PROGRESSISTAS E TIROS NO PÉ

Por João de Almeida Santos

HÀ MUITO que me parece que o PSE se reduz exclusivamente às cimeiras que antecedem os Conselhos Europeus e à sua expressão institucional no Parlamento Europeu. Não se lhe conhece vida própria. O que é muito pouco se considerarmos que a Internacional Socialista na prática desapareceu. Papandreu, Presidente, e o eterno Luís Ayala, Secretário-geral, andam desaparecidos e ao Vice-Presidente português, Carlos César, nunca lhe ouvi uma palavra sobre o assunto. E não falo do défice ideológico e de pensamento que afecta os próprios partidos socialistas europeus. Depois dos tão criticados “New Democrats”, “Third Way” ou “Neue Mitte” parece ter sobrado um imenso deserto de ideias. E o suposto resgate de esquerda de Jeremy Corbyn deu no que deu, mais derrotas, Brexit e triunfo de Boris Johnson.  Resta o quê? Uma quase desconhecida Fundação presidida por uma ex-eurodeputada portuguesa de nome Maria João Rodrigues: “Fundação Europeia de Estudos Progressistas”. Certamente por falha minha, não conheço trabalhos ou iniciativas relevantes desta Fundação sobre o socialismo europeu, num tempo em que a crise do socialismo democrático e da social-democracia é verdadeiramente preocupante, estando os partidos socialistas e sociais-democratas europeus em perda eleitoral contínua e em risco de irrelevância política e ideológica.

OS PARTIDOS SOCIALISTAS EUROPEUS

O PARTIDO ÂNCORA do socialismo europeu, o SPD, está a tornar-se um partido irrelevante com uma consistência eleitoral pouco superior à do partido de extrema-direita, “Alternative fuer Deutschland” (na última sondagem estava com 13% e o AFD com 11%). O partido socialista francês quase desapareceu, o mesmo se verificando com o PASOK. O Labour já perdeu quatro eleições sucessivas e Tony Blair viria a afirmar, há dias, a propósito da nova liderança de Keir Starmer: “But the Labour party won’t revive simply by a change of leader. It needs total deconstruction and reconstruction. Nothing less will do”. É necessário, segundo Blair, um novo movimento progressista, uma nova agenda progressista e a construção de uma nova coligação de governo, sobretudo em diálogo aberto com os demo-liberais (The Guardian, 12.05.2021). Sublinho: um novo movimento progressista e uma nova agenda progressista. Ou seja, o progressismo de que deveria falar a FEEP, ainda que o caso da famosa Internacional Progressista que reuniu Bernie Sanders e Varoufakis já tenha alertado para a inacção quer da IS quer do PSE.  Mas também o PSOE, que governa Espanha, acaba de sofrer uma pesada derrota em Madrid, para os populares, colocando-o, as sondagens, no mesmo plano eleitoral do PP (27,1% contra 25,43% do PP), com o VOX em terceiro lugar, com cerca de 17% (média de 14 sondagens de 9 empresas diferentes, entre 11.04 e 10.05, segundo “Electocracia”). Em Itália, segundo um conjunto de 7 sondagens de Março, o Partito Democratico não descola dos cerca de 18,5%, sendo o segundo partido, a seguir à Lega, com 23, 4%, e com pouco mais do que Fratelli d’Italia, já com 17%. A extrema-direita soma, assim, 40, 4% (sem contar com Forza Italia, 6,9%, enquanto a soma do PD com o M5S e com Liberi e Uguali se fica pelos 37%. Em sondagens de Maio há pequenos ajustamentos que não alteram o essencial. Mesmo assim, sublinho um ligeiro aumento para o PD (19,4) e para o M5S (16,9), verificando-se alteração na extrema-direita: menos 1,6% para a Lega e mais 1,5 para FdI. Em Portugal é o que sabemos – o PS governa com uma média de cerca de 37/38%, uma aldeia “gaulesa” no panorama socialista europeu.

