CIDADANIA E IDENTIDADE

A propósito de um Manifesto sobre
a disciplina de "Cidadania e Desenvolvimento" 


Por João de Almeida Santos

Detalhe da Declaração de 1789, retocado por mim.

NÃO SEI SE JÁ REPARARAM que no famoso manifesto sobre o direito de objecção de consciência em relação à disciplina de “Cidadania e Desenvolvimento”  (“Em defesa das liberdades de educação”) não há uma única referência aos principais protagonistas do ensino, além dos estudantes: os professores. A interpretação do programa é feita por eles. E também eles são pais, têm convicções, trabalham numa democracia onde o princípio da liberdade está constitucionalmente garantido, possuem graus superiores de educação, têm uma ética profissional e competências específicas para o ensino e estão obrigados a exercer a profissão de acordo com a ética pública. E é muito estranho que estas personalidades considerem que todos eles são perigosos militantes das causas fracturantes e do politicamente correcto. Esta omissão é grave por ser negligentemente  ofensivo para os nossos professores, milhares e milhares de profissionais competentes, eticamente responsáveis e honestos. Vejamos.

As Cartas Universais de Direitos

NO MEU MODESTO ENTENDIMENTO, esta disciplina deveria ser ministrada tendo como quadro de referência as grandes Cartas Universais de Direitos, desde a fabulosa “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” (1789),  matriz moderna da nossa civilização,  a “Declaração Universal dos Direitos do Homem”, de 1948, até à “Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia”, de 2000 e 2009. E a responsabilidade destes conteúdos curriculares não pode deixar de estar confiada ao profissionalismo e à ética profissional dos professores, sendo o lugar, a função e o papel da educação parental outros que não os da escola. A cidadania inscreve-se nos grandes princípios constitucionais e não colide com as identidades. Uma coisa é a cidadania, outra são as diferentes identidades, incluídas as religiosas, civilizacionais, étnicas ou culturais. A cidadania exprime-se com a linguagem das grandes Cartas de Direitos e das constituições, nas quais está ancorada, e é ela que garante as condições para uma livre e consciente expressão das diversas identidades que coabitam na sociedade. Socialmente, a cidadania é prévia às identidades e quando se exprime politicamente através de uma democracia representativa e de um Estado de direito constitui-se como garante da livre expressão das diversas identidades. O conceito de cidadão não pode ser confundido com o conceito de indivíduo – pertencem a esferas distintas. Tal como os conceitos de cidadania e de identidade comunitária. Todos os cidadãos, quaisquer que sejam as suas identidades religiosa, civilizacional, étnica ou cultural, têm o dever de “patriotismo constitucional”, ou seja, o dever de assumir e praticar as normas constitucionais que regulam o próprio ser da sociedade e a própria condição social do indivíduo.

Cidadania e Identidade Nacional

EU ACONSELHARIA ESTAS PERSONALIDADES a lerem um excelente ensaio de Juergen Habermas sobre “Cidadania e Identidade Nacional”, de 1991 (porventura um dos seus mais notáveis textos), onde distingue estes dois conceitos (cidadania e identidade) e procura fundamentar uma cidadania europeia – portanto, comum – através daquilo que ele designa por “Verfassungspatriotismus”, um “patriotismo constitucional” como moldura institucional para as diversas identidades e garante da sua livre expressão desde que respeitadoras dos princípios constitucionais e/ou das Cartas de Direitos. Na verdade, o que ele propõe é a ancoragem da cidadania nas grandes Cartas Universais de Direitos (mesmo antes de a União Europeia ter adoptado a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, em 2000, que entraria em vigor, como Protocolo, com o Tratado de Lisboa, em 2009), desvinculando-a, no essencial, do jus sanguinis e do jus soli, que seriam remetidos para um plano administrativo e regulamentar e para o plano da pertença estatal implícita, visto que, afinal, a pertença a um Estado está hoje associada à livre vontade do cidadão, e “a que corresponde (também) o direito de emigrar e de renunciar à (própria) nacionalidade”. Ele considera, pois, que o processo de construção de uma cidadania europeia decorre da superação da identificação de cidadania com pertença nacional ou nacionalidade no sentido de “um status do cidadão delimitado por direitos civis”. E que a sua consecução seria o maior garante da livre expressão das diferentes identidades nacionais ou regionais que coexistem na União. No plano nacional, a cidadania funciona também com esta lógica, ou seja, é a condição da própria liberdade e da justa expressão das várias identidades que coexistem no território nacional. Ou seja, a cidadania situa-se hoje para além dos particularismos determinados por território, sangue, etnia, comunidade ou família. Na verdade, este conceito tem vindo a evoluir no sentido de uma progressiva superação destes particularismos, dando lugar a um conceito muito mais vasto e universal. E é nesta evolução que se inscreve o próprio conceito de cidadania europeia já enunciado no Tratado de Maastricht.

