POLÍTICA E IDEOLOGIA DO “GRUPO SEARA NOVA” (1921-1926)

NO CENTENÁRIO DA "SEARA NOVA"

João de Almeida Santos

A CEM ANOS DA SUA FORMAÇÃO, e porque eu próprio nos anos setenta fui, durante vários anos, membro da Redação da Revista “Seara Nova”, integrando também a Direcção da Editora “Seara Nova”, reproponho, revendo-o e reescrevendo-o, um ensaio que então publiquei nas páginas da Revista (n. 1572, 10.1976: 42-45) sobre o GRUPO SEARA NOVA. Procuro, assim, determinar as perspectivas políticas e ideológicas que a “Seara Nova” assumiu na I República entre 1921 e 1926, insistindo sobretudo nas grandes linhas que marcaram e caracterizaram a estratégia da revista e do Grupo que a fundou [i].

O QUE ERA A "SEARA NOVA"?

QUAL ERA, ENTÃO, A LINHA ESTRATÉGICA de pensamento dos homens que fundaram a Revista e o Grupo Seara Nova? Qual era a orientação de intelectuais como Jaime Cortesão, António Sérgio, Raul Proença, Aquilino Ribeiro, Câmara Reis, Raúl Brandão e Faria de Vasconcelos, para citar os mais famosos do seu Corpo Directivo (que era constituído por mais quatro elementos, Augusto Casimiro, Azeredo Perdigão, Ferreira de Macedo e Francisco António Correia)?. “Para nós, senhores, a República é uma Ideia, um facto da Consciência, uma afirmação moral, uma aspiração do Espírito”, afirmava Raúl Proença, em 1925 (SN, 1971: I, 189). Do ponto de vista político, o seu pensamento republicano radical, sem ser jacobino, traduzia-se na defesa da democracia representativa, assente numa robusta opinião pública e numa elite que funcionaria como seu corpo orgânico. Algo, pois, bem diferente daqueles intelectuais orgânicos de que falava Antonio Gramsci, que representavam uma bem mais determinada consciência de classe. As fronteiras políticas e ideológicas que delimitavam o espaço político em que a Seara Nova (SN) se movia eram ocupadas, à direita e no campo monárquico, pelo Integralismo Lusitano, que postulava a excelência de uma monarquia orgânica, tradicionalista, antiparlamentar, antiliberal e antidemocrática (de que António Sardinha era o seu principal ideólogo) e, no campo operário, pelo anarco-sindicalismo da CGT, a linha política e ideológica dominante  num movimento operário cuja estratégia apontava para a instauração de um comunismo libertário, para a conquista do poder económico pelos trabalhadores e para a extinção do Estado. Situava-se, pois, a Seara Nova no quadro do republicanismo, “na extrema-esquerda da República”, não se confundindo com qualquer dos múltiplos e constantemente desdobrados partidos republicanos que entre si disputavam o poder e que abarcavam um vasto leque que ia, por exemplo, de partidos de direita, como o Partido Nacional Republicano, de Sidónio Pais (1917-1918), a Partidos de esquerda, como o Partido da Esquerda Democrática, de José Domingues dos Santos (1925).

O Grupo Seara Nova (GSN) era, nas palavras de Oliveira Marques (Marques: s.d., 134), “o mais significativo de todos os agrupamentos republicanos e não republicanos – à excepção do Integralismo Lusitano e das facções Comunista-Socialista-Anarquista” -, apresentando “uma ideologia coerente visando uma reforma completa da mentalidade e da política portuguesa”. Mas não se assumia como partido político nem como grupo com vocação de poder. Definia-se, isso sim, como grupo que pretendia “preparar as condições necessárias de todo o verdadeiro poder” (SN, 1971: 97) e que se propunha “modificar aquele organismo que está destinado a exercer sobre todos os outros uma acção directiva: numa palavra, (…) reformar a estrutura espiritual, a forma de mentalidade da elite portuguesa, tão certo é que têm sido os vícios mentais dos portugueses os seus maiores inimigos”, criando, para isso, um “órgão supremo da consciência nacional”, um “supremo órgão directivo, inspirador e orientador da opinião pública, formado por cabeças e não por espadas”(SN, 1971: I, 108-109; 111). Isto escreveu Raul Proença em 1921, numa evidente valorização do papel das elites intelectuais e  da opinião pública no sistema democrático representativo [ii], numa altura em que começavam a germinar movimentos que faziam da violência o supremo princípio da acção política, não só como os comunistas, ao defenderem a luta de classes e a ditadura do proletariado, mas também como o movimento fascista italiano que, inspirando-se em Georges Sorel (Hamilton: 28) [iii] e no canto dos futuristas de Marinetti, preparava o assalto ao poder através da disseminação da violência [iv]. A SN inscrevia-se naquela que era a orientação de inspiração iluminista da “politique des idées”, oposta àquela outra “politique du fait”, defendida pela Action Française, pelo Integralismo Lusitano e pelo Fascismo italiano.

II - O ENQUADRAMENTO HISTÓRICO

A ESTRATÉGIA DO GSN, desde o seu aparecimento em 1921 até ao 28 de Maio, procurava afirmar-se numa conjuntura caracterizada pelas variáveis que a seguir enuncio.

