Artigos-Ensaios

AFORISMOS

Conversando com Nietzsche

Por João de Almeida Santos

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“Fantasia”. JAS. Nova versão. 02-2023

NOS ÚLTIMOS TEMPOS, melhor, há anos, tenho regressado com maior frequência a Friedrich Nietzsche, às suas principais obras, algumas das quais de leitura e de compreensão nada fácil. Por exemplo, Assim falava Zarathustra. Mas regresso porque a sua obra talvez seja, no essencial, uma obra sobre a arte e/ou com perfil artístico. Desta vez, revisitei o ECCE HOMO. Como se chega a ser o que se é, de 1888 (Lisboa, Guimarães Editores, 1961), esse livro autobiográfico, e decidi reflectir sobre algumas curiosas afirmações.

I.

FIEL DISCÍPULO do filósofo Diónisos, prefiro ser um sátiro (ou “arlequim”) a ser um santo” (“nada houve mais mentiroso do que um santo” – 1961: 161); “abater ídolos (eis o que eu chamo aos ‘ideais’) é o meu principal ofício”; “a mentira do ideal foi até agora a maldição sobre a realidade”; “não refuto os ideais, calço simplesmente as luvas perante eles” (1961: 20-21).

Claríssimo, Nietzsche, na sua devastadora incursão pelo universo dos ideais. No seu apaixonado realismo dionisíaco. Porque são mesmo os ideais, enquanto ídolos, que estão em causa. Se assim não fosse ele não calçaria luvas ao confrontar-se com eles. Luvas de combate. De boxe, talvez. Ou, então, luvas para não ficar contaminado por eles. Tudo em nome da realidade lamentavelmente falsificada, inventada. E porque os ideais-ídolos são maldição sobre ela, a realidade. Falsificando-a em palavras, a deixam entregue a si própria, desgovernada, anónima. É por isso que prefere ser sátiro a ser santo. Porque, diz, a mentira é amiga dos santos. Como os ideiais.

Nietzsche traduz ideais por idola, provavelmente no sentido em que deles falava Francis Bacon no seu famoso Novum Organon (Bacon, 1959). Bacon distinguia quatro tipos de idola: idola tribus, idola specus, idola fori e idola theatri. Os dois primeiros integram a estrutura espiritual da natureza humana e os dois últimos são adquiridos por via externa. Creio, pois, que ele se refere aos idola theatri porque, diz Bacon, estes “foram encenados e representados para criar mundos fictícios e teatrais” (1959: 67). Mundividências, diria. Melhor: ideologias. Não creio, pois, que haja dúvidas. Decididamente, Nietzsche é do contra, porque é amigo apaixonado da realidade, embora não pareça. O que ele diz tem um fundo de verdade: a concentração da acção humana nos ideais, ainda por cima quando eles são forjados como mundividências ou como pura ideologia, ou seja, idola, leva a que a realidade seja por eles ficticiamente modelada, lida e, sobretudo, convertida em manta retórica que, depois, a cobre e simbolicamente a denomina. A tal maldição sobre a realidade. Isto poderia ser explicado com o mecanismo da inversão ideológica: a realidade é submetida a uma hipóstase e recriada como matéria ideal fictícia, sendo, depois, a nova realidade reconstruída por dedução a partir daquela – hipóstase, primeiro, e inversão, depois. Uma recriação “tautológica” da realidade, mas com novo conteúdo simbólico. Para enganar. A realidade como ficção ideal para efeitos de legitimação, tal é a função dos ideais sob forma de ideologia, de fora theatri. Ficção. Nietzsche não anda tão fora da verdade como podia parecer à primeira vista.

II.

OUTRO TRECHO que me chamou a atenção está incluído no capítulo I, “Porque sou tão sábio”, parágrafo 5 (1961: 37). Passo a citar:

Afigura-se-me também que as palavras mais impertinentes, a carta mais inconveniente, têm alguma coisa de cortês, de mais honrado que o silêncio. Aos que se calam quase sempre falta perspicácia e finura de coração. O silêncio é impropriedade (no alemão: Schweigen ist ein Einwand), devorar o despeito assinala mau carácter, estraga o estômago. Todos os que se calam são dispépticos”.

Ele sofreu o silêncio, sobretudo o alemão (daí o desprezo que, nesta obra, manifesta tão violentamente pelos alemães), em relação à sua obra e por isso compreende-se esta sua posição. Mas, para além disso, a sua é uma posição de fundo para levar a sério. Discordar, argumentar contra, ser impertinente ou até mesmo inconveniente representa mais respeito pelo outro do que o silêncio. Significa torná-lo visível. A discordância frontal é, pois, mais humana, mais cortês, mais respeitosa do que a ausência discursiva, a fuga para o silêncio, a ocultação. O silêncio é perigoso para a digestão, diz ele. Provoca dispepsia, no próprio. Por isso, o silêncio não é de ouro. Pior ainda, essa prática é mesquinha, quando não é brutal, silenciando, por imposição. Também é técnica apurada para anular o outro, precisamente, silenciando-o.  Mas sobretudo pelo silêncio que lhe votamos. Pode falar, manifestar-se, mas nós nunca lhe daremos voz ou falaremos dele. Ele é um estranho. Um intrometido. Um estrangeiro. Um inimigo. Um potencial invasor. Eu até me atreveria a dizer que esta atitude é intimamente cruel, sobretudo se o silêncio for movido por despeito ou então como castigo. O silêncio é escuridão quando a palavra parece estar a interpelar, a pedir que se acenda uma luz. Pelo contrário, a palavra redime e, por isso, acende essa luz. Mesmo que ela também projecte sombra. Muitas vezes sobre aqueles que, por isso mesmo, querem silenciar. Mas… “amor fati”.

III.

NIETZSCHE louva Stendhal a quem, diz, deve a melhor expressão de ateísmo que seria possível inventar: “A única desculpa de Deus é não existir” (1961: 57).  Que mais não fosse só isso explicaria a razão de os cardeais o não quererem (sem terem tido sucesso, porém) em Civitavecchia, como representante diplomático de França, junto do Estado do Vaticano. Mas a afirmação não deixa de ser curiosa: só porque não existe não se lhe pode atribuir culpa pelo estado lastimável do mundo. É que se existisse não teria perdão, fossem quais fossem as conversas teológicas para o justificar. De resto, se existisse nem precisaria desses teólogos para justificar a sua não intervenção nos desatinos do mundo. Aqui, o seu silêncio diria tudo. E não seria mesquinho. O poder infinito deixa de o ser se precisar do poder finito. O infinito é inefável. A conclusão: porque não existe é que há por aí tantos a viver à custa da sua inexistência. Estão aí para preencher um vazio. E são os oficiantes desse mesmo vazio, travestido de plenitude. Será por isso que ele diz que os santos são mentirosos?

IV.

“QUANDO PRETENDEMOS libertar-nos de uma opressão intolerável, tomamos haschisch. Pois bem: eu tomei Wagner”; “Não sei estabelecer diferença entre as lágrimas e a música” (1961: 62; 64).

A música, o melhor remédio contra a opressão, contra os pesadelos, contra a dor, contra a infelicidade, contra a solidão. Melhor do que medicamentos ou drogas. Em “Para além do Bem e do Mal” (1886), na parte dos aforismos, disse: “a música oferece às paixões o meio para fruírem de si próprias” (“Vermoege der Musik geniessen sich die Leidenschaften selbst” – Aforismo 106). Um regresso à dimensão dionisíaca da vida que a música e a poesia tão bem representam. E, por isso, ele tomou doses enormes de Wagner a ponto de ficar saturado, até à ruptura. Uma paixão alimentada por Wagner que, como todas as paixões, teve o seu fim, dando lugar a duas solidões debaixo do mesmo tecto, o da música. Mas tinha de ser, para não provocar habituação. A música, para ele, é como o choro, é dionisíaca, é pulsional, física, corporal, é estremecimento, êxtase. Só assim se compreende que ele não consiga estabelecer diferença entre lágrimas e música. Eu canto como quem chora, diria. O meu choro é o canto triste da minha alma. Lembra-me o Manuel Bandeira de “Desencanto”: “Eu faço versos como quem chora / (…) Meu verso é sangue. Volúpia ardente… / Tristeza esparsa… remorso vão… / Dói-me nas veias. Amargo e quente, / Cai, gota a gota , do coração”. Que cumplicidade! Talvez porque sejam irmãs gémeas, a música e a poesia. E é por isso que Nietzsche acabará por dizer:

“E como suportaria eu ser homem, se ao homem não fosse também dado ser poeta, decifrador de enigmas, redentor do acaso?” (139).

Aqui está. A mesma exigência de tomar poesia… e não só Wagner. A alma e o corpo revelam-se na música, confundem-se com ela e concentram-se numa lágrima, sim, mas também na e com a poesia. É ela, a poesia, que vai lá ao fundo do nosso ser e traz os enigmas à flor da pele, mas sem os desvelar completamente, apesar de os expor com força dionisíaca, com poder de estremecimento, com capacidade de redenção. Mas este fluxo resulta de uma viagem ao interior de si, de Nietzsche, do compositor ou do poeta, com poder terapêutico:

Nunca tive tanto prazer em olhar para dentro de mim como nos períodos da minha vida em que estive mais doente  e mais sofri” – “uma forma superior de cura. A outra cura proveio desta” (1961: 109).

Só que assim sobrevém a solidão, esse estado que é chão da criação, o seu húmus. Até se poderia dizer que a arte é a resposta à inquietude que se manifesta neste estado anímico originário. A poesia é irmã da solidão porque ela viaja para o interior de nós próprios, sobretudo quando há dor, deixando lá fora tudo o resto. E, por isso, a linha do horizonte é a própria alma, o sol que nos ilumina lá dentro e que, de quando em quando, vamos revelando através da música e da poesia, de forma cifrada, mas intensa, rompendo com o silêncio quando ele ameaça tornar-se indigesto. Sim, mas, mesmo assim, a solidão permanece inacessível e insondável na sua plenitude, porque ela “tem sete véus” e “nada há aí com poder de atravessá-la” (1961: 130). Só a poesia e a música podem traduzir em sons e palavras a solidão, que permanece intacta como seu alimento, como seu fundo, como seu ambiente. Ambas falam, ambas se exprimem para dar voz a esse magma interior, a essa pulsão que pressiona a erupção melódica e significante, como o vulcão que já não pode ficar contido na terra e tem de explodir para o céu, com seus rios de lava a descerem vertiginosamente pelas encostas dos montes. Lavas, a petrificarem. Como os sons e as palavras da montanha. Pedras preciosas. Sim, mas o magma essencial fica lá, fonte de calor e de energia vital, protegido por sete véus, sete camadas, sem se poder atravessá-lo, mas apenas interpretar os seus indícios, as suas manifestações, as suas incrustações… Só a montanha sabe, como nós, o que vai dentro de si, no seu mais profundo interior e, por isso, quando fala, fá-lo de forma encriptada, embora de forma intensa e torrencial. Com lava, levando tudo à sua frente. Como a música ou a poesia quando transbordam em sons e palavras lá do alto, das cumeadas espirituais. E nos fazem estremecer. Mas não podem desnudar, rompendo os sete véus que cobrem e protegem a solidão da alma. Assim é o terreno primordial da música e da poesia. Como a montanha. O terreno da solidão. Ninguém pode atravessar os sete véus, nem o poeta nem o músico nem quem observa a majestosa solidão em que germina a arte – de fora para dentro, mas também de dentro para fora.  O poeta e o músico só podem ser intérpretes do oráculo e oficiantes dos rituais estéticos que dão corpo à linguagem da solidão. Nietzsche é, sim, mais um fiel discípulo de Diónisos do que de Apolo. Basta lê-lo para nos apercebermos disso.

REFERÊNCIAS

BACON, F. (1959). Novum Organon. Roma: Edizioni Paoline.

NIETZSCHE, F. (1961). Ecce Homo. Como se chega a ser  que se é. Lisboa: Guimarães Editores.

NIETZSCHE, F. (1888). Ecce Homo. Wie man wird, was man ist. In Digitale Kritische Gesamtausgabe (eKGWB). 

NIETZSCHE, F. (1924). Jenseits von Gut und Boese. Leipzig: Alfred Kroener Verlag.

SANTOS, J. A. (2019). Homo Zappiens. Lisboa: Parsifal. Jas@02-2023

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EPPUR SI MUOVE

Por João de Almeida Santos

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“Luz”. JAS. 01-2023

ESTA FRASE é atribuída a Galileo Galilei, referindo-se à Terra quando teve de abjurar. O geocentrismo era a teoria dominante, mas com a descoberta de Copérnico a teoria passou a ser heliocêntrica, apesar da fortíssima oposição da igreja católica e do seu braço armado, a santa inquisição. Galileu, que integrava o conjunto dos cientistas (Copérnico, Kepler, Newton) que iniciaram o movimento cientifico moderno e o abandono da perspectiva ptolemaica, teve de abjurar, mas é-lhe atribuída a frase: sim, será como quiserdes, mas a Terra move-se, “eppur si muove”. A mudança contra a tradição e a rigidez mental e institucional que se recusa a ver e a aceitar a evidência.

1.

A FRASE leva-me aos dias de hoje e ao meu entendimento de como se está a processar a política pelas forças que a têm vindo a gerir no plano institucional e governativo. Pelo establishment. Pelos chamados partidos da alternância, o centro-direita e o centro-esquerda. Ou seja, quando algo de muito profundo está a acontecer no mundo de hoje, sobretudo nas sociedades mais desenvolvidas, a política tem-se mantido no mesmo registo, indiferente à mudança, funcionando de acordo com a lógica da inércia, revestida por uma retórica aparentemente em linha com os tempos, mas, na realidade, simples manto diáfano que cobre uma enorme pobreza cognitiva e política. Querem exemplos do que está a mudar? O da cidadania – o cidadão de hoje em nada se assemelha ao da civilização industrial, ao da modernidade. Bastaria dizer que cada cidadão traz consigo no bolso um mini-computador através do qual pode aceder a um universo infinito de informação, quer como receptor quer como produtor. O nível de informação e de exigência sobre os processos políticos e sociais é hoje incomparavelmente superior ao de há não muitos anos atrás. Este crescimento, aliado à capacidade investigativa dos media e à sua concreta aliança com o poder judiciário, tem dado lugar a uma estranha (ma non troppo) prática que alguns designam por lawfare: a acção política através da sua judicialização. O direito como continuação da política por outros meios, para glosar Carl von Clausewitz. Como a guerra. E para aumentar o grau do desvio as redes sociais lançam para o espaço público mais elementos disruptivos que tornam o ambiente político ainda mais complexo, difícil, descontrolado e mais permeável à interferência de factores não políticos. Por outro lado, a globalização é uma realidade que veio para ficar, relativizando as autonomias locais de exercício da política. A inteligência artificial (IA) é uma variável que já não podemos ignorar. Acompanha-nos no dia-a-dia, através das TICs. Uma parte das interacções comunicativas já são geridas pela IA, através dos algoritmos. A fragmentação dos sistemas de partidos é hoje uma realidade difusa e incontestável que aumenta o factor de imprevisibilidade e de instabilidade à política.

2.

TUDO ISTO tem implicações profundas nos processos políticos, mas o establishment parece não se dar conta do que está a acontecer. E então berra retoricamente contra os que, aproveitando-se da sua inépcia, estão a crescer à grande, os populistas de direita. Mas é uma reacção inconsequente e até contraproducente porque não está centrada no essencial, mas tão-só na retórica e na lógica do apostolado moral pretensamente democrático e anti-qualquer coisa. Acaba por lhes dar palco, aumentando a sua notoriedade, e por os fortalecer eleitoralmente. Uma linguagem radical contra os radicais. Não uma acção radical para mudar os processos políticos. À procura do inimigo externo (às nossas idiossincrasias democráticas) para unir as tropas ou mesmo o povo em torno de projectos que há muito perderam o norte, a eficácia e até, em certos casos, a decência. Mas a verdade é que o resultado tem sido o oposto ao desejado: o “inimigo” cresce a olhos vistos e tende cada vez mais a conquistar o poder por via democrática. Já temos, aliás, exemplos disso. Em Itália, por exemplo, no poder. Ou na Hungria, no poder. Ou na Polónia, no poder. Mas também na França, com 31% numa recente sondagem (Kantar Public); na Suécia, com cerca de 20%, nas recentes eleições; na Alemanha, com cerca de 15%; na Espanha, com cerca de 15 %; em Portugal, com 12,9% – estes últimos nas mais recentes sondagens.

3.

NADA SE MOVE na política institucional e nos partidos da alternância, mas a realidade está a mover-se a grande velocidade. “Eppur si muove”. No caso português, tudo isto é evidente. Não sei quais serão as consequências para o partido socialista desta grave crise de credibilidade que está a afectar o seu governo devido aos inúmeros casos que têm levado à saída de tantos governantes, e em tão pouco tempo. Como não se sabe o que acontecerá ao PSD com a frágil liderança do maior partido da oposição, interpretada por Luís Montenegro, agora também fragilizado pelo caso de Espinho, e a efectiva liderança radical, aguerrida e persistente da oposição, à direita, por André Ventura. Poderá acontecer, mais rapidamente do que previsto, o aprofundamento da fragmentação do sistema de partidos português. Vamos ver qual será o comportamento da Iniciativa Liberal (IL) com a nova liderança de Rui Rocha. Em que filão do liberalismo e da sua tradição mais especificamente político-partidária se inscreverá a IL do novo líder.   A mais recente sondagem, da Aximage (de 22.01.2023), já dá conta disso, da fragmentação, ao registar uma forte queda do PS para os 27,1% e do PSD para os 25,1%, ao mesmo tempo que o CHEGA regista 12.9% e a IL 9.5%. Estes dois últimos partidos a registarem, juntos, quase o valor eleitoral do PSD. Por outro lado, o conjunto dos 4 partidos susceptíveis de se aliarem com o PS (Bloco, PCP, Livre, PAN) regista 18%. Nesta sondagem, o bloco de direita já está, pois, à frente do bloco de esquerda cerca de sete pontos percentuais (sem o PAN), com o líder radical, André Ventura, a marcar claramente pontos, na liderança da oposição de direita, sobre o líder do PSD, Luís Montenegro.

Por outro lado, parece certo que a famosa solução do Questionário aprovado por Resolução do Conselho de Ministros, resultado inesperado da fuga para a frente de António Costa (e da nega do PR), perante as sucessivas crises do seu governo, veio introduzir, como era expectável, mais problemas do que resolver os que já existiam. E o PR, Marcelo Rebelo de Sousa, parece ter já decidido amarrar António Costa à sua própria solução, abrindo provavelmente brechas na equipa governativa, que poderão levar rapidamente a eleições antecipadas, e abrindo também uma grave brecha nas relações entre ambos, PR e PM. Bem sei que o PR é um pouco volátil no verbo, mas a insistência nesse ponto da aplicação do Questionário ao actual governo indicia uma clara e publicamente assumida estratégia nesse sentido. Ao que parece, o voto já só é, pois, uma das variáveis que determinam a estabilidade governativa e parlamentar, até no caso de maiorias absolutas, como se vê. Na verdade, a legitimidade flutuante veio para ficar, substituindo a chamada legitimidade de mandato, em grande parte devido à gigantesca máquina comunicacional que está instalada nas sociedades contemporâneas e que engloba quer os media tradicionais quer as redes sociais e, em geral, a rede. O poder de aceleração de brechas na opinião pública pelo sistema comunicacional aumentou exponencialmente e ganhou uma intensidade suplementar quando passou a produzir efeitos directos sobre o grau de intervenção pública da máquina judiciária, devolvendo efeitos políticos devastadores para o sistema. Também aqui o establishment ainda não conseguiu vislumbrar o que se passa e a dimensão do que se passa. Lawfare – cada vez mais se faz política usando para tal a justiça e a ética, numa aliança que pode ameaçar as instituições democráticas a um ponto de não retorno. A única instância que tem o poder de controlar (leia-se: investigar) todas as outras é a instância judiciária, dando origem a uma curiosa teoria da separação dos poderes, com um deles a estar mais separado do que os outros e até a reivindicar algum poder legislativo, para além do jurisprudencial. O lawfare é a projecção política desta condição. A justiça, em regime de lawfare, aliada à ética e posta na ventoinha pública pelo sistema comunicacional, funciona como a nova arma branca da conjura e produz efeitos absolutamente devastadores para o sistema de poder, mas também para o próprio poder judicial, afectando a sua credibilidade.

4.

TUDO ISTO mereceria, sim, uma atenta e profunda reflexão por parte dos partidos do sistema, do establishment, para que não se regrida no sistema democrático (e há várias formas de regressão), mas, antes, se evolua para uma democracia com capacidade de responder e de integrar as profundas mudanças que estão a ocorrer nas sociedades contemporâneas a uma enorme velocidade. Alguns falam de democracia deliberativa, uma democracia que não vive da pura retórica instrumental com vista ao sucesso eleitoral, mas antes integra a comunicação, enquanto “espaço intermédio”, na sua própria matriz. Ao fazê-lo, está a dar voz à cidadania e a promover a sua participação nos processos políticos informais e formais. Mas também está a repor em cena a própria política, acabando com o exclusivo que hoje parece pertencer aos populistas e aos santos apóstolos da política identitária. Pôr em cena a política moderada, sim, moderada, mas política, não o puro management, não a pura governance, não a tecnogestão asséptica do poder, não a “algebrose” (ou doença infantil da retórica exibicionista dos grandes números estatísticos para fins eleitorais e de legitimação) e não a pura propaganda. A reintrodução da política na esfera do discurso moderado deveria começar no interior dos próprios partidos, nos mecanismos internos de selecção dos dirigentes, no culto rigoroso da ética pública e na formação política dos militantes e, em geral, na promoção da literacia política como factor de emancipação política séria da cidadania. Mas não só. Seria necessário também promover o rigor e a ética pública na gestão dos bens públicos, a eficácia na administração do Estado (e não só na cobrança dos impostos), a superação do tabloidismo político, um pacto social com os grandes meios de comunicação para o cumprimento dos seus próprios códigos éticos em vez de um tabloidismo desbragado que põe o país em depressão, um pacto com o poder judicial para que se respeite o justo equilíbrio entre os direitos individuais e o poder sancionatório do Estado, em particular o respeito pelos princípios fundamentais da nossa cultura jurídica, para que, por exemplo, os julgamentos não sejam feitos na praça pública electrónica e a prisão preventiva não seja norma e espectáculo em vez de ser excepção.

5.

MAS NÃO É ISTO que se vê. O que aconteceu ao partido democrático em Itália (mas também aos partidos socialistas em França ou na Grécia) é muito elucidativo e não me parece que a propalada refundação venha resolver as coisas, se não forem a fundo na compreensão da crise. O “Manifesto per il Nuovo PD”, que se intitula feminista (“siamo e saremo un partito feminista”), deixa muito a desejar, enxameado que está de conversa politicamente correcta. A crise do centro-esquerda é generalizada, lá, como noutros lugares da União, mas parece não haver consciência disso, ou seja, das causas profundas que a explicam. Crescem os extremos, minguam os centros. E aqueles crescem na exacta medida em que cresce, por sua iniciativa, a fala e a linguagem da política, interpretando a desilusão ou mesmo a revolta da opinião pública em relação ao establishment. E estes, os centros, diminuem na medida em que se aninham na tecnogestão, ainda por cima com resultados pífios, com uma tendência generalizada a reproduzirem-se no poder por via endogâmica e inundados de uma linguagem politicamente correcta e “woke” que desafia o bom senso (e até enjoa) da maior parte dos cidadãos. Mas também é verdade que, às vezes, os partidos da alternância mais parecem federações utilitárias de interesses puramente pessoais do que formações que aspirem a gerir o interesse geral, inspiradas numa sólida ética pública. Não é por acaso que estão em crise por essa Europa fora.  Apetece usar a fórmula dos apóstolos “woke”: acordai, ó moderados do centro-esquerda e do centro-direita! Se não acordardes quem pagará as favas serão os cidadãos, com a cumplicidade ingénua dos próprios. Luz2023Rec

 

NOTA SOBRE O POPULISMO

Por João de Almeida Santos

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OCORRERÁ amanhã, dia 19.01, por via digital, uma Conferência Internacional sobre “Populismos, Democracia e Comunicação na História”, promovida pela Associação Espanhola de Investigação da Comunicação, com organização de seis Universidades espanholas e a participação de doze. Terei a honra e o gosto de proferir a Conferência de Abertura com uma reflexão sobre “O Discurso Populista”. As intervenções ficarão disponíveis no final de 2023 num número especial da Revista de “Historia y Comunicación Social”,  da Universidade Complutense de Madrid.

1.

A ESTE PROPÓSITO gostaria de aqui propor algumas reflexões sobre esta matéria (que não são o texto da minha conferência de amanhã), revisitando a ideia de povo, a base sobre a qual está ancorado o populismo, e partindo de algumas considerações de Ernesto Laclau, na obra “A Razão Populista” (2005).
E começo por uma sua interessante afirmação: “uma identidade popular funciona tendencialmente como um significante vazio” (Laclau, E., La Razón Populista, Buenos Aires, Fondo de Cultura Económica, 2005: 125). Ou seja, a identidade popular não exprime uma realidade sociológica concreta e não pode, pela sua indeterminação, atingir a dignidade conceptual, tornar-se conceito. O que é então? Laclau distingue entre a dimensão ôntica da ideia de povo e a sua dimensão ontológica. A primeira refere-se às formas concretas que a ideia de povo assumiu ao longo da história e à sua concreta assunção pelas várias correntes políticas. A segunda refere-se à sua dimensão genérica, à pretensão de dar essencialidade e universalidade àquilo que tem uma simples dimensão ôntica, histórica, contingente, parcial, transformando a espécie em género, a parte em todo, o particular em universal. Para esta operação é necessário extirpar as concretas determinações da ideia de povo, ficando, então, em condições de acolher as suas concretas determinações temporais, a sua realidade ôntica. Mas para isso terá de funcionar precisamente como “significante vazio” ou como “abstracção indeterminada”, para usar a linguagem do filósofo italiano Galvano della Volpe.

2.

O POVO (político) foi identificado ao longo da história com os indivíduos que tinham direito de pronúncia sobre as causas da comunidade (Grécia), os que eram titulares de direitos em virtude da sua condição de cives (Roma), os citoyens actifs (época liberal), a classe operária (marxismo), o campesinato (populistas russos), as massas (populismos de direita e de esquerda no período entre as duas guerras mundiais), os eleitores (na democracia representativa). O que, entretanto, acontecia, quando estas identidades eram assumidas pelas formações políticas como âncoras fundamentais da sociedade, era converterem-se em totalidade social, identificando-se com o conjunto da sociedade, apesar de serem apenas uma sua parte (haveria sempre uma parte excluída da identidade popular): a plebs que se torna populus, os polítai que se tornam demos. E é para isso mesmo que serve a palavra povo na sua dimensão ontológica, equívoca, genérica, vazia ou indeterminada. Por exemplo, identificando o povo com a nação esta conversão ficaria garantida. Ou, como no marxismo, quando a classe esgota em si a ideia de povo, porque ela está no centro do processo histórico e determina a sua evolução rumo a uma sociedade sem distinções de classe, homogénea, genérica, onde todos são iguais, numa “cadeia equivalencial” de identidades individuais. O mesmo vale para a raça, para os herdeiros de Gobineau. A igualdade como identidade absoluta.

3.

TRATA-SE DE UM PROCESSO tipicamente ideológico, onde acontece uma hipóstase e uma inversão: o particular é projectado como universal (hipóstase) para, depois, a partir desta condição, reformatar a realidade como sua determinação (inversão). Este processo foi muito bem visto e teorizado por Galvano della Volpe em Logica come Scienza Storica (Roma, Riuniti, 1969) e em Rousseau e Marx (Roma, Riuniti, 1956): a ideia de povo não seria mais do que uma “abstracção indeterminada”. Parte, sim, de uma parte da realidade, mas para a sublimar, através de uma hipóstase, absorvendo (della Volpe usa a palavra “indigerir”) o seu conteúdo empírico para, depois, lhe devolver uma nova dimensão funcional. Uma espécie de tautologia com funções reconstrutivas. Na realidade, uma reconstrução ideológica do real. A realidade é sublimada para ser simbolicamente confirmada e legitimada com maior densidade ideal. Portanto, tem também razão Laclau quando diz que o povo dos populistas é uma construção política (eu diria reconstrução) e não espelha, de facto, uma realidade sociológica, sendo, pelo contrário, objecto de uma “sobredeterminação” – a que ele chama “nominación” – a partir de um vértice que é representado por uma individualidade, por um nome unificador da heterogeneidade societária, por um intérprete da realidade sublimada como povo.  O vazio da identidade popular, na sua dimensão ontológica, é, então, preenchido por uma individualidade, por um chefe, por um nome, normalmente carismático e oracular. O exemplo clássico está identificado no monarca, na sua corporeidade e no seu simbolismo relativamente ao povo-nação. No período entre-guerras, na idade de ouro da propaganda, da ideologia e das grandes narrativas este processo ganha um novo tipo de protagonistas. Figuras oraculares que materializavam e representavam a ideia de povo e de povo-nação: “il Duce”, “der Fuehrer”, “el Caudillo”, “o Secretário-Geral”, “o Chefe” ou “il Capo”. A redenção do povo alemão, da nação alemã, no filme encomendado por Hitler a Leni Riefensthal, “Triumph des Willens”, de 1935, este surge com o deus ex machina que desce sobre o palco de Nuerenberg para resgatar a nação alemã, que saíra humilhada do Tratado de Versailles (1919), que se seguiu à Grande Guerra.
A generalidade da ideia povo precisa, por necessária lógica interna, de um princípio que, simultaneamente, a materialize, a identifique e, ao mesmo tempo, a unifique funcionalmente. No nacional-socialismo até existia o “Fuehrerprinzip”, como princípio supremo que dava unidade a toda a acção política. Um monarca (ou mesmo imperador) de novo tipo. Glosando Gramsci, se o partido é o novo príncipe, o líder carismático e oracular é o novo monarca.

4.

HOJE, o princípio do populismo é o da soberania do povo-nação, na sua forma mais radical de soberanismo e nacional-populismo, interpretado também ele por uma individualidade que concentre nela um poder acima das partes, precisamente porque investida desta exigência de unificação, de materialidade e de representação. Poder que supera as instâncias de intermediação em nome de uma permanente recondução da política ao seu fundamento primário, fonte de toda a legitimação – o povo. Na verdade, os populistas não se identificam com o primado constitucional da nação, antepondo-lhe o primado do povo soberano. Não é por acaso que este populismo é soberanista e considera, diferentemente dos liberais, seus adversários (ou mesmo inimigos – veja-se a ideia de “democracia iliberal” de Viktor Orbán), que a soberania reside no povo, não na nação.

5.

A NATUREZA DO POPULISMO é aqui que se encontra e para a compreender é necessário fazer uma incursão quer sobre as várias formas que a ideia de povo foi assumindo historicamente quer sobre o processo da sua própria sublimação ou hipóstase para que se possa cumprir aquilo que é absolutamente necessário: garantir a unidade do heterogéneo social e a identificação com a totalidade social e garantir uma alta performatividade do seu próprio discurso político. Para tal é preciso distinguir o plano ôntico da ideia de povo, a sua dimensão contingente, do plano ontológico, onde ela funciona como ideologia totalizante (interpretada por uma concreta individualidade) a partir da qual – e através de um decisionismo reforçado  (que hoje repousa no presidencialismo do primeiro-ministro) – o real é recriado ou reformatado. Só assim ele pode ganhar terreno na competição pelo poder. O que tem vindo a conseguir à custa da inépcia política e ideológica das formações políticas que se têm alternado na gestão do poder democrático. Com efeito, a política parece hoje ter ficado confinada à esfera de acção das formações políticas de inspiração populista e à chamada “nova esquerda” das causas fracturantes, politicamente correcta, identitária e revisionista, de largo espectro. O centro-esquerda tem preferido a assepsia política, o “management”, a “governance” e a tecnogestão dos processos sociais, numa progressiva “despolitização” da gestão do poder. Os resultados estão à vista. Jas@01-2023
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TRUMP FOI AO PLANALTO

Por João de Almeida Santos

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“Alvorada II”. JAS. 01-2023

NÃO É PRECISO SER um grande especialista em política para perceber que o que aconteceu no Domingo passado no Brasil parece ser um clássico modelo experimental. De resto, nem sequer muito original. Criar o caos para que a ordem seja reposta. É sempre do caos que nascem as ditaduras. Umas vezes por imaturidade dos sistemas democráticos (foi assim na I República portuguesa, 1910-1926), outras vezes de forma politicamente induzida. Na Itália, os squadristi lançaram a violência e o caos um pouco por todo o país, no início dos anos vinte, que conduziria à entrega do governo italiano, pelo Rei, nas mãos de Mussolini. Na Alemanha a mesma coisa, violência e caos, e ao sucessivo triunfo de Hitler nas eleições.  Sobrevieram, primeiro, uma ordem militar, no caso português, e, nos casos italiano e alemão, ditaduras unipessoais, com Mussolini e Hitler, que se foram rapidamente consolidando até se tornarem verdadeiros regimes totalitários. Para não falar aqui na vizinha Espanha, em 1923, com Primo de Rivera. Os tempos são outros, mas a “besta” continua sempre à espreita. Ninguém previa esta escalada bélica convencional da Rússia à revelia dos princípios básicos do direito internacional e das convenções internacionais. Mas ela aconteceu com, pelo meio, irresponsáveis e impensáveis suspiros nucleares.

I.

ESSE PARECE TER SIDO o significado imediato do assalto ao Capitólio, nos USA, ou seja, um teste violento ao sistema de poder instalado, que poderia servir de pretexto para bloquear a eleição de Joe Biden, ou algo ainda pior. “Se non è vero è ben trovato”, dir-se-ia. Não diria que, em política o que parece é, mas não andamos longe disso. Um episódio, este, que ganha particular significado se considerarmos o papel nele desempenhado pelo ainda presidente Trump e pelo que ele representava, tendo em conta os conspícuos resultados eleitorais obtidos. O processo judicial em curso parece, com efeito, confirmar a participação activa de Trump naquele lamentável e incrível episódio. E esse também parece ser o significado do assalto ao Palácio do Planalto, com a única diferença de que Bolsonaro já não era presidente há uma semana, o que alimenta a ideia de que o que eles pretendiam era realmente uma intervenção militar. Uma vontade que vêm alimentando desde as eleições. A extrema-direita assumiu aqui a sua face mais violenta, tendo sido mais explícita e directa do que a direita americana, ao pedir abertamente a intervenção das forças armadas, certamente confortada por ocultas cumplicidades internas.

II.

A OUTRA EXTREMA-DIREITA, a mais soft, só não assume esta estratégia porque sabe que as sociedades civis em que opera são muito mais robustas e previsivelmente não seriam permeáveis a soluções deste tipo. Permeáveis eleitoralmente, sim, como se demonstra pelo actual caso italiano (Giorgia Meloni condenou abertamente o episódio), mas provavelmente pouco disponíveis para aceitar uma ditadura militar. Já aqui falei deste assunto, no artigo sobre “A Democracia Iliberal”. Mas a verdade é que do lado de lá do atlântico as coisas parece serem diferentes. Alguém dizia que se Trump estivesse no poder nos USA, hoje já teríamos no Brasil de novo a ditadura militar. Não sei, mas o que parece é que o capitão Bolsonaro não sonha com outra coisa. Nos USA a tentativa faliu, mas não é por isso que Donald Trump deixa de tentar voltar a ser Presidente dos Estados Unidos. No Brasil a tentativa também faliu, mas provavelmente a lógica do assalto ao Planalto continuará e à revelia dos mecanismos eleitorais próprios de uma democracia representativa. Quando a nova arma branca da política, o lawfare, falha, tenta-se que regresse a velha arma das botas cardadas. A direita moderada terá aqui um papel essencial. Mas não sei se aprendeu a lição. Os republicanos americanos não aprenderam, de certo. No Brasil, verdadeiramente não se sabe. O exemplo americano será sempre muito importante, para o bem e para o mal.

III.

NO ARTIGO que publiquei logo a seguir à vitória de Lula, em 30 de Outubro, escrevi o seguinte: “a grande tarefa do Presidente Lula é, sem sombra de dúvida, a de cuidar, com talento, da solidez e da credibilidade do sistema de poder brasileiro. Sim, também as grandes reformas pelo crescimento, pela preservação do eco-sistema brasileiro e mundial e pelo combate à pobreza. Claro. Mas se não cuidar, com toda a atenção, do sistema de poder nada disto poderá ser alcançado”.

Não podia adivinhar o que viria a acontecer oito dias depois da sua tomada de posse. Mas, vistos os resultados eleitorais, era claro que a principal tarefa do novo presidente seria a de esvaziar a sociedade brasileira do ódio que o bolsonarismo espalhou durante os últimos anos a partir do Palácio da Alvorada. Uma imitação ainda mais grosseira do grosseiro Presidente Trump, agora aprofundada com o mimético e inacreditável assalto ao Planalto, com o senhor Bolsonaro no Estados Unidos provavelmente a receber inalações de trumpismo no seu próprio oráculo. Importante foi a declaração da congressista Ocasio-Cortez (“The US must cease granting refuge to Bolsonaro in Florida”), mas mais importante será punir o responsável máximo pelo assalto ao Capitólio, o modelo que, afinal, inspirou Bolsonaro y sus muchachos. Os papagaios de serviço que acharam que o discurso do Presidente Lula deveria omitir os desmandos de Bolsonaro se calhar até acham que o assalto foi provocado pelo discurso. Mas enganam-se: a democracia deve utilizar as suas armas para se defender. E as primeiras são a da justiça e a da palavra. Talvez até tenha sido de menos a acção do Presidente, não removendo de imediato os restos de bolsonarismo em instituições fundamentais, como, por exemplo, a da segurança. Foi preciso esta inacreditável arruaça para afastar o secretário de segurança pública do distrito federal, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública (e homem de confiança) de Bolsonaro, Anderson Torres, e o Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha – ambos considerados responsáveis pela ausência de medidas de segurança ou mesmo “por conivência”. Sim, Lula não pode demonstrar fraqueza e deve agir com firmeza, ao mesmo tempo que deve procurar, como tem vindo a fazer, trazer ao seu projecto as forças moderadas. As falinhas mansas de pouco servem quando se está perante golpistas violentos cheios de ódio.

IV.

O QUE ACONTECEU no Domingo em Brasília é a confirmação da gravidade do que aconteceu nos USA, com o assalto ao Capitólio, e que tarda a resolver-se com medidas exemplares em relação ao seu principal responsável (e não só em relação aos seus peões de brega) que mostrem como os Estados Unidos são firmes na defesa da legalidade democrática e, deste modo, demonstrem o que em palavras sempre defenderam.  Neste compasso de espera, o Brasil bolsonarista imita o que de pior têm os Estados Unidos. Mostra-se, dizem os italianos, como a sua “brutta copia”. E é precisamente por isso que os Estados Unidos deverão julgar com toda a severidade e urgência (que já tarda) o responsável pelo que se verificou há dois anos na capital americana. E não só porque se tratou de um grave atentado ao coração da democracia americana, à lei e à ordem democrática, mas também porque, dada a importância mundial dos USA, a impunidade dará fôlego à mais violenta direita radical, um pouco por todo o lado. Quando hoje a comunidade internacional prepara um processo à Rússia de Putin pelos crimes contra a humanidade que está a praticar na guerra contra a Ucrânia, seria incompreensível que os Estados Unidos não sancionassem com rigor, em todos os aspectos, inclusive o de proibir a recandidatura de Trump, esse gravíssimo assalto ao Capitólio, essa invasão do “altar” da democracia americana, esse lugar onde diariamente se celebra o ritual democrático. As leis da imitação, formuladas pelo clarividente Gabriel Tarde, ganham mais força quando ancoradas no exemplo dos mais fortes, dos que exibem maior notoriedade e dos que mais influência têm nos destinos colectivos. Prova disso mesmo foi o que acabámos de ver em Brasília, a escassos dias da tomada de posse do novo Presidente do Brasil.

V.

É, POR ISSO, OCASIÃO para voltar a sublinhar que a principal tarefa de Lula da Silva é a de restaurar o sistema democrático brasileiro, de o reforçar, aplicando a lei sem tibiezas, e de desenvolver um trabalho político intenso junto da direita moderada para que também ela ajude nessa gigantesca e primária tarefa. Extirpar o ódio da sociedade brasileira não é tarefa fácil, mas será porventura o maior dos desafios que o Presidente Lula deverá abraçar, desde já. Extirpar o ódio, sim, para que possa meter mãos à obra para extirpar também a fome e a pobreza nesse rico e imenso país que é o Brasil.

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“QUE BROTEM TODAS AS FLORES”

Lula e o Futuro do Brasil

Por João de Almeida Santos

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“Alvorada”. JAS. 01-2023

NO PASSADO DOMINGO, dia 1 de Janeiro de 2023, Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse como Presidente da República Federativa do Brasil. Foi um momento de grande significado, sim, para o Brasil, mas também para a Política. Lula disse-o de uma forma enfática no seu discurso: “Negar a política, desvalorizá-la e criminalizá-la é o caminho das tiranias”. O seu antecessor não esteve fisicamente nem simbolicamente presente na posse, tendo-se ausentado intencionalmente para os Estados Unidos, dois dias antes. Competir-lhe-ia passar o testemunho, mas não quis fazê-lo, dando, com esta atitude, um sinal negativo em relação à política democrática. Ou seja, não aceitou a derrota, o que significa que não se revê na mais alta simbologia democrática, se é que alguma vez a interiorizou. Os eleitores não o quiseram, democraticamente, na Presidência e ele voltou-lhes as costas no momento culminante da materialização da decisão popular, apesar do significativo nível de representação que o seu próprio partido obteve no Congresso, na Câmara e no Senado, e nos estados federados. Aguardemos para ver o que acontecerá e que destino terá Bolsonaro.

I.

O NOVO PRESIDENTE fora impedido judicialmente de se candidatar às eleições de 2018, esteve preso 580 dias (entre Abril de 2018 e Novembro de 2019, quando Bolsonaro já era Presidente há quase um ano), depois de ter sido condenado a quase nove anos de prisão. Saiu da prisão por manifesta ilegalidade do processo e pôde finalmente candidatar-se à Presidência em 2022. E venceu.  O juiz que o prendeu, Sérgio Moro, passou rapidamente de juiz a ministro da justiça de Bolsonaro, saiu em confronto com o Presidente que o nomeara e, depois de várias peripécias em torno de uma falhada candidatura presidencial, conseguiu ser eleito senador pelo estado do Paraná. Um juiz que, nessa qualidade, fez política (lawfare) e que, por isso mesmo, foi politicamente promovido, primeiro, a ministro, depois, a senador. Fez política, dizendo que estava a fazer justiça, para, depois, ser politicamente recompensado. Um percurso que diz tudo sobre o personagem.

II.

ESTA É a terceira vez que Lula toma posse como Presidente da República, aos 77 anos de idade e, de algum modo, a sua vitória representou verdadeiramente o resgate triunfal de uma triste história que começou com o Lava Jato, com a destituição de Dilma Rousseff, com a sua prisão e com a eleição de Bolsonaro. Uma história pilotada para tirar do poder o PT. Puro lawfare, a nova arma branca para fazer política por outros meios, para usar a célebre fórmula de Carl von Clausewitz. Usada até mesmo no impeachment de Dilma Rousseff: teria agido à revelia das leis da república. E pilotada, sim, pela extrema-direita, com a conivência da direita moderada. Só que o personagem que a interpretou era mau demais para conseguir aguentar por muito tempo esta história mal contada. A direita moderada apercebeu-se do erro e bateu em retirada. A evolução de Fernando Henrique Cardoso no processo diz muito sobre o que aconteceu. Mesmo assim, a batalha eleitoral foi intensa, muito disputada e até perigosa. Acabou bem com a declaração institucional de vitória de Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Eleitoral. Ele surge, assim, como um combatente denodado, com fortes convicções, uma vontade de aço e como grande e inteligente lutador. De operário metalúrgico a Presidente da República por três vezes, numa longa história com mais de quarenta anos.

III.

O QUE DISSE LULA DA SILVA no discurso de tomada de posse? Vejamos o essencial: (1) que o balanço dos últimos quatro anos é catastrófico, em todas as áreas da governação – “devastação”, foi a palavra usada; (2) que corrigirá os graves danos provocados pelo governo de Bolsonaro, sem hesitação – “reconstrução”, foi a palavra usada; (3) que serão restaurados os procedimentos democráticos na sua plenitude; (4) que vai concentrar-se na resposta às desigualdades, à fome, aos direitos sociais, aos direitos das mulheres e das minorias; (5) que vai investir no desenvolvimento nas suas várias frentes, (6) combater às alterações climáticas e (7) repor o Brasil na cena política mundial, enquanto grande potência mundial.

Uma tarefa ciclópica, mas ainda maior porque não dispõe de maioria no Congresso e nem sequer nos estados federados, devendo por isso negociar exaustivamente o seu concreto programa. A formação do governo já tomou esta circunstância em atenção, integrando diversas forças políticas nele. Negociações, sim, mas lealdade para com os princípios que sempre o moveram desde que entrou na política quer como sindicalista quer como líder do PT.

IV.

QUEM PENSAVA que Lula da Silva não iria referir-se crítica e gravemente ao passado no seu discurso de posse, em nome da reconciliação nacional, enganou-se. E, no meu entendimento, ele fez bem em referir-se à devastação bolsonarista (de que dará conta aos principais agentes institucionais do Brasil), mas também em dizer ao que vem, apontando as grandes linhas principiais e programáticas. É difícil, a reconstrução? É sim, dada a magnitude da devastação, mas não demasiado, pois sabe muito bem o que quer. E disse-o de forma muito clara, para quem quis ouvir. O que já é muito. Quatro anos passam depressa e ele terá 81 anos quando o mandato chegar ao fim. Mas a verdade é que a tarefa é eminentemente política e a clareza na definição da orientação política e a precisão nos objectivos a alcançar são os pilares essenciais e decisivos. Em termos gerais, são cinco os seus grandes objectivos políticos: reconstruir a política democrática; reconstruir as políticas sociais, em particular o combate à fome e à pobreza, que envolvem, respectivamente, 33 e 100 milhões de brasileiros; relançar as políticas de desenvolvimento, com particular destaque para o papel da ciência e da tecnologia no processo; retomar as políticas de combate às alterações climáticas e assumir o desmatamento zero da Amazónia; e, finalmente, repor o protagonismo do Brasil como grande potência emergente.

Este é o programa estratégico e Lula da Silva já o formulou com grande clareza e num momento solene. A etapa seguinte será a de pôr os responsáveis por estes sectores estratégicos a negociar e a desenvolver o seu programa.

V.

TALVEZ A DIREITA moderada tenha aprendido a lição e compreenda que muito terá a ganhar se o Brasil voltar a levantar a cabeça, reconquistando o seu protagonismo enquanto grande país que é, em dimensão, em população e em recursos. Mas é evidente que também o Brasil sofre a influência de uma política mundial onde as forças radicais têm vindo a ganhar crescente protagonismo e em várias formas. A começar pelos Estados Unidos, onde se espera que a experiência de Donald Trump fique definitivamente consignada aos arquivos da história e a liderança americana esteja nas mãos de personalidades moderadas, de centro-esquerda ou de centro-direita, não de direita radical. Já basta termos na Europa o senhor Putin a destruir à bomba um país de quase 45 milhões de pessoas. Por isso, não creio que seja mais do interesse da direita moderada alinhar em soluções radicais. Aprendeu a lição? Esperemos que sim. Afinal, a coisa nem era de todo nova. Já tinha acontecido com os liberais em Itália nos anos vinte do século passado. Aprenderam também eles, passados dois ou três anos, a lição, mas já era demasiado tarde. As consequências foram devastadoras. É por isso que esta vitória de Lula da Silva tem um altíssimo valore simbólico. Ela representou, a seguir à dos democratas nos USA, uma nova vitória da democracia sobre os radicais e golpistas de extrema-direita. É por isso que ela tem um alto valor simbólico.

VI.

SIM, UM FORTÍSSIMO SIMBOLISMO. A democracia é um valor muito alto, maior do que o daqueles que a vão materializando, à esquerda ou à direita. É um valor universal, que vale por si, porque garante os direitos fundamentais do indivíduo. Por isso, a derrota dos que atentam contra ela, a democracia representativa de matriz liberal, é por si só uma vitória de grande alcance. Nem se conhece uma forma política alternativa melhor. É conhecida e apreciada a fórmula minimalista de Winston Churchill sobre a democracia representativa. Depois, a força anímica do personagem que interpretou esta viragem política, Lula da Silva, é inspiradora e acrescenta algo de muito valioso à própria democracia. A coragem, a persistência e os valores. Depois, ainda, a clareza da enunciação política do seu discurso, a trave mestra do que considera ser a missão da sua vida e que pode ser resumida numa frase que disse no seu discurso de posse, relembrando a sua primeira investidura como Presidente da República: “a missão de minha vida estaria cumprida quando cada brasileiro e brasileira pudesse fazer três refeições por dia”. Esta frase diz tudo. Modéstia até na missão grandiosa de acabar com a gigantesca fome no Brasil. Não houvesse outras importantíssimas missões para o seu mandato, como, por exemplo, a de acabar com a criminosa desmatação da Amazónia, e aquela só por si justificaria o regresso de Luiz Inácio Lula da Silva. E não terá sido mera retórica o que ele disse na tomada de posse: “Que brotem todas as flores e sejam colhidos todos os frutos da nossa criatividade“. Com a sua história de vida, o que ele disse e diz é para levar mesmo a sério.

VII.

TERMINO, SAUDANDO O PRESIDENTE LULA com as palavras que, em 23.01.1981, ele escreveu, no livro que me ofereceu, Lula, Entrevistas e Discursos (São Bernardo do Campo-SP, ABCD-Sociedade Cultural, 1980), como dedicatória: “Ao Companheiro Lula com abraços do Companheiro João” (somente a ordem dos nomes está trocada). E faço-o com o particular prazer de quem assistiu (embora na Europa) ao nascimento do PT e de um líder político que haveria de revelar as melhores qualidades que se podem esperar de quem um dia teve a ambição de assumir, interpretar e conduzir os destinos de um grande país como o Brasil. Bom trabalho, Senhor Presidente.

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ELOGIO DO POETA

Por João de Almeida Santos

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“La Diseuse”. JAS. 12-2022

À PRIMEIRA VISTA, o título deste artigo pode parecer um auto-elogio (admitindo que sou poeta, o que não é uma certeza), mas não é. Na verdade, inspirei-me no título de um belíssimo livrinho de Pierre Jean Jouve, Apologie du Poète, publicado em 1947 (Jouve, 1982). O autor, importante poeta e romancista francês, viveu entre 1887 e 1976. Morreu em Paris.

I.

POR QUE RAZÃO escrevo hoje sobre poesia, inspirado nele? Houve uma razão imediata que me levou a ler e a reler o livrinho e a escrever este artigo. Encontrei nele uma interessante coincidência, no que diz respeito às relações entre a alma, o espírito e a poesia, com o que eu próprio escrevera em  “Pessoa Revisited” (1). Cito, para começar, Jouve:

Il est donc vrai que la poésie supérieure est une fonction de l’âme, e non pas de l’esprit. C’est l’âme qui fournit l’énergie spéciale capable de faire, de la masse agglutinée, une ‘chose de beauté’”. (…) “le contenu ultime de la Beauté serait le caractère d’éternel devenu sensible” (Jouve, 1982: 10).

Parece estranha esta distinção entre alma e espírito, tal como a essencialidade da conexão funcional da poesia com a alma e não com o espírito. Mas não é. A poesia é uma função da alma, sim, porque a alma, tal como a poesia, é mais dionisíaca e o espírito é mais apolíneo. Esta posição remete para a relação estabelecida por Nietzsche entre espírito dionisíaco e espírito apolíneo, em A Origem da Tragédia, onde ele valoriza na arte a dimensão pulsional e anímica sobre a construção racional da relação estética com o mundo. É certo que Nietzsche via a perfeição (da tragédia grega) na relação de harmonia e equilíbrio entre estas duas dimensões, mas colocava a primeira na génese da arte, como sua energia propulsora primordial. A beleza, afinal, é a simbiose do eterno ou do universal com o sensível, um processo que começa com e no dispositivo anímico. Diz Jouve: “Nós, poetas, devemos, pois, produzir este ‘suor de sangue’ que é a elevação a substâncias tão profundas, ou tão altas, que derivam da pobre, da bela potência erótica humana” (1982: 33-34). Uma ligação indubitavelmente forte entre o dispositivo erótico, a beleza e a poesia e onde o próprio dispositivo anímico desempenha uma função originária essencial. A poesia é uma função da alma, não do espírito. É verdade.

Permitam-me, pois, que lembre o que eu próprio escrevi, a este propósito, em “Pessoa Revisited”:

Afinal, alma e espírito nem são a mesma coisa, pois este é culto e aquela, a alma, pode não ser. Falo no plano transcendental, claro, embora um espírito inculto seja mais alma do que espírito. Digamos, uma alma um pouco espiritual. Mas a verdade é que a alma não tem de ser culta. A alma sente e o espírito pensa. Mas pode haver um sentir inteligente, uma alma que pensa? Talvez não, porque a inteligência tende a embaciar o sentimento. Tal como o sentimento embacia a inteligência. Pelo menos em parte, porque não fluem, ambos, livremente, turvando-se mutuamente. É como o amor. Não há amor inteligente, mas amor feliz… e doloroso. O amor é mais da ordem da alma do que da do espírito. É por isso que se diz ‘dor de alma’ e não ‘dor de espírito’. E, por isso, o espírito é perigoso para o amor. Quando ele chega, dita lei e o amor acaba” (Santos, 2022).

E, por isso, só faltou, nesta passagem do meu Ensaio, ter verbalizado o que já lá estava implícito na distinção entre alma e espírito – a poesia. Mas isto já o dizia também de forma muito clara Jouve, em 1933: “La poésie est un véhicule intérieur de l’amour” (1982: 33). Função da alma e veículo interior do amor. Conexão íntima entre a alma, o amor e a poesia. Por isso, a poesia e o amor são irmãos gémeos e ambos habitam o mesmo espaço: a alma. E até são incestuosos. É em nome desta relação, deste vínculo natural, que Jouve recorre a Rimbaud para dizer: “j’y suis; j’y suis toujours”. Onde? Na “conservação viva e espiritual do amor”, pela poesia (1982: 34). Se dúvidas houvesse, aqui ficam elas esclarecidas.

II.

PARA PIERRE JEAN JOUVE, a alma é o magma intangível que nos energiza e abre a um vastíssimo espectro que a poesia tenta captar dando-lhe forma numa versão minimalista da linguagem estético-expressiva: a “narrativa” poética. Em boa verdade, nem é bem de narrativa que se trata, mas sobretudo de um “grito de alma” ou de uma “dor de alma” que são expressos através de palavras, em formas belas: poemas, estrofes, versos. E é precisamente a beleza que os fortalece e lhes dá o poder de, ao serem comunicados desta forma, subindo à “extremidade suprema do verbo”, “determinar o mesmo” (isto é, sensibilizar com o belo) “na alma de quem o poema quiser tocar”. É por isso que o poeta é essencialmente um jogral, um solista (“le poète reste um chantre”), qualquer que seja o grau de espiritualidade que ele atinja (1982: 52). Jouve, falando da “obra mística do poeta” (que pertence à esfera humana da beleza), afirma que, tal como os santos atenuam a sua solidão infinita através da comunhão com os seus pares, também o poeta tem como objectivo próximo e remoto que a obra comunicável (1982: 52) para poder chegar aos outros e, dessa forma, também ele romper a sua infinita solidão. A poesia nasce em solidão (parece não haver dúvida), mas aspira a ser universal e partilhada, universal-sensível, através da beleza, o que acontece no interior desse dispositivo anímico de que o ser humano é dotado.

III.

NADA MELHOR do que dizer o que é a poesia, usando as próprias palavras de Jouve:

A Poesia é uma linguagem, por assim dizer, magnetizada, portadora de uma densidade (charge) diferente essencialmente da linguagem falada ou até mesmo da prosa escrita; através desta linguagem deve produzir-se a unidade ao mais alto nível entre o pensamento e a palavra, entre o sentido e o signo, entre uma resultante de todas as massas psíquicas em movimento e o desenvolvimento agradável das sílabas. Tudo isso coexiste porque tudo nasce em conjunto” (1982: 11; itálico meu).

E é por isso mesmo que na poesia não existe o problema da relação entre o fundo e a forma. Sente-se, ou pressente-se, esta relação, esta tensão, e até atormenta um pouco no acto da criação (e também falo por experiência própria), mas não existe como problema propriamente dito. Jouve cita Baudelaire para o confirmar: “L’idée et la forme sont deux êtres en un” (1982: 11). Na criação poética fundo e forma confundem-se e fundem-se. O fundo está lá na forma e esta, por isso, converte-se, na poesia, em unidade expressiva sem exterior. A forma não será poética se não provier ela própria do fundo, da substância anímica mais profunda. Dir-se-ia que o fundo fala directamente na forma e que esta é a sua face mais visível, ainda que relativamente cifrada.

IV.

ELE DIZ que a poesia “é um pensamento – um estado psíquico – de aglutinação” (1982: 9). Aglutinação de quê? “De tendências, de imagens, de ecos de vagas recordações, nostalgias, esperanças”. Ela parece-se com certos sonhos aparentemente absurdos, mas que, de repente, se iluminam quando os desenvolvemos invertendo o seu alinhamento (“si on les déroule à l’envers). O sonho ocupa na poesia um lugar cimeiro. Jouve cita Victor Hugo, que fala do promontorium somnii:

no mundo misterioso da arte, há o cume do sonho. Neste cume da arte está apoiada a escada de Jacob. Jacob deitado junto da escada é o poeta, o que dorme com os olhos da alma abertos” (1982: 17; itálico meu).

O sonho é, pois, algo que, embora mereça uma operação de descodificação poética, especial, ocupa um lugar cimeiro na poesia e exige, lá no topo onde acontece, ser visualizado com “os olhos da alma”. O sensível onírico e a alma, atenta e de olhos bem abertos. Uma operação desenvolvida com os sentidos interiores, os da sensibilidade. A poesia, diz, “é uma coisa de alma”, é “um assunto de transcendência, sempre relativamente velado”, “um assunto de energia da alma” (Pierre Emmanuel). Sempre a alma e o mistério nesse vasto e oculto mundo interior que exige à poesia um atento olhar anímico e sensível.

A poesia é “aglutinação” das “massas psíquicas”, de estados interiores magmáticos, do fervilhar de fragmentos dispersos de memória, de nostalgia, quentes de estados não resolvidos, de perdas e desencontros, mas também de expectativas em face do poder que a poesia tem de tocar a alma do ser a que se dirige – de tudo isto, sim, mas numa unidade superior e numa toada sensível capaz de tocar em profundidade a sensibilidade.

V.

“Chose de beauté”, a poesia é canto que não se confunde com a própria oralidade e, por isso, muito menos se esgota nela, mas também não se identifica com a prosa escrita, embora use os mesmos meios, as palavras, o que faz, todavia, em registo minimal e em toada melódica.  A poesia é canto que aspira a ser partilhado com seres psíquicos que andam por ali, nesse território, através do belo, que, nela, é resolução, libertação, apaziguamento de memórias quentes ou mesmo febris que vêm à tona, porque (segundo Baudelaire) ele, o belo, “tem uma força de integração total”, isto é, pode “engrandecer tudo aquilo em que toque” (1982: 9-10, 14). E é por isso que o livro começa com a citação de uma frase de Elisabeth Browning: “O poeta é aquele que diz as coisas essenciais”, para depois se referir à poesia como “a arte mais soberana e a mais misteriosa” (1982: 7).  É por isso também que “o ‘pequeno veículo’ da Poesia transporta consigo os pesos mais pesados: ele torna-se tanto mais precioso para o amor e a justiça quanto mais o carro mecânico da iniquidade mundial engrossar” (1982: 53). Ela não desempenha papéis práticos ou de natureza utilitária, é verdade, mas como função da alma e veículo interior do amor cobre um raio de influência que acaba por se revelar essencial para promover a libertação e o apaziguamento dos seres sensíveis ao seu canto. Pelo menos desses.

VI.

CONCLUO, citando palavras de Jouve, em 1940 (tempo de guerra):

Je proclame en ce lieu l’espoir, de sous la terre / Où tous mes frères inouïs sont ressemblés / Quand les faces convulsées de mort sont sur la terre…

E duas estrofes do seu poema “Hymne”:

Toujours je mangerai ton bien / Toujours je connaitrai ton centre / Toujours je verrai ton oeil peint / E j’aurai ta présence absente…

// La beauté traverse le temps / Le silence conquiert une arme / Je suis depuis longtemps ton sang / Ta pensée unie et ta flamme.” (1982: 53 e 57).

VII. REFERÊNCIAS

JOUVE, P. J. (1982). Apologie du Poète. Cognac: Le Temps Qu’il Fait.

SANTOS, J. A. (2022). “PESSOA REVISITED. Nova Versão revista e aumentada. A propósito de “Pessoa. Uma biografia de Richard Zenith”. In joaodealmeidasantos.com/Artigos-Ensaios, 12 de Outubro de 2022, Ponto IX.

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O DISCURSO DOS POPULISTAS

Por João de Almeida Santos

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“S/Título”. JAS. 12-2022

É UMA PALAVRA muito gasta, esta – populismo. Como a palavra “neoliberal” ou a palavra “resiliência”. Já cansa ouvi-las. Não há conversa que as não use. A dúvida é se quem as usa sabe exactamente o que está a dizer. Hoje é da palavra populismo que me ocupo. Não para fins historiográficos, mas para fins de análise política e comunicacional. Um contributo para pensar melhor a política, nos dias de hoje.

I.

O POPULISMO nasceu na Rússia, à esquerda, na segunda metade do século XIX, e procurava dar voz ao campesinato e às suas formas organizacionais, os muziks e a obshina. Achavam eles que a Rússia não tinha de seguir a via da industrialização e que o progresso poderia acontecer com a civilização rural, desde que se suprimissem as formas de dominação imperial e se criasse novas formas de organização social e de legitimação política. O que se seguiu na Rússia, a seguir à segunda “Terra e Liberdade” (1876), é conhecido – a social-democracia russa, a Grande Guerra e a revolução da Outubro, com a instalação no poder do sistema soviético, afinal, mais poder do Estado do que poder dos sovietes (1). Entretanto, e fruto da Guerra e da revolução de Outubro, nasceram na Europa movimentos populares de direita e de esquerda com forte capacidade política, uns contra a revolução soviética e os seus efeitos na geografia política europeia, outros a favor. Os partidos comunistas, por exemplo, o português e o italiano, nasceram em 1921. Todos eles reivindicando-se do povo contra as elites no poder, designadamente as elites liberais. De facto, o populismo é antiliberal, seja ele de esquerda ou de direita.

II.

MAS QUE POVO É ESTE?  De que povo se reivindicavam uns e outros? Uma coisa é certa e tem razão François Furet, no seu belíssimo livro O Passado de uma Ilusão, quando diz que a Grande Guerra deu origem à entrada das massas na política. Ortega e Gasset, em “A Rebelião das Massas”, na segunda metade dos anos vinte, vai no mesmo sentido (2). E, em geral, os partidos radicais de direita e de esquerda é também dessa realidade que se ocupam – organizar as massas em torno de uma grande narrativa mobilizadora (a classe, a raça, a nação). Na verdade, a maioria dos regimes que tinham, até então, a responsabilidade de governar a Europa em crise eram regimes liberais, monarquias constitucionais, regimes de elite, onde poucos eram os que votavam e muito menos os que chegavam ao poder. Ou seja, eram regimes censitários, tendo o sufrágio universal sido lentamente adoptado ao longo no século XX. Havia sistemas representativos, não havia democracias representativas.

III.

O MUNDO posterior à Grande Guerra inaugura uma nova era política, dando origem a dois populismos, um de direita e o outro de esquerda. Ambos falavam em nome do povo e contra as elites. Ambos eram anti-liberais. Mas, repito, que povo era este? À esquerda, o povo dos oprimidos, “les damnés de la terre”, para usar a feliz expressão do Frantz Fanon (título da sua famosa obra de 1961), os proletários e os camponeses. À direita, o povo-nação a quem as elites, diziam, tinham subtraído o poder soberano. Só que, na verdade, a ideia de povo nunca está muito bem definida. Para a esquerda, há sempre os dominadores, que não são considerados povo, e há também outras faixas que não o são, mas que também são consideradas como não sendo propriamente povo. Aqui o povo está identificado com o conjunto das classes subalternas, com os explorados, os oprimidos. Em geral, o povo é um conjunto indeterminado de indivíduos (plêthos, um dos significados de dêmos) num determinado território, dentro de determinadas fronteiras. Mas, em sentido político, a noção estreita-se. Na Grécia antiga, fora da ideia de povo (dêmos, -ou), no seu sentido político, enquanto conjunto de cidadãos (polítai), estavam as mulheres, os escravos e os estrangeiros, embora a palavra grega tenha, em geral, uma ampla extensão semântica: país, comunidade, território, povo, em contraposição a notáveis, multidão (Dicionário grego-italiano Gemoll). Na verdade, o povo confundia-se com os membros da cidade com direito de pronúncia sobre os assuntos comuns – a Ecclêsía -, mas não era propriamente um conceito jurídico, como, segundo algumas interpretações, viria a acontecer em Roma com o termo “populus” (populus, plebs, plethos, multitudo – palavras usadas para designar os membros da cidade), mas um conjunto de pessoas físicas. Na verdade, o que em Roma parece ter existido como populus era uma colectividade de cidadãos titulares de direitos. Populus romano, cives romanos, os que possuem cidadania romana, com os respectivos direitos. A questão que se põe reside em saber se populus é o conjunto dos cidadãos titulares individuais de direitos (Jhering) ou é já uma entidade colectiva abstracta (como o Estado, sujeito de direito em si), titular de direito (e lugar de soberania) superior aos cidadãos singulares. Como quer que seja parece haver um real avanço na integração política do populus, do povo, entendido, na maior parte das interpretações, como o conjunto dos cidadãos titulares de direitos (a pluralidade dos cives), independentemente de também poder ser considerado ou interpretado como parte do sistema de poder romano (os magistrados, o Senado e o povo), de ser lugar de soberania e de se identificar com a própria ideia de Estado. A verdade é que a noção de povo, no sentido político, continuou a ser muito indeterminada.

IV.

NA ÉPOCA LIBERAL, dessa noção política continuavam excluídas as mulheres e os que não podiam exibir determinados rendimentos – veja-se, por exemplo, a 19.ª Emenda da Constituição americana, de 1920, e a distinção entre cidadãos activos e cidadãos passivos na Constituição francesa de 1791. Na óptica marxista e dos partidos comunistas, o povo está identificado com as classes subalternas, por oposição à classe dominante, a detentora do capital e dos meios de produção. No meio estava a indefinida pequena burguesia. Nos movimentos de massas do pós-Grande Guerra a ideia de povo é mais indiferenciada, mas em geral identifica-se, por um lado, com as massas e, por outro, com a ideia de nação. Nas democracias de matriz liberal que se regem pelo sufrágio universal o povo é constituído por todos aqueles que votam, excluindo apenas os que, afinal, são tutelados por estes, isto é, os menores de idade, que não votam. A noção política de povo tem variado, pois, na história e é entendida diferentemente pelas diferentes ideologias políticas. Na verdade, o correlato político, o outro lado do povo, mais definido, é o próprio Estado. Poder-se-ia dizer que é a condição de configuração como Estado que identifica o povo como entidade política. O povo político, a cidadania. Mas a verdade é que, enquanto tal, e mesmo no sentido político, a noção de povo não pode ser considerada unívoca e, assim, ser elevada a conceito. Quando muito é uma noção ou uma ideia um pouco vaga. E, todavia, tem sido uma ideia generalizadamente utilizada no discurso político, à direita e à esquerda. É uma ideia genérica que tem servido para muitos e diferentes fins políticos. Designadamente para o populismo.

V.

O QUE É, POIS, O POPULISMO, lá onde o povo é simultaneamente fonte de legitimidade destinatário do discurso e da respectiva política? Em qualquer caso, o populismo postula um regresso à fonte primária da legitimidade e promove a crítica das instâncias de intermediação na gestão do poder. É um retorno às origens através de uma recondução mais directa do poder ao soberano primário, esse povo, feita mais através da personalização do que de mecanismos quantitativos de medida do consenso e da própria representação política. Back to the basics. Por isso, o seu modelo ideal é mais a democracia directa do que a democracia representativa. Nele, a soberania reside no povo e não tanto, como quer a generalidade das constituições liberais, na nação. No essencial, o que esta posição critica é a separação de quem exerce o poder da fonte originária da sua própria legitimidade, ou seja, o domínio da burocracia e a prática generalizada da reprodução no poder por via endogâmica. As duas faces de uma mesma moeda. A personalização classicamente assumiu a forma do carisma num chefe oracular capaz de interpretar não só o sentimento popular, mas também os desígnios da história, quer seja por inspiração oracular quer seja por interpretação (científica) da verdade histórica. Isto aconteceu na era das grandes narrativas, que teve a sua época de ouro no período entre-guerras: fascismo, nacional-socialismo, comunismo – Duce, Caudillo, Fuehrer, Secretário-Geral. Em Portugal o líder, Oliveira Salazar, não tinha uma designação específica, era simplesmente conhecido como “O Botas”.

VI.

DURANTE MAIS DE SETE DÉCADAS, no pós-Segunda Guerra, assistimos, primeiro, a um mundo bipolar (político, ideológico, estratégico e económico) e, depois, ao aparente triunfo universal da democracia representativa (o chamado fim da história, de Fukuyama), com a queda do sistema socialista, à excepção do sistema chinês, que, mantendo o seu sistema político intacto, todavia, iniciou um percurso de superação da economia de plano a caminho de uma economia de mercado, com expansão mundial. O que, entretanto, se começou a verificar do lado de cá, com a crise da representação e dos partidos da alternância, foi a irrupção de tendências nacional-populistas (sobretudo de direita) com forte capacidade de afirmação política institucional, quer nos Estados Unidos (com a vitória e a presidência de Donald Trump) quer na Europa, com Viktor Orbán, na Hungria, Jaroslaw Kaczynski, na Polónia, Marine Le Pen, na França, os Brexiters, na Inglaterra, Giorgia Meloni, Matteo Salvini e Beppe Grillo, em Itália. Este último representante de um populismo de novo tipo, mas que se distanciava ostensivamente da clássica tópica esquerda-direita. Sim, o fracassado M5S (pelo menos na sua forma original, uma vez que está a recuperar com uma nova identidade sob a liderança de Giuseppe Conte: 16,7%) inaugurou, de forma bastante exuberante, uma nova era no populismo sob a forma de neopopulismo digital (3). Mas neopopulismo digital é também aquele que, silenciosamente, praticam, na rede, os nacional-populistas de Steve Bannon, como já se viu.

VII.

O QUE NO POPULISMO MUDOU em relação à sua forma original, foi não só a sua base de apoio (deixou de ser rural), mas também a forma política que os movimentos populistas adoptaram, aceitando a democracia representativa, mas transformando-a internamente para instalar o seu sistema de poder (4). No caso do M5S tratou-se de um neopopulismo cujo povo se identificava com os users da plataforma digital Rousseau e, mais em geral, com o povo da rede. Nos outros casos, a base foi o soberanismo, o que mais se identificava com o sentimento nacionalista e, em particular, o que, em nome da segurança física e da segurança dos postos de trabalho, se manifestava intensamente contra a ameaçadora imigração, contra o outro, contra o invasor. Este sentimento parece ter prevalecido, por exemplo, no BREXIT. Um povo que cresceu muito com a onda gigante dos fenómenos migratórios resultantes da crise do grande Médio Oriente (Iraque e Síria). Mas é evidente que, com este fenómeno, com a crise da representação e com o gigantesco crescimento do povo da rede e, em particular, o povo das redes sociais, algo mudou em profundidade e está a mudar neste panorama. É certo que a ideia de “democracia do público”, centrada no império dos media na formatação da opinião pública, continua a manter a sua validade, mas também é verdade que, como diz Castells, com a rede está a emergir uma nova democracia de cidadãos centrada naquilo que ele designa por “mass-self communication”, comunicação individual de massas (Castells, 2007), também ela sujeita ao perigo de um processo de instrumentalização personalizada, como se viu nos casos do Brexit e da candidatura de Donald Trump, onde a Cambridge Analytica orientada pelo seu vice-presidente, Steve Bannon, condicionou fortemente e com sucesso o eleitorado em ambos os países (veja a este respeito o ensaio de Cadwalladr & Graham-Harrison, 2018). Se este terreno torna possível evoluir da democracia representativa para a democracia deliberativa, ele também é terreno muito favorável à intervenção do nacional-populismo através da injunção directa sobre os eleitores singulares nesse imenso campo silencioso, ou espaço intermédio, da rede. E isto não é futurologia, porque já foi feito com sucesso, continua e continuará a ser feito.

VIII.

É ESTE O TERRENO em que os novos populistas têm estado a intervir com maior sucesso do que as forças políticas moderadas. E é este o campo do seu discurso. A democracia clássica ainda não evoluiu para a democracia deliberativa porque os que mais deviam fazer por ela estão como que paralisados numa gestão asséptica do poder. Esta, de resto, é a única que pode resolver os problemas estruturais do modelo clássico da democracia representativa, mas a direita radical compreendeu melhor a nova configuração das sociedades contemporâneas e os seus temas fracturantes, incluídos os que hoje são representados pela ideologia woke (5), estando a gerir com inteligência o seu discurso e a adaptar com grande eficácia os mecanismos centrais do sistema representativo aos seus desígnios, alterando os seus equilíbrios internos. O caso de Viktor Orbán é exemplar. O caso da Cambridge Analytica também. Mas exemplar foi também a experiência do M5S quando, em menos de dez anos (entre 2009 e 2018), consegue elevar o seu score eleitoral a quase 33 por cento do eleitorado italiano. A que acresce ainda a experiência da LEGA de Matteo Salvini, que, explorando à exaustão o tema da imigração, chegou a atingir, nas europeias de 2019, cerca de 34 por cento do eleitorado. E ainda os Fratelli d’Italia que, em quatro anos, passam de pouco mais de 4 por cento para cerca de 26 por cento, estando hoje, já no governo, a crescer (média nas seis sondagens mais recentes: 28,5 por cento), enquanto o centro-esquerda e o centro-direita definham a olhos vistos (PD: 17 por cento).

IX.

ESTA É A REALIDADE que o centro-esquerda e o centro-direita teimam em não ver, pondo em risco uma conquista da civilização ocidental que, por entre avanços e recuos, levou mais de dois séculos a amadurecer para chegar a níveis de desenvolvimento civilizacional verdadeiramente notáveis. O populismo está na ordem do dia, tem como adversário histórico o liberalismo e como adversário político conjuntural e directo a ideologia e a política woke, que, de resto, para efeitos de combate identifica instrumentalmente com aquela doutrina, apesar da diferença matricial que as separa. Os italianos têm um expressão que se aplica eficazmente a este truque da direita radical: “fare di tutta l’erba un fascio”, meter tudo no mesmo saco para tornar o combate mais eficaz e aceitável, conhecendo muito bem o laxismo das forças moderadas, que se estão a deixar vergonhosamente infiltrar ou mesmo dominar por esta pretensa “nova esquerda” progressista e revisionista de largo espectro. Cabe, pois, aos defensores da democracia representativa e da matriz da nossa própria civilização acordarem, sim, acordarem para uma realidade que é por demais evidente, procurando repor uma hegemonia que está a ser tão tristemente perdida pelas piores razões. Mas não tenho grandes ilusões acerca de um combate para o qual parece não estarem realmente preparados.

X.

1. REFERÊNCIAS

CADWALLADR, C., & GRAHAM-HARRISON, E. (2018). “The Cambridge Analytica Files”. In The Guardian. Consultado a 17 de março de 2019, em https:// http://www.theguardian.com/news/series/cambridge-analytica-files.

CASTELLS, Manuel (2007). “Communication, Power and Counter-power in the Network Society”, in International Journal of Communication, n. º1 (2007), pp. 238-266.

CERRONI, U. (1965). Le Origini del Socialismo in Russia. Roma: Riuniti.

FURET, F. (1995). Le Passé d’une Illusion: Essai sur l’idée communiste au XXème Siècle. Paris: Éditions Robert Laffont/Calmann Lévy.

ORTEGA Y GASSET (1930). La Rebelión de las Masas. Ciudad del México: La Guillotina.

SARTORI, G. (2009). La Democracia em 30 Lecciones. Madrid: Taurus.

2. NOTAS

(1). Há um livro belíssimo de Umberto Cerroni sobre As Origens do Socialismo na Rússia que desenvolve este tema (Roma, Riuniti, 1965).

(2). Veja, para ambas as referências, neste site, o meu artigo de 15.11.2022 sobre o PCP (“PCP – O Nome e a Coisa”), em particular as citações de Ortega y Gasset.

(3). Para uma melhor compreensão do MoVimento5Stelle veja o meu ensaio em ResPublica, 17/2017, pp. 51-78.

(4). Veja aqui, neste site, o meu recente artigo sobre “A Democracia Iliberal”, de 07.11.2022

(5). Veja aqui, neste site, o meu recente ensaio “WOKE”, de 14.12.2022, sobre esta ideologia.

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WOKE

Por João de Almeida Santos

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“Woke”. JAS. 12-2022

WOKE. A ideologia woke o que é? É uma ideologia? Sim, é, e tem todas as características de uma ideologia: uma visão parcial da realidade que aspira a tornar-se norma de comportamento universal, invertendo a ordem das coisas. Etimologicamente, deriva de wake, woken (acordar, acordado). E há duas referências que importa assinalar: o famoso artigo de William Melvin Kelley no New York Times, em Maio de 1962, “You’re woke, dig it” e o activismo do movimento Black Lives Matter. Segundo Juan Meseguer, este movimento “combate a injustiça social, mas também tudo aquilo que considera fonte de opressão: a heteronormatividade, o ‘privilégio cisgénero’, o modelo da família nuclear, o capitalismo, etc.” (Meseguer, 2022). A ideologia wokerefere-se, pois, à injustiça racial e social, podendo-se mesmo entendê-la como uma vasta moldura que integra a política identitária, o politicamente correcto, a famosa teoria crítica da raça e, em geral, a luta contra a discriminação de género, racial e de orientação sexual.  A ideologia woke é protagonizada por uma certa esquerda de elite e de um bom nível económico. Não representa necessariamente, do ponto de vista sociológico, os grupos sociais a que se aplica. É uma ideologia de vanguarda e tem todas as características de uma ideologia: apresenta-se como uma mundividência com valor universal, apesar de ela própria combater o universalismo. Sim, a ideologia woke, a que nos diz para estarmos acordados, atentos, congrega a política identitária, a ideologia de género, o antirracismo radical, o revisionismo histórico, o politicamente correcto, a cultura do cancelamento, o triunfalismo e o orgulho LGBT, o maximalismo da velha teoria da diferença sexual (tão em voga em Itália nos anos oitenta), o multiculturalismo radical. É forte no mundo universitário e já penetrou em importantes instituições nacionais e internacionais. Identifica-se como a nova esquerda e, mais uma vez, o seu adversário histórico é o liberalismo. O mesmo que, curiosamente, é também o adversário histórico da direita radical. A história repete-se mais do que parece, como veremos.

1.

COM CERTEZA que devemos estar atentos às injustiças raciais, sociais e de género, mas também devemos estar atentos às próprias formas de combate, seja à esquerda seja à direita. E esta é a razão por que escrevo este pequeno Ensaio. Sim, atentos desde que estar atento não signifique partilhar formas absolutas de intolerância que ponham em causa o universalismo que integra a matriz da nossa civilização, fonte de tantos e reconhecidos progressos civilizacionais, provavelmente os maiores que o mundo alcançou até hoje, e que promovam uma lógica de antagonismo radical, sucedânea da luta de classes, como lei fundamental da sociedade. Porque é disso que se trata. Na verdade, a matriz da nossa civilização acolhe a diferença e procura integrá-la, exprimindo-a em cartas universais de princípios que são já património mundial: a Declaração do Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, de 2000-2009. E esta matriz não é mesmo compatível com formas de policiamento da linguagem e do pensamento, com a intolerância moral e histórica, com a dialéctica negativa amigo-inimigo como lei fundamental da realidade societária, com o cancelamento da temporalidade histórica e a absolutização do presente como norma selectiva do passado, com a fragmentação identitária da sociedade ou com o neocorporativismo orgânico, disfarçado de religião da igualdade.

2.

O COMBATE WOKE ao universalismo de matriz liberal é uma discriminante fundamental que precisa de ser clarificada. Pelas razões que Juan Meseguer evidencia de forma muito clara e correcta:

Nos anos oitenta, um grupo de juristas jovens retomaram a preocupaçãp de Derrick Bell (…) para demonstrar como o Direito servia para mascarar o ‘racismo sistémico’ ou ‘institucional’ (…) Inspirando-se na teoria crítica da Escola de Frankfurt, de orientação neomarxista, estes juristas propõem o estudo crítico do Direito e tentam demonstrar como a moldura jurídica da democracia liberal joga a favor da ‘hegemonia branca’  através de ideias como o Estado de direito, a objectividade da lei, a neutralidade do Estado ou o mérito” (Meseguer, 2022). 

Ora aqui está uma boa formulação do problema: um claro desafio aos fundamentos da ordem liberal. A mesma que está na matriz da nossa ordem civilizacional. Mas esta visão não é nova. Já os românticos os combateram, ao combaterem o iluminismo, o liberalismo e o legado da Revolução Francesa. É famosa a afirmação de Joseph de Maistre, nas Considerações sobre França, de 1797, sobre este legado: “A constituição de 1795, como em todas as suas predecessoras, é feita para o homem. Ora não existe homem no mundo. Vi na minha vida Franceses, Italianos, Russos, etc.; até sei, graças a Montesquieu, que é possível ser persa; mas, quanto ao homem, declaro que nunca o encontrei na minha vida; a não ser que exista sem que eu saiba” (De Maistre, 1829: 94). E de que falam estas constituições? De direitos do homem. Em comentário a esta posição, Karl Mannheim, no seu excelente Conservative Thought, junta-lhe, depois, uma afirmação vinda da esquerda, de Marx, na Introdução à Crítica da Filosofia Hegeliana do Direito: “Mas o homem não é um ser abstracto, aninhado fora do mundo” (“Aber der Mensch, das ist kein abstraktes, ausser der Welt hockendes Wesen”, Marx, 1981, I, 378). Há nesta posição uma evidente identidade entre os conservadores e a esquerda marxista, de resto já assinalada por Mannheim na obra que referi: a recusa do homem abstracto, político, artificial, alegórico, sob forma de cidadão (por exemplo, em Sobre a Questão Hebraica, 1981, I, 369-370). Com efeito, Marx, na Kritik des Hegelschen Staatsrechts e em Zur Judenfrage, desenvolve uma crítica estrutural quer do Estado representativo, como formulado por Hegel nos Princípios de Filosofia do Direito (1976), quer dessa universalidade abstracta e irreal do cidadão. No fundo, o que ele diz é que esta universalidade irreal(unwirkliche Allgemeinheit) e abstracta aprofunda a separação, o fosso entre o cidadão (Staatsbuerger) e o homem concreto e privado (Lebendigen Individuum), permitindo que as desigualdades efectivas se intensifiquem e reproduzam na sociedade civil, no lugar próprio do homem privado e egoísta, legitimando e preservando, deste modo, a ordem instalada. Esta universalidade abstracta fora teorizada pelos contratualistas e, depois, embora de forma diferente, precisamente por Hegel, naquela obra. Ora é precisamente por aqui que, consciente ou inconscientemente (com ou sem Harvard a legitimá-los cientificamente), navegam os identitários, embora alargando a esfera das identidades ou dos sujeitos históricos para além do indivíduo concreto ou da classe social, por exemplo, à mulher ou à raça, enquanto comunidades. Mas há mais. Em relação à universalidade do direito, desenvolveu-se mesmo uma doutrina marxista do direito (o chamado direito soviético) que reconduz o ordenamento normativo à classe dominante. Falo de Pashukanis, de Stuchka e de Vishynsky, entre outros, este último o famoso procurador-geral de Stalin. O que diziam eles? Que o direito é de classe, não universal. Ou burguês ou operário e socialista. Mas de classe. Um identitarismo de classe, aqui não de raça ou de género, mas mais geral e abstracto, no qual assentaria a redenção futura do  ser humano, através da reapropriação da sua identidade, através da reabsorção daquele cidadão abstracto no ser humano concreto e emancipado, enquanto tal (na sociedade sem classes), promovida por este sujeito histórico axialmente centrado na verdadeira linha evolutiva da história, a classe operária. Esta posição está muito bem exposta no famoso livro de Lukács, História e Consciência de Classe, de 1923. Todos os teóricos do direito soviético consideram que a universalidade do direito é uma ficção para mascarar o efectivo domínio de classe (independentemente das discussões que houve sobre saber se o direito era, ou não, um ordenamento normativo). Posição que viria a ser totalmente refutada nos anos cinquenta por Hans Kelsen no célebre livro sobre A Teoria Comunista do Direito (Kelsen, 1981). O que daqui resultou foi que o sujeito da história era uma classe, uma concreta identidade, que se afirmaria por supressão de outra identidade (a burguesia), no interior de uma dialéctica negativa (a da luta de classes).

3.

POR QUE RAZÃO falo disto? Porque a política identitária também nega esta universalidade,considerando-a fictícia, enganosa e instrumental, em nome da verdade que se exprime nas diversas identidades que compõem o corpo social, sejam elas de género, étnicas ou de orientação sexual. O facto é que, segundo Kelsen ou Bobbio, o direito (e para além do conteúdo concreto das normas) tanto pode ser válido numa formação social capitalista como socialista, precisamente porque não é de classe nem pode ser identificado com um sujeito histórico em particular. Mas a sociedade, contrapõem os identitários, como já o fizeram os marxistas, não se resolve na abstracção normativa, que cobre o real domínio de uma raça sobre outra ou de um género sobre outro, tornando-se necessário promover uma viragem que ponha no centro do discurso as identidades sufocadas por essa ficção da universalidade abstracta da lei ao serviço do domínio dos mesmos de sempre (brancos e homens). E a linguagem torna-se, por isso mesmo, decisiva, sendo  imperativo e urgente proceder à sua revisão institucional para a corrigir e a tornar politicamente correcta. O mesmo vale para a história, que conta a longa dominação de uns pelos outros, tornando-se necessário proceder também à sua revisão institucional e ao cancelamento dos seus símbolos mais odiosos, aos seus testemunhos de rua, de praça ou de museu, nas cidades por esse mundo fora (revisionismo histórico). É, pois, também urgente e necessário reconhecer as sociedades como realidades multiculturais integradas por identidades ou sujeitos irredutíveis ao velho universalismo abstracto, irreal e artificial. Esta ideologia woke é animada por um revanchismo histórico que põe no centro do discurso as diversas identidades, anulando a sua pertença a uma dimensão integradora e comum, logo, universal. O Estado e o direito têm essa dimensão e, por isso, falam esta linguagem. O direito, por exemplo: a lei é geral e abstracta. É essa a regra e não a excepção, ao contrário do que dizem os identitários e os apóstolos da ideologia woke. Precisamente porque quer o Estado quer o direito são universais e constituem a unidade da diversidade, o uno do múltiplo, o comum do diferente, tornando assim possível a promoção da intercambialidade entre aquilo que é diferente, entre as diferentes identidades, partilhando e participando no que é comum. E é comum enquanto forma reguladora das relações sociais (independentemente do conteúdo concreto da norma). Pelo contrário, elevar a diferença a norma significa torná-la irredutível, convertendo, deste modo, a lei social em dialéctica do conflito por falta de terreno comum para a partilha e a composição de interesses e valores. Alguém disse, e com razão, que as identidades não são negociáveis e por isso a sua lei é a do conflito permanente (Patrícia Fernandes; Fernandes, 2022).  A narrativa contratualista sobre o Estado e sobre o direito (centrada na ideia de interesse) ou a sua conceptualização hegeliana (centrada numa exigência lógica) tinham precisamente este objectivo: resolver superiormente a guerra de todos contra todos, dando unidade à diversidade caótica da sociedade civil. É precisamente esta unidade que torna possível a afirmação livre e pacífica de todas as diferenças, a sua intercambiabilidade, o compromisso e a composição de interesses. Um terreno comum de negociação, portanto. E hoje este terreno comum até tem uma tradução constitucional, que se funda precisamente no património universal dos princípios constantes das cartas universais. Juergen Habermas, falando da União Europeia e das identidades nacionais que a integram, propôs um “Verfassungspatriotismus”, um “patriotismo constitucional” referido a um universo comum (a constituição) que torne possível a livre expressão de todas as identidades, nacionais, étnicas, regionais, de sexo, de língua, etc., etc. (Habermas, 1991: 132). Pelo contrário, a política identitária não tem chão comum, precisamente porque nega esta universalidade e afirma a primazia das identidades sobre a lógica e a unidade societária, ao identificá-la como pura máscara do domínio do homem branco e masculino sobre a raça negra e sobre a mulher ou sobre outras identidades. Como se só uma viragem, que antes se chamava revolução, pudesse acabar com esta evolução por inércia do domínio histórico de um sobre todos (homem e branco), através do artifício da pretensa universalidade. As identidades, sendo irredutíveis, inegociáveis e não intercambiáveis, por falta de um espaço comum, desencadeiam uma lógica que só pode ser a da dialéctica amigo-inimigo, a lógica do conflito radical que visa a aniquilação do outro, precisamente como se verificava com a luta de classes: a eliminação da burguesia. O universalismo encobre o domínio de uns sobre os outros e é nele que se centra a representação política, a passagem do particular para o universal, do indivíduo para o cidadão, da sociedade civil para o Estado e para o ordenamento jurídico. Acabar com um significa acabar com a outra, repondo a centralidade das múltiplas identidades como expressão orgânica ou corporativa de interesses e valores próprios. Entramos, assim numa lógica puramente corporativa que anula a representação e a individualidade singular e repõe a centralidade e a exclusividade da pertença comunitária. Não se vê deste modo como poderá falar-se de interesse geral e de vontade geral, uma vez que estes conceitos implicam um plano que só pode ser o de uma universalidade integrativa, que tem na constituição a sua carta expressiva, a única que, aliás, pode permitir uma pacífica dialéctica de identidades, com os seus interesses e valores, desde que no interior de um efectivo “patriotismo constitucional”.

4.

O QUE AQUI TEMOS, na ideologia woke, é, de facto, uma alteração substancial do sistema representativo ou mesmo a sua supressão: não há “representação política” do indivíduo singular, mas a projecção institucional da comunidade em que se integra (somente através dela a singularidade pode ser reconhecida), numa lógica corporativa ou de comissariado; não há “mandato não imperativo” porque este resulta de uma separação ou corte entre a génese do mandato e o mandato propriamente dito, como acontece no sistema representativo clássico; o mandato deixa de se referir à nação ou ao povo, mas sim à identidade, ao sujeito identitário, ou seja, não é universal, como o “mandato não imperativo”. Mesmo assim, coisa bem diferente era a classe como identidade ou sujeito, pois ela coincidia com a totalidade, ou seja, ocupava o eixo histórico evolutivo da história, como teorizado por Lukács na obra acima referida, não correspondendo a concretas determinações, como a de raça ou a de género, por exemplo, porque a classe podia integrar em si todas as determinações que hoje são diferenciadas como identidades ou sujeitos sociais comunitários. E só por isso a teoria podia postular que no fim as diferenças de classe iriam desaparecer, na “sociedade sem classes”. O que é de todo inconcebível com as identidades – por exemplo, a extinção dos géneros ou das raças. Estas são as consequências desta teoria elevada a modelo de sistema social, não contendo sequer alguns dos pressupostos que a teoria marxista podia apresentar, ao elevar a classe a sujeito histórico apontado ao futuro. Mas estas são características das chamadas teorias críticas, que mais não são do que puras ideologias de combate. E, por isso mesmo, elas devem ser combatidas com as armas da crítica, sim, mas também com as da democracia representativa.

5.

