NOVOS FRAGMENTOS (XXV)

Para um Discurso sobre a Poesia

João de Almeida Santos

“S/Título” – JAS 2026

A SEDUÇÃO DO COLIBRI

O encontro de um colibri, ou beija-flor, com uma magnólia branca aumenta sempre, na imaginação do poeta, a sua capacidade polinizadora (a referência é ao poema “O Poeta, a Pintora e o Colibri”). Os ingredientes estão lá.  É magia pura que o poeta metaboliza para, depois, a expandir em palavras coloridas cenografadas e coreografadas. Como um bailado. E, claro, a presença de uma pintora é fundamental para o cromatismo do poema, para a cenografia. Com ela vêm as cores, os riscos e a luz, que se acrescentam à cenografia e à coreografia construídas pelas palavras.  O colibri é mensageiro e tem uma enorme capacidade de polinização das almas, a começar logo pela do poeta. E é por isso que ele anda sempre por ali, pelo jardim encantado. Que precisa de constante polinização. Mas talvez também consiga polinizar a alma da pintora. Tem de conseguir. A um ponto tal que ela tenha de o pintar com as cores que lhe enchem a alma. Pintar também o colibri. Com as razões do coração, como diz o poeta? Não sei, até porque não sei se o coração tem razões. Na verdade, ele é mais pulsão do que razão. A razão aqui confunde-se com pulsão. A pulsão é a única “razão” que se pode conhecer no amor. Anda por aqui este colibri e eu não consigo ficar-lhe indiferente, dirá a pintora, depois do que dele disse o poeta.  Por sua vez, na mitologia poética (deste poeta) a magnólia branca ocupa um lugar central, o melhor para atrair o sedutor colibri. Trata-se de um arbusto de transição entre a neve e a primavera. E é com o colibri que praças, rios, vales, montanhas convergem para o jardim e para a magnólia. Como se o mundo voasse com ele para o lugar onde irá nascer um poema que há-de interpelar directamente a pintora e, através dela, todas as almas sensíveis. É verdade, os poetas tendem sempre a concentrar o mundo num só poema. É uma tentação mais forte do que eles. E como não têm limites nem podem ser responsabilizados deixam-se ir. E quanto mais se deixarem ir mais probabilidades têm de oferecer belos poemas à comunidade dos amantes do canto.

POLINIZAR

Quem nos dera que o mundo voasse com o colibri para que as almas sensíveis fossem polinizadas com a beleza da arte. Isso, sim, seria cantar a vida e a beleza e voar para um mundo melhor.

A NEVE

“A neve está-nos na alma”, dizia eu a um companheiro de viagem poética, a propósito do poema “Neve”. Faz parte de nós. Quando algo nos faz falta lembramo-nos logo desse algo. É o caso da neve – faz sempre falta. Há muito que não cai lá do alto, mas gostaríamos que caísse. Às vezes parece anunciar-se, mas depois nada acontece. E, assim, mais intensa se torna a saudade. Branca e fria, e que saudades, Deus meu! O frio da alma é como o frio da neve. Quente e frio. Como o quente das memórias que já só são memórias. E, por isso, também frias, como a neve. O sujeito poético diz que ela, a musa, é como a neve… mas quando não está a nevar. É desejada, como a neve, mas, como ela, nunca mais chega. Encanto e desilusão. Flocos de nostalgia caem lá do alto da fantasia. E se um dia nevasse a sério, com a neve a bater na vidraça? Vã esperança. Só a podemos ver ao longe lá no alto da montanha ou lá no alto da fantasia. Nevar no alto da fantasia, para glosar o Dante. Assim é com a musa. Assim é com a neve.

FANTASIA

A ausência e o silêncio são alimentos dos poetas. Como a neve, a musa não chega e então só lhe resta cantá-la. Bem olha para o alto da serra, mas nada. Então olha para o alto da fantasia e vê o que deseja ver, seja a neve seja a musa. A poesia é a ponte que nos leva ao inacessível. Não há impossíveis para um poeta.

AMOR

O fenómeno do amor é estranho porque, dele, nunca se conhece a causa. Não é verdade que quando pensas que já sabes por que razão amas alguém isso quer dizer que já não amas? Descobrir a causa do amor é anulá-lo. O amor é misterioso e é disso que fala o poema “Mistério”. Nada importa quando se ama, que o mesmo é dizer: tudo importa, quando se ama. Ela ou ele parece nada saberem fazer, mas mesmo assim são amados. O amor é pulsão. Dizer “eu amo-a porque ela é culta, porque ela canta bem, porque ela dança maravilhosamente”… não faz sentido. O amor não conhece razões e é por isso que a poesia é a arte que melhor o canta, que melhor fala dele, que melhor o pinta. A exactidão poética do vago, do indefinido, do inexplicável. O amor é vulcânico mesmo quando se exprime com delicadeza. É poderoso e genuíno.

Na verdade, o que pretendi fazer com o poema “Mistério” foi uma reflexão sobre o amor em discurso poético, não analítico, como é, por exemplo, o livro do Stendhal sobre o amor. O sujeito poético teme que a amada nada tenha para oferecer, mas, mesmo assim, ela atinge-o pulsionalmente, sem razão visível nem resistência possível. Mulheres há que deslumbram o poeta pelo que fazem, pela beleza, pela excelência nas suas performances. Pelo encanto que transmitem e oferecem. Mas ele mantém-se prudentemente distante. Na musa que o inspira, que o seduz, que o cativa, nada encontra a não ser uma atracção fatal, irresistível, que ele reconhece ser amor. “Maladie d’amour”, poder-se-ia dizer. Invenção imaginária de qualidades que não têm real correspondência na amada. Aquilo a que o Stendhal chamou “cristalizações”. Não importa, elas existem na imaginação do amante e são poderosas.

O poema “O Poeta, a Pintora e o Colibri” é um hino à vida e ao amor. A algo que não precisa de argumentos para se mostrar forte e genuíno. Algo que vale por si, que não é instrumental e que se impõe sobre todos os cálculos. Amar é isso: estar lá sem pedir nada em troca. Muitos dos amados não se dão conta disso.

SOFÁ POÉTICO

Os poetas navegam sempre entre anjos e musas, mesmo quando inspirados em referências concretas. Eles colocam-se sempre um nível acima da realidade empírica. Imperativo estético, mas também existencial. É esse o terreno da fantasia. Há sempre estímulos sensíveis que podem desencadear a pulsão poética, mas depois o processo envolve muitas variáveis, a começar pela fantasia e pelas categorias da arte. As aparições desencadeiam sempre leituras oraculares que tentam decifrar o mistério de certas e poderosas pulsões. A poesia é sempre também leitura oracular. Eu não sei se neste poema (“Aparição”) o poeta não estará a partilhar a sua própria génese como poeta. Como tudo começou. A luz que o encandeou e o levou ao “sofá poético”. Um lugar de livres associações, onde está inscrito algo muito profundo, não directamente visível. Talvez. Só que aqui o faz de forma diferente. Fala do mesmo como se estivesse a falar disso pela primeira vez. Nisto tem razão a Szymborska. A aparição como epifania – assim se concretiza o recorrente processo da sinestesia que o poeta/pintor persegue com delicada teimosia.

APARIÇÃO

As aparições nunca são nítidas (trata-se do poema “Aparição”). É por isso que suscitam interpretações de natureza oracular. Porque, é verdade, nas aparições nunca se vê tudo. Há sempre uma certa neblina que cobre aquilo que queremos ver. O mistério instala-se. Neste caso, o anjo revelou-se mulher na imaginação do poeta e isso terá sido a causa da sua conversão poética. A aparição inaugurou uma caminhada à procura de sentido. Sim, o melhor é aquilo que não se vê, aquilo que escapa à apreensão imediata, aquilo que temos de procurar para além das aparências porque não se dá a uma visão directa, imediata. Aquilo que exige a utilização de um espelho para lá chegar sem o perigo da petrificação. É por isso que a deusa Athena é tão importante para os poetas. JAS@02-2026

UMA VISÃO ESCLARECIDA E CORAJOSA

O Lúcido Discurso 
de Mark Carney em Davos

João de Almeida Santos

“S/Título” – JAS 2026

FINALMENTE, ouvimos um lúcido discurso sobre a ruptura civilizacional que está em curso desde que Donald Trump voltou ao poder. Trata-se do discurso de Mark Carney, primeiro-ministro do Canadá, em Davos. Ruptura da ordem mundial – é disso que se trata. Em primeiro lugar, reconhecê-la sem criar ilusões de que tudo está bem, de que isto vai passar, de que é necessário acomodar-se porque o bom senso entre os velhos aliados regressará. Sempre houve transgressões dos ideais proclamados e alguma hipocrisia ou falsa boa consciência, mas, ao menos, havia um quadro formal como moldura da política internacional, das relações internacionais e como moldura das relações entre os aliados. A ONU era um deles, o mais universal, mas a instituição presidida por António Guterres está em decomposição acelerada. A NATO era outro quadro militar que definia as relações entre os aliados, mas agora já é o próprio aliado que ameaça outro aliado de ocupar militarmente um seu território, além de insultar todos os outros, dizendo que ficaram sempre na retaguarda do teatro de operações, que participaram com inúmeras vítimas em acções militares da NATO. Ao que parece, Trump quer criar outra ONU à medida do seu umbigo, a “Aliança de Paz”, e reduz a pó o famoso Art. 5.º da NATO. O invasor potencial vem de dentro da própria organização. Ou seja, reduz a pó a própria NATO. A (nova) ONU e a NATO identificam-se com ele próprio. Neste caso, desde que instale um sistema de defesa na “sua” Gronelândia. Se alguém lhe diz não, ameaça com novas e pesadas tarifas e mais não se sabe o quê. A ameaça é o seu método. E a política é isso. Tudo à medida do seu umbigo, que tem a dimensão do mais poderoso país do mundo.

1.

A ordem instalada no segundo pós-guerra não está em crise – acabou. E, por isso, é necessário encontrar novas vias e novas alianças. É disto que fala Carney com vigor analítico e argumentativo, mas também enquanto político e PM de uma potência média. Regressa, diz, a política das esferas de influência centrada nas grandes potências mundiais: USA, China e Rússia. E usou uma eficaz metáfora para se referir à necessidade de redefinir alianças que escapem à lógica das esferas de influência: “se não estamos à mesa, estamos no menu”. Ou nos aliamos ou tornamo-nos pasto das grandes potências. Talvez Carney pense numa relação reforçada entre o Canadá e a União Europeia, no Reino Unido que ele conhece como ninguém (foi governador do Banco de Inglaterra), na Austrália, na Nova Zelândia e nalguns países democráticos dos BRICS, por exemplo, no Brasil ou na Índia, que acaba de alcançar importantes acordos com a União Europeia. Alianças em geometria variável, mas alianças em condições de proteger importantes países da devastação geoestratégica que está a ser provocada por Donald Trump.

2.

Não se trata de uma espiral do confronto, mas de uma resposta em geometria variável ao que parece estar a ser desenhado. Se antes se podia falar de bipolarismo estratégico (ocidente/sistema dos países do socialismo de Estado), hoje pode-se falar de tripolarismo (USA, China, Rússia). Trata-se de algo diferente dos chamados BRICS, um conglomerado de países que estabeleceram uma aliança que pretendia responder à chamada hegemonia ocidental guiada pelos USA, promovendo o multipolarismo e o reforço das instituições internacionais. Sim, mas a verdade é que as três potências mundiais (duas das quais até integram, nessa mesma lógica, os BRICS) seguem a sua própria estratégia, indiferentes a todos os outros países, incluída a União Europeia. Mas algo mudou e a chamada frente ocidental desapareceu, dando lugar à hegemonia de um só país, os Estados Unidos. O passo em frente está, pois, a ser dado por Donald Trump, o mais disruptivo de todos porque deslaça uma grande frente ocidental, sem dúvida fortemente assimétrica (e polarizada essencialmente pelos USA), que se impunha na cena internacional de forma muito vigorosa, com poder militar, económico, comercial e também com um apreciável “soft power”. Foi, aliás, esta frente que deu origem à criação alternativa da frente política dos BRICS. Mas, como disse, tudo mudou. Agora é Trump que ameaça os BRICS com tarifas de 100% se estes ousarem criar uma moeda alternativa (ou apoiarem outra moeda alternativa) ao dólar. Ameaças, sempre ameaças.

3.

Note-se que Trump, a seu tempo, falou do Canadá como de um novo estado federado americano (o 51.º), o que mereceu uma dura réplica dos canadianos. Com o alargamento à Gronelândia e à Venezuela (para não falar de Cuba ou da Colômbia) da sua pretensão de controlo directo ou indirecto, no interior daquela que já é conhecida como a nova “Doutrina Donroe” (novo nome para a velha doutrina de 1823, conhecida como “Doutrina Monroe”), ou o controlo total do continente americano, o primeiro-ministro canadiano enfrentou directamente o problema, reconheceu a ruptura e convidou as “potências médias” a deixarem de “fazer de conta” e a iniciarem uma política diferenciada de alianças, em geometria variável, sentando-se à mesa para que não venham a tornar-se alimento das grandes potências. Carney falava claramente para os países que hoje integram a União Europeia, mas certamente também para os outros que referi, incluindo os que, sendo democracias, integram os BRICS e que desejam escapar à lógica das esferas de influência, dando nova orientação à razão da sua integração originária nos BRICS.

4.

Trata-se de uma agenda que contempla os valores que hoje parece estarem esquecidos por aqueles que antes os defendiam: “construir uma nova ordem que integre os nossos valores, como o respeito pelos direitos humanos, o desenvolvimento sustentável, a solidariedade, a soberania e a integridade territorial dos Estados”. Tudo aquilo que já está fora da agenda americana, porque subentrou uma nova agenda do poder como puro exercício da vontade e da força de um Estado sobre outros. Ou pior: puro exercício da vontade de um homem só.

5.

Os Estados Unidos, a seguir à segunda guerra mundial, apoiaram a Europa com cerca de 14 mil milhões de dólares, favorecendo a reconstrução do continente europeu e a criação de um forte bloco-tampão que impedisse a evolução a ocidente do sistema do socialismo de Estado, com centro em Moscovo. E na verdade viria a criar-se, em 1952, uma União Europeia, ainda sob forma de Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, tendo. depois, evoluído para a configuração actual, por variadas razões (mas sobretudo depois da queda do muro de Berlim e depois da criação do Euro) bem pouco acarinhada pelos Estados Unidos, mas hoje considerada explicitamente por eles, na sua Estratégia de Segurança Nacional, como realidade em estado de degenerescência civilizacional.

6.

Não sei até que ponto o discurso de Carney possa ter influenciado a reunião do dia 22 do Conselho Europeu, mas a verdade é que pela boca do seu Presidente, António Costa, finalmente, e depois de um explícito apoio à Dinamarca e à Gronelândia, se ouviram palavras claras acerca da União Europeia: “Ao mesmo tempo, a União Europeia continuará a fazer valer os seus interesses e defender-se-á a si, aos seus Estados-Membros, aos seus cidadãos e às suas empresas, contra qualquer forma de coerção. Tem o poder e os instrumentos para o fazer e utilizá-los-á se e quando necessário”. Se esta declaração corresponderá, ou não, ao accionamento de concretas medidas de combate a essa autêntica “guerra de movimento” que está a ser levada a cabo pelo Presidente americano é coisa que não se sabe, sobretudo atendendo ao mais recente histórico das tomadas de posição da União Europeia e ao próprio perfil dos seus três dirigentes de topo. Mas suspeito que não será de esperar grandes iniciativas. De resto, a dependência da Europa dos Estados Unidos em múltiplas e nevrálgicas frentes (defesa, presença espacial, energia, serviços digitais, telecomunicações, redes de pagamento) é enorme pelo que qualquer reacção deve ser muito bem ponderada, sendo certo, todavia, que medidas radicais e punitivas dos USA também lhes criariam enormes problemas, designadamente económicos (sobre este assunto veja o “Le Monde” de 25-26.01.2026, na Manchete e nas pág.s 12-13 o artigo “L’Europe souffre de multiples dépendances aux États-Unis”).

7.

É claro que o senhor Donald Trump é o Presidente legítimo do mais poderoso país do mundo, mas o seu discurso e a sua prática nem por isso deixam de ter a marca de uma fanfarronice incompreensível, inaceitável e condenável, até por ela não se ver exercida em relação a países poderosos como a China ou a Rússia ou mesmo em relação à Coreia do Norte. Dá mesmo a sensação de que Trump se inscreve naquele ditado popular que diz que um certo indivíduo é forte com os fracos e fraco com os fortes. Talvez seja mesmo isso, neste caso. agravado pelo facto de o indivíduo ser presidente do mais poderoso país do mundo. O que é certo é que, no meio de tudo isto, a sua fortuna pessoal vai crescendo exponencialmente à medida que cresce o conflito de interesses entre si, a sua família e o Estado americano e que os Estados Unidos se vão transformando cada vez mais numa plutocracia governada por plutopopulistas agressivos.

8.

A resposta de Trump em relação ao discurso de Carney já aconteceu na sua rede social, Truth, em jeito de ameaça: o Canadá existe graças aos Estados Unidos e Carney deve tomar isso em consideração quando voltar a fazer declarações públicas. E, não contente com esta advertência ou ameaça, notificou o PM canadiano de que acaba de retirar o convite ao Canadá para participar no já famoso “Conselho de Paz”, por si presidido vitaliciamente, ou mesmo eternamente. Só falta mesmo uma resposta de Carney a dizer-lhe que até lhe agradece a decisão porque a posição do Canadá em relação a essa ficção se limitara a ser uma atitude de gentileza, mesmo concordando com as enormes dúvidas que a União Europeia tem sobre uma iniciativa que deveria, isso sim, ter lugar no quadro da ONU. Merz e a própria Meloni já pediram esclarecimentos a Washington sobre a iniciativa. Mas Trump não se ficou por aqui. Acaba de ameaçar (sempre as ameaças) o Canadá com tarifas de 100% se este país assinar um acordo comercial com a China: “Se o Canadá fizer um acordo com a China, será imediatamente atingido com uma tarifa de 100% sobre todos os bens e produtos canadianos que entrarem nos Estados Unidos”. Ameaça estendida também aos BRICS. Nada escapa à sua política de ameaças, o novo método de gestão das relações internacionais.

9.

Parece não haver dúvidas de que Trump é um líder insistente e recorrente nas suas posições, não conhece limites à afirmação da sua vontade, da sua mente, da sua moralidade, o que leva a que só uma forte oposição (e não só em palavras) à sua determinação o poderá levar a retroceder nos seus propósitos disruptivos. Já se percebeu que a democracia americana, e em particular o partido democrata, está refém da vontade de Trump, não sendo expectável que o seu expansionismo venha a ser internamente travado. Sendo verdade que o modelo presidencial americano é muito inspirado na monarquia constitucional, nunca como hoje o presidente se sentiu e exibiu como um autêntico monarca que até aspira a tornar-se monarca absoluto, já não de um só país, mas de todo o mundo. Uma espécie de Commonwealth universal imposta por um novo imperador mais sensível ao uso da força do que ao “soft power”. Uma espécie de Roma do século XXI, mas sem a sua inteligência estratégica, bem patente, por exemplo, no Édito de Caracalla, de 212 d.C, que alargou o direito de cidadania a todo o Império. Certamente por razões fiscais, mas também por uma lógica integrativa e de consolidação da hegemonia romana. Lógica ausente das preocupações de Trump.

10.

Havendo eleições intercalares em Novembro, o que, entretanto, acontecerá será cada vez mais grave e provavelmente irreversível. Lembro-me que, nos anos noventa do século passado, foi tentado o impeachment de Bill Clinton devido a um “affaire” com uma estagiária (maior de idade) na Casa Branca, mas parece nada justificar a gigantesca promiscuidade (conflito de interesses) entre os negócios da família Trump e o Estado americano (veja-se o artigo de Gonçalo Almeida, “Trump duplica fortuna após voltar ao Poder”, sobre o assunto, no “Expresso”, Economia, pp. 10-11, 23.01.2026). O impeachment não se concretizou por ocasião do assalto ao Capitólio e certamente não acontecerá em relação ao brutal enriquecimento de si próprio e da sua família devido ao activismo e à influência da sua própria presidência. É de recordar que Clinton foi sujeito ao processo de impeachment por alegadamente ter mentido ao Congresso sobre o affaire com a senhora Lewinsky. Se o mesmo critério sobre a verdade fosse aplicado a Trump já teríamos tido dezenas de impeachments, embora de desfecho imprevisível. JAS@01-2026

PRESIDENCIAIS 2026

A Segunda Volta

João de Almeida Santos

"S/Título" - JAS 2026

ANTES DE DAR INÍCIO a uma reflexão mais ampla sobre as presidenciais, agora que estão escolhidos os dois candidatos presidenciais, António José Seguro e André Ventura, será de grande utilidade fazer uma breve análise dos resultados eleitorais da primeira volta.

1.

 O vencedor claro da primeira volta é António José Seguro (31,11%), tendo André Ventura conseguido também uma consistente vantagem sobre João Cotrim de Figueiredo (23,52% contra 16%, equivalente a mais cerca de 424 mil votos), sendo Marques Mendes e Gouveia e Melo os claros derrotados desta competição eleitoral, para não referir a progressiva irrelevância do LIVRE, do PCP e do BLOCO, ao obterem, juntos, a ridícula expressão eleitoral de 4,38%, menos de 250 mil votos. Dirão, como disse António Filipe, que se verificou a dinâmica do voto útil. Sim, mas isso já era claro que iria acontecer. Preferiram, então, exibir a sua progressiva irrelevância em vez de reforçar as possibilidades de António José Seguro ir à segunda volta. Esta posição talvez tenha beneficiado Seguro, reforçando o seu crescimento no eleitorado da direita moderada. E se é verdade que o PS, ao apoiar Seguro, pode colocar-se (modestamente, diria) ao lado do vencedor, também é verdade que o PSD  averbou uma estrondosa ou mesmo humilhante derrota ao ver o seu candidato ficar na quinta posição, com uns miseráveis 11, 3%, equivalentes a quase menos  700 mil votos do que André Ventura. Uma geometria política verdadeiramente disruptiva, mas com uma garantia de estabilidade trazida pelo sólido trajecto político de António José Seguro, construído autónoma e livremente para além do partido de que fora líder e da sua própria classe dirigente. 

2.

Mas é preciso dizer também que há outro grande derrotado nestas eleições, a SIC, o espaço onde durante anos e anos, e aos domingos, pontificou o candidato Marques Mendes, quase em regime de “permanent campaigning”. Mas também as sondagens o foram, pois, na generalidade, sempre estiveram muito longe dos resultados que se viriam a verificar. Na verdade, as sondagens mais pareceram peças de campanha do que radiografias da realidade. De resto, sabe-se que muitas vezes elas são mesmo usadas com aquele fim. 

3.

Como se vê pelos resultados, estas eleições não representam um recorte preciso da geometria partidária, mas antes uma tendência geral em função do que os candidatos pessoalmente representavam. Até pela natureza unipessoal do cargo. Mas há diferenças substantivas entre o que os partidos de referência representavam e o que os respectivos candidatos obtiveram, à excepção de André Ventura, que replicou o resultado que obtivera nas legislativas de Maio. Seguro teve uma votação muito superior à que o PS obteve; Marques Mendes ficou mais de 20 pontos abaixo do valor que a AD conseguira em Maio; Cotrim de Figueiredo elevou-se muito acima do score eleitoral da Iniciativa liberal, sendo que o Almirante Gouveia e Melo não tinha um claro recorte partidário. A esquerda radical ou manteve o score eleitoral (no caso do Bloco) ou caiu drasticamente. O PCP viu reduzido para cerca de metade o seu eleitorado e o resultado do LIVRE foi simplesmente residual (inferior ao do cómico Manuel João Vieira).

4.

No essencial, estas eleições vieram confirmar a profunda mudança que está a acontecer no eleitorado e no sistema político. Confirma-a o resultado de André Ventura (consolidando o seu eleitorado) e confirmam-na os resultados dos outros candidatos. É para mim claro que a possibilidade de António José Seguro vir a ser eleito Presidente é altíssima, não só pela diferença que já exibe em relação a André Ventura (quase oito pontos percentuais e cerca de 428 mil votos), mas também pelo alto índice de rejeição que afecta este último e que contrasta com a enorme abertura política que já se está a verificar em relação à candidatura “suave” de Seguro. Mesmo assim, se fizermos um exercício algébrico simples sobre os resultados da primeira volta, constataremos que Seguro poderá obter efectivamente mais de 50% dos votos. E o exercício algébrico consiste em dividir pelos dois, de forma igual, o total dos votos dos três candidatos afastados (Cotrim, Gouveia e Melo e Marques Mendes), juntando, todavia, a Seguro o total dos votos da esquerda radical (BLOCO, PCP e LIVRE). O resultado daria cerca de 54% para Seguro, isto é, uma vitória folgada. 

5.

Mas há outra conclusão a tirar desta operação, ou seja, o facto de, assim, Ventura superar em muito a quota de 40%, alargando a sua base eleitoral partidária em cerca de 20 pontos, sendo certo que a sua figura política se tornaria central no sistema político, por duas razões: por um lado, ocorreria uma densificação e valorização política da sua personalidade e, por outro, sendo líder partidário esse reforço qualitativo transpor-se-ia para o seu próprio partido, abrindo caminho a um crescimento eleitoral muito significativo, a ponto de se poder razoavelmente pôr a hipótese de uma sua vitória em próximas eleições legislativas.

6.

Este, e sem diminuir a provável e merecida vitória eleitoral de António José Seguro, talvez seja o mais relevante significado político destas eleições porque irá mexer com a geometria partidária e eleitoral e, naturalmente, com efeitos fortemente disruptivos sobre a relação de forças parlamentar e, naturalmente, sobre um futuro governo. Estas eleições poderão, pois, abrir caminho a uma crise de governo desencadeada pelo CHEGA ou, então, a um efeito-concha do sistema, envolvendo um pacto defensivo, implícito ou explícito, entre aqueles que foram até hoje os pilares do sistema, PSD, PS e Presidência da República (com a excepção da disruptiva presidência de Marcelo Rebelo de Sousa).  Conhecendo-se os protagonistas que hoje temos e, provavelmente, iremos ter no terreno, António José Seguro, na Presidência, José Luís Carneiro, líder do PS e um PSD liderado por alguém que tem como único objectivo a sobrevivência durante o mandato, é provável que venhamos a assistir a um efeito de fechamento em concha dos representantes do sistema, transformando o CHEGA, agora reforçado nas presidenciais, em verdadeira alternativa aos partidos do sistema.

7.

Sabemos o que está a acontecer por essa Europa fora com os partidos que se estão a apresentar como alternativos a um sistema que, no essencial, tem sido governado pelo centro-esquerda ou pelo centro-direita. Giorgia Meloni está a ensaiar uma nova geometria constitucional alinhada com as suas posições ideológicas. Partidos estes que agora estão muito reforçados pelo exemplo do radicalismo trumpiano e do seu ultramontanismo ideológico e político. Ou seja, o que se está a verificar é um crescimento, em mancha de óleo e por todo o lado, deste tipo de política, o que poderá influenciar decisivamente a evolução da política no nosso país, no mesmo sentido, não já directamente nestas presidenciais, mas num futuro próximo e nas legislativas.

8.

Eu creio que o fechamento em concha não será, em caso algum, a melhor solução para combater este fenómeno em crescimento, tal como penso que a diabolização de um protagonista que pode vir a recolher à volta de 40% dos consensos no dia 8 de fevereiro não será também a melhor resposta. De resto, esta atitude nunca será, para mim, a melhor resposta. Poderá sê-lo conjunturalmente, mas não o será estrategicamente. E, todavia, a tomar em consideração as idiossincrasias pessoais dos protagonistas do sistema, é provavelmente isso que irá acontecer. Do chumbo do próximo orçamento não resultará (e ainda bem) a dissolução do parlamento e perante uma moção de confiança o PS de Carneiro abster-se-á. E così via.  

9.

Há muito que tenho vindo a dizer que esta crise se deve em grande parte ao exercício político das forças que têm governado o sistema, a uma política sem alma, à sua redução à dança dos números da macroeconomia, ao nepotismo e à endogamia dos partidos do sistema, à falta de gravitas dos protagonistas desta política e ao medo do risco na gestão dos grandes temas da política nacional e internacional. E é por isso que urge dar vida a uma nova política que seja capaz de mobilizar a cidadania, não somente nos períodos eleitorais, mas para a construção de uma sociedade mais eficaz, mais justa e mais empenhada no futuro colectivo. Infelizmente, não vejo como é que isso possa vir a acontecer com os grandes partidos transformados em meros comités eleitorais e cada vez mais vazios por dentro, em partidos que se transformaram em enormes federações de interesses pessoais e sem alma, em partidos que já nem sequer possuem “forces propres”, recorrendo sistematicamente ao “outsourcing” (agências de comunicação que organizam as campanhas e constroem os programas e os discursos) e desmobilizando a própria militância, a partidos que nem sequer activam a dinâmica interna porque estão ocupados pela própria oligarquia que navega segundo os ditames da velha “lei de ferro” (ou mesmo de cimento) que os impermeabiliza socialmente, por dentro e por fora.

10.

Eu creio que estas eleições, da primeira volta e da segunda volta, anunciam profundas mudanças que talvez não sejam mesmo as melhores. E é sintomático que hoje a política de esquerda já só pareça estar reduzida à defesa da trincheira constitucional ou mesmo da trincheira democrática, sem que se vislumbrem (e há muito) outros horizontes mobilizadores. É neste contexto e ambiente que avança a direita radical a grandes passos. Vimos o que aconteceu e o que está a acontecer em França, onde a direita radical só não venceu ainda tudo porque há sempre uma segunda volta que trava as vitórias da primeira, mas onde a política fica confinada à defesa do regime. O que, naturalmente, é muito pouco e que tem levado a uma situação de crise permanente que, finalmente, poderá vir a terminar, em 2027, com a vitória da direita radical de Marine le Pen e de Jordan Bardella. O panorama europeu é muito esclarecedor, da França ao Reino Unido, da Itália à Alemanha, onde segundo as sondagens Alternative fuer Deutschland já é o maior partido, sendo o segundo no Bundestag, com 152 deputados (sondagem publicada pelo “Politico”, de 16.01.2026: AfD, 26%; CDU/CSU, 25%; SPD, 14%). Em Portugal tudo chega sempre tarde. Mas acaba sempre por chegar. JAS@01-2026

O GRAU ZERO DA POLÍTICA

João de Almeida Santos

"S/Título" - JAS 2026

TALVEZ NUNCA COMO HOJE a política tenha descido a um nível tão baixo. Ao grau zero.  Pelo menos, a chamada política democrática. Desprovida de valores de referência, capturada pelo desejo voraz de ocupar e usar o poder para promover interesses de parte (e pessoais), reduzida ao puro exercício da força, seja ela económica ou militar, centrada na vontade e não no império da lei, a política deixou de estar ancorada na defesa do interesse geral, no interesse público, na ideia de serviço em nome de ideais superiores, no respeito pelo direito internacional e pelo direito à autodeterminação dos povos. Quando estes ideais falaram mais alto, o mundo avançou. Quando enfraqueceram, o mundo regrediu. Os oitenta anos que se seguiram à segunda guerra mundial, apesar do condicionamento do bipolarismo e de focos de turbulência bélica localizados regionalmente, foram, no essencial, anos de paz e de progresso. Hoje, infelizmente, vivemos anos regressivos. E não só do ponto de vista bélico, mas do ponto de vista político, de como a política é assumida pelos seus principais protagonistas e agentes.

1.

A regressão é, de certo modo, nova porque acontece inopinadamente num país democrático que sempre reivindicou a sua matriz liberal e fundamentou as suas políticas em razões que se inscreviam na sua matriz, pese embora os momentos de excepção, formalizados, por exemplo, na doutrina Monroe ou no respectivo corolário Roosevelt, ou seja, nos USA como polícia do hemisfério. A regressão é nova porque a estratégia passou a estar ancorada não em ideais (ainda que tantas vezes traídos), mas tão-só na vontade arbitrária de um só homem: “Trump seems to think he will be able to rule by threat and by proxy”, diz Patrick Iber,  em “The Trump Doctrine”, na revista Dissent (05.01.2026). Uma democracia que parece estar cada vez mais ancorada exclusivamente na força e na vontade de quem a pode activar. Nem as clássicas ditaduras agiam de forma tão descarada e arbitrária como hoje age o actual presidente dos USA, Donald Trump.

2.

A direita radical europeia ainda vai, por um lado, tentando um discurso ideológico centrado num soberanismo serôdio, enquanto, por outro, vai pactuando com a reconstrução acelerada das famosas esferas de influência a cargo de poucos e poderosos países com licença para as gerirem livremente de acordo com os seus interesses orgânicos e à revelia dos povos que as integram. Mesmo no tempo mais escuro do triunfo das ditaduras na Europa do século XX, a política era emoldurada em elaboradas ideologias e utopias capazes de mobilizar as consciências para a construção de algo que pretendia ser colectivo, comum. A pretensão de expansão universal dessas visões estava centrada em valores e em argumentação pretensamente racional. Costuma-se falar desse tempo como a época de ouro das ideologias, mesmo se esse ouro era ilusório e instrumental, à esquerda e à direita. O Gramsci, ao falar do poder, falava de combinação hamoniosa da força com o consenso, onde este acontecia no terreno da ideologia. A hegemonia correspondia ao que hoje se chama “soft power”. E entendia-se, desde Machiavelli, que nenhum poder podia sobreviver se não se preocupasse em encontrar uma sólida base consensual. Muitas vezes, esse consenso era conseguido graças ao agitar de um potencial inimigo agressor externo. As ditaduras sempre usaram o inimigo externo para induzir a necessária unidade nacional. O suporte era o nacionalismo, mas havia sempre algo mais. Uma coisa é certa: nunca como hoje a força foi exibida de forma tão descarada e sem preocupações de a emoldurar em ideais. A teoria da pós-verdade, praticada à exaustão, veio facilitar este exercício despudorado da força como exclusiva razão da política. Até Putin procurou fundamentar ideologicamente e na história da Rússia a invasão da Ucrânia (veja, aqui, sobre este assunto, o meu artigo “O Erro de Putin (II)”, de 16.03.2022).

3.

A queda das ideologias e do seu poder agregador das consciências e a chegada da televisão nos anos cinquenta do século passado viriam, deste ponto de vista, a mudar tudo, transformando-se a televisão em âncora fundamental do poder (a conquistar ou a preservar), em fonte de consenso e hegemonia (através das chamadas indústrias culturais, tão criticadas por Adorno e Horkheimer em “A Dialéctica do Iluminismo”, nos anos quarenta), em aliança com a voracidade consumista que se foi instalando nas sociedades ocidentais e mais desenvolvidas. A política norte-americana é o mais evidente exemplo do poder da televisão. Basta seguir a evolução interna da estratégia comunicacional da Casa Branca, em particular depois de Nixon, com a WHOC, White House Office of Communications. Mais tarde, já no século XXI, as redes sociais viriam juntar-se ao poder da televisão e, sobretudo, com a introdução dos algoritmos e da inteligência artificial na prática consumou-se uma profunda mudança no ambiente comunicacional onde tudo passou a ser volátil, indeterminado, instrumental e simulacral. A teoria da pós-verdade e a velocidade com que a comunicação é processada vieram mudar radicalmente o ambiente onde acontece a formação da opinião pública, com as inevitáveis consequências no processo de legitimação do poder. Um relativismo total e difuso, onde campeia a manipulação, que contrasta com qualquer tipo de certeza, de orientação, de previsão, de segurança, ou seja, com os valores que sustentam a normalidade da vida colectiva e que servem de bússolas cognitivas para agir em sociedade. Tudo está em movimento, nada é seguro, certo, previsível. É neste novo “espaço intermédio” que acontece uma comunicação, por um lado, caótica e, por outro, pilotada administrativamente pelos senhores da rede e do poder mediático. Um ambiente onde a informação já não é certificada porque na sua grande maioria já é produzida por máquinas de inteligência artificial (os bots). Navegar com segurança na informação hoje parece já só ser possível aos especialistas dotados de competências cognitivas que não estão disponíveis aos cidadãos comuns. A propaganda, o caos informativo e a velocidade com que é processada a informação ou a desinformação tornam o ambiente comunicacional impróprio para consumo do cidadão normal.

4.

A política é o espelho de tudo isto. E a segunda chegada de Trump ao poder com o discurso destemperado e as acções que vai desenvolvendo cada vez com maior radicalidade é o espelho claro da situação que estamos a viver. No seu discurso já nem sequer é possível vislumbrar qualquer preocupação argumentativa, qualquer fundamentação das suas decisões ou acções que possa seriamente ser levada em conta. Tudo é instrumental e, de certo modo, errático. É o “triunfo da vontade” sobre a lei, da sua vontade, ancorada no poder institucional do presidente da mais poderosa nação do mundo. “Triumph des Willens”, era o título do filme, encomendado por Hitler a Leni Riefenstahl, sobre o famoso congresso de Nuremberga, de 1934. Sim, triunfo da vontade. Só pode haver um limite à vontade do ditador: ele próprio, a sua própria vontade. Neste contexto não se torna necessário argumentar, convencer, fundamentar. É o poder do facto, que prescinde do poder da palavra ou da ideia. Estas são fungíveis como as nuvens, levadas pelo vento. “La politique du fait” contra “la politique des idées”. Aquela era a política propugnada pelos homens da Action Française, do famoso Charles Maurras, expoente do influente reaccionarismo francês, inclusive sobre o Portugal de Salazar, nas primeiras décadas do século XX. Um seu expoente de primeiro plano, creio que era George Valois, chegou a considerar a Action Française como o ninho do fascismo. Uma afirmação a que Mussolini respondeu que, sim, que podia ser, mas que tinha sido ele que pôs “o bebé no berço”. O primado da acção (em detrimento das ideias), o mesmo que me pareceu ouvir da boca de Marco Rubio, referindo-se a Trump e à sua decisão de “extrair” Maduro de Caracas.

5.

A vontade de quem detém o poder está a ser transformada em princípio do poder, mandando às urtigas todos os outros princípios que era suposto estarem na base do exercício do poder político em democracia. Trata-se de uma orientação anti-liberal, hoje bem identificada na direita radical, incluída a de Trump. A separação dos poderes e os “checks and balances” anulados pela afirmação da vontade do líder carismático, supremo sacerdote do “espírito do povo”, seu intérprete oracular, seja lá o que for esse seu povo de referência. Se antes era Deus e, depois, era o povo o fundamento legítimo do poder, agora é a vontade do líder carismático o seu fundamento supremo. A manchete do New York Times de sexta-Feira passada (09.01.2026) é muito sugestiva a este respeito: “Trump Lays Out a Vision of Power Restrained Only by ‘My Own Morality’ ”, “my own mind”. Não há direito internacional ou tratados que limitem o seu poder, mas apenas a sua própria moralidade. Ou seja, a sua própria vontade. Os outros não são considerados na sua equação sobre o poder. Uma lógica que é a antítese da lógica democrática (a da composição argumentada de interesses e de visões acerca do interesse geral), que representa um conceito absolutista do poder e uma radical falta de respeito por quem se situa fora da órbita da sua própria vontade. Isto significa que só a força poderá impedi-lo de impor a sua vontade, o que não é simples visto tratar-se do mais poderoso país do mundo. Mas a verdade é que esta concepção do poder também é aplicável internamente, ou seja, ela representa total desrespeito pelas instituições democráticas americanas, logo a começar pelo Congresso, pelo poder judicial, pela reserva federal e pelos estados federados. Com factos que, num simples ano de governo, o provam abundantemente. O que é que distingue esta visão da que era representada pelo “Fuehrerprinzip”? Aparentemente nada. Mas na realidade o nacional-socialismo ainda fundava a sua visão numa teoria da raça, a que estava fundamentada no livro de Arthur de Gobineau, nos anos cinquenta do século XIX, “Ensaio sobre a Desigualdade das Raças Humanas”.  Agora não há sequer a preocupação de fundamentar a sua visão política, ancorando-a simplesmente na sua vontade e na sua moralidade (que, como já se viu, por exemplo nos arquivos Epstein, é uma moralidade inatacável). Uma nova versão do “Triunfo da Vontade”. Só lhe falta uma Leni Riefenstahl para um congresso MAGA a realizar em Washington, com Donald Trump a chegar à cidade num avião saído das nuvens, como “deus ex machina” que há-de restaurar o poder da América. Washington como palco de uma peça teatral que poderia ser intitulada precisamente como “Triumph of the Will”. Viu-se como acabou o triunfo da vontade nos anos quarenta do século passado. O que parece resultar de tudo isto é que somente os Estados Unidos, os cidadãos americanos, podem resolver esta gravíssima deriva que começa a resvalar gravemente para fora das fronteiras da própria democracia. Não se deve, em momento algum, esquecer o assalto ao Capitólio, claramente inspirado pelo actual Presidente e, pior ainda, que este mesmo inspirador da inacreditável revolta acabou por ser eleito de novo como Presidente.

6.

O problema é que este caso não é exclusivamente americano pois ele está a traduzir-se em pesadas interferências mundiais (militares e tarifárias), sobretudo pelo que os USA representam mundialmente quer em termos militares quer em termos económicos, para não referir o peso que as plataformas digitais americanas, alinhadas com ele, já têm na configuração da opinião pública mundial (as redes sociais já atingem cerca de dois terços da população mundial). Exemplos deste poder também já não faltam, pelo menos desde a sua eleição em 2016. As suas próprias vitórias eleitorais beneficiaram substantivamente deste poder das plataformas digitais. Mas, sim, é também um problema interno americano e se, internamente, não houver uma rápida e forte reacção dos outros poderes e, sobretudo, do partido democrata o que poderemos vir a ter é uma gigantesca disrupção política nacional e  internacional que não se sabe como irá acabar. O exemplo de Trump é alimento suculento para os nostálgicos das ditaduras por esse mundo fora. A América está a deitar no lixo muito daquilo que de bom fez na história, incluindo o seu papel na segunda guerra mundial e na recuperação económica da Europa, com o plano Marshall. E duvido seriamente que o que está a acontecer venha a beneficiá-la. Os estragos desta presidência já são enormes e serão ainda maiores se os americanos não travarem o desvario.

7.

Termino como comecei. A política da era Trump atingiu o mais baixo nível de que há memória. Ela ficou reduzida ao puro exercício da vontade, indiferente ao que é diferente e de uma, mais do que evidente, falsa moralidade. O princípio de que se queres paz prepara-te para a guerra ganhou, com Trump, uma nova dinâmica e uma nova força. Se não tiveres os meios para te defenderes ficarás sempre à disposição dos que os têm e dos que estão prontos a usá-los para imporem unilateralmente a sua própria vontade e os seus interesses. Quando parecia que a União Europeia se deveria rearmar para impor a paz perante a ameaça russa, agora parece que também o deverá fazer para a impor perante a ameaça americana, a ameaça de um aliado de sempre, que tem (ou tinha) a matriz liberal no centro do seu sistema político. Um desvario absolutamente inimaginável. Regressa a teoria de que “Homo homini lupus”, sem que se veja onde está um Leviatão capaz de pôr alguma ordem nesta desordem. E esse Leviatão não será a ONU de Guterres, uma organização em estado de acelerada decomposição. O que parece estar no horizonte é a reposição das esferas de influência a cargo de potências que determinarão o futuro dos povos em função da sua própria vontade e interesses. Será esta geografia política possível num mundo irreversivelmente globalizado? Talvez, desde que entre em acção a diplomacia dessas grandes potências para garantir a autonomia e a segurança das próprias esferas de influência, indiferentes, todavia, ao destino e à autodeterminação dos povos que as integram.  Por agora, nem Deus nem povo – apenas ditadores que impõem a sua vontade através da força. Interessante a fórmula usada pelo articulista da “Dissent”, Patrick Iber, no citado artigo, ao referir-se ao futuro da Venezuela: “It is, remember, the Venezuelan people who should decide how Venezuela is governed, and by whom. Not the United States. Not a dictatorship. And certainly not some chimera of the two”. Pois, mas o que parece já estar a acontecer é essa “chimera of the two”. JAS@01-2026

DECLARAÇÃO DE VOTO

Nas Eleições Presidenciais

(Republicação do ARTIGO 
com uma NOTA PRÉVIA)

João de Almeida Santos

"S/Título". JAS 2026

A QUATRO DIAS de se iniciarem as votações para as presidenciais (voto antecipado), volto a repropor (com ligeiras alterações) o meu artigo de 10 de Dezembro sobre as presidenciais (“Declaração de Voto”), com esta NOTA PRÉVIA, que considero devida. E começo por dizer que a minha decisão relativamente ao próprio acto de votar seria negativa, ou seja, que me recusaria a votar nas presidenciais se o boletim de voto não fosse corrigido, não passassem a constar dele apenas os onze candidatos efectivos. A não ser assim, mantendo-se os 14 nomes no boletim, onde somente 11 deles estão em efectiva disputa eleitoral, do que se trata é de um boletim errado, que até altera a ordem de apresentação das candidaturas (coisa que, como se sabe, não é de pouca importância), induz em erro e, sobretudo, não espelha a realidade em apreciação. O eleitor é chamado a votar num boletim errado, com mais de um quinto dos nomes impressos inválido. O erro, como se sabe, já acontecera nas anteriores eleições presidenciais e a máquina do Estado (responsáveis políticos e administrativos) continuou a agir com incompreensível negligência relativamente a este problema, desqualificando, deste modo, o próprio processo eleitoral. A forma (os procedimentos, neste caso, o meio através do qual o cidadão exerce a sua soberania individual, escolhendo quem o representará) não é coisa de somenos na democracia, tal como não o é no funcionamento do Estado de direito.  Não a respeitar escrupulosamente é não respeitar a própria democracia e o próprio Estado de direito. E é este o caso, neste país do “faz-de-conta”, como parece ser cada vez mais o nosso. Eu recusar-me-ia a votar, por protesto contra esta gravíssima negligência, se, ao agir assim, não estivesse a permitir que outros decidissem por mim na escolha do próximo Presidente da República. Por isso, e apenas por isso, colocarei a cruz no candidato que julgo estar em melhores condições para exercer o novo mandato presidencial. E repito o que já aqui disse: votarei no candidato do centro-esquerda, ou seja, em António José Seguro, pelas razões que estão argumentadas no artigo que hoje volto a publicar.

1.

Apesar de considerar que o Presidente da República deveria ser eleito por um colégio eleitoral alargado, como já aqui tive oportunidade de referir e de fundamentar, naturalmente que votarei nas próximas eleições de Janeiro. E o meu voto irá para António José Seguro (AJS). Em primeiro lugar, porque a sua candidatura se inscreve na minha área política, que é a da social-democracia. Depois, porque reconheço que ele dispõe, pelas funções políticas e institucionais que desempenhou, de experiência política suficiente para o desempenho de uma função em que se destaca o poder de dissolução do Parlamento, quase sem limitações (a não ser nos últimos seis meses do mandato e no início da nova Assembleia, também seis meses). Mas também porque julgo ser um candidato democrata, moderado e dotado de bom senso, que é uma característica fundamental para a função. Depois da extravagância expositiva e do activismo dissolutivo que tivemos durante os últimos anos é aconselhável alguma prudência e algum recato e bom senso. E creio que AJS tem as características necessárias para esta mudança.

2.

Mas há uma razão estritamente política que merece ser considerada. AJS ao propor-se como candidato independente (de partidos), obedecendo exclusivamente às suas próprias razões pessoais e ao resistir estoicamente a ataques públicos um pouco indecorosos por parte de uma parte da chamada elite socialista (que, entretanto, se viu obrigada a declarar o seu tímido apoio ao candidato apoiado oficialmente pelo PS), conseguiu manter-se firme, acabar por ficar como candidato único do centro-esquerda e por merecer o apoio público do partido de que foi líder durante três anos, o PS. Só esta razão seria suficiente para lhe dar o meu voto. Certos personagens do PS, tendo desempenhado funções relevantes no partido e no Estado, deveriam sentir-se obrigados a uma certa contenção nas declarações públicas acerca de uma pessoa que desempenhou durante três anos as funções de líder do partido que, ao longo do tempo, lhes foi confiando importantes responsabilidades no Estado. As razões pessoais, que são legítimas, não se devem sobrepor, num caso desta natureza, às razões políticas. Mas, mesmo assim, tendo AJS levado a bom porto a sua candidatura como a única do centro-esquerda também acabou por impor uma derrota a estes intemperados personagens. O voto é livre e secreto, certamente, mas a responsabilidade política pública de certos protagonistas obedece a critérios morais que, neste caso, sendo também políticos, não me parece que tenham sido devidamente considerados. Vieram, agora, a público declarar que apoiam o candidato apoiado pelo PS. Muito bem, era isso que se esperava deles. Mais vale tarde que nunca.

3.

Sim, é verdade que AJS não conseguiu reunir os apoios da esquerda fragmentária que persiste em dar batalha ao centro-esquerda mesmo quando este se pode revelar fundamental para impedir soluções políticas de direita. Acham-no demasiado de direita para os seus gostos políticos e, por isso, talvez prefiram o original em vez da cópia. Coisa, de resto habitual, se exceptuarmos os quatro anos da “geringonça”, que foi construída sobre dois pilares essenciais: não permitir que a direita que ganhou as eleições formasse governo e salvar a pele de António Costa, que, depois de um grave período de austeridade, não só não ganhou as eleições sequer por “poucochinho”, mas perdeu-as, e por muito.  Agora, em linha com a clássica orientação, PCP, BLOCO e LIVRE vão disputar a primeira volta e contribuir para que o candidato do centro-esquerda não chegue à segunda volta, abrindo fileiras para que seja a direita a disputar a segunda volta e a ganhar as presidenciais. Dir-se-á que, deste modo, ou seja, mantendo-se distante da esquerda radical, AJS possa vir a obter votos do centro-direita, colmatando as brechas eleitorais que venham a verificar-se no seu próprio espaço político. Pode acontecer, mas, no essencial, tomando em consideração, por um lado, a dimensão eleitoral do PS e a dimensão conjunta de toda a esquerda radical e, por outro, a fragmentação da direita, o mais provável seria que AJS chegasse à segunda volta, podendo disputar efectivamente a presidência. Não sendo assim, e tomando em consideração as sondagens, será mais difícil que o candidato do centro-esquerda chegue à segunda volta, ainda que a última sondagem conhecida (da Pitagórica) o dê à frente na competição eleitoral.

4.

Mais uma vez, a esquerda radical só pensa em usar o período eleitoral da campanha presidencial para se promover e para testar o valor eleitoral de alguns dos seus personagens, pouco lhe importando o desfecho. Só considera a “ética da convicção”, não a “ética da responsabilidade”. Mais, conquistando o bloco da direita a presidência, o seu capital de queixa aumentará, podendo, deste modo, prosseguir melhor o rumo de uma progressiva e inelutável irrelevância política.

5.

O Presidente da República dispõe de poucos poderes, mas dispõe de um que é muito importante: o de poder dissolver o parlamento ainda que haja uma maioria absoluta parlamentar, como se viu, por exemplo, com esta presidência que agora, e felizmente, chega ao fim, com os resultados que conhecemos.

6.

A eleição do Presidente da República é, juntamente com as legislativas e as autárquicas, um dos pilares fundamentais do nosso sistema democrático. E, por isso, e porque dispõe de um poder único no sistema – o de dissolução do Parlamento, sem que haja um instrumento equivalente que também a ele se possa aplicar, como é, por exemplo, o do impeachment –, o seu uso pode produzir profundas alterações no equilíbrio de forças, como se viu com a dissolução decidida em 2023, que levaria o PSD ao poder, depois de uma breve maioria absoluta do PS. Uma dissolução que tem muito que se lhe diga, designadamente pelo facto de o PS a ter aceite passivamente, sem que os seus órgãos electivos se tenham pronunciado e reivindicado energicamente o direito de o PS continuar a governar, embora com outro primeiro-ministro. É conhecida, em parte, a mecânica insólita deste processo e o resultado a que ele levou. E nem sequer parece ser difícil, para já, tirar dele algumas, e preocupantes, ilações. Até por isso, julgo ter fundadas razões para votar em António José Seguro. É apenas um voto, em urna, mas aqui de novo publicamente argumentado e justificado. JAS@01-2026

2025

João de Almeida Santos

"S/Título" - JAS 2025

A POLÍTICA

Há quinze dias, publiquei aqui um pequeno ensaio sobre a crise da política, onde, no essencial, dizia que a política está hoje reduzida a mero exercício do poder e, este, a puro uso da força, seja ela militar, económica ou tecnológica. Pois o regresso ao poder de Trump, neste ano de 2025, pode muito bem representar a consagração mundial desta lógica, considerando o impacto da política dos Estados Unidos em todo o mundo. Não foi por acaso que o americano Nobel da economia, Joseph Stiglitz, em artigo no “Le Monde”, considerou o regresso de Trump como um “ingrediente particularmente tóxico” (28/29.12.2025, p. 20). Sem dúvida.

O DECISIONISMO

No mundo já temos, segundo V-Dem (ISCTE-CEI), mais autocracias (91) do que democracias (88) e a chegada ao poder da direita radical nos países de democracia representativa, como é o caso, precisamente, dos USA ou da Argentina e do Chile e, na Europa, da Itália ou da Hungria, representa, em geral, uma regressão democrática que se exprime através de um forte decisionismo centrado no poder dos executivos e no controlo férreo dos outros poderes institucionais e dos meios de informação. Uma alteração profunda dos mecanismos do sistema representativo que remontam a Montesquieu, à Primeira Emenda da constituição americana e à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, ambas de 1791. Ou seja, uma alteração profunda da matriz liberal da nossa civilização. É uma evidência difícil de refutar.

TRUMP

Com Trump, consequentemente, está a verificar-se uma autêntica ruptura no chamado “mundo ocidental”, naquele cuja união permitiu vencer a segunda guerra mundial. A conversa da anexação do Canadá ou da Gronelândia diz tudo, ainda que possa parecer pura fanfarronice. Afinal, trata-se de parceiros e aliados, não de inimigos. Os USA são hoje controlados politicamente por uma direita radical que tem como seu ponta de lança um personagem totalmente atípico, egocêntrico e imprevisível, próprio para uma deriva que desqualifica radicalmente a própria política e a democracia. A ideia de pós-verdade e de que se pode dizer tudo e o contrário de tudo já está para além do próprio discurso clássico das ditaduras, que ainda se preocupavam em procurar consenso em torno de ideais com alguma base histórica. Mas o que se passa hoje nos Estados Unidos é algo absolutamente impensável para o mais poderoso país do mundo e que, para muitos, era visto precisamente como o modelo ideal de democracia.  O partido democrata americano parece ter entrado em letargia profunda à espera que chegue a primavera e, por cá, na Europa, já muitos defendem que é preciso dizer um rotundo “não” ao senhor Trump e aos próceres do MAGA, mostrando-lhes que o mundo não é uma mera projecção do seu doentio ego, nem sequer dos Estados Unidos, por mais poderosos que sejam. A fúria em pôr o seu nome em tudo o que mexe está a atingir níveis absolutamente inacreditáveis e que mancham a honorabilidade institucional dos Estados Unidos. O respeito pelos seus predecessores na Casa Branca desapareceu. 2025 foi, pois, profunda e negativamente marcado pelo regresso ao poder deste senhor. O preço a pagar será elevadíssimo, apesar de já ter havido processos de impeachment por muito menos. Mas a mudança tem causas profundas e talvez obedeça à dialéctica dos ciclos históricos. E, todavia, ela poderia ser relativamente pilotada se houvesse, nas mais influentes democracias mundiais, incluída a americana, protagonistas à altura do desafio e capazes de dar luta. Até o Brasil puniu judicialmente Bolsonaro pela tentativa de golpe, coisa que os americanos foram incapazes de fazer, aquando da invasão do Capitólio pelos seguidores de Trump. Bem pelo contrário, elegeram-no de novo Presidente. Mas talvez também essa carência de protagonistas com gravitas faça parte do próprio ciclo regressivo que estamos a viver. A verdade é que o que está a acontecer acaba por dar razão àqueles radicais que sempre consideraram os Estados Unidos como uma espécie de império do mal. E não só. Ao lado de Trump, Xi Jinping  parece elevar-se como um modelo de acção política institucional. Quem poderia prever tais mudanças?

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

Por cá, em Portugal, este foi um ano de eleições, praticamente três, se considerarmos que a campanha eleitoral presidencial ocorreu quase toda neste ano (as eleições presidenciais serão no dia 18 de Janeiro, com a segunda volta no início de Fevereiro). Aliás, andamos nisto há quase dois anos, para consolo das televisões e das audiências. Não se tem falado de outra coisa. Um teatro que já enjoa. Um excesso para tão exíguas competências (excepto a do poder de dissolução). Um processo que promove publicamente muitos protagonistas de papel. Pouco ajustados à função. A democracia precisa de gravitas, de seriedade e de dignidade ritual, que não existe neste processo. Quem perde é a figura institucional do Presidente, a dignidade da função e a própria democracia. Se é verdade que o actual PR pouco contribuiu para dar densidade ou gravitas à função presidencial, este longuíssimo cortejo de personagens sem consequência ainda a degrada mais. Mas é o que temos. É por isso que eu defendo que o PR deveria ser eleito por um colégio eleitoral alargado. Ainda por cima, surge agora este episódio inacreditável dos boletins de voto com candidatos que, afinal, não o são (veja a Nota no final do artigo).

A DIREITA

As legislativas de Maio aconteceram, mas nunca deveriam ter acontecido e as autárquicas vieram confirmar a queda aparatosa do PS (terceiro partido no parlamento), ainda que em menor grau do que nas legislativas. A direita tem hoje em Portugal uma confortável maioria absoluta, politicamente ziguezagueante, é certo, mas tem. Só lhe falta conseguir de novo a Presidência da República. Quando tudo conseguir só lhe faltará alinhar descaradamente com a idiossincrasia trumpiana, em homenagem ao tão celebrado eixo atlântico. Personagens que o queiram fazer não faltam por aí. Até porque a regressão europeia também já aponta claramente nesse sentido. E é precisamente esta regressão em larga escala que me faz pensar numa viragem epocal da política.

THE ECONOMIST

Parece que  “The Economist” classificou Portugal em primeiro lugar mundial (dentre os 36 países mais ricos do mundo) na performance económica (“A Economia do Ano”)  segundo uns certos critérios: crescimento do PIB, desemprego, inflação e comportamento da bolsa. Se cá não vivesse ficava impressionado com tanto sucesso deste nosso tão pequenino país. Como vivo cá, também fico impressionado pelo teor da notícia e pergunto-me seriamente se o governo português financiou (ou não) o estudo da revista “The Economist”. Fatia importante no crescimento do PIB é atribuída ao turismo, um sector economicamente muito instável e frágil. E fala-se de impostos atractivos para os estrangeiros… mas não para os nacionais. Querem um exemplo? Os portugueses, para aquecerem as casas onde vivem, pagam 23% de IVA. Que digam os do interior e das zonas altas o que isso representa no seu orçamento familiar. Uma voracidade fiscal polimórfica insuportável. E fala-se de inflação, o que me provoca espanto perante as evidências que se impõem a quem vai às compras ou a quem recorre a serviços (quando os consegue encontrar). E também se fala, imagine-se, da bolsa de valores portuguesa e da sua excepcional performance. Quais London Stock Exchange, qual Dow Jones, qual Bolsa de Milão ou de Frankfurt, qual Nasdaq! Nada disso – bolsa de valores de Lisboa! Esta, sim, para os da “The Economist”. Tudo muito compreensível, até porque a macroeconomia é hoje um verdejante pasto para as políticas de fachada, alimentando o discurso de uma classe política que mais nada tem para dizer. A ponto de, por cá, até dizer que se os portugueses no concreto sofrem dificuldades no seu dia-a-dia, os dados macroeconómicos são excelentes, incluída a bolsa de valores, pelo menos para a “The Economist”. Na macroeconomia há operações para todos os gostos, como parece ser a que fez esta revista, podendo os números ser alegremente torturados até dizerem o que nós queremos. 

LEÃO XIV

Também tivemos, em 2025, a eleição de um novo Papa, depois da experiência do popular Papa Bergoglio, “Francisco”. O novo Papa assumiu o nome de Leão IV, sabendo-se que Leão XIII ficou famoso pela célebre “Rerum Novarum”, a magna carta social dos católicos. Um sinal? O que parece ser certo é que houve com o novo Papa uma inversão de rota relativamente à que ia sendo introduzida pelo Papa Francisco. A recuperação do Palácio Apostólico como residência papal é disso sinal, como também o são outros sinais, por exemplo, o crucifixo que traz ao peito, diferente do que o anterior pontífice exibia, de prata. Em geral, a recuperação da clássica simbologia papal. Parece pouco, mas na simbologia usada pelos papas muito se pode saber acerca das suas posições nas matérias fundamentais. As religiões, afinal, vivem disso mesmo, de sinais.

UCRÂNIA

Continua a guerra da Rússia contra a Ucrânia. Fará 4 anos no próximo Fevereiro e julgo interessante lembrar que o senhor Putin pensava que numa semana se apoderaria deste país com 44 milhões de habitantes e com uma extensão equivalente à de França e da Alemanha juntas. Não se sabe como irá terminar, mas provavelmente alguns territórios passarão a ser russos. Não bastava a Putin ser a Rússia o maior país do mundo em extensão territorial, que ainda teve de roubar mais uns territórios à Ucrânia (embora se trate da conquista de um corredor directo russo para o Mar Negro). O que, todavia, se espera é que a guerra convencional em curso não evolua para a dimensão nuclear, como parece ser desejado por alguns lunáticos russos, como o senhor Karagánov  ou o papagaio de serviço Medvedev. Entretanto, a posição do senhor Trump continua a ser, neste aspecto, muito ambígua, variando com o vento (e com os seus gigantescos interesses pessoais). Tal como em relação à Venezuela: primeiro era só o combate ao narcotráfico, agora é também a reivindicação do direito a controlar o petróleo venezuelano, não se sabendo se continua interessado em construir a famosa Riviera na Faixa de Gaza. Tudo coisas mais próprias de um programa televisivo como o “The Apprentice” do que de política internacional.

O NOBEL DA PAZ

O Nobel da Paz foi entregue este ano à líder oposicionista venezuelana María Corina Machado. A oposição liderada por ela, de acordo com fontes credíveis internacionais, ganhou as últimas eleições presidenciais. Ela sempre foi perseguida pelo regime de Maduro. Regime que está apoiado nos militares. Muitas fontes referem que as forças armadas venezuelanas têm dois mil generais e que os militares ocupam parte importante da administração do Estado. Este Nobel vem valorizar o papel das eleições no destino das democracias e tem como fundo implícito que a oposição venezuelana ganhou efectivamente as eleições. Tem, pois, também o valor de uma crítica ao regime de Maduro. Um regime que gere um país em situação de descalabro e de uma gigantesca emigração, cerca de 8 milhões de pessoas, 25% da população da Venezuela, por falta de condições para a sobrevivência, num país que tem, ao que parece, a maior reserva natural de petróleo do mundo, mas que se revelou incapaz de a explorar convenientemente. Isto bem o sabe o senhor Trump, que aspira, entre tantas outras coisas, ao Nobel da Paz e que quer tomar conta dessa imensa riqueza, como em parte acontecia (através da Standard Oil e da Mobil) antes da sua nacionalização.

CONCLUSÃO

Não são, pois, tempos grandiosos os que estamos a viver. E o que se espera é que 2026 não venha piorar o que já não está bem. É sempre bom lembrar que a Europa viveu no século XX duas guerras mundiais, com mais de 60 milhões de mortos, e um tenebroso período de 30 anos. Depois, seguiu-se um período de 80 anos de paz, avanço social e progresso. A União Europeia, dando sequência ao processo iniciado, depois da primeira grande guerra, com a  “Sociedade das Nações”, foi uma resposta de paz a este período tão conturbado da história mundial e, em particular, da história da Europa. Não foi por acaso que se chamou, no início, em 1952, “Comunidade Europeia do Carvão e do Aço”. Mas agora está sob forte ataque, depois de ter conseguido avanços dignos de um registo especial na história da humanidade. A própria democracia, que regista ainda uma história muito curta, igual à do próprio sufrágio universal, encontra-se numa fase claramente regressiva. São menos as democracias do que os regimes autocráticos. E por isso mesmo a defesa dos ideais democráticos parece dever ser posta, de novo, no topo da agenda pública, sem deixarmos de reconhecer que a gestão das democracias (o mais difícil, justo e delicado dos regimes políticos) se revelou insuficiente, com os partidos da alternância a instalarem-se cómoda e displicentemente nos generosos braços do Estado,  e que ela só pode ser defendida se colocarmos no topo da agenda aquelas a que Norberto Bobbio, em “O Futuro da Democracia”, chamou “promessas não cumpridas da democracia”: a soberania do indivíduo, o primado do interesse geral, a derrota das oligarquias, o alargamento do espaço democrático, a eliminação do poder invisível, a educação do cidadão. Pois o que agora temos perante nós é precisamente a desforra das corporações e das oligarquias sobre o indivíduo singular, o triunfo do poder invisível e sem “accountability”, a imposição do interesse privado sobre o interesse geral, a pós-verdade como intoxicação da informação e da educação do cidadão. É isto que é preciso derrotar nesta fase da história da democracia.

NOTA SOBRE AS PRESIDENCIAIS

Sobre o recentíssimo e gravíssimo episódio dos boletins de voto com candidatos (três) inseridos no boletim sem serem efectivamente candidatos, só há uma coisa a fazer: corrigir os boletins de voto, para que o cidadão não seja chamado a exercer a sua soberania sobre um documento falso. Não importa agora falar da incompetência de quem não soube prever os tempos de decisão e o respectivo calendário, pois há um valor superior que se sobrepõe a tudo: o da correcta relação entre o cidadão e o Estado, naquele que é o momento decisivo da renovação do contrato entre ambos. JAS@12-2025

NOVOS FRAGMENTOS (XXIV)

Para um Discurso sobre a Poesia

João de Almeida Santos

"Chakra". JAS 2025

1.

Nella mia poesia “Catarsi”, con l’illustrazione “Profilo di un Poeta”, si tratta, infatti, di un dialogo con chi non c’è più, rispondevo così ad una mia cara Amica fiorentina, Laura. Ma è anche un tentativo di far rinascere ciò che sembra perduto, ho aggiunto. Una voce inaudibile che diventa, sì, “musica nell’anima”, come diceva lei. Il miracolo della poesia. 

2.

A ilustração do poema “Catarse” até poderia ter sido um rosto feminino, mas preferi o perfil de um poeta (que é vagamente o de quem escreve) porque é dele a catarse. A poesia tem sempre essa dimensão catártica, mas também se eleva sobre ela porque procura, na fase apolínea, aproximar-se do belo, quer através da cenografia e da coreografia semânticas quer através da música. A poesia também é um bailado de palavras em palco intangível que não precisa de uma orquestra exterior. A música reside nelas, nas palavras, que são notas musicais. É por isso que a poesia é difícil. O poeta não só é cenógrafo, coreógrafo e “narrador”, mas também é compositor. Tem de ter bom ouvido, glosando a Szymborska. Tem de ser polivalente, além de sentir, em si, o pulsar da (sua) vida. Depois tudo acontece no palco da poesia perante aqueles que a partilham.

3.

Purificação, mas também redenção – é o que acontece na poesia. O poeta precisa, para poetar, de movimento emocional directo ou do fervilhar intenso da memória afectiva. Inquietação. A poesia não existe sem ela. E sem ela, será mera retórica poética, mero virtuosismo linguístico, mero divertissement. A poesia é mais, é “pathos”. Começa assim e procede, depois, com o desenvolvimento espiritual, apolíneo. É então que acontece a purificação e a redenção. No fim, ela passa a ser partilhável, na semântica e na estética, na beleza, que, na poesia, é altamente performativa. Na poesia o “pathos” subsiste estilizado. Há sentido e há música. Há cenografia e coreografia nesse bailado de palavras.

4.

O milagre da poesia desenvolve-se no interior de um processo que começa no sentir e, depois, evolui para o plano espiritual, sem que haja um corte com a génese. O poema não é fuga (Szymborska), mas metabolização espiritual do sentimento, que persiste.

5.

A poesia é, pois, catártica. E a leveza é uma sua característica fundamental. A catarse acontece no processo de levitação (poética). A poesia acrescenta vida à vida, como, em geral, acontece com a arte. Ela, enquanto arte, tem vida própria e não tem uma função instrumental. É a inspiração que a sustenta. No momento da composição há como que um “corte” com aquilo que lhe está na origem porque entram no processo exigências estéticas próprias – é o momento apolíneo. Mas não é um corte propriamente dito, porque o “pathos” persiste. E também não é fuga. A dor prolonga-se no exercício poético. E no próprio processo compositivo até acontecem as dores do “parto”. Que são dores diferentes da que deram origem ao poema. Glosando Calvino, privação sofrida, levitação desejada. No fim, o poeta sente-se mais leve e mais livre. A dor transformou-se pela verbalização e pela estilização.

6.

Paixão, amor, pulsão irresistível, tudo gerado por esses seios generosos a que se refere o poema “Os Seios” e que estão retratados na pintura, de minha autoria, “Mulher”. A presença remota dos seios maternos na fantasia do poeta? Tudo se mistura numa poética dos seios. Mulher fatal que se impôs à atenção do poeta? Não sei. Há no poema um pouco de tudo. Alusões e indefinição. A imagem ajuda. Sensualidade? Também, claro. O poeta terá visto algo que o fez estremecer – seios generosos que o fizeram regressar à infância? Ou lhe despertaram a libido a um ponto de não retorno? Uma autêntica fixação que o obrigou a recorrer à poesia para dela se libertar? O desejado, mas inacessível? Uma luz intensa que o encandeou? Há estímulos sensoriais que provocam estremecimento. E a arte em torno dos seios corresponde ao poder que eles exercem sobre a sensibilidade do poeta. Eu creio que este poema procura percorrer todo o espectro semântico que a beleza de uns seios pode gerar – da figura maternal à paixão sensual.

7.

“Em pose / De maternal / Sedução”, diz o poeta. E mais diz: “Criança perdida /No mundo, /Náufrago /Em alto mar… “. Mas também, “et pour cause”, intensa sensualidade nos seios daquela mulher (no referido poema). É a história de uma atracção fatal centrada nos seios de uma mulher. Tão importante que o poeta/pintor os pintou. Todos sabemos que os seios têm uma carga sensual profunda e remota porque aludem ao início da vida, ao momento maternal. É disso que o poema fala.

8.

O que diz Wislawa Szymborska:

1. a) “Seria belo e justo se bastasse a força dos sentimentos para decidir do valor artístico da poesia. Se assim fosse teríamos a certeza de que Petrarca é uma nulidade em comparação com um rapazolas (…) perdido de amores, enquanto Petrarca conseguiu manter-se numa condição nervosa propícia para a invenção de belas metáforas”.
2. b) “Cada poeta conserva em si a tentação de dizer tudo numa poesia”.
3. d) “A poesia não é para eles (poetas) recriação e fuga da vida, mas a própria vida”.
4. e) ”O poeta lírico escreve prevalecentemente sobre (a partir de) si próprio”
5. f) “A poesia, apesar de se ocupar de temas eternos como o encanto da primavera ou a tristeza outonal, deve sempre fazê-lo como se fosse a primeira vez”.
6. g) “Desde que o mundo é mundo, nunca houve um (poeta) que contasse as sílabas com os dedos. O poeta nasce com os ouvidos”.
7. h) “A poesia (…) foi e será um jogo, e não há jogos sem regras”.
8. i) “A melhor poesia é a que não tem título (…)”. “…em cada poesia o que conta verdadeiramente é a impressão de que aquelas palavras, e não outras, estiveram séculos à espera de se encontrarem e unirem numa totalidade indivisível”.
9. j) “o talento não se limita à ‘inspiração’ ”.
10. l) “Não há professores de poesia”
11. m) “… também o poeta, se for um verdadeiro poeta, deve repetir continuamente a si próprio: ‘não sei’ ” (Szymborska, 2009: 973-995, 1000, 1040, 1043).

9.

Sublinho, destas frases, que constam da obra desta poetisa (Opere, Milano: Adelphi, 2009, 2.ª edição), as seguintes ideias:

1. Não basta sentir para poetar. O passo seguinte é de natureza espiritual.
2. O poeta tem a tentação de dizer tudo num só poema. Dizer tudo com o mínimo, como se as poucas palavras que usa chegassem ao palco poético pela primeira vez.
3. A poesia não é recriação nem fuga da vida, mas a própria vida. O compromisso estético é com a vida.
4. O poeta escreve (sobretudo) a partir da sua própria experiência, mas com pretensões de se elevar à universalidade e de provocar a partilha.
5. Mesmo quando escreve sobre o mesmo o poeta deve sempre fazê-lo como se fosse a primeira vez.
6. A poesia tem regras, mas não é prisioneira delas. Ela aspira sempre à reinvenção.
7. O talento não se limita à inspiração – requer muito trabalho e paciência.
8. Na poesia as palavras (finalmente) encontram-se numa unidade expressiva como se estivessem a esperar por isso há muito tempo.
9. O poeta deve conservar-se sempre num estado de ignorância expectante.

O exercício poético deve observar estes princípios se quiser atingir resultados verdadeiramente poéticos. É isso que parece querer dizer a poetisa polaca Wislawa Szymborska, prémio Nobel da literatura, em 1996. 

10.

Com Szymborska, mais um passo para chegar às variáveis que integram o processo poético, tal como eu o entendo, mas em boas companhias. JAS@12-2025

REFLEXÕES SOBRE A CRISE DA POLÍTICA

João de Almeida Santos

"S/Título" - JAS 2025

1.

GIAMBATTISTA VICO (1668-1744), um polivalente intelectual italiano, formulou na sua principal obra (Scienza Nuova, 1744)a teoria que viria a ser conhecida como a dos “corsi e ricorsi” que enquadra a evolução histórica das sociedades numa lógica cíclica entre fases progressivas e fases regressivas, sendo estas conhecidas como o regresso da barbárie, mas pior do que a barbárie originária. Lembrei-me de Vico quando decidi escrever este artigo sobre a crise da política porque considero que, infelizmente, estamos a viver precisamente uma fase regressiva da história contemporânea.

2.

Ou seja, as democracias representativas, que se foram impondo historicamente com o seu património de direitos, de liberdade, de pluralismo, de progressiva igualdade e de promoção pública de bens sociais (sobretudo no chamado mundo ocidental), entraram numa fase regressiva, dando lugar a uma retracção democrática que encontra expressão privilegiada na redução da política ao puro exercício do poder e deste ao exercício da força (militar, económica e tecnológica). O que se está a passar nos Estados Unidos, com a presidência Trump e o MAGA, é exemplar e dá uma ideia muito clara disto – soberanismo americano exacerbado e impositivo, ameaças de intervenção militar ou de anexação (Venezuela, Canadá, Gronelândia), imposição arbitrária de tarifas a todo o mundo, ataque directo à União Europeia no recente documento de estratégia de segurança nacional, xenofobia levada ao extremo e alinhamento político com os defensores de políticas autocráticas. Mas também o outro polo mais poderoso do mundo, o da China, se mantém com uma sólida ditadura, ao mesmo tempo que a Rússia de Putin se tem vindo a reforçar como Estado autocrático em clara contraposição com a tradição ocidental (a que, em parte, ela pertence), de resto, considerada pelo Kremlin e pelos seus ideólogos eslavófilos como estando em fase de progressiva decadência. E inimigo a abater.

3.

Depois, no outro polo do poder, a União Europeia, têm ganhado progressivo protagonismo as forças da direita radical, que já governam alguns países, que fazem parte dos governos de outros e que poderão vir, em breve, a conquistar o poder noutros ainda. Forças políticas que se inscrevem na lógica de um decisionismo político soberanista pouco compatível com a natureza da democracia representativa e com a lógica tendencialmente federal para que apontava a União Europeia, nas visões mais avançadas. Cito, a título de exemplo, em primeiro lugar, a Itália e a Hungria, em segundo lugar, a Suécia, a Finlândia, a Eslováquia e a Croácia e, finalmente, o Reino Unido e a França. Não é coisa de somenos.

4.

Se dermos uma volta pelas sondagens mais recentes nos principais países europeus verificamos que, na Alemanha, o primeiro partido já é o Alternative fuer Deutschland, com 26% (mas a cerca de um ponto da CDU/CSU); no Reino Unido e na média das várias sondagens o Reform UK, de N. Farage, já está 9 pontos acima do segundo maior partido (com previsão de maioria absoluta na Câmara dos Comuns), o Labour; na França, para as presidenciais, o seguro vencedor da primeira volta será Jordan Bardella ou Marine le Pen (se puder candidatar-se) com cerca de 34%, podendo vir a vencer a segunda volta, por exemplo, contra Édouard Philippe, do centro-direita, ou Raphael Glucksmann, do centro-esquerda.

5.

Com uma União Europeia em crise, nas várias frentes – desde as actuais lideranças até a um modelo de gestão política inócua exercida por personalidades que mais parece serem meros altos funcionários da União, mas também pelo atraso que se está a verificar no plano da tecnologia, sem plataformas digitais ou agências de rating  dignas de nota, e apenas concentrando a sua acção numa política regulatória que tem punido fortemente os gigantes tecnológicos americanos (por exemplo, a Google recentemente punida com quase 3.000 milhões de euros por abuso de posição dominante em publicidade) e que tem dado origem a forte contraposição com as autoridades americanas -, se nela se vierem a impor de forma significativa os protagonistas da direita radical, alinhados, no essencial, com a linha trumpiana, ela acabará por ficar reduzida ao mínimo denominador comum e subordinada exclusivamente aos interesses nacionais dos mais poderosos países da União (Alemanha, França, Itália), numa claríssima regressão funcionalista cada vez mais distante da perspectiva federalista ou constitucionalista, que animava os maiores e melhores defensores de uma Europa política. Na verdade, o que hoje se está a verificar é um ataque concentrado à União Europeia, com vista à sua fragmentação ou mesmo ao seu desaparecimento. Ataque proveniente de leste (a Rússia), de oeste (os USA de Trump) e de dentro (a direita radical), todos numa preocupante convergência.

6.

A ideia de uma União em decadência conheceu recentemente um avanço no documento sobre a estratégia de segurança nacional americana e pode ser reconhecida nesta passagem do documento:  “But this economic decline (da Europa) is eclipsed by the real and more stark prospect of civilizational erasure”. Apagamento ou erosão civilizacional que se deve à acção da União Europeia e de outros organismos transnacionais, que minam a liberdade política e a soberania, a políticas migratórias disruptivas, à censura da liberdade de expressão, à supressão da oposição política, à queda das taxas de natalidade e à perda das identidades nacionais e da autoconfiança (TheWH, 2025: 25). Neste aspecto, embora num contexto discursivo diferente (os Estados Unidos não querem acabar com a Europa – digo, Europa, não União Europeia -, mas salvá-la), a posição exposta no documento não difere muito das posições (muito mais radicais) do ideólogo A. Dugin (veja-se Santos, 2024: 92-94) ou de Sergey Karagánov (*), um influente intelectual russo, e da de muitos teóricos europeus, num filão que remonta a Oswald Spengler, ao seu “A Decadência do Ocidente” (1923), tão apreciado por Mussolini, e que no essencial identificam a actual Europa precisamente como estando em situação de decadência.  Vejamos o que diz Karagánov:  

“Em condições de decadência moral e política da Europa (ou desse ocidente que “provocou a guerra na Ucrânia”), é necessário começar a siberização o mais depressa possível”-

Mas vale a pena continuar a ler o que diz Karagánov:

“Recordo o óbvio, mas que normalmente nos tem sido ocultado: a Europa é o centro de todos os principais males da humanidade, duas guerras mundiais, inúmeros genocídios, colonialismo, racismo e muitos outros ‘ismos’ repugnantes. Nos últimos anos, o totalitarismo liberal, misturado com o transhumanismo, o lgbtismo, a negação da história e, na essência, a antihumanidade”.

Sem mencionar os seus exageros alucinados relativos ao uso do nuclear, ele sublinha a necessidade de dissolução da União Europeia a par de uma viragem decisiva para Oriente, para a “terra prometida” da Sibéria, para a “siberização da Rússia” (Karagánov, 2025). Mais palavras para quê?

7.

Para o filão conservador americano MAGA, para os eslavófilos radicais, como Karagánov ou Dugin, e para a direita radical europeia a União Europeia representa um enorme obstáculo para a implementação de uma política de redução dos direitos de cidadania e do Estado Social e da afirmação do soberanismo assente num nacionalismo serôdio em contraste com uma globalização que, já não sendo possível travar, pode, todavia, ser pilotada e exclusivamente dominada pelas nações mundialmente mais fortes. A União Europeia, tal como ainda é, representa um obstáculo consistente a esta estratégia de confinamento do mundo em “zonas de influência” controladas por países geridos por sistemas autocráticose não só como soft power, de que ainda dispõe, mas também pela sua economia, a terceira mundialmente maior, pela importante quota detida no comércio mundial (só inferior à da China) e pelo poder internacional do próprio euro, hoje a segunda moeda mais forte nas transações internacionais e enquanto reserva mundial de capital.

