AFORISMOS

Conversando com Nietzsche

Por João de Almeida Santos

“Fantasia”. JAS. Nova versão. 02-2023

NOS ÚLTIMOS TEMPOS, melhor, há anos, tenho regressado com maior frequência a Friedrich Nietzsche, às suas principais obras, algumas das quais de leitura e de compreensão nada fácil. Por exemplo, Assim falava Zarathustra. Mas regresso porque a sua obra talvez seja, no essencial, uma obra sobre a arte e/ou com perfil artístico. Desta vez, revisitei o ECCE HOMO. Como se chega a ser o que se é, de 1888 (Lisboa, Guimarães Editores, 1961), esse livro autobiográfico, e decidi reflectir sobre algumas curiosas afirmações.

I.

“FIEL DISCÍPULO do filósofo Diónisos, prefiro ser um sátiro (ou “arlequim”) a ser um santo” (“nada houve mais mentiroso do que um santo” – 1961: 161); “abater ídolos (eis o que eu chamo aos ‘ideais’) é o meu principal ofício”; “a mentira do ideal foi até agora a maldição sobre a realidade”; “não refuto os ideais, calço simplesmente as luvas perante eles” (1961: 20-21).

Claríssimo, Nietzsche, na sua devastadora incursão pelo universo dos ideais. No seu apaixonado realismo dionisíaco. Porque são mesmo os ideais, enquanto ídolos, que estão em causa. Se assim não fosse ele não calçaria luvas ao confrontar-se com eles. Luvas de combate. De boxe, talvez. Ou, então, luvas para não ficar contaminado por eles. Tudo em nome da realidade lamentavelmente falsificada, inventada. E porque os ideais-ídolos são maldição sobre ela, a realidade. Falsificando-a em palavras, a deixam entregue a si própria, desgovernada, anónima. É por isso que prefere ser sátiro a ser santo. Porque, diz, a mentira é amiga dos santos. Como os ideiais.

Nietzsche traduz ideais por idola, provavelmente no sentido em que deles falava Francis Bacon no seu famoso Novum Organon (Bacon, 1959). Bacon distinguia quatro tipos de idola: idola tribus, idola specus, idola fori e idola theatri. Os dois primeiros integram a estrutura espiritual da natureza humana e os dois últimos são adquiridos por via externa. Creio, pois, que ele se refere aos idola theatri porque, diz Bacon, estes “foram encenados e representados para criar mundos fictícios e teatrais” (1959: 67). Mundividências, diria. Melhor: ideologias. Não creio, pois, que haja dúvidas. Decididamente, Nietzsche é do contra, porque é amigo apaixonado da realidade, embora não pareça. O que ele diz tem um fundo de verdade: a concentração da acção humana nos ideais, ainda por cima quando eles são forjados como mundividências ou como pura ideologia, ou seja, idola, leva a que a realidade seja por eles ficticiamente modelada, lida e, sobretudo, convertida em manta retórica que, depois, a cobre e simbolicamente a denomina. A tal maldição sobre a realidade. Isto poderia ser explicado com o mecanismo da inversão ideológica: a realidade é submetida a uma hipóstase e recriada como matéria ideal fictícia, sendo, depois, a nova realidade reconstruída por dedução a partir daquela – hipóstase, primeiro, e inversão, depois. Uma recriação “tautológica” da realidade, mas com novo conteúdo simbólico. Para enganar. A realidade como ficção ideal para efeitos de legitimação, tal é a função dos ideais sob forma de ideologia, de fora theatri. Ficção. Nietzsche não anda tão fora da verdade como podia parecer à primeira vista.

II.

OUTRO TRECHO que me chamou a atenção está incluído no capítulo I, “Porque sou tão sábio”, parágrafo 5 (1961: 37). Passo a citar:

“Afigura-se-me também que as palavras mais impertinentes, a carta mais inconveniente, têm alguma coisa de cortês, de mais honrado que o silêncio. Aos que se calam quase sempre falta perspicácia e finura de coração. O silêncio é impropriedade (no alemão: Schweigen ist ein Einwand), devorar o despeito assinala mau carácter, estraga o estômago. Todos os que se calam são dispépticos”.

Ele sofreu o silêncio, sobretudo o alemão (daí o desprezo que, nesta obra, manifesta tão violentamente pelos alemães), em relação à sua obra e por isso compreende-se esta sua posição. Mas, para além disso, a sua é uma posição de fundo para levar a sério. Discordar, argumentar contra, ser impertinente ou até mesmo inconveniente representa mais respeito pelo outro do que o silêncio. Significa torná-lo visível. A discordância frontal é, pois, mais humana, mais cortês, mais respeitosa do que a ausência discursiva, a fuga para o silêncio, a ocultação. O silêncio é perigoso para a digestão, diz ele. Provoca dispepsia, no próprio. Por isso, o silêncio não é de ouro. Pior ainda, essa prática é mesquinha, quando não é brutal, silenciando, por imposição. Também é técnica apurada para anular o outro, precisamente, silenciando-o.  Mas sobretudo pelo silêncio que lhe votamos. Pode falar, manifestar-se, mas nós nunca lhe daremos voz ou falaremos dele. Ele é um estranho. Um intrometido. Um estrangeiro. Um inimigo. Um potencial invasor. Eu até me atreveria a dizer que esta atitude é intimamente cruel, sobretudo se o silêncio for movido por despeito ou então como castigo. O silêncio é escuridão quando a palavra parece estar a interpelar, a pedir que se acenda uma luz. Pelo contrário, a palavra redime e, por isso, acende essa luz. Mesmo que ela também projecte sombra. Muitas vezes sobre aqueles que, por isso mesmo, querem silenciar. Mas… “amor fati”.

III.

NIETZSCHE louva Stendhal a quem, diz, deve a melhor expressão de ateísmo que seria possível inventar: “A única desculpa de Deus é não existir” (1961: 57).  Que mais não fosse só isso explicaria a razão de os cardeais o não quererem (sem terem tido sucesso, porém) em Civitavecchia, como representante diplomático de França, junto do Estado do Vaticano. Mas a afirmação não deixa de ser curiosa: só porque não existe não se lhe pode atribuir culpa pelo estado lastimável do mundo. É que se existisse não teria perdão, fossem quais fossem as conversas teológicas para o justificar. De resto, se existisse nem precisaria desses teólogos para justificar a sua não intervenção nos desatinos do mundo. Aqui, o seu silêncio diria tudo. E não seria mesquinho. O poder infinito deixa de o ser se precisar do poder finito. O infinito é inefável. A conclusão: porque não existe é que há por aí tantos a viver à custa da sua inexistência. Estão aí para preencher um vazio. E são os oficiantes desse mesmo vazio, travestido de plenitude. Será por isso que ele diz que os santos são mentirosos?

IV.

“QUANDO PRETENDEMOS libertar-nos de uma opressão intolerável, tomamos haschisch. Pois bem: eu tomei Wagner”; “Não sei estabelecer diferença entre as lágrimas e a música” (1961: 62; 64).

