O REGRESSO DA BARBÁRIE

E os Apóstolos do Pensamento Crítico

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. Jas. 04-2022

“Somente a pura violência é muda, e por este motivo a violência, por si só, jamais pode ter grandeza” – Hannah Arendt (A Condição Humana, Lisboa, Relógio d’Agua, 2001, 41)

IMPRESSIONADO ou mesmo chocado com tanta argumentação desviante e tantos sobressaltos de liberdade de pensamento que se lêem a propósito da guerra, decidi propor uma reflexão de fundo sobre o actual conflito entre a Rússia e a Ucrânia, indo ao essencial. E começo por dizer o que, para mim, é o essencial neste conflito: o seu valor altamente simbólico porquanto representa um autêntico choque civilizacional, a barbárie contra o direito internacional, o direito à livre autodeterminação dos povos, a democracia, a liberdade, os direitos humanos. É esta, usando um conceito do “Sobre a Contradição”, de Mao Tse Tung, a contradição principal, nesta guerra absurda.

O REGRESSO DO IUS GLADII

É POR ISSO que a derrota da Rússia se torna decisiva para a própria comunidade internacional, para que a barbárie não consiga impor-se como estado de facto nas relações internacionais, onde só a força passaria a contar. Um autêntico regresso ao ius gladii, ao “direito de espada” (feudal) nas relações internacionais, uma lógica equivalente à situação anterior ao contrato social, que inaugura o Estado moderno e a regulação institucional do uso da força. Neste caso, a regulação internacional do uso da força, em particular o estipulado pelo art. 51 da Carta das Nações Unidas. A Ucrânia representa, neste conflito, o direito e a humanidade ofendidos pelo arbítrio de um ditador assente na doutrina da força e do envenenamento ou da prisão dos adversários, no direito do mais forte. E, não, a Ucrânia não é, como alguns sustentam, um mero “peão de brega” daquele que seria o autêntico confronto, Rússia versus Estados Unidos, por interposto país terceiro. Não, isso seria música celestial para os ouvidos de Putin e equivaleria ao reconhecimento de uma centralidade que a Rússia já não possui, após a queda do Muro de Berlim, em 1989. É um país importante, sem dúvida, e não só por ser uma potência nuclear, pela vastíssima extensão do seu território ou pelo número de habitantes que possui. É importante também pelos recursos naturais de que dispõe, capazes de condicionar fortemente, como se vê, a economia europeia, apesar de o seu PIB ser metade do de um estado federal dos Estados Unidos, a Califórnia (em 2020, por exemplo).

