Poesia-Pintura

ÊXTASE

Poema de João de Almeida Santos
Inspirado em “Le Phenomène Futur”,
de Stéphane Mallarmé.
Ilustração: “O Sonho”.
Original de minha autoria.
Um de Janeiro de 2023.
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“O Sonho”. JAS. 01-2023

POEMA – “ÊXTASE”

QUANDO TE SONHO
Eu vejo sempre
Esse teu corpo
Maduro
Num tempo
Que já passou,
Êxtase de ouro puro,
Riqueza
Que já findou.

TEUS CABELOS
Negros
São moldura viva
De um rosto
Que ilumina
A nudez cruenta
De teus lábios...
.............
E me seduz.

É VÃO O VESTIDO
Que te desenha
O perfil,
Teu corpo nu
É mais leve,
Como vento,
É macio,
É veludo,
Levita
Em perpétuo
Movimento.

TEUS OLHOS SÃO
Pedras raras
Em refracção,
Vitrais
Iluminados,
Liturgia,
Oração.

MAS TEU OLHAR
É reflexo intenso
Da tua carne
Viçosa,
Fremente,
E põe-me
Sempre febril,
Agitado
E ardente.

SEIOS NUS...
Ah, teus seios
Eriçados,
A transbordar
De leite eterno,
Halos
Apontados ao céu,
E eu, criança,
Aninhado
No teu ventre,
Como em
Ventre materno,
Num tempo
Que é só meu.

TUAS PERNAS
Macias e quentes
Sabem ao sal
Do primeiro mar
Onde navegámos
Ao sabor
Do desejo
Em ondas
Alterosas
De tanto em ti
Eu pecar.

TUDO SONHO
E volto a sonhar,
Já desperto,
Com o sol
Nas pupilas
Fascinadas,
A brilhar.

E SINTO-ME AINDA
Em teu colo,
Sorvendo
A branca
Eternidade
Que brota
Abundante de ti,
Com o mundo
Para lá da
Vaga alta da
Montanha
Onde os deuses
Me devolvem
O que de ti
Eu perdi.

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Artigo

ELOGIO DO POETA

Por João de Almeida Santos

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“La Diseuse”. JAS. 12-2022

À PRIMEIRA VISTA, o título deste artigo pode parecer um auto-elogio (admitindo que sou poeta, o que não é uma certeza), mas não é. Na verdade, inspirei-me no título de um belíssimo livrinho de Pierre Jean Jouve, Apologie du Poète, publicado em 1947 (Jouve, 1982). O autor, importante poeta e romancista francês, viveu entre 1887 e 1976. Morreu em Paris.

I.

POR QUE RAZÃO escrevo hoje sobre poesia, inspirado nele? Houve uma razão imediata que me levou a ler e a reler o livrinho e a escrever este artigo. Encontrei nele uma interessante coincidência, no que diz respeito às relações entre a alma, o espírito e a poesia, com o que eu próprio escrevera em  “Pessoa Revisited” (1). Cito, para começar, Jouve:

Il est donc vrai que la poésie supérieure est une fonction de l’âme, e non pas de l’esprit. C’est l’âme qui fournit l’énergie spéciale capable de faire, de la masse agglutinée, une ‘chose de beauté’”. (…) “le contenu ultime de la Beauté serait le caractère d’éternel devenu sensible” (Jouve, 1982: 10).

Parece estranha esta distinção entre alma e espírito, tal como a essencialidade da conexão funcional da poesia com a alma e não com o espírito. Mas não é. A poesia é uma função da alma, sim, porque a alma, tal como a poesia, é mais dionisíaca e o espírito é mais apolíneo. Esta posição remete para a relação estabelecida por Nietzsche entre espírito dionisíaco e espírito apolíneo, em A Origem da Tragédia, onde ele valoriza na arte a dimensão pulsional e anímica sobre a construção racional da relação estética com o mundo. É certo que Nietzsche via a perfeição (da tragédia grega) na relação de harmonia e equilíbrio entre estas duas dimensões, mas colocava a primeira na génese da arte, como sua energia propulsora primordial. A beleza, afinal, é a simbiose do eterno ou do universal com o sensível, um processo que começa com e no dispositivo anímico. Diz Jouve: “Nós, poetas, devemos, pois, produzir este ‘suor de sangue’ que é a elevação a substâncias tão profundas, ou tão altas, que derivam da pobre, da bela potência erótica humana” (1982: 33-34). Uma ligação indubitavelmente forte entre o dispositivo erótico, a beleza e a poesia e onde o próprio dispositivo anímico desempenha uma função originária essencial. A poesia é uma função da alma, não do espírito. É verdade.

Permitam-me, pois, que lembre o que eu próprio escrevi, a este propósito, em “Pessoa Revisited”:

Afinal, alma e espírito nem são a mesma coisa, pois este é culto e aquela, a alma, pode não ser. Falo no plano transcendental, claro, embora um espírito inculto seja mais alma do que espírito. Digamos, uma alma um pouco espiritual. Mas a verdade é que a alma não tem de ser culta. A alma sente e o espírito pensa. Mas pode haver um sentir inteligente, uma alma que pensa? Talvez não, porque a inteligência tende a embaciar o sentimento. Tal como o sentimento embacia a inteligência. Pelo menos em parte, porque não fluem, ambos, livremente, turvando-se mutuamente. É como o amor. Não há amor inteligente, mas amor feliz… e doloroso. O amor é mais da ordem da alma do que da do espírito. É por isso que se diz ‘dor de alma’ e não ‘dor de espírito’. E, por isso, o espírito é perigoso para o amor. Quando ele chega, dita lei e o amor acaba” (Santos, 2022).

E, por isso, só faltou, nesta passagem do meu Ensaio, ter verbalizado o que já lá estava implícito na distinção entre alma e espírito – a poesia. Mas isto já o dizia também de forma muito clara Jouve, em 1933: “La poésie est un véhicule intérieur de l’amour” (1982: 33). Função da alma e veículo interior do amor. Conexão íntima entre a alma, o amor e a poesia. Por isso, a poesia e o amor são irmãos gémeos e ambos habitam o mesmo espaço: a alma. E até são incestuosos. É em nome desta relação, deste vínculo natural, que Jouve recorre a Rimbaud para dizer: “j’y suis; j’y suis toujours”. Onde? Na “conservação viva e espiritual do amor”, pela poesia (1982: 34). Se dúvidas houvesse, aqui ficam elas esclarecidas.

II.

PARA PIERRE JEAN JOUVE, a alma é o magma intangível que nos energiza e abre a um vastíssimo espectro que a poesia tenta captar dando-lhe forma numa versão minimalista da linguagem estético-expressiva: a “narrativa” poética. Em boa verdade, nem é bem de narrativa que se trata, mas sobretudo de um “grito de alma” ou de uma “dor de alma” que são expressos através de palavras, em formas belas: poemas, estrofes, versos. E é precisamente a beleza que os fortalece e lhes dá o poder de, ao serem comunicados desta forma, subindo à “extremidade suprema do verbo”, “determinar o mesmo” (isto é, sensibilizar com o belo) “na alma de quem o poema quiser tocar”. É por isso que o poeta é essencialmente um jogral, um solista (“le poète reste um chantre”), qualquer que seja o grau de espiritualidade que ele atinja (1982: 52). Jouve, falando da “obra mística do poeta” (que pertence à esfera humana da beleza), afirma que, tal como os santos atenuam a sua solidão infinita através da comunhão com os seus pares, também o poeta tem como objectivo próximo e remoto que a obra comunicável (1982: 52) para poder chegar aos outros e, dessa forma, também ele romper a sua infinita solidão. A poesia nasce em solidão (parece não haver dúvida), mas aspira a ser universal e partilhada, universal-sensível, através da beleza, o que acontece no interior desse dispositivo anímico de que o ser humano é dotado.

III.

NADA MELHOR do que dizer o que é a poesia, usando as próprias palavras de Jouve:

A Poesia é uma linguagem, por assim dizer, magnetizada, portadora de uma densidade (charge) diferente essencialmente da linguagem falada ou até mesmo da prosa escrita; através desta linguagem deve produzir-se a unidade ao mais alto nível entre o pensamento e a palavra, entre o sentido e o signo, entre uma resultante de todas as massas psíquicas em movimento e o desenvolvimento agradável das sílabas. Tudo isso coexiste porque tudo nasce em conjunto” (1982: 11; itálico meu).

E é por isso mesmo que na poesia não existe o problema da relação entre o fundo e a forma. Sente-se, ou pressente-se, esta relação, esta tensão, e até atormenta um pouco no acto da criação (e também falo por experiência própria), mas não existe como problema propriamente dito. Jouve cita Baudelaire para o confirmar: “L’idée et la forme sont deux êtres en un” (1982: 11). Na criação poética fundo e forma confundem-se e fundem-se. O fundo está lá na forma e esta, por isso, converte-se, na poesia, em unidade expressiva sem exterior. A forma não será poética se não provier ela própria do fundo, da substância anímica mais profunda. Dir-se-ia que o fundo fala directamente na forma e que esta é a sua face mais visível, ainda que relativamente cifrada.

IV.