8.

Neste processo, o que se nota é uma clara exaustão, a nível nacional e comunitário, quer do centro-direita quer do centro-esquerda, que, por um lado, se deixaram adormecer nos braços do modelo social europeu, numa política essencialmente redistributiva e numa prática de alternância governativa sustentada numa insistente dialéctica endogâmica; e que, por outro lado, se deixaram infiltrar por um incomportável maximalismo de direitos com a chancela do politicamente correcto e de um suave, mas difuso, wokismo identitário, como se eles pudessem colmatar a pobreza política e ideológica dos partidos da alternância governativa, alapados comodamente na imensa e generosa máquina do poder estatal. De resto, tem sido esta pobreza ideológica e esta gestão asséptica e sem alma do poder, contaminada gravemente pela ideologia identitária dos novos direitos, que tem servido de alimento essencial à direita radical e permitido um seu enorme crescimento eleitoral.

9.

Por outro lado, esta direita radical em crescimento tem-se afirmado com um projecto cada vez mais claro de exercício do poder: soberanismo, decisionismo político (de que é exemplo o famoso premierato da senhora Giorgia Meloni), políticas anti-imigração, duro combate ao construtivismo social e defesa da componente orgânica natural dos processos sociais e humanos, ataque frontal ao identitarismo da esquerda dos novos direitos e à sua infiltração nas instituições nacionais e internacionais, drástica redução da separação dos poderes a favor do poder executivo (decisionismo exacerbado), minimalismo da União Europeia e alinhamento com as tendências autocráticas dos principais polarizadores políticos internacionais, a começar pelos USA de Trump.   

10.

O que se tem visto é que estas linhas de orientação têm dado bons resultados eleitorais, têm alimentado o seu crescimento e têm constituído a âncora deste processo regressivo, que se espera não venha a ter consequências equivalentes ou piores (Deus nos livre dos Karagánov que por lá, pela Rússia, pululam) do que as que se verificaram nos trinta anos regressivos do século XX (1914-1945).

11.

Como reagir a estas tendências em nome da democracia e da União Europeia – é o desafio que se põe. Precisamos de lideranças à altura, que é o que não temos neste momento na União; a este respeito, é muito sintomático que o “Politico Europe”, 12/2025, pp. 17-47, não inclua nos 28 mais influentes na Europa o Presidente do Conselho Europeu, o português António Costa. Precisamos de dotar a União de uma estrutura política de vértice robusta e legítima que esteja em condições de tomar decisões políticas sustentadas e avançadas e não de agir exclusivamente de acordo com a lógica e os protagonistas das diplomacias nacionais, contra o poder das quais se bateu energicamente Altiero Spinelli. E precisamos de uma profunda renovação da política em vez de continuarmos a agir como se vivêssemos em período de normalidade democrática. Precisamos de um sobressalto cívico da cidadania e não da polarização da atenção social para assuntos política e socialmente irrelevantes e desviantes ou de uma política que apenas funcione por inércia, por incapacidade das classes dirigentes dos países que integram a União. E precisamos de visão para dotar a União de instrumentos de desenvolvimento e de defesa próprios para salvar aquela que ainda é uma forte posição na geopolítica e na economia mundial e que reforcem e revigorem aquela que foi uma sua importante característica na política mundial: o seu soft power e o poder de influência modelar sobre os países em desenvolvimento.

12.

O problema é que isto chegou a um tal ponto crítico que até mais parece que devamos deixar exaurir este processo regressivo para que se verifique uma “destruição criativa” (para usar este curioso conceito da economia) em condições de dar início a uma nova fase progressiva, exactamente como nos sugere a filosofia da história do Giambattista Vico. Mas esta seria uma infeliz esperança que aconteceria no meio e longas e irreparáveis perdas até que uma nova fase de progresso chegasse. Vivemos tempos de difícil composição entre o pessimismo da razão e o optimismo da vontade.

Nota e Referências

* Doutor em História, foi Conselheiro de Yeltsin e de Putin, amigo de Lavrov, professor e  director científico da Faculdade de Economia Mundial e Política Mundial da Universidade Nacional de Investigação Económica, presidente honorário do Conselho de Política Externa e de Defesa.

1. Karagánov, S., 2025, “Europa: Uma Despedida Cruel”.  In: https://sociologiacritica.es/2025/09/04/una-mala-ruptura-con-europa-sergei-karaganov/.

2. The White House, “National Security Strategy”, November, 2025.

3. Santos, J. A. (2024). Política e Ideologia na Era do Algoritmo. S. João do Estoril: ACA Edições. JAS@12-2025

DECLARAÇÃO DE VOTO

Nas Eleições Presidenciais

João de Almeida Santos

"S/Título". JAS 2025

1.

APESAR DE CONSIDERAR que o Presidente da República deveria ser eleito por um colégio eleitoral alargado, como já aqui tive oportunidade de referir e de fundamentar, naturalmente que votarei nas próximas eleições de Janeiro. E o meu voto irá para António José Seguro (AJS). Em primeiro lugar, porque a sua candidatura se inscreve na minha área política, que é a da social-democracia. Depois, porque reconheço que ele dispõe, pelas funções políticas e institucionais que desempenhou, de experiência política suficiente para o desempenho de uma função em que se destaca o poder de dissolução do Parlamento, quase sem limitações (a não ser nos últimos seis meses do mandato e no início de uma nova Assembleia, também seis meses). Mas também porque julgo ser um candidato democrata, moderado e dotado de bom senso, que é uma característica fundamental para a função. Depois da extravagância expositiva e do activismo dissolutivo que tivemos durante os últimos anos é aconselhável alguma prudência e algum recato e bom senso. E creio que AJS tem as características necessárias para esta mudança.

2.

Mas há uma razão estritamente política que merece ser considerada. AJS ao propor-se como candidato independente (de partidos), obedecendo exclusivamente às suas próprias razões pessoais e ao resistir estoicamente a ataques públicos um pouco indecorosos por parte de uma parte da chamada elite socialista, conseguiu manter-se firme, acabar por ficar como candidato único do centro-esquerda e por merecer o apoio público do PS. Só esta razão seria suficiente para lhe dar o meu voto. Certos personagens do PS, tendo desempenhado funções relevantes no partido e no Estado, deveriam sentir-se obrigados a uma certa contenção nas declarações públicas acerca de uma pessoa que desempenhou durante três anos as funções de líder do partido que, ao longo do tempo, lhes foi confiando importantes responsabilidades no Estado. As razões pessoais, que são legítimas, não se devem sobrepor, num caso desta natureza, às razões políticas. Mas, mesmo assim, tendo AJS levado a bom porto a sua candidatura como a única do centro-esquerda também acabou por impor uma derrota a estes intemperados personagens. O voto é livre e secreto, certamente, mas a responsabilidade política de certos protagonistas obedece a critérios morais que, neste caso, sendo também políticos, não me parece que tenham sido devidamente considerados.

3.

Sim, é verdade que AJS não conseguiu reunir os apoios da esquerda fragmentária que persiste em dar batalha ao centro-esquerda mesmo quando este se pode revelar fundamental para impedir más soluções políticas. Acham-no demasiado de direita para os seus gostos políticos e, por isso, talvez prefiram o original em vez da cópia. Coisa, de resto habitual, se exceptuarmos os quatro anos da “geringonça”, construída em dois pilares essenciais: não permitir que a direita que ganhou as eleições formasse governo e salvar a pele de António Costa, que, depois de um grave período de austeridade, não só não ganhou as eleições sequer por “poucochinho”, mas perdeu-as por muito.  Agora, em linha com a clássica orientação, PCP, Bloco e Livre provavelmente vão disputar a primeira volta e contribuir para que o candidato do centro-esquerda não chegue à segunda volta, abrindo fileiras para que seja a direita a disputar a segunda volta e a ganhar as presidenciais. Dir-se-á que, deste modo, ou seja, mantendo-se distante da esquerda radical, AJS possa vir a obter votos do centro-direita, colmatando as brechas eleitorais que venham a verificar-se no seu próprio espaço político. Mas, no essencial, tomando em consideração, por um lado, a dimensão eleitoral do PS e a dimensão conjunta de toda a esquerda radical e, por outro, a fragmentação da direita, o mais provável seria que AJS chegasse à segunda volta, podendo disputar efectivamente a presidência. Não sendo assim, e tomando em consideração as sondagens, será mais difícil que o candidato do centro-esquerda chegue à segunda volta.

4.

Mais uma vez, a esquerda radical só pensa em usar o período eleitoral da campanha presidencial para se promover e para testar o valor eleitoral de alguns dos seus personagens, pouco lhe importando o desfecho das presidenciais. Mais, conquistando o bloco da direita a presidência, o seu capital de queixa aumentará, podendo, deste modo, prosseguir melhor o rumo de uma progressiva e inelutável irrelevância política.

5.

O Presidente da República dispõe de poucos poderes, mas dispõe de um que é muito importante: o de poder dissolver o parlamento ainda que haja uma maioria absoluta parlamentar, como se viu, por exemplo, com esta presidência que agora, e felizmente, chega ao fim, com os resultados que conhecemos.

6.

A eleição do Presidente da República é, juntamente com as legislativas e as autárquicas, um dos pilares fundamentais do nosso sistema democrático. E, por isso, e porque dispõe de um poder único no sistema – o de dissolução do Parlamento, sem que haja um instrumento equivalente que também a ele se possa aplicar, como é, por exemplo, o do impeachment –, o seu uso pode produzir profundas alterações no equilíbrio de forças, como se viu com a dissolução decidida em 2023, que levaria o PSD ao poder, depois de uma breve maioria absoluta do PS.  Uma dissolução que tem muito que se lhe diga, designadamente pelo facto de o PS a ter aceite passivamente, sem que os seus órgãos electivos se tenham pronunciado e reivindicado energicamente o direito de o PS continuar a governar, embora com outro primeiro-ministro. É conhecida, em parte, a mecânica insólita deste processo e o resultado a que ele levou, e não parece ser difícil, para já, tirar dele algumas, e preocupantes, ilações. Até por isso, julgo ter fundadas razões para votar em António José Seguro. É apenas um voto, em urna, mas aqui publicamente argumentado e justificado. JAS@12-2025

NOVOS FRAGMENTOS (XXIII)

PARA UM DISCURSO SOBRE A POESIA

João de Almeida Santos

"S/Título". JAS 2025

O ESPELHO

É SEMPRE BOM VIAJAR à procura de nós, olhando de frente a diferença. A identidade reconhece-se na diferença. Pode não ser muito cedo, mas talvez não seja, sempre, tarde demais para reconhecer a identidade que pode andar um pouco perdida, depois de termos viajado longamente pela diferença. O que é preciso é viajar… para a conhecer melhor.  Sair da ilha, como diz o outro. Olharmo-nos no espelho do tempo e do espaço. Mas não sei se o que diz Bernardo Soares sobre o espelho não será uma grande verdade: “o criador do espelho envenenou a alma humana” (2015: 368). E o espelho é essa diferença que nos devolve a identidade. Será? Nesse espelho reflecte-se a nossa imagem, já gasta pelo tempo cronológico, e até pode acontecer alguma angústia e alguma melancolia ao observarmos o reflexo daquilo que somos e do que não somos. Envenenar a alma? Talvez seja demasiado. O espelho devolve-nos a identidade que o tempo esculpiu. É a nossa relação com esse tempo que se reflecte no espelho, gostemos ou não do que vemos sobre o que somos e sobre o que fomos ou não fomos. Perante a imensidão de possibilidades que a vida põe à nossa disposição será sempre minúsculo o que delas faremos. Certamente, mas o tempo poético, esse, que é muito diferente, não regista a idade cronológica nem envenena a alma. Transforma as rugas em beleza. A arte como espelho não envenena – eleva, sublima, espiritualiza a alma. O tempo da arte é um tempo salvífico. É tempo de resgate. E subtrai peso à existência, podendo sempre ser livremente percorrido em direcção a um futuro libertador. E, por isso, talvez nunca seja tarde demais (a referência é ao poema “Tarde Demais”). Não há marcas cronológicas no tempo poético? Pode haver e pode não haver. É o desejo que o determina. Sobretudo o desejo insatisfeito. E ter saudades dele. E reactivá-lo para o transcender. O sujeito poético pôs essa hipótese, bem consciente de que a frase “tarde demais” poderia ter um interessante efeito retórico sobre o passado encarnado pela musa a que o poema se dirige. Só que ele é um efeito válido em si, não um desabafo perante outrem. Ou mesmo perante a musa, porque ela é interna à própria poesia. Este tipo de desabafo embacia o espelho e na superfície baça é possível redesenhar o passado à medida do desejo. O desabafo poético não é como os outros. É uma outra imagem que se reflecte no espelho. Sim, é como desabafar perante um espelho, que até pode assumir a forma de musa, tornando-se verdadeiramente eficaz. E, por isso, sendo um diálogo com a musa-espelho, é necessário dar um significado particular ao que o sujeito poético diz. Como se se tratasse de um diálogo diferido no tempo… mas em forma de monólogo. Será que ela lhe responde (poeticamente), dizendo, com um silêncio com eco ou ressonância, em surdina, que nunca é tarde demais? É, sim, o problema do tempo poético. O que ele quer – e isso é possível – é encontrá-la no amanhecer de um poema para, com o olhar, lhe dizer tudo aquilo que não pode dizer com palavras que talvez já estejam demasiado gastas. Pretende assim fazer sair de si a (sua) alma com um simples olhar. “Amo com o olhar, e nem com a fantasia”, dizia o Bernardo Soares (2015: 424). É este olhar (poético) que forma o objecto olhado. Os poetas olham com palavras directamente nos olhos das musas, visto que os amanheceres de poemas só assim podem acontecer, mesmo quando elas parecem já gastas. Quando a palavra já aconteceu (em forma de poema) a fantasia (do poeta) retira-se. Será isto que o BS quer dizer, ele, que não se ajeita com a poesia? É que ele bem sabe que os poetas olham com palavras e que esse olhar é como uma “cristalização”. Como a do amante. Tarda a encontrá-la, mesmo guiado por um poema, é certo. Pode acontecer. Mas o encontro sempre acontecerá num amanhecer de palavras, porque o vento é seu (dele) amigo. Com palavras a observa, com palavras lhe fala, com palavras a interpela, sabendo que sempre o seu eco lhe será devolvido pelo vento. Porque ele sopra sempre a favor, sobretudo quando os afectos estão inacabados. Sim, quando os afectos estão inacabados… e persistem. Afinal, é por isso que há poesia. Ela está lá para nos dar o que a vida nos negou. Pelo menos algum conforto. Nunca é tarde demais, para o poeta, ainda que seja tarde. Há sempre um espelho mágico em frente dele. Que nunca lhe envenena a alma.

SINFONIA

A poesia é movimento que embala. A música interna de que é composta enleva, seduz, toca mais de perto e intensamente a sensibilidade. Os poemas são sinfonias. Levamo-los até um qualquer lugar à procura da musa que, com o silêncio, nos interpela. Sobre o seu silêncio cresce essa sinfonia, como música em catedral. A poesia é resposta a um chamamento que ressoa, como eco, dentro do poeta. Adensa-se o silêncio e aumenta a ressonância. E a poética orquestra faz-se ouvir em concerto para almas sensíveis.

O TRIO SAGRADO

Talvez a poesia procure responder ao desafio de um trio sagrado: “Alêtheia”, a verdade; “Tò Agathón”, o bom; e “Tò Kalón”, o belo – aquilo a que a arte aspira. Resposta só possível porque ela se eleva sobre a contingência, embora estimulada por ela. Desvelar o que lhe vai na alma, é o que o poeta faz, com algum artifício, técnica, e com gosto. A beleza que procura nas palavras com que se revela é o seu desafio moral máximo – age de tal modo que a máxima da tua sensibilidade possa valer sempre, e ao mesmo tempo, como princípio de beleza universal  (veja Santos, 1999: 45).

INTERVALO

Talvez nunca seja tarde para o poeta que foi interpelado pelo eco do silêncio da musa. A máquina do tempo leva-o sempre para onde ele quiser desde que guiado pela sua fantasia. Mas talvez tenha sempre de ser tarde demais… para que a poesia aconteça. No tempo cronológico. No outro tempo, o poético, pode ser tarde, mas nunca é tarde demais. Naquele outro, talvez seja. Mas é neste intervalo entre um e outro que a poesia acontece.

IMPOSSIBILIDADE

Este “tarde demais” (do poema) talvez seja uma alusão temporal à impossibilidade. Resta ao sujeito poético encontrar-se com a musa no amanhecer de um poema. A impossibilidade é relativa ao tempo cronológico, pois o encontro no tempo poético é sempre possível. A musa, neste tempo, nunca se perde, nunca está ausente. Porque ela existe como correlato do próprio poeta e do poema com que a interpela. Não há poesia sem musas. E não há musas sem poesia. Um poeta nunca morre, tal como a musa. Porque ele se confunde com a sua obra e com ela, mas também porque não está subordinado ao tempo cronológico. A poesia é intemporal e atemporal. O seu tempo é “durée” (Bergson), não é tempo com fronteiras e não conhece solução de continuidade. Claro que a ordem do tempo (cronológico) a marca. Mas não no essencial… porque o que ela busca é a marca da eternidade.

O DESEJO E A NATUREZA

“Oh, se é teimoso, o poeta!”, respondi eu a um Amigo que dizia que o poeta teimava em ter um azevinho com bagas no seu jardim. Mas ele precisava mesmo das bagas e não desistiria enquanto as não conseguisse. Até lhes deu vida num poema (“As Bagas”) e numa pintura (“Bagas no Jardim”). Coisas de poeta. Na natureza, e com a ajuda da fantasia, é sempre possível encontrar algo que serve de projecção antropomórfica. Neste caso, não  se conhece a razão específica que explique essa obsessão do poeta. O Stendhal, em “Do Amor” (1822), diz, a este propósito (sempre sobre o amor), o seguinte: “… não há nada na Natureza que não lhe (ao ‘homem que ama de verdade’) fale do objecto amado” (2009: 123). É a conhecida fórmula da “cristalização”, como “ilusão encantadora” ou “uma certa febre da imaginação”, onde as realidades “se ajustam imediatamente aos desejos” (2009: 43, nota; 37). E a poesia é um território de desejos incumpridos no tempo cronológico. Mas, em Stendhal, trata-se de amor, não de bagas. Só que os azevinhos com bagas sempre atraíram o poeta. Não sendo amor, é atração irresistível. Vá-se lá saber por que razão. Não sei se será alguma reminiscência natalícia muito antiga e resistente ou uma “certa febre da imaginação”, como no amor. O que importa é que já tem um azevinho com bagas no jardim. E não é coisa de imaginação. Está mesmo lá. Mas também já tem dois poemas e duas pinturas sobre bagas e azevinhos. E isso encanta-o. Até porque “os campos são mais verdes no dizer-se do que no seu verdor” (2015: 55), como dizia o Bernardo Soares. Há mais bagas no dizer-se do que no azevinho plantado? “Talvez, mas não me importa porque tenho as duas coisas comigo”, diz o poeta.

A FRONTEIRA DO TEMPO

O poeta resiste à marcha inelutável do tempo cronológico, combatendo-o com o tempo poético. Será possível? Sim, é possível, desse modo, atravessar a fronteira do tempo.

REFERÊNCIAS

1. Bernardo Soares (2015). Livro do Desassossego. Porto: Assírio & Alvim.
2. Santos, J. A. (1999). Os Intelectuais e o Poder. Lisboa: Fenda
3. Stendhal (2009). Do Amor. Lisboa: Relógio d’Água. JAS@12-2025

“O MEU PARAÍSO”

Um livro de António de Castro Guerra
(Lisboa, Rosa de Porcelana, 2025, 145 pág.s)

Por João de Almeida Santos

HÁ DIAS, tive ocasião de apresentar, em Manteigas, em Valhelhas e na Guarda, o mais recente livro de António de Castro Guerra, “O Meu Paraíso”. Mas, depois do que escrevera no Prefácio deste belo livro, o que poderia dizer de novo, no momento da sua apresentação pública? Sabendo que sobre o livro também iria falar Filinto Elísio, Editor e ilustre poeta cabo-verdiano, lembrei-me de um seu poema, do livro Li Cores & Ad Vinhos, que, a título de epígrafe, vinha mesmo a propósito.  “Monte Birianda”, era o título do poema, onde o poeta dizia:

“Estive e nunca estive neste lugar. 
Há qualquer coisa de topo do mundo 
(...). 
Este lugar tem música. 
Cada pedra guarda acordes inaudíveis”

(Lisboa, Letras Várias, 
2009, pág. 73)

“Estive e nunca estive neste lugar”, onde “cada pedra guarda acordes inaudíveis” – aparentes contradições que só a poesia sabe “manejar” para aprofundar e evidenciar o sentido do que se diz. E isto só se pode dizer quando a relação é profunda, como neste caso. Nunca se está completamente num lugar quando há algo maior do que nós, talvez inaudível ou invisível, que nos escapa… mas que, ao mesmo tempo, nos interpela. Essa parte, “nunca estive”, dita em poesia, de certo modo pode significar: “mas hei-de um dia lá chegar, lá estar”. Afinal, trata-se do “topo do mundo”… Como alcançá-lo, o topo do mundo, com os meios humanos e tão modestos de que dispomos? Como fazer essa escalada tão difícil? Lá no alto até pode faltar o oxigénio, ser difícil respirar. Esta sensação de estar e não estar aumenta quando se deseja profundamente esse lugar. E a errância existencial, que nos leva para longe, provoca, ainda por cima, um acrescido sentimento de perda, de ausência, de silêncio, de saudade e de melancolia, mesmo daquilo que nunca se teve ou daquilo onde nunca se esteve. Saudades do que nunca aconteceu, dizia o Bernardo Soares no Livro do Desassossego: “Ah, não há saudades mais dolorosas do que as das coisas que nunca foram” (Porto, Assírio & Alvim, 2015, p. 111).  Saudades de um desejo não cumprido ou saudades de um lugar onde nunca se esteve. E é aqui que soa a desafio. Ou mesmo a imperativo. Como alcançar o topo do mundo, que, afinal, é o topo do meu mundo? Será que consigo através da palavra, do romance, da poesia? Da arte? Na verdade, o inacessível (“nunca estive”) só pode ser atingido assim. É para isso que a arte existe, para atingir o inacessível. Podem crer. É isso que parece querer insinuar-se nestas persistentes viagens em palavras que António de Castro Guerra tem vindo a fazer para chegar ao topo do seu mundo: nasci lá, sim, mas ainda não lhe vi o topo, que talvez também esteja lá bem no alto da minha fantasia. E é por isso que tento lá chegar… com palavras. Até porque sei que já não posso agarrar o meu passado com as mãos, agarrar o meu Paraíso, recuperar o tempo que já se foi. Mas sei que o posso reviver e até acariciar com as palavras e com a minha fantasia. Trazê-lo, assim, até mim. E sei, ah, isso eu sei, que “para saber o que é o meu paraíso é preciso muito mais do que o ver: o mais importante é vivê-lo e senti-lo” (2025: 58). E aqui estou eu agora a revivê-lo do único modo possível, pelas palavras, sendo ele, como já é, em grande parte, passado. Também os poetas vão lá à fita da memória, fazem uma espécie de montagem cinematográfica e reconstroem o passado. Depois é vê-lo em moviola. Como um filme ali ao alcance das nossas mãos. E os seus livros são como a moviola: permitem observar de perto e ao pormenor o seu Paraíso. O topo (de outro modo) inacessível do seu mundo. Podemos parar a fita do tempo, arrancar, voltar atrás ou dar um salto para o futuro. Quando se faz a dobragem de um filme é (ou era, já não sei) assim que se trabalha – na moviola. E estes livros são como que a “dobragem”, a tradução do tempo vivido em bom português.

1.

Este lugar, que não é Monte Birianda, ou Monte Brianda, na ilha de Santiago, em Cabo Verde, mas a Serra da Estrela, mais concretamente, Valhelhas e os seus vales e serranias, é para Castro Guerra o seu paraíso, talvez, sim, o topo do seu mundo (como tantas vezes é assumido nos seus livros), o lugar onde um rio foi e fez a sua liberdade, “lugar mágico” onde nasceu e cresceu “a olhar (lá) para o alto da Serra”. Para o topo do (seu) mundo.

2.

Palavras suas. Ditas no seu livro “Quase Memórias de um Lugar e de outras Andanças”, de 2020, publicado pela mesma Editora, Rosa de Porcelana. Mais de 400 páginas de memórias, ou, como ele diz, “quase memórias”. Talvez porque o livro seja – e é – mais do que uma colectânea de memórias. Talvez seja mesmo um lugar de vida. Vida em palavras, que a avivam ainda mais. “Quase memórias”, não por defeito, mas por excesso. Lugar onde sempre se regressa das terras “da promissão” (palavras suas). Que foram e são muitas, mas especialmente terras de África e, sobretudo, da América. Isto é coisa séria, muito séria. Quem conta de forma tão detalhada, delicada e sentida, ao pormenor, a vida e as vidas da sua terra, a começar pelas da sua própria família, neste livro de “Quase Memórias”, só pode ser suspeito de manter com ela um cordão umbilical nunca radicalmente cortado, uma relação de tipo maternal ou amorosa com esta terra, o seu Paraíso. É evidente a sua paixão por estas terras ou não teria escrito sobre elas mais de novecentas páginas. Mas não foi preciso ler este livro de “quase memórias” para compreender o que o levou a escrever o “O Meu Paraíso”.

3.

Conheço o António de Castro Guerra e sei bem do seu fascínio e da sua paixão por esta terra que o viu nascer e crescer. Se não soubesse, ficaria a sabê-lo (ao pormenor) pela leitura dos seus livros. O amor por esta terra, pelos três vales que nela confluem, pelo rio que por ali passa e a banha generosamente e pelos vastos e impressionantes montes que a circundam. Muitos de lá talvez nem se dêem conta desta beleza por nunca terem sentido de forma substantiva a diferença, por nunca a terem visto e sentido a partir de fora, o que não é o seu caso, porque tantas vezes a sentiu lá de longe, sobretudo de África, por onde andou nos anos setenta, como nos conta em “Quase Memórias”. Os que não saíram querem sair para serem livres, os que saíram querem regressar para recuperar a sua identidade mais profunda. Isto parece ser uma lei do comportamento humano. E ele saiu da ilha, viu-a de longe, sentiu a sua falta e teve de a contar para a resgatar do tempo e para se resgatar a si próprio. E tinha de ser assim porque as palavras têm esse poder de resgate, de “cristalizar” sentimentos fortes (como no amor de que fala o Stendhal) o que ameaça desfazer-se, acabar e desaparecer. Sobretudo em certos momentos de maior ameaça, como foi o caso da enorme e incompreensível devastação, com o fogo, durante dias e dias, a passear-se pelas suas, pelas nossas, serranias sem que mão humana o pudesse travar. Ou, então, quando as saudades do tempo que já se foi se tornam mais intensas e dolorosas, provocando melancolia, esse sentimento que os poetas registam de forma muito própria. As nossas palavras também têm ressonância ou eco em nós próprios e só por isso já valeria a pena pronunciá-las ou escrevê-las. O eco do silêncio, do que já só se conserva na memória ou daquilo que se segue à destruição, é o que melhor os poetas sabem interpretar. E nem seria necessário que fosse Shakespeare a dizê-lo. Dizê-las, sim, vale sempre a pena, quanto mais partilhá-las num livro lançado ao vento, como quem diz: aqui têm a minha Valhelhas, aqui têm o meu Paraíso!

4.

Se ousasse fazer uma comparação com a minha própria experiência, já que sou natural de Famalicão, que fica mesmo ali ao lado de Valhelhas, e migrante por largos anos em terras da Europa, atrever-me-ia a dizer que Valhelhas e a Serra foram, como para mim, o seu esteio, a sua âncora existencial, o porto seguro dessa errância que nunca se sabe onde vai dar. O pilar existencial que garante a nossa própria identidade quando ela parece estar ameaçada por excesso de uma miscigenação que pode ser descaracterizadora dessa identidade substancial que foi marcada, no tempo certo, em tenra idade, pela magia desses lugares. Querem um exemplo? A mim, a neve não me sai da cabeça. Fiquei incrédulo quando ela um dia foi ter comigo a Roma. Tenho um quadro com ela na Piazza della Rotonda, em Roma, a praça do Pantheon. E não dormi nesse dia, não fosse ela derreter-se tão depressa como chegou. A neve anda sempre por cá e, de vez em quando, lá tenho eu de a cantar, em poesia. De repor o que já parece perdido, essa brancura cintilante que funde o céu e a terra, nos engole num manto sem fronteiras e nos fascina o olhar e a alma. E quanto à água do Vale Glaciar, a da Fonte Paulo Luís Martins, essa magnífica cascata que jorra lá do alto da montanha, anda sempre comigo. E não só porque também a canto e a pinto, como se fosse neve em forma de água pura e fresca ou a própria montanha em forma líquida, mas porque é isso que esta água representa.

Mas também António de Castro Guerra (que sobre a neve sente o mesmo que eu) diz, e para que não haja dúvidas, “o meu paraíso nunca saiu da minha cabeça e do meu coração” (2025: 67). Pois, o que é que nunca lhe saiu da cabeça e do coração, além da neve? Ouçam-no: “Ao longo dos caminhos das serras, aqui saltava-me à frente um coelho ou uma lebre, além vislumbrava, de vez em quando, uma perdiz a levantar voo, ou a conduzir os seus perdigotos. Não era raro ver uma raposa matreira, ou um lobo solitário, ouvir as falas dos gaios e das pegas, comer as pútegas que cresciam junto às raízes das urgueiras, das carquejas ou das estevas, cujas flores eram de uma beleza rara: o conjunto das suas pétalas brancas formava um cálice orlado de uma cor indefinida, no fundo do qual estavam os estames cercados por uma rodilha acastanhada. A apreciação da diversidade das urzes e das suas pequenas flores multicolores eram, também, momentos de libertação das coisas mundanas. Nas minhas caminhadas ao longo das margens do rio, ouvia os chilreios dos pássaros, observava os cardumes de peixes, ouvia e via os pica-paus a bater nos troncos secos das árvores à procura de alimentos, via os pica-peixes a entrar na água do rio a pescar as refeições do dia, observava a beleza dos milheirais e falava com quem os estava a mondar ou a regar; aproximava-me dos rebanhos a pastar as tenras ervas dos campos do vale – muitas vezes ao entrar nos domínios dos cães que guardavam os rebanhos, tinha de me servir do cajado para me defender” (2025: 66). Poderia citar outras passagens, mas não resisto a citar esta: “Perseguíamos as rãs para as apanhar e as cobras-de-água para lhe pegar pelo rabo e as lançar ao ar, depois de lhes tirarmos os peixes que abocanhavam. Às rãs eram cortadas as pernas e despíamos-lhes as calças até às unhas dos pés. Junto às margens do rio brincávamos com as arestas e os girinos, que, alguns tempos depois, se transformariam em peixes graúdos ou em rãs. Perguntarão alguns porquê esta mortandade de peixes e rãs? Pelas mesmas razões, que atrás se expõem, relativamente aos pássaros, coelhos, lebres e perdizes” (2025: 64). Ou seja, não se tratava de crueldade, mas de caça ou de pesca, determinadas por razões de sobrevivência, onde pouco havia para comer. Não se ia ao supermercado comprar carne ou peixe, ia-se à natureza caçar ou pescar o que depois se haveria de comer. Lei da natureza, própria do seu Paraíso.

É disto que se trata. Não sobram dúvidas. É este o seu Paraíso. É disto que tem saudades.

5.

Naturalmente que existe sempre uma propensão natural para imergirmos na magia da natureza, muito mais frequente em quem nasce e cresce nela, mas também há factores externos que nos levam a valorizá-la mais do que os que nela sempre viveram, os que nunca saíram da “ilha”, ou seja, nunca experimentaram um sentimento intenso de alteridade, de presença existencial e enraizada do outro, de diferença substancial de lugares, de pessoas, de modos de vida, de paisagens naturais e humanas. Talvez a conjunção destes factores o tenha levado a “cristalizar” com arte e com palavras essa memória feliz em quatro livros, incluído este. E neles incluo o romance “Uma viagem no Tempo”, de 2022, onde ficou bem expressa essa sua relação idílica com a natureza, em ambiente de partilha cúmplice. Livros feitos de palavras, claro, mas também de fotografia e pintura, como acontece em “Ao sabor dos Dias & outros Escritos”, de 2024, e também neste de que aqui estou a falar. Um encanto existencial, sim, mas que, de forma inesperada, haveria de “virar” estupefacção, dor, desencanto quando foi (fomos, todos) confrontado com a devastação das serranias do seu encanto pelo incompreensível e imparável incêndio de 2022.

6.

Eu atrevo-me a dizer que este livro, embora também estimulado pelo seu Amigo António Mesquita (tens de escrever este livro, António), acabou por nascer, não como resultado de uma fria e distante decisão documental sobre a tragédia que caiu sobre o seu Paraíso, de um produto de escritor amante da arte e apenas comprometido com a beleza em si, mas como um imperativo existencial, como um exorcismo, como a libertação de alguém que viu destruídas no real as suas memórias mais quentes, já completamente metabolizadas, e que vinha acarinhando através de um comprometidíssimo e já vasto percurso literário. Não, este escritor nasceu de um imperativo existencial, à margem da sua carreira profissional (como economista e professor), de uma alma sensível à beleza natural que se exprime nesta sua terra, nesta excepcional e única convergência de vales e de montes. Trata-se, agora, neste livro, e com maior profundidade e dor – porque se trata de um autêntico grito de alma -, de resgate pela palavra. Só assim se compreende que no meio deste grito de dor em palavras ele traga ao presente, e de novo, as memórias desses tempos em que eram felizes os que por ali viviam, com a caça, com as festas comunitárias e o quotidiano rústico e matricial, com as suas antigas tradições ciclicamente repropostas, encenadas e coreografadas pelas ruas da aldeia. Tudo aqui muito bem descrito com palavras certeiras e com sentida melancolia.

7.

António de Castro Guerra inspirou-se, para escrever este livro, na sequência da Divina Comédia de Dante Alighieri, mas alterando-lhe a ordem, porque também por lá há o Inferno, o Purgatório e o Paraíso, precisamente por esta ordem, diferente da sua, que começa, não com o Inferno, mas com o Paraíso, o Éden, que Dante, através da voz do poeta Virgílio, considera “il dilettoso monte, ch’è principio e cagion di tutta gioia”, onde “è l’uom felice” (Inferno, Canto I, versos 77/78).

8.

Sendo inevitável que neste livro haja, no fim, o Renascimento, como declaração de esperança, de reconhecimento de que a natureza tem uma força e um ímpeto tão intensos que sempre se impõem quer quando está zangada quer quando se quer renovar para, assim, sobreviver, isso, não lhe apagando a profunda tristeza perante o que vê, leva-o o construir uma sequência anterior que começa com o Paraíso e que termina, precisamente, com o Renascimento desse mesmo Paraíso. O livro tem, pois, quatro partes, começando, neste caso, e como é compreensível, pelo Paraíso (pp. 23-67), por um cântico à beleza natural e aos seus tempos idílicos, a que se seguem o Inferno (pp. 71-109), esse incêndio devastador, o Dilúvio (pp. 113-124), a chuva torrencial que se lhe seguiu e os efeitos desastrosos que provocou, e o Renascimento (pp. 127-139), o renascer das cinzas, e, finalmente, um pequeno Glossário (pp. 141-144). O autor começa por contar a vida do seu Paraíso terrestre e original, a beleza da imersão suave na dialéctica da natureza dos que viviam nela e dela, para depois contar o inferno de fogo que a destruiu e a que se seguiu, como sempre acontece, pois é lei da natureza, um dilúvio de consequências desastrosas por falta de suporte natural nas terras atingidas pelo fogo. Ali, ao longo das margens do Zêzere e com águas vindas lá de cima, dos montes desprotegidos, tudo foi na enxurrada, de Sameiro a Valhelhas.  Mas, no fim, lá surge essa esperança no despontar da natureza para restaurar o equilíbrio perdido do seu Paraíso, bem ilustrada, na pág. 125, pela bela imagem de uma planta verdejante que renasce das cinzas, como a Fénix.

9.

E é interessante notar que o autor tem o cuidado de, em dois dos seus livros, apresentar um Glossário dos termos usados nesse tempo antigo, não vá o leitor procurá-los num dicionário, em papel ou digital, e não os encontrar. Repor o que pode estar perdido é revivificar o passado e não o deixar morrer. Repor também as palavras, neste caso. E creio até que não é o rigor e o cuidado científico – e até podia ser para um académico como ele  – que o leva a fazer isso, mas sim o desejo de tornar mais viva e eficaz a sua narrativa, de trazer o leitor mais lá para dentro dela, reconstituindo a linguagem de outrora como desejo de também a revivificar, de a resgatar das chamas do esquecimento, que também tudo reduz a cinzas, de dar à narrativa uma temporalidade inscrita no passado, sim, mas tornada, deste modo, activa no presente, através da descodificação da sua fala. As palavras transportam vida consigo. E nalguns casos uma vida mais intensa e bela. Têm poder de resgate, de revivificação e de sublimação: “os campos são mais verdes no dizer-se do que no seu verdor”. Isto dizia o Bernardo Soares no Livro do Desassossego (2015: 55), chegando ao ponto de, um pouco mais à frente, dizer “vale mais para mim um adjectivo que um pranto real de alma” (2015: 57). É disso que se trata, afinal: restaurar com palavras o “verdor” perdido. Quando já nem verde há, pois resgatêmo-lo pela palavra. Foi o que Castro Guerra tentou fazer com este livro: repor o verde perdido. E parece não ter sido um acaso ter-lhe dado o título, não de Inferno, mas de “O meu Paraíso”.  Sendo também eu de lá muito aprendi ao ler os seus livros e glossários, a reconhecer e a recuperar o intenso cromatismo dos campos, o seu “verdor”,  agora verde em palavras, sobretudo numa fase em que as chamas os enegreceram.

10.

Há ali um narrador, José Abraão, e outros personagens que, mais uma vez, têm referentes reais na aldeia dos seus encantos. E há três amigos, de antes e de agora (já com suas esposas). Eles exprimem a felicidade da sua intensa relação com a natureza, por exemplo, na caça aos pássaros com os velhos costis, mas também o desespero de agora a verem devastada pelo fogo, com aquele sentimento pessimista que tende sempre a capturar-nos nos momentos mais difíceis, o de que já não haverá renascimento que reponha o que foi destruído, por tão profunda ter sido a destruição.  Sei do que fala, porque também eu andei por lá naqueles funestos dias e com esse mesmo sentimento, com esse pessimismo, essa descrença no poder restaurador da natureza, agora felizmente desmentida, lentamente, pelo reaparecimento do verde, melhor, do “verdor”, por essas serranias fora. “Verdor” que também se torna mais verde nas palavras que compõem este livro, quando se fala do seu Paraíso.

11.

O que explica a minha cumplicidade com “O Meu Paraíso” é precisamente” isto: fomos todos avassaladoramente atingidos, fisicamente e na alma, ao vermos o Paraíso em chamas. Foi o que o autor sentiu e foi o que eu senti. E é assim que este livro nasce: como um grito de alma de alguém que viu destruído o seu paraíso por um gigantesco incêndio florestal que ceifou tudo aquilo por que passou, reduzindo-o a cinzas. Esse incêndio incompreensível que deflagrou na encosta leste da Serra da Estrela, lá para os lados da Covilhã, e que durante intermináveis dias foi progredindo, sem nada que o travasse, por ali, serranias afora, até às portas das povoações, ameaçando vidas e bens. Incluída Valhelhas. Incluído Famalicão da Serra. Uma coisa verdadeiramente incompreensível. O autor – que, pela voz de José Abraão, diz “este inferno a arder em todas as frentes só poderá ter sido inspirado pelo Diabo” (2025: 83) – sofreu esse incêndio como golpe profundo em carne viva e não hesitou em confrontar-se de imediato com essa dor através da escrita, como que tentando, pela palavra, pela narrativa, exorcizar, curar o sofrimento interior que lhe parecia não ter fim, tal a grandeza e a profundidade da devastação: “O Paraíso estava todo queimado”, diz, com incontida tristeza (2025: 87). O poder terapêutico da palavra, sim, não só porque através dela é possível esconjurar a dor, relativizá-la, controlá-la ou até mesmo metabolizá-la, para a neutralizar, mas também porque, ao partilhá-la, em forma de livro, se pode materializar a reacção interior à tragédia, como se, mostrando-a, se esteja a pedir solidariedade para remediar o que ainda se possa remediar, para além do que já ficou como dano físico inelutável. Só pela palavra isso é possível – restaurar de imediato o verde dos campos sem ter de esperar que chegue o seu “verdor” e interpelar a comunidade para que novas catástrofes sejam evitadas, ainda que, hoje, tudo se conjugue para que elas voltem a acontecer: alterações climáticas, desertificação, abandono dos campos. Tudo aquilo a que o autor dá voz, de forma expressiva, na parte sobre “O Inferno”. “Tudo  contribuiu”, diz, “para levar o Inferno ao meu Paraíso”.  Mas o autor, pela voz de José Abraão, o narrador, bem sabe que a pujança da natureza acabará por repor aquela exuberância perdida por tantos anos e, por isso, já no fim do livro, fala de renascimento, bem consciente de que os seres humanos são também eles natureza, não ‘donos dela’, num misto de desencanto, mas também de optimismo. “Eu acredito que o meu Paraíso vai renascer e voltará a ser belo e deslumbrante com ou sem a participação humana”, diz José Abraão, embora saiba que já não será ele, nem a sua Leia, a mulher, a assistir ao renascimento, porque já carrega muitos anos sobre si. Serão os seus amigos Samuel e Ester, Sara e Malaquias e Ezequiel e Beatriz, seus filhos e netos, a poder celebrar esse milagre que não deixará de acontecer. Mesmo assim, este livro não deixa de ser um grito de alma, um grito de dor que fica lavrado para memória futura. E sei bem do que falo, porque também eu, que nasci ali, a cinco quilómetros da sua terra, senti essa dor em directo, naqueles momentos dolorosos, sem nada poder fazer a não ser o desejo de que aquele inferno passasse rapidamente e não voltasse nunca mais. Os sentimentos nunca são iguais, é verdade, mas podem ser equivalentes em intensidade”. Uma dor colectiva que soa, singularmente, no interior de cada um de nós.

JAS@11-2025

NOVOS FRAGMENTOS (XXII)

Para um Discurso sobre  a Poesia

João de Almeida Santos

"S/Título". JAS 2025

1. MUDANÇA

UM COMENTÁRIO A UM POEMA pode mesmo acontecer como acontece o próprio poema. O poema polariza e o comentador deixa-se ir. Passa a viajar lá dentro usando as mesmas asas do poeta, as palavras. Mas o Amigo que fez um comentário a um poema meu mostrou gostar muito de Sophia e a associação que fez com um poema da poetisa foi oportuna, pois na vida, tal como na poesia, a mudança vai acontecendo, ditada pelo tempo e seus caprichos. O meu poema era “Muda tudo, tudo muda”. O de Sophia era “Liberdade”, incluído em “O Nome das Coisas”. Mas, como na poesia (“sílaba por sílaba”, diz ela), também na vida a disciplina nos deve acompanhar, como quem pilota o acontecer nessa sua imensa imprevisibilidade. À disciplina só devemos acrescentar a luz, a cor e a música para temperar e avivar a sua austera cadência, “sílaba por sílaba”, dia-após-dia. Será como acrescentar liberdade ao ritmo implacável do tempo e também ao da toada poética.

2. ARCO-ÍRIS

Sim, é preciso trocar as voltas à mudança como quem renasce e volta a tornar-se criança. Na vida que muda as tormentas acontecem, mas quando passam surgem os arcos-íris a ligar as margens da nossa transitória felicidade. Os poetas, então, sobem lá para cima, sentam-se nas suas gotículas luminosas e coloridas e observam a vida que acontece cá em baixo. Fotografam-na com esses filtros luminosos e caleidoscópicos e depois lançam as imagens ao vento para que cheguem aos que transitam pelas ruas e pelas vielas esburacadas e tortuosas da vida.

3. A MUDANÇA, O VERDE E O VERDOR

Tudo muda e também o poeta muda porque não pode escapar ao tempo e às suas leis, mas sabe bem que o vento, às vezes, sopra numa certa direcção (o passado) e, então, lá vai ele de regresso revisitar o que não aconteceu, mas podia ter acontecido, se os deuses tivessem decidido que assim seria. Mas também aqui vai em registo de mudança porque vai com a maquinaria poética resgatar esse passado e trazê-lo ao futuro para o fazer acontecer… em palavras. A poesia é mudança permanente (durée) que é acompanhada por um veículo que tem as palavras como asas. Há sempre voo. A mudança é liberdade. E a própria poesia contém em si, na sua própria forma, a mudança. Pelo seu minimalismo, que a torna leve como pluma. Pelas cores, que são pintadas com palavras, e pelo seu poder de transfiguração e de transtemporalidade.  Não era o Bernardo Soares que dizia que “os campos são mais verdes no dizer-se do que no seu verdor”? Com a poesia a cor muda e torna-se mais intensa, tão intensa que quase pode ser tocada com as mãos. A poesia, na verdade, dirige-se a todos os sentidos. É multi-sensorial.  O “verdor” a ganhar luz e intensidade e a repropor-se como viçoso verde através da palavra. Com a sinestesia tudo se reforça ainda mais. O “verdor” torna-se, então, ainda mais intenso nas palavras que a pintura ilumina.

4. CICLOS

Os ciclos da vida que o tempo vai desenhando à nossa medida (porque também nós os vivemos como ciclos), mas numa escala muito maior do que nós, porque nos transcende, devem merecer a nossa maior atenção porque é nesta intersecção entre o tempo e nós próprios que a nossa vida decorre, num ritmo parecido com o das ondas do mar. 

5. TAUMATURGIA

O silêncio e a ausência são fontes primárias de recriação do vivido em forma de sublimação. Provocam dor e, por isso, necessitam de cura. É habitual ver os poetas falarem do amor como de uma “doença da alma’ que provoca também aquilo a que o Stendhal chamou “cristalização”. A poesia é uma forma de “cristalização” que pode ser partilhada. Obra de arte aberta devido à natureza da sua linguagem. Cristaliza, mas não deixa de ser lava que continua a descer pelas encostas da vida. Oxímoro? Sim, mas esse é o desafio da poesia – trata-se de uma “cristalização” especial. Sublima e cristaliza em movimento. Fixa, mas em terreno movediço. É texto aberto, tão próximo da música como da prosa, do silêncio como da fala. Numa metáfora cabem muitos sentidos, tal como numa pauta musical existem muitas variações interpretativas, no tempo e na intensidade da execução. A liberdade dos intérpretes reside neste intervalo da modulação. Só por isso pode funcionar como remédio para a alma. Quem sente a poesia também como sua pode encontrar(-se) nela (como) um remédio para a alma. Plena performatividade. Reviver o que restou apenas como desejo. É voar mais alto do que a própria dor. Rarefazendo a sua densidade e a sua intensidade – a tristeza que se torna doce melancolia. As palavras e a (sua) música têm, num poema, um poder taumatúrgico. A poesia é taumaturgia.

6. COREOGRAFIA

Num domingo de sol talvez seja bom assistir a uma breve coreografia de palavras em cenário de dança na praia da meia-lua, ali, na Azarujinha, no Estoril. Pelo menos com a imaginação. O poeta-pintor tem de se reinventar para coreografar a sua própria melancolia. O palco é a praia da meia-lua, onde a maresia acontece com a melodia das ondas do mar como ambiente sonoro, onde a melancolia pode encontrar maior aconchego. Não são os poetas os mais melancólicos dos artistas? Talvez sejam. E não são eles os melhores intérpretes do silêncio, a ponto de sobre ele criarem sinfonias de palavras? Compositores, directores de orquestra e coreógrafos. A melancolia é filha do silêncio e da ausência e tem mesmo de ser musicada e coreografada para que se torne “doce melancolia” e possa, assim, embalar a alma do poeta e dos que gostam desta dança. Desta dança de palavras. Não há limites quando “chove na alta fantasia”, como gostava de dizer Dante Alighieri, e quando se gosta de andar à chuva para refrescar a alma. Sobe-se ao palco e partilha-se a coreografia e a sinfonia do silêncio escrita em pauta de palavras. Tornamo-nos directores de orquestra e coreógrafos, mesmo quando há o risco de revolta das palavras. E até de emergir o trítono ameaçador de dissonância e de instabilidade. Som do diabo? Mas o inferno dos poetas só existe para aquecer as almas solitárias…

7.  BAGAS

“Vamos ao jardim e verás que anda por lá um novo azevinho que não dá mesmo bagas” – respondi a um Amigo que comentava o poema “As Bagas”. Um outro também não dava, queixei-me a um vizinho (o Leonel) e pedi-lhe um azevinho. Deu-mo, mas nem este me deu as tão desejadas bagas. Carente de bagas ficou o poeta e jardineiro. Depois, outra tentativa. Nicles. Cansado de tantas negativas, o poeta-pintor disse de si para si: “Ai é? Então verão o que são as bagas de um poeta”. Nasceu assim o poema e foi recriada a pintura. Quanto mais me faltas mais eu te partilho. Vingança? Não. É manifestação de gosto ou mesmo de afecto. Andam a viajar-me na alma estas bagas? Sim! Pois bem, vou convidar os meus Amigos para viajarem connosco. Viajar com bagas, não só no jardim, mas também no azul do céu. E no coração. Bagas, cintilas, estrelinhas? Sim, são luzes que brilham no céu da nossa fantasia. E que iluminam as nossas vidas.

8. FRUTOS VERMELHOS

A Montanha é o lugar preferencial onde o poeta vai à procura de remédios para a alma. Parece que foi assim na curta história de um poema: frutos da cor da paixão. Ao que parece não colheram os favores da musa e ele acabou por ficar prostrado. Na praia, libertou o corpo, mas não libertou a alma, que ficou para sempre presa à musa. Como a fantasia do poeta é grande e salvífica, o poeta viu nessa prisão da alma a sua própria salvação. Ficou preso nela e agora a sua missão é resgatar-se pela poesia. Resgatar-se sem sair dela.  Sair, ficando. A condição de prisioneiro de alma é condição de luta permanente pela libertação, que nunca acontecerá, mas que será sempre tentada, garantindo assim a sua sobrevivência como poeta. Sísifo, sim. Estranho? Sim, mas real. Poeticamente real. Tudo isto aconteceu devido a um estranho encontro em que o poeta ofertou um cesto de mágicas cintilas (frutos vermelhinhos) à musa sem que ela lhe retribuísse a oferta (“não são o teu abrigo”). Tristeza de um poeta que, desde que a viu, pela primeira vez, ficou com a alma cativa (“presa a ela”). Resta-lhe a consolação de, assim, ficar junto dela. Amor não correspondido, quase não reconhecido, apesar de manifesto e verbalizado. Fracasso afectivo que o canto pode ajudar a atenuar. Livre o corpo, presa a alma. Só a fantasia pode ajudar. Creio que é isto. Uma pequena história contada por um poema. Um oxímoro: preso e livre ao mesmo tempo.

9. CHEGAR ÀS ESTRELAS

Talvez o poema “Sorrir” seja um hino ao poder de um sorriso ou de um olhar. Trocar o mundo por eles pode significar elevar à máxima potência a sensibilidade. Claro, isto é dito num poema e numa pintura. É dito na linguagem da arte, o que confere à ideia um sentido especial e uma particular responsabilidade. Estamos no mundo da sensibilidade e isso quer dizer tudo. Ou seja, ele convoca-nos para a delicadeza do encontro e do afecto. Eu dou-te um mundo diferente se quiseres viajar comigo lá no alto da fantasia. Não te dou o mundo que temos perante nós (já não é meu, como antes), mas dou-te o céu onde eu gosto de voar. Como quem diz: “vá, vem daí voar comigo no azul deste meu céu para tentarmos chegar às estrelas”. Creio ser esta a mensagem do poeta e também o grito de alma que se aninha num sorriso aberto ou num olhar comprometido com a linha do horizonte.

10. POSSUIR O MUNDO COM O OLHAR

O mundo parece ser todo nosso nos tempos de juventude, mas depois vai deixando de ser. Então, recriamo-lo com a fantasia para o podermos oferecer a quem nos seduz ou a quem queremos seduzir. É magnífica esta passagem: o tempo vai roubando o mundo que está ao alcance das tuas mãos e tu vai-lo transfigurando à medida do desejo e da fantasia. Um processo de sublimação. A arte permite essa passagem, ou seja, a transfiguração estética dessa vontade de voltar a possuir o mundo que já te falta apenas com um olhar (interior) e com a sua estilização. Até porque a arte nos permite viajar no tempo e dilatar o mundo que temos perante nós. A poesia pode dar-te mais mundo do que aquele que já tiveste. 

11. MEMÓRIA

Há sonhos e sonhos. E sonhar é preciso. Neles se espelha a alma ao sabor das suas flutuações, que são também flutuações da memória. Há vida na nossa memória e ela exprime-se consoante os estímulos externos e internos que a provocam. É um imenso universo em ebulição. E é um mundo frequentado pelos poetas. É lá que estão registados os momentos de vida mais ou menos intensos. Sopra o vento e muitos desses registos vêm à superfície. E é então que o poeta os “cristaliza” operando com o “espírito apolíneo”. É esta a sua vigília: estar sempre pronto para registar e projectar esteticamente as flutuações da alma e da memória, dando-lhes vida num território superior. 

12. SONHO

O teu sonho foi belo, com a natureza no seu máximo esplendor – disse a um amigo que tivera um belo sonho naquele dia. Felicidade. Mas a vigília ofereceu-lhe outra realidade. Desilusão. O do poeta nem por isso. Só inquietação e melancolia. Para ele não há vigília. Salta de sonho em sonho. O seu ambiente é sempre o do sonho (a olhos abertos). É a sua condição de poeta. Não creio que haja poetas realistas. O realismo equivale a uma baixa de tensão poética, que impossibilita a poesia. A poesia não descreve o real, mas projecta a sua intimidade, o invisível, o intangível, para níveis mais elevados, mais rarefeitos. E universais.

13. OMBREIRA

Hipérbole – a verdade é que o nosso passado está cheio de deusas, tantas quantos os nossos encantamentos. Excesso? Talvez. Depois, o silêncio – a porta simboliza-o. E os poetas são (dizem os mestres) os intérpretes qualificados do silêncio. Que nunca se deixa capturar totalmente. Dele só resta o eco. Como uma porta que só pode ser entreaberta. Os poetas entreabrem-na para poderem navegar no silêncio, nessa penumbra, ou melhor, nessa neblina que não deixa ver os perfis com nitidez. O silêncio é amigo da penumbra.  Só vagas silhuetas é possível vislumbrar. Por isso é que a poesia é o melhor veículo para navegar nessa neblina. Ela fala sempre de silhuetas que se esgueiram à nitidez de um olhar. É como ficar na ombreira de uma porta olhando para dentro, para a penumbra, até à profundidade possível. Nunca até à parede lá do fundo, como na caverna do Platão. Nem as sombras são definidas. Os poetas nunca querem entrar porta adentro. Se entrassem sairiam do universo poético e esbarrariam no real. Já lhes basta a relação desajeitada e originária que tiveram com ele. O exagerado do Bernardo Soares, que não se ajeitava lá muito sequer com a poesia, dizia: não toques no real sequer com a ponta dos dedos. Em parte, isso acontece com os poetas. É perigoso. Por isso ficam sempre na ombreira da porta ou, então, vão, preferencialmente, para a janela observar a vida que flui na rua circunstante. Depois acompanham-na com palavras ritmadas. A porta dos poetas está sempre iluminada, mas só por fora, com palavras multicolores e luminescentes. Foi por isso que o gémeo pintor a iluminou com as florzinhas brancas do jasmim que tem lá no jardim encantado. E foi por isso que o poeta a cantou. Mas a luz não entra porta adentro, apenas provoca alguma luminosidade superficial. Na verdade, os poetas não convivem bem com portas escancaradas nem com excesso de luz. O seu ambiente natural é a penumbra. Se tiverem de as abrir, só as entreabrem. Eles vivem sempre num intervalo entre si e o mundo. Uma espécie de ombreira, É daí que observam a vida e interagem com o mundo. Mas entre a porta e a janela escolhem sempre a janela. Se tiver de ser a porta ficam ao nível da ombreira. Relacionam-se com o mundo como com o mistério. É um mundo de neblina. Melhor: penumbra. É uma espécie de relação suspensa com o real, com o mundo. E até com eles próprios. À procura do essencial, não da superfície das coisas. E o essencial não está disponível à vista desarmada. Para o captar os poetas usam o espelho que têm na alma (dádiva de Athena). Subtraem-se assim ao fascínio do imediato e da aparência e atingem um maior nível de profundidade. E a linguagem poética é luz que ilumina.

14. PORTAS

Há portas carregadas de mistério e por isso são sedutoras. Já fiz poemas sobre janelas, o ponto de observação mais próprio dos poetas. Mas as portas são mais difíceis: dão para a rua ou para a casa. Entra-se e sai-se fisicamente. O horizonte é mais limitado, embora possa ser fisicamente mais intenso. Não há distância que proteja. O contacto directo com a rua contamina, captura. Na janela é o olhar que domina e o horizonte é mais vasto. Mas esta porta do poema (“A Porta”) é uma porta especial. É quase uma janela. Dá para um mundo que tem lá dentro muito de ancestral e por isso a penumbra é imensa e profunda. Só com a luz da fantasia a incidir sobre a memória é possível percorrer esse vasto e tão profundo território.

15. ECO VERBAL

A poesia é uma linguagem cifrada e, enquanto poesia, não pode ser sujeita à relação verdade/falsidade, porque ela não é descritiva ou denotativa. Ela é performativa, é acção em forma de palavra, é o eco verbal de uma emoção ou sentimento. Ou do silêncio, que está localizado fora e dentro do poeta. O silêncio é ubíquo. Mas o seu eco verbal é o que o poeta ouve dentro de si. Mesmo quando parece contar uma história, às vezes a história de um instante, ela não é uma narrativa que descreve o que aconteceu. Ela é esse mesmo acontecer. O real não é exterior à própria poesia porque ele cabe todo lá dentro e só existe assim. Às vezes numa só estrofe. O real poético não tem exterior. E até a musa só vive (e sobrevive) dentro do próprio poema. Sem poesia, as musas não existem. Não devemos, pois, procurar fora os referentes do discurso poético porque eles estão todos dentro dele. JAS@11-2025

LA POLITICA O IL PESSIMISMO ANTROPOLOGICO

DA CARL SCHMITT
A NICCOLÒ MACHIAVELLI

João de Almeida Santos

ABSTRACT

1513-2013. Quinhentos anos de Il Principe, de Maquiavel, foram uma boa ocasião para relembrar que o secretário florentino deu o pontapé de saída para o arranque da ciência política. Chamou-a à terra, procurou racionalmente encontrar um ponto de observação que lhe permitisse compreender os comportamentos dos homens em sociedade e, em particular, nas suas relações com o poder do príncipe. Partiu de uma antropologia pessimista ancorada numa natureza humana complexa, volúvel e instável e verificou que uma razão política estrategicamente orientada deve seguir com atenção as ondulações do comportamento humano se quiser atingir os seus objetivos. Também se pode dizer que tornou explícito aquilo que o realismo político há muito vinha praticando sem plena autoconsciência e sem sistematização. Carl Schmitt ancorou nele essa ideia de que a política só progride lá onde há pessimismo antropológico e onde, claro, é a política che procura administrá-lo da forma mais eficaz. Maquiavel retirou à política a ganga teológica e moral, devolvendo-a pragmaticamente aos exercícios da razão instrumental ao serviço de um governo eficaz. E foi por isso que chegou tão longe, apesar de tantos clássicos do pensamento, designadamente italiano, o terem incompreensivelmente esquecido.

Palavras-chave – política, pessimismo antropológico, natureza humana, príncipe, povo

***

1513-2013. Cinquecento anni di Il Principe, di Machiavelli, sono stati una buona opportunità per ricordare che è stato il segretario fiorentino a far nascere la scienza politica. L’ha fatta scendere dalle nuvole, cercando razionalmente di trovare un punto d’osservazione che permettesse di comprendere i comportamenti degli esseri umani in società e, sopratutto, i loro rapporti col potere del principe. Ha iniziato il suo percorso da un’antropologia pessimistica fondata su di una natura umana complessa, volubile e instabile e ha verificato che una ragione politica strategicamente orientata dovrà adeguarsi alle ondulazioni del comportamento umano se vorrà raggiungere i suoi obbiettivi. Possiamo anche dire che ha fatto diventare esplicito ciò che il realismo politico da molto esercitava senza averne autocoscienza e senza sistematizzazione. Carl Schmitt ha riconosciuto che è stato Machiavelli a fondare la politica sul pessimismo antropologico e a riconoscere che, su questo fondamento, è proprio la politica che può amministrare il potere nel modo più efficace. Machiavelli ha sottratto dalla política sia la teologia sia la morale, riconducendola prammaticamente ad una ragione strumentale al servizio di un governo efficace. Ed è stato proprio per questo che è arrivato così lontano, nonostante tanti classici, specie italiani, lo abbiano in modo incomprensibile dimenticato per tanti anni.

Parole-chiave – politica, pessimismo antropologico, natura umana, principe, popolo

***

1513-2013. Five hundred years of Machiavelli’s Il Principe was a good occasion to remember that the florentine secretary gave the kick-off for the start of political science. Calling it to the ground, he tried to rationally find a vantage point that would allow him to understand the behaviour of men in society and particularly in its relations with the power of the prince. He started from a pessimistic anthropology anchored in a complex, volatile and unstable human nature and verified that, to achieve its objectives, a strategically oriented political reason must follow the ripples of human behaviour closely. One can also say that he made explicit what without full self-consciousness and without systematization political realism had long been practicing. Carl Schmitt anchored in him the idea that politics can only progress where there is anthropological pessimism and in which, of course, politics seek to manage it most effectively. Machiavelli withdrew theological and moral principles from politics, pragmatically returning it to the exercise of instrumental reason. And that is why he has gone so far, although so many thinkers, including italians, have incomprehensibly forgotten him.

Keywords: politics, anthropological pessimism, human nature, prince, people

Sommario:

1. Politica e Pessimismo 
Antropologico
2. Schmitt, il Politico 
e il Rapporto Amico-Nemico
3. Politica e Ottimismo 
Antropologico
4. Machiavelli e la Meccanica 
dei Processi Politici
5. Machiavelli e il Popolo
6. Machiavelli e la Dittatura
7. Conclusione: Machiavelli 
e la Natura Umana
8. Note
9. Bibliografia

«E torna l’idea antica, anzi orientale, il circolo delle cose umane, che domina in tutti gli storici del Rinascimento, e nel Machiavelli a capo di tutti: la storia è una vicenda di vite e morti, di beni e mali, di felicità e miserie, di splendori e decadenze».

Benedetto Croce (1976: 224-225).

GIORNI FA HO RIPROPOSTO un piccolo saggio su La Sinistra e la Natura Umana (Santos, 2025), dove sostenevo, tra l’altro, che per la sinistra non esiste natura umana poiché «l’uomo è ciò che può diventare» (Gramsci) o «l’esistenza precede l’essenza» (Sartre). Ossia, la natura umana è un costrutto, prodotto del processo storico-sociale. Si acquisisce, non preesiste all’esistenza, alla vita sociale, alla storia. E così, non potendo fondarsi la politica su di una preesistente antropologia, bisogna ricondurla all’esistenza, alla società, alla storia: la natura umana come processo.

Invece, pare che la storia del pensiero politico registri, in effetti, un persistente sfondo antropologico – esplicito o implicito – in cui si iscrivono le teorie e le dottrine politiche, almeno da Machiavelli in poi (giacché prima lo sfondo era teologico oppure ontologico). Sfondo antropologico che, d’altronde, rimanda agli uomini dell’umanesimo italiano dei XV e XVI secoli e alla loro rivalutazione della mondanità e dei suoi valori profani, tra cui il denaro, dei valori e dei compiti umani strettamente laici e contingenti (Leonardo Bruni, Lorenzo Valla, Leon Battista Alberti, Alessandro Piccolomini, tra altri) (1). Ce lo ricorda anche Croce: «Niccolò Machiavelli è considerato schietta espressione del Rinascimento italiano; ma converrebbe insiememente ricongiungerlo in qualche modo al movimento della riforma, a quel generale bisogno che si avvivò nell’età sua, fuori d’Italia e in Italia, a conoscere l’uomo e a ricercare il problema dell’anima» (Croce, 1973: 204-205). Che poi, nonostante tutto, alcune correnti di pensiero non accettino di ricondurre, per certi aspetti, l’analisi della realtà politico-sociale ad uno sfondo antropologico elementare, ma socialmente molto pregnante e vitale, fa si che paghino, per questo, il prezzo di non capire una parte consistente della realtà storico-sociale. Certo, l’analisi strutturale non è in nessun caso spregevole, ma anche la visione antropologica del mondo non lo è. Soprattutto quando si parla di politica.

1. Politica e Pessimismo 
Antropologico

Che ci sia un pensiero antropologico implicito nel Machiavelli pare non ci siano dubbi. Che questo pensiero si possa definire come pessimismo antropologico pare, sotto certi aspetti, sia anche vero: «li uomini sempre ti riusciranno tristi [cattivi], se da una necessità non sono fatti buoni», dice Machiavelli in Il Principe (1966: 115).

E in effetti egli viene regolarmente inserito nella scuola del pessimismo antropologico, per non dire nella scuola degli scellerati, degli assassini, di quelli che predicano la bontà della congiura e degli assassinati, come fa Federico II, nel suo Antimachiavelli, del 1741: «i cattivi esempi che Machiavelli propone ai principi sono di una malvagità imperdonabile» (1987: 61), «ma se Machiavelli non avesse posto come premessa la malvagità del mondo, su che cosa avrebbe basato la sua abominevole teoria»? (1987: 81) (2). «Malvagità del mondo»: la premessa di Machiavelli o il suo pessimismo antropologico, registrato da Federico II. Però, questo registro pessimistico non scaturisce dall’«intento di distruggere i principi di una sana morale», corrompendo la politica, come voleva Federico II, criticandolo subito nella Prefazione del suo Antimachiavelli (1987: 3). Questo registro pessimistico scaturisce, invece, a mio parere, più da uno sfondo realistico, da una profonda conoscenza dell’essere umano, dall’imperfetta natura umana in atto e da un freddo e puramente strumentale uso della ragione analitica, riscontrabile nei suoi scritti, che da un’intenzione malvagia o da una visione filosofica della natura umana, fondata su dei valori o su delle posizioni di principio riconducibili a fondamenti metateoretici. Le parole di Croce, che fungono da leimotiv di questo saggio, sono molto chiare a questo riguardo: «la storia è una vicenda di vite e morti, di beni e mali, di felicità e miserie, di splendori e decadenze». Registro narrativo diverso è quello dei contrattualisti (Hobbes, ad esempio), dove lo sfondo antropologico serve strumentalmente una narrativa politica che cerca di trovare un fondamento legittimo all’idea di Stato rappresentativo moderno.

Dice Carl Schmitt (1972: 143): «si potrebbero analizzare tutte le teorie dello Stato e le idee politiche in base alla loro antropologia, suddividendole a seconda che esse presuppongano, consapevolmente o inconsapevolmente, un uomo cattivo per natura o buono per natura». Distinzione che Schmitt (1972: 143) non considera morale o etica, bensì problematica, vale a dire, come risposta alla domanda «se l’uomo sia un essere pericoloso o non pericoloso, amante del rischio o innocentemente timido». Problematica: vuol dire che può servire da filo conduttore, da guida ad un percorso teoretico ed interrogativo intorno alla natura della politica. Citando Wilhelm Dilthey, Schmitt (1972: 144) chiarisce, così, la posizione del Machiavelli su questo punto: «l’uomo per Machiavelli non è cattivo per natura», dice Dilthey, però «alcuni suoi passi sembrano dire ciò… Ma egli vuol solo esprimere l’idea che l’uomo ha una inclinazione irresistibile a scivolare dalla cupidigia alla cattiveria, se nulla gli si oppone: animalità, istinti, affetti sono il nocciolo della natura umana, in primo luogo l’amore e la paura. Machiavelli è inesorabile nelle sue considerazioni psicologiche sul gioco degli affetti… Da questa tendenza di fondo della nostra natura umana egli trae la legge fondamentale di tutta la vita politica».

Uomo non cattivo per natura, però con inclinazione irresistibile che va dalla cupidigia alla cattiveria: animalità, istinti, affetti, amore, paura – tutte caratteristiche che nel discorso di Machiavelli funzionano come variabili del sistema politico. A cui si potrebbe aggiungere ancora la categoria dell’errore nel senso di una indebita sovradeterminazione (ideologica, pulsionale, passionale o emozionale) dell’uso della ragione strumentale nell’azione politica o nella gestione dei processi politici. Come dice Thierry Ménissier (2012: 61-62): «perché è alle passioni tradizionalmente intese come ciò che spinge l’uomo a compiere atti irrazionali ed egoistici che Machiavelli riconosce un ruolo fondamentale in tutta la collettività umana normale». Ossia, dice Ménissier, «Machiavelli giunge ad una rappresentazione della politica intesa come gioco delle passioni».

Le parole di Dilthey, proprio come quest’ultime, sembrano confermare l’idea di presenza nel Machiavelli di un immenso sforzo analitico di approssimazione alla complessa, volubile, impura ed imperfetta realtà umana coinvolta nei processi politici. E così direi che da questa ten- denza di fondo risulta – più che una legge fondamentale, come vuole Dilthey – un filo conduttore della sua fredda analitica in filigrana della meccanica della società e dei processi politici, dei rapporti umani, dei rapporti di società e, soprattutto, della meccanica del potere, da Il Principe (1513) ai Discorsi sopra la Prima Deca di Tito Livio (1513-1519). D’altronde, lo possiamo confermare, ancora una volta, con le parole di Benedetto Croce in Etica e Politica: «Ed è risaputo che il Machiavelli scopre la necessità e l’autonomia della politica, della politica che è di là, o piuttosto di qua, dal bene e dal male morale, che ha le sue leggi a cui è vano ribellarsi, che non si può esorcizzare e cacciare dal mondo con l’acqua benedetta. È questo il concetto che circola in tutta l’opera sua e che, quantunque non vi sia formulato con quella esattezza didascalica e scolastica che sovente si scambia per filosofia, e quantunque anche vi si presenti talvolta conturbato da idoli fantastici, da figure che oscillano tra la virtù politica e la scelleraggine per ambizione di potere, è da dire nondimeno concetto profondamente filosofico, e rappresenta la vera e propria fondazione di una filosofia della politica. Ma quel che di solito non viene osservato è l’acre amarezza con la quale il Machiavelli accompagna questa asserzione della politica e della sua intrinseca ne- cessità. Se gli uomini fossero tutti buoni (egli dice), questi precetti non sariano buoni. Ma gli uomini sono ingrati, volubili, fuggitori di pericoli, cupidi di guadagno; sicché conviene pensare piuttosto a farsi temere che amare, provvedere prima al timore e poi, se è possibile, all’amore. Bisogna imparare a essere non buoni; bisogna che tu manchi di fede quando ti giovi, perché altrimenti gli altri ne mancherebbero a te» (Croce, 1973: 205).

È questo sfondo che porta Machiavelli a delineare il percorso che la ragione tecnica deve fare tra le variabili che compongono quella natura umana che viene coinvolta nell’azione e nei processi politici.

2. Schmitt, il Politico 
e il Rapporto Amico-Nemico

Sappiamo che Schmitt fonda il concetto di politico sul rapporto strutturale amico-nemico (Freund-Feind), non proprio in senso antropologico, bensì in senso strettamente dialettico su sfondo ontologico o, al limite, in senso intersoggettivo (tra popoli, intesi come soggetti collettivi). Questo rapporto riguarda i popoli, le loro relazioni in tensione vitale, in quanto estranei tra di loro, non i singoli soggetti (vedasi Santos, 1999: 9-11). Ed ha, perciò, dimensione pubblica, non privata, esprimendosi come «l’estremo grado di intensità di un’unione o di una separazione, di un’associazione o di una dissociazione» (Schmitt, 1972: 109). E, tuttavia, soggiace senz’altro a questo rapporto strutturale della politica – che lo distingue dal rapporto morale (buono-cattivo), estetico (bello-brutto) o economico (utile-che nuoce) – un pessimismo antropologico evidente, peraltro riconosciuto da Schmitt: «teorici della politica come Machiavelli, Hobbes, spesso anche Fichte, con il loro pessimismo in realtà non fanno altro che presupporre la reale possibilità o concretezza della distinzione di amico e nemico. In Hobbes, un pensatore davvero grande e sistematico, la concezione pessimistica dell’uomo, la sua esatta comprensione che proprio la convinzione, presente nelle due parti antagoniste, di essere nel buono, nel giusto e nel vero provoca le ostilità più violente, e alla fine addirittura il bellum di tutti contro tutti, devono essere intese non come parti di una fantasia paurosa e sconvolta, e neanche solo come filosofia di una società borghese fondata sulla libera concorrenza (Tönnies), ma come presupposti elementari di un sistema di pensiero specificamente politico» (1972: 150).

Anche il rapporto amico-nemico, costituente del politico, che coinvolge soggetti collettivi, popoli, alla fine può anch’esso essere riconducibile ad una evidente antropologia d’ispirazione pessimistica, poiché questa pulsione radicale ed antagonistica non esisterebbe se gli uomini fossero buoni per natura e cercassero la pace invece della guerra.

Secondo Schmitt (1972: 145), viceversa, l’ottimismo antropologico è contrario alla politica, tende ad annullarla o, perlomeno, a farla diventare residuale, subordinata o surrogata. Questo ragionamento ottimistico lo vediamo in atto presso i liberali e gli anarchici: essi non costruiscono (non possono costruire) una teoria politica positiva, essendogli permessa soltanto una critica della politica e una visione dello Stato come entità subordinata alla società o, per dirla con Thomas Paine, come risultato dei nostri vizi. Una concezione, dunque, negativa dello Stato e della politica. È questo il senso della concezione negativa della libertà dei liberali. Parlando dello Stato e proprio sotto questo registro, Norberto Bobbio (1981: VII) afferma: «Hegel continuava la tradizione del giusnaturalismo moderno iniziato con Hobbes nel considerare lo stato come il momento positivo dello sviluppo storico dell’umanità, e che soltanto dopo Hegel, e in parte contro Hegel, tutte le correnti vive del pensiero politico ottocentesco, dal socialismo utopistico a quello scientifico, dall’anarchismo in tutte le sue forme al liberalismo fautore dello stato minimo, dal darwinismo sociale al vitalismo nietzscheano, avevano completamente rovesciato l’immagine tramandata del corso storico, abbassando lo stato a momento negativo di cui l’umanità avrebbe dovuto liberarsi o rendendolo sempre più innocuo o sopprimendolo o lasciandolo estinguere» (3).

E chi parla di Stato parla anche di politica. Si conferma così, in queste parole di Bobbio, quella che risulta essere la concezione di Schmitt sulla politica quando fondata su di un ottimismo antropologico, come avremo occasione di vedere più avanti. Ossia, quando lo Stato e la politica diventano momenti negativi del processo storico-sociale, alla fine dello Stato segue la fine della politica stessa, avendosi, dopo, la redenzione piena della vita comunitaria originaria oppure della vita privata in tutto il suo splendore. Fine della Storia.

3. Politica e Ottimismo 
Antropologico

Ed è vero, nella storia del pensiero politico troviamo ottimismi antropologici che fungono da fondamento a diverse teorie politiche: i liberali, come detto, dove la politica (lo Stato) serve soltanto a preservare la libertà civile/privata, non politica (vedasi il discorso di Benjamin Constant al Reale Ateneo di Parigi, nel 1819, sulla libertà dei moderni paragonata a quella degli antichi); gli anarchici, rappresentanti del rifiuto radicale dello Stato, fonte di tutti i mali; Rousseau, con il suo discorso sull’origine della diseguaglianza tra gli uomini e sui danni provocati alla celestiale comunità originaria dalla comparsa della proprietà privata; i marxisti che, seguendo Rousseau, vedono anche loro nella proprietà privata e nelle forme di organizzazione politica corrispondenti l’origine dell’alienazione e dello sfruttamento degli uomini, assumendo, in modo tacito, un originario stato di bontà umana da ricostruire attraverso la società comunista, dalla quale spariranno la proprietà privata, le classi, lo Stato e la politica stessa. Queste antropologie (esplicite o implicite) ottimistiche hanno avuto conseguenze politiche: per i liberali, la libertà corrispondeva all’assenza dello Stato dalla vita privata degli individui («Tout ce qui n’est pas défendu par la Loi ne peut être empeché» – art. 5 della Dichiarazione dei Diritti dell’Uomo e del Cittadino), così come per gli anarchici, in modo ancora più radicale; per Rousseau la libertà verrebbe ripresa attraverso il contratto sociale, laddove sarebbe un corpo morale e collettivo, lo Stato commissario (non veramente rappresentativo: per i liberali la politica risiedeva proprio nella rappresentanza), a garantirla (4); per i marxisti la libertà sarebbe rimessa nella società che avesse annullato la proprietà, le classi e lo Stato stesso e avesse reintrodotto la logica comunitaria (non è un caso che la società futura venga designata come comunista). L’utopia dei liberali sarebbe lo Stato minimo e suppletivo, ossia la politica minima (confinata appunto al livello della rappresentanza); quella degli anarchici la fine dello Stato e di ogni forma d’organizzazione; quella di Rousseau, un po’ più complessa: da una parte, nel Discours sur l’origine et les fondements de l’inégalité parmi les hommes (1754), egli glorifica la vita comunitaria e campestre come vita felice e secondo l’ordine naturale, subito disturbata quando il primo uomo ha deciso di recintare un po’ di terra, chiamandola sua, ossia introducendo un ordine convenzionale; dall’altra, egli propone nel Contratto Sociale (1762) un superiore superamento del caos provocato da questa proprietà privata attraverso la costituzione di un nuovo corpo morale e collettivo (uno Stato commissario) dove i vizi provocati dall’introduzione della proprietà verranno risolti, ossia, dove la giustizia e la morale sostituiscono l’istinto, il dovere, l’impulso fisico, il diritto, l’appetito, la ragione, le sue inclinazioni – laddove l’uomo acquisisce una libertà che diventa anche morale e obbedisce solo alla legge che egli, collettivamente, ha dato a se stesso. Così il contratto sociale serve solo a risolvere i danni provocati dalla proprietà privata attraverso la costituzione di un corpo morale e collettivo dove la politica in senso convenzionale (come rappresentanza) è assente. In tutte queste teorie o dottrine politiche vediamo in modo palese la presenza di argomenti filosofici che fondano le posizioni sul potere sociale. Il potere come surrogato della civil society; il potere come usurpazione che bisogna, dunque, sopprimere; il potere come corpo morale e collettivo. Dietro a queste posizioni c’è un ottimismo antropologico esplicito o implicito che in qualche modo determina (o ne è conseguenza dimostrativa) il disegno (politico) generale. E, se seguiamo Carl Schmitt, verifichiamo che laddove troviamo posizioni di questo tipo non troviamo teoria o dottrina positiva sulla politica e sullo Stato, anche perché questo, nell’ottimismo antropologico, viene concepito negativamente, come qualcosa che interrompe la bontà naturale degli individui: Stato minimo e suppletivo, per i liberali; fine dello Stato per gli anarchici e marxisti; Corps morale et collectif che redime l’originario peccato proprietario, per Rousseau (5).

Schmitt dice, in effetti, che i liberali non hanno prodotto teoria politica sostanziale; neanche Marx e i marxisti, è vero, hanno prodotto una teoria dello Stato consistente e rilevante (vedasi Bobbio, 1999: 132-147; e 243-251); gli anarchici nemmeno, come pare ovvio; Rousseau neanche, avvicinandosi ad una logica da commissariato, estranea alla teoria moderna dello Stato rappresentativo. Per gli altri, si veda quel che, con Bobbio, abbiamo su riferito. Si capiscono facilmente queste conseguenze poiché lo Stato non viene compreso come entità a sé, bensì come surrogato della realtà sociale, essa sì, veramente sostanziale. Ossia, pare che in tutte queste teorie abbiamo a che fare con delle posizioni a sfondo ontologico, sì, ma dove lo Stato non supera una dimensione ontica o semplicemente strumentale. Da superare, quindi.

