PCP – O NOME E A COISA

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 11-2022

A INESPERADA E RÁPIDA eleição do novo secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, justifica uma incursão pelo universo doutrinário em que se move este partido, não só pela densidade histórica específica que ele transporta consigo, mas também pela sua inscrição numa tradição que determinou o destino de grande parte do século XX. E talvez ainda se justifique mais por, pela segunda vez consecutiva, o secretário-geral ser (depois de Jerónimo de Sousa) de uma condição diferente das de anteriores secretários-gerais, Álvaro Cunhal e Carlos Carvalhas, dois intelectuais: vir do mundo do trabalho e não ter formação superior, fazendo jus à natureza de classe do partido e, no fundo, melhor representar o trabalhador comum, sendo um deles. Vejamos.

I.

OS PARTIDOS COMUNISTAS nasceram na época das grandes narrativas ideológicas, disputando seriamente o terreno às narrativas religiosas. Os mesmos rituais, os mesmos catecismos, a mesma ordem existencial. Só que se a utopia religiosa coloca a utopia e a felicidade no além, a utopia comunista e a felicidade são terrenas. Mas eles são também filhos remotos do industrialismo, da revolução industrial inglesa e do êxodo rural para as periferias das grandes cidades. E surgiram também com a laicização integral e anti-elitista da política. E, ainda, da rápida evolução do sufrágio eleitoral, do alargamento da participação política e da emergência da sociedade de massas. François Furet, no seu belíssimo e longo livro sobre a utopia comunista Le passé d’une illusion. Essai sur l’idée communiste au XX.e siècle (Paris, Éditions Robert Laffont/Calmann-Lévy, 1995), fala da emergência das massas na política com a Grande Guerra e, depois, com a revolução soviética e os movimentos políticos radicais, de esquerda e de direita, que se lhe seguiram Europa fora, com as consequências que todos conhecemos. Todos lemos a obra do Ortega y Gasset, La Rebelión de las Masas, de 1926-1930 (1930; Ciudad del México, La Guillotina, 2010) e ficámos a saber que:

1. “Hay un hecho que, para bien o para mal, es el más importante en la vida pública europea de la hora presente. Este hecho es el advenimiento de las masas al pleno poderío social. (…) Esta crisis (…) se llama la rebelión de las masas” (10; itálico meu).
2. “Así (…), creo que las innovaciones políticas de los más recientes años no significan otra cosa que el imperio político de las masas” (p. 20; itálico meu).
3. “El modo de operar natural a las masas”: a «acción directa», que consiste em «proclamar la violencia como prima ratio, en rigor, como única razón” (pp. 104-105; itálico meu).
4. “El estatismo es la forma superior que toman la violencia y la acción directa constituidas en norma. A través y por medio del Estado, máquina anónima, las masas actúan por sí mismas (p.173; itálico meu).

Nestas afirmações de Ortega y Gasset é possível encontrar o pano de fundo em que se inscreviam os movimentos mais radicais, de esquerda e de direita, que haveriam de se impor durante o período entre guerras. Estes movimentos representam, de facto, a rebelião das massas e dão origem a formas políticas que já nada têm a ver com a tradição liberal nem com a democracia representativa, que, na verdade, era considerada o verdadeiro inimigo, para uns e para outros.

II.

OS PARTIDOS COMUNISTAS nasceram no início dos anos vinte inspirados na revolução soviética e na doutrina marxista, apesar de a revolução russa ter sido mais filha da guerra do que da industrialização. De resto, a lógica que subjazia à sua doutrina era a lógica da guerra, a da aniquilação do inimigo de classe, o capital, a burguesia e, por consequência, também a propriedade privada dos meios de produção, como se verá, depois, de forma explícita, na Constituição soviética de 1936. Nada de estranho, portanto. Mas a verdade é que a Rússia era um país rural e a palavra que traduzia bem essa condição era obschina, formas de autogoverno das comunidades rurais russas, que viriam a ser abolidas definitivamente com o processo de colectivização da agricultura (1928-1929). Não se verificava, pois, um processo de industrialização, como previsto pela teoria. Antonio Gramsci até escreveu, a este propósito, um artigo no “Avanti”, em 24 de Novembro de 1917 (XXI, n. 326), cujo título era “A Revolução contra o Capital”. Sim, contra “Das Kapital”, de Karl Marx:

“Esta é a revolução contra o Capital de Karl Marx. O Capital de Marx era, na Rússia, o livro dos burgueses, mais do que dos proletários. Era a demonstração crítica da fatal necessidade que, na Rússia, se formasse uma burguesia, se iniciasse uma era capitalista, se instaurasse uma civilização de tipo ocidental, antes que o proletariado pudesse sequer pensar na sua desforra, nas suas reivindicações de classe, na sua revolução. Os factos superaram as ideologias (…), os cânones do materialismo histórico” (Gramsci, A., Scritti Giovanili, 1914-1918, Torino, Einaudi, 1958, p. 150).

