A Política e a Rede: os casos italiano e chinês

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* JOÃO DE ALMEIDA SANTOS

 «Senhor HU, deite abaixo este Grande Firewall!».  Hillary Clinton

«O nosso objectivo é mudar o mundo». Eric Schmid, chefe executivo do Google

Intento, en este ensayo, sacar las consecuencias del nuevo modelo de comunicación digital desde el punto de vista de la emergencia de un nuevo espacio público deliberativo, que nació con la red, proponiendo, en simultáneo, una reflexión no solo en torno del tema de la democracia digital (en el caso italiano), sino también en torno del problema de la regulación de los flujos de informativos y comunicacionales en este espacio y de las tentativas de control por parte de los poderes nacionales, en nombre de su soberanía, pero en claro conflicto con la libertad de información y comunicación inscrita en el «espacio intermedio» digital o reticular (caso chino). Un problema que, después de todo, se pone no solo a los regímenes autoritarios, sino también a las democracias representativas – el problema de la regulación de los flujos comunicacionales, desde los medios hasta la red. Un problema, pues, mucho más complejo que lo de la libertad digital bajo un régimen autoritario.

Procuro, neste ensaio, retirar consequências do novo modelo de comunicação digital do ponto de vista da emergência de um novo espaço público deliberativo, que nasceu com a rede, propondo, ao mesmo tempo, uma reflexão não só em torno da questão da democracia digital (no caso italiano), mas também em torno do problema da regulação dos fluxos informativos e comunicacionais neste espaço e das tentativas do seu controlo por parte dos poderes nacionais, em nome da sua soberania, mas em conflito aberto com a liberdade de informação e de comunicação inscrita no «espaço intermédio» reticular (caso chinês). Um problema que, afinal, não se põe só aos regimes autoritários, mas também às próprias democracias representativas. Um problema de regulação dos fluxos comunicacionais, desde os media até à rede. Um problema, portanto, muito mais complexo do que o da liberdade digital no quadro de um regime autoritário.

Internet e Liberdade

Entro, deste modo, num tema que ganha cada vez mais importância nos dias que correm. A propósito do caso Google/China, alguém falou de um combate digital entre um David e um Golias. Outros dizem que só a consciência da própria força é que permitiu ao Google enfrentar abertamente o colosso chinês, em vez de negociar nos bastidores, como é próprio do mundo empresarial (Pisani, 2010: 27). Perspectiva que, de resto, parece hoje cada vez mais plausível visto o potencial do mercado chinês nesta – como noutras – área. A questão motivou uma intervenção de Hillary Clinton, exigindo publicamente respeito pela Web a nível global e defendendo a liberdade universal online. Com refere Timothy Garton Ash (2010: 27), sem ser tão radical como Ronald Reagan – quando, dirigindo-se a Gorbatchov, disse, em Berlim, «Senhor Gorbatchov, deite abaixo este Muro» -, Hillary disse, de facto: «Senhor Hu, deite abaixo este Grande Firewall»! Sobretudo, o que está em questão, com a actualíssima questão chinesa (ou iraniana), é a relação entre a universalidade da Rede, a liberdade individual e as soberanias nacionais. Questão que se põe à China ou ao Irão, outro protagonista da censura digital, e, em geral, àqueles que eram considerados, pelos «Repórteres Sem Fronteiras» (Alandete, 2010: 32-33), como «os 12 inimigos da Internet» (Cuba, Egipto, Coreia do Norte, Síria, Tunísia, Arábia Saudita, Vietname, Myanmar, Turkemenistão e Uzbekistão, além da China e do Irão), mas que se põe também às democracias ocidentais. É claro que a verdadeira questão é a questão da liberdade de informação e comunicação, sobretudo quando, por um lado, estamos perante uma escala global e um acesso globalmente livre (em teoria) e, por outro, estamos perante sistemas políticos nacionais mais ou menos autoritários, tradicionalistas ou fundamentalistas, que não podem conviver com a livre circulação da informação, vertical ou horizontal que seja. E também é claro que não podemos falar somente em liberdade política, de opinião, de informação e de acesso ao conhecimento. Falamos também de entretenimento, de acesso a bens, de comércio, de negócio, de actividade económica. De uma realidade muito bem retratada por Don Tapscott, na estimulante Introdução ao livro de Juan Luís Cebrián, La Red:

«o mundo desenvolvido está a deixar de ser uma Economia Industrial baseada no aço, nos automóveis e nas estradas para se converter numa Economia Digital baseada no silício, nos computadores e na rede» (Cebrián, 2000: 20).

Ou seja, falamos daquela transição que Nicholas Negroponte identificava, em «Being Digital», como passagem dos átomos aos bits (Negroponte, 1995: X). Mas falamos também da emergência de um universo que não está imune, bem pelo contrário, às práticas desviantes, como a pornografia infantil ou o terrorismo. Falamos, pois, do ponto de vista dos conteúdos, de mundividências, de estilos de vida, de informação e cultura, de economia, de política, de comunicação e de práticas reais, tudo conteúdos circulantes sob forma digital, mas com um impacto decisivo sobre países, grupos sociais e indivíduos singulares. É por isso que a questão não se põe só para os países governados por sistemas autoritários. Ela põe-se também para as democracias ocidentais, sujeitas como estão a desvios claramente incompatíveis com os grandes princípios por que se regem – desde a ciberpirataria até à pornografia ou à pedofilia difusas, ao terrorismo. Trata-se também aqui, afinal, da questão de uma regulação dos fluxos informativos e comunicacionais que circulam na rede universal, que não afecte, todavia, a liberdade responsável. A questão é, porém, bem mais complexa do que a que se põe aos meios de comunicação tradicionais, sabendo nós que, afinal, a própria regulação dos media tem sido tão sensível quão difícil e complexa, até quase à impraticabilidade. Porque a Rede tem uma dimensão global, tratando-se, ao mesmo tempo, de um sistema muito mais complexo, estruturado a partir de uma lógica relacional (a da relação «many-to-many», entre variáveis independentes), massificado, mas individualmente orientado, com diversas modulações de acesso, emissão, recepção e interacção e sem centros de comando equivalentes aos dos media tradicionais. Uma regulação, portanto, muito mais difícil e complexa. Além disso, neste mundo da globalização de processos e da comunicação continuam a manter-se as soberanias nacionais, as lógicas, os processos e as relações locais. E a própria natureza, por mais que se queira, ainda continua a caminhar com os ritmos implacáveis da sua própria e lenta temporalidade. De resto, alguém definiu esta coexistência com uma palavra de compromisso: glocal, ou seja, pensar global e agir local. E a questão também é esta: até que ponto a lógica global tenderá a colonizar a acção local? Ou, então: até que ponto a lógica local tende a reforçar-se e a criar mecanismos de defesa perante uma ameaça de colonização por parte de uma lógica global, exógena, externa? O problema, como se sabe, consiste em compatibilizar a preservação das identidades locais ou nacionais, a sua, digamos, soberania, com a assunção da lógica global, demarcando os planos em que se afirmam ambas. No fundo, é sempre a questão da relação entre sistema e indivíduo, entre universal e particular, lá onde é sempre indesejável que um subsuma o outro, sobretudo, aqui, onde desapareceram os mediadores. Foi por isso que se formulou essa ideia de traduzir o pensamento global na linguagem da identidade local: glocal. Mas a questão é incontornável: pode um Estado autoritário conviver com uma informação sem fronteiras – suportada, além disso, numa infra-estrutura global, como é a Rede -, mesmo que se trate de um despotismo iluminado? O que regressa sempre ao debate é a própria questão democrática. E, assim, a questão de um novo espaço público deliberativo que remete mais para o indivíduo singular do que para as grandes organizações. De resto, a questão da compatibilidade entre as identidades nacionais e uma cidadania universal (embora ele estivesse mais preocupado em fundamentar uma cidadania europeia) foi muito bem analisada e demonstrada por Habermas num excelente texto sobre «Cidadania e identidade nacional» (Habermas, 1991: 123-146). De qualquer modo, um novo espaço público deliberativo representará sempre a possibilidade de conversão decisional e institucional da deliberação pública, do que ocorre, sob forma pregnante, semanticamente intensa e virtualmente imperativa, no espaço público deliberativo.

O novo espaço público deliberativo e os seus inimigos

Castells identificou, em «Communication, Power and Counter-Power in the Network Society» (in «International Journal of Communication», Vol. 1, 2007), esta nova realidade da rede através do conceito de «mass self communication», de comunicação individual de massas. Conceito que até parece, à primeira vista, contraditório, já que a afirmação individual resiste à ideia de uma sua anulação nesse universo compacto das massas. Mas é por isso mesmo que ele é interessante, além de eficaz. Com efeito, quando se fala deste universo, na «mass self communication», fala-se na capacidade expansiva universal do sistema em rede, precisamente a partir de pólos individuais, mas múltiplos ao infinito. Lá onde o acesso é directo e sem mediações, mas onde, por isso mesmo, esta possibilidade de expansão está condicionada, à partida, pelas competências do próprio emissor individual, pela sua capacidade de produzir conteúdos consistentes e de os difundir no interior do sistema, pela sua genialidade e também pela sua capacidade de entrar no sistema dos media convencionais, ainda indispensáveis para uma boa difusão na própria rede. Trata-se, pois, de uma poderosa revolução que permite agir directamente no interior do espaço público como nunca antes acontecera. Um espaço público que, agora sim, pode ser considerado como um verdadeiro espaço público deliberativo. Mas é por isso mesmo que muitos – por exemplo, o próprio Castells – já começam a chamar a atenção para as manobras vastíssimas que se estão a verificar neste espaço, o da rede, não só através da sua ocupação, ou colonização, pelos media convencionais, no plano dos conteúdos e dos seus «agentes orgânicos», mas também internamente, por parte de grupos ou de países – como a China, com a sua «Grande Muralha de Fogo», ou seja, a censura online da República Popular – que temem que este se venha a transformar num perigoso espaço de contrapoder, ameaçador de uma ordem que não pode conviver com a liberdade própria deste novo espaço público deliberativo. Diz Castells: as elites dominantes vêem-se, assim, desafiadas por movimentos sociais, projectos de autonomia individual ou políticas insurreccionais que encontram um ambiente muito mais favorável nesse universo emergente da «mass self communication». Deste modo, ao que se assiste é a uma nova fase e a um novo modo de construção do poder no espaço de comunicação, quando os poderosos compreendem que é necessário responder ao desafio lançado pelos networks de comunicação horizontal. Que significa isto, diz ele? Significa ter necessidade de vigiar a Internet, como acontece nos USA, apesar de nem assim conseguirem evitar as constantes intrusões no seu sistema, designadamente por parte da China, tendo-se registado, só entre Janeiro e Junho de 2009, 43.785 casos de ciberpirataria, no que vem sendo uma subida exponencial desde 2000 (de 1415 para 87.570, em 2009) (Fonte: Reuter/La Repubblica); de controlar manualmente o correio electrónico, se não se dispuser de um robot em condições de o fazer com eficácia, como comprovado pelas últimas descobertas na China, onde, segundo Federico Rampini, 15.000 técnicos trabalham em permanência no controlo da informação, muitas vezes usando os mesmos métodos dos ciberpiratas; de tratar os utentes da Internet como piratas e vigaristas, como está abundantemente previsto na legislação da UE; de adquirir «sítios» da WEB de social networking, para controlar as suas comunidades; de adquirir as infraestruturas de rede para fazer discriminações nos direitos de acesso. Em suma, de recorrer a tantas tácticas de controlo e de delimitação daquele que é o mais recente modelo de espaço de comunicação. Isto diz Castells. E com isso ele quer dizer que esta grande revolução no espaço público começa agora, muito antes de ter despoletado a suas imensas e exponenciais capacidades, a conhecer ela própria a sua própria contra-revolução. Porque do que aqui se trata, de facto, não é ainda, infelizmente, da desejada regulação, mas de controlo, de censura e de ciberespionagem. Ou mesmo de desqualificação, por parte de personagens insuspeitos, como Finkielkraut ou Séguéla, que, num momento certamente menos feliz, ousaram considerar a Net como «poubelle de la démocratie» ou como «la plus grande saloperie jamais inventée» («Nouvel Observateur», Nov./Dez., 2009). Uma coisa é certa: o mundo não volta para trás e a natureza da Internet é tal que o controlo se torna cada vez mais difícil. E o que eu creio é que ela já nos trouxe mais coisas positivas do que negativas. E uma delas é a do poder que o indivíduo singular readquiriu, ao libertar-se desses intermediários («gatekeepers» do espaço público) que tendem sempre a transformar a própria mediação em princípio e fim do processo democrático. Como dizia Bill Gates: «a China, de qualquer modo, será melhor do que antes, graças a nós». Mas eu creio que não será só a China: será o mundo em geral.

A rede em ambiente autoritário: o caso chinês

O caso da China, de resto, é um caso que importa analisar, uma vez que as autoridades de Pequim, sobretudo a partir do famoso discurso de Al Gore sobre a «construção da autoestrada da informação», têm vindo a dedicar atenção crescente à rede, uma vez que consideram as novas tecnologias como um meio idóneo para melhorar a vida dos cidadãos, embora não tanto para aprofundar o seu nível de participação política, ou seja, como um meio que há que manter fundamentalmente no plano económico (Qiu, 2011: 140). Em 2003, os internautas chineses eram mais de 59 milhões, para cerca de 21 milhões de computadores ligados à rede, constituindo a terceira maior rede mundial de internautas, depois dos EUA (165,2 milhões, em 2002) e do Japão (61,1 milhões, em 2002). Mas, em 2007, já havia 210 milhões de utilizadores de Internet na China, um número muito próximo daquele que os EUA exibiam nessa altura, 216 milhões. Um ano depois, em 2008, segundo o CNNIC, o «Centro de Informação da Rede de Internet Chinesa», a China já dispunha de 253 milhões de utilizadores da Internet, o que o tornou no país com maior número de utilizadores do mundo (Castells, 2009: 370-371). O crescimento da rede é, na China, de facto, absolutamente exponencial. Com efeito, se em 2003 ele representava somente cerca de 4.5% da população, embora o ritmo de crescimento anual fosse absolutamente impressionante, 262% por ano, desde 1995 (data do início, quando existiam apenas 5 telefones por cada 100 habitantes) até 2003, em 2008, ele já representava cerca de 19,5% da população, com 253 milhões, e em 2012 (30.06) representava 40,1%, com cerca de 538 milhões de utilizadores, para uma população de 1.343.239.923 habitantes1. Mas a verdade é que, em 2003, os usuários ainda representavam, em boa medida, uma elite. Vejamos (dados de 2003): quando o rendimento per capita médio chinês era de cerca de 84 dólares, a média exibida pelos utilizadores de internet, entre 1997 e 2003, era de 164 dólares, quase o dobro; e quando a média chinesa geral de cidadãos com instrução superior correspondia a 3,6%, a média exibida pelos utilizadores de internet era de cerca de 72%. Ou seja, a Internet era ainda usada por uma elite: com dinheiro, com instrução superior, mas também com menos de trinta anos e masculina (Qiu, 2011: 143). Como contraprova, basta dizer que, correspondendo a população rural chinesa a 69% da população, somente um por cento era, nesta data, internauta. Outro dado interessante, para o nosso objectivo, é que 80% dos utilizadores visitavam, em 2003, páginas web nacionais, 13% páginas em chinês estrangeiras e só 6% liam conteúdos em línguas estrangeiras e em sítios web estrangeiros (Qiu, 2011: 144)2. Também estes dados dizem muito acerca das características dos utilizadores e das limitações com que os conteúdos circulavam na rede, facilitando, assim, a tarefa ao poder político instalado. Entretanto, a China já contava, em 2000, com cerca de 1.250.000 Kms de fibra óptica. Hoje, tudo mudou, com essa massa imensa de utilizadores de uma tecnologia que, por mais controlos que haja, tem efectivamente um enorme potencial libertador, com o qual os poderes terão cada vez mais de se confrontar.

Diz Jack Linchuan Qiu, investigador da «Annenberg School for Communication» da Universidade da Califórnia do Sul e cofundador do «Grupo Electrónico de Investigação em Internet da China»:

«A idiossincrasia mais intrigante da Internet na China é que, apesar do potencial libertador da tecnologia, a sua alta velocidade de crescimento possa manter-se dentro do marco do sistema político actual dominado pelo partido comunista» (2011: 150).

E esta é mesmo a questão que aqui nos interessa. Como se explica a convivência feliz de uma tecnologia libertadora num país politicamente autoritário e, mais ainda, com o poder político a apostar nela, como negócio? Será suficiente toda a parafernália de dispositivos de controlo estatal sobre a rede? O desenvolvimento que ela induz não acabará por suscitar fortes exigências de liberdade política? Ou a rede poderá ser colonizada ideologicamente pelo poder político, por um lado, controlando os fluxos do ciberespaço, por outro, pilotando os conteúdos através da influência sobre as elites (incluída a económica), embora cada vez mais esse «espaço intermédio» se esteja a transformar num imenso espaço público acessível a todos? A censura sobre a internet pode assumir a forma mais suave de «regulação»? Ou os conteúdos que nela circularão poderão ser, por um lado, enquadrados por uma forte hegemonia político-cultural do partido comunista e, por outro, por indústrias culturais e estilos de vida politicamente inofensivos, induzidos pelo poder instalado?

O problema é complexo, até porque se uma parte do poder político – por exemplo, os tecnocratas do Ministério da Indústria da Informação (MII), defensores de uma aceleração do desenvolvimento com base tecnológica – aposta fortemente na rede, já o «Comité de Direcção do Conselho Estado para a Informatização» (integrado por representantes do MII, mas também pelo Departamento de Propaganda do PCC, do Gabinete de Informação do Conselho Estatal, do Ministério da Segurança Pública, dos Serviços Secretos do Estado e do Exército de Libertação do Povo), a maior instância de decisão nacional sobre assuntos da rede, valoriza, mais do que a economia, a consolidação e a expansão do poder político chinês, logo, necessariamente o controlo apertado dos fluxos de informação. Assim sendo, é natural que o fluxo da rede esteja sujeito a normas de controlo muito apertadas, desde o início do processo (1996-1997):

(a) todo o tráfego internacional de Internet deverá passar por canais aprovados oficialmente;

(b) todos os fornecedores de serviços Internet deverão possuir uma licença; (c) todos os utilizadores de Internet deverão registar-se;

d) a «informação danosa, subversiva ou obscena» será proibida.

Outras iniciativas foram tomadas em nome da segurança na rede, emanadas das instituições encarregadas da segurança nacional (Ministério da Segurança PúblicaServiços Secretos, etc.). Em 2000, foram promulgados seis decretos reguladores relacionados com os segredos de Estado, com as operações comerciais on line, com os serviços de informação e de notícias e com a segurança na rede, visando sobretudo os fornecedores de conteúdos: licenças especiais, informações detalhadas sobre os utilizadores da rede, proibição de titularidade de acções por empresas estrangeiras nas empresas de fornecimento de conteúdos.

A «regulação» revelava, de facto, segundo Qiu, uma «cultura empresarial de censor» (Qiu, 2011: 151). Este sistema de «regulação» é garantido por inúmeros agentes ligados às forças de segurança. De resto, a China ficou conhecida pela famosa «Grande Muralha de Fogo» (Great Firewall), que bloqueia o acesso a informação considerada prejudicial, amplamente definida, talvez até cerca de 10% dos sítios da World Wide Web (Qiu, 2011: 152). Segundo Castells, «uma série de sítios web de todo o mundo, incluídos alguns dos principais meios de comunicação do ocidente, como o “New York Times”, estiveram bloqueados durante certos períodos e alguns dos sítios mais populares, como o Youtube, estiveram encerrados na China em momentos críticos». Na verdade, só os sítios mais conhecidos estão bloqueados. A maioria dos sítios web, incluídos os dos principais meios de comunicação ocidentais, só estão bloqueados em períodos de tempo limitados (2011a: 372). As instituições utilizam também tecnologias intranet e de rastreio avançadas, tal como programas para filtrar conteúdos, como o famoso «Projecto escudo dourado» (cuja criação foi confiada à CISCO), o sistema de bloqueio mais sofisticado do mundo. De facto, a partir de 2002 o processo de bloqueio sofisticou-se ainda mais e tornou-se mais agressivo. E a verdade é que quem se atrever a passar a linha vermelha marcada pelas autoridades arrisca-se a ter perturbações no seu terminal e a ir parar à prisão. Isto, como se compreende, cria dificuldades ao desenvolvimento e ao próprio investimento estrangeiro, que encontra uma rede agrilhoada, menos rápida, menos eficiente e menos livre. Mas se isto é verdade, também é verdade que, do ponto de vista interno, esta frenética e vasta actividade de controlo encontra os seus clientes, gerando postos de trabalho e boas oportunidades empresariais, no interior do quadro normativo definido pelo Estado.

E, todavia, este vasto sistema de controlo dos fluxos da rede chinesa não consegue controlar eficazmente os utilizadores individuais. Por exemplo, é possível usar a rede nos cibercafés, usando cartões online pré-pagos. Por outro lado, os utilizadores conseguem iludir os sistemas de vigilância utilizando uma linguagem menos directa, iludindo os sistemas automáticos de detecção. No seu estudo sobre a eficácia real do controlo da Internet na China, Fan Dong descobriu que, nos fóruns de internet sobre a China, os temas mais delicados (Falun Gong, Tiananmen) não eram tratados directamente em nenhum foro (Castells, 2011: 374). E também é claro que os movimentos mundiais não alinhados com a China dispõem de recursos de Internet capazes de iludir a rede de controlo chinesa.

A situação não é, como se vê, linear. O sistema chinês de censura, por um lado, tem vindo a agir por reacção a posteriori perante condições não previstas e, por outro, funciona em registos paralelos, ou não convergentes, uma vez que não se verifica uma clara hierarquia de funções neste domínio, coexistindo instituições com lógicas claramente diferenciadas como, por exemplo, por um lado, a da economia e do desenvolvimento acelerado e, por outro, a da política de um Estado autoritário; por outro lado, ainda, visto o crescimento deste sistema, o que se está a verificar é uma progressiva aliança estratégica com a indústria global das tecnologias da informação, designadamente pelo interesse dos grandes grupos económicos globais em actuarem na China, o que os leva a estreitar relações de compromisso com o poder de Pequim (Qiu, 2011: 154-155).

Num contexto destes, com real asfixia de tudo o que dificilmente o regime poderá tolerar, ganham margem de manobra no ciberespaço chinês tendências induzidas pelo próprio desenvolvimento da sociedade chinesa. Refiro-me, por um lado, à emergência do consumismo e da mundividência que ele transporta consigo e, por outro, ao nacionalismo, enquanto expressão de uma vontade nacional de desenvolvimento rápido promovido pelas tecnologias da informação e de afirmação no contexto mundial, relançando a China como potência tecnologicamente avançada, mas também enquanto ideologia política muito interessante para o poder político instalado. Jack Qiu considera que estas duas referências definem o essencial da identificação do universo dos internautas chineses3.

A situação chinesa, do ponto de vista da rede, tem estado, portanto, sob controlo, pelos vários factores já identificados, entre os quais o consumismo e o nacionalismo, a atraente dimensão do mercado chinês, o regresso de emigrantes em condições de alavancarem a economia chinesa, as relações com as empresas multinacionais. Mas, como diz Qiu,

«mantém-se a promessa de que a rede traga maior liberdade ao Reino Médio, porque, concomitantemente com o auge tecnológico, uma sociedade civil madura está a emergir decididamente no mundo virtual e na realidade da China contemporânea. À medida que continuem proliferando as limitações políticas e económicas, a esfera das comunicações não reguladas continuará a expandir-se em direções imprevistas porque, fundamentalmente, são as necessidades de informação de milhões de internautas chineses as que produzem formas criativas de alcançar a informação» (2011: 160; itálico meu).

Certamente. Mas aqui estamos num universo politicamente fechado, onde a rede, sendo desejada, pelos adeptos do desenvolvimento acelerado, é também temida pela sua potência libertadora, numa sociedade onde a comunicação é entendida como simples meio instrumental, seja como alavanca de desenvolvimento económico seja como canal veículo de propaganda, mas nunca como ambiente onde se constrói a dinâmica do poder legítimo e onde se pode afirmar a liberdade a partir do indivíduo singular.