ESTA CONVERSA, como se vê, tem barbas e nada tem de original. E até possui menos coerência do que as suas antecessoras. O que foi (ou foram) e onde levou (ou levaram) todos sabemos. E onde levará, se a cavalgada da ideologia woke continuar, também todos sabemos. Os únicos que parece não saberem são os tradicionais partidos da alternância que já se deixaram infiltrar, à grande, por esta falsa esquerda pós-moderna que hoje se tornou o principal alimento do combate da direita radical, com os sucessos que todos lhe conhecemos. Se quisermos encontrar entre nós esta presença da linguagem “woke” basta ler alguns projectos de revisão constitucional que estão em debate parlamentar. Com uma agravante: a direita radical atribui esta mundividência a forças políticas que na sua matriz nada têm a ver com a ideologia woke ou a política identitária, mas que se deixaram seduzir por elas quando lhes faltou o conteúdo ideal que não souberam renovar ou que trocaram por um pragmatismo de governo axiologicamente asséptico e em molho “algebrótico”, como diria um psicanalista meu amigo, ao resumir, com uma só palavra, o linguajar exclusivo dos números e das estatísticas que a maior parte dos políticos exibe a propósito e a despropósito. As linhas de força deste universo problemático estão aí bem visíveis e se as forças moderadas que se reconhecem na matriz moderna do nosso quadro civilizacional não puserem cobro a esta cavalgada será a direita radical a promover o seu combate e a ganhar com isso fortes consensos eleitorais que continuarão a levá-la ao poder, como tem vindo a acontecer.

BIBLIOGRAFIA

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DE MAISTRE, J. (1796; 1983). Considérations sur la France. In

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SANTOS, J. A. (1999). Os Intelectuais e o Poder. Lisboa: Fenda, pp. 71-87.

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“A DEMOCRACIA ILIBERAL”

Por João de Almeida Santos

Totem&Tabu2022

“S/Título”. JAS. 12-2022

TALVEZ O CONCEITO de “democracia iliberal” não seja, como parece, um oxímoro, porque há uma democracia que não é liberal: a democracia directa. Por exemplo, a que se exprime através dos referendos. De resto, ela até começou como democracia de assembleia, na Grécia – democracia não representativa, muito restrita nos direitos políticos (só os polítai participavam, excluindo mulheres, escravos e estrangeiros) e onde a comunidade subsumia os indivíduos singulares, ao contrário do sistema representativo liberal que aponta para a centralidade do indivíduo singular: “um homem (literalmente), um voto” (veja a diferença no famoso discurso de Benjamin Constant no Ateneu Real de Paris, em 1819). Como diz Sartori, em “Elementos de Teoria Política”: para os gregos o homem identificava-se com o cidadão, e a cidade precedia-o: “era o polítes quem devia servir a polis, não a polis o polítes”. Pelo contrário, na moderna democracia representativa é o Estado que está ao serviço dos cidadãos, não os cidadãos ao serviço do Estado (2008, p. 40).  Mas, verdadeiramente, não é esta a questão. A “democracia iliberal” mantém-se representativa, não propondo propriamente uma democracia directa, mas promove profundas distorções no sistema institucional.  Por exemplo, lá onde o poder executivo se agiganta e sai fora das margens da separação dos poderes e dos princípios que animam a visão liberal do sistema representativo. Bom, o regime liberal no início nem era democrático e, portanto, não se identificava com a democracia, uma vez que era censitário e até proibia, com pena de prisão, a publicitação dos actos do poder legislativo, restringindo a liberdade e os direitos. É ver, por exemplo, o crime de breach of privilege para quem, no século XVIII, na Inglaterra, publicasse os debates parlamentares (veja o que diz Habermas no seu livro Strukturwandel der Oeffentlichkeit, de 1962). O que tínhamos no início da nossa modernidade era, na verdade, um sistema representativo, isso, sim, mas não uma democracia representativa, porque não havia sufrágio universal, mantendo-se muito limitado o número de cidadãos com direitos políticos e muito restrita a circulação de informação. Mas o sistema representativo e o Estado de direito, contra o regime do privilégio, foi um passo de gigante que haveria de ser completado com o sufrágio universal e com as cartas universais de direitos, uma logo em 1789, em França, e a outra em 1948.

I.

MAS QUEM VIU bem o problema que se insinua no conceito de “democracia iliberal”, já na primeira metade do século XIX, e previu esta possível evolução, foi Alexis de Tocqueville na sua magnífica obra “Da Democracia na América” (1835-1840), quando falou de “tirania da maioria” (Tocqueville, 2001). E é precisamente num sentido muito próximo do que, a este respeito, escreveu Tocqueville que se estão a desenvolver algumas experiências na própria União Europeia, por exemplo, na Hungria ou na Polónia. Por enquanto, não ainda em Itália. Só que o nome, agora, já não é o de “tirania da maioria”, mas o de “democracia iliberal”, a que alguns, seguindo mais de perto o caminho traçado por Tocqueville, também já designam por “autoritarismo maioritário” ou “maioritarismo extremo” (Thierry Chopin, Nadia Urbinati). Nadia Urbinati: “Il populismo al potere rende la democrazia un maggioritarismo estremo”  (Anselmi, Blokker, Urbinati, 2018: 31). Não está em causa o sistema representativo, mas, sim, outras variáveis do sistema. E o pano de fundo é o “populismo de governo” (Pierre Rosanvallon) ou, mais em geral, o populismo ou o neopopulismo, devidamente mitigados ou acomodados à democracia representativa. Neopopulismo porque, em boa verdade, o populismo original nasce, à esquerda, na Rússia rural, precisamente como socialismo rural e tendo como seus primeiros inspiradores Herzen e Chernyshevski e como seus primeiros núcleos organizativos a primeira e a segunda “Terra e Liberdade” (constituídas, respectivamente, em 1861 e em 1876). Os seus referentes eram os camponeses pobres, os muziks, e a obschina (sobre este assunto veja o belo livro de Umberto Cerroni, Le origini del socialismo in Russia – Cerroni, 1965). Uma matriz bem diferente da que hoje inspira os novos populismos. Há experiências neopopulistas cujo “povo”, eminentemente urbano e economicamente confortável, é possuidor de uma boa literacia digital. O primeiro M5S, em Itália, de Beppe Crillo e Gianroberto Casaleggio, representava precisamente esse neopopulismo e dizia-se nem de direita nem de esquerda (o M5S actual, de Giuseppe Conte, já é outro). E há o plutopopulismo, o populismo dos ricos, de que Trump é o ícone máximo (“I am your voice”, terá dito, referindo-se aos americanos). O populismo moderno ganhou um rosto diferente daquele que era o seu nas origens. E este, o que anima a “democracia iliberal” ou o “autoritarismo maioritário”, também mudou de rosto ou mesmo de pele.

II.

O QUE DIZIA realmente Tocqueville? Vejamos algumas das formulações sobre o “despotismo da maioria”, a “tirania da maioria” ou a “omnipotência da maioria”, que constam da obra acima referida:

  1. «A omnipotência da maioria, nos Estados Unidos, ao mesmo tempo que favorece o despotismo legal do legislador, favorece também a arbitrariedade do magistrado», porque trata os cidadãos como seus súbditos (2001: 302-303; itálico meu).
  2. «Actualmente, e assim será ainda durante muitos anos, o perigo mais temível é a tirania dos legisladores» (2001: 309-310; itálico meu).
  3. «Não há monarca tão absoluto que consiga reunir nas suas mãos todas as forças da sociedade, eliminando resistências, como o pode fazer uma maioria revestida do direito de redigir as leis e de as pôr em prática». «A maioria (…) possui uma força a um tempo material e moral, que tanto age sobre as acções como sobre as vontades, e que impede a acção e, ao mesmo tempo, o desejo de a realizar» (2001: 303-304).
  4. «Na América, a maioria encerra o pensamento dentro de um círculo de ferro» e «a tirania(…) nas repúblicas democráticas (…) já não se ocupa do corpo; vai directamente à alma» (itálico meu).
  5. «Quando eclodiu a revolução americana (…) a opinião pública dirigia as vontades e não as tiranizava» (2001: 306; itálico meu).
  6. «Se algum dia se perder a liberdade na América, deveremos atribuí-lo à omnipotência da maioria, que terá conduzido as minorias ao desespero, obrigando-as a apelarem à força material. Encontraremos então a anarquia, mas ela chegará como consequência do despotismo» (2001: 309; itálico meu).

Tudo isto poderia ser resumido numa só formulação:

«quando sinto a mão do poder pesar-me na cabeça, pouco me interessa saber quem me oprime e não me sinto mais disposto a submeter-me ao jugo só pelo facto de ele me ser apresentado por um milhão de braços» (2001: 498).

Separação de poderes; forte afirmação do corpo de juristas, das leis e do poder judicial; comunidades locais fortes, com as suas associações, e uma imprensa local livre; igualdade de condições num território ilimitado, rico e pleno de oportunidades individuais; Estado federal, que conjuga e harmoniza a grande dimensão com a pequena; hábitos e costumes dos americanos, destacando-se dentre eles a religião.

São estes, para Tocqueville, os ingredientes cujo desenvolvimento pode impedir que venha a afirmar-se uma efectiva «tirania da maioria”.

Na verdade, é disto que se trata nas chamadas “democracias iliberais”: a criação de condições que possam permitir o domínio absoluto do executivo sobre todos os outros poderes, mantendo o sistema representativo (ainda que deformado).

III.

COMO PODEREMOS FORMULAR hoje a questão da «tirania da maioria»? Vejamos, com Giovanni Sartori, em Democrazia: Cosa è (2000: 93-96). Segundo ele, a «tirania da maioria» pode ser entendida em três sentidos: a) no sentido constitucional; b) no sentido eleitoral; e c) no sentido social.

No primeiro sentido, constitucional, consiste em violar os direitos das minorias, aplicando de forma absoluta o princípio maioritário. Portanto, quando não se verifica um exercício moderado ou limitado do princípio maioritário, estamos perante uma «tirania da maioria».

No segundo sentido, eleitoral, o que se verifica é uma espécie de «tirania dos números», uma vez que, não conseguindo eleger representantes, a minoria é institucionalmente eliminada. Este caso tem muito a ver com os sistemas eleitorais, designadamente, com a sua capacidade de dar maiores ou menores possibilidades às minorias de conseguirem eleger seus representantes. Sabemos que um sistema proporcional é, por isso, mais limitativo desta possibilidade de «tirania da maioria», no sentido eleitoral, do que um sistema maioritário, uma vez que está configurado para facilitar uma integração institucional proporcional das minorias e uma menor perda de votos para efeitos de contagem de mandatos. Tem defeitos, mas esta é uma sua vantagem.

No terceiro sentido, social, que é certamente aquele em que pensava Tocqueville, estamos perante o esmagamento da liberdade individual de pensamento perante a força do pensamento social maioritário, ou seja, perante uma espécie de opressão simbólica societária sobre o indivíduo. Para resolver esta distorção, o esforço deveria, por isso, ser dirigido não só à separação e autonomia recíproca dos poderes, à garantia de representação política das minorias, mas também à sua defesa, designadamente através dos instrumentos, muito americanos, associativos e dos poderes locais. Não é por acaso que Tocqueville valoriza tanto o associativismo quer político quer civil ou social. De facto, se a igualdade de condições tende a atomizar os indivíduos, uma vez que anula as «ordens» e as classes, libertando os indivíduos singulares dos vínculos orgânicos, também é verdade que, atomizando-os, os isola e lhes retira força social. Ora, só o associativismo pode recuperar a força que perderam, sobretudo se ele tiver uma sua forte expressão na imprensa, como seu cimento imaterial, como instrumento de ligação associativa metaterritorial e metapessoal. De outro modo, o indivíduo encontrar-se-á subjugado pelos ditames e tendências da maioria.

IV.

SABEMOS, aliás, que estas tendências têm vindo a ser reconhecidas no âmbito das teorias da comunicação, das chamadas teorias dos efeitos. Já em fins do século XIX Gabriel Tarde incorporava esta tendência nas suas leis da imitação. Mas ainda hoje, por exemplo, a teoria da «Espiral do silêncio» mais não é do que o reconhecimento do poder condicionante da opinião maioritária sobre o indivíduo singular e dos seus efeitos políticos e sociais. Imaginemos, agora, que esta maioria absoluta é usada para expandir a um nível quase absoluto um dos três poderes, ou seja, o do executivo, e poderemos encontrar o melhor modo de elevar não só a opressão simbólica societária, mas também a própria configuração do poder, a níveis democraticamente insustentáveis. O regime português do Estado Novo tem características muito parecidas com estas. Mas os exemplos que são regularmente referidos são o da Hungria do senhor Viktor Orbán e o da Polónia do senhor Kaczynski (não o Unabomber, claro, mas o líder do partido “Lei e Justiça”).

A preocupação de um liberal e democrata como Tocqueville pela questão da liberdade individual de pensamento perante as tendências sociocráticas da opinião maioritária é compreensível. Como é compreensível que, por estas mesmas razões, se tenham verificado tendências liberais hostis ao próprio pensamento democrático, visando limitar a tendência para o igualitarismo.

V.

É CLARO que a «tirania da maioria» encontra hoje obstáculos difíceis de transpor, sobretudo nos actuais sistemas onde as sociedades civis são muito mais robustas e onde encontramos partidos de massas que se alternam em ritmo cada vez mais rápido no poder. Mas esta dificuldade parece estar a ser superada pelos partidos populistas e pelas chamadas “democracias iliberais”, inimigos declarados do liberalismo, tendo aprendido a conviver com a democracia representativa, usando os seus mecanismos centrais a seu favor, isto é, aceitando as eleições, mas condicionando-as e anulando o equilíbrio dos poderes a favor de um executivo todo-poderoso que interfere em todas áreas institucionais do poder com vista à sua reprodução, ou seja, reduzindo o poder judicial, o parlamento e as instâncias institucionais independentes a meras próteses do poder executivo e do respectivo líder, preferencialmente carismático, fonte máxima da legitimidade do poder, enquanto oráculo do povo. Thierry Chopin define assim a chamada “democracia iliberal”:

” Este tipo de regime político caracteriza-se, pelo menos, por três atributos: a referência à soberania do povo como fundamento exclusivo da legitimidade democrática do poder; com base na legitimidade conferida pelas eleições e pelo voto maioritário dos cidadãos, o reforço do poder executivo; e a intervenção deste último sobre os contra-poderes de modo a reduzir o seu papel à custa do Estado de Direito” (Chopin: 2; itálico meu).

É este o caminho do actual autoritarismo nacional-populista, mais concretamente, do “populismo de governo”: alteração profunda dos equilíbrios do sistema representativo, através de um forte reforço do poder executivo, o “povo” como fundamento exclusivo da legitimidade, forte condicionamento, pelo executivo, de todos os outros poderes institucionais e da opinião pública. Um caminho que Tocqueville já tinha premonitoriamente antecipado com enorme clarividência. Os nacional-populistas agitam sobretudo a questão da corrupção (das elites), da segurança e da imigração e o nacionalismo como instrumentos para reforçarem os seus poderes de condicionamento da vida democrática. Mas usam também o truque político-ideológico de identificação das forças moderadas (centro-direita e centro-esquerda) com a política identitária e a ideologia do politicamente correcto (generalizando indevidamente aquelas que são incompreensíveis cedências de muitos dos que, afinal, se identificam com a matriz do liberalismo clássico, que é a do nosso próprio sistema democrático), alargando a frente de um combate que reivindicam como exclusivamente seu. E, além disso, fazem da tradição liberal o seu adversário histórico, como já antes os românticos haviam feito.

VI.

TOCQUEVILLE foi, de facto, premonitório e, quem sabe, talvez os nacional-populistas tenham lido à sua maneira a sua análise, fazendo da democracia representativa um simulacro de democracia, não recusando o sistema representativo, mas promovendo a distorção interna dos seus mecanismos centrais (sobretudo a separação e o equilíbrio dos poderes institucionais e a tutela constitucional dos direitos individuais). Garantem, assim, um simulacro de democracia representativa. Neste processo tende a emergir sempre uma figura tutelar que interpreta, representa e enaltece directamente a voz popular (“I am your voice”) contra as elites que, dizem, ao longo dos tempos se apoderaram do poder e o usaram a seu favor. Digamos que é um populismo deslizante que se desenvolve no interior do próprio sistema representativo, mas que aspira a elevar-se sobre ele, anulando a sua própria matriz liberal, os seus pesos e contrapesos, e impondo um decisionismo autoritário e pretensamente moral… em nome do povo.

REFERÊNCIAS
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  2. Cerroni, U. (1965). Le origini del socialismo in Russia. Roma: Riuniti.

  3. Chopin, T. (2019). “Democratie illibérale” ou “Autoritarisme majoritaire”. Contribution à l’analyse des populismes en Europe. In “Europe puissance des valeurs”. Policy Paper n. 235, 19.02.2019. #Démocratie. Institut Jacques Delors.

  4. Constant, B. (1819). “Discurso sobre a liberdade dos antigos comparada à dos modernos», pronunciado no «Ateneu Real de Paris», em 1819. In: http://www.panarchy.org/constant/liberte.1819.html.

  5. Habermas, J. (1962). Strukturwandel der Oeffentlichkeit. Frankfurt-am-Main: Suhrkamp.

  6. Sartori, G. (2000) Democrazia: Cosa è. Milano: BUR.

  7. Sartori, G. (2008). Elementos de Teoría Política. Madrid: Alianza Editorial.

  8. Tarde, Gabriel (1890). Les Lois de l’Imitation. In: http://classiques.uqac.ca/classiques/tarde_gabriel/lois_imitation/lois_imitation.html

  9. Tocqueville, A. (2001). Da Democracia na América. S. João de Estoril: Principia.

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PCP – O NOME E A COISA II

João de Almeida Santos

PCP3

“S/Título”. JAS. 11-2022

RETOMO A REFLEXÃO sobre os partidos comunistas (veja o artigo anterior sobre o PCP, aqui: joaodealmeidasantos.com/2022/11/15/artigo-86/), no momento em que o novo secretário-geral do PCP (SG), Paulo Raimundo, está a dar os primeiros passos nessa condição. Desta vez, a propósito do papel do SG numa organização política deste tipo, muito diferente dos restantes partidos. Bastaria considerar a vigência do centralismo democrático para estabelecer uma fronteira clara entre o PCP e os outros partidos. Ou a natureza orgânica do partido, onde não há lugar para a afirmação do indivíduo como directo protagonista na cena política. No próprio discurso dos membros do partido é raro encontrar uma afirmação que remeta exclusivamente para a própria individualidade: “eu”, em vez de “nós” ou de “o partido”. Sendo verdade, podemos ainda encontrar uma dupla confirmação nas palavras de José Pacheco Pereira, na introdução ao primeiro volume do livro sobre Álvaro Cunhal: “como se ele (Cunhal) quisesse absorver na sua pessoa o conjunto de todos os actos dos ‘seus’, do Partido, de um ‘colectivo” de que ele acaba, nesta multiplicidade, por ser o único com direito à individualidade” (Pacheco Pereira, J., Álvaro Cunhal. Uma biografia política. Lisboa, Temas e Debates, 1999, I, pág. XVII). Talvez fosse mesmo assim. Do colectivo só uma individualidade emergia, a do secretário-geral, e só essa usava com total propriedade o plural majestático – na sua individualidade, na sua pessoa, no seu corpo se reflectia integralmente o colectivo, como no corpo de um monarca se espelha toda uma nação. Algo que, afinal, até nem é exclusivo do PCP porque, embora já num outro plano, também a comunidade científica portuguesa usa regular e sistematicamente o plural majestático nos textos escritos individuais: “nós”, em vez de “eu”. Mas neste partido esta prática tem um sentido muito claro: a prevalência do comunitário sobre o societário, onde, naquele, o todo subsume integralmente as partes e onde a massa orgânica se exprime através de uma única e simbólica individualidade concreta, a do líder comunitário. Esta distinção foi estabelecida em 1887 por F. Toennies na sua obra Gemeinschaft und Gesellschaft e também assumida por Max Weber. Na concepção de Toennies comunidade, “vida real e orgânica”, opõe-se a sociedade, “formação ideal e mecânica”, e, por isso, os membros da comunidade são “essencialmente ligados, apesar do que os separa”, enquanto os da sociedade são”essencialmente separados, apesar daquilo que os une”. A comunidade é animada por uma “vontade essencial” (Wesenwille), imanente ao grupo, que não se dissolve numa societária “vontade arbitrária” (Kuewille) dos indivíduos singulares (veja Sergio Cotta, na Entrada “Comunità”, em Enciclopedia Treccani). E isto bastaria para explicar tecnicamente, e fora da tradição marxista, esta eleição, a forma como se processou e o resultado. O SG foi escolhido sem competição aberta entre propostas programáticas e candidatos alternativos e o resultado foi uma personalidade desconhecida da opinião pública, sem curriculum digno de especial registo. Na realidade, um funcionário de partido de longa data (e desde muito jovem, com 19 anos). E sem experiência parlamentar (o que, todavia, na lógica do PCP não tem importância de maior). Não são conhecidas as verdadeiras razões por que foi escolhido. Talvez os candidatos há muito em pole position se tenham anulado uns aos outros. As razões que explicam a forma inopinada da sua eleição (a mudança estaria prevista para 2024, em Congresso) e até a ausência de um ritual celebrativo que teria a sua expressão precisamente num congresso estão por explicar cabalmente. Digamos que o SG foi gerado organicamente pelo sistema, algo verdadeiramente impessoal. O processo consistiu, como disse Paulo Raimundo, numa recente e longa entrevista a Daniel Oliveira, em consultas individuais aos membros do Comité Central com ulterior aprovação, por unanimidade, pelo mesmo Comité Central.  E do processo de gestação resultou um militante como todos os outros, embora já ocupasse, desde cedo, posições de relevo no partido (no secretariado e na comissão política). Este processo, onde o SG não é eleito pelos militantes, mas pelo órgão máximo do partido, não mereceria, mesmo assim, particular atenção não fosse verificar-se na história centenária dos partidos comunistas uma tradição um pouco diferente, logo a começar pelo PCP, precisamente com a figura carismática de Álvaro Cunhal. Uma tradição onde os secretários-gerais eram, de facto, figuras carismáticas e portadoras de um historial heróico. Exemplos? Lenine, Estaline, Tito, Mao-Tse-Tung, Dimitrov, Gramsci, Togliatti, Fidel, Berlinguer, Cunhal. E onde os rituais que os acompanhavam eram sempre de um simbolismo muito intenso e correspondiam a efectivo poder na máquina partidária. Este aspecto não é de somenos porque anda de mãos dadas com a grande narrativa, ou a metanarrativa (“métarécit”), comunista, sempre associada a uma filosofia da história (o materialismo histórico) e também à própria civilização industrial, para usar o conceito de Jean-François Lyotard, no seu famoso livro La Condition Postmoderne, de 1979. De facto, com a introdução da micro-electrónica, nos anos ’40 do século passado, ter-se-ia iniciado a época pós-industrial e pós-moderna, ou seja, a superação da civilização industrial, a cujo destino estariam ligados os partidos comunistas e a sua própria narrativa.

1.

Quando Fidel Castro morreu, em 2016, escrevi um artigo sobre esta tradição. Retomo, pois, em parte, e a este propósito, o que então escrevi. Trata-se de um caso com um particular simbolismo se considerarmos todas as circunstâncias que rodearam a sua vida e a sua função, inscrevendo-se totalmente e de forma, diria, exuberante, na tradição do marxismo-leninismo e dos partidos comunistas. De facto, a sua partida foi um acontecimento histórico, mas do foro puramente simbólico. Como se se tivesse encerrado uma grande narrativa que sempre teve o seu centro discursivo e vital em grandes figuras carismáticas. Dir-se-á que os partidos comunistas continuam, embora o registo doutrinário, designadamente o marxismo-leninismo e a própria economia de plano, já tenha perdido eficácia teórica e política e credibilidade. Mas até as constituições socialistas foram, ao longo do tempo, removendo os resquícios da inspiradora Constituição soviética de 1936. Veja-se, por exemplo, a Constituição de 1982 daquele país (ainda em vigor, no essencial, com diferentes revisões, como a de 2018, a última) e compare-se o art. n.º 2 do Cap. I desta Constituição com o art. n.º 2 da de 1975. O que quero significar é que a liturgia perdeu a última referência simbólica em 2016, por mais que Xi Jinping queira entrar na galeria heróica, mantendo e prolongando a velha tradição. E a partida, mais recente, de Mikhail Gorbachov tem outro significado, que já aqui analisei num recente Ensaio, “Mikhail Gorbachov. Perestroika ou o Princípio do Fim” (https://joaodealmeidasantos.com/2022/08/), porque representa precisamente a tentativa de superação de dimensões nucleares do velho sistema socialista.  Nesta liturgia, as figuras carismáticas tinham um tal ascendente que a doutrina lhes era imputada nominalmente: marxismo, leninismo, marxismo-leninismo, estalinismo, titoísmo, maoísmo ou marxismo-leninismo-pensamento-de-Mao-Tse-Tung (a fórmula oficial). Até com direito a inscrição constitucional, como se pode verificar, por exemplo, no Preâmbulo da constituição chinesa de 1982, para os nomes de Mao Tse Tung ou de Deng Xiaoping, e, agora, na recente revisão constitucional de 2018, para o nome de Xi Jinping, o actual líder, que poderá manter a sua liderança por tempo indeterminado: “a visão científica do desenvolvimento e o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para uma nova era”.

2.

OS ROSTOS E OS NOMES constituíam, pois, uma iconografia doutrinária que animava a liturgia. Basta consultar as obras dos pais fundadores nas edições oficiais para o constatar. Por exemplo, as edições da Dietz Verlag, de Berlim (com fotografias destacáveis). A iconografia oficial punha em linha os rostos de Marx, Engels, Lenine, Estaline, Mao. Lenine e Estaline foram embalsamados e colocados na Praça Vermelha. Mao, Deng e Jinping estão inscritos na Constituição da China (Preâmbulo). A unidade da Jugoslávia e da Liga dos Comunistas era garantida pela figura do Marechal Tito. Em Portugal, Álvaro Cunhal era o líder carismático incontestado e o seu intelectual de referência. A sua história pessoal confundia-se com a história do próprio partido. Verdadeiramente, a atmosfera dominante era a do culto da personalidade. Mas o que acontece é que a natureza orgânica e comunitária do sistema exige figuras tutelares, intérpretes oraculares da doutrina e do sentido da história. A ideologia elevava-se a ciência e a filosofia (o Istmat e o Diamat) e estas não eram acessíveis no seu significado mais profundo ao homem comum. Elas eram, no plano político, mais de natureza oracular do que verdadeiramente científica ou filosófica. Até porque o património teórico do marxismo não era de fácil acesso intelectual. Bastaria, para tal, referir a complexidade da obra de Marx (embora pouco ou nada tenha a ver com o marxismo-leninismo, mais inspirado na obra de Engels). Por isso, exigia intérpretes qualificados e não só politicamente, mas também intelectualmente. Autênticos intelectuais orgânicos, além das especiais qualidades políticas e pessoais. E Fidel era um deles, o último dos ícones. A sua partida pode ser entendida como se tivesse caído o pano sobre uma dramaturgia a que a sua figura ainda continuava a emprestar um certo realismo e um certo encanto, embora cada vez mais como último sobrevivente de um longo e sofrido naufrágio ideológico e político, marcado pelo tempo e pela evolução histórica da sociedade industrial rumo à sociedade pós-industrial. Não por acaso, as visitas a esse oráculo vivo, a esse testemunho da utopia perdida eram permanentes e vindas de todos os quadrantes. Ver ao vivo o passado, aquilo que já acabara. Um oxímoro, mas, por isso, ainda mais fascinante.

3.

A QUE SE DEVE o estranho e animado debate em torno de uma figura que representou em tudo uma evidente ditadura que deveria ser, pelos defensores da democracia representativa, liminarmente  rejeitada, juntamente com os seus protagonistas? A que se deve essa admiração reverencial por Fidel Castro, esse fascínio “del Comandante”? Não vou fazer comparações de mau gosto e injustas entre Fidel e Pinochet, como fez um colunista do “Observador”. Por uma simples razão, que talvez explique o fascínio pelo personagem e pela doutrina. E essa razão centra-se na força e no valor da utopia: a libertação das massas do jugo do capital e a luta pela autodeterminação dos povos. Os comunistas lutaram e lutam por este objectivo e pelos seus valores associados (o que torna ainda mais estranha a posição do PCP sobre a invasão da Ucrânia pela Rússia, mesmo no quadro do seu feroz anti-imperialismo americano). Não interessa, para compreender este fascínio, discutir a validade da sua grelha de leitura da história e as suas concretas opções políticas, económicas, sociais ou filosóficas. A história já respondeu a isso, rejeitando-as. O modelo era o dos sistemas políticos orgânicos, não o da democracia representativa, o da economia de plano, não o  da economia de mercado e nem sequer o da economia social de mercado (o modelo proposto na Perestroika), e o da rejeição do direito à propriedade privada (dos meios de produção). Modelo que faliu. Mas, para o que nos interessa, a questão de fundo reside nos ideais. E esses são absolutamente compartilháveis. E se a isso juntarmos os actos de resistência e de heroísmo que sempre se inscreveram nessa luta pelos ideais pode compreender-se o fascínio da doutrina e dos personagens. Fidel é um interessante exemplo disso. Não podemos esquecer que durante várias décadas o mundo viveu em regime de partilha global com os sistemas socialistas e a sua doutrina (Bloco de Leste, China, Cuba, Movimentos de Libertação, partidos comunistas ocidentais, alguns muito poderosos, com o o italiano, por exemplo, movimentos estudantis, movimentos de natureza multicultural, etc.). E Fidel esteve sempre plenamente integrado neste movimento global. Acresce que ele se encontrava numa situação muito particular para ganhar força simbólica: uma pequena ilha socialista junto ao gigante americano capitalista. Um David contra Golias em conflito mais que latente. Crise dos mísseis em 1962, com Cuba no centro; Fidel que resiste a um interminável embargo, empenhando-se, além disso, na luta pela emancipação de povos no continente americano e noutros continentes. Mais do que a iconografia – que foi muito importante, a boina do Che ou o charuto e as barbas de Fidel –, foi a posição estratégica de Fidel que determinou o fenómeno da popularidade e do fascínio ao limite do mito. Esta localização também lhe serviu para se consolidar, uma vez que lhe permitiu exibir, perante os cidadãos cubanos, os Estados Unidos como o inimigo externo (físico e ideal) sempre incumbente, gerando, assim, uma permanente coesão interna. Táctica de manual. A mesma que agora Putin está a usar na Rússia. Na verdade, o personagem aliava à nobreza dos ideais e à inteligência política uma força anímica e uma estética discursiva que sempre encantaram a esquerda. Um David que cresceu, como personagem cénica, à dimensão de um Golias. E este é um exemplo simplesmente fascinante, talvez mais do que qualquer outro, na tradição do marxismo-leninismo e do sistema socialista. Um mito que se inscrevia plenamente nesta grande narrativa.

4.

FIDEL converte-se ao marxismo depois de ter tomado o poder (1959). Ainda foi recebido na Casa Branca (pelo vice-Presidente Nixon). Mas logo, dois anos depois, adopta um “programa marxista-leninista” e cria o Partido Comunista, em 1965. O passo seguinte foi a elaboração de uma Constituição (1975) e a sua aprovação em 1976 (agora alterada, em 2019, mas conservando o essencial do regime), em referendo esmagador. É aqui que se dá forma à democracia orgânica cubana, com todas aquelas características nucleares que se encontram nas constituições dos Estados socialistas, inspiradas na soviética de 1936: sistema orgânico, Estado gerido (constitucionalmente) pelo partido comunista e inspirado na doutrina marxista-leninista (inscrita na Constituição), centralismo democrático, mandato (dos deputados) imperativo, ou seja, revogável (art. 83 da Constituição de 1976 e art. 116, secção II, cap. II da actual, de 2019 ). E uma Assembleia Nacional que nem sequer era eleita por sufrágio universal directo (mas hoje já é, art. 104, secção I, cap. II), mas que resultava das assembleias municipais (art. 69).

As características do sistema político cubano eram (e continuam a ser, no essencial) equivalentes às das democracias orgânicas do sistema socialista. Este sistema manteve sempre uma componente carismática centrada na figura de Fidel, não existindo razão aparente para não ser julgado com a mesma rede crítica aplicável às outras ditaduras de esquerda. Mas a verdade é que a percepção pública sempre foi, neste caso, diferente. Certamente pelas razões que apontei, mas também pelo difuso sentimento anti-americano inscrito em tantas frentes da esquerda, mesmo na sua ala mais moderada. E partilhado ainda hoje. Sentimento que Fidel sempre interpretou com notável maestria política.

5.

A PARTIDA DE FIDEL tem relevância histórica também por isso, ou seja, porque o sistema socialista sempre teve ícones, sempre se alimentou deles como se essas figuras tutelares não só dessem um rosto e um corpo à doutrina, mas também humanizassem esse colectivismo orgânico tão impessoal e frio que estava inscrito na natureza do regime. Mas eu creio que é a própria natureza orgânica destes regimes que, paradoxalmente, solicita esta fortíssima personalização de uma doutrina que, afinal, a refuta. O colectivo, sim, o colectivo, mas com figura tutelar, que dê unidade e, sobretudo, alma e corpo ao conjunto. Como nas religiões. Ou nas monarquias. Uma estrutura orgânica que actualiza a “graça”, ritualizando-a, mas com um Papa, um Aiatolá, um Profeta, um Secretário-Geral como figuras tutelares. E este também foi o caso de Cuba e do seu eterno líder. Um líder que personificava o regime, a doutrina de libertação de Cuba e em geral dos povos oprimidos, que simbolizava a coragem de enfrentar a vizinha e máxima potência do imperialismo mundial, que participava nas lutas de libertação nacional e que, ao mesmo tempo, exibia uma humanidade pouco comum em líderes desta natureza. Não deixará de lá estar uma certa latinidade e mestiçagem, numa espécie de socialismo tropical, que dão a Cuba um cromatismo existencial e uma exuberância que marcam a sociedade em todas as suas frentes. Mas o fundamental estará certamente naquilo que Fidel interpretava, como o fazia, em que lugar geométrico o fez e em que tradição se inscrevia. Diz isto alguém a quem Fidel nunca fascinou. Mas não admira. O meu fascínio sempre esteve mais naquela figura fisicamente um pouquinho disforme, mas intelectualmente com a dimensão de um verdadeiro Golias: António Gramsci, prisioneiro e mártir pelas suas ideias em tempos de fascismo.

6.

POIS BEM, se Cuba tinha Fidel, o PCP tinha Álvaro Cunhal. Uma personalidade que ganhou também uma dimensão de mito. A história deste partido quase se confunde com a vida dele. Pacheco Pereira, que publicou vários e extensos volumes biográficos sobre ele, di-lo no segundo volume: “No essencial, o PCP dos anos quarenta é Cunhal, como o vai voltar a ser nos anos sessenta” (Pacheco Pereira, 2001, II: XV). Mas, sem qualquer dúvida, será correcto afirmar que quase toda a história do PCP se confunde com a dele – “a sua biografia (a do jovem Cunhal) ainda não coincide com a do PCP, como acontecerá depois dos anos quarenta”, diz Pacheco Pereira (1999: I, XIX). E o corpo colectivo também encontrava nele a personificação perfeita, a cultura, a sofisticação intelectual, a ética socialista, o realismo e a inteligência táctica, a sua inscrição no património do socialismo mundial, o heroísmo, uma vida de luta contra a ditadura. Tudo. Álvaro Cunhal era ao mesmo tempo o líder político e o intelectual orgânico do partido e fazia a ponte, a ligação, com o que de melhor tinha a tradição doutrinária do marxismo-leninismo. Com ele, durante décadas, a tradição interna do partido cumpriu-se sem sobressaltos de maior que não fossem, naturalmente, os que advinham da difícil e dura luta contra a ditadura. Depois, com a sua saída, também o PCP passou por uma orfandade que nunca mais viria a recuperar, nem com Carvalhas nem com Jerónimo de Sousa e, provavelmente, nem com Paulo Raimundo. Porquê? A saída de Cunhal é equivalente ao fim de Fidel Castro e ao fim da grande narrativa comunista interpretada e personificada pelos líderes carismáticos. A figura de Estaline vale simbolicamente, e ao extremo, por todas. Ou a de Fidel. Por isso, eu creio que esta escolha de Paulo Raimundo, não parecendo, representa a consumação da ruptura com a velha tradição. E digo não parecendo porque a escolha ainda se inscreve na filosofia global e abstracta do marxismo-leninismo e no organicismo partidário, mas, de facto, ela representa a consumação de uma ruptura já que à grande narrativa comunista sempre correspondeu a existência de um intérprete carismático que a corporizasse e a singularizasse como função, sim, mas também como corpo, como pessoa concreta dotada de especiais capacidades, designadamente intelectuais, e de efectiva auctoritas e gravitas. Uma personalidade de natureza oracular. Poderia simplificar o significado da mudança extremando um pouco as posições: se, antes, a história do partido se condensava na história de Cunhal, agora, é a história do novo SG que se condensa (até factualmente) na história do partido. Uma inversão total no protagonismo relativo. O partido, com a nova identidade do SG ganha uma singularidade que com Cunhal não tinha, pois ela era como que delegada na sua personalidade (no mínimo, partilhada), na sua persona, no seu corpo e no seu discurso.

Não me atrevo a dizer que Paulo Raimundo não tenha estas qualidades. Não o conheço, nem pessoalmente nem politicamente. Mas parece não poder tê-las – finda a grande narrativa, também acaba a necessidade de a interpretar e de a personalizar, como uma dramaturgia, a um nível superior através de heroicidade e de carisma pessoais.

7.

QUE SIGNIFICADO TEM, então, a escolha de Paulo Raimundo? Na realidade, tem dois significados: cumpre a tradição teórica e abstracta, ao elevar à máxima função um trabalhador comum (mas na verdade trata-se mais de um funcionário de longa data do partido do que de um trabalhador comum), como previsto na evolução histórica, mas não cumpre a tradição histórica porque não se inscreve na tradição carismática dos líderes do movimento comunista internacional, todos eles com dimensão de intelectuais orgânicos dos respectivos partidos, de produtores e de intérpretes oraculares da doutrina; mas também, aparentemente, não responde (ou respondia, havendo no partido outras personalidades mais adequados a este papel) às exigências de personalização da política que decorrem da civilização da imagem e do marketing eleitoral para os efeitos políticos que a democracia representativa e pluralista vem exigindo a todas as lideranças, de esquerda ou de direita.  Não se trata aqui de uma capitis diminutio do novo líder nem de uma avaliação da sua liderança ou da sua capacidade de afirmação, mesmo depois de ter ouvido com toda a atenção a longa entrevista que deu a Daniel Oliveira. Seria, pelo menos, injusto e desapropriado. Trata-se, isso sim, de uma análise histórico-comparativa: o fim das lideranças carismáticas corre paralelo ao fim das grandes narrativas que se afirmaram no Século XX e por isso esta liderança cumpre deste modo a sua função temporal, de  solução de continuidade, embora ainda de forma somente parcial. Pode até acontecer que Paulo Raimundo se venha a afirmar como um excelente líder e com sucesso, mas o que não acontecerá será a simbiose que antes se verificava entre doutrina e liderança. Isso não acontecerá de certeza. Até porque, como no anterior artigo julgo ter demonstrado, a doutrina perdeu, até no PCP, a sua centralidade, a sua pregnância, o seu valor invocativo, mantendo-se apenas como remota utopia, meramente indicativa e por razões de identidade e de história patrimonial. Na realidade, não havendo uma grande narrativa com efectiva pregnância política é natural que não haja uma figura oracular que a represente, a interprete e a produza com a profundidade histórica com que foi concebida. O PCP estando ainda, de algum modo, marcado e condicionado pela velha tradição da democracia orgânica, nestes quase 50 anos de democracia também já metabolizou os principais mecanismos da democracia representativa. É neste complexo e difícil  intervalo entre uma e a outra que, no meu entender, se inscreve a eleição de Paulo Raimundo como SG do PCP. E é nele que terá de se mover, a não ser que se venha a verificar uma profunda mudança na identidade estatutária, programática e até doutrinária, através da eliminação dos resquícios organicistas que ainda subsistem. Mas este passo não viria a pôr o PCP perante uma radical crise de identidade, obrigando-o a confrontar-se com a necessidade de assunção de formas políticas de que sempre se distanciou e que até sempre energicamente combateu? Jas@11-2022

PCP3REC

ANTÓNIO DE CASTRO GUERRA

UMA VIAGEM NO TEMPO
Romance

Por João de Almeida Santos

ACG.Capa

Foto da Capa, de António de Castro Guerra

Texto completo da minha 
intervenção 
na Sessão de apresentação 
de "Uma Viagem no Tempo" 
(Lisboa, Rosa de Porcelana, 
2022, 218 pág.s) 
no Grémio Literário de Lisboa, 
ao Chiado, no dia 17 
de Novembro de 2022.
ACG_GL

Imagem da minha intervenção na sessão de apresentação de “Uma Viagem no Tempo”

1.

ANTES DE ENTRAR directamente no tema, permitam-me uma nota de carácter pessoal. Tenho conversado muito com o António de Castro Guerra e, frequentemente, no mesmo registo que nos tem, nos últimos tempos, levado a escrever fora da nossa zona de conforto profissional (no autor, a economia, na minha a filosofia e a comunicação política), entrando directamente na esfera do exercício estético (a narrativa literária, a fotografia, a poesia e a pintura), que é ao mesmo tempo uma nova e diferente forma de olhar para o mundo, mas também de se relacionar com ele. Ou seja, agora, que não estamos dependentes do trabalho profissional, da captação dos recursos financeiros necessários à sobrevivência (sempre necessários, mas agora não tão prementes) e das exigências formais da vida social ligada à profissão ou às funções que fomos desempenhando ao longo da vida, e foram muitas e diversificadas (e até partilhadas), ocorre um livre reencontro connosco próprios, com o nosso tempo de vida, seja ele passado, presente ou futuro. O tempo, o destino e as incontornáveis contingências da vida – é o que está em causa. Tudo, para além da vontade com que a enfrentámos e da representação que dela fizemos, porque este, o de hoje, é um tempo diferente em que o passado e o futuro ganham maior acuidade e urgência (como julgo que está escrito, e bem, no livro).  Aqui, como se compreende, o que do passado persiste como presente é decisivo até porque o futuro, no fundo, já é mais tempo de balanço do que de um programa estratégico. Mas não se trata de algo que tenha a ver com uma espécie de relatório. Não. Trata-se de arte, ou seja, de “viagens no tempo” recriadas e revividas com as categorias da arte. Viagens, pois, esteticamente comprometidas, que acrescentam algo, tornando, afinal, o “balanço” mais uma nova forma de vida, de vida bela, de vontade e de representação do que de um frio relatório de contas, de sucessos ou de fracassos. Melhor, a arte permite-nos reconstruir o tempo vivido em formas esteticamente partilháveis e fruíveis, tornando esse exercício uma revivescência, sim, mas num plano superior, o da beleza sensível. E o que é mais interessante é que do passado vivido e sofrido o que tende a ser reconstruído não são os sucessos, mas sim os insucessos, o inacabado, o imperfeito, o inconcluso, o ausente, a perda. A arte como solução do inacabado e como redenção. Espelho do imperfeito (com as refracções próprias da arte), sim, porque este é o lado mais humano e contingente. É esse inacabado que nos motiva, quase como imperativo, exigência incontornável. E eu creio que é este o sentido deste romance autobiográfico. Porque é, sim, um romance autobiográfico assumido. E, naturalmente, ficcionado. Ma non troppo. Di-lo ele, na Nota do Autor. E digo eu, que julgo conhecê-lo um pouco e que também me encontro nestas andanças de procura e de recriação estética do tempo perdido no tempo.

2.

NAS NOSSAS CONVERSAS, temos relembrado, frequentemente, a Marguerite Yourcenar e o monólogo do Michelangelo Buonarroti com o seu amante Gherardo Perini no seu livro “Le Temps ce Grand Sculpteur”: “Gherardo”, diz Michelangelo, “maintenant tu es plus beau que toi-même”. Queria ele dizer que, por um lado, a partida do amante e, por outro, num momento em que ainda podia chorar a sua partida, seriam as condições imprescindíveis para lhe poder imortalizar a alma pela arte. Mais uma vez, a arte como solução ou resolução superior do inacabado. Ausência, sim, mas também pulsão que resistiu à partida, algo que lhe sobrou daquilo que perdeu – condições fundamentais para o exercício estético, com as categorias da arte. Como se se tratasse de uma forte pulsão dionisíaca que permaneceu e que, depois, alimentou, como energia, o voo apolíneo da arte. Para o dizer com o Nietzsche de “A Origem da Tragédia”.

Por que razão falo disto?

Falo disto porque creio que o movimento em que se inscreve a actual vida (literária) do António Castro Guerra (e a minha) também é este. Elevar o seu passado mais remoto, aquilo que dele ficou por concluir e que, com intensidade subsistente, lhe sobrou, à sua máxima expressão estética, neste caso através de um romance ou, simplesmente, no caso do outro livro (Quase memórias de um lugar e de outras andanças, Lisboa, Rosa de Porcelana, 2020), de uma concreta narrativa literária centrada em Valezim, essa bela aldeia situada nas margens do rio Zezerim. Mas não como ajuste de contas. Não. Nem ele é homem para perder tempo com isso. Como recriação do vivido, sim, e com desejo de universalidade, a que a arte torna possível, mas também de partilha e, digamo-lo sem rodeios, de redenção. A arte existe para ser comunicada, dizia, se não erro, o Bernardo Soares, e, ao sê-lo, muitas vezes sob a forma de directa interpelação e até de dádiva, desencadeia um processo que até pode ser de redenção. Sim, de redenção. Pela arte. Que melhor do que isto?

3.

TOMEMOS O FIO CONDUTOR do romance, a relação entre António Baltazar com a jovem francesa Ariel, aqui identificada, na dedicatória, com a pequena sereia de Hans Christian Andersen. Não quero nem devo antecipar o que acontece no romance (isso seria maldade para com o editor), mas tão-só a minha impressão de que essa história foi de tal modo inacabada (de tão “perfeita” ter sido) que o obrigou a recriá-la e a ficcioná-la com as categorias da literatura. A perfeição nunca se atinge e obriga sempre a ulteriores aproximações. E talvez também por isso ele se tenha obrigado a uma “viagem no tempo”, a uma improvável revivescência. Como impulso ou pulsão incontornável.

Não direi que o tenha feito com as seis categorias que o Italo Calvino considerava serem as categorias literárias deste milénio que já estamos a viver, mas com algumas, das quais sublinho a leveza, a rapidez e a visibilidade. Categorias que julgo atravessarem toda a narrativa. A história é um exercício de leveza sobre a relação entre os dois personagens (António e Ariel), mediada pelos ambientes naturais em que os encontros ocorrem, mas é também uma rápida visualização de um tempo (o deles) em que o peso insustentável da existência quotidiana e profissional fica de fora, sem interferir na relação, nas vivências partilhadas que acontecem quase em modo de levitação. Leveza da narrativa, portanto. O autor até parece ter um imenso pudor em se concentrar sobre as intensidades subjectivas de cada um, preferindo, pelo contrário, gerá-las indirectamente através da descrição da beleza natural e da exuberância algo dionisíaca dos ambientes em que os encontros ocorrem. Isso parece ter a ver com a própria paixão física do autor  (de resto, o narrador parece confundir-se mesmo com o próprio autor) pelos ambientes naturais, tendo sido na infância muito influenciado pelo belíssimo vale – uma confluência de três vales banhada por um rio de água cristalina – onde nasceu e cresceu e da montanha mais alta que o enquadra. Essa paixão física mantém-se e até pode levar-nos a pensar que ela funcionou ex post como excesso que cobre e periferiza literariamente as próprias atmosferas mais íntimas ou sensuais. Mas não sei. O que sei é que a suspeita deriva da intensidade narrativa sobre os ambientes em que ocorrem os encontros.

4.

NA VERDADE, esta, que parece – digo parece com alguma ênfase – ser uma história de amor contido ou de fronteira, é exposta com leveza, expressa num pudor que vai desde a dimensão sexual (quase oculta ou apenas indirectamente aludida) até à partilha afectiva e sensual, quase inexistente (na narrativa explícita), porque fundida ou confundida com as intensities dos ambientes naturais. Tudo parece acontecer numa espécie de exaltação dionisíaca da vida e da natureza, num certo paganismo ou imanentismo, no poder telúrico da vida simples e natural, que me faz lembrar, até pelas várias descrições que se encontram no romance, quando acampam nos mais variados lugares (da Costa Alentejana ao Gerês), o canto de Liolà para o Zio Simone, na belíssima peça homónima (“Liolà”), de Luigi Pirandello:

Io, questa notte, 
ho dormito al sereno;
/solo le stelle 
m’han fatto riparo:
/il mio lettuccio, 
un palmo di terreno;
/il mio guanciale, 
un cardoncello amaro.
/Angustie, fame, 
sete, crepacuore?
/non m’importa di 
nulla: so cantare!
/canto e di gioja 
mi s’allarga il cuore,
/è mia tutta la terra 
e tutto il mare.
/Voglio per tutti 
il sole e la salute;
/voglio per me 
le ragazze leggiadre,
/teste di bimbi 
bionde e ricciolute
/e una vecchietta 
qua come mia madre.

É mais ou menos também este o ambiente que António Baltazar oferece a Ariel e é este o ambiente que ela ama. Ou em que ela o ama. E é neste ambiente que cresce e se reproduz a ligação entre ambos, a ponto de António Baltazar começar a notar o semblante tristonho de Ariel quando o ambiente natural que lhe oferece não corresponde às suas expectativas, mudando de imediato quando a riqueza exuberante da natureza ressurge, regressa. Sim, a mediação da exuberância natural era decisiva ou até mesmo constitutiva da própria relação. Quase um certo paganismo sedutor que os envolvia e que surge aludido pelo fascínio que lhe suscitaram as histórias do famoso padre de Vilar de Perdizes, que, por isso, quis encontrar, embora sem sucesso. Idílio pastoral – é expressão que, exagerando um pouco, se poderia aplicar aos momentos de êxtase ambiental e natural que lhes aconteciam sempre que iam de encontro à simplicidade e à exuberância natural dos lugares que os acolheriam. Repito as palavras de Liolà:  “Io, questa notte, ho dormito al sereno; / solo le stelle m’han fatto riparo”. Pirandello, Sicília, o jovem Liolà que dormia, como eles, ao relento, tendo ele as estrelas como “riparo” e eles uma tenda como abrigo.

5.

E, TODAVIA, ao leitor não é, de facto, oferecida uma panorâmica aprofundada do universo interior dos personagens nos seus longos, repetidos e diversificados encontros e nas intimidades partilhadas, digamos. Diria mesmo: nas pulsões sensuais, dionisíacas. Da terra natal de António Baltazar ela reteve sobretudo o rio, a vontade de acampar ali ao lado para nadar, possivelmente nua, e ali adormecer ao som do murmúrio das suas águas cristalinas, nos braços de António Baltazar, digo eu (que o narrador não fala disso). Era assim que eles melhor se encontravam e se reconheciam. Era assim que os seus universos interiores se conjugavam, induzidos pela força telúrica da natureza. Pois bem, quando isto não acontecia as relações tendiam a esmorecer e talvez tenha sido por isso mesmo que a relação ficou inacabada, à espera que o destino marcasse um futuro que talvez nunca fosse acontecer e que, de resto, nem eles programariam. Ou à espera da sua conversão literária, digo eu, agora. O que for, há-de ser, dizia sempre, de si para si, António Baltazar. Como se conscientemente tivesse deixado ao destino decidir do futuro da relação, lembrando-se do desfecho da relação da pequena sereia com o príncipe, no conto de Andersen?

Na verdade, parece-me legítimo suspeitar que esse pudor extremo de António Baltazar e, já agora, do autor, em manter velado o universo sentimental de ambos, não o dissecando na narrativa, não o expondo mais do que o necessário para dar vida à relação, não o revelando até para resolver com palavras o que a existência não resolveu, fosse sinal de que tudo foi obra do destino, mais do que de intencionalidade ou de racionalidade estratégica de qualquer um deles. E o destino exige pudor, respeito, silêncio, porque nunca se sabe o que nos reserva. Porque é nele que habitam os deuses e o arbítrio divino. Ao que se juntava ainda, neste caso, a expressividade, a intensidade e a exuberância da natureza que os acolhia e com a qual procuravam identificar-se ao ponto de quase se anularem, imergindo nela com todos os sentidos em alerta. Um destino, pois, marcado, mais uma vez, pela força telúrica da natureza. Ou pelos deuses que o habitam, o destino. Vá lá saber-se.

6.

E ASSIM NASCE o romance escrito. A reposição ficcionada, a recriação de uma história vivida, como se o acto de a reviver permitisse resolvê-la. Mas parece que não a resolveu e disso mesmo há o testemunho do narrador e também de Daisy, a mulher de António Baltazar, que, mais tarde, o incentivaria a que fosse encontrá-la lá onde ela vivia, como se, mulher, bem compreendesse que sem esse passo nem o melhor dos romances conseguiria fechar, concluir a relação. Uma pedra no sapato era o que talvez Daisy sentisse. “Vai, vai lá e resolve isso de uma vez por todas. Por ti e, já agora, também por mim”. Isto, digo eu. Mas é o próprio romance que prevê isso mesmo, o que nos deixa entender que o assunto não ficou mesmo resolvido com esta ficção literária. Mas, pergunto, algum dia ficará? O passado poderá ser cabalmente reconstruído através da literatura para ser livre e confortavelmente habitado, sem ponta de inquietação? Não será também aqui o destino a decidir? Ou os deuses? E, de qualquer forma, o estro passar a ser a medida da própria eficácia existencial do romance, da obra de arte? A beleza esteticamente construída como fonte de sedução…

7.

ESTE ROMANCE será lido pela própria (supondo que ela seja mais do que uma versão romanceada da pequena sereia de Andersen), partilhando assim a revivescência, sabe-se lá com que sentimentos interiores? O pudor extremo da narrativa é devido a essa eventualidade? Há esta intenção originária na escrita? Um diálogo à distância? Uma espécie de interpelação? Ou o autor mantém-se numa pura posição transcendental, ou seja, age literariamente “como se”? Talvez o que reste sejam apenas modulações de intensidade desses fragmentos de memória viva, muito viva. À procura do tempo perdido… Mas será possível reencontrá-lo e revivê-lo? Acho que sim, em parte. E se for através da poesia talvez a revivescência seja ainda mais intensa e reparadora, pela sua alta performatividade. Em qualquer caso, ficará, todavia, sempre um sentimento de perda e de ausência. Tem razão a Yourcenar. Ou o Michelangelo. O mesmo sentimento que, afinal, anima, energiza a pulsão da arte. Sim, uma perda irreparável que é compensada ou relativizada pela beleza a que o autor a eleva, universalizando-a e possibilitando a sua partilha com os amantes do belo e dos segredos mais profundos da alma humana. Verbalizar a perda para a relativizar, sem ser psicanálise, mas arte. E até com alguém que poderá compreender agora melhor o que ele sentiu então, nesse passado ao mesmo tempo luminoso e inocente. Sim, porque só por isso esse sentir se pôde projectar como momento de uma narrativa romanesca futura. Talvez seja esta a solução. E aquilo que na origem era perda talvez se tenha transformado, com o acto da escrita, em dádiva esteticamente oferecida, quadro pintado com palavras para que conste da galeria de arte das suas vidas. Pintura com o que lhe sobrou, porque foi (e continuou a ser) verdadeiramente intenso. Sobrou-me algo de ti (aquilo que outros nunca em ti encontrarão, diria Michelangelo Buonarroti) e com esse algo imobilizo-te a alma numa obra de arte. A escrita acontece assim como acto sublime de viver e de reviver. Mesmo assim, estou convencido de que o António Baltazar vai continuar a dizer: o que for, há-de ser. Talvez seja esse o seu ADN. Se a encontrar, claro, apesar de o breve encontro de Paris nos dar bem conta dos embaraços que o tempo sempre produz nas relações temporalmente interrompidas ou suspensas. Encontro futuro que não é uma certeza, porque, na verdade, os seus encontros com ela passaram a ser a um outro nível, digamos, encontros aproximados de “terceiro grau”, o da arte (depois dos reais e dos da memória). Mas tenho a certeza de que este encontro, agora mediado não pela natureza, mas pela arte, vai acontecer. Passa-se assim da exuberância natural à exuberância estética da palavra escrita, que é a versão decifrável da alma, onde o encontro agora ocorrerá. Mais: já está a ocorrer. Quase me apetecia perguntar ao autor: você vai enviar-lhe o livro? Ela até fala português… Supondo que ela exista fora do romance. Mas não sei. E nunca perguntaria ao autor… O que sei, e já não é pouco, é que o romance é também (ou sobretudo) dedicado a essa “pequena sereia que viveu muitas vidas” e que tem por nome Ariel.

8.

MAS A NARRATIVA não se esgota nesta história (de amor?). Ela desenvolve-se em descrições concretas, variadas e demoradas acerca dos ambientes que serviram de fundo aos seus encontros e reencontros. A América (New York, Newark, Washington e Filadélfia), Paris, a costa alentejana, o Buçaco, o Gerês, Terras de Basto, Valezim, na Beira Interior. Uma preocupação que o autor teve em dar ao leitor informações acerca destes locais que ambos frequentaram e fruíram. Sim, sempre eles e as suas circunstâncias. Às vezes (quase sempre) mais as circunstâncias do que eles. Na narrativa, claro.

9.

O ROMANCE também procura resolver uma dúvida existencial do personagem António Baltazar acerca da sua própria identidade remota. Vai às suas próprias origens tal como vai ao seu futuro, ao adoptar (enquanto personagem central do romance) o nome do seu próprio neto. Também aqui “uma viagem no tempo”: ao passado e ao futuro, consignando em plenitude a sua identidade passada e futura ao mundo da arte, expondo-a na sua galeria pessoal, a das suas memórias filtradas pela arte e com sinais de futuro (o nome do personagem). Mais uma vez a recriação da uma linha temporal através da chamada literária dos seus familiares à narrativa para resolver um assunto familiar existencialmente há muito pendente. Quase apetece dizer que também aqui a literatura é uma solução para a própria vida. E também que o companheiro de Ariel era esse mesmo cujas origens e identidade a narrativa também viria finalmente revelar… e a projectar. Milagres da arte!

10.

NÃO É, COMO SABEM,  a primeira vez (nem será a última) que o António Castro Guerra vai às raízes e as projecta literariamente, recriando aquilo que lhe vai na alma, lá mais no fundo da alma, e que tem o seu contraponto (como o silêncio na música) no território que ele palmeia frequentemente com aquele prazer de quem gosta de sentir os perfumes da terra húmida, das árvores, das plantas, das flores, as vertigens da montanha, o sussurrar das águas desse rio que não lhe sai da alma, porque nasceu com ele, a ouvir-lhe os murmúrios líquidos, ali ao lado da sua casa. Este território físico e interior parece ser um dos pilares essenciais da sua vida vivida, algo que nunca o abandonou nas mil e uma andanças por este mundo. E faz-se sentir de forma poderosa até na relação com uma mulher, quase a dissolvendo na exuberante imanência natural como abrigo de almas e lugar de destino. Mas agora parece ter chegado o momento de pôr no devido lugar, um pouco mais acima, mais alto, a desordem dessa vida que sempre nos vai atropelando e até nos impede de seguir rumos diferentes daqueles que acabamos por seguir, por vontade ou por destino. Ah, foi assim? Pois agora sou eu que decido através deste instrumento extraordinário que está à minha disposição: a narrativa literária. A arte. Recrio a minha vida, mesmo aquela ou sobretudo aquela que teve uma solução de continuidade e dou a tudo a harmonia e a beleza que o poder da palavra escrita me conceder. Chamo a mim um tempo que sempre transbordava do leito por onde corria a minha própria vida. E dou asas ao desejo. Resolvo o que não teve solução? De certo modo, sim, porque elevo essa circunstância à universalidade da arte e até a posso partilhar com quem comigo viveu esse tempo existencial. E, assim,  posso revivê-lo… em cumplicidade. Verbalizando-o ou ocultando-o (o tal pudor), digo eu, não só como narrativa, mas também como gesto, o gesto da escrita e da consignação desse tempo ao futuro. E não só, poderia ainda acrescentar. Ele, o autor, anda também às voltas, para além da escrita, com a recriação plástica de fragmentos da sua vida interior e dos ambientes que lhe servem de moldura viva. Um dia há-de fazer como eu e encontrar a sinestesia como rumo estético entre a pintura e a literatura. Ou talvez já o faça, em parte, através de uma conjunção entre a fotografia e a narrativa literária, onde aquela funciona para ele como suporte inspirador da escrita. Exercício plástico muito inspirado também na sua visão do mundo e da amada natureza, lá onde, tal como os deuses, também residem as cores que nos seduzem o olhar. Não era o Leonardo da Vinci que dizia, no “Tratado da Pintura”, que “la pittura è partorita da essa natura”, filha da natureza e parente de Deus, ou, diria eu, dos deuses? Fazendo arte, ele, o autor, está como que a ajudar o tempo a esculpir melhor a sua própria vida, chamando o futuro a um presente mais completo, promissor e, sobretudo, livre. Fazer do passado uma linfa que lhe alimente a veia artística e, assim, ir construindo livremente o seu próprio futuro com as asas do desejo. Mesmo, ou sobretudo, insisto, daquele que não se cumpriu integralmente por obra do destino. Mas que, por isso mesmo, aqui se projecta em forma de arte. Jas@11-2022ACG.CapaREC

 

PCP – O NOME E A COISA 

Por João de Almeida Santos

PCP

“S/Título”. JAS. 11-2022

A INESPERADA E RÁPIDA eleição do novo secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, justifica uma incursão pelo universo doutrinário em que se move este partido, não só pela densidade histórica específica que ele transporta consigo, mas também pela sua inscrição numa tradição que determinou o destino de grande parte do século XX. E talvez ainda se justifique mais por, pela segunda vez consecutiva, o secretário-geral ser (depois de Jerónimo de Sousa) de uma condição diferente das de anteriores secretários-gerais, Álvaro Cunhal e Carlos Carvalhas, dois intelectuais: vir do mundo do trabalho e não ter formação superior, fazendo jus à natureza de classe do partido e, no fundo, melhor representar o trabalhador comum, sendo um deles. Vejamos.

I.

OS PARTIDOS COMUNISTAS nasceram na época das grandes narrativas ideológicas, disputando seriamente o terreno às narrativas religiosas. Os mesmos rituais, os mesmos catecismos, a mesma ordem existencial. Só que se a utopia religiosa coloca a utopia e a felicidade no além, a utopia comunista e a felicidade são terrenas. Mas eles são também filhos remotos do industrialismo, da revolução industrial inglesa e do êxodo rural para as periferias das grandes cidades. E surgiram também com a laicização integral e anti-elitista da política. E, ainda, da rápida evolução do sufrágio eleitoral, do alargamento da participação política e da emergência da sociedade de massas. François Furet, no seu belíssimo e longo livro sobre a utopia comunista Le passé d’une illusion. Essai sur l’idée communiste au XX.e siècle (Paris, Éditions Robert Laffont/Calmann-Lévy, 1995), fala da emergência das massas na política com a Grande Guerra e, depois, com a revolução soviética e os movimentos políticos radicais, de esquerda e de direita, que se lhe seguiram Europa fora, com as consequências que todos conhecemos. Todos lemos a obra do Ortega y Gasset, La Rebelión de las Masas, de 1926-1930 (1930; Ciudad del México, La Guillotina, 2010) e ficámos a saber que:

  1. “Hay un hecho que, para bien o para mal, es el más importante en la vida pública europea de la hora presente. Este hecho es el advenimiento de las masas al pleno poderío social. (…) Esta crisis (…) se llama la rebelión de las masas” (10; itálico meu).
  2. “Así (…), creo que las innovaciones políticas de los más recientes años no significan otra cosa que el imperio político de las masas” (p. 20; itálico meu).
  3. “El modo de operar natural a las masas”: a «acción directa», que consiste em «proclamar la violencia como prima ratio, en rigor, como única razón” (pp. 104-105; itálico meu).
  4. “El estatismo es la forma superior que toman la violencia y la acción directa constituidas en norma. A través y por medio del Estado, máquina anónima, las masas actúan por sí mismas (p.173; itálico meu).

Nestas afirmações de Ortega y Gasset é possível encontrar o pano de fundo em que se inscreviam os movimentos mais radicais, de esquerda e de direita, que haveriam de se impor durante o período entre guerras. Estes movimentos representam, de facto, a rebelião das massas e dão origem a formas políticas que já nada têm a ver com a tradição liberal nem com a democracia representativa, que, na verdade, era considerada o verdadeiro inimigo, para uns e para outros.

II.

OS PARTIDOS COMUNISTAS nasceram no início dos anos vinte inspirados na revolução soviética e na doutrina marxista, apesar de a revolução russa ter sido mais filha da guerra do que da industrialização. De resto, a lógica que subjazia à sua doutrina era a lógica da guerra, a da aniquilação do inimigo de classe, o capital, a burguesia e, por consequência, também a propriedade privada dos meios de produção, como se verá, depois, de forma explícita, na Constituição soviética de 1936. Nada de estranho, portanto. Mas a verdade é que a Rússia era um país rural e a palavra que traduzia bem essa condição era obschina, formas de autogoverno das comunidades rurais russas, que viriam a ser abolidas definitivamente com o processo de colectivização da agricultura (1928-1929). Não se verificava, pois, um processo de industrialização, como previsto pela teoria. Antonio Gramsci até escreveu, a este propósito, um artigo no “Avanti”, em 24 de Novembro de 1917 (XXI, n. 326), cujo título era “A Revolução contra o Capital”. Sim, contra “Das Kapital”, de Karl Marx:

“Esta é a revolução contra o Capital de Karl Marx. O Capital de Marx era, na Rússia, o livro dos burgueses, mais do que dos proletários. Era a demonstração crítica da fatal necessidade que, na Rússia, se formasse uma burguesia, se iniciasse uma era capitalista, se instaurasse uma civilização de tipo ocidental, antes que o proletariado pudesse sequer pensar na sua desforra, nas suas reivindicações de classe, na sua revolução. Os factos superaram as ideologias (…), os cânones do materialismo histórico” (Gramsci, A., Scritti Giovanili, 1914-1918, Torino, Einaudi, 1958, p. 150).

E foi isto que aconteceu. Provavelmente, se não tivesse havido guerra não teria havido revolução. Não é por acaso que François Furet diz que o comunismo e o fascismo são filhos da guerra: «bolchevisme et fascisme sont les enfants de la Première Guerre mondiale» (1995: 39-40). E sabemos também que o marxismo que viria a enquadrar a ideologia dos partidos comunistas foi mais o DIAMAT e o ISTMAT (o materialismo dialéctico e o materialismo histórico) do que a extraordinária obra de Karl Marx. E que a obra de Friedrich Engels (sobretudo A Origem da Família, da Propriedade e do Estado, a Dialéctica da Natureza e o Anti-Duehring) o influenciou mais do que a obra de Marx. Esta orientação viria, depois do tão divulgado Manual Popular de Sociologia Marxista, de N. Bukhárine, de 1921, a ficar consignada no famoso n. 2 do capítulo IV da História do Partido Comunista (Bolchevique) da URSS, de 1938, que seria publicado autonomamente em todo o mundo e que assumiria a função de autêntica bíblia do movimento comunista nacional e internacional. Mas não só. A estrutura constitucional dos países do socialismo de Estado viria a ficar, no essencial, definida na famosa Constituição Soviética de 1936.

(Para uma visão global sobre o comunismo veja o capítulo “Novas formas de comunismo e radicalismo de esquerda”, de minha autoria, na obra, coordenada por António Reis, As Grandes Correntes Políticas e Culturais do Século XX, Lisboa, Colibri, 2003, pp. 155-181).

III.

FOI ESTE O ENQUADRAMENTO DOUTRINÁRIO em que sempre se moveu o PCP. O marxismo que cresceu a seu lado, conhecido como marxismo ocidental – Gramsci, a Escola de Frankfurt, a escola dellavolpiana ou o estruturalismo marxista francês, de forte inspiração gramsciana – foi-lhe sempre estranho. E também a experiência do eurocomunismo, de Enrico Berlinguer, Georges Marchais e Santiago Carrillo, lhe foi estranha e claramente rejeitada. A sua posição de alinhamento com a URSS em relação à revolta húngara, em 1956, subsequente ao XX Congresso do PCUS (sendo provável,  não consegui, todavia, obter informação segura sobre a posição do PCP sobre esta matéria), e à de Praga, em 1968, também. E finalmente, a clara rejeição da Perestroika. E, ainda, agora, mesmo depois do fim da URSS, a posição sobre a agressão russa à Ucrânia. E assim continua, fiel ao santuário russo da revolução de Outubro, ao anti-imperialismo americano e a essa tradição marxista-leninista, centrada na contradição principal entre trabalho assalariado e capital, na ideia de “consciência de classe” e na projecção da utopia de uma sociedade sem classes, “a sociedade nova”, de que falou o novo secretário-geral, Paulo Raimundo, no seu discurso de investidura, no passado domingo. É aqui que, no essencial, ainda estamos e é com estas categorias e posições que deveremos compreender o PCP, enquanto partido inscrito numa tradição que vem do século XIX e que ainda mantém nas suas grandes linhas. Se lermos o Programa e os Estatutos do PCP (Lisboa, Editorial “Avante!”, 2013) aí encontraremos uma componente doutrinária perfeitamente alinhada com esta tradição (especialmente nas pág.s 72-79).

IV.

VEJAMOS, pois, algumas afirmações constantes do Programa:

  1. Do capitalismo ao socialismo: “No sistema de capitalismo monopolista, o Estado, dada a sua natureza de classe, integra e assegura o funcionamento do modo de produção capitalista e a sua manutenção, inclusivamente com recurso à violência e a métodos coercivos, sendo, na sua essência e em geral, um instrumento do capital.” No capitalismo “acentua-se a contradição entre o capital e o trabalho, entre o carácter social da produção e a apropriação privada dos meios de produção, entre os monopólios e as camadas não monopolistas, entre as principais potências capitalistas e os países em desenvolvimento” e “impõe-se a superação revolucionária do capitalismo com a instauração de uma formação económica e social superior – o socialismo” (p. 75; itálico meu).
  2. O grande objectivo do PCP: “a abolição da exploração do homem pelo homem, a criação de uma sociedade sem classes antagónicas” – “liquidação da exploração capitalista” através da “revolução socialista” (pp. 79 e 72). “No horizonte da evolução social está o comunismo – sonho milenário da humanidade progressista, sociedade sem classes, sociedade de abundância, de igualdade social, de liberdade e de cultura para todos” (p. 81; itálico. meu).
  3. Historicamente, “as revoluções socialistas, com o poder dos trabalhadores, empreenderam a construção de uma nova sociedade sem exploradores nem explorados, sem classes antagónicas, sem discriminações e injustiças sociais, uma nova sociedade” (p. 74; itálico meu).
  4. Em Portugal, as características da sociedade socialista, segundo o PCP, são: no sistema político, o poder dos trabalhadores”, “a propriedade social sobre os principais meios de produção, uma direcção planificada da economia combinada com a iniciativa e directa intervenção das unidades de produção e dos trabalhadores”, “ a libertação dos trabalhadores de todas as formas de opressão e exploração” (80), a transformação da cultura em património, instrumento e actividade de todo o povo”, a “luta de classes” (p. 81; itálico meu).
  5. A autocrítica ou a crítica do socialismo de Estado: “um «modelo» que violou características essenciais de uma sociedade socialista e se afastou, contrariou e afrontou aspectos essenciais dos ideais comunistas. Em vez do poder político do povo, um poder excessivamente centralizado nas mãos de uma burocracia cada vez mais afastado da intervenção e vontade das massas e cada vez menos sujeito a mecanismos fiscalizadores da sua actuação. Em vez do aprofundamento da democracia política, a acentuação do carácter autoritário do Estado. Em vez de uma economia dinamizada pela propriedade social dos principais meios de produção, uma economia excessivamente estatizada desincentivando progressivamente o empenhamento dos trabalhadores e a produtividade. Em vez de um partido de funcionamento democrático, enraizado nas massas e delas recebendo energias revolucionárias, um centralismo burocrático baseado na imposição administrativa de decisões, tanto no partido como no Estado, agravado pela fusão e confusão das funções do Estado e do partido. Em vez de uma teoria viva e criativa, a sua dogmatização e instrumentalização” (p. 77; itálico meu).

No essencial, são estas, em discurso directo, as posições que constituem o pano de fundo doutrinário do PCP e que o identificam com a tradição marxista-leninista a que me referi: a natureza do sistema capitalista e o antagonismo económico, político e social; a luta de classes pela emancipação das classes subalternas e a superação da contradição entre capital e trabalho, guiada pela vanguarda da classe operária, o PCP, neste caso; a utopia comunista e da sociedade sem classes e sem propriedade privada dos meios de produção. Mas também o elogio da experiência histórica das sociedades do socialismo de Estado e a crítica dos seus desvios, do “modelo” que promoveu um Estado autoritário, o centralismo burocrático (e não o centralismo democrático), a estatização da economia (e não a propriedade social dos meios de produção), a confusão entre Estado e partido, o dogmatismo e a imposição administrativa das decisões. Assunção plena da velha tradição, balanço das coisas positivas da experiência socialista, mas também crítica dos graves desvios que levou à derrota do sistema.

V.

A TRADIÇÃO em que se inscreve a doutrina do PCP recusa frontalmente a tradição liberal (mas não são os únicos, pois até a orientação dominante do partido socialista tende também, e incompreensivelmente, a rejeitar a tradição liberal, agora dominantemente, e comodamente, lida e identificada como doutrina neoliberal, a sua versão mais radical); defende uma visão orgânica ou mesmo organicista da sociedade; aplica o centralismo democrático, fundado, no essencial, no domínio das relações verticais (da base para o topo e do topo para a base) sobre as relações horizontais (entre as estruturas); assume a natureza de classe do partido (“Partido político e vanguarda da classe operária e de todos os trabalhadores”; p. 82) e uma visão antagonista da dialéctica política e social, aliás, pouco conforme à natureza da dialéctica política democrática (na democracia não há inimigos, mas adversários); um partido onde o interesse geral e a vontade geral são identificados como coincidentes com o destino de uma concreta classe (o proletariado), aquela na qual Lukács, em História e Consciência de Classe, de 1923, reconhece existir uma “consciência de classe” em sintonia integral com a evolução necessária do processo histórico na fase do modo de produção capitalista, bem diferente, pois, da “falsa consciência” da burguesia.

Este património tem sido, como vimos, preservado, mesmo à custa de perda de influência, mas, na verdade, ele tem sido, na prática, relativizado pela experiência de quase meio século de concreto exercício da política no interior de uma democracia de matriz liberal, embora, por exemplo, nos estatutos  esteja previsto o dever de os deputados, e outros eleitos em cargos públicos, manterem “sempre os seus mandatos à disposição do Partido” (n. 1 do art. 54 dos Estatutos)­, contrariando, deste modo, e frontalmente, a natureza do mandato não imperativo. Ou seja, tendo os partidos a exclusividade de propositura dos candidatos a deputados, eles, todavia, não são os titulares dos mandatos conquistados uma vez que, por um lado, são os eleitores a conferi-los e, por outro, se trata de funções de soberania no Estado, superiores à natureza privada dos próprios partidos e dos seus órgãos. Não é por acaso que os mandatos não são revogáveis e muito menos pelos partidos que propuseram os seus titulares. De qualquer modo, o PCP assume claramente a democracia representativa:

democracia política baseada na soberania popular, na eleição dos órgãos do Estado do topo à base, na separação e interdependência dos órgãos de soberania, no pluralismo de opinião e organização política, nas liberdades individuais e colectivas, na intervenção e participação directa dos cidadãos e do povo na vida política e na fiscalização e prestação de contas do exercício do poder”, em suma, um Estado democrático e representativo (pp. 29, 36, 38).

E assume também de forma explícita e detalhada os princípios relativos à liberdade de expressão e de imprensa, o direito à informação e à livre constituição de partidos políticos sem “autorização prévia de entidades públicas”, o que, mais uma vez, parece contrariar o estipulado pela Constituição da República na alínea e) do n. 2 do art. 223 sobre as competências do Tribunal Constitucional: “ Verificar a legalidade da constituição de partidos políticos e suas coligações, bem como apreciar a legalidade das suas denominações, siglas e símbolos, e ordenar a respetiva extinção, nos termos da Constituição e da lei” (pp. 32-34). Competências que, de resto, hoje, este Tribunal parece já estar a usar com excesso de zelo.  Mais: o PCP defende, curiosamente, que a democracia é a via para o socialismo, embora relativizando temporalmente a afirmação: “No Portugal do tempo em que vivemos o caminho do socialismo é o da luta pelo aprofundamento da democracia” (p. 73; itálico meu). O socialismo parece ser aqui assumido como democracia aprofundada, que, no fundo, é o que o PCP propõe como “democracia avançada”. A doutrina desenha a utopia, a prática relativiza-a e converte-a.

VI.

EM SÍNTESE, o PCP mantém no plano doutrinário os princípios fundamentais da tradição do DIAMAT e do ISTMAT, mas deu passos de gigante na assunção sem reservas da democracia representativa e dos seus princípios fundamentais, apesar de, tal como ela existe, ter uma matriz claramente liberal, tradição que foi sempre, e é, no plano doutrinário, rejeitada. Esta afirmação de que a democracia (e não a ditadura do proletariado) é a via do socialismo já fora assumida em 1989 pelo PCI e, até antes, se não erro, por Enrico Berlinguer. Um caminho que o PCP poderá aperfeiçoar sem trair o essencial dos valores que defende.

Que esta seja mesmo, cada vez mais, a via e que, com ela, o PCP também possa evoluir para a plena aceitação da União Europeia e da NATO como organização exclusivamente defensiva é o que deseja quem considera ser o PCP um partido necessário ao sistema de partidos português. E nesta sua nova fase, et pour cause, é natural que deseje os maiores sucessos ao PCP e ao seu novo Secretário-Geral. O seu sucesso será também o sucesso de uma democracia pluralista, justa e que não discrimina as diferenças políticas desde que elas se processem no interior de um verdadeiro patriotismo constitucional e de uma eficaz democracia representativa, que até poderá vir a ser uma democracia deliberativa.   Jas@11-2022.

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A POESIA E A PINTURA SEGUNDO LEONARDO

O "TRATADO DA PINTURA"

Por João de Almeida Santos

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“Mulher”. JAS. Composição sobre desenho de LdV. 11-2022

VISITO COM FREQUÊNCIA o “Trattato della Pittura” (1631; Roma, Club del Libro  Fratelli Melita, 1984) de Leonardo da Vinci (1452-1519). Desta vez, fui reler o que ele diz na I Parte (pp. 3-31), em particular o discurso sobre as relações entre a pintura e a poesia. E não resta qualquer dúvida: ele considera a pintura superior à poesia como arte, embora lamente que a pintura não esteja integrada nas chamadas “artes liberais”: gramática, retórica, dialéctica (trivio), aritmética, música, geometria e astronomia  (quadrivio):

Con debita lamentazione si duole la pittura per essere lei scacciata dal numero delle arti liberali” (p. 18).

Uma boa parte da argumentação de Leonardo baseia-se na superioridade da visão relativamente aos outros sentidos: “os olhos, que dizemos serem janela da alma” (p. 10). E no poder de oferecer, de forma imediata, à fruição uma totalidade expressiva que representa o que a natureza nos oferece, a realidade. O que, para ele, não acontece com a poesia. Acresce ainda que, nesta, pode não haver sequer correcto entendimento (“spesse sono le volte che non le sono intese”, p. 13), sendo necessários comentários, que muitas vezes também não espelham o pensamento do poeta (“la mente del poeta”). Ora isso não acontece com a pintura, que permite uma fruição com a mesma rapidez com que se fruem as coisas naturais  (“com quella presteza che si vedono le cose naturali”). Se uma, a poesia, exige uma progressiva descodificação e interpretação a outra dá-se com imediatidade e de forma transparente ao olhar (“senso più nobile che l’orecchio”), de onde resulta uma “proporzione armonica”, o que não acontece com a poesia “per esser le sue parti dette separatamente in separati tempi” (p. 13). Separadamente, em tempos separados, sucessivamente, em progressão, no tempo de fruição. Compreende-se: a poesia trabalha com palavras, é preciso saber ler, conhecer as línguas ou então estar em condições de descodificar o que se ouve e progredir na leitura para ir dando conta do sentido do poema, enquanto a pintura se oferece sem necessidade de mediações e de esforço analítico (o pintor “abbraccia in sè la prima verità di tali corpi”, p. 7). E, para Leonardo, a comunicabilidade das artes, maior na pintura, marca profundamente a sua eficácia e a sua utilidade. E, além disso, a pintura comunica com universalidade sem ter necessidade de “intérpretes de diversas línguas, como têm as palavras” (p. 4).

I.

E, TODAVIA, LEONARDO diz o seguinte:

La pittura è uma poesia muta, e la poesia è uma pittura cieca” (p. 12). 

O que é curioso é esta intercambiabilidade da poesia e da pintura, reconhecida aqui por Leonardo. Esta equivalência, embora com configurações diferentes – uma é cega e a outra é muda – só se verifica na recíproca condição de artes, no seu reconhecimento como artes. A identidade de uma (a sua essência) equivale à da outra, mas cada uma surge determinada ou condicionada pelos sentidos com que opera. Cega ou muda, consoante seja a visão ou a fala/escrita que as caracterizam. Mas elas, sendo diferentes, são equivalentes – não é só a música que é irmã da pintura (p. 19) – enquanto arte, o género de que participam, para usar uma linguagem platoniana. Ou seja, elas só não se identificam porque os sentidos a que pertencem são diferentes no seu valor sensitivo e cognitivo, exibindo uma posição hierárquica diferente, onde a visão ocupa um lugar cimeiro. A frase é muito interessante e de certo modo relativiza o juízo drástico de Leonardo sobre a superioridade da pintura em relação à poesia. Superioridade bem expressa não só quando fala explicitamente do valor cognitivo do olhar, mas também quando diz que “la pittura è partorita da essa natura”, é filha da natureza e parente de Deus. É por isso que ele diz que “quem condena a pintura, condena a natureza” e é falho de sentimento (p. 7).  

Mas vejamos ainda mais de perto o que Leonardo diz da sobre a pintura e a poesia:

A pintura exibe um mérito superior ao da poesia, representa com mais verdade as obras da natureza do que o poeta, e são muito mais dignas as obras da natureza do que as palavras, que são obras do homem; porque tal proporção é a mesma que se verifica entre as obras dos homens e as da natureza e a que se verifica entre o homem e Deus” (p. 7; tradução minha).

II.

UMA DIFERENÇA ONTOLÓGICA, quase se poderia dizer, apesar da equivalência que Leonardo lhes reconhece. Da ordem do ser. No meu entendimento, do que aqui se trata é da natureza eminentemente sensitiva ou sensorial da arte (estamos perante um tratado sobre a pintura, onde as restantes sete partes se ocupam da técnica da pintura) e é por isso que ele reconhece a superioridade da pintura, já que ela não exige o esforço analítico e a mediação intelectual que a poesia exige, porque se dirige mais directa e rapidamente aos sentidos do que esta. E este, que não é também um problema da música, não só é um problema da poesia como é também um problema de toda a literatura. Só que a poesia o minimiza pela forma que assume: por um lado, pela sua dimensão musical, rimática, pela toada que o encadeamento rítmico dos versos gera; por outro lado, pela sua expressividade não analítica e a sua alta performatividade. Na poesia, cada palavra tem como que um valor de tipo onomatopaico, é como uma ressonância vital, um sentimento estilizado, um grito de alma, uma interjeição.  É aqui que a poesia, diferenciando-se do romance, se aproxima mais da pintura e da música. E até do silêncio. Dá-se de forma mais imediata aos sentidos ao ponto de quase se confundir com eles. É isto que quero dizer quando digo que ela é altamente performativa. De resto, até já assistimos a experiências de escrita desenhada de poesia, a da poesia visual e concreta, que funde desenho e poesia, algo ainda mais íntimo do que o próprio processo sinestésico. E também existem as experiências de poesia meta-semântica onde a sonoridade domina e determina, de forma simplesmente alusiva, a própria dimensão semântica. Ou seja, o significado não está lá (as palavras são totalmente artificiais) e o que resta é tão-só a mera sonoridade, que pode ou não aludir indirectamente a determinadas palavras, através da proximidade dos sons.  Mas é o próprio Leonardo que encontra algumas coincidências em ambas: a “invenzione” (na matéria) e a “misura” (nos versos ou na proporção das pinturas); mas também diz que, ao contrário do que acontece com a poesia, as outras ciências (por exemplo, a astrologia) vão beber na pintura e, ainda,  que a pintura “muove più presto i sensi (…) che la poesia”, a pintura estimula mais rapidamente os sentidos do que a poesia (p. 16). É, portanto, mais sensitiva, mais sensorial, mais directamente dirigida ao sentidos, mais impressiva.

III.

A PINTURA, para Leonardo, exprime a relação do pintor com a natureza, enquanto a poesia exprime a relação do poeta consigo mesmo, enquanto sujeito poético, ou, como ele diz,

rappresenta le opere dell’operatore, cioè le opere degli uomini, che sono le parole, com’è la poesia” (5).

Diria, pois, que ela exprime mais a atmosfera anímica do que a realidade externa, é mais espelho do “operatore” do que de algo que lhe seja exterior.  Uma diferença muito consistente, mesmo tendo em conta que este naturalismo ou, se quisermos, este positivismo de Leonardo em relação à pintura não exclui a intrusão do pintor na alma do rosto que pinta, seja o seu seja o de outrem. Ou ele não diria de forma tão clara que os olhos são a janela da alma (p. 10) e o que liberta o corpo da sua prisão física. A conceptualização é assim, radicaliza as posições para que sejam mais nitidamente determinadas.

IV.

FIXEMO-NOS, pois, sobre o que ele diz acerca de outras diferenças entre a poesia e a pintura, lembrando-nos do famoso escrito de Walter Benjamin, de 1936, sobre “A obra de arte na época da sua reprodutibilidade técnica” (Torino, Einaudi, 1966), em particular da ideia de “aura”, de unicidade da obra de arte. O que diz Leonardo? Esta, a pintura, “não se copia”, “não faz infinitos filhinhos como (se) faz com os livros impressos”, é “preciosa e única” e “nunca pare filhinhos iguais a si”. Tal singularidade, acrescenta, “la fa più eccelente che quelle che per tutto sono pubblicate” (p. 5). É disto mesmo que se trata. A “aura” é a unicidade da obra de arte, a sua singularidade, a sua autenticidade e a sua inscrição numa tradição e num culto que funcionam como seus ambientes e de onde não é legítimo retirá-la sem que a sua singularidade seja afectada (W. Benjamin, na obra citada). Pois também nisto Leonardo estabelece a diferença: a que existe entre os livros que transportam igualdade absoluta entre eles, valor desmultiplicado e igual, ao contrário de uma obra de arte, de uma pintura que é única, singular e não reprodutível. E esta é também uma diferença relevante na lógica de Leonardo.

V.

MUITAS SÃO AS DIFERENÇAS entre a pintura e a poesia para Leonardo da Vinci, sendo certo que esta última se aproxima mais da pintura e da música do que o romance. É evidente que Leonardo partia claramente de uma posição naturalista sobre a pintura e não valorizava suficientemente a estrutura nuclear da poesia e as componentes que a aproximam da pintura ou da música, quer do ponto de vista semântico quer do ponto de vista mecânico, se assim posso dizer, referindo-me à sua dinâmica musical, à toada e à melodia, mas também ao minimalismo frásico do discurso poético, características que o tornam mais intenso e sensitivo, mais capaz, portanto, de estimular rápida e directamente os sentidos… e não só o espírito. É a conjunção destes elementos que faz do discurso poético um discurso altamente performativo e que lhe atribui um poder sensitivo ou sensorial provavelmente maior do que o que transparece do escrito de Leonardo.

VI.

ESTAS SÃO CONSIDERAÇÕES, centradas no “Trattato della Pittura”, sobre a relação entre a pintura e a poesia, sem considerar outras convergências, como as da sinestesia, ou diálogo convergente, mas com autonomia relativa, entre a pintura e a poesia e a própria experiência da poesia visual e concreta, que, todavia, considero como experiência falhada, sobretudo por ser desviante e por retirar densidade e mistério à poesia ou mesmo por não passar de um mero “amusement” poético e plástico. E, todavia, também esta foi uma tentativa de aproximação da poesia da pintura, de simbiose experimental de duas artes. Ou ainda como a da poesia meta-semântica, onde a sonoridade é o eixo decisivo da composição poética. O exemplo que mereceria uma aturada reflexão é “Il Lonfo”, de Fosco Maraini.

VII.

COMPREENDO MUITO BEM a posição de Leonardo, o seu objectivo neste tratado sobre a pintura, mas parece-me que a poesia reflecte uma tal posição intermédia entre a narrativa literária e a pintura que merece uma reflexão que vá para além das categorias que o grande Leonardo aqui avança. Esta posição intermédia não só reflecte o intervalo em que o poeta se coloca, mas também o carácter não analítico, mas sensitivo (sensorial e sensual) do discurso poético. Diria, por fim, que a poesia é uma arte que se aproxima mais da pintura e da música do que da própria narrativa literária, a que parece pertencer.  Jas@11-2022.

ApudLeo2Rec

 

“TRIAL&ERROR”

O MÉTODO DA POLÍTICA BRITÂNICA
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“S/Título”. JAS. 10-2022

AS ELEIÇÕES OCORRERAM no final de 2019, com um extraordinário resultado para os tories de Boris Johnson, mas, como se sabe, este, atropelado pelas inúmeras trapalhadas ocorridas durante a pandemia, foi forçado a deixar a liderança e, consequentemente o cargo de primeiro-ministro (é esta a norma no sistema britânico), tendo sido substituído por Liz Truss, após uma renhida disputa com Rishi Sunak. Agora, pouco tempo depois de assumir a liderança, também Liz Truss acabou por ter de sair e o Partido Conservador escolheu rapidamente, mais uma vez, um novo líder e um novo primeiro-ministro. Três líderes e três primeiros-ministros em três anos (e cinco em seis anos, desde 2016). Pior: três primeiros-ministros num só ano. Pior ainda: entre Julho e Outubro. É obra, temos de reconhecer. E as eleições só serão em Dezembro/2024 ou em Janeiro/2025. Haverá ainda tempo para um quarto líder e um quarto primeiro-ministro? Não se sabe, mas, à prova dos factos, já verificados, tudo pode acontecer. O método parece ser o conhecido “Trial&Error”. Os conservadores vão tentando, até reduzindo procedimentos, até acertar. É a política compatível com este método?

I.

O PARTIDO CONSERVADOR tem uma maioria muito confortável no parlamento (357 mandatos, contra 196 dos trabalhistas, sendo necessários para a maioria absoluta 326). O sistema institucional numa democracia parlamentar como a britânica confia a formação do governo ao partido que tiver maioria. Apesar do poder (basicamente cerimonial) de nomear e exonerar o primeiro-ministro e de dissolver o parlamento, a margem de escolha do Rei não existe, pois este, de acordo com a tradição, deve aceitar as escolhas políticas que o primeiro-ministro e o parlamento fizerem, não dispondo do poder de livremente decidir sobre a nomeação do primeiro-ministro ou sobre a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições. O rei reina, mas não governa e tem o estrito dever de manter neutralidade política.

“the Crown is an integral part 
of the institution 
of Parliament. The King plays 
a constitutional rol in opening 
and dissolving Parliament 
and approving Bills before 
they become law” (...) 
“Time has reduced the power 
of the monarchy, and
 today it is broadly cerimonial” 
(…). “The day after a 
general election the King 
invites the leader of the 
party that won the most seats 
in the House of Commons to 
become Prime Minister and to form
a government” (…) “The Crown 
also dissolves Parliament before 
a general election” 
(do Site do UK Parliament).

