Artigo

A ÚLTIMA OPORTUNIDADE DE

PEDRO SÁNCHEZ

João de Almeida Santos

Manifiesto Cat1

Espanha está a transformar-se num interessante laboratório político, quase destronando a politicamente imaginativa e algo caótica Itália. Quase, porque a realidade italiana ainda continua a superar a imaginação de qualquer realista virtuoso que se dedique à análise política. Bastará concentrar-se no percurso do Movimento5Stelle ou na autoflagelação do Partito Democratico. O que não surpreende se até o tradicionalista e previsível Reino Unido nos tem levado a uma inimaginável surpresa  perante as infindáveis peripécias do Brexit, de Cameron a May, ao exuberante Boris Johnson.

Um casamento forçado

Aqui ao lado, estamos a conhecer um delicado processo de reivindicação de autodeterminação por parte de consistentes sectores da Catalunha. E assistimos ao espectáculo de quatro eleições legislativas em quatro anos. E ao surpreendente boom da extrema direita espanhola protagonizada pelo recente partido de Santiago Abascal. E, agora, provavelmente, à concretização de um governo do PSOE e do PODEMOS, quando há dois meses fora recusado liminarmente por um Sánchez politicamente muito mais robusto (tal como Pablo Iglesias) do que é hoje. De facto, não se vê outra solução que não seja a de um entendimento entre o PSOE e Podemos, com um governo protagonizado por Sánchez. Mas talvez isso ajude a um confronto mais sério e realista com o problema catalão e ajude a resolvê-lo. De qualquer modo, Sánchez carregará sempre o fardo de ter provocado eleições desnecessárias.

Ilações

Eu creio que é possível retirar destas eleições algumas ilações:

  1. Sánchez cometeu o erro de não ter formado um governo com o PODEMOS, acabando por provocar quatro eleições desde 2015 e por ser penalizado pelos eleitores em cerca de 700.000 votos e três deputados, arrastando com ele o partido de Iglesias, que perdeu mais de 600 mil votos e sete deputados. Agora, mais fragilizado, vai ter de fazer aquilo que, politicamente mais robusto, não quis fazer. PSOE e PODEMOS governarão com menos votos e menos mandatos do que tinham antes. Mais vale tarde que nunca e, pelos visto, já há pré-acordo.
  2. Os independentistas catalães já não tinham conseguido a maioria de mandatos nas eleições de Abril (tinham 22 mandatos, para um total de 48, e 1.626.001 votos para um total de 4.198.965 votantes, atingindo apenas 38,7% dos votos), tendo agora conseguido mais 16.063 votos e mais um mandato, perfazendo, assim, 23 mandatos, ou seja, dois mandatos abaixo do número necessário para ter maioria (que, na Catalunha, é de 25 mandatos).
  3. Parece ser consensual que o VOX teve esta subida estrondosa (quase mais um milhão de votos e mais 28 deputados), tornando-se, em pouco tempo, a terceira força política de Espanha, devido à reacção dos espanhóis às pretensões de secessão dos autonomistas catalães, ou seja, transformando-se esta pretensão em factor de radicalização política à direita. Deste ponto de vista, o nacionalismo catalão é perfeitamente simétrico ao nacionalismo do VOX. O radicalismo de um alimenta-se do radicalismo do outro.

O secessionismo é minoritário

 Mas, mais relevante do que isso, é a confirmação de que o secessionismo catalão não é, pela segunda vez consecutiva em 2019, maioritário na Catalunha, sendo, por isso, necessário questionar a legitimidade (mais profunda que a legalidade) das suas pretensões, tanto mais que a doutrina comum das constituições democráticas, como, por exemplo, as de Portugal, França, Itália, Alemanha, USA, exige que alterações constitucionais substanciais ou sejam proibidas (como, por exemplo, a unidade territorial, na constituição francesa, ou a forma republicana de governo, na constituição italiana) ou, então, decorram de maiorias qualificadas. Ora, se nem maioria simples têm em eleições legislativas, com uma taxa de participação assinalável, cerca de 72%, que suporte ou legitimidade tem essa reivindicação e que efeitos tem a não ser promover o crescimento de um perigoso nacionalismo pouco amigo da democracia e das próprias autonomias? Não deixa, todavia, de ser curioso que a exacerbação da questão catalã tenha sido provocada precisamente por aqueles que são mais rígidos em relação às autonomias, ou seja, o PP, responsável por ter mandado para o Tribunal Constitucional o estatuto que Zapatero tinha negociado, em 2006, com sucesso com os catalães. Ou seja, o PP recebeu como boomerang agravado o problema que julgava, com Rajoy, ter erradicado através do Tribunal Constitucional, em 2010. Levanta-se, agora, para o resolver de novo, exacerbando-o outra vez? Não, quem agora aparece é o VOX.

É necessário levar a sério a questão catalã

De qualquer modo, ainda que minoritário na sociedade catalã, com cerca de 7,5 milhões de habitantes, e no corpo eleitoral (em Abril os independentistas tiveram menos 800 mil votantes do que a tendência não independentista e em Novembro a diferença foi de cerca de 441 mil), não há dúvida de que o problema político existe e de que é preciso solucioná-lo, não através de tribunais, mas sim politicamente. E não vejo outra solução séria e que atenda às duas sensibilidades que não seja a de iniciar um caminho que possa conduzir a uma revisão global das autonomias ou mesmo à criação de um Estado federal, de resto não único na Europa, sendo certo que o problema da identidade das regiões ou das nacionalidades é perfeitamente compaginável com uma constituição comum avançada no plano federal, exigente tão-só daquilo a que Habermas chama “Verfassungspatriotismus”, patriotismo constitucional. Esta compatibilidade está muito bem exposta pelo filósofo alemão num escrito dos anos ’90 intitulado “Cidadania e Identidade Nacional”, quando tenta fundamentar a ideia de uma cidadania europeia (Veja-se a este respeito: HABERMAS, Jurgen (1992). “Cittadinanza e Identità Nazionale”. In MicroMega 5/91, 121-146). Ou seja, a questão da identidade nacional pode ser resolvida num quadro constitucional comum e num “patriotismo constitucional”. Uma coisa é a identidade nacional, outra é a cidadania e a moldura constitucional. Esta lógica está inscrita no desenho de uma democracia europeia a que os independentistas afirmam desejar pertencer. A moldura constitucional europeia não anularia a identidade nacional nem regional.

Um problema mais vasto

Mas também é verdade que a política em Espanha também está a espelhar aquela que começa a ser uma tendência dominante nas democracias ocidentais, ou seja,  a fragmentação dos sistemas partidários com o fim da bipolarização centro-esquerda/centro-direita entre os partidos do sistema, o que torna o funcionamento dos sistemas políticos muito mais complexo, exigindo cada vez mais o regresso da política, das ideologias e das bússolas cognitivas que possam orientar os cidadãos nas escolhas eleitorais e na participação política num panorama fortemente fragmentado.  Ou seja, o problema está em Espanha, mas ele é mais profundo que o problema espanhol, porque toca no essencial a fractura que se tem vindo a estabelecer e a aprofundar entre o establishment político tradicional (por mais que use a “langue de bois do politicamente correcto e da performatividade tecnológica) e a mudança estrutural na natureza da cidadania, decorrente da revolução tecnológica e da globalização.

 

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