Combinados os factores que poderão limitar os efeitos disruptivos da rede sobre o sistema político chinês poder-se-á supor que, no essencial, a situação até poderá ser controlada pelas autoridades de Pequim. O enorme dispositivo de controlo tecnológico da rede, que poderá até contar com a ajuda silenciosa das grandes multinacionais, o quadro político-cultural chinês com hegemonia da ideologia oficial, o complexo do sistema mediático de comunicação controlado pelo poder político, a emergência de uma nova ideologia do consumo decorrente do crescente afluxo de novos bens de consumo, tangíveis e intangíveis, à sociedade chinesa, o despertar de um nacionalismo de «grandeur» nacional de inspiração desenvolvimentista e de potência mundial, acarinhado pelo poder de Pequim – tudo isto poderá abrir um quadro evolutivo da rede e de conteúdos que poderão ser inteligentemente harmonizados, por um lado, com uma nova sociedade de mercado em plena expansão e, por outro, com um ordenamento político fechado e autoritário cada vez mais virado somente para os nós críticos do sistema. É uma situação que merece um acompanhamento permanente, precisamente porque nela pode residir a chave resolutora de um paradoxo que entra pelos olhos de todos nós. Sobretudo quando assistimos nas sociedades ocidentais livres à emergência política da rede com efeitos verdadeiramente disruptivos sobre o sistema. É o que está a acontecer em Itália, como veremos de seguida.

A rede em ambiente democrático: o caso italiano

«È in corso una guerra tra due mondi. Tra due diverse concezioni della realtà». [Guerra] «nascosta dai media, temuta dai polítici, contrastata dalle organizzazioni internazionali, avversata dalle multinazionali». «Questa guerra totale (…) è dovuta alla diffusione della rete». «I giornali stanno scomparendo, poi verrà il turno delle televisioni… tutta l’informazione confluirà in rete e chiunque potrà diventare prosumer, ossia al tempo stesso produttore e fruitore dell’informazione». «La partecipazione diretta dei cittadini alla cosa pubblica sta prendendo il posto della delega in bianco».

Isto dizem Gianroberto Casaleggio e Beppe Grillo, em «Siamo in guerra. Per una nuova política» (2011: 3-4), introduzindo desde logo um novo conceito para identificar o cidadão digital, naquela que é a diferença essencial relativamente ao cidadão da era mediática: prosumer.

1. A emergência do «prosumer» político

Beppe Grillo e Gianroberto Casaleggio, o seu «Spin Doctor», na apresentação do seu livro, estabelecem já todo um programa: guerra entre duas concepções do mundo, induzida pela rede, que acabará por substituir toda a velha parafernália comunicacional, onde cada cidadão se pode tornar «prosumer» e, neste mesmo registo, se pode tornar governante no lugar dos velhos representantes de má memória…

Aqui está o programa de uma nova formação política quer surgiu no seio de uma democracia consolidada, num importante País ocidental, economicamente poderoso e onde está a acontecer, de facto, o mais importante fenómeno político da rede dos nossos dias. Fenómeno que parece emergir num ambiente equivalente, mas consequente ao que viu surgir Berlusconi, em 1994. Fenómenos – ambos – únicos em todo o mundo, e que confirmam a Itália como o mais interessante laboratório político que se conhece, pelo menos desde a Marcha sobre Roma, em 1922.

Na verdade, é possível concluir que se Berlusconi representou o último estádio da sociedade mediática e da «democracia do público» (veja-se, a este respeito, o meu livro sobre «Media e Poder»: Santos 2012), Grillo surge verdadeiramente como o seu sucessor, embora num registo alternativo, ou seja, no interior de um novo e revolucionário paradigma comunicacional e político: o da rede. Comodizem Ceccarini e Bordignon:

«Politics and the parties are being shaken by a deep crisis of legitimacy. Economic problems, judicial investigations and lack of faith in the political class recall the situation in the early 1990s, when an already weakened system imploded under the impetus of the ‘Clean Hands’ judicial investigations. This prompted the so-called Italian political transition towards the Second Republic. Berlusconi’s entry into politics in 1994, and the twilight of Berlusconism that began in the Autumn of 2011, with the fall of his government, delimit this long phase. Now, the country is witnessing the beginning of a new transition. Where it will lead is hard to determine, but the M5S is certainly one of the major protagonists» (Bordignon e Ceccarini, 2013).

É isto mesmo que urge compreender, a nova transição, com a rede, depois de consolidada a superação definitiva da era dos «partidos-igreja» em Itália (por exemplo, da DC e do PCI), por obra, certamente, da queda do Muro de Berlim, do furacão mãos-limpas e da irrupção em cena dos media como directos protagonistas políticos, pela mão de Silvio Berlusconi. Esta transição durou quase vinte anos, mas não foi provavelmente uma transição para uma estável «democracia do público», uma vez que, 19 anos depois, irrompe de novo em cena um protagonista que já está a ameaçar os fundamentos inacabados da revolução berlusconiana. E esse protagonista, Beppe Grilo, vem bem acompanhado, ou seja, emerge na rede. Numa palavra, poderíamos dizer que passámos, assim, do tempo dos «cach all media», dos «catch all parties», dos «partidos do público» e da «democracia do público» para um novo tempo, o que vê afirmar-se cada vez mais o modelo «digital» de comunicação e de política«catch all net», com o seu novo modelo de poder, o «poder diluído», na sua moldura digital (veja-se a este propósito Timoteo, 2005), e com um novo modelo de cidadão: o «prosumer», produtor e consumidor de política e de informação.

É claro que esta passagem não é radical, embora o M5S abomine e ataque frontalmente os media tradicionais, que, todavia, estão presentes – sobretudo a televisão – como importantes fontes de informação. Não é radical também porque muitos – mesmo dentro do movimento – consideram que Beppe Grillo e Gianroberto Casaleggio, afinal, usam a rede de forma autoritária, instrumental e unidireccional, precisamente como acontecia com os media tradicionais, sendo, por outro lado, também certo que os restantes partidos, sobretudo o PD e o PDL, também a usam de forma intensa. E, todavia, o Movimento Cinque Stelle representa, de facto, uma novidade, precisamente do ponto de vista da rede. Dizem Lorenzo Mosca e Cristian Vaccari, em «Il movimento e la rete» (Corbetta e Gualmini, 2013), tomando em consideração o período eleitoral que ocorreu entre 2010 e 2012:

«O interesse e o consenso conquistados pelo «Movimento 5 Stelle» e pelos seus candidatos nas eleições autárquicas foram frequentemente considerados o sinal de uma mudança nas modalidades e nas formas da comunicação política em Itália. Em particular, os candidatos «5 Stelle» resultaram menos visíveis nos mass media em relação aos outros partidos principais, mas compensaram, pelo menos em parte, esta desvantagem através da web. A Internet foi escolhida por Beppe Grillo e pelos activistas do Movimento como a arena principal para lançarem o desafio aos partidos, à classe política e, não por último, ao sistema de informação. Não foi por acaso que o segundo V-Day, em Turim, a 25 de Abril de 2008, teve como alvo a “casta dos jornalistas” e os mass media. E é opinião comum que os eleitores do Movimento têm uma relação particularmente estreita com a rede, muitas vezes considerada instrumento alternativo e não complementar aos mass media, em particular à televisão, que nas últimas duas décadas foi o coração da comunicação política em Itália» (2013: 169).

Com efeito, se é certo que as diferenças quantitativas entre os candidatos do Movimento e os dos dois maiores partidos, do ponto de vista do uso da rede, não foram muito significativas, de realçar, todavia, é a diferença no uso da rede pelos apoiantes do M5S, não só para obtenção de informação, mas também do ponto de vista da participação activa destes nos circuitos de informação do Movimento: «os resultados confirmam, portanto, a hipótese de que a Internet é bem mais relevante como fonte de informação para os apoiantes do Movimento do que para os dos outros partidos» (2013: 184). Mas, mais: «para o M5S a Internet não é só um canal com o qual se chega a uma parte consistente do eleitorado, evitando a mediação jornalística. A rede é também um potente multiplicador destes conteúdos porque activa e facilita a comunicação interpessoal dos simpatizantes do Movimento, que utilizam intensamente os ambientes de informação e de discussão política on line para formar e difundir as suas opiniões». «Deste ponto de vista», continuam os autores, é sobretudo «das dinâmicas de difusão, desde baixo, de conteúdos e opiniões na rede, mais do que através de uma maior capacidade e intensidade de utilização da web por parte dos seus candidatos locais, que parece derivar o sucesso do Movimento na rede» (2013: 192-193). Ou seja, parece não haver dúvidas de que os simpatizantes do Movimento partilham de facto de uma «cultura de rede», ao contrário dos simpatizantes dos partidos tradicionais que tendem a vê-la como um mero instrumento de difusão de mensagens. A diferença, portanto, reside mais na base do que nos protagonistas. Ou seja, o Movimento tem mais sucesso nos ambientes que vivem uma «cultura de rede» do que propriamente nos protagonistas políticos formais. E esta é uma diferença absolutamente vital.

2. Os factos

Mas vejamos os factos. O que se passou nas eleições italianas de Fevereiro de 2013 só vem confirmar, de forma muito significativa, o que já estava a acontecer no plano das eleições locais e, sobretudo, representa uma nova fuga para a frente, depois do que já acontecera em 1994, com Silvio Berlusconi. Com efeito, em muito pouco tempo, um movimento saído (quase) do nada transformou-se na primeira força política italiana. O «Movimento Cinque Stelle», de Beppe Grillo, obteve na Câmara dos Deputados 8.689.458 votos, equivalentes a 25,55% do eleitorado que votou. Este resultado fez dele a primeira força política italiana (em número de votos para a Câmara de Deputados), à frente do Partito Democratico (de Bersani) e de Il Popolo della Libertà (de Berlusconi). Mario Monti («Rigor Montis», como lhe chama, sarcasticamente, Grillo) ficou-se pelos 8,30%. Vistas as circunstâncias, Grillo e Berlusconi foram os grandes vencedores das eleições. Mais recentemente, nas eleições de quatro de Março de 2018 o M5S viria a tornar-se, em absoluto, o primeiro partido político italiano, com cerca de 14 pontos à frente do Partido Democrático, 15 da LIGA e 18 de Forza Italia, preparando-se, agora, para, juntamente com a LIGA, para governar o País, com Presidente do Conselho Giuseppe Conte.

Tendo-se tornado um proscrito do sistema televisivo, depois de ter contado na TV uma sarcástica anedota sobre os socialistas de Bettino Craxi4, o então Secretário-Geral do PSI, Grillo fez da sátira política o centro do seu discurso, nas praças, teatros ou pavilhões desportivos italianos, mobilizando um público farto da classe política, daquela «Casta» de que falam Sergio Rizzo e Gian Antonio Stella no livro, demolidor e de estrondoso sucesso, «La Casta» (Milano, Rizzoli, 2007, com 20 edições no mesmo ano). O seu blogue surge em 2005, mas poucos anos depois já era considerado, por The Observer e pela Revista Forbes, um dos mais influentes do mundo. O M5S é criado em 2009, iniciando a sua movimentação nas eleições autárquicas e reforçando cada vez mais o seu peso político (obteria 4 presidências de Câmara nas eleições autárquicas de 2012, entre as quais a de Parma, e tornar-se-ia o maior partido na Sicília). Não se trata de um movimento qualquer. Movimento da rede, vive da revolta ética e de uma retórica cómico-sarcástica contra a classe política e contra o establishment mediático5. Ou melhor, contra a promiscuidade entre media e política que sempre se verificou em Itália e que se tornou elemento central de denúncia, de crítica e de radical rejeição por parte do M5S (Mosca e Vaccari, 2013: 170). Portanto, nasceu, desenvolveu-se e consolidou-se na rede: beppegrillo.it. Tal como Berlusconi, também Grillo se alimenta da revolta ética, mas no interior de um novo paradigma: movimento digital, procura dar voz à novíssima onda dos «indignados». Do que se trata é de algo muito forte que vem emergindo na sociedade, sem que os agentes tradicionais (partidos) lhe estejam a dar a devida atenção, não só incorporando esta nova lógica da comunicação, sem fins puramente instrumentais, mas sobretudo reconfigurando-se radicalmente em função do novo paradigma emergente. Este Movimento, que nasce no interior deste novo paradigma, acabou por captar eleitoralmente significativas faixas eleitorais provenientes quer do centro-esquerda quer do centro-direita6, demonstrando, assim, assumir uma clara identidade pós-ideológica. Um movimento que, à semelhança do que acontecera com Berlusconi, e mais em geral com os movimentos de inspiração populista, surge num ambiente de profunda crise política e económico-financeira e aponta o dedo em riste, perante os italianos, aos culpados: o establishment político e o establishment mediático. Ou seja, aponta o dedo aos dois elementos centrais do sistema político.

3. Neopopulismo digital?

Esta questão – a do populismo – é, de facto, levantada por vários autores. Por exemplo, por Roberto Biorcio e Paolo Natale (2013) ou por Piorgiorgio Corbetta (2013). Vejamos, com Corbetta, esta questão.

É verdade que as tendências populistas nascem e crescem em ambientes de grande incerteza, de crise e de forte desgaste das instituições, o que, de certo modo, se verificou quer no caso de Berlusconi (com «tangentopoli») quer no caso de Grillo. Corbetta di-lo e desenvolve uma interessante análise de verificação da natureza do M5S relativamente ao populismo. Por um lado, reconhece que o M5S alinha mais com a tendência a repor a centralidade da ideia de «povo-soberano» do que as que propõem a centralidade do «povo-classe» ou do «povo-nação». O «povo-soberano» retomaria assim a soberania nas suas mãos, retirando-a dos representantes. Rousseau ao vivo, agora com uma plataforma digital, precisamente a Plataforma Rousseau:

“Rousseau è la piattaforma del MoVimento 5 Stelle dove puoi esperimere le tue idee e sostenere le sfide in cui credi, proponrendo disegni di legge, votando le leggi proposte da altri utenti che ritieni più utili o urgenti, e portando tematiche di interesse collettivoall’attenzione dei nostri Portavoce. Il cambiamento è anche nelle tue mani, a partire da qui. Accedi a Rousseau”.

As outras duas ideias estariam longe do M5S porque nem ele se reconhece, por um lado, como representante dos excluídos e marginalizados do processo de desenvolvimento nem, por outro lado, exibe uma identidade comunitária assente em afinidades culturais, linguísticas, de sangue, históricas, etc.. Neste sentido, o M5S exibe uma identidade política muito clara: contra a representação política, contra o mandato não imperativo. Mas ele exibe também outra característica afim aos movimentos populistas, a do líder carismático, qual substituto da classe dos representantes e intérprete oracular e legítimo dos sentimentos difusos do povo soberano. O líder seria, então, o depositário de um mandato fiduciário para agir em nome do povo, não com a lógica racional da representação, mas com a pulsão emocional de uma pertença imanente ao povo. Esta característica própria dos populismos ganha, todavia, no M5S uma originalidade que não existia antes: o povo-soberano tem hoje, através da rede, canais permanentes de expressão da sua vontade junto do líder e dos «comissários» que não existiam antes e que podem dar expressão a uma prática deliberativa mais avançada do que a velha representação política exclusiva. E esta é uma característica nova, relativamente aos populismos clássicos. Por outro lado, o recurso a esta nova tecnologia de participação política inaugura também uma outra novidade em relação ao passado. Ou seja, quando os populismos tendiam sempre a exprimir a voz dos excluídos do progresso, daqueles que estavam a ficar à margem do movimento histórico, assumindo-se generalizadamente como anti-modernos, o M5S apresenta-se precisamente como o porta-voz da modernidade: «como se pode facilmente ver, com o M5S encontramo-nos num planeta completamente diferente: o povo ao qual apela Beppe Grillo não «é o povo “simples e humilde”, mas é o povo sofisticado da web; não nasce do desconforto perante a modernidade, mas da própria modernidade» (Corbetta, 2013: 203). Ou seja, o M5S apresenta originalidades tão significativas em relação aos velhos populismos que o colocam muito longe dessa tradição: moderno ou mesmo «pós-moderno», praticante de uma autêntica «cidadania activa» através da rede e fautor de uma nova «democracia deliberativa» que tem o líder como garante, sim, mas que acciona uma permanente participação do povo soberano na decisão política. É neste sentido que o M5S promove uma autêntica reviravolta no processo político: não procura enxertar mecanismos de democracia directa no sistema representativo, antes procurando enxertar o sistema «representativo» na democracia directa, naturalmente alterando profundamente a natureza do próprio mandato (Corbetta, 2013: 197-214; veja-se também Biorcio e Natale, 2013: 135-151). E, de facto, próprio “Contrato de Governo para a Mudança” (draft de 17.05.2018) que assinou recentemente com a LIGA é possível encontrar algumas iniciativas que vêm reforçada a componente de democracia directa no sistema, por exemplo, através do reforço e do alargamento do referendo, da iniciativa popular, da cidadania digital de nascimento e gratuita e da introdução de vínculos de mandato.

4. Catch all Net

A verdade é que se Berlusconi representou, a seu tempo, uma viragem relativamente à forma tradicional de fazer política, radicalizando o modelo mediático de comunicação política, «catch all media», que em teoria política se chama «catch all party», e invertendo a fórmula clássica da relação entre a oferta e a procura (a procura passava a anteceder a oferta, exactamente ao contrário do que acontecia na fórmula clássica), agora, Beppe Grillo está a fazê-lo também, mas traduzindo em política a emergência da rede nas nossas vidas e a sua extraordinária capacidade de mobilização instantânea, apelando a todos sob a forma de apelo a cada um, individualizado: «catch all net». Castells chama-lhe «mass-self communication», comunicação individual de massas. Grillo e Casaleggio enunciam, em «Siamo in Guerra», aquela que eles definem como a «lei da rede»: «cada um vale um». A rede permite, de facto, a emergência da singularidade, sem recurso a organizações, apoios, gatekeepers, dinheiro: «somos todos jornalistas», diz Grillo. Requer, simplesmente, genialidade individual, recursos intelectuais, criatividade, inovação na narrativa. Grillo começa a propor formas de democracia pós-representativa, ou seja, à medida que vai criticando a velha forma de representação política separada – «to change [Italy], politicians have to be replaced by the citizens» – propõe, no programa político original que apresentou aos italianos7, uma «cidadania digital» obtida à nascença e concretizada através de um acesso universalmente gratuito à rede: «cittadinanza digitale per nascita, accesso alla rete gratuito per ogni cittadino italiano». Por outro lado, as decisões relevantes são postas à discussão no sítio do M5S e através da Plataforma Rousseau. Os temas – para além (a) da crítica às elites políticas e mediáticas, (b) da promoção de uma cidadania digital que substitua a velha representação centrada na separação entre governantes e governados entre produtores de informação e cidadãos8 e (c) da promoção da rede e dos instrumentos digitais como meios de libertação – são mais próprios dos movimentos do que dos partidos e mais próximos das «policies» locais do que das nacionais9: água, ambiente sustentável, energia, transportes, desenvolvimento, alimentos de qualidade, conectividade, serviços sociais. Os cinco primeiros objectivos correspondem, como diz Elisabetta Gualmini (Corbetta e Gualmini, 2013: 12; veja-se também Vignati, 2013: 48-49), às cinco estrelas inscritas no nome de um movimento, o M5S, que não é verdadeiramente um partido. Melhor: que é uma não-associação, como se autodefine10. Na verdade, o M5S, tal como o define o sítio do movimento (agora em beppegrillo.it), é:

«una libera associazione di cittadini. Non è un partito politico nè si intende che lo diventi in futuro. Non ideologie di sinistra o di destra, ma idee. Vuole realizzare un efficiente ed efficace scambio di opinioni e confronto democratico al di fuori di legami associativi e partitici e senza la mediazione di organismi direttivi o rappresentativi, riconoscendo alla totalità dei cittadini il ruolo di governo ed indirizzo normalmente attribuito a pochi».

Como se vê, o M5S é uma «livre associação», ou seja, uma associação aberta a todos os cidadãos, sem as mediações de estrutura próprias de partidos ou associações que filtrem os actos de uma cidadania livre, através de uma dinâmica representativa. À totalidade dos cidadãos está confiada aquela capacidade de orientação e de governo que antes estava confiada somente aos representantes. E como? Através da Rede. O processo está descrito no «Código de Comportamento dos Eleitos do Movimento 5 Estrelas no Parlamento»: «L’obiettivo principale dei parlamentari eletti è l’attuazione del Programma del M5S, in particolare per i principi della democrazia diretta come il referendum propositivo senza quorum,  l’obbligatorietà della discussione parlamentare con voto palese delle proposte di legge popolare e l’elezione diretta del parlamentare». Os cidadãos poderão votar, na Rede (no Portal do Movimento), propostas de lei que, em certas condições, deverão depois ser apresentadas pelo Grupo Parlamentar do MoVimento:

«Le richieste di proposte di legge originate dal portale del MoVimento 5 Stelle attraverso gli iscritti dovranno obbligatoriamente essere portate in aula se votate da almeno il 20% dei partecipanti. I gruppi parlamentari potranno comunque valutare ogni singola proposta anche se sotto la soglia del 20%».

Não há, pois, dúvida de que o M5S se constituiu como um canal de comunicação da cidadania com a mais alta instância do poder, da forma mais expedita de que há memória, através da rede, dando uma nova configuração ao velho mecanismo de iniciativa popular, agilizando-o, não só através da funcionalização do grupo parlamentar ao instituto da iniciativa popular, mas também baixando drasticamente as exigências regulamentares, designadamente no número de intervenientes no processo. Vejamos uma simples amostra das exigências do mecanismo de iniciativa popular em Portugal, Espanha, Itália e Brasil:

1. em Portugal, são necessários 35.000 eleitores intervenientes no instituto da iniciativa popular, designado por «iniciativa legislativa dos cidadãos» (n.º 1, art. 6, Lei 17/2003, de 4.06, com as alterações introduzidas pela Lei 26/2012, de 24.07);

2. em Espanha são necessárias assinaturas de 500.000 eleitores (n.º 3 do art. 87 da Constituição);

3. em Itália são necessárias 50 mil assinaturas (art. 71 da Constituição);

4. no Brasil é necessário 1% dos eleitores, distribuído por um mínimo de 5 Estados federados  (§2 do art. 61 da Constituição) .

Se o instituto da iniciativa popular, tal como o referendo, era um instituto de democracia directa enxertado no sistema representativo, esta prática do M5S parece inscrever-se numa lógica inversa, a de usar instrumentalmente o sistema representativo para introduzir em pleno a democracia digital directa. «Obiettivo, nemmeno tanto implícito», dizem Gianluca Passarelli, Filippo Tronconi e Dario Tuorto, em «Una rivoluzione democratica o solo un altro partito?» (Corbetta e Gualmini, 2013: 123), «è quello di innescare una rivoluzione democratica, improntata alla partecipazione diretta dei cittadini nella gestione della cosa pubblica, in antitesi con il modello di democrazia rappresentativa». É como se o espaço público deliberativo digital passasse a estar dotado de comissários junto das instituições capazes de accionar institucionalmente as deliberações. Este sistema representaria, assim, o regresso do vínculo de mandato e o fim do mandato não imperativo, anulando aqueles que são os princípios-base do próprio sistema representativo. Com já disse, no “Contrato para o Governo da Mudança” já está prevista a introdução de vínculos de mandato (de que, dizem, a alínea c) do artigo 160.º da Constituição Portuguesa é exemplo).

5. Democracia digital

O M5S, por um lado, não surgiu promovido pelos «media» e, por outro, não resultou directamente de movimentos orgânicos. O «M5S», de beppegrillo.it, é um movimento que nasceu, cresceu e se desenvolveu na rede, sobretudo a partir do Blog de Beppe Grillo e do Meetup de 2009, sob a batuta do cómico-político, único proprietário da «marca» «MoVimento 5 Stelle» («Il nome del MoVimento 5 Stelle viene abbinato a un contrassegno registrato a nome di Beppe Grillo, unico titolare dei diritti d’uso dello stesso»), ainda que apoiado pela empresa de Gianroberto Casaleggio, a «Casaleggio Associati», que lhe prepara e desenvolve todo o processo organizativo e comunicacional. A seu tempo, já fora muito estranho que um empresário de «media», através de uma auto-organização política desenvolvida ao longo de cerca de nove meses, acabasse por vencer as eleições e chegar a Presidente do Conselho de Ministros, rompendo com uma antiga tradição de separação funcional entre gestão da economia e gestão política. A sua retórica fora a mesma de Grillo: fora com os «politicanti senza mestiere», os politiqueiros sem profissão! Uma retórica fundada na revolta ética contra a velha classe dirigente devastada pelo furacão de «tangentopoli», sobretudo democratas-cristãos e socialistas, mas fundada também na exigência de entregar a política a pessoas que tivessem profissão fora da política. O mesmo que agora reivindica, de forma mais radical e alargada, Beppe Grillo. Berlusconi quis tirar a gestão política das mãos dos políticos «sem profissão», entregando-a a profissionais de sucesso, como ele próprio. Grillo quer entregar a política aos cidadãos, acabando com a representação. O primeiro vivia no mundo dos «media» e, a partir daí, fez o assalto ao Poder, concebendo a política como «continuação do audiovisual por outros meios». Agora, o segundo, que já vive no mundo da rede e que recusa também o establishment mediático (no Código de comportamento dos eleitos do M5S no Parlamento existe uma cláusula que aconselha os Deputados a evitar os «talk shows» televisivos: «Evitare la partecipazione ai talk show televisivi»), quer acabar de vez com a representação política, transformando a democracia italiana em «democracia digital». Se o primeiro ainda via a política como assunto de elites, o segundo vê-a como assunto de cidadãos ou, melhor, de internautas. Grillo fala de «cidadania digital» e de acesso universal gratuito à rede. E o seu «spin doctor», Gianroberto Casaleggio, entretanto falecido, publicou um vídeo com as grandes linhas da nova utopia: «gaia – the future of politics». (http://www.youtube.com/watch?v=sV8MwBXmewU ).

