Artigo

MAIS DO MESMO

Sobre as Eleições 
Legislativas de 2022

Por João de Almeida Santos

Ballot box

“Democracia”. Jas. 12-2021

POR QUE RAZÃO ESCOLHI este título para um artigo desta natureza? Pela simples razão de que mais uma vez estamos a assistir a um ritual que politicamente nada tem de inovador, apesar das transformações que as sociedades têm vindo a conhecer e que mereceriam uma sua interpretação e conversão política. Por exemplo, a sociedade em rede, a fragmentação do sistema de partidos ou a transformação profunda da identidade da cidadania, não mais redutível à ideia politicamente agregadora de “sentimento de pertença”. As eleições são, por isso, um excelente momento para reflectir sobre o processo de reconstituição do poder, a renovação do contrato social entre a cidadania e as elites políticas. Excelente, porque se tratará de verificar como funciona, a montante, este processo, ou seja, a selecção dos candidatos a representantes por parte dos partidos, detentores do monopólio da representação política no órgão legislativo, sendo certo que, no nosso caso, a máquina que executa esta selecção fica constituída aquando da eleição das estruturas partidárias, desde o nível concelhio até ao Presidente ou ao Secretário-Geral do partido. Daqui a enorme relevância do funcionamento interno dos partidos: a democracia interna, a competência, a eficácia, o compromisso programático, a ética da convicção, a ética da responsabilidade e, finalmente, o compromisso com a ética pública. E eu creio que, por isso, este é um dos aspectos mais relevantes de todo o processo democrático.

I.

ESTA ANÁLISE é, de facto, importante, quando se verifica que inúmeros deputados nem sequer conhecem a natureza do respectivo mandato: Ouve-se-lhes, com demasiada frequência, dizer que são os representantes e os defensores dos círculos eleitorais por onde são eleitos. Bastaria que lessem o n. 2 do art. 152 da CPR, para verem que não é assim: “2. Os Deputados representam todo o país e não os círculos por que são eleitos”. Coisa, de resto, muito antiga: “Article 7. – Les représentants nommés dans les départements, ne seront pas représentants d’un département particulier, mais de la Nation entière, et il ne pourra leur être donné aucun mandat”. Isto já se podia ler na Constituição francesa de 1791, no art. 7, da Secção III, do Cap. I, do Título III (itálico meu). E ainda acrescento o seguinte: os deputados – e são eles que são eleitos, não os partidos (que detêm o monopólio da propositura, sim, mas não lhes podem revogar o mandato) nem os programas – não levam consigo um qualquer “caderno de encargos” (programa eleitoral), mas tão-só a sua consciência. Também isto parece ser algo que muitos deputados desconhecem. Na verdade, o programa eleitoral é tão-só um dos elementos (que acresce ao “rosto” e à declaração de princípios) que ajudará o cidadão a escolher os seus representantes. Ou seja, temos um problema de literacia política mesmo a este nível.

II.

VEJAMOS AGORA a questão da selecção dos candidatos, que habitualmente fica esquecida ou oculta nas análises políticas, como se fosse algo de importância subalterna ou de insindicável poder decisional dos partidos. E não é. Pelas razões que exponho.

