ACONTECEU NA AMÉRICA

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. Jas. 01-2021.

PERGUNTEI-ME SE ESTE ARTIGO deveria ser sobre as presidenciais ou sobre o assalto ao Capitólio pelos seguidores de Donald Trump. E decidi-me pelo comentário sobre os Estados Unidos. De resto, estas eleições presidenciais não vêem activamente envolvidos, directamente, os dois principais partidos, pilares do sistema político, ambos apoiando, com maior ou menor intensidade, directa ou indirectamente, a candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa. Isso desloca a centralidade das eleições para os outros candidatos que, à excepção de Ana Gomes (mas o seu score eleitoral terá efeitos, ou não, sobre o próprio PS), estão a usar as presidenciais para se afirmarem enquanto partidos (PCP, Bloco, Chega, Liberais, RIR). Ou seja, verdadeiramente não temos uma competição presidencial com grande dimensão política. Temos pequenos protagonistas a lutarem pela sua afirmação pública. Tudo num ambiente em que o vencedor parece estar definido à partida, mas também num momento em que estamos a braços com a grave crise do COVID-19 e a sua recente intensificação. A preocupação sanitária é maior do que a preocupação pela função presidencial. E, por isso, até há quem considere que as eleições deveriam ser adiadas, visto que constituirão – para além do simbolismo das reiteradas excepções excessivamente permitidas – ocasião para um maior nível de contágio, sendo este o maior problema que o País tem neste momento. Não sei, mas ir votar, nestas condições, com risco de saúde acrescido e conhecendo-se antecipadamente o resultado, até pode aconselhar a um efectivo adiamento. Pessoalmente, tenho as minhas resistências a um adiamento, mas não ficaria chocado se acontecesse. Depois, talvez se evitasse um catastrófico nível de abstenção que poderá alterar significativamente aquele que seria o natural resultado em condições normais, produzindo efeitos políticos que poderão não ser os mais democraticamente justos e fiáveis, embora legítimos.

Assalto ao Capitólio

MAS, MESMO ASSIM, por considerar extremamente grave e preocupante o que se passou nos Estados Unidos, no assalto ao Capitólio, dedicarei o artigo a este facto. Algo tão grave que, a poucos dias da tomada de posse do novo Presidente Joe Biden, o partido democrático já avançou com um processo de impeachment  (o segundo) ao Presidente que está de saída, tendo conseguido a aprovação da Câmara dos Representantes por 232 votos contra 197 (com voto favorável de dez republicanos).

A democracia tem regras e o Estado de Direito também. Trump recorreu, como era seu direito, a todos os expedientes legais para anular a vitória de Biden. O sistema judicial não o seguiu e confirmou a vitória do democrata. O Congresso também a confirmou. Manifestações pacíficas de pesar pela derrota são aceitáveis e os recursos judiciais também. O que não é tolerável é o ataque ao Congresso no momento em que este faz a contagem final dos votos para proclamar o vencedor, ao fim de um longo processo para eleger o próximo Presidente. Uma ruptura simbólica no sistema democrático americano. O vídeo que mostra Trump, familiares e colaboradores a seguirem ruidosamente e com sinais de aprovação a manifestação que daria assalto ao Capitólio, depois de ele próprio ter incentivado os manifestantes a avançarem contra o processo de consagração do vencedor, é de extrema gravidade. Ou seja, do que se tratou foi de sedição patrocinada pelo próprio Presidente da mais poderosa nação do mundo. Sem querer extrapolar, sabemos como Hitler chegou ao poder. Por eleições e por violência generalizada em todo o País. Também sabemos que Trump tem da democracia um estranho conceito que o levou a governar por tweets e a nunca revelar publicamente a sua situação fiscal pessoal. Ligeireza e opacidade na governação. Sim, mas foi este comportamento que levou ao assalto ao Capitólio que resumiu bem, e com evidência, toda a sua concepção acerca da vida política e da democracia. E, por isso, continuo a não compreender como é que o sistema político de um país como os Estados Unidos permite que um indivíduo deste jaez possa chegar a Presidente, com os enormes poderes, inclusivamente nucleares, que estão à sua disposição. E também continuo perplexo com a atitude do Partido Republicano, que não tem um sobressalto de vergonha perante este comportamento sedicioso e indigno neste poderoso e fantástico País. Valha-nos a atitude responsável de dez representantes republicanos no acto de aprovação do impeachment pela Câmara dos Representantes.

