NARRATIVAS DA CRISE
João de Almeida Santos
O TRONO. Original de minha autoria.
O ARTIGO – “NARRATIVAS DA CRISE”
EU CONCORDO com as restrições
ditadas pelo
“estado de emergência” se,
no essencial,
o que há a fazer é cortar,
enquanto é tempo,
as cadeias de contágio,
perante um vírus
altamente contagioso.
Na verdade, estas restrições
têm um único objectivo:
estancar a contaminação.
Raciocínio banal que prescinde
de grandes elaborações
filosóficas.
Mas a coisa está a
provocar debate
entre os juristas:
a necessidade do estado
de emergência e as suas
contradições.
Alguns ilustres juristas
já vieram a público
esmiuçar o assunto.
Até há quem veja
nisto um confronto
dialógico entre
António Costa e
Marcelo Rebelo de Sousa
por interpostos juristas,
politizando o debate.
A DEMOCRACIA ESTÁ SUSPENSA?
Suspendeu-se a democracia temporariamente (onde é que eu já ouvi isto?), não é, senhor constitucionalista? Ou não se trata de uma suspensão, porque a democracia prevê isso mesmo, isto é, auto-suspender-se? Mas não é isto uma contradição em termos? E não é suicídio? Esta suspensão é temporária (logo, não pode ser suicídio) e visa restabelecer as condições necessárias para, a seguir, se viver a vida e a democracia em plenitude, dizem uns. Logo, é autodefesa. Mas não era necessária, dizem outros. É uma suspensão com elementos contraditórios, acrescentam ainda outros. E todos já parece estarem mais preocupados com a filosofia do direito do que com a expansão do vírus. Mesmo assim é bem melhor esta preocupação jurídico-filosófica do que a do excelso Giorgio Agamben a negar a epidemia e a acusar o governo italiano de querer, a pretexto do COVID-19 (uma normal gripe, diz ele), querer instaurar um estado de excepção pelo medo: “Parece quase que, esgotado o terrorismo como causa de medidas de exceção, a invenção de uma epidemia possa oferecer o pretexto ideal para ampliá-las além de todo o limite”. A realidade, custe o que custar, tem de confirmar as teses do livro que publicou, em 2003, sobre o “Stato di Eccezione”. De resto, o homem até acha que já vivemos há muito em estado de excepção Mas eu congratulo-me, até às entranhas, com a cacetada monumental que o Paolo Flores d’Arcais lhe deu na MicroMega (ver a nota final).
Mas, sim, a suspensão até pode ser democrática (está prevista constitucionalmente), mas a situação que resulta da decisão não é. O que não me incomoda muito vista a dimensão e a natureza da ameaça. Na verdade, já os romanos chamavam a isto ditadura (comissária, para usar o conceito do democrata Carl Schmitt) e Maquiavel considerava-a positiva, por ser transitória e não afectar a ordem constitucional (“in diminuzione dello stato” – Opere, 1966, Milano, Mursia, pp. 187-189). Daí ser uma “ditadura comissária” e não uma “ditadura soberana”. A “ditadura comissária” permitia repor a ordem (neste caso, a ordem sanitária) depois de uma fase de grave anomia (sanitária, por via do contágio descontrolado). Também aqui a excepção, ou a emergência, estava prevista. O Cônsul nomeava o ditador sob invocação de “estado de necessidade” (e “necessitas legem no habet”). Lá, em Roma, eram seis meses e o ditador não podia, de facto, alterar a ordem constitucional nem o seu mandato podia durar mais do que o mandato do Cônsul que o tinha nomeado.
Não me parece, pois, que se possa dizer que continuamos a viver em ambiente democrático. Não. A democracia está suspensa porque os seus valores fundamentais estão suspensos (direitos e a separação dos poderes, visto que se verifica de certo modo uma “governamentalização da República”, para o dizer com o inefável Agamben do “Stato di Eccezione”). A começar pelo da liberdade. Como se vê. E se tivéssemos cá um Orbán ou um Salvini, e não um António Costa, a coisa até poderia mudar de figura: seria caso para nos preocuparmos com o futuro, mais do que já estamos. E seria caso para os Agambens da nossa praça se preocuparem realmente. Não me parece, todavia, que haja no ADN do PS o vírus do estado de excepção, com alto poder contagioso interno que vá do Primeiro-Ministro até ao guarda da esquina. Na verdade, trata-se, neste caso sim, de uma governamentalização da República, diria uma vez mais o Agamben, dando-lhe, afinal, uma imagem de normalidade contemporânea (o estado de excepção como “paradigma normal de governo” contemporâneo, segundo o inefável filósofo) em vez de considerar que é realmente uma excepcionalidade, embora prevista constitucionalmente. E, na verdade e neste caso, o “ditador” é, de facto, um governo legítimo, nomeado pelo Cônsul que é o Presidente da República e aprovado pelo Senatus Consultum, o Conselho de Estado e o Parlamento, neste caso. E nem sequer dura seis meses, mas quinze dias (se não for renovado).
A VERDADEIRA RAZÃO
A razão desta excepcionalidade não é, de facto, política (graves perturbações da ordem pública por razões de ordem política). É sanitária e é clara: romper a cadeia de contágio, libertar as forças do SNS para combater os efeitos do vírus, dar assistência aos que já foram atingidos e inverter a tendência.