Ética Pública 

POR ESTAS RAZÕES, a ideia de cidadania inscreve-se num plano superior ao da família ou da comunidade, não devendo, pois, ficar limitado ou subordinado às respectivas idiossincrasias. Até porque ela incorpora uma realidade social que é mais vasta do que o universo familiar ou comunitário. O nascimento do Estado-Nação foi um marco decisivo nesta superação do privado ao conferir um estatuto universal aos representantes e membros dos órgãos de soberania, não sendo o seu mandato susceptível de revogação pela sociedade civil, pelo privado, exactamente (embora haja também outras razões) porque, pelo voto, ascendem a um plano superior, o do Estado. É precisamente por isso que a escola pública e a educação para a cidadania, mais do que a uma ética da convicção, deverão, também elas, subordinar-se à ética pública e à ética da responsabilidade, garantidas pelas competências e pela ética profissional dos professores e pelos princípios das grandes Cartas de Direitos, inscritos nas constituições dos Estados democráticos de direito. Na verdade, não se deve confundir cidadania com identidade porque aquela tem uma natureza pública e esta tem uma natureza privada ou comunitária. A cidadania existe num plano societário, que é mais vasto que o plano comunitário, e por isso deve exprimir-se dominantemente através da ética pública e da ética da responsabilidade e não através da ética da convicção.

Conhecimento e idiossincrasia

A vingar a posição destas personalidades poderíamos começar a assistir à lenta confiscação privada das humanidades, em geral, para evitar que algum filósofo ensinasse marxismo aos seus filhos, que algum psicólogo ensinasse Freud, que algum sociólogo ensinasse a escola de Frankfurt, que algum historiador ensinasse Hobsbawm ou que algum economista ensinasse Rudolf Hilferding, Piero Sraffa ou Ernest Mandel, para não falar das artes, numa lista infindável de proscritos pelas sensibilidades familiares protetoras das suas próprias identidades caseiras em nome de um conceito privado ou comunitário de cidadania e da sua redução às idiossincrasias familiares. Eu diria mesmo que as famílias se arriscam, assim, a confiscar o próprio futuro dos seus membros, sendo certo que o horizonte em que inscreve a educação pública é muito mais vasto do que o horizonte familiar. Falo naturalmente de uma socialização alargada do conhecimento. Ou, pelo menos, esta educação é complementar e não exclui o familiar, que ocorre, todavia, numa sede diferente. Mais ainda: a interacção entre a família e a escola pública enriquece, não diminui, a formação dos jovens para a cidadania.

Cidadania e "Politicamente Correcto"

MAS NUMA COISA EU CONVENHO: serei o primeiro a entrar no combate contra o perigo de deixar deslizar a educação para a cidadania para as identidades fracturantes dos  engenheiros sociais, dos apóstolos do politicamente correcto, dos vigilantes do pensamento e da linguagem e dos que tudo subordinam à (sua) ética da convicção, incluída a ética pública e a ética da responsabilidade.

“Les Beaux Esprits Se Rencontrent”

FINALMENTE, este manifesto só não é totalmente incompreensível à luz dos padrões civilizacionais modernos porque os apóstolos do politicamente correcto e os engenheiros sociais lhe dão alguma razão. Também estes, tal como os do manifesto, sobrepõem radicalmente a sua ética da convicção à ética da responsabilidade e à ética pública. E dá nisto. “Les beaux esprits se rencontrent”.