O CASO D'ALEMA

TUDO ISTO PARA DIZER que o panorama dos partidos socialistas europeus é preocupante e que necessita de um trabalho de reflexão sobre esta lenta, mas persistente queda e sobre que mudanças será necessário promover para voltarem a ganhar a confiança dos cidadãos, aspirar à hegemonia ético-política e cultural, para usar o conceito de Gramsci, e um lugar proeminente na história futura da União Europeia. E, aqui, a Fundação do PSE deveria servir para relançar um vigoroso processo de reformas para o relançamento do socialismo europeu. Mesmo que se assumisse como subsidiária em relação às fundações nacionais que sejam, na realidade, mais do que mero nome ou anúncio de intenções.

Pois bem, em vez disso, estamos a assistir a um lamentável e incompreensível striptease da FEEP, a um processo desta Fundação contra o ex-Primeiro-Ministro italiano Massimo D’Alema, que foi durante sete anos seu presidente. A crer nas notícias vindas a público no jornal italiano “La Repubblica” e em “Il Fatto Quotidiano”, a história conta-se em poucas palavras. Até 2013, D’Alema foi Presidente com remuneração zero, sendo deputado. Depois, até 2017, tendo deixado de ser deputado, foi remunerado com 120 mil euros (brutos) anuais (correspondentes a 5000 euros mensais líquidos), em contrato celebrado com o Secretário-Geral da Fundação. Este contrato previa a remuneração não pela função, mas por trabalho efectivamente desenvolvido em regime de exclusividade, tendo havido parecer favorável de uma sociedade especializada belga sobre a regularidade deste contrato.  A Fundação pede agora a D’Alema que reponha o total de 500 mil euros, porque não teria direito a remuneração pelo exercício do cargo, como acontecia antes e como acontece agora, com a actual Presidente. Para isso pôs uma acção em tribunal, na Bélgica.

Das notícias, sabe-se que as 25 Fundações dos partidos socialistas foram chamadas a pronunciar-se, tendo 23 votado a favor da posição da Fundação e duas tendo-se abstido.

Esta história, em qualquer dos casos, não é edificante e mostra claramente com que assuntos a FEEP se preocupa: levar a tribunal um seu antigo Presidente (durante sete anos) e ex-Primeiro-Ministro de Itália por ter sido remunerado durante o exercício do cargo de presidente da Fundação (pelo trabalho desenvolvido em regime de exclusividade), não auferindo outra remuneração por já não ser deputado, não desempenhando funções em nenhuma instituição europeia em Bruxelas, como provavelmente será o caso da Doutora Maria João Rodrigues. Uma remuneração que foi objecto de contrato entre D’Alema e o Secretário-Geral da Fundação, o alemão Ernst Stetter, que, ao que parece, nem sequer foi ouvido neste processo.

A crise dos partidos socialistas e das suas fundações é grave e exige um enorme esforço de todos para a superar, até porque esta crise afecta também gravemente a própria União Europeia, enquanto os partidos socialistas são um seu pilar essencial, político e ideal. Mas, não, a única notícia que nos chega da Fundação é um processo em tribunal contra D’Alema. Algo está mal nisto, porque não só danifica a imagem dos socialistas europeus, mas também porque dá conta das preocupações que animam a direcção da FEEP. Silêncio sobre o essencial, ruído público sobre questões internas de procedimento administrativo, não se sabendo se a razão está na actual FEEP ou no seu ex-Presidente, ex-líder do PDS e dos Democratici di Sinistra e antigo Primeiro-Ministro de Itália.

Conheço muito bem o trajecto de Massimo D’Alema (e até o conheci pessoalmente) desde os tempos em que era um dos dois dirigentes do PCI do saudoso Enrico Berlinguer (o outro era Walter Veltroni) que estavam destinados a protagonizar o futuro da esquerda italiana. Não concordei com a cisão que promoveu no PD aquando do famoso referendo promovido por Matteo Renzi, ainda que hoje, vendo como age politicamente este último, compreenda melhor as suas razões. Mas respeito-o politicamente. Em toda aquela confusão que se seguiu a Tangentopoli não tenho memória de o ter visto envolvido em casos de corrupção. A remuneração que concordou com o secretário-geral da FEEP, a partir do quarto ano em que foi seu Presidente, nem sequer me parece imoral ou injustificada. De resto, D’Alema já o justificou ontem (14.05.2021), em entrevista ao jornal “La Repubblica”.

