A DEMOCRACIA LIBERAL MERECE SOBREVIVER?

João de Almeida Santos

É LEGÍTIMA E OPORTUNA a pergunta – formulada num encontro de conhecidos intelectuais (“certaines des têtes pensantes plus influentes de la planète”, Le Monde, 16.04, pág. 25), na Baviera, Alemanha, em finais de Fevereiro de 2026 – visto o crescimento dos movimentos antiliberais ou iliberais um pouco por todo o mundo. À esquerda e à direita. Esse encontro, subordinado ao tema “The World in Pieces”, reuniu nomes como Peter Sloterdijk, Timothy Garton Ash, David Runciman, Stephen Holmes, Avril Haines, Mark Leonard, Curtis Yarvin (o já famoso blogger americano trumpista, tremendista, de discurso errático, mas realmente reaccionário) e o búlgaro Ivan Krastev (principal protagonista encarregado de confrontar esse “neo-reaccionário” Yarvin com as suas estapafúrdias teses antidemocráticas – a democracia seria, segundo ele, “ineficaz e destruidora”), entre muitos outros participantes. Este blogger parece já ser muito influente na Administração americana, merecendo até a atenção do vice-presidente, J. D. Vance. Krastev reconheceria que já não faz sentido falar de “linhas vermelhas”, vista a dimensão que o fenómeno da direita radical atingiu: “temos de nos adaptar a esta nova realidade”. Afinal, ela já governa países como os USA, a Itália, a Argentina ou o Chile e, por isso, não é possível fazer de conta que não existe. Existe, sim, e está a provocar não poucos danos, nacionais e mundiais. Ou seja, é preciso a compreendê-la no seu próprio terreno para melhor a poder combater.

1.

O que é que correu mal na curta experiência histórica da democracia? A culpa é das redes sociais, como dizem os que não estão para se incomodar a encontrar razões credíveis para as dificuldades? Na crise dos anos ‘20 e ‘30 do século passado, em Itália ou na Alemanha, não havia redes sociais! Não, não é, embora elas estejam a ser usadas com maior competência pela direita radical, até porque as suas administrações pendem para aí (veja Elon Musk ou Mark Zuckerberg) e porque a sua própria configuração tecnológica (penso sobretudo nos algoritmos) permite uma gestão mais adequada à visão instrumental e negativista do nacional-populismo. A esquerda racionalista sempre desconfiou do audiovisual porque ele não pode promover uma descodificação analítica da realidade. E o audiovisual domina, no essencial, as redes sociais, tal como domina, através da televisão, nas tradicionais plataformas de comunicação. Que mais não seja, porque se trata de uma linguagem universal e de apreensão directa e imediata. E é por isso que ele é mais adequado ao discurso negativista e simplista da direita radical do que ao de uma esquerda racionalista e de discurso mais analítico (veja o meu Homo Zappiens, Lisboa, Parsifal, 2019, 2.ª edição; mas veja também a famosa crítica, já nos anos ’40, constante da Dialéctica do Iluminismo, de Horkheimer e Adorno, sobre as chamadas “indústrias culturais”).

2.

A direita nacional-populista é iliberal, seguindo uma velha orientação que vem dos tempos dos românticos de oitocentos. A nova esquerda identitária é iliberal. E, além disso, muitos falam já de democracia pós-representativa, de democracia participativa, quando antes tantos proclamavam as virtudes da democracia directa (a grega ou a das chamadas democracias populares) que, hoje, parece (ilusoriamente) ter meios para se concretizar através do meio digital, da NET e das TIC. Da democracia de partidos à democracia do público, à democracia de cidadãos ou digital (Castells). Outros falam de democracia iliberal, tentando criá-la,como o derrotado Viktor Orbán.  Orientações que têm também como pano de fundo a ideia de que o Ocidente está em decadência irreversível e, consequentemente, também o seu típico produto político, ou seja, a democracia representativa. Tendência que, na concreta oposição ao sistema representativo, foi também seguida por Marx (na Crítica da Filosofia Hegeliana do Direito Público ou na Questão Hebraica, ambas de 1843) e pelo romantismo, no século XIX. Hoje, um dos críticos é Aleksandr Dugin, o filósofo putiniano que se inspira no filósofo conservador francês Alain de Benoist e que faz a apologia da nova centralidade euro-asiática e do eslavismo ou do ainda mais radical e perigoso Sergey Karaganov, Presidente do “Conselho para a Política Externa e Defesa”, da Rússia. E outros há. E perseguem a ideia de Oswald Spengler na sua monumental obra “A Decadência do Ocidente” (Milano, Ugo Guanda Editore, 1991), de 1918-1922. Cito uma passagem elucidativa deste livro: “o advento do cesarismo despedeçará a ditadura do dinheiro e da sua arma política, a democracia” (1991: 1396). E acaba a visão ptolomaica e eurocêntrica do mundo, emergindo a visão copernicana (a sua) que relativiza a civilização ocidental (1991: 34-35). Outros falam mesmo de derrota. Mas talvez sejam, todos eles, simples, mas perigosos profetas da desgraça alheia. Bem sei que a história acelerou imenso, mas estamos longe da temporalidade necessária para que a nossa civilização, a que recomeçou com a modernidade, entre em fase de dissolução. Isso não aconteceu com a primeira guerra mundial nem com a segunda. Estamos a viver um momento civilizacional muito exigente, perigoso, acelerado, mas não me parece que ele exiba os sinais da decadência de que muitos falam. Bem pelo contrário, este ocidente, o do lado de cá do Atlântico, continua a manifestar-se civilizacionalmente como virtuoso, embora em busca de uma concretização mais eficaz, designadamente económica, e politicamente mais robusta e mais justa. Sobretudo se o compararmos com outras civilizações que se consideram, auto-referencialmente, como o novo renascimento pós-ocidental, mas que mais não são do que regimes autoritários e ferozes. Não me admiraria se o senhor Curtis Yarvin considerasse Putin como o perfeito césar, o modelo do CEO-Monarca do regime russo, tal como ele o prefigura.

