MAS, AFINAL, O QUE É QUE ACONTECEU?

Por João de Almeida Santos

“Democracia”. Jas. 02.2022

NESTAS ELEIÇÕES de 30 de Janeiro o vencedor é António Costa, ou melhor, o PS de António Costa. Ou seja, venceu a extrema personalização da marca PS no seu líder enquanto candidato a primeiro-ministro. O que esteve em causa, realmente, foi a liderança de um governo, não a composição do Parlamento. Na verdade, se, por exemplo, as listas de Lisboa, do Porto ou de Castelo Branco fossem muito diferentes o resultado seria o mesmo. O que importava verdadeiramente era o número de deputados eleitos para que uma determinada solução de governo fosse possível.  Neste caso, a representação parlamentar do PS, ou seja, a maioria parlamentar, mais não é, pois, politicamente falando, do que uma prótese política da liderança e do futuro primeiro-ministro, a somar à do futuro governo. Daqui, por um lado, uma efectiva subalternização do parlamento e, por outro, um enorme poder, mas também uma tremenda responsabilidade de António Costa, enquanto líder do PS e enquanto primeiro-ministro. Duas consequências: o partido afunila na figura do líder, a representação parlamentar perde densidade e autonomia política perante o primeiro-ministro e o governo. Com esta maioria absoluta reforça-se, sim,  o presidencialismo do primeiro-ministro. Absolutus: liberto de vínculos. Isto é bom para a democracia? Talvez não. Haverá estabilidade, sim, e isso é bom, mas o legislativo ficará sempre em posição subalterna, invertendo-se, deste modo, a natural hierarquia de poderes. Mas, vendo bem, a questão não reside propriamente na maioria absoluta (de um partido ou de uma coligação), porque, afinal, a maior parte dos governos democráticos funcionam neste registo, mas sim na falta de peso político específico dos deputados, de densidade política de cada representante e, consequentemente, da representação parlamentar, se atendermos à origem dos mandatos e à forma como nasceram as candidaturas, à natureza das listas, à escolha que é proposta ao eleitor, mas também ao que verdadeiramente esteve em jogo na campanha eleitoral, o executivo e não a representação parlamentar.

COMO SE CHEGOU AQUI?

COMO SE CHEGOU AQUI, ou seja, à maioria absoluta (com 41,68% e 117 deputados, sem os deputados dos círculos eleitorais do estrangeiro)? São vários os factores que poderão explicá-la.

Em primeiro lugar, e sem qualquer margem de dúvida, as sondagens (gravemente incompetentes ou marteladas) que, a dois ou três dias das eleições, davam PS e PSD em empate técnico, provocando uma forte polarização do voto por estes dois partidos – esquerda-direita, o que nem correspondia à verdade porque o PSD de Rui Rio nunca se apresentou e assumiu confessadamente como de direita (o líder sempre foi claro neste aspecto), mas sim como social-democrata.

Em segundo lugar, o ambiente mediático que a potenciou, dando particular enfoque – neste período tão sensível da pandemia – à ideia de instabilidade e de perigo iminente, com à eventual influência da extrema-direita num governo do PSD, pondo em perigo o Estado social e a própria segurança social. Este ambiente gerado pelas sondagens e pelos media, mas também pelo discurso polarizador do PS, provocaram um forte voto útil à esquerda que viria a penalizar fortemente a CDU e o BLOCO. Este voto útil, que antes de 2015 seria difícil, pela latente e permanente crispação política entre estas forças e o PS, tornou-se mais viável depois de seis anos de fraterna convivência destes dois partidos com o governo do PS, até ao chumbo do orçamento de Estado. Ou seja, a partir de 2015 a crispação ideológica e política anterior, que alimentava a distância do eleitorado destes partidos do PS, desapareceu, tornando-se depois mais natural e “suportável” o voto neste partido, em caso de emergência política. O que, neste caso, bem vistas as coisas, parece ter acontecido.