Altri sono, poi, gli autori ai quali, costatando il loro pessimismo antropologico, Schmitt riconosce, altresì, un effettivo contributo al pensiero politico: Machiavelli, Hobbes, Bossuet, Fichte, De Maîstre, Donoso Cortés, H. Taine e anche Hegel (dal doppio volto). Vediamo, quindi, ciò che dice Schmitt: «Perciò resta valida la constatazione stupefacente e per molti sicuramente inquietante che tutte le teorie politiche presuppongono l’uomo come cattivo, che cioè lo considerano come un essere estremamente problematico, anzi ‘pericoloso’ e dinamico». E più avanti: «In un mondo buono fra uomini buoni domina naturalmente solo la pace, la sicurezza e l’armonia di tutti con tutti; i preti e i teologi sono qui altrettanto superflui dei politici e degli uomini di Stato» (1972: 146; 149). Certo, in questo mondo, la politica (ma, a quanto pare, anche la religione istituzionale) non può essere ricondotta alla distinzione fondamentale di Schmitt, quella tra amico-nemico. E, così, nel senso in cui viene concepita dal nostro autore, la politica sparisce, svanisce nel nulla. Ovvero non può essere concepita nemmeno come dimensione strumentale, come mero surrogato. C’è poi bisogno di aggiungere che, in questo senso, l’idea di Stato come «monopolio dell’uso legittimo della forza» non ha più senso proprio perché lo Stato non sarebbe più necessario o, perlomeno, l’idea di Stato perderebbe il senso che nel tempo aveva acquisito. Sappiamo che Hegel è stato il grande accordatore (se posso usare questo verbo d’origine musicale) dell’idea di Stato. In primo luogo, per toglierle la connotazione d’interesse che la contaminava dai tempi e dai modi della narrativa giusnaturalista, come sostiene Norberto Bobbio nei suoi Studi Hegeliani. In secondo luogo, perché egli stesso vedeva il mondo empirico, la società civile, come il regno del caos in modo tale che solo l’Idea e il suo corpo organico, lo Stato, erano in grado di risolvere e di superare, diventando il suo vero fondamento, «ihr wahrhafter Grund» (Hegel, 1976: § 256, p. 397; e §§ 238-307, pp. 386-476). Ossia, Hegel, che del mondo empirico ha una visione negativa, anche quando questo mondo vieneconvertito (entgegengearbeitet) in opposizione logica – e, proprio per ciò, come negazione logica – all’interno di un processo dialettico ideale, può così sviluppare una teoria positiva dello Stato, eliminando le contaminazioni provenienti dalla società civile e potendo, così, consolidare la sua natura ideale e universale.

Senza questo intervento hegeliano e senza il presupposto su riferito non sarebbe stata possibile una vera teoria dello Stato. Anche qui siamo davanti ad una prospettiva simile al pessimismo antropologico: lo Stato funge da unificatore formale della molteplicità indiscriminata e caótica (6).

4. Machiavelli e la Meccanica 
dei Processi Politici

Perché, poi, tutto questo, parlando di Machiavelli? Perché è qui che risiede una delle questioni centrali della teoria politica e perché la discussione sul machiavellismo di Machiavelli (vedasi Bento, 2012a) si deve porre intorno a questo problema. Non lo ha fatto Federico II e, perciò, ha commesso troppi errori di lettura, nel suo Anti-Machiavelli (1747): una lettura sbagliata e angelica/malefica di Il Principe (1513), dalla prefazione alle ultime pagine. Ma anche il Guicciardini non lo ha fatto quando lo definisce uno «scrittore al quale sempre piacquono sopra modo e’ remedi estraordinari e violenti» (Berardi, 1984: 13).

In effetti, sotto l’analitica di Machiavelli c’è un pessimismo antropologico evidente, come riconosciuto dallo stesso Federico II, laddove nei suoi disegni razionali della meccanica dei processi politici adopera come variabili di questo sistema tutte le caratteristiche specificamente umane (psicologiche, istintuali, passionali, morali, fisiche, razionali, sociologiche) coinvolte in ogni azione, decisione o intenzione politica. Si può vederlo in atto leggendo Il Principe o i Discorsi Sopra la Prima Deca di Tito Livio (1513-1519). Per esempio, nel cap. VI del libro III dei Discorsi, Delle congiure, se non troviamo una parola d’incitazione a praticare la congiura, bollata qui come cattività o giudicata anche all’insegna dell’ingratitudine (1966: 318), ad ammazzare o ad avvelenare i principi, invece troviamo una fredda analitica in filigrana della meccanica della congiura, della sua organizzazione e delle variabili che bisogna prendere in considerazione se si vuole avere successo nell’operazione, tante volte usando la nota tecnica della dicotomia, per meglio spiegarsi (le congiure «si scuoprono o per relazione o per coniettura»; si fanno «o contro alla patria o contro ad uno principe»; «quegli che congiurano, o ei sono uno o ei sono più» (1966: 315, 317, 319; italico mio) (7). Svolgendo questa analitica a fini di conoscenza, Machiavelli serve, certo, gli interessi dei principi, ma serve anche l’interesse d’ogni possibile congiurato, consigliandolo ad avere timidezza o prudenza (8). Dice Machiavelli, nel Libro III, cap. VI, sempre sulle congiure, dei Discorsi: «Ei non mi è parso di lasciare indietro il ragionare delle congiure, essendo cosa tanto pericolosa ai principi ed ai privati (…). Acciò che adunque i principi imparino a guardarsi da questi pericoli, e che i privati più timidamente vi si mettino; anzi imparino ad essere contenti a vivere sotto quello imperio che dalla sorte è stato loro proposto» (1966: 315).

L’analisi punta alla conoscenza della meccanica dei processi umani e, perciò, la conclusione (il consiglio) sul coinvolgimento dei privati nelle congiure non è, anche qui, di tipo morale poiché la si deduce dal pericolo (di morte) che esse rappresentano per tutti quelli che le promuovono o eseguono: «gli uomini privati non entrano in impresa più pericolosa né più temeraria di questa: perché la è difficile e pericolosissima in ogni sua parte. Donde ne nasce che molte se ne tentano e pochissime hanno il fine desiderato» (1966: 315). Machiavelli non cerca di dissuadere gli eventuali congiurati, a difesa del principe, ma neanche a promuovere la congiura nei confronti di un principe considerato cattivo. Egli punta soprattutto al sapere, alla conoscenza, non avendo molto senso le posizioni radicali che, nel tempo, tanti intellettuali illustri (il cardinale Reginaldo Polo, Diderot, Rousseau) hanno assunto circa gli obiettivi nascosti del Machiavelli quando scrive Il Principe: insegnare al popolo la meccanica del potere per meglio conoscere chi lo governa oppure «per indicare ai tiranni la via della loro rovina». Non pare, comunque, che l’obbiettivo centrale del Machiavelli sia stato proprio rivoluzionario (su questo vedasi Santos, 2012: 140-141). Vediamo, quindi, cosa si può dire al riguardo.

5. Machiavelli e il Popolo

Ma allora si potrebbe anche dire lo stesso circa i Discorsi Sopra la Prima Deca di Tito Livio. In effetti, lo si può verificare nei suoi lunghi discorsi, nell’argomentare intorno ad ogni tema, prendendo in considerazione i vantaggi e gli svantaggi delle diverse soluzioni e analizzando tutti gli argomenti possibili intorno ad un tema. Per esempio, Machiavelli, nel Libro I, Cap. XXXIV e XXXV, arriva alla formulazione dei vantaggi della manutenzione e della separazione dei diversi poteri quando riflette sulle differenze tra la tirannia del Decemvirato e l’autorità dittatoria romana, anticipando quella che sarebbe diventata la più famosa proposta del Montesquieu di Lo Spirito delle Leggi (1748) (9); arriva anche a formulare l’idea del governo delle leggi (non degli uomini), i suoi vantaggi, in modo analitico, ossia in discorso argomentativo; ma formula anche, in modo molto sui generis, quello che soltanto più tardi sarebbe stato teorizzato dai contrattualisti, ossia la superiorità, con tutti i vantaggi politici connessi, del governo del popolo su quello del principe, della repubblica sul principato, del primato del potere ex parte populi su quello ex parte principis. Vediamo, poi, quel che dice nel Libro I, Cap. LVIII, dei Discorsi: «ci sono assai esempli, ed intra gl’imperadori romani ed intra gli altri tiranni e principi; dove si vede tanta incostanzia e tanta variazione di vita, quanta mai non si trovasse in alcuna moltitudine. Conchiudo adunque contro alla comune opinione, la quale dice come i popoli, quando sono principi [quando hanno il potere], sono varii, mutabili ed ingrati; affermando che in loro non sono altrimenti questi peccati che siano ne’ principi particulari. (…) un principe sciolto dalle leggi sarà ingrato, vario e imprudente più che un popolo» (Machiavelli, 1966: 224-225; italico mio); «Ma quanto alla prudenzia ed alla stabilità, dico come un popolo è più prudente, più stabile e di migliore giudizio che un principe. E non sanza cagione si assomiglia la voce d’un popolo a quella di Dio»; e, finalmente, «il che non può nascere da altro, se non che sono migliori governi quegli de’ popoli che quegli de’ principi» (Machiavelli, 1966: 226; italico mio).

Questa chiarissima posizione di Machiavelli pare anticipare senz’altro il discorso dei giusnaturalisti, l’emergenza del popolo come soggetto politico, ma pare altrettanto dar ragione ai suoi critici, ossia, a quelli che hanno visto nelle sue riflessioni, soprattutto, un discorso volto a favorire il potere d’impronta popolare, a insegnare ai popoli le tecniche del governo, svalutando i principati. Posizione contrastata da uno dei suoi innumerevoli critici, peraltro suo amico, Francesco Guicciardini (1984: 41): «Di male vi è, che el popolo per la ignoranzia sua non è capace di deliberare le cose importante, e però presto periclita una republica che rimette le cose a consulta del popolo».

Ma ciò che mi preme sottolineare è che Machiavelli, per via analitica, riesce ad entrare in anticipo in quei sofisticati meccanismi che i teorici del sistema rappresentativo avrebbero introdotto, più tardi, nella teoria politica. E anche che la sua è un’opera svolta soprattutto all’insegna del suo pessimismo e realismo antropologico.

6. Machiavelli e la Dittatura

Ma vediamo più da vicino ciò che dice Machiavelli su quest’«autorità dittatoria» di cui parla nel Libro I dei Discorsi (Cap. XXXIV e XXXV). Il paragone viene fatto tra i Decemviri e il Dittatore: avendo entrambi poteri eccezionali, i Decemviri, tuttavia, hanno abolito le istituzioni che potevano moderare l’uso del potere, mentre il secondo coesisteva con queste istituzioni, specie con il Senato, i Tribuni ed i Consoli, funzionando la sua magistratura in un registro di tipo checks and balances. Mentre i primi esercitavano il potere come dittatura sovrana, l’altro lo esercitava come dittatura commissaria (Schmitt). Ossia, nei primi si esauriva l’ordine costituzionale; nel secondo, l’ordine costituzionale gli sottostava poiché la figura del Dittatore era prevista in questo stesso ordine («dato secondo gli ordini pubblici», «per vie ordinarie», Machiavelli, 1966: 188), non potendo, questo, in nessun modo, cambiare quest’ordine. In effetti, il Dittatore, potremmo dire nel segno di Hans Kelsen (10), essendo previsto e regolato dall’ordine costituzionale, ricava dall’ordinamento giuridico la sua stessa legittimità. Ciò che non avviene con i Decemviri o qualsiasi dittatura sovrana, dove il principio di legittimità può solo essere fondato politicamente. D’altronde questa riflessione sui due tipi di potere eccezionale è molto interessante e significativa poiché, essendo i Decemviri eletti e il Dittatore nominato dal Senato o da un Console, si vede che Machiavelli valorizza molto di più l’ordine costituzionale e legale – che prevede i tempi e i modi di concedere l’autorità assoluta – arrivando addirittura a metterla a confronto con l’autorità data da’ suffragi liberi. Questa posizione ci porta a ripensare ciò che Machiavelli dice sul rapporto tra popolo e principe, valorizzando il primo sul secondo, poiché il suffragio, riconducendo inevitabilmente al suo fondamento popolare, può anch’esso essere valorizzato solo all’interno di un ordine costituzionale e legale razionale (bene ordinato), potendo essere deviato se l’autorità non viene data «con le debite circunstanze e ne’ debiti tempi», com’è successo con i Decemviri (1966: 190). Popolo, suffragio, ordine costituzionale-legale razionale, autorità, modalità e temporalità del potere – questi paiono essere gli elementi che fondano le basi di una repubblica ben ordinata: «e principali fondamenti che abbino tutti li stati, così nuovi come vecchi o misti, sono le buone legge e le buone arme», diceva in Il Principe (1966: 86); «talché mai sia perfetta una repubblica, se con le leggi sue no ha provisto a tutto, ed ad ogni accidente posto il rimedio e dato il modo a governarlo», diceva nei Discorsi (1966: 189; italico mio). Ossia: una repubblica che non permetta un’autorità assoluta (dittatura sovrana), poiché essa «in brevissimo tempo corrompe la materia e si fa amici e partigiani» (Machiavelli, 1966: 190).

Dalle seguenti parole di Machiavelli (1966: 190) si può confermare quanto detto: «e se si considerrà l’autorità che ebbero i Dieci e quella che avevano i Dittatori, si vedrà sanza comparazione quella de’ Dieci maggiore. Perché creato il Dittatore, rimanevano i Tribuni, i Consoli, il Senato, con la loro autorità; né il Dittatore la poteva tòrre loro: e s’egli avesse potuto privare uno dello Consolato, uno del Senato, ei non poteva annullare l’ordine senatorio e fare nuove leggi. In modo che il Senato, i Consoli, i Tribuni, restando con l’autorità loro, venivano a essere come sua guardia a farlo non uscire della via diritta. Ma nella creazione de’ Dieci occorse tutto il contrario: perché gli annullorono i Consoli ed i Tribuni, dettero loro autorità di fare legge ed ogni altra cosa, come il Popolo romano. Talché, trovandosi soli, sanza Consoli, sanza Tribuni, sanza appellagione al Popolo, e per questo non venendo ad avere chi gli osservasse, ei poterono il secondo anno, mossi dall’ambizione di Appio, diventare insolenti» (11).

È chiara qui la presenza del concetto di separazione dei poteri come condizione della limitazione del potere stesso, anche quand’esso fosse straordinario. Ma soprattutto bisogna sottolineare che il più importante di tutto questo risiede nella costituzione, nel modo come la legge prevede e regola il funzionamento del sistema politico, prendendo in considerazione la volubilità del comportamento umano, quella inclinazione irresistibile a scivolare dalla cupidigia alla cattiveria, se nulla gli si oppone, quella tendenza di fondo della natura umana di cui parlava Dilthey. Ed è proprio per rimediare a ciò che intervengono le costituzioni, le leggi, la forza istituzionale, insomma la politica e lo Stato. Come verrà ad essere formulato da Hobbes, nel Leviatano, o, in generale, nella narrativa giusnaturalistica.

7. Conclusione: Machiavelli 
e la Natura Umana

Se ci fossero dubbi circa lo sfondo pessimistico che sottostà alle sue riflessioni basterebbe leggere la favola Il demonio che prese moglie (1966: 845-853),e che riassumo in poche parole. Stando i demoni discutendo del perché tutti gli uomini condannati all’inferno si lamentassero del matrimonio (avere preso moglie – 1966: 847) come la principale causa dell’infelicità di quei poveri mortali, decisero di inviare uno di loro sulla terra per prendere moglie e fare la verifica di quanto detto da quelli. Cosa che capitò a Belfagor, arcidiavolo: col nome de Roderigo va a Firenze, munito di un bel po’ di soldi, e lì prende moglie. Succe- de che sua moglie, Onesta, terribile e vanitosa, gli fa spendere tutti i soldi, in modo tale che non aveva Roderigo alcuna possibilità di pagare, dovendo, poi, scappare ai creditori che lo perseguitavano. Salvato da un tale Gianmatteo, decide di ricompensarlo, dandogli il potere di salvare donne indemoniate, mediante il pagamento di somme di denaro. Come in effetti successe. Dopodiché Roderigo, essendosi liberato del debito, disse a Gianmatteo che non voleva più vederlo. Successe, tuttavia, che la fama di questi come guaritore aveva attraversato i confini ed era arrivata fino al re di Francia, che aveva sua figlia indemoniata. Chiamato Gianmatteo, non poté questi fare nulla per aver perso i suoi poteri, rischiando così la morte. In un ultimo dialogo con Roderigo, questo gli dice che lo avrebbe fatto impiccare per aver osato cercare di guarire la figlia del re. Al che Gianmatteo risponde che in quest’ultimo suo tentativo di salvarla era presente Onesta, la moglie di Roderigo. E, così, impaurito e spaventato dalla presenza della moglie, Roderigo-Belfagor decise di scappare via tornando in inferno e liberando la figlia del re di Francia, Lodovico VII.

Certo, è una favola. Prende in giro il matrimonio e soprattutto le donne, ma la radicalità della conclusione della vicenda, facendo diventare l’inferno un paradiso rispetto al matrimonio, illustra bene questo pessimismo antropologico che giustifica la necessità di dar vita agli ordinamenti costituzionali e legali e ad una politica ragionata che sia in grado di rispondere con efficacia ai corsi e ricorsi della vita in società, alle tendenze deleterie degli uomini, alle inclinazioni perverse verso la cattiveria, il potere o il denaro, insomma, all’impura esistenza degli esseri umani, che non possiedono le ali angeliche della vita celestiale, quando anch’essa sia costituita da angeli dalle ali nere. Esistenza che, in malvagità e cupidigia, supera addirittura i conosciuti protagonisti infernali dell’aldilà. Se la mia interpretazione è giusta, è proprio questo che Machiavelli vuole evidenziare: un mondo impuro ed imperfetto che bisogna conoscere in profondità per governarlo il meglio che si possa. Ed è così che in base a questo pessimismo antropologico è possibile aprire le porte ad una teoria politica moderna, libera dai vincoli teologici o morali e in grado di far fronte alle umane aspettative di autogoverno.

8. Note

(1). Vediamo, ad esempio, ciò che, a questo riguardo, dice Windelband, nella sua Storia della Filosofia Moderna (1878) sul Rinascimento: «Perciò l’Italia del Rinascimento ci dà lo spettacolo d’un rigoglio dell’individualismo; essa è la culla dell’individuo moderno». «Però anche questo individualismo sorpassò ben presto i limiti entro cui poteva dirsi giustificato. Preso dalla vertigine della libertà assoluta dell’autodecisione, l’individuo innalzò al posto della libertà l’arbitrio, e, nel rigoglio delle sue forze, si scatenò come potenza distruggitrice» (Windelband, 1925: III, 9).

(2). Interessante, a questo rispetto, l’osservazione, del tutto diversa, di Gramsci nei Quaderni del Carcere: «Lo Schopenhauer avvicina l’insegnamento di scienza politica del Machiavelli a quello impartito dal maestro di scherma che insegna l’arte di ammazzare (ma anche di non farsi ammazzare) ma non perciò insegna a diventare sicari e assassini» (Gramsci, 1975: III, 1568, §<9>).

(3). Ma è lo stesso Bobbio (1981: 12) a sottolineare la rottura tra Hegel e il giusnaturalismo: «non c’è opera giuridico-politica di Hegel in cui la teoria contrattualistica (con particolare riferimento a Rousseau) non venga confutata». «Hegel non disconosce la categoria del contratto [sociale], ma le riconosce validità solo nella sfera del diritto privato: la teoria del contratto sociale è un’indebita trasposizione di un istituto proprio del diritto privato alla sfera del diritto pubblico (trasposizione che, per Hegel, è uno degli errori caratteristici di tutta la tradizione del diritto naturale). Con estrema energia, già nel saggio del 1802, deplora che la forma di un siffatto rapporto privato subordinato si sia introdotta nell’assoluta maestà della totalità etica», facendo dipendere «la volontà oggettiva della costituzione statale» dalla «volontà soggettiva dei singoli» (1981: 13-14).

(4). «La souveraineté ne peut être représentée, par la même raison qu’elle ne peut être aliénée; elle consiste essentiellement dans la volonté générale, et la volonté ne se représente point: elle est la même, ou elle est autre; il n’y a point de milieu. Les députés du peuple ne sont donc ni ne peuvent être ses représentants, ils ne sont que ses commissaires» (Rousseau, 1762: 80; vedasi anche Della Volpe, 1974: 45-60).

(5). In una lettura volutamente coerente e conseguente: dal Discorso (1754) al Contratto (1762).

(6). Interessante a questo riguardo la critica di Marx, in Kritik des Hegelschen Staatsrechts, del 1843 (Marx-Engels Werke, I, Berlin, Dietz Verlag, 1981), ai Grundlinien der Philosophie des Rechts, del 1821 (Frankfurt am Main, Suhrkamp, 1976), di Hegel, proprio per avere sviluppato questa formalizzazione del concetto di Stato.

(7). Sulle congiure vedasi il saggio di Bento (2013).

(8). Sulla discussione intorno a chi si rivolgeva il Machiavelli, chi conosceva o non conosceva la meccanica del potere, si veda Gramsci (1975).

(9). Dice Gramsci (1975: III, 1572, §<13>) a questo riguardo: «In Machiavelli si può sco- prire in nuce la separazione dei poteri e il parlamentarismo (il regime rappresentativo): la sua ferocia è rivolta contro i residui del mondo feudale, non contro le classi progressive».

(10). Si veda Kelsen (1984: 118-119): Il principio di legittimità.

(11). Vedasi anche quest’importante brano dei Discorsi: «Oltra di questo, il Dittatore era fatto a tempo e non in perpetuo, e per ovviare solamente a quella cagione mediante la quale era creato; e la sua autorità si estendeva in potere diliberare per se stesso circa i rimedi di quello urgente pericolo, e fare ogni cosa sanza consulta e punire ciascuno sanza appellagione: ma non poteva fare cosa che fussi in diminuzione dello stato; come sarebbe tòrre autorità al Senato o al Popolo, disfare gli ordini vecchi della città e farne de’ nuovi» (Machiavelli, 1966: 188).

9. Bibliografia

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Bento, A. (org.) (2012b). Razão de Estado e Democracia. Coimbra: Almedina.

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Constant, B. (1819). De la liberté des anciens comparée a celle des modernes. Online: <http://www.panarchy.org/constant/liberte.1819.html&gt; (referência de 13-12-2013).

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JAS@11-2025

A ESQUERDA E A NATUREZA HUMANA

João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2025

Sumário

1. Ética da Convicção e Ética da Responsabilidade

2. Uma nova Ontologia da Relação

3. Fracturas e Interrogações

4. A Esquerda e a Natureza Humana – uma Questão de Fundo

5. Repensar a Esquerda, repensando a Sociedade

6. Uma visão «espacial» da política

7. A Esquerda e o Estado Social

8. A Esquerda e os Intelectuais

9. Conclusão

A BURQA

João de Almeida Santos

ESTOU PLENAMENTE de acordo com aqueles que consideram que a lei da Burqa (e do Niqab) deveria ter tido um amplo debate, na linha daquilo que hoje se designa por “democracia deliberativa”, antes da apressada aprovação do projecto de lei do CHEGA pelo parlamento, deixando a suspeição de que não é o assunto em si que merece atenção parlamentar, mas a ideologia da direita radical e a sua estratégia política e ideológica. Por uma simples razão: verifica-se nesta lei uma eventual contradição entre a ideia de comunidade com poderes normativos e a ideia de legítimos direitos individuais, evidenciando uma velha discussão entre a visão republicana e a visão liberal, a primeira valorizando mais o papel do Estado e, a outra, pelo contrário, valorizando mais o papel dos direitos individuais. A discussão sobre a constitucionalidade da lei está já em cima da mesa. Entretanto, salta para a arena pública a ideia de que o que verdadeiramente está em causa é o desejo de colocar politicamente na agenda pública a ideologia anti-imigração, em particular a islâmica; ou, então, a contestação da lei devida exclusivamente a um critério quantitativo – sendo poucas as praticantes não se justificaria legislar sobre tão socialmente irrelevante assunto. Também não me parece muito adequada a posição “politicamente correcta” de recusar (porque sim ou por princípio) tudo aquilo que possa pôr em causa a visão multiculturalista radical que é professada por muitos dos que criticaram a lei. Compreende-se bem por que razão é adoptada esta posição. O identitarismo não conhece limites. Como adequada não me parece possa ser a recusa de um projecto de lei tendo apenas em consideração o rosto do seu proponente. Bem pelo contrário, o debate teria mesmo valido a pena nos termos de um sério confronto entre uma visão republicana e uma visão liberal da questão, até porque a nossa constituição inscreve-se em ambas as matrizes, estando estas visões na génese da nossa tradição político-institucional. A questão elevar-se-ia para um patamar em que se discutiria a relação entre o Estado e a liberdade, designadamente a liberdade religiosa, e os limites de ambos, o da intervenção do Estado e o da reivindicação dos direitos individuais, sejam eles religiosos ou não. E é isto que está em causa, para além de agendas ideológicas marcadas por prévios juízos de valor que só impedem uma avaliação séria do quer está realmente em causa. Não me parece, pois, razoável enquadrar o tema por opções ideológicas estranhas às razões específicas da doutrina democrática sobre a questão, ou seja, sobre a natureza do espaço público, por razões de proveniência do projecto de lei, por escassez de praticantes ou por submissão a uma agenda woke ou politicamente correcta. Ou, pior ainda, para ir comodamente na onda da tendência mediática dominante, que, de resto, tem vindo a alinhar paulatinamente num temperado politicamente correcto.

1.

Não tomo em consideração, por motivos óbvios, o facto de a questão de se pôr exclusivamente em relação à mulher, e não também em relação ao homem (qualquer que fosse a indumentária que produzisse os mesmos efeitos), o que permitiria tirar ilações directas sobre as razões desta diferença, designadamente sobre a aplicação do princípio da igualdade em matéria de exposição social do rosto ou do corpo. A questão da burqa, para o objectivo em vista, deverá ser colocada em abstracto em relação à cidadania, como se ela fosse aplicável quer a homens quer a mulheres.

2.

É claro que a lei parece estar mais do lado da visão republicana do que da visão liberal, ao sublinhar o imperativo comunitário relativamente ao imperativo dos direitos individuais. O que é verdade é que mesmo na visão liberal são aceites limitações aos direitos individuais se eles ferirem responsabilidades directas do Estado, por exemplo, responsabilidades relativas à soberania. A comunidade, a cidadania e a nação estão, em dimensões fundamentais, ao cuidado do Estado que as representa e que tem o dever de as preservar, legislando e agindo em conformidade para o conseguir legitimamente. Quando se fala da lei e da segurança, a propósito da burqa, é isso que se está a invocar, sendo certo que outras dimensões também deveriam ser postas em cima da mesa. Por exemplo, a questão da sociabilidade no espaço público e dos planos em que ela se processa. E até no plano social da relação estética, que Schiller elevou, nas suas Cartas sobre a Educação Estética do Homem, a factor primordial da boa sociabilidade. Ou da clara distinção entre o que pertence ao espaço público e o que pertence ao espaço privado. E o que coexiste em ambos. Lembro-me bem da discussão que houve em França a propósito do uso, não da burqa, mas simplesmente do uso do chador na escola pública e na proibição do proselitismo religioso nesse espaço público e laico (veja-se o meu ensaio Diversidade Cultural e Democracia, em:  https://joaodealmeidasantos.com/2018/02/05/diversidade-cultural-e-democracia-2/). Mas, no meu entendimento, mais do que isso, a questão que se põe está centrada na questão do reconhecimento interpessoal no espaço público democrático. É esta, no meu entendimento, a clivagem principal que deve ser colocada no centro da reflexão.

3.

A questão da liberdade de uso do vestuário também fica posta, mas poder-se-á sempre pôr a questão de saber se é legítimo usar vestuário que impede esse reconhecimento e a relação comunitária que está implícita nele. Normalmente, a subtracção ao reconhecimento público é exercida através do legítimo refúgio no espaço privado e não através da colonização do espaço público pela linguagem do espaço privado com o cortejo de critérios que lhe são próprios, com a sua liturgia. É claro que uma projecção excessiva do espaço privado no espaço público é tão criticável como o excesso de projecção do que é público no espaço privado. A virtude reside em respeitar esse ponto de intersecção entre o que é público e o que é privado, esse lugar de fronteira. As ditaduras sempre procuraram anular esta fronteira, entrando prepotentemente por ela adentro, anulando-a a favor do Estado (totalitário), tudo reduzindo a espaço público (sujeito, pois, a controlo administrativo – é proibido tudo aquilo que não é permitido). Nestes regimes não está garantida a autonomia do espaço privado, que tende a desaparecer. A religião, porque julgo ser disso que se trata (mas numa versão radical que, pelos vistos, não existe sequer nas respectivas escrituras), situa-se no espaço privado e nas teocracias esse espaço expande-se para além da zona de fronteira, tendendo a absorver e a colonizar integralmente, com as suas liturgias, o espaço público. Coisa que não deve acontecer nas democracias, onde são os princípios constitucionais que devem ficar como marco delimitador da livre expressão das diversas identidades, seja de grupo seja individuais – é permitido tudo aquilo que não é proibido. Deste modo, o Estado só deve intervir com força sancionatória lá onde estes princípios forem gravemente ofendidos. Mas se o fizer de forma excessiva lá estarão os tribunais constitucionais para o corrigir. O que é imperativo é que a constituição deva proteger o espaço público naquilo que ele tem de essencial e de ineludível pois é ele que define a democracia naquilo que ela tem de mais específico. Ao colocarmos o voto na urna devemos identificar-nos de modo a garantir que a nossa soberania individual não foi confiscada por outrem – voto secreto, mas identificado na sua titularidade. Em democracia, um cidadão com burqa não está autorizado a colocar o seu voto secreto na urna.

4.

Um amigo lembrava-me que nós vemos remotamente a democracia como um espaço territorial onde as pessoas estão reunidas fisicamente, olhando-se olhos-nos-olhos, argumentando, corrigindo-se ou convencendo-se acerca das boas ideias e razões para um bom governo da comunidade. O modelo até poderia ser o da agorá ateniense onde se discutiam os assuntos da polis depois de preparados pela Assembleia dos Quinhentos. Um modelo que esteve sempre sob os holofotes e que, de certo modo, ainda estava implícito como modelo remoto na célebre Enciclopédia de Diderot e D’Alembert, de meados do século XVIII. Ou seja, parece ser pouco estranha uma democracia que se possa fundar em cidadãos que se cobrem o rosto no espaço público e que, nessa qualidade, possam decidir acerca dos destinos da comunidade (falo de cidadãos com plenos direitos). A aplicarmos o imperativo categórico de Kant, em tese até poderia ser concebida como moralmente legítima uma democracia de embuçados – “age como se a máxima da tua vontade pudesse valer sempre e ao mesmo tempo como princípio de uma legislação universal”. Não havendo numa democracia uma discriminante acerca dessa possibilidade, isso seria possível para os cidadãos que professassem uma moral fundada no imperativo categórico, um princípio que pode ser adoptado como definidor do princípio democrático por excelência. Se eu uso a burqa no espaço público de forma moralmente assumida e convicta estou a admitir que todos legitimamente a usem, admitindo, assim, em tese, uma democracia de embuçados.

5.

O assunto, de resto, já mereceu atenção por parte de vários tribunais constitucionais estrangeiros tendo respostas diferentes. Em França, a decisão foi validada pelos tribunais superiores. E até o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos validou as decisões de proibir o uso da burqa em espaços públicos. Mas a matéria é complexa, delicada e sensível. E, todavia, ao que parece, e invocando razões diferentes, a quase totalidade dos opinionistas portugueses tem-se manifestado contra a lei, enquanto a maioria do parlamento foi a favor, sendo a generalidade da oposição também contra. Incluído o PS. Uma profunda divisão talvez porque nunca houve um aprofundado debate analítico sobre a questão.

6.

A verdade é que o debate começou quando não devia, com excesso de polarização política e com argumentos estranhos à matéria em causa. Tivesse começado antes da decisão parlamentar e tudo teria sido diferente. Embora compreenda, como já disse, os argumentos contra a decisão do parlamento e respeite a liberdade religiosa, não vejo, todavia, por que razão não pode o Estado legitimamente legislar como legislou sobre esta matéria. Em França, a proibição foi validada pela autoridade judicial máxima, mas em Portugal a génese política do diploma acabou por arrastar posições que poderiam ser diferentes se a lei tivesse tido outra génese política. Talvez a teoria da “espiral do silêncio” (na opinião pública, que não na esfera política) possa explicar isto. O que não se pode é tomar uma posição invocando razões e argumentos que não tocam no essencial do que está em causa.

7.

O uso da burqa não é tecnicamente equivalente ao uso do bikini naqueles tempos, nos anos ’50, em que era isso era proibido porque considerado atentado à moralidade dominante, ao pudor, à decência. Não só não é questão de pudor, sendo até o seu exacto contrário, como também é de nível superior. Nem sequer é, pelas mesmas razões, equivalente à fractura da nudez integral em espaços públicos, mas que nem sequer conhece proibição legal directa, creio, sendo punível somente quando associada a outro tipo de imputação. Não. Também aqui o uso da burqa é de nível superior. A comparação é feita somente para se compreender melhor a natureza do espaço público e a normatividade que pode recair sobre ele. O problema central, no meu entendimento, consiste no reconhecimento sensível e intersubjectivo da pessoa, na identidade pessoal exibida no espaço comunitário ou público através do rosto. E não parece ser sequer questionável a afirmação de que é o rosto que define a pessoa, o cidadão. A persona, a expressão visível da sua existência social. A obrigatoriedade de foto do rosto nos documentos de identidade é prova disso. O rosto é a janela da alma, como dizem os grandes poetas. Escondê-lo é, pois, esconder a alma, naquilo que ela tem de pertença social, rejeitando, deste modo, o reconhecimento comunitário ou societário e o próprio sentimento de pertença à comunidade que interage no espaço público. Seja qual for a motivação. É remeter o reconhecimento totalmente para a esfera privada ou íntima, um espaço onde, afinal, isso é natural e onde as categorias do reconhecimento público não são, portanto, aplicáveis, porque se trata de planos completamente diferentes.  Não “dar a cara”, a não ser no espaço privado ou íntimo, é não reconhecer o próprio espaço público na sua essência ou, então, é considerá-lo como ameaça, estranho, profano. O que significa também não reconhecer, nele, o outro – no acto de me negar publicamente ao outro também o nego a ele, ipso facto, anulando assim a própria ideia de sociabilidade, de pertença a uma comunidade ou, então, esgotando a ideia de comunidade na ideia redutora de espaço privado. Só reconheço a minha comunidade privada e só perante ela me identifico. A verdadeira comunidade seria, pois, aquela em que o espaço privado acabaria por colonizar o espaço público, considerado, este, como espúrio e profano, onde a revelação da identidade não deveria, pois, acontecer, ser acessível. Uma teocracia torna o espaço público num espaço também ele regulado por normas de comportamento ditadas pela respectiva liturgia identitária. Em última análise, esta visão representa a rejeição da sociabilidade democrática e do Estado laico que a garante. A identidade aqui sobrepõe-se a um espaço societário diferenciado, sim, mas com regras de convivência comuns, onde a diferença é manifesta, reconhecida e protegida. Diferença, não desigualdade no uso do espaço público. Uma conversa parecida é verificável também no wokismo. Eu creio que a matriz liberal ou republicana não aceitam, por definição, que o espaço público seja amputado de uma sua dimensão fundamental de sociabilidade, a do reconhecimento interpessoal. E creio mesmo que o problema, entendido democraticamente, seja somente este, devendo a discussão ficar, neste plano, completamente liberta de valoração ideológica.

8.

O que significa, pois, esse espaço público que, assim, se rejeita e não se reconhece, por recusa de “dar a cara” nesse mesmo espaço? “Dar a cara” num duplo aspecto: revelá-la e assumir as respectivas responsabilidades, impedindo até que outros se apropriem indevidamente da sua própria identidade (oculta). Não se trata aqui de moral, de liberdade individual ou sequer de ritual religioso. Trata-se simplesmente de um problema de identidade social e de reconhecimento interpessoal numa sociedade, a contemporânea, que adoptou a transparência como valor universal, mas que, em tese, também, como nunca, mantém protegida a esfera privada, através precisamente da democracia. É claro que a questão da segurança é factor a ter em consideração, mas não é, no meu entendimento, o elemento decisivo. O reconhecimento interpessoal no espaço público é, sim, o elemento decisivo porque esse reconhecimento é que institui a dimensão comunitária, a dimensão pública da sociedade, a sociabilidade. E a burqa impede-o, ainda que assumida com toda a autenticidade e adesão interior. Mas, ao impedi-lo ou recusá-lo, revela-se hostil à democracia, quer na sua versão liberal quer na sua versão republicana. Usá-la nos espaços privados e religiosos ou em casos em que se justifique deve ser permitido, mas transpor o seu uso habitual para o espaço comunitário ou público levantará sempre o problema do reconhecimento interpessoal, que, afinal, é o elemento discriminante e definidor da sociabilidade no espaço público. A sociabilidade implica o reconhecimento recíproco e a igualdade nas relações no espaço público, que é, afinal, o espaço próprio da deliberação pública.

9.

Não me admira, pois, que os que sempre criticaram a democracia representativa como democracia burguesa sejam hoje grandes críticos desta lei. O que me admira é que um partido como o PS apareça a criticar uma lei que se funda numa das dimensões essenciais do espaço público democrático, ou seja, na ideia do reconhecimento interpessoal como processo decisivo da dialéctica democrática e da sociabilidade. Infelizmente, não é caso único, pois o que se constata é algum desnorte ideológico das recentes lideranças deste partido, que ainda é e será o meu. JAS@10-2025

A PROPÓSITO DA APRESENTAÇÃO 
DO MEU LIVRO “FRAGMENTOS”
 POR LUÍS AMADO

(Porto de Mós,  “Moz’Art, 
Kitchen and Gallery”, 18.10.2025)

João de Almeida Santos

Luís Amado, JAS e Ricardo de Almeida Santos, na Apresentação de “Fragmentos” em Porto de Mós

POR FALTA DE TEMPO, pois nunca na apresentação de um livro pode ser dito tudo, não foi possível responder a muitas das inúmeras, estimulantes e certeiras observações que Luís Amado nos propôs na apresentação do meu livro Fragmentos – Para um Discurso sobre a Poesia (S. João do Estoril, ACA Edições, 2025) no belíssimo Restaurante “Moz’Art, Kitchen and Gallery”, em Porto de Mós, a sua terra. E também ao que nos referiu acerca do interessante e profícuo diálogo que, a meu respeito, ele teve com o ChatGPT. Algo absolutamente incrível, sobretudo pelas respostas certeiras que ele lhe deu. Ficámos todos impressionados com os avanços da inteligência artificial, ali demonstrados exaustivamente pelo aturado trabalho de diálogo de Luís Amado com ele, na presença do visado (eu próprio), que pôde confirmar a imensa “cultura”, o grau de informação de que o ChatGPT dispõe e o quanto ele acerta nas suas instantâneas respostas. Um exercício muito interessante e motivador.

1.

Mas não é sobre isto que hoje aqui quero falar, apesar do fascinante mundo que se está a abrir perante a nossa estupefacta incredulidade, mas sobre algumas suas certeiras observações que foram feitas sobre a natureza da arte. E por alguém que há muito a cultiva, na forma de escultura. Não é só o tempo que é um grande escultor, como diz a Yourcenar, mas também os seres humanos o são. Aliás, o que o tempo esculpe é a densidade do humano que se vai revelando na sua própria história. Que também o ser humano dialogue com a natureza cristalizada e a procure modelar segundo as suas próprias categorias e o seu gosto, sem a trair, é, pois, natural.

2.

E começo por referir duas referências que Luís Amado me fez em momentos diferentes da nossa já longa amizade e que têm motivado algumas minhas reflexões sobre a arte. A primeira, que me foi referida há muito, é a de que a ideia de fronteira é extremamente rica e de que, por isso, ela nos deve guiar, porque na fronteira é possível, ao mesmo tempo, observar os dois lados essenciais da geografia da vida, o lado de cá e o lado de lá, o que nos enriquece cognitivamente. Vemos o que outros, os que não habitam a fronteira, não podem ver. Talvez seja mesmo mais interessante essa ideia de estar na fronteira do que a ideia de sair da ilha para dela podermos tomar consciência. Porque na fronteira estamos num ponto nuclear de intersecção. A segunda refere-se à resposta que me deu sobre o seu processo de trabalho na escultura, a propósito do trabalho sobre pedra, que o ocupa no seu trabalho de escultor: sigo sempre, disse-me, a fractura principal que encontro numa pedra. Também nestas posições de Luís Amado, e não só nos Fragmentos de Novalis, sobre os quais já aqui escrevi e que ele conhece muito bem, encontro uma profunda convergência com o exercício poético. A ideia de fronteira é equivalente à que podemos encontrar na ideia de intervalo, onde se coloca o poeta, ou seja, na fronteira entre si (o lado de cá, de onde ele provém) e o mundo (o lado de lá, para onde vai). E é por isso que o poeta vê melhor, porque vê para os dois lados: aquele de onde vem, o da sua alma, e aquele para onde está condenado a ir, o do mundo. Convergência a quatro, permitam-me a imodéstia, poderia dizer: Luís Amado, JAS, Bernardo Soares e Novalis. Diz Novalis: “O lugar da alma está no ponto onde o mundo interior e o mundo exterior se tocam” (Fragmentos de Novalis, Porto, Assírio & Alvim, 2024, p. 31). E diz o Bernardo Soares: “saber interpor-se constantemente entre si próprio e as coisas é o mais alto grau de sabedoria e prudência” ou, ainda, “sou a ponte de passagem entre o que não tenho (no mundo, digo eu) e o que não quero (na alma, digo, de novo)” (Livro do Desassossego, Porto, Assírio & Alvim, 2015, pp. 409 e 206). Portanto, fronteira, intervalo, ponto de passagem, sendo que a alma é o território que o poeta habita, ou seja, é ali que o poeta se coloca, num território que sente fisicamente como a matéria de que o espírito se ocupa no seu processo de cristalização (como diz Novalis), as pulsões da alma, e a componente interna desse mundo que os sentidos registam. Sempre de fronteira se trata: a alma como o ponto de intersecção do mundo com o espírito. De onde resulta a poesia. Depois, a ideia de fractura estrutural, aquela que o escultor segue, explora e desenvolve – por exemplo, a de uma pedra – no trabalho de projecção material da sua relação estética com a natureza. Também a poesia incide sobre as fracturas essenciais da existência humana, aquelas que existem em todos os seres humanos. Por exemplo, a fractura abismal do amor ou a fractura da insustentável dor de alma. São esses veios estruturais e profundos que a poesia, tal como a sua escultura, percorre.

3.

Mas também, na apresentação, Luís Amado referiu, e bem, as três dimensões essenciais que são referidas no Epílogo do livro: a do tempo, a da melancolia e a da alquimia. Sim, estes são territórios que o poeta frequenta de forma diferente: o tempo poético é diferente do tempo cronológico e ele condensa-se no instante criativo, naquilo que os gregos designavam por kairós, “tempo oportuno”, o tempo da criação, que é tempo sem limites cronológicos (os gregos, note-se, até tinham um tempo verbal que não era temporal, o aoristo, um tempo verbal sem tempo).  No instante criativo há como que um poder de expansão, em vários sentidos, do espírito e que não conhece limites temporais. Tão depressa se passa do passado para o futuro como do futuro para o passado. E aqui está, mais uma vez, a ideia de fronteira: o presente como fronteira entre o passado e o futuro. E o poeta que a habita, podendo ver para um lado temporal e para o outro. Sempre a fronteira. O tempo da poesia é durée, no sentido em que Bergson o definiu: tempo vivido como fluxo, como transição. Depois, a melancolia, como a atmosfera de culto da poesia, onde a tristeza se converte em “doce melancolia” poética, que é, creio, uma expressão atribuída a Schiller. Lá onde a tristeza deixa de ser triste. E, finalmente, a alquimia, ou seja, a capacidade de a poesia retirar o essencial da experiência da alma, de a lapidar e de a oferecer à sensibilidade de quem a sente e a frui. Também a escultura é, de certo modo, alquímica.

4.

Esta incursão no mundo da arte poética também me permite responder à observação de Luís Amado de que o poeta parece ter necessidade de se explicar, de explicar o que acontece na criação, de explicar o “instante criativo”, quase como autojustificação dessa fuga para o mundo do “espírito apolíneo”, deixando para trás o “espírito dionisíaco”, para usar as categorias do Nietzsche de “A Origem da Tragédia”. Além de ser, como disse então, uma passagem para o diálogo acerca da arte que o poeta propõe aos seus leitores, esta incursão é, de certo modo, também ela um acto poético, um exercício espiritual sobre o que o poeta sente ao escrever poesia. Uma espécie de fenomenologia da poesia em toada poética. No livro, muitas vezes, desenvolvendo-se o discurso já fora da conversa analítica, e já idominantemente poética, dizia para mim que o que estava a dizer podia ser interpretado como ousadia interpretativa, conclusão analítica que poderia ser sujeita ao critério da verdade/falsidade ou a correcção teorética, contaminando, deste modo, a minha própria poesia e a sua própria marca original. Pois bem, mesmo assim, continuei sempre e de forma ainda mais intensa a usar a linguagem poética para dizer coisas com aparência analítica sobre a minha própria poesia, livremente, seguindo, de resto, o que disse o Edgar Allan Poe, ou seja, que os que melhor podem falar da poesia são precisamente os poetas. Poderia um poeta falar de poesia sem o fazer em linguagem poética? Talvez não. A verdade é que é frequente os poetas escreverem também sobre a própria poesia. Por exemplo, Edgar Allan Poe ou Thomas S. Eliot. E é precisamente como poetas que eles devem ser entendidos, no que dizem.

5.

Luís Amado também referiu a ideia de opressão simbólica da língua (que Roland Barthes designou como “fascista”) através da imposição de códigos ou de estruturas formais que determinam, de forma impositiva, o funcionamento de uma língua, referindo precisamente a posição de Roland Barthes: “Mais la langue (…) n’est ni réactionnaire ni progressiste; elle est tout simplement: fasciste; car le fascisme, ce n’est pas d’empêcher de dire, c’est d’obliger à dire” (Barthes, R. Leçon, Paris, Seuil, 1978: p. 14). Obriga a dizer, e isso seria fascismo; o poder impositivo do discurso sobre o sujeito, impondo-lhe uma determinada direcção, à revelia da sua própria vontade. Tal como acontece na ideologia: a visão do mundo do sujeito é por ela sobredeterminada – para usar o conceito de um outro estruturalista, Louis Althusser, na sua obra Pour Marx (Paris, Maspero, 1973, pp 85-116 e 206-224) – adoptando ele passivamente a sua normatividade, que se impõe à fala, à escrita e ao próprio comportamento. Uma visão estruturalista, onde o poder das estruturas formais da língua se impõe e determina o sentido do discurso para além do seu controlo subjectivo. E foi a este propósito que tive a oportunidade de dizer que a poesia de certo modo foge a esta opressão devido às suas características: ao seu minimalismo, à sua flexibilidade ou liberdade formal, ao seu carácter não denotativo nem analítico, por ser uma linguagem que está entre a música e a prosa (Bernardo Soares, 2015: 206 – “considero o verso como coisa intermédia, uma passagem da música para a prosa”) e por não poder ser sujeita ao critério da verdade/falsidade, sem que, todavia, se possa considerar uma arte retórica ou virtuosismo linguístico porque a sua força pulsional, centrada na alma, não o permite. A sua linguagem não pode ser sobredeterminada porque ela é como que a pauta musical das pulsões da alma, que a determinam, não a sobredeterminam. A poesia, diria, usando a sua linguagem, não obriga a dizer, é mais parole do que écriture, é mais corpo do que codificação, onde falar não é submeter, é mais fuga à norma do que norma impositiva. A poesia interpela a sensibilidade tal como a palavra dita oralmente ou como a música. E até o poeta é uma espécie de proscrito existencial, de sem-abrigo existencial que fala em código, sim, mas criado por ele e não sobredeterminado pela língua e pelas suas estruturas formais. A sobredeterminação nega a própria essência da poesia. Proscrito ou sem-abrigo existencial, o poeta, para resistir à dor, subverte a lógica da vida mundana, logo, a sua própria linguagem, para resolver a sua vida? Sim, o poeta é um subversivo doce.

6.

Finalmente, a ideia de porco-espinho aplicada à ideia de fragmento: “um fragmento deve ser igual a uma pequena obra de arte, totalmente separado do mundo circundante e perfeito em si mesmo como um porco-espinho” (Friedrich Schlegel). Na verdade, a ideia de autonomia de cada fragmento, que não precisa de qualquer referente exterior a si próprio, nem sequer do poema que lhe deu origem, foi o que esteve na génese deste livro de 206 fragmentos. Apesar de a sua génese ser dialógica, ter resultado do diálogo do poeta com os seus leitores, a sua posterior reelaboração para um livro de fragmentos foi orientada de acordo com esta mesma ideia que encontramos em Schlegel e em Novalis.

7.

Estas minhas reflexões procuram dar conta do que se passou na apresentação do livro, complementando-o com ulteriores considerações que não aconteceram nos comentários de resposta à intervenção de Luís Amado, mas que julgo serem importantes para uma mais cabal compreensão não só do livro em questão, mas também da minha própria poesia. O meu obrigado a Luís Amado, a Fernando Amado, proprietário do “Moz’Art”, e a todos os amigos que estiveram presentes. Completou-se, assim, a série de apresentações deste livro, depois das que foram realizadas na Guarda e em Cascais, encontrando-se, neste momento, esgotada esta edição de “Fragmentos”. JAS@10-2025

NOTA

LUÍS AMADO é licenciado em Economia e, entre outros inúmeros e relevantes cargos,  foi deputado à Assembleia da República, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Ministro da Defesa Nacional e Ministro dos Negócios Estrangeiros. Dedica os seus tempos livres à escultura. 

SOBRE AS AUTÁRQUICAS 2025

João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2025

1.

Quando ouço dizer que o PS está de volta, depois de serem conhecidos os resultados das autárquicas, a frase soa-me um pouco estranha. Na verdade, o PS perdeu as autárquicas de forma significativa: a) perdeu 21 câmaras (tinha 149 e ficou com 128); b) passou a ser o segundo partido em número de câmaras, com o PSD a conquistar 136; c) tem globalmente menos votos e menos mandatos do que o PSD, tendo, pois, perdido a ANMP e a ANAFRE  (a mero título de exemplo, o PSD teve para as câmaras mais 29 mandatos e 63.000 votos do que o PS, considerando também as coligações que lideraram);  d) não venceu os maiores concelhos do país (Porto, Lisboa, Braga, Vila Nova de Gaia, Sintra, Cascais, Setúbal), embora tenha ganho nove capitais de distrito (Viana do Castelo, Vila Real, Bragança, Coimbra, Leiria, Viseu, Castelo Branco, Évora e Faro) e, por maioria absoluta, outra câmara de grandes dimensões (Loures). Reconhecer os factos e olhar de frente a realidade são condições sine qua non para melhorar a performance política no futuro. E isso vale também para o PS.

2.

Sendo expectável uma derrota do PS, nunca me pareceu sensato admitir que o PS deixasse de ser uma força com uma expressiva consistência autárquica e muito menos que se pudesse comparar este resultado com o das legislativas, em particular com um eventual resultado do CHEGA, o partido que neste momento tem a segunda maior representação parlamentar. Que a quebra aconteceu, é verdade, mas o PS bateu-se taco a taco com o PSD lá mesmo onde perdeu ou não conquistou presidências de grandes câmaras. Basta comparar o número global de votos obtidos por estes partidos.

3.

De facto, neste plano da democracia local continua bem robusta a dialéctica da alternância entre o PS e o PSD, somando ambos os partidos quase 86% do total das presidências de câmara do país, o que, comparando com a soma dos mandatos parlamentares de ambos os partidos, cerca de 64% dos mandatos, se traduz numa diferença, para mais, de 22 pontos percentuais. Estes resultados espelham uma presença territorial difusa e capilar destes partidos em matéria de gestão das 308 fracções territoriais do país. Não me parece legítimo e razoável estabelecer comparações entre as legislativas e as autárquicas, uma vez que nestas o voto é polarizado, certamente, pela sigla partidária (que consta do boletim de voto), mas também e em grande medida pela figura do candidato a presidente da câmara, tendo em consideração, por um lado, a maior proximidade entre eleitores e candidatos e, por outro, o presidencialismo do sistema de democracia local, sendo certo, todavia, que nos grandes núcleos urbanos os critérios de escolha se tornam mais parecidos com os que polarizam a escolha, por exemplo, do candidato à liderança do governo do país. Tudo isto torna a decisão eleitoral menos ideológica, mais pragmática e mais pessoal, lá onde o cidadão, na escolha política, pode usar os mesmos meios cognitivos, a mesma lógica e os mesmos critérios que utiliza nas escolhas da sua vida pessoal e quotidiana. Trata-se, pois, de uma escolha empiricamente mais consistente e mais directamente verificável. Onde a accountability fica mais directamente ao alcance da cidadania.

4.

De notar que, felizmente, a abstenção baixou muito relativamente às autárquicas de 2021, de 46,35% para 40,7%, o que mostra a importância que lhes foi atribuída pela cidadania, e que o total dos votos obtidos pelo PS e pelo PSD (sozinhos e em coligação) não é muito diferente: para a câmara, 1 milhão e 828 mil votos para o PS e 1 milhão e 891 mil para o PSD, ou seja, uma diferença de 63 mil votos, num universo de cerca de 5 milhões e meio de votantes efectivos.

5.

Em relação aos restantes partidos é de sublinhar que o CHEGA, com apenas 3 presidências de câmara, 653.943 votos e 137 mandatos para a câmara (os do PSD foram 832 e os do PS foram 803), não conseguiu uma significativa progressão nestas eleições, tomando como referência a dimensão dos seus resultados nas recentes eleições de Maio; que a CDU teve uma nova queda, perdendo as duas capitais de distrito que governava e baixando as presidências de câmara de 19 para 12; que o Bloco de Esquerda ficou, de novo, reduzido à insignificância e que os movimentos autárquicos não partidários aumentaram em três o número de câmaras que governavam – de 19 passaram para 22 presidências de câmara, revelando um sustentado e progressivo crescimento.

6.

Vejamos, mais de perto, o caso do Bloco, somente a título de exemplo. Listas lideradas por si, sozinho ou em coligação, obtiveram para a câmara um total de 54.464 votos e zero mandatos, enquanto para as assembleias de freguesia, nas mesmas condições, obtiveram 54.365 votos e apenas 18 mandatos. Já o PCP/PEV obteve para a câmara 316.271 votos e 93 mandatos, tendo o CDS/PP obtido 73.140 votos e 33 mandatos; a IL obteve 87.809 votos e 2 mandatos enquanto o LIVRE obteve 58.440 votos e 7 mandatos; o PAN obteve 9.559 votos e zero mandatos (estes números são referidos somente a listas lideradas por estes partidos e para a câmara). Quanto aos movimentos autárquicos não partidários ou “grupos de cidadãos”, sendo certo que, como disse, conquistaram 22 câmaras, constituindo-se como a terceira força política autárquica, obtiveram, também para a câmara, pelo menos 318.523 votos e 139 mandatos (incluídos os 4 mandatos da Guarda). Em qualquer circunstância, os movimentos não partidários constituem a terceira força autárquica em número de câmaras e em número de mandatos para a câmara, embora não em votos expressos, visto que o CHEGA obteve um resultado muito mais expressivo, como vimos (mais de 650 mil votos).

7.

Perante estes resultados é claro que não é possível extrapolar para as legislativas, pois a geografia parlamentar não coincide, como vimos, com a geografia autárquica, exceptuando a liderança do PSD e a irrelevância parlamentar e autárquica do Bloco e do PAN. No entanto, há que levar muito a sério o significado destas eleições para efeitos de diagnóstico sobre a saúde da democracia e sobretudo da ligação da cidadania à decisão eleitoral, na medida em que se trata de 308 territórios onde a presença da política se faz sentir de forma mais visível e directa na vida dos cidadãos e onde as escolhas têm concretos valores de referência muito significativos e verificáveis empiricamente, devido à proximidade.

8.

Confirma-se, pois, a irrelevância dos pequenos partidos, numa tendência que, olhando para as coligações, se poderia dizer que, à excepção do CHEGA e do PCP, funcionam como satélites de astros maiores, e um crescimento sustentado dos chamados movimentos não partidários ao mesmo tempo que se mostra robusta a lógica da alternância e a crescente diminuição do enquadramento ideológico ou até programático. Há uma personalização crescente da política quer no plano nacional quer no plano local, com a relativização das instâncias de intermediação, enquanto tais. E esta tendência absolutamente dominante não é de per si boa, nem no plano nacional nem no plano autárquico, devendo por isso ser equilibrada com qualificadas instâncias de intermediação, desde que libertas de corporativismo e daquilo que o Robert Michels designou por lei de ferro das organizações partidárias, ou seja, com a erradicação de lógicas endogâmicas que tendem a afastar os representantes da cidadania. E este é um grande desafio: o de equilibrar a inevitável personalização da política com instâncias qualificadas de intermediação (por exemplo, partidos de novo tipo) que funcionem como forte contrapeso das fugas para a autocracia. A política, e muito menos a política autárquica, não pode prescindir de uma sua componente orgânica, que é aquilo que a liga ao território. Compreende-se melhor isto se estudarmos a actual tendência dos partidos para o uso de outsourcing digital nas redes sociais e a desilusão quando se verifica, pelos resultados, que isso, afinal, não passou de puro malabarismo digital e de ilusão de contacto orgânico. O marketing digital, ou marketing 4.0, é propício à construção desta ilusão de relação orgânica com a cidadania.  Nestas eleições isto aconteceu com alguma frequência.

9.

No meu entendimento, estas eleições representaram uma radiografia do “estado da arte”, devendo, por isso, ser analisadas por todos os que se interessam pela democracia porque elas espelham de forma substantiva a relação da cidadania com o processo de construção do poder. Aqui, a personalização não tem a mesma natureza da política nacional nem está tão sujeita à cenografia do marketing como a política nacional, precisamente devido à proximidade e à verificabilidade directa da acção política. A sigla partidária continua a ter a sua função de bússola política, mas a figura dos candidatos, em particular a do candidato à presidência da câmara, tem um papel muito relevante, como se pode ver pelo sucesso dos movimentos autárquicos não partidários. É claro que também aqui se verifica uma progressiva aproximação à política nacional, não só porque o voto é sobre uma sigla, mas também porque se vai evoluindo de centros urbanos pequenos para os grandes centros urbanos, diminuindo a proximidade em relação aos candidatos, mas sendo, todavia, certo que, pelo menos em relação aos incumbentes, também aqui a obra feita (ou não feita) é verificável empiricamente. A diferença de votos e de mandatos no CHEGA entre as legislativas e as autárquicas é devida sobretudo à fraca implantação no terreno de um partido que tem apenas seis anos e que nunca governou. Mesmo assim, os cerca de 650 mil votos que obteve, o dobro do que tiveram partidos com uma significativa presença autárquica (movimentos autárquicos não partidários, com 22 câmaras, e PCP/PEV, com 12) deve-se certamente aos mesmos critérios que explicam os votos das legislativas (mais de um milhão e 400 mil votos), feita agora a redução devido à sua fraca implantação territorial, à figura dos candidatos e também à forte implantação dos dois maiores partidos e à sua política de coligação com os partidos-satélite.

10.

Estes são, quanto a mim, os factores que explicam o que aconteceu nestas eleições autárquicas, a que ainda se tem de acrescentar o factor-governo, ou seja, o facto de o PSD (e o CDS) governar actualmente o país, com todas as consequências que isso tem na potencial polarização pragmática do voto.

NOTA

Quero aqui referir a extraordinária vitória, por maioria absoluta (43, 83% e seis mandatos em 11), de Ricardo Leão, em Loures, um concelho com cerca de 169 mil eleitores. Não sendo, claro, uma resposta aos humanistas António Costa, Silva Pereira e José Leitão e a todos os que o levaram a demitir-se de presidente eleito da FAUL, achincalhando, em nome de um politicamente correcto com laivos de wokismo, a sua coragem de ter posto o dedo na ferida, na verdade, também é uma resposta a todos eles. Outros, que também alinharam alegremente nesse discurso, perderam clamorosamente a batalha autárquica. Parabéns, Ricardo Leão. JAS@10-2025

NOTAS SOBRE A POLÍTICA

EM TEMPO DE ELEIÇÕES

João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2025

AS AUTÁRQUICAS

Eleições autárquicas 2025 – uma radiografia territorial da democracia portuguesa. Provavelmente, o mais significativo retrato da profunda mudança política que está a acontecer no nosso país, mas que muitos insistem em não ver. Trata-se da política em acção em todo o território nacional, repartido por 308 concelhos, num país com um sistema de partidos já muito fragmentado e alterado em relação à sua configuração tradicional. Não se sabe em que medida as autárquicas replicarão, à sua escala e à sua medida, o que aconteceu nas legislativas de Maio passado e de 2024. Provavelmente, o crescimento dos movimentos políticos autárquicos não partidários continuará a verificar-se talvez de forma mais intensa (dispõem, actualmente, se não erro, de 19 presidências de câmara), agora alavancados por dois pequenos partidos (Nós, Cidadãos e PPM) como modo de superar os constrangimentos que a lei (em certos aspectos claramente inconstitucional, por violação do princípio da igualdade) impõe a estes movimentos. Falta conhecer a consistência territorial do segundo maior partido parlamentar, o CHEGA, em particular em grandes concelhos, onde as razões do voto se aproximam mais das que explicam o voto nas legislativas. Uma incógnita também a performance autárquica daquele que é actualmente o maior partido autárquico português, o PS, com cerca de 150 presidências de câmara. Nestas eleições será possível detectar tendências muito significativas acerca do rumo político que o nosso país está a seguir.

O BLOCO, AS AUTÁRQUICAS 
E O MEDITERRÂNEO DA LIBERDADE

Eu não sei se será mesmo o FB do Pedro Nuno Santos, mas parece que sim, onde li: “Solidariedade e um profundo agradecimento à Mariana Mortágua, à Sofia Aparício e ao Miguel Duarte por nos representarem com tanta bravura”. Eu não me sinto representado por eles e, por isso, não partilho deste sentimento do PNS, que, todavia, reconheço ser legítimo. No entanto, devo dizer o seguinte: não sendo eu do Bloco, até acho que ela, deputada da nação, deveria estar em Portugal a lutar por quem a elegeu, pelo seu partido e pelas suas convicções no parlamento e pelo país fora, tentando, neste período de eleições, suster a hemorragia política que o partido de que é líder está a sofrer, com graves riscos de fatal colapso. Detida e mandada para casa, onde chegou, em festa (“recebidos em apoteose no aeroporto de Lisboa”, noticiava um site), no domingo à noite, apesar de o drama continuar em Gaza até que as negociações em curso cheguem a bom porto. A Mariana chegou, pois, e estava óptima, tendo ainda cinco dias para fazer campanha, depois de ter estado detida em Israel e de ter ganho um novo estatuto: heroína do keffiyeh. Fosse ela eurodeputada, eu teria compreendido a sua decisão, mas deputada única e líder de um partido em profunda crise e em luta na difícil campanha autárquica, é, para mim, de difícil compreensão. Veremos o que acontecerá ao Bloco no próximo domingo. Mas, acrescento, também é de difícil compreensão o abandono a que esta frente política tem votado a causa ucraniana e as centenas de milhares de mortos ucranianos e russos que a ilegítima invasão de um país independente e internacionalmente reconhecido já provocou ou o silêncio sepulcral sobre os 1200 chacinados e os 250 raptados (muito deles mortos, permanecendo ainda em cativeiro 48, vivos ou mortos) pelo Hamas. O Bloco é um partido em grave risco de extinção. Mas faz falta, desde que mude de rumo e possa, assim, contribuir para travar a ascensão política da direita radical*. Uma luta que deve ser travada em território nacional. Para ser claro, devo dizer que nem me revejo no ideologismo exacerbado e propagandístico da senhora deputada Mariana Mortágua nem no radicalismo feroz do senhor Benjamin Netanyahu e dos próceres ultra-ortodoxos de Israel.

“LA PERNACCHIA” PAR(A)LAMENTAR

Aquilo não foi um propriamente beijo, aquilo foi o que os italianos chamam “pernacchia” (“som vulgar emitido com um forte sopro com os lábios apertados em sinal de desprezo ou de troça”, Dicionário Garzanti). Visto, com olhar italiano, parece mesmo uma “pernacchia”. Um beijo é coisa séria e nunca, mas mesmo nunca, poderia gerar controvérsia parlamentar ou mesmo nacional. Um beijo é afecto, é amor. É para ser aplaudido, não contestado ou criticado. Mas, neste caso, nem ele nem ela parece poderem trocar um beijo. “Pernacchia”, sim. Beijo, não. E muito menos um beijo político. Talvez seja também por uma questão de estética. Mas eles, deputados, lá saberão. Cada um sentirá o gesto à sua maneira. O parlamento, já se sabe, é um lugar de relações intensas. E deve mesmo ser, porque ali se discute e decide a nossa vida. Não com beijos ou com “pernacchie”. Mesmo assim, esta “pernacchia” comparada com o “truca-truca” do “capado” Morgado, na lírica da poetisa-deputada Natália Correia, ou com os “corninhos” do ministro Manuel Pinho apontados a Bernardino Soares, é brincadeira de meninos. Mas não espanta que, mesmo assim, haja controvérsia, pois até já a palavra “vergonha” usada por um deputado foi objecto de escândalo e de grave censura presidencial. A política nacional navega bem é por estas irrelevâncias retóricas e gestuais e já há saudades da velha e sofisticada retórica parlamentar, fosse ela em jeito poético ou não. O Parlamento, infelizmente, não é hoje um poço de virtudes públicas. E nem sequer por motivos deste tipo.

2300

2300 é hoje o número maldito na controvérsia nacional. Nada mais importa. Nem sequer qual a solução para o gravíssimo problema da habitação – propriedade pública, expansão do mercado de arrendamento, bonificações fiscais para a recuperação de edifícios a colocar no mercado de arrendamento. Nada disto. Gritam todos: 2300 não é moderado! Esta combinação entre o número 2300 e a palavra moderado apagou tudo. Qual é afinal o problema? Simples: arrendas uma casa por valores entre 5 e 2300 euros e tens um alívio fiscal de 15% sobre o IRS. O crime foi falar de moderação num país de imoderados. E ter posto o limite máximo em 2300. E, todavia, o que, à primeira vista, parece é que o objectivo é desonerar fiscalmente quem puser casas no mercado de arrendamento, por valores situados neste intervalo. A coisa, indo na direcção certa, sabe-me a pouco. Creio mesmo que o problema só se resolve com a expansão do mercado de arrendamento. Promova-se a habitação pública, certamente, mas o que pode resolver o problema (dos valores do arrendamento e do custo das casas) é favorecer por todos os meios possíveis o mercado de arrendamento. Então, se assim for, que o Estado use todos, mesmo todos, os recursos para expandir este mercado. Para grandes males, grandes remédios. A coisa não se resolve com o Estado como arrendatário, vista a sua mais que demonstrada incapacidade como gestor. Use-se, então, de forma consistente, a alavanca fiscal para incentivar os senhorios a porem casas no mercado de arrendamento, tornando o negócio economicamente atractivo e seguro. Só que quando toca a mexer a sério nos impostos, nicles. Precisam de dinheiro para redistribuir. Algum dele pelas clientelas. Duma coisa estou eu seguro: não é incentivando a compra de casas, por exemplo, ficando o Estado como fiador, que se resolve o problema da habitação; pelo contrário, o que, segundo a lógica da relação entre a oferta e a procura, acontece é o imediato aumento do preço das casas, como tem vindo a acontecer. Mas, dirá alguém, isso agora não interessa nada, porque 2300 euros não é, de facto, um preço de arrendamento moderado, o que mostra a imensa malvadez do governo em funções. Eu não gosto muito deste governo, mas que a medida aponta um caminho correcto, lá isso aponta.

A CORPORAÇÃO

Ivo Rosa, o proscrito. Ousou contrariar os donos da corporação e do sistema. Decidiu sobre um processo maldito e foi castigado. Absolveste Sócrates, então acusamos-te a ti (e devassamos-te, durante anos, “a vida financeira, fiscal e pessoal”, “Público, 03.10, p. 21). Tudo muito correcto para o actual PGR. E assim, assim, para a Associação Sindical dos Juízes. E mais: segundo Marcelo Rebelo de Sousa, PR e constitucionalista, deve ser a corporação a reflectir sobre si própria e não o governo ou o parlamento para não afectar o princípio da separação de poderes. Estranho conceito de democracia, onde se aconselha os representantes do povo a não se pronunciarem sobre um dos pilares do sistema democrático. Mas eu, que não sou constitucionalista, tenho a convicção profunda de que o princípio da separação dos poderes não deve sobrepor-se à legitimidade de primeiro grau, ontológica, dos representantes – a dos titulares directos da soberania (o parlamento) – nem impedir a sua legítima e devida regulação do sistema.  Entretanto, pelo caminho ficou o processo de António Costa. Também aqui deve acontecer o mesmo, quando o sistema foi gravemente abalado em dimensões fundamentais com um estranho comunicado da PGR, emitido quando a PGR estava em reunião com o PR? A verdade é que já lá vão quase dois anos e duas eleições legislativas e sobre isso ninguém sabe o que quer que seja. E por onde anda a averiguação preventiva a essa estranha empresa Spinumviva, que, ao que parece, continua sedeada na residência privada do PM? Quando haverá resultados? Os 500 mil euros atribuídos a Alexandra Reis, depois de uma longa CPI, conhecem novos episódios com Pedro Nuno Santos a ser de novo investigado. Parece que o homem se tornou o bombo da festa. E sobre a legalidade de o PGR, magistrado do ministério público com mais de 70 anos, continuar em funções ninguém fala? Já ninguém controla a poderosa corporação nem ela se controla a si própria. O PR a coberto do princípio da separação de poderes lava as mãos como Pilatos e aconselha outros a fazerem o mesmo. E o Parlamento parece estar refém de uma classe política indigente. Mas não admira, visto o sistema de recrutamento dos deputados e o seu modo de eleição. De quando em quando vêm-me à memória os estudos que há muito fiz sobre a I República e acabo por ficar preocupado. Mudam os tempos, mas certas vontades nunca mudarão.

A EXPULSÃO

Outro proscrito é o Daniel Adrião, que ousou enfrentar o candidato do PS à presidência da junta de freguesia de São Vicente (Lisboa) – depois de, sendo membro da Comissão Nacional e da Comissão Política Nacional do PS, se ter oferecido ao seu partido para aqui concorrer -, liderando um movimento não partidário nestas eleições autárquicas. Expulso. Já aqui escrevi acerca deste assunto da expulsão de militantes pelo PS a propósito da notícia da expulsão, pelas mesmas razões, de 320 militantes e do velho militante Maximino Serra (“Militância e Liberdade” – Link: https://joaodealmeidasantos.com/2022/05/09/artigo-68/ ). Volto agora ao assunto, porque não me quero ficar pela redução da política a assunto de obediência estatutária e partidária. Os casos já são muitos e, nestas eleições, muitos mais haverá. E se acontecem não será só porque a natureza humana é assim. Se isto acontece quer dizer que há má gestão dos processos e que há deficiência no método de escolha dos candidatos a eleições, sejam elas internas sejam elas externas. Sobretudo em eleições autárquicas, onde as relações de proximidade tornam os processos mais complexos e delicados. Depois, há dois aspectos a tomar em conta: a queda tendencial do chamado “sentimento de pertença”, não só devida à crise das narrativas ideológicas, mas também ao crescimento dos canais de informação à disposição da cidadania; e a crise da organicidade dos partidos. Tudo isto deveria levar os partidos, neste caso o PS, a fixarem-se mais na dimensão política do problema e menos no rigor estatutário, que, se praticado em excesso, e nos tempos que correm, pode mesmo levar ao “rigor mortis”. Mas, não, o que se vê é um exercício da política por inércia, como se nada tivesse mudado. Depois, também é verdade que, em certos casos, a militância pode tornar-se mesmo impeditiva da liberdade que é suposto promover, quando o “sentimento de pertença” se torna exclusivo, impedindo o livre exercício de uma cidadania activa. E eu nem acho que haja incompatibilidade entre uma pertença política orgânica e a plena liberdade no uso dos direitos de cidadania. O que já não faz sentido é considerar a “pertença” como bloqueadora do exercício de cidadania activa através do ferrete estatutário. E muito menos quando essa cidadania se exerce fora do âmbito partidário, como no caso vertente. Daniel Adrião foi candidato a secretário-geral, membro da CN e da CPN, líder de uma tendência interna do PS com representação nos órgãos nacionais do partido e, mesmo, assim, não foi aceite nesta batalha autárquica, não importa aqui por que motivos. Não saiu do partido nem integra uma lista partidária, mas sim um movimento de cidadãos à Assembleia de Freguesia de São Vicente. Sempre expôs os seus pontos de vita frontalmente nas reuniões dos órgãos nacionais. E isto deveria levar o PS a reflectir seriamente sobre tantos daqueles aspectos organizacionais que precisam de ser revistos e actualizados. Mário Soares foi o candidato apoiado pelo PS nas presidenciais e Manuel Alegre foi seu adversário nessas mesmas eleições, não tendo sido, por isso, expulso. A revisão da identidade organizacional deverá ser revista (o que, de resto, até já foi anunciado pelo actual secretário-geral nas recentes eleições internas) a começar pelos processos de selecção dos seus dirigentes e dos candidatos a cargos electivos institucionais, processos onde reside grande parte do problema, devido à presença difusa das chamadas “bolsas de quotas” e a um indesejável sectarismo militante (e interesseiro). E que obstam a que, por exemplo, seja promovida a selecção dos candidatos através primárias abertas. O que acontecerá se a candidatura de Daniel Adrião, mesmo assim, resultar vencedora em S. Vicente? São já demasiados os casos em que uma má gestão dos processos eleitorais deu lugar a pesadas derrotas do PS. Em tempos, analisei detalhadamente um caso paradigmático de deficiente gestão do processo autárquico: o das eleições autárquicas de 2013, na Guarda (veja a revista ResPublica, 17/2017, pp. 103-125 – http://cipes.ulusofona.pt/wp-content/uploads/sites/137/2018/07/RES-17v11.pdf ). Uma coisa é certa: não faz sentido que os estatutos sirvam, em certos casos, para bloquear o livre exercício da cidadania por parte de militantes que sempre demonstraram coerência ideológica, lealdade partidária e activismo no interior do próprio partido. Talvez Daniel Adrião devesse ter solicitado a suspensão provisória da sua condição de militante, com motivação argumentada da sua decisão. Mas a verdade é que muitas coisas mudaram e o fechamento endogâmico dos partidos também deveria acabar. Um grande partido como o PS não pode comportar-se como uma imensa federação de interesses pessoais ou intergrupais. Não é por acaso que a quebra dos partidos da tradicional alternância (governativa) tem vindo a acontecer progressivamente. Sobre este assunto há muito que aqui venho escrevendo.

NOTA

* Sobre este assunto, veja-se a posição de Francisco Mendes da Silva, “Mariana Mortágua deu-me razão”, no “Público” de 03.10.2025, p. 6, com a qual genericamente concordo. JAS@10-2025

“FRAGMENTOS – PARA UM DISCURSO SOBRE A POESIA”

de João de Almeida Santos
(S. João do Estoril, ACA Edições, 
2025, 228 páginas)

APRESENTAÇÃO

Centro Cultural de Cascais 
19.09.2025

Por Salvato Teles de Menezes*

O Prof. Salvato Teles de Menezes na sua intervenção no Centro Cultural de Cascais (19.09.2025)

FRAGMENTOS é um livro dividido em 15 secções, a que o autor chama capítulos,  com títulos tão sugestivos quanto díspares, como “O Pleno e o Vazio”, “A Saudade, o Poeta e a Musa”, “Amar”, “Paisagens”, “O Loureiro e a Poesia” e “Templo e Melancolia”, entre outros, contendo cada uma um incerto número de poemas, de 9 a 24, se a minha álgebra ainda funciona, versando temas que acomodam divagações sobre objectos animados e inanimados, situações, conceitos, paisagens, sensações, sentimentos, pulsões, a que entendeu chamar sábia e gregamente “fragmentos”. Não me debruçarei sobre estes aspectos mais textuais, mas não deixarei de dar algumas notas sobre o que o autor chama “processo sinestésico” e a que eu, numa manifestação de ousadia, acrescentarei a noção de Écfrase. E não entrarei em terrenos demasiado textuais por duas razões: a primeira tem que ver com o facto, melhor, os factos de eu acreditar que os consumidores de literatura, em sentido estrito, não são ignaros e também, seguindo o pensamento de Duchamps, se ao artista, ao criador, é exigido tanto esforço e aplicação para construir a sua obra, também ao leitor ou fruidor de qualquer obra de arte deve caber algum trabalho de interpretação e de identificação dos traços técnico-formais que a caracterizam; a segunda, porque não só o livro, que mostra vontade de ser teoria, mas também o prefácio e a réplica aos comentários dos internautas que com o autor dialogam, instam o apresentador a teorizar, sob pena de ficar aquém dessa provocação ou de deixar a ideia de que já se esqueceu dos tempos em que ensinou Teoria da Literatura na sua alma mater. Riscos que o apresentador não quer correr. E permita-se-me uma citação: “Da leitura deste livro resultará um conhecimento mais preciso daquilo que se designa por póetica, neste caso, da minha poética, ou seja, dos elementos estruturais e constantes que integram o núcleo de todos os poemas”: eis uma declaração de JdAS em que, para mim, ressoa aquela bela definição de Novalis:

“Die Poesie ist das echt absolut 
Reelle. Das ist der Kern meine 
Philosophie. Je poetischer, 
je wahrer”,

que, curiosamente, pode ser encontrada num seu livro intitulado Fragmente. Ora, como não quero deixar de tentar responder da melhor maneira que sei e posso a essa convocação, aqui se apresentam algumas considerações que, ainda que possam parecer estar apenas obliquamente relacionadas com o livro, tem tudo, ou pelo menos muito, a ver com ele.

I.

Mas, antes disso, ainda quero dizer deux ou trois choses que je sais sobre as tais Sinestesia e Écfrase, começando por defini-las. A Sinestesia é, então, a fusão de diferentes domínios sensoriais num mesmo enunciado, criando uma percepção híbrida (visão + tacto, audição + paladar etc.), sendo, portanto, uma figura ligada à intensidade da experiência estética, com forte presença na poesia e na prosa lírica, que é o caso vertente.

Por sua vez, a Écfrase, segundo a tradição clássica (de Homero a Filóstrato, passando pela retórica antiga), é a descrição verbal de uma obra visual (um quadro, uma escultura, uma tapeçaria). Dois dos seus mais brilhantes teóricos contemporâneos, James Heffernan e W. J. T. Mitchell, definem-na assim: o primeiro, como a verbalização de uma “representação visual”, e o segundo, que lhe amplia o conceito, como um lugar de intermedialidade, onde palavra e imagem se confrontam, competem e dialogam.

Significa isto que a relação entre os dois conceitos é fecunda e pode ser pensada em três frentes:

a) Dimensão sensorial expandida

A Écfrase, em princípio, parte do visual (uma pintura, uma cena vista), mas muitos textos ecfrásticos recorrem à Sinestesia para ultrapassar a pura visão, conferindo espessura táctil, sonora, olfactiva, gustativa às imagens descritas, podendo isto ser exemplificado com uma pintura descrita não apenas pelo que mostra, mas também pelo “silêncio metálico” que sugere ou pelo “perfume ácido” das cores.

b) Intensificação da presença

Heffernan e Mitchell observam que a Écfrase tende a criar uma “ilusão de presença”, sendo a Sinestesia um dos modos de reforçar essa presença: quanto mais sentidos são convocados, mais a imagem verbal ganha corpo e densidade.

c) Transposição inter-semiótica

Se a Écfrase é já uma transposição de um meio (imagem) para outro (palavra), ou vice-versa (a chamada “écfrase invertida”), a Sinestesia pode ser vista como um paralelo interno: uma transposição entre diferentes registos sensoriais. Assim, a Sinestesia funciona como recurso estilístico que intensifica a operação ecfrástica, tornando a descrição mais vívida e multissensorial.

Em resumo: a Écfrase e a Sinestesia encontram-se na tentativa de transcender os limites da linguagem verbal, aproximando-a da experiência sensorial plena. A Écfrase faz a ponte entre artes (imagem ↔ palavra), enquanto a Sinestesia faz a ponte entre sentidos (visão ↔ tacto, audição, etc.). Ambas operam, portanto, como estratégias de “tradução” e de intensificação do real no texto literário. Aplique-se isto, por exemplo, a: “Este poema e o respectivo quadro (ambos com o mesmo nome ‘A Janela’) até poderiam equivaler à garrettiana janela e à garrettiana Joaninha, como dizia um Amigo, a propósito. E também a um Carlos…” (“A Janela”, p. 123, poema 111); ou a: “Na verdade, a sinestesia é um enlace entre duas artes…” (“Enlace”, p. 131, poema 117).

Este excurso, ou não, feito, passemos então, à teoria, para, como é sugerido pelo autor de Fragmentos, seguir a fórmula de E. A. Poe.

II.

