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A ÚLTIMA OPORTUNIDADE DE

PEDRO SÁNCHEZ

João de Almeida Santos

Manifiesto Cat1

Espanha está a transformar-se num interessante laboratório político, quase destronando a politicamente imaginativa e algo caótica Itália. Quase, porque a realidade italiana ainda continua a superar a imaginação de qualquer realista virtuoso que se dedique à análise política. Bastará concentrar-se no percurso do Movimento5Stelle ou na autoflagelação do Partito Democratico. O que não surpreende se até o tradicionalista e previsível Reino Unido nos tem levado a uma inamaginável surpresa  perante as infindáveis peripécias do Brexit, de Cameron a May, ao exuberante Boris Johnson.

Um casamento forçado

Aqui ao lado, estamos a conhecer um delicado processo de reivindicação de autodeterminação por parte de consistentes sectores da Catalunha. E assistimos ao espectáculo de quatro eleições legislativas em quatro anos. E ao surpreendente boom da extrema direita espanhola protagonizada pelo recente partido de Santiago Abascal. E, agora, provavelmente, à concretização de um governo do PSOE e do PODEMOS, quando há dois meses fora recusado liminarmente por um Sánchez politicamente muito mais robusto (tal como Pablo Iglesias) do que é hoje. De facto, não se vê outra solução que não seja a de um entendimento entre o PSOE e Podemos, com um governo protagonizado por Sánchez. Mas talvez isso ajude a um confronto mais sério e realista com o problema catalão e ajude a resolvê-lo. De qualquer modo, Sánchez carregará sempre o fardo de ter provocado eleições desnecessárias.

Ilações

Eu creio que é possível retirar destas eleições algumas ilações:

  1. Sánchez cometeu o erro de não ter formado um governo com o PODEMOS, acabando por provocar quatro eleições desde 2015 e por ser penalizado pelos eleitores em cerca de 700.000 votos e três deputados, arrastando com ele o partido de Iglesias, que perdeu mais de 600 mil votos e sete deputados. Agora, mais fragilizado, vai ter de fazer aquilo que, politicamente mais robusto, não quis fazer. PSOE e PODEMOS governarão com menos votos e menos mandatos do que tinham antes. Mais vale tarde que nunca e, pelos visto, já há pré-acordo.
  2. Os independentistas catalães já não tinham conseguido a maioria de mandatos nas eleições de Abril (tinham 22 mandatos, para um total de 48, e 1.626.001 votos para um total de 4.198.965 votantes, atingindo apenas 38,7% dos votos), tendo agora conseguido mais 16.063 votos e mais um mandato, perfazendo, assim, 23 mandatos, ou seja, dois mandatos abaixo do número necessário para ter maioria (que, na Catalunha, é de 25 mandatos).
  3. Parece ser consensual que o VOX teve esta subida estrondosa (quase mais um milhão de votos e mais 28 deputados), tornando-se, em pouco tempo, a terceira força política de Espanha, devido à reacção dos espanhóis às pretensões de secessão dos autonomistas catalães, ou seja, transformando-se esta pretensão em factor de radicalização política à direita. Deste ponto de vista, o nacionalismo catalão é perfeitamente simétrico ao nacionalismo do VOX. O radicalismo de um alimenta-se do radicalismo do outro.

O secessionismo é minoritário

 Mas, mais relevante do que isso, é a confirmação de que o secessionismo catalão não é, pela segunda vez consecutiva em 2019, maioritário na Catalunha, sendo, por isso, necessário questionar a legitimidade (mais profunda que a legalidade) das suas pretensões, tanto mais que a doutrina comum das constituições democráticas, como, por exemplo, as de Portugal, França, Itália, Alemanha, USA, exige que alterações constitucionais substanciais ou sejam proibidas (como, por exemplo, a unidade territorial, na constituição francesa, ou a forma republicana de governo, na constituição italiana) ou, então, decorram de maiorias qualificadas. Ora, se nem maioria simples têm em eleições legislativas, com uma taxa de participação assinalável, cerca de 72%, que suporte ou legitimidade tem essa reivindicação e que efeitos tem a não ser promover o crescimento de um perigoso nacionalismo pouco amigo da democracia e das próprias autonomias? Não deixa, todavia, de ser curioso que a exacerbação da questão catalã tenha sido provocada precisamente por aqueles que são mais rígidos em relação às autonomias, ou seja, o PP, responsável por ter mandado para o Tribunal Constitucional o estatuto que Zapatero tinha negociado, em 2006, com sucesso com os catalães. Ou seja, o PP recebeu como boomerang agravado o problema que julgava, com Rajoy, ter erradicado através do Tribunal Constitucional, em 2010. Levanta-se, agora, para o resolver de novo, exacerbando-o outra vez? Não, quem agora aparece é o VOX.

É necessário levar a sério a questão catalã

De qualquer modo, ainda que minoritário na sociedade catalã, com cerca de 7,5 milhões de habitantes, e no corpo eleitoral (em Abril os independentistas tiveram menos 800 mil votantes do que a tendência não independentista e em Novembro a diferença foi de cerca de 441 mil), não há dúvida de que o problema político existe e de que é preciso solucioná-lo, não através de tribunais, mas sim politicamente. E não vejo outra solução séria e que atenda às duas sensibilidades que não seja a de iniciar um caminho que possa conduzir a uma revisão global das autonomias ou mesmo à criação de um Estado federal, de resto não único na Europa, sendo certo que o problema da identidade das regiões ou das nacionalidades é perfeitamente compaginável com uma constituição comum avançada no plano federal, exigente tão-só daquilo a que Habermas chama “Verfassungspatriotismus”, patriotismo constitucional. Esta compatibilidade está muito bem exposta pelo filósofo alemão num escrito dos anos ’90 intitulado “Cidadania e Identidade Nacional”, quando tenta fundamentar a ideia de uma cidadania europeia (Veja-se a este respeito: HABERMAS, Jurgen (1992). “Cittadinanza e Identità Nazionale”. In MicroMega 5/91, 121-146). Ou seja, a questão da identidade nacional pode ser resolvida num quadro constitucional comum e num “patriotismo constitucional”. Uma coisa é a identidade nacional, outra é a cidadania e a moldura constitucional. Esta lógica está inscrita no desenho de uma democracia europeia a que os independentistas afirmam desejar pertencer. A moldura constitucional europeia não anularia a identidade nacional nem regional.

Um problema mais vasto

Mas também é verdade que a política em Espanha também está a espelhar aquela que começa a ser uma tendência dominante nas democracias ocidentais, ou seja,  a fragmentação dos sistemas partidários com o fim da bipolarização centro-esquerda/centro-direita entre os partidos do sistema, o que torna o funcionamento dos sistemas políticos muito mais complexo, exigindo cada vez mais o regresso da política, das ideologias e das bússolas cognitivas que possam orientar os cidadãos nas escolhas eleitorais e na participação política num panorama fortemente fragmentado.  Ou seja, o problema está em Espanha, mas ele é mais profundo que o problema espanhol, porque toca no essencial a fractura que se tem vindo a estabelecer e a aprofundar entre o establishment político tradicional (por mais que use a “langue de bois do politicamente correcto e da performatividade tecnológica) e a mudança estrutural na natureza da cidadania, decorrente da revolução tecnológica e da globalização.

MANIFIESTO POR LA UNIDAD DE ESPAÑA

Manifiesto Cat

Imagem de “El País”, com intervenção minha.

Publicado también por tendencias21.net  (blog: comunicacion/es)

 

Por JOÃO DE ALMEIDA SANTOS

 

"Estamos más cerca de perder el autogobierno [en Cataluña] 
que de una hipotética independencia. Aquí solo hay una 
salida seria, que es la federalización" 

Felipe González, em "El País", 03.04.2019
LA CUESTIÓN CATALANA constituye uno de los más graves problemas que se ponen no sólo a España democrática, sino a la Unión europea. Una parte consistente de los catalanes quieren separarse de Espãna. Hay que aceptar que, desde un punto de vista democrático, trátase de una aspiración legítima que debe ser, por supuesto, accionada a través de los mecanismos procesuales propios de una democracia representativa, pues que hay que cambiar algo muy importante en el Estado-Nación español.

Y esto requiere procedimientos excepcionales, por lo menos, los que son comúnmente usados para hacer reformas constitucionales, o sea, mayorías cualificadas. Pero, esta reivindicación sucede en un país que pertenece a una comunidad política más amplia, o sea, la Unión Europea que mira a una integración política más allá de los Estados nacionales y que tenga capacidad de constituirse como un fuerte protagonista mundial con una clara identidad política. O sea, España pertenece a un espacio político que mira a superar la lógica de Westfalia a través de la construcción de una democracia supranacional, la primera de siempre, para responder a los retos que la globalización pone a todos los que ambicionan afirmarse como protagonistas mundiales. A estos retos no es posible responder con el nacionalismo, pero es posible encontrar formas de organización del Estado compatibles, por ejemplo, con una forma política (de tipo federal) que corresponda a las expectativas de los catalanes y otros, manteniendo, sin embargo, la unidad territorial de España, o sea el principio que acompaña siempre, en la política democrática, el principio del derecho a la autodeterminación.

Con este ensayo intento clarificar las premisas que tienen que ser observadas por los protagonistas políticos españoles si quieren no sólo garantizar paz y estabilidad para España, sino un futuro para la Unión Europea. 

 

A QUESTÃO CATALÃ constitui um dos mais graves problemas que se põem não só à Espanha democrática, mas também à União Europeia. Não se trata de terrorismo ou de insurgência armada, mas sim da reivindicação política e pacífica de independência de um território de Espanha, no seio de uma União Europeia que tem vindo a caminhar progressivamente para um espaço político supranacional, com moeda única e sem fronteiras, dotado de um Parlamento Europeu e de órgãos próprios de governação, de uma carta dos direitos fundamentais e de poder judicial, constituindo porventura a experiência política mais avançada que o mundo conheceu até hoje. Pois bem, neste espaço político, e em contratendência, tem vindo a manifestar-se na Catalunha uma espécie de regresso, não ao futuro, mas aos primórdios de Vestefália, num quadro político-jurídico cheio de equívocos. É esta questão que analiso neste ensaio.

Autodeterminação e liberdade

Começo por uma longa citação de um artigo do escritor espanhol Javier Marías (“Las palabras ofendidas”), porque me parece um correcto retrato da questão catalã, que tanto está a preocupar a Espanha e a União Europeia:

“Un país con un autogobierno mayor que el de ningún equivalente europeo o americano (mayor que el de los länder alemanes o los estados de los Estados Unidos), que lleva votando libremente en diferentes elecciones desde hace casi cuatro décadas, a cuya lengua se protege y no se pone la menor cortapisa; que es o era uno de los más prósperos del continente, en el que hay y ha habido plena libertad de expresión y de defensa de cualesquiera ideas, en el que se vive o vivía en paz y con comodidad; elogiado y admirado con justicia por el resto del planeta, con ciudades y pueblos extraordinarios y una tradición cultural deslumbrante…; bueno, sus gobernantes y sus fanáticos llevan un lustro vociferando quejosamente “Visca Catalunya lliure!” y desplegando pancartas con el lema “Freedom for Catalonia”. Sostienen que viven “oprimidos”, “ocupados” y “humillados”, y apelan sin cesar a la “democracia” mientras se la saltan a la torera y desean acabar con ella en su “república” sin disidentes, con jueces nombrados y controlados por los políticos, con la libertad de prensa mermada si es que no suprimida, con el señalamiento y la delación de los “desafectos” y los “tibios” (son los términos que en su día utilizó el franquismo en sus siempre insaciables depuraciones). Se permiten llamar “fascistas” a Joan Manuel Serrat  y a Isabel Coixet  y a más de media Cataluña, o “traidor” y “renegado” a Juan Marsé. Ninguno debería amargarse ni sentirse abatido por ello: es como si los llamaran “fascistas” las huestes de Mussolini. Imaginen el valor de ese insulto en los labios que hoy lo pronuncian”[[1]]url:#_ftn1 .

A Catalunha é, de facto, uma região livre, dotada de autogoverno, no interior de um importante país democrático! Mas, pelos vistos, isto não basta a uma parte importante de catalães, talvez dois milhões, que assumem como sua legítima aspiração maior autonomia como se a região fosse uma colónia esmagada nos seus direitos por um país opressor! Sendo legítima a aspiração, os pressupostos em que ela assenta não são verdadeiros nem legítimos, por uma razão: a Espanha é uma democracia representativa e funciona com as regras de um Estado de direito democrático, com instituições políticas representativas fundadas no sufrágio universal!

Mas, acrescenta Marías, no depoimento sofrido de quem viu seu pai, o filósofo Julián Marías, preso político e proibido de ensinar na Universidade, no tempo de Francisco Franco: dizer o que dizem ofende os que verdadeiramente nunca votaram, os que vivem ou viveram sob ditadura, os que lutaram e sofreram pela liberdade, os que não têm casa nem pão, os que não podem cuidar do seus filhos nem educá-los. Compreendo a posição de Marías e estou de acordo com ele. Na verdade, esta chamada luta pela liberdade contra a opressão parece ter mais o sabor de uma farsa, de um nacionalismo retrógrado e de um erro histórico, contrários à tendência evolutiva da história, do que de uma genuína visão política de futuro. Compreendo, pois, as palavras de Marías porque conheço, por experiência pessoal, a diferença entre viver em ditadura e viver em democracia, mesmo com todos os seus problemas, insuficiências e erros.

Encapsular o futuro no passado!

Lêem-se por aí muitas fundamentações históricas do direito à autodeterminação, na perspectiva de um Estado-Nação, da Catalunha. Há razões históricas, sem dúvida. Como há para a Galiza ou para o País Basco. Ou para a Bretanha. Para o Veneto, o Alto Adige ou a Lombardia. Ou para a Comunidade flamenga, na Bélgica. Ou para o Schleswig Holstein, na Alemanha.  E por aí adiante. Mas essas razões não resistem a uma análise política e histórica dos tempos que estamos a viver na Europa e no mundo. Porque a história não se constrói às arrecuas e em grande velocidade em direcção ao passado ou como mero memorial político levantado aos antepassados e assumido como a alavanca de um futuro que, no essencial, já não está inscrito nas razões antigas pela simples razão de que a força e a velocidade desse futuro tem vindo a acelerar as exigências urgentes do presente. O que temos, na verdade, diante de nós é, afinal, uma política “victimista y retrorromántica”, como alguém lhe chamou. E é por isso que os memoriais não servem para construir o futuro, mas sim para lhe transmitir identidade simbólica e promover um sentimento de pertença e coesão. Permanecendo no domínio do simbólico. Mas, às vezes, os memoriais, em vez de promoverem a identidade, acabam por criar divisão e separação. E, na verdade, nestes movimentos memorialistas, mais do que a afirmação de uma identidade, o que tende sempre a irromper é algo profundamente nostálgico, sentimentos radicais de diferença em relação ao outro, mesmo quando os ventos da história sopram em direcção ao futuro e correm atrás de mais igualdade, mais convergência e mais integração. Ora a identidade também se pode reconstruir a partir do futuro, quando o projecto for visionário e consistente. Certamente, pois não se constrói futuro encapsulando-o no passado, a pretexto da recuperação de uma qualquer identidade perdida nos confins do tempo e com valor puramente simbólico.