1 – A estrutura económica de um pequeno país de capitalismo pouco desenvolvido, dotado de uma vasta pequena burguesia industrial, comercial, rural e de serviços que se encontrava conjunturalmente, desde o início da I Guerra, em situação de grave e progressiva crise económica que provocava quebras substanciais nos salários reais, impossibilitando-a de acompanhar o crescente ritmo da inflação, o que, por si só, já era condição suficiente para a agudização dos conflitos sociais, dando até lugar a tentativas violentas de tomada do poder. Para se ter uma ideia clara da situação basta referir apenas o grau de crescimento dos preços entre 1914 e 1926: entre 1914 e 1917 a subida dos preços cifrou-se em 62%; em 1920 já se registava uma subida na ordem dos 452% e, em 1926, a subida dos preços representava 21 vezes e meia mais do que os de 1914 (Castro, A., 1973: 61). Entre 1919 e 1924, segundo Oliveira Marques (Marques: s.d.: 47), o valor do escudo diminui quase vinte vezes e, na sequência da crise internacional de 1920-1922, que se abateu também sobre Portugal, prosseguindo até 1925, verificou-se “uma inflação monetária incontrolável e uma especulação desenfreada”, tendo, entre 1920 e 1925, falido cerca de 14 bancos e inúmeras casas bancárias. Isto para não falar da fuga de capitais para o estrangeiro logo a partir de 1910, acentuando-se  a seguir à Guerra para níveis verdadeiramente estratosféricos.  Sempre, segundo Oliveira Marques “esta severa depressão esteve nos bastidores de uma crescente inquietação social e política que viria a lavrar a sentença de morte  à República Democrática , em Maio de 1926” (Marques: s.d., 40-41; 49). A isto acresciam também graves problemas de abastecimento de artigos essenciais à vida, o que “também exercia uma acção pressionante dos preços, a par da enorme desvalorização monetária” (Castro, 1973: 61-62). Isto no início da segunda década do século.

2 –  O enquadramento político da República estava consignado numa constituição demoliberal parlamentarista onde o poder estava centrado no Congresso (Câmara dos Deputados + Senado), que elegia, por um período de 4 anos, o Presidente da República, de quem dependia a nomeação do governo (enquanto “Chefe do Poder Executivo”, art. 31). Mas a dependência do PR do Congresso, que o podia demitir, com maioria de dois terços (art.s 26 e 46), retirava-lhe, de facto, qualquer capacidade arbitral em questões de relevância nacional e em casos de impasse parlamentar, sendo este facto várias vezes notado pelos homens da SN, por exemplo, em 1923:  o Presidente como mera “máquina de assinar papéis onde se põe tudo o que os outros querem” (SN: I, 280). Na verdade, o processo político estava totalmente dependente de uma dialéctica interpartidária muito complexa e instável pela permanente e excessiva fragmentação do sistema de partidos. À subida dos preços ao nível já referido e à instabilidade em geral não é certamente estranha a diversidade e o excesso de cerca de trinta e três governos que se formaram nos escassos onze anos que intercorreram entre 1910 e finais de 1921, de quarenta e cinco, entre 1910 e 1926, e de oito Presidentes da República, entre 1910 e 1926 (Marques: s.d., 185-187),  e, ainda, dos cerca de doze partidos republicanos (dos cerca de 18 que concorreram a eleições) que, neste período, foram emergindo de alianças fracassadas ou conseguidas, por entre golpes armados e ditaduras direitistas, e que iam modelando ininterruptamente a feição dos mais que efémeros e inúmeros ministérios.

3 – No campo monárquico, como já referi, o movimento mais importante foi o Integralismo Lusitano, que veio a público em 1914, através da Revista Nação Portuguesa (8 de Abril). Este movimento inspira-se teoricamente em duas fontes: na Action Française,de Charles Maurras, e no contra-revolucionário José da Gama e Castro (1795-1873) cuja obra O Novo Príncipe ou o Espírito dos Governos Monárquicos, é exaltada da seguinte forma pelo integralista Hipólito Raposo, em carta ao Conselheiro José d’Alpoim e publicada na Ideia Nacional de 10 de Abril de 1915: “Quanto ao notável livro – o Novo Príncipe, não se afirmava ali que lêssemos nele o nosso evangelho político. Como é o corpo de doutrina antiliberalista mais completo que entre nós se escreveu…”. O corpo doutrinal destes inimigos da República traduz-se nas seguintes linhas mestras: rejeição dos três “mitos insidiosos” instaurados pela Revolução francesa, monarquia tradicionalista e descentralizada, assente nas instituições naturais, família, região e nação, economia corporativa, desigualdade natural entre os homens, “política do facto”, anti-semitismo e nacionalismo exacerbado. Raul Proença, nas páginas da Seara Nova, e nos seus artigos “Acerca do Integralismo Lusitano” [v], além da redução ao absurdo das teses integralistas do imobilismo social, pretensamente assentes na transposição (ilegítima) para o domínio sociológico da chamada Lei da Constância Original dos Seres, de René Quinton, põe a nu a contradição fatal entre o nacionalismo exacerbado do Integralismo Lusitano e a importação integral das teses da Action Française e, nomeadamente, da Enquête sur la Monarchie de Charles Maurras (futuro inspirador de Salazar), uma fonte também partilhada pelo fascismo italiano (sobre este movimento veja-se também Oliveira Marques: s.d., 135-137).

