O NACIONAL-POPULISMO

 já tem um ideólogo – Steve Bannon

(nova versão)

Por  João de Almeida Santos

 

Ilustração: "INSOMNIA" - Cartaz da digressão do fundador e "Garante" 
do MoVimento5Stelle, Beppe Grillo (publicado no seu Blog), por Itália.
Uma narrativa sobre a sua vida.

«È in corso una guerra tra due mondi. Tra due diverse  concezioni 
della realtà». [Guerra] «nascosta dai media,  temuta dai politici, 
contrastata dalle organizzazioni  internazionali, avversata dalle 
multinazionali». «Questa  guerra totale (…) è dovuta alla diffusione 
della rete».  «I giornali stanno scomparendo, poi verrà il turno 
delle  televisioni… tutta l’informazione confluirà in rete e  
chiunque potrà diventare prosumer, ossia al tempo stesso  produttore
e fruitore dell’informazione». «La partecipazione  diretta dei 
cittadini alla cosa pubblica sta prendendo il posto  della delega 
in bianco». 

Gianroberto Casaleggio e Beppe Grillo 
Siamo in guerra. Per una nuova politica 
(Milano, 2011, pp.3-4). 

“Non esistono destra e sinistra, esiste il popolo contro le élite”. 

Matteo Salvini 

“Mr. Bannon said he told Mr. Salvini, 'You are the first guys who can
 really break the left and right paradigm. You can show that 
populism is the new organizing principle'”. 

Steve Bannon  (O ideólogo do soberanismo americano), segundo o 
New York Times de 01.06.2018.

 

O ARTIGO

(Versão actualizada, revista e aumentada)

ITÁLIA JÁ TEM UM GOVERNO, com um Presidente do Conselho (é assim que se chama) indicado pelo M5S, Giuseppe Conte, Professor de Direito acusado de ter retocado – em cinco casos –, com muita imaginação, o seu currículo académico, mas, mesmo assim, indigitado duas vezes e, finalmente, nomeado pelo Presidente Sergio Mattarella. Tomou posse no Palazzo del Quirinale no dia um de Junho e ontem mesmo fez o seu primeiro discurso no Senado, tendo obtido a 171 votos a favor e 117 contra. Hoje será a vez da Câmara dos Deputados se pronunciar. Vice-Presidentes Luigi di Maio (líder político do M5S, com a pasta do Desenvolvimento Económico e do Trabalho) e Matteo Salvini (Líder da Lega), com a pasta da Administração Interna (Ministero dell’Interno). 18 os Ministros (7 do M5S, 6 da Lega – contando, neste caso, o Secretário de Estado da Presidência – e seis técnicos). Cinco as mulheres, em Ministérios politicamente importantes: Saúde, Defesa, Administração Pública, Assuntos Regionais, Sul. Este governo dispõe de maioria absoluta quer na Câmara dos Deputados quer no Senado.

Chega, assim, a 88 dias do voto, a bom porto um processo que já se adivinhava e que estava escrito, não nas estrelas, mas na realidade política italiana. Os partidos de formato clássico, e em particular o Partido Democrático (PD), não resistiram a um partido de novo tipo, digital e neopopulista, como o MoVimento5Stelle e ao avanço político da xenofobia, pela mão da LEGA de Matteo Salvini. A diferença eleitoral que se verificou nas eleições do passado 4 de Março entre aquele partido (M5S) e os outros foi, no caso do PD, de 14 pontos, no caso da LEGA, de 15 pontos, e, no caso de Forza Italia, de 18 pontos. A derrota de Renzi no referendo constitucional e a cisão promovida por D’Alema ajudaram à queda do PD e ao avanço do M5S. O populismo venceu em Itália por maioria absoluta. Começa agora o segundo e mais difícil “round”, o governativo. A LEGA sai muito reforçada nesta solução governativa, atendendo à sua dimensão eleitoral.

