Ensaio

UM NOVO PARADIGMA PARA A SOCIAL-DEMOCRACIA

Por João de Almeida Santos

Horizonte

“Horizonte”. Jas. 04-2022

INTRODUÇÃO

NÃO É NECESSÁRIO ser um especialista em teoria política para constatar que, nesta matéria, estamos a conhecer hoje profundas transformações, como se as placas tectónicas da sociedade se estivessem a mover lenta, mas profundamente. E que, na verdade, se trata de uma mudança de paradigma que os socialistas e sociais-democratas não podem desconhecer, limitando-se a propor receitas económicas e financeiras para o mandato ou para a década ou repropondo uma nova centralidade do Estado na gestão da sociedade, ou seja, falando a linguagem política de sempre. Porque se trata de uma mudança profunda e complexa que toca directamente a natureza da política e que põe em causa o velho sistema de partidos e as tradicionais relações entre a cidadania e o sistema político. É já hoje evidente a clara fragmentação dos antigos sistemas de partidos em toda a Europa. E, todavia, apesar de esta profunda mudança já estar a acontecer à nossa frente, um pouco por toda a Europa, muitos de nós continuam teimosamente a não a ver. Ou porque não sabem ou porque não querem, porque não lhes interessa. Vou, por isso, tentar caracterizá-la, dando o meu contributo.

O EXEMPLO DOS SOCIAIS-DEMOCRATAS
ALEMÃES E DOS TRABALHISTAS INGLESES

SEMPRE, ao longo da sua história, os socialistas se viram confrontados, quando o tempo da História acelerava, com a necessidade de redefinir a sua identidade política. Por um lado, demarcando-se, à esquerda, dos seus directos competidores políticos e ideológicos: o marxismo e o anarquismo; por outro, demarcando-se das forças políticas de inspiração liberal ou conservadora. Ou, então, tentando uma síntese construtiva: o socialismo liberal, de que o Partito d’Azione italiano, fundado em 1942, foi um interessante exemplo. Uma posição moderada, portanto: nem tradicionalismo nem revolução, nem darwinismo social nem igualitarismo. Mas reformas profundas, à altura dos desafios. As grandes lutas sociais pelo progresso, pela inovação, pelo conhecimento, pela emancipação, pela justiça, pelos direitos sociais, pelo sufrágio universal e pela liberdade sempre foram travadas com garra pelos movimentos que se inspiravam no socialismo. Olhando, por exemplo, para a história do SPD alemão poderemos ver com nitidez a evolução deste processo: de 1875 a 1989, de Gotha a Berlim, passando pelos Congressos de Erfurt (1891), de Heidelberg (1925, durante a República de Weimar, que assumiu de forma muito aprofundada o Estado Social, dando sequência à inovação de Bismarck, nos anos ’80 do século XIX) e de Bad Godesberg, em 1959. Está lá tudo. Veja-se, por exemplo, o Grundsatzprogramm de Bad Godesberg e a superação definitiva da marca de água marxista. Por outro lado, os socialistas também sempre souberam metabolizar politicamente a evolução do processo social, adaptando os seus programas às mudanças verificadas. Por exemplo, no caso do SPD, no Programa Fundamental, aprovado em Berlim (1989), reconhecendo a crise do modelo industrialista e do optimismo que o acompanhava, o papel da mulher na sociedade e na política, o equilíbrio ecológico, a revalorização social da cultura política. O Labour fez também – após a fracassada tentativa de Hugh Gaitskell, nos anos ’50, inspirada no livro de Tony Crosland, The Future of Socialism, de 1956 (“wealth redistribution, not the end of capitalism, was the goal”; Campbell, 2008: 29, n.1; ver sobre o assunto Jones, 1997) – uma profunda redefinição da sua identidade, com Neil Kinnock, John Smith e Tony Blair, dando origem ao New Labour e saindo finalmente do espartilho sindical e da referência nuclear à classe operária, a “classe gardée”.

Estes partidos acompanharam o andar dos tempos. E chegaram ao poder na sequência destas mudanças (1966-1974, no primeiro caso, com Willy Brandt, Vice-Chanceler e Chanceler, e 1997-2007, no segundo caso, com Tony Blair,). Hoje estamos de novo perante uma mudança de paradigma. Tento, por isso, fazer uma primeira aproximação à mudança, começando por formular 13 Teses.

TREZE TESES
1.1. Primeira Tese

As formações políticas clássicas de inspiração socialista ou social-democrata, governadas segundo a lógica funcional das grandes organizações, disseminadas territorialmente e com um vasto corpo orgânico, com precisa referência de classe (a “classe gardée”), ideologicamente muito intensas, modeladas ainda, e no essencial, segundo a lógica do industrialismo e das relações sociais daí resultantes (as velhas relações de produção), ancoradas no “sentimento de pertença” como matriz da integração política e da decisão eleitoral, entraram em crise perante os desafios da sociedade pós-industrial, pós-moderna, da informação e da comunicação e, agora, da sociedade digital e em rede, projectada na globalização. A informação passou a partilhar a participação e a integração política com o “sentimento de pertença”, pondo definitivamente em crise o exclusivismo deste.

1.2. Segunda Tese 

A assunção, mesmo quando somente implícita, de uma filosofia de inspiração dominantemente comunitária ou neocomunitária (seja de classe ou de grupo) como eixo fundamental da narrativa política da esquerda moderada, contraposta à inspiração liberal, fundada na centralidade do indivíduo singular, deixou de fazer sentido. Aquela assunção – independentemente da sua matriz pré-moderna –, que garantia uma forte coesão entre os seus membros, sempre foi indutora de desresponsabilização individual do cidadão, que via sempre o seu insucesso como resultado de vícios do sistema (social), afastando-se das próprias responsabilidades. Assunção que tinha ainda, como seu contraponto, um efectivo condicionamento da própria liberdade. É inspiradora, a este respeito, a afirmação de John Kennedy: não perguntes o que é que o teu País pode fazer por ti, mas o que é que tu podes fazer pelo teu País. Se confinada e assumida sectorialmente, a ideia de comunidade é certamente muito importante, mas não pode dominar e determinar o novo paradigma. Nem sequer propondo novas comunidades de natureza digital e desterritorializadas.  Porque no centro do paradigma está um indivíduo singular complexo que se assume, ao mesmo tempo, como cidadão, produtor e consumidor, inscrevendo-se em múltiplas e diferenciadas pertenças ou relações, mutáveis no tempo e no breve prazo. A mobilidade e a flexibilidade são, de facto, variáveis fundamentais do sistema. Também no centro do sistema representativo e da democracia está o indivíduo singular (um homem, um voto), não as comunidades, as classes ou os grupos sociais. O sistema foi concebido para ele e não para as comunidades e, por isso, foi sempre combatido pelas visões comunitaristas e organicistas, de esquerda ou de direita, da sociedade. Ou seja, o indivíduo singular sempre foi o referente originário do sistema representativo, apesar de nas suas concretas expressões históricas ter sido substituído por organizações que intermediaram o exercício da sua própria soberania política. O que historicamente se compreende devido às condições gerais de exercício da política e, em particular, à generalizada iliteracia política do cidadão comum. Mas hoje, com o crescimento  histórico do chamado espaço intermédio – da imprensa à rede -, a renovada ênfase no indivíduo singular fez subir à boca de cena a questão da relação entre a ética da convicção e a ética da responsabilidade, sendo certo também que aquela foi sempre a ética dominante à esquerda, pela importância que nela tinha a frente ideológica e o sentimento de pertença a comunidades orgânicas. Ora, a reposição do indivíduo singular no centro do sistema leva-nos à necessidade de balancear não só esta relação, mas também a relação entre vários princípios. Em primeiro lugar, a intensificação dos direitos, das liberdades e das garantias e dos deveres e responsabilidades implica necessariamente um justo reequilíbrio entre os primeiros e os segundos. Ou seja, à intensificação moderna dos primeiros deverá corresponder também e necessariamente a intensificação dos segundos, sendo certo que na perspectiva comunitária uns e outros estão dominantemente subsumidos na própria ideia de comunidade orgânica, que, naturalmente, os limita. Em segundo lugar, o recentramento da questão da ética pública: colocá-la mais na esfera da ética da responsabilidade do que na da ética da convicção de modo a melhor garantir a prevalência do interesse geral sobre o interesse de parte. O que se compreende, já que a ética pública está mais ancorada nos grandes princípios que enquadram a democracia e o Estado de Direito – as Cartas de Direitos Fundamentais: Declara­ção dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), Declaração Univer­sal dos Direitos do Homem (1948), Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (2000-2009) – do que na esfera das ideologias. Está ancorada naquilo que, com Habermas, poderíamos designar como “patriotismo constitucional” (Verfassungspatriotismus), reconhecimento e adesão voluntária aos princípios estruturantes de uma constituição democrática. E é aqui que ganha, à esquerda, uma nova centralidade a ética da responsabilidade, antes de algum modo subalternizada a favor da ética da convicção. Um novo equilíbrio, portanto. Ou seja, a ética da convicção, ao elevar-se ao patamar da responsabilidade político-institucional (parlamentar ou governativa, por exemplo), deverá ser sempre balanceada e temperada com as exigências da ética da responsabilidade. Esta diferença poderá encontrar-se, por exemplo, na relação entre um programa de partido, um programa eleitoral e um programa de governo.

1.3. Terceira Tese 

O sistema representativo clássico está hoje sujeito a exigências que já não cabem no interior da sua clássica estrutura formal. Não é por acaso que muitos falam de democracia pós-representativa (Alain Minc), pós-eleitoral (Pierre Rosanvallon), deliberativa (Habermas), participativa ou mesmo de democracia digital. Se antes isto poderia significar apenas fecunda imaginação teórica, hoje já representa um processo real. Vejamos, por exemplo, a tese de Rosanvallon (em Le Monde, 8/10.05.09). O que ele nos diz é que temos de fazer três operações no interior do universo democrático: a) “inventar formas não eleitorais de representação” (palavras suas); b) assumir a democracia como uma «forma de sociedade», ou seja, como algo mais do que um simples regime político; c) relançar a cidadania para além da sua mera expressão eleitoral. Ou seja, expandir a democracia e a política para além das suas dimensões puramente funcionais. Portanto, formas não eleitorais de representação, democracia como forma metapolítica de sociedade e cidadania pós-eleitoral, isto é, que não se reduza, portanto, a mera função do sistema político para fins eleitorais. Trata-se de uma tentativa de captar o que já flui no interior dos sistemas democráticos e que já não cabe no interior dos seus módulos formais. Ou seja, a sociedade moderna já encontrou canais e formas de expressão política que trasbordam as margens do clássico sistema representativo, agindo, depois, sobre ele, com uma tal “pressão ambiental” que,  não obtendo resposta do sistema, vem reforçar ainda mais a chamada “discrasia da representação”, que resulta sobretudo da endogamia do sistema de partidos.  Estes canais e formas de expressão política da cidadania exigem, pois, novas formas de resposta num espaço público deliberativo que também evoluiu e se alargou, sobretudo com a rede. Emerge, assim, a chamada política deliberativa como resposta a esta crise, que, no fundo, é uma crise de representação.