O que se passa, então? Os candidatos a deputados no sistema partidário português não estão, em geral, sujeitos a primárias, sendo certo que os partidos também não adoptam esta prática nas suas eleições internas. Exceptuou-se, no caso do PS, a eleição do actual Secretário-Geral do PS, António Costa, que, curiosamente, é adversário das primárias. E nem sequer as primárias que a direcção de António José Seguro introduziu no PS para a eleição das estruturas dirigentes eram verdadeiramente primárias (sequer internas) pelas drásticas exigências orgânicas que o regulamento impunha a todos os que pretendiam ser candidatos. Na verdade, a selecção dos candidatos é feita, de um modo ou de outro, e como disse, por estruturas já eleitas. Em caso nenhum (relevante e ao contrário do que acontece por essa Europa fora) cidadãos sem cartão partidário são chamados a participar no processo de selecção quer dos dirigentes partidários quer dos candidatos a eleições, sejam elas autárquicas ou legislativas. Numa palavra, não são chamados a participar no processo de produção de uma oferta política que decorre em regime de monopólio do sistema de partidos, no caso das legislativas, prevalecendo, como se sabe, e como lógicas dominantes, a de “nomeação” e a das bolsas de quotas. Casos há de dirigentes que venceram sempre as eleições internas, mas que, quando se apresentaram ao eleitorado (por exemplos em autárquicas) acabaram por perder sempre as eleições. A oferta política não decorre da procura (e de certo modo as primárias abertas é isso que traduzem), mas da identidade ideológica que define os partidos e de critérios orgânicos puramente internos. Isto foi o que sempre aconteceu, enquanto a ideia de “sentimento de pertença” era absolutamente dominante e as ideologias políticas tinham eram expressivas. Mas a verdade é que o mundo mudou e se não é desejável um sistema de partidos configurado exclusivamente à medida do marketing político, também já não é possível manter os partidos como polarizadores exclusivos do “sentimento de pertença”. Entre uma coisa e a outra o que verificamos é que as máquinas partidárias se têm vindo a reproduzir cada vez mais, por um lado, como sistemas fechados animados por pulsões endogâmicas e, por outro, ancorados nas várias instituições do Estado, que lhes garantem a sustentabilidade e a reprodução. Ou seja, o sistema de partidos está mais ancorado no corpo do Estado representativo do que na sociedade civil. E esta é uma tendência transversal no sistema de partidos. A cidadania muda, mas os partidos continuam a aninhar-se cada vez mais no corpo do Estado como condição da sua sobrevivência e da sua reprodutibilidade.

III.

POR OUTRO LADO, o sistema eleitoral que temos, o proporcional, também não ajuda ao aperfeiçoamento do processo de selecção dos candidatos, uma vez que ele funciona com listas fechadas cobertas e sobredeterminadas pela sigla partidária, ou de coligação eleitoral, sofrendo ainda um efeito de arrastamento polarizado pela personalização extrema da liderança e pelas amplas escolhas directas e indirectas do poder partidário central e do aparelho, em circuito fechado.

IV.

SABENDO-SE que a) uma parte consistente dos candidatos é escolhida directamente pelos órgão nacionais, sendo também certo que mesmo onde a selecção recai sobre as estruturas locais (concelhias ou distritais) a influência da direcção nacional é muitas vezes exercida com pouco respeito pela autonomia destas estruturas; e que b) a parte restante é decidida pelo aparelho que foi legitimado por eleições internas sem intervenção da cidadania e determinada em grande parte pelas bolsas de quotas, no fim,  c) a constituição das listas de candidatos, e tendo em conta o histórico das eleições anteriores, equivale à decisão da sua eleição efectiva como representantes (dependendo naturalmente do lugar que ocupam na lista), acontecendo que, por isso mesmo, é nesta fase prévia que os futuros candidatos concentram mais os seus esforços (entrar em lugares elegíveis), chegando à competição eleitoral com a sua eleição estatisticamente garantida. No essencial é isto que se passa, até pela natureza do próprio sistema eleitoral.

V.

TENHO BEM CONSCIÊNCIA de que nestas eleições havia muito pouco tempo para lançar procedimentos mais rigorosos e fiáveis na escolha dos candidatos. Mas também sei que, mesmo que houvesse mais tempo, isso também não aconteceria.

VI.

OU SEJA, temos dois momentos prévios às competições eleitorais que não ajudam à boa escolha nem à responsabilização política individual dos candidatos e de quem os escolheu. Com a cobertura da sigla, com as inúmeras “nomeações” de candidatos e com a extrema personalização da política na figura do líder o processo deixa muito a desejar. O voto perde importância e os candidatos pouco ou nada já têm que mostrar e demonstrar ao eleitorado. O essencial da escolha fica feito antes das eleições. Se, depois, lhe acrescentarmos o efeito das sondagens, que, por sua vez, já antecipam os resultados antes do voto, sobrará muito pouco ao cidadão para decidir. A decisão acabará por ter o sabor de uma simples confirmação do que foi antecipado pelas escolhas e, depois, pelas sondagens. Na verdade, nem o processo interno de selecção nem o sistema eleitoral ajudam a uma maior responsabilização dos candidatos, como aconteceria, por exemplo, com primárias e com um sistema maioritário em círculos uninominais.

VII.