ELE DIZ que a poesia “é um pensamento – um estado psíquico – de aglutinação” (1982: 9). Aglutinação de quê? “De tendências, de imagens, de ecos de vagas recordações, nostalgias, esperanças”. Ela parece-se com certos sonhos aparentemente absurdos, mas que, de repente, se iluminam quando os desenvolvemos invertendo o seu alinhamento (“si on les déroule à l’envers). O sonho ocupa na poesia um lugar cimeiro. Jouve cita Victor Hugo, que fala do promontorium somnii:

no mundo misterioso da arte, há o cume do sonho. Neste cume da arte está apoiada a escada de Jacob. Jacob deitado junto da escada é o poeta, o que dorme com os olhos da alma abertos” (1982: 17; itálico meu).

O sonho é, pois, algo que, embora mereça uma operação de descodificação poética, especial, ocupa um lugar cimeiro na poesia e exige, lá no topo onde acontece, ser visualizado com “os olhos da alma”. O sensível onírico e a alma, atenta e de olhos bem abertos. Uma operação desenvolvida com os sentidos interiores, os da sensibilidade. A poesia, diz, “é uma coisa de alma”, é “um assunto de transcendência, sempre relativamente velado”, “um assunto de energia da alma” (Pierre Emmanuel). Sempre a alma e o mistério nesse vasto e oculto mundo interior que exige à poesia um atento olhar anímico e sensível.

A poesia é “aglutinação” das “massas psíquicas”, de estados interiores magmáticos, do fervilhar de fragmentos dispersos de memória, de nostalgia, quentes de estados não resolvidos, de perdas e desencontros, mas também de expectativas em face do poder que a poesia tem de tocar a alma do ser a que se dirige – de tudo isto, sim, mas numa unidade superior e numa toada sensível capaz de tocar em profundidade a sensibilidade.

V.

“Chose de beauté”, a poesia é canto que não se confunde com a própria oralidade e, por isso, muito menos se esgota nela, mas também não se identifica com a prosa escrita, embora use os mesmos meios, as palavras, o que faz, todavia, em registo minimal e em toada melódica.  A poesia é canto que aspira a ser partilhado com seres psíquicos que andam por ali, nesse território, através do belo, que, nela, é resolução, libertação, apaziguamento de memórias quentes ou mesmo febris que vêm à tona, porque (segundo Baudelaire) ele, o belo, “tem uma força de integração total”, isto é, pode “engrandecer tudo aquilo em que toque” (1982: 9-10, 14). E é por isso que o livro começa com a citação de uma frase de Elisabeth Browning: “O poeta é aquele que diz as coisas essenciais”, para depois se referir à poesia como “a arte mais soberana e a mais misteriosa” (1982: 7).  É por isso também que “o ‘pequeno veículo’ da Poesia transporta consigo os pesos mais pesados: ele torna-se tanto mais precioso para o amor e a justiça quanto mais o carro mecânico da iniquidade mundial engrossar” (1982: 53). Ela não desempenha papéis práticos ou de natureza utilitária, é verdade, mas como função da alma e veículo interior do amor cobre um raio de influência que acaba por se revelar essencial para promover a libertação e o apaziguamento dos seres sensíveis ao seu canto. Pelo menos desses.

VI.

CONCLUO, citando palavras de Jouve, em 1940 (tempo de guerra):

Je proclame en ce lieu l’espoir, de sous la terre / Où tous mes frères inouïs sont ressemblés / Quand les faces convulsées de mort sont sur la terre…

E duas estrofes do seu poema “Hymne”:

Toujours je mangerai ton bien / Toujours je connaitrai ton centre / Toujours je verrai ton oeil peint / E j’aurai ta présence absente…

// La beauté traverse le temps / Le silence conquiert une arme / Je suis depuis longtemps ton sang / Ta pensée unie et ta flamme.” (1982: 53 e 57).

VII. REFERÊNCIAS

JOUVE, P. J. (1982). Apologie du Poète. Cognac: Le Temps Qu’il Fait.

SANTOS, J. A. (2022). “PESSOA REVISITED. Nova Versão revista e aumentada. A propósito de “Pessoa. Uma biografia de Richard Zenith”. In joaodealmeidasantos.com/Artigos-Ensaios, 12 de Outubro de 2022, Ponto IX.

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Poesia-Pintura

SINFONIA

Poema de João de Almeida Santos
Ilustração: “Rapsódia”.
Original de minha autoria.
25 de Dezembro de 2022.
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“Rapsódia”. JAS. 12-2022

POEMA – “SINFONIA”

ENCONTREI-AS,
As palavras,
Dispersas  
No meu jardim
Sob frondoso
Arbusto
Num dia quente
 De verão.
Aguardavam
Que chegasse
Pra insólita
Missão.

EU NADA SABIA
Delas,
Nesse lugar
Encantado
Onde o sol chega
Intenso,
Mas por ramagem
Coado.

FORAM TAMBÉM
As palavras
Lapidadas
Pelo tempo
Que passa
Na folhagem
Do arbusto?

A FOLHAGEM
É como o tempo,
Coa a força
Do sol
Quando ele é
Mais queimante,
Quando o verão
Aperta mais,
Quando a terra
Nos oferece
Os seus frutos
E o mais.

O QUE ELAS
Mais queriam
Era asas
De fantasia
Pra serem
Lançadas
Ao vento,
Mensageiras
Devotadas,
A liturgia
Do tempo.

QUANDO CHEGUEI
Estavam
Em sobressalto,
A vaguear
Por ali,
A trepar nas
Cameleiras,
Nas hortênsias,
No jasmim,
Nas magnólias
E roseiras,
Esse outro lado
De mim.

AGUARDAVAM
O maestro
Para uma prova
De orquestra
Com ritmo
Bem entoado
Ao sabor
Desses aromas
Do meu jardim
Encantado.

FEZ-SE SILÊNCIO,
Então,
Eu levantei
A batuta
De maestro
Inspirado
E logo o poema
Nasceu,
Sinfonia
De palavras,
Nesse templo
Consagrado.

VIERAM
Mil borboletas
Pintadas
De vivas cores
A ouvir
A melodia,
A toada dos
Meus versos,
Uma bela
Sinfonia.

E, HOJE, 
No inverno
Deste dia,
E nos deuses
Inspirado,
Aqui as lanço
Ao vento
Para cumprir
Seu desejo
E para cumprir
O meu fado.

AH, SE NÃO HOUVESSE
Palavras,
Que destino
O meu seria,
Como recriar
O passado,
Esse tempo
Em que sentia
As dores frias  
Do pecado?

FELIZMENTE HAVIA
Riscos,
Havia cores
E melodia,
Havia
Flores
E aromas
Pra pintar
O que sentia
No mais profundo
De mim,
Com arte,
Com poesia,
E tudo o mais
Que havia
Na magia
Do Jardim.
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“Rapsódia”. Detalhe

Ensaio

O DISCURSO DOS POPULISTAS

Por João de Almeida Santos

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“S/Título”. JAS. 12-2022

É UMA PALAVRA muito gasta, esta – populismo. Como a palavra “neoliberal” ou a palavra “resiliência”. Já cansa ouvi-las. Não há conversa que as não use. A dúvida é se quem as usa sabe exactamente o que está a dizer. Hoje é da palavra populismo que me ocupo. Não para fins historiográficos, mas para fins de análise política e comunicacional. Um contributo para pensar melhor a política, nos dias de hoje.

I.

O POPULISMO nasceu na Rússia, à esquerda, na segunda metade do século XIX, e procurava dar voz ao campesinato e às suas formas organizacionais, os muziks e a obshina. Achavam eles que a Rússia não tinha de seguir a via da industrialização e que o progresso poderia acontecer com a civilização rural, desde que se suprimissem as formas de dominação imperial e se criasse novas formas de organização social e de legitimação política. O que se seguiu na Rússia, a seguir à segunda “Terra e Liberdade” (1876), é conhecido – a social-democracia russa, a Grande Guerra e a revolução da Outubro, com a instalação no poder do sistema soviético, afinal, mais poder do Estado do que poder dos sovietes (1). Entretanto, e fruto da Guerra e da revolução de Outubro, nasceram na Europa movimentos populares de direita e de esquerda com forte capacidade política, uns contra a revolução soviética e os seus efeitos na geografia política europeia, outros a favor. Os partidos comunistas, por exemplo, o português e o italiano, nasceram em 1921. Todos eles reivindicando-se do povo contra as elites no poder, designadamente as elites liberais. De facto, o populismo é antiliberal, seja ele de esquerda ou de direita.

II.

MAS QUE POVO É ESTE?  De que povo se reivindicavam uns e outros? Uma coisa é certa e tem razão François Furet, no seu belíssimo livro O Passado de uma Ilusão, quando diz que a Grande Guerra deu origem à entrada das massas na política. Ortega e Gasset, em “A Rebelião das Massas”, na segunda metade dos anos vinte, vai no mesmo sentido (2). E, em geral, os partidos radicais de direita e de esquerda é também dessa realidade que se ocupam – organizar as massas em torno de uma grande narrativa mobilizadora (a classe, a raça, a nação). Na verdade, a maioria dos regimes que tinham, até então, a responsabilidade de governar a Europa em crise eram regimes liberais, monarquias constitucionais, regimes de elite, onde poucos eram os que votavam e muito menos os que chegavam ao poder. Ou seja, eram regimes censitários, tendo o sufrágio universal sido lentamente adoptado ao longo no século XX. Havia sistemas representativos, não havia democracias representativas.

