalunha é livre, vive em economia de mercado e é governada por instituições democráticas livremente eleitas que, no seu ideário, têm inscritas as palavras solidariedade e coesão. E sobretudo vive na era da globalização, onde é mais necessário e útil juntar forças do que dividi-las.

Na verdade, a questão de fundo centra-se na relação entre a Catalunha, a Espanha e a União. E, neste quadro, não é possível deixar de referir o efectivo estatuto de autonomia de que goza ou até de um futuro estatuto federal que possa vir a ser negociado e inscrito na Constituição de Espanha. O que aconteceria se todas as autonomias reivindicassem o mesmo? E se, depois, o fenómeno se expandisse com mini-Estados a pulular por essa Europa fora? O mapa já circula por aí e não é bonita de se ver esta gigantesca fragmentação. Se a União a 27 já é complexa o que seria com, por exemplo, 40 Estados? É sensato que, num espaço como este, construído com esforço, imaginação e ambição sobre a ideia de paz, continuemos a assistir ao lamentável espectáculo de uns a unir e outros a dividir? Em plena globalização? De uns a integrar e outros a desintegrar? Como se a fragmentação fosse a boa resposta a uma globalização que ameaça constantemente com uma dominadora lógica globalitária, com potentados económicos ancorados em dumping de concorrência feroz e imparável! Como se a ordem de Vestefália ainda fosse a ordem do futuro e como se a lógica do Estado-Nação fizesse, para os catalães, tábua-rasa da experiência de uma democracia supranacional em lenta construção na Europa da União!

Regresso a Vestefália?

Cito Javier de Lucas, professor de Filosofia do Direito e Filosofia Política na Universidade de Valência, num longo e interessante estudo sobre a questão catalã:

“Lo más importante, a mi juicio, es que en uno y otro caso se comete la torpeza de utilizar una noción de soberanía que, como ya he calificado parafaseando a Beck, sería una categoría zombie, pues, como ya he recordado, responde al modelo creado por Bodin y Hobbes, absolutamente improcedente en el contexto del mundo globalizado y aún más en el marco de la UE. La soberanía ya no es una propiedad o atributo exclusivo ni absoluto del Estado nacional, ni en el orden político, ni en el económico, ni en el cultural. Y pretender por tanto resolverla en los términos del viejo orden de Westfalia, defendiendo o (re)inventando Estados nacionales según ese modelo resulta no sólo inadecuado sino incluso contrafáctico en el primer tercio del siglo XXI”[[2]]url:#_ftn2 .

Sim, aqui reside um ponto decisivo deste processo. Promover radicalmente o nacionalismo no interior de um espaço político que vem evoluindo em sentido contrário (mas ao qual declaram querer pertencer) e, ainda por cima, no interior de um espaço político (a Monarquia Parlamentar espanhola) que contempla uma profunda autonomia política, institucional, cultural, linguística e económica chega a ser profundamente paradoxal, ao mesmo tempo que retrógrado e até irresponsável, porque desestabiliza, divide (interna e externamente) e exclui, provocando um autêntico terramoto económico e financeiro na Catalunha e em Espanha (são inúmeras as empresas que já deslocaram a sua sede da Catalunha).

E acontece que na União a que querem pertencer, afinal, já existe uma moeda única e não há fronteiras. Ou seja, querem ir para um mundo sem fronteiras construindo muros. Além disso, muitas das competências já transitaram para a União. De facto, trata-se de uma Europa que, abrindo o espaço político em que se inscrevem os Estados nacionais, procura evoluir para uma cidadania europeia, constituindo-se como um espaço mundialmente influente, mas que em nada se sobrepõe às identidades nacionais. Bem pelo contrário, este desenho até pode favorecer as identidades nacionais e regionais, dando-lhes uma expressividade política, que antes não tinham, à escala mundial.

O independentismo é, assim, um movimento que vai às arrecuas e que contraria o projecto europeu.

“Verfassungspatriotismus”, patriotismo constitucional é algo que pode ser adoptado à escala europeia e precisamente como garante das identidades nacionais e regionais. Este conceito abre a cidadania a uma escala supranacional, ancorando-a nas grandes cartas de princípios que a humanidade acolheu como universais, mas por isso mesmo ele integra melhor no seu seio, legitimando-as e reforçando a sua dimensão cívica, as identidades regionais, étnicas, religiosas ou nacionais. Para tanto, basta que se verifique um efectivo “patriotismo constitucional”, adesão e respeito pelas normas e valores constitucionais[[3]]url:#_ftn3 , quando, à escala da União, se puder falar finalmente de uma Constituição. Trata-se de um mundo que se abre ao futuro sem rejeitar o passado, enquanto estes movimentos nacionalistas querem abrir-se ao passado, fechando-se a um futuro que parece desconhecerem, mas que já está inscrito no processo de integração europeia.

Além disso, a Espanha, sendo um País que precisa de uma unidade política reforçada, e não diminuída, possui uma identidade muito precisa, pela língua, pela cultura, pela música, pela comida… por uma muito consistente e poderosa “hispanidad” (Miguel de Unamuno) que, mais do que fragmentar, tende a unir sob o tecto da língua e de afinidades culturais mundialmente reconhecidas e respeitadas!

Não faz sentido, pois, hoje este nacionalismo que cria mais problemas do que os que  resolve, divide e separa o que estava unido e vai em sentido contrário ao movimento da história e a uma lógica de integração política europeia. Mais: agita demónios que não conviria acordar. Deve-se lembrar que a CECA, no início dos anos ’50 do Século passado, foi criada para unir antigos beligerantes, tomando como ponto de partida precisamente a programação conjunta da gestão económica dos materiais usados na guerra, o carvão e o aço. Guerra que resultou da fragmentação da Europa e não da união dos seus povos.

A Catalunha, a Espanha e a União

Dir-me-ão os mais radicais: mas se os catalães quiserem a independência têm toda a legitimidade para fazer um referendo e aprovar uma constituição para um novo Estado-Nação! Uma tal vontade deverá ter em conta o contexto em que a querem afirmar. Em primeiro lugar, a Espanha e, depois, a União Europeia. Em Espanha, a Catalunha dispõe de órgãos de governo próprios legitimados pela Constituição de 1978, numa autonomia profunda e susceptível de ser ainda alargada – desde que no quadro constitucional, como disse – até ao nível federal. Mas a verdade é que o contexto também é uma variável e conta tanto como a tradição reivindicada de autonomia. O contexto é territorial, cultural, linguístico, económico e político. E internacional. A Catalunha não vive num vácuo onde possa afirmar a sua vontade de forma absoluta. Vive, desde logo, num espaço geográfico concreto onde se fala espanhol, numa economia interligada (veja-se o vai-e-vem das empresas), num pano de fundo cultural que é hispânico, num espaço político que é espanhol e europeu e num mundo global que funciona por blocos (veja-se o caso das negociações do Reino Unido com a União sobre o mercado único, um potente bloco económico). Os catalães têm de metabolizar o fluxo da história e esse não parece ser muito de feição para retrógradas aventuras nacionalistas no interior de um espaço que precisa mais de integração do que de desintegração ou fragmentação. E eu creio que a questão é tão simples que até o bom senso a resolveria se não houvesse irracionalismo a determinar este processo. Aliás, começo a ver com preocupação o que poderá vir a acontecer em Itália, um país com um Estado unitário recente, dos anos ’60 do século XIX, e onde já começam a surgir movimentos autonomistas que poderão, amanhã, vir a ter pretensões que vão muito para além da reivindicação do estatuto de regiões especiais ou “a statuto speciale”, como a Lombardia ou o Veneto, por exemplo. Veremos o que ainda acontecerá ao Reino Unido com a saída da União Europeia. E com a Escócia. E trata-se de um Estado soberano e poderoso. Decisão verberada pela maioria dos europeus, considerada má para o Reino Unido e má para a União. E, porventura, agora já também pela maioria dos ingleses. De resto, a saída do Reino Unido está a revelar-se altamente complexa e de difícil resolução, a crer nas notícias dos últimos dias, com a Senhora May a levantar a voz à União, a propósito da saída. Tivesse o Labour uma liderança alinhada com a União e maior força política e certamente a possibilidade de um segundo referendo já estaria a ser equacionada.

A União Europeia e o mundo

Estou a falar de uma realidade substantiva e não de uma mera construção intelectual. O “adquirido” pela União é gigantesco, apesar das actuais dificuldades. Vejamos[[4]]url:#_ftn4 . A Europa foi beijada pela paz, sua ideia inspiradora. Para que conste: dezenas de milhões de mortos nas duas guerras mundiais! É a maior potência comercial e o maior mercado único do mundo. Com poucos anos de vida, o euro tornou-se a segunda moeda mundial, 30% contra 43% do dólar USA, impedindo que os USA continuassem a determinar, sozinhos, directamente, através da moeda, a economia mundial. Compreende-se, por isso, o ataque cerrado contra o euro por parte dos velhos poderes financeiros internacionais, com a preciosa ajuda das três agências de rating (Fitch, Moody’s e Standard&Poor’s). É o segundo PIB mundial, com 22% (contra 24% dos USA). Dois terços dos europeus querem estabilidade na União, 80% defendem as quatro liberdades (livre circulação de pessoas, bens, capitais e serviços) e 70% defendem o euro. Depois, 1,7 milhão de pessoas da União desloca-se para outro Estado-membro por razões de trabalho ou de estudo. Sendo demograficamente preocupante (em 2015 a União exibia 6% da população mundial, quando, em 1960, exibia 11% e, em 1900, 25%), é, ao mesmo tempo, um bom indicador da evolução civilizacional da União ter uma idade média de 45 anos (projecção para 2030), possuindo um dos mais avançados Estados Sociais do mundo. É um espaço de 500 milhões de pessoas em 400 milhões de quilómetros quadrados. Líder (com 40%) nas tecnologias das energias renováveis e nas “cidades inteligentes, a União possui um alto índice de desenvolvimento tecnológico e informacional.

Ou seja, a União tem todas as condições para se tornar um espaço de influência mundial muito relevante e para influir, enquanto tal, decisivamente no processo de globalização, dando voz mundial aos seus Estados-Membros, desde que consiga firmar uma robusta e eficiente organização institucional.

É deste espaço que a Catalunha quer sair? É esta força que quer contrariar com a sua involução nacionalista? É a fragmentação da Europa que quer promover, consciente ou inconscientemente? Na verdade, do que se trata verdadeiramente é de nacionalismo – de esquerda e de direita – de fechamento, num mundo que, com a globalização, se está a tornar cada vez mais aberto, interdependente e competitivo, com grandes blocos económico-financeiros em acção e em condições de imporem lógicas que os países singulares, mesmo os maiores, já não estão em condições de travar.  É isto que querem? Podem dizer que não, mas é isto mesmo que, na realidade, estão a promover.

É claro que há muitos que alinham nesta aventura, à esquerda e à direita, sobretudo os nacionalistas e os que nunca viram com bons olhos o processo de integração europeia. Não me revejo neles, até porque não penso assim e, tendo vivido muitos anos em três países europeus (Alemanha, Bélgica e Itália), sei muito bem o que pude retirar desta extraordinária experiência. E, por isso, por mais esforço que faça para entender os independentistas catalães, não consigo. Duma coisa estou certo: não os entendo, mesmo sendo um militante da causa da liberdade, da democracia e da autodeterminação dos povos. E sublinho o que disse Javier Marías (e, já agora, em homenagem a seu pai): a conversa sobre liberdade destes autonomistas sabe-me, também a mim, a ofensa aos que, de facto, nunca souberam o que é a liberdade e a democracia porque sofreram ou sofrem permanente repressão no corpo e na alma, perpetrada por miseráveis regimes ditatoriais.

Mas a verdade é que temos um problema muito sério em Espanha, visto que a Constituição espanhola, no seu artigo 2, proíbe a secessão:

“A constituição fundamenta-se na indissolúvel unidade da Nação espanhola, pátria comum e indivisível de todos os espanhóis”. 

Felipe González disse que esta é a mais grave crise que Espanha vive desde há 40 anos. O processo de injunção das forças de segurança para travar a realização do referendo e levantar minuciosos autos acabou por acontecer e por criar mais ruído num problema que já é muito sério. A independência foi reivindicada por uma parte importante dos catalães e das suas instituições. Mas a verdade é que o referendo foi ilegal, ilegítimo, trapalhão e inconcludente!

Todavia, este processo lembra o que aconteceu com a Escócia em 2014, tendo a maioria dos escoceses (cerca de 55%) rejeitado a independência, num referendo. Mas houve referendo, fruto de negociações entre Londres e Edimburgo. E não há razões para pensar que Londres seja menos centralista do que Madrid e de que a Escócia não tenha raízes históricas que possam fundamentar uma independência. Fez, pois, bem Londres em negociar, pois, assim, pôde, no terreno da democracia, derrotar o independentismo. A actual Primeira-Ministra Nicola Sturgeon deve ter tomado em boa consideração o que aconteceu no referendo sobre a independência, por ocasião de um Brexit que o Mayor de Londres, Sadiq Khan, segundo o “Independent”, admitiu poder vir a ser submetido a novo referendo (“Sadiq Khan suggests Labour may back second referendum on Brexit”). Processos desta dimensão devem sempre ser metabolizados com tempo pela cidadania! E o tempo é uma das variáveis fundamentais dos procesos democráticos…

Na verdade, há muito que se sabia desta tendência na Catalunha e, por isso, poderiam ter sido desenvolvidas consistentes negociações sobre o assunto, com vista a evitar o pior. Lembro-me que um dos principais entraves a um acordo de Pedro Sánchez e do PSOE com PODEMOS foi precisamente a posição deste a favor de um referendo. Teria Pablo Iglesias razão? Talvez não, uma vez que não se notou verdadeiramente vontade de promover a negociação que seria necessário desenvolver.