Também se lêem hinos ao direito à autodeterminação dos povos. Quem contesta? A ONU tem doutrina fixada sobre a matéria. Autodeterminação justifica-se sobretudo quando há opressão externa. Não aplicável, por isso, a este caso. E também é verdade que a autodeterminação tem várias formas e gradações – sem que assuma necessariamente a forma de secessão – que podem ir até ao Estado federal. A Espanha é, como diz Marías, uma democracia com políticas de autonomia muito avançadas, sendo naturalmente neste registo que o problema das identidades étnicas, linguísticas e culturais deve ser politicamente resolvido. Um quadro constitucional como o espanhol – ou redesenhado constitucionalmente por acordo entre as forças políticas – pode muito bem funcionar como “chapéu” institucional que acolha no seu seio identidades muito diferenciadas e em interacção. A democracia é amiga da diferença, precisamente porque a respeita.

Mas vêem-se também os mesmos de sempre a falar da opressão capitalista do Estado espanhol ou da Monarquia sobre a República da Catalunha. O mote aqui é o da opressão capitalista de uma região que, dizem alguns, subsidia um país inteiro. Acontece que a Catalunha é livre, vive em economia de mercado e é governada por instituições democráticas livremente eleitas que, no seu ideário, têm inscritas as palavras solidariedade e coesão. E sobretudo vive na era da globalização, onde é mais necessário e útil juntar forças do que dividi-las.

Na verdade, a questão de fundo centra-se na relação entre a Catalunha, a Espanha e a União. E, neste quadro, não é possível deixar de referir o efectivo estatuto de autonomia de que goza ou até de um futuro estatuto federal que possa vir a ser negociado e inscrito na Constituição de Espanha. O que aconteceria se todas as autonomias reivindicassem o mesmo? E se, depois, o fenómeno se expandisse com mini-Estados a pulular por essa Europa fora? O mapa já circula por aí e não é bonita de se ver esta gigantesca fragmentação. Se a União a 27 já é complexa o que seria com, por exemplo, 40 Estados? É sensato que, num espaço como este, construído com esforço, imaginação e ambição sobre a ideia de paz, continuemos a assistir ao lamentável espectáculo de uns a unir e outros a dividir? Em plena globalização? De uns a integrar e outros a desintegrar? Como se a fragmentação fosse a boa resposta a uma globalização que ameaça constantemente com uma dominadora lógica globalitária, com potentados económicos ancorados em dumping de concorrência feroz e imparável! Como se a ordem de Vestefália ainda fosse a ordem do futuro e como se a lógica do Estado-Nação fizesse, para os catalães, tábua-rasa da experiência de uma democracia supranacional em lenta construção na Europa da União!

Regresso a Vestefália?

Cito Javier de Lucas, professor de Filosofia do Direito e Filosofia Política na Universidade de Valência, num longo e interessante estudo sobre a questão catalã:

“Lo más importante, a mi juicio, es que en uno y otro caso se comete la torpeza de utilizar una noción de soberanía que, como ya he calificado parafaseando a Beck, sería una categoría zombie, pues, como ya he recordado, responde al modelo creado por Bodin y Hobbes, absolutamente improcedente en el contexto del mundo globalizado y aún más en el marco de la UE. La soberanía ya no es una propiedad o atributo exclusivo ni absoluto del Estado nacional, ni en el orden político, ni en el económico, ni en el cultural. Y pretender por tanto resolverla en los términos del viejo orden de Westfalia, defendiendo o (re)inventando Estados nacionales según ese modelo resulta no sólo inadecuado sino incluso contrafáctico en el primer tercio del siglo XXI”[[2]]url:#_ftn2 .

Sim, aqui reside um ponto decisivo deste processo. Promover radicalmente o nacionalismo no interior de um espaço político que vem evoluindo em sentido contrário (mas ao qual declaram querer pertencer) e, ainda por cima, no interior de um espaço político (a Monarquia Parlamentar espanhola) que contempla uma profunda autonomia política, institucional, cultural, linguística e económica chega a ser profundamente paradoxal, ao mesmo tempo que retrógrado e até irresponsável, porque desestabiliza, divide (interna e externamente) e exclui, provocando um autêntico terramoto económico e financeiro na Catalunha e em Espanha (são inúmeras as empresas que já deslocaram a sua sede da Catalunha).

E acontece que na União a que querem pertencer, afinal, já existe uma moeda única e não há fronteiras. Ou seja, querem ir para um mundo sem fronteiras construindo muros. Além disso, muitas das competências já transitaram para a União. De facto, trata-se de uma Europa que, abrindo o espaço político em que se inscrevem os Estados nacionais, procura evoluir para uma cidadania europeia, constituindo-se como um espaço mundialmente influente, mas que em nada se sobrepõe às identidades nacionais. Bem pelo contrário, este desenho até pode favorecer as identidades nacionais e regionais, dando-lhes uma expressividade política, que antes não tinham, à escala mundial.

O independentismo é, assim, um movimento que vai às arrecuas e que contraria o projecto europeu.

“Verfassungspatriotismus”, patriotismo constitucional é algo que pode ser adoptado à escala europeia e precisamente como garante das identidades nacionais e regionais. Este conceito abre a cidadania a uma escala supranacional, ancorando-a nas grandes cartas de princípios que a humanidade acolheu como universais, mas por isso mesmo ele integra melhor no seu seio, legitimando-as e reforçando a sua dimensão cívica, as identidades regionais, étnicas, religiosas ou nacionais. Para tanto, basta que se verifique um efectivo “patriotismo constitucional”, adesão e respeito pelas normas e valores constitucionais[[3]]url:#_ftn3 , quando, à escala da União, se puder falar finalmente de uma Constituição. Trata-se de um mundo que se abre ao futuro sem rejeitar o passado, enquanto estes movimentos nacionalistas querem abrir-se ao passado, fechando-se a um futuro que parece desconhecerem, mas que já está inscrito no processo de integração europeia.

Além disso, a Espanha, sendo um País que precisa de uma unidade política reforçada, e não diminuída, possui uma identidade muito precisa, pela língua, pela cultura, pela música, pela comida… por uma muito consistente e poderosa “hispanidad” (Miguel de Unamuno) que, mais do que fragmentar, tende a unir sob o tecto da língua e de afinidades culturais mundialmente reconhecidas e respeitadas!

Não faz sentido, pois, hoje este nacionalismo que cria mais problemas do que os que  resolve, divide e separa o que estava unido e vai em sentido contrário ao movimento da história e a uma lógica de integração política europeia. Mais: agita demónios que não conviria acordar. Deve-se lembrar que a CECA, no início dos anos ’50 do Século passado, foi criada para unir antigos beligerantes, tomando como ponto de partida precisamente a programação conjunta da gestão económica dos materiais usados na guerra, o carvão e o aço. Guerra que resultou da fragmentação da Europa e não da união dos seus povos.

A Catalunha, a Espanha e a União

Dir-me-ão os mais radicais: mas se os catalães quiserem a independência têm toda a legitimidade para fazer um referendo e aprovar uma constituição para um novo Estado-Nação! Uma tal vontade deverá ter em conta o contexto em que a querem afirmar. Em primeiro lugar, a Espanha e, depois, a União Europeia. Em Espanha, a Catalunha dispõe de órgãos de governo próprios legitimados pela Constituição de 1978, numa autonomia profunda e susceptível de ser ainda alargada – desde que no quadro constitucional, como disse – até ao nível federal. Mas a verdade é que o contexto também é uma variável e conta tanto como a tradição reivindicada de autonomia. O contexto é territorial, cultural, linguístico, económico e político. E internacional. A Catalunha não vive num vácuo onde possa afirmar a sua vontade de forma absoluta. Vive, desde logo, num espaço geográfico concreto onde se fala espanhol, numa economia interligada (veja-se o vai-e-vem das empresas), num pano de fundo cultural que é hispânico, num espaço político que é espanhol e europeu e num mundo global que funciona por blocos (veja-se o caso das negociações do Reino Unido com a União sobre o mercado único, um potente bloco económico). Os catalães têm de metabolizar o fluxo da história e esse não parece ser muito de feição para retrógradas aventuras nacionalistas no interior de um espaço que precisa mais de integração do que de desintegração ou fragmentação. E eu creio que a questão é tão simples que até o bom senso a resolveria se não houvesse irracionalismo a determinar este processo. Aliás, começo a ver com preocupação o que poderá vir a acontecer em Itália, um país com um Estado unitário recente, dos anos ’60 do século XIX, e onde já começam a surgir movimentos autonomistas que poderão, amanhã, vir a ter pretensões que vão muito para além da reivindicação do estatuto de regiões especiais ou “a statuto speciale”, como a Lombardia ou o Veneto, por exemplo. Veremos o que ainda acontecerá ao Reino Unido com a saída da União Europeia. E com a Escócia. E trata-se de um Estado soberano e poderoso. Decisão verberada pela maioria dos europeus, considerada má para o Reino Unido e má para a União. E, porventura, agora já também pela maioria dos ingleses. De resto, a saída do Reino Unido está a revelar-se altamente complexa e de difícil resolução, a crer nas notícias dos últimos dias, com a Senhora May a levantar a voz à União, a propósito da saída. Tivesse o Labour uma liderança alinhada com a União e maior força política e certamente a possibilidade de um segundo referendo já estaria a ser equacionada.

A União Europeia e o mundo

Estou a falar de uma realidade substantiva e não de uma mera construção intelectual. O “adquirido” pela União é gigantesco, apesar das actuais dificuldades. Vejamos[[4]]url:#_ftn4 . A Europa foi beijada pela paz, sua ideia inspiradora. Para que conste: dezenas de milhões de mortos nas duas guerras mundiais! É a maior potência comercial e o maior mercado único do mundo. Com poucos anos de vida, o euro tornou-se a segunda moeda mundial, 30% contra 43% do dólar USA, impedindo que os USA continuassem a determinar, sozinhos, directamente, através da moeda, a economia mundial. Compreende-se, por isso, o ataque cerrado contra o euro por parte dos velhos poderes financeiros internacionais, com a preciosa ajuda das três agências de rating (Fitch, Moody’s e Standard&Poor’s). É o segundo PIB mundial, com 22% (contra 24% dos USA). Dois terços dos europeus querem estabilidade na União, 80% defendem as quatro liberdades (livre circulação de pessoas, bens, capitais e serviços) e 70% defendem o euro. Depois, 1,7 milhão de pessoas da União desloca-se para outro Estado-membro por razões de trabalho ou de estudo. Sendo demograficamente preocupante (em 2015 a União exibia 6% da população mundial, quando, em 1960, exibia 11% e, em 1900, 25%), é, ao mesmo tempo, um bom indicador da evolução civilizacional da União ter uma idade média de 45 anos (projecção para 2030), possuindo um dos mais avançados Estados Sociais do mundo. É um espaço de 500 milhões de pessoas em 400 milhões de quilómetros quadrados. Líder (com 40%) nas tecnologias das energias renováveis e nas “cidades inteligentes, a União possui um alto índice de desenvolvimento tecnológico e informacional.

Ou seja, a União tem todas as condições para se tornar um espaço de influência mundial muito relevante e para influir, enquanto tal, decisivamente no processo de globalização, dando voz mundial aos seus Estados-Membros, desde que consiga firmar uma robusta e eficiente organização institucional.

É deste espaço que a Catalunha quer sair? É esta força que quer contrariar com a sua involução nacionalista? É a fragmentação da Europa que quer promover, consciente ou inconscientemente? Na verdade, do que se trata verdadeiramente é de nacionalismo – de esquerda e de direita – de fechamento, num mundo que, com a globalização, se está a tornar cada vez mais aberto, interdependente e competitivo, com grandes blocos económico-financeiros em acção e em condições de imporem lógicas que os países singulares, mesmo os maiores, já não estão em condições de travar.  É isto que querem? Podem dizer que não, mas é isto mesmo que, na realidade, estão a promover.

É claro que há muitos que alinham nesta aventura, à esquerda e à direita, sobretudo os nacionalistas e os que nunca viram com bons olhos o processo de integração europeia. Não me revejo neles, até porque não penso assim e, tendo vivido muitos anos em três países europeus (Alemanha, Bélgica e Itália), sei muito bem o que pude retirar desta extraordinária experiência. E, por isso, por mais esforço que faça para entender os independentistas catalães, não consigo. Duma coisa estou certo: não os entendo, mesmo sendo um militante da causa da liberdade, da democracia e da autodeterminação dos povos. E sublinho o que disse Javier Marías (e, já agora, em homenagem a seu pai): a conversa sobre liberdade destes autonomistas sabe-me, também a mim, a ofensa aos que, de facto, nunca souberam o que é a liberdade e a democracia porque sofreram ou sofrem permanente repressão no corpo e na alma, perpetrada por miseráveis regimes ditatoriais.

Mas a verdade é que temos um problema muito sério em Espanha, visto que a Constituição espanhola, no seu artigo 2, proíbe a secessão:

“A constituição fundamenta-se na indissolúvel unidade da Nação espanhola, pátria comum e indivisível de todos os espanhóis”. 

Felipe González disse que esta é a mais grave crise que Espanha vive desde há 40 anos. O processo de injunção das forças de segurança para travar a realização do referendo e levantar minuciosos autos acabou por acontecer e por criar mais ruído num problema que já é muito sério. A independência foi reivindicada por uma parte importante dos catalães e das suas instituições. Mas a verdade é que o referendo foi ilegal, ilegítimo, trapalhão e inconcludente!

Todavia, este processo lembra o que aconteceu com a Escócia em 2014, tendo a maioria dos escoceses (cerca de 55%) rejeitado a independência, num referendo. Mas houve referendo, fruto de negociações entre Londres e Edimburgo. E não há razões para pensar que Londres seja menos centralista do que Madrid e de que a Escócia não tenha raízes históricas que possam fundamentar uma independência. Fez, pois, bem Londres em negociar, pois, assim, pôde, no terreno da democracia, derrotar o independentismo. A actual Primeira-Ministra Nicola Sturgeon deve ter tomado em boa consideração o que aconteceu no referendo sobre a independência, por ocasião de um Brexit que o Mayor de Londres, Sadiq Khan, segundo o “Independent”, admitiu poder vir a ser submetido a novo referendo (“Sadiq Khan suggests Labour may back second referendum on Brexit”). Processos desta dimensão devem sempre ser metabolizados com tempo pela cidadania! E o tempo é uma das variáveis fundamentais dos procesos democráticos…

Na verdade, há muito que se sabia desta tendência na Catalunha e, por isso, poderiam ter sido desenvolvidas consistentes negociações sobre o assunto, com vista a evitar o pior. Lembro-me que um dos principais entraves a um acordo de Pedro Sánchez e do PSOE com PODEMOS foi precisamente a posição deste a favor de um referendo. Teria Pablo Iglesias razão? Talvez não, uma vez que não se notou verdadeiramente vontade de promover a negociação que seria necessário desenvolver.

Mariano Rajoy, entretanto, agiu como se tratasse de uma simples infracção legal, de uma ilegalidade, ainda que tocasse o nervo central da Constituição espanhola. Ouvi-o dizer com firmeza e dentes cerrados: “España es muy fuerte!”. E o tom e as palavras não me deixaram quaisquer dúvidas sobre a linha de firmeza que iria seguir. Talvez estivesse a pensar nos mortos que o independentismo basco provocou ao longo de décadas até sair finalmente da agenda política. Certo, mas este é um processo de novo tipo e com uma consistência política mais robusta e ainda mais perigosa para a unidade de Espanha. Dir-se-ia, em linguagem popular, “se a moda pega…”, o que se seguirá? Por exemplo, na Galiza ou no País Basco!

No dia 26.09.17, numa conferência, Felipe González, referindo-se a este processo, disse que não se importaria de alterar quer o Estatuto quer a Constituição, mas disse também que não respeitar a lei não é democrático e que o conflito entre duas legalidades pode fazer ressuscitar o fantasma das duas Espanhas, de franquista memória. O seu apelo a que parassem para pensar – sendo que, depois, “parlarem” – foi de enorme sensatez e teria sido bom que fosse ouvido. Ou que venha a ser ouvido, depois das eleições de 21 de Dezembro de 2017!