 

POPULISMO

Na verdade, ambos os partidos que integrarão o governo italiano são partidos populistas, um, de tipo clássico, a LEGA, e, o outro, neopopulista, o M5S, com uma base social totalmente diferente da base social tradicional do populismo, o povo da Rede. Este último submeteu o “Contrato de Governo para a Mudança” a votação na plataforma do M5S, Rousseau (e não por acaso se chama assim, vista a posição negativa do contratualista francês sobre a ideia de representação política). Ambos são contra o establishment e proclamam a necessidade de devolver o poder ao povo. Matteo Salvini: “Non esistono destra e sinistra, esiste il popolo contro le élite”! É correcto, pois, dizer que os populistas, de dois tipos diferentes, chegaram ao poder em Itália. Anti-establishment, nacionalismo, liderança carismática e oracular, mitificação do povo contra a representação, democracia directa contra o poder da “casta”, anti-imigração, que é o modo de ser contra o diferente, o outro, dúvidas sobre a União Europeia, discurso fortemente ético, reforço da segurança – são os principais pontos que os caracterizam. No caso do M5S, a reivindicação da democracia directa é mais clara e fundamentada. Steve Bannon, o ideólogo do populisno de marca Trump, unifica estas duas fórmulas e chama-lhe, numa fórmula que é todo um programa, “nacional-populismo”, referindo-se a Itália como o coração da “nossa revolução”, precisamente a revolução nacional-populista.

 

O “CONTRATO DE GOVERNO PARA A MUDANÇA”

Fui ler o programa de governo assinado pelos dois partidos e encontrei lá de tudo. E começo pelo mecanismo que encontraram para dirimir os desentendimentos ou resolver as omissões do Contrato de Governo, o Comité de Conciliação, fórmula que consta dos Tratados da UE, se não erro desde Maastricht (1993), para mediar na resolução de questões que surjam entre o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros. Assim mesmo: Comité de Conciliação. Nem de propósito – uma importação política directa dos Tratados. Só que este é um Comité sui generis: integra o Presidente do Conselho, os dois líderes da coligação governativa, os Presidentes dos Grupos Parlamentares dos dois partidos e o ministro que tutelar a matéria em causa. Estranho, não é? Sim, por várias razões. Em primeiro lugar, porque representa uma mistura de instâncias que não se podem misturar (privado e público), numa óptica institucional, de Estado. Em segundo lugar, porque toma decisões (por maioria de dois terços), não se confinando a órgão consultivo. Em terceiro lugar, porque confisca competências que só podem pertencer ao governo. Numa palavra, introduz um organicismo que não é compatível com a natureza do sistema representativo. Em boa verdade, agora que os líderes dos dois partidos ocupam a Vice-Presidência o órgão só integrará, na realidade, membros do sistema institucional, embora lá estejam a título de líderes políticos, como previsto no “Contrato”.

Depois, o programa propriamente dito:

1. introdução da flat tax, com valores que variam entre os 15% e os 20% (pessoas físicas, IVA, empresas e famílias, com um sistema de deduções para garantir a progressividade dos impostos);
2. aposta na green economy;
3. desincorporação da despesa para investimento público do défice.
4. luta para que os títulos de Estado dos países da zona euro já adquiridos pelo Banco Central Europeu através da operação do quantitative easingsejam excluídos do cálculo da relação dívida-PIB;
5. rendimento de cidadania para os carenciados no valor de 780 euros (por pessoa), com limite temporal de dois anos, e pensão de cidadaniaque compensa as pensões inferiores a 780 euros;
6. reforma do sistema pensionístico: reforma a quem atinge quota 100 na soma idade+contribuições. E reforma a quem contribuiu 41 anos. 58 anos para as mulheres com 35 anos de descontos;
7. drástica redução do número de deputados e de senadores: quase para metade, para 400 e 200, respectivamente;
8. introdução de mecanismos de democracia directa, como a revisão da legislação que regula o instituto do referendo (referendo “abrogativo” reforçado, referendo propositivo, fim da exigência de quorum); iniciativa popular reforçada e introdução de formas de vínculo de mandato.
9. cidadania digital gratuita desde o nascimento;
10. proibição perpétua de desempenho de funções públicas para os corruptos e intensificação das penas;
11. recondução do regime previdencial ao regime comum e anulação das reformas superiores a 5.000 euros (líquidos) dos dirigentes (politicos) da Administração Pública, sem fundamento contributivo.
12. rediscussão dos Tratados UE e do quadro normativo principal e reforço dos poderes do Parlamento Europeu e das Regiões.
13. prevalência da constituição italiana sobre o direito comunitário;
14. repartição equitativa dos pedidos de asilo pelos países da UE;
15. endurecimento das políticas de imigração (com corte de 5 mil milhões já anunciado pelo Ministro da Administração Interna, Matteo Salvini);
16. fim das sanções à Rússia, partner internacional.