A música, o melhor remédio contra a opressão, contra os pesadelos, contra a dor, contra a infelicidade, contra a solidão. Melhor do que medicamentos ou drogas. Em “Para além do Bem e do Mal” (1886), na parte dos aforismos, disse: “a música oferece às paixões o meio para fruírem de si próprias” (“Vermoege der Musik geniessen sich die Leidenschaften selbst” – Aforismo 106). Um regresso à dimensão dionisíaca da vida que a música e a poesia tão bem representam. E, por isso, ele tomou doses enormes de Wagner a ponto de ficar saturado, até à ruptura. Uma paixão alimentada por Wagner que, como todas as paixões, teve o seu fim, dando lugar a duas solidões debaixo do mesmo tecto, o da música. Mas tinha de ser, para não provocar habituação. A música, para ele, é como o choro, é dionisíaca, é pulsional, física, corporal, é estremecimento, êxtase. Só assim se compreende que ele não consiga estabelecer diferença entre lágrimas e música. Eu canto como quem chora, diria. O meu choro é o canto triste da minha alma. Lembra-me o Manuel Bandeira de “Desencanto”: “Eu faço versos como quem chora / (…) Meu verso é sangue. Volúpia ardente… / Tristeza esparsa… remorso vão… / Dói-me nas veias. Amargo e quente, / Cai, gota a gota , do coração”. Que cumplicidade! Talvez porque sejam irmãs gémeas, a música e a poesia. E é por isso que Nietzsche acabará por dizer:

“E como suportaria eu ser homem, se ao homem não fosse também dado ser poeta, decifrador de enigmas, redentor do acaso?” (139).

Aqui está. A mesma exigência de tomar poesia… e não só Wagner. A alma e o corpo revelam-se na música, confundem-se com ela e concentram-se numa lágrima, sim, mas também na e com a poesia. É ela, a poesia, que vai lá ao fundo do nosso ser e traz os enigmas à flor da pele, mas sem os desvelar completamente, apesar de os expor com força dionisíaca, com poder de estremecimento, com capacidade de redenção. Mas este fluxo resulta de uma viagem ao interior de si, de Nietzsche, do compositor ou do poeta, com poder terapêutico:

“Nunca tive tanto prazer em olhar para dentro de mim como nos períodos da minha vida em que estive mais doente  e mais sofri” – “uma forma superior de cura. A outra cura proveio desta” (1961: 109).

Só que assim sobrevém a solidão, esse estado que é chão da criação, o seu húmus. Até se poderia dizer que a arte é a resposta à inquietude que se manifesta neste estado anímico originário. A poesia é irmã da solidão porque ela viaja para o interior de nós próprios, sobretudo quando há dor, deixando lá fora tudo o resto. E, por isso, a linha do horizonte é a própria alma, o sol que nos ilumina lá dentro e que, de quando em quando, vamos revelando através da música e da poesia, de forma cifrada, mas intensa, rompendo com o silêncio quando ele ameaça tornar-se indigesto. Sim, mas, mesmo assim, a solidão permanece inacessível e insondável na sua plenitude, porque ela “tem sete véus” e “nada há aí com poder de atravessá-la” (1961: 130). Só a poesia e a música podem traduzir em sons e palavras a solidão, que permanece intacta como seu alimento, como seu fundo, como seu ambiente. Ambas falam, ambas se exprimem para dar voz a esse magma interior, a essa pulsão que pressiona a erupção melódica e significante, como o vulcão que já não pode ficar contido na terra e tem de explodir para o céu, com seus rios de lava a descerem vertiginosamente pelas encostas dos montes. Lavas, a petrificarem. Como os sons e as palavras da montanha. Pedras preciosas. Sim, mas o magma essencial fica lá, fonte de calor e de energia vital, protegido por sete véus, sete camadas, sem se poder atravessá-lo, mas apenas interpretar os seus indícios, as suas manifestações, as suas incrustações… Só a montanha sabe, como nós, o que vai dentro de si, no seu mais profundo interior e, por isso, quando fala, fá-lo de forma encriptada, embora de forma intensa e torrencial. Com lava, levando tudo à sua frente. Como a música ou a poesia quando transbordam em sons e palavras lá do alto, das cumeadas espirituais. E nos fazem estremecer. Mas não podem desnudar, rompendo os sete véus que cobrem e protegem a solidão da alma. Assim é o terreno primordial da música e da poesia. Como a montanha. O terreno da solidão. Ninguém pode atravessar os sete véus, nem o poeta nem o músico nem quem observa a majestosa solidão em que germina a arte – de fora para dentro, mas também de dentro para fora.  O poeta e o músico só podem ser intérpretes do oráculo e oficiantes dos rituais estéticos que dão corpo à linguagem da solidão. Nietzsche é, sim, mais um fiel discípulo de Diónisos do que de Apolo. Basta lê-lo para nos apercebermos disso.

REFERÊNCIAS

BACON, F. (1959). Novum Organon. Roma: Edizioni Paoline.

NIETZSCHE, F. (1961). Ecce Homo. Como se chega a ser  que se é. Lisboa: Guimarães Editores.

NIETZSCHE, F. (1888). Ecce Homo. Wie man wird, was man ist. In Digitale Kritische Gesamtausgabe (eKGWB). 

NIETZSCHE, F. (1924). Jenseits von Gut und Boese. Leipzig: Alfred Kroener Verlag.

SANTOS, J. A. (2019). Homo Zappiens. Lisboa: Parsifal. Jas@02-2023

POEMA PARA UM ROSTO

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “S/Título”.
Original de minha autoria.
Janeiro de 2023.

“S/Título”. JAS. 01-2023

POEMA – “POEMA PARA UM ROSTO”

ESTÁ LÍVIDO
O teu rosto,
Será sinal
De pecado?
É alvura
Inocente,
É espanto,
É súplica
Penitente
Esse olhar
Que me acende
A alma
E me faz sentir
A teu lado?

É SANGUE,
É vinho
Consagrado
Esse rio
Que desliza
E te enlaça,
Volúpia
Ardente,
Que abraça,
Intensa
Torrente
De púrpura
Sobre teus
Cabelos de seda?

AH, FORAM
Estas mãos
Lascivas
Que te pintaram
Como pecado
De porcelana,
Em brancura
Irreal,
Alma tingida
De cal
E em fuga
Desta vida
Para um mundo
Venal
Onde te sentes
Perdida.

PORQUÊ ESSE
Sangue
Ou vinho
Mosto,
Doce e quente,
Espesso
Como libido
Ardente
A brotar
Da tua alma?

ASSIM, SENTES-TE
Gueixa
Lá dentro
De ti,
Na cidade
Proibida,
Desde que eu
Te perdi,
Ao torno da arte
Recriada
Como imagem
Em fina 
Porcelana
Moldada.

INVENTÁMOS,
Eu e tu,
Em tempos
D’epifania,
Esse perfil
Em que te vias
Na cidade
Proibida,
Eco do meu 
Secreto desejo
De te ter,
Nua, despida.

PECADO
Em porcelana,
A lividez
De quem ama
E sublima
Quando a divina
Beleza
É rasgada
Por intensa
Volúpia carnal.

MAS É BARRO,
Frágil
Como o  amor,
Como tudo
O que vive
Envolto
Pelo manto
Diáfano
Do pudor.

É PÚRPURA
Essa alma
Inquieta
E incerta
Que aflora,
Intensa,
Como desafio,
Na tua boca
Sensual...

MAS AGORA
Imagino-te
Já liberta
Desse rosto
De porcelana,
Alma quente,
Corpo fremente,
Magia
Que brota,
Insistente,
Desta minha
Fantasia.

E VEJO-TE
A fumar,
Lânguida,
Com esse bâton
Já gasto
A transbordar
De teus lábios
Carnudos,
Ao rubro,
Em insinuante
 Preguiça
De abandono,
Pronta
Para te dares
Com o corpo,
Não a mim,
Mas ao olhar
Mágico
Que recria
Milagres íntimos
Sobre a tua alma
Tão incerta
E fugidia.

