MIKHAIL GORBATCHOV

Perestroika ou o princípio do fim

Por João de Almeida Santos

COM A MORTE DE MIKHAIL GORBATCHOV creio ser necessário dizer o que representou verdadeiramente a Perestroika e o seu esforço para salvar a URSS do seu declínio, em vez de julgar unicamente o seu legado à luz do que hoje sabemos e conhecemos. Uma coisa é certa: com ele, o mundo mudou radicalmente sem que tenha havido derramamento de sangue.

Mas vejamos, então, como é que, no coração do sistema dos países socialistas, a URSS procurou resolver o impasse estrutural que o sistema estava a viver, em meados dos anos oitenta, quer do ponto de vista económico quer do ponto de vista político. A via é conhecida com o nome de Perestroika. Esta reflexão poderá ajudar-nos a compreender melhor a própria natureza do sistema socialista, em todas as suas variáveis, os seus limites, as razões profundas da sua origem e evolução e, finalmente, a tentativa de evitar o seu inexorável declínio.

URSS: Da Europa ao Oceano Pacífico. Cerca de 280 milhões de Habitantes. Mais de 22 milhões de KM2s. 15 Repúblicas Federais. Cerca de 200 línguas faladas. De 1917 a 1991: regime soviético.

 I.

Em meados do século XIX, o populista A. I. Herzen, numa carta a Linton, fazia uma pergunta, e dava logo a respectiva resposta, sobre a evolução histórica da Rússia. Dizia ele:

«Deve a Rússia atravessar todas as fases do desenvolvimento europeu ou a sua vida desenvolver-se-á segundo outras leis? (…) Ao povo russo não é preciso começar do princípio este pesado trabalho».

Esta foi sempre a questão que se pôs quando se discutia a natureza do regime soviético. Um universo que nunca conheceu a experiência da democracia representativa. Por isso, a questão que se punha, durante a Perestroika, era a seguinte: para que, na URSS, pudesse realizar-se uma autêntica reforma global do sistema, seria necessário introduzir ex-abrupto ou a longo prazo um sistema pluripartidário de tipo ocidental? Ou bastaria que organismos sociais verdadeiramente autónomos, quer em relação ao Estado quer em relação ao PCUS, pudessem vir a ser decisivos para (a) a constituição material e formal dos sovietes, para (b) a formação de uma opinião pública e para (c) a constituição de um poder económico de novo tipo, uma vez libertadas as instituições do Estado da sua captura decisional pelos órgãos e pelos membros do PCUS?

Provavelmente, teria sido difícil introduzir ex-abrupto, num sistema com aquelas características e com a centralidade política internacional de que dispunha no sistema dos países socialistas, uma democracia representativa de tipo ocidental; a isso nem sequer ajudava a ausência de uma tradição histórica que se fundasse na emancipação individual ou em qualquer forma de democracia formal. As  dificuldades por que passou a primeira tentativa de abertura do sistema, no período entre 1956 e 1964, e que levaria ao poder Brezhnev, desaconselhavam tal opção. De resto, não foi por acaso que, no XXVII Congresso do PCUS, a Perestroika arrancou como reforma económica, adquirindo características políticas mais inovadoras somente mais tarde.

II.

De facto, o Congresso de Fevereiro-Março de 1986 colocara a questão central da reforma económica no pressuposto de que se concluíra a fase de desenvolvimento económico extensivo ou quantitativo, isto é, virado exclusivamente para a plena satisfação e estabilidade das necessidades consideradas vitais. Exemplares a tal respeito são, segundo Otto Lazis, redactor da Revista teórica do PCUS, «Kommunist», os seguintes dados:

1. o preço da carne e da manteiga não sofria alterações há 25 anos;
2. o do pão há quase 40 anos;
3. e o das rendas de casa há quase 60 anos.