Por várias razões:
1. A política democrática, no processo de constituição e de legitimação do poder, deslocou o seu centro geométrico das estruturas representativas formais não só para o espaço partidário, mas também para o espaço público mediatizado, passando o voto a servir sobretudo para designar representantes e subalternizando a sua função de legitimação para o mandato. Esta redução do valor de uso do voto deveu-se, paradoxalmente, ao crescimento do chamado espaço intermédio, ou seja, ao papel da comunicação na constituição e na gestão do poder. A legitimidade, continuando, de facto, a ser formalmente de mandato, passa a ser politicamente flutuante, não se confundindo, todavia, com a chamada legitimidade de exercício, conceito mais ambíguo e menos denotativo, uma vez que a legitimidade não está centrada no exercício, mas no reconhecimento desse exercício, que, esse, sim, é flutuante. Flutuante, porquê? Porque sujeita a um permanente escrutínio no espaço público deliberativo. O que aconteceu foi o seguinte: numa primeira fase, a política conheceu um inevitável processo de intermediação, quer através dos partidos quer através dos media, o que potenciou o poder dos intermediários e diminuiu o poder dos representados. A intermediação e o poder dos media levaram a um tão forte condicionamento da representação que a legitimidade política passou a ter de ser confirmada permanentemente, ou seja, passou a ser flutuante, levando, pois, a uma relativização ou desvalorização política da legitimidade de mandato. Lembro que nos finais do século XVIII informar acerca do que se passava no Parlamento inglês, entre eleições, era considerado crime.  Ora, o crescimento do espaço intermédio provocado pelo advento da rede inaugurou um processo de desintermediação progressiva e um crescente protagonismo da cidadania, o que relativizou ainda mais o valor político da legitimidade de mandato e dos organismos a quem estava confiada a dupla intermediação (representação política e representação do real, partidos e media). É aqui que se evidencia o papel do novo cidadão emergente, o prosumer político e informacional. Em palavras simples: o crescimento da informação confere poder ao cidadão e obriga o poder a prestar contas permanentemente. A legitimidade passa a ser flutuante e a exigência de procedimentos deliberativos aumenta significativamente;

2. este deslocamento da política ocorreu em perfeita sintonia discursiva com o poder mediático, configurando o seu sistema operativo à medida das exigências deste, sem cuidar de preservar a sua autonomia e abrindo, pelo contrário, espaço ao protagonismo e a um desmesurado poder funcional dos media sobre o coração do sistema político e institucional, convertendo-os, afinal, na outra face da mesma moeda, a do poder;

3. deste modo, permitiu que a soberania do cidadão fosse confiscada ou capturada por instâncias de intermediação diferenciadas e autopoiéticas, resultando daqui uma evidente “discrasia da representação” política e uma subalternização da própria cidadania; a legitimidade flutuante estava, naturalmente, sujeita a um forte condicionamento por parte dos media, o que também se veio a atenuar com a emergência de um novo tipo de espaço público deliberativo centrado na rede;

4. portanto, duplo desvio da soberania individual, na fase da chamada democracia do público: para os partidos, por exemplo, no plano da propositura de candidatos e listas, e para os media, no plano da interpretação e da representação do real, a que, no plano político, correspondeu uma captura do discurso, da atenção social e do processo de agendamento por parte do establishment mediático; ou seja, a própria ideia de representação política é agora partilhada com os media, assumidos intérpretes orgânicos da sociedade civil junto do poder político informal (sistemas de partidos, enquanto organismos privados da sociedade civil politicamente organizada) e formal (parlamento e governo).

5. Ora, só se pode compreender a ideia de relançamento da cidadania se ela representar, em primeiro lugar, uma reapropriação, pelo cidadão, da soberania confiscada ou capturada quer pelos directórios partidários (partidocracia) quer pelos directórios mediáticos (mediacracia), para não falar dos directórios judiciais, em crescente e perigoso protagonismo político (no mais benigno dos casos, o protagonismo do Tribunal Constitucional, estranhamente promovido pelos próprios partidos políticos); e, em segundo lugar, e por consequência, uma reposição do valor de uso do voto, designadamente através de um reforço da “cidadania activa” a montante e a jusante dos processos eleitorais para uma maior qualificação da decisão político-eleitoral da cidadania. Porque se alguma vantagem houve no deslocamento do centro da deliberação política para esse “não-lugar” que, numa primeira fase, acabou por se confundir com o establishment mediático, verdadeiro guardião do espaço público (ou gatekeeper), ela exprime-se agora, com a sociedade digital e em rede, através da emergência do cidadão individual como agente político directo, prosumer, no novo espaço público deliberativo digital em condições de se auto-organizar e se automobilizar politicamente (com uma lógica diferente da lógica das organizações políticas tradicionais) e com capacidade efectiva de influenciar a “agenda pública”, tantos são os canais disponíveis de acesso a esse novo e gigantesco “não-lugar”, para onde, afinal, também já migraram os próprios media.

6. Não é por acaso que, como veremos, os novos movimentos (Syrisa, M5S, Podemos, Ciudadanos, etc., etc.) falam, todos, de devolução do poder ou da soberania à cidadania. E que Castells, a propósito da Rede, fala, sim, num ensaio de 2012, “A Política em Atraso na Era da Internet”, do (re)nascimento da “democracia de cidadãos”, sucedânea da chamada “democracia do público” e da “democracia de partidos” (Castells, 2012).

7. Aqui, sim, teríamos uma democracia deliberativa, praticável a partir desse “não-lugar” que é a Rede, no seu sentido mais amplo e não meramente instrumental (“no sense of place” – fórmula que já Joshua Meyrowitz usava para caracterizar o espaço televisivo; Meyrowitz, 1985), centrada num cidadão não dependente nem dos gatekeepers mediáticos nem dos comunitarismos militantes e resistente ao exclusivismo e ao fechamento dos directórios partidários. A verdade é que nunca como hoje os cidadãos tiveram tantos meios de livre acesso ao espaço público, enquanto prosumers, produtores e consumidores de política e de comunicação, embora reconheça que também nunca como hoje os poderes fortes organizados tiveram tanto poder de colonização ou de opressão simbólica do real, tantos meios para agir instrumentalmente sobre as consciências (veja-se Santos, 2013; 2010). É aqui que reside a viragem e os socialistas e sociais-democratas devem assumi-la com a radicalidade que se espera de quem deve olhar mais para o futuro do que para o passado.

1.4. Quarta Tese 

Deixou, pois, de ter sentido que a política continue a olhar para a esfera da comunicação numa lógica puramente instrumental e de spin doctoring, olhando para os media e para a rede como meros veículos de propaganda ou marketing. Não só porque aqueles se tornaram protagonistas políticos e poderosos agentes económicos portadores de concretos interesses (não respeitando os códigos éticos, aceites e/ou elaborados por eles próprios), mas também porque, afinal, já estão a conhecer sérias dificuldades perante a ruptura do próprio modelo de exercício do poder comunicacional. Mais do que meros instrumentos de comunicação ou espaço público mediatizado, o que hoje temos é um gigantesco espaço público intermédio com dimensão ontológica para onde tudo, incluídos os próprios media, tende a migrar: a Rede. Ou seja: a sociedade de massas deu lugar à sociedade digital e em rede. E, portanto, a mass communication deu lugar à mass self­-communication (Castells), à comunicação individual de massas, onde o indivíduo singular ou o cidadão têm condições para um protagonismo como nunca tiveram. E aqui está a razão por que devemos finalmente transitar da lógica comunitária e da lógica de massas para a lógica da mass self­-communication, onde a centralidade do indivíduo singular e complexo é evidente (veja-se sobre este assunto Castells, 2007).

1.5. Quinta Tese 

Nesta nova fase evolutiva dos sistemas sociais e da democracia ganha novo significado e enquadramento a questão da hegemonia, que tem andado tão arredada do debate político e dos horizontes do establishment partidário, preocupado exclusivamente com o pragmatismo de curto prazo. E, todavia, esta questão é central num mundo cada vez mais simulacral, fragmentário, imprevisível e rápido. Só que esta questão não deve agora ressuscitar a fórmula ideológica de matriz comunitária, devendo, isso sim, repor-se no sentido da reconstrução de uma mundividência estruturada analiticamente, de uma cartografia cognitiva e ético-política virada para o indivíduo singular e para os seus direitos e responsabilidades. Eu diria, pois, uma mundividência ético-política que exprima claramente a orientação ideal do socialismo democrático ou da social-democracia e na qual a cidadania se possa maioritariamente rever. Não se trata, pois, de narrativas ideológicas, mas de cartografias cognitivas (Fredric Jameson) que ajudem o cidadão a orientar-se analítica e criticamente na sociedade, certamente com bússolas valorativas, mas também com instrumentos cognitivos e analíticos de largo espectro cultural e civilizacional. Lembro a bela proposta de Friedrich Schiller, nas Cartas Sobre a Educação Estética do Homem (veja-se, a este propósito, o que escrevi em Santos, 1999: 42-51), de um Estado Estético que centrasse na estética a base da sociabilidade, da cidadania e da formação humana. A nova hegemonia traduziria, portanto, um iluminismo renovado e crítico, voltado para o crescimento cultural e civilizacional da cidadania e para uma visão proactiva do saber. E, de certo modo, retomaria a velha ideia desse brilhante marxista italiano, um dos pais do chamado marxismo ocidental, Antonio Gramsci.

1.6. Sexta Tese 

As próprias ideias de intermediação política e de intermediação comunicacional, com delegação de soberania nas grandes organizações políticas e comunicacionais por parte da cidadania, estão em crise devido à emergência deste indivíduo singular como novo protagonista e centro complexo de informação, de partilha, de decisão e de intervenção, portador de múltiplas e diferenciadas pertenças: prosumer. O processo de desintermediação da política e da comunicação é progressivo e tenderá a consolidar-se cada vez mais quer como afirmação do indivíduo singular quer como transformação qualitativa das relações entre as organizações (designadamente partidos e media) e a cidadania, com superação progressiva do gatekeeping comunicacional e político. Os partidos deverão, por isso, confrontar-se com esta nova realidade, tomando-a na devida consideração.

