DE VENTOTENE A MUNIQUE

OU O FUTURO DA DEMOCRACIA

A propósito do livro 
"La roccia di Ventotene"
(Torino, Einaudi, 2025)

João de Almeida Santos

NA SEMANA PASSADA, entre 13 e 15 de fevereiro, ocorreu a 62.ª Conferência de Segurança de Munique, sendo de destacar a intervenção de Friedrich Merz, chanceler alemão. Poder-se-ia dizer, sem grande margem de erro, que Merz retomou o discurso de Mark Carney em Davos, ou seja, assumiu também ele que a ordem internacional tal como a conhecíamos terminou, ao mesmo tempo que reemergiu a lógica das zonas de influência, a afirmação prepotente e singular das grandes potências (USA, China, Rússia) e a necessidade de a Europa fazer um recentramento das suas relações (designadamente com os BRICS, com o Brasil ou com a Índia, por exemplo), ainda que procurando, na medida do possível, preservar as históricas relações com os USA. Merecem destaque as palavras de Merz:

“You´ve chosen a grim moto for this conference, “under destruction”. And it probably means that the international order based on rights and rules is currently being destroyed. But I’m afraid we have to put it in even harsher terms. This order, as flawed as it has been even in its hey day, no longer exists. And we, Europe, well, Peter Sloterdijk wrote a few weeks ago that Europe had just returned from a vacation from world history”.

A ordem internacional baseada em direitos e regras comummente aceites desapareceu. “Power and big power politics” são palavras recorrentes no discurso de Merz e que traduzem bem o que está a acontecer já fora do que era a tradição no chamado mundo ocidental – a afirmação incondicionada das grandes potências. Esse mundo tinha, pelo menos, a pretensão de ver normativamente reguladas as relações internacionais. Com Trump isso acabou. A política ficou reduzida à gestão do poder, da força e da ameaça. Acabou o breve “momento unipolar” na história e a época em que se reconhecia a prevalência de uma ordem internacional em que se reconhecia, pelo menos em palavras, o direito internacional e se procurava justificar acções que pudessem parecer estar a pô-lo em causa. A verdade é que, hoje como nunca, como diz Merz, “big power polítics has its own rules”. Esferas de influência e luta pelo domínio tecnológico, pelas cadeias de abastecimento e pelos recursos naturais entre os “big powers”, em detrimento dos Estados mais fracos, que se devem submeter à política da força e da ameaça. Ou seja, está a emergir uma tendência que não só visa repor o poder dos Estados nacionais, mas sobretudo o dos mais fortes, em condições de gerirem vastas zonas de influência ao arrepio da direito internacional, da primazia da diplomacia e do reconhecimento à autodeterminação dos povos. Manda quem pode, quem tem a força, o poder, obedece quem deve, porque é fraco – parece ser a nova palavra de ordem da política internacional dos Estados Unidos de Trump. Se Vance criticou a Alemanha e defendeu Alternative fuer Deutschland, agora Rubio, em tempos de eleições vai apoiar Orbán, elogiando-o como seu lealíssimo aliado. Está claro de que lado estão os Estados Unidos da era Trump.

1.

Esta situação fez-me recuar ao período que se seguiu à primeira guerra mundial e à criação da “Sociedade das Nações” e à criação da ONU e da União Europeia, ainda sob a forma de “Comunidade Europeia do Carvão e do Aço”, logo a seguir à segunda guerra, ao mesmo tempo que revisitava os projectos de construção de instituições supranacionais que pudessem servir de travão aos gravíssimos conflitos entre Estados nacionais na Europa. O movimento paneuropeu de Coudenhove-Kalergi, Aristide Briand, Winston Churchil, cada um procurando encontrar soluções para que os confrontos violentos entre as nações europeias, excessivamente frequentes, não ocorressem mais. Os milhões de mortos da primeira grande guerra não deveriam voltar a acontecer. E, ainda em plena segunda guerra mundial, em 1941, Altiero Spinelli e Ernesto Rossi, ambos desterrados políticos do fascismo italiano na pequena ilha de Ventotene, haveriam de elaborar o documento que viria a ser conhecido como “Manifesto de Ventotene” onde eram traçadas as linhas gerais que haveriam de contribuir para a superação dos egoísmos nacionais que sempre conduziram à guerra. Trata-se de um documento hoje reconhecido pela União Europeia com um seu texto seminal e que já apontava de forma muito concreta para a criação de uma federação europeia que pudesse evitar aquilo que em cerca de 30 anos dera lugar a muitas dezenas de milhões de mortos. A paz era a inspiração de fundo do documento