EM SÍNTESE

ESTEJA A RAZÃO procedimental com quem estiver, o que resultará deste imbróglio será uma imagem pouco edificante desta Fundação e a ideia de que em vez de se preocupar com o que realmente interessa, o futuro do socialismo democrático e da social-democracia, a consolidação e o aprofundamento da União Europeia e a construção de uma cidadania europeia, preocupa-se com guerrilhas internas de sabor contabilístico sem grandes cuidados com os efeitos que isso terá na sua própria imagem e na imagem de alguém que foi Primeiro-Ministro de um grande e importante país da União Europeia. #Jas@05-2021.

IGUALDADE DE GÉNERO E LUTA DE CLASSES

Por João de Almeida Santos

NÃO É ASSIM TÃO RARO encontrar tomadas de posição pelas defensoras de uma política para a igualdade de género que, de tão radicais, mais parece estarem a transpor para a luta política a lógica da luta de classes. Uma luta pelo poder entre quem o tem e quem o não tem. Assim, sem mais. Ou seja, a mesma filosofia e lógica que via a classe operária como classe explorada pela revolução industrial e pelo poder dela derivado. Marx explicou bem a razão desta posição. As duas classes centrais na sociedade e na história eram a classe dos proprietários dos meios de produção e a classe dos produtores. Uma detinha todo o poder, a outra sofria-o. Hoje, nesta visão aggiornata, as mulheres representariam o grupo social dominado e explorado pela própria dinâmica interna de um sistema construído segundo a lógica do poder masculino. Um sistema, afinal, muito mais antigo do que a própria revolução industrial. No discurso feminista radical esta foi, é e continua a ser a contradição principal, apesar da igualdade perante a lei e das conquistas que foram alcançadas sobretudo ao longo do século XX. E convenhamos que, apesar dos enormes progressos alcançados relativamente ao que se verificou durante séculos e séculos, a generalidade das sociedades desenvolvidas ainda não conseguiu atingir a igualdade substantiva, que não a legal, entre homens e mulheres. Até porque a lei não está concebida para tratar das identidades de forma diferenciada, porque, por definição, é geral e abstracta, sendo o seu referente a cidadania, e não as identidades. Não há, na matriz liberal do direito, nem um direito de classe, como queriam os teóricos do chamado direito soviético, nem de género ou de raça. E isto faz a diferença.

DA DESIGUALDADE À IGUALDADE 
DE CONDIÇÕES E DE OPORTUNIDADES

PODERIA FAZER aqui uma exaustiva análise das etapas de evolução da relação homem-mulher, desde o conceito romano de filiae loco (e não de uxor) até Kant, onde à mulher não é reconhecida “personalidade civil”, sendo a sua “existência de qualquer modo somente inerência”, “porque a conservação da sua existência” não depende do próprio impulso, mas do comando de outrem (“Metafísica dos Costumes”, II, §46).  Por isso, não lhe é reconhecido, pelos liberais em geral, o direito de voto. Ou, depois, a situação nos USA até à XIX Emenda da Constituição, de 1920, onde finalmente acabaria por lhe ser reconhecido o direito de voto.  Ou ainda toda a legislação que determinou uma sua dependência formal do marido. E por aí em diante, numa clara discriminação histórica de metade da humanidade. Bastaria ver a evolução do sufrágio universal para se ficar logo com uma visão dos termos e da iniquidade política desta relação ao longo da história.