1.7. Sétima Tese 

Mas, a par da emergência de um novo tipo de cidadania activa e do protagonismo do indivíduo singular, algo de novo também está a surgir nas relações entre a política e a economia. Hoje, como afirma Wolfgang Streeck (2013), em Gekaufte Zeit, já nos encontramos perante, não uma constituency, uma única fonte remota de soberania, mas perante duas: a dos cidadãos e a dos credores. Ou seja, a política já não se pode limitar a agir com os olhos postos na nova cidadania, mas também deve ter em consideração os grandes credores que financiam a dívida pública. E isso, digo-o desde já, deveria levar os decisores políticos a promover uma efectiva viragem no financiamento da dívida pública. Ou seja, a desenvolver uma política activa para a poupança, através dos instrumentos reguladores de que o Estado dispõe (por exemplo, em Portugal, através da Agência de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público – IGCP-E.E.E. ou da Caixa Geral de Depósitos), deixando a política de juros de estar irremediavelmente capturada e decidida por uma banca privada que tem revelado uma insustentável irresponsabilidade na própria gestão, provocando enormes danos nas finanças públicas e aos próprios  clientes. Se tem de haver credores, e agora com o estatuto de nova constituency, então que eles se identifiquem cada vez mais com a cidadania. Ou seja, a nova cidadania não só se deve exprimir no plano comunicacional e político, mas também no plano financeiro, em particular no das finanças públicas, e não só através dos impostos. O que está em linha com a nova visão que estou a tentar delinear. Deste modo, relativizar-se-ia também o poder das oligopólicas agências de rating (da Fitch, da Standard&Poors e da Moody’s) na medida em que se subalternizaria o poder dos credores internacionais ao devolver em grande parte à cidadania a fonte da soberania e da legitimidade. Ora aqui está, no meu entendimento, uma boa linha de demarcação relativamente às forças neoliberais e conservadoras ou neoconservadoras. O Estado como regulador financeiro e promotor activo de independência financeira relativamente aos mercados internacionais de capitais, no que diz respeito à dívida pública. De resto, isto já foi praticado há bem pouco tempo e com bons resultados. E verifica-se também nos países que têm a dívida pública ancorada essencialmente nos recursos financeiros internos do país e não nos mercados internacionais.

1.8. Oitava Tese 

Esta situação tem directas implicações na autonomia do Estado e na forma como age em matéria social. Chegou, pois, o momento de deixar de assumir a ideia de “modelo social europeu” como dogma e de repensar o Estado Social desde a raiz, mantendo firme, claro, a ideia de justiça social ou distributiva, ou seja, a ideia de que uma sociedade é melhor se garantir aqueles bens públicos essenciais que geram uma melhor cidadania em todas as suas dimensões. Não se trata, obviamente, de caridade, mas sim de maior eficácia, de maior qualidade de vida, de progresso individual e de avanço global da sociedade que, depois, dão vida a uma cidadania mais robusta, mais culta, mais preparada e capaz de promover mais e melhor crescimento e desenvolvimento, num círculo virtuoso. Neste sentido, a diferença relativamente à justiça comutativa dos liberais é muito clara. O mercado, funcionando numa lógica de curto prazo, nunca estará em condições de garantir todos os bens públicos essenciais, os bens transgeracionais, como os ambientais, por exemplo. O desmantelamento da esfera pública e a mercantilização integral de todos os bens públicos ou sociais continua a não ser uma boa solução porque reduz as bases do crescimento e do desenvolvimento social. Mas, por isso mesmo, chegou o momento de repensar radicalmente a filosofia que inspira o Estado Social, ou seja, de o referir a cidadãos que já se encontram em condições de tutelar responsavelmente o seu próprio futuro, sem necessidade de confiar integralmente a sua tutela a uma burocracia (incluída a política) que, depois, nem sequer é capaz de garantir o contrato social que subjaz à transferência dos recursos individuais para o Estado. Por exemplo, para fins de reforma (a famosa, recorrente e eterna questão da sustentabilidade financeira da Segurança Social; veja-se o ensaio de João Cardoso Rosas, 2013, sobre o Estado Social).

1.9. Nona Tese 

Se é verdade que, por um lado, o financiamento da dívida pública através dos mercados financeiros internacionais provocou um reajustamento nos centros nucleares de decisão, fazendo entrar directamente novos protagonistas políticos exógenos à cidadania, também é verdade que, por outro lado, muitas esferas de soberania foram também deslocadas para o espaço político da União, com directas consequências sobre a liberdade de acção dos governos nacionais. É, de resto, por isso que, em atmosfera de crise, muitos já propõem o regresso ao velho Estado-Nação e à moeda nacional (como Streeck, por exemplo) e que outros, pelo contrário (como Habermas), propõem o reforço institucional da União e a assunção de políticas comunitárias em matérias que têm estado arredadas desta esfera. Neste aspecto, aos socialistas não é muito difícil marcarem o seu próprio terreno. A luta de Altiero Spinelli, um dos homens do Manifesto de Ventotene, sempre foi muito inspiradora. E não faria mal retomar a sua luta contra o predomínio das diplomacias nacionais na definição das políticas europeias e a favor da constitucionalização da União e da construção de uma democracia e de uma cidadania verdadeiramente supranacionais (a este respeito veja-se Habermas, 2001). Esta orientação, se for perseguida com tenacidade, permitirá resolver o problema da convergência comunitária em matérias tão importantes como a fiscal e a da segurança e defesa, por exemplo.

1.10. Décima Tese 

A política mundial sofreu uma profunda mudança com o fim do bipolarismo estratégico, político, económico e ideológico. Estamos agora perante um multilateralismo algo caótico, sem âncoras sólidas capazes de garantir paz e desenvolvimento. Começamos, assim, a assistir ao protagonismo, designadamente financeiro, de novas potências emergentes (China e Índia por exemplo), mantendo-se como âncora sólida os Estados Unidos, mas também a Rússia de Putin, com um significativo protagonismo internacional e com uma grande zona cinzenta de influência (que agora está a tentar alargar à bomba, por exemplo, com a invasão da Ucrânia). Neste intervalo, e na ausência de uma clara delimitação de zonas de influência que possam ser mais governáveis e negociáveis diplomaticamente pelos agentes poderosos da cena internacional, detonam conflitos regionais e ameaças globais que alastram como mancha de óleo. A China há muito que compreendeu que as finanças são o mais sofisticado e importante instrumento geopolítico (ou as finanças como “a continuação da política por outros meios”). A tradição do socialismo democrático ou da social-democracia é também aqui muito clara nas suas orientações, sobretudo na defesa da paz e no direito dos povos à autodeterminação e à liberdade, ideias que devem estar cada vez mais ancoradas numa ideia avançada de Europa, em construção, no sentido de um seu efectivo reforço político e institucional. A União Europeia como protagonista mundial, dotada de um poder político interno bem delineado e legitimado, poderá ser decisiva para a reorganização do espaço político internacional, ajudando a neutralizar ameaças regionais que em tempos de globalização se tornam verdadeiras ameaças globais. Ela poderá ser também, por um lado, um poderoso instrumento de resposta eficaz à globalização de processos e de eficaz tutela dos interesses dos seus próprios Estados nacionais e da cidadania europeia e, por outro, o garante de conquistas civilizacionais que só no espaço da União se puderam realizar, afirmar e consolidar.  Ou seja, a União Europeia como detentora de um sólido soft power e de capacidade política de o exercer.

A globalização não deverá transformar-se num processo globalitário, onde pontifiquem impérios que imponham livremente a sua vontade, mas também não deverá alimentar regressos aos nacionalismos e aos particularismos. A globalização não é, de facto, uma doutrina, porque ela representa a fase mais recente da evolução das relações internacionais, não sendo, pois, possível, nem sequer desejável, submetê-la a um processo de desregulamentação global total, onde cada um imporia a sua lei, ou então a uma dinâmica regressiva, com a imposição de fortalezas nacionais. A União Europeia representa, neste sentido, o elemento virtuoso que pode funcionar eficazmente como regulador desta nova realidade. O que só acontecerá se se dotar definitivamente de mecanismos de legitimação e de decisão internos verdadeiramente eficazes.

1.11. Décima Primeira Tese 

Entretanto, e como nunca aconteceu no passado, a globalização já não se esgota no accionamento dos meios de comunicação tradicionais (dos transportes terrestres, viaturas ou caminho de ferro, aos barcos, aos aviões), mas insinua-se cada vez mais como globalização digital de processos e conteúdos, através da Rede. O que exige, a quem não tem medo do futuro, o reconhecimento de que a problemas globais só é possível responder com instrumentos e soluções globais, na óptica de um cosmopolitismo que sempre serviu de âncora ideal ao socialismo democrático e à social-democracia. Uma coisa é a lógica globalitária (por exemplo, dos mercados financeiros, dos fundos de pensões ou das famosas EPZ, Export Processing Zones; veja-se Klein, 2002), outra é a lógica de um cosmopolitismo crítico e integrativo, inspirado no racionalismo iluminista, que sempre inspirou os socialistas. De resto, a União Europeia é filha dele.

1.12. Décima Segunda Tese 

O poder tradicional está a conhecer uma rápida mudança de paradigma: do poder organizacional, centrado na eficácia e na lógica exclusiva das grandes organizações, ao poder diluído, ou seja, a reconquista pela cidadania, sobretudo através da Rede, da soberania confiscada. Os partidos não podem, por isso, continuar encerrados nos seus limitados mecanismos internos de selecção da classe dirigente nem podem continuar a ver o mundo como uma projecção auto-referencial, com o permanente risco de uma progressiva perda de poder para movimentos políticos de mobilidade variável capazes de a cada momento interceptar os fluxos eleitorais com os novos meios de auto-organização e de automobilização, TICs e redes sociais. Movimentos que, de resto, podem ser facilmente colonizados, logo a partir da própria Rede. A introdução de primárias abertas para os reais centros de poder (concelhias, distritais, Secretário-Geral, no caso do PS, por exemplo), os que fornecem os dirigentes políticos máximos do Estado, não sendo milagrosa, pode constituir um primeiro momento muito importante no processo de metabolização da nova natureza do poder centrada nos prosumers. Nem sequer é, como se sabe, um processo novo, permitindo, todavia, superar os estrangulamentos próprios dos processos eleitorais internos puramente orgânicos e de tipo corporativo. A cidadania, sendo chamada a cooperar na selecção dos dirigentes partidários e nos candidatos a funções de Estado poderá contribuir decisivamente para injectar sangue novo em organismos que se estão a tornar cada vez mais endogâmicos, auto-referenciais e socialmente anémicos.

