NOTAS SOBRE A POLÍTICA

EM TEMPO DE ELEIÇÕES

João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2025

AS AUTÁRQUICAS

Eleições autárquicas 2025 – uma radiografia territorial da democracia portuguesa. Provavelmente, o mais significativo retrato da profunda mudança política que está a acontecer no nosso país, mas que muitos insistem em não ver. Trata-se da política em acção em todo o território nacional, repartido por 308 concelhos, num país com um sistema de partidos já muito fragmentado e alterado em relação à sua configuração tradicional. Não se sabe em que medida as autárquicas replicarão, à sua escala e à sua medida, o que aconteceu nas legislativas de Maio passado e de 2024. Provavelmente, o crescimento dos movimentos políticos autárquicos não partidários continuará a verificar-se talvez de forma mais intensa (dispõem, actualmente, se não erro, de 19 presidências de câmara), agora alavancados por dois pequenos partidos (Nós, Cidadãos e PPM) como modo de superar os constrangimentos que a lei (em certos aspectos claramente inconstitucional, por violação do princípio da igualdade) impõe a estes movimentos. Falta conhecer a consistência territorial do segundo maior partido parlamentar, o CHEGA, em particular em grandes concelhos, onde as razões do voto se aproximam mais das que explicam o voto nas legislativas. Uma incógnita também a performance autárquica daquele que é actualmente o maior partido autárquico português, o PS, com cerca de 150 presidências de câmara. Nestas eleições será possível detectar tendências muito significativas acerca do rumo político que o nosso país está a seguir.

O BLOCO, AS AUTÁRQUICAS 
E O MEDITERRÂNEO DA LIBERDADE

Eu não sei se será mesmo o FB do Pedro Nuno Santos, mas parece que sim, onde li: “Solidariedade e um profundo agradecimento à Mariana Mortágua, à Sofia Aparício e ao Miguel Duarte por nos representarem com tanta bravura”. Eu não me sinto representado por eles e, por isso, não partilho deste sentimento do PNS, que, todavia, reconheço ser legítimo. No entanto, devo dizer o seguinte: não sendo eu do Bloco, até acho que ela, deputada da nação, deveria estar em Portugal a lutar por quem a elegeu, pelo seu partido e pelas suas convicções no parlamento e pelo país fora, tentando, neste período de eleições, suster a hemorragia política que o partido de que é líder está a sofrer, com graves riscos de fatal colapso. Detida e mandada para casa, onde chegou, em festa (“recebidos em apoteose no aeroporto de Lisboa”, noticiava um site), no domingo à noite, apesar de o drama continuar em Gaza até que as negociações em curso cheguem a bom porto. A Mariana chegou, pois, e estava óptima, tendo ainda cinco dias para fazer campanha, depois de ter estado detida em Israel e de ter ganho um novo estatuto: heroína do keffiyeh. Fosse ela eurodeputada, eu teria compreendido a sua decisão, mas deputada única e líder de um partido em profunda crise e em luta na difícil campanha autárquica, é, para mim, de difícil compreensão. Veremos o que acontecerá ao Bloco no próximo domingo. Mas, acrescento, também é de difícil compreensão o abandono a que esta frente política tem votado a causa ucraniana e as centenas de milhares de mortos ucranianos e russos que a ilegítima invasão de um país independente e internacionalmente reconhecido já provocou ou o silêncio sepulcral sobre os 1200 chacinados e os 250 raptados (muito deles mortos, permanecendo ainda em cativeiro 48, vivos ou mortos) pelo Hamas. O Bloco é um partido em grave risco de extinção. Mas faz falta, desde que mude de rumo e possa, assim, contribuir para travar a ascensão política da direita radical*. Uma luta que deve ser travada em território nacional. Para ser claro, devo dizer que nem me revejo no ideologismo exacerbado e propagandístico da senhora deputada Mariana Mortágua nem no radicalismo feroz do senhor Benjamin Netanyahu e dos próceres ultra-ortodoxos de Israel.