Numa palavra: os poderes do rei são de carácter meramente formal. A neutralidade real é garantida pela (obrigatória) assunção formal das decisões políticas tomadas pelo Parlamento e pelo PM. O partido maioritário detém, assim, todo o poder e, note-se, está também acima de qualquer liderança, relativizando de certo modo aquela que tem sido a crescente personalização da política (maior nos sistemas presidencialistas e nos sistemas eleitorais proporcionais). Mas também acontece que o poder do partido e o da liderança não anulam o poder de cada militante (decisivo para a eleição do líder) e, sobretudo, de cada deputado no seu interior, enquanto eleito em sistema maioritário uninominal e portador de legitimidade originária própria.  Note-se que, desta vez, por decisão do Comité 1922, Rishi Sunak foi eleito somente pelos deputados do partido, sem recurso ao voto dos militantes (o que não acontecera com Liz Truss). Neste sentido, o partido conserva uma forte dialéctica interna diferente daquela onde a liderança partidária domina absolutamente a vida interna dos partidos, sendo a militância sobretudo “braço armado” da liderança de turno, “massa de manobra” para o combate eleitoral, não tendo os deputados o mesmo poder. Isto sobretudo nos partidos mainstream, nos partidos que tradicionalmente disputam a alternância governativa e que, por isso, dispõem de um vasto poder de ocupação da administração do Estado. Neste caso, o sistema eleitoral que melhor se adapta é o sistema proporcional com listas fechadas, onde não só as lideranças podem impor os seus candidatos, mas onde também estes não têm de disputar directamente os círculos eleitorais onde se candidatam – na verdade, a disputa centra-se sobretudo no partido (na sigla) e numa liderança altamente personalizada. E por isso verifica-se uma diferença substancial entre estes dois sistemas: em ambos o partido é decisivo, mas no sistema maioritário uninominal não só os deputados têm uma maior autonomia política, correspondente à responsabilidade pessoal de ganhar o respectivo círculo eleitoral  (constituency), como também o partido na sua proposta tem de reconhecer e respeitar as dinâmicas da sociedade civil, sendo obrigado a fazer criteriosas escolhas dos seus candidatos se quiser ter sucesso eleitoral. Nestes sistemas muitas vezes a maioria eleitoral no país nem sequer corresponde à maioria vencedora. Esta pode perder no país, mas ganhar em mandatos. Este sistema eleitoral (maioritário uninominal) tem naturalmente uma influência directa sobre o próprio partido. Não é a panaceia que tudo resolve, mas é melhor do que um sistema que acabe sempre por afunilar o processo político na liderança do momento. Tal como as primárias abertas não o são, embora também estas sejam melhores do que o sistema que não as adopta. A questão é mais funda, mas também aqui está muito em jogo o bom e o eficaz funcionamento de um partido político.

II.

O SISTEMA INGLÊS tem esta vantagem e não raramente se assiste a crises de líderes (e de primeiros-ministros) centradas nos respectivos grupos parlamentares. Foi o que aconteceu com Johnson e com Liz Truss. Parece ser negativo, mas, na realidade, é mais positivo do que negativo. O sistema ganha maior vitalidade e liberdade interna.

Mas, neste caso, depois da saída de Liz Truss, será compreensível que se assista a uma terceira tentativa sem que, razoavelmente, a palavra seja devolvida ao povo (mas nem sequer foi dada aos militantes), verificada que está a longa desorientação do próprio partido conservador? Provavelmente, se fosse uma república parlamentar, como a nossa, o Reino Unido estaria agora em eleições antecipadas. Em Portugal seria assim, com toda a certeza. Já aconteceu por menos (recentemente, mas também com a dissolução do Parlamento por Jorge Sampaio). Só que na monarquia constitucional britânica, com um Rei desprovido tradicionalmente de iniciativa política, não há mecanismo institucional que possa decidir eleições antecipadas, estando esse poder no Parlamento (existe, para a dissolução, um Fixed-term Parliaments Act 2011: “An Act to make provision about dissolution of Parliament and the determination of polling days for paliamentary general elections”) e no primeiro-ministro.

E, todavia, parece evidente, vistas as circunstâncias, que o Reino Unido ganharia em ir para novas eleições legislativas como vem pedindo o Labour de Keir Starmer, dado, pelas sondagens, como claríssimo vencedor se isso viesse a acontecer, o que indicia uma evidente perda de legitimidade dos conservadores. Mas os tories, estando no poder desde 2010 (desde o tempo de David Cameron, o verdadeiro responsável moral pelo BREXIT) e estando, numa sondagem de YouGov, 33 pontos abaixo dos trabalhistas (21% contra 54% do Labour) e 21 pontos noutra, da Survation, não parece estarem muito interessados em ir para eleições, esperando melhores condições em 2024/2025. O que não será coisa fácil. O novo líder foi, de facto, declarado na Segunda-Feira e nomeado pelo Rei ontem. E é Rishi Sunak. O sistema procede, pois, por um cada vez mais expedito método “trial and error” no interior do partido maioritário e, consequentemente, no próprio executivo britânico. Vamos ver se é de vez agora e iremos também ver se os cidadãos e o grupo parlamentar farão uma avaliação positiva da sua acção até às próximas eleições. Rishi Sunak tem, portanto, pouco mais de dois anos para mostrar o que vale. Como se dizia na segunda-feira, 24.10, no New York Times (Eshe Nelson), ele vai precisar de muita habilidade para navegar entre um partido “unruly and fractious” e o rigor nas finanças públicas exigido pelos mercados financeiros. Para já, reconduziu grande parte do governo anterior.

III.

NA VERDADE, esta situação não parece dignificar muito a própria política, ao reduzi-la simplesmente a uma questão de poder e, neste caso, ao único objectivo de manter o poder a todo o custo. As virtudes do sistema britânico têm, neste caso, consequências que são claramente negativas. Na verdade, não havendo eleições, como decidido pela ex-primeira-ministra e pelo Comité 1922, isso significará uma ulterior degradação da política ou mesmo uma autêntica autêntica palhaçada democrática, como afirmam os autores de uma petição em curso (promovida pela Avaaz.Org – The World in Action) para a realização imediata de eleições: “it makes a mockery of democracy”. Pelo menos, parece ser a redução da política a um mero exercício de poder, a um seu uso instrumental, a uma menorização do próprio princípio da legitimidade substancial e da legitimidade de exercício. E um uso excessivo (em política), e cada vez mais expedito, do método assente em “trial and error”, pouco adequado ao processo político democrático, mesmo tendo em consideração a natureza (livre) do mandato não imperativo. De resto, como vimos, as sondagens são claríssimas sobre o estado da opinião pública e a legitimidade do partido conservador para governar. Talvez Keir Starmer tenha mesmo razão: “the Tories have shown they no longer have a mandate to govern. (…) It’s time to a general election” (de um e-mail de Starmer). Parece-me mesmo que sim. Em nome da decência política. Mas isso não irá acontecer se Sunak conseguir estabilizar a liderança do partido conservador, a sua principal tarefa, já que a resolução da crise se mostrará muito mais difícil.

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A LIÇÃO ITALIANA
Por João de Almeida Santos
IJAS_Italia2022

“S/Título”. JAS. 10-2022

TALVEZ O CASO ITALIANO mereça uma atenção especial. Não seria a primeira vez. E não só porque, na sua história, houve a originalidade da criação do fascismo. Ou porque foi também a única democracia europeia (não falo das autocracias que, entretanto, se mantinham) que permaneceu mais de quarenta anos bloqueada, sem alternância no poder, até à queda do Muro de Berlim. Houve sempre uma conventio ad excludendum relativa ao único partido de oposição (o PCI) com capacidade alternativa de governo que impedia a sua chegada ao poder. Isto, apesar de, em 1981, François Mitterrand ter engajado quatro ministros do PCF no poder (entre os quais Charles Fiterman), levando desse modo, e paradoxalmente (ou não), este partido ao desaparecimento da cena política francesa. Mas em Itália a situação manteve-se inalterada. Apesar do eurocomunismo e da liderança confiável de Enrico Berlinguer e de quem se lhe seguiu na liderança (Alessando Natta e Achille Occhetto). A Itália é uma grande democracia que viu o imenso património político e ideal acumulado do PCI desmoronar-se progressivamente a caminho da actual irrelevância do Partito Democratico. Trata-se de um país que é um poderio económico europeu e com um património histórico e cultural único. Um dos pilares da União Europeia. Um berço da Europa. Um país que conheço bem, onde vivi e trabalhei dez anos e sobre o qual escrevi centenas e centenas de páginas. Conheci muito de perto os meandros internos da política italiana pela proximidade que tive com vários dos seus mais altos representantes. Vivi por dentro a sua história política, mas também a sua história cultural. Mas hoje vejo-me confrontado com algo que julgava que nunca iria ver na minha vida: as mais altas posições do Estado estarem ocupadas pela direita radical, aquela cujo património nos leva directamente ao Movimento Sociale italiano (MSI), de Giorgio Almirante, e mesmo à Repubblica di Salò. Com efeito, o Senado é já hoje dirigido por Ignazio la Russa, um personagem que deu os seus primeiros passos políticos no MSI de Giorgio Almirante e que sempre me fez lembrar um episódio impressionante desse extraordinário filme de Bernardo Bertolucci, o “Novecento”. Por sua vez, Lorenzo Fontana, o novo Presidente da Câmara dos Deputados, da LEGA de Salvini, é um católico ultra, tradicionalista e alinhado, através do seu conselheiro espiritual Vilmar Pavesi, com as posições do famoso bispo Marcel Lefebvre (casou-se segundo o “rito tridentino”) e defensor acérrimo das idiossincrasias mais retrógradas; um homem que reza, diz-se, cinquenta avé-marias por dia e que enxameia as redes sociais com santos e santinhos. Nada de mal, mas algo que nos dá bem ideia do que será a gestão institucional de Itália. Amanhã, a defensora da “universalidade da cruz” e fundadora dos “Fratelli d’Italia”, Giorgia Meloni, será a Presidente do Conselho de Ministros.  Seguir-se-á a ocupação de todos os cargos de nomeação por parte dos conservadores radicais. Não estaremos a caminho de uma teocracia nem do fascismo. Não.  Mas lá que devemos estar atentos, lá isso devemos. Pelo caminho, até já tenho saudades dos tempos em que Itália era governada pela DC e pelo PCI (que nunca governou, mas que tinha, e exercia, muito peso político).

I.

MAS A VERDADE É QUE, no país, o bloco de direita é minoritário porque, à prova dos factos (eleitorais), teve menos um milhão e meio de votos do que o centro-esquerda. A sua vitória deveu-se sobretudo ao sistema maioritário uninominal, a uma só volta, aplicável a cerca de 37% do eleitorado, e à estupidez umbilical do centro-esquerda. Mas agora também acabamos de ver o partido de Berlusconi (excepto o próprio e a ex-Presidente do Senado Casellati) a não participar na votação de La Russa, que obteve, todavia, da oposição 17 votos. O que me dá algumas garantias. Se nem a oposição se preocupa, por que razão me hei-de preocupar eu? O governo está em formação e veremos se o programa de governo exprime aquele que foi o moderado programa eleitoral do bloco de direita ou se haverá alterações substanciais ao que foi apresentado aos eleitores. E, todavia, não creio mesmo que se possa dizer que o fascismo chegou a Itália, assim, com a reposição de algo que a democracia rejeitaria liminarmente, até porque ela ainda dispõe de mecanismos suficientemente robustos para isso. A chave de leitura do que virá aí, na minha perspectiva, não será essa.  A história tem, claro, “corsi e ricorsi”, como dizia o Giambattista Vico. Mas os “ricorsi” não suficientes para fazer regressar Mussolini. E, de qualquer modo, nesta teoria a história progride sempre para novas fases. E até creio que, apesar de soberanistas (a LEGA e Fratelli d’Italia), nem sequer será a questão europeia (não esqueçamos que Itália é o país que leva a maior dotação do PRR, mais de 200 mil milhões de euros) a marcar a diferença ou a da guerra na Ucrânia. Neste último aspecto, Giorgia Meloni sempre foi clara. A “pacchia” pode ter acabado, mas 200 mil milhões são sempre 200 mil milhões. E, tenho a certeza, a Itália não é a Hungria, que, apesar de tudo, se mantém na União. Farão bloco, sim, “ma non troppo”. Disso também tenho a certeza. Por uma simples razão: Itália não fez parte do bloco das repúblicas socialistas, do Comecon ou do Pacto de Varsóvia. E isso fará alguma diferença.

II.

AS QUESTÕES INCONTORNÁVEIS serão, no meu entendimento, as da imigração e dos direitos civis. Mas a mudança ocorrerá também no plano mais global da hegemonia ético-política e cultural. Foram muitos os anos em que a direita mais radical esteve também sujeita a uma conventio ad excludendum. E em que sofreu uma capitis diminutio ideológica e política, para pagar o preço do “ventennio”. E outros tantos anos em que a hegemonia foi claramente do partido comunista italiano, incluído o campo cultural. A este propósito, veja-se os meus ensaios “La Cosa” e “A Revolução no Sistema Político Italiano e a Esquerda” na Revista “Finisterra” (5/1990 e 15/1994, pp.95-109 e 51-69), onde mostro como.  Mas, depois, o que tivemos foram outros tantos anos em que a ideia de hegemonia, com a tecnicização progressiva da política e a financiarização global da economia, parece ter sido banida do vocabulário político, à esquerda e à direita. Só que, entretanto, ela parece estar a regressar em força, quer na óptica da direita mais radical quer na de uma esquerda fracturante que procura impor uma visão do mundo politicamente correcta. Uma matriz mais tradicionalista e outra mais construtivista. Duas visões antitéticas que nada devem à tradição iluminista e liberal. Ou seja, a hegemonia está a entrar pelos lados mais perigosos da história, pondo em causa a própria ideia de liberdade e a matriz da nossa própria civilização. O tradicionalismo e o construtivismo são, de facto, duas visões que tendem a anular uma parte substancial e progressiva da história que renasce com a Revolução Francesa. Esta dimensão da hegemonia, entretanto, tem vindo a ser ignorada pelo centro-esquerda que, em compensação, se está a deixar seduzir pelo militantismo do politicamente correcto, do construtivismo social e das políticas identitárias, acabando por não definir com exactidão aquela que deveria ser a sua própria colocação. Esta marcha tem ajudado à paralisia ideológica do centro-esquerda, que tem preferido, pelo contrário, embarcar acriticamente neste discurso, exibindo-o retoricamente como o discurso da nova esquerda, talvez porque, assim, não tem de propor um seu discurso próprio, progressista, sim, mas mais realista e respeitador da temporalidade histórica, ao mesmo tempo que também se  alimenta do anacrónico discurso do militantismo antifascista, como se a história não fosse dotada dessa astúcia (List) da razão que se impõe à dialéctica das contingências ou das meras oportunidades. Alguma transcendência será possível encontrar na história, sem que ela tenha de ser referida necessariamente a deuses ou ao destino. Sim, mas a verdade é que o centro-esquerda sente-se muito bem aconchegado e resguardado num “politiquês” asséptica e programaticamente correcto e num manto discursivo diáfano transversal capaz de encadernar muito bem as políticas ao sabor das contingências, dos oportunos cálculos eleitorais e do ditame da razão económica global. Do que não se apercebe é que há uma cidadania que tem vindo a crescer ao lado destes discursos e que já não os absorve acriticamente, votando hoje cada vez mais em discursos com substância e clareza (seja ela de esquerda, França, por exemplo, seja ela de direita, Itália, por exemplo) ou, então abstendo-se.

Pois bem, o bloco de direita italiano somar-se-á aos da Hungria e da Polónia e tentará desenvolver mecanismos políticos internos que transformem a sua hegemonia eleitoral numa mundividência hegemónica. Ou seja, a questão central disputar-se-á no terreno da sociedade civil e, por isso, o centro-esquerda deve construir a sua própria e autónoma identidade ético-política e cultural de modo a que se possa contrapor com eficácia à visão tradicionalista, nacionalista e soberanista do bloco de direita, e no qual, de resto, a visão neoliberal é claramente minoritária (enquanto representada por Forza Italia). Sinceramente, não sei se a direita radical italiana será movida por essa pulsão hegemónica (ajudada pela crescente tendência mais global), se terá essa ambição, sem se deixar afogar nas ingentes tarefas governativas e pela gestão dos próprios interesses de curto alcance. Alguns já falam de uma revolução ou agenda “antropológica positiva” alternativa.  Que ela tem condições para isso, é verdade, não só porque dispõe de doutrina, mas também porque é nela que tem vindo a sustentar o seu próprio crescimento político e eleitoral, designadamente no seu combate frontal à agenda dos apologistas do politicamente correcto e das políticas identitárias. No extremar de posições, designadamente no plano dos direitos civis, sente-se cada vez mais a falta de uma consistente e hegemónica visão progressista, moderada, respeitadora da temporalidade histórica e adversária quer do tradicionalismo ultra quer do construtivismo social e linguístico. 

III.

E, TODAVIA, SE VIRMOS DE PERTO o panorama político do centro-esquerda italiano o horizonte é algo desolador. O PD é todo para reconstruir e redesenhar. É convicção generalizada que a mudança não pode esgotar-se numa simples mudança de dirigentes. Mas também é convicção generalizada que a operação não é simples. O Movimento5Stelle deverá, com Conte, consolidar uma sua identidade, que já não é a de um “partido digital”, a do defensor da democracia directa, a do neopopulismo que não é de esquerda nem de direita. Também este partido terá de se identificar melhor aos olhos dos italianos. Depois, vem o chamado terceiro polo de Calenda e Renzi. Mas aqui, com o imprevisível Renzi, é impossível prever o que possa vir a acontecer. Deste personagem pode-se esperar tudo e o contrário de tudo. A sua única estratégia é a da sobrevivência política, sem olhar a meios políticos ou morais. O seu modelo parece ser o do partido unipessoal. E por isso não é preciso ver mais para que a dúvida permanente se instale sob forma de certeza: não se pode confiar nele, porque se trata de um verdadeiro catavento.

IV.

O essencial discute-se aqui, talvez mesmo mais do que a perspectiva programática, uma dimensão para onde as forças de governo parece, cada vez mais, tendencialmente convergirem (todas elas), como se os governos fossem uma espécie de oráculo onde os vários sacerdotes se vão revezando nas liturgias, com os “deuses” a comandarem lá de longe, movendo os fios a seu bel-prazer, isto é, de acordo com os seus interesses e fins últimos. E sabemos bem que os partidos da alternância estão mesmo em crise, até nos casos em que ainda governam. De resto, os sistemas de partidos estão fragmentados por todo o lado e os seus discursos perderam poder mobilizador perante a cidadania. O asseptismo ideológico veio para ficar e só falta mesmo que os políticos passem a dizer, sistematicamente, sempre que haja uma decisão a tomar, que a entregarão aos técnicos da matéria em causa. Especialistas, técnicos, reguladores, tribunais constitucionais, grupos de missão, União Europeia – tudo serve para “descontaminar” a decisão da política.  E por isso acho que a descolagem já é com a própria política, mais do que com os programas, de resto, cada vez mais tendencialmente iguais. A tendência é, de facto, a de mascarar a decisão política com a roupagem tecnocrática ou até científica, ou seja, a de retirar dimensão política à decisão. De resto, o bem-estar dos cidadãos parece ter sido mesmo reduzido a uma questão de gestão. A uma questão empresarial. Uma questão de racionalidade técnica. A determinação de fins, o funcionamento global da sociedade, os valores, o intangível, a educação estética do cidadão, a profundidade temporal (em relação ao passado e em relação ao futuro), tudo isso é redutível e convertível numa visão simplesmente empresarial da sociedade, quando, afinal, o que da experiência sabemos é que é precisamente o contrário o que acontece: a importação para dentro do universo empresarial das próprias categorias da vida social. Isto nas visões empresariais mais avançadas. Exemplo clássico? O fordismo. Veja-se o que dele disse Gramsci nos “Quaderni del Carcere”.

V.

A POLÍTICA MUDOU MESMO. Por um lado, os partidos da alternância tendem cada vez mais a despolitizar a decisão política, deixando que ela se exprima somente durante os períodos de deliberação política, sobretudo eleitorais. Por outro, cresce na cidadania a vontade de uma política diferente que não lhe é oferecida, a não ser pelos extremos do espectro partidário. Mas é disso que os partidos mainstream não se querem convencer. E sinceramente não sei como é que o Partito Democratico se vai reconstruir: que discurso, que identidade, que estratégia. E não sei se se porá a questão da hegemonia, ou seja, a procura de uma identificação com o que de melhor a Itália tem para oferecer em todas as dimensões da sua riquíssima história. A experiência ganhadora do M5S acabou. Esse já não é o partido de Conte. Casaleggio morreu. E Beppe Grillo já só pensa em si e nos benefícios que ainda pode conseguir da sua posição de “Garante”. O Luigi di Maio nem sequer foi eleito pela sua minúscula e recente formação política. Desapareceu. Como desapareceram politicamente os herdeiros de Casaleggio, a começar pelo filho. E quanto ao chamado “terzo polo” não vejo mesmo como é que se poderá aguentar com um saltimbanco como esse tal Matteo Renzi. Falta gravitas à política actual. E a cidadania cada vez se reconhece menos nela. Senão vejamos. Como acreditar, quando um dos parceiros do bloco de direita que venceu as eleições, precisamente Silvio Berlusconi, diz da futura Presidente do Conselho de Ministros: “Giorgia non ha disponibilità ai cambiamenti, è una con cui non si può andare d’accordo”. Mas, mais: ela é “supponente, prepotente, arrogante e ofensiva” e até “ridicola”, se a palavra não tivesse sido riscada.  E Forza Italia é um partido necessário para garantir uma maioria de suporte do governo chefiado por Giorgia Meloni. Berlusconi sabe bem do que fala, pois ela foi sua ministra (da Juventude) num dos seus governos e não adianta que agora venha desmentir para levar a bom porto as suas operações ministeriais. E a LEGA? O famoso “Senatur” Bossi ainda mexe e muitos já falam do regresso da velha LEGA. E, para ser sincero, nem me parece que os 26% de Fratelli d’Italia estejam ancorados muito solidamente na sociedade italiana. Porque a falta de gravitas, na verdade, talvez seja mesmo transversal.

VI.

A CIDADANIA TAMBÉM MUDOU muito e hoje o cidadão pode saber tudo acerca de quem o representa e de quem o governa. Conhecer as vidas dos representantes e dos governantes. O sistema informativo, mesmo com essa enorme dimensão simulacral que o integra, cresceu brutalmente e isso veio alterar significativamente a percepção acerca da política. Já não é possível determinar instrumentalmente a estrutura da opinião pública como quando eram os grandes meios de comunicação, o outro lado do poder, a fazê-lo. Esta mudança implica uma mudança radical na forma como a cidadania olha para o poder. Mas é precisamente aqui que os partidos mainstream falham rotundamente ao não perceberem que a política deve ser abordada com outras categorias que não as que tem vindo a adoptar. Que deve restaurar a sua natureza originária, como governo de seres humanos e não de coisas. Olhar para o exemplo das religiões e do poder que elas exprimem. Olhar para o seu sucesso. Ou para os grandes desportos de massas. Numa palavra, olhar para a dimensão emocional da política, para aquilo que toca mais profundamente o ser humano, por um lado, humanizando-a e, por outro, tornando-a mais amiga da natureza. E não só para sobreviver fisicamente, mas também como reconhecimento de que o ser humano é também ele próprio natureza. As sociedades não são empresas porque nelas a presença do elemento emocional (e os sentimentos) é decisiva e deve ser considerada fundamental. O Max Weber falava criticamente de “gaiola de aço” para designar o sistema jurídico-racional que tendia a engavetar a realidade em fórmulas burocráticas e desumanas. Hoje temos “gaiolas electrónicas” e “gaiolas estatísticas” que engavetam a vida dos indivíduos. O Fernando Pessoa, no dizer de Richard Zenith, na sua monumental biografia do poeta, parece ter dito, em meados dos anos trinta, que Salazar era “demasiado técnico”, faltando-lhe “criatividade e calor humano”: “Para ele o país”, dizia o Pessoa, “não é a gente que nele vive, mas a estatística dessa gente”. E vivíamos num período conhecido como a época de ouro das ideologias. Imagine-se, pois, o que Pessoa não diria da política de hoje, com o eclipse das ideologias e o triunfo das visões tecnocráticas do mundo, da racionalidade global e da financiarização integral da economia. Mas é disto mesmo que se trata: a nova visão é a dos grandes números da macroeconomia, a única visão que os políticos do mainstream parece saberem proclamar. Não é assim tão difícil de perceber: esmague-se a cidadania com impostos e depois poderemos exibir resultados nas finanças públicas suficientes para todos abrirmos os olhos de espanto com tanta competência. Gasta-se demais? Tem de ser, porque são imperativos sistémicos. Esta parece ser a conversa principal dos partidos mainstream. Mas é por aqui que os extremos avançam ao proporem sociedades fundadas em valores, sejam eles os da “soi-disant” esquerda sejam eles os da mais tacanha tradição.

VII.

É CLARO QUE NÃO HÁ RECEITAS MÁGICAS. Mas também é claro que basta abrir os olhos para ver a crise da política e as tendências que começam a formar-se na sociedade civil e na opinião pública. O que aconteceu nos USA, com Trump, não parecia possível. O que está a acontecer no Brasil, com Bolsonaro, também não. O que aconteceu na Itália era realisticamente previsível, mas, ainda assim, não deixa de chocar e de impressionar. O que aconteceu na Suécia, também, com um partido radical como segundo partido, com cerca de 20%. O Alternative Fuer Deutschland sobe aos 13% e a CDU/CSU já se encontra a 10 pontos (com 30%) acima do SPD de Olaf Scholz (segundo uma recente sondagem da Allensbach para o Frankfurter Allgemeine) e com um consistente grupo parlamentar. O que está a acontecer na Hungria e na Polónia merece atenção redobrada. Isto para não falar de Espanha, onde o fenómeno VOX tem vindo a emergir com muita força, cifrando-se hoje o seu score eleitoral em cerca de 15% (na média de 10 sondagens entre 17/10 e 03/10; o que, somado com os 31, 58% do PP, permite atingir uma maioria absoluta à direita espanhola, mantendo-se o PSOE em cerca de 25%). Em França é o que se sabe, com a extrema-esquerda a ocupar o lugar do centro-esquerda e a extrema-direita sempre à espreita da Presidência da República e agora com um numeroso grupo parlamentar. Em Portugal algo se move neste sentido, ao mesmo tempo que o centro-esquerda adormece sobre uma concepção de política assente no movimento por inércia.

É também claro, como disse, que a direita italiana não tem uma posição muito estável, sobretudo se atendermos à posição de Forza Italia na eleição para o Presidente do Senado e ao juízo de Berlusconi sobre Giorgia Meloni. Ou também às movimentações internas na LEGA. Mas seguramente terá oportunidade para dar início a uma tentativa de hegemonização na sociedade italiana rompendo aquele que sempre foi tradicionalmente um espaço dominado pela esquerda, desde os tempos da esmagadora hegemonia do PCI. O suporte político já existe e certamente não perderá a oportunidade de se afirmar também nessa frente, logo a começar pela agenda “antropologicamente positiva”, sendo, todavia, certo que não há uma linearidade entre uma hegemonia político-eleitoral e uma hegemonia ético-política e cultural. Mas o que é certo é que a direita radical tem, neste domínio, um seu claro património consolidado, o que não acontece com o centro-esquerda, que terá de o reinventar, ao mesmo que tempo que terá também de se reinventar politicamente. A ver vamos.

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PESSOA REVISITED

(Nova Versão revista e aumentada)
A propósito de “Pessoa. Uma biografia”,
de Richard Zenith

Por João de Almeida Santos

Pessoa4

“S/Título”. JAS. 10-2022

“PESSOA. UMA BIOGRAFIA”, de Richard Zenith, é uma obra monumental, com quase 1200 densas páginas (mais exactamente: 1184; Lisboa, Quetzal, 2022, com uma excelente tradução do original em inglês por Salvato Teles de Menezes e Vasco Teles de Menezes), que segue milimetricamente a vida e a obra de Fernando Pessoa, do nascimento à morte, como se o autor procurasse, pela via histórico-analítica, encontrar o verdadeiro Pessoa, o que se escondia sempre nos inúmeros heterónimos, do Alexander Search (“uma projecção do próprio Pessoa”, p. 266), dos primórdios, ao neopagão António Mora, ao Alberto Caeiro, ao Álvaro de Campos ou ao Ricardo Reis. Estes três últimos os principais. Encontrar o personagem que ia sendo moldado (embora o seu mestre Caeiro gostasse de dizer: “contenta-me ver com os olhos e não com as páginas lidas”) pelas inúmeras referências intelectuais que visitava regularmente, John Keats, Edgar Alain Poe, Milton, Walt Whitman, Oskar Wilde, Shakespeare, ou até ele-próprio na figura do seu assumido mestre Alberto Caeiro, o poeta puro, o guardador de rebanhos. Não tanto o Bernardo Soares, porque esse era somente um semi-heterónimo (p. 889) que, por vezes, se identificava totalmente com o Pessoa (p. 817), esse sujeito que chegou até nós envolto na neblina dos heterónimos e nalgum sebastianismo. Parece, de facto, ser verdade que, por vezes, “Pessoa e Soares coincidem na perfeição”, diz Zenith (p. 939). E digo também eu, que não sou especialista em Pessoa, mas um simples frequentador assíduo do Livro do Desassossego, essa admirável obra filosófica em fragmentos. Sendo ele próprio, ou quase, não podia ser seu mestre, como reconhecidamente acontecia com o Caeiro. Mas, quem sabe? Com o Pessoa tudo é possível.

I.

A coisa é tão espantosa que até o nome Fernando Pessoa parece ser também o heterónimo de um sujeito não inscrito no registo civil, como se a pessoa física estivesse integralmente subsumida no produtor de arte literária, não existisse enquanto tal. É por isso que algures, neste livro, se diz que Fernando Pessoa é aquilo que escreve. Nada mais. Como se o resto fosse simplesmente espectral. Se dúvidas houvesse, bastaria ler o que ele próprio escreveu em 24.08.1930: “Não sei quantas almas tenho / Cada momento mudei / Continuamente me estranho / Nunca me vi nem achei” (p. 850). É fingimento? A julgar pelo que foi realmente a sua vida e a acreditar no que nos conta Zenith, sim, é fingimento, mas para valer, como se fingir fosse viver ainda mais profundamente do que, pura e simplesmente, existir, se é que é possível existir sem fingir. Fingimento poético, entendamo-nos. Ou não fosse verdade o que dizia o bobo Bitolas a Aurora, em “Como Vos Aprouver”, de William Shakespeare: “a poesia mais verdadeira é a que mais finge” (p. 877). Ora toma! Logo haveria de ser Shakespeare o inspirador da sua “Autopsicografia”. O nosso autor bebeu bem em Shakespeare. Sem dúvida, como está clara e amplamente demonstrado nesta obra. Uma coisa é certa: a poesia não é descritiva, denotativa, como gostam de dizer os linguistas. E, se não é, o fingimento tem um valor diferente, na poesia.  Com ela, não se descreve, sente-se, mesmo que se finja. Mais: só é mesmo poesia se fingir. Se tiveres de confessar algo, dizia ele, então “confessa o que não sentes”, ou seja, finge (p. 998). Finge que é dor a dor que deveras sentes. Mas não é poesia se não se sentir. Assim é que é. O resto é virtuosismo linguístico, jogo artificial. Só quem sente pode poetar, mesmo que seja só pelo gosto de sentir, não o sentir propriamente dito, como me parece ser o caso. Só em parte, para o caso do Pessoa, diria a Ofélia, que experimentou o calor dos seus beijos, mas não os do Álvaro de Campos, para o qual, de resto, “Fernando Pessoa (…) não existe, propriamente falando” (p. 999). Mas se não existe como poderia sentir? Talvez seja vingança do Campos por Pessoa se ter apaixonado por Ofélia, algo que nunca devia ter acontecido. Querem melhor prova do que esta? Ou o que diz Zenith: “Os poemas e os textos em prosa eram ele, a própria pessoa dele, ou os fragmentos da pessoa, ou Pessoa, que não existia enquanto tal” (p. 1046). Será que o Campos achava que a relação com a Ofélia o tornava real, banalmente real, e, por isso, impróprio para a poesia ou para a literatura? O que parece é que o Pessoa estava sempre a colocar-se no tal intervalo (entre si e o real) de que falava o Bernardo Soares. A colocar-se num espaço intermédio que não era palco nem plateia.

II.

JÁ NÃO CHEGAVA O HETERÓNIMO dizer que ele não existia, agora vem o biógrafo confirmar a tese do Campos. E a Ofélia a sentir-se cada vez mais uma alucinada que viveu um sonho real. O biógrafo chegou, se não erro, pelo menos duas vezes, a interrogar-se directamente sobre quem era, afinal, este Pessoa (pp. 761 e 941). Uma das vezes, interpelando mesmo o ausente. Claro, não teve resposta, mas estou convencido de que, em qualquer caso, não teria mesmo resposta. E, de facto, a interpelação do biógrafo só foi parcialmente respondida na fase final da vida do personagem, porque houve uma espécie de reincarnação existencial do poeta, tendo-se ele aproximado mais da vida e desnudando-se um pouco no “Livro do Desassossego”. Se bem entendi, a última parte do livro do Zenith é isso mesmo que nos diz.  Mas, em boa verdade, e no fim de contas, o Pessoa era mesmo só aquilo que escrevia. No essencial era isso. O outro não interessa. Só isso, mas sem deixar de ser muito mais do que isso. O que, afinal, lhe sobrava como irrelevância, constante fracasso, quando tentava resolver coisas na reles e banal vida quotidiana. Coisas sempre mal resolvidas, a começar pelos empréstimos financeiros. De resto, o que ele deixou nada mais foi do que um baú cheio de preciosidades literárias que iriam fazer dele o maior escritor português do século XX (que me desculpem os outros e também o Saramago).  Até a relação com a Mãe não correu lá muito bem… Que fazer? Ele não se ajeitava mesmo com a vida concreta, quando passava à tentativa de concretização daquilo que idealizava. Planificar, sim, tudo o resto era uma maçada e ele nem sequer estava para se chatear muito com isso. De resto, mesmo que quisesse e tentasse realmente nunca iria conseguir. Porque o seu mundo era outro. E não era só em questões amorosas, como foi o caso que teve com a infeliz da Ofélia Queiroz ou mesmo com alguma inclinação homo-erótica que tivesse tido em relação a jovens ou até a grandes amigos poetas como o Mário de Sá-Carneiro. Com este talvez tenha experimentado o homo-erotismo intelectual, o relacionamento afectivo através da poesia. Tertium datur. Isso mesmo: amavam-se em palavras aparentemente ou fingidamente impessoais. O que garantia a Pessoa ficar longe dessa “obscenidade” que repudiou (p. 869).  Nunca saiu da sua toca poética (p. 663). Só o suficiente para sobreviver. Bom, saiu com a Ofélia Queiroz. Saiu mesmo, mas, no fim, a realidade literária impôs-se, e até porque a consumação sexual, para além dos beijos apaixonados, corresponderia a trair essa decisão que tomou em 1930: “banir da vida a obscenidade”.

III.

E NÃO ERA SÓ O HOMO-EROTISMO, que nunca experimentou (não há evidências suficientes para o afirmar), era também deixar-se capturar pelo corpo de uma mulher e ficar queimado por esse perigoso ácido sulfúrico. Ficar com a alma queimada e, por essa via, também com o espírito. Isto não é conversa, não, porque, realmente, ele sentiu – e disse-lho – Ofélia como ácido sulfúrico. “Tu és ácido sulfúrico”. Deve ter estado alguma vez bem perto de se queimar gravemente. Talvez quando a puxou para um vão de escada e a beijou desalmadamente. Não sei mesmo se haverá um caso tão radical de vida vivida exclusivamente de forma literária como o seu, o de Fernando Pessoa. Parece possível que, namorando (que ele me desculpe por usar esta palavra, cujo uso lhe proibiu) com a Ofélia, faltasse aos encontros porque mandava um dos seus heterónimos, o Álvaro de Campos, encontrar-se com ela? Ou pedir ao Ricardo Reis para lhe telefonar a dizer que o Pessoa não podia ir ter com ela? Parecer, parece, e é verdade. De resto, o Álvaro de Campos não gostava da Ofélia e tentou sempre estragar-lhes a relação. Por isso ela odiava-o e pedia ao Pessoa para nunca o deixar meter-se nas relações entre eles.

Com tudo isto, a pergunta parece ser legítima: afinal, quem é este Fernando Pessoa?

IV.

FICA-SE IMPRESSIONADO ao ver a dimensão da cultura de Pessoa. Como se tivesse nascido para isso. Homo Totus Poeticus. Há nomes que se acrescentam ao vasto leque de referências literárias: o Johann Winckelmann, fundador da história da arte; já não digo o  de Christian Rosenkreutz, vista a sua inclinação para a alquimia, o hermetismo e o ocultismo, mas o de Johann Valentin Andreae, o teólogo protestante e provável autor dos três Manifestos Rosacruzes; o de Antínoo, a ponto de escrever um importante texto sobre este amante do Imperador Adriano; Santo Agostinho e as Confissões; o Proudhon de O que é a propriedade?, Max Stirner, o que é objecto de longa atenção de Karl Marx e F. Engels, em A Ideologia Alemã, o filósofo evolucionista inglês Herbert Spencer, o pai da psicanálise Sigmund Freud, para além dos inúmeros grandes nomes da literatura mundial com os quais dialoga e que já referi acima. Mas poderia citar também políticos que mereceram uma sua atenção especial como o Presidente americano Woodrow Wilson ou o Primeiro-Ministro inglês Lloyd George, por exemplo. Todas estas são só algumas referências, a título de exemplo, procurando evidenciar a riqueza da formação intelectual de Fernando Pessoa e de que a obra de Zenith nos dá um quadro exaustivo. Um espanto, a vastidão das multifacetadas referências de Fernando Pessoa. Espanto meu, pelo menos. Mas não é isto que faz dele um caso sério da cultura mundial. O que faz dele um caso sério é o problema da sua identidade, sobretudo se tomarmos na devida consideração que ele, de facto, como bom poeta e fingidor levitou sobre a realidade ao mesmo tempo que ia escrevendo uma enorme obra. Nem poeta se considerava, ou melhor, não queria ser conhecido como tal, senão não tinha proibido a Ofélia de dizer que ele era poeta, mas que, no máximo, escrevia poesia. Talvez fosse porque, como dizia o Caeiro, ser poeta não era uma ambição sua, mas sim, “a minha maneira de estar sozinho”. “Estar sozinho” – não é, em Pessoa, coisa de pouca monta, vista a sua vastíssima produção poética. Pobre Ofélia, que não só não podia dizer que namorava com ele, apesar de namorar, mas que também não podia dizer que ele era poeta, apesar de o ser. Puro negativismo em molho de afecto sincero. Disso parece não haver dúvidas. Só que outros valores mais altos se levantaram.  Mas, sim, trata-se do tal intervalo de que ele fala no Livro do Desassossego ou aquela estratégia de “criar a desanalogia entre mim e o que me cerca – eis a primeira passada e a vigília que começa” (p. 871).  Só lhe faltou mesmo dizer que ele, o Fernando Pessoa, não existia. Mas ficou perto. Na verdade, “certos personagens ficcionais eram mais reais para ele do que pessoas vivas”, sustenta Zenith (p. 451), dando assim credibilidade à hipótese de tudo converter – por exemplo, o amor – em “tópicos literários”. Ele próprio era uma dramaturgia em pessoa, um palco onde se exibiam os mais variados personagens: “sou a cena nua onde passam vários actores representando várias peças”, dizia no Livro do Desassossego (p. 1024). E a poesia era o seu “confidente”, diz Zenith (p. 941). Mesmo assim, considerava-se um poeta impessoal, apesar de tantas coisas pessoais que lhe aconteciam. O que poeticamente concretizava era precisamente porque os poemas lhe aconteciam, como disse o sobrinho de Ofélia e amigo de Pessoa, Carlos Queiroz. Nele acontecia poesia. Sim, poeta impessoal. Que melhor condição do que esta para fazer poéticas confidências, fingindo? Aproveitava a boleia do acontecimento.  Na verdade, ele era mais um “viciado na vida sonhada” do que um viciado na vida vivida. O Calderón de la Barca não diria melhor.

V.

O GASPAR SIMÕES, o primeiro biógrafo do Pessoa, com quem se correspondeu, e que eu ainda conheci em Roma, tinha uma teoria sobre a razão profunda da obra de Pessoa: “a nostalgia da infância perdida” (pp. 898 e 1025). Não sei. O próprio Pessoa dizia que isso era ficção literária. Mas lá que havia ali qualquer coisa parecida com perda, com desajustamento em relação ao real, com vida a decorrer num intervalo entre si e o real, em pulsão onírica mais forte do que ele, lá isso havia. E que ele sublimava, para não se perder na banalidade do real, também parece ser verdade. Ele precisava que o real estivesse ausente para recriar, o recriar à sua medida. Precisava de distância. Até de um país: “minha pátria é a língua portuguesa”. A distância era a que a língua portuguesa lhe permitia. E o Quinto Império era aí, nesse território da língua, não no território físico, que devia ser construído. Por isso é que ele julgava que seria capaz de concretizar essa utopia. O sonhador em perda sonha ainda mais alto. E ele sonhou alto, muito alto. 

VI.

Vou-me referindo, nesta viagem, ao Bernardo Soares, personagem por quem sinto uma especial atracção, mas também me refiro sistematicamente a Fernando Pessoa, sem preocupações filológicas de distinção entre o próprio e os heterónimos e seguindo o fio da meada do livro do Richard Zenith. Às vezes entrando em diálogo com eles, no presente, para avivar a reflexão. Reproponho também, alterado, um quadro alusivo ao poeta, o mesmo Pessoa que se escondeu nos inúmeros heterónimos que construiu como máscaras para dizer a verdade: “o homem é menos ele quando fala na sua própria pessoa. Se lhe dermos uma máscara dir-nos-á a verdade” (Zenith, 2022: 422). E eu dei-lha, aqui. Mas esta figura parece ser, pelo menos por fora, a do conhecido desassossegado. Ou, então, a do próprio Pessoa, já que a do Soares só correspondia a metade dele. Uma máscara que vale para todos os seus rostos porque deixa indefinido o rosto vivo do poeta, lui-mêmesich selbst, exibindo tão-só os adereços que ficaram famosos e o identificam como Fernando Pessoa. Ícones. Simples, mas tão significativos ícones. Estes óculos exprimem toda uma filosofia, toda uma visão do mundo. Óculos a mais para rosto a menos. Rosto poeticamente dissimulado, escondido, à superfície, atrás dos adereços e, mais em profundidade, nos heterónimos. 

VII.

ELES, ESTES ÓCULOS, mas o quadro em geral também,  reflectem um certo verdor com que o mundo felizmente ainda se vai exprimindo, embora nele o verde não represente lá grande esperança. Não sendo um vencido da vida, lidava mal com ela e a esperança ressentia-se. E não eram tempos propícios, como se sabe. Mas é de arte que se trata. Pelo menos aqui, neste quadro, com esta identidade oculta sob os dois ícones.  De qualquer modo, é um verdor mais verde do que o verde do mundo: o verdor espiritual, o que é pintado com palavras ou que sai directamente da alma de um pintor. E este saiu. Bem poderia ser, pois, o indivíduo que leva sempre a renúncia a peito e que se identifica com um tal Bernardo Soares, um gajo da família de um tal Fernando Pessoa, esse personagem sempre envolvido por um certo e sebastiânico nevoeiro ou, mais poeticamente dizendo, por uma certa neblina existencial. Sim, esse, o do desassossego. Um tal que, antes, dava pelo nome de Vicente Guedes, “um empregado de escritório introvertido” (2022: 688). Um tipo muito cerebral. Talvez até demais. Personagem estranho e pouco dado às cedências da vida vivida, que não à vida pintada com palavras, seja de que forma ou de que cor for. O tal que, estranhamente, não se ajeita com a poesia e que, quando precisa dela, pede ajuda a outros, designadamente ao engenheiro Campos. O que é estranho, porque o desassossegado é filho de peixe e, por isso, deveria saber nadar. Mas não importa, porque tem sempre ali à mão de semear vários e bons poetas, o Caeiro, o Reis ou o Campos, para não falar dos que escrevem em inglês. Mas ele, sobretudo ele, nem sequer se ajeita com a vida, o que já é mais natural do que não se ajeitar com a poesia. Uma alma mais filosófica do que poética, este desassossegado Soares, embora ele, o Pessoa, ache que não. Mas talvez assim seja, embora o seu criador se achasse “um poeta animado pela filosofia e não um filósofo com faculdades poéticas” (2022: 273). Talvez fosse as duas coisas. Com efeito, há uma dimensão da filosofia que se funde inteiramente com a arte. Querem um exemplo? Nietzsche. Mas esse personagem que não se achava filósofo era o eterno encapuzado com os barretes heterónimos e, por isso, pouco digno de crédito. Não era o Caeiro que também dizia que a poesia era a sua maneira de estar sozinho? Uma coisa é certa:  o gajo não acertava uma em cada projecto que imaginava. Projecto que nunca (ou quase nunca) concretizava. Ele era bom, sim, era a estar sozinho. Perguntem ao Richard Zenith que sabe tudo sobre ele (sabe mesmo) e verão que é verdade. Mas, para seu consolo, sempre poderíamos dizer que há por aí tantos outros que não se ajeitam com a vida, mas não sabem. Eu acho ele que sabe, até porque o que é importante para si é construir ou reconstruir o mundo com palavras. Que será mais mundo do que o mundo propriamente dito. E, por isso, o importante é a arquitectura, não a construção.

VIII.

Pessoa, o arquitecto. Mais arquitecto do que engenheiro. Se não é, tem de ser, até porque ele tem o espírito e a alma franzidos pela aspereza e a contingência do existir, do real, do mundo, da vida. Dá-se mal com isso. Ele bem tenta adaptar-se às suas exigências, mas nunca consegue. Falha sempre nas tentativas de entrar no mundo pela porta. Só entra pela janela, à distância. O que o leva, sobretudo ao Soares, a reiterar teimosamente a sua militante dissidência e o seu ziguezaguear em relação à vida. A sua dissidência estética da vida. E erótica, também, pois, apesar de os espíritos do além lhe terem garantido sucesso, só foi capaz de dar uns beijos à Ofélia Queiroz, antes de se despedir dela numa carta um pouco fria e talvez mesmo despropositada (2022: 690-691). À sua maneira ele é um insurgente existencial que tem como única arma de combate a palavra. Move-se a partir da superfície plana da existência (é assim que a assume) para dentro. Parecendo falar para os outros, o que ele faz é falar de si para si, a propósito de tudo e de nada, inventando interlocutores à medida do momento e das circunstâncias. O seu olhar é como que devolvido pelos óculos, que se lhe colam ao rosto como sua pele. Como uma máscara. Ou melhor, como suporte de todas as máscaras. O seu não seria rosto sem o chapéu e estes óculos. Ficaria tudo a negro… ou a verde. Óculos como espelho da alma mais do que espelho do mundo e para o mundo, trabalhados a cinzel como se quer a um filósofo que goste de poesia, embora não se ajeite com ela. Quer ele queira ou não – e já disse que não – é filósofo. Oh, sim, também é, ou então não tinha encarnado no desassossegado Soares. Ficava-se pelos outros. E é por isso que me associo a Zenith e lhe pergunto descaradamente: “o verdadeiro Fernando Pessoa quer fazer o favor de se identificar?”. Ou o senhor é sempre outro, nunca você próprio (2022: 761)? Ah, os óculos! Às vezes até parece que ele não é mais do que uns óculos que só vêem para dentro, embora o seu mestre Caeiro tenha dito “Não vejo para dentro. Não acredito que eu exista por detrás de mim”. Mas o Caeiro era muito especial e cedo ficou pela caminho, a guardar os seus rebanhos. Creio que em 1915. A importância dos óculos: como se o meio fosse a mensagem – uma mensagem “ocular” com uma estranha cor que lhe devolve um real já pré-representado por si. Um verdor que é mais seu, mais íntimo, do que exterior, do que da natureza. Os óculos como terminal de um cérebro autocentrado. Tudo se passa aí, entre a alma (um pouco queimada, não sei se pelo “ácido sulfúrico”) e o espírito. Mas depois não me venha dizer que não vê para dentro. O Caeiro, sim, é ele que o diz, mas o Pessoa ou o Soares não. Estes também vêem para fora, embora pouco.

IX.

DIGAMOS A VERDADE: não há existência tão verde como o verde que se reflecte nos seus óculos, o da alma. E talvez nem sequer a sua alma reflicta tanto verdor. Eles, os óculos, em boa verdade, são mais um espelho do espírito do que da alma. Nem espelho do mundo nem da alma, mas do espírito. Voilà. É este, o espírito, que pinta o verdor com palavras. Afinal, alma e espírito nem são a mesma coisa, pois este é culto e aquela, a alma, pode não ser. Falo no plano transcendental, claro, embora um espírito inculto seja mais alma do que espírito. Digamos, uma alma um pouco espiritual. Mas a verdade é que a alma não tem de ser culta. A alma sente e o espírito pensa. Mas pode haver um sentir inteligente, uma alma que pensa? Talvez não, porque a inteligência tende a embaciar o sentimento. Tal como o sentimento embacia a inteligência. Pelo menos em parte, porque não fluem, ambos, livremente, turvando-se mutuamente. É como o amor. Não há amor inteligente, mas amor feliz… e doloroso. O amor é mais da ordem da alma do que da do espírito. É por isso que se diz “dor de alma” e não “dor de espírito”. E, por isso, o espírito é perigoso para o amor. Quando ele chega, dita lei e o amor acaba. E ele, o Bernardo, vê sempre o amor com o filtro espiritual dos seus óculos. Foi o espírito dele, o do Bernardo-Pessoa, que derrotou a Ofélia Queiroz e não só o intriguista Álvaro de Campos. Aquele desenhava o amor com palavras, isto é, neutralizava-o ou, pelo menos, relativizava-o. E isto acontecia cada vez que ia passear com ela e levava com ele o Álvaro de Campos, que também  contribuiu para estragar a relação, embora, como é evidente, a questão fosse mais funda do que a mera influência do engenheiro naval. Ou seja, o Pessoa anulava o amor, porque ele tem de ser incondicionado, não pode ficar engavetado em palavras. Mas o Zenith também diz que o Campos sempre fez tudo para “frustrar o relacionamento deles” (2022: 675). Juntou-se a fome com a vontade de comer. O Fernando acabou, como sempre, por transformar o seu relacionamento afectivo num tópico literário (2022: 574). O que não se pode é atribuir todas as culpas ao Campos, quando, na verdade o problema residia a montante e era mais fundo. Mas foi assim que o Pessoa arrumou o assunto. Para sempre. 

X.

Pois, com este verde, que o torna irreal, até mais do que já é, e, por isso, mais perdurável, é mesmo ele, o homem da renúncia, o que nunca se deixa ir para não se perder, ao sair de si, o que quer subsistir… à força de sentimentos desvitalizados e transfigurados. Ou não foi ele que disse que “agir é exilar-se” (2022: 802)? E, se tivesse de se “exilar”, então, o melhor era mandar o Campos encontrar-se com a Ofélia ou, pelo menos, irem os três passear. Assim, “exilava-se” menos. Estão a ver? O perverso era mesmo o Pessoa, que usava o Campos para conseguir o que não tinha coragem para fazer. A verdade é que ele olha para a vida – o olhar deveria ser tudo – como para uma galeria de arte, sobretudo uma galeria de arte literária, que as outras artes podem muito bem ser subsumidas na literatura, à excepção talvez da música (2002: 504). Ele olha para um rosto como para uma fotografia pendurada numa parede, animando-a com o que tem disponível na alma naquele momento. Mas no qual não toca sequer com a ponta dos dedos. Tudo parece ser, para ele, um pretexto para redesenhar o mundo no seu estirador mental. Redesenhar também Portugal e elevá-lo a V Império, pelas letras. Como fazem os melancólicos profundos quando se sentem impotentes para o mudar realmente, na prática. Desenham-no com os traços e as cores da utopia e acreditam que um dia ela acontecerá. Pelo menos no papel. Sim, sim, apesar de eu ter dúvidas de que o Soares ou o seu Artífice alguma vez tenham querido verdadeiramente mudá-lo na sua mundana escala. Tentativas não faltaram, como nos conta o Zenith, mas nunca passavam de projectos que essa figura algo espectral e movida pelo vento nunca (ou quase nunca) passava à prática. Sim, sim, o Pessoa é mais arquitecto do que engenheiro. Mas não creio que por ser incapaz ou por não ter jeito para isso, como o Soares dizia que acontecia com a poesia. O que, lá mais no fundo de si mesmo, ele não quer realmente é misturar-se com essa irrelevância da vida vivida. Porque ela é banal, andam por lá todos… Era o que mais faltava!

XI.

NA VERDADE, este homem tem o corpo confundido mais com o espírito do que com a alma. Só se lhe vê a parte de cima, o sítio onde está o espírito, de propósito, o que não aconteceria se tivesse jeito para a poesia e andasse por aí aos trambolhões, dorido de alma. Nesse caso, haveria de se lhe ver o peito. Mas não, porque também tem a alma confundida com o espírito, numa progressiva redução de planos, ou camadas. Ele, afinal, é um desdobramento do seu Artífice, esse espírito voraz, capaz de (in)digerir o mundo com palavras. Uma bela operação, diga-se. As palavras viram-se para dentro dele, dobradas sobre si, e o bigode (que está lá, mas não se vê) é a porta fechada da sua fala. Uma fala espiritual. Resistente e fechada, à força, não vá a tentação abri-la e deixar escapar um reles sentimento carnal ou uma comprometida e ridícula declaração de amor. Não, não vá ele queimar-se com esse “ácido sulfúrico” que são as mulheres. Sabia bem o que temia: o “ácido sulfúrico” que era a Ofélia (2022: 679). É preciso renunciar.  Ficar na “mansarda” mesmo não morando nela (2022: 803). Mas para renunciar é preciso força de vontade e alguma crispação. Lábios apertados até se anularem na superfície lisa do rosto. A boca, tal como os olhos com os óculos, está protegida pelo bigode e pelos lábios apertados. “Vulgares bocas de mulheres beijas / E eu só o sonho vão da tua boca”, dizia num poema homo-erótico, que terminava dizendo que a sua maior tortura seria a de, aceite pelo amado, se sentir “incapaz do último acto”. Incapaz, ele, que tem “tanta gente” em si, de sair da “toca poética”, como refere Zenith (2022: 663).  Andam por aqui memórias de Antinous – A Poem, esse poema sobre a paixão de Adriano pelo jovem grego Antínoo, que viria a ser tão bem retratada por Marguerite Yourcenar, nas Memórias de Adriano. Sim, mas a boca, essa, beijou, e com loucura, diria, mais tarde, quem lha sentiu: Ofélia Queiroz. Mas foi sol de pouca dura, certamente porque o poeta não quis correr o risco de ficar “exilado” para toda a vida. E para isso criou um muro protector, o bigode, esse arame farpado que lhe protegia a alma. Tal como os óculos eram o muro que lhe protegia o espírito das vulgares insídias do real, do canto das “sulfúricas” sereias luminosas e tentadoras. Que mais se pode imaginar se não isto, quando olhamos para os seus óculos e para esse chapéu amarelo torrado ou laranja, de tanto sol apanhar? A verdade é que o espírito, mais do que a alma, precisa de sol, mas que não seja em demasia, para não o encandear ou mesmo incendiar. Precisa de sol indirecto e o chapéu absorve a energia solar e alimenta-lhe o espírito. Chapéu e óculos, as armas do guerreiro que quer ganhar o mundo à custa de palavras, em português ou em inglês, essa ondulação em que foi navegando durante toda a sua vida.

XII.

 “INDIFERENÇA SENTIMENTAL” – dizes tu, ó desassossegado! Essa até pode ser reconvertida em palavras ao rubro com a alma aos pulos, livremente, à vontade e até contra si próprio e tudo o que for planeado para ser eventualmente feliz. Ah, como é bela a indiferença se for minha e a puder converter em autêntica diferença. Ser indiferente de forma original é cultivar a diferença e afirmá-la perante iguais. Ser indiferente é indiciar (perante outros) que eu existo sob forma irredutível, que sou outros, muitos outros, para além deles, a ponto de nem me aperceber que esses outros eles existem. E eles sentirem isso na pele. Até a gravata, ou o laço, me torna mais encrespado com o exterior de mim. Agarra-me pelo colarinho e não me deixa ir. Sou livre à força… quase à forca. Morrendo para fora à medida que vivo para dentro… de mim. Sim, porque a minha “alma se identifica com aquilo que menos vê” (2022: 546). Para fora, claro. Não para dentro, que é onde eu vivo ou mesmo me conservo: “sou um fragmento de mim conservado num museu abandonado” (2022: 506). É que, depois destes óculos me terem protegido quando “uma rajada baça de sol turvo (quase) queimou nos meus olhos a sensação física de olhar” (Bernardo Soares), passei a olhar quase só para dentro, olhando de través para fora, sem tirar os óculos… Hum, só o suficiente. Minimalismo visual, diria. Mas não comprometido. Cedendo apenas um pouco à exigência desse objecto que tenho no meu rosto e a que chamam “óculos”. Nome tão estranho como o de “olho”… nome com esse som seco e quase oco que exibe como triste sonoridade. Óculos – prótese quase supérflua porque não me serve para ver o essencial, aquilo com que a alma mais se identifica. Serve para me resguardar, mas não para ver o essencial. Que está dentro de mim. Tudo o resto é puro acidente, coisa supérflua, e, portanto, só serve para ser visto de través.  O que até é demasiado. Os meus óculos são mais um muro do que uma prótese para ver o mundo. Quando falo para o mundo as palavras fazem sempre eco no muro e saem fazendo ricochete nele. Chegam lá de mansinho com a energia quebrada pela rigidez deste muro ocular. Demasiado de mansinho, a ponto de só timidamente me ir literariamente afirmando. O que requer um sentido prático da vida que eu não tenho e que, para falar a verdade, não quero ter porque não pretendo exilar-me de mim próprio. Ou lá o que isso seja. 

XIII.

 “QUE OS TEUS ACTOS sejam a estátua da renúncia, os teus gestos o pedestal da indiferença, as tuas palavras os vitrais da negação” – é isso que sentes, ó desassossegado da vida, quando falas dela? É isso, renúncia, indiferença e negação? Tudo pela negativa? A vida é só metamorfose espiritual? É metempsicose? Com a fixidez desse teu olhar escondido atrás dos óculos metabolizas e suspendes a vida, para a viveres interiormente de forma mais intensa? Decidiste eliminá-la “pelo processo simples de” a “exprimir intensamente”, fazendo com ela o mesmo que fazes quando o obsceno te captura e te obriga a escrever, como fizeste, tu, Pessoa, em Epithalamium e em Antinous (Carta a Gaspar Simões – 2022: 416-417)? Está atento, que a vida ainda pode atropelar-te. E atropelou. Pouco, mas atropelou, levando-o a atirar-se para um vão de escada com uma Ofélia que beijava perdidamente. Sol de pouca dura ou, o que é mais provável, experiência obrigatória para quem estava a ser constantemente interpelado pelo além para experimentar o amor de uma mulher. Um amor que se revelaria desajeitado, talvez porque o que ele melhor sabia fazer era “uma arte de masturbação” (literária) (2022: 397-398), fosse qual fosse o excitante, homem ou mulher.

XIV.

 “UM AMARELO DE CALOR estagnou no verde preto das árvores”, dizes tu, com esse ar sisudo, de caso, Bernardo. Mas foi por baixo que estagnou… sim, no teu rosto, quase te queimando para a vida. Estagnou em ti porque estavas sob esta copa pouco frondosa, mas suficiente, que é esse teu chapéu amarelo torrado ou laranja. Mas, mesmo assim, o teu rosto pintou-se de verde, marca da passagem do sol por ele. O sol faz renascer o verde. Sem sol não há verde. Mesmo na poesia para haver verde é preciso que um sol interior te ilumine. Sim, sim, este verde está em ti porque não é humanamente real e faz de ti um ser livre e solar. Filho do sol. Em palavras. Mas foi o sol em excesso que te queimou a alma. Questão de luz, meu caro. Sobrou-te o espírito, eu sei, e só com ele te debruças sobre o mundo. Esse resiste e sobrevive. Mesmo sem alma ou com ela queimada, de tanto sol cair sobre ti. Queima-se a alma, liberta-se o espírito. Parece-te sensato? Não, não parece, mas não posso esquecer que tu és um insurgente existencial.

XV.

ACHO, POIS, que uma parte importante de ti, Fernando, se chama mesmo Bernardo e que essa parte gostaria muito de ter jeito para a poesia. Não tem, mas é como se tivesse. Por detrás deste verde escondem-se muitos outros rostos que adoram escrever poesia. Foi por isso que lhe arranjaste, ao Bernardo, tantos irmãos poetas, sabendo muito bem que a poesia não é para todos. Sobretudo para os que fecham as portas ao real e ao embate da paixão. Às fraquezas da alma. Claro, a poesia está perto demais do sentimento, da emoção, da vida e o Bernardo (e tu próprio) correria o risco de se deixar ir na onda da sua perigosa e lamentável fugacidade. Ser como os outros na sua triste corporeidade sujeita à prisão do banal e corruptível sentimento. Andar por aí aos caídos. Oh, isso é que não, mesmo que a poesia seja o lugar onde o sentimento acontece em palavras e onde se finge o que deveras se sente. Finge, sim, e sente, também. Mas o fingimento poético é a porta de salvação relativamente à queda amorosa da alma ou à “maladie de l’âme”, como diria o Stendhal. Mesmo assim, a poesia é perigosa, reconheço. O Campos era poeta, conhecia bem as insídias do sentimento e, talvez por isso, não gostasse da tua relação afectuosa com a Ofélia. E, cúmplice, ajudou ao desfecho.

Por isso, é melhor, no essencial, que o Bernardo (e talvez tu também) se conserve assim e não saia de si a não ser o estritamente necessário, só para espreitar, de esguelha, a realidade. Que se mantenha no intervalo, afaste um pouco a cortina e espreite o público a remexer-se nas cadeiras antes de o espectáculo da vida começar. De qualquer modo, esse pouco de vida de que ele precisa estará sempre lá, não desaparece. E assim ainda será maior (por dentro) do que o tamanho do que vê (por fora), se é que, com esses óculos, vê mesmo. Se vê é com os sentidos interiores, apesar do sinal enganador desses teus óculos de aparente observação externa e tão comprometedores.

XVI.

MAS, OLHA, e se te deixasses ir um pouco mais além, até à vida, achas que te tornarias banal? A tua relação, ou mesmo ralação, com a Ofélia banalizou-te? Ao menos toca o real com a ponta dos dedos e, se for caso disso, depois desinfecta-a com palavras um pouco mais fortes ou até mesmo mais ácidas. Ou tens medo do “ácido sulfúrico” da vida e do sexo?  Ah, bem sei! Uma parte de ti não tem jeito para a poesia e tu achas que só ela é que te poderia salvar em caso de perigo, em caso de contágio. Sim, o perigo é o sentimento, não a poesia. Bem pelo contrário, esta resolve, sem perigo, os perigos do sentimento. Mas tenta, meu caro, tenta, não sabes quanta metafísica pode haver na ponta dos dedos quando eles folheiam o real, sobretudo num poema, e o poder que têm de te resgatar dos fracassos da vida. Tens tanta poesia lá em casa! E da boa. Bom, mas não te quero convencer porque, como dizia o outro, o acto de convencer alguém é pura violência, é tentativa ilegítima de lhe colonizar a alma, de impor superioridade espiritual. E eu, que sou poeta, prezo muito a liberdade, a minha e a dos outros. E, portanto, também a tua. A de seres o que quiseres e ser sempre outro que não tu mesmo. O que quer dizer que também podes, ao mesmo tempo, ser poeta, ser Reis, Caeiro ou Campos ou mesmo essa parte de ti que é o Bernardo Soares e, portanto, resolver esse teu problema existencial. É como voltar a ser criança, como tanto desejaste quando já só te sentias um adulto com excesso de lucidez, a ponto de te começares a informar com o teu amigo sobre como seria a vida no manicómio onde o tiveram enclausurado por algum tempo. Mas não, tens muito mundo sobre o qual levitar com todos esses teus alter egos. Afinal, mesmo quando eras Bernardo Soares sempre gostaste de poesia, não é?

Pessoa4Rec

 

AI, BRASIL

Por João de Almeida Santos

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“S/Título”. JAS, 10-2022

ENCERRADA A PRIMEIRA VOLTA das eleições presidenciais no Brasil (a segunda será no dia 30.10), ficamos a saber que as sondagens falharam no cálculo da distância prevista entre a vitória de Lula da Silva e a derrota de Jair Messias Bolsonaro. A distância entre os dois foi muito menor do que as sondagens previam e Bolsonaro contrariou o anunciado desastre eleitoral. Uma primeira conclusão há que tirar daqui: Bolsonaro representa um vasto bloco de poder radicado na sociedade, que é muito maior do que a sua figura política e presidencial. Bloco que começa logo na organização política da sua própria família, ou seja, na distribuição de funções pelos seus três filhos: no Senado (política), nas relações internacionais (diplomacia) e na comunicação digital (propaganda). Um bloco que, depois, nesta primeira volta, já exibe melhores resultados do que a esquerda nas eleições para a Câmara dos Deputados, para o Senado e para os Governadores dos estados federados (que são 27, tendo já sido eleitos 15). E um sistema onde até essa figura desqualificada de Sérgio Moro, depois de várias peripécias pouco edificantes, consegue ser eleito, no Paraná, para o Senado. Ou mesmo um tal Deltan Dallagnol, também implicado nas trapaças do processo Lava Jato, já eleito para a Câmara dos Deputados, também no Paraná.  Portanto, um sistema institucional que está a absorver personagens duvidosos no seu interior, contribuindo, assim, para piorar o próprio sistema institucional, que, afinal, se tem revelado pouco credível. Exemplos? É ver como se processou o impeachment de Dilma Rousseff e todas as histórias que envolveram o ex-Presidente Michel Temer e o ex-Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, já para não falar do processo que levou à prisão de Lula da Silva e que o próprio sistema judicial acabou por anular (mas veja os meus Artigos sobre o assunto: “Quanto conta o voto popular?” (aqui transcrito e também em link) – https://www.jornaltornado.pt/quanto-conta-voto-popular/; e “Lawfare” – https://joaodealmeidasantos.com/2020/11/24/artigo-23/).

I.

O BLOCO DE PODER DA DIREITA, na sua maioria, inscreve-se na nova direita nacional-populista, que tem em Trump a referência idolatrada de Jair Bolsonaro, mas que também avança fortemente na Itália de Giorgia Meloni (veja o meu Artigo sobre o assunto, aqui: https://joaodealmeidasantos.com/2022/09/27/artigo-82/), na França de Marine Le Pen, na Espanha de Santiago Abascal, na Hungria de Viktor Orbán ou na Polónia do Senhor Kaczynski, entre outros, incluído o português CHEGA. Em três destes países governa.  Uma realidade que é necessário ter na devida consideração porque ela já representa um poder político nacional e internacional considerável. E um forte poder na União Europeia, se tomarmos em consideração as regras de funcionamento do sistema decisional da União.  E não fossem os erros clamorosos de Trump, designadamente o louco ataque ao Capitólio ou a apropriação indevida de documentos do Estado, e a força deste bloco ainda seria maior, visto o papel de referência que os USA desempenham na cena internacional. Os sucessivos episódios de Trump vieram descredibilizar esta direita americana, que perdeu alguma capacidade propulsiva na cena internacional.

II.

MAS A VERDADE é que, no Brasil, Lula da Silva conseguiu um resultado que ficou a menos de dois pontos da maioria absoluta que o consagraria de imediato como Presidente. A expectativa era grande, o resultado é muito significativo, mas foi diminuído pela resiliência de Bolsonaro e do bloco de poder que ele representa. Pouco significativos foram, entretanto, os resultados de Simone Tibet, com cerca de 4%, e de Ciro Gomes, com uns miseráveis 3% (relativamente ao que noutras eleições tivera, uma média de quase 12% nas outras três tentativas). Nestas eleições a polarização foi, de facto, muito intensa, numas eleições onde votou 79% dos 156 milhões de eleitores.

III.

O QUADRO POLÍTICO saído destas eleições não é muito animador para a esquerda, embora a vitória presidencial esteja ao alcance de Lula da Silva. Pelo contrário, a direita surge com mais força do que aquela que se registava nas sondagens e na própria opinião pública. A nível presidencial, mas sobretudo a nível do Congresso e do governo dos estados federados. A onda de esquerda que se tem vindo a verificar na América Latina (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Honduras, México, Panamá, Peru) conhecer sérias dificuldades naquele que é o seu maior país e a sua maior democracia.

Uma das fraquezas da candidatura de Lula da Silva, mas que também pode ser considerada como um ponto forte, é ela, por um lado, ser vista como um regresso ao passado, um dejá-vu mais centrado no passado do que no futuro, mas, por outro, ser vista também como um resgate da injustiça clamorosa que foi cometida quer contra o PT quer contra Lula da Silva e Dilma Rousseff; esta candidatura ser, pois, vista como um ajuste de contas com um bloco de forças que usou todos os meios não só para tirar do poder o Partido dos Trabalhadores, mas também para pôr no poder um seu agente pouco qualificado, um seu fiel serventuário, ideologicamente marcado como de extrema-direita ou nacional-populista, intérprete das novas tendências da direita que têm vindo a afirmar-se um pouco por todo o lado. Uma escolha, pois, supostamente alinhada com os ventos da (sua) história.  Os resultados deste primeiro turno são para eles animadores. A dimensão da votação, mais de 51 milhões de votos, é para levar a sério.

IV.

NA VERDADE, ESTES RESULTADOS são preocupantes. E não só em matéria de política nacional. Eles são um ulterior e preocupante sinal do avanço político da extrema-direita um pouco por todo o lado, um péssimo sinal para o conflito que o ocidente trava com a Rússia de Putin e um sinal preocupante para o combate à ameaça ambiental, em particular para a salvaguarda do pulmão do Mundo, a Amazónia. Mas um sinal preocupante também para a democracia e para todos os que confiam numa intervenção eficaz do Estado quando se verifiquem sérios riscos e ameaças à colectividade. O que aconteceu durante a pandemia deveria pôr em alerta todos os que hoje são chamados a escolher o Presidente. Mas, pelos vistos, a evidência não foi assim tão evidente. O Brasil está, de facto, fortemente dividido e bipolarizado.

V.

MAIS DE SEIS MILHÕES DE VOTOS separam os dois candidatos que disputarão o segundo turno. Uma situação que favorece, à partida, Lula da Silva. Seis milhões de votos não é pouco. Mas é preciso não esquecer que por detrás de Bolsonaro há todo um bloco de poder fortemente enraizado na sociedade civil brasileira e com uma fortíssima presença nas instituições do Estado, a começar no próprio Congresso e no governo dos estados federados e a terminar nas Forças Armadas. Este bloco de poder mobilizará todas as suas forças para influenciar o eleitorado, animado pelos resultados desta primeira volta e convencido de que ainda poderá dar a volta ao resultado. Interessante será também a posição de Simone Tebet e de Ciro Gomes na sua indicação de voto… ou no seu silêncio, que seria sempre interpretado como de tácita tolerância para com Bolsonaro e o bloco de poder que ele representa (mas Ciro Gomes já disse que acompanha a decisão do seu partido, PDT, no apoio a Lula da Silva, embora sem mencionar Lula no vídeo em que anuncia a sua posição, e Simone Tebet também já terá decidido o apoio a Lula da Silva). Somados, representam mais de sete por cento do eleitorado e cerca de 8,5 milhões de votos. A sua mobilização poderá, pois, ser determinante para o desfecho destas eleições.

VI.

DE QUALQUER MODO, para além das considerações de ordem mais política e programática, o que aqui está também em causa é a relação entre a política e a ética, uma moralidade de senso comum que é transversal a qualquer actividade humana e uma correspondente concepção de democracia que respeite os seus valores fundamentais e onde os adversários não sejam considerados pura e simplesmente como inimigos. O resultado do dia 30 de Outubro dir-nos-á muito não só sobre o estado da política no Brasil, mas também sobre a evolução da política no plano mundial. Uma evolução que, de resto, não está a conhecer bons dias.

VII. Reprodução de Artigo (suplementar) 
sobre o “Impeachment” de Dilma Rousseff.
Quanto conta o voto popular?”
Por João de Almeida Santos
(Art. publicado em 01.09.2016)

“TRÊS JURISTAS, Miguel Real Jr., Janaina Paschoal e Hélio Bicudo, solicitaram o Impeachment, em 2015. A pedido de quem? Não se sabe, mas…

1. EDUARDO CUNHA, Presidente da Câmara dos Deputados, que arriscava um processo na Câmara, acusado de ter 5 milhões de dólares na Suíça por subornos (Petrobras/Lava-Jato), pede a Dilma e ao PT que impeça, com o voto, a investigação. Dilma e o PT recusam. Cunha admite o pedido de “impeachment” e despacha-o em grande velocidade. Final: Dilma perde o mandato presidencial. Michel Temer, o seu vice e ex-aliado, também ele suspeito de corrupção, torna-se Presidente efectivo até às eleições de 2018.

2. A ACUSAÇÃO (por “crime de responsabilidade”) baseia-se em três decretos presidenciais que envolveram cerca de 717 milhões de dólares em créditos de bancos públicos para financiar as áreas da educação, do trabalho, da cultura e da justiça. Segundo os acusadores foram feridos o n.º 2 do Art. 11 e o n.º 4 do Art. 10 da “Lei do Impeachment”, que implicam “crime de responsabilidade” (Cap. VI – crimes contra a “Lei Orçamentária”). A defesa (e Dilma) argumentou que eram despesas já autorizadas pelo Senado, tendo-se verificado somente alternativas à alocação de recursos, não afectando a meta fiscal. Mas Dilma também foi acusada de ter atrasado o reembolso, ao Banco do Brasil, de cerca de mil milhões de dólares (relativos ao Plano SAFRA), considerando que este atraso era de facto uma operação de crédito (!), proibido por lei, incorrendo, por isso, noutro “crime de responsabilidade” (art.s 10 e 11). Na verdade, nem o próprio Ministério Público Federal o considerou crédito. Pedaladas fiscais! Mas, neste caso, a Presidente nem sequer praticou qualquer acto (a responsabilidade é do Ministério da Fazenda). Maquilhagem de contas, disseram os acusadores.

3. FUI LER A LEI. No caso do Presidente, para oito “crimes de responsabilidade” estão previstos 65 casos em que estes podem ocorrer. Cabe lá tudo. Até um que diz “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decôro do cargo”! Ou, então, “infringir no provimento dos cargos públicos, as normas legais” ou, ainda, “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”. Este último também foi invocado na acusação. E outros que são claramente instrumentalizáveis para efeitos de destituição arbitrária do Presidente. Basta interesse, um pouco de imaginação e bonecos de serviço.

4. TRATA-SE DE JUSTIÇA POLÍTICA e não já propriamente de responsabilidade penal. Muito bem. Mas com esta lei qualquer Presidente – e o regime brasileiro é presidencialista – está altamente fragilizado porque permanentemente sujeito a fáceis “conjuras” jurídico-políticas, como esta. E muito em particular pelos poderes fortes que circulam nos corredores do poder brasileiro… e fora dele. Por exemplo, pelos famigerados mercados (que até estimularam o processo)!

5. O “IMPEACHMENT” é um instrumento antigo. Vem de Inglaterra, do século XIV. Era um modo de submeter os Ministros (nomeados livremente pelo rei) ao crivo do Parlamento em caso de crimes graves (responsabilidade penal). A Constituição dos USA (1787) prevê-o explicitamente (art. 1, secção 3; art. II, secção 4). Mais tarde ganharia, de facto, uma dimensão também ético-política (veja-se o caso Clinton).

6. ESTE INSTRUMENTO tem-se revelado bastante problemático e irregular. O Presidente é eleito por sufrágio universal directo (neste caso, foi por cerca de 54,5 milhões de eleitores, em 110 milhões). Também o seu é um mandato não imperativo e, portanto, só em caso de grave responsabilidade penal, e em extrema “ratio”, deveria ser aplicado (Constituição USA, 1787, art. II, secção 4: “traição, corrupção/extorsão ou outros crimes graves”). Mas, no caso brasileiro, com o que a lei prevê, há para todos os gostos. No fim de contas, do que se trata é de um instrumento para revogar mandatos presidenciais e confiscar a soberania popular (sobretudo num regime deste tipo).

7. DISSE O EX-MINISTRO DA ECONOMIA, Nelson Barboza: “vocês decidiram que há um crime e, portanto, procuraram o delito”. Nem mais. O cardápio é extenso e para todos os gostos. Até para a nossa Paula Bobone, como vimos!

8.OS VOLUNTÁRIOS FORAM TRÊS mais um: os juristas e Eduardo Cunha que, afastado da Presidência da Câmara, ainda continua deputado (à espera do processo). A condenada, que nem sequer era suspeita, já perdeu o mandato presidencial. Bonita “justiça política”, esta!

A SITUAÇÃO ECONÓMICA ajudou à festa, com o PIB a cair e o desemprego e a inflação a subirem. Mas, por isso mesmo, a democracia brasileira não precisava disto. Na verdade, as conjuras quase já não precisam de armas. Nem sequer das armas brancas do tempo de Maquiavel. Basta esgrimir, de forma conjugada e com alguma maestria, o direito e os media. Intelectuais orgânicos da conjura é o que não falta. E por isso não entendo esses democratas dos quatro costados que viram no afastamento de Dilma uma fulgurante vitória da sua formidável razão política.“Beati loro!”, costumam dizer os italianos.”

Brasil_planalto1Rec

UMA REVOLUÇÃO (ELEITORAL) EM ITÁLIA

A marcha da extrema-direita continua

Por João de Almeida Santos

Obelisco

“Roma”. JAS. o9-2022

O BLOCO DE DIREITA ganhou, em Itália, as eleições legislativas com maioria absoluta de mandatos quer na Câmara de Deputados quer no Senado (237/400 e 112/200). O primeiro partido foi “Fratelli d’Italia” (FdI, com 26%), de Giorgia Meloni, a líder, deputada, ex-ministra de um dos governos de Berlusconi, herdeira legítima de Alleanza Nazionale, de Gianfranco Fini, e do Movimento Sociale Italiano, de Giorgio Almirante. Ela criou, com Ignazio la Russa e Guido Crosetto, o partido FdI, em 2012, mantendo a “Fiamma Tricolore” do MSI, o herdeiro legítimo do fascismo italiano e do Partito Nazionale Fascista. Estamos conversados em relação à família política histórica do partido que verá a sua líder tornar-se a primeira mulher que ocupa a Presidência do Conselho italiana.

I.

ESTE RECENTE PARTIDO tinha obtido pouco mais de 4% nas eleições legislativas de 2018, mas conseguiu crescer rapidamente à custa da LEGA, de Matteo Salvini, um dos grandes perdedores nestas eleições, invertendo a posição. Salvini chegara a ter nas eleições europeias de 2019 cerca de 34%, 28 eurodeputados e mais de 9 milhões de votos, mas hoje está reduzido a 8,78%, acompanhado pelo partido de Berlusconi, Forza Italia, com 8,12%. Estes três partidos ( mais um outro pequeno partido) formaram a coligação pré-eleitoral vencedora destas eleições de 25 de Setembro e formarão um governo liderado por Giorgia Meloni, logo que os deputados tomem posse e estejam eleitas as lideranças dos dois ramos do Parlamento.

II.

O CENTRO-ESQUERDA, que foi para as eleições dividido, perdeu em mandatos (157 deputados e 79 senadores), mas, note-se, mantém, globalmente, no país, uma percentual maior do que a coligação de direita. Mas era já claro que os erros de Letta, o secretário do Partito Democratico (PD), relativamente à possibilidade de uma aliança pré-eleitoral com as outras forças de centro-esquerda (M5S, que obteve 15,55% e Azione-Italia Viva, que obteve 7,78%), seriam mortais. Com efeito, era claríssimo que os mandatos atribuídos (total global de 400 para a Câmara dos Deputados e de 200 para o Senado) através do sistema maioritário, uninominal numa só volta, seriam “abocanhados” pela aliança de direita, pela simples razão de que, na coligação, avançaria o candidato que estivesse em melhores condições de ganhar, o que não seria possível com um centro-esquerda desunido. Este sistema premeia as alianças e pune quem não as fizer. Com efeito, se olharmos para o mapa de Itália com as cores do vencedor no uninominal encontraremos um mapa quase todo pintado com as cores do bloco de direita. Falo de 147 mandatos para a Câmara dos Deputados e de 74 para o Senado, os que foram disputados em maioritário uninominal a uma volta: 121, na Câmara, e 59, no Senado, foram para a coligação de direita.

III.

VEJAMOS MAIS CONCRETAMENTE. O centro-esquerda desunido teve mais cerca de 1 milhão e meio de votos e mais de cinco pontos percentuais (13.858.030 e 49,35%) do que o bloco de direita (12.299.648 e 43,79%). A gravidade da desunião viu-se sobretudo nos círculos uninominais, onde a coligação de direita teve, para a Câmara dos Deputados, 121 mandatos e, para o Senado, 59 mandatos, ao passo que o centro-esquerda desunido teve apenas 22, para aquela, e 15 para este. Se pusermos lado a lado estes dois factores, número global de votos obtidos e mandatos obtidos no uninominal, poderemos ver a dimensão do erro do PD e, em geral, de toda a esquerda. Toda a gente sabia o que iria acontecer se o centro-esquerda fosse a eleições desunido com o actual sistema eleitoral (o Rosatellum) em vigor. Como disse, e muito bem, o filósofo e ex-presidente da Câmara de Veneza, Massimo Cacciari,

con questo sistema elettorale il centrosinistra è andato a giocare a briscola con le regole dello scopone. Era evidente che perdesse. Questo è un sistema elettorale che premia la coalizione”.

Em votos, o centro-esquerda desunido é maioritário; em mandatos, perdeu clamorosamente. O bloco de direita, mesmo com diferenças e em clara competição interna, foi mais inteligente e soube aliar-se eleitoralmente. O centro-esquerda preferiu o erro e o espírito de “quinta”. Perdeu clamorosamente. Mas não é tudo. Há também questões de identidade em todos os partidos do centro-esquerda, no PD, no M5S e na dupla Calenda-Renzi (líderes dos partidos unipessoais Azione e Italia Viva).

IV.

O QUE É QUE ACONTECEU, no essencial? O FdI – um partido que esteve sempre na oposição e que disso retirou vantagens, sobretudo na fase do governo Draghi – foi tirar votos à Liga de Salvini e também ao M5S (este tivera 32,6% nas eleições de 2018 e agora tem 15.55%), movimento que congregava eleitores de direita e de esquerda, afirmando-se como um movimento anti-sistema. A partir de 2018 (Governos com Salvini, Conte I, e com o PD, Conte II, e depois, com Draghi), deixando de ser um partido anti-sistema, foi caindo nas sondagens até aos cerca de 10%, tendo conseguido agora iniciar uma inversão de tendência com a nova liderança de Giuseppe Conte. Com Conte assumiu um perfil mais de esquerda, procurando de novo uma identidade de oposição, uma esquerda social centrada na representação dos excluídos e dos deserdados. Nestas eleições, afirmou-se significativamente no Mezzogiorno, uma região sempre economicamente deprimida. E estar na oposição explica também, em parte, o crescimento de Giorgia Meloni, que ficou fora do governo de unidade nacional liderado por Mario Draghi. E é isto mesmo que Matteo Salvini vem agora dizer para explicar a sua enorme queda eleitoral. Por outro lado, o Partido Democrático é um dos grandes perdedores, ficando-se em menos de 19% dos votos, ou seja, mantendo-se quase ao nível de 2018, mas agora perante um grande transvase de votos para a extrema-direita de Meloni, que então obtivera pouco mais de 4% (4,35%, se não erro).

V.

COMO PODEREMOS CARACTERIZAR GIORGIA MELONI e o seu partido? Ela é, de facto, a herdeira legítima do Movimento Sociale Italiano, inscrevendo-se na tradição que vai até ao Partito Nazionale Fascista, de Benito Mussolini. O símbolo de ligação directa ao Movimento Sociale Italiano, de Giorgio Almirante, é a “fiamma tricolore”. É soberanista, embora não seja contra a União Europeia, cantando, todavia, com garra, o hino da Europa dos “patriotas” e o da “soberania dos povos”. Ou seja, a União Europeia é tolerada apenas por razões de oportunidade, de pragmatismo político. O bloco europeu soberanista, representado sobretudo pela Polónia e pela Hungria, vê-se agora reforçado pela Itália e talvez também pela Suécia, quatro países que poderão vir a condicionar fortemente a orientação política da União. Assume-se como atlantista e não titubeia sobre a questão da Ucrânia. É ferozmente adversária, como, aliás, toda a direita radical, do politicamente correcto e das políticas identitárias, como se viu muito bem no discurso da Andaluzia, que transcrevo a seguir. Não aceita o “rendimento de cidadania”. E é adversária de algumas das conquistas civilizacionais que ocupam a agenda dos países desenvolvidos (por exemplo, a eutanásia). “È finita la pacchia”, disse durante a campanha eleitoral. “Pacchia”: facilitismo, festança, bodo aos pobres. É isto o que ela quer dizer. E di-lo em relação à Europa, esquecendo-se que Itália foi o país mais beneficiado com o PRR (mais de 200 mil milhões”, una pacchia”, diria eu), mas di-lo também em relação a Itália e às políticas sobre os direitos civis e sociais promovidos pelo centro-esquerda. Como ontem alguém dizia, numa televisão italiana: votem, depois fiquem em casa e deixem-nos governar com mão dura, para pôr a Itália na ordem. “È finita la pacchia”. Sobretudo em matéria de imigração, estreitamente associada (ou até reduzida) à questão da segurança: proteger as fronteiras, ou seja, bloquear a entrada de navios com imigrantes nos portos de Itália. Esta política já dera bons frutos eleitorais (e jurídicos) a Salvini. FdI integra plenamente o grupo de partidos de extrema-direita europeia, VOX, Rassemblement National, Fidesz, de Orbán, “Lei e Justiça”, de Kaczynski, e… o CHEGA. E quer introduzir um regime presidencial (eleição directa do Presidente da República), embora não se saiba bem em que termos. Vai aplicar (parcialmente) a “flat tax”. E così via

VI.

MAS VALE A PENA VER O QUE DISSE, em discurso directo, Giorgia Meloni num comício do VOX na Andaluzia, em Junho de 2022:

Ou se diz sim ou se diz não. Sim à família natural, não aos lobbies LGBT; sim à identidade sexual, não à ideologia de género; sim à cultura da vida, não ao abismo da morte; sim à universalidade da cruz, não à violência islamista; sim a fronteiras seguras, não à imigração massiva; sim ao trabalho dos nossos cidadãos (o público do VOX levanta-se em pé), não às finanças internacionais; sim à soberania dos povos, não aos burocratas de Bruxelas… e sim à nossa civilização e não aos que a querem destruir… viva a Europa dos patriotas” (transcrevi directamente do discurso oral)

Todo um programa a ler e a interpretar com atenção. São estes os princípios que a inspiram. O tom em que o disse não deixa margem para dúvidas. E talvez interesse mais reflectir sobre isto do que sobre o próprio programa eleitoral da coligação.

VII.

O GRANDE ERRO DO CENTRO-ESQUERDA: a sua fragmentação, gravemente prejudicial sobretudo nos círculos eleitorais maioritários uninominais a uma só volta. E o centro-esquerda de novo a derrapar, agora em Itália. Erros tácticos, mas também problemas de afirmação da sua identidade. Problema de tal dimensão que levaria Massimo Cacciari a dizer que o PD “è, insomma, un partito tutto da rifondare.” Por sua vez, o M5S, com a saída de Luigi di Maio, e a nova liderança de Giuseppe Conte, está em processo de refundação, apresentando-se hoje como um movimento de esquerda social, já muito distante daquele M5S que se dizia não ser de esquerda nem de direita, sendo um partido anti-sistema. Agora será, sim, um partido de oposição, mas a sua identidade estará mais claramente definida e assumida. Só não se sabe como a conjugará com o (novo) PD, a refundar. Ou como coexistirão estes dois partidos numa área política que parece sobrepor-se, afim. Com Conte, o M5S deixa de ser aquele partido digital, que foi concebido por Gianroberto Casaleggio (sobre este movimento veja-se o meu Ensaio “Mudança de Paradigma: a emergência da rede na política. Os casos italiano e chinês”, ResPublica/17, 2017, 51-78), para passar a ser um partido mais institucional, mais na linha dos partidos clássicos. Mas a verdade é que os clássicos partidos da alternância (da esquerda e da direita clássicas) estão em crise e o sistema de partidos está definitivamente fragmentado, requerendo hoje uma maior capacidade de diálogo político. Em Itália, ainda por cima, é costumeira a vontade de formar partidos unipessoais, o que acentua ainda mais a fragmentação do sistema de partidos. É o caso dos partidos Azione (de Calenda) e Italia Viva (de Renzi). Uma coisa é certa: à esquerda o que temos é uma situação algo caótica, não se vendo uma força central com capacidade de polarização, com uma identidade bem definida e programaticamente bem concreta nas matérias fundamentais, em condições de protagonizar um movimento progressista e de atrair ao seu projecto as outras formações políticas mais consistentes. O PD é todo para refundar e a competição pela liderança já começou. Letta, numa carta aos militantes, diz em que termos deverá ocorrer o Congresso Constituinte do novo PD, diz que estará em causa “l’identità, il profilo programmatico, il nome, il simbolo, le alleanze, l’organizzazione” do novo partido. O M5S de Conte está em fase de afirmação da sua nova identidade, depois da experiência de di Maio (que nem sequer conseguiu ser eleito) e da tutela cada vez mais longínqua de Beppe Grillo, “Il Garante”. Prevê-se uma fusão dos partidos Azione e Italia Viva e, por isso, aguarda-se uma redefinição de identidade. Agora, todos terão tempo para isso, pois o que se prevê é cinco anos de governo da direita radical. Os efeitos vão-se sentir em Itália e na União Europeia.

NOTA

O MINISTÉRIO DO INTERIOR já reconheceu vários erros na contagem de votos, incluído o erro relativo a Umberto Bossi, o histórico (ex-)líder da LEGA, que, afinal, foi eleito. Logo que terminada a recontagem darei aqui notícia, se for caso disso, ou seja, se alterar os dados que aqui apresentei e que foram obtidos no site do Ministério do Interior. Corriere della Serra, hoje (29.09): non c’è qualche partito che guadagna seggi e qualcun altro che ne perde. Il numero dei seggi distribuiti a livello nazionale a ciascun partito è rimasto invariato”. Ponto.

“PESSOA REVISITED”

A propósito da monumental Biografia
de Fernando Pessoa, de Richard Zenith

Por João de Almeida Santos

Pessoa2

“O Poeta”. JAS. 09-2022

RETOMO A SEGUNDA VERSÃO de um texto que aqui publiquei há algum tempo, desenvolvo-a e enriqueço-a, com a mesma estratégia discursiva, mas com uma viagem pelo monumental e excelente livro de Richard Zenith, Pessoa. Uma Biografia (Lisboa, Quetzal, 2022, 1184 páginas, com uma bela tradução de Salvato Teles de Menezes e Vasco Teles de Menezes). Referindo-me essencialmente a Bernardo Soares, também me refiro em geral a Fernando Pessoa, sem preocupações filológicas de distinção entre heterónimos. Reproponho também, alterado, um quadro alusivo ao poeta, o mesmo Pessoa que se escondeu nos inúmeros heterónimos que construiu como máscaras para dizer a verdade: “o homem é menos ele quando fala na sua própria pessoa. Se lhe dermos uma máscara dir-nos-á a verdade” (Zenith, 2022: 422). E eu dei-lha, aqui. Mas esta figura parece ser, pelo menos por fora, a do conhecido desassossegado. Uma máscara que vale para todos os seus rostos porque deixa indefinido o rosto vivo do poeta, lui-mêmesich selbst, exibindo tão-só os adereços que ficaram famosos e o identificam como Fernando Pessoa. Heterónimos que foram muitos. Muitíssimos, como pormenorizadamente nos conta Richard Zenith ao longo das quase mil e duzentas páginas. De resto, estes óculos exprimem toda uma filosofia, toda uma visão do mundo. Óculos a mais para rosto a menos. Rosto poeticamente dissimulado, escondido, à superfície, atrás atrás dos adereços e, mais em profundidade, nos heterónimos. Por isso aqui surge a negro, só ficando à vista a pura exterioridade distintiva do personagem.