1.13. Décima Terceira Tese 

Bem sabemos que só os ricos se podem permitir um Estado pobre, como se dizia no Grundsatzprogramm do SPD, aprovado em Berlim, em 1989. Mas não há dúvida de que não é possível continuar a atirar o emprego para cima do Estado, financiado por todos nós e alocando os recursos financeiros a uma gigantesca organização de serviços que tende a reproduzir-se por inércia. E também aqui os socialistas e os sociais-democratas devem dar o exemplo com coragem. Com efeito, não é muito difícil compreender que a crise da esquerda tem muito a ver com a crise do Estado, por excesso de identificação daquela com este. Sem deixar de ter na devida consideração esta ideia do programa do SPD, de valorizar as lições que resultaram da crise pandémica e de recusar com firmeza a ideia de Estado mínimo, está a tornar-se cada vez mais necessário desancorar a ideia de esquerda da ideia de Estado, tal como tem vindo a ser assumida. Por um lado, repondo a centralidade no indivíduo singular e na sociedade civil e, por outro, reconhecendo que, sendo os problemas cada vez mais globais, por isso, as soluções deverão ser cada vez mais supranacionais. O cosmopolitismo de que a esquerda do futuro se deve reivindicar encontra precisamente nesse indivíduo singular complexo, que bem pode ser o novo prosumer, o seu referente ideal. De resto, é preciso nunca esquecer que a própria ideia de Estado representativo é o contraponto da ideia de indivíduo e não da ideia de comunidade. Trata-se, pois, simplesmente, de repor a relação de uma forma mais directa e interactiva, reequacionando o papel das instâncias de intermediação (por exemplo, partidos e meios de comunicação), a caminho de uma progressiva desintermediação e do estabelecimento de relações mais abertas, fluidas e flexíveis entre a lógica organizacional e a cidadania. Mas trata-se também de incorporar a variável supranacional no processo de decisão relativo aos grandes dossiers, em particular a variável UE, em que nos integramos e que nos conforta com consistentes fundos estruturais e com indispensáveis intervenções do Banco Central Europeu nos períodos de maior crise.

UM NOVO PARADIGMA EM 14 PONTOS

AS TENTATIVAS DE AGGIORNAMENTO do socialismo democrático ou da social-democracia aconteceram em 1956, com o Labour, e em 1959, em Bad Godesberg, com o SPD, que se libertou definitivamente da chancela marxista – a ética cristã, o humanismo e a filosofia clássica alemã passaram a ser os seus novos pilares ideais -, assumindo-se como partido do povo (e não de classe); mais tarde, em 1984, em Essen, iniciou um novo processo de reconfiguração da sua identidade relativamente ao optimismo industrialista e à recusa da tradição marxista, que iria desembocar no Congresso de Berlim, em 1989. Também na Inglaterra, ao mesmo tempo (1985), acontecia um novo e complexo processo de redefinição da identidade política e ideal do Labour, de Neil Kinnock a John Smith, a Tony Blair (entre 1985 e 1997), procurando responder às novas exigências dos catch all parties (partidos sem “classe gardée”, profissionalizados, interclassistas, de baixa tensão ideológica), que começavam a dominar a cena política, reconfigurando o partido à medida da nova democracia do público, uma passagem obrigatória entre a chamada democracia de partidos e a democracia de cidadãos (veja-se, a este propósito, Manin, 1995, e Castells, 2011), ou seja, a superação definitiva da marca da “classe gardée” na identidade partidária. Ou seja, verificou-se uma espécie de “laicização” integral da narrativa política do Labour. Acabaram (Tony Blair, num processo nada fácil) com a marxista Cláusula 4 e com o enorme poder dos sindicatos, universalizando o voto individual (acabando, na era de John Smith, com o voto colectivo dos sindicatos), passaram a olhar para a cidadania como a base de uma stakeholder society, onde cada cidadão era considerado como um accionista ou co-interessado, titular de interesses e de direitos, de dividendos sociais (“strategic goods as education, jobs, income and wealth” – Stuart White), mas também de deveres e responsabilidades sociais. E esta, apesar de pouco apreciada em certos sectores da social-democracia (incluída a portuguesa), foi uma revolução na óptica de uma esquerda que sempre proclamou o primado dos direitos, liberdades e garantias, deixando na penumbra a ideia de dever e de responsabilidade individual. “No rights without responsabilities!”, viria a dizer, quase gritar, Anthony Giddens.

A viragem do Labour, que ficaria conhecida como “Terceira Via”, levaria Blair ao Poder por dez anos, sendo certo que a sua erosão foi devida mais à aliança com os Estados Unidos – no caso Iraque – do que à política interna.

Refiro o caso do New Labour apenas para sublinhar que, em certos momentos, mais do que afunilar a política em cardápios financeiros, económicos e fiscais como programas de governo, certamente importantíssimos, é necessário também interpretar os tempos e as limitações das formas temporais que as organizações sociais assumem, dando-lhes respostas ético-políticas, culturais e civilizacionais. Blair centrou-se na identidade do Partido e nas exigências de comunicação com os ingleses. Hoje, está a tornar-se cada vez mais necessário prosseguir na busca de novas âncoras que enrobusteçam socialmente a identidade ético-política dos socialistas e sociais-democratas.

Já formulei os principais pontos de ruptura com que nos confrontamos hoje. E é claro que o modelo do New Labour (ou o Neue Mitte, do agora execrado Schroeder, pelas suas ligações à Rússia de Putin) está, também ele, em parte, ultrapassado, porque a mudança já é mais profunda. Traduzi-la-ia, pois, em catorze pontos, para glosar a famosa agenda de Wilson:

  1. afirmação plena do indivíduo/cidadão/eleitor/consumidor/prosumer como centro complexo de pertenças e de relações que exprime uma lógica pós-organizacional, pós-ideológica, pós-representativa, mas também pós-comunitária, que não anula, mas traduz, reconverte e projecta, numa nova dialéctica, as formas organizacionais, ideológicas, representativas e comunitárias;
  2. relativização do poder das grandes organizações, na política e na comunicação, mas também na economia, onde se verifica uma persistência crítica de desigualdade estrutural entre o poder da grande empresa – muitas vezes a funcionar em registo de monopólio, de oligopólio ou de cartel – e os consumidores singulares. Este poder organizacional representa um grave handicap para a cidadania, incapaz de se contrapor com eficácia ao seu poder frequentemente discricionário e lesivo dos seus interesses como consumidora (veja-se a barreira intransponível dos Call Centers das grandes empresas, por exemplo, no espaço das telecomunicações, quando um problema mais difícil se põe ao consumidor);
  3. mobilidade e rapidez crescente na gestão dos processos políticos, comunicacionais, financeiros e económicos;
  4. acesso generalizado a plataformas digitais de informação e comunicação móveis altamente sofisticadas e possuidoras de um fortíssimo potencial de estruturação/desestruturação das relações sociais e humanas, em todas as suas dimensões;
  5. quebra drástica no valor tendencial da intermediação política e comunicacional, ou seja, da representação convencional, com a consequente e progressiva desintermediação de processos, para a qual se torna necessário desenvolver diversas literacias, designadamente a digital e informacional, em condições de animar a participação da sociedade civil no processo deliberativo;
  6. mutação profunda no próprio conceito de poder, com a emergência do poder diluído;
  7. centralidade da ética da responsabilidade na definição da ética pública, com remissão da ética da convicção para a esfera privada da sociedade civil, lugar onde se constrói a hegemonia ético-política e cultural;
  8. nova hegemonia centrada numa visão ético-política do mundo estruturada a partir de um cosmopolitismo crítico que funcione como sólida cartografia cognitiva e ético-política referencial para o cidadão;
  9. reequilíbrio da relação entre direitos, liberdades e garantias e deveres e responsabilidades: “no rights without responsabilities” (A. Giddens);
  10. reequilíbrio entre liberdade e igualdade que assente numa revalorização do indivíduo singular e na sua relação com os princípios acima referidos: nem igualitarismo nem darwinismo social;
  11. promoção das ideias de democracia e de cidadania supranacionais, articuladas com uma visão cosmopolítica e crítica do mundo;
  12. uma nova relação entre cultura e civilização, fazendo da cultura a âncora da civilização e colocando na estratégia política de promoção do progresso civilizacional a centralidade do indivíduo singular como sujeito complexo, informado e culto capaz de intervir criticamente como decisor nas causas de dimensão pública; esta relação está a tornar-se cada vez mais necessária visto o crescimento exponencial das TICs e das redes sociais com fortíssima capacidade invasiva sobre a vida quotidiana e as relações sociais, do plano público ao próprio plano privado e da intimidade; as novas plataformas digitais disponíveis, por exemplo, o Meetup (que esteve na origem do Movimento5Stelle) ou o MoveOn.Org (que contribuiu para a vitória de Obama e para o sucesso de Bernie Sanders), são bem indicativas deste poder emergente que tem o seu centro mobilizador no cidadão (veja-se, a este propósito, a excepcional obra de Ceri & Veltri, 2017);
  13. esta conexão pode limitar com eficácia os efeitos disruptivos de meras políticas aleatórias e fracturantes de causas civilizacionais como marcas definidoras de uma identidade política, sem cartografia cognitiva e ideal e subsidiárias do “politicamente correcto”;
  14. o progresso civilizacional não poderá, portanto, prescindir da centralidade dada à cultura e ao saber, no momento em que a ciência e a tecnologia já são as forças produtivas dominantes e fundamentais e em que a generalidade dos cidadãos já está dotada de ágeis instrumentos (as TICs) de participação e de livre acesso à esfera pública deliberativa, quer como consumidor quer como produtor.
UMA NOVA ESFERA PÚBLICA DELIBERATIVA

 PAPEL DECISIVO nestas profundas transformações está a ser desempenhado pela Rede, grande responsável, juntamente com o crescimento do sistema informativo, pela mudança de paradigma. Deixou de ser possível continuar a pensar exclusivamente em termos de (a) legitimidade de mandato, ou seja, de estabilidade temporal da legitimidade da representação política; (b) comunicação instrumental (spinning e derivados); e (c) estruturação orgânica da política. Acresce que a evolução da globalização, em grande parte também devida à Rede, sobretudo a globalização de processos, veio introduzir, como já referi, novas constituencies, a juntar à da cidadania nacional, ou seja, a dos credores internacionais, mas também a da União (no caso da Europa). Trata-se, então, não só de uma “cidadania” politicamente mais alargada, mas também de outros fundamentos constituintes e legitimadores do poder. Acresce que a reserva de decisão de outrora foi também superada por novas exigências de cidadania, ou seja, a decisão política e institucional já não pode, em caso algum, prescindir de integrar, como variável informal e formal, no processo decisional e institucional, uma nova esfera pública deliberativa sob pena de ver recorrentemente deslegitimadas as próprias decisões institucionais e, consequentemente, o próprio poder, provocando discrasia e anemia da representação. Trata-se de uma política deliberativa a crescer cada vez mais no espaço reticular, mas também nos media convencionais, embora sob formas diferentes. Esta política deliberativa deverá conduzir à integração política e até formal (consultas públicas obrigatórias nos grandes dossiers) da instância deliberativa no processo decisional (sobre a política deliberativa veja-se Santos, 2020; 2017a; 2018).