O Impeachment e o Futuro

O QUE SE PASSAR com a iniciativa do Partido Democrático, e agora da Câmara, para o remover simbolicamente do poder (na verdade, já foi removido pelos eleitores) ditará o futuro da democracia americana e de muitas democracias por esse mundo fora. Os Estados Unidos têm responsabilidades que ultrapassam as do próprio país pela sua importância política e económica a nível mundial. E terá efeitos muito sérios sobre o comportamento de inúmeros ditadores em funções que verão na fraqueza da democracia americana a ocasião para se reforçarem sem receio de consequências vindas da comunidade internacional. E também os partidos de extrema-direita, inimigos da democracia, se sentirão cada vez mais legitimados e confortáveis para assumirem o destino dos respectivos países. Sabemos bem que vivemos tempos muito sombrios e que o comportamento das democracias mais robustas tem efeitos de contaminação por esse mundo fora. É por isso mesmo que neste momento precisamos de uma União Europeia forte e com uma forte capacidade moderadora no plano internacional. Não só ela é precisa para dar voz internacional aos países europeus, que, de outro modo, ficariam à mercê das grandes potências mundiais, emergentes e não emergentes, como é necessária para moderar as tendências mais extremas e perigosas da política mundial.

A Democracia e as Redes Sociais

NÃO É ERRADO dizer que o establishment político das democracias ocidentais tem dado provas de grande fragilidade política e de incapacidade de mobilização da cidadania para os combates do futuro, num período de grandes e profundas mudanças estruturais como as que estamos a viver. Trump foi durante quatro anos um claro exemplo disso. Na verdade, não conhecemos cartografias políticas seguras para responder a estes desafios a não ser este ruidoso combate contra o chamado capitalismo da vigilância que está a mobilizar os poderes tradicionais e a esquerda mais aguerrida, esta numa versão aggiornata do movimento antiglobalização. O combate faz-se contra a excessiva concentração de poder nas grandes plataformas digitais, mas silencia-se o crescimento da cidadania que elas tornaram possível, relativizando o poder dos mesmos de sempre, os donos do espaço público, e dando mais poder à cidadania. A mesma que poderá exigir, isso sim, uma forte e saudável regulação destes poderes e dos fluxos comunicacionais que eles tornam possível. Ou seja, que poderá exigir o aprofundamento do que já tem vindo a ser feito pelas grandes plataformas em acordos com os poderes públicos e em nome da responsabilidade social das empresas. Processo que, afinal, já está em andamento na União Europeia com a Proposta da Comissão Europeia sobre a regulação de um mercado único para os serviços digitais, o “Digital Services Act”, aprovado em Dezembro de 2020 para ulterior apreciação pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Entretanto, temos vindo a assistir a um duro combate contra as grandes plataformas digitais, designadamente nos Estados Unidos. E, depois de, no seu famoso livro, No Logo, a bíblia dos movimentos antiglobalização, Naomi Klein ter, em 2000, posto a nu (com grande competência, diga-se) a realidade mundial das velhas multinacionais (americanas), surge agora uma nova bíblia contra o chamado “capitalismo da vigilância”, o novíssimo capitalismo das plataformas, A Era do Capitalismo da Vigilância, da senhora Shoshana Zuboff (Lisboa, Relógio d’Água, 2020, pp. 694) – a versão escrita, analítica e muito documentada que parece ter dado origem ao documentário, fortemente crítico e militante, da Netflix contra as redes sociais e as novas multinacionais, as plataformas digitais (todas elas americanas), tendo a própria autora nele participado. Já não bastava a militância guerreira de todos aqueles que se sentem desapossados do monopólio do acesso ao espaço público e ao espaço público deliberativo que agora surgem iniciativas judiciais nos Estados Unidos visando o desmantelamento dos grupos que detêm várias plataformas, acompanhadas, no plano analítico, de profundas investigações sobre os seus bastidores, com o é o caso do libro da Zuboff, e da divulgação de documentários altamente críticos das práticas por elas seguidas, como é o caso do referido documentário da Netflix, e a que se vem juntar, agora, o Digital Services Act, da União Europeia (já criticado pela Google).

