DEZ  NOTAS SOBRE A ACTUALIDADE POLÍTICA

NACIONAL E INTERNACIONAL

Por João de Almeida Santos

SUMÁRIO

I. A Eleição de José Luís Carneiro 
como Líder do PS
II. As presidenciais
III. O caso RTP
IV.O PGR e a inversão 
do ónus da prova.
V. UK – Nigel Farage, 
o senhor que se segue?
VI. Trump e a Espanha
VII. O TC espanhol 
e a Lei da Amnistia
VIII. O “não, é não” de Montenegro
e a Agenda de Ventura.
IX. O Regresso do Caso Spinumviva
X. Em suma

I. A ELEIÇÃO DE JOSÉ LUÍS CARNEIRO
 COMO LÍDER DO PS

1.

O PS foi a votos para a eleição do Secretário-Geral e, como se previa, a afluência de militantes eleitores foi fraca, se comparada com as eleições de 2023. Nas eleições de 2023, disputadas também elas em situação de urgência, com eleições legislativas daí a cerca de três meses, por Pedro Nuno Santos, José Luís Carneiro e Daniel Adrião, a participação traduziu-se em 39.492 votos expressos, tendo Pedro Nuno Santos obtido 24.219 (61,3%), José Luís Carneiro 14.891 (37,7%) e Daniel Adrião 382 (cerca de 1%). Desta vez, a participação foi inferior a metade, com 18.263 votos de militantes eleitores, tendo o único candidato obtido 95,4% dos votos, ou seja, 17.434 votos, um total um pouco superior ao que obteve em 2023, ou seja, 2.543 votos.

2.

A ausência de competição explica, em parte, a fraca afluência, mas não explica tudo. A verdade é que também desta vez se tratou de eleições em situação de igual urgência às de 2023, pois as eleições autárquicas irão ocorrer também daqui a cerca de três meses (não tendo em consideração as presidenciais por serem eleições onde os partidos não estão directamente envolvidos). Não há, deste ponto de vista, diferença entre 2023 e 2025, pois em ambas ocorreram e ocorrem eleições cerca de três meses depois. Bem pelo contrário, as legislativas têm um peso político maior, por determinarem a formação do legislativo e do executivo do país, exigindo uma concentração de esforços que não se verifica nas eleições autárquicas, devido à sua numerosa disseminação pelo território nacional (308 municípios) e ao facto de tudo, no momento, já estar decidido. A diferença, essa sim, consiste em o PS estar na oposição e o PSD no governo, quando antes se verificava a situação inversa. E consiste também em ter eleições autárquicas em vez de eleições legislativas. Mas esta foi a decisão da direcção do partido: promover de imediato a eleição do secretário-geral, estando, como se sabe, já em pole position José Luís Carneiro. E assim foi, visto que não emergiu uma candidatura alternativa. Mas esta situação, a de eleições internas, devida à abrupta saída de Pedro Nuno Santos, e o penoso resultado das eleições legislativas poderiam ter suscitado um sobressalto político interno que, como em 2023, levasse ao aparecimento de candidaturas alternativas e a uma maior mobilização de um partido que já vive em permanente défice de mobilização e de participação. Não se tendo verificado esta situação, a mobilização do partido perante o conhecido descalabro eleitoral acabaria por não se verificar, tendo-se optado, na prática, por uma solução parecida com a de indicação de um “príncipe regente”, invocando a urgência do combate autárquico, exactamente ao contrário do que acontecera em 2023, apesar de as circunstâncias serem semelhantes. Nestas condições, nenhum ilustre militante se quis chegar à frente e o resultado foi este.

3.