A MONTANHA ENCANTADA

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “A Montanha Encantada”.
Original de minha autoria
para este poema.
Setembro de 2020.

“A Montanha Encantada”. Jas. 09-2020.

POEMA: “A MONTANHA ENCANTADA”

VÊS AQUELE ANIMAL
Sagrado
Lá no alto 
Da Montanha,
Meu amor?
Seus olhos
Fulminantes
São águias
Que perscrutam
O horizonte
E te procuram
Na vastidão 
Destes montes 
Transbordantes 
De cor.

EU SOBREVIVO ALI,
Diluindo-me nas
Cores exuberantes
E quentes
Das encostas,
Sob o azul profundo
Da abóbada
Sideral
Que me inebria
Nas vertigens
De cada ritual.

ASSIM TE ESPERO
Em cada dia...
................
E ao primeiro
Voo das águias
Correrei nu por
Esses campos
Fora
Para te ver passar
Ao longe
(E sem demora),
Subindo o maciço
Até tocares o céu
Com as mãos,
Numa bebedeira
De azul
Que te fará
Levitar
Sobre o meu vale
Mais profundo.

É A MINHA MONTANHA
ENCANTADA,
Refúgio de eremita
Que te canta
E recria
Com a alma
Para te levar
Em poética
Levitação
Por veredas
Verdejantes
E luminosas
Sem destino
Ou direcção...

NESTA PROFUSÃO
De cores intensas
Que te ofereço
Uma vez mais
Penso-te como
Imanência,
Esparsa
Pelas encostas
Abissais
Que o semideus
(Que vês
Lá bem no alto)
Protege
Com as águias
Do sagrado
Planalto.

VÊS PARA ONDE
Te levo,
Meu amor?
Para o Monte
De Athena,
O Parnaso
Que habito
Por tanto eu 
Te amar
E no poema 
Pintar
Como sufocado
Grito de dor.

“A Montanha Encantada”. Detalhe.

O MEU VOTO NAS PRESIDENCIAIS

Por João De Almeida Santos

“A Caminho de Belém…”, Jas. 09-2020.

TENDO BEM CONSCIÊNCIA DA DELICADEZA DA FUNÇÃO PRESIDENCIAL, mas também das limitações do mandato, votarei em Ana Gomes nas presidenciais pelas seguintes razões:

I. a) inscreve-se na área política em que me situo; b) o meu partido, o PS, não apresentou até ao momento, nem provavelmente apoiará formalmente, um candidato; c) é uma mulher desassombrada, corajosa e empenhada; d) quando deixou de ser eurodeputada não ficou por lá, como outras pessoas, no centro da Europa, encostada ao Partido Socialista Europeu, tendo regressado à luta política no seu País; e) é mulher e é tempo de uma mulher subir à mais alta magistratura; f) pôr a canditata perante a responsabilidade de traduzir o seu criticismo político em acção política concreta.

II. E também é verdade que não me revejo no modelo presidencial adoptado pelo actual Presidente, embora tenha apreciado o cuidado que sempre pôs nas relações com o Primeiro-Ministro, inaugurando uma viragem muito significativa relativamente ao mandato crispado do anterior Presidente; 

III. Relativamente ao Bloco, dá-me impressão que este partido tem poucas alternativas a algumas personagens quer para as candidaturas presidenciais quer para as candidaturas europeias. Sinceramente, eu, que sigo a vida política com muita atenção e regularidade, não me lembro de Marisa Matias fora das candidaturas presidenciais ou europeias. Há quantos anos anda por lá?