Lazis, sugeria, por isso, na óptica da Perestroika, a necessidade urgente de alterar este sistema de preços, por se afastar demasiadamente dos seus custos sociais e do equilíbrio entre a procura e a oferta e, em última análise, por acabar por violar o próprio princípio da justiça social (AAVV, Il progetto Gorbaciov, Roma, 1987, p. 66) (PG). Tal reforma deveria conduzir ao impulso enérgico de uma nova fase de desenvolvimento económico intensivo ou qualitativo, baseado na modernização, no emprego maciço de tecnologia científica avançada e na eficiência, com o objectivo, como então afirmou o influente economista gorbatchoviano Aganbejian, de «substituir os métodos administrativos pelos métodos económicos», deixando a vida das empresas

«de ser determinada por ordens e índices detalhados ditados do alto, mas por encomendas, pelos preços, pelo crédito, pelos estímulos» e contribuindo, deste modo, para «liquidar a ditadura do produtor sobre o consumidor».

Zdenek Mlynar, ex-dirigente dubchekiano do PC checo, projectava, então, a reforma a uma escala mais ampla e radical:

«uma direcção que se funde em factores intensivos de desenvolvimento rege-se pelo princípio de que “o que não é proibido é permitido”, enquanto uma direcção que trava e sufoca o desenvolvimento intensivo age segundo um outro princípio: “o que não é permitido é proibido”» (PG, p. 29).

Trata-se de uma passagem fundamental uma vez que na ideologia oficial soviética, na opinião de Mlynar, «o sistema que favorece o desenvolvimento intensivo da sociedade foi [antes] definido a priori como algo que convém somente ao capitalismo» (PG, p. 30).

A urgência desta passagem tinha origem numa situação económica deteriorada, como então dizia Boris Krotkov:

«as tendências desfavoráveis que se manifestaram no desenvolvimento da economia na década de ’70 acentuaram-se no início dos anos ’80, quando caíram os ritmos da produção. Agravaram-se os índices qualitativos da gestão económica (…). As causas principais de tal situação residem no facto de, na actividade prática, não ter sido levada em conta oportunamente a modificação da situação económica, relacionada com o esgotamento das possibilidades do crescimento extensivo» (XXVII Congresso do PCUS: discussões e decisões, Moscovo, Nóvosti, 1986, p. 13).

E, de facto, na economia soviética verificou-se uma tão «grave queda dos ritmos de desenvolvimento que levou o incremento quinquenal do rendimento nacional de 41% (1966-1970) para 16,5% (1981-1985) com uma linha descendente constante» (U. Cerroni, Implicazioni e prospettive del nuovo corso soviético, intervenção num seminário do «Centro di Studi di Politica Internazionale», Roma, 1987). Tal situação não poderia, pois, deixar de, uma vez por todas, exigir uma promoção «do processo de intensificação da economia com base na aceleração do progresso técnico-científico, no aperfeiçoamento multilateral e na melhoria da forma e dos métodos da gestão económica socialista» (Krotkov, cit., p. 21).

Mas em que é que consistia um tal desenvolvimento económico intensivo ou qualitativo considerado pelo Congresso como meta fundamental da Perestroika e a que a própria reestruturação política se deveria subordinar, como afirmava Lazis (PG, pp. 62)?

Umberto Cerroni (1987) e Giuseppe Boffa (“Socialismi in movimento”, PG, pp. 83-90), dois autores profundamente conhecedores da realidade soviética, apontavam as seguintes traves-mestras do projecto reformador pretendido com a passagem da fase extensiva para a fase intensiva de desenvolvimento:

1. planificação soft baseada na previsão científica a longo prazo (Cerroni);
2. autofinanciamento das unidades produtivas e sua gestão com base num cálculo de rendimento (Boffa);
3. centralidade do lucro empresarial (Cerroni);
4. avaliação, não por índices brutos, mas por índices de mercado do produto (Cerroni);
5. autonomia das empresas e sua relação directa com o mercado (Boffa);
6. concorrência interempresarial filtrada por comissões de aceitação do produto (Cerroni);
7. centralidade das tecnologias de processo e de produto (Cerroni);
8. comércio de bens instrumentais em vez da sua dotação administrativa (Boffa);
9. função estimuladora e selectiva dos preços, das remunerações e do crédito (Boffa);
10. diversificação dos rendimentos segundo critérios de produtividade colectiva, além de individual (Boffa).