Mas a verdade é que a ausência de disputa eleitoral interna pode ser um sinal de falta de vitalidade do partido, tendo também em consideração que a mesma situação está a acontecer generalizadamente também para os cargos intermédios, concelhias e distritais. Não tenho os números, apenas tenho uma impressão geral, mas gostaria de os conhecer: nas últimas eleições para as concelhias e para as distritais em quantos casos se verificou uma única candidatura? Qual foi a percentagem de candidaturas únicas em relação à totalidade das duas eleições (concelhias e distritais) e em que zonas do país isso aconteceu maioritariamente? Só o partido pode dar uma resposta. E a resposta será muito importante para se conhecer o estado de saúde do partido, agora não já em relação aos eleitores, mas em relação à própria militância. Porque é a questão da vida democrática interna que está em causa. Essa resposta dirá se é ou não necessário que a direcção do partido se concentre prioritariamente numa sua profunda reforma, envolvendo, valores, políticas, selecção de dirigentes e candidatos, a sua estrutura orgânica e a sua relação com a sociedade civil. Na moção do actual secretário-geral fala-se, de facto, de um debate para a “reconstrução do PS”, para uma mudança interna, inclusivamente ao nível de uma nova declaração de princípios, da sua orientação política geral e de “uma nova visão de país que faremos nascer”. O reconhecimento existe. E, por isso, veremos que passos irão ser dados, sem a recorrente desculpa de que há assuntos mais urgentes e prioritários a tratar. A verdade é que nenhuma solução poderá ser encontrada se não se começar pelo próprio partido.

II. AS PRESIDENCIAIS

Quanto às presidenciais, a telenovela prossegue com novos candidatos a perfilarem-se: o major-general Isidro de Morais Pereira, conhecido comentador de televisão (TVI, CNN, SIC), o prof. Augusto Santos Silva e o comunista António Filipe. Este último, não tendo conseguido ser eleito nas recentes legislativas (e era, creio, o número dois no círculo eleitoral de Lisboa), avança agora com o objectivo de ser eleito presidente – um candidato presencial, dizem alguns, com humor; Santos Silva, desgostado por António Vitorino, depois de uma longa reflexão, ter dito não, pela enésima vez, acabará por apresentar a própria candidatura (caso contrário, não se compreende o anúncio marcado para hoje) por reconhecer que António José Seguro não está à altura do cargo que aspira conquistar, mesmo tratando-se de uma personalidade que durante três anos foi líder do mesmo partido que permitiu a Santos Silva exercer os mais variados cargos na política institucional (deputado, ministro, presidente da AR); já quanto ao major-general, a candidatura talvez exprima o direito de uma outra arma das forças armadas, o exército, também se ver representada no processo eleitoral presidencial, ainda por cima por um expoente do exército com um sólido curriculum profissional (que fui confirmar). Alguém, com alguma graça, dizia que, antes de se propor como candidato, Augusto Santos Silva faria bem em fazer uma pequena sondagem sobre a sua pessoa no condomínio em que vive. Também acho que o devia fazer, depois de não ter conseguido ser eleito no circulo eleitoral fora da Europa, nas eleições de 2024, clamorosamente derrotado pelo candidato do CHEGA, o partido por ele,  enquanto presidente do Parlamento, tão sistematicamente fustigado. Mas a procissão pode ainda não ter chegado ao fim, com outros candidatos a apresentarem-se pelas mais variadas razões. Tudo isto vem reforçar a ideia de que se deveria, logo que possível (mas só daqui a dez anos), avançar para a eleição do PR por um colégio eleitoral. É que nada disto faz sentido em relação a um cargo com tão poucas competências, excepto a de que pode, por pessoais idiossincrasias, desatar a dissolver o parlamento, repetindo o que o actual presidente fez por três vezes num só mandato… e com um final feliz (para o seu partido de origem).

III. O CASO RTP

1.