ENTÃO QUEBRO
Em mil pedaços
Essa porcelana
E recrio a beleza
Singela
De um rosto
Que me sorri
Sempre que
O acaricio
Com as palavras
Dos poemas
Com que te vou
Celebrando
Nos dias incertos
Da minha vida.

EPPUR SI MUOVE

Por João de Almeida Santos

“Luz”. JAS. 01-2023

ESTA FRASE é atribuída a Galileo Galilei, referindo-se à Terra quando teve de abjurar. O geocentrismo era a teoria dominante, mas com a descoberta de Copérnico a teoria passou a ser heliocêntrica, apesar da fortíssima oposição da igreja católica e do seu braço armado, a santa inquisição. Galileu, que integrava o conjunto dos cientistas (Copérnico, Kepler, Newton) que iniciaram o movimento cientifico moderno e o abandono da perspectiva ptolemaica, teve de abjurar, mas é-lhe atribuída a frase: sim, será como quiserdes, mas a Terra move-se, “eppur si muove”. A mudança contra a tradição e a rigidez mental e institucional que se recusa a ver e a aceitar a evidência.

1.

A FRASE leva-me aos dias de hoje e ao meu entendimento de como se está a processar a política pelas forças que a têm vindo a gerir no plano institucional e governativo. Pelo establishment. Pelos chamados partidos da alternância, o centro-direita e o centro-esquerda. Ou seja, quando algo de muito profundo está a acontecer no mundo de hoje, sobretudo nas sociedades mais desenvolvidas, a política tem-se mantido no mesmo registo, indiferente à mudança, funcionando de acordo com a lógica da inércia, revestida por uma retórica aparentemente em linha com os tempos, mas, na realidade, simples manto diáfano que cobre uma enorme pobreza cognitiva e política. Querem exemplos do que está a mudar? O da cidadania – o cidadão de hoje em nada se assemelha ao da civilização industrial, ao da modernidade. Bastaria dizer que cada cidadão traz consigo no bolso um mini-computador através do qual pode aceder a um universo infinito de informação, quer como receptor quer como produtor. O nível de informação e de exigência sobre os processos políticos e sociais é hoje incomparavelmente superior ao de há não muitos anos atrás. Este crescimento, aliado à capacidade investigativa dos media e à sua concreta aliança com o poder judiciário, tem dado lugar a uma estranha (ma non troppo) prática que alguns designam por lawfare: a acção política através da sua judicialização. O direito como continuação da política por outros meios, para glosar Carl von Clausewitz. Como a guerra. E para aumentar o grau do desvio as redes sociais lançam para o espaço público mais elementos disruptivos que tornam o ambiente político ainda mais complexo, difícil, descontrolado e mais permeável à interferência de factores não políticos. Por outro lado, a globalização é uma realidade que veio para ficar, relativizando as autonomias locais de exercício da política. A inteligência artificial (IA) é uma variável que já não podemos ignorar. Acompanha-nos no dia-a-dia, através das TICs. Uma parte das interacções comunicativas já são geridas pela IA, através dos algoritmos. A fragmentação dos sistemas de partidos é hoje uma realidade difusa e incontestável que aumenta o factor de imprevisibilidade e de instabilidade à política.

2.

TUDO ISTO tem implicações profundas nos processos políticos, mas o establishment parece não se dar conta do que está a acontecer. E então berra retoricamente contra os que, aproveitando-se da sua inépcia, estão a crescer à grande, os populistas de direita. Mas é uma reacção inconsequente e até contraproducente porque não está centrada no essencial, mas tão-só na retórica e na lógica do apostolado moral pretensamente democrático e anti-qualquer coisa. Acaba por lhes dar palco, aumentando a sua notoriedade, e por os fortalecer eleitoralmente. Uma linguagem radical contra os radicais. Não uma acção radical para mudar os processos políticos. À procura do inimigo externo (às nossas idiossincrasias democráticas) para unir as tropas ou mesmo o povo em torno de projectos que há muito perderam o norte, a eficácia e até, em certos casos, a decência. Mas a verdade é que o resultado tem sido o oposto ao desejado: o “inimigo” cresce a olhos vistos e tende cada vez mais a conquistar o poder por via democrática. Já temos, aliás, exemplos disso. Em Itália, por exemplo, no poder. Ou na Hungria, no poder. Ou na Polónia, no poder. Mas também na França, com 31% numa recente sondagem (Kantar Public); na Suécia, com cerca de 20%, nas recentes eleições; na Alemanha, com cerca de 15%; na Espanha, com cerca de 15 %; em Portugal, com 12,9% – estes últimos nas mais recentes sondagens.

3.

NADA SE MOVE na política institucional e nos partidos da alternância, mas a realidade está a mover-se a grande velocidade. “Eppur si muove”. No caso português, tudo isto é evidente. Não sei quais serão as consequências para o partido socialista desta grave crise de credibilidade que está a afectar o seu governo devido aos inúmeros casos que têm levado à saída de tantos governantes, e em tão pouco tempo. Como não se sabe o que acontecerá ao PSD com a frágil liderança do maior partido da oposição, interpretada por Luís Montenegro, agora também fragilizado pelo caso de Espinho, e a efectiva liderança radical, aguerrida e persistente da oposição, à direita, por André Ventura. Poderá acontecer, mais rapidamente do que previsto, o aprofundamento da fragmentação do sistema de partidos português. Vamos ver qual será o comportamento da Iniciativa Liberal (IL) com a nova liderança de Rui Rocha. Em que filão do liberalismo e da sua tradição mais especificamente político-partidária se inscreverá a IL do novo líder.   A mais recente sondagem, da Aximage (de 22.01.2023), já dá conta disso, da fragmentação, ao registar uma forte queda do PS para os 27,1% e do PSD para os 25,1%, ao mesmo tempo que o CHEGA regista 12.9% e a IL 9.5%. Estes dois últimos partidos a registarem, juntos, quase o valor eleitoral do PSD. Por outro lado, o conjunto dos 4 partidos susceptíveis de se aliarem com o PS (Bloco, PCP, Livre, PAN) regista 18%. Nesta sondagem, o bloco de direita já está, pois, à frente do bloco de esquerda cerca de sete pontos percentuais (sem o PAN), com o líder radical, André Ventura, a marcar claramente pontos, na liderança da oposição de direita, sobre o líder do PSD, Luís Montenegro.