Conclusão

Não há dúvida que o caso italiano confirma – e de forma estrondosa, visto o recente sucesso eleitoral – o que muitos vêm dizendo há muito tempo. Ou seja, que a política não só já não pode prescindir da rede, como também já não pode prescindir da lógica que a rede induz: a lógica de um «poder diluído» (Jesús Timoteo), que é mais amigo do indivíduo singular do que das grandes organizações, políticas ou mediáticas. Pelo menos, no que diz respeito ao processo de formação do consenso. Este processo já não pode ser abordado com a lógica das grandes organizações, mas sim com a lógica da rede, que é a do indivíduo singular e interactivo. Ou seja, a rede não é um mero instrumento – igual aos outros – para chegar ao maior número possível de eleitores. Ela é muito mais. Foi por isso que a partir dela se começou a construir muitas utopias de democracia directa. O M5S está a tentar fazê-lo no seu interior. Só que a coisa é mais complexa do que parece, após as eleições legislativas de 2013, quando o M5S foi convocado, de forma muito substancial, à gestão de um poder institucional dotado de regras muito bem definidas para o exercício do poder, mas sobretudo agora que foram chamados a responsabilidades governativas. Se é verdade que no processo de construção do consenso a rede é cada vez mais decisiva, também é verdade que não só a lógica de poder diluído que ela induz é altamente problemática: (a) quando se trata de gerir o poder institucional, (b) com as regras que o próprio exercício decisional no interior das instituições políticas supõe, (c) com as teias de compromissos que a decisão política exige, (d) com as malhas constitucionais que delimitam o alcance das decisões, (e) com os corpos sociais organizados em torno dos seus interesses e das suas indiossincrasias e (f) com a velocidade de decisão necessária e os imprevistos que sempre acompanham o exercício do poder!

A experiência de Grillo será – sobretudo agora, no governo – muito útil para se compreender a outra face da Rede, ou seja, a do directo embate com a concreta gestão do poder. Se é claro o papel da rede no processo de acesso ao poder, já não é assim tão clara a conversão deste mesmo processo em termos gestão ou de exercício do poder institucional. E a grande questão reside numa simples palavra: representação11. Conhecendo a longa história da representação política (formulada admiravelmente por Locke, em 1790, no último parágrafo do «Segundo Tratado sobre o Governo, §243), as razões do seu aparecimento, não será fácil superá-la, ainda que hoje disponhamos de meios fantásticos de decisão on line, seguros e velocíssimos. E a razão é verdadeiramente prosaica: tem a generalidade dos cidadãos as competências, o saber e a disponibilidade para entrar no complexo e absorvente circuito do processo decisional público? E as lideranças carismáticas poderão constituir a melhor garantia de processamento democrático da decisão pública? O exemplo do M5S, dotado de dois consistentes grupos parlamentares no Parlamento Italiano, agora maioritários, e de responsabilidades governativas centrais, será muito importante para compreendermos as verdadeiras vias da nova transição.

BIBLIOGRAFIA.

ALANDETE, D. (2010). «La red espía tus movimientos». In «El País» (8.2.10, p. 32-33).

ASH, T. A. (2010). «La guerra fredda digitale tra USA e Cina»In «La Repubblica» (01.2.2010).

BIORCIO, R. e NATALE (2013). Politica a 5 Stelle. Idee, storia e strategie del movimento di Grillo. Milano: Feltrinelli.

BORDIGNON, F. e CECCARINI, L., (2013). Five Stars and a Cricket. Beppe Grillo shakes italian politics. ( http://dx.doi.org/10.1080/13608746.2013.775720 – acesso em 28.04.2013).

CASALEGGIO,G. e GRILLO, B. (2011). Siamo in guerra. Per una nuova politica.Milano: Chiarelettere.

CASTELLS, Manuel (2007).Communication, Power and Counter-power in the Network Society, in International Journal of Communication, n. º1 (2007), pp. 238-266.(www.caffeeuropa.it/socinrete/castells.pdf)].

CASTELLS , M. (Ed.) (2011). La sociedad red: una visión global. Madrid: Alianza Editorial.

CASTELLS, M. (2011). Comunicación y Poder. Madrid: Alianza Editorial.

CEBRIÁN, J. L. (2000). La Red. Madrid: Suma de Letras.

CORBETTA, P. E GUALMINI, E. (A cura di) (2013). Il Partito di Grillo. Bologna: Il Mulino.

GUALMINI, E. (2013). «Introduzione. Da movimento a partito». In Corbetta e Gualmini, 2013: 7-28.
HABERMAS, J.,  (1991). «Cittadinanza e identità nazionale». InMicroMega 5/91, Roma, pp. .

MOSCA, L. E VACCARI (2013). «Il movimento e la rete». In Corbetta e Gualmini, 2013: 169-196.

NEGROPONTE, Nicholas [1995] (1998). Essere digitali. Milano: Sperling & Kuffer Editori.

PASSARELLI, G., TRONCONI, F. e TUORTO, D. (2013). «Una rivoluzione democratica o solo un altro partito?». In Corbetta e Gualmini, 2013: 123-167.

PISANI, Francis (2010). «”Cyber power”: Google se enfrenta a China». In «EL País» (2.2.10, p. 27).

QIU, J. L. (2011). «Internet en China: tecnologías de libertad en una sociedad estatista». In Castells, 2011: 137-167.

RIZZO, G. A. e STELLA, S. (2007). La Casta. Così i politici italiani sono diventati intoccabili.Milano: Rizzoli.

TIMOTEO, Jesús (2005). Gestión del poder diluido. La construcción de la sociedad mediática (1989-2004). Madrid: Pearson.

VIGNATI, Rinaldo (2013). «Beppe Grillo: dalla TV ai Palasport, dai Blog al Movimento». In Corbetta e Gualmini, 2013: 29-63.

NOTAS.

1. http://www.internetworldstats.com/stats3.htm (acesso em 18.08.2013).

2. Os acessos são feitos a partir de casa (63%), dos escritórios (43%) e dos cibercafés (20%) (Qiu, 2011: 145).

3. Mas veja-se também o que diz Castells, em «Comunicación y Poder», sobre o assunto, indo na mesma direcção de Qiu: «Entre los estudiantes y los jóvenes en general, la principal ideologia política que genera una gran simpatia es el nacionalismo, especialmente contra Japón y Taiwán». (…) «Si a esto sumamos el echo de que más de dos tercios del uso de Internet en China es para entretenimiento, y que la principal preocupación de los urbanitas con educación, que son el grueso de los usuarios de Internet,es el consumo, muy bien pudiera ser que el gigantesco sistema desplegado por el gobierno chino para controlar Internet sea más bien un reflejo del pasado que una necesidad real» (Castells, 2011: 375). O que, todavia, fica por demonstrar, em especial se não se tiver em conta a poderosa máquina da autocensura, quando o sistema está todo ele construído com base na lógica da proibição: «é proibido tudo aquilo que não é permitido».

4. Novembro de 1986, no programa Fantastico 7, Grillo conta uma anedota sobre os socialistas de Bettino Craxi, então Presidente do Conselho de Ministros: «La cena in Cina. C’erano tutti i socialisti , con la delegazione, e mangiavano… A un certo momento Martelli ha fatto una delle figure più terribili. Ha chiamato Craxi e gli ha detto: “Ma senti un pò, qua ce n’è un miliardo e son tutti socialisti?”. E Craxi gli ha detto: “ Sì, perché?”. “Ma, allora, se son tutti socialisti, a chi rubano?”» (Vignati, 2013: 29).

5. Grillo já tentara, em 2008, promover três referendos, tendo como alvo o establishment mediático: um, para abolir a ordem dos jornalistas; outro, para acabar com os subsídios públicos à actividade editorial e, outro, ainda, para revogar a famosa Lei Gasparri sobre o audiovisual (que beneficiara Berlusconi) (Vignati, 2013: 48).

6. Nas autárquicas de 2012, 46,3% provenientes do centro-esquerda e 39% provenientes do centro-direita (Corbetta e Gualmini, 2013: 10).

8. Os cidadãos serão «prosumers», ou seja, ao mesmo tempo produtores e consumidores de informação e, por isso, produtores e consumidores de política.

9. Como diz Piergiorgio Corbetta, o primeiro dilema é o que contrapõe local a nacional: «o movimento nasceu a nível político nas administrações locais, e eram estas que os fundadores tinham em mente quando inventaram o nome da organização política, onde as 5 estrelas significavam água, ambiente, energia, transportes, desenvolvimento, todos temas de política a nível comunal» (Corbetta, 2013: 212). De resto, a projecção a nível nacional de algo que poderia funcionar somente a nível local (inscrita na ideia de democracia participativa) caminha ao lado de outro desafio mortal, ou seja a passagem de movimento político a instituição que tem de se confrontar com as exigências da dura realidade.

10.«Il “MoVimento 5 Stelle” è una “non Associazione”. Rappresenta una piattaforma ed un veicolo di confronto e di consultazione che trae origine e trova il suo epicentro nel blogwww.beppegrillo.it. La “Sede” del “MoVimento 5 Stelle” coincide con l’indirizzo webwww.beppegrillo.it.

I contatti con il MoVimento sono assicurati esclusivamente attraverso posta elettronica all’indirizzo MoVimento5stelle@beppegrillo.it».

«Il “MoVimento 5 Stelle” intende raccogliere l’esperienza maturata nell’ambito del blog http://www.beppegrillo.it, dei “meetup”, delle manifestazioni ed altre iniziative popolari e delle “Liste Civiche Certificate” e va a costituire, nell’ambito del blog stesso, lo strumento di consultazione per l’individuazione, selezione e scelta di quanti potranno essere candidati a promuovere le campagne di sensibilizzazione sociale, culturale e politica promosse da Beppe Grillo così come le proposte e le idee condivise nell’ambito del blog http://www.beppegrillo.it, in occasione delle elezioni per la Camera dei Deputati, per il Senato della Repubblica o per i Consigli Regionali e Comunali, organizzandosi e strutturandosi attraverso la rete Internet cui viene riconosciuto un ruolo centrale nella fase di adesione al MoVimento, consultazione, deliberazione, decisione ed elezione. Il MoVimento 5 Stelle non è un partito politico né si intende che lo diventi in futuro. Esso vuole essere testimone della possibilità di realizzare un efficiente ed efficace scambio di opinioni e confronto democratico al di fuori di legami associativi e partitici e senza la mediazione di organismi direttivi o rappresentativi, riconoscendo alla totalità degli utenti della Rete il ruolo di governo ed indirizzo normalmente attribuito a pochi (www.movimento5stelle.it – Non Statuto)». Este não-estatuto foi redigido por Beppe Grillo e pelo seu Spin Doctor Gianroberto Casaleggio (Vignati, 2013: 40).

11. Para uma síntese bibliográfica sobre o «Movimento 5 stelle» veja-se Biorcio e Natale (2013: 153-154)

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Os media, a rede e o poder. O caso de beppegrillo.it

João de Almeida Santos

Una reflexión sobre la política italiana sobre todo después de la victoria de Beppe Grillo en las elecciones legislativas de febrero 2013. Donde se concluye que si Berlusconi representa el último estadio de la sociedad mediática y de la democracia del público, Grillo es, en el extraordinario laboratorio político italiano, su sucesor, pero en el interior de un nuevo y revolucionario paradigma comunicacional y político. Hemos así pasado de los «catch all media» e de los «catch all parties» a un nuevo modelo reticular de comunicación y de política: «catch all net», con su nuevo modelo de poder, el poder diluido, en su recuadro digital.

Una riflessione sulla política italiana sopratutto dopo la vittoria di Beppe Grillo nelle politiche del febbraio 2013, dove si conclude che se Berlusconi rappresenta l’ultima fase della società mediatica e della democrazia del pubblico, Grillo diventa, nel straordinario laboratorio politico italiano, i suo successore, però all’interno di un nuovo e rivoluzionario paradigma comunicazionale e politico. Siamo, così, passati dai «catch all media» e dai «catch all parties» ad un nuovo modello reticolare di comunicazione e di politica: «catch all net», con il suo nuovo modello di potere, il potere sciolto, nella sua cornice digitale.

Os factos

O que se passou nas recentes eleições italianas de Fevereiro de 2013 merece uma profunda reflexão. Porquê? Porque um movimento saído (quase) do nada se transformou na primeira força política italiana. O «Movimento Cinque Stelle», de Beppe Grillo, obteve na Câmara dos Deputados 8.689.458 votos, equivalentes a 25,55% do eleitorado que votou. Este resultado fez dele a primeira força política italiana, à frente do Partito Democratico (de Bersani) e de Il Popolo della Libertà (de Berlusconi). Mario Monti («Rigor Montis», como lhe chama, ironicamente, Grillo) ficou-se pelos 8,30%. Grillo e Berlusconi foram os grandes vencedores das eleições. Tendo-se tornado um proscrito do sistema televisivo, depois de ter contado na TV uma sarcástica anedota sobre os socialistas de Bettino Craxi, o então Secretário-Geral do PSI, Grillo fez da sátira política o centro do seu discurso, nas praças, teatros ou pavilhões desportivos italianos, mobilizando um público farto da classe política, daquela «Casta» de que falam Sergio Rizzo e Gian Antonio Stella no livro demolidor e de estrondoso sucesso «La Casta» (Milano, Rizzoli, 2007, já com 20 edições no mesmo ano). O seu blogue surge em 2005, mas poucos anos depois já era considerado, por The Observer e pela Revista Forbes, um dos mais influentes do mundo. O movimento M5S é criado em 2009, iniciando a sua movimentação nas eleições autárquicas e reforçando cada vez mais o seu peso político (obteria 4 presidências de Câmara nas eleições autárquicas de 2012, entre as quais a de Parma). Não se trata de um movimento qualquer. Movimento da rede, vive da revolta ética e de uma retórica cómico-sarcástica contra a classe política e contra o establishment mediático. Nasceu, desenvolveu-se e consolidou-se na rede: beppegrillo.it. Tal como Berlusconi, também Grillo se alimenta da revolta ética, mas no interior de um novo paradigma: movimento reticular, procura dar voz à novíssima onda dos «indignados». Do que se trata é de algo muito forte que vem emergindo na sociedade, sem que os agentes tradicionais (partidos) lhe estejam a dar a devida atenção, não só incorporando esta nova lógica da comunicação, sem fins puramente instrumentais, mas sobretudo reconfigurando-se radicalmente em função do novo paradigma emergente e captando eleitoralmente significativas faixas eleitorais provenientes quer do centro-esquerda quer do centro-direita (nas autárquicas de 2012, 46,3% provenientes do centro-esquerda e 39% provenientes do centro-direita  – Corbetta e Gualmini, 2013: 10).

Catch all net

A verdade é que se Berlusconi representou, a seu tempo, uma viragem relativamente à forma tradicional de fazer política, radicalizando o modelo mediático de comunicação política, «catch all media», que em teoria política se chama «catch all party», e invertendo a fórmula clássica da relação entre a oferta e a procura (a procura passava a anteceder a oferta, exactamente ao contrário do que acontecia na fórmula clássica) agora, Beppe Grillo está a fazê-lo também, mas traduzindo em política a emergência da rede nas nossas vidas e a sua extraordinária capacidade de mobilização instantânea, apelando a todos sob a forma de apelo a cada um, individualizado: «catch all net». Castells chama-lhe «mass-self communication», comunicação individual de massas. A rede permite a emergência da singularidade sem recurso a organizações, apoios, gatekeepers, dinheiro: «somos todos jornalistas», diz Grillo. Requer simplesmente genialidade individual, recursos intelectuais, criatividade, inovação na narrativa. Grillo começa a propor formas de democracia pós-representativa, ou seja, à medida que vai criticando a velha forma de representação política separada («to change [Italy], politicians have to be replaced by the citizens») propõe, no programa político que apresentou aos italianos (veja-se www.movimento5stelle.it e www.beppegrillo.it), uma «cidadania digital» obtida à nascença e concretizada através de um acesso universalmente gratuito à rede: «cittadinanza digitale per nascita, accesso alla rete gratuito per ogni cittadino italiano». Por outro lado, as decisões relevantes são postas à discussão no sítio do M5S. Os temas – para além (a) da crítica às elites políticas e mediáticas, (b) da promoção de uma cidadania digital que substitua a velha representação centrada na separação entre governantes e governados entre produtores de informação e cidadãos, e (c) da promoção da rede e dos instrumentos digitais como meios de libertação – são mais próprios dos movimentos do que dos partidos: água, ambiente sustentável, energia, transportes, desenvolvimento, alimentos de qualidade, conectividade. Os cinco primeiros objectivos correspondem, como diz Elisabetta Gualmini (Corbetta e Gualmini, 2013: 12), às cinco estrelas inscritas no nome de um movimento, o M5S, que não é verdadeiramente um partido. Melhor: que é uma não-associação, como se autodefine1. Na verdade, o M5S, tal como o define o sítio do movimento (agora em beppegrillo.it), é:

«una libera associazione di cittadini. Non è un partito politico nè si intende che lo diventi in futuro. Non ideologie di sinistra o di destra, ma idee. Vuole realizzare un efficiente ed efficace scambio di opinioni e confronto democratico al di fuori di legami associativi e partitici e senza la mediazione di organismi direttivi o rappresentativi, riconoscendo alla totalità dei cittadini il ruolo di governo ed indirizzo normalmente attribuito a pochi».

Como se vê, o M5S é uma «livre associação», ou seja, uma associação aberta a todos os cidadãos, sem as mediações de estrutura próprias de partidos ou associações que filtrem os actos de uma cidadania livre, através de uma dinâmica representativa. À totalidade dos cidadãos está confiada aquela capacidade de orientação e de governo que antes estava confiada somente aos representantes. E como? Através da Rede. O processo está descrito no «Codigo de Comportamento dos Eleitos do Movimento 5 Estrelas no Parlamento»: «L’obiettivo principale dei parlamentari eletti è l’attuazione del Programma del M5S, in particolare per i principi della democrazia diretta come il referendum propositivo senza quorum,  l’obbligatorietà della discussione parlamentare con voto palese delle proposte di legge popolare e l’elezione diretta del parlamentare». Os cidadãos poderão votar, na Rede (no Portal do movimento), propostas de lei que, em certas condições, deverão depois ser apresentadas pelo Grupo Parlamentar do MoVimento:

«Le richieste di proposte di legge originate dal portale del MoVimento 5 Stelle attraverso gli iscritti dovranno obbligatoriamente essere portate in aula se votate da almeno il 20% dei partecipanti. I gruppi parlamentari potranno comunque valutare ogni singola proposta anche se sotto la soglia del 20%».

Não há, pois, dúvida de que o M5S se constituiu como um canal de comunicação da cidadania com a mais alta instância do poder, da forma mais expedita de que há memória, através da rede, dando uma nova configuração ao velho procedimento de iniciativa popular, agilizando-o não só através da funcionalização do grupo parlamentar ao instituto da iniciativa popular, mas também baixando drasticamente as exigências regulamentares, designadamente no número de intervenientes no processo – Portugal: são necessários 35.000 eleitores intervenientes no instituto da iniciativa popular, designada por «iniciativa legislativa dos cidadãos» (n.º 1, art. 6, Lei 17/2003, de 4.06, com as alterações introduzidas pela Lei 26/2012, de 24.07); Espanha: necessários 500.000 eleitores (n.º3 do art. 87 da Constituição espanhola); Brasil: necessário 1% dos eleitores, distribuído por um mínimo de 5 Estados federados  (§2 do art. 61 da Constituição brasileira) .

Se o instituto da iniciativa popular, tal como o referendo, era um instituto de democracia directa enxertado no sistema representativo, esta prática do M5S parece inscrever-se numa lógica inversa, a de usar instrumentalmente o sistema representativo para introduzir em pleno a democracia digital directa. «Obiettivo, nemmeno tanto implícito», dizem Gianluca Passarelli, Filippo Tronconi e Dario Tuorto, em «Una rivoluzione democratica o solo un altro partito?» (Corbetta e Gualmini, 2013: 123), «è quello di innescare una rivoluzione democratica, improntata alla partecipazione diretta dei cittadini nella gestione della cosa pubblica, in antitesi con il modello di democrazia rappresentativa».

Democracia digital

O M5S, por um lado, não surgiu promovido pelos «media» e, por outro, não resultou directamente de movimentos orgânicos. O «M5S», de beppegrillo.it, é um movimento que nasceu, cresceu e se desenvolveu na rede, sobretudo a partir do Meetup de 2009, sob a batuta do cómico-político, único proprietário da «marca» «MoVimento 5 Stelle» («Il nome del MoVimento 5 Stelle viene abbinato a un contrassegno registrato a nome di Beppe Grillo, unico titolare dei diritti d’uso dello stesso»), ainda que apoiado pela empresa de Gianroberto Casaleggio, a «Casaleggio Associati», que lhe prepara e desenvolve todo o processo organizativo e comunicacional. A seu tempo, já fora muito estranho que um empresário de «media», através de uma auto-organização política desenvolvida ao longo de cerca de nove meses, acabasse por chegar a Primeiro-Ministro, rompendo com uma antiga tradição de separação funcional entre gestão da economia e gestão política. A sua retórica fora a mesma de Grillo: fora com os «politicanti senza mestiere», os politiqueiros sem profissão! Uma retórica fundada na revolta ética contra a velha classe dirigente devastada pelo furacão de «tangentopoli», sobretudo democratas cristãos e socialistas, mas fundada também na exigência de entregar a política a pessoas que tivessem profissão fora da política. O mesmo que agora reivindica, de forma mais radical e alargada, Beppe Grillo. Berlusconi quis tirar a gestão política das mãos dos políticos «sem profissão», entregando-a a profissionais de sucesso, como ele próprio. Grillo quer entregar a política aos cidadãos, acabando com a representação. O primeiro vivia no mundo dos «media» e, a partir daí, fez o assalto ao Poder, concebendo a política como «continuação do audiovisual por outros meios». Agora, o segundo, que já vive no mundo da rede e que recusa também o establishment mediático (no Código de comportamento dos eleitos do M5S no Parlamento existe uma cláusula que aconselha os Deputados a evitar os «talk shows» televisivos: «Evitare la partecipazione ai talk show televisivi»), quer acabar de vez com a representação política, transformando a democracia italiana em «democracia digital». Se o primeiro ainda via a política como assunto de elites, o segundo vê-a como assunto de cidadãos ou, melhor, de internautas. Grillo fala de «cidadania digital» e de acesso universal gratuito à rede. E o seu «spin doctor», Gianroberto Casaleggio, até já publicou um vídeo com as grandes linhas da nova utopia: «gaia – the future of politics». (http://www.youtube.com/watch?v=sV8MwBXmewU ).

Conclusão

Não há dúvida que o caso italiano confirma o que muitos vêm dizendo há muito tempo. Ou seja, que a política não só já não pode prescindir da rede, como também já não pode prescindir da lógica que a rede induz: a lógica de um «poder diluído» (Jesús Timoteo) que é mais amigo do indivíduo singular do que das grandes organizações, políticas ou mediáticas. Pelo menos, no que diz respeito ao processo de formação do consenso. Este processo já não pode ser abordado com a lógica das grandes organizações, mas sim com a lógica da rede, que é a do indivíduo singular e interactivo. Ou seja, a rede não é um mero instrumento – igual aos outros – para chegar ao maior número possível de eleitores. Ela é muito mais. Foi por isso que a partir dela se começou a construir muitas utopias de democracia directa. O M5S está a tentar fazê-lo no seu interior. Só que a coisa está a revelar-se muito complexa, sobretudo após as recentes eleições legislativas, quando o M5S foi convocado, de forma muito substancial, à gestão de um poder institucional dotado de regras muito bem definidas para o exercício do poder. Se é verdade que no processo de construção do consenso a rede é cada vez mais decisiva, também é verdade que não só a lógica de poder diluído que ela induz é altamente problemática: (a) quando se trata de gerir o poder institucional, (b) com as regras que o próprio exercício decisional no interior das instituições políticas supõe, (c) com as teias de compromissos que a decisão política exige, (d) com as malhas constitucionais que delimitam o alcance das decisões, (e) com os corpos sociais organizados em torno dos seus interesses e das suas indiossincrasias e (f) com a velocidade de decisão necessária e os imprevistos que sempre acompanham o exercício do poder! A experiência de Grillo será muito útil para se compreender a outra face da Rede, ou seja, a do directo embate com a concreta gestão do poder. Se é claro o papel da rede no processo de acesso ao poder, já não é assim tão clara a conversão deste mesmo processo em termos gestão ou de exercício do poder institucional. E a grande questão reside numa simples palavra: representação.