Na verdade, se as desigualdades subsistem – e não é só, ou particularmente, entre homens e mulheres, mas entre homens e homens e entre mulheres e mulheres -, o objectivo deverá ser o da promoção progressiva de condições gerais que tornem possível a qualquer cidadão dispor das mesmas oportunidades. O Tocqueville chamava-lhe “igualdade de condições”. O Estado e a lei devem distribuir os bens públicos necessários a essa igualdade geral de condições e de oportunidades. Mas isso não significará automaticamente que todos aproveitem essas condições de base para atingirem os mesmos resultados, por várias e complexas razões. Justiça distributiva e justiça comutativa, são os dois conceitos que distinguem, neste aspecto, a visão liberal da visão social-democrata e socialista. No caso da relação homem-mulher a questão é mais clara e pode ser isolada, removendo finalmente todos os obstáculos a que uma mulher, seja de que condição for, possa atingir com sucesso os mesmos resultados que os homens. E a primeira dessas condições deve ser, claro, a igualdade perante a lei, devendo-se, depois, proteger as diferenças específicas de género de modo a que não sejam impeditivas de obter resultados equivalentes. Por exemplo, a condição de mãe e todas as variáveis que decorrem dessa condição.

Políticas progressivas na relação homem-mulher tal como nas relações de cidadania são necessárias. Até mesmo recorrendo a medidas de discriminação positiva que ajudem a promover a igualdade de condições e de oportunidades, na relação homem-mulher ou, por exemplo, nas relações entre um interior deprimido e um litoral desenvolvido, desde que isso não se transforme em regra, castigando a universalidade e o carácter abstracto da lei.

A NATUREZA DA RELAÇÃO HOMEM-MULHER

MAS O QUE NÃO ME PARECE ACEITÁVEL é identificar a relação homem-mulher simplesmente como uma relação de poder, centrando nela toda a atenção e transformando-a na clivagem central das sociedades desenvolvidas. Até porque nestas sociedades o que legalmente é possível fazer já foi feito ou está a ser feito. E se é verdade que a relação homem-mulher é central na sociedade, ela não o é porque se trate fundamentalmente de uma relação de poder de um sobre o outro. Porque esta é uma relação ontológica que garante a reprodução da espécie. Sendo uma relação social ela é também uma relação natural. E é, e também por isso, uma relação com uma dialéctica de afectos que vai para além da relação de espécie, elevando-se à dimensão universal de género, sem perder a sua dimensão natural. Sobre isto Marx tem uma página muito interessante nos “Manuscritos de 1844”, no 3.º Manuscrito. Cito duas frases (MEW, Berlin: Dietz Verlag, 1981: Schriften bis 1844, I, 535): “A relação imediata, natural, necessária do ser humano com o ser humano (“Menschen”) é a relação do homem (“Mannes”) com a mulher (Weibe”). (…).  A relação do homem (“Mannes”) com a mulher (“Weib”) é a mais natural relação do ser humano com o ser humano” (Menschen zum Menschen”). Sublinho: relação natural do ser humano com o ser humano. Ou seja, nesta relação a natureza humaniza-se e o ser humano exprime-se como ser natural.  Melhor ainda, com Umberto Cerroni: a relação homem-mulher “torna-se a medida de toda a civilização no específico sentido de que ela é a primeira relação natural do género humano e a primeira relação humana da sensibilidade natural” (“Il rapporto uomo-donna nella civiltà borghese”, Roma, Riuniti, , 1976: 59).   Mas ela é também constitutiva dessa comunidade de base que é a família com toda a série de vínculos inerentes, a começar nas relações de parentalidade e nas responsabilidades inerentes a essa condição. Esta relação é, pois, muito mais complexa do que uma relação de poder. Identificá-la, como faz, por exemplo, a deputada socialista Isabel Moreira (num artigo no “Expresso”, de 07.05.2021), como relação de poder é amputá-la das outras dimensões ou talvez seja mesmo amputá-la da sua dimensão essencial. Uma sociedade que veja desse modo esta relação – como relação de poder – tornar-se-á uma sociedade onde não se poderá viver porque atravessada por uma tensão permanente que destruirá a própria essencialidade, complexidade, riqueza e extrema delicadeza desta relação. Ela é uma relação ontológica que traduz não só o grau civilizacional de uma sociedade, mas também a sua moralidade, a sua cultura, a sua relação com o afecto, com a sensibilidade, com a beleza e com o futuro. Numa palavra: ela é mais, muito mais do que uma relação de poder. Identificá-la assim significa diminuí-la e reduzi-la a uma mera relação política, esquecendo que ela é uma relação ontológica primordial, como muito bem viu Marx, em 1843.