III.

O MUNDO posterior à Grande Guerra inaugura uma nova era política, dando origem a dois populismos, um de direita e o outro de esquerda. Ambos falavam em nome do povo e contra as elites. Ambos eram anti-liberais. Mas, repito, que povo era este? À esquerda, o povo dos oprimidos, “les damnés de la terre”, para usar a feliz expressão do Frantz Fanon (título da sua famosa obra de 1961), os proletários e os camponeses. À direita, o povo-nação a quem as elites, diziam, tinham subtraído o poder soberano. Só que, na verdade, a ideia de povo nunca está muito bem definida. Para a esquerda, há sempre os dominadores, que não são considerados povo, e há também outras faixas que não o são, mas que também são consideradas como não sendo propriamente povo. Aqui o povo está identificado com o conjunto das classes subalternas, com os explorados, os oprimidos. Em geral, o povo é um conjunto indeterminado de indivíduos (plêthos, um dos significados de dêmos) num determinado território, dentro de determinadas fronteiras. Mas, em sentido político, a noção estreita-se. Na Grécia antiga, fora da ideia de povo (dêmos, -ou), no seu sentido político, enquanto conjunto de cidadãos (polítai), estavam as mulheres, os escravos e os estrangeiros, embora a palavra grega tenha, em geral, uma ampla extensão semântica: país, comunidade, território, povo, em contraposição a notáveis, multidão (Dicionário grego-italiano Gemoll). Na verdade, o povo confundia-se com os membros da cidade com direito de pronúncia sobre os assuntos comuns – a Ecclêsía -, mas não era propriamente um conceito jurídico, como, segundo algumas interpretações, viria a acontecer em Roma com o termo “populus” (populus, plebs, plethos, multitudo – palavras usadas para designar os membros da cidade), mas um conjunto de pessoas físicas. Na verdade, o que em Roma parece ter existido como populus era uma colectividade de cidadãos titulares de direitos. Populus romano, cives romanos, os que possuem cidadania romana, com os respectivos direitos. A questão que se põe reside em saber se populus é o conjunto dos cidadãos titulares individuais de direitos (Jhering) ou é já uma entidade colectiva abstracta (como o Estado, sujeito de direito em si), titular de direito (e lugar de soberania) superior aos cidadãos singulares. Como quer que seja parece haver um real avanço na integração política do populus, do povo, entendido, na maior parte das interpretações, como o conjunto dos cidadãos titulares de direitos (a pluralidade dos cives), independentemente de também poder ser considerado ou interpretado como parte do sistema de poder romano (os magistrados, o Senado e o povo), de ser lugar de soberania e de se identificar com a própria ideia de Estado. A verdade é que a noção de povo, no sentido político, continuou a ser muito indeterminada.

IV.

NA ÉPOCA LIBERAL, dessa noção política continuavam excluídas as mulheres e os que não podiam exibir determinados rendimentos – veja-se, por exemplo, a 19.ª Emenda da Constituição americana, de 1920, e a distinção entre cidadãos activos e cidadãos passivos na Constituição francesa de 1791. Na óptica marxista e dos partidos comunistas, o povo está identificado com as classes subalternas, por oposição à classe dominante, a detentora do capital e dos meios de produção. No meio estava a indefinida pequena burguesia. Nos movimentos de massas do pós-Grande Guerra a ideia de povo é mais indiferenciada, mas em geral identifica-se, por um lado, com as massas e, por outro, com a ideia de nação. Nas democracias de matriz liberal que se regem pelo sufrágio universal o povo é constituído por todos aqueles que votam, excluindo apenas os que, afinal, são tutelados por estes, isto é, os menores de idade, que não votam. A noção política de povo tem variado, pois, na história e é entendida diferentemente pelas diferentes ideologias políticas. Na verdade, o correlato político, o outro lado do povo, mais definido, é o próprio Estado. Poder-se-ia dizer que é a condição de configuração como Estado que identifica o povo como entidade política. O povo político, a cidadania. Mas a verdade é que, enquanto tal, e mesmo no sentido político, a noção de povo não pode ser considerada unívoca e, assim, ser elevada a conceito. Quando muito é uma noção ou uma ideia um pouco vaga. E, todavia, tem sido uma ideia generalizadamente utilizada no discurso político, à direita e à esquerda. É uma ideia genérica que tem servido para muitos e diferentes fins políticos. Designadamente para o populismo.

V.

O QUE É, POIS, O POPULISMO, lá onde o povo é simultaneamente fonte de legitimidade destinatário do discurso e da respectiva política? Em qualquer caso, o populismo postula um regresso à fonte primária da legitimidade e promove a crítica das instâncias de intermediação na gestão do poder. É um retorno às origens através de uma recondução mais directa do poder ao soberano primário, esse povo, feita mais através da personalização do que de mecanismos quantitativos de medida do consenso e da própria representação política. Back to the basics. Por isso, o seu modelo ideal é mais a democracia directa do que a democracia representativa. Nele, a soberania reside no povo e não tanto, como quer a generalidade das constituições liberais, na nação. No essencial, o que esta posição critica é a separação de quem exerce o poder da fonte originária da sua própria legitimidade, ou seja, o domínio da burocracia e a prática generalizada da reprodução no poder por via endogâmica. As duas faces de uma mesma moeda. A personalização classicamente assumiu a forma do carisma num chefe oracular capaz de interpretar não só o sentimento popular, mas também os desígnios da história, quer seja por inspiração oracular quer seja por interpretação (científica) da verdade histórica. Isto aconteceu na era das grandes narrativas, que teve a sua época de ouro no período entre-guerras: fascismo, nacional-socialismo, comunismo – Duce, Caudillo, Fuehrer, Secretário-Geral. Em Portugal o líder, Oliveira Salazar, não tinha uma designação específica, era simplesmente conhecido como “O Botas”.

VI.

DURANTE MAIS DE SETE DÉCADAS, no pós-Segunda Guerra, assistimos, primeiro, a um mundo bipolar (político, ideológico, estratégico e económico) e, depois, ao aparente triunfo universal da democracia representativa (o chamado fim da história, de Fukuyama), com a queda do sistema socialista, à excepção do sistema chinês, que, mantendo o seu sistema político intacto, todavia, iniciou um percurso de superação da economia de plano a caminho de uma economia de mercado, com expansão mundial. O que, entretanto, se começou a verificar do lado de cá, com a crise da representação e dos partidos da alternância, foi a irrupção de tendências nacional-populistas (sobretudo de direita) com forte capacidade de afirmação política institucional, quer nos Estados Unidos (com a vitória e a presidência de Donald Trump) quer na Europa, com Viktor Orbán, na Hungria, Jaroslaw Kaczynski, na Polónia, Marine Le Pen, na França, os Brexiters, na Inglaterra, Giorgia Meloni, Matteo Salvini e Beppe Grillo, em Itália. Este último representante de um populismo de novo tipo, mas que se distanciava ostensivamente da clássica tópica esquerda-direita. Sim, o fracassado M5S (pelo menos na sua forma original, uma vez que está a recuperar com uma nova identidade sob a liderança de Giuseppe Conte: 16,7%) inaugurou, de forma bastante exuberante, uma nova era no populismo sob a forma de neopopulismo digital (3). Mas neopopulismo digital é também aquele que, silenciosamente, praticam, na rede, os nacional-populistas de Steve Bannon, como já se viu.

VII.

O QUE NO POPULISMO MUDOU em relação à sua forma original, foi não só a sua base de apoio (deixou de ser rural), mas também a forma política que os movimentos populistas adoptaram, aceitando a democracia representativa, mas transformando-a internamente para instalar o seu sistema de poder (4). No caso do M5S tratou-se de um neopopulismo cujo povo se identificava com os users da plataforma digital Rousseau e, mais em geral, com o povo da rede. Nos outros casos, a base foi o soberanismo, o que mais se identificava com o sentimento nacionalista e, em particular, o que, em nome da segurança física e da segurança dos postos de trabalho, se manifestava intensamente contra a ameaçadora imigração, contra o outro, contra o invasor. Este sentimento parece ter prevalecido, por exemplo, no BREXIT. Um povo que cresceu muito com a onda gigante dos fenómenos migratórios resultantes da crise do grande Médio Oriente (Iraque e Síria). Mas é evidente que, com este fenómeno, com a crise da representação e com o gigantesco crescimento do povo da rede e, em particular, o povo das redes sociais, algo mudou em profundidade e está a mudar neste panorama. É certo que a ideia de “democracia do público”, centrada no império dos media na formatação da opinião pública, continua a manter a sua validade, mas também é verdade que, como diz Castells, com a rede está a emergir uma nova democracia de cidadãos centrada naquilo que ele designa por “mass-self communication”, comunicação individual de massas (Castells, 2007), também ela sujeita ao perigo de um processo de instrumentalização personalizada, como se viu nos casos do Brexit e da candidatura de Donald Trump, onde a Cambridge Analytica orientada pelo seu vice-presidente, Steve Bannon, condicionou fortemente e com sucesso o eleitorado em ambos os países (veja a este respeito o ensaio de Cadwalladr & Graham-Harrison, 2018). Se este terreno torna possível evoluir da democracia representativa para a democracia deliberativa, ele também é terreno muito favorável à intervenção do nacional-populismo através da injunção directa sobre os eleitores singulares nesse imenso campo silencioso, ou espaço intermédio, da rede. E isto não é futurologia, porque já foi feito com sucesso, continua e continuará a ser feito.