E foi isto que aconteceu. Provavelmente, se não tivesse havido guerra não teria havido revolução. Não é por acaso que François Furet diz que o comunismo e o fascismo são filhos da guerra: «bolchevisme et fascisme sont les enfants de la Première Guerre mondiale» (1995: 39-40). E sabemos também que o marxismo que viria a enquadrar a ideologia dos partidos comunistas foi mais o DIAMAT e o ISTMAT (o materialismo dialéctico e o materialismo histórico) do que a extraordinária obra de Karl Marx. E que a obra de Friedrich Engels (sobretudo A Origem da Família, da Propriedade e do Estado, a Dialéctica da Natureza e o Anti-Duehring) o influenciou mais do que a obra de Marx. Esta orientação viria, depois do tão divulgado Manual Popular de Sociologia Marxista, de N. Bukhárine, de 1921, a ficar consignada no famoso n. 2 do capítulo IV da História do Partido Comunista (Bolchevique) da URSS, de 1938, que seria publicado autonomamente em todo o mundo e que assumiria a função de autêntica bíblia do movimento comunista nacional e internacional. Mas não só. A estrutura constitucional dos países do socialismo de Estado viria a ficar, no essencial, definida na famosa Constituição Soviética de 1936.

(Para uma visão global sobre o comunismo veja o capítulo “Novas formas de comunismo e radicalismo de esquerda”, de minha autoria, na obra, coordenada por António Reis, As Grandes Correntes Políticas e Culturais do Século XX, Lisboa, Colibri, 2003, pp. 155-181).

III.

FOI ESTE O ENQUADRAMENTO DOUTRINÁRIO em que sempre se moveu o PCP. O marxismo que cresceu a seu lado, conhecido como marxismo ocidental – Gramsci, a Escola de Frankfurt, a escola dellavolpiana ou o estruturalismo marxista francês, de forte inspiração gramsciana – foi-lhe sempre estranho. E também a experiência do eurocomunismo, de Enrico Berlinguer, Georges Marchais e Santiago Carrillo, lhe foi estranha e claramente rejeitada. A sua posição de alinhamento com a URSS em relação à revolta húngara, em 1956, subsequente ao XX Congresso do PCUS (sendo provável,  não consegui, todavia, obter informação segura sobre a posição do PCP sobre esta matéria), e à de Praga, em 1968, também. E finalmente, a clara rejeição da Perestroika. E, ainda, agora, mesmo depois do fim da URSS, a posição sobre a agressão russa à Ucrânia. E assim continua, fiel ao santuário russo da revolução de Outubro, ao anti-imperialismo americano e a essa tradição marxista-leninista, centrada na contradição principal entre trabalho assalariado e capital, na ideia de “consciência de classe” e na projecção da utopia de uma sociedade sem classes, “a sociedade nova”, de que falou o novo secretário-geral, Paulo Raimundo, no seu discurso de investidura, no passado domingo. É aqui que, no essencial, ainda estamos e é com estas categorias e posições que deveremos compreender o PCP, enquanto partido inscrito numa tradição que vem do século XIX e que ainda mantém nas suas grandes linhas. Se lermos o Programa e os Estatutos do PCP (Lisboa, Editorial “Avante!”, 2013) aí encontraremos uma componente doutrinária perfeitamente alinhada com esta tradição (especialmente nas pág.s 72-79).

IV.