Como a palavra poesia significa etimologicamente criação, não é incorrecto apelidar toda a produção literária de poética. Assim o faz o nosso mestre Alfonso Reyes, o teorizador cujas concepções críticas servem de base ao que vamos enunciar, por certo sem o brilho da sua perspicácia intelectual e da sua prosa elegante e clara. Reyes divide a criação literária pura (poesia) em três funções: drama, romance e lírica. Cada uma destas funções subdivide-se, ainda segundo o mestre mexicano, em géneros, isto é, diferentes tipos de drama, romance ou lírica^[1].

Mas a palavra poesia tem ainda outro significado: a maneira da forma literária oposta à prosa. Em geral, pensamos que a prosa é um modo literário relati­vamente arrítmico e mais apropriado à expressão de ideias, enquanto a chamada poesia é uma forma mais re­gularmente rítmica e mais adequada à expressão de emoções. Deste modo, à medida que a prosa se torna mais rítmica e se carrega de emoção, consideramo-la mais poética. Sem a presença de um certo «peso» do rit­mo, não há efectivamente prosa artística. Entretanto, como a palavra poesia é usada noutro sentido, o de obra em verso, é importante esclarecer que, se bem que o verso seja a maneira “habitual” de certos géneros poéticos, não constitui um elemento essencial. Pode haver disser­tações em verso que não são poesia, como é o caso de certos tratados didácticos do século XVIII (Ler “Concerto”, pp. 42-43, poema 20).

Agora, quando a pre­dominância da literatura escrita ainda é quase total, reconhe­cemos que o metro, a rima e mesmo o ritmo regular não são aspectos essenciais no que à poesia respeita. O rit­mo tout court é, no entanto, absolutamente essencial. A poesia é rica em emoção e, por isso, é necessariamen­te rítmica, como acontece com todas as outras artes do movimento que se desenvolvem no tempo. A poesia é persuasiva, não argumentativa, apela mais à imaginação que ao raciocínio lógico: é por isso que emprega símbolos que são quadros ou imagens e não puras abstracções. O seu recurso principal é a intensida­de da expressão verbal: é uma luta com o logos, que alguns teorizadores e escritores comparam à luta de Jacob com o Anjo no célebre passo bíblico (Génesis, 32:25-33 e Oseias 12: 3-7). E aqui estamos, aliás, a ecoar várias intervenções teórico-poéticas de JdAS sobre a sua prática, intervenções, aliás, persistentes e pertinentes.

O poeta transforma em nova e positiva latitude o que poderia parecer limitação, não lhe podendo ser indife­rente o elemento técnico-formal, uma vez que lhe não é permiti­do confiar demasiado na poesia como «estado da alma» e deve insistir na ideia de que a poesia é sempre uma árdua vitória sobre a palavra. É neste segundo aspecto que reside o valor essencial da sua arte; o primeiro é apenas (?) emoção prévia. Veja-se o ponto “Poética” da citada réplica aos amigos internautas: na poesia, “natureza variável / das palavras, / nada se perde / ou cria, / tudo se transforma” ^[2], nada portanto pode ser deixa­do ao arbítrio do acaso.

A emoção poética só é poeticamente (textualmente) expressa por meio de uma forma verbal que é aquilo que legitimamente se deve apelidar de retórica. Ora, estes mé­todos e hábitos da expressão verbal estão sujeitos à evo­lução do gosto ^[3].Quando um sistema de expressões se es­gota no decurso do tempo (a worn out mould, como dizem alguns teóricos norte-americanos) e não porque careça em si mesmo de qualidade, podemos dizer que essa forma deixou de nos emocionar, porque é tão nova para nós como o foi para os homens da época em que surgiu, mas não é aceitável denegar o seu valor real já fixado no tempo e na verdade poética. Leia-se o ponto “Estremecimento” ainda do referido texto.

É indiscutível que existe na poesia uma comunicação de mistério, definindo-se os grandes artistas por serem capazes de captar a sua eté­rea essência. No tempo actual tenta-se rea­lizar a expressão do mistério poético procurando esca­par aos rigores lógicos, enquanto em tempos idos, os românticos, por exemplo, tentaram encerrá-lo na carga emocional que deram às palavras (foi essa a sua grande inovação) e os que cha­mamos clássicos perseguiam esse escopo de outros mo­dos. Seja qual for o tipo de poesia praticado, os poetas esforçam-se por alcançar essa capacidade de expressão do mistério. Lembremo-nos de que se hoje nos cansa o rigor lógico e o excesso sentimental, estes elementos tinham para quem os introduziu na poesia «um calor subs­tantivo de mistério» (Leia-se “O Milagre do Impossível”, p. 197, poema 190).

E é óbvio que o poeta contemporâneo nos comunica coisas idênticas às que foram comunicadas pe­los poetas seus antecessores, residindo a diferença na utilização de determinados processos técnico-formais (Leia-se “Revelação”, p. 155, poema 139).

E se há poesia difícil é porque o poeta assim o quer, poesia a que se poderia chamar hermética, que, aliás, existiu em muitas épocas, se não em todas: há, hoje em dia, como sempre houve, poesia caótica ou incoerente por debilidade ou defeito do poeta, mas há outra que resiste aos nossos es­forços interpretativos justamente por ser pertinentemente actual (Herberto Hélder). Seja como for, grande parte da poesia contemporânea parece difícil porque poucos leitores lêem poesia en­quanto tal, por quererem entendê-la sem lhe dedicarem a atenção que ela exige. São mentalmente preguiçosos, e o poeta contemporâneo necessita da colaboração inte­lectual do leitor, porque a sua poesia sugere, recusa-se a declarar: os procedimentos literários de que se serve são indirectos. JdAS é também um poeta que exige a total atenção do leitor para ser integralmente apreciado.

III.

O leitor actual necessita de ter uma preparação supe­rior ao do passado para abordar a poesia deste tempo, porque essa prática poética releva de uma longa e vasta tradição literária, filosófica e cultural: a poesia contemporânea é mais pura no sentido de que destaca mais e melhor os procedimentos característicos da arte poética: o símbolo e não a atracção, a sugestão e não a declaração explícita, a metáfora e não a linguagem li­near, directa (Leia-se “Epílogo”, p. 211).

To­da a experiência é potencialmente poética e o poeta dá ao leitor a liberdade de reagir a essa matéria de acordo com os diversos modos que estão ao seu dispor. Ao oferecer-nos a possibilidade de sen­tir e conhecer um mundo cada vez mais complexo e va­riado em todas as suas manifestações, a poesia contemporânea acaba por se tornar difícil e impor àquele que lê o exercício de to­das as suas capacidades intelectuais e não exclusivamen­te a sua sensibilidade, seja lá o que isso for. Qualquer um dos poemas do livro serve para exemplificar isto, mas “Prosa poética”, p. 201, poema 196, é suficiente.

Recapitulando: uma das razões principais da defi­ciente apreciação da poesia reside no hábito de o leitor procurar no poema as verdades poéticas que lhe são familiares, aquilo a que o acostumou a poesia de épocas anteriores, sobretudo a romântica, mais directa na sua encenação textual.

Sabemos que o tema, isto é, a ideia ou motivo básico de um poema, pode ser o mesmo em épocas diferentes e que, contudo, a atitude do poeta pode variar considera­velmente. Ora, o modo de apresentar o tema varia de um poema para outro, segundo as combinações de símbolos, imagens, ritmos e sons que o poeta utilize, sendo que, ao apresentar um tema, o poeta nunca se limita a enunciá-lo. Se assim fosse, muitos poetas poderiam ficar reduzidos aos primeiros versos das suas composições.

Um poema é, afinal, a dramatização de um tema. Qualquer poema — mesmo os mais breves cantos líricos ou os mais longos poemas descritivos ou estes que compõem Fragmentos — traz implicita uma organização dramática. Es­ta é uma característica que convém ter presente quando se lê poesia: o seu aspecto dramático.

Quando dizemos que em poesia há sempre um tema básico, não queremos com^–isso inspirar no leitor o equívoco de que deve procurar em qualquer poema uma moralidade que aplicará ou não à sua vida. Há poemas em que realmente existe essa moral prática e muitos de­les são excelentes exercícios poéticos. Ninguém pode negar o valor moral de muitas máximas contidas em poemas, mas isso não chegaria para fazer deles obras de mérito literário. Uma ideia em si não basta para criar um poema. O facto de ela lá estar também não basta, como é evidente, para o destruir. Por isso, se o leitor não estiver de acordo com a ideia que um dado poema exprime, errará se acreditar que o poema é des­prezível. Pode ser um bom poema, a expressão acabada e perfeita de ideias que diferem das do leitor. É muito provável que poucos de nós concordem com as ideias que alguns poetas exprimem, mas isso não signi­fica que o resultado poético não seja artisticamente capaz: protestantes e ateus convictos lêem e admiram a Divina Comédia de Dante; católicos fervorosos e agnósticos podem ler e admirar Paradise Lost de Milton, sem alterar por isso as suas fidelidades ideológico-religiosas; idealistas e conservadores podem apreciar a poética materialista de Maiakóvskii. A poesia não deve ser julgada apenas do ponto de vista do tema, que pode estar em conflito directo com as nossas cren­ças pessoais. Também quem não concorde com a mundividência expressa nos textos de JdAS pode tirar gozo estético da leitura deles.

Outros leitores adoptam a perspectiva de que a poe­sia não deve encerrar ideias ou verdades, mas expressar a pura emoção, como se isso fosse possível. Um crítico também pode adoptar esta visão e dizer que um poema é a expressão de um mo­mento de pura realização do ser, que só tenta dar ao lei­tor a impressão de uma sensação ou de um momento vi­vido. Examinemos melhor esta afirmação: será que um poema exprime a pura emoção, digamos, da tristeza, com a mesma intensidade que, por exemplo, um grito? Ou será que o leitor, quando lê um poema que exprime tristeza, sente tanto essa emoção como sentiria um pesar pessoal? A resposta só pode ser negativa. No que respeita à mera intensidade emocional, o poema não pode ser igualado à experiên­cia directa: é a reacção do artista a uma experiência, seja de que tipo for, e, portanto, é uma interpretação, que por sua vez provocará no leitor uma reacção análoga, mas que não será neces­sariamente a mesma.

Outro conceito que pode confundir o leitor é aquele que afirma que a poesia «é a expressão bela de uma ver­dade elevada». Isto não passa de poesia como parte da didáctica. Nos livros infantis são por vezes utilizados poemas cuja finalidade é transmitir em forma rítmica certos preceitos ou conhecimentos e, de um ponto de vista didáctico, esse procedimento é legítimo, mas não poderá ser essa a atitude adequada à abordagem de um poema como obra de arte; porque a linguagem da poesia não se cria sepa­rada da ideia – forma e conteúdo são inseparáveis na obra artística (dentro dos limites estabelecidos por Hjelmslev). Se examinarmos exemplos de poesia ge­nuína, descobriremos que não é assim, que a poesia pode usar, com grande arte, objectos, situações, ideias, sími­les e imagens que não são conaturalmente poéticos, se por poético se entende o que é «bonito» ou «agradável». O efeito de um poema depende do modo como os seus elentos constitutivos são operados pelo poeta.

IV.

Há poemas dos finais do período romântico que se caracterizam por uma selecção muito requintada de vo­cábulos, pela elegância da forma, e que exprimem uma determidada ideia, normalmente muito delicada, com grande finura. Contudo, muitos deles não conseguem criar no leitor a poderosa impressão de outros poemas que não empregam uma única palavra ou imagem que seja em si mesma bela. Veja-se, por exemplo, o caso de alguns poemas de Federico Garcia Lorca, José Go­mes Ferreira ou João de Almeida Santos. Digamos que em certos poemas se nota uma discrepância fundamental entre forma e ideia, que os seus autores se deixam do­minar por uma tendência preciosista, ofus­cando a ideia sob o manto aveludado de um esplendor desnecessário.

No segundo tipo de poema pode não haver palavras preciosas, pode não haver imagens que sejam intrinseca­mente belas. Muitas vezes é o oposto que acontece: grande número de vocábulos e imagens, que podem chegar a ser chocantes, preci­pitam-se sobre o nosso espírito e adquirem um valor inusitado. A força desses poemas, o seu alto valor poéti­co, reside na perfeita unidade que o poeta soube cons­truir entre expressão e ideia.

Um poema, portanto, não pode ser apenas consi­derado uma sequência de objectos e ideais poéticos em si mesmos, por mais beleza individual que possam pos­suir. Também não é apenas um grupo de elementos em combinação mecânica — metro, rima, linguagem figura­da, etc. —, reunidos como os tijolos de uma parede. É a relação entre estes ou aqueles elementos do poema que importa, e essa relação tem um carácter íntimo e fundamental: um poema constitui um todo orgânico. Quando consideramos os elementos de um poema — ritmo, ima­gens, vocabulário, métrica — de nada servirá analisá-los separadamente, devendo ser avaliados em relação com a intenção global e a forma de organização (a composi­ção) do poema no seu todo (Leia-se “O Milagre da Poesia”, p. 121, poema 108).

V.

As qualidades que distinguem o modo de tratar poeticamente um assunto, se comparadas com a maneira de o fazer em prosa, são essencialmente duas: concentração e intensidade; e este aspecto é importante para perceber por que se entende que os textos de Fragmentos são, como atrás se referiu, prosa lírica. É que a forma da poesia apresenta uma organização mais complexa do que a da prosa, requerendo um pro­cesso de selecção mais rigoroso, com a sugestão a predominar como meio de expressão. Com isto não queremos dizer que este tipo de orga­nização esteja fatalmente fora do âmbito da prosa, mas que é predominante em poesia.

Veja-se este belo exemplo de prosa poética (ou poe­sia em prosa), que poderá ser colocado ao lado dos que preenchem Fragmentos, sem desprimor para nenhum dos autores:

Poiso a mão vagarosa no capô dos carros como se afagasse a crina dum cavalo. Vêm mortos de sede. Julgo que se perderam no deserto e o seu destino é apenas terem pressa. Neste emprego, ouço o ruído da engrenagem, o suave movimen­to do mundo a acelerar-se pouco a pouco. Quem sou eu, no entanto, que balança tenho para pesar sem erro a minha vida e os sonhos de quem passa?

(Carlos de Oliveira, “Posto de Gasolina”)

O ritmo, já o dissemos, não é exclusivo da poesia: a diferença en­tre poesia e prosa quanto ao ritmo é unicamente de grau. Mas esta diferença de grau é central. A poesia tende a empregar o ritmo com regularidade, se bem que haja inúmeros matizes que vão da prosa rítmica ao ritmo regular do verso. A versificação é uma ordenação sistemática do ritmo, daí que o verso seja uma maneira da forma primordialmente utilizada pela poesia.

A propósito do ver­so livre convém referir que a frequência de uma versificação sistemática como forma da poesia em geral pode fazer com que se tenda a confundir versifica­ção com poesia, levando a esquecer que o verso não é senão um dos instrumentos que o poeta tem à sua dispo­sição para transmitir uma mensagem. Ninguém pensará que várias pa­lavras sem relação ou sentido possam ser consideradas poesia só porque apresentam uma forma versificada. Para que haja poesia é necessário que as palavras se re­lacionem entre si de modo a construir um sentido poéti­co, se bem que às vezes não pareça lógico. A poesia é justamente o re­sultado da interrelação de diversos elementos e não é inerente a nenhum deles isoladamente, sendo a forma da disposição desses vários factores de acordo com uma finalidade artística (Leia-se “Voar sobre o silêncio”, p. 116, poema 104).

Outro modo de utilizar o efeito expressivo dos sons é a rima, ou igualdade das letras finais da palavra, a partir da última vogal acentuada, mas a rima pode existir dentro do verso ou linha: a aliteração pode ser considerada uma manifestação de rima interna. A finalidade da rima é, portanto, de ordem estrutural, além de que possui a qualidade de ser agradável, repetitiva e musical, mas todos os re­cursos da versificação, por mais fundamentais que se­jam, não deixam de também ser limitações. Os poetas que trabalharam em períodos nos quais esses procedi­mentos foram considerados regras que era “obrigatório” respeitar viram-se muitas vezes forçados a alterar as palavras para que pudessem caber num metro determinado ou a empregar vocábulos que diminuíam o rigor da expressão. A tanto obrigava a necessidade de terminar uma rima. Não foi por acaso que Verlaine se revoltou contra a rima — «ce bijou d’un sou» (essa jóia de pacotilha), que não é o caso, diga-se, deste belo e rimado poema “ILUSÃO”:

A MUSA  
Nunca existiu, 
 Dizia  
O poeta  
Fingidor,  
Era apenas 
Artifício  
Pra simular  
O amor.  

E O POEMA  
Também não,  
São palavras  
Ritmadas  
Pra criar  
A ilusão  
De vidas  
Que são  
Criadas  
Com alguma  
Inspiração.  
 
NADA EXISTE  
A não ser  
Como desejo  
Que não se torna  
Real,  
Só nuvens  
Que o vento  
Leva  
E já não voltam  
Ao céu  
Onde o poeta  
Navega  
E desenha  
Com palavras  
Tudo aquilo  
Que perdeu. 

O VENTO 
É seu amigo  
Leva palavras  
Consigo  
Pra simular  
A vontade  
D’estar sempre  
Ao pé dela  
Evitando  
O castigo  
De só a ver  
Da janela.

É TUDO  
Piedosa  
Ilusão  
De quem nunca  
Partiu  
Do lugar  
Que habitou  
Onde o amor  
Mais não era  
Do que aquilo  
Que sonhou.

(João de Almeida Santos, “Ilusão”.
Link para o poema: 
https://joaodealmeidasantos.com/2025/08/09/poesia-pintura-275/

VI.

Por outro lado, a poesia contemporânea também desenvolveu no mais alto grau a função do símbolo e da imagem e o uso da linguagem figurada.

A representação, em poesia, de uma experiência dos sentidos chama-se imagem. O poeta transmite as suas experiências por meio de comparações e daquilo a que chamamos linguagem figurada, cujas formas mais habituais são o símile e a metáfora, sendo que o símile, como todos sabemos, emprega os termos comparados e o com­parativo (a sua face fresca como uma rosa) e a metá­fora suprime o termo comparativo, identificando os termos comparados directamente um com o outro (a rosa da sua face). É claro que a metáfora sugere muitas in­terpretações que não cabem no símile, mas o que importa sublinhar é que a imagem não é um ornamento da poesia: é uma forma de comunica­ção, como já afirmámos. Os modos de funcionamento da imagem são demasiado numerosos e complexos pa­ra serem apresentados aqui, mas convém sublinhar que nunca a devemos encarar como uma simples ilus­tração (Leia-se “O Eco do Silêncio”, pp. 110-111, poema 94).

Um processo que está relacionado com o espaço me­tafórico é o da criação e uso do símbolo em poesia. O símbolo é uma espécie de metáfora em que se omite um dos termos. Se um poeta nos diz que uma mulher é «a rosa do Abril das almas», construiu uma metáfo­ra, mas quando escreve sobre um poema «nunca a to­ques; assim é a rosa», sugerindo com esta palavra a qualidade do poema, então converteu a rosa num sím­bolo. Os poetas chegam, aliás, a ser identificados pe­los seus símbolos característicos, pois cada um costu­ma criar alguns muito pessoais: quem não recorda a lua de Garcia Lorca, o cisne de Rubén Dario, a cal de Carlos de Oliveira, o loureiro de João de Almeida Santos? A relação do símbolo com o seu significado não é de carácter lógico — «é demasiado subtil para o intelecto», disse Yeats —, mas tem poder e intensidade ilimitados.

Sabe-se que desde sempre a poesia dá expressão ao mito. A poesia dramática, por exemplo, limitou-se (?) durante muito tempo a ser representação do mito em forma de acção directa; a poesia épica, por seu lado, representou-o em forma de narração, e mesmo a poe­sia lírica, mais pessoal na sua expressão, lhe empres­tou voz musical. Se bem que agora essas três funções da poesia abordem temas muito diferentes e afastados dos antigos mitos, não podem todavia desenraizar-se deles e frequentemente fazem com que eles revivam em novas interpretações (como, por exemplo, o mito de Narciso e o de Orfeu) ou baseiem neles novas construções míticas (Leia-se “Sísifo”, p. 94, poema 77).

VII.

Para (quase) terminar, queremos tocar num ponto que nos parece de particular interesse. A poe­sia, como sabemos, tem um valor sonoro: não é feita apenas para ser lida, também existe para ser ouvida. O leitor que não seja capaz de ouvir a poesia não po­derá apreciá-la devidamente. Quando lê, deve reproduzir mentalmente os sons e a entoação sem os quais não pode apreciar o poema na sua inteireza. Será conveniente, pelo menos nas primeiras vezes, ler os poemas em voz alta até apren­der a ouvi-los mentalmente. O poeta dirige-se sempre ao leitor na expectativa de que este o «ouça com os olhos».

Veja-se, por exemplo, a musicalidade deste soneto:

Vocábulos de sílica, aspereza
Chuva nas dunas, tojos, animais
Caçados entre névoas matinais,
A beleza que têm se é beleza.

O trabalho da plaina portuguesa,
As ondas de madeira artesanais
Deixando o seu fulgor nos areais,
A solidão coalhada sobre a mesa.

As sílabas de cedro, de papel,
A espuma vegetal, o selo de água,
Caindo-me das mãos desde o início.

O abat-jour, o seu luar fiel,
Insinuando sem amor nem mágoa
A noite que cercou o meu ofício.

 (Carlos de Oliveira, “Soneto Fiel”)

Ou deste poema, que é diferente e igualmente intenso:

EU CANTO
E pinto
O meu destino,
Sonhos velados,
A minha vida,
Sonhos marcados
Por tudo aquilo
Que imagino
Nas noites frias
Da despedida.

PERDI A CHAVE
Do meu futuro
Já só me resta
A partida,
Por isso canto
E, como as aves,
Voo mais longe
E com mais cor
Porque no céu
Há mais azul
E nos meus sonhos
Já não há dor.

MAS HÁ SEGREDO
Não revelado
E se o dissesse
Não deveria,
Como poeta
E fingidor
Eu certamente
Até mentia.

E NÃO O DISSE,
Mas eu pequei
Com murmúrios
D’enamorado
Em poemas
Inocentes
Onde cantava
Esse meu fado
Com palavras
Luminescentes.

POR ISSO VOO
Sempre mais alto,
Trepo nas cores
Pra lá chegar,
O céu azul
Dá-me alento
Pra meus segredos
Nele guardar.

LEVO PALAVRAS
Comigo,
Procuro inspiração.
Levo cor,
O meu abrigo,
Levo a musa
E tudo o mais
E quando parto
Lá para cima
É sempre festa
Nesse meu cais.

LEVO-TE A TI
E desse jeito
Eu sou feliz
Lá bem no alto,
No azul do céu,
Onde respiro
Esse ar puro
E rarefeito,
Lá onde o mundo
É todo meu.

EU CANTO
E pinto
Pra exaltar
Esse teu rosto,
Iluminar
Em aguarela
Esse enleio
Do meu olhar
Pois se te vejo
Logo me vem
Esta vontade
De te pintar.

POR ISSO, CANTO
Por isso, voo,
Por isso subo
Lá para o alto
E dou-te asas
E o infinito,
Voar contigo
No céu azul
É um prazer...
................
E é bonito!

João de Almeida Santos, “Voar”.
Link para o poema:
https://joaodealmeidasantos.com/2025/08/16/poesia-pintura-276/

VIII.

E termino, retribuindo uma vez mais a provocação a que me referi no início, com uma citação de Alfonso Reyes, extraída de El deslinde, que JdAS entenderá cabalmente: “Si Aristóteles nos entusiasma en su defensa de los poetas, no nos entusiasma menos Platón en su heroica lucha – por desgracia algo confusa en sus libros – por emancipar la poesia de los fraudes sentimentales, llevándola a la zona austera y difícil, neumática en cierto modo, en que ella reivindique su jerarquia.” Muito obrigado pela vossa atenção.

Cascais, 19 de setembro de 2025

NOTAS

1) O género literário define-se habitualmente como um conjunto de re­gras e restrições que regem a produção de um texto. Cf. Costanzo di Girolamo, Para uma crítica da teoria literária (Lisboa, Livros Horizonte, 1985), que tive o gosto de traduzir. As obras de Reyes consultadas são El deslinde, Cuestiones de estética e La experiencia literaria (Ciudad de Mexico, Fondo de Cultura Económica, 1944, 1955 e 1962).

2) Carlos Oliveira, “Lavoisier”, Sobre o lado esquerdo (Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1968).

3) Galvano della Volpe, Critica del Gusto (Milano, Feltrinelli, 1966).

* NOTA BIOGRÁFICA 
SOBRE SALVATO TELES DE MENEZES

Licenciado em Filologia Germânica pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa em 1973, instituição de que se torna professor assistente no Departamento de Estudos Anglísticos (1974), ocupando-se das cadeiras de Literatura Inglesa, Literatura Norte-Americana e Teoria da Literatura. É Vogal do Conselho Directivo entre 1978 e 1988. Lecciona Literatura Portuguesa e Brasileira e Teoria da Tradução em Boston (NE University), doutorando-se em English Studies, com uma dissertação sobre o romance histórico norte-americano (1993).

Director Editorial de Livros Horizonte (1977-1980), membro da Comissão Executiva do I Congresso de Escritores de Língua Portuguesa (1998), co-fundador e Director de Programação do Festival Internacional de Cinema de Troia (1984-1991), Vice-Presidente e Presidente do Instituto Português da Arte Cinematográfica e Audiovisual (1993-1995), representando Portugal no Programa Eurimages. Membro do Conselho de Opinião da Radiotelevisão Portuguesa (2002-2007). Membro do Consejo Asesor da Fundación Duques de Soria (2019), passando a integrar o Patronato em 2023.

Administrador-Delegado da Fundação D. Luís I (1996), tornando-se também Presidente do Conselho Directivo a partir de 2013. Director Municipal de Cultura (2022-) da Câmara Municipal de Cascais.

Fez ainda parte do Júri do Grande Prémio do Romance e da Novela (1996), do Grande Prémio de Conto (Camilo Castelo Branco) (1999), do Grande Prémio do Romance (2017, 2019 e 2023) e do Grande Prémio de Literatura Biográfica Miguel Torga (2025) da Associação Portuguesa de Escritores, e, no plano cinematográfico, foi membro do Júri Internacional do Festival de Cinema de Istambul (1987), do Festival de Cinema Jove de Valência (1986 e 1988), do Festival de Cinema Latino de Chicago (1992).

Autor de vários ensaios sobre literatura e cinema, bem como de dois livros de poesia, é reconhecido o seu labor no campo da tradução, tendo vertido para português obras de J. L. Borges, C. José Cela, M. Vargas Llosa, Fernando del Paso, A. Muñoz Molina, Elmer Mendoza, Mário Benedetti, J. D. Salinger, Chester Himes, Javier Marías, Javier Tomeo, William Shakespeare, Peter Wollen, Woody Allen, Ralph Ellison, Thomas Pynchon, R. B. Parker, Vladimir Nabokov, John Dos Passos, William Burroughs, Raymond Chandler, Peter Bogdanovich, Nancy Rubin, James Anderson, Laurence Dermott, Manuel Puig, Guillermo Cabrera Infante, D. Foster Wallace (em colaboração), Saul Bellow, Melvin Kelley, Julian Barnes, Paul Schrader, Hari Kunzru, Richard Zenith (em colaboração), Tan Twan Eng e Gerald Murnane.

ENCONTRO COM NOVALIS

A PROPÓSITO DO LIVRO FRAGMENTOS
(S.JOÃO DO ESTORIL, 
ACA EDIÇÕES, 2025)

João de Almeida Santos

JAS, na Intervenção no Centro Cultural de Cascais, 19.09.2025

NA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO do meu novo livro FRAGMENTOS – Para um Discurso sobre a Poesia (S. João do Estoril, ACA Edições, 2025) no Centro Cultural de Cascais, na passada Sexta-Feira, para além dos devidos agradecimentos à Fundação D. Luís I, ao Professor Salvato Teles de Menezes, na dupla condição de Presidente da Fundação e de qualificado apresentador do livro, à Editora ACA Edições, na pessoa de Ricardo de Almeida Santos, e a todos os presentes, quis sublinhar esta faceta mais criativa e livre do meu percurso intelectual relativamente àquela outra que desenvolvi durante décadas por exigências de natureza profissional e académica. Nesta outra relação espiritual com a vida e com o mundo, através da arte, a liberdade não conhece limites. Os únicos que conhece são os da própria alma e da fantasia, aqueles que desafiamos com a fantástica maquinaria poética, se me é permitido usar esta expressão. Voar da alma para o espírito através de palavras ritmadas, asas da alma e da fantasia, é o estimulante desafio que se põe ao poeta sempre que inicia a viagem.

1.

Iniciei este tipo de publicação em 2021, no meu Livro de Poesia, dedicando-lhe cerca de 70 páginas (Lisboa, Buy The Book, 2021, pp. 351-420), mas transcrevendo também os comentários que, por diversas razões, considerei mais significativos. Em 2025, este livro já não transcreve os comentários, mas unicamente as minhas respostas, reconstruídas para dar a cada fragmento a necessária autonomia de sentido, evitando também tornar o livro demasiado extenso e complexo. Em 2026, publicarei um novo livro de fragmentos, seguindo a mesmo lógica deste. Livro já pronto e apenas a aguardar publicação. Publicarei também um novo livro de Poesia (POESIA II) que incluirá os poemas que foram objecto dos comentários que integram este livro. Poderão assim os fragmentos ser confrontados com os poemas que lhes deram origem.

2.

Que razões explicam a publicação deste tipo de livro?

• Preservar o meu trabalho de reflexão, em forma de diálogo com os leitores, sobre a minha própria poesia, vista a possibilidade do seu desaparecimento digital (os diálogos estão, sobretudo, no Facebook).
• Propor uma reflexão mais aprofundada sobre a minha poesia, essa, sim, a minha actividade principal, da qual, afinal, acabou por nascer, há oito anos, outra actividade, a da pintura digital, para que pudesse manter o processo sinestésico que há muito anos venho desenvolvendo entre a poesia e a pintura.
• Aperfeiçoar a minha própria poesia, ao reflectir, em diálogo, sobre ela a propósito de cada um dos poemas que vou publicando.
• Dar público conhecimento do que penso sobre o que faço e sobre o que considero ser a poesia e os ambientes em que ela nasce, acontece e se desenvolve.
• Reflectir demoradamente sobre o que julgo estar na origem da poesia.
• Reflectir sobre a relação da poesia com a ideia de tempo.
• Reflectir sobre a relação da poesia com a música, que considero essencial no processo de relacionamento com a sensibilidade de quem a partilha.
• E, finalmente, reflectir sobre o processo de sinestesia entre a poesia e a pintura que desenvolvo sistematicamente como forma de enriquecimento mútuo ou até de “visualização” de uma certa interpretação dos poemas.

3.

Tudo isto está presente no livro em prosa híbrida, mas que tende a funcionar mais como linguagem poética do que propriamente como prosa. Quando se escreve sobre poesia, a tendência a poetar é inevitável. Este aspecto foi muito bem evidenciado na intervenção do Prof. Salvato Teles de Menezes (cuja publicação, aqui, está prevista para a próxima semana) e corresponde, de facto, à colocação do autor numa posição de total liberdade de escrita e, naturalmente, à propensão para o fazer em linguagem dominantemente poética. Linguagem que acaba por se impor a quem se dedica intensamente ao exercício poético. Uma leitura interna com a própria linguagem da poesia, feita também a partir da própria condição de poeta. O resultado acabou por ser aquele que foi evidenciado na apresentação do livro pelo Professor Salvato.

4.

Neste livro registam-se intertextualidades que não foram que intencionais e onde a convergência de posições não foi, portanto, motivada por um qualquer nexo de causalidade, tendo apenas acontecido devido à natureza especial do exercício poético, tal como eu o entendo. Limito-me a referir, como exemplo, um caso, o de Novalis (1772-1801) – que revisitei depois de uma referência que o Prof. Salvato me fez -, nessa obra que tem o mesmo título da minha, Fragmentos (cuja primeira publicação é de 1798), onde é possível registar, nos vinte curtos fragmentos que irei transcrever e comentar, uma grande coincidência de ideias sobre a poesia e que pode ser constatada através de uma leitura atenta destes meus “Fragmentos”. Passo a reproduzir textualmente o que diz Novalis, usando a excelente edição bilingue (alemão-português) da Assírio&Alvim, com selecção, tradução e introdução do escultor Rui Chafes, Fragmentos de Novalis (Porto, 2024, 3.ª edição), com curtos comentários meus a cada fragmento:

1. “Poesia, a arte de excitar a alma” (2024:135) de quem frui, digo eu. Rui Chafes traduz, e correctamente, Gemüt por ânimo, mas eu prefiro traduzir por alma. Mas acrescento ainda o seguinte: no poeta talvez seja a alma em desassossego a precipitar a poesia. Eu sinto que é mesmo assim. Mas estamos no mesmo terreno.
2. “O espírito nasce da alma – ele é a alma cristalizada” (2024: 127) em forma de poesia. O fenómeno da “cristalização” foi referido por Stendhal, em De l’Amour (1822), em relação ao amor: uma “operação do espírito” tendente a projectar beleza no ser amado: “uma vez iniciada a cristalização, apreciamos com delícia cada nova beleza que se descobre no ser amado” (Do Amor, Lisboa, Relógio d’Agua, 2009, p. 35). Também na poesia é assim.
3. “O lugar da alma está no ponto onde o mundo interior e o mundo exterior se tocam” (2024: 31). O poeta vive num intervalo, que o mesmo é dizer no lugar de intersecção entre o mundo interior e o mundo exterior. Diz o Bernardo Soares, no Livro do Desassossego (Porto, Assírio&Alvim, 2015): “saber interpor-se constantemente entre si próprio e as coisas é o mais alto grau de sabedoria e prudência”; ou “sou a ponte de passagem entre o que não tenho e o que não quero” (2015: 409; 206 ). É neste intervalo que o poeta se situa.
4. “Deveríamos estar orgulhosos da dor” (2024:125). Reconheço a dor como fonte primordial de onde nasce a poesia. “Em tempos felizes são raros os sonhadores”, dizia Hölderlin em “Esboço de uma Poética” (Todos os Poemas, seguido de Esboço de uma Poética, Porto, Assírio&Alvim, 2021, p. 610)
5. “A poesia é a grande arte de construção da saúde transcendental. O poeta é, portanto, o médico transcendental. A poesia põe e dispõe da dor e do prurido – da vontade e da falta de vontade – erro e verdade – saúde e doença. – Ela mistura tudo para a sua suprema finalidade – a elevação do Homem acima de si mesmo” (2024: 47). Poderíamos dizer: o poeta é mais do que psicanalista de si próprio, porque a sua é uma missão superior a si próprio.
6. “Não deverá, eventualmente, a poesia exterminar o desprazer – tal como a moral o faz com o mal?” (2024: 121). O poder de resgate da poesia – a passagem da tristeza à melancolia e desta à “doce melancolia”.
7. “Toda a poesia repousa sobre uma activa associação de ideias” (2024:125). Frequentemente eu falo da poesia como uma espécie de divã psicanalítico, e julgo que com alguma razão, com a diferença de o resultado ser de natureza estética e performativo, embora Novalis também diga que “a estética é completamente independente da poesia” (2024: 135). Julgo que ele se refere à dimensão interior da poesia – só pode ser fruída se for sentida. O “espírito dionisíaco” é independente do “espírito apolíneo”, se quisermos usar a linguagem do Nietzsche de “A Origem da Tragédia”. A poesia nasce da emoção e o espírito cristaliza-a, eleva-a, sublima-a. A experiência poética não pode acontecer como se o poema estivesse numa posição exterior à de quem o frui. A identidade exigida na relação poema/fruidor retira exterioridade à relação estética. A estética implica uma certa relação sensorial na óptica do observador. Na poesia, a relação interna é dominante. Talvez seja neste sentido que se pode compreender a afirmação de Novalis.
8. “A linguagem é um instrumento musical das ideias” (2024: 117). O poder sensitivo da toada poética, do ritmo e da melodia como forma de exteriorização da palavra e do sentido. A música é não só irmã gémea da poesia, mas é-lhe indissociável – é através da música que a poesia ganha uma forte performatividade. A semântica precisa da música como seu alimento. Diz o Bernardo Soares: “considero o verso como uma coisa intermédia, uma passagem da música para a prosa” (2015: 206). A poesia situa-se entre a música e a prosa. Duma tem a toada e a melodia, da outra tem a semântica.
9. “Do produzido nasce de novo o produtor” (2024: 87). Assim acontece com a poesia – o poeta não existe fora da poesia que produz. Na produção poética o poeta renasce. A poesia só se completa quando é comunicada e partilhada (veja-se Bernardo Soares, na citação infra, ponto 19.)
10. “Só podemos tornar-nos no caso de já sermos” (2024: 81). Para fazer e para compreender a poesia, é preciso senti-la, vivê-la por dentro, pressenti-la.
11. “A imaginação é esse sentido prodigioso que pode substituir todos os nossos sentidos” (2024: 79). Daqui advém a força global e a alta performatividade da poesia. A poesia atinge todos os sentidos. Até o palato. Não era a Natália Correia que dizia aos esfomeados do sonho que a poesia é para comer?
12. “A filosofia é a teoria da poesia“ (2024: 59). Se fracassares poeticamente refugia-te no hospital da filosofia, dizia Hölderlin (contemporâneo de Novalis – 2021: 613).
13. “O verdadeiro poeta é omnisciente. Ele é um mundo real em pequeno” (2024: 59). O passado, o presente e o futuro num só poema.
14. “Apenas um artista é capaz de adivinhar o sentido da vida” (2024: 53). A poesia é o meio mais eficaz e completo para captar o sentido da existência humana.
15. “Todo o verdadeiro segredo deve excluir os profanos espontaneamente. Quem o compreender é, por si mesmo, de pleno direito, um iniciado” (2024: 43). A poesia é mistério e é cifrada, ou seja, é para iniciados. Não é um lugar de turismo, de férias existenciais, de divertissement, de prazer – é um espaço para habitar e viver.
16. “Nada é mais poético do que a lembrança e o pressentimento ou ideia do futuro. (…) Por isso, toda a recordação é melancólica  – todo o pressentimento é alegre. Aquela modera toda a vivacidade demasiado grande – este eleva uma vida demasiado fraca” (2024: 41). A poesia viaja entre o passado e o futuro e o seu ambiente preferido é o da melancolia, visando a sua transformação numa mais suportável  “doce melancolia”.
17. “A pura linguagem poética deve ser, porém, organicamente viva” (2024: 37). Ou seja, não é uma linguagem conceptual e não está sujeita ao teste da verdade/falsidade. Só se entende se for sentida.
18. “Desejos e apetites são asas” (2024: 25). As asas da poesia são as palavras e a propulsão é a que resulta dos desejos e dos apetites. E da dor.
19. “É na alegria de manifestar no Mundo”, através da linguagem, “o que lhe é exterior que reside a origem da Poesia. A recordação é o mais seguro terreno do amor” (2024: 17). E o amor é sentimento dominante na poesia.  A poesia expõe ao mundo o que vai na alma do poeta. “A arte é a comunicação aos outros da nossa identidade íntima com eles”, diz o Bernardo Soares (2015: 231).
20. “Em que consiste, verdadeiramente, a essência (das Wesen) da poesia não se pode pura e simplesmente determinar. (…) Belo, romântico, harmónico são apenas expressões parciais do poético” (2024: 147). A poesia, no seu minimalismo formal, encerra um mundo nela. Só por isso Novalis pode dizer que o poeta é “omnisciente”. Determinar a sua essência seria amarrá-la a uma concreta caracterização, limitando, assim, a sua esfera (ilimitada) de intervenção e de comunicação.

5.

Estas são palavras de Novalis, um autor alemão de finais do século XVIII, reforçadas com algumas outras de Bernardo Soares, Stendhal e Hölderlin, que coincidem com o discurso que neste livro desenvolvo, mas que não nasceu por influência deste grande escritor. Trata-se, simplesmente, de um encontro ditado, talvez, por um alinhamento favorável dos astros ou, então, por um mesmo sentimento experimentado durante o voo poético lá no alto, no azul do céu. Um discurso, e disso tenho a certeza, que, no meu caso, nasceu como resultado da minha própria prática poética. O mesmo me acontecera quando escrevia o meu romance “Via dei Portoghesi” relativamente ao “Livro do Desassossego”, do Bernardo Soares. Não deixa de ser curiosa esta afinidade que, ainda por cima, não acontece como resultado de uma relação de causa-efeito, mas por se viajar no mesmo território e se procurar atingir a inatingível essencialidade (Wesenheit) da poesia.

6.

O que é certo é que eu devo este livro, isso sim, a muitos amigos que foram comentando, e de forma muito estruturada, certeira e erudita, todos os domingos os meus poemas. Foi a partir dos seus comentários que pude desenvolver uma longa e diversificada reflexão não só sobre a minha poesia, mas também sobre a poesia em geral, ajudando-me a aperfeiçoar o meu pensamento sobre a arte e, em particular, sobre a poesia. Sobre essa outra dimensão da nossa relação com a vida e com o mundo. A todos eles o meu muito obrigado. JAS@09-2025

“FRAGMENTOS” NO CENTRO CULTURAL DE CASCAIS

João de Almeida Santos

Vista geral da Apresentação do livro “Fragmentos” no Centro Cultural de Cascais

OCORREU ONTEM, 19 de Setembro, no Centro Cultural de Cascais, a apresentação do meu novo livro “FRAGMENTOS – Para um Discurso sobre a Poesia” (S. João do Estoril, ACA Edições, 2025). O livro foi apresentado pelo Prof. Salvato Teles de Menezes, numa belíssima lição sobre Poesia que, em breve, será publicada integralmente no meu site. A sessão foi aberta por Ricardo de Almeida Santos, em nome da Editora ACA Edições. No final, usei da palavra não só para agradecer a presença dos cerca de 50 convidados, mas também para falar deste livro, evidenciando, por uma feliz referência que me fora feita pelo Prof. Salvato, a singular convergência de pontos de vista sobre a poesia entre o livro “Fragmentos”, de Novalis, e o discurso que desenvolvo neste meu livro, também ele de fragmentos sobre a poesia, sem que, afinal, se tenha verificado uma relação intertextual de causa-efeito. Referi 19 curtos fragmentos de Novalis como demonstração desta feliz coincidência com os pontos de vista deste grande escritor alemão (usei para o efeito a edição de Fragmentos de Novalis, bilingue, alemão-português, da Assírio&Alvim, ao cuidado do escultor Rui Chafes). Terei ocasião de publicar, em breve, no meu site, esta parte da minha intervenção. Quero agradecer à Fundação D. Luís I, na pessoa do seu Presidente, Prof. Salvato Teles de Menezes, ter acolhido, pela terceira vez, minhas iniciativas: esta, a Exposição individual de 32 obras de pintura e a apresentação do meu livro Poesia (Lisboa, Buy The Book, 2021), em 2022. A Editora ACA Edições detém hoje os direitos de publicação de todas as minhas obras e em breve será publicado um novo livro.

A intervenção de João de Almeida Santos

A Intervenção do Prof. Salvato Teles de Menezes

A intervenção do Editor,
Ricardo de Almeida Santos

“FRAGMENTOS – PARA UM DISCURSO SOBRE A POESIA” 

de João de Almeida Santos
(S. João do Estoril, ACA Edições, 
2025, 228 páginas)

APRESENTAÇÃO

Auditório do Museu da Guarda 
12.09.2025

Por António José Dias de Almeida*

António José Dias de Almeida

SÃO FRAGMENTOS plenos de significado e de sentido poético que, para este local, para este acolhedor e simpático Auditório do Museu da Guarda, nos convocam. Cabe-me o privilégio, por convite do autor, o meu amigo João de Almeida Santos, de vos apresentar, caros Amigos, a sua mais recente obra no domínio da POESIA e das suas afinidades textuais e contextuais.

1.

Se o título FRAGMENTOS não for (e não é) suficientemente elucidativo, o subtítulo (chamemos-lhe assim), esse, elucida-nos perfeitamente para bem sabermos o terreno que pisamos – PARA UM DISCURSO SOBRE A POESIA. Esta é, pois, a contribuição, mais uma, que o autor nos oferece para nos envolvermos reciprocamente com um tema tão cativante quanto sedutor.

2.

Este excelente volume da ACA Edições, publicado já este ano (2025), é ilustrado na capa com a Pintura Solidão do poeta-pintor (JAS 2023), que assim mesmo se autocaracteriza e se reconhece, como brevemente explicarei. Dono de um currículo brilhante em várias áreas, João de Almeida Santos é natural de Famalicão, deste concelho da Guarda, de cuja Assembleia Municipal foi Presidente, locais a que se sente umbilicalmente ligado e que, através das suas obras e da sua participação cívica e política, tem sabido honrar e dignificar.

3.

Explicitar discriminadamente o seu currículo creio que, aqui e agora, seria supérfluo, pois estou convencido de que a maioria dos presentes o conhece e reconhece. Direi apenas que a Filosofia (licenciado pela Universidade de Coimbra) lhe deu asas para dimensões de maior vulto, tendo sido Professor nas Universidades de Coimbra, La Sapienza, de Roma, e Complutense, de Madrid. Aposentou-se como Professor na Universidade Lusófona, onde desempenhou as funções de Director da Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração. Se me permitem, dispenso-me de referir altos cargos e funções que desempenhou na vida pública, nomeadamente nos domínios político, social e cultural. A sua bibliografia activa é vasta e multifacetada. Direi simplesmente que vai do Ensaio em diversas áreas até à Poesia, passando pela ficção, com a publicação do romance Via dei Portoghesi (Lisboa, Parsifal, 2019).

4.

Finda esta breve deambulação, regressemos à obra que hoje aqui nos traz, FRAGMENTOS, cujo Índice, logo no início da obra, nos dá uma perfeita percepção da sua estrutura fragmentária, composta por quinze capítulos que tenho gosto em enunciar:

I. O PLENO E O VAZIO; II. FANTASIA; 
III. ENCANTAMENTO; IV. A SAUDADE, 
O POETA E A MUSA; 
V. SILÊNCIO; VI. AMAR; VII. O ECO 
DO SILÊNCIO;  VIII. PAISAGENS; 
IX. SONHAR; X. RAÍZES; 
XI. A FONTE; XII. O LOUREIRO 
E A POESIA; XIII. SENTIR; 
XIV. O BEIJO; XV. TEMPO E MELANCOLIA.

5.

Na abertura, o PREFÁCIO, da responsabilidade do autor, abre perspectivas que elucidam o leitor sobre o carácter da obra, a sua hipotética afinidade com obras congéneres, como, por exemplo, Pensées, de Pascal, e nele são dadas indicações sobre os temas objecto de reflexão nos 206 fragmentos, que foram (palavras do autor) sempre suscitados “pelos comentários dos leitores da minha poesia”. Também no Prefácio, o autor nos remete para a sua obra anterior A Dor e o Sublime. Ensaios Sobre a Arte (S. João do Estoril, ACA Edições, 2023), sublinhando o seu exercício reflexivo com o objectivo de confrontar “o que faço com o que fizeram os grandes poetas, não para os seguir como escola, mas simplesmente para testar e amadurecer a minha própria experiência poética”.

6.

Rematam-se os FRAGMENTOS com o EPÍLOGO, composto por dezoito pontos, constando no último, no décimo oitavo, as referências dos autores e das obras de quem e das quais o autor fez breves e ocasionais citações.

7.

Para um discurso sobre a poesia, fundamentais e essenciais são as palavras e, por isso, recorro ao fragmento 63. O SILÊNCIO E O TEMPO, que se inicia com esta frase significativa: “A poesia acolhe com palavras e nas palavras o tempo que já se foi”. Também o fragmento 85. PALAVRAS remete para o peso que elas têm “quando procuram tocar o real” e nessa situação “chegam a deslaçar-se” – “na poesia acontece esse deslaçamento”. É com palavras que os poetas conseguem voar sobre o silêncio e, de acordo com Pablo Neruda, “as palavras são asas especiais” com as quais os poetas voam até às Musas inspiradoras, figuras recorrentes nestes magníficos FRAGMENTOS durante os quais “o poeta metaboliza a dor para, depois, a converter em palavras ordenadas segundo critérios semânticos, melódicos e rítmicos” (Fragmento 102. METABOLIZAR).

8.

Se há palavra que muitas vezes se repete, logicamente, essa palavra é POESIA, palavra e conceito que, nos vários fragmentos, metafórica e figuradamente, assume diversas qualidades. Assim, algumas vezes a poesia é “um pulsar de alma”, outras “um veículo mágico” e, de forma bem enfática, JAS questiona-se, implicando nessa questão o leitor. Lapidarmente: “E o que é a poesia senão utopia em construção infinda?”

9.

O leitor, pelo menos este que vos fala, concorda em absoluto. Ele próprio sente-se pessoa sensível e, por isso, aceita que a poesia seja “sinfonia para almas sensíveis” e também aceita, de bom grado, os conceitos que o autor lhe vai propondo – por exemplo, que “a poesia é pura alquimia” e, por vezes, ele, o leitor, imbuído do “humor menencorico” de que falava D. Duarte, concede que “a melancolia é irmã gémea da poesia”.

10.

Porém, no fragmento 81. IDENTIDADE, o autor, João de Almeida Santos, comunica-nos que “o exercício poético torna-se menos complexo quando o poeta tem um sorriso perante si. E pode ser o sorriso que ele próprio, enquanto poeta-pintor, pintou. Com palavras e com cores.” Cá está ele! E “vai-se deixando seduzir pelo sorriso que se vai desenhando”. Um pouco mais à frente, assumindo essa dupla qualidade, diz-nos : “o poeta-pintor vive numa teia que é maior que ele. Só tem que sintonizar e deixar-se ir. É por isso que se diz que a poesia acontece ao poeta.” Retomo o que atrás foi referido: “o poeta-pintor vive numa teia”. Para cada um, seu instrumento de trabalho e, por essa razão, aqui se encaixa na perfeição o fragmento 79. CANETA-PINCEL, que cito integralmente:

79. CANETA-PINCEL

“Procuro sempre transpor para dentro do próprio poema a sinestesia concreta que proponho com a convergência total entre pintura e poesia, lembrando-me sempre do grande Cesário Verde: “Pinto quadros por letras”. Caneta-pincel, portanto. Mas também pincel-caneta. Pintar com palavras e escrever com riscos e cores. E o poema torna-se também pauta de uma melodia colorida. Sinfonia de cores e letras”. Indiscutivelmente, este fragmento é um óptimo exemplo de sinestesia, tal como o é o fragmento 117. ENLACE.

11.

Mas regressemos a FRAGMENTOS – PARA UM DISCURSO SOBRE A POESIA, para vos ler integralmente, sem comentários, o Fragmento 196. PROSA POÉTICA:

196. PROSA POÉTICA

“Prosa poética, a tua, dizia-me um Amigo. Talvez porque na minha poesia, respondi, a semântica assuma uma forma especial: quase sempre conto uma história ou, então, como neste poema, “O Poeta e o Tempo”, proponho uma reflexão. Mas é claro que são sempre confissões de estados de alma sofridos. Mas é mesmo só poesia. Teimosamente poesia. Procuro não misturar estilos. Como se sabe, há poesia com forma explícita de prosa. E sem musicalidade aparente. Não é o caso. Até porque não gosto desse tipo de poesia. Para mim, componente obrigatória é a musicalidade do poema, a melodia, a toada, o ritmo. Os versos breves, às vezes de uma só palavra, ajudam a compor a toada. Quanto ao título, normalmente uso títulos curtos e que não procurem traduzir a semântica do poema. Há sempre o risco de estar a impor uma certa descodificação do poema, com prejuízo do incontornável mistério. O ideal, para mim, seria sempre um título de uma só palavra. Por sua vez, os versos de uma só palavra significam que essa palavra tem peso específico no tecido poético, seja musical seja semântico. Digamos que esta opção faz parte da minha poética. Eu procuro sempre a harmonia entre o sentido e a musicalidade (a toada, o ritmo, a rima). E isso tem consequências no processo de construção do poema”.

12.

Normalmente, as epígrafes acontecem/surgem no início. Perdoem-me que, aqui e agora, me sirva de O Livro de Cesário Verde e, à laia de uma pré-conclusão, cite a célebre quadra da II Parte do conhecido poema NÓS:

Pinto quadras por letras, 
por sinais,/
Tão luminosas como os 
do Levante,/
Nas horas em que a calma 
é mais queimante /
Na quadra em que o Verão 
aperta mais.

Cesário Verde, obrigatoriamente, nesta ocasião e neste espaço, tinha que estar connosco. É uma evidência que não precisa de ser realçada.

13.

O poema que escolho para terminar esta minha participação, intitula-se O POETA QUE SE FEZ PINTOR:

O POETA QUE SE FEZ PINTOR

O POETA BRINCAVA
Com suas palavras,
Cantava o amor
Porque a desejava.

ERA UM POETA,
Era fingidor,
Não a desenhava,
Cantava-lhe
A cor.

SUAS CORES
Eram palavras,
Fazia pincel
Da sua caneta,
O poeta riscava,
Mas sua tinta
Já não era preta.

POR ISSO COMPROU
Um belo pincel
E pintava,
Pintava...
................
Era a granel...
............
E a sua tela
Deixou de ser
O velho papel.

DESCOBRIU A COR,
Que o fascinou:
Azul, vermelho
E tanto amarelo...
...............
Tudo ele pintou,
Procurando sempre
O que era belo.

ATÉ QUE O ENCONTROU
Na cor dos seus
Olhos,
Era luz da pura
Que iluminava
O novo papel
Onde desenhou
O seu fino rosto
Com o seu pincel.

DESCOBRIU AS CORES
Com que a dizia,
As suas palavras
Tornaram-se riscos...
.................
Mais que poesia.

PINTAVA ASSIM
E os seus poemas
Já não lhe chegavam,
Pintor de palavras,
De cor as compunha
E versos voavam
No azul do céu...
.................
“E o que tu fazias
Faço agora eu
(Dissera-lhe um dia),
Porque sou poeta
Mas também pintor".

"DEIXASTE-ME SÓ,
Entregue à palavra,
E eu,
Tão pobre de ti,
Pintei-me de dor".

"MAS EU FAÇO DELA
O meu arco-íris
Pra subir ao céu
A ver se t’encontro
Atrás duma cor
Pintando o teu rosto
Para um poema
Que vou escrever
Com todas as cores
Que trago comigo
Enquanto viver”.

O POETA BRINCAVA
Mas era séria
Essa brincadeira,
Perdido em palavras
Encontrou a cor
E nos seus poemas
Dela fez bandeira.

(Santos, J. A., 2021, Poesia,
Lisboa: Buy The Book, pág. 72)

14.

João de Almeida Santos, tal como Sísifo, está condenado a empurrar palavras e mais palavras até ao cume da montanha. Daí, continuamente, elas rolam até ao “Vale Encantado” de Famalicão. De novo as levará até ao cume e assim, sucessivamente, acontecerá. Nós, leitores, satisfeitos com esse “pesadelo” do autor, continuamos à espera de mais poemas e de mais reflexões poéticas porque há muito para dizer e escrever.

15.

“O resto, a Poesia que o diga”, como nos ensinou o poeta Nuno Júdice.

NOTA*

António José Dias de Almeida é professor aposentado do Ensino Secundário. Licenciado em Filologia Românica pela Faculdade de Letras de Lisboa, exerceu funções docentes na cidade da Guarda. Em 2005 foi agraciado com o grau de comendador da Ordem de Instrução Pública pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. Foi membro da Comissão Executiva do Centro de Estudos Ibéricos (Guarda).

António José Dias de Almeida, João de Almeida Santos, Ricardo de Almeida Santos

No início da Sessão, a intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Guarda, Sérgio Costa

TESES SOBRE A POESIA

A propósito do livro
“FRAGMENTOS - Para um Discurso 
sobre a Poesia”
(S. João do Estoril, ACA Edições,
2025, 228 páginas)



Apresentação: 
* 12.09, 18:00, no Auditório 
do Museu da Guarda;
** 19.09, 18:00, no Auditório
do Centro Cultural de Cascais

João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2025

SONORIDADE, POLISSEMIA E SINESTESIA

A POESIA É UMA ARTE MUITO ESPECIAL. Ela procura integrar, nas palavras de que é composto o discurso poético, uma sonoridade cativante capaz de tocar a sensibilidade de quem a frui. Ritmo e melodia – rima interna e externa. Mas não só. Sempre com palavras, também procura desenhar ambientes cromáticos vivos e sugestivos onde decorra o discurso do sujeito poético, dando cor e expressividade à sua fala, e desenhar perfis que identifiquem os protagonistas do discurso. A sinestesia entre a poesia e a pintura é um ulterior complemento que ajuda a alargar o campo semântico e a “visualizar” uma determinada interpretação do poema.

A POESIA COMO IMPERATIVO EXISTENCIAL

HOELDERLIN DIZIA que “em tempos felizes, são raros os sonhadores”. E o poeta é um sonhador. Dir-se-ia que a felicidade é pouco propícia ao acontecimento poético. Não sendo, ou não tendo sido, feliz, sonha sê-lo. Mais amigos da poesia são a penumbra, a dor e o “fracasso” existencial, no sentido em que o Cioran falava dele. É uma pulsão negativa – é um facto negativo que a estimula – que provoca o impulso poético.  Mas, por isso mesmo, a poesia é resgate, reconstrução do que foi perdido ou não conseguido. A poesia, no meu entendimento, resulta, de facto, de um imperativo existencial, procurando, pois, dar-lhe resposta num plano superior, espiritual, através de recursos linguísticos. Os exemplos históricos de grandes poetas às voltas com os desencontros da vida ou as disrupções existenciais são conhecidos e numerosos. A poesia não se identifica com exercícios meramente retóricos, com o virtuosismo linguístico ou a pura intertextualidade, a construção de nexos de sentido assentes exclusivamente no património poético… como inspiração.

A POESIA É PERFORMATIVA

A POESIA É ACÇÃO. E é resposta interior a imperativos existenciais, usando determinados meios técnicos para se materializar – as palavras. É um recurso de sobrevivência interior quando ela está ameaçada por intensa melancolia ou mesmo por desolação existencial. Digo muitas vezes que a poesia é altamente performativa. O que é que eu quero dizer com isto? Que ela é acção, corresponde a um acto, a uma declaração de facto, com efeitos, mas que não está sujeita a uma prova de veracidade ou de falsidade. São conhecidos os exemplos: “Declaro aberta a sessão de hoje”, diz o presidente de uma assembleia – através desta declaração a sessão fica aberta; “Aceito x como minha mulher”, em acto formal e válido de matrimónio – através desta declaração fica instituído o vínculo matrimonial; “Amo-te”, diz o poeta, dirigindo-se à musa – através desta declaração poética fica instituído o vínculo amoroso entre o poeta e a musa, e não sujeito a verificação de veracidade ou de falsidade. O amor poeticamente declarado equivale a um facto, a uma acção. A fala poética é performativa. E vale pelo que afirma e institui através do uso da linguagem poética. Não deve ser procurado um referente externo porque o poeta e a musa são exclusivamente sujeitos internos do discurso poético. 

A POESIA NÃO É DENOTATIVA

A DECLARAÇÃO POÉTICA tem efeitos poeticamente vinculativos e, porque é poética, não está sujeita a prova de veracidade ou de falsidade. A poesia não é denotativa. Este é um aspecto muito importante da poesia como arte e é isto que a distingue das outras formas de linguagem ou da prosa. Digamos que é uma dimensão da existência de tipo espiritual, mas que tem certas exigências: a) código próprio da poesia como linguagem não denotativa; b) harmonia acústica e expressiva; c) não verificabilidade do discurso para além das suas próprias regras internas; c) partilha, como fase final do processo absolutamente necessária para que o poema se complete. Este último aspecto parece estar em contradição com os outros, mas não está, porque quem frui poesia se coloca no mesmo plano em que o seu código funciona, nada mais esperando do que sintonia estritamente poética. Nada mais existe para além de uma relação estético-expressiva, plano em que acontece a partilha e a sintonia.

A POESIA ACONTECE

DAQUI DECORRE uma característica, a que se refere Fernando Pessoa – a poesia acontece. Também a Amália dizia que o fado lhe acontecia. Ela não resulta, pois, de uma intenção programada, mas acontece por circunstâncias da vida e de personalidade. E não acontece como expressão final, de natureza intuitiva, de um processo de digestão poética intertextual. O instante criativo não resulta, pois, de um processo de acumulação e saturação de património poético, mas sim de um imperativo existencial. Acontece, independentemente da vontade. Mas também é claro que o processo só acontece e se desenvolve quando se verificam determinadas condições. Por exemplo, um bom domínio da língua em que o poema deva ser executado. Só que nunca o bom domínio da língua ou até de cultura poética serão condições suficientes para que a poesia aconteça. Não. O que tem de acontecer, para o resgate do poeta, por sublimação, é a conjunção virtuosa de um imperativo existencial (normalmente motivado por dor, infelicidade ou fracasso) com o domínio técnico da língua em que se exprime o discurso poético

A MINHA POÉTICA

ESTAS SÃO, no meu entendimento, mas sobretudo na minha prática como poeta, as invariantes do processo poético. Todas elas fazem parte da minha poética, ou seja, todas elas integram os meus poemas, fazendo parte, em maior ou menor grau, do seu núcleo central, qualquer que seja a temática ou o conteúdo do poema. Assim, este livro é, em 206 fragmentos, a explicitação de minha própria poética através de fragmentos escritos em linguagem híbrida, mas com dominante estilística de tipo poético. Uma viagem expressiva pelo fascinante mundo em que a poesia acontece. JAS@09-2025

APRESENTAÇÃO PÚBLICA DO MEU NOVO LIVRO

“FRAGMENTOS – Para Um Discurso 
sobre a Poesia” (S. João do Estoril, 
ACA Edições, 2025, 228 páginas)

Auditório do Museu da Guarda, 
12.09.2025, 18:00
Centro Cultural de Cascais, 
19.09.2025, 18:00

João de Almeida Santos

Este meu novo livro, “FRAGMENTOS”, será apresentado no Auditório do Museu da Guarda, no dia 12 de Setembro, às 18:00, e na Fundação D. Luís I/Centro Cultural de Cascais, no dia 19 de Setembro, às 18:00. Apresentarão a obra António José Dias de Almeida (Guarda) e Salvato Teles de Menezes (Cascais).

O LIVRO

Trata-se de um livro que nasceu da reescrita das minhas respostas aos comentários que os meus leitores foram fazendo ao longo do tempo. São, portanto, reflexões, em 206 pequenos fragmentos, sobre a poesia, desenvolvidas a partir de cada poema que fui propondo nos meus habituais rituais poéticos de domingo, onde a interacção foi acontecendo sobretudo no espaço digital (e, em particular, no Facebook). Todos os fragmentos têm um título e o índice, que abre o livro, sinaliza-os (de 1 a 206) dentro de cada um dos quinze Capítulos que, com a Introdução e o Epílogo, integram a obra. Poderá, assim, o leitor escolher, no índice, guiado pelo título, o fragmento que deseja ler, numa lógica de total aleatoriedade, pois cada fragmento pode ser lido e interpretado autonomamente, sem necessidade de recorrer a referências externas, sejam elas o próprio poema que motivou a reflexão em causa ou outros elementos de natureza intertextual. Na verdade, trata-se de um Livro de Cabeceira que pode ser lido em, digamos, pequenas doses de texto e de tempo, ao sabor da disponibilidade ocasional e do interesse de cada leitor. Cada fragmento é autónomo e não necessita de conexões de sentido externas.

POÉTICA

Da leitura deste livro resultará um conhecimento mais preciso daquilo que se designa por poética, neste caso, da minha poética, ou seja, dos elementos estruturais e constantes que integram o núcleo de todos os poemas. Mas não só. Também se trata de reflexões sobre o ambiente interno em que acontece e se desenvolve o processo poético, para além da técnica de escrita e das componentes formais a que cada poema obedece. Poderá, pois, encontrar neste livro as principais constantes da minha poesia, ou seja, a minha poética: a sonoridade (a melodia e o ritmo como componentes fundamentais do poema porque tocam mais directa e intensamente a sensibilidade do leitor); a semântica (no essencial, em torno dos temas que estão na origem da minha poesia – os que a suscitam como imperativo existencial); a riqueza plástica do poema (estimula a imaginação e alarga o campo semântico e o seu cromatismo interno); e a sinestesia (que o complementa, ajudando a visualizar uma certa linha interpretativa, retroagindo sobre o poema e enriquecendo-o, sem que as categorias da pintura fiquem subordinadas ou dependentes do discurso poético). É esta, de resto, a função da sinestesia. Estas são invariantes sempre presentes que integram sistematicamente o processo criativo.

O POEMA COMO PAUTA MUSICAL

Muitos são os fragmentos que reflectem sobre a linguagem poética, a sua natureza, a sua especificidade, o que a diferencia das outras linguagens. Em particular, é sublinhada a essencialidade da dimensão performativa da sua linguagem, a característica que a distingue de todas as outras linguagens e a importância decisiva da sonoridade para garantir a sua eficácia, ou seja, o seu impacto sobre a sensibilidade de quem frui o poema. A estrutura formal que adopto na sua elaboração ajuda não só a organizá-lo como pauta musical, mas também a acentuar o minimalismo desta linguagem, reforçando a exigência de encontrar a palavra certa para cada verso e obedecendo não só à sua carga semântica, mas também à sua sonoridade, acontecendo mesmo que, por vezes, tendo de optar pelo seu valor semântico ou pelo  seu valor sonoro, a escolha recaia sempre na sonoridade. Pela palavra menos denotativa, mas mais musical. Claro, o sentido do poema é determinado globalmente pelas conexões semânticas entre os versos, enquanto o efeito performativo depende mais da componente musical, daquela que atinge mais directa e intensamente a sensibilidade do leitor. Pois é aqui que o desafio se torna gigantesco: aliar a semântica à musicalidade do poema, já que a plasticidade está presente quer nas imagens induzidas pelas palavras quer pelo processo sinestésico que sempre adopto. Processo que contribui para a “visualização” do poema, certamente numa das suas possíveis interpretações.

ESTREMECIMENTO

Outro aspecto que merece realce é o da génese da poesia quando acontece o que, comparando com o dispositivo que dá início à filosofia grega, o do “espanto”, eu venho designando com “estremecimento” perante a aparição (directa ou indirecta, através de sinais) da musa inspiradora. É da conjugação desta reacção anímica com a dor (que resulta da ausência e do silêncio dela) que nasce a poesia, o canto libertador, a superação do fracasso (Cioran), o triunfo da leveza sobre o insustentável peso da existência. Diz Hölderlin: “Em tempos felizes, são raros os sonhadores”. Mais: “O poema lírico (…) é a metáfora contínua de Uma emoção” (Hölderlin, F., Todos os Poemas, Porto, Assírio & Alvim, 2021, pág.s 610 e 611). O poeta é um sonhador e a poesia é metáfora. Tem razão Hölderlin.

RAZÃO E EMOÇÃO

Sem um fundo pulsional e uma turbulência anímica a poesia não pode acontecer. É aquilo que Nietzsche, em A Origem da Tragédia, designa por “espírito dionisíaco”. Na sua génese está a emoção e o estremecimento da alma que sofre, regista e expõe. Mas ela também não acontece sem a intervenção do espírito, aquilo a que Nietzsche chamava “espírito apolíneo”, ou seja, sem a formalização de algo a que só a arte pode dar forma sem anular o seu essencial fundo pulsional. E esse é o grande desafio da poesia: conjugar esteticamente emoção e razão, usando, para tal, a fantasia. Deste processo falou Kant na “Crítica do Juízo”. Na verdade, todo o processo criativo se desenrola neste intervalo para onde confluem a alma e o espírito, a matéria e a forma, de modo a que daqui resulte um tertium que é diferente de ambos, mas que os integra. Uma espécie de quimera. Aquilo a que o Benedetto Croce chamava, na senda da mitologia grega, “ircocervo”. Sobre esta dialéctica se desenvolvem inúmeros fragmentos deste livro.

PERFORMATIVIDADE

Depois, a materialização da poesia como facto construído com palavras. “How to do things with words” é o título do famoso livro do filósofo inglês John L. Austin (Oxford University Press, 1962). Ele refere-se aos chamados enunciados performativos como acções verbais que não podem ser definidas como verdadeiras ou falsas e que correspondem àquilo que ele designa por actos ilocutórios e perlocutórios (estes, actos que visam influenciar, gerar consequências naqueles a quem são dirigidos). Ora quando falo da performatividade da poesia e da impossibilidade de a compreender através das categorias de verdadeiro e falso (como no caso das asserções) é no mesmo sentido que falo. Senti-la para a compreender. A poesia corresponde a um enunciado performativo com força perlocutória, ou seja, que produz efeitos psicológicos e comportamentais sobre o leitor, mas que não descreve o real. Claro, a poesia não visa efeitos práticos, efeitos úteis, mas produz efeitos que estão integrados na dimensão estética e na partilha. Com efeito, trata-se de uma acção verbal que só se completa quando é fruída por outrem (sobre quem recaem os seus efeitos) que não o poeta, sendo ao mesmo tempo uma expressão – com determinadas regras que provêm da sua própria tradição – da alma do poeta. Ela, no geral, respeita o essencial do que Austin atribui à performatividade, aos actos ilocutórios e perlocutórios, e eu creio que esta é a característica essencial da poesia.

Esta é, claro, uma referência teórica, mas que toca o essencial. A poesia não corresponde a um enunciado descritivo de algo que aconteceu no real. Ela é, antes, a expressão do que vai na alma do poeta, uma confissão cifrada, uma declaração de facto, um grito de alma que, inscrevendo-se na sua própria história, visa a partilha com outrem como forma de se completar, de se tornar efectiva, como acção verbal. Bem sei que o Austin põe nesse livro umas pontuais restrições desta lógica à própria poesia, mas não é neste registo técnico que eu entendo a performatividade da poesia. A poesia é uma outra forma de linguagem que, como ele diz, não cabe na clássica taxonomia da filosofia. É o próprio Hölderlin que reconhece que “há um hospital onde qualquer poeta desafortunado como eu se pode refugiar honradamente – a filosofia” (2021: 613). O poeta não precisa de hospital a não ser que fracasse poeticamente. Se fracassar, deve dirigir-se à filosofia para ser curado ou pelo menos para se nela se refugiar. A poesia é uma forma diferente de linguagem: a que comete actos ilocutórios e perlocutórios que não se inscrevem na clássica definição de verdade como adequação entre a consciência e a realidade, entre o sujeito e o objecto. Bem pelo contrário, ela dá vazão ao desejo de superar o desencontro entre a alma e a realidade, mobilizando o espírito e a fantasia.

TEMPO - O INSTANTE CRIATIVO

É disto que se fala em muitos fragmentos – a mobilização da fantasia para elevar o poeta sobre o estado deprimente em que ele se encontre. “Espírito apolíneo”. E um dos aspectos importantes que é objecto de reflexão é a ideia de tempo, o tempo subjectivo do poeta, comparado com o tempo cronológico. A luta titânica entre Chronos e Apolo. O poeta, ajudado por Apolo, desafia o tempo. Certo é que o seu tempo é um tempo kairótico, um “tempo oportuno”, o do instante criativo, equivalente àquilo que o Henri Bergson chamava durée, esse fio temporal que estabelece um “continuum” entre o passado, o presente e o futuro. O tempo da poesia é um tempo reversível. Sobre o tempo discorro abundantemente no livro porque ele é decisivo para compreender o processo poético.

UM DISCURSO HÍBRIDO

Estas e outras matérias são tratadas ao longo das 228 páginas do livro com uma linguagem que procura situar-se entre a prosa e a poesia, num estilo híbrido que permite ligar o discurso analítico com o discurso poético. Muitas vezes encontrei-me mais a poetar do que a reflectir analiticamente sobre o meu exercício poético. Mas creio que todo o texto exibe uma profunda coerência, garantida pela sua própria génese – a minha poesia. Mas também pelo que, ao exercê-la, traduz o que eu próprio penso dela, o que é e por que razão ela se impôs como exigência interior ou mesmo como imperativo. Na verdade, não foi um qualquer desejo de viajar por este mundo ao sabor de uma complexa ou rica intertextualidade que resultasse da minha cultura poética, das minhas leituras dos poetas. Coisa que naturalmente também acontece e sobre os quais já tive ocasião de dissertar longamente no meu livro “A Dor e o Sublime” (S. João do Estoril, ACA Edições, 2023, pág.s 13-89). Mas não, este percurso poético surgiu como uma necessidade, uma outra forma de me relacionar com o mundo e com a vida, libertando-me do excesso de conceptualização a que, por razões profissionais, estive toda uma vida obrigado. É por isso que a minha poesia, sendo-o também, é muito pouco intertextual, ainda que por decorrência temática dos próprios poemas sempre acabe por me aproximar de alguns poetas que trataram dos mesmos temas. Uma convergência que, afinal, não foi pilotada ou mesmo desejada. Para o dizer de forma clara: a minha poética foi sendo construída por mim próprio sem recorrer a uma qualquer tendência poética ou a qualquer doutrina sobre a poesia. Digamos que se trata, perdoem-me a imodéstia, de um produto genuíno, construído lentamente ao longo do tempo e com os recursos intelectuais que a minha profissão e as minhas preferências culturais me foram concedendo ao longo da vida.

A PINTURA

Acresce ainda esse outro aspecto da minha vida para o qual fui atirado pelas exigências próprias do meu trabalho poético e daquilo a que ele esteve associado. Falo da pintura, tão intimamente associada à minha poesia. Nasceu por causa dela, da poesia, e nunca mais dela se desligou. Assumi, então, o compromisso, como poeta, ou seja, comigo mesmo, de poetar ao mesmo tempo que pintava ou, pelo menos, de ligar todas as pinturas que ia executando com os poemas que, há cerca de dez anos, venho propondo aos domingos. Um exercício que já ronda os quinhentos poemas.

ASSIM NASCEU UM LIVRO

Este ritual dominical que ocorre na rede (no meu site e nas várias redes sociais) tem tido a vantagem de convocar muitos leitores que acabam por comentar os poemas e as pinturas que proponho. Não só por gentileza, mas sobretudo por dever, a todos eles eu respondo, levando muito a sério o que me dizem. Estas minhas respostas são, pois, na maior parte dos casos, muito empenhadas, não só porque os comentários o merecem, mas também porque elas já visam uma futura publicação em livro, exactamente na forma que este livro assumiu. E assim tem vindo a acontecer. De tal modo que já está pronto outro livro, “Novos Fragmentos”, que aguarda publicação. No entretanto, espero que gostem deste. JAS@09-2025

NOVOS FRAGMENTOS (XXI)

Para um Discurso sobre a Poesia

João de Almeida Santos

“S/TÍTULO”. JAS 2025

PAUTA MUSICAL

A POESIA É ARTE e, por isso, mantém uma forte tensão com o belo, não só na forma, mas também na dimensão semântica, no ritmo e na força plástica para que possa tocar a sensibilidade de quem a lê. A poesia é partilha. É preciso senti-la para a compreender. O registo sinestésico ajuda a poesia a ser mais intensamente performativa. Ajuda a “visualizar” o poema, reinterpretando-o com as categorias da pintura e, deste modo, devolvendo-lhe expressividade visual. Mas a música é decisiva para tocar mais intensamente a sensibilidade de quem a lê, podendo, assim, também ouvi-la em surdina. Como quem lê uma pauta musical. Mas a semântica, o ritmo e a melodia ganham mais força e expressividade se forem complementados pela pintura em registo sinestésico. A pintura, com a sua linguagem, sinaliza uma linha interpretativa visual num texto fortemente polissémico e aberto. É este o sentido da sinestesia. Neste caso, o da pintura “Corpo”, a contraluz ajuda a compreender a (relativa) indecisão do poeta acerca da identidade da musa: (https://joaodealmeidasantos.com/2025/08/02/poesia-pintura-274/). E o corpo em contraluz materializa-a. Nele, de certo modo, com a contraluz, exprime-se a neblina do tempo onde a nitidez da imagem se esfuma. Mas é preciso não esquecer que o poeta é um fingidor e que para o fazer melhor usa artifícios retóricos e até sugere (ao pintor) corpos em contraluz. Nunca se saberá se a imagem desses corpos é realmente nítida ou “sfumata” pelo inexorável fluxo do tempo.

RECONSTRUIR A VIDA COM PALAVRAS

Lá dentro do poema “Ilusão” abunda fantasia, saída da alma com as pinças sofisticadas do espírito e da arte: (https://joaodealmeidasantos.com/2025/08/09/poesia-pintura-275/). Voam versos, levados pelo vento, à procura de quem os aceite e os faça seus. Mas trata-se de uma ilusão que não é sentida como tal. É o poder performativo desta linguagem que resolve a aparente ilusão, tornando-a realidade. Ilusão de verdade que se torna uma verdade diferente, uma verdade recriada com materiais plásticos, neste caso, palavras. Talvez seja isso. As palavras transportam sentido que pode ser partilhado, sentido como próprio. E, então, tornam-se realidade efectiva, emoção partilhada. Sobretudo porque elas voam como notas musicais para ouvidos sensíveis. Música que faz vibrar a alma e o corpo. E o poema acontece.

A POESIA É INFINDA

“A poesia é infinda”,  dizia um leitor. Sim, porque se trata de uma linguagem aberta – o mundo cabe lá dentro e não há fronteiras temporais. Pode-se dizer tudo com muito pouco. Um poderoso minimalismo. O milagre da poesia.

A MUSA E O ESTREMECIMENTO

Tem cautela, tem, o poeta – respondi eu a quem lhe dizia, glosando o Garrett, que devia ter cautela. É também por isso que ele finge que tudo é ilusão. E talvez seja. E talvez não. Diz isso num poema para que não se saiba se é mesmo puro fingimento. E quem sabe se não sente mesmo o que diz? Ilusão? Ou finge que é dor a dor que deveras sente, como dizia o poeta? Desvaloriza o poema dizendo que é artifício para fingir que algo acontece, iludindo-se e aquecendo-se com palavras no ambiente frio de uma memória atormentada. Mas a verdade é que – e para que não haja dúvidas – o poema começa logo por referir o “poeta fingidor” e termina dizendo que o amor (causa de poesia) é somente sonho. Mas não era o poeta Calderón de la Barca que, pela voz de Segismundo, também dizia que “la vida es sueño”, “una ilusión, una sombra, una ficción”? Que a musa também o seja até pode acontecer, embora eu pense que sempre haverá por ali o rasto de alguém que fez estremecer o poeta. Estremecimento: o big bang da poesia. Mas que o poema não exista é que é mais difícil de aceitar, quando, como alguém dizia, ele estava ali à frente a falar de ilusão… Mas eu respondo: é poesia. Negar-se poeticamente é sempre possível. A contradição faz parte da linguagem poética. É um recurso que pode intensificar o sentido, provocando espanto ou mesmo estupefacção. E, assim, induzir interacção. O que interessa, do ponto de vista da semântica, afinal, é o sentido do poema, como na fala do Segismundo. Na verdade, tive a ideia de fazer este poema em resposta a uma pergunta: “A musa existe?”. Na verdade, existe e não existe. Tem de existir mesmo que não exista. De outro modo nem haveria poeta. Não há estremecimento sem musa. O poema é sobre isto, este aparente e irresolúvel (a não ser pela poesia) paradoxo. Um poeta precisa de musas como do ar que respira. E ele respira palavras e com palavras. E com palavras gera vida.

TRANSFIGURAÇÃO

Mas é isto que acontece aos poetas se for verdade que a dor e o amor estão na raiz da poesia: “sobreviver (poeticamente) é encontrar um significado no sofrimento”. A poesia é procura e partilha activa de sentido… para o reviver. O poema  “Ilusão” tem como mote uma pergunta feita por uma leitora: “A musa existe?”. E o poeta fingidor responde, no poema, que não. E que nem sequer o poema existe. Que tudo é uma ilusão. Talvez seja. Ele gosta muito do Pirandello – de Così è (se vi pare) ou de Sei personaggi in cerca d’autore, por exemplo. Mas a verdade é que diz isto num poema. Não existe o poema onde diz isto? Talvez a resposta seja: sim e não. Ou melhor, que tudo seja híbrido, meio real e meio fantasia. Talvez. O Croce para dizer algo parecido falava do mitológico “ircocervo” (metade bode, metade veado), de quimera. Mas sempre se poderá dizer que a parte real é a que diz respeito à alma (o habitat da pulsão poética) e a parte da fantasia ao espírito e à forma. Transfiguração do real, onde a transformação conserva e destrói, produzindo uma realidade terceira, uma realidade mista, realidade e fantasia. A quimera existe? Sim e não.

