Artigo

A DESFORRA DE ANTÓNIO COSTA

Por João de Almeida Santos

 
Ballot box

Democracia. Jas. 01-2022

 

O PRESIDENTE MARCELO REBELO DE SOUSA convocou eleições legislativas para 30 de Janeiro, mas, a julgar pela campanha do PS, o que está a acontecer realmente é um momento referendário sobre o Orçamento de Estado para 2022, chumbado pelo Parlamento, provocando eleições antecipadas.

“Chumbaram o Orçamento mais à esquerda de que há memória,” parece dizer o PS, “então vamos submetê-lo ao juízo dos eleitores para ver se o aprovam ou o chumbam, para ver quem tinha razão. Se o aprovarem, votando num PS vencedor, voltaremos a submetê-lo ao Parlamento para aprovação, repondo o processo interrompido pelo injustificado chumbo e pela dissolução da Assembleia da República, retomando, assim (simbolicamente), a anterior legislatura”. Agora, sim, com uma profunda remodelação do governo. Governo mais ágil, refrescado e relegitimado. Por mais dois anos (garantidos), perfazendo, assim, os quatro anos do mandato anterior. A ser assim, estas eleições não serão, pois, mais do que uma paragem referendária para que o povo se pronuncie (in)directamente sobre o Orçamento – exibido, com incontido bom humor, no ecrã, pelo candidato António Costa, no debate com Rui Rio – e sobre a oportunidade de a oposição o ter chumbado. Operação que, todavia, é um pouco insólita, pois este mesmo Orçamento é um documento oficial do governo (ainda em funções) e não um documento do partido, sendo, pois, oportuno questionar a legitimidade formal do uso deste documento por indiciar uma efectiva confusão entre governo e partido. Esta confusão pode mesmo aparecer também como confusão de géneros entre Candidato e PM, o que é seguramente muito pouco ortodoxo. Mas a verdade é que se se verificar o que nos dizem as sondagens, o que acontecerá será a aprovação do Orçamento de Estado (lembremo-nos que o governo não se demitiu na sequência da dissolução da Assembleia da República, mantendo todas as prerrogativas, excepto as que dependam directamente de uma AR em funções) pelo povo soberano. Integralmente, se for com maioria absoluta. Retocado (ou não), se for com maioria relativa. 

Uma análise atenta do discurso de António Costa e do PS é a esta conclusão que nos leva.  A garantia de que a reposição do processo interrompido será possível foi dada por Rui Rio quando disse que garantiria um governo do PS durante dois anos caso este ganhasse as eleições com maioria relativa. E as sondagens apontam para este desfecho. Costa por isso pode exibir, sorridente, o Orçamento e dizer que o fará aprovar no dia seguinte ao fecho do processo eleitoral. A argumentação política do PS está, de resto, toda ela suportada nos ganhos que este Orçamento teria garantido. Tudo parece, pois, ter este sentido. Repor um processo incompreensivelmente interrompido pela irresponsabilidade do PCP e do Bloco. É esta a mensagem do PS.

PRESIDENCIALISMO DO PRIMEIRO-MINISTRO

NA PRÁTICA, temos aqui um típico processo de democracia directa, enxertada nos mecanismos da democracia representativa, onde, como se sabe, não são os programas que são escolhidos, mas os representantes, não concretas decisões, mas quem decide acerca delas (veja-se Schumpeter, Capitalismo, socialismo e democracia, de 1942). E também sabemos que, na prática, os representantes propriamente ditos pouca importância têm na escolha eleitoral porque o processo se centra na figura do candidato a Primeiro-Ministro, ou seja, não na constituição do legislativo, mas na constituição do executivo, em saber quem governa, sendo a constituição do legislativo mero meio instrumental para um fim superior: a formação do governo.

A expressão “presidencialismo do Primeiro-Ministro” parece ser da autoria de Adriano Moreira, em texto de 1989 (Adriano Moreira, «O regime: presidencialismo do primeiro-ministro», in Coelho, M. B., Org., Portugal. O Sistema Político e Constitucional 1974-1987, Lisboa, ICS, 1989, p. 36), e talvez se adapte bem (mas alargando o sentido em que o autor a usa) à evolução do sistema português quando verificamos que as eleições legislativas se transformaram, de facto, na eleição do Primeiro-Ministro, dando mais concreta expressão à personalização da política na figura dos líderes partidários. O sistema eleitoral ajuda porque no boletim de voto o que aparece é o símbolo partidário, só faltando mesmo acrescentar-lhe o nome e o rosto do líder do momento. Os candidatos dos círculos eleitorais pouco ou nada contam, pois a escolha é a que se centra no rosto do candidato a PM e no símbolo partidário. Trata-se, além disso, de listas fechadas construídas em grande parte pelas lideranças de acordo com a lógica interna exclusiva dos partidos (fidelidade, militância, representatividade interna). De facto, no processo a variável exógena da cidadania pouco ou nada parece contar a não ser numa óptica instrumental com vista à reprodução das elites no poder. Numa palavra, todo o processo tende a afunilar no candidato a Primeiro-Ministro, onde se concentrará no essencial todo o poder, sim, mas também toda a responsabilidade, incluindo naturalmente a de não formar governo se for directamente derrotado nas urnas, ainda que possa dispor de uma maioria parlamentar, como acontecerá no caso do PS de António Costa se isso se vier a verificar. Vejamos.   

A ESSÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO

DO QUE SE TRATA efectivamente, no sistema representativo, é da escolha dos representantes da cidadania no poder legislativo, sendo a constituição do executivo resultante da formação de uma maioria parlamentar. O mandato é não imperativo, não revogável, para uma titularidade soberana livre e independente (dos círculos eleitorais e dos directórios partidários) . O representante não leva consigo um caderno de encargos que deverá executar, mas tão-só a sua consciência e a sua visão do que será o interesse geral.  Por isso, a selecção da oferta, em regime de monopólio partidário, deveria ser muito criteriosa e mais exposta à cidadania do que imposta segundo critérios exclusivamente internos. Mas a verdade é que com a configuração que o processo eleitoral assumiu estes aspectos perderam relevância e interesse político precisamente porque o que conta realmente é a figura do líder, enquanto candidato a Primeiro-Ministro e não enquanto candidato a deputado. Neste processo, o poder legislativo é relegado para segundo plano quando ele, na hierarquia dos poderes, deveria estar em primeiro plano, seguindo-se o poder executivo e, finalmente, o poder judicial. Uma hierarquia que nada tem a ver (ao contrário do que muitos pensam) com separação dos poderes, porquanto esta é plenamente compatível com a hierarquização dos poderes. Se a separação dos poderes é uma exigência funcional do sistema representativo para impedir que o poder se concentre num só órgão e o torne insindicável, a hierarquia dos poderes tem a ver com a sua origem. Na verdade, o único poder que deriva directamente da cidadania (do povo) é o poder legislativo, sendo os outros dois poderes derivados deste: o poder executivo sai das maiorias parlamentares; o poder judicial age de acordo com as leis e tem uma legitimidade de carácter meramente técnico. Portanto, só o primeiro possui uma legitimidade com dimensão ontológica em condições de fundar a legitimidade dos outros dois.

CONSEQUÊNCIAS

MAS, NA VERDADE, esta já não é a lógica que se está a impor, pois o sistema parece ter evoluído para um presidencialismo do Primeiro-Ministro. E é assim que, deste modo, o resultado eleitoral directo influencia a maior ou menor legitimidade da solução governativa que vier a resultar do Parlamento. Por exemplo: se uma força política que aspirava a conquistar a maioria (absoluta ou relativa que seja) não o conseguir, mas, pelo contrário, estiver em condições de formar uma maioria parlamentar de apoio a um seu governo (como aconteceu em 2015), encontra-se perante uma situação em que a legitimidade do candidato a Primeiro-Ministro fica muito fragilizada politicamente, embora formal e legalmente adequada à formação de um governo. A razão é simples: fracassando o objectivo proposto aos eleitores (a eleição, informalmente, directa como Primeiro-Ministro), tudo o resto se ressentirá inevitavelmente. Em 2015 havia duas razões que poderiam ser invocadas para que acontecesse o que aconteceu: o muro de Berlim e a “conventio ad excludendum” existente que recusava uma parceria governativa ao PCP e ao Bloco, duas forças com significativa presença parlamentar e uma expressiva representatividade, o que significava uma ilegítima e grave distorção do sistema; o facto de António Costa se ter proposto derrubar este muro, provando que seria possível governar com bons resultados naquelas condições.