Mariano Rajoy, entretanto, agiu como se tratasse de uma simples infracção legal, de uma ilegalidade, ainda que tocasse o nervo central da Constituição espanhola. Ouvi-o dizer com firmeza e dentes cerrados: “España es muy fuerte!”. E o tom e as palavras não me deixaram quaisquer dúvidas sobre a linha de firmeza que iria seguir. Talvez estivesse a pensar nos mortos que o independentismo basco provocou ao longo de décadas até sair finalmente da agenda política. Certo, mas este é um processo de novo tipo e com uma consistência política mais robusta e ainda mais perigosa para a unidade de Espanha. Dir-se-ia, em linguagem popular, “se a moda pega…”, o que se seguirá? Por exemplo, na Galiza ou no País Basco!

No dia 26.09.17, numa conferência, Felipe González, referindo-se a este processo, disse que não se importaria de alterar quer o Estatuto quer a Constituição, mas disse também que não respeitar a lei não é democrático e que o conflito entre duas legalidades pode fazer ressuscitar o fantasma das duas Espanhas, de franquista memória. O seu apelo a que parassem para pensar – sendo que, depois, “parlarem” – foi de enorme sensatez e teria sido bom que fosse ouvido. Ou que venha a ser ouvido, depois das eleições de 21 de Dezembro de 2017!

A força nunca foi boa solução política para nada e o processo foi seguramente mal conduzido pelo Partido Popular. E não só agora, porque antes já o tinha sido. Sabemos que estes processos secessionistas tradicionalmente acabaram sempre em conflito armado interno. E Espanha já conheceu graves conflitos internos, de forma bem dramática. Os tempos são outros, sem dúvida, mas o perigo de irrupção política de uma Espanha mais intolerante é real. Não vejo como é que o problema se possa resolver sem uma solução política. Mas ficará cada vez mais difícil se as posições se cristalizarem, gerando provavelmente, na Catalunha, um sentimento de união mais forte e alargado do que o que antes existia, desencadeando a lógica do cerrar fileiras perante o inimigo “externo”! Se a razão estiver do lado de Madrid, então a abertura, a tolerância e a flexibilidade deverão ter aqui o seu maior aliado. E a definição da estratégia não poderá ficar nas mãos de um partido, o PP, que já deixou há muito de a poder gizar, tantos foram os erros acumulados. Erros que acabaram por levar Rajoy e o PP a ter de deixar o comando do governo a Pedro Sánchez e ao PSOE.

O problema catalão e a imprensa internacional 

Fiz uma pequena viagem pelas primeiras páginas (em suporte digital) de alguns dos mais importantes jornais mundiais, New York TimesLe MondeCorriere della SeraLa RepubblicaFrankfurter AllgemeineThe Guardian, e, curiosamente, o caso catalão, a 5 dias do referendo, não ocupava a agenda destes jornais. E não deixa de ser estranho, vista a gravidade da situação e os perigos que Espanha enfrenta. Vi também o “Público” e o Diário de Notícias”. No primeiro, apenas um artigo do eurodeputado Paulo Rangel; no segundo, dois artigos e um de opinião. Mas na grande imprensa mundial não houve, de facto, artigos sobre o assunto. O que não deixa de ser estranho!

A questão é grave, de facto, e, quanto a mim, ela também traduz algum défice de mundividência hegemónica, no sentido ético-político e cultural, capaz de funcionar como colante da sociedade espanhola, promovendo a coesão política nacional ao mesmo tempo que acolha as robustas componentes identitárias das várias regiões ou nacionalidades espanholas, numa dialéctica reciprocamente enriquecedora. Na verdade, a questão da hegemonia, no sentido gramsciano, faz cada vez mais falta no pensamento político contemporáneo e na própria política democrática. Mas traduz também alguma insuficiência do modelo político-constitucional espanhol. Depois, num outro plano mais vasto, talvez também falte uma cultura que possa promover uma cidadania europeia robusta assente naquilo que Habermas designou por “patriotismo constitucional”, perfeitamente compatível com as várias identidades nacionais ou regionais.

Em tempos, há vinte e cinco anos, num ensaio intitulado “Memorial para uma Democracia Europeia”[[5]]url:#_ftn5 , inspirado na visão do então Presidente do SPD, Bjoern Engholm, abordei este assunto, enfatizando a ideia de que seria preciso compensar a perda de soberania dos Estados-Nação na Europa com o reforço político das grandes regiões europeias, tendo como base a ideia de que um Senado das Regiões poderia resolver muitos dos problemas autonomistas já então em curso. Escrevi então: “Isto para não falar da nossa vizinha Espanha onde, por exemplo, o potenciamento da geografia regional europeia em detrimento da geografia nacional poderia ser a via resolutiva das aspirações autonomistas, por exemplo, do País Basco ou da Catalunha”. Uma identidade política mais forte (no plano interno e no plano da União) e sedutora e, por isso mesmo, mais flexível (designadamente no plano constitucional), poderia atenuar as tendências centrífugas ou autonomistas. A ausência de um forte referente polarizador, à escala europeia, liberta tendências centrífugas que podem conduzir ao nacionalismo ou mesmo ao regionalismo. E este é, de algum modo, um dos grandes problemas da União.

O projecto europeu tem, pois, aqui também as suas responsabilidades. Mas, mesmo assim, num espaço político como o da União Europeia, sem fronteiras e com uma moeda única, as aspirações dos independentistas perdem densidade porque de algum modo representam um processo que evolui em sentido contrário ao da integração política europeia, uma vez que o nacionalismo não é amigo do processo de integração federal para o qual, no meu entendimento, terá necessariamente de evoluir a própria União. E mais densidade perderiam, ainda, se esta região de Espanha viesse a ter, no processo de integração, uma presença significativa nesse Senado europeu que hoje tantos já voltam a defender. De resto, os Senados existem para isto mesmo: integrar, representando ao mais alto nível político, identidades colectivas ou territoriais. A integração política ao mais alto nível das grandes regiões europeias ajudaria, no meu entendimento, a evitar estas tendências centrífugas, hoje mais animadas como reacção ao processo de globalização mundial.

No me gusta hacer política amparándonos bajo las togas”!

Não quero pôr em causa a visão ideológica de Rajoy e do PP, talvez demasiadamente ancorada numa visão autoritária, nacionalista e tradicionalista da política, como também não o faço relativamente ao PSOE, que, todavia, foi incapaz de promover com sucesso uma solução política da questão, por se ter colado excessivamente à posição de Rajoy e do PP. Mas não deixa de ser curioso que, neste processo, talvez o PODEMOS tivesse alguma razão ao defender a proposta de um referendo, desde que naturalmente viesse a ser objecto de decisões políticas de compromisso e enquadradas constitucionalmente, entre Madrid e Barcelona, tal como aconteceu entre Londres e Edimburgo. De resto, é para isto mesmo que serve a política. Na verdade, não se trata de uma simples infracção à lei, de uma simples ilegalidade, porque é uma questão de natureza política e de grande dimensão, devendo ser como tal tratada. Subscrevo, por isso, e por inteiro, as palavras de Felipe González quando diz, referindo-se certamente à transferência do problema para o poder judicial, que “no me gusta hacer política amparándonos bajo las ‘togas’”, prática que começa a estar preocupantemente generalizada um pouco por todo o lado e que começa a funcionar como a arma branca da política que quer resolver problemas de forma oculta por não conseguir resolvê-los politicamente à luz do dia e de forma claramente assumida. Os assuntos políticos devem sempre ser tratados politicamente e o uso da força (ainda que sob a forma de lei) só agiganta os problemas.

O que preocupa é que o funcionamento da política em Espanha não tem vindo a dar provas de muita maturidade, se olharmos para o tempo em que, ainda recentemente, este fantástico País esteve quase um ano sem um governo em plenas funções e se reflectirmos sobre o que agora está a acontecer na Catalunha.

Autodeterminação 

A questão da autodeterminação não é nova. Ou talvez seja, nos moldes em que está a ser posta. Mas é uma questão difícil e controversa. Quando se pôs, foi sobretudo na ordem colonial ou da opressão externa. Mas também houve (e há) movimentos que reivindicaram a autodeterminação na ordem interna.  E quando foi reivindicada aconteceu quase sempre por via armada. O que é novo, pois, na recente questão catalã é a sua forma e o contexto: uma ordem constitucional democrática, votada consistentemente pelos cidadãos, integrada num contexto internacional que se aproxima de uma ordem democrática supranacional (a União Europeia); uma parte significativa da população de uma região autónoma que quer tornar-se Estado independente por via pacífica e democrática, mas em contraste com a ordem constitucional do País.

O conceito remete para a Carta das Nações Unidas (1945) e é aplicável às situações de autodeterminação em contexto de domínio colonial. Mais tarde, o conceito alargar-se-ia, juntamente com outro dispositivo normativo: o do respeito pela integridade territorial de Estados. E também sempre esteve associado aos conceitos de povo, de nação e de soberania. E sabemos que, neste caso, a posição a definir deverá estar enquadrada por valores de natureza democrática, reivindicados por ambos os lados.

A primeira grande questão refere-se ao Estado e à determinação do princípio de soberania, indissociável dos conceitos de povo e de nação. E está enquadrada por uma clara distinção entre autodeterminação interna e autodeterminação externa. E admitindo desde logo que, em princípio, a situação actual poderia ter sido evitada se se tivesse consolidado o reforço da autonomia da Catalunha, como decidido em 2006, após negociações conduzidas por Rodríguez Zapatero, ou então avançado para uma via de tipo federal – ambas soluções racionais no âmbito de uma lógica negocial sobre o normativo constitucional, que nunca poderia, neste caso, deixar de enquadrar a questão da autodeterminação. Não vejo, de resto, outra solução para o caso da Catalunha que não seja a de uma solução de tipo federal, que integra uma visão moderada de ambos os lados: (a) porque garante a unidade do Estado espanhol e  (b) porque dota a Catalunha de um autogoverno com capacidade institucional e política para exprimir os desejos de afirmação da personalidade catalã em todas as frentes. E se a isto acrescentássemos a existência de um Senado europeu, representativo de realidades como esta, teríamos a resolução de um problema tão difícil quão perigoso. E uma boa solução do problema evitará que uma perigosa caixa de pandora se abra em Espanha e na União, com consequências desastrosas para todos.

Na questão da autodeterminação há sempre os dois lados da moeda. Fixemos a questão no interior de um enquadramento democrático, como é o caso de Espanha. De um lado, uma parte consistente de catalães, do outro, os restantes espanhóis. Partindo da afirmação absoluta de uma ética da convicção, bastaria aos independentistas afirmarem o seu desejo de se constituir como Estado independente, sem se preocuparem com o outro lado, com as suas consequências e com os procedimentos que definem o regular funcionamento de uma democracia. O princípio da autodeterminação concede-nos esse direito, diriam, faz-se um referendo e “ya está!” Partindo da ética da responsabilidade, que não é contraditória com a ética da convicção, pôr-se-ia sempre a questão das consequências, neste caso, a relação com todos os outros espanhóis e, em particular, a questão da integridade territorial do Estado espanhol. Ou seja, entram em cena os outros, as suas convicções, os seus interesses, a sua identidade como espanhóis que não impuseram à força os procedimentos constitucionais, antes os fundando num contrato social originário, a Constituição pós-franquismo. Ou seja, não se verifica uma situação de opressão externa ou interna, sendo a Espanha uma democracia. Não estando, pois, a autodeterminação equacionada nos termos de uma lógica de conflito ou de antagonismo, muito menos armado, deverá entrar obrigatoriamente em cena o princípio da composição de interesses, da negociação, com uma condição de base: nenhum dos negociadores pode partir para a negociação com uma posição do “tudo ou nada”. Acresce que a Constituição de 1978 foi aprovada por 87,78% dos votantes e por cerca de 59% do total dos eleitores. Na Catalunha, de resto, a constituição foi aprovada por cerca de 91% dos votantes. Uma maioria esmagadora! Mais concretamente: na Catalunhaa Constituição espanhola foi votada por quase três milhões de pessoas numa região com cerca de 5 milhões e meio de eleitores. A via da composição institucional de interesses torna-se, pois, obrigatória porque é a única politicamente legítima.

Na verdade, não tendo sido revogada a Constituição, não parece ser correcto agir politicamente à revelia das normas constitucionais. Porque estas normas ultrapassam o nível de um mero ordenamento jurídico. Trata-se da Lei Fundamental do Estado onde está plasmada a vontade política de um povo constituído por várias nacionalidades e identidades regionais. E, assim sendo, um desejo de secessão em ambiente democrático deverá ter um obrigatório enquadramento constitucional. De outro modo, quem a promove sai fora das regras democráticas, que é pior e mais perigoso do que cometer simples infracções legais. Não se tratando de uma questão meramente jurídica, ela eleva-se à dimensão constitucional e política, devendo ser tratada como tal.

Julgo saber que, de facto, fora aprovada pelas Cortes (e pelo PSOE) uma reforma mais profunda da autonomia da Catalunha[[6]]url:#_ftn6 que viria a ser inviabilizada pelo PP através do envio desta reforma para o Tribunal Constitucional, que a chumbou, em 2010. Ou seja, o PP lavou as mãos, como Pilatos, de um problema eminentemente político, remetendo-o para a esfera judicial, ainda que de um Tribunal Superior. E este acabaria por decidir juridicamente uma questão que era, e é, política e que poderia ser resolvida, designadamente, através de uma alteração da Constituição. Não foi esse o entendimento do PP e depois acabou por ser o mesmo PP que ficou com o complexo problema nas mãos, acabando também por envolver o próprio PSOE (e Ciudadanos).