ILUSÃO

Nesse poema (“Ilusão”) o poeta diz que a poesia, tal como o amor, não existe. O Bernardo Soares dizia sobre o amor: “nunca amamos alguém. Amamos, tão somente, a ideia que fazemos de alguém” (Livro do Desassossego, Porto, Assírio & Alvim, 2015, pág. 125). O objecto de amor é somente a projecção especular de uma ideia em que nos revemos, com que nos identificamos? Talvez se trate mais de imagem do que de ideia, pois esta pertence à esfera conceptual enquanto a imagem pode estar inscrita na alma como luz intermitente ou farol que ilumina. Ou talvez seja a convergência activa entre uma ideia que tem raízes profundas na alma e um outro ser humano. No outro revejo-me como num espelho? Curioso o que diz o Bernardo Soares a este propósito: “O onanista é abjeto, mas, em exata verdade, o onanista é a perfeita expressão lógica do amoroso. É o único que não disfarça nem se engana” (2015: 125). Não diria tanto, mas esta parece ser a consequência lógica do que ele diz. De qualquer modo, a ser assim, estamos perante uma ilusão sobre a dialéctica do amor. Bom, mas, afinal, o poema talvez seja mais um elogio da ilusão. Da magia. Da fantasia. Com ela, o tempo torna-se mais leve e o passado é reconstruído à medida do desejo. Melhor: a ilusão é leve e intangível como o tempo do poeta, o fluxo temporal, a durée. A ilusão é mais futuro do que passado, porque pode gerar uma tensão criativa. O passado pesa e amarra. Com a ilusão, libertamo-nos dele. Sonhamos e construímos futuro. Damos asas ao fluxo temporal, fazendo prosseguir o passado na linha do presente e do futuro. Sobretudo quando a ilusão é, tal como a poesia, caleidoscópica. A ilusão da cor, dos aromas, da harmonia dos sons, da brisa calmante. Tudo vai lá para dentro do poema e cria realidade. E a ilusão é tão intensa que chega a ser confundida com a realidade. Quando é alta a sua performatividade. Fazer coisas com as palavras, dizia o Austin. O poema pode ser isso tudo somente porque é poema. Dizer a verdade num poema sabe a ilusão. Só porque é poesia. Que não foi criada para contar a verdade. A verdade da poesia é ilusória, mesmo que seja verdade. Curiosa outra afirmação do Bernardo Soares sobre a ilusão: “Mas na arte não há desilusão porque a ilusão foi admitida desde o princípio. Da arte não há despertar, porque nela não dormimos, embora sonhássemos” (2015: 238). E vem daí o seu poder e a liberdade de que dispõe para tudo poder dizer sem mancha, sem culpa e sem contradição.

AS ASAS DO SONHO

A ilusão faz parte da vida e é ela que nos permite voar com as “asas do sonho”. O excesso de realismo sufoca, mata. Sonhando, resistimos à dor e ao peso insustentável da rotina. A poesia  também é um acto de resistência – pelo voo, pelo sonho, pelo desejo, pela ilusão. E pela leveza, que contraria o insustentável peso da existência… ou do ser. JAS@08-2025

NOVOS FRAGMENTOS (XX)

Para um Discurso sobre a Poesia

João de Almeida Santos

“Confissões no Jardim”. JAS 2023

SINFONIA

Se a poesia é dirigida à Musa, convocando todos para a viagem em direcção à sua morada, ela tem o valor de um beijo anunciado, de uma carícia partilhada, de afecto declarado, de um abraço público e de beleza oferecida. A poesia é sensível, delicada, dedicada, mas aspira a ser partilhada para existir. Cada palavra contém em si um subtil mundo de sentido e de sedução e procura sempre harmonia (semântica, musical, plástica) com a palavra que se segue. E assim, sucessivamente, até se tornar sinfonia audível, em surdina. Uma cadeia melódica e rítmica. O poeta é, ao mesmo tempo, o compositor e o director de orquestra. E não pode deixar de ter público, quem frua. O poema é a pauta onde a melodia e o ritmo estão inscritos numa cadeia de sentido e de beleza plástica. Sinfonia. “Minha alma”, diz o inexcedível Bernardo Soares, “é uma orquestra oculta: não sei que instrumentos tangem e rangem, cordas e harpas, timbales e tambores, dentro de mim. Só me conheço como sinfonia!” (Livro do Desassossego, Porto, Assírio & Alvim, 2015, pág. 262). E não era poeta, este Bernardo Soares. Imaginem se fosse. Todo ele seria uma autêntica casa da música. Mas, na verdade, tudo parte de uma relação de sensibilidade do poeta com a vida (a componente dionisíaca), evoluindo, depois, com a intervenção das categorias da arte (a componente apolínea) – da alma para o espírito, onde tudo ao mesmo tempo se conserva e se transfigura. O resultado é uma exuberante sinfonia de sentido para almas sensíveis. É isso que o poeta procura criar. É isso que o move, por razões que a razão desconhece.

SAUDADES

As saudades, doem. É verdade. E elas não resultam, nem podiam resultar, de um acto de vontade. Desejo ter saudades que doem? Não, não desejo, mas elas acontecem, independentemente da minha vontade. Muitas vezes são saudades tão-só do desejo insatisfeito. Do que não aconteceu, mas que se desejava que tivesse acontecido. Saudades e sonhos e do que havia nesses sonhos (Bernardo Soares). Mantém-se o desejo impossível e isso dói. Mas se o desejo aconteceu daquela forma tão intensa, e de que ainda se tem saudades, então, é sempre possível convertê-lo em força propulsora de beleza, através da arte. Voltar a sonhar e, assim, resolver a saudade de uma forma superior e partilhada.

INDETERMINAÇÃO

A indeterminação relativa à musa no meu poema “Quem és tu?” (https://joaodealmeidasantos.com/2025/08/02/poesia-pintura-274/ ), a que alude o título, é própria da poesia e da condição de poeta. Como ele vive no interior da própria memória é natural que o perfil da musa se esfume “na bruma espessa do tempo” e isso doa, doa muito. É como ir perdendo-a. É por isso que ele, ajudado pelo pintor que o habita, tenta dar forma a rostos como modo de atenuar os efeitos da bruma e da perda progressiva. A coisa é tão drástica que ele, a um certo ponto, já nem sabe quem ela é. Efeitos da espessa bruma do tempo. Ou, pelo menos, tem dúvidas. Claro, há aqui um efeito de “sobredeterminação” (o conceito é do Louis Althusser, em Pour Marx: “surdétermination”) do discurso pela lógica da linguagem poética, que é uma linguagem cifrada, e pelos efeitos do tempo poético, que é um tempo subjectivo.  Que é, digamos, kairótico. E acontece a bruma, uma neblina existencial que envolve o poema, a interpretação e, claro, a musa. A bruma do tempo. É quase um campo semântico para iniciados, onde o mistério fascina, atrai e muitas vezes desconcerta. É nessa bruma que o poeta navega.

MAS A MUSA EXISTE?

Mas se o próprio poeta já não sabe bem quem ela é (o título do poema era “Quem és tu?”) como haveria eu de saber se essa musa existe? Foi assim que respondi a essa pergunta e à afirmação de que o poeta cria subterfúgios, como o Pessoa, para manter a sua própria condição de poeta. Não sei, talvez. Mas sei uma coisa: sem musa não há poeta que sobreviva. Seja ela quem for, tem de existir, nem que seja somente na imaginação do poeta, embora eu pense que haverá sempre o rasto de alguém que passou por ali, pela sua vida.  Ele, na condição de pintor, às vezes, lá vai dando forma a rostos. Figuração para efeitos poéticos. Pretende assim sair dessa desconfortável indeterminação. Mas a pergunta subsiste: esses rostos têm referentes? Pode acontecer que tenham ou também que num rosto haja marcas de outros rostos, numa lógica equivalente à da oitava estrofe deste poema. O Pessoa criou, sim, personagens que até poderiam girar em torno de uma só musa. Por exemplo, da famosa Ofélia. E parece que o Eng. Álvaro de Campos não gostava lá muito dela, da Ofélia (nem ela dele), e estava sempre a criar problemas à relação do Pessoa com ela.  Isto é referido, se bem me recordo, por Richard Zenith na sua monumental e muito bela biografia do Pessoa (Lisboa, Quetzal, 2022). Aqui era ao contrário: uma concreta musa para um personagem inventado. Tudo na poesia é reversível. Até o tempo e os personagens. E é isso, sim, que mantém vivo o poeta ou a condição de poeta. Ainda por cima ele, o poeta, nunca sabe se as mensagens (beijos escritos) chegam à musa porque os fantasmas estão sempre à espreita. Alimentam-se deles, os marotos. E, assim sendo, ele não pode parar, na esperança de que, um dia, um beijo chegue lá, à morada da musa. Mas o carteiro é o vento e como poderá, pois, ele saber se a mensagem chegou? Ainda por cima com esses caçadores de beijos que são os fantasmas… Só pode saber mesmo através do eco do silêncio dela, um sinal que só  eles, os poetas, conseguem ouvir e interpretar. Eu penso que a função do poeta é interpretar o silêncio das musas, o seu eco, e dar-lhe, depois, forma num poema. Como poderia, pois, não haver musa?

RESGATE

A pintura (“Corpo”, para o poema “Quem és tu?”) é o resgate possível. Esfumas-te? Pois, então, eu retrato-te para te poder fixar e beijar com palavras, com um poema. Na poesia há sempre uma certa neblina. E o tempo cronológico, o de Chronos, vai esfumando o perfil da musa, gerando melancolia na alma do poeta. Então ele contrapõe-lhe o seu tempo subjectivo (kairótico) e restaura a figura da musa à medida do desejo. Que é sempre quente ou aquecido. E, claro, a pintura sinestésica ajuda, oh, se ajuda, como se pode ver pela ilustração. O resultado é o tempo restaurado. Mas a neblina permanece sempre, mesmo quando o perfil da musa está desenhado com rigor. É sempre indefinida a fronteira entre o real e o imaginário. É poesia.

O DESEJO E O SONHO

O poema também é um sonho. Sonha o poeta e sonha o leitor. Cada um deles relaciona-se com o poema como se fosse um espelho espiritual – reconhece-se nele a partir da sua própria experiência existencial. É por isso que a linguagem da poesia é flexível e cifrada. Cada um pode aceder-lhe com os seus próprios códigos. Nela podemos sonhar as nossas próprias musas à medida do desejo.

SOPRA O VENTO...

Onde há fumo é porque há fogo. Mas, como dizia o poeta, é fogo que arde sem se ver. Mas arde. E quando o vento sopra mais forte mais o fogo se atiça. O problema (para o poeta) é que, sabendo porque sopra, já não sabe de onde, naquele momento, vem o vento. Porque não se vê o fumo. Arde sem se ver. Às vezes sabia porque o vento lhe soprava de frente. Porque a via e estremecia, tal a força desse vento que chegava com ela.  Mas ele agora tem palavras para suster o vento e não deixar que o fogo se transforme em gigantesco incêndio que queime tudo à sua volta. Digamos que as palavras funcionam como o “contrafogo”, para que o fogo seja controlável e não produza estragos. Acendo-lhe um fogo em sentido contrário àquele para onde o fogo se dirige, queimo o restolho (com palavras) e impeço o fogo de avançar porque já não encontra combustível no caminho. A poesia é contrafogo. Mas que o vento continua a soprar-lhe na alma, isso é verdade. Em tempo de frio o fogo até lha aquece. Os poetas vivem sempre num ambiente frio, embora com alma quente e sujeita ao fogo (que arde sem se ver). Frio pela ausência, pelo silêncio e pela distância. As palavras têm força moderadora sobre a sua alma, espiritualizando-a. E nesse movimento locutório o que acontece é que esse fogo que arde sem se ver passa a poder ser partilhado, aquecendo outras almas e sem perigo de as incendiar. O contrafogo manteve o fogo lá onde estava sem o deixar alastrar.

 IMPERFEIÇÃO

“O perfeito é o desumano, porque o humano é imperfeito”, diz o Bernardo Soares (2015: 248). A forma de nos libertarmos do humano, da dor, do fracasso, da tristeza, da melancolia é procurarmos atingir a perfeição… que já não é humana. Não nos libertamos, passamos para uma outra condição. Mas, depois, acontece que nunca atingimos a perfeição e, por isso, continuamos humanos, embora com a utopia na alma.  Pois é, e é aqui que reside o problema, mas se, como diz o imprevisível Bernardo Soares, “não houver terra no céu, mais vale não haver céu” (2015: 249). Verdade? O céu é de cada um?  Por isso, quando voo com ela no azul do céu estou a levar a terra (talvez o pecado) para o céu, garantindo a sua existência como céu (na terra). Não se pode conceber a existência do céu sem o seu contraponto, que é o pecado. Não atinjo a perfeição, mas torno o céu mais humano. E a minha humanidade mais sedutora. A sedução do pecado.JAS@08-2025

A MAGIA DA REGULAÇÃO

E o Poder do Digital

João de Almeida Santos

“Algoritmo”. JAS, 2024. 90×69, pintura digital, papel de algodão, 310gr, e verniz Hahnemuehle, Artglass AR70, em moldura de madeira.

O MEU AMIGO JOSÉ MAGALHÃES, a propósito de um Podcast sobre constitucionalismo digital e regulação, de uma conversa entre a Prof.ra Raquel Brízida Castro, Vice-presidente da ANACOM, e Sanjay Puri, Founder & President Regulating AI (Podcast: https://www.youtube.com/watch?v=Htq4TL-ws-g ), depois de, em comentário ao Podcast, ter desenvolvido algumas considerações muito pertinentes sobre esta matéria, desafiou-me, nessa mesma publicação, a dizer algo a propósito, tendo ele até partilhado o Podcast no meu Facebook. Contra aquilo que é habitual, decidi mantê-lo no FB, pelas razões aqui expostas. De resto, sobre esta matéria tive, ao longo do tempo, muitos diálogos privados com ele e até escrevii vários capítulos do meu livro Política e Ideologia na Era do Algoritmo (S. João do Estoril, ACA Edições, 2024, pág.s 19-68) sobre esta matéria – constitucionalismo digital, algoritmo, plataformas digitais -, numa lógica não meramente jurídica ou constitucional, mas bastante mais ampla, ou seja, sobre os efeitos da IA nos mecanismos internos da própria democracia, designadamente quando ela é aplicada  de forma muito consistente, intensa e generalizada pelas grandes plataformas que hoje dominam o universo digital. Como se sabe, trata-se de um universo muito amplo que atinge a esfera das decisões profissionais e operativas em vários campos (robótica, condução autónoma, marketing, redes sociais, etc.), das decisões públicas e da construção do consenso para o governo das sociedades quer seja em regime democrático quer seja em regime autoritário, para além da já longa (de muitas décadas) aplicação ao universo da construção de mecanismos físicos, ao universo da robótica industrial (sobre esta matéria veja-se o livro de Arlindo de Oliveira, A Inteligência Artificial Generativa, Lisboa, FFMS, 2025, pág.s 65-86, 87, 119-129). E é claro que este novo mundo digital, que evoluiu da robótica industrial para complexos e sofisticados modelos de linguagem (baseados no sistema chamado Generative Pretained Transformer – Oliveira, 2025: 72), vem interferir de forma generalizada na vida dos cidadãos e na esfera que regula a sua vida em sociedade. Que interfere, como se diz no Podcast, no exercício dos direitos fundamentais, que devem estar protegidos pelo poder público. A União Europeia já tem vindo a produzir importante legislação regulatória sobre esta matéria (regulamentos sobre a IA e o digital)) e em Portugal também já houve decisões sobre o controlo público do universo digital e o processo regulatório, tendo sido atribuída à ANACOM a responsabilidade de coordenar uma área que já integra numerosas entidades. Desconheço qual é o papel que, nesta matéria, tem a ERC, mas suspeito que esteja a leste do mundo digital, até atendendo à sua inoperância mesmo em matéria de plataformas tradicionais de comunicação (televisão, rádio, imprensa escrita). E, mesmo assim, esta matéria, tendo efeitos nacionais, parece-me ser mais de nível europeu do que de nível nacional, em particular vista a dimensão global do uso da inteligência artificial e das plataformas digitais. A União Europeia tem dimensão mais do que suficiente para ser interlocutora activa, em matéria legislativa e regulatória, dos centros mundiais de inteligência artificial e das grandes plataformas digitais.

I.

Um outro Amigo, profundo conhecedor do universo do direito e destas matérias que envolvem o digital e a União Europeia, dizia-me que a vontade reguladora da União lhe parecia, mais do que eficaz resolutora dos problemas emergentes, uma atitude crepuscular desfasada da dinâmica do real, sobretudo quando esta atinge níveis globais de alta eficiência, designadamente tecnológica, aplicada à esfera da comunicação (no caso das grandes plataformas digitais que gerem as redes sociais) e também à esfera da decisão sobre os processos sociais e políticos. Não duvido da necessidade de legislar e de regular a IA e a actividade global das grandes plataformas digitais cuja maioria mais que qualificada continua a ter a sua sede nos Estados Unidos. Mas não esqueço que poderosas autocracias como a Rússia (com o VKontakte dos irmãos Durov, por exemplo) e a China (com a Huawei e as suas poderosas plataformas digitais) se preocuparam mais em criar alternativas tecnológicas digitais às que têm sede nos USA em vez de desenvolverem um constitucionalismo digital que, de resto, em regimes autocráticos, nem tem grande sentido, sobretudo se se considerar as próprias limitações constitucionais das liberdades, dos direitos e das garantias da cidadania nestes regimes. Nestes, o importante é o controlo estatal sobre os fluxos de comunicação. Em 2017, num Ensaio na Revista “ResPublica” (17/2017, pág.s 51-78), sobre a Net na China (e em Itália) e o sistema de controlo da Net implementado pelos chineses relativamente ao acesso às plataformas digitais (“Mudança de Paradigma: A Emergência da Rede na Política. Os casos Italiano e Chinês”), tive ocasião de referir que o gigante asiático usou os serviços da empresa norte-americana Cisco Systems (o famoso Projecto Escudo Dourado) para se dotar de um supercomputador com essa finalidade de controlo (além, naturalmente de inúmeros dispositivos legais e serviços de vigilância digital de que já dispunha). Hoje, todavia, a China parece, no essencial, já não precisar dos americanos para esse fim. Fizeram eles próprios a revolução tecnológica de que precisavam a ponto de já competirem eficazmente com os próprios USA. E têm gigantescas plataformas digitais, como, por exemplo, a WeChat ou a Weibo, entre outras. Coisa – e este é o ponto – que a União Europeia não fez, preocupando-se mais com o chamado soft power e a sedução normativa, numa atitude, sim, mais crepuscular do que realista e eficaz. A UE não tem uma grande plataforma digital, não tem uma grande agência de rating, mas começa a ter uma grande máquina, comunitária e nacional, de constitucionalismo digital que opera sobre realidades globais cujo centro está completamente fora do espaço da União (sobretudo nos USA e na China). E em curso está agora essa decisão, através de regulamentos, imposta aos Estados-Membros e, consequentemente a Portugal. Daí este Podcast global com a Vice-Presidente da ANACOM, até porque os governos de António Costa (em Fevereiro de 2024) e de Luís Montenegro já deram alguns passos em frente neste sentido.

II.

A vontade reguladora da União tem um sabor a impotência. Como disse, autocracias que antes dependiam das grandes plataformas digitais desenvolveram-se tecnologicamente e passaram a gerir-se autonomamente, seja para o bem seja para o mal, seja para produzirem bens transaccionáveis e serviços seja para pilotar e controlar a circulação da informação. Por que razão a Europa não o faz, preocupando-se agora, pelo contrário, em se dotar, com procedimentos mais do que duvidosos, como exposto, na passada quinta-feira, no DN, por Alberto Costa  (DN, 07.08), de uma política de rearmamento, três anos depois, perante a aparente ameaça de uma potência que, afinal, anda há três anos a tentar derrotar a Ucrânia sem ainda o ter conseguido? Creio que uma das queixas de Donald Trump relativamente à União Europeia se refere também às multas aplicadas aos gigantes tecnológicos americanos. Imagine-se, por exemplo, que a Google (Alphabet Inc.) decidia interromper os seus serviços digitais à Europa ou que outras plataformas (por exemplo, o Facebook ou o Instagram) o faziam também. Bem sabemos que a União Europeia é um gigantesco mercado para estas plataformas, mas em linha de princípio sempre é possível imaginar uma interrupção para medir as suas gravosas consequências.  Seria o caos e talvez uma revolta generalizada. De qualquer modo, é evidente que a actual configuração política e institucional da União, para não falar das actuais lideranças, explica, em muito, o bloqueamento que se verifica em relação a esta matéria.

III.

Este é, quanto a mim, o principal problema. Maior do que o da inoperância da legislação e de regulação sobre serviços que actuam a uma escala maior do que ela, que têm sede fora dela e que dispõem de bases de dados gigantescas com dados oriundos da própria União. E nem sequer se pode dizer que isto é um sonho, uma utopia, porque países há que já o fizeram e com sucesso. E o mesmo vale para as agências de rating, dominando, as americanas, cerca de 93% do mercado europeu de rating e tendo elas, portanto, o poder de ditar o valor dos juros das dívidas públicas a cobrar pelos grandes grupos mundiais que financiam as dívidas públicas. Estes são exemplos do declínio da Europa e da perda de poder, com a contrapartida da fuga para um normativismo insuficiente e pouco eficaz. Não digo absolutamente que a regulação não seja necessária, mas seguramente não é suficiente. E até temo que venha a ter resultados pífios, mas seguramente suportados por máquinas imensas de burocratas a viverem disso. Se elas existirem para fazer um serviço igual ao da ERC, estamos conversados.

IV.

Num interessante livro sobre o constitucionalismo digital na Europa, Giovanni de Gregorio (Digital Constitutionalism in Europa, Cambridge, Cambridge University Press, 2022), fala da emergência de uma “functional sovereignty” que seria imputável à relação entre o cidadão/user e as grandes plataformas digitais, numa espécie de nova constituency  estabelecida por contrato privado entre estas e aquele, ao lado da clássica soberania fundada na relação entre o cidadão e o Estado. Seria uma espécie de terceira constituency, depois daquela que parece existir, mediante contrato privado, entre os financiadores das dívidas soberanas e os Estados nacionais, a ponto de determinarem verdadeiros programas de governo (veja-se os casos de Portugal, Grécia e Irlanda e o excelente livro de W. Streeck, Tempo Comprado – Coimbra, Actual, 2013). No caso das plataformas digitais verifica-se uma relação subliminar entre os utilizadores (que, no caso das redes sociais, já representam cerca de 63% da população mundial) e as plataformas, capaz de configurar um ambiente de construção de consenso que se traduz, depois, em conversão eleitoral e, consequentemente, em acesso ao poder de Estado por parte dos protagonistas cujos fluxos comunicacionais são pilotados eficazmente pelas grandes plataformas (já existe um marketing específico para trabalhar com estas realidades, o marketing 4.0, do senhor Kotler). Ao lado do espaço público mediatizado cresceu, pois, um enorme espaço privado onde ocorre a relação contratual entre o cidadão/user e as plataformas (cedências de direitos em troca de funcionalidades oferecidas), com consequências profundas não só no plano económico, mas também no plano político (o livro de Shoshana Zuboff sobre o Capitalismo da Vigilância fala abundantemente disso). Aqui crescem autênticos partidos-plataforma em condições de dominar o espaço público a partir de relações (contratuais) que são privadas, não públicas. Uma novidade que parece estar a crescer a uma intensidade imparável e capaz de mudar radicalmente o panorama político mundial com a desfiguração irreparável da própria democracia representativa. A “soberania funcional” viria, assim, a substituir a soberania clássica que se exprime na ideia de povo-nação.

V.

Visto este panorama, é claro que se torna necessário desenvolver um constitucionalismo digital, sendo, todavia, também evidente que ele não basta por ser evidente a assimetria entre o poder regulatório dos Estados nacionais ou mesmo da União e o poder efectivo das plataformas sediadas nos USA ou na China. Mas este é só um dos aspectos da soberania, porque, como vimos, há um outro que se exprime também como “soberania funcional”, ou seja, o da segunda constituency, a dos credores da dívida pública, a que se junta o poder efectivo das “big three”, das três agências de rating americanas.  Uma imponente “soberania funcional” em dois níveis que tende a abafar a clássica soberania do povo-nação ou do povo-União (se é que podemos usar esta expressão para designar a cidadania europeia). O problema é, pois, o da progressiva imposição de uma vasta “soberania funcional”, decorrente das duas constituencies (financeira e digital), àquela que, afinal, é a constituency originária que se exprime na relação pública entre a cidadania e o Estado, entre o contribuinte e o Estado, com o resultado de vermos a democracia esvair-se, mantendo-se como mero invólucro formal e simulacro apenas com funções de legitimação do poder.

VI.

Torna-se, pois , necessário reponder a este problema, certamente com mecanismos e normas de regulação, mas sobretudo com a criação urgente das suas próprias plataformas digitais e agências de rating  (para não referir sistemas de dívida pública ancorados no financiamento nacional, como acontece, por exemplo, em Itália e no Japão) de modo a que os cidadãos/users/contribuintes possam tranquilamente ver os fluxos comunicacionais e financeiros migrar para elas. Sempre coexistiria uma “soberania funcional” com a clássica soberania e outras constituencies com a constituency primária, mas elas ficariam mais directamente ao alcance de uma gestão política da própria União Europeia. Mas não creio que, com estas lideranças, a União enverede por este caminho. E, assim, veremos a direita radical progredir na sua caminhada para o poder. JAS@08-2025

NOVOS FRAGMENTOS (XIX)

Para um Discurso sobre a Poesia

João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2025

QUANDO O AMBIENTE INIBE A FRUIÇÃO POÉTICA

Quando o tempo físico é propício, sereno, plácido, agradável pode acontecer que a poética fruição sofra uma pequena conversão, digamos, ambiental. A sensação de bem-estar físico é tão boa, tão cheia, que o estímulo poético perde poder propulsivo. É coisa natural. E até acho que o pedido de socorro à musa não seja suficiente para atenuar essa placidez ambiental. Os sentidos às vezes funcionam como contraponto da poesia. Podem provocá-la, sim, mas ela, depois, ocorre em ausência, na penumbra, no silêncio, na sombra. A poesia tem algo de nocturno. A ecologia poética é outra coisa. Não coincide com a outra. Às vezes é mesmo antagónica. Não é por acaso que dizem que a poesia é filha da dor e da penumbra… Sol? Só se for interior.

O BEIJO

Pois penitencio-me por não ter incluído o “Beijo” de João de Deus nos textos que serviram de leitmotiv ao meu poema “O Beijo”, que sempre publico no dia seis de Julho. Mas ele, o João de Deus, era ambicioso e mais afortunado. Não lhe bastava um. Logo pedia outro e outro… Três, a conta que (João de) Deus fez. E invocava as três Graças e as três Virtudes. E as Folhas Santas (que o lírio fecham). Tudo para ter mais um beijo. Ao que o beijo obriga! Mas este poeta só o deu com o olhar. O primeiro. E, ao que parece, por aí se ficou… até decidir que os daria escritos, mesmo que os fantasmas os bebessem. E aí começou a odisseia dos beijos em forma de verso. Mesmo sabendo que ficariam pelo caminho, bebidos pelos fantasmas. Acabou como Sísifo: ter de recomeçar a subida ao Monte até que lhe chegasse (mas nunca chegaria) o sinal de que, ao menos, um beijo chegou ao destino. Ele pensa que um dia o beijo (escrito) há-de chegar. Mas a verdade é que andam por lá os fantasmas para impedir que ele saiba se algum beijo chegou, se algum não foi bebido por eles. E a musa também não ajuda porque a sua linguagem é a do silêncio. Os fantasmas são amigos das musas porque são eles que obrigam os poetas a beijar sem parar por força da incerteza em que vivem. O princípio da incerteza é a alma da poesia. Há ali uma cumplicidade que faz da fraqueza (ignorância acerca do destino dos beijos) força (a permanente subida ao Monte). E, às vezes, as palavras – que parecem leves como plumas – pesam como pedregulhos maciços. A dor é congénita. E a incerteza é constante. São elas que fazem caminhar o poeta. Mas, pelos vistos, o João de Deus até conseguiu convencer a musa. E, em vez de um, até terá conseguido três. Incrível. O problema é que nunca lhe haveriam de bastar só três… E, por isso, teve de continuar. Mas há uma saída: que o vento que os leva os devolva como notícia sob forma de eco do silêncio da musa. Ao poeta basta-lhe isso… para logo recomeçar.

ACONTECER

Quando não aconteceu, mas o desejo existiu, as saudades são maiores. Então pode acontecer a poesia, o olhar comprometido com a memória ou mesmo com o próprio testemunho físico desse passado. Algo que não se completou, mas que se pode ir completando através de outras formas. A poesia é a melhor forma de o fazer. Mas para isso ela tem de nos acontecer. O poema “O Beijo” é um acontecimento, num dado dia e numa circunstância especial. Acontece uma vez por ano. Envolto num certo mistério. Próprio da poesia. E da natureza dos beijos escritos. O mistério só pode ser cabalmente compreendido pelos iniciados. E tudo se torna mais denso quando coberto pelo silêncio, dando origem a algo de tipo oracular. Eu sinto isso assim.

A MUSA DO LEITOR

Eu tenho a certeza de que o leitor também tem a sua musa e que, no poema, de algum modo a reconhece. Alguma sua faceta. Não coincidem os referentes (o do poeta e o do leitor), certamente, mas coincidem os sentimentos, as emoções, as memórias, as intensidades (eu gosto mais da palavra “intensities”)… Tudo enriquecido pela pauta poética que embala esse turbilhão de emoções que a poesia faz renascer em palavras. Sim, a poesia é música para a nossa alma.

TEMPO REVERSÍVEL

O tempo da poesia é um tempo reversível – tanto é presente como passado ou futuro. É um tempo sem tempo. Os gregos tinham aquele tempo que se chama “aoristo”, um tempo sem tempo. O Bergson falava de durée – um continuum, o que já não é que se projecta no que é ou no que será. Tempo subjectivo, diferente do tempo cronológico ou espacializado. O tempo da poesia é um tempo criativo e pode distender-se entre o passado e o futuro, sem contradição. Ele resolve o enigma do tempo. Tudo ao alcance da vontade poética que dá asas ao desejo. Sim, é um tempo diferente. Mais livre. Reversível e ao alcance do desejo. O poeta move-se nele livremente, embora o impulso tenha origem numa pulsão maior do que a sua própria vontade. Condenado a ser livre, poder-se-ia dizer. Assim se redime. E se liberta, construindo o seu futuro com palavras. Reconstruindo-se. O tempo da poesia é um tempo em tensão orientado para o futuro.

TEMPO-SOMBRA

O tempo persegue-nos porque nos segue como a nossa sombra. Mas na sombra não nos conseguimos ver, observar, identificar, porque é apenas um perfil tosco. A sombra está sempre lá. A identificação só é possível através do espelho, porque ele regista o tempo que passa por nós. O espelho é mais do que a sombra, é o reflexo do tempo que passa. O tempo é sombra e é reflexo especular. É daí que resulta o poder do espelho de Athena. Apercebo-me do fluxo temporal sobre mim através do espelho. Mas é uma visão indirecta. Não petrifica. Se te observares no espelho também o tempo te observará, mas sem te petrificar. Viver o presente? Talvez não seja possível porque cada instante vivido já é passado. O presente é uma ficção. Melhor: é uma tensão entre o futuro e o passado. O presente verdadeiramente corresponde ao desejo. É por isso que ele é o tempo da poesia. E só ela permite a reversibilidade do tempo. E assim dá poder ao presente porque permite a sua livre projecção quer para o passado quer para o futuro. Poesia é liberdade.

TEMPO-AORISTO

No tempo poético não manda Chronos, o Deus do tempo espacializado. Há um tempo próprio dos poetas: o kairós. O tempo oportuno. É esse o tempo dos poetas. Que é também o tempo dos deuses. No tempo dos poetas convergem todos os tempos: passado, presente e futuro. E até o aoristo, esse tempo sem tempo dos gregos. É nele, neste tempo sem tempo, que os poetas se movem. Porque é um tempo de liberdade, um tempo reversível. É essa a ampulheta que mede o tempo dos poetas.

AS SAUDADES DOEM

Compreendo: as saudades podem doer. É melhor voar com o tempo e para o futuro, montados em palavras ao sabor do vento que nos sopra na alma. A ilustração do poema “Tempo” tem as duas faces de Janus, a que olha o passado (para trás) e a que olha para o futuro (para a frente). O passado dói menos se o contarmos com os olhos postos no futuro. Tinha razão a Karen Blixen.

POESIA E SAUDADE

É curioso, a saudade pode, de facto, ser induzida pela poesia, pela fantasia, elevando-a a canto sofrido, mas esteticamente fruído, a doce melancolia. A memória revisitada com dor e prazer – essa mistura explosiva de onde pode sair a obra de arte. Ou as obras de arte quando a poesia e a pintura cooperam na construção de beleza. Reviver em arte é projectar o passado no futuro através da forma que dá corpo aos frutos da fantasia. Memória, tempo e fantasia. O poeta é, sim, fingidor, mas a ficção reside essencialmente na forma e no estatuto da linguagem poética, onde acontece a transfiguração do referente, quando e se ele existir. A musa inspira o poeta, sim. Não há poesia sem musas nem fantasmas. Ambos povoam a imaginação do poeta e até lhe servem de aconchego existencial e espiritual. Ele quer sempre chegar à fala com a musa, mas sabe que os fantasmas estão sempre ali, à esquina e à espera dos beijos escritos que ele lança ao vento. Pois é. Um desafio enorme, esse, o de chegar à musa. Mas tem de ser porque sem ela ele definha. Um sem-abrigo que está sempre a tentar construir a casa onde se possa encontrar com ela. Essa casa é o poema. Uma tarefa de Sísifo.

RESSONÂNCIA

O poeta está situado temporalmente no “instante oportuno”, no kairós. De certo modo, a poesia é favorável a um temp(l)o de iniciados, pois trata-se de uma linguagem cifrada. Assim: tempo que acontece num templo: Temp(l)o. Vitrais, silêncio, penumbra, o eco do silêncio, o sagrado. Mas é uma linguagem universal. E vale pela sua “ressonância” na alma de quem a lê. E é altamente performativa.

O PODER DA POESIA

“A poesia pode tudo”, dizia-me um habitual leitor da minha poesia. E pode tanto mais quanto mais bela for, quanto mais musical e sensitiva for.

POESIA E REVELAÇÃO

O pintor e, sobretudo, o poeta nunca devem revelar (se houver) os referentes ou informações que possam induzir interpretações das obras, sobretudo porque, no essencial, não são decisivos para o efeito estético que se pretende propor. A obra deve falar por si, como se não existisse uma qualquer exterioridade que a tivesse suscitado ou a que se possa referir. E, neste caso (o da ilustração do poema “Saudade”), a “Musa” até está associada intimamente ao poema que ilustra em registo sinestésico. Um perfil de mulher (“Musa”). Não é poético procurar o referente da pintura ou do poema.

A INVENÇÃO DO AMOR

No poema “Saudade”, a rua proibida a que o poeta se refere, pelo que sei, não era a mesma da do Daniel Filipe, a do poema “A Invenção do Amor”. Mas era uma rua interdita pelas circunstâncias da vida. É claro que o amor é perigoso, rompe barreiras, não obedece aos cânones racionais nem à autoridade e vai por ali adiante sem cuidar de se proteger. É por isso que ele está irmanado com a poesia. Na liberdade e na beleza. Ambos vão por ali adiante sem cuidarem de se resguardar. O amor poético é vida, é a vida escrita em liberdade plena. A invenção poética é uma invenção do amor. Não há ditadura ou obstáculo que o possa parar ou oprimir. Se isso acontecer ele reactiva-se em intensidade. É este o sentido do poema de Daniel Filipe. JAS@08-2025

PENSAR O FUTURO

O PS e o Conselho Estratégico

João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2025

1.

No dia 24 de Julho fui surpreendido por um artigo da jornalista São José Almeida, no “Público”, que dava conta da criação pelo PS de um Conselho Estratégico (CE) composto por 75 personalidades (mas ontem, no momento da instalação, já eram 94) e definido como “órgão consultivo e propositivo” que tem como missão “criar pensamento político estratégico”, “contribuir para o planeamento estratégico da acção política do partido com horizonte temporal até 2050”, dotando o PS “de uma capacidade prospectiva e multidisciplinar capaz de antecipar tendências, propor soluções e dialogar com os sectores mais dinâmicos da sociedade”, em suma, “um espaço de ideias. Um laboratório de futuro. Um ponto de encontro entre a política e o conhecimento”. Pronto, agora é que é, disse para mim. Do Conselho nascerá a luz. Até aqui foi só escuridão? Claro que não. Mas será esta a solução? Tenho fundadas dúvidas.

2.

Infelizmente, não conheço o documento e também não foi publicado até hoje pela newsletter do PS a que dão o nome que antes era o do jornal do partido, “Acção Socialista”, agora reduzido a uma pobre secção do site do partido. Mas, sobre este assunto, pude ler, no dia seguinte, na newsletter, um pequeno artigo que resumia o assunto, abordado brevemente na entrevista televisiva que o secretário-geral, José Luís Carneiro, deu à SIC Notícias nesse mesmo dia 24 de Julho. Entretanto, silêncio sepulcral, só interrompido, primeiro, pelo “Expresso”, em artigo de última página, e, depois, pelo “Público” de ontem (29.07), da autoria de Ana Sá Lopes, a dar conta de mais uns nomes que iriam integrar o Conselho.  A crer no que a jornalista São José Almeida diz no primeiro artigo do “Público”, tratar-se-á certamente de uma iniciativa que irá resolver o que até aqui não foi resolvido pelos actuais órgãos do partido. Um verdadeiro e numeroso Conselho de Sábios escolhido para, qual deus ex machina, pôr ordem no palco onde aparentemente reina, ou reinava, a desordem. Coisa própria de uma tragédia grega.

3.

Sendo militante do PS, no activo, fui informado, não pelo partido, não pelos seus canais de comunicação, mas pelo jornal “Público”, de uma importante decisão do secretário-geral acerca da orgânica do partido de que faço parte. Independentemente de se tratar de uma decisão de legalidade estatutária muito duvidosa, talvez seja uma decisão um pouco estranha, até porque parece indiciar que se quer reformar o partido começando pelo telhado ou, pior ainda, por justapor um novo órgão aos três que já existem. Um imenso e heteróclido chapéu reformador que ditará os caminhos do nosso futuro colectivo. Mas, vistos os nomes que o integram, o que mais apetece dizer é “Não, obrigado!”. Mesmo assim, julgo que mais importante do que isso, e apesar de a iniciativa dizer muito acerca do funcionamento interno do partido e dos  seus critérios de escolha, é o significado da criação de mais um órgão, nos termos em que isso foi feito e nas funções que lhe estão atribuídas. A instalação ocorreu ontem, na sede nacional do PS, tendo sido divulgado o nome do coordenador do CE, Augusto Santos Silva, e uma “foto de família”. Santos Silva é um dos mais longevos dirigentes do PS, com cerca de 26 anos ininterruptos de altas funções no governo, no partido e na AR, sendo legítimo perguntar se, com um curriculum destes, é a personalidade mais adequada para presidir a um órgão que pretende promover a mudança e a renovação. Sinceramente, eu não estou convencido disso, tal como, aliás, e olhando para a foto de família, não me parece ser realístico falar de renovação com tantas figuras que já só representam passado, muitas vezes de valia discutível.

4.

Vou directo ao assunto. E começo por verificar que, com este novo órgão, o PS passa a ter mais de 500 membros nos órgãos nacionais do partido: Comissão Nacional, Comissão Política Nacional, Secretariado e, agora, Conselho Estratégico. O conjunto dos anteriores órgãos representava mais de 400 pessoas, das quais, em diferentes posições, dependia a definição, a aprovação e a execução da orientação política global do PS. Órgãos que, agora, e aparentemente, passam a ser meros legitimadores e executores de orientações que, pelos vistos, terão origem neste estranho órgão. As questões que poderemos pôr são, entre tantas outras, as seguintes: Não eram suficientes os três órgãos nacionais para formular, desenvolver e executar a acção política do PS? Este novo órgão, nos termos em que parece ter sido gizado, não vem confiscar competências aos legítimos órgãos já existentes? Os órgãos já existentes não tinham no seu interior personalidades dotadas de capacidade intelectual e política para levar o partido rumo a um futuro sólido? A reorganização do partido não acaba, assim, por se afunilar num órgão de legitimidade estatutariamente duvidosa? Um novo órgão com 75 (94 ou até mais) pessoas será a estrutura adequada para uma renovação estrutural do partido? Que é feito do Gabinete de Estudos do PS? Seguiu este, tal como as Fundações do partido, o mesmo destino que teve o jornal “Acção Socialista” (de que fui director executivo durante vários anos, tendo sido eu que o informatizei) e que agora vejo reduzido a pobre folha de informação digital que nem sequer está em condições de informar acerca deste novo órgão, delegando a informação a um jornal que não é do partido? Não só o órgão é estranho como mais estranha ainda é a sua génese e a falta de informação interna acerca dele e das razões que levaram à sua formação. 

5.

Confesso que a criação deste órgão me parece totalmente inadequada, não só porque indicia, de forma imprópria, irrelevância e inutilidade dos restantes órgãos, dando ideia de que estes só existem para fazer número e nada mais, mas também porque uma estrutura deste tipo não é, de certeza, funcional, ágil e coerente para levar por diante um processo sólido de renovação do partido em todas as suas frentes. Basta olhar para os nomes que o integram. O tempo o dirá, mas a mim parece que esta é uma iniciativa que visa simplesmente dar ideia de que o partido está em condições de convocar a sua experiência passada (com risco de habituação – “assuefazione” é a palavra italiana – e de produção nula de efeitos) e de se abrir à sociedade civil, nada mais sendo do que mera retórica comunicacional e agregação corporativa (por justaposição) de personalidades em torno do actual secretário-geral. Uma orientação que parece ser apenas de natureza instrumental, mas que poderá vir a revelar-se como contraproducente, até mesmo em relação ao secretário-geral. Alguns dos nomes que o integram soam a “entrismo”, a célebre técnica de pendor trotskista que visava a conquista do poder. Não sei, mas a composição deste órgão parece-me mais uma “ammucchiata”, como dizem os italianos, do que uma estrutura capaz de conceber uma reforma coerente e credível. Pelo contrário, olhando para a composição (e para o número), parece tratar-se de mais de uma lógica de natureza orgânica e corporativa do que da lógica própria da renovação e da inovação.

6.

Na verdade, do que o PS mais precisa é de uma reorganização interna eficaz e representativa, logo a começar pelo método de selecção da sua classe dirigente e dos seus candidatos a funções institucionais de origem electiva aos níveis local, regional e nacional. Tanto no plano interno como no plano externo. Para isso, seria necessário dotar o partido de mecanismos eficazes em condições de promover internamente a emergência de novos protagonistas, revitalizando a dialéctica interna, e de tudo fazer para travar a tendência galopante das candidaturas únicas (e também a saída para candidaturas independentes), que, pelo que sei, está a proliferar, evitando uma progressiva endogamia que só pode levar ao desastre. Trata-se de promover a democracia interna através de mecanismos que contrastem eficazmente o controlo orgânico do partido por grupos organizados que têm como único fim “tratar da vidinha” através da política, a caminho de uma imensa federação de interesses pessoais corporativamente organizados. Mas também deverá ser promovido um trabalho intelectual intenso orientado para o futuro, visando a compreensão das novas dinâmicas da sociedade civil e das novas configurações da cidadania, que há muito está a mudar de identidade, em grande parte devido às novas tecnologias e à intensificação da mobilidade. Do que não precisa é de uma câmara corporativa que mais pareça um palco de vaidades e de sobrevivência de personagens que pouco têm a acrescentar ao que fizeram no passado, quando esse passado teve alguma coisa digna de ser relembrada.

7.

O modo como esta iniciativa nasceu diz muito sobre a sua consistência. O partido não foi informado, ouvido e mobilizado para que dessa mobilização resultasse algo consistente. Bem pelo contrário, a iniciativa foi ocultada ao partido, tendo sido desvelada através de informação externa e insuficiente. O partido foi confrontado com a decisão de lhe ser imposto mais um órgão que apenas resultou de um exercício de vontade individual, neste caso, do seu secretário-geral (ou de quem por ele o gizou e organizou). O que parece indiciar, que me perdoe José Luís Carneiro, uma gestão pouco cuidada do processo de renovação do partido. Uma decisão que inverte o processo de mobilização dos militantes para uma reorganização interna absolutamente necessária, correndo mesmo o risco de a iniciativa gerar indignação, afastamento ou mesmo revolta dos militantes, que se sentirão cada vez mais como mera massa de manobra. Na verdade, a primeira iniciativa no processo de renovação do partido deveria  consistir na promoção de um rigoroso diagnóstico sobre a saúde da democracia interna do partido. Mas não. O processo inicia-se com uma agregação, por justaposição, de um novo órgão de 75 personalidades (ou mais), algumas das quais talvez pouco possam contribuir para a mudança necessária. Estou convencido de que, com esta iniciativa, estamos muito longe da lógica que motivou os “Estados Gerais” de António Guterres e que haveria de mobilizar fortemente o partido e amplos sectores da sociedade civil, levando o PS ao governo do país, depois de dez anos na oposição.

8.

O que está em causa é a própria ideia de mudança, quando, para a promover, se recorre, no essencial, ao mesmo passado que contribuiu para o actual estado de facto e a outras escolhas com base em critérios cuja lógica se desconhece, ao contrário do processo que, bem ou mal, levou à formação dos actuais órgãos nacionais do partido. Não se trata de coisa de somenos acrescentar um órgão de 75 ou mais (94, no momento) membros aos órgãos já existentes. E, por isso, a “emenda” parece ser pior do que o “soneto”, pois o resultado é a desqualificação dos órgãos existentes sem que se alcance uma eficaz compensação alternativa. Bem pelo contrário. Nem sequer parece equivaler a transformismo, mudando algo para que tudo fique na mesma. Não, não se muda. Acrescenta-se e justapõe-se um órgão constituído por cooptação, sem informação, sem critérios de selecção conhecidos nem razões que o justifiquem, provocando, isso sim, uma forte desqualificação dos órgãos nacionais já existentes. Aumenta-se o número com muito do que foi legado do passado, ou seja, do mesmo que nos levou até aqui, isto é, à crise do partido.

9.

Não creio que esta situação seja irremediável, sobretudo se for mais retórica comunicacional do que algo substantivo. E por isso julgo ser útil que se diga tudo o que haja para dizer sobre o que esta iniciativa representa. E até se poderia perguntar por que razão, um dia depois da tomada de posse do Conselho Estratégico, eu faço, aqui, esta crítica tão frontal ao partido de que sou militante. E eu reponderia que, em primeiro lugar, o faço aqui, abertamente, porque também tive conhecimento da iniciativa somente através da imprensa nacional e não através dos circuitos informativos do partido; em segundo lugar, porque sou militante de base e não integro nenhum órgão do partido; em terceiro lugar, porque este tem sido o espaço onde sistematicamente venho comentando, sempre com intenção propositiva, as posições do PS; em quarto lugar, porque pretendo dar o meu contributo, dizendo o que penso sem condicionamentos de oportunidade, para melhorar o processo de renovação do partido. De resto, et pour cause, ainda durante este ano publicarei um livro sobre o PS e os desafios do futuro, orientado precisamente no sentido da renovação ideal, programática e orgânica do partido, além da necessária visão mais global sobre as grandes questões da nossa sociedade com as quais o PS, como partido de governo, deve confrontar a sua própria estratégia. Será um contributo que, dispensando uma qualquer integração orgânica ou corporativa, representará uma resposta aos desafios que justificaram a criação deste enorme CE. E, além disso, representará também a sequência, agora em termos nacionais, do meu mais recente contributo sobre a política do futuro, plasmado no recente livro Política e Ideologia na Era do Algoritmo (S. João do Estoril, ACA Edições, 2024, pág.s 262). Interessem ou não estes livros aos actuais responsáveis do PS, a verdade é que são contributos que procuram responder, com profissionalismo, aos desafios que se põem à política actual, sobretudo na óptica da social-democracia.

10.

Não me parece, portanto, que a criação de um Conselho Estratégico deste tipo e nos moldes em que foi feita, para além da duvidosa legalidade estatutária em que incorre, possa dar um sinal positivo do processo que urge iniciar com vista a dotar o PS de uma  forte democracia interna e de uma robustez ideal, programática e orgânica em condições de o voltar a colocar no lugar que, por razões históricas e pela excelência do espaço político que ocupa na geometria partidária, merece e que, além do mais, é decisiva para a própria saúde democrática do nosso sistema político. JAS@07-2025

TRÊS NOTAS CRÍTICAS

SOBRE A ACTUALIDADE POLÍTICA

 João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2025

OS CIÚMES DO PS

LI ALGURES que o PS estaria com “ciúmes” ou mesmo “amuado” pela aproximação do PSD (a AD é uma ficção eleitoral para dar emprego à dupla Melo&Núncio e para enganar o freguês eleitoral) ao CHEGA. Curiosa formulação sobre as relações entre dois partidos políticos. Coisa de afectos, é o que parece quererem sugerir. Namoro (em crise) de regime entre parceiros com interesses comuns. E, todavia, esta leitura estapafúrdia tem alguma razão de ser, pois encontra fundamento na insistência com que o PS tem vindo a reivindicar a centralidade histórica do diálogo privilegiado entre as duas tradicionais forças da alternância (governativa). O que até há uns tempos atrás fazia algum sentido, pois eram as duas forças centrais do sistema, governando em alternância, hoje já não faz. Hoje, que entrou em cena um novo protagonista central, esta lógica deixou de fazer sentido, até porque o novo protagonista pode mesmo vir aceder à chefia do governo, como, de resto, já foi reconhecido pelo actual primeiro-ministro, o mesmo que dizia “não, é não”: “acho que esses (PS e CHEGA) são os mais importantes porque obviamente são aqueles que se afiguram no contexto político-partidário como as alternativas futuras de governo”. Sobretudo a partir do momento (18.05.2025) em que o CHEGA passou a ser a segunda força parlamentar, com 60 deputados. Antes, com o famoso “não, é não“ do mesmo Montenegro, essa lógica ainda parecia manter-se de pé. Agora, deixou de fazer sentido. Antes, o PS colocava-se na posição de evitar que o PSD caísse afectuosamente nos braços do CHEGA, criando um muro protector de defesa da democracia ameaçada. Agora, já se viu que não é isso que os portugueses consideram central porque, caso contrário, não dariam a força eleitoral que deram àquele partido da direita radical. Na verdade, não é o PSD que está a “normalizar” o CHEGA. Foi o voto dos portugueses que o “normalizou”, ao torná-lo a maior força política da oposição parlamentar. Coisa, de resto, muito pouco surpreendente se atendermos ao que se está a passar na própria União Europeia.

A mim, sempre pareceu que o PS nunca se deveria ter colocado nessa posição de salvador da pátria, de colo da democracia, de vizinho privilegiado ou de compadre do PSD, até porque ela acabaria por condicionar fortemente a sua própria autonomia política. A sua, perdidas as eleições, deveria ser, isso sim, a posição de partido central da oposição (até pela sua força autárquica), cabendo à direita, com maioria parlamentar, entender-se. Isto antes, mas também depois, das recentes eleições. Escrevi-o aqui várias vezes e reafirmo-o agora que a situação parece ter evoluído nesse sentido – estão a entender-se e isso é natural, porque ambos ocupam aquele espaço que o próprio PS identifica como de direita, mas também porque o CHEGA tem uma dimensão parlamentar que o PSD não pode negligenciar. Poder-se-ia dizer que estava escrito nas estrelas, embora essa geometria política já estivesse a ser usada silenciosamente por Montenegro, sabedor de que Ventura nunca viabilizaria um governo do PS. Por isso, o PS deve, sim, finalmente, preocupar-se em fazer uma oposição construtiva, mas crítica, enquanto consistente partido da oposição. E tanto mais quanto a agenda política do CHEGA for sendo absorvida pelo partido que governa. O PS poderia dizer: “têm maioria no parlamento, então entendam-se; nós cá estaremos para combater aquilo que considerarmos errado, injusto e pouco democrático”. E sobretudo cá estamos para construir uma alternativa sólida que possa merecer a confiança dos portugueses, sem nos deixarmos cair na ratoeira do politicamente correcto e do wokismo, que tanto têm alimentado politicamente a direita radical. Anunciámos uma profunda reflexão sobre a nossa própria identidade política e iremos promovê-la, sem, entretanto, deixarmos de cumprir rigorosamente o nosso dever de importante força política de oposição.

OS DEVERES DE UM PRESIDENTE
DO PARLAMENTO

O que se tem passado no Parlamento é a todos os títulos verdadeiramente incompreensível, com os presidentes em exercício a desempenharem muito mal as suas funções. Limito-me a dois casos exemplares: o do uso parlamentar da palavra “vergonha” e da palavra “fanfarrão”. A primeira, verberada, com o ar circunspecto e pesado de um vigilante da linguagem parlamentar, o então PAR Ferro Rodrigues; a segunda, verberada pelo actual PAR, Aguiar-Branco (com hífen). Duas injunções sem qualquer sentido, mas ambas bem elucidativas das presidências de Ferro Rodrigues, de Santos Silva e de Aguiar-Branco. Uma fanfarronice de que todos eles se deviam envergonhar. Não fosse suficiente o estatuto e as funções de um presidente da AR para moderarem o seu comportamento, bastaria pensar que existe, em relação aos deputados, um mecanismo chamado “imunidade parlamentar” para travar a pretensão de os PARs fazerem injunções verbais desse teor. Mas, mesmo assim, se este aspecto ainda não fosse suficiente, bastaria pensar que os parlamentos foram inventados não só para integrar institucionalmente as diferentes sensibilidades políticas existentes no país e para fazerem as leis que regulam a vida da cidadania, mas também para, através da representação institucional, constituírem uma espécie de sociedade em miniatura capaz de absorver institucionalmente as disrupções sociais que, de outro modo, tenderiam a manifestar-se com radicalidade e violência nas ruas. O parlamento também funciona como uma espécie de almofada que atenua os embates sociais, transformando-os em debates cívicos, argumentados e retóricos que se substituem à violência do confronto físico. Tudo isto obriga a que a liberdade parlamentar seja muito ampla, chegando, e por isso mesmo, a ser configurada como imunidade parlamentar, símbolo máximo da liberdade parlamentar. Claro, dada a importância da instituição parlamentar, os representantes deveriam sempre estar ao nível até porque estão em funções de representação (não-imperativa) da cidadania, sendo-lhes exigível não só moderação, mas também respeito pelo próprio mandato. Ou seja, devem ser exemplares no exercício das funções e das próprias prerrogativas. O que não pode acontecer é estarem condicionados no exercício das suas funções pelos novos vigilantes da linguagem politicamente correcta. Até porque essa vigilância é limitadora da liberdade oratória dos deputados e pode ser ela própria geradora de revolta. Uma das razões que me fazem hoje preferir um sistema eleitoral de círculos uninominais é precisamente porque este sistema é mais exigente relativamente à qualidade da representação parlamentar, não só porque os candidatos devem submeter directamente a própria candidatura aos eleitores, mas também porque põe fim à total discricionariedade das escolhas por parte da classe dirigente (as candidaturas são propostas em envelopes fechados com a sigla do partido). Este tipo de sistema eleitoral valoriza o rosto dos que se apresentam como candidatos e responsabiliza-os mais directamente perante os próprios eleitores. Não sendo a varinha mágica do regime, ele pode ajudar a melhorar a qualidade do sistema parlamentar.

O ESTADO-CARITAS
E AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

Outra questão é a da já famosa “esmola de Estado” aos pensionistas, inaugurada, é preciso dizê-lo com clareza, por António Costa (em Outubro de 2022, se não erro), mas agora com a agravante de acontecer em cima de uma importante campanha eleitoral autárquica. O PR dispõe de um instrumento para travar esta indignidade (Decreto-Lei 86-A/2025, de 18.07), através do veto.  Mas não o usou. E considero que ele deveria ter usado o seu poder, ainda que fosse para dizer que a haver “esmola” ela teria que ficar para depois das eleições, em nome da decência democrática. Mas não só o PR deveria ter intervindo. O PS dispõe de um instrumento muito importante: o pedido de apreciação parlamentar do Decreto-Lei, onde até poderia propor uma alteração para o futuro no sentido de estes valores ficarem incorporados a título permanente no montante das pensões. De qualquer modo, aí se veria a posição de cada partido sobre algo que, em boa verdade, nem deveria merecer sequer discussão, nos termos em que isso foi feito. Este suplemento extraordinário, em setembro, antes das eleições autárquicas, não deveria pura e simplesmente existir. Mas o que fazem os partidos? Assobiam para o lado, temerosos de virem a ser acusados de impedir a esmola aos pobrezinhos, de não serem humanistas nem solidários. Montenegro foi “esperto”: se o dou, agradecem; se não for possível, a culpa foi dos outros. Só que se trata de uma questão de princípio: dar “esmolas” antes do voto é duplamente condenável. Para quem as dá,  mas também para quem as recebe, sobretudo nestas circunstâncias.

Não me parece, pois, que a cidadania esteja a ser respeitada. O Estado social não se pode confundir com um Estado-Caritas, com um Estado caritativo que, quando tem  (e se tem) uns cobres a mais, umas folgas, os distribui circunstancialmente pelos pobrezinhos para atenuar dificuldades de momento. Folgas que, verdadeiramente, não há, pois o Estado português paga anualmente em juros da dívida cerca de 7 mil milhões de euros, sendo hoje a dívida pública, em termos absolutos, de cerca de 284 mil milhões de euros. São mais 104 mil milhões do que quando José Sócrates deixou o governo em junho de 2011 (180 mil milhões, em dezembro de 2010).

Esta política de esmolas representa, pura e simplesmente, falta de respeito pelos cidadãos, é engano ou é mesmo engodo. Seja quem for o protagonista que a pratica, de esquerda ou de direita. O que sei é que este tipo de medidas está a generalizar-se cada vez mais (no ano passado assim foi também) e não tem provocado um sobressalto cívico que mereça a devida atenção dos responsáveis políticos pelo poder formal, em todas as instâncias. Tudo começa a saber a truques para enganar o eleitor e o país. E isso também vale para a história da diminuição da retenção na fonte, provocando a ilusão de um crescimento dos salários. A medida em si até faz algum sentido pois o cidadão dispõe durante mais tempo dos seus próprios recursos. Certamente. Mas o que deve ficar claro é que não se trata de aumento salarial nem de redução fiscal, mas tão-só de adiamento da cobrança fiscal. Que, por sinal, até é excessivamente alta. JAS@07-2025

NOVOS FRAGMENTOS (XVIII)

Para um Discurso sobre a Poesia

João de Almeida Santos

PINTAR POEMAS

Bem sei que é mais difícil escrever poemas com riscos e cores do que pintar quadros com letras, com sinais. Mas também é possível. Mesmo assim, eu optei pela sinestesia, fazendo cooperar para um mesmo fim (tema) a poesia e a pintura. O Cesário Verde bem dizia “pinto quadros por letras, por sinais”. E pintava. E eu, como é natural, também tento fazê-lo, mas como tenho o recurso da pintura (digital) decidi avançar também com esta cooperação sinestésica entre a poesia e a pintura. Pode-se assim visualizar mais facilmente o que vai na cabeça do poeta-pintor. E o poema sai reforçado na sua tripla dimensão: semântica, musical e plástica. Uma espécie de projecção cromática do sentido que ajuda a iluminar o poema. Sentido, ritmo e melodia, luz e cor. A luz reforça o poder sensitivo da poesia, tal como acontece quando um poema é cantado. Música, luz e cor que se acrescentam à semântica das palavras.

CESÁRIO VERDE

É verdade, o grande Cesário pintava quadros por letras, por sinais:

“Pinto quadros por letras, 
por sinais, /
Tão luminosos como os do Levante,
Nas horas em que a calma 
é mais queimante,/
Na quadra em que o verão 
aperta mais”

E eu procuro sempre a sinestesia, mas também a procuro, como ele, dentro do poema.  Apenas com palavras. Não só com a pintura, com as cores e os riscos, mas também com os sons, com a música interna do poema. Os versos curtos e, frequentemente, de uma só palavra ajudam a escrever melhor a pauta poética. Sim, um poema é para ser solfejado. As palavras como notas musicais. Não concebo mesmo a poesia sem essa componente fundamental da música, do ritmo e da melodia. O poema não deve ser somente um quadro com sentido e cor, também deve ser uma pauta musical. Até porque acho que é esta sua dimensão que lhe permite atingir melhor a sensibilidade e que lhe confere maior performatividade. E, sim, cada palavra conta mesmo muito e é necessário procurá-la sempre com muito cuidado e rigor, na sua tripla função semântica, plástica e sonora. Tudo no interior de um poema, independentemente da sinestesia, que é uma operação diferente. Às vezes, são dias à procura daquela palavra exacta. Exacta tanto por razões de semântica como por razões de cor e de sonoridade. Dói um pouco, tanta procura, mas o poeta nasceu para conviver com a dor… e para a converter em “doce melancolia” e em arte. Para a cantar.

“AGUARELA DE PALAVRAS”

No poema “Aguarela de Palavras”, poeta e pintor confundem-se. Mas talvez seja mesmo mais fácil pintar com palavras do que poetar com cores. Cooperando, em exercício sinestésico, tudo fica mais fácil, mesmo que o discurso seja delicado e difícil. O objectivo é sempre o de chegar à janela de onde ele julga que a musa o observa na sua caminhada poética. Todos os meios ajudam. A pergunta: aguarela de palavras ou palavras para uma aguarela? Aguarela onde seja visível o perfil da musa? Talvez. Na pintura “O Voo da Magnólia” (não da branca, mas da outra, a cor-de-rosa) a musa parece estar confundida com um botão de magnólia em voo. As musas frequentemente disfarçam-se de flores e de aromas, aparentemente prontas para serem colhidas ou inaladas para dentro de um poema. Libações sempre necessárias ao acto da criação. Daí a importância da sinestesia, podendo a cor de uma pintura ser inalada poeticamente. Depois, as musas retiram-se, deixando o poeta a braços com as palavras, que já só é o único modo de convivência com elas. Como se as palavras fossem rastos deixados pelas musas, sinais da sua passagem por ali e, quem sabe, endereços das suas moradas. Imaginem, pois, o pobre poeta a tentar constantemente mapear, com palavras, o caminho que pode levar até ela. Vida difícil. Vive num mundo de espelhos e de simulacros que tornam impossível um diálogo frontal. Se é que a musa existe e não é uma sua ilusão gerada por vivências intensas do passado. De qualquer modo, a musa só pode ser visualizada através do espelho de Athena, oferecido pela deusa ao poeta. Mas, paradoxalmente, é esta espécie de neblina existencial, este brilho reflectido no céu interior do poeta que torna a sua vida sedutora. As palavras são faróis que o ajudam a viajar na neblina existencial em que vive. Mas também precisa de um espelho retrovisor para impedir que choque directamente com o passado. Para ele, o espelho é muito importante porque lhe permite uma visão indirecta e evita o choque e a petrificação. Mesmo indo directamente à memória, o perigo é real. É sempre preferível usar o espelho. Não por acaso o poeta invoca frequentemente a deusa Athena.

SEGREDOS MAL GUARDADOS

Segredos decifrados num poema, mas que só podem ser entendidos se forem sentidos com a alma. Senti-los é a primeira etapa para a compreensão e a partilha. Nunca plenas, porque o poema é sempre maior do que a sensibilidade individual que o recebe e filtra interiormente. É maior até do que o poeta que o criou. O poeta vive em sobressalto criativo? Vive, sim, e é isso que o leva a poetar. Mistérios? Sim, são mistérios, mas também são segredos mal guardados. Ou não tivesse ele de os contar. O que lhe vale é a natureza do púlpito poético: ninguém sabe se o que diz é realidade ou ficção. Mesmo que pareça realidade ou que alguém diga que sabe bem ao que ele se refere. A verdade é que nem ele próprio sabe com exactidão porque a fronteira entre o poético e o real é um pouco indeterminada – está entre o eu e o mundo. É o tal intervalo de que falava o Pessoa. Ou melhor: isso nunca é totalmente claro para ele e é por isso que a poesia conserva sempre uma dimensão iniciática. Oracular. Há sempre no ar algum mistério que é necessário decifrar. Mas não importa o processo, porque o que importa é o resultado final. O desejo e as dores da criação ficam lá com ele, a moer. Não importam. O que importa é a decantação poética. Decantar poeticamente o real, para o poder consumir puro, e com sofreguidão, ou mesmo comê-lo, como queria a Natália Correia:

“Sou uma impudência a mesa posta 
 de um verso onde o possa escrever. 
 Ó subalimentados do sonho!  
A poesia é para comer”.

E é isso que importa verdadeiramente.

ABRIGO

Talvez a poesia seja mais do que simples refúgio, pois a poesia permite aceder a um plano superior que não está inscrito no registo da sobrevivência, da banal fuga, da normal gestão do quotidiano. Talvez seja refúgio dourado. Melhor, “abrigo quente”. Sim, abrigo aquecido pelas palavras desenhadas sobre pauta e pintadas com as cores da vida que o olhar do poeta vai registando. Porto de abrigo das tempestades impetuosas da vida. É uma outra dimensão. Livre. Porta por onde entra a fantasia. O poeta é um sonhador, insatisfeito que anda com a pequenez da vida quotidiana. E, então, vive o sentimento de forma muito intensa, o que funciona como compensação pela pequenez da rotina, como diz o William Hazlitt.

CLAREIRAS

Eu considero que há clareiras na vida, como nas florestas. Elas impedem que os incêndios existenciais alastrem e destruam as árvores da vida. E há silêncio e até se ouve o bulício das folhas batidas pelo vento que nos sopra na alma. É por ali que andam os poetas. No coração da floresta. Chegaram lá depois de viverem na cidade, na metrópole, de caminharem no meio da multidão anónima, sendo arrastados e engolidos pelo anonimato. Perdidos na floresta da vida. Eles levam, por isso, uma memória cheia de episódios que só já nas clareiras da floresta conseguirão interpretar e compreender. Na solidão. Saem de si para a floresta para depois regressarem mais sábios… nas clareiras da vida. O Bernardo Soares falava mesmo de renúncia. Outros falam de retiro eremítico. Eu acho que o retiro do poeta é para o universo silencioso e solitário da memória, estimulado por recorrentes visitas à cidade, como não podia deixar de ser. A memória é a floresta. Ponto e contraponto. Um jogo entre o espaço e o tempo – entre a cidade e a memória. E o poeta, finalmente, situa-se entre uma e a outra. Num intervalo. Talvez as clareiras sejam esse intervalo silencioso que deixa falar a memória quando ele regressa da cidade.

“DORME ENQUANTO VELO”

Uma Amiga lembrou um passo do “Livro do Desassossego” que remete para o poema “Dorme enquanto velo”, escrito por Pessoa em 1912 e publicado em 1924. O passo é este: “ ‘Quero-te só para sonho’, dizem à mulher amada, em versos que lhe não enviam, os que não ousam dizer-lhe nada. Este ‘quero-te só para sonho’ é um verso de um velho poema meu. Registo a memória com um sorriso, e nem o sorriso comento” (Livro do Desassossego, Porto, Assírio&Alvim, 2015, p. 121). O velho poema é belo e reza assim:

“Dorme enquanto velo...
Deixa-me sonhar...
Nada em mim é risonho.
Quero-te para sonho,
Não para te amar.
A tua carne calma
É frio em meu querer.
Os meus desejos são cansaços.
Nem quero ter nos braços
Meu sonho do teu ser.
Dorme, dorme, dorme,
Vaga em teu sorrir...
Sonho-te tão atento
Que o sonho é encantamento 
E eu sonho sem sentir.”

O real como matéria-prima somente para sonhar, para poetar, para palavrar? Sem sentir? Não acredito. Para ele, só servia para isso? Só a Ofélia poderia responder com propriedade. Quanto a mim, o poeta não a quer só para sonho, quere-a também para a amar. Mas ele é um fingidor. Ama, mas finge que não. Ama em palavras, sim, já que não pode amar-lhe o corpo. Mas ama. A verdade é que o Bernardo Soares não gostava de tocar o real sequer com as pontas dos dedos. Mas o Pessoa de vez em quando atirava-se mesmo à Ofélia. Nem que fosse num vão de escada. Para o Bernardo Soares, ter o corpo não representa a verdadeira posse. Só a arte a pode conseguir, porque com ela se possui a alma. Era assim para o Pessoa, mas era assim também para a Yourcenar. Eles tinham bem consciência da circularidade do prazer corporal. Uma espécie de redundância sem pontos de fuga para o infinito. Algo que, pelo contrário, é próprio da arte. O sonho é só encantamento que acontece sem sentimento? Eu creio que todo o sonho que é denso resulta de pulsões e libações. De um movimento anímico intenso. Só depois se torna mais espiritual do que anímico. Mas não sei se será assim. A resposta só pode ser dada em verso. JAS@07-2025

NOVO LIVRO EM FRAGMENTOS

"FRAGMENTOS – Para um Discurso
 sobre a Poesia"
(S. João do Estoril, ACA Edições, 
2025, pág.s 228)

João de Almeida Santos

LIVRO JÁ DISPONÍVEL

JÁ ESTÁ DISPONÍVEL, para aquisição, o meu novo livro, FRAGMENTOS – Para um Discurso sobre a Poesia, publicado pela ACA Edições (S. João de Estoril, 2025, pág.s 228). O livro pode ser adquirido mediante envio de e-mail para a Editora: acazarujinha@gmail.com. Preço: 15€ (mais o valor relativo ao correio registado). A Editora indicará o IBAN e o valor final, solicitando o envio do comprovativo e a indicação da morada para onde deverá ser enviado o livro. A média de recepção do livro é de cerca de dois dias. Trata-se de uma edição limitada.

O LIVRO

Este livro contém 206 Fragmentos, uma Introdução e um Epílogo, com uma pequena bibliografia. São reflexões sobre a poesia, baseadas na minha experiência pessoal, enquanto poeta. Mantendo, há cerca de dez anos, uma publicação regular de poesia, aos domingos, no meu site (joaodealmeidasantos.com), é habitual receber, via Facebook, muitos comentários quer sobre os poemas quer sobre a pintura que os ilustra, em registo sinestésico. A todos respondo, mas aos comentários mais argumentados respondo habitualmente com reflexões que procuram valorizar e expandir o que é dito sobre o poema em causa. Uma parte destes diálogos já a publicara no meu livro de poesia (Poesia, Lisboa, Buy The Book, 2021, pp. 351-424), inclusivamente reproduzindo alguns dos comentários que considerei mais relevantes e articulados. E, todavia, neste livro que agora vem a lume omiti os comentários, tendo optado por publicar exclusivamente as minhas respostas, devidamente reescritas e desenvolvidas, de modo a poderem ser lidas autonomamente. Continuo, assim, com este livro, a preservar uma riquíssima dialéctica argumentativa acerca da minha produção poética, que vem acontecendo há muitos anos.

A TRADIÇÃO DOS LIVROS EM FRAGMENTOS

A tradição dos livros em fragmentos é muito antiga e muito bela. Há casos famosos, logo a começar pelo livro de Pascal, Pensées, ou pelo Livro dos Amigos, de Hofmannsthal. O Livro do Desassossego, do Fernando Pessoa, é também um belíssimo exemplo. O mesmo acontece com alguns livros de Friedrich Nietzsche. Nuns casos, a forma – livro em fragmentos – é decidida pelo próprio autor, noutros casos, deve-se a diversas circunstâncias e é da responsabilidade dos curadores e dos editores. Neste caso, a decisão foi minha e deve-se, como se compreende, à sua génese: o diálogo prolongado, ao longo do tempo, semana a semana, com os leitores da minha poesia. Deste diálogo nasceram 206 fragmentos, resultado do efeito que os comentários produziram sobre o poeta e, naturalmente, da inspiração do momento. Os poucos fragmentos de maior dimensão, que em média nem sequer ultrapassam as duas páginas, já resultam da sua reescrita para o livro, sendo certo que a sua primeira versão foi elaborada para o Facebook, espaço que não é apropriado para textos sequer de média dimensão. Há, pois, um longo processo temporal, mas regular, que está na génese deste livro e que determina a sua própria matriz.

AS RAZÕES DESTE LIVRO

Esta é, pois, a segunda fase de publicação de textos directamente suscitados pelos comentários dos leitores digitais da minha poesia, estando, de resto, já praticamente concluída a terceira fase, que resultará num outro livro com o título de “Novos Fragmentos”. Por agora, aqui fica um livro que para mim representou uma fase de escrita absolutamente livre, nem sujeita a exigências de intertextualidade nem aos critérios formais da academia. Apenas ao rigor da língua portuguesa, inscrito, todavia, num processo de libertação anímica que só a linguagem poética permite. Este livro, de certo modo, é, como se compreende, tributário dessa linguagem, acontecendo mesmo que, muitas vezes, mais parece tratar-se de poesia em forma de prosa do que de prosa sobre poesia. Era o Edgar Allan Poe que, na Poética (Lisboa, FCG, 2016, 2.ª Edição), Carta a B., dizia que os que melhor podem escrever sobre a poesia são os próprios poetas: “Tem-se dito que uma boa crítica a um poema pode ser escrita por alguém que não seja ele próprio poeta. Sinto que isto é falso, de acordo com a sua e a minha ideia de poesia – quanto menos poético for o crítico, menos justa será a crítica e vice-versa”. E talvez Poe tenha razão, porque são eles que a vivem e a sentem por dentro, antes de lhe darem forma através das palavras, na sua complexidade estilística (semântica, plástica e musical). E, se assim é, num livro como este não poderia deixar de acontecer uma forte contaminação de linguagens, onde a poética talvez tenha sido dominante. Mas, se assim for, o resultado terá sido muito mais interessante do que se assim não tivesse acontecido. Uma miscigenação onde a poesia resulte dominante tornará o livro muito mais próximo daquele que é o seu objectivo final – trazer directamente a poesia ao discurso, em prosa.

UM UPGRADE NA COMPREENSÃO
DA MINHA POESIA

Para quem me vem acompanhando, aos domingos, enquanto leitor da minha poesia, mas também dos comentários e das respostas que sobre ela vão acontecendo, este livro não será totalmente novo, pois, como disse, ele retoma as minhas respostas aos comentários publicados no site. A parte nova reside nos desenvolvimentos e na autonomização a que submeti as minhas respostas, exclusivamente para este fim: a publicação de um livro sobre a poesia, em fragmentos. Na verdade, eles podem ser lidos autonomamente mesmo em relação aos comentários e aos poemas a que todos eles se referem. Um livro que se basta a si próprio e que é independente da sua própria génese. E, todavia, a sua leitura permitirá sem dúvida conhecer melhor as razões que me levam a poetar e o ambiente em que a minha poesia se inscreve.

UM AGRADECIMENTO MAIS DO QUE DEVIDO

Finalmente, um reconhecimento, mais do que devido, a todos os que sistematicamente vêm comentando a minha poesia e sem os quais nem sequer este livro teria nascido. Foram os seus comentários que me estimularam não só, como era devido, a responder, mas também a avançar para a escrita e para a publicação deste livro. Um livro que talvez represente para mim o prazer máximo da escrita, depois de um longo trajecto de publicações, mais ou menos complexas, difíceis e até dolorosas. Na verdade, neste, o prazer sobrelevou o dever de escrita de quem sempre fez dela o cerne da sua própria profissão ou mesmo da sua própria vida. JAS@07-2025

DEZ  NOTAS SOBRE A ACTUALIDADE POLÍTICA

NACIONAL E INTERNACIONAL

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2025

SUMÁRIO

I. A Eleição de José Luís Carneiro 
como Líder do PS
II. As presidenciais
III. O caso RTP
IV.O PGR e a inversão 
do ónus da prova.
V. UK – Nigel Farage, 
o senhor que se segue?
VI. Trump e a Espanha
VII. O TC espanhol 
e a Lei da Amnistia
VIII. O “não, é não” de Montenegro
e a Agenda de Ventura.
IX. O Regresso do Caso Spinumviva
X. Em suma

I. A ELEIÇÃO DE JOSÉ LUÍS CARNEIRO
 COMO LÍDER DO PS

1.

O PS foi a votos para a eleição do Secretário-Geral e, como se previa, a afluência de militantes eleitores foi fraca, se comparada com as eleições de 2023. Nas eleições de 2023, disputadas também elas em situação de urgência, com eleições legislativas daí a cerca de três meses, por Pedro Nuno Santos, José Luís Carneiro e Daniel Adrião, a participação traduziu-se em 39.492 votos expressos, tendo Pedro Nuno Santos obtido 24.219 (61,3%), José Luís Carneiro 14.891 (37,7%) e Daniel Adrião 382 (cerca de 1%). Desta vez, a participação foi inferior a metade, com 18.263 votos de militantes eleitores, tendo o único candidato obtido 95,4% dos votos, ou seja, 17.434 votos, um total um pouco superior ao que obteve em 2023, ou seja, 2.543 votos.

2.

A ausência de competição explica, em parte, a fraca afluência, mas não explica tudo. A verdade é que também desta vez se tratou de eleições em situação de igual urgência às de 2023, pois as eleições autárquicas irão ocorrer também daqui a cerca de três meses (não tendo em consideração as presidenciais por serem eleições onde os partidos não estão directamente envolvidos). Não há, deste ponto de vista, diferença entre 2023 e 2025, pois em ambas ocorreram e ocorrem eleições cerca de três meses depois. Bem pelo contrário, as legislativas têm um peso político maior, por determinarem a formação do legislativo e do executivo do país, exigindo uma concentração de esforços que não se verifica nas eleições autárquicas, devido à sua numerosa disseminação pelo território nacional (308 municípios) e ao facto de tudo, no momento, já estar decidido. A diferença, essa sim, consiste em o PS estar na oposição e o PSD no governo, quando antes se verificava a situação inversa. E consiste também em ter eleições autárquicas em vez de eleições legislativas. Mas esta foi a decisão da direcção do partido: promover de imediato a eleição do secretário-geral, estando, como se sabe, já em pole position José Luís Carneiro. E assim foi, visto que não emergiu uma candidatura alternativa. Mas esta situação, a de eleições internas, devida à abrupta saída de Pedro Nuno Santos, e o penoso resultado das eleições legislativas poderiam ter suscitado um sobressalto político interno que, como em 2023, levasse ao aparecimento de candidaturas alternativas e a uma maior mobilização de um partido que já vive em permanente défice de mobilização e de participação. Não se tendo verificado esta situação, a mobilização do partido perante o conhecido descalabro eleitoral acabaria por não se verificar, tendo-se optado, na prática, por uma solução parecida com a de indicação de um “príncipe regente”, invocando a urgência do combate autárquico, exactamente ao contrário do que acontecera em 2023, apesar de as circunstâncias serem semelhantes. Nestas condições, nenhum ilustre militante se quis chegar à frente e o resultado foi este.

3.

Mas a verdade é que a ausência de disputa eleitoral interna pode ser um sinal de falta de vitalidade do partido, tendo também em consideração que a mesma situação está a acontecer generalizadamente também para os cargos intermédios, concelhias e distritais. Não tenho os números, apenas tenho uma impressão geral, mas gostaria de os conhecer: nas últimas eleições para as concelhias e para as distritais em quantos casos se verificou uma única candidatura? Qual foi a percentagem de candidaturas únicas em relação à totalidade das duas eleições (concelhias e distritais) e em que zonas do país isso aconteceu maioritariamente? Só o partido pode dar uma resposta. E a resposta será muito importante para se conhecer o estado de saúde do partido, agora não já em relação aos eleitores, mas em relação à própria militância. Porque é a questão da vida democrática interna que está em causa. Essa resposta dirá se é ou não necessário que a direcção do partido se concentre prioritariamente numa sua profunda reforma, envolvendo, valores, políticas, selecção de dirigentes e candidatos, a sua estrutura orgânica e a sua relação com a sociedade civil. Na moção do actual secretário-geral fala-se, de facto, de um debate para a “reconstrução do PS”, para uma mudança interna, inclusivamente ao nível de uma nova declaração de princípios, da sua orientação política geral e de “uma nova visão de país que faremos nascer”. O reconhecimento existe. E, por isso, veremos que passos irão ser dados, sem a recorrente desculpa de que há assuntos mais urgentes e prioritários a tratar. A verdade é que nenhuma solução poderá ser encontrada se não se começar pelo próprio partido.