A força nunca foi boa solução política para nada e o processo foi seguramente mal conduzido pelo Partido Popular. E não só agora, porque antes já o tinha sido. Sabemos que estes processos secessionistas tradicionalmente acabaram sempre em conflito armado interno. E Espanha já conheceu graves conflitos internos, de forma bem dramática. Os tempos são outros, sem dúvida, mas o perigo de irrupção política de uma Espanha mais intolerante é real. Não vejo como é que o problema se possa resolver sem uma solução política. Mas ficará cada vez mais difícil se as posições se cristalizarem, gerando provavelmente, na Catalunha, um sentimento de união mais forte e alargado do que o que antes existia, desencadeando a lógica do cerrar fileiras perante o inimigo “externo”! Se a razão estiver do lado de Madrid, então a abertura, a tolerância e a flexibilidade deverão ter aqui o seu maior aliado. E a definição da estratégia não poderá ficar nas mãos de um partido, o PP, que já deixou há muito de a poder gizar, tantos foram os erros acumulados. Erros que acabaram por levar Rajoy e o PP a ter de deixar o comando do governo a Pedro Sánchez e ao PSOE.

O problema catalão e a imprensa internacional 

Fiz uma pequena viagem pelas primeiras páginas (em suporte digital) de alguns dos mais importantes jornais mundiais, New York TimesLe MondeCorriere della SeraLa RepubblicaFrankfurter AllgemeineThe Guardian, e, curiosamente, o caso catalão, a 5 dias do referendo, não ocupava a agenda destes jornais. E não deixa de ser estranho, vista a gravidade da situação e os perigos que Espanha enfrenta. Vi também o “Público” e o Diário de Notícias”. No primeiro, apenas um artigo do eurodeputado Paulo Rangel; no segundo, dois artigos e um de opinião. Mas na grande imprensa mundial não houve, de facto, artigos sobre o assunto. O que não deixa de ser estranho!

A questão é grave, de facto, e, quanto a mim, ela também traduz algum défice de mundividência hegemónica, no sentido ético-político e cultural, capaz de funcionar como colante da sociedade espanhola, promovendo a coesão política nacional ao mesmo tempo que acolha as robustas componentes identitárias das várias regiões ou nacionalidades espanholas, numa dialéctica reciprocamente enriquecedora. Na verdade, a questão da hegemonia, no sentido gramsciano, faz cada vez mais falta no pensamento político contemporáneo e na própria política democrática. Mas traduz também alguma insuficiência do modelo político-constitucional espanhol. Depois, num outro plano mais vasto, talvez também falte uma cultura que possa promover uma cidadania europeia robusta assente naquilo que Habermas designou por “patriotismo constitucional”, perfeitamente compatível com as várias identidades nacionais ou regionais.

Em tempos, há vinte e cinco anos, num ensaio intitulado “Memorial para uma Democracia Europeia”[[5]]url:#_ftn5 , inspirado na visão do então Presidente do SPD, Bjoern Engholm, abordei este assunto, enfatizando a ideia de que seria preciso compensar a perda de soberania dos Estados-Nação na Europa com o reforço político das grandes regiões europeias, tendo como base a ideia de que um Senado das Regiões poderia resolver muitos dos problemas autonomistas já então em curso. Escrevi então: “Isto para não falar da nossa vizinha Espanha onde, por exemplo, o potenciamento da geografia regional europeia em detrimento da geografia nacional poderia ser a via resolutiva das aspirações autonomistas, por exemplo, do País Basco ou da Catalunha”. Uma identidade política mais forte (no plano interno e no plano da União) e sedutora e, por isso mesmo, mais flexível (designadamente no plano constitucional), poderia atenuar as tendências centrífugas ou autonomistas. A ausência de um forte referente polarizador, à escala europeia, liberta tendências centrífugas que podem conduzir ao nacionalismo ou mesmo ao regionalismo. E este é, de algum modo, um dos grandes problemas da União.

O projecto europeu tem, pois, aqui também as suas responsabilidades. Mas, mesmo assim, num espaço político como o da União Europeia, sem fronteiras e com uma moeda única, as aspirações dos independentistas perdem densidade porque de algum modo representam um processo que evolui em sentido contrário ao da integração política europeia, uma vez que o nacionalismo não é amigo do processo de integração federal para o qual, no meu entendimento, terá necessariamente de evoluir a própria União. E mais densidade perderiam, ainda, se esta região de Espanha viesse a ter, no processo de integração, uma presença significativa nesse Senado europeu que hoje tantos já voltam a defender. De resto, os Senados existem para isto mesmo: integrar, representando ao mais alto nível político, identidades colectivas ou territoriais. A integração política ao mais alto nível das grandes regiões europeias ajudaria, no meu entendimento, a evitar estas tendências centrífugas, hoje mais animadas como reacção ao processo de globalização mundial.

No me gusta hacer política amparándonos bajo las togas”!

Não quero pôr em causa a visão ideológica de Rajoy e do PP, talvez demasiadamente ancorada numa visão autoritária, nacionalista e tradicionalista da política, como também não o faço relativamente ao PSOE, que, todavia, foi incapaz de promover com sucesso uma solução política da questão, por se ter colado excessivamente à posição de Rajoy e do PP. Mas não deixa de ser curioso que, neste processo, talvez o PODEMOS tivesse alguma razão ao defender a proposta de um referendo, desde que naturalmente viesse a ser objecto de decisões políticas de compromisso e enquadradas constitucionalmente, entre Madrid e Barcelona, tal como aconteceu entre Londres e Edimburgo. De resto, é para isto mesmo que serve a política. Na verdade, não se trata de uma simples infracção à lei, de uma simples ilegalidade, porque é uma questão de natureza política e de grande dimensão, devendo ser como tal tratada. Subscrevo, por isso, e por inteiro, as palavras de Felipe González quando diz, referindo-se certamente à transferência do problema para o poder judicial, que “no me gusta hacer política amparándonos bajo las ‘togas’”, prática que começa a estar preocupantemente generalizada um pouco por todo o lado e que começa a funcionar como a arma branca da política que quer resolver problemas de forma oculta por não conseguir resolvê-los politicamente à luz do dia e de forma claramente assumida. Os assuntos políticos devem sempre ser tratados politicamente e o uso da força (ainda que sob a forma de lei) só agiganta os problemas.

O que preocupa é que o funcionamento da política em Espanha não tem vindo a dar provas de muita maturidade, se olharmos para o tempo em que, ainda recentemente, este fantástico País esteve quase um ano sem um governo em plenas funções e se reflectirmos sobre o que agora está a acontecer na Catalunha.

Autodeterminação 

A questão da autodeterminação não é nova. Ou talvez seja, nos moldes em que está a ser posta. Mas é uma questão difícil e controversa. Quando se pôs, foi sobretudo na ordem colonial ou da opressão externa. Mas também houve (e há) movimentos que reivindicaram a autodeterminação na ordem interna.  E quando foi reivindicada aconteceu quase sempre por via armada. O que é novo, pois, na recente questão catalã é a sua forma e o contexto: uma ordem constitucional democrática, votada consistentemente pelos cidadãos, integrada num contexto internacional que se aproxima de uma ordem democrática supranacional (a União Europeia); uma parte significativa da população de uma região autónoma que quer tornar-se Estado independente por via pacífica e democrática, mas em contraste com a ordem constitucional do País.

O conceito remete para a Carta das Nações Unidas (1945) e é aplicável às situações de autodeterminação em contexto de domínio colonial. Mais tarde, o conceito alargar-se-ia, juntamente com outro dispositivo normativo: o do respeito pela integridade territorial de Estados. E também sempre esteve associado aos conceitos de povo, de nação e de soberania. E sabemos que, neste caso, a posição a definir deverá estar enquadrada por valores de natureza democrática, reivindicados por ambos os lados.

A primeira grande questão refere-se ao Estado e à determinação do princípio de soberania, indissociável dos conceitos de povo e de nação. E está enquadrada por uma clara distinção entre autodeterminação interna e autodeterminação externa. E admitindo desde logo que, em princípio, a situação actual poderia ter sido evitada se se tivesse consolidado o reforço da autonomia da Catalunha, como decidido em 2006, após negociações conduzidas por Rodríguez Zapatero, ou então avançado para uma via de tipo federal – ambas soluções racionais no âmbito de uma lógica negocial sobre o normativo constitucional, que nunca poderia, neste caso, deixar de enquadrar a questão da autodeterminação. Não vejo, de resto, outra solução para o caso da Catalunha que não seja a de uma solução de tipo federal, que integra uma visão moderada de ambos os lados: (a) porque garante a unidade do Estado espanhol e  (b) porque dota a Catalunha de um autogoverno com capacidade institucional e política para exprimir os desejos de afirmação da personalidade catalã em todas as frentes. E se a isto acrescentássemos a existência de um Senado europeu, representativo de realidades como esta, teríamos a resolução de um problema tão difícil quão perigoso. E uma boa solução do problema evitará que uma perigosa caixa de pandora se abra em Espanha e na União, com consequências desastrosas para todos.

Na questão da autodeterminação há sempre os dois lados da moeda. Fixemos a questão no interior de um enquadramento democrático, como é o caso de Espanha. De um lado, uma parte consistente de catalães, do outro, os restantes espanhóis. Partindo da afirmação absoluta de uma ética da convicção, bastaria aos independentistas afirmarem o seu desejo de se constituir como Estado independente, sem se preocuparem com o outro lado, com as suas consequências e com os procedimentos que definem o regular funcionamento de uma democracia. O princípio da autodeterminação concede-nos esse direito, diriam, faz-se um referendo e “ya está!” Partindo da ética da responsabilidade, que não é contraditória com a ética da convicção, pôr-se-ia sempre a questão das consequências, neste caso, a relação com todos os outros espanhóis e, em particular, a questão da integridade territorial do Estado espanhol. Ou seja, entram em cena os outros, as suas convicções, os seus interesses, a sua identidade como espanhóis que não impuseram à força os procedimentos constitucionais, antes os fundando num contrato social originário, a Constituição pós-franquismo. Ou seja, não se verifica uma situação de opressão externa ou interna, sendo a Espanha uma democracia. Não estando, pois, a autodeterminação equacionada nos termos de uma lógica de conflito ou de antagonismo, muito menos armado, deverá entrar obrigatoriamente em cena o princípio da composição de interesses, da negociação, com uma condição de base: nenhum dos negociadores pode partir para a negociação com uma posição do “tudo ou nada”. Acresce que a Constituição de 1978 foi aprovada por 87,78% dos votantes e por cerca de 59% do total dos eleitores. Na Catalunha, de resto, a constituição foi aprovada por cerca de 91% dos votantes. Uma maioria esmagadora! Mais concretamente: na Catalunhaa Constituição espanhola foi votada por quase três milhões de pessoas numa região com cerca de 5 milhões e meio de eleitores. A via da composição institucional de interesses torna-se, pois, obrigatória porque é a única politicamente legítima.

Na verdade, não tendo sido revogada a Constituição, não parece ser correcto agir politicamente à revelia das normas constitucionais. Porque estas normas ultrapassam o nível de um mero ordenamento jurídico. Trata-se da Lei Fundamental do Estado onde está plasmada a vontade política de um povo constituído por várias nacionalidades e identidades regionais. E, assim sendo, um desejo de secessão em ambiente democrático deverá ter um obrigatório enquadramento constitucional. De outro modo, quem a promove sai fora das regras democráticas, que é pior e mais perigoso do que cometer simples infracções legais. Não se tratando de uma questão meramente jurídica, ela eleva-se à dimensão constitucional e política, devendo ser tratada como tal.

Julgo saber que, de facto, fora aprovada pelas Cortes (e pelo PSOE) uma reforma mais profunda da autonomia da Catalunha[[6]]url:#_ftn6 que viria a ser inviabilizada pelo PP através do envio desta reforma para o Tribunal Constitucional, que a chumbou, em 2010. Ou seja, o PP lavou as mãos, como Pilatos, de um problema eminentemente político, remetendo-o para a esfera judicial, ainda que de um Tribunal Superior. E este acabaria por decidir juridicamente uma questão que era, e é, política e que poderia ser resolvida, designadamente, através de uma alteração da Constituição. Não foi esse o entendimento do PP e depois acabou por ser o mesmo PP que ficou com o complexo problema nas mãos, acabando também por envolver o próprio PSOE (e Ciudadanos).

A questão da soberania

Na verdade, a questão da soberania é central nesta discussão. Porquê? Porque ela está ligada à questão de saber onde reside: se no povo ou na nação. E, portanto, de quem pode declarar a autodeterminação, através de que mecanismos e com que regras. Se a soberania reside na nação, como parece ser o que acontece na generalidade das constituições de matriz liberal – e pese embora o n.º 2 do art. 1 da Constituição espanhola, que declara que a soberania reside no povo, de onde emanam os poderes do Estado, a sua matriz é liberal e representativa -, ela deve ser resolvida no interior dos órgãos de soberania, ou seja, através dos mecanismos previstos e dos órgãos constitucionalmente definidos. Pelo menos, em primeira leitura, sendo certo que os referendos são instrumentos de democracia directa injectados no sistema representativo e, portanto, mais próximos da ideia de que a soberania reside no povo (e não na Nação). Em qualquer caso, a constituição é o lugar onde todas as soluções para situações como esta devem ser encontradas. Até por uma razão: a alteração da Constituição exige maiorias qualificadas e até um processo de ratificação através de referendo, o que funciona como forte estabilizador político da sociedade. Nem matérias tão sensíveis como esta poderão alguma vez deixar de exigir consistentes maiorias reforçadas que garantam a necessária estabilidade do próprio sistema.

Uma questão política, não judicial

Claro que estamos perante uma questão política e, por isso, a reivindicação de independência por uma parte consistente de catalães não é susceptível de ser tratada como uma simples transgressão à lei, resolúvel através dos instrumentos previstos na lei penal. Claro que não! Mas também é verdade que se o movimento que aspira à independência se declarar democrático ele deve respeitar os procedimentos constitucionais previstos, não inventando procedimentos exteriores à constituição para obter os resultados desejados. Sobretudo quando a mesma constituição que define os procedimentos resultou da sua própria vontade, ao ratificá-la por uma maioria tão expressiva. Na verdade, o parlamento que declarou a independência é uma instituição prevista pelo mesmo texto constitucional que não autoriza o procedimento que este mesmo parlamento promoveu e validou, enquanto assembleia legislativa e deliberativa. Isto sem referir a enorme trapalhada que foi o referendo e sem sequer se pôr, para já, a questão da percentagem de votos (no parlamento e no referendo) exigível para deliberações tão sensíveis como esta.

A questão é, de facto, muito delicada, mas se a quisermos enquadrar no interior dos procedimentos democráticos, como parece ser o caso, e pela voz dos próprios independentistas, então a via terá de ser a da negociação, no interior dos órgãos previstos para tal e sob o impulso das forças políticas em presença. O princípio que aqui parece ser dominante é o da ética da responsabilidade, não só porque exige uma solução negociada e pacífica, mas também, et pour cause, porque evita perigosos confrontos num horizonte que se pode vir a insinuar como de indesejável violência. Entretanto, as eleições que ocorreram em Dezembro de 2017, no seguimento do accionamento do art. 155 e da destituição do governo regional, não vieram solucionar a questão, embora tenham determinado, como veremos agora, uma linha obrigatória de orientação.