IV. Quanto a João Ferreira tenho a vaga sensação de ser um jovem muito protegido dentro do PCP, pois não me lembro de grandes intervenções públicas suas, apesar de ter vindo, nos últimos tempos, a assumir a liderança da maior parte das candidaturas do PCP. Mas certamente a falha será minha. De resto, embora tenha o maior respeito por este partido (de que, em jovem, fui militante), não me revejo na sua concepção do mundo;

V.  André Ventura, que interpreta uma faixa do eleitorado que se sente saturada pelos erros e os desvios do sistema, faz o seu papel e vai aproveitar a campanha para consolidar o “Chega” como protagonista de peso no sistema, alavancado pelas insuportáveis vagas de sectarismo politicamente correcto e utilizando a velha técnica do “agenda-setting”: decisivo na comunicação políticas é subir ao topo da agenda, polarizando a atenção social e usando, para tal, todos os meios que foram necessários.

VI. Bem sei que nas presidenciais há muitas variáveis em jogo, incluídas, naturalmente, as funções presidenciais. A função exige sabedoria, delicadeza no relacionamento com os outros poderes institucionais, determinação e boa capacidade de relacionamento internacional. De algum modo a função presidencial é, por um lado, supletiva e, por outro, garante da saúde democrática do sistema. Funções que Cavaco Silva não interpretou com elegância e sofisticação, por ser um ser humano fortemente crispado. Mas se é verdade que Marcelo Rebelo de Sousa veio compensar essa rigidez e crispação presidencial, também é verdade que exagerou na descompressão e na reinterpretação “light” da figura presidencial. Excesso de monitor televisivo e défice de “gravitas” presidencial.

VII. Por outro lado, também é de sublinhar que as eleições presidenciais não deveriam ser utilizadas como mero meio de divulgação da mensagem política pelos partidos políticos ou mesmo como oportunidade de certos personagens se darem a conhecer ao grande público, instrumentalizando algo que é muito sério, ou seja, um processo que leva à eleição da figura que simboliza a unidade nacional.

VIII. Talvez Ana Gomes tenha uma verve um pouco intensa, quase justicialista. Mas num país que tem vindo a conhecer excessivos processos de uso desbragado de poderes para proveito próprio, designadamente no ambiente financeiro, é natural que alguém acabe por assumir as dores dos cidadãos espoliados, na área do centro-esquerda. Mesmo assim, reconheço que a sua carreira na diplomacia certamente a poderá ajudar a moderar a acção em defesa dos valores democráticos, da lisura comportamental, da honestidade e da defesa do interesse público.

IX. A minha adesão à candidatura de Ana Gomes decorre da minha visão do mundo, da minha filiação partidária e sobretudo da minha liberdade. E se compreendo a posição do PS, enquanto partido de governo, preocupado em preservar futuras relações com a Presidência, também considero que a política não pode ficar confinada a relações diplomáticas entre prováveis futuros detentores dos máximos poderes da nossa democracia, expulsando a política da própria política e confinando-a a puro tacticismo. É por tudo isto que me parece que o mais natural seria os socialistas, individualmente considerados, acarinharem a candidatura desta mulher socialista desassombrada e lutadora. Eu fá-lo-ei. E aqui fica o meu depoimento.

O LIVRO “POLÍTICA E DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL”

Num artigo de GIOVANNI VALENTINI
no Diário italiano "IL FATTO QUOTIDIANO"

Por JOÃO DE ALMEIDAS SANTOS

O cabeçalho da rubrica e do artigo.

“POLÍTICA E DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL”
(Lisboa, Parsifal, 2020)
João de Almeida Santos (Org.)

PERMITAM-ME QUE DÊ NOTA DE UM ARTIGO saído hoje, 19.09.2020, no diário italiano “Il Fatto Quotidiano”, de Roma, um dos mais influentes jornais italianos da actualidade, da autoria de Giovanni Valentini, um dos fundadores e também Vice-Director do jornal “La Repubblica”, Director dos Semanários “L’Europeo” e “L’Espresso” e escritor, na sua habitual rubrica de Sábado “IlSABATODELVILLAGIO”: “Domani e Lunedì Persino Internet si Schiera per il Taglio”.