II. AS PRESIDENCIAIS

Quanto às presidenciais, a telenovela prossegue com novos candidatos a perfilarem-se: o major-general Isidro de Morais Pereira, conhecido comentador de televisão (TVI, CNN, SIC), o prof. Augusto Santos Silva e o comunista António Filipe. Este último, não tendo conseguido ser eleito nas recentes legislativas (e era, creio, o número dois no círculo eleitoral de Lisboa), avança agora com o objectivo de ser eleito presidente – um candidato presencial, dizem alguns, com humor; Santos Silva, desgostado por António Vitorino, depois de uma longa reflexão, ter dito não, pela enésima vez, acabará por apresentar a própria candidatura (caso contrário, não se compreende o anúncio marcado para hoje) por reconhecer que António José Seguro não está à altura do cargo que aspira conquistar, mesmo tratando-se de uma personalidade que durante três anos foi líder do mesmo partido que permitiu a Santos Silva exercer os mais variados cargos na política institucional (deputado, ministro, presidente da AR); já quanto ao major-general, a candidatura talvez exprima o direito de uma outra arma das forças armadas, o exército, também se ver representada no processo eleitoral presidencial, ainda por cima por um expoente do exército com um sólido curriculum profissional (que fui confirmar). Alguém, com alguma graça, dizia que, antes de se propor como candidato, Augusto Santos Silva faria bem em fazer uma pequena sondagem sobre a sua pessoa no condomínio em que vive. Também acho que o devia fazer, depois de não ter conseguido ser eleito no circulo eleitoral fora da Europa, nas eleições de 2024, clamorosamente derrotado pelo candidato do CHEGA, o partido por ele,  enquanto presidente do Parlamento, tão sistematicamente fustigado. Mas a procissão pode ainda não ter chegado ao fim, com outros candidatos a apresentarem-se pelas mais variadas razões. Tudo isto vem reforçar a ideia de que se deveria, logo que possível (mas só daqui a dez anos), avançar para a eleição do PR por um colégio eleitoral. É que nada disto faz sentido em relação a um cargo com tão poucas competências, excepto a de que pode, por pessoais idiossincrasias, desatar a dissolver o parlamento, repetindo o que o actual presidente fez por três vezes num só mandato… e com um final feliz (para o seu partido de origem).

III. O CASO RTP

1.

O que eu não compreendo é que o PS tenha tomado, como próprias, as dores do jornalista António José Teixeira, há dez anos no cargo de director-adjunto e director de informação da RTP, depois de uma outra passagem, como director de informação, pelo canal da concorrência SIC, onde foi director de informação durante cerca de 8 anos (SIC Notícias). Ainda por cima, o seu afastamento foi decidido por um Conselho de Administração presidido por Nicolau Santos, nomeado durante o consulado de António Costa, e na sequência de uma forte reestruturação da empresa, bem antes já anunciada, em fevereiro de 2024 (ainda era PM António Costa), no plano Estratégico da RTP, aprovado por unanimidade pelo CA e pelo Conselho Geral Independente (CGI). Veja-se, por exemplo, entre outros, o n.º 4.3, al. b) do documento “Linhas de Orientação Estratégica 2024-2026”, do CGI, de 08.02.2024: “repensar a estrutura organizativa e o organograma da empresa” (e o 4.6, al. d). Das razões do afastamento dá precisamente conta, e com clareza, o presidente do Conselho de Administração da RTP, Nicolau Santos, em artigo do dia 30.06, no jornal “Público”, poupando, assim, o deputado socialista Porfirio Silva à maçada de uma audição parlamentar do CA. Confesso que não entendo bem o que AJT represente para o PS, o mesmo que, quando foi para a SIC Notícias (creio que em Janeiro de 2008, mas não me lembro da sua situação profissional quando propôs o livro-entrevista ao PM), interrompeu um livro-entrevista que já estava a fazer com o PM, José Sócrates, invocando incompatibilidade com o novo cargo. Como se fazer um livro-entrevista a um primeiro-ministro em funções (e já iniciado) fosse incompatível com as funções de jornalista, interrompendo-o quando já tinham sido escritas muitas dezenas de páginas. Não vejo por que outro “código ético” (ou deontológico), diferente do código dos jornalistas, um director de informação se deva orientar e comportar. Bom, talvez, agora acomodado nas suas novas e nobres funções, já não se justificasse a maçada de concluir o livro.

2.

Na verdade, o que o PS deveria fazer era tomar-se de dores, isso sim, pelo estado calamitoso em que se encontra a informação em Portugal, designadamente pela inoperância daquela inutilidade a que deram o nome de ERC e que só serve para garantir ordenados aos que a integram. E também não falo do tabloidismo desbragado de todas as TVs, que põe o país em constante depressão informativa. Falo, sim, tão-só, da actual insuportável e gigantesca logorreia que cobre torrencialmente os factos políticos, tornando-os absolutamente irreconhecíveis pelo excesso de opinião que sobre eles desaba em todas as televisões, na sua maior parte emitida por gente pouco preparada e de curriculum  duvidoso (para o efeito) ou por pistoleiros políticos, travestidos de jornalistas ou de analistas políticos. A qualidade da informação é absolutamente fundamental para a sanidade democrática. Mas não estou convencido de que a direcção informativa de AJT possa ser considerada como imprescindível para o efeito e muito menos que a sua substituição seja considerado crime de lesa-pátria ou de lesa-democracia. Sinceramente, o que acho é que uns valem os outros, havendo, naturalmente excepções, de que, no meu modesto parecer, ele não faz parte. A informação é um bem público precioso e deve ser tratado com delicadeza, competência e isenção, devendo até ser objecto de largos consensos, em nome da saúde da democracia e de respeito pela cidadania.

IV. O PGR E A INVERSÃO 
DO ÓNUS DA PROVA

1.

Verdadeiramente espantosa é a afirmação do senhor Procurador-Geral da República (cuja presença no cargo é de duvidosa legalidade) sobre alguém que vai a julgamento, ao dizer que esse será o momento para o imputado provar a sua inocência, invertendo, de uma penada, o ónus da prova: eu acuso-te disto e daquilo e tu é que tens de demonstrar que não há isto nem aquilo de que te acuso. Eu acuso-te, mas não tenho de provar a acusação; tu, sim, deves provar que és inocente. Se o direito está assim vou ali e já venho. Fui revisitar alguns documentos clássicos do direito onde está consignada a vetusta doutrina sobre o assunto (ónus da prova) e verifiquei que não subsistem dúvidas: é princípio geral do direito que quem acusa é que tem de provar e de que quem é acusado e nega não tem de provar a sua própria inocência.

2.

Vejamos:

2.1. – Princípio jurídico clássico: “Onus probandi incumbit ei qui dicit, non ei qui negat” (a obrigação de apresentar as provas diz respeito àquele que afirma, não àquele que nega). A inversão do ónus da prova constitui, por isso, uma evidente violação do princípio de presunção de inocência – princípio que, como se sabe, imputa à acusação pública o ónus da prova e não ao acusado o dever de demonstrar a própria inocência;

2.2 – no direito romano: affirmanti incumbit probatio (“a prova recai sobre quem afirma”);

2.3. – no Pandectas: «Probatio ei incumbit qui dicit, non qui negat»;

2.4. – no Corpus Iuris Civilis  “Actor quod adseverat probare se non posse profitendo reum necessitate monstrandi contrarium non adstringit, cum per rerum naturam factum negantis probatio nulla sit ( quem acusa, declarando não poder provar o que afirma, não pode obrigar o culpado a mostrar o contrário, porque, pela natureza das coisas, não há nenhuma obrigação de prova para aquele que nega o facto).

3.

Se antes, muito antes, já era assim, por maioria de razões, e atendendo aos progressos consignados nos documentos universais sobre os direitos fundamentais, deverá hoje também assim ser. Deveriam estar na mente dos que exercem a aplicação da justiça, pelo menos os seguintes artigos da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: 1., 3.1.; 7.1.; 41.1.; 47. e 48. Nenhum Estado de Direito o é se os não respeitar escrupulosamente. Na verdade, ainda que haja tentativas de introduzir sub-repticiamente a inversão do ónus da prova para certos casos, a verdade é que ele é um princípio geral de direito, que deve ser sempre respeitado.

V. UK - NIGEL FARAGE, 
O SENHOR QUE SE SEGUE?

Depois da vitória nas eleições locais do Reino Unido, Nigel Farage e o seu Reform UK averbam vitórias significativas nas últimas sondagens (YouGov e Statista.com) ultrapassando (27% e 28%) os trabalhistas (22% e 23%), os conservadores (17% e 18%) e os liberal-democratas (15% e17%). A sondagem do YouGov dá 271 mandatos ao Reform UK contra 178 dos trabalhistas. Também no Reino Unido a direita radical avança a passos largos, confirmando agora, e depois do BREXIT, a tendência geral num dos poucos países onde os sociais-democratas/trabalhistas governam (o outro é Espanha, agora em sérias dificuldades devido aos casos de corrupção). A confirmar-se esta tendência no Reino Unido, a que se somou uma revolta de mais de cem deputados trabalhistas contra as políticas sociais que Keir Starmer pretendia (e pretende, mas agora de forma mais contida), a social-democracia europeia terá de fazer seriamente contas à vida, incluindo Portugal, onde o PS, pela primeira vez na sua história, passou para o terceiro lugar em mandatos no Parlamento. Alguma coisa de estrutural está a acontecer para que possa passar inobservada. É, pois, de saudar a iniciativa de José Luís Carneiro de encontrar, em Bruxelas, representantes de outros partidos do PSE e a própria IS (que mais parece estar moribunda). Talvez fosse também útil reunir-se com a Foundation for European Progressive Studies (FEPS), que tem sede em Bruxelas e que é dirigida pela portuguesa Maria João Rodrigues, incentivando-a a promover iniciativas de revitalização da social-democracia europeia e da própria Internacional Socialista.

VI. TRUMP E A ESPANHA

Há que reconhecer que é muito estranho que o presidente dos Estados Unidos ouse ameaçar um grande e soberano país por não aceitar a sua imposição sobre o investimento em defesa em percentagem do PIB (3.5/5.0%). Sánchez protagonizou um confronto com Donald Trump ao recusar investir em defesa o valor que os outros líderes europeus membros da Nato submissamente aceitaram.  Sánchez foi muito claro, mesmo perante as ameaças de consequências económicas sobre Espanha devido a essa sua posição. A diferença de Sánchez relativamente aos outros países da NATO foi por ele bem marcada até no posicionamento físico na foto de família. Os espanhóis, pela voz de Sánchez, disseram a Trump que no seu país quem manda são eles e não o presidente dos Estados Unidos. O exacto contrário da atitude do senhor Mark Rutte, que mais pareceu ser um reles serventuário de Trump do que secretário-geral da NATO. Muitos já têm saudades do senhor Jens Stoltenberg, o anterior secretário-geral. Digam o que disserem, os líderes europeus não deram prova de grande verticalidade política perante um Trump altamente impositivo, arrogante ou até mesmo fanfarrão. Diz o povo que a subserviência não é o melhor método para alguém se fazer respeitar. A atitude em política conta tanto ou mais do que os resultados (improváveis) de médio prazo, quando Trump já não for presidente, substituído por um presidente mais respeitador da soberania dos outros Estados e mais cooperante, como acontecera até agora.

VII. O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL 
ESPANHOL E A LEI DA AMNISTIA

O Tribunal constitucional espanhol confirmou (por seis votos contra quatro) a constitucionalidade da lei da amnistia sobre o procés da Catalunha. Uma decisão que vem dar razão a Sánchez e a consolidar o processo político desencadeado pelo líder do PSOE, que acabaria por fragilizar politicamente os movimentos independentistas, levando o PSOE catalão a primeiro partido político da Catalunha. Há, pois, que reconhecer que Sánchez conseguiu, pacificamente, pôr um travão a um processo muito perigoso para a unidade de Espanha. Processo onde o PP teve sérias responsabilidades quando enviou para o TC o estatuto da Catalunha (chumbado em 2010), negociado com sucesso pelo governo de Zapatero, em 2006. Isso tem de lhe ser reconhecido, mesmo pelos que não gostam dele, como Felipe González.

VIII. O “NÃO, É NÃO” DE MONTENEGRO 
E A AGENDA DE VENTURA

Se o que parece for, Luís Montenegro está a importar a passos largos a agenda política de André Ventura, não se lembrando de que, além de estar a trair substantivamente o seu “não, é não”, quando chegar o momento da verdade pode acontecer o que muitos dizem: os eleitores preferem sempre o original à cópia. Mas estranha é também a posição do PS ao propor-se como interlocutor privilegiado do PSD para o salvar do abraço de urso de André Ventura, salvando, assim, a democracia. Se há uma direita maioritária, e ao que parece já comprometida em matéria de partilha da agenda política, então que se entendam entre eles, pois o PS terá outra agenda para propor à cidadania. Ao colocar-se na posição de salvador da pátria democrática o que está a fazer é a subalternizar-se e a malbaratar a sua força como importante partido de oposição e pilar da democracia portuguesa.

IX. O REGRESSO DO CASO SPINUMVIVA

O caso Spinumviva voltou à boca de cena em virtude de Luís Montenegro ter interposto um recurso para o Constitucional de modo a evitar ter de enviar, nos termos da Lei 52/2019, provas do serviços prestados por aquela empresa (notícia no DN de 27.06). A quem olhar desapaixonadamente para o assunto a coisa parece não oferecer grandes dúvidas, independentemente do seu enquadramento judicial. Ele, sendo primeiro-ministro, não devia fazer o que fez, mantendo a empresa na família, na sua casa e com o seu número de telefone pessoal, e nos termos em que isso aconteceu (por exemplo, com avenças regulares). No momento oportuno, o assunto voltará a subir com estrondo à agenda pública. E até há um interessado à espreita: André Ventura. Talvez mais do que José Luís Carneiro. A ver vamos.

X. EM SUMA

Não vivemos tempos gloriosos neste ano de 2025. Tudo parece estar em causa, quer no plano nacional quer no plano internacional. Disso parece não haver dúvidas. E se assim for torna-se absolutamente necessário reflectir com profundidade sobre aquilo que é essencial. Isto não vai lá com as tradicionais categorias políticas nem com o clássico encolher de ombros pelos que só pensam na sua vidinha pessoal. É preciso um novo pensamento centrado nas principais fracturas que estão a determinar a vida das comunidades nacionais e a política internacional. Fazer política por inércia será o caminho certo para o fracasso e para abrir caminho a soluções indesejáveis, que já estão nos abater à porta com grande estrondo. JAS@07-2025

NOVOS FRAGMENTOS (XVII)

Para um Discurso sobre a Poesia

João de Almeida Santos

“O Desejo”. JAS 2021

O JARDIM

O JARDIM está mais lá no alto do que cá em baixo, na rua, na vida, nos tormentos, porque ele já faz parte do voo do poeta: a pista de descolagem, os perfumes para a libação e a propulsão, as flores para a poética polinização das almas sensíveis – tudo isso está lá, no jardim. No voo, o jardim também vai com o poeta, porque ele está inscrito na sua alma e na sua fantasia. O jardim é voo e é liberdade, nele não acontecem as agruras da vida. Nele, o poeta liberta-se delas. Ou da memória delas. Nele se processa a decantação da vida e da memória. No Jardim, o poeta embriaga-se com o acre perfume do jasmim. Entra em libações e, depois, em levitação. É, sim, um lugar de libações (aromáticas). Depois, acontece o voo propriamente dito, ou seja, o movimento apolíneo. O jardim, que está no vale, também está lá, na montanha. E este é já um terreno de liberdade e de fantasia. Quando o poeta parte, é dali. A partida poética. Como poderia, de outro modo, desenvolver o processo de polinização das almas sem o jardim, sem o pólen que as suas flores lhe fornecem e que ele leva no voo? No pólen vai todo o jardim. Polinização integral. Dali parte e ali regressa. Melhor: parte sem sair de lá. E como poetar sem o loureiro matricial, o do enlace, o que deu uvas no “momento oportuno”? Impossível. Seria como cortar a raiz ao poema. Que é como quem a corta também ao pensamento. E como voar sem o poderoso combustível do jasmim? Não haveria propulsão. Não há poesia sem libações. Ou, ainda, sem esse espanto, sempre recorrente, que a magnólia branca lhe provoca no mês em que começa a primavera, mês propício para a poesia. Magnólia que representa o intervalo entre o inverno e a primavera – flores que são farrapos de neve transfigurada pela primavera que desponta. Um casamento feliz que faz nascer a magnólia branca. Ali nasceu (como poeta), ali vai vivendo e compondo, mesmo quando não está lá, fisicamente. Ali nasceu e ali regressa sempre. É um auspicioso desafio continuar os voos com as palavras de que dispõe para que seja possível continuar a celebração poética dominical. A que permite dar asas à intimidade, sem a ofender. Bem pelo contrário. A intimidade oferece-se ao voo revestida por um fino véu translúcido, não se revelando integralmente, mas deixando ver o perfil.

REFLEXO

O poeta olha para um retrato – poderia ser “O Retrato” (2022), um quadro seu – e entra num monólogo (dialogado, mas sem interacção) sobre a musa e sobre o modo como a vê e como a sente. E tem saudades dos encontros (poéticos e plásticos) na praia da meia-lua, a pequena praia que gosta de visitar e onde imagina/deseja um (re)encontro ao luar. O poeta revive assim as suas fantasias como se elas fossem a outra face da sua vida, depois de a realidade o ter atropelado quando caminhava tranquilamente pela rua do desejo, a que também chama “do desencontro”. E assim vai sobrevivendo em estado de encantamento, o único que não pode ser interrompido por uma vontade alheia ao seu próprio discurso do desejo. O seu é um encantamento puramente interior. Resulta de uma luz que se lhe acende na alma, activada pela memória em certos momentos. “O Retrato” é simplesmente o reflexo transfigurado do que lhe reside na alma e da luz que se lhe acendeu lá dentro.

A FESTA DA SAUDADE

A festa da saudade é festa de vida vivida intensamente. Ter saudades da vida vivida ou, ainda mais, da que se ficou pelo desejo… não cumprido, mas vivido como expectativa. Cantar a saudade é cantar a vida e revivê-la em palavras com o poder de atingir a sensibilidade, a própria e a dos que fruem o canto. E talvez a da musa, não sei.  E isto é poesia. E nisto consiste a sua forte performatividade. Sim, a festa da saudade também é festa da vida, da que ficou registada na memória como acção ou como desejo que não se cumpriu. Ter saudades desse tempo dos desejos intensos… e revivê-los com palavras em modo poético também é viver. Viver, revivendo, convertendo o passado em futuro. Partilhá-lo para que outros o sintam com intensidade equivalente. O desafio da poesia é mesmo esse.

VIAJAR POR DENTRO DO POEMA

Gosto das viagens por dentro dos poemas que habitualmente faz um companheiro de liturgia poética. Elas animam o poema, dão-lhe vida. Neste caso, o leitor não se limita a fruir, entra diretamente no poema, fá-lo seu. É, pois, mais do que leitor e até do que comentador – é parceiro de caminhada. Às vezes, caminhando, interroga o poeta, outras vezes dá-lhe pistas sobre o percurso poético. Não é, pois, uma visão externa do poema, é uma incursão nele. É como entrar no palco durante uma representação em curso. Tornar-se também actor. E isso significa expandir por dentro o próprio poema e as personagens que o povoam. É por isso que eu gosto destas suas habituais incursões pelos poemas, como se eles, uma vez publicados, ficassem um pouco suspensos a aguardar a chegada de um novo personagem da narrativa… para a concluir.

TRANSFIGURAÇÃO ONÍRICA

Os poetas transformam os sonhos em realidade e, depois, partilham-na. Sim, os sonhos fazem parte da vida, são a sua componente onírica. O Calderón de la Barca dizia que “la vida es sueño”, pela boca de Segismundo:

“Yo sueño que estoy aquí, 
destas prisiones cargado; 
y soñé que en otro estado 
más lisonjero me vi. 
¿Qué es la vida? Un frenesí. 
¿Qué es la vida? Una ilusión, 
una sombra, una ficción, 
y el mayor bien es pequeño; 
que toda la vida es sueño, 
y los sueños, sueños son.”

(Calderón de la Barca, La Vida 
es Sueño, Acto II, Cena XIX)

A poesia torna os sonhos visíveis, trá-los à consciência numa linguagem também ela moderadamente cifrada. Por isso, os poetas são amigos dos sonhos. Poetar é sonhar, é dar forma ao desejo e partilhá-lo, tornando-o, assim, real. A toada e a melodia ajudam à performatividade da poesia, porque são elas que mais directamente atingem a sensibilidade. “Quem não tem real caça com poesia”, dizia, ironicamente, o poeta, glosando o velho ditado. O poeta não o tem, mas tentou (tenta sempre) e deu-se mal. Mas, neste processo, o poeta nunca regressa a si, vindo do real propriamente dito, porque, afinal, ele já reside numa zona especial. Ficou lá desde que lhe aconteceu ser poeta. Mesmo quando sai, nunca abandona essa sua condição. A poesia representa uma espécie de estado intermédio entre o real e a fantasia – tem elementos de ambos. É transfiguração onírica do real ou conversão semântica do sonho. Com a intensidade afectiva ele pode compensar a falta de real, do que se lhe negou ou do pouco que teve. Além disso, o poeta também não está sujeito ao tempo cronológico porque habita um tempo que é passado, presente e futuro. Ou até absoluto: o “kairós”, o instante oportuno. Além disso, o sonho da poesia não é puramente subjectivo e latente: é universal-subjectivo (para usar o conceito de Kant na “Crítica do Juízo”) e manifesto, sendo comunicado com uma linguagem cifrada, parecida, sim, com a do sonho, mas mais descodificável e comunicável. Ele é accionado por um dispositivo que todos têm (intelecto e imaginação), embora em graus diferentes. Por isso, nele, os poetas sentem-se realizados pelo quase ajuste de contas com a realidade que lhes falhou, não importa por culpa de quem. A poesia é a continuação do sonho por outros meios na dialéctica da vida.

ANDORINHAS

É verdade, não foi nada fácil escrever um poema sobre as andorinhas. Mas tinha de ser. Elas andavam mesmo por ali, em torno do ninho em construção. Um poema em torno delas que, por sua vez, andavam em torno do ninho. Talvez o poema tenha sido mais difícil do que a construção do ninho pelas andorinhas, lá no terraço. Elas são obreiras extraordinárias, incansáveis, rápidas e perfeitas. Não acendia a luz (o ninho foi construído sobre ela) e não ia ao terraço para não incomodar. Seguia tudo do outro lado, por dentro. A construção era perfeita. Quando pintei o quadro ilustrativo ainda o ninho ia a meio. Depois, só ficou um buraquinho para elas entrarem. Tal era o cuidado com a segurança e com a temperatura do ambiente em que as crias cresceriam. Uma azáfama. Alguém me disse que talvez o Fernando Pessoa não tenha experimentado essa vivência. Ele era um citadino, é verdade. Não dava pelas andorinhas? Não sei. Mas sei que ele as invocava:

“Andorinha que vais alta, 
 Porque não me vens trazer  
Qualquer coisa que me falta  
E que te não sei dizer?”

(Fernando Pessoa em Quadras 
ao Gosto Popular)

Vivia a cidade como um estrangeiro que nunca sai da sua própria terra, mesmo quando visita outras? Talvez. Era como se elas fossem galerias de arte? Sim, pelo menos para o Bernardo Soares. Visitava a vida como quem visita uma galeria de arte. O seu era, pois, outro mundo e ele observava a cidade desde fora, como se observa um quadro, uma pintura. E a natureza também. Mas havia o outro, o Guardador de Rebanhos, diferente. O Alberto Caeiro. Tenho a vaga ideia de que esse talvez desse conta das andorinhas. Talvez. Mas ainda hei-de explorar com mais atenção esse terreno habitado pelo Caeiro, com o olhar sempre atento nas andorinhas. Entretanto, não resisti e sobrevoei-lhe a Obra Completa (Lisboa, Tinta-da-China, 2016) à procura das andorinhas e não as encontrei. Mas uma coisa é certa, ele gostava das aves:

“a ave passa e esquece, 
e assim deve ser”; 
(...)
“passa, ave, passa, 
e ensina-me a passar” 

(Alberto Caeiro, em O Guardador 
de Rebanhos, XLIII).

Será isso que lhe falta, ao Pessoa? Aprender, com as aves, a esquecer?

O NINHO

Foi uma surpresa, o ninho. E onde elas o foram construir! E a perfeição! E a azáfama! E a argamassa e, depois, os restos no chão do terraço, talvez de um “colchão” em construção, onde deitar as crias! A vida em construção. Podia lá eu passar por isto sem escrever um poema e pintar um quadro? Impossível. E não foi fácil, ainda que tenha uma poética ou um modelo que ajuda sempre. Uma semana a observar, a escrever e a pintar. E feliz por ver o renascer da natureza e a sua própria inteligência em acção. O ninho é perfeito, belo. Mas no jardim há mais ninhos. No loureiro, esse mágico arbusto cantado também pelo Hölderlin, Der Lorbeer:

“Agradeço-te! Da desconversa da gente
Me salvaste, confidente solidão!
Para que eu cante o loureiro, 
ardentemente, /
A quem já entreguei meu coração.” 

(Hölderlin, Todos os Poemas, 
Porto, Assírio & Alvim, 2021, p. 73).

O loureiro é um autêntico parque de campismo, com as tendas montadas enquanto a vida não se autonomiza e parte em voo. É por isso que não o podarei nos próximos dias. Também encontrei um intenso aroma de jasmim. Quase embriagava. À noite era mais intenso. E o Jardim é uma “selva”, mas toda ela bem ordenada e cuidada pela Teresina. Flores, arbustos, latada, relva. Pequeno, mas intenso. E o loureiro, que está enorme e que vou ter mesmo de podar, embora não já, devido aos ninhos. Haverá queixas, quando o fizer, mas tem de ser. Já pedi ao meu Amigo Caldinho para o fazer. Entretanto, vou pouco ao terraço para não incomodar e preocupar as andorinhas. Não tarda, a passarada partirá lá para o alto, do terraço e do loureiro, deixando as casas abandonadas. Se pudesse alugava-as a outros pássaros. Preço? Uns chilreios e autorização para poder ir ao terraço e subir ao loureiro as vezes que eu quisesse. Não seria pedir muito. Mas não sei qual seria a reacção das andorinhas e dos outros pássaros se passassem por ali, de novo, e vissem as casas (ou as tendas) ocupadas. Não iam gostar e até poderia vir a ter um processo no tribunal da passarada.  E a ter de responder em verso com rima. Não sei ainda o que farei quando entregarem as casas ou as tendas. Na verdade, os ninhos das andorinhas são mais casas (porque são feitos de argamassa) do que os ninhos do loureiro, que são mais tendas (porque são feitos de palhuço). Mas logo vejo o que farei.

ESTAR SEMPRE DE PARTIDA

As andorinhas em permanente migração, a leveza do voo, a beleza – a olhar para elas também nós sentimos essa leveza e partimos com a imaginação. O poeta também está sempre de partida e procura a leveza das andorinhas para poder voar. Os poetas são como as aves migratórias.

EM BUSCA DO ABSOLUTO

O poeta tem muito de andorinha. Anda sempre a fazer ninhos. E voa e esvoaça. E migra para Neverland. Vai lá ao passado tanto como ao futuro, sem sair de onde está. A sua argamassa são as palavras. Com elas constrói ninhos e desova, chocando-as para criar vida. Nos ninhos poéticos que vai construindo. E cada ninho pode mesmo valer como se não houvesse mais, sobretudo quando tenta pôr todo o mundo e toda a vida num só poema, num só ninho. Coisa recorrente. Em busca do absoluto. No acto da criação não há mais, só ele e o seu mundo. Só ele e o seu ninho. A poesia tem algo de absoluto. É como o tempo (na poesia), comprime-o no instante criativo. “Kairós” ou mesmo “eksaíphnês”, tempo oportuno ou raio temporal instantâneo que atravessa a fantasia do poeta e o põe em êxtase (poético). Instante criativo que esgota o tempo e o mundo. Durante uma semana nada mais vi e senti do que andorinhas. O mundo era, todo ele, um ninho de andorinhas que chocavam palavras para a criação de poemas para o voo, com o vento que haveria de passar. Os poemas têm de voar para terem vida. Os poemas são como as andorinhas. JAS@06-2025

O PS NA MOÇÃO DO FUTURO LÍDER,

JOSÉ LUÍS CARNEIRO

Vinte e Cinco Observações 

João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2025

1.

A MOÇÃO, na página nove, diz o seguinte: “Com este documento de estratégia política, a nova liderança do PS lançará um processo alargado de discussão e reconstrução do PS, não condicionando à partida os resultados que tal processo poderá alcançar. Essa discussão, aliás, já começou”. Onde, não sei. Ainda não dei conta. Mas eu, que já ando nestas discussões há muito tempo, aqui estou mais uma vez. A ver se alguém lê e se interessa pelo que digo. Não terá grande importância, mas sempre é um contributo. E compreendo que se abra um processo, até porque ele se está a tornar cada vez mais necessário. Mas, mesmo assim, não consigo alcançar o sentido do que se diz noutra parte do documento (um documento de candidatura a líder, note-se), a saber: “o presente documento de orientação política, que enquadra e sustenta a candidatura a Secretário-Geral do Partido Socialista, não se deve confundir com a Orientação Política do PS a aprovar, nem com a nova Declaração de Princípios a concretizar e, muito menos, com a nova visão de país que faremos nascer”. Compreendo, porque se aqui estivesse já tudo dito não seria preciso abrir o debate. Da discussão nascerá a luz. Sem dúvida. E, todavia, se não deve haver confusões entre o que diz o futuro líder e a luz que se acenderá no futuro, a pergunta é óbvia: que valor tem o documento que suporta a sua eleição? Até porque é o próprio que diz que este documento não deverá ser considerado (ou confundido) quer como orientação política quer como declaração de princípios do PS ou mesmo como uma ideia para o país. Mas, pergunto, ele não representa a visão do futuro líder do PS e não anuncia o que esse líder quer para o partido e para o país? Isso nada conta nem vale? O novo líder vai para lá como uma folha em branco que, depois, será escrita pelo colectivo? Que valor terá, então, a liderança? Não estaremos nós a eleger um líder pelo que ele pensa e propõe como sendo o melhor para o PS e para o país? Lidera fisicamente, mas não lidera nas ideias? Estranho! Não há alternativa, bem sei, mas o candidato deveria agir como se houvesse. Ou estamos mesmo a eleger, em tempos de hiperpersonalização da política, somente um secretário, um coordenador, uma espécie de notário que tomará boa nota de quanto, nos próximos anos, o colectivo decidirá, eventualmente até nem tomando em consideração as próprias ideias de quem elegeu como líder? Mas que liderança será esta que se recusa a apontar o caminho que considera ser o melhor, sendo, mesmo assim, votado como líder? Não entendo. A não ser que, atendendo ao histórico, tudo isto não passe de conversa para cumprir calendário. Até lá, à grande reforma, quais serão as ideias que deverão ser tomadas em consideração e que rumo seguirá um PS em crise e com as ideias suspensas, já que estas ou não são para tomar em consideração ou são apenas provisórias? É tudo provisório, incluindo o próprio líder apenas eleito? Se as ideias com que o candidato se apresenta a votos são estas, elas deveriam valer como bússola política e ideal do PS enquanto for líder, agora e no futuro. Até porque a política não pára para aguardar tranquilamente o produto de uma reflexão colectiva que poderá nem sequer vir a acontecer, como se viu no caso de Pedro Nuno Santos. Numa crise, o que se quer é um líder que a enfrente com ideias, o que parece não ser o caso, até pelo teor do documento que apresenta. E nem sequer é verdade que José Luís Carneiro venha completar o mandato de Pedro Nuno Santos, como julgo ter dito Miguel Prata Roque. Se assim fosse ele deveria governar provisoriamente o partido com as ideias daquele, o que não é o caso. Mas bem o entendo – não havendo disputa é como se não se trate de uma verdadeira eleição, mas de uma espécie de nomeação administrativa.  De certo modo, a moção sobre a qual, a seguir, desenvolverei 24 considerações até parece justificar essa ideia de interregno não só pela advertência que referi, mas também pelo pouco que diz. Mas, mesmo assim, vejamos mais de perto.

2.

O desenvolvimento tecnológico, diz-se no documento, coloca-nos novas exigências. Certo. Mas deveria dizer-se também, e não se diz, que ele nos coloca novas e grandes oportunidades, assim as saibamos agarrar. Digo isto não por acaso, mas porque hoje a crítica às TICs, sobretudo às redes sociais e às grandes plataformas digitais, é muito forte, passando por cima do que elas podem representar efectivamente como oportunidade, como “tecnologias da libertação”, como no início eram conhecidas, e como fortíssimo desafio aos media convencionais e à sua aliança tácita com o poder, como a sua outra face. São conhecidos os desvios supervenientes, bem sei, mas eles não cancelam as oportunidades que elas podem favorecer (analiso longamente este aspecto no meu recente livro Política e Ideologia na Era do Algoritmo, S. João do Estoril, ACA Edições, 2024). Lembro que a generalidade dos cidadãos anda com um pequeno computador no bolso, tendo, assim, acesso ilimitado a informação (e não só a desinformação).

3.

Fala-se de uma maioria absoluta “abruptamente interrompida” em 2023 por, como se sabe, o PR ter decidido convocar eleições (e não era constitucionalmente obrigatório) na sequência da apressada demissão do PM António Costa. Sim, é verdade, mas talvez se devesse dizer, e já, algo sobre isso: de quem foi a culpa, quais os intervenientes activos e passivos na operação, se houve e quem foi o arquitecto e as consequências desastrosas que teve para o PS e para o país. Mas não se diz.  Apenas que foi “abruptamente interrompida”. A posição do PS nessa altura (a sua mansinha submissão ao diktat do PR) também deveria ser objecto de uma profunda reflexão. O que não acontece e provavelmente nunca acontecerá. Mas a verdade é que esta derrocada começou aí.

4.

Como já disse, anuncia-se um grande debate a seguir à eleição do líder e eu pergunto se não seria esta, precisamente esta eleição, a boa ocasião para debater alternativas e pessoas. E também pergunto se só agora é que os protagonistas que por lá andam há tanto tempo se deram conta de que, agora, é mesmo necessário reflectir. Já, sem deixarem a reflexão para as calendas gregas, ficando-se pelo anúncio ou promovendo um debate artificial, como aqueles a que temos vindo a assistir. Sem consequências dignas de registo, sempre à espera de melhores dias. Mas mais vale tarde do que nunca, ainda que ele aconteça por pressão de circunstâncias negativas. Mas vamos a isso.

5.

Diz-se que a crise também está “inserida num quadro de significativa contração dos partidos socialistas democráticos, sociais-democratas e trabalhistas, no conjunto das democracias ocidentais”. Mas a verdade é que a crise não é de agora, há muito que se anuncia e verifica e muitos são os que têm vindo a alertar para isso. Eu fi-lo muito recentemente, e de forma muito detalhada, no livro que acima referi e em inúmeros artigos de fundo neste site. E, já agora, também me ocorre lembrar que talvez tivesse sido oportuno reflectir sobre a crise, em 2015, quando o PS de António Costa nem sequer obteve aquele “poucochinho” de António José Seguro, perdendo as eleições, a seguir a quatro anos de austeridade severa, com a troika cá dentro a vigiar o cumprimento (reforçado) do memorando pelo PSD de Passos Coelho (e note-se que, segundo o banco de Portugal, a dívida pública em 2010 ficou em cerca de 100% do PIB, acabando, em 2015, por se fixar em cerca de 131% do PIB). Não foi um fortíssimo sinal para ser interpretado? Não discuto a justeza constitucional e democrática da solução, mas talvez tivesse sido um bom momento para reflectir sobre o assunto, isto é, sobre a derrota, em vez de os holofotes terem ficado virados exclusivamente para a inédita experiência da “geringonça”, que haveria de levar, como veremos no ponto 15, a um desinvestimento público incompreensível.

6.

Fala-se de “novas formas de fazer política, novos protagonistas e novas respostas para os problemas do nosso tempo”. É para levar a sério? Vêm aí novos protagonistas e uma nova política, com este unanimismo (por assim dizer) na eleição de um líder que foi secretário-geral adjunto de António Costa? Nada a objectar, mas será necessária mais coragem do que tacticismo para o empreendimento. Eu quero acreditar, mas já estou um pouco como S. Tomé.

7.

Usa-se a expressão a “desinformação alastra”, talvez aludindo às redes sociais (é o que está a dar), como se a desinformação não existisse há muito tempo nos meios de informação convencionais e os boatos fossem coisa de agora. Por exemplo, ela hoje existe em doses cavalares (perdoe-se-me a expressão) sob a forma de comentariado televisivo. Algo que se está a revelar profundamente tóxico e intoxicante, mas de que ninguém se queixa e se escandaliza. Os factos relatados nessas mesmas plataformas informativas já pouco significam, envolvidos que logo ficam por intermináveis aluviões opinativos. São estes os personagens que hoje modelam e estruturam a opinião pública, os novos ideólogos, os “fast thinkers” do pensamento “prêt-à-porter”, graças ao enorme poder do púlpito televisivo (que é superior ao que muitos pensam, como tive ocasião de demonstrar no meu livro Media e Poder, Lisboa, Vega, 2012).

8.

Também se usa uma curiosa expressão para referir o problema da habitação: “iniquidade no acesso à habitação”. Traduzo: injustiça no acesso à habitação. Mas a minha pergunta é a seguinte: a habitação é um bem público que deve ser redistribuído? Qual é a responsabilidade de cada um de nós (e designadamente das famílias) na criação de condições para termos acesso a uma casa para habitar, comprada ou arrendada? Fala-se de “um grande projecto de construção e reabilitação de habitação”, ou seja, de um grande projecto de construção civil – tem o Estado vocação para isso? Não será, pelo contrário, a expansão do mercado de arrendamento a solução para este problema, podendo o Estado, para isso, tomar medidas fiscais, financeiras e procedimentais radicais? Por exemplo, abdicando de impostos? A solução não será de certeza a oferta pública de casas para arrendamento, com o Estado (incluídas as Câmaras) como senhorio, pois já se sabe como irá a acabar, atendendo ao histórico do Estado como administrador. Aliás, um dos grandes problemas do nosso país é precisamente a eficácia no funcionamento do Estado, designadamente na gestão dos bens públicos (só funciona bem na cobrança de impostos). Isto para não falar do enorme montante das dívidas de rendas, ainda por cima bastante baixas, às câmaras municipais (a crer no que se lê nos jornais e no que dizem os autarcas), que se vêem sempre impedidas de as cobrar ou de promover justos despejos pelo alarme social que causam.

9.

Fala-se, e bem, das “posições políticas iliberais e autoritárias”. Certo, mas elas são devidas a quê? É preciso ser claro sobre as causas dos movimentos iliberais e autoritários. Elas devem-se à natureza maléfica do ser humano ou a políticas erradas próprias do centro-esquerda e do centro-direita que nos têm governado? Não se estará a verificar uma saturação da “middle class” relativamente às políticas do bloco central? Isso não se vê no crescimento dos movimentos não partidários nas eleições autárquicas, mesmo com uma legislação inibidora? Isso não se vê no crescimento do CHEGA?  Isso não se vê na diminuição eleitoral do bloco central, hoje já pouco superior a 50% do eleitorado (54,6%), quando antes era muito superior ao valor de uma maioria qualificada? Limitar-se a apontar o dedo ao inimigo que vem aí ou que já cá está em território democrático, fazendo disso a orientação política principal (um antifascismo restaurado) para reorganizar as tropas de defesa do território democrático ameaçado, tem como resultado cobrir os erros e continuar a persistir neles, contribuindo, deste modo, para o crescimento desses movimentos ou partidos. Um exemplo recente: não será (animados pela onda identitária) fustigando-nos com o esclavagismo pretérito (abolido há séculos, embora haja sempre a possibilidade de reinventar um neoesclavagismo fundamentado numa qualquer “epistemologia do sul”), e seguindo as pisadas daquela activista brasileira, uma tal Bia Ferreira, que atribui as culpas dos actuais problemas do Brasil ao colonialismo português (“a gente paga essa conta até hoje”, no Expresso, em 2022), que reconheceremos as culpas e os erros que são mais próximos no tempo e as causas efectivas do crescimento destes movimentos iliberais e autoritários. Bem pelo contrário, é deitar gasolina no fogo, como já se está a ver.

10.

O documento diz que é preciso “fazer renascer a ética na política”. E, acrescento eu, sobretudo a ética pública. Não poderia estar mais de acordo. Por isso, incentivo daqui o novo líder a começar pelo próprio partido, afastando (no âmbito dos seus poderes estatutários, claro) dos cargos dirigentes e de candidaturas institucionais os muitos que por lá andam simplesmente para tratar da vidinha (não servindo, mas servindo-se, para usar as palavras de António José Seguro), borrifando-se para a ética pública e para o interesse geral. Uma sugestão: começar logo pelos que andam por lá há décadas sem que se lhes conheça obra digna de registo (não será muito difícil identificá-los). Ou outros de quem se lhes não conhece profissão: “não tens profissão? Vai aprender a fazer alguma coisa na vida e, depois, aparece” (também não será difícil identificá-los). Alguns até já se dão ao luxo de escolher os cargos mais seguros e estáveis, não querendo arriscar outros desafios menos seguros. Outros, ainda, fazem-se eleger em legislativas, para, dois meses depois, abandonarem os mandatos que lhes foram confiados para se candidatarem a eleições mais interessantes e melhor remuneradas (as europeias, por exemplo). Ou os que se habituam a ter motorista e saltitam de câmara em câmara quando já não se podem candidatar a uma delas. Ou a incompreensível acumulação de cargos numa só pessoa como se num grande partido como o PS não houvesse pessoas qualificadas para além dos mesmos de sempre. São exemplos que quem conhece a realidade partidária certamente já pôde testemunhar. Portanto, sim, “fazer renascer a ética na política” e começar por algum lado.

11.

Para “este trabalho exigente”, diz-se no documento, “o PS tem de abrir as suas portas”. Claro, a começar logo por dentro, pelas portas do interior do edifício, em relação aos próprios militantes, em vez de manter uma insuportável endogamia que afasta o partido da sociedade civil e até dos seus próprios militantes e simpatizantes. Bem sei que há a chamada lei de ferro das oligarquias partidárias, de que falava o Robert Michels, mas isso pode ser superado. Assim haja vontade e imaginação organizativa.

12.

Não entendi bem a seguinte formulação do documento sobre o Estado: “A organização do Estado, seja na Administração Central, inclusive desconcentrada, seja na Administração Local, passando pelos mecanismos regionais e supramunicipais, carece de legitimação democrática” – que, depois, introduz a necessidade de uma reforma da lei eleitoral, em particular da lei eleitoral autárquica. Na verdade, quer nas CCDRs quer nas entidades intermunicipais temos processos electivos (colégios eleitorais: um, para a eleição das Assembleias das CIMs; o outro, para a eleição do Presidente e do Vice-Presidente). Portanto, não é bem (num país tão pequeno como o nosso) de uma questão de legitimidade que se trata, mas do bom funcionamento quer do governo central e das suas estruturas quer do governo local, incluindo, neste caso, também o reforço das competências das assembleias municipais e a formação de executivos homogéneos e, eventualmente, o aperfeiçoamento das CIMs. Mesmo assim, congratulo-me pela proposta, que, de resto, eu próprio aqui fiz e fundamentei,  recentemente, no meu artigo “Três Propostas – Para a Legislatura” (link: https://joaodealmeidasantos.com/2025/05/28/artigo-205/);  como, de resto, e ainda que a formulação seja menos explícita, me congratulo pela exploração da revisão constitucional de 1997 com vista a uma aproximação entre eleitos e eleitores, certamente através da criação de círculos eleitorais uninominais, proposta que no meu artigo acima referido também avancei e fundamentei. Esta última mudança teria profundos efeitos a montante, sobre os próprios partidos e sobre a selecção dos candidatos a deputados e, em geral, dos dirigentes políticos.

13.

Já agora, e independentemente da posição sobre a reforma constitucional (que não é um bicho de sete cabeças, pois já esteve em apreciação recentemente, tendo sido interrompida por mais uma convocação de eleições), por que razão não se põe a hipótese da eleição do PR por um colégio eleitoral (e esta foi a terceira proposta que fiz) mais amplo do que a Assembleia da República (poderia ser constituído também pelos presidentes das CCDRs, das comunidades intermunicipais – da assembleia e do executivo -, pelos presidentes dos principais órgãos superiores do Estado – supremo tribunal, tribunal constitucional, tribunal de contas -, pelos presidentes dos governos regionais e das assembleias regionais, etc. etc.). Assim se evitaria esta longa e quase insuportável procissão presidencial e garantiria uma escolha que não espelharia necessariamente a composição política do parlamento e que podia ser consensualizada sobre uma personalidade responsável, respeitável e democrática para um cargo cujas funções são exíguas, desde que não se desate (como fez o actual PR) a convocar eleições por dá cá aquela palha ou, pior ainda, para que o seu partido de origem alcance rapidamente o poder (e alcançou).

14.

Já quanto ao Pacto Portugal Futuro para 2050, talvez fosse mais aconselhável fazer, sim, um diagnóstico sobre o que já está a acontecer (e é muito), em vez de olhar para tão longe, até porque a velocidade a que hoje se processa a política e a história é muito rápida, tornando obsoletos projectos políticos excessivamente dilatados no tempo. E isso acontecerá sobretudo se estes projectos passarem inadvertidamente sobre as profundas mudanças que já estão a ocorrer. É olhar para o que tem acontecido nos USA pós-Obama (faz lembrar a maioria absoluta de Costa e a catástrofe que se lhe seguiu) ou para a evolução rapidíssima da inteligência artificial. Do que se precisa é de uma autêntica cartografia cognitiva (Jameson), de uma declaração de princípios com ela alinhada e de uma forma organizacional do partido eficiente, democrática, selectiva e participada, que seja mais, muito mais, de que uma mera marca (ainda que prestigiada) para fins eleitorais e do que deles pode resultar (financiamento e cargos no vasto aparelho de Estado). Um partido de esquerda tem de ser um organismo vivo. E não uma máquina intermitente, exclusivamente em função dos ciclos eleitorais (internos e externos).

15.

Contas certas? Sim, desde que sejam respeitadas duas condições: a) que não se transforme os contabilistas de serviço em ideólogos do PS; b) que não impliquem um investimento público inferior ao do tempo em que a troika esteve por cá, como, de facto, aconteceu (segundo o Pordata: 2011-2015= 2,50% do PIB; 2016-2023=2,12%; mas se compararmos com os valores de 2016-2019 a diferença é muito maior: 1,77% para 2,50%). Portugal, em 2015, estava, em investimento público em percentagem do PIB, em 25.º lugar na UE, passando, em 2023, para 26.º lugar (em 2001 era o 2.º da UE, com 5% do PIB, e em 2009 o 17.º, com 4,1% do PIB). É nisto que penso quando ouço falar de contas certas e de investimento público.

16.

Ainda sobre o Pacto Portugal Futuro. Uma longa conversa filosófica politicamente correcta, mas que nada de concreto diz, excepto (e é muito relevante) que quer o SNS, a Segurança Social pública, investimento na escola pública e, em geral, as políticas que todos sabem que o PS defende. Mas o que verdadeiramente interessa é dizer quais as causas e as soluções concretas para resolver as dificuldades nos sectores nevrálgicos do Estado. Como no tratamento das doenças e nos respectivos medicamentos, o que é preciso é descobrir o princípio activo que resolve a maleita, neste caso, os problemas fundamentais do país (que não são muitos, embora sejam difíceis: saúde, habitação, eficiência do Estado, carga fiscal, desenvolvimento e emprego). A política lá estaria para conseguir os consensos necessários para adoptar boas soluções.

17.

Ainda sobre a habitação: o PS quer que “no prazo de dez anos, todas as famílias tenham acesso a uma habitação condigna, fazendo conjugar a oferta de mercado com a oferta municipal de habitação e os incentivos à construção de casas a preços acessíveis”. Como? O que é que isso – “todas as famílias tenham acesso a uma habitação digna” – quer dizer, para além de ser a formulação de um justo princípio humanista? Como conseguirá o PS atingir este objectivo? As dúvidas sobre o princípio activo são imensas, para quem pense um pouco no assunto. Mas é assunto relevante e está no topo da agenda. Por isso, é preciso dizer qualquer coisa e a tendência é dizer que o Estado resolverá o problema, seja qual for a solução. Não, o Estado ajuda, e pode ajudar muito (por exemplo, desonerando fiscalmente), mas a solução residirá na sociedade civil, na esfera privada. A tentação do Estado-Caritas é sempre grande, fácil e até generosa, mas este é um problema (escassez e preço das rendas e das casas para compra) que, como já disse, só a expansão do mercado de arrendamento pode efectivamente resolver. Estou profundamente convencido disso.

18.

Já sobre a justiça, o que de essencial é dito é que é necessário “um salto qualitativo”.  Também acho que sim, a começar pela clarificação dos poderes do Ministério Público (que não é feita) e a tudo fazer para acelerar a lentíssima máquina da justiça. Mas confesso que, com a timidez reinante na classe política, as minhas esperanças são poucas ou nenhumas. A famosa separação dos poderes lá está para funcionar como bloqueador automático, ainda que seja claro que poderes separados não são, por isso, poderes iguais. O poder judicial não ocupa o mesmo patamar na hierarquia dos poderes que o poder legislativo. Só este exprime directamente a soberania popular, tendo mandato explícito para isso.

19.

Sobre as cinco áreas (política externa e europeia, defesa, segurança, justiça e organização do Estado), nada é dito que mereça aqui ser anotado (para além do que já referi, sobre o Estado e sobre a justiça), mas poderia ser dito que nestas matérias o PS está disposto a negociar e a ser proactivo, ao mesmo tempo que reafirma o seu alinhamento com a União Europeia, tendo bem consciência de que o nosso é um pequeno e periférico país, com as limitações daí decorrentes. O reconhecimento das próprias limitações é sempre a melhor maneira de avançar para novos patamares.

20.

 “O PS reverá a sua organização interna, com vista a promover um nível de reflexão, coordenação e decisão à escala intermunicipal. O PS investirá na formação contínua dos seus militantes e quadros, com vista a garantir um nível cada vez mais elevado do debate interno em todas as suas estruturas”. Isto é bom para um partido que sempre deu pouca (ou mesmo nenhuma) importância à escala intermunicipal, de que as CIMs são hoje o rosto institucional, talvez por, erradamente, ter sempre olhado para a sua origem como algo “pecaminoso” (a famosa Lei Relvas). A verdade é que o território nacional está hoje estruturado, à escala supramunicipal, em 23 CIMs (não considerando as áreas metropolitanas). Fui sete anos presidente da Assembleia de uma CIM (“Comurbeiras”) e pude, lamentavelmente, constatar isso. E, por isso mesmo, considero esta uma boa notícia. Se o actual modelo será o melhor, isso pode ser discutido, mas é o que existe em termos supra ou intermunicipais. Que o partido se alinhe por esta realidade até se pode considerar que é somente uma consequência lógica, mas, na verdade, trata-se de uma realidade diferente da actual, a das federações distritais. Os territórios são, de facto, diferentes. Há, todavia, um problema: os círculos eleitorais continuam a coincidir com os distritos (e é só para isso que agora estes servem). O novo desenho dos círculos eleitorais uninominais poderia resolver o problema, introduzindo coerência na organização administrativa do país.

21.

Mas fala-se também de formação dos militantes e quadros. Foi para isso que acabaram, já lá vão uns anos, com o Acção Socialista (apesar de conservar o nome, não é um jornal o que actualmente existe, mas uma pobre secção informativa do seu site)? Sei bem do que falo porque fui eu que o informatizei e o relancei quando, nos anos noventa, o dirigi. Um simples dado: publicámos, no jornal, em cerca de 3 anos, cerca de 150 ensaios sobre o futuro da esquerda, escritos, sobretudo, pelos melhores intelectuais da esquerda europeia. As duas revistas que parece que ainda existem, para um número ínfimo de leitores, não são hoje mais do que a projecção de dois egos à procura de autores, não representando verdadeiramente o PS, uma política editorial robusta, regular, eficaz e consistente, à altura de um partido com a dimensão e as exigências do PS. Gabinete de Estudos? Não se fala disso e é inexistente. Fundação Res Publica, a mesma coisa. O que temos hoje é um PS sem estruturas orgânicas especializadas e eficazes capazes de o dinamizar. É um partido que vive do e para o Estado, estando reduzido a partido eleitoral, a mera marca, ainda que prestigiada. E isto é pouco para um partido que se quer de esquerda.

22.

Considero interessante a referência ao sindicalismo e às organizações da sociedade civil num partido cujo corpo orgânico se vem reduzindo drasticamente, dando lugar a esse partido eleitoral (no plano interno, que é cada vez menos competitivo, e no plano externo, para a captação de cargos e de fundos financeiros), e que, ainda por cima, recorre sistematicamente a outsourcing nos períodos eleitorais e cada vez menos às suas “forces propres”. Acresce que, em tempo de permanent campaigning, tem estado clamorosamente ausente do debate público e dos meios de comunicação de massas, por perda de influência (um ou outro que por lá anda serve mais para se promover a si próprio do que para promover o partido e o seu património ético-político e ideal). É necessário, urgente e vital revisitar o próprio conceito de partido, o que não tem sido feito.

23.

De resto, e mais uma vez, um candidato a líder de um grande partido como é o PS não perde tempo (há pouco mais de uma página, em 40) a debruçar-se sobre a organização que vai liderar e governar, num tempo que ele próprio reconhece que está a ser difícil para o partido. Já na anterior campanha para líder acontecera o mesmo, com JLC e com PNS. Não devia ser assim. Não houve tempo, dir-se-á. Mas nunca há tempo. Mesmo assim, diz-se, felizmente, do partido, que é preciso “repensar o seu modelo de organização e modo de funcionamento”, os estatutos e práticas. Sobretudo as práticas. Ou seja, parece estar reconhecido, e bem, que é absolutamente necessário mudar. Mas que não seja para que tudo fique na mesma. Que José Luís Carneiro não seja o Tancredi (de “Il Gattopardo”, de Lampedusa) do PS é o que eu mais lhe desejo. Sendo melhor do que a decadência bourbónica, não será suficiente, pois ele, Tancredi Falconeri, representa, e com o acordo do Príncipe de Salina, o verdadeiro “transformismo”: “se quisermos que fique tudo como está, é necessário que tudo mude”. Dos Bourbon aos Savoia. Mas isto não vai lá com transformismo. Será preciso muito mais, ou seja, mudança efectiva. Sabe-se o que aconteceu aos Savoia a seguir à segunda guerra mundial.

24.

Agora, sim, finalmente, uma observação sobre os deputados.  É sempre útil lembrar que, em democracia representativa, os deputados são livres, não são portadores de mandato imperativo e representam a nação, não o partido que os propôs nem o círculo eleitoral onde foram eleitos. Pelos vistos, há muita gente que não sabe isto e a própria formulação do documento é algo equívoca. A sua consciência, a do deputado, deve sempre ser convocada, e não apenas nas questões de consciência. Presume-se, naturalmente, que os deputados tenham uma robusta formação ético-política em linha com o património ideal e a mundividência política do partido. Certamente, embora  sobre isso haja dúvidas legítimas. Mas é daí que decorrerá o seu comportamento político, a sua acção, o seu inequívoco alinhamento com o respectivo grupo parlamentar. Mas é também por isso que o PS deve ter uma identidade ideal e política muito clara, para que lá dentro não proliferem visões que pouco ou nada têm a ver com o seu património, mas que evidenciam pretensões hegemónicas, e que sejam fonte de desvios para além das fronteiras daquela que é a identidade ideal do partido. Em tempos de perigosa expansão daquela que alguns designam por “síntese identitária” (Yascha Mounk, em A Armadilha Identitária, de 2023, por exemplo), mas que eu prefiro designar por “esquerda identitária dos novos direitos”, mais se justifica uma clarificação ideológica do PS. Parece ser hoje aceite que um dos alimentos preferidos da nova direita radical é precisamente esta esquerda, tendo com isso obtido fartos ganhos eleitorais, até porque na sua retórica acaba sempre, grosseira e indevidamente, mas com segura eficácia, por identificar com ela todo o centro-esquerda.

25.

O PS viveu, nos últimos dois anos, dois momentos complicados devido a acontecimentos que exigiram rápidas decisões ao mais alto nível, ou seja, a designação electiva do líder: em 2023, devido à apressada e, quanto a mim, injustificada saída de António Costa, rumo a Bruxelas; e, agora, devido à hecatombe eleitoral nas recentes eleições legislativas e à saída de Pedro Nuno Santos, culpado de não se ter abstido na moção de confiança, fazendo, exacta e ingenuamente, o que o adversário queria. Na primeira, houve disputa entre dois candidatos à liderança; na segunda, há um só candidato. Dois momentos fulcrais em cerca de ano e meio, com a passagem de uma maioria absoluta para uma inglória terceira posição, em mandatos no parlamento. Algo deveras estranho e que exige uma reflexão muito séria, não só porque se trata de um grande partido democrático e que ocupa um espaço político virtuoso, mas também porque se trata do funcionamento da nossa própria democracia. É algo muito grave, pela rapidez e pelo modo como tudo aconteceu, e já não é possível disfarçar o problema nem atirar, comodamente, responsabilidades para o que mais convier. A verdade é que a direita tem hoje cerca de 70% dos mandatos parlamentares e o PS já é a terceira força política, com menos dois deputados do que o CHEGA (ainda que tenha mais uns votos, cerca de quatro mil e trezentos). Não é algo que possa ser iludido ou contornado, porque, se assim for, o futuro ficará entregue por muito tempo à direita e aos seus próceres, alguns bem conhecidos pelas negociatas que os têm feito engordar. Outros, mais humildes, enquadrados noutro hemisfério político, não se incomodarão por aí além desde que tenham o seu lugar garantido no parlamento ou numa câmara municipal. O resultado é que será o país a perder. E por isso não é saudável ficarmos sentados comodamente num sofá a observar um espectáculo que, afinal, somos todos nós que pagamos, com os impostos. Embora cada vez mais pareça espectáculo, a verdade é que a política não é realmente um espectáculo, pois não só não a financiamos com uns míseros bilhetes, mas sim com uma boa parte do nosso rendimento, como é ela que determina efectivamente as condições em que ocorre a nossa vida. E esta também é a razão que justifica este longo texto de considerações sobre a moção de José Luís Carneiro, o futuro líder de um partido que é também o meu. JAS@06.2025

UMA NOTA

No passado domingo António José Seguro apresentou nas Caldas da Rainha a sua candidatura a Presidente da República, depois de ver uma boa parte do PS, ao nível dos militantes, declarar-lhe apoio. Esteve, depois de ter sido líder do PS durante três anos (2011-2014), longe da política, mas entendeu livremente candidatar-se a um cargo suprapartidário, juntando-se, assim, a Luís Marques Mendes e a Gouveia e Melo. Fica, assim, por agora (e já devia chegar), coberta a área política do centro-esquerda, do centro e do centro-direita. Mas se, por um lado, se confirmar o que dizem as sondagens e, por outro, se se confirmar uma certa saturação política relativa aos partidos do bloco central (bem visível no crescimento dos movimentos não partidários e do CHEGA), o mais certo é que venha a ser Gouveia e Melo o vencedor das eleições presidenciais. Mesmo assim, desejo os maiores sucessos eleitorais a António José Seguro.

NOVOS FRAGMENTOS (XVI)

Para um Discurso sobre a Poesia

João de Almeida Santos

“VOAR”- JAS 2023

RICARDO REIS

Começo por reproduzir parte de um poema de Ricardo Reis (de 1916), referido num comentário de uma Amiga a propósito de um poema meu (“As Palavras escondidas nos teus Riscos”):

“Segue o teu destino,
Rega as tuas plantas,
Ama as tuas rosas.
O resto é a sombra
De árvores alheias.

A realidade
Sempre é mais ou menos
Do que nós queremos.
Só nós somos sempre
Iguais a nós-próprios.

Suave é viver só.
Grande e nobre é sempre
Viver simplesmente”

1.

Sim, a realidade é sempre mais ou menos do que o nosso desejo e a nossa vontade.  Não há identificação: umas vezes ela é mais, outras é menos. A vontade é o mecanismo que acciona o desejo. Então, a solução é recriá-la à medida da nossa fantasia, como expressão do nosso desejo e da nossa vontade. Só assim pode haver identidade. De certo modo, “esse est percipi”, como dizia o bispo Berkeley. Vemos o mundo à nossa dimensão e de acordo com o nosso desejo. Quanto ao resto, há sempre diferença, porque, no plano ontológico, a realidade não se confunde com a percepção. Mas é precisamente no intervalo entre nós e a realidade que cresce a poética fantasia. Nessa diferença. É nesse intervalo que o poeta se coloca e desenha a realidade à sua própria medida, embora a sua medida, enquanto tal, o transcenda. Um poema é sempre maior do que o poeta. Mas, ao transcender o real, num poema, o poeta transcende-se a si próprio. Como se a fantasia fosse preencher esta vala profunda que o separa de um mundo que, justamente, não é feito à sua medida. Uma ponte sobre um território vazio (entre si e o mundo) que o leva à outra margem. Por isso, a poesia não descreve o mundo – acrescenta-lhe vida, que leva através dessa ponte. O poeta caminha nela em direcção à outra margem como original construtor de sentido e de beleza. Esta ponte é a rua do poeta.

2.

É esse o seu destino. O Pessoa transcendeu-se a si próprio quando fugiu de si e encarnou outras personagens que não estavam previstas à nascença. Deu forma à sua vontade e à sua identidade através da fantasia. E ofereceu mais realidade ao mundo. A sua, que, no final, já  era mais do que sua. Foi assim que ele regou as suas plantas, que amou as suas rosas e sentiu os perfumes dos jardins, que se ofereceu à vida e lhe devolveu os seus ecos, por mais diversos e silenciosos que fossem. Uma fonte sempre a brotar. O resto eram sombras de árvores alheias. Pois eram, até porque árvores alheias foi o que sempre houve por aí, sobretudo com a condição de simulacros em neblina, onde todos os gatos são pardos.

3.

Somos iguais a nós próprios? Sim, mas na medida em que nós somos a árvore que dá a nossa própria sombra e onde nos protegemos do excesso de sol, que abrasa. Iguais a nós próprios, verdadeiramente? Tão iguais que até nos vamos reconstruindo com identidades diferentes, à medida que o sol da nossa vida se vai deslocando da aurora para o entardecer, mas sem deixarmos de ser quem somos e o que somos. Ou seja, somos aquilo que, afinal, formos fazendo de nós. Diz ele, o Pessoa, que o quiseram encarcerar em si logo que nasceu. Sim, bem tentaram, mas ele fugiu. Sem sair dele, diga-se. Mas fugiu mesmo, desdobrando-se nas suas próprias sombras. Passou a ser do tamanho e da forma da sua própria fantasia. Deixou de ser sombra de árvore alheia, sobretudo quando, pela primeira vez, deu conta de si. Então, sempre que o mundo se apresentava menor do que a sua vontade de ser, ele reconstruía-o à sua medida, à medida da sua imaginação. Aumentava-o. É bem verdade o que diz o William Hazlitt: “a intensidade dos sentimentos compensa a desproporção dos objectos”; ou ainda: “a poesia é em todas as suas formas a língua da imaginação e das paixões, da fantasia e da vontade” (Do Prazer de Odiar e Outros Ensaios, Lisboa, Edições 70, 2025, pp. 103 e 110). É essa intensidade dos sentimentos, universo em que se inscreve a poesia, que permite agigantar o mundo, torná-lo maior, compensar a sua pequenez. Para isso, há a imaginação, a fantasia e a vontade. É esta a grandeza da arte, tornar o mundo maior e mais belo do que é. Gherardo, “maintenant tu es plus beau que toi-même”. É também por isso que o Baudelaire compara o poeta ao albatroz, essa ave gigante:

Le Poète est semblable 
au prince des nuées /
Qui hante la tempête 
et se rit de l’archer;/
Exilé sur le sol 
au milieu des huées,/ 
Ses ailes de géant 
l’empêchent de marcher.

Príncipe das nuvens, as suas asas gigantes impedem-no de caminhar… a não ser lá no alto sobre a imensidão dos oceanos. Assim é o poeta.

4.

Diz Ricardo Reis que grande e nobre é “viver simplesmente”. Pois é, se a fantasia o permitir, abrindo imensas clareiras que vão dar a lado nenhum (Holzwege). Ser poeta é isso – habitar uma floresta onde o eco do silêncio é a melodia que se ouve por entre o bulício das folhagens sopradas pelo vento. É andar lá sem destino aparente. É dar simplesmente voz à vida vivida com a fantasia, inspirado nos sendeiros da paisagem existencial por onde circulamos, mas onde domina o silêncio e a solidão. O poeta vive nas clareiras da floresta da vida.

ABRIGO QUENTE

O abrigo quente da poesia situa-se sempre no centro dos poemas. É lá que o poeta se refugia das tempestades que o apanham a meio da caminhada da vida. Fugiu com ela, com a musa? Não, mas seguramente quis isso quando a encontrou lá, na rua da sua vida, encantando-o. E, nesse momento, ele estremeceu. Uma doce e criativa tempestade. Quis logo levá-la dali para a ilha da utopia. Quem não quereria isso com tão arrebatadora beleza? É interessante o significado que tem na minha terra a expressão “fugiu com ela”. Quando a pressão familiar e/ou social, em comunidades fechadas, impedia um amor, os amantes “fugiam” para poderem acasalar noutro lugar qualquer. Mas, às vezes, o amor fracassava, cedia perante as imposições. Muitas vezes, era mesmo fuga territorial, fuga da cidade; outras, era fuga para o “abrigo quente da poesia”. Um dia, o poeta viu-a, da janela, passar na rua do seu jardim e reconheceu-lhe a beleza inatingível, impossível. Ela não desapareceu, engolida pela multidão, como a mulher do Baudelaire de “Les Fleurs du Mal” (“À une Passante”). Vendo-a passar na rua, regularmente, ele sentia “Un éclair…”, mas quando, lá ao fundo, ela dobrava a esquina, também acontecia “la nuit!”. Sentia sempre isso. E isto acontecia. E repetia-se quase diariamente. E dizia de si para si: “com ela, sim, eu fugia”.  Mas nunca fugiu. As musas não o permitem.

Este poema a que me refiro inspira-se nesse outro do Baudelaire. E dá-lhe solução e continuidade: o poema é o sonho (a luz) que se segue à noite. É por isso que ele (no sonho, no poema) se debruça sempre nos gradeamentos do seu jardim e olha a janela circunstante como se ela lá esteja por detrás das cortinas em diálogo silencioso consigo (na pintura “O Jardim e a Janela”, para o Poema “As Palavras escondidas nos teus Riscos”). Assim, a noite escura nunca chegará. Mas, se chegar, sempre haverá o sonho, uma luz na noite. Do jardim para a janela fronteiriça – um diálogo permanente entre dois seres que apenas se pressentem. No dizer dele, porque até pode ser apenas uma ilusão – imaginar no lado de lá o que apenas lhe subsiste na memória.  Mas isso pouco importa se a ilusão der origem ao canto e a uma doce melancolia.

ASAS

A poesia é a arte que melhor representa a liberdade. Porque é um mundo onde pomos asas e voamos. Para Neverland. Como Sininho e Peter Pan. Essas asas que não voam nas ruas que são proibidas ou porque são demasiado estreitas para permitirem levantar voo. Lembro-me sempre do Baudelaire e do poema sobre o Albatroz. Asas grandes demais para se poder mover em terra. E muito menos em ruas proibidas. Só sobre a imensidão dos oceanos. Assim são os poetas. Têm asas grandes demais para se poderem mover nas vielas estreitas da vida. E é por isso que voam mais alto. Voam sempre. Sobre os mares ou sobre a terra. Mas sempre lá bem alto. Afinal, eles não se ajeitam com a vida, com as rudes leis da vida, com os estreitos sendeiros, com a aspereza dos corpos sólidos esparsos nas ruas e nas praças. O poeta gosta de voar na montanha e sobre os vales ou sobre o oceano. A poesia foi criada para levitar, em homenagem à leveza. O passo/momento de dança de que o poeta mais gosta é o “ballon”.

LIBERDADE

A liberdade é um processo que alimentamos interiormente ao longo da nossa vida. Mas é um estado vivido em tensão. Ela é sobretudo interior, mas também precisa de um ambiente externo para melhor se manifestar. Muitas vezes encontramo-nos num processo de confronto entre a liberdade interior e a coacção externa, que até pode ser sistémica. Ou simplesmente psicológica ou afectiva. Interpessoal. Muros que se apresentam inultrapassáveis. Ela é, pois, sempre uma conquista sobre as limitações do mundo exterior ou do mundo interior, pulsional, magmático. O voo já é apolíneo. A poesia é uma das mais belas expressões da liberdade – metaboliza as pulsões e dá-lhes forma (semântica, plástica e musical) de acordo com a sua sensibilidade e os padrões da beleza. Como a música ou a pintura.

A ALDEIA E A MEMÓRIA

Não é por acaso que muitos de nós passam parte dos seus dias nas suas aldeias, revisitando o tempo de vida, o passado, mas também o futuro, como projecção do passado que deixou saudades: do que aconteceu ou do que não aconteceu. Deixa sempre. Mas também é privilégio de alguns que sempre viajaram nesse tempo paralelo das palavras em busca do que lhes corria nas veias como tempo interior, às vezes como tempo inacabado, mas desejado. Persistentemente desejado. A poesia é a projecção e a fixação desse tempo em moldura estética e intemporal. Isto vale para o tempo de juventude ou mesmo de infância, que se pode reconstruir no lugar onde tudo começou, com palavras ou com riscos e cores. Na aldeia. Isso é (re)viver uma segunda vida. É uma curta-metragem nessa mesa de montagem que é a memória. Curtas-metragens poéticas. Ir ao cinema ver um filme de que nós próprios somos autores, realizadores e actores. A poesia.

A PORTA

A porta da Casa-Mãe é uma porta que é também uma janela. Dela saí para o mundo, conservando-a sempre comigo. Por isso foi sempre um marco identitário. Ela é para mim uma vitamina existencial porque nela se conjugam vários elementos fundamentais: a montanha (em frente), um telhado (para onde dá a porta, que lhe é sobranceira), a saída para o jardim (para a porta principal de entrada), o seu granito amarelo (com cristais), sendo também a fronteira entre a Casa-Mãe e o Mundo, que começa naquelas escadas e que nunca mais tem fim. Como não havia eu de a cantar? Tinha de ser. E no domingo em que entreguei a minha bela pintura sobre a aldeia (aqui publicada), como se ela resumisse o mundo tal como ele se avista da minha janela, mais razões haveria para o fazer. E assim foi.

“Famalicão da Serra”. JAS 2024

ARCO-ÍRIS

Finalmente. A poesia é voo lá mais para o alto da fantasia onde se respira melhor e de onde podemos olhar para o vale da vida sentados num arco-íris (que sempre os há na atmosfera poética). Vemos, lá do alto, o mundo em refracção, através das gotículas finíssimas que formam o arco-íris. Assim, a poesia é como um caleidoscópio. JAS@06-2025

TRÊS PROPOSTAS

Para a Legislatura

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2025

PORTUGAL deveria ser hoje um caso de estudo sobre a construção da agenda política e da agenda mediática (que parece confundirem-se). Eu creio mesmo que isto anda ao sabor dos jornalistas e comentadores sempre à procura de matéria (eventualmente explosiva, mas sempre espectacular e, se possível, negativa) para o torrencial comentário, mas que não dê muito trabalho e não exija grande preparação, a não ser lábia e atracção pelo holofote. A dominante parece ser a geometria política: a dialéctica entre a esquerda e a direita, entre a direita radical e a direita fofinha, entre a esquerda radical e a esquerda fofinha, entre a direita fofinha e a esquerda radical, entre a esquerda fofinha e a direita radical e assim por diante, em jogos de espelhos que só interessam aos próprios. E o comentário acaba frequentemente com a seguinte declaração de retórica frustração: não disse (não disseram) nada de novo. Como se a política nada mais fosse que espectáculo. Guy Debord sempre presente.

1.

Eu, que sempre estive interessado em seguir o que acontecia na televisão, sobretudo por motivos profissionais, e conhecendo bem a influência que ela tem na cidadania e na política (assuntos que estudei longamente), já pouco a sigo, sobretudo pelo enjoo que cada vez mais me provoca. Já não os consigo ouvir. Missas intermináveis nesse púlpito electrónico celebradas por sacerdotes laicos sem grande preparação, mas grande lábia, e com muita pose e aparente convicção, a descodificarem o óbvio, que para eles parece sempre ser cerebrótico. E, todavia, não lhe sinto a falta porque vejo as notícias nos mesmos jornais de onde retiram o essencial do que informam. Não vejo, naturalmente, os comentários, mas ainda bem. Porque são tóxicos. Querem um exemplo? Esta longa procissão presidencial, com sermões de dezenas de comentadores que nunca mais se calam, que já vem de longe e muito ainda tem de calcorrear até que se chegue ao pátio da igreja e à consagração de um poder com pouca relevância, a não ser quando está constantemente a interromper os ciclos políticos, como alegremente fez o presidente que está de saída (três dissoluções num só mandato). E fê-lo, entre outras razões (talvez menos nobres), porque assim se sentia politicamente bem mais vivo do que a tirar selfies. A procissão reactivou-se agora, que passaram as habituais e recorrentes legislativas, ainda que pelo meio haja eleições autárquicas, onde a intermitência regressará com novas e intermináveis missas do comentariado televisivo. Pelo meio, vão acontecendo novos episódios, como, por exemplo, Rui Rio ser mandatário nacional do Almirante Gouveia e Melo. O baixinho (produto em grande parte televisivo, da SIC)  que se cuide. Pelos vistos, não é personagem consensual nas suas próprias hostes. E também porque mais parece um clone remendado de Marcelo, o examinador. Finalmente, António José Seguro declarou que se candidatará, restando apenas saber se será o  único na sua área política, apoiado ou não pelo PS, ou se surgirá outra candidatura à esquerda. Uma galeria de personalidades à procura da bênção popular para residir dez anos (5+5) no Palácio. Mas tudo isto seria evitável se a eleição do PR fosse feita por um colégio eleitoral.

2.

Voltando à agenda, e em homenagem aos processos políticos em curso (legislativas, que acabaram de ocorrer; autárquicas e presidenciais, que ocorrerão em breve) também eu quero contribuir para isso, fazendo três sugestões, que até poderiam ser incorporadas tematicamente no programa do candidato a secretário-geral do PS, para uma melhoria do nosso sistema político. E também serem objecto de atenção na nova legislatura que ontem começou. Ao menos, tratar-se-ia de matéria politicamente relevante. Em primeiro lugar, alterar o sistema eleitoral, substituindo-o por um sistema maioritário com círculos uninominais (pesem embora as actuais limitações constitucionais); em segundo lugar, acabar com a eleição directa do presidente da República, passando a ser eleito por um colégio eleitoral cuja composição deveria ser muito superior à composição do parlamento; em terceiro lugar, alterar o sistema eleitoral autárquico, tornando-o equivalente ao sistema político nacional ou ao modelo da democracia representativa em vigor, ou seja, retomando um processo que chegou a estar protocolado entre os dois maiores partidos de então (PS e PSD).

3.

No primeiro caso, haveria a vantagem de, num parlamento agora mais fragmentado, ajudar a uma maior estabilidade do sistema (governo e parlamento) ao mesmo tempo que introduziria uma maior responsabilidade na escolha dos candidatos a deputados, acabando com essas caixas fechadas das listas com os símbolos dos partidos, nada exigentes do ponto de vista da qualidade dos candidatos. Ou seja, uma maior responsabilização política dos candidatos, um critério de selecção muito mais exigente. Hoje, como se sabe, há uma efectiva hiperpersonalização da política a ponto de as legislativas terem vindo a ser transformadas em eleições directas para o primeiro-ministro, menorizando em absoluto os candidatos a deputados que, aliás, o próprio sistema eleitoral já menoriza à partida. Em grande parte, até se pode explicar a ligeireza com que se constroem as listas eleitorais precisamente pela forma de um sistema eleitoral de listas fechadas com simbolo partidário identificador, onde o conteúdo acaba por pouco importar. A democracia ganharia se aos candidatos se exigisse densidade política comprovada, presença diversificada no espaço público (incluindo o plano profissional) e na competição eleitoral e reconhecimento público da própria personalidade. A valorização da relação efectiva entre o candidato e o seu círculo eleitoral. A verdade é que o processo que leva à designação dos candidatos não parece ser o mais exigente e rigoroso até pela natureza do sistema eleitoral. Uma vez designados o que acontece é o seguinte: lugar elegível garantido nas listas e resultado dependente, não deles ou delas, mas do líder do partido e candidato a PM. A hiperpersonalização faz definhar o corpo orgânico dos partidos. Voilà. Pelo contrário, com outro sistema eleitoral, eles, os deputados, teriam de ser mais qualificados e não só ganhariam maior peso político e maior autonomia decisional em relação às direcções partidárias, mas também contribuiriam para valorizar e  densificar o próprio processo eleitoral, ou seja, a democracia, ao mesmo tempo que se garantiria maior estabilidade governativa (note-se que nos últimos seis anos tivemos 4 legislativas, uma eleição em cada ano e meio).

4.

Em relação ao segundo aspecto, o da presidência, bastaria argumentar com o que temos visto nos últimos tempos: o infeliz mandato presidencial em curso ou esta interminável procissão com candidatos assumidos ou em vias de se assumirem e em intermitente campanha durante cerca de dois anos. Na verdade, o que acontece é excesso de campanha e de meios para tão exíguas funções. Vê-se bem o que são, quando os protagonistas são chamados a pronunciar-se sobre o papel do presidente da República no actual modelo constitucional, o recorrente deslize para as áreas do executivo por falta de matéria. Exemplo: na entrevista de segunda-feira, Gouveia e Melo disse tudo o que, no essencial, havia a dizer, isto é, pouco, tendo a entrevistadora percorrido todos os temas “quentes”. Se dissesse mais, seria excessivo porque acabaria por extravasar as competências previstas constitucionalmente – o que acabou por motivar os comentadores de serviço a dizerem que jogou à defensiva e que nada disse de original. Um dano grave, a falta de originalidade presidencial, para a política-espectáculo que os próprios servem e de que vivem. Ora, sendo uma eleição por colégio eleitoral, haveria possibilidade de negociação, racionalidade e pragmatismo na escolha da personalidade a eleger, tendo em atenção a exiguidade de competências de que o presidente dispõe, o histórico tão pouco abonatório, mas sobretudo clareza sobre a centralidade do parlamento e do executivo no processo político. Não digo que se teria um presidente-notário, mas seguramente um presidente com um perfil mais discreto e menos atreito a conflitualidade, como acontece hoje devido à legitimidade directa de que hoje dispõe. Também não seria tanto a televisão a escolher, como no caso de Marcelo e, espera o próprio, no caso do ex-comentador da SIC, Marques Mendes. Na verdade, com a legitimação directa o conflito e a instabilidade são sempre mais prováveis, como se viu com o segundo mandato de MRS, só para dar um exemplo entre tantos outros que poderia dar. A pulsão conflitual, quanto a mim, deriva, em grande parte, da legitimidade directa e das poucas atribuições de que o presidente dispõe para se protagonizar (para além das selfies, claro). Excesso de legitimidade para competências tão exíguas.

5.

Em relação ao terceiro aspecto, não me parece que o modelo vigente seja o melhor, com assembleias municipais que para pouco servem, por escassez de competências e de peso político (reúnem 5 vezes por ano, excepto em Lisboa, que é um autêntico exagero, não sei se devido às senhas de presença) ao mesmo tempo que se verifica rigidez excessiva no executivo, sendo os membros do executivo eleitos directamente e sendo o seu mandato não-imperativo, o que, em certos casos, torna o executivo inoperante. O acordo, que registava profundas alterações, foi assinado há muitos anos (em 2007) pelos Grupos Parlamentares dos dois maiores partidos de então (agora é sempre preciso dizer “de então”, porque já não é assim, a não ser no número de votos), mas viria a ser rasgado pela liderança de Luís Filipe Meneses, creio que devido a uma revolta de autarcas. O processo nunca mais foi retomado e o que se verifica é que nas autarquias temos um sistema presidencialista, onde o poder deliberativo pouco ou nada conta, mas onde frequentemente a capacidade decisional do próprio executivo também fica paralisada. O PS e o PSD consensualizaram um projecto de lei de revisão da lei eleitoral  para as autarquias locais (PL 431/X, de 12/2007) que, no essencial, constava do seguinte:

1. Constituir “um executivo eficiente e coeso, que assegure garantias de governabilidade e estabilidade para a prossecução do seu programa e prestação de contas ao eleitorado no final do mandato”.
2. O presidente do executivo seria o cabeça da lista mais votada para a AM (numa só lista).
3. Os membros do executivo seriam escolhidos livremente pelo presidente do executivo e seriam obrigatoriamente membros da Assembleia Municipal.
4. Possibilidade de apresentação de moções de rejeição do executivo e apreciação da formação e da remodelação do executivo só pelos eleitos directamente para a AM.

No meu entendimento, este deveria ser o modelo a adoptar, por duas razões essenciais: reforçaria o peso político do órgão deliberativo, determinante para um bom funcionamento da democracia local, mas também daria maior unidade de acção ao executivo, fundamental para agir, e mais clara accountability.

6.