O DESASSOSSEGADO, A POESIA E A VIDA

ELES, OS ÓCULOS, apesar de tudo, reflectem um certo verdor com que o mundo se exprime, embora nele o verde não represente lá grande esperança. Pelo menos aqui, neste quadro, com este luto de identidade perdida ou nunca revelada.  De qualquer modo, é um verdor mais verde do que o verde do mundo. Ah, sim, o verdor espiritual, o que é pintado com palavras ou com o verde que sai directamente da alma de um pintor. E este saiu. Bem poderia ser, pois, o indivíduo que leva sempre a renúncia a peito e que se identifica com um tal Bernardo Soares. Um gajo da família de um tal Fernando Pessoa, esse personagem sempre envolvido por um certo e sebastiânico nevoeiro ou, mais poeticamente dizendo, por uma certa neblina existencial. Sim, esse, o do desassossego. Um tal que, antes, dava pelo nome de Vicente Guedes, “um empregado de escritório introvertido” (2022: 688). Um tipo muito cerebral. Talvez até demais. Personagem estranho e pouco dado às cedências da vida vivida, que não à vida pintada com palavras, seja de que forma ou de que cor for. O tal que, estranhamente, não se ajeita com a poesia e que, quando precisa dela, pede ajuda a outros, designadamente ao engenheiro Campos. O que é estranho, porque o desassossegado é filho de peixe e, por isso, deveria saber nadar. Mas não importa, porque tem sempre ali, à mão de semear, vários e bons poetas, o Caeiro, o Reis ou o Campos, para não falar dos que escrevem em inglês. Mas ele, sobretudo ele, nem sequer se ajeita com a vida, o que já é mais natural do que não se ajeitar com a poesia. Uma alma mais filosófica do que poética, este desassossegado Soares. Talvez assim seja, embora o seu criador se achasse “um poeta animado pela filosofia e não um filósofo com faculdades poéticas” (2022: 273). Mas esse era o eterno encapuzado com os barretes heterónimos e, por isso, pouco digno de crédito. Uma coisa é certa:  o gajo não acertava uma em cada projecto que imaginava. E que nunca (ou quase nunca) concretizava. Perguntem ao Richard Zenith que sabe tudo sobre ele (sabe mesmo) e verão que é verdade. Mas, para seu consolo, sempre poderíamos dizer que há por aí tantos outros que não se ajeitam com a vida, mas não sabem. Eu acho que sabe, até porque o que é importante para ele é construir ou reconstruir o mundo com palavras. Que é mais mundo do que o mundo propriamente dito. E, por isso, o importante é a arquitectura, não a construção. Se não é, tem de ser, até porque ele tem o espírito e a alma franzidos pela aspereza e a contingência do existir. Dá-se mal com isso. Ele bem tenta adaptar-se às suas exigências, mas nunca consegue. Falha sempre nas tentativas de entrar no mundo pela porta. Só entra pela janela, à distância. O que o leva, sobretudo ao Soares, a reiterar teimosamente a sua militante dissidência e o seu ziguezaguear em relação à vida. A sua dissidência estética da vida. E erótica, também, pois, apesar de os espíritos do além lhe terem garantido sucesso, só foi capaz de dar uns beijos à Ofélia Queiroz, antes de se despedir dela numa carta um pouco fria e talvez mesmo despropositada (2022: 690-691). À sua maneira ele é um insurgente existencial que tem como única arma de combate a palavra. Move-se a partir da superfície plana da existência (é assim que a assume) para dentro. Parecendo falar para os outros, o que ele faz é falar de si para si, a propósito de tudo e de nada, inventando interlocutores à medida do momento e das circunstâncias. O seu olhar é como que devolvido pelos óculos, que se lhe colam ao rosto como sua pele. Como uma máscara. Ou melhor, como suporte de todas as máscaras. O seu não seria rosto sem o chapéu e estes óculos. Ficaria tudo a negro. Óculos como espelho da alma mais do que espelho do mundo e para o mundo, trabalhados a cinzel como se quer a um filósofo que goste de poesia, embora não se ajeite com ela. Quer ele queira ou não – e já disse que não – é filósofo. Oh, sim, também é, ou então não tinha encarnado no desassossegado Soares. Ficava-se pelos outros. E é por isso que me associo a Zenith e lhe pergunto descaradamente: “o verdadeiro Fernando Pessoa quer fazer o favor de se identificar?”. Ou o senhor é sempre outro, nunca você próprio (2022: 761)? Ah, os óculos! Às vezes até parece que ele não é mais do que uns óculos que só vêem para dentro. Como se o meio fosse a mensagem – uma mensagem “ocular”, com uma estranha cor, a dos óculos, que lhe devolve um real já pré-representado por si. Um verdor que é mais seu, mais íntimo, do que exterior, do que da natureza. Os óculos como terminal de um cérebro autocentrado… na sua alma.

O ESPÍRITO E A ALMA

DIGAMOS A VERDADE: não há existência tão verde como o verde que se reflecte nos seus óculos, o da alma. Talvez nem sequer haja existências verdes, mas somente existências com algum verdor. E talvez nem sequer a sua alma reflicta tanto verdor. Eles, os óculos, em boa verdade, são mais um espelho do espírito do que da alma. Nem espelho do mundo nem da alma, mas do espírito. Voilà. É este, o espírito, que pinta o verdor com palavras. Afinal, alma e espírito nem são a mesma coisa, pois este é culto e aquela, a alma, pode não ser. Falo no plano transcendental, claro, embora um espírito inculto seja mais alma do que espírito. Digamos, uma alma um pouco espiritual. Mas a verdade é que a alma não tem de ser culta. A alma sente e o espírito pensa. Mas pode haver um sentir inteligente, uma alma que pensa? Talvez não, porque a inteligência tende a embaciar o sentimento. Tal como o sentimento embacia a inteligência. Pelo menos em parte, porque não fluem, ambos, livremente, turvando-se mutuamente. É como o amor. Não há amor inteligente, mas amor feliz… e doloroso. O amor é mais da ordem da alma do que da do espírito. É por isso que se diz “dor de alma” e não “dor de espírito”. E, por isso, o espírito é perigoso para o amor. Quando ele chega, dita lei e o amor acaba. E ele, o Bernardo, vê sempre o amor com o filtro espiritual dos seus óculos. Foi o espírito dele que derrotou a Ofélia Queiroz. Ele desenhava o amor com palavras, isto é, neutralizava-o ou, pelo menos, relativizava-o. E isto acontecia cada vez que ia passear com a Ofélia e levava com ele o Álvaro de Campos, que ela odiava. As vezes que ela lhe pediu para o não levar com ele! Mas o outro impunha-se e acabou por estragar a relação. Ou seja, anulava o amor, porque ele tem de ser incondicionado, não pode ficar engavetado em palavras, sobretudo as que o engenheiro Álvaro de Campos usava. Sempre que a encontrava. Diz o Zenith que este sempre fez tudo para “frustrar o relacionamento deles” (2022: 675). O Fernando acabou, como sempre, por transformar o seu relacionamento afectivo num tópico literário (2022: 574). E ali arrumou o assunto.

Pois, com este negro, que o torna irreal, até mais do que já era, e, por isso, mais perdurável, é mesmo ele, o homem da renúncia, o que nunca se deixa ir para não se perder, ao sair de si, o que quer subsistir… à força de sentimentos desvitalizados e transfigurados. Ou não foi ele que disse que “agir é exilar-se” (2022: 802)? E, se tivesse de se “exilar”, então, mandava o Campos encontrar-se com a Ofélia ou, pelo menos, iam os três passear. Assim, “exilava-se” menos. Ele olha para a vida – o olhar deveria ser tudo – como para uma galeria de arte, sobretudo uma galeria de arte literária, que as outras artes podem muito bem ser subsumidas na literatura, à excepção talvez da música (2002: 504). Ele olha para um rosto como se fosse uma fotografia pendurada numa parede, animando-a com o que tem disponível na alma naquele momento. Mas no qual não toca sequer com a ponta dos dedos. Tudo parece ser, para ele, um pretexto para redesenhar o mundo no seu estirador mental. Redesenhar também Portugal e elevá-lo a V Império, pelas letras. Como fazem os melancólicos profundos quando se sentem impotentes para o mudar realmente, na prática. Desenham-no com os traços e as cores da utopia e acreditam que um dia ela acontecerá. Pelo menos no papel. Sim, sim, apesar de eu ter dúvidas de que o Soares ou o seu artífice alguma vez tenham querido verdadeiramente mudá-lo na sua mundana escala. Tentativas não faltaram, como nos conta o Zenith, mas nunca passavam de projectos que essa figura algo espectral e movida pelo vento nunca (ou quase nunca) passava à prática. Mas não creio que por ser incapaz ou por não ter jeito para isso, como o Soares dizia que acontecia com a poesia. O que, lá mais no fundo de si mesmo, ele não queria realmente era misturar-se com essa irrelevância da vida vivida. Porque ela é banal, andam por lá todos… Era o que mais faltava!

ÁCIDO SULFÚRICO, A OFÉLIA?

NA VERDADE, este homem tem o corpo confundido mais com o espírito do que com a alma. Só se lhe vê a parte de cima, o sítio onde está o espírito, de propósito, o que não aconteceria se tivesse jeito para a poesia e andasse por aí aos trambolhões, dorido de alma. Nesse caso, haveria de se lhe ver o peito. Mas não, porque também tem a alma confundida com o espírito, numa progressiva redução de planos, ou camadas. Ele, afinal, é um desdobramento do seu artífice, esse espírito voraz, capaz de (in)digerir o mundo com palavras. Uma bela operação, diga-se. As palavras viram-se para dentro dele, dobradas sobre si, e o bigode (que está lá, mas não se vê) é a porta fechada da sua fala. Uma fala espiritual. Resistente e fechada, à força, não vá a tentação abri-la e deixar escapar um reles sentimento carnal ou uma comprometida e ridícula declaração de amor. Não, não vá ele queimar-se com esse “ácido sulfúrico” que são as mulheres. Sabia bem o que temia: o “ácido sulfúrico” que era a Ofélia (2022: 679). É preciso renunciar.  Ficar na “mansarda” mesmo não morando nela (2022: 803). Mas para renunciar é preciso força de vontade e alguma crispação. Lábios apertados até se anularem na superfície lisa do rosto. A boca, tal como os olhos com os óculos, está protegida pelo bigode e pelos lábios apertados. “Vulgares bocas de mulheres beijas / E eu só o sonho vão da tua boca”, dizia num poema homo-erótico, que terminava dizendo que a sua maior tortura seria a de, aceite pelo amado, se sentir “incapaz do último acto”. Incapaz, ele, que tem “tanta gente” em si, de sair da “toca poética”, como refere Zenith (2022: 663).  Andam por aqui memórias de Antinous – A Poem, esse poema sobre a paixão de Adriano pelo jovem grego Antínoo, que viria a ser tão bem retratada por Marguerite Yourcenar, nas Memórias de Adriano. Sim, mas a boca, essa, beijou e com loucura, diria, mais tarde, quem a sentiu: Ofélia Queiroz. Mas foi sol de pouca dura, certamente porque o poeta não quis correr o risco de ficar “exilado” para toda a vida. E para isso criou um muro protector, o bigode, esse arame farpado que lhe protegia a alma. Tal como os óculos eram o muro que lhe protegia o espírito das vulgares insídias do real, do canto das “sulfúricas” sereias luminosas e tentadoras. Que mais se pode imaginar se não isto, quando olhamos para os seus óculos e para esse chapéu amarelo de tanto sol apanhar? A verdade é que o espírito, mais do que a alma, precisa de sol, mas que não seja em demasia, para não o encandear ou mesmo incendiar. Precisa de sol indirecto e o chapéu absorve a energia solar e alimenta-lhe o espírito. Chapéu e óculos, as armas do guerreiro que quer ganhar o mundo à custa de palavras, em português ou em inglês, essa ondulação em que foi navegando durante toda a sua vida.

INDIFERENÇA SENTIMENTAL

 “INDIFERENÇA SENTIMENTAL” – dizes tu, ó Desassossegado. Essa eu até a reconverto em palavras ao rubro com a alma aos pulos, livremente, à minha vontade e até contra mim e tudo o que eu próprio planeei para ser eventualmente feliz. Ah, como é bela a indiferença, se for minha e a puder converter em autêntica diferença. Ser indiferente de forma original é cultivar a diferença e afirmá-la perante iguais. Ser indiferente é sugerir ao outro que eu existo sob forma irredutível, que sou outros, muitos outros, para além dele, a ponto de nem me aperceber que esse outro ele existe. E ele sentir isso na pele. Até a gravata me torna mais encrespado com o exterior de mim. Agarra-me pelo colarinho e não me deixa ir. Sou livre à força… quase à forca. Morrendo para fora à medida que vivo para dentro… de mim. Sim, porque a minha “alma se identifica com aquilo que menos vê” (2022: 546). Para fora, claro. Não para dentro, que é onde eu vivo ou mesmo me conservo: “sou um fragmento de mim conservado num museu abandonado” (2022: 506). É que, depois destes óculos me terem protegido quando “uma rajada baça de sol turvo (quase) queimou nos meus olhos a sensação física de olhar”, passei a olhar quase só para dentro, olhando de través para fora, sem tirar os óculos… Hum, só o suficiente. Minimalismo visual, diria. Mas não comprometido. Cedendo apenas um pouco à exigência desse objecto que tenho no meu rosto e a que chamam “óculos”. Nome tão estranho como o de “olho”… nome que tem essa sonoridade seca, e quase oca, que exibe como triste sonoridade. “Olho”! Prótese quase supérflua porque não me serve para ver o essencial, aquilo com que a alma mais se identifica. Serve para me resguardar, mas não para ver o essencial. Que está dentro de mim. Tudo o resto é puro acidente, coisa supérflua, e, portanto, só serve para ser visto de través.  O que já é demasiado. Os meus óculos são mais um muro do que uma prótese para ver o mundo. Quando falo para o mundo as palavras fazem sempre eco no muro e saem fazendo ricochete nele. Chegam lá de mansinho com a energia quebrada pela rigidez deste muro ocular. Demasiado de mansinho, a ponto de só timidamente me ir literariamente afirmando. O que requer um sentido prático da vida que eu não tenho e que, para falar a verdade, não quero ter porque não pretendo exilar-me de mim próprio. Ou lá o que isso seja…

METAMORFOSE

 “QUE OS TEUS ACTOS sejam a estátua da renúncia, os teus gestos o pedestal da indiferença, as tuas palavras os vitrais da negação” – é isso que sentes, ó desassossegado da vida, quando falas dela? É isso, renúncia, indiferença e negação? Tudo pela negativa? A vida é só metamorfose espiritual? É metempsicose? Com a fixidez desse teu olhar escondido atrás dos óculos metabolizas e suspendes a vida, para a viveres interiormente de forma mais intensa? Decidiste eliminá-la “pelo processo simples de” a “exprimir intensamente”, fazendo com ela o mesmo que fazes quando o obsceno te captura e te obriga a escrever, como fizeste em Epithalamium e em Antinous (Carta a Gaspar Simões – 2022: 416-417)? Está atento, que a vida ainda pode atropelar-te. E atropelou. Pouco, mas atropelou, levando-o a atirar-se para um vão de escada com uma Ofélia que beijava perdidamente. Sol de pouca dura ou, o que é mais provável, experiência obrigatória para quem estava a ser constantemente interpelado pelo além para experimentar o amor de uma mulher. Um amor que se revelaria desajeitado, talvez porque o que ele melhor sabia fazer era “uma arte de masturbação” (literária), talvez mesmo com homens, consigo próprio ou até com o seu amigo do peito Mário de Sá-Carneiro (2022: 397-398).

QUESTÃO DE LUZ

 “UM AMARELO DE CALOR estagnou no verde preto das árvores”, dizes tu, com esse ar sisudo, de caso. Mas foi por baixo que estagnou… sim, no teu rosto, quase te queimando para a vida. Estagnou em ti porque estavas sob esta copa pouco frondosa, mas suficiente, que é esse teu chapéu amarelo. Mas, mesmo assim, o teu rosto pintou-se de negro neutro, marca da passagem do sol por ele. Sim, sim, o negro está em ti porque não é humanamente real e faz de ti um ser livre e solar. Em palavras. Foi o sol que te queimou a alma e te pôs negro por fora, para que permanecesses resguardado, protegido da luz exterior que pode cegar. Questão de luz, meu caro. Sobrou-te o espírito, eu sei, e só com ele te debruças sobre o mundo. Esse resiste e sobrevive. Mesmo sem alma ou com ela queimada, de tanto sol cair sobre ti. Queima-se a alma, liberta-se o espírito. Parece-te sensato? Não, não parece, mas não posso esquecer que tu és um insurgente existencial.

EM SUMA

ACHO, POIS, que uma parte importante de ti se chama mesmo Bernardo Soares e que essa parte gostaria muito de ter jeito para a poesia. Não tem, mas é como se tivesse. Por detrás do negro escondem-se muitos outros rostos que adoram escrever poesia. Até porque o que tu vês é o mesmo mundo que vêem os poetas. Foi por isso que o teu pai te arranjou tantos irmãos poetas, sabendo muito bem que a poesia não é para todos. Sobretudo para os que fecham as portas ao real e ao embate da paixão. Às fraquezas da alma. Claro, a poesia está perto demais do sentimento, da emoção, da vida e tu correrias o risco de te deixares ir na onda da sua perigosa e lamentável fugacidade. Seres como os outros na sua triste corporeidade sujeita à prisão do banal e corruptível sentimento. Andar por aí aos caídos. Oh, isso é que não. E o negro ajuda à renúncia, pois ajuda. Logo, ajuda a procurar a beleza intemporal, a que não é corruptível, biodegradável. Negro não é azul nem vermelho. Um é etéreo demais e o outro é demasiado emocional. Por isso, é melhor conservares-te assim e não saíres de ti a não ser o estritamente necessário, só para espreitares, de esguelha, a realidade. Mantém-te no intervalo, afasta um pouco a cortina e espreita o público a remexer-se nas cadeiras antes de o espectáculo da vida começar. De qualquer modo, esse pouco de vida de que precisas estará sempre lá, não desaparece. E assim ainda serás maior (por dentro) do que o tamanho do que vês (por fora), se é que, com esses óculos, vês mesmo. Se vês é com os teus sentidos interiores, apesar do sinal enganador desses teus óculos aparentemente tão comprometedores e instrumentos de observação do exterior. Olha, se te deixasses ir um pouco até à vida achas que te tornarias banal? A tua relação, ou mesmo ralação, com a Ofélia banalizou-te? Ao menos toca o real com a ponta dos dedos e, se for caso disso, depois desinfecta-a com palavras um pouco mais fortes ou até mesmo mais ácidas. Ou tens medo do “ácido sulfúrico” da vida  e do sexo?  Ah, bem sei! Não tens jeito para a poesia e achas que só ela é que te poderia salvar em caso de perigo, em caso de contágio. Mas tenta, meu caro, tenta, não sabes quanta metafísica pode haver na ponta dos dedos quando eles folheiam o real, sobretudo num poema, e o poder que têm de te resgatar dos fracassos da vida. Tens tanta poesia lá em casa, Bernardo Soares! E da boa! Bom, mas não te quero convencer porque, como dizia o outro, o acto de convencer alguém é pura violência, é tentativa ilegítima de lhe colonizar a alma, de impor superioridade espiritual. E eu, que sou poeta, prezo muito a liberdade, a minha e a dos outros. E, portanto, também a tua. A de seres o que quiseres e ser sempre outro que não tu mesmo. O que quer dizer que também podes, ao mesmo tempo, ser poeta, ser Reis, Caeiro ou Campos e, portanto, resolver esse teu problema existencial. É como voltar a ser criança, como tanto desejaste quando já só te sentias um adulto com excesso de lucidez, a ponto de te começares a informar com o teu amigo sobre como seria a vida no manicómio onde o tiveram enclausurado por algum tempo. Mas não, tens muito mundo a visitar com os teus irmãos. Afinal, mesmo não tendo jeito para ela, sempre gostaste de poesia, não é?Pessoa2REC

 

A RAINHA, A POLÍTICA E O PODER DO SIMBÓLICO

Por João de Almeida Santos
The Queen2

“The Queen”. Composição minha sobre capa da TIME. 08.09-2022.

ELIZABETH II partiu e com ela toda uma época passa definitivamente aos anais da História. Ela era o mais rico e significativo testemunho vivo do que de mais importante aconteceu na História Mundial desde o segundo pós-guerra. E representava uma importante dimensão da política – o poder do simbólico, colante no qual se reconheciam um reino (UK) e uma comunidade internacional (Commonwealth) por identificação na concreta personalidade de uma Rainha que interpretou, com leveza e densidade, uma altíssima função institucional agregadora. O poder do simbólico materializado, no palco da História, no corpo de uma mulher com profissionalismo, dedicação, humanidade. E leveza, sim, poder-se-ia dizer sem receio de errar. A leveza do seu sorriso, a leveza do seu espírito de humor e a delicadeza com que foi exercendo o poder. E o valor político do simbólico a partir do qual se estrutura a visão de um país sobre si próprio e se sedimenta a própria identidade, para além das diferenças. Sim, para além das legítimas diferenças políticas que têm expressão institucional numa monarquia constitucional. Uma grande narrativa, a de uma potência, que sobreviveu na sua pessoa, interpretando-a radicalmente ao entregar-se de corpo e alma à função que a história lhe pôs nas mãos, no rosto, no corpo. Corpo vivo e singular de uma nação, com a superior e difícil exigência de anulação da própria subjectividade por diluição integral na identidade nacional. Uma função complexa que devia sobreviver às contingências do tempo histórico, durante as sete décadas em que foi máxima autoridade do Reino Unido e da Commonwealth. A própria magnificência dos palácios reais acabava por ser redimensionada na figura simples, austera, elegante e humana da monarca, que os habitava com a mesma simplicidade do cidadão comum que habita essa nação grande e poderosa. Ao que parece, do que ela gostava era mesmo do ambiente natural de Balmoral, na Escócia, da vida simples que aí podia ter. Mas nessa simplicidade ela era mais do que si própria e também mais do que a própria monarquia constitucional. Transcendia-se e transcendia o sistema político, respeitando-o escrupulosamente, mas elevando-se a figura tutelar da nação, confundindo-se de tal modo com ela que, como alguém disse, às vezes era difícil dissociá-las. Alguém se perguntava se uma vida poderia ser vivida assim, em permanente negação de si própria para realizar a plena afirmação de uma identidade nacional materializada no corpo vivo de um ser humano que era, afinal, igual a todos os outros. A representação política foi aqui consumada, ao mais alto nível, no simbólico, correspondendo-lhe, como é natural, uma dimensão muito mitigada dos seus concretos poderes, que mais eram rituais e cerimoniais.

I.

NELA, NA RAINHA, a monarquia ganhava um seu peculiar sentido, merecendo aceitação mesmo daqueles que não partilhavam o sentido do regime. Era um traço de união de todos os ingleses na sua simplicidade e na sua grandeza. Algo que parece ter desaparecido nestes tempos caóticos e desajustados que estamos a viver, onde o simbólico e a ética pública parece terem sido relegados para um plano inferior. É por isso que a sua partida sela mesmo o fim de uma época. Uma época ainda de grandes narrativas, de sentido do trágico histórico, da virtus e da gravitas emprestadas à política, marcas indeléveis de responsabilidade histórica transtemporal. A sua partida é, pois, sentida como uma Ausgang, uma saída irreversível que é também perda irreparável. Marca, sim, o fim de uma época.  

II.

ALGUÉM DIZIA (com uma ponta de ironia) que a maior homenagem que se lhe poderia fazer seria ninguém ocupar o lugar que foi o seu. Seu, quase como que por antonomásia. Sim, mas mesmo que seu filho Carlos III o ocupe, e já ocupa, é impossível repor o sentido e o simbolismo de uma história que passou e que com ela, sua especial intérprete, se fechou. O seu lugar nunca poderá ser ocupado por quem quer que seja, porque o interpretou de uma forma irrepetível, quase uma obra de arte com aura, construída ao longo de muitas décadas no seu atelier de Buckingham. De certo modo, em solidão, tal como os artistas. E não só porque o tempo histórico não se repete. Também porque ela se plasmou e diluiu na função. Se transfigurou. Deu posse à nova Primeira-Ministra como sempre o fez e logo, dois dias depois, partiu no silêncio dos seus aposentos em Balmoral, deixando aquele sorriso inconfundível e aquela imagem doce, fisicamente tão marcada (nas mãos), para o futuro. Como se tivesse interrompido a marcha implacável da sua partida para cumprir, pela última vez, com serenidade e gentileza, o seu dever. E fê-lo na Escócia, um lugar problemático para a unidade do Reino Unido, deixando, com a sua presença, no momento crucial da sua vida, o momento de fronteira, uma silenciosa, mas significativa, mensagem de apego, de afecto e de identidade aos escoceses.  

III.

O SEU MAIOR LEGADO talvez seja o da importância do simbólico na história e na política quando interpretado por uma pessoa concreta de forma tão elevada, mas tão simples, elegante e dedicada. Esta imagem final de uma simplicidade trágica (sabemos agora) a receber a nova primeira-ministra, o seu último e terno sorriso, diz tudo sobre ela e marca com enorme singeleza inesperada o fim de uma época.

IV.

TUDO TEM UM FIM, mas nem todos os fins são iguais. A partida da Rainha é maior do que o fim de um soberano porque ela transportava consigo um simbolismo irrepetível. God save the Queen queria mesmo dizer God save the United Kingdom. Esta era mesmo uma identidade profunda, acima das peripécias da história e dos episódios mundanos de uma família que, como tantas outras, está sujeita às vicissitudes próprias dos seres humanos. Sobreviveu às contingências, sim, mas porque se elevou acima delas. Por isso ela partiu intacta e nas universais manifestações de pesar não é possível encontrar ponta de hipocrisia, ao contrário de tantos outros momentos em lutos de significado histórico. 

V.

TAMBÉM EU, que sou republicano, lhe presto a minha homenagem e evidencio o significado do seu reinado, da forma como o interpretou, do seu minimalismo constitucional e da intensidade simbólica da sua identificação com o destino de uma enorme comunidade, como legado simbólico a assumir no futuro como expressão de valores que a história humana merece que sejam preservados, seja nas monarquias constitucionais seja nas repúblicas.

Thanks, Her Majesty The Queen Elizabeth II.

#JAS@09-2022

The Queen2Rec

 

A ESQUERDA NA EUROPA DO SUL

Quo Vadis?

Por João de Almeida Santos

EuropaSul

“S/Título”. JAS. 09-2022

JULGO SER INTERESSANTE PROPOR, partindo das sondagens mais recentes (de Agosto e Setembro), uma reflexão sobre a esquerda na Europa do Sul, onde somente o PS mantém uma clara hegemonia política, liderando o governo do país (o PSOE governa, mas com maioria relativa e em coligação). Na Grécia, apesar da liderança de Nikos Androulakis ter, ao que parece, levantado o PASOK do estado calamitoso em que se encontrava, estando hoje, nas sondagens, em cerca de 11%, a bipolarização continua a centrar-se na Nova Democracia e no Syrisa, com valores a rondarem respectivamente os 33% e os 24%. Na França, é o que se sabe: o PSF desapareceu ou foi engolido pela esquerda de Jean-Luc Mélenchon. Em Espanha, está a acentuar-se de forma sustentada a hegemonia do PP de Núñez Feijóo, distanciado (nas últimas 10 sondagens), com cerca de 32%, a 8 pontos do PSOE, com cerca de 24%, enquanto se verifica uma consolidação do VOX, com cerca de 15.5%, e uma progressiva queda do Unidas Podemos, para cerca de 11%. Em Itália, é o Fratelli d’Italia, legítimo herdeiro do Movimento Sociale Italiano, de Giorgio Almirante, fascista, que lidera, com 25,1% (IPSOS, de 02.09) e 25,8 (SWG, de 05.09), situando-se o Partido Democrático em segundo lugar, a cerca de 3 ou 4 pontos de diferença (22% e 21,4%), mas o terceiro lugar é ocupado pela LEGA, de Salvini, (com 12,1%, SWG; mas na sondagem IPSOS passa para 4º lugar com 12,2% contra 14,1% do M5S, que sobe para 3.º lugar) também de extrema-direita, tendo o Movimento5Stelle 11,9% (SWG) e mantendo-se o Forza Italia em 8,3% (IPSOS) ou caindo para 6,7% (SWG). É de anotar que, no ranking dos líderes (IPSOS), Giorgia Meloni (FdI) já ocupa o primeiro lugar, com 34,5%, seguida de Conte (M5S), 31,5%, Salvini (Lega), 27,4%, Letta (PD), 26, 2%, e, finalmente, Berlusconi (FI), com 26%.

Sabe-se agora, depois das eleições de Domingo, 11 de Setembro, que os Democratas Suecos, partido de extrema-direita, já são o segundo partido sueco, com 20, 6%, depois do partido social-democrata, que continua a ser o primeiro partido, com 30,4%, não tendo, todavia, conseguido levar o centro-esquerda à vitória, podendo para a direita e a extrema-direita, que obteve 176 mandatos contra os 173 do centro-esquerda. O partido de Akesson, os DS, alinha no Parlamento Europeu com o partido da Senhora Meloni, o FdI. Formar-se-á, portanto um governo de direita que irá integrar os DS. Mais uma lição para o centro esquerda: o grande protagonista destas eleições é um partido cuja principal orientação é a luta contra a imigração, ficando na sombra a sua verdadeira identidade ideológica, pouco recomendável quer para vencer eleições quer para integrar um governo (mudara, entretanto, a chama para uma flor, no seu logo).

I.

A SITUAÇÃO não é brilhante para o centro-esquerda e o próprio PS, apesar da situação confortável de que dispõe, tem de ver um pouco mais além do que, no meu entendimento, está a ver. E, ao contrário do que poderia parecer, o facto de dispor de uma maioria absoluta talvez lhe dê melhores condições para, no plano do partido, proceder ao aggiornamento e aos ajustamentos que teima em não fazer. A começar logo pelo próprio partido, pela doutrina e pelo modo como entende a política, porque é aqui, a montante do processo, que se joga o essencial. Por uma simples razão: são os partidos que fornecem os mais altos dirigentes para a direcção política do país. A forma como se vê e se identifica, como se organiza, como funciona, como se prepara estrategicamente e se dota de um horizonte ideal em linha com os tempos é, pois, decisiva. Mas isso não acontece simplesmente adoptando a linguagem asséptica, o politiquês, ou politicamente correcta, aquilo que os franceses chamam langue de bois, agora aggiornata. Depois, é fundamental perceber por que razão a extrema-direita está a ter o sucesso que se vê nas sondagens e nos resultados eleitorais nesta Europa, estudando o seu discurso, tão motivador para enormes faixas do eleitorado. Como e por que razão as motiva. Em Itália, ela já corresponde a cerca de 38% do eleitorado, sem contar com o partido de Berlusconi (que vem exibindo regularmente uma média de cerca de 8%), um partido de tipo neoliberal (ou melhor, liberal em política e “liberista” em economia”). Em França, o Rassemblement National dispõe hoje de 89 deputados na Assembleia Nacional e a sua líder continua a ser a alternativa presidencial, num sistema maioritário a duas voltas. Aqui, no plano parlamentar, a alternativa é a coligação NUPES, liderada pelo senhor Jean-Luc Mélenchon e pelo seu partido “La France Insoumise”.  Em Espanha, o VOX em pouco tempo atingiu quase uma média de 16,6% no conjunto das sondagens, mas tendo nas últimas dez  recuado para cerca de 15,5%. Na Hungria, o parceiro político e ideológico da direita mais radical, o partido-Estado Fidesz do senhor Viktor Orbán, governa o País e acarinha a extrema-direita internacional, designadamente o partido de Matteo Salvini, o amigo político de Putin, com o qual, em tempos, este assinou um protocolo de colaboração entre os respectivos partidos, que teve posteriores e polémicas consequências. Na Polónia, o Lei e Justiça, partido de direita, do senhor Kaczynski, o seu poderoso líder, governa e dita lei. Em Portugal, em duas eleições, o CHEGA passa de 1 para 12 deputados no Parlamento.

II.

POR TUDO ISTO, torna-se necessário compreender por que razão estas forças políticas conseguem atrair importantes faixas do eleitorado, sendo certo que elas centram o seu combate em duas linhas fundamentais de argumentação: contra o politicamente correcto e as políticas identitárias que, errada, mas eficazmente, imputam em geral ao sistema e às forças de centro (-esquerda ou -direita) que o governam; e contra a visão liberal da sociedade, retomando a velha tradição romântica e anti-iluminista, crítica radical do legado da revolução francesa (veja-se a obra de Alain de Benoist e as declarações de Orbán sobre o liberalismo). Mas é também necessário compreender as razões de fundo que explicam a fragmentação dos sistemas de partidos, à direita e à esquerda. Uma coisa, todavia, é certa: não vamos lá com a habitual conversa da mudança dos sistemas eleitorais ou com a contratação de especialistas de comunicação. E não vamos lá porque a questão é mais profunda e atinge, por um lado, a própria ideia de política e, por outro, a nova identidade do cidadão/eleitor (veja-se o que, sobre este assunto, digo no meu “A Política, o Digital e a Democracia Deliberativa”, em Camponez, Ferreira e Díaz-Rodriguez, Estudos do Agendamento, Covilhã, Labcom-UBI, 2020, pp. 137-167). Não falo, pois, de targets eleitorais, não. Falo do cidadão em geral, daquele que hoje tem acesso ilimitado à informação através de variadíssimas plataformas, dos media tradicionais à rede, das plataformas tradicionais às novas tecnologias da informação e da comunicação (TICs). Esse mesmo cidadão que tanto é eleitor como é consumidor ou produtor, que tanto pode ser progressista nos costumes como pode ser conservador na política, que tanto milita em partidos como é activista em associações de vário tipo. Falo de um cidadão que exibe várias pertenças em simultâneo e que é alvo de informação amplamente disseminada que lhe chega por diversas plataformas, tornando subalterno o velho sentimento de pertença ideológico e político e que até já possui meios que permitem circunscrever o poder instrumental dos media tradicionais (imprensa, rádio, televisão), que, todavia, continua a ser muito forte. E falo também de um cidadão que está cansado da langue de bois da política e muito mais ainda da nova ordem linguística que o activismo identitário e politicamente correcto lhe quer impor moral e juridicamente, sob pena de proscrição da justa ordem social. Uma versão laica, aggiornata e sofisticada do velho auto-da-fé, agora processado pela nova religião e pelos novos cardeais do politicamente correcto através do pelourinho electrónico ou, nos casos mais graves, da fogueira electrónica, onde pululam os seus fiéis representantes.

III.

MAS FALO TAMBÉM de uma política que não pode continuar a ser reduzida a uma espécie de conversa de conselho de administração que é quase igual em todos os programas eleitorais. Vão ler o programa da coligação de (extrema-) direita italiana e digam-me se não tenho razão. Se, portanto, quiserem ver qual é a política desta coligação não será através da leitura do seu programa eleitoral (que é puramente instrumental), mas, sim, ouvindo, por exemplo, o discurso da senhora Giorgia Meloni no comício do VOX na Andaluzia, por ocasião das recentes eleições regionais, onde o PP obteve a maioria absoluta e onde, mesmo assim, aquele partido ainda conseguiu, se não erro, mais dois mandatos do que os que tinha. Um discurso, este, que mostra a virulência com que a extrema-direita ataca as políticas identitárias, como se elas fossem já a expressão do sistema em vigor.  Em boa verdade, ela, em parte, acerta no alvo visto o irresponsável acolhimento, passivo e activo, que a política identitária e politicamente correcta tem vindo a ter no próprio sistema e nos seus principais agentes, alimentando, deste modo, o discurso da extrema-direita e engordando-a eleitoralmente. Já chega também de identificar governo com governança e de reduzir a política à gestão do statu quo, tantas vezes com a lógica e o deslumbramento do aprendiz de feiticeiro, gerindo instrumentalmente a comunicação e a informação para fins exclusivamente eleitorais. O fim não deve ser, para a esquerda, a mera conquista do poder, mas sim a conquista do poder para fazer coisas e mobilizar a cidadania, induzindo confiança e espírito de comunidade, promovendo junto dos cidadãos aquilo que o Kennedy disse de forma muito certeira: não pergunte o que é que os Estados Unidos podem fazer por si, mas sim o que é que você pode fazer pelos Estados Unidos. A esquerda deve proteger e garantir os direitos, as garantias e as liberdades, correspondendo às expectativas dos cidadãos, mas não pode esquecer os deveres e as responsabilidades, afastando essa erva daninha que é a fórmula “a culpa é do sistema”, que desresponsabiliza tudo e todos, a começar pelos próprios. Desresponsabilização que atira para o Estado, esse paternal manto protector, o dever de tudo reparar, com os recursos financeiros dos (poucos) cidadãos que pagam impostos. Para este fim, é, pois, necessário promover seriamente uma ética pública e o sentido de responsabilidade e de dever, sem deixar, claro, de abrir espaço à livre  e plural ética da convicção e de promover a centralidade dos valores e o investimento estratégico na cidadania pela formação cívica, pela ética, pelo conhecimento, pela cultura, pela arte, dimensões intangíveis hoje tão subalternizadas ou abandonadas perante o domínio absoluto da centralidade dos bens materiais de consumo ou, em geral, dos chamados “bens transaccionáveis”, na vida social. A questão é de uma simplicidade meridiana: não pode haver uma boa sociedade e uma boa política democrática sem cidadãos motivados, bem formados, autodeterminados e com uma relação com a sociedade sensível aos valores da comunidade. A conversa da produtividade a todo o custo, para onde tudo parece convergir, centrada exclusivamente no trabalho (individual), é errada sabendo nós que a produtividade hoje está essencialmente centrada na ciência, na tecnologia e, claro, na boa organização das unidades produtivas e que, este é o ponto, só promovendo uma ética do trabalho financeiramente sustentada será possível pedir aos cidadãos efectivo empenho a todos os níveis. Não se consegue promover a ética do trabalho sem condições materiais sustentáveis. Até já o fordismo (à sua maneira, claro) compreendera a relevância deste factor (veja-se Gramsci, A., Quaderni del Carcere, Torino, Einaudi, 1975, III, 2164-2169). Mas não serão somente as imprescindíveis condições materiais a gerar esta ética se não houver um esforço formativo estrutural, assente na educação, formal e informal, da cidadania ao longo da vida. E, todavia, o que se vê, em geral, ou seja, como discurso social dominante, é o das plataformas informativas a explorarem sistematicamente, em prime time, durante mais de uma hora, todos os dias, o negativo e a promoverem a imitação do que realmente não presta e é nocivo à própria auto-estima da comunidade. A hegemonia do irrelevante e do negativo parece ser a estratégia do poder mediático para promover o seu poder financeiro, funcionando à revelia da sua enorme responsabilidade social. Mas o que faz a esquerda perante esta autêntica e permanente intoxicação da opinião pública com o negativo e o irrelevante, para não dizer com estratégias de poder? Nada. Agacha-se, não vão os patrões dos canais televisivos retirar-lhe tempo de antena. O mesmo vale para o poder judicial, que se julga com legitimidade equivalente à do Parlamento e que age livremente sem qualquer tipo de controlo. O que faz a esquerda perante o estado calamitoso da justiça em Portugal? “À política o que é da política, à justiça o que é da justiça”, como se a justiça não estivesse sujeita à soberania popular, através dos seus representantes. Parece terem esquecido que separação de poderes não equivale a igualdade de poderes. O poder legislativo tem legitimidade directa proveniente do soberano. O poder judicial tem a sua legitimidade assente no poder legislativo (a própria Constituição é aprovada pelo Parlamento, reunido como Assembleia Constituinte). A responsabilidade sobre o bom funcionamento do sistema social é da inteira responsabilidade do poder político, não do poder judicial.

IV.

OS PARTIDOS DE ESQUERDA, prenhes de tanto Estado, deveriam investir na sociedade civil de onde emanam e a que pertencem, “back to the basics”, assumindo-se como forças propulsoras de uma boa cidadania em vez de se servirem dela exclusivamente para fins eleitorais e como máquinas de puro acesso ao poder, de ocupação da máquina estatal, de distribuição de empregos e de lobbying sistémico. Como se se tratasse, nas eleições, de uma gigantesca OPA – a concurso para um número limitado de organizações – para a conquista de uma grande e sólida empresa de gestão de recursos humanos e de activos financeiros (Administração Pública e recursos financeiros do  Estado). Pelo contrário, a sua função deveria ser a de, representando o interesse geral, se interporem na relação entre os oligopólios (que existem, nos sectores nevrálgicos da sociedade) e a cidadania, protegendo-a do seu imenso poder, exercido em cartel, gerido silenciosamente em back office e resguardado pelas muralhas intransponíveis dos call centers. Por outro lado, no plano da doutrina, continuo a não perceber como é que certos partidos sociais-democratas ou socialistas continuam a recusar o património liberal clássico, sobretudo hoje, que a centralidade do indivíduo/cidadão/eleitor/consumidor/produtor é um dado incontestável, vista a superação moderna da composição orgânica das sociedades, a globalização de processos e da comunicação e a centralidade da ciência e da tecnologia na economia. E por que razão a ideia de partido como órgão vivo da sociedade civil, e não como academia para iniciados e pura antecipação e prefiguração do Estado, continua fora dos horizontes dos partidos? E por que razão não apostam na eficiência do Estado, na sua regeneração, pondo fim ao funcionamento da máquina estatal somente por inércia (a não ser nos impostos)? Quem trabalha nele deveria compreender que são os cidadãos que, com os seus impostos, lhe pagam o ordenado e que o seu trabalho deve estar inscrito numa saudável ética pública. É urgente romper com o círculo infernal do crescimento da máquina estatal e do crescimento progressivo dos impostos que caem exclusivamente sobre cerca de metade da população activa.

V.

TUDO ISTO É URGENTE, ao mesmo tempo que é urgente compreender por que razão o PSF desapareceu, depois de o seu líder ter acabado de desempenhar as funções de Presidente da República; compreender por que razão o PASOK colapsou, cedendo o seu lugar à extrema-esquerda na dialéctica da alternância; compreender por que razão a subida do VOX está a acontecer de forma tão rápida e tão significativa, mesmo com o PP a crescer também; compreender por que razão a extrema-direita cresceu tanto e tão rapidamente também em Itália, a ponto de se poder prever que irá formar governo a partir do mês de Setembro, sendo certo que não é a primeira vez que este país é um significativo laboratório político europeu e não pelas melhores razões; e, finalmente, compreender as razões do rápido crescimento do CHEGA em Portugal. E não falo da Academia. Essa seria outra conversa, pois também ela parece estar mais preocupada em gerir carreiras do que em produzir pensamento e saber válidos socialmente. Falo dos partidos políticos que detêm a responsabilidade política directa sobre a sociedade.

VI.

NÃO SE TRATA de fenómenos conjunturais, mas de razões de fundo que se reforçarão se não houver um esforço de compreensão das mudanças estruturais que se estão a verificar e se não houver as correspondentes mudanças de fundo nas políticas essenciais do país. Por exemplo, nas políticas fiscais, que estão a empobrecer brutalmente os poucos (cerca de metade da população activa) que pagam impostos. Ainda continua válido o princípio de “no taxation without representation”, que associa “taxation” a “representation”, agora adaptado aos novos tempos nas sociedades pós-coloniais e, por isso, invertido na ordem dos seus termos, “no representation without taxation”? E se, em homenagem a este princípio e como símbolo de reconhecimento do valor comunitário pela cidadania, por toda a cidadania pagasse impostos, embora alguns de forma meramente simbólica? Não, não se trata da “flat tax”, mas de uma forma de expressão material do dever comunitário e de efectivo empenho social, ainda que simbólico nos casos em que isso se justifique. Aquilo a que se assiste em Portugal, do ponto de vista fiscal, é verdadeiramente pornográfico. Impostos directos, indirectos, taxas e taxinhas, sempre a somar. Apetece, a propósito, usar uma certeira expressão italiana: “chi più ne ha, più ne metta”. Basta, a título de exemplo, fazer a análise do que acontece a quem tem uma viatura e a usa: impostos e taxas sobre tudo, sobre a compra (imposto sobre veículo e IVA, dois impostos sobre o mesmo produto), sobre a posse (IUC), sobre os combustíveis (ISP e IVA), sobre auto-estradas, que já são de uso comum (preço de circulação e imposto de 23% sobre o respectivo preço), sobre o estacionamento (de 23% e mesmo em superfície), sem contar com a política sniper da polícia para encher, através das multas, os bolsos do Estado. Quase se poderia dizer que se está a assistir a uma captura e mercantilização ou privatização, pelo Estado e pelos privados, do espaço público. Ter um carro e usá-lo, hoje, representa um rombo enorme nas próprias finanças, como se fosse um luxo (ainda por cima poluidor). Junta-se o princípio do utilizador-pagador, tão “hosanado” pelo antigo ministro Mexia, a níveis incomportáveis de impostos e de taxas sobre tudo o que mexe, não sendo, ambos, assumidos como relativamente  alternativos, mas como soma financeiramente virtuosa, para o Estado e arredores, claro está. Já nem sei mesmo se esta injunção excessiva do Estado (compreendidas as autarquias) não representa, de facto, uma autêntica estatização integral da vida social por via fiscal. Um ulterior alargamento do manto protector – mas também castigador (neste caso, fiscal), como acontece sempre com o paternalismo protector – do Pai-Estado. O que não parece ser muito compatível com a matriz da nossa própria civilização, aquela que continua válida e inspirada na célebre e genial Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de Agosto de 1789. Mas será que os nossos políticos do centro-esquerda (mas até do centro-direita) não têm mesmo um sobressalto e fazem alguma coisa para mudar isto, antes que a cidadania tome medidas mais drásticas, e não as melhores, para mudar as coisas?  Será que estamos mesmo condenados a correr sempre atrás do prejuízo, como está a acontecer mais uma vez com os fogos florestais?

NOTA

ESCREVI este artigo antes de conhecer as medidas do governo anunciadas na Segunda-Feira, mas, numa primeira análise, não me parece que tenham vindo a alterar qualquer dos aspectos aqui referidos. Nenhuma medida de fundo, mas apenas medidas pontuais, limitadas no tempo, sendo a medida relativa aos pensionistas uma mera antecipação de valores, compensada depois pela redução dos valores de actualização anual das pensões. Mantém-se a resistência a alterar os impostos em matérias fundamentais (por exemplo, combustíveis e gás, sendo que o da electricidade também é limitado no tempo, até final de 2023, e refere-se somente à taxa de 13% e não à de 23%). #Jas@09-2022

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“S/Título”. Detalhe

 

MIKHAIL GORBATCHOV

Perestroika ou o princípio do fim

Por João de Almeida Santos

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“S/Título”. JAS. 08-2022

COM A MORTE DE MIKHAIL GORBATCHOV creio ser necessário dizer o que representou verdadeiramente a Perestroika e o seu esforço para salvar a URSS do seu declínio, em vez de julgar unicamente o seu legado à luz do que hoje sabemos e conhecemos. Uma coisa é certa: com ele, o mundo mudou radicalmente sem que tenha havido derramamento de sangue.

Mas vejamos, então, como é que, no coração do sistema dos países socialistas, a URSS procurou resolver o impasse estrutural que o sistema estava a viver, em meados dos anos oitenta, quer do ponto de vista económico quer do ponto de vista político. A via é conhecida com o nome de Perestroika. Esta reflexão poderá ajudar-nos a compreender melhor a própria natureza do sistema socialista, em todas as suas variáveis, os seus limites, as razões profundas da sua origem e evolução e, finalmente, a tentativa de evitar o seu inexorável declínio.

URSS: Da Europa ao Oceano Pacífico. Cerca de 280 milhões de Habitantes. Mais de 22 milhões de KM2s. 15 Repúblicas Federais. Cerca de 200 línguas faladas. De 1917 a 1991: regime soviético.

 I.

Em meados do século XIX, o populista A. I. Herzen, numa carta a Linton, fazia uma pergunta, e dava logo a respectiva resposta, sobre a evolução histórica da Rússia. Dizia ele:

«Deve a Rússia atravessar todas as fases do desenvolvimento europeu ou a sua vida desenvolver-se-á segundo outras leis? (…) Ao povo russo não é preciso começar do princípio este pesado trabalho».

Esta foi sempre a questão que se pôs quando se discutia a natureza do regime soviético. Um universo que nunca conheceu a experiência da democracia representativa. Por isso, a questão que se punha, durante a Perestroika, era a seguinte: para que, na URSS, pudesse realizar-se uma autêntica reforma global do sistema, seria necessário introduzir ex-abrupto ou a longo prazo um sistema pluripartidário de tipo ocidental? Ou bastaria que organismos sociais verdadeiramente autónomos, quer em relação ao Estado quer em relação ao PCUS, pudessem vir a ser decisivos para (a) a constituição material e formal dos sovietes, para (b) a formação de uma opinião pública e para (c) a constituição de um poder económico de novo tipo, uma vez libertadas as instituições do Estado da sua captura decisional pelos órgãos e pelos membros do PCUS?

Provavelmente, teria sido difícil introduzir ex-abrupto, num sistema com aquelas características e com a centralidade política internacional de que dispunha no sistema dos países socialistas, uma democracia representativa de tipo ocidental; a isso nem sequer ajudava a ausência de uma tradição histórica que se fundasse na emancipação individual ou em qualquer forma de democracia formal. As  dificuldades por que passou a primeira tentativa de abertura do sistema, no período entre 1956 e 1964, e que levaria ao poder Brezhnev, desaconselhavam tal opção. De resto, não foi por acaso que, no XXVII Congresso do PCUS, a Perestroika arrancou como reforma económica, adquirindo características políticas mais inovadoras somente mais tarde.

II.

De facto, o Congresso de Fevereiro-Março de 1986 colocara a questão central da reforma económica no pressuposto de que se concluíra a fase de desenvolvimento económico extensivo ou quantitativo, isto é, virado exclusivamente para a plena satisfação e estabilidade das necessidades consideradas vitais. Exemplares a tal respeito são, segundo Otto Lazis, redactor da Revista teórica do PCUS, «Kommunist», os seguintes dados:

  1. o preço da carne e da manteiga não sofria alterações há 25 anos;
  2. o do pão há quase 40 anos;
  3. e o das rendas de casa há quase 60 anos.

Lazis, sugeria, por isso, na óptica da Perestroika, a necessidade urgente de alterar este sistema de preços, por se afastar demasiadamente dos seus custos sociais e do equilíbrio entre a procura e a oferta e, em última análise, por acabar por violar o próprio princípio da justiça social (AAVV, Il progetto Gorbaciov, Roma, 1987, p. 66) (PG). Tal reforma deveria conduzir ao impulso enérgico de uma nova fase de desenvolvimento económico intensivo ou qualitativo, baseado na modernização, no emprego maciço de tecnologia científica avançada e na eficiência, com o objectivo, como então afirmou o influente economista gorbatchoviano Aganbejian, de «substituir os métodos administrativos pelos métodos económicos», deixando a vida das empresas

«de ser determinada por ordens e índices detalhados ditados do alto, mas por encomendas, pelos preços, pelo crédito, pelos estímulos» e contribuindo, deste modo, para «liquidar a ditadura do produtor sobre o consumidor».

Zdenek Mlynar, ex-dirigente dubchekiano do PC checo, projectava, então, a reforma a uma escala mais ampla e radical:

«uma direcção que se funde em factores intensivos de desenvolvimento rege-se pelo princípio de que “o que não é proibido é permitido”, enquanto uma direcção que trava e sufoca o desenvolvimento intensivo age segundo um outro princípio: “o que não é permitido é proibido”» (PG, p. 29).

Trata-se de uma passagem fundamental uma vez que na ideologia oficial soviética, na opinião de Mlynar, «o sistema que favorece o desenvolvimento intensivo da sociedade foi [antes] definido a priori como algo que convém somente ao capitalismo» (PG, p. 30).

A urgência desta passagem tinha origem numa situação económica deteriorada, como então dizia Boris Krotkov:

«as tendências desfavoráveis que se manifestaram no desenvolvimento da economia na década de ’70 acentuaram-se no início dos anos ’80, quando caíram os ritmos da produção. Agravaram-se os índices qualitativos da gestão económica (…). As causas principais de tal situação residem no facto de, na actividade prática, não ter sido levada em conta oportunamente a modificação da situação económica, relacionada com o esgotamento das possibilidades do crescimento extensivo» (XXVII Congresso do PCUS: discussões e decisões, Moscovo, Nóvosti, 1986, p. 13).

E, de facto, na economia soviética verificou-se uma tão «grave queda dos ritmos de desenvolvimento que levou o incremento quinquenal do rendimento nacional de 41% (1966-1970) para 16,5% (1981-1985) com uma linha descendente constante» (U. Cerroni, Implicazioni e prospettive del nuovo corso soviético, intervenção num seminário do «Centro di Studi di Politica Internazionale», Roma, 1987). Tal situação não poderia, pois, deixar de, uma vez por todas, exigir uma promoção «do processo de intensificação da economia com base na aceleração do progresso técnico-científico, no aperfeiçoamento multilateral e na melhoria da forma e dos métodos da gestão económica socialista» (Krotkov, cit., p. 21).

Mas em que é que consistia um tal desenvolvimento económico intensivo ou qualitativo considerado pelo Congresso como meta fundamental da Perestroika e a que a própria reestruturação política se deveria subordinar, como afirmava Lazis (PG, pp. 62)?

Umberto Cerroni (1987) e Giuseppe Boffa (“Socialismi in movimento”, PG, pp. 83-90), dois autores profundamente conhecedores da realidade soviética, apontavam as seguintes traves-mestras do projecto reformador pretendido com a passagem da fase extensiva para a fase intensiva de desenvolvimento:

  1. planificação soft baseada na previsão científica a longo prazo (Cerroni);
  2. autofinanciamento das unidades produtivas e sua gestão com base num cálculo de rendimento (Boffa);
  3. centralidade do lucro empresarial (Cerroni);
  4. avaliação, não por índices brutos, mas por índices de mercado do produto (Cerroni);
  5. autonomia das empresas e sua relação directa com o mercado (Boffa);
  6. concorrência interempresarial filtrada por comissões de aceitação do produto (Cerroni);
  7. centralidade das tecnologias de processo e de produto (Cerroni);
  8. comércio de bens instrumentais em vez da sua dotação administrativa (Boffa);
  9. função estimuladora e selectiva dos preços, das remunerações e do crédito (Boffa);
  10. diversificação dos rendimentos segundo critérios de produtividade colectiva, além de individual (Boffa).
III.

Não será difícil intuir que uma tal passagem ao desenvolvimento intensivo exigiria uma transformação mais global e radical de todo o edifício social. Foi assim que o princípio de que «tudo o que não é proibido é permitido» se constituiu também, de algum modo, como princípio de ordem social e não só económica, não obstante ele estivesse intimamente ligado à rejeição da aplicação generalizada dos métodos administrativos na economia e à necessária liberdade económica das empresas do ponto de vista do financiamento, dos mercados, dos preços e dos estímulos, exprimindo também a possibilidade de expansão qualitativa do consumo por oposição ao império dos critérios quantitativos e administrativos aplicados directamente à esfera da produção.

Mas a verdade é que ele indicava uma tendência mais geral para a relativa inversão da lógica da relação entre o Estado-sistema e o cidadão-indivíduo. Este último era, aliás, considerado por Mlynar (“Quanto pode contar o indivíduo”, PG, pp. 42-49) como um dos pilares centrais de uma reestruturação que quisesse vingar, precisamente porque «a política  reformadora da URSS se confronta[va] e se confrontará[ria], durante muito tempo, com aquele emaranhado de contradições constituído pelas relações, mediadas pelo direito, entre poder político e indivíduo singular» (PG, p. 42). Mas esta não era uma questão pacífica nem fácil porquanto o conceito de cidadão-indivíduo, enquanto sujeito principal de direitos civis e políticos, foi sempre identificado, pela tradição socialista, com a concepção formalista dos direitos humanos, onde se reconhece somente relações de «igualdade formal abstracta» entre indivíduos que, afinal, para esta tradição doutrinária, vivem em sociedades divididas em classes reciprocamente hostis e onde às classes subalternas não são garantidos os direitos fundamentais, especialmente os direitos sociais. O que não acontecia na mundividência socialista, onde o sujeito dos direitos políticos era um sujeito colectivo (o grupo social, a classe, o colectivo de trabalho, etc.), através do qual eram garantidos a cada indivíduo, antes de mais, os direitos sociais fundamentais (ao trabalho, à instrução, à assistência na saúde, etc.).

Esta concepção em relação ao cidadão-indivíduo não era, de modo nenhum, um artifício ideológico do sistema que visasse um maior enquadramento e uma maior docilidade da sociedade civil em relação ao poder constituído. Ela tinha raízes históricas mais profundas:

«antes de mais», afirma Mlynar, «encontramo-nos perante o facto de que na Rússia pré-revolucionária não existia uma sociedade civil derivada, como no Ocidente, das grandes revoluções burguesas do séc. XVIII. Além do mais, a Rússia não viveu a evolução ideal que no Ocidente precedeu a formação da sociedade civil, do Renascimento e da Reforma protestante até ao iluminismo».

Não existia, portanto, como muito bem viu Gramsci, «uma robusta estrutura da sociedade civil» que fundasse um moderno individualismo de tipo ocidental e, por consequência, a centralidade dessa figura político-jurídica do indivíduo-cidadão.

O atraso económico, social e cultural», continua Mlynar, «o analfabetismo das massas populares e sobretudo dos camponeses que viviam em situação de relações semi-feudais e em formas de colectivismo pré-capitalista (a ‘obscina’): esta era a base real sobre a qual se começou a edificar o sistema soviético em 1917”.

Inúmeras vezes, Lenine sublinhou que tudo isto influenciava decisiva e negativamente o sistema soviético. Ao mesmo tempo, e embora a Rússia ainda não tivesse conhecido a igualdade formal dos cidadãos, tão criticada por Marx (por exemplo, em Sobre a Questão Hebraica), a ideologia soviética partia precisamente

«dessa crítica marxista à sociedade burguesa do século XIX e dos inícios do século XX. Ponto fixo desta crítica era ainda a polémica com as ideias iluministas sobre os direitos humanos naturais. A este respeito, o marxismo defendia que o resultado da concepção jusnaturalista é, na realidade, somente um cidadão abstracto, formalmente livre, enquanto o homem socialmente determinado está submetido à desigualdade social e à opressão, mesmo num sistema de direitos e liberdades civis» (PG, 47-48).

Portanto, com a Perestroika tratava-se de recuperar a importância económico-social e política desse sujeito individual de direitos que via diluída a sua individualidade não só nos sujeitos colectivos em que estava integrado, mas também nos organismos do sistema institucional soviético, sem, com isso, perder de vista a importância deste sistema para assegurar esses direitos substanciais que estavam constitucionalmente garantidos (Constituição de 1977) na URSS (direito ao trabalho, a remuneração, ao repouso, à assistência na saúde, à instrução, à casa).

Mas a verdade é que esta recuperação do papel activo do cidadão-indivíduo não poderia, todavia, acontecer se não fosse acompanhada por uma reestruturação radical dessa principal fonte de distorção do sistema que eram as relações entre o partido e o Estado, as relações destes com os organismos sociais e do indivíduo com todos eles.

IV.

Já no XXVII Congresso estes aspectos eram, segundo a síntese feita por Otto Lazis (Dezembro de 1986), para além da reforma económica, também objecto de análise como objectivos estratégicos da reestruturação:

«modificação da práxis eleitoral e renovação sistemática da composição dos sovietes dos deputados do povo, alargamento das funções e dos poderes dos sovietes locais, melhoramento do controlo exercido pelos eleitos sobre o aparelho estatal com o objectivo de reduzir o burocratismo dos aparelhos, maior empenho dos sindicatos», acções tendentes a reforçar a vida democrática nas empresas, no debate público e nos métodos de votação, defesa da autogestão kolkhoziana [cooperativas; sovkozes: fazenda estatal] e crescimento do papel das diversas organizações sociais (PG, p. 63).

Aqui estavam contidas medidas que poderiam vir a transformar profundamente o sistema se fossem aplicadas radicalmente: desde a apresentação de várias candidaturas concorrentes em cada colégio eleitoral para os sovietes como condição essencial não só para o seu renovamento sistemático e a aplicação do originário e leniniano princípio rotativo, mas também para a consecução de uma real autonomia e capacidade de efectivo controlo dos actos do aparelho estatal, passando pelo reforço, crescimento e autonomia dos organismos sociais como contraponto do peso da organização partidária, até à expansão da publicidade, da transparência (Glasnost) da vida político-institucional.

Com o reforço dos sovietes visava-se repor a centralidade dos sovietes locais no complexo institucional do Estado, elevando-os a células organizativas fundamentais de todo o sistema de poder. Como, afinal, pretendia Lenine ao considerar o sistema soviético como a forma autêntica onde se funde a autogestão e o Estado

Mas o que, entretanto, aconteceu, e aqui sigo a análise de Mlynar (“Além dos sovietes”), foi que, havendo sempre órgãos que escapavam ao controlo dos sovietes (no campo da economia, nas estruturas militares e de segurança), sobretudo após a morte de Lenine (1924), todos os campos decisivos da vida social passaram a ser dirigidos pelos aparelhos centrais que, concretamente, não estavam subordinados aos sovietes, mas sim a um PCUS cujo sistema de controlo e de direcção se desenvolveu fora do alcance daqueles. E, de facto, com a Constituição de 1936 – aquela que haveria de inspirar todas as outras Constituições dos países do sistema socialista do pós-guerra -,  os sovietes passaram a ser mais instâncias representativas de tipo parlamentar do que do tipo «Comuna de Paris», mas com uma diferença importante: o candidato a deputado era único no respectivo colégio eleitoral, acabando por ser escolhido pelo partido. Deste modo, era o partido que determinava a constituição material das instituições do Estado, desaparecendo o princípio rotativo que Lenine tinha previsto e que garantia um efectivo controlo do poder pela sociedade (PG, pp. 50-57). Princípio este que, aliado à NEP, poderia efectivamente ter constituído um poderoso pilar para o forte enrobustecimento da sociedade civil.

V.

A entrada em vigor de uma Lei sobre o trabalho privado veio, entretanto, completar a revalorização do papel dos sovietes e reforçar, de facto, a ideia, defendida por muitos, dentro e fora da URSS, de que existia uma profunda ligação da Perestroika com a Nova Política Económica (NEP)  de Lenine. Só que, ao contrário do que aconteceu nos anos ’20, era cada vez mais claro que se tornava necessário promover também uma «NEP política» para que o projecto reformador não só não sucumbisse às mãos da burocracia administrativa do partido e dos ministérios, mas pudesse, pelo contrário, consolidar-se e aprofundar-se (veja-se Adriano Guerra, In attesa di una «NEP politica», in «Rinascita», nº 47, Roma 1986). É verdade que esta lei vinha legalizar finalmente uma economia submersa privada e ilegal de grandes proporções que há muito florescia na URSS, mas também não é menos verdade que, por um lado, ela vinha pôr em crise a ideia «de que o trabalho individual, isto é, o que é efectuado fora das estruturas da economia de Estado» fosse «inconciliável com um ordenamento de tipo socialista» (Guerra) e que, por outro lado, nela se exprimia explicitamente o desejo do último Congresso de ver vigorosamente incrementado o «sector B» (artigos de consumo) em cerca de 22-25% (superior ao incremento do «sector A», meios de produção) até 1990, ou seja, um objectivo virado para o aspecto qualitativo da vida individual do cidadão soviético. 

A reposição da validade social do sector privado da economia e da centralidade dos sovietes (em particular, dos sovietes locais) tornava-se fundamental para a revitalização do sistema naquilo que era sem dúvida a sua principal distorção: a sobreposição difusa dos órgãos do PCUS às instituições do Estado, tanto mais grave quanto ela se verificava num sistema monopartidário. Mas, no fundo, o problema não era tão original como isso já que ele equivalia ao que hoje se põe aos sistemas democráticos representativos ocidentais, isto é, à questão do império das elites partidocráticas e burocráticas modernas e de ilegítima confiscação do papel das instituições. Tal como nestas democracias – mas, claro, de forma mais radical, visto que não existia pluripartidarismo -, na URSS o problema de fundo consistia em separar eficazmente o Estado do partido para garantir que as decisões importantes não fossem tomadas fora e sem o controlo das instâncias electivas, fontes legitimadoras imprescindíveis para o exercício do poder. Numa palavra, a reposição do poder do único soberano legítimo: o povo.

Foi neste sentido que se moveu Gorbatchov, procurando reformar um sistema que dava sinais de profunda decadência, aproximando-o dos sistemas políticos ocidentais naquilo que eles têm de melhor, mas garantindo níveis de iniciativa e de protecção social que o legitimavam como sistema socialista.

VI.

Sabemos como terminou a Perestroika. O projecto de Gorbatchov ficou pelo caminho, com o contributo decisivo de Boris Yeltsin. A URSS deu origem à Comunidade dos Estados Independentes.  O sistema socialista ruiu, não só na União Soviética, mas em toda a Europa. Grande parte das repúblicas socialistas vive hoje em sistema de democracia representativa e está integrado na União Europeia. O projecto de construção de democracia orgânicas europeias de inspiração socialista ficou irremediavelmente comprometido. A Europa é cada vez mais um sistema único política e institucionalmente enquadrado pela moldura institucional da União Europeia. Finalmente, a experiência que estamos a viver na era Putin tem o sabor antigo de uma tentativa de reposição imperial cujo destino será exactamente o mesmo que tiveram todos os impérios e muito mais o daqueles que se procuraram afirmar fora do seu próprio tempo. #Jas@08-2022.

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CONSIDERAÇÕES SOBRE A ARTE

Por João de Almeida Santos

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“Espanto”. JAS. 2021. Pintura que integra a Exposição “Luz na Montanha” (n.º18 do Catálogo, 91×115), aberta ao público no Centro Cultural de Cascais até 25 de Setembro.

QUANDO PUBLIQUEI o meu livro Os Intelectuais e o Poder (Lisboa, Fenda, 1999) pus-me a questão do estatuto do filósofo. Quem se pode considerar filósofo? Licenciado em Filosofia, Professor de Filosofia ou Filósofo? Não é, de facto, a mesma coisa. Saber sobre filosofia não é a mesma coisa que filosofar. E acabava dizendo que a condição de filósofo só pode ser atribuída por outros, não pelo próprio. Não é como nos casos do economista, do médico, do sociólogo ou do jurista. É coisa mais grave porque toca algo de difícil comprovação: não através de um diploma, mas da sabedoria sobre os nexos essenciais ou constituintes da existência, da vida, da história. Numa palavra: ver para além dos particularismos ou especialismos. Mover-se numa ontologia do ser. O mesmo poderia ser aplicado ao poeta. Não basta fazer versos ou boa rima. É preciso sentir, exprimir e tocar as almas por dentro, em palavras com poder performativo. Mas talvez menos ao pintor, embora o passo que leva a esta condição só possa ser dado quando se verificar a condição referida pelo fundador da história da arte, Johann Winckelmann: um desenhador não é um pintor porque imita o belo, não o cria. Artista é o que cria beleza, não o que a copia. O mesmo vale, em geral, para a condição do artista, o que cria o belo, mesmo que seja o belo horrível.

I.

Os gregos diziam que a filosofia nascia com o espanto, que dava origem à interrogação sobre as causas primeiras do ser (em particular os chamados pré-socráticos, Parménides ou Heráclito, por exemplo). E a arte, a que não procura reproduzir o real, simplesmente descontaminando-o das imperfeições próprias da vida, mas recriá-lo a partir de uma visão interior do mundo e da vida? A música, a poesia, a pintura, o romance? Cada artista dará certamente a sua resposta, com a própria obra ou mesmo com palavras sobre ela. E já se sabe que as respostas são inúmeras, sobretudo nesta época de relativismo universal, de pós-modernismo, onde não há lugar para as grandes narrativas e para a profundidade temporal, de civilização da imagem e de triunfo do simulacro e de perda de aura da obra de arte, onde até uma banana colada com adesivo vale milhões pela sua qualidade estética ou onde o crítico, explicando o absurdo, acha que o que vale mesmo é a assinatura e nada mais. A assinatura como arte, onde o conteúdo nada importa. Uma visão notarial da obra de arte. Pois é. Se em tudo já é assim, relativo, na arte ainda é mais. Cada um parece ter a sua bússola estética com diferentes localizações para um mesmo lugar, seja ele o norte ou o sul. Um relativismo que desorienta e desresponsabiliza.

II.

Pois também eu tenho a minha ideia sobre o assunto, procurando cruzar a estética com a própria experiência de produção de arte (do romance à poesia, à pintura). E, a partir daqui, desenvolver uma reflexão que tenha um único sentido e um único valor: dar testemunho de como nasce a obra de arte (se for mesmo obra de arte, assim considerada, que não seja pelo próprio ou pelo que considera que a assinatura é tudo, seja uma banana, seja um mictório). O risco é grande, mas acho que vale a pena.

Digo muitas vezes que a poesia nasce de um estremecimento e desenvolve-se como solução para a própria vida, até pela sua altíssima performatividade, o seu valor como acção existencial com valor metalinguístico ou meta-semântico. Como acto sublime do viver. Fixei bem a ideia do Nietszche e do carácter primordial da experiência dionisíaca na criação estética. Uma espécie de libação existencial, de onde a poesia nasce quase como imperativo e como solução para resolver a “ressaca”, também ela existencial. Em palavras triviais, para concretizar melhor a ideia, diria que a poesia (ou a arte) funciona como uma espécie de remédio, um guronsan espiritual de fabrico próprio, de design sofisticado, prolongado no tempo e proposto aos outros que de algum modo também vivem em “ressaca”. Um remédio para a alma feito de palavras em composição melódica. O García Lorca dizia que a poesia não quer adeptos, mas sim amantes. Não se entra nela como se olha para uma montra ou para uma disputa desportiva. Entra-se nela como numa oficina onde se lapidam minerais. Alquimia, sim, alquimia. A arte quer envolvimento, sofrimento, dor, paixão, amor, pulsões, vibração existencial. E elevação. Não quer mãos limpas, distância, medo, relação puramente analítica com a realidade ou puro pragmatismo. A arte é um em-si (sich selbst) que prescinde do seu próprio exterior, embora nasça para ser comunicada, sim, mas de forma desinteressada. Desinteressada, sim, mas não para o próprio artista que a cria, porque algo interior lhe impôs a criação, requerendo-a mesmo como solução para a sua inquietação, o desassossego, capturando e resolvendo o estremecimento com a beleza das formas.

III.

Pediram-me, numa entrevista para a RTP, para escolher uma frase que me tenha influenciado ou que tenha sido importante na minha caminhada estética. Escolhi uma frase de Marguerite Yourcenar/Michelangelo Buonarroti, em “Le Temps, Ce Grand Sculpteur” (1983), para sublinhar o registo em que me movo no plano artístico: “Gherardo, maintenant tu es plus beau que toi-même”. 

Esta frase sintetiza toda uma teoria estética, em que me reconheço integralmente, exposta em poucas linhas pela grande escritora. Esta frase é atribuída a Michelangelo Buonarroti, no segundo capítulo do livro, “Sistina”, e tem-me acompanhado no processo de construção da minha poesia e da minha pintura. Como confirmação de uma intuição prévia e real sobre a vida. Claro, não é a frase em si, mas o que ela indicia e que, de resto, está bem explícito, e de forma certeira, neste curto e profundíssimo texto sobre Gherardo Perini. Resumo, pois, o que a Yourcenar, através do monólogo que Michelangelo dirige ao seu amante, propõe como variáveis essenciais da arte:

  1. A arte recria em ausência. A ausência do ser amado ou do objecto de atenção estética deve acontecer enquanto a relação ainda não se desgastou (que a partida aconteça enquanto ainda for possível chorá-la). O artista sublima o que lhe sobrou do que teve.
  2. O silêncio é o seu ambiente natural e as cores são como acordes sobre este silêncio. E eu acrescentaria que também as palavras o são, talvez mesmo de forma mais intensa, quando dão corpo à poesia e vibram como as notas de uma pauta.
  3. A recriação é uma imobilização da alma do ser que se tornou objecto de atenção estética. O Stendhal chamava-lhe, em relação ao amor, “cristalização”.
  4. A visão do artista não se confunde com a dos outros que observam a mesma figura exterior porque ele extrai dela o essencial, que é invisível e que os outros não poderão conhecer. O artista “mira più alto”, como diria Galileo Galilei, referindo-se à filosofia.
  5. A recriação é, por isso, algo semelhante ao processo alquímico, que separa o subtil da matéria em bruto, só sendo acessível aos iniciados, ou seja, aos artistas. O artista vê a nudez da alma para além das roupas e do próprio corpo, que é, afinal, como os santos vêem as almas. Mas o artista é mais um alquimista do que um santo.
  6. A recriação é uma eternização do objecto estético, precisamente porque extrai dele o que não é simplesmente acessível ao olhar distraído do ser humano comum.
  7. A beleza é, por isso, algo que é grave e solitário (e único), como a dor. Não há beleza quando não há gravitas, densidade existencial.
  8. A arte é a única forma de verdadeira posse. Isto também o dizia o Fernando Pessoa no “Livro do Desassossego”. Possuir (no sentido material) é perder porque, possuindo, também se é possuído. Outra coisa é sentir sem possuir e dar corpo ao sentir pela arte. Só a renúncia permite a posse total (pela arte). Se não te possuo, não te perco. “Sou a ponte de passagem entre o que não tenho e o que não quero”, diria o Pessoa. A pergunta que fica é, pois, a seguinte: não tem porque não quis ou não tem porque não pôde ter? E que tipo de artista é: o que exprime o que não tem ou o que exprime o que sobrou do que teve? (Porto, Assírio e Alvim, 2015, 207-209). Pessoa é do tipo que não tem.
  9. A arte exige separação, diferença, um intervalo onde o artista se posiciona. Só ela permite a posse eterna: “só se possuem eternamente os amigos de quem nos separamos”. Para a Yourcenar o artista é o que exprime o que sobrou do que teve. É o que resulta da relação estética e de amor entre Michelangelo e Gherardo Perini.
IV.

Poderia quase dizer que estes são os princípios que me inspiram quer na poesia quer na pintura a partir de um momento fundacional: o estímulo sensorial sobre a sensibilidade que leva a uma inevitabilidade, a um imperativo: a sua conversão em arte.

Aqui, a pulsão do amor (de Michelangelo por Gherardo Perini) é evidentemente a que desencadeia o impulso estético, a (re)solução para a dolorosa partida, a necessidade de recriação estética do ser que ia partir como forma sublime de posse em ausência, a única possível. Posse de algo que é único porque não partilhável a não ser como contemplação já sob a forma de obra de arte.

A este momento pulsional e de partida Nietzsche chamava momento dionisíaco, libação existencial. Eu diria, então, da arte: no princípio (da arte) não é o verbo (como se diz na Bíblia: João 1:1) nem são sequer as coisas (como queria o Galileu: “prima furon le cose, e poi i nomi”), mas sim o estremecimento por via sensitiva. O que distingue o filósofo do ser humano comum é, segundo Galileo Galilei, a sua capacidade de ler o livro da natureza, de o decifrar (“il volgersi al gran libro della natura”, como diz logo no início do Dialogo sopra i due massimi sistemi del mondo – Torino, Einaudi, 1970, 2). E eu diria que o que distingue o poeta do ser humano comum é o seu (de “chi mira più alto”) poder de ler no livro das almas.  E que começa por ser um estremecimento com força propulsiva, que sintoniza o poeta com o universo do sentir e se constitui como mola que desencadeia a sua resposta e que instala o ambiente estético em que se desenvolverá ulteriormente a criação. Só depois vêm os nomes, as palavras, as cores e os traços e a sua colocação num intervalo entre si próprio e a realidade. Uma separação metodológica. Um espaço intermédio onde se inicia o momento apolíneo. A partir deste intervalo vem a sinestesia, a abordagem dupla, poética e plástica, em convergência para a expansão e o desenvolvimento formal que se segue ao estremecimento primordial, sensitivo. Aqui intervém a técnica e a racionalidade, a dimensão formal. O espírito apolíneo, sim. E a exigência de muito trabalho e muito estudo. E só então a obra de arte ganha vida, desprendendo-se do autor, seguindo o seu percurso, levada pelo vento para destinos imprevistos e até para junto de quem partiu e deixou um rasto intacto de si mesmo na memória sensitiva do poeta. A não ser que, como dizia Kafka, a obra seja bebida pelos fantasmas durante a viagem. Mas esses são os riscos naturais da arte viva e do voo poético.

V.

Para mim, não há arte sem estremecimento, sem abalo telúrico. O resto é somente profissão ou pura habilidade de quem não cria, mas simplesmente reproduz. É por isso que a arte é grave e é também por isso que ela é solitária. E livre. E autopoiética, obedecendo à sua própria dinâmica interna. Sim, mas sob uma remota pulsão que exige resposta e que o artista sente dever acolher como forma de relacionamento primordial com o mundo. A arte é alquímica porque extrai o subtil e o sublime da matéria bruta de que são feitas a vida e as coisas. Só assim ela pode eternizar, imobilizando e separando-se do que é simplesmente ôntico para o tornar ontológico. O resto é virtuosismo ou mera luta pela sobrevivência, não pela arte, mas pelo que de material um exercício sobre a arte pode dar. A arte é uma enorme fonte de pudor e o artista sente uma enorme timidez perante o mundo sobre o qual se pronuncia com as categorias da arte. Embora, em certos casos, pareça que não. Mas a razão de fundo, o que o trava, é a delicadeza da sua aproximação ao mundo. Enquanto depender dos frutos materiais que ela possa dar, ele não é livre e o seu exercício não atinge a essência da arte. A sobrevivência e a solução de vida pela arte não se confunde com os frutos materiais que ela pode permitir, mas sim com a realização interior que o artista consegue através dela. Tudo o resto vem por acréscimo.

Esta conversa tem mais sentido do que parece se assumirmos esse posicionamento em intervalo do artista, distante de si e do mundo e criando uma relação entre eles puramente estética, embora remota e pulsionalmente comprometida. Só a partir daqui procede o espírito apolíneo e a arte se desenvolve seguindo as suas próprias regras, a sua própria gramática.

VI.

Não pretendo, com estas considerações, fazer doutrina sobre a arte ou sequer ditar regras sobre o exercício estético, mas tão-só evidenciar uma das dimensões fundamentais do exercício artístico, referindo-me naturalmente a vultos da cultura mundial, mas sobretudo referindo-as à minha própria experiência, nos três campos em que me pus à prova: no romance, na poesia e na pintura. Não pretendo também que estas considerações tenham valor académico nem sequer qualificar outras experiências estéticas que se movam noutras direcções. E há muitas. A mim, serve-me, todavia, como conforto e consolidação do meu próprio percurso. Que tenciono prosseguir.

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“Espanto”. Detalhe.

DÓI-ME A ALMA LÁ NO ALTO DA MONTANHA

Por João de Almeida  Santos

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“A Montanha Encantada”. Jas. 2022. Pintura que integra a Exposição “Luz na Montanha” (n.º 36, 94×119), aberta ao público no Centro Cultural de Cascais até 25 de Setembro.

OUVI, quando seguia pela televisão o avanço imparável do segundo acto deste drama que atingiu a Serra da Estrela e as suas gentes, e que viria a atingir fortemente também a minha aldeia natal, as palavras atribuídas a um habitante de uma das aldeias, Fernão Joanes, se não erro: “o incêndio já não é só no território, ele já está dentro de nós. Também nós já ardemos por dentro”. Foram mais ou menos estas as palavras referidas pelo repórter. Eu senti isso mesmo quando assisti ao desenrolar da primeira fase dos incêndios, sentimento reforçado, depois, quando atravessei por duas vezes o maciço central, em particular o Vale Glaciar. Para ver o que aconteceu e para trazer para casa alguma água pura daquela generosa e belíssima fonte Paulo Luís Martins, que vaza para o Vale e alimenta o Rio Zêzere. E apesar de nem ter podido ver o que estava a acontecer na zona do Sameiro, em Vale de Amoreira ou em Verdelhos, nessa belíssima e densa mancha verde de que nos apropriamos com todos os sentidos quando viajamos para o Vale Glaciar. Parece que já só é uma recordação, uma dolorosa recordação. É lá que mora o meu Amigo, e génio da construção, Joaquim, que, triste, me confessou ter perdido 33 oliveiras do seu amado olival. Foi uma semana de aperto anímico, de sofrimento, com um persistente receio de ver os incêndios chegarem a uma fase de descontrolo total. Mas, não, tudo parecia controlado passados oito longos dias, no passado Domingo, o dia em que, mais tranquilo, regressei a Cascais. Estava em paz e até experimentei uma belíssima sensação ao reencontrar, na Praia da Poça, o meu velho amigo Rui, que já não via há umas dezenas de anos. Mas foi sol de pouca dura porque logo recebi um telefonema do Luís, o proprietário daquele belíssimo restaurante Vallecula, ali na praça do pelourinho de Valhelhas, a pedir ajuda, pois os incêndios tinham regressado em força, estando a ameaçar as nossas aldeias. Era o renovar de uma antiga experiência que vinha dos tempos em que eu podia mesmo ajudar a resolver situações de emergência. Mas agora já não podia. E, triste e desolado, o Luís por lá ficou numa aflição que não há palavras que a possam descrever.

I.

E REACENDEU-SE o incêndio dentro de mim, impotente para ajudar o meu Amigo e os meus conterrâneos e até impossibilitado de agarrar no carro e ir para lá. Já não seria possível entrar na minha aldeia ou em qualquer outra daquele vasto território nos contrafortes da Serra da Estrela. Foram isoladas e as populações evacuadas. Só já podia seguir os incêndios através das televisões, pois nem sequer conseguia comunicar com os meus amigos e conterrâneos por as comunicações terem colapsado. Foi nesse momento que as palavras desse habitante de Fernão Joanes ressoaram fundo em mim. Na verdade, já todos ardíamos por dentro. Não bastaram os primeiros incêndios, que agora regressavam com mais força destrutiva.  Como se um outro Putin incendiário nos estivesse a bombardear implacavelmente com ímpetos destrutivos e sem sentido. A noite de segunda para terça foi um inferno, sobretudo para os que lá estavam, mas também para nós, os que têm a alma ancorada naquelas terras. Felizmente, no momento em que escrevo, a situação parece estar mais controlada, mas alguns pontos críticos nos concelhos da Guarda e da Covilhã e o perigo dos reacendimentos continuam a preocupar-nos.

II.

A MONTANHA não só é o lugar primordial da minha própria identidade, o lugar do retorno cíclico, o chão onde afundam as minhas raízes, mas é também a minha principal fonte de inspiração, na poesia, mas sobretudo na pintura, como se vê pela pintura ilustrativa que já aqui publico. Ontem de manhã vi no Facebook uma imagem publicada pelo meu Amigo Delfim que retomava a paisagem que se avista do meu terraço e do meu Jardim Encantado, e que tantas vezes pintei, de ângulos diferentes, mas agora, nesta foto, essa mesma imagem já aparecia projectada numa densa e imensa nuvem de fumo escuro. Fiquei destroçado e apeteceu-me apagá-la com o pincel, repondo a sua moldura de céu limpo e profundo. Soube depois que também a Quinta de um querido Amigo, o Tó, de que existe um quadro de grandes dimensões pintado por mim, foi atingida, tendo-se, felizmente, salvado os animais, as casas de granito e uma parte cultivada. O fogo já me atingiu por dentro, como se tivesse entrado pela pintura da Quinta, “Ketrof”, e reduzisse a cinzas aquele verdor que com tanta dedicação, carinho e empenho quis enaltecer esteticamente. E nem o facto de há muito ter promovido a criação de uma corporação de bombeiros para defesa da nossa floresta e das nossas aldeias serviu de barreira à progressão do fogo, tal foi a sua dimensão e a sua velocidade a partir da martirizada Valhelhas. Mas mesmo que tudo passe e não haja vidas perdidas a destruição deste fogo vai ficar ali à vista para alimentar o fogo que continua a arder dentro de nós.

III.

CONHEÇO BEM este fenómeno porque lidei com ele à escala nacional durante vários anos e poderia desatar aqui a criticar a ausência de prevenção e planificação estratégica que se constata quer a nível nacional quer a nível municipal. Mas não o farei, sobretudo neste momento de tragédia e de desolação. Do que mais precisamos é de retomar a normalidade das nossas vidas e proceder à recuperação do que for possível recuperar. É essa a única maneira de apagar o fogo que nos queima o peito e a alma.

IV.

SEMPRE que, nos meus cada vez mais frequentes regressos a estas terras, passava a aldeia de Vale Formoso em direcção a Valhelhas, através da agora devastada Quinta do Brejo, sistematicamente comentava, quase vaidoso, a beleza daquela exuberante mancha verde que a vista alcançava num raio de 180 graus, quase a desdizer o que o arguto Bernardo Soares disse no “Livro do Desassossego”: «os campos são mais verdes no dizer-se do que no seu verdor» (Porto, Assírio&Alvim, 2015: 55). Podem ser mais verdes, podem. Mas este verde era tão verde que cheguei a suspeitar de que nem um poeta qualificado seria capaz de acrescentar verdor àquele verdor natural, com palavras. Ou até mesmo um pintor que tivesse a ambição de ir mais além daquela mancha verde-escuro, elevando-a, em tela, ao reino do sublime. Não sei. Os caminhos da arte são insondáveis e talvez o Bernardo Soares tenha razão. O que sei é que nunca me conseguia conter perante tanto verdor e tinha, como um irresistível impulso, de verbalizar o meu espanto de prazer. Mas também já nem sei se poderei continuar a dizer do meu Vale o que sempre dizia quando chegava ao seu extremo norte, vindo da Guarda: “que beleza extraordinária e que perfeição a geometria deste Vale!”. O Vale ficou lá, o desenho continua perfeito, mas o verdor, esse, só fica para as palavras do poeta ou para o pincel do pintor. Valha-nos ao menos isso. E até acho que se o pintarmos com palavras e com cores (e com a alma, claro) ele se regenerará mais depressa, como que a desafiar a fantasia do artista. Se assim for, ponho mãos à obra rapidamente, logo que ultrapasse a estupefacção perante tão inesperada e velocíssima tragédia.

V.

AINDA CONTINUO a arder por dentro, depois de ter ardido por fora. Aguardo, pois, que me deixem entrar no  meu Vale, para o sentir assim, para sintonizar o que sinto por dentro com o que verei por fora, para que a dor, sempre a dor, me leve a torná-lo mais belo do que era, através da arte, a forma de o salvar da fealdade ardente que o capturou, de o redimir de uma culpa que não é sua, de o elevar ao topo da Montanha que sobreviveu ao incêndio, mantendo-se intacto.

Mas hei-de habituar-me e esperar que renasça. Levando tempo, demasiado tempo, fá-lo-ei renascer eu já, ainda não sei bem como. Mas, sim, hei-de voltar a pintá-lo para que o seu verde fique já mais verde que o seu perdido verdor. #JAS@08-2022

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OS NOVOS PROGRESSISTAS

Por João de Almeida Santos

Horizonte

“Horizonte”. JAS. 08-2022

HÁ ALGUM TEMPO publiquei aqui um pequeno ensaio sobre “A Esquerda e a natureza Humana”  (https://joaodealmeidasantos.com/2021/04/). A questão era mais ou menos a mesma que hoje aqui me traz, embora o ângulo de abordagem fosse diferente porque se centrava sobretudo na esquerda clássica e nos seus desafios. Mas o que hoje me interessa, com a crise da esquerda clássica e do seu paradigma, é saber como está ela a ser representada pelos novos movimentos. A clarificação é delicada e um pouco complexa, mas oportuna e necessária, sobretudo quando nos defrontamos com uma tendência que, supostamente à esquerda, está a tentar impor a sua hegemonia no terreno da sociedade civil, estando a conseguir bons resultados até nos chamados “aparelhos de hegemonia” ou mesmo nas próprias instituições. Refiro-me ao multiculturalismo, à chamada política identitária e aos paladinos do politicamente correcto. Não há, no meu entendimento, uma linha clara de evolução da esquerda clássica para estas formas de esquerda ou progressismo de tipo civilizacional, apesar de algumas afinidades, designadamente no seu organicismo antiliberal.

Tradicionalmente, os progressistas identificavam-se com “grandes narrativas” que propunham uma visão articulada, com profundidade temporal, da história como horizonte a partir do qual era assumido o compromisso político. Estas “grandes narrativas” estavam ancoradas em classes sociais, propunham uma utopia como objectivo último da sociedade, promoviam a transformação social através da vontade política das classes sociais e das elites (através de partidos ou movimentos) e centravam em clivagens estruturais (como, por exemplo, o antagonismo entre capital e trabalho) o funcionamento da sociedade, propondo-se intervir sobre elas rumo à utopia, situada no futuro. Eram animadas por um optimismo histórico com profundidade temporal que dava alento à esperança em dias melhores, para todos. A revolução (ou a reforma, nas tendências mais moderadas) era a solução e a chave do progresso.

I.

ESTAS “GRANDES NARRATIVAS” políticas perderam a centralidade, dando lugar àquilo a que Jean-François Lyotard, em “La Condition Postmoderne” (1979), chamou a sociedade pós-moderna. A “grande narrativa” ancorada no industrialismo e em classes sociais antagonistas tornou-se residual, sendo substituída por outras formas mais ancoradas na “superestrutura” do que nas fracturas estruturais. E é aqui que nos encontramos. Num mundo sem profundidade temporal e fragmentário, mas globalizado e de alta mobilidade migratória a caminho de um melting pot global. E é neste mundo fragmentário que nasce o discurso multiculturalista, o identitarismo comunitário e o politicamente correcto, ou seja, uma linguagem asséptica para a identificação das identidades comunitárias politicamente emergentes, sejam elas de género, de raça, de orientação sexual, de cultura ou de língua. Um desvio e uma significativa mudança na natureza das novas fracturas relativamente às clássicas fracturas estruturais. Por exemplo, a identidade de género e a sua dialéctica interna não têm características que possam ser identificadas com as da dialéctica entre classes. A sociedade é vista não como um complexo integrativo de indivíduos singulares, qualquer que seja a sua identidade (a visão liberal) nem como resultado de um antagonismo estrutural entre duas classes fundamentais (o marxismo), mas como um complexo de comunidades diferenciadas, cada uma com a sua identidade e a sua densidade histórica e social, a que é preciso dar voz, emancipar, autonomizar e protagonizar, reconhecendo-a na linguagem dos novos direitos emergentes ancorados numa sociedade multicultural, sem centro nem periferia e onde o direito à diferença rivaliza com o direito à igualdade, podendo até sobrepor-se-lhe.  Mas a falta de uma “grande narrativa” deu lugar à busca de um colante que permitisse repor a hegemonia ético-política e cultural progressista. Encontraram-na numa leitura focada e extensiva das grandes cartas universais de direitos e deram início a uma tentativa em larga escala de transformar certos direitos nelas consignados não só em normas de comportamento universais obrigatórias e moralmente vinculativas, mas também em mundividências ancoradas em concretas comunidades sociais que passaram a funcionar como ordens de valor absoluto e com pregnância social formal e linguisticamente reconhecida e formalizada. Do que se trata, então, é de promover essas comunidades a eixo decisivo das sociedades modernas, considerado condição nuclear da harmonia social e do progresso civilizacional. Essas comunidades são os novos sujeitos (ainda) subalternos a que é necessário e justo dar voz. As linhas de fractura situam-se todas elas entre a sedimentação histórica resultante do processo evolutivo das sociedades desenvolvidas e o presente reconfigurado à luz dos novos direitos. Elas não só aspiram à igualdade universal de direitos como também aspiram ao direito à diferença, a uma identidade própria não subsumível na totalidade social e ao alargamento do espectro das diferenças no interior do sistema social plasmadas numa linguagem limpa das conotações negativas ou discriminatórias do legado histórico, ao reconhecimento social e formal da própria identidade e até a um poder socialmente reparador e sancionatório. O objectivo é o da igualdade de reconhecimento colectivo, mas inscrita no direito à diferença. Atingir a igualdade através do reconhecimento do direito substantivo à diferença. Estas comunidades vêem assim as suas identidades ser catapultadas a modelos a partir dos quais juízos de moralidade poderão ser pronunciados em função da medida dos novos direitos identitários. Identidades de género, de raça, de orientação sexual, de cultura e de língua tratadas historicamente, no passado, como comunidades subalternas e discriminadas a exigirem, agora, reconhecimento através de uma nova visão do mundo e da história centrada nos direitos multiculturais e às quais a linguagem comum se deve adaptar para não carrear consigo a marca e a mancha da sua génese histórica e das respectivas contingências ao longo do martirizado processo histórico. Linguagem expurgada das sedimentações históricas que se foram depositando nela e que são testemunho da iniquidade histórica.