VEJAMOS, pois, algumas afirmações constantes do Programa:

1. Do capitalismo ao socialismo: “No sistema de capitalismo monopolista, o Estado, dada a sua natureza de classe, integra e assegura o funcionamento do modo de produção capitalista e a sua manutenção, inclusivamente com recurso à violência e a métodos coercivos, sendo, na sua essência e em geral, um instrumento do capital.” No capitalismo “acentua-se a contradição entre o capital e o trabalho, entre o carácter social da produção e a apropriação privada dos meios de produção, entre os monopólios e as camadas não monopolistas, entre as principais potências capitalistas e os países em desenvolvimento” e “impõe-se a superação revolucionária do capitalismo com a instauração de uma formação económica e social superior – o socialismo” (p. 75; itálico meu).
2. O grande objectivo do PCP: “a abolição da exploração do homem pelo homem, a criação de uma sociedade sem classes antagónicas” – “liquidação da exploração capitalista” através da “revolução socialista” (pp. 79 e 72). “No horizonte da evolução social está o comunismo – sonho milenário da humanidade progressista, sociedade sem classes, sociedade de abundância, de igualdade social, de liberdade e de cultura para todos” (p. 81; itálico. meu).
3. Historicamente, “as revoluções socialistas, com o poder dos trabalhadores, empreenderam a construção de uma nova sociedade sem exploradores nem explorados, sem classes antagónicas, sem discriminações e injustiças sociais, uma nova sociedade” (p. 74; itálico meu).
4. Em Portugal, as características da sociedade socialista, segundo o PCP, são: no sistema político, o poder dos trabalhadores”, “a propriedade social sobre os principais meios de produção, uma direcção planificada da economia combinada com a iniciativa e directa intervenção das unidades de produção e dos trabalhadores”, “ a libertação dos trabalhadores de todas as formas de opressão e exploração” (80), a transformação da cultura em património, instrumento e actividade de todo o povo”, a “luta de classes” (p. 81; itálico meu).
5. A autocrítica ou a crítica do socialismo de Estado: “um «modelo» que violou características essenciais de uma sociedade socialista e se afastou, contrariou e afrontou aspectos essenciais dos ideais comunistas. Em vez do poder político do povo, um poder excessivamente centralizado nas mãos de uma burocracia cada vez mais afastado da intervenção e vontade das massas e cada vez menos sujeito a mecanismos fiscalizadores da sua actuação. Em vez do aprofundamento da democracia política, a acentuação do carácter autoritário do Estado. Em vez de uma economia dinamizada pela propriedade social dos principais meios de produção, uma economia excessivamente estatizada desincentivando progressivamente o empenhamento dos trabalhadores e a produtividade. Em vez de um partido de funcionamento democrático, enraizado nas massas e delas recebendo energias revolucionárias, um centralismo burocrático baseado na imposição administrativa de decisões, tanto no partido como no Estado, agravado pela fusão e confusão das funções do Estado e do partido. Em vez de uma teoria viva e criativa, a sua dogmatização e instrumentalização” (p. 77; itálico meu).

No essencial, são estas, em discurso directo, as posições que constituem o pano de fundo doutrinário do PCP e que o identificam com a tradição marxista-leninista a que me referi: a natureza do sistema capitalista e o antagonismo económico, político e social; a luta de classes pela emancipação das classes subalternas e a superação da contradição entre capital e trabalho, guiada pela vanguarda da classe operária, o PCP, neste caso; a utopia comunista e da sociedade sem classes e sem propriedade privada dos meios de produção. Mas também o elogio da experiência histórica das sociedades do socialismo de Estado e a crítica dos seus desvios, do “modelo” que promoveu um Estado autoritário, o centralismo burocrático (e não o centralismo democrático), a estatização da economia (e não a propriedade social dos meios de produção), a confusão entre Estado e partido, o dogmatismo e a imposição administrativa das decisões. Assunção plena da velha tradição, balanço das coisas positivas da experiência socialista, mas também crítica dos graves desvios que levou à derrota do sistema.

V.

A TRADIÇÃO em que se inscreve a doutrina do PCP recusa frontalmente a tradição liberal (mas não são os únicos, pois até a orientação dominante do partido socialista tende também, e incompreensivelmente, a rejeitar a tradição liberal, agora dominantemente, e comodamente, lida e identificada como doutrina neoliberal, a sua versão mais radical); defende uma visão orgânica ou mesmo organicista da sociedade; aplica o centralismo democrático, fundado, no essencial, no domínio das relações verticais (da base para o topo e do topo para a base) sobre as relações horizontais (entre as estruturas); assume a natureza de classe do partido (“Partido político e vanguarda da classe operária e de todos os trabalhadores”; p. 82) e uma visão antagonista da dialéctica política e social, aliás, pouco conforme à natureza da dialéctica política democrática (na democracia não há inimigos, mas adversários); um partido onde o interesse geral e a vontade geral são identificados como coincidentes com o destino de uma concreta classe (o proletariado), aquela na qual Lukács, em História e Consciência de Classe, de 1923, reconhece existir uma “consciência de classe” em sintonia integral com a evolução necessária do processo histórico na fase do modo de produção capitalista, bem diferente, pois, da “falsa consciência” da burguesia.