Mas confirmo que se nota uma enorme irracionalidade, para não dizer mesmo despropósito, na agenda política promovida pelos media e no torrencial discurso envolvente, em vez de se concentrar em aspectos que estão a impedir uma melhor prestação do sistema político, mas também naquelas que são as “policies” decisivas para a vida em comunidade, em obediência àquela que é a sua função social: fornecer informações relevantes, não para influenciar o cidadão, mas para que ele possa tomar decisões fundamentadas nas várias áreas em que decorre a sua vida em comunidade. Não para se substituir ao cidadão, mas para o dotar de melhor informação para a decisão política. Estes três aspectos que referi, simplesmente como exemplos, deveriam ser promovidos para debate público na lógica daquela que hoje já se designa por democracia deliberativa. Bem pelo contrário, aquilo a que assistimos é a um agendamento induzido, por um lado, pelos partidos, sempre em “permanent campaigning”, para polarizarem instrumentalmente a atenção social para os temas que lhes interessam (ou mesmo para desviarem as atenções) e, por outro, pelos media, que, em parte, seguem, de forma pouco imparcial e neutral, as agendas dos partidos, mas que, sobretudo, seguem as suas próprias agendas de acordo com a sua crescente vocação tablóide, em claro desvirtuamento daqueles que são os seus próprios códigos éticos. Os casos que aqui referi são apenas três exemplos de  tópicos que, esses sim, entre tantos outros, poderiam subir à agenda política e interessar a um desenvolvimento positivo da nossa democracia. E até confesso que não vejo razão para que o PS não venha a agendar estes temas, porque, na verdade, se trata de temas que são importantes para melhorar o sistema político e que teriam efeitos consistentes, a montante, sobre o próprio sistema de partidos.

7.

Bem sei que Luís Montenegro não está nada interessado em matérias desta natureza, em nome dos problemas imediatos que tem para resolver (e não são poucos), diz ele, até porque, na sua visão, o PSD não tem nem nunca teve problemas existenciais, como disse numa campanha interna em que participou como candidato (talvez tenha sido naquela que o levou à presidência do PSD). Pode ser e é legítimo que sinta isso, até para não cair em depressão política com um problema de identidade que, ao contrário do que disse, sempre afectou o seu partido. Ou com outros problemas, como o de ver o anterior presidente do PSD ser o mandatário nacional do Almirante Gouveia e Melo e não de Marques Mendes, o escolhido. Mas a verdade é que fugir aos problemas existenciais até parece ser, de resto, uma especialidade de sucesso de Luís Montenegro. Como se viu recentemente. E, todavia, o país, tem, sim, problemas existenciais. E não são poucos. Um deles, por exemplo, é o de ter tido um presidente da República como o que ainda está actualmente em funções. Ou o de andar constantemente em eleições. Mas sendo certo que, em breve, aquele problema (o do PR) será resolvido, atendendo ao histórico, não é, todavia, seguro que não venham aí mais problemas existenciais. Não para o PSD de Montenegro, que não os tem, mas para o país, que os tem e os sofre. Por isso, melhor será que, no futuro, se avance para a solução que acima propus: acabar, logo que possível, com a procissão e a festa presidencial e introduzir a sua eleição através de um colégio eleitoral. Em Itália, por exemplo, é assim e não conheço problemas que tenha havido com este sistema, ao longo das muitas décadas em que sigo a política italiana. Mas também avançar para os dois outros temas (o da democracia local e, sobretudo, o do sistema eleitoral), porventura muito mais importantes que o da presidência. JAS@06-2025

CADERNO DE ENCARGOS

O PS e o Futuro

João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2025

COMEÇO pelo fim, ou seja, pelos resultados dos círculos eleitorais da Europa e fora da Europa, ontem conhecidos, e a confirmação de duas novidades que só por si, se outras não houvesse, justificariam uma profunda reflexão: o PS é hoje o terceiro partido do nosso sistema de partidos, substituído nessa posição por um recentíssimo partido de direita radical, que obteve 60 deputados contra os 58 do PS (o salto eleitoral é parecido ao que se verificou em Itália, com o Fratelli d’Italia, entre 2018, com 4,3%, e 2022, com 26%). O PS, que sempre elegeu deputados nestes círculos eleitorais, chegando a eleger três deputados, por exemplo, nas eleições de 1999 ou nas de 2022, não tem hoje representação política nestes círculos. Há três anos, em 2022, o PS  teve uma maioria absoluta, com 41,37% e 120  deputados, e elegeu três deputados nestes mesmos círculos eleitorais; hoje, exibe menos de 23% com apenas 58 deputados. Nada acontece por acaso.  

1.

Mas vêem-se por aí análises de especialistas e investigadores, de cientistas sociais, de politólogos, comentadores e jornalistas (e, diria um italiano, “chi più ne ha piú ne metta”) a explicar a derrocada do PS com a habitual conversa sem irem a um dos mais importantes factores da crise: a identidade organizacional do PS; a sua estrutura organizativa; o método de selecção da classe dirigente; o progressivo esvaziamento da dialéctica política interna (é cada vez maior a apresentação de candidaturas únicas sem competição interna) que leva a pactos internos entre os dirigentes em funções para que, em qualquer caso, mantenham firmes as suas posições na estrutura de poder, a relação com a sociedade civil; a força da “lei de ferro da oligarquia” partidária (Michels); a endogamia e não sei que mais… Uma das causas principais, se não a principal, reside, de facto, a montante, ainda por cima favorecida, a jusante, por um sistema eleitoral em listas fechadas unicamente com selo partidário a identificá-las e, em parte, com a “colonização” do território partidário pelas elites dirigentes, sobretudo quando o líder é primeiro-ministro e dissemina os seus escolhidos pela mancha partidária. O argumento para nada mudar, nem sequer com um mínimo de transformismo, costuma ser o dos combates que sempre espreitam à esquina, não havendo tempo a perder. Ladainha que se ouve sistematicamente sempre que parece ser necessário mudar alguma coisa. Nunca há, pois, tempo para isso, até porque os desafios vindos do exterior são sempre inúmeros e intermináveis. É assim que se desvitaliza um partido e é assim que demasiados personagens se perpetuam no poder. Conheço alguns que por lá andam há cerca de quarenta anos e, outros, mais novos, que foram para lá de cueiros e nunca mais de lá saíram. Sim, temos de falar de tudo o que é importante para o país, como diz o meu Amigo Miguel Coelho. Claro, mas se forem incapazes, autocentrados, videirinhos, carreiristas, se forem os mesmos de sempre, que só pensam em sobreviver à custa dos eternos lugares que ocupam, que discurso será esse? Sim, é preciso falar disso, mas a conversa não deve ser conduzida por quem chegou ao palco há décadas, através de sistemas de selecção pouco criteriosos, e nunca mais de lá saiu, sendo esses, portanto, também responsáveis pela crise, por mais que agora, já tarde, sejam os primeiros a gritar: “é preciso reflectir!”. O funcionamento interno do partido não interessa nada, em tempo de hiperpersonalização da política? Admitindo que é sim (mas não é), então deveriam surgir hiperprotagonistas, hipersonalidades e não carreiristas e personagens de segunda ordem formatados pela propaganda e pelas televisões. Não me refiro a alguém concreto, mas à lógica dominante. Pergunto: a marca do veículo político é tudo, não interessando se está ou não com graves problemas de gestão, de produção, de mercado e de ajustamento às profundas mudanças no sector? A marca é mesmo tudo, mesmo que o motor esteja a cair de podre ou “gripado”? O importante é o movimento, mesmo com os pneus furados? O mesmo poderia valer para uma boa peça de teatro ou um bom filme de autor interpretados por actores medíocres, por melhor que fosse a cenografia, a música ou até o nome da companhia. E esta não é uma questão de somenos.

2. 

Quanto a mim, este é um dos mais graves problemas do PS porque dele derivam todos os outros, o problema da classe dirigente e dos mecanismos de selecção. Um partido da importância histórica e da dimensão do PS não pode ser transformado numa imensa federação de interesses pessoais disfarçados de interesse público. Os que por lá andam têm-se movido pelo interesse público ou por puro interesse pessoal? Que provas deram na sociedade civil ou na vida profissional, quando a tiveram e se a tiveram? Que preparação intelectual demonstram ou, pelo menos, que capacidade têm para mobilizar os melhores recursos de que o partido pode dispor? O método de selecção dos dirigentes é o melhor, mais eficaz e correcto? O partido tem vida própria para além do que os recursos e as posições derivadas do Estado lhe dão? Que ideia tem o partido de si próprio, ou seja, que identidade? Para que serve? Para resolver os problemas dos que por lá andam ou para resolver os problemas do país? Que tipo de vida  o partido deve animar no seu próprio interior? Como mobilizar os seus militantes e simpatizantes? De que recursos dispõe não só para gerar pensamento, incorporando e metabolizando o que de melhor possam produzir os seus “intelectuais orgânicos” (para usar um conceito de Gramsci), mas também para o disseminar? Como pode o partido intervir nos organismos da sociedade civil, não para os ocupar instrumentalmente, mas para os animar com as suas ideias e a sua acção, não intervindo com uma lógica puramente instrumental (como tem vindo a acontecer com certos sindicatos e certas ordens profissionais)? A resposta a todas estas questões infelizmente não me parece que seja interessante e mobilizadora. 

3.

De qualquer modo, só depois de respondidas essas e outras questões, que a seguir enunciarei, poderão ser enquadradas as políticas concretas (as policies), que, de resto, deverão ser identificadas no quadro de uma boa cartografia cognitiva (Jameson) e dos valores partilhados pelo partido e radicados na sua tradição ideal. Só depois as respostas aos problemas podem ser dadas, com identificação precisa da “causa causans” do problema e do “princípio activo” que permitirá dar-lhe uma resposta eficaz.

4.

Os aspectos até aqui referidos são de extrema importância porque serão eles que balizarão as respostas para os grandes problemas com que se debate o país. E as questões, que se cruzam com as propostas programáticas concretas e com as soluções,  são estas, entre tantas outras:

1. Qual é, para o PS, o espaço que o Estado deve ocupar e o papel que deve desempenhar relativamente à sociedade civil (veja o meu artigo “O Estado enriquece a middle class empobrece”, no seguinte link: https://joaodealmeidasantos.com/2022/03/08/artigo-63/ )? Na verdade, o PS, nas políticas que tem promovido, tem dado ao Estado um excessivo protagonismo e esta é questão a clarificar, até porque ela tem a ver com a questão que se segue.
2. Qual é a relação do PS com o liberalismo clássico? Continuará a identificar o liberalismo clássico, aquele que está na matriz da nossa civilização (veja-se os 17 artigos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789), com uma tradição que seria alheia ao seu património ideal, designadamente com o neoliberalismo, tendo chegado ao ponto de identificar a “terceira via” de Blair (e de Kinnock e John Smith) como neoliberal?
3. Deve ou não o PS diferenciar claramente a sua identidade, a sua estrutura nuclear, dos movimentos identitários, do wokismo, do revisionismo histórico e do “politicamente correcto”, quando se vêem tantos lá dentro a agitar alegremente estas bandeiras? No meu mais recente livro (Política e Ideologia na Era do Algoritmo, S. João do Estoril, ACA Edições, 2024) dedico uma parte inteira à desmontagem deste desvario pretensamente de esquerda (“Ideologia – A lavandaria Semiótica”: pp. 173-234).
4. Deve o PS, que é um partido de homens e mulheres livres e iguais, definir-se como partido feminista?
5. Qual o papel do sector privado e do mercado na resolução dos grandes problemas relativos à saúde e à habitação? O “princípio activo” (a solução) é o da intervenção pública em ambos os sectores?
6. Que política fiscal (e em geral de intrusão financeira do Estado nos bolsos do cidadão) deverá ser implementada para devolver equidade e moderação fiscal à cidadania? Um exemplo muito significativo: considera o PS que pagar 23% de IVA sobre o gasóleo de aquecimento das habitações, designadamente nas zonas mais frias do país, é justo, sensato e aceitável, seja qual for a condição económica do cidadão?
7. Considera o PS normal que em Portugal haja dois tipos de cidadãos: uns, de primeira classe (os funcionários públicos) e, outros, de segunda classe (os trabalhadores do sector privado, seis vezes mais numerosos do que aqueles, que trabalham 40 horas contra as 35 dos outros, estando sujeitos a despedimento quando o emprego daqueles é para a vida)? Não há sobre isto um sobressalto ético, mesmo à custa de um sobressalto eleitoral (que, mesmo assim, acaba por acontecer, como se viu)?
8. Que política para proteger, mediante uma eficaz e permanente monitorização, o cidadão do livre arbítrio dos oligopólios (telecomunicações, electricidade, combustíveis, televisões, banca, centrais de distribuição), sendo certo que ele é impotente para fazer um controlo mínimo sobre os valores cobrados, que são elevados? No que toca à electricidade e às telecomunicações, a sua instalação, sobretudo nas freguesias mais pequenas deste país, é de péssima qualidade, arbitrária, de duvidosa segurança, criando um ambiente de “arraial minhoto” absolutamente inaceitável e prejudicial à atractividade destes territórios. Por exemplo, os dois mil e quinhentos milhões do PRR não deram para enterrar os fios de fibra óptica aquando da sua instalação por todo o lado (é só visitar uma qualquer aldeia do interior – por exemplo, as freguesias do concelho da Guarda)? O Estado nada tem a ver com isso? Não monitoriza o que se passa no território? Qual é a posição do PS sobre tudo isto (e descontada a negligência dos seus recentes governos sobre esta matéria)?
9. O financiamento da dívida pública deve ser feito dominantemente (ou mesmo exclusivamente, como gostaria um tal João Duque, Presidente do ISEG e amigo da banca) no mercado financeiro internacional, como quis o ex-ministro Fernando Medina (veja-se a iniquidade e o erro na mudança dos Certificados de Aforro), em vez de ser progressivamente filiado na poupança nacional (que deveria ser incentivada, e não subordinada ao cartel bancário, e regulada através do Instituto de Crédito Público, IGCP, e até do banco público – veja sobre esta matéria o meu artigo “Confissões de um Aforrador” no link: https://joaodealmeidasantos.com/2023/06/06/artigo-105/)?
10. Acha o PS normal que a política de investigação seja decidida integralmente por avaliadores estrangeiros, chegando ao ponto de os recursos hierárquicos (para a FCT) serem obrigatoriamente feitos em língua inglesa, contrariando o art. 54.º do CPA e obedecendo a uma progressiva imposição do novo esperanto mundial, a língua inglesa? Há uns anos publiquei sobre isto e sobre a política de género aplicada à investigação científica, no “Público”, uma Carta Aberta ao PM António Costa, que ficou sem resposta. Lembro também que, recentemente, em 21.05.2025, o Ministro das Relações Exteriores de Angola, presidente do Conselho Executivo da União Africana, perguntou numa conferência de imprensa, com Kaja Kallas, a responsável pela diplomacia europeia, no âmbito de um encontro ministerial entre a UE e a União Africana, em Bruxelas, se podia falar em português, a sua língua, tendo-lhe sido respondido que não existia tradução, podendo falar somente em inglês ou em francês. O que é curioso é que o inglês não é sequer língua nativa de nenhum Estado-Membro da União Europeia.
11. Como pensa o PS repor no devido lugar a língua portuguesa perante esta colonização do nosso espaço cultural e institucional comum pelo inglês a níveis que podem ser considerados “pornográficos”? Isto em relação a uma língua falada por mais de 250 milhões de pessoas e válida para a ciência como qualquer outra (a ciência trabalha com conceitos, com “abstracções determinadas”, qualquer que seja a língua).
12. Sobre as grandes plataformas digitais, qual é a posição do PS: promover um constitucionalismo digital e uma forte regulação do sector e promover, para além disso, a criação de uma plataforma digital da União Europeia que permita aos utilizadores migrarem para ela, ficando os seus dados de utilizador no espaço da União? Conhecendo-se hoje a orientação política dos senhores destas plataformas é, no meu entendimento, urgente criar uma grande plataforma digital europeia, não se ficando a União Europeia pela regulação e pelas multas (veja-se o meu livro acima citado).
13. Sobre as agências de rating, sendo que as três que contam (Fitch, Standard&Poors e Moody’s), todas americanas e com mais de um século de existência, dominam quase a totalidade do mercado de rating (cerca de 95%, que, por exemplo, em 2011, ascendeu a cerca de 46 mil milhões de dólares, qual a posição do PS sobre a necessidade de uma forte Agência de Rating na União (não sei se apostando eventualmente no reforço da jovem agência de rating alemã, Scope Ratings, já reconhecida pelo Banco Central Europeu), e atendendo ao forte impacto das avaliações de rating sobre a economia e as finanças dos países singulares da própria União (e das empresas), ao valor do financiamento das dívidas públicas e, finalmente, ao valor das taxas de juros, em geral?
14. Sobre a EU, qual é a visão do PS sobre o desenvolvimento institucional da União, sobre o alargamento/aprofundamento da EU: a posição designada por constitucionalista ou a posição funcionalista e intergovernamental, tendo em consideração que foi o Tratado de Lisboa que veio contornar o chumbo, devido a dois referendos negativos na França e na Holanda (em 2005), da Constituição Europeia ou do Tratado Constitucional, cuja institucionalização estava já num processo avançado?

E tantas outras questões poderiam aqui ser colocadas, mas creio que para o objectivo do artigo estas serão suficientes. Assim elas tenham uma clara e positiva resposta, dando com isso um sinal prometedor.

5.

Estas são algumas questões que não se vê afloradas no imenso fluxo verborreico que corre diariamente nessa imensa cloaca tóxica das televisões (todas) e que cobrem uma vasta e diversificada área de intervenção do Estado, mas que, por isso mesmo, gostaria de ver respondidas pelo candidato (se não houver competição) à liderança do PS, de modo a que os militantes (os que forem votar se não houver competição, como, estranhamente, parece, pelas palavras que proferiu, ser desejado pelo Presidente do Partido) possam votar em consciência. Respondidas com convicção e com firme propósito de as pôr em prática. Através das respostas ver-se-á se o PS está preparado para clarificar a sua identidade política sem se limitar a cantar loas à sua nobre tradição e ao seu velho património ideal. Na verdade, talvez por ignorância minha, nunca dei conta de uma profunda clarificação ideológica do PS, equivalente à que foi tentada (e não conseguida) por Hugh Gaitskell, nos anos cinquenta, pelo SPD, em Bad Godesberg, em 1959 (e conseguida), ou por Neil Kinnock, John Smith e Tony Blair, em 1985, 1987 e 1994 (veja o meu artigo de análise crítica da posição de PNS no artigo: “A social-democracia e o futuro – Um debate necessário. A propósito de um pequeno ensaio de Pedro Nuno Santos” – link: https://joaodealmeidasantos.com/2018/05/11/artigo-2/). Clarificação muito necessária até porque no espaço do socialismo democrático há pelo menos duas tradições historicamente bem demarcadas: a da social-democracia e a do socialismo liberal. Uma, historicamente mais efectiva e generalizada, mas em profunda crise por todo o lado; a outra, menos praticada, mas com uma ampla e rica tradição, que vai da Stuart Mill a Hobson, de Hobhouse aos irmãos Rosselli, de Dewey a Bobbio e ao Partito d’Azione, mas na qual pode também ser incluído Eduard Bernstein  (veja o meu artigo sobre o socialismo liberal no link: “Afinal, o que é o socialismo liberal?” – https://joaodealmeidasantos.com/2023/09/27/artigo-122/).  E não é indiferente extrair de ambas algumas lições que possam ajudar a uma melhor clarificação da sua identidade e a uma sua revitalização, em período de crise, a que urge pôr cobro se não quisermos assistir a uma profunda regressão, agora que o mundo parece ter uma liderança que reduz a política a uma questão de puro exercício do poder, se for necessário com a força, e que poderá ter força para atrair, como já aconteceu no passado, o direita moderada. Há, sem dúvida, um filão doutrinário muito rico que pode ser revisitado, mas há sobretudo necessidade de alinhar a identidade do partido pela evolução da sociedade contemporânea, rompendo com a velha tradição de fazer política por inércia.

6.

Infelizmente, sempre se tem verificado que não há tempo para tratar dos assuntos de natureza estrutural porque sobrevêm combates que se sobrepõem a cada etapa interna e a sobredeterminam, impedindo a reflexão, as reformas internas, o debate e, cada vez mais, até impedindo uma saudável dialéctica interna para a revitalização do partido, com efeitos de crescente desilusão e indiferença dos próprios militantes. É, também, de novo, este o caso, com autárquicas e presidenciais no calendário. Mas foi também assim logo a seguir ao apressado abandono da maioria absoluta do PS para que António Costa pudesse rumar, sem entraves nem mancha ética, a Bruxelas, deixando uma herança de cuja trágica dimensão só agora nos estamos a aperceber na sua plenitude. Os famosos Estados Gerais de PNS, e de inspiração guterriana, nem sequer se iniciaram, devido à atracção irresistível por novas e miríficas eleições antecipadas, justificadas em nome da ingénua coerência do discurso do líder. A verdade é que a conquista do aparelho de Estado parece ter-se transformado numa caça ao tesouro que une toda a classe dirigente, mais para se resguardar das intempéries da vida (que só se vive uma vez) do que para mudar o país. A fuga ao combate autárquico em Cascais de Marcos Perestrello (a crer nas notícias que circulam e não desmentidas), dando lugar a uma infeliz candidatura do actual presidente da concelhia, é um mero e deplorável exemplo disso mesmo. E assim o PS se vai desgastando até à irrelevância. Vêem-se agora muito bem as consequências dessa atracção irresistível pelas eleições com a preocupação por uma eventual mudança constitucional que, pela primeira vez, poderá prescindir do PS, podendo mesmo acontecer que haja uma profunda e preocupante alteração do regime. Exemplo: a privatização da segurança social, com os riscos inerentes às inesperadas e não controláveis flutuações do mercado de capitais e dos tumultuosos fluxos financeiros internacionais, tudo numa gestão privada que não terá os instrumentos de que o Estado dispõe para evitar a desgraça dos pensionistas e dos que descontam. Isto chegou a um ponto tal que até parece que os dirigentes do PS já só podem rogar para que o PSD não traia a confiança constitucional que tem existido até hoje. E é o que, lamentavelmente, está a acontecer.

7.

O PS é, sim, uma marca de prestígio e, por isso, merece que se cuide dela antes de a voltar a pôr activa no mercado para disputar com sucesso a liderança. Bem sei que vivemos numa época em que as aparências parece dominarem a vida social, em que a política vive sobretudo da teatralização de programas e de actores, onde o Estado parece estar raptado por duas visões opostas, mas ambas erradas e perniciosas: o Estado paternalista e caritativo que se substitui à iniciativa da sociedade civil ou aquele que, depois de garantir minimamente as funções de soberania (ma non troppo), só serve para desviar do Estado recursos públicos para os mais poderosos e infinitamente ávidos de poder financeiro (esta, a dominante, actualmente). Duas visões estatistas, mas de sinal oposto. Ora, nisto, o PS ocupa um posição virtuosa porque matricialmente nem se identifica (deve identificar) com uma nem com a outra. E, todavia, tem acontecido que se tem desviado para a primeira em nome da glorificação e da heroicização da pobreza por contraposição a uma visão trágica do capitalismo e da riqueza, fazendo do Estado Social o seu único horizonte estratégico sem cuidar de garantir aquilo que o pode permitir, sem assaltar os bolsos da classe média, ou seja, a criação da tão execrada riqueza. Mas este seu desiderato, sendo legítimo, desde que moderado, eficaz e não paternalista nem caritativo, não pode ser o único porque muito maior e complexo é o caderno de encargos que um partido como o PS deve assumir e executar. Esta derrocada deveria servir para parar, pensar e tomar medidas de fundo corajosas: as que não pactuem com os mesmos de sempre, os que vivem enclausurados nas paredes do partido ou do Estado e que parecem incapazes de respirar cá fora. Não sei o que aí virá, mas suspeito. De qualquer modo votarei, mesmo que ninguém responda às questões que aqui deixo.

8.

Há um princípio básico que deveria estar sempre presente na mente dos que fazem política: ela deriva da sociedade civil e serve para resolver os seus problemas, não os de quem à política se dedica. Só indirectamente. O que não pode acontecer é uma inversão (ideológica) da realidade: ser a sociedade civil a servir o Estado, em vez de ser o Estado e os seus agentes a servirem a sociedade civil. O que é preciso é fazer crescer a sociedade civil, torná-la robusta, não é fazer crescer o Estado à custa da sociedade civil, do seu enfraquecimento, numa política sanguessuga, para depois aquele ser pasto de alimento para a oligarquia partidária. Mas eu sei que o PS está cheio dos que pensam ao contrário, com uma motivação perfeitamente errada: é que fazendo crescer o Estado (à custa dos que criam riqueza) pode depois ser devolvida essa riqueza aos que não a produzem, seja qual for a motivação, a causa, a razão. Em nome da pública e laica caridade. Sabemos bem onde levou o estatismo exacerbado e a economia de plano. A decadência da social-democracia deve-se também a este tipo de pensamento e de actuação.  

NOTA

Para aprofundar a reflexão sobre o PS, aconselho estes dois artigos de minha autoria:

“PS – ENTRE O PASSADO E O FUTURO”. 
Link: https://joaodealmeidasantos.com/2023/11/21/artigo-130/

“CINQUENTA ANOS – E AGORA, PS?”: 
Link: https://joaodealmeidasantos.com/2023/04/18/artigo-98/

JAS@05-2025

NOTA sobre o Artigo 
das quartas-feiras

Está escrito e ilustrado o Artigo que deveria publicar hoje e que tem como título:

“CADERNO DE ENCARGOS
O PS e o Futuro”
João de Almeida Santos

No entanto, decidi publicá-lo somente amanhã, quinta-feira, depois de serem conhecidos os resultados provisórios dos círculos eleitorais da Europa e fora da Europa (ou, pelo menos, a tendência dominante e já segura do voto).

Poderei assim ser mais concludente (e útil) na minha análise.

A ilustração do Artigo: “S/Título”. JAS 2025

A DERROCADA

João de Almeida Santos

“S/Título”, JAS 2025

PARA O PS, O RESULTADO DESTAS ELEIÇÕES só poderia ser este: a demissão de Pedro Nuno Santos (PNS). Cometeu o erro de, em nome da sua própria coerência, fazer o que Luís Montenegro (LM), seu adversário, queria: branquear com eleições o seu comportamento. E, de facto, branqueou e até aumentou em nove o número de mandatos (ainda não se conhece o destino dos 4 mandatos da emigração). O que até nem é grande coisa, se considerarmos que este resultado é inferior, em cerca de 2,5 pontos percentuais, à média geral dos resultados obtidos pelo PSD desde o 25 de Abril, ou seja, em 17 eleições. Mas serviu plenamente o objectivo de LM. E PNS acabou por pagar o preço final pela queda aparatosa que o PS sofreu. Há que reconhecer que não esperou que outros pedissem a sua cabeça (mas um deles, que nunca saiu da bolha partidária e que agora não sai das televisões, já o tinha feito): foi ele próprio que assumiu que não poderia reconhecer como primeiro-ministro alguém a quem não reconhece idoneidade moral para o cargo. Conclusão obrigatória para quem cultiva a coerência, que, como se viu, em política se pode transformar em rigidez fatal. PNS poderia ter assumido que, mesmo gravemente ferido, daria combate (como parece que irá fazer Mariana Mortágua), mas as vozes internas dos que há muito se distanciaram dele aumentariam de intensidade e tornariam o combate ainda mais difícil. Até porque aos erros cometidos (e foram muitos) e à deficiente organização do partido se junta uma crise que é estrutural e que afecta toda a social-democracia europeia. Que chegou aqui tarde, mas chegou. Esta, a primeira conclusão destas eleições.

1.

Depois, a catástrofe de, provavelmente, e pela primeira vez na história da nossa democracia, o PS passar a ser o terceiro partido no sistema de partidos português, ultrapassado por um recente partido da direita radical, se se verificarem os resultados de 2024 nos círculos da Europa e fora da Europa, onde o CHEGA obteve dois dos quatro deputados. É certo que em 1985 o PS, com António de Almeida Santos como candidato, obteve um resultado inferior, em percentagem, ao de domingo, cerca de 21%, mas tal facto tinha uma clara explicação: o surto do PRD (mas também em 1987, já com o PRD em queda, Vítor Constância viria a obter cerca de 22%). Inspirado na figura de António Ramalho Eanes, o PRD viria, naquelas eleições, a obter 18% dos votos, roubados no essencial ao PS. O PSD de Cavaco teve uma clara vitória, com cerca de 30%, se comparada com a derrocada do PS. Esta a segunda conclusão.

2.

O que se seguirá, depois disto, no PS, é motivo de preocupação. Em primeiro lugar, por não se vislumbrar (eu não vislumbro mesmo) eventuais sucessores capazes de inverter o ciclo de declínio, que parece ser estrutural, sobretudo porque me parece que a classe dirigente deste partido (toda ela) ainda não entendeu o que está a acontecer, num ambiente de progressivo esvaziamento do centro-esquerda por toda a Europa (o caso do SPD, na Alemanha, devia levá-la a reflectir). O PS tem, em boa parte, uma classe dirigente, por um lado, sem experiência de vida (é o que resulta do processo de gestação de uma parte significativa da classe dirigente a partir da juventude socialista) e, por outro lado, sem uma sólida cultura política que lhe permita sintonizar com a mudança, em vez de fazer política por inércia, repetindo mecanicamente lógicas e fórmulas ultrapassadas e não dando resposta às expectativas de uma cidadania que mudou profundamente de identidade. O que se vê são excessivos protagonistas de que não se conhece profissão e que toda a vida viveram e sobreviveram no interior da bolha partidária e das projecções institucionais que dela decorrem, sobretudo em períodos de vitórias eleitorais. Muitos há na primeira fila que nunca de lá saíram, conservando-se há décadas na bolha. Por outro lado, a endogamia é, também neste partido, muito intensa. Poderia referir nomes, mas não quero pessoalizar. Outras vezes o fiz, a propósito de malfeitorias cometidas no partido. Um exemplo? Acabar com o jornal de partido, desfigurando-o como uma simples secção de notícias do site do PS. Falo com total conhecimento de causa. Por outro lado, há muito que o PS desmantelou o pouco que tinha de estruturas onde ia acontecendo alguma reflexão sobre a política, ao mesmo tempo que foi fazendo política por inércia, não cuidando de preparar o complexo terreno do combate político quer no plano nacional quer no plano interno, vistas as profundas mudanças que estão a acontecer, designadamente no perfil ou na identidade do cidadão-eleitor. Isso vê-se com maior nitidez nos jovens. Na verdade, custa-me dizê-lo, mas o PS mais parece uma enorme federação de interesses pessoais do que uma organização bem estruturada e com um perfil doutrinário e estratégico à medida do tempo que vivemos. Basta fazer uma curta viagem pelos currículos dos dirigentes mais em vista ou uma análise mais fina das estruturas concelhias e distritais do partido. E o problema da organização é coisa séria, quer no que diz respeito à existência de sólidas e duradouras estruturas internas quer no que diz respeito à mobilização do seu enorme capital humano e profissional quer para o interior do partido quer para além dos muros do partido. Só que os que por lá andam “borrifam-se” para esse universo. Os que por lá andam desmultiplicam-se em cargos e impedem a introdução de sangue novo por receio de perderem os lugares e não terem para onde ir na sociedade civil. Não falo por falar ou por maledicência: é o meu partido, conheço-o razoavelmente por dentro e gostaria que tivesse ganho estas eleições. Mas tem de mudar de discurso, de protagonistas e de deixar que as eleições internas sejam transformadas em OPAs a uma empresa de sucesso que é preciso ocupar para garantir rendimentos.

3.

É por isso que quem vier liderar o PS deverá concentrar-se no próprio partido, antes de se lançar no combate contra os adversários políticos externos ou antes de transformar o “CHEGA” no seu principal adversário, tendo como resultado, como vem acontecendo, continuar a promovê-lo ao topo da agenda mediática e pública. Lembro-me bem da crítica que fiz quando decorreu a disputa pela liderança entre Pedro Nuno Santos e José Luís Carneiro – pouco ou nada sobre o partido disseram ou propuseram. O que considerei estranho num partido com a dimensão e as responsabilidades do PS e com tantas fragilidades internas claramente visíveis. O que se viu foi uma ideia de partido como pura máquina eleitoral que aspira a viver e sobreviver à custa do Estado. Até na sua visão interna tem sido estatista, por esta razão. Serve internamente quem nos garantir sobrevivência no interior do vasto e generoso aparelho de Estado. E, para além do crescente e preocupante discurso identitário e “politicamente correcto” que se vai instalando no seu interior, o que se vê como identidade programática própria é unicamente a ladainha inócua sobre um Estado Social em crise, numa versão cada vez mais de tipo “caritas”, esquecendo-se de que, afinal, foi um aristocrático conservador como Otto Bismarck que o lançou (Wohlfahrtsstaat – Estado do Bem-Estar), que a sua versão “caritas” ficou plasmada na doutrina social da Igreja (inspirada na encíclica “Rerum Novarum”) e que o famoso modelo social europeu assenta as suas raízes no Relatório  Beveridge, coordenado por um liberal, o economista inglês William Beveridge, nos anos quarenta. Pobre visão esta: ficar reduzida ao modelo social europeu, sem o repensar naquilo que urge fazer para o conservar, tornar eficaz e consolidar, e sem conseguir erguer outras bandeiras em sintonia com os tempos que correm. Exemplos? A eficiência do Estado (e que não seja somente no saque fiscal); a defesa generalizada dos cidadãos/consumidores perante os inúmeros oligopólios diante dos quais o cidadão singular está completamente desarmado (banca, telecomunicações, electricidade, combustíveis, centrais de consumo, etc.); o fim do assalto fiscal à cidadania (impostos directos e indirectos, taxas, multas, de uma dimensão absolutamente inaceitável); a distanciação de uma visão que eleva a pobreza a modelo heróico do seu discurso político como contraponto de uma visão trágica do capitalismo e da riqueza; ou, ainda, a aceitação passiva e sem sobressalto ético de duas categorias de cidadão: o da esfera pública e o da esfera privada, onde uns trabalham 35 horas e outros 40; onde uns têm emprego garantido para a vida e os outros podem ser despedidos a qualquer momento; onde uns correspondem a cerca de 750 mil e os outros, o da esfera privada, a mais de 4 milhões e meio. Mas estes são apenas exemplos perante a modorra intelectual de um partido que aspira a representar o futuro, conjugada com um descuido generalizado na preparação dos combates políticos. Basta ver como estão a ser preparadas as eleições autárquicas (o caso de Cascais é inacreditável) ou como foram escolhidos os deputados quer nas legislativas quer nas europeias e como foi decidida esta última ida a eleições legislativas (em nome de uma ingénua coerência relativa ao que, um ano atrás, dissera o secretário-geral). Com a impreparação política dos principais dirigentes, é muito fácil compreender o desastre do passado domingo e a vitória de um centro-direita também ele pouco qualificado e de duvidoso perfil moral. A vitória do PSD (porque é do PSD que se trata, e não desse cadáver adiado que é o CDS de Nuno Melo) não foi algo de que se possa vangloriar (aumentou 9 deputados ou 10, com os 2 círculos que falta apurar), quando a seu lado cresceu imenso uma direita radical anti-regime. Que provavelmente acabará por ter 60 deputados (se repetir os resultados de 2024).

4.

Mas é preciso reconhecer que estas eleições tiveram outros efeitos sobre a chamada esquerda. E que é necessário ter na devida consideração. Confirmaram a irrelevância do PCP (que perdeu um deputado, ficando com três), mas sobretudo avançaram no processo de extinção de um Bloco de Esquerda dirigido por uma radical capaz de assustar mesmo alguém que se considere de esquerda. Ficou reduzido a um deputado, tendo perdido eleitores para o partido unipessoal “Livre”, dirigido por uma espécie de frade, levado ao colo pelo establishment mediático e que já exibe, sozinho, o mesmo número de deputados do PCP, Bloco de Esquerda, PAN e JPP. O que é espantoso é o crescimento global da direita, com uma maioria qualificada no parlamento, em condições, pois, de alterar a Constituição da República. Uma situação que pode levar a uma perigosa viragem radical no nosso ordenamento constitucional.

5.

Há muito que venho alertando para os problemas com que o PS se confronta (veja-se o artigo “Estupefacção” e os 16 anexos, links, todos sobre o PS, que aqui publiquei em: https://joaodealmeidasantos.com/2025/01/22/artigo-187/#respond),  mas os que por lá andam têm mais que fazer do que ouvir os que, sendo militantes e com quotas pagas, fizeram as suas vidas a trabalhar sobre estas matérias e, em muitos casos, podendo exibir  também experiência política, além de uma sólida experiência profissional. O PS é um grande partido, tem quadros altamente qualificados no seu interior, mas tem vindo a ser gerido de forma pouco esclarecida, pouco eficaz e mal alinhada com o que de mais nobre este partido representa. De repente, surgem génios da política só porque um PM do PS os chamou à governação, despachando-os, depois, para o governo do PS, numa operação que já qui designei como “colonização” do partido pelas escolhas pessoais e discricionárias do chefe. Foi a surdez desta classe dirigente que levou a esta situação, mas também já só faltava saber quando é que a crise da social-democracia europeia iria cá chegar. Soube-se agora que já chegou. Mesmo no Reino Unido, onde o Labour de Keir Starmer governa, as recentes eleições locais parece não serem de bom augúrio, vistos os consistentes resultados obtidos pelo Reform UK do radical e protagonista do Brexit Nigel Farage.

6.

É tempo, agora, de reflectir seriamente sobre o futuro de um grande partido como é o PS. Farei a minha parte, para além do que já fiz ao publicar recentemente o livro Política e Ideologia na Era do Algoritmo (S. João do Estoril, ACA Edições, 2024), onde avancei com uma extensa análise da política actual, porque não sou indiferente à evidente crise do espaço político onde se inscreve a minha opção política. PNS foi atropelado pelos acontecimentos políticos de nível nacional e já nem pôde promover a reflexão colectiva que se impunha a um partido que cada vez mais está a precisar dela.  O que se espera é que os acontecimentos políticos que se seguem não sejam a desculpa para, uma vez mais, adiar o que se está a tornar cada vez mais urgente.  Que haja, pois, debate entre propostas políticas diferentes com protagonistas diferentes.

7.

Finalmente, parece-me justo deixar aqui uma pergunta que talvez nem precise de resposta: será Pedro Nuno Santos o único responsável por esta derrocada? A minha convicção é de que não é o único responsável por esta rápida evolução regressiva do PS, já que ela começou precisamente com o abandono de António Costa. Pedro Nuno Santos e o PS acabaram, assim, por ser as vítimas herdeiras da apressada partida de António Costa rumo a Bruxelas. JAS@05-2025

REFLEXÕES SOBRE A CONJUNTURA

Em Tempo de Eleições

João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2025

SUMÁRIO. 
1-2. Sobre a eleição do Papa 
Leão XIV e a reacção americana. 
3-4. O caso de Alternative fuer 
Deutschland e a reacção americana. 
5-10. As eleições legislativas 
de 18 de Maio de 2025.

1.

DOU SEGUIMENTO ao que escrevi no último Artigo sobre a eleição do novo Papa, que se viria a verificar no dia 8 de Maio, chamando a atenção para o que se iria passar: “A eleição do novo Papa, que começa hoje, com os ortodoxos em acção para evitarem a continuidade da linha do Papa Francisco”.

O que parece ter acontecido foi uma derrota em toda a linha dos ortodoxos, com a eleição de Leão XIV. Se o nome significar continuidade com o que representou Leão XIII – e significa, pelo que o Papa, entretanto, disse – isso representará uma grande atenção às “coisas novas” que estão a acontecer no nosso tempo, sobretudo no plano social, com a revolução pós-industrial e digital. A “Rerum Novarum”, de 1891, que pretendeu responder à fase da revolução industrial, é ainda hoje a bíblia da doutrina social da Igreja Católica e ela aconteceu (em 1891) poucos anos depois de Bismarck ter, nos anos oitenta do século XIX, inaugurado o chamado Estado Social. Mas este não será certamente um Papa ao estilo de Francisco. Isso pôde verificar-se logo na sua presença na “Loggia” central da Basílica de San Pedro, com os símbolos que sempre caracterizaram a figura papal na sua primeira aparição pública e que Francisco abandonara: a “mozzetta” vermelha, a estola pontifícia e o crucifixo em ouro. Ainda não se sabe se viverá no Palácio Apostólico (residência dos Papas desde 1870, com a excepção de Francisco), que deverá entrar em obras de reestruturação. Aguarda-se a decisão de Leão XIV para que se complete a simbologia ligada à tradicional figura do Papa. Mas o que já se viu indicia uma reposição (embora parcial, pois parece não integrar os clássicos sapatos papais) da simbologia abandonada teatralmente por Francisco, o que na altura (em 2013) deu lugar a fortes polémicas em Itália.

2.

Entretanto, o que se sabe é que os ultras do movimento MAGA, expressando, também aqui, o seu radicalismo, não ficaram satisfeitos com a eleição deste Papa, apesar de ser americano. Por exemplo, Steve Bannon ou Laura Loomer. Diz esta: “É anti-Trump, anti-MAGA, um woke a favor de fronteiras abertas. É um convicto marxista como o Papa Francesco. Os católicos não têm nada de bom a esperar: uma outra marioneta marxista no Vaticano”. Esta senhora, influencer, é muito chegada a Trump e uma ultra do MAGA. Está tudo dito. The show must go on.

3.

Novos desenvolvimentos sobre a declaração de Alternative fuer Deutschland (AfD) como movimento “extremista de direita”, com aquele partido a recorrer judicialmente, junto do Tribunal Administrativo de Colónia, contra o Departamento Alemão para a Defesa da Constituição (BfV) e este Departamento a suspender provisoriamente a classificação até que termine o processo judicial em curso. Lembre-se que esta classificação pode levar à suspensão do financiamento público do partido e até à sua ilegalização. Entretanto, as autoridades políticas máximas dos Estados Unidos, Trump e Marco Rubio, além do incontornável Musk, já declararam, pela voz de Rubio, a Alemanha como uma “tirania disfarçada” e não como uma democracia.  Já não o fazem por menos. A declaração foi de Rubio, Secretário de Estado: “Germany just gave its spy agency new powers to surveil the opposition. That’s not democracy – it’s tyranny in disguise”. Clara manifestação de apoio à AfD, que, entretanto, já mereceu uma resposta do MNE alemão: “This is democracy. This decision is the result of a thorough & independent investigation to protect our Constitution & the rule of law. It is independent courts that will have the final say. We have learnt from our history that rightwing extremism needs to be stopped”. Pelos vistos, a trupe da Trump nada aprendeu com a história.

4.

Preocupante é que os protagonistas institucionais do maior ataque até hoje desferido contra a democracia americana venham fazer declarações públicas deste jaez, sem pingo de vergonha. Acresce a estranha declaração de Trump sobre a Constituição americana, não saber se tem o dever de a respeitar, esquecendo-se do juramento que fez na tomada de posse como Presidente dos Estados Unidos da América, ou seja, que: “I do solemny swear that I will faithfully execute the Office of President of the United States, and will to the best of my Ability, preserve, protect and defend the Constitution of the United States”.

5.

Por cá, entre nós, há um aspecto importante que merece ser sublinhado: já enjoa o que se vê e se ouve nas televisões, a um ponto tal que julgo ser acertado dizer que se tornaram verdadeiramente tóxicas. Sim, tóxicas e fontes de desinformação. Uma verdadeira intoxicação nacional. Elas tornaram-se o espaço decisivo onde está a decorrer a campanha eleitoral, com montes de intérpretes (os famosos comentadores), sem qualificação que se lhes conheça, a explicarem aos telespectadores o significado do que estes também vêem, sabem e viram. As televisões já não são espaços de informação, mas espaços de opinião mal-amanhada. Os programas dos partidos são ilegíveis, pela montanha de páginas que tudo dizem e nada explicam. O conjunto dos programas dos partidos com assento parlamentar, a saber, PSD/CDS (AD), PS, Chega, IL, Livre, BE, PCP, PAN, corresponde, nada mais nada menos, a 1452 páginas. Repito, por extenso: mil quatrocentas e cinquenta e duas páginas. Algum eleitor lerá, como, em tese, deveria, dada a importância da decisão eleitoral, estas páginas? O que sobra, pois, são fórmulas publicitárias e, como disse, os “pistoleiros” (sobretudo) televisivos de serviço a tentarem convencer o eleitor de que a verdade está do seu lado e das forças políticas e interesses que representam. Nem vale a pena dar exemplos, de tão evidente e amplo ser este fenómeno. Mas a verdade é que, em tese, os eleitores deveriam conhecer os programas dos partidos, conhecer os candidatos que aspiram a ser eleitos e os estatutos dos partidos que se apresentam a eleições e nos quais se vota. Todos, todos, todos, para uma decisão reflectida e argumentada. Mas, assim, estaríamos quase ao nível de um pequeno curso profissional, tendo em consideração a dimensão dos documentos (1452 páginas só para os programas dos partidos com assento parlamentar) e do trabalho de investigação sobre os candidatos (e não só sobre os líderes). Na prática, nada disto acontece, mas tenho a certeza de que os “comentadores” leram tudo.  O que, entretanto, sobra, para o vulgo, ou seja, para todos nós, são vagas impressões, o impacto da propaganda e um impreciso sentimento de pertença. A informação sobre o que está em causa é o que menos importa. A consolação que nos resta é a de que sempre temos quem se informe por nós e nos instrua acerca da decisão que todos devemos tomar.  Alguém duvida de que Ricardo Costa, Bernardo Ferrão ou a senhora Ângela Silva leram todos os programas, todos os estatutos e as biografias de, pelo menos, 230 dos inúmeros candidatos? Eu não. Amen.

6.

Só o Bloco de Esquerda apresentou um Manifesto eleitoral de dimensão reduzida: dezasseis páginas (mas não sei se tem um programa eleitoral com 200 ou 300 páginas). Portanto, um documento acessível e legível. Fui lê-lo e o que vi? 1) Habitação – resolução administrativa de um grave problema económico estrutural; 2) Trabalho – trabalhar menos e ganhar mais, antecipação da idade de reforma e, se possível, acabar com os turnos nocturnos (visto que representam uma inversão do ciclo natural da vida) ou remunerá-los e regulamentá-los melhor; semana de trabalho de 4 dias, salário mínimo de 1000 euros (já em 2026) e reforma aos 40 anos completos de contribuições; 3) Riqueza – acabar com os super-ricos e distribuir a riqueza por todos; 4) Impostos – imposto sobre as grandes fortunas (acima de 3 milhões de euros) e imposição de um leque salarial; 5) Público versus Privado – privilegiar o público contra o privado (hospitais, TAP, CP); fim das privatizações e da exploração mineira rejeitada pelas populações; 6) Energia – transição ambiental até 2030, renacionalizar as empresas privatizadas, transportes públicos gratuitos em todo o país, travar a exploração extractivista, as indústrias poluentes e reflorestar o país; 7) Contra a extrema-direita – pelos direitos das mulheres e das pessoas com deficiência e acesso ao aborto seguro; 8) Imigração – contra o racismo estrutural (um saborzinho a woke); 9) Serviço Nacional de Cuidados – para protecção das crianças, idosos e pessoas com  deficiência; 10) Digital: segurança e protecção contra o cyberbulling  das grandes plataformas digitais e serviços públicos digitais; 11) Internacional – contra a Rússia, Israel e USA, contra o rearmamento europeu à custa do Estado Social, a favor da Palestina e do Saara ocidental, devendo a UE aceitar a soberania dos seus Estados e organizar-se militarmente fora da NATO e do controlo americano. No essencial é isto. E li e escrevi tudo isto em cerca de uma hora e vinte e cinco minutos.

7.

Ao menos, o Bloco diz claramente ao que vem e de forma directa, simples e acessível. Há ali propostas partilháveis, mas a filosofia de fundo não o é, pelo seu radicalismo, irrealismo e impraticabilidade. Por exemplo, não me parecem possíveis transportes públicos nacionais gratuitos, semana de 4 dias (mas o governo do PS andou a estudar isto), resolver o problema da habitação por via administrativa e impositiva. Por exemplo, a proposta de bloquear administrativamente as rendas corresponderia a uma contracção do mercado de arrendamento cuja expansão parece ser, no meu entendimento, a solução para o problema da habitação (preço para venda das casas e rendas). Mas o que quero sublinhar (sem discutir o programa, com o qual não concordo) é que se esta dimensão do programa é aceitável, seria também desejável evidenciar o “princípio activo” de cada solução para os principais problemas do país, a respectiva causa e a correspondente solução, sem aumentar a dimensão do documento. Só escreve muito quem não tem clareza de análise. Mas, repito, o princípio está certo, embora o conteúdo não seja aceitável na sua maior parte nem explicado no essencial, no que interessa. O manifesto também é muito elucidativo pelo que não diz. Mas esse é outro assunto.

8.

Em termos gerais, é provável que o resultado destas eleições não altere significativamente a situação que temos neste momento. E, se assim for, haverá que perguntar o seguinte: por que razão fomos para eleições, se isso já era previsível, dada a progressiva fragmentação do sistema de partidos? Fomos para eleições para branquear o comportamento de Luís Montenegro (solução PSD)? Ou fomos para eleições para punir Montenegro (solução PS)? É que a causa das eleições foi exactamente o comportamento de Luís Montenegro, tendo, todavia, sido possível evitá-las através da abstenção do PS. Na verdade, vamos para eleições legislativas como quem vai para um plebiscito travestido: na causa está inscrita a consequência (que, neste caso, é incomensuravelmente maior).

9.

Se o resultado for a vitória da AD, então esteve mal Pedro Nuno Santos ao fazer a vontade a LM e ao não se abster para que não houvesse eleições e para que fosse apurado (por uma CPI) tudo o que houvesse a apurar? Se, pelo contrário, o PS ganhar as eleições e conseguir formar governo, então elas teriam sido benéficas porque teriam correspondido à vontade de os eleitores afastarem LM da chefia do governo?  Sempre de um plebiscito se trata, qualquer que seja o resultado. Eu creio que há uma gigantesca desproporção entre a causa que motivou as eleições e a sua consequência, porque o comportamento de uma pessoa concreta nunca deveria ser causa de um processo desta dimensão: decidir quem irá governar o país (apesar da cada vez maior hiperpersonalização do sistema político). Disse-o em relação ao abandono de António Costa e digo-o agora. O PR, o Ministério Público, o PSD, o próprio e a oposição tudo deveriam ter feito para confinar o processo à pessoa de LM e agir em conformidade. Retirá-lo ou não de cena. E isso poderia ter sido feito através de uma CPI. O país é maior do que LM ou do que PNS e ao terem decidido chamá-lo a votos em razão de um comportamento individual deram um grave sinal de desvio daquilo que um país deve sempre preservar – a robustez e a centralidade das instituições em face da fragilidade e da precariedade dos seus intérpretes. O PR esteve mal ao não nomear um outro PM quando a confiança foi negada a este, tendo em consideração a causa da recusa de confiança pelo Parlamento. E o PSD também. As eleições legislativas não podem ser transformadas em plebiscito sobre uma pessoa, seja ela quem for. De resto, a CPI, ao tornar mais claro e fundamentado aquilo que já se sabe, iria certamente obrigar o próprio Ministério Público a investigar o caso. Acresce ainda que, chegados aqui, um qualquer partido político poderia e deveria perguntar ao Presidente da República por que razão mantém ilegalmente em funções o actual PGR, escolhido precisamente por Montenegro (veja-se a Lei 68/2019, de 27.08, os art.s 13 e 193, que não deixam margem para dúvidas). Tudo em nome da sanidade do nosso sistema político. E os plebiscitos são realmente de má memória.

10.

Na verdade, o que teremos no próximo domingo é um teste civilizacional e de maturidade democrática ao nosso país. Já que foram chamados a isso, saberemos se os portugueses aprovam o comportamento de um primeiro-ministro que continua a sua actividade de lobbing remunerado, sendo primeiro-ministro, abrindo, assim, as portas a um futuro onde vale tudo, onde a política é o canal aberto, seguro e legítimo para facturar usando a rede de influências construída na política e com os cargos institucionais entretanto desempenhados. Se a resposta for positiva, depois disso, quando se falar de corrupção, a única reacção legítima será a de uma sonora e resgatadora gargalhada. JAS@05-2025

TEMPOS DIFÍCEIS

João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2025

NÃO FALO DA GLOBALIZAÇÃO, de repente formatada de acordo com as idiossincrasias de um indivíduo que, governando o mais poderoso país do mundo, vê o planeta à escala do seu umbigo – um senhor chamado Donald Trump. Não falo do quase colapso de uma grande democracia como é, ou era, a americana. E não falo da guerra territorial do novo czar russo a um país independente com mais de 40 milhões de habitantes e mais de 600.000 km2 de território. Nem da pandemia universal que paralisou o mundo. E muito mais haveria a dizer por quem acha, e com razão, que estamos a viver tempos difíceis. Não, eu prefiro falar do  que está a acontecer no nosso país.

1.

Falo do apagão de 28 de Abril e da incompetência do governo de Luís Montenegro (LM), que se reuniu, não para resolver o que quer que fosse, mas para combinar o que haveria de dizer quando a REN tivesse o problema resolvido. O episódio dos jerricãs com gasóleo para a Maternidade Alfredo da Costa diz tudo. Foi certamente para isso que a senhora Ministra do Ambiente esteve a trabalhar 24 horas, ininterrupta e silenciosamente, entre as 11:33 e as 11:30 do dia seguinte. Dizia-me um Amigo meu, empresário, que nem sequer se lembraram de aprovar uma deliberação do Conselho de Ministros que permitisse, provisoriamente, a circulação de mercadorias (por exemplo, as de bens alimentares perecíveis) sem os documentos requeridos, mas com apresentação subsequente depois de regularizado o funcionamento do site da Autoridade Tributária (que, pelos vistos, ainda continua instável, como noticiava o jornal “Público” de ontem, na pág. 24). O meu Amigo só pôde reiniciar a sua actividade quando o site da AT ficou disponível, ou seja, dois dias depois do apagão. Mas também não tive conhecimento de informações oficiais ao longo do dia – mas ressalvo, claro, as que a senhora Ministra do Ambiente não podia dar porque estava a trabalhar denodadamente -, ao contrário dos habituais conselhos da Protecção Civil para me agasalhar se estiver frio, de usar guarda-chuva se chover e dos infinitos avisos arco-íris sobre o tempo que fará ou que não fará. Coisa, de resto, muito fácil: hoje, é aviso laranja, estejam atentos e, se faltar a luz, acendam velas, mas com cuidado! Muito mais eficiente fora o governo a anular os festejos do 25 de Abril porque morrera o Papa, fazendo entrar a liberdade de luto, ainda que, ao aperceber-se de que Portugal é um Estado laico e de que as críticas choviam de todo o lado, tivesse feito (parcial) marcha atrás no que ainda era possível. Sobrou para o Primeiro de Maio a festa nos jardins de S. Bento, com o sugestivo nome de “S. Bento em Família” (a lembrar as “Conversas em Família” do então inquilino de S. Bento, Marcello Caetano) com cultura a rodos: a dupla Tony Carreira/Luís Montenegro, o “Cante” alentejano e os “Pauliteiros de Miranda”. Só lá faltou um rancho folclórico de Espinho. Isto, sim, que é cultura – “Vira que vira, / Canta que canta, / Isto é qu’é bom, / Antes da janta”.

2.

Entretanto, vamos para eleições porque ficou em causa a seriedade do primeiro-ministro. Foi esta a causa, como se sabe. Mas ele acha sinceramente que não, apesar de receber avenças de várias empresas (por interposta família, mulher e filhos), sendo primeiro-ministro. A empresa era (é) ele, a morada era a sua, o telefone também, site não havia e de competências e de funcionários também não dispunha. E parece que também não havia contratos. Que raio de empresa era esta? A empresa era ele, o político que é eficaz a gerir expectativas a seu favor. E está casado em comunhão de adquiridos com a senhora a quem passou a titularidade da empresa (além dos filhos de ambos). Umas horas antes do debate com Pedro Nuno Santos ficou-se a conhecer o nome de várias empresas com quem Luís Montenegro teve negócios e cuja relação com o Estado terá atingido 278 milhões, sendo 112 milhões durante o período em que foi primeiro-ministro, segundo as contas feitas pelo “Expresso” (02.05.25). Soube-se da informação que o próprio prestou à Entidade para a Transparência (EpT) no dia anterior ao debate com Pedro Nuno Santos e sabe-se agora que, afinal, esta transparência não devia ser transparente, ou seja, acessível aos meios de comunicação social e aos cidadãos. Pelos vistos, a palavra “transparência” não significa o que vem nos dicionários de português e o art. 16.º do Estatuto da EpT (Lei orgânica 4/2019, de 13.09), que diz que as declarações são públicas, não está em vigor. Ou seja, não se trata de uma entidade para a transparência, mas de uma entidade para a ocultação de rendimentos e de prestação de serviços (pelo menos, até que o processo eleitoral, em curso, termine). “Iremos até às últimas consequências”, disse, a própósito, um tal Hugo (Soares ou Carneiro, não interessa, que são farinha do mesmo saco), verdadeiro paladino da transparência (de outros). O mesmo que não tem sido pródigo na crítica à catadupa de segredos de justiça regularmente divulgados pela imprensa. Esses, sim, crimes, nos termos da lei.

3.

A verdade é que outros clientes de Luís Montenegro têm sido divulgados pelo próprio. Qual é, pois, o problema de serem paulatinamente divulgados mais uns tantos? Este tipo de divulgação não me parece que esteja proibido (são já muitos os advogados que sustentam esta tese, que, de resto, é evidente, nos termos da lei e a começar logo pelo nome da respectiva Entidade), até porque não toca em aspectos sigilosos profissionais (como, por exemplo, a ficha médica de um doente ou a reserva no exercício da advocacia). Mas não, pois, pelos vistos, já se pretende investigar as fontes que terão transmitido aos jornalistas informações não proibidas pela lei e, bem pelo contrário, legalmente disponíveis para conhecimento público. Entretanto, que diferença há entre o Grupo Solverde e o Grupo Trivalor para divulgar um e não o outro (mais concretamente, a Itau e a Sogenave)? Só porque um pagava avenças regulares e o outro (que se saiba) não? Não se entende a posição do Hugo (Soares ou Carneiro, pouco importa) e de outros sobre este assunto, a não ser para desviarem a atenção (“cortina de fumo”) do verdadeiro conteúdo revelado. Por exemplo, que o famoso gasolineiro de Braga, o tal que pagou 194 mil euros (mais IVA) para LM lhe “reestruturar” a empresa, tem mais duas empresas clientes da Spinumviva (duas áreas de serviço), sempre segundo o “Expresso” (veja-se o excelente artigo deste semanário, da autoria de Liliana Valente e de Michael Pereira, na página 14 da edição de 02.05.25). Mas soube-se também, e isso é que é importante, depois do debate com Pedro Nuno Santos, que Luís Montenegro é um gigante da ética e das coisas sérias (com certificação logo exibida publicamente pelo campeão da ética, Cavaco Silva, o do BPN e da casa da Coelha). O que se sabe também, é que LM tudo fez para que a sua nova declaração à EpT não fosse conhecida antes do debate com Pedro Nuno Santos (mas o apagão trocou-lhe as voltas) e que essa informação ficasse retida nesta Entidade até depois das eleições (mas foi descoberta e publicada pela imprensa). Mas talvez o próprio ache sinceramente que tudo isto é normal e que, daqui para a frente, com a legitimação eleitoral, o primeiro-ministro passe a poder a receber avenças sem qualquer problema, desde que o “gabinete de avenças” não funcione no Palacete da Rua da Imprensa à Estrela. Para que isto não seja possível, o que se espera é que o eleitorado mostre lucidez (não a que referem Ferreira Leite ou Marques Mendes) e não certifique, com o voto, este tipo de comportamento, não lhe devolvendo a confiança que o actual Parlamento lhe negou por uma quase maioria qualificada (cerca de 62%). Porque o que era preciso saber já se sabe. E até acho mais: que a natureza desta empresa é muito diferente – ao contrário do que diz Pacheco Pereira, no “Público” da passada sexta-feira – de um “centro de infuência” (rede externa ao poder), pela sua identificação exclusiva com um só personagem e com a sua morada e telefone privados (de LM). A definição mais ajustada seria, pois, a de um político lobista que actua de forma disfarçada para benefício próprio, usando como disfarce um nome de empresa. Nada tenho contra o “lobbing” (quando for reconhecido, regulamentado e legal, como por exemplo, nos Estados Unidos), o problema é que a figura do lobista neste caso coincide com a de um primeiro-ministro em funções.

4.

Qual é, pois, a causa destas eleições? A questão da seriedade de LM, do autodenominado paladino das coisas sérias e da ética. Disso ninguém pode duvidar porque foi por isso mesmo que o parlamento lhe retirou a confiança, a ele e, lamentavelmente, ao seu próprio partido (não falo do CDS porque esse e o seu risível líder pertencem à literatura Lilliput). Mas foi ele que, sabendo que não lha iriam dar, quis, mesmo assim, confirmar no parlamento que não lha dariam, avançando a toda a velocidade para eleições na esperança de que, arregimentando as tropas, como é habitual nestes casos, o voto popular lhe devolvesse a confiança que o Parlamento lhe retirou. Na esperança, pois, de que o voto venha branquear uma conduta claramente reprovável, comprovada abundantemente por notícias mais do que suficientes e que não só não foram desmentidas, como até foram confirmadas pelo próprio. O resto é fumo interpretativo para enganar o freguês eleitoral.

5.

Em rigor, nem se deveria discutir mais nada. Apenas a seriedade de alguém que recebeu avenças (directamente ou por interposta pessoa) enquanto era PM. Sinceramente, nem vale a pena discutir políticas porque elas nada dizem para além do que já sabemos (entretanto, soube-se, por palavras de LM, de que, noutro mandato, possa vir a privatizar a segurança social). Foi por isso que fizeram um programa eleitoral de 277 páginas. Para que ninguém as leia, nem sequer os candidatos a deputados. Na verdade, trata-se de um imenso cardápio que ninguém lê e que não explica o que quer que seja. Uma longa e pretensiosa conversa que não esclarece o leitor porque não diz qual é a “causa causans” de cada um dos grandes problemas do país nem o “princípio activo” da respectiva solução. Quem não quer ou não sabe explicar qual é o “princípio activo” das soluções (medicamentos) para os principais problemas do país publica cardápios de 277 páginas e não enuncia esses “princípios”. Lê-los é como estar a ler um enorme e pretensioso dicionário que fala eloquentemente de tudo sem dizer nada. Se virmos o caso da habitação, a solução (entre inúmeras e não hierarquizadas medidas) parece consistir na oferta pública de habitações (PSD e PS), além de o Estado ser também fiador para quem compra (no caso, os jovens até 35 anos – PSD), aumentando a procura e os inevitáveis efeitos sobre os preços. Entretanto, soube que no primeiro trimestre de 2025 entraram no mercado de arrendamento mais 49% de casas do que no período homólogo de 2024, o que, em parte, põe em crise o discurso do bloco central, convergente nesta área (dados que constam num artigo do professor Miguel Romão, no DN de 30.04.25, e que julgo ser elucidativo). Bem sei que isto não está a ter efeitos na baixa de preços e não supre a carência de habitações, mas deve suscitar uma reflexão diferente da que está a ser feita, retirando daí consequências. Mas de que uma efectiva expansão do mercado de arrendamento seja provavelmente o “princípio activo” da solução não se fala, sequer como hipótese, preferindo uma generalizada política “caritas” ou uma verdadeira “economia de plano” para o sector.

6.

Pelo menos, o PS publicou um cardápio com menos 42 duas páginas, o que, como é obvio, é igualmente desviante, por excessivo. Mas sobre a habitação alinha pela mesma bitola do PSD, o que, no meu entendimento, é errado, como também é errada a imposição administrativa de tectos às rendas, como quer a deputada e líder do Bloco, Mariana Mortágua. O estatismo na sua mais exuberante manifestação: resolver os problemas da economia por via administrativa, até que venha uma perestroika à portuguesa. Tenho a convicção profunda de que só a forte expansão do mercado de arrendamento  (a tal causa causans) poderá produzir efeitos consistentes quer no próprio arrendamento quer no preço das casas para venda, o que, todavia, exige medidas inteligentes e coragem por parte do Estado, designadamente em matéria de impostos (e procedimentos) quer sobre quem arrenda quer sobre a construção, rompendo com a velha lógica do “se pago menos ao banco do que ao proprietário do imóvel, então endivido-me, por trinta anos, compro e, no fim fico com a casa”. Esta é, de resto, uma das causas do preço das casas: o crescimento desmesurado da procura (para compra) que torna mais cara a oferta, numa subida insustentável dos preços das casas, na compra e, já agora, no arrendamento. Isto é apenas um exemplo. E não falo dos efeitos de rigidez sobre o mercado de trabalho. O que, de facto, não é necessário é a lenga-lenga retórica dos intermináveis programas que nada explica e que, depois, acaba por resultar em nada. Como se vê.

7.

Na verdade, agora, que entrámos na campanha eleitoral, entre cardápios gigantescos que ninguém lerá (os dois programas dos partidos que aspiram a governar o país somam mais de 500 páginas) e frases e imagens de mero efeito retórico (sobretudo televisivo), que nada dizem, para impressionar o eleitorado, o que temos é um enorme vazio no diagnóstico rigoroso dos grandes problemas e das respectivas soluções, o que indicia que continuaremos a navegar à vista, acumulando problemas e, na medida do possível, deitando sobre eles montanhas de dinheiro, que vem ou da União Europeia ou dos impostos cobrados aos cidadãos. De resto, a eficiência do Estado em Portugal concentra-se somente numa área: a da cobrança de impostos, de taxas e de multas na circulação rodoviária. Quanto ao resto, é o que se tem visto. Amen, agora, que começou o Conclave.

 ASSUNTOS A SEGUIR 
COM MUITA ATENÇÃO

1. A eleição do novo Papa, que começa hoje, com os ortodoxos em acção para evitarem a continuidade da linha do Papa Francisco.
2. A situação política no Reino Unido, onde a direita de Nigel Farage, Reform UK, teve um significativo sucesso nas recentes eleições locais da passada quinta-feira (estavam em jogo 1600 representantes locais, seis câmaras locais e até um lugar no Parlamento), em prejuízo dos conservadores e dos trabalhistas.
3. A situação política na Alemanha, onde o partido Alternative Fuer Deutschland (AfD), de Weidel e Chrupalla, acaba de ser formalmente declarado organização “extremista de direita” pelo Gabinete Federal de Protecção da Constituição, justificada numa informação com mais de 1000 páginas, com graves implicações que podem ir até à limitação do acesso ao financiamento público e mesmo até à sua ilegalização. Situação deveras preocupante. JAS@05-2025.

NOVOS FRAGMENTOS (XV)

Para um Discurso sobre a Poesia

João de Almeida Santos

“Incerteza”. JAS 2025

A POESIA NÃO QUER ADEPTOS, 
QUER AMANTES

JÁ UMA VEZ, e por sugestão de uma Amiga, comentei estas palavras de Federico García Lorca. Que querem, simplesmente, dizer que a poesia tem de ser sentida para ser partilhada e compreendida. Não há nela, como nas artes de palco, uma separação tão nítida entre o leitor e o poeta. O leitor apropria-se dela, identifica-se com ela, torna-a sua, com plena legitimidade. Isso está inscrito na sua matriz. Não há, aqui, usurpação. A música que ela contém e que se ouve está a ser simultaneamente trauteada pela alma do leitor. Como no amor. Não há esse “efeito de estranheza”, Entfremdungseffekt, de que falava o Brecht. O aplauso corresponde aqui a pura sintonia no sentir – syn-pathein. Neste sentido, o leitor também é poeta. É uma leitura por dentro – lê-se com a alma e torna-se nosso o que lá está (disponível para a partilha). É sentir em simultâneo. A poesia é um encontro de almas em ausência. E o poeta encontra-se, assim, com a alma gémea que partiu ou nunca chegou e com todas as que alguma vez experimentaram um sentimento de perda. É por isso que a poesia é um imenso campo de encontros, mas sobretudo de desencontros partilhados. É nisto que reside o seu poder, a sua força.

RECOMEÇAR

A viagem poética não tem fim, nunca terminará porque nunca chegará à janela desejada, a da musa. Se aparentemente lá chegar, o “Pássaro de Fogo” limitar-se-á a derramar palavras e cores no parapeito da janela, sem ver a musa nem saber se essa é mesmo a sua janela. Mas age como se essa janela fosse sua, por instrução do poeta. Ficará sempre a dúvida e isso exige continuidade. É esse o busílis. O poeta move-se sempre no terreno da utopia. É como Sísifo – tem sempre de reiniciar a viagem e de pintar (um)a janela, com palavras. Eterno retorno. E fica sempre uma moinha que o obriga a continuar. Repete-se o silêncio, repete-se o voo. As asas de que dispõe (as palavras) são a sua salvação. O combustível existe em abundância e, nos momentos em que o silêncio se faz ouvir com maior intensidade, emitindo um silencioso, mas intenso, eco, levanta voo. O que é frequente. Porque é coisa que fica para sempre, esse páthos que um dia o fez estremecer. Lembro-me sempre do poema do Baudelaire, em “Les Fleurs du Mal”, “À une Passante”. Um clarão… e depois a noite. É isto. E eu acrescentaria: e, depois, ainda, o sonho. Que se repete cada vez que o poeta fecha os olhos. E lá recomeça a viagem. Como tudo na vida. Está sempre a recomeçar. O desafio é nunca o fazer da mesma maneira. É este o desafio do poeta.

A NATUREZA SORRI EM NÓS

O Fernando Pessoa fazia muito bem as distinções entre o real e a projecção do ser humano nele. Ver um sorriso numa flor é projectar-se nela, humanizá-la, mas ao mesmo tempo é naturalizar a nossa sensibilidade. Claro, a flor ou o rio existem independentemente de nós… e nós deles. Mas a beleza reside precisamente neste encontro interactivo. Até porque também nós somos natureza. No nosso sorriso também é a natureza que sorri. Pôr a natureza a sorrir, em nós. Este jardim (cantado e pintado), o meu, é em parte real e em parte imaginado, como um sorriso do pintor e do poeta exportado para a natureza que está ali à sua frente. Ou ela que, em mim, sorri. A musa “anima” esta interacção – uma mediação inspiradora. Mais: é ela que provoca este movimento do poeta e a animação que daí resulta. É o que significa o título do poema “O Poeta, a Musa e o Jardim”.

A POESIA É UMA CONVERSA

O poema interpela. Daí resulta uma conversa – partilha de intimidades em moldura interactiva e estética. Conversa-se poeticamente com a alma.

NO PRINCÍPIO ERAM AS MUSAS

Que mais pode querer um poeta senão que viajem com ele jardim adentro, marcando também encontro com a musa que o inspira? É doce melancolia e faz bem à alma. Tempera a vida com os condimentos da fantasia, transposta em palavras, mas também em riscos e cores (na sinestesia). E em toada melódica (interior), a que atinge mais directamente a sensibilidade. Como seria a vida sem musas? Seria vida sem fantasia? Um cinzento e chato realismo? Eu acho que nem jardins haveria. E não haveria modo de incendiar a alma e de a pôr a voar. Nem haveria canto. Cantar o quê, sem musas? Também não haveria poetas, pintores, compositores. No princípio, não foi o verbo nem as coisas – no princípio foram as musas. Pecado original? Sim, pois não pode haver pecado sem musas. Não é a vida um longo percurso em pecado e em busca de redenção? É por isso que há poesia. A verdade é que o mundo nem começaria sem elas.

FLORES

As cores da primavera, no jardim, alegram a alma e convidam a cantar. E as musas andam por lá. Elas gostam de jardins, de cores vivas, dos aromas e das borboletas no seu afã polinizador. E o poeta em tudo isto se inspira. Também ele de certo modo é borboleta que poliniza almas. Todos os ingredientes podem ser encontrados no jardim: o jasmim com o seu acre perfume, a magnólia com os seus farrapos brancos, a árvore de Apolo, o loureiro, azáleas, rododendros, rosas, camélias… um sem-fim de flores. E as musas, que pairam sobre os aromas inebriantes, desafiando o poeta a cantá-las. E ele, solícito e humilde, responde-lhes o melhor que pode e sabe.

IMPEDIMENTOS

Num poema, o poeta cruzou-se com ela e com tudo o que ele reconhecia nela: timidez (o quadro “Timidez” mostra-o), mistério, medo de luz excessiva, da exposição, da música, não fosse esta arrastá-la para a volúpia, invisibilidade do corpo, silêncio. É isto que ele reconhece nela. E é isto que, estranhamente, o seduz. Mas é isto que se interpõe entre ele e ela. Uma relação que só será salva pela poesia. Com ela, ele pode reconstruir essa relação perturbada por tantos impedimentos subjectivos da musa. Sim, mas a verdade é que há sempre algo que impede a relação do poeta com as musas. Elas não se deixam capturar pelo sentimento. Estimulam-no, mas escapam. São rápidas e leves como as fadas. Afinal, só assim podem sobreviver nessa condição, a de musas. É o seu destino. Delas e dos poetas. Ele, este, não resistiu a fazer o seu retrato (sabe-se lá por que razão subjectiva) e a confessar a sua disposição anímica perante essa condição da musa. Expõe-se ele e expõe-se ela. É a vida, diria um; é a poesia, diria outro. Na verdade, foi a timidez da musa e a correspondente retracção que o seduziram. Às vezes, isso acontece mesmo. E, claro, só havia uma solução: a poesia (e a pintura).

MISTÉRIO

A timidez (no poema “Timidez” e no quadro “Timidez”) é dela, mas também dele. Muita vida se perde nesse emaranhado da timidez. Mas também mistério. Sim, o mistério fascina. E as musas são sempre um pouco misteriosas. Muito do seu fascínio vem daí. E os poetas são sempre irremediavelmente atraídos pelo mistério.

PRIVILÉGIO

É um enorme privilégio do poeta ter a atenção de uma musa. Bom, se esta atenção não existisse talvez nem houvesse poeta. Lembro-me sempre do T. S. Eliot: um dia, a musa visita o poeta e o seu destino fica traçado. A partir daí cabe ao poeta honrar esteticamente a presença da musa. E tanto melhor se o fizer também visualmente, como no perfil que desenhou. Sim, é verdade que não são poucos os favores que lhe deve. É privilégio raro, pois é. E o poeta-pintor está-lhe profundamente reconhecido, prestando-lhe tributo com poemas e pinturas. Mas ela não sabe. Outro mistério? Não, porque para ele é como se ela saiba. Desde o momento em que ela habite o seu território torna-se possível, ao poeta, fazer esta operação: agir “como se”. E, nesta condição, ele agirá em busca da máxima perfeição para a seduzir. No fim, concretizada a obra, ele assume-se como sedutor de sucesso e compromete-se a prosseguir a caminhada. Sísifo, eternamente apaixonado.

A FONTE

A Fonte não é uma abstracção. Essa fonte de que se fala num poema alimenta o poeta de água e de inspiração. Sai a seis graus centígrados directamente da nascente. É a água que bebe. É pura. É fria por fora, mas quente por dentro. Se a beber com a alma. Não deixa depósito, mas deixa saudades. É um rio que desce da montanha para o Zêzere e para si. Frequenta-a desde criança, a caminho do Vale de Santo António, lá no alto, a cerca de 1500 metros de altitude, ou da piscina das Penhas da Saúde. Cresceu com ela, mantendo-se ela estável, sempre com aquele gigantesco fluxo. Fica no belíssimo Vale Glaciar. Que mais parece desenhado à mão. E ficou irritadíssimo por durante um ano (depois do incêndio) não a poder visitar. Ele só bebe desta água. Da última vez que lá foi trouxe 153 litros dela. É verdade. Com tanta água, a inspiração não lhe haveria de faltar. E é assim que vai a esta fonte onde quer que esteja. Trá-la sempre consigo. Como poderia ele não a cantar? É a montanha e a neve em estado líquido. Quando a bebe sente nevar-lhe na alma. E sente a vertigem da montanha. Não há calcário entre ele e a nascente. É relação directa com a natureza no seu estado mais puro, sem interferências. É afluente do rio que corre ali ao fundo do vale, o Zêzere, que nasce perto, na zona dos Cântaros. E é também afluente da sua poesia. No inverno, quando se vai abastecer, muitas vezes neva lá mais no alto e, então, sobe ao encontro da neve, se lhe for permitido. Esta neve já deixou de vir ao seu encontro nas ruas da sua aldeia. Uma saudade imensa. Mas pode vê-la lá no alto do Maciço Central. E com a imaginação. E canta-a e pinta-a. E assim vai passando os seus dias, tendo a montanha como referência. Na montanha dilui as viagens existenciais da sua vida. Decanta-as, com frio, água e ar puros. JAS@30-04-2025

“NOVOS FRAGMENTOS” (XIV)

Para um Discurso sobre a Poesia

João de Almeida Santos

“A Montanha Encantada”, JAS 2022 (94×119, papel de algodão, 310gr, e verniz Hahnemuehle, em mold. de madeira e Artglass AR70)

O RAPTO DA MUSA

É a intensidade com que encontros e desencontros acontecem na vida do poeta que é decisiva e (poeticamente) exigente. A intensidade funciona como a velocidade: esses momentos ficam registados (quase) sem a mediação da consciência. A velocidade cega, como julgo ter dito Paul Virilio, no seu livro “L’Art du Moteur” (1993).  É como a luz de um repentino clarão. Encandeia e deixamos de ver o que se está a passar. E depois… “La nuit”. diria Baudelaire. Entra directamente na zona de penumbra da consciência, na zona escura.  E por lá fica registado, sobrevivendo ao tempo e emitindo sinais intermitentemente, até que chegue o momento de o reviver… em poesia, em arte. A fita da memória (na sua zona mais intensa e escura) é como a “moviola” ou a mesa de montagem de um filme, onde o realizador é o poeta. Só ele pode entrar nessa zona de penumbra e ver com uma certa nitidez e exactidão. Porque possui holofotes e sensores especiais, que detectam  sinais imperceptíveis à sensibilidade comum. Para mim, cada poema é um filme, uma curta-metragem. Exactamente: uma curta-metragem. E também é por isso que precisa de sinestesia, com a pintura. Assim, entra também em acção o olhar, juntamente com o ouvido (para a toada, a música).  Um filme. No poema “Tempo” acontece uma espécie de rapto da musa  (“Musa”, é precisamente a pintura ilustrativa) pelo tempo: a fugacidade dos encontros e o desespero do poeta que vê o tempo levar-lhe a musa quase antes de se encontrar com ela. O tempo é implacável. E é veloz. Tanto mais quanto mais intenso for o acontecer. E o desejo. E é disso que ele se lamenta. O título até poderia ser “O Rapto da Musa”… pelo tempo. Ou “O Desejo Traído”.

“ESSE EST PERCIPI”

Não vou ao exagero do bispo Berkeley, que disse que “ser é ser percebido” (“esse est percipi”), mas num certo plano cognitivo mais elaborado o real é mediado pela imaginação. Por exemplo, o real dos artistas. E há ilusões de óptica: duas linhas paralelas lá ao fundo convergem (as linhas do caminho de ferro, por exemplo). No deserto também. E a vida, às vezes, é um deserto. Por isso, a realidade está ali para ser interpretada de acordo com a disposição anímica do observador. E há os pessimistas, que vêem tudo a preto, e os optimistas, que põem luz em tudo o que vêem. A subjectividade faz parte de nós e tem um enorme papel no modo como nos relacionamos com a realidade. Se o real está lá fora, rugoso e opaco, também está cá dentro de nós, sob forma de representação, mediada pelo olhar, dos olhos e da alma. Dar forma a essa representação oculta e na penumbra na alma é a missão do poeta.

KAIRÓS

Com a ajuda da Musa, que avisou o leitor da chegada de um forte estímulo poético dominical, ele preparou-se para a chegada do poema. Talvez por ser primavera, a estação das musas. Tempo de polinização. Claro, isso acontece sempre aos que a sentem por dentro, a poesia. E aos que frequentam jardins. As musas são amigas e confidentes deles. Também Hermes anda por ali. Por isso, os cinco sentidos ficam sempre alerta. E, desta vez, com o poema “Tempo”, até propus duas imagens da musa, para melhor se visualizar o poema. Para lhe aceder com o olhar. Duas primaveras. O poema que se oferece duplamente ao olhar. Música tem-na que baste. Foi aspecto que, neste poema, o poeta cuidou com particular atenção. Mas não sei por que razão. Perdê-la, a musa? Sim, parece ser esse o drama do poeta, porque o tempo é raptor: leva-lhe a musa quase antes de ela chegar, de se cruzar com ela. Os encontros são mais desencontros do que oportunidades.  Fugacidade ao extremo. Um autêntico e permanente rapto pelo tempo. Ele sente-a assim: perdida quase antes de encontrada. A fugacidade do instante, do “tempo oportuno”. Kairós. O poder destruidor da velocidade e do tempo. Depois, a recomposição. Mas talvez seja impressão sua, do poeta: de tão intenso ser o encontro com a musa até parece que nunca aconteceu. Porque não foi registado na consciência. Ficou por ali perdido com tanta beleza. Vivido, sim, mas, de tão intenso, não registado na consciência. Mas percebe-se que aconteceu. É como ter um sentimento permanente de perda. Sente muito a perda quem muito quer o que sabe que vai logo perder. Mas o absoluto só se pode dar no instante. E o instante não é tempo, porque não é mensurável. Esse instante que é absoluto não pode ser captado, registado, retido. Mas a poesia atinge directamente a zona de penumbra da consciência, a zona escura, que só pode ser acedida com holofotes e sensores especiais. Também se considera que se chega lá através da hipnose. E, claro, através da poesia, cujo tempo é mesmo esse: o da “durée” (para usar o conceito do H. Bergson). O tempo kairótico. Os gregos também tinham a palavra “eksaíphnês”. O poeta anda por aqui. Vive assim a vida (digo eu, porque parece) e isso cria-lhe problemas existenciais que tem de verter (solucionar) em poesia. Tem uma vasta zona de penumbra na consciência e isso obriga-o a um permanente exercício de descodificação, trazendo à zona iluminada da consciência o que por lá ficara registado na zona escura, fruto de encontros e desencontros intensos e nunca concluídos.