A questão da soberania

Na verdade, a questão da soberania é central nesta discussão. Porquê? Porque ela está ligada à questão de saber onde reside: se no povo ou na nação. E, portanto, de quem pode declarar a autodeterminação, através de que mecanismos e com que regras. Se a soberania reside na nação, como parece ser o que acontece na generalidade das constituições de matriz liberal – e pese embora o n.º 2 do art. 1 da Constituição espanhola, que declara que a soberania reside no povo, de onde emanam os poderes do Estado, a sua matriz é liberal e representativa -, ela deve ser resolvida no interior dos órgãos de soberania, ou seja, através dos mecanismos previstos e dos órgãos constitucionalmente definidos. Pelo menos, em primeira leitura, sendo certo que os referendos são instrumentos de democracia directa injectados no sistema representativo e, portanto, mais próximos da ideia de que a soberania reside no povo (e não na Nação). Em qualquer caso, a constituição é o lugar onde todas as soluções para situações como esta devem ser encontradas. Até por uma razão: a alteração da Constituição exige maiorias qualificadas e até um processo de ratificação através de referendo, o que funciona como forte estabilizador político da sociedade. Nem matérias tão sensíveis como esta poderão alguma vez deixar de exigir consistentes maiorias reforçadas que garantam a necessária estabilidade do próprio sistema.

Uma questão política, não judicial

Claro que estamos perante uma questão política e, por isso, a reivindicação de independência por uma parte consistente de catalães não é susceptível de ser tratada como uma simples transgressão à lei, resolúvel através dos instrumentos previstos na lei penal. Claro que não! Mas também é verdade que se o movimento que aspira à independência se declarar democrático ele deve respeitar os procedimentos constitucionais previstos, não inventando procedimentos exteriores à constituição para obter os resultados desejados. Sobretudo quando a mesma constituição que define os procedimentos resultou da sua própria vontade, ao ratificá-la por uma maioria tão expressiva. Na verdade, o parlamento que declarou a independência é uma instituição prevista pelo mesmo texto constitucional que não autoriza o procedimento que este mesmo parlamento promoveu e validou, enquanto assembleia legislativa e deliberativa. Isto sem referir a enorme trapalhada que foi o referendo e sem sequer se pôr, para já, a questão da percentagem de votos (no parlamento e no referendo) exigível para deliberações tão sensíveis como esta.

A questão é, de facto, muito delicada, mas se a quisermos enquadrar no interior dos procedimentos democráticos, como parece ser o caso, e pela voz dos próprios independentistas, então a via terá de ser a da negociação, no interior dos órgãos previstos para tal e sob o impulso das forças políticas em presença. O princípio que aqui parece ser dominante é o da ética da responsabilidade, não só porque exige uma solução negociada e pacífica, mas também, et pour cause, porque evita perigosos confrontos num horizonte que se pode vir a insinuar como de indesejável violência. Entretanto, as eleições que ocorreram em Dezembro de 2017, no seguimento do accionamento do art. 155 e da destituição do governo regional, não vieram solucionar a questão, embora tenham determinado, como veremos agora, uma linha obrigatória de orientação.

Uma clarificação necessária

A questão da Catalunha é fonte inesgotável de ensinamentos e, por isso, deve merecer toda a atenção por parte de quem reflecte com seriedade sobre os processos políticos. E é uma questão delicada que afecta a Espanha, Portugal e toda a União Europeia. E é, de facto, muito complexa. Lembremo-nos da questão basca: enveredaram pela violência e foram derrotados. Contra a violência é simples tomar partido, porque não é justa nem humana. E porque sai do foro da política pura para entrar no domínio moral. Mas na Catalunha do que se trata é de uma questão eminentemente política, não tendo os independentistas enveredado pela violência. Pelo contrário, foi sobre Madrid que caiu a acusação, no dia do referendo. E declaram-se democratas e defensores da lei e da paz cívica. Por isso, qualquer pessoa sensata deve agarrar a questão com a lógica e os instrumentos da política democrática e do Estado de direito. E, acrescento eu, sem subsumir a política no puro exercício jurídico, sobretudo quando se está perante cerca de dois milhões de pessoas que de algum modo se identificam com os partidos que reivindicam a independência da Catalunha.

Vejamos agora a questão, tal como se põe hoje, nos seus traços essenciais, após as eleições de Dezembro de 2017.

A Constituição e a maioria qualificada

A Constituição de 1978 não prevê qualquer forma de secessão nem, naturalmente, qualquer instrumento que a regule. Bem pelo contrário, o art. 2.º do Título Preliminar determina, como já vimos, que: “La Constitución se fundamenta en la indisoluble unidad de la Nación española, patria común e indivisible de todos los españoles, y reconoce y garantiza el derecho a la autonomía de las nacionalidades y regiones que la integran y la solidaridad entre todas ellas”.

Portanto, qualquer alteração neste sentido exigirá uma modificação da Constituição, sendo, todavia, em princípio, necessários três quintos dos votos nas duas Câmaras, nos termos do art. 167. Mas, neste caso, e porque está em questão precisamente esse art. 2, ou seja, a alteração da Constituição toca num aspecto essencial do ordenamento constitucional, previsto, neste caso concreto, no Título preliminar, mas também, noutros casos, no Título I (Secção 1.ª do Cap. II) ou em todo o Título II (De la Corona), são necessários os seguintes passos para fazer uma revisão constitucional: aprovação do princípio de revisão constitucional por maioria de dois terços, dissolução das Cortes Gerais, aprovação do novo texto por maioria de dois terços das novas Câmaras e referendo sobre o texto aprovado (art. 168). Ou seja, não poderá ser feita uma alteração à Constituição se não houver dois terços que, em cada câmara, a aprovem.

Deve-se ter em consideração, na apreciação desta complexa questão política, que, em geral, os processos que afectem a unidade territorial dos Estados ou que sejam considerados  decisivos na arquitectura institucional do Estado-Nação ou estão constitucionalmente proibidos (veja-se, a título de exemplo, o art. 89 da Constituição francesa: “Aucune procédure de révision ne peut être engagée ou poursuivie lorsqu’il est porté atteinte à l’intégrité du territoire”; e, sobre a forma de governo, veja-se o art. 139 da Constituição italiana, “La forma repubblicana non può essere oggetto di revisione costituzionale”, que é igual ao da Constituição francesa, art. 89: “La forme républicaine du Gouvernement ne peut faire l’objet d’une révision”) ou, então, enquadrados normativamente com a exigência de maiorias qualificadas em revisões constitucionais que os tornem possíveis (por exemplo, em Portugal, França, Itália, Alemanha, USA, aqui, por exemplo, logo em 1787, no artigo V da Constituição).
O que pretendo tornar claro, com a referência a estes países, é que as mudanças estruturais nas sociedades democráticas exigem sempre procedimentos excepcionais que implicam alterações nas respectivas constituições. Estes procedimentos exigem consensos alargados que vão para além das maiorias absolutas simples (50% + 1). Por isso, e precisamente porque se trata de uma norma que se pode considerar tendencialmente de alcance universal, qualquer posição que não tome em consideração as razões de fundo que a sustentam, justificam e legitimam implica sair fora das regras da democracia representativa, introduzindo outras lógicas, que são sancionadas com o direito e/ou com a força.

Os resultados e o seu significado

Ora, os partidos independentistas declaram-se democráticos e pacíficos, usando os meios políticos e jurídicos para afirmarem a sua vontade de se separar de Espanha. Convocaram um referendo que, todavia, se realizou fora da legalidade e em condições impróprias. Entretanto, ganharam as eleições de 21 de Dezembro com maioria absoluta (somados os votos e os mandatos de Esquerra Republicana, de Junts per Catalunya e CUP, com 70 mandatos, mais dois do que a maioria absoluta e cerca de 2 milhões de votos contra cerca de 1 milhão e novecentos mil de C’s, PSC e PP). De notar, todavia, que cerca de um milhão de eleitores não se expressou (incluídos os votos nulos ou em branco, equivalentes a 35.404). E que o CatComú-Podem não está incluído nesta contabilidade (“El País” inclui-o no bloco não independentista). Entretanto, nestas eleições não estava em causa um programa para a independência, mas para os representantes no Parlament e para a formação do governo.

Do conjunto destes dados resulta com clareza que, tendo ganho as eleições com maioria absoluta, numa disputa com cerca de 80% de participação (4.360.843 votos contabilizados), os independentistas perderam dois mandatos relativamente às eleições de 2015 e depois de um referendo em que se propuseram declarar a independência. Ou seja, não conheceram, nestas eleições, um movimento propulsor. Antes pelo contrário. É certo que arrecadaram, em conjunto, mais cerca de 106 mil votos do que em 2015, mas isso não foi suficiente para impedir a perda de dois mandatos, tendo, afinal, a maioria dos votos expressos (cerca de 245 mil, no total) revertido para o bloco constitucionalista. Significativa também é a perda da radical CUP, em seis mandatos (de dez para quatro) e em menos 143.142 votos. O que tem significado porque se trata do partido mais radical em termos de defesa da independência. A diferença entre os dois grandes blocos, em termos de votos, acabou, pois, por ser escassa, traduzindo-se em pouco mais de 100 mil, sobretudo se virmos a sua dimensão à luz das pretensões dos independentistas. Esta situação não lhes permite avançar com a pretensão de independência, se tomarmos em consideração aquela que é a regra de ouro do constitucionalismo de todo o mundo: a exigência de maioria qualificada para proceder a alterações constitucionais tão profundas como esta.

Conclusão

O independentismo, sendo um fenómeno politicamente tão relevante na Catalunha, não podendo, por isso, ser tratado dominantemente com a lógica e as categorias do direito penal ou sequer com as do Tribunal Constitucional, não possui, todavia, dimensão suficiente para se arrogar o direito de secessão, simplesmente porque quase metade dos eleitores catalães não a querem e um milhão não se pronunciou, porque é inconstitucional e porque é afirmada e proposta no quadro das normas e dos procedimentos democráticos. Para seguir uma via legal e pacífica os independentistas deveriam submeter a sua pretensão às Cortes Gerais, onde teriam de obter dois terços na votação para que se accionasse uma revisão constitucional.

Ora o que acontece é que nem sequer na Catalunha eles têm mais do que uma maioria absoluta simples, ao mesmo tempo que representam menos de metade dos eleitores, ou seja, cerca de 47% do total da cidadania activa. E, assim sendo, o que parece ser razoável é manter o statu quo ante, com uma relevante novidade: a de que a outra (quase) metade da Catalunha quer mais autonomia do que aquela que tem. Sabemos que a actual situação se deve muito à insensibilidade política do PP, ao ter remetido para o Tribunal Constitucional o estatuto autonómico, recusado em 2010, acabando por vir a receber como boomerang a reivindicação independentista de hoje. Mas também sabemos que deixou de ser possível manter uma lógica de direito penal como resposta à sensibilidade política de cerca de dois milhões de catalães.

Por isso, se os independentistas deverão recuar nas suas posições mais radicais (reivindicação da secessão), aceitando uma resposta no quadro constitucional (actual ou modificado), também Madrid deverá recuar relativamente a uma ortodoxia legalista e politicamente míope. De resto, algumas das expressões do Rei, na sua mensagem de Natal, pareciam aludir a uma maior flexibilidade política no tratamento da questão catalã. E se é verdade que Madrid nunca aceitará que uma parte de Espanha se separe, também é verdade que a melhor resposta política aos problemas da autonomia só pode ser o de uma geografia constitucional mais flexível, evoluindo ou não para uma solução de tipo federal. Mas estou convencido de que uma proposta deste tipo acabaria não só por resolver a questão catalã e por agradar a (quase) todos, mas também por evitar futuras questões de autonomia nas várias nacionalidades ibéricas que integram esse grande país que se chama Espanha. A solução federal, difícil e complexa, é certo, até porque deveria aplicar-se evidentemente a toda a Espanha,  situa-se, todavia, na intersecção das duas posições antagonistas e permitiria, por um lado, preservar a unidade de Espanha e, por outro, satisfazer as pretensões dos independentistas – destes e de outros – a um nível irrenunciável. De resto, não seria o único país europeu com uma estrutura federal.

Notas


[[1]]url:#_ftnref1 Javier Marías, em “El País Semanal” de 22.10.17.
[[2]]url:#_ftnref2 Lucas, Javier de (2013) «Algunas falacias y errores en el debate sobre el derecho a decidir y la declaración de soberanía de Catalunya», Amnis [En ligne],  | 2013, mis en ligne le 20 novembre 2013, consulté le 24 octobre 2017. URL : http://amnis.revues.org/2052; DOI: 10.4000/amnis.2052.
[[3]]url:#_ftnref3 Veja-se sobre este conceito o excepcional ensaio de Juergen Habermas, Cidadania e identidade Nacional: “Cittadinanza e identità nazionale”, in “MicroMega”, 1991, n.º 5, 123-146.
[[4]]url:#_ftnref4 Dados do “Livro Branco sobre o futuro da Europa. Reflexões e cenários para a Europa dos Vinte e Sete em 2025”. https://ec.europa.eu/commission/sites/beta-political/files/libro_blanco_sobre_el_futuro_de_europa_es.pdf.
Comisión Europea COM(2017) 2025 de 1 de marzo de 2017.
[[5]]url:#_ftnref5 Finisterra, 10/11, 1992, 91-124.
[[6]]url:#_ftnref6 Ley Orgánica 6/2006, de 19 de julio, de reforma del Estatuto de Autonomía de Cataluña.