Estas profundas mudanças ou são metabolizadas pelas formações políticas tradicionais – designadamente em termos de: (a) selecção das estruturas dirigentes e de candidatos a cargos electivos, através de métodos idóneos e da incorporação da cidadania no processo; (b) qualidade das propostas políticas e do seu próprio processo de construção; e (c) valorização dos processos deliberativos no processo de decisão – ou, então, estão condenadas a ser substituídas rapidamente por novas formações políticas mais em sintonia com os tempos, as novas exigências e os novos desafios. Já não basta a cosmética ou o spin doctoring. Estes eram amigos das velhas organizações. A experiência italiana dos Clubes Forza Italia (levada a cabo por Berlusconi) deveria, para este efeito, ser repensada à esquerda e em termos de funcionamento da Rede e em rede. Estes Clubes (chegaram a ser 15.000) eram organizações autónomas da sociedade civil ligadas ao Forza Italia por protocolos e dinamizavam territorialmente as relações interpessoais, na lógica do two-step flow of communication, de Lazarsfeld e Katz. Organizações deste tipo poderiam dar voz ao “poder diluído”, polarizando e organizando o consenso, ser mobilizadoras nas primárias abertas, motores eficazes de uma política deliberativa e decisivas nas eleições. A fórmula usada pelo MoVimento5Stelle, os famosos MeetUp, “grupos locais do movimento ligados entre si por uma específica plataforma online” (Biorcio & Natale, 2013: 14), é também interessante para reflectir sobre a forma de organizar e dar expressão ao poder diluído. Como é interessante reflectir aprofundadamente sobre a intervenção do MoveOn.Org na política e na frente temática americana, vista a sua gigantesca dimensão e os resultados que conseguiu determinar na política americana, na eleição de Barack Obama e no sucesso da candidatura de Bernie Sanders. Mas, para isso, os partidos deverão “reformatar-se” à medida de um novo conceito de poder e de acção política, reconhecendo e respondendo aos novos fluxos políticos e comunicacionais que já correm com força no novo espaço público deliberativo. Se não o fizerem, correm o risco de ver emergir novas formas de domínio não democrático da sociedade, como parece, de algum modo, já se estar a anunciar na Europa.

O PANORAMA EUROPEU

FRUTO DESTAS MUDANÇAS, está já a acontecer uma evidente crise das formações tradicionais que têm mostrado dificuldade em polarizar as expectativas dos cidadãos, traduzida numa generalizada fragmentação do sistema de partidos na Europa.  Em Portugal, onde esta fragmentação também já se  iniciou, embora ainda timidamente, apesar do massacre da classe média, promovido pelo anterior governo de centro-direita, o PS revelou grandes dificuldades em mobilizar os cidadãos, reduzindo a abstenção e evitando a dispersão de votos. Os resultados eleitorais do PS nas eleições de 2015 foram muito fracos, não conseguindo obter uma maioria relativa no confronto com a Coligação PaF e nem sequer em relação ao PSD. Comparando com 2009, e ao fim de 4 anos no governo, o PS obteve, nas Europeias de 2014, e depois dos sacrifícios que foram impostos aos portugueses a partir de 2011, somente mais 86.340 votos. Este problema persistiu, como se viu nos resultados eleitorais de 2015. Não se trata, pois, de uma questão conjuntural. Trata-se de uma crise sistémica que gera fugas para a abstenção ou para periferias políticas radicais. E é evidente que as duas sucessivas vitórias, conseguidas em 2019, com maioria relativa, e em 2022, com maioria absoluta, não foram fruto de uma reforma profunda do partido, mas sim do estado comatoso da oposição, à direita e à esquerda, para além de outros factores que não cabe aqui dissecar. Os sinais são claros: em pouco tempo, um recente partido populista de direita (CHEGA) cresceu significativamente (de um para doze deputados); um partido liberal (Iniciativa Liberal), também recente, conseguiu um forte crescimento (de um para oito deputados), ao mesmo tempo que o PSD cedia à sua direita, insistindo numa equívoca identidade social-democrática, afinal já ocupada pelo PS, e os dois partidos de esquerda quase se tornaram irrelevantes, ao lado de um PAN que ficou reduzido a uma deputada, a sua líder, tendo os Verdes desaparecido do Parlamento, fruto do descalabro do PCP. Perante esta situação a posição conjuntural do PS é muito favorável pela sua estabilidade e pela posição estrutural que ocupa no espectro partidário. Certamente. Mas isso não significa que esteja a responder aos novos desafios que tem pela frente, enquanto partido. E não creio que se possa dizer, como disse Galileo Galilei, “eppur si muove”.

O caso francês é exemplar e pode servir de alerta. François Hollande foi Presidente da França entre 2012 e 2017 e, em 2012, o PSF registava uma consistente força eleitoral superior a 40%.  Mas a Frente Nacional, em 2015 ganharia a primeira volta das regionais. O PSF viu-se aqui remetido para a terceira posição, na segunda volta, com menos 19 mandatos do que a Frente Nacional. Depois, em 2017, viria o furacão Macron, que haveria de liquidar o PSF, conquistando, num só ano (2016-2017), a Presidência da República e maioria na Assembleia Nacional, governando hoje a França e tendo garantido, de novo, nas Presidenciais de 2022, a Presidência da República com uma margem significativa (58,54%) sobre a opositora de extrema-direita Marine Le Pen (41.46%), ainda que tenha obtido menos cerca de 1,5 milhão de  votos do que em 1917 e Marine Le Pen tenha crescido cerca de 2,6 milhões de votos. O resultado da candidata do PSF, Anne Hidalgo, foi, nestas últimas eleições, em pouco superior a zero (1,75%). A velocidade em que se desenvolve hoje a política só pode ser compensada por organismos políticos robustos e bem conectados com a sociedade civil.

O Labour, com a liderança de Ed Miliband, que havia sucedido a Gordon Brown, em 2010, fracassou e, em 2015, a solução encontrada para o substituir, em termos de liderança, foi Jeremy Corbyn, que promoveu uma forte radicalização da base activa de apoio do partido que não augurava, todavia, nada de bom, pela filosofia radical e algo tributária de um longínquo passado que inspirava a liderança. Como se sabe, nas eleições de 2019, Corbyn fracassou perante a pujança do líder conservador Boris Johnson e viria a deixar a liderança, sendo substituído, em 2020, por Keir Starmer. A posição ambígua de Corbyn no processo do Brexit, mas não só, diz tudo sobre a visão política da sua liderança do Labour. Uma visão que procurou inverter com inoportuno radicalismo aquela que fora a experiência da terceira via de Tony Blair, recolocando-se na via do tradicional maximalismo social-democrata. Mais recentemente, uma sondagem de Dezembro de 2021 (da YouGov) e outra de Janeiro de 2022 (Opinium) dão os trabalhistas de Keir Starmer à frente, respectivamente com 40% contra 32% e 41% contra 31%. Uma assinalável recuperação relativamente à grande vitória de Boris Johnson em Dezembro de 2019, em que obteve 365 mandatos contra 202 dos trabalhistas e que levaria, como disse, à saída de Corbyn.  Esta situação tenderá a piorar para os conservadores devido aos incidentes em que Johnson esteve envolvido, tendo já sido multado por comportamento inadequado durante a pandemia e estando também em curso um inquérito parlamentar sobre a eventualidade de ter mentido ao Parlamento. Apesar de Starmer revelar alguma solidez política, a queda dos conservadores talvez seja mais devida aos erros de Johnson do que a um renascimento político dos trabalhistas depois do período crítico da liderança de Jeremy Corbyn. Também aqui não se conhece uma iniciativa doutrinária que esteja em linha com as profundas mudanças a que estamos a assistir.

Em Itália, Beppe Grillo e o seu partido digital (veja-se Santos, 2017b) nas eleições de Março de 2018 acabariam por remeter drasticamente o Partido Democrático para o segundo lugar, à distância de cerca de 14 pontos percentuais (32,66% contra 18,72%), superando em muito o que já iam revelando as sondagens que eram regularmente feitas e publicadas: em média, podemos falar em cerca de 33% do PD contra 26% do M5S, em Fevereiro de 2016; em Março, em 6 sondagens, em cerca de 33% contra 25%; e, em Outubro de 2016, em cerca de 31% contra 28%, sendo certo que, em 2016, o M5S conquistou os Municípios de Roma e de Turim. Com efeito, e após uma vitória esmagadora, a partir 2018 o M5S governou Itália, em coligação com a LEGA de Matteo Salvini, uma formação de extrema-direita, que obtivera pouco mais de 17% nas eleições de 2018 (veja-se Santos, s.d., para uma análise do Contrato de Governo assinado pelo M5S e pela LEGA), até que, em 2019, a LEGA deixa o governo, formando-se um novo governo de aliança entre o M5S e o PD, liderado de novo pelo actual líder do M5S, Giuseppe Conte, que duraria até 2021, ocasião em que Mario Draghi se tornou Primeiro-Ministro num governo de largo espectro (de fora ficou apenas FdI, de Giorgia Meloni). O PD, que representa o centro-esquerda, tem-se mantido estável com a sondagens a mantê-lo regularmente entre 19% e 21%, dispondo, neste momento (Março-Abril), em 13 sondagens realizadas por 8 empresas, uma média de 21.5%, logo seguido por Fratelli d’Italia (20.63%), de Giorgia Meloni, um partido de extrema-direita. Nestas sondagens e em outras o Movimento5Stelle tem-se situado em média entre os 13.5% e os 16% (nestas 13,64%), enquanto a LEGA se mantém entre os 17% e os 18% (nestas 16,96%). Mas a verdade é que o PD mantém uma identidade política algo indefinida, federando sensibilidades políticas que vêm quer do antigo PCI quer da ala esquerda da velha DC, colocando-se na área correspondente ao centro-esquerda, uma área que agora confina com o novo M5S de Giuseppe Conte. O caso italiano mostra bem como a incerteza ideológica e as identidades políticas estão em movimento e com fronteiras menos rígidas do que as tradicionais.

