Ensaio

ENSAIO SOBRE A ESQUERDA E A NATUREZA HUMANA

Por João de Almeida Santos

Muro

SE É POSSÍVEL LER os «códigos genéticos» da direita e da esquerda, para além da matriz espacial dos tempos da Revolução francesa, então esta última tem de desenvolver uma nova «ontologia da relação», propondo novas leituras sobre a sociedade e sobre si própria, em linha com o seu código genético, mas também com as fortes tendências que se exprimem num mundo cada vez mais digital e global. 

SUMÁRIO

Uma «ontologia da relação». 
Fracturas e interrogações.  
A esquerda e a natureza humana – 
uma questão de fundo. 
Repensar a esquerda, repensando 
a sociedade. 
Uma visão «espacial» 
da política? 
A esquerda e o 
Estado Social.  
A esquerda e 
os intelectuais. 
Conclusão.
UMA "ONTOLOGIA DA RELAÇÃO"

NUM TEMPO em que da política já só restam, aparentemente, técnicas de marketing para os rostos dos líderes, tem mais sentido reflectir sobre as identidades que esses rostos de algum modo representam. Ocupo-me da esquerda. E, afinal, que questões se põem hoje à esquerda? A uma esquerda que seja tão radical nos seus pressupostos filosóficos, nos seus valores, princípios e ideais, no seu élan propulsivo, na ética da convicção, quanto moderada e realista nos programas com que se propõe governar, com pragmatismo e de acordo com uma ética da responsabilidade. Porque se a esquerda tem inscrita no seu código genético a palavra utopia, ela própria, inspirando-se em valores projectados no futuro e numa forte ética da convicção, cruza inevitavelmente, mais do que os liberais, o seu destino com o da democracia representativa ou da democracia deliberativa. E porque, ao contrário do que pensam os «decisionistas» ou os apóstolos de uma «ética da convicção» exclusiva e sem limites, a democracia implica compromisso, diálogo, interacção, isto é, uma ética da responsabilidade que modera e regula a força propulsora das convicções. Uma certa relação dinâmica entre liberdade e responsabilidade que vise alimentar uma saudável ética pública. Mas a esquerda e a democracia têm também inscrita na sua matriz a palavra igualdade. Alexis de Tocqueville viu isso como ninguém, em “Da Democracia na América”. A sua era a «igualdade de condições». Mas já a direita não pode dizer que as palavras democracia, igualdade e liberdade façam parte do seu código genético. Porque até os primeiros liberais (na altura, os progressistas) eram antidemocráticos («democráticos e quase comunistas», dizia o liberal Croce) porque anti-igualitários e avessos ao sufrágio universal (censitários; veja-se a constituição francesa de 1791, os escritos de Kant ou de Constant) e cedo (e muitos) toleraram (em Itália, por exemplo) soluções políticas autoritárias. Ao princípio, em Itália, o próprio Benedetto Croce, esse «Papa laico» italiano, como lhe chamou Antonio Gramsci. De resto, os valores matriciais da direita são a ordem, a diferença (a desigualdade) e a hierarquia (Ernst Nolte). Dizendo-o, com o Bobbio de «Destra e Sinistra» (Roma, Donzelli, 1994), a esquerda, no signo de Rousseau, afirma que, à partida todos são iguais, sendo a sociedade (e os seus mecanismos) a fomentar, quando mal organizada, as desigualdades. Que, por isso mesmo, são sociais, não naturais. Pelo contrário, a direita, no signo de Nietzsche, afirma que, à partida, todos são desiguais, sendo a sociedade quem, indevidamente, torna igual o que igual não é, tornando-se, assim, necessário o aprofundamento das singularidades e a minimização dos mecanismos sociais ou públicos de integração. É por isso que a esquerda deve sublinhar esta diferença matricial entre a esquerda e a direita. Não para se limitar a cantar e a glorificar os seus valores e ideais de referência ou para exercer, como função exclusiva, o sindicalismo dos deserdados, mas para colocar os valores da liberdade e da igualdade no seu devido lugar. Porque foi o uso arbitrário e radical destes valores que levou, por um lado, ao totalitarismo (o igualitarismo) e, por outro, ao utilitarismo mais desbragado: igualitarismo da miséria e darwinismo social, socialismo de Estado e neoliberalismo. Mas se é possível ler os códigos genéticos da direita e da esquerda, também é verdade que a leitura desses códigos não é suficiente para uma afirmação política da esquerda: esta tem de fazer uma fenomenologia crítica do existente ou, melhor, uma ontologia do presente ou, melhor ainda, uma ontologia da relação, propondo novas leituras em linha com o seu código genético. O que é uma ontologia da relação? O reconhecimento de que o modelo de relação cognitiva e social centrado no sujeito e no objecto ou no emissor e no receptor cedeu o seu lugar a um modelo de relação inscrito no espaço intermédio, a um modelo relacional onde os sujeitos se convertem em variáveis de um sistema complexo, conservando, ao mesmo tempo, a sua dimensão subjectiva ou substancial. A rede é, por isso, o melhor modelo para relançar a reflexão porque ela é, ao mesmo tempo, um sistema e um facto, ou seja, uma realidade que já está a estruturar – para além das fronteiras territoriais nacionais – novos tipos de relação que nada têm a ver com o módulo moderno e espacial de relação e de representação (sobre este assunto veja-se o capítulo de minha autoria sobre a democracia deliberativa do livro “Estudos do Agendamento”, referido no fim deste Ensaio ). É neste espaço intermédio e nesta lógica relacional que se pode identificar uma esquerda que queira superar uma lógica do sujeito, meramente instrumental, própria da sociedade de massas, da «democracia do público», da era do «spinning» e de uma visão meramente utilitarista da própria natureza. Neste espaço, que poderíamos identificar como um espaço reticular, pode emergir finalmente um indivíduo moderno livre dos tradicionais vínculos orgânicos e territoriais e capaz de irromper directamente, sem mediadores ou «gatekeepers», no espaço público, graças exclusivamente à sua competência social. Ou seja, estamos perante um novo espaço comunitário que não só não anula a individualidade como ainda a reforça. Mas este não é o espaço de uma esquerda que ainda se move por módulos comunitaristas centrados exclusivamente na «ética da convicção» e na territorialidade.

FRACTURAS E INTERROGAÇÕES

PODERÍAMOS perguntar: as fracturas sociais da sociedade pós-industrial – aquela que foi inaugurada pela revolução da microelectrónica – são as mesmas da velha sociedade industrial, com as grandes concentrações operárias, o fordismo e o taylorismo? Que efeitos sociais produziu a generalização das, humanamente desérticas, linhas de «robots» de comportamento não determinístico, vigiadas pelos poucos e novos «operários» de bata branca, os «condutores»? O novo conceito de «middle class», não patrimonial, profissionalmente instável e culturalmente nómada, que lugar ocupa na reflexão estratégica da esquerda? Que resposta tem a esquerda para os novos poderes das novas elites «manageriais» e mediáticas e para o poder imenso e universal das plataformas digitais e das agências financeiras de notação? Que balanço é feito do Estado social, visto que a sua crise se tornou crónica? A responsabilidade da sua crise reside, ou não, no excesso de procura e na debilidade da oferta, mesmo quando é a esquerda a governar? Ou seja, a sua crise resulta, ou não, de uma contradição interna, e genética, que o pode levar a uma espiral autodestrutiva? Continua a esquerda a ler as «indústrias culturais» com as velhas categorias adornianas (da «Dialéctica do Iluminismo», de 1944) e, portanto, a remetê-las para a esfera da alienação? A televisão é o novo inimigo de direita e tudo o que politicamente lhe seja funcional é (deve ser) combatido pela esquerda como deriva tablóide e populista? Qual o papel dos «media» na nova hierarquia dos poderes? A «partidocracia», à esquerda e à direita, não continua a afectar gravemente a democracia, confiscando direitos aos cidadãos? Qual é a solução? E a tão falada mediacracia que papel tem na erosão da democracia representativa e na queda tendencial do valor de uso do voto? Como se transforma a «cidadania passiva» em «cidadania activa»? Como libertar o cidadão da nova «gaiola electrónica» que substituiu essa «gaiola de aço» de que falava Max Weber? A esquerda incorporou radicalmente na sua matriz o individualismo moderno ou pretende superá-lo promovendo novas expressões de sociabilidade comunitária? A esquerda moderada e de governo assume definitivamente causas electivas ou mantém-se prisioneira do pragmatismo? E a Internet e as comunicações móveis, revolucionando radicalmente as relações, que lugar devem ocupar no pensamento da esquerda? O espaço intermédio que elas hoje estruturam não exige que a esquerda formule uma nova ontologia da relação, para além da relação sujeito-objecto, emissor-receptor, meio-fim e de qualquer conceito instrumental das relações humanas? Há muito que se fala de crise de representação e ninguém responde a esta crise. Agora até já se fala de democracia pós-representativa e poucos são os que se preocupam com a mudança de paradigma político que já estamos a viver. O protagonismo político dos «media» rivaliza hoje com o dos partidos, mas ninguém os confronta com a questão da legitimidade. O populismo de hoje é coisa antiga e superada ou é o ressurgimento aggiornato de uma nova resposta à crise generalizada do establishment político que nos tem governado?

Estas questões só podem ser respondidas com uma nova ontologia da relação e com os seus novos pressupostos.

A ESQUERDA E A NATUREZA HUMANA 
- UMA QUESTÃO DE FUNDO

A ESQUERDA sempre se confrontou com um desafio a que nunca foi capaz de responder claramente: o desafio de assumir uma ideia complexa de natureza humana. Por uma razão essencial: esta ideia era considerada incompatível com a dinâmica transformadora do processo histórico-social. Porque a esquerda sempre viu o processo humano como processo histórico-social em devir, onde a componente natural ocupava sempre uma posição puramente subalterna ou mesmo residual. Outra coisa era atribuir-lhe leis de desenvolvimento de tipo determinístico, como viria a fazer o marxismo ortodoxo. Se tivesse de falar de natureza humana, a esquerda clássica diria sempre que ela é o resultado de um processo, não estando, pois, pré-determinada. Vemos bem os resultados desta visão quando nos confrontamos com a questão climática e com os problemas do eco-sistema.