3.

Fala-se de declínio ou de decadência como se a democracia representativa e a civilização que a sustenta fossem modelos antiquados, já gastos pelo tempo histórico. Mas não é verdade. E nem sequer é próprio confundir o sistema representativo com a democracia representativa porque esta só se concretizou quando foi introduzido o sufrágio universal e anulado o regime censitário. Bem pelo contrário, a democracia representativa é muito nova e só se afirma à medida que o sufrágio universal vai sendo introduzido. Em boa verdade, só depois da segunda guerra mundial ela se implanta duradouramente e se consolida plenamente, ainda que o bipolarismo mantivesse linhas vermelhas em relação à entrada dos partidos comunistas nos governos das democracias representativas ocidentais, plenamente legais e legítimos nestas democracias. Em Itália, havia uma “conventio ad excludendum” que negava ao PCI a possibilidade de integrar governos. Mas é certo que François Mitterrand, em 1981, chamou ao governo quatro ministros comunistas. Eu diria que a história da democracia representativa se confunde com o processo de instauração do sufrágio universal. Por exemplo, nos USA, em 1920, com a emenda XIX, que reconhece o direito de voto às mulheres, sendo certo que o voto dos negros só viria a ser pleno nos anos sessenta (com o Voting Rights Act, de Johnson), apesar dos termos explícitos da XV Emenda da Constituição americana, de 1870, que acaba com a discriminação racial em relação aos direitos políticos. Na França e em Itália só em 1945 é introduzido o sufrágio universal. Na verdade, a democracia representativa é muito recente.

4.

Mas é verdade que ela dá sinais de crise. Nuns casos mais profunda, noutros menos profunda. E há razões para que isso aconteça. Governos democráticos sem alma; crise económica centrada sobretudo na classe média, mas a política com bons números de macro-economia (não desagregados) para exibir, a “algebrótica” ou ideologia dos grandes números (ficaram famosas a afirmação de Luís Montenegro de que o “o país está melhor, os portugueses é que não” e a, não menos famosa, ideologia das “contas certas”, do socialista António Costa); endogamia dos partidos de governo que se alimentam sobretudo dos recursos do Estado (emprego e financiamento); crise da representação por excesso de endogamia e de desligamento da relação com a sociedade civil; democratismo ou doença infantil da democracia e assunção acrítica, pelo centro-esquerda e pelo centro-direita, das várias versões da ideologia identitária dos novos direitos. Mas também crise dos processos de intermediação, seja política seja mediática; emergência de novas tecnologias que vieram alterar a comunicação social e a identidade da cidadania, sobretudo com a expansão universal das grandes plataformas digitais; globalização da comunicação, de processos e do fenómeno migratório; tónica posta mais na redistribuição da riqueza criada do que na regulação e controlo da sua criação; atenção mais posta na defesa das identidades sectoriais (identitarismo) do que do referente social central do sistema social (a classe média); discurso insuficiente sobre a imigração, pondo a tónica exclusivamente em direitos ilimitados e em abertura sem critérios ou alinhando em soluções de direita sobre o problema; tendência para uma interpretação caritativa do Estado social. Muitos procuram resolver a crise da democracia representativa através do modelo da democracia deliberativa, que mantém intactas as estruturas da democracia representativa, mas aprofunda e intensifica o processo de intervenção da cidadania na construção da deliberação pública e da decisão. Ou seja, uma maior preocupação em manter uma sintonia activa com a sociedade civil no que diz respeito aos grandes dossiers, mas também à qualidade e à equidade da representação e da própria decisão.

5.

A mudança necessária não responde, pois, a um envelhecimento prematuro da democracia representativa, que é muito jovem, exigente, difícil, complexa. Imaginemos o cidadão que ela pressupõe guiado pelo velho imperativo categórico de Kant: quando delibera pensa nos efeitos universais da sua própria decisão, devendo por isso ter informação cabal e crítica sobre o que deve decidir e pondo o interesse geral sempre acima do seu próprio interesse pessoal, usando a razão. Kennedy traduziu no seu discurso inaugural muito bem esta ideia: “And so, my fellow Americans: ask not what your country can do for you – ask what you can do for your country”.