Ora, nas actuais circunstâncias, derrubado o muro, tendo governado seis anos e perdendo as eleições é natural que António Costa decida sair dando lugar a uma recomposição do poder interno no interior do PS. Feita uma avaliação negativa da sua acção governativa (que não a do parlamento) decide, em consequência, sair. Mas se, como parece resultar das sondagens entretanto divulgadas, ganhar com maioria relativa, a legitimidade de voltar a formar uma maioria de governo será directa e efectiva, assim isso seja possível, designadamente através da assinatura de um acordo escrito com os seus parceiros (de esquerda) para que seja evitada essa flutuação de humores a que o líder do PS se tem vindo a referir, repondo a confiança perdida. Não o sendo, vejo, à partida, como problemática a constituição de um governo minoritário suportado pelo PSD, seu directo adversário, durante dois anos, pois isso contraria tudo o que António Costa tem vindo a dizer sobre o assunto, ou seja, a formação de governos por dois anos (“provisórios”, é a palavra usada) em vez de por uma inteira legislatura, razão pela qual, de resto, tem vindo a pedir uma maioria absoluta. Esta situação de vitória com maioria relativa, a mais provável, significa, pois, que, no fim, acabará por procurar encontrar uma solução que dê estabilidade governativa, ou seja, que fará um acordo com as forças que lhe possam dar uma maioria parlamentar? António Costa já disse que não, o que reforça ainda mais essa ideia de transformar estas eleições num momento referendário sobre o Orçamento. 

MOMENTO REFERENDÁRIO

DE FACTO, o que parece mais plausível é que o líder do PS queira transformar estas eleições nesse momento de verdade do seu Orçamento para 2022, pondo o eleitorado a votá-lo (in)directamente, através do voto no PS, para poder, assim, terminar o mandato, injustamente interrompido, de quatro anos. Uma espécie de referendum: “Chumbaram-no? Então vou ali perguntar ao povo se, afinal, aprova ou não aprova este meu Orçamento – veremos quem tinha razão”. É esta a lógica que sobressai com evidência, pois de outro modo não repetiria à exaustão que no dia seguinte ao processo eleitoral fará aprovar precisamente este Orçamento  (que exibiu repetidamente no debate com Rui Rio). Um Orçamento que, formalmente, não é do PS, mas do governo, repito. Este quadro é muito verosímil porque tem, à partida, como disse, garantida a abstenção do PSD durante dois anos, o que lhe basta, em caso de vitória por maioria relativa, para dar corpo a este desiderato. Completará, assim, um  mandato inteiro e dará sentido à sua ideia de que estas eleições não deveriam ter acontecido. Ou seja, António Costa parece estar, de facto, a reduzir estas eleições a mero momento referendário do Orçamento para 2022 que lhe permita completar o mandato injustamente interrompido.  Se, na forma, não é assim, na prática, é. António Costa regressa, assim, a 2021 e toma fôlego para em 2022 cumprir o seu Orçamento de Estado com um governo agora, sim, remodelado e confortado pela legitimidade que, entretanto, lhe será conferida pelos resultados eleitorais, pela voz do povo. Poderíamos, então, dizer com propriedade: eleições 2022 ou a desforra orçamental de António Costa. Ou melhor: “Interromperam a minha caminhada? Pois bem, perguntemos então ao povo se, nas actuais circunstâncias, era isso o que ele esperava dos seus representantes”. E o povo, a crer nas sondagens, dar-lhe-á razão, repondo assim a situação anterior ao chumbo do Orçamento, com um governo relegitimado e dotado de um Orçamento sufragado pelo voto popular. 

MUDAR DE VIDA?

MESMO ASSIM, e tendo presente a insistência das forças políticas maioritárias em obter soluções estáveis, o futuro talvez venha a aconselhar um sistema maioritário com círculos uninominais que fornecerá não só soluções de governo claras e estáveis, mas também, ou sobretudo, uma valorização do Parlamento pela responsabilização directa dos candidatos a representantes perante os cidadãos dos respectivos círculos eleitorais e, por consequência, uma melhoria na qualidade das candidaturas e um reforço do seu próprio peso político, visto que haverá um controlo de proximidade dos candidatos pela cidadania, ainda que uma vez eleitos não venham a ser representantes dos círculos eleitorais que os elegeram, mas sim da nação. E acrescento ainda que este reforço de qualidade seria maior se o governo fosse constituído, como acontece na Inglaterra, a partir do corpo de representantes presente no Parlamento. Uma valorização e um reforço do Parlamento, não só enquanto poder legislativo, mas também dos seus próprios membros, enquanto importantes responsáveis políticos nacionais.

Esta minha convicção não resulta de uma opção meramente teórica, mas resulta, isso sim, da verificação dos defeitos do sistema que adoptámos entre nós. Vejo, pois, que uma mudança nestes aspectos melhoraria o sistema no seu conjunto sobretudo se, depois, os partidos acompanhassem de forma não somente reactiva, mas construtiva, esta mudança. Mas talvez todo este processo a que estamos a assistir ajude a evidenciar as dificuldades do sistema e a provocar um debate profundo sobre o destino da nossa democracia, a natureza dos partidos políticos e a própria natureza da política contemporânea perante uma cidadania que está a conhecer uma profunda mutação na sua própria identidade e nos meios que hoje tem à sua disposição para impor mudanças que, ao que parece, o establishment político (mas também o mediático) teima em não identificar. #Jas@01-2022. 

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Democracia. Detalhe

Poesia-Pintura

A JANELA

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “A Janela”.
Original de minha autoria.
Janeiro de 2022.

OndeTeVejo2022_1

“A Janela”. Jas. 01-2022

POEMA – “A JANELA”

NOS VIDROS
Desta janela
Se espelha
Todo o meu ser,
É neles que
Eu te revejo
Quando deixo
De te ver.

DA JANELA
Vejo o mundo
E o mundo
Vê a janela,
Debruçada
No parapeito
Olho o céu
E olho a rua
Para ver
Se passas nela.

NOS VIDROS
Desta janela
Há reflexos
Da vida,
Olho pra eles
Pensativa
Mas não me sinto
Perdida
Se puder
Falar contigo
Quando estás
De partida.

NESTES VIDROS
Da janela
Se espelha
Todo o teu ser
Quando passas
Nesta rua
E me sinto
Estremecer
Da falta que tu
Me fazes
Por ainda
Não te ter.

SE TE AFASTAS
Da janela
E vislumbro
Silhueta
Lá ao fundo,
Longe dela,
Eu sofro
Por te perder...
........
Na rua
E também nela.

VOA PRA LONGE
Essa tua
Silhueta
Que s’esgueira
Na esquina
Como se fosse
Cometa
A passar
Na minha rua,
Mas também eu
Me diluo
E me sinto
Um pouco nua
Na imagem
Transparente
Dos vidros
Desta janela
Como se fosse
Já tua.

FOSTE EMBORA
Do meu mundo
Onde eu
Te queria ter
Ao alcance
De um olhar
Para nunca
Te perder.

MAS NÃO DEIXEI
A janela,
Esperei sempre
Por ti,
Hora-a-hora,
Dia-a-dia,
Até que, por fim,
Eu te vi.

VI-TE
Da minha janela,
Desenhei-te
Com alma
E olhar
De devoção,
Pintei-te todo
A vermelho
Da cor da minha
Paixão...
...............
Mas mesmo assim
Tu partiste
Sem me dar
A tua mão.

DA JANELA
Sempre te vejo
Mesmo ausente
Da nossa rua,
Nos vidros
Fica imagem,
Perfeita
Como a tua,
Mas é sempre
Transparente
E não lhe posso
Tocar,
Guardo-a, então,
Com ternura
Em meu inocente
Olhar.

E GOSTO
Da Primavera,
Confundir-te
Com aromas
Que me chegam
À janela,
Anunciando
A chegada
Do melhor
Que sinto nela.

A JANELA
Não tem cortinas
Pra te ver
Na nossa rua,
Ver-te chegar
E partir,
Ficando um pouco
Mais nua,
Querer que
Me vejas
Assim
Tão brilhante
Como a Lua.

AH, QUANTAS VEZES
Eu desci
Da janela
Para a rua,
Olhava de baixo
Pra cima,
Mas eu nela
Não me via,
E, assim,
Não era tua.

O MEU MUNDO
É a janela,
O da rua
É o teu,
É dela que
Eu te vejo,
Na rua
Já não sou eu.

DA JANELA
Do meu mundo
Olho pra ti
Com calor,
Sem ela
Eu não te sinto,
Fica um muro,
Meu amor.

OndeTeVejo2022_1Rec

Artigo

DEMOCRACIA PÓS-ELEITORAL?

Por João de Almeida Santos

Ballot box

“Democracia”. Jas. 01-2022

EN ESTE ENSAYO intento hacer una crítica a los que, con demasiada frecuencia y ligereza, intentan sepultar, sin funeral, a la democracia representativa en nombre de ideas que, de tan viejas, nos hacen remontar a los tiempos de las corporaciones o de las visiones organicistas de la sociedad. ¿Qué es una democracia pos-electoral? ¿Qué son formas no electivas de representación (política)? ¿Qué instrumentos tiene el ciudadano para hacerse representar por los que no puede escoger libremente? Sobre todo hoy que el ciudadano tiene a su disposición miles de medios para protagonizarse públicamente y para tomar racionalmente sus decisiones. Claro, la ciudadanía no es directo resultado del principio electivo, porque es más amplia y más compleja. Pero nadie conoce ningún modo más eficaz de actuarla que el ejercicio del voto para escoger a sus representantes o para decidir sobre cuestiones de conciencia (referéndum). En realidad, la historia nos enseña que hay que tener siempre muchas dudas sobre las concepciones de la sociedad que se fundan en visiones científicas de la sociedad, donde la legitimación de los procesos sociales ya no es narrativa, pero, sí, científica. Y tampoco parece muy ajustado a la naturaleza de la democracia que sean los independientes o los representantes de las corporaciones los que mejor interpretan la voluntad general. Todos sabemos que las dictaduras de izquierda han siempre encontrado sus fundamentos en el materialismo histórico, la ciencia de la historia de matriz marxista, que conocía con rigor las leyes del devenir histórico hacia la sociedad sin clases ni Estado. Sabemos también que lugar han ocupado en la historia del poder político las representaciones corporativas y los anti-políticos. Más que reinventar el pasado, parece oportuno potenciar y proyectar en el futuro los principios fundamentales de la democracia representativa. Por ejemplo, a través de la democracia deliberativa.