2.

É a este manifesto que Gianluca Passarelli dedica um pequeno, mas interessante e belo, livro intitulado “La Roccia di Ventotene”, publicado pela Einaudi, em 2025. Neste livro é dado um ênfase especial à razão do Manifesto: “o problema que em primeiro lugar deve ser resolvido, e que, se falhar, qualquer outro progresso não passará de aparência, é a abolição definitiva da divisão da Europa em Estados nacionais soberanos” (Spinelli, 1985: 28, onde o Manifesto está reproduzido). Passarelli considera que nesta passagem reside “il punto focale” do Manifesto: superar o Estado nacional que dera lugar a duas brutais tragédias colectivas  (Passarelli, 2025: 59). Compreende-se a analogia com os tempos que estamos a viver, quando, por um lado, a direita radical volta a glorificar a excelência do Estado-Nação, sob a forma ideológica de “soberanismo”, e, em particular, alinhando com a política das grandes potências mundiais e, por outro, reemerge a necessidade de cooperar de forma reforçada e em sectores até hoje insuficientes (como na diplomacia e na defesa, na inovação e na tecnologia) no interior dessa unidade política que é a União Europeia, hoje objecto de crescentes e demolidores ataques quer dos conservadores americanos quer do putinismo filosófico de inspiração duginiana, que gritam à decadência daquele que é o território civilizacionalmente mais avançado do mundo, uma das maiores economias mundiais e que possui a mais bela organização política até hoje conhecida. Uma União política que foi construída lentamente por forças do centro-direita e do centro-esquerda e que se inspirou na visão de Altiero Spinelli e Ernesto Rossi, mas que teve como protagonistas e executores iniciais Jean Monnet e Robert Schuman, logo após, pasme-se, o Plano Marshall, promovido precisamente pelos Estados Unidos e que se cifrou numa ajuda de cerca de 14 mil milhões de dólares. Hoje é este país que quer desmantelar a União Europeia, considerada em decadência ou extinção (designadamente no documento sobre a “National Security Strategy”, de 2025).

3.

As palavras de Spinelli, que agora transcrevo, escritas nos princípios dos anos quarenta (penso que foi em 1942), incluídas no livro de Spinelli Il Progetto Europeo (Bologna, Il Mulino, 1985, pág. 65) e que justificariam uma Europa pós-nacional, são incrivelmente actuais: “Crer que o mal que resulta da anarquia internacional se curará por si, e que devamos continuar a ocupar-nos das coisas segundo a velha ordem, é fazer a política da avestruz. Entregue a si própria, a anarquia internacional desemboca na destruição da própria civilização moderna e na constituição de um império militarista baseado no princípio da ‘signoria’ dos vencedores e na servidão dos vencidos. (…) Esta ordem internacional pode ser criada através de um império que reduza os outros Estados a seus vassalos. Então, a lei será a que for imposta pelo Estado dominante; a força necessária para impor a lei será a do Estado titular do império” (1985: 65 e 66). Parecem palavras de hoje e aplicadas aos Estados Unidos, não ao mesmo país que ajudou a derrotar Hitler, mas ao país amigo de Putin e adversário da União Europeia. Tempos de escuridão, estes que estamos a viver.

4.

