UMA IDEIA DE POLÍTICA
João de Almeida Santos
“S/Título” – JAS 2026
NÃO SÃO FÁCEIS os tempos que estamos a viver e, por isso mesmo, dada a centralidade que a política ocupa na vida das sociedades, é tarefa prioritária conhecer o rumo que ela está a seguir, a sua identidade, como se auto-representa, como se afirma e impõe e que dinâmicas internas a estão a determinar. Trata-se, claro, de uma visão global, digamos, filosófica, procurando captar a essência da política tal como ela se está a moldar, no quadro da democracia representativa, mas em contraposição ao que ela é ou deveria ser.
O QUE É, AFINAL, A POLÍTICA?
Pensar a política para além dos concretos programas, das policies ou das características próprias das lideranças do momento é aquilo que não se vê nos políticos de hoje, divididos que estão entre a retórica instrumental da persuasão eleitoral e as promessas nunca cumpridas de construção do melhor dos mundos. Um mundo algo simulacral que encobre um mero desejo de poder. Mas qual é, afinal, o sentido profundo da política, da gestão da polis, da cidade? O que significa governar uma sociedade, administrar uma realidade composta por pessoas, indivíduos concretos, com sentimentos, valores, interesses diferenciados entre si, em territórios de enorme dimensão física e populacional? Significa apenas agir para que a vida dos cidadãos seja materialmente mais confortável, descartando outros valores? Ou mobilizá-los, no interior de um quadro de normas comummente aceites (plasmadas numa constituição), para a construção de um futuro melhor, quantitativa e qualitativamente? Sensibilizá-los para a promoção de uma sociabilidade melhor e mais coesa? Proporcionar instrumentos cognitivos, valores sociais e ética pública que, em conjunto, ajudem a melhorar a própria sociedade, para além dos legítimos interesses materiais individuais ou sociais? Ou, pelo contrário, promover o fechamento em casulo, onde a lógica dominante seja a do interesse e da felicidade individual (visão utilitarista) quando não for a de um comunitarismo fechado e adverso a tudo o que for diferente (visão comunitarista e orgânica da sociedade)? Delegar na mecânica espontânea e virtuosa das relações entre indivíduos singulares o funcionamento da sociedade, reduzindo a intervenção política ao mínimo, ou, pelo contrário, confiar integralmente o funcionamento da sociedade à política, alargando a sua intervenção ao máximo? Uma visão liberal ou uma visão republicana, nas suas expressões mais radicais? Mas a pergunta será sempre esta: a felicidade individual será possível num ambiente comunitário degradado? Ou então: a boa sociedade é possível numa comunidade de infelizes? Mais concretamente: em que medida a sociabilidade e a harmonia social são decisivas para que se alcance uma felicidade individual satisfatória? E, ao contrário, em que medida é necessária uma felicidade pessoal satisfatória para que aconteça um ambiente societário harmonioso e coeso que produza felicidade colectiva, se o conceito de felicidade se puder aplicar também a uma comunidade em si? O que vem antes? Ou trata-se, então, de um processo em que o desenvolvimento destas duas dimensões é simultâneo e em dialéctica virtuosa? Qual é o papel da política nisto? E que valores ela deve mobilizar? É apenas propulsora do que de bom já existe na sociedade civil ou desempenha também um papel fundador e criativo? Pessimismo antropológico ou optimismo antropológico? O primeiro solicita uma forte intervenção da política para corrigir as tendências deletérias da natureza humana. O segundo solicita uma sua progressiva redução, até à sua extinção, na sociedade perfeita ou auto-regulada. Que valores deve a política mobilizar?
