O PRESIDENTE

João de Almeida Santos

“S/Título” – JAS 2026

NA PASSADA SEGUNDA-FEIRA tomou posse o novo Presidente da República, António José Seguro. Saiu Marcelo Rebelo de Sousa (MRS), que desempenhou as funções durante dois mandatos, em dez anos. Um estilo oposto ao da rigidez formal de Cavaco Silva, mas exagerado, a ponto de ter diminuído não só o valor facial da figura presidencial, mas também o seu valor substantivo. O que parece ter acontecido foi uma sobreposição excessiva da pessoa MRS, das suas idiossincrasias e da sua exuberante personalidade, à própria função presidencial, gerando, por essa razão, disrupções quer políticas quer funcionais.  Por um lado, as suas constantes intervenções como comentador da política nacional a propósito de tudo e de nada, intervindo excessivamente em matérias que eram da competência exclusiva dos executivos; por outro lado, usando excessivamente o poder de dissolução do parlamento a ponto de o ter feito por três vezes durante um só mandato, com as consequências que se conhece. Não está em causa a sua pessoa, no plano privado, a sua simpatia, mas sim o seu desempenho presidencial, que, no meu entendimento, e pelas razões expostas, não deixa saudades, ainda que na despedida as demonstrações de afecto tenham sido, como é natural e humano, muito expressivas. Particularmente grave foi o seu papel no processo que levou à penúltima dissolução,  anunciada em Novembro de 2023 e concretizada em Janeiro de 2024, por razões de todos conhecidas, mas que aqui não cabe analisar.

1.

Quanto ao novo presidente, julgo que só terá que adoptar um comportamento presidencial que não seja excessivamente rígido e crispado, como foi o de Cavaco Silva, mas também que não desvalorize a figura presidencial, nem por actos nem por palavras, por excesso ou por exuberância comportamental, como foi o de Marcelo Rebelo de Sousa, exercendo, pelo contrário, o seu poder de dissolução com peso e medida, de modo a preservar estabilidade ao sistema, como, de resto, teve ocasião de afirmar explicitamente no seu discurso de tomada de posse, sem considerar a estabilidade como uma meta a atingir, mas sim como condição para obter resultados positivos e sólidos. Se tiver de ser, que seja, mas não por dá cá aquela palha, como parece ter acontecido no caso do inoportuno e injustificado comunicado da PGR que levou à demissão do PM e à dissolução do parlamento ou até no caso da não aprovação do orçamento de Estado, como aconteceu em 2021. Neste aspecto, o discurso do presidente foi muito claro.

2.

De resto, julgo que as características pessoais do novo presidente apontam para aí, para uma moderação responsável no exercício da função presidencial. Na génese da sua candidatura não esteve qualquer partido, sequer aquele de que foi secretário-geral, e isso também explica a dimensão da sua vitória nas eleições presidenciais, o que, todavia, não o deverá levar a insistir em consensos lá onde eles nunca poderão existir, subordinando a sua acção efectiva à ideia de preservação da sua vastíssima base eleitoral (e à estratégia de reeleição para um novo mandato). Disso também falou no discurso ao referir-se aos “unanimismos artificiais” e à necessidade de reconhecer diferenças até na sua própria acção, ao sublinhar que muitas das suas próprias intervenções terão apoios diferentes, consoante as matérias em causa.  Na verdade, a interpretação correcta do sentido de uma tão vasta base eleitoral deverá cingir-se ao reconhecimento de uma sua robusta legitimidade para o exercício da função presidencial. Esta legitimidade, reconhecida e assumida, permitir-lhe-á ser um interlocutor respeitado pelos outros poderes constitucionais, mas também fazer um uso combativo da palavra perante a cidadania quando e se a sua acção não for devidamente tomada em consideração e ponderada por parte dos seus interlocutores institucionais. A sua é uma legitimidade directa, mas não executiva, não diminuindo isso o valor da sua palavra mesmo em relação a concretos e exclusivos poderes do executivo. Palavra preferivelmente usada no silêncio das instâncias do poder ou, então, em comunicações abertas e dirigidas ao Parlamento.

3.

A verdade é que o Presidente pode dissolver o parlamento, pode enviar mensagens políticas ao parlamento, pode vetar diplomas, pode enviar diplomas para o tribunal constitucional, tem diálogos semanais regulares com o primeiro-ministro, é chefe supremo das forças armadas e tem o poder de nomear, sob proposta do primeiro-ministro, importantes figuras do sistema político-institucional. Não são, pois, poucos os seus poderes, sobretudo porque eles estão fundados numa legitimidade directa e universal, sendo certo que o seu exercício deverá partir sobretudo do peso pessoal e institucional da figura do presidente. No que ele representa. Ou seja, o presidente deverá também trabalhar para infundir “gravitas”, peso, densidade à sua própria figura e à sua palavra institucional. Ou seja, traduzir, exprimir, dar corpo àquilo que as eleições presidenciais lhe deram como resultado de um longo processo de conquista do consenso. Foi o que não aconteceu com Marcelo Rebelo de Sousa, provocando uma vertigem inflacionária à palavra presidencial, por via de um seu uso excessivo, na frequência e na amplitude. Vejamos, então, o que disse o novo presidente no seu discurso de tomada de posse.