Sumário

1. Uma «agorá» electrónica. 2. Rosanvallon e a «democracia pós-eleitoral». 3. Discrasia da representação. 4. Reapropriação da soberania confiscada. 5. O sistema representativo e o discurso do impolítico.

Uma «Agorá» Electrónica

Este título – «democracia pós-eleitoral» (Rosanvallon) – vem juntar-se a outros igualmente sugestivos, como «democracia pós-representativa» ou «democracia do público», num momento em que a ideia de «público» já está, ela própria, superada ou em profunda mutação no interior do novo paradigma comunicacional inaugurado pela Rede. No espaço público digital e deliberativo. Ou seja, a ideia de «público» como «espectador» (ouvinte ou leitor) – que era o referente do velho modelo mediático de comunicação e, por homologia, da própria política – parece estar a tornar-se residual perante a crescente generalização da comunicação em rede, onde os receptores já são também emissores, mas onde sobretudo esta relação emissor-receptor foi superada pela ideia de «rede de comunicação», de sistema comunicacional onde as relações são horizontais, sem centro nem periferia, e onde os sujeitos deram lugar a variáveis em relações múltiplas e não hierarquizadas entre si. A ideia de «público» migrou, pois, agora, para um imenso «espaço intermédio» universal, uma espécie de «agorá» electrónica sem lugar nem fronteiras, onde decorre o processo discursivo e deliberativo e para onde convergem todos os actores sociais. Um espaço com a sua própria lógica, mas com a imensa capacidade de albergar internamente lógicas diferentes.

Rosanvallon e a «Democracia 
Pós-Eleitoral»

Pierre Rosanvallon, num ensaio intitulado «Reinventar a democracia», publicado há uns bons anos, no «Le Monde» (8/10.05.2009), acabou por se fazer também intérprete das novas exigências que se põem hoje à democracia com a ideia de “democracia pós-eleitoral”. O que Rosanvallon diz é que temos de fazer três operações no interior do universo democrático, se quisermos responder aos novos desafios. Em primeiro lugar, alargar procedimentos e instituições para além do sistema eleitoral maioritário. Ou seja, é preciso «inventar formas não eleitorais de representação», diz ele. Depois, é necessário assumir a democracia como uma «forma social», uma «forma de sociedade», ou seja, como algo mais do que um simples regime. Em terceiro lugar, há que dar lugar a uma democracia-mundo, sobretudo através de um relançamento da cidadania para além da sua expressão eleitoral.
O que vejo nestas teses de Rosanvallon é uma tentativa de captar o que já flui no interior dos sistemas democráticos e que parece já não caber no interior dos módulos da democracia representativa clássica. Designadamente no interior do modelo representativo de gestão do chamado «interesse geral». Mas, na verdade, para interpretar e reorientar o novo que flui não é possível fazê-lo, como quer Rosanvallon, através da diluição do «princípio electivo» e da «representação», da ulterior extensão do conceito de democracia para além das larguíssimas fronteiras que ela conquistou (até à própria democracia social) ou sequer da dissociação da ideia de cidadania do princípio electivo (que certamente não a esgota, mas que a integra necessariamente), uma vez que é através deste princípio que a cidadania melhor se operacionaliza, determinando a própria construção institucional e legítima da democracia. Esta pressa em sepultar o que faz da democracia representativa o menos mau dos sistemas políticos, designadamente através da glorificação das entidades independentes ou das representações mais ou menos corporativas, não tem certamente em consideração que a sua história só poderá ser contada em plenitude a partir da segunda metade do século XX, descontada a sua fase censitária (séc. XIX e parte do séc. XX), as duas guerras mundiais (1914-18; 1939-45), os totalitarismos do Século XX (1922-1945) e todos os efeitos que estes factos produziram sobre um sistema tão delicado como é o sistema democrático representativo. Até mesmo na segunda metade do Século XX o bipolarismo político, ideológico e estratégico-militar representou um violento espartilho que impediu a democracia representativa de se exprimir em toda a sua plenitude. Veja-se, a propósito, os casos da Alemanha e de Itália. E, por isso, diria até que, ao contrário do que pretende Rosanvallon, do que se trata, cada vez mais, é de retomar a sua matriz originária interrompida ou nunca plenamente cumprida: 1) a centralidade do indivíduo no sistema; 2) a relativização da intermediação política e comunicacional; 3) o revigoramento da representação (do mandato-não imperativo); e 4) o aperfeiçoamento dos sistemas electivos e das representações supranacionais (com a velha ideia iluminista de cidadania universal) que já existem (por exemplo, o Parlamento Europeu) e que até têm dado boas provas.

Discrasia da Representação

Em boa verdade, o que se passa – mas era disso que Rosanvallon devia falar – é que a sociedade moderna produziu canais e formas de participação e de expressão política que transbordam, de facto, as margens do sistema representativo, agindo, depois sobre ele com uma tal «pressão ambiental» que acabam por gerar aquilo a que eu chamo «discrasia da representação» ou, mais simplesmente, «anemia democrática». E por várias razões:
1. porque a política democrática foi forçada a deslocar o seu centro geométrico das clássicas estruturas de participação territorial e de comunicação política interpessoal para o «espaço público mediatizado», sobretudo o electrónico, ou seja, para um não-lugar, anulando totalmente as fronteiras do tradicional espaço deliberativo, que eram territoriais e interpessoais;
2. ao fazê-lo, deslocou também o centro do poder deliberativo para a instância mediática, em perfeita e total homologia discursiva;
3. e ao retirar o seu centro geométrico das estruturas de participação e de expressão política tradicionais, interpessoais, comunitárias, associativas, localmente enraizadas e estruturadas, deslocando-o para o novo espaço público mediático, a política subtraiu, ipso facto, poder ao cidadão, porque induziu um processo de partilha da soberania delegada entre a representação institucional e instâncias não electivas, resultando daqui também uma evidente «confusão de géneros» e uma maior «discrasia da representação política». Não se tratou, evidentemente, de uma livre opção voluntária ou conjuntural, mas de uma profunda mutação estrutural na própria natureza da política: da política de matriz orgânica passou-se para a política de matriz comunicacional. Só que esta mudança estrutural acabou por gerar – devido ao poder dos media, em particular da televisão – um fenómeno de total homologação do discurso político ao discurso mediático que viria a afectar o próprio mecanismo da «delegação de soberania» e da «representação». São, de resto, muito bem conhecidos os efeitos da irrupção da televisão na comunicação política, a partir dos anos sessenta do século passado.

Reapropriação da Soberania 
Confiscada

Ora, a verdade é que a ideia de relançamento da cidadania só será compreensível e aceitável se ela representar, em primeiro lugar, uma reapropriação, pelo cidadão, da soberania confiscada, antes, pelos directórios partidários («partidocracia») e, agora, pelos directórios mediáticos («mediocracia»), e, em segundo lugar, um reforço do valor de uso do voto, designadamente através de uma valorização da «cidadania activa» a montante e a jusante dos processos eleitorais, mas sempre em função deles. Porque se alguma vantagem poderia haver na deslocação do centro da deliberação política para esse não-lugar do novo espaço público (que, afinal, acabou por, na era mediática, se confundir com as redacções das rádios, dos jornais e dos telejornais) ela só poderia acontecer se se verificasse uma efectiva emergência do cidadão individual como protagonista político directo, dotado de autonomia discursiva pública e com capacidade efectiva de condicionar as próprias «agendas» pública e política. O que, de todo, não foi possível na era mediática por falta de meios autónomos de acesso ao espaço público – que foi sempre um espaço mais ou menos condicionado – e por força da lógica dominante das grandes organizações – dos media aos partidos políticos. Gatekeeping discursivo e gatekeeping político. É claro que os media permitiram um alargamento da intervenção política para além da esfera das elites políticas tradicionais (do «parlamentarismo» à «democracia de partidos»), mas nem por isso deixaram de agir no interior de uma lógica que era equivalente à das grandes organizações partidárias; do «catch all parties« a um «catch all media». Lógicas que, de resto, se replicavam e replicam.