A verdade é que, no imediato pós-guerra, os existencialistas traduziram esta ideia através daquela conhecida fórmula de que «a existência precede a essência». E, antes, Gramsci traduziu-a por aquela outra feliz expressão de que o homem é aquilo em que se torna («è ciò che può diventare»). Mas a verdade é que há, em Marx, páginas muito interessantes, nos «Manuscritos de 1844», onde a dimensão natural da vida em comunidade é muito valorizada e onde a natureza é considerada como «corpo inorgânico do homem», sendo, por isso, o homem considerado a cabeça orgânica da natureza. Um só corpo, pois. Claro que quando se fala de homem quer dizer-se ser humano. De qualquer modo, a ideia de que existem no ser humano determinadas características estruturais comuns que, na sua aleatoriedade, tendem a manifestar-se recorrentemente na vida em sociedade, sendo reconduzíveis aos próprios indivíduos singulares, nunca foi muito acarinhada conceptualmente pela esquerda. Era dominante a ideia de supremacia da vontade e do poder humano sobre a natureza. As características comuns, naturais e morais, eram tendencialmente distribuídas por classes sociais, tendo, depois, uma sua expressão política. A ideia genérica de que o «homem é o lobo do homem» («homo hominis lupus») tem, na visão da esquerda clássica, uma concreta tradução de classe: o homem-lobo e o homem-cordeiro representam classes antagónicas. A natureza humana na lógica da esquerda fracturava-se em função das classes, até porque na natureza também se encontra fortes e fracos, caçadores e presas.  Se, no utilitarismo, a pulsão egoísta orientada para o útil podia converter-se em benefício colectivo em virtude de um mecanismo espontâneo, à esquerda este só podia ser obtido por intervenção da «razão pública», não por um qualquer mecanismo estrutural ou por uma dialéctica da chamada “mão invisível”, aquela a que se referia Adam Smith em “A Riqueza das Nações”. A esquerda sempre acreditou na força criativa da sociedade contra os determinismos conservadores que habitualmente legitimam a ordem vigente. Sempre acreditou na ideia de um progresso contínuo e sem limites. Esta crença no valor taumatúrgico da dinâmica social levou-a, contudo, a desvalorizar a força das pulsões estruturais que sempre persistem e condicionam o processo social, para além do princípio da razão. Lá onde a esquerda tem procurado usar a razão para canalizar um processo histórico-social considerado progressivo, muitas vezes tem esquecido o papel resistente dessas pulsões estruturais que também condicionam o curso histórico. Razão versus pulsão, ideias versus sentimento. O nosso António Damásio tem travado o combate pela primazia ontológica da pulsão e do sentimento. A força do elemento dionisíaco. Em vão. Alguém dizia que a ideologia é eterna e que, mesmo quando parece que morre, sempre há-de ressurgir, de novo vigorosa, em tempos futuros. Também Jürgen Habermas, nos chamados «Seminários de Istambul», parece ter revalorizado o papel das religiões nas chamadas sociedades pós-seculares. Ou seja, de algo que a esquerda sempre tendeu a remeter para o domínio da pura alienação, não admitindo que essa possa ser uma componente estrutural da natureza humana, ligada à ideia de finitude, necessária e sofrida. Mas é claro que a esquerda muito ganharia em compreensão do mundo se incorporasse estes dados rejeitados na sua rede conceptual e procurasse integrá-los numa lógica racional superior, sem qualquer veleidade construtivista, projectando esse «corpo inorgânico», de que falava Marx, sem o esmagar com a força do voluntarismo ético. Toda esta lógica está, afinal, envolvida por um voluntarismo moral (ética da convicção) que dificulta o reconhecimento das reais fracturas sociais e naturais e, por isso, uma sua correcta interpretação e superação. Na verdade, o reconhecimento de que as sociedades humanas estão também elas condicionadas por determinismos de tipo estrutural torna-se decisivo. Até porque ele é condição necessária de alguns dos valores mais importantes das democracias modernas: a tolerância e o respeito recíproco, o realismo político e o compromisso, a liberdade responsável. É neste reconhecimento que reside a capacidade de progredir de forma sustentada, reconduzindo o exercício da vontade política ao equilíbrio social e ao equilíbrio natural. Conjugando optimismo da vontade com pessimismo da razão, num quadro onde a ética se funde com a política, dando origem a uma harmoniosa ética pública.

REPENSAR A ESQUERDA, 
REPENSANDO A SOCIEDADE

MAS A TENDÊNCIA a repensar a esquerda continua a ser mais interrogativa do que propositiva, afirmando-se mais como proclamação de intenções do que como concreta reflexão analítica sobre o assunto. Repensar a esquerda ou repensar a sociedade? Eu creio que para repensar a esquerda é preciso, antes, repensar a sociedade. E é preciso também abandonar as proclamações morais, indo directamente ao assunto. E, para ir ao assunto, é preciso reflectir sobre as mutações profundas que estão a revolucionar a democracia, os novos modelos de desenvolvimento, as novas formas pós-orgânicas de reorganização política da sociedade, o papel do indivíduo no conjunto orgânico de uma sociedade onde parece ser o intangível a ditar as regras essenciais, o papel do Estado, o papel dos meios de comunicação. Eu diria que sem uma fenomenologia rigorosa da sociedade moderna não é possível compreender o lugar da esquerda na sociedade. É certo que muitos dizem que a distinção esquerda-direita já não faz sentido. Outros dizem que quem assim pensa é de direita. Uma coisa é certa: não é possível repensar a esquerda como se esta fosse uma condição ou um espaço territorial. Sobretudo a condição e o espaço dos deserdados, mas também dos seus apóstolos. Todos sabemos que não é assim. Todos sabemos que o conservadorismo atravessa todos os grupos sociais, sendo transversal. Tal como o progressismo. Mas, aqui como ali, há sempre apóstolos vocacionados para as grandes proclamações morais, assumindo-se como eleitos e como depositários da justiça histórica dos povos. Como todos os apóstolos, eles pertencem ao reino do imaterial e preocupam-se pouco com as coisas concretas e muito com os grandes princípios. E como entre o material e o espiritual sempre foi difícil encontrar a justa adequação, o seu papel está garantido até ao fim dos tempos.

O que importa, pois, é desenvolver um esforço analítico de descrição e de explicação dos mecanismos sociais e a tentativa de os aperfeiçoar, melhorando a sua «performance». Por exemplo, que modelo de desenvolvimento terão de adoptar as sociedades modernas para se adaptarem às novas exigências globais e desiguais da competitividade? O «suor do rosto» continua a ser a principal força produtiva ou já foi substituído pela ciência e pela tecnologia, como principais forças produtivas que determinam a produtividade? A resposta implica consequências impressionantes no modelo de organização social.

Outra questão, de resto, ligada com esta. As sociedades modernas estão estruturadas em grandes blocos sociais, as ditas classes, ou a sua organização é cada vez mais de tipo superestrutural, uma vez que elas estão fragmentadas, sendo os seus pilares constituídos por indivíduos singularmente considerados? Ou seja, a componente orgânica não cedeu definitivamente a sua centralidade a uma recomposição formal e abstracta das relações sociais?

Terceira questão. O modelo de organização democrática das sociedades não pressupõe precisamente esta desestruturação das sociedades orgânicas e a sua recomposição a partir da soberania individual? Que sentido tem a frase «um homem, um voto»?

Quarta questão. Neste contexto, que democracia? A democracia representativa, tal como a temos vindo a praticar e a viver ainda continua a manter validade plena ou já estamos a evoluir para um novo tipo de organização democrática, pós-representativa, onde cada vez mais começam a exprimir-se mecanismos de democracia directa de novo tipo? Ou seja, mantendo-se como seu fundamento o indivíduo singular, não estão alteradas radicalmente as condições da sua participação na produção da decisão política colectiva? Ou melhor: não se está a verificar uma alteração radical nas formas de expressão política do cidadão quando os partidos políticos cedem cada vez mais o terreno aos meios de comunicação, desde a televisão até às suas formas mais avançadas de «comunicação individualizada de massas», na Rede (Castells)? Uma das respostas mais viáveis, que não anula a democracia representativa, chama-se democracia deliberativa *.

Quinta questão. E o Estado, como se comporta perante tal evolução? Não terá de se transformar para responder às novas exigências emergentes? De certo modo, o e-government já constitui uma primeira resposta. Mas outra deverá consistir na determinação da sua natureza reguladora, nem maximalista nem minimalista, e da sua responsabilidade na gestão dos bens públicos essenciais.

Sexta questão. E os partidos políticos, como é que podem responder a estas transformações, garantindo uma efectiva autonomia, capacidade de agenda e relação, orgânica e inorgânica, com a sociedade ao mesmo tempo que resolvem o bloqueio burocrático interno? A solução não passará pela introdução de autênticas primárias generalizadas, como método para a selecção dos dirigentes e de legitimação interna?

É confrontando-nos com estes temas que se pode responder à pergunta sobre a esquerda.

UMA VISÃO "ESPACIAL" DA POLÍTICA?

A ANÁLISE que circula continua excessivamente apoiada numa visão «espacial» ou «geométrica» da política: esquerda, direita, centro, centro-direita, centro-esquerda, extrema-esquerda, extrema-direita. É certo que os conceitos de esquerda e de direita possuem já um património analítico tal que estão em condições de designar algo bem preciso. Mas há um conceito que é tanto mais usado quanto menos é definido: o conceito de centro. Centro geométrico, centro sociológico, centro político? Mas, afinal, o que é o centro? Eu creio que quando se fala de centro se está a falar necessariamente da nova «middle class». Na linguagem marxista clássica, o centro nem sequer tinha grande dignidade conceptual, espartilhado que estava por aquela contradição fundamental que determinava a vida social: a contradição entre os proprietários dos meios de produção e os assalariados. Era, por isso, alvo de uma valorização negativa ou mesmo de nulidade. Mas a tradição sociológica passou a definir os grupos sociais não só em termos de relações de produção, mas também com critérios, digamos, superestruturais: estilos de vida, influência, capacidade de consumo, etc.. Em particular, a sociedade pós-industrial provocou o crescimento de um sector social intermédio que possui características comuns a ambos os lados, a proprietários e a assalariados. A democracia, com a laicização integral das funções sociais, cresce, aliás, com o crescimento deste sector. E, este, reforça-se com a democracia. A própria democracia é o regime mais congenial a este sector, isto é, à «middle class». Mas a classe média já existia na chamada civilização industrial. Só que, antes, as suas características eram bem diferentes da actual. Tratava-se de uma classe patrimonial, de profissão e rendimentos estáveis, com uma mundividência estruturada e global, culturalmente sedimentada, com valores morais bem definidos e uniformes, com clara afirmação e reconhecimento social de tipo territorial, não sendo maioritária na sociedade. A nova classe média da era pós-industrial define-se mais por critérios de tipo superestrutural, por estilos de vida, capacidades e hábitos de consumo, mobilidade profissional e territorial. É existencialmente nómada e culturalmente precária, massificada, anónima e socialmente dominante. Como diz Giddens: «a velha economia industrial foi inexoravelmente substituída por um novo modelo económico baseado no saber e a classe média tornou-se já o grupo socialmente dominante». Uma classe média centrada no terciário e nos novos sectores de negócio que têm origem na nova economia do conhecimento. É por isso que a esquerda de hoje não pode, pois, construir o seu quadro de referência político-ideal a partir daquela que era a sua base social de apoio tradicional, de sectores sociais que a história está a tornar residuais. A ideia de que a esquerda deve propor à vastíssima e heterogénea classe média um discurso feito à medida de grupos sociais que já são historicamente residuais – porque se recusa a reconhecer como dominante uma economia de tipo pós-industrial e uma sociedade onde os processos informacional e comunicacional já transformaram completamente as relações sociais e os comportamentos individuais – significa agir no presente com os olhos postos no passado, quando o horizonte próprio da esquerda sempre se situou no futuro. É certo que os valores da esquerda persistem no tempo e são transversais aos vários grupos sociais. Mas os seus conteúdos mudam com os tempos. Exercer a liberdade em democracia não é o mesmo que exercê-la durante a ditadura: as formas da opressão deixaram de ser físicas para passarem a ser simbólicas. E a opressão simbólica tem de combater-se com instrumentos mais sofisticados do que a resistência física. Em democracia, a universalização dos direitos formais, aliada ao igualitarismo do consumo, produz uma imagem do mundo igualitária, precisamente quando se insinuam cada vez mais novas formas de discriminação. Sob o manto formal da democracia também a luta pela igualdade (e pelo direito à diferença) exige novos e mais sofisticados instrumentos. Mas também o cidadão se tornou mais complexo nas modernas sociedades democráticas. Ele exibe hoje dimensões que outrora estavam mitigadas. Por exemplo, na moderna sociedade de serviços, em muitos casos funcionando em regime de oligopólio, o cidadão-consumidor emerge como sujeito central de direitos a tutelar. Uma esquerda com futuro não pode deixar de o integrar como elemento central do seu quadro de referência político-ideal e para além das tradicionais fracturas de classe. Numa palavra, uma esquerda moderna não olha para o futuro com os olhos do passado.