Uma clarificação necessária

A questão da Catalunha é fonte inesgotável de ensinamentos e, por isso, deve merecer toda a atenção por parte de quem reflecte com seriedade sobre os processos políticos. E é uma questão delicada que afecta a Espanha, Portugal e toda a União Europeia. E é, de facto, muito complexa. Lembremo-nos da questão basca: enveredaram pela violência e foram derrotados. Contra a violência é simples tomar partido, porque não é justa nem humana. E porque sai do foro da política pura para entrar no domínio moral. Mas na Catalunha do que se trata é de uma questão eminentemente política, não tendo os independentistas enveredado pela violência. Pelo contrário, foi sobre Madrid que caiu a acusação, no dia do referendo. E declaram-se democratas e defensores da lei e da paz cívica. Por isso, qualquer pessoa sensata deve agarrar a questão com a lógica e os instrumentos da política democrática e do Estado de direito. E, acrescento eu, sem subsumir a política no puro exercício jurídico, sobretudo quando se está perante cerca de dois milhões de pessoas que de algum modo se identificam com os partidos que reivindicam a independência da Catalunha.

Vejamos agora a questão, tal como se põe hoje, nos seus traços essenciais, após as eleições de Dezembro de 2017.

A Constituição e a maioria qualificada

A Constituição de 1978 não prevê qualquer forma de secessão nem, naturalmente, qualquer instrumento que a regule. Bem pelo contrário, o art. 2.º do Título Preliminar determina, como já vimos, que: “La Constitución se fundamenta en la indisoluble unidad de la Nación española, patria común e indivisible de todos los españoles, y reconoce y garantiza el derecho a la autonomía de las nacionalidades y regiones que la integran y la solidaridad entre todas ellas”.

Portanto, qualquer alteração neste sentido exigirá uma modificação da Constituição, sendo, todavia, em princípio, necessários três quintos dos votos nas duas Câmaras, nos termos do art. 167. Mas, neste caso, e porque está em questão precisamente esse art. 2, ou seja, a alteração da Constituição toca num aspecto essencial do ordenamento constitucional, previsto, neste caso concreto, no Título preliminar, mas também, noutros casos, no Título I (Secção 1.ª do Cap. II) ou em todo o Título II (De la Corona), são necessários os seguintes passos para fazer uma revisão constitucional: aprovação do princípio de revisão constitucional por maioria de dois terços, dissolução das Cortes Gerais, aprovação do novo texto por maioria de dois terços das novas Câmaras e referendo sobre o texto aprovado (art. 168). Ou seja, não poderá ser feita uma alteração à Constituição se não houver dois terços que, em cada câmara, a aprovem.

Deve-se ter em consideração, na apreciação desta complexa questão política, que, em geral, os processos que afectem a unidade territorial dos Estados ou que sejam considerados  decisivos na arquitectura institucional do Estado-Nação ou estão constitucionalmente proibidos (veja-se, a título de exemplo, o art. 89 da Constituição francesa: “Aucune procédure de révision ne peut être engagée ou poursuivie lorsqu’il est porté atteinte à l’intégrité du territoire”; e, sobre a forma de governo, veja-se o art. 139 da Constituição italiana, “La forma repubblicana non può essere oggetto di revisione costituzionale”, que é igual ao da Constituição francesa, art. 89: “La forme républicaine du Gouvernement ne peut faire l’objet d’une révision”) ou, então, enquadrados normativamente com a exigência de maiorias qualificadas em revisões constitucionais que os tornem possíveis (por exemplo, em Portugal, França, Itália, Alemanha, USA, aqui, por exemplo, logo em 1787, no artigo V da Constituição).
O que pretendo tornar claro, com a referência a estes países, é que as mudanças estruturais nas sociedades democráticas exigem sempre procedimentos excepcionais que implicam alterações nas respectivas constituições. Estes procedimentos exigem consensos alargados que vão para além das maiorias absolutas simples (50% + 1). Por isso, e precisamente porque se trata de uma norma que se pode considerar tendencialmente de alcance universal, qualquer posição que não tome em consideração as razões de fundo que a sustentam, justificam e legitimam implica sair fora das regras da democracia representativa, introduzindo outras lógicas, que são sancionadas com o direito e/ou com a força.

Os resultados e o seu significado

Ora, os partidos independentistas declaram-se democráticos e pacíficos, usando os meios políticos e jurídicos para afirmarem a sua vontade de se separar de Espanha. Convocaram um referendo que, todavia, se realizou fora da legalidade e em condições impróprias. Entretanto, ganharam as eleições de 21 de Dezembro com maioria absoluta (somados os votos e os mandatos de Esquerra Republicana, de Junts per Catalunya e CUP, com 70 mandatos, mais dois do que a maioria absoluta e cerca de 2 milhões de votos contra cerca de 1 milhão e novecentos mil de C’s, PSC e PP). De notar, todavia, que cerca de um milhão de eleitores não se expressou (incluídos os votos nulos ou em branco, equivalentes a 35.404). E que o CatComú-Podem não está incluído nesta contabilidade (“El País” inclui-o no bloco não independentista). Entretanto, nestas eleições não estava em causa um programa para a independência, mas para os representantes no Parlament e para a formação do governo.

Do conjunto destes dados resulta com clareza que, tendo ganho as eleições com maioria absoluta, numa disputa com cerca de 80% de participação (4.360.843 votos contabilizados), os independentistas perderam dois mandatos relativamente às eleições de 2015 e depois de um referendo em que se propuseram declarar a independência. Ou seja, não conheceram, nestas eleições, um movimento propulsor. Antes pelo contrário. É certo que arrecadaram, em conjunto, mais cerca de 106 mil votos do que em 2015, mas isso não foi suficiente para impedir a perda de dois mandatos, tendo, afinal, a maioria dos votos expressos (cerca de 245 mil, no total) revertido para o bloco constitucionalista. Significativa também é a perda da radical CUP, em seis mandatos (de dez para quatro) e em menos 143.142 votos. O que tem significado porque se trata do partido mais radical em termos de defesa da independência. A diferença entre os dois grandes blocos, em termos de votos, acabou, pois, por ser escassa, traduzindo-se em pouco mais de 100 mil, sobretudo se virmos a sua dimensão à luz das pretensões dos independentistas. Esta situação não lhes permite avançar com a pretensão de independência, se tomarmos em consideração aquela que é a regra de ouro do constitucionalismo de todo o mundo: a exigência de maioria qualificada para proceder a alterações constitucionais tão profundas como esta.

Conclusão

O independentismo, sendo um fenómeno politicamente tão relevante na Catalunha, não podendo, por isso, ser tratado dominantemente com a lógica e as categorias do direito penal ou sequer com as do Tribunal Constitucional, não possui, todavia, dimensão suficiente para se arrogar o direito de secessão, simplesmente porque quase metade dos eleitores catalães não a querem e um milhão não se pronunciou, porque é inconstitucional e porque é afirmada e proposta no quadro das normas e dos procedimentos democráticos. Para seguir uma via legal e pacífica os independentistas deveriam submeter a sua pretensão às Cortes Gerais, onde teriam de obter dois terços na votação para que se accionasse uma revisão constitucional.

Ora o que acontece é que nem sequer na Catalunha eles têm mais do que uma maioria absoluta simples, ao mesmo tempo que representam menos de metade dos eleitores, ou seja, cerca de 47% do total da cidadania activa. E, assim sendo, o que parece ser razoável é manter o statu quo ante, com uma relevante novidade: a de que a outra (quase) metade da Catalunha quer mais autonomia do que aquela que tem. Sabemos que a actual situação se deve muito à insensibilidade política do PP, ao ter remetido para o Tribunal Constitucional o estatuto autonómico, recusado em 2010, acabando por vir a receber como boomerang a reivindicação independentista de hoje. Mas também sabemos que deixou de ser possível manter uma lógica de direito penal como resposta à sensibilidade política de cerca de dois milhões de catalães.

Por isso, se os independentistas deverão recuar nas suas posições mais radicais (reivindicação da secessão), aceitando uma resposta no quadro constitucional (actual ou modificado), também Madrid deverá recuar relativamente a uma ortodoxia legalista e politicamente míope. De resto, algumas das expressões do Rei, na sua mensagem de Natal, pareciam aludir a uma maior flexibilidade política no tratamento da questão catalã. E se é verdade que Madrid nunca aceitará que uma parte de Espanha se separe, também é verdade que a melhor resposta política aos problemas da autonomia só pode ser o de uma geografia constitucional mais flexível, evoluindo ou não para uma solução de tipo federal. Mas estou convencido de que uma proposta deste tipo acabaria não só por resolver a questão catalã e por agradar a (quase) todos, mas também por evitar futuras questões de autonomia nas várias nacionalidades ibéricas que integram esse grande país que se chama Espanha. A solução federal, difícil e complexa, é certo, até porque deveria aplicar-se evidentemente a toda a Espanha,  situa-se, todavia, na intersecção das duas posições antagonistas e permitiria, por um lado, preservar a unidade de Espanha e, por outro, satisfazer as pretensões dos independentistas – destes e de outros – a um nível irrenunciável. De resto, não seria o único país europeu com uma estrutura federal.

Notas


[[1]]url:#_ftnref1 Javier Marías, em “El País Semanal” de 22.10.17.
[[2]]url:#_ftnref2 Lucas, Javier de (2013) «Algunas falacias y errores en el debate sobre el derecho a decidir y la declaración de soberanía de Catalunya», Amnis [En ligne],  | 2013, mis en ligne le 20 novembre 2013, consulté le 24 octobre 2017. URL : http://amnis.revues.org/2052; DOI: 10.4000/amnis.2052.
[[3]]url:#_ftnref3 Veja-se sobre este conceito o excepcional ensaio de Juergen Habermas, Cidadania e identidade Nacional: “Cittadinanza e identità nazionale”, in “MicroMega”, 1991, n.º 5, 123-146.
[[4]]url:#_ftnref4 Dados do “Livro Branco sobre o futuro da Europa. Reflexões e cenários para a Europa dos Vinte e Sete em 2025”. https://ec.europa.eu/commission/sites/beta-political/files/libro_blanco_sobre_el_futuro_de_europa_es.pdf.
Comisión Europea COM(2017) 2025 de 1 de marzo de 2017.
[[5]]url:#_ftnref5 Finisterra, 10/11, 1992, 91-124.
[[6]]url:#_ftnref6 Ley Orgánica 6/2006, de 19 de julio, de reforma del Estatuto de Autonomía de Cataluña.

 

 

O PS NAS ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU

João de Almeida Santos

GuardaEuropeiasPS

Um momento da minha intervenção, no Café-Concerto do Teatro Municipal da Guarda

EUROPEIAS.
O PS no Café-Concerto do TMG.
Apresentação da Equipa de Campanha
do PS no Círculo Eleitoral da Guarda, ontem, 12.03.2019, 
com Pedro Marques.
Transcrevo aqui o essencial do meu discurso na qualidade de 
Mandatário Distrital da Lista do PS ao Parlamento Europeu.

I.

Fui convidado pelo PS para ser Mandatário da Candidatura ao Parlamento Europeu pelo Círculo Eleitoral da Guarda.

Aceitei, com muito gosto e honra, sem hesitações, por três razões:

  1. o PS é o partido em que me revejo politicamente, sendo seu militante;
  2. sou da Guarda (Famalicão da Serra) e já representei o PS na região quer como Presidente da Assembleia Municipal da Guarda, durante dois mandatos, quer como Presidente da Assembleia da Comunidade Intermunicipal COMURBEIRAS, entre 2006 e 2013; adoro a minha terra e quero o melhor para ela;
  3. sou europeísta convicto e militante e defendo uma solução constitucionalista para a União, não só por convicção política e ideal, mas também por directo conhecimento da Europa, tendo vivido mais de uma dezena de anos em Itália, na Alemanha e na Bélgica e sido Professor e Investigador nas Universidades de Roma “La Sapienza” e na Universidade Complutense de Madrid.

II.

Considero que o projecto europeu é uma das mais belas construções políticas e ideais que a humanidade conseguiu até hoje, depois do Império Romano. O ideal europeu começou ancorado na Ideia de Paz logo a seguir à Primeira Guerra Mundial, associado à Sociedade das Nações e interpretada pelo Movimento Paneuropeu, de Coudenhove-Kalergi, e ganha dimensão institucional logo a seguir à tragédia da Segunda Guerra Mundial, com a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, em 1952, seguindo-se o Tratado de Roma, em 1957, e, entre outros, o Tratado da União Europeia, de Maastricht, em 1993, e o Tratado de Lisboa, em 2009. Pelo meio ficara um Tratado da Constituição Europeia, de 2004, chumbado em dois lamentáveis referendos (na França e na Holanda). Numa palavra, a União sofreu um grave compasso de espera, como já em 1984 sofrera quando Altiero Spinelli conseguiu fazer aprovar pelo Parlamento Europeu uma Constituição para a Europa que viria a ser letra morta.

III.

Ora se a ideia de paz é a matriz originária da União (não foi por acaso que começou por ser uma comunidade do carvão e do aço, materiais da guerra), a ideia de uma democracia pós-nacional, política e socialmente coesa, civilizacionalmente avançada e multicultural é o seu futuro.

Na verdade, a União Europeia revela-se também uma absoluta necessidade para os seus Estados-Membros, em tempos de globalização e de novas potências emergentes com um enorme potencial de afirmação no teatro da política internacional. Absoluta necessidade não só para desempenhar uma função reguladora no multilateralismo emergente, mas também como referência no campo do avanço civilizacional, quando tantas ameaças de retrocesso se começam a avistar no horizonte. E uma delas já tem nome e ideólogo e é verdadeiramente ameaçadora: o nacional-populismo de “The Movement”, liderado por Steve Bannon, o homem a quem Trump deve a eleição. Do Brexit nem vale a pena falar, de tão grande ser a trapalhada.

IV.

A União, no plano da factualidade, é já um espaço político com uma dimensão  verdadeiramente considerável. Vejamos.

  1. A União Europeia tem 500 milhões de habitantes em mais de 4 milhões e meio de kms quadrados;
  2. é o maior mercado único do mundo;
  3. tem o segundo maior PIB mundial (22%), logo a seguir ao dos USA (24%);
  4. a sua moeda disputa com o dólar (30% contra 43%) o mercado mundial, tendo retirado o monopólio ao dólar que fazia a chuva e o bom tempo na economia mundial.
  5. dois terços dos europeus querem estabilidade na União;
  6. 80% defendem as quatro liberdades (livre circulação de pessoas, bens, capitais e serviços);
  7. 70% defendem o euro.
  8. 1,7 milhões de pessoas da União deslocam-se regularmente para outro Estado-membro por razões de trabalho ou de estudo.
  9. De grande significado o programa Erasmus+. Exemplo: em 2015 o Programa Erasmus+ permitiu a 678. 000 europeus (um número inédito) estudar, formar-se, trabalhar e fazer voluntariado no estrangeiro. No mesmo ano a UE investiu mais de 2 mil milhões de euros em mais de 19 600 projectos em que participaram 69 000 organizações. Um dado que evidencia a preocupação da União pelo seu futuro, através da mobilização e sensibilização  dos jovens europeus.
  10. A União Europeia possui um dos mais avançados modelos sociais do mundo.
  11. É hoje um espaço que milhões de pessoas ambicionam como sua casa para a vida.

V.

Perante estes dados a pergunta é esta: não deve a UE dotar-se de personalidade e de vontade política institucional para poder desempenhar o papel que lhe está destinado pela história? Eu creio que sim e por isso defendo a construção de uma democracia pós-nacional que se possa exprimir com coerência política e com capacidade de afirmar uma concreta vontade política em todos os campos. Ou seja, é necessário retomar o processo de aprofundamento do sistema político europeu para que a União possa realmente ocupar o lugar que lhe pertence na geografia política mundial. Mas deixem-me que vos diga: não vejo forças políticas mais vocacionadas para interpretar este processo do que os partidos socialistas, não só pela sua bela história, mas também pela sua identidade política e ideal, pelo universalismo dos seus valores e pela visão solidária e aberta que têm do projecto europeu.