4 – No campo operário, depois dos períodos que se situam entre 1871 e 1909 e entre 1909 e 1921, dominados respectivamente pelo Partido Socialista (que depois de 1910 se pode considerar praticamente inexistente) e pelo Sindicalismo Revolucionário, a partir de 1921 o movimento operário (a CGT, que tinha como seu órgão oficial A Batalha) assume uma orientação dominantemente anarco-sindicalista e comunista (Oliveira, 1972: 224). Aliás, o Partido Comunista Português surge precisamente em 1921, saído da Federação Maximalista Portuguesa (1919), e os seus fundadores são, segundo César Oliveira (Oliveira, 1975: 17 e 37), na maior parte, anarquistas, sindicalistas revolucionários e anarco-sindicalistas dissidentes. A força do movimento operário português é quantitativa e qualitativamente fraca. Em primeiro lugar, porque eram escassos os núcleos industriais significativos (Lisboa-Barreiro-Setúbal, Porto-Guimarães-Braga, Covilhã e Leiria-Maceira), sendo a maior parte dos restantes sectores industriais de tipo artesanal; em segundo lugar, porque a agricultura era subdesenvolvida, abrangendo, entre 1900 e 1930, cerca de 50/60% da população  (Castro, 1973: 53), que, no conjunto, era de pouco mais de seis milhões, em 1920, mais precisamente 6.032.991 habitantes ( segundo informação do INE); em terceiro lugar, porque os transportes, quer ferroviários quer rodoviários, eram de escassa dimensão, existindo, por exemplo, em 1925, somente cerca de 1515 camiões, fazendo-se uma parte importantíssima do transporte rodoviário por tracção animal. Assim sendo, não existia um forte e diversificado núcleo produtivo e social implantado na economia capaz de, se organizado politicamente, condicionar o sistema. Estávamos perante uma sociedade civil  ainda muito frágil e, ainda por cima, a viver conjunturalmente em condições extremamente precárias .

5 – No plano ideológico, e se bem que existissem centros culturais de inspiração republicana dinamizadores do espírito da nova era política, como A Águia e a Renascença Portuguesa, a maior parte dos jornais existentes não correspondia às exigências de transformação ideológica e a uma opinião pública que acompanhasse e, na visão da SN, fundasse a democracia política. Daí o esforço, já tardio, do GSN em criar um “grande órgão jornalístico” que exercesse a sua acção fora dos partidos, das classes, dos interesses e das novas religiões e de que a SN seria “como que o embrião” (SN: I, 139). Por outro lado, a incapacidade de os republicanos penetrarem na instituição escolar, apesar da experiência limitada da Universidade Popular, os conflitos agudizados pela politização da religião pelo anticlericalismo republicano e anarco-sindicalista e, ainda, as estruturas do poder ideológico local (religioso e aristocrático-caciqueiro) que na maior parte do país se mantiveram intactas vieram contribuir para uma forte instabilidade ideológica e cultural. De resto, a SN viria a insurgir-se contra este radicalismo anti-religioso, motivando, com isso, um forte ataque de A Batalha contra Raul Proença: “sem querermos meter a nossa foice por uma seara em que o trigo é cada vez mais raro, não deixaremos, contudo, de esclarecer os nossos leitores que o ateu fogoso Sr. Proença é pelo restabelecimento do ensino religioso. Mau pão de espírito está dando a Seara Nova. De resto o Sr. Proença nem sequer foi original. Imita o Voltaire, de quem naturalmente se supõe colega, que duvidava da religião e achava-a necessária para o povo. A ‘proencificação’ do ateísmo não está, como se vê, longe de produzir catolicismo” (A Batalha, 1923). A moderação do Grupo Seara Nova era naqueles tempos também ela presa fácil dos radicalismos.

6 – No plano teórico, o Grupo Seara Nova inscrevia-se numa visão ético-idealista e iluminista da história  – na linha de Julien Benda, que Raul Proença louva com palavras de enorme apreço, a propósito de “La Trahison des Clercs”, em vários artigos em 1928 [vi] – que se traduzia politicamente na excelência das instituições de uma democracia representativa de matriz liberal assente num sistema de legitimação que pressupunha a existência de uma vasta elite intelectual organicamente orientada para a construção de uma opinião pública esclarecida através da extensão progressiva do sistema educacional, verdadeiro fundamento, razão e motor da democracia política – “o regime republicano é essencialmente um regime de opinião”, afirmava Rodrigues Miguéis, em 1925 (SN: I, 139). Temos, portanto, aqui algo parecido com o que só nos anos ’90 do século passado viria a ser designado como “democracia de opinião” ou até mesmo democracia deliberativa. Demasiado avançado para um país que, ao tempo, ainda tinha uma sociedade civil muito frágil e instável e uma incipiente opinião pública.