Em terceiro lugar, agora à direita, consumou-se, com a liderança de Rui Rio, um problema que desde sempre afectou o PSD: a questão da sua identidade político-ideológica. Há cerca de trinta anos publiquei no DN, onde era colunista, um artigo sobre o “PSD: o nome e a coisa”, onde dizia que o nome não correspondia à coisa pois este partido na realidade era um partido liberal-democrático. Pacheco Pereira respondeu-me com dois artigos, primeiro, discordando, mas reconhecendo a pertinência da questão, depois, acabando por reconhecer que sim, que o nome só corresponderia à coisa se em vez de PSD fosse PPD, partido popular democrático, um partido que, segundo ele, teria três fontes inspiradoras: a personalista, a liberal-democrática e a social-democrata e reformista, acabando ele por enfatizar esta última, a reformista, e reconhecendo que na construção programática estiveram em disputa interna liberais e sociais-democratas. Estes dois artigos, de Novembro de 1992, constam de um seu livro com o mesmo título do meu artigo “O Nome e a Coisa” (Lisboa, Editorial Notícias, 1997, pp. 21-25). Social-democracia à portuguesa, acaba por dizer Pacheco Pereira, na altura um dirigente de topo do PSD, que reconhece que a identificação social-democrata é polémica, para o exterior (e eu próprio a pus em causa), e que a identificação liberal-democrática também é polémica, sim, mas no interior do partido. E é aqui que reside o problema. Sendo certo que estas três inspirações o identificavam como um partido multipolar e política e socialmente muito abrangente e que com Passos Coelho o partido se virou fortemente para a inspiração liberal, ou mesmo neoliberal, com Rui Rio a fonte dominante, ou mesmo exclusiva, foi a social-democrata. E foi precisamente daqui que resultou o grande problema do PSD quer nas eleições de 2019 quer nestas eleições. Ao fazê-lo, de forma tão explícita e assumida, Rui Rio apostou no centro e deixou completamente descoberta a importante parte da direita liberal e da direita mais radical, levando o partido para um terreno afim ao do PS. Ora, deixando a descoberto a representação desta faixa do eleitorado – que nem o CDS já estaria em condições de representar, vista a sua progressiva extinção – criou as condições para que surgissem outras formações a ocupar esse espaço deixado livre, ou seja, nasceram a Iniciativa Liberal e o Chega, enquanto o CDS/(PP?) estava a desaparecer nas mãos dos sete magníficos (Assunção Cristas, Nuno Melo, Telmo Correia, Cecília Meireles, Diogo Feio, Pedro Mota Soares, Adolfo Mesquita Nunes), tendo, já no fim do processo, nestas eleições, como oficiante final o jovem e aguerrido Chicão, Francisco Rodrigues dos Santos. Foi esta situação que impediu o voto útil no PSD de Rui Rio, embora alguma falta de gravitas do próprio também tenha ajudado. Estou a falar de 20 deputados que foram conquistados pela direita quando o PSD esqueceu as suas fontes personalista e liberal e assumiu radicalmente a fonte social-democrata, para usar a taxonomia de Pacheco Pereira.

RECOMPOSIÇÃO DA DIREITA E CRISE DA ESQUERDA RADICAL

AQUILO A QUE ESTAMOS A ASSISTIR é a uma reconfiguração do sistema de partidos português, com a saída do Parlamento de dois partidos, o PEV (que, de resto, nunca fez prova de vida autónoma do PCP) e o CDS (que completou o lento declínio que começara com Assunção Cristas), o reforço substancial da Iniciativa Liberal (IL, com mais 212.754 votos do que em 2019), dando assim vida a uma orientação político-ideológica liberal com marca de direita, filiada mais no eixo Adam Smith/Friedrich Hayek do que no eixo Stuart Mill/Hobhouse/Dewey/Bobbio (a esquerda liberal) e defensora de um forte recuo do Estado para as suas funções de soberania, e o reforço, ainda mais consistente, do CHEGA (com mais 319.151 votos do que em 2019), partido nacionalista, anti-sistema e também ele, como a IL, defensor, em matéria de política fiscal, da chamada Flat Tax. Estes partidos já representam hoje 20 deputados (ganharam 18 relativamente a 2019), apesar dos poucos anos de vida que têm, e correspondem à representação de direita que o PSD de Rui Rio enjeitou politicamente, de certo modo alterando aquela que era a originária matriz de largo espectro do partido. Por isso, a liderança que sucederá a Rui Rio não poderá deixar de recuperar a tradicional identidade do partido de modo a cobrir toda a área de direita até ao centro (centro-direita). Tarefa que agora será mais difícil com estes dois partidos já no terreno e com consistentes grupos parlamentares.