Na Alemanha, nas eleições de 2017, a CDU/CSU voltou a governar com uma Grande Coligação, com um SPD de novo perdedor, com Martin Schultz a abandonar a liderança e a extrema-direita a subir fortemente. A CDU/CSU manteve-se solidamente na liderança, apesar de uma forte quebra eleitoral, descendo para os 33%, com um SPD persistentemente subalterno, com 20,5% e incapaz de interceptar os votos dos liberais (FDP, com 10,8%), do Linke (com 9,2%) ou dos Grünen (com 8,9%) e com a extrema direita (AfD) a subir cerca de 8 pontos, para os 12,6%, e a entrar no Bundestag com um consistente grupo parlamentar. As sondagens já indiciavam estes movimentos eleitorais: a coligação CDU/CSU, em 5 sondagens (Agosto/Setembro) já caía, em média, dos 41,5% obtidos nas eleições federais de 2013 para 33%, não estando o SPD a captar este eleitorado, porque também ele caiu 3 pontos (para cerca de 22%), sendo os grandes beneficiários os Verdes (+3 pontos) e AfD (cerca de +8 pontos), tendo ficado, em sondagens posteriores entre 13% e 16% do eleitorado. No total, os partidos que se movem no mesmo território político do SPD juntos obtiveram uma significativa percentagem de votos, totalizando cerca de 29%. Isto significa que o SPD não tinha um discurso estruturado em condições de captar um eleitorado que se movia politicamente em território afim, faltando-lhe certamente uma revisão doutrinária em linha com a actuais tendências evolutivas da sociedade alemã, plasmando-a num novo Grundsatzprogramm. Como sabemos, nas eleições de 2021, o SPD ganha as eleições com 25,7%, tendo a CDU/CSU obtido 24,1%, os verdes 14,8%, o FDP 11.5%, o AfD 10,2% e o LINKE 4,9 %. Neste momento, a Alemanha é governada pelo SPD (Chanceler Olaf Scholz) em aliança com os Verdes e o FDP. Mas a verdade é que os dois partidos centrais no sistema totalizam hoje cerca de 50% do eleitorado, um score muito inferior ao que tradicionalmente podiam exibir, consolidando-se, assim, a fragmentação do sistema de partidos alemão, como se vê pelos resultados destas últimas eleições.

Na Grécia, em 2015, os radicais tomaram conta da cena política e o PASOK ficou reduzido à insignificância, rondando os 6%. O Syriza substituiu no poder as velhas organizações hegemónicas, em nome da reposição da dignidade ofendida dos gregos. Mas, em 2019, a Nova Democracia venceu as eleições com cerca de 40% dos sufrágios, tendo o PASOK (numa coligação de centro-esquerda) ficado reduzido a cerca de 8%, enquanto o Syrisa, de Tsypras, obtinha cerca de 31.5%. Também aqui, o centro-esquerda se mantém numa posição de quase irrelevância política.

Em Espanha, nas eleições de Junho de 2016, venceu o PP, com 33%. O território eleitoral do PSOE foi seriamente ameaçado por Podemos e por Ciudadanos­ ­Partido de Ciudadanía, que obtiveram, respectivamente, 21,1% e 13,1%. Nestas eleições, o PSOE, perdendo, conseguiu ainda manter a segunda posição, com 22,7%, encontrando-se, com a demissão de Pedro Sánchez, entretanto reeleito, num complexo e difícil processo de reajustamento, visto o crescimento dos partidos Podemos e C’s, à esquerda e à direita. Entretanto, a chegada ao poder de Pedro Sánchez não teve aparentemente grande significado porque ela não resultou da conquista de novos consensos, mas sim da queda de Mariano Rajoy, fruto de uma coligação negativa que se formou para o derrubar. Digo aparentemente porque a situação de poder conseguida viria a ser habilmente usada por Sánchez para reforçar o PSOE e o seu próprio governo. Pedro Sánchez, de facto, viria a ganhar as eleições de Novembro de 2019, com os cerca de 28% dos sufrágios contra cerca de 21% do PP, 15% do VOX, 13% do Podemos-IU e 7% de Cs, e a formar um novo governo em aliança com PODEMOS, tendo como Vice-Primeiro-Ministro Pablo Iglesias (que, entretanto, após a derrota de Madrid, deixou a política activa).

Em Portugal, o PS conseguiu a sua segunda maioria absoluta com António Costa, depois de seis anos de governo, em minoria, mas com o apoio da esquerda, sobretudo nos primeiros quatro anos. Mas a situação do ponto de vista estrutural não mudou porque as tendências já referidas se mantêm, com o centro-esquerda a governar alguns países da União Europeia (Alemanha, Espanha, Itália, em parte, Portugal) e com movimentos populistas a manterem uma forte presença política na Europa. Na verdade, a fragmentação dos sistemas de partidos na Europa é hoje um dado consolidado, a força dos paridos socialistas ou sociais-democratas, tal como a dos partidos de centro-direita, é moderada e, em casos muito significativos, significativamente baixa, como é o caso da França ou da Grécia. Em países como Itália, Alemanha, Espanha os partidos socialistas ou sociais-democratas mantêm scores eleitorais entre 20% e 30%, permitindo-lhes formar governo ou fazer parte dos governos nacionais. Portugal é um caso especial, tendo em 2005 e em 2022 ganho as eleições com maioria absoluta, respectivamente com cerca de 45% e 41% dos votos expressos. E esta posição privilegiada deveria agora ser motivo para uma audaciosa transformação interna adequando-se aos novos desafios e prevenindo situações como a que aconteceu ao PSF no pós-Hollande.

Na verdade, não tenho conhecimento de que nalgum partido, ou sequer na Fundação do PSE, sediada em Bruxelas e dirigida por uma portuguesa, Maria João Rodrigues, esteja a ser desenvolvido um trabalho de repensamento político do quadro em que movem os partidos socialistas e sociais-democratas, quer eles estejam em situação de falência política, como o francês ou o grego, quer estejam com assinaláveis scores eleitorais como o PS ou o Labour de Keir Starmer. Depois da experiência da terceira via de Blair não se conhece outra tentativa de verdadeiro aggiornamento dos partidos socialistas ou sociais-democratas. Eles continuam a mover-se nos tradicionais binários ao sabor dos ventos políticos e eleitorais do momento e isso explica, em parte o seu redimensionamento e também a fragmentação dos sistemas de partidos, onde eles ocupam um espaço relevante. Um exemplo. Relativamente ao futuro da União Europeia não se conhece uma posição clara destes partidos em linha com a sua tradição mais avançada e que equacione a superação do estado actual da União, em particular a fragilidade do seu sistema de poder central, as lideranças, a cidadania europeia e o modelo institucional do futuro (constitucionalização da EU, retomando o processo interrompido em 2005 por dois referendos nacionais?).

 A IDEOLOGIA DOS PARTIDOS 
DE NOVO TIPO

EM ITÁLIA, o M5S, de Beppe Grillo, contra a “Casta”, propunha a devolução do poder a uma cidadania digital, prenúncio de uma democracia de novo tipo, ainda algo incerta visto o projecto do governo de então, em 2018, para a sua implementação. Trata-se de um movimento que se define mais por causas do que por ima precisa identidade política. Nem de esquerda nem de direita. Na verdade, a ideia central de cidadania digital, para um movimento que se define como digital num corpo digital, em linha com a revolução digital e a emergência de um novo tipo de cidadão, o prosumer, parecia não estar muito bem definida no M5S, uma vez que promoveu uma solução que se limitava a conceder meia hora diária gratuita de acesso à rede para todos os cidadãos. Uma estranha solução para uma ideia-base de natureza matricial. Em boa verdade, a questão do direito à cidadania digital, sendo séria, deveria ter sido esclarecida no sentido de saber se deverá ser considerada como bem público essencial a ser oferecido pelo Estado aos cidadãos, tal como os outros bens públicos, sendo certo que a resposta remeterá sempre para a dicotomia de fundo: justiça distributiva (sociais-democratas) versus justiça comutativa (liberais). A questão reside em saber se o acesso deve ser gratuito e ilimitado, e naturalmente em banda larga. À primeira vista não parece ser simples a resposta, mas na verdade é simples se olharmos para o assunto como olhamos para o direito às comunicações ou à água. Em Portugal, o acesso à televisão generalista aparentemente não se paga, embora na verdade haja uma taxa obrigatória para o audiovisual e uma contrapartida de publicidade (6 minutos/hora na TV pública, metade da publicidade autorizada para as privadas). O telefone é pago por cada um em função do uso, a não ser que se use aplicações da rede que permitem o uso gratuito de comunicações telefónicas, mas sendo a rede paga. A água chega à casa de cada um, mas é paga. Dir-se-á que a saúde e a educação são gratuitas. Sim, mas não de forma individualizada uma vez que são fornecidas por instituições públicas: hospitais e centros de saúde e escolas. Tudo indica, pois, que a cidadania digital implica que a todos os cidadãos deva ser garantido, tal como a água, o acesso, devendo o serviço estar disponível com boa cobertura em todo o território nacional, mas ficando o uso a cargo do cidadão, eventualmente a custos controlados. O M5S deu um passo em frente e esteve em estudo a concessão de meia hora diária de acesso gratuito a todos os cidadãos, mas não definiu com clareza uma posição estruturada sobre a questão (veja-se, a este propósito, Rodotà, 2014, e, sobre o M5S, veja-se Santos, 2017b).