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Bibliografia

1. Biorcio, R. e Natale (2013). Politica a 5 Stelle. Idee, storia e strategie del movimento di Grillo. Milano: Feltrinelli.

2. Bordigon, F. e Ceccarini, L., (2013). Five Stars and a Cricket. Beppe Grillo shakes italian politics. ( http://dx.doi.org/10.1080/13608746.2013.775720 – acesso em 28.04.2013).

3. Corbetta, P. e Gualmini (Org.) (2013). Il partito di Grillo. Bologna: Il Mulino.

5. www.beppegrillo.it.

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Notas

1 « Il “MoVimento 5 Stelle” è una “non Associazione”. Rappresenta una piattaforma ed un veicolo di confronto e di consultazione che trae origine e trova il suo epicentro nel blogwww.beppegrillo.it. La “Sede” del “MoVimento 5 Stelle” coincide con l’indirizzo web www.beppegrillo.it.

I contatti con il MoVimento sono assicurati esclusivamente attraverso posta elettronica all’indirizzo MoVimento5stelle@beppegrillo.it».

«Il “MoVimento 5 Stelle” intende raccogliere l’esperienza maturata nell’ambito del blog http://www.beppegrillo.it, dei “meetup”, delle manifestazioni ed altre iniziative popolari e delle “Liste Civiche Certificate” e va a costituire, nell’ambito del blog stesso, lo strumento di consultazione per l’individuazione, selezione e scelta di quanti potranno essere candidati a promuovere le campagne di sensibilizzazione sociale, culturale e politica promosse da Beppe Grillo così come le proposte e le idee condivise nell’ambito del blog http://www.beppegrillo.it, in occasione delle elezioni per la Camera dei Deputati, per il Senato della Repubblica o per i Consigli Regionali e Comunali, organizzandosi e strutturandosi attraverso la rete Internet cui viene riconosciuto un ruolo centrale nella fase di adesione al MoVimento, consultazione, deliberazione, decisione ed elezione. Il MoVimento 5 Stelle non è un partito politico né si intende che lo diventi in futuro. Esso vuole essere testimone della possibilità di realizzare un efficiente ed efficace scambio di opinioni e confronto democratico al di fuori di legami associativi e partitici e senza la mediazione di organismi direttivi o rappresentativi, riconoscendo alla totalità degli utenti della Rete il ruolo di governo ed indirizzo normalmente attribuito a pochi (www.movimento5stelle.it – Non Statuto)».

 

Media e Poder. O poder mediático e a erosão da democracia representativa (Lisboa, Vega, 2012, pp.372)*


* Excerto da Introdução                                         

Já nas livrarias!

 

«O que sabemos da nossa sociedade e,

em geral, do mundo em que vivemos,

 sabemo-lo pelos mass media (…).

Por outro lado, sabemos

o suficiente dos mass media

para não podermos confiar nesta fonte»

Niklas Luhmann, Die Realität

der Massenmedien1996

1. Os pressupostos

1.1. Esta citação de Niklas Luhmann, com que inicio a apresentação dos principais pressupostos que estão na base desta investigação sobre as relações entre os media e a democracia representativa, poderia sintetizar muito bem a sua razão de ser: sendo os media decisivos para o conhecimento da sociedade em que vivemos, todavia, eles não garantem uma informação segura e capaz de orientar o cidadão nas suas decisões. No plano da democracia, os media, apesar de ocuparem ainda uma centralidade indiscutível, não garantem uma equivalente função de cidadania capaz de dotar  o cidadão de informação válida para que possa decidir livremente e de forma sustentada e fundamentada. É esta a questão central da democracia moderna. O poder dos media é enorme, mas o exercício deste poder não garante os resultados que seriam expectáveis, desejáveis e até exigíveis. É enorme, também, porque eles, como diz Jesús Timoteo, conseguiram «romper e reorganizar a estrutura mais íntima do poder social nos últimos anos», porque concentraram neles a força da opinião, organizando-a e tornando-se instrumento consciente dos agentes sociais, mas também porque se tornaram uma indústria com peso específico nos PIBs nacionais, com objectivos económicos e de mercado próprios e com capacidade de influenciar as regras no jogo do poder. Além disso, reorganizaram os processos, os métodos e os comportamentos humanos, alterando as noções de tempo e de espaço e remetendo os níveis de decisão para um «espaço intermédio de esfera social», nem meramente pessoal nem de massas (Timoteo, 2005: 244)[1]. Ora, o que se verifica é que quanto maior é o seu poder tanto mais frágeis se revelam os seus resultados no plano das funções de cidadania.

É esta assimetria entre poder mediático e resultados políticos que está em causa nesta investigação. Em primeiro lugar, procurando ver que mutações este poder induz nos principais mecanismos da democracia representativa. Em segundo lugar, analisando o seu sistema operativo integral. E, em terceiro lugar, verificando os efeitos do poder mediático quer sobre a construção do consenso e a formação da decisão político-eleitoral quer sobre a desconstrução do consenso.

O tema desta investigação reside, pois, na relação entre media e democracia representativa. O seu objectivo profundo consistirá em evidenciar  a inversão que se está a verificar  na relação entre ambos: de pilar decisivo para a instauração, a consolidação, a expansão e o aprofundamento da democracia representativa os media estão a transformar-se – mercê das profundas transformações que conheceram – em principal factor de erosão da representação política democrática e de condicionamento do processo de construção do consenso e da decisão político-eleitoral. O aumento exponencial do poder dos media[2] tem vindo a determinar uma profunda mutação na democracia representativa tradicional, dando lugar ao que já vem sendo designado como «democracia de opinião» ou como «democracia do público» (veja-se Wolton, 1999: 193; Minc, 1995; Manin, 1995). É neste sentido que também deve ser entendida a afirmação de Manuel Castells de que «os media se tornaram o espaço social onde o poder é deliberado» (Castells, 2007)[3]. Ou a afirmação, de Jesús Timoteo, de que «los medios no son ya medios, son enteros: hacen mucho más que intermediar entre otros agentes (políticos y de mercado) y incluso mucho más que definir la agenda y convertir la política en un espectáculo, los medios son el poder» (2005: 227-228). Eles «decidem sobre o poder, decidem sobre o mercado e decidem sobre a organização e a estrutura das sociedades do Ocidente. E fazem-no de modo determinado e inevitável» (2005: 149).

Ora esta centralidade dos media no sistema social está a provocar a transformação da democracia representativa numa democracia de tipo pós-representativo (Zolo, 1989; 1992), uma vez que se verificam profundas mutações estruturais nos seus mecanismos nucleares que põem em causa o próprio modelo representativo.

Vejamos. Os media detêm, hoje, um efectivo poder de mediação imperativa da relação do cidadão com o poder e com o próprio real. Imperativa, no sentido etimológico originário: comando, ordem, poder. E, de facto, no início da sua afirmação como importante subsistema social, os media surgem como condição de possibilidade de um exercício de cidadania pleno, só possível através da liberdade de imprensa e da constituição de uma esfera pública de novo tipo. Uma esfera onde a opinião pública convergisse como genuína expressão da cidadania. Uma cidadania onde, como queria Kant, cada cidadão agisse de tal modo que a máxima da sua vontade pudesse ao mesmo tempo valer como princípio de uma legislação universal, pudesse valer como princípio inexpugnável da democracia. Do que se tratava era da liberdade de informação e das condições de possibilidade de formação de uma decisão informada, fundamentada, racional. A opinião emergia, assim, como importante variável do sistema político e os media surgiam como o corpo orgânico da opinião. Neste sentido, os media passam, assim, a integrar instrumentalmente o dispositivo cognitivo que permite ao cidadão agir de forma racional, informada e fundamentada (Santos, 2000). Com efeito, a emergência dos media dá-se no contexto da afirmação histórica do racionalismo moderno, constituindo um suporte imprescindível para o exercício livre da razão. O tempo viria a reforçar esta dimensão essencial dos media, a um ponto tal que se justificam as palavras de Niklas Luhmann: «O que sabemos da nossa sociedade e, em geral, do mundo em que vivemos, sabemo-lo pelos mass media».

O carácter crescentemente imperativo dos media levou já, de resto, a uma profunda reconfiguração do próprio poder político nas suas formas organizativas: redução drástica do poder dos partidos, confinando-os cada vez mais à função de designação dos candidatos a representantes no mercado eleitoral – capacidade de propositura, que já nem sequer detêm em exclusividade –, e redução drástica do seu valor orgânico, vista a queda tendencial do valor da componente orgânica da política em face da sua componente inorgânica; no seu discurso: homologação substancial do seu discurso ao discurso mediático, ou seja, homologação do conteúdo político à forma e à eficácia comunicativa; nos seus programas: redução dos programas à satisfação discursiva das expectativas do público, dominantemente expressas pelos media e pelas sondagens, mediante fórmulas de seguro efeito retórico; na personalização da comunicação política: confluência do sistema de partidos na figura dos líderes, em especial devido à forte influência dos meios electrónicos[4]. Por isso, induziu também mutações significativas nos mecanismos centrais da democracia representativa clássica. Por um lado, a formação da vontade político-eleitoral conhece hoje uma maior dependência, de curto e de longo prazo, do sistema dos media, tal como a maioria das teorias dos efeitos tem vindo a sublinhar; por outro lado, a legitimidade do poder político electivo surge cada vez mais como uma legitimidade partilhada com o próprio sistema dos meios de comunicação, podendo-se hoje falar de soberania partilhada ou de representação partilhada, no sentido da emergência de um segundo grau da cultura da representação a crédito dos media (Santos, 1998: 215). Isto é, a exclusividade da representação política institucional está hoje posta em causa, já que a representação política é partilhada com os media, no desempenho da sua função social, no plano político, verificando-se, pois, uma forte interacção entre as duas representações. De onde resulta aquilo que designarei por legitimidade flutuante.

A questão que se põe, de imediato, resulta da diferença de estatuto de ambas as representações: um é um estatuto electivo; o outro resulta de uma função social. A questão reside, então, nos termos da interacção entre estas representações: os termos deveriam funcionar diferenciadamente e em justo equilíbrio, em nome das respectivas autonomias e dos respectivos estatutos e tendo, em última instância, em consideração o princípio de que a democracia é o governo do povo e para o povo, que tem máxima expressão no princípio electivo. Ou seja, enquanto a representação política possui uma legitimidade de primeiro grau, porque directamente conferida pelos cidadãos, a representação mediática possui uma legitimidade de segundo grau, porque resulta da função e só indirectamente dos cidadãos. Melhor: só a legitimidade electiva pode conferir ao subsistema político uma autonomia integral, funcional e hierarquicamente superior, fazendo dele um subsistema não intercambiável com qualquer outro subsistema, designadamente o mediático, e capaz de assegurar, por isso, a regulação máxima do sistema[5]Por outro lado, para que a legitimidade electiva não se transforme em poder discricionário, também emerge, além do controlo interno entre os vários poderes istitucionais (checks and balances), próprio do Estado de Direito, um controlo externo que é exercido pela opinião pública, essencialmente através dos meios de comunicação social. Os media funcionam, assim, como uma (entre outras) instância de controlo remoto e indirecto (uma vez que o verdadeiro titular do direito de controlo é o cidadão-destinatário da informação veiculada pelos media) do poder institucional, exercendo, indirectamente, uma soberania partilhada com o próprio poder político, na medida em que têm como função reconduzir (permanentemente) o exercício do poder delegado ao povo sob a forma de informação e de saber. Como diz Wolfgang Achtner, «a liberdade de imprensa é um direito da sociedade e não um privilégio individual»; «é precisamente este direito dos cidadãos de saber que legitima o papel quase institucional da imprensa livre» (1996: 32).

O que defendo é que, nesta interacção, os media, pela sua capacidade de criarem permanentemente uma forte «pressão ambiental» sobre o poder político, têm vindo progressivamente, por um lado, a determinar, de forma significativa, as condições de acesso ao poder pelo consenso, isto é, o «ambiente»  próximo e remoto (o «clima de opinião») em que decorre o processo electivo, e, por outro, a condicionar fortemente a autonomia do próprio exercício do poder político institucional. É esta tendência que explica a evolução da democracia representativa para a chamada «democracia de opinião». Isto é, os media tendem cada vez mais a emergir como sujeitos políticos activos que interferem nos mecanismos centrais da democracia representativa. A montante e a jusante. As elites políticas vivem hoje em tensão permanente com as elites mediáticas e com o funcionamento organizacional, categorial e estratégico do sistema mediático. A um ponto tal que a lógica do discurso político se tem vindo cada vez mais a adaptar às exigências de funcionamento do sistema mediático. Os próprios conceitos de «democracia de opinião» ou de «democracia do público» exprimem, por si, esta evolução: a opinião circula dominantemente no espaço público mediático e o conceito de público sobrepõe-se a um conceito de cidadão que, por sua vez, ganha cada vez mais o sentido de espectador, no espectáculo democrático representado no palco mediático.

Mas se a questão democrática reside, originariamente, na forma como a representação política é exercida, ela passou também a residir, e cada vez mais, nas condições em que é desempenhada a função social dos media. Só que a representação política é sancionada pelo princípio electivo, enquanto a função social dos media não é sancionável, ou é-o tão-só remota e indirectamente pelo mercado das audiências (Wolton, 1999: 162).

Por outro lado, se é verdade que as condições em que os media desempenham a sua função tendem cada vez mais a depender do modelo tablóide, enquanto é ele que, comprovadamente, melhor garante a sustentação de audiências vastas, determinando uma maior autonomia financeira dos grupos económicos que detêm os principais media e, consequentemente, um efectivo crescimento e consolidação do seu próprio poder, então é a própria função social dos media que está em causa, já que com este modelo eles não conseguem atingir o seu objectivo originário: a promoção da autodeterminação individual na esfera da decisão político-eleitoral, ou seja, o desempenho pleno das funções de cidadania. Ou, como diria Habermas, a devida promoção das capacidades de cada cidadão fundar as suas razões em argumentos com pretensão de validade universal (Habermas, 1982). Ou, ainda, a promoção das condições de aplicação prática do imperativo categórico de Kant.

A tese que defendo tem a ver, por um lado, com a discrasia (do grego: duskrasía,as – má mistura) da representação política e a emergência daquilo a que chamo legitimidade flutuante e, por outro lado, com a forte emergência do poder mediático como sujeito político activo que partilha a representação com o poder político, já que é portador de uma legitimidade (de segundo grau) que decorre da sua reconhecida função social. Ao mesmo tempo que se verifica uma precarização do poder político electivo verifica-se um reforço do poder mediático, enquanto função do sistema social. Isto é, verifica-se cada vez mais uma tendência para a subalternização da componente representativa tradicional do sistema ao mesmo tempo que se verifica a implantação de novas formas de democracia «directa», centradas no funcionamento dos modernos sistemas de comunicação. Esta discrasia da representação vem provocar, como não poderia deixar de ser, uma queda tendencial do valor de uso do voto e do princípio electivo, uma vez que a representação perde quota electiva ao mesmo tempo que ganha quota mediática, não tão directamente controlável como a quota electiva.

O que pretendo analisar neste estudo são precisamente as condições em que se verifica a evolução da democracia representativa para a chamada «democracia de opinião» ou «democracia do público». Evolução que, todavia, parece estar cada vez mais assente em modelos e mecanismos que não garantem cabalmente os próprios princípios estruturantes da democracia representativa, como o princípio da autodeterminação individual, que se exprime no voto, e o princípio do mandato não imperativo. Situação tanto mais complexa quando, afinal, as novas formas de democracia «directa» que se insinuam não podem deixar de se inscrever no quadro mais amplo de uma democracia representativa, já que a experiência das democracias directas se revelou historicamente falida. E, todavia, estas novas formas tendem, cada vez mais, a subalternizar o princípio electivo – com todas as consequências no plano da representação e da legitimidade[6] – e, consequentemente, o próprio cidadão

Numa palavra, a democracia representativa não resiste à irrupção de um forte desequilíbrio entre uma afirmação precária do princípio electivo e a afirmação imperativa da importante, mas relativa, função social dos media. Sobretudo, tal como esta tende cada vez mais a configurar-se.

Manuel Castells, em «La era de la información», explica a crise da democracia também com o desequilíbrio entre política e media, sobretudo porque aquela continua a fundar-se no modelo próprio das sociedades industriais. Diz Castells: «devido aos efeitos convergentes da crise dos sistemas políticos tradicionais e do espectacular aumento da penetração dos novos media, a comunicação e a informação políticas ficaram capturadas no espaço dos media. Fora da sua esfera só há marginalidade política». A captura da política «no espaço dos media (uma tendência característica da era da informação) repercute-se não só nas eleições, mas também na organização política, na tomada de decisões e no governo, modificando definitivamente a natureza da relação existente entre o Estado e a sociedade. E como os sistemas políticos continuam a basear-se em formas organizativas e estratégias políticas da era industrial, tornaram-se obsoletos no que diz respeito à política e vêem negada a sua autonomia pelos fluxos de informação dos quais dependem» (Castells, 2000: II, 344). Mas o que se torna necessário explicar também é precisamente a influência dos media na superação do modelo industrial que subjaz à democracia representativa tradicional.

Ora, nesta investigação, o que procuro analisar, de um ponto de vista teórico, com suporte em concreta investigação empírica, é precisamente os efeitos dos media sobre os mecanismos, os processos e as funções centrais da democracia representativaradicalizando a crítica para melhor poder evidenciar problemas e riscos. Isto, naturalmente, no quadro de uma concepção que considera esta função social dos media como pressuposto inalienável da democracia representativa.

Trata-se, pois, de uma fenomenologia descritiva e crítica da democracia actual num contexto de forte emergência dos media como poder (político, económico e social).

Poderia associar-me a Jesús Timoteo, no seu livro «Gestión del poder diluido. La construcción de la sociedad mediática (1989-2004)», dizendo que «o problema dominante das democracias ocidentais, que gostam de se definir como “pós-parlamentares”, mediáticas ou “pós-liberais”, é a clarificação sobre onde estão os organismos de decisão e poder na actual democracia. O que há que resolver é o direito dos indivíduos saberem quem manda e onde estão os novos centros de poder, o direito a conhecer se elegem ou não os poderes reais, o direito a estarem informados individualmente com precisão e sem enganos antes de elegerem os que os representam, o direito individual a não serem confundidos nem manipulados por agentes de opinião, por meios de comunicação com técnicas e capacidades assombrosas para criar e organizar as decisões, o consumo, os votos, a vida pública, a vida política» (2005: 80-81)[7].

1.2.1. A minha «pré-compreensão» do fenómeno em análise funda-se, em parte (e por via das funções políticas desempenhadas durante cerca de 15 anos), na análise permanente dos media portugueses e da política em Portugal, com particular – e particularizada – incidência no seu comportamento perante as eleições legislativas de 1999, uma vez que se tratou, como veremos exaustivamente, de um caso verdadeiramente exemplar. Trata-se de um período da história política portuguesa recente, em que se verificou uma queda política abrupta do Primeiro-Ministro português António Guterres e do seu segundo Governo (1999-2002). O que fiz, ao iniciar as investigações, foi verificar detalhadamente – mediante análise quantitativa e de conteúdo – uma pré-compreensão sobre o comportamento generalizado dos media em relação aos resultados eleitorais do PS nas eleições legislativas de 1999 e em relação à formação do XIV Governo Constitucional.

Reservando a exibição dos estudos quantitativos e da sua análise aprofundada para a Parte III, é útil, todavia, assinalar, desde já, com múltiplas referências, a importância da influência concentrada dos media quer no processo de distorção hermenêutica destes resultados eleitorais, a que chamarei «efeito de interpolação», e de precarização imediata e de revogação simbólica da «legitimidade de mandato» do segundo Governo Guterres (logo a partir do momento em que estava a ser constituído) quer através da construção de estereótipos e de um clima de opinião fortemente desfavoráveis à imagem deste Governo, que haveriam de levar à sua queda abrupta e à saída de cena precoce do Primeiro-Ministro.

De resto, a actual «voracidade» dos media está também a impor – sobretudo quando eles mantêm capacidade de resistência à sua instrumentalização pelo poder político – ciclos políticos cada vez mais curtos, sendo certo que os governos estão cada vez mais sujeitos – a partir do próprio momento da sua constituição – ao que designo por legitimidade flutuante (imagem), decorrente de uma constante «pressão ambiental» por parte dos media.

Na verdade, com este caso, procurarei ilustrar de forma exaustiva a grave fractura que se verificou entre o sistema mediático português e aquilo que designo por «esquema normativo de referência»  dos media, ou seja, o «código ético» a que está vinculada a legitimidade implícita de que eles são portadores no desempenho da sua função social. Esta fractura resultou de um enorme «efeito sistémico de interpolação» que dominou a hermenêutica mediática dos resultados eleitorais e da composição do governo que resultou dessas eleições. Este «efeito sistémico de interpolação» haveria de determinar uma outra fractura ainda mais grave: a fractura entre a função social dos media e o princípio electivo, ou seja, a fractura entre o voto e a sua representação mediática. Aqui foi possível verificar que já se estava a insinuar a presença de um novo tipo de legitimidade diferente da legitimidade de mandato. Isto é, uma legitimidade de tipo flutuante, resultante dos efeitos dos media, das sondagens, dos estudos ou dos inquéritos de opinião. Com efeito, a legitimidade de mandato tende a desaparecer quando o voto fica confinado à mera função de designação formal dos representantes, perdendo capacidade de delegação efectiva de legitimidade estável. Esta passa, neste caso, à condição de flutuante, sem durabilidade e dependente das flutuações dos índices de agrado público das instituições políticas de origem electiva. Dá-se, assim, o colapso virtual de um dos mais importantes princípios da democracia representativa, precisamente daquele princípio que distingue os sistemas representativos das democracias directas: o do mandato não imperativo, ou seja, a não revogabilidade do mandato.  Numa palavra, o caso português ilustra muito bem as tendências que se estão a verificar no sistema democrático, a jusante do voto. A montante do voto, estas tendências serão muito claramente visíveis na análise a que submeterei, na Parte VI, o caso Berlusconi, a sua subida ao poder em 1994.

1.2.2. Há, de facto, uma experiência internacional que assumo como referência importante para o enquadramento desta reflexão, porque condensa grande parte das questões que estarão em análise: a experiência italiana, a subida ao poder de Silvio Berlusconi, em 1994. Fenómeno que Paul Virilio viria a designar como «o primeiro golpe de Estado mediático da história europeia» (Virilio, 1994: 167).

Pela sua importância, é útil, desde já, fazer algumas considerações sobre as componentes essenciais do processo.

A subida ao poder de Berlusconi, por três vezes[8], marca, com efeito, uma ruptura com o modo de funcionamento do sistema de partidos convencional e condensa, radicalizando-as, de forma bem nítida, as novas tendências que se vêm cada vez mais afirmando:

a) forte personalização da política, com irrupção de poderes carismáticos induzidos fundamentalmente pelos media;

b) predomínio da procura sobre a oferta política, isto é, quando a política deixa de ser programaticamente propositiva, proposta e executada segundo a lógica do «interesse público», para passar a construir os seus programas de acordo com as expectativas do público – com o «interesse do público», a que corresponderia uma espécie de novo «partido do público» -, captadas através de inquéritos, estudos de opinião ou sondagens, em prejuízo do necessário reconhecimento analítico das principais clivagens sociais (veja-se Amadori, 2002: 96) e dos interesses estratégicos do país;

c) reconversão da ideia de cidadão na ideia de público consumidor e espectador;

d) redução do discurso político à retórica do marketing;

e) fragilização dos tradicionais órgãos de intermediação política, como os partidos, que passaram a assumir a forma de «partidos leves» (Sartori, 2000: 79).