Não quero, pois, concluir, sem deixar um repto ao nosso cabeça de lista Pedro Marques: faça-se porta-voz de uma Europa relançada à altura dos seus fundadores, Altiero Spinelli, Jean Monnet, Robert Schuman. Estaremos consigo nesse combate.

POR ONDE ANDA A INTERNACIONAL SOCIALISTA?

João de Almeida Santos

is

“IS?”. Jas. 01-2019

A PERGUNTA que gostaria de fazer ao Vice-Presidente da “Internacional Socialista”, Carlos César, Presidente do PS, quando leio a notícia sobre a iniciativa que um tal Yanis Varoufakis está a promover para a criação de uma “Internacional Progressista” é esta: Por onde anda a “Internacional Socialista”?

Claro que é uma pergunta retórica, pois todos sabemos que esta organização, na verdade, politicamente já quase não existe, apesar de ter um Presidente, Georgios Papandreou (desde 2006), um Secretário-Geral, Luis Ayala (desde 1989, há trinta anos, o que diz tudo!) e um Presidium com 34 Vice-Presidentes. Parece ser claro que a sua inexistência política se deve à crise generalizada dos partidos socialistas, que não têm sabido interpretar as profundas mudanças que se estão a verificar nas nossas sociedades e que, por isso, têm vindo a definhar inexoravelmente, com uma ou outra excepção. Mas não seria esta uma boa razão para, com a globalização, activar a Internacional Socialista e relançar a social-democracia? Afinal, o que se constata é que nem o próprio Partido Socialista Europeu parece dar grandes provas de vida, quer do ponto de vista interno quer do ponto de vista de uma estratégia para a União Europeia e para o relançamento da proposta política e ideal da social-democracia. Mas, sobretudo, o que não se vê é pensamento político, que é do que mais se precisa. Vistas as lideranças, não acredito que haja uma resposta, para além dos habituais clichés. Ou seja, o que, de facto, parece estar a acontecer é uma crise generalizada da social-democracia. E esta crise só não a vê quem não quiser ver. Os resultados das eleições nos vários países da Europa são claros, sendo flagrantes, por exemplo, os casos da Grécia, de Itália, da França ou da Holanda. Por outro lado, a onda de extrema-direita alastra em mancha de óleo e as eleições europeias serão o grande teste à resistência do establishment político, onde também se inclui a direita moderada. As brechas por onde irrompe o extremismo político são conhecidas: a insegurança, o problema dos refugiados e, em geral, dos movimentos migratórios, a incerteza, os efeitos da globalização sobre o emprego… e a incapacidade de resposta do establishment político aos problemas, prisioneiro que está da narrativa do politicamente correcto e da chamada realpolitik. Claro, mas o que está a acontecer é muito mais profundo e tem a ver com uma mudança estrutural na composição e na articulação das sociedades e na relação que os indivíduos singulares mantêm com elas, em grande parte devido os avanços da tecnologia e, em particular, das tecnologias da informação e da comunicação (TICs). E, claro, aos avanços civilizacionais [1].

A Internacional Nacional-Populista

A verdade é que a extrema direita já agarrou as TICs, já as usou na sua forma mais deletéria, através da Cambridge Analytica [2], pondo-as ao serviço, na batalha eleitoral (USA, UK), da narrativa sobre os problemas estruturais que acima identifiquei, explorando o que sabia acerca dos acerca de milhões de pessoas e visando atrair os seus “demónios interiores”. Artífice disso foi precisamente Steve Bannon, então vice-presidente daquela empresa, e Aleksandr Kogan e os seus companheiros da Universidade de Cambridge, sendo, este, Professor Associado e tendo “received grants from the Russian government to research Facebook users’ emotional states”, segundo um artigo publicado pelo The Guardian (17.03.2018).

Pelo contrário, a esquerda tem sido incapaz de as usar como tecnologias da liberdade e como instrumento de emancipação da cidadania, porque ainda está prisioneira das velhas fórmulas da política orgânica e de encapsulamento organizacional e ideológico da política ao mesmo tempo que tem vindo a agir no quadro da velha realpolitik. De resto, o establishment político e o establishment mediático são tendencialmente adversários jurados da rede porque ela representa uma nova configuração do poder centrado na cidadania ou, pelo menos, um poder paralelo ao que era expresso exclusivamente pelas grandes organizações com poder de gatekeeping político e comunicacional. Uma nova natureza do poder, portanto. Poder diluído, como dizia o saudoso Jesús Timoteo Álvarez (Gestión del poder diluido. La construcción de la sociedad mediática (1989-2004). Madrid, Pearson, 2005). A amizade da esquerda convencional pelas TICs e redes sociais é apenas interesseira, de curto alcance e usa-as apenas como new media, que não são.

A extrema-direita, para construir aquilo que o seu ideólogo de serviço, Bannon, o homem que preparou a chegada ao poder de Donald Trump, já designou como Internacional Nacional-Populista, está a trabalhar uma narrativa à altura do momento, tendo como referentes políticos reais Matteo Salvini, Victor Orbán, Jaroslaw Kaczynski, Donald Trump, Jair Bolsonaro, Marine Le Pen, Geert Wilders, Heinz-Christian Strache, Santiago Abascal, Gauland & Weidel, etc… Bolsonaro, ao que parece, já começou a caminhada para o mccarthyismo, anunciando a expulsão dos comunistas da função pública. E o exemplo da vertiginosa ascensão de Salvini, explorando politicamente o combate ao fenómeno migratório e a contraposição à União Europeia, explica de forma bem simples o que está a acontecer.

Entretanto, o senhor Varoufakis, desiludido com a política de Atenas e do seu ex-camarada camarada Tsipras (ele tem agora um novo movimento europeu, DiEM25), rumou a Burlington, no Vermont, e, com o activo Bernie Sanders, decidiu, na sua Fundação, criar uma nova internacional, a Internacional Progressista, para combater a ameaça do nacional-populismo, convocando para o efeito personalidades como o Presidente da Câmara de New York, Bill de Blasio, a Presidente da Câmara de Barcelona, Ada Colau, Susan Sarandon, Jeffrey Sachs, Naomi Klein ou Cynthia Nixon. O objectivo é colocar-se como alternativa à internacional nacionalista, sim, mas também às velhas elites que permitiram que o sistema económico gerasse mais desigualdade. O Manifesto começa assim:

Há uma guerra global em movimento contra os trabalhadores, contra o ambiente, contra a democracia, contra a decência. Uma rede de facções direitistas está-se a alargar através das fronteiras para provocar a erosão dos direitos humanos, silenciar a diferença e promover a intolerância. Desde 1930 que a humanidade não enfrentava uma tal ameaça”.

É importante que surjam iniciativas como estas que reconheçam que a velha política está a falhar – e nem é preciso relembrar o falhanço liberal do início do século XX – e que a resposta não poderá ser a mesma que se verificou entre guerras, com ditaduras a pulular por essa Europa fora. Mas também é lícito perguntar por que razão a área da social-democracia continua a assobiar para o lado e a afundar-se, podendo levar ao afundamento da própria democracia. Algum problema haverá para que isto esteja a acontecer. Mas não se vê iniciativas que tentem dar uma solução à crise…

Que fazer?

Por isso, a pergunta com que iniciei este artigo é legítima e resulta de uma profunda preocupação pelo caminho que a social-democracia está a percorrer e do mutismo intelectual e cognitivo dos seus dirigentes. É bem conhecida a crise que os partidos socialistas estão a sofrer por toda a Europa, com a honrosa excepção dos “gauleses” do PS. A mais recente crise verificou-se na vizinha Andaluzia, confirmando-se mais uma vez a tendência para o declínio. No Brasil, está-se a verificar a criminalização de um grande partido de esquerda da América Latina, o PT, sem que se tenha ouvido a voz da Internacional Socialista, apesar de o Secretário-Geral ser o vizinho chileno Luis Ayala. Bem sei que o PT não a integra (não interessa as razões), mas é um partido da sua área. Do socialista grego Georgios Papandreou, seu Presidente, desde 2006, sucedendo a António Guterres, não se tem notícias, tal como do velho Pasok, que abandonou. O Partido Democrático em Itália está em progressiva perda e não se vê como possa recuperar. O panorama europeu é, deste ponto de vista, confrangedor e até a escolha do próximo candidato do PSE a Presidente da Comissão parece não ter grande sentido, sobretudo se atendermos à própria crise que a União Europeia está a viver. Mas talvez a escolha tenha sido feita na óptica de uma derrota nas próximas eleições.

A verdade é que Varoufakis já conseguiu a convergência de Bernie Sanders, que representa uma parte muito consistente do Partido Democrático americano. E também é verdade que a iniciativa responde, de facto, a um problema. O que eu não compreendo é este silêncio e esta inacção de organizações tão importantes como a Internacional Socialista ou o Partido Socialista Europeu. Falta acção, sem dúvida, mas sobretudo falta pensamento. E a sensação é que a social-democracia já está acantonada no exercício de uma frágil realpolitik que em tempos de profunda mudança perde qualquer sentido. Mas era bom que acordasse porque ela representa uma área política e um património que serão sempre muito relevantes para o futuro da humanidade. Por isso, e até pelo meu próprio posicionamento pessoal, o que me apetecia fazer era dar a este meu texto a forma de uma Carta aberta, não a Carlos César, mas a António Costa. Só não o faço porque alguns iriam achá-la um pouco pretensiosa. Mas aqui fica o essencial do que teria dito nessa carta.

NOTAS

[1]  Sobre este assunto, veja o livro, por mim organizado, Novas fronteiras da política na era digital, Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas (versão digital, de acesso livre, em cipes.ulusofona.pt), em particular o Capítulo I: “Um novo paradigma para a social-democracia” (pp. 15-46), de minha autoria.

[2]  A whistleblower has revealed to the Observer how Cambridge Analytica – a company owned by the hedge fund billionaire Robert Mercer, and headed at the time by Trump’s key adviser Steve Bannon – used personal information taken without authorisation in early 2014 to build a system that could profile individual US voters, in order to target them with personalised political advertisements”. “Christopher Wylie, who worked with a Cambridge University academic to obtain the data, told the Observer: ‘We exploited Facebook to harvest millions of people’s profiles. And built models to exploit what we knew about them and target their inner demons. That was the basis the entire company was built on’”. The Guardian, 17.03.2018.

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O NACIONAL-POPULISMO

 já tem um ideólogo – Steve Bannon

(nova versão)

Por  João de Almeida Santos

 

Ilustração: "INSOMNIA" - Cartaz da digressão do fundador e "Garante" 
do MoVimento5Stelle, Beppe Grillo (publicado no seu Blog), por Itália.
Uma narrativa sobre a sua vida.

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«È in corso una guerra tra due mondi. Tra due diverse  concezioni 
della realtà». [Guerra] «nascosta dai media,  temuta dai politici, 
contrastata dalle organizzazioni  internazionali, avversata dalle 
multinazionali». «Questa  guerra totale (…) è dovuta alla diffusione 
della rete».  «I giornali stanno scomparendo, poi verrà il turno 
delle  televisioni… tutta l’informazione confluirà in rete e  
chiunque potrà diventare prosumer, ossia al tempo stesso  produttore
e fruitore dell’informazione». «La partecipazione  diretta dei 
cittadini alla cosa pubblica sta prendendo il posto  della delega 
in bianco». 

Gianroberto Casaleggio e Beppe Grillo 
Siamo in guerra. Per una nuova politica 
(Milano, 2011, pp.3-4). 

“Non esistono destra e sinistra, esiste il popolo contro le élite”. 

Matteo Salvini 

“Mr. Bannon said he told Mr. Salvini, 'You are the first guys who can
 really break the left and right paradigm. You can show that 
populism is the new organizing principle'”. 

Steve Bannon  (O ideólogo do soberanismo americano), segundo o 
New York Times de 01.06.2018.

 

O ARTIGO

(Versão actualizada, revista e aumentada)

ITÁLIA JÁ TEM UM GOVERNO, com um Presidente do Conselho (é assim que se chama) indicado pelo M5S, Giuseppe Conte, Professor de Direito acusado de ter retocado – em cinco casos –, com muita imaginação, o seu currículo académico, mas, mesmo assim, indigitado duas vezes e, finalmente, nomeado pelo Presidente Sergio Mattarella. Tomou posse no Palazzo del Quirinale no dia um de Junho e ontem mesmo fez o seu primeiro discurso no Senado, tendo obtido a 171 votos a favor e 117 contra. Hoje será a vez da Câmara dos Deputados se pronunciar. Vice-Presidentes Luigi di Maio (líder político do M5S, com a pasta do Desenvolvimento Económico e do Trabalho) e Matteo Salvini (Líder da Lega), com a pasta da Administração Interna (Ministero dell’Interno). 18 os Ministros (7 do M5S, 6 da Lega – contando, neste caso, o Secretário de Estado da Presidência – e seis técnicos). Cinco as mulheres, em Ministérios politicamente importantes: Saúde, Defesa, Administração Pública, Assuntos Regionais, Sul. Este governo dispõe de maioria absoluta quer na Câmara dos Deputados quer no Senado.

Chega, assim, a 88 dias do voto, a bom porto um processo que já se adivinhava e que estava escrito, não nas estrelas, mas na realidade política italiana. Os partidos de formato clássico, e em particular o Partido Democrático (PD), não resistiram a um partido de novo tipo, digital e neopopulista, como o MoVimento5Stelle e ao avanço político da xenofobia, pela mão da LEGA de Matteo Salvini. A diferença eleitoral que se verificou nas eleições do passado 4 de Março entre aquele partido (M5S) e os outros foi, no caso do PD, de 14 pontos, no caso da LEGA, de 15 pontos, e, no caso de Forza Italia, de 18 pontos. A derrota de Renzi no referendo constitucional e a cisão promovida por D’Alema ajudaram à queda do PD e ao avanço do M5S. O populismo venceu em Itália por maioria absoluta. Começa agora o segundo e mais difícil “round”, o governativo. A LEGA sai muito reforçada nesta solução governativa, atendendo à sua dimensão eleitoral.

POPULISMO

Na verdade, ambos os partidos que integrarão o governo italiano são partidos populistas, um, de tipo clássico, a LEGA, e, o outro, neopopulista, o M5S, com uma base social totalmente diferente da base social tradicional do populismo, o povo da Rede. Este último submeteu o “Contrato de Governo para a Mudança” a votação na plataforma do M5S, Rousseau (e não por acaso se chama assim, vista a posição negativa do contratualista francês sobre a ideia de representação política). Ambos são contra o establishment e proclamam a necessidade de devolver o poder ao povo. Matteo Salvini: “Non esistono destra e sinistra, esiste il popolo contro le élite”! É correcto, pois, dizer que os populistas, de dois tipos diferentes, chegaram ao poder em Itália. Anti-establishment, nacionalismo, liderança carismática e oracular, mitificação do povo contra a representação, democracia directa contra o poder da “casta”, anti-imigração, que é o modo de ser contra o diferente, o outro, dúvidas sobre a União Europeia, discurso fortemente ético, reforço da segurança – são os principais pontos que os caracterizam. No caso do M5S, a reivindicação da democracia directa é mais clara e fundamentada. Steve Bannon, o ideólogo do populisno de marca Trump, unifica estas duas fórmulas e chama-lhe, numa fórmula que é todo um programa, “nacional-populismo”, referindo-se a Itália como o coração da “nossa revolução”, precisamente a revolução nacional-populista.