Vejamos um pequeno exemplo de resgate da iniquidade histórica. Bia Ferreira, conhecida cantora negra, brasileira, activista da comunidade LGBT: “Eu vou”, à festa do Avante, “ para denunciar os estragos que o povo português deixou aqui no Brasil”; “O que incomoda mesmo é a denúncia que eu faço: que o seu antepassado escravizou o meu povo, aqui no Brasil, e que a gente paga essa conta até hoje” (Expresso, 26.07.2022). Os portugueses considerados como causa remota dos males que hoje atravessam a sociedade brasileira, isto dito por uma militante orgânica e qualificada de uma (ou mesmo de várias) destas comunidades. Ditadura, Bolsonaro, qual quê? Portugueses. Está tudo dito. Agigantar uma causa, ainda que remota e explicável pelo tempo histórico em que aconteceu, cobre outras causas, mais próximas, mais reais e mais activas. Trata-se de um perigoso desvio anacrónico que polariza a atenção para uma falsa explicação, encobrindo e deixando por explicar a realidade efectiva. Um exemplo concreto muito elucidativo.

II.

COMO EM TODAS AS IDEOLOGIAS a carga semântica destas identidades elevou-se a absoluto, dando vida àquilo que Max Weber um dia designou como  wertrational, racional em relação ao valor, substitutivo quer do zweckrational (próprio do capitalismo e da sociedade mercantil) quer do traditional (próprio das sociedades onde impera a tradição). O valor passou a ocupar, em linguagem weberiana, o centro do discurso identitário, alcandorando-se a politicamente correcto. Nada havendo contra a elevação do valor a critério comportamental, como é óbvio, o que não é defensável é que ele se torne absoluto e exclusivo polarizador do comportamento social, como nas religiões ou em certas grandes narrativas políticas. A identidade comunitária passou a ocupar o centro do discurso progressista, num registo totalmente diferente da ideia de comunidade defendida pela esquerda clássica, porque agora se trata de múltiplas comunidades, novas identidades ou novos sujeitos sociais multiculturais, sem centro nem periferia e não subsumíveis numa qualquer ordem ou unidade superior nem remissíveis a uma fractura socialmente estruturante. Do que se trata é de uma luta pelo reconhecimento ancorada no direito à diferença e no valor da diferença. Uma lógica que contrasta com a matriz liberal da nossa civilização, como de resto acontecia com a visão marxista, mas que se diferencia do organicismo da esquerda clássica, ancorado na centralidade de classe. As comunidades são agora os sujeitos para onde remete a vida societária. A igualdade tem agora na diferença o seu contraponto reconhecido e validado pela sociedade, no direito, na língua, na política, na economia e na cultura. Em todas estas instâncias as identidades comunitárias devem ver garantido o reconhecimento institucional e social em formas substantivas. Uma dinâmica que tem demonstrado capacidade de imposição hegemónica na sociedade civil e até nas instituições.

III.

E É AQUI QUE ESTAMOS. As tradicionais classes sociais do marxismo deram lugar ao multiculturalismo e às identidades comunitárias, que se elevaram a alfa e omega do progresso social e da linguagem societária, num processo que só poderia evoluir mediante uma filosofia organicista de novo tipo e uma crítica do universalismo iluminista e liberal. As comunidades integram a sociedade de forma orgânica. Se o centro era o indivíduo ou, então, a classe, agora não há centro porque há multiculturalismo, múltiplas identidades diferenciadas sem centro nem periferia. Tudo se esbate perante o emergir das comunidades e da diferença que aspira a tornar-se a regra número um das sociedades. É o multiculturalismo pós-nacional que resiste a um melting pot tendencial, à cultura dominante, à matriz nacional do Estado, a qualquer tipo de integração superior, que é vista sempre como ameaça. O Estado passa a ser um conglomerado de comunidades e o garante da diversidade multicultural e das identidades comunitárias. O indivíduo cede o lugar à comunidade e a classe fragmenta-se em microcomunidades. As fracturas estruturais tornam-se “superestruturais” e a dialéctica é a da luta pelo reconhecimento e pela afirmação da identidade comunitária, seja étnica, de género, de orientação sexual, de língua ou de cultura. Assim se dilui a matriz e o património liberal, emergindo mesmo o problema da unidade nacional, da universalidade da lei e do Estado e da língua como colante nacional. Esta passa a ter como função a promoção identitária das comunidades erradicando (de si própria) todos os vestígios que possam evidenciar marcas e manchas do passado, sedimentações consideradas impróprias à luz dos supremos critérios da nova visão multicultural e da novilíngua que a exprime. O revisionismo histórico e linguístico passou a ser a marca de água da nova mundividência. Nada é mais importante do que a identidade comunitária. Tudo o resto fica na sombra, de tão intensa ser a luz multicultural e identitária e de tão imperativa ser a sua moralidade. O reconhecimento comunitário e identitário passou a ser a nova palavra de ordem em nome dos novos direitos, do progresso e da moralidade social. A assepsia linguística é a garantia visível e palpável do reconhecimento e equivale ao triunfo do presente sobre a profundidade temporal e os desvarios da história e da contingência própria do tempo histórico.

Nem a esquerda clássica aqui cabe, tal como não cabe a sua leitura acerca da fractura estrutural da sociedade capitalista, nem a visão liberal, com o seu universalismo e a promoção da centralidade do indivíduo e direitos correlativos, é com esta visão compatível. Findas as grandes narrativas irrompem os movimentos por causas centradas nas identidades comunitárias. Renasce um organicismo de novo tipo agora ancorado no direito pleno à diferença em nome da afirmação da identidade das comunidades que passaram a ocupar o centro discursivo da sociedade como forma única de emancipação numa sociedade entendida como conglomerado multicultural, onde a diferença é a lei que domina. Uma inversão relativamente à conquista liberal da igualdade contra o privilégio. Mas também uma regressão nos próprios conceitos de Estado e de sociedade.

É aqui que se inscreve o politicamente correcto com pretensões de poder sancionatório e de reconfiguração “superestrutural” da sociedade, pondo na sombra, nesta luta, as questões que antes a esquerda punha no centro do combate político, a classe ou o povo oprimido, os sujeitos onde se ancorava a revolução. Mas pondo também em causa o universalismo liberal e a defesa dos direitos individuais. A comunidade orgânica, não a sociedade, é o lugar deputado onde se pode afirmar a individualidade. É através dela que o indivíduo se pode afirmar na sociedade. A lógica societária já não pode prescindir da lógica comunitária, acabando por lhe ficar subordinada. A centralidade do indivíduo passa a ser uma ficção que a nova mundividência nega e combate em nome da identidade comunitária e da sua pregnância social.

IV.

SERÁ, PORTANTO, ESTE PROGRESSISMO  aceitável na forma como se tem vindo a exprimir, ou seja, nas suas pretensões hegemónicas e na sua vocação totalizadora, para a social-democracia ou para o socialismo democrático? No meu entendimento, não. Logo a começar pela sua característica como movimento orgânico e fragmentário que ilude fracturas que são essenciais para o progresso dos povos, mas também porque é um movimento sem densidade e profundidade temporal ao querer resolver no presente toda a temporalidade histórica, chegando ao extremo de querer anular radicalmente a diferença histórica, extirpando-a da própria linguagem comum e das formas de expressão pública (da arte pública, por exemplo, ou dos livros de ensino público) do tempo histórico. Por outro lado, o organicismo é tão inimigo da democracia representativa como amigo do corporativismo. E aqui a ideia de liberdade sofre uma contracção inadmissível para quem se revê na nossa matriz civilizacional e na própria razão de ser da social-democracia. A ideia de contingência histórica é recusada por imposição dos valores do presente como valores absolutos, como fim da história,  triunfo do wertrational – a orientação menos conforme à lógica inscrita nas democracias representativas e na sua matriz liberal.  É claro que a própria social-democracia deverá reinventar-se para além das clássicas formas que foi assumindo ao longo do tempo, designadamente do Estado social e de um certo comunitarismo tradicional radicado num classismo residual que nunca foi plenamente extirpado. Mas deverá também, et pour cause, rever a sua resistência espontânea e matricial à filiação no primeiro liberalismo anti-absolutista e anti-privilégio que determinou a matriz da nossa actual civilização e das mais avançadas formas de gestão política das nossas sociedades: a democracia representativa, o Estado de direito e a racionalidade do mercado. Basta ler a Declaração dos Direitos do Homem (palavra que na novilíngua acabará substituída por ser humano ou por Direitos Humanose do Cidadão. É certo que esta tendência teria sentido e seria até desejável se absorvida por uma política progressista que fosse capaz de a reposicionar no seu devido lugar histórico, limitando a sua pretensão hegemónica em vez de a promover no interior das suas fileiras sem compreender que esta hegemonia que vai avançando assume cada vez mais a forma de uma inaceitável opressão simbólica, de vigilância policial da história, da palavra e do pensamento incompatíveis com a vida democrática e com a liberdade que lhe está na raiz. Parecendo constituir um progresso, esta mundividência, com as pretensões hegemónicas que tem vindo a revelar e com o seu organicismo, na realidade é um profundo recuo relativamente à matriz liberal da nossa civilização e um grave atentado à liberdade.

#JAS@08-2022

 

A CENSURA NO PARLAMENTO – UM OXÍMORO

Por João de Almeida Santos

AR2

O MEU ESPANTO começou quando o então Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, censurou o deputado André Ventura por ter usado a palavra “vergonha” num discurso parlamentar. Fiquei atónito e incrédulo sobre a natureza das funções do Presidente da Assembleia da República (AR) e muito mais sobre as prerrogativas discursivas dos deputados no legítimo exercício das suas funções. Mas não escrevi sobre o assunto, tendo-o tomado como um mero episódio circunstancial. O que, agora, tomando em consideração o que se seguiu, já me parece não ter sido m episódio isolado. Vou, pois, ao assunto por dever de cidadania.

I.

O SENHOR DEPUTADO usa a palavra vergonha e vergonhoso com demasiada facilidade, o que ofende todo o Parlamento e ofende-o a si também”, afirmou o Presidente da Assembleia, em Dezembro de 2019, a propósito de uma crítica de André Ventura a um projecto de linha de crédito do Governo. O deputado ainda quis ripostar, em defesa da honra, invocando “a liberdade de expressão”, mas o Presidente impediu-o: não há liberdade de expressão quando se ultrapassa a liberdade dos outros, que é aquilo que o senhor faz demasiadas vezes. Não tem a palavra“. Mais claro do que isto não é possível. Não é uma norma regulamentar que impede o deputado de falar. É um castigo pelo alegado comportamento verbal do deputado. Castigo infligido por uma paternidade moral: não tens liberdade porque te excedes, o que até a ti envergonha (“ofende-o a si também”). Este episódio mais parece ter acontecido numa escola primária do que num Parlamento de representação nacional.

II.

ESTA ATITUDE do Presidente da AR ultrapassou de longe o código de comportamento linguístico exigível a um deputado pelo bom senso, se é que é admissível algum código que não seja o que lhe dita a consciência e as superiores funções de exercício da soberania em nome da Nação. Na verdade, os deputados são titulares de soberania em nome da Nação (e não do círculo eleitoral que os elegeu, do partido que os propôs ou do Presidente da Assembleia da República) e, por isso, possuem prerrogativas de carácter verdadeiramente excepcional, como, por exemplo, o não poderem ser removidos da função, excepto nos casos previstos pela lei (mandato não imperativo) ou pela constituição (como é o caso da incrível alínea c) do art. 160) e possuírem imunidade, ou seja, não poderem ser perseguidos pela justiça pelo uso da palavra no exercício da suas funções (n.1 do art. 157 da CPR: “Os Deputados não respondem civil, criminal ou disciplinarmente pelos votos e opiniões que emitirem no exercício das suas funções”). De resto, a constituição fundacional do sistema representativo, a francesa de 1791, já prescrevia o seguinte sobre a natureza do mandato:

“Les représentants de la Nation sont inviolables: ils ne pourront être recherchés, accusés ni jugés en aucun temps pour ce qu’ils auront dit, écrit ou fait dans l’exercice de leurs functions de représentants” (Art. 7, Section V, Cap. I, Título III).

Se combinado, este artigo, com o artigo 10 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aplicável aos cidadãos em geral, note-se (“Nul ne doit être inquieté pour ses opinions, même religieuses, pourvu que leur manifestation ne trouble pas l’ordre public établi par la loi”), o lugar do deputado fica ainda mais blindado no que respeita à liberdade de opinião. “Même religieuses” – atente-se no complemento, vista a importância que a religião tinha na altura em que a Declaração foi redigida, para indicar a insindicabilidade da opinião, não já dos deputados, mas tão-somente dos cidadãos. Pois não parece ser este o entendimento de dois Presidentes da AR, o actual e o anterior, tão empenhados em vigiar o comportamento linguístico dos deputados. Entendimento profundamente errado porque fere gravemente a liberdade e a função de representação.

III.

O TERRENO PRIMORDIAL do combate político é o da sociedade civil, o confronto entre partidos (organismos privados) nas competições eleitorais, em campanha eleitoral ou em “permanent campaigning”, ou seja, na afirmação regular das diferenças em matéria de valores, de protagonistas e de programas, e, depois, já no parlamento, entre os deputados e os grupos parlamentares, num plano onde o estatuto dos protagonistas se alterou em upgrade porque, uma vez eleitos, passaram a ser portadores de um mandato não imperativo e a serem titulares de soberania nacional (a soberania reside na nação – ou no povo, consoante a constituição se aproxime mais ou menos da originária matriz liberal   – e o Parlamento é o principal órgão de soberania). O Presidente da Assembleia da República, que é também deputado, o que deve fazer é garantir a regularidade, a normalidade e a eficácia dos debates e o funcionamento do princípio da maioria para a produção de deliberações válidas universalmente. O seu não é um papel de censor moral ou de vigilante da argumentação parlamentar, que é livre. No parlamento, as posições políticas devem ser afirmadas ou rebatidas pelos deputados e pelo grupos parlamentares e não pelo Presidente da AR, que deve ser supra partes, garantindo a sua autoridade por via da isenção e não enquanto paladino de causas ou apóstolo da moralidade parlamentar. Ser eleito Presidente do Parlamento não o investe de uma condição oracular que se sobreponha à moralidade que cada grupo parlamentar exiba, procurando dar voz ao próprio eleitorado e, assim, juntamente com outras e diferentes vozes, cooperar para que o parlamento exprima realmente na sua totalidade o país que representa.

IV.

MAS O QUE SE TEM VINDO A VERIFICAR é uma escalada de controlo sobre a linguagem usada em geral pela cidadania (a cavalgada do politicamente correcto) e agora, ao que parece, pelos próprios deputados, a ponto de já nem poderem usar a palavra “vergonha”, banida da linguagem parlamentar, ou de defenderem livremente os seus próprios programas políticos, os mesmos que propuseram ao eleitorado e que contribuíram para a atribuição de mandatos parlamentares (neste caso, em número, aliás, significativo). Agora é a vez do novo Presidente continuar e aprofundar conceptualmente essa prática dando regularmente lições aos deputados sobre o que é politicamente correcto e o que não é, sobre o que é aceitável e não é, chegando mesmo a pronunciar-se sobre o programa e as propostas políticas dos deputados e das respectivas formações políticas. Em Portugal não há culpa colectiva, diz, e, portanto, os deputados ficam impedidos de se referir politicamente de forma crítica a grupos sociais. Em particular o “Chega”, mas o PCP, partido dos trabalhadores, e o Bloco que se cuidem ao referirem-se criticamente, no Parlamento, por exemplo, aos capitalistas, ao grande capital, aos latifundiários ou a toda uma classe, a burguesia, atribuindo-lhes culpas (numa visão estruturalista da história).  Mas o que, verdadeiramente, me parece é que o senhor Presidente, ilustre professor universitário, está a confundir o plano jurídico (onde não há, de facto, culpas colectivas) com o plano político, onde os grupos sociais são objecto de atenção política ou mesmo referência, quer positiva quer negativa, dos partidos políticos, representando, estes (alguns), classes ou grupos sociais ou tendo-os como adversários, como nos exemplos que acima referi. À censura linguística segue-se agora a censura conceptual e programática. Vejamos outro caso.

V.

JULHO DE 2022: uma intervenção política onde o deputado André Ventura expôs os seus pontos de vista sobre uma matéria em debate, a lei de estrangeiros, foi criticada directamente pelo Presidente da Assembleia. Fui ouvir atentamente a intervenção e não considero que ele tenha ultrapassado qualquer limite aceitável na sua intervenção, tendo exposto a posição do seu partido sobre a matéria sem usar na forma palavras ofensivas, mas tão-só de forma clara e firme a sua posição política sobre a matéria. Disso não tenho a mínima dúvida, mesmo discordando de André Ventura. A intervenção de Augusto Santos Silva foi, a meu ver, inoportuna e inaceitável porque violou regras básicas de funcionamento da Assembleia, designadamente a liberdade de palavra de um deputado e, pior do que isso, a liberdade de defesa do próprio programa político do seu partido, que, de resto, é um partido legal, nunca tendo sido a sua existência posta em causa pelo Tribunal Constitucional. A saída do grupo parlamentar do CHEGA, o propósito de este grupo parlamentar censurar na Assembleia o Presidente, a reunião com o Presidente da República e a declaração de Ventura de que este tipo de intervenção do Presidente do parlamento aumentará exponencialmente o conflito parlamentar, bastariam para demonstrar que, de facto, Augusto Santos Silva não está a interpretar bem o papel de Presidente da Assembleia e nem sequer a ganhar autoridade enquanto tal (no sentido romano da auctoritas por virtus). Atendendo às suas anteriores declarações, nomeadamente a de 2009, e que definem bem a personalidade do agora Presidente, não tardará que, seguindo coerentemente o seu trilho, fará o mesmo ao Bloco e ao PCP. Transcrevo, para que não haja dúvidas, as palavras de Augusto Santos Silva em Fevereiro de 2009:

“Eu cá gosto é de malhar na direita. E gosto de malhar com especial prazer nestes sujeitos ou sujeitas que se situam de facto à direita do PS, que são das forças mais conservadoras e reaccionárias que eu conheço e que gostam de se dizer de esquerda, ou plebeia ou chique. Estou-me a referir ao PCP e ao Bloco de Esquerda” (Fev. 2009).

Ainda por cima, estes partidos, na leitura política que fazem da história, atribuem culpas colectivas, ou seja, culpam os capitalistas e até mesmo concretos Estados (o americano) pelo estado lamentável a que o mundo chegou. É, por isso, de esperar que o novo Presidente não tarde a censurar as posições destes partidos quando eles entrarem por estas vias argumentativas. A superioridade moral do actual Presidente da Assembleia da República faz-me lembrar, agora, outras superioridades morais que o próprio PS sempre combateu.

VI.

O QUE PARECE é que o politicamente correcto já entrou no parlamento em grande estilo pela mão dos presidentes da AR, não só enquanto intérpretes institucionais da superioridade moral das suas próprias posições políticas, mas também enquanto actores que a impõem no terreno institucional do máximo órgão da democracia representativa. E não me admiraria se, animados pela verve investigativa da senhora procuradora-geral do progressismo moral, e inspirados no seu inacreditável documento “Acusar a Ucrânia de ‘genocídio’ e ‘limpeza étnica’ é discurso de ódio?” (de Abril de 2022, nas páginas do DN), daí se passasse à tentativa de criminalização das posições políticas dos partidos da ala mais à direita ou da ala mais à esquerda do hemiciclo. Por enquanto, o bombo da festa é o CHEGA, com o resultado que conhecemos, ou seja, com o crescimento eleitoral que em pouco tempo conseguiu, mas, no futuro, a campanha moralizadora poderá chegar ao outro lado do hemiciclo. E nem sei como é que não chegou quando o PCP tomou aquela posição sobre a invasão da Ucrânia.

VII.

O QUE ME ESPANTA é que sobre este assunto não tenha havido até agora uma vaga de críticas implacáveis que levem o Presidente da Assembleia da República a mudar radicalmente de registo, cedendo as críticas e o combate ao radicalismo aos outros 119 deputados do PS. E também me espanta e assusta que estes mesmos deputados, em vez de serem eles a assumir as críticas e o combate, se limitem a aplaudir e a hossanar a ilegítima injunção do Presidente da AR.

De resto, até numa leitura de tipo táctico para defesa da democracia, haveria que evidenciar que o Parlamento é o lugar onde as diferenças de posição devem ter lugar em liberdade, devem ser livremente argumentadas e sujeitas ao veredicto dos deputados. Só assim se evita que a diversidade se transforme em conflito de rua e a diferença de argumentação se transforme em imposição por violência física. Por isso, não me parece que esta seja a melhor forma de defender a democracia representativa e o seu órgão máximo, o Parlamento, a sua capacidade integrativa e de conversão do conflito em livre e responsável debate e deliberação parlamentar.

Por outro lado, ao introduzir a mordaça parlamentar, o que se está a fazer é não só a desqualificação do que se diz querer defender, minando até a sua própria eficácia enquanto instituição integrativa das diferenças políticas, mas também uma ulterior redução do valor do mandato, já tão diminuído pelos próprios critérios de selecção dos candidatos a deputados que têm vindo a ser adoptados pelos partidos, em particular pelos dois maiores partidos.

Bem sei que o politicamente correcto está a chegar a todo o lado, incluindo a partidos políticos que têm na sua matriz a ideia de liberdade, como o PS, e agora ao próprio Parlamento. Parece estar a irromper com grande força uma nova ideologia de cariz moralista com tendências hegemónicas, a restauração de uma “grande narrativa” que pretende determinar, com poderes sancionatórios (em muitos casos já através de dispositivos legais), o nosso comportamento linguístico quotidiano. Pelos vistos, esta tendência já chegou ao topo da instituição parlamentar e já inclui o comportamento dos representantes da Nação. Mas não creio que, assim, esteja a ser respeitada a natureza do próprio sistema representativo e a matriz liberal que o caracteriza desde que foi instituído.

VIII.

MAS A VERDADE é que quem tem vindo a beneficiar de tudo isto são os partidos que são alvos privilegiados (enquanto casos exemplares a combater de todos os modos) desta violência censora, subindo, por esta via, ao topo da agenda pública e aumentando a sua notoriedade. Estes partidos conhecem bem a teoria do agenda-setting e sabem que o que importa é manter-se sempre no topo da agenda, qualquer que seja a razão por que isso acontece. A extrema-direita é a que mais tem beneficiado desta escalada da vigilância moral sobre a linguagem pública e o resultado está a aparecer de forma preocupante. Basta analisar os seus programas, a sua linha de combate e as suas imputações para ver que esta é, a par da crítica do liberalismo, o seu principal alvo. Alvo que identificam erradamente com a matriz liberal da nossa civilização e que está bem mais próxima dos identitários e dos orgânicos do que parece. Por exemplo, em Itália, mas também em Espanha a extrema-direita tem vindo a somar rápidos e inesperados sucessos eleitorais e, num dos casos, Itália, será provavelmente muito em breve governo. E na Rússia do senhor Dugin. E na França de Alain de Benoist, o seguido teórico da extrema-direita.  E o mesmo acontecerá em Portugal se esta cavalgada continuar sem que o PS pestaneje ou até aplauda entusiasticamente com todas as mãos que tem no Parlamento.

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SOBRE A MINHA PINTURA

A propósito da Exposição 
no Centro Cultural de Cascais 
23.07/25.09

João de Almeida Santos

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“O Desejo”. JAS. 2021. Quadro exposto no Centro Cultural de Cascais até 25 de Setembro de 2022.

I

A PINTURA está associada à poesia. Nasceu em terreno poético, o seu húmus. Para cada poema, um quadro. Para cada quadro, um poema. Há muitos anos que venho regularmente publicando aos Domingos, no meu site, poesia associada à pintura, em torno de um tema ou de uma história, que até pode ser a expressão de um breve, mas intenso, instante. É um delicado processo de sinestesia, perseguido com determinação, um diálogo entre duas artes, mas onde cada uma das expressões estéticas conserva a sua própria autonomia de linguagem e de narrativa. A pintura explora, com as suas categorias estéticas, ângulos de visão que resultam de uma intencionalidade temática originariamente associada à poesia, funcionando também como uma sua especial extensão ou projecção, onde a semântica conta. Por isso, é possível manter na pintura um registo semântico claramente identificável, ainda que sob forma mais ou menos alusiva a uma originária intencionalidade poética.

II

GOSTO DE EXPLORAR sobretudo cores quentes, as que melhor exprimem a carga semântica e o tónus da poesia com que a pintura converge, e de usar fundos negros, como recurso que permite evidenciar, com maior pregnância, as formas e as cores. Até porque o negro tem, no tipo de papel que utilizo, uma textura e um tom muito especiais. Parto sempre de uma mancha original, que capto através de prótese fotográfica, sempre accionada tendo em vista explorar plasticamente um determinado ângulo de visão, seja de um rosto, de um corpo, de uma flor ou de uma paisagem. E, para além do traçado central que dá forma e pregnância ao tema, procuro dar vida às figuras que nela se insinuam, originariamente ainda sob forma larvar, como se estivessem a pedir que lhes desse uma identidade definida. Um processo de gestação estética de formas inscritas originariamente num tecido ainda vagamente definido. Rostos, corpos, flores, paisagens, sim, em todas as formas ainda informes (para o fim em vista) procuro animação, vida, movimento. Parto à descoberta de figuras que, à primeira vista, são de difícil percepção, porque de pequena dimensão e de contornos indefinidos, mas que vão ganhando forma no processo de desenvolvimento da pintura. Como se se tratasse de uma construção a partir de uma estrutura molecular. E é esta animação interna da pintura que sugere os desenvolvimentos posteriores. É aqui que se centra a autopoiese plástica.

III

HÁ, NA VERDADE, UMA CONSTANTE – a presença e a influência do discurso poético na pintura. Como se o real de que parto fosse já o que a própria poesia propõe, apresentando-se a pintura como discurso metapoético, marcado originariamente, na génese, na origem pelo olhar poético sobre o mundo, sobre a vida. O mesmo mecanismo que determina a relação entre a génese dos processos noéticos e a sua ulterior formalização, a que os valida, universaliza e autonomiza. Assim acontece na pintura. Uma estética da cor e do traço geneticamente marcada pela semântica poética. A poesia funciona, assim, como uma espécie de mediação entre o pintor e o real. Um real oferecido pela sensibilidade poética. Uma “second life” de natureza poética como ponto de partida. Todas as pinturas têm, por isso, um poema associado, sem excepção. Assim, é possível detectar também uma sua função orgânica – a de tornar visível o discurso oculto da poesia, dar-lhe cor, prolongá-lo até ao ponto em que se desprende, transportando consigo, sim, a intencionalidade poética, mas exibindo-a em total autonomia, com a própria plasticidade e a própria hermenêutica. Uma relação sensorial com a realidade enriquecida pela sensibilidade poética. Poderia exemplificar com alguns quadros, nos quais se desenvolve e converte a própria fala poética. Mas essa sinestesia pode ser consultada livremente aqui, no meu site, no separador “Poesia-Pintura”, onde se encontra publicada a maior parte da minha obra poética, associada à pintura. E, todavia, não é possível dizer que a pintura seja a ilustração plástica da poesia, porque o mesmo poderia ser dito da poesia, dizendo que ela seria a ilustração discursiva da pintura. O efeito sinestésico resulta da convergência intencional e livre das duas artes em torno de um mesmo tema ou de uma história, tratados com a linguagem própria de cada arte. Também no meu livro de poesia (João de Almeida Santos, Poesia, Lisboa, Buy The Book, 2021, 438 pág.s) é possível encontrar treze exemplos desta sinestesia, estando os treze poemas associados a treze pinturas (entre as pág.s 98-99, 106-107, 114-115, 126-127, 194-195, 252-253, 256-257, 262-263, 298-299, 302-303, 306-307, 328-329, 340-341 e, finalmente, para toda a poesia, entre as pág.s 52-53). Mas nele também se encontra desenvolvida a minha concepção de arte num ensaio de estética e de introdução à poesia e à pintura ou, ainda, nas respostas aos meus leitores digitais.

IV

HÁ UM LUGAR INSPIRADOR central: o meu jardim na montanha e os horizontes que o enquadram. Ali colho grande parte da inspiração, mas interceptando sempre, por um lado, remotos, mas intensivos, fragmentos de memória e, por outro, as figuras que se insinuam na mancha original de que parto. Depois acontece o livre desenvolvimento da pintura em obediência aos meus próprios critérios de beleza e de harmonia, mas também às exigências semânticas que respondem ao chamamento poético. Não concebo a arte sem semântica, tal como não concebo a poesia sem música, mas também não compreendo a subordinação da forma e da totalidade estético-expressiva às puras exigências da semântica. É como se se tratasse de camadas que se desprendem de uma mesma matéria orgânica, ganhando autonomia e sentido próprio, embora contaminadas pelo próprio processo criativo e pela sua palingénese.

V

NÃO ME FILIO em nenhuma corrente estética (que me perdoem os encartados), por uma única razão: o real é o centro do meu discurso estético, ainda que, na pintura, seja um real já portador de sentido conferido pelo olhar poético do pintor. Conjugando pintura e poesia procuro interceptar e interpelar o observador, o fruidor, com uma clara intencionalidade. É uma interpelação complexa onde poesia e pintura cooperam para intensificar o chamamento e a convocação para a experiência estética. Mas também é possível detectar alguma intertextualidade na pintura. Por exemplo, a presença, em alguns quadros, de citações, de fragmentos klimtianos (“Uma Casa no Jardim”). Um autor, Gustav Klimt, que me seduz, desde sempre.

VI

MAS O MELHOR é deixar que a pintura fale por si, nestes trinta e dois quadros que agora exponho no Centro Cultural de Cascais, até 25 de Setembro, e que convido a visitar (e com visita guiada se me for solicitada).

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EUGENIO SCALFARI

Por João de Almeida Santos

La Repubblica

“La Repubblica”. Jas. 07-2022

PARTIU EUGENIO SCALFARI. Com 98 anos, o grande, enorme jornalista deixou-nos, ontem. E, nesta ocasião, senti o dever de escrever algumas linhas sobre ele e o seu jornal, o “La Repubblica”, que leio praticamente desde que foi, em 1976, fundado. Comecei em 1978, altura em que me mudei para Roma, e ainda o leio regularmente. Ainda por cima, fiquei e sou amigo de um dos jornalistas que o fundaram e que me habituei a ler logo nos primeiros tempos, Giovanni Valentini, que foi seu vice-director e, mais tarde, director de “L’Espresso”. Dizem-me que o nome do jornal foi um tributo ao jornal português “República”. E foi, mas já não é tanto, um grande jornal, que chegou a ultrapassar o Corriere della Sera. No início dos anos ’90, obtive, e concretizei, autorização do “La Repubblica” para reproduzir, a título gratuito, artigos e até vinhetas de autores famosos em publicações dirigidas por mim. E aprendi muito na leitura deste jornal. Lá escreviam os melhores jornalistas e intelectuais italianos. Havia como que uma identificação ontológica do jornal com Scalfari, sendo impossível dissociá-los. E o mesmo se verificava com o seu editor, Carlo Caracciolo, “il principe rosso” e “editor puro”, nas relações que sempre manteve com Scalfari. Como diz Giovanni Valentini, sem esta profunda cumplicidade de vida e de projecto entre ambos “La Repubblica” não teria acontecido.  Essa marca manteve-se sempre, mesmo quando Scalfari já não era o Director e se distanciara um pouco do jornal. Era um intelectual prestigiado, respeitado e muito influente. A sua “travagliata” vida deu-lhe uma densidade que se notava em tudo o que fazia.

UM ENSAIO DE SCALFARI SOBRE A BURGUESIA

Num livro que publiquei em 1998, “Paradoxos da Democracia” (Lisboa, Fenda, 1998, 175-179), retomei, no subcapítulo “Middle class, uma democracia sem futuro?”, um estimulante ensaio de Scalfari, “Meditações sobre o declínio da burguesia”, publicado na Revista “MicroMega”, 4/1994. Em poucas palavras, a sua ideia era a de que a burguesia estava a perder (ou já tinha mesmo perdido) o seu papel originário de classe geral, regressando a uma visão corporativa da sociedade e pretendendo ela própria interpretar directamente o poder, o que antes não acontecia. É claro que Scalfari tinha em mente o recente caso de Berlusconi e a comparação com os Agnelli – que nunca pretenderam gerir, eles, directamente o Estado – era inevitável. A ideia era a de que a universalidade do Estado não podia ser interpretada por uma concreta classe (ainda que obtivesse  mandato por via electiva) e, por isso, havia que favorecer a representação por parte de instâncias e de protagonistas não ligados directamente ao interesse e ao poder corporativo. De resto, foi assim que nasceu e se consolidou (dos contratualistas a Hegel) o Estado e o direito modernos. A emergência política da “middle class”  viria a favorecer um movimento social e politicamente fragmentário favorável à reconstrução de uma “burguesia de classe” já não identificada com o chamado “interesse geral” que a burguesia tradicional representou e a seu modo promoveu. Assistiu-se, assim, ao regresso do classismo burguês e à tentativa de acesso directo do grande capital ao poder de Estado. É o caso concreto do acesso ao poder de Berlusconi. Uma bela reflexão, a de Scalfari, a que um dia voltarei.

UMA "ESTRUTURA DE OPINIÃO"

O seu “La Repubblica” era um jornal culto e sofisticado que conseguia ao mesmo tempo ter uma enorme difusão nacional, uma difusão média diária de cerca de 730 mil exemplares, no início dos anos ’90, tendo atingido picos superiores a um milhão. E tudo isto era obra sua, enquanto líder deste excelente projecto jornalístico. Um projecto que Scalfari definia como uma “estrutura de opinião”, um autêntico “jornal de opinião de massas” (Valentini). Em suma, um projecto de centro-esquerda, que não era um quase-partido, como muitos diziam, mas, sim, quase uma “universidade popular” tal era a sua sofisticação, a diversidade de áreas em que intervinha com competência reconhecida e a enorme dimensão de massas que atingiu.

OBRIGADO, EUGENIO SCALFARI

Hoje vivemos tempos em que o modelo deste jornal de Scalfari está em declínio, não só pelo triunfo incontestado do audiovisual, contra a cultura de natureza mais analítica, e pelo dilúvio tablóide que inunda a maior parte dos meios de comunicação, mas também pelo desenvolvimento do digital, da rede e, em particular, pelo aparecimento das redes sociais e da revolução que elas estão a introduzir na opinião pública.

Scalfari pertencia a outro tempo e julgo poder caracterizá-lo analogicamente como tempo das Luzes. Um tempo que o seu projecto tão bem soube interpretar. E digo-o com conhecimento de causa e com alguma nostalgia, pois o que agora estamos a viver continua a ser, sim, um tempo de luzes, mas mais o das fugazes luzes da ribalta.

Addio e grazie, Eugenio Scalfari.

La RepubblicaRec

 

O MUNDO COMO FENÓMENO ESTÉTICO

REFLEXÕES EM TORNO DE NIETZSCHE

Por João de Almeida Santos

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“Timidez”. JAS. 07-2022

PODE PARECER estranho o título deste artigo se atendermos ao estado calamitoso em que o mundo se encontra. Não é belo aquilo a que temos vindo a assistir. Mas também é verdade que muitas concepções de arte não a assumem como expressão do belo, no seu sentido clássico, mas sim como expressão de fracturas nucleares da existência, da vida, do mundo ou até mesmo de comuns esgares existenciais (de certo modo encontramos isso na pintura de Paula Rego  ou no bailado de Pina Bausch). Não é o próprio Nietzsche que diz, em “A Origem da Tragédia”, que “a epopeia homérica é o poema da cultura olímpica, o hino de vitória em que ele canta os horrores da guerra dos titãs” (Lisboa, Guimarães Editores, 1972, 88 )? Mas, sim, só que a arte serve precisamente para dar um sentido à existência, para a tornar suportável. A visão do horror, do feio ou do disforme quando convertida pela arte actua sobre a nossa sensibilidade como uma espécie de filtro e tende a cobrir com o véu da beleza a rudeza e a aspereza do real. E esta é a missão do espírito apolíneo que a interpreta, agindo sobre o alimento dionisíaco.  O título, afinal, reproduz o que diz Nietzsche em várias passagens desta obra.

TRANSFIGURAÇÃO

Vejamos , então, o que ele diz sobre a arte apolínea, precisamente em “A Origem da Tragédia”:

“Se nos fosse possível imaginar a dissonância (musical) feita criatura humana – e que é o homem senão isso? -, essa dissonância, para poder suportar a vida, teria necessidade de uma admirável ilusão que lhe escondesse a sua verdadeira natureza sob um véu de beleza”.

E continua, detalhando a mecânica do processo de gestação desta arte:

“Deste princípio de toda a existência, deste fundo dionisíaco do mundo, nada mais deve penetrar na consciência do indivíduo humano a não ser o que a potência transfiguradora apolínea estiver em condições de superar; de tal maneira que estes dois instintos  artísticos sejam obrigados a desenvolver as suas forças numa proporção rigorosamente recíproca, segundo uma lei de eterna equidade. Em toda a parte onde virmos as potências dionisíacas em subversão violenta, é desejável que Apolo, envolvido em nuvens, haja descido já até nós; e a geração seguinte contemplará certamente as mais esplêndidas manifestações da sua potente beleza” (1972, 178-179; itálico meu; e pequenos ajustamentos meus à tradução).

Ora aqui está: a erupção vulcânica do mundo em poderosa manifestação vital sobre a qual intervém a potência apolínea de transfiguração, envolvida “em nuvens”, resulta, em rigorosa proporção, em arte e em contemplação da poderosa beleza, por obra de Apolo. A síntese perfeita para a obra de arte perfeita. A que, de resto, Nietzsche  encontrava na tragédia grega.

A dissonância, a que ele se refere, sons estranhos entre si, na história da música evoluiu para a harmonia ou consonância musical, talvez esse mesmo “véu de beleza” que cobre a originária e recíproca estranheza dos sons entre si. A dissonância originária gera movimento e este tenderá progressivamente para a estabilidade, a consonância e a harmonia. Também aqui a arte resolve e converte em beleza o que na origem é aparentemente incomponível. E não se trata de uma estética do horror, que há quem a cultive, mas de arte e de beleza. Ou seja, da arte, na sua componente apolínea, como modo de viver o mundo calamitoso, mas de forma suportável. Aqui está: promovendo-o a fenómeno estético ele torna-se mais suportável. É como estetizar um sentimento, cantar a dor para melhor a suportar. E ela, a dor, é o combustível de que se alimenta a arte. Sobretudo a poesia. Cantar a dor não é propô-la como função existencial, mas sim uma forma de libertação por elevação estética. Não é como a visão do mundo exclusivamente moral que, como diz Nietzsche, aniquila e nega a vida porque esta é “essencialmente imoral”. O moralismo radical nega a pulsão vital. A tónica que Nietzsche põe no espírito dionisíaco diz precisamente o contrário: a exaltação da vida, das pulsões vitais, da alegria primordial que tudo anima – “o instinto dionisíaco, com a sua alegria primordial até mesmo perante a dor, é a matriz comum donde nasceram tanto a música como o mito trágico!” (1972: 176). Voilà. É aqui que se inscrevem quer a música quer a poesia. Como respiração cadenciada e sublime da própria vida. Com Apolo a indicar-nos o caminho: “com gestos sublimes é que ele nos mostra quanto o mundo dos sofrimentos lhe é necessário, para que o indivíduo seja obrigado a criar a visão libertadora, porque só assim, abismado na contemplação da beleza, permanecerá calmo e cheio de serenidade, levado na sua frágil barca por entre as vagas do mar alto” (1972: 51).

A MÚSICA E A POESIA

Achei muito curiosa uma observação que li no Ecce Homo. É esta: “Quando pretendemos libertar-nos de uma opressão intolerável , tomamos haschich. Pois bem: eu tomei Wagner” (Lisboa, Guimarães Editores, 1961, pág. 62).  Libertou-se através da música, mais concretamente, a de Wagner. Veneno, diz ele. Mas veneno excelso, o de Tristão (e Isolda, de 1865), o nec plus ultra de Wagner, “o maior benfeitor da minha vida”.  O papel da música na vida de Nietzsche é decisivo ao ponto de ele próprio comparar “Assim falava Zaratustra”, a sua poderosa obra-prima, com o “espírito da primeira frase da Nona Sinfonia” (cit. por Stefan Zweig, em Nietzsche. O combate com o demónio, Lisboa, Guerra e Paz, 2022, 98). A música é para ele a arte por excelência dionisíaca, vital, pulsional. “Não sei estabelecer diferença entre as lágrimas e a música”, diz ele no Ecce Homo (1961: 64). Uma intimidade tal entre sentimento e música que acaba por identificá-los, embora no interior de um processo de transfiguração estética que vai do dionisíaco ao apolíneo e, na música, da dissonância à consonância. E a poesia segue o mesmo trajecto.  Assim se cumprindo o papel da arte como redenção. Algo que, em vez de se distanciar da vida, se aninha nela e que, no calor do ninho, se eleva como fumo branco (“envolvido em nuvens”) que, desenhando formas perfeitas no ar, indicia combustão em terra. Mais uma vez, a música e a poesia.

Eu creio que a poesia é uma espécie de sequência da música, mantendo uma grande intimidade com ela, não só porque faz parte da sua matriz, porque é de algum modo o seu registo originário, mas também porque é uma linguagem performativa, que procura funcionar como acção, superando a dimensão de mera representação do real sentimental, emocional, vital. Tal como a música a poesia vibra por si. Ao dizer-se, cumpre-se como momento existencial com densidade ontológica. A poesia não pode, pois, ser concebida como representação, mas sim como vontade, exactamente como a música. Apesar de a vontade ser “o inestético em si”, a música aparece como vontade (1972: 64). O espírito dionisíaco move-se nestas águas, move a música, mas também move a poesia na sua génese, evoluindo, esta, depois, para um puro olhar contemplativo, o do espírito apolíneo.

Nietzsche cita Schiller: “Um certo estado musical da alma é que o precede e faz gerar dentro de mim a ideia poética” (1972: 55-56). Acontece o que ele chama uma “predisposição musical” no acto de poetar.  E fala da dissonância musical. A dissonância evolui na história da música para a harmonia de sons originariamente estranhos entre si, em analogia com a própria vida, fazendo-a evoluir da aspereza para a suavidade estética, a beleza, como única forma de suportabilidade: “o mundo e a existência não podem ter justificação alguma, a não ser como fenómeno estético” (172: 175, 60). E neste registo a música tem  um papel fundamental como propulsora da arte, como energia que “dá, de certo modo, asas à arte apolínea para a levar consigo no seu voo” (1972: 173).

O ARTISTA COMO MILITANTE DA VIDA

Esta distinção entre espírito apolíneo e espírito dionisíaco é decisiva para compreender a arte. O mundo como vontade e representação é o título da grande obra de Schopenhauer. A arte conserva a vontade como impulso originário do artista, como combustível, como energia que lhe dá asas, mas ela é mais do que representação e mais do que algo que se soma ao real disponível. Ela tem mesmo a pretensão de se tornar real, confundindo-se até com ele… para o substituir. Só assim poderá cumprir a sua função redentora e libertadora. E nesta operação o artista anula-se, resolvendo-se como indivíduo empírico concreto, como subjectividade do foro real (1972: 59, 60), para se elevar à universalidade possível, mas sem perder o cordão umbilical, que nunca é cortado, ficando, todavia, invisível e espiritualizado. No voo estético, o combustível está lá, mas praticamente já não é preciso porque no ar a aspereza do real se dissolve.  A arte não é positivista. E o artista não é um observador descomprometido com o real, que levita sobre o real. Não, o artista é um militante da vida… bela. Só militando nela, com todos os riscos e choques, ele se pode elevar à esfera contemplativa.

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O REGRESSO DA POLÍTICA

E não pelas melhores razões

João de Almeida Santos

Noite0905

“S/Título”. JAS. 06-2022

AS RECENTES ELEIÇÕES FRANCESAS dão que pensar. Os extremos ganharam uma força que é necessário tomar em consideração. Ficaram, juntos, a 15 mandatos (231) de distância do Ensemble presidencial (246). Serão os Republicanos a fazer a diferença, enquanto força política charneira (64), em condições de garantirem a maioria absoluta de, pelo menos, 289 mandatos.  Os clássicos partidos da alternância perderam a centralidade e o PSF diluiu-se na liderança de Jean-Luc Mélenchon, para não desaparecer, depois do desastre da Anne Hidalgo. Temos, portanto, duas novidades preocupantes, que se seguem à novidade Macron, de 2017 e, agora, redimensionada, de 2022: abstenção a 53,77% e posições radicais de dimensão quase igual à do vencedor.  Em Espanha, a disputa trava-se entre o PSOE e o PP, estando (na média das sondagens de 2021-2022 e até 30.05), separados por 1,2%  (25,2% contra 24%), tendo, entretanto, o PP ganho as eleições da Andaluzia por maioria absoluta, já com a liderança de Alberto Núñez Feijóo. Mas há que sublinhar que a extrema-direita de Santiago Abascal já exibe, na média das mesmas sondagens, uma intenção de voto de 21,6%. Uma dimensão quase igual à dos dois partidos da tradicional alternância, obtida em pouquíssimo tempo, enquanto o Unidas Podemos caía nas sondagens para 11,6%. Em Itália, os legítimos herdeiros do fascismo, Fratelli d’Italia (FdI), dirigidos por Giorgia Meloni, já são o primeiro partido italiano, na mais recente sondagem (SWG/La7, de 20.06 – 23,1%), sendo certo que há muito vem mantendo uma consistência eleitoral equivalente, tendo em pouco tempo superado a Lega, de Salvini (agora com 15,1%). Este último partido garante agora o terceiro lugar, muito à frente do M5S (com 12,5%), um Partido/Movimento em grave conflito interno, que pode levar a uma real fractura, e que tem perdido consensos muito significativos, ao ponto de ter já passado dos 32,6% para (nas sondagens) valores reduzidos a quase um terço do obtido nas eleições de 2018 *.

Um panorama, portanto, perturbador para quem defende e valoriza a democracia representativa, o Estado Social e a liberdade. Sem dúvida, uma profunda mudança na geometria política destes três países. Estas mudanças não são conjunturais. Elas indiciam uma tendência que merece reflexão.

I.

NESTE PANORAMA, revela-se preocupante a dimensão que tem atingido a extrema-direita, em particular num período de enormes dificuldades, motivadas, primeiro, pela pandemia e, depois, pela invasão russa da Ucrânia, com as graves consequências económicas a que deram lugar e cuja dimensão e alcance ainda estão em curso. Mas a causa é mais profunda e vem de trás. Tem a ver com o esgotamento do establishment político (é significativa a taxa de abstenção nas legislativas de França) e tem vindo a provocar uma fragmentação generalizada dos sistemas de partidos, rompendo de vez com a lógica da alternância e com o bipolarismo partidário que se fora formando a partir do pós-guerra. Mas o regresso da política parece estar a ser protagonizado pela extrema-direita, contrapondo o discurso dos (seus) valores, não só à formas mais radicais de construtivismo social e ideológico, mas também à assepsia ideológica e axiológica que o establishment tem vindo a promover, expulsando a política dos processos de decisão em nome de uma visão tecnicista e puramente administrativa (para não dizer burocrática) dos processos sociais (por exemplo, a substituição do conceito de governo pelo de conceito de governança) e promovendo a generalização de entidades ditas independentes como garantia de eficiência, imparcialidade e competência nos processos decisionais, a que acresce, ainda, uma progressiva judicialização da política, como se a justiça pudesse absorver em si a dimensão conflitual que está naturalmente presente na dialéctica política. Este último aspecto muitas vezes assume mesmo a forma de Lawfare. (https://joaodealmeidasantos.com/2020/11/24/artigo-23/).

II.

A EXTREMA-DIREITA tem dois inimigos claramente identificados: o liberalismo e os identitários “politicamente correctos”. Sobre o primeiro já aqui escrevi, ao centrar-me no ideólogo de Putin e no seu mestre Alain de Benoist, na sua crítica radical ao liberalismo, no artigo “RasPutin” (veja-se  https://joaodealmeidasantos.com/2022/05/17/artigo-69/);  sobre os segundos, bastaria referir o discurso tremendista, na forma e no conteúdo, de Giorgia Meloni, líder dos Fratelli d’Italia, em Marbella, recentemente, na campanha eleitoral da Andaluzia, num comício do VOX e da sua candidata a Presidente Macarena Olona. Vejamos o que, em tom  vigoroso, ela disse: sim, à família natural, à identidade sexual, a fronteiras seguras, à pátria, à soberania dos povos, à universalidade da cruz, ao trabalho para os nossos cidadãos, à cultura da vida… e não à imigração massiva, à cultura da morte, aos burocratas de Bruxelas, aos lobbies LGTB, à ideologia de género e à grande finança internacional. Tudo temas que, bem explicados e desenvolvidos, identificam muito bem a ideologia da força política que lidera e explicam a razão do sucesso eleitoral destes partidos. São temas delicados e de fundo, mas sobre os quais defendem posições muito claras. Mas, no essencial, é de sublinhar, por um lado, o seu combate vigoroso contra os intérpretes cansados e já pouco inspirados da matriz liberal da nossa civilização (um combate, de resto, antigo, mas agora travado com redobrada energia, depois do esgotamento do establishment que o tem vindo a interpretar) e, por outro, o combate ao “politicamente correcto” e às doutrinas identitárias, embora também elas sejam inimigas do universalismo liberal. É claro que há os temas do soberanismo, da imigração e dos valores tradicionais da tradição católica mais ortodoxa, mas no centro do combate actual são aqueles os dois filões críticos que estão na ordem do dia: o esgotamento do sistema e o construtivismo social. Algo que deve preocupar todos os que se revêm na matriz liberal da nossa civilização e estão distantes das soluções promovidas pelos defensores das visões organicistas da política, sejam eles de esquerda ou de direita.

III.

AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES em Itália e em Espanha serão em 2023. E se olharmos para as sondagens é muito provável que a extrema-direita de Giorgia Meloni e de Matteo Salvini sejam os grandes vencedores, sendo certo que o M5S está em processo de desagregação e que Forza Italia é o aliado natural das duas forças de extrema-direita, a Lega e FdI. Em Espanha, a tendência do PP de Feijóo é de subida, se tomarmos em consideração a histórica vitória por maioria absoluta do PP na Andaluzia, já sob a sua liderança, embora também um pouco à custa da dinâmica crescente do VOX de Abascal, que, apesar de tudo, conseguiu 14 mandatos em 109, mais dois do que conseguira em 2018. Mas a verdade é que a média das sondagens recentemente realizadas lhe atribui uma força eleitoral de quase 22%, a cerca de dois pontos do PP. O que parece estar a desenhar-se é, pois, o regresso da direita ao poder. Em França, é o que se sabe, com o Rassemblement National a subir de 8 deputados para 89, passando a beneficiar de uma presença política, territorial e pública que nunca tinha conseguido. E, conhecendo-se as relações que a extrema-direita mantém com Putin (sobretudo Marine Le Pen e Matteo Salvini, para não falar de Viktor Orbán), este reforço político não augura nada de bom. De resto, toda a extrema-direita é soberanista, pouco amiga da União Europeia e das suas políticas e da democracia liberal. A guerra na Ucrânia torna esta tendência ainda mais sensível e perigosa.

IV.

O QUE ESTÁ A ACONTECER é uma aceleração da dinâmica política, provocada, por um lado, pela pandemia, ao exigir dos Estados e da União uma intervenção em força junto das sociedades europeias, reforçando a importância estratégica do chamado modelo social europeu para dar resposta a fenómenos desta dimensão; por outro, pela activação da lógica da guerra convencional e de uma certa ideia de política que parecia estar adormecida na prática e na linguagem dos países mais desenvolvidos. O regresso da política parece estar associado à restauração da dialéctica amigo-inimigo, de schmittiana memória, onde o poder de declarar guerra e de aniquilar o inimigo é a mais alta marca distintiva da política. É nesta visão que se filia o senhor Putin, sobrepondo-a às conquistas civilizacionais e aos mais elementares direitos humanos, plasmados nas cartas de direitos internacionais e acolhidos pela ONU. Ao mesmo tempo, os sistemas políticos clássicos têm estado a sofrer fortes ajustamentos internos que, todavia, ainda não conheceram respostas adequadas aos verdadeiros desafios que a mudança está a colocar nem recuperaram a nobreza ideal da política que o tempo e o frio pragmatismo dos negócios foram progressivamente esbatendo. Mas é a extrema-direita que está a pôr na agenda e no discurso político os clássicos valores que, de um modo ou de outro, se inscrevem na tradição e apontam às grandes clivagens da existência humana, exibindo um potencial de mobilização que, não o recusando, está muito para além do mero pragmatismo programático. Valores que se intensificam sobretudo nos períodos de crise.

V.

COMO ONTEM UM MEU AMIGO ME DIZIA, o mundo está muito pouco recomendável e pouco convidativo para viajar com a fantasia social em busca de uma vida melhor, mais parecendo que o desejo se limite a parar na fronteira do abismo – que se adentra cada vez mais no território das nossas vidas – com o único objectivo de o evitar.

  • A cisão já aconteceu, na passada Terça-Feira, com Di Maio, um dos seus fundadores e ex-líder, a abandonar o M5S, levando consigo um número consistente de deputados e senadores. O que parece estar a delinear-se é uma coligação centrista que aglomere pequenas formações (com Matteo Renzi, Carlo Calenda, Luigi di Maio, Mara Carfagna, Giovanni Toti e Luigi Brugnaro) para as próximas eleições de 2023. A Itália no seu melhor. Entretanto, o Garante do M5S, Beppe Grillo, mantém-se afastado desta gravíssima ruptura, deixando a Giuseppe Conte a missão de impedir o desaparecimento do Movimento. Uma coisa é certa: esta experiência inovadora de um partido digital acabou. #Jas@06-2022

Noite0905Rec

 

 

AS INDÚSTRIAS CULTURAIS E O BORDADO DA MINHA AVÓ

João de Almeida Santos

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“A Montanha Encantada”. Pintura Digital. JAS. 06.-2022

NESTE ENSAIO procuro fazer uma reflexão sobre a mudança de paradigma da cultura de massas no contexto da rede e da passagem a um modelo relacional que gera novas formas de acesso, de produção e de difusão da cultura. A mudança na natureza do espaço público e o poder das novas tecnologias (TICs) são dois elementos essenciais das mudanças em curso.

A AURA

FIXEMO-NOS numa formulação de Theodor Adorno e Max Horkheimer na «Dialéctica do Iluminismo», de 1944:

«os produtos da indústria cultural estão preparados para serem consumidos rapidamente mesmo num estado de distracção» (1997: 134; itálico meu).

Definição concisa e clara, esta, onde os produtos culturais equivalem a produtos perecíveis e de consumo rápido. Ou seja, construídos segundo a lógica e a temporalidade dos meios (electrónicos) a que são desde a origem destinados. Produtos de tipo “prêt-à-porter”, concebidos à medida do consumidor. 

Indústria cultural equivale a cultura de massas. Trata-se de produtos de larga difusão. Mas não é a possibilidade tecnológica da sua difusão em larga escala que faz deles produtos da indústria cultural ou produtos próprios da cultura de massas. Não é a sua reprodutibilidade técnica que determina a sua natureza. Até porque, como diz Walter Benjamin, «em linha de princípio, a obra de arte sempre foi reprodutível» (1966: 20). A reprodutibilidade técnica vale, hoje, quer para a «cultura de massas» quer para a «cultura de elite». E, todavia, a reprodução industrial da obra de arte, por um lado, retira-lhe a «aura», a unicidade, a dimensão de culto: «o hic et nunc do original constitui o conceito da sua autenticidade», diz Benjamin (1966: 22). Por outro lado, ela promove uma sensibilidade igualitária na fruição. Acaba uma relação intensiva e começa uma relação extensiva. De uma relação única passa-se a uma relação «genérica» com a obra de arte. Como dizem Adorno e Horkheimer: «a indústria cultural realizou, com perfídia, o homem como ser genérico», como exemplar fungível da espécie, que pode ser substituído por qualquer outro (1997: 156). Isto é, muda profundamente a sociologia, o modo de fruição e a própria função da arte. A função de culto da obra de arte única desaparece. E, consequentemente, neste processo, muda a sua própria natureza. Como se emergisse uma segunda natureza da arte ou da cultura: ela passa a identificar-se não só com o seu valor específico de uso, mas também, e sobretudo, com o seu valor de troca. Tudo numa dimensão individual. A reprodução industrial das obras de arte – do cinema à pintura, à música – gerou um novo tipo de relação com a arte: de uma relação de natureza comunitária passou-se a uma relação de natureza individual. A «separação» orgânica, que estruturava a relação do público com a obra de arte (público/palco, público/museu, público/biblioteca), deixou de funcionar como função constituinte da própria relação estética, uma vez que a arte passou a estar directamente disponível sob forma instrumental, podendo ser fruída intimamente, fora dos espaço sociais. E, todavia, possuindo as mesmas características de reprodutibilidade, nem todos os produtos da indústria cultural podem ser designados como produtos de cultura de massas: canções de Madonna ou de Sting não são comparáveis às obras de Igor Stravinsky ou de John Cage. Uma qualquer telenovela não pode ser comparada a «Blow-Up», de Antonioni. Isto é, sendo todas elas tecnicamente reprodutíveis em CDs ou em DVDs, não são igualmente acessíveis ou descodificáveis do ponto de vista estético. Se regressasse, então, à fórmula de Adorno e a aplicasse a estes casos, diria que enquanto os primeiros podem ser consumidos em “estado de distracção”, os segundos não podem. Mais do que a questão da «aura», que hoje pode ser re-editada sob forma de rituais idolátricos de consumo de massas, e em registo comunitário, é a questão da capacidade de acesso às formas culturais ou artísticas que constitui a discriminante fundamental, para além, claro, da própria concepção em função do consumidor. Mas, sendo assim, a questão não se põe só do lado da oferta, do tipo dos produtos culturais exibidos – mais complexos ou mais simples -, mas põe-se também do lado da procura, isto é, do lado das capacidades cognitivas do consumidor de produtos culturais. No plano da oferta, não se poderá criticar radicalmente os grandes meios de comunicação de massas por não se disporem a oferecer produtos de alguma complexidade conceptual ou estética, já que, não encontrando resposta do lado do consumidor, acabarão por ser punidos economicamente pelo mercado, pondo em causa a sua própria sobrevivência. No plano da procura, a crítica terá de ser implacável com quem, tendo responsabilidades públicas, não promove a educação estética e cultural do cidadão, não o preparando para esta nova fase da democratização generalizada dos produtos culturais (de elite e de massas), Investindo numa espécie de literacia estética ou cultural. Isto é, o problema que se identifica como «círculo vicioso» na relação entre oferta e procura nos meios de comunicação de massas – dar ao público aquilo que o público quer – tem certamente algumas raízes no desempenho excessivamente mercantil e de curto prazo dos grandes meios de comunicação de massas, mas tem sobretudo raízes profundas na ausência de educação estética generalizada nas sociedades modernas, em contradição com a abundância e a disponibilidade generalizada de produtos da indústria cultural. Ou seja, é escassa uma cultura política que leve a sério a exigência de educação estética do cidadão, nos exactos termos em que a formulou o Schiller dessas geniais «Cartas sobre a educação estética do homem», ao ponto de ter proposto essa estranha figura do Estado Estético como a sua própria utopia democrática (Santos, 1999: 52-51). Mas uma política de futuro não deveria promover e generalizar – hoje, na época da reprodutibilidade técnica de todas as formas culturais – a educação estética dos cidadãos para que pudesse induzir um verdadeiro «círculo virtuoso» entre o que o público quer e o muito que se lhe pode dar?

O FIM DA FRONTEIRA ENTRE
AUTOR, ACTOR E ESPECTADOR

Num interessante artigo em torno de um livro de Andrew Keen sobre a Rede («Está a Internet a matar a nossa cultura?», «Público», 08.09.07), há uns bons anos, José Pacheco Pereira fez uma exaustiva descrição do «caos» da rede, reconhecendo que a «horda» dos internautas está, de facto, a ameaçar a cultura (a alta cultura), mas acabou por reconhecer que se trata, apesar de tudo, de uma tecnologia que produziu milagres para quem, antes, se via impedido de qualquer aproximação imediata às áreas de consumo cultural que a rede hoje faculta. Falou mesmo da revolução social que deu origem à chamada civilização de massas. E concluiu dizendo que, mesmo que a rede assuste as elites culturais, mesmo assim, há que valorizar esta imensa abertura ao universo espiritual onde habita a cultura.
Ora aqui está. A questão agora já não se põe só ao nível dos meios de comunicação de massas convencionais, que inundam cada vez mais o espaço público com produtos das indústrias culturais, que já representam uma fatia consistente dos PIBs nacionais. Põe-se também, e de forma mais radical, ou não, ao nível da Rede, onde os filtros – de qualidade, mas sobretudo de acesso quer na óptica do consumo quer na óptica da produção – desapareceram completamente. É por isso que, de algum modo, se pode falar de «caos» da rede. Ou melhor, de emergência do indivíduo, como receptor e como produtor, num espaço público que deixou de ser ordenado e controlado pelos tradicionais «gatekeepers», esses guardiões do templo público, senhores da palavra e do silêncio, apóstolos das indústrias culturais. Eu diria mesmo que a rede quebrou esse feitiço da comunicação de massas onde cada um equivalia a todos e onde cada indivíduo mais não era que um ente genérico, um simples exemplo do género. Radicalizando: a rede tornou compatível a afirmação individual com a cultura de massas. O Castells, de resto, traduziu muito bem esta combinação num conceito: «mass self-communication».
Mas eu diria mais: isto não se verifica só no domínio da cultura. Verifica-se também na política ou na economia. Quando se fala de civilização pós-industrial, de civilização pós-moderna ou de democracia pós-representativa está-se a falar de uma ruptura de paradigma. Trata-se de uma mudança epocal. A rede veio instalar definitivamente a ruptura nos campos já extremados da democracia representativa, da comunicação, da cultura. Adorno e Horkheimer, de facto, já nos anos ‘40 criticavam as «indústrias culturais» precisamente em nome da autêntica cultura, não alienada, numa visão crítica do modo de produção simbólico capitalista e dos seus produtos culturais de plástico. Como se se tratasse de autênticos arremedos culturais. Hoje, essa confecção capitalista e instrumental de produtos culturais de plástico, bem diferentes dos produtos culturais com «aura», passou a estar sujeita ao escrutínio da rede. Na rede, de acesso universal – à informação e à difusão de informação -, misturam-se permanentemente produtos de «indústria cultural» com produtos com «aura», num universo algo caótico, num intercâmbio «simbiótico» sem fronteiras nem referências. Se as «indústrias culturais» eram difundidas com ordem, referências e fronteiras, com a lógica do «broadcasting», a partir de centros de produção com dimensão empresarial ou mesmo institucional, agora, com a rede, vive-se no reino do aleatório, do casual, onde cada um é um e não exemplo do “género”. Manuel Castells propôs, como disse, um interessante conceito que procura traduzir funcionalmente a nova realidade: «mass self-communication», comunicação individual de massas (Castells, 2007). Ou o reposicionamento do indivíduo na sociedade de massas que rompe com a unidireccionalidade hierarquicamente organizada da comunicação.
Do que se trata é do revolucionamento do sistema social em todas as frentes. E, por isso, também na frente cultural e científica. É que as novas tecnologias são, cada vez mais, importantes próteses cognitivas e instrumentais do homem. E quando ultrapassam o plano individual ou de elite, massificando-se, elas acabam por induzir efeitos sociais em grande escala e de grande alcance histórico. Aconteceu com a imprensa, com a robótica industrial, com os computadores, com a telefonia móvel, com a rede. Quem é que não compreendeu já a força do telemóvel na reconfiguração das relações sociais e humanas? O telemóvel tornou-se um bem essencial primário de que ninguém hoje pode prescindir. A rede alastra a um ritmo impressionante. As redes sociais já assustam os poderes tradicionais pelo seu potencial libertador, apesar do perigo de evolução para uma automatizada “sociedade algorítmica” centrada na inteligência artificial.
Se o que está a mudar, em todas as frentes, é toda a sociedade, o grande problema é que ainda não há respostas sobre como reconfigurar a nova sociedade emergente em função das enormes mutações sociais que o uso massificado das tecnologias está a provocar, sobre como reorientar os mecanismos sociais de que dispomos para canalizar o imenso magma social que se está a mover a uma velocidade antes inimaginável. E se isto é necessário na cultura, não o é menos na política ou na economia. É ver os debates que estão a ocorrer um pouco por todo o lado sobre a democracia pós-representativa. Com efeito, a resposta ainda só reside na ideia de «pós-qualquer coisa».
Na verdade, a rede não está a matar a nossa cultura. Está a democratizá-la, com todas as consequências de nivelamento social que isso tem sobre as práticas culturais difusas, mas também com o aprofundamento multidireccional da participação, da recepção à emissão: no acesso, na produção e na difusão cultural. E esta democratização é, de facto, de nível superior à da chamada comunicação de massas, por mais que barafustem os apóstolos do “gatekeeping”. Uma mudança na própria ideia de cultura. Walter Benjamin, em finais dos anos ’30, já antevira esta revolução cultural em «Obra de arte na era da sua reprodutibilidade técnica»: o fim da «aura», a emergência do anónimo no espaço cultural e a ruptura da fronteira entre autor, actor e espectador. Uma produtiva confusão de géneros que conviria assumir, desenvolver e programar.
É verdade. Hoje todos têm acesso, sem sair de casa, a uma biblioteca ou a uma mediateca de dimensão mundial. Todos estamos, de um modo ou de outro, na rede, como receptores, mas também como emissores, autores e actores. Mas, claro, é sempre preciso saber ler, ver, ouvir… e fazer.

«CAHIER DE DOLÉANCES»

A verdade é que, hoje, este tema requer muita reflexão. E, todavia, ele já foi objecto de grandes debates. Existe mesmo uma literatura muito marcada sobre ele. Lembram-se do velho livro de Umberto Eco, «Apocalípticos e Integrados», de 1964, sobre comunicação e cultura de massas? Ele balizou o debate futuro. Um livro de Rodríguez Ferrándiz, de 2001, até tem o curioso título de «Apocalypse Show» e procura delimitar os apocalípticos dos integrados, os críticos e os apologistas da cultura de massas. Mas a discussão já vem de muito mais longe. De 1944, desse tempo em que Adorno e Horkheimer, na «Dialéctica do Iluminismo», verberavam as «indústrias culturais», criticavam a chamada cultura de massas, as indústrias do «amusement». Umberto Eco estabeleceria, mais tarde, nos anos sessenta, um longo «cahier de doléances» sobre essa cultura e seus «mass media»:

  1. promovem «medianias de gosto»;
  2. promovem culturas de tipo homogéneo;
  3. dirigem-se a um público que sofre a cultura de massas (sem se dar conta do seu próprio papel passivo);
  4. seguem o gosto dominante (sem o renovar);
  5. provocam a emoção em vez de a representar;
  6. submetem-se à lei da oferta e da procura;
  7. dão ao público o que ele quer ou, pior, sugerem ao público o que ele deve desejar;
  8. funcionam com fórmulas simplificadas ou com «condensados culturais»;
  9. nivelam tudo (até os produtos culturais superiores);
  10. promovem uma visão passiva e acrítica do mundo;
  11. preocupam-se só com o presente e entorpecem a consciência histórica;
  12. são funcionais ao «amusement» e, por isso, solicitam mais uma fruição epidérmica do que um autêntico envolvimento estético;
  13. tendem a impor símbolos e mitos falsamente universais;
  14. trabalham sobre as opiniões comuns e, por isso, exercem uma acção socialmente conservadora;
  15. promovem tendencialmente modelos oficiais;
  16. e, finalmente, desempenham a função de reprodutores simbólicos do sistema.

Adorno e Horkheimer, como vimos, sintetizam bem tudo isto: «os produtos da indústria cultural estão preparados para serem consumidos rapidamente mesmo num estado de distracção». Não é, pois, difícil estar de acordo com esta fenomenologia crítica dos «mass media» e da cultura de massas. Se olharmos para a televisão e para os tablóides com algum sentido crítico neles reconheceremos a maior parte das características enunciadas por Eco, Adorno e Horkheimer. E a verdade é que a esquerda cultural sempre tendeu a colocar-se deste lado crítico. Numa óptica «apocalíptica», ou melhor, compreensivelmente não integrada. Ou, como alguns querem, numa óptica inconfessadamente aristocrática. Pelo contrário, os integrados ou os apologistas da cultura de massas não vêem mal no que os apocalíticos criticam: o povo sempre amou o «panem et circenses»; a massificação veio atrair aos bens culturais quem nunca teve acesso a eles; a homogeneização do gosto significa unificação de sensibilidades nacionais e eliminação de diferenças de casta; os «mass media» não são conservadores porque introduziram novas linguagens e novos estilos, etc., etc. (veja-se Abruzzese/Miconi: 1999). Numa palavra, conservadores são os que não entendem que a cultura atingiu uma poderosa dimensão industrial e que, por isso, tendo, dela, os defeitos, também tem as suas virtudes. O que se pode e deve fazer é uma crítica que distinga o que neles se revela como imperativo histórico e o que neles se revela como simplesmente instrumental e manipulável.
Um politólogo italiano de renome, Giovanni Sartori, escreveu um livro fortemente crítico da televisão: «Homo videns» (Sartori, 2000). Muitas das características do «Cahier de Doléances» de Eco estão lá. Mas está lá, sobretudo, uma ideia central: a televisão é emocionalmente forte e cognitivamente fraca. A assunção realística desta ideia poderá ajudar-nos a colocar devidamente o problema da natureza e da função da televisão e da própria cultura de massas. A delimitar as suas debilidades (cognitivas) e a sua força (emocional). E, assim, a assumirmos uma posição realística sobre o assunto. É claro que não é fácil deixar de reconhecer a justeza da fenomenologia crítica de tipo apocalíptico, sobretudo depois da leitura de obras demolidoras sobre a televisão, como, por exemplo, a de Neil Postman, «Amusing ourselves to death» (1985) ou a de Jerry Mander, «Four arguments for the elimination of television» (1977). São argumentações fortes. Eu próprio publiquei, em 2000, um ensaio filosófico e crítico sobre a televisão, que aprofundava a leitura de Sartori e que foi reeditado, com uma nova introdução, recentemente: Homo Zappiens (Lisboa, Parsifal, 2019).
E, todavia, enquanto os «mass media» se constituem hoje como um dos mais importantes subsistemas das sociedades modernas, a cultura de massas dá novos passos para produzir um ulterior nivelamento, constituindo-se como poderosa força material capaz de mover o mundo. Mas, se é assim, o que devemos fazer é tentar compreender a razão de tanto poder, sem cairmos, todavia, na velha tentação de tudo resumir a «circo», que, juntamente com o «pão», continue a ser o verdadeiro alimento do povo: «panem et circenses». A rede tem, neste processo, um importante papel como potente democratizadora da cultura (individualizada) de massas. Sim, mas poderá também introduzir novas variáveis que rompam com o velho paradigma, quer no plano do acesso e da difusão, mas também (ou sobretudo) no plano da produção e da autoria.

O BORDADO DA MINHA AVÓ

Estamos, de facto, a assistir ao triunfo incontestável de indústrias culturais cada vez mais fortemente induzidas pela revolução tecnológica. E, como diziam Adorno e Horkheimer, em 1944, desta irrupção não resultou o caos, mas sim uma verdadeira ordem «cultural», uma autêntica homogeneização das formas culturais:

«a tese sociológica de que a perda de suporte representada pela religião objectiva, a dissolução dos últimos resíduos da sociedade pré-capitalista, a crescente diferenciação técnica e social e a tendência para a especialização tenham dado lugar a um caos cultural é desmentida todos os dias pelos factos. A civilização actual confere a todos os seus produtos um aspecto de semelhança. (…) A unidade visível e manifesta entre macrocosmos e microcosmos ilustra do modo mais eficaz, aos olhos dos homens, o esquema da sua cultura, que é a falsa identidade entre universal e particular» (Horkheimer/Adorno, 1997: 126-127; itálico meu).

Palavras escritas nos anos quarenta. Benjamin, alguns anos antes, em finais dos anos trinta, falava, como vimos, do fim da aura da obra de arte, com a emergência da possibilidade da sua reprodutibilidade técnica e consequente massificação, com perda de singularidade. A outra face desta revolução reside na emergência da centralidade de um público massificado que rompeu com o espaço restrito das salas de espectáculos, superando fronteiras, diluindo a fruição e levando-a até ao mais íntimo dos espaços privados. Ou seja, a cultura já não pode ser concebida, por um lado, como puro processo subjectivo de produção estética, onde a componente instrumental é, de algum modo, externa à concepção estética, já que a tecnologia passou a integrar o próprio processo criativo de forma muitas vezes dominante e avassaladora, e, por outro lado, como espaço público de fruição comunitária, já que a cultura está hoje quase integralmente disponível para pura e simples fruição íntima, em espaço integralmente privado. Diria mesmo individualizado, com a emergência das TICs e da Rede. Por outro lado, a própria noção de cultura dilatou-se, como nos está a sugerir a própria expressão «indústria cultural», envolvendo múltiplas formas de produção simbólica que até há bem pouco tempo eram consideradas como mero entretenimento. O debate sobre as formas de produção televisiva, a defesa da televisão como forma de cultura popular contra um suposto criticismo de esquerda que abominaria o próprio sistema de produção televisivo, enquanto forma inferior de produção simbólica, é bem elucidativo do estado da arte. Nem sequer é necessário lembrar a vastíssima reflexão de Gramsci – mas sob um registo contrário, realista e anti-formalista, às formas então dominantes – sobre as formas de cultura popular e a sua extrema valorização da dimensão dionisíaca da vida na tradição teatral siciliana – veja-se a importância atribuída a Liolà, de Pirandello – para enfatizar a componente popular das formas de produção cultural, sim, mas contra o convencionalismo abstracto e decadente das formas culturais dominantes. Desde sempre a dimensão popular da cultura foi fortemente valorizada, especialmente pela esquerda cultural. Mas a verdade é que, hoje, esta componente tem vindo a assumir outras dimensões que não as tradicionais. E isso tem a ver com a ruptura do paradigma cultural tradicional, fruto da revolução simbólica. Que dizer da Pop Music? E da Pop Art? Das caixas de tomate de Andy Wharol? E da publicidade da Benetton, ao tempo da responsabilidade do grande fotógrafo Oliviero Toscani? E do desviacionismo? A verdade é que a dicotomia cultura popular/cultura erudita começa a fazer cada vez menos sentido, já que o suporte em que é possível fruir uma ou outra pode ser o mesmo. É, de facto, a explosão e a disseminação das várias formas simbólicas que gera uma espécie de pós-moderna confusão de géneros e que anula a velha dicotomia. Mas, afinal, quanto de música popular  já encontramos nas mais variadas composições do genial Mozart? E quanto de ruídos da vida quotidiana integram importantes peças da música contemporânea? A velha dicotomia soa-me a desfasamento temporal e, sobretudo, a enclausuramento especialístico nas paredes invisíveis do snobismo intelectual. Que efeitos estéticos podem resultar, por exemplo, da captação de imagens da transumância nas serranias? Ou melhor: onde reside a elaboração estética da transumância? Não será na captação, por uma câmara, dessas imagens perdidas no rolar cíclico da vida em meio rural?
O velho Gramsci gostava, de facto, daquele Liolà pirandelliano e siciliano que cantava a simplicidade da vida, afundando a palavra e o ritmo na força dos sentidos e na exuberância da natureza e valorizando as coisas simples e básicas da vida porque era nelas que ele via as sementes do futuro que haveriam de romper com o formalismo arcaico burguês e o ritualismo paralisante das tradições retrógradas.
Afinal, não passaram assim tantos anos desde o momento em que eu próprio emoldurei um lindíssimo bordado que a minha avó Josefina, mulher simples da aldeia, fez em homenagem ao amor da sua vida, o meu avô Joaquim Pinto. Está lá exposto na minha galeria pessoal, a parede da minha casa, em Famalicão da Serra. E já não é um simples fragmento de memória afectiva… É uma obra de arte. Um objecto cultural. Com aura. Um regresso ao passado sob a forma de exaltação estética, que, sim, pode, agora, ser disponibilizado nas redes sociais, tendo como autora Josefina Valério, a minha querida Avó (que perdi em 1957).

FINALMENTE

Mas, para terminar, devo sublinhar o outro aspecto que emergiu com o aparecimento e o aprofundamento da nossa relação com a rede. E esse aspecto tem a ver com essa dimensão a que se referiam Adorno e Horkheimer, mas também Umberto Eco, ou seja, com a necessidade de ruptura com a comunicação de massas, uniformizadora e “genérica”, pela introdução de uma dimensão individual activa no processo que, pelo menos, perturbe essa homogeneização universal das consciências e da recepção cognitiva e sensorial dos produtos culturais, na medida em que hoje já é possível ao indivíduo intervir sobre o espaço público, como “mass self-communication”, até como produtor, além de agir como receptor activo e dotado de um ilimitado poder de selecção dos conteúdos. Bem sei que será exagerado falar de regresso da “aura”, agora através da singularidade que nos é devolvida pela rede, mas sempre se poderá falar de ruptura dessa fúria homogeneizadora dos mass media, de redução do fruidor cultural a ente genérico e de imposição arbitrária do valor de troca como constitunte decisivo do produto cultural. Bem sei que já estamos perante uma forte interferência dos processos algorítmicos, um gigantesco e automatizado poder de classificação e arrumação em tipologias cada vez mais individualizadas, mas nem por isso a nova situação deixa de ser profundamente diferente da que há não muito tempo tínhamos perante nós: broadcasting, relação unidireccional, vertical e hierarquizada no processo comunicativo. A rede, por mais que se diga, veio dar à singularidade um protagonismo que lhe estava vedado no anterior modo de produção comunicacional. E isto tem enormes repercussões no universo dos produtos culturais.

REFERÊNCIAS

ABRUZZESE, Alberto e MICONI, Andrea (1999). Zapping. Napoli: Liguori.         BENJAMIN, Walter [1937] (1966). L’opera d’arte nell’epoca della sua reproducibilità técnica. Torino: Einaudi.
CASTELLS, Manuel (2007). «Communication, Power and Counter-power in the Network Society», in «International Journal of Communication, Vol. 1.
ECO, Umberto (1999). Apocalittici e Integrati. Milano: Bompiani.
FERRÁNDIZ, R. R. (2001). Apocalypse Show. Intelectuales, televisión y fín de milenio. Madrid: Editorial Biblioteca Nueva.
HORKHEIMER, Max e ADORNO, Theodor [1944] 1997. Dialettica dell’Illuminismo. Torino: Einaudi.
MANDER, Jerry [1977] 1999. Quatro argumentos para acabar com a televisão. Lisboa: Antígona.
POSTMAN, Neil [1985] 2002. Divertirse da morire. Il discorso pubblico nell’era dello spettacolo. Venezia: Marsilio.
SANTOS, João de Almeida (1999) Os Intelectuais e o Poder. Lisboa: Fenda.           SANTOS, João de Almeida (2019). Homo Zappiens. Lisboa: Parsifal.
SARTORI, Giovanni [1997] 2000. Homo Videns. Televisione e Post-Pensiero. Roma-Bari: Laterza.

AMontanhaEncantada2Final092020Rec

“A Montanha Encantada”. Detalhe.

O POETA DEU-NOS MÚSICA

Ainda a propósito do Nobel atribuído a Bob Dylan

João de Almeida Santos

Azálea2022

“S/Título”. Jas. 06-2022

ONTEM, ENQUANTO PINTAVA, pus-me a ouvir “Mister Tambourine Man” e “Blowin’ In the Wind”, do Bob Dylan. Gosto de ouvir música enquanto pinto, não enquanto escrevo poesia. A escrita poética é mais sofrida do que a pintura, impondo um silêncio que esta não exige. A música deve brotar do poema, desprender-se suavemente da rítmica silenciosa das palavras escritas. Como se fosse uma pauta lida e trauteada em surdina. Mas essa vontade de ouvir Dylan levou-me a rever e a reescrever um texto que publiquei em Outubro de 2016 por ocasião do anúncio da atribuição do Nobel da Literatura ao poeta-músico e que aqui reproponho desenvolvido e com alterações substantivas.

HEY, MISTER TAMBOURINE MAN

O BOB DYLAN poeta-músico passa da surdina poética ao som explícito, instrumental e vocal. E é por isso que as pessoas o vêem assim, como músico. Ou melhor, o ouvem. A música de um poema que não está em primeiro plano. Por exemplo, a fruição dos que não sabem inglês e só percebem o que quer dizer “Hey, Mister Tambourine Man”, o título dessa belíssima canção que nos ficou no ouvido. Sim, poderíamos afirmar que se trata de “poesia para o ouvido”, como alguém disse. Dylan, um autor e diseur com especial sentido e poder musical.

Eu, quando jovem, até já sabia alguma coisa de inglês (aprendera no Liceu), mas, para mim, naquele tempo, o Dylan era só sons, música. Da melhor, mas só música. Revolucionária, mas só música. Do tempo desses extraordinários cantautores que agitavam as massas, sobretudo estudantis. Com música. Todos à esquerda. Revolucionários. Com música. É verdade que, nesse tempo, as letras contavam muito e eram “da pesada”, muito politizadas, de intervenção ou com uma intensa expressividade existencial. O pico desse tempo foi 1968. O lugar deputado: Paris. O mês: Maio.

Mas não era preciso conhecer a letra. A música bastava-se, além do contexto ambiental que funcionava como cenografia ou pano de fundo e também como difusa semântica.  Nem havia Internet com as traduções. Bastava o título e o cantautor. Ouvi muito Dylan, gostava, mas nunca li nem fui induzido a descodificar a letra das suas canções. Só mais tarde é que, movido pelo debate, as fui ler. Graças ao Nobel. Muito belas, confesso. Em particular, as de “Mister Tambourine Man”, “Blowin’ In the Wind” ou “Like a Rolling Stone”. Quem nunca se sentiu perdido nas mil veredas da existência e precisou de uma canção para sonhar, de um “Tambourine Man”? Quem não se sente, tantas vezes, a caminhar sem rumo por uma “velha rua deserta demasiado morta para sonhar” e a precisar de ouvir um Bob Dylan? Sim, o Dylan ajudava e ajuda – “Hey, Mr Tambourine Man, play a song for me” (…), “take me on a trip upon your magic swirling ship”.  São palavras que falam do sentido profundo da existência e dos sonhos que a alimentam e a redimem: “Let me forget about today until tomorrow”.

O DISEUR É UM MÚSICO

A VERDADE é que, em 2016, Bob Dylan recebeu o Nobel da literatura porque soube fundir poesia e música de forma poderosa, como autor e como cantor, como poeta e como músico, dando forma expressiva e intensa à sua inspiração, materializando-a e conseguindo atravessar o tempo e as suas vastas fronteiras, inspirando multidões um pouco por todo o mundo. Mas também é verdade que se o género é claro e linear na sua expressividade, já o prémio pode parecer um pouco oblíquo – meio-música/meio-poesia, mas invertendo a dominante da equação. Ou seja, trata-se de uma forma expressiva onde a música é dominante, sobredeterminando de forma decisiva o significante poético. A intensidade sensitiva a sobrepor-se à semântica. Parece-me. Embora, é minha convicção profunda, a poesia seja a fala da música, a primeira fala, aspirando também ela sempre a ser convertida em música, ou melhor, a ser dita também musicalmente. A sair do seu estado de surdina e a ficar em primeiro plano. Mas a poesia surge, aqui, como suporte auxiliar da música, cooperando sobretudo com a sonoridade, a rima, a rítmica. Não tanto com a sua componente semântica, que em Dylan também é intensa. Mesmo na sinestesia há sempre uma arte que sobe ao primeiro plano com a sua linguagem, dependendo, claro, do tipo de experiência estética do fruidor. Às vezes, há mesmo dificuldade em conciliar a intensidade rítmica com a suavidade e a delicadeza poética de certas letras. Seguindo esta linha selectiva, amanhã o Nobel da Literatura também poderá ir parar a um pintor, a um bailarino, a um coreógrafo, a um realizador? Como o foi a um músico, embora cantautor/diseur e poeta. Porque não? Um quadro não é tantas vezes uma poderosa narrativa contada em riscos e cores? Mas talvez não. A música e a poesia falam a uma só voz e podem até diluir-se reciprocamente, uma na outra. O diseur, na realidade, é um músico. E o cantautor é uma espécie de upgrade intensivo do diseur, que também seja poeta. Sim, música e poesia podem, sem risco de errar, identificar-se.  De poeta a diseur, de diseur a músico. Cada momento integrando o anterior.

DE DYLAN A DARIO FO

BOB DYLAN sempre se colocou à esquerda e tem projecção mundial. Há muito. Mas as escolhas à esquerda não são de hoje, arriscando-se a Academia a que o Nobel um dia venha a ser publicamente recusado, como aconteceu, em 1964, com Jean-Paul Sartre, que não queria ser “institucionalizado” (a Oeste como a Leste), mantendo-se livre, embora com simpatias pelo socialismo e pelos sistemas políticos de Leste. Mas isso não viria a acontecer quando a Academia teve a ideia de o atribuir, em 1997, a Dario Fo – um giullare (jogral) de esquerda ou mesmo da esquerda radical – “porque, seguindo a tradição dos jograis medievais, faz troça do poder, restituindo a dignidade aos oprimidos”. Palavras que ecoaram forte na Academia Sueca, aquando da atribuição do prémio a este extraordinário Mimo: o grande Dario Fo, sempre acompanhado pela sua companheira Franca Rame. Um dramaturgo em acto, em movimento, dando vida às palavras com um poder mímico extraordinário. Veja-se “Mistero Buffo” (disponível em https://www.youtube.com/watch?v=9EdIFECzTVE), onde encontramos a sua genialidade nas partes em que recita uma espécie de narrativa meta-semântica, à semelhança da poesia que tem o mesmo nome. As palavras do torrencial discurso são sonoridade alusiva a uma narrativa previamente identificada, sons sem significado próprio, mas que imitam a sonoridade de palavras, acompanhando-as de mímica. Discurso meta-semântico, sem dúvida, tal como quando se fala da poesia meta-semântica de Fosco Maraini, por exemplo, em Il Lonfo. Sons que se assemelham a palavras, mas que não são mesmo palavras. Dramaturgia accionada tecnicamente pela capacidade mímica do grande giullare, por exemplo, quando conta/imita a história antiga precisamente de um giullare. Também aqui a lógica da atribuição do Nobel funcionou como em Bob Dylan. Ou o caso de José Saramago, bem conhecido também pelo seu posicionamento à esquerda. O caso de Dario Fo não foi menos “escandaloso” do que este, o de Dylan. Foi ele próprio que o disse no seu discurso de investidura: “Mas, sim, o Vosso” – dar o prémio a um jogral – “foi deveras um acto de coragem que soa a provocação”. E evocou Ruzante Beolco e os seus cânticos ao quotidiano e às pessoas comuns, as gargalhadas sobre um poder que não tolera o riso. Sim, seria necessário mais gargalhadas corrosivas sobre os poderes sem alma que nos governam a coberto de ideologias solidárias mal ancoradas na ideia de justiça, seja ela distributiva ou comutativa. O Nobel de Fo provocou, como ele diz, uma “balbúrdia” entre os eleitos do Parnaso e da literatura convencional que se viram preteridos e trocados por um jogral que usa  “palavras para mastigar, com sons esquisitos, rítmicas e modulações diferentes, até às loucas tagarelas sem sentido do ‘grammelot’ (sequência arbitrária de sons)”. Por outro lado, como nome mundial, projectado precisamente pelas suas canções, Bob Dylan, ao contrário de muitos e relevantes poetas ou romancistas, mas pouco conhecidos, não precisaria de ser “reconhecido”, não dependendo dos oito milhões de coroas suecas para sobreviver como artista nem do Nobel para ver divulgada a sua obra. Já tinha que chegasse, até demais.

Pode até parecer que, às vezes, a Academia faz escolhas fracturantes ou disruptivas para subir ao topo da agenda pública, ao gerar polémicas planetárias. E não têm sido poucas. Não creio que seja porque os tempos estejam a mudar, como disse a Secretária da Academia, uma vez que faz isto há muito e, por isso, não creio que, como alguém disse, de passo em passo a Academia acabe por terminar na irrelevância. A arte precisa de reconhecimento com dimensão. De dinheiro também, mas sobretudo de reconhecimento digno de registo. A Academia tem essa importante função.

O TESTAMENTO DE ALFRED NOBEL
E A POLÉMICA

O NOBEL, por vontade testamentária de Alfred, é concedido no âmbito de cinco áreas: a Física, a Química, a Medicina/Fisiologia, a Literatura, a Paz. É o que lá está, embora também se atribua o Nobel da Economia (não previsto no Testamento). Compreende-se, pois, que a atribuição deste prémio esteja limitada a estas esferas e que a Bob Dylan não pudesse ser atribuído o prémio para a música. Simplesmente porque não está previsto. Por isso, houve, em 2016, polémica. E da grossa. Até o Nobel da Literatura Wole Soyinka disse que, assim, no ano seguinte, deveriam atribuir dois Nobel da Literatura. Outros disseram que a música não precisa deste tipo de megafone, porque já tem em si uma enorme força reprodutora e de expansão. Ou que este prémio equivaleu a dar um Grammy Award a um qualquer escritor pela musicalidade da sua narrativa ou, o que seria mais natural, a um poeta, que tem a música inscrita nos  poemas, não precisando, pois, de recorrer a outsourcing.

Até o Nobel a Dario Fo foi considerado, por muitos, deslocado por não haver um Nobel para o Teatro (tão-só para a dramaturgia, enquanto género literário). E ele era sobretudo um “giullare”, não um importante dramaturgo. E o Sartre recusou, como disse, porque não aceitava ser institucionalizado. Mesmo os Nobel da Literatura a Henri Bergson (1927) ou a Churchill (1953) foram também algo surpreendentes, pelo desvio da norma. E o mais curioso é que este Nobel tenha sido atribuído a Bob Dylan no mesmo dia em que morreu o grande Dario Fo, encenador, actor, dramaturgo, esse grande italiano que se seguiu, em matéria de teatro e de Nobel, a Luigi Pirandello (Nobel em 1934), o fantástico dramaturgo/filósofo cuja genialidade foi descoberta e reflectida em inúmeros textos pelo jovem António Gramsci, outro italiano que teria merecido o Nobel (entre os vinte italianos que já o receberam).

Disse a Secretária da Academia que Bob Dylan “criou uma nova expressão poética no âmbito da tradição da grande canção americana”. Poderia ter dito, como alguém disse: criou “poesia para o ouvido”, que é mais do que dizer que criou “novas expressões poéticas”. Ainda que o registo estético deste órgão, o ouvido, seja, no caso da música, mais o da sonoridade, da fonética ou da rítmica do que o da semântica, sendo certo que a poesia tem ela própria uma musicalidade interior que até pode prescindir da sonoridade expressa. Ma, sim, há música que tem a alma abrigada na poesia que a inspira. O Leonard Cohen também navega por estas águas. Por isso gosto tanto de o ouvir, sobretudo quando pinto. O que é muito frequente.

FINALMENTE

EM SUMA, a Academia sueca voltou, há seis anos, a pôr a música e a poesia na agenda, pondo meio mundo a discutir o valor e o estatuto literário das letras das canções, valorizando a música de intervenção e o papel dos cantautores e repropondo o riquíssimo ambiente libertário e de protesto dos anos e da geração de sessenta. E a valorização deste tipo de música é, de facto, muito importante porque traz à boca de cena o empenho político e social com dimensão de massas, sem dúvida, mas também a sofisticação estética. Ou seja, traz de facto uma revalorização da cidadania no plano estético. Hans-Georg Gadamer, inspirando-se nas “Cartas sobre a Educação Estética do Homem” (1795) de Friedrich Schiller, propôs, em “Verdade e Método” (1960), uma espécie de imperativo categórico estético para a cidadania: “Comporta-te esteticamente”. Ou seja: Age como se a máxima da tua sensibilidade pudesse valer ao mesmo tempo, e sempre, como princípio de uma estética universal.