Bem sei. Mas, para alguns, não era preciso o enquadramento de emergência porque, dizem, o governo já tinha poderes para agir com eficácia. Talvez queiram, com este argumento, salvaguardar a emergência do risco de banalização e os direitos perante uma sua (perigosa?) captura governativa. Oh, digo eu, que me perdoem os sofistas do constitucionalismo, o que é preciso é impedir a banalização do contágio e garantir o irrenunciável direito à vida. Tenho mais medo do algoz viral do que do Marcelo Rebelo de Sousa ou do António Costa.
O QUE DIZ A NATUREZA?
Mas que a situação é estranha, é. Viremos, então, o bico ao prego.
A velocidade impressionante com que a natureza falou (se for a natureza) sugere-me uma narrativa muito simples. Diz ela, a natureza: ”haveis de parar à força para que eu possa respirar melhor. Vós, para mim, sois um (coroa) vírus porque estais a impedir-me de respirar, a provocar-me uma grave pneumonia. Fui contaminada por vocês, humanos, e se não reagir morro… Eu bem ouvi o representante máximo das vossas nações, António Guterres, avisar que deveriam arrepiar caminho. Não o fizeram e decidi agir pela força. E, já agora, digam ao Bolsonaro que pare com a destruição dos meus pulmões na Amazónia para não ter que reforçar a dose, especialmente no Brasil. Sei que há as favelas e que a punição seria infinitamente mais gravosa. Mas o homem ainda não percebeu que estou a falar e a agir a sério”.
Na verdade, esta parece uma decisão da Natureza sofrida e ditada realmente por um “estado de necessidade” que exige um “estado de excepção”. Questão de sobrevivência da “madre natura”. Por isso, primeiro, mandou-nos uma santa, Greta de seu nome (que logo desapareceu), a avisar, com ar muito, mas mesmo muito, zangado. Depois passou à acção e castigou-nos letalmente, pôs-nos inactivos, paralisou-nos e reduziu a nossa sociabilidade ao mínimo.
Mas quando respirar melhor, a mãe natureza irá deixar-nos livres de novo? Daqui a quando? E nós teremos aprendido a lição? Ou há uma mão humana invisível em tudo isto e um sério risco de ter perdido o controlo do processo, pondo-se (a mão invisível) a si própria em causa, como se pode concluir pela contaminação real de tantos poderosos deste mundo?
A GLOBALIZAÇÃO, A CRISE E A REDE
A globalização é uma importante variável em tudo isto. Ninguém pára. O low cost pôs o mundo em frenesim giratório, cada um transportando-se a si e à sua circunstância. E aumentando de forma insuportável a poluição. Ninguém parava, queria dizer…
Agora emerge também a rede com toda a sua força para reactivar o mundo de outro modo e sem vírus que afecte o corpo (que é um modo de dizer porque ele também existe na rede). Até parece que é a única forma de sociabilidade segura que nos resta! E, de facto, a rede é cada vez mais a sociedade replicada (com vírus e tudo). E terapia contra a solidão, criando comunidades e processos digitais que já produzem realidade… Aqui está a melhor resposta ao Austin do “How to do things with words”. Ou o poder performativo da rede, a força performativa do signo. Transformar as palavras e os signos em actos. E gerar comunidades e sociabilidade digital.
Depois disto, quem continuará a bradar contra o “povo da rede”? É que a escola, neste momento, já só existe na rede. Todos damos e temos aulas através das plataformas digitais. E todos, e cada um, em casa. Se assim continuar iremos ter uma profunda revolução… e não só na educação. O trabalho à distância vai crescer exponencialmente até porque se vai concluir que, afinal, é possível programá-lo com eficácia, de forma generalizada, poupando imensos recursos…
Este pode ser o salto para a mudança definitiva de paradigma.
E DEPOIS DA PANDEMIA?
Quando acabar esta guerra tenho a certeza que vai acontecer o que aconteceu depois da segunda guerra mundial, todos para a rua, a respirar liberdade, a dançar, a cantar, a beber, aparecerão os neo-existencialistas a dizer “primum vivere deinde philosophare” e que “a existência precede a essência”, mesmo quando um novo Plano Marshall – se a União Europeia tiver a coragem e a sabedoria de o fazer – já estiver a ser instalado para reconstruir as cidades destruídas por dentro dos seus alicerces económicos e financeiros e novas oportunidades começarem a ser exploradas…
Tudo isto, sim, mas lá que vamos pagar um elevadíssimo preço, lá isso vamos. Preparem-se.
NOTA
Os textos de Giorgio Agamben e a crítica de Paolo Flores d’Arcais.
- (https://www.quodlibet.it/giorgio-agamben-contagio;
- http://temi.repubblica.it/micromega-online/filosofia-e-virus-le-farneticazioni-di-giorgio-agamben/;
- http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/596584-o-estado-de-excecao-provocado-por-uma-emergencia-imotivada?fbclid=IwAR3KrGdgIp5fQxaeJNVq4463hGQygrtW0-R23-pRACI2mux5AfgOhOzbvYM).
O Trono. Detalhe.
João de Almeida Santos 