Mas entre a vontade de poder imperial do suserano Putin e a realidade vai uma enorme diferença. Poder-se-ia mesmo falar (em termos de poder militar convencional) de “tigre de papel”, não fosse o poder nuclear de que dispõe. Algo que já ficou bem evidente na dificuldade que está a ter em concretizar o seu programado Blitzkrieg contra a Ucrânia, considerado por alguns como uma espécie de preemptive war, contra um perigo (a adesão da Ucrânia à NATO) que, afinal, não era iminente, não se tratando, portanto, de legítima defesa (de uma potência nuclear, note-se,  e que ainda por cima é um dos cinco membros do Conselho de Segurança, o órgão que zela precisamente pela paz e pela segurança), condição que, de resto, o Art. 51 da Carta das Nações Unidas só prevê para casos de ataque efectivo. Para preemptive war confesso que me parece demais. A verdade é que, e sem considerar que a NATO é uma organização puramente defensiva, que nem sequer estava a preparar a entrada da Ucrânia e que, de facto, nada havia que se parecesse com legítima defesa ou sequer com perigo remoto para uma preventive war (de resto, ilegal), nunca a Rússia teve um tempo e um ambiente de segurança como o que se verificou no pós-Guerra Fria. E, todavia, garantida financeiramente pelas gigantescas rendas dos enormes recursos naturais de que dispõe (por exemplo, o gás e o petróleo) nunca se preocupou em promover um forte desenvolvimento económico interno, investindo na economia em vez de investir no armamento, como a seu tempo queria Gorbatchov, com a Perestroika e as iniciativas para uma distensão militar com o ocidente, que permitiria libertar recursos para a economia.  Mas o que sobrou, afinal, com Putin, foi uma concepção imperial de política e a sua redução à lógica do amigo-inimigo, tão cristalinamente teorizada por Carl Schmitt, subalternizando os aspectos do crescimento e do desenvolvimento e mostrando-se incapaz de responder ao mais sofisticado desafio do soft power, esse, sim, em condições de promover uma boa política de reconstrução das zonas de influência. Não, a Ucrânia não é um tertium, teatro de guerra para outros protagonistas, porque não existe confronto entre as forças militares dos dois “impérios” e, também, e mais importante, porque a Ucrânia não é, de facto, satélite secundário dos USA, da Europa ou da Rússia: é um país com quase 45 milhões de habitantes e com um enorme território de mais de 600 mil Km2, o maior exportador mundial de trigo e rico em matérias primas. E também não vale a pena começar, com ar compungido e alguma gravitas, exibida por empedernidos que já não conseguem tirar os antolhos ideológicos, a dissecar os problemas políticos internos da Ucrânia para justificar de forma enviesada e manhosa a invasão ou ainda a cantar a coragem de pensar numa Europa que teria cortado as asas ao pensamento, impondo o “pensamento único” – não, não, isso só serve para desculpar o indesculpável, uma invasão ilegítima, ilegal e brutal de um país livre que assumira o modelo civilizacional e político da Europa ocidental como seu destino e que aspira a libertar-se do sufoco de um país que, além da submissão incondicional, pouco ou nada lhe pode oferecer em matéria de crescimento, de desenvolvimento e de liberdade. Um importante país que a Rússia de Putin quer subjugar, roubando-lhe, pela força, importantes territórios ou mesmo impondo-lhe um regime fantoche ao serviço dos seus interesses e do seu sonho imperial. Esta guerra não tem, pois, fundamento, à luz das normas que regulam as relações internacionais e nem sequer pode ser explicada por uma suposta estratégia superior de confronto entre duas potências imperiais, pela simples razão de que a Ucrânia tem legítimo direito a definir em liberdade o seu futuro civilizacional e o seu bem-estar sem qualquer tipo de tutela e muito menos sem a tutela de quem tem pouco ou nada a oferecer no futuro, a não ser pura e simples submissão ao diktat de um suserano detentor de ius gladii, à boa maneira feudal. Não, esta guerra não se explica por grandiosas teorias de geoestratégia só ao alcance dos pensadores de primeira água, de sábios que se alimentam de grandiosas teorias pouco adequadas à realidade.

SOFT POWER E ÁREAS DE INFLUÊNCIA

A RÚSSIA tem todo o direito de querer estabelecer zonas de influência, sem dúvida, o que não pode é, à falta de soft power, fazê-lo à força, quebrando todas as normas do direito internacional. Na verdade, a Rússia de Putin quer construir áreas de influência através da força e sem exibir realmente capacidade para atrair genuinamente os países vizinhos que se encontram nessas áreas territoriais, por mais ensaios que Putin escreva e publique no site do Kremlin a teorizar as afinidades históricas entre os respectivos povos, para, logo a seguir, se contradizer na prática, desencadeando injustificadas, mortíferas e destruidoras agressões. Para isso teria de se desenvolver, teria de propor uma visão do mundo atraente (por exemplo, como a utopia que animava a União Soviética) e praticar uma política de boa vizinhança e não uma política de ameaça e de roubo territorial. Derrotado o sonho imperial da União Soviética e incapaz de se reerguer de acordo com aquelas que são as práticas comuns e internacionalmente seguidas pelos países desenvolvidos, a Rússia de Putin acaba por enveredar por um caminho historicamente ultrapassado, injusto e inaceitável à luz dos progressos civilizacionais que a humanidade já conseguiu, colocando-se numa posição em que parece só saber articular uma política de força e de ameaça, talvez a única que o antigo agente dos serviços secretos consiga, et pour cause, pensar e executar. Ora, não é assim que se constroem as zonas de influência, precisamente porque os países que potencialmente as iriam integrar acabam por definir outros horizontes mais sedutores e mais de acordo com as suas próprias expectativas de futuro. Isto acontece com os países tal como acontece regularmente com as pessoas singulares. Nada de extraordinário e perigoso.