Ora é este panorama que hoje começa a estar superado, tantos são os canais disponíveis de acesso a um novíssimo espaço público deliberativo que está a convergir cada vez mais para esse «espaço intermédio» universal que designamos por Rede, um espaço digital. O que aconteceu foi que, com o espaço público mediático, o indivíduo singular estava mais identificado funcionalmente com o espectador, o leitor ou o ouvinte do que com o «cidadão activo», não dispondo, por isso, de virtuais capacidades operativas de livre estruturação do espaço público. Isto só viria a acontecer com a Rede e o digital. E, aqui, sim, passou a ser possível construir uma democracia deliberativa plenamente compatível com a democracia representativa, praticável a partir desse não-lugar que é a Rede e centrada num cidadão não dependente nem dos «gatekeepers» mediáticos nem dos velhos comunitarismos militantes, do gatekeeping político. Ou seja, aqui passou a ser possível superar os problemas que resultaram da emergência dos media como directos protagonistas políticos e como espaço público de acesso condicionado, sem transgredir aquelas que são as bases essenciais da democracia representativa, o «princípio electivo» e o «indivíduo», enquanto seu suporte ontológico decisivo. Além disso, o exercício democrático, nesse plano superior da comunicação em rede, poderá constituir sem dúvida um enorme upgrade naquele que continua a ser o menos mau dos sistemas políticos disponíveis. Este sistema até já tem nome – chama-se democracia deliberativa, a que corresponde a respectiva política deliberativa. E a verdade é que nunca como hoje os cidadãos tiveram tantos meios de livre acesso ao espaço público, embora reconheça que também nunca como hoje os poderes fortes organizados tiveram tantos meios para agir instrumental e eficazmente sobre as consciências.

O Sistema Representativo 
e o Discurso do Impolítico

Uma coisa é certa: a «democracia permanente», ou seja, como «forma de sociedade», como pretende Rosanvallon, tenderá sempre a abafar o chamado «discurso do impolítico», do politicamente irredutível, que vale socialmente muito, mas que nunca deve ser convertido numa função do poder, mesmo que seja o democrático. Ora eu creio que a democracia representativa, agora sob a forma de democracia deliberativa, a que corresponde um novo espaço público digital e deliberativo, ainda continua a ser aquela «forma política» que melhor garante a expressividade e a autonomia do impolítico socialmente pregnante e relevante. Como alguém diria, há mais vida para além da política. E a política tem mesmo o dever de a preservar. E que melhor sistema do que o sistema representativo para garantir a autonomia da esfera do não-político? O velho e lúcido Benjamin Constant, no seu discurso de 1819, no Real Ateneu de Paris, sobre a «liberdade dos antigos comparada com a dos modernos», formulou esta distinção de forma admirável: ao contrário dos antigos gregos, a representação política existe para que os cidadãos possam perseguir os seus fins privados em total liberdade, sem que, com isso, deixem de cuidar convenientemente do interesse público comum (através dos seus representantes). É certo que cada vez mais se fala de «aldeia global», mas não é preciso exagerar, procurando restaurar a velha democracia directa de ateniense memória, mesmo que os novos meios pareçam torná-la possível. Não nos esqueçamos que na Grécia antiga escravos, estrangeiros e mulheres não participavam na gestão da polis, porque não eram considerados cidadãos. E que ainda não era conhecida uma verdadeira distinção entre o público e o privado porque a lógica dominante era a da comunidade, que tudo sobredeterminava. A verdade é que o impolítico (de que fala abundantemente o Thomas Mann de “Considerações de um Impolítico”) é também ele uma importante esfera da vida, da Lebenswelt, que não pode ser subsumido na prática política, sendo, todavia, certo que ele será decisivo, a médio prazo, para a conquista da hegemonia, no sentido em que a assumia Antonio Gramsci. Este é o universo da sociedade civil, o da esfera privada, aquela esfera que, afinal, a política deve servir como seu fim último, em obediência a uma sã ética pública. #Jas@01-2022

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“Democracia”. Detalhe

Poesia-Pintura

VESTIDA DE CORES

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Campainhas do Paraíso”.
Original de minha autoria
para este poema.
Janeiro de 2022.

Campainhas01_2022_4jpg

“Campainhas do Paraíso”. Jas. 01-2022

POEMA – “VESTIDA DE CORES”

VESTES CORES
Garridas
No palco
Desse teu mundo
Em danças
De luz
Como quem grita
A beleza
Que leva
Dentro de si...
.........
E seduz.

COBRES-TE DE TI,
Agasalhas-te
A alma,
Repetes,
Feliz,
Em mil poses
O teu rosto
Em perfil...
..........
E sorris.

MAS QUANDO
Regressas
A ti
É como o fim
De um sonho
Que levou
Ao paraíso,
A queda
De um anjo
Na rotina
Do viver
Convertida...
.............
Em sorriso.

MAS EU SIGO-TE,
Vou
E voo
Atrás de ti
Com poemas
Sempre feridos
Em cor viva,
Por aí,
Com versos
Em voz
Rouca
De tanto
Eu te dizer,
Murmúrios
De quem te sente,
Palavras
De não te ter.

NÃO IMPORTA
Que a fuga
Para a boca
De cena
À procura
De autor
Que te cante e
Que te conte
Ao mundo
Seja fuga
De ti própria
Para a luz
Da ribalta,
Rituais
De celebração
Onde a cor
Nunca te falta.
 
EU GOSTO
De te ver assim,
Luminosa,
Oficiante
Desse rito
Pagão
Que celebra
A arte
E a liberdade
Como pregão
Nas ruas
De uma cidade.

MAS EU CONTINUO
Por aqui,
Na solidão
Sideral da
Montanha
A olhar
O horizonte
Sem fim,
Ao crepúsculo,
Pagando
Com poemas
E rapsódias de cor
O meu tributo
Aos rituais
Da redenção
Pela arte
E por amor.

AH, COMO GOSTARIA
De te rever
Na praia
Da meia-lua,
O nosso cais,
No baile
Da meia-noite,
O brilho
Da lua-cheia
A acender-te
A alma...
..................
Mas já é tarde 
Demais!

Campainhas01_2022_4Rec

Artigo

A PETIÇÃO

João de Almeida Santos

Ballot box

“Democracia”. Jas. 01-2022.

LI COM ATENÇÃO A PETIÇÃO PÚBLICA (“Coragem para Fazer um Compromisso”) que circula sobre a necessidade de o centro-esquerda e as esquerdas se entenderem no pós-eleições legislativas, através de um “compromisso programático” (eventualmente assinado também por organizações da sociedade civil) alicerçado nas problemáticas da regionalização e dos sistemas sociais e num desenvolvimento económico fundado na coesão, no conhecimento e na ecologia. Vi também que a petição foi, inicialmente, subscrita por 29 promotores da área do PCP, da esquerda mais radical e do próprio PS, tendo, no momento em que escrevo, já sido assinada por 663 pessoas. Entretanto, surgiu uma outra carta aberta, “Votos por uma maioria plural de esquerda” (“Público”, 04.01.2021, p. 7), assinada por cem promotores, provenientes, designadamente, do jornalismo e do mundo universitário e cultural. Um novo documento no mesmo sentido. Referir-me-ei sobretudo ao primeiro documento (este artigo já estava escrito quando saiu o segundo documento), sendo certo que o objectivo e o enquadramento dos dois documentos é, afinal, o mesmo.

I.

São, sem dúvida, iniciativas louváveis porque traduzem uma concreta intervenção de cidadania activa no processo político, enriquecendo-o. Se é verdade que a fragmentação do sistema partidário (mas também  o crescimento da abstenção) tem indiciado ausência de resposta satisfatória do establishment político às expectativas da cidadania, também é verdade que só uma sociedade civil mais robusta e interventiva poderá ajudar à recuperação da crise de representação que daí resultou. Esta solução, no quadro do sistema representativo, até já tem um nome e chama-se democracia deliberativa (veja-se, sobre este assunto, o meu capítulo no livro Estudos do Agendamento, Labcom UBI, 2020, de Camponez, Ferreira e Rodríguez-Días, Org., de acesso livre em https://labcom.ubi.pt/book/364 ), ou seja, uma democracia que valoriza precisamente, e de forma intensa, o papel político da sociedade civil, como nunca antes aconteceu. Papel que não é desempenhado somente em períodos eleitorais, mas também, ou sobretudo, durante o regular funcionamento da vida democrática. É neste sentido que valorizo estas iniciativas. Estas intervenções da sociedade civil são tanto mais importantes quanto sabemos que, fruto da extrema personalização da política na figura dos líderes, as máquinas partidárias estão fortemente submetidas à vontade dessas lideranças personalizadas, tornando-se incapazes de mobilizar a cidadania por contacto directo ou intervenção orgânica para além dos períodos eleitorais, vivendo ao sabor da conjuntura e no interior de uma lógica interna que acaba por produzir inaceitáveis tendências endogâmicas e um real descolamento em relação à sociedade.

II.