III - A UIE

ESTE O ENQUADRAMENTO da acção do Grupo Seara Nova, uma intervenção que marcaria profundamente a vida da I República e que representou porventura o único grande esforço para salvar uma República verdadeiramente salteada por uma oligarquia dominante que, em 1925, ainda não tinha conseguido implantar indústrias de ponta, não imprimira senão um fraquíssimo grau de desenvolvimento industrial quer no plano da produção bruta quer no plano tecnológico, enquanto, por um lado, a indústria têxtil sofria graves quebras de crescimento e, por outro, cresciam as práticas especulativas, que garantiam lucros fáceis, criando ulteriores dificuldades a uma República politicamente fragmentada e muito fragilizada pela crescente corrupção dos políticos reaccionários que, ao desacreditarem-se a si próprios, estavam a desacreditar também todo o sistema. Em Dezembro de 1925, Raul Proença afirmava o seguinte:

     “as câmaras são já como que as ante-câmaras das casas bancárias e a política um meio de fazer fortuna. Quem entra na carreira começa por bramar contra a Finança, adere depois ao conservantismo, penitenciando-se das verduras da mocidade e acaba por se introduzir na gerência dos bancos, como fruto da idade madura. Tal é a evolução da crisálida radicaleira até se transformar na fulgurante borboleta de asas de oiro”, um autêntico “cataclismo de convicções” (SN: I, 183).

Que a democracia republicana não interessava a este capitalismo rudimentar prova-o a fundação, em 1924, da “União dos Interesses Económicos”, composta “por um grupo de banqueiros, homens do alto comércio e outros capitalistas” e que tinha como seu principal órgão de imprensa “O Século”. A UIE constitui “uma das forças que mais activamente prepararam a destruição das instituições republicanas” (SN: I, 171, nota) e o seu ojectivo assentava na preparação de “uma estratégia revolucionária puramente artificial”, pretendendo “convencer a nação que os radicais (a esquerda republicana) queriam estabelecer entre nós o regime bolchevista e deixar impunes os assaltos da Legião Vermelha”” (SN: I, 171), sugerindo, assim, que o dilema residia na dupla bolchevismo ou oligarquia. Esta estratégia não era muito original pois tinha sido implementada com sucesso em Itália, tendo sido, recentemente, muito bem  retratada por Antonio Scurati, sobretudo no primeiro volume do livro “Mussolini – Il Figlio del Secolo” (Scurati, 2018).

IV - A ESTRATÉGIA DO GRUPO SEARA NOVA

A SN, DO PONTO DE VISTA POLÍTICO E IDEOLÓGICO, demarcava-se, pois, claramente das orientações políticas que assumidamente representavam quer o capitalismo rudimentar quer o incipiente proletariado que caracterizavam o Portugal do primeiro quartel do século XX, apontando para uma visão ético-política fundada numa concepção racionalista da história, onde a razão, a “estrutura espiritual”, organicamente materializada na elite intelectual, é o motor da história. Uma visão iluminista e racionalista que, uns anos depois, em 1927, viria a ser teorizada e defendida, nos seus valores eternos, por Julien Benda, em La Trahison des Clercs (Benda, 1977), mas que viria a ser, em 1932, fortemente contestada pelo marxista Paul Nizan em Les Chiens de Garde (Nizan, 1960) [vii]. Uma estratégia que se aponta para uma estratégia de robustecimento da sociedade civil, também já exige, à partida, uma condição que o país, de facto, ainda não possui. A elite seareira procura actualizar o dinamismo da razão na história portuguesa ao proclamar a sua independência das classes e dos partidos, apelando à unidade em torno do ideal democrático e de uma elite intelectual – de que o Grupo Seara Nova constituía apenas o embrião – que, desenvolvendo-se e ampliando-se, haveria de constituir o autêntico motor da democracia e, por essa via, da sociedade civil portuguesa. Que a concepção elitista da história decorria do postulado racionalista e idealista de que o GSN partia parece não haver dúvidas. Todavia, se a elite podia ser a intérprete privilegiada do ideal democrático nem por isso a SN postulava uma elitocracia, uma vez que a construção de uma verdadeira elite pressupunha o desenvolvimento integral das virtualidades intelectuais presentes em todos os grupos sociais, o que pressupunha, por sua vez, um verdadeiro desenvolvimento e expansão nacional da educação. Toda a estratégia da SN apontava, aliás, para uma profunda e radical emancipação cultural de um povo que se via, na prática, segundo eles, impedido de participar autenticamente na vida política da nação, não vivendo de facto em verdadeira democracia política (SN: II, 198-199). Se formal e juridicamente, e nos termos da Constituição da República, o povo podia eleger os seus representantes, via-se, contudo, sujeito a duas limitações fundamentais: por um lado, estava sujeito a escolher entre as clientelas partidárias que se apresentavam com vocação representativa, apesar da degradação progressiva da própria representação, e, por outro lado, e esta é a limitação fundamental, uma vez delegado o poder não existia uma forte opinião pública capaz de o controlar e, se fosse caso disso, de verberar, com toda a veemência necessária, as práticas políticas não conformes ao interesse nacional. Não havia controlo da legitimidade de exercício e muito menos daquilo a que hoje chamamos legitimidade flutuante, ambas sujeitas a um forte controlo da opinião pública, que praticamente não existia em tão frágil sociedade civil. A necessidade, afirmada repetidamente pela SN, de se constituir uma forte elite intelectual andava de par com o princípio do controlo das práticas governativas por uma opinião pública esclarecida e poderosa, o que resultava do primado da vontade geral sobre o poder governativo, princípio que, aliás, decorria da própria Constituição, na medida em que esta assumia um claro primado do legislativo sobre o executivo, do Parlamento sobre o governo, complementado, de resto, pelo princípio da legitimidade de exercício fundado no controlo da opinião pública sobre as práticas governativas, de acordo com a visão dos homens da SN. O Parlamento era, para eles, de certo modo, a expressão politicamente organizada da opinião pública, espelhando-se nele,naturalmente, a maior ou menos consistência da própria opinião pública. Pode-se dizer que a própria acção política imediata do GSN visava estrategicamente a criação de uma opinião pública nacional (“o regime republicano é essencialmente um regime de opinião”) que pudesse servir de suporte à futura criação de um bloco intelectual suprapartidário que assumisse (executivamente) os destinos da República, já cansada dos fracassos da luta política partidária e parlamentar:

     “exige-se um esforço heróico de reorganização radical, apoiado por todos os portugueses bem intencionados que ponham acima dos seus interesses pessoais, de classe ou de partido, a causa suprema da salvação nacional. A experiência tem demonstrado que só um esforço prodigioso, realizado fora dos métodos parlamentares (que somos os primeiros a defender nas circunstâncias normais da vida política) poderá encarreirar o País no caminho da salvação”, que só será possível com a constituição “dum poder forte e respeitado, constituído por verdadeiras competências, e com um apoio decidido na opinião pública” (SN: I, 262-263).

“Fora dos métodos parlamentares” – isto escrevia-se no “Programa Mínimo de Salvação Pública”, de Abril de 1922, da Seara Nova, em que colaboraram os Directores da Revista e os seareiros Quirino de Jesus e Ezequiel de Campos. O estado pouco desenvolvido em que se encontrava a consciência pública poderia ser ultrapassado através de “uma activa propaganda das nossas ideias (que) acordem no País todos os elementos sãos e vigorosos” (SN: I, 262-263). Daqui a necessidade, afirmada pela SN, a) de neutralidade política das Forças Armadas; b) de tentativas de formação de blocos intelectuais fortes (União Cívica, Homens Livres, etc.); c) de uma proposta de criação de um órgão constitucional técnico e consultivo das instituições políticas tradicionais (SN: I, 265 e 280); d) de uma proposta de cessação temporária das funções do Congresso (SN: II, 58); e) do reforço do poder executivo livremente consentido pela opinião pública nacional; e, ainda, f) duma maior autonomia de poder do Presidente da República que o libertasse das peias parlamentares. Estas medida, propostas em tempos diferentes, exprimiam a estratégia que o GSN defendia para solucionar a grave crise nacional. Não querendo assumir o poder, como repetidamente afirmou, o Grupo apresentava-se, todavia, como intérprete da viabilidade histórica da República. E por isso parecia-lhe evidente que seria necessário ultrapassar os interesses partidários e de classe, que já haviam desencadeado onze anos de turbulência política, desde o Governo de Teófilo Braga aos governos de Afonso Costa, desde a ditadura de Pimenta de Castro à ditadura sidonista, à escalada de Monsanto…

Com efeito, a constituição demoliberal de 1911, consagrando um sistema parlamentarista e, naturalmente, remetendo integralmente o poder para a esfera da luta política partidária, estava a dar maus frutos. Até pela ausência de unidade (interna e externa) dos partidos republicanos. Na verdade, a fragmentação excessiva do sistema de partidos motivada pelas constantes cisões no interior dos partidos e a constante formação de novos partidos impedia uma real arrumação das forças sociais, em especial da pequena burguesia, e consequentemente a estabilidade do sistema democrático – “já não há partidos, mas partidos de partidos, facções de facções  – hordas indisciplinadas e guerrilhas de franco-atiradores”, dizia, em 1925, Raúl Proença (SN: I, 184). Daqui a tentativa dos partidos republicanos de direita de comprimirem o sistema de partidos pela formação de dois grandes blocos partidários de direita de alternância através da neutralização política das formações menos representativas, o que levaria Raúl Proença a atacar o rotativismo de direita, a mudança de pessoas e não de sistema, que, segundo ele, mais não era do que a tradução do velho “ora agora comes tu – ora agora como eu – comes tu mais eu” (SN: II, 81). Proença admitia, sim, um rotativismo, mas se assentasse na existência de “dois grandes sistemas gerais de opiniões perfeitamente distribuídos” e realmente alternativos, por exemplo, entre esquerda e direita (SN: II, 78-79; I, 187).

V - A DOUTRINA ECONÓMICA

PERANTE A INEXISTÊNCIA de condições  que tornasse possível uma dialéctica política deste tipo, e não só – pois a instabilidade política e a crescente impaciência de vastas camadas sociais tinham raízes profundas nas condições objectivas da economia nacional -, esta era alternativa que a Seara Nova propunha: resolver a crise com uma força política homogénea reunida em torno de um programa de salvação nacional que respondesse aos problemas mais graves da realidade política, económica e social – “que o encargo de organizar ministério seja dado seja dado a uma individualidade prestigiosa e imparcial, para um Governo acentuadamente extrapartidário” (SN: I, 186). Do ponto de vista económico, a crise seria superada através do relançamento da economia no quadro de uma política económica reguladora de inspiração social-democrática:

“continuaremos a ser republicanos de tendência socialista – quer dizer, a aceitar o princípio da intervenção do Estado na regulamentação das actividades, para pôr termo na medida do possível à anarquia económica, e estabelecer progressivamente a maior justiça distributiva compatível  com as condições necessárias de todo o trabalho colectivo e os interesses da produção – o que é justamente o contrário do bolchevismo [viii]”  (…) e a “defender a necessidade de coarctar os abusos da riqueza, opondo-nos assim ao laissez faire, laissez passer do liberalismo económico. Reconhecemos em toda a sua plenitude a propriedade dos instrumentos de consumo, e, como exigida (pelo menos) pelo estado actual do mundo, a propriedade dos próprios instrumentos de produção, mas não esquecendo: a) que o direito de propriedade não é um absoluto e que portanto ele tem de se limitar, e ‘constitucionalizar’, por assim dizer, por um conjunto de medidas que lhe fixem o exercício, lhe marquem as indispensáveis restrições, lhe tirem o seu carácter soberano e irresponsável, e o impeçam de colidir com o maior bem da comunidade; b) que o direito de herança deve ser limitado ao indispensável para constituir um móbil da actividade individual, devendo ser suprimido sempre que se reconheça à evidência que ele não tem nenhuma influência benéfica na produção ou na conservação das riquezas” (SN: I, 121-123; itálico meu).

Palavras assumidas colectivamente, em Abril de 1923. E ainda, em carta aberta do GSN, em Outubro-Novembro de 1923, dirigida ao Presidente da República: “Já ninguém, no nosso tempo, defende o absolutismo individualista do direito de propriedade. A propriedade é uma função social e deve, portanto, submeter-se a regras, para maior vantagem da sociedade” (SN: I, 281).

Estado interventor e regulamentador da actividade económica, justiça distributiva (própria das visões sociais-democratas, alternativa à justiça comutativa liberal), propriedade privada dos meios de produção, mas “constitucionalizada”, ou seja, condicionada legalmente pela sua função social, e, finalmente, limitação ou mesmo supressão do direito de herança quando não fosse convertido em motor da actividade individual, ou seja não se revelasse útil à produção e à conservação das riquezas. Estão, pois, aqui as principais coordenadas de uma visão social-democrata da sociedade com algum radicalismo, pelo menos na parte que diz respeito ao direito de herança.

VI - MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO QUADRO DEMOCRÁTICO

A DELIMITAÇÃO CLARA do âmbito e da força de intervenção de um “governo nacional” que respondesse aos imperativos históricos da República foi dita e reafirmada nos vários documentos que a SN trouxe a lume no agitado período entre 1921 e 1926, desde o programa Mínimo ao Apelo à Nação, à Carta Aberta ao Presidente, às intervenções políticas individuais, sempre em consonância com o espírito do GSN. Adeptos fervorosos do funcionamento integral da democracia representativa, único sistema político que poderia exprimir a soberania da vontade geral, não deixaram, todavia, de constatar que em períodos de crise esta poderia ter de sofrer sérias limitações (no quadro definido pela Constituição em vigência): o reforço dos poderes do Presidente da República, até aí muito dependente da relação de forças no Parlamento, permitir-lhe-ia relacionar-se com os “políticos como um intérprete da elite da nação”; a atribuição de poderes especiais a um governo de competências, técnicas, políticas e morais que traduzisse a expressão real de um consenso nacional e que, politicamente, se situasse para além do quadro de uma política partidária; o desenvolvimento de uma opinião pública isenta e, consciente da inevitabilidade destas medidas legitimasse o eficaz exercício do poder (SN: I, 105).

A recuperação da crise teria, pois, de passar por um compromisso que assentasse num vasto leque de forças sociais e que teria como base a moralização de uma vida económica infestada pelas práticas especulativas da oligarquia dominante para a sobrevivência e o desenvolvimento da democracia representativa, ameaçada por todos aqueles que, olhando para a Itália de Mussolini ou para a Espanha de Primo de Rivera, já só pensavam numa solução ditatorial de direita (SN: II, 64-71) como meio estabilizador da vida social portuguesa e que, de algum modo, não eram desafectos a um qualquer regime monárquico, que fora inviabilizado pela Revolução de 1910, ou às experiências estrangeiras que já se estavam a desenhar e a impor com sucesso. As diferenças entre eles não eram relevantes se comparadas com a identidade que partilhavam: o horror à República e à democracia representativa. É o caso, por exemplo, do Integralismo Lusitano, que na quase totalidade dos seus membros viria a acatar a nova ordem saída do 28 de Maio.

A recuperação, para eles, se não se compadecia, pois, com qualquer destas formas extremas. Ela teria de passar, sim, pelo compromisso com a burguesia (“contamos com a boa reflexão das classes possuidoras”, SN: II, 59) e com as classes trabalhadoras, desde que isso acontecesse no terreno constitucional:

“também as soluções extremas que implicam outras as correntes políticas, são inviáveis em Portugal. Uma, a extrema direita, conservadora e capitalista, hoje, em parte alguma da Europa pode ser a reguladora única dos interesses sociais. A outra – a estrema esquerda proletária, não pode igualmente exercer aqui a sua preconizada ditadura. Já porque tal ditadura exige uma organização trabalhista e uma independência económica, que nos escasseiam por maneira evidente, já porque sendo nós um País de tão precária independência, não podemos assumir no mundo isoladamente uma atitude extrema” (SN: I, 257).