Estes os pontos programáticos principais que constam do documento assinado pelo M5S e pela Liga.

 

DUAS CURIOSIDADES

1. Não podem fazer parte do governo os membros da maçonaria e os que tenham conflito de interesses relativamente às respectivas tutelas;
2. citada uma constituição, neste documento, a propósito da introdução de vínculos de mandato necessários para quem defende a democracia directa: a portuguesa, no seu artigo 160, alínea c), que prevê perda de mandato para os que “se inscrevam em partido diverso daquele pelo qual foram apresentados a sufrágio”. Esta alínea da nossa constituição é invocada a propósito da democracia directa, no que eu julgo ser um erro do legislador português porque ela nega o essencial do sistema representativo, ou seja, uma mudança de estatuto do representante no plano privado (que não é crime, nem punível por lei) é condição suficiente para revogar um mandato que se situa num plano superior, anulando a pedra-de-toque da representação, ou seja, a natureza do mandato, neste caso, não-imperativo.

 

POLÍTICA

Mas vejamos aquilo que mais directamente toca o sistema, ou seja, as medidas de carácter mais político: cidadania digital à nascença e gratuita para todos; referendos “abrogativo” (com capacidade revogatória) e propositivo sem necessidade de quorum estrutural para serem válidos; obrigatoriedade de pronúncia do Parlamento sobre as propostas de lei de iniciativa popular e respectiva calendarização; introdução de vínculos de mandato que permitam a sua revogação; órgão de decisão para-institucional, regido pela norma da maioria qualificada, sobre a acção governativa.

Não é grande coisa, mas indicia uma tímida mudança na gestão do poder. O que já se previa pelas exigências inerentes ao governo de um grande país que faz parte da União Europeia. O que, por outro lado, torna claro que uma coisa é a disputa eleitoral para a conquista do poder e a outra é a gestão do poder, como em breve acabaremos por ver em face da prática governativa que agora começa. E talvez seja aqui que morre a novidade. Pelo menos, em relação à anterior experiência dos governos Berlusconi, com a presença quer da Liga quer da Aliança Nacional, pós-fascista, agora em relativa regressão. O próprio partido Forza Itália era um partido com muitas semelhanças ao populismo e não só pela dominância de um líder carismático, ao ponto de um intelectual como Norberto Bobbio” dizer que, de certo modo, Berlusconi representava uma espécie de “autobiografia da nação, da Itália de hoje” (Bobbio, Contro i nuovi dispotismi. Sritti sul berlusconismo, Bari, Dedalo, 2008, 16). Também porque se apresentava como anti-sistema, contra os “politicanti senza mestiere”, os politiqueiros sem profissão. Na verdade, as diferenças são menores do que se pode pensar à partida. É claro que os governos Berlusconi eram governos de elite, conservadores, mas de marca ainda convencional, não obstante algumas novidades introduzidas pela sua filosofia de gestão. Neste, estamos perante uma LIGA mais radical (apesar da fórmula de Umberto Bossi, “Roma ladrona, la Liga non perdona”, apanhado ele próprio – e o filho – a pôr a mão na massa, depois, claro, da experiência governativa… em Roma) e com características de partido nacional. Mas sobretudo estamos perante um partido de novo tipo – O M5S, partido digital – que funciona na base da plataforma Rousseau, onde o povo da rede se exprime, toma iniciativas políticas e vota. Neste caso, também existe uma figura carismática que tutela o M5S e que se mantém um pouco distante da azáfama política, Beppe Grillo, delegando a função de executor político, neste momento, a Luigi di Maio. Na verdade, o M5S surge como partido interclassista que, tal como a LEGA, e em geral os populismos, rejeita a dicotomia esquerda-direita, porque a verdadeira clivagem não é horizontal, mas vertical, ou seja, é entre o povo e as elites.

