Artigo * Nova Versão

PROGRESSISTAS E TIROS NO PÉ

(Com versão em italiano e o artigo de “Il Fatto Quotidiano”)

Por João de Almeida Santos

PSE_05_2021Final

S/Título”. Jas. 05-2021.

HÁ MUITO que me parece que o Partido Socialista Europeu se reduz exclusivamente às cimeiras que antecedem os Conselhos Europeus e à sua expressão institucional no Parlamento Europeu. Não se lhe conhece vida própria. O que é muito pouco se considerarmos que a Internacional Socialista na prática desapareceu. Papandreu, Presidente, e o eterno Luís Ayala, Secretário-geral, andam desaparecidos e ao Vice-Presidente português, Carlos César, nunca lhe ouvi uma palavra sobre o assunto. E não falo do défice ideológico e de pensamento que afecta os próprios partidos socialistas europeus. Depois dos tão criticados “New Democrats”, “Third Way” ou “Neue Mitte” parece ter sobrado um imenso deserto de ideias. E o suposto resgate de esquerda de Jeremy Corbyn deu no que deu, mais derrotas, Brexit e triunfo de Boris Johnson.  Resta o quê? Uma quase desconhecida Fundação presidida por uma ex-eurodeputada portuguesa de nome Maria João Rodrigues: “Fundação Europeia de Estudos Progressistas”. Certamente por falha minha, não conheço trabalhos ou iniciativas relevantes desta Fundação sobre o socialismo europeu, num tempo em que a crise do socialismo democrático e da social-democracia é verdadeiramente preocupante, estando os partidos socialistas e sociais-democratas europeus em perda eleitoral contínua e em risco de irrelevância política e ideológica.

OS PARTIDOS SOCIALISTAS EUROPEUS

O PARTIDO ÂNCORA do socialismo europeu, o SPD, está a tornar-se um partido irrelevante com uma consistência eleitoral pouco superior à do partido de extrema-direita, “Alternative fuer Deutschland” (na última sondagem estava com 13% e o AFD com 11%). O partido socialista francês quase desapareceu, o mesmo se verificando com o PASOK. O Labour já perdeu quatro eleições sucessivas e Tony Blair viria a afirmar, há dias, a propósito da nova liderança de Keir Starmer: “But the Labour party won’t revive simply by a change of leader. It needs total deconstruction and reconstruction. Nothing less will do”. É necessário, segundo Blair, um novo movimento progressista, uma nova agenda progressista e a construção de uma nova coligação de governo, sobretudo em diálogo aberto com os demo-liberais (The Guardian, 12.05.2021). Sublinho: um novo movimento progressista e uma nova agenda progressista. Ou seja, o progressismo de que deveria falar a FEEP, ainda que o caso da famosa Internacional Progressista que reuniu Bernie Sanders e Varoufakis já tenha alertado para a inacção quer da IS quer do PSE.  Mas também o PSOE, que governa Espanha, acaba de sofrer uma pesada derrota em Madrid, para os populares, colocando-o, as sondagens, no mesmo plano eleitoral do PP (27,1% contra 25,43% do PP), com o VOX em terceiro lugar, com cerca de 17% (média de 14 sondagens de 9 empresas diferentes, entre 11.04 e 10.05, segundo “Electocracia”). Em Itália, segundo um conjunto de 7 sondagens de Março, o Partito Democratico não descola dos cerca de 18,5%, sendo o segundo partido, a seguir à Lega, com 23, 4%, e com pouco mais do que Fratelli d’Italia, já com 17%. A extrema-direita soma, assim, 40, 4% (sem contar com Forza Italia, 6,9%, enquanto a soma do PD com o M5S e com Liberi e Uguali se fica pelos 37%. Em sondagens de Maio há pequenos ajustamentos que não alteram o essencial. Mesmo assim, sublinho um ligeiro aumento para o PD (19,4) e para o M5S (16,9), verificando-se alteração na extrema-direita: menos 1,6% para a Lega e mais 1,5 para FdI. Em Portugal é o que sabemos – o PS governa com uma média de cerca de 37/38%, uma aldeia “gaulesa” no panorama socialista europeu.

O CASO D'ALEMA

TUDO ISTO PARA DIZER que o panorama dos partidos socialistas europeus é preocupante e que necessita de um trabalho de reflexão sobre esta lenta, mas persistente queda e sobre que mudanças será necessário promover para voltarem a ganhar a confiança dos cidadãos, aspirar à hegemonia ético-política e cultural, para usar o conceito de Gramsci, e um lugar proeminente na história futura da União Europeia. E, aqui, a Fundação do PSE deveria servir para relançar um vigoroso processo de reformas para o relançamento do socialismo europeu. Mesmo que se assumisse como subsidiária em relação às fundações nacionais que sejam, na realidade, mais do que mero nome ou anúncio de intenções.