“LA PERNACCHIA” PAR(A)LAMENTAR

Aquilo não foi um propriamente beijo, aquilo foi o que os italianos chamam “pernacchia” (“som vulgar emitido com um forte sopro com os lábios apertados em sinal de desprezo ou de troça”, Dicionário Garzanti). Visto, com olhar italiano, parece mesmo uma “pernacchia”. Um beijo é coisa séria e nunca, mas mesmo nunca, poderia gerar controvérsia parlamentar ou mesmo nacional. Um beijo é afecto, é amor. É para ser aplaudido, não contestado ou criticado. Mas, neste caso, nem ele nem ela parece poderem trocar um beijo. “Pernacchia”, sim. Beijo, não. E muito menos um beijo político. Talvez seja também por uma questão de estética. Mas eles, deputados, lá saberão. Cada um sentirá o gesto à sua maneira. O parlamento, já se sabe, é um lugar de relações intensas. E deve mesmo ser, porque ali se discute e decide a nossa vida. Não com beijos ou com “pernacchie”. Mesmo assim, esta “pernacchia” comparada com o “truca-truca” do “capado” Morgado, na lírica da poetisa-deputada Natália Correia, ou com os “corninhos” do ministro Manuel Pinho apontados a Bernardino Soares, é brincadeira de meninos. Mas não espanta que, mesmo assim, haja controvérsia, pois até já a palavra “vergonha” usada por um deputado foi objecto de escândalo e de grave censura presidencial. A política nacional navega bem é por estas irrelevâncias retóricas e gestuais e já há saudades da velha e sofisticada retórica parlamentar, fosse ela em jeito poético ou não. O Parlamento, infelizmente, não é hoje um poço de virtudes públicas. E nem sequer por motivos deste tipo.

2300

2300 é hoje o número maldito na controvérsia nacional. Nada mais importa. Nem sequer qual a solução para o gravíssimo problema da habitação – propriedade pública, expansão do mercado de arrendamento, bonificações fiscais para a recuperação de edifícios a colocar no mercado de arrendamento. Nada disto. Gritam todos: 2300 não é moderado! Esta combinação entre o número 2300 e a palavra moderado apagou tudo. Qual é afinal o problema? Simples: arrendas uma casa por valores entre 5 e 2300 euros e tens um alívio fiscal de 15% sobre o IRS. O crime foi falar de moderação num país de imoderados. E ter posto o limite máximo em 2300. E, todavia, o que, à primeira vista, parece é que o objectivo é desonerar fiscalmente quem puser casas no mercado de arrendamento, por valores situados neste intervalo. A coisa, indo na direcção certa, sabe-me a pouco. Creio mesmo que o problema só se resolve com a expansão do mercado de arrendamento. Promova-se a habitação pública, certamente, mas o que pode resolver o problema (dos valores do arrendamento e do custo das casas) é favorecer por todos os meios possíveis o mercado de arrendamento. Então, se assim for, que o Estado use todos, mesmo todos, os recursos para expandir este mercado. Para grandes males, grandes remédios. A coisa não se resolve com o Estado como arrendatário, vista a sua mais que demonstrada incapacidade como gestor. Use-se, então, de forma consistente, a alavanca fiscal para incentivar os senhorios a porem casas no mercado de arrendamento, tornando o negócio economicamente atractivo e seguro. Só que quando toca a mexer a sério nos impostos, nicles. Precisam de dinheiro para redistribuir. Algum dele pelas clientelas. Duma coisa estou eu seguro: não é incentivando a compra de casas, por exemplo, ficando o Estado como fiador, que se resolve o problema da habitação; pelo contrário, o que, segundo a lógica da relação entre a oferta e a procura, acontece é o imediato aumento do preço das casas, como tem vindo a acontecer. Mas, dirá alguém, isso agora não interessa nada, porque 2300 euros não é, de facto, um preço de arrendamento moderado, o que mostra a imensa malvadez do governo em funções. Eu não gosto muito deste governo, mas que a medida aponta um caminho correcto, lá isso aponta.