III.

Não será difícil intuir que uma tal passagem ao desenvolvimento intensivo exigiria uma transformação mais global e radical de todo o edifício social. Foi assim que o princípio de que «tudo o que não é proibido é permitido» se constituiu também, de algum modo, como princípio de ordem social e não só económica, não obstante ele estivesse intimamente ligado à rejeição da aplicação generalizada dos métodos administrativos na economia e à necessária liberdade económica das empresas do ponto de vista do financiamento, dos mercados, dos preços e dos estímulos, exprimindo também a possibilidade de expansão qualitativa do consumo por oposição ao império dos critérios quantitativos e administrativos aplicados directamente à esfera da produção.

Mas a verdade é que ele indicava uma tendência mais geral para a relativa inversão da lógica da relação entre o Estado-sistema e o cidadão-indivíduo. Este último era, aliás, considerado por Mlynar (“Quanto pode contar o indivíduo”, PG, pp. 42-49) como um dos pilares centrais de uma reestruturação que quisesse vingar, precisamente porque «a política  reformadora da URSS se confronta[va] e se confrontará[ria], durante muito tempo, com aquele emaranhado de contradições constituído pelas relações, mediadas pelo direito, entre poder político e indivíduo singular» (PG, p. 42). Mas esta não era uma questão pacífica nem fácil porquanto o conceito de cidadão-indivíduo, enquanto sujeito principal de direitos civis e políticos, foi sempre identificado, pela tradição socialista, com a concepção formalista dos direitos humanos, onde se reconhece somente relações de «igualdade formal abstracta» entre indivíduos que, afinal, para esta tradição doutrinária, vivem em sociedades divididas em classes reciprocamente hostis e onde às classes subalternas não são garantidos os direitos fundamentais, especialmente os direitos sociais. O que não acontecia na mundividência socialista, onde o sujeito dos direitos políticos era um sujeito colectivo (o grupo social, a classe, o colectivo de trabalho, etc.), através do qual eram garantidos a cada indivíduo, antes de mais, os direitos sociais fundamentais (ao trabalho, à instrução, à assistência na saúde, etc.).

Esta concepção em relação ao cidadão-indivíduo não era, de modo nenhum, um artifício ideológico do sistema que visasse um maior enquadramento e uma maior docilidade da sociedade civil em relação ao poder constituído. Ela tinha raízes históricas mais profundas:

«antes de mais», afirma Mlynar, «encontramo-nos perante o facto de que na Rússia pré-revolucionária não existia uma sociedade civil derivada, como no Ocidente, das grandes revoluções burguesas do séc. XVIII. Além do mais, a Rússia não viveu a evolução ideal que no Ocidente precedeu a formação da sociedade civil, do Renascimento e da Reforma protestante até ao iluminismo».

Não existia, portanto, como muito bem viu Gramsci, «uma robusta estrutura da sociedade civil» que fundasse um moderno individualismo de tipo ocidental e, por consequência, a centralidade dessa figura político-jurídica do indivíduo-cidadão.

“O atraso económico, social e cultural», continua Mlynar, «o analfabetismo das massas populares e sobretudo dos camponeses que viviam em situação de relações semi-feudais e em formas de colectivismo pré-capitalista (a ‘obscina’): esta era a base real sobre a qual se começou a edificar o sistema soviético em 1917”.