O caso de Berlusconi é particularmente relevante porque ele detém o maior grupo italiano privado de comunicação social (mas não só), e um dos maiores da Europa (veja-se Jakubowicz, 1999: 193), partilhando, em condições de paridade, as audiências televisivas (mas não o volume de publicidade, que é muito maior) com o sector público. Grupo que, naturalmente, se envolveu no seu projecto político: «nas eleições italianas de 1994», diz Giovanni Sartori, «Luca Ricolfi calculou (entrevistando uma sua amostra cada 15 dias) que a televisão tinha desviado para a direita mais de seis milhões de votos. E mesmo se este é um desvio máximo, são muitos os que consideram que três-quatro milhões dos nossos eleitores sejam teleguiados». Citando o próprio Ricolfi: «considerando só os saldos, o impacto global do sistema televisivo pode ser avaliado em cerca de 10% do eleitorado, o que corresponde a cerca de 4 milhões de eleitores» (Ricolfi, 1994: 1039). Ou, ainda, Sartori, sublinhando o forte impacto da televisão sobre a decisão político-eleitoral: «quatro americanos em cinco declaram que votam em função daquilo que recebem do ecrã» (2000: 76-77). Diz Mario Morcellini, referindo-se à «dependência – seja estrutural ou conjuntural – das orientações políticas dos media, sobretudo numa fase de grandes transformações»: «no início de 1994, segundo uma sondagem CIRM para “Panorama” (14.01.94), 85% dos interpelados indicava a televisão como a principal fonte de informação sobre a política e, praticamente, a mesma percentagem de entrevistados afirmava que a televisão teria influído sobre o resultado das eleições políticas» (1995: 10, n. 5). Estudos feitos sobre as eleições legislativas italianas de 2001 demonstraram que, durante a campanha eleitoral, a maioria dos espectadores dos seus canais televisivos assumiam eleitoralmente uma clara preferência por Berlusconi, sendo certo que a sua exposição televisiva nos seus canais, em particular em Italia 1, foi de longe superior à do seu principal concorrente, Francesco Rutelli. Com efeito, entre 10 de Março e 11 de Maio de 2001, se nos canais da RAI Berlusconi teve de exposição 465 minutos contra 441 do directo concorrente, já nos canais de MEDIASET ele teve 1.427 minutos contra 887 de Rutelli (Sani e Legnante, 2002: 127; 2002a: 58). Quase dez horas a mais, na MEDIASET, em dois meses de campanha eleitoral, em todos os programas e em três canais. Mas, se considerarmos todos os canais da RAI e da MEDIASET, a diferença quase se mantém: + 9 horas e 25 minutos (1890 minutos para Berlusconi e 1328 minutos para Rutelli). A diferença no prime time, nos telejornais, em todos os canais, também é significativa: 170 minutos para Berlusconi e 105 para Rutelli. Menos uma hora e cinco minutos para o candidato do centro-esquerda, que obteve cerca de 62% da «presença» de Berlusconi[9].

Mas a questão da campanha eleitoral não é certamente tão importante como, por um lado, os efeitos prolongados no tempo que os seus meios de comunicação foram produzindo explicitamente a seu favor e, por outro, os efeitos da ideologia televisiva que os seus canais foram propondo ao longo do tempo, funcionando como uma imensa fábrica de desejos (Amadori, 2002: 85-93) que Berlusconi interpretou e reconverteu em retórica eleitoral para uso e consumo das massas (veja-se Statera, 1995: 12; 15). Como diz Amadori: «Até Uma história italiana [o livro autobiográfico que Berlusconi distribuiu em milhões de exemplares pelas casas dos italianos, durante as eleições de 2001] reconhece o poder da televisão como factor de sucesso do berlusconismo»  (2002: 87).

Mas mais evidente é a experiência de 1994, já que, em poucos meses, não tendo um partido consolidado de suporte (excluídos, naturalmente, os partidos com que se aliou), Berlusconi consegue ganhar as eleições legislativas, numa experiência que já conhecera o antecedente de Ross Perot, nas eleições presidenciais americanas. Perot conseguira obter, sem nenhuma formação política organizada, e baseado simplesmente em talk-shows televisivos pagos, cerca de um quinto dos votos dos americanos (Sartori, 2000: 79).

É certo que Berlusconi ganhou as duas eleições em coligação com outras forças políticas organizadas e que veio a ocupar um espaço político, à direita, deixado em aberto pela ruptura do sistema de partidos tradicional. Mas a verdade é que, num sistema que tende a promover cada vez mais a personalização da política, a sua personalidade foi determinante em ambos os processos, como demonstra Alessandro Amadori, em Mi consenta (Amadori, 2002).

Assim, o que se revela importante, neste caso, é a conjugação perfeita e explícita do domínio de um imenso poder mediático (e económico) com uma estratégia política de conquista e de manutenção do poder electivo. Isto é, o poder económico privado pôde, através desta conjugação, assumir directamente, sem intermediários funcionais (uma classe política de tipo tradicional), o controlo do poder político. Por um lado, rompe-se a tradição da separação funcional entre o poder económico e o poder político e, por outro, o poder político tende a configurar-se, através das sondagens e dos media, como expressão directa da opinião pública, fragilizando duplamente as formas tradicionais de intermediação política: o poder económico acede directamente ao poder, interpretando e interpelando directamente a opinião pública. Isto é, faz-se uma revisão da velha ideia de burguesia como classe geral, transformando-a em intérprete político directo da opinião pública, prescindindo dos tradicionais mediadores e propondo uma purificação ética da «classe política» (Santos 1998: 175-179; mas veja-se o livro demolidor, para Berlusconi, de Elio Veltri e Marco Travaglio, L’odore dei soldi – Veltri e Travaglio, 2001). Todo o discurso de Berlusconi tem este sentido e esta orientação.

democracia de opinião, evoluindo neste sentido pode, então, assumir a forma de populismo electrónico, sem necessidade de intermediação política, uma vez que os novos sistemas de comunicação e as sondagens podem, no essencial, determinar ou mesmo substituir o próprio princípio electivo, sobrepondo-se-lhe de vários modos. Daqui resulta uma fragilização da instância política a favor da ideia de uma gestão empresarial da sociedade (os principais homens políticos de Berlusconi são os mesmos que constituem a sua elite empresarial) que se propõe como  modelo de gestão das expectativas dos cidadãos, entendidos como consumidores e espectadores.

Também aqui o princípio representativo fica confinado à simples função de designação formal dos representantes, remetendo-se a ideia de legitimidade para a esfera móvel da opinião (pública). A desvitalização da instância política, no sentido da representação tradicional, corresponderia assim a uma forte revitalização das máquinas do consenso directo ao serviço de uma gestão empresarial da sociedade.

O caso de Berlusconi é paradigmático, já que:

a) elimina qualquer dúvida sob o uso intrumental dos media[10] e dos estudos de mercado (de opinião) para fins estritamente políticos;

b) a classe política se identifica com a classe empresarial;

c) se verifica uma personalização extrema do poder;

d) o cidadão se identifica com o consumidor-espectador;

e) na ideia de representação ganha particular pregnância a dimensão da identificação simbólica com o líder carismático;

f) neste contexto, irrompe com particular força a manipulação semântica da realidade, através do potenciamento das técnicas de comunicação retórica e de indução de comportamentos miríficos. Ou  seja, os media ao serviço da persuasão.

Estas linhas de força instruem a minha «pré-compreensão» do tema em análise e servem de guião para a análise mais aprofundada que desenvolverei na Parte VI sobre todo o processo político-mediático que levou Berlusconi ao poder, em 1994.

1.3. A «pré-compreensão» deste tema funda-se também na constatação de que o sistema mediático português (em particular o sistema televisivo) tem vindo a evoluir progressivamente para a tabloidização – seguindo nisto a tendência geral que se está a verificar[11] – com todas as consequências que, no plano do seu sistema operativo e das suas categorias estruturantes, daí advêm para o fenómeno político em Portugal, designadamente para os efeitos de distorção, a curto e a longo prazo, sobre o ambiente cultural geral, sobre a sua função social e sobre as funções de cidadania a que o sistema mediático está obrigado. Estes efeitos têm graves consequências sobre a capacidade de autodeterminação política do cidadão eleitor e, consequentemente, sobre a decisão político-eleitoral. Nuno Goulart Brandão fez dois estudos exaustivos sobre os telejornais portugueses (Brandão, 2002 e 2005), nos três canais generalistas: RTP, SIC e TVI. O primeiro, sobre 546 aberturas dos telejornais; o segundo, na sua tese de doutoramento, sobre 180 telejornais, nos mesmos canais. O segundo estudo confirmou o primeiro. A conclusão essencial destes estudos aponta inequivocamente para a tabloidização crescente da informação televisiva portuguesa, com o consequente predomínio da comunicação de natureza emocional, dramática e negativa, num prime time informativo extenso (em tempo útil, uma hora, doze minutos e quarenta e quatro segundos, em média). Como diz Nuno Brandão: «o desporto e os acidentes e catástrofes são o exemplo claro da espectacularidade da informação, da emoção e dramatização crescente nos telejornais portugueses» (Brandão, 2005: 163); e «como deixo expresso nesta investigação, os telejornais portugueses estão cheios de notícias geradoras de emoção, dramatização e espectacularidade como principais critérios para  [a] hierarquização da importância noticiosa. (…) A própria política é cada vez mais tratada pela televisão à luz dos impactes espectaculares e cada vez menos» à luz de uma «informação reflectida, contextualizada e geradora de conhecimento para os cidadãos» (2005: 221-222). Se não fosse clara esta tendência, poderíamos tirar as dúvidas analisando o tratamento noticioso dado ao recente caso  de Madeleine McCann, a criança desaparecida na Praia da Luz, no Algarve. Fá-lo-ei de forma sucinta e limitada, mas significativa, na Parte IV.

Esta tendência deve-se às exigências de captação de público e de publicidade, mas tem como consequência uma depauperação das funções de cidadania, a que está ligada a legitimidade do exercício da sua função social, estando previstas na própria Lei da Televisão.

1.4. Parto também da assunção de que os media ganharam forte protagonismo político, por cinco razões fundamentais:

a) pela generalização mundial da rádio e da televisão: por um lado, pela expansão universal das suas audiências e, por outro lado, pela presença de um «ponto de venda» em cada lar, fazendo com que se verifique a incorporação da comunicação e do marketing na estratégia empresarial e no processo básico do mercado, tornando-se ambas económica e financeiramente muito relevantes (Timoteo, 2005: 229);

b) pelo fim da tradicional arrumação político-ideológica subsequente à revolução de 1989: o bipolarismo estratégico, político e ideológico que dominou o panorama político mundial a seguir ao segundo pós-guerra. Ou seja, uma arrumação que consistia no permanente confronto político e ideológico entre o universo capitalista e o universo comunista, motivando uma solução do tipo «terceira via», representada pela mundividência política da social-democracia. Estas clivagens polarizavam a atenção dos media, «sobredeterminando» política e ideologicamente o seu discurso. O fim desta realidade, a sua fragmentação, abriu um maior espaço de afirmação aos media, como centros activos de interpretação já não espartilhados pelo bipolarismo dominante. Com efeito, alguns autores – por exemplo, Hugo Aznar (2005: 39) ou Jesús Timoteo (2005: 229) –  consideram este ano de 1989, a queda do Muro de Berlim, como o momento de viragem fundamental na discussão sobre os códigos éticos do jornalismo;

c) o enorme desenvolvimento das tecnologias da informação,  a integração de media, informática e telecomunicações (Timoteo, 2005: 230), a sua expansão universal e a sua capacidade de expansão sincrónica tornaram os media elementos determinantes na reorganização de um novo espaço público universal;

d) o fenómeno da globalização, que está na origem desse novo espaço público universal;

e) o domínio privado dos grandes grupos económicos que detêm os principais meios de comunicação de massas – o fim do protagonismo proprietário do Estado, a partir dos anos ’80, em relação aos media (Timoteo, 2005: 78) -, com o consequente cruzamento entre estratégias de carácter económico-financeiro e mercantil e estratégias de produção, distribuição e expansão da informação (como um verdadeiro sistema industrial), produzindo fortes efeitos sobre o exercício da função social dos meios de comunicação de massas (Timoteo, 2005: 8)[12].

1.5.1. Assumo a obra de Niklas Luhmann, Die Realität der Massenmedien, de 1996, como referência para a compreensão da natureza e do funcionamento estrutural do subsistema mediático. Com efeito, para Luhmann, os mass media são um dos «sistemas de função da sociedade moderna que – como todos os outros – deve as suas acrescidas capacidades à diferenciação, ao fechamento operativo e à autonomia autopoiética do correspondente sistema» (Luhmann, 2000: 22, sublinhado meu). Diferenciação, fechamento operativo e autonomia autopoiética é o que veremos presente no sistema mediático ao longo de toda a investigação – tudo projectado com uma radicalidade tal que suscitará graves problemas ao funcionamento do sistema democrático representativo, uma vez que o subsistema mediático (com a cumplicidade daquele) tenderá cada vez mais a colonizar, com as suas categorias e o seu sistema operativo, o espaço político, reduzindo drasticamente a sua própria autonomia.

1.5.2. A obra de Joshua Meyrowitz, No sense of place (1985; Meyrowitz, 1995) constitui um marco na análise da função social dos media electrónicos[13], enquanto põe em evidência os seus efeitos sobre a profunda transformação da «geografia situacional» dos vários grupos sociais, a reconfiguração cognitiva de funções e de papéis sociais, anteriormente separados e distintos, pela emergência de um novo espaço público informativo de «área intermédia» (a televisão, sobretudo) no qual interagem e se fundem informações de «bastidores» (privadas-íntimas-informais) com informações de «palco» (públicas-formais): «a passagem dos media escritos aos media electrónicos», diz Meyrowitz, «corresponde à passagem das informações de ribalta, ou de primeiro plano, às informações de bastidores, ou de profundos bastidores, à passagem das mensagens abstractas e impessoais a mensagens concretas e pessoais» (Meyrowitz, 1995: 153). A televisão produz uma significativa confusão de géneros que retro-age sobre funções e papéis antes socialmente distintos, promovendo uma compreensão já não compartimentada do real social e suscitando, assim, um reposicionamento dos actores sociais em relação a si próprios e aos outros. As mutações verificam-se, portanto, não só no plano dos conteúdos, mas também no plano de uma diferente reconfiguração de papéis e de funções sociais. Meyrowitz analisa a alteração das relações cognitivas e comportamentais criança-adulto, homem-mulher e político-público induzida pela emergência dos media electrónicos, em particular da televisão: «a televisão desestrutura estas distinções comportamentais porque engloba crianças e adultos, homens e mulheres e todos os outros grupos sociais num único âmbito ou ambiente informativo. (…) A natureza omnicompreensiva e pública da televisão tende a unificar situações precedentemente separadas. Numa sociedade modelada pelas situações separadas da imprensa escrita, as pessoas podem falar de temas-tabu em segredo, mas com a televisão perdeu-se a própria noção de “tabu”» (Meyrowitz: 150-151; itálico meu).

Por isso, assumo esta obra – e não obstante Habermas, na Introdução de 1990 a Strukturwandel der Öffentlichkeit, considere esta perspectiva «demasiado linear» (2002: XLI-XLII) – como pano de fundo válido para a evolução de um discurso sobre os efeitos políticos fortes dos media, já que demonstra, em muitas centenas de páginas, os efeitos de desconstrução e de nova reconfiguração dos media electrónicos não só sobre os conteúdos, mas também, e sobretudo, sobre as próprias relações sociais, ou, mais concretamente, sobre a «geografia situacional» de indivíduos e grupos sociais. A análise sobre a personalização do fenómeno político, designadamente através das categorias de expressividade e de representação, é disso um exemplo claro. Mas, apesar de me distanciar, neste aspecto, de Habermas, também assumo, como veremos, integrando o meu próprio sistema conceptual e a minha rede crítica, o legado de Habermas, em particular as distinções conceptuais que nos propõe a partir da «Theorie des kommunikativen Handelns», de 1981.

1.5.3. Esta investigação parte de um pressuposto fundamental, que se inscreve na própria origem dos media e na sua específica função social: o de que a informação é um bem público. Deste modo, os media só podem cumprir a sua função social se a assumirem como serviço público não redutível à pura lógica do cálculo mercantil e da racionalidade económica nem à estratégia política do poder institucional, ainda que electivo. Neste sentido, incorporo na minha reflexão a obra de Enrique Bustamante como referência essencial na crítica do uso instrumental do serviço público e na fundamentação da exigência pública deste pressuposto essencial do sistema informativo.

1.5.4. Pela evidente simetria e complementaridade da obra de Jesús Timoteo Álvarez, de 2005, «Gestión del poder diluido. La construcción de la sociedad mediática (1989-2004)», em relação às posições centrais desta minha investigação, assumo-a como decisiva para uma melhor sustentação da sua estrutura geral. Com efeito, esta obra representa uma investigação exaustiva em torno das variáveis que constituem o substracto ou o terreno de que parte e em que se move esta investigação, orientada, com efeito, para um objectivo mais restrito, ou seja, para a confluência entre a teoria da comunicação e a teoria política numa teoria da democracia.

1.5.5. Pressuponho, também, no decurso da minha análise, uma reflexão que desenvolvi no livro Homo Zappiens, o feitiço da televisão (Santos, 2000) acerca dos efeitos da televisão sobre o espectador, enquanto o seu funcionamento decorre no interior de um módulo cognitivo semelhante aos mecanismos da ideologia, movendo-se num quadro espácio-temporal que supera as categorias que estruturavam a «geometria territorial» da cidade moderna e propondo uma sincronia universal (contracção do espaço, dissolução das fronteiras, representação da representação) onde se inscrevem essa «multidão solitária» ou essa «solidão múltipla» (Virilio) que exprimem um universo de indivíduos territorialmente descontextualizados.

1.6. Finalmente, porquê estas bases de partida, antes da introdução metodológica e conceptual ao tema? Na verdade, as ciências sociais desenvolvem-se elas próprias no interior do campo  que é objecto das suas análises. Isto é, habitam o próprio campo que analisam e, por isso, estão sujeitas ao mecanismo cognitivo da pré-compreensão, que pode vir a ser confirmada ou infirmada pela análise. Ou, então, para usar uma imagem conhecida: elas funcionam como um barco em navegação que tem de continuar a navegar enquanto é reparada a avaria que ameaça o seu afundamento.  Martin Heidegger colocou no património conceptual da filosofia o conceito de pré-compreensão, de que seria dotado o homem. E formulou, em «Sein und Zeit», o conceito de «círculo hermenêutico». Na verdade, a pré-compreensão acontece porque ao intérprete nunca é totalmente estranha a coisa a interpretar. Como diz Gianni Vattimo: «cada compreensão, diz Heidegger, articula uma pré-compreensão da qual o intérprete já, sempre, dispõe». Ou, melhor ainda: «o intérprete tem uma pré-compreensão fundada da coisa porque pertence existencialmente a uma história constituída e codeterminada pela própria coisa que lhe se dá a interpretar» (Vattimo, 1983: XVII-XVIII). Ou, então, citando o próprio Hans George Gadamer: «Para Heidegger, pelo contrário, o círculo é caracterizado pelo facto de que a compreensão do texto é permanentemente determinada pelo movimento antecipante da pré-compreensão» (Gadamer, 1983: 343)[14]. Ora os media investem permanentemente o nosso quotidiano e somos confrontados recorrentemente com narrativas e interpretações que interagem com a nossa própria pré-compreensão do real mediatizado. Nesta pré-compreensão jogam-se, como é natural, não só informações como também referências culturais e teóricas e, naturalmente, experiências de vida.

A minha aproximação conceptual ao tema supõe, pois, uma pré-compreensão que resulta dos factores que acima expus e que, tal como na hermenêutica, submeti a verificação mediante uma análise articulada, metodologicamente definida e empiricamente sustentada do fenómeno em questão.


[1] Veja-se também, para o conceito de espaço intermédio, Meyrowitz, 1995. E, para uma leitura mais actual do conceito, Tagliagambe, Silvano, El espacio intermedio. Red, individuo y comunidad, Madrid, Fragua/IPE, 2009. E, ainda, Santos, J. A., O espaço intermédio, in joaodealmeidasantos.blogspot.com.

[2] Devo, desde já, dizer que não acompanho a tendência a considerar que os media convencionais estão em declínio, devido à força da comunicação de proximidade, designadamente à Internet. Reconhecendo e valorizando a crescente importância da Net e constatando que ela não só já está a produzir efeitos significativos sobre a opinião pública como representa uma mudaça de paradigma na comunicação, ainda não podemos dizer que ela se esteja a sobrepor aos media tradicionais, designadamente à televisão (veja-se, sobre o asunto, Santos, 2011 e 2011b). Até porque os media tradicionais já estão a integrar a própria Internet no seu seio, não só estando presentes nela sob a forma de edições electrónicas, como também dando espaço nas suas próprias páginas, fagocitando-o, ao que de relevante acontece na Net. Por outro lado, o que se verifica é uma autêntica colonização da Net pelos mesmos protagonistas que ocupam os interfaces tradicionais da comunicação. De qualquer modo, uma das mais importantes fontes de informação da Net são os próprios meios de comunicação tradicionais. Mesmo assim, a força da Internet está a tornar-se enorme, vistos o números já disponíveis. No 4.º trimestre de 2006, em Portugal já havia 1,617 milhões de clientes do serviço de acesso à Internet (fixo), um crescimento de + 10,9% relativamente ao trimestre homólogo do ano anterior. Na banda larga, havia já em Portugal 13,8 clientes por cada 100 habitantes. No total, incluindo o acesso móvel, a penetração do acesso da BL em Portugal seria já superior a 15,5 por cada 100 habitantes. E, todavia, o número ainda era inferior ao da UE (25): 15,6 por 100 habitantes (Fonte: ICP-Anacom/Net – 08.03.2007). Por outro lado, Portugal tem vindo a evoluir de forma progressiva para a sociedade da informação no plano institucional. Com efeito, de acordo com um recente Relatório da Universidade americana Brown, «E-government Country Rankings 2007»,  da autoria do Prof. Darrell M. West, Portugal passou do 48.º lugar para o 7.º lugar do Ranking mundial (http://www.insidepolitics.org/egovt07int.pdf) (17.02.2009).

No sentido do reconhecimento de uma crescente evolução da relação entre os media convencionais e a Net para uma lógica de networking está Manuel Castells em Communication, Power and Counter-Power in the Network Society (International Journal of Communication, Vol. 1, 2007). Veja-se também Santos, 2007c; e Alberto Pérez sobre a superação da tradicional função de «gatekeeping» pela Net (Pérez, 2001: 606; e 580-615).

[3] Veja-se também Castells (2000: II, 343): «El punto clave es que los medios electrónicos (incluidas no sólo la television y la radio, sino todas las formas de comunicación, como los periódicos y Internet) se han convertido en el espacio privilegiado de la política. No es que toda la política pueda reducirse a imágenes, sonidos o manipulación simbólica, pero, sin ellos, no hay posibilidad de obtener o ejercer el poder».

[4] Características similares às que acabo de descrever, fruto da intervenção dos media no processo político democrático, são evidenciadas por Jesús Timoteo, ao procurar caracterizar a «democracia de emoção» e as transformações radicais do sistema político democrático induzidas pela televisão: 1) os partidos políticos deixaram de ser os mediadores exclusivos no processo político face à velocidade, à riqueza e à imediatidade da televisão; 2) a televisão gerou um «star system» em torno da actividade política, com consequente personalização da política; 3) o cidadão passa a identificar-se com o espectador; 4) a agenda mediática passa a determinar a agenda pública, o espaço público e a agenda dos públicos, e de modo especial a agenda política, embora a influência não seja linear; 5) a informação televisiva privilegia o «impacto» emocional, o espectáculo, as sensações. Citando Alain Minc: a emoção é a chave do populismo tal como a razão o era para a política representativa clássica (Timoteo, 2005: 224-226).

[5] Veja-se a fundamentação deste estatuto do subsistema político em Santos, 1998: 38-44.

[6] Quando falo, ao longo do texto, em legitimidade, em sentido amplomas, sobretudo, referida ao governo, pressuponho, naturalmente, que ela decorre do princípio da maioria e que a legitimidade do poder executivo resulta da aplicação deste princípio, sem esquecer que, hoje, os líderes dos executivos tendem cada vez mais a exprimir uma legitimidade directa, já que se colocam, no processo electivo, como candidatos a esta mesma função. Defendi publicamente este posição em 2004, quando se verificou a saída de José Manuel Durão Barroso de Primeiro-Ministro para a Comissão Europeia e se tratava de saber se deviam ser convocadas eleições gerais ou se devia ser indigitado novo Primeiro Ministro (Santos, 2004 – in DE,  05. 07. 2004)

[7] Poderemos ver, em contraluz, o que é expectável na democracia representativa tradicional, citando uma excelente síntese de Jesús Timoteo: «la democracia representativa a que estamos acostumbrados y que soporta nuestros sistemas parlamentarios cuenta com más de doscientos años de antigüedad al instaurarse in uno y outro lado del Atlántico antes del 1800. Fue la fórmula elaborada por ilustrados y liberales para, como alternativa e superación del poder teocrático de los monarcas modernos, establecer una nueva fuente de poder, el público electoral, una justificación del mismo y un control de la sociedad a partir de la representación de esse poder emanado desde abajo por medio de los partidos políticos. El poder se estructuró sobre un “contrato” social a través de tres actores: el legislativo, el judicial y el ejecutivo. El ciudadano participa de modo directo sólo periódicamente y mediante elecciones al ceder a los partidos su representatividad, mientras que los representantes (políticos) devuelven al votante su gracia a través de la información regular de sus actividades y a través de las campañas electorales. En este juego de relación externa nació ya en el siglo XIX el concepto de “quarto poder” aplicable entonces a los periodistas y a la prensa encuanto fórmula de controlar al controlador, de que los representados vigilasen la actitud y el comportamiento de los representantes» (2005: 2009-210).