À esquerda, excluindo naturalmente o partido vencedor, o PS, as perdas foram fortíssimas. O BE perdeu mais de metade do eleitorado, passando de quase meio milhão de votos (492.507), em 2019, para 240.256, o que representa uma perda de 252.242 votos. Uma catástrofe. A CDU, por sua vez, além de perder a representação do seu aliado PEV, passou de 329.241 votos para 236.635 votos, o que equivale a uma perda de quase cem mil votos (92.606). Não creio que estes resultados sejam devidos a uma punição do eleitorado de esquerda por terem chumbado o orçamento de Estado, sabendo-se que ambos os partidos têm na sua matriz uma intensa ética da convicção, apesar de terem assumido com garra uma ética da responsabilidade em 2015 para evitarem a formação de um novo governo de direita (neoliberal) chefiado por Passos Coelho. O que parece certo é que tenham sido vítimas do processo a que acima aludi: forte penalização devida à intensa polarização da campanha induzida pelas sondagens e à ameaça de regresso (plausível, segundo as sondagens) de uma direita que incorporasse a “besta negra” da extrema-direita, com voto útil no único partido em condições de evitar que isso se viesse a concretizar. Acontece ainda que este eleitorado, como já disse, durante estes seis anos convivera com um  PS aliado em virtude do activo apoio que conheceu por parte destes dois partidos. Se as razões forem estas isso significará que poderão no futuro vir a recuperar o seu eleitorado, embora, no caso do PCP, o declínio esteja a ser progressivo, não se vendo como poderá vir a inverter a tendência. Em ambas as eleições a média eleitoral deste partido é de cerca de 5,5% (inferior em  2,4 pontos à média das últimas duas décadas, que foi de 7,9%) e a sua força autárquica também tem vindo a conhecer uma forte erosão. Por seu lado, o BE parece estar a viver uma grave crise de identidade entre ser partido de oposição ou partido de governo, o que, de resto, se torna difícil com muitas das propostas radicais que apresenta. Este é o dilema que este tipo de partidos vive. O dilema dos partidos comunistas é o de se tornarem obsoletos se mantiverem o seu ideário ou de, mudando, perderem identidade, tornando-se sociais-democratas. Uma certa esquerda terá, pois de se reinventar se quiser sobreviver.

PS - UMA RESPONSABILIDADE ACRESCIDA

QUANTO AO PS, esta vitória esmagadora deve ser enaltecida na pessoa de António Costa. A parte problemática reside, todavia, naquilo que há muito está a acontecer aos partidos socialistas e sociais-democratas – a sua transformação em partidos eleitorais que sobrevivem à custa do aparelho de Estado, ideologicamente desnatados e socialmente interclassistas (sem “classe gardée), reproduzindo a lógica daquilo que Otto Kirchheimer chama partidos “catch-all”, ou seja, partidos em forte perda de tensão ideológica que modulam o seu discurso a partir da procura, perdendo a dimensão de projecto e minimizando a própria identidade. São partidos que perdem organicidade e que não desenvolvem os melhores critérios de selecção dos dirigentes e dos candidatos precisamente porque vivem cada vez mais de uma excessiva personalização da política na figura do líder. Um teórico italiano, se não erro Mauro Calise, em Il Partito Personale (Roma-Bari, Laterza, 2000), dizia a propósito do sistema americano que os candidatos a Presidente não são candidatos dos partidos (republicano ou democrata), mas antes que os partidos são partidos do Presidente, numa clara inversão de papéis. É o que se verifica quando se entra num processo excessivamente personalizado da política democrática, processo que, como se sabe, conheceu um acelerado e progressivo desenvolvimento quando, nos anos cinquenta (nos Estados Unidos),  a televisão entrou em grande na competição eleitoral e, mais tarde, sobretudo com a chamada “permanent campaigning”, na comunicação política diária, designadamente através dos telejornais. E quando falo de presidencialismo do primeiro-ministro, falando do caso português, é disto mesmo que estou a falar.

Não seria desejável que esta maioria absoluta, e sobretudo num contexto deste tipo, pudesse vir a cobrir os limites internos do partido, que os há, mascarando-os, e tornando mais difícil uma mudança virtuosa que esteja em linha com os tempos e com os desafios do futuro.

CONCLUSÃO

EM SÍNTESE, e sem se saber em que medida a longa situação pandémica em que temos vindo a viver também contribuiu para este resultado, a verdade é que o sistema de partidos conheceu uma profunda transformação, cabendo agora a todas as formações políticas, mas em particular ao PSD, ao Bloco e ao PCP, fazer uma profunda reflexão para que a democracia saia deste processo reforçada e não diminuída. Também o PS, pelas particulares responsabilidades que esta vitória lhe confere, não pode ficar instalado comodamente nela porque as suas causas e razões parece serem muito claras, sendo para mim evidente que muito haverá a fazer para o confirmar como um partido de futuro e com futuro ao serviço de uma democracia mais robusta e mais justa. Esta maioria absoluta, em vez de ser um motivo de conforto e de auto-satisfação, deverá, pelo contrário, dar origem a uma maior exigência e responsabilidade no aperfeiçoamento da qualidade da nossa democracia, melhorando o seu próprio funcionamento interno, em método e em programas, dando um  exemplo que seja mais virtuoso do que de auto-suficiência.

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