AS PRESIDENCIAIS DE 2026

Um Balanço

João de Almeida Santos

“S/Título” – JAS 2026

NO PASSADO DOMINGO terminou o longo processo de eleição do Presidente da República, apesar de o voto de umas dezenas de milhar de eleitores ter sido diferido para o próximo domingo, por impossibilidade física de concretizarem o direito de voto. Mas a diferença entre os dois candidatos foi de tal ordem que o voto desses eleitores até poderia ser dispensado. E, todavia, por exigência legal e democrática e, sobretudo, pelo devido respeito pelos direitos desses cidadãos afectados pelos temporais, os seus votos serão contabilizados e considerados no resultado final.

1.

Qual foi o resultado? Para uma avaliação clara do resultado basta pensar no que significa o Presidente eleito ter tido o maior número de votos de sempre numa eleição presidencial e uma confortável maioria qualificada. Quando se pensava que o resultado eleitoral mais desafiante, dada como certa a eleição de António José Seguro, seria o que André Ventura (AV) iria conseguir e, consequentemente, os efeitos disruptivos que esse resultado acabaria por provocar sobre a política nacional, tal não aconteceu. Por várias razões: a) o bom nível de participação (superior a 50%, sem contar as votações adiadas), atendendo, por um lado, às condições meteorológicas e à devastação a que o país tem estado submetido e, por outro lado, o previsível desfecho das eleições em termos de vitória do candidato AJS; b) a dimensão da vitória de AJS (66,82% e 3.482.481 de votos); e c) o expressivo, mas moderado, resultado de André Ventura (33,18% e 1.729.371 de votos ), não tendo conseguido superar o número de votos da AD obtido em 2025, mas apenas uma percentual mais elevada em cerca de dois pontos. Explico-me melhor: tivesse AV conseguido aproximar-se dos 40% e superado em votos o resultado da AD em 2025, a eleição presidencial teria outro significado político em termos implicações na dinâmica interpartidária. Mesmo assim, é claro que AV e o CHEGA vieram para ficar, tendo sido ultrapassado, em termos eleitorais, o isolamento a que o chamado sistema sempre (e desta vez também) quis votá-los. É já tão grande o número de portugueses que os votam que não será possível anulá-los administrativamente, como pretendem os subscritores da “Petição Pública para Avaliação da Inconstitucionalidade do Partido Chega”, lançada pela sempre intrépida Isabel Moreira, nem recintá-los numa sanitária zona vermelha. Seguro no discurso de vitória foi claro, e bem, ao dizer que AV deixou de ser adversário para passar a ser parceiro na resolução dos problemas do país. O próprio AV na noite eleitoral foi mais moderado e sensato do que o habitual. Nunca me esqueci da atitude de François Mitterrand, em 1981, de incluir quatro ministros do PCF no seu governo, em tempo de guerra fria e de “conventio ad excludendum” dos partidos comunistas, designadamente em Itália. E também julgo que é necessário olhar com atenção para o que, hoje, se está a passar em Itália, com Giorgia Meloni e o seu partido “Fratelli d’Italia” no poder.  Outro aspecto que merece ser assinalado é a dimensão atingida pelos votos em branco e nulos: 271.520, equivalentes a quase 5% (4,95%). Uma dimensão que merece reflexão.

2.

Na verdade, o essencial do que se passou no passado domingo pode ser traduzido numa simples frase: António José Seguro venceu as presidenciais com maioria qualificada. O que tem um significado especial para quem no início da sua campanha tinha sondagens que lhe davam apenas cerca de 5 ou 6 por cento. E é por isso que é de sublinhar e de elogiar o modo como levou por diante a sua candidatura, não obstante as baixas expectativas de início e os indecorosos ataques que sofreu por parte de muitos e importantes expoentes do seu próprio partido (por exemplo, por Augusto Santos Silva) e o atraso no apoio do partido de que fora, durante três anos, secretário-geral. Todo o processo evidencia a competência política com que conduziu a sua candidatura. Uma candidatura totalmente independente de uma relação partidária, apesar de ter sido o então secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, que, para espanto de alguns, o incluiu publicamente nos nomes de presidenciáveis referíveis ao PS. De todos os presidentes talvez tenha sido o que maior distância manteve em relação a uma qualquer base partidária. Também Jorge Sampaio se apresentou autonomamente, mas ele, ao contrário de Seguro, mantinha uma forte e qualificada base de apoio no PS de António Guterres.  Mas também é certo que o resultado de Seguro se deve, em parte, ao alto índice de rejeição do seu opositor e das ideias que ele defende. Sem dúvida, mas isso não deve ofuscar a sua prestação, bem ilustrada pelo resultado que obteve na primeira volta, quando a disputa ocorria entre vários candidatos, e muito valorizados pelas sondagens. A primeira volta é muito importante para compreender o significado do desfecho das presidenciais.

3.