O ARTIGO, que abre com um leitmotiv que é a citação de um texto meu, retirado do mais recente livro que publiquei, juntamente com Emiliana de Blasio, J. M. Sánchez-Duarte, Manuel Anselmi, Michele Sorice, Pierre Musso  (“Política e Democracia na Era Digital”  – Lisboa, Parsifal, 2020),  trata da questão do referendo que terá lugar amanhã e segunda-feira e que pergunta aos italianos: “Approvate il testo della legge costituzionale concernente” (…) la “riduzione del numero dei parlamentari…?” Ou seja, trata-se de aprovar ou reprovar, por esta via, uma lei constitucional já aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado (mas aqui sem a maioria de 2/3 exigida pela Constituição), em Outubro de 2019, e que prevê a redução dos deputados a 400 e dos senadores a 200, depois de tantas tentativas, lideradas por Aldo Bozzi, Massimo D’Alema, Luciano Violante, Silvio Berlusconi, Enrico Letta e Matteo Renzi, para a redução do número dos representantes.

GIOVANNI VALENTINI defende a redução com o seguinte argumento: o actual número dos representantes (deputados e senadores), 945,  fixados por uma lei constitucional de 1963 (630 deputados e 315 senadores), já não faz sentido uma vez que, com os instrumentos digitais de comunicação hoje disponíveis, cada representante pode trabalhar mais e melhor, não havendo, pois, necessidade de um número tão elevado. Bem pelo contrário, a redução do número dos representantes em vez de reduzir a democracia representativa (como alguns defendem) poderá, na era digital, favorecer o advento de uma “democracia deliberativa” “mais participada, circular e eficiente” (…) e “mais adequada aos tempos em que vivemos”. A posição central que o representante pode hoje assumir no processo político e comunicacional, usando os instrumentos digitais, as TICs, as plataformas digitais e as redes sociais não só aumenta a sua capacidade de produção política e comunicacional como aumenta também a capacidade de intervenção da cidadania no processo, gerando uma circularidade virtuosa que pode, naturalmente, prescindir de um tão elevado número de representantes. E, acrescentaria eu, também atendendo ao facto de a representação se referir à Nação e não aos círculos eleitorais por onde os representantes são eleitos.

ESTA A TESE do jornalista e escritor, que retoma, como leitmotiv, o que escrevi no capítulo 6. do livro “Política e Democracia na Era Digital” (“Conectividade – uma chave para a política do futuro).

ESTOU ABSOLUTAMENTE DE ACORDO com o autor, não tanto por ser, de facto, excessivo o número de representantes no Parlamento italiano e nem sequer pelo valor financeiro que lhe corresponde (a democracia tem custos que são virtuosos), mas sim pela razão que ele aponta: graças ao digital, cada representante pode intensificar o seu mandato como nunca fora, antes, possível, ao mesmo tempo que vê aumentar a intervenção da cidadania no processo de produção do consenso e da própria decisão, gerando uma interacção virtuosa, ou seja, promovendo a evolução da democracia representativa para uma democracia deliberativa mais participada, mais eficiente, mais transparente e com um processo decisional mais qualificado.

OBRIGADO, GIOVANNI VALENTINI.

O Artigo integral.

FANTASIA

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Rubor".
Original de minha autoria para
este poema. Setembro de 2020.

“Rubor”. Jas. 09-2020.

POEMA – “FANTASIA”

O TEU ROSTO
Assomou
Quando a luz 
Branca
Irrompia
No meu jardim,
Num insólito 
Entardecer,
Por entre a espessa
Folhagem
Do vasto e belo
Jasmim...
...................
E logo eu me perdi
Nesse doce
Acontecer
Que descia
Sobre mim.

ASSOMAVAS
Como flor
Em súbito espanto,
Despertada
Pelo mundo,
Com o rosto
Em rubor
Quando ouviste
Este meu canto
Profundo...
.........
Invocar
O teu amor.

A LUZ ERA NEVE
Derramada
Sobre ti
No coração
da Primavera
E o inverno
Que te cobria
Essa alma
Atormentada
Desceu
Ao meu Jardim
Encantado
(Minha mágica
Quimera),
Nessa tarde
Luminosa
De um branco
Imaculado.