Ora, no caso em apreço – as eleições de 30 de Janeiro -, o que está em causa é o desafio entre duas lideranças, a de António Costa e a de Rui Rio, ficando em posição totalmente subalterna a real composição do Parlamento, para além da sua dimensão numérica, e a sua inestimável função e independência. Os deputados foram escolhidos sem grandes e bons critérios de selecção (mas reconheço que, desta vez, não havia muito tempo para o fazer) em listas fechadas que terão como “etiqueta” exclusiva o rosto do líder candidato (o logo do partido é com ele que acaba por se identificar), não a deputado, mas a primeiro-ministro. Ou seja, uma perversão que acontece logo antes de o jogo começar. Na verdade, a composição do Parlamento só interessa numericamente para dar, ou não, uma maioria de governo e um governo que será exclusivamente escolhido pelo líder, sem obrigação de o fazer entre os membros do Parlamento (como acontece no sistema inglês). Em si, como órgão legislativo, o Parlamento pouco parece importar. O que é, isso sim, um grave desvio em relação à própria natureza do sistema representativo, invertendo-se até a própria hierarquia dos poderes, com o poder executivo a subir ao topo da hierarquia, o que contribui para enfraquecer, de facto, a separação dos poderes. Na verdade, num sistema como este, o que os eleitores escolhem não é a composição do Parlamento, mas sim a figura que irá desempenhar a função de primeiro-ministro, aumentando assim a legitimidade deste e o seu poder sobre a maioria que o sustenta e sobre, naturalmente, o próprio partido. Não foi por acaso que alguém, a propósito disto, falou em presidencialismo do primeiro-ministro. Este facto, todavia, tem consequências: perdendo as eleições, este candidato vê a sua legitimidade diminuída para, apesar disso, formar governo com base numa maioria parlamentar, como aconteceu em 2015, e repor, assim, a centralidade (perdida) do Parlamento. Será por isso que António Costa agora diz que se perder sairá, mesmo que haja uma maioria de esquerda no Parlamento? Foi com base numa lógica deste tipo que defendi, em 2004, eleições antecipadas quando Durão Barroso emigrou para Bruxelas.

III.

Em que ponto, pois, nos encontramos? Simples: o líder do PS pede uma maioria absoluta como a única solução que garante estabilidade, apesar de saber que o nosso sistema eleitoral não é amigo de maiorias absolutas (muito menos de um só partido), poucas vezes tendo estas acontecido. Não são, de facto, como por aí dizem, os portugueses que não gostam de maiorias absolutas, mas sim o sistema eleitoral. Por outro lado, e ao contrário do que desejam os peticionistas, António Costa não está disponível para novas alianças que fiquem sujeitas aos humores dos parceiros (foi mais ou menos isto que disse). Também disse que se não ganhar (pelo menos com maioria relativa, digo eu) abandona a liderança do PS. Pergunta: o que lhe resta, pois, para além da maioria absoluta ou de um governo minoritário que cairá à primeira oportunidade?

IV.

Dá a sensação de que António Costa joga tudo por tudo: ou tem maioria absoluta ou sai. Numa situação destas a estratégia da petição e da carta aberta deixa de fazer sentido, a não ser para um período pós-Costa, previsivelmente liderado por Pedro Nuno Santos, a única voz  que sempre se fez ouvir sem a necessária autorização do líder (por exemplo, nas presidenciais) e um dos obreiros da famosa “geringonça” e da sua sobrevivência ao longo de quatro anos. E, sendo assim, uma reflexão estratégica para o futuro fará, sim, todo o sentido.

V.

Que reflexão? Em primeiro lugar, sobre a própria política e sobre o estado actual da democracia. Em segundo lugar, sobre a nova identidade da cidadania decorrente da progressiva emergência da sociedade em rede e das TICs. Em terceiro lugar, sobre as estratégias de desenvolvimento, garantindo um eficaz uso generalizado das tecnologias e do digital e a sustentabilidade ecológica. Neste sentido, a petição ganha, pois, relevância e pode ser subscrita e reforçada. Reforçada até na exigência de não se ficar somente pelo acordo escrito e pelos poucos princípios que avança, mas também por uma proposta mais articulada e até por uma cláusula de participação efectiva no governo das forças que a subscrevessem. Densidade programática, a que corresponderia uma densidade executiva, sem que isso viesse a diluir a diferença (mas também a compatibilização) entre a ética da convicção e a ética da responsabilidade e gerando, por isso mesmo, uma virtuosa ética pública. Algo talvez mais importante do que a própria componente programática.

VI.

O PS sempre foi sozinho, com os seus valores e os seus programas, às eleições e também desta vez irá, exibindo seis anos de governação e projectando para o futuro as suas propostas programáticas. Também irá com um grupo parlamentar que não evidencia grandes novidades qualitativas em relação ao passado recente, constituído por membros do governo (quase um terço – ou seja, quase metade do total dos membros do governo – do que provavelmente será o GP/PS), por candidatos que já eram deputados  (alguns dos quais andam por lá há décadas e outros que, tendo transitado da JS, nunca de lá saíram), por outras escolhas pessoais (directas ou indirectas) do líder e por alguns nomes desconhecidos do aparelho distrital. Não me parece, pois, que, no caso do PS, a quebra de tensão ideológica que tem vindo a verificar-se esteja a ser compensada pelo conjunto dos candidatos ao Parlamento ou por um reforço da ligação orgânica do partido à sociedade civil (nem de facto nem de forma organizada). O que representa, na minha opinião, uma grave fragilidade, colocando seriamente a questão da selecção dos dirigentes e dos candidatos institucionais.

VII.

Ou seja, estas eleições poderão vir a ser, afinal, “Mais do Mesmo”, ou, então, poderão constituir uma oportunidade para uma viragem na política do nosso país. Isso dependerá fortemente do voto dos eleitores, uma vez que ele produzirá fortes efeitos internos nos partidos, mas também, ou sobretudo, da classe dirigente e das elites que ocupam posições relevantes no sistema social. Assim tenham elas um sobressalto de urgência e de cidadania nas propostas a fazer, a si próprias e aos cidadãos. Os dois documentos referidos são um tímido sinal do que deveria acontecer de forma mais robusta e articulada.

VIII.

Estes documentos têm ainda um outro significado: o de acrescentar intervenção qualificada de outros protagonistas que não (são) os mesmos de sempre, ou seja, os jornalistas e comentadores que ocupam os interfaces dos grandes meios de comunicação, sempre posicionados como se o país tivesse delegado representação neles próprios, determinando, assim, a partir das suas posições subjectivas e da credibilidade dos púlpitos de que falam, o rumo da política no nosso país. Sou dos que acham que os media exercem “efeitos fortes” sobre o comportamento eleitoral, tendo-o demonstrado abundantemente no meu livro Media e Poder (Lisboa, Vega, 2012), e, por isso, vejo com preocupação a militância aguerrida destes diligentes agentes orgânicos dos vários poderes instalados. Bem sei que as redes sociais deram lugar a outros protagonismos e que acabaram com o monopólio dos media no acesso ao espaço público, em geral, e ao espaço público deliberativo, em particular. Sim, e é um facto positivo, mas o que se torna necessário também é aumentar o nível de organização informal no espaço público deliberativo. Sabemos bem o que está a acontecer no plano autárquico com os chamados movimentos autárquicos não partidários, apesar de uma lei que os prejudica e que, a meu ver, até é inconstitucional. Ou seja, conhecemos a força que estes movimentos de cidadania têm vindo a demonstrar. Ora isto significa que há espaço para que a sociedade civil se faça ouvir com mais força, obrigue a melhores e mais transparentes processos de decisão e (a montante) a melhores critérios de selecção de todos aqueles que, mais tarde, virão a ser dirigentes partidários e detentores do poder formal. É a este processo que eu chamo política deliberativa e democracia deliberativa.

IX.

Não é o caso de aqui fazer um diagnóstico do estado actual da política, porque já o tenho vindo a fazer em inúmeras ocasiões e desde há muito tempo. Mas tenho a convicção profunda de que as mudanças que as nossas sociedades têm vindo a conhecer exigem uma correspondente mudança política que ainda não aconteceu, à excepção dos movimentos populistas, que da mudança só recolhem o que de pior há nela. E, por isso, se o establishment não responder aos novos desafios, sem ser de forma puramente transformista, o que acontecerá é uma brutal viragem em direcção ao autoritarismo, que não interessa a ninguém. É disto que se trata. Mesmo nestas eleições. #Jas@01-2022

Ballot box

“Democracia”. Detalhe.

Poesia-Pintura

PERFIL

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Silhueta”
Original de minha autoria.
Janeiro de 2022.

Jas_Camelia2022_6

“Silhueta”. Jas. 01-2022

POEMA – “PERFIL”

AS LINHAS
Do teu perfil
Tão singelas
Ao olhar
Lembram-me
A tua voz
Quando te
Ouvia falar.

POETA,
Logo pintava
Essa tua silhueta
Com um secreto
Pincel,
Os traços eram
Palavras
Desenhadas
A caneta
Na brancura
Do papel.

PALAVRAS
Leva-as
O vento
(Era o que eu
Te dizia),
Mas se ditas
Sobre ti
Por um poeta
Gentil
(E eu nunca te
Mentia)
Ficam gravadas
Na alma
Quando pinta
O teu perfil.

CRESCESTE
Como camélia,
Flor branca
Nas folhagens
Do Jardim,
E sempre que
Tu me olhas 
Iluminas
De alvura,
Brilho intenso,
Cintilante
Dessa imagem
Que perdura
Mesmo quando
Estás distante.

PORQUE VIVES
No Jardim
Em ciclo
De natureza
Regressas
Em cada ano
Para afastar
A tristeza.

DEPOIS PARTES,
Mas fica-me
O teu perfil
Que me fala
Ao olhar,
A ausência
Já não pesa
E as saudades
Esmorecem
Porque tenho
A certeza
Que um dia
Vais voltar.