O “CONTRATO DE GOVERNO PARA A MUDANÇA”

Fui ler o programa de governo assinado pelos dois partidos e encontrei lá de tudo. E começo pelo mecanismo que encontraram para dirimir os desentendimentos ou resolver as omissões do Contrato de Governo, o Comité de Conciliação, fórmula que consta dos Tratados da UE, se não erro desde Maastricht (1993), para mediar na resolução de questões que surjam entre o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros. Assim mesmo: Comité de Conciliação. Nem de propósito – uma importação política directa dos Tratados. Só que este é um Comité sui generis: integra o Presidente do Conselho, os dois líderes da coligação governativa, os Presidentes dos Grupos Parlamentares dos dois partidos e o ministro que tutelar a matéria em causa. Estranho, não é? Sim, por várias razões. Em primeiro lugar, porque representa uma mistura de instâncias que não se podem misturar (privado e público), numa óptica institucional, de Estado. Em segundo lugar, porque toma decisões (por maioria de dois terços), não se confinando a órgão consultivo. Em terceiro lugar, porque confisca competências que só podem pertencer ao governo. Numa palavra, introduz um organicismo que não é compatível com a natureza do sistema representativo. Em boa verdade, agora que os líderes dos dois partidos ocupam a Vice-Presidência o órgão só integrará, na realidade, membros do sistema institucional, embora lá estejam a título de líderes políticos, como previsto no “Contrato”.

Depois, o programa propriamente dito:

  1. introdução da flat tax, com valores que variam entre os 15% e os 20% (pessoas físicas, IVA, empresas e famílias, com um sistema de deduções para garantir a progressividade dos impostos);
  2. aposta na green economy;
  3. desincorporação da despesa para investimento público do défice.
  4. luta para que os títulos de Estado dos países da zona euro já adquiridos pelo Banco Central Europeu através da operação do quantitative easingsejam excluídos do cálculo da relação dívida-PIB;
  5. rendimento de cidadania para os carenciados no valor de 780 euros (por pessoa), com limite temporal de dois anos, e pensão de cidadaniaque compensa as pensões inferiores a 780 euros;
  6. reforma do sistema pensionístico: reforma a quem atinge quota 100 na soma idade+contribuições. E reforma a quem contribuiu 41 anos. 58 anos para as mulheres com 35 anos de descontos;
  7. drástica redução do número de deputados e de senadores: quase para metade, para 400 e 200, respectivamente;
  8. introdução de mecanismos de democracia directa, como a revisão da legislação que regula o instituto do referendo (referendo “abrogativo” reforçado, referendo propositivo, fim da exigência de quorum); iniciativa popular reforçada e introdução de formas de vínculo de mandato.
  9. cidadania digital gratuita desde o nascimento;
  10. proibição perpétua de desempenho de funções públicas para os corruptos e intensificação das penas;
  11. recondução do regime previdencial ao regime comum e anulação das reformas superiores a 5.000 euros (líquidos) dos dirigentes (politicos) da Administração Pública, sem fundamento contributivo.
  12. rediscussão dos Tratados UE e do quadro normativo principal e reforço dos poderes do Parlamento Europeu e das Regiões.
  13. prevalência da constituição italiana sobre o direito comunitário;
  14. repartição equitativa dos pedidos de asilo pelos países da UE;
  15. endurecimento das políticas de imigração (com corte de 5 mil milhões já anunciado pelo Ministro da Administração Interna, Matteo Salvini);
  16. fim das sanções à Rússia, partner internacional.

Estes os pontos programáticos principais que constam do documento assinado pelo M5S e pela Liga.

DUAS CURIOSIDADES

  1. Não podem fazer parte do governo os membros da maçonaria e os que tenham conflito de interesses relativamente às respectivas tutelas;
  2. citada uma constituição, neste documento, a propósito da introdução de vínculos de mandato necessários para quem defende a democracia directa: a portuguesa, no seu artigo 160, alínea c), que prevê perda de mandato para os que “se inscrevam em partido diverso daquele pelo qual foram apresentados a sufrágio”. Esta alínea da nossa constituição é invocada a propósito da democracia directa, no que eu julgo ser um erro do legislador português porque ela nega o essencial do sistema representativo, ou seja, uma mudança de estatuto do representante no plano privado (que não é crime, nem punível por lei) é condição suficiente para revogar um mandato que se situa num plano superior, anulando a pedra-de-toque da representação, ou seja, a natureza do mandato, neste caso, não-imperativo.

POLÍTICA

Mas vejamos aquilo que mais directamente toca o sistema, ou seja, as medidas de carácter mais político: cidadania digital à nascença e gratuita para todos; referendos “abrogativo” (com capacidade revogatória) e propositivo sem necessidade de quorum estrutural para serem válidos; obrigatoriedade de pronúncia do Parlamento sobre as propostas de lei de iniciativa popular e respectiva calendarização; introdução de vínculos de mandato que permitam a sua revogação; órgão de decisão para-institucional, regido pela norma da maioria qualificada, sobre a acção governativa.

Não é grande coisa, mas indicia uma tímida mudança na gestão do poder. O que já se previa pelas exigências inerentes ao governo de um grande país que faz parte da União Europeia. O que, por outro lado, torna claro que uma coisa é a disputa eleitoral para a conquista do poder e a outra é a gestão do poder, como em breve acabaremos por ver em face da prática governativa que agora começa. E talvez seja aqui que morre a novidade. Pelo menos, em relação à anterior experiência dos governos Berlusconi, com a presença quer da Liga quer da Aliança Nacional, pós-fascista, agora em relativa regressão. O próprio partido Forza Itália era um partido com muitas semelhanças ao populismo e não só pela dominância de um líder carismático, ao ponto de um intelectual como Norberto Bobbio” dizer que, de certo modo, Berlusconi representava uma espécie de “autobiografia da nação, da Itália de hoje” (Bobbio, Contro i nuovi dispotismi. Sritti sul berlusconismo, Bari, Dedalo, 2008, 16). Também porque se apresentava como anti-sistema, contra os “politicanti senza mestiere”, os politiqueiros sem profissão. Na verdade, as diferenças são menores do que se pode pensar à partida. É claro que os governos Berlusconi eram governos de elite, conservadores, mas de marca ainda convencional, não obstante algumas novidades introduzidas pela sua filosofia de gestão. Neste, estamos perante uma LIGA mais radical (apesar da fórmula de Umberto Bossi, “Roma ladrona, la Liga non perdona”, apanhado ele próprio – e o filho – a pôr a mão na massa, depois, claro, da experiência governativa… em Roma) e com características de partido nacional. Mas sobretudo estamos perante um partido de novo tipo – O M5S, partido digital – que funciona na base da plataforma Rousseau, onde o povo da rede se exprime, toma iniciativas políticas e vota. Neste caso, também existe uma figura carismática que tutela o M5S e que se mantém um pouco distante da azáfama política, Beppe Grillo, delegando a função de executor político, neste momento, a Luigi di Maio. Na verdade, o M5S surge como partido interclassista que, tal como a LEGA, e em geral os populismos, rejeita a dicotomia esquerda-direita, porque a verdadeira clivagem não é horizontal, mas vertical, ou seja, é entre o povo e as elites.

IDEOLOGIA

“Nacional-Populismo”. Não há dúvidas de que este movimento triunfou em Itália. Com duas versões diferentes, sem dúvida – uma, populista e, a outra, neopopulista – mas com uma mesma inspiração, varrer a classe política tradicional, em nome do povo, e reafirmar a centralidade da nação. Já tínhamos visto isto no discurso de Trump: contra Washington e a establishment mediático e “America first! America first!”. E, agora, a consolidação ideológica desta onda parece estar a ser garantida pelo ideólogo do trumpismo, Steve Bannon, que assentou praça em Itália, com o estandarte do “nacional-populismo”. Ouçamo-lo, já depois de os populistas terem ganho as eleições, mais propriamente em Milão, a 11 de Março (data da publicação da entrevista a La Stampa): “CinqueStelle e LEGA são em Itália o coração da nossa revolução”; “expressões diferentes, fenómeno único nacional-populista o meu sonho é vê-los governar juntos. Salvini será a força propulsora”; “o nacional-populismo põe ao centro os indivíduos, a classe média, privada de trabalho e de bem-estar por dois factores convergentes, o livre comércio e os migrantes”. Todo um programa na fórmula do “nacional-populismo”, glosa de uma corrente de má memória. Povo, Nação e o controlo do Estado (antes, capturado pelas elites) pela Cidadania – a fórmula. Di Maio: “Da oggi lo Satato siamo noi” – uma afirmação equívoca e perigosa, visto que o Estado em qualquer regime democrático está acima da classe dirigente do momento. A não ser que o “noi” se refira ao povo, numa inadequada identificação entre governantes e governados. E é aqui que reside a dificuldade, vistos os procedimentos e os mecanismos de gestão do poder. Todo um mundo que vai da democracia representativa até à democracia directa, passando pela democracia deliberativa. E, claro, sabendo a pouco – para tanta retórica política de libertação – os mecanismos de democracia directa previstos no “Contrato de Governo”. O que, de algum modo, nos pode levar a concluir que este “nacional-populismo” pouco mais é do que a afirmação da uma sua superioridade moral. Que, de resto, começou mal com as mentirolas de Giuseppe Conte e que continua com as dúvidas sobre a Ministra da Defesa ou com os gostos pelo offshore de Matteo Salvini (veja-se “L’Espresso”, de 01.06.18). É que já se sabe que pela ética morre sempre o moralista.

Bannon, conhecido também por estar implicado no uso de informações do Facebook, através da Cambridge Analytica, a empresa controlada pelo milionário americano Robert Mercer, da qual Bannon foi, entre 2014 e 2016, Vice-Presidente, aparece agora, depois de afastado por Trump da Administração americana, a assumir o papel de teórico e operacional do “nacional-populismo” triunfante em Itália. E a verdade é que o seu sonho, manifestado em Março, acabou de ser, a 1 de Junho, concretizado com a tomada de posse do novo governo italiano, formado pelo M5S e pela LEGA, tendo como Vicepresidentes do Conselho precisamente os respectivos líderes, Luigi di Maio e Matteo Salvini.

“A nossa revolução”, diz, referindo-se a Itália, definida já como “a força propulsora do nacional-populismo”! Não é coisa de pouca monta se percorrermos o panorama europeu à procura de movimentos desta natureza, ainda que com características diferentes, à esquerda e à direita. Já vimos o que aconteceu com Rajoy e o Partido Popular, em Espanha, afastados do poder simplesmente porque já não era tolerada a sua prática governativa. Nas sondagens, Ciudadanos surge como a primeira força política e Unidos Podemos como segunda. Trata-se de partidos de novo tipo. Em França, Marine Le Pen reforçou a sua posição e mais teria acontecido se o voto não tivesse sido, inesperadamente, interceptado por Emmanuel Macron, que, num ano, criou o “En Marche!” e conquistou o Eliseu, a Assembleia Nacional e Matignon. Na Hungria, o populista Viktor Orbán (Fidesz) chefia o governo. O mesmo acontece na Polónia. Na Alemanha, pela primeira vez, Alternative fuer Deutschland sobe aos (quase) treze por cento e, pela primeira vez, elege 94 deputados ao Reichtag,l tornando-se a terceira força política alemã. No Reino Unido venceu o Brexit, com um discurso de natureza nacional-populista, brandindo os temas-chave desta doutrina. E por aí em diante.

Vimos que no “Programa de Governo para a Mudança” a questão da Rússia é directamente abordada com a defesa do fim das sanções e a assunção de uma relação de parceria económica e comercial e de segurança, em parceria com a NATO e a UE (ponto 9 do Contrato). O que é curioso é que este aspecto já era abordado como sendo de dimensão estratégica por Bannon na entrevista de Março: «A Rússia pertence ao nosso mundo euroamericano que deve, pelo contrário, proteger-se dos verdadeiros adversários, ou seja, da China, do Irão e da Turquia”, a “rota da Seda”, de Xi Jinping, que une estes países estranhos à cultura judaico-cristã. Coincidência? Ou as afinidades electivas já começaram a ser operacionalizadas?

Também na posição em relação à UE as posições são muito, demasiado parecidas. Vejamos o que se diz no ponto 28 do “Contrato”: “ É necessário reforçar o papel e os poderes do Parlamento Europeu, enquanto única instituição europeia a exibir uma legitimidade democrática directa e avaliando contextualmente a limitação dos poderes (depotenziamento) dos organismos decisores que não dispõem de tal legitimidade”. O que diz Bannon: o objectivo da revolução “consiste em reforçar os cidadãos e as suas nações, enfraquecendo as supraestruturas que os vexam e taxam como a UE e o BCE”. Ou, ainda, Bannon: «no futuro de Itália está a LEGA, que retirará votos do Sul aos cinco-estrelas graças às posições sobre os migrantes”. E o neoministro do interior, Salvini já está a cumprir, desde as inúmeras e duríssimas declarações sobre os migrantes até à sua simbólica deslocação à Sicília logo no início do seu mandato. Uma orientação que se tornará certamente um dos pilares deste governo (promovida sobretudo pelo Ministro do Interior), na medida em que é também um dos pilares da visão global do “nacional-populismo”. A situação já mereceu um duríssimo ataque do editorialista do “New York Times”, Roger Cohen: “disgust” foi a palavra usada, perante os papéis desempenhados pela LEGA (“xenófoba”) e pelo M5S (“anti-sistema”) – “In short, I see nothing in the League or the internet-propagated Five Star Movement that does not cause me disgust”. O que já motivou uma réplica de indignação de Salvini: “Ataque do NyT? Mais lama dos poderes fortes, estou orgulhoso”.

Importa, pois, seguir as políticas que serão implementadas por este governo para verificar a consistência e a robustez da ideologia “nacional-populista” perante as exigências da concreta governação no contexto da União Europeia. Uma coisa é certa: este governo não ajudará a resolver a grave crise que afecta a União. Mas também é certo que a UE constituirá uma séria barreira a uma eventual deriva política da Itália do “nacional-populismo”. Só que os problemas da União começam a avolumar-se tanto que um dia poderá ser ela própria pagar.

 

 CONCLUSÃO

 Portanto, dois andamentos. O primeiro, a conquista do poder. O segundo, a governação, o exercício do poder. E é aqui que nos devemos concentrar, conhecendo nós o que aconteceu ao Syrisa, na Grécia. Não será caso de dizer, desde já, que agora o establishment, ou “a casta”, são eles, como já disse Matteo Renzi. Mas é certo que eles próprios já proclamam uma perigosa e errada identificação com o Estado. É seguir as políticas da equipa governativa (um terço são técnicos), a aplicação do programa/contrato, em especial nos pontos mais inovadores e mais fracturantes, e a forma como irão gerir o poder (com base na negociação ou no diktat). São estas as três variáveis a analisar com atenção desde já, agora que o governo acaba de arrancar com a tomada de posse, no dia 1 de Junho de 2018, com a aprovação do Senado e com a esperada confirmação da Câmara dos Deputados, hoje, dia seis de Junho de 2018.

 

A SOCIAL-DEMOCRACIA E O FUTURO

UM DEBATE NECESSÁRIO. 
A propósito de um pequeno Ensaio 
de Pedro Nuno Santos

JOÃO DE ALMEIDA SANTOS

Third Way2

LI com atenção um pequeno ensaio de Pedro Nuno Santos (PNS), publicado no “Público” de 04.05.2018, sobre “A social-democracia para além da terceira via” e verifiquei que há nele a pretensão de repensar a posição da social-democracia e do socialismo democrático face aos desafios do futuro.