VIII.

É ESTE O TERRENO em que os novos populistas têm estado a intervir com maior sucesso do que as forças políticas moderadas. E é este o campo do seu discurso. A democracia clássica ainda não evoluiu para a democracia deliberativa porque os que mais deviam fazer por ela estão como que paralisados numa gestão asséptica do poder. Esta, de resto, é a única que pode resolver os problemas estruturais do modelo clássico da democracia representativa, mas a direita radical compreendeu melhor a nova configuração das sociedades contemporâneas e os seus temas fracturantes, incluídos os que hoje são representados pela ideologia woke (5), estando a gerir com inteligência o seu discurso e a adaptar com grande eficácia os mecanismos centrais do sistema representativo aos seus desígnios, alterando os seus equilíbrios internos. O caso de Viktor Orbán é exemplar. O caso da Cambridge Analytica também. Mas exemplar foi também a experiência do M5S quando, em menos de dez anos (entre 2009 e 2018), consegue elevar o seu score eleitoral a quase 33 por cento do eleitorado italiano. A que acresce ainda a experiência da LEGA de Matteo Salvini, que, explorando à exaustão o tema da imigração, chegou a atingir, nas europeias de 2019, cerca de 34 por cento do eleitorado. E ainda os Fratelli d’Italia que, em quatro anos, passam de pouco mais de 4 por cento para cerca de 26 por cento, estando hoje, já no governo, a crescer (média nas seis sondagens mais recentes: 28,5 por cento), enquanto o centro-esquerda e o centro-direita definham a olhos vistos (PD: 17 por cento).

IX.

ESTA É A REALIDADE que o centro-esquerda e o centro-direita teimam em não ver, pondo em risco uma conquista da civilização ocidental que, por entre avanços e recuos, levou mais de dois séculos a amadurecer para chegar a níveis de desenvolvimento civilizacional verdadeiramente notáveis. O populismo está na ordem do dia, tem como adversário histórico o liberalismo e como adversário político conjuntural e directo a ideologia e a política woke, que, de resto, para efeitos de combate identifica instrumentalmente com aquela doutrina, apesar da diferença matricial que as separa. Os italianos têm um expressão que se aplica eficazmente a este truque da direita radical: “fare di tutta l’erba un fascio”, meter tudo no mesmo saco para tornar o combate mais eficaz e aceitável, conhecendo muito bem o laxismo das forças moderadas, que se estão a deixar vergonhosamente infiltrar ou mesmo dominar por esta pretensa “nova esquerda” progressista e revisionista de largo espectro. Cabe, pois, aos defensores da democracia representativa e da matriz da nossa própria civilização acordarem, sim, acordarem para uma realidade que é por demais evidente, procurando repor uma hegemonia que está a ser tão tristemente perdida pelas piores razões. Mas não tenho grandes ilusões acerca de um combate para o qual parece não estarem realmente preparados.

X.

1. REFERÊNCIAS

CADWALLADR, C., & GRAHAM-HARRISON, E. (2018). “The Cambridge Analytica Files”. In The Guardian. Consultado a 17 de março de 2019, em https:// http://www.theguardian.com/news/series/cambridge-analytica-files.

CASTELLS, Manuel (2007). “Communication, Power and Counter-power in the Network Society”, in International Journal of Communication, n. º1 (2007), pp. 238-266.

CERRONI, U. (1965). Le Origini del Socialismo in Russia. Roma: Riuniti.

FURET, F. (1995). Le Passé d’une Illusion: Essai sur l’idée communiste au XXème Siècle. Paris: Éditions Robert Laffont/Calmann Lévy.

ORTEGA Y GASSET (1930). La Rebelión de las Masas. Ciudad del México: La Guillotina.

SARTORI, G. (2009). La Democracia em 30 Lecciones. Madrid: Taurus.

2. NOTAS

(1). Há um livro belíssimo de Umberto Cerroni sobre As Origens do Socialismo na Rússia que desenvolve este tema (Roma, Riuniti, 1965).

(2). Veja, para ambas as referências, neste site, o meu artigo de 15.11.2022 sobre o PCP (“PCP – O Nome e a Coisa”), em particular as citações de Ortega y Gasset.

(3). Para uma melhor compreensão do MoVimento5Stelle veja o meu ensaio em ResPublica, 17/2017, pp. 51-78.

(4). Veja aqui, neste site, o meu recente artigo sobre “A Democracia Iliberal”, de 07.11.2022

(5). Veja aqui, neste site, o meu recente ensaio “WOKE”, de 14.12.2022, sobre esta ideologia.

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Poesia-Pintura

O ECO

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “A Montanha”.
Original de minha autoria.
Dezembro de 2022.
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“A Montanha”. JAS. 12-2022

POEMA – “O ECO”

QUE ESTRANHO,
Este sonho,
Ver-te só,
Perdida
Na vastidão
Da montanha,
A vaguear,
Perfil de mulher
Que tenteia
À procura do eco
Libertador
Que tarda sempre
A chegar.

PROCURAS,
Ó deusa
Dos meus sonhos 
Revelados,
A melodia
Lá no alto
Como eco
Ou como brisa
Que te há-de
Inspirar,
A que um dia
Se cobriu de
De uma espessa
Neblina
Sem farol
Pra na arte
Navegar?

EU SEI
Que te procuras
Do lado de lá
Da rotina
Que nunca
Te abandona
E te oprime
Como fado
Ou como sina.

ÉS IMAGEM
Da beleza
Que sofre
Dentro de si
A mais funda
Solidão
Lá no alto
Do desejo,
Com vida
Em gestação.

É PURO SONHO,
Bem sei,
Mas os sonhos
Anunciam
Fantasia,
A que sempre
Procuramos
Nos lugares
Que visitamos
Pra que ela
Nos seduza
Com a sua 
Melodia.

E O MUNDO
Vem logo atrás
E entra
Pela porta
Ou mesmo pela 
Janela
Para pintarmos
A vida
Como se a vida 
Fosse
Uma bela 
Aguarela.

NESSE DIA
Subiste
À montanha,
Sozinha,
Com a criança
No ventre
A clamar
Para o vale
Que o mundo
Ia chegar
Com a forma
De um eco
E com intenso
Vibrar...

E CHEGOU
Como eco
Do desejo
Ou do sonho
Que inventaste
Para quebrar
A rotina
E pintar
A tua alma
Numa tela
Que encontraste
Perdida 
Na neblina.

ELE CHEGA SEMPRE,
O mundo,
Não sabemos
É como chega,
Se é tela
Ou papel,
Se é pauta
Ou é pedra
Onde esculpir
O desejo
Com aquilo
Que nos sobra
Do que perdemos
Um dia,
Do que fomos
Ou até do que
Seremos
Nos voos
Da fantasia.

Desejo12_2022psdTrabRec

Ensaio

WOKE

Por João de Almeida Santos

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“Woke”. JAS. 12-2022

WOKE. A ideologia woke o que é? É uma ideologia? Sim, é, e tem todas as características de uma ideologia: uma visão parcial da realidade que aspira a tornar-se norma de comportamento universal, invertendo a ordem das coisas. Etimologicamente, deriva de wake, woken (acordar, acordado). E há duas referências que importa assinalar: o famoso artigo de William Melvin Kelley no New York Times, em Maio de 1962, “You’re woke, dig it” e o activismo do movimento Black Lives Matter. Segundo Juan Meseguer, este movimento “combate a injustiça social, mas também tudo aquilo que considera fonte de opressão: a heteronormatividade, o ‘privilégio cisgénero’, o modelo da família nuclear, o capitalismo, etc.” (Meseguer, 2022). A ideologia wokerefere-se, pois, à injustiça racial e social, podendo-se mesmo entendê-la como uma vasta moldura que integra a política identitária, o politicamente correcto, a famosa teoria crítica da raça e, em geral, a luta contra a discriminação de género, racial e de orientação sexual.  A ideologia woke é protagonizada por uma certa esquerda de elite e de um bom nível económico. Não representa necessariamente, do ponto de vista sociológico, os grupos sociais a que se aplica. É uma ideologia de vanguarda e tem todas as características de uma ideologia: apresenta-se como uma mundividência com valor universal, apesar de ela própria combater o universalismo. Sim, a ideologia woke, a que nos diz para estarmos acordados, atentos, congrega a política identitária, a ideologia de género, o antirracismo radical, o revisionismo histórico, o politicamente correcto, a cultura do cancelamento, o triunfalismo e o orgulho LGBT, o maximalismo da velha teoria da diferença sexual (tão em voga em Itália nos anos oitenta), o multiculturalismo radical. É forte no mundo universitário e já penetrou em importantes instituições nacionais e internacionais. Identifica-se como a nova esquerda e, mais uma vez, o seu adversário histórico é o liberalismo. O mesmo que, curiosamente, é também o adversário histórico da direita radical. A história repete-se mais do que parece, como veremos.

1.