[8] Mas ele esteve também, nas eleições legislativas de 2006, à beira de vencer, como veremos.

[9] Dados do Observatório de Pavia e do «Centro ascolto di Roma», em 18.06.2001: Sani e Legnanti, 2002: 58-60.

[10] Independentemente da análise estrutural que desenvolverei sobre este caso, antecipo desde já a informação de que Berlusconi instrumentalizou também os media escritos a um nível inimaginável. Veja-se, a propósito, toda a campanha que desenvolveu, em várias fases, para liquidar a imagem de Di Pietro. Mas, por todos, veja-se o caso da substituição das fotografias (menos favoráveis) de Berlusconi no arquivo fotográfico do maior jornal italiano «Corriere della Sera» (que nem sequer era de sua propriedade) por exigência da sua «consulente per l’immagine», Mity Simonetto, sem que tenha havido reacções com algum significado. Bem pelo contrário, em nome da condição de assalariados, que «tengono famiglia», ou da necessidade de obedecer às ordens do editor, «o Franza o Spagna, purché se magna», os jornalistas italianos foram em geral pactuando com o assalto aos media por parte de Berlusconi (para uma visão bastante detalhada de todo o processo veja-se a obra de Alexander Stille, Citizen Berlusconi, vita e imprese – Stille, 2006: 347-380 e passim).

[11] Veja-se Mancini: «perquanto questa divaricazione [tra quotidiani d’élite e quotidiani popolari] tenda progressivamente a diminuire in tutto il mondo con il progressivo processo di tabloidizzazione per cui anche i quotidiani d’élite tendano sempre più frequentemente ad avvicinarsi ai contenuti e al taglio dei tabloid» (2002:51); e Calabrese e Volli (2001: 87): «in televisione anche le notizie esistono solo se fanno spettacolo». Veja-se também Timoteo, 2005: 61.

[12] Como diz Jesús Timoteo: «el proceso de desregulación de los sistemas informativos que nacieran a raíz de Segunda Guerra Mundial se inició (…) en los años 80 y se integraba en un proceso general de adelgazamiento de los Estados y pérdida por parte de los mismos del protagonismo directo en aquellos sectores estratégicos que, de no ser liberalizados y privatizados, hubiesen supuesto la ruina del próprio Estado. Sucedió con la siderurgia, con las telecomunicaciones, con la electricidad y con tantos otros. En este proceso los Estados dejaran de ser los primeros propietarios de medios dando paso a grupos privados de televisión que competieran por el creciente mercado publicitario y de audiencias» (2005: 78). Sobre as grandes transformações que se verificaram no século XX, veja-se também Alberto Pérez (2001: 587-615).

[13] Veja-se o que a este respeito diz Andrea Miconi em Abruzzese e Miconi, 1999: 252; e 264: «o de Meyrowitz é o melhor modelo de análise da relação entre media e comportamento social».

[14] «Demgegenüber beschreibt Heidegger den Zirkel so, dass das Verständnis des Textes von der vorgreifenden Bewegung des Vorverständnisses dauerhaft bestimmt bleibt» (Gadamer, 1975: 277).

 

A Saga do Tribunal Constitucional, a «Política Deliberativa» e a «Dúvida Metódica»

«Wag the Dog»

 

Chegou ao fim a primeira série da «Saga do Tribunal Constitucional», um filme que compete, em riqueza de argumento (e de argumentos), com o célebre «Wag the Dog». Só que aqui não se sabe bem quem desempenha o papel de Robert de Niro (o «Spin Doctor»), sabendo-se, pelo menos, que o de Dustin Hoffman foi desempenhado, com muita eficácia, pelo «Público», juntamente com alguns produtores e actores secundários, como o «I», por exemplo.

O Tribunal Constitucional (TC) é uma instituição que tem como função essencial (as outras funções constam do art. 223, n.º 2) garantir a constitucionalidade das normas produzidas pelo legislador, ou seja, garantir que não haja contradição entre o processo legislativo normal e as normas fundamentais que integram a Constituição da República. Para tal, é integrado por juízes de outros tribunais e por juristas, em número de treze. Dez são designados pela Assembleia da República (na prática: pela maioria e pelo principal grupo parlamentar da oposição). O TC situa-se, assim, numa esfera contígua à vontade política originária, que se exprime no contrato social originário, plasmado na Constituição, e a esfera da concreta produção legislativa. Talvez seja por isso que a AR – poder legislativo – tem, na sua constituição, uma tão vasta competência, mesmo tratando-se de um Tribunal e reconhecendo a separação dos poderes. Quem conhece Kelsen, e um pouco de neopositivismo, em que ele se inspira, sabe bem do que falo.

 

O protagonista

 

O protagonista principal desta «Saga» chama-se José Manuel Vieira Conde Rodrigues, Juiz de Direito, em situação de licença de sem vencimento. Enredo: tendo sido indicado pelo maior grupo parlamentar da oposição, e não agradando (vá-se lá saber porquê!) à maioria, é lançada nos media uma imensa campanha negativa contra o candidato. Esta campanha negativa acabaria por afunilar (vá-se lá também saber porquê) num argumento de natureza técnica: quem está de licença sem vencimento perde a sua qualidade de Juiz de Direito, o estatuto ao abrigo do qual fora proposto. Esta «convicção» circulou amplamente no «espaço público deliberativo» (vulgo espaço mediático) até que chegou à Presidência da Assembleia da República (PAR). Aqui, após uma primeira e tímida manifestação de acolhimento institucional da «convicção» circulante, ainda que sob a forma de dúvida, ela viria a converter-se em decisão administrativamente vinculativa, através de um despacho da PAR, Assunção Esteves, reconhecida jurista e ex-membro do TC. Ou seja, para quem estuda estas coisas, Portugal deu, assim, mais uma prova do seu pioneirismo em matéria dessa «democracia deliberativa» de que fala Habermas, por quem, creio, a Presidente parece nutrir simpatia intelectual (já agora, o livro chama-se «Faktizität und Geltung» e é de 1992, da Suhrkamp). Ou seja: a opinião circulante no espaço «Público» converte-se rapidamente em decisão administrativa, logo na primeira instância de decisão (o Gabinete da PAR), sem sequer chegar à fase de apreciação parlamentar. Isto, graças à capacidade decisional da Senhora Presidente, ao seu respeito pela «democracia deliberativa» e, sem dúvida, ao seu poder de veto administrativo, na fase processual das decisões políticas do Parlamento. Poder-se-ia mesmo dizer, neste caso, que estamos em pleno cartesianismo: «dubito, ergo sum» – «duvido, logo existo» (politicamente falando, claro). Ou seja, em pleno desenvolvimento do poder performativo da «dúvida», que se converte em acção só pelo facto de ser pronunciada. Deste ponto de vista, o que interessa mesmo é, pois, a dúvida. Não o seu esclarecimento.

 

Juiz de Direito

 

Vejamos. A Constituição da República exige tão-só a qualidade de Juiz (art. 222), sem mais, ainda que ela acolha a existência de duas qualidades (uma mais genérica, a outra mais específica) para a mesma substância: Juiz Juiz em exercício. Também a lei que regula o TC diz o mesmo: Juiz, sem mais qualificativos. Ora o Conselho dos Tribunais Administrativos e Fiscais atribuiu ao Juiz de Direito Conde Rodrigues (em certidão de 28.06.2011) 8 anos, 0 meses e 2 dias como Juiz de Direito (nomeado «definitivamente»), apesar de durante cerca de seis anos não ter estado em exercício, em virtude de ter desempenhado as irrelevantes funções de Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (4 escassos anos) e de Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna (quase dois breves anos). De resto, o Juiz Conde Rodrigues (de nomeação definitiva), no dia seguinte ao fim das suas irrelevantes funções governativas (21.06.2011) teve de se apresentar de imediato, e sem mais, no seu local de trabalho, que é sempre o mesmo tribunal (TACL), sob pena de ficar em situação irregular, tendo, depois, apresentado um requerimento formal ao respectivo Conselho (que defere ou indefere) para poder entrar em licença sem vencimento. O que fez, tendo sido deferido o pedido. De resto, passado um ano, se quiser, o Juiz Conde Rodrigues poderá passar de imediato a Juiz em exercício efectivo de funções, no lugar que lhe pertence, no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa. Há dúvidas? Há. Afinal ele não pode ter um documento que o identifique como Juiz durante a licença sem vencimento. Claro, para o senso comum isto quer dizer que não estando em exercício não se pode apresentar como tal, com todas as prerrogativas que isso comporta. Simples, não é? De resto, quando era Secretário de Estado da Justiça também não podia apresentar-se como Juiz (era o que faltava!), mas não foi por isso que o Conselho dos Tribunais Administrativos e Fiscais deixou de lhe reconhecer, também durante estes anos, a sua qualidade de Juiz. Há dúvidas? Se há, não sei mesmo a quem recorrer para as tirar, uma vez que o que diz um Conselho dos Tribunais acerca de um seu agente de nomeação definitiva já não vale nada! É, alíás, por isso mesmo que eu próprio aqui estou, com este artigo, a entrar no espaço público, não mediático, mas «reticular», dizendo o que entendo ser a verdade, neste caso. Por simples dever de cidadania.

 

O Despacho Presidencial

 

Se dúvidas teve a Senhora Presidente, e teve, muito seriamente, também eu as tenho. Mas, neste caso, as dúvidas são sobre o seu Despacho. Vejamos. Em primeiro lugar, a inversão do princípio «in dubio pro reo». Claro, diz a Senhora Presidente, não se tratando de um direito subjectivo, «in dubio, contra reum»!! Claro, digo eu, acabam de retirar ao candidato, por via administrativa, e de forma fraudulenta – acrescento, e com forte convicção -, o direito de se candidatar e de se defender na audição parlamentar (podendo, aí sim, com toda a legitimidade, ser «chumbado»)!! Depois, diz o Despacho que «a lista não apresenta, de modo isento de dúvidas, dois candidatos com a qualidade de “Juízes de outros tribunais”, o que se requer face à actual composição do TC. Existem dúvidas», continua, «sobre se o candidato Dr. José Conde Rodrigues detém a qualidade “de juiz dos outros Tribunais” para efeitos do sentido da norma 222, n. 2, da Constituição e do art. 12, n. 2, da Lei do TC [que diz exactamente o mesmo que a Constituição, digo eu]. Quer dizer: – sobre se o candidato deve ser recrutado do exercício actual e efectivo da judicatura, com isso também configurando a “representatividade” efectiva no TC de outros Tribunais, que é a minha interpretação, – ou se é suficiente que o candidato formalmente radique a sua carreira nos Tribunais, ainda que em situação de licença sem vencimento». A sua interpretação foi, como se está a ver, nos termos do despacho, a «mais exigente». Tão exigente que até ultrapassa a própria letra da Constituição. E, assim, para alívio de muitos e em homenagem ao «spinning» de triste memória, mandou arquivar o processo.

 

Radicar a carreira nos tribunais?!

 

Ou seja, há dúvidas sobre se o Juiz Conde Rodrigues é Juiz do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, apesar de ser Juiz de nomeação definitiva (nunca revogada), de o Conselho dos Tribunais Administrativos e Fiscais o considerar (à data da Certidão) Juiz há 8 anos, 0 meses e 2 dias e de o seu próprio Tribunal (TACL) o considerar e tratar como tal. Depois, a Senhora Presidente diz que as dúvidas se referem à questão de saber «se o candidato deve ser recrutado do exercício actual e efectivo da judicatura». O que é isto, pergunto, do «exercício actual e efectivo da judicatura»? Tem de ser: Juiz em exercício. O que, todavia, não é exigido pela Constituição, nem pela Lei do TC, sendo certo que, para a Constituição, este conceito de «juiz em exercício» existe (art.º 216, n.ºs 2 e 3 da CRP), não sendo, todavia, neste caso, invocado («juízes de outros tribunais»). O que quer dizer que a interpretação mais exigente terá de ser a que estiver mais de acordo com a letra da Constituição do que com a psicologia do intérprete de ocasião. E, finalmente, acrescenta a Senhora Presidente: «com isso também configurando a “representatividade” efectiva no TC de outros tribunais, que é a minha [dela] interpretação». Ora, com esta interpretação e consequente decisão, o que a Senhora PAR está a fazer é a negar ao Juiz de Direito Conde Rodrigues a sua qualidade de Juiz e a sua efectiva pertença ao Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, suspendendo-as, negando-lhe o direito de representar este Tribunal e violando, assim, gravemente o n.º1. do art. 216 da Constituição (o tal artigo que diz que os Juízes – tout court – não podem ser suspensos ou demitidos e que distingue entre Juízes e Juízes em exercício). Por outro lado, o que significa dizer «ou se é suficiente que o candidato formalmente radique a sua carreira nos Tribunais»? Radique? Carreira? Qual? A de Juiz? O que é isso de radicar a carreira nos tribunais? Isto tanto vale para o empregado de limpeza, como para o porteiro, o telefonista, o dactilógrafo, o funcionário judicial ou o juiz. Isto, aliás, nem sequer é linguagem apropriada. Poderia, no entanto, a Senhora Presidente, ao abrigo e no respeito pela separação dos poderes, deixar ao poder judicial (que é o directo interessado, na sua própria interpretação) que dirimisse a questão. O que não fez. Porquê? Vá-se lá saber!

 

Um final infeliz

 

Temos, pois, aqui, um bonito processo: intelectualmente muito elevado, politicamente muito correcto, mediaticamente tratado segundo as melhores práticas e os melhores «códigos éticos». Alguém que é Juiz de pleno direito, que não milita politicamente em nenhum partido há cerca de 10 anos, que ganhou, com menos de 30 anos e com duas maiorias absolutas, a Presidência da Câmara do Cartaxo, que foi um alto dirigente de uma importante empresa multinacional suíça, que desempenhou, ao tempo em que era militante do PS, relevantes funções internacionais na Internacional Socialista (a maior organização política mundial), que foi três vezes Secretário de Estado durante cerca de sete anos, que foi e é professor em vários estabelecimentos de ensino superior, que é vogal do Conselho Superior do Ministério Público, eleito pela AR, com votação superior a 2/3 e sem votos contra, que tem seis obras publicadas (sobre direito e sobre política), alguém que com estas características é impedido administrativamente de defender aquele que, por ser Juiz, é um seu direito (e sendo certo que para o cargo foi proposto pelo GP/PS), perante a Assembleia da República, esse alguém está a ser literalmente atropelado por um conjunto indiferenciado de protagonistas que não estão a ver bem o filme da democracia, onde os procedimentos não podem estar a ser constantemente telecomandados por permanentes golpaças mediáticas ou por meras idiossincrasias pessoais. Este episódio – na sua relativa pouca relevância – é mais um excelente exemplo de como a política continua a ser colonizada pelos media e por todos os manipuladores encartados, estejam eles nos interfaces mediáticos ou nos corredores de interesses que deles se servem para atingirem os seus fins. A pergunta de um milhão de euros é a seguinte: por que razão travaram mediática e administrativamente o Juiz de Direito Conde Rodrigues, não deixando que chegasse à audição parlamentar para ser ouvido na qualidade de candidato ao Tribunal Constitucional proposto pelo GP/PS, que sempre o considerou apto, de todos os pontos de vista, para o cargo?

«Cosmopolis» Un Nuevo Paradigma para el Siglo XXI

Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012

JOÃO DE ALMEIDA SANTOS


(Agora também em  www.tendencias21.net/BLOGS_r25.html)

Podríamos hablar de «Cosmopolis» si quisiéramos hablar del nuevo mundo que el futuro nos está ofreciendo. Un mundo que es más que aquella «lógica globalitaria» que, cada vez más, se impone y determina, in modo impositivo, los procesos históricos, sociales, humanos. La nueva «Cosmopolis» es heredera del universalismo iluminista y humanista, pero su cuerpo orgánico está objetivado en los canales comunicacionales que la ciencia y la tecnología han vuelto posibles. Tratase de un nuevo orden que reconstruye la comunidad perdida sobre las bases del individualismo societario moderno, conectando superiormente dos universos que históricamente siempre han mantenido una efectiva tendencia a la recíproca anulación: la comunidad y el individuo. Pero en la nueva comunidad ni el conjunto anula la parte ni la parte tiene la tendencia a sobreponerse al conjunto: no es posible pensar a uno sin pensar al otro. Con una novedad: la presencia constituyente del individuo en esta comunidad la proyecta en la esfera física del espacio territorial, induciendo un nuevo tipo de sociabilidad más exigente que conyuga las expectativas individuales con las afinidades colectivas o comunitarias. En síntesis: entre un individuo físicamente determinado, pero cosmopoliticamente conectado, y una comunidad global sin aparente referente físico o espacial se interpone un nuevo espacio público más exigente, capaz de constituirse como retaguardia de soporte del individuo que piensa y actúa globalmente, pero que, en cada momento, vive localmente al ritmo de su propia dimensión orgánica.
Sumário.
I. Seis propostas. II. Mudança de paradigma. III. cosmopolis. IV. Era digital. V. Tecnologia e liberdade. VI. Multidão solitária. VII. Esquizofrenia. VIII. Movimentismo. IX.Espaço público renovado. X. Nova política. XI. Referências Bibliográficas.
 
I. SEIS PROPOSTAS
A formulação exacta da nova «Cosmopolis» não é simples. Mesmo com a ajuda do belíssimo texto de Italo Calvino, «Lições americanas. Seis Propostas para o próximo milénio» (1988), e das categorias que exaltam aquela dimensão mais humana do ser social: a leveza, arapidez, a multiplicidade, a exactidão, a visibilidade, a consistência. Não sei até que ponto esta última poderia ser a que invocaria para desenvolver esta nova proposta. Porque a consistência parece ser aquilo que de mais precioso falta na nova comunidade virtual da rede. No sentido de uma sua necessária remissão ao espaço físico e às mil fronteiras que o delimitam.
Por outro lado, a natureza realista de um pensamento que se queira operacional e que procure situar-nos no real com vista ao seu reconhecimento, à sua gestão e à sua transformação, torna mais difícil a crítica radical, a inovação arrojada e o projecto estratégico. É por isso que estas categorias (a crítica, a inovação e o projecto), quando estruturam um novo pensamento, tendem normalmente a projectar-se mais na área da utopia, naquela área que tende a repudiar compromissos com a realidade. Por outro lado, o pensamento conservador, quando projecta reformas, fá-lo mais por necessidade de afirmação da diferença ou de recomposição de um «status» em declínio do que como resultado de uma projecção inovadora sobre a sociedade. Porque a sua vocação matricial não é inovar, mas gerir poderes, processos e relações instalados na sociedade, dar-lhes espaço de manobra e de afirmação. O pensamento progressista, quando se instala no poder, defronta-se normalmente com a poderosa resistência dos interesses corporativos e muitas vezes não age por receio de contrariar a lógica do máximo consenso possível para uma gestão o mais indolor possível da mudança. Com efeito, o decisionismo, muitas vezes identificado com uma esquerda mais decidida, tem uma conotação autoritária demasiado forte. Por outro lado, as políticas de longo curso parece não poderem induzir consensos imediatos para a acção. E, de qualquer modo, falta um diagnóstico preciso sobre as grandes fracturas estruturais que hoje atravessam as sociedades modernas. Daquelas fracturas que combinam excesso de economismo com defeito de política, excesso de imagem com defeito de conteúdo, excesso de interesses privados com defeito de valores públicos, excesso de retórica com defeito de práxis. E que, por isso, provocam desequilíbrios estruturais graves para o funcionamento equilibrado dos sistemas político-sociais.
Uma reflexão crítica sobre o momento actual leva-nos a algumas conclusões sobre a necessidade de inverter tendências de fundo que têm vindo a provocar graves disfunções no funcionamento da democracia. Refiro-as, desde já, de forma muito sintética.
Em primeiro lugar, é necessário promover a centralidade relativa da política desacelerando a tendência a reduzir todos os problemas sociais às suas dimensões puramente técnica e económica. Entre a apologia acrítica do discurso legitimador da emancipação e a apologia da «performatividade» do saber como único critério de aferição da sua validade, podemos muito bem encontrar uma posição intermédia entre emancipação e pragmática, devolvendo centralidade relativa a uma política que se destine à produção de bens públicos essenciais, enquanto se deixa um amplo espaço à criatividade privada para a produção de bens transaccionáveis, fonte incontornável da própria riqueza pública (impostos e exportações). Em segundo lugar, torna-se também necessário subtrair a política ao abraço mortal do sistema mediático, favorecendo todas as tendências que possam levar a uma drástica redução do poder discricionário daquele sistema, obrigando-o, ao mesmo tempo, a respeitar os «códigos éticos» e a sua função de mediação imparcial. Neste aspecto, a emergência da Rede pode vir a fazer realmente a diferença, uma vez que ela rompeu com o monopólio da gestão mediática do espaço público (gatekeeping). Emterceiro lugar, deve-se promover, por todos os meios, uma cidadania activa, contra a crescente tendência à homogeneização das mentes, dos gostos e dos estilos de vida e à «hipercomercialização da nossa cultura mediática» (McChesney, 1999). Ou seja: uma cidadania activaque ponha no centro do processo o indivíduo singular e as suas expectativas. Em quarto lugar, há que instruir o cidadão acerca das ilusões do novo-riquismo tecnológico e do consumismo frenético do infotainment electrónico, convencido que está de que a tecnologia é capaz de, por si própria, gerar automaticamente conteúdos e, assim, poder social. Em quinto lugar, trata-se de devolver ao cidadão globalâncoras comunitárias reais, para que não fique pendurado exclusivamente nos mil fios invisíveis da nova e poderosíssima cultura electrónica e para que redescubra uma nova e mais rica sociabilidade de matriz comunitária. Em sexto lugar, é necessário produzir e promover cultura ao vivo, em vez de fomentar a cultura simulacral.
Tudo isto deve ser tarefa de uma nova cultura social e de uma política revitalizada. Mas tudo isto é impossível sem umafenomenologia crítica do existente e das tendências que se começam a impor para além da vontade consciente dos cidadãos.
A estas propostas correspondem as verdadeiras fracturas que desequilibram o sistema: desvalorização da instância política e sobrevalorização da instância económica, no sentido da sobreposiçãoda lógica privada (no espaço próprio de criação de riqueza através de bens transaccionáveis) à lógica pública (espaço próprio para a gestão e administração de bens públicos), de resto, ela própria paradoxalmente favorecida pelos defensores mais radicais do exclusivismo virtuoso da lógica pública; excesso de poder de um sistema, o mediático, que não possui mecanismos de legitimação para além do mercado, mas que funciona como se os tivesse; anemia política e social do cidadão global por via da confiscação mediática da representação política e dos efeitos perversos dasondocracia; ideologia tecnocrática ou a posse de tecnologia como afirmação de poder cultural; fragmentação dos sentimentos de pertença; cultura simulacral e nomadismo cultural.
São estas fracturas que explicam o insucesso das tentativas de reforma. As mesmas que impedem a política de agir com eficácia e substância. Porque o sistema está a funcionar de forma distorcida e porque o cidadão não se reconhece, conscientemente, nele, embora se submeta, inconscientemente, a ele. Há como que uma crise de legitimidade substancial do próprio sistema, provocando no cidadão fugas para o individualismo utilitarista ou para o intimismo melancólico. E para a descrença em relação a um sério funcionamento social do sistema. O sucesso popular do «voyeurismo» electrónico é efeito visível de tudo isto.
Os partidos perderam a alma e apostam cada vez mais o seu destino nos puros jogos de poder, julgando reencontrá-la cada vez que exibem um boa prestação televisiva. Vivem no interior de uma cultura do holofote, deixando na penumbra as verdadeiras questões.
 