Inúmeras vezes, Lenine sublinhou que tudo isto influenciava decisiva e negativamente o sistema soviético. Ao mesmo tempo, e embora a Rússia ainda não tivesse conhecido a igualdade formal dos cidadãos, tão criticada por Marx (por exemplo, em Sobre a Questão Hebraica), a ideologia soviética partia precisamente

«dessa crítica marxista à sociedade burguesa do século XIX e dos inícios do século XX. Ponto fixo desta crítica era ainda a polémica com as ideias iluministas sobre os direitos humanos naturais. A este respeito, o marxismo defendia que o resultado da concepção jusnaturalista é, na realidade, somente um cidadão abstracto, formalmente livre, enquanto o homem socialmente determinado está submetido à desigualdade social e à opressão, mesmo num sistema de direitos e liberdades civis» (PG, 47-48).

Portanto, com a Perestroika tratava-se de recuperar a importância económico-social e política desse sujeito individual de direitos que via diluída a sua individualidade não só nos sujeitos colectivos em que estava integrado, mas também nos organismos do sistema institucional soviético, sem, com isso, perder de vista a importância deste sistema para assegurar esses direitos substanciais que estavam constitucionalmente garantidos (Constituição de 1977) na URSS (direito ao trabalho, a remuneração, ao repouso, à assistência na saúde, à instrução, à casa).

Mas a verdade é que esta recuperação do papel activo do cidadão-indivíduo não poderia, todavia, acontecer se não fosse acompanhada por uma reestruturação radical dessa principal fonte de distorção do sistema que eram as relações entre o partido e o Estado, as relações destes com os organismos sociais e do indivíduo com todos eles.

IV.

Já no XXVII Congresso estes aspectos eram, segundo a síntese feita por Otto Lazis (Dezembro de 1986), para além da reforma económica, também objecto de análise como objectivos estratégicos da reestruturação:

«modificação da práxis eleitoral e renovação sistemática da composição dos sovietes dos deputados do povo, alargamento das funções e dos poderes dos sovietes locais, melhoramento do controlo exercido pelos eleitos sobre o aparelho estatal com o objectivo de reduzir o burocratismo dos aparelhos, maior empenho dos sindicatos», acções tendentes a reforçar a vida democrática nas empresas, no debate público e nos métodos de votação, defesa da autogestão kolkhoziana [cooperativas; sovkozes: fazenda estatal] e crescimento do papel das diversas organizações sociais (PG, p. 63).

Aqui estavam contidas medidas que poderiam vir a transformar profundamente o sistema se fossem aplicadas radicalmente: desde a apresentação de várias candidaturas concorrentes em cada colégio eleitoral para os sovietes como condição essencial não só para o seu renovamento sistemático e a aplicação do originário e leniniano princípio rotativo, mas também para a consecução de uma real autonomia e capacidade de efectivo controlo dos actos do aparelho estatal, passando pelo reforço, crescimento e autonomia dos organismos sociais como contraponto do peso da organização partidária, até à expansão da publicidade, da transparência (Glasnost) da vida político-institucional.

Com o reforço dos sovietes visava-se repor a centralidade dos sovietes locais no complexo institucional do Estado, elevando-os a células organizativas fundamentais de todo o sistema de poder. Como, afinal, pretendia Lenine ao considerar o sistema soviético como a forma autêntica onde se funde a autogestão e o Estado.

Mas o que, entretanto, aconteceu, e aqui sigo a análise de Mlynar (“Além dos sovietes”), foi que, havendo sempre órgãos que escapavam ao controlo dos sovietes (no campo da economia, nas estruturas militares e de segurança), sobretudo após a morte de Lenine (1924), todos os campos decisivos da vida social passaram a ser dirigidos pelos aparelhos centrais que, concretamente, não estavam subordinados aos sovietes, mas sim a um PCUS cujo sistema de controlo e de direcção se desenvolveu fora do alcance daqueles. E, de facto, com a Constituição de 1936 – aquela que haveria de inspirar todas as outras Constituições dos países do sistema socialista do pós-guerra -,  os sovietes passaram a ser mais instâncias representativas de tipo parlamentar do que do tipo «Comuna de Paris», mas com uma diferença importante: o candidato a deputado era único no respectivo colégio eleitoral, acabando por ser escolhido pelo partido. Deste modo, era o partido que determinava a constituição material das instituições do Estado, desaparecendo o princípio rotativo que Lenine tinha previsto e que garantia um efectivo controlo do poder pela sociedade (PG, pp. 50-57). Princípio este que, aliado à NEP, poderia efectivamente ter constituído um poderoso pilar para o forte enrobustecimento da sociedade civil.