O que eu não compreendo é que o PS tenha tomado, como próprias, as dores do jornalista António José Teixeira, há dez anos no cargo de director-adjunto e director de informação da RTP, depois de uma outra passagem, como director de informação, pelo canal da concorrência SIC, onde foi director de informação durante cerca de 8 anos (SIC Notícias). Ainda por cima, o seu afastamento foi decidido por um Conselho de Administração presidido por Nicolau Santos, nomeado durante o consulado de António Costa, e na sequência de uma forte reestruturação da empresa, bem antes já anunciada, em fevereiro de 2024 (ainda era PM António Costa), no plano Estratégico da RTP, aprovado por unanimidade pelo CA e pelo Conselho Geral Independente (CGI). Veja-se, por exemplo, entre outros, o n.º 4.3, al. b) do documento “Linhas de Orientação Estratégica 2024-2026”, do CGI, de 08.02.2024: “repensar a estrutura organizativa e o organograma da empresa” (e o 4.6, al. d). Das razões do afastamento dá precisamente conta, e com clareza, o presidente do Conselho de Administração da RTP, Nicolau Santos, em artigo do dia 30.06, no jornal “Público”, poupando, assim, o deputado socialista Porfirio Silva à maçada de uma audição parlamentar do CA. Confesso que não entendo bem o que AJT represente para o PS, o mesmo que, quando foi para a SIC Notícias (creio que em Janeiro de 2008, mas não me lembro da sua situação profissional quando propôs o livro-entrevista ao PM), interrompeu um livro-entrevista que já estava a fazer com o PM, José Sócrates, invocando incompatibilidade com o novo cargo. Como se fazer um livro-entrevista a um primeiro-ministro em funções (e já iniciado) fosse incompatível com as funções de jornalista, interrompendo-o quando já tinham sido escritas muitas dezenas de páginas. Não vejo por que outro “código ético” (ou deontológico), diferente do código dos jornalistas, um director de informação se deva orientar e comportar. Bom, talvez, agora acomodado nas suas novas e nobres funções, já não se justificasse a maçada de concluir o livro.

2.

Na verdade, o que o PS deveria fazer era tomar-se de dores, isso sim, pelo estado calamitoso em que se encontra a informação em Portugal, designadamente pela inoperância daquela inutilidade a que deram o nome de ERC e que só serve para garantir ordenados aos que a integram. E também não falo do tabloidismo desbragado de todas as TVs, que põe o país em constante depressão informativa. Falo, sim, tão-só, da actual insuportável e gigantesca logorreia que cobre torrencialmente os factos políticos, tornando-os absolutamente irreconhecíveis pelo excesso de opinião que sobre eles desaba em todas as televisões, na sua maior parte emitida por gente pouco preparada e de curriculum  duvidoso (para o efeito) ou por pistoleiros políticos, travestidos de jornalistas ou de analistas políticos. A qualidade da informação é absolutamente fundamental para a sanidade democrática. Mas não estou convencido de que a direcção informativa de AJT possa ser considerada como imprescindível para o efeito e muito menos que a sua substituição seja considerado crime de lesa-pátria ou de lesa-democracia. Sinceramente, o que acho é que uns valem os outros, havendo, naturalmente excepções, de que, no meu modesto parecer, ele não faz parte. A informação é um bem público precioso e deve ser tratado com delicadeza, competência e isenção, devendo até ser objecto de largos consensos, em nome da saúde da democracia e de respeito pela cidadania.

IV. O PGR E A INVERSÃO 
DO ÓNUS DA PROVA

1.

Verdadeiramente espantosa é a afirmação do senhor Procurador-Geral da República (cuja presença no cargo é de duvidosa legalidade) sobre alguém que vai a julgamento, ao dizer que esse será o momento para o imputado provar a sua inocência, invertendo, de uma penada, o ónus da prova: eu acuso-te disto e daquilo e tu é que tens de demonstrar que não há isto nem aquilo de que te acuso. Eu acuso-te, mas não tenho de provar a acusação; tu, sim, deves provar que és inocente. Se o direito está assim vou ali e já venho. Fui revisitar alguns documentos clássicos do direito onde está consignada a vetusta doutrina sobre o assunto (ónus da prova) e verifiquei que não subsistem dúvidas: é princípio geral do direito que quem acusa é que tem de provar e de que quem é acusado e nega não tem de provar a sua própria inocência.

2.

