CONFISSÕES DE UM MILITANTE

Em Sete Andamentos

Por João de Almeida Santos

“Talismã”. JAS. 12-2023

HÁ MUITAS COISAS ERRADAS na política portuguesa. Por exemplo, personagens inconsequentes que desempenham funções para as quais não têm vocação nem atitude, podendo provocar, em certos momentos, situações de grave crise institucional. Também não creio que os nossos media desempenhem convenientemente a sua função essencial: influenciam mais do que esclarecem. Pecado mortal. Certas funções institucionais exigem “gravitas”, mas o que constatamos é que, em vez de “gravitas”, temos ligeireza, não leveza. Mas esta seria conversa que não teria fim, se o objectivo do artigo não fosse outro.

1.

Como já aqui tive ocasião de afirmar, e enaltecendo a vivacidade da campanha em curso, lamento insistir que há um grave equívoco nestas eleições internas do PS: estarmos a votar candidatos a primeiro-ministro quando do que se trata é de eleger o secretário-geral (e eu até preferia que a designação fosse outra, pois esta ainda me sabe a património marxista-leninista) de um importante partido. Basta contar as páginas a isso dedicadas nas três moções para confirmar o que digo. A mim isso parece ser errado e desviante, apesar de, pelos vistos, não incomodar ninguém. Que interessa o partido, se o que conta é o governo? Pois a mim interessa, e muito, porque não vou votar em legislativas, apesar de saber quais as consequências previsíveis do meu voto, nessa matéria, não se tratando, sequer, neste acto, de uma simples questão de método, mas de muito mais. E de muito mais porque significa menorização de uma importante organização política que, assim, se vê transformada em mero veículo para chegar ao poder. E ainda porque estas eleições acabam por transformar a eleição do secretário-geral em primárias (fechadas) para eleger o próximo candidato da área socialista a primeiro-ministro, desfigurando a eleição que, neste momento, conta. Eu não voto, nestas eleições, num candidato a primeiro-ministro, mas num candidato a secretário-geral. Figuras que não se confundem nem se devem confundir. Esta confusão indicia que não é necessário tratar do partido, designadamente dos processos de escolha dos dirigentes e candidatos a altas funções políticas e na própria Administração Pública. Depois, ganhas as eleições, o que interessa é apoiar o governo (ou combatê-lo, perdendo-as). Repensar o partido fica sempre para depois. Só que a reforma da política começa mesmo nos partidos.

2.

E quando se ouve dizer a algumas figuras proeminentes (politicamente, entenda-se) que não declaram apoio a um candidato para não dividirem o eleitorado militante, fica muito clara a ideia que têm de um partido democrático que se dota de dirigentes através de um processo deliberativo aberto e transparente. Tomar posição publicamente é o mínimo que se pede a um militante de um partido como o PS. E muito mais se ocupar posições de relevo no seu interior. A vivacidade e a transparência do debate só ganhará com isso. Depois, quando se assiste à colonização do partido por membros do governo que foram escolhidos livremente pelo primeiro-ministro (e secretário-geral), sem nunca terem passado por processos de selecção ou de afirmação interna, está-se a construir uma estranha concepção de partido: top-down e apenas sujeito à vontade do líder. Estes membros do governo são catapultados para o interior do partido exibindo o selo governamental como virtude a ser reconhecida e respeitada pelos militantes e até pelas direcções das estruturas. Ora acontece que o movimento deve ser exactamente na direcção oposta.

3.

Esta é uma eleição para o líder de um grande partido que deveria, nesta fase, mais do que um programa para o país, pôr à prova as propostas para o partido, evidenciando os grandes princípios que o animarão na gestão da causa pública,  propondo soluções para melhorar os processos de selecção dos seus dirigentes e candidatos a altas funções políticas, para lhe dar robustez doutrinária e ideológica e consolidar a sua identidade ético-política e ideológica, para reforçar a sua ligação orgânica com a sociedade civil, para o dotar de estruturas de tratamento documental (designadamente do património político adquirido ao longo da sua história) e de reflexão de fundo sobre a sociedade, para romper com as tendências endogâmicas que sempre ameaçam o são funcionamento partidário. Tudo isto, porquê? Porque são os partidos políticos que estruturam a vida política de um país. Maus partidos políticos fazem mal à democracia. As insuficiências partidárias projectar-se-ão no aparelho de Estado. Não é difícil compreender isto.

4.

Posto isto, por que razão considero que o partido deveria merecer, mesmo nestas circunstâncias excepcionais, mais atenção discursiva e propositiva? Porque os partidos têm o monopólio de propositura dos representantes à escala nacional e, já não existindo este monopólio à escala local, eles continuam a ser extremamente importantes na democracia local, tendo perdido, isso sim, alguma importância por manifesto mau desempenho; porque os partidos, à escala nacional, quando obtêm uma maioria (sozinhos ou coligados) têm liberdade para formar governos, nomear inúmeras figuras institucionalmente relevantes e desenhar e executar concretos programas de governo; e, ainda, porque os partidos dão expressão política e ideológica à pluralidade das sensibilidades políticas presentes na sociedade. Só estas razões já seriam suficientes para darem lugar a uma maior atenção quando se trate de eleger o líder de um partido – neste caso, do PS.

5.