A POLÍTICA E A SOCIABILIDADE
O que sabemos é que hoje a política já só está preocupada com o curto prazo, o período em que o contrato social é renovado através de eleições. Coisa para depois de amanhã. A redução da política ao controlo do poder do Estado, tudo sendo instrumental para esse fim. As formações políticas não consideram o aperfeiçoamento da sociabilidade como uma prioridade – e já nem digo através da estética, como queria Friedrich Schiller, nas Cartas sobre a Educação Estética do Homem (1795) -, como a base sobre a qual se pode alicerçar um autêntico consenso alargado (que poderíamos designar como hegemonia ético-política e cultural) que justifique a entrega das alavancas do poder, para além das naturais diferenças programáticas ou dos rostos que as representam e interpretam melhor ou pior. Algo mais profundo que procure representar essa complexidade, riqueza e diversidade que se esconde sob a palavra indiferenciada e indiferenciadora de povo. Se pensarmos nas religiões, poderemos constatar que elas conseguem a “hegemonia” com base em dimensões supratemporais e em valores de fronteira – a dimensão da finitude, o problema da morte e do sentido da existência ou o enquadramento ontológico da relação de amor, por exemplo. Mas não, o horizonte, hoje, é apenas o da conquista conjuntural do consenso e o do acesso ao poder de Estado, fundado em promessas de bem-estar material imediato. Tudo gira em torno disto e nada mais. E, todavia, a política é muito mais do que isto, porque se trata de administrar pessoas e não coisas, em ambiente de liberdade e de afirmação individual, próprias do ambiente democrático. A política como meio de organização e enriquecimento da vida colectiva, em todos os seus aspectos.
ONTOLOGIA SOCIAL E POLÍTICA - A FRACTURA
A verdade é que a política actual não se põe o problema de uma ontologia social, de um fundamento ontológico da legitimidade nem o da representação política sólida dos valores individuais e comunitários porque se está a transformar cada vez mais em puro exercício da vontade, através do controlo da máquina do Estado democrático, operando uma autêntica dissociação entre esse plano da ontologia social e o plano do poder de Estado. Uma fractura profunda sistematicamente recoberta por uma retórica eleitoral pragmática e eficaz para obter o consenso imediato para a conquista do poder. É nesta fractura entre política e sociedade que hoje se centra a crise da representação e a anemia democrática. A política vive hoje no interior de um subsistema autopoiético sem abertura para uma dimensão mais profunda, a que poderemos chamar precisamente ontologia social, a dimensão onde se funda a hegemonia ético-política e cultural, não redutível àquele subsistema, por mais importante que ele seja. E é dessa irredutibilidade que a política de hoje demonstra não ter plena consciência porque age como se a realidade se esgotasse no âmbito do seu próprio subsistema. Uma fuga em espiral. Ou seja, assistimos cada vez mais à redução da política a uma dimensão puramente instrumental que prescinde de fundamentos ontológicos, como, bem pelo contrário, acontece e com eficácia, com as religiões, sendo, depois, estas que, muitas vezes, tendem a colonizar a própria política, no caso mais extremo, por exemplo, das teocracias (para não falar do caso das igrejas evangélicas que cada vez mais estão a infiltrar-se em partidos políticos de direita). É um mero exemplo de como determinados valores espirituais podem mobilizar o ser humano. Pelo contrário, a emergência de uma esfera pública cada vez mais caótica, hiperfragmentada e comercializada abre um gigantesco espaço onde se impõe uma retórica instrumental orientada exclusivamente ao consenso e dotada não só de sofisticados instrumentos de acção e de promoção de uma linguagem própria, mas também de gestão do próprio espaço público (spin doctoring, rede, bots, algoritmos). Num vasto ambiente de cacofonia, quem dispõe de orquestra, de um som melodioso e de boa rítmica é rei. E isto favorece e aprofunda esta dissociação ou fractura entre o poder e uma ontologia social. E, todavia, a representação política é (ou deveria ser) também uma representação social, moral e cultural.