PODERIA DAR abundantes exemplos de escolhas sem grande sentido e exemplares dessa prática tão habitual que se designa por endogamia, desde a insistência em repropor (“nomear”) insistentemente candidatos que andam por lá há décadas (alguns há mais de 30 anos no interior da bolha) e que resistem à renovação das listas até escolhas por razões de mera fidelidade serviçal ao líder do momento ou, embora com medíocres prestações governativas, por terem passado pelos governos como resultado de escolhas pessoais do líder, enquanto primeiro-ministro, ou, ainda, em incluir sistematicamente candidatos que não sabem o que é ganhar a vida cá fora, na sociedade civil, porque sempre viveram no interior da bolha partidária, ou, por fim, candidatos filhos das bolsas de quotas partidárias. Poderia, mas não o faço, por pudor.

VIII.

O QUE É CERTO é que o conjunto desta mecânica gera más escolhas, produz endogamia progressiva e afastamento da cidadania e, sobretudo, degrada o processo democrático, induzindo indesejáveis rupturas. De um lado, um sistema de partidos a funcionar em circuito fechado, do outro, uma sociedade civil já a funcionar em rede e dotada de TICs. A velha ideia de “sentimento de pertença” está superada na sua exclusividade, exigindo-se aos partidos mais do que a promoção da crença dos seus valores. Por outro lado, a ideia de hegemonia, no seu sentido mais amplo, parece ter desaparecido do horizonte do sistema de partidos. E, de facto, se procurarmos as estruturas internas que poderiam desenvolver esta ideia não as encontraremos, para além de simples nomes ou de meras intenções. O que se vê, pelo contrário, é o domínio total dos exercícios tácticos para chegar ao poder (ou aos poderes) ou para o conservar e a preocupação em ter boa presença televisiva, na imprensa e nas redes sociais e um bom marketing político. Mas, como alguém disse, esgotar o uso do poder com o único objectivo de o conservar é uma pobre ideia e um lamentável desperdício político.

IX.

QUESTÃO IMPORTANTE é também, e pelas razões já expostas, o da limitação dos mandatos: se ela existe para a Presidência da República e para o poder local por que razão não há-de haver para o Parlamento? Este importante órgão institucional é o lugar a partir do qual a lógica endogâmica melhor se afirma e reproduz, com perda de contacto com a sociedade civil, havendo mesmo casos em que nunca houve esse contacto, essa experiência, por exemplo, em personagens que transitaram das juventudes partidárias directamente para o Parlamento. Nem teoria nem prática. Apenas pertença orgânica e circuitos internos que permitem pontos de fuga institucionais a partir dos quais se consolidam estatutos e se reproduz de forma quase sistémica a classe dirigente. O que não é certamente bom para a saúde da democracia representativa. A representação política não pode transformar-se em profissão sob pena de deixar de o ser, tornando-se auto-representação, onde é a ideia de interesse (pessoal) que ocupa o centro do comportamento político. Assistimos até a uma espécie de desdobramento de personalidade com deputados (e até ministros) a colocarem-se na opinião pública como críticos de um sistema onde estão metidos até ao pescoço. Pura representação cenográfica. Não será muito difícil descobrir exemplos.

X.

MUITO MUDARAM AS SOCIEDADES, mas a verdade é que os partidos políticos não acompanharam as mudanças. E é aqui que reside, em parte, o sucesso dos populismos, de esquerda ou de direita, mas sobretudo de direita. E é aqui que residem as elevadas taxas de abstenção eleitoral e a progressiva fragmentação do espectro partidário. E é também aqui que reside a redução da cultura política a uma mera cultura de “management” sem alma e pendurada nas culturas de marketing, mesmo que seja desse marketing 4.0 que o senhor Philip Kotler já nos propôs.

XI.

BEM SEI que estas eleições, até pelo seu carácter inesperado, não poderiam dar lugar a uma profunda reforma de procedimentos e de práticas. Mas o momento em que acontecem é sempre uma boa ocasião para reflectir sobre o que nelas está em causa, esperando que, algum dia, os partidos, indispensáveis à representação política, possam metabolizar politicamente as profundas transformações que estão a acontecer nas sociedades actuais, se não quiserem tornar-se dispensáveis, dando lugar a regimes autoritários de má memória. Como dizia Norberto, a democracia é um processo tão delicado que até se pode avariar ao mínimo sobressalto. Cuidemos, portanto, dela, porque só assim poderemos cuidar bem de nós próprios.

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