Este património tem sido, como vimos, preservado, mesmo à custa de perda de influência, mas, na verdade, ele tem sido, na prática, relativizado pela experiência de quase meio século de concreto exercício da política no interior de uma democracia de matriz liberal, embora, por exemplo, nos estatutos  esteja previsto o dever de os deputados, e outros eleitos em cargos públicos, manterem “sempre os seus mandatos à disposição do Partido” (n. 1 do art. 54 dos Estatutos)­, contrariando, deste modo, e frontalmente, a natureza do mandato não imperativo. Ou seja, tendo os partidos a exclusividade de propositura dos candidatos a deputados, eles, todavia, não são os titulares dos mandatos conquistados uma vez que, por um lado, são os eleitores a conferi-los e, por outro, se trata de funções de soberania no Estado, superiores à natureza privada dos próprios partidos e dos seus órgãos. Não é por acaso que os mandatos não são revogáveis e muito menos pelos partidos que propuseram os seus titulares. De qualquer modo, o PCP assume claramente a democracia representativa:

“democracia política baseada na soberania popular, na eleição dos órgãos do Estado do topo à base, na separação e interdependência dos órgãos de soberania, no pluralismo de opinião e organização política, nas liberdades individuais e colectivas, na intervenção e participação directa dos cidadãos e do povo na vida política e na fiscalização e prestação de contas do exercício do poder”, em suma, um Estado democrático e representativo (pp. 29, 36, 38).

E assume também de forma explícita e detalhada os princípios relativos à liberdade de expressão e de imprensa, o direito à informação e à livre constituição de partidos políticos sem “autorização prévia de entidades públicas”, o que, mais uma vez, parece contrariar o estipulado pela Constituição da República na alínea e) do n. 2 do art. 223 sobre as competências do Tribunal Constitucional: “ Verificar a legalidade da constituição de partidos políticos e suas coligações, bem como apreciar a legalidade das suas denominações, siglas e símbolos, e ordenar a respetiva extinção, nos termos da Constituição e da lei” (pp. 32-34). Competências que, de resto, hoje, este Tribunal parece já estar a usar com excesso de zelo.  Mais: o PCP defende, curiosamente, que a democracia é a via para o socialismo, embora relativizando temporalmente a afirmação: “No Portugal do tempo em que vivemos o caminho do socialismo é o da luta pelo aprofundamento da democracia” (p. 73; itálico meu). O socialismo parece ser aqui assumido como democracia aprofundada, que, no fundo, é o que o PCP propõe como “democracia avançada”. A doutrina desenha a utopia, a prática relativiza-a e converte-a.

VI.

EM SÍNTESE, o PCP mantém no plano doutrinário os princípios fundamentais da tradição do DIAMAT e do ISTMAT, mas deu passos de gigante na assunção sem reservas da democracia representativa e dos seus princípios fundamentais, apesar de, tal como ela existe, ter uma matriz claramente liberal, tradição que foi sempre, e é, no plano doutrinário, rejeitada. Esta afirmação de que a democracia (e não a ditadura do proletariado) é a via do socialismo já fora assumida em 1989 pelo PCI e, até antes, se não erro, por Enrico Berlinguer. Um caminho que o PCP poderá aperfeiçoar sem trair o essencial dos valores que defende.

Que esta seja mesmo, cada vez mais, a via e que, com ela, o PCP também possa evoluir para a plena aceitação da União Europeia e da NATO como organização exclusivamente defensiva é o que deseja quem considera ser o PCP um partido necessário ao sistema de partidos português. E nesta sua nova fase, et pour cause, é natural que deseje os maiores sucessos ao PCP e ao seu novo Secretário-Geral. O seu sucesso será também o sucesso de uma democracia pluralista, justa e que não discrimina as diferenças políticas desde que elas se processem no interior de um verdadeiro patriotismo constitucional e de uma eficaz democracia representativa, que até poderá vir a ser uma democracia deliberativa.   Jas@11-2022.