II. MUDANÇA DE PARADIGMA
Fala-se de novos paradigmas como se poderia falar de era da convergência. Ou da exigência de novas categorias para o milénio que começou há mais de uma década. Um milénio que nasceu sob o signo da comunicação. A convergência de que tanto se fala não se refere somente à poderosa convergência multimédia (computador + televisão + redes de comunicações), mas refere-se também a uma nova cultura e a novos estilos de vida, induzidos pela revolução na comunicação. Que, de resto, não começou ontem. Refere-se à difusão de novos comportamentos induzidos por uma nova cultura tecnológica – a «civilização da imagem» -, à emergência da sociedade da abundância informativa – a industrialização da comunicação -, ao triunfo do instantâneo e do directo – a televisão e a rede -, à mundialização das mensagens, ao self-service tecnológico, ao derrube das fronteiras, à automatização dos processos.
Trata-se de processos novos, iniciados há cinquenta anos com a revolução microelectrónica, que começam agora a implantar-se com maior precisão na esfera do real. Numa era em que o futuro já se pode desenhar em cenários virtuais.
As profundas transformações no universo da comunicação justificam que se possa falar numa mudança de paradigma. Do paradigma comunitário passou-se definitivamente para um paradigma cosmopolítico da comunicação, sendo o chamado momento societárioum simples – ainda que longo – momento de transição. De transição porque, afinal, a cidade moderna nunca produziu verdadeiramente uma ruptura radical com a comunidade rural. A civilização industrial ainda manteve traços essenciais da cultura comunitária: nela persistiram o controlo social de base territorial, fronteiras territoriais claramente perceptíveis, centros aglutinadores da geografia citadina, um espaço público territorial que estava configurado à medida da geometria urbana, grandes organizações ainda portadoras de sentido comunitário porque organizadas territorialmente em núcleos comunitários e permeadas de ideais sociais, os velhos sindicatos. De tudo isto, o que persiste está agora envolvido por mil fios invisíveis que ligam directamente os indivíduos independentemente das configurações urbanas concretas, da organização territorial. Fios que crescem à revelia do tecido físico urbano e que o envolvem como uma rede capilar invisível que não tem princípio, meio e fim. A comunicação prescinde agora da geografia urbana e dos seus lugares geométricos, tornando-se puramente relacional, sem suporte substancial. Sem contexto ou determinação espacial. A comunicação corre por fios invisíveis ligando sujeitos sem afinidades espaciais.
Reconstitui-se, assim, a remota comunidade perdida através dacomunicação inorgânica, mas alterando profundamente a sua estrutura originária vital. A nova «comunidade» não tem território próprio, nem fronteiras visíveis. Gera-se e reproduz-se no interior de redes. O novo «homo communicans» prescinde da velhacommunitas, porque a isso é induzido e obrigado. Perde, por isso, as suas raízes originárias (communicare deriva de communis). Hoje, as comunidades subsistem como simples agregados sectoriais, especializados e finalizados a específicos objectivos. Por exemplo, as comunidades reunidas em torno do trabalho: o objectivo é definido instrumentalmente pela estratégia da produção e da venda, nada mais restando do espírito comunitário. Estas comunidades não são globais nem teleológicas. Nelas não se exprimem as várias componentes da existência social. Pelo contrário, é o indivíduo quem se constitui como centro de todos os cenários. Tudo aponta para ele. Tudo é feito à sua medida. E o que sobra é puramente residual. O novo sistema comunicacional está dirigido exclusivamente para ele. O velho megafone animador das massas perdeu sentido e direito de cidadania. A comunicação individualizou-se. As grandes massas são constituídas por indivíduos singulares, não por corpos orgânicos, são transversais, identificam-se em poucos denominadores comuns. A comunicação de massas dirige-se simultaneamente ao público em geral e a cada indivíduo singularmente entendido. Entrámos numa era pós-orgânica. Manuel Castells fala de «mass self-communication». Cada um de nós é interpelado singularmente por um discurso que tem pretensões de universalidade. O universal é gémeo do singular. E esta é uma lógica estranha à velha comunidade, que era aquela que não podia prescindir de um território e de um tempo comuns onde se exercia uma cidadania multifacetada e rica de conteúdos sociais. As comunidades, hoje, só ressuscitam se lhes puserem uma câmara de televisão em frente. Normalmente para protestarem contra os vários poderes constituídos. Quase sempre em nome de simples exigências materiais. Quase nunca em nome de vínculos existenciais colectivos ou de projectos culturais autónomos que lhes projectem a identidade. O protesto é, de qualquer modo, a única isca que atrai uma televisão cada vez mais em busca do negativo e do espectacular. Mas, afastada a telecâmara, cada um, de novo solitário, regressa a casa com a única esperança de se poder contemplar na televisão, como se o movimento comunitário não tivesse tido outro objectivo. A televisão ama o protesto, dá-lhe força, mas é ela própria que acaba por se tornar a protagonista principal. Sem televisão nada tem significado.
 
III. COSMOPOLIS
Diria que o moderno sistema comunicacional quando fala a todos tem a pretensão de estar, ao mesmo tempo, a interpelar cada um. É esta a lógica e o sentido da procura do grande centro pelas televisões generalistas: falar ao grande público sem deixar de interpelar cada um singularmente. Mas creio que esta é também a lógica da comunicação descentrada da Internet, já que ela visa uma comunicação em rede o mais vasta possível, interpelando sempre indivíduos singulares, mesmo quando dispara a busca automática de múltiplos destinatários. Castells, como disse, formalizou muito bem o conceito: «mass-self communication», «comunicação individual de massas». É este o sentido da cosmopolis de que se fala. Esta lógica épós-comunitária: com ela procura-se ultrapassar fronteiras, sair para fora da comunidade territorial, regressando-se a ela já como «cidadão global», liberto dos vínculos comunitários e portador de imagens do mundo cosmopolíticas. Não se trata, pois, já de um verdadeiro regresso ao interior da comunidade, mas de uma espécie de justaposição, de convivência em perfeita autonomia recíproca. A comunidade representa tão-só uma espécie de lugar instrumental para a satisfação das necessidades básicas da existência corpórea, um simples espaço de sobrevivência.
cosmopolis expande a lógica societária e rompe com a lógica comunitária tradicional. Esta mantém-se como lógica residual, mas resistente, visto que ela é estruturante do ser-em-sociedade. A lógica cosmopolítica funciona como uma «segunda natureza» que se vai sobrepondo à natureza e à sociedade. A lógica comunitária está mais próxima da natureza e mais longe da construção histórica temporal. Por isso, resiste, mas também por isso vai cedendo terreno à lógica cosmopolítica. O que subsiste é tão-só um espaço cosmopolítico, social e politicamente anémico, e fragmentos comunitários residuais, resistentes à lógica homologadora da cosmopolis. Dois universos sem pontos de contacto visíveis, ou mesmo antagonistas. A polémica em torno da globalização tem este sentido preciso.
O que se passa, verdadeiramente, é o seguinte: 1. a lógica comunitária fragmentou-se e deu lugar à lógica societária; 2. esta, por sua vez, expandiu-se e deu lugar à lógica cosmopolítica. Esta expansão provocou implosões internas e produziu, à maneira hegeliana, um efeito de superação, fragmentando e integrando. O que acontece é que a extrema expansão do sistema o leva a afastar-se do seu núcleo duro, a lógica comunitária, tornando-se extremamente volátil. Isso implica que o velho núcleo comunitário se fragmente cada vez mais em microcomunidades socialmente mais débeis e que a sua função aglutinadora originária seja substituída por uma nova função de tipo mais superestrutural. Na nova cosmopolis, de forma reactiva, tendem, pois, a formar-se microcomunidades resistentes às novas funções globalitárias.
O que pretendo dizer é que a nova cosmopolis global é favorável ao desenvolvimento de microcomunidades sectoriais, de natureza localista, mas também de natureza ético-política (os movimentos por causas), tendencialmente resistentes às novas funções globalitárias. É que elas pretendem exprimir a estrutura enquanto a nova função é essencialmente de tipo superestrutural. Uma função que inclui uma dimensão essencialmente económica (globalização) e uma dimensão essencialmente comunicacional (cosmopolitismo).
função globalitária possui duas dimensões: a primeira é identificada com a expansão universal de um concentrado poder económico-financeiro; a segunda, com a lógica da comunicação global, da comunicação em rede, sem fronteiras, instantânea, «on line», aberta e circular. A primeira é dominantemente intensiva (as concentrações mundiais de natureza económico-financeira, incluídas as do sector mediático), a segunda é dominantemente extensiva (a expansão universal e capilar da comunicação). A função globalitária tende a homogeneizar os conteúdos e a tudo transformar em mercadoria. Incluída a própria informação. E para isso contribuem decisivamente as grandes concentrações de poder. Este «cosmopolitismo», induzido pela lógica globalitária, nasce assim a partir dos vértices dos poderes económico-financeiro e mediático. Para se afirmar democraticamente, o «cosmopolitismo» deveria partir das exigências concretas de vida, da base dos sistema sociais, como parece já estar a acontecer com a expansão da Rede, ao serviço do indivíduo singular. Assim não sendo, há que o considerar potencialmente perigoso para as próprias democracias nacionais. Só assim se explica a polémica em torno da globalização. Uma tendência originariamente virtuosa e progressista está a gerar contestações por parte dos sectores que mais deveriam apoiá-la. Estes sectores não recusam acosmopolis, até porque eles próprios estão organizados de forma cosmopolita. Eles recusam-na porque surge como uma imposição unilateral, sem base de legitimação e sem eficazes e legítimos controlos políticos. O conceito de função globalitária serve assim apropriadamente para designar a unificação forçada daquilo que se mantém substancialmente diferente. Serve, pois, plenamente, uma estratégia crítica, embora o autêntico cosmopolitismo seja o legítimo herdeiro do iluminismo progressista. A construção progressiva de uma democracia europeia representa certamente esta herança, já que se funda num movimento ascensional que evolui para uma concreta forma de cosmopolitismo, bem radicado em exigências internas dos próprios Estados nacionais. Ela constitui, assim, exemplo virtuoso de um cosmopolitismo politicamente sustentado, bem diferente, pois, daquele «cosmopolitismo» que é tecnologicamente induzido ou da globalização económico-financeira. O verdadeiro cosmopolitismo é incompatível com o «colonialismo» tendencial dasfunções globalitárias. Mas, felizmente, parece que começa a emergir um novo cosmopolitismo de natureza reticular muito resistente à natureza impositiva das funções globalitárias, porque orgânico ou funcional a uma dinâmica ascendente da livre expressão das expectativas individuais!
 
IV. ERA DIGITAL
A era digital inaugura um novo mundo. É a maturidade da revolução que começou com a microelectrónica. Aquela mesma que iniciou o processo de destroçamento de diversos agregados comunitários. Otransistor individualizou a audição rádio, destroçou as comunidades territoriais de ouvintes, isolando-os, anulou o velho conceito de espaço territorial e destruiu fronteiras. Numa palavra,descomunitarizou a comunicação. A robótica industrial destroçou as grandes concentrações humanas da fábrica e criou grandes espaços humanamente desérticos, só frequentados por «condutores» isolados que controlam as cadeias de «robots». A televisão interpela indivíduos singulares, criando uma imensa «multidão solitária», e inaugura ela própria, a partir do seu ventre electrónico, um espaço sem fronteiras e um tempo sem profundidade. Com a Rede emerge um imenso «espaço intermédio» para onde tudo converge, qualagorà universal, sem fronteiras, sem tempo e sem corpo orgânico visível.
Os sectores fundamentais da sociedade correm atrás do digital. Da nova economia, ou economia da rede, ao sistema mediático, à política. Sofisticados sistemas electrónicos já se implantaram na esfera do real. Do computador ao telefone celular, à televisão digital, à Rede. Quando o real surge cada vez mais coberto por um imenso véu electrónico. E quando todos começamos a estar também envolvidos por esse véu, qual rede que nos captura e nos separa do real orgânico. O «novo mundo» emerge a partir daí. Por isso, é necessário interrogá-lo com dúvida metódica.
Tratar-se-á, então, de uma «gaiola electrónica», que sucede àquela «gaiola de aço» de que falava Max Weber? A velha «gaiola de aço», onde habitava o cidadão da primeira modernidade, abriu-se, mas para o deixar entrar numa nova e mais sofisticada gaiola, a novíssima «gaiola electrónica»? E, assim, tratar-se-á mais de um novo condicionamento existencial do que de uma nova esfera de liberdade? Renovando-se a velha questão da natureza da tecnologia: liberdade ou nova servidão? A redenção tecnológica não é uma nova forma de alienação? Tratar-se-á da consolidação do domínio daquilo a que Horkheimer chamava razão instrumental, agora aplicada ao sofisticado campo da comunicação? Poder-se-á falar de «alienação do estar em rede», como diz Dominique Wolton? Dos acorrentados da rede, daqueles que se «deixam acorrentar pelos mil fios invisíveis da comunicação» (Wolton, 2000: 183)? De uma comunicação que se industrializou e se hipercomercializou? Creio sinceramente que não.
A verdade é que o novo mundo representa um enorme progresso: abriu-se um imenso universo por onde o cidadão pode livremente circular. As tecnologias são poderosos instrumentos que podem ajudar o homem a libertar-se dos obstáculos e dos limites da vida natural e da própria vida social. E hoje são já tão sofisticadas que se constituem como extensões da própria capacidade intelectual do homem. Próteses tão sofisticadas que já deram origem a utopias negativas, onde as máquinas chegam a autonomizar-se totalmente do homem, acabando por agir contra ele e por substituir-se-lhe. Este poder das tecnologias produz, todavia, um perigoso efeito secundário: a ideologia tecnocrática. A ilusão de que a tecnologia é a chave da evolução da sociedade. A ilusão de que a acção humana se está a tornar cada vez mais residual. De que, tendo meios tão sofisticados e poderosos, os fins se tornam infinitos. Ou de que, agora, são os próprios meios autopoiéticos que geram os fins.
Mas, tratando-se, na era digital, do império de uma lógica numérica, que, enquanto tal, não gera espontaneamente conteúdos, a questão reside em saber que conteúdos se introduz neste sofisticado sistema que está a emergir, que fazer com o sistema para o pôr eficazmente ao serviço da democracia e do homem, relançando as «grandes narrações» de que a Humanidade tanto precisa, como demonstram a força e a perenidade das grandes religiões.
As tecnologias sofisticadas invadiram o quotidiano dos cidadãos. Aparentemente tornaram-no mais livre: pode-se comunicar o que se quiser e quase sem limites. Só que, estruturalmente, se trata de uma comunicação muito especial: comunica-se, mas fora do contextocomunitário originário. Uma comunicação que implica a suspensão das tradicionais formas de comunicação comunitária, de base territorial. Que exige uma prévia solidão. Por exemplo, a televisão digital e interactiva não acaba com o resto daquela sociabilidade débil que a televisão analógica ainda gerava? Tratando-se de uma televisão interactiva o seu uso individualiza-se necessariamente. Sobretudo com a «mobile TV». Como acontece com o computador, embora de forma não tão radical. A palavra de ordem passará a ser: «uma televisão, um cidadão». Ou melhor, um telemóvel: um telefone, uma máquina fotográfica, um gravador, um rádio, uma televisão, um computador. Esta lógica aprofunda-se com a Rede. É a lógica radical da convergência e do digital.
O contexto de vizinhança territorial, que a comunicação tradicional pressupõe, dá, por isso, lugar à ausência de contexto, numa comunicação que prescinde do espaço e do próprio tempo. Comunica-se instantaneamente a partir de um qualquer lugar para outro qualquer lugar, sem que as variáveis espaço e tempo desempenhem uma qualquer função. Trata-se, com efeito, de umadescomunitarização da comunicação, por mais que se fale em «redes sociais». Lá onde a comunidade deixa de ser condição prévia para se tornar pura consequência da comunicação. Deixa de ser substancial para passar a ser puramente funcional. As comunidades da rede são comunidades virtuais: só se tornam efectivas quando a comunicação está em acto. Sendo comunidades puramente comunicacionais e abstractas. A comunicação circula na rede, não reside num lugar fixo, pode expandir-se simultaneamente em várias direcções em busca automática de destinatários. Foi isso que aconteceu com o célebre e terrível vírus «I Love You». São comunidades virtualmente universais.
Tudo isto foi possível através do aperfeiçoamento da chamada razão instrumental. A comunicação adquiriu uma velocidade que não tinha, desenvolveu-se para além do espaço e do tempo, prescindiu de uma comunidade fisicamente instituída, alterou a natureza do sujeito comunicativo, mudou, ela própria, de natureza. Esta comunidade comunicativa pouco tem de comum com a comunidade originária. Por exemplo, o silêncio não é uma categoria constitutiva da primeira, mas sim uma disfunção, um curto-circuito na comunicação, uma avaria, uma interrupção técnica. Em televisão, o silêncio constitui uma falha técnica grave na comunicação, uma paragem lá onde a velocidade é uma das categorias estruturantes do próprio meio. Ele é aí transformado em falha técnica porque o silêncio é um acto total, que envolve todos os sentidos e não prescinde de um contexto pleno de significado.
Os modernos instrumentos comunicacionais alteraram a natureza da comunicação, tendendo a reduzi-la à lógica do seu próprio funcionamento. A força dos meios tecnológicos de comunicação produz necessariamente uma redução drástica no sentido da comunicação total. Evolui-se para a comunicação electrónica e debilita-se a comunicação orgânica. Quanto mais se evolui para a primeira mais se regride na segunda. O exemplo da televisão é elucidativo: ela interpõe-se cada vez mais na comunicação intersubjectiva, substituindo-se-lhe. Trata-se de uma comunicação mediada e unilateral que projecta universalidade e eficácia em linguagens que, de outro modo, se inscreveriam num registo subjectivo, intersubjectivo ou comunitário. Comunicação que também altera o próprio registo expressivo do discurso, dada a natureza da linguagem televisiva.

V. TECNOLOGIA E LIBERDADE

O que parece ser claro é que as novas tecnologias não são neutras em relação às formas e aos conteúdos comunicacionais. Não possuindo, por isso, uma natureza meramente instrumental, já que alteram profundamente o próprio registo da comunicação. Com efeito, elas possuem uma natureza própria, categorias funcionais que determinam em grande medida formas e conteúdos da comunicação. Com consequências profundas para a própria sociabilidade. As novas tecnologias possuem, neste campo da comunicação, um poder constituinte tão grande que deixam bem longe essa ideia de que são meros instrumentos neutros ou meios que podem ser postos ao serviço dos verdadeiros fins sociais para que foram criadas. Elas alteram profundamente o aparelho cognitivo do homem, funcionando como suas próteses, imprimem um novo sentido à própria ideia de comunicação e provocam profundas alterações comportamentais nos indivíduos, chegando mesmo a alterar a sua geografia situacional. Que efeitos desestruturadores na comunicação e na própria sociabilidade tem vindo a produzir o uso desregulado dos telemóveis nos espaços comunitários tradicionais, ferindo constantemente as regras mais elementares da convivência e da comunicação! Uso transformado em abuso permanente… até ao momento em que passe a ser, nos espaços comunitários, sujeito a uma sinalética especial semelhante à que se usa para fumadores: «proibido o uso de telemóveis». De resto, em todos os espectáculos artísticos já se pede sistematicamente aos espectadores que desliguem os telemóveis, para que não interfiram na comunicação estética. O telemóvel já funciona como instrumento de controlo: dos filhos, dos maridos, das esposas, dos namorados, dos empregados. O controlo pode alargar-se: a vida dos cidadãos pode ficar sujeita a um controlo permanente pelos sofisticados meios de que dispõem os vários poderes. Cada telefonema feito revela a posição geográfica e o comportamento do cidadão que o fez. Se a este controlo juntarmos o das movimentações electrónicas das contas ou a chamada «via verde», não ficaremos longe daquele Big Brother de que falava Orwell. A polémica sobre o Echelon, parecendo que já ficou longe no tempo, afinal, está para durar, ainda que com outros nomes. A comunicação via Internet, sujeita cada vez mais aos efeitos destruidores dos sofisticados vírus que inundam a rede, exige mecanismos de controlo equivalentes aos que se usa para as relações sexuais: não concretizamos as relações ou, então, usamos sofisticados preservativos electrónicos. Ainda assim insuficientes para impedirem a ameaça constante de devastação dos softwares. Sendo o meio mais seguro não abrir o «attach». Isto é, a recusa de qualquer contacto comunicacional com quem não se conhece. O que significa passar a usar a rede com critérios que são exteriores e opostos à própria lógica da rede. O que significa também limitar-lhe profundamente o uso e contrariar a sua vocação originária. Trata-se aqui de fazer intervir critérios externos de selecção social da comunicação através da rede. Por sua vez, a comunicação via televisão possui características muito especiais e produz efeitos constituintes directos sobre o aparelho sensorial e perceptivo do espectador, como, por exemplo, o efeito de dilatação dos espaços, além de se dirigir mais à emoção do que à razão e de funcionar num ritmo cuja intensidade diverge radicalmente da velocidade com que se processa a generalidade dos fenómenos orgânicos.

VI. MULTIDÃO SOLITÁRIA

A importância do sistema comunicacional nas sociedades de hoje é tal que elas passaram a ser designadas por «sociedades da informação», «sociedades do conhecimento» ou «sociedades da comunicação». Este sistema é tanto mais eficaz quanto as sociedades modernas tendem cada vez mais a aprofundar o isolamento, o atomismo social, a solidão física. São sociedades onde domina uma «solidão múltipla» ou uma «multidão solitária». É, pois, natural que o sistema tenda cada vez mais a constituir-se como uma «segunda natureza» substitutiva, uma natureza artificial que se sobrepõe, como um manto electrónico, às comunidades reais. Trata-se de um sistema difuso, já quase capilar, porque presente, de um modo ou de outro, em todas as casas. E que nos induz a prescindirmos cada vez mais das comunidades reais ou, pelo menos, de actos comunitários reais. Aprofundando a solidão física.