Vejamos:

2.1. – Princípio jurídico clássico: “Onus probandi incumbit ei qui dicit, non ei qui negat” (a obrigação de apresentar as provas diz respeito àquele que afirma, não àquele que nega). A inversão do ónus da prova constitui, por isso, uma evidente violação do princípio de presunção de inocência – princípio que, como se sabe, imputa à acusação pública o ónus da prova e não ao acusado o dever de demonstrar a própria inocência;

2.2 – no direito romano: affirmanti incumbit probatio (“a prova recai sobre quem afirma”);

2.3. – no Pandectas: «Probatio ei incumbit qui dicit, non qui negat»;

2.4. – no Corpus Iuris Civilis  “Actor quod adseverat probare se non posse profitendo reum necessitate monstrandi contrarium non adstringit, cum per rerum naturam factum negantis probatio nulla sit ( quem acusa, declarando não poder provar o que afirma, não pode obrigar o culpado a mostrar o contrário, porque, pela natureza das coisas, não há nenhuma obrigação de prova para aquele que nega o facto).

3.

Se antes, muito antes, já era assim, por maioria de razões, e atendendo aos progressos consignados nos documentos universais sobre os direitos fundamentais, deverá hoje também assim ser. Deveriam estar na mente dos que exercem a aplicação da justiça, pelo menos os seguintes artigos da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: 1., 3.1.; 7.1.; 41.1.; 47. e 48. Nenhum Estado de Direito o é se os não respeitar escrupulosamente. Na verdade, ainda que haja tentativas de introduzir sub-repticiamente a inversão do ónus da prova para certos casos, a verdade é que ele é um princípio geral de direito, que deve ser sempre respeitado.

V. UK - NIGEL FARAGE, 
O SENHOR QUE SE SEGUE?

Depois da vitória nas eleições locais do Reino Unido, Nigel Farage e o seu Reform UK averbam vitórias significativas nas últimas sondagens (YouGov e Statista.com) ultrapassando (27% e 28%) os trabalhistas (22% e 23%), os conservadores (17% e 18%) e os liberal-democratas (15% e17%). A sondagem do YouGov dá 271 mandatos ao Reform UK contra 178 dos trabalhistas. Também no Reino Unido a direita radical avança a passos largos, confirmando agora, e depois do BREXIT, a tendência geral num dos poucos países onde os sociais-democratas/trabalhistas governam (o outro é Espanha, agora em sérias dificuldades devido aos casos de corrupção). A confirmar-se esta tendência no Reino Unido, a que se somou uma revolta de mais de cem deputados trabalhistas contra as políticas sociais que Keir Starmer pretendia (e pretende, mas agora de forma mais contida), a social-democracia europeia terá de fazer seriamente contas à vida, incluindo Portugal, onde o PS, pela primeira vez na sua história, passou para o terceiro lugar em mandatos no Parlamento. Alguma coisa de estrutural está a acontecer para que possa passar inobservada. É, pois, de saudar a iniciativa de José Luís Carneiro de encontrar, em Bruxelas, representantes de outros partidos do PSE e a própria IS (que mais parece estar moribunda). Talvez fosse também útil reunir-se com a Foundation for European Progressive Studies (FEPS), que tem sede em Bruxelas e que é dirigida pela portuguesa Maria João Rodrigues, incentivando-a a promover iniciativas de revitalização da social-democracia europeia e da própria Internacional Socialista.

VI. TRUMP E A ESPANHA

Há que reconhecer que é muito estranho que o presidente dos Estados Unidos ouse ameaçar um grande e soberano país por não aceitar a sua imposição sobre o investimento em defesa em percentagem do PIB (3.5/5.0%). Sánchez protagonizou um confronto com Donald Trump ao recusar investir em defesa o valor que os outros líderes europeus membros da Nato submissamente aceitaram.  Sánchez foi muito claro, mesmo perante as ameaças de consequências económicas sobre Espanha devido a essa sua posição. A diferença de Sánchez relativamente aos outros países da NATO foi por ele bem marcada até no posicionamento físico na foto de família. Os espanhóis, pela voz de Sánchez, disseram a Trump que no seu país quem manda são eles e não o presidente dos Estados Unidos. O exacto contrário da atitude do senhor Mark Rutte, que mais pareceu ser um reles serventuário de Trump do que secretário-geral da NATO. Muitos já têm saudades do senhor Jens Stoltenberg, o anterior secretário-geral. Digam o que disserem, os líderes europeus não deram prova de grande verticalidade política perante um Trump altamente impositivo, arrogante ou até mesmo fanfarrão. Diz o povo que a subserviência não é o melhor método para alguém se fazer respeitar. A atitude em política conta tanto ou mais do que os resultados (improváveis) de médio prazo, quando Trump já não for presidente, substituído por um presidente mais respeitador da soberania dos outros Estados e mais cooperante, como acontecera até agora.