No momento em que escrevia a primeira versão deste texto, precisamente em Outubro de 2016, a Academia ainda não tinha conseguido contactar Bob Dylan e até houve quem admitisse que poderíamos assistir a um novo caso como o de Sartre, com Dylan a recusar o Nobel para não ser integrado ou institucionalizado. Ou a nem sequer agradecer. Teríamos novo debate à escala planetária. Mas não aconteceu, porque o poeta-músico o aceitou e recebeu, em abril do ano seguinte. E também é verdade que este prémio, por exclusão, acabou por deixar na sombra aqueles que só dispunham da escrita para firmarem publicamente a sua obra. E por isso tinha razão Rainer Maria Rilke naquele Soneto de “Die Sonette an Orpheus” onde diz: “cantar é existir” (“Gesang ist Dasein”). O poeta-cantor Bob Dylan teve o Nobel porque cantou a sua poesia, fez da sua vida um canto permanente. Mas, na realidade, também a escrita pode funcionar neste registo, ou seja, como solução da própria vida, embora sem o mesmo poder expressivo e capacidade de expansão universal. Mas quando estas duas dimensões se conjugam, então, a existência intensifica-se, aprofunda-se e expande-se, podendo acabar… num Nobel. Foi o que aconteceu a Dylan. Que não o recusou. Mas não deixaria de ser talvez ainda mais significativo se houvesse um acto de recusa, pois, como diz o poeta, é na renúncia que melhor se vislumbram os sinais de grandeza. #JAS@06-2022

Azálea2022Rec

 

ALGOCRACIA

Por João de Almeida Santos

Redes2022_06

“S/Título”. Jas. 06.2022

MÃO AMIGA FEZ-ME CHEGAR, por via digital, um interessante livro de Giovanni Gregorio, investigador na Universidade de Oxford, precisamente sobre o anunciado no título deste artigo: Digital Constitutionalism in Europe. Reframing Rights and Powers in the Algorithmic Society (Cambridge, Cambridge University Press, 2022). O assunto é sério, urgente e interessante. E responde, em parte às questões que têm sido levantadas, designadamente por Shoshana Zuboff, no seu A Era do Capitalismo da Vigilância (Lisboa, Relógio d’Água, 2020), de resto citado no livro (pág. 2). Vejamos.

NOVOS CONCEITOS

O AUTOR usa interessantes conceitos para analisar a  sociedade digital e em rede. Vale a pena referir alguns: “algorithmic society”,  “algocracy”, “automated decision-making processes”, “digital environment”,  “extraction of value from information”, “online platforms vertically order”, “digital capitalism”, “digital liberalism” “modulated democracy”, “constitutionalisation of online spaces”, “functional sovereignity” (que substitui a “territorial sovereignity”). Nos conceitos usados adivinha-se toda uma doutrina avançada sobre esta nova realidade, que muitos teimam em não reconhecer e assumir como algo a considerar muito seriamente, sobretudo nos domínios da política, da comunicação e do direito. “Sociedade algorítmica” – parece ser o conceito que vem substituir o de “sociedade digital e em rede” para indicar uma evolução das TICS e uma maior intervenção social da Inteligência Artificial (IA), o crescimento dos “automated decision-making processes” subtraídos aos normais processos de “accountability”, a montante e a jusante . Tanto que pode dar origem a uma Algocracy, a um sedutor regime do algoritmo, sucedâneo da Democracy. Bastaria para tal dar forma política à “sociedade algorítmica” e à correspondente automatização generalizada dos processos sociais. Uma utopia que parece ao nosso alcance a breve prazo. Outro conceito a registar poderá ser o de “soberania funcional”, uma soberania pós-territorial, global, a das grandes plataformas digitais. Uma soberania diferente, que não reside na nação nem no povo, mas nas grandes plataformas digitais privadas. Ou ainda a extracção da mais-valia, agora não já do trabalho, como em Marx, pelo prolongamento não remunerado da jornada de trabalho (a famosa mais-valia absoluta), mas pela informação acerca perfis dos seus utilizadores/consumidores para futura venda de preditivos comportamentais aos seus novos clientes. Poderia continuar, mas creio que já ficou claro o caminho traçado.

SOBERANIA FUNCIONAL

ESTAMOS, pois, a pisar terreno inovador, muito complexo, polémico e vital. O centro do problema reside na relação entre as grandes plataformas digitais, a cidadania e a autoridade pública, estando cada vez mais as grandes plataformas digitais privadas e globais a interpor-se entre a autoridade pública e a cidadania, gerando o que julgo ser já um problema de “constituency”, de uma nova “constituency”, vista a natureza e o alcance destes poderes privados globais. O conceito de soberania funcional é isso mesmo que indicia.  Sim, um problema de “constituency” exactamente como acontece no caso das grandes plataformas financeiras. Diferente, mas equivalente. Se estas actuam perante os Estados endividados como credores protegidos por contratos que intervêm no processo de gestão financeira dos Estados e até nos seus programas de governo (veja-se, como exemplo, o documento assinado – um autêntico programa de governo – entre o governo português e a troika que nos financiou), reivindicando o direito a verem satisfeitos os termos dos contratos de financiamento público, estas plataformas intervêm directamente sobre a cidadania consumidora de produtos digitais, gerindo um vastíssimo espaço social não regulado ou, então, ainda pouco e mal regulado, podendo mesmo, vista a matéria sobre a qual trabalha, condicionar a génese e a constituição do próprio poder político e, por essa via, a condicionar decisivamente os processos de “decision-making” e os programas, a um nível que nunca o velho poder mediático atingiu. A passagem do conceito de mass communication (media) a mass self-communication (rede) dá-nos bem ideia da mudança. Esse terreno foi, por exemplo, e como se sabe, explorado e usado para condicionar a eleição de Donald Trump e para favorecer o BREXIT. Ou seja, foi usado politicamente para instalar no poder determinadas soluções políticas.

As grandes plataformas movem-se num espaço global, interpelam biliões de consumidores, estabelecem códigos não contratualizados com eles e substituem-se aos Estados nacionais numa parte relevante da vida social, assumindo até funções que antes estavam exclusivamente confiadas aos poderes públicos, e têm orçamentos maiores do que muitos Estados nacionais. E, muito importante, intervêm directamente sobre os comportamentos, analisando-os e explorando-os comercial e politicamente. Há como que uma dualidade na relação dos poderes públicos e privados com a cidadania, podendo classificar-se como verdadeira partilha. Só que se uns respondem perante a cidadania, outros exercem directamente uma soberania funcional sem necessidade de prestarem contas, não estando o seu poder dependente de processos electivos. A rede é uma camada que está cada vez mais a sobrepor-se à realidade social e é governada segundo regras que não constam de uma constituição, não estando sujeitas a “accountability”, dispondo de informações sobre os cidadãos considerados individualmente numa dimensão tão profunda que nem os Estados nacionais se lhes podem comparar. Na verdade, esta transferência de funções e poderes para as plataformas digitais não conhece, pois, nenhum tipo de “accountability”, nenhum tipo de controlo, precisamente porque não estão sob a alçada de um constitucionalismo digital e funcional. O constitucionalismo digital constituir-se-ia, assim, como uma reacção aos novos poderes digitais. Reacção que nem é muito difícil de compreender e de aceitar – veja-se, por exemplo, o poder dos vários oligopólios instalados na sociedade portuguesa (operadoras de telecomunicações, redes de distribuição, marcas de  combustíveis) e a impotência do cidadão singular perante os ditames destes oligopólios. No caso das plataformas digitais esta dimensão agiganta-se e não só em extensão, mas também em intensidade e em qualidade.

DA SOCIEDADE DIGITAL E EM REDE
À SOCIEDADE ALGORÍTMICA

NA VERDADE, se, no início, as grandes plataformas representavam um incomensurável alargamento de direitos, de liberdade de comunicação e de participação nos processos de decision-making da cidadania, centrando-se a relação entre as plataformas e a cidadania exclusivamente neste plano, disputando poder ao establishment mediático para o devolver à cidadania (na figura dos users), depois haveria de se verificar um desvio de função, passando as plataformas a considerar como clientes, não os users, mas as empresas interessadas na determinação da previsão comportamental, tendo aqueles sido transformados em matéria-prima a ser trabalhada para extracção de mais-valia processada a partir da informação acumulada nos servidores e gerida pelas plataformas digitais junto dos seus novos clientes, que tanto podem ser empresas como forças políticas interessadas em sucesso eleitoral.

Como diz o autor: “Este é um livro sobre direitos e poderes na era digital. É uma tentativa de reformular o papel das democracias constitucionais na sociedade da informação ou em rede, que, nos últimos vinte anos, se transmutou em sociedade algorítmica como atual base societal que apresenta grandes plataformas sociais multinacionais ‘situadas entre os Estados-Nação tradicionais e os indivíduos comuns e o uso de algoritmos e de agentes de inteligência artificial para governar populações’” (Gregorio, 2022: 1). Portanto, forças intermédias dotadas de potentes e sofisticados meios de IA para gestão de processos sociais, económicos e comportamentais.

Da “sociedade digital e em rede” à “sociedade algorítmica”, à sociedade governada pelo algoritmo, pela inteligência artificial, através de “automated decision-making processes” que viriam a afectar “os valores constitucionais que sustentam o contrato social”, que superaram a lógica de Vestefália, substituindo a soberania territorial  por uma nova soberania funcional desterritorializada e global. É assim que funcionam as grandes plataformas digitais. Como diz, no prefácio Oreste Polliccino, “Giovanni explora a transformação de plataformas online de simples atores económicos em poderes privados capazes de competir com autoridades públicas” (Gregorio, 2022: xiii). A geometria do poder já não se resume a uma relação vertical, mas acontece cada vez mais na relação horizontal que “conecta indivíduos com poderes digitais privados que competem com, e muitas vezes prevalecem sobre, poderes públicos na sociedade algorítmica” (Gregorio, 2022: xiv). Assim sendo, “atores não estatais, corporações privadas e instituições supranacionais de governança contribuem para definir as suas regras e códigos de conduta cujo alcance global se sobrepõe à expressão tradicional do poder soberano nacional” (Gregorio, 2022: 311) – “Google, Facebook, Amazon or Apple are paradigmatic examples of digital forces competing with public authorities in the exercise of powers online. Within this framework, constitutional democracies are increasingly marginalised in the algorithmic society”.  Glosando o Michel Foucault de Surveiller et Punir; o autor afirma que “the paradigmatic idea of a public panopticon can be considered one of the primary concerns in the algorithmic society” (2022: 8; 15). É assim que:

“Digital firms are no longer market participants, since they ‘aspire to displace more government roles over time, replacing the logic of territorial sovereignty with functional sovereignty”. “These actors have been already named ‘gatekeepers’ to underline their high degree of control in online spaces. As Mark Zuckerberg stressed, ‘[i]n a lot of ways Facebook is more like a government than a traditional company’” (2022: 17).

Substancialmente, o que acontece é um verdadeiro processo de livre constitucionalização dos espaços online, mas feito por instrumentos de ordenamento privado que moldam o alcance dos direitos e liberdades fundamentais de biliões de pessoas, adotando uma rígida abordagem top-down, sem exigências de accountability. E a pergunta poderia ser a mesma que faz Daniel Innerarity em recente artigo no “El País” (13.05.2022): não dispondo nós ainda de um dispositivo conceptual que nos instrua sobre a natureza do novo espaço digital e o seu significado democrático, teremos de começar por perguntar quem, neste novo universo digital, “é o soberano: o algoritmo, o consumidor ou o Estado?”.

DO PODER ECONÓMICO AO PODER POLÍTICO

JÁ TEMOS QUE CHEGUE. Está, de facto, a emergir uma terceira constituency, depois da dos contribuintes e da dos credores internacionais, que financiam a dívida pública (W. Streeck, em Gekaufte Zeit, Berlin, Suhrkamp, 2013): a das grandes plataformas digitais que paulatinamente vão criando o seu universo societário de acordo com as suas próprias normas, superando o nível económico e atingindo já a dimensão da própria soberania (territorial), a soberania funcional. Basta pensar, como disse, na sua intervenção na eleição de Trump ou no Brexit. Se antes se podiam considerar verdadeiramente tecnologias da libertação relativamente aos poderes públicos instalados e aos poderes que os acompanhavam e reflectiam (o establishment mediático), agora, com a determinação preditiva de comportamentos em larga escala, elas dão lugar a uma intervenção que já supera a mera dimensão económica: “[i]n a lot of ways Facebook is more like a government than a traditional company”. Se antes o poder do establishment mediático já era enorme, colocando-se mesmo em directa competição com o poder político (veja-se o meu Media e Poder, Lisboa, Vega, 2012, pp. 259-264), agora, as plataformas digitais online representam um enorme upgrade, um poder muito mais forte que deve ser constitucionalmente regulado para que “dentro deste modelo, os indivíduos” não se encontrem eles próprios “in a situation which resembles that of a new digital status subjectionis”. Um novo estado de sujeição, súbditos, em vez de cidadãos. Bem pelo contrário, diz, segundo Vestager, podendo ter as plataformas um enorme impacto no modo como vemos o mundo à nossa volta e tornando-se, por isso, um sério desafio à nossa democracia “so we can’t just leave decisions which affect the future of our democracy to be made in the secrecy of a few corporate boardrooms” (2022: 287). Existindo uma regulação constitucional feita pelos poderes públicos através de correctos procedimentos políticos e institucionais seria possível recuperar o primeiro impulso destas tecnologias, valorizando-as como tecnologias de libertação, sem as impedir de desenvolverem o seu processo de acumulação, mas respeitando os direitos e as garantias individuais, sendo certo que elas fornecem à cidadania, aos utilizadores, fantásticos instrumentos de comunicação, de automobilização, de participação e de conhecimento a custo zero e numa escala de liberdade que nunca os media conseguiram atingir. O que naturalmente tem um custo. Que tem, todavia, de corresponder a um “preço justo”. O autor sublinha bem este aspecto positivo das grandes plataformas, mas considera que se torna necessário reconduzir todo o processo à “constituency” originária, aquela que verdadeiramente é a legítima e com dimensão ontológica porque o segundo fôlego das plataformas as levou por um caminho que pode atingir o coração da democracia e daquilo que ela tem de mais sagrado: a ideia de soberania popular (ou da nação) centrada na autodeterminação individual. O que não é possível é os poderes públicos continuarem a proceder como se esta realidade não existisse, emitindo deliberações que são totalmente desprovidas de valor perante estas novas realidades. Por exemplo, se a ERC para reconhecer uma publicação “on line” lhe aplicar os critérios que, no essencial, são aplicáveis às publicações “on paper”, então, a entidade reguladora revelará (mais uma vez) a sua perfeita inutilidade. Mas este é um simples e minúsculo exemplo. De resto, nem me parece que a ERC esteja muito preocupada em compreender este gigantesco universo com o qual nos estamos já a confrontar em larga escala.

CONCLUSÃO

É CLARO que estamos a assistir a um fortíssimo ataque à rede, em especial às redes sociais, por parte daqueles que antes tinham o monopólio do acesso ao espaço público e o monopólio da opinião socializada. Por outro lado, de repente, os radicais descobriram um novo imperialismo, a que chamaram capitalismo da vigilância, evidenciando somente o  enorme poder das plataformas on line e imputando-hes o roubo de direitos e de titularidades aos cidadãos. Precisamente aquilo que aqui está em causa e que merece um novo e necessário constitucionalismo digital que possa regular as relações destes poderes quer com os Estados nacionais ou a União Europeia (sobretudo com esta) quer com a cidadania, não se limitando a simples códigos de conduta, como o que já foi (e bem) assinado, nem a disposições legais de aplicação meramente comercial. Como diz o  nosso autor, só assim será possível usufruir do melhor que as grandes plataformas digitais podem dar, evitando que deslizem para a produção de lucro puro e duro sem regras nem fronteiras. Mas o que não se deve é ver nelas apenas poder, totalitarismo, capitalismo globalitário e imperialismo digital. História com barbas – o radicalismo reinventa-se sempre para sobreviver, mantendo acesa a velha chama. Como se para ele nada significasse esta enorme possibilidade que o cidadão passou a ter de acesso ao espaço público deliberativo, de se informar sem limites a partir de casa, de se automobilizar sem intermediações, de retirar o monopólio do acesso ao espaço público ao establishment mediático e às respectivas elites (o poder de gatekeeping), de se protagonizar singularmente e de se organizar autonomamente através de plataformas livres que possibilitam uma eficaz conectividade democrática bottom-up em condições de promover uma autêntica democracia deliberativa. Sim, tudo isto. Mas, sim, também à necessidade de se construir um novo constitucionalismo digital à escala europeia (a que melhor pode dialogar com as poderosas plataformas digitais) que, interpelando com seriedade estas plataformas para promover uma resposta integrada às ameaças e aos riscos, dê maior protagonismo digital aos Estados nacionais e à União, inovando politicamente para melhor consolidar e aprofundar a ainda jovem democracia representativa, hoje seriamente ameaçada por forças que, à esquerda e à direita, vêem na sua matriz liberal originária o inimigo a abater. “The rise of European digital constitutionalism”, diz Gregorio, “can also be read as a reaction against the power of online platforms to set their values on a global scale on a discretionary basis” (2022: 287). Mas reacção como uma “terceira via” entre humanismo digital e capitalismo digital (2022: 284) – uma Europa consciente do papel que a IA pode representar para o progresso e o próprio empoderamento da cidadania, mas também dos riscos de concentração de poder sem controlo, não só do ponto de vista da caça ao lucro desmesurado e desumano, mas também de um poder capaz de condicionar decisivamente o curso da democracia e até mesmo de a destruir. A famosa transição digital tem de contemplar não só os progressos da IA, assumindo um protagonismo que lhe tem faltado e promovendo um fortíssimo investimento nesta área, designadamente na infraestruturação das redes digitais, na construção de próprios motores de busca e na literacia digital, mas terá também de integrar esta revolução num novo paradigma constitucional que a reconduza aos parâmetros e às exigências da democracia representativa ou deliberativa. A ideia de um constitucionalismo digital europeu é fundamental sobretudo porque estamos a falar de poderes muito fortes e muito sensíveis e num terreno onde tem faltado não só regulação, mas também sensibilidade constitucional para a desenvolver. #Jas@06-2022.Redes2022_06Rec

 

A POLÍTICA DELIBERATIVA

AFINAL, O QUE É?

Por João de Almeida Santos

S:TítuloDelib

“S/Título”. Jas. 05.2022

QUANDO SE CONSULTA a bibliografia sobre a política deliberativa e a democracia deliberativa quase sempre se constata que o que circula é uma visão muito restritiva, ficando-se quase sempre por experiências de democracia participativa ou pela experiência dos Deliberative Polls, de James Fishkin (veja-se List, Luskin, Fishkin, McLean, 2012). Experiências de cidadãos escolhidos para, em duas fases, se pronunciarem sobre um mesmo tema, um antes de informação e de debate e outro depois de informação e de debate. As posições tendem a ser alteradas depois de adquirida mais informação e mais diálogo sobre o tema. Só que a questão da política deliberativa é muito mais ampla e inscreve-se na própria história da política e da democracia, dos gregos a hoje, mas sobretudo desde a instauração do sistema representativo e, depois, do sufrágio universal. Acresce que, hoje, com a rede, a situação ainda se aprofundou mais. Na verdade, a rede veio produzir uma tal transformação nos processos sociais, designadamente no crescimento do chamado espaço público deliberativo̧o público deliberativo, um espaço de tipo intermédio onde acontece a relação entre cidadão e poder, sem intermediações de carácter orgânico, que é possível afirmar que, finalmente, superada a fase da exclusividade ou monopólio da intermediação, a democracia representativa pode vir a ser aproximada daquela que era a sua matriz representativa original, ou seja, a da centralidade do indivíduo/cidadão a que corresponde um sistema de poder (político ou comunicacional) mais transparente e mais participado e com menor índice de intermediação̧a. Esta será uma democracia deliberativa porque resulta da superação da cisão originária, da separação, do “sulco” entre cidadania e poder, através do crescimento do espaço intermédio como espaço público deliberativo̧o público deliberativo. O vazio inicial entre as instâncias do poder e a cidadania, esse espaço intermédio, foi sendo ocupado progressivamente pelos meios e canais de comunicação até se tornar um território de conquista da cidadania, subtraindo-o ao monopólio dos media e à exclusividade da mediação partidária. Não se trata, como é evidente, de uma experiência de democracia directa, como o referendo, por exemplo, porque se inscreve plenamente na matriz do sistema representativo, acrescentando, todavia, novas e mais profundas exigências ao processo decisional, ancoradas numa alteração profunda da identidade da cidadania.

A DELIBERAÇÃO NA HISTÓRIA

VALE, POIS, A PENA começar por me deter um pouco no conceito de democracia deliberativa (1). Que não é, de facto, coisa nova.

1. Na “Política” de Aristóteles (Aristóteles, 1998), no capítulo sobre “As magistraturas deliberativas”, o conceito está claramente formulado:

“Todos os regimes (políticos) constam de três partes (…). Uma dessas três partes relaciona-se com a deliberação (tò bouleuómenon) sobre assuntos que dizem respeito à comunidade. (…) Compete à função deliberativa decidir de modo supremo sobre a declaração de guerra e de paz, as alianças e a quebra dos pactos; sobre as leis; sobre a condenação à morte, o exílio e a expropriação de bens; sobre a escolha para os cargos de magistratura e a fiscalização das contas públicas. Todas estas decisões estão necessariamente sob a alçada, ou de todos os cidadãos, ou só de um certo número deles (neste caso, as decisões podem ser da competência ou de uma magistratura só ou de várias; ou, então, umas serão da competência de certas magistraturas e outras da competência de outras); ou ainda, uma sob a alçada de todos os cidadãos, enquanto outras apenas sob a alçada de alguns. É próprio do espírito democrático o procedimento segundo o qual todos decidem acerca de todas as questões que se referem à comunidade. É, de facto, o povo quem mais procura essa espécie de igualdade (…) Quando a participação na função deliberativa não está ao alcance de todos, mas só dos que foram eleitos, e se estes governam de acordo com a lei da mesma forma que na situação precedente, então estamos perante um procedimento oligárquico (…). Ainda assim, a decisão seria melhor se todos deliberassem em comunidade: o povo (dêmos) com os notáveis, e estes com a multidão (plêthous)” (itálico meu) (2).

O substantivo proboúleuma (-tos), deliberação, deriva de boulê, a mesma palavra usada para designar o Conselho dos Quinhentos, a Boulê (3), criada por Clístenes, que preparava as Assembleias, competindo-lhe a função deliberativa̧ão deliberativ, ou seja, emitir parecer (proboúleuma) (4), obrigatório (5), que era submetido à Assembleia.

Do que se lê no texto de Aristóteles sobre a matéria pode evidenciar-se o seguinte:

  1. Uma das três partes do regime democrático ateniense refere-se à deliberação (tò bouleuómenon) sobre assuntos que dizem respeito à comunidade: decidir de modo supremo sobre a declaração de guerra e de paz, as alianças e a quebra dos pactos; sobre as leis; sobre a condenação à morte, o exílio e a expropriação de bens; sobre a escolha para os cargos de magistratura e a fiscalização das contas públicas – nisto consiste a função deliberativa, ou seja, a deliberação sobre assuntos essenciais;
  2. a melhor decisão, segundo Aristóteles, é a que resulta da deliberação em comunidade: o povo (dêmos) com os notáveis e, estes, com a multidão (plêthous);
  3. a melhor decisão é, pois, a que é preparada pela Boulê e deliberada pelo povo (os cidadãos, polítai, sob forma de Assembleia).

Podemos, pois, dizer que a democracia deliberativa já existia em Atenas (e nas colónias) e que se consubstanciava num processo de amadurecimento democrático da decisão, através de um processo deliberativo. A própria figura da deliberação (proboúleuma) conhece em Atenas um ancoramento institucional num órgão que tem o mesmo nome, Boulê, e cujo verbo, bouleúo, significa precisamente deliberar, aconselhar, reflectir, pensar. A política associada a um procedimento racional e argumentativo.

Esta preparação da decisão acontecia num regime de democracia directa para posterior decisão da assembleia, constituída pelos polítai, e excluídos os escravos, os estrangeiros e as mulheres. No sistema representativo, acontecerá uma inversão de papéis, sendo a cidadania a intervir para melhorar não só a qualidade da decisão dos representantes, mas também a sua transparência. Este duplo processo (deliberativo e decisional) manter-se-á ao longo dos tempos, como veremos, ainda que com a evolução da comunicação o processo tenha ganho maior acuidade e importância, dando origem àquilo que conhecemos como política deliberativa e democracia deliberativa.

2. Se consultarmos a Enciclopédia de Diderot e D’Alembert (1751-1772) encontraremos a ideia de deliberação em múltiplos sentidos, inclusivamente, neste caso, de délibératif: “en termes de suffrages”: “signifie le droit qu’une personne a de dire son avis dans une assemblée, & d’y voter” (Diderot & D’Alembert, 1751) (6). O processo deliberativo é aplicável às várias formas de associação, funciona segundo regras prévias, de tempo, para assuntos relevantes e visa melhorar as decisões sobre a vida da comunidade.

3. Em 1774, Edmund Burke pronunciou um discurso, “Speech to the electors of Bristol” (03.11.1774), onde definia o Parlamento britânico como uma “assembleia deliberativa”:

But government and legislation are matters of reason and judgment, and not of inclination; and what sort of reason is that, in which the determination precedes the discussion; in which one set of men deliberate, and another decide; and where those who form the conclusion are perhaps three hundred miles distant from those who hear the arguments?” (…) “Parliament is not a congress of ambassadors from different and hostile interests; which interests each must maintain, as an agent and advocate, against other agents and advocates; but parliament is a deliberative assembly of one nation, with one interest, that of the whole; where, not local purposes, not local prejudices, ought to guide, but the general good, resulting from the general reason of the whole” (7).

Governo e legislação são assuntos de razão e juízo; a decisão não pode estar separada da deliberação, da discussão, da argumentação; o parlamento é uma assembleia deliberativa e visa o bem geral, que resulta da razão geral do todo. A decisão também aqui implica um processo deliberativo prévio em instâncias deliberativas (e não executivas), como é o caso do Parlamento.

4. Se, depois, consultarmos um bom dicionário de política do século XIX, por exemplo, o que foi organizado por Maurice Block e publicado em 1864, Dicionário Geral de Política (Block, 1864), veremos que “dans les affaires publiques, toute décision importante doit être le résultat d’une délibération, c’est à dire d’une réflexion en commun, contradictoire, d’une discussion”. O processo deliberativo – diferente do processo consultivo – é essencial para se obter uma boa decisão política para a comunidade.

5. Já no século XX, Walter Lippmann, na obra Public Opinion (Lippmann, 1922), define as bases necessárias para evoluir para uma democracia de tipo deliberativo, fundada não sobre as origens do poder – como era habitual –, mas sobre a legitimidade de exercício ou, como eu prefiro, sobre a legitimidade flutuante, ou seja, sobre a necessidade de ancorar o exercício do poder num processo de tipo deliberativo, onde as decisões mereçam um consenso activo por parte da cidadania, não só como controlo, mas também como construção de um espaço público deliberativo onde deliberar acerca das matérias decisivas para a comunidade, em fase de decisão (Santos, 2017), repondo, de algum modo, aquela que era a inspiração ateniense e aristotélica originária.

6. Um grande impulso à ideia de uma democracia deliberativa foi dado por Jürgen Habermas, em 1992, na obra “Faktizität und Geltung. Beiträge zur Discurstheorie des Rechts und des demokratischen Rechtsstaats”, tendo-lhe dedicado explicitamente o capítulo “A política deliberativa como conceito procedimental da democracia” e um outro sobre “Sociedade civil e esfera pública política”, em torno da mesma problemática (Habermas, 1996).

Segundo Habermas, uma política deliberativa deve conter elementos da concepção liberal e da concepção republicana, valorizando simultaneamente a sociedade civil e a dimensão política de Estado. Se a primeira centrava na sociedade civil o bem comum, e não na esfera política (veja-se Constant, 1819), e considerava inultrapassável e ineliminável o “sulco entre aparelho estatal e sociedade”, e a segunda considerava a sociedade como “comunidade ética politicamente institucionalizada” (Habermas, 1996, pp. 352 e 350), para a terceira, ou seja, para a política deliberativa, apoiada numa teoria do discurso, “a razão prática já não reside nos direitos universais do homem ou na substância ética de uma comunidade particular, mas sim naquelas regras de discurso e formas argumentativas que derivam o seu conteúdo normativo da base de validade do agir orientado ao consenso, portanto – em última instância – da estrutura da comunicação linguística e do ordenamento insubstituível de uma socialização comunicativa” (1996, p. 351; itálico meu). Assim sendo, “o sucesso da política deliberativa não depende do agir unânime da cidadania, mas da institucionalização de correspondentes procedimentos e pressupostos comunicativos e da interacção das consultas institucionalizadas com as opiniões públicas informais”. A teoria do discurso, que subjaz à política deliberativa, visa “a intersubjectividade de grau superior, que caracteriza os processos de consenso que se concretizam nos procedimentos democráticos ou na rede comunicativa das esferas públicas políticas” (1996, p. 353). Habermas, nesta sua incursão pela política deliberativa, conclui que a “formação democrática da opinião e da vontade” não deve limitar-se “a controlar a posteriori o exercício do poder político, mas conseguir também (com maior ou menor sucesso) programá-lo” (1996, p. 355; itálico meu). Deste modo, as estruturas comunicativas da esfera pública não comandam, mas controlam e influenciam a orientação do poder administrativo.  

O que aqui se verifica, na linha da política deliberativa, embora de forma pouco mais que acenada ou mesmo fragmentária, é o reconhecimento de um “sulco” entre sociedade e Estado que urge preencher a partir da sociedade civil, designadamente através do accionamento das estruturas comunicativas da esfera pública, de modo a influenciar a decisão política, ou seja, a ir mais além do mero controlo do exercício do poder, intervindo sobre a “programação”, logo, directamente sobre o processo decisional. Neste sentido, o agir comunicativo desempenha aqui uma função essencial, todavia, ainda num sentido algo limitado, mas claro, relativamente às exigências de tipo deliberativo.

O ESPAÇO INTERMÉDIO, OS MEDIA, 
A REDE E A DELIBERAÇÃO

NA VERDADE, e é isto que é preciso sublinhar, o que se verificou entre o século XVIII e o século XXI foi uma evolução do espaço intermédio (veja-se Tagliagambe, 2009), no início, aquele “sulco” ineliminável de que fala Habermas e cuja superação implicava o “breach of privilege”, tendo como consequência a prisão de quem o superasse, pois era proibido relatar o que acontecia nas instâncias do poder. Pelo menos até pouco depois de meados do século XVIII, era crime relatar o que se passava no Parlamento inglês, o que viria dar origem à literatura Lilliput (8). Entre o palácio e a rua não havia comunicação. Uma vez eleitos os representantes – aliás, por uma parte ínfima da população, vista a vigência do regime censitário –, a comunicação interrompia-se e ficava sujeita à alçada da lei.

Foi o crescimento da imprensa política e a sua autonomização relativamente ao poder que deu origem à lenta, mas progressiva ocupação deste espaço intermédio, até porque com a progressiva adopção do sufrágio universal se tornou necessário manter informados os inúmeros eleitores. Temos assim uma evolução que vai da imprensa à rádio e à televisão, com a crescente ocupação do espaço intermédio e a entrada em cena de milhões e milhões de pessoas que se informavam e votavam. Ou seja, este “sulco” originário foi sendo progressivamente transposto pela cidadania mediante informação acerca do exercício do poder proveniente dos mass media. Numa primeira fase, nos fins do século XIX e na primeira metade do século XX, na verdade, a informação política para fins eleitorais quase se identificava com exercício de propaganda política, sendo a participação dominada pela ideia de pertença ideológica̧a ideológica, mais do que por informação acerca do exercício concreto do poder (veja-se Manin, 1995, pp. 247-308). A imposição de ditaduras na Europa entre guerras viria reforçar esta ideia. Por isso, esta situação ou, melhor, esta exclusividade da participação política fundada no sentimento de pertença só começaria a ser ultrapassada na segunda metade do século XX, com a expansão das fontes de informação, sobretudo da televisão, que haveria de se tornar o “príncipe dos media”, a ponto de capturar o essencial da comunicação política e de, sobretudo a partir dos anos 50, com o nascimento do marketing político, impor as próprias regras de comunicação aos agentes activos da política. Esta evolução haveria de influenciar de tal modo a democracia representativa que esta acabaria por assumir, espelhando a realidade, a designação de “democracia do público” ou “democracia de opinião” (Manin, 1995; Minc, 1995). De qualquer modo, esta evolução viria a produzir mudanças de fundo nas relações entre a cidadania e a política. Em primeiro lugar, verificou-se uma crescente perda de influência da participação por “sentimento de pertença”, não só porque a informação começou a chegar de forma mais alargada à cidadania, mas também porque se verificou uma crescente perda de influência das ideologias políticas, em parte devido à desnatação ideológica dos grandes partidos de alternância ao transformarem-se em catch-all-parties. A expansão da informação e a quebra na tensão ideológica da política iriam, pois, provocar uma alteração substantiva na relação entre a cidadania e o poder, passando a participação política por “sentimento de pertença” a ser partilhada com uma participação centrada na informação e agora vocacionada para o controlo do exercício do poder (sobretudo através dos media), a que se seguiria, depois, uma participação já não só de controlo, mas também de intervenção política propositiva, cumprindo-se assim uma evolução estrutural que haveria de levar à formulação da chamada democracia deliberativa. Completa-se, assim, a superação desse “sulco” entre a sociedade e o Estado, desse espaço intermédio, através do seu “enchimento”, ou seja, a sua conversão em espaço público deliberativo.

Na verdade, do que se trata é de uma progressiva superação desse “sulco” vazio, desse espaço intermédio inacessível por um espaço público deliberativo que foi ganhando qualidades emergentes à medida que o subsistema comunicacional o ia ocupando com novas funções de controlo e de “programação”, a que já fiz referência. Emerge deste modo uma nova realidade no quadro do sistema representativo que não estava inscrita na sua matriz originária, concebida que fora no quadro do regime censitário, com o poder a ser exercido pelas elites e com o próprio voto a ser sujeito a critérios económico-financeiros9. Só o sufrágio universal e a introdução da chamada “democracia de partidos” viriam introduzir a exigência de uma progressiva ocupação do espaço intermédio. Ocupação que dera os seus primeiros e condicionados passos já no século XVIII.

E, todavia, até à chegada da rede, toda esta evolução estava sujeita a um processo de intermediação política e comunicacional, onde a cidadania delegava duas vezes a sua soberania. Em primeiro lugar, no sistema de partidos e, em segundo lugar, no Parlamento. Esta delegação acontecia também no plano da comunicação uma vez que os mass media passaram a ter a função – protegida constitucional, legal e corporativamente – de intermediar a representação social, em nome da cidadania, como função orgânica da sociedade e espaço público reconhecido e gerido pelos chamados gatekeepers, autênticos filtros da opinião pública. Por isso, foram designados como quarto poder, apesar de, na verdade, ocuparem uma posição cimeira na hierarquia dos poderes. Veja-se, por exemplo, e já no século XIX, o que diz Alexis de Tocqueville, em “Da democracia na América”: “Nos Estados Unidos, cada jornal tem, por si só, pouco poder; mas a imprensa periódica é ainda, depois do povo, o primeiro dos poderes” (2001, p. 231). Mas, por isso mesmo, também são protegidos pelas constituições, pelas declarações de direitos e pela lei.

É claro que este processo de intermediação constituiu um gigantesco passo em frente na promoção da literacia política, da participação e do funcionamento do sistema político representativo, durante o século XX e, em especial, na sua segunda metade. Mas o sistema, no seu processo evolutivo, haveria de conhecer tendências negativas que o afastariam da cidadania, gerando endogamia partidária, indiferença política (Santos, 1998, p. 111-137), perda de contacto com a sociedade e fragmentação dos sistemas de partidos, com emergência de novos partidos que procuravam responder às expectativas frustradas pelo establishment partidário. Ou seja, o que se verificou foi uma clara inversão no processo de representação: os partidos, que surgiram para organizar politicamente a sociedade civil, deixaram de estar ancorados nela para passarem a estar ancorados no Estado, retroagindo, depois, instrumentalmente, sobre ela para efeitos meramente eleitorais e para garantirem sustentabilidade financeira, ocupação da máquina do Estado e hegemonia política.

A rede veio, depois, introduzir uma mudança radical neste processo uma vez que iniciou um poderoso processo de desintermediação da política e da comunicação, devolvendo soberania à cidadania, dotando-a de instrumentos capazes de promover auto-organização e automobilização política e comunicacional, reforçando fortemente o espaço público deliberativo e substituindo a velha mass communication por uma mass self-communication que vê emergir o indivíduo singular com maior protagonismo e capacidade de autónoma intervenção no espaço público deliberativo. Tudo isto tem consequências que a política deve reconhecer e, mais do que isso, metabolizar.

RISCOS, AMEAÇAS E OPORTUNIDADES

É CLARO que neste processo de desintermediação da política e da comunicação há riscos, mas as oportunidades de regeneração do sistema representativo, no sentido que indiquei e como resposta ao fechamento do sistema, são maiores do que as ameaças.

1. Num longo ensaio, É tempo de desmantelar o Facebook, publicado originariamente no New York Times, Chris Hughes (Hughes, 2019), cofundador do Facebook, sobre esta rede social, o Whatsapp e o Instagram, propõe, de facto, o desmantelamento desta plataforma, numa posição que talvez possa ser considerada demasiado radical para uma plataforma que veio dar voz a quem a não tinha e que, afinal, não encontra correspondência noutros grandes grupos multinacionais com orçamentos superiores aos de muitos Estados nacionais. Francisco Louçã concorda com o desmantelamento, em artigo publicado no Expresso (Louçã, 2019), devido ao excesso de poder concentrado nesta plataforma, seguindo, nisso, Ted Cruz e Elizabeth Warren, referindo o historial de desmantelamentos americanos de outros monopólios (e a Lei Sherman) e concluindo que, depois de Zuckerberg ter manifestado querer criar a sua própria moeda Facebook e, ainda, visto o escândalo da Cambridge Analytica (veja-se Cadwalladr, C., & Graham-Harrison, E., 2018), chegou o tempo de parar o patrão do Facebook. Mas, digo eu, talvez não tenha chegado este tempo, não só porque estes desmantelamentos não tiveram, como se sabe, o efeito que fora invocado para os accionar, mas sobretudo porque não é tempo de acabar com plataformas digitais que vieram dar espaço de liberdade aos cidadãos como nunca acontecera, podendo também tornar-se instrumentos de libertação da cidadania relativamente a outros oligopólios como as televisões e os outros grandes meios de comunicação, bem menos democráticos que a rede e bem mais amigos do poder instalado, constituindo mesmo a outra face do mesmo poder (veja-se Blasio e Sorice, 2020). De resto, as críticas às redes sociais têm sido, como é sabido, promovidas precisamente pelos poderes (individuais e organizacionais) instalados, ao verem ameaçado o seu monopólio de acesso e de gestão do espaço público deliberativo. Mas concordo, isso sim, na necessidade de regular as redes sociais, impedindo que um poder excessivo, político e comunicacional fique concentrado numa só pessoa, que Hughes, neste caso, identifica como o de Mark Zuckerberg.

Entretanto, e neste sentido, na União Europeia, a Comissão assinou e activou um código de conduta com as grandes plataformas por ocasião das eleições europeias de Maio de 2019, o que foi um passo importante para regular a circulação da informação na rede, designadamente nas redes sociais, libertando as suas potencialidades para alimentar uma democracia deliberativa que possa relançar o sistema representativo, devolver poder ao cidadão, evitar a tendência endogâmica dos partidos, melhorar a qualidade e a transparência da decisão e promover uma cidadania activa e mais interventiva, mais e melhor informada e mais culta. Tudo no quadro da democracia representativa.

2. Na verdade, a emergência da rede veio alterar significativamente o quadro em que se passou a processar a comunicação e a própria política, o quadro com que operavam as chamadas teorias dos efeitos, e designadamente a teoria do agenda-setting, todas elas pensadas sobretudo para o modelo mediático de comunicação, para o broadcasting, o eixo emissor-receptor, o modelo vertical e hierarquizado de comunicação, a mass communication. E veio alterar porque o eixo da comunicação mudou, dando lugar a um novo eixo de tipo horizontal, não hierárquico e relacional, onde a comunicação ocorre entre variáveis independentes num gigantesco espaço intermédio e onde a mass communication deu lugar à mass self-communication, a uma comunicação individual de massas, centrada num sujeito de múltiplas pertenças e dotado de eficazes instrumentos e canais de duplo acesso (como receptor e como emissor) ao espaço público deliberativo, de que antes não dispunha (veja-se Castells, 2007; 2011; 2012) . Ou seja, no quadro do novo modelo comunicacional já não há o receptor puro, mas sim um receptor que é simultaneamente emissor, dando lugar àquele que hoje já começa a ser designado por cidadão prosumer, cidadão produtor e consumidor de comunicação e de política. Em tese, um cidadão mais interveniente, menos passivo e, logo, menos sujeito ao diktat do emissor, ao gatekeeping, ao spinning e à comunicação instrumental, até porque a sua actividade se inscreve cada vez mais numa lógica de conectividade, bottom-up (veja-se a entrevista, em linha com o que aqui defendo, de Daniel Innerarity, ao “Público, de 17.05.2022, pp. 18-19). É claro que já existia, pelo menos, uma linha teórica, no âmbito das teorias dos efeitos, que atribuía uma função mais activa ao receptor, embora ainda no quadro da comunicação broadcasting – a teoria dos “usos e gratificações” (10). Sem dúvida. Mas, com a rede, o activismo do receptor passa a ser de outra natureza, visto que assume a forma de prosumer, simultaneamente receptor e emissor, em condições, pois, de devolver as mensagens ao emissor. Ou seja, o poder de agendamento está hoje ao alcance de um cidadão que antes não dispunha dos meios para o fazer e, por isso mesmo, a capacidade de polarização da atenção social e o poder sobre o acesso ao espaço público deliberativo deixaram de ser monopólio do establishment mediático (poder de gatekeeping) para passarem a ser partilhados com o poder diluído emergente no sistema-rede (Álvarez, 2005). Estas profundas levam necessariamente a uma evolução que corresponde exactamente ao que se entende por política deliberativa.

3. Do que se trata, pois, neste novo paradigma, que se adequa plenamente à proposta da política deliberativa e da democracia deliberativa, é de uma nova localização do cidadão no sistema, neste processo de desintermediação da comunicação e da política, havendo, pois, que redefinir o quadro de referência para a determinação da natureza do subsistema comunicacional e dos seus efeitos nos processos políticos e, consequentemente, que proceder também a uma revisão do quadro conceptual das próprias teorias dos efeitos, à semelhança do que já está a acontecer com o marketing digital ou marketing 4.0 (Kotler, 2017), e, consequentemente, da própria política. O que, na verdade, se verificou foi uma novidade radical: a emergência de um espaço intermédio como livre espaço público deliberativo, não sujeito ao monopólio do gatekeeping, e de uma nova ontologia da relação vieram alterar o sistema em aspectos absolutamente decisivos, gerando qualidades emergentes que a política e as próprias teorias dos efeitos (assentes no modelo vertical emissor-receptor) terão que metabolizar conceptualmente se quiserem compreender as novas mecânicas dos processos políticos e o ambiente em que eles se processam. E é, naturalmente, neste quadro que se inscreve a própria ideia de democracia deliberativa.

 CONCLUSÃO

DE QUALQUER MODO, já existem experiências políticas concretas onde o digital e as mudanças estruturais por ele induzidas ocupam um lugar de destaque, devendo, por isso, ser avaliadas do ponto de vista da relação entre a cidadania e o sistema, quer no plano da comunicação quer no plano da política.

Falo de experiências negativas, como as que viram a Cambridge Analytica envolvida na manipulação de dezenas de milhões de dados de users, nos casos americano e inglês, mas falo também do uso inteligente e legítimo que foi feito nas duas campanhas de Barack Obama (Castells, 2011; e Cadwalladr, C., & Graham-Harrison, E., 2018). E falo sobretudo da experiência italiana do MoVimento5Stelle, apesar de se encontrar agora em graves dificuldades políticas, depois das eleições europeias de 2019 (11). Experiência importante de uma formação política de matriz digital e de tipo neopopulista que soube capitalizar o consenso para chegar ao poder como primeira força política (32,7%, em 2018), mas que, depois, não soube concretizar as suas propostas, vendo-se, primeiro, ultrapassada pela Lega (por exemplo, nas eleições europeias), numa autêntica inversão de resultados no arco de um ano, e, depois, pelo Partito Democratico e por Fratelli d’Italia, mantendo-se hoje, nas sondagens, como o quarto partido italiano. Exemplo: o modo como lidou com a sua própria proposta sobre a cidadania digital, uma âncora estatutária e ideal do M5S.

Poderia aqui falar também das grandes plataformas digitais que mobilizam milhões de cidadãos numa lógica bottom-up, centradas na conectividade, e que já disputam influência aos grandes partidos tradicionais, mas sobre esta ideia já tive oportunidade de discorrer no capítulo VI do livro Política e Democracia na Era Digital: “Conectividade – Uma chave para a política do futuro” (Santos, 2020a). Na verdade, estamos perante uma profunda mudança nos processos políticos que é necessário metabolizar porque, entre ameaças e oportunidades, a possibilidade de melhorar a democracia representativa é real. Mas, para isso, é preciso reconhecer o caminho percorrido de modo a detectar a real evolução das sociedades nas suas formas de autogoverno, o que funcionou bem e os desvios, as mudanças estruturais e os seus efeitos sobre a política e a comunicação. Este reconhecimento é fundamental para dar resposta às novas exigências e, no meu entendimento, a democracia deliberativa é a melhor resposta aos desafios que se estão a pôr à democracia representativa, não só porque esse é, como vimos, o sentido para que aponta a evolução da política desde que foi criado o sistema representativo, mas também porque a evolução da tecnologia para aí converge também, enquanto facilita o empoderamento comunicacional e político da cidadania e lhe permite um autogoverno mais esclarecido e informado. É este o quadro em que se processa a política democrática e à qual a designação que melhor lhe corresponde é a de “política deliberativa” porque ela qualifica o sistema sem desvirtuar a sua estrutura representativa.

REFERÊNCIAS

* Para uma análise mais aprofundada veja-se Santos, J. A. (2020), A política, o digital e a democracia deliberativa. In (2020) Camponez, C, Ferreira, G. e Rodriguez, R.. Estudos do Agendamento. Covilhã: Labcom/UBI, pp. 137-167.

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NOTAS

1. Para uma síntese das várias posições sobre a democracia deliberativa, veja-se o excelente ensaio de Michele Sorice I media e la democrazia (Sorice, 2014, p. 45-71).

2. Aristóteles (1998): pp. 324-330: 1297b – 41; 1298a – 4 e 14; 1298a – 40; 1298b – 4; 1298b – 20 e 22; 1298b – 30 e 33 – no texto grego; itálico meu. A palavra proboúleuma não é usada neste capítulo (apesar de encontrarmos a forma verbal probouleúsôsin, aoristo do conjuntivo, 3.ª pessoa do plural, do verbo probouleúo, deliberar, relativo às deliberações da Boulê prévias à Assembleia, ou Ekklêsía), mas sim o verbo bouleúo. O prefixo pro significa precedente. Algumas formas derivadas do verbo bouleúo (deliberar, aconselhar, reflectir, pensar) ou do substantivo boulê que aparecem no texto grego, aqui citado nas páginas acima referidas: bouleuómenon, bouleúontai, bouleúesthai, bouleúsontai, bouleuómenoi, bouleuoménous, probouleúsôsin, symboulês.

3. A estrutura institucional da democracia grega era composta pela Ekklêsía (Assembleia, com 30.000 polítai com direito a voto, sendo o quorum 6.000), pela Boulê (Conselho dos Quinhentos, que correspondia em Roma ao Senado) e pelos Tribunais.

4. “Este proboúleuma era, de acordo com as várias questões, mais ou menos longo e formulado com maior ou menor precisão: podia ser uma simples proposta, quase um esboço oferecido à discussão da assembleia ou, então, um decreto acabado em todos os seus aspectos. Na idade mais antiga, cada proboúleuma devia vir do Senado, já que um decreto ao qual faltasse o proboúleuma senatório não era considerado legal”. Da Enciclopédia Treccani online: http://www.treccani.it/enciclopedia/probuleuma_ (Enciclopedia-Italiana)/ (Acesso em 01.05.2020; itálico meu).

5. Esta pertença exclusiva do proboúleuma (que só existiu em Atenas e nas klêrouchíai, colónias) às competências da Boulê terminou no início do século IV a.C.

6. https://books.google.pt/books?id=KFYrD5RoR5UC&pg=PA782&lpg=PA782&dqe (Acesso: 01.05.2020).

7. In: http://press-pubs.uchicago.edu/founders/documents/v1ch13s7.html (Acesso: 09.06.2019).

8. Veja-se, sobre o assunto, o meu “Media e Poder” (Santos, 2012, p. 61, notas 50 e 51)

9. Veja-se a constituição francesa de 1791, no seu Capítulo I, Secção II, Art. 7.

10. Sobre as Teorias dos efeitos, veja-se o meu Media e Poder (Santos, 2012, p. 229-256).

11. A este propósito veja-se o meu ensaio “Mudança de Paradigma: A emergência da Rede na Política. Os casos italiano e chinês” (Santos, 2017b). E ainda: “O Nacional-Populismo já tem um ideólogo: Steve Bannon” (Santos, 2018). #Jas@05-2022.

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RasPutin

Por João de Almeida Santos

DuginPub

“Dugin. Como o vejo”. Jas. 05-2022

I.

É conhecida a influência do místico Grigori Rasputin sobre a czarina Feodorovna e, por seu intermédio, sobre o Czar Nicolau II, o seu intenso activismo na corte, designadamente no andamento da própria guerra, graças aos favores da czarina pela sua acção sobre a sua saúde do seu amado filho. Mas também agora circulam notícias (aliás, confirmadas pelo próprio)  sobre a influência de um filósofo russo (mas este, ao que parece, mais virado para o ocultismo) sobre Putin, de nome Aleksandr Dugin. Um intelectual que pretende avançar com uma nova teoria política que se propõe suceder ao liberalismo, ao marxismo e ao nacionalismo, que “dominaram o pensamento político moderno”, tendo, no fim, vencido um deles, o liberalismo, que, no seu entendimento, viria a lançar “os fundamentos da globalização durante a década de noventa do século XX”. A sua proposta é esta, apresentada, por exemplo, no artigo La Cuarta Teoría Política como estrategia de lucha contra el capitalismo mundial, de 2021:

“A Quarta Teoria Política propõe-se ir mais além de uma tal definição eurocêntrica da política que é defendida pela Modernidade. Além disso, algo equivalente se pode conseguir através do regresso ao pré-moderno, quer seja europeu ou não europeu, e dar também um passo até ao futuro pós-moderno. Não através de um “pós-modernismo” liberal, que é uma continuação da hegemonia ocidental, mas sim através de um pós-modernismo alternativo e multipolar, que reconheça ao mesmo tempo a pluralidade de culturas e civilizações e o seu direito sagrado a construir as suas sociedades e sistemas políticos de acordo com o desejo da maioria da sua população, sem ter em conta standards ‘universais’ e especialmente os dogmas próprios do liberalismo moderno desumanizante e perverso que destrói todas as formas de identidade colectiva em nome de um individualismo absoluto” (In Revista “Política Internacional”, Vol. III, n. 4, 2021, 127-128; itálico meu).

II.

Dugin mistura várias influências, como por exemplo, as de Heidegger (o conceito de Dasein), de Julius Evola, de René Guenon, de Ananda Coomaraswamy ou de Alain de Benoist, o famoso teórico da Nova Direita francesa. Ou até a crítica da razão instrumental da Escola de Frankfurt .  Mas o verdadeiro centro do seu combate ideal é o “liberalismo ideológico”, a doutrina que inspira inapelavelmente as elites europeias. Um combate, pois, contra as “elites liberais politicamente correctas”, “a aristocracia globalista” (itálico meu), que conduziram a Europa à decadência. Um liberalismo que caminha para a progressiva “libertação do indivíduo de todos os vínculos com a sociedade, com a tradição espiritual, com a família, com o próprio humanismo”, que liberta o indivíduo do seu gender e, um dia, até da sua própria natureza humana. Refere-se, aqui, naturalmente, ao construtivismo e ao experimentalismo social, inimigos jurados de uma ontologia da tradição.

A Rússia diz, já não se revê nesta Europa, pois ela já não é “a pátria do logos, do intelecto, do pensamento”, sendo hoje “uma caricatura de si própria”. É ela, cristã ortodoxa, que se assume como a autêntica “herdeira da tradição romana, grega, bizantina”, fiel ao antigo espírito cristão. Na verdade, nós russos, diz Dugin, “somos mais europeus”  do que “estes europeus”, “somos cristãos, somos herdeiros da filosofia grega”. E acrescenta: “a Europa não pode compreender o acto político por excelência, a soberania, porque ela própria perdeu o controlo da própria soberania” (veja-se a entrevista de Dugin, a Giulio Meotti, “Il Foglio”, 02.03.2017). A realidade a que Dugin se refere é a Eurásia.

Mais claro do que isto não é possível. A Europa, para ele, é o rosto da decadência e o seu país, a Rússia de Putin, o rosto do futuro (embora reconheça que Putin não preparou a sua própria sucessão). Dugin filia-se no pensamento político da nova direita, representada sobretudo por Alain de Benoist, e tem como alvo principal do seu combate o liberalismo, considerado como o inimigo principal a abater. Mas não é novidade, este antagonismo, pois a mesma posição já tinha sido amplamente desenvolvida pelos românticos (mas também pelos marxistas) contra as Luzes, rejeitando a visão liberal por ser uma visão abstracta e descarnada do ser humano (Veja-se Santos, J. A., 1999, Os Intelectuais e o Poder, Lisboa, Fenda, pp. 71-87). Visão que fora traduzida deste modo por Joseph de Maîstre, nas Considerações sobre a França (Londres, 1797, p. 102, 2.ª edição):

“A constituição de 1795, tal como as predecessoras, é feita para o homem. Ora, não existe homem no mundo. Eu vi, na minha vida, Franceses, Italianos, Russos, etc.; até sei, graças a Montesquieu, que é possível ser persa; mas, quanto ao homem, declaro que nunca o encontrei na minha vida; a não ser que exista sem que eu saiba” (https://gallica.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k6258824q/f114.item.texteImage).

III.

Dugin e os seus parceiros de pensamento colocam-se nos antípodas do liberalismo, rejeitando liminarmente o individualismo sem vínculos e contrapondo-lhe a inserção orgânica do indivíduo nas suas comunidades de pertença, a começar logo pelo vínculo natural. Esta posição está expressa com notável clareza numa conferência de Benoist em Palermo sobre “Les fondements anthropologiques de l’idéologie du profit” (https://s3-eu-west-1.amazonaws.com/alaindebenoist/pdf/l_ideologie_du_profit.pdf). Cito duas passagens bastante elucidativas:

“La bourgeoisie s’est progressivement émancipée des valeurs artistocratiques et des valeurs populaires et, après avoir conquis son autonomie, n’a pas tardé à imposer ses propres valeurs à l’ensemble de la société. Comme chacun le sait, sur le plan politico-idéologique, cette évolution s’est confondue avec la montée de l’individualisme libéral, pour lequel le marché est le paradigme de tous les faits sociaux” (itálico meu).

“On ne peut dès lors s’étonner que la montée de l’individualisme libéral se soit traduite, d’abord par une dislocation progressive des structures d’existence organiques caractéristiques des sociétés holistes, ensuite par une désagrégation généralisée du lien social, et enfin par une situation de relative anomie sociale, où les individus se retrouvent à la fois de plus en plus étrangers les uns aux autres et potentiellement de plus en plus ennemis les uns des autres, puisque pris tous ensemble dans cette forme moderne de «lutte de tous contre tous» qu’est la concurrence généralisée. Telle est la société décrite par Tocqueville, dont chaque membre, «retiré à l’écart, est comme étranger à tous les autres». L’individualisme libéral tend à détruire partout la sociabilité directe, qui a longtemps empêché l’émergence de l’individu moderne, et les identités collectives qui lui sont associées. « Le libéralisme, écrit Pierre Rosanvallon, fait en quelque sorte de la dépersonnalisation du monde les conditions du progrès et de la liberté» (itálico meu).

Estas palavras – valores aristocráticos, valores populares, estruturas de existência orgânica, desagregação do laço social, anemia social, sociabilidade directa, identidades colectivas, despersonalização do mundo – seriam certamente subscritas também por Dugin. O mundo é hoje dominado pelos liberais e há, pois, não só que combater a sua hegemonia, opondo-lhe a condição natural e orgânica dos indivíduos, a sua pertença à natureza e às várias comunidades em que necessariamente se inscrevem. É esta integração orgânica, natural, geográfica, social, histórica e tradicional que lhe transmite os valores e o sentimento de pertença colectiva, o tornam elemento integrante e vivo de uma comunidade natural e histórica. A dimensão de valor da existência do indivíduo é garantida pela tradição e pelo património por ela transmitido. E estes valores remontam às origens da nossa própria civilização. Mas os liberais, pelo contrário, segundo Alain de Benoist, centram a sua estratégia sobre o corte com a natureza e com a tradição como forma, por excelência, de emancipação e única via de acesso a uma sociedade universal e cosmopolita (veja-se a sua recensão ao livro de Jean-Claude Michéa, Le Complexe d’Orphée, na revista Critica Sociale: Socialismo, nè sinistra nè destra: https://www.sinistrainrete.info/teoria/3729-alain-de-benoist-socialismo-ne-sinistra-ne-destra.html). Uma crítica clara e radical ao liberalismo, sobretudo na sua versão neoliberal.

IV.

Num recente artigo no “Observador” (de 14.05), “Valores Europeus? Que Valores?”, Jaime Nogueira Pinto alinha claramente com estas posições, mas evidencia um outro aspecto muito importante:

“Hoje, por razões diferentes, muitos europeus – à semelhança dos fundadores da Europa e dos povos e dirigentes dos países do Leste Europeu que, depois do fim da União Soviética e da libertação, entre 1989-1991, recuperaram a sua independência – estão longe, muito longe, da deriva pós-moderna dos ‘novos direitos humanos’ que algumas instituições e dirigentes políticos da União Europeia querem apresentar como ‘valores europeus’” (itálico meu).

E continua, perguntando quem os mandatou para: “lavrarem recomendações de bom e correcto comportamento político e ideológico e fazer depender do seu cumprimento a atribuição de subsídios ou a aplicação de sanções” (itálico meu)? Depois, em linha com o combate à assepsia ou anemia axiológica do liberalismo, mas avançando para a dimensão axiológica da sua proposta, faz uma incursão pela literatura grega e romana (Homero, Virgílio), pelas suas relevantes obras (Odisseia, Ilíada, Eneida), pelos seus principais protagonistas (Ulisses, Aquiles, Heitor, Eneias) e pelos valores que eles representam: o heroísmo, a liberdade, o realismo, o sofrimento, o combate, a transcendência, a lealdade, a beleza, a força física e a inscrição deste valores numa “ética de grupo”, na comunidade, na cidade, na tribo, na família e na sua relação com os deuses. Uma evidenciação dos valores originários clássicos e pré-modernos que foram elevados ao sublime pela ancestral arte da Europa clássica e que, supostamente, o liberalismo dos nossos tempos votou ao esquecimento ou mesmo à sua anulação.

Esta incursão de Nogueira Pinto completa, assim, a pars destruens das posições de Dugin e Benoist, aqui evidenciadas, de crítica radical e de desmontagem do liberalismo com uma pars construens, que evidencia os valores inscritos nas nossas comunidades orgânicas originárias de pertença e que a melhor tradição nos legou como património ideal imorredouro. Esta viagem pelo classicismo não representa uma hermenêutica estética, mas sim uma valorização política dos valores que a estética clássica pôs no centro da sua narrativa, dando assim corpo a uma alternativa à doutrina neoliberal, a mesma que, de resto, também é combatida pela esquerda, como se se tratasse de uma revisitação da velha oposição entre românticos e marxistas, de um lado, e iluministas, do outro.

V.

Fica assim clara a dupla orientação da nova direita, não só no combate directo àquele que eles consideram ser o seu adversário maior, o liberalismo vencedor sobre o socialismo e o nacionalismo (Dugin), mas também na recuperação dos valores que a estética grega e romana elevou em obras de arte imortais (JNP). E, todavia, ao ler-se o discurso de Benoist em Palermo, o que realmente se reconhece é o neoliberalismo mais puro, a fileira que vai de Adam Smith, abundantemente referido, a Friedrich von Hayek, sendo certo que a crítica, na verdade, não atinge o liberalismo social, que parte de Stuart Mill e vai até Norberto Bobbio. Pelo menos na cirúrgica reflexão de Benoist. É, pois uma posição clara, sendo certo que nesta visão do liberalismo esta doutrina inclui os identitários e os apóstolos do “politicamente correcto”, apesar de estas orientações serem objectivamente antiliberais nos seus postulados. Neste sentido, a crítica não atinge argumentativamente este seu alvo. Com efeito, os identitários, tal como esta nova direita, negam o tão criticado universalismo defendido pela doutrina liberal. De fora deste combate parece ficar a social-democracia, o que até não é de estranhar por ela ter sido historicamente também adversária das posições liberais, apesar de estas terem uma sua versão conhecida precisamente como socialismo liberal.

Mas não deixa de ser curioso que esta direita tenha colhido de forma tão certeira aquela que é a matriz moderna da nossa civilização, construída a partir do liberalismo, tão bem expressa na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (de 1789) e tão fortemente combatida quer pelos românticos quer pelos marxistas (Santos, 1999). Na verdade, o que eles combatem realmente é esta matriz, retomando a crítica romântica. Nada de novo, portanto.

Em suma, aquele que, generalizadamente, é apontado como o novo RasPutin, inspirador e ideólogo do novo Czar russo, é, pois, um claro seguidor expresso e confesso do pensamento da Nova Direita, em particular do pensamento de Alain de Benoist, o que, de resto, não é de estranhar vistas as afinidades electivas que se têm verificado entre esta direita e Vladimir Putin.

VI.

Perante esta vaga de direita que se está a instalar intelectualmente, e de forma muito sofisticada, um pouco por todo o lado, o que apetece perguntar é o seguinte: por onde andam os intelectuais orgânicos do socialismo democrático e da social-democracia em face deste avanço intelectual e político da nova direita a caminho de uma hegemonia ideológica nas democracias ocidentais? Até o pobre Gramsci tem sido convocado para o projecto, o que, de resto, não acontece pela primeira vez (veja-se a este respeito o meu texto em Neves, J., Org., 2006, Da gaveta para fora, Porto, Afrontamento, pp. 79-107, esp. 96-101). Não foi o próprio Viktor Orbán que já lhe deu voz política ao proclamar a sua luta pela liberdade contra o sufoco liberal? Desabafo, de resto, subitamente acolhido pelo nosso Jaime Nogueira Pinto. E não tivemos Donald Trump na Presidência dos Estados Unidos, com o inefável Steve Bannon e a Cambridge Anaytica como preciosos ajudantes? E, antes, a experiência dos neoconservadores americanos com a tentativa de conseguirem a hegemonia nos Estados Unidos? E não temos, agora, ao que parece, a nova e perigosa teoria do “Great Replacement”, nos USA? Na verdade, o que está a ocorrer talvez seja um provável e grave erro de visão do establishment sobre o que é necessário fazer não só para garantir a nossa matriz civilizacional moderna, mas também para promover a sua actualização sem cair naquilo que os novos conservadores criticam tão radicalmente, ou seja, no construtivismo social e na sua correspondente tradução linguística. #Jas@05-2022.

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A MILITÂNCIA E A LIBERDADE

Por João de Almeida Santos

PS

A RECENTE EXPULSÃO do militante do PS, Maximino Serra, por ter integrado a lista de candidatos do “Nós, Cidadãos” à Câmara Municipal de Alcobaça, como último suplente, recordou-me o que escrevi, há uns anos, aquando do processo a 320 militantes pela mesma razão. Nunca tive conhecimento do desfecho do processo, embora creia que o desfecho terá sido o mesmo, a expulsão. Mas entendo que esta nova situação, pela sua particularidade, é um bom momento para voltar a reflectir sobre o assunto pelo que ele representa.

O caso concreto está enquadrado nos artigos 2, 3 e 13 dos Estatutos do PS, tratando-se da conjugação do exercício da liberdade de expressão com o dever de respeito pelas normas estatutárias do partido.

As notícias, na altura, davam conta de que trezentos e vinte militantes do PS estavam sob processo e em risco de expulsão por terem participado em listas de movimentos não partidários nas eleições autárquicas. A questão gerou alguma polémica no interior do próprio partido, como, aliás, esta decisão. Com efeito, alguém lembrava a candidatura presidencial de Manuel Alegre contra a candidatura de Mário Soares, apoiada pelo PS, sem que a este militante tenham sido aplicados os estatutos (embora, neste caso, em rigor, não fossem formalmente aplicáveis por se tratar de candidaturas não partidárias).  Era, pois, caso para isso, para levantar polémica, tratando-se de um partido que tem como valor fundamental da sua matriz a ideia de liberdade, avesso, pois, matricialmente, ao bastão administrativo. Mas há os Estatutos, o artigo 13. E é claro que a violação das regras de uma organização a que se pertence tem de ter consequências. É normal. E naquele caso houve. Militantes participaram em listas cívicas que se apresentaram nas eleições autárquicas em concorrência com o PS. E isto não deveria acontecer, à luz dos estatutos da organização a que esses cidadãos pertenciam. Uma organização que se preze deve agir em consequência. Também neste caso se verificou a mesma circunstância.

Mas (há sempre um mas), tratando-se de uma organização política e, ainda por cima, com as características do PS, a questão não é linear. E menos ainda quando se trata de um militante com a história de vida (política e partidária) de Maximino Serra.

ENDOGAMIA E “BOLSAS DE QUOTAS”

EM PRIMEIRO LUGAR, mais do que com as sanções, o PS deveria preocupar-se com as causas, as razões desta “deserção”, ou melhor, desta suspensão de militância nas suas fileiras no combate autárquico. Para, deste modo, poder dar vida a soluções estruturais para o problema. É que não se tratava só de trezentos e vinte, que já eram muitos, porque a maioria saiu mesmo do Partido, muitas vezes com as lágrimas nos olhos. Conheço alguns com quem travei batalhas. E com dezenas de anos de militância activa, de trabalho e de luta. A esses já não eram aplicáveis os Estatutos, simplesmente porque já lá não estavam. Foram silenciosamente embora, mas levando consigo os valores por que sempre lutaram, continuando socialistas (mas sem cartão). Acabaram em movimentos cívicos ou então politicamente desmotivados. Levaram a mesma luta para outros espaços de intervenção. Muitos dos casos tinham e têm a ver, no caso autárquico, com a imposição, às vezes incompreensível, de candidaturas pela direcção nacional. E, há que reconhecer, na verdade, no plano autárquico, trata-se de circunstâncias muito complexas e delicadas, onde as relações pessoais determinam em muito as próprias relações políticas.

Na verdade, há duas razões de fundo que explicam este transvase de militantes para a área da cidadania não partidariamente comprometida. A primeira reside na insuficiência ou inadequação dos mecanismos de selecção de dirigentes e de candidatos às instituições políticas de natureza electiva. O debate em torno das primárias, sobretudo de primárias abertas, tem vindo a ser suscitado por isso mesmo: necessidade de melhorar o sistema de selecção e de romper com o velho sistema. Ou seja, o controlo das estruturas dos partidos através de “bolsas de quotas” tem-se revelado politicamente desastroso porque permite a ascensão a cargos de alta responsabilidade política de pessoas manifestamente impreparadas e inadequadas, para usar a qualificação mais benigna, visto que esta ascensão acontece em muitos casos de forma ínvia e pouco transparente ou mesmo por imposição da direcção nacional. Um exemplo: há candidatos que ganham sempre as eleições internas, mas perdem sempre que se candidatam em eleições autárquicas. A ausência de mecanismos de selecção adequados e controlados (“bolsas de quotas” ou injunções administrativas na selecção dos candidatos) provoca muitas vezes fracturas graves e a opção por caminhos alternativos. E esta prática contribui para alimentar uma grave doença do sistema de partidos, ou seja, a endogamia, responsável pela perda de contacto dos partidos com a sociedade civil, mas também pela ocupação incompetente, primeiro do aparelho do partido, depois do aparelho de Estado, com as consequências nefastas que são conhecidas. E esta tendência tenderá a reforçar-se se não se alterar o sistema de selecção das candidaturas seja aos órgãos dirigentes do partido seja às instituições políticas de origem electiva. As primárias não são a chave milagrosa que resolve o problema, mas ajudam a resolver o problema das “bolsas de quotas” e da ínvia promoção dos respectivos angariadores.

Na verdade, grande parte dos movimentos autárquicos não partidários alimenta-se – do ponto de vista dos eleitores, mas também do ponto de vista dos candidatos ou dirigentes – de militantes que abandonaram ou que acabarão por abandonar os partidos. Voluntariamente ou expulsos. E há várias maneiras de abordar com seriedade este problema partidário, vista a dimensão que tem vindo a ganhar essa tendência da política autárquica que podemos designar por movimentos políticos autárquicos não partidários. Um crescimento progressivo, mesmo com uma lei que decididamente foi feita para lhes criar obstáculos e que é, sem dúvida, inconstitucional, pelo menos num dos seus aspectos, porque fere o princípio da igualdade. Mas há seguramente uma maneira de abordar o problema que não é desejável: a de apontar o dedo, desatando pura e simplesmente à bastonada moral e administrativa. Não só porque é feio e porque agudiza o problema, mas também porque indicia um comportamento simétrico, que acusa os mesmos defeitos que se atribui aos que deixaram de ser militantes ou que, num determinado momento, por razões que até podem ter uma clara explicação, sobretudo no plano autárquico, não seguiram o caminho traçado pelo partido, apesar de se manterem firmes nos seus valores políticos. Uma posição destas sabe a visão de seita, pouco compatível com a tradição, a dimensão e a vocação de um grande partido como o PS. E até porque os partidos políticos, mais do que fazerem juízos morais e negativos sobre a diferença, as razões da dissidência ou os comportamentos políticos, incentivando a “caça às bruxas”, seja por que via for, têm, isso sim, a responsabilidade de compreender a fundo o que se passa à sua volta, respondendo com eficácia aos problemas, designadamente aos internos. Curiosamente, este processo administrativo contra os trezentos e vinte e, agora, este (e outros haverá na sequência das autárquicas de 2021) fez-me lembrar a questão catalã, muito viva na altura (e agora de novo agitada pelas famosas escutas através da tecnologia Pegasus), respeitando naturalmente as devidas proporções. É claro que os independentistas violaram a constituição de 1978, acabando, por isso, na prisão ou em fuga. Mas temos a certeza de que esta é a melhor maneira de resolver um problema que envolve milhões de catalães? Que foi feito da política? Por que razão cresceu o independentismo na Catalunha? Curiosa a expressão independentismo, porque também entre nós o que se está a passar é um transvase precisamente para os chamados movimentos independentes, com pequenas catalunhas autárquicas na nação partidária. O Porto, a Barcelona do PS, por exemplo. E confesso que a minha leitura das últimas eleições autárquicas, apesar de ganhas claramente pelo PS, não é tão optimista como a visão oficial. Um exemplo: no distrito da Guarda o PS ficou reduzido, na autárquicas de 2021, à presidência de três Câmaras (em catorze), número igual precisamente ao dos movimentos autárquicos não partidários. Mereceria uma atenta leitura o processo de selecção dos candidatos nestes catorze municípios, designadamente no da Capital do distrito.

Em relação ao caso em apreço, a da fuga de militantes para a concorrência não partidária, não seria melhor que o secretário-geral repensasse a sua posição sobre as primárias e promovesse também um repensamento mais profundo sobre a identidade organizacional do partido e da sua própria relação com a cidadania? Com a actual maioria absoluta na AR e no início dos mandatos autárquicos, o processo de reflexão, neste sentido, poderia muito bem ser desenvolvido com tempo suficiente para encontrar um caminho virtuoso.

SENTIMENTO DE PERTENÇA

A SEGUNDA RAZÃO é mais de fundo e tem a ver com a natureza do partido contemporâneo, especialmente se comparada com a do partido da primeira metade do século XX, com o alargamento do sufrágio universal. Na verdade, naquele período os partidos nasceram para organizar politicamente as várias sensibilidades existentes na sociedade, facilitando a participação política através da mediação partidária, extremamente importante num período em que à escassez quantitativa e qualitativa de canais de informação correspondia uma generalizada iliteracia política, mas também a adopção do sufrágio universal, ou seja, o alargamento da base eleitoral. Fomentar o sentimento de pertença tornou-se extremamente importante para dar vazão à participação política. Numa palavra: votava-se na família política, guiados pela ideologia, e o erro seria residual. Era fácil, eficaz e permitia o alargamento exponencial da participação política, numa época em que se estava a consolidar o sufrágio universal e, portanto, se estava a alargar a base eleitoral das democracias. Tornava-se, assim, possível organizar politicamente a sociedade civil, dando-lhe depois uma coerente expressão institucional.

Ora, o que entretanto aconteceu, com o desenvolvimento da imprensa, do audiovisual e, agora, da Rede, foi uma expansão gigantesca dos canais de informação e de comunicação, numa verdadeira democratização do acesso à informação e da intervenção participativa directa da cidadania na comunicação e na política, com uma progressiva desintermediação destes processos, ainda em curso. Sobretudo, agora, na era da Rede, embora a expansão da comunicação tenha conhecido uma aceleração incrível nos anos noventa do século passado. Com efeitos evidentes na cidadania, em ambos os sentidos. E, assim, o sentimento de pertença relativizou-se (este processo começara nos anos cinquenta,  nos USA, com o advento da televisão), dando lugar a uma participação agora também fundada na informação e no conhecimento e na possibilidade de auto-organização e de automobilização da cidadania. Ou seja, começou a emergir uma cidadania cada vez mais independente dos processos de intermediação comunicacional e política. Mas este sentimento de  pertença desapareceu de vez, tornou-se residual, desnecessário? Não, mas passou a só intervir parcialmente nas escolhas e decisões políticas dos cidadãos em geral. Continuando a ser muito importante, relativizou-se e deu lugar a uma sua afirmação mais autónoma, mesmo da cidadania que continua a partilhar uma pertença política. Este facto tem fortíssimas implicações no sistema de partidos, designadamente, na natureza da pertença e da própria militância, ou seja, aumenta o grau de independência e de autonomia do cidadão comprometido partidariamente e diminui o peso da organicidade envolvente e decorrente dessa pertença. Acontece com os partidos aquilo que já está a acontecer com os media: o cidadão pode auto-organizar-se e automobilizar-se prescindindo dos órgãos de intermediação. O que pode acontecer parcialmente ou radicalmente, pelo abandono dos partidos. Por isso, estes têm de compreender a nova situação, diminuindo a rigidez da organização e das normas de pertença se não quiserem ver a sua base orgânica diminuir substancialmente e alastrar o sentimento de rejeição da “mordaça” estatutária e comunitária. De resto, esta rigidez tem vindo a diminuir sob outros aspectos, designadamente com a sua passagem a “catch-all-parties”, abandonando a sua identidade como “partidos-igreja” de massas. A pertença a um partido, que antes era condição de liberdade política, se não for regulada de acordo com a nova realidade pode configurar-se mais como limitação da liberdade do que como pleno exercício de cidadania. A pertença passará a ser mais motivada por razões de interesse pessoal do que por razões ideais. A ética de convicção, mas também a ética pública cederão ao interesse pessoal e estes partidos acabarão por ser meras federações de interesses pessoais ou organizados visando a conquista do aparelho de Estado para próprio benefício. A fragmentação do sistema de partidos tem muito a ver com a ausência de resposta a esta dinâmica.

Que consequências resultaram, pois, deste processo? Uma consequência é certa: o sentimento de pertença passou a determinar só uma parte da decisão política e eleitoral porque a outra parte passou a resultar inevitavelmente da informação, do conhecimento e da reflexão pessoal. E um partido como o PS tem o dever de promover precisamente esta segunda dimensão, atenuando a dimensão orgânica e administrativa, porque sempre se assumiu como um herdeiro político do iluminismo, ou seja, aquele que tem como horizonte da sua estratégia a máxima de que fala o Kant de “Was ist Aufkaerung?”: “sapere aude!”. Ter a coragem, a audácia de saber. Uma saída – Ausgang – do preconceito para as luzes. Há, a este propósito, uma afirmação de Foucault, no seu texto de diálogo com Kant, “Qu’est-ce que les Lumières?”, que sintetiza tudo o que acabo de dizer: “a Aufklaerung é simultaneamente um processo de que os homens fazem colectivamente parte e um acto de coragem a efectuar pessoalmente”. Na linguagem de hoje: uma cidadania esclarecida e emancipada, onde a dimensão comunitária nunca poderá anular a afirmação pessoal, e muito menos à bastonada disciplinar.

CONCLUSÃO

É DAQUI que os partidos têm de partir, repensando a sua relação com a cidadania, seja ela a da militância ou não.

Ora, se pensarmos a questão dos trezentos e vinte (e de todos os outros que saíram silenciosamente) e agora este caso incrível de um militante com 87 anos e cerca de cinquenta de empenhada militância na causa partidária e democrática, com estas duas razões é fácil tirar conclusões: o excesso de endogamia juntamente com a relativização estrutural do sentimento de pertença (tal como era concebido) está a produzir efeitos disruptivos no sistema de partidos que urge assumir e para os quais é necessário encontrar respostas estruturais, designadamente no plano da identidade organizacional e das relações com a cidadania. Ou seja, tratando-se de um problema político não pode ser resolvido liminarmente com sanções administrativas ou com cruzadas morais.

Mas, no que toca ao PS, se até a simples questão das primárias se encontra adormecida como será possível responder a um problema que tem dimensões de futuro? Mas, ainda assim, mantenhamos a esperança.

PSRec

 

 

MUDAM OS TEMPOS E A POLÍTICA TAMBÉM

Por João de Almeida Santos

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“S/Título”. Jas. 05-2022

Mudam-se os tempos, mudam-se 
as vontades,/ Muda-se o ser, 
muda-se a confiança;/
Todo o mundo é composto 
de mudança,/
Tomando sempre novas 
qualidades.

Continuamente vemos 
novidades,/ Diferentes em tudo 
da esperança;/
Do mal ficam as mágoas na 
lembrança,/
E do bem, se algum houve, 
as saudades. (...)

E, afora este mudar-se 
cada dia, / Outra mudança faz 
de mor espanto:/
Que não se muda já como soía.

Luís de Camões

NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, 9 de Maio, é o dia da Europa. E, mais do que comemorar este dia, pois não é tempo de comemorações, vista a grave crise que atravessamos, o que importa é reflectir não só sobre o Projecto Europeu, o que muitos farão, mas também sobre a situação política interna dos Estados-Membros da União. É o que farei.

A EXTREMA-DIREITA 
EM FRANÇA E EM ITÁLIA

EM DOIS dos maiores países da União Europeia, a França e a Itália, a situação política é muito esclarecedora sobre as tendências políticas de extrema-direita que estão a ganhar corpo e consistência no coração da Europa. Não falo do crescimento do VOX em Espanha (hoje com cerca de 15%, mas em sondagens recentes já com cerca de 20%, aproximando-se do PP de Feijóo), do Alternative fuer Deutschland (com cerca de 10%), na Alemanha, ou do CHEGA (com cerca de 7%), em Portugal. Falo de algo muito mais consistente. Marine Le Pen, em França, obteve 41,46% dos votos nas recentes eleições presidenciais, o mais alto score eleitoral jamais alcançado pela extrema-direita neste país. Em Itália, o segundo e o terceiro partidos, Fratelli d’Italia (os legítimos herdeiros do fascismo italiano, da senhora Giorgia Meloni) e  a LEGA, de Matteo Salvini (de extrema-direita, herdeira da LEGA NORD, do famoso Senatur Umberto Bossi), exibem quase 38% nas sondagens mais recentes. FdI tem praticamente a mesma percentagem do Partito Democratico, o primeiro partido italiano (com 21,5%), sendo a diferença somente de cerca de 0,9 pontos percentuais (20,63%), na média de 13 sondagens recentes realizadas por 8 empresas diferentes. Estamos a falar de um score eleitoral consistente que, aliado ao de Forza Italia, direita liberal, atinge cerca de 46%. Ou seja, a direita moderada quase desapareceu em Itália, tendo, em França, desaparecido quer a direita moderada quer o centro-esquerda. A polarização é hoje entre o centro e a extrema-direita, tendo, todavia, a extrema-esquerda de Mélenchon atingido um score eleitoral muito significativo (cerca de 22%). E isto tem algum significado, não só internamente e não só para a esquerda, mas para toda a União. Lembrá-lo é muito importante sobretudo para os que parece estarem instalados e demasiado autoconfiantes nos resultados eleitorais que vão conseguindo. A velocidade da política aumentou. Basta lembrar o que aconteceu em 2017, e somente no arco de um ano, em França, com o fenómeno Macron. E lembrar também que um exercício político que se esgote na lógica da “governance”, na mera gestão da máquina do Estado e nos resultados de uma política financeira assente exclusivamente na cobrança fiscal, mesmo quando esta máquina (não a fiscal) dá sinais de ineficiência e desperdício, e sem um claro modelo de desenvolvimento, não conseguirá mobilizar a cidadania para um envolvimento empenhado e confiante na tarefa colectiva. Pelo contrário, a tendência será a de a sociedade se deixar envolver pela sereia da política populista e pelo regresso da velha política de apelo aos valores iliberais do velho romantismo político e ao regresso do organicismo vestido com as novas roupagens soberanistas do velho nacionalismo. Para isso muito têm contribuído também as novas ideologias identitárias anti-liberais e a agressiva vigilância moral sobre as linguagens, uma tendência que aspira a tornar-se hegemónica e que até já entrou no perigoso terreno da sua normalização jurídica, dando consistentes sinais de tentativa da criminalização da opinião, mesmo relativamente a instâncias políticas que era suposto gozarem de imunidade no exercício da opinião. Creio que é aqui que, por exemplo, poderá ser incluída a tentativa em curso de criminalizar a posição do PCP em matéria de política internacional (sobre o conflito Rússia-Ucrânia). A perigosa e sufocante avançada destas tendências a caminho da hegemonia alimentam e alimentarão cada vez mais a extrema-direita, que se lhes opõe frontalmente, mesmo no que elas possam ter de aceitável e de civilizacionalmente progressivo. Com este combate, ela crescerá mais do que já cresceu. Até invocando a liberdade. É muito sugestivo, a este respeito, um recente artigo de Jaime Nogueira Pinto (“A liberdade anti-liberal de Victor Orbán”, Observador, 09.04.2022). “O que se passa”, diz JNP, “é que, por um processo gramsciano de hegemonia cultural, a ortodoxia da correcção política adoptou os conteúdos e os caminhos do marxismo cultural. E um país, um povo e um governo que se proclamem nacionalistas, conservadores e populares são uma coisa inadmissível para a harmonia e equilíbrio das distopias em formação” (itálico meu). Sem discutir a correcção desta interpretação e de outras afirmações sobre Gramsci (como, por exemplo, a da actualização do marxismo-leninismo, absolutamente incorrecta), acaba o artigo a citar, a propósito da liberdade, Victor Orbán, acusando os liberais de um mal que, de facto, não lhes pertence: “Porque os liberais, que antes eram partidários do pluralismo, querem agora ter a hegemonia da opinião. Sim, sou hoje um lutador pela liberdade contra os liberais“. Mas a verdade é que os identitários e os apóstolos do “politicamente correcto” não são liberais, mantendo com os “iliberais” uma afinidade e um organicismo que estão nas antípodas do liberalismo.

O QUE É A EXTREMA-DIREITA?

O QUE É, afinal, esta extrema-direita? Falar de populismo começa a querer dizer quase nada, de tão gasta estar a palavra. E também porque a palavra povo, de onde deriva, pouco representa, contendo, em amálgama, diversos segmentos sociológicos indiferenciados, que lhe dão substância. De resto, a noção de povo foi identificado de forma diversa ao longo da história, indicando, todavia, preferencialmente as classes subalternas. Contrapunha-se-lhe, antes, a aristocracia e, depois, as elites. Com o direito de voto o conceito tendeu a alargar-se e passou a identificar-se com o eleitorado em geral. O mesmo vale para a palavra público, quando usada para designar a chamada “democracia do público”, uma fórmula realmente um pouco desviaste. Mais correcto é, pois, usar a palavra “cidadania” quando nos referimos à política por ser um conceito que lhe é totalmente funcional. Cidadão é o elemento do Estado político, o seu fundamento, a base a que está referida a actividade política.  Assim sendo, como devemos caracterizar a extrema-direita, na sua inevitável diversidade nacional? Nacional-populismo? Neopopulismo (o populismo digital)? Plutopopulismo?  Populismo tout court? Estes conceitos pouco dizem se não os caracterizarmos no concreto. É o que vou tentar, mas referindo-me à, mais unívoca, noção de extrema-direita.

E talvez seja caso de dizer que ela, a extrema-direita, com reservas mentais, a) aceita a democracia representativa, fazendo dela, todavia, uma interpretação autoritária e restritiva, contestando abertamente a sua matriz liberal e valorizando, pois, mais a sua componente orgânica; b) é inimiga figadal do politicamente correcto, interpretando um sentimento generalizado de recusa deste autoritarismo iliberal da linguagem, que, cada vez mais, tende a ser convertido em normas legais, só lhe faltando mesmo os famosos tribunais plenários, agora justificados em nome da liberdade (candidatos ou candidatas a procuradores-gerais, a pequenos vichinskys, não faltariam, até porque alguns, ou algumas, já vão exercendo essa função nos seus perímetros de actuação profissional);  c) privilegia um certo cesarismo e o carisma, centrando-se muito na figura do líder, oráculo do sentimento profundo do povo oprimido; d) usa com eficácia e sem preconceitos as novas tecnologias para conseguir o consenso, como aconteceu com a campanha presidencial de Trump e com a empresa Cambridge Analytica; e) é soberanista, nacionalista e populista, tendo como mote central a devolução ao povo do poder confiscado pelas elites liberal-democráticas; f) é ambígua sobre o destino da União Europeia, interessando-lhe apenas os seus fundos estruturais, defendendo uma Europa-fortaleza e das nações e propondo, portanto, uma União minimalista em competências e fortaleza em fronteiras – uma ambiguidade equivalente, pois, à que mantém relativamente à democracia representativa; g) é securitária, sobretudo em função da diferença; h) mantém relações amistosas com os poderes ditatoriais, tendo generalizadamente privilegiado a relação com a Rússia de Putin (por exemplo, Marine Le Pen e Matteo Salvini, tendo até, neste caso, sido, em 2017, firmado um acordo escrito de cooperação entre a LEGA e o partido de Putin); h) explora as fraquezas sociais do sistema, a ineficiência do Estado, a crise de representação e o exaurimento do tradicional sistema de partidos; i) usa com inteligência a teoria do agenda-setting, propondo temas altamente fracturantes para polarizar a atenção social sobre si; j) tem bem consciência do novo tipo de cidadania emergente e das potencialidades que as novas tecnologias oferecem para a sua mobilização; l) é tendencialmente negacionista em relação à transição ecológica; m) define-se mais pela negativa do que pela positiva, escondendo as suas filiações no seu património histórico doutrinário, procurando iludir as suas raízes históricas no totalitarismo; n) pratica o “entrismo” democrático de modo a conquistar por esta via o poder. E assim por diante.

O MAINSTREAM TRADICIONAL

PELO CONTRÁRIO, o mainstream do tradicional sistema de partidos mantém uma linha de rumo igual à do passado sem fazer um sério esforço de reconhecimento do que está a mudar nas sociedades de hoje e, consequentemente, a sua metabolização política para poder dar novas respostas de natureza organizacional, doutrinária, comunicacional, e relativas também às próprias classes dirigentes. Na verdade, o que verificamos é que: a) persiste a velha endogamia e pratica uma política sem alma, sem valores capazes de mobilizar a cidadania e sem uma clara estratégia inovadora de desenvolvimento integrado, para além da estratégia da transição energética, da transição digital e da solidariedade social, comuns a todas as forças, pelo menos em retórica; b) adopta institucionalmente, e cada vez mais, a linguagem do politicamente correcto e tende progressivamente a transpô-la para normas legais e para patamares sancionatórios, pondo seriamente em crise a velha e sagrada tradição que já vem da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e da Primeira Emenda da Constituição americana, de 1791; c) a política tende cada vez mais a ser reduzida a “governance”, liofilizada, vendida em pacotes publicitários, eventualmente em marketing 4.0, transformando-se os governos em verdadeiros conselhos de administração, onde o primeiro-ministro é o administrador-delegado; d) pratica uma política mais reactiva do que proactiva, ou seja, limita-se a correr atrás do prejuízo; e) a burocracia do Estado tende cada vez mais a impor de forma difusa condicionamentos administrativos à livre acção do cidadão, bloqueando-lhe e onerando-lhe a iniciativa (colocar uma simples rede ovelheira a delimitar um terreno próprio pode implicar hoje três licenças diferentes);  f) vive dos recursos que resultam do financiamento do Estado, em função dos resultados eleitorais, e do emprego na sua imensa máquina administrativa; g) convive (em Portugal) pacificamente, e de consciência tranquila, com a existência de dois tipos diferentes de cidadãos, os que trabalham para o Estado – emprego para a vida e 35 horas de trabalho semanal, para cerca de 733 mil empregos na AP – e os que trabalham no sector privado, a imensa maioria (a população activa é de cerca de 5, 152 milhões) – emprego não garantido nas mesmas condições e 40 horas de trabalho semanal (uma bela distinção entre cidadãos de primeira e cidadãos de segunda); h) vive também em regime de extrema personalização da política na figura do líder do momento, acomodando as estruturas do partido às clientelas da liderança em detrimento de um autêntico corpo orgânico autónomo – este processo é bem visível na formação das listas de candidatos a deputados; i) os técnicos de comunicação e de marketing substituem a militância na produção das campanhas eleitorais, que, mesmo assim, são os únicos momentos de exercício efectivo da militância; j) os partidos tornam-se federações de interesses pessoais e particulares que usam a marca-partido sobretudo como modo de vida, em clara violação dos imperativos da ética pública; l) perdeu consistência o seu tradicional corpo orgânico  como mobilizador activo da sociedade civil, tendo-se desvalorizado o papel da militância orgânica e das respectivas estruturas durante o período entre eleições.

As suas posições podem muito bem ser resumidas, como exemplo, no plano da União Europeia, na ausência de solução para o actual impasse, que parece resolver-se somente à medida de cada crise que surge, para logo se verificar um ulterior e lamentável adormecimento. Corre-se atrás do prejuízo, também aqui. E as crises não são assumidas como oportunidades, mas tão-só como riscos a evitar.

O EQUÍVOCO

A EXTREMA-DIREITA, pelo contrário, tem sabido falar a linguagem da política (só assim se explica o seu sucesso) e, desse modo, ganhar consensos que devem ser tomados na devida conta, sim, mas sem transformar toda a política num combate contra ela, mantendo-a constantemente no topo da agenda, em vez de se reanimar ela própria com respostas políticas eficazes às expectativas da cidadania, com a promoção de uma verdadeira ética pública e um esforço de aperfeiçoamento dos mecanismos de deliberação e de decisão política, com novos canais de comunicação interventiva com a cidadania, com a eficiência da máquina do Estado (que não seja exclusivamente para cobrar), com a infraestruturação da sociedade para promover condições de auto-afirmação económica, política, social e cultural da cidadania,  com o fim da retórica da solidariedade (para fins eleitorais e de conquista ou manutenção do poder de redistribuição de recursos do Estado) como se esse fosse o único objectivo do Estado e dos partidos, com a diminuição dos impostos que sufocam a classe média (quase metade dos que declaram rendimentos não paga IRS) e a promoção da educação como único fundamento eficaz para a construção de uma sociedade melhor. O combate é necessário, sim, mas mais necessária é uma lúcida resposta ao que já flui na sociedade e que não encontra resposta nos actuais protagonistas políticos. O crescimento da extrema-direita é a este défice que se deve.