A CORPORAÇÃO

Ivo Rosa, o proscrito. Ousou contrariar os donos da corporação e do sistema. Decidiu sobre um processo maldito e foi castigado. Absolveste Sócrates, então acusamos-te a ti (e devassamos-te, durante anos, “a vida financeira, fiscal e pessoal”, “Público, 03.10, p. 21). Tudo muito correcto para o actual PGR. E assim, assim, para a Associação Sindical dos Juízes. E mais: segundo Marcelo Rebelo de Sousa, PR e constitucionalista, deve ser a corporação a reflectir sobre si própria e não o governo ou o parlamento para não afectar o princípio da separação de poderes. Estranho conceito de democracia, onde se aconselha os representantes do povo a não se pronunciarem sobre um dos pilares do sistema democrático. Mas eu, que não sou constitucionalista, tenho a convicção profunda de que o princípio da separação dos poderes não deve sobrepor-se à legitimidade de primeiro grau, ontológica, dos representantes – a dos titulares directos da soberania (o parlamento) – nem impedir a sua legítima e devida regulação do sistema.  Entretanto, pelo caminho ficou o processo de António Costa. Também aqui deve acontecer o mesmo, quando o sistema foi gravemente abalado em dimensões fundamentais com um estranho comunicado da PGR, emitido quando a PGR estava em reunião com o PR? A verdade é que já lá vão quase dois anos e duas eleições legislativas e sobre isso ninguém sabe o que quer que seja. E por onde anda a averiguação preventiva a essa estranha empresa Spinumviva, que, ao que parece, continua sedeada na residência privada do PM? Quando haverá resultados? Os 500 mil euros atribuídos a Alexandra Reis, depois de uma longa CPI, conhecem novos episódios com Pedro Nuno Santos a ser de novo investigado. Parece que o homem se tornou o bombo da festa. E sobre a legalidade de o PGR, magistrado do ministério público com mais de 70 anos, continuar em funções ninguém fala? Já ninguém controla a poderosa corporação nem ela se controla a si própria. O PR a coberto do princípio da separação de poderes lava as mãos como Pilatos e aconselha outros a fazerem o mesmo. E o Parlamento parece estar refém de uma classe política indigente. Mas não admira, visto o sistema de recrutamento dos deputados e o seu modo de eleição. De quando em quando vêm-me à memória os estudos que há muito fiz sobre a I República e acabo por ficar preocupado. Mudam os tempos, mas certas vontades nunca mudarão.