Pois bem, em vez disso, estamos a assistir a um lamentável e incompreensível striptease da FEEP, a um processo desta Fundação contra o ex-Primeiro-Ministro italiano Massimo D’Alema, que foi durante sete anos seu presidente. A crer nas notícias vindas a público no jornal italiano “La Repubblica” e em “Il Fatto Quotidiano”, a história conta-se em poucas palavras. Até 2013, D’Alema foi Presidente com remuneração zero, sendo deputado. Depois, até 2017, tendo deixado de ser deputado, foi remunerado com 120 mil euros (brutos) anuais (correspondentes a 5000 euros mensais líquidos), em contrato celebrado com o Secretário-Geral da Fundação. Este contrato previa a remuneração não pela função, mas por trabalho efectivamente desenvolvido em regime de exclusividade, tendo havido parecer favorável de uma sociedade especializada belga sobre a regularidade deste contrato.  A Fundação pede agora a D’Alema que reponha o total de 500 mil euros, porque não teria direito a remuneração pelo exercício do cargo, como acontecia antes e como acontece agora, com a actual Presidente. Para isso pôs uma acção em tribunal, na Bélgica.

Das notícias, sabe-se que as 25 Fundações dos partidos socialistas foram chamadas a pronunciar-se, tendo 23 votado a favor da posição da Fundação e duas tendo-se abstido.

Esta história, em qualquer dos casos, não é edificante e mostra claramente com que assuntos a FEEP se preocupa: levar a tribunal um seu antigo Presidente (durante sete anos) e ex-Primeiro-Ministro de Itália por ter sido remunerado durante o exercício do cargo de presidente da Fundação (pelo trabalho desenvolvido em regime de exclusividade), não auferindo outra remuneração por já não ser deputado, não desempenhando funções em nenhuma instituição europeia em Bruxelas, como provavelmente será o caso da Doutora Maria João Rodrigues. Uma remuneração que foi objecto de contrato entre D’Alema e o Secretário-Geral da Fundação, o alemão Ernst Stetter, que, ao que parece, nem sequer foi ouvido neste processo.

A crise dos partidos socialistas e das suas fundações é grave e exige um enorme esforço de todos para a superar, até porque esta crise afecta também gravemente a própria União Europeia, enquanto os partidos socialistas são um seu pilar essencial, político e ideal. Mas, não, a única notícia que nos chega da Fundação é um processo em tribunal contra D’Alema. Algo está mal nisto, porque não só danifica a imagem dos socialistas europeus, mas também porque dá conta das preocupações que animam a direcção da FEEP. Silêncio sobre o essencial, ruído público sobre questões internas de procedimento administrativo, não se sabendo se a razão está na actual FEEP ou no seu ex-Presidente, ex-líder do PDS e dos Democratici di Sinistra e antigo Primeiro-Ministro de Itália.

Conheço muito bem o trajecto de Massimo D’Alema (e até o conheci pessoalmente) desde os tempos em que era um dos dois dirigentes do PCI do saudoso Enrico Berlinguer (o outro era Walter Veltroni) que estavam destinados a protagonizar o futuro da esquerda italiana. Não concordei com a cisão que promoveu no PD aquando do famoso referendo promovido por Matteo Renzi, ainda que hoje, vendo como age politicamente este último, compreenda melhor as suas razões. Mas respeito-o politicamente. Em toda aquela confusão que se seguiu a Tangentopoli não tenho memória de o ter visto envolvido em casos de corrupção. A remuneração que concordou com o secretário-geral da FEEP, a partir do quarto ano em que foi seu Presidente, nem sequer me parece imoral ou injustificada. E, na verdade, nem sequer a FEEP põe em causa o trabalho desenvolvido ou a possibilidade de o Presidente ser remunerado, mas tão só o facto de o contrato não ter sido levado ao Conselho de Administração. D’Alema já justificou, em entrevista ao jornal “La Repubblica” (!4.05.2021), a sua posição.

EM SÍNTESE

ESTEJA A RAZÃO procedimental com quem estiver, o que resultará deste imbróglio será uma imagem pouco edificante desta Fundação e a ideia de que em vez de se preocupar com o que realmente interessa, o futuro do socialismo democrático e da social-democracia, a consolidação e o aprofundamento da União Europeia e a construção de uma cidadania europeia, preocupa-se com guerrilhas internas de sabor contabilístico sem grandes cuidados com os efeitos que isso terá na sua própria imagem e na imagem de alguém que foi Primeiro-Ministro de um grande e importante país da União Europeia. #Jas@05-2021.