Jas_Camelia2022_6Rec

Artigo

O LEGADO DE MAQUIAVEL

Por João de Almeida SantosAlthusser

NOS INTERVALOS DA LONGA LEITURA da “Guerra e Paz” (nunca a tinha lido), do grande Lev Tolstoi, fui lendo o livro de Louis Althusser “Maquiavel e Nós” (Lisboa, VS Editor, 2021, 167 pág.s), que não conhecia. O interesse, naturalmente, era Maquiavel e não tanto o pensamento do marxista estruturalista francês, que conheço muito bem. Havia também um interesse subordinado por António Gramsci, pela proximidade que, há muito, tenho com ele e sobre o qual, há muito, escrevi o livro “O Princípio da Hegemonia em Gramsci” (Lisboa, Vega, 1986) e vários outros ensaios. Razão: as suas interessantes reflexões sobre Maquiavel, ao ponto de terem dado origem a um seu volume intitulado precisamente “Note sul Machiavelli, sulla Politica e sullo Stato moderno” (Torino, Einaudi, 1949). As reflexões sobre o novo príncipe – que, para Gramsci, é o partido político – justificavam plenamente este minha expectativa. E até porque o pensamento de Althusser é muito, mas mesmo muito, influenciado por ele. E, todavia, as incursões no pensamento de Gramsci são, aqui, a propósito de Maquiavel, diminutas, ainda que sempre muito significativas.

As duas obras que servem de referência a esta análise de Althusser, são, como não podia deixar de ser, “O Príncipe” (1513) e os “Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio” (1513-1519).

I.

Se dúvidas houvesse sobre o papel de Maquiavel na fundação da moderna ciência política, a leitura deste livro resolvê-las-ia. Porque ele foi, sim, o primeiro a desenvolver a análise política do ponto de vista da “realtà effettuale”, abandonando definitivamente a imensa ganga ideológica em que sempre se ambientou a análise política anterior, muito em particular durante a Idade Média; e até, como diz Althusser, colocando a sua proposta na óptica de um começo sem compromissos com a realidade política vigente nessa Itália de que se ocupava. Uma reflexão que parte, pois, mais da experiência do que de pressupostos filosóficos ou teológicos. Na verdade, Maquiavel antecipou em muito a exigência de construir um Estado-Nação em Itália, o que, como se sabe, só viria a acontecer com o Risorgimento italiano, em 1861, no qual tiveram relevante influência personagens como Garibaldi, Cavour e Mazzini, decisivos para este importante período da história italiana. Althusser chama, e bem, a atenção para a posição de Hegel relativamente a Maquiavel e para a simetria de ambas as posições relativamente à construção do Estado-Nação, agora, num país que também só mais tarde, com Bismarck, várias décadas depois, se viria a concretizar, materializando-se, assim, na Alemanha, essa poderosa antecipação teórica do filósofo sobre o Estado representativo moderno (o II Reich, em 1871, com Guilherme I e Bismarck). Esta ideia de Estado-Nação em Maquiavel, três séculos antes, é, pois, o centro destas reflexões.

II.

Do que se trata, então, é da questão da construção do principado novo e da emergência do príncipe novo, a que acresce, depois, uma extensa análise sobre como este, em nome do Estado, se deve comportar (politicamente) e quais as condições para construir e conservar esse principado novo. Esta análise (mas também muitos outros aspectos) interessou-me porque veio juntar-se à análise que eu próprio tinha desenvolvido num capítulo do livro organizado por António Bento Maquiavel e o Maquiavelismo (Coimbra, Almedina, 2012), ou seja, no capítulo “Viagem pelas Releituras de Maquiavel”, mas também no meu livro “Os Intelectuais e o Poder” (Lisboa, Fenda, 1999), no pequeno subcapítulo sobre “Maquiavel, Frederico II e o Neomaquiavelismo”.

III.

Outro aspecto relevante, sempre muito discutido ao longo dos tempos, que merece justamente atenção particularizada de Althusser é o da relação entre a moral e a política, estabelecendo uma nítida distinção entre moral e virtù, ou seja, entre princípios morais e sabedoria ou competência política, separando-as precisamente para não contaminar, com comportamentos guiados pela moralidade, a eficácia política na gestão do poder. Ou seja, trata o poder do ponto de vista da sua concreta mecânica, independentemente do valor moral. Sabemos bem como esta separação lhe viria a merecer fortíssimas críticas e acusações, como, por exemplo, acontece no “Antimaquiavel” (1741), de Frederico II (Maquiavel, segundo ele, tem a “intenção de destruir os princípios de uma sã moral” e “o autor ignora até o ABC da justiça e conhece só o interesse e a violência” – veja-se Santos, 2013 e 1999).

Althusser, além disso, detém-se na análise das relações entre a “Fortuna” e a “Virtù” e o seu papel na construção e na conservação do principado novo, ou seja, quando ambas se conjugam virtuosamente, permitindo, assim, a instalação e a duração no tempo do governo do príncipe novo. O modelo de Maquiavel, se de modelo se pode falar, é Cesare Borgia, apesar de, a certo momento, a “Fortuna” o ter abandonado, fazendo fracassar o seu projecto e deixando, pois, de corresponder ao seu modelo: a harmonia entre o bafejo da “fortuna” e a Virtù do príncipe. Virtù que, como disse, não se confunde com rectidão moral, mas sim com capacidade e competência política na construção e no exercício do poder.

IV.

Já sobre os elementos que integram uma política virtuosa, ou seja, competente, o livro ocupa-se deles longamente (mas veja-se também Santos, 2012 e 2013), havendo que sublinhar que, para ele, a política nacional se deve apoiar sempre num exército próprio (nacional, em vez de mercenário ou estrangeiro), em leis, em astúcia e na busca permanente do consentimento popular, lá onde o príncipe deve ser virtuoso, ou seja, ser capaz de assumir, em função das necessidades, comportamentos (não pessoais, mas que visam exclusivamente a estabilidade do poder) independentes das exigências morais, exigindo-se-lhe até que seja, ao mesmo tempo, respeitado e temido. E até mesmo mais temido do que amado. Para Maquiavel, nenhum príncipe que se baseie somente na força (“in sul lione”) se poderá manter no poder, devendo, pelo contrário conjugar a força com a astúcia próprias do leão e da raposa. A palavra virtù, não no sentido moral, mas de capacidade política do príncipe, ou seja, de obediência a todos estes princípios na sua acção, é, pois, central em toda a análise, pois só ela pode garantir o sucesso na gestão do poder, desde que a fortuna não o abandone, como aconteceu com Cesare Borgia.

V.

Na verdade, Maquiavel partia de um pessimismo antropológico que derivava do seu profundo conhecimento da psicologia humana, considerando que a boa política está lá precisamente para responder às tendências e aos desvios que possam pôr em crise um eficaz exercício do poder, neste caso o principado novo, o Estado. Maquiavel integra-se, de facto, e aqui refiro a posição de Carl Schmitt, numa fileira de nomes do pessimismo antropológico que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento da teoria política: Hobbes, Fichte, De Maîstre, Hegel, entre outros.  Este pessimismo antropológico (embora aqui, curiosamente, fosse um pessimismo de género) está bem ilustrado na sua fábula “Il demonio che prese moglie”, quando Roderigo, o arquidiabo que visitou a terra para saber a verdade sobre as relações entre homem e mulher teve de regressar subitamente ao inferno quando temia, já em França, um inesperado encontro com  Onesta, a sua terrível e vaidosa ex-mulher. Uma visão também ela terrível do ser humano e em particular da mulher: melhor o inferno do que a vida terrena. Debrucei-me profundamente sobre este aspecto, o pessimismo antropológico, no meu ensaio “Da Carl Schmitt a Niccolò Machiavelli. La Politica o il Pessimismo Antropologico”, publicado num número especial sobre Maquiavel da Revista que dirigi durante oito anos, ResPublica (13, 2013, 43-61, acesso livre em http://cicpris.ulusofona.pt/pt/respublica/respublica-13/). Ora é precisamente este pessimismo antropológico, ou seja, o reconhecimento “effettuale” e analítico da natureza humana que o leva a formular os princípios e a mecânica a que todo o exercício do poder deve obedecer para obter sucesso na sua gestão.

VI.

A leitura de Maquiavel por Althusser é feita sobretudo ex parte populi, apesar de se concentrar no essencial sobre o príncipe, que até pode ser não nobre, mas simplesmente virtuoso. Esta ideia, que, de resto, defendo no ensaio sobre o pessimismo antropológico, resulta do facto de no centro do seu discurso estar a problemática da construção do Estado-Nação, só possível tendo como suporte central a ideia de povo-nação, e da consequente necessidade de o príncipe manter sempre o seu suporte. Mas também é verdade que este aspecto tem sido muito discutido, chegando-se a defender a ideia de que Maquiavel quis dar a conhecer ao povo a natureza do poder e o modo como ele era gerido ou mesmo promovendo um poder de natureza popular, sendo por isso criticado pelo seu amigo Francesco Guicciardini (Santos, 2013: 56). Ou seja, ainda que em “O Príncipe” ele diga que para se conhecer o príncipe tem de se ser povo e que para se conhecer o povo tem de se ser príncipe, numa dialéctica que parece reconhecer uma autêntica simetria de posições em relação ao poder, a interpretação de Althusser parece de facto sugerir que a sua posição seja de facto ex parte populi.  E isto porque o fio condutor da obra de Maquiavel e também deste livro de Althusser é precisamente essa ideia de que a Itália necessitava de superar as divisões de carácter feudal ou as ocupações estrangeiras de parte dos seus territórios criando um Estado-Nação que a unificasse, mas que não reproduzisse à escala nacional nenhuma das formas de governo até então existentes. De algum modo, Maquiavel antecipa os contratualistas, dando um palco político inédito à ideia de povo.  Daí que Althusser sublinhe, como central no pensamento de Maquiavel, essa ideia de começo.