CAIXA DE PANDORA

É ESTE MUNDO da força e da violência que deve ser derrotado numa guerra que se espera seja somente convencional, já que na outra não haveria vencedores. Continuo, pois, perplexo, com a argumentação dos apóstolos da complexidade e do pensamento crítico sobretudo quando começam a fazer comparações, ainda por cima inexactas, a propósito do número de vítimas nos conflitos em curso desde 2014, na Ucrânia. Ou seja, a basear a sua argumentação em conflitos internos que foram instigados precisamente pela vizinhança russa, de modo a garantir, por interpostos agentes, uma permanente interferência no seu destino. Uma contabilidade negra e funesta que, qual caixa de Pandora, acabaria por considerar insignificante a tragédia ucraniana se comparada com a destruição da Europa e as dezenas de milhões de mortos na segunda guerra mundial. Estas corajosas e desapaixonadas análises dos apóstolos da complexidade chegam a demonstrar uma profunda insensibilidade ou mesmo crueldade perante as imagens a que todos estamos diariamente a assistir, não sendo, de qualquer modo, legítimo duvidar da seriedade de tantos e tão diversificados jornalistas no teatro de guerra, onde correm perigo de vida, como já aconteceu,  relativamente à veracidade das imagens e das informações que nos chegam ou considerar toda a Europa como um lugar de pensamento único e de implacável censura do pensamento livre (sobre este assunto aconselho o excelente artigo de João Cerqueira, “Pela Paz Contra a Criminalização do Pensamento – uma ajudinha”, no Sol, 09.04.2022, p. 38).

LUTAR PELA DECÊNCIA

NÃO PARECE ser muito difícil compreender o essencial do que está em causa: uma fractura profunda entre a barbárie e a decência civilizacional, sem qualquer “mas” pelo meio. A convergência entre a brutalidade da guerra em si e a brutalidade do modo como ela foi decidida e executada deveria ser suficiente para convencer essas almas teoreticamente assépticas, embrulhadas no manto diáfano do pensamento crítico e analítico, a tomarem posição a favor da civilização contra a barbárie sem deixarem também de ser capazes de se emocionar e se indignar com a morte de milhares de pessoas indefesas e com o degredo induzido de milhões de seres humanos que se vêem obrigados a abandonar a sua terra e os seus lares. Mas não, encerrados nas suas “Torres de Montaigne” (que me perdoe Montaigne), trocam a vida por palavras, ainda que essas palavras sejam erradas, cruéis e, ainda por cima, almofadadas com lamúrias quando alguém os critica e discorda radicalmente das suas rebuscadas e manhosas explicações, do seu celestial pensamento analítico. Não, o conflito trava-se mesmo entre a Rússia e a Ucrânia e são ucranianos os que morrem para se defender de um arbitrário e indecente invasor estrangeiro, membro (e com direito de veto) do órgão que é suposto garantir a paz, se necessário através da força.  E se outros países os ajudam não é para atacarem a Rússia ou vencerem num imaginário confronto com ela, mas sim para ajudarem os ucranianos a defender-se da morte e da destruição que lhes está a entrar ruidosa, prepotente e insistentemente pela casa dentro. E, que seja claro, a defesa destas populações é simplesmente a defesa da decência e a construção de um muro que impeça os invasores de tentarem entrar também pela nossa casa dentro. A casa da civilização ocidental, do direito internacional, da justiça, da liberdade e dos direitos humanos. E da decência. #Jas@04-2022

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