A ESQUERDA E O  "ESTADO SOCIAL"

UM ARTIGO de Rui Ramos, de 2008, publicado no «Público» (23.07) e intitulado «Os pobres de Estado», fez-me regressar a um tema central na discussão em torno da identidade da esquerda: o tema do Estado Social. Ressalvo, em relação a tudo o que a seguir direi, que não me parece feliz o título do artigo, pela carga depreciativa que encerra. Mas não deixo de reconhecer pertinência à crítica de Rui Ramos. Porque ele põe em evidência um paradoxo muito comum numa certa esquerda: reivindica tão radicalmente os direitos sociais que o resultado acaba por ser oposto ao que proclama – a permanente dependência do Estado Social (exemplo meu: Francisco Louçã que «sente uma revolta enorme», porque «se possa impor a uma pessoa que tem subsídio de desemprego a obrigação de ir trabalhar por um pouco mais do que o subsídio que recebia», DN, 28.03.2010, p. 9). Mas critica também uma certa ideia de construtivismo social: uma lógica auto-referencial que vê os necessitados como laboratório social das suas próprias concepções do mundo. E conclui dizendo que a luta pela libertação social dos necessitados acaba por resultar num novo tipo de opressão de Estado. Por isso lhes chama «pobres de Estado». Há, neste interessante artigo de Rui Ramos, mais retórica e menos substância do que, à primeira vista, pode parecer. Mas há também a sinalização de problemas ligados ao modelo persistente de Estado Social. Sobretudo ao modelo maximalista. Aquele modelo que adoptou a cultura dos direitos como matriz exclusiva das suas políticas. E que vive do garantismo como seu alimento político exclusivo e quotidiano. Um modelo onde a pobreza representa o principal capital político, sendo o seu volume directamente proporcional à depressão económica e social dos países. Um modelo que, à força de reivindicar sempre direitos acaba por legitimar a irresponsabilidade, a ausência de sentido do dever, de empenho e de luta individual por uma vida melhor e mais livre. Compreende-se. Esta é, aliás, uma visão organicista da sociedade, onde a responsabilidade individual se dilui sempre na responsabilidade colectiva. Mas se, depois, a responsabilidade colectiva acaba por se esgotar sempre na luta pelos direitos orgânicos das comunidades, a responsabilidade individual esvai-se e anula-se. De resto, esta lógica não decorre directamente da estrutura nuclear da democracia representativa, cujo fundamento, digamos, ontológico, é o indivíduo singular: «um homem, um voto». Diria mesmo que ela representa a tábua de salvação para os que sempre mantiveram reservas mentais em relação à democracia representativa. Constitui o enxerto político necessário para poderem agir com boa consciência no interior daquela que sempre rotularam como democracia burguesa. Toda a gente entende o que quero dizer. Ora, na lógica a que se refere criticamente Rui Ramos, os indivíduos singulares são sempre tutelados pelo Estado Social e, por isso, na sua perspectiva, ela acaba por induzir um processo de permanente submissão à vontade do Estado e da sua máquina protectora, com a consequente anulação do princípio da liberdade, que só a responsabilidade individual pode gerar. É por tudo isto que se torna necessário clarificar a natureza do Estado Social e a relação da esquerda com este conceito. Em primeiro lugar, recusando as leituras maximalistas. É claro que as sociedades têm o dever de garantir os «bens públicos» essenciais, bem mais vastos do que as funções estritamente vitais do Estado. Mas nenhum Estado Social pode sobreviver a uma lógica construtivista e a uma filosofia maximalista dos direitos sociais. Por uma razão muito simples: uma e outra convergem para o agigantamento de um Estado que tende a atrofiar a sociedade civil, acabando ele mesmo por implodir, fruto de um excesso de procura para o qual acaba por não ter resposta satisfatória, vista a assimetria entre recursos disponíveis e crescente procura. Na verdade, aquilo que a esquerda radical ainda não compreendeu foi que a uma cultura de direitos, essencial à democracia representativa, deve corresponder uma outra cultura de deveres tão intensa como aquela. Só que esta não pode emergir no interior de um pensamento que ainda não superou, a não ser numa óptica puramente instrumental, uma cultura política organicista, hoje absolutamente superada pelas democracias modernas. A vocação organicista e moralista da esquerda radical acaba sempre por produzir o atrofiamento da emancipação individual e por contrariar aquela que é a vocação originária da própria democracia representativa.

A ESQUERDA E OS INTELECTUAIS

FINALMENTE, a questão dos intelectuais. E começo por referir uma entrevista do filósofo francês Alain Badiou a «Le Monde» que deu que falar. Nela, ele declarava o fim – desejado – do «intelectual de esquerda». A coisa pareceu ganhar mais sentido após a debandada geral de ilustres figuras do PS francês para o projecto sarkoziano. De qualquer modo, o caso intelectualmente mais flagrante, depois de algumas viragens já verificadas durante a corrida presidencial de Ségolène Royal e do caso Kouchner, foi a transmigração do pós-moderno ex-ministro socialista da cultura Jack Lang. Dizia Badiou: «esta adesão a M. Sarkozy simboliza a possibilidade, para intelectuais e filósofos, de serem, doravante, reaccionários clássicos “sans hésitation ni murmure”, como diz o regulamento militar». (…) «Nós vamos assistir – ao que eu anseio – à morte do intelectual de esquerda, que vai soçobrar ao mesmo tempo que toda a esquerda, antes de renascer das suas cinzas como a fénix». Aqui, a verdadeira questão consistiria em saber o que é a esquerda, não antes de saber em que consistiria o ser-intelectual. Na França de hoje, o problema é complexo, reconheçamos. Mas, em boa verdade, há muito que estamos a assistir à morte do «intelectual», do «filósofo», do «maître-à-penser». Que, na verdade, tem o seu ADN à esquerda, apesar do(s) excelente(s) Aron(s). Permitam-me recordar que, disto, muito falei no meu livro de 1999, «Os intelectuais e o Poder» (Lisboa: Fenda): que acabaram os sartres. E que Sartre foi, talvez, o último dos «maîtres-à-penser». Que estes acabaram ao mesmo tempo que as «grandes narrativas». Que acabaram quando acabou a densificação do tempo vivido, a identificação territorial dos percursos de vida, a exaltação da memória. E quando o princípio da esperança se desligou do futuro. Quando o presente se impôs como ditadura e as ideologias se diluíram, sendo substituídas por fugazes e superficiais estilos de vida. A verdade é que os intelectuais não eram simplesmente autores de livros ou de ensaios. Eram, isso sim, autores de ideologias, de mundividências, de concepções do mundo. Demiurgos. Eram artífices de ideias projectadas no futuro, mas com capacidade propulsiva sobre o presente, como se fossem forças materiais, físicas, sujeitas à lei da gravidade. Substituíam-se, com eficácia, às religiões e projectavam a laicidade à categoria de concepção do mundo. Construíam vastas redes de pertença, onde se reconheciam inteiros grupos sociais. O pensamento tornava-se norma de comportamento, atitude, ética, sentido. E eles emprestavam um certo heroísmo de atitude à esquerda, uma certa nobreza, para não dizer uma certa superioridade moral. Nada disto subsiste. Tudo se fragmentou. Até as causas, que passaram a ser especialidades de uns tantos profissionais. O fim das grandes narrativas, a ditadura do presente, o império do inorgânico, a velocidade, o tempo como sucessão de instantes absolutos, o indivíduo como função do inorgânico, o império do simulacro, tudo isto gerou uma nova rede social onde não há lugar para os velhos intelectuais. O novo intelectual é o «fast-thinker». O «Lucky Luke» do pensamento e da palavra. O velho «maître-à-penser» deu lugar ao novo «prêt-à-penser», que ocupa os interfaces da comunicação como seu ambiente natural. Está por todo o lado e ao mesmo tempo. É um clone de si próprio. Fala de tudo como se de tudo fosse especialista. E ao ritmo da comunicação electrónica. O «sound byte» é a medida do seu discurso. Ele é uma espécie de centauro: meio intelectual, meio publicitário. Assume o meio onde comunica como «púlpito» onde exerce o poder da palavra, olhos nos olhos com o público, essa «multidão solitária» que se une em torno do terminal electrónico onde ele pontifica. Este é o novo intelectual «tout court». Já nem de esquerda nem de direita. Mais do que de esquerda ou de direita, o novo intelectual é orgânico do inorgânico, do simulacro, da velocidade, da emoção curta e eficaz, do discurso binário, da urgência do presente, do negativo. Não cria nem representa ideologias ou concepções do mundo. Representa-se a si próprio e age como se fosse o umbigo do mundo. Ora, quando a política começa a exibir excessivas afinidades com este universo discursivo dos novos intelectuais do vídeo, torna-se necessário reivindicar o regresso em força do orgânico, contra os cavaleiros do simulacro. O que em si representaria uma eventual regressão da própria esquerda. Mas eu diria, à esquerda, que o regresso do orgânico só pode ser hoje representado pela valorização do indivíduo, fisicamente determinado e livre de vínculos orgânicos no exercício da cidadania, caracterizado por múltiplas pertenças (civilizacionais, culturais, estilos de vida, consumidor transversal, nómada e dotado de poderosos canais de acesso à informação). Este indivíduo, ainda que se mobilize politicamente, em parte, por um comunitário “sentimento de pertença”, comporta-se politicamente também sob influência do que circula no espaço público deliberativo e pelas suas próprias pertenças em matéria civilizacional e de estilos de vida.