O PS NAS ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU

João de Almeida Santos

GuardaEuropeiasPS

Um momento da minha intervenção, no Café-Concerto do Teatro Municipal da Guarda

EUROPEIAS.
O PS no Café-Concerto do TMG.
Apresentação da Equipa de Campanha
do PS no Círculo Eleitoral da Guarda, ontem, 12.03.2019, 
com Pedro Marques.
Transcrevo aqui o essencial do meu discurso na qualidade de 
Mandatário Distrital da Lista do PS ao Parlamento Europeu.

I.

Fui convidado pelo PS para ser Mandatário da Candidatura ao Parlamento Europeu pelo Círculo Eleitoral da Guarda.

Aceitei, com muito gosto e honra, sem hesitações, por três razões:

  1. o PS é o partido em que me revejo politicamente, sendo seu militante;
  2. sou da Guarda (Famalicão da Serra) e já representei o PS na região quer como Presidente da Assembleia Municipal da Guarda, durante dois mandatos, quer como Presidente da Assembleia da Comunidade Intermunicipal COMURBEIRAS, entre 2006 e 2013; adoro a minha terra e quero o melhor para ela;
  3. sou europeísta convicto e militante e defendo uma solução constitucionalista para a União, não só por convicção política e ideal, mas também por directo conhecimento da Europa, tendo vivido mais de uma dezena de anos em Itália, na Alemanha e na Bélgica e sido Professor e Investigador nas Universidades de Roma “La Sapienza” e na Universidade Complutense de Madrid.

II.

Considero que o projecto europeu é uma das mais belas construções políticas e ideais que a humanidade conseguiu até hoje, depois do Império Romano. O ideal europeu começou ancorado na Ideia de Paz logo a seguir à Primeira Guerra Mundial, associado à Sociedade das Nações e interpretada pelo Movimento Paneuropeu, de Coudenhove-Kalergi, e ganha dimensão institucional logo a seguir à tragédia da Segunda Guerra Mundial, com a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, em 1952, seguindo-se o Tratado de Roma, em 1957, e, entre outros, o Tratado da União Europeia, de Maastricht, em 1993, e o Tratado de Lisboa, em 2009. Pelo meio ficara um Tratado da Constituição Europeia, de 2004, chumbado em dois lamentáveis referendos (na França e na Holanda). Numa palavra, a União sofreu um grave compasso de espera, como já em 1984 sofrera quando Altiero Spinelli conseguiu fazer aprovar pelo Parlamento Europeu uma Constituição para a Europa que viria a ser letra morta.

III.

Ora se a ideia de paz é a matriz originária da União (não foi por acaso que começou por ser uma comunidade do carvão e do aço, materiais da guerra), a ideia de uma democracia pós-nacional, política e socialmente coesa, civilizacionalmente avançada e multicultural é o seu futuro.

Na verdade, a União Europeia revela-se também uma absoluta necessidade para os seus Estados-Membros, em tempos de globalização e de novas potências emergentes com um enorme potencial de afirmação no teatro da política internacional. Absoluta necessidade não só para desempenhar uma função reguladora no multilateralismo emergente, mas também como referência no campo do avanço civilizacional, quando tantas ameaças de retrocesso se começam a avistar no horizonte. E uma delas já tem nome e ideólogo e é verdadeiramente ameaçadora: o nacional-populismo de “The Movement”, liderado por Steve Bannon, o homem a quem Trump deve a eleição. Do Brexit nem vale a pena falar, de tão grande ser a trapalhada.

IV.

A União, no plano da factualidade, é já um espaço político com uma dimensão  verdadeiramente considerável. Vejamos.

  1. A União Europeia tem 500 milhões de habitantes em mais de 4 milhões e meio de kms quadrados;
  2. é o maior mercado único do mundo;
  3. tem o segundo maior PIB mundial (22%), logo a seguir ao dos USA (24%);
  4. a sua moeda disputa com o dólar (30% contra 43%) o mercado mundial, tendo retirado o monopólio ao dólar que fazia a chuva e o bom tempo na economia mundial.
  5. dois terços dos europeus querem estabilidade na União;
  6. 80% defendem as quatro liberdades (livre circulação de pessoas, bens, capitais e serviços);
  7. 70% defendem o euro.
  8. 1,7 milhões de pessoas da União deslocam-se regularmente para outro Estado-membro por razões de trabalho ou de estudo.
  9. De grande significado o programa Erasmus+. Exemplo: em 2015 o Programa Erasmus+ permitiu a 678. 000 europeus (um número inédito) estudar, formar-se, trabalhar e fazer voluntariado no estrangeiro. No mesmo ano a UE investiu mais de 2 mil milhões de euros em mais de 19 600 projectos em que participaram 69 000 organizações. Um dado que evidencia a preocupação da União pelo seu futuro, através da mobilização e sensibilização  dos jovens europeus.
  10. A União Europeia possui um dos mais avançados modelos sociais do mundo.
  11. É hoje um espaço que milhões de pessoas ambicionam como sua casa para a vida.

V.

Perante estes dados a pergunta é esta: não deve a UE dotar-se de personalidade e de vontade política institucional para poder desempenhar o papel que lhe está destinado pela história? Eu creio que sim e por isso defendo a construção de uma democracia pós-nacional que se possa exprimir com coerência política e com capacidade de afirmar uma concreta vontade política em todos os campos. Ou seja, é necessário retomar o processo de aprofundamento do sistema político europeu para que a União possa realmente ocupar o lugar que lhe pertence na geografia política mundial. Mas deixem-me que vos diga: não vejo forças políticas mais vocacionadas para interpretar este processo do que os partidos socialistas, não só pela sua bela história, mas também pela sua identidade política e ideal, pelo universalismo dos seus valores e pela visão solidária e aberta que têm do projecto europeu.

Não quero, pois, concluir, sem deixar um repto ao nosso cabeça de lista Pedro Marques: faça-se porta-voz de uma Europa relançada à altura dos seus fundadores, Altiero Spinelli, Jean Monnet, Robert Schuman. Estaremos consigo nesse combate.

 

POR ONDE ANDA A INTERNACIONAL SOCIALISTA?

João de Almeida Santos

is

“IS?”. Jas. 01-2019

A PERGUNTA que gostaria de fazer ao Vice-Presidente da “Internacional Socialista”, Carlos César, Presidente do PS, quando leio a notícia sobre a iniciativa que um tal Yanis Varoufakis está a promover para a criação de uma “Internacional Progressista” é esta: Por onde anda a “Internacional Socialista”?

Claro que é uma pergunta retórica, pois todos sabemos que esta organização, na verdade, politicamente já quase não existe, apesar de ter um Presidente, Georgios Papandreou (desde 2006), um Secretário-Geral, Luis Ayala (desde 1989, há trinta anos, o que diz tudo!) e um Presidium com 34 Vice-Presidentes. Parece ser claro que a sua inexistência política se deve à crise generalizada dos partidos socialistas, que não têm sabido interpretar as profundas mudanças que se estão a verificar nas nossas sociedades e que, por isso, têm vindo a definhar inexoravelmente, com uma ou outra excepção. Mas não seria esta uma boa razão para, com a globalização, activar a Internacional Socialista e relançar a social-democracia? Afinal, o que se constata é que nem o próprio Partido Socialista Europeu parece dar grandes provas de vida, quer do ponto de vista interno quer do ponto de vista de uma estratégia para a União Europeia e para o relançamento da proposta política e ideal da social-democracia. Mas, sobretudo, o que não se vê é pensamento político, que é do que mais se precisa. Vistas as lideranças, não acredito que haja uma resposta, para além dos habituais clichés. Ou seja, o que, de facto, parece estar a acontecer é uma crise generalizada da social-democracia. E esta crise só não a vê quem não quiser ver. Os resultados das eleições nos vários países da Europa são claros, sendo flagrantes, por exemplo, os casos da Grécia, de Itália, da França ou da Holanda. Por outro lado, a onda de extrema-direita alastra em mancha de óleo e as eleições europeias serão o grande teste à resistência do establishment político, onde também se inclui a direita moderada. As brechas por onde irrompe o extremismo político são conhecidas: a insegurança, o problema dos refugiados e, em geral, dos movimentos migratórios, a incerteza, os efeitos da globalização sobre o emprego… e a incapacidade de resposta do establishment político aos problemas, prisioneiro que está da narrativa do politicamente correcto e da chamada realpolitik. Claro, mas o que está a acontecer é muito mais profundo e tem a ver com uma mudança estrutural na composição e na articulação das sociedades e na relação que os indivíduos singulares mantêm com elas, em grande parte devido os avanços da tecnologia e, em particular, das tecnologias da informação e da comunicação (TICs). E, claro, aos avanços civilizacionais [1].

A Internacional Nacional-Populista

A verdade é que a extrema direita já agarrou as TICs, já as usou na sua forma mais deletéria, através da Cambridge Analytica [2], pondo-as ao serviço, na batalha eleitoral (USA, UK), da narrativa sobre os problemas estruturais que acima identifiquei, explorando o que sabia acerca dos acerca de milhões de pessoas e visando atrair os seus “demónios interiores”. Artífice disso foi precisamente Steve Bannon, então vice-presidente daquela empresa, e Aleksandr Kogan e os seus companheiros da Universidade de Cambridge, sendo, este, Professor Associado e tendo “received grants from the Russian government to research Facebook users’ emotional states”, segundo um artigo publicado pelo The Guardian (17.03.2018).

Pelo contrário, a esquerda tem sido incapaz de as usar como tecnologias da liberdade e como instrumento de emancipação da cidadania, porque ainda está prisioneira das velhas fórmulas da política orgânica e de encapsulamento organizacional e ideológico da política ao mesmo tempo que tem vindo a agir no quadro da velha realpolitik. De resto, o establishment político e o establishment mediático são tendencialmente adversários jurados da rede porque ela representa uma nova configuração do poder centrado na cidadania ou, pelo menos, um poder paralelo ao que era expresso exclusivamente pelas grandes organizações com poder de gatekeeping político e comunicacional. Uma nova natureza do poder, portanto. Poder diluído, como dizia o saudoso Jesús Timoteo Álvarez (Gestión del poder diluido. La construcción de la sociedad mediática (1989-2004). Madrid, Pearson, 2005). A amizade da esquerda convencional pelas TICs e redes sociais é apenas interesseira, de curto alcance e usa-as apenas como new media, que não são.

A extrema-direita, para construir aquilo que o seu ideólogo de serviço, Bannon, o homem que preparou a chegada ao poder de Donald Trump, já designou como Internacional Nacional-Populista, está a trabalhar uma narrativa à altura do momento, tendo como referentes políticos reais Matteo Salvini, Victor Orbán, Jaroslaw Kaczynski, Donald Trump, Jair Bolsonaro, Marine Le Pen, Geert Wilders, Heinz-Christian Strache, Santiago Abascal, Gauland & Weidel, etc… Bolsonaro, ao que parece, já começou a caminhada para o mccarthyismo, anunciando a expulsão dos comunistas da função pública. E o exemplo da vertiginosa ascensão de Salvini, explorando politicamente o combate ao fenómeno migratório e a contraposição à União Europeia, explica de forma bem simples o que está a acontecer.

Entretanto, o senhor Varoufakis, desiludido com a política de Atenas e do seu ex-camarada camarada Tsipras (ele tem agora um novo movimento europeu, DiEM25), rumou a Burlington, no Vermont, e, com o activo Bernie Sanders, decidiu, na sua Fundação, criar uma nova internacional, a Internacional Progressista, para combater a ameaça do nacional-populismo, convocando para o efeito personalidades como o Presidente da Câmara de New York, Bill de Blasio, a Presidente da Câmara de Barcelona, Ada Colau, Susan Sarandon, Jeffrey Sachs, Naomi Klein ou Cynthia Nixon. O objectivo é colocar-se como alternativa à internacional nacionalista, sim, mas também às velhas elites que permitiram que o sistema económico gerasse mais desigualdade. O Manifesto começa assim:

Há uma guerra global em movimento contra os trabalhadores, contra o ambiente, contra a democracia, contra a decência. Uma rede de facções direitistas está-se a alargar através das fronteiras para provocar a erosão dos direitos humanos, silenciar a diferença e promover a intolerância. Desde 1930 que a humanidade não enfrentava uma tal ameaça”.

É importante que surjam iniciativas como estas que reconheçam que a velha política está a falhar – e nem é preciso relembrar o falhanço liberal do início do século XX – e que a resposta não poderá ser a mesma que se verificou entre guerras, com ditaduras a pulular por essa Europa fora. Mas também é lícito perguntar por que razão a área da social-democracia continua a assobiar para o lado e a afundar-se, podendo levar ao afundamento da própria democracia. Algum problema haverá para que isto esteja a acontecer. Mas não se vê iniciativas que tentem dar uma solução à crise…

Que fazer?

Por isso, a pergunta com que iniciei este artigo é legítima e resulta de uma profunda preocupação pelo caminho que a social-democracia está a percorrer e do mutismo intelectual e cognitivo dos seus dirigentes. É bem conhecida a crise que os partidos socialistas estão a sofrer por toda a Europa, com a honrosa excepção dos “gauleses” do PS. A mais recente crise verificou-se na vizinha Andaluzia, confirmando-se mais uma vez a tendência para o declínio. No Brasil, está-se a verificar a criminalização de um grande partido de esquerda da América Latina, o PT, sem que se tenha ouvido a voz da Internacional Socialista, apesar de o Secretário-Geral ser o vizinho chileno Luis Ayala. Bem sei que o PT não a integra (não interessa as razões), mas é um partido da sua área. Do socialista grego Georgios Papandreou, seu Presidente, desde 2006, sucedendo a António Guterres, não se tem notícias, tal como do velho Pasok, que abandonou. O Partido Democrático em Itália está em progressiva perda e não se vê como possa recuperar. O panorama europeu é, deste ponto de vista, confrangedor e até a escolha do próximo candidato do PSE a Presidente da Comissão parece não ter grande sentido, sobretudo se atendermos à própria crise que a União Europeia está a viver. Mas talvez a escolha tenha sido feita na óptica de uma derrota nas próximas eleições.