A terceira via e os seus inimigos

E começo por dizer que não compreendi bem como uma estratégia discursiva desta natureza possa ancorar-se mais na crítica a uma experiência passada, a da terceira via, do que num diagnóstico directo da sociedade actual. Mas também porque PNS não se refere ao essencial do que era a terceira via, quase a confundindo com as receitas do neoliberalismo. Leitura que se tornou demasiado frequente. Diz que a social-democracia se tem concentrado quase exclusivamente nas classes médias mais qualificadas, esquecendo o vasto sector dos serviços e a sua progressiva proletarização. PNS põe em dialéctica viciosa populistas e centristas para os irmanar em erros simétricos. Afirma que a terceira via se rendeu ao poder regulador dos mercados, deixando-lhes a condução dos destinos da sociedade. Que apostou nos sectores imobiliário e financeiro e que, com a crise destes, entrou ela própria em crise. Mais disse que os socialistas portugueses se salvaram do destino dos outros partidos congéneres porque adoptaram a política de abrir à sua esquerda, derrotando assim a direita. E mais algumas coisas que não vem ao caso referir.

Soube-me a muito pouco este ensaio e até vi nele uma errada compreensão do que foi realmente a terceira via, que começou em 1985, com Neil Kinnock, continuou com John Smith e acabou com Tony Blair, em direcção ao New Labour. Numa palavra, o que os trabalhistas ingleses quiseram fazer foi evoluir para um catch-all party, libertando-se, finalmente, do peso dos sindicatos, da tradicional “classe gardée” e da hipoteca da quarta cláusula que postulava, em cada cartão de militante, a “propriedade comum dos meios de produção, de distribuição e de troca”. Ou seja, a grande palavra de ordem da terceira internacional. Procurou, por isso, fazer aquilo que já Hugh Gaitskell tentara, não conseguindo, em finais dos anos ’50. E, curiosamente, ao contrário do que diz PNS, abrir precisamente à “middle class”, maioritária na sociedade inglesa, libertando-se do maximalismo e do classismo de inspiração marxista que tradicionalmente condicionara a mundividência social-democrata. Os alemães já o tinham feito em 1959, em Bad Godesberg. Ou seja, tratava-se de uma operação de alinhamento com as tendências europeias dos governos que há muito partilhavam responsabilidades de governo e com uma novidade: já não basta falar de liberdades, direitos e garantias, mas deve-se falar também de deveres e de responsabilidade, apelando ao cidadão como um stakeholder que partilha a gestão do poder e recebe os dividendos em bens públicos fornecidos pelo Estado, como forma de redistribuição da riqueza acumulada – um novo contrato de cidadania, numa stakeholder society. Como disse Stuart White, da Universidade de Oxford: “it is no old-fashioned ‘statist social democracy’ and it is not free-market neoliberalismo”. Esta operação levou Blair a várias vitórias eleitorais consecutivas.

A social-democracia na Europa

Mas, sinceramente, o que eu acho é que não é com discursos deste tipo que vamos lá, ou seja, que se prepara o futuro. Porque, na verdade, o futuro já está entre nós e não ri aos partidos socialistas nem sociais-democratas, com ou sem terceira via: Pasok, PD italiano, PSF, PSOE, SPD, PvdA holandês. E não devemos esquecer que o PS não ganhou as últimas eleições legislativas, depois de quatro anos de tremendos sacrifícios dos portugueses, a cargo do governo do PSD e do CDS. E isto há-de significar alguma coisa… ou não? E também que o Senhor Jeremy Corbyn continua na oposição, avançou à arrecuas e não se opôs com firmeza ao Brexit, para não falar de uma cumplicidade matreira com os seus defensores. E, ao que parece, tornando-se usufrutuário silencioso da Cambridge Analytica. E, ainda, que na Áustria governa a direita aliada à extrema direita. E que na Holanda os sociais-democratas quase desapareceram, perdendo quase 20 pontos percentuais nas eleições de 2017. O que significa que há um problema de identidade política, para não dizer, como o PCP uma vez disse do PCUS (falando da URSS), que os outros partidos socialistas e sociais-democratas, afinal, andaram a aplicar mal o modelo social-democrata. E também é verdade que já não basta repetir os valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade e de uma justa redistribuição da riqueza colectiva para resolver o problema.

O discurso, a meu ver, passa, isso sim, por olhar directamente para a sociedade, pelo reconhecimento do que está a mudar, que é muito, para depois encontrar as respostas. A questão é mais funda do que o tradicional discurso, feito por todos, do crescimento, da inovação, do emprego, da sustentabilidade e da justiça social.

A quem deve dirigir-se o PS?

E deve começar precisamente pela política. Que é do que menos se fala. A quem deve, pois, falar o PS? Já vi: aos deserdados. Ao terciário que se está a proletarizar, representando-o. Pois bem, eu acho que a conversa deve ser outra. O PS deve falar ao cidadão, ao indivíduo singular que exibe cada vez mais múltiplas pertenças e que hoje tem um acesso ilimitado à informação e a possibilidade de se protagonizar directamente, sem mediações, no espaço público deliberativo. Ou não é o indivíduo singular o verdadeiro referente social da representação política democrática? Ou seja, o PS deve ter a pretensão de representar o interesse geral, de todos, o interesse público, sabendo, todavia, que nem todos se reconhecerão nas suas leituras e soluções. Falar só para alguns – como parece sugerir PNS – não me parece ser a verdadeira vocação de um partido como o PS! E também deve falar, de forma talvez mais íntima, para os que se revêem nos grandes valores que o PS representa, mas que pensam pela própria cabeça, tendo abandonado há muito a exclusividade do “sentimento de pertença” que antes determinava totalmente as suas opções políticas. E este PS também deve, de uma vez por todas, superar a endogamia que, usando e abusando de uma lógica autogenerativa para a produção e a reprodução das elites dirigentes (com percentagens pouco entusiasmantes de ocupação familiar do sistema), o fecha em si próprio na gestão do poder. Este PS, se quer ser hegemónico (no sentido gramsciano) na sociedade, deve ser protagonista na frente científica, cultural, civilizacional e ideológica, não (exclusivamente) a partir dos aparelhos de Estado, mas de si próprio, como organismo político. E deve deixar de ter como única razão da sua existência a gestão do poder de Estado, ou seja, deve ter como centro da sua acção a sociedade civil, estar atento a ela, caminhar com ela, lutar com e por ela e com ideias claras. E não só nos períodos eleitorais. Ou seja, a “permanent campaigning” não deve ser meramente instrumental, mas deve representar uma sua resposta efectiva às expectativas deste novo cidadão que emergiu com a “digital and network society”, e a que já chamam “prosumer”, produtor e consumidor de política e comunicação. Ou seja, deve crescer como organismo da sociedade civil, encontrando mais nela a sua vitalidade do que na administração do Estado. Este PS deve definir uma linha de rumo com uma ideia central, sim, uma ideia central, em torno da qual se alinharão todas as outras, sem cair nos clichés dos 2.0, 3.0, 4.0 ou até 5.0. Ou seja, o PS não pode hipotecar a sua existência à conquista do poder de Estado, assumindo-se como mero instrumento de gestão do poder, sem garantir todo um mundo que lhe está a montante e que representa a sua própria identidade, a sua origem e a sua razão de ser. A chegada ao poder deve ser consequência de uma prévia e robusta identidade e de uma existência rica de conteúdos e não o contrário, ou seja, reconstruir-se ciclicamente a partir da alavanca do Estado. Porque, na verdade, isso nunca aconteceu nem acontecerá. Melhor: o efeito tem sido e continuará a ser exactamente contrário, com os resultados que se conhece um pouco por toda a Europa.

Política: mudança de paradigma?

A política tem hoje uma nova natureza que os partidos tradicionais ainda não compreenderam. Ou seja, ela está a exigir cada vez mais que seja feita “bottom-up”, a partir de baixo, através de redes de conectividade e de mobilização da cidadania. Aquilo que vulgarmente se designa hoje por populismo tem esta característica que lhe dá força, vitalidade e protagonismo, além da crítica aos seus dois inimigos jurados: as duas castas, a política e a mediática. E a velocidade a que hoje se processa a política aumentou exponencialmente, superando a locomoção orgânica e territorial, devido à existência de poderosos meios de automobilização e de auto-organização que antes não existiam, rede, TICs, redes sociais. Há plataformas que mobilizam milhões de pessoas e que estão fora do sistema de partidos. Cito, por exemplo, a que deu vida ao Movimento5Stelle, em Itália, o Meetup, de proveniência americana e já accionada, em 2004, pelo democrata Howard Dean, ou a poderosa plataforma americana MoveOn.Org, que contribuiu para a vitória de Obama, apoiou Bernie Sanders e movimenta milhões de pessoas. Verifica-se, pois, que a política, em particular à esquerda, deve iniciar uma viragem que lhe permita reocupar a sua centralidade, primeiro, na sociedade e só depois no Estado… mas recomeçando da cidadania!

O discurso de PNS apresenta-se-me, pois, como discurso próprio do velho paradigma em crise. E excessivamente autocentrado na nossa experiência e no seu significado. Que não diminuo. Eu defendi e defendo esta solução porque fez cair um muro e trouxe, de facto, ao compromisso político os representantes de cerca de um milhão de portugueses. Mas não estou fascinado por ela, porque simplesmente representou um acto devido, corajoso e justo, mas devido. Por si, nada mais diz do que isto, porque a sociedade avançará e ditará mais tarde ou mais cedo a sua própria lei, a sua dinâmica e o seu ritmo. Uma política de alianças nunca pode pretender elevar-se a perfil identitário ou a horizonte programático, porque ela se confina à ética e à lógica da responsabilidade, quando do que se trata é de uma ética e de uma lógica da convicção, sim, mas também de uma verdadeira cartografia cognitiva que reconduza o povo da esquerda à política, à representação, à deliberação e aos valores do progresso.

Em suma

É certo que o poder local ainda constitui certamente uma base de apoio robusta, capaz de se constituir como corpo orgânico disseminado pelo território e pronto para uma longa guerra de posição em defesa dos dois grandes pilares do sistema de partidos. Sim! Mas, mesmo aí, se os movimentos políticos não-partidários se organizarem a nível regional e nacional e conseguirem alterar uma lei que é iníqua, acabarão por revelar que hoje também esta é uma base com um grau de mobilidade muito alto, podendo mudar em grande velocidade, como já se verificou em muitos municípios.

Muito falam de democracia deliberativa. E talvez seja um interessante terreno a explorar. Por uma razão: ela permita fazer entrar a cidadania no sistema sem cair da democracia directa, ou seja, mantendo o sistema representativo, mas enriquecendo, enrobustecendo e até integrando o processo decisional através da deliberação pública e resolvendo, assim, em parte, o problema da distância entre a classe política e a cidadania e contribuindo para qualificar o processo decisional e para revitalizar a legitimidade política.

Na verdade, o que se está a verificar é um forte movimento da cidadania e dos continentes sociais que já está a provocar reajustamentos superestruturais que representam uma alteração substantiva da geografia e da geometria política dos países desenvolvidos e que, em inúmeros casos, já representam o sacrifício das soluções tradicionais. O actual caso italiano é bem ilustrativo do que estou a dizer, com a provável formação de um governo centrado no MovimentoCinqueStelle.

É por tudo isto que o discurso de PNS não me convence e não me seduz. Claro, é preciso ir mais além da terceira via, mas também do discurso de PNS, excessivamente colado a uma narrativa que já não é capaz de contar o que está a acontecer nas nossas sociedades e na política. Os congressos constituem sempre boas oportunidades para discutir estes assuntos, mas eu creio que, cada vez mais, eles se celebram essencialmente como rituais de consagração do que como verdadeiras oportunidades de debate.

Sei bem que esta minha conversa ficará por aqui. Mas fica exposta – e não é a primeira vez (veja-se aqui, em joaodealmeidasantos.com, o meu longo Ensaio sobre “Un nuevo paradigma para el socialismo”) – para memória futura.

UM RASTO DE INQUIETAÇÃO…

Ensaio Breve Sobre a Poesia
 João de Almeida Santos
Ilustração: “O poeta que gosta do amarelo”. Original de
João de Almeida Santos. Abril de 2018.

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 “Saber interpor-se constantemente entre si próprio e as coisas é o 
mais alto grau de sabedoria e prudência”Bernardo Soares

 

A POESIA É DESASSOSSEGO…

Ou nasce dele. Dá forma à dor, (re)vivendo-a ou transmudando-a em palavras como se fosse a sua notação musical e a sua melodia. Dor? Porquê sempre dor? Porque a poesia, sendo sensitiva, também é privação sensorial, porque vive num intervalo. Ou resulta dela, apesar de ser uma linguagem que é quase um sentir puro… mas em “carne viva”. Quase um comportamento, esteticamente desenhado e cantado… em surdina! “Comporta-te poeticamente!”, poderia ter dito o Hans-Georg Gadamer de “Verdade e Método”! Ou o velho Schiller! Vive a vida assim, sem te deixares ir nessa volúpia devoradora dos sentidos que te pode sugar e engolir a alma e a distância contemplativa. Cria distância, intervalos por onde possas ressuscitar do torpor quotidiano! Não corras demais! A velocidade cega, ouviste? Corre só o suficiente para agarrares a vida pelo seu lado mais denso. Aquele que só podes encontrar em ti. E que entenderás e sentirás plenamente quando te aproximares das fronteiras da existência, desses abismos que ameaçam sugar-te irremediavelmente! Se for preciso pára, não vás logo, impaciente, até ao fim. Se fores, que farás depois? Sentas-te à espera que chegue inspiração para novas metas? Não, porque será sempre ilusório chegar rapidamente ao fim desejado. Se o atingiste, esse fim era falso, era uma miragem! Cria, pois, um intervalo entre ti e a vida para melhor a observares sem deixar de a viver. E deixa-te ficar nele, sem tentações perigosas. Era mais ou menos isto o que dizia o famoso Bernardo. Nesse intervalo podes tocar com as mãos o real e fazer a sua notação poética, convertê-lo numa forma que quase o não é, porque pode dizer tudo com quase nada (de forma). Até mais do que a própria imagem. E se alguém disser que uma imagem vale mil palavras, eu digo que um verso pode valer mil imagens, porque nele a palavra soa a melodia do silêncio… que só pode ser ouvida a partir desse intervalo!

PRIVAÇÃO

Na poesia há privação! Há, sim! É um intervalo denso e intenso entre o que não temos e aquilo a que renunciamos: é vida transfigurada em palavras sincopadas ao ritmo de uma difusa e incontrolável dor interior. Uma moinha que só não te devora porque a vais dizendo melodicamente ao ritmo que te impõe. Com uma paradoxal alegria melancólica! É assim que eu a sinto! Foi assim que a senti desde o princípio. E por isso me deixei ir…

“A arte”, diz Bernardo Soares, “é a expressão intelectual da emoção”. E diz mais: “o que não temos, ou não ousamos, ou não conseguimos, podemos possuí-lo em sonho, e é com esse sonho que fazemos arte”. Sim, o sonho, onde vivo o impossível, onde nunca atinjo a meta, nunca chego ao fim… pois quando estou a atingi-lo, acordo! Irremediavelmente. Lembra-me o Calderón de la Barca e o seu “La vida es sueño”! A arte está lá nesse intervalo por onde irrompe o sonho, sob a forma de palavra, risco, cor, som. Quando nos sentimos orquestra. Que bom sentir-se orquestra, com os sentidos a executarem uma sinfonia! E o compositor mais próximo talvez seja Mahler! Tenho a certeza!