Convenho que se trata de um poder imenso, de dimensão mundial, que se torna necessário regular. Sem dúvida. Mas também penso que, ao mesmo tempo, se torna necessário evidenciar o poder que as plataformas vieram dar à cidadania, dando início a processos de desintermediação da comunicação social e da própria política, permitindo combater as tendências endogâmicas de ambos os poderes e dando ao cidadão a possibilidade de se protagonizar no espaço público, como nunca antes acontecera, libertando-o do arbítrio dos clássicos gatekeepers da comunicação e da política.

 Conclusão: Assalto à Democracia

A VERDADE É QUE AS REACÇÕES DO FACEBOOK E DO TWITTER aos apelos insurgentes de Trump parece terem despertado preocupações em alguns dirigentes europeus (Merkel ou o ministro francês da economia, por exemplo) considerando-as problemáticas ou oligárquicas, mesmo tratando-se do desastroso comportamento do ainda Presidente dos USA. Não entendo. Proteger a liberdade de promover a sedição através das plataformas não será o mesmo que desproteger as sociedades democráticas? Vale a pena citar o que disse Steffen Seifert, porta-voz de Merkel:  “É possível interferir na liberdade de expressão, mas de acordo com os limites definidos pelo legislador, e não por decisão de uma administração empresarial”. Mas Seifert também terá dito que «as grandes plataformas digitais têm uma grande responsabilidade” e “não podem deixar de agir perante conteúdos que incitam ao ódio e à violência”. Sendo certo que o quadro em que se deve processar a comunicação nos “social media” deve ser regulado pelos Estados, Seibert reconheceu como positivos os esforços das plataformas em assinalar, com anotações ou chamadas de atenção, as mensagens mais ofensivas ou as fake news de Donald Trump (de notícia recolhida do Corriere della Sera, 11.01.2021). Perante isto, torna-se necessário recordar que, por um lado, foi o próprio chefe do Executivo que incitou à violência e à sedição e que, por outro lado, é a própria Câmara dos Representantes a pô-lo em processo, por isto mesmo. Se uma plataforma tira as consequências destes factos, que há de criticável no seu comportamento? A não ser que não se considere que a Câmara dos Representantes não tem legítimas competências estatais de regulação nem legiferantes. No meu entendimento, o Congresso tem o dever, por todas as razões, de punir um Presidente que atentou contra os órgãos constitucionais do País num momento de altíssimo simbolismo. 

Neste combate estou, pois, convictamente mais do lado de Nancy Pelosi do que de Angela Merkel, porque, como dizia Bobbio, a democracia é um mecanismo tão frágil e delicado que ao primeiro choque se pode avariar. Neste caso, o choque foi excessivamente violento para não dever suscitar as devidas reacções. E, por isso, nem compreendo bem o que quer dizer o ministro francês da economia quando fala de “oligarquia digital” a propósito da reacção ao apelo de Trump à sedição, sendo que é isso mesmo que está em jogo neste caso do assalto ao Capitólio: foi, sim, um verdadeiro assalto à democracia e por isso aplaudo a reacção das plataformas e lamento que o Ministro francês diga que elas são uma ameaça à democracia em vez de, a propósito, dizer que a ameaça está noutro lado. É por estas e por outras que estamos como estamos, falando de política.

“S/Título”. Detalhe.