O LIVRO “POLÍTICA E DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL”

Num artigo de GIOVANNI VALENTINI
no Diário italiano "IL FATTO QUOTIDIANO"

Por JOÃO DE ALMEIDAS SANTOS

O cabeçalho da rubrica e do artigo.

“POLÍTICA E DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL”
(Lisboa, Parsifal, 2020)
João de Almeida Santos (Org.)

PERMITAM-ME QUE DÊ NOTA DE UM ARTIGO saído hoje, 19.09.2020, no diário italiano “Il Fatto Quotidiano”, de Roma, um dos mais influentes jornais italianos da actualidade, da autoria de Giovanni Valentini, um dos fundadores e também Vice-Director do jornal “La Repubblica”, Director dos Semanários “L’Europeo” e “L’Espresso” e escritor, na sua habitual rubrica de Sábado “IlSABATODELVILLAGIO”: “Domani e Lunedì Persino Internet si Schiera per il Taglio”.

O ARTIGO, que abre com um leitmotiv que é a citação de um texto meu, retirado do mais recente livro que publiquei, juntamente com Emiliana de Blasio, J. M. Sánchez-Duarte, Manuel Anselmi, Michele Sorice, Pierre Musso  (“Política e Democracia na Era Digital”  – Lisboa, Parsifal, 2020),  trata da questão do referendo que terá lugar amanhã e segunda-feira e que pergunta aos italianos: “Approvate il testo della legge costituzionale concernente” (…) la “riduzione del numero dei parlamentari…?” Ou seja, trata-se de aprovar ou reprovar, por esta via, uma lei constitucional já aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado (mas aqui sem a maioria de 2/3 exigida pela Constituição), em Outubro de 2019, e que prevê a redução dos deputados a 400 e dos senadores a 200, depois de tantas tentativas, lideradas por Aldo Bozzi, Massimo D’Alema, Luciano Violante, Silvio Berlusconi, Enrico Letta e Matteo Renzi, para a redução do número dos representantes.

GIOVANNI VALENTINI defende a redução com o seguinte argumento: o actual número dos representantes (deputados e senadores), 945,  fixados por uma lei constitucional de 1963 (630 deputados e 315 senadores), já não faz sentido uma vez que, com os instrumentos digitais de comunicação hoje disponíveis, cada representante pode trabalhar mais e melhor, não havendo, pois, necessidade de um número tão elevado. Bem pelo contrário, a redução do número dos representantes em vez de reduzir a democracia representativa (como alguns defendem) poderá, na era digital, favorecer o advento de uma “democracia deliberativa” “mais participada, circular e eficiente” (…) e “mais adequada aos tempos em que vivemos”. A posição central que o representante pode hoje assumir no processo político e comunicacional, usando os instrumentos digitais, as TICs, as plataformas digitais e as redes sociais não só aumenta a sua capacidade de produção política e comunicacional como aumenta também a capacidade de intervenção da cidadania no processo, gerando uma circularidade virtuosa que pode, naturalmente, prescindir de um tão elevado número de representantes. E, acrescentaria eu, também atendendo ao facto de a representação se referir à Nação e não aos círculos eleitorais por onde os representantes são eleitos.

ESTA A TESE do jornalista e escritor, que retoma, como leitmotiv, o que escrevi no capítulo 6. do livro “Política e Democracia na Era Digital” (“Conectividade – uma chave para a política do futuro).

ESTOU ABSOLUTAMENTE DE ACORDO com o autor, não tanto por ser, de facto, excessivo o número de representantes no Parlamento italiano e nem sequer pelo valor financeiro que lhe corresponde (a democracia tem custos que são virtuosos), mas sim pela razão que ele aponta: graças ao digital, cada representante pode intensificar o seu mandato como nunca fora, antes, possível, ao mesmo tempo que vê aumentar a intervenção da cidadania no processo de produção do consenso e da própria decisão, gerando uma interacção virtuosa, ou seja, promovendo a evolução da democracia representativa para uma democracia deliberativa mais participada, mais eficiente, mais transparente e com um processo decisional mais qualificado.

OBRIGADO, GIOVANNI VALENTINI.

O Artigo integral.