É claro que, reflectindo sobre a identidade ético-política e ideológica do partido, ipso facto se está a dar indicações ao eleitorado sobre as opções de fundo que serão traduzidas em programas de governo. Traduzidas. É aqui que o essencial fica definido. As linhas de força que hão-de inspirar os programas a propor ao eleitorado, sendo natural que, em via  subordinada, se possa, no presente caso, também já avançar com algumas ideias sobre as principais clivagens que determinam a vida do país, antecipando algumas propostas programáticas. Mas a verdade é que haverá um tempo dilatado para isso mesmo e esse tempo começará no dia 17 de Dezembro, quase três meses antes das eleições legislativas e quase seis meses antes das eleições para o Parlamento europeu. O partido é único e deve ter uma filosofia de fundo que inspire os programas (de governo, europeus e locais). É disso que se trata, não de programas de governo. Para ser mais claro: este é o tempo de afirmar uma “ética da convicção”, mais do que uma “ética da responsabilidade”, esta sim, obrigatória na fase de candidatura com vista a conquistar uma maioria de governo. Enquanto partido, deve afirmar livremente os seus valores sem os subsumir num programa de governo. Os partidos políticos são organizações privadas (que propõem uma sua visão de sociedade) que perseguem fins públicos. Depois, a “ética da convicção” acabará por ser sempre “temperada” pela “ética da responsabilidade” quando se tratar de governar a sociedade no seu todo. A “ética da convicção” conhecerá uma sua conversão institucional (como “ética da responsabilidade”) através de um efeito de sobredeterminação pelo complexo institucional político-jurídico do sistema social. É assim que funciona o sistema em democracia.

6.

A tese de que o que importa são as eleições legislativas esconde uma real desvalorização do problema que está a afectar a social-democracia um pouco por todo o lado e já também entre nós. Um dos argumentos recorrentes nos partidos para não se discutirem é o de que nunca é oportuno ou de que, fazendo-o, se dá armas aos adversários: ou porque se está na oposição ou porque se está no governo. O tacticismo nunca deve ser elevado a filosofia de um partido, sob pena de os seus princípios ficarem sujeitos à ética do Groucho Marx. Sobretudo se for um partido de esquerda. Mas tem sido isto que tem fragilizado o centro-esquerda e o centro-direita, dando o flanco à direita radical ou à esquerda radical, como, por exemplo, acontece na Itália e na França, respectivamente. Além disso, a sociedade tem mudado muito em todas as frentes, ao contrário da política, que teima em manter as velhas e já gastas fórmulas. Quanto a mim, estes partidos comprometeram-se ao subordinarem a sua identidade à dependência do Estado, financeiramente, em termos de emprego dos seus quadros e militantes, dando cada vez mais voz a essa tendência autofágica da endogamia e privilegiando os seus núcleos duros eleitorais nas opções políticas. Esta tendência leva a que o novo perfil da cidadania tenda a não ser suficientemente reconhecido e, consequentemente, ao desvio inoperante do discurso político. Se virmos as recentíssimas sondagens feitas em Portugal, o que nelas se verifica é um significativo encolhimento da base eleitoral destes dois partidos em cerca de 15 pontos relativamente às últimas eleições legislativas de 2022.  Encolhimento que está a alimentar os extremos, provocando um ulterior aprofundamento da fragmentação do sistema de partidos.

7.

Nas eleições que terão lugar nos próximos dias 15 e 16 de Dezembro o que se está a eleger é, no essencial, o próximo secretário-geral do PS, ou seja, a figura que, antes de mais, será responsável pelo bom desempenho do partido enquanto organismo vivo e não enquanto mero partido-veículo, ou partido eleitoral, que existe exclusivamente para ganhar eleições. Não me sentindo confortável, pelas razões que expus (aqui e em artigo anterior), com qualquer uma das moções, a minha opção, como já aqui tive ocasião de afirmar, vai para Pedro Nuno Santos (PNS), por me parecer que será o líder em melhores condições para reanimar o partido e para o dotar de uma sólida “ética da convicção”, de uma identidade capaz de ser reconhecida pelos seus militantes, pelos simpatizantes e pelos portugueses como a organização política que se situa num espaço político virtuoso, movido por valores que conjugam a liberdade com a igualdade, a esfera pública com a esfera privada e que defende uma visão para o nosso país enquadrada num cosmopolitismo progressista capaz de resistir às novas pulsões ditatoriais que estão a emergir com violência um pouco por todo o lado. Creio mesmo que será com ele que a “ética da convicção” poderá ser assumida sem tibiezas nem sujeição à lógica do compromisso e da negociação a todo o custo. Ou de uma ideia de política como mera tecnogestão dos processos sociais, management ou governance. Ideia que, afinal, tem consignado a política pura e dura aos extremos. A personalidade do líder é muito importante numa era de forte personalização da política em especial se ela se conjugar com a valorização de uma organização viva que se estruture politicamente como embrião do Estado, antecipando pelo trabalho, pelas boas práticas, pela determinação, pela coragem e por clareza estratégica a futura gestão do poder de Estado. Esta combinação virtuosa pode mudar o que tem de ser mudado, em vez de prosseguir como se o PS vivesse no melhor dos mundos. Mas não vive e, de facto, muito terá de mudar se se quiser inverter o processo que já está em marcha também no nosso país. E acredito que com PNS seja mais viável a mudança interna e necessária no partido. E, já agora, claro, no País. JAS@12-2023