A verdade é que Varoufakis já conseguiu a convergência de Bernie Sanders, que representa uma parte muito consistente do Partido Democrático americano. E também é verdade que a iniciativa responde, de facto, a um problema. O que eu não compreendo é este silêncio e esta inacção de organizações tão importantes como a Internacional Socialista ou o Partido Socialista Europeu. Falta acção, sem dúvida, mas sobretudo falta pensamento. E a sensação é que a social-democracia já está acantonada no exercício de uma frágil realpolitik que em tempos de profunda mudança perde qualquer sentido. Mas era bom que acordasse porque ela representa uma área política e um património que serão sempre muito relevantes para o futuro da humanidade. Por isso, e até pelo meu próprio posicionamento pessoal, o que me apetecia fazer era dar a este meu texto a forma de uma Carta aberta, não a Carlos César, mas a António Costa. Só não o faço porque alguns iriam achá-la um pouco pretensiosa. Mas aqui fica o essencial do que teria dito nessa carta.

NOTAS

[1]  Sobre este assunto, veja o livro, por mim organizado, Novas fronteiras da política na era digital, Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas (versão digital, de acesso livre, em cipes.ulusofona.pt), em particular o Capítulo I: “Um novo paradigma para a social-democracia” (pp. 15-46), de minha autoria.

[2]  A whistleblower has revealed to the Observer how Cambridge Analytica – a company owned by the hedge fund billionaire Robert Mercer, and headed at the time by Trump’s key adviser Steve Bannon – used personal information taken without authorisation in early 2014 to build a system that could profile individual US voters, in order to target them with personalised political advertisements”. “Christopher Wylie, who worked with a Cambridge University academic to obtain the data, told the Observer: ‘We exploited Facebook to harvest millions of people’s profiles. And built models to exploit what we knew about them and target their inner demons. That was the basis the entire company was built on’”. The Guardian, 17.03.2018.

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O NACIONAL-POPULISMO

 já tem um ideólogo – Steve Bannon

(nova versão)

Por  João de Almeida Santos

Ilustração: "INSOMNIA" - Cartaz da digressão do fundador e "Garante" 
do MoVimento5Stelle, Beppe Grillo (publicado no seu Blog), por Itália.
Uma narrativa sobre a sua vida.

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«È in corso una guerra tra due mondi. Tra due diverse  concezioni 
della realtà». [Guerra] «nascosta dai media,  temuta dai politici, 
contrastata dalle organizzazioni  internazionali, avversata dalle 
multinazionali». «Questa  guerra totale (…) è dovuta alla diffusione 
della rete».  «I giornali stanno scomparendo, poi verrà il turno 
delle  televisioni… tutta l’informazione confluirà in rete e  
chiunque potrà diventare prosumer, ossia al tempo stesso  produttore
e fruitore dell’informazione». «La partecipazione  diretta dei 
cittadini alla cosa pubblica sta prendendo il posto  della delega 
in bianco». 

Gianroberto Casaleggio e Beppe Grillo 
Siamo in guerra. Per una nuova politica 
(Milano, 2011, pp.3-4). 

“Non esistono destra e sinistra, esiste il popolo contro le élite”. 

Matteo Salvini 

“Mr. Bannon said he told Mr. Salvini, 'You are the first guys who can
 really break the left and right paradigm. You can show that 
populism is the new organizing principle'”. 

Steve Bannon  (O ideólogo do soberanismo americano), segundo o 
New York Times de 01.06.2018.

O ARTIGO

(Versão actualizada, revista e aumentada)

ITÁLIA JÁ TEM UM GOVERNO, com um Presidente do Conselho (é assim que se chama) indicado pelo M5S, Giuseppe Conte, Professor de Direito acusado de ter retocado – em cinco casos –, com muita imaginação, o seu currículo académico, mas, mesmo assim, indigitado duas vezes e, finalmente, nomeado pelo Presidente Sergio Mattarella. Tomou posse no Palazzo del Quirinale no dia um de Junho e ontem mesmo fez o seu primeiro discurso no Senado, tendo obtido a 171 votos a favor e 117 contra. Hoje será a vez da Câmara dos Deputados se pronunciar. Vice-Presidentes Luigi di Maio (líder político do M5S, com a pasta do Desenvolvimento Económico e do Trabalho) e Matteo Salvini (Líder da Lega), com a pasta da Administração Interna (Ministero dell’Interno). 18 os Ministros (7 do M5S, 6 da Lega – contando, neste caso, o Secretário de Estado da Presidência – e seis técnicos). Cinco as mulheres, em Ministérios politicamente importantes: Saúde, Defesa, Administração Pública, Assuntos Regionais, Sul. Este governo dispõe de maioria absoluta quer na Câmara dos Deputados quer no Senado.

Chega, assim, a 88 dias do voto, a bom porto um processo que já se adivinhava e que estava escrito, não nas estrelas, mas na realidade política italiana. Os partidos de formato clássico, e em particular o Partido Democrático (PD), não resistiram a um partido de novo tipo, digital e neopopulista, como o MoVimento5Stelle e ao avanço político da xenofobia, pela mão da LEGA de Matteo Salvini. A diferença eleitoral que se verificou nas eleições do passado 4 de Março entre aquele partido (M5S) e os outros foi, no caso do PD, de 14 pontos, no caso da LEGA, de 15 pontos, e, no caso de Forza Italia, de 18 pontos. A derrota de Renzi no referendo constitucional e a cisão promovida por D’Alema ajudaram à queda do PD e ao avanço do M5S. O populismo venceu em Itália por maioria absoluta. Começa agora o segundo e mais difícil “round”, o governativo. A LEGA sai muito reforçada nesta solução governativa, atendendo à sua dimensão eleitoral.

POPULISMO

Na verdade, ambos os partidos que integrarão o governo italiano são partidos populistas, um, de tipo clássico, a LEGA, e, o outro, neopopulista, o M5S, com uma base social totalmente diferente da base social tradicional do populismo, o povo da Rede. Este último submeteu o “Contrato de Governo para a Mudança” a votação na plataforma do M5S, Rousseau (e não por acaso se chama assim, vista a posição negativa do contratualista francês sobre a ideia de representação política). Ambos são contra o establishment e proclamam a necessidade de devolver o poder ao povo. Matteo Salvini: “Non esistono destra e sinistra, esiste il popolo contro le élite”! É correcto, pois, dizer que os populistas, de dois tipos diferentes, chegaram ao poder em Itália. Anti-establishment, nacionalismo, liderança carismática e oracular, mitificação do povo contra a representação, democracia directa contra o poder da “casta”, anti-imigração, que é o modo de ser contra o diferente, o outro, dúvidas sobre a União Europeia, discurso fortemente ético, reforço da segurança – são os principais pontos que os caracterizam. No caso do M5S, a reivindicação da democracia directa é mais clara e fundamentada. Steve Bannon, o ideólogo do populisno de marca Trump, unifica estas duas fórmulas e chama-lhe, numa fórmula que é todo um programa, “nacional-populismo”, referindo-se a Itália como o coração da “nossa revolução”, precisamente a revolução nacional-populista.

O “CONTRATO DE GOVERNO PARA A MUDANÇA”

Fui ler o programa de governo assinado pelos dois partidos e encontrei lá de tudo. E começo pelo mecanismo que encontraram para dirimir os desentendimentos ou resolver as omissões do Contrato de Governo, o Comité de Conciliação, fórmula que consta dos Tratados da UE, se não erro desde Maastricht (1993), para mediar na resolução de questões que surjam entre o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros. Assim mesmo: Comité de Conciliação. Nem de propósito – uma importação política directa dos Tratados. Só que este é um Comité sui generis: integra o Presidente do Conselho, os dois líderes da coligação governativa, os Presidentes dos Grupos Parlamentares dos dois partidos e o ministro que tutelar a matéria em causa. Estranho, não é? Sim, por várias razões. Em primeiro lugar, porque representa uma mistura de instâncias que não se podem misturar (privado e público), numa óptica institucional, de Estado. Em segundo lugar, porque toma decisões (por maioria de dois terços), não se confinando a órgão consultivo. Em terceiro lugar, porque confisca competências que só podem pertencer ao governo. Numa palavra, introduz um organicismo que não é compatível com a natureza do sistema representativo. Em boa verdade, agora que os líderes dos dois partidos ocupam a Vice-Presidência o órgão só integrará, na realidade, membros do sistema institucional, embora lá estejam a título de líderes políticos, como previsto no “Contrato”.

Depois, o programa propriamente dito:

  1. introdução da flat tax, com valores que variam entre os 15% e os 20% (pessoas físicas, IVA, empresas e famílias, com um sistema de deduções para garantir a progressividade dos impostos);
  2. aposta na green economy;
  3. desincorporação da despesa para investimento público do défice.
  4. luta para que os títulos de Estado dos países da zona euro já adquiridos pelo Banco Central Europeu através da operação do quantitative easingsejam excluídos do cálculo da relação dívida-PIB;
  5. rendimento de cidadania para os carenciados no valor de 780 euros (por pessoa), com limite temporal de dois anos, e pensão de cidadaniaque compensa as pensões inferiores a 780 euros;
  6. reforma do sistema pensionístico: reforma a quem atinge quota 100 na soma idade+contribuições. E reforma a quem contribuiu 41 anos. 58 anos para as mulheres com 35 anos de descontos;
  7. drástica redução do número de deputados e de senadores: quase para metade, para 400 e 200, respectivamente;
  8. introdução de mecanismos de democracia directa, como a revisão da legislação que regula o instituto do referendo (referendo “abrogativo” reforçado, referendo propositivo, fim da exigência de quorum); iniciativa popular reforçada e introdução de formas de vínculo de mandato.
  9. cidadania digital gratuita desde o nascimento;
  10. proibição perpétua de desempenho de funções públicas para os corruptos e intensificação das penas;
  11. recondução do regime previdencial ao regime comum e anulação das reformas superiores a 5.000 euros (líquidos) dos dirigentes (politicos) da Administração Pública, sem fundamento contributivo.
  12. rediscussão dos Tratados UE e do quadro normativo principal e reforço dos poderes do Parlamento Europeu e das Regiões.
  13. prevalência da constituição italiana sobre o direito comunitário;
  14. repartição equitativa dos pedidos de asilo pelos países da UE;
  15. endurecimento das políticas de imigração (com corte de 5 mil milhões já anunciado pelo Ministro da Administração Interna, Matteo Salvini);
  16. fim das sanções à Rússia, partner internacional.

Estes os pontos programáticos principais que constam do documento assinado pelo M5S e pela Liga.

DUAS CURIOSIDADES

  1. Não podem fazer parte do governo os membros da maçonaria e os que tenham conflito de interesses relativamente às respectivas tutelas;
  2. citada uma constituição, neste documento, a propósito da introdução de vínculos de mandato necessários para quem defende a democracia directa: a portuguesa, no seu artigo 160, alínea c), que prevê perda de mandato para os que “se inscrevam em partido diverso daquele pelo qual foram apresentados a sufrágio”. Esta alínea da nossa constituição é invocada a propósito da democracia directa, no que eu julgo ser um erro do legislador português porque ela nega o essencial do sistema representativo, ou seja, uma mudança de estatuto do representante no plano privado (que não é crime, nem punível por lei) é condição suficiente para revogar um mandato que se situa num plano superior, anulando a pedra-de-toque da representação, ou seja, a natureza do mandato, neste caso, não-imperativo.

POLÍTICA

Mas vejamos aquilo que mais directamente toca o sistema, ou seja, as medidas de carácter mais político: cidadania digital à nascença e gratuita para todos; referendos “abrogativo” (com capacidade revogatória) e propositivo sem necessidade de quorum estrutural para serem válidos; obrigatoriedade de pronúncia do Parlamento sobre as propostas de lei de iniciativa popular e respectiva calendarização; introdução de vínculos de mandato que permitam a sua revogação; órgão de decisão para-institucional, regido pela norma da maioria qualificada, sobre a acção governativa.

Não é grande coisa, mas indicia uma tímida mudança na gestão do poder. O que já se previa pelas exigências inerentes ao governo de um grande país que faz parte da União Europeia. O que, por outro lado, torna claro que uma coisa é a disputa eleitoral para a conquista do poder e a outra é a gestão do poder, como em breve acabaremos por ver em face da prática governativa que agora começa. E talvez seja aqui que morre a novidade. Pelo menos, em relação à anterior experiência dos governos Berlusconi, com a presença quer da Liga quer da Aliança Nacional, pós-fascista, agora em relativa regressão. O próprio partido Forza Itália era um partido com muitas semelhanças ao populismo e não só pela dominância de um líder carismático, ao ponto de um intelectual como Norberto Bobbio” dizer que, de certo modo, Berlusconi representava uma espécie de “autobiografia da nação, da Itália de hoje” (Bobbio, Contro i nuovi dispotismi. Sritti sul berlusconismo, Bari, Dedalo, 2008, 16). Também porque se apresentava como anti-sistema, contra os “politicanti senza mestiere”, os politiqueiros sem profissão. Na verdade, as diferenças são menores do que se pode pensar à partida. É claro que os governos Berlusconi eram governos de elite, conservadores, mas de marca ainda convencional, não obstante algumas novidades introduzidas pela sua filosofia de gestão. Neste, estamos perante uma LIGA mais radical (apesar da fórmula de Umberto Bossi, “Roma ladrona, la Liga non perdona”, apanhado ele próprio – e o filho – a pôr a mão na massa, depois, claro, da experiência governativa… em Roma) e com características de partido nacional. Mas sobretudo estamos perante um partido de novo tipo – O M5S, partido digital – que funciona na base da plataforma Rousseau, onde o povo da rede se exprime, toma iniciativas políticas e vota. Neste caso, também existe uma figura carismática que tutela o M5S e que se mantém um pouco distante da azáfama política, Beppe Grillo, delegando a função de executor político, neste momento, a Luigi di Maio. Na verdade, o M5S surge como partido interclassista que, tal como a LEGA, e em geral os populismos, rejeita a dicotomia esquerda-direita, porque a verdadeira clivagem não é horizontal, mas vertical, ou seja, é entre o povo e as elites.