Naturalmente que se trata também de um enorme progresso que pode ser convertido em benefício comunitário. Em primeiro lugar, se as tecnologias forem vistas como instrumentos de superação dos limites biológicos do homem e como eficazes respostas às exigências progressivas do conhecimento. Em segundo lugar, como instrumentos que nos permitem um extraordinário aumento da produtividade do trabalho com a consequente contrapartida do aumento do tempo de lazer. Em terceiro lugar, se nos permitirem completar cosmopoliticamente a nossa limitada existência comunitária local. Isto é, se as conquistas tecnológicas forem concebidas como simples projecções das capacidades originárias do homem, ficando subordinadas a uma efectiva finalidade social. Sendo, pois, entendidas como meio para a expansão e o aprofundamento do mundo da vida, em vez de serem assumidas como fim em si, como milagrosas panaceias capazes de se substituírem ao pulsar da vida real.
É aqui que reside o perigo. O poder tecnológico dos modernos sistemas de comunicação é tão grande que pode fagocitar toda a capacidade humana de representação da experiência directa e dar-nos permanentemente versões programadas e revistas do real que flui mesmo ali ao nosso lado. Dar-nos tanto, ao mesmo tempo, que não resta espaço para a experiência e a reflexão directas sobre o real. De resto, as sociedades modernas estão cada vez mais sinalizadas, são cada vez mais abstractas e, por isso, apelam cada vez mais à mediação interpretativa do real.
Uma vasta sinalética torna-se, pois, necessária para viajar num mundo cada vez mais abstracto que já transformou o universo da informação num enorme sistema de produção industrial. Que transformou a informação em mercadoria e que por isso precisa cada vez mais de catálogos que orientem o cidadão nas aquisições e que lhe permitam uma cómoda e simplificada descodificação de um real cada vez mais complexo. A publicidade cumpre esse papel, mas ela é, como se sabe, interesseira. Tende a orientar o mercado. Mas o sistema também dispõe de mediadores especializados. Os chamados «banqueiros simbólicos», aqueles que, sendo depositários privilegiados de valores simbólicos circulantes, e seus intérpretes, têm a função de orientar as escolhas, emitindo juízos de valor sobre todo o universo dos bens disponíveis no mercado. Eles distribuem-se por várias categorias: jornalistas, editorialistas, comentaristas, críticos, infotainers, etc., etc.. Eles vivem exclusivamente nos interfaces da comunicação e interpretam para todos nós a vida social, a economia, a política, a cultura e seleccionam, hierarquizam e avaliam a importância de factos e eventos de todos os tipos. São «banqueiros simbólicos» porque se constituem como fiéis depositários da riqueza simbólica que circula, emprestando-nos, a baixo preço – por exemplo, pelo preço de um jornal -, o seu saber acumulado, para que nós o possamos investir na descodificação das informações que nos vão chegando sobre o que se passa no mundo. Os antigos «maîtres à penser» criavam e difundiam mundividências, os novos «banqueiros simbólicos» dão-nos códigos de acesso ao universo simbólico circulante. Destes, o mais ridículo e o mais abundante é o chamado «prêt à penser», sempre pronto a dar receitas sobre tudo. Especialista em generalidades. Com um vastíssimo mercado à sua frente, vista a necessária mediação interpretativa do real. Mas, porque de mercado se trata, aqueles correm o risco de se tornar cada vez mais banqueiros e cada vez menos simbólicos, já que a lógica do «prêt à penser» não pode deixar de ser a mesma que se exprime comercialmente no «prêt à porter».
Mas antes dos mediadores estão os próprios meios: a tecnologia como primeira instância de mediação. Mesmo quando tudo parece evoluir para uma lógica do directo, do «on line»: uma mediação que, por isso mesmo, parece ser anulada quando a tecnologia é assumida como simples instrumento neutral para uma eficaz reapresentação do real – a televisão – ou para simples interacções directas, sem aparente mediação – a rede.
A tecnologia oferece-se, num primeiro momento, como mediação minimalista da vida em directo. A verdade é que sempre de mediação se trata: mais tecnológica, nuns casos, mais substancial, noutros. A mediação televisiva, por exemplo, tem diversos momentos: o momento tecnológico, o momento selectivo, a hierarquização na apresentação, o tempo de apresentação, a força cromática, a repetição. Na Internet domina, sobretudo, o momento tecnológico e, em via subordinada, o sistema de organização na disponibilização das informações. Mas, mais importante do que tudo o resto, na Rede podem-se exprimir, à escala universal, protagonismos individuais que antes não eram possíveis sem a mediação dos famosos «gatekeepers», dos guardiões do espaço público.
Ora, vista a imensidão de informações que nos chega por via tecnológica, torna-se, com efeito, cada vez mais necessário procurar bússolas ideais capazes de nos guiarem na descodificação e na hierarquização da informação, melhorando a qualidade da mediação selectiva e interpretativa. Oferecem, então, os meios tecnológicos qualidade suficiente na sua função mediadora? Se pensarmos nesse terminal qualificado do sistema mediático que é a televisão verificaremos que os fragmentos de real que nos vai sistematicamente apresentando em velocidade estonteante e em quantidades cada vez maiores são exactamente o contrário daquilo de que o cidadão necessita. Constata-se, de facto, que ela tende cada vez mais a inverter a escala dos valores informativos, dando relevo ao secundário, desde que emocional e espectacular, e subalternizando o essencial, em nome da sua lógica interna. Diz Lawrence Grossman: «o jornalismo está a tornar-se num deserto cada vez mais vasto e inculto, que deixa cair tudo o que não é ficção, sem distinguir entre notícias insignificantes, crimes, sexo e mexericos escandalosos. Um jornalismo que se concentra quase exclusivamente nos erros do governo e naquilo que ele não deveria fazer em vez de se concentrar nos serviços essenciais que ele fornece. Os meios de comunicação contribuem enormemente para o crescente cinismo do público, para o seu afastamento da política e para a desconfiança em relação ao governo» (Grossman, 1999). A qualquer governo, acrescentaria eu. O tão discutido serviço público de televisão cumpre a sua função essencial? É possível desenvolver um serviço público de Internet? Sob que formas? A forma do e-government, por exemplo? É verdade, o Estado já faculta serviços essenciais ao cidadão através da Rede, libertando-lhe tempo de vida e promovendo uma cidadania mais activa. Ou a Internet tenderá cada vez mais a tornar-se um espaço comercial, acontecendo-lhe o mesmo que aconteceu às televisões, isto é, uma «hipercomercialização»? Os «banqueiros simbólicos» cumprem a sua função? A mediação, de tão complexa, insistente, abundante, múltipla e sem controlo fiável não corre o risco de se transformar em confiscação de direitos imediatos, em substituto simbólico da experiência e da reflexão, especialmente num sistema tão poderoso e insidioso como o sistema mediático? Um sistema que se prepara para pensar por todos nós, dando-nos enlatados sobre tudo e para todos os gostos! Quando, então, parece que aumentam as oportunidades o que se verifica é que se atrofia as liberdades.
Do que pretendo falar é desse bombardeamento persistente e caótico com que o sistema nos atinge permanentemente e que nos torna incapazes de reagir de forma reflexiva. Numa palavra, o excesso de informação pode matar. Sobretudo se ela for fornecida em abundantes e permanentes condensados audiovisuais. Mas também é verdade que hoje a Rede já está em condições de promover espaços de liberdade que antes não existiam, sem dúvida, ainda que, para retirar dela essa imensidão de informações que alberga, seja necessária não só literacia informática, mas também, ou sobretudo, saber analítico suficiente para seleccionar a informação, ter acesso linguístico a ela e capacidade de a descodificar, dispondo, naturalmente de tempo e de dinheiro para tudo isto! Diria, mais, com Castells: a rede induz uma cidadania mais exigente, não só do ponto de vista cognitivo, mas também do ponto de vista ético.

VII. ESQUIZOFRENIA

Estamos perante uma viragem mundial. Com poderosos efeitos sobre a própria vida democrática, os sistemas políticos, os sistemas eleitorais, os partidos. Sobre a política. Das duas uma: ou os novos sistemas são assumidos como componentes essenciais da democracia e são, consequentemente, postos ao seu serviço, ou, então, são assumidos como novas peças do sistema capitalista sem efectiva reconversão social. A aplicação da micro-electrónica ao sistema industrial veio aumentar a produtividade, mas, em vez de reduzir drasticamente o tempo médio de trabalho, aumentou o desemprego. A Internet pode deslocalizar os centros de produção e de gestão, mas isso pode ser feito à custa de emprego em países onde as garantias sociais sejam mais fortes. A televisão poderia ser instrumento útil de comunicação, mas tem evoluído para instrumento de alienação e de gestão emocional do público. A globalização tem raízes no cosmopolitismo iluminista e no universalismo, mas ao que assistimos é à concentração mundial de capitais sem qualquer controlo democrático, ou seja, sem possível remissão para instâncias concretas de legitimação. Com todas as consequências que estamos a sofrer. A globalização evolui a grande velocidade, enquanto os Estados-Nação perdem poderes sem contrapartidas políticas a nível mundial. Corre-se assim o risco de se ver o poder global crescer ao mesmo tempo que desaparecem as instâncias de controlo democrático desse mesmo poder. Crescem gigantes e proliferam anões. Cresce o poder económico global e atrofia-se o poder do cidadão singular.

O «cidadão global», por sua vez, vive num concreto espaço territorial e a sua mobilidade não é comparável à mobilidade do dinheiro, das mercadorias e das ideias. Ele necessita de um espaço comunitário para dar corpo às suas exigências existenciais. Pensa globalmente, age globalmente, mas não pode também deixar de agir localmente,na precisa medida da sua própria dimensão orgânica. O que lhe pode faltar, verdadeiramente, são mecanismos locais capazes de enquadrar e de dar curso às suas exigências cosmopolitas. O seu espaço vital não estar configurado à medida das novas exigências de universalidade. Essa universalidade corre, pois, o risco de ser meramente virtual e de colocar o cidadão numa dualidade verdadeiramente esquizofrénica. De ser uma universalidade importada do exterior, em vez de ser construída a partir das suas próprias exigências. Por outro lado, a cosmopolis, fruto da imposição cada vez mais intensa das funções globalitárias, parece evoluir mais para uma concentrada economia mundial, incluída a chamada nova economia, do que para uma verdadeira comunidade política mundial, quando à concentração económico-financeira não corresponde uma verdadeira instância política decisora e nem sequer um espaço discursivo cosmopolítico capaz de resistir à lógica globalitária das grandes organizações.
Reemerge, pois, a questão da legitimidade. E a questão sobre os lugares onde se exerce essa mesma legitimidade.

VIII. MOVIMENTISMO

É evidente que nesta cosmopolis têm vindo a crescer os movimentos por causas. Esses mesmos movimentos que se desenvolvem por oposição à globalização e que tendem a centrar-se em causas sectoriais bem radicadas em expectativas e preocupações concretas dos cidadãos. E crescem tanto mais quanto maior é a crise das forças políticas tradicionais, desses organismos que deveriam ser portadores de visões integradas e construtivas do mundo. Os movimentos representam bem essa resistência da sociedade à homogeneização universal, ao cosmopolitismo abstracto e acrítico, à retórica dos grandes princípios universalistas que sempre acompanha um pragmatismo empirista e amoral. Estes movimentos são sectoriais, mas movem-se à escala cosmopolita, agindo segundo o mesmo registo universal dos poderes supranacionais. Eles são já expressão política do novo cosmopolitismo, ao contrário dos movimentos de pendor localista, que não ultrapassam o nível puramente reactivo. Eles são, provavelmente, embriões de novas formas de autêntica organização cosmopolita. Aqui se verifica a função social de movimentos que, nascendo sob um registo utópico, podem transformar-se em úteis embriões de um cosmopolitismo política e socialmente sustentado. Há que olhar com atenção para as funções performativas das chamadas redes sociais. As formações políticas tradicionais, aderindo acriticamente a esse cosmopolitismo abstracto da comunicação electrónica, mas persistindo na defesa de interesses puramente corporativos, há muito que vêm correndo desesperadamente atrás do sistema mediático e que vêm transcurando as causas ideais, aquelas que poderiam manter os seus corpos orgânicos coesos. Crescem tanto mais em retórica mediática quanto menos se empenham em procurar o cimento ideal que pode manter viva a sua ligação com a sociedade. Também é evidente que quanto mais estas formações definham mais crescem e se multiplicam os movimentos por causas, ocupando o espaço que aqueles deixam livre. Estes, não tendo corpo orgânico estruturado, nem vocação para o poder, têm as causas para agitar em frente de uma câmara de televisão, difundindo imagens do mundo ancoradas a problemas reais. O movimentismo, com a actual configuração do sistema mediático e, sobretudo, com a rede, tem, por isso, mais oportunidades para crescer do que as formações tradicionais. Ele adapta-se melhor, pela sua própria natureza, à natureza do sistema mediático, também ele organicamente vocacionado para o movimento, a velocidade, a rapidez da notícia e da imagem e para o espectáculo da «guerra de movimento» sempre presente nos ecrãs. Os partidos, por exemplo, não podendo comportar-se como os movimentos, não podem, todavia, ignorar a sua natureza e as razões da sua eficácia. Até porque estes já conseguiram introduzir nas agendas políticas convencionais causas que no seu início pareciam não poder ultrapassar o nível da simples utopia ou da simples retórica política. A ecologia e os direitos humanos são disso exemplos significativos. A Amnistia Internacional ou movimentos como Greenpeace também o são. E, agora, as Redes Sociais, meros espaços de confluência, mas canais de comunicação gigantescos, já começam a exprimir-se como espaços de movimento capazes de mobilizar milhões. O movimentismo tem uma afinidade política congénita: o referendo. Porque este é, como ele, rápido e cirúrgico. E tem na sua natureza a matriz da democracia directa. É um mecanismo que pretende devolver ao povo aquilo que a representação lhe tirou. A expansão dos sistemas de comunicação digital pode vir a impulsionar um uso generalizado do instrumento referendário para uma política fragmentada em causas. Há já quem fale de e-democracia, de e-voto e, porque não?, de e-referendo. Evoluir-se-ia, assim, progressivamente para o chamado «directismo». Com a consequente perda de relevância do próprio sistema representativo. E com um reforço substancial do movimentismo. Mas esta evolução só se verificará se as formações políticas tradicionais continuarem a evoluir acriticamente, e contra natura, para a lógica exclusiva do movimentismo e da democracia em directo, sem cuidarem de alimentar idealmente o corpo orgânico que os liga substancialmente à sociedade civil, anulando a sua própria razão de existir. Se os movimentos podem ser úteis para uma revitalização da política, quando aliados a formações políticas renovadas, todavia, o modelo movimentista não pode transformar-se em modelo dos partidos e da própria democracia representativa. Tal como a política não se revitalizará se persistir em convergir para um sistema mediático que conjuga permanentemente populismo electrónico com nihilismo institucional, ou seja, se viver atormentada por uma crítica permanente das instituições da democracia, partidos e governos, por um justicialismo sem controlo nem legitimidade, como se o lugar da crítica fosse exterior ao próprio espaço institucional da democracia e pairasse assepticamente acima de interesses, de subjectivismos e da impura vida social. Tal como a política democrática não deve admitir uma «República dos juízes» também não deve permitir uma «República dos jornalistas» ou dos agentes orgânicos do sistema mediático. Porque se o permitir está a admitir a inutilidade do voto popular. Se oráculos não são admitidos para os políticos, apesar de legitimados pelo voto e supostos intérpretes do interesse geral, muito menos pode cruzar os braços quando se multiplicam os oráculos mediáticos. Não é por acaso que, normalmente, o populismo se coloca acima dos partidos e da própria política enquanto tal, assumindo muitas vezes a forma de movimentismo ético e de intérprete moral da indiferença política da gente comum. A expansão excessiva do espírito movimentista (social e electrónico) constitui uma magna questão, já que o sistema representativo e as suas instituições são vitais para a democracia, sobretudo após o fracasso das chamadas democracias directas.

O que quero sublinhar é o seguinte: a natureza dos modernos sistemas de comunicação parece suscitar cada vez mais uma evolução para este sistema de permanente referendo aos actos políticos dos diversos poderes. O sistema de sondagens aponta já nesta direcção. A política-espectáculo também. O regresso do movimentismo também. Os sistemas electrónicos de comunicação também, já que permitem decisões em tempo real. Não é por acaso que já se fala em democracia electrónica, em ciberdemocracia, emdemocracia televisiva. E enquanto tudo isto acontece, o partido político parece imóvel, quando a sua aparente velocidade mediática mais não é do que a outra face do seu declínio orgânico, da sua paralisia estrutural, da ruptura da sua composição comunitária originária.

IX. ESPAÇO PÚBLICO RENOVADO

Nos novos tempos, confrontamo-nos com tendências contraditórias e uma enorme confusão de géneros, sobretudo entre os géneros político e mediático. São tempos altamente complexos e algo confusos: poderosos meios de emancipação da humanidade constituíram-se como instrumentos de alienação e de submissão. É por isso que se torna urgente reflectir com profundidade sobre os tempos que correm para que seja possível reconfigurar a democracia segundo novos padrões, impedindo que venha a ser arrastada por uma evolução descontrolada e perigosa do sistema. Até porque esta situação vive numa linha de fronteira extremamente perigosa, sendo fácil resvalar para formas de sub-reptício neo-autoritarismo, induzidas por sucessivos e deslizantes golpes de Estado mediáticos e tornadas possíveis por sofisticadas concentrações de meios de comunicação de massas. É claro que um sistema sustentado nestas premissas se torna difícil de governar. E, todavia, a força do sistema é de tal ordem que é sempre possível repropor electronicamente a velha máxima política do «panem et circenses». Pelo menos, de forma a manter uma confortável maioria de consensos passivos.

Se pensarmos nesta imensa «gaiola electrónica» que ameaça tornar-nos prisioneiros não é difícil reconhecer as ameaças, vista a dificuldade cada vez maior de superar a vertigem tecnológica. É que este sistema está em consonância com a estruturação moderna da sociedade, com o isolamento crescente dos cidadãos e com a necessidade que sentem de recuperar por novas vias a identidade comunitária que perderam. O sistema comunicacional responde directamente às exigências do atomismo social, fala ao cidadão isolado, preenche-lhe os vazios que lentamente se foram instalando nele. O sistema comunicacional moderno está concebido para este novo mundo, prescindindo, no essencial, da instância comunitária tradicional. Ou melhor, absorvendo-a num sistema que se torna cada vez mais universal. Como romper este círculo que apela à tal «solidão múltipla», de que falava Virilio?
Numa palavra, seria preciso devolver, em novas formas, a vida comunitária aos cidadãos, rompendo com a causa estrutural que deu tanta força a este sistema. Mas, para isso, seria necessário inaugurar uma nova política urbana, um novo conceito de espaço público. Seria necessário introduzir uma nova política para as cidades, recuperando para as comunidades novos espaços públicos que fossem socialmente mais sedutores do que o espaço público electrónico. Redesenhando novos espaços para o exercício de novas experiências de vida em comunidade. Reconstruindo as cidades em torno de núcleos centrais múltiplos que funcionassem como pólos aglutinadores de vida comunitária. Reconstruindo praças e ruas com vocação verdadeiramente popular. A reconstrução da vida citadina torna-se essencial para poder promover actividades de lazer e de cultura que possam interessar os cidadãos, retirando-os à solidão da cosmopolisartificial em que tendem cada vez mais a encerrar-se.
É este o único modo de subtrair o cidadão ao fascínio deste mundo virtual para o qual o remete o actual sistema comunicacional. A evolução na qualidade das habitações, cada vez mais acessíveis, juntamente com a disponibilidade das tecnologias tornam o permanente recolhimento caseiro cada vez mais apetecível e indispensável perante a frieza do tecido urbano que circunda o cidadão e a ausência de alternativas comunitárias para uma saudável vida social. A isto juntam-se, depois, as persistentes dificuldades financeiras devidas ao abuso de sistemas de crédito cada vez mais apelativos e sedutores, promovidos precisamente pelo sistema mediático. Um sistema que permanentemente fornece soluções de poupança a quem mais e mais consumir, numa espiral que retira cada vez mais ao cidadão o prazer da vida simples, empurrando-o para o frenesim da posse como fim último da existência. Este cidadão vive as suas grandes emoções entre um anúncio de televisão e uma compra no maior centro comercial da cidade. Todo o resto do tempo é gasto em exercícios de contabilidade doméstica criativa, não lhe restando, assim, tempo para conviver e para fruir da cidade. É como se a cidade, de repente, tivesse ficado vazia, vítima da sereia electrónica que sempre às mesmas horas (o chamado prime time) encanta o cidadão-prisioneiro. Mas uma política para as cidades não é possível se não se sair de uma política que se tornou serva do sistema mediático. Onde tudo é feito e desfeito a pensar nos minutos do telejornal televisivo. Onde o cidadão conheceu uma redução brutal da sua identidade ao ser transformado em simples telespectador ou consumidor. A moderna telemaquia em que se transformou a política perdeu, em virtude, no confronto com a velha logomaquia, também ela já pouco virtuosa. A telemaquia tudo determina, desenvolvendo-se no interior de um paradigma que se sustenta no binómio ecrã-telespectador.

X. NOVA POLÍTICA

É um facto que todo o sistema está configurado para que o cidadão seja permanentemente interpelado como sujeito isolado, solitário, passivo. É claro que este sujeito é prisioneiro de um enorme tan-tan informativo planetário e fragmentário que obedece a uma lógica de tipo industrial. É claro que a robustez orgânica da sociedade civil só se verifica no plano económico, sem ter complemento na existência extralaborativa, desenvolvendo-se espontaneamente as comunidades orgânicas tão-só no plano do trabalho profissional. É claro que a cidade não produtiva se transformou num imenso deserto. É, por isso, claro que a política sem visão estratégica se limita a constatar e a agir em conformidade, num penoso realismo adaptativo. O novos tempos desafiam-nos a romper com o simulacro e a promover uma profunda reflexão sobre um destino desejável para as sociedades. Popper falou de sociedade aberta. Esta, todavia, é uma sociedade que apela cada vez mais à solidão egoísta, improdutiva e alienante. Apela com todos os instrumentos sofisticados que põe ao nosso dispor. E, todavia, estes instrumentos deveriam fomentar uma sociabilidade mais forte e saudável. Mas não há sociabilidade que resista a uma baixa de tensão ideal no exercício da política. Trata-se, pois, de dar à política o lugar que lhe pertence. De revitalizar as verdadeiras instâncias legitimadoras da acção política, relativizando o poder imenso que o sistema mediático ganhou. Porque é verdade que é este sistema que hoje dá e retira legitimidade às instâncias políticas, esvaziando permanentemente de sentido os mecanismos electivos, transformados em meros mecanismos processuais de designação de representantes. E provocando a lenta, mas inexorável, erosão do sistema representativo. A corporação mediática detém hoje um poder incalculável, sem possuir ao mesmo tempo instâncias legitimadoras e instâncias credíveis de controlo. A ideia de «cidadania activa» poderia ser a chave de resolução do problema, mas ela continua a ser uma simples ideia, já que o modelo que se impõe é o de «cidadania passiva», visto o funcionamento global do sistema mediático. Por outro lado, não é hoje visível um saudável e construtivo cruzamento entre partidos e movimentos por causas que poderia levar à promoção de uma «cidadania activa» robusta e capaz enfrentar e de limitar com sucesso o poder daquele sistema. Os movimentos, porque não são atingíveis pela síndroma do poder, poderiam, em aliança estratégica, defrontar esse poder incontrolado do sistema mediático, sem correrem o risco de virem a ser acusados de instrumentalismo político e de enviesados desígnios de controlo social. A menos que, também eles, por razões de afinidade política, se sintam bem confortados nos braços do sistema. Um sistema que, de resto, bem contribuiu para o seu próprio crescimento.

Políticas urbanas estruturantes que visassem a reposição do espaço público territorial também poderiam levar a que o cidadão deixasse de se refugiar no espaço público electrónico e na cultura simulacral que lhe é devolvida pelo pequeno ecrã. Um espaço público que não se reduzisse à exposição de mercadorias e que não apelasse ao consumismo real ou imaginário, mas que se estruturasse em torno de comunidades cultural e socialmente activas, poderia também quebrar a mística do cosmopolitismo de fachada electrónica. As catedrais do consumo não são, com efeito, lugares comunitários já que nelas o consumidor tem como interlocutor único a mercadoria exposta, numa relação de compra e venda alheia a qualquer comunicação intersubjectiva. Trata-se, também aí, de imensas multidões solitárias apenas interpeladas pela sugestão comercial. Estranhos que se cruzam e que só comungam do fetiche da mercadoria. Da televisão ao centro comercial: trata-se de um mesmo percurso em busca da mercadoria desejada. Ou a mercadoria como princípio e fim do processo social.
Do que falo é de outro universo. Falo do valor de uso. E do uso do valor. Da revalorização das instâncias comunitárias com valor moral. Porque são elas que nos conduzem ao centro da existência. Mas a verdade é que os próprios partidos há muito que prescindiram do valor da instância comunitária. Usando-a tão-só internamente, para fins instrumentais de construção do próprio sistema de poder.
Não será possível superar o lento descrédito da política enquanto se mantiver a corrida suicida para o pequeno ecrã e para os puros jogos de poder. Jogos que passam cada vez mais pelo uso instrumental do mesmo sistema mediático que tantas vezes acaba por determinar decisivamente os próprios jogos e os seus resultados. A corrida para o ecrã subalterniza a política. A luta pelas audiências a todo o custo e a qualquer preço mata o corpo orgânico dos partidos e transforma-os em apêndices do sistema mediático. O nivelamento do discurso político pela lógica televisiva conduz aos mesmos resultados a que está a conduzir a hipercomercialização da televisão. De resto, os partidos políticos têm vindo a comportar-se como as televisões generalistas comerciais: eles, como elas, correm atrás das grandes audiências porque são estas que dão poder, do mesmo modo que geram entradas publicitárias e dão lucro. Não importando como. O lucro em política são os consensos e estes obtêm-se nivelando os programas pelo gosto médio do cidadão-espectador: «dar às pessoas o que elas querem», individualmente consideradas, porque é para elas que o sistema está apontado. A política passa assim a falar a uma «multidão solitária», vazia de conteúdos político-ideais. Pelo sucesso de tantos programas televisivos bem se poderia medir o sucesso de tantas políticas e de tantos políticos. O leitor sabe ao que me estou a referir.
Assim fazendo, não é possível romper com este círculo vicioso de que tenho vindo a falar. Pelo contrário, ele tenderá a reforçar-se, não tardando, assim, a implantar-se a nova democracia electrónica. A mesma que poderá ser concebida para a tal «multidão solitária». E que prescinde de vez com a exigência de reposição de afinidades colectivas, de sentimentos de pertença, de espírito comunitário. Uma democracia que fala directamente ao cidadão solitário e a-social. Uma democracia substancialmente emotiva e que fala mais para a intimidade do que para a sociabilidade.
Esta democracia decorrerá na praça pública electrónica, funcionará por e-voto e discutirá na rede. Lá fora, a vida continuará a decorrer sem preocupações democráticas, uma vez que a democracia se discute electrónica e solitariamente em casa. Tudo o que lá fora for relevante para a democracia terá de passar necessariamente no terminal electrónico. O que não passar não conta. Trata-se de uma democracia algo esquizofrénica.
É a política-espectáculo, de que falava Guy Debord. Uma política que fala mais à emoção do que à razão. Mais aos olhos do que à mente. E que, por isso, gera uma passividade mortal para o exercício da cidadania. A democracia perde, assim, o próprio sentido e abre espaço para a afirmação de «caudillos» electrónicos dos mais variados tipos. Não tardará, pois, a surgir um novo Curzio Malaparte que nos proponha um novo manual sobre a melhor «técnica do golpe de Estado mediático», quando já vemos no terreno tantos aspirantes à função.

XI. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CALVINO, Italo (1988). Lezioni americane. Milano: Garzanti.
GROSSMAN, Lawrence (1999). «Caro McChesney, fermiamo il trash ma non così». In Reset, n.º 55, Roma.
McCHESNEY, Robert (1999). «Se non è pubblica, che televisione è». In Reset, n.º 55, Roma.
SANTOS, João de Almeida (2000). Homo Zappiens. O feitiço da televisão. Lisboa: Editorial Notícias.
WOLTON, Dominique (2000). E depois da Internet? Lisboa: Difel.