 

IDEOLOGIA

“Nacional-Populismo”. Não há dúvidas de que este movimento triunfou em Itália. Com duas versões diferentes, sem dúvida – uma, populista e, a outra, neopopulista – mas com uma mesma inspiração, varrer a classe política tradicional, em nome do povo, e reafirmar a centralidade da nação. Já tínhamos visto isto no discurso de Trump: contra Washington e a establishment mediático e “America first! America first!”. E, agora, a consolidação ideológica desta onda parece estar a ser garantida pelo ideólogo do trumpismo, Steve Bannon, que assentou praça em Itália, com o estandarte do “nacional-populismo”. Ouçamo-lo, já depois de os populistas terem ganho as eleições, mais propriamente em Milão, a 11 de Março (data da publicação da entrevista a La Stampa): “CinqueStelle e LEGA são em Itália o coração da nossa revolução”; “expressões diferentes, fenómeno único nacional-populista o meu sonho é vê-los governar juntos. Salvini será a força propulsora”; “o nacional-populismo põe ao centro os indivíduos, a classe média, privada de trabalho e de bem-estar por dois factores convergentes, o livre comércio e os migrantes”. Todo um programa na fórmula do “nacional-populismo”, glosa de uma corrente de má memória. Povo, Nação e o controlo do Estado (antes, capturado pelas elites) pela Cidadania – a fórmula. Di Maio: “Da oggi lo Satato siamo noi” – uma afirmação equívoca e perigosa, visto que o Estado em qualquer regime democrático está acima da classe dirigente do momento. A não ser que o “noi” se refira ao povo, numa inadequada identificação entre governantes e governados. E é aqui que reside a dificuldade, vistos os procedimentos e os mecanismos de gestão do poder. Todo um mundo que vai da democracia representativa até à democracia directa, passando pela democracia deliberativa. E, claro, sabendo a pouco – para tanta retórica política de libertação – os mecanismos de democracia directa previstos no “Contrato de Governo”. O que, de algum modo, nos pode levar a concluir que este “nacional-populismo” pouco mais é do que a afirmação da uma sua superioridade moral. Que, de resto, começou mal com as mentirolas de Giuseppe Conte e que continua com as dúvidas sobre a Ministra da Defesa ou com os gostos pelo offshore de Matteo Salvini (veja-se “L’Espresso”, de 01.06.18). É que já se sabe que pela ética morre sempre o moralista.

Bannon, conhecido também por estar implicado no uso de informações do Facebook, através da Cambridge Analytica, a empresa controlada pelo milionário americano Robert Mercer, da qual Bannon foi, entre 2014 e 2016, Vice-Presidente, aparece agora, depois de afastado por Trump da Administração americana, a assumir o papel de teórico e operacional do “nacional-populismo” triunfante em Itália. E a verdade é que o seu sonho, manifestado em Março, acabou de ser, a 1 de Junho, concretizado com a tomada de posse do novo governo italiano, formado pelo M5S e pela LEGA, tendo como Vicepresidentes do Conselho precisamente os respectivos líderes, Luigi di Maio e Matteo Salvini.

“A nossa revolução”, diz, referindo-se a Itália, definida já como “a força propulsora do nacional-populismo”! Não é coisa de pouca monta se percorrermos o panorama europeu à procura de movimentos desta natureza, ainda que com características diferentes, à esquerda e à direita. Já vimos o que aconteceu com Rajoy e o Partido Popular, em Espanha, afastados do poder simplesmente porque já não era tolerada a sua prática governativa. Nas sondagens, Ciudadanos surge como a primeira força política e Unidos Podemos como segunda. Trata-se de partidos de novo tipo. Em França, Marine Le Pen reforçou a sua posição e mais teria acontecido se o voto não tivesse sido, inesperadamente, interceptado por Emmanuel Macron, que, num ano, criou o “En Marche!” e conquistou o Eliseu, a Assembleia Nacional e Matignon. Na Hungria, o populista Viktor Orbán (Fidesz) chefia o governo. O mesmo acontece na Polónia. Na Alemanha, pela primeira vez, Alternative fuer Deutschland sobe aos (quase) treze por cento e, pela primeira vez, elege 94 deputados ao Reichtag,l tornando-se a terceira força política alemã. No Reino Unido venceu o Brexit, com um discurso de natureza nacional-populista, brandindo os temas-chave desta doutrina. E por aí em diante.