Para o movimento “MAGA” os Estados Unidos só se devem preocupar com os seus interesses puros e duros, que devem  sobrepor-se aos valores, aos princípios, ao direito internacional; a doutrina “Donroe” confere-lhe o direito de tutelar todas as Américas; os aliados europeus de outrora passaram a ser adversários que devem ser controlados por dentro, através das várias direitas radicais que crescem na Europa e que a Casa Branca apoia explicitamente; as relações internacionais são hoje governadas pela política da ameaça e da força, o que realmente conta na relação com os outros Estados; a política resume-se ao controlo do poder por quem pode exibir mais poder e mais força; à ONU contrapõe um “Board of Peace” criado e controlado por Trump, qual prótese da sua própria vontade. Perante isto, a pergunta que se deve seguir é esta: e a democracia, ainda está inscrita no “caderno de encargos” desta administração americana?

5.

É muito forte o trio que aspira a governar as futuras esferas de influência à escala mundial. A China é uma ditadura; a Rússia é governada por um ditador, embora ainda queira simular ser um regime democrático; os Estados Unidos ainda são uma democracia, mas em fortíssima contracção virada para o decisionismo crescente de um só homem, Donald Trump. E por isso é mesmo necessário voltar a fazer a pergunta: e a democracia não se encontra ameaçada com um tal leque de “big powers”, com inúmeros aliados no interior de tantos países, incluída a Europa? Parece ser evidente que estamos a caminhar para uma fase altamente regressiva do ponto de vista democrático e, por isso, torna-se absolutamente vital que as potências médias, como o Canadá, a França, o Reino Unido ou a Alemanha e, em geral, os países da União Europeias, se unam, criem mecanismos eficazes de decisão política para o enrobustecimento das suas potencialidades e para uma estratégia internacional em geometria variável, não mais dependente de uma férrea aliança com um país que a despreza.

6.

A situação é deveras preocupante vista a dimensão e o poderia dos países apostados em administrar o mundo a partir de esferas de influência controladas por eles e de forma imperial. E o sucesso deste bloco do “big power” tornará apelativa a imitação interna dos modelos de governo destes países, o que provocará uma ulterior e generalizada regressão, um efeito em cadeia no mapa democrático mundial. 

7.

Foi por isso que apreciei as intervenções de Mark Carney e de Friedrich Merz. E que me lembrei de regressar ao projecto do famoso “Manifesto di Ventotene” e às palavras de Altiero Spinelli sobre a necessidade de construir, na Europa, sobre os seus Estados nacionais, uma robusta estrutura política pós-nacional que pudesse fazer dela um novo poder modelar para o mundo e que não se esgotasse no seu incomensurável património cultural e civilizacional, de tão difícil conquista, perante tragédias que nunca deveremos esquecer, mas fosse ele próprio não só “soft power”, mas também “hard power”. Este livrinho de Gianluca Passarelli, La Roccia di Ventotene, vem lembrar-nos, através de uma bela escrita que enaltece justamente o legado de Rossi e Spinelli, como a tantos anos de distância haja sempre alguém capaz de antecipar os tempos naquilo que eles podem vir a ter de melhor. Não estando todo o desenho constitucional para a Europa conseguido, como queria o Manifesto e os seus autores, por exemplo, em matéria de defesa e de diplomacia, uma boa parte do que eles anteciparam já está realizado, ainda que por duas vezes o projecto constitucional tenha sofrido sérios reveses, ao não se concretizar o “Projecto Spinelli” de 1984 e ao ser recusada, em 2005, por dois referendos, em França e na Holanda, a Constituição de 2004 para a União. Agora, que o nacionalismo dos fortes está a regressar em força, toca-nos tudo fazer para que todas as conquistas civilizacionais conseguidas não sejam definitivamente destruídas por mais que queiram os Trumps deste mundo. As palavras de Carney e de Merz é para aí que apontam – um caminho alternativo capaz de salvaguardar o que tem de ser preservado. JAS@02-2026