Sonho de olhos abertos, sonho sensitivo, mas com alma sofrida por renúncia ou impossibilidade. Neste intervalo também se constrói a liberdade, sob forma de arte: não me pode ser tirado o que eu reconstruí neste intervalo sofrido, como arte, diria, de certeza, Bernardo Soares. Sim, porque o reconstruí em ausência. E neste estado de privação “nada me pode ser tirado nem diminuído”. Bem pelo contrário, sou eu que lanço ao mundo essa vida revisitada e reconstruída, a partir desse sentimento (doloroso) de privação. Dou música ao mundo. Como dizia o Italo Calvino, nas famosas “Lições Americanas”: “creio que seja uma constante antropológica este nexo entre levitação desejada e privação sofrida. É este dispositivo antropológico que a literatura perpetua”. Diria mais, com ele: a poesia é uma “função existencial” que procura a leveza como reacção ao peso do viver. A leveza dos sonhos a olhos abertos, cantados em palavras e lançados ao vento que há-de mover, como chamamento, as copas das árvores… ou dos arbustos! Ou talvez não!

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RENÚNCIA

Comprei, pois, uma nova edição do “Livro do Desassossego” do Fernando Pessoa ou, se quiserem, do Bernardo Soares. Gosto deste livro. Deste Fernando Pessoa. Filósofo, sim, filósofo. Revisito-o com regularidade. Por necessidade interior. Irmanado nessa renúncia que é privação sofrida… à procura de leveza. Que vou encontrando à medida que caminho entre o silêncio e o sonho, movido por palavras, riscos e cores intensas que me vão desenhando e iluminando esta vereda tão estreita da minha vida. E porque compreendi que Pessoa chegou perto dos nexos fundamentais da existência, naquilo que ela tem de mais sublime, de mais elevado. E neste livro anda por lá essa ideia que tanto me fascina, do ponto de vista estético: a ideia de renúncia. Sim, essa ideia de renúncia (ou mesmo de impossibilidade) que, um dia, me pôs em intervalo criativo. Não a do eremita, daquele que foge da vida para se aproximar de deus, da natureza ou da eternidade. Não, essa não, mas a daquele que foge da vida para entrar nela com mais profundidade, compreendê-la e vivê-la numa dimensão que está para além do imprevisível tempo do acaso, do presente efémero e circular, da volúpia orgástica ou império dos sentidos. Claro que não sou tão radical como ele. Nem tão pesado nos juízos. Mas sei bem que só radicalizando poderemos compreender o essencial. Mas não como mero exercício intelectual. Nestas condições, a arte permite isso. Porque não é do domínio do pragmático e do útil. Porque não serve, aparentemente, para coisa alguma, a não ser como adereço. Mas não! Ela serve noutra dimensão. Encontra-se num dispositivo que, sendo universal, procede em registos únicos, com aura. “Subjectividade universal”, diria o Kant dessa extraordinária “Crítica do Juízo”. Assunto tão relevante que, um dia, Schiller, nas “Cartas sobre a Educação Estética do Homem” (1795), haveria de propor um “Estado Estético” que fundasse a harmonia social na educação estética, ou seja, na celebração quotidiana do belo!

SILÊNCIO

É uma grande obra, esta, a do Desassossego. Desta vez li uns textos sobre a relação entre a poesia e a prosa. O Bernardo Soares preferia a prosa ao verso, pela simples razão de ser “incapaz de escrever em verso”. Que era o que eu próprio sentia até há cerca de três anos. Até que se deu o clique. Ao olhar para um arbusto. Uma espécie de “fissão poética”, com libertação de energia criativa e até com potência destrutiva! Ah, sim. Sei bem do poder de um poema! E sei quase tudo sobre quem o não sabe ler como resultado do tal intervalo e fica ao pé da letra! Como se de prosa se tratasse, nem sequer ficcional!

Percebi que o que não é possível dizer em prosa pode ser dito em poesia, sendo também claro que a prosa não tem o mesmo poder performativo. Aumenta o espaço de liberdade e até pode adquirir um carácter substitutivo. E não só porque o poeta é um fingidor que sente pelo menos metade do que diz, fingindo que mente só porque o diz num poema. Ou seja, não só porque a poesia nos torna mais livres. Porque dizemos o que sentimos de forma livremente auto-referencial, embora nesse registo universal com que traduzimos, em arte, o nosso próprio registo sensorial ou a nossa experiência vivida. E, deste modo, porque o que sob esta forma se diz tem a pretensão de ser mais do que o que simplesmente se comunica sob qualquer outra forma: ser simplesmente belo. Indo para além do registo sensorial, denotativo, conotativo ou conceptual. Mas não só por isso. Sobretudo porque é uma linguagem plena que pode dizer quase tanto como o que diz o silêncio. A poesia é a linguagem mais próxima do silêncio. Quase como se fosse só silêncio murmurado, balbuciado, mas composto, musicado, conservando ao mesmo tempo uma dimensão polissémica, sem pretensões denotativas, tal como a música. Mesmo que haja referentes (e há sempre) que nela se possam vir a reconhecer. Mas ela é mais do que isso: aspira a um reconhecimento subjectivo universal, filtrado, claro, pelo dispositivo sensorial de todos e de cada um. A arte, sendo universal, interpela singularmente cada um de nós, através da sensibilidade!

MÚSICA

O Bernardo Soares diz que o verso é uma passagem da música para a prosa. Genial intuição. Ou seja, a poesia não só está entre a música e a prosa como permite a passagem de uma para a outra, sem se transformar em simples meio ou instrumento. Tem elementos de ambas. E vive nesse intervalo com corporeidade própria. Mas julgo ser possível dizer também que entre o silêncio e a poesia talvez esteja a música. A música é a voz do silêncio, porque ainda não diz, mas deixa espaço à poesia para dizer, como melodia cantada, o que é (quase) indizível. E é nesta quase indizibilidade melódica que reside o poder da poesia. É por isso que o silêncio e a música se podem exprimir de forma larvar na poesia, sendo cada poema a borboleta que esvoaça sobre as nossas vidas e a nossa imaginação para interpelar a fundo o nosso pólen, a nossa sensibilidade individual. Sim, cada poema é uma borboleta à procura de pólen…

FP_2104.FinalParc2_jpg Amarelo

EM SUMA, UM RASTO DE INQUIETAÇÃO…

É nestes intervalos que o poeta se coloca ao cantar a música da vida. Um canto sofrido, porque fruto do desassossego, da privação, da dor, mas por isso mesmo obra de jograis vadios, nómadas, sempre em movimento, atravessando fronteiras à procura do que nunca encontram e não querem encontrar. E a poesia é o seu modo de comunicar a partir desse intervalo perpétuo em que vivem: em permanente privação. Sem tempo nem lugar. O seus poemas são cantos com que querem encantar para logo partir, deixando um rasto de inquietação, que é ao que de mais belo a poesia pode aspirar. ###

REFLEXÕES SOBRE A EUTANÁSIA

PORQUE SOU A FAVOR DA DESPENALIZAÇÃO
JOAO DE ALMEIDA SANTOS

 

EutanásiaFoto11_04_2018

 

OUSO DIZER QUE NINGUÉM DEFENDE A EUTANÁSIA. Porque, por princípio, ninguém deseja a morte. Boa ou má que seja. O eros (a pulsão da vida) em condições normais sobreleva o thanatos (a pulsão da morte). De outro modo, estaria em risco a sobrevivência do género humano ou da espécie. Se à ideia de morte está associada a ideia de dor e de fim, às ideias de vida e de reprodução da espécie estão associadas as ideias de prazer e de amor… e uma dialéctica dos afectos. É o princípio da vida aquele exibe argumentos mais fortes. Sem mais. A tal ponto que nas religiões esta ideia de vida é projectada para uma dimensão extraterrena, iludindo assim a própria ideia de fim, a própria ideia de morte. É por isso que quem defende o direito à eutanásia não poderá, sob pena de má-fé de quem o faz, ser acusado de ser apologista da morte. Porque em condições normais ninguém o é. Na verdade, trata-se, aqui, de um caso excepcional, assumido em circunstâncias excepcionais. E como tal deve ser entendido. Com todos os seus ingredientes e não com a linearidade de um pensamento maniqueísta ou de uma qualquer ortodoxia acusatória. Mas vejamos.

DUAS POSIÇÕES

Usando a dicotomia como método de raciocínio, podemos dizer que sobre esta questão há duas posições extremas. A religiosa, que considera a vida um dom divino que transcende a esfera da vontade humana e que, por isso, não concede ao crente liberdade de dispor da sua própria vida e de agir radicalmente sobre essa dádiva transcendente; a construtivista, que considera que a vontade humana é soberana e pode, por isso, sobrepor-se às variáveis ditadas pela sociedade, pela história e pela natureza. É lógica e coerente a primeira posição e, por isso, respeito-a, embora não me identifique com ela. Já quanto à segunda, embora reconheça que muitas conquistas civilizacionais se devem a ela, em muitos casos acaba numa problemática e incerta engenharia social. O tema muito mais difícil e complexo da clonagem – proibida, por exemplo, na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – poderia inscrever-se problematicamente num discurso com estas características. Tal como o da eugenia.

O PAPEL DO ESTADO

Mencionei estas posições apenas porque elas nos permitem ver a questão com mais clareza. Não entro em questões estritamente jurídicas, porque num assunto destes o que interessa é a posição de fundo que se assume. E que terá, naturalmente, consequências jurídicas. Mas interrogo-me se ao Estado cabe produzir uma norma que proíba um cidadão de, em determinadas condições e circunstâncias, decidir livremente pôr termo à sua vida. Interrogo-me se o Estado pode e deve criminalizar, por exemplo, e seguindo a inspiração da Igreja católica, o suicídio. Quem se suicida contraria o carácter inviolável da vida e por isso deverá ser condenado? No além, sim, certamente! Mas, no aquém? Depois de morto? E quem não consegue suicidar-se com eficácia deverá ser condenado por ter atentado contra a sua própria vida? Pondo-o na prisão? Parecem raciocínios humorísticos, mas não são, porque vão ao fundo do problema.

A questão põe-se, todavia, quando alguém é chamado a cooperar, por competência técnica e formal (um médico), na livre decisão, devidamente enquadrada (aqui, sim, pelo Estado, enquanto regulador), de um cidadão pôr termo à própria vida. Se aceitar, esse médico deverá ser acusado por ter cometido assassínio? E se outro se opuser deverá ser acusado por se ter recusado a pôr fim ao sofrimento atroz de um ser humano, a pedido, consciente e fundamentado, dele? No meu entendimento, nem num caso nem no outro deverá haver acusação.

Do que se trata, no caso da Eutanásia, é de clarificar a situação, definindo a posição do Estado relativamente a esta matéria. Não devem os católicos, por exemplo, pedir ao Estado que produza norma, activamente ou por omissão (ficando a eutanásia tipificada como assassínio, subsumida à lei geral), já que os verdadeiros católicos nunca praticarão a eutanásia, por óbvias razões de doutrina e de visão do mundo, não sendo, pois, a comunidade de fiéis afectada pela posição reguladora (que referirei) que um Estado venha a assumir. Mas será aceitável que queiram impor, através do Estado, a toda a sociedade a sua própria visão do mundo e da vida? Não deve o Estado democrático, pelo contrário, ser o garante da livre afirmação de identidades, em todos os planos, político, cultural ou religioso, desde que enquadradas pelo que Habermas designa como “patriotismo constitucional”, ou seja, adesão aos grandes princípios civilizacionais adoptados pelo Estado como sua lei fundamental? Do que aqui se trata é da laicidade da abstenção do Estado para uma livre dialéctica das identidades! Até mesmo neste caso, já que a decisão é remetida para a esfera da liberdade individual. De resto, nem o Estado, numa civilização de matriz liberal, deve intervir numa matéria tão íntima e pessoal como esta, a não ser para proteger precisamente a liberdade de cada um tutelar a própria integridade como entender. Ou seja, o Estado tem o dever de intervir, sim, mas para proteger a liberdade individual da interferência de factores externos à sua livre, racional e ponderada decisão relativamente à própria vida.

O ESTADO E OS DIREITOS INDIVIDUAIS

Considero, deste modo, que a intervenção do Estado em relação a esta matéria deve somente ser reguladora, garantir o direito de cada um tutelar a sua vida ou a sua morte. Alguns Estados, como é sabido, e em alguns países democráticos e civilizacionalmente avançados, usam a pena de morte como punição máxima ou como salvaguarda de um bem superior. Mas lembro o art. 2.º dessa fabulosa “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, de 1789: “O fim de qualquer associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Estes direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão”. Este artigo, conjugado com art. 5.º (“a lei não tem o direito de proibir a não ser as acções prejudiciais para a sociedade; tudo o que não é proibido pela lei não pode ser impedido, e ninguém pode ser obrigado a fazer o que a lei não ordena”), leva-me a concluir que, nesta matéria, o Estado somente deverá remover o que possa prejudicar, por um lado, a sociedade e, por outro, a livre tutela do cidadão sobre si próprio, clarificando as condições em que a morte assistida possa ser praticada. Assim, no caso em que um cidadão esteja na posse plena das suas próprias faculdades, mas em condições de insuportabilidade física (mesmo com cuidados paliativos) e de destino irreversível, o Estado tem a obrigação, isso sim, de certificar institucionalmente estas condições, seja do ponto de vista psicológico seja do ponto de vista médico, perante o recurso a assistência médica. A verificar-se que não existem factores exógenos a determinar a decisão, o Estado não deve, nem que seja por omissão, permitir que quem intervenha no processo, a pedido do cidadão em causa, e exclusivamente porque é detentor formal de competência técnica, seja acusado de assassínio. Tal como não deve permitir que quem se recuse, por razões de ética da convicção ou religiosas, sendo detentor formal de competência técnica, a cooperar no acto de eutanásia, seja acusado.

A FUNÇÃO REGULADORA E DE CONTROLO DO ESTADO

Tratando-se de alguém que comprovadamente esteja numa situação de sofrimento atroz, mas incapaz intelectualmente de tutelar a sua própria vida, estando, assim, dependente de outra tutela (por exemplo, familiar), o Estado tem o dever, perante uma decisão desta natureza, de reforçar a tutela dos direitos do cidadão em causa, accionando idóneos meios institucionais de controlo para verificar que não há factores exógenos àquela que seria, supostamente, a sua vontade em condições de plena posse das suas faculdades. A clarificação em causa deverá, no meu modesto entendimento, confinar-se à certificação de que na decisão não intervêm quaisquer factores externos ou exógenos. E nada mais, sob pena de, em qualquer dos casos acima referidos, o Estado estar a entrar na zona protegida de um direito individual inalienável, o da livre tutela da própria vida. Ou seja, defendo sobre esta matéria uma intervenção minimalista, mas reguladora e de controlo do Estado, deixando aos cidadãos a liberdade de accionarem, ou não, os mecanismos para poderem usufruir de uma morte assistida. O que não é admissível é pedir ao Estado que, em nome de uma mundividência, seja ela religiosa ou filosófica, anule a liberdade individual naquela que é a mais profunda e íntima esfera da própria personalidade. A eutanásia não pode ser tipificada como assassínio, porque não o é, e muito menos numa sociedade de matriz liberal onde a tutela da liberdade é um dos mais importantes princípios. E nesta visão da liberdade entram de pleno direito os católicos e a sua legítima discordância relativamente a posições diferentes da sua.

FINALMENTE

Em suma, a minha posição sobre o assunto é, como se viu, ditada pela ideia que tenho acerca da legitimidade da intervenção da sociedade, através do Estado, sobre a esfera individual ou mesmo íntima. É minha convicção que numa sociedade com uma matriz liberal como a nossa esta é a posição mais sensata e conforme a esta matriz.

***

OUTROS ARTIGOS (acesso através do link):

1. A Crise

2. A Judicialização da Política

3. PS. Que Futuro?

4. Mudam os tempos…

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