Também o Podemos ou Ciudadanos propunham a devolução do poder confiscado à cidadania. Na verdade, todos os movimentos de novo tipo, ou de inspiração populista, se alimentam dos velhos partidos e da vasta e crescente orfandade política da cidadania. Quais são as palavras-chave do Podemos? “Casta” (a classe política); “maciça operação de saque” (ao erário público); “novo/velho” (a diferença entre o Podemos e a classe política); “venda de soberania e sequestro da democracia” (a velha política); “cidadãos ao poder” e recuperação da cidadania (objectivo estratégico); “regeneração” moral (da política); nem de esquerda nem de direita (mas centralidade); fim do empobrecimento (da austeridade). Nas eleições o PODEMOS era claramente a terceira força política, muito próxima do PSOE, tendo, todavia, nas eleições de Novembro de 2019, descido para 4º lugar, com 12,97%, atrás do VOX, que obteve 15,21%. Uma queda considerável que não o impediu de vir a integrar o governo de Pedro Sánchez, na sequência das eleições de Novembro de 2019. O Syriza obteve 36,34%, nas eleições de Janeiro de 2015, e 35,46%, nas de Setembro de 2015, enquanto o PASOK se mantinha numa posição verdadeiramente insignificante, com 6,28%, um pouco mais do que o anterior resultado, inferior a 5%. Igual sorte coube ao social-democrata PvdA holandês, nas eleições de 2017, que sofreu uma forte queda, passando de 38 para 9 deputados, ao mesmo tempo que se registava uma significativa subida dos verdes. O panorama é, como se vê muito complexo. Na Grécia, em 2019, a Nova Democracia, passou a ser a primeira força política, formando governo.

Há como que uma corrente ondulatória na política europeia, mas a verdade é que o que se nota é uma tendência de fundo que já não pode ser enquadrada com as categorias da política tradicional. E há uma razão de fundo para isso: a cidadania, base de todos os sistema políticos, sofreu uma profunda alteração de identidade que não está a ser acompanhada por mudanças no modo de conceber a política e de a configurar para uma acção em linha com as mudanças, que são substantivas. Bastaria dar um exemplo e daí retirar as devidas consequências: hoje a maioria dos cidadãos dispõe de um pequeno computador móvel que transporta no bolso e que lhe permite aceder a infinita informação de alcance mundial, mas também entrar directamente no espaço público sem pedir autorização aos tradicionais “gatekeepers”.  Este universo ainda não foi tomado devidamente em consideração por estes partidos, ao contrário do que já aconteceu com a extrema-direita, que, todavia, o usou em sentido puramente instrumental.

O PS

EM PORTUGAL, depois do aviso dos independentes nas autárquicas, em 2013, 2017 e 2021, ainda não foi levado a sério pelos partidos, limitando-se estes a alterar uma lei, já muito ferida de parcialidade ou mesmo de inconstitucionalidade, a seu favor, em claro conflito de interesses (tendo sido, no entanto obrigados a recuar). Em 2015 o PCP reforçou-se (nas sondagens e nas eleições legislativas, com 8,25%), o PS perdeu para a Coligação PaF, mas também para o próprio PSD, obtendo 32,31% contra os 36,86% da directa competidora. Reforçaram-se as pequenas formações, à esquerda do PS, subtraindo-lhe eleitorado, tendo o Bloco de Esquerda aumentado substancialmente a sua votação, obtendo 10,19% e 19 deputados. Também o PAN viria a conseguir eleger um deputado. O anúncio de que o PS estava a perder terreno via-se na generalidade das sondagens: por exemplo, a 19.06.15, o Centro da Universidade Católica constatava que o PS já se encontrava atrás da coligação de direita. Todos sabemos o que viria a acontecer e eu próprio tive ocasião de reflectir sobre o processo em artigos publicados (que podem ser consultados através do meu Facebook, sendo o regime de privacidade adoptado “público”). António Costa aceitou o desafio que o PCP e o Bloco lhe fizeram e accionou uma viragem na geometria política portuguesa, formando um governo com apoio parlamentar maioritário e remetendo para a oposição a Coligação PaF, que viria a dissolver-se. Entretanto, em 2017, o PS registaria uma expressiva vitória nas eleições autárquicas (sobre estas eleições, veja-se as conclusões do n.º 17/2017 da Revista ResPublica, pp. 191-199), em 2019 vence as eleições com maioria relativa e, em 2022, consegue uma maioria absoluta de 120 deputados.

A experiência de 2015, a queda do muro de Berlim, em Portugal, constituiu um desafio complexo, difícil e delicado para o PS. Desafio que se revelou ganhador, tendo o governo chegado ao fim da legislatura, em 2019. Mas deveria ter evoluído para uma profunda reflexão sobre a sua identidade. Reflexão tanto mais necessária quanto maior era o risco de diluição desta mesma identidade nas enormes zonas de fronteira que partilhava com as outras formações políticas. Em primeiro lugar, à direita, em matéria económica e financeira; depois, à esquerda, em matéria de Estado Social; e, por fim, transversalmente, em matéria de procedimentos políticos, de cidadania, de ética da convicção, de ética da responsabilidade e de ética pública. Ou seja, tornava-se cada vez mais necessário rever a velha matriz do PS para que não se verificasse aquilo que nesta fase da vida política ameaçava tornar-se um grande problema: uma deriva casuística ao sabor das oportunidades tácticas que garantiriam a estabilidade governativa. Em qualquer caso, os dois governos do PS sobreviveram durante seis anos com o PS com maioria relativa na Assembleia, através de negociações com outros partidos para a sua manutenção como partido de governo. A verdade é que se manteve e nas recentes eleições viu premiada a sua resistência através de uma maioria absoluta que garantirá um governo estável durante 4 anos e seis meses. Ocasião, também esta, para fazer o que se torna necessário fazer, sobretudo quando a oposição está muito fragilizada quer à direita quer à esquerda, seguramente por falta de bússolas e de lideranças que lhes definam eficazes linhas de rumo. Na verdade, o PS ocupa uma posição privilegiada na geometria política do sistema de partidos português e isso deverá motivá-lo para reconstituir uma personalidade política capaz de interpretar e metabolizar do ponto de vista da sua identidade político-ideal, organizacional e programática não só as novas fracturas sociais, civilizacionais e culturais que emergem, mas também a nova cidadania que parece estar cada vez mais assente no cidadão prosumer, portador de múltiplas pertenças e utilizador de novos instrumentos de informação e de directa intervenção no espaço público.

Com efeito, na linha do diagnóstico que tenho vindo a fazer, torna-se necessário delinear uma visão estruturada do mundo em linha com os tempos complexos que estamos a viver e que possa servir de cartografia cognitiva a quantos queiram inspirar-se politicamente no PS e partilhar o seu destino político com ele. Uma visão destas deve poder aspirar a ser hegemónica na sociedade, se for séria, justa, informada, bem estruturada e bem protagonizada. António Costa, a seu tempo, lançou o debate, provocando primárias abertas para candidatos a PM. O PS, graças à opção do então Secretário-Geral, António José Seguro, abriu-se à sociedade na escolha da liderança, num processo mais interessante do que as estranhas “primárias” que já tinham ocorrido nas autárquicas de 2013 e que, por isso, deveria ser alargado às principais lideranças (SG, Distritais e Concelhias) e aos candidatos à representação política em nome do PS. É, no meu entendimento, caminho obrigatório a percorrer juntamente com outras iniciativas que já referi e que abrem espaço a uma nova relação com a cidadania. Mas a verdade é que as primárias e outros processos de aperfeiçoamento da selecção da classe dirigente nunca mais foram assumidos. O tempo dirá que não basta propor causas fracturantes para fazer do PS um partido avançado e em linha com os tempos, que a intrusão de uma orientação tendente a impor o politicamente correcto é contrária não só à própria natureza de um partido livre, mas também promotora de afastamento de uma parte consistente da cidadania, e que a grande bandeira do PS, o Estado Social, deverá merecer uma reflexão profunda aliada a uma outra sobre a eficácia da máquina do Estado.  Como também não bastará abrir de novo a alianças com a sua esquerda para resolver um problema que é de reconstituição da sua identidade política alinhada com as profundas mutações que se estão a verificar e com a transformação da identidade da cidadania. São, ainda, questões como a do Estado Social e do seu eficaz funcionamento, a da emergência do indivíduo como protagonista de segunda geração (prosumer político, através das TICs), a das novas constituencies (a dos credores internacionais, por exemplo, referida por W. Streeck), que se somam à da velha cidadania, a da dívida pública e do seu autofinanciamento, mediante a promoção das condições de poupança interna, entre outras que podem projectar o PS no caminho do futuro (veja-se a entrevista de Zygmunt Bauman em L’Espresso, de 18.02.16, pp. 72-75, esp. p. 75).