RADICALISMO

CONFESSO que fiquei impressionado com este artigo da deputada, pelo seu radicalismo.  Se este artigo fosse um poema, até teria gostado. Mas não, este é um grito de uma mulher que se sente assediada pelo mundo masculino mesmo na sua posição de poder, como deputada da nação, titular de soberania no poder legislativo, mas também no poder comunicacional, onde também ocupa uma posição regular. Dir-se-á: é o grito de uma representante. Só que ela não representa as mulheres, representa a Nação. Não pode, pois, pôr o Parlamento, a que pertence, a gritar contra a outra parte da Nação.

Cito o início do seu artigo, que é todo um programa de combate:

“Todas as mulheres sabem que lhes falta poder. Aquele poder. O poder que o sistema atribui por defeito aos homens. O mundo avança, mas o mundo ainda é (em tudo) ‘masculino por defeito’ (…) e qualquer comportamento nosso é filtrado, e por isso enviesado, por essa distorção”.

O poder masculino não é, pois, conquistado pelos homens, mas funcionalmente atribuído pelo sistema, “por defeito”, ou seja, automaticamente. O sistema tem sexo e é masculino. Consequência? Mudar o sistema. Pela revolução?

Outra citação:

“As múltiplas convenções internacionais (…) deviam fazer pensar que a nossa morte acontece porque há um sistema de poder machista que passa por tudo, sim, por tudo, desde a linguagem que nos omite à organização do poder político”.

É mesmo uma questão de sistema. Faça-se o que se fizer, o sistema estará sempre lá para atribuir o poder aos homens e silenciar as mulheres. Consequência? Mudar o sistema. Pela revolução?

Finalmente:

“Todas as mulheres sabem o que é não ter poder, o mesmo é dizer que todas as mulheres sabem o que é ser mulher”.

Todas as mulheres sabem o que é não ter poder. Todas? É um problema de poder dito por uma mulher de poder a milhões de homens sem poder algum. O outro lado do poder é a mulher, na sua visão. Definir o poder pela negativa, por aquilo que não é, só é possível pela definição do que é ser mulher, o seu contrário. A contradição principal que se deduz de toda esta narrativa é a que se verifica entre poder (masculino) e mulher. No mínimo, é um modo um pouco estranho de encarar o poder e as desigualdades sociais. Muda-se o sistema para resolver esta contradição e, ipso facto, resolve-se todas as outras? Marx dizia que esta era uma relação natural já com dimensão social e que era a primeira relação social com dimensão natural. Dimensões que superam de longe a relação de poder entre ambos (uma relação social), porque se trata, afinal, de uma relação constituinte, enquanto relação de espécie e relação social primigénia, onde a dimensão cooperativa é, sem dúvida, determinante.

CONCLUSÃO

A MIM PARECE EXAGERADA esta maneira de ver o mundo, sobretudo nos países desenvolvidos, onde a igualdade perante a lei, a igualdade de condição e a igualdade de oportunidades atingiram níveis de concretização muito assinaláveis. É um olhar zangado sobre o mundo. Depois, é uma visão anti-sistema, vinda de alguém que ocupa um importante lugar no sistema, pertencendo a um partido que não é, julgo eu, anti-sistema. Vendo bem, a culpa nem é da masculinidade em si, mas do sistema que a adoptou, uma espécie de “mão invisível” que tudo controla e domina. Depois, a consequência: a ruptura com o sistema e com o poder que dele resulta. E a pergunta natural: para populismo anti-sistema não chega já o CHEGA ou é preciso que os deputados eleitos nas listas do PS também passem a interpretar este papel?

Resumindo, poderia dizer que na relação homem-mulher converge o essencial da ideia de vida (Lebenswelt) e, por isso, não é me parece aceitável reduzi-la a uma mera relação de poder. #Jas@05-2021.