COM CERTEZA que devemos estar atentos às injustiças raciais, sociais e de género, mas também devemos estar atentos às próprias formas de combate, seja à esquerda seja à direita. E esta é a razão por que escrevo este pequeno Ensaio. Sim, atentos desde que estar atento não signifique partilhar formas absolutas de intolerância que ponham em causa o universalismo que integra a matriz da nossa civilização, fonte de tantos e reconhecidos progressos civilizacionais, provavelmente os maiores que o mundo alcançou até hoje, e que promovam uma lógica de antagonismo radical, sucedânea da luta de classes, como lei fundamental da sociedade. Porque é disso que se trata. Na verdade, a matriz da nossa civilização acolhe a diferença e procura integrá-la, exprimindo-a em cartas universais de princípios que são já património mundial: a Declaração do Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, de 2000-2009. E esta matriz não é mesmo compatível com formas de policiamento da linguagem e do pensamento, com a intolerância moral e histórica, com a dialéctica negativa amigo-inimigo como lei fundamental da realidade societária, com o cancelamento da temporalidade histórica e a absolutização do presente como norma selectiva do passado, com a fragmentação identitária da sociedade ou com o neocorporativismo orgânico, disfarçado de religião da igualdade.

2.

O COMBATE WOKE ao universalismo de matriz liberal é uma discriminante fundamental que precisa de ser clarificada. Pelas razões que Juan Meseguer evidencia de forma muito clara e correcta:

Nos anos oitenta, um grupo de juristas jovens retomaram a preocupaçãp de Derrick Bell (…) para demonstrar como o Direito servia para mascarar o ‘racismo sistémico’ ou ‘institucional’ (…) Inspirando-se na teoria crítica da Escola de Frankfurt, de orientação neomarxista, estes juristas propõem o estudo crítico do Direito e tentam demonstrar como a moldura jurídica da democracia liberal joga a favor da ‘hegemonia branca’  através de ideias como o Estado de direito, a objectividade da lei, a neutralidade do Estado ou o mérito” (Meseguer, 2022).

Ora aqui está uma boa formulação do problema: um claro desafio aos fundamentos da ordem liberal. A mesma que está na matriz da nossa ordem civilizacional. Mas esta visão não é nova. Já os românticos os combateram, ao combaterem o iluminismo, o liberalismo e o legado da Revolução Francesa. É famosa a afirmação de Joseph de Maistre, nas Considerações sobre França, de 1797, sobre este legado: “A constituição de 1795, como em todas as suas predecessoras, é feita para o homem. Ora não existe homem no mundo. Vi na minha vida Franceses, Italianos, Russos, etc.; até sei, graças a Montesquieu, que é possível ser persa; mas, quanto ao homem, declaro que nunca o encontrei na minha vida; a não ser que exista sem que eu saiba” (De Maistre, 1829: 94). E de que falam estas constituições? De direitos do homem. Em comentário a esta posição, Karl Mannheim, no seu excelente Conservative Thought, junta-lhe, depois, uma afirmação vinda da esquerda, de Marx, na Introdução à Crítica da Filosofia Hegeliana do Direito: “Mas o homem não é um ser abstracto, aninhado fora do mundo” (“Aber der Mensch, das ist kein abstraktes, ausser der Welt hockendes Wesen”, Marx, 1981, I, 378). Há nesta posição uma evidente identidade entre os conservadores e a esquerda marxista, de resto já assinalada por Mannheim na obra que referi: a recusa do homem abstracto, político, artificial, alegórico, sob forma de cidadão (por exemplo, em Sobre a Questão Hebraica, 1981, I, 369-370). Com efeito, Marx, na Kritik des Hegelschen Staatsrechts e em Zur Judenfrage, desenvolve uma crítica estrutural quer do Estado representativo, como formulado por Hegel nos Princípios de Filosofia do Direito (1976), quer dessa universalidade abstracta e irreal do cidadão. No fundo, o que ele diz é que esta universalidade irreal(unwirkliche Allgemeinheit) e abstracta aprofunda a separação, o fosso entre o cidadão (Staatsbuerger) e o homem concreto e privado (Lebendigen Individuum), permitindo que as desigualdades efectivas se intensifiquem e reproduzam na sociedade civil, no lugar próprio do homem privado e egoísta, legitimando e preservando, deste modo, a ordem instalada. Esta universalidade abstracta fora teorizada pelos contratualistas e, depois, embora de forma diferente, precisamente por Hegel, naquela obra. Ora é precisamente por aqui que, consciente ou inconscientemente (com ou sem Harvard a legitimá-los cientificamente), navegam os identitários, embora alargando a esfera das identidades ou dos sujeitos históricos para além do indivíduo concreto ou da classe social, por exemplo, à mulher ou à raça, enquanto comunidades. Mas há mais. Em relação à universalidade do direito, desenvolveu-se mesmo uma doutrina marxista do direito (o chamado direito soviético) que reconduz o ordenamento normativo à classe dominante. Falo de Pashukanis, de Stuchka e de Vishynsky, entre outros, este último o famoso procurador-geral de Stalin. O que diziam eles? Que o direito é de classe, não universal. Ou burguês ou operário e socialista. Mas de classe. Um identitarismo de classe, aqui não de raça ou de género, mas mais geral e abstracto, no qual assentaria a redenção futura do  ser humano, através da reapropriação da sua identidade, através da reabsorção daquele cidadão abstracto no ser humano concreto e emancipado, enquanto tal (na sociedade sem classes), promovida por este sujeito histórico axialmente centrado na verdadeira linha evolutiva da história, a classe operária. Esta posição está muito bem exposta no famoso livro de Lukács, História e Consciência de Classe, de 1923. Todos os teóricos do direito soviético consideram que a universalidade do direito é uma ficção para mascarar o efectivo domínio de classe (independentemente das discussões que houve sobre saber se o direito era, ou não, um ordenamento normativo). Posição que viria a ser totalmente refutada nos anos cinquenta por Hans Kelsen no célebre livro sobre A Teoria Comunista do Direito (Kelsen, 1981). O que daqui resultou foi que o sujeito da história era uma classe, uma concreta identidade, que se afirmaria por supressão de outra identidade (a burguesia), no interior de uma dialéctica negativa (a da luta de classes).

3.

POR QUE RAZÃO falo disto? Porque a política identitária também nega esta universalidade,considerando-a fictícia, enganosa e instrumental, em nome da verdade que se exprime nas diversas identidades que compõem o corpo social, sejam elas de género, étnicas ou de orientação sexual. O facto é que, segundo Kelsen ou Bobbio, o direito (e para além do conteúdo concreto das normas) tanto pode ser válido numa formação social capitalista como socialista, precisamente porque não é de classe nem pode ser identificado com um sujeito histórico em particular. Mas a sociedade, contrapõem os identitários, como já o fizeram os marxistas, não se resolve na abstracção normativa, que cobre o real domínio de uma raça sobre outra ou de um género sobre outro, tornando-se necessário promover uma viragem que ponha no centro do discurso as identidades sufocadas por essa ficção da universalidade abstracta da lei ao serviço do domínio dos mesmos de sempre (brancos e homens). E a linguagem torna-se, por isso mesmo, decisiva, sendo  imperativo e urgente proceder à sua revisão institucional para a corrigir e a tornar politicamente correcta. O mesmo vale para a história, que conta a longa dominação de uns pelos outros, tornando-se necessário proceder também à sua revisão institucional e ao cancelamento dos seus símbolos mais odiosos, aos seus testemunhos de rua, de praça ou de museu, nas cidades por esse mundo fora (revisionismo histórico). É, pois, também urgente e necessário reconhecer as sociedades como realidades multiculturais integradas por identidades ou sujeitos irredutíveis ao velho universalismo abstracto, irreal e artificial. Esta ideologia woke é animada por um revanchismo histórico que põe no centro do discurso as diversas identidades, anulando a sua pertença a uma dimensão integradora e comum, logo, universal. O Estado e o direito têm essa dimensão e, por isso, falam esta linguagem. O direito, por exemplo: a lei é geral e abstracta. É essa a regra e não a excepção, ao contrário do que dizem os identitários e os apóstolos da ideologia woke. Precisamente porque quer o Estado quer o direito são universais e constituem a unidade da diversidade, o uno do múltiplo, o comum do diferente, tornando assim possível a promoção da intercambialidade entre aquilo que é diferente, entre as diferentes identidades, partilhando e participando no que é comum. E é comum enquanto forma reguladora das relações sociais (independentemente do conteúdo concreto da norma). Pelo contrário, elevar a diferença a norma significa torná-la irredutível, convertendo, deste modo, a lei social em dialéctica do conflito por falta de terreno comum para a partilha e a composição de interesses e valores. Alguém disse, e com razão, que as identidades não são negociáveis e por isso a sua lei é a do conflito permanente (Patrícia Fernandes; Fernandes, 2022).  A narrativa contratualista sobre o Estado e sobre o direito (centrada na ideia de interesse) ou a sua conceptualização hegeliana (centrada numa exigência lógica) tinham precisamente este objectivo: resolver superiormente a guerra de todos contra todos, dando unidade à diversidade caótica da sociedade civil. É precisamente esta unidade que torna possível a afirmação livre e pacífica de todas as diferenças, a sua intercambiabilidade, o compromisso e a composição de interesses. Um terreno comum de negociação, portanto. E hoje este terreno comum até tem uma tradução constitucional, que se funda precisamente no património universal dos princípios constantes das cartas universais. Juergen Habermas, falando da União Europeia e das identidades nacionais que a integram, propôs um “Verfassungspatriotismus”, um “patriotismo constitucional” referido a um universo comum (a constituição) que torne possível a livre expressão de todas as identidades, nacionais, étnicas, regionais, de sexo, de língua, etc., etc. (Habermas, 1991: 132). Pelo contrário, a política identitária não tem chão comum, precisamente porque nega esta universalidade e afirma a primazia das identidades sobre a lógica e a unidade societária, ao identificá-la como pura máscara do domínio do homem branco e masculino sobre a raça negra e sobre a mulher ou sobre outras identidades. Como se só uma viragem, que antes se chamava revolução, pudesse acabar com esta evolução por inércia do domínio histórico de um sobre todos (homem e branco), através do artifício da pretensa universalidade. As identidades, sendo irredutíveis, inegociáveis e não intercambiáveis, por falta de um espaço comum, desencadeiam uma lógica que só pode ser a da dialéctica amigo-inimigo, a lógica do conflito radical que visa a aniquilação do outro, precisamente como se verificava com a luta de classes: a eliminação da burguesia. O universalismo encobre o domínio de uns sobre os outros e é nele que se centra a representação política, a passagem do particular para o universal, do indivíduo para o cidadão, da sociedade civil para o Estado e para o ordenamento jurídico. Acabar com um significa acabar com a outra, repondo a centralidade das múltiplas identidades como expressão orgânica ou corporativa de interesses e valores próprios. Entramos, assim numa lógica puramente corporativa que anula a representação e a individualidade singular e repõe a centralidade e a exclusividade da pertença comunitária. Não se vê deste modo como poderá falar-se de interesse geral e de vontade geral, uma vez que estes conceitos implicam um plano que só pode ser o de uma universalidade integrativa, que tem na constituição a sua carta expressiva, a única que, aliás, pode permitir uma pacífica dialéctica de identidades, com os seus interesses e valores, desde que no interior de um efectivo “patriotismo constitucional”.