CONCLUSÃO

O QUE ESTÁ EM JOGO é muito e é complexo. Não se trata de deitar fora o património histórico da esquerda. Bem pelo contrário. Mas se a política serve a sociedade, então há que fazer um esforço de reconhecimento desta sociedade para responder com eficácia às suas exigências e expectativas. As próprias formações políticas não podem deixar de se adaptar às profundas mudanças que acontecem na sociedade, desde a sua própria organização e os seus programas até à sua cartografia cognitiva e aos seus valores. Mas é claro que tudo isto tem a ver com uma mundividência que só pode ser dada pela cultura, em particular pela cultura dos que se propõem como protagonistas políticos. Sem uma visão profunda e articulada do que é a vida em sociedade, em todas as suas dimensões, nunca pode haver uma boa política. Mas sobretudo o que não faz uma boa política é o fascínio pelo poder, o deslumbramento e a vaidade dos aprendizes de feiticeiro. A política é coisa muito séria porque atinge directamente a vida de cada cidadão, nos planos financeiro, na saúde, na segurança, na educação, na justiça, na cultura, tornando-se, pois, necessário desenvolver uma visão integrada destas dimensões no interior de uma visão do mundo a que corresponderá, então, uma proposta política com vocação hegemónica, ou seja, dominante do ponto de vista ético político e cultural. Uma proposta política que seja mais do que os protagonistas que as concretizam. Não se trata, de qualquer modo, de propor grandes narrativas nos termos das velhas ideologias políticas (ou religiosas), até porque a identidade da cidadania mudou, mas sim de agir politicamente no interior de uma concepção integrada da vida e da vida em sociedade e de uma cartografia cognitiva adequada em linha com o tempo histórico. Para a política não bastam, pois, a boa vontade, os bons relacionamentos, a lealdade comunitária, o esforço abnegado e a total disponibilidade. É necessária literacia política, cultura, informação, saber e total sintonia com a ética pública, que resulta de um compromisso entre a ética da convicção e a ética da responsabilidade. As formações políticas devem, pois, incorporar tudo isto para um eficaz enquadramento da sua própria acção. O que não pode acontecer é a acção por inércia e o puro exercício de sobrevivência política, desperdiçando o próprio tempo de poder com esse único objectivo. Uma política que não olhe para a linha do horizonte estará a breve trecho condenada, como condenada estará a sociedade que a adoptou. E a linha do horizonte foi sempre lugar para onde a esquerda olhou e com a qual se comprometeu.

* Veja-se o meu texto sobre a 
política deliberativa, em:

Camponez, Ferreira e Rodriguez 
(2020) Estudos do Agendamento. 
Covilhã: Labcom/UBI; pp. 137-167. 
Acesso livre em 
https://labcom.ubi.
pt/ficheiros/202103102105-202014_
estagendamento_
ccamponezgbferreirarrdiaz.pdf

Poesia-Pintura

ORIGEM

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Voar 
no Céu de um Poema”.
Original de minha autoria
para este poema.
Abril de 2021.
VoarFinal

“Voar no Céu de um Poema”. Jas. 04-2021.

POEMA  – “ORIGEM”

A SUA ARTE
Nasceu contigo,
Do mistério e do
Silêncio
Que te enchia a alma,
A transbordar,
Um inesperado
Encanto
Que o cativou,
Para nunca
Mais parar.

FASCINADO
Pelo teu olhar
Profundo,
O teu ímpeto
Imparável,
Fúrias
Quentes,
Cabelos negros
Desgrenhados,
À solta
Sobre teu corpo
Incerto,
A arder...
.................
Ele sentia-te,
Mas não sabia
Que fazer...

NASCEU, ASSIM,
No teu regaço,
Em tormento,
Aninhado
Na bruma
Densa
E misteriosa
Do encantamento.

DEPOIS CRESCEU
E quis a perfeição,
Seduzir-te
Através do vento
Que te soprava
Na alma,
Palavras cálidas,
Ritmadas
À medida que te
Ia perdendo
No implacável
Tempo
Da renúncia.

E TU COLHESTE
A tormenta
No dia-a-dia
(Eu sei),
Obsessão
Martelante,
Castigada
Com palavras
Repetidas
E gastas
À exaustão
Até à fuga
Para o nada,
Cheia de tudo
O que não tiveste,
De tão sofrida
E tão amada...

MAS LEVASTE
Contigo o poeta
E muito mais,
Grávida de palavras
Não ditas,
Olhares falhados,
Imperceptíveis
Sinais,
Silêncios gritados,
Quieta turbação,
Lava oprimida
No centro de um
Vulcão
Que te alimenta
E consome
Nessa tua inefável
Solidão.

E O POETA
Capturou-te
Dentro de si
Para te libertar
Com metódica
Persistência
Em poemas,
Nuvens
Cintilantes
Que espalha
No teu céu,
Sobre ti,
Para te refrescar
A alma
Incandescente.

E EU,  
Seu confidente,
Vejo-te
Da minha
Janela, ali,
Só,
A olhar
O céu,
As nuvens
Brilhantes
Do poeta,
À espera
Da chuva
E dos trovões
A troar 
Com raios de luz
Sobre o teu
 Sempre inquieto 
Olhar...

MAS UM DIA VIRÁ
O tempo
Do reencontro
Sem clamor
Nestes sofridos
Poemas
Onde o poeta
Te reiventou
Para o amor.
VoarFinalR

“Voar no Céu de um Poema”. Detalhe.

Pintura2

NOVO
CINCO OBRAS de minha autoria
já expostas em espaços privados
(33X48, Cartol. gram. 315).
Títulos por ordem numérica de 
apresentação das obras infra.
  1. Dame mit Ohrring. 2018.
  2. Bianco&Nero. 2020
  3. Montanha Encantada. 2020.
  4. Horizonte. 2018.
  5. Letras. 2019.

Dame mit

AnaBianco&Nero

Montanha Encantada2018

JAS_Horizonte2018

Letras_JFP

Ensaio

ENSAIO SOBRE A OBRA DE ARTE

Por João de Almeida Santos

ARuadomeuJardim

“A Rua do meu Jardim”. Jas. 2021

Nestas reflexões, parto de uma 
experiência pessoal no campo da
poesia e da pintura. Não se trata,
pois, de um ensaio académico ou
da reflexão de um especialista.
O que procuro é uma rede
conceptual que me ajude, nos meus
exercícios de estética, a enquadrar
as minhas próprias propostas,
quer no campo da poesia
quer no da pintura, ou seja,
a evidenciar um conjunto de
variáveis que, no meu
entendimento, integram a matriz
de uma obra de arte.
O VIRTUOSISMO

NA PINTURA, quem desenha bem corre sempre o risco de se colocar numa posição de exterioridade relativamente ao que faz, desenvolvendo uma lógica de tipo retratista ou de pintura naturalista e descritiva. Quanto maior for a destreza maior poderá ser a tendência a deslizar para a própria zona de conforto, não se concentrando na produção de sentido, fazendo muito em pouco tempo de forma mais ou menos mecânica, ainda que ágil e tecnicamente virtuosa. Em filosofia esta posição, a da exterioridade do observador relativamente ao objecto, é conhecida como positivismo, onde a análise se pretende neutra e objectiva. E se na ciência (sequer nas ciências da natureza) esta posição não tem fundamento, na arte ainda tem menos. Para retratar o real existem hoje poderosos meios tecnológicos que o fazem melhor do que a mão humana. Mas esta não é uma minha observação original ou uma descoberta importada atrevidamente da filosofia da ciência para a arte. Já no século XVIII, Johann Winckelmann, o fundador da história da arte, dizia o seguinte, a este respeito:

“O sentido interno não é sempre proporcionado ao (sentido) externo, isto é, a sua sensibilidade não corresponde sempre à exactidão da sensibilidade externa, porque a acção do sentido externo é mecânica, enquanto a acção do sentido interno é intelectual. Pode, portanto, haver perfeitos desenhadores que não tenham sentimento (…); mas eles estão somente em condições de imitar o belo, não de o inventar e de o realizar” (Winckelmann, J., 1953. Il Bello nell’Arte. Torino: Einaudi, p. 95).

É mais ou menos isto, em palavras simples: a arte não reside nas mãos, mas na cabeça. “Esse est percipi” (“ser é ser percebido”), dizia Berkeley. E o nosso Pessoa, nesse extraordinário “Livro do Desassossego”, também: “Ser uma coisa é ser objecto de uma atribuição” (Porto, Assírio e Alvim, 2015, 82). Ou seja, a nossa relação com o mundo é indissociável de uma projecção subjectiva e constituinte. E mais intensa é na arte. E ainda mais se for intencional, e até atrevida, ao ponto de virar do avesso o que está disponível perante nós para ser objecto de uma injunção estética, de uma recriação através da fantasia e da sensibilidade do artista.

Na poesia acontece algo semelhante aos que têm um bom domínio da métrica e da rima, fazendo poesia, por exemplo, em rima interpolada e correndo o risco de subordinar a força plástica e a riqueza semântica da poesia a uma musicalidade básica. Em palavras simples, fazer poesia “pimba”. Ou seja, o risco é o de subordinar a poesia à música, à rítmica, construindo-a a partir de fora, de um ponto que lhe é exterior, perdendo identidade e anulando a sua autonomia.

O mesmo acontece na dança, quando os movimentos são executados como “ilustração” mecânica ou linear da música, do ritmo ou de uma narrativa. É por isso que a execução dos movimentos em contraponto é decisiva. Com a dança moderna o corpo tornou-se um sujeito expressivo, produtor da sua própria linguagem e das relações com outros corpos expressivos no espaço cenográfico, accionando uma narrativa estética que deve ser lida a partir das formas desenhadas e dinamizadas pelos próprios corpos. Balanchine tem alguns bailados extremamente minimalistas do ponto de vista coreográfico e cenográfico que evidenciam esta característica constituinte do corpo-sujeito. A ideia de ilustração de uma narrativa através da dança foi definitivamente superada pela dança moderna, a partir de I. Duncan, Diaghilev e Nijinsky.