IDEOLOGIA

“Nacional-Populismo”. Não há dúvidas de que este movimento triunfou em Itália. Com duas versões diferentes, sem dúvida – uma, populista e, a outra, neopopulista – mas com uma mesma inspiração, varrer a classe política tradicional, em nome do povo, e reafirmar a centralidade da nação. Já tínhamos visto isto no discurso de Trump: contra Washington e a establishment mediático e “America first! America first!”. E, agora, a consolidação ideológica desta onda parece estar a ser garantida pelo ideólogo do trumpismo, Steve Bannon, que assentou praça em Itália, com o estandarte do “nacional-populismo”. Ouçamo-lo, já depois de os populistas terem ganho as eleições, mais propriamente em Milão, a 11 de Março (data da publicação da entrevista a La Stampa): “CinqueStelle e LEGA são em Itália o coração da nossa revolução”; “expressões diferentes, fenómeno único nacional-populista o meu sonho é vê-los governar juntos. Salvini será a força propulsora”; “o nacional-populismo põe ao centro os indivíduos, a classe média, privada de trabalho e de bem-estar por dois factores convergentes, o livre comércio e os migrantes”. Todo um programa na fórmula do “nacional-populismo”, glosa de uma corrente de má memória. Povo, Nação e o controlo do Estado (antes, capturado pelas elites) pela Cidadania – a fórmula. Di Maio: “Da oggi lo Satato siamo noi” – uma afirmação equívoca e perigosa, visto que o Estado em qualquer regime democrático está acima da classe dirigente do momento. A não ser que o “noi” se refira ao povo, numa inadequada identificação entre governantes e governados. E é aqui que reside a dificuldade, vistos os procedimentos e os mecanismos de gestão do poder. Todo um mundo que vai da democracia representativa até à democracia directa, passando pela democracia deliberativa. E, claro, sabendo a pouco – para tanta retórica política de libertação – os mecanismos de democracia directa previstos no “Contrato de Governo”. O que, de algum modo, nos pode levar a concluir que este “nacional-populismo” pouco mais é do que a afirmação da uma sua superioridade moral. Que, de resto, começou mal com as mentirolas de Giuseppe Conte e que continua com as dúvidas sobre a Ministra da Defesa ou com os gostos pelo offshore de Matteo Salvini (veja-se “L’Espresso”, de 01.06.18). É que já se sabe que pela ética morre sempre o moralista.

Bannon, conhecido também por estar implicado no uso de informações do Facebook, através da Cambridge Analytica, a empresa controlada pelo milionário americano Robert Mercer, da qual Bannon foi, entre 2014 e 2016, Vice-Presidente, aparece agora, depois de afastado por Trump da Administração americana, a assumir o papel de teórico e operacional do “nacional-populismo” triunfante em Itália. E a verdade é que o seu sonho, manifestado em Março, acabou de ser, a 1 de Junho, concretizado com a tomada de posse do novo governo italiano, formado pelo M5S e pela LEGA, tendo como Vicepresidentes do Conselho precisamente os respectivos líderes, Luigi di Maio e Matteo Salvini.

“A nossa revolução”, diz, referindo-se a Itália, definida já como “a força propulsora do nacional-populismo”! Não é coisa de pouca monta se percorrermos o panorama europeu à procura de movimentos desta natureza, ainda que com características diferentes, à esquerda e à direita. Já vimos o que aconteceu com Rajoy e o Partido Popular, em Espanha, afastados do poder simplesmente porque já não era tolerada a sua prática governativa. Nas sondagens, Ciudadanos surge como a primeira força política e Unidos Podemos como segunda. Trata-se de partidos de novo tipo. Em França, Marine Le Pen reforçou a sua posição e mais teria acontecido se o voto não tivesse sido, inesperadamente, interceptado por Emmanuel Macron, que, num ano, criou o “En Marche!” e conquistou o Eliseu, a Assembleia Nacional e Matignon. Na Hungria, o populista Viktor Orbán (Fidesz) chefia o governo. O mesmo acontece na Polónia. Na Alemanha, pela primeira vez, Alternative fuer Deutschland sobe aos (quase) treze por cento e, pela primeira vez, elege 94 deputados ao Reichtag,l tornando-se a terceira força política alemã. No Reino Unido venceu o Brexit, com um discurso de natureza nacional-populista, brandindo os temas-chave desta doutrina. E por aí em diante.

Vimos que no “Programa de Governo para a Mudança” a questão da Rússia é directamente abordada com a defesa do fim das sanções e a assunção de uma relação de parceria económica e comercial e de segurança, em parceria com a NATO e a UE (ponto 9 do Contrato). O que é curioso é que este aspecto já era abordado como sendo de dimensão estratégica por Bannon na entrevista de Março: «A Rússia pertence ao nosso mundo euroamericano que deve, pelo contrário, proteger-se dos verdadeiros adversários, ou seja, da China, do Irão e da Turquia”, a “rota da Seda”, de Xi Jinping, que une estes países estranhos à cultura judaico-cristã. Coincidência? Ou as afinidades electivas já começaram a ser operacionalizadas?

Também na posição em relação à UE as posições são muito, demasiado parecidas. Vejamos o que se diz no ponto 28 do “Contrato”: “ É necessário reforçar o papel e os poderes do Parlamento Europeu, enquanto única instituição europeia a exibir uma legitimidade democrática directa e avaliando contextualmente a limitação dos poderes (depotenziamento) dos organismos decisores que não dispõem de tal legitimidade”. O que diz Bannon: o objectivo da revolução “consiste em reforçar os cidadãos e as suas nações, enfraquecendo as supraestruturas que os vexam e taxam como a UE e o BCE”. Ou, ainda, Bannon: «no futuro de Itália está a LEGA, que retirará votos do Sul aos cinco-estrelas graças às posições sobre os migrantes”. E o neoministro do interior, Salvini já está a cumprir, desde as inúmeras e duríssimas declarações sobre os migrantes até à sua simbólica deslocação à Sicília logo no início do seu mandato. Uma orientação que se tornará certamente um dos pilares deste governo (promovida sobretudo pelo Ministro do Interior), na medida em que é também um dos pilares da visão global do “nacional-populismo”. A situação já mereceu um duríssimo ataque do editorialista do “New York Times”, Roger Cohen: “disgust” foi a palavra usada, perante os papéis desempenhados pela LEGA (“xenófoba”) e pelo M5S (“anti-sistema”) – “In short, I see nothing in the League or the internet-propagated Five Star Movement that does not cause me disgust”. O que já motivou uma réplica de indignação de Salvini: “Ataque do NyT? Mais lama dos poderes fortes, estou orgulhoso”.

Importa, pois, seguir as políticas que serão implementadas por este governo para verificar a consistência e a robustez da ideologia “nacional-populista” perante as exigências da concreta governação no contexto da União Europeia. Uma coisa é certa: este governo não ajudará a resolver a grave crise que afecta a União. Mas também é certo que a UE constituirá uma séria barreira a uma eventual deriva política da Itália do “nacional-populismo”. Só que os problemas da União começam a avolumar-se tanto que um dia poderá ser ela própria pagar.

 CONCLUSÃO

 Portanto, dois andamentos. O primeiro, a conquista do poder. O segundo, a governação, o exercício do poder. E é aqui que nos devemos concentrar, conhecendo nós o que aconteceu ao Syrisa, na Grécia. Não será caso de dizer, desde já, que agora o establishment, ou “a casta”, são eles, como já disse Matteo Renzi. Mas é certo que eles próprios já proclamam uma perigosa e errada identificação com o Estado. É seguir as políticas da equipa governativa (um terço são técnicos), a aplicação do programa/contrato, em especial nos pontos mais inovadores e mais fracturantes, e a forma como irão gerir o poder (com base na negociação ou no diktat). São estas as três variáveis a analisar com atenção desde já, agora que o governo acaba de arrancar com a tomada de posse, no dia 1 de Junho de 2018, com a aprovação do Senado e com a esperada confirmação da Câmara dos Deputados, hoje, dia seis de Junho de 2018.

A SOCIAL-DEMOCRACIA E O FUTURO

UM DEBATE NECESSÁRIO. 
A propósito de um pequeno Ensaio 
de Pedro Nuno Santos

JOÃO DE ALMEIDA SANTOS

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LI com atenção um pequeno ensaio de Pedro Nuno Santos (PNS), publicado no “Público” de 04.05.2018, sobre “A social-democracia para além da terceira via” e verifiquei que há nele a pretensão de repensar a posição da social-democracia e do socialismo democrático face aos desafios do futuro.

A terceira via e os seus inimigos

E começo por dizer que não compreendi bem como uma estratégia discursiva desta natureza possa ancorar-se mais na crítica a uma experiência passada, a da terceira via, do que num diagnóstico directo da sociedade actual. Mas também porque PNS não se refere ao essencial do que era a terceira via, quase a confundindo com as receitas do neoliberalismo. Leitura que se tornou demasiado frequente. Diz que a social-democracia se tem concentrado quase exclusivamente nas classes médias mais qualificadas, esquecendo o vasto sector dos serviços e a sua progressiva proletarização. PNS põe em dialéctica viciosa populistas e centristas para os irmanar em erros simétricos. Afirma que a terceira via se rendeu ao poder regulador dos mercados, deixando-lhes a condução dos destinos da sociedade. Que apostou nos sectores imobiliário e financeiro e que, com a crise destes, entrou ela própria em crise. Mais disse que os socialistas portugueses se salvaram do destino dos outros partidos congéneres porque adoptaram a política de abrir à sua esquerda, derrotando assim a direita. E mais algumas coisas que não vem ao caso referir.

Soube-me a muito pouco este ensaio e até vi nele uma errada compreensão do que foi realmente a terceira via, que começou em 1985, com Neil Kinnock, continuou com John Smith e acabou com Tony Blair, em direcção ao New Labour. Numa palavra, o que os trabalhistas ingleses quiseram fazer foi evoluir para um catch-all party, libertando-se, finalmente, do peso dos sindicatos, da tradicional “classe gardée” e da hipoteca da quarta cláusula que postulava, em cada cartão de militante, a “propriedade comum dos meios de produção, de distribuição e de troca”. Ou seja, a grande palavra de ordem da terceira internacional. Procurou, por isso, fazer aquilo que já Hugh Gaitskell tentara, não conseguindo, em finais dos anos ’50. E, curiosamente, ao contrário do que diz PNS, abrir precisamente à “middle class”, maioritária na sociedade inglesa, libertando-se do maximalismo e do classismo de inspiração marxista que tradicionalmente condicionara a mundividência social-democrata. Os alemães já o tinham feito em 1959, em Bad Godesberg. Ou seja, tratava-se de uma operação de alinhamento com as tendências europeias dos governos que há muito partilhavam responsabilidades de governo e com uma novidade: já não basta falar de liberdades, direitos e garantias, mas deve-se falar também de deveres e de responsabilidade, apelando ao cidadão como um stakeholder que partilha a gestão do poder e recebe os dividendos em bens públicos fornecidos pelo Estado, como forma de redistribuição da riqueza acumulada – um novo contrato de cidadania, numa stakeholder society. Como disse Stuart White, da Universidade de Oxford: “it is no old-fashioned ‘statist social democracy’ and it is not free-market neoliberalismo”. Esta operação levou Blair a várias vitórias eleitorais consecutivas.

A social-democracia na Europa

Mas, sinceramente, o que eu acho é que não é com discursos deste tipo que vamos lá, ou seja, que se prepara o futuro. Porque, na verdade, o futuro já está entre nós e não ri aos partidos socialistas nem sociais-democratas, com ou sem terceira via: Pasok, PD italiano, PSF, PSOE, SPD, PvdA holandês. E não devemos esquecer que o PS não ganhou as últimas eleições legislativas, depois de quatro anos de tremendos sacrifícios dos portugueses, a cargo do governo do PSD e do CDS. E isto há-de significar alguma coisa… ou não? E também que o Senhor Jeremy Corbyn continua na oposição, avançou à arrecuas e não se opôs com firmeza ao Brexit, para não falar de uma cumplicidade matreira com os seus defensores. E, ao que parece, tornando-se usufrutuário silencioso da Cambridge Analytica. E, ainda, que na Áustria governa a direita aliada à extrema direita. E que na Holanda os sociais-democratas quase desapareceram, perdendo quase 20 pontos percentuais nas eleições de 2017. O que significa que há um problema de identidade política, para não dizer, como o PCP uma vez disse do PCUS (falando da URSS), que os outros partidos socialistas e sociais-democratas, afinal, andaram a aplicar mal o modelo social-democrata. E também é verdade que já não basta repetir os valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade e de uma justa redistribuição da riqueza colectiva para resolver o problema.

