IDENTITÁRIOS E POPULISTAS – A MESMA LUTA

Por João de Almeida Santos

“Identitários&Populistas”. Jas. 05-2021.

INTRODUÇÃO

O CENTRO-ESQUERDA e o CENTRO-DIREITA estão em crise, mesmo se governam. Mas não sabem. Ou parece que ainda não se aperceberam disso. Porque, em vez de alinharem as suas formas organizativas, os seus programas e a sua relação com a cidadania com os novos desafios, continuam a dar-nos mais do mesmo. A crise generalizada dos partidos socialistas por essa Europa fora é um exemplo evidente. Há por lá, em Bruxelas, uma Fundação do Partido Socialista Europeu (Fondation Européenne d’Études Progressistes), presidida por uma ex-eurodeputada do PS, encarregada de repensar o socialismo democrático e a social-democracia, mas ninguém ainda deu conta do que andam por lá a fazer.  Mas quais são, além disso, os sinais da crise? Como parece ser evidente, a ascensão do populismo, sobretudo do populismo de direita. Que é fortemente anti-sistema, anti-establishment. Aqui, entre nós, a crise do PSD e do CDS é evidente. Um, em queda; o outro, em vias de extinção. Acossados pelo CHEGA (e por Iniciativa Liberal), um quase desapareceu e o outro não descola. Mas o CHEGA é só o sintoma de uma crise mais profunda. Por outro lado, sinal preocupante, sobretudo à esquerda, é a hegemonia deslizante dos movimentos identitários nas suas inúmeras frentes, dos movimentos anti-racistas até aos que professam a ideologia de género, o revisionismo histórico mais desbragado e inculto e a limpeza ética das línguas nacionais. Estes movimentos identitários são antiliberais porque põem no centro do seu discurso precisamente ideologias de identidade, fragmentando a ideia de cidadania, a sua universalidade e o universo conceptual construído sobre ela.

RAÍZES - UMA QUESTÃO ANTIGA

Esta visão não é nova e remete-nos para as reacções ao legado liberal e iluminista da Revolução Francesa. Basta citar o que dizia o conservador Joseph de Maistre nas suas “Considerações sobre a França” (1797): “A constituição de 1795, tal como as suas predecessoras, é feita para o homem. Ora, não existe homem no mundo. Vi, na minha vida, franceses, italianos, russos, etc.; até sei, graças a Montesquieu, que é possível ser persa; mas, quanto ao homem, declaro que nunca o encontrei na minha vida; a não ser que exista sem que eu saiba”. Onde se lê homem, leia-se ser humano, claro. De resto, todo o pensamento romântico-conservador alinha nesta visão (De Bonald a Mueller). O marxismo, por sua vez, haveria de reconduzir a ideia de ser humano à sua condição social e ao antagonismo irredutível das classes sociais, identificando o destino da humanidade com o do proletariado, o do povo oprimido pela revolução industrial. A lógica é a do antagonismo, a da eliminação do outro pólo da dialéctica para a construção do homem novo, livre e emancipado. A abstracção (burguesa) é a fórmula adequada para encobrir as reais fracturas de classe.  Marx formula bem esta ideia em “Sobre a Questão Hebraica”. Como se sabe, o marxismo ortodoxo também viria a recusar a ideia de um direito geral e abstracto, aplicado ao ser humano (à cidadania, sem distinções), contrapondo-lhe um direito de classe. Vichinsky, Stuchka e Pashukanis foram os seus mais célebres intérpretes. Hans Kelsen haveria, nos anos cinquenta, de dedicar um livro à sua crítica (The Communist Theory of Law, New York, 1955). Ambas as visões, a conservadora-romântica e a marxista, recusam, como vimos em De Maîstre, a ideia de ser humano em geral, porque abstracta e descarnada, e convergem neste ponto axial de recusa do legado iluminista e liberal. Mas também na crítica à ideia liberal de representação política (Marx fá-lo sobretudo em “Crítica do Filosofia Hegeliana do Direito Público” e em “Sobre a Questão Hebraica”, ambas as obras de 1843. À direita, o movimento que inspirou o fascismo italiano e o fascismo português, já no século XX, a Action Française, de Charles Maurras, propunha uma “politique du fait” contra uma “politique des idées”. Ficou famoso o debate, nos anos trinta, entre Paul Nizan, marxista, e Julien Benda, iluminista e liberal, em torno de ambos os patrimónios.