A SUBJECTIVIDADE NA ARTE

No caso da pintura, a solução, quanto a mim, é a de construir, logo à partida, um espaço imaginário como ambiente onde se desenvolve a analítica do processo criativo. Ou seja, a partida para a criação já contém uma decisão intelectual do artista, onde a subjectividade é determinante porque, deste modo, não se coloca numa perspectiva exterior de observação do que se lhe oferece como disponível à sua interpretação, mas, pelo contrário, é ele que reconstrói livremente o próprio ambiente da acção (estética). Neste quadro, que executei com este objectivo, o conjunto é uma reconstrução imaginária que não corresponde à paisagem real, embora contenha vários elementos realistas. A dinâmica do ambiente, imaginário, constituído por dois elementos fundamentais, um, real e, o outro, imaginário, está orientada para um ponto central para onde converge o nosso olhar e que estrutura e finaliza todo o espaço, fazendo dele mais do que uma mera paisagem. Há neste processo uma desrealização para o trabalho ulterior de formalização mais livre e autopoiético, tendo como objectivo não só a beleza do conjunto, mas também o sentido, em largo espectro, como se vê, por exemplo, pela textura cromática de fundo, diferente da primeira versão, a evocar um ambiente de montanha que prenuncia neve, uma camada com função dominantemente semântica, tal como o azul quando alude ao céu ou o vermelho à paixão.

No caso da poesia, e para o evitar, basta ter em atenção este risco, subordinando a rima à semântica e ao fio condutor do poema e só regressando à melodia e à rítmica – extremamente importantes – depois de fixado o tema e o eixo semântico. A adopção da rima interna, mais difícil, é a melhor garantia para preservar a autonomia do exercício poético relativamente à música (que considero, sob a forma de melodia e de rítmica, imprescindível num bom poema). A poesia é para comer, certamente, como dizia a Natália Correia, mas é sobretudo para ouvir com o ouvido interno, sem ser necessário activar o som. Ouve-se e come-se com a alma. É como, parafraseando Balanchine, ouvir um bailado ou ver uma composição musical.

A CONTEMPLAÇÃO DA ARTE 
COMO DESVELAMENTO

Para mim, a obra de arte nunca se revela à primeira observação, imediata e directa, como se estivesse nua, porque a ideia é precisamente a de desvelamento e de metatemporalidade. Como acontece com a Medusa, a visão imediata petrifica, devendo usar-se sempre um espelho mental para aceder ao centro da obra. Ela deve, pois, ser descoberta. Ideia muito próxima da de verdade na língua grega, a-lêtheia, precisamente des-velamento, revelação, bem diferente da ideia de adequação, adaequatio, de correspondência mecânica entre o real e o dispositivo sensorial ou a representação. E que grande diferença. É aqui que reside essa fronteira que é preciso atravessar para chegar ao centro vital da obra de arte. Ela é sempre polissémica porque nunca se deixa aprisionar numa leitura literal nem fica prisioneira do tempo em que foi criada ou da pulsão que a originou. Entre a génese da obra de arte e o seu desenvolvimento formal há sempre uma “separação”, um corte que gera autonomia para se produzir e reproduzir livremente de forma autopoiética e com pretensões de universalidade. E esta característica deriva da sua autonomia formal, da sua linguagem, da sua operatividade e da sua complexidade (que pode existir mesmo quando se trate de formas extremamente simples), das várias camadas semânticas, ou plásticas, que a integram, dispostas em harmonia entre si e com o todo, em formas que levam o belo aos nossos sentidos. Esta complexidade, que dá origem a qualidades emergentes, não é compatível com uma relação de pura exterioridade linear com o objecto estético, de uma relação puramente instrumental, na medida em que o processo criativo e o dispositivo sensorial convocam sempre a subjectividade, o sentido interno do autor – através da construção coerente das formas, da escolha das cores, das figuras, dos sons ou das palavras, da combinação dos elementos da obra de arte em função de um subtil fio condutor, mas também da escolha dos elementos referenciais e intertextuais com que tece a obra. Sim, tecer a obra como desenho de um murmúrio ou suspiro silencioso da alma, sempre tão difícil de traduzir. Ambos os elementos, referenciais e intertextuais, têm a função, por um lado, de referir a obra ao real e, por outro, de a referir à linguagem inscrita na sua própria história interna, na sua narrativa. Entre ambos os elementos desenvolve-se um processo formal autónomo de reconstrução exclusivamente estético. Se a pulsão sensorial activa o processo criativo, a recriação convoca a subjectividade e a autonomia do sistema operativo para o produto final. A génese fica inscrita na obra de arte somente de forma sempre remota, como marca, como indício.

Na obra que acompanha este ensaio há elementos referenciais, claramente identificáveis, ao lado de elementos criados pela fantasia, em sintonia com aqueles e ao serviço de uma estratégia do gosto e do sentido. Mas há também elementos intertextuais que aludem à história da pintura, neste caso, a Gustav Klimt e, mais vagamente, a Mondrian (sobretudo na sua primeira versão). Acresce que alguns elementos referenciais, a casa ou o muro em primeiro plano, por exemplo, estão propositadamente artificializados com linguagem pictórica intertextual, constituindo uma desrealização ao serviço da lógica interna da pintura, de um processo autopoiético, e do sentido que se pretende comunicar. De resto, a comunicação faz parte da matriz originária da obra de arte: “a arte é a comunicação aos outros da nossa identidade íntima com eles” (Pessoa, 2015: 231). Kant, na “Crítica do Juízo” (1790), chega a falar de uma “universalidade subjectiva” do juízo estético.

REFERENCIALIDADE E INTERTEXTUALIDADE

Assim, ao gosto, às formas, cores, figuras, palavras ou sons acrescem os elementos referenciais, alusivos, preferencialmente de forma indeterminada, ao real, mas também os elementos intertextuais que evocam e invocam fragmentariamente a própria história da arte em que a obra está inscrita, seja ela pintura, música, dança ou poesia. E é aqui que se torna decisivo o sentido interno, a capacidade de conjugar em proporção e harmonia todos estes elementos gerando uma totalidade autónoma, esteticamente pregnante, expressiva e semanticamente densa (as camadas, de que falava, por exemplo, Júlio Pomar, ao distinguir a fotografia da pintura), resultado de um livre jogo entre a fantasia e o intelecto, a memória sensitiva e a memória analítica. A obra de arte deve poder falar por si, como que reconstruindo e repropondo significados e impressões a partir de uma rede de reinterpretação estética do real. Quando o poeta canta o amor, porque o sente como impulso, pulsão ou necessidade interior, eleva-se a um patamar de desrealização para melhor o dizer e comunicar universalmente como beleza e como linguagem performativa que quase substitui o próprio sentimento, dando-lhe vida na linguagem poética. E é daqui que resulta a forte performatividade da poesia.

Este livre jogo, de que já falava Kant, entre a fantasia e o intelecto por cima do real só pode remeter para a esfera da subjectividade, do sentido interno quando nela ambos convergem na produção de beleza, onde o dispositivo estético é “animado” também pela referencialidade e pela intertextualidade ao serviço de uma bem delineada estratégia do gosto. A universalidade subjectiva para mim resulta da composição harmoniosa de todos estes elementos.

EM SUMA

Numa palavra: ideia-tema (ou sentido), como fio condutor, desrealização, espaço imaginário, técnica compositiva formal acurada, projecção subjectiva animada por elementos referenciais, mas também intertextuais, recomposição do todo e textura unificadora que sobredetermina a obra – são os elementos que podem convergir para a construção de uma obra de arte. O exercício que aqui apresento resulta destas reflexões e pretende ser – tendo escolhido propositadamente uma paisagem – uma demonstração do que digo, ao combinar todos os elementos referidos numa obra coerente que interpela o observador, convocando-o a uma leitura não literal do seu sentido e, ao mesmo tempo, a uma apreciação com as categorias da estética e com o dispositivo sensorial que comanda o gosto. 

Na verdade, no meu entendimento, a arte é algo bem mais complexo do que parece, a começar logo pela relação entre execução técnica e sentido originário da obra de arte, entre génese e configuração formal da obra, entre gosto e significado. São estas as linhas e os caminhos em que me vou movendo nos meus exercícios estéticos em torno da poesia e da pintura. Jas@04-2021.

ARuadomeuJardimRec

“A Rua do meu Jardim”. Detalhe.

Artigo-Ensaio

 

DESASSOSSEGO

Ensaio sobre um rosto 
de Fernando Pessoa

Por João de Almeida Santos

FA_PessoaII

“Fernando Pessoa”, de Filipa Oliveira Antunes. 2017.

 

ESTE ROSTO parece-me, por dentro e por fora, o do Bernardo Soares. O da renúncia. O que não se ajeita com a poesia. Ou até com a vida. Espírito e alma franzidos pela aspereza e contingência do existir. E que até se gaba da sua militante dissidência. Um militante da estética dissidente da vida. Ele move-se a partir da superfície plana da existência para dentro, fala de si para si e o seu olhar é como que devolvido pelos óculos que se lhe colam ao rosto como sua pele. Óculos como espelho da alma, apesar da sua transparência. Uma estranha transparência que lhe devolve um real já pré-representado por si. Ou, melhor, um espelho do espírito, que, afinal, não é a mesma coisa, pois este é culto e aquela, a alma, pode não ser. A alma sente e o espírito pensa. Mas pode haver um sentir inteligente, uma alma que pensa? Talvez não, porque a inteligência tende a embaciar o sentimento. Tal como o sentimento embacia a inteligência. Pelo menos em parte, porque não fluem, ambos, livremente, turvando-se mutuamente. É como o amor. Não há amor inteligente, mas amor feliz… e doloroso. O amor é mais da ordem da alma do que do espírito. É por isso que se diz “dor de alma” e não “dor de espírito”. E, por isso, o espírito, é perigoso para o amor…

HOMEM AMARELO

POIS, com este rosto amarelo que o torna aparentemente mais irreal e, por isso, mais perdurável, é mesmo ele, o homem da renúncia, o que nunca se deixa ir para não se perder, ao sair de si, o que quer perdurar… à força de sentimentos desvitalizados e transfigurados. O que olha – o olhar deveria ser tudo – para a vida como para uma galeria de arte. Aquele que olha para um rosto como se fosse uma fotografia pendurada numa parede. E que não toca nele nem com a ponta dos dedos… 

O homem amarelo tem o corpo confundido com a alma. E a alma com o espírito, numa progressiva redução de planos, ou camadas, que, depois, desdobra em heterónimos por obra de um espírito voraz, capaz de (in)digerir o mundo. Uma bela operação, diga-se. As palavras viram-se para dentro dele, dobradas sobre si, e o bigode é a porta fechada da sua fala. Uma fala espiritual. Resistente e fechada, à força, não vá a tentação abri-la e deixar escapar um reles sentimento carnal ou uma comprometida declaração de amor. Não. Para renunciar é preciso força de vontade e alguma crispação. Lábios apertados até se anularem na superfície lisa do rosto. 