6.

A democracia representativa é sobretudo um produto do iluminismo, mas ela não pode ficar confinada à dimensão racional, porque o ser humano é complexo, sendo a sua sensibilidade, a sua alma, os seus sentimentos partes absolutamente fundamentais no comportamento político e eleitoral. As teses de António Damásio apontam para aí, ou seja, para a centralidade dos sentimentos na acção humana. A força das religiões também. Ou seja, a democracia não pode estar somente fundada na razão, embora não possa também estar centrada exclusivamente na dimensão emocional, para onde aponta essencialmente o populismo nacionalista. Ela tem de resultar de um mix que corresponda à própria natureza humana. O que queria significar Friedrich Schiller quando, nas Cartas sobre a educação estética do homem (1795), falava do “Estado estético”, na estética como fundamento de uma sociabilidade mais harmoniosa? Ele referia-se ao gosto, à arte e ao seu fundamento, a sensibilidade, e à necessidade de a socializar activamente para fundar uma sociabilidade mais rica, harmoniosa e delicada. Por que razão se reconhece à religião esse poder de unir e tornar coeso um povo e não à arte, que exprime a sensibilidade do ser humano e a pode inscrever na espiritualidade colectiva? Na verdade, um dos problemas da velha esquerda foi o de esgotar a política na dimensão racional, embora apontasse à utopia, que era, afinal, ela própria também produto de uma elaboração da razão. A utopia construída sobre o estirador mental quando a realidade lhe escapava e gerava impotência e uma profunda melancolia. A superação da melancolia não era conseguida através da arte, mas através da razão construtivista convertida em utopia.

7.

Merece, então, a democracia de inspiração liberal sobreviver? Eu creio que sim porque ela é o regime mais humano que até hoje foi inventado. Porque inclui e não exclui; porque apela à máxima responsabilidade individual; porque procura aliar a ideia de comunidade com a responsabilidade individual (a comunidade com a sociedade, no sentido de Tönnies e de Weber) e desta com a liberdade; e porque criou mecanismos de composição institucional de interesses, de ideias e de valores em ambiente de paz. Sim, mas a democracia representativa está em crise. Na verdade, ela, como dizia Norberto Bobbio, é frágil e pode avariar ao mínimo embate. Mas sobretudo porque é difícil, para glosar o título de um belíssimo livrinho de Danilo Zolo (La Democrazia Difficile). Difícil e exigente, mas facilmente manipulável pelas novíssimas técnicas de controlo e de indução do comportamento, agora que as plataformas digitais e os algoritmos podem desenhar realisticamente os perfis dos eleitores e determinar preditivamente os seus comportamentos futuros. Digamos que a democracia precisa ainda de evoluir para a maturidade sem deixar de ser o que é. É aqui que o desenho deliberativo pode ser criativo e ajudar a democracia a crescer rumo à maturidade. Só que para isso é necessário que haja formações políticas em condições de promoverem uma política deliberativa e uma democracia deliberativa, apostando na reconstrução de uma cidadania activa, consciente, informada, ética e politicamente motivada. Mas temos formações com esta orientação? Temo que não porque todas elas estão alinhadas pelo curto prazo das eleições e pela vontade de controlo do aparelho de Estado para sobreviverem. Assim sendo, a luta deve começar a montante, apostando em organizações eficazes, internamente democráticas, com critérios selectivos eficazes e exigentes, promotoras activas de cultura política e de competência, decisivas para uma capaz gestão da administração pública. Organizações que, ao lado de uma cidadania activa e com meios de intervenção directa no espaço público, continuam a ser necessárias, para evitar aquilo que muitos já designam por hiperfragmentação e por comercialização da cidadania. Não faltam por aí empresas bem estruturadas e geridas que possam servir, parcialmente, de modelo, no plano organizacional e de utilização de recursos. Um duplo esforço, pois: promover a cultura política e o crescimento civilizacional da cidadania e a criação de organizações políticas eficazes, competentes e representativas dessa mesma cidadania, em vez de federações de interesses pessoais ou de grupo. Sim, o problema reside a montante, que o mesmo é dizer que se localiza na raiz da vida política. Isto parece ser tão claro como claro é o dispositivo legal e constitucional que atribui aos partidos políticos o monopólio de propositura dos candidatos a representantes da soberania popular. Se esses partidos não forem mais do que ninhos de predadores do Estado então a democracia que sairá daí não irá longe, ficando à mercê dos que não gostam dela enquanto tal. Não merecerá sobreviver. Ou seja, só se se agir nesta dimensão com a profundidade necessária a democracia poderá chegar à maturidade e sobreviver. Sobreviver, sim, porque ninguém até hoje descobriu um melhor sistema de governo, sendo certo que as alternativas que conhecemos eram e são todas elas piores. JAS@042026