Por outro lado, parece certo que a famosa solução do Questionário aprovado por Resolução do Conselho de Ministros, resultado inesperado da fuga para a frente de António Costa (e da nega do PR), perante as sucessivas crises do seu governo, veio introduzir, como era expectável, mais problemas do que resolver os que já existiam. E o PR, Marcelo Rebelo de Sousa, parece ter já decidido amarrar António Costa à sua própria solução, abrindo provavelmente brechas na equipa governativa, que poderão levar rapidamente a eleições antecipadas, e abrindo também uma grave brecha nas relações entre ambos, PR e PM. Bem sei que o PR é um pouco volátil no verbo, mas a insistência nesse ponto da aplicação do Questionário ao actual governo indicia uma clara e publicamente assumida estratégia nesse sentido. Ao que parece, o voto já só é, pois, uma das variáveis que determinam a estabilidade governativa e parlamentar, até no caso de maiorias absolutas, como se vê. Na verdade, a legitimidade flutuante veio para ficar, substituindo a chamada legitimidade de mandato, em grande parte devido à gigantesca máquina comunicacional que está instalada nas sociedades contemporâneas e que engloba quer os media tradicionais quer as redes sociais e, em geral, a rede. O poder de aceleração de brechas na opinião pública pelo sistema comunicacional aumentou exponencialmente e ganhou uma intensidade suplementar quando passou a produzir efeitos directos sobre o grau de intervenção pública da máquina judiciária, devolvendo efeitos políticos devastadores para o sistema. Também aqui o establishment ainda não conseguiu vislumbrar o que se passa e a dimensão do que se passa. Lawfare – cada vez mais se faz política usando para tal a justiça e a ética, numa aliança que pode ameaçar as instituições democráticas a um ponto de não retorno. A única instância que tem o poder de controlar (leia-se: investigar) todas as outras é a instância judiciária, dando origem a uma curiosa teoria da separação dos poderes, com um deles a estar mais separado do que os outros e até a reivindicar algum poder legislativo, para além do jurisprudencial. O lawfare é a projecção política desta condição. A justiça, em regime de lawfare, aliada à ética e posta na ventoinha pública pelo sistema comunicacional, funciona como a nova arma branca da conjura e produz efeitos absolutamente devastadores para o sistema de poder, mas também para o próprio poder judicial, afectando a sua credibilidade.

4.

TUDO ISTO mereceria, sim, uma atenta e profunda reflexão por parte dos partidos do sistema, do establishment, para que não se regrida no sistema democrático (e há várias formas de regressão), mas, antes, se evolua para uma democracia com capacidade de responder e de integrar as profundas mudanças que estão a ocorrer nas sociedades contemporâneas a uma enorme velocidade. Alguns falam de democracia deliberativa, uma democracia que não vive da pura retórica instrumental com vista ao sucesso eleitoral, mas antes integra a comunicação, enquanto “espaço intermédio”, na sua própria matriz. Ao fazê-lo, está a dar voz à cidadania e a promover a sua participação nos processos políticos informais e formais. Mas também está a repor em cena a própria política, acabando com o exclusivo que hoje parece pertencer aos populistas e aos santos apóstolos da política identitária. Pôr em cena a política moderada, sim, moderada, mas política, não o puro management, não a pura governance, não a tecnogestão asséptica do poder, não a “algebrose” (ou doença infantil da retórica exibicionista dos grandes números estatísticos para fins eleitorais e de legitimação) e não a pura propaganda. A reintrodução da política na esfera do discurso moderado deveria começar no interior dos próprios partidos, nos mecanismos internos de selecção dos dirigentes, no culto rigoroso da ética pública e na formação política dos militantes e, em geral, na promoção da literacia política como factor de emancipação política séria da cidadania. Mas não só. Seria necessário também promover o rigor e a ética pública na gestão dos bens públicos, a eficácia na administração do Estado (e não só na cobrança dos impostos), a superação do tabloidismo político, um pacto social com os grandes meios de comunicação para o cumprimento dos seus próprios códigos éticos em vez de um tabloidismo desbragado que põe o país em depressão, um pacto com o poder judicial para que se respeite o justo equilíbrio entre os direitos individuais e o poder sancionatório do Estado, em particular o respeito pelos princípios fundamentais da nossa cultura jurídica, para que, por exemplo, os julgamentos não sejam feitos na praça pública electrónica e a prisão preventiva não seja norma e espectáculo em vez de ser excepção.

5.

MAS NÃO É ISTO que se vê. O que aconteceu ao partido democrático em Itália (mas também aos partidos socialistas em França ou na Grécia) é muito elucidativo e não me parece que a propalada refundação venha resolver as coisas, se não forem a fundo na compreensão da crise. O “Manifesto per il Nuovo PD”, que se intitula feminista (“siamo e saremo un partito feminista”), deixa muito a desejar, enxameado que está de conversa politicamente correcta. A crise do centro-esquerda é generalizada, lá, como noutros lugares da União, mas parece não haver consciência disso, ou seja, das causas profundas que a explicam. Crescem os extremos, minguam os centros. E aqueles crescem na exacta medida em que cresce, por sua iniciativa, a fala e a linguagem da política, interpretando a desilusão ou mesmo a revolta da opinião pública em relação ao establishment. E estes, os centros, diminuem na medida em que se aninham na tecnogestão, ainda por cima com resultados pífios, com uma tendência generalizada a reproduzirem-se no poder por via endogâmica e inundados de uma linguagem politicamente correcta e “woke” que desafia o bom senso (e até enjoa) da maior parte dos cidadãos. Mas também é verdade que, às vezes, os partidos da alternância mais parecem federações utilitárias de interesses puramente pessoais do que formações que aspirem a gerir o interesse geral, inspiradas numa sólida ética pública. Não é por acaso que estão em crise por essa Europa fora.  Apetece usar a fórmula dos apóstolos “woke”: acordai, ó moderados do centro-esquerda e do centro-direita! Se não acordardes quem pagará as favas serão os cidadãos, com a cumplicidade ingénua dos próprios.

NEVA-ME NA ALMA

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “A Montanha e a Neve”.
Original de minha autoria.
Janeiro de 2023.

“A Montanha e a Neve”. JAS. 01-2023

POEMA – “NEVA-ME NA ALMA”

ESPEREI POR ELA,
A bela adormecida,
Na montanha,
Nesse dia,
Lá no alto,
Branca e fria,
Finos
Farrapos
De seda
A vestir-me
A fantasia.

ESSE BRILHO
Cintilante
Que sempre
Desce
Do céu
E engole o
Horizonte
Pra me cobrir
Como véu...

A CHUVA MIUDINHA
Caía
E as finas
Gotas geladas
Pareciam
Farrapinhos
A descer
Das cumeadas.

ERA A MINHA 
Fantasia
Que na alma
Me fazia
Esse intenso
Nevar
De tão forte
Ser o desejo,
De sempre
Com ele sonhar.

ESPEREI
Pela tarde,
Pelo brilho
Envolvente
E a brancura 
cintilante
Que sempre
Desce do alto
E me abraça
Como amante.

MAS NÃO,
De manhã
O céu
Era azul e
Transparente
E a esp'rança
Findou ali,
Com o sol
A despontar
Quando triste 
Eu parti,
Saudades
De com a neve
 Brincar,
Dos bonecos
Que com ela
Estava sempre
 A moldar.

DISSE ADEUS
À montanha,
Mas prometi
Lá voltar,
O desejo
É intenso,
Mas não quero
Que só na alma
M'esteja
Sempre a nevar.

NOTA SOBRE O POPULISMO

Por João de Almeida Santos

OCORRERÁ amanhã, dia 19.01, por via digital, uma Conferência Internacional sobre “Populismos, Democracia e Comunicação na História”, promovida pela Associação Espanhola de Investigação da Comunicação, com organização de seis Universidades espanholas e a participação de doze. Terei a honra e o gosto de proferir a Conferência de Abertura com uma reflexão sobre “O Discurso Populista”. As intervenções ficarão disponíveis no final de 2023 num número especial da Revista de “Historia y Comunicación Social”,  da Universidade Complutense de Madrid.

1.