ÓCULOS

“INDIFERENÇA SENTIMENTAL” – dizes. Essa eu até a reconverto em palavras ao rubro com a alma aos pulos, livremente, à minha vontade e até contra mim e tudo o que eu próprio planeei para ser eventualmente feliz. Ah, como é bela a indiferença, se for minha e a puder converter em autêntica diferença. Ser indiferente de forma original é cultivar a diferença e afirmá-la perante iguais. Até a gravata me torna mais encrespado com o exterior de mim. Agarra-me pelo colarinho e não me deixa ir. Sou livre à força… quase à forca. Morrendo para fora à medida que vivo para dentro… de mim. E depois destes óculos me terem protegido quando “uma rajada baça de sol turvo (quase) queimou nos meus olhos a sensação física de olhar”. Passei a olhar quase só para dentro, olhando de través para fora. Só o suficiente. Minimalismo visual. Cedendo apenas um pouco à exigência desse objecto transparente que tenho no meu rosto amarelo e a que chamam “óculos”. Nome tão estranho como o de “olho”… e com a sonoridade seca que tristemente exibe. Prótese quase supérflua porque não me serve para ver o essencial. Que está dentro de mim. Tudo o resto é puro pretexto e, portanto, só serve para ser visto de través. 

METAMORFOSE

“QUE OS TEUS ACTOS sejam a estátua da renúncia, os teus gestos o pedestal da indiferença, as tuas palavras os vitrais da negação” – é isso que sentes, ó rosto amarelo, quando falas da vida? A vida é só metamorfose espiritual? Com a fixidez desse teu olhar metabolizas e suspendes a vida, para a viveres interiormente de forma mais intensa? Está atento, que a vida ainda pode atropelar-te. 

QUESTÃO DE LUZ

“UM AMARELO DE CALOR estagnou no verde preto das árvores”, dizes tu, com esse ar sisudo, de caso. Mas foi por baixo que estagnou… sim, no teu rosto, quase te queimando para a vida. Estagnou em ti porque estavas sob esta copa pouco frondosa, mas suficiente, que é esse teu chapéu verde. Mas, mesmo assim, o teu rosto pintou-se de amarelo, marca da passagem tangencial do sol por ele. Sim, sim, o amarelo está perto de ti porque não é humanamente real e faz de ti um ser livre e solar. Foi o sol que te queimou a alma e te pôs amarelo por fora. Questão de luz, meu caro. Sobrou-te o espírito, eu sei, e só com ele te debruças sobre o mundo. Sem alma ou com ela queimada, de tanto sol cair sobre ti. Queima-se a alma, liberta-se o espírito. Parece-te sensato?  

RENÚNCIA

ACHO, POIS, que te chamas mesmo Bernardo Soares e que gostarias de ter jeito para a poesia. O que não é para todos. Sobretudo para os que fecham as portas ao real e ao embate da paixão. Claro, a poesia está perto demais do sentimento, da emoção, da vida e correrias o risco de te deixares ir na onda da sua perigosa e lamentável fugacidade. Seres como os outros na sua triste corporeidade sujeita à prisão do banal e corruptível sentimento. Oh, isso é que não. E o amarelo ajuda à renúncia, pois ajuda; logo, ajuda a procurar a beleza intemporal, a que não é corruptível, biodegradável. Amarelo não é azul nem vermelho. Um é etéreo demais e o outro é demasiado emocional. Por isso, é melhor conservares-te amarelo e não saíres de ti a não ser o estritamente necessário, só para espreitares, de esguelha, a realidade. De qualquer modo, esse pouco de vida de que precisas estará sempre lá, não desaparece. E assim ainda serás maior do que o tamanho do que vês. Porque vês com os teus sentidos interiores, apesar do engano desses teus óculos tão comprometedores…

Texto sobre um Desenho 
de Filipa Oliveira Antunes -
Fernando Pessoa. Tinta acrílica, 
grafite e verniz sobre tela.
70×50. Outubro de 2017.

 

Pintura

NOVO
CINCO OBRAS de minha autoria
já expostas em espaços privados
(33X48, Cartol. gram. 315).
Títulos por ordem numérica de
apresentação das obras infra.
  1. Dame mit Ohrring. 2018.
  2. Bianco&Nero. 2020
  3. Montanha Encantada. 2020.
  4. Horizonte. 2018.
  5. Letras.2019.

Dame mit

AnaBianco&Nero

Montanha Encantada2018

JAS_Horizonte2018

Letras_JFP

CINCO OBRAS 
de minha autoria
 expostas em espaços privados. 
(50X70, em papel Hahnemuhle, 300)
Título das obras por ordem. 
No fim, 1 e 2 
em sala de jantar.
  1. "CRISTAIS". Jas2020
  2. “S/TÍTULO”. Jas2020
  3. “RUBOR”. Jas2020
  4. “HÁ VIDA NO JARDIM”. Jas2020
  5. “TERRAÇO”. Jas2020

PHOTO-2021-03-04-21-48-34

AG2_Quadro

PHOTO-2021-03-04-21-48-37

AG_Quadro

Marinha2020

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Poesia-Pintura

MUSA

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Desejo”.
Original de minha autoria
para este poema.
Abril de 2021.

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“Desejo”. Jas. 04-2021.

POEMA – “MUSA”

EU TENHO UMA MUSA
Guardada
No fundo
Da minha memória,
Perdi-lhe o rasto
Ao corpo,
Ficou-me dela
O mistério
Que me alimenta
O estro
Quando a saudade
Me assola.

SOBROU-ME
Recordação,
Marcas cá
Dentro de mim,
Desço ao fundo
Da alma
Mas nunca
Lhe vejo
O fim.

E ASSIM NÃO A
VISLUMBRO,
Há uma certa
Escuridão,
Olhar de nada
Me serve,
Restam-me
As cicatrizes
E uma funda
Solidão.

ÀS VEZES DESENHO-LHE
O corpo,
Ponho-lhe cores
Muito vivas,
Pinto a alma
Com palavras,
Dou-lhe nome
Que não é seu,
Levo-a nos meus
Poemas,
Devolvo tudo
O que resta
Do que ela
Não me deu.

VALE-ME A POESIA
Pra onde fujo
Com ela,
É como as ondas
Do mar
Que vejo
Da minha janela.

TENHO UMA MUSA
Nesse mar
Que não tem fim,
Revolvo-me
Nas suas ondas,
Regresso depois
Ao poema
Onde sorri
Para mim.

NÃO IMPORTA
Onde está,
Musa é fonte
De inspiração
Desde que a tenha
Na alma
Esse lugar
De paixão.

Desejo11_04.21psdRec

“Desejo”. Detalhe.

Artigo

A NOVILÍNGUA

Por João de Almeida Santos

Totem&Tabu

“Totem&Tabu”. Jas. 04-2021.

EU ESCREVO MUITO, como se vê. Se calhar até escrevo demais. E ainda por cima em português, não em inglês. Por isso já comecei  os treinos de escrita – embora timidamente, porque pouco convencido da justeza da causa – em neutro e inclusivo. Nada fácil, hã? Sobretudo escrever neutro, porque gosto sempre de tomar posição. Não necessariamente pelo masculino ou pelo feminino. Pode até ser pelo neutro. Mas confesso que depois de tantos anos a escrever – e em várias línguas – tenho tido muitas dificuldades em escrever nesta novilíngua, apesar de estar habituado ao grego, ao latim ou ao alemão. Todas estas línguas têm o neutro. Por exemplo, derdiedas, em alemão, onde, inexplicavelmente, até o cavalo é neutro: das Pferd. Mas em português, em italiano, em espanhol ou em francês não há neutro, julgo eu, embora haja sobrevivências. Por exemplo, curriculum, em português. É neutro, mas não inclusivo (felizmente), o meu curriculum. No inglês é mais fácil: o artigo é só um, nem masculino nem feminino nem neutro: “the”. Que distância (e não só temporal) vai entre o inglês e o grego antigo! Três a um… para o grego. Mas se, mesmo com curriculum neutro, falar e escrever em neutro é difícil, já em inclusivo é mais fácil, apesar de tantas vezes termos de praticar o exclusivo. Por exemplo, em textos originais, sobretudo em dissertações e em teses (o que é cada vez mais raro). Mesmo assim, a dificuldade é menor. Agora, o neutro é quase impossível. À primeira, escrever em neutro significa não tomar posição. Nem os jornalistas o praticam, apesar de a neutralidade estar inscrita em quase todos os códigos éticos. Escrever sobre um assunto é também refutar certas posições que se considera erradas, ou não? Não se deve ser neutro, na minha humilde opinião. Não foi por acaso que o português não importou o neutro do latim. É que de outro modo não haveria progresso (como houve). Andar de bissetriz em bissetriz é que não. É comovente? É. Mas é improdutivo. Isso é o que fazem os temperadinhos do Camilo. Eu creio, pois, que escrever e falar neutro equivale a não escolher e, logo, a nada fazer. Tenho, por isso, tido muitas dificuldades em escrever correcto, pela primeira vez na minha vida, depois de passar décadas a escrever como profissional. Até dificuldades de natureza psicológica. Logo eu, que gosto tanto de fazer coisas e, sim, de tomar posição. Mesmo em textos simples e formais. Um toque pessoal fica sempre bem, não é? Mas agora imaginem o que é escrever um poema ou pintar um quadro… em neutro e inclusivo. E nem sei o que pensará disto um compositor, mesmo que já tenha sido inventada uma notação musical neutra e inclusiva. Aqui fica-se mesmo literalmente perdido. Sem palavras.  E sem cores. Fica-se neutro, parado. Nem inclusivo nem exclusivo. E, chegado aqui, é assim que, paradoxalmente, me sinto: neutro. Para começar.