VII. O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL 
ESPANHOL E A LEI DA AMNISTIA

O Tribunal constitucional espanhol confirmou (por seis votos contra quatro) a constitucionalidade da lei da amnistia sobre o procés da Catalunha. Uma decisão que vem dar razão a Sánchez e a consolidar o processo político desencadeado pelo líder do PSOE, que acabaria por fragilizar politicamente os movimentos independentistas, levando o PSOE catalão a primeiro partido político da Catalunha. Há, pois, que reconhecer que Sánchez conseguiu, pacificamente, pôr um travão a um processo muito perigoso para a unidade de Espanha. Processo onde o PP teve sérias responsabilidades quando enviou para o TC o estatuto da Catalunha (chumbado em 2010), negociado com sucesso pelo governo de Zapatero, em 2006. Isso tem de lhe ser reconhecido, mesmo pelos que não gostam dele, como Felipe González.

VIII. O “NÃO, É NÃO” DE MONTENEGRO 
E A AGENDA DE VENTURA

Se o que parece for, Luís Montenegro está a importar a passos largos a agenda política de André Ventura, não se lembrando de que, além de estar a trair substantivamente o seu “não, é não”, quando chegar o momento da verdade pode acontecer o que muitos dizem: os eleitores preferem sempre o original à cópia. Mas estranha é também a posição do PS ao propor-se como interlocutor privilegiado do PSD para o salvar do abraço de urso de André Ventura, salvando, assim, a democracia. Se há uma direita maioritária, e ao que parece já comprometida em matéria de partilha da agenda política, então que se entendam entre eles, pois o PS terá outra agenda para propor à cidadania. Ao colocar-se na posição de salvador da pátria democrática o que está a fazer é a subalternizar-se e a malbaratar a sua força como importante partido de oposição e pilar da democracia portuguesa.

IX. O REGRESSO DO CASO SPINUMVIVA

O caso Spinumviva voltou à boca de cena em virtude de Luís Montenegro ter interposto um recurso para o Constitucional de modo a evitar ter de enviar, nos termos da Lei 52/2019, provas do serviços prestados por aquela empresa (notícia no DN de 27.06). A quem olhar desapaixonadamente para o assunto a coisa parece não oferecer grandes dúvidas, independentemente do seu enquadramento judicial. Ele, sendo primeiro-ministro, não devia fazer o que fez, mantendo a empresa na família, na sua casa e com o seu número de telefone pessoal, e nos termos em que isso aconteceu (por exemplo, com avenças regulares). No momento oportuno, o assunto voltará a subir com estrondo à agenda pública. E até há um interessado à espreita: André Ventura. Talvez mais do que José Luís Carneiro. A ver vamos.

X. EM SUMA

Não vivemos tempos gloriosos neste ano de 2025. Tudo parece estar em causa, quer no plano nacional quer no plano internacional. Disso parece não haver dúvidas. E se assim for torna-se absolutamente necessário reflectir com profundidade sobre aquilo que é essencial. Isto não vai lá com as tradicionais categorias políticas nem com o clássico encolher de ombros pelos que só pensam na sua vidinha pessoal. É preciso um novo pensamento centrado nas principais fracturas que estão a determinar a vida das comunidades nacionais e a política internacional. Fazer política por inércia será o caminho certo para o fracasso e para abrir caminho a soluções indesejáveis, que já estão nos abater à porta com grande estrondo. JAS@07-2025