4.

Tratou-se de um discurso que encaixa bem naquela que é a figura institucional do Presidente da República, tal como está desenhada na nossa constituição, mas que encaixa também na figura pessoal de António José Seguro. Um órgão, o Presidente da República, que é unipessoal e que exprime, antes de mais, expressivamente a unidade nacional. Foi essa, como seria normal, a colocação do discurso, a par da revisitação dos principais pontos críticos que afectam quer a política internacional quer a política nacional. Refiro os que me pareceram mais significativos:

a) a crise da ordem internacional e o desmoronamento dos pilares da ordem internacional tal como a conhecíamos; a redução da política internacional à política impositiva da força dando corpo à teoria de Thomas Hobbes de que “o homem é o lobo do homem” e à desvalorização da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional, pondo em dificuldade a capacidade de os países, por mais fortes que sejam, garantirem por si sós a sua própria segurança; reforço das organizações internacionais de que Portugal faz parte, ONU, NATO, CPLP, Organização dos Estados Iberoamericanos, União Europeia; aprofundamento da construção europeia, da sua integração política e dos seus valores.

b) Já no plano nacional, é de sublinhar o reconhecimento dos principais problemas com que nos confrontamos na economia e  no emprego, na saúde, na habitação, na justiça, na segurança e em relação às instituições e à política; desejo de pôr fim ao frenesim eleitoral, garantindo que o chumbo de um orçamento não representará necessariamente eleições; promoção da estabilidade democrática como condição para a mudança e para a previsibilidade nas políticas públicas; promoção da eficácia governativa nas reformas estruturais e nas respostas urgentes; promoção da maturidade democrática, que garanta a clara expressão das diferenças e o afastamento de inúteis “unanimismos artificiais”; abertura interpartidária para consensos em matérias onde eles são vitais para a sociedade; promoção do diálogo saudável entre os agentes políticos e reconhecimento da igual dignidade de todos os partidos; compromisso interpartidário para garantir o acesso à saúde e a continuidade do SNS; cuidar da democracia como tarefa urgente e prioritária.

5.

Não se trata de assuntos de pouca monta porque deles depende a saúde da nossa democracia. Estes temas merecerão a atenção do novo presidente, certamente não numa óptica executiva, pois essa não é competência do PR, mas enquanto focos prioritários de atenção dos partidos, do parlamento e do executivo. A enunciação dos temas e problemas pelo Presidente não representa intrusão executiva, mas a promoção de uma forte polarização da atenção dos agentes executivos para eles, a sua colocação no topo da agenda pública, ao mesmo tempo que representa também disponibilidade para, dentro das suas competências e da sua influência pessoal e institucional, ajudar a encontrar soluções em diálogo interpartidário e inter-institucional. É aqui que certamente se centrará o essencial da sua acção.

6.

Tarefa importante do Presidente é a da densificação da sua figura pessoal e institucional como condição para que os agentes políticos no terreno o reconheçam como parceiro de peso nas soluções e como sincero promotor de consensos, no silêncio das instâncias do poder. E não creio que, com António José Seguro, haja sobreposição das suas idiossincrasias e exuberância comportamental em relação à função presidencial. Bem pelo contrário, julgo que a sua personalidade se ajusta perfeitamente àquelas que são as características da função presidencial tal como resulta do desenho constitucional.  Não sendo tarefa fácil perante o activismo competitivo da política partidária e a autonomia estratégica da instância governativa, sempre em busca de legitimidade de exercício em tempos em que ela é mais flutuante do que de mandato, um bom exercício presidencial pode ajudar muito à definição de metas programáticas essenciais para a vida dos portugueses, no interior de fronteiras que deverão ser desenhadas pelas mais importantes forças políticas, sem desvirtuar as saudáveis diferenças ideológicas. Uma das primeiras tarefas do Presidente poderia ser a de descrispação do combate partidário, levando-o para planos de civismo e de respeito político e institucional que têm estado arredados do confronto político. Mas não se revelará fácil a tarefa do Presidente, perante as actuais clivagens que se verificam no interior do sistema de partidos. Desejo-lhe, todavia, os maiores sucessos, que serão também sucessos da nossa democracia. JAS@03-2026