NOVILÍNGUA

NÃO SEI quem inventou esta novilíngua, não, mas a verdade é que os manuais já proliferam por aí. Manuais de bom comportamento linguístico. E até leis (por exemplo, a lei 4/2018, de 09.02, art. 4) A escola primária (e até o liceu ou mesmo a universidade) já não chega. Agora é aprendizagem ao longo da vida. E têm razão, tal como Sócrates, o grego, a tinha: só sabia que nada sabia. Neutralidade absoluta. Por isso declaro que, não tendo ainda nenhum manual da novilíngua (fiquei à espera do Manual do Conselho Económico-Social e… nicles, não conseguiram concertar nem consertar posições, apesar dos esforços do presidente Assis), hei-de comprá-los todos (num gesto inclusivo) para ver se aprendo a escrever, sem erros semiológicos. Bem li o da Universidade de Manchester, mas soube-me a pouco. E confesso que até me assustou. O problema é que – e tenho bem consciência disso -, falando e escrevendo assim, para além da dificuldade (e até da canseira) de estar sempre a ser neutro e inclusivo, gastando toda a minha criatividade e todo o latim nisso, o risco é nunca tomar qualquer decisão, porque decidir é escolher e escolher é excluir, ou seja, é não ser neutro nem inclusivo. Mas a verdade é que as musas são nove, correndo-se sempre o risco de excluir alguma delas. Eu temo sempre esquecer-me de Terpsicore ou de Melpomene num dos meus poemas, excluindo-as, como Musas, e arriscando-me a ser atingido por um raio lançado a partir do Monte Parnaso. Se já é tão difícil escrever um poema, mais difícil será escrever poemas na novilíngua. Uma nova tendência poética ainda pouco conhecida. Ouvir dizer “a poética do JAS é neutra e inclusiva” talvez fosse lindo. Mas temo que isso não venha a acontecer. Porque se já era difícil escrever, por exemplo, poemas meta-semânticos, esta nova escola é, por certo, muito mais difícil e complexa. Digamos, é meta difícil de alcançar, vista a escassez de recursos que se prenuncia. Naquela, pelo menos, sempre há um Fosco Maraini, com quem aprender. O “Lonfo” tanto pode ser neutro e inclusivo, como parcial e exclusivo. Será aquilo que um poeta quiser. Até porque “Il lonfo non vaterca né gluisce e molto raramente barigatta”. Não há, pois, na poesia meta-semântica problemas de maior com o neutro e o inclusivo. O “Lonfo” só aparentemente é masculino. Na verdade, ele “non vaterca né gluisce”. Mas, agora, com esta nova tendência, aprendo com quem? Só se for com a senhora deputada do PS Isabel Moreira. Se calhar, uma língua meta-semântica poderia ser a solução. Depois, pintar também de forma neutra e inclusiva é tremendo. Digo eu, que pinto. As cores, ah, as cores, como faço a ser neutro e inclusivo? Pintando sempre com todas as cores, sejam elas apropriadas ou não? E, depois, quem me compra os quadros? Os que gostam de azul, mas não de verde nem de vermelho (e são imensos)? Os que gostam de cores quentes, mas não suportam cores frias, nem sequer em Agosto? A preto e branco ainda vá que não vá: fifty/fifty. Mas, sendo neutro, não será inclusivo porque deixa de fora todas as (outras) cores. Bom, sempre poderei ficar conhecido como o pintor do preto e branco, ou do branco e preto (não sei se aqui a ordem dos factores será arbitrária), embora não saiba se estas duas palavras são eticamente aceitáveis na estética e na semiótica da novilíngua. Creio que não e, então, desabafando, perguntar-me-ei: “Ora bolas, como faço?”.

“L’ENFER C’EST LES AUTRES”

O PROBLEMA já nem será conseguir escolher, num mais restrito léxico, as palavras (ou as cores) e com elas montar um belo texto (ou um belo quadro) e dizer alguma coisa que valha a pena. Não, a tarefa principal será escolher e usar (dicionário, pincel e manual à mão) palavras (e cores) neutras e inclusivas. Isto é que interessa. E, já agora, dizer e pintar o menos possível, porque quanto mais dizes e pintas mais escolhes e, logo, excluis. Que diabo, não se pode estar sempre a incluir. Até porque cansa. Incluir, cansa mesmo, apesar de o velho Marx dos “Grundrisse” ter dito, acerca da realidade, que o concreto é a síntese de múltiplas determinações (não confundir, todavia, com múltiplas e com terminações). Ou seja, o concreto até parece, pois, ser, pelo menos tendencialmente, inclusivo, na visão do grande intelectual da luta de classes. Oxímoro? Talvez. Mas disse. E o concreto também é neutro? Suponho que não, porque, caso contrário, não haveria línguas com o masculino, o feminino e o neutro, como o alemão. Mas, mesmo assim, vem-me a dúvida. E o pior é que nem lhe posso perguntar, porque já se finou há muito tempo. E que dizer do velho Jean-Paul Sarte, que dizia, na peça “Huis Clos”: “l’enfer c’est les autres”? Inclusivo, ele, o pai do existencialismo? Não, claro que não… e muito menos neutro. Bom, se calhar era a influência de uma guerra que matou dezenas de milhões de pessoas. Ali, ou matavas ou morrias. Ali, o inferno eram mesmo os outros, os que estavam do outro lado das trincheiras. A inclusividade e a neutralidade não eram possíveis. Mas eram outros tempos. Agora, o que é preciso é ser neutro e inclusivo, precisamente para não haver guerras, a não ser, claro, contra os que não são neutros e inclusivos. Oh, é mesmo isso. Uma nova teoria da paz. Vou perguntar ao Johan Galtung se esta teoria é possível e desejável. Uma teoria da paz neutra e inclusiva, mas que não dê tréguas aos que não são neutros nem inclusivos? Hum…

“IL FAUT SE DONNER UN PEU DE COURAGE”

SEJA COMO FOR, se com esse monumento à simplicidade e à estupidez, diga-se em abono da verdade, que é o acordo ortográfico, nunca se consegue escrever um texto sem misturar a velha ortografia com a nova (e é por isso que eu nem tento, e aqui não sou militante neutro nem inclusivo, sou mesmo contra), mesmo andando com manuais de neo-ortografia no bolso, imagine-se o que será construir um texto com algum nexo e sentido totalmente neutro e inclusivo. Porque ou me preocupo em ser neutro e inclusivo ou me preocupo em dizer e fazer alguma coisa de jeito, sem pôr travões às quatro rodas na linguagem. As duas coisas ao mesmo tempo é difícil, a não ser para os profissionais do semioticamente correcto. Mas mesmo esses duvido que consigam. E até duvido que consigam vender um livro que seja. Artigos, vá que não vá, sempre podem publicá-los no “Expresso”. Mas é difícil, talvez porque se trate de coisas contraditórias (conjugar liberdade com manuais). Não sei, porque ainda não consegui entrar nos meandros desta novilíngua, na sua deontologia, na sua semântica, mas sobretudo na sua especialidade estética. Até porque, certamente, será preciso muito estudo, muito treino e sobretudo longas investigações sobre obras exclusivas e parciais (se é que este é o verdadeiro antónimo de neutro) para sabermos como não deveremos falar e escrever. Talvez estudando, por exemplo, o Eça de Queiroz (já comecei com “Os Maias”). O certo é que a literatura terá de recomeçar, voltar a ter fraldas para chegar a um vestuário neutro e inclusivo. Sobretudo no inverno, que faz frio. Bom, mas confesso que, infelizmente, talvez já não tenha idade para recomeçar tudo de novo. Tentarei, mas, se não conseguir, que é o mais provável (a idade não perdoa), continuarei com o fato e as gravatas que tenho vestido até aqui, sem receio de ser execrado pelos sacerdotes e sacerdotisas do semioticamente correcto, ficando de consciência tranquila porque, ao menos, e embora cheio de dúvidas, comprei e estudei todos os manuais da novilíngua (num generoso gesto inclusivo, como disse). Tudo bem, mas talvez seja também uma questão de liberdade e não só de dificuldade. Poder-se ser não-neutro, apesar de se tentar ser o máximo inclusivo. E se calhar é mesmo por isso que não me entendo com esta novilíngua. Aqui sou mesmo muito sensível. A verdade é que, durante o “Estado Novo”, me treinei a resistir aos manuais do politicamente integrado, inclusivo e neutro e a lutar por uma linguagem livre, tendo sido apanhado, pelo menos duas vezes, por não ter usado linguagem neutra, que era o que os do regime queriam. E  assim continuarei – acabo de decidir, quase já no fim do artigo -, seguindo o conselho da Anne Rosencher em “L’Express” (1-7.04.2021, p. 8),  que referia uma espécie de “espiral do silêncio” (E. Noelle-Neumann) que já está a tomar conta dos franceses, tendendo estes cada vez mais a silenciar-se com receio de se verem socialmente execrados por um uso menos politicamente correcto da linguagem. E o caso acontece logo com o francês, uma língua bué difícil, sofisticada e até um pouco exclusiva e “chic”, confessemos (as senhoras, antigamente, eram consideradas prendadas quando “parlaient français e jouaient le piano”). Mas, citando Marcel Gauchet, ia mesmo mais longe: falava de “delegação da cidadania”, numa espécie de denegação linguística dos franceses. O seu conselho foi, pois, o de que “il faut se donner um peu de courage”, antes que a “espiral do silêncio” se instale e a novilíngua tome conta definitivamente de nós, nos entre pela boca adentro e acabe por nos sufocar a alma e o verbo. Que assim não seja. Amen. Jas@04-2021.

Totem&TabuRec

“Totem&Tabu”. Detalhe.

Poesia-Pintura

VOU CONTIGO PRA PASÁRGADA

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Pasárgada”.
Original de minha autoria
para este poema.
Abril de 2021.
Pasárgada2

“Pasárgada”. Jas. 04-2021.

POEMA – “VOU CONTIGO PRA PASÁRGADA”

A Manuel Bandeira
VOU CONTIGO
Pra Pasárgada,
É outro mundo,
Irmão,
Quero ir-me
Embora,
Já me falta
Inspiração
Porque a brisa
Do nordeste
Ficou lá,
No Maranhão.

NÃO TENHAS,
Manel,
Saudades,
Nostalgia do futuro,
Temos passado
Que baste
E às vezes
Até foi duro.

VOU CONTIGO
Pra Pasárgada
Não quero
Ficar aqui,
Há tempestade
No ar,
A brisa
Da liberdade
Não passou
Do Piauí.

PRA PASÁRGADA
Quero ir,
Lá todos
Falam verdade,
Por aqui,
Ah,
Eu já nem sei,
Falta-me
Liberdade,
Aquela que
Conquistei.

GOSTO DE TI,
Poeta
Do reino
Da utopia,
Onde se pinta,
Canta
E dança
Ao sabor
Da poesia,
Porque o ar
É do mais puro...
..........
E cheira
A maresia.

NÃO GOSTO
D’estar aqui,
Há ruído
Que é demais,
Esta terra
Já não me serve,
Eu espero-te
No cais,
Vou contigo
No teu barco
À procura
De mar calmo,
Céu sereno
E tudo o mais,
Navegando
No azul,
Peixes voando
No mar,
No horizonte
Uma ilha,
Mulheres lindas
A acenar...

EM PASÁRGADA
Sou feliz,
Danço poemas
Ao raiar da
Madrugada
Até que o corpo
Se canse
Com alma
Apaixonada
E adormeça
No regaço
Da mulher
Que for amada.