4.

O QUE AQUI TEMOS, na ideologia woke, é, de facto, uma alteração substancial do sistema representativo ou mesmo a sua supressão: não há “representação política” do indivíduo singular, mas a projecção institucional da comunidade em que se integra (somente através dela a singularidade pode ser reconhecida), numa lógica corporativa ou de comissariado; não há “mandato não imperativo” porque este resulta de uma separação ou corte entre a génese do mandato e o mandato propriamente dito, como acontece no sistema representativo clássico; o mandato deixa de se referir à nação ou ao povo, mas sim à identidade, ao sujeito identitário, ou seja, não é universal, como o “mandato não imperativo”. Mesmo assim, coisa bem diferente era a classe como identidade ou sujeito, pois ela coincidia com a totalidade, ou seja, ocupava o eixo histórico evolutivo da história, como teorizado por Lukács na obra acima referida, não correspondendo a concretas determinações, como a de raça ou a de género, por exemplo, porque a classe podia integrar em si todas as determinações que hoje são diferenciadas como identidades ou sujeitos sociais comunitários. E só por isso a teoria podia postular que no fim as diferenças de classe iriam desaparecer, na “sociedade sem classes”. O que é de todo inconcebível com as identidades – por exemplo, a extinção dos géneros ou das raças. Estas são as consequências desta teoria elevada a modelo de sistema social, não contendo sequer alguns dos pressupostos que a teoria marxista podia apresentar, ao elevar a classe a sujeito histórico apontado ao futuro. Mas estas são características das chamadas teorias críticas, que mais não são do que puras ideologias de combate. E, por isso mesmo, elas devem ser combatidas com as armas da crítica, sim, mas também com as da democracia representativa.

5.

ESTA CONVERSA, como se vê, tem barbas e nada tem de original. E até possui menos coerência do que as suas antecessoras. O que foi (ou foram) e onde levou (ou levaram) todos sabemos. E onde levará, se a cavalgada da ideologia woke continuar, também todos sabemos. Os únicos que parece não saberem são os tradicionais partidos da alternância que já se deixaram infiltrar, à grande, por esta falsa esquerda pós-moderna que hoje se tornou o principal alimento do combate da direita radical, com os sucessos que todos lhe conhecemos. Se quisermos encontrar entre nós esta presença da linguagem “woke” basta ler alguns projectos de revisão constitucional que estão em debate parlamentar. Com uma agravante: a direita radical atribui esta mundividência a forças políticas que na sua matriz nada têm a ver com a ideologia woke ou a política identitária, mas que se deixaram seduzir por elas quando lhes faltou o conteúdo ideal que não souberam renovar ou que trocaram por um pragmatismo de governo axiologicamente asséptico e em molho “algebrótico”, como diria um psicanalista meu amigo, ao resumir, com uma só palavra, o linguajar exclusivo dos números e das estatísticas que a maior parte dos políticos exibe a propósito e a despropósito. As linhas de força deste universo problemático estão aí bem visíveis e se as forças moderadas que se reconhecem na matriz moderna do nosso quadro civilizacional não puserem cobro a esta cavalgada será a direita radical a promover o seu combate e a ganhar com isso fortes consensos eleitorais que continuarão a levá-la ao poder, como tem vindo a acontecer.

BIBLIOGRAFIA

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DE MAISTRE, J. (1796; 1983). Considérations sur la France. In

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FERNANDES, P. (2022). “A Viragem Identitária”. In “Observador”, 05.12.2022.

HABERMAS, J. (1991). “Cittadinanza e Identità Nazionale”. In Micromega 5/91, pp. 123-146.

HEGEL, G. H. (1821;1976). Grundlineen der Philosophie des Rechts. Frankfurt-am-Main: Suhrkamp.

KELSEN, H. (1955; 1981). La Teoria Comunista del Diritto. Milano: SUGARco.

MARX, K. (1843-44). Zur Judenfrage. In MEW (1981). Berlin: Dietz Verlag, I, pp. 347-377.

MARX, K. (1843). Kritik des Hegelschen Rechtsphilosophie. Einleitung. In MEW (1981). Berlin: Dietz Verlag, I, pp. 378-391.

MARX, K (1943). Kritik des Hegelschen Staatsrechts. In MEW (1981). Berlin: Dietz Verlag, I, pp. 203-333.

MANNHEIM, (1953). Conservative Thought. In Essays on Sociology and Social Psychology. London: Routlkedge & Kegan, pp.74-164.

MESEGUER, J. (2022). “El gran despertar: Qué es y por qué importa la revuelta woke”. In Nueva Revista, 181, 21.07.2022: https://www.nuevarevista.net/el-gran-despertar-que-es-y-por-que-importa-la-revuelta-woke/.

SANTOS, J. A. (1986). O Princípio da Hegemonia em Gramsci. Lisboa: Vega, pp. 117-148.

SANTOS, J. A. (1999). Os Intelectuais e o Poder. Lisboa: Fenda, pp. 71-87.

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Poesia-Pintura

SOLIPSISMO

Poema de João de Almeida Santos
Ilustração: “Parousía”.
Original de minha autoria.
Dezembro de 2022.
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“Parousía”. JAS. 12-2022

POEMA – “SOLIPSISMO”

PROCURO
Reinventar-me
Sobre os escombros
De uma cidade
Invisível,
Perdida
Num tempo
Que não é meu.

OS DEUSES
São meus amigos,
Sustêm
A vertigem
Com que me pinto,
Alma inquieta
De poeta
Ou de pintor
Invocativo
Do que sinto,
Em traços,
Em cores
Ou em palavras
Que resistem
Na fronteira
Das rugosas vielas
Da vida,
Tão banal e
Rotineira, 
Lugar de uma 
Eterna 
Despedida.

E COM ELES VOO
Por dentro 
De mim,
Enlevado,
Para além
Do agreste
E estreito
Sendeiro
Que encolhe
A liberdade
Nas ruínas
Do passado...
.............
Pra não ficar
Prisioneiro.

VEJO-ME, AGORA,
Triste por fora,
Mas sinto-me
Quente por dentro,
A transbordar,
Ao rubro,
Em viagem
Ao centro
De um magma
A flamejar
Que me alimenta
O desejo
Em eclosão,
Que se acende
Em cores vivas
No mar
Encrespado
Da minha
Imaginação.

QUE SONHO,
Nesta viagem?
Que entro no meu
Mundo
Mais recôndito
Por uma nesga
Escondida
Nas muralhas subtis
Da minha alma,
A sonhar,
E que viajo
Sob um azul
Que me cobre
Como véu
O desejo de voar...

E ENTÃO VOO
E sigo
O luminoso
Caminho
Que se acende
Nos meus olhos,
A brilhar,
E me leva
Aos céus
Da fantasia...
...........
Para te
Reencontrar.