Isto afirmava-o Jaime Cortesão em 1921. Daqui, mas não só, a sistemática condenação pelo GSN de qualquer tomada do poder pela via inconstitucional, pela força, fosse ela comandada pela oligarquia dominante ou pelos “condutores operários cheios porventura de boas intenções, mas cuja organização e cuja ciência das coisas sociais e da pública administração, como sói dizer-se, toca as raias da mais graciosa ingenuidade infantil (SN: II, 67), como afirmava Raul Proença em 1924, em documento onde condenava vigorosamente toda e qualquer predisposição para a solução ditatorial. O mesmo Raul Proença já em 1921 relembrava a posição tomada pela SN sobre esta matéria: “todos os processos de assalto revolucionário, em que o poder é tomado por surpresa, sem esclarecimento prévio do País, sobre as intenções dos seus dirigentes, só poderão esperar da nossa parte, e sejam quais forem os princípios de que pretendam inspirar-se, a mais formal e indignada condenação” (SN: I, 150) porque “só há uma maneira de tornar respeitada a vontade revolucionária: é fazer as revoluções na opinião pública” (SN: I, 156).

Contra estes sistemas de tomada do poder Raul Proença brande a arma da democracia: só há uma “boa ditadura – é aquela que se exprime na fórmula: ‘antes de governar no poder é preciso governar nos espíritos’ ” (SN: II, 68).  Por isso, por mais frágil que se mostre o sistema parlamentar é sempre preferível a qualquer sistema ditatorial. Por maiores que fossem as limitações a que, em períodos de crise, o Congresso estivesse sujeito, a sua vigência seria sempre um índice de que existiria uma certa “opinião pública organizada” que poderia convencer da necessidade de um momento de excepção constitucional (SN: II, 71). Mas para os homens da SN verdadeiramente só o robustecimento da opinião pública constituiria o índice seguro da institucionalização e da consolidação da democracia política (SN: 198-199). A excepção constitucional não significaria para eles o fim do Parlamento, já que ele que verdadeiramente continuaria a manifestar-se como “opinião pública organizada”. Na verdade, o que eles verdadeiramente queriam era salvar a República do caos político em que estava mergulhada, salvaguardando o essencial do regime democrático e os seus órgãos de governo, com ajustamentos que se deveriam traduzir precisamente na preservação da Democracia representativa e dos seus mecanismos essenciais, no consenso da opinião pública, num bloco intelectual promotor dos valores da razão e numa ética pública inatacável.

VII - CONCLUSÃO

 O GSN INSCREVIA-SE, sem dúvida na tradição iluminista e racionalista, na matriz liberal da democracia representativa, na visão do Estado Social, defendia a criação e a expansão de uma vasta elite intelectual inspirada nos valores desinteressados e universais do racionalismo, tal como viria a ser defendido por Julien Benda, alheia a qualquer sedução elitocrática, visto que esse processo decorreria de uma educação alargada da cidadania e não de uma elite proprietária. Esta elite seria como que a componente orgânica da opinião pública, sendo certo que esta deveria corresponder a uma consciência pública alargada, a ser precisamente implementada pela elite de então. De que a SN era parte importante. Valorizava, pois, a opinião pública como suporte legitimador de todas as soluções políticas. Mas, sendo certo que o Portugal de então era um país pouco desenvolvido e com uma sociedade civil muito débil, a SN apresentava-se como motor de soluções que podiam não só fomentar a criação de uma vasta e forte opinião pública, mas também como intérprete privilegiada de uma solução política que desse voz a essa exigência. Tendo à sua frente um movimento de direita como o Integralismo Lusitano a SN apresentava-se como defensora da “politica das ideias” contra a “política do facto”, naquele tempo assumida transversalmente pela extrema direita que começava a impor-se na Europa. Colocava-se, assim, na área de uma social-democracia radical  (“a extrema esquerda da República”) com uma forte componente de Estado social com poder regulador na economia e até com uma posição bastante radical e algo equívoca relativamente ao direito de herança. Consciente das graves dificuldades por que estava a passar a República foram apresentando soluções que pudessem evitar o pior, ou seja, a instauração de uma ditadura de direita e oligárquica. E foram até ao limite de, ainda no quadro constitucional, sugerir uma suspensão provisória das actividades do Congresso, o reforço dos poderes do Presidente e a formação de um governo de técnicos competentes, moralmente inatacáveis e intelectualmente robustos, solução que tivesse um forte apoio político e da opinião pública. Tinham bem consciência de que estava a emergir uma tendência na sociedade que apontava cada vez mais para uma ditadura de direita e viram na UIE o primeiro passo para desenvolver este processo. Algumas tentativas foram realizadas, mas, infelizmente, sem grandes resultados. O panorama europeu não ajudava, visto que Itália e Espanha já se tinham orientado com sucesso para esta solução, que se estava a consolidar e que haveria de conhecer outros casos, designadamente o caso alemão. Por outro lado, a excessiva fragmentação do sistema de partidos, a permanente formação de governos, uma situação económica e financeira desastrosa e uma sociedade civil extremamente frágil não parecia encaixarem na solução que os homens da Seara Nova propunham. O País não estava maduro em nenhum destes aspectos e as dificuldades para o cidadão comum cresciam a cada dia que passava. Note-se que nem a República de Weimar, com um Estado Social muito desenvolvido viria a resistir às investidas do nacional-socialismo.  O 28 de Maio parecia estar a insinuar-se cada vez mais e nada já poderia detê-lo, de pouco servindo o apelo dos seareiros para que as forças armadas se mantivessem em posição de neutralidade e para que os partidos patrióticos e republicanos se unissem numa solução de salvação nacional. Seguiram-se, como se sabe, décadas de uma ditadura retrógrada que manteve o País num estado medieval e isolado do mundo civilizado.