A ESTE PROPÓSITO gostaria de aqui propor algumas reflexões sobre esta matéria (que não são o texto da minha conferência de amanhã), revisitando a ideia de povo, a base sobre a qual está ancorado o populismo, e partindo de algumas considerações de Ernesto Laclau, na obra “A Razão Populista” (2005).
E começo por uma sua interessante afirmação: “uma identidade popular funciona tendencialmente como um significante vazio” (Laclau, E., La Razón Populista, Buenos Aires, Fondo de Cultura Económica, 2005: 125). Ou seja, a identidade popular não exprime uma realidade sociológica concreta e não pode, pela sua indeterminação, atingir a dignidade conceptual, tornar-se conceito. O que é então? Laclau distingue entre a dimensão ôntica da ideia de povo e a sua dimensão ontológica. A primeira refere-se às formas concretas que a ideia de povo assumiu ao longo da história e à sua concreta assunção pelas várias correntes políticas. A segunda refere-se à sua dimensão genérica, à pretensão de dar essencialidade e universalidade àquilo que tem uma simples dimensão ôntica, histórica, contingente, parcial, transformando a espécie em género, a parte em todo, o particular em universal. Para esta operação é necessário extirpar as concretas determinações da ideia de povo, ficando, então, em condições de acolher as suas concretas determinações temporais, a sua realidade ôntica. Mas para isso terá de funcionar precisamente como “significante vazio” ou como “abstracção indeterminada”, para usar a linguagem do filósofo italiano Galvano della Volpe.

2.

O POVO (político) foi identificado ao longo da história com os indivíduos que tinham direito de pronúncia sobre as causas da comunidade (Grécia), os que eram titulares de direitos em virtude da sua condição de cives (Roma), os citoyens actifs (época liberal), a classe operária (marxismo), o campesinato (populistas russos), as massas (populismos de direita e de esquerda no período entre as duas guerras mundiais), os eleitores (na democracia representativa). O que, entretanto, acontecia, quando estas identidades eram assumidas pelas formações políticas como âncoras fundamentais da sociedade, era converterem-se em totalidade social, identificando-se com o conjunto da sociedade, apesar de serem apenas uma sua parte (haveria sempre uma parte excluída da identidade popular): a plebs que se torna populus, os polítai que se tornam demos. E é para isso mesmo que serve a palavra povo na sua dimensão ontológica, equívoca, genérica, vazia ou indeterminada. Por exemplo, identificando o povo com a nação esta conversão ficaria garantida. Ou, como no marxismo, quando a classe esgota em si a ideia de povo, porque ela está no centro do processo histórico e determina a sua evolução rumo a uma sociedade sem distinções de classe, homogénea, genérica, onde todos são iguais, numa “cadeia equivalencial” de identidades individuais. O mesmo vale para a raça, para os herdeiros de Gobineau. A igualdade como identidade absoluta.

3.

TRATA-SE DE UM PROCESSO tipicamente ideológico, onde acontece uma hipóstase e uma inversão: o particular é projectado como universal (hipóstase) para, depois, a partir desta condição, reformatar a realidade como sua determinação (inversão). Este processo foi muito bem visto e teorizado por Galvano della Volpe em Logica come Scienza Storica (Roma, Riuniti, 1969) e em Rousseau e Marx (Roma, Riuniti, 1956): a ideia de povo não seria mais do que uma “abstracção indeterminada”. Parte, sim, de uma parte da realidade, mas para a sublimar, através de uma hipóstase, absorvendo (della Volpe usa a palavra “indigerir”) o seu conteúdo empírico para, depois, lhe devolver uma nova dimensão funcional. Uma espécie de tautologia com funções reconstrutivas. Na realidade, uma reconstrução ideológica do real. A realidade é sublimada para ser simbolicamente confirmada e legitimada com maior densidade ideal. Portanto, tem também razão Laclau quando diz que o povo dos populistas é uma construção política (eu diria reconstrução) e não espelha, de facto, uma realidade sociológica, sendo, pelo contrário, objecto de uma “sobredeterminação” – a que ele chama “nominación” – a partir de um vértice que é representado por uma individualidade, por um nome unificador da heterogeneidade societária, por um intérprete da realidade sublimada como povo.  O vazio da identidade popular, na sua dimensão ontológica, é, então, preenchido por uma individualidade, por um chefe, por um nome, normalmente carismático e oracular. O exemplo clássico está identificado no monarca, na sua corporeidade e no seu simbolismo relativamente ao povo-nação. No período entre-guerras, na idade de ouro da propaganda, da ideologia e das grandes narrativas este processo ganha um novo tipo de protagonistas. Figuras oraculares que materializavam e representavam a ideia de povo e de povo-nação: “il Duce”, “der Fuehrer”, “el Caudillo”, “o Secretário-Geral”, “o Chefe” ou “il Capo”. A redenção do povo alemão, da nação alemã, no filme encomendado por Hitler a Leni Riefensthal, “Triumph des Willens”, de 1935, este surge com o deus ex machina que desce sobre o palco de Nuerenberg para resgatar a nação alemã, que saíra humilhada do Tratado de Versailles (1919), que se seguiu à Grande Guerra.
A generalidade da ideia povo precisa, por necessária lógica interna, de um princípio que, simultaneamente, a materialize, a identifique e, ao mesmo tempo, a unifique funcionalmente. No nacional-socialismo até existia o “Fuehrerprinzip”, como princípio supremo que dava unidade a toda a acção política. Um monarca (ou mesmo imperador) de novo tipo. Glosando Gramsci, se o partido é o novo príncipe, o líder carismático e oracular é o novo monarca.

4.

HOJE, o princípio do populismo é o da soberania do povo-nação, na sua forma mais radical de soberanismo e nacional-populismo, interpretado também ele por uma individualidade que concentre nela um poder acima das partes, precisamente porque investida desta exigência de unificação, de materialidade e de representação. Poder que supera as instâncias de intermediação em nome de uma permanente recondução da política ao seu fundamento primário, fonte de toda a legitimação – o povo. Na verdade, os populistas não se identificam com o primado constitucional da nação, antepondo-lhe o primado do povo soberano. Não é por acaso que este populismo é soberanista e considera, diferentemente dos liberais, seus adversários (ou mesmo inimigos – veja-se a ideia de “democracia iliberal” de Viktor Orbán), que a soberania reside no povo, não na nação.

5.

A NATUREZA DO POPULISMO é aqui que se encontra e para a compreender é necessário fazer uma incursão quer sobre as várias formas que a ideia de povo foi assumindo historicamente quer sobre o processo da sua própria sublimação ou hipóstase para que se possa cumprir aquilo que é absolutamente necessário: garantir a unidade do heterogéneo social e a identificação com a totalidade social e garantir uma alta performatividade do seu próprio discurso político. Para tal é preciso distinguir o plano ôntico da ideia de povo, a sua dimensão contingente, do plano ontológico, onde ela funciona como ideologia totalizante (interpretada por uma concreta individualidade) a partir da qual – e através de um decisionismo reforçado  (que hoje repousa no presidencialismo do primeiro-ministro) – o real é recriado ou reformatado. Só assim ele pode ganhar terreno na competição pelo poder. O que tem vindo a conseguir à custa da inépcia política e ideológica das formações políticas que se têm alternado na gestão do poder democrático. Com efeito, a política parece hoje ter ficado confinada à esfera de acção das formações políticas de inspiração populista e à chamada “nova esquerda” das causas fracturantes, politicamente correcta, identitária e revisionista, de largo espectro. O centro-esquerda tem preferido a assepsia política, o “management”, a “governance” e a tecnogestão dos processos sociais, numa progressiva “despolitização” da gestão do poder. Os resultados estão à vista. Jas@01-2023

A TURBA

Conversas com Manuel Bandeira

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Palácio das Artes 
na Ilha da Utopia”.
Original de minha autoria.
Janeiro de 2023.