Vimos que no “Programa de Governo para a Mudança” a questão da Rússia é directamente abordada com a defesa do fim das sanções e a assunção de uma relação de parceria económica e comercial e de segurança, em parceria com a NATO e a UE (ponto 9 do Contrato). O que é curioso é que este aspecto já era abordado como sendo de dimensão estratégica por Bannon na entrevista de Março: «A Rússia pertence ao nosso mundo euroamericano que deve, pelo contrário, proteger-se dos verdadeiros adversários, ou seja, da China, do Irão e da Turquia”, a “rota da Seda”, de Xi Jinping, que une estes países estranhos à cultura judaico-cristã. Coincidência? Ou as afinidades electivas já começaram a ser operacionalizadas?

Também na posição em relação à UE as posições são muito, demasiado parecidas. Vejamos o que se diz no ponto 28 do “Contrato”: “ É necessário reforçar o papel e os poderes do Parlamento Europeu, enquanto única instituição europeia a exibir uma legitimidade democrática directa e avaliando contextualmente a limitação dos poderes (depotenziamento) dos organismos decisores que não dispõem de tal legitimidade”. O que diz Bannon: o objectivo da revolução “consiste em reforçar os cidadãos e as suas nações, enfraquecendo as supraestruturas que os vexam e taxam como a UE e o BCE”. Ou, ainda, Bannon: «no futuro de Itália está a LEGA, que retirará votos do Sul aos cinco-estrelas graças às posições sobre os migrantes”. E o neoministro do interior, Salvini já está a cumprir, desde as inúmeras e duríssimas declarações sobre os migrantes até à sua simbólica deslocação à Sicília logo no início do seu mandato. Uma orientação que se tornará certamente um dos pilares deste governo (promovida sobretudo pelo Ministro do Interior), na medida em que é também um dos pilares da visão global do “nacional-populismo”. A situação já mereceu um duríssimo ataque do editorialista do “New York Times”, Roger Cohen: “disgust” foi a palavra usada, perante os papéis desempenhados pela LEGA (“xenófoba”) e pelo M5S (“anti-sistema”) – “In short, I see nothing in the League or the internet-propagated Five Star Movement that does not cause me disgust”. O que já motivou uma réplica de indignação de Salvini: “Ataque do NyT? Mais lama dos poderes fortes, estou orgulhoso”.

Importa, pois, seguir as políticas que serão implementadas por este governo para verificar a consistência e a robustez da ideologia “nacional-populista” perante as exigências da concreta governação no contexto da União Europeia. Uma coisa é certa: este governo não ajudará a resolver a grave crise que afecta a União. Mas também é certo que a UE constituirá uma séria barreira a uma eventual deriva política da Itália do “nacional-populismo”. Só que os problemas da União começam a avolumar-se tanto que um dia poderá ser ela própria pagar.

 CONCLUSÃO

 Portanto, dois andamentos. O primeiro, a conquista do poder. O segundo, a governação, o exercício do poder. E é aqui que nos devemos concentrar, conhecendo nós o que aconteceu ao Syrisa, na Grécia. Não será caso de dizer, desde já, que agora o establishment, ou “a casta”, são eles, como já disse Matteo Renzi. Mas é certo que eles próprios já proclamam uma perigosa e errada identificação com o Estado. É seguir as políticas da equipa governativa (um terço são técnicos), a aplicação do programa/contrato, em especial nos pontos mais inovadores e mais fracturantes, e a forma como irão gerir o poder (com base na negociação ou no diktat). São estas as três variáveis a analisar com atenção desde já, agora que o governo acaba de arrancar com a tomada de posse, no dia 1 de Junho de 2018, com a aprovação do Senado e com a esperada confirmação da Câmara dos Deputados, hoje, dia seis de Junho de 2018.