A formação de um governo com apoio parlamentar de toda a esquerda foi, sem dúvida, um passo em frente, porque rompeu com o garrote do chamado “arco da governação” e com o domínio incontestado do TINA (There Is No Alternative). E a minha convicção profunda é que este passo tornava urgente e imprescindível proceder a esta redefinição rigorosa de identidade em todas as dimensões que tenho vindo a referir. Seguiram-se duas eleições e, como já disse, na última conseguiu a sua segunda maioria absoluta, mas a verdade é que um trabalho de reflexão global sobre a reconfiguração do partido capaz de interpretar e de interiorizar as tendências profundas que se estão a sedimentar na nova sociedade digital e em rede que emergiu continua por fazer. A pandemia polarizou a atenção e a catastrófica situação que estamos a viver com a guerra na Ucrânia tornam difícil a disponibilidade para fazer o trabalho que tem de ser feito vistos os efeitos que ambos os acontecimentos produziram e estão a produzir sobre a vida e sobre a economia nacional. Mas também é verdade que são os períodos de crise os melhores momentos para aprofundar as relações cognitivas com a realidade, até porque estas relações são fundamentais para gerir o presente e para antecipar o futuro. A palavra crise, em chinês, significa, sim, risco, mas também significa oportunidade. Aprendi isto com o meu amigo Giovanni Valentini, grande jornalista italiano. Mas também na língua grega encontramos um enquadramento deste tipo:  a palavra crise (um substantivo) vem do verbo krínô e alude à acção de separar, dividir, decidir, julgar, condenar. Poder-se-ia dizer que, no sentido etimológico, há uma ideia de ruptura, de separação, de decisão com reais efeitos, mas também de intervenção da vontade, da razão e da consciência (podendo implicar juízos de valor, como veremos). E é na decisão que separa, com intervenção da razão, da consciência e da vontade, ou seja, na intervenção do elemento subjectivo, que assentará a ideia de crise, muito ligada à ideia de mudança profunda. Este elemento subjectivo da crise é sublinhado por Habermas em Legitimationsprobleme im Spaetkapitalismus (Frankfurt am Main, Suhrkamp, 1973, 9-12).  A crise pode, pois, ajudar à mudança, motivando um esforço analítico sobre uma realidade em mutação e procurando responder-lhe. Um exemplo: viu-se com a pandemia a importância do Estado Social, não só para intervir directamente na resposta sanitária, através do SNS, mas também para minimizar os seus efeitos económicos sobre a cidadania. Mas, além disso, este não só é um tempo de crise profunda, pelas razões que todos conhecemos, mas é também um tempo de profundas mudanças de natureza estrutural que devem ser politicamente metabolizadas depois de terem sido criticamente reconhecidas e desenhadas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A MUDANÇA é estrutural e a crise é profunda. Os pilares financeiros ruíram como castelos de papel e continuam a produzir efeitos financeiros nefastos: Grupo Espírito Santo, BPN, BPP, Banif. O sistema financeiro em geral está ou esteve em sérias dificuldades e a crise destas instituições já deixou um rasto de destruição financeira de cerca de 22 mil milhões de euros. A própria CGD teve uma recapitalização de vários milhares de milhões de euros. O poder judicial parece insinuar-se como poder invasivo, “bigbrotherizando”, com escutas e fugas de informação, a sociedade. Nenhum líder político em pleno juízo fala hoje ao telefone com plena liberdade. O lawfare parece ter vindo para ficar (veja-se Santos, 2020b). O poder financeiro internacional e as agências de rating dominam as economias nacionais e as dívidas públicas. Em período de crise se alguém tem sempre muito a ganhar esse alguém chama-se especulador. E estas agências são controladas por eles. Warren Buffett, por exemplo. No centro do processo de manipulação financeira tem estado sempre o famoso e omnipresente Goldman Sachs, que saiu reforçado com a presidência de Donald Trump e não sei se com Durão Barroso. O poder mediático continua forte e intenso, não obstante a forte concorrência das redes sociais, e assume-se cada vez mais como poder forte da sociedade civil, especialmente protegido pelo ordenamento jurídico e pelo lugar ocupado no processo de conquista do consenso. De resto, a rede, se abre um horizonte muito interessante à cidadania, para a informação e a intervenção no espaço público, também abre o seu espaço à restauração de relações de força no espaço digital pelas grandes organizações ou empresas, que procuram colonizá-lo. As próprias plataformas que integram este “espaço intermédio” exploram a riqueza do espaço digital para fins de marketing e de uso comercial e até político (veja-se o caso da Cambdrige Analytica) dos perfis dos utilizadores (sobre este assunto veja-se Zuboff, 2020). É o preço a pagar pela imensa riqueza que nos chega através dela. Avançamos para uma problemática sociedade transparente, na imagem e no som, com todos os riscos e ilusões inerentes. As diferenças civilizacionais convertem-se em choque. A política corre o risco de estar capturada, não pela vontade geral, que parece ter perdido de ter âncoras ideais, mas pelo nacionalismo, pela ortodoxia e pelo horror à diferença. Os populismos soberanistas continuam robustos, como se viu em França e como se vê em Itália, na Hungria, na Polónia, na Rússia, estando também em clara ascensão em Espanha, em Portugal e na Alemanha. Emergem cada vez mais, à esquerda, tendências identitárias que tendem a capturá-la, rompendo com a ideia de universalismo que nos foi legada pelos iluministas e pelos liberais que inauguraram a modernidade. Em Portugal, continuamos a assistir à migração da classe política para o espaço público mediatizado, sobretudo a televisão, na tentativa de o colonizar, sem se dar conta de que, assim, é ela própria a ficar colonizada pelo establishment mediático e pelas suas idiossincrasias, onde pontifica a idiossincrasia tablóide, parecendo esquecer a nova realidade do espaço público digital e deliberativo, expressão intensa e difusa da nova cidadania que emerge. Reentra, assim, o velho problema da captura da captura da política por um poder forte de natureza não electiva e decisivo para a obtenção do consenso, o poder mediático. E num tempo em que a política já não se faz com modelos orgânicos próprios dos velhos sistemas de partidos e em que o monopólio da representação social pelos media acabou este desvio ainda se torna mais delicado. Na verdade, apesar de as possibilidades de auto-organização, de automobilização e de acesso e intervenção dos cidadãos no espaço público deliberativo estarem a alterar a política, os sistemas de partidos clássicos continuam a actuar como se nada esteja a acontecer, fixando a sua atenção quase exclusivamente nas velhas plataformas e sobretudo naquela que é a sua lógica de funcionamento, a lógica da mass communication. Mas, como se sabe, estão a emergir novas formações políticas, partidos ou movimentos que estão a demonstrar ser capazes de sintonizar melhor com a nova cidadania. O recente caso das presidenciais  francesas é um exemplo significativo. Por outro lado, plataformas digitais há que já possuem capacidades equivalentes ou mesmo maiores de mobilização da cidadania do que as formações tradicionais. Para uma certa rigidez dos partidos muito contribui também a lógica endogâmica sempre neles radicada e a tendência a permitir que uma boa parte dos protagonistas políticos se perpetuem nas posições de poder, acabando por ficar descolados da realidade efectiva, da sociedade civil.

Perante isto, o que é que o PS, se quiser ser inovador, propõe? António Costa federou bem as sensibilidades. E deu um corajoso passo em frente na plena integração para efeitos governativos, directos ou indirectos, das forças que integravam a instituição parlamentar, apesar de no fim do processo ter reconduzido o PS ao habitual registo de autonomia total em caminhada solitária, com um resultado eleitoral excelente. Sem dúvida. Mas talvez seja altura de promover uma ideia inovadora que mobilize e responda a este quadro tão complexo que acabo de delinear. Sócrates avançou com as “Novas Fronteiras” e lá dentro tinha um programa que ficou conhecido como “Plano Tecnológico”. Ideia-chave, aplicada na economia e ancorada num sistema científico nacional bem impulsionado pelo ministro Mariano Gago. Os programas de governo e as agendas para uma década são, sem dúvida, fundamentais. Mas também há que propor uma nova visão de fundo sobre o País que mobilize as pessoas, apontando para elas, centrada no futuro. Faz falta uma batalha cívica que combata a ideologia que hoje domina os telejornais e que promove a depressão nacional:  a ideologia da desgraça, do crime e do sexo ou as infindáveis e irrelevantes histórias do chamado “interesse humano”. No essencial, se faz falta um combate contra a chamada Lei da Espoleta, também falta o tão esquecido combate pela hegemonia cultural, civilizacional e ético-política que dê origem a uma sólida coesão da cidadania, libertando-a da perigosa cavalgada institucional e legal dos identitários e do “politicamente correcto”. Por isso, a atenção deveria concentrar-se nas grandes questões que se põem hoje às nossas sociedades:

  • a perigosa utopia da “sociedade transparente”, mais própria das ditaduras do que das democracias, mas também a crescente tendência para o policiamento da linguagem pela esquerda identitária;
  • a atracção fatal pela democracia directa ou pela eufemística democracia participativa, em vez da promoção do aperfeiçoamento dos processos de deliberação pública na democracia representativa;
  • a crise do paradigma “organizacional” e “representativo” e da velha e exclusiva intermediação;
  • o emergente “poder diluído” e a nova lógica que ele traduz;
  • as transmutações do capital financeiro e o poder dos fundos de pensões e seus efeitos sobre a globalização e sobre as dívidas soberanas;
  • a crise do velho Estado Social perante a emergência de uma nova responsabilidade individual em condições de se autotutelar;
  • a aliança perversa entre justiça e media como perigoso exercício de poder em condições de condicionar o sistema representativo para além das fronteiras em que exercem as suas funções – o lawfare;
  • o choque civilizacional e a lógica terrorista que daí resulta;
  • a democracia supranacional a braços com o regresso do velho nacionalismo ou soberanismo;
  • o justo reequilíbrio entre representação política e poder diluído, entre intermediação e desintermediação;
  • a atrofia burocrática da sociedade e a necessidade de proteger a cidadania dos oligopólios demasiado presentes nas nossas sociedades;
  • as exigências de uma nova “democracia deliberativa” e de uma cidadania de novo tipo, mais complexa, exigente e de múltiplas pertenças;
  • a adopção de uma ética pública que resulte de uma convergência virtuosa entre ética da convicção e ética de responsabilidade.
  • o novo perfil da política, na era da globalização, das TICs e, em geral, da rede. *
  • uma política capaz de metabolizar as mudanças a que se referem os pontos atrás referidos e que funcione como bússola para a acção.

Em suma, trata-se de um grande desafio para os partidos socialistas e sociais-democratas, perante a gigantesca mudança a que estamos a assistir, agora animada por uma crise internacional profunda. Um desafio que implicará superar o velho modelo social-democrata, que persiste e resiste. Avançar para uma nova fase, tal como aconteceu anteriormente: do maximalismo de inspiração marxista a “Bad Godesberg”, da “Terceira Via” a uma nova “democracia digital e em rede” e a uma “democracia de cidadãos”, superadora da fase orgânica da política e propulsora de uma nova política deliberativa. Mas esta será uma fase mais complexa e exigente do que todas as que aconteceram até aqui: põe em causa o clássico modelo orgânico da política e de certo modo extravasa as fronteiras do velho modelo formal do sistema representativo. E implica um confronto com a lógica dos novos poderes, com a emergente transparência neocomunitária e com a nova centralidade de um cidadão individualmente responsável e membro da nova “network and digital society”, o prosumer. Alguns falam de democracia deliberativa e de política deliberativa. E com razão porque esta é uma via a explorar, a clarificar e a desenvolver. Eu próprio já tive ocasião de desenvolver o conceito em dois ensaios, atrás referidos, um, na Revista Portuguesa de Filosofia , “Crise da Representação ou Mudança de Paradigma? Democracia, deliberação e decisão” (Santos, 2017a) e, o outro, “Conectividade – Uma Chave Para a Política do Futuro” (Santos, 2018b), publicado por UCM/Fundação Santander Universidades, em Madrid.

Como se compreenderá, a política precisa de uma filosofia que a inspire para não se desvitalizar e se transformar numa prática casuística prisioneira da ditadura do presente e da mera ideia de interesse. O ser humano move-se, certamente, por interesses, até por interesses familiares, mas também se move por ideais.

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ZUBOFF, S. (2020). A Era do Capitalismo da Vigilância. Lisboa: Relógio d’Água.

* Capítulo I do livro Política e 
Democracia na Era Digital, Lisboa, 
Parsifal, 2020, de João de Almeida 
Santos (Org.). Este capítulo foi
reescrito, actualizado à data de 
hoje (27.04.2022) e bastante 
desenvolvido como proposta de 
revisão da doutrina dos partidos 
socialistas e sociais-democratas.

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