V.

A entrada em vigor de uma Lei sobre o trabalho privado veio, entretanto, completar a revalorização do papel dos sovietes e reforçar, de facto, a ideia, defendida por muitos, dentro e fora da URSS, de que existia uma profunda ligação da Perestroika com a Nova Política Económica (NEP)  de Lenine. Só que, ao contrário do que aconteceu nos anos ’20, era cada vez mais claro que se tornava necessário promover também uma «NEP política» para que o projecto reformador não só não sucumbisse às mãos da burocracia administrativa do partido e dos ministérios, mas pudesse, pelo contrário, consolidar-se e aprofundar-se (veja-se Adriano Guerra, In attesa di una «NEP politica», in «Rinascita», nº 47, Roma 1986). É verdade que esta lei vinha legalizar finalmente uma economia submersa privada e ilegal de grandes proporções que há muito florescia na URSS, mas também não é menos verdade que, por um lado, ela vinha pôr em crise a ideia «de que o trabalho individual, isto é, o que é efectuado fora das estruturas da economia de Estado» fosse «inconciliável com um ordenamento de tipo socialista» (Guerra) e que, por outro lado, nela se exprimia explicitamente o desejo do último Congresso de ver vigorosamente incrementado o «sector B» (artigos de consumo) em cerca de 22-25% (superior ao incremento do «sector A», meios de produção) até 1990, ou seja, um objectivo virado para o aspecto qualitativo da vida individual do cidadão soviético.

A reposição da validade social do sector privado da economia e da centralidade dos sovietes (em particular, dos sovietes locais) tornava-se fundamental para a revitalização do sistema naquilo que era sem dúvida a sua principal distorção: a sobreposição difusa dos órgãos do PCUS às instituições do Estado, tanto mais grave quanto ela se verificava num sistema monopartidário. Mas, no fundo, o problema não era tão original como isso já que ele equivalia ao que hoje se põe aos sistemas democráticos representativos ocidentais, isto é, à questão do império das elites partidocráticas e burocráticas modernas e de ilegítima confiscação do papel das instituições. Tal como nestas democracias – mas, claro, de forma mais radical, visto que não existia pluripartidarismo -, na URSS o problema de fundo consistia em separar eficazmente o Estado do partido para garantir que as decisões importantes não fossem tomadas fora e sem o controlo das instâncias electivas, fontes legitimadoras imprescindíveis para o exercício do poder. Numa palavra, a reposição do poder do único soberano legítimo: o povo.

Foi neste sentido que se moveu Gorbatchov, procurando reformar um sistema que dava sinais de profunda decadência, aproximando-o dos sistemas políticos ocidentais naquilo que eles têm de melhor, mas garantindo níveis de iniciativa e de protecção social que o legitimavam como sistema socialista.

VI.

Sabemos como terminou a Perestroika. O projecto de Gorbatchov ficou pelo caminho, com o contributo decisivo de Boris Yeltsin. A URSS deu origem à Comunidade dos Estados Independentes.  O sistema socialista ruiu, não só na União Soviética, mas em toda a Europa. Grande parte das repúblicas socialistas vive hoje em sistema de democracia representativa e está integrado na União Europeia. O projecto de construção de democracia orgânicas europeias de inspiração socialista ficou irremediavelmente comprometido. A Europa é cada vez mais um sistema único política e institucionalmente enquadrado pela moldura institucional da União Europeia. Finalmente, a experiência que estamos a viver na era Putin tem o sabor antigo de uma tentativa de reposição imperial cujo destino será exactamente o mesmo que tiveram todos os impérios e muito mais o daqueles que se procuraram afirmar fora do seu próprio tempo. #Jas@08-2022.