HIPÓSTASES - A MECÂNICA DA IDEOLOGIA

Ora, a alternativa populista e a alternativa identitária têm – mesmo que a maior parte dos seus apóstolos não saibam – raízes profundas nestas tradições alternativas, à direita e à esquerda, ao património iluminista e liberal. E sobre a convergência do pensamento conservador com o pensamento marxista fala Karl Mannheim num belo ensaio sobre “O Pensamento Conservador” (veja-se o meu “Os Intelectuais e o Poder”, Lisboa, Fenda, 1999, pp. 71-87). Não só na marcação de um inimigo comum, o Iluminismo, mas também naquele elemento comum a que Mannheim chama “quiliástico”. Estas visões tiveram, naturalmente, os seus intérpretes e a sua representação política ao longo da história, como se sabe. Por exemplo, o nacional-socialismo construiu a sua visão do mundo a partir de Arthur de Gobineau (1816-1882) e da sua teoria da raça (no Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas, de 1855), ou seja, tentou reconstruir a unidade humana a partir de uma sua parte, a raça ariana. O socialismo real, fê-lo a partir da ideia de classe. Hipóstases que – tal como nos movimentos identitários – elevam artificialmente à universalidade uma parte do real, de onde, depois, toda a realidade passa a ser deduzida de forma apodíctica. O mesmo mecanismo de construção e de funcionamento da ideologia (sobre esta matéria veja-se o meu Homo Zappiens, Lisboa, Parsifal, 2019, pp. 67-85). O filósofo italiano Galvano della Volpe e a sua escola (a que me honro de ter pertencido) desenvolveram uma sofisticadíssima rede conceptual de desmontagem deste processo. Ora, a abstracção indeterminada tem exactamente a função de superar as hipóstases, elevando-se acima das partes e do particular, para que as partes e o particular possam ser por ela regulados de forma justa e equitativa. A obra de Hegel assenta precisamente na tentativa de fundação desta universalidade ao desenvolver a dialéctica do conceito não a partir da ideia de interesse particular (como acontecia nos contratualistas), mas, sim, a partir de uma exigência lógica (a relação entre a unidade e a multiplicidade). Por exemplo, a igualdade de todos (multiplicidade) concebida a partir  dessa abstracção que é a lei geral e abstracta. O que não é o caso, por exemplo, do chamado direito soviético, o direito de classe, já referido, ou o caso onde as discriminações (na lei) ditas positivas, quando têm a pretensão, em nome de critérios sociológicos, de ser a regra no universo do direito ou, ainda, quando se considera que o secular património jurídico ocidental está ferido irremediavelmente pela diferença de género (a favor do género masculino).

O PATRIMÓNIO ILUMINISTA 
E LIBERAL E OS SEUS INIMIGOS

Este é o enquadramento a partir do qual devem ser lidas estas duas tendências, a populista e a identitária. Acontece que a nossa civilização está há séculos configurada em torno dos princípios que constam da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. Basta ler os 17 princípios, duas páginas, para constatar isso mesmo. E não só no campo político, mas também no campo da ética, do direito e até numa certa ontologia do ser humano, bem retomada, depois, na Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) ou na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (2000-2009).  E também acontece que na história houve partidos, à direita e à esquerda, que sempre interpretaram politicamente este legado: à esquerda, os partidos social-democratas e do socialismo democrático ou do socialismo liberal; e, à direita, os do centro-direita, conservadores, demo-liberais e democratas-cristãos, partidos do chamado arco governativo.  Não é por acaso que hoje o modelo social europeu é partilhado sem clivagens pelo centro-esquerda e pelo centro-direita e que todo um património civilizacional é também comummente partilhado. A construção da União Europeia é filha desta visão partilhada. O que está em causa, portanto, é, por um lado, a questão da centralidade deste património e, por outro lado, uma sua nova recusa, agora, por parte do populismo e dos movimentos identitários: a ideia abstracta e universal de cidadania, traduzida nos princípios do direito, numa ética universalista e na democracia representativa ou, se quisermos, deliberativa.