O caso de André Ventura merece uma redobrada atenção não só porque se trata do líder do segundo maior partido parlamentar, mas também porque ele tem vindo a consolidar uma crescente e consistente base eleitoral. Também não se deve esquecer que na primeira volta ele derrotou, e de forma consistente, com cerca de 7,5 pontos de avanço em relação ao candidato em terceira posição, os seus mais directos concorrentes (Cotrim de Figueiredo, Gouveia e Melo, Marques Mendes). Um aspecto que não deve ser menorizado. Tal como não deve ser menorizado o seu crescimento em votos relativamente às legislativas de 2025 e à primeira volta. De facto, em termos de votos, AV obteve em relação à primeira volta mais 402 429 votos e em relação às legislativas de 2025 mais 291 490 votos. O que é que isto significa? Em primeiro lugar, que vem consolidando e aumentando o seu score eleitoral; em segundo lugar, que se trata de uma base eleitoral muito consistente e que lhe permitirá disputar a liderança em eleições legislativas, onde a fragmentação partidária implica uma forte diversificação de votos; em terceiro lugar, não tendo a diabolização de AV funcionado de forma impressiva na primeira volta, na segunda volta funcionou e isso deveu-se a estarem em jogo somente dois candidatos e ao risco, para a direita moderada, de ele ter uma expressiva votação que o pusesse muito à frente do PSD. A verdade é que a leitura política (para efeitos de legislativas) do resultado da segunda volta das presidenciais não poderá ser feita prescindindo dos resultados da primeira, onde, sendo diversificadas as candidaturas, AV ficou comodamente em segundo lugar, eliminando três candidatos fortes (incluído o que era apoiado pela AD) por uma margem muito significativa (7,5 pontos em relação a Cotrim de Figueiredo e, respectivamente, mais de 11 e de 12 pontos  relativamente a Gouveia e Melo e a Marques Mendes). Ora, em legislativas temos muitas e muito diversas candidaturas e, neste território eleitoral, a base de Ventura está a revelar-se muito forte e sólida. Quer isto dizer que não me parece muito sensata a transposição para legislativas do resultado da segunda volta das presidenciais, sendo os resultados da primeira volta muito mais indicativos e significativos devido, naturalmente, à maior dimensão do espectro partidário e concorrencial. Não deixa de ser curioso que o “Politico”, de ontem (10.02.2026), em artigo de Aitor Hernández-Morales, “António Costa’s Legacy: The far right in Portugal” comece precisamente por dizer: “The ultranationalist Chega party is thriving by campaigning on issues the president of the European Council failed to address while prime minister”, para concluir que “The biggest loser of this weekend’s presidential election in Portugal was European Council President António Costa”. Mais precisamente: o alimento eleitoral do CHEGA são as políticas falhadas de António Costa. E, por isso, e por ser António José Seguro o grande vencedor das presidenciais, Costa é considerado o “maior perdedor” das eleições presidenciais.

4.

Também não me parece muito sensato transpor, mesmo de forma relativa, o resultado de António José Seguro para o campo eleitoral do PS, e não só pelas razões acima aduzidas, mas também porque as campanhas de AJS foram exclusivamente pilotadas por ele ao mesmo tempo que se distanciava claramente de uma identificação com este partido quer na génese quer durante o percurso da candidatura. O enquadramento político e ideológico de AJS foi de tal modo amplo que levou a que o centro-direita votasse nele, permitindo-lhe uma vitória que todos reconhecem ser excepcional. A génese da candidatura, a abrangência que conseguiu, devido ao minimalismo discursivo que evidenciou, e a dimensão da vitória talvez possam servir de ponto de partida para uma reflexão acerca do método de eleição do PR, ou seja, a formulação da hipótese (que eu defendo) de esta eleição passar a ser feita através de um colégio eleitoral alargado em vez de uma eleição directa e universal. A Presidência de AJS poderia mesmo constituir uma suave fase de transição para o novo modelo de eleição. A Itália tem este modelo e não tem conhecido críticas, mesmo quando o Presidente era interventivo, como no caso de Sandro Pertini, ou quando é mais reservado, como no caso do actual Presidente Sergio Mattarella.

5.

O novo Presidente, visto o resultado, tem uma legitimidade política reforçada, mas tem ao mesmo tempo também uma maior responsabilidade por representar um larguíssimo espectro político. O que é importante é que o titular da função presidencial converta este resultado em força política e simbólica da figura do Presidente, densificando a sua acção e o seu discurso de modo a que as suas posições sejam devidamente tomadas em consideração pelo parlamento e pelo executivo. Ao dizer, no discurso de vitória, que só falará quando isso justificar uma intervenção do Presidente, estava a distanciar-se do actual Presidente e da banalização do seu discurso, que acabou por retirar gravitas à figura do Presidente. Nem rigidez presidencial (como a de Cavaco Silva) nem populismo discursivo e visual (como o de Marcelo Rebelo de Sousa).

6.

É claro que estas eleições terão implicações no processo político em curso, onde a nova figura do Presidente terá de ser tomada na devida consideração por todos os partidos, inclusive pelo partido socialista. É um Presidente que se inscreve no centro-esquerda, mas nem por isso deixará de agir de forma isenta com todos os partidos, tal como teve ocasião de dizer no seu discurso de vitória. A política partidária prosseguirá segundo a sua própria lógica e não creio que seja expectável o alinhamento explícito do novo Presidente nesta onda voluntariosa de rejeição do CHEGA, que o tem posto permanentemente no topo da agenda, com as consequências que todos conhecemos (e que estão previstas e teorizadas na famosa teoria do “Agenda-Setting).  Provavelmente a sua será uma posição formalmente equidistante, quer em relação ao CHEGA quer em relação ao PS, enquanto legítimas e consistentes forças parlamentares. Se o fizer, cumprindo rigorosamente os seus deveres constitucionais, ganhará certamente o reconhecimento e o respeito dos portugueses e poderá, então, vir a ser um forte garante da estabilidade política do nosso país, no quadro dos valores constitucionais, que respeitará e fará respeitar. JAS@02-2026.