LOGORREIA UNIVERSAL
Este ambiente (a esfera pública) no qual antes operavam os meios de comunicação certificados, susceptíveis de imputação de responsabilidade, dotados de códigos éticos, de profissionais e de organização capazes de verificar o funcionamento do sistema político e de dar voz à sociedade civil, embora numa lógica de intermediação e de monopólio de representação social da realidade, alterou-se profundamente com o aprofundamento da dissociação e com a lógica autopoiética e fechada do subsistema político. A crise de representação resulta daqui. Hoje, o que temos é uma realidade heteróclita onde tudo é equivalente a tudo, de onde desapareceram as bússolas que ajudavam no exercício da decisão política (designadamente as partidárias e as mundividências políticas), onde tudo é pardo, como na noite dos gatos, e onde a política já navega quase exclusivamente. A palavra perdeu poder, valor e significação e sobre ela instalou-se o relativismo universal. E a pós-verdade. Tudo é intercambiável e instrumental, o verdadeiro e o falso, a informação certificada e a informação puramente subjectiva ou mesmo simplesmente manipulada. Vivemos numa logorreia universal. E é neste ambiente que prospera e se processa hoje a conquista do consenso. Não é, pois, difícil de adivinhar o que neste ambiente acontece, sobretudo agora que as grandes plataformas digitais detêm a esmagadora fatia do espaço público de comunicação (e à escala universal), dispondo elas do respectivo poder de gestão e albergando sistemas automáticos de produção de conteúdos e de distribuição da informação. A logorreia universal já não é referenciável a uma ontologia social. É ela própria autopoiética e auto-referenciada. A inteligência artificial generativa veio reforçar este estado de coisas.
A DUPLA DESQUALIFICAÇÃO DO PRINCÍPIO ELECTIVO
O que passa a verificar-se é, também neste plano, uma mecânica associação entre o livre, disseminado e caótico uso público da palavra (e da imagem a ela associada), da comunicação individual de massas e a afirmação de um poder centrado exclusivamente no controlo dos mecanismos do Estado, lá onde o princípio electivo, alma da democracia, e elemento mediador entre a vontade geral e o subsistema político, sofre uma dupla desqualificação, a montante a a jusante, quer através da manipulação generalizada e da artificialização do consenso quer através da sua redução a mero procedimento instrumental para a designação dos representantes, sem efeitos substantivos sobre a legitimidade. Um fenómeno que, paradoxalmente, se tornou possível graças à gigantesca expansão e universalização dos meios de acesso ao espaço público e da sua hiperfragmentação, comercialização e gestão automática segundo critérios definidos previamente pelos programadores do fluxo digital e de acordo com o objectivo de pilotagem e orientação, para efeitos económicos e políticos, do fluxo comunicacional que corre na NET. Pois bem, esta situação é a clara expressão de um perigoso desvio àquilo que é, no essencial, a matriz da própria democracia. A dupla desqualificação do princípio electivo é, por isso, outro factor essencial para a crise da representação e da legitimidade da política democrática.
POLÍTICA E ONTOLOGIA SOCIAL - CONSEQUÊNCIAS DA DISSOCIAÇÃO
O perigo é o de estarmos a caminhar para uma democracia representativa que mais não é que uma inaceitável farsa, onde o princípio electivo – que deveria traduzir de forma plural e profunda o sentido da vivência comunitária – deixou de contar como base de legitimação do poder, como expressão substantiva de uma ontologia social, porque não suportado em decisões conscientes e informadas nem em robustas mundividências, em “grandes narrativas” ou sequer em cartografias cognitivas que pudessem servir de âncoras seguras para um comportamento político racional e eticamente ancorado. O fluxo comunicacional tornou-se um imenso magma que se espalha em todas as direcções sem rumo certo e onde já não é possível obter certezas nem sequer participar numa dialéctica argumentativa capaz de responsabilizar e de conferir validade à consequente decisão política, fazendo dessa dialéctica a base essencial da produção do consenso, pois só nesta base a legitimidade do poder se torna efectiva. A política não é algo que se sobrepõe às sociedades, vinda não se sabe bem de onde. Antes, ela encontrava fundamento na divindade, onde se ancorava a legitimidade do soberano; depois, encontrou fundamento nas castas aristocráticas constituídas como depositárias do destino colectivo até que passou a encontrar no povo o seu fundamento. E é aqui que sobrevém o problema de uma ontologia