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Ensaio

“A DEMOCRACIA ILIBERAL”

Por João de Almeida Santos

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“S/Título”. JAS. 12-2022

TALVEZ O CONCEITO de “democracia iliberal” não seja, como parece, um oxímoro, porque há uma democracia que não é liberal: a democracia directa. Por exemplo, a que se exprime através dos referendos. De resto, ela até começou como democracia de assembleia, na Grécia – democracia não representativa, muito restrita nos direitos políticos (só os polítai participavam, excluindo mulheres, escravos e estrangeiros) e onde a comunidade subsumia os indivíduos singulares, ao contrário do sistema representativo liberal que aponta para a centralidade do indivíduo singular: “um homem (literalmente), um voto” (veja a diferença no famoso discurso de Benjamin Constant no Ateneu Real de Paris, em 1819). Como diz Sartori, em “Elementos de Teoria Política”: para os gregos o homem identificava-se com o cidadão, e a cidade precedia-o: “era o polítes quem devia servir a polis, não a polis o polítes”. Pelo contrário, na moderna democracia representativa é o Estado que está ao serviço dos cidadãos, não os cidadãos ao serviço do Estado (2008, p. 40).  Mas, verdadeiramente, não é esta a questão. A “democracia iliberal” mantém-se representativa, não propondo propriamente uma democracia directa, mas promove profundas distorções no sistema institucional.  Por exemplo, lá onde o poder executivo se agiganta e sai fora das margens da separação dos poderes e dos princípios que animam a visão liberal do sistema representativo. Bom, o regime liberal no início nem era democrático e, portanto, não se identificava com a democracia, uma vez que era censitário e até proibia, com pena de prisão, a publicitação dos actos do poder legislativo, restringindo a liberdade e os direitos. É ver, por exemplo, o crime de breach of privilege para quem, no século XVIII, na Inglaterra, publicasse os debates parlamentares (veja o que diz Habermas no seu livro Strukturwandel der Oeffentlichkeit, de 1962). O que tínhamos no início da nossa modernidade era, na verdade, um sistema representativo, isso, sim, mas não uma democracia representativa, porque não havia sufrágio universal, mantendo-se muito limitado o número de cidadãos com direitos políticos e muito restrita a circulação de informação. Mas o sistema representativo e o Estado de direito, contra o regime do privilégio, foi um passo de gigante que haveria de ser completado com o sufrágio universal e com as cartas universais de direitos, uma logo em 1789, em França, e a outra em 1948.

I.

MAS QUEM VIU bem o problema que se insinua no conceito de “democracia iliberal”, já na primeira metade do século XIX, e previu esta possível evolução, foi Alexis de Tocqueville na sua magnífica obra “Da Democracia na América” (1835-1840), quando falou de “tirania da maioria” (Tocqueville, 2001). E é precisamente num sentido muito próximo do que, a este respeito, escreveu Tocqueville que se estão a desenvolver algumas experiências na própria União Europeia, por exemplo, na Hungria ou na Polónia. Por enquanto, não ainda em Itália. Só que o nome, agora, já não é o de “tirania da maioria”, mas o de “democracia iliberal”, a que alguns, seguindo mais de perto o caminho traçado por Tocqueville, também já designam por “autoritarismo maioritário” ou “maioritarismo extremo” (Thierry Chopin, Nadia Urbinati). Nadia Urbinati: “Il populismo al potere rende la democrazia un maggioritarismo estremo”  (Anselmi, Blokker, Urbinati, 2018: 31). Não está em causa o sistema representativo, mas, sim, outras variáveis do sistema. E o pano de fundo é o “populismo de governo” (Pierre Rosanvallon) ou, mais em geral, o populismo ou o neopopulismo, devidamente mitigados ou acomodados à democracia representativa. Neopopulismo porque, em boa verdade, o populismo original nasce, à esquerda, na Rússia rural, precisamente como socialismo rural e tendo como seus primeiros inspiradores Herzen e Chernyshevski e como seus primeiros núcleos organizativos a primeira e a segunda “Terra e Liberdade” (constituídas, respectivamente, em 1861 e em 1876). Os seus referentes eram os camponeses pobres, os muziks, e a obschina (sobre este assunto veja o belo livro de Umberto Cerroni, Le origini del socialismo in Russia – Cerroni, 1965). Uma matriz bem diferente da que hoje inspira os novos populismos. Há experiências neopopulistas cujo “povo”, eminentemente urbano e economicamente confortável, é possuidor de uma boa literacia digital. O primeiro M5S, em Itália, de Beppe Crillo e Gianroberto Casaleggio, representava precisamente esse neopopulismo e dizia-se nem de direita nem de esquerda (o M5S actual, de Giuseppe Conte, já é outro). E há o plutopopulismo, o populismo dos ricos, de que Trump é o ícone máximo (“I am your voice”, terá dito, referindo-se aos americanos). O populismo moderno ganhou um rosto diferente daquele que era o seu nas origens. E este, o que anima a “democracia iliberal” ou o “autoritarismo maioritário”, também mudou de rosto ou mesmo de pele.

II.

O QUE DIZIA realmente Tocqueville? Vejamos algumas das formulações sobre o “despotismo da maioria”, a “tirania da maioria” ou a “omnipotência da maioria”, que constam da obra acima referida:

  1. «A omnipotência da maioria, nos Estados Unidos, ao mesmo tempo que favorece o despotismo legal do legislador, favorece também a arbitrariedade do magistrado», porque trata os cidadãos como seus súbditos (2001: 302-303; itálico meu).
  2. «Actualmente, e assim será ainda durante muitos anos, o perigo mais temível é a tirania dos legisladores» (2001: 309-310; itálico meu).
  3. «Não há monarca tão absoluto que consiga reunir nas suas mãos todas as forças da sociedade, eliminando resistências, como o pode fazer uma maioria revestida do direito de redigir as leis e de as pôr em prática». «A maioria (…) possui uma força a um tempo material e moral, que tanto age sobre as acções como sobre as vontades, e que impede a acção e, ao mesmo tempo, o desejo de a realizar» (2001: 303-304).
  4. «Na América, a maioria encerra o pensamento dentro de um círculo de ferro» e «a tirania(…) nas repúblicas democráticas (…) já não se ocupa do corpo; vai directamente à alma» (itálico meu).
  5. «Quando eclodiu a revolução americana (…) a opinião pública dirigia as vontades e não as tiranizava» (2001: 306; itálico meu).
  6. «Se algum dia se perder a liberdade na América, deveremos atribuí-lo à omnipotência da maioria, que terá conduzido as minorias ao desespero, obrigando-as a apelarem à força material. Encontraremos então a anarquia, mas ela chegará como consequência do despotismo» (2001: 309; itálico meu).

Tudo isto poderia ser resumido numa só formulação:

«quando sinto a mão do poder pesar-me na cabeça, pouco me interessa saber quem me oprime e não me sinto mais disposto a submeter-me ao jugo só pelo facto de ele me ser apresentado por um milhão de braços» (2001: 498).

Separação de poderes; forte afirmação do corpo de juristas, das leis e do poder judicial; comunidades locais fortes, com as suas associações, e uma imprensa local livre; igualdade de condições num território ilimitado, rico e pleno de oportunidades individuais; Estado federal, que conjuga e harmoniza a grande dimensão com a pequena; hábitos e costumes dos americanos, destacando-se dentre eles a religião.

São estes, para Tocqueville, os ingredientes cujo desenvolvimento pode impedir que venha a afirmar-se uma efectiva «tirania da maioria”.

Na verdade, é disto que se trata nas chamadas “democracias iliberais”: a criação de condições que possam permitir o domínio absoluto do executivo sobre todos os outros poderes, mantendo o sistema representativo (ainda que deformado).

III.

COMO PODEREMOS FORMULAR hoje a questão da «tirania da maioria»? Vejamos, com Giovanni Sartori, em Democrazia: Cosa è (2000: 93-96). Segundo ele, a «tirania da maioria» pode ser entendida em três sentidos: a) no sentido constitucional; b) no sentido eleitoral; e c) no sentido social.

No primeiro sentido, constitucional, consiste em violar os direitos das minorias, aplicando de forma absoluta o princípio maioritário. Portanto, quando não se verifica um exercício moderado ou limitado do princípio maioritário, estamos perante uma «tirania da maioria».

No segundo sentido, eleitoral, o que se verifica é uma espécie de «tirania dos números», uma vez que, não conseguindo eleger representantes, a minoria é institucionalmente eliminada. Este caso tem muito a ver com os sistemas eleitorais, designadamente, com a sua capacidade de dar maiores ou menores possibilidades às minorias de conseguirem eleger seus representantes. Sabemos que um sistema proporcional é, por isso, mais limitativo desta possibilidade de «tirania da maioria», no sentido eleitoral, do que um sistema maioritário, uma vez que está configurado para facilitar uma integração institucional proporcional das minorias e uma menor perda de votos para efeitos de contagem de mandatos. Tem defeitos, mas esta é uma sua vantagem.

No terceiro sentido, social, que é certamente aquele em que pensava Tocqueville, estamos perante o esmagamento da liberdade individual de pensamento perante a força do pensamento social maioritário, ou seja, perante uma espécie de opressão simbólica societária sobre o indivíduo. Para resolver esta distorção, o esforço deveria, por isso, ser dirigido não só à separação e autonomia recíproca dos poderes, à garantia de representação política das minorias, mas também à sua defesa, designadamente através dos instrumentos, muito americanos, associativos e dos poderes locais. Não é por acaso que Tocqueville valoriza tanto o associativismo quer político quer civil ou social. De facto, se a igualdade de condições tende a atomizar os indivíduos, uma vez que anula as «ordens» e as classes, libertando os indivíduos singulares dos vínculos orgânicos, também é verdade que, atomizando-os, os isola e lhes retira força social. Ora, só o associativismo pode recuperar a força que perderam, sobretudo se ele tiver uma sua forte expressão na imprensa, como seu cimento imaterial, como instrumento de ligação associativa metaterritorial e metapessoal. De outro modo, o indivíduo encontrar-se-á subjugado pelos ditames e tendências da maioria.