“Palácio das Artes na Ilha da Utopia”. JAS. 01-2023

POEMA – “A TURBA”

AH, MANEL,
Cedo demais
Eu cantei,
Dei vivas
À liberdade
Nas ruas e
Nas praças
Da cidade
Quando o tumulto
Da turba
Já se fazia
Ouvir
Nas catacumbas
Da vida,
Nesses lugares
Perigosos
Onde não
Podes sorrir,
Onde a cor
É proibida.

ERAM HORDAS
Revoltosas,
Caíram
Pesadas na praça,
Destruíram
A calçada,
Esse sagrado
Lugar
Onde estávamos
A ver
A nossa banda
Passar.

NÃO SAIO DAQUI,
Manel,
É melhor viver
De brisa,
Ao lado da
Anarina,
A fúria dos
Invasores
Não me deixa
Respirar,
Metralha
Os meus sentidos,
Já nem consigo
Voar.

CÁ NA ILHA,
Manel,
Há sempre
Uma brisa fresca,
Mulheres lindas
A sorrir,
Há flores,
Há rios
E também mar,
Há pintores
De tinta fresca
Que estão sempre
A pintar,
Há poetas,
Trovadores,
Há baladas
De embalar,
Há alegria
Sem fim
E música
Para dançar.

E POR ISSO
Eu cá fico.
Há muito frio
No ar,
Há muita arte
Perdida
Que temos 
De recriar.

PROCURO, POIS,
A magia
Para celebrar
A vida
Em nome
Da liberdade
Com as cores
Da nossa ilha
Cantadas
Em poesia,
Que é canto
De verdade.

NA ILHA
Prossegue
O sonho
Em serena
Acalmia,
Por isso daqui
Não saio
Para cantar
E dançar
A valsa
Da liberdade
No palco
Da fantasia.

TRUMP FOI AO PLANALTO

Por João de Almeida Santos

“Alvorada II”. JAS. 01-2023

NÃO É PRECISO SER um grande especialista em política para perceber que o que aconteceu no Domingo passado no Brasil parece ser um clássico modelo experimental. De resto, nem sequer muito original. Criar o caos para que a ordem seja reposta. É sempre do caos que nascem as ditaduras. Umas vezes por imaturidade dos sistemas democráticos (foi assim na I República portuguesa, 1910-1926), outras vezes de forma politicamente induzida. Na Itália, os squadristi lançaram a violência e o caos um pouco por todo o país, no início dos anos vinte, que conduziria à entrega do governo italiano, pelo Rei, nas mãos de Mussolini. Na Alemanha a mesma coisa, violência e caos, e ao sucessivo triunfo de Hitler nas eleições.  Sobrevieram, primeiro, uma ordem militar, no caso português, e, nos casos italiano e alemão, ditaduras unipessoais, com Mussolini e Hitler, que se foram rapidamente consolidando até se tornarem verdadeiros regimes totalitários. Para não falar aqui na vizinha Espanha, em 1923, com Primo de Rivera. Os tempos são outros, mas a “besta” continua sempre à espreita. Ninguém previa esta escalada bélica convencional da Rússia à revelia dos princípios básicos do direito internacional e das convenções internacionais. Mas ela aconteceu com, pelo meio, irresponsáveis e impensáveis suspiros nucleares.

I.

ESSE PARECE TER SIDO o significado imediato do assalto ao Capitólio, nos USA, ou seja, um teste violento ao sistema de poder instalado, que poderia servir de pretexto para bloquear a eleição de Joe Biden, ou algo ainda pior. “Se non è vero è ben trovato”, dir-se-ia. Não diria que, em política o que parece é, mas não andamos longe disso. Um episódio, este, que ganha particular significado se considerarmos o papel nele desempenhado pelo ainda presidente Trump e pelo que ele representava, tendo em conta os conspícuos resultados eleitorais obtidos. O processo judicial em curso parece, com efeito, confirmar a participação activa de Trump naquele lamentável e incrível episódio. E esse também parece ser o significado do assalto ao Palácio do Planalto, com a única diferença de que Bolsonaro já não era presidente há uma semana, o que alimenta a ideia de que o que eles pretendiam era realmente uma intervenção militar. Uma vontade que vêm alimentando desde as eleições. A extrema-direita assumiu aqui a sua face mais violenta, tendo sido mais explícita e directa do que a direita americana, ao pedir abertamente a intervenção das forças armadas, certamente confortada por ocultas cumplicidades internas.

II.

A OUTRA EXTREMA-DIREITA, a mais soft, só não assume esta estratégia porque sabe que as sociedades civis em que opera são muito mais robustas e previsivelmente não seriam permeáveis a soluções deste tipo. Permeáveis eleitoralmente, sim, como se demonstra pelo actual caso italiano (Giorgia Meloni condenou abertamente o episódio), mas provavelmente pouco disponíveis para aceitar uma ditadura militar. Já aqui falei deste assunto, no artigo sobre “A Democracia Iliberal”. Mas a verdade é que do lado de lá do atlântico as coisas parece serem diferentes. Alguém dizia que se Trump estivesse no poder nos USA, hoje já teríamos no Brasil de novo a ditadura militar. Não sei, mas o que parece é que o capitão Bolsonaro não sonha com outra coisa. Nos USA a tentativa faliu, mas não é por isso que Donald Trump deixa de tentar voltar a ser Presidente dos Estados Unidos. No Brasil a tentativa também faliu, mas provavelmente a lógica do assalto ao Planalto continuará e à revelia dos mecanismos eleitorais próprios de uma democracia representativa. Quando a nova arma branca da política, o lawfare, falha, tenta-se que regresse a velha arma das botas cardadas. A direita moderada terá aqui um papel essencial. Mas não sei se aprendeu a lição. Os republicanos americanos não aprenderam, de certo. No Brasil, verdadeiramente não se sabe. O exemplo americano será sempre muito importante, para o bem e para o mal.

III.

NO ARTIGO que publiquei logo a seguir à vitória de Lula, em 30 de Outubro, escrevi o seguinte: “a grande tarefa do Presidente Lula é, sem sombra de dúvida, a de cuidar, com talento, da solidez e da credibilidade do sistema de poder brasileiro. Sim, também as grandes reformas pelo crescimento, pela preservação do eco-sistema brasileiro e mundial e pelo combate à pobreza. Claro. Mas se não cuidar, com toda a atenção, do sistema de poder nada disto poderá ser alcançado”.

Não podia adivinhar o que viria a acontecer oito dias depois da sua tomada de posse. Mas, vistos os resultados eleitorais, era claro que a principal tarefa do novo presidente seria a de esvaziar a sociedade brasileira do ódio que o bolsonarismo espalhou durante os últimos anos a partir do Palácio da Alvorada. Uma imitação ainda mais grosseira do grosseiro Presidente Trump, agora aprofundada com o mimético e inacreditável assalto ao Planalto, com o senhor Bolsonaro no Estados Unidos provavelmente a receber inalações de trumpismo no seu próprio oráculo. Importante foi a declaração da congressista Ocasio-Cortez (“The US must cease granting refuge to Bolsonaro in Florida”), mas mais importante será punir o responsável máximo pelo assalto ao Capitólio, o modelo que, afinal, inspirou Bolsonaro y sus muchachos. Os papagaios de serviço que acharam que o discurso do Presidente Lula deveria omitir os desmandos de Bolsonaro se calhar até acham que o assalto foi provocado pelo discurso. Mas enganam-se: a democracia deve utilizar as suas armas para se defender. E as primeiras são a da justiça e a da palavra. Talvez até tenha sido de menos a acção do Presidente, não removendo de imediato os restos de bolsonarismo em instituições fundamentais, como, por exemplo, a da segurança. Foi preciso esta inacreditável arruaça para afastar o secretário de segurança pública do distrito federal, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública (e homem de confiança) de Bolsonaro, Anderson Torres, e o Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha – ambos considerados responsáveis pela ausência de medidas de segurança ou mesmo “por conivência”. Sim, Lula não pode demonstrar fraqueza e deve agir com firmeza, ao mesmo tempo que deve procurar, como tem vindo a fazer, trazer ao seu projecto as forças moderadas. As falinhas mansas de pouco servem quando se está perante golpistas violentos cheios de ódio.