OS PARTIDOS EM PORTUGAL

EM PORTUGAL, O PSD, partido de centro-direita (não de centro-esquerda), depois de mais uma derrota nas legislativas de Janeiro de 2022, está à procura de uma nova liderança, indo a votos a 28 de Maio (curiosa data, esta, para um partido de centro-direita reiniciar uma nova fase da sua vida). É um dos partidos do sistema (da alternância) e tem-se revelado incapaz de apresentar uma alternativa sólida ao PS de António Costa, em parte porque sobrepôs a sua estratégia à deste partido, não se diferenciando e deixando o flanco conservador ou de direita totalmente livre para novos partidos que aspirassem a interpretá-lo eficazmente. O que viria a acontecer de forma significativa, com o enorme crescimento do CHEGA e da Iniciativa Liberal. Na recente entrevista de Luís Montenegro ao Diário de Notícias (29.04.22, pp 4-7) não encontrei, todavia, qualquer referência à necessidade de adaptar o partido à mudança, de revisão do que não está bem, o que, de resto, ficou bem expresso na reiterada crítica ao “erro gravíssimo, diria mesmo um erro clamoroso” do PSD: “andar com problemas existenciais (…) andar com crises existenciais”, com “complexos ideológicos”. Ora, fica dito com clareza que, se for líder, não se irá ocupar daquilo que, no meu entendimento, é mesmo o problema central do PSD. Luís Montenegro fica-se pela pragmática, pela qualidade da liderança e pela força do seu aparelho autárquico e partidário territorial. Não se preocupa com o problema da representação política, ficando-se mesmo por duas ou três propostas de natureza programática: por exemplo, o tecto fiscal para os jovens entre os 25 e os 35 anos e a alusão ao gravíssimo problema da habitação, quer na óptica da aquisição quer na do mercado de arrendamento (a que, estranhamente, não é dedicada uma palavra sequer no discurso de Moreira da Silva). No essencial, Montenegro continuará a marcha actual sem sobressaltos nem angústias  existenciais, reintroduzindo no partido apenas uma elevada dose de pragmatismo. Pelo contrário,  o discurso de Moreira da Silva na apresentação da sua candidatura, embora tivesse reconhecido que o PSD não tem um problema de identidade, definindo-o através da tradição social-democrática e liberal-social (palavras suas), pretende, todavia, fazer uma actualização estatutária e das linhas programáticas do partido, porque, reconhece, o mundo mudou. E não o faz por menos do que o que fizeram Bill Clinton ou Tony Blair (e David Cameron, com a linda iniciativa que levou ao BREXIT, digo eu). Refundar o partido, sim. Clinton com os New Democrats e Blair com Third Way.  Nada menos, até porque, diz, se verificam circunstâncias equivalentes. E, no meu entendimento, faz bem, seja ele capaz de levar por diante algo parecido com o que os referidos líderes fizeram. No essencial, pretende identificar o PSD como um partido-movimento orientado por causas, ficando, pois, claro que o que dominará serão as causas e não a sua incerta matriz ideológica – que, afinal, também parece pouco importar a Montenegro -, dando palco, em particular, às causas da sustentabilidade ecológica, da transição digital e da economia azul. Se esta orientação indicia uma compreensão de que é preciso fazer alguma coisa para que nada fique na mesma, todavia, parece-me pouco para um combate de reconquista do eleitorado perdido para o CHEGA, para a Iniciativa Liberal e também para o PS, ainda por cima sabendo-se que a tendência de fundo que se está a manifestar um pouco por todo o lado é, sim, a fragmentação do sistema partidário, pelas razões que acima referi. Mas também não é clara esta compatibilização de um partido-movimento com a identidade orgânica histórica do PSD, ainda por cima tendo ficado por definir também as causas específicas (devidamente priorizadas e limitadas em número) por que se baterá, para além daquelas que hoje são verdadeiramente comuns e que não diferenciam este partido de outros. A ideia de partido-movimento, ou de partido-plataforma, a sua versão mais actualizada, tem implicações que interferem necessariamente na sua identidade orgânica, por exemplo, como partido de militantes, e na sua base social, que se torna mais fluida e móvel. E isso terá também implicações na sua estrutura dirigente. Seguramente, esta redefinição alterará a sua identidade, o que contradiz a sua afirmação inicial de que o partido não tem um problema de identidade. Pelo contrário, é porque tem que se torna necessário avançar para a forma partido-movimento start-up. Mas, sinceramente, não sei se o PSD será o partido adequado para esta forma-partido. Se com a sua história e a sua complexidade estrutural poderá adquirir a agilidade e a flexibilidade de um movimento. E também não sei se a fórmula, sugerida por Moreira da Silva, de um PSD com uma “cultura de start-up”, à parte o vanguardismo que pretende sugerir com o uso político desta palavra, será a mais indicada por parecer estar a importar uma linguagem própria da economia empresarial para um corpo vivo com exigências de muito maior complexidade e delicadeza, como são as de um partido. Mas se o objectivo for o de indicar refundação de tipo empresarial, recomeço ou reinício (como na origem a palavra indica), então, mais uma vez estará em contradição com a questão da identidade ou, de outro modo, o recomeço não será suficientemente inovador, mas tão-só de tipo transformista: mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma. Mesmo assim, sugiro a Moreira da Silva que peça conselho ao novo Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, que do assunto parece ter vasta experiência.

Assim, com estas limitações e sem que esteja ainda suficientemente clarificada esta linha de rumo inovadora, não me parece que o PSD, com a bagagem doutrinária que ainda carrega (e que, com Montenegro, manterá), esteja pronto para firmar uma robusta identidade política aliada à definição de concretas prioridades programáticas capazes de marcar com nitidez o terreno político em que se move, disputando o terreno eleitoral em que cresceram quer o CHEGA quer a Iniciativa Liberal. Não se alterando a forma-partido, mas assumindo uma sua faceta mais conservadora e mais liberal, diria mesmo liberal-democrática, abandonando as pretensões de se afirmar como partido social-democrático, ou seja, a linha derrotada de Rui Rio, até porque essa é a área em que se move o PS, o PSD poderá aspirar a reverter a tendência que se vem consolidando e evitar o provável crescimento das duas forças emergentes, que mais cedo que tarde o obrigariam a uma política de alianças para chegar ao governo do país. O facto é que estes dois partidos recentes podem exibir hoje 673 mil votos e 20 deputados na Assembleia da República, mostrando claros indícios de possível crescimento.

Por outro lado, à esquerda, e atendendo ao percurso pouco compreensível que o PCP tem vindo a percorrer e que poderá levar à sua efectiva irrelevância política, o Bloco de Esquerda poderá aproveitar a situação reflectindo a fundo sobre o seu posicionamento político e marcando com nitidez o seu espaço relativamente a um PS que se move nos carris tradicionais da social-democracia sem visivelmente incorporar as novas dinâmicas que decorrem da nova cidadania e da nova sociedade digital e em rede. O seu eleitorado confina com o do PS, mas não conseguirá atraí-lo mantendo uma identidade e uma orientação maximalistas. Este, sim, poderia estruturar-se como partido-plataforma ou movimento-plataforma em linha com as mais avançadas formas de organização e mobilização do imenso povo da rede (mas não só, pois precisa absolutamente do corpo orgânico que não tem),  afirmando-se à esquerda e brandindo os valores da cidadania esclarecida em vez de continuar com a ladainha do desgraçadinho e do tudo para todos menos para os execrados capitalistas (veja-se o capítulo “O partido-plataforma” entre despolitização e novas formas de participação: que possibilidades para a esquerda na Europa?”, da autoria de Emiliana de Blasio e Michele Sorice, in  Santos, J. A. 2020, Política e Democracia na Era Digital, Lisboa, Parsifal, pp. 71-101).

ENFIM, A POLÍTICA

A CLARIFICAÇÃO IDEOLÓGICA é muito importante porque define uma identidade política, um modo de relacionamento com a cidadania, uma orientação programática ancorada numa ideia de sociedade e, sim, um projecto de sociedade. E, para além de tudo isto, define também um modo de encarar a política em si, como exercê-la, a relação com a ética pública, a determinação do espaço de afirmação da ética da convicção e do espaço da ética da responsabilidade, a relação entre direitos e responsabilidades (onde a reivindicação dos direitos nunca corresponde a igual reivindicação de responsabilidades, quando há uma excessiva fixação nas chamadas classes subalternas privadas de direitos, o que hoje é já muito relativo), as fronteiras da liberdade responsável, a educação para a cidadania e o papel da ciência e da tecnologia no crescimento e no desenvolvimento. Pois é. A política não se resolve somente com cardápios programáticos e boas intenções ao serviço do sucesso eleitoral. A política, a boa política é a que sabe que uma sociedade justa, eficiente, harmoniosa e bela deve ser promovida pelo investimento na formação do indivíduo e, depois, na formação do cidadão. Uma sociedade de invejosos, de brutamontes, de mal-educados, de burocratas, de polícias dos costumes e da linguagem e de oportunistas nunca será uma boa sociedade. A boa sociedade só poderá ser promovida por uma política que promova eficazmente os bens públicos essenciais a um desenvolvimento harmonioso da sociedade e que se exija a si própria comportamentos virtuosos e exemplares.

A evolução do PSD interessará muito ao PS pois também ele terá que preservar o seu espaço político de referência, o centro-esquerda. E fá-lo-á com sucesso duradouro quando tiver a ambição de se tornar um partido hegemónico, não no sentido meramente político, mas no sentido ético-político e cultural, o que, infelizmente, não me parece que esteja a acontecer, ao contrário do que parece sugerir Nogueira Pinto (ainda por cima com a carga gramsciana que refere, embora também me pareça que ele alude sobretudo a uma ala do próprio PS e também ao Bloco). Mas interessar-lhe-á também a evolução do PCP e do Bloco de Esquerda na medida em que os seus eleitorados confinam com o seu e ocupam um espaço político onde se exprimem elites avançadas que ocupam importantes interfaces na sociedade civil, um espaço de deliberação pública muito importante, exigente e delicado. E é tudo para recomeçar, embora não numa lógica star-up, depois do que se passou e do que se está a passar, designadamente com a pandemia, com a guerra e a crise económica que lhe corresponde, com a nova configuração do sistema de partidos, a globalização, a sociedade digital e em rede, a nova cidadania e com a inflação a subir para níveis incomportáveis (depois de um longo período de contenção e estabilidade após a entrada da moeda forte euro) e o preço da energia a preços também eles incomportáveis. A velocidade da política é grande e o nosso espectro partidário está hoje confrontado com desafios intensos que irão interferir na geometria política das relações interpartidárias. Cabe aos partidos reinventar-se, sem dúvida, mas também cabe à cidadania ser cada vez mais exigente, auto-organizada e saudavelmente informada e crítica. Ou seja, importa mesmo promover uma autêntica política deliberativa que torne o processo decisional mais qualificado, mas também mais transparente e mobilizador. Se isso for feito ficaremos todos a ganhar. #Jas@05-2022

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UM NOVO PARADIGMA PARA A SOCIAL-DEMOCRACIA

Por João de Almeida Santos

Horizonte

“Horizonte”. Jas. 04-2022

INTRODUÇÃO

NÃO É NECESSÁRIO ser um especialista em teoria política para constatar que, nesta matéria, estamos a conhecer hoje profundas transformações, como se as placas tectónicas da sociedade se estivessem a mover lenta, mas profundamente. E que, na verdade, se trata de uma mudança de paradigma que os socialistas e sociais-democratas não podem desconhecer, limitando-se a propor receitas económicas e financeiras para o mandato ou para a década ou repropondo uma nova centralidade do Estado na gestão da sociedade, ou seja, falando a linguagem política de sempre. Porque se trata de uma mudança profunda e complexa que toca directamente a natureza da política e que põe em causa o velho sistema de partidos e as tradicionais relações entre a cidadania e o sistema político. É já hoje evidente a clara fragmentação dos antigos sistemas de partidos em toda a Europa. E, todavia, apesar de esta profunda mudança já estar a acontecer à nossa frente, um pouco por toda a Europa, muitos de nós continuam teimosamente a não a ver. Ou porque não sabem ou porque não querem, porque não lhes interessa. Vou, por isso, tentar caracterizá-la, dando o meu contributo.

O EXEMPLO DOS SOCIAIS-DEMOCRATAS
ALEMÃES E DOS TRABALHISTAS INGLESES

SEMPRE, ao longo da sua história, os socialistas se viram confrontados, quando o tempo da História acelerava, com a necessidade de redefinir a sua identidade política. Por um lado, demarcando-se, à esquerda, dos seus directos competidores políticos e ideológicos: o marxismo e o anarquismo; por outro, demarcando-se das forças políticas de inspiração liberal ou conservadora. Ou, então, tentando uma síntese construtiva: o socialismo liberal, de que o Partito d’Azione italiano, fundado em 1942, foi um interessante exemplo. Uma posição moderada, portanto: nem tradicionalismo nem revolução, nem darwinismo social nem igualitarismo. Mas reformas profundas, à altura dos desafios. As grandes lutas sociais pelo progresso, pela inovação, pelo conhecimento, pela emancipação, pela justiça, pelos direitos sociais, pelo sufrágio universal e pela liberdade sempre foram travadas com garra pelos movimentos que se inspiravam no socialismo. Olhando, por exemplo, para a história do SPD alemão poderemos ver com nitidez a evolução deste processo: de 1875 a 1989, de Gotha a Berlim, passando pelos Congressos de Erfurt (1891), de Heidelberg (1925, durante a República de Weimar, que assumiu de forma muito aprofundada o Estado Social, dando sequência à inovação de Bismarck, nos anos ’80 do século XIX) e de Bad Godesberg, em 1959. Está lá tudo. Veja-se, por exemplo, o Grundsatzprogramm de Bad Godesberg e a superação definitiva da marca de água marxista. Por outro lado, os socialistas também sempre souberam metabolizar politicamente a evolução do processo social, adaptando os seus programas às mudanças verificadas. Por exemplo, no caso do SPD, no Programa Fundamental, aprovado em Berlim (1989), reconhecendo a crise do modelo industrialista e do optimismo que o acompanhava, o papel da mulher na sociedade e na política, o equilíbrio ecológico, a revalorização social da cultura política. O Labour fez também – após a fracassada tentativa de Hugh Gaitskell, nos anos ’50, inspirada no livro de Tony Crosland, The Future of Socialism, de 1956 (“wealth redistribution, not the end of capitalism, was the goal”; Campbell, 2008: 29, n.1; ver sobre o assunto Jones, 1997) – uma profunda redefinição da sua identidade, com Neil Kinnock, John Smith e Tony Blair, dando origem ao New Labour e saindo finalmente do espartilho sindical e da referência nuclear à classe operária, a “classe gardée”.

Estes partidos acompanharam o andar dos tempos. E chegaram ao poder na sequência destas mudanças (1966-1974, no primeiro caso, com Willy Brandt, Vice-Chanceler e Chanceler, e 1997-2007, no segundo caso, com Tony Blair,). Hoje estamos de novo perante uma mudança de paradigma. Tento, por isso, fazer uma primeira aproximação à mudança, começando por formular 13 Teses.

TREZE TESES
1.1. Primeira Tese

As formações políticas clássicas de inspiração socialista ou social-democrata, governadas segundo a lógica funcional das grandes organizações, disseminadas territorialmente e com um vasto corpo orgânico, com precisa referência de classe (a “classe gardée”), ideologicamente muito intensas, modeladas ainda, e no essencial, segundo a lógica do industrialismo e das relações sociais daí resultantes (as velhas relações de produção), ancoradas no “sentimento de pertença” como matriz da integração política e da decisão eleitoral, entraram em crise perante os desafios da sociedade pós-industrial, pós-moderna, da informação e da comunicação e, agora, da sociedade digital e em rede, projectada na globalização. A informação passou a partilhar a participação e a integração política com o “sentimento de pertença”, pondo definitivamente em crise o exclusivismo deste.

1.2. Segunda Tese 

A assunção, mesmo quando somente implícita, de uma filosofia de inspiração dominantemente comunitária ou neocomunitária (seja de classe ou de grupo) como eixo fundamental da narrativa política da esquerda moderada, contraposta à inspiração liberal, fundada na centralidade do indivíduo singular, deixou de fazer sentido. Aquela assunção – independentemente da sua matriz pré-moderna –, que garantia uma forte coesão entre os seus membros, sempre foi indutora de desresponsabilização individual do cidadão, que via sempre o seu insucesso como resultado de vícios do sistema (social), afastando-se das próprias responsabilidades. Assunção que tinha ainda, como seu contraponto, um efectivo condicionamento da própria liberdade. É inspiradora, a este respeito, a afirmação de John Kennedy: não perguntes o que é que o teu País pode fazer por ti, mas o que é que tu podes fazer pelo teu País. Se confinada e assumida sectorialmente, a ideia de comunidade é certamente muito importante, mas não pode dominar e determinar o novo paradigma. Nem sequer propondo novas comunidades de natureza digital e desterritorializadas.  Porque no centro do paradigma está um indivíduo singular complexo que se assume, ao mesmo tempo, como cidadão, produtor e consumidor, inscrevendo-se em múltiplas e diferenciadas pertenças ou relações, mutáveis no tempo e no breve prazo. A mobilidade e a flexibilidade são, de facto, variáveis fundamentais do sistema. Também no centro do sistema representativo e da democracia está o indivíduo singular (um homem, um voto), não as comunidades, as classes ou os grupos sociais. O sistema foi concebido para ele e não para as comunidades e, por isso, foi sempre combatido pelas visões comunitaristas e organicistas, de esquerda ou de direita, da sociedade. Ou seja, o indivíduo singular sempre foi o referente originário do sistema representativo, apesar de nas suas concretas expressões históricas ter sido substituído por organizações que intermediaram o exercício da sua própria soberania política. O que historicamente se compreende devido às condições gerais de exercício da política e, em particular, à generalizada iliteracia política do cidadão comum. Mas hoje, com o crescimento  histórico do chamado espaço intermédio – da imprensa à rede -, a renovada ênfase no indivíduo singular fez subir à boca de cena a questão da relação entre a ética da convicção e a ética da responsabilidade, sendo certo também que aquela foi sempre a ética dominante à esquerda, pela importância que nela tinha a frente ideológica e o sentimento de pertença a comunidades orgânicas. Ora, a reposição do indivíduo singular no centro do sistema leva-nos à necessidade de balancear não só esta relação, mas também a relação entre vários princípios. Em primeiro lugar, a intensificação dos direitos, das liberdades e das garantias e dos deveres e responsabilidades implica necessariamente um justo reequilíbrio entre os primeiros e os segundos. Ou seja, à intensificação moderna dos primeiros deverá corresponder também e necessariamente a intensificação dos segundos, sendo certo que na perspectiva comunitária uns e outros estão dominantemente subsumidos na própria ideia de comunidade orgânica, que, naturalmente, os limita. Em segundo lugar, o recentramento da questão da ética pública: colocá-la mais na esfera da ética da responsabilidade do que na da ética da convicção de modo a melhor garantir a prevalência do interesse geral sobre o interesse de parte. O que se compreende, já que a ética pública está mais ancorada nos grandes princípios que enquadram a democracia e o Estado de Direito – as Cartas de Direitos Fundamentais: Declara­ção dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), Declaração Univer­sal dos Direitos do Homem (1948), Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (2000-2009) – do que na esfera das ideologias. Está ancorada naquilo que, com Habermas, poderíamos designar como “patriotismo constitucional” (Verfassungspatriotismus), reconhecimento e adesão voluntária aos princípios estruturantes de uma constituição democrática. E é aqui que ganha, à esquerda, uma nova centralidade a ética da responsabilidade, antes de algum modo subalternizada a favor da ética da convicção. Um novo equilíbrio, portanto. Ou seja, a ética da convicção, ao elevar-se ao patamar da responsabilidade político-institucional (parlamentar ou governativa, por exemplo), deverá ser sempre balanceada e temperada com as exigências da ética da responsabilidade. Esta diferença poderá encontrar-se, por exemplo, na relação entre um programa de partido, um programa eleitoral e um programa de governo.

1.3. Terceira Tese 

O sistema representativo clássico está hoje sujeito a exigências que já não cabem no interior da sua clássica estrutura formal. Não é por acaso que muitos falam de democracia pós-representativa (Alain Minc), pós-eleitoral (Pierre Rosanvallon), deliberativa (Habermas), participativa ou mesmo de democracia digital. Se antes isto poderia significar apenas fecunda imaginação teórica, hoje já representa um processo real. Vejamos, por exemplo, a tese de Rosanvallon (em Le Monde, 8/10.05.09). O que ele nos diz é que temos de fazer três operações no interior do universo democrático: a) “inventar formas não eleitorais de representação” (palavras suas); b) assumir a democracia como uma «forma de sociedade», ou seja, como algo mais do que um simples regime político; c) relançar a cidadania para além da sua mera expressão eleitoral. Ou seja, expandir a democracia e a política para além das suas dimensões puramente funcionais. Portanto, formas não eleitorais de representação, democracia como forma metapolítica de sociedade e cidadania pós-eleitoral, isto é, que não se reduza, portanto, a mera função do sistema político para fins eleitorais. Trata-se de uma tentativa de captar o que já flui no interior dos sistemas democráticos e que já não cabe no interior dos seus módulos formais. Ou seja, a sociedade moderna já encontrou canais e formas de expressão política que trasbordam as margens do clássico sistema representativo, agindo, depois, sobre ele, com uma tal “pressão ambiental” que,  não obtendo resposta do sistema, vem reforçar ainda mais a chamada “discrasia da representação”, que resulta sobretudo da endogamia do sistema de partidos.  Estes canais e formas de expressão política da cidadania exigem, pois, novas formas de resposta num espaço público deliberativo que também evoluiu e se alargou, sobretudo com a rede. Emerge, assim, a chamada política deliberativa como resposta a esta crise, que, no fundo, é uma crise de representação.

Por várias razões:
1. A política democrática, no processo de constituição e de legitimação do poder, deslocou o seu centro geométrico das estruturas representativas formais não só para o espaço partidário, mas também para o espaço público mediatizado, passando o voto a servir sobretudo para designar representantes e subalternizando a sua função de legitimação para o mandato. Esta redução do valor de uso do voto deveu-se, paradoxalmente, ao crescimento do chamado espaço intermédio, ou seja, ao papel da comunicação na constituição e na gestão do poder. A legitimidade, continuando, de facto, a ser formalmente de mandato, passa a ser politicamente flutuante, não se confundindo, todavia, com a chamada legitimidade de exercício, conceito mais ambíguo e menos denotativo, uma vez que a legitimidade não está centrada no exercício, mas no reconhecimento desse exercício, que, esse, sim, é flutuante. Flutuante, porquê? Porque sujeita a um permanente escrutínio no espaço público deliberativo. O que aconteceu foi o seguinte: numa primeira fase, a política conheceu um inevitável processo de intermediação, quer através dos partidos quer através dos media, o que potenciou o poder dos intermediários e diminuiu o poder dos representados. A intermediação e o poder dos media levaram a um tão forte condicionamento da representação que a legitimidade política passou a ter de ser confirmada permanentemente, ou seja, passou a ser flutuante, levando, pois, a uma relativização ou desvalorização política da legitimidade de mandato. Lembro que nos finais do século XVIII informar acerca do que se passava no Parlamento inglês, entre eleições, era considerado crime.  Ora, o crescimento do espaço intermédio provocado pelo advento da rede inaugurou um processo de desintermediação progressiva e um crescente protagonismo da cidadania, o que relativizou ainda mais o valor político da legitimidade de mandato e dos organismos a quem estava confiada a dupla intermediação (representação política e representação do real, partidos e media). É aqui que se evidencia o papel do novo cidadão emergente, o prosumer político e informacional. Em palavras simples: o crescimento da informação confere poder ao cidadão e obriga o poder a prestar contas permanentemente. A legitimidade passa a ser flutuante e a exigência de procedimentos deliberativos aumenta significativamente;

2. este deslocamento da política ocorreu em perfeita sintonia discursiva com o poder mediático, configurando o seu sistema operativo à medida das exigências deste, sem cuidar de preservar a sua autonomia e abrindo, pelo contrário, espaço ao protagonismo e a um desmesurado poder funcional dos media sobre o coração do sistema político e institucional, convertendo-os, afinal, na outra face da mesma moeda, a do poder;

3. deste modo, permitiu que a soberania do cidadão fosse confiscada ou capturada por instâncias de intermediação diferenciadas e autopoiéticas, resultando daqui uma evidente “discrasia da representação” política e uma subalternização da própria cidadania; a legitimidade flutuante estava, naturalmente, sujeita a um forte condicionamento por parte dos media, o que também se veio a atenuar com a emergência de um novo tipo de espaço público deliberativo centrado na rede;

4. portanto, duplo desvio da soberania individual, na fase da chamada democracia do público: para os partidos, por exemplo, no plano da propositura de candidatos e listas, e para os media, no plano da interpretação e da representação do real, a que, no plano político, correspondeu uma captura do discurso, da atenção social e do processo de agendamento por parte do establishment mediático; ou seja, a própria ideia de representação política é agora partilhada com os media, assumidos intérpretes orgânicos da sociedade civil junto do poder político informal (sistemas de partidos, enquanto organismos privados da sociedade civil politicamente organizada) e formal (parlamento e governo).

5. Ora, só se pode compreender a ideia de relançamento da cidadania se ela representar, em primeiro lugar, uma reapropriação, pelo cidadão, da soberania confiscada ou capturada quer pelos directórios partidários (partidocracia) quer pelos directórios mediáticos (mediacracia), para não falar dos directórios judiciais, em crescente e perigoso protagonismo político (no mais benigno dos casos, o protagonismo do Tribunal Constitucional, estranhamente promovido pelos próprios partidos políticos); e, em segundo lugar, e por consequência, uma reposição do valor de uso do voto, designadamente através de um reforço da “cidadania activa” a montante e a jusante dos processos eleitorais para uma maior qualificação da decisão político-eleitoral da cidadania. Porque se alguma vantagem houve no deslocamento do centro da deliberação política para esse “não-lugar” que, numa primeira fase, acabou por se confundir com o establishment mediático, verdadeiro guardião do espaço público (ou gatekeeper), ela exprime-se agora, com a sociedade digital e em rede, através da emergência do cidadão individual como agente político directo, prosumer, no novo espaço público deliberativo digital em condições de se auto-organizar e se automobilizar politicamente (com uma lógica diferente da lógica das organizações políticas tradicionais) e com capacidade efectiva de influenciar a “agenda pública”, tantos são os canais disponíveis de acesso a esse novo e gigantesco “não-lugar”, para onde, afinal, também já migraram os próprios media.

6. Não é por acaso que, como veremos, os novos movimentos (Syrisa, M5S, Podemos, Ciudadanos, etc., etc.) falam, todos, de devolução do poder ou da soberania à cidadania. E que Castells, a propósito da Rede, fala, sim, num ensaio de 2012, “A Política em Atraso na Era da Internet”, do (re)nascimento da “democracia de cidadãos”, sucedânea da chamada “democracia do público” e da “democracia de partidos” (Castells, 2012).

7. Aqui, sim, teríamos uma democracia deliberativa, praticável a partir desse “não-lugar” que é a Rede, no seu sentido mais amplo e não meramente instrumental (“no sense of place” – fórmula que já Joshua Meyrowitz usava para caracterizar o espaço televisivo; Meyrowitz, 1985), centrada num cidadão não dependente nem dos gatekeepers mediáticos nem dos comunitarismos militantes e resistente ao exclusivismo e ao fechamento dos directórios partidários. A verdade é que nunca como hoje os cidadãos tiveram tantos meios de livre acesso ao espaço público, enquanto prosumers, produtores e consumidores de política e de comunicação, embora reconheça que também nunca como hoje os poderes fortes organizados tiveram tanto poder de colonização ou de opressão simbólica do real, tantos meios para agir instrumentalmente sobre as consciências (veja-se Santos, 2013; 2010). É aqui que reside a viragem e os socialistas e sociais-democratas devem assumi-la com a radicalidade que se espera de quem deve olhar mais para o futuro do que para o passado.

1.4. Quarta Tese 

Deixou, pois, de ter sentido que a política continue a olhar para a esfera da comunicação numa lógica puramente instrumental e de spin doctoring, olhando para os media e para a rede como meros veículos de propaganda ou marketing. Não só porque aqueles se tornaram protagonistas políticos e poderosos agentes económicos portadores de concretos interesses (não respeitando os códigos éticos, aceites e/ou elaborados por eles próprios), mas também porque, afinal, já estão a conhecer sérias dificuldades perante a ruptura do próprio modelo de exercício do poder comunicacional. Mais do que meros instrumentos de comunicação ou espaço público mediatizado, o que hoje temos é um gigantesco espaço público intermédio com dimensão ontológica para onde tudo, incluídos os próprios media, tende a migrar: a Rede. Ou seja: a sociedade de massas deu lugar à sociedade digital e em rede. E, portanto, a mass communication deu lugar à mass self­-communication (Castells), à comunicação individual de massas, onde o indivíduo singular ou o cidadão têm condições para um protagonismo como nunca tiveram. E aqui está a razão por que devemos finalmente transitar da lógica comunitária e da lógica de massas para a lógica da mass self­-communication, onde a centralidade do indivíduo singular e complexo é evidente (veja-se sobre este assunto Castells, 2007).

1.5. Quinta Tese 

Nesta nova fase evolutiva dos sistemas sociais e da democracia ganha novo significado e enquadramento a questão da hegemonia, que tem andado tão arredada do debate político e dos horizontes do establishment partidário, preocupado exclusivamente com o pragmatismo de curto prazo. E, todavia, esta questão é central num mundo cada vez mais simulacral, fragmentário, imprevisível e rápido. Só que esta questão não deve agora ressuscitar a fórmula ideológica de matriz comunitária, devendo, isso sim, repor-se no sentido da reconstrução de uma mundividência estruturada analiticamente, de uma cartografia cognitiva e ético-política virada para o indivíduo singular e para os seus direitos e responsabilidades. Eu diria, pois, uma mundividência ético-política que exprima claramente a orientação ideal do socialismo democrático ou da social-democracia e na qual a cidadania se possa maioritariamente rever. Não se trata, pois, de narrativas ideológicas, mas de cartografias cognitivas (Fredric Jameson) que ajudem o cidadão a orientar-se analítica e criticamente na sociedade, certamente com bússolas valorativas, mas também com instrumentos cognitivos e analíticos de largo espectro cultural e civilizacional. Lembro a bela proposta de Friedrich Schiller, nas Cartas Sobre a Educação Estética do Homem (veja-se, a este propósito, o que escrevi em Santos, 1999: 42-51), de um Estado Estético que centrasse na estética a base da sociabilidade, da cidadania e da formação humana. A nova hegemonia traduziria, portanto, um iluminismo renovado e crítico, voltado para o crescimento cultural e civilizacional da cidadania e para uma visão proactiva do saber. E, de certo modo, retomaria a velha ideia desse brilhante marxista italiano, um dos pais do chamado marxismo ocidental, Antonio Gramsci.

1.6. Sexta Tese 

As próprias ideias de intermediação política e de intermediação comunicacional, com delegação de soberania nas grandes organizações políticas e comunicacionais por parte da cidadania, estão em crise devido à emergência deste indivíduo singular como novo protagonista e centro complexo de informação, de partilha, de decisão e de intervenção, portador de múltiplas e diferenciadas pertenças: prosumer. O processo de desintermediação da política e da comunicação é progressivo e tenderá a consolidar-se cada vez mais quer como afirmação do indivíduo singular quer como transformação qualitativa das relações entre as organizações (designadamente partidos e media) e a cidadania, com superação progressiva do gatekeeping comunicacional e político. Os partidos deverão, por isso, confrontar-se com esta nova realidade, tomando-a na devida consideração.

1.7. Sétima Tese 

Mas, a par da emergência de um novo tipo de cidadania activa e do protagonismo do indivíduo singular, algo de novo também está a surgir nas relações entre a política e a economia. Hoje, como afirma Wolfgang Streeck (2013), em Gekaufte Zeit, já nos encontramos perante, não uma constituency, uma única fonte remota de soberania, mas perante duas: a dos cidadãos e a dos credores. Ou seja, a política já não se pode limitar a agir com os olhos postos na nova cidadania, mas também deve ter em consideração os grandes credores que financiam a dívida pública. E isso, digo-o desde já, deveria levar os decisores políticos a promover uma efectiva viragem no financiamento da dívida pública. Ou seja, a desenvolver uma política activa para a poupança, através dos instrumentos reguladores de que o Estado dispõe (por exemplo, em Portugal, através da Agência de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público – IGCP-E.E.E. ou da Caixa Geral de Depósitos), deixando a política de juros de estar irremediavelmente capturada e decidida por uma banca privada que tem revelado uma insustentável irresponsabilidade na própria gestão, provocando enormes danos nas finanças públicas e aos próprios  clientes. Se tem de haver credores, e agora com o estatuto de nova constituency, então que eles se identifiquem cada vez mais com a cidadania. Ou seja, a nova cidadania não só se deve exprimir no plano comunicacional e político, mas também no plano financeiro, em particular no das finanças públicas, e não só através dos impostos. O que está em linha com a nova visão que estou a tentar delinear. Deste modo, relativizar-se-ia também o poder das oligopólicas agências de rating (da Fitch, da Standard&Poors e da Moody’s) na medida em que se subalternizaria o poder dos credores internacionais ao devolver em grande parte à cidadania a fonte da soberania e da legitimidade. Ora aqui está, no meu entendimento, uma boa linha de demarcação relativamente às forças neoliberais e conservadoras ou neoconservadoras. O Estado como regulador financeiro e promotor activo de independência financeira relativamente aos mercados internacionais de capitais, no que diz respeito à dívida pública. De resto, isto já foi praticado há bem pouco tempo e com bons resultados. E verifica-se também nos países que têm a dívida pública ancorada essencialmente nos recursos financeiros internos do país e não nos mercados internacionais.

1.8. Oitava Tese 

Esta situação tem directas implicações na autonomia do Estado e na forma como age em matéria social. Chegou, pois, o momento de deixar de assumir a ideia de “modelo social europeu” como dogma e de repensar o Estado Social desde a raiz, mantendo firme, claro, a ideia de justiça social ou distributiva, ou seja, a ideia de que uma sociedade é melhor se garantir aqueles bens públicos essenciais que geram uma melhor cidadania em todas as suas dimensões. Não se trata, obviamente, de caridade, mas sim de maior eficácia, de maior qualidade de vida, de progresso individual e de avanço global da sociedade que, depois, dão vida a uma cidadania mais robusta, mais culta, mais preparada e capaz de promover mais e melhor crescimento e desenvolvimento, num círculo virtuoso. Neste sentido, a diferença relativamente à justiça comutativa dos liberais é muito clara. O mercado, funcionando numa lógica de curto prazo, nunca estará em condições de garantir todos os bens públicos essenciais, os bens transgeracionais, como os ambientais, por exemplo. O desmantelamento da esfera pública e a mercantilização integral de todos os bens públicos ou sociais continua a não ser uma boa solução porque reduz as bases do crescimento e do desenvolvimento social. Mas, por isso mesmo, chegou o momento de repensar radicalmente a filosofia que inspira o Estado Social, ou seja, de o referir a cidadãos que já se encontram em condições de tutelar responsavelmente o seu próprio futuro, sem necessidade de confiar integralmente a sua tutela a uma burocracia (incluída a política) que, depois, nem sequer é capaz de garantir o contrato social que subjaz à transferência dos recursos individuais para o Estado. Por exemplo, para fins de reforma (a famosa, recorrente e eterna questão da sustentabilidade financeira da Segurança Social; veja-se o ensaio de João Cardoso Rosas, 2013, sobre o Estado Social).

1.9. Nona Tese 

Se é verdade que, por um lado, o financiamento da dívida pública através dos mercados financeiros internacionais provocou um reajustamento nos centros nucleares de decisão, fazendo entrar directamente novos protagonistas políticos exógenos à cidadania, também é verdade que, por outro lado, muitas esferas de soberania foram também deslocadas para o espaço político da União, com directas consequências sobre a liberdade de acção dos governos nacionais. É, de resto, por isso que, em atmosfera de crise, muitos já propõem o regresso ao velho Estado-Nação e à moeda nacional (como Streeck, por exemplo) e que outros, pelo contrário (como Habermas), propõem o reforço institucional da União e a assunção de políticas comunitárias em matérias que têm estado arredadas desta esfera. Neste aspecto, aos socialistas não é muito difícil marcarem o seu próprio terreno. A luta de Altiero Spinelli, um dos homens do Manifesto de Ventotene, sempre foi muito inspiradora. E não faria mal retomar a sua luta contra o predomínio das diplomacias nacionais na definição das políticas europeias e a favor da constitucionalização da União e da construção de uma democracia e de uma cidadania verdadeiramente supranacionais (a este respeito veja-se Habermas, 2001). Esta orientação, se for perseguida com tenacidade, permitirá resolver o problema da convergência comunitária em matérias tão importantes como a fiscal e a da segurança e defesa, por exemplo.

1.10. Décima Tese 

A política mundial sofreu uma profunda mudança com o fim do bipolarismo estratégico, político, económico e ideológico. Estamos agora perante um multilateralismo algo caótico, sem âncoras sólidas capazes de garantir paz e desenvolvimento. Começamos, assim, a assistir ao protagonismo, designadamente financeiro, de novas potências emergentes (China e Índia por exemplo), mantendo-se como âncora sólida os Estados Unidos, mas também a Rússia de Putin, com um significativo protagonismo internacional e com uma grande zona cinzenta de influência (que agora está a tentar alargar à bomba, por exemplo, com a invasão da Ucrânia). Neste intervalo, e na ausência de uma clara delimitação de zonas de influência que possam ser mais governáveis e negociáveis diplomaticamente pelos agentes poderosos da cena internacional, detonam conflitos regionais e ameaças globais que alastram como mancha de óleo. A China há muito que compreendeu que as finanças são o mais sofisticado e importante instrumento geopolítico (ou as finanças como “a continuação da política por outros meios”). A tradição do socialismo democrático ou da social-democracia é também aqui muito clara nas suas orientações, sobretudo na defesa da paz e no direito dos povos à autodeterminação e à liberdade, ideias que devem estar cada vez mais ancoradas numa ideia avançada de Europa, em construção, no sentido de um seu efectivo reforço político e institucional. A União Europeia como protagonista mundial, dotada de um poder político interno bem delineado e legitimado, poderá ser decisiva para a reorganização do espaço político internacional, ajudando a neutralizar ameaças regionais que em tempos de globalização se tornam verdadeiras ameaças globais. Ela poderá ser também, por um lado, um poderoso instrumento de resposta eficaz à globalização de processos e de eficaz tutela dos interesses dos seus próprios Estados nacionais e da cidadania europeia e, por outro, o garante de conquistas civilizacionais que só no espaço da União se puderam realizar, afirmar e consolidar.  Ou seja, a União Europeia como detentora de um sólido soft power e de capacidade política de o exercer.

A globalização não deverá transformar-se num processo globalitário, onde pontifiquem impérios que imponham livremente a sua vontade, mas também não deverá alimentar regressos aos nacionalismos e aos particularismos. A globalização não é, de facto, uma doutrina, porque ela representa a fase mais recente da evolução das relações internacionais, não sendo, pois, possível, nem sequer desejável, submetê-la a um processo de desregulamentação global total, onde cada um imporia a sua lei, ou então a uma dinâmica regressiva, com a imposição de fortalezas nacionais. A União Europeia representa, neste sentido, o elemento virtuoso que pode funcionar eficazmente como regulador desta nova realidade. O que só acontecerá se se dotar definitivamente de mecanismos de legitimação e de decisão internos verdadeiramente eficazes.

1.11. Décima Primeira Tese 

Entretanto, e como nunca aconteceu no passado, a globalização já não se esgota no accionamento dos meios de comunicação tradicionais (dos transportes terrestres, viaturas ou caminho de ferro, aos barcos, aos aviões), mas insinua-se cada vez mais como globalização digital de processos e conteúdos, através da Rede. O que exige, a quem não tem medo do futuro, o reconhecimento de que a problemas globais só é possível responder com instrumentos e soluções globais, na óptica de um cosmopolitismo que sempre serviu de âncora ideal ao socialismo democrático e à social-democracia. Uma coisa é a lógica globalitária (por exemplo, dos mercados financeiros, dos fundos de pensões ou das famosas EPZ, Export Processing Zones; veja-se Klein, 2002), outra é a lógica de um cosmopolitismo crítico e integrativo, inspirado no racionalismo iluminista, que sempre inspirou os socialistas. De resto, a União Europeia é filha dele.

1.12. Décima Segunda Tese 

O poder tradicional está a conhecer uma rápida mudança de paradigma: do poder organizacional, centrado na eficácia e na lógica exclusiva das grandes organizações, ao poder diluído, ou seja, a reconquista pela cidadania, sobretudo através da Rede, da soberania confiscada. Os partidos não podem, por isso, continuar encerrados nos seus limitados mecanismos internos de selecção da classe dirigente nem podem continuar a ver o mundo como uma projecção auto-referencial, com o permanente risco de uma progressiva perda de poder para movimentos políticos de mobilidade variável capazes de a cada momento interceptar os fluxos eleitorais com os novos meios de auto-organização e de automobilização, TICs e redes sociais. Movimentos que, de resto, podem ser facilmente colonizados, logo a partir da própria Rede. A introdução de primárias abertas para os reais centros de poder (concelhias, distritais, Secretário-Geral, no caso do PS, por exemplo), os que fornecem os dirigentes políticos máximos do Estado, não sendo milagrosa, pode constituir um primeiro momento muito importante no processo de metabolização da nova natureza do poder centrada nos prosumers. Nem sequer é, como se sabe, um processo novo, permitindo, todavia, superar os estrangulamentos próprios dos processos eleitorais internos puramente orgânicos e de tipo corporativo. A cidadania, sendo chamada a cooperar na selecção dos dirigentes partidários e nos candidatos a funções de Estado poderá contribuir decisivamente para injectar sangue novo em organismos que se estão a tornar cada vez mais endogâmicos, auto-referenciais e socialmente anémicos.

1.13. Décima Terceira Tese 

Bem sabemos que só os ricos se podem permitir um Estado pobre, como se dizia no Grundsatzprogramm do SPD, aprovado em Berlim, em 1989. Mas não há dúvida de que não é possível continuar a atirar o emprego para cima do Estado, financiado por todos nós e alocando os recursos financeiros a uma gigantesca organização de serviços que tende a reproduzir-se por inércia. E também aqui os socialistas e os sociais-democratas devem dar o exemplo com coragem. Com efeito, não é muito difícil compreender que a crise da esquerda tem muito a ver com a crise do Estado, por excesso de identificação daquela com este. Sem deixar de ter na devida consideração esta ideia do programa do SPD, de valorizar as lições que resultaram da crise pandémica e de recusar com firmeza a ideia de Estado mínimo, está a tornar-se cada vez mais necessário desancorar a ideia de esquerda da ideia de Estado, tal como tem vindo a ser assumida. Por um lado, repondo a centralidade no indivíduo singular e na sociedade civil e, por outro, reconhecendo que, sendo os problemas cada vez mais globais, por isso, as soluções deverão ser cada vez mais supranacionais. O cosmopolitismo de que a esquerda do futuro se deve reivindicar encontra precisamente nesse indivíduo singular complexo, que bem pode ser o novo prosumer, o seu referente ideal. De resto, é preciso nunca esquecer que a própria ideia de Estado representativo é o contraponto da ideia de indivíduo e não da ideia de comunidade. Trata-se, pois, simplesmente, de repor a relação de uma forma mais directa e interactiva, reequacionando o papel das instâncias de intermediação (por exemplo, partidos e meios de comunicação), a caminho de uma progressiva desintermediação e do estabelecimento de relações mais abertas, fluidas e flexíveis entre a lógica organizacional e a cidadania. Mas trata-se também de incorporar a variável supranacional no processo de decisão relativo aos grandes dossiers, em particular a variável UE, em que nos integramos e que nos conforta com consistentes fundos estruturais e com indispensáveis intervenções do Banco Central Europeu nos períodos de maior crise.

UM NOVO PARADIGMA EM 14 PONTOS

AS TENTATIVAS DE AGGIORNAMENTO do socialismo democrático ou da social-democracia aconteceram em 1956, com o Labour, e em 1959, em Bad Godesberg, com o SPD, que se libertou definitivamente da chancela marxista – a ética cristã, o humanismo e a filosofia clássica alemã passaram a ser os seus novos pilares ideais -, assumindo-se como partido do povo (e não de classe); mais tarde, em 1984, em Essen, iniciou um novo processo de reconfiguração da sua identidade relativamente ao optimismo industrialista e à recusa da tradição marxista, que iria desembocar no Congresso de Berlim, em 1989. Também na Inglaterra, ao mesmo tempo (1985), acontecia um novo e complexo processo de redefinição da identidade política e ideal do Labour, de Neil Kinnock a John Smith, a Tony Blair (entre 1985 e 1997), procurando responder às novas exigências dos catch all parties (partidos sem “classe gardée”, profissionalizados, interclassistas, de baixa tensão ideológica), que começavam a dominar a cena política, reconfigurando o partido à medida da nova democracia do público, uma passagem obrigatória entre a chamada democracia de partidos e a democracia de cidadãos (veja-se, a este propósito, Manin, 1995, e Castells, 2011), ou seja, a superação definitiva da marca da “classe gardée” na identidade partidária. Ou seja, verificou-se uma espécie de “laicização” integral da narrativa política do Labour. Acabaram (Tony Blair, num processo nada fácil) com a marxista Cláusula 4 e com o enorme poder dos sindicatos, universalizando o voto individual (acabando, na era de John Smith, com o voto colectivo dos sindicatos), passaram a olhar para a cidadania como a base de uma stakeholder society, onde cada cidadão era considerado como um accionista ou co-interessado, titular de interesses e de direitos, de dividendos sociais (“strategic goods as education, jobs, income and wealth” – Stuart White), mas também de deveres e responsabilidades sociais. E esta, apesar de pouco apreciada em certos sectores da social-democracia (incluída a portuguesa), foi uma revolução na óptica de uma esquerda que sempre proclamou o primado dos direitos, liberdades e garantias, deixando na penumbra a ideia de dever e de responsabilidade individual. “No rights without responsabilities!”, viria a dizer, quase gritar, Anthony Giddens.

A viragem do Labour, que ficaria conhecida como “Terceira Via”, levaria Blair ao Poder por dez anos, sendo certo que a sua erosão foi devida mais à aliança com os Estados Unidos – no caso Iraque – do que à política interna.

Refiro o caso do New Labour apenas para sublinhar que, em certos momentos, mais do que afunilar a política em cardápios financeiros, económicos e fiscais como programas de governo, certamente importantíssimos, é necessário também interpretar os tempos e as limitações das formas temporais que as organizações sociais assumem, dando-lhes respostas ético-políticas, culturais e civilizacionais. Blair centrou-se na identidade do Partido e nas exigências de comunicação com os ingleses. Hoje, está a tornar-se cada vez mais necessário prosseguir na busca de novas âncoras que enrobusteçam socialmente a identidade ético-política dos socialistas e sociais-democratas.

Já formulei os principais pontos de ruptura com que nos confrontamos hoje. E é claro que o modelo do New Labour (ou o Neue Mitte, do agora execrado Schroeder, pelas suas ligações à Rússia de Putin) está, também ele, em parte, ultrapassado, porque a mudança já é mais profunda. Traduzi-la-ia, pois, em catorze pontos, para glosar a famosa agenda de Wilson:

  1. afirmação plena do indivíduo/cidadão/eleitor/consumidor/prosumer como centro complexo de pertenças e de relações que exprime uma lógica pós-organizacional, pós-ideológica, pós-representativa, mas também pós-comunitária, que não anula, mas traduz, reconverte e projecta, numa nova dialéctica, as formas organizacionais, ideológicas, representativas e comunitárias;
  2. relativização do poder das grandes organizações, na política e na comunicação, mas também na economia, onde se verifica uma persistência crítica de desigualdade estrutural entre o poder da grande empresa – muitas vezes a funcionar em registo de monopólio, de oligopólio ou de cartel – e os consumidores singulares. Este poder organizacional representa um grave handicap para a cidadania, incapaz de se contrapor com eficácia ao seu poder frequentemente discricionário e lesivo dos seus interesses como consumidora (veja-se a barreira intransponível dos Call Centers das grandes empresas, por exemplo, no espaço das telecomunicações, quando um problema mais difícil se põe ao consumidor);
  3. mobilidade e rapidez crescente na gestão dos processos políticos, comunicacionais, financeiros e económicos;
  4. acesso generalizado a plataformas digitais de informação e comunicação móveis altamente sofisticadas e possuidoras de um fortíssimo potencial de estruturação/desestruturação das relações sociais e humanas, em todas as suas dimensões;
  5. quebra drástica no valor tendencial da intermediação política e comunicacional, ou seja, da representação convencional, com a consequente e progressiva desintermediação de processos, para a qual se torna necessário desenvolver diversas literacias, designadamente a digital e informacional, em condições de animar a participação da sociedade civil no processo deliberativo;
  6. mutação profunda no próprio conceito de poder, com a emergência do poder diluído;
  7. centralidade da ética da responsabilidade na definição da ética pública, com remissão da ética da convicção para a esfera privada da sociedade civil, lugar onde se constrói a hegemonia ético-política e cultural;
  8. nova hegemonia centrada numa visão ético-política do mundo estruturada a partir de um cosmopolitismo crítico que funcione como sólida cartografia cognitiva e ético-política referencial para o cidadão;
  9. reequilíbrio da relação entre direitos, liberdades e garantias e deveres e responsabilidades: “no rights without responsabilities” (A. Giddens);
  10. reequilíbrio entre liberdade e igualdade que assente numa revalorização do indivíduo singular e na sua relação com os princípios acima referidos: nem igualitarismo nem darwinismo social;
  11. promoção das ideias de democracia e de cidadania supranacionais, articuladas com uma visão cosmopolítica e crítica do mundo;
  12. uma nova relação entre cultura e civilização, fazendo da cultura a âncora da civilização e colocando na estratégia política de promoção do progresso civilizacional a centralidade do indivíduo singular como sujeito complexo, informado e culto capaz de intervir criticamente como decisor nas causas de dimensão pública; esta relação está a tornar-se cada vez mais necessária visto o crescimento exponencial das TICs e das redes sociais com fortíssima capacidade invasiva sobre a vida quotidiana e as relações sociais, do plano público ao próprio plano privado e da intimidade; as novas plataformas digitais disponíveis, por exemplo, o Meetup (que esteve na origem do Movimento5Stelle) ou o MoveOn.Org (que contribuiu para a vitória de Obama e para o sucesso de Bernie Sanders), são bem indicativas deste poder emergente que tem o seu centro mobilizador no cidadão (veja-se, a este propósito, a excepcional obra de Ceri & Veltri, 2017);
  13. esta conexão pode limitar com eficácia os efeitos disruptivos de meras políticas aleatórias e fracturantes de causas civilizacionais como marcas definidoras de uma identidade política, sem cartografia cognitiva e ideal e subsidiárias do “politicamente correcto”;
  14. o progresso civilizacional não poderá, portanto, prescindir da centralidade dada à cultura e ao saber, no momento em que a ciência e a tecnologia já são as forças produtivas dominantes e fundamentais e em que a generalidade dos cidadãos já está dotada de ágeis instrumentos (as TICs) de participação e de livre acesso à esfera pública deliberativa, quer como consumidor quer como produtor.
UMA NOVA ESFERA PÚBLICA DELIBERATIVA

 PAPEL DECISIVO nestas profundas transformações está a ser desempenhado pela Rede, grande responsável, juntamente com o crescimento do sistema informativo, pela mudança de paradigma. Deixou de ser possível continuar a pensar exclusivamente em termos de (a) legitimidade de mandato, ou seja, de estabilidade temporal da legitimidade da representação política; (b) comunicação instrumental (spinning e derivados); e (c) estruturação orgânica da política. Acresce que a evolução da globalização, em grande parte também devida à Rede, sobretudo a globalização de processos, veio introduzir, como já referi, novas constituencies, a juntar à da cidadania nacional, ou seja, a dos credores internacionais, mas também a da União (no caso da Europa). Trata-se, então, não só de uma “cidadania” politicamente mais alargada, mas também de outros fundamentos constituintes e legitimadores do poder. Acresce que a reserva de decisão de outrora foi também superada por novas exigências de cidadania, ou seja, a decisão política e institucional já não pode, em caso algum, prescindir de integrar, como variável informal e formal, no processo decisional e institucional, uma nova esfera pública deliberativa sob pena de ver recorrentemente deslegitimadas as próprias decisões institucionais e, consequentemente, o próprio poder, provocando discrasia e anemia da representação. Trata-se de uma política deliberativa a crescer cada vez mais no espaço reticular, mas também nos media convencionais, embora sob formas diferentes. Esta política deliberativa deverá conduzir à integração política e até formal (consultas públicas obrigatórias nos grandes dossiers) da instância deliberativa no processo decisional (sobre a política deliberativa veja-se Santos, 2020; 2017a; 2018).

Estas profundas mudanças ou são metabolizadas pelas formações políticas tradicionais – designadamente em termos de: (a) selecção das estruturas dirigentes e de candidatos a cargos electivos, através de métodos idóneos e da incorporação da cidadania no processo; (b) qualidade das propostas políticas e do seu próprio processo de construção; e (c) valorização dos processos deliberativos no processo de decisão – ou, então, estão condenadas a ser substituídas rapidamente por novas formações políticas mais em sintonia com os tempos, as novas exigências e os novos desafios. Já não basta a cosmética ou o spin doctoring. Estes eram amigos das velhas organizações. A experiência italiana dos Clubes Forza Italia (levada a cabo por Berlusconi) deveria, para este efeito, ser repensada à esquerda e em termos de funcionamento da Rede e em rede. Estes Clubes (chegaram a ser 15.000) eram organizações autónomas da sociedade civil ligadas ao Forza Italia por protocolos e dinamizavam territorialmente as relações interpessoais, na lógica do two-step flow of communication, de Lazarsfeld e Katz. Organizações deste tipo poderiam dar voz ao “poder diluído”, polarizando e organizando o consenso, ser mobilizadoras nas primárias abertas, motores eficazes de uma política deliberativa e decisivas nas eleições. A fórmula usada pelo MoVimento5Stelle, os famosos MeetUp, “grupos locais do movimento ligados entre si por uma específica plataforma online” (Biorcio & Natale, 2013: 14), é também interessante para reflectir sobre a forma de organizar e dar expressão ao poder diluído. Como é interessante reflectir aprofundadamente sobre a intervenção do MoveOn.Org na política e na frente temática americana, vista a sua gigantesca dimensão e os resultados que conseguiu determinar na política americana, na eleição de Barack Obama e no sucesso da candidatura de Bernie Sanders. Mas, para isso, os partidos deverão “reformatar-se” à medida de um novo conceito de poder e de acção política, reconhecendo e respondendo aos novos fluxos políticos e comunicacionais que já correm com força no novo espaço público deliberativo. Se não o fizerem, correm o risco de ver emergir novas formas de domínio não democrático da sociedade, como parece, de algum modo, já se estar a anunciar na Europa.

O PANORAMA EUROPEU

FRUTO DESTAS MUDANÇAS, está já a acontecer uma evidente crise das formações tradicionais que têm mostrado dificuldade em polarizar as expectativas dos cidadãos, traduzida numa generalizada fragmentação do sistema de partidos na Europa.  Em Portugal, onde esta fragmentação também já se  iniciou, embora ainda timidamente, apesar do massacre da classe média, promovido pelo anterior governo de centro-direita, o PS revelou grandes dificuldades em mobilizar os cidadãos, reduzindo a abstenção e evitando a dispersão de votos. Os resultados eleitorais do PS nas eleições de 2015 foram muito fracos, não conseguindo obter uma maioria relativa no confronto com a Coligação PaF e nem sequer em relação ao PSD. Comparando com 2009, e ao fim de 4 anos no governo, o PS obteve, nas Europeias de 2014, e depois dos sacrifícios que foram impostos aos portugueses a partir de 2011, somente mais 86.340 votos. Este problema persistiu, como se viu nos resultados eleitorais de 2015. Não se trata, pois, de uma questão conjuntural. Trata-se de uma crise sistémica que gera fugas para a abstenção ou para periferias políticas radicais. E é evidente que as duas sucessivas vitórias, conseguidas em 2019, com maioria relativa, e em 2022, com maioria absoluta, não foram fruto de uma reforma profunda do partido, mas sim do estado comatoso da oposição, à direita e à esquerda, para além de outros factores que não cabe aqui dissecar. Os sinais são claros: em pouco tempo, um recente partido populista de direita (CHEGA) cresceu significativamente (de um para doze deputados); um partido liberal (Iniciativa Liberal), também recente, conseguiu um forte crescimento (de um para oito deputados), ao mesmo tempo que o PSD cedia à sua direita, insistindo numa equívoca identidade social-democrática, afinal já ocupada pelo PS, e os dois partidos de esquerda quase se tornaram irrelevantes, ao lado de um PAN que ficou reduzido a uma deputada, a sua líder, tendo os Verdes desaparecido do Parlamento, fruto do descalabro do PCP. Perante esta situação a posição conjuntural do PS é muito favorável pela sua estabilidade e pela posição estrutural que ocupa no espectro partidário. Certamente. Mas isso não significa que esteja a responder aos novos desafios que tem pela frente, enquanto partido. E não creio que se possa dizer, como disse Galileo Galilei, “eppur si muove”.

O caso francês é exemplar e pode servir de alerta. François Hollande foi Presidente da França entre 2012 e 2017 e, em 2012, o PSF registava uma consistente força eleitoral superior a 40%.  Mas a Frente Nacional, em 2015 ganharia a primeira volta das regionais. O PSF viu-se aqui remetido para a terceira posição, na segunda volta, com menos 19 mandatos do que a Frente Nacional. Depois, em 2017, viria o furacão Macron, que haveria de liquidar o PSF, conquistando, num só ano (2016-2017), a Presidência da República e maioria na Assembleia Nacional, governando hoje a França e tendo garantido, de novo, nas Presidenciais de 2022, a Presidência da República com uma margem significativa (58,54%) sobre a opositora de extrema-direita Marine Le Pen (41.46%), ainda que tenha obtido menos cerca de 1,5 milhão de  votos do que em 1917 e Marine Le Pen tenha crescido cerca de 2,6 milhões de votos. O resultado da candidata do PSF, Anne Hidalgo, foi, nestas últimas eleições, em pouco superior a zero (1,75%). A velocidade em que se desenvolve hoje a política só pode ser compensada por organismos políticos robustos e bem conectados com a sociedade civil.

O Labour, com a liderança de Ed Miliband, que havia sucedido a Gordon Brown, em 2010, fracassou e, em 2015, a solução encontrada para o substituir, em termos de liderança, foi Jeremy Corbyn, que promoveu uma forte radicalização da base activa de apoio do partido que não augurava, todavia, nada de bom, pela filosofia radical e algo tributária de um longínquo passado que inspirava a liderança. Como se sabe, nas eleições de 2019, Corbyn fracassou perante a pujança do líder conservador Boris Johnson e viria a deixar a liderança, sendo substituído, em 2020, por Keir Starmer. A posição ambígua de Corbyn no processo do Brexit, mas não só, diz tudo sobre a visão política da sua liderança do Labour. Uma visão que procurou inverter com inoportuno radicalismo aquela que fora a experiência da terceira via de Tony Blair, recolocando-se na via do tradicional maximalismo social-democrata. Mais recentemente, uma sondagem de Dezembro de 2021 (da YouGov) e outra de Janeiro de 2022 (Opinium) dão os trabalhistas de Keir Starmer à frente, respectivamente com 40% contra 32% e 41% contra 31%. Uma assinalável recuperação relativamente à grande vitória de Boris Johnson em Dezembro de 2019, em que obteve 365 mandatos contra 202 dos trabalhistas e que levaria, como disse, à saída de Corbyn.  Esta situação tenderá a piorar para os conservadores devido aos incidentes em que Johnson esteve envolvido, tendo já sido multado por comportamento inadequado durante a pandemia e estando também em curso um inquérito parlamentar sobre a eventualidade de ter mentido ao Parlamento. Apesar de Starmer revelar alguma solidez política, a queda dos conservadores talvez seja mais devida aos erros de Johnson do que a um renascimento político dos trabalhistas depois do período crítico da liderança de Jeremy Corbyn. Também aqui não se conhece uma iniciativa doutrinária que esteja em linha com as profundas mudanças a que estamos a assistir.

Em Itália, Beppe Grillo e o seu partido digital (veja-se Santos, 2017b) nas eleições de Março de 2018 acabariam por remeter drasticamente o Partido Democrático para o segundo lugar, à distância de cerca de 14 pontos percentuais (32,66% contra 18,72%), superando em muito o que já iam revelando as sondagens que eram regularmente feitas e publicadas: em média, podemos falar em cerca de 33% do PD contra 26% do M5S, em Fevereiro de 2016; em Março, em 6 sondagens, em cerca de 33% contra 25%; e, em Outubro de 2016, em cerca de 31% contra 28%, sendo certo que, em 2016, o M5S conquistou os Municípios de Roma e de Turim. Com efeito, e após uma vitória esmagadora, a partir 2018 o M5S governou Itália, em coligação com a LEGA de Matteo Salvini, uma formação de extrema-direita, que obtivera pouco mais de 17% nas eleições de 2018 (veja-se Santos, s.d., para uma análise do Contrato de Governo assinado pelo M5S e pela LEGA), até que, em 2019, a LEGA deixa o governo, formando-se um novo governo de aliança entre o M5S e o PD, liderado de novo pelo actual líder do M5S, Giuseppe Conte, que duraria até 2021, ocasião em que Mario Draghi se tornou Primeiro-Ministro num governo de largo espectro (de fora ficou apenas FdI, de Giorgia Meloni). O PD, que representa o centro-esquerda, tem-se mantido estável com a sondagens a mantê-lo regularmente entre 19% e 21%, dispondo, neste momento (Março-Abril), em 13 sondagens realizadas por 8 empresas, uma média de 21.5%, logo seguido por Fratelli d’Italia (20.63%), de Giorgia Meloni, um partido de extrema-direita. Nestas sondagens e em outras o Movimento5Stelle tem-se situado em média entre os 13.5% e os 16% (nestas 13,64%), enquanto a LEGA se mantém entre os 17% e os 18% (nestas 16,96%). Mas a verdade é que o PD mantém uma identidade política algo indefinida, federando sensibilidades políticas que vêm quer do antigo PCI quer da ala esquerda da velha DC, colocando-se na área correspondente ao centro-esquerda, uma área que agora confina com o novo M5S de Giuseppe Conte. O caso italiano mostra bem como a incerteza ideológica e as identidades políticas estão em movimento e com fronteiras menos rígidas do que as tradicionais.

Na Alemanha, nas eleições de 2017, a CDU/CSU voltou a governar com uma Grande Coligação, com um SPD de novo perdedor, com Martin Schultz a abandonar a liderança e a extrema-direita a subir fortemente. A CDU/CSU manteve-se solidamente na liderança, apesar de uma forte quebra eleitoral, descendo para os 33%, com um SPD persistentemente subalterno, com 20,5% e incapaz de interceptar os votos dos liberais (FDP, com 10,8%), do Linke (com 9,2%) ou dos Grünen (com 8,9%) e com a extrema direita (AfD) a subir cerca de 8 pontos, para os 12,6%, e a entrar no Bundestag com um consistente grupo parlamentar. As sondagens já indiciavam estes movimentos eleitorais: a coligação CDU/CSU, em 5 sondagens (Agosto/Setembro) já caía, em média, dos 41,5% obtidos nas eleições federais de 2013 para 33%, não estando o SPD a captar este eleitorado, porque também ele caiu 3 pontos (para cerca de 22%), sendo os grandes beneficiários os Verdes (+3 pontos) e AfD (cerca de +8 pontos), tendo ficado, em sondagens posteriores entre 13% e 16% do eleitorado. No total, os partidos que se movem no mesmo território político do SPD juntos obtiveram uma significativa percentagem de votos, totalizando cerca de 29%. Isto significa que o SPD não tinha um discurso estruturado em condições de captar um eleitorado que se movia politicamente em território afim, faltando-lhe certamente uma revisão doutrinária em linha com a actuais tendências evolutivas da sociedade alemã, plasmando-a num novo Grundsatzprogramm. Como sabemos, nas eleições de 2021, o SPD ganha as eleições com 25,7%, tendo a CDU/CSU obtido 24,1%, os verdes 14,8%, o FDP 11.5%, o AfD 10,2% e o LINKE 4,9 %. Neste momento, a Alemanha é governada pelo SPD (Chanceler Olaf Scholz) em aliança com os Verdes e o FDP. Mas a verdade é que os dois partidos centrais no sistema totalizam hoje cerca de 50% do eleitorado, um score muito inferior ao que tradicionalmente podiam exibir, consolidando-se, assim, a fragmentação do sistema de partidos alemão, como se vê pelos resultados destas últimas eleições.

Na Grécia, em 2015, os radicais tomaram conta da cena política e o PASOK ficou reduzido à insignificância, rondando os 6%. O Syriza substituiu no poder as velhas organizações hegemónicas, em nome da reposição da dignidade ofendida dos gregos. Mas, em 2019, a Nova Democracia venceu as eleições com cerca de 40% dos sufrágios, tendo o PASOK (numa coligação de centro-esquerda) ficado reduzido a cerca de 8%, enquanto o Syrisa, de Tsypras, obtinha cerca de 31.5%. Também aqui, o centro-esquerda se mantém numa posição de quase irrelevância política.

Em Espanha, nas eleições de Junho de 2016, venceu o PP, com 33%. O território eleitoral do PSOE foi seriamente ameaçado por Podemos e por Ciudadanos­ ­Partido de Ciudadanía, que obtiveram, respectivamente, 21,1% e 13,1%. Nestas eleições, o PSOE, perdendo, conseguiu ainda manter a segunda posição, com 22,7%, encontrando-se, com a demissão de Pedro Sánchez, entretanto reeleito, num complexo e difícil processo de reajustamento, visto o crescimento dos partidos Podemos e C’s, à esquerda e à direita. Entretanto, a chegada ao poder de Pedro Sánchez não teve aparentemente grande significado porque ela não resultou da conquista de novos consensos, mas sim da queda de Mariano Rajoy, fruto de uma coligação negativa que se formou para o derrubar. Digo aparentemente porque a situação de poder conseguida viria a ser habilmente usada por Sánchez para reforçar o PSOE e o seu próprio governo. Pedro Sánchez, de facto, viria a ganhar as eleições de Novembro de 2019, com os cerca de 28% dos sufrágios contra cerca de 21% do PP, 15% do VOX, 13% do Podemos-IU e 7% de Cs, e a formar um novo governo em aliança com PODEMOS, tendo como Vice-Primeiro-Ministro Pablo Iglesias (que, entretanto, após a derrota de Madrid, deixou a política activa).

Em Portugal, o PS conseguiu a sua segunda maioria absoluta com António Costa, depois de seis anos de governo, em minoria, mas com o apoio da esquerda, sobretudo nos primeiros quatro anos. Mas a situação do ponto de vista estrutural não mudou porque as tendências já referidas se mantêm, com o centro-esquerda a governar alguns países da União Europeia (Alemanha, Espanha, Itália, em parte, Portugal) e com movimentos populistas a manterem uma forte presença política na Europa. Na verdade, a fragmentação dos sistemas de partidos na Europa é hoje um dado consolidado, a força dos paridos socialistas ou sociais-democratas, tal como a dos partidos de centro-direita, é moderada e, em casos muito significativos, significativamente baixa, como é o caso da França ou da Grécia. Em países como Itália, Alemanha, Espanha os partidos socialistas ou sociais-democratas mantêm scores eleitorais entre 20% e 30%, permitindo-lhes formar governo ou fazer parte dos governos nacionais. Portugal é um caso especial, tendo em 2005 e em 2022 ganho as eleições com maioria absoluta, respectivamente com cerca de 45% e 41% dos votos expressos. E esta posição privilegiada deveria agora ser motivo para uma audaciosa transformação interna adequando-se aos novos desafios e prevenindo situações como a que aconteceu ao PSF no pós-Hollande.

Na verdade, não tenho conhecimento de que nalgum partido, ou sequer na Fundação do PSE, sediada em Bruxelas e dirigida por uma portuguesa, Maria João Rodrigues, esteja a ser desenvolvido um trabalho de repensamento político do quadro em que movem os partidos socialistas e sociais-democratas, quer eles estejam em situação de falência política, como o francês ou o grego, quer estejam com assinaláveis scores eleitorais como o PS ou o Labour de Keir Starmer. Depois da experiência da terceira via de Blair não se conhece outra tentativa de verdadeiro aggiornamento dos partidos socialistas ou sociais-democratas. Eles continuam a mover-se nos tradicionais binários ao sabor dos ventos políticos e eleitorais do momento e isso explica, em parte o seu redimensionamento e também a fragmentação dos sistemas de partidos, onde eles ocupam um espaço relevante. Um exemplo. Relativamente ao futuro da União Europeia não se conhece uma posição clara destes partidos em linha com a sua tradição mais avançada e que equacione a superação do estado actual da União, em particular a fragilidade do seu sistema de poder central, as lideranças, a cidadania europeia e o modelo institucional do futuro (constitucionalização da EU, retomando o processo interrompido em 2005 por dois referendos nacionais?).

 A IDEOLOGIA DOS PARTIDOS 
DE NOVO TIPO

EM ITÁLIA, o M5S, de Beppe Grillo, contra a “Casta”, propunha a devolução do poder a uma cidadania digital, prenúncio de uma democracia de novo tipo, ainda algo incerta visto o projecto do governo de então, em 2018, para a sua implementação. Trata-se de um movimento que se define mais por causas do que por ima precisa identidade política. Nem de esquerda nem de direita. Na verdade, a ideia central de cidadania digital, para um movimento que se define como digital num corpo digital, em linha com a revolução digital e a emergência de um novo tipo de cidadão, o prosumer, parecia não estar muito bem definida no M5S, uma vez que promoveu uma solução que se limitava a conceder meia hora diária gratuita de acesso à rede para todos os cidadãos. Uma estranha solução para uma ideia-base de natureza matricial. Em boa verdade, a questão do direito à cidadania digital, sendo séria, deveria ter sido esclarecida no sentido de saber se deverá ser considerada como bem público essencial a ser oferecido pelo Estado aos cidadãos, tal como os outros bens públicos, sendo certo que a resposta remeterá sempre para a dicotomia de fundo: justiça distributiva (sociais-democratas) versus justiça comutativa (liberais). A questão reside em saber se o acesso deve ser gratuito e ilimitado, e naturalmente em banda larga. À primeira vista não parece ser simples a resposta, mas na verdade é simples se olharmos para o assunto como olhamos para o direito às comunicações ou à água. Em Portugal, o acesso à televisão generalista aparentemente não se paga, embora na verdade haja uma taxa obrigatória para o audiovisual e uma contrapartida de publicidade (6 minutos/hora na TV pública, metade da publicidade autorizada para as privadas). O telefone é pago por cada um em função do uso, a não ser que se use aplicações da rede que permitem o uso gratuito de comunicações telefónicas, mas sendo a rede paga. A água chega à casa de cada um, mas é paga. Dir-se-á que a saúde e a educação são gratuitas. Sim, mas não de forma individualizada uma vez que são fornecidas por instituições públicas: hospitais e centros de saúde e escolas. Tudo indica, pois, que a cidadania digital implica que a todos os cidadãos deva ser garantido, tal como a água, o acesso, devendo o serviço estar disponível com boa cobertura em todo o território nacional, mas ficando o uso a cargo do cidadão, eventualmente a custos controlados. O M5S deu um passo em frente e esteve em estudo a concessão de meia hora diária de acesso gratuito a todos os cidadãos, mas não definiu com clareza uma posição estruturada sobre a questão (veja-se, a este propósito, Rodotà, 2014, e, sobre o M5S, veja-se Santos, 2017b).

Também o Podemos ou Ciudadanos propunham a devolução do poder confiscado à cidadania. Na verdade, todos os movimentos de novo tipo, ou de inspiração populista, se alimentam dos velhos partidos e da vasta e crescente orfandade política da cidadania. Quais são as palavras-chave do Podemos? “Casta” (a classe política); “maciça operação de saque” (ao erário público); “novo/velho” (a diferença entre o Podemos e a classe política); “venda de soberania e sequestro da democracia” (a velha política); “cidadãos ao poder” e recuperação da cidadania (objectivo estratégico); “regeneração” moral (da política); nem de esquerda nem de direita (mas centralidade); fim do empobrecimento (da austeridade). Nas eleições o PODEMOS era claramente a terceira força política, muito próxima do PSOE, tendo, todavia, nas eleições de Novembro de 2019, descido para 4º lugar, com 12,97%, atrás do VOX, que obteve 15,21%. Uma queda considerável que não o impediu de vir a integrar o governo de Pedro Sánchez, na sequência das eleições de Novembro de 2019. O Syriza obteve 36,34%, nas eleições de Janeiro de 2015, e 35,46%, nas de Setembro de 2015, enquanto o PASOK se mantinha numa posição verdadeiramente insignificante, com 6,28%, um pouco mais do que o anterior resultado, inferior a 5%. Igual sorte coube ao social-democrata PvdA holandês, nas eleições de 2017, que sofreu uma forte queda, passando de 38 para 9 deputados, ao mesmo tempo que se registava uma significativa subida dos verdes. O panorama é, como se vê muito complexo. Na Grécia, em 2019, a Nova Democracia, passou a ser a primeira força política, formando governo.

Há como que uma corrente ondulatória na política europeia, mas a verdade é que o que se nota é uma tendência de fundo que já não pode ser enquadrada com as categorias da política tradicional. E há uma razão de fundo para isso: a cidadania, base de todos os sistema políticos, sofreu uma profunda alteração de identidade que não está a ser acompanhada por mudanças no modo de conceber a política e de a configurar para uma acção em linha com as mudanças, que são substantivas. Bastaria dar um exemplo e daí retirar as devidas consequências: hoje a maioria dos cidadãos dispõe de um pequeno computador móvel que transporta no bolso e que lhe permite aceder a infinita informação de alcance mundial, mas também entrar directamente no espaço público sem pedir autorização aos tradicionais “gatekeepers”.  Este universo ainda não foi tomado devidamente em consideração por estes partidos, ao contrário do que já aconteceu com a extrema-direita, que, todavia, o usou em sentido puramente instrumental.

O PS

EM PORTUGAL, depois do aviso dos independentes nas autárquicas, em 2013, 2017 e 2021, ainda não foi levado a sério pelos partidos, limitando-se estes a alterar uma lei, já muito ferida de parcialidade ou mesmo de inconstitucionalidade, a seu favor, em claro conflito de interesses (tendo sido, no entanto obrigados a recuar). Em 2015 o PCP reforçou-se (nas sondagens e nas eleições legislativas, com 8,25%), o PS perdeu para a Coligação PaF, mas também para o próprio PSD, obtendo 32,31% contra os 36,86% da directa competidora. Reforçaram-se as pequenas formações, à esquerda do PS, subtraindo-lhe eleitorado, tendo o Bloco de Esquerda aumentado substancialmente a sua votação, obtendo 10,19% e 19 deputados. Também o PAN viria a conseguir eleger um deputado. O anúncio de que o PS estava a perder terreno via-se na generalidade das sondagens: por exemplo, a 19.06.15, o Centro da Universidade Católica constatava que o PS já se encontrava atrás da coligação de direita. Todos sabemos o que viria a acontecer e eu próprio tive ocasião de reflectir sobre o processo em artigos publicados (que podem ser consultados através do meu Facebook, sendo o regime de privacidade adoptado “público”). António Costa aceitou o desafio que o PCP e o Bloco lhe fizeram e accionou uma viragem na geometria política portuguesa, formando um governo com apoio parlamentar maioritário e remetendo para a oposição a Coligação PaF, que viria a dissolver-se. Entretanto, em 2017, o PS registaria uma expressiva vitória nas eleições autárquicas (sobre estas eleições, veja-se as conclusões do n.º 17/2017 da Revista ResPublica, pp. 191-199), em 2019 vence as eleições com maioria relativa e, em 2022, consegue uma maioria absoluta de 120 deputados.

A experiência de 2015, a queda do muro de Berlim, em Portugal, constituiu um desafio complexo, difícil e delicado para o PS. Desafio que se revelou ganhador, tendo o governo chegado ao fim da legislatura, em 2019. Mas deveria ter evoluído para uma profunda reflexão sobre a sua identidade. Reflexão tanto mais necessária quanto maior era o risco de diluição desta mesma identidade nas enormes zonas de fronteira que partilhava com as outras formações políticas. Em primeiro lugar, à direita, em matéria económica e financeira; depois, à esquerda, em matéria de Estado Social; e, por fim, transversalmente, em matéria de procedimentos políticos, de cidadania, de ética da convicção, de ética da responsabilidade e de ética pública. Ou seja, tornava-se cada vez mais necessário rever a velha matriz do PS para que não se verificasse aquilo que nesta fase da vida política ameaçava tornar-se um grande problema: uma deriva casuística ao sabor das oportunidades tácticas que garantiriam a estabilidade governativa. Em qualquer caso, os dois governos do PS sobreviveram durante seis anos com o PS com maioria relativa na Assembleia, através de negociações com outros partidos para a sua manutenção como partido de governo. A verdade é que se manteve e nas recentes eleições viu premiada a sua resistência através de uma maioria absoluta que garantirá um governo estável durante 4 anos e seis meses. Ocasião, também esta, para fazer o que se torna necessário fazer, sobretudo quando a oposição está muito fragilizada quer à direita quer à esquerda, seguramente por falta de bússolas e de lideranças que lhes definam eficazes linhas de rumo. Na verdade, o PS ocupa uma posição privilegiada na geometria política do sistema de partidos português e isso deverá motivá-lo para reconstituir uma personalidade política capaz de interpretar e metabolizar do ponto de vista da sua identidade político-ideal, organizacional e programática não só as novas fracturas sociais, civilizacionais e culturais que emergem, mas também a nova cidadania que parece estar cada vez mais assente no cidadão prosumer, portador de múltiplas pertenças e utilizador de novos instrumentos de informação e de directa intervenção no espaço público.

Com efeito, na linha do diagnóstico que tenho vindo a fazer, torna-se necessário delinear uma visão estruturada do mundo em linha com os tempos complexos que estamos a viver e que possa servir de cartografia cognitiva a quantos queiram inspirar-se politicamente no PS e partilhar o seu destino político com ele. Uma visão destas deve poder aspirar a ser hegemónica na sociedade, se for séria, justa, informada, bem estruturada e bem protagonizada. António Costa, a seu tempo, lançou o debate, provocando primárias abertas para candidatos a PM. O PS, graças à opção do então Secretário-Geral, António José Seguro, abriu-se à sociedade na escolha da liderança, num processo mais interessante do que as estranhas “primárias” que já tinham ocorrido nas autárquicas de 2013 e que, por isso, deveria ser alargado às principais lideranças (SG, Distritais e Concelhias) e aos candidatos à representação política em nome do PS. É, no meu entendimento, caminho obrigatório a percorrer juntamente com outras iniciativas que já referi e que abrem espaço a uma nova relação com a cidadania. Mas a verdade é que as primárias e outros processos de aperfeiçoamento da selecção da classe dirigente nunca mais foram assumidos. O tempo dirá que não basta propor causas fracturantes para fazer do PS um partido avançado e em linha com os tempos, que a intrusão de uma orientação tendente a impor o politicamente correcto é contrária não só à própria natureza de um partido livre, mas também promotora de afastamento de uma parte consistente da cidadania, e que a grande bandeira do PS, o Estado Social, deverá merecer uma reflexão profunda aliada a uma outra sobre a eficácia da máquina do Estado.  Como também não bastará abrir de novo a alianças com a sua esquerda para resolver um problema que é de reconstituição da sua identidade política alinhada com as profundas mutações que se estão a verificar e com a transformação da identidade da cidadania. São, ainda, questões como a do Estado Social e do seu eficaz funcionamento, a da emergência do indivíduo como protagonista de segunda geração (prosumer político, através das TICs), a das novas constituencies (a dos credores internacionais, por exemplo, referida por W. Streeck), que se somam à da velha cidadania, a da dívida pública e do seu autofinanciamento, mediante a promoção das condições de poupança interna, entre outras que podem projectar o PS no caminho do futuro (veja-se a entrevista de Zygmunt Bauman em L’Espresso, de 18.02.16, pp. 72-75, esp. p. 75).

A formação de um governo com apoio parlamentar de toda a esquerda foi, sem dúvida, um passo em frente, porque rompeu com o garrote do chamado “arco da governação” e com o domínio incontestado do TINA (There Is No Alternative). E a minha convicção profunda é que este passo tornava urgente e imprescindível proceder a esta redefinição rigorosa de identidade em todas as dimensões que tenho vindo a referir. Seguiram-se duas eleições e, como já disse, na última conseguiu a sua segunda maioria absoluta, mas a verdade é que um trabalho de reflexão global sobre a reconfiguração do partido capaz de interpretar e de interiorizar as tendências profundas que se estão a sedimentar na nova sociedade digital e em rede que emergiu continua por fazer. A pandemia polarizou a atenção e a catastrófica situação que estamos a viver com a guerra na Ucrânia tornam difícil a disponibilidade para fazer o trabalho que tem de ser feito vistos os efeitos que ambos os acontecimentos produziram e estão a produzir sobre a vida e sobre a economia nacional. Mas também é verdade que são os períodos de crise os melhores momentos para aprofundar as relações cognitivas com a realidade, até porque estas relações são fundamentais para gerir o presente e para antecipar o futuro. A palavra crise, em chinês, significa, sim, risco, mas também significa oportunidade. Aprendi isto com o meu amigo Giovanni Valentini, grande jornalista italiano. Mas também na língua grega encontramos um enquadramento deste tipo:  a palavra crise (um substantivo) vem do verbo krínô e alude à acção de separar, dividir, decidir, julgar, condenar. Poder-se-ia dizer que, no sentido etimológico, há uma ideia de ruptura, de separação, de decisão com reais efeitos, mas também de intervenção da vontade, da razão e da consciência (podendo implicar juízos de valor, como veremos). E é na decisão que separa, com intervenção da razão, da consciência e da vontade, ou seja, na intervenção do elemento subjectivo, que assentará a ideia de crise, muito ligada à ideia de mudança profunda. Este elemento subjectivo da crise é sublinhado por Habermas em Legitimationsprobleme im Spaetkapitalismus (Frankfurt am Main, Suhrkamp, 1973, 9-12).  A crise pode, pois, ajudar à mudança, motivando um esforço analítico sobre uma realidade em mutação e procurando responder-lhe. Um exemplo: viu-se com a pandemia a importância do Estado Social, não só para intervir directamente na resposta sanitária, através do SNS, mas também para minimizar os seus efeitos económicos sobre a cidadania. Mas, além disso, este não só é um tempo de crise profunda, pelas razões que todos conhecemos, mas é também um tempo de profundas mudanças de natureza estrutural que devem ser politicamente metabolizadas depois de terem sido criticamente reconhecidas e desenhadas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A MUDANÇA é estrutural e a crise é profunda. Os pilares financeiros ruíram como castelos de papel e continuam a produzir efeitos financeiros nefastos: Grupo Espírito Santo, BPN, BPP, Banif. O sistema financeiro em geral está ou esteve em sérias dificuldades e a crise destas instituições já deixou um rasto de destruição financeira de cerca de 22 mil milhões de euros. A própria CGD teve uma recapitalização de vários milhares de milhões de euros. O poder judicial parece insinuar-se como poder invasivo, “bigbrotherizando”, com escutas e fugas de informação, a sociedade. Nenhum líder político em pleno juízo fala hoje ao telefone com plena liberdade. O lawfare parece ter vindo para ficar (veja-se Santos, 2020b). O poder financeiro internacional e as agências de rating dominam as economias nacionais e as dívidas públicas. Em período de crise se alguém tem sempre muito a ganhar esse alguém chama-se especulador. E estas agências são controladas por eles. Warren Buffett, por exemplo. No centro do processo de manipulação financeira tem estado sempre o famoso e omnipresente Goldman Sachs, que saiu reforçado com a presidência de Donald Trump e não sei se com Durão Barroso. O poder mediático continua forte e intenso, não obstante a forte concorrência das redes sociais, e assume-se cada vez mais como poder forte da sociedade civil, especialmente protegido pelo ordenamento jurídico e pelo lugar ocupado no processo de conquista do consenso. De resto, a rede, se abre um horizonte muito interessante à cidadania, para a informação e a intervenção no espaço público, também abre o seu espaço à restauração de relações de força no espaço digital pelas grandes organizações ou empresas, que procuram colonizá-lo. As próprias plataformas que integram este “espaço intermédio” exploram a riqueza do espaço digital para fins de marketing e de uso comercial e até político (veja-se o caso da Cambdrige Analytica) dos perfis dos utilizadores (sobre este assunto veja-se Zuboff, 2020). É o preço a pagar pela imensa riqueza que nos chega através dela. Avançamos para uma problemática sociedade transparente, na imagem e no som, com todos os riscos e ilusões inerentes. As diferenças civilizacionais convertem-se em choque. A política corre o risco de estar capturada, não pela vontade geral, que parece ter perdido de ter âncoras ideais, mas pelo nacionalismo, pela ortodoxia e pelo horror à diferença. Os populismos soberanistas continuam robustos, como se viu em França e como se vê em Itália, na Hungria, na Polónia, na Rússia, estando também em clara ascensão em Espanha, em Portugal e na Alemanha. Emergem cada vez mais, à esquerda, tendências identitárias que tendem a capturá-la, rompendo com a ideia de universalismo que nos foi legada pelos iluministas e pelos liberais que inauguraram a modernidade. Em Portugal, continuamos a assistir à migração da classe política para o espaço público mediatizado, sobretudo a televisão, na tentativa de o colonizar, sem se dar conta de que, assim, é ela própria a ficar colonizada pelo establishment mediático e pelas suas idiossincrasias, onde pontifica a idiossincrasia tablóide, parecendo esquecer a nova realidade do espaço público digital e deliberativo, expressão intensa e difusa da nova cidadania que emerge. Reentra, assim, o velho problema da captura da captura da política por um poder forte de natureza não electiva e decisivo para a obtenção do consenso, o poder mediático. E num tempo em que a política já não se faz com modelos orgânicos próprios dos velhos sistemas de partidos e em que o monopólio da representação social pelos media acabou este desvio ainda se torna mais delicado. Na verdade, apesar de as possibilidades de auto-organização, de automobilização e de acesso e intervenção dos cidadãos no espaço público deliberativo estarem a alterar a política, os sistemas de partidos clássicos continuam a actuar como se nada esteja a acontecer, fixando a sua atenção quase exclusivamente nas velhas plataformas e sobretudo naquela que é a sua lógica de funcionamento, a lógica da mass communication. Mas, como se sabe, estão a emergir novas formações políticas, partidos ou movimentos que estão a demonstrar ser capazes de sintonizar melhor com a nova cidadania. O recente caso das presidenciais  francesas é um exemplo significativo. Por outro lado, plataformas digitais há que já possuem capacidades equivalentes ou mesmo maiores de mobilização da cidadania do que as formações tradicionais. Para uma certa rigidez dos partidos muito contribui também a lógica endogâmica sempre neles radicada e a tendência a permitir que uma boa parte dos protagonistas políticos se perpetuem nas posições de poder, acabando por ficar descolados da realidade efectiva, da sociedade civil.

Perante isto, o que é que o PS, se quiser ser inovador, propõe? António Costa federou bem as sensibilidades. E deu um corajoso passo em frente na plena integração para efeitos governativos, directos ou indirectos, das forças que integravam a instituição parlamentar, apesar de no fim do processo ter reconduzido o PS ao habitual registo de autonomia total em caminhada solitária, com um resultado eleitoral excelente. Sem dúvida. Mas talvez seja altura de promover uma ideia inovadora que mobilize e responda a este quadro tão complexo que acabo de delinear. Sócrates avançou com as “Novas Fronteiras” e lá dentro tinha um programa que ficou conhecido como “Plano Tecnológico”. Ideia-chave, aplicada na economia e ancorada num sistema científico nacional bem impulsionado pelo ministro Mariano Gago. Os programas de governo e as agendas para uma década são, sem dúvida, fundamentais. Mas também há que propor uma nova visão de fundo sobre o País que mobilize as pessoas, apontando para elas, centrada no futuro. Faz falta uma batalha cívica que combata a ideologia que hoje domina os telejornais e que promove a depressão nacional:  a ideologia da desgraça, do crime e do sexo ou as infindáveis e irrelevantes histórias do chamado “interesse humano”. No essencial, se faz falta um combate contra a chamada Lei da Espoleta, também falta o tão esquecido combate pela hegemonia cultural, civilizacional e ético-política que dê origem a uma sólida coesão da cidadania, libertando-a da perigosa cavalgada institucional e legal dos identitários e do “politicamente correcto”. Por isso, a atenção deveria concentrar-se nas grandes questões que se põem hoje às nossas sociedades:

  • a perigosa utopia da “sociedade transparente”, mais própria das ditaduras do que das democracias, mas também a crescente tendência para o policiamento da linguagem pela esquerda identitária;
  • a atracção fatal pela democracia directa ou pela eufemística democracia participativa, em vez da promoção do aperfeiçoamento dos processos de deliberação pública na democracia representativa;
  • a crise do paradigma “organizacional” e “representativo” e da velha e exclusiva intermediação;
  • o emergente “poder diluído” e a nova lógica que ele traduz;
  • as transmutações do capital financeiro e o poder dos fundos de pensões e seus efeitos sobre a globalização e sobre as dívidas soberanas;
  • a crise do velho Estado Social perante a emergência de uma nova responsabilidade individual em condições de se autotutelar;
  • a aliança perversa entre justiça e media como perigoso exercício de poder em condições de condicionar o sistema representativo para além das fronteiras em que exercem as suas funções – o lawfare;
  • o choque civilizacional e a lógica terrorista que daí resulta;
  • a democracia supranacional a braços com o regresso do velho nacionalismo ou soberanismo;
  • o justo reequilíbrio entre representação política e poder diluído, entre intermediação e desintermediação;
  • a atrofia burocrática da sociedade e a necessidade de proteger a cidadania dos oligopólios demasiado presentes nas nossas sociedades;
  • as exigências de uma nova “democracia deliberativa” e de uma cidadania de novo tipo, mais complexa, exigente e de múltiplas pertenças;
  • a adopção de uma ética pública que resulte de uma convergência virtuosa entre ética da convicção e ética de responsabilidade.
  • o novo perfil da política, na era da globalização, das TICs e, em geral, da rede. *
  • uma política capaz de metabolizar as mudanças a que se referem os pontos atrás referidos e que funcione como bússola para a acção.

Em suma, trata-se de um grande desafio para os partidos socialistas e sociais-democratas, perante a gigantesca mudança a que estamos a assistir, agora animada por uma crise internacional profunda. Um desafio que implicará superar o velho modelo social-democrata, que persiste e resiste. Avançar para uma nova fase, tal como aconteceu anteriormente: do maximalismo de inspiração marxista a “Bad Godesberg”, da “Terceira Via” a uma nova “democracia digital e em rede” e a uma “democracia de cidadãos”, superadora da fase orgânica da política e propulsora de uma nova política deliberativa. Mas esta será uma fase mais complexa e exigente do que todas as que aconteceram até aqui: põe em causa o clássico modelo orgânico da política e de certo modo extravasa as fronteiras do velho modelo formal do sistema representativo. E implica um confronto com a lógica dos novos poderes, com a emergente transparência neocomunitária e com a nova centralidade de um cidadão individualmente responsável e membro da nova “network and digital society”, o prosumer. Alguns falam de democracia deliberativa e de política deliberativa. E com razão porque esta é uma via a explorar, a clarificar e a desenvolver. Eu próprio já tive ocasião de desenvolver o conceito em dois ensaios, atrás referidos, um, na Revista Portuguesa de Filosofia , “Crise da Representação ou Mudança de Paradigma? Democracia, deliberação e decisão” (Santos, 2017a) e, o outro, “Conectividade – Uma Chave Para a Política do Futuro” (Santos, 2018b), publicado por UCM/Fundação Santander Universidades, em Madrid.