IV.

SABEMOS, aliás, que estas tendências têm vindo a ser reconhecidas no âmbito das teorias da comunicação, das chamadas teorias dos efeitos. Já em fins do século XIX Gabriel Tarde incorporava esta tendência nas suas leis da imitação. Mas ainda hoje, por exemplo, a teoria da «Espiral do silêncio» mais não é do que o reconhecimento do poder condicionante da opinião maioritária sobre o indivíduo singular e dos seus efeitos políticos e sociais. Imaginemos, agora, que esta maioria absoluta é usada para expandir a um nível quase absoluto um dos três poderes, ou seja, o do executivo, e poderemos encontrar o melhor modo de elevar não só a opressão simbólica societária, mas também a própria configuração do poder, a níveis democraticamente insustentáveis. O regime português do Estado Novo tem características muito parecidas com estas. Mas os exemplos que são regularmente referidos são o da Hungria do senhor Viktor Orbán e o da Polónia do senhor Kaczynski (não o Unabomber, claro, mas o líder do partido “Lei e Justiça”).

A preocupação de um liberal e democrata como Tocqueville pela questão da liberdade individual de pensamento perante as tendências sociocráticas da opinião maioritária é compreensível. Como é compreensível que, por estas mesmas razões, se tenham verificado tendências liberais hostis ao próprio pensamento democrático, visando limitar a tendência para o igualitarismo.

V.

É CLARO que a «tirania da maioria» encontra hoje obstáculos difíceis de transpor, sobretudo nos actuais sistemas onde as sociedades civis são muito mais robustas e onde encontramos partidos de massas que se alternam em ritmo cada vez mais rápido no poder. Mas esta dificuldade parece estar a ser superada pelos partidos populistas e pelas chamadas “democracias iliberais”, inimigos declarados do liberalismo, tendo aprendido a conviver com a democracia representativa, usando os seus mecanismos centrais a seu favor, isto é, aceitando as eleições, mas condicionando-as e anulando o equilíbrio dos poderes a favor de um executivo todo-poderoso que interfere em todas áreas institucionais do poder com vista à sua reprodução, ou seja, reduzindo o poder judicial, o parlamento e as instâncias institucionais independentes a meras próteses do poder executivo e do respectivo líder, preferencialmente carismático, fonte máxima da legitimidade do poder, enquanto oráculo do povo. Thierry Chopin define assim a chamada “democracia iliberal”:

” Este tipo de regime político caracteriza-se, pelo menos, por três atributos: a referência à soberania do povo como fundamento exclusivo da legitimidade democrática do poder; com base na legitimidade conferida pelas eleições e pelo voto maioritário dos cidadãos, o reforço do poder executivo; e a intervenção deste último sobre os contra-poderes de modo a reduzir o seu papel à custa do Estado de Direito” (Chopin: 2; itálico meu).

É este o caminho do actual autoritarismo nacional-populista, mais concretamente, do “populismo de governo”: alteração profunda dos equilíbrios do sistema representativo, através de um forte reforço do poder executivo, o “povo” como fundamento exclusivo da legitimidade, forte condicionamento, pelo executivo, de todos os outros poderes institucionais e da opinião pública. Um caminho que Tocqueville já tinha premonitoriamente antecipado com enorme clarividência. Os nacional-populistas agitam sobretudo a questão da corrupção (das elites), da segurança e da imigração e o nacionalismo como instrumentos para reforçarem os seus poderes de condicionamento da vida democrática. Mas usam também o truque político-ideológico de identificação das forças moderadas (centro-direita e centro-esquerda) com a política identitária e a ideologia do politicamente correcto (generalizando indevidamente aquelas que são incompreensíveis cedências de muitos dos que, afinal, se identificam com a matriz do liberalismo clássico, que é a do nosso próprio sistema democrático), alargando a frente de um combate que reivindicam como exclusivamente seu. E, além disso, fazem da tradição liberal o seu adversário histórico, como já antes os românticos haviam feito.

VI.

TOCQUEVILLE foi, de facto, premonitório e, quem sabe, talvez os nacional-populistas tenham lido à sua maneira a sua análise, fazendo da democracia representativa um simulacro de democracia, não recusando o sistema representativo, mas promovendo a distorção interna dos seus mecanismos centrais (sobretudo a separação e o equilíbrio dos poderes institucionais e a tutela constitucional dos direitos individuais). Garantem, assim, um simulacro de democracia representativa. Neste processo tende a emergir sempre uma figura tutelar que interpreta, representa e enaltece directamente a voz popular (“I am your voice”) contra as elites que, dizem, ao longo dos tempos se apoderaram do poder e o usaram a seu favor. Digamos que é um populismo deslizante que se desenvolve no interior do próprio sistema representativo, mas que aspira a elevar-se sobre ele, anulando a sua própria matriz liberal, os seus pesos e contrapesos, e impondo um decisionismo autoritário e pretensamente moral… em nome do povo.

REFERÊNCIAS
  1. Anselmi, M., Blokker, P., Urbinati, N. (2018). La sfida populista. Milano: Fondazione Giangiacomo Feltrinelli.

  2. Cerroni, U. (1965). Le origini del socialismo in Russia. Roma: Riuniti.

  3. Chopin, T. (2019). “Democratie illibérale” ou “Autoritarisme majoritaire”. Contribution à l’analyse des populismes en Europe. In “Europe puissance des valeurs”. Policy Paper n. 235, 19.02.2019. #Démocratie. Institut Jacques Delors.

  4. Constant, B. (1819). “Discurso sobre a liberdade dos antigos comparada à dos modernos», pronunciado no «Ateneu Real de Paris», em 1819. In: http://www.panarchy.org/constant/liberte.1819.html.

  5. Habermas, J. (1962). Strukturwandel der Oeffentlichkeit. Frankfurt-am-Main: Suhrkamp.

  6. Sartori, G. (2000) Democrazia: Cosa è. Milano: BUR.

  7. Sartori, G. (2008). Elementos de Teoría Política. Madrid: Alianza Editorial.

  8. Tarde, Gabriel (1890). Les Lois de l’Imitation. In: http://classiques.uqac.ca/classiques/tarde_gabriel/lois_imitation/lois_imitation.html

  9. Tocqueville, A. (2001). Da Democracia na América. S. João de Estoril: Principia.

Totem&Tabu2022-cópia

Poesia-Pintura

ENTRE RISCOS E PALAVRAS

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “O Voo da Magnólia”.
Original de minha autoria
(91x115, em papel de algodão
Hahnemuehle, 2021).
Dezembro de 2022.
JasMag210321_Pub - cópia

“O Voo da Magnólia”. JAS. 2021.

POEMA – “ENTRE RISCOS E PALAVRAS”

MOVIDO
Pela musa fugidia,
Riscos e cor
Saem
Das mãos
Do pintor
Voando para o
Poema
Onde o verso
E a estrofe
São a sua melodia.

SÃO ENCONTROS
Em ruas
E praças
Lá no alto
Da emoção,
São cores
E traços
De união,
 São abraços
E são rostos
Esboçados,
É sentir
Muito lá fundo
Em poemas 
Figurados.

CRESCEM JUNTOS
Os riscos
E as palavras
Enlaçados
Em fugaz
Sinestesia,
Lançados
Às nuvens
No céu
Do desejo,
Em voo 
De fantasia.

RISCOS
Sobre cores,
Palavras
Com sabores,
Melodia
Com a alma
Desenhada,
Amores
Caídos
No poço fundo
Do nada.

MAS VOAM,
Oh, se voam,
No espaço
Onde o verso
Pousa
Em equilíbrio
Precário
Sobre um ténue
Risco
Preso ao azul
Que se esfuma,
Lento,
Por entre 
Seus dedos
Famintos...
...........
Como se fosse
Espuma.

PERDEM-SE
No real,
Mas encontram-se
Nas nuvens,
No espaço
Sideral.

E ELA,
A musa fugidia,
Belíssima,
É rápida
A saltar
Para cima
De um risco
E nele voar
Colada ao azul,
Com o poeta
Cá em baixo
A murmurar:
- "Deus meu,
Como se pode
Não amar!"

ELA RESPIRA
Nas nuvens,
Em raios
De luz
Enlaçada,
Voando
No horizonte
À procura...
........
De nada.

E LÁ REGRESSA,
Uma vez mais,
Dorida,
Em eterno retorno,
Ao cais,
O seu ponto
De partida.

SÃO ETÉREOS
Os encontros
Que acontecem
No céu
Da inspiração
E o poeta
Desenha
Com palavras
Coloridas
O que sobrou
Do que lá
Aconteceu...
.......
Em vão.

AH, SE ELE
A encontrasse
No tempo certo
Fora do poema,
A tiritar
De emoção,
Não haveria
Cor,
Não haveria
Riscos,
Nem dor,
Nem chão
Que alimentasse
As palavras
Com que o poeta
Corre
Atrás do infinito
Onde nunca
Há-de chegar,
A não ser
Com as linhas
Em fuga
Que lhe saem 
Da alma
E do olhar...

JasMag210321_PubRec