IV.

O QUE ACONTECEU no Domingo em Brasília é a confirmação da gravidade do que aconteceu nos USA, com o assalto ao Capitólio, e que tarda a resolver-se com medidas exemplares em relação ao seu principal responsável (e não só em relação aos seus peões de brega) que mostrem como os Estados Unidos são firmes na defesa da legalidade democrática e, deste modo, demonstrem o que em palavras sempre defenderam.  Neste compasso de espera, o Brasil bolsonarista imita o que de pior têm os Estados Unidos. Mostra-se, dizem os italianos, como a sua “brutta copia”. E é precisamente por isso que os Estados Unidos deverão julgar com toda a severidade e urgência (que já tarda) o responsável pelo que se verificou há dois anos na capital americana. E não só porque se tratou de um grave atentado ao coração da democracia americana, à lei e à ordem democrática, mas também porque, dada a importância mundial dos USA, a impunidade dará fôlego à mais violenta direita radical, um pouco por todo o lado. Quando hoje a comunidade internacional prepara um processo à Rússia de Putin pelos crimes contra a humanidade que está a praticar na guerra contra a Ucrânia, seria incompreensível que os Estados Unidos não sancionassem com rigor, em todos os aspectos, inclusive o de proibir a recandidatura de Trump, esse gravíssimo assalto ao Capitólio, essa invasão do “altar” da democracia americana, esse lugar onde diariamente se celebra o ritual democrático. As leis da imitação, formuladas pelo clarividente Gabriel Tarde, ganham mais força quando ancoradas no exemplo dos mais fortes, dos que exibem maior notoriedade e dos que mais influência têm nos destinos colectivos. Prova disso mesmo foi o que acabámos de ver em Brasília, a escassos dias da tomada de posse do novo Presidente do Brasil.

V.

É, POR ISSO, OCASIÃO para voltar a sublinhar que a principal tarefa de Lula da Silva é a de restaurar o sistema democrático brasileiro, de o reforçar, aplicando a lei sem tibiezas, e de desenvolver um trabalho político intenso junto da direita moderada para que também ela ajude nessa gigantesca e primária tarefa. Extirpar o ódio da sociedade brasileira não é tarefa fácil, mas será porventura o maior dos desafios que o Presidente Lula deverá abraçar, desde já. Extirpar o ódio, sim, para que possa meter mãos à obra para extirpar também a fome e a pobreza nesse rico e imenso país que é o Brasil.

A VIAGEM

Conversas com Manuel Bandeira

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “S/Título”
Original de minha autoria.
Janeiro de 2023.

“S/Título”. JAS. 01-2023

POEMA – “A VIAGEM”

MANEL,
Tenho história
Pra contar,
O homem
Foi pròs steites,
Tinha pressa,
Desespero,
Tinha, pois,
De viajar.

É OUTRO MUNDO
O nordeste,
A vida é dura,
Pois é,
Mas tem muita
Brisa fresca
(À Anarina
O disseste),
Não faz de ti
Jacaré.

MAS VOLTÁMOS
Ao planalto,
Foi o povão
Que o quis,
O outro
Ficou irado,
Queria fogo
No país.

PLANALTO
Não é ilha
Nem sequer
É utopia
Como em terras
Do Piauí,
É barco
De grande porte
Onde agora
Viajamos
Com bússola
Que aponta
O norte,
Mas sem as
Belezas daqui.

FALTAM LÁ
(Eu bem sei)
As mulheres lindas
Da ilha
(Embora amigo 
Do rei)
E não há um
Burro brabo
Nem pau-sebo
Pra subir...
...............
Ah, mas o outro
Já se foi
E voltámos
A sorrir.

ESTOU FELIZ,
Eu confesso,
E a Pasárgada
Voltarei,
Ao mar calmo
Da nossa terra,
A que, livre
Como o vento,
Sempre escolheu
O seu rei
Para não fazer
A guerra.

AGORA
Já somos livres
E não sibilam
No ar
Silvos de armas
Perigosas
Que nunca
Quisemos
Ouvir
Nesse fúlgido
Jardim
Onde as rosas
Estão sempre
A florir...

“S/Título”. Detalhe

“QUE BROTEM TODAS AS FLORES”

Lula e o Futuro do Brasil

Por João de Almeida Santos

“Alvorada”. JAS. 01-2023

NO PASSADO DOMINGO, dia 1 de Janeiro de 2023, Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse como Presidente da República Federativa do Brasil. Foi um momento de grande significado, sim, para o Brasil, mas também para a Política. Lula disse-o de uma forma enfática no seu discurso: “Negar a política, desvalorizá-la e criminalizá-la é o caminho das tiranias”. O seu antecessor não esteve fisicamente nem simbolicamente presente na posse, tendo-se ausentado intencionalmente para os Estados Unidos, dois dias antes. Competir-lhe-ia passar o testemunho, mas não quis fazê-lo, dando, com esta atitude, um sinal negativo em relação à política democrática. Ou seja, não aceitou a derrota, o que significa que não se revê na mais alta simbologia democrática, se é que alguma vez a interiorizou. Os eleitores não o quiseram, democraticamente, na Presidência e ele voltou-lhes as costas no momento culminante da materialização da decisão popular, apesar do significativo nível de representação que o seu próprio partido obteve no Congresso, na Câmara e no Senado, e nos estados federados. Aguardemos para ver o que acontecerá e que destino terá Bolsonaro.

I.

O NOVO PRESIDENTE fora impedido judicialmente de se candidatar às eleições de 2018, esteve preso 580 dias (entre Abril de 2018 e Novembro de 2019, quando Bolsonaro já era Presidente há quase um ano), depois de ter sido condenado a quase nove anos de prisão. Saiu da prisão por manifesta ilegalidade do processo e pôde finalmente candidatar-se à Presidência em 2022. E venceu.  O juiz que o prendeu, Sérgio Moro, passou rapidamente de juiz a ministro da justiça de Bolsonaro, saiu em confronto com o Presidente que o nomeara e, depois de várias peripécias em torno de uma falhada candidatura presidencial, conseguiu ser eleito senador pelo estado do Paraná. Um juiz que, nessa qualidade, fez política (lawfare) e que, por isso mesmo, foi politicamente promovido, primeiro, a ministro, depois, a senador. Fez política, dizendo que estava a fazer justiça, para, depois, ser politicamente recompensado. Um percurso que diz tudo sobre o personagem.

II.