Como se compreenderá, a política precisa de uma filosofia que a inspire para não se desvitalizar e se transformar numa prática casuística prisioneira da ditadura do presente e da mera ideia de interesse. O ser humano move-se, certamente, por interesses, até por interesses familiares, mas também se move por ideais.

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ZUBOFF, S. (2020). A Era do Capitalismo da Vigilância. Lisboa: Relógio d’Água.

* Capítulo I do livro Política e 
Democracia na Era Digital, Lisboa, 
Parsifal, 2020, de João de Almeida 
Santos (Org.). Este capítulo foi
reescrito, actualizado à data de 
hoje (27.04.2022) e bastante 
desenvolvido como proposta de 
revisão da doutrina dos partidos 
socialistas e sociais-democratas.

 

O MINISTRO

Por João de Almeida Santos

MF1

“S/Título”. Jas. 04-2022

VI, COM INTERESSE, que o jornal “Público” (de 14.04.2022) dedicou uma enorme atenção ao novo Ministro das Finanças, Fernando Medina, não só nos artigos e no número de páginas sobre o Orçamento de Estado, mas até do ponto de vista iconográfico, nas várias e expressivas fotografias que dedicou à figura do Ministro. Compreende-se, dada a importância que o OE tem nas vidas dos cidadãos e a centralidade das finanças na acção governativa. Por isso, como cidadão atento, fui ler o dossier e a entrevista do novo Ministro. Não sendo economista nem fiscalista, não vou escrever sobre o Orçamento, mas também não vou dizer que ele é um simples benuron inadequado para tratar a doença (!) do empobrecimento ou a avançar umas generalidades ex-cathedra como o antigo Presidente da República e Primeiro-Ministro Cavaco Silva sobre a administração pública, a justiça, o sistema fiscal e o mercado de trabalho, pois tudo o que diz quase poderia ser reduzido a três ideias: eficiência do Estado, redução da carga fiscal, coragem política. Eficiência do Estado, por exemplo, para evitar cenas como a dos seus amigos do BPN, que já custou aos contribuintes 6,3 mil milhões de euros. Grandes propostas, de qualquer modo. Que não precisavam de ser avançadas por alguém que esteve nos mais altos cargos do poder durante vinte anos, tendo tido a oportunidade de praticar as ideias que defende, deixando agora aos outros a avaliação (não eleitoral) do seu desempenho. Até porque as praticou em quase metade do tempo de existência da nossa democracia, não lhe sendo legítimo falar como se nunca tivesse sido mais do que um simples professor de economia. Mas nisto até lhe dou razão, excluindo a questão da coragem. Limito-me, pois, a dizer que a carga fiscal é demasiado pesada para os que pagam impostos, em especial a classe média, que é sempre quem paga as favas, nos impostos directos e nos indirectos, e que a máquina do Estado (toda ela) deveria ser mais eficaz. Mas não vou pedir ao senhor Ministro que, de rompante, proponha ao senhor Primeiro-Ministro que avance de imediato para um significativo alívio fiscal, o que seria possível através de uma nova, rigorosa e exigente política redistributiva e de uma política de eficiência da máquina do Estado, em particular nas áreas do Estado Social. Não, vou referir-me simplesmente a três coisas curiosas que encontrei na entrevista do senhor Ministro e que gostaria de comentar, porque também é assim que se conhece a identidade dos decisores políticos – uma analítica da linguagem utilizada na entrevista (naturalmente com as necessárias ressalvas por se tratar de linguagem oral, sempre menos precisa e menos controlável).

UMA POLÍTICA PARA “PÚBLICOS”?

E A PRIMEIRA foi esta: “As pessoas não estão todas sujeitas à mesma pressão sobre os preços. As respostas que damos são respostas sólidas relativamente a públicos mais vulneráveis” (itálico meu). Públicos, senhor Ministro? Na verdade, este conceito aplica-se ao espectáculo, às artes do palco. Lapsus linguae de quem, no fundo, entende a política como espectáculo? Não ficou famoso o livro do Guy Débord “La Société du Spectacle” (1967)? Mas não creio, embora haja visões que a assumem mais ou menos assim, designadamente as que acentuam o carácter de elite da política, as que têm uma concepção instrumental da relação do poder com a cidadania e a dos que se entregam, no exercício político, totalmente nas mãos dos marketeers, agora do mais sofisticado marketing 4.0 ou 5.0, do senhor Philip Kotler. Até há uma tradição teórica que vai neste sentido, no sentido da teoria das elites. Por exemplo, a que se filia em Vilfredo Pareto ou em Gaetano Mosca. Esta tradição acentua a diferença entre saber, de um lado, e comportamento, do outro; elites, de um lado, e massas, do outro. Mas mais. Já entrou no discurso da teoria política o conceito de democracia do público (mas não “dos públicos”, note-se), que “afinou” a clássica democracia representativa democracia, substituindo o conceito de cidadania precisamente pelo conceito de público. Veja-se, por exemplo, a obra de Alain Minc, “L’Ivresse Démocratique” (Paris, Gallimard, 1995), mas sobretudo Bernard Manin, em Principes du Gouvernement Représentatif (Paris, Flammarion, 1995). A democracia dos mass media e, sobretudo, da televisão, que alguns designaram por “televisual democracy”, e que Fernando Medina certamente conhecerá bem por ser um dos seus protagonistas há muito. Mas não creio que seja isto, porque se trata de um ilustre militante do PS com ambições de liderança, isto é, de quem não pode adoptar estes conceitos por serem pouco compatíveis com uma visão de esquerda da política, da cidadania e da democracia. Cidadania é uma coisa, público é outra e “públicos” ainda outra (targets, na linguagem do marketing). Mesmo que se seja devedor de atenção ao “Público”, permita-se-me a graçola. Fico, pois, mais convencido de que tenha sido um simples “lapsus linguae”. Que, hélas, freudianamente até pode revelar algo que não tem um valor somente facial, porque pode ser profundo. E, se assim fosse (mas não creio), haveria que aprofundar as razões do “lapsus” para as resolver, politicamente, entenda-se. Lembro o que o socialista, com pergaminhos intelectuais, Norberto Bobbio disse: “a televisão é naturaliter de direita”. Portanto, deixo-lhe aqui uma modesta e amigável sugestão: não diga “públicos” nem público. Diga cidadania.

UMA GOLEADA, PARA COMEÇAR?

A SEGUNDA foi esta: “A mim, já me estão a pedir que marque 5-0 nos primeiros cinco (minutos)…”. 5-0, senhor Ministro? Mas quem é que está a pedir-lhe uma goleada destas? Algum Mourinho da política ou da economia? Ou foram os mesmos jornalistas do “Público” que lhe concederam essa excelente galeria de retratos numa só edição e que, embalados, o incentivaram a partir em quinta, não se sabendo bem para onde?  Mas, ainda assim, como diria o António José Teixeira, goleada contra quem? De certeza que não será contra o já depauperado contribuinte. Tenho a certeza de que não. Mas a verdade é que uma goleada assim nem ao Ronaldo parece ser legítimo pedir. Autoconvencimento? Também não acredito. Se fosse, logo haveria quem dissesse que a modéstia parece não ser o valor que Fernando Medina mais aprecia. E o Ministro sabe perfeitamente o que isso significa, ou seja, que “a vaidade mata”. Quanto a mim, é mesmo justo que se lhe peça alguma coisa, mesmo os do jornal do senhor Manuel Carvalho, que faça bem o seu trabalho e de acordo com o que for melhor para o País, colocando, naturalmente, a ênfase nos princípios do centro-esquerda, particularmente no valores da igualdade, da cidadania activa e do desenvolvimento. O voto foi no PS, não foi na direita. Mas, sinceramente, uma goleada destas parece-me demais. O Capitão anterior metia uns golos discretamente e foi por isso que conseguiu um défice de 2.8, em tempo de pandemia. Goleada, não sei se foi, mas lá que foram contas certas, lá isso foram. Talvez tenha sido devido à excessiva carga fiscal, com os mesmos de sempre a pagar por tudo e por todos. Não sei. Mas o resultado foi bom, sobretudo atendendo às circunstâncias. Mesmo assim, o que se vê, agora que já não joga na equipa, é ser vilipendiado logo no dia seguinte (15.04), com manchetes de letras gordas (“João Leão vai gerir projecto financiado pelo Orçamento que ajudou a preparar”), pelo mesmo jornal que um dia antes levara o seu sucessor ao Olimpo, e com iconografia celestial. Dá mesmo que pensar, até porque, hoje mesmo (20.04), dando conta da resposta do ISCTE, que contesta com firmeza as acusações, volta a fazer manchete (e quase duas páginas). Sobretudo porque o homem saiu tranquilamente, com aviso prévio e de forma discreta. Será que, agora, no ISCTE, que alguns safados (como aquele careca que escreve na última página do “Público”) até já acham que é a Madrassa do PS, com imensos sacerdotes e sacerdotisas a ensinarem os fiéis, vai entrincheirar-se e começar a mandar bazucadas para o Terreiro do Paço? Não acredito. A haver bazucadas elas poderão vir de outros sacerdotes ou sacerdotisas. Acho eu, que não conheço bem esses meandros.

A POLÍTICA E O OPTIMISMO

A TERCEIRA foi esta: “Há sempre os pessimistas que vêem em cada dado negativo a pior coisa que pode acontecer, e há os optimistas. Dentro desta há aquela categoria única que é a do nosso Primeiro-Ministro” (itálico meu). “Categoria única”, isso mesmo. A do PM, que, sozinho, no entendimento do novo Ministro, parece esgotar toda uma categoria. Será a categoria dos optimistas irritantes, aquela a que se referia, glosando ironicamente o PR? Bom, está bem, mas não era necessário dizer categoria única, porque certamente haverá muitos outros optimistas irritantes. Uma categoria entre tantas outras de optimistas (ou de pessimistas). Dizer categoria única pode parecer (e dizem por aí que, em política, o que parece é) que uma só pessoa esgota toda a espécie de optimistas irritantes e até pode levar a que o apelidem de louvaminhas. Sobretudo porque, tendo perdido a Câmara de Lisboa para um personagem mais que cinzento, pouco depois foi catapultado a Ministro das Finanças, pelo mesmo “optimista irritante” a que se refere. Um gesto optimista de António Costa? Irritante, mais uma vez? Para quem? Talvez para alguns socialistas que ainda não digeriram a derrota de Lisboa. Também neste caso se confirmou o diagnóstico do PR?

O ÍNDICE DE CORAGEM POLÍTICA

TUDO ISTO me deixa um pouco inquieto, até porque desejo que tudo corra bem neste longo mandato de quatro anos e seis meses. A verdade é que a contenção do anterior Ministro lhe ficou bem, apesar de o jornal da SONAE no dia 15 de Abril o ter levado ao pelourinho. Alguém se deve ter sentido incomodado com a gestão anterior das finanças ou, então, ficou incomodado com as novas funções do ex-Ministro. E certamente não terá sido o director Manuel Carvalho. Afinal, o homem regressou ao lugar onde já trabalhava como professor antes de ser Ministro (desde 2008, ao que parece), voltou para uma instituição pública (não para uma empresa privada), tendo sido nomeado vice-reitor, de onde decorrerão certamente funções por inerência, talvez mesmo aquela de que já o acusam (mas, sendo inerência, nem sequer será desempenhada por ele, mas por outro vice-Reitor). Conflito de interesses? Não, claramente. Mas, se fôssemos por aí, os Ministros das Finanças poucos sítios encontrariam para trabalhar porque as finanças estão (infelizmente) por todo o lado. Sobretudo na esfera pública, que é onde ele trabalha. Eu já tinha simpatia pela discrição dele (e, já agora, vistos os resultados, pelo seu trabalho), mas, neste momento, atacado despudoradamente pelo jornal do senhor provedor Barata-Feyo, não sei acicatado por quem, ainda tenho mais. E nem sequer o conheço pessoalmente. Mas, para terminar a conversa, que já vai longa, e, agora sim, a propósito da costumeira reentrada em cena de Cavaco Silva, fica-me uma “pulga atrás da orelha”: o seu elogio ao novo Ministro das Finanças, pondo a sua coragem política num patamar bastante superior (5-6/10) à do próprio Primeiro-Ministro (0-2/10). O protegido mais corajoso do que o protector? #Jas@04-2022.

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O REGRESSO DA BARBÁRIE

E os Apóstolos do Pensamento Crítico

Por João de Almeida Santos

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“S/Título”. Jas. 04-2022

Somente a pura violência é muda, e por este motivo a violência, por si só, jamais pode ter grandeza” – Hannah Arendt (A Condição Humana, Lisboa, Relógio d’Agua, 2001, 41)

IMPRESSIONADO ou mesmo chocado com tanta argumentação desviante e tantos sobressaltos de liberdade de pensamento que se lêem a propósito da guerra, decidi propor uma reflexão de fundo sobre o actual conflito entre a Rússia e a Ucrânia, indo ao essencial. E começo por dizer o que, para mim, é o essencial neste conflito: o seu valor altamente simbólico porquanto representa um autêntico choque civilizacional, a barbárie contra o direito internacional, o direito à livre autodeterminação dos povos, a democracia, a liberdade, os direitos humanos. É esta, usando um conceito do “Sobre a Contradição”, de Mao Tse Tung, a contradição principal, nesta guerra absurda.

O REGRESSO DO IUS GLADII

É POR ISSO que a derrota da Rússia se torna decisiva para a própria comunidade internacional, para que a barbárie não consiga impor-se como estado de facto nas relações internacionais, onde só a força passaria a contar. Um autêntico regresso ao ius gladii, ao “direito de espada” (feudal) nas relações internacionais, uma lógica equivalente à situação anterior ao contrato social, que inaugura o Estado moderno e a regulação institucional do uso da força. Neste caso, a regulação internacional do uso da força, em particular o estipulado pelo art. 51 da Carta das Nações Unidas. A Ucrânia representa, neste conflito, o direito e a humanidade ofendidos pelo arbítrio de um ditador assente na doutrina da força e do envenenamento ou da prisão dos adversários, no direito do mais forte. E, não, a Ucrânia não é, como alguns sustentam, um mero “peão de brega” daquele que seria o autêntico confronto, Rússia versus Estados Unidos, por interposto país terceiro. Não, isso seria música celestial para os ouvidos de Putin e equivaleria ao reconhecimento de uma centralidade que a Rússia já não possui, após a queda do Muro de Berlim, em 1989. É um país importante, sem dúvida, e não só por ser uma potência nuclear, pela vastíssima extensão do seu território ou pelo número de habitantes que possui. É importante também pelos recursos naturais de que dispõe, capazes de condicionar fortemente, como se vê, a economia europeia, apesar de o seu PIB ser metade do de um estado federal dos Estados Unidos, a Califórnia (em 2020, por exemplo).

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Mas entre a vontade de poder imperial do suserano Putin e a realidade vai uma enorme diferença. Poder-se-ia mesmo falar (em termos de poder militar convencional) de “tigre de papel”, não fosse o poder nuclear de que dispõe. Algo que já ficou bem evidente na dificuldade que está a ter em concretizar o seu programado Blitzkrieg contra a Ucrânia, considerado por alguns como uma espécie de preemptive war, contra um perigo (a adesão da Ucrânia à NATO) que, afinal, não era iminente, não se tratando, portanto, de legítima defesa (de uma potência nuclear, note-se,  e que ainda por cima é um dos cinco membros do Conselho de Segurança, o órgão que zela precisamente pela paz e pela segurança), condição que, de resto, o Art. 51 da Carta das Nações Unidas só prevê para casos de ataque efectivo. Para preemptive war confesso que me parece demais. A verdade é que, e sem considerar que a NATO é uma organização puramente defensiva, que nem sequer estava a preparar a entrada da Ucrânia e que, de facto, nada havia que se parecesse com legítima defesa ou sequer com perigo remoto para uma preventive war (de resto, ilegal), nunca a Rússia teve um tempo e um ambiente de segurança como o que se verificou no pós-Guerra Fria. E, todavia, garantida financeiramente pelas gigantescas rendas dos enormes recursos naturais de que dispõe (por exemplo, o gás e o petróleo) nunca se preocupou em promover um forte desenvolvimento económico interno, investindo na economia em vez de investir no armamento, como a seu tempo queria Gorbatchov, com a Perestroika e as iniciativas para uma distensão militar com o ocidente, que permitiria libertar recursos para a economia.  Mas o que sobrou, afinal, com Putin, foi uma concepção imperial de política e a sua redução à lógica do amigo-inimigo, tão cristalinamente teorizada por Carl Schmitt, subalternizando os aspectos do crescimento e do desenvolvimento e mostrando-se incapaz de responder ao mais sofisticado desafio do soft power, esse, sim, em condições de promover uma boa política de reconstrução das zonas de influência. Não, a Ucrânia não é um tertium, teatro de guerra para outros protagonistas, porque não existe confronto entre as forças militares dos dois “impérios” e, também, e mais importante, porque a Ucrânia não é, de facto, satélite secundário dos USA, da Europa ou da Rússia: é um país com quase 45 milhões de habitantes e com um enorme território de mais de 600 mil Km2, o maior exportador mundial de trigo e rico em matérias primas. E também não vale a pena começar, com ar compungido e alguma gravitas, exibida por empedernidos que já não conseguem tirar os antolhos ideológicos, a dissecar os problemas políticos internos da Ucrânia para justificar de forma enviesada e manhosa a invasão ou ainda a cantar a coragem de pensar numa Europa que teria cortado as asas ao pensamento, impondo o “pensamento único” – não, não, isso só serve para desculpar o indesculpável, uma invasão ilegítima, ilegal e brutal de um país livre que assumira o modelo civilizacional e político da Europa ocidental como seu destino e que aspira a libertar-se do sufoco de um país que, além da submissão incondicional, pouco ou nada lhe pode oferecer em matéria de crescimento, de desenvolvimento e de liberdade. Um importante país que a Rússia de Putin quer subjugar, roubando-lhe, pela força, importantes territórios ou mesmo impondo-lhe um regime fantoche ao serviço dos seus interesses e do seu sonho imperial. Esta guerra não tem, pois, fundamento, à luz das normas que regulam as relações internacionais e nem sequer pode ser explicada por uma suposta estratégia superior de confronto entre duas potências imperiais, pela simples razão de que a Ucrânia tem legítimo direito a definir em liberdade o seu futuro civilizacional e o seu bem-estar sem qualquer tipo de tutela e muito menos sem a tutela de quem tem pouco ou nada a oferecer no futuro, a não ser pura e simples submissão ao diktat de um suserano detentor de ius gladii, à boa maneira feudal. Não, esta guerra não se explica por grandiosas teorias de geoestratégia só ao alcance dos pensadores de primeira água, de sábios que se alimentam de grandiosas teorias pouco adequadas à realidade.

SOFT POWER E ÁREAS DE INFLUÊNCIA

A RÚSSIA tem todo o direito de querer estabelecer zonas de influência, sem dúvida, o que não pode é, à falta de soft power, fazê-lo à força, quebrando todas as normas do direito internacional. Na verdade, a Rússia de Putin quer construir áreas de influência através da força e sem exibir realmente capacidade para atrair genuinamente os países vizinhos que se encontram nessas áreas territoriais, por mais ensaios que Putin escreva e publique no site do Kremlin a teorizar as afinidades históricas entre os respectivos povos, para, logo a seguir, se contradizer na prática, desencadeando injustificadas, mortíferas e destruidoras agressões. Para isso teria de se desenvolver, teria de propor uma visão do mundo atraente (por exemplo, como a utopia que animava a União Soviética) e praticar uma política de boa vizinhança e não uma política de ameaça e de roubo territorial. Derrotado o sonho imperial da União Soviética e incapaz de se reerguer de acordo com aquelas que são as práticas comuns e internacionalmente seguidas pelos países desenvolvidos, a Rússia de Putin acaba por enveredar por um caminho historicamente ultrapassado, injusto e inaceitável à luz dos progressos civilizacionais que a humanidade já conseguiu, colocando-se numa posição em que parece só saber articular uma política de força e de ameaça, talvez a única que o antigo agente dos serviços secretos consiga, et pour cause, pensar e executar. Ora, não é assim que se constroem as zonas de influência, precisamente porque os países que potencialmente as iriam integrar acabam por definir outros horizontes mais sedutores e mais de acordo com as suas próprias expectativas de futuro. Isto acontece com os países tal como acontece regularmente com as pessoas singulares. Nada de extraordinário e perigoso.

CAIXA DE PANDORA

É ESTE MUNDO da força e da violência que deve ser derrotado numa guerra que se espera seja somente convencional, já que na outra não haveria vencedores. Continuo, pois, perplexo, com a argumentação dos apóstolos da complexidade e do pensamento crítico sobretudo quando começam a fazer comparações, ainda por cima inexactas, a propósito do número de vítimas nos conflitos em curso desde 2014, na Ucrânia. Ou seja, a basear a sua argumentação em conflitos internos que foram instigados precisamente pela vizinhança russa, de modo a garantir, por interpostos agentes, uma permanente interferência no seu destino. Uma contabilidade negra e funesta que, qual caixa de Pandora, acabaria por considerar insignificante a tragédia ucraniana se comparada com a destruição da Europa e as dezenas de milhões de mortos na segunda guerra mundial. Estas corajosas e desapaixonadas análises dos apóstolos da complexidade chegam a demonstrar uma profunda insensibilidade ou mesmo crueldade perante as imagens a que todos estamos diariamente a assistir, não sendo, de qualquer modo, legítimo duvidar da seriedade de tantos e tão diversificados jornalistas no teatro de guerra, onde correm perigo de vida, como já aconteceu,  relativamente à veracidade das imagens e das informações que nos chegam ou considerar toda a Europa como um lugar de pensamento único e de implacável censura do pensamento livre (sobre este assunto aconselho o excelente artigo de João Cerqueira, “Pela Paz Contra a Criminalização do Pensamento – uma ajudinha”, no Sol, 09.04.2022, p. 38).

LUTAR PELA DECÊNCIA

NÃO PARECE ser muito difícil compreender o essencial do que está em causa: uma fractura profunda entre a barbárie e a decência civilizacional, sem qualquer “mas” pelo meio. A convergência entre a brutalidade da guerra em si e a brutalidade do modo como ela foi decidida e executada deveria ser suficiente para convencer essas almas teoreticamente assépticas, embrulhadas no manto diáfano do pensamento crítico e analítico, a tomarem posição a favor da civilização contra a barbárie sem deixarem também de ser capazes de se emocionar e se indignar com a morte de milhares de pessoas indefesas e com o degredo induzido de milhões de seres humanos que se vêem obrigados a abandonar a sua terra e os seus lares. Mas não, encerrados nas suas “Torres de Montaigne” (que me perdoe Montaigne), trocam a vida por palavras, ainda que essas palavras sejam erradas, cruéis e, ainda por cima, almofadadas com lamúrias quando alguém os critica e discorda radicalmente das suas rebuscadas e manhosas explicações, do seu celestial pensamento analítico. Não, o conflito trava-se mesmo entre a Rússia e a Ucrânia e são ucranianos os que morrem para se defender de um arbitrário e indecente invasor estrangeiro, membro (e com direito de veto) do órgão que é suposto garantir a paz, se necessário através da força.  E se outros países os ajudam não é para atacarem a Rússia ou vencerem num imaginário confronto com ela, mas sim para ajudarem os ucranianos a defender-se da morte e da destruição que lhes está a entrar ruidosa, prepotente e insistentemente pela casa dentro. E, que seja claro, a defesa destas populações é simplesmente a defesa da decência e a construção de um muro que impeça os invasores de tentarem entrar também pela nossa casa dentro. A casa da civilização ocidental, do direito internacional, da justiça, da liberdade e dos direitos humanos. E da decência. #Jas@04-2022

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A DOUTRINA PRESIDENCIAL

Sobre o Presidencialismo do Primeiro-Ministro

Por João de Almeida Santos

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“S/Título”. Jas. 04-2022

A QUESTÃO mais ampla que se deverá colocar, a propósito do discurso do Presidente na tomada de posse do novo governo, é esta: a política democrática esgota-se nos procedimentos formais de funcionamento da democracia previstos no sistema representativo? Claro que não. A política é mais vasta do que o conjunto de regras que caracterizam o sistema representativo. Mesmo nas visões processualistas da democracia. Por exemplo, já existia sistema representativo no protoliberalismo, mas ainda não se podia falar de democracia, porque não existia o sufrágio universal. O sufrágio universal era, pois, um valor político não contemplado pelas regras constitucionais, embora o seu alcance já estivesse inscrito no art. 1 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, preâmbulo da constituição francesa de 1791: “Tous le hommes naissent e demeurent libres et égaux em droits”. Ou a diferença entre legalidade e legitimidade,  sendo a dimensão da legitimidade mais vasta e profunda do que a da legalidade, não se reduzindo também, no meu entendimento, a uma mera prestação do sistema mediante procedimentos (Legitimitaet durch Verfahren) instituídos para produzirem decisões vinculativas, como quer Niklas Luhmann (ver Bobbio, em Stato, governo, società, Torino, Einaudi, 1980, 84). Ou ainda a diferença entre deliberação pública e decisão. Na verdade, aquela pode não coincidir com esta, sendo também mais vasta. Mas a verdade é que todas elas são dimensões da política democrática, uma práxis que, na verdade, afunda as suas raízes na sociedade civil ou naquilo que a filosofia alemã designa por Lebenswelt, “mundo-da-vida”, e que não pode ser comprimido no processualismo puro e duro.

OS MECANISMOS CLÁSSICOS
DO SISTEMA REPRESENTATIVO

A QUESTÃO EM ANÁLISE, enunciada no título deste Artigo, põe-se a propósito de uma prestação do sistema, o procedimento que define o modo de escolha dos representantes no Parlamento. Na verdade, as eleições visam exclusivamente a escolha de quem vai deliberar em nome da cidadania (não o que será objecto de deliberação), mas não decide sobre quem vai decidir, ou seja, os governos, formados, depois, a partir do princípio da maioria (sobre este assunto veja-se Schumpeter, Capitalismo, socialismo e democracia, IV, 21). Deliberação e decisão não são, de facto, a mesma coisa. Vota-se para o Parlamento e não para o governo. Não por acaso ao governo se chama também executivo, a instituição que decide e executa e que, ao contrário do Parlamento, tem uma composição homogénea, como exige a boa execução. Mas também é verdade que a existência de uma maioria parlamentar garante a existência de um governo legítimo (ou seja, neste caso o governo é o resultado de uma prestação do sistema, através do accionamento do princípio da maioria). É assim que funciona o sistema.

Ora a recente posição (e a sua fundamentação) do PR na tomada de posse do XXIII governo constitucional relativamente à possibilidade de o PM empossado vir a rumar, antes do fim da legislatura, em 2024, a Bruxelas para o cargo de Presidente da União Europeia merece uma atenta reflexão precisamente nos termos em que iniciei este artigo. Não se trata de saber se vai ou não vai (isso depende de uma decisão do próprio no momento adequado e até pode estar sujeita a razões imponderáveis), mas de saber quais as consequências políticas de um seu eventual abandono da chefia do governo. Ou seja: o PR deveria, nesse caso, aceitar um novo nome para PM, indicado pela maioria parlamentar, não dissolvendo o Parlamento? Poder, poderia, como, de resto, aconteceu com Santana Lopes. E até estaria mais de acordo com os procedimentos e a filosofia do sistema representativo. Mas a fundamentação que o PR fez da sua já anunciada decisão tem sentido e inscreve-se numa leitura política, digamos, metaprocedimental: legal, porque se enquadra nas suas competências, mas também legítima, pelas razões que passo a expor.

ALGUNS FACTORES A PONDERAR

EM PRIMEIRO LUGAR, o que foi proposto ao eleitor foi, de facto, que escolhesse entre dois candidatos a PM, elegendo para isso uma maioria de deputados. A eleição dos deputados foi apresentada e até mesmo assumida como meio para um fim superior: a formação de um governo com um PM já eleitoralmente pré-designado. Poder-se-ia até supor que a formação das listas para candidatos a deputados foi feita mais para garantir equilíbrios partidários e exigências internas e institucionais de liderança do que para conquistar consenso eleitoral ou responder às exigências do órgão legislativo e do próprio país. Para isso estariam lá o líder e o governo. Esta proposta, como é evidente, não altera a natureza do sistema representativo do ponto de vista formal, que é a que acima indiquei, mas altera o contexto ambiental em que é exercido o voto e a própria finalidade do voto em três aspectos centrais: a) a personalização extrema do voto nos candidatos a PM (pré-designação eleitoral), conjugada complementarmente b) com um boletim de voto somente com a sigla dos partidos, uma espécie de envelope fechado com a lista dos deputados do respectivo círculo eleitoral dentro; e ainda c) a identidade entre o candidato a PM e a liderança da formação política que aspira à maioria parlamentar (de governo), de onde resulta autoridade política e pessoal do candidato sobre a sua própria maioria parlamentar. Acresce que uma parte muito significativa – talvez mesmo excessiva – dos candidatos é decidida, directa ou indirectamente, pelo líder-candidato. E, mais, note-se que em casos, como o inglês, por exemplo, em que o PM até possuía o poder (sob forma de proposta à Rainha) de dissolução da Câmara dos Comuns e de convocação de eleições legislativas antecipadas (mas o Fixed-term Parliaments Act  2011 viria a alterar profundamente a situação, condicionando fortemente a antecipação de eleições) esta lógica de inversão dos poderes intensificava-se ainda mais. Neste sentido, pode tranquilamente falar-se de presidencialismo do PM ab ovo. Ou de supremacia insofismável do “Gabinete” sobre o legislativo. Ainda a este propósito, e precisamente sobre a centralidade política da figura do PM, são muito elucidativas as reflexões de Schumpeter na obra acima referida (em IV, 21, II, 1-3).

EVOLUÇÂO DO SISTEMA REPRESENTATIVO

O QUE SE VERIFICA, pois, realmente é uma alteração, não do sistema, mas da configuração do processo eleitoral, particularmente tendo em conta um sistema eleitoral que, ao contrário de outros, propõe listas de candidatos fechadas e cobertas por uma sigla partidária (no próprio boletim de voto). Como se sabe, num sistema maioritário com círculos uninominais ou até num sistema proporcional com preferências isso não acontece, pois os candidatos são sujeitos a escrutínio directo (sendo escolhidos ou rejeitados nominalmente). Ora, isso acontecendo, a responsabilidade do voto recai sobretudo na liderança, expressa no rosto que dá concreto corpo à sigla partidária, enquanto autêntico agente fiduciário do eleitor, garante da bondade das escolhas programáticas, da sua execução e dos valores partilhados. No caso português, e tomando em consideração a longa presença de António Costa como PM, ainda se reforça mais a personalização extrema do voto, em 2022, e a assunção, pelos eleitores, como seu agente fiduciário com provas dadas (ao longo de seis anos). A expressão presidencialismo do PM faz, pois, deste modo, ainda mais sentido, logo a partir da génese do processo, ganhando forte pregnância política a concreta figura do líder e candidato a PM. E, assim sendo, nessa eventualidade (mas não passa disso), faria sentido, sim, convocar eleições antecipadas.

O CASO DA POLÍTICA DELIBERATIVA

ORA AQUI TEMOS um caso em que entramos numa dimensão metaprocedimental da política democrática (formal), com o reconhecimento de que estamos perante uma evolução do sistema representativo para uma nova configuração relativamente ao modelo tradicional, aquele que tornou possível, em 2015, a formação do executivo chefiado por António Costa. A esta evolução corresponde também a democracia deliberativa, sobretudo enquanto a deliberação pública não tiver uma extensão decisional obrigatória relevante (através de normas expressas) e se confinar simplesmente à livre metabolização política das dinâmicas que ocorrem no espaço público deliberativo para que não se venha a verificar uma perda substantiva de legitimidade, numa época em que a legitimidade de mandato (também procedimentalmente prevista e formalmente em vigor) deu origem à legitimidade de exercício ou, como eu prefiro, a uma legitimidade flutuante, aquela que tem de ser renovada permanentemente perante a opinião pública. A legitimidade não é, portanto, somente uma prestação do sistema mediante regras. É mais do que isso. A legitimidade flutuante exprime bem a forma como a legitimidade do poder deve ser hoje encarada devido ao crescimento do espaço intermédio de comunicação, dando lugar a um fortíssimo redimensionamento da chamada legitimidade de mandato, reduzida hoje a mera função operativa do sistema. Também aqui o modelo previsto no clássico sistema representativo sofreu uma evolução substantiva precisamente devido ao crescimento do espaço intermédio entre a cidadania e o poder, espaço que pode ser designado, sim, como espaço público deliberativo. Também aqui a política extravasa o processualismo democrático. Se no século XVIII a informação acerca do que se passava no Parlamento era punida por lei, hoje acontece exactamente o contrário, não sendo admissível uma política de ocultamento (muito menos legalmente assumida) das decisões do poder político perante a opinião pública. O que não pode deixar de ter consequências no exercício da política democrática. De resto, há já inúmeros sinais, certamente ainda insuficientes e tímidos, que exprimem a exigência de deliberação pública no sistema democrático – em todos os processos que exigem obrigatoriedade de consulta pública para posterior decisão pelos detentores formais do poder decisional.

FINALMENTE, UMA CLARIFICAÇÃO
COM SUPORTE PRESIDENCIAL

TODOS ESTES FACTORES vieram alterar o funcionamento do sistema representativo em aspectos essenciais que a política deve metabolizar se não quiser descolar gravemente da cidadania, fechando-se no casulo legal e no casulo partidocrático, perdendo legitimidade e, a longo andar, provocando aquilo que venho designando como discrasia da representação e anemia democrática, o que, como sabemos, tem vindo a provocar a fragmentação dos sistemas de partidos e o renascimento dos populismos.

Defendi esta mesma posição, creio que no Diário Económico, onde colaborava regularmente, em Julho de 2004, discordando da decisão do Presidente Sampaio, quando Durão Barroso rumou à Presidência da União Europeia e Santana Lopes foi indigitado PM. Ora as condições de exercício político evoluíram ainda mais neste sentido, designadamente porque a esfera do espaço intermédio se alargou e intensificou com o universo digital, exigindo do poder político maior atenção ainda ao espaço público deliberativo e, por essa via, ao significado político e às implicações do que vai propondo à cidadania.

Sendo algo atípica a assunção presidencial de uma intenção que António Costa nunca chegou a manifestar e que só o tempo poderá esclarecer, todavia, esta prévia clarificação, acompanhada de uma compreensível justificação, pode ter não só um sólido valor preventivo (conhecidas que ficam as consequências políticas de uma eventual decisão do PM neste sentido), mas também um valor de tipo “jurisprudencial” por a justificação invocada estar em linha com a própria evolução da democracia representativa, como julgo ter demonstrado. #Jas@04-2022Presidenciais2021Rec

QUATRO REFLEXÕES

Por João de Almeida Santos

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“S/Título”. Jas. 03-2022

O NOVO GOVERNO

Toma posse hoje o 23.º governo constitucional, liderado por António Costa e ancorado numa maioria absoluta do PS, com 120 deputados em 230. Se contarmos os próximos quatro anos, o PS, em 2026, terá sido governo, neste século, 19 anos contra 7 do PSD, tendo conseguido duas maiorias absolutas, em 2005 e em 2022. António Costa será PM durante 10 anos (se em Novembro de 2024 não for substituir Charles Michel na Presidência da UE), tempo equivalente ao dos governos de Cavaco Silva.

  1. Este governo ficará marcado por ser um governo paritário ao nível de ministros: tantos homens como mulheres (9+9). Infelizmente, ao nível dos Secretários de Estado não chega a um terço o número de mulheres (12 em 38). Há que reconhecer, todavia, que é um enorme avanço.
  2. Mas ficará também marcado por um terço dos Ministros, e em funções muito relevantes, ser constituído por aqueles que hoje parece serem os possíveis candidatos à liderança do PS, quando António Costa sair: Mariana Vieira da Silva, Fernando Medina, Ana Catarina Mendes, Pedro Nuno Santos, José Luís Carneiro e Duarte Cordeiro. Seis em dezoito (contando o PM).
  3. O que não deixa de ter consequências. Todos eles se empenharão, como é natural e se espera, em ter boas performances não só pela responsabilidade dos cargos e pelo desejo de representar bem o PS na gestão do País, mas também porque uma boa prestação ministerial aumentará o capital político de cada um para efeitos de uma candidatura futura..
  4. Uma coisa é certa: todos foram promovidos, à excepção de Pedro Nuno Santos, que manteve as funções que já tinha. Mesmo Mariana Vieira da Silva, continuando como ministra da Presidência, foi promovida formalmente a número dois do executivo.
  5. Mas há dois riscos nesta fórmula: a) o de os ministros se preocuparem mais com o seu capital político do que com as funções institucionais que desempenham, sendo certo que se trata, de facto, de coisas diferentes; e, b), o de, por consequência, se deixarem tentar, a partir das posições institucionais que ocupam, pela arregimentação dos militantes do PS para efeitos da futura competição interna, até porque há um ministro que parece já ter um peso orgânico maior do que os outros, Pedro Nuno Santos, havendo, pois, a tentação de, deste modo, compensar o seu peso.
  6. Pode, pois, haver, na política governativa e em pastas muito importantes, pecado de excesso de política partidária e defeito de política institucional. Não digo nem desejo que vá acontecer, mas em tese é possível.
  7. Por seu lado, o PM parece ter as suas simpatias orientadas mais num sentido do que no outro, sendo também provável que a coroação de um designado possa ser uma tentação. A promoção governativa de todos estes protagonistas parece significar uma autêntica colocação em pole position de todos os possíveis candidatos por parte do líder. Até porque Pedro Nuno Santos já ocupava, por mérito próprio, essa posição, parecendo exibir maior autonomia (viu-se, por exemplo, nas eleições presidenciais) e peso político próprio do que os outros possíveis candidatos. Um reposicionamento de todos os eventuais candidatos, a cargo do actual líder.
  8. Seja como for, o que é desejável é que este venha a ser um bom governo, não só nestas seis pastas, mas também nas outras. Pela minha parte, aqui deixo o meu augúrio de bom trabalho.
QUE VIVA A COMPLEXIDADE, 
MAS TAMBÉM A COMPAIXÃO

Continua a saga dos que acham que a imprensa ocidental é como a de Putin, que as posições dos dois lados são equivalentes, que há que respeitar a complexidade dos eventos históricos, que é necessário afastar a emoção perante o que as televisões nos mostram, que é preciso confirmar que sejam verdadeiras as imagens televisivas de destruição e não pura propaganda induzida pela Ucrânia. Propaganda, jornalismo de parte (advocacy) e tendência censória para com os que não estiverem em linha com a maioria – são estes os termos que alguns aplicam à generalidade dos media ocidentais. Propaganda: se for pela democracia representativa e pelo seu valor universal, então está certo porque isso será bom para a cidadania e para o próprio jornalismo; se for jornalismo “advocacy” pela liberdade, pelo direito à autodeterminação dos povos e contra as invasões que desrespeitam o direito internacional, também está bem porque está em linha com a grandes cartas de princípios internacionais; já em relação à censura não se vê lá muito bem quem é que censura quem, uma vez que os que mantêm uma seráfica equidistância podem publicar livremente o que quiserem, sendo, todavia, minoritários e estando também eles sujeitos às críticas dos pares, ou seja, dos que frequentam os mesmos interfaces que eles. Finalmente, em relação à complexidade: apesar de morrerem milhares de pessoas e de um país estar a ser destruído à “bazucada”, resultado de uma guerra injusta e ilegítima, ninguém contesta que os teóricos da complexidade procurem explicações históricas para o que aconteceu e que o façam de forma muito sofisticada, com os seus próprios quadros conceptuais. Eventualmente até com uma “epistemologia do Sul”. Até se agradece isso. Mas também se lhes pede que se pronunciem, em nome de valores universalmente partilháveis, sobre esta guerra sem a relativizar, porque os morticínios e a destruição são mal absoluto e porque relativizar é banalizar esse mal absoluto, para usar os termos da Hannah Arendt no livro Eichmann in Jesusalem. A Report on the Banality of Evil (New York, Viking Press, 1963).  Este mal absoluto gera profunda emoção que, ao contrário do que afirma um dos apóstolos da complexidade, nas páginas do DN, não ultrapassa “os limites da decência” porque representa simplesmente compaixão e humanidade. 

A GUERRA DIGITAL

A guerra está a acontecer em duas frentes fundamentais: a frente, arcaica e trágica, territorial e a frente global, de efeitos quer imediatos quer diferidos. A guerra de destruição de vidas e de infraestruturas e a guerra económica e comunicacional, a nível global. Aqui parece ter-se aberto uma nova frente: a guerra entre as grandes plataformas digitais, Big Tech, e a Rússia de Putin, admitindo-se que a Internet possa deixar de ser universal porque a Rússia sairia e criaria uma sua Internet interna. O que se tem visto são fortes pressões e acções do Kremlin sobre as plataformas (incluindo os respectivos escritórios em Moscovo), exigindo-lhes a aplicação de medidas de censura, até com ameaças. Algumas cedem, mas outras não, manifestando até posições de simpatia pela Ucrânia, como, por exemplo, o Facebook, que, entretanto, foi bloqueado, assim como o Instagram e o Twitter. Jessica Brandt e Justin Sherman, em “Foreign Policy” (“Wil Russia will chase out Big Tech?”), põem mesmo uma hipótese de ruptura: “The Russian government is already pushing for a domestic internet, and isolating and blocking Western tech platforms may move the country toward greater internet fragmentation—at least, at the content layer. That will damage the principle of a free, open, and global internet”. Será isto mesmo possível? Faz sentido uma internet circunscrita a um só país? E qual a seria reacção dos cidadãos russos quando se vissem mesmo privados definitivamente das redes sociais tal como as conhecem? Não acredito que a história ande para trás e que as fronteiras do mundo (até no plano digital) comecem a fechar-se às mãos dos ditadores, regressando a Vestefália. As grandes plataformas têm aqui uma boa oportunidade de demonstrar que estão do lado da liberdade e prontas para ajudar a cidadania contra os ditadores. Uma oportunidade que as poderá resgatar dos fortíssimos ataques que têm vindo a sofrer pelo establishment mediático tradicional e por certos meios académicos e políticos. Veja-se, por todos, o livro de Shoshana Zuboff sobre o Capitalismo da Vigilância, sucedâneo de No Logo, a Bíblia dos movimentos anti-globalização, de Naomi Klein, ou o documentário da Netflix sobre as redes sociais. A China controla a internet, com alguma dificuldade (veja-se o meu ensaio sobre o assunto, “Mudança de Paradigma: a emergência da Rede na Política. Os casos Italiano e Chinês”, em ResPublica/17, 2017, pp. 51-78), mas nunca foi tão longe. Pelo contrário, recorreu à Cisco Systems, para construir o seu sistema informacional de controlo. Este, se a guerra não terminar em breve, será um importante dossier a seguir com a maior atenção. Veremos. 

A ESPECULAÇÃO E OS PREÇOS

Os efeitos da guerra estão a sentir-se fortemente, acrescentando-se ao que já sofremos com a COVID19. A especulação é amiga das crises e isso já está a acontecer com os preços, em todas as frentes do consumo, sobretudo devido ao aumento brutal do preço dos combustíveis, mas também à escassez de matérias-primas, que já era forte com a crise da pandemia. Segundo a DECO, só num mês (de 23 de Fev. a 23 de Março) os preços, num cabaz de produtos alimentares essenciais, aumentaram quase 8 euros, passando de 183,64 para 191,58 euros (4,32%). Sobre os combustíveis nem vale a pena falar. De novo se torna necessário revitalizar o papel do Estado e da União Europeia para fazer face à crise e proteger a economia e as famílias. A frente fiscal deveria desempenhar neste contexto uma função essencial, conhecendo-se a boa prestação do Estado em matéria de défice orçamental em 2021 (2,8% do PIB). Esta situação relança, pois, o papel do Estado em todas as frentes, pondo, de novo, em crise os que dizem que o Estado deve somente ser supletivo, mas também alimenta aqueles que acham que o Estado é tudo e que a sociedade civil não passa de um sub-rogado dele. Um mal nunca vem só e se é verdade que as crises são momentos propícios a uma reflexão mais densa sobre a história, também é verdade que elas aguçam a emoção e perturbam a serenidade analítica. O que, todavia, elas não devem pôr em crise é o apego aos valores universais já consignados nas grandes cartas universais de princípios, mas também a compaixão e a solidariedade com os que injustamente sofrem a violência dos mais fortes. #Jas@03-2022

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O Erro de Putin (III)

A GUERRA, A INFORMAÇÃO E O PROVEDOR

Por João de Almeida Santos

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“S/Título”. Jas. 03-2022

FUI LER O ARTIGO do provedor do “Público”, José Barata-Feio, “Guerra na Ucrânia: a boa e a má propaganda” (19.03.2022, pág. 19), alertado pelo comentário crítico de José Magalhães no seu Facebook, e achei oportuno propor uma reflexão sobre a informação acerca da guerra, a que o Kremlin chama  eufemisticamente “operação militar especial”, punindo severamente quem se atrever a designá-la por aquilo que ela realmente é: GUERRA. E começo por concordar com o senhor jornalista-provedor quando considera que estamos perante um excesso informativo. Sim, o excesso é hoje a medida da informação televisiva portuguesa. Foi assim com a COVID19 e é assim com tudo o que é negativo, com tudo o que cheira a desgraça ou a horror. É assim com os maiores telejornais  do mundo. Tabloidismo desbagrado, é o que temos. Com certeza. Mas o meu ponto não é este.

A INDIGNAÇÃO DO PROVEDOR

É, SIM, A POSIÇÃO de fundo do colunista-provedor, que está bem resumida logo no lead do artigo, que passo a citar: “As opiniões públicas ocidentais recebem uma informação tão dirigida quanto a que é despejada sobre os russos”.  O senhor jornalista-provedor não faz a coisa por menos. Aqui está o que ele realmente pensa. E nem vale a pena dizer-lhe que este excesso informativo tem vindo a crescer desmesuradamente e que, por exemplo, “as guerras na ex-Jugoslávia” hoje teriam certamente uma cobertura muito maior do que na altura tiveram. Ou dizer-lhe que nunca, como hoje (excepção feita para a questão dos mísseis de Cuba, em 1962), o risco de uma guerra nuclear esteve tão perto. E também não vale a pena comentar a sua qualificação da “aberrante e ‘putinesca’ decisão do Conselho Europeu”. Ou mesmo o que o título logo parece insinuar: que a informação na EU é, também ela, propaganda. Não, não vale mesmo a pena. O que vale a pena é comentar a sua posição de fundo acerca da guerra, de resto partilhada por alguns, e que está bem expressa no lead do seu artigo, que citei. O que o senhor jornalista-provedor acha é que os meios de comunicação ocidentais estão a fazer uma informação de parte, informação “advocacy”, o que ele considera inacreditável, por inadmissível: “A guerra na Ucrânia é objecto de uma cobertura noticiosa unilateral, uma one side view sem paralelo na história da imprensa moderna”. E, não satisfeito, ainda pergunta: “mas qual é o lado da imprensa e dos jornalistas independentes na cobertura de uma guerra? E qual é a sua função? A de informar tão completamente possível ou a de, na prática, divulgar apenas as posições de um dos lados?”.  Um dos lados, note-se. Mas há realmente duas posições equivalentes? Também a Ucrânia já bombardeou a Rússia? E, finalmente, para que a sua consciência fique serena e tranquila, conclui que “Em relação ao PÚBLICO, o provedor não recebeu qualquer reparo dos leitores à cobertura que está a ser feita da invasão da Ucrânia”. Aplausos para o jornal, para ele e para a SONAE. Tivesse lido o artigo, precisamente na página ao lado da sua, de Bárbara Reis, e teria constatado que, afinal, há queixas, apesar de também haver boas respostas, como a da referida jornalista. Resposta a ele próprio, jornalista-provedor, ao mostrar muito bem o que está em causa nesta vertigem informativa. Mas vamos ao assunto.

 ALGUMAS PERGUNTAS

PARA COMEÇAR, aqui vai o que eu gostaria de perguntar ao senhor jornalista-provedor:

  1. As forças russas invasoras deixariam circular os jornalistas para informarem com objectividade e imparcialidade no campo de batalha, como acontece do lado da Ucrânia? Creio que não. Bastaria, para confirmar esta convicção, constatar o facto de a palavra “guerra” estar proibida na Rússia e o seu uso estar sujeito a pesadas penas, apesar de se tratar de uma invasão em larga escala de um imenso país como a Ucrânia, com dezenas de milhares de soldados, outras tantas armas e milhares vítimas russas, entre as quais, ao que se sabe, muitos e importantes generais mortos em combate. Acha que deixariam?
  2. As normas dos códigos éticos (imparcialidade e neutralidade, neste caso) mantêm-se em situação de guerra e quando o país invasor transgrediu o direito internacional, o direito da guerra, a doutrina da ONU, tendo o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) condenado a invasão e ordenado o retiro das tropas russas, a assembleia da ONU condenado também, e por uma esmagadora maioria de países (141 dos 193 países que a compõem, e apenas 5 contra e 35 abstenções), e estando a ser investigados os crimes de guerra entretanto cometidos pelos russos, designadamente em Mariupol? Nada disto conta para o senhor jornalista-provedor?
  3. O senhor jornalista-provedor distingue entre adversários e inimigos, sendo a lógica amigo-inimigo uma lógica de guerra e implicando o aniquilamento do inimigo? Um jornalista que assista a um assassinato deve relatar o que vê, mantendo-se equidistante, ou deve, podendo fazê-lo, impedir ou contribuir para evitar o assassinato de um inocente?
  4. O senhor jornalista-provedor acha mesmo que a Europa é governada por uma série de Putins e que toda a imprensa ocidental é igual aos meios de comunicação russos controlados pelo Kremlin? Acha mesmo? Acha que os “putinescos” governantes da União Europeia aplicam, através dos seus “putinescos” tribunais, penas de 15 anos de prisão aos jornalistas que ousem utilizar a expressão “operação militar especial” em vez de guerra, quando se referirem à GUERRA entre a Rússia e a Ucrânia? Há mesmo na União um génio maligno que comanda a informação europeia, transformando-a em propaganda e tratando os jornalistas como meros paus-mandados? Mesmo aqueles que já deram a vida para informar?
  5. Acha ele que as normas russas que punem com penas de prisão por 15 anos só foram decretadas por terem sido encerrados dois meios russos de comunicação (o Sputnik e Russia Today) na União? Acha mesmo?

Defendo, em condições de normalidade, o cumprimento rigoroso de quanto estabelecido pelos códigos éticos, o que, de resto, é cada vez mais raro, mas admito que, no caso de uma guerra, e ainda por cima injusta, ilegal e assimétrica, estes códigos não sejam escrupulosamente seguidos, por força de quanto acima referido. A este propósito, há uns anos escrevi um artigo sobre o New York Times e a sua posição sobre as eleições presidenciais americanas, disputadas entre Donald Trump e Hilary Clinton. Retomo, a propósito do assunto deste artigo, o essencial do que escrevi na altura.

O NEW YORK TIMES E A INFORMAÇÃO

O NEW YORK TIMES, num Editorial de 24.09.2016, tomou posição sobre a competição presidencial americana: “Hillary Clinton for President”. O que dizia, no essencial, o Editorial?  Dizia que aquele não era “um ano de eleições normal” e que, por isso, tomava posição para “persuadir aqueles de vós que estão a hesitar em votar na Senhora Clinton”. Em condições normais, o jornal cotejaria as posições de ambos os candidatos, mas, nas condições de então, isso seria um exercício “vazio”. E fez uma longa exposição sobre as suas qualidades pessoais, competências, posições políticas, desempenho nos cargos que ocupou, como Senadora e como Secretária de Estado de Barack Obama, mas também como Primeira Dama. Uma clara defesa da sua candidatura: “challenges this country faces, and Mrs. Clinton’s capacity to rise to them”. Considerava, além do mais, o candidato Donald Trump como o pior candidato proposto por um partido na moderna história americana.

Sejamos claros. Que a Fox News tivesse uma posição radical em defesa de um candidato republicano não admirava. Esse canal é conhecido por fazer um jornalismo “advocacy”, militante, ao serviço permanente do partido republicano. E que o seu antigo patrão, Roger Ailes, era um famoso e agressivo Spin Doctor dos republicanos, conselheiro de sucesso de vários Presidentes, também se sabe. Mas que o NYT o tivesse feito desta forma perentória e deste modo levantava uma velha questão de fundo, ou seja, a questão da função de cidadania dos media. E porquê? Porque no seu código ético encontramos palavras como “fairness”, “integrity”, “truth”, “accuracy”, “impartiality”, ou seja, as mesmas que encontramos em outros códigos éticos e que procuram preservar precisamente essa função, através da imparcialidade, da objectividade e da neutralidade no exercício da informação. Diz, com efeito o NYT: “The goal of The New York Times is to cover the news as impartially as possible”. Como se explica, então, esta tomada de posição?

OS CÓDIGOS ÉTICOS DO JORNALISMO

O QUE SÃO OS CÓDIGOS ÉTICOS e para que servem? São conjuntos de princípios que integram um quadro normativo de referência que deve guiar, tanto quanto possível, os meios de comunicação no processo informativo. Estes princípios enquadram a função de cidadania dos media porque garantem o fim último da informação: dotar os cidadãos de informação objectiva acerca da realidade para que eles possam fazer racionalmente as suas opções, seja na política, na cultura, na economia ou na vida quotidiana. Na verdade, os meios de informação existem para servir a cidadania, fornecendo-lhe boa e relevante informação, de forma neutra, imparcial, independente e objectiva. E para isso até são especialmente protegidos pela constituição americana, logo na primeira Emenda, de 1791, ou pela francesa Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, nos art.s 10 e 11. De resto, destes códigos éticos já se fala desde 1690, data do famoso e primeiro código Harris. E, portanto, transgredi-los corresponde a desviar-se da sua função essencial.

Dir-se-á, então, que o jornalismo “advocacy”, ou militante, é ilegítimo? No essencial, sim, porque não cumpre a sua função originária: dar toda a informação isenta ao cidadão para que ele, sim, possa fazer, autónoma e responsavelmente, as suas opções, com as suas próprias razões ou fundamentos. Uma prática diferente corresponde simplesmente a engano e a manipulação – a spinning: informação com efeito. A não ser que seja dito expressamente que esse é um jornalismo “advocacy” e que esse meio de comunicação luta por uma causa muito concreta, sendo, portanto, um seu instrumento. Os jornais partidários são um exemplo e são legítimos, sim, mas como instrumentos assumidos de um partido político. Já a imprensa em geral não, não pode nem deve seguir este caminho.

LEGÍTIMA DEFESA

É AQUI QUE BATE O PONTO. Por que razão o NYT tomou posição, contrariando os seus próprios princípios e, em geral, os princípios dos códigos éticos? A minha resposta é a seguinte: em condições normais, como é dito no Editorial, não o faria, nos termos em que o fez, apesar de, como sabemos, ter um longo historial de apoio a Presidentes: de Lincoln a Kennedy ou a Obama. Só que se em 2016 o fez de modo perentório foi porque, no seu entendimento, se tratava de uma situação não normal, vistos, por um lado, os enormes problemas com que os Estados Unidos se confrontavam (problemas no Médio Oriente, relações da Rússia com a Europa oriental, guerra, terrorismo, pressões da globalização, graves problemas internos) e, por outro, a excepcionalidade negativa do candidato republicano. Sabemos que esta é uma prática comum na imprensa dos Estados Unidos (e não só), mas isto não invalida que esta prática contrarie os princípios de códigos éticos que foram livremente adoptados. E, ainda por cima, em matéria tão relevante e sensível como a da política. Não esqueçamos que o primeiro código ético surge precisamente nos Estados Unidos (conhecido como código Harris, como já referi) e que aquele que é considerado como o primeiro código formal é de 1910, o do Kansas, também nos USA.

O NYT sabia muito bem que estava a violar regras muito importantes do seu próprio código ético e do jornalismo em geral, e em particular as do próprio modelo liberal que tende, afinal, para a progressiva afirmação da neutralidade política, para usar o conceito de Daniel Hallin e Paolo Mancini, em “Comparing Media Systems”, de 2004 (veja-se o capítulo 7; existe tradução portuguesa). E disse-o de forma clara, argumentada e frontal. Mas fê-lo nestes termos, julgo eu, numa lógica de legítima defesa, pelas razões apontadas e pelo perigo que Trump representaria para os Estados Unidos e para a política internacional. Não ouso dizer, como então fez o conservador liberal Andrew Roberts, nas páginas do DN, que dos líderes históricos o mais próximo “de Trump é Mussolini”. Mas parece ser consensual que ele exibia posições que acrescentariam conflito e tensão aos conflitos e tensões já existentes. Tensões que, afinal, viriam a ter nas eleições seguintes desenvolvimentos gravíssimos no interior dos próprios USA, com o assalto violento ao Capitólio por parte dos seus apoiantes para impedir a confirmação da vitória de Biden. Matéria que está em investigação e em julgamento e que torna mais compreensível a posição do NYT. De qualquer modo, a posição de legítima defesa assumida por este jornal pode ser explicável, sobretudo porque as sondagens davam resultados que punham os dois candidatos em pé de igualdade e quando as campanhas sujas voltavam a entrar em cena de forma violenta. Como se sabe, o resultado foi favorável a Trump, levando-o à Presidência (e, ao que se sabe, Putin e a Cambridge Analytica, dos senhores Robert Mercer e Steve Bannon, tiveram activo papel no processo).

Esta posição do NYT, em tempo de normalidade democrática – mas, pelos vistos, para o jornal não o era, o que é, de qualquer modo, discutível -, não me parece estar de acordo com aquilo que é pedido à imprensa nem com os princípios do seu próprio código ético. Mas a justificação, que não foi dada explicitamente nestes termos e que, por isso, se torna mais problemática, poderia ser argumentada como o é o exercício da legítima defesa, regulado por lei, ou seja, poder ser accionada quando a vida está posta em perigo e não há possibilidade de recorrer à autoridade pública, a que detém o monopólio do uso legítimo e legal da força. No essencial, o que me parece é que esta transposição para o sensível mundo da informação em certos casos é legítima. E, por isso mesmo, numa situação como a que se está a viver na Europa e com a invasão da Ucrânia nos termos que já referi e com a avaliação que já foi feita pelas instâncias internacionais, é compreensível que este paralelismo possa ser invocado pelo establishment mediático europeu em defesa da Ucrânia, de si própria e da paz mundial. E, no entanto, tanto quanto julgo saber, nem sequer foi invocado qualquer argumento legitimador ou planeada qualquer estratégia informativa quer pelo poder político quer pelos próprios media, não podendo de modo algum a informação ocidental ser qualificada como propaganda, como parece sugerir o título do artigo.  O perigo é também para a Europa, a invasão é ilegal e ilegítima, foi condenada pelas instâncias internacionais e vive-se um tempo, não de normalidade, mas, sim, de guerra. Legítima defesa, informação em legítima defesa, expondo as atrocidades do invasor, situação em que o direito internacional, as normas da ONU e as resoluções do TIJ nada contam nem valem, e a que se pode ainda acrescentar crimes de guerra, talvez tudo isto possa justificar um posicionamento activo do establishment mediático europeu para que seja reposta a legalidade, a normalidade e a paz. Se até no plano do Estado de Direito é prevista excepcionalidade para o uso privado de força letal desde que em legítima defesa por que razão não deveria ser permitido fazer o mesmo no caso da informação em situação de guerra ou de grave ameaça à segurança? E até tomando em consideração que a imprensa é livre e em qualquer caso não recebe instruções do poder político, encontrando-se nela posições que directa ou indirectamente justificam a invasão de Putin. Vêem-se nas televisões e não se conhece qualquer tipo de proibição. Exemplos? O do famoso espião Alexandre Guerreiro ou o desse acelerador discursivo que dá pelo nome de Raquel Varela. Ou ainda o do seráfico apóstolo da complexidade, Viriato Marques, que, no DN, se rasga as vestes ao ver que alguém, ultrapassando, diz, “os limites da decência”, ainda se possa emocionar perante a onda brutal de destruição e morte que se vê na Ucrânia, sendo incapaz de, como ele, se distanciar, em nome da epistemologia da complexidade. O que eu pergunto é o seguinte: tratamento igual para condições absolutamente desiguais? Não só seria injusto como também errado.

FINALMENTE, QUE TAMBÉM OS MEDIA
NOS DEFENDAM DA GUERRA,
SEM MENTIR

BEM SEI que o modelo de jornalismo e de informação que respeita a sua função de cidadania está constantemente, e em tempos de normalidade democrática, a ser atropelado e sujeito a um spinning cada vez mais intenso e sofisticado, dando lugar a uma política que alguns já designam por política pós-factual e a uma verdade que já surge designada como pós-verdade. Mas também é verdade que a rede está a irromper com uma tal força no espaço público que pode também vir a servir de forte antídoto a este desvio, obrigando a uma efectiva correcção de rota no percurso informativo em suporte tradicional. O que, todavia, no meu entendimento, não nos deverá impedir de continuar a desenvolver, na frente mediática, um forte combate pela aplicação séria desses mesmos códigos éticos de que os próprios meios de comunicação livremente se dotaram. Para que a excepção não se venha a tornar regra e os media transformem a sua função de cidadania em puro exercício de poder sobre a consciência dos cidadãos. Sem dúvida. Mas também é verdade que em tempos de guerra a lógica das relações internacionais muda e, ao mudar, tem implicações no modo de funcionamento dos próprios subsistemas nacionais e nas próprias práticas informativas, mesmo não estando sujeitas ao diktat político, como acontece nas ditaduras. Não o reconhecer pode ter como consequência favorecer o jogo do inimigo, que deixou de ser, como em tempos de normalidade, um mero adversário. A dialéctica da aniquilação requer uma dialéctica diferente. A da legítima defesa. E, portanto, também esta pode ser, mas sempre num quadro de liberdade informativa, uma importante função de cidadania dos media, atendendo ao papel decisivo da informação em tempo de guerra. 

Mas, mesmo assim, e para, finalmente, tirar dúvidas, vou ali perguntar ao Evgueny Mouravitch – que foi obrigado, certamente por causa do “putinesco” Conselho Europeu, a deixar a Rússia depois de trinta e cinco anos como correspondente – o que acha de tudo isto. 

Tudo para dizer que me parece angelical ou mesmo sonsa e manhosa a livre posição do senhor jornalista-provedor, alinhando com os mesmos manhosos (e não são poucos, sendo, todavia, livres de a tomar, mas também sujeitos à livre crítica) que atribuem todos os males da humanidade aos USA, à NATO e à União Europeia, numa palavra, ao imperialismo. Mas o que eu acho é que quem confunde o tempo de Guerra com o tempo de Paz ou é insensível e distraído ou, então, também ele é, afinal, paladino de uma parte. Da pior parte, neste caso, ou seja, do invasor. #Jas@03-2022

NOTA

Não conheço o senhor jornalista-provedor, nada me move pessoalmente contra ele e não lhe conheço, certamente por falta minha, actividade que me mereça especial atenção. Este artigo procura somente reflectir criticamente sobre um ponto de vista que, como se sabe, alguns têm livremente – sublinho – vindo a defender, em nome do bom jornalismo (julgo eu).

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“S/Título”. Detalhe

O ERRO DE PUTIN (II)

Por João de Almeida Santos

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“S/Título”. Jas. 03-2022

TENHO ACOMPANHADO com atenção e sem preconceitos ideológicos o intenso debate sobre a invasão da Ucrânia e gostaria de começar pondo um pouco de ordem na discussão, resumindo em três posições o essencial da argumentação. Há os que consideram, sem grandes argumentações, mas indo ao essencial, a invasão um acto bárbaro, ilegítimo e ilegal do senhor Putin, em nome da Rússia e de uma sua visão imperial ou czarística; há os que timidamente a condenam, com tantos “mas” que acabam por justificar a invasão; e há – poucos, pouquíssimos – os que atribuem explicitamente aos USA e à NATO, mas também a Zelensky, as culpas do que aconteceu por não terem atendido às razões de Putin sobre o direito à própria segurança da Rússia e às razões analiticamente expostas por Putin e oportunamente divulgadas pelo site do Kremlin. Compreendo todas as posições, a favor ou contra, desde que fundamentadas, mas não respeito aquelas que revelam uma manhosa hipocrisia e que, em expressivo amor à liberdade de imprensa, já se estão a queixar da censura que as democracias representativas ocidentais estão a impor à livre expressão das ideias sobre o assunto, mesmo que sejam as daqueles que destroem a liberdade dos outros à bomba, procurando legitimar as suas acções com propaganda junto opinião pública e não permitindo reciprocidade de tratamento no seu território. A superioridade moral da democracia, dizem, deve manifestar-se em relação à liberdade mesmo quando ameaçam destruí-la à bomba. Outra versão do postulado moral que diz que deves dar a outra face a quem já te esbofeteou.  Talvez seja correcto, moralmente correcto, mas confesso que tanta rectidão moral me põe de pé atrás, receoso que tudo isto não passe de pura hipocrisia e de uma visão angelical do mundo e da vida, proclamada sobretudo por aqueles que a vivem em duplicidade, ou seja, como ortodoxos que não praticam o que proclamam.

AS PALAVRAS E OS FACTOS

HÁ, POIS, PARA TODOS OS GOSTOS. “The Economist”, de 12-18 de Março de 2022, num artigo com o sugestivo título “The Stalinisation of Russia”, centra, a partir do título, as grandes questões que estão em causa neste conflito, mas remete, logo a partir do título, o essencial para a figura deste “dictator at home – a 21st-century Stalin, resorting as never before to lies, violence and paranoia”, que não dispõe, todavia, como Stalin, de uma ideologia forte que o legitime, mas tão-só de um serôdio nacionalismo imperial e de uma frágil narrativa justificacionista, bem expressa no ensaio que publicou em Julho de 2021, para preparar a legitimação da invasão e a tentativa de anexação da Ucrânia. Ensaio que, aliás, foi desmentido nos próprios termos, como veremos, pela posterior intervenção e pela  violência que se lhe seguiu.

No meu entendimento, o ponto é de uma simplicidade extrema: a Rússia invade a Ucrânia sem causa, sem que tenha havido qualquer acto de agressão ou de ameaça por parte da Ucrânia, o que não é absolutamente permitido pela carta da ONU, pelo direito internacional e pelas convenções que regulam a guerra. Bem pelo contrário, este país nem sequer reagiu com reciprocidade ao gigante russo (como poderia?) depois deste ter ilegalmente anexado um seu território (a Crimeia) e promovido e avalizado a declaração de independência de dois seus territórios (Donetsk e Lugansk), repetindo o que já fizera, em 2008, ao reconhecer a declaração de independência da Ossétia e da Abecásia, dois territórios da Geórgia, e ao invadir este país. Não há argumentação que possa justificar estas posições da Rússia, como, pelo contrário, fazem alguns empedernidos da extrema-esquerda anti-imperialista, atribuindo a causa destas violações ao imperialismo norte-americano e à NATO. A hipocrisia das posições que assumem é absolutamente confrangedora e até mesmo cruel.

A POLÍTICA EXTERNA DOS USA
E OS SEUS INIMIGOS

É CLARO QUE OS USA têm sido desastrosos na sua política externa, sendo o caso do Iraque o mais extraordinário e condenado de todos. A invasão, justificada com o falso pretexto das armas de destruição maciça, em cuja farsa o senhor Durão Barroso (juntamente com Blair e Aznar) e o actual tudólogo da TVI, Paulo Portas, seu ministro de Estado e da Defesa, participaram activamente, viria dar origem à enorme balbúrdia e destruição que se viveu e vive no Médio Oriente. Mas poderíamos acrescentar, condenando, as gravíssimas interferências na América Latina (por exemplo, na carnificina do execrável Pinochet, no Chile), o desastre do Vietname e do Afeganistão ou as injunções de drones em imensos países, à revelia do direito internacional. Sem dúvida. E até poderíamos também criticar a política de deslocalização económica dos seus potentados económicos para aquilo a que Naomi Klein chama as EPZ (Export Processing Zones), zonas de exploração/produção com enquadramento de tipo militar, tão bem retratada no seu excelente livro “No Logo” (veja-se aqui o meu artigo sobre esta obra: https://joaodealmeidasantos.com/2013/10/10/no-logo/). E ainda a sua rejeição, mas sem intervenção militar, dos mísseis soviéticos em Cuba, em 1962, sublinhando a simetria de posições de ontem e de hoje e o imprudente alargamento da NATO para junto das fronteiras da Rússia, contrariando o que, ao tempo, terá sido prometido a Gorbatchov. Poder-se-ia mesmo argumentar, dizendo que o que os USA não admitiram junto das suas fronteiras também outros têm o direito de não o admitir junto das suas. Certamente. E, por fim, o belicismo latente, sobretudo dos republicanos, que alimenta a poderosa indústria de armamento americana.  Sim, tudo isto é verdade e até poderíamos ver nos USA só coisas negativas, o que também acabaria por ser muito injusto, bastando lembrar que se trata de uma democracia ou o seu papel nas duas guerras mundiais em defesa da Europa. Ou a fantástica (ainda que um pouco interesseira, mas compreensível) ajuda de 14 mil milhões de dólares para a reconstrução europeia no segundo pós-guerra (o Plano Marshall). Criticar fortemente o que é criticável, sim, mas também elogiar o que há de positivo. Mas justificar ou legitimar esta bárbara intervenção com base em argumentos deste tipo ou de um anti-imperialismo primário é que me parece absurdo, pura e simples cegueira ideológica e gravíssima falta de humanidade, perante o que está a acontecer e que podemos testemunhar todos os dias nas reportagens televisivas e nas redes sociais. Não, não há razões que possam justificar ou legitimar a invasão e a chacina e impressionam-me os que, veladamente, directa ou indirectamente, a justificam, ainda que saibam que esta invasão vai alimentar os que estão sempre à espreita para reiniciarem o rearmamento, em nome da paz, sim, mas sobretudo movidos pelo desejo de lucro com a expansão das indústrias de armamento. E ainda me impressiona mais que haja, à esquerda, quem diga que o assunto só devia ser discutido entre os Estados Unidos (a NATO) e a Rússia, resolvendo-se do mesmo modo com que foi resolvida a questão dos mísseis de Cuba (que nem sequer foi igual, pois se tratou de mísseis soviéticos instalados e a instalar em território cubano e não tendo havido invasão daquele país pelo exército americano). Tudo muito de esquerda, para pacificar as consciências. Quanto a mim, há “mas” a mais na argumentação sobre a guerra.

O ENSAIO DE VLADIMIR PUTIN

PARA TIRAR DÚVIDAS fui ler o Ensaio de Putin, “On The Historical Unity of Russians and Ukranians”, publicado pelo Kremlin, em 12.07.2021: (https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwjU_aqN9sD2AhWck_0HHWe3BE0QFnoECAwQAQ&url=http%3A%2F%2Fen.kremlin.ru%2Fevents%2Fpresident%2Fnews%2F66181&usg=AOvVaw3WaxcrPeh5rqNjLD55C1Ys

É o mínimo que pode fazer quem se quiser adentrar na análise da invasão, procurando a fundamentação para o que – sem aparente explicação – viria a acontecer meses depois. Não havendo ideologia de suporte, como havia na URSS, foi necessário construir uma narrativa, que foi assumida oficialmente pelo Kremlin, ao publicar o texto também na versão em inglês, ou seja, para que pudesse ser lido por todos e não só pelos russos. E, depois da leitura, o que é que se pode concluir? Simplesmente que Putin considera ambos os países uma só nação com as mesmas raízes (incluída a Bielorrússia) no Rus de Kiev, que a verdadeira soberania da Ucrânia só será possível em parceria com a Rússia, que este país nunca foi e nunca será anti-ucraniano (como se está a ver) e, finalmente, que compete aos cidadãos ucranianos decidirem o que a Ucrânia virá a ser no futuro (como se está também a ver). Cito, para que não haja dúvidas: “I am confident that true sovereignty of Ukraine is possible only in partnership with Russia” (…) “Russia has never been and will never be ‘anti-Ukraine’. And what Ukraine will be – it is up to its citizens to decide”. Belas palavras que a realidade já desmentiu.

Todo o Ensaio está virado para estas ideias, desde a longa viagem histórica sobre a constituição da Rússia e da Ucrânia até àquilo que ele define como o virar de costas deste país a este mundo comum, que “se desenvolveu como um único sistema económico durante décadas e séculos”,  e a opção de se virar para o ocidente, com a cumplicidade deste, e de perseguir a comunidade e a língua russas, promovendo activamente uma mentalidade anti-russa. Tudo isto pelo poder que se instalou em 2014. Putin é claro na acusação: a) negaram o passado(excepto as fronteiras); b) mitificaram e reescreveram a história; c) deitaram borda fora tudo o que os unia à Rússia; e e) passaram a considerar o período em que a Ucrânia fazia parte do Império Russo e da União Soviética como uma ocupação.

Putin declara, assim, que a Rússia e a Ucrânia se inscrevem naturalmente num universo histórico, civilizacional, espiritual, religioso, cultural e linguístico comum que considera gravemente ameaçado pela opção ocidental da Ucrânia, chegando mesmo a deixar uma ameaça velada, que, afinal, em poucos meses, viria a concretizar-se com o bombardeamento russo de todas as cidades do país – “I would like to say that this way they will destroy their own country” -, assumindo, e citando Anatoly Sobchak, que “as repúblicas que foram fundadoras da União e que denunciaram o Tratado de União de 1922, devem regressar às fronteiras que tinham antes de se juntarem à União Soviética”. Nem mais. Note-se que a Crimeia foi cedida em 1954 por Krustchev (“in gross violation of legal norms that were in force at the time”), um líder (tal como Breshnev) cuja “party biography was most closely associated with Ukraina”, chegando mesmo a afirmar que “one fact is crystal clear: Russia was robbed, indeed”, que a moderna Ucrânia “is entirely the produc of the Soviet era” e que “was shaped – for a significant part – on lands of historical Russia”. Mais claro do que isto seria impossível. Estamos em Julho de 2021.

O ensaio, aliás, começa logo com grande clareza ao afirmar que o recente muro entre a Rússia e a Ucrânia (entenda-se depois de 2104), promovido pelas forças que querem dividir para reinar, acicatando um país contra o outro, representa um enorme e comum “infortúnio e tragédia”, sublinhando que ambos os países partilham o mesmo espaço histórico e espiritual e lembrando as palavras, fixadas para a posteridade, de Oleg, o Profeta, sobre Kiev: “Let it be the mother of all Russian cities”. A origem, o solo ou o lar que determinam para sempre a mesma pertença comum.  E pergunta: quem pode dividir uma herança comum entre a Rússia e a Ucrânia se Svevchenko escreveu poesia em ucraniano e prosa em russo e se um “patriota russo” como Gogol, que nasceu na Ucrânia (Poltavshchyna), escreveu os seus romances em russo? Ninguém.

No seu entendimento são milhões os ucranianos que rejeitam o projecto anti-russo dos actuais dirigentes ucranianos (que, segundo ele, consideram que “the ‘right’ patriot of Ukraine is only the one who hates Russia”), apesar de ele próprio, confessa candidamente, sempre ter insistido na necessidade de diálogo, tudo fazendo para “parar o fraticídio” (referindo-se a Odessa, ao Donbass, à Crimeia e aos herdeiros e seguidores do nacionalista Stepan Bandera). “Russia has done everything to stop fratricide”. Preto no branco.

UMA NARRATIVA LEGITIMADORA

Já temos que chegue. Em Julho do ano passado já Putin argumentava, com uma candura espantosa, que aquele mundo é um mundo fraterno e comum ao da Rússia, que os seus destinos são inseparáveis, apesar de o ocidente tentar dividi-los… para reinar. E dizia-o com fundamentação histórica tão minuciosa (o ensaio tem cerca de 20 páginas) e tão em profundidade que nem a União Soviétiva, de que foi fiel servidor como agente dos seus serviços secretos, fugiu às suas críticas, acusando-a de ter roubado a Rússia e apontando implicitamente o dedo, além de a Lenine, o responsável pela decisão (em nome do direito universal de autodeterminação dos povos) de dar autonomia e direito de secessão às repúblicas socialistas soviéticas,  também a filo-ucranianos como os dois Secretários-Gerais Nikita Krustchev e Leonid Breshnev, que, sublinhou, governaram a URSS durante trinta anos. Em palavras simples: Putin quer corrigir os “erros” da União Soviética, em nome da sua visão pessoal da história da Rússia. Nada menos.

São claros o desenho e a posição de Putin. A queixa é muito mais ampla do que a questão da segurança, que está também clara e criticamente formulada, pois centra-se na economia, na cultura, na língua, na tradição e nos laços históricos profundos que unem os dois povos, sentindo a traição ocidental dos ucranianos como se de uma perda de parte do próprio corpo se tratasse e, por isso, vendo-se obrigado a reagir, em defesa de milhões de ucranianos e, pasme-se, da própria soberania da Ucrânia.

O TRÁGICO ERRO

NUMA ÉPOCA DE GLOBALIZAÇÃO e de interdependência global das economias, de leis económicas que já ultrapassam a subjectividade dos próprios Estados, Putin decide, em nome do passado, das afinidades históricas, espirituais e civilizacionais entre os povos russo e ucraniano usar as armas, a força e a violência para impor a sua generosa e sentida ideia a dezenas de milhões de pessoas, sem compreender que isso não se pode obter pela força e pela violência, mas sim pelo afecto, pelas boas relações, pela cooperação, pelos interesses recíprocos e pelos argumentos. Sem compreender que as famílias, em nome de um tronco comum, não devem superar as divergências de interesse e de visão do mundo através da violência e da aniquilação de parte da própria comunidade familiar. Sobretudo no mundo de hoje, conhecendo o que aconteceu nas duas guerras mundiais, mais de 60 milhões de mortos, e do que aconteceria se o conflito ganhasse uma dimensão nuclear. Não serei tão assertivo como o articulista do New York Times Thomas L. Friedman quando diz, no artigo “Putin só tem duas opções. As duas implicam perder” (NYT, 09.03.2022), que “as únicas opções que lhe restam na Ucrânia são como perder: rápido e pouco e somente humilhado ou tarde e muito e bastante humilhado”, mas acompanho integralmente “The Economist”, no artigo acima citado, quando diz que “Mr Putin is committing war crimes against the fellow Slavs he eulogised in his writings”, como, de resto, vimos acima. E também é verdade que ao atacar a Ucrânia Putin “has committed a catastrophic error”. Erro que pagará caro politicamente e pessoalmente, podendo vir a ser levado ao Tribunal Penal Internacional por gravíssimos crimes de guerra. “Putin is isolated and morally dead”, acrescenta o artigo (não assinado), e este isolamento, devido ao carácter unipessoal do regime e às dificuldades não previstas por que está a passar, pode criar uma tal instabilidade interna que o levem, por receio de um golpe, a ter de lutar para se manter no poder. Palavras de “The Economist”, sendo também certo que as dificuldades na guerra só produzirão efeitos internos se houver movimentações no seio do próprio poder russo, desde que cresça nas elites a convicção de que o problema criado só se poderá resolver com o seu afastamento do poder. É preciso não esquecer que se trata de um regime de um homem só que, em tempos de globalização, se alimenta de um serôdio nacionalismo imperial concretizado com instrumentos que verdadeiramente já não são do século XXI.

Fora do tempo e incapaz de reconhecer as dinâmicas que estes tempos estão a gerar, Putin também intervém de forma errada para conseguir os seus objectivos, porque conseguiu os efeitos contrários ao que desejava, e que candidamente expressou no Ensaio, provocando uma indesejável fractura radical com o povo ucraniano, unindo a União Europeia e dando um substancial pretexto à NATO para se revitalizar e se rearmar em consistente unidade interna. E a tudo isto ainda acresce, como também afirma “The Economist”, que a Rússia, mesmo em caso de vitória no conflito, não dispõe de recursos e de condições para manter uma ocupação deste país, que só poderia ser militar. A comunidade de afinidades de origem, históricas, espirituais, linguísticas, económicas, e em grande parte também a transversalidade familiar que existe entre russos e ucranianos, acabou por ser anulada por aquele instrumento que representa exactamente o seu contrário – a violência. Putin, com a invasão, negou quanto afirmara no famoso Ensaio doutrinário sobre as afinidades entre a Rússia e a Ucrânia, publicado, não por acaso, no site do Kremlin, ou seja, assumido institucionalmente. Um erro histórico, por desfasamento no tempo, mas também um erro de concepção, por contradição entre fins e meios para os alcançar. Esperemos que a estes erros não acrescente um outro que, esse sim, seria fatal para todos nós. E se isso se mostrasse como realmente plausível, então o que se espera que aconteça é que os próprios russos impeçam, com as suas próprias mãos, o suicídio, deles e da humanidade. Para quem tivesse dúvidas sobre a perigosidade dos regimes unipessoais está a ficar cada vez mais claro que o perigo de suicídio colectivo é o maior de todos eles.

O EROS E O THÁNATOS

Sim, tudo isto me parece acertado, mas também considero que devemos pensar muito seriamente sobre o que Robert Reich diz no seu recente artigo (de 12.03.2022) em substack.com : https://robertreich.substack.com/p/the-six-things-putin-and-trump-convinced?s=r.

O que ele diz no essencial está contido no próprio título do artigo: “Putin and Trump have convinced me I was wrong about the twenty-first century”. Errado em considerar que, em tempos de globalização, o nacionalismo tinha desaparecido; que os Estados  (ele usa a expressão “Nations”) já não controlam o que os seus cidadãos sabem e conhecem; que o valor do território  passou a ser inferior à capacidade tecnológica e à inovação; que os maiores poderes nucleares já não arriscariam uma guerra de uns contra os outros porque o resultado seria a mútua destruição; que nunca mais a civilização ficaria refém de um só louco com poder de destruição; que em conflitos os avanços tecnológicos minimizariam as baixas entre civis; e que, finalmente, a democracia seria inevitável.

Ambos os líderes mostraram, no seu próprio entendimento, que Reich estava errado porque aquilo que ele julgava superado, afinal não estava. Esta guerra mostra que o mais inverosímil é possível e que, não se confirmando que a história ande de facto para trás, também confirma que a natureza humana não muda e que há pulsões profundas que sobrevivem à própria história (o amor e o ódio, por exemplo), encontrando sempre vias de imposição que hoje até podem ser fatais para a Humanidade. Muitas vezes, a pulsão de morte, aquilo que Freud, usando a palavra grega, designava por thánatos, a pulsão que se opõe ao eros, a pulsão da vida, vence (no suicídio ou na promoção da guerra, por exemplo). E, por isso, nada na vida deve ser dado como adquirido, não devendo a cidadania adormecer na “sociedade do contentamento”, para usar o título de um livro de Galbraith, porque acontecem, de facto, regressões, com novas faces, mas regressões, havendo sempre quem queira fazer história olhando mais para trás do que para a frente e mais para a violência do que para o consenso. Sempre houve quem vivesse mais da nostalgia do passado, mesmo, ou sobretudo, quando ele se revelou difícil ou mesmo trágico, do que do compromisso com o futuro. Um mecanismo estranho, mas real. E, todavia, no meu entendimento, nem tudo aquilo em que Reich considera que estava errado foi apagado, pura e simplesmente, pela subida ao palco da história destes dois personagens. Os países democráticos têm suficiente poder para confrontar Putin e derrotá-lo (no plano da guerra convencional vê-se agora que há muito de propagandístico no seu poder militar); os cidadãos têm de facto muito mais acesso à informação do que tinham,  sendo a sua neutralização quase impossível; a ideia democrática é hegemónica (embora não como facto, mas como ideia), a globalização e o poder da ciência e da tecnologia impuseram-se sobre a lógica territorial e sobre as fronteiras; o poder dissuasivo do nuclear mantém-se (apesar da incógnita do poderio nuclear de um homem só); o nacionalismo identitário e agressivo só ressurge com força histórica quando existe uma ameaça violenta ao território ou como instrumento de dominação política; a violência da guerra  (convencional) pode ser, de facto, limitada em termos de baixas civis, a não ser quando tudo falha (e é o que parece estar a acontecer com a Rússia invasora, como aconteceu na Síria). Ou seja, Reich só estaria enganado se tomasse as suas convicções analíticas por absolutos, que nunca a história admite e que ele próprio sabe não serem possíveis. O que Reich faz é sintetizar, e muito bem, as reais conquistas que se consolidaram no século XXI. Mas o que ele pretende dizer realmente, se bem entendo, e para além da natural retórica discursiva, é que nada é historicamente irreversível e que o progresso exige uma constante dinâmica que se imponha sobre as tendências regressivasque se mantêm latentes e adormecidas (como a ideologia de que falava Louis Althusser, em Idéologie e appareils idéologiques d’État, creio, quando a definia como eterna), impedindo que despertem nos momentos de maior fragilidade e de crise.

Esta sua radicalização dicotómica o que nos diz é que não devemos absolutamente dormir em cima dos progressos históricos porque eles estão sujeitos à lei do tempo e à vontade dos homens. A história, de facto, não se move com a mesma lógica e regularidade da natureza porque nela a subjectividade individual ou colectiva desempenha um papel extremamente importante. Basta pensar em Putin e no seu regime (subjectivo) de um homem só ou de um só homem. Nisto não acompanho as reflexões de Tolstoi na “Guerra e Paz”, a propósito da campanha russa de Napoleão, sobre o papel da singularidade na história. Se assim for, e até parece que é (os exemplos históricos existem e são recentes, por exemplo o caso de Hitler e da Alemanha nazi ou o caso de Stalin), talvez aqui o amor que possa ter à própria família, aos seus filhos ou à sua jovem companheira, o leve a refrear os seus instintos de destruição. Esperemos, sim, que o eros se imponha ao thánatos, se evite o pior e que uma nova ordem mundial possa ser desenhada com a ideia de paz no seu centro. #Jas@03-2022. 

JAS_Ucrânia3Rec

O ESTADO ENRIQUECE,
A MIDDLE CLASS
EMPOBRECE

Por João de Almeida Santos
Euro2

“S/Título”. Jas. 03-2022

BEM SEI que é preciso pagar impostos. E também defendo o Estado Social e a necessidade de o financiar. Mas não pode ser sempre a somar em todas as frentes, no IRS, no IVA, nas taxas e nas taxinhas, nas portagens, nos radares (as multas, com a técnica sniper, ascenderam, em 2021, a 159 milhões) e sei lá que mais, provocando aquilo que uns designam como fadiga fiscal e outros como saque fiscal. Sejam quais forem os governos (provenientes da alternância, claro). E muitos até acham que os recursos do Estado jorram espontaneamente de uma fonte milagrosa.

Mas antes de prosseguir, devo informar que este artigo foi escrito antes de o PM ter anunciado, ontem, que, a partir da próxima Sexta-Feira, o governo passará a anular semanalmente a subida do IVA sobre os combustíveis mediante uma equivalente redução no ISP, conseguindo deste modo estabilizar, na sua componente fiscal, o preço. É uma medida sobre os aumentos futuros, quando os combustíveis já chegaram a preços incomportáveis. Mantém-se o preço, mas compensam-se os aumentos futuros em IVA através da redução do ISP. Mas, sendo uma medida positiva, ela é temporária e não resolve o essencial, mantendo-se a carga fiscal elevadíssima e a indexação estrutural do valor do imposto (IVA) ao preço por litro (agora, a partir de Sexta-Feira, temporariamente suspensa). Ou seja, as novas medidas não invalidam a argumentação que a seguir apresento. Minimizam conjunturalmente o impacto dos aumentos, digo, dos aumentos futuros dos combustíveis, o que é positivo, mas nada mudam do ponto de vista estrutural. Esta medida tinha de ser tomada e confirma a justeza de quanto defendo neste artigo, ou seja, a insustentabilidade fiscal do preço dos combustíveis, que vem crescendo e que, entretanto, acelerou imenso.

ESTADO RICO
"MIDDLE CLASS" POBRE

SE NÃO ERRO, a parcela dos impostos sobre os combustíveis corresponde a mais, a muito mais de metade do preço por litro, a que se junta ainda o pesado imposto automóvel e as omnipresentes portagens (que cada vez mais me fazem lembrar as taxas pagas para transitar entre os estados feudais, a privatização de uma parte importante do território). Ou seja, em cada 100 euros que gasto, 50/60 euros vão directamente para o Estado. E se tomarmos como referência a média dos preços da gasolina e do gasóleo desta semana, ou seja, cerca de 2 euros, o Estado encaixa bem mais de um euro por litro. São números aproximados, mas que dão uma ideia muito concreta do que realmente se passa. Ou seja, quanto mais caros forem os combustíveis mais o Estado arrecada, sendo-lhe de todo conveniente, do ponto de vista exclusivamente financeiro, que os preços aumentem. Não bastava já a brutalidade do IRS, agora, o IVA e o imposto sobre os combustíveis acabam a obra. Junte-se-lhe também o aumento do gás (agora com uma bonificação para os consumidores com tarifa social de electricidade, 10 euros por garrafa, o que é positivo)  e o ramalhete ainda se compõe com maior exuberância. Tudo encarece, a classe média empobrece e o Estado enriquece. Depois, também haveria que reflectir sobre quem usa estes recursos, que visão tem do ser humano, da sociedade e das funções do Estado, fazendo um escrutínio efectivo dos candidatos a funções públicas/políticas relevantes, em vez de só se olhar para os envelopes fechados com sigla partidária que são propostos aos eleitores por quem manda. Saber quem é o candidato e se tem algo mais a dizer e a fazer do que simplesmente prosseguir uma tradição administrativa consolidada, somando novas exigências às que já existem. Faz falta uma sociologia analítica e crítica das classes dirigentes em Portugal que não seja só a que o poder judicial nos vai oferecendo através do pelourinho electrónico. E até temo que haja demasiados aprendizes de feiticeiro por aí, nos corredores do poder.

No caso em apreço, o que se poderia dizer é que o que é bom para o Estado é mau para os cidadãos, invertendo-se, deste modo, a razão de ser deste mesmo Estado. E foi precisamente por reconhecer isto que o governo, chegados aqui, decidiu avançar com as medidas ontem anunciadas. Medidas temporárias. As contas certas, dir-se-ia, não podem ser só do lado da receita. A verdade é que se o preço sobe os impostos também sobem. Isso é certo. Mas é algo paradoxal – que o Estado ganhe imenso quando o cidadão perde muito e fique parado a ver o imposto passar, não anunciando medidas estruturais, havendo hoje uma maioria absoluta no Parlamento. É claro que muitos dizem que só um país rico se pode dar ao luxo de ter um Estado pobre. Por exemplo, isto lê-se num Grundsatzprogramm do SPD (se não erro, no de 1989, o do Congresso de Berlim). Mas, que diabo, também não é preciso exagerar, assistindo-se a uma inflexível rigidez fiscal mesmo quando os combustíveis sobem a níveis absolutamente incomportáveis, com consequências sobre os preços de todos os outros produtos. E sobre a economia em geral. Dir-se-á que o Estado vai aplicar 140 milhões para minimizar os custos, decretando medidas como o famoso Autovoucher (agora também reforçado)  ou outras medidas anunciadas por esse ilustre barítono de voz grave e gutural que dá pelo nome de Matos Fernandes. Mezinhas temporárias que escondem o essencial: não querem mesmo baixar os impostos (mesmo que  digam que é porque não há Parlamento em funções). Mas poder-se-ia dizer também que este valor de 140 milhões depressa será recuperado pelo valor actual dos impostos sobre os combustíveis (ou simplesmente através das multas) e também, e por isso mesmo, dos outros produtos sujeitos a IVA. Serei pouco perspicaz, sobretudo nestas matérias, mas até admito que, baixando os impostos, depois, para os subir de novo, o custo político seria maior. Seria mesmo, pergunto? Portanto, em matéria de impostos será sempre a somar, como tem vindo a acontecer? Uma bela tradição portuguesa. Com bigodes. Mas até quando a middle class aguentará tudo isto, suportará este estado de coisas, este saque fiscal? Repararam que já há 20 deputados no parlamento que defendem a flat tax? E que amanhã serão mais? E que o PSD ou ent