da legitimidade, da consistência do princípio que funda o exercício do poder, o princípio electivo, que dá origem ao princípio activo da maioria, que, por sua vez, torna possível a formação de governos legítimos. Mas o princípio da maioria é suficiente? A leitura de “Da Democracia na América”, de Alexis de Tocqueville, dá-nos uma interessante base problemática para interrogar o princípio da maioria e a legitimidade do poder. O número gera, por si só, qualidade, boas decisões e justiça? Vejamos o que diz Tocqueville: «quando sinto a mão do poder pesar-me na cabeça», diz, «pouco me interessa saber quem me oprime e não me sinto mais disposto a submeter-me ao jugo só pelo facto de ele me ser apresentado por um milhão de braços». Ele formula muito bem a questão dos carácter limitado da legitimidade do número para envolver activamente a cidadania num projecto colectivo. E é aqui que se põe o problema da dissociação entre o poder e uma ontologia social. Se houver dissociação, o princípio electivo e o princípio da maioria perdem valor. Hoje, perdem cada vez mais, atendendo ao modo como se conquista o consenso, acentuando os limites da legitimidade fundada no voto e no princípio da maioria, podendo-se até caminhar para uma nova “omnipotência” ou mesmo um “despotismo” da maioria. Por isso, é necessário algo mais do que a simples afirmação do número, algo que possa ser reconhecido e sentido até pelas minorias, naturalmente em registo de diferença política institucionalizada. O que não está a acontecer, quando essa maioria tende cada vez mais a ser obtida por sofisticadas técnicas de persuasão, cada vez mais automatizadas e de gestão privada não controlada, não sujeita a “accountability”, do espaço público. Um consenso que, assim obtido, poderá ser considerado fraudulento, embora não imputável. Mas, sobretudo, que não poderá ser considerado plenamente legítimo e representativo porque não fundado numa ontologia social. Ou seja, o que se verifica é uma sobredeterminação da vontade social por técnicas de controlo do comportamento inimputáveis ou mesmo agilizadas por automatismos digitais controlados pelas grandes plataformas e pelas agências de marketing, em regime de outsourcing. E baseada em sofisticadas técnicas de determinação preditiva dos comportamentos e de perfis comportamentais para fins comerciais e políticos. Note-se que até os próprios media já estão sujeitos à gestão das grandes plataformas digitais. A dupla desqualificação do princípio electivo, a montante e a jusante, ou seja, na forma como se processa e no valor político que exibe, põe sérios problemas à genuinidade da democracia representativa.
DEMOCRACIA E DISSENSÃO
O que não é aceitável é o predomínio da relativização universal do discurso que impede a obtenção de patamares de acordo que sempre se constituíram como esteio consistente da vida democrática e tornaram possível administrar a dissensão e eliminar a violência e a transformação do adversário em inimigo, com a consequente lógica da aniquilação em vez da composição de interesses, de programas, de valores e de ideias. O exercício do poder exige algo mais do que o simples triunfo do número e do poder legal que ele confere, sobretudo quando este número é obtido através de um gigantesco processo de ocupação e de gestão privada do espaço público. Num ambiente que não contemple estas dimensões tende a surgir um uso discricionário do poder ou mesmo um inaceitável exibicionismo da vontade e do poder soberanos (temos bem claro à nossa frente o exemplo americano destes dias).
CONCLUSÃO
É aqui que reside o perigo, com as suas consequências: deixar de ver e de aceitar a dissensão e a sua gestão institucional como o sal da democracia, a dimensão democrática da vida social e o contributo decisivo para o progresso, tornando-a intolerável ou, então, de forma mais benigna e realista, inútil e insignificante, pois incapaz de monitorizar, de interpelar e de condicionar legitimamente o exercício do poder. Este facto, associado à dupla desqualificação do princípio electivo e, por essa via, da própria legitimidade do poder, conduz a uma artificialização do processo democrático e abre portas a soluções autoritárias. Se assim for, é possível dizer, com Giambattista Vico, que estamos a viver um tempo onde dominam os “ricorsi”, onde a lógica regressiva se impôs e comanda o destino das sociedades contemporâneas. A onda da direita radical que se está a espalhar como mancha de óleo um pouco por todo lado é o sinal claro de que, se nada se fizer, é para aí que caminharemos. Com todo o cortejo de regressão, de infelicidade e de violência simbólica e física.
JAS@08-2026