VII.

Vale mesmo a pena ler este livro porque ajuda a melhor compreender essas duas obras fantásticas de um autor imortal que têm por título “O Príncipe” e “Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio”, esta última escrita durante anos, desde o ano em que escreveu o primeiro (1513) até 1519.

VIII.

Parabéns, pois, ao Vasco Santos, não só por esta sua iniciativa editorial, mas também, como sempre acontece com as suas publicações, já desde o tempo da Fenda, pela qualidade estética da obra publicada. #Jas@12-2021.

Althusser2

Poesia-Pintura

PARTIR
Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Melancolia”.
Original de minha autoria.
Dezembro de 2021.

Melancolia2021_Pub

“Melancolia”. Jas. 12-2021

POEMA – “PARTIR”

ESTOU SEMPRE
A partir

Do mesmo lugar
Onde nunca estou,
Por isso não sei
O que te dizer
Ou então segrede
Para onde vou...

JÁ NÃO SEI
Onde estou
Nem quero
Partir,
Não tenho
Lugar
De onde sair
Porque nem
Cheguei

A ver-te
Entrar
Onde já
Não vou.

TU FOSTE
Pra onde,
Que eu já 
Não te vejo?
Tenho os olhos
Baços de tanto
Chorar,
Gastou-se

O meu rosto
De tanto

Te olhar,
Mas tu não
Me vês.
Sempre desencontro
Na rua perdida...
............
E não somos
Três!

NÃO HÁ TEMPO
E não há lugar
Para onde

Eu possa ir
Porque já nem sei
Como cá ficar
Ou como partir.

TU FOSTE
Pra onde?
Não sei

Onde estás.
Só de te sonhar
Eu serei capaz,
Mas perdi

Teu rosto,

Só há neblina
Neste sonho meu,
É fumo espesso
Pra cá da cortina
Deste teatro
Que a vida me deu...
................
E esta tristeza

A que me destina.

NEM ASSIM POSSO
Sonhar-te
Porque já perdi
A intensa cor
Desse teu olhar
Por onde
Entravam
As minhas
Palavras

Para te cantar.

NÃO SEI
Onde estás

Nem posso
Chamar,

Dizer o teu nome
Com delicadeza
Pra te soletrar.

PARTISTE DE VEZ
Pra outro lugar
Que não sei
Dizer
Nem sei
Desenhar,
Fogem-me

As palavras,
Tenteia-me a rima,
Procuro cantar
Mas já não consigo,
Perdi o teu rasto
E o teu abrigo.

NEM SEI
Se me ouves

Lá onde

Te encontras

Em busca

Dos sonhos

Que te desenhaste
Em tinta-da-china...
..................
Onde te encontrei
Para te cantar
Com a melhor rima.

MAS TU FOSTE EMBORA
E a minha alma
Logo entristeceu
E por isso chora,
Mas esse que tu 
Já perdeste
Serei sempre eu.

TU FOSTE PRA ONDE,
Mulher dos meus
Sonhos?

Fugiste de mim
,
Disseste que sim,
Foste na maré
Revolta nas ondas
Que dão vida
Ao mar
Onde te espraias
Cada amanhecer
Sem nunca parar
Em todos os dias
Desse teu viver.

TU FOSTE PRA ONDE
Na hora sombria
Desse entardecer?

Artigo

MAIS DO MESMO

Sobre as Eleições 
Legislativas de 2022

Por João de Almeida Santos

Ballot box

“Democracia”. Jas. 12-2021

POR QUE RAZÃO ESCOLHI este título para um artigo desta natureza? Pela simples razão de que mais uma vez estamos a assistir a um ritual que politicamente nada tem de inovador, apesar das transformações que as sociedades têm vindo a conhecer e que mereceriam uma sua interpretação e conversão política. Por exemplo, a sociedade em rede, a fragmentação do sistema de partidos ou a transformação profunda da identidade da cidadania, não mais redutível à ideia politicamente agregadora de “sentimento de pertença”. As eleições são, por isso, um excelente momento para reflectir sobre o processo de reconstituição do poder, a renovação do contrato social entre a cidadania e as elites políticas. Excelente, porque se tratará de verificar como funciona, a montante, este processo, ou seja, a selecção dos candidatos a representantes por parte dos partidos, detentores do monopólio da representação política no órgão legislativo, sendo certo que, no nosso caso, a máquina que executa esta selecção fica constituída aquando da eleição das estruturas partidárias, desde o nível concelhio até ao Presidente ou ao Secretário-Geral do partido. Daqui a enorme relevância do funcionamento interno dos partidos: a democracia interna, a competência, a eficácia, o compromisso programático, a ética da convicção, a ética da responsabilidade e, finalmente, o compromisso com a ética pública. E eu creio que, por isso, este é um dos aspectos mais relevantes de todo o processo democrático.

I.

ESTA ANÁLISE é, de facto, importante, quando se verifica que inúmeros deputados nem sequer conhecem a natureza do respectivo mandato: Ouve-se-lhes, com demasiada frequência, dizer que são os representantes e os defensores dos círculos eleitorais por onde são eleitos. Bastaria que lessem o n. 2 do art. 152 da CPR, para verem que não é assim: “2. Os Deputados representam todo o país e não os círculos por que são eleitos”. Coisa, de resto, muito antiga: “Article 7. – Les représentants nommés dans les départements, ne seront pas représentants d’un département particulier, mais de la Nation entière, et il ne pourra leur être donné aucun mandat”. Isto já se podia ler na Constituição francesa de 1791, no art. 7, da Secção III, do Cap. I, do Título III (itálico meu). E ainda acrescento o seguinte: os deputados – e são eles que são eleitos, não os partidos (que detêm o monopólio da propositura, sim, mas não lhes podem revogar o mandato) nem os programas – não levam consigo um qualquer “caderno de encargos” (programa eleitoral), mas tão-só a sua consciência. Também isto parece ser algo que muitos deputados desconhecem. Na verdade, o programa eleitoral é tão-só um dos elementos (que acresce ao “rosto” e à declaração de princípios) que ajudará o cidadão a escolher os seus representantes. Ou seja, temos um problema de literacia política mesmo a este nível.

II.

VEJAMOS AGORA a questão da selecção dos candidatos, que habitualmente fica esquecida ou oculta nas análises políticas, como se fosse algo de importância subalterna ou de insindicável poder decisional dos partidos. E não é. Pelas razões que exponho.

O que se passa, então? Os candidatos a deputados no sistema partidário português não estão, em geral, sujeitos a primárias, sendo certo que os partidos também não adoptam esta prática nas suas eleições internas. Exceptuou-se, no caso do PS, a eleição do actual Secretário-Geral do PS, António Costa, que, curiosamente, é adversário das primárias. E nem sequer as primárias que a direcção de António José Seguro introduziu no PS para a eleição das estruturas dirigentes eram verdadeiramente primárias (sequer internas) pelas drásticas exigências orgânicas que o regulamento impunha a todos os que pretendiam ser candidatos. Na verdade, a selecção dos candidatos é feita, de um modo ou de outro, e como disse, por estruturas já eleitas. Em caso nenhum (relevante e ao contrário do que acontece por essa Europa fora) cidadãos sem cartão partidário são chamados a participar no processo de selecção quer dos dirigentes partidários quer dos candidatos a eleições, sejam elas autárquicas ou legislativas. Numa palavra, não são chamados a participar no processo de produção de uma oferta política que decorre em regime de monopólio do sistema de partidos, no caso das legislativas, prevalecendo, como se sabe, e como lógicas dominantes, a de “nomeação” e a das bolsas de quotas. Casos há de dirigentes que venceram sempre as eleições internas, mas que, quando se apresentaram ao eleitorado (por exemplos em autárquicas) acabaram por perder sempre as eleições. A oferta política não decorre da procura (e de certo modo as primárias abertas é isso que traduzem), mas da identidade ideológica que define os partidos e de critérios orgânicos puramente internos. Isto foi o que sempre aconteceu, enquanto a ideia de “sentimento de pertença” era absolutamente dominante e as ideologias políticas tinham eram expressivas. Mas a verdade é que o mundo mudou e se não é desejável um sistema de partidos configurado exclusivamente à medida do marketing político, também já não é possível manter os partidos como polarizadores exclusivos do “sentimento de pertença”. Entre uma coisa e a outra o que verificamos é que as máquinas partidárias se têm vindo a reproduzir cada vez mais, por um lado, como sistemas fechados animados por pulsões endogâmicas e, por outro, ancorados nas várias instituições do Estado, que lhes garantem a sustentabilidade e a reprodução. Ou seja, o sistema de partidos está mais ancorado no corpo do Estado representativo do que na sociedade civil. E esta é uma tendência transversal no sistema de partidos. A cidadania muda, mas os partidos continuam a aninhar-se cada vez mais no corpo do Estado como condição da sua sobrevivência e da sua reprodutibilidade.