POR AQUI OUÇO
Ruído,
Há armas
A crepitar,
Matam poemas
Com gritos,
Já nem podemos
Cantar.

VOU CONTIGO
Pra Pasárgada
No barco
Da poesia,
Lá cantarei teus
Poemas
Seja noite
Ou seja dia
E pedirei
A Athena
Que me dê
Inspiração
E me ajude
A compor
Um hino
À liberdade
Que seja
A nossa canção.
PasargadaRec

“Pasárgada”. Detalhe.

Artigo

O INFAUSTO DESTINO DA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

Por João de Almeida Santos

Politica1

“S/Título”. Jas. 03-2021.

MUITAS FORMAÇÕES POLÍTICAS com um historial já longo e muitos políticos experimentados ainda não se deram conta das profundas transformações que alteraram as condições de exercício da política, preferindo continuar a agir no interior de um paradigma que já está ultrapassado pela realidade. Um exemplo, para começar. O caso do Brasil e uma técnica inovadora de golpe de Estado – Lawfare. Usando o caso da Lava Jato, a incriminação de Lula, o impeachment de Dilma Rousseff, a condenação e a prisão de Lula chegou-se à eleição de Jair Bolsonaro, um ex-capitão do exército e deputado federal, protagonista político pouco qualificado, como Presidente da República. A isto chama-se Lawfare (sobre este tema ver artigo de 24.11.2020 – https://joaodealmeidasantos.com/2020/11/24/artigo-23/?fbclid=IwAR24ZzCltCC0Qba-QPBJO9kvhVGz_kzyLjFU4EkzZZRhjeekhUwqCexg38s). Objectivo: remover o PT do Palácio do Planalto, instalar lá um ex-militar e uma multidão de militares (são milhares no poder político e na Administração) e promover os interesses dos que o lá colocaram (incluídas as Igrejas evangélicas).

Um desenho claríssimo com todos os ingredientes de um golpe longamente preparado e executado. Maquiavel e Curzio Malaparte não poderiam imaginar esta sofisticada técnica de conquista e conservação do poder. O novo golpe de Estado baseia-se no uso instrumental do direito para fins políticos no interior de um Estado de direito e de uma democracia representativa pluralista. As botas cardadas (ou a arma branca de que falava Maquiavel) são passado e já não são precisas a não ser em situações absolutamente extremas de mudança radical de regime. O caso brasileiro é bem ilustrativo da nova técnica, agora que são públicas as manobras de bastidor do poder judicial, com Sérgio Moro à cabeça, reveladas pelo Intercept Brasil e conhecido como Vaza Jato. Mas ficou ainda mais evidente depois de o processo de Lula da Silva ter sido anulado e Sérgio Moro acusado de parcialidade. Tudo clarinho: Lawfare. Tangentopoli foi o modelo, de resto, reivindicado por Moro. Baltazar Garzón também tentou, mas foi afastado. E muitas outras operações desta natureza andam por aí, ao serviço da política, numa aliança fatal entre o poder judicial e os media. Nesta técnica os tribunais limitam-se a ratificar os julgamentos “populares” promovidos por esta santa aliança, para usar a expressão usada por Alain Minc, no seu excelente L’ivresse Democratique (Paris,  Gallimard, 1985) e em Au Nom de la Loi (Paris, Gallimard, 1998). Mas não esqueço que os militares ainda estão politicamente no activo em certos países, como, por exemplo, em Myanmar.

FICÇÃO DEMOCRÁTICA

ISTO SERIA SUFICENTE para exigir das forças políticas responsáveis uma fortíssima atenção e medidas muito rigorosas porque vem alterar radicalmente a saudável competição política e o tranquilo exercício do poder, desde o momento em que a criminalização da política passou a espreitar a cada esquina: impedir candidaturas, derrubar governos e presidentes. Se, depois, juntarmos a isto a capacidade espantosa de as grandes plataformas digitais desenvolverem modelos preditivos, conhecendo e desenhando minuciosamente os perfis individuais dos cidadãos/eleitores e antecipando comportamentos políticos futuros, então a componente electiva dos sistemas políticos pode tornar-se pura ficção, inútil e enganadora. Regressaremos, assim, a uma época de absoluta instrumentalização da política e à sua redução a simples exercício do poder. A política identificar-se-á simplesmente com poder, puro e duro. Os efeitos sobre a política democrática serão devastadores e entraremos em grave regressão política, com um novo tipo de soft power a tudo gerir baseado numa legitimidade puramente artificial e em mandatos totalmente fungíveis em função dos interesses fortes, ocultos e poderosos. É este o problema central e o risco que as democracias representativas correm, sobretudo quando são governadas por aprendizes de feiticeiro cuja única ambição é o conforto financeiro e um fugaz tempo de fama e glória que a história seguramente não registará.

MUDANÇAS PROFUNDAS

Mas a mudança é ainda mais profunda e traduz-se, por exemplo, no novo tipo de cidadania que está a emergir: a cidadania das plataformas móveis, que está em crescimento acelerado, sobrepondo-se à crise das ideologias clássicas, das grandes narrativas, e dando lugar a um cidadão de múltiplas pertenças orgânicas, civilizacionais ou culturais que, na área política, já não decide exclusivamente com base no velho “sentimento de pertença” a um partido e a uma ideologia. Acresce que este cidadão tem acesso directo, não mediado, ao espaço público. Ou seja, a organicidade política perdeu muita da sua importância para a decisão e para a mobilização política. O inorgânico está a tomar conta da dialéctica política. Na verdade, está-se a verificar uma progressiva divergência entre a cidadania e o establishment político, em grande parte devido ao desencontro ente o modelo de gestão política e a identidade da nova cidadania.

Depois, a personalização da política, em termos de autoria da proposta política como forma de ultrapassar a fraqueza da componente orgânica, está a aprofundar-se relativamente ao período da chamada “democracia do público”, precisamente pela centralidade que as novas vias da comunicação digital conquistaram também no processo político. Alguns falam de hiperpersonalização e ela corresponde ao esgotamento da mediação orgânica da política.

Mas também há que evidenciar a fortíssima irrupção política directa dos poderes corporativos no espaço público deliberativo, transpondo para a comunicação pública o seu poder efectivo nos centros nevrálgicos do sistema social (pense-se, por exemplo, nos oligopólios das redes de comunicação e das redes de distribuição). Estes poderes corporativos são decisivos porque as sociedades já funcionam em rede enquanto sistemas sociais, detendo eles o controlo dos seus centros vitais. Eles podem paralisar o sistema com uma simples decisão corporativa.

Depois, há ainda o poder financeiro internacional que já está instalado nos centros nevrálgicos dos países e cujo poder ultrapassa o poder político nacional (veja-se o caso de Portugal). A que acresce o poder das agências de notação com a sua capacidade de influenciar os juros da dívida pública (e o valor das empresas) no mercado de capitais.

Estes e outros factores só por si já exigiriam um repensamento do modelo de acção e de organização das formações políticas democráticas se estas quisessem efectivamente representar a cidadania e as sociedades em que se movem. Não o fazendo deixam que o sistema se degrade e se torne cada vez mais difícil actuar eficazmente sobre ele com a independência que exige a representação da vontade geral e do interesse geral. As políticas identitárias, depois, vêm ajudar à festa, juntando-se às corporações para fragmentar ainda mais e enfraquecer a gestão unitária das sociedades. Alguns falam de tribalização da sociedade, mas eu prefiro continuar a chamar-lhe corporativização da política pelos grupos de interesse.

CONCLUSÃO

PODERIA CONTINUAR para demonstrar uma coisa muito simples: nos moldes pragmáticos e realistas em que tem vindo a funcionar o establishment político verificam-se hoje fortíssimos condicionamentos que lhe exigem, por um lado, flexibilidade na acção e, por outro, capacidade de risco na decisão, de acordo com um quadro de valores firmes a defender e a praticar. Por isso, a política de simples gestão do status, de redistribuição em função de uma lógica de pura sobrevivência política e de reprodução no poder tem os dias contados e não augura, desde já, nada de bom. De forma mais clara ainda: gastar o tempo do exercício do poder simplesmente para o conservar equivale a puro desperdício. Hoje já nem as forças conservadoras mais clarividentes funcionam assim, apesar de representarem mais directamente os interesses instalados. Porque se funcionarem assim ficarão totalmente reféns dos poderes fortes, sendo certo que  a maior parte destes poderes se alimenta dos recursos do Estado e, consequentemente, dos impostos da cidadania, o que se repercutirá sempre na captação do consenso necessário para governar. Sempre houve, mesmo na política conservadora, uma diferença funcional entre poder económico e poder político. Não será, pois, compreensível que uma política de centro-esquerda aceite suportar, ficando refém, sem visível distanciação ou mesmo directo confronto, o protagonismo político directo das corporações ou das tendências identitárias. E muito menos quando estas têm o poder de alterar a natureza da própria competição electiva, confiscando esse direito à cidadania.

A questão deve, pois, pôr-se sobretudo ao centro-esquerda, exigindo-lhe que proceda à redefinição da sua cartografia cognitiva, um quadro de valores estruturais e estruturantes e um centro de poder eficaz e capaz de dar combate nas frentes em que for necessário, ao mesmo tempo que assume a ambição de se tornar hegemónico na sociedade e não só na política. Mas o que é verdade é que o centro-esquerda arrisca-se a deixar de saber verdadeiramente que a sua própria justificação está na sociedade civil e não no Estado. É aí que se conquista a hegemonia e, portanto, o poder democrático. Há muito que digo que por haver excesso de Estado no centro-esquerda ele tem tendido cada vez mais a esquecer a centralidade da sociedade civil, razão primeira e última da existência do Estado. O que não significa que a visão correcta seja a do Estado mínimo ou supletivo. Não, como a actual crise sanitária e económica tem mostrado e como têm mostrado as sucessivas crises das instituições financeiras e dos sectores nevrálgicos da sociedade. O que não pode acontecer é essa rampa deslizante que tende a tornar o Estado o alfa e o omega das sociedades e da mundividência da esquerda reformista ao mesmo tempo que cede cada vez mais o lugar da política pura e dura aos interesses corporativos e às idiossincrasias identitárias, num processo de efectiva captura do interesse geral, de desvitalização da política e de transformação do exercício governativo em mera governança ou gestão burocrática do poder, sem ambição estratégica e vocação hegemónica. Apetece-me terminar repetindo o que acima disse: o tempo do poder não deve ser desperdiçado com a única preocupação de o conservar. Não o digo eu, disse-o o antigo governador do BCE e actual Primeiro-Ministro de Itália, Mario Draghi, no seu discurso inaugural perante o Senado. Jas@03-2021.

Politica1Rec

“S/Título”. Detalhe.