O discurso, a meu ver, passa, isso sim, por olhar directamente para a sociedade, pelo reconhecimento do que está a mudar, que é muito, para depois encontrar as respostas. A questão é mais funda do que o tradicional discurso, feito por todos, do crescimento, da inovação, do emprego, da sustentabilidade e da justiça social.

A quem deve dirigir-se o PS?

E deve começar precisamente pela política. Que é do que menos se fala. A quem deve, pois, falar o PS? Já vi: aos deserdados. Ao terciário que se está a proletarizar, representando-o. Pois bem, eu acho que a conversa deve ser outra. O PS deve falar ao cidadão, ao indivíduo singular que exibe cada vez mais múltiplas pertenças e que hoje tem um acesso ilimitado à informação e a possibilidade de se protagonizar directamente, sem mediações, no espaço público deliberativo. Ou não é o indivíduo singular o verdadeiro referente social da representação política democrática? Ou seja, o PS deve ter a pretensão de representar o interesse geral, de todos, o interesse público, sabendo, todavia, que nem todos se reconhecerão nas suas leituras e soluções. Falar só para alguns – como parece sugerir PNS – não me parece ser a verdadeira vocação de um partido como o PS! E também deve falar, de forma talvez mais íntima, para os que se revêem nos grandes valores que o PS representa, mas que pensam pela própria cabeça, tendo abandonado há muito a exclusividade do “sentimento de pertença” que antes determinava totalmente as suas opções políticas. E este PS também deve, de uma vez por todas, superar a endogamia que, usando e abusando de uma lógica autogenerativa para a produção e a reprodução das elites dirigentes (com percentagens pouco entusiasmantes de ocupação familiar do sistema), o fecha em si próprio na gestão do poder. Este PS, se quer ser hegemónico (no sentido gramsciano) na sociedade, deve ser protagonista na frente científica, cultural, civilizacional e ideológica, não (exclusivamente) a partir dos aparelhos de Estado, mas de si próprio, como organismo político. E deve deixar de ter como única razão da sua existência a gestão do poder de Estado, ou seja, deve ter como centro da sua acção a sociedade civil, estar atento a ela, caminhar com ela, lutar com e por ela e com ideias claras. E não só nos períodos eleitorais. Ou seja, a “permanent campaigning” não deve ser meramente instrumental, mas deve representar uma sua resposta efectiva às expectativas deste novo cidadão que emergiu com a “digital and network society”, e a que já chamam “prosumer”, produtor e consumidor de política e comunicação. Ou seja, deve crescer como organismo da sociedade civil, encontrando mais nela a sua vitalidade do que na administração do Estado. Este PS deve definir uma linha de rumo com uma ideia central, sim, uma ideia central, em torno da qual se alinharão todas as outras, sem cair nos clichés dos 2.0, 3.0, 4.0 ou até 5.0. Ou seja, o PS não pode hipotecar a sua existência à conquista do poder de Estado, assumindo-se como mero instrumento de gestão do poder, sem garantir todo um mundo que lhe está a montante e que representa a sua própria identidade, a sua origem e a sua razão de ser. A chegada ao poder deve ser consequência de uma prévia e robusta identidade e de uma existência rica de conteúdos e não o contrário, ou seja, reconstruir-se ciclicamente a partir da alavanca do Estado. Porque, na verdade, isso nunca aconteceu nem acontecerá. Melhor: o efeito tem sido e continuará a ser exactamente contrário, com os resultados que se conhece um pouco por toda a Europa.

Política: mudança de paradigma?

A política tem hoje uma nova natureza que os partidos tradicionais ainda não compreenderam. Ou seja, ela está a exigir cada vez mais que seja feita “bottom-up”, a partir de baixo, através de redes de conectividade e de mobilização da cidadania. Aquilo que vulgarmente se designa hoje por populismo tem esta característica que lhe dá força, vitalidade e protagonismo, além da crítica aos seus dois inimigos jurados: as duas castas, a política e a mediática. E a velocidade a que hoje se processa a política aumentou exponencialmente, superando a locomoção orgânica e territorial, devido à existência de poderosos meios de automobilização e de auto-organização que antes não existiam, rede, TICs, redes sociais. Há plataformas que mobilizam milhões de pessoas e que estão fora do sistema de partidos. Cito, por exemplo, a que deu vida ao Movimento5Stelle, em Itália, o Meetup, de proveniência americana e já accionada, em 2004, pelo democrata Howard Dean, ou a poderosa plataforma americana MoveOn.Org, que contribuiu para a vitória de Obama, apoiou Bernie Sanders e movimenta milhões de pessoas. Verifica-se, pois, que a política, em particular à esquerda, deve iniciar uma viragem que lhe permita reocupar a sua centralidade, primeiro, na sociedade e só depois no Estado… mas recomeçando da cidadania!

O discurso de PNS apresenta-se-me, pois, como discurso próprio do velho paradigma em crise. E excessivamente autocentrado na nossa experiência e no seu significado. Que não diminuo. Eu defendi e defendo esta solução porque fez cair um muro e trouxe, de facto, ao compromisso político os representantes de cerca de um milhão de portugueses. Mas não estou fascinado por ela, porque simplesmente representou um acto devido, corajoso e justo, mas devido. Por si, nada mais diz do que isto, porque a sociedade avançará e ditará mais tarde ou mais cedo a sua própria lei, a sua dinâmica e o seu ritmo. Uma política de alianças nunca pode pretender elevar-se a perfil identitário ou a horizonte programático, porque ela se confina à ética e à lógica da responsabilidade, quando do que se trata é de uma ética e de uma lógica da convicção, sim, mas também de uma verdadeira cartografia cognitiva que reconduza o povo da esquerda à política, à representação, à deliberação e aos valores do progresso.

Em suma

É certo que o poder local ainda constitui certamente uma base de apoio robusta, capaz de se constituir como corpo orgânico disseminado pelo território e pronto para uma longa guerra de posição em defesa dos dois grandes pilares do sistema de partidos. Sim! Mas, mesmo aí, se os movimentos políticos não-partidários se organizarem a nível regional e nacional e conseguirem alterar uma lei que é iníqua, acabarão por revelar que hoje também esta é uma base com um grau de mobilidade muito alto, podendo mudar em grande velocidade, como já se verificou em muitos municípios.

Muito falam de democracia deliberativa. E talvez seja um interessante terreno a explorar. Por uma razão: ela permita fazer entrar a cidadania no sistema sem cair da democracia directa, ou seja, mantendo o sistema representativo, mas enriquecendo, enrobustecendo e até integrando o processo decisional através da deliberação pública e resolvendo, assim, em parte, o problema da distância entre a classe política e a cidadania e contribuindo para qualificar o processo decisional e para revitalizar a legitimidade política.

Na verdade, o que se está a verificar é um forte movimento da cidadania e dos continentes sociais que já está a provocar reajustamentos superestruturais que representam uma alteração substantiva da geografia e da geometria política dos países desenvolvidos e que, em inúmeros casos, já representam o sacrifício das soluções tradicionais. O actual caso italiano é bem ilustrativo do que estou a dizer, com a provável formação de um governo centrado no MovimentoCinqueStelle.

É por tudo isto que o discurso de PNS não me convence e não me seduz. Claro, é preciso ir mais além da terceira via, mas também do discurso de PNS, excessivamente colado a uma narrativa que já não é capaz de contar o que está a acontecer nas nossas sociedades e na política. Os congressos constituem sempre boas oportunidades para discutir estes assuntos, mas eu creio que, cada vez mais, eles se celebram essencialmente como rituais de consagração do que como verdadeiras oportunidades de debate.

Sei bem que esta minha conversa ficará por aqui. Mas fica exposta – e não é a primeira vez (veja-se aqui, em joaodealmeidasantos.com, o meu longo Ensaio sobre “Un nuevo paradigma para el socialismo”) – para memória futura.

 

 

 

 

UM RASTO DE INQUIETAÇÃO…

Ensaio Breve Sobre a Poesia
 João de Almeida Santos
Ilustração: “O poeta que gosta do amarelo”. Original de
João de Almeida Santos. Abril de 2018.

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 “Saber interpor-se constantemente entre si próprio e as coisas é o 
mais alto grau de sabedoria e prudência”Bernardo Soares

A POESIA É DESASSOSSEGO…

Ou nasce dele. Dá forma à dor, (re)vivendo-a ou transmudando-a em palavras como se fosse a sua notação musical e a sua melodia. Dor? Porquê sempre dor? Porque a poesia, sendo sensitiva, também é privação sensorial, porque vive num intervalo. Ou resulta dela, apesar de ser uma linguagem que é quase um sentir puro… mas em “carne viva”. Quase um comportamento, esteticamente desenhado e cantado… em surdina! “Comporta-te poeticamente!”, poderia ter dito o Hans-Georg Gadamer de “Verdade e Método”! Ou o velho Schiller! Vive a vida assim, sem te deixares ir nessa volúpia devoradora dos sentidos que te pode sugar e engolir a alma e a distância contemplativa. Cria distância, intervalos por onde possas ressuscitar do torpor quotidiano! Não corras demais! A velocidade cega, ouviste? Corre só o suficiente para agarrares a vida pelo seu lado mais denso. Aquele que só podes encontrar em ti. E que entenderás e sentirás plenamente quando te aproximares das fronteiras da existência, desses abismos que ameaçam sugar-te irremediavelmente! Se for preciso pára, não vás logo, impaciente, até ao fim. Se fores, que farás depois? Sentas-te à espera que chegue inspiração para novas metas? Não, porque será sempre ilusório chegar rapidamente ao fim desejado. Se o atingiste, esse fim era falso, era uma miragem! Cria, pois, um intervalo entre ti e a vida para melhor a observares sem deixar de a viver. E deixa-te ficar nele, sem tentações perigosas. Era mais ou menos isto o que dizia o famoso Bernardo. Nesse intervalo podes tocar com as mãos o real e fazer a sua notação poética, convertê-lo numa forma que quase o não é, porque pode dizer tudo com quase nada (de forma). Até mais do que a própria imagem. E se alguém disser que uma imagem vale mil palavras, eu digo que um verso pode valer mil imagens, porque nele a palavra soa a melodia do silêncio… que só pode ser ouvida a partir desse intervalo!

PRIVAÇÃO

Na poesia há privação! Há, sim! É um intervalo denso e intenso entre o que não temos e aquilo a que renunciamos: é vida transfigurada em palavras sincopadas ao ritmo de uma difusa e incontrolável dor interior. Uma moinha que só não te devora porque a vais dizendo melodicamente ao ritmo que te impõe. Com uma paradoxal alegria melancólica! É assim que eu a sinto! Foi assim que a senti desde o princípio. E por isso me deixei ir…

“A arte”, diz Bernardo Soares, “é a expressão intelectual da emoção”. E diz mais: “o que não temos, ou não ousamos, ou não conseguimos, podemos possuí-lo em sonho, e é com esse sonho que fazemos arte”. Sim, o sonho, onde vivo o impossível, onde nunca atinjo a meta, nunca chego ao fim… pois quando estou a atingi-lo, acordo! Irremediavelmente. Lembra-me o Calderón de la Barca e o seu “La vida es sueño”! A arte está lá nesse intervalo por onde irrompe o sonho, sob a forma de palavra, risco, cor, som. Quando nos sentimos orquestra. Que bom sentir-se orquestra, com os sentidos a executarem uma sinfonia! E o compositor mais próximo talvez seja Mahler! Tenho a certeza!

Sonho de olhos abertos, sonho sensitivo, mas com alma sofrida por renúncia ou impossibilidade. Neste intervalo também se constrói a liberdade, sob forma de arte: não me pode ser tirado o que eu reconstruí neste intervalo sofrido, como arte, diria, de certeza, Bernardo Soares. Sim, porque o reconstruí em ausência. E neste estado de privação “nada me pode ser tirado nem diminuído”. Bem pelo contrário, sou eu que lanço ao mundo essa vida revisitada e reconstruída, a partir desse sentimento (doloroso) de privação. Dou música ao mundo. Como dizia o Italo Calvino, nas famosas “Lições Americanas”: “creio que seja uma constante antropológica este nexo entre levitação desejada e privação sofrida. É este dispositivo antropológico que a literatura perpetua”. Diria mais, com ele: a poesia é uma “função existencial” que procura a leveza como reacção ao peso do viver. A leveza dos sonhos a olhos abertos, cantados em palavras e lançados ao vento que há-de mover, como chamamento, as copas das árvores… ou dos arbustos! Ou talvez não!

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RENÚNCIA

Comprei, pois, uma nova edição do “Livro do Desassossego” do Fernando Pessoa ou, se quiserem, do Bernardo Soares. Gosto deste livro. Deste Fernando Pessoa. Filósofo, sim, filósofo. Revisito-o com regularidade. Por necessidade interior. Irmanado nessa renúncia que é privação sofrida… à procura de leveza. Que vou encontrando à medida que caminho entre o silêncio e o sonho, movido por palavras, riscos e cores intensas que me vão desenhando e iluminando esta vereda tão estreita da minha vida. E porque compreendi que Pessoa chegou perto dos nexos fundamentais da existência, naquilo que ela tem de mais sublime, de mais elevado. E neste livro anda por lá essa ideia que tanto me fascina, do ponto de vista estético: a ideia de renúncia. Sim, essa ideia de renúncia (ou mesmo de impossibilidade) que, um dia, me pôs em intervalo criativo. Não a do eremita, daquele que foge da vida para se aproximar de deus, da natureza ou da eternidade. Não, essa não, mas a daquele que foge da vida para entrar nela com mais profundidade, compreendê-la e vivê-la numa dimensão que está para além do imprevisível tempo do acaso, do presente efémero e circular, da volúpia orgástica ou império dos sentidos. Claro que não sou tão radical como ele. Nem tão pesado nos juízos. Mas sei bem que só radicalizando poderemos compreender o essencial. Mas não como mero exercício intelectual. Nestas condições, a arte permite isso. Porque não é do domínio do pragmático e do útil. Porque não serve, aparentemente, para coisa alguma, a não ser como adereço. Mas não! Ela serve noutra dimensão. Encontra-se num dispositivo que, sendo universal, procede em registos únicos, com aura. “Subjectividade universal”, diria o Kant dessa extraordinária “Crítica do Juízo”. Assunto tão relevante que, um dia, Schiller, nas “Cartas sobre a Educação Estética do Homem” (1795), haveria de propor um “Estado Estético” que fundasse a harmonia social na educação estética, ou seja, na celebração quotidiana do belo!