E EU FIXEI-O,
Esse inverno
Tão tardio,
Que caía
Sobre ti
Lá do alto
Do arbusto
(Tão macio)
Que me protege
As cores
Com que te pinto
E as palavras
Que te canto
(Como ousado
desafio).

AH, ERAS MESMO TU
Disfarçada
De Flor
Que germinou
No húmus
Desse Jardim
E assomou ao
Meu olhar
Para logo
Sussurrar:
“- Oh, este amor
Não terá fim...”

“Rubor”. Detalhe.

MUDAM OS VENTOS E MUDAM AS PALAVRAS

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Encruzilhada”.
Original de minha autoria para
este poema. Setembro, 2020.

“Encruzilhada”. Jas. 09-2020.

POEMA  – “MUDAM OS VENTOS E MUDAM AS PALAVRAS”

“MUDAM OS VENTOS
E mudam as palavras”,
Assim falava o poeta.
De sinais
Tudo sabia,
Mas de ventos,
Isso não,
Sobre Éolo
Nada podia.

MUDAM AS VONTADES
E também mudam
As cores,
Fortalece
O desejo
À procura
De alimento,
Tudo muda,
Tudo gira
E também muda
O vento.

O QUE CONTA
São os ciclos
Desta vida,
Os que o tempo
Desenhar
Pra cada nova
Partida
Num eterno
Movimento
Como as ondas
Do mar.

HÁ ENCRUZILHADAS
E é preciso
Escolher
Para logo decidir
Ainda que seja
Do mesmo
Se não pudermos
Fugir.

E EU ÀS VEZES DECIDO
E volto a decidir,
Mas encontro
Sempre o mesmo
E logo volto
A cair...

TAMBÉM NÃO HÁ
Muito a fazer
Porque o vento
Sopra sempre
Numa certa direcção
Para levar
As palavras...
..............
Quando sopra
De feição.

MUDAM OS TEMPOS
Muda a vontade,
Muda o vento
De direcção
(É verdade),
Mas as cores
Do arco-íris
Viajam sempre 
Comigo
Mesmo que digas
Que não.

“Encruzilhada”. Detalhe.

ESTÃO CANSADAS, AS PALAVRAS…

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Chorar”.
Original de minha autoria
para este poema. Setembro de 2020.

“Chorar”. Jas. 09-2020.

POEMA – “ESTÃO CANSADAS, AS PALAVRAS…”

LUTO CONTRA O CANSAÇO
De te recriar,
Aqui, 
Neste Jardim,
Numa busca
De palavras
E de cores
Que parece
Não ter fim...

AS PALAVRAS AMEAÇAM
Nada dizer,
Braços caídos,
E as cores
Já desbotam
Nos cenários
Coloridos.

POR TANTO ME ESCONDER
Atrás delas,
Fingindo 
Nada saber,
Arrisco
Perder-me
Neste Parnaso
Onde te venho
Cantando,
Por certo,
Não por acaso.

DE NADA VALE
Pedir-te
Um simples sinal,
A ti, 
Que os manejas
Com mestria
E sageza,
Ao sabor dos teus
Caprichos
E de uma triste
Dureza.

TALVEZ ANDES
Distraída
Com futilidades
Da vida,
Mas já não sei bem
Quem tu és
De tão antiga
Ser 
Esta nossa
Despedida.

AS PALAVRAS ESTÃO
Cansadas
De te procurar
Com o vento
Sem saber
Onde pousar
Nesse teu mar
Tão cinzento.

NÃO FOSSEM AS CORES
Do arco-íris
A pintar o rio
Da tua vida
E talvez já tivesse
Procurado
Outra foz
Onde banhar
O meu estro e
Dar palco
A outra voz.

MAS SEI
Que procuraria
Sempre a tua
Réplica
(Que nunca
Encontraria)
E então regresso
À memória
Colorida
Desta minha fantasia,
Povoo-me
De imagens,
Construo catedrais,
Afundo-me na arte...
...............
E, olha,
Pensa bem no que
Eu te digo,
Pois já não sei
Em que mais,
Para além deste
Sofrido castigo.

“Chorar”. Detalhe.