A EXPULSÃO

Outro proscrito é o Daniel Adrião, que ousou enfrentar o candidato do PS à presidência da junta de freguesia de São Vicente (Lisboa) – depois de, sendo membro da Comissão Nacional e da Comissão Política Nacional do PS, se ter oferecido ao seu partido para aqui concorrer -, liderando um movimento não partidário nestas eleições autárquicas. Expulso. Já aqui escrevi acerca deste assunto da expulsão de militantes pelo PS a propósito da notícia da expulsão, pelas mesmas razões, de 320 militantes e do velho militante Maximino Serra (“Militância e Liberdade” – Link: https://joaodealmeidasantos.com/2022/05/09/artigo-68/ ). Volto agora ao assunto, porque não me quero ficar pela redução da política a assunto de obediência estatutária e partidária. Os casos já são muitos e, nestas eleições, muitos mais haverá. E se acontecem não será só porque a natureza humana é assim. Se isto acontece quer dizer que há má gestão dos processos e que há deficiência no método de escolha dos candidatos a eleições, sejam elas internas sejam elas externas. Sobretudo em eleições autárquicas, onde as relações de proximidade tornam os processos mais complexos e delicados. Depois, há dois aspectos a tomar em conta: a queda tendencial do chamado “sentimento de pertença”, não só devida à crise das narrativas ideológicas, mas também ao crescimento dos canais de informação à disposição da cidadania; e a crise da organicidade dos partidos. Tudo isto deveria levar os partidos, neste caso o PS, a fixarem-se mais na dimensão política do problema e menos no rigor estatutário, que, se praticado em excesso, e nos tempos que correm, pode mesmo levar ao “rigor mortis”. Mas, não, o que se vê é um exercício da política por inércia, como se nada tivesse mudado. Depois, também é verdade que, em certos casos, a militância pode tornar-se mesmo impeditiva da liberdade que é suposto promover, quando o “sentimento de pertença” se torna exclusivo, impedindo o livre exercício de uma cidadania activa. E eu nem acho que haja incompatibilidade entre uma pertença política orgânica e a plena liberdade no uso dos direitos de cidadania. O que já não faz sentido é considerar a “pertença” como bloqueadora do exercício de cidadania activa através do ferrete estatutário. E muito menos quando essa cidadania se exerce fora do âmbito partidário, como no caso vertente. Daniel Adrião foi candidato a secretário-geral, membro da CN e da CPN, líder de uma tendência interna do PS com representação nos órgãos nacionais do partido e, mesmo, assim, não foi aceite nesta batalha autárquica, não importa aqui por que motivos. Não saiu do partido nem integra uma lista partidária, mas sim um movimento de cidadãos à Assembleia de Freguesia de São Vicente. Sempre expôs os seus pontos de vita frontalmente nas reuniões dos órgãos nacionais. E isto deveria levar o PS a reflectir seriamente sobre tantos daqueles aspectos organizacionais que precisam de ser revistos e actualizados. Mário Soares foi o candidato apoiado pelo PS nas presidenciais e Manuel Alegre foi seu adversário nessas mesmas eleições, não tendo sido, por isso, expulso. A revisão da identidade organizacional deverá ser revista (o que, de resto, até já foi anunciado pelo actual secretário-geral nas recentes eleições internas) a começar pelos processos de selecção dos seus dirigentes e dos candidatos a cargos electivos institucionais, processos onde reside grande parte do problema, devido à presença difusa das chamadas “bolsas de quotas” e a um indesejável sectarismo militante (e interesseiro). E que obstam a que, por exemplo, seja promovida a selecção dos candidatos através primárias abertas. O que acontecerá se a candidatura de Daniel Adrião, mesmo assim, resultar vencedora em S. Vicente? São já demasiados os casos em que uma má gestão dos processos eleitorais deu lugar a pesadas derrotas do PS. Em tempos, analisei detalhadamente um caso paradigmático de deficiente gestão do processo autárquico: o das eleições autárquicas de 2013, na Guarda (veja a revista ResPublica, 17/2017, pp. 103-125 – http://cipes.ulusofona.pt/wp-content/uploads/sites/137/2018/07/RES-17v11.pdf ). Uma coisa é certa: não faz sentido que os estatutos sirvam, em certos casos, para bloquear o livre exercício da cidadania por parte de militantes que sempre demonstraram coerência ideológica, lealdade partidária e activismo no interior do próprio partido. Talvez Daniel Adrião devesse ter solicitado a suspensão provisória da sua condição de militante, com motivação argumentada da sua decisão. Mas a verdade é que muitas coisas mudaram e o fechamento endogâmico dos partidos também deveria acabar. Um grande partido como o PS não pode comportar-se como uma imensa federação de interesses pessoais ou intergrupais. Não é por acaso que a quebra dos partidos da tradicional alternância (governativa) tem vindo a acontecer progressivamente. Sobre este assunto há muito que aqui venho escrevendo.

NOTA

* Sobre este assunto, veja-se a posição de Francisco Mendes da Silva, “Mariana Mortágua deu-me razão”, no “Público” de 03.10.2025, p. 6, com a qual genericamente concordo. JAS@10-2025