VERSÃO ITALIANA
I PROGRESSISTI SI SPARANO SUI PIEDI

Da molto tempo mi pare che il Partito socialista europeo (PSE) sia ridotto ai vertici che precedono i Consigli europei e alla sua espressione istituzionale nel Parlamento Europeo. Non sembra che abbia vita propria. Il che è tanto più grave se si considera che l’Internazionale Socialista (IS), in realtà, è scomparsa. Papandreu, presidente, e l’eterno Luís Ayala, segretario generale, sono scomparsi e il vicepresidente portoghese, Carlos César, non ne ha mai parlato. E non mi riferisco al deficit ideologico e di pensiero che colpisce gli stessi partiti socialisti europei. Dopo i tanto criticati “New Democrats”, “Third Way”” o “Neue Mitte”, sembra che sia rimasto un enorme vuoto di idee. E il presunto salvataggio della sinistra di Jeremy Corbyn è finito male: più sconfitte, Brexit e il trionfo di Boris Johnson. Che cosa rimane? Una Fondazione quasi sconosciuta presieduta da un’ex eurodeputata portoghese di nome Maria João Rodrigues: “Fondazione Europea degli Studi Progressisti”. Certamente per colpa mia, non conosco opere o iniziative rilevanti di questa Fondazione sul socialismo europeo, in un momento in cui la crisi del socialismo democratico e della socialdemocrazia è davvero preoccupante, con i partiti socialisti e socialdemocratici europei in continuo calo elettorale a rischio di irrilevanza politica e ideologica.

I PARTITI SOCIALISTI EUROPEI

L’ANCHOR PARTY del socialismo europeo, la SPD, sta diventando un partito irrilevante con una consistenza elettorale soltanto leggermente superiore a quella del partito di estrema destra “Alternative fuer Deutschland” (nell’ultimo sondaggio la sua quota era del 13% e quella di AfD era del 11%) . Il partito socialista francese è quasi scomparso, così come il PASOK. I laburisti hanno già perso quattro elezioni consecutive e Tony Blair avrebbe detto, pochi giorni fa, sulla nuova leadership di Keir Starmer: ” But the Labour party won’t revive simply by a change of leader. It needs total deconstruction and reconstruction. Nothing less will do ”. È necessario, secondo Blair, un nuovo movimento progressista, una nuova agenda progressista e la costruzione di una nuova coalizione di governo, soprattutto in un dialogo aperto con i demo-liberali (The Guardian, 12.05.2021). Sottolineo: un nuovo movimento progressista e una nuova agenda progressista. Ovvero il progressismo di cui dovrebbe parlare la FESP, anche se il caso della famosa Internazionale Progressista che ha riunito Bernie Sanders e Varoufakis ci ha già messo in guardia dall’inazione sia dell’IS che del PSE. Ma anche il PSOE, che governa la Spagna, ha appena subito una pesante sconfitta a Madrid, a vantaggio dei popolari, avendo la stessa quota elettorale del PP (27,1% contro 25,43% del PP), con VOX in terzo posto, con circa il 17% (media di 14 sondaggi di 9 società diverse, tra l’11.04 e il 10.05, secondo “Electocracia”). In Italia, secondo una serie di rilevazioni del mese di marzo, il Partito Democraticonon decolla dal 18,5%, essendo il secondo partito, dopo la Lega, con il 23,4%, e con poco più di Fratelli d’Italia, già con il 17%.  L’estrema destra sale quindi al 40,4% (senza includere Forza Italia, com 6,9%), mentre la somma del PD con M5S e Liberi e Uguali si attesta al 37%. Nei sondaggi di maggio ci sono aggiustamenti minori che non cambiano l’essenziale. Anche così, sottolineo un leggero aumento per il PD (19,4%) e per il M5S (16,9%), con una variazione all’estrema destra: 1,6% in meno per Lega e più 1,5% per FdI. In Portogallo, la situazione è quella che sappiamo – il PS governa in media con circa il 37/38%, un villaggio “gallico” nel panorama socialista europeo.

IL CASO D’ALEMA

IL TUTTO PER DIRE che il panorama dei partiti socialisti europei è preoccupante e che necessita di un lavoro di riflessione su questa lenta, ma persistente, caduta e su quali cambiamenti sarà necessario promuovere per riconquistare la fiducia dei cittadini, per aspirare a una egemonia etico-politica e culturale, per usare il concetto di Gramsci, e un posto di rilievo nella storia futura dell’Unione europea. E qui la Fondazione del PSE dovrebbe servire per promuovere un vigoroso processo di riforma per il rilancio del socialismo europeo. Anche assumendosi come sussidiaria rispetto a fondazioni nazionali che siano, in realtà, più di un semplice nome o annuncio di intenzioni.