SILÊNCIO

É uma grande obra, esta, a do Desassossego. Desta vez li uns textos sobre a relação entre a poesia e a prosa. O Bernardo Soares preferia a prosa ao verso, pela simples razão de ser “incapaz de escrever em verso”. Que era o que eu próprio sentia até há cerca de três anos. Até que se deu o clique. Ao olhar para um arbusto. Uma espécie de “fissão poética”, com libertação de energia criativa e até com potência destrutiva! Ah, sim. Sei bem do poder de um poema! E sei quase tudo sobre quem o não sabe ler como resultado do tal intervalo e fica ao pé da letra! Como se de prosa se tratasse, nem sequer ficcional!

Percebi que o que não é possível dizer em prosa pode ser dito em poesia, sendo também claro que a prosa não tem o mesmo poder performativo. Aumenta o espaço de liberdade e até pode adquirir um carácter substitutivo. E não só porque o poeta é um fingidor que sente pelo menos metade do que diz, fingindo que mente só porque o diz num poema. Ou seja, não só porque a poesia nos torna mais livres. Porque dizemos o que sentimos de forma livremente auto-referencial, embora nesse registo universal com que traduzimos, em arte, o nosso próprio registo sensorial ou a nossa experiência vivida. E, deste modo, porque o que sob esta forma se diz tem a pretensão de ser mais do que o que simplesmente se comunica sob qualquer outra forma: ser simplesmente belo. Indo para além do registo sensorial, denotativo, conotativo ou conceptual. Mas não só por isso. Sobretudo porque é uma linguagem plena que pode dizer quase tanto como o que diz o silêncio. A poesia é a linguagem mais próxima do silêncio. Quase como se fosse só silêncio murmurado, balbuciado, mas composto, musicado, conservando ao mesmo tempo uma dimensão polissémica, sem pretensões denotativas, tal como a música. Mesmo que haja referentes (e há sempre) que nela se possam vir a reconhecer. Mas ela é mais do que isso: aspira a um reconhecimento subjectivo universal, filtrado, claro, pelo dispositivo sensorial de todos e de cada um. A arte, sendo universal, interpela singularmente cada um de nós, através da sensibilidade!

MÚSICA

O Bernardo Soares diz que o verso é uma passagem da música para a prosa. Genial intuição. Ou seja, a poesia não só está entre a música e a prosa como permite a passagem de uma para a outra, sem se transformar em simples meio ou instrumento. Tem elementos de ambas. E vive nesse intervalo com corporeidade própria. Mas julgo ser possível dizer também que entre o silêncio e a poesia talvez esteja a música. A música é a voz do silêncio, porque ainda não diz, mas deixa espaço à poesia para dizer, como melodia cantada, o que é (quase) indizível. E é nesta quase indizibilidade melódica que reside o poder da poesia. É por isso que o silêncio e a música se podem exprimir de forma larvar na poesia, sendo cada poema a borboleta que esvoaça sobre as nossas vidas e a nossa imaginação para interpelar a fundo o nosso pólen, a nossa sensibilidade individual. Sim, cada poema é uma borboleta à procura de pólen…

FP_2104.FinalParc2_jpg Amarelo

EM SUMA, UM RASTO DE INQUIETAÇÃO…

É nestes intervalos que o poeta se coloca ao cantar a música da vida. Um canto sofrido, porque fruto do desassossego, da privação, da dor, mas por isso mesmo obra de jograis vadios, nómadas, sempre em movimento, atravessando fronteiras à procura do que nunca encontram e não querem encontrar. E a poesia é o seu modo de comunicar a partir desse intervalo perpétuo em que vivem: em permanente privação. Sem tempo nem lugar. O seus poemas são cantos com que querem encantar para logo partir, deixando um rasto de inquietação, que é ao que de mais belo a poesia pode aspirar. ###

 

 

REFLEXÕES SOBRE A EUTANÁSIA

PORQUE SOU A FAVOR DA DESPENALIZAÇÃO
JOAO DE ALMEIDA SANTOS

EutanásiaFoto11_04_2018

OUSO DIZER QUE NINGUÉM DEFENDE A EUTANÁSIA. Porque, por princípio, ninguém deseja a morte. Boa ou má que seja. O eros (a pulsão da vida) em condições normais sobreleva o thanatos (a pulsão da morte). De outro modo, estaria em risco a sobrevivência do género humano ou da espécie. Se à ideia de morte está associada a ideia de dor e de fim, às ideias de vida e de reprodução da espécie estão associadas as ideias de prazer e de amor… e uma dialéctica dos afectos. É o princípio da vida aquele exibe argumentos mais fortes. Sem mais. A tal ponto que nas religiões esta ideia de vida é projectada para uma dimensão extraterrena, iludindo assim a própria ideia de fim, a própria ideia de morte. É por isso que quem defende o direito à eutanásia não poderá, sob pena de má-fé de quem o faz, ser acusado de ser apologista da morte. Porque em condições normais ninguém o é. Na verdade, trata-se, aqui, de um caso excepcional, assumido em circunstâncias excepcionais. E como tal deve ser entendido. Com todos os seus ingredientes e não com a linearidade de um pensamento maniqueísta ou de uma qualquer ortodoxia acusatória. Mas vejamos.

DUAS POSIÇÕES

Usando a dicotomia como método de raciocínio, podemos dizer que sobre esta questão há duas posições extremas. A religiosa, que considera a vida um dom divino que transcende a esfera da vontade humana e que, por isso, não concede ao crente liberdade de dispor da sua própria vida e de agir radicalmente sobre essa dádiva transcendente; a construtivista, que considera que a vontade humana é soberana e pode, por isso, sobrepor-se às variáveis ditadas pela sociedade, pela história e pela natureza. É lógica e coerente a primeira posição e, por isso, respeito-a, embora não me identifique com ela. Já quanto à segunda, embora reconheça que muitas conquistas civilizacionais se devem a ela, em muitos casos acaba numa problemática e incerta engenharia social. O tema muito mais difícil e complexo da clonagem – proibida, por exemplo, na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – poderia inscrever-se problematicamente num discurso com estas características. Tal como o da eugenia.

O PAPEL DO ESTADO

Mencionei estas posições apenas porque elas nos permitem ver a questão com mais clareza. Não entro em questões estritamente jurídicas, porque num assunto destes o que interessa é a posição de fundo que se assume. E que terá, naturalmente, consequências jurídicas. Mas interrogo-me se ao Estado cabe produzir uma norma que proíba um cidadão de, em determinadas condições e circunstâncias, decidir livremente pôr termo à sua vida. Interrogo-me se o Estado pode e deve criminalizar, por exemplo, e seguindo a inspiração da Igreja católica, o suicídio. Quem se suicida contraria o carácter inviolável da vida e por isso deverá ser condenado? No além, sim, certamente! Mas, no aquém? Depois de morto? E quem não consegue suicidar-se com eficácia deverá ser condenado por ter atentado contra a sua própria vida? Pondo-o na prisão? Parecem raciocínios humorísticos, mas não são, porque vão ao fundo do problema.

A questão põe-se, todavia, quando alguém é chamado a cooperar, por competência técnica e formal (um médico), na livre decisão, devidamente enquadrada (aqui, sim, pelo Estado, enquanto regulador), de um cidadão pôr termo à própria vida. Se aceitar, esse médico deverá ser acusado por ter cometido assassínio? E se outro se opuser deverá ser acusado por se ter recusado a pôr fim ao sofrimento atroz de um ser humano, a pedido, consciente e fundamentado, dele? No meu entendimento, nem num caso nem no outro deverá haver acusação.

Do que se trata, no caso da Eutanásia, é de clarificar a situação, definindo a posição do Estado relativamente a esta matéria. Não devem os católicos, por exemplo, pedir ao Estado que produza norma, activamente ou por omissão (ficando a eutanásia tipificada como assassínio, subsumida à lei geral), já que os verdadeiros católicos nunca praticarão a eutanásia, por óbvias razões de doutrina e de visão do mundo, não sendo, pois, a comunidade de fiéis afectada pela posição reguladora (que referirei) que um Estado venha a assumir. Mas será aceitável que queiram impor, através do Estado, a toda a sociedade a sua própria visão do mundo e da vida? Não deve o Estado democrático, pelo contrário, ser o garante da livre afirmação de identidades, em todos os planos, político, cultural ou religioso, desde que enquadradas pelo que Habermas designa como “patriotismo constitucional”, ou seja, adesão aos grandes princípios civilizacionais adoptados pelo Estado como sua lei fundamental? Do que aqui se trata é da laicidade da abstenção do Estado para uma livre dialéctica das identidades! Até mesmo neste caso, já que a decisão é remetida para a esfera da liberdade individual. De resto, nem o Estado, numa civilização de matriz liberal, deve intervir numa matéria tão íntima e pessoal como esta, a não ser para proteger precisamente a liberdade de cada um tutelar a própria integridade como entender. Ou seja, o Estado tem o dever de intervir, sim, mas para proteger a liberdade individual da interferência de factores externos à sua livre, racional e ponderada decisão relativamente à própria vida.

O ESTADO E OS DIREITOS INDIVIDUAIS

Considero, deste modo, que a intervenção do Estado em relação a esta matéria deve somente ser reguladora, garantir o direito de cada um tutelar a sua vida ou a sua morte. Alguns Estados, como é sabido, e em alguns países democráticos e civilizacionalmente avançados, usam a pena de morte como punição máxima ou como salvaguarda de um bem superior. Mas lembro o art. 2.º dessa fabulosa “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, de 1789: “O fim de qualquer associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Estes direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão”. Este artigo, conjugado com art. 5.º (“a lei não tem o direito de proibir a não ser as acções prejudiciais para a sociedade; tudo o que não é proibido pela lei não pode ser impedido, e ninguém pode ser obrigado a fazer o que a lei não ordena”), leva-me a concluir que, nesta matéria, o Estado somente deverá remover o que possa prejudicar, por um lado, a sociedade e, por outro, a livre tutela do cidadão sobre si próprio, clarificando as condições em que a morte assistida possa ser praticada. Assim, no caso em que um cidadão esteja na posse plena das suas próprias faculdades, mas em condições de insuportabilidade física (mesmo com cuidados paliativos) e de destino irreversível, o Estado tem a obrigação, isso sim, de certificar institucionalmente estas condições, seja do ponto de vista psicológico seja do ponto de vista médico, perante o recurso a assistência médica. A verificar-se que não existem factores exógenos a determinar a decisão, o Estado não deve, nem que seja por omissão, permitir que quem intervenha no processo, a pedido do cidadão em causa, e exclusivamente porque é detentor formal de competência técnica, seja acusado de assassínio. Tal como não deve permitir que quem se recuse, por razões de ética da convicção ou religiosas, sendo detentor formal de competência técnica, a cooperar no acto de eutanásia, seja acusado.

A FUNÇÃO REGULADORA E DE CONTROLO DO ESTADO

Tratando-se de alguém que comprovadamente esteja numa situação de sofrimento atroz, mas incapaz intelectualmente de tutelar a sua própria vida, estando, assim, dependente de outra tutela (por exemplo, familiar), o Estado tem o dever, perante uma decisão desta natureza, de reforçar a tutela dos direitos do cidadão em causa, accionando idóneos meios institucionais de controlo para verificar que não há factores exógenos àquela que seria, supostamente, a sua vontade em condições de plena posse das suas faculdades. A clarificação em causa deverá, no meu modesto entendimento, confinar-se à certificação de que na decisão não intervêm quaisquer factores externos ou exógenos. E nada mais, sob pena de, em qualquer dos casos acima referidos, o Estado estar a entrar na zona protegida de um direito individual inalienável, o da livre tutela da própria vida. Ou seja, defendo sobre esta matéria uma intervenção minimalista, mas reguladora e de controlo do Estado, deixando aos cidadãos a liberdade de accionarem, ou não, os mecanismos para poderem usufruir de uma morte assistida. O que não é admissível é pedir ao Estado que, em nome de uma mundividência, seja ela religiosa ou filosófica, anule a liberdade individual naquela que é a mais profunda e íntima esfera da própria personalidade. A eutanásia não pode ser tipificada como assassínio, porque não o é, e muito menos numa sociedade de matriz liberal onde a tutela da liberdade é um dos mais importantes princípios. E nesta visão da liberdade entram de pleno direito os católicos e a sua legítima discordância relativamente a posições diferentes da sua.

FINALMENTE

Em suma, a minha posição sobre o assunto é, como se viu, ditada pela ideia que tenho acerca da legitimidade da intervenção da sociedade, através do Estado, sobre a esfera individual ou mesmo íntima. É minha convicção que numa sociedade com uma matriz liberal como a nossa esta é a posição mais sensata e conforme a esta matriz.

***

OUTROS ARTIGOS (acesso através do link):

1. A Crise

2. A Judicialização da Política

3. PS. Que Futuro?

4. Mudam os tempos…

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