III.

POR OUTRO LADO, o sistema eleitoral que temos, o proporcional, também não ajuda ao aperfeiçoamento do processo de selecção dos candidatos, uma vez que ele funciona com listas fechadas cobertas e sobredeterminadas pela sigla partidária, ou de coligação eleitoral, sofrendo ainda um efeito de arrastamento polarizado pela personalização extrema da liderança e pelas amplas escolhas directas e indirectas do poder partidário central e do aparelho, em circuito fechado.

IV.

SABENDO-SE que a) uma parte consistente dos candidatos é escolhida directamente pelos órgão nacionais, sendo também certo que mesmo onde a selecção recai sobre as estruturas locais (concelhias ou distritais) a influência da direcção nacional é muitas vezes exercida com pouco respeito pela autonomia destas estruturas; e que b) a parte restante é decidida pelo aparelho que foi legitimado por eleições internas sem intervenção da cidadania e determinada em grande parte pelas bolsas de quotas, no fim,  c) a constituição das listas de candidatos, e tendo em conta o histórico das eleições anteriores, equivale à decisão da sua eleição efectiva como representantes (dependendo naturalmente do lugar que ocupam na lista), acontecendo que, por isso mesmo, é nesta fase prévia que os futuros candidatos concentram mais os seus esforços (entrar em lugares elegíveis), chegando à competição eleitoral com a sua eleição estatisticamente garantida. No essencial é isto que se passa, até pela natureza do próprio sistema eleitoral.

V.

TENHO BEM CONSCIÊNCIA de que nestas eleições havia muito pouco tempo para lançar procedimentos mais rigorosos e fiáveis na escolha dos candidatos. Mas também sei que, mesmo que houvesse mais tempo, isso também não aconteceria.

VI.

OU SEJA, temos dois momentos prévios às competições eleitorais que não ajudam à boa escolha nem à responsabilização política individual dos candidatos e de quem os escolheu. Com a cobertura da sigla, com as inúmeras “nomeações” de candidatos e com a extrema personalização da política na figura do líder o processo deixa muito a desejar. O voto perde importância e os candidatos pouco ou nada já têm que mostrar e demonstrar ao eleitorado. O essencial da escolha fica feito antes das eleições. Se, depois, lhe acrescentarmos o efeito das sondagens, que, por sua vez, já antecipam os resultados antes do voto, sobrará muito pouco ao cidadão para decidir. A decisão acabará por ter o sabor de uma simples confirmação do que foi antecipado pelas escolhas e, depois, pelas sondagens. Na verdade, nem o processo interno de selecção nem o sistema eleitoral ajudam a uma maior responsabilização dos candidatos, como aconteceria, por exemplo, com primárias e com um sistema maioritário em círculos uninominais.

VII.

PODERIA DAR abundantes exemplos de escolhas sem grande sentido e exemplares dessa prática tão habitual que se designa por endogamia, desde a insistência em repropor (“nomear”) insistentemente candidatos que andam por lá há décadas (alguns há mais de 30 anos no interior da bolha) e que resistem à renovação das listas até escolhas por razões de mera fidelidade serviçal ao líder do momento ou, embora com medíocres prestações governativas, por terem passado pelos governos como resultado de escolhas pessoais do líder, enquanto primeiro-ministro, ou, ainda, em incluir sistematicamente candidatos que não sabem o que é ganhar a vida cá fora, na sociedade civil, porque sempre viveram no interior da bolha partidária, ou, por fim, candidatos filhos das bolsas de quotas partidárias. Poderia, mas não o faço, por pudor.

VIII.

O QUE É CERTO é que o conjunto desta mecânica gera más escolhas, produz endogamia progressiva e afastamento da cidadania e, sobretudo, degrada o processo democrático, induzindo indesejáveis rupturas. De um lado, um sistema de partidos a funcionar em circuito fechado, do outro, uma sociedade civil já a funcionar em rede e dotada de TICs. A velha ideia de “sentimento de pertença” está superada na sua exclusividade, exigindo-se aos partidos mais do que a promoção da crença dos seus valores. Por outro lado, a ideia de hegemonia, no seu sentido mais amplo, parece ter desaparecido do horizonte do sistema de partidos. E, de facto, se procurarmos as estruturas internas que poderiam desenvolver esta ideia não as encontraremos, para além de simples nomes ou de meras intenções. O que se vê, pelo contrário, é o domínio total dos exercícios tácticos para chegar ao poder (ou aos poderes) ou para o conservar e a preocupação em ter boa presença televisiva, na imprensa e nas redes sociais e um bom marketing político. Mas, como alguém disse, esgotar o uso do poder com o único objectivo de o conservar é uma pobre ideia e um lamentável desperdício político.

IX.

QUESTÃO IMPORTANTE é também, e pelas razões já expostas, o da limitação dos mandatos: se ela existe para a Presidência da República e para o poder local por que razão não há-de haver para o Parlamento? Este importante órgão institucional é o lugar a partir do qual a lógica endogâmica melhor se afirma e reproduz, com perda de contacto com a sociedade civil, havendo mesmo casos em que nunca houve esse contacto, essa experiência, por exemplo, em personagens que transitaram das juventudes partidárias directamente para o Parlamento. Nem teoria nem prática. Apenas pertença orgânica e circuitos internos que permitem pontos de fuga institucionais a partir dos quais se consolidam estatutos e se reproduz de forma quase sistémica a classe dirigente. O que não é certamente bom para a saúde da democracia representativa. A representação política não pode transformar-se em profissão sob pena de deixar de o ser, tornando-se auto-representação, onde é a ideia de interesse (pessoal) que ocupa o centro do comportamento político. Assistimos até a uma espécie de desdobramento de personalidade com deputados (e até ministros) a colocarem-se na opinião pública como críticos de um sistema onde estão metidos até ao pescoço. Pura representação cenográfica. Não será muito difícil descobrir exemplos.

X.

MUITO MUDARAM AS SOCIEDADES, mas a verdade é que os partidos políticos não acompanharam as mudanças. E é aqui que reside, em parte, o sucesso dos populismos, de esquerda ou de direita, mas sobretudo de direita. E é aqui que residem as elevadas taxas de abstenção eleitoral e a progressiva fragmentação do espectro partidário. E é também aqui que reside a redução da cultura política a uma mera cultura de “management” sem alma e pendurada nas culturas de marketing, mesmo que seja desse marketing 4.0 que o senhor Philip Kotler já nos propôs.

XI.

BEM SEI que estas eleições, até pelo seu carácter inesperado, não poderiam dar lugar a uma profunda reforma de procedimentos e de práticas. Mas o momento em que acontecem é sempre uma boa ocasião para reflectir sobre o que nelas está em causa, esperando que, algum dia, os partidos, indispensáveis à representação política, possam metabolizar politicamente as profundas transformações que estão a acontecer nas sociedades actuais, se não quiserem tornar-se dispensáveis, dando lugar a regimes autoritários de má memória. Como dizia Norberto, a democracia é um processo tão delicado que até se pode avariar ao mínimo sobressalto. Cuidemos, portanto, dela, porque só assim poderemos cuidar bem de nós próprios.

Ballot box

Poesia-Pintura

OLHAR

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Teu Olhar”.
Original de minha autoria
para este poema.
Dezembro de 2021.

OlharPublicado_12_21luz

“Teu Olhar”. Jas. 12-2021

POEMA: “OLHAR”

QUE ME DIZES,
Quando olhas
De través
E procuras
Ver em mim
O que tu lês
Nas marés?

NO SILÊNCIO
Do meu canto,
Sinto poder
No teu olhar,
Fascinam-me
Esses teus olhos
Porque me sabem
A mar.

NÃO É AZUL
Sua cor,
Mas de sol
Que ilumina,
Olhas pra mim,
Meu amor,
Quando navego
À bolina.

ÉS SEREIA
No meu mar,
Vou-te ouvindo
Em sinfonia
De cor
Com música
Da minha
Pauta
Mas que tem
O teu sabor.

QUE PROCURAM
Os teus olhos?
Ler nos meus
Desejo
De navegar?
Mas eu vivo
Neste cais
De partidas
E chegadas
Para contigo
Embarcar...

TEUS OLHOS
Verdes
Fascinam,
A tua boca
Seduz...
..........
E eu,
Pobre
Poeta de Outono,
Na mais pura
Contraluz
Que me acende
O olhar
E a teu barco
Me conduz.

OLHAS-ME,
Então,
Inquieta,
Ergo-me
À tua frente,
É fascínio
O que sinto
E por isso
Eu te digo
Que o olhar
Nunca me mente
Seja de bênção
Ou castigo.

QUE ME DIZEM
Os teus olhos?

OlharPublicado_12_21luzRec

“Teu Olhar”. Jas. 12-2021