Ebbene, invece, stiamo assistendo a uno spiacevole e incomprensibile “spogliarello” della FESP, a un processo di questa Fondazione contro l’ex premier italiano Massimo D’Alema, che ne è stato presidente per sette anni. A credere nelle notizie rese pubbliche dai quotidiani italiani “La Repubblica” e “Il Fatto Quotidiano”, la storia può essere raccontata in poche parole. Fino al 2013, D’Alema è stato Presidente senza remunerazione, essendo deputato. Poi, fino al 2017, non esendo più deputato, gli venivano corrisposti 120 mila euro (lordi) annui (corrispondenti a 5000 euro mensili netti), in un contratto firmato con il Segretario generale della Fondazione. Tale contratto prevedeva una remunerazione non per la funzione, ma per il lavoro effettivamente svolto in esclusiva, con il parere favorevole di una società specializzata belga sulla regolarità del contratto. La Fondazione chiede ora a D’Alema di restituire il totale dei 500 mila euro, perché non avrebbe diritto a compensi per l’esercizio della sua carica, come accaduto prima e come accade ora, con l’attuale Presidente. Per questo la Fondazione ha intentato una causa in Belgio. Dalle notizie si sa che furono chiamate a pronunciarsi le 25 Fondazioni dei partiti socialisti, con 23 voti favorevoli e due astensioni.

Questa storia, in ogni caso, non è edificante e mostra chiaramente di cosa si occupa la FESP: portare in tribunale un ex Presidente (per sette anni) della Fondazione ed ex Primo Ministro italiano per essere stato pagato durante l’esercizio della carica. Cioé, per il lavoro svolto, in regime di esclusività, non percependo nessun altro compenso per non essere più deputato e non svolgere funzioni in nessuna istituzione europea a Bruxelles, come, invece, probabilmente sarà il caso dell’attuale presidente, Maria João Rodrigues. Un compenso che è stato oggetto di un contratto tra D’Alema e il segretario generale della Fondazione, il tedesco Ernst Stetter, che, a quanto pare, non è stato nemmeno ascoltato in questo processo.

La crisi dei partiti socialisti e delle loro fondamenta è grave e richiede uno sforzo enorme da parte di tutti per superarla, anche perché questa crisi colpisce gravemente la stessa Unione Europea, dal momento che i partiti socialisti sono il suo pilastro essenziale, politico e ideale. Ma, no, l’unica notizia che arriva dalla Fondazione è un procedimento giudiziario contro D’Alema. C’è qualcosa di sbagliato in questo, perché non solo danneggia l’immagine dei socialisti europei, ma anche perché rende conto delle preoccupazioni che occupano l’attuale leadership della FESP: silenzio sull’essenziale, clamore  pubblico su questioni interne di procedimento amministrativo, mentre non si sa se la ragione stia dalla parte della FESP o del suo ex presidente, ex leader del PDS e dei Democratici di Sinistra ed ex premier italiano.

Conosco la traiettoria di Massimo D’Alema (e l’ho conosciuto anche di persona) dai tempi in cui era uno dei due dirigenti del PCI del compianto Enrico Berlinguer (l’altro era Walter Veltroni) che erano destinati a recitare un ruolo da protagonisti nel futuro della sinistra italiana. Non sono stato d’accordo con la scissione da lui ispirata nel PD durante il famoso referendum promosso da Matteo Renzi, anche se oggi, visto come agisce politicamente quest’ultimo, capisco meglio le sue ragioni. Ma lo rispetto politicamente. In tutta la confusione che seguì Tangentopoli, non ricordo di averlo visto coinvolto in casi di corruzione. Il compenso concordato con il segretario generale della FESP, dal quarto anno in cui ne era il presidente, non mi sembra neppure immorale o ingiustificato. E, in realtà, neanche la FESP ha dubbi sul lavoro svolto o sulla possibilità di remunerazione del Presidente. Quello che non accetta è soltanto il fatto del contratto non essere stato inoltrato al Consiglio di Amministrazione per approvazione.  D’Alema ha giustificato, in un’intervista al quotidiano “La Repubblica” (14.05.2021).

IN SINTESI

Da qualunque parte stia la ragione, ciò che risulterà da questo caso sarà un’immagine poco edificante della Fondazione e l’idea che invece di preoccuparsi di ciò che conta davvero, il futuro del socialismo democratico e della socialdemocrazia, il consolidamento e l’approfondimento dell’Unione Europea e la costruzione di una cittadinanza europea, si occupa di guerriglie interne dal sapore contabile senza grandi preocupazioni sugli effetti che questo avrà sulla propria immagine e su quella di chi è stato Primo Ministro di un grande e importante Paese dell’Unione Europea. # Jas @ 05-2021.

L'ARTICOLO SU "IL FATTO QUOTIDIANO"

IL FATTO (CASO D'ALEMA)

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