ESTA É a terceira vez que Lula toma posse como Presidente da República, aos 77 anos de idade e, de algum modo, a sua vitória representou verdadeiramente o resgate triunfal de uma triste história que começou com o Lava Jato, com a destituição de Dilma Rousseff, com a sua prisão e com a eleição de Bolsonaro. Uma história pilotada para tirar do poder o PT. Puro lawfare, a nova arma branca para fazer política por outros meios, para usar a célebre fórmula de Carl von Clausewitz. Usada até mesmo no impeachment de Dilma Rousseff: teria agido à revelia das leis da república. E pilotada, sim, pela extrema-direita, com a conivência da direita moderada. Só que o personagem que a interpretou era mau demais para conseguir aguentar por muito tempo esta história mal contada. A direita moderada apercebeu-se do erro e bateu em retirada. A evolução de Fernando Henrique Cardoso no processo diz muito sobre o que aconteceu. Mesmo assim, a batalha eleitoral foi intensa, muito disputada e até perigosa. Acabou bem com a declaração institucional de vitória de Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Eleitoral. Ele surge, assim, como um combatente denodado, com fortes convicções, uma vontade de aço e como grande e inteligente lutador. De operário metalúrgico a Presidente da República por três vezes, numa longa história com mais de quarenta anos.

III.

O QUE DISSE LULA DA SILVA no discurso de tomada de posse? Vejamos o essencial: (1) que o balanço dos últimos quatro anos é catastrófico, em todas as áreas da governação – “devastação”, foi a palavra usada; (2) que corrigirá os graves danos provocados pelo governo de Bolsonaro, sem hesitação – “reconstrução”, foi a palavra usada; (3) que serão restaurados os procedimentos democráticos na sua plenitude; (4) que vai concentrar-se na resposta às desigualdades, à fome, aos direitos sociais, aos direitos das mulheres e das minorias; (5) que vai investir no desenvolvimento nas suas várias frentes, (6) combater às alterações climáticas e (7) repor o Brasil na cena política mundial, enquanto grande potência mundial.

Uma tarefa ciclópica, mas ainda maior porque não dispõe de maioria no Congresso e nem sequer nos estados federados, devendo por isso negociar exaustivamente o seu concreto programa. A formação do governo já tomou esta circunstância em atenção, integrando diversas forças políticas nele. Negociações, sim, mas lealdade para com os princípios que sempre o moveram desde que entrou na política quer como sindicalista quer como líder do PT.

IV.

QUEM PENSAVA que Lula da Silva não iria referir-se crítica e gravemente ao passado no seu discurso de posse, em nome da reconciliação nacional, enganou-se. E, no meu entendimento, ele fez bem em referir-se à devastação bolsonarista (de que dará conta aos principais agentes institucionais do Brasil), mas também em dizer ao que vem, apontando as grandes linhas principiais e programáticas. É difícil, a reconstrução? É sim, dada a magnitude da devastação, mas não demasiado, pois sabe muito bem o que quer. E disse-o de forma muito clara, para quem quis ouvir. O que já é muito. Quatro anos passam depressa e ele terá 81 anos quando o mandato chegar ao fim. Mas a verdade é que a tarefa é eminentemente política e a clareza na definição da orientação política e a precisão nos objectivos a alcançar são os pilares essenciais e decisivos. Em termos gerais, são cinco os seus grandes objectivos políticos: reconstruir a política democrática; reconstruir as políticas sociais, em particular o combate à fome e à pobreza, que envolvem, respectivamente, 33 e 100 milhões de brasileiros; relançar as políticas de desenvolvimento, com particular destaque para o papel da ciência e da tecnologia no processo; retomar as políticas de combate às alterações climáticas e assumir o desmatamento zero da Amazónia; e, finalmente, repor o protagonismo do Brasil como grande potência emergente.

Este é o programa estratégico e Lula da Silva já o formulou com grande clareza e num momento solene. A etapa seguinte será a de pôr os responsáveis por estes sectores estratégicos a negociar e a desenvolver o seu programa.

V.

TALVEZ A DIREITA moderada tenha aprendido a lição e compreenda que muito terá a ganhar se o Brasil voltar a levantar a cabeça, reconquistando o seu protagonismo enquanto grande país que é, em dimensão, em população e em recursos. Mas é evidente que também o Brasil sofre a influência de uma política mundial onde as forças radicais têm vindo a ganhar crescente protagonismo e em várias formas. A começar pelos Estados Unidos, onde se espera que a experiência de Donald Trump fique definitivamente consignada aos arquivos da história e a liderança americana esteja nas mãos de personalidades moderadas, de centro-esquerda ou de centro-direita, não de direita radical. Já basta termos na Europa o senhor Putin a destruir à bomba um país de quase 45 milhões de pessoas. Por isso, não creio que seja mais do interesse da direita moderada alinhar em soluções radicais. Aprendeu a lição? Esperemos que sim. Afinal, a coisa nem era de todo nova. Já tinha acontecido com os liberais em Itália nos anos vinte do século passado. Aprenderam também eles, passados dois ou três anos, a lição, mas já era demasiado tarde. As consequências foram devastadoras. É por isso que esta vitória de Lula da Silva tem um altíssimo valore simbólico. Ela representou, a seguir à dos democratas nos USA, uma nova vitória da democracia sobre os radicais e golpistas de extrema-direita. É por isso que ela tem um alto valor simbólico.

VI.

SIM, UM FORTÍSSIMO SIMBOLISMO. A democracia é um valor muito alto, maior do que o daqueles que a vão materializando, à esquerda ou à direita. É um valor universal, que vale por si, porque garante os direitos fundamentais do indivíduo. Por isso, a derrota dos que atentam contra ela, a democracia representativa de matriz liberal, é por si só uma vitória de grande alcance. Nem se conhece uma forma política alternativa melhor. É conhecida e apreciada a fórmula minimalista de Winston Churchill sobre a democracia representativa. Depois, a força anímica do personagem que interpretou esta viragem política, Lula da Silva, é inspiradora e acrescenta algo de muito valioso à própria democracia. A coragem, a persistência e os valores. Depois, ainda, a clareza da enunciação política do seu discurso, a trave mestra do que considera ser a missão da sua vida e que pode ser resumida numa frase que disse no seu discurso de posse, relembrando a sua primeira investidura como Presidente da República: “a missão de minha vida estaria cumprida quando cada brasileiro e brasileira pudesse fazer três refeições por dia”. Esta frase diz tudo. Modéstia até na missão grandiosa de acabar com a gigantesca fome no Brasil. Não houvesse outras importantíssimas missões para o seu mandato, como, por exemplo, a de acabar com a criminosa desmatação da Amazónia, e aquela só por si justificaria o regresso de Luiz Inácio Lula da Silva. E não terá sido mera retórica o que ele disse na tomada de posse: “Que brotem todas as flores e sejam colhidos todos os frutos da nossa criatividade“. Com a sua história de vida, o que ele disse e diz é para levar mesmo a sério.

VII.

TERMINO, SAUDANDO O PRESIDENTE LULA com as palavras que, em 23.01.1981, ele escreveu, no livro que me ofereceu, Lula, Entrevistas e Discursos (São Bernardo do Campo-SP, ABCD-Sociedade Cultural, 1980), como dedicatória: “Ao Companheiro Lula com abraços do Companheiro João” (somente a ordem dos nomes está trocada). E faço-o com o particular prazer de quem assistiu (embora na Europa) ao nascimento do PT e de um líder político que haveria de revelar as melhores qualidades que se podem esperar de quem um dia teve a ambição de assumir, interpretar e conduzir os destinos de um grande país como o Brasil. Bom trabalho, Senhor Presidente.