Se o populismo é facilmente identificável nas suas principais características (anti-sistema, recusa das mediações, carisma), já o mesmo não acontece com os movimentos identitários e suas derivadas ideológicas que se vão também subliminarmente infiltrando na linguagem institucional e na linguagem comum, sob forma de política e linguisticamente correcto. Do que se trata verdadeiramente é de um processo de conquista da hegemonia que já vai bastante avançado porque está a ser assumido acriticamente pelas instituições nacionais e internacionais como uma forma de progressismo civilizacional, construído à revelia da matriz iluminista e liberal. Por exemplo, em plena União Europeia classifica-se uma Unidade de Investigação e Desenvolvimento  (UI&D) com base na ideia de simetria de género (transpondo para a ciência um critério especificamente social), exige-se o uso generalizado de linguagem neutra e inclusiva (através de uma limpeza ética do património histórico de uma língua ou do próprio património histórico em geral), ou, como no caso ridículo da empresa EMEL, do Município de Lisboa, fazem-se inquéritos a cisgéneros masculinos e femininos,  a transgéneros masculinos e femininos e, mais interessante ainda, a outros (sexos), talvez géneros neutros. Isto para não falar da credibilidade mundial que vem sendo dada às inacreditáveis iniciativas do movimento #Me Too, algo que me faz pensar a um processo  de streeptease emocional em diferido (vista a distância temporal entre o acto e a sua denúncia judicial e moral). Ou seja, está a propagar-se uma tendência ideológica multiforme que já capturou as instituições nacionais e internacionais e que está a assumir a forma de controlo administrativo e moral da linguagem e dos comportamentos inscritos nessa linguagem, não explicitamente enquanto directo controlo estatal dos comportamentos (mas com graves incidências sobre o Estado), mas enquanto controlo social sancionatório dos comportamentos e da linguagem que os exprime. A isto chama-se hegemonia, no seu sentido mais amplo, que não o estritamente político. Uma hegemonia, contudo, que, mais do que ético-política e cultural (no sentido gramsciano), é imposição administrativa, moral e institucionalmente coerciva, de tipo policial (polícia dos costumes).

CONSEQUÊNCIAS

Ora, o que acontece é que o património iluminista e liberal que está na raiz da nossa civilização, e que estes movimentos estão a pôr em causa, não está a ser defendido nem pelo centro-esquerda nem pelo centro-direita, estando estes, bem pelo contrário, a sofrer, por parte das suas alas civilizacionalmente mais aguerridas, fortes infiltrações que tendem precisamente a paralisá-los em relação a esta hegemonia deslizante. Qual é a consequência? São a extrema-direita e o populismo que estão a combater com força esta hegemonia, não em nome da matriz  iluminista e liberal, mas em nome de um conservadorismo neo-romântico centrado na tradição, no nacionalismo, numa certa ideia de povo, num pensamento securitário e na desconfiança sistémica em relação ao diferente.

Ou seja, aquilo a que estamos a assistir é, por um lado, a uma grave crise do património político, cultural e civilizacional que se inscreve na matriz de inspiração iluminista e liberal, e, por outro, a um forte crescimento de novas tendências que se inscrevem na matriz romântica e anti-iluminista e que na história foram sempre (com retrocessos calamitosos) derrotadas pelos que sempre defenderam o nosso património civilizacional, cultural, político e jurídico. Assim, à crise que estes estão a sofrer, por razões de inacção, devido às profundas mudanças estruturais que estão a acontecer em todas as frentes das nossas sociedades, junta-se outra incompreensível inacção política, cultural e civilizacional, devida em grande parte à redução da política a puro management, governance, sem profundidade temporal e estratégica, ou seja, sem ambições hegemónicas, ou mesmo a uma promoção da despolitização e do enfraquecimento da legitimidade electiva como aparente garantia de credibilidade social, que foram perdendo enquanto agentes políticos de plena responsabilidade.

A crise do establishment político, que se vê com clareza na fragmentação dos sistemas de partidos na Europa, no fim da polarização bipartidária, no crescimento dos partidos temáticos  – na Alemanha, numa sondagem de finais de Abril, os Verdes já são o primeiro partido, com 28%, tendo ultrapassado a CDU/CSU (22%) e o SPD (13%), que já está ao nível dos liberais do FDP (12%) e de Alternative fuer Deutschland (11%) – e dos partidos de extrema-direita (AfD, LEGA, Fratelli d’Italia, Rassemblement National, VOX, ChEGA, por exemplo) e no alastramento da multiforme ideologia identitária a caminho de um perigoso utopismo em choque frontal com a melhor tradição ocidental, esta crise, dizia, pode representar uma grave ameaça aos grandes princípios que sempre fundaram a nossa civilização, em particular os princípios da liberdade e da igualdade perante a lei. Afinal, os dois grandes princípios que inauguraram a contemporaneidade contra o privilégio do Ancien Régime. No fundo, é isto que está em causa e, sinceramente, não vejo como possa estar a ser deixado à mercê dos novos profetas da novilíngua e dos aduladores da política carismática.

Identitários e Populistas. Detalhe.