João de Almeida Santos

Continuamos a viver sob os efeitos da Crise. Palavra mágica. As coisas não correm bem: “ – É a crise, Amigo!”. A crise é como um raio repentino que nos fulmina. E que nos deixa prostrados, sem forças e sem ânimo. Tem efeitos reais e muito duros sobre o dia-a-dia e o fim do mês. A nuvem negra que a cada ciclo orçamental descarrega pesadíssimas bátegas fiscais sobre o cidadão chama-se “dívida pública”. Quase 130% do PIB. Uma nuvem que veio para ficar 20 ou trinta anos, dizem uns (Cavaco Silva), ou muito menos, dizem outros (Durão Barroso). Entretanto, ela cresce de cada vez que, alegremente, vamos aos mercados. Sobretudo quando os agiotas decidem ser generosos nos juros. E porque, infelizmente, não temos poupança nacional. Até ao próximo diktat da famosa “tríade” Fitch/Moody’s/Standard&Poor’s. Mas, neste momento, destas agências- abutre pouco se ouve falar. Um passo à frente, dois atrás – parece ser o ritmo táctico dos agiotas. Metralharam durante uns anos, produziram gigantescos e calculados danos e recuaram, depois, tacticamente, para uma zona de sombra. Mas sempre à espreita. A soberania nacional, que já só sobrevivia, desapareceu sob o fogo cerrado delas até transformar empresas e país em lixo. E o lixo não se compra. Ou então compra-se a preços de saldo. É só dar ordem aos agentes no terreno que, depois de comprarem, são catapultados ao topo. Arnaut e Gaspar são dois casos exemplares. Um, para o Goldman Sachs, o outro, para o FMI. E provavelmente até se comprou com os juros que nos obrigaram a pagar no auge da crise e das péssimas notações. E, consumado o ato, até se pode requalificar o lixo, emprestando a juros mais baixos. Boleia apanhada pelos bancos nacionais que emprestam alto e pagam baixo. Desgraçando o aforro nacional. E, para isso, o Estado não poderia continuar a pagar juros a 5 ou 6 por cento, como chegou a fazer no auge da crise. Ou seja, o que parece é que a banca obrigou o Estado a pagar juros muito mais baixos, capturando a sua função reguladora. No meio de tudo isto, e a pretexto da crise e do ajustamento, do “estado de exceção” em que vivemos, vamos assistindo ao desmantelamento de mais de trezentos anos (sem contar com o direito romano) de uma civilização jurídica que nos ia garantindo confiança no sistema. E a uma inédita solidariedade, imposta por via fiscal. Para os novos senhores do poder a regra é o relativismo jurídico em todo o esplendor. É o “façam o vosso jogo, meus senhores”! E sem cuidar de ver os efeitos que estas práticas estão a produzir sobre todo o sistema político. A prova provada tivemo-la nas eleições autárquicas onde os movimentos não partidários cresceram exponencialmente, mostrando à evidência que o sistema responde cada vez menos às expectativas dos cidadãos. O problema reside em boa parte na própria classe política, agora inundada de “aprendizes de feiticeiro”, de deslumbrados do poder. Mas de um poder que já não deslumbra. Pelo menos como outrora. Mas que, para os aprendizes, sempre continua a deslumbrar à medida da própria estatura.