VIII - NOTAS

[i] Para um conhecimento pormenorizado da vida da Revista e dos seus fundadores veja-se o artigo “Seara Nova” de David Ferreira, colaborador de Jaime Cortesão, no Dicionário da História de Portugal, organizado por Joel Serrão (Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1968, Tomo III) e o excelente Prefácio de Mário Sottomayor Cardia aos dois volumes Seara Nova, Antologia (Lisboa, Seara Nova, 1971, Tomo I, pp. 13-84). As referências aos textos da Seara Nova serão feitas a parir destes volumes, que contêm os documentos mais importantes que esta revista publicou entre 1921 e 1926 (SN, 1971, I, II).

[ii] Em 1922 surgiria nos USA o famoso livro de Walter Lippmann, The Public Opinion, uma reflexão sobre o papel determinante da opinião pública no processo democrático.

[iii] Veja-se Hamilton, A. (1971). L’Illusion Fasciste. Paris: Gallimard.

[iv] Para este aspecto será muito útil ler os dois volumes do livro de Antonio Scurati sobre Mussolini: (M – Il Figlio del Secolo  (Milano, Bompiani, 2018, 848 pág.s) e M – L’Uomo della Provvidenza (Milano, Bompiani, 2020, 647 pág.s). Sobre este livro escrevi uma pequena recensão que pode ser lida em joaodealmeidasantos.com/2021/10/25/artigo-52/.

[v] Veja-se Proença (1972: 29-110).

[vi] Veja-se Proença (1972: 11-214).

[vii] Veja-se, sobre este debate, o meu livro Os Intelectuais e o Poder (Santos, 1999: 72-87).

[viii] De qualquer forma, e coerentemente com as suas afirmações de princípio, Raúl Proença, muito embora condene o bolchevismo pelo seu carácter “violento, agressivo, criminal, antidemocrático em métodos e na expressão” e como “coisa a proscrever da correcta atitude social do homem de hoje”, não tem dúvidas em exaltar as conquistas alcançadas pela Revolução Russa: “ao menos esses levaram a educação do Povo a uma altura que nunca o cesarismo atingiu, quer dizer, a obra pedagógica que tem criado (e que é formidável) contém em si mesma os germes da sua própria destruição como regime – e com ele, necessariamente os germes da Sociedade Futura” (SN: II, 137). De resto, a posição da Seara Nova em relação à revolução de Outubro acaba por ser de uma velada admiração, como se depreende do texto, saído das páginas da revista em 1924, sobre Lénine, no ano da sua morte: “ele ficará como uma das maiores figuras da história. Deu ao Mundo a primeira realização Socialista, imperfeita e poderosa como um esboço de titã”; e “o velho e ponderado Carlos Gide trouxe de lá uma impressão optimista quanto à educação das crianças e dos adolescentes”; “à morte do ditador já a Rússia tem exportado muito trigo e cunhou moeda de ouro” (SN: II, 251). Afinal, os homens da Seara Nova acabavam de reconhecer, em 1924, que a Revolução Russa tinha sólidas conquistas próprias de uma sociedade socialista, quer no plano educacional quer no plano económico, embora a crítica do regime político, a ditadura, fosse, como vimos, implacável. Não deixaram também de verberar “os nossos últimos Governos (que) impediam os contactos dos portugueses com os marinheiros russos, de passagem no Tejo, não fosse esse trigo e esse oiro gafar a moagem e o papel do Banco de Portugal. Santos portugueses!” (SN: ib.). Sinais dos tempos.

IX - REFERÊNCIAS

Benda, J. (1977). La Trahison des Clercs. 
Paris: Grasset
Castro, A. (1973). A Economia Portuguesa 
do Século XX. Lisboa: Edições 70.
Ferreira, D. (1968). “Seara Nova”. 
In Serrão, 1968.
Hamilton, A. (1971). L’Illusion Fasciste. 
Paris: Gallimard.
Lippmann, W. (1997). Public Opinion. New York: 
Free Press Paperbacks.
Marques, O. (s.d.). A Primeira República 
Portuguesa. Para uma visão estrutural. 
Lisboa: Livros Horizonte.
Nizan, P. (1960). Les Chiens de Garde. 
Paris: Maspéro.
Oliveira, C. (1972). O Operariado 
e a República Democrática. Porto.
Oliveira, C. (1975). O Primeiro Congresso 
do Partido Comunista Português. 
Lisboa: Seara Nova.
Proença, R. (1972). Obra Política 
de Raúl Proença I. Lisboa: Seara Nova.
Santos, J. A. (1999). Os Intelectuais e o Poder. 
Lisboa: Fenda.
Scurati, A. (2018). M – Il Figlio del Secolo. 
Milano: Bompiani.
Seara Nova – Antologia (1971). 
Lisboa: Seara Nova.
Serrão, J. (1968), (Org.). Dicionário 
de História de Portugal. Lisboa: Iniciativas Editoriais.#Jas@11-20