MISTÉRIO

Efémero é, e não é, o tempo, porque o que o poeta procura é tomar eterno o que por natureza é efémero. O Goethe disse isso. Outras musas? Não, porque todas elas são rostos da mesma. O poeta é poeta porque uma o enfeitiçou. Estremeceu e ficou enfeitiçado. Mas, depois, na sua imagem transparente ele vê tantas outras iguais a ela… Talvez seja isto. Musas não lhe faltam… mas. ao que parece. são sempre a mesma. Não sei, porque a poesia é mistério em movimento. E o feitiço é fonte de mistério. Ou é o mistério que tem o poder de enfeitiçar? Talvez seja mesmo isso.

VOAR SOBRE O SILÊNCIO

A propósito do poema “Voar” (ilustrado pela pintura “Pássaro de Fogo”) – é uma experiência única, voar sobre o silêncio. Há uma sensação de paz, lá nas alturas. Mas é preciso, primeiro, ouvi-lo com a alma. Dizia Dionísio Longino, no Tratado do Sublime: “come il silenzio d’Ajace, nel Canto de’ Morti d’ Omero, egli è maestoso e più sublime d’ogni orazione” (Perì Hypsous, Secção IX, “Del Pensare”, na tradução italiana de Anton Gori, 1737, Firenze: Gaetano Albizzini ).  O silêncio é mais majestoso e sublime do que qualquer oratória.  E tem asas, que são as palavras. E tem eco.  Sim, ouvir o silêncio, o eco do silêncio, com a alma, mas, depois, é preciso ter asas e energia propulsiva para a descolagem. Eu creio que só os poetas conseguem voar sobre o silêncio, porque são eles os seus verdadeiros intérpretes, possuem combustível anímico para descolar e têm essas asas especiais que são as palavras, como dizia o Neruda. Sobem sobre as asas do silêncio e voam. Só lá em cima podem ouvir o seu eco. Eu gosto muito de voar sobre o silêncio. Gastam-se muitas energias e até dói, mas, no fim, é muito compensador. E foi por isso que pintei um “Pássaro de Fogo”. O voo acontece sobretudo quando o som do silêncio, o seu eco, é mais intenso. Mas sempre em surdina. Ouve-se, sim, mas com a alma.

PÁSSARO DE FOGO

Um voo até à janela da pessoa amada, ainda que não se saiba bem onde fica essa janela. Mas o vento sabe. E o íntimo é preservado, resguardado, sagrado. O “Pássaro de Fogo” não entra, apenas derrama as cores que leva consigo no parapeito da janela e voa de volta. E, assim, o mistério permanece, pois nem sequer o pássaro libertador (da dor do poeta) perturba a intimidade da musa. Ela permanece entrincheirada no passado, mas o poeta ilumina-a com as cores da sua arte e do futuro. Sim, o poema é mesmo um cântico. Que poderia ele fazer mais, marcado que está pelo destino? Uma ponte sobre as margens do silêncio é o máximo que pode conseguir, graças ao “Pássaro de Fogo”. O poeta (Álvaro de Campos) disse que ia atirar uma bomba ao destino.  Bem o compreendo. E eu gosto de lhe atirar poemas, que, afinal, são bombas íntimas prontas a deflagrar na alma de quem os lê, de quem os sente.

ÁGUIAS REAIS

Eu gosto mesmo de voar, tendo as palavras como asas. No voo posso observar os vários caminhos que existem no vale da nossa vida e escolher o que fizer mais sentido. Os olhos dos poetas são como os das águias reais porque vêem, ao longe, o que outros não conseguem ver. E os poemas são como voos picados para centrar algo que queremos para nós. Depois levantamos voo levando a “presa” connosco. A poesia está sempre associada às alturas – o Monte Parnaso. O meu chama-se Estrela e por cá encontramos, sim, águias reais. Tenho-as (duas) num quadro meu chamado “A Montanha Encantada”, inspirado no Maciço Central.

PARABÉNS

Parabéns à jovem musa que sempre inspira o poeta, disse um habitual leitor da minha poesia. De facto, respondi, sem ela não haveria poeta nem pintor. E a ilustração do poema é o pássaro da mitologia russa que tanto tem inspirado as artes, a música (Stravinsky, por exemplo) e o bailado. É um símbolo da liberdade, contra as garras do maléfico feiticeiro Katshey (que ainda anda por lá). JAS@04-2025

POLÍTICA E JUSTIÇA EM DEMOCRACIA

A Propósito do Caso Francês

João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2025

ESTA RELAÇÃO É MUITO DEBATIDA, problemática e delicada. E é interessante comparar as fórmulas “Estado democrático” e “Estado de direito”, ao que parece, segundo Pierre Rosanvallon, postas em oposição por Marine Le Pen, a propósito do seu caso com a justiça francesa, e como se fossem antitéticas (Rosanvallon, em entrevista a Anne Chemin, “Le Monde”, 12.04.2025). Como se o “Estado democrático” fosse concebível sem ser ao mesmo tempo um “Estado de direito”. Não, não me parece possível. A designação “Estado de direito” não é suficiente, ela deve estar sempre associada a democracia representativa. Mas esta também não será suficiente se não tiver associada a designação “Estado de direito”. O “Estado democrático” e o “Estado de direito” estão necessariamente ligados. Mas o “Estado de direito” pode existir sem democracia? Se puder, o problema residirá, então, em saber: “que direito”? O do autocrata?  Tal como o mercado: este também poderá existir sem democracia, não parecendo, aqui, ser necessário perguntar “que mercado”? O que não pode haver é uma democracia representativa sem “Estado de direito” e sem mercado, sem império da lei, igual para todos, e sem plena liberdade económica. Parece não haver dúvidas de maior sobre isto.

1.

Mais interessante é discutir os dois tipos de legitimidade que estão associados ao Estado de direito democrático: a “legitimidade substancial” e a “legitimidade funcional”, para usar, relativamente à política de origem electiva e à justiça, a distinção proposta por Pierre Rosanvallon, que, entretanto, as equipara. A primeira decorreria do processo eleitoral concorrencial e do chamado “povo-aritmético”, o que se exprime através do princípio da maioria num parlamento e que conduz à formação de um governo; a segunda decorreria do “povo-comunidade” e ocorreria por nomeação para a constituição de guardiões dos direitos do indivíduo, os juízes, e para desempenhar uma função estruturalmente democrática, tendo por instrumento a justiça e como fim último a garantia dos princípios fundamentais e os termos do contrato social. Esta, de resto, corresponderia, segundo Rosanvallon, a uma temporalidade longa em contraposição aos cada vez mais curtos ciclos eleitorais da democracia política. Portanto, duas legitimidades diferentes, mas equivalentes em dignidade, correspondendo a dois tipos diferentes de soberania popular: a do “povo-aritmético” e a do “povo-comunidade”. Mas esta é a posição de Rosanvallon.

2.

Esta concepção parece contradizer-se nos próprios termos, porquanto as duas legitimidades não são, de facto, iguais, não têm o mesmo peso, não se equivalem e, sobretudo, não têm fundamentos diferentes. A ideia de um “povo-comunidade”, existindo paralelamente ao povo político e sendo fundamento do “Estado de direito”, não me parece que tenha fundamento defensável, logo porque o “Estado de direito” exprime a organização que o “Estado democrático” determina. Na verdade, a “legitimidade substancial” confere aos seus agentes o poder de determinar a matéria sobre a qual os agentes da “legitimidade funcional” actuam, enquanto o contrário não é possível, nem se verifica. Precisamente porque é funcional relativamente ao sistema político de origem electiva. Ou seja, esta tem de ser obrigatoriamente funcional àquela, à primeira, não se verificando o contrário, pois aquela é de natureza ontológica porque remete directamente para a soberania popular, para um povo, não para dois. E isto acontece em níveis diferentes: a primeira legitimidade acontece, primeiro, no plano constitucional e, depois, no plano legislativo. Sobre os dois planos os agentes da primeira legitimidade podem agir, modificando os seus termos. A “legitimidade funcional” também ocorre nestes dois planos, mas somente para garantir a congruência entre o plano constitucional e o plano legislativo (tribunal constitucional) e entre o plano legal e o quadro em que ocorrem as acções dos cidadãos (ministério público e tribunais). Trata-se, pois, de uma legitimidade técnica, somente técnica e subsidiária da primeira. Procurar encontrar um fundamento ontológico diferente para ela é, no meu entendimento, errado e desviante, porque o “povo-comunidade”, para efeitos políticos e de aplicação da lei é subsumível no “povo-aritmético”. É este que conta, é este o titular da soberania, para além do próprio princípio da maioria, uma vez que no parlamento estão presentes as diversas sensibilidades políticas presentes na sociedade e não somente a maioria. O parlamento é maior do que a maioria que nele se constitui para dar origem a um governo. Sim, nele não está presente o povo abstencionista nem o povo menor de idade, poder-se-ia contra-argumentar. Mas não é isso que o invalida porque a própria abstenção é um exercício de liberdade do “povo- aritmético” e a menoridade encontra-se representada na respectiva tutela (responsabilidade parental). Portanto, se a justiça é efectivamente o garante dos princípios, valores e conteúdo do contrato social através do seu desempenho funcional, daqui não pode, todavia, resultar a ideia de que, tendo como fundamento um suposto, e fictício, “povo-comunidade”, ela adquira um estatuto igual, em termos de legitimidade, ao das instituições de origem electiva. Tal como a justiça dispõe de mecanismos internos para corrigir imputações erradas, também o sistema político electivo tem mecanismos internos para garantir o cumprimento das suas deliberações e decisões e corrigir os desvios – e desses mecanismos faz parte a própria justiça. Ecco. A justiça é um mecanismo interno do próprio sistema político, enquanto garante da sua autoridade e com poderes sancionatórios por aquele sistema previstos e decididos. Mas o que me parece que resulta do raciocínio de Rosanvallon é que estamos perante duas realidades autónomas, equivalentes e paralelas, dois subsistemas equivalentes no interior de um mesmo sistema social. Mas, não, não é assim, como ele próprio reconhece, ao defini-los, um, como substancial e, o outro, como funcional. Na verdade, um tem uma dimensão ontológica enquanto o outro tem uma dimensão funcional, técnica, subordinada. Na hierarquia dos poderes o legislativo é o primeiro, porque é ele que, por um lado, representa a soberania popular, e, por outro, lhe dá expressão e forma concreta através precisamente do ordenamento jurídico. Este facto deveria tornar clara a ideia da separação de poderes, que não equivale, de facto, a igualdade de poderes. E esta lógica deveria servir para clarificar as relações do poder político de origem electiva, substantivo, com o poder judicial, de natureza funcional, em particular na relação com o ministério público. A autonomia do ministério público e a independência dos juízes são tão-só justificáveis como necessidade de garantir plena autonomia técnica, rigor, neutralidade e imparcialidade na imputação dos factos ao direito e suas consequências.  Nada mais.

3.

Isso quer dizer que se verifica uma autonomia funcional (na linha da separação dos poderes) que torna possível um uso técnico da lei para corrigir disfuncionalidades ocorrentes e repor o funcionamento do sistema de acordo com a dupla deliberação do poder político de origem electiva, ou seja, a constitucional e a legal. A “legitimidade funcional” consiste nisso. Sendo proprietário e condutor de um automóvel, quando ele avaria sou obrigado a entregá-lo à competência de um técnico de automóveis para que o reponha em funcionamento de acordo com os padrões mecânicos estabelecidos pela “marca” para que o automóvel funcione. Entretanto continuo proprietário e condutor. A justiça, onde a “marca” é a constituição e a lei, funciona do mesmo modo. E tal como há bons e maus mecânicos, também há bons e maus magistrados ou juízes. Como em tudo na vida e, designadamente, na política.

4.

Se formos ver  as soluções que Rosanvallon propõe para o bom funcionamento de uma sociedade democrática, encontramos a reinvenção dos processos democráticos, para além do estrito processo de escolha de quem governa, através do accionamento de duas importantes “funcionalidades”: a deliberativa e a de vigilância sobre o funcionamento do sistema. A primeira implica uma democratização da deliberação política, sob o pressuposto de que a sociedade não é redutível ao seu sistema político formal (às instituições políticas propriamente ditas), porque ela é mais, muito mais, do que o “povo- aritmético” e do que os ciclos em que o cidadão é chamado a deliberar através do voto. Só neste sentido Rosanvallon poderia falar de “povo-comunidade”, algo que não é subsumível integralmente no sistema político nem redutível ao “povo-aritmético”. Isto é verdade e exige que o sistema político metabolize os fluxos da sociedade civil e lhes dê expressão política, legislativa e executiva, designadamente através de procedimentos que tornem isso possível e que não se esgotam nos ciclos eleitorais formais. É isso que acontece na chamada política deliberativa e na correspondente democracia deliberativa (veja-se, por exemplo, Habermas em Faktizitaet und Geltung, de 1992, cap.s 7 e 8). Ou seja, a política que transborda para as margens do sistema político formal e inunda “campos e sementeiras”, fertilizando-os. Glosando um antigo Presidente da República, há, de facto, mais vida para além do subsistema político formal, é verdade, mas mesmo essa vida é regulada por este subsistema. E sobretudo o sistema de justiça, que Rosanvallon parece querer, erradamente, separar, logo na raiz (a soberania do “povo-comunidade” contraposta à do “povo-aritmético”), do sistema político, apesar de fazer intrisecamente parte dele. E, entretanto, não podemos esquecer que, desde há muito, tem vindo a crescer um fenómeno chamado “lawfare”, ou seja, um uso ilegítimo das imensas prerrogativas e poderes do subsistema judicial para efeitos políticos, dando origem a uma indesejável inversão de factores e a uma crise da democracia representativa, tal como também tem vindo a crescer, simetricamente, um uso indevido do poder político para limitar e condicionar a autonomia técnica da justiça. Ambos os casos são bem conhecidos e abundantes tal como os seus efeitos deletérios sobre o sistema democrático.

5.

Como em tudo na vida, o que é necessário é uma boa e imparcial interpretação do sistema social com vista a um seu bom e justo funcionamento, algo que parece já estar fora de modo, tendo vindo a acentuar-se, agora de forma quase pornográfica, uma identificação perniciosa da política com o puro exercício do poder, extremamente personalizado, sem qualquer preocupação com a justiça, a ética e até com a estética, de tão grosseiras serem as deformações do sistema, quer no plano da política quer no plano da justiça. A deformação do sistema político implicará sempre a correspondente deformação da justiça, mas a transformação da justiça em poder autopoiético e corporativo (e até assumido como tal pelos próprios agentes da política – “à política o que é da política, à  justiça o que é da justiça” – como se a justiça fosse exterior à política, à gestão da polis, da causa pública) pode também ela provocar danos irreversíveis na própria democracia representativa. JAS@04-2025

NOTA SOBRE A JÁ FAMOSA "AVERIGUAÇÃO PREVENTIVA" 
SOBRE PEDRO NUNO SANTOS

A PGR acaba de entrar na campanha eleitoral. Já não bastava a senhora ex-PGR Lucília Gago (e o PR, com quem ela estava quando o famoso comunicado foi divulgado)  ter dado origem à queda de um governo de maioria absoluta, sem que, passados 17 meses, se saiba da consistência desse inquérito-fantasma… que, agora, o seu sucessor, Amadeu Guerra, decide, com base numa carta anónima e sobre um assunto mais que requentado e explicado, entrar em campanha eleitoral com a divulgação de uma “averiguação preventiva” sobre Pedro Nuno Santos, sugerindo que, afinal, também o líder do PS tem um problema equivalente ao de Luís Montenegro. Não tarda que a empresa do pai entre (mas parece que já entrou) na dança das denúncias e sobre ela seja aberta mais uma “averiguação preventiva”. De “averiguação preventiva” em “averiguação preventiva” até ao desfecho final das eleições de 18 de Maio. A divulgação dessa estranha figura da “averiguação preventiva” (que não é, tanto quanto sei, uma figura que conste da lei), não deveria acontecer, pois é um mero procedimento administrativo interno que não tem de ser divulgado (mas que, pelos vistos, foi “bufado” ao jornalista de serviço no “Observador”, Luís Rosa). Fica, assim, reposta, por obra da PGR, a igualdade de tratamento entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos. Bastou uma carta anónima (mas até um procurador pode escrever uma carta anónima a si próprio para, depois, ele próprio abrir uma “averiguação preventiva” sobre o assunto) para informar o distraído eleitor, a um mês das eleições legislativas, de que, afinal, estes políticos são todos iguais. Bom trabalho.

1.

Bom trabalho, de facto, o deste Ministério Público, liderado por um PGR em situação de manifesta ilegalidade, o que já deveria ter levado à cessação de funções.  À data da nomeação pelo PR ainda era legal a nomeação, mas, agora, que já tem 70 anos, a permanência no cargo é claramente ilegal. Diz o Estatuto do Ministério Público (Lei 68/2019, de 27 de Agosto), no seu Artigo 13: “São magistrados do Ministério Público: a) O  Procurador-Geral da República”…” ; e no Artigo 193: “Os magistrados do Ministério Público cessam funções: a) No dia em que completem 70 anos de idade;”. O PGR encontra-se, assim, em situação ilegal porque já tem 70 anos de idade (nasceu em Tábua, a 9 de Janeiro de 1955). Sendo missão fundamental do Ministério Público garantir a legalidade no nosso país por que razão ainda não foi suscitada, designadamente pelo próprio Ministério Público, esta questão legal relativamente a si próprio, ao seu máximo representante? E por que razão ninguém ainda a suscitou? Na verdade, a questão é muito relevante não só porque é ele, e os tribunais, o garante da legalidade, mas também pel seu poder de reiterada interferência nos processos políticos.

2.

Tudo isto faz sentido quando se vê que o Ministério Pública anda, de facto, a interferir de forma pesada nos processos políticos. Foi assim com António Costa, com as consequências gravosas que teve, e é assim, agora, a um mês das eleições, com Pedro Nuno Santos. Quem informou o jornalista do “Observador” deste mero acto administrativo interno da Procuradoria e, mesmo assim, sobre matéria mais que requentada e que nada tem a ver com as questões suscitadas pelo conhecido e publicamente comprovado comportamento de Luís Montenegro? A PGR não pode ser transformada, como está a ser, num agente político que põe e dispõe do destino das instituições políticas de origem electiva, violando grosseiramente a separação dos poderes ou até a própria legalidade. Lawfare à portuguesa. JAS@17.04.2025

O PLEBISCITO

As Eleições que Ninguém Queria

João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2025

AFINAL, DO QUE SE TRATA, NESTAS ELEIÇÕES, não é só de um plebiscito sobre um primeiro-ministro eticamente (se não judicialmente) problemático, mas sobre todo o governo. Um desvio de atenção para um plano mais amplo. E o poder legislativo, cuja reconstituição deveria ser o centro das atenções, aparece neste processo como um vago cenário de enquadramento de um autêntico plebiscito sobre Luís Montenegro e o governo.

1.

A verdade é que o que motivou estas eleições foi um problema de confiabilidade do PM, sendo, pois, natural que o que deveria estar em causa fosse precisamente isso. Ou seja, a confiabilidade da pessoa do PM. Mas Luís Montenegro quis tornar as eleições sobre o seu problema pessoal, o plebiscito sobre a sua conduta, sobre a sua confiabilidade, em plebiscito sobre o seu próprio governo, repondo a política no debate, tornando-a a verdadeira moeda de troca. Uma mudança substancial, pois. Porquê? Porque decidiu levar 66,6% (72,2% se contarmos com Miguel Pinto Luz, n.º2 na lista de Lisboa) dos seus ministros a escrutínio directo dos eleitores – doze ministros, em 18, são cabeças de lista nos 22 círculos eleitorais (54, 5%), a que acrescem ainda dois secretários de Estado como cabeças de lista (um deles, Hernâni Dias, foi, mas já não é SE), elevando para 77,77% a presença governativa na liderança do PSD nos círculos eleitorais (14 em 22). Nem sei mesmo por que razão Luís Montenegro não levou todo o governo, a nível ministerial (mesmo todo, 100%), a sufrágio, tornando assim ainda mais claro que não se trata de eleições legislativas, mas de eleições executivas, isto é, eleições sobre si e o seu governo, sob forma de plebiscito. Algo ainda mais profundo do que o famoso “premierato” (a eleição directa do PM) da senhora Giorgia Meloni. Algo inédito na nossa democracia e talvez mesmo em todas as democracias do mundo. A prova? O Conselho de Ministros acaba de entrar directamente em campanha eleitoral no mercado do Bolhão, no Porto, sem um sobressalto digno de nota. Formalmente, nada a apontar, mas estas eleições (escolhidas por Luís Montenegro, com o acordo de Pedro Nuno Santos, que as tornou possíveis) são uma operação que visa relegitimar directamente o governo e, por implicação, a figura do próprio primeiro-ministro. E se vencer as eleições a conclusão é clara: os eleitores ter-lhe hão dito que aprovam o seu comportamento, lhe reiteram a confiança e que pode continuar com a mesma equipa e nos mesmos termos em que governou até agora. Quem são os deputados que irão representar a nação, isso tem pouca ou nenhuma importância. Um mal de que a nossa democracia representativa sofre cada vez mais.

2.

Mas, diriam os orgânicos do PSD, de qualquer modo, o argumento não pode ser exactamente este, porque só há como cabeças de lista 66,6% (ou 77,77%) do governo e não 100%. Mas, digo eu, além de ser uma gigantesca representação governativa em directo confronto eleitoral, talvez a restante percentagem não aconteça para não comprometer excessivamente a formação do próximo executivo, porque, a ser integralmente sufragado no dia 18 de Maio, este governo, em coerência, deveria ser reposto na sua forma original, fazendo, depois, e por consequência, subir ao Parlamento as outras obscuras figuras que figuram em segundo lugar e que ninguém conhece. Algo parecido a isto acontece nas eleições autárquicas, com o executivo a ser eleito directamente. Mas talvez o PM não tenha querido assumir este compromisso tão global, até porque, por exemplo, um dos membros relevantes do seu governo vai ser candidato à Câmara do Porto, Pedro Duarte. Ou porque não tenciona indicar certos ministros para o futuro governo, por exemplo, a Ministra da Cultura, Dalila Rodrigues (que, todavia, já disse em entrevista ao JN que gostaria de continuar) ou a da Administração Interna, Margarida Blasco, por razões bem conhecidas, ou seja, por uma prática excessivamente conflitual ou por manifesta incompetência, respectivamente. Mas, como disse, o número de ministros apresentados (12, em 18, sem contar com Pinto Luz) é mais do que suficiente para surgir como um sufrágio para a reconfirmação e a relegitimação directas do governo. E mais: de um governo já remodelado. Luís Montenegro faz, assim, uma tripla operação: a) remodela o governo em pleno processo eleitoral; b) transfere para o conjunto do governo o seu problema pessoal; e c) transforma as legislativas em eleições directas para o executivo, ou seja, um plebiscito, ou um referendo, sobre o conjunto da equipa governativa, agora remodelada. Uma operação arguta, sem dúvida, mas muito problemática à luz da matriz constitucional do nosso sistema político, para não dizer à luz da própria matriz da democracia representativa, mas em linha com a interpretação presidencial do sistema, aqui por mim evidenciada no meu último artigo. (https://joaodealmeidasantos.com/2025/04/01/artigo-196/). A democracia parlamentar, tal como está configurada na Constituição, a deslizar progressivamente para o presidencialismo e o decisionismo do primeiro-ministro. Concordarão os eleitores com este desvio à constituição e, já agora, à própria ética pública a que deve obedecer o exercício de funções públicas desta dimensão?

3.

Mas o problema não fica por aqui, pois esta evolução para o presidencialismo do primeiro-ministro, para um problemático decisionismo e para a centralidade do executivo, a ponto de desviar o sistema do seu centro axial, que é o parlamento, também tem consequências profundas sobre o sistema de partidos, em especial, sobre os chamados partidos da alternância, os que estão em condições de aceder à gestão governativa do país. O que acontece é que os primeiros-ministros, tendo a faculdade constitucional de escolher os membros do governo, adquirem, ipso facto, um poder que transborda para os respectivos partidos, dando lugar a uma autêntica e efectiva colonização do território partidário, até tendo em conta que estes partidos vivem cada vez mais do aparelho de Estado (em empregos e em finanças). E como? Enviando os “centuriões” governativos (por si livremente escolhidos e portadores de prestígio governamental) para a gestão e a representação do território partidário e dando lugar a uma autêntica colonização deste território, onde os “nativos” deixam de contar, como se vê pela formação das listas do PSD (mas não só) para as eleições ditas legislativas e, em parte também, para as câmaras municipais. “Paraquedistas” com patine governativa e com chancela presidencial (do presidente do partido e PM). O que, ao fim e ao cabo, acontece é uma imposição a duas escalas (parlamento e partido) da vontade do líder, com o consequente atrofiamento do corpo orgânico quer do parlamento quer do partido, este substituído quer pelos “centuriões” quer por agências de comunicação. Uma cabeça grande num corpo atrofiado. Algo pouco compatível com a cultura democrática e com a própria matriz da democracia representativa. Todo o complexo institucional é constituído à imagem e semelhança do líder.

4.

Este caso do PSD e do governo de Luís Montenegro é bastante exemplar neste sentido. Mas já com António Costa algo muito parecido foi acontecendo. E, todavia, no caso actual, a escolha destes ministros (e já não falo da escolha do Presidente da AR, Aguiar Branco, ou do seu líder parlamentar, Hugo Soares, que são escolhas naturais), do secretário de Estado das comunidades, José Cesário, ou do antigo secretário de Estado, Hernâni Dias, para cabeças de lista, que, como disse, se contabilizados, fariam subir de 66,66% para 77,77% a percentagem de cabeças de lista com chancela governativa, atinge uma tal dimensão que é difícil não retirar daí ilações sobre os seus efeitos na própria natureza do sistema político. Neste processo é, pois, também a natureza dos partidos que é posta em causa. A personalização extrema da política, que é uma tendência geral, está a ter efeitos que já põem em causa a própria matriz do sistema representativo e o sistema de partidos tal como os conhecemos.

5.

Esta evolução do nosso sistema político não me parece ser boa para a saúde da democracia. Em primeiro lugar, porque anula a centralidade do parlamento, ou seja, da pluralidade dos representantes da nação; em segundo lugar, porque entroniza o líder que chegou a primeiro-ministro e permite a captura integral do partido que lhe serve de suporte; em terceiro lugar, porque menoriza o território partidário, o torna integralmente dependente do Estado e do líder de turno e impede a emergência de figuras autónomas e independentes da vontade (sempre) centralizadora das lideranças. Ainda por cima reforçada com o tipo de sistema eleitoral que temos, com listas fechadas e identificadas com o símbolo do partido. Numa palavra, o partido fica reduzido a mera projecção da vontade do líder, como se está a ver neste caso, com um PSD totalmente “domesticado” e alinhado com a estratégia pessoal do seu líder, ou seja, com o seu comportamento pessoal e privado, mesmo que generalizadamente posto em causa. Impera, assim, uma linearidade exasperante em partidos que atingiram uma considerável dimensão eleitoral porque é suposto representarem uma grande diversidade de sensibilidades. Com esta mudança, a diversidade no interior do partido, mas também no próprio parlamento, passa a ser coisa do passado. E a verdade é que esta tendência é a mesma que se está manifestar com toda a exuberância na direita radical. Mas, pelos vistos, até nos partidos de centro-direita ou mesmo de centro-esquerda ela parece estar a fazer o seu caminho com grande sucesso.

6.

O que se está a passar neste momento em Portugal é uma profunda anomalia relativamente à matriz da democracia representativa e à sua matriz constitucional. Uma espécie de via paralela que está a ser seguida nas margens da constituição: o legislativo tornou-se simplesmente um sub-rogado irrelevante do executivo, tal como o próprio partido que lhe serve de suporte; as eleições adquirem uma natureza de tipo plebiscitário e estão inteiramente subordinadas à vontade do líder e chefe do governo; e, finalmente, a ideia de representação política parece estar a ser substituída por um decisionismo exacerbado, centrado no primeiro-ministro, que confisca as competências do legislativo e do partido maioritário e os transforma em meros instrumentos de combate numa guerra de generais por ele nomeados. O melhor espelho, muito deformado, de tudo isto é o que está a acontecer, neste momento, nos Estados Unidos, com a presidência de Donald Trump. JAS@04-2025

IDIOSSINCRASIAS PRESIDENCIAIS

AFINAL, VIVEMOS, OU NÃO,
EM DEMOCRACIA PARLAMENTAR?

João de Almeida Santos

“S/Título”, JAS 2025

LI COM MUITA ATENÇÃO e interesse o recente artigo de Alberto Costa, no “DN”, “Dissolver, Dissolver, Dissolver” (27.03.2025). Título curioso e muito significativo. E não só porque põe em evidência a anomalia política e constitucional dessa espécie de “dissolução permanente”, como também suscita uma reflexão mais ampla sobre a evolução do processo político em moldura democrática e representativa.

1.

É claro que nós vivemos em regime de democracia parlamentar, onde o centro deveria estar no parlamento e não na figura do primeiro-ministro, sujeita que está às vicissitudes pessoais do próprio, muitas vezes problemáticas, como é actualmente o caso. Mas a verdade é que se tem vindo a evoluir para uma excessiva personalização da política, a ponto de tudo se centrar na figura dos líderes, sobretudo os dos partidos da alternância, os que se vêm alternando no poder. PS e PSD, no caso português. As eleições estão cada vez mais concentradas naquelas figuras, reduzindo o processo político a uma mera competição entre pessoas, sobretudo entre duas pessoas. Actualmente, entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos. Confessemos que a escolha é muito reduzida, por se centrar em duas pessoas, num processo que envolve 230 mandatos, programas de governo e mundividências políticas. E, neste caso, as eleições até parece serem mais um plebiscito sobre Montenegro do que outra coisa, feridas que estão, à partida, pela questão da confiabilidade do actual PM, a única razão que as motivou. Se o plebiscito lhe for favorável não se abrirá uma espiral de promiscuidade maior do que a que já existe?

2.

Isto começou com a emergência da televisão na política democrática nos Estados Unidos (ademais um regime presidencialista) logo nos anos cinquenta, ao mesmo tempo que se iniciava também um processo de avaliação, digamos, “moral” dos candidatos a presidente, com as famosas “campanhas sujas” a alimentarem as campanhas presidenciais americanas, ao longo de décadas. Refiro somente algumas, que ficaram famosas, e sempre contra os candidatos democratas: as que visaram Michael Dukakis, John Kerry ou Barack Obama. Nos dois primeiros casos funcionaram. No caso de Obama, não.

3.

 Decorre da sua extrema personalização que a política se passe a concentrar em lideranças pessoais, nas suas qualidades e nos seus defeitos, ficando, portanto, dependente delas, em detrimento dos próprios sistemas de poder. A política a afunilar nos líderes e na sua imagem e a evoluir para a hiperpersonalização. Mesmo nas democracias parlamentares se está a verificar esta tendência, com a redução das campanhas eleitorais (das permanent campaignings às pré-campanhas e às campanhas propriamente ditas) à figura do líder, quase deslizando para a figura do plebiscito (e as de Maio até parece serem mesmo isto) e tornando-as cada vez mais fungíveis e condicionadas pelas vicissitudes das pessoas em causa. Trata-se, pois, de um afunilamento que fragiliza a política e que abre uma espiral de psicologismo pouco compatível com a matriz da democracia parlamentar, mas também de pasto verdejante para os apetites judiciais e para o lawfare, cada vez mais frequente. A essa espiral estão sujeitos todos os partidos, mas sobretudo os que estão em condições de aceder ao governo do país.

4.

Na verdade, o que está em causa nas eleições e numa democracia representativa é a escolha de representantes para o legislativo (230, no caso português), a que se segue a constituição de maiorias parlamentares de onde resulta necessariamente a indigitação de um PM e a constituição de um executivo. O princípio da maioria é um princípio essencial dos sistemas representativos. No caso inglês, nenhum membro do governo poderá sequer ser escolhido fora do Parlamento, o que está a indicar, com meridiana clareza, a natureza parlamentar do regime e a centralidade iniludível do parlamento. Depois, as candidaturas ao parlamento são protagonizadas pelos partidos políticos ou por coligações e é nesse âmbito que se formam as maiorias. Partidos, não pessoas (e não é por acaso que o sistema não prevê candidaturas não partidárias). E muito mais nos sistemas eleitorais de tipo proporcional, com as suas propostas em listas fechadas. São eleitas pessoas, mas as escolhas e as propostas só podem ser feitas por partidos, em listas fechadas (vota-se na lista, mas através da sigla do partido, não se podendo sequer exprimir uma preferência, no caso do nosso sistema eleitoral). Assim sendo, reduzir as eleições às figuras dos líderes partidários candidatos a primeiro-ministro significa várias coisas: a) diminuir o papel do principal órgão de soberania, que é o Parlamento, porque é ele que integra os representantes; b) tornar mais fungível a política democrática por ficar dependente da figura do líder, do seu comportamento pessoal e das vicissitudes que ocorram (como se viu); c) transformar as legislativas em eleições para o executivo, desvirtuando profundamente o regime constitucional; d) abrir espaço para as famosas “campanhas negativas”;  e) reduzir os partidos às figuras dos líderes, com gravíssimas consequências na própria composição dos seus órgãos internos e na propositura de candidatos a cargos institucionais; e, f) finalmente, pôr o sistema à mercê de inquéritos judiciais que podem ser promovidos por simples cartas anónimas, facilitando a prática de lawfare, cada vez mais frequente.

5.

Posto isto, qual a razão do título do artigo que acima referi? Claramente esta: o Presidente da República parece ter já assumido como doutrina oficial a hiperpersonalização do regime, onde o primeiro-ministro é o centro do sistema, decorrendo, pois, as eleições em torno da sua figura, ou seja, transformando-as em eleições para primeiro-ministro. Há quem lhe chame presidencialismo do primeiro-ministro. E há, no caso português, um momento muito claro relativo a esta assunção presidencial: o da tomada de posse de António Costa, em 2022, quando o PS obteve a maioria absoluta. Disse o PR mais ou menos isto: o senhor (não o PS, entenda-se) ganhou as eleições e, por isso, a sua saída implicará novas eleições. António Costa encontrou a oportunidade para (graças ao ministério público) sair imaculado em direcção a Bruxelas e houve eleições. É claríssima, aqui, a desvalorização do partido (que ganhou as eleições) e do parlamento (onde existia uma maioria absoluta desse mesmo partido). Depois, a questão da “confiabilidade” do PM. Surgiu a questão e, consequentemente, outra vez eleições. Há aqui um reajustamento do regime: as eleições, embora também sirvam, em via subordinada, para eleger 230 deputados, servem, no essencial, para eleger um todo-poderoso primeiro-ministro, capaz de reconfigurar o seu próprio partido e o sistema político à sua medida. Adapte-se, pois, o sistema à hiperpersonalização da política democrática e passe-se a eleger directamente o PM, dando forma constitucional ao presidencialismo do primeiro-ministro e, já agora, transformando a Presidência da República num simples cartório notarial. Constitucionalize-se, pois, o que já está a ser feito na prática, para que o processo seja legítimo. Mas, se assim, for terá razão a senhora Giorgia Meloni, ao propor, como fez, uma alteração constitucional para a eleição directa do PM italiano. Mas, ao menos, ela submeteu a mudança ao parlamento (e já passou no Senado) e, eventualmente, a um referendo (se não passar na Câmara dos Deputados, como é previsível). Pelo contrário, aqui, entre nós, e com um Presidente doutorado em direito constitucional (com uma tese sobre “Os Partidos Políticos no Direito Constitucional Português”), a fórmula já passou à prática, sem passar pelo parlamento ou pelos eleitores. Só que, por um lado, a nossa Constituição não prevê a eleição directa do PM, estando, por outro lado, o PR obrigado a cumprir e a fazer cumprir a Constituição, não possuindo legitimidade nem autoridade para produzir alterações constitucionais, formal ou informalmente. Só o parlamento, agora extremamente diminuído, o pode fazer, desde que, para o efeito, tenha uma maioria qualificada. Mas foi o que o PR fez: uma alteração informal do regime de democracia parlamentar, ao considerar irrelevante o Parlamento e os próprios partidos da alternância, perante o agigantamento das figuras dos líderes (no entendimento, errado, de que são eles que ganham, ou perdem, as eleições, e não os partidos). Esta visão é muito própria de quem vê o processo político exclusivamente como um processo comunicacional e não, também, como um complexo e difuso processo orgânico e territorial.

6.

Na verdade, já houve três dissoluções num só mandato presidencial. A primeira, devido à não aprovação do Orçamento de Estado (inevitável? Não está escrito que seja necessariamente assim); a segunda, depois da saída (para Bruxelas) de António Costa, justificada com o facto, anunciado publicamente, de estar a ser objecto de um inquérito-fantasma e apesar de o PS (de forma desastrada, diga-se, por não terem sido consultados os órgãos do partido), por iniciativa do seu secretário-geral, ter proposto um nome alternativo para a chefia do governo; a terceira, por uma questão de confiabilidade do PM (a que se segue, mais do que legislativas, um verdadeiro plebiscito). Mais claro do que isto parece ser impossível.

7.

A doutrina parece ter ficado estabelecida pelo actual PR, dando continuidade àquilo que na prática está a acontecer: a hiperpersonalização da política.  Tendência que ele próprio pratica. Será isto aceitável? Não creio. Essa hiperpersonalização está a acontecer hoje nos Estados Unidos, com Donald Trump, e à revelia das próprias normas constitucionais, e as consequências já estão a ser absolutamente desastrosas e perigosas, incluindo a de anulação dos vínculos constitucionais, até já (ao que parece) na questão da duração dos mandatos presidenciais. O que está em causa é mesmo a natureza da democracia representativa e os seus mecanismos internos de “checks and balances”, para além da sua identidade como democracia representativa, ou seja, lá onde o poder está essencialmente centrado nos representantes, isto é, nos deputados, no parlamento, no poder legislativo.

8.

É claro que, como disse, há muito que se vem verificando esta tendência para a hiperpersonalização da política, muito devida ao domínio do audiovisual na comunicação política. Personalização que acontece quer no plano dos partidos quer no plano do Estado, sendo aqueles tributários deste, e vice-versa. Mas, mesmo assim, nunca se verificou uma tendência como aquela que estamos a viver no sentido de hiperpersonalizar a democracia representativa à revelia das próprias constituições, ou seja, sem que tenha havido as correspondentes alterações constitucionais. O deslize neste sentido tem vindo a verificar-se na Hungria de Orbán, verificou-se na Polónia de Kaczynski e também está a acontecer de forma prepotente e inconstitucional nos Estados Unidos do senhor Trump, do senhor Musk e do senhor Vance. Num só caso está a acontecer uma tentativa com dignidade constitucional, a mudança do sistema através de um “disegno di legge costituzionale”, na Itália da senhora Giorgia Meloni. Com efeito, em Novembro de 2023 ela apresentou um curioso “disegno di legge costituzionale” neste sentido.

9.

Não se trata, de facto, de quinquilharia constitucional. Trata-se, isso sim, de uma mudança estrutural que altera a natureza da democracia, alterando a geometria e os equilíbrios dos seus mecanismos internos. Uma mudança que, de resto, corresponde mais à orientação da direita radical do que à da direita moderada ou à da social-democracia. Para esta evolução chamei a atenção no meu recente livro “Política e Ideologia na Era do Algoritmo” (S. João do Estoril, ACA Edições, 2024). Uma evolução não desejável porque não se inscreve na matriz liberal do sistema representativo nem na natureza da democracia parlamentar. A evolução, pelo contrário, deveria acontecer no sentido de uma política deliberativa e de uma democracia deliberativa, tanto mais necessárias quanto temos perante nós poderosas máquinas de construção do consenso, dominadas pela plutocracia populista, ou plutopopulismo, e capazes de garantir “democraticamente” a base consensual para o exercício hiperpersonalizado do poder. Falo do que está a acontecer nos Estados Unidos, com o já famoso “capitalismo da vigilância”, o das grandes plataformas digitais, o dos senhores Mark Zuckerberg e Elon Musk, agora alicerçado politicamente na própria Casa Branca e no seu inacreditável inquilino.

10.

Não quero com tudo isto dizer que o actual PR inscreva a sua acção política na lógica da direita radical, mas simplesmente que o seu exercício presidencial tem sido pouco conforme aos preceitos que servem de moldura constitucional à nossa democracia parlamentar. Preceitos que ele jurou cumprir e fazer cumprir quando tomou posse, mas que, à primeira dificuldade, ele transgride. Também não vejo na sua acção uma qualquer intenção conspirativa que se inscreva na lógica da direita radical. O que tenho visto, isso sim, é uma prática deformada de acção presidencial, sobretudo numa matéria de enorme relevância para a nossa democracia. Que o Presidente fale demais, isso pode tolerar-se; que interfira na esfera de competências do executivo já se aceita menos; mas que, pela sua acção, transforme por dentro a matriz do nosso regime de democracia parlamentar, isso é simplesmente inaceitável, por até ser contraditório com a função que foi chamado a desempenhar por mandato popular. JAS@04-2025

“NOVOS FRAGMENTOS (XIII)

Para um Discurso sobre a Poesia”

João de Almeida Santos

“S/Título”, JAS 2025

MOVIOLA

OS SONHOS são vida cifrada. Como a poesia. Só que aqui intervém a vontade e, depois, a estilização dos registos de sensibilidade. E sem que o tempo cronológico constitua uma fronteira ou barreira inultrapassável. O poeta observa, regista e compõe, na pauta poética, o seu próprio passado como se estivesse na “moviola”. A escrita poética é como uma mesa de montagem cinematográfica com banda sonora incorporada.

MARÇO

Confesso que a magnólia branca que está ali no meu jardim, ao lado do loureiro, com os seus farrapos brancos, me fascina. Ela aparece em Março e é como que a despedida da neve, que quase já não há, a não ser lá no alto do maciço central. Felizmente que a vejo do terraço da minha biblioteca, apontado a sul, na direcção do maciço. E visito-a quando vou ao Vale Glaciar buscar água – a montanha e a neve em forma líquida. A magnólia, para mim, é esse belo marco de fronteira. E a fronteira fica em Março, que é ao mesmo tempo inverno e primavera. E gosto dessa imagem do pássaro cheio de frio à espera que o sol da primavera espreite, o do Salvatore di Giacomo. Ele, o poeta, e Catarina. Sim, gosto do mês de Março.

FUGACIDADE

Enquanto comentava o meu poema “Março”, um Amigo disse-me que a neve caía, mas no fim também me informou que parara. É fugaz, sim, a neve. Cada vez mais. Fugaz e rara. É como os farrapos da magnólia. Também desaparecem rapidamente para darem lugar às folhas verdes. Sinais. A magnólia a dizer-nos, fugazmente, que vem aí o tempo dos frutos da terra e das flores. Desaparece a neve e abrem-se as portas da primavera. E os amores despontam e renovam-se. E o poeta espera sempre que uma mulher se anuncie com as flores. As flores gostam de mulheres. E elas de flores. E gostam da primavera, como Proserpina. Não é por acaso que ela regressa em Março e eu até acho que vem grávida do inverno (e do inferno). Bem sei que essa não foi cláusula negociada por Demetra com Hades, mas a verdade é que a sua chegada é já em tempo de germinação. É, sim. Tudo, em Março, com a chegada da primavera. Mês de transição, fronteira que permite ver para os dois lados, o passado e o futuro, o inverno e a primavera, a neve e as flores. Comprovadamente, a neve anunciou-se, dizendo, fugazmente: “ainda ando por aqui”. E ela sabe que é sempre bem-vinda. Agora espero que a neblina passe para a ver lá no alto, lá no topo da montanha. Com a neve há frio no corpo e calor na alma. E o poeta sente isso enquanto espera que o corpo também aqueça com a visão do sol da primavera sob forma de mulher.

PROSERPINA

Em Março regressa Perséfone (ou Proserpina, para os latinos). Do inferno e do inverno. Permaneceu lá desde Setembro a aquecer-se com Hades, que a raptara. Não sei se vem grávida, mas parece que sim, porque os rebentos da terra começam a aparecer. O que o amor faz!

SENSIBILIDADE

A poesia é reinvenção. Vamos à realidade, à que nos tocou a sensibilidade de forma intensa, e damos-lhe nova vida através de palavras. Mas não é “divertissement” nem exibição de virtuosismo. Não. É imperativo existencial. Algo perdurou na memória (como “lava” activa), obrigando o poeta a exteriorizá-lo, como “confissão”. Mas, neste caso, como discurso esteticamente comprometido para que possa ser partilhado e fruído como arte, assumindo, assim, uma existência fora do universo de si próprio. A forma ganha aqui uma enorme importância. Toda a importância, porque se não for belo (o que é dito) não suscita adesão e, por consequência, não se torna efectivo. A poesia só se torna performativa se suscitar adesão de sensibilidade. É por isso que digo que a musicalidade de um poema é essencial porque ela atinge mais directamente a sensibilidade (quase independentemente do conteúdo). Não digo que a semântica não importa. Importa, e muito. Mas a arte exige comunicação com poder sensitivo. Eu uso a sinestesia, além da musicalidade, da toada, para acrescentar força sensitiva/sensorial ao poema, embora a pintura também ganhe com isso porque lhe acrescenta sentido, significação. Na verdade, nos meus poemas acabo por contar sempre uma história. 

É POETA QUEM SENTE A POESIA

A poesia é um hino à vida. Prolonga-a e torna-a mais bela e mais livre. Livre porque o acto de criação não conhece limites ou fronteiras quando acontece no interior do território do belo. A arte é liberdade. Uma forma especial de exercício da liberdade porque a sua única fronteira é a da beleza partilhada. Esta, sim, é a única responsabilidade do poeta. O poeta não comunica só o que lhe vai na alma. Tem de fazê-lo de forma a tocar directamente a sensibilidade de quem frui. De quem partilha. De quem sente aquilo também como seu. É nesta partilha que quem frui se torna também autor, poeta ele próprio. O poema também pertence a quem o lê. Torna-se também sua, a autoria.

INFINITO

Não lhe bastaram as palavras de que dispunha, ao Camilo Castelo Branco. E eram muitas e poderosas, como sabemos. O destino e as palavras não contiveram a força do Thánatos, que se sobrepôs ao Eros. Ficara diminuído nas suas capacidades físicas e o destino sobrepôs-se. Sim, é verdade que o infinito é perigoso porque produz vertigens. Mas é no infinito que se tocam os caminhos paralelos. É no infinito que se tocam os olhares. E às vezes este encontro produz vertigens. É verdade. Mas também pode ser salvação. Os caminhos no real são paralelos, mas poderão vir a cruzar-se na linha do infinito para onde apontam os olhares. É deste infinito que o poeta fala. E até pode ser o olhar da alma, o olhar íntimo. E até pode ser o encontro de olhares no belo, na obra de arte. O belo pertence ao infinito e é para lá que os olhares com ele comprometidos se devem orientar. O poeta olha, sim, mas tem medo de ser capturado e interrompido nessa sua tensão para o infinito. Sim, porque é aí que acontece o seu resgate. Por que razão diz ele, já no fim de um poema, que continuará a procurá-la onde, afinal, ela já não está? Talvez procure o milagre do encontro no infinito, através do olhar interior (seu e da musa que o acompanha na poesia). Sim, creio que é isto. 

DEUS EX MACHINA

Há quem ache estranho o título do meu poema “Confissão”. Mas não está o poeta em permanente confissão, pergunto? Não interpela ele constantemente a sua musa? Sim, só que o faz numa dupla condição: por um lado, enquanto sujeito poético, que não coincide com o eu do poeta; depois, fá-lo em código, como se falasse para ‘iniciados’. Depois, ainda, o poeta coloca-se num intervalo, num espaço intermédio, de onde pode observar-se a si próprio, mas também o mundo. É um terreno que lhe permite uma certa distanciação. Dir-se-á: mas percebe-se que há nele aparentes contradições, movimentos em vários sentidos, que, de facto, até podem ser contraditórios. Sim. Por exemplo, que sentido tem dizer que continuará a procurá-la onde ela, afinal, já não está? Claro, isto só tem sentido no “tempo subjectivo” do poeta: ele vai à “moviola” e monta o filme da sua vida quando ela ainda estava presente. E é lá que vai procurá-la sempre que quiser. O banco de dados é a memória. Já lá não está, mas é esse o lugar que a ele interessa. Sugere-se que ele procura o que não quer encontrar porque o importante é a procura. E até que, se o encontrar, acabará aí o desejo ou talvez se anule mesmo como poeta. Isso é que não. Por isso, sim, é verdade. Tinha razão também o Machado. Mas é verdade que o que o move realmente é “lava” em combustão (o mundo de Dionísio)… Só que ele, mesmo assim, dissociando-se, pode deslocar-se para o tal intervalo de onde se observa e pode observar os próprios movimentos da musa (Apolo). Com a maquinaria poética. Como se fosse o “deus ex-machina” de si próprio. Aquele que desce ao palco para resolver o emaranhado existencial em que se envolveu ou se encontrou, sem querer. E, mais ainda, até pode fazê-lo de forma sedutora, podendo mesmo “atingir” a musa com a sua melodia, onde quer que ela esteja. Ele age sempre como se ela esteja ali mesmo à sua frente. Gosto dessa ideia de “epifania não consumada”, referida por um amigo. Epifania de algo não consumado, digo. Na verdade, um poema é sempre a epifania de um eventual fracasso (diria o Cioran), de uma dor, de uma perda. Ou seja, a perda ou a dor elevam-se, pela arte, ao sublime – epifania! O contraste entre a perda e o sublime e a viagem do poeta de uma situação para a outra. É neste intervalo que o desejo se alimenta e o poeta se move. Confissão de que o poeta não consegue (ou conseguiu) mesmo encontrar algo fora dele? Sim, é verdade, e é por isso mesmo que sente necessidade da poesia. De procurar dentro dele aquilo que foi incapaz de materializar fora de si. A escrita como solução da própria vida. É uma maneira de lidar com o inatingível. Por isso é que é uma tarefa sem fim. A poesia é exposição. Se não fosse, seria puro virtuosismo retórico. A poesia tem “gravitas”. Talvez mais do que qualquer outra arte. Veja-se o que diz o grande Manuel Bandeira, no poema “Desencanto”: “Eu faço versos como quem chora” (…) “Meu verso é sangue. Volúpia ardente…” (…) “Dói-me nas veias. Amargo e quente, / Cai, gota a gota, do coração” (…) “Eu faço versos como quem morre”. É como se não existisse mediação entre a alma e o verbo. Um fluxo ininterrupto a jorrar… em palavras. No princípio, era alma e, no fim, o verbo. O verbo como redenção.

EXPOR-SE

O comum dos seres humanos não se expõe publicamente, não revela os seus sentimentos, reserva para si o que lhe vai na alma. E há mesmo quem exagere a um ponto tal que chega a sufocar os próprios sentimentos.  Sente a exposição como pecado. Como risco ou mesmo como tragédia. Por isso entrincheira-se. Como se uma eventual guerra o ameaçasse e o inimigo estivesse ali, à espreita, para lhe disparar à queima-roupa. É possível que haja traumas recalcados nestas pessoas e não se consigam libertar deles, pagando por isso um preço demasiado elevado. E arriscando a implosão ou a petrificação das suas vidas sentimentais.  Só os poetas o fazem.  Só os poetas se expõem. Mas não se sabe bem o que é seu, do poeta, ou do sujeito poético; e se é verdade ou é poético fingimento, por vezes até devido a puras exigências estéticas. A poesia também é mistério. JAS@03-2025

NOVOS FRAGMENTOS XII

Para um Discurso sobre a Poesia

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 03-2025

ESTAR-À-JANELA

“UM ETERNO ESTAR-À-JANELA”, dizia-me alguém, a propósito de um poema meu. Mas há quem esteja sempre a entrar e a sair pela porta, respondi. Quem não saiba sair da rua e não goste de estar à janela. Um desperdício, dizem. Uma bela diferença. O poeta também entra e sai pela porta, anda pela rua, cruza-se e descruza-se com pessoas, tropeça, cai e levanta-se… Tudo isto acontece e ele conserva e metaboliza a experiência. Mas, ali, da janela, ele vê mais longe do que o simples horizonte da sua rua, da rua onde demasiadas vezes tropeça. E esta é uma bela diferença. Mais: projecta a sua rua (e o que lá lhe acontece) para a linha do horizonte, pinta tudo de azul e fala disso, de forma cifrada, em código, aos que também, como ele, observam o horizonte a partir da própria janela. Como se o mundo fosse um pátio para onde dão as nossas janelas. Janelas diferentes, claro. Umas, sempre escancaradas; outras, sempre fechadas e com os cortinados a impedirem a dupla visão de dentro para fora e de fora para dentro; outras, aInda, intermitentes, sempre a abrir e a fechar; e outras, finalmente, sempre fechadas, mas sem cortinas.  Claro, o horizonte das janelas é sempre uma miragem, porque depende da nossa retina e do que queremos ver (ou não ver) sempre que vamos à janela. Se olhamos para a rua ou para o horizonte. Ou, então, para a janela vizinha, procurando entrar na intimidade dos que a habitam. A vida é feita de miragens, apesar dos corpos rígidos em que vamos embatendo quando saímos à rua, quando deixamos a janela. O que acontece, afinal, nos sonhos? Miragens. E os sonhos não fazem parte da vida e, por isso, como dizia o Calderón de la Barca, a vida não “es sueño”? E não é à janela que sonhamos? A vida é feita de miragens. Não é um deserto, mas também é. E é a parte desértica da vida que as provoca.  A rua, que nunca é desértica, porque transborda de transeuntes que sempre nos interpelam, não é lugar para isso porque está sempre a interpelar, a provocar, a interromper o desejo e o sonho. Sonhar na rua é muito perigoso. Provoca acidentes. À janela, pelo contrário, podes olhar o horizonte, fechar os olhos… e sonhar. Na rua não podes fechar os olhos.

“Um traço lento de fumo ergue-se e dispersa-se lá longe…”. É a vida a esfumar-se, vista da janela. Mas da janela também é possível fazê-la regredir desse movimento para o nada, recuperá-la com a fantasia, torná-la ainda mais nossa, mais próxima e até mais íntima. E mais bela. Basta mudar a direcção do olhar e da imaginação… desde que não seja na direcção da rua. A poesia serve para isso, se é que a palavra “serve” lhe é aplicável.

DEAMBULAÇÃO

O poeta, “na sua fatal deambulação”, que é poética, interpela a musa. E a musa cativa-o. E ele, imprudentemente, leva-a para o seu próprio ambiente de vida, as ruas empedradas da sua aldeia, a montanha, o sol especial que lá nasce, o azul profundo do céu, tudo aquilo que a pode aproximar mais de si. Um doce cativeiro voluntário. E a poesia é o veículo onde a leva até lá, “em fluxo criativo”. E ela deixa-se ir, na condição de sedutora. Mas, assim, o poeta troca a vida pelo passado, julgando estar a dar vida a esse passado. E de certo modo está. Resgate ou renascimento? Tudo se passa na esfera vital da alma. Mas, afinal, não foi sempre esse o lugar onde tudo aconteceu, nesse passado? Há um traço-de-união entre o presente poético e o passado vivido.

ERRÂNCIA

Errância poética, poder-se-ia dizer da vida de um poeta. Duas janelas e uma musa (ou duas, quem sabe…) a provocarem errância poética. Das miragens também se poderia dizer o mesmo. E ainda bem que há miragens porque, não havendo, nem haveria poesia nem cura. As miragens são a matéria de que se nutre o poeta. E elas surgem quando ele está (ou estava) à janela a olhar para a rua e, depois, para o horizonte. O que vê ele, lá da janela? Silhuetas. E no horizonte ele vê aquele traço lento de fumo que se ergue e dispersa, lá ao longe, isso a que se refere o Bernardo Soares (quase me apetecia, neste caso, dizer “Só Ares”). Traços lentos de fumo a esfumarem-se (é a palavra) lá longe é também o que muitas vezes encontramos na memória e que, por isso, nos obrigam a reconstituir integralmente, ainda que em código, o que aconteceu nesse passado que se esfumou. Tudo porque dói a alma. Ao poeta. E porque há uma musa que lhe sobrevive activa na penumbra da memória. E é aí que tem de intervir a fantasia, para a reconstrução, à medida do seu desejo insatisfeito. Na penumbra da memória. Como se estivesse a visitar o colunado de uma mesquita ou de uma catedral. Com a fantasia pode fazer isso ou viajar até uma ilha encantada… com ela, a musa. Só com ela. Faz lembrar Sininho e o Peter Pan. A miragem, intervencionada com a fantasia e o código poético, pode, sim, tornar-se realidade e o passado tornar-se futuro, resgatando o poeta do poço fundo da memória. Até ao próximo ciclo daquilo que mais parece o eterno retorno e a clepsidra do Nietzsche.

O MILAGRE DA POESIA

Fecho os olhos para a deixar entrar, sem interferências nem ruídos exteriores. A musa. De noite, através dos sonhos. De dia, pelas janelas da alma. Nunca a quis afastar do meu universo onírico nem do fio do horizonte que vejo da minha janela. Porque nunca se deve afastar o que para nós é (ou foi) vital. Um poeta que expulse a musa que o inspira está a cometer suicídio. Não, o que se deve fazer é transformar a ausência em presença, o silêncio em melodia e o passado em futuro; fracasso em sucesso, a dor em prazer e a tristeza em doce melancolia. Assim, a musa fica mais bela do que (já) é (a seus olhos). E assim diria Michelangelo, o da Yourcenar, do seu amante Gherardo Perini. Fechando os olhos e deixando-se ir da janela para o horizonte, tendo como asas as palavras, ficará mais perto dela, da musa. Nem é preciso nomeá-la ou retratá-la.

UMA PORTA PARA O SONHO

A poesia é uma porta para os sonhos. Tal como os sonhos são uma porta para ela. Entramos por ela adentro e começamos a sonhar, a ver beleza onde talvez não houvesse, a ouvir uma melodia onde talvez só houvesse ruído, a ver futuro onde só se via passado sem recurso. A poesia abre sempre as portas para um mundo melhor e mais belo, mesmo que seja melancólica. É uma porta em forma de janela, que, em vez de dar para a rua (mas também dá, com o olhar), dá para o vasto horizonte.

O POETA E O MUNDO

Eu adoro o Fernando Pessoa, que considero um génio. E a ideia de que o mundo não precisa dele para existir tem uma correspondência simétrica: também parece que ele não precisa do mundo para existir. Ele (neste caso o Bernardo Soares) nem gosta de tocar nele (no mundo) sequer com as pontas dos dedos. O mundo, para ele, de certo modo, é uma espécie de galeria de arte e, por isso, relaciona-se com ele sobretudo com a sua sensibilidade. E com o olhar. Mas às vezes (poucas) não era assim. Que o diga a sua Ofélia. Mas tem, de facto, consciência de que o mundo não se reduz ao que se vê da janela (embora seja isso o importante). Lembro a fórmula excessiva do Berkeley: “esse est percipi”. Diz ele, e bem: uma coisa é a ideia filosófica de árvore, outra é a própria árvore. A árvore não precisa da ideia de árvore para existir. Mas também poderia dizer que a árvore ganha em existência se também existir como ideia. Porque as ideias têm o poder de resgatar o real. E de o ter em ausência. Em suma, se o mundo não precisa dele para existir, também ele não precisa do mundo para ser, porque ele tem em si todo o mundo que deseja ser. O (seu) mundo é do tamanho do seu olhar, seja lá o que o mundo em si for.

SENTIR O POEMA

Um Amigo disse-me: “Alguém terá dito que poeta é também quem sente o poema”. Eu próprio o dissera também. E até falei de uma comunidade de “iniciados”, porque a poesia é uma linguagem em código, ou cifrada, cujo primeiro nível de compreensão deve acontecer em forma de sentimento, de registo de sensibilidade. Por isso, “poeta é também quem sente o poema”, por dentro.

DUAS JANELAS

“Andamentos” interiores do poeta – aquela dialéctica entre a perda e a recriação ao sabor dos mais íntimos e sofridos desejos. E lá vem o voo reparador para a ilha encantada, com ela (só ela) na alma. Perda e reconquista, em palavras, que são as asas do voo poético até à sua Neverland. Há aqui (no poema “ Miragem”)  duas janelas, a da pintura (“A Outra Janela”) e a da musa. À dela não conseguia chegar porque ninguém lhe ia buscar uma escada. Não tinha a famosa Ama de Julieta, “prover-me de uma escada, para que vosso amor consiga o ninho do pássaro alcançar” (Shakespeare, Romeu e Julieta, II, V), para subir até ela. Metáfora que a coloca num lugar cimeiro e inalcançável. Submisso, pois, o poeta. Mas, agora, que a tem, só lhe serve para ver mais longe e para viajar com o olhar (e com ela, no olhar) no veículo poético feito de palavras e movido a combustível rimático e melódico até uma ilha encantada. O que mudou? A janela, que é a mesma, mas vista de fora, de um ângulo diferente. Mas a janela tem sempre como referência a musa, embora em condições diferentes. Se a outra se via do lado de dentro, com a musa, esta vê-se de fora, já sem a musa, que partiu. Por isso, este (o do poema “Miragem”) é um canto melancólico só compensado pela visão indirecta (interior e mediada pela memória) da musa, a sul, sob forma de fugaz estrela cadente. Uma luz que, sem o encandear (no passado, sim, encandeava-o), o ilumina por dentro, condição da sua própria génese e identidade como poeta. Trata-se do tempo subjectivo, “kairótico”, do “tempo oportuno” e criativo que permite, como um clarão (como o de “A une Passante”, do Baudelaire de “Les Fleurs du Mal”), visualizá-la por momentos, para logo desaparecer (engolida pelo anonimato de que tanto ela gosta). Às vezes a visão é tão nítida que ele até ousa pintá-la, para dar maior realismo à sua visão interior, poética. Assim vai sobrevivendo, como jogral, cantando para espantar um mal que não tem cura, a não ser a da palavra. A poesia é o seu divã, o lugar onde dá curso às suas livres associações em busca do tempo e da musa perdidos. JAS@03-2025

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA REJEIÇÃO
DA MOÇÃO DE CONFIANÇA

A Caminho do Plebiscito

João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2025

MOÇÃO DE CONFIANÇA REJEITADA e, naturalmente, eleições em Maio. E ficou claro no debate parlamentar de ontem que o Primeiro-Ministro Luís Montenegro (LM) não queria (não quer) responder numa “Comissão Parlamentar de Inquérito” (CPI) nos termos regimentais previstos. Diz ele e o seu bloco político que, assim, iria verificar-se uma prolongada degradação da vida política e institucional, sem que, todavia, se tenham preocupado em notar a contradição patente em que incorrem relativamente ao funcionamento de todas as outras CPIs que ocorreram até agora, incluída a que viu o PR envolvido (a CPI das gémeas). Estas, pelos vistos, nunca contribuíram para a degradação do  sistema institucional, mas, agora, sim, será uma CPI aviltante e institucionalmente corrosiva. O mínimo que se poderá dizer é que acordaram tarde para a lógica de funcionamento das CPIs.  

1.

Assim sendo, o PM só recuaria na “Moção de Confiança” se ele próprio pudesse controlar os termos em que a CPI se fosse desenrolar, incorrendo noutra contradição: ser o inquirido a ditar os termos da inquirição. Mais uma vez: até aqui tudo bem, mas agora há que mudar as regras de funcionamento desta CPI sobre o PM. De preferência, que dure, imperativamente, quinze dias ou, na pior das hipóteses, dois meses. Acordaram tarde, mas dirão que mais vale tarde do que nunca. De qualquer modo, o que parece é que, com o que aconteceu ontem no Parlamento, a CPI será transferida para a campanha eleitoral, desvirtuando-a, mas desvirtuando também a própria campanha eleitoral. Nada melhor para a degradação das instituições.

2.

Pedro Nuno Santos instou o PM (porque é disso que se trata) a retirar a “Moção de Confiança” e a submeter-se a essa CPI (com duração prevista de três meses, quando ela normalmente pode ir até 180 dias, e com eventual prorrogação até 90 dias), nos termos regimentais, recusando negociações de bastidores sobre ela enquanto ia ocorrendo o debate no Parlamento, ou em qualquer outra situação. Ninguém queria as eleições, é verdade, mas elas irão acontecer, e no pior dos cenários. Acontecerão mais como plebiscito do que como eleições legislativas.

3.

PNS ficara amarrado, desde o dia 10 de Março de 2024, ao chumbo obrigatório de qualquer “Moção de Confiança” que viesse a acontecer. E chumbo repetidamente reiterado. É verdade. E isso tornou quase impossível um recuo em relação a esta posição do governo, sob pena de vir a ser considerado troca-tintas. A verdade é que uma rigidez discursiva e decisional deste tipo não parece ser muito apropriada à actividade política, até porque as circunstâncias mudam, e agora muito mais rapidamente do que antes. Uma das razões (não a única, nem a mais importante) da existência do mandato não imperativo deve-se também à necessidade de deixar mãos livres aos representantes para poderem decidir e agir em função da própria imprevisibilidade da política e da história. E, neste caso, se as circunstâncias tinham mudado muito (não era previsivel este estranho comportamento do PM nem esta tentativa  plebiscitária de o branquear), o compromisso de PNS não mudara (fora reiterado várias e recentes vezes, quase como um mantra), pelo que ficou amarrado a essa pré-anunciada e reiterada decisão. E, por isso, ontem agiu em coerência, no meio das tentativas mal-amanhadas da maioria no debate parlamentar para reverter a situação de queda do governo, sem excessivo prejuízo para o PM, devido à CPI. O PM tinha receio de ser queimado em lume brando e, por isso, tentou, e conseguiu, uma fuga para a frente, arrastando consigo o governo, o seu partido, o país e o próprio PS.

4.

Há uma pergunta legítima que se poderia fazer a PNS: se era isso que LM queria por que razão lhe deu precisamente o que ele queria? E a resposta seria sempre esta: porque já estava há muito anunciada a posição do PS perante uma tal eventualidade. Ou seja, o governo só cairia, e cairia, quando o PM quisesse, porque o PS já demonstrara à exaustão que não seria causa de instabilidade política: deixou passar o programa do governo, a presidência da AR, o orçamento, e chumbou duas moções de censura. Mas com a consciência tranquila, porque, confiança, isso é que não. Um mantra. A verdade é que, logo que o PM decidiu submeter-se a uma “Moção de Confiança”, a tal fuga para a frente, PNS viu-se obrigado a executar o que já anunciara há muito e, deste modo, a satisfazer o desejo de Luís Montenegro, pagando por isso um preço: ver-se acusado de ser causador de instabilidade política. Injustamente, como se vê, mas também porque ele próprio se amarrara a essa decisão desde o dia das eleições legislativas de 2024.

5.

Já aqui escrevi, na passada segunda-feira, que a melhor decisão teria sido, de facto, a abstenção e a rápida promoção da CPI. E elenquei as razões de fundo e os efeitos. Assim, o que iremos ter, será, independentemente dos conteúdos discursivos mais amplos que seguramente acontecerão na campanha eleitoral, um plebiscito sobre a figura de Luís Montenegro:  ter ou não condições para voltar a ser primeiro-ministro. Ou seja, toda a campanha se centrará na sua figura. O que acabará por lhe dar uma centralidade que acabará por ser benéfica para ele, se aceitarmos a lógica e a validade de uma famosa teoria dos efeitos, a do “agenda-setting”. Sei bem do que falo porque estudei ao pormenor a campanha de Berlusconi de 1994, que o levou ao poder, tendo usado e abusado desta tecnologia social, contra, neste aspecto, uma certa inoperância de Achille Occhetto, o líder do PDS (veja-se o meu Media e Poder, Lisboa, Vega, 2012, pp. 257-338).

6.

Não me agradou, portanto, o desfecho deste processo e até acho que o PS, mesmo que saia vencedor das eleições, não terá seguido aquela que seria, na minha opinião, a melhor estratégia – a abstenção. A lição a tirar daqui é esta: a rigidez decisional, em nome de uma eventual coerência de discursos de conjuntura, que, em nome precisamente da coerência, amarram o seu autor e não lhe deixam a necessária flexibilidade para agir politicamente em liberdade, não é mesmo muito amiga da acção política. A coerência e a rigidez discursiva só devem ser mantidas no plano da ética da convicção, no plano dos princípios. Mas mesmo aqui, às vezes, a ética da responsabilidade e as exigências de flexibilidade táctica implicam um nível de liberdade que a rigidez decisional não permite. Espero que PNS retire desta experiência a devida lição, como, afinal, em parte, já o tinha feito em relação ao orçamento para 2025. É assim que eu vejo as coisas. JAS@03-2025

A CRISE E O PLEBISCITO

EM SETE ANDAMENTOS

João de Almeida Santos

“S/Título”, JAS 2025

NESTA CRISE que estamos a viver há um aspecto, porventura o essencial, que nos deve fazer reflectir. Mas ele não consiste no facto de irmos para eleições antecipadas, um ano depois das últimas. Não. Nem em termos três eleições (legislativas, autárquicas, presidenciais) em menos de um ano. Nem sequer em termos, em três anos, três eleições legislativas. Não, a crise não consiste em nada disto.  É algo mais profundo e mais grave.

1.

A crise consistirá, se, como previsto, a moção de confiança for reprovada, forem convocadas eleições e Luís Montenegro se apresentar de novo como candidato a PM, depois de ter sido o seu comportamento a ditar o fim da legislatura, envolvendo o seu partido e o país num processo que só a si diz respeito e transformando as eleições num tribunal que avalia, não visões políticas do mundo, não programas e os seus responsáveis e executores, mas eventuais ilícitos (fora das instâncias judiciais) ou comportamentos individuais, claramente identificados e eticamente censuráveis; em suma, não um chumbo do orçamento ou a aprovação de uma moção de censura, por o parlamento não ter aceite as políticas propostas e executadas pelo governo, mas a aprovação ou condenação do comportamento moral de uma pessoa. A crise deve-se a um comportamento inadequado de Luís Montenegro: receber, ele e a sua família, sob forma de serviços prestados com regularidade, avenças de grupos económicos enquanto desempenhava as funções de primeiro-ministro. E isto é facto comprovado, reconhecido e cada vez mais adensado, à medida que se vão conhecendo novos episódios. As sucessivas correcções de rota (hoje a empresa já só pertence aos jovens filhos, por decisão do pai e da mãe, já não tem morada na sua residência nem, creio, já exibe o próprio número de telefone do PM) parecem evidenciar que, de facto, algo estava mal. E estava. Pelo menos, do ponto de vista ético, embora do ponto de vista jurídico as dúvidas sejam muitas e legítimas. E, por isso, para que assumisse sozinho as próprias responsabilidades, nem seria necessário invocar o princípio de que, em política, o que parece é ou de que o verdadeiro líder deve ser como a mulher de César. Na verdade, o facto é tão embaraçante que o governo vai acabar por cair, com uma esmagadora maioria no parlamento (provavelmente com cerca de 62% dos votos no parlamento, como previsível).

2.

Na verdade, comparada com a que motivou a queda do governo e da maioria absoluta do PS, esta crise tem fundamentos muito mais sólidos, até porque relativamente à outra, passado um ano e quatro meses, o famoso e demolidor parágrafo continua a não passar de mera neblina inconsistente, fumo sem fogo à vista, havendo, um dia (sabe-se lá quando), de tudo ficar esclarecido. Mas a verdade é que o governo caiu, por suspeitas de ilicitude atribuídas ao PM de então, António Costa. Este, bem ou mal, demitiu-se, podendo, na altura, haver eleições ou, então, como proposto, uma substituição do líder do governo, justificada em virtude de haver uma maioria absoluta de suporte do governo. E, como se sabe, o PR preferiu a primeira solução. Uma crise, pois, que mais parece ter sido uma narrativa encenada ou construída artificialmente do que algo com consistência. Ainda não são conhecidos todos os autores da encenação, mas um dia haverá de saber-se.

3.

Se, como previsto, Montenegro se voltar, então, a apresentar a eleições como candidato a primeiro-ministro, isso representará não só um desvio de responsabilidades para o seu bloco político e para o próprio país, mas também, o que é mais grave, um uso instrumental e inadequado das eleições legislativas, transformadas agora num inacreditável plebiscito sobre a sua própria figura (Lex Montenigrum, lei com o nome do tribuno que a propõe). E é isso que acontecerá. Não serão verdadeiramente eleições legislativas, mas um plebiscito, aliás, nem sequer previsto na Constituição da República Portuguesa, vista a má fama que ele tem (foi promovido em 1933 sobre a famosa Constituição). Um appel au peuple sobre o consulado de LM, mas exclusivamente sobre a sua figura e sobre o seu comportamento moral. Ora, como se sabe, o plebiscito é um instrumento de democracia directa: “O plebiscito é um mecanismo de democracia directa, pode conciliar-se com os mecanismos da democracia representativa, mas, de certo modo, está em contradição com os seus princípios e pode mesmo ser utilizado – como aconteceu várias vezes – por regimes de tipo autoritário” (Enciclopedia Treccani). Por exemplo, com Luís Napoleão (Napoleão III), em meados do séc. XIX: “Plebiscito: imediatamente a seguir ao golpe de Estado, o povo é chamado a declarar a sua vontade acerca da manutenção da autoridade na sua pessoa e a delegar nele o poder constituinte” (Arangio-Ruiz, V. e Marchi, T., Plebiscito, in Enciclopedia Treccani). Nem mais.

4.

Como se sabe, as eleições legislativas, numa democracia representativa, funcionam em torno de três objectivos: o universo ideal representado pelos partidos concorrentes, o seu programa político e a(s) liderança(s) que os interpretam e executam. Ora, neste caso, pelo que já se viu, do que se tratará é de reprovar ou validar o comportamento ético do primeiro-ministro, assumindo realmente as características de plebiscito e distorcendo totalmente a natureza destas eleições, já que, afinal, nelas, formalmente, nem sequer estará em causa a eleição directa do primeiro-ministro (é esta a natureza das democracias parlamentares, como a nossa). E, todavia, na realidade, do que se tratará é de obter plebiscitariamente um sim ou um não em relação ao comportamento individual de Montenegro e à sua continuidade como chefe do governo, fazendo um bypass relativamente aos poderes das outras instituições, designadamente os da presidência da república, do parlamento e do poder judicial. Porque se trata, de facto, de um instrumento de democracia directa. Estas eleições, sendo exclusivamente sobre a figura do primeiro-ministro, pela razão já referida e explicitamente assumida, e não sobre o governo e as suas políticas, correspondem a uma mudança prática ou informal do nosso regime constitucional.  Até porque nas eleições legislativas há inúmeros factores em causa (mundividência política dos partidos, programa político e 230 mandatos para atribuir), que não são de modo algum subsumíveis na figura do líder, não podendo, pois, as eleições ser interpretados como voto de aprovação ou de reprovação do comportamento de Luís Montenegro. E, todavia, é esse o objectivo e será esse o efeito, será essa a conclusão do processo eleitoral, tendo sido essa a razão que, afinal, motivou a realização destas eleições. Alguém disse que, muitas vezes, o efeito supera a causa – pois é disto mesmo que se trata. Na realidade, o que vai acontecer é realmente um plebiscito travestido de eleições legislativas, onde até poderá acabar por ser exaltado o prevaricador. De qualquer modo, que venha a ser o resultado, isto nunca deveria acontecer. Mas, se acontecer, é porque Luís Montenegro quis fazer uma fuga para a frente de modo a tirar o assunto da agenda pública, envolvendo-o com um discurso de política geral, mas retirando, depois, ilações concretas sobre o assunto, sobretudo se conseguir um resultado favorável. Mas a verdade é que, como se sabe, isso não irá acontecer, uma vez que o PS não recuará, em qualquer caso, na decisão de avançar com uma CPI. A posição de PNS, ao pedir a LM que retire a moção de confiança é, pois, correcta, corrigindo, deste modo, a inacção presidencial, mas não deixando cair a exigência de investigação do que na realidade aconteceu com as avenças do Primeiro-Ministro. Mas há outra solução possível e realista, como veremos.

5.

Se as coisas, em matéria de política democrática, já não estavam muito sadias, com este salto abrupto para uma política de natureza plebiscitária ainda vem agravar mais o que já não estava bem. Tudo isto porque Luís Montenegro decidiu não assumir pessoalmente as consequências do seu próprio comportamento, preferindo cobrir-se com o manto diáfano do PSD e da AD, e pouco lhe importando que o seu próprio partido possa vir a ser profundamente afectado, designadamente a favor do CHEGA, nestas eleições, fazendo migrar política e indevidamente a imputação da culpa para o vasto corpo do seu próprio partido. Se, pelo contrário, o resultado lhe for favorável, pode parecer que a sua autoridade interna crescerá, porque reforçada plebiscitariamente… até que o lawfare ou um outro qualquer comunicado da PGR entrem em acção e o derrubem com instrumentos judiciais, não havendo plebiscitos que o possam salvar. De resto, está visto que o assunto das avenças não morre aqui, com este plebiscito, qualquer que seja o seu resultado. O que é estranho é que o PSD não compreenda isto, não compreenda que a médio prazo pagará uma factura muito alta por tudo isto e que, afinal, é a democracia que está em causa, e por culpa própria. Estará este partido refém do seu actual líder?

6.

Não são muito interessantes os caminhos que a política está a seguir quer por culpa dos seus protagonistas, individuais e colectivos, quer por causa das profundas mutações que estão a ocorrer nas nossas sociedades e das interpretações radicais que estão a ser intensamente promovidas por certos movimentos políticos. E este caso, que é muito sui generis, vem a confrontar-nos com uma tendência que, desde os anos ’50 do século passado, em especial devido ao aparecimento da televisão, se tem vindo a impor, isto é, a extrema personalização da política, com os consequentes efeitos que ela provoca em matéria de solidez dos sistemas políticos democráticos. As chamadas campanhas negativas, nos Estados Unidos, nas presidenciais, sempre se basearam nisto. Mas o que  hoje está a acontecer neste país também encontra nisto uma fortíssima causa. Depois, se os protagonistas desta nova política hiperpersonalizada mais não forem do que actores secundários, pouco escrupulosos e insuficientes em matéria de ética pública os resultados podem ser gravíssimos para a sobrevivência da própria democracia. De qualquer modo, a lógica plebiscitária nunca foi amiga da democracia representativa e muito menos o será se for sobreposta à dos seus mecanismos centrais. E até o referendo, que sempre deu resultados que nunca foram particularmente entusiasmantes e democraticamente instrutivos. Bem pelo contrário. Mas o seu irmão gémeo, o plebiscito, esse, até tem uma fama, uma má fama, que não é mesmo democraticamente recomendável. Ele reforça ainda mais, na maior parte dos casos em direcção à autocracia, o que hoje já constitui um excesso na política democrática: a hiperpersonalização.

7.

Perante tudo isto, o que resta concluir é que não é aceitável que o nosso sistema político seja arrastado (é a palavra) para uma tentativa de resolução de um problema que é absolutamente de natureza pessoal. E esta conclusão já deveria ter sido assumida pelo senhor Presidente da República, informando o senhor Primeiro-Ministro de que não convocaria eleições, que não arrastaria o país para um plebiscito e que tudo faria para manter o sistema a funcionar sem eleições. O destino do país não tem de ficar obrigatoriamente amarrado aos problemas pessoais de Luís Montenegro. Em vez disso, todavia, o senhor Presidente aderiu de imediato à ideia de eleições, o que é estranho para quem exibe no seu curriculum profissional a condição de constitucionalista e de professor catedrático de direito. Assim sendo, vamos para o plebiscito e para mais perto do precipício democrático ou da farsa democrática que hoje parece estar a triunfar um pouco por todo o lado. Lamentavelmente.

Não sei mesmo se o PS não deveria abster-se na moção de confiança, por uma única razão: o PS não viabiliza plebiscitos, sejam eles mascarados ou não de eleições legislativas. De resto, nem se poderia dizer que haveria recuo em relação a quanto o  secretário-geral tem vindo a declarar em relação a uma moção de confiança, por quatro razões: 1) não se trataria de aprovação, mas simplesmente de uma abstenção, que evitaria eleições; 2) uma situação destas, a que acima descrevi, não era previsível e, muito menos, que ela fosse “resolvida” recorrendo a um instrumento que a nossa constituição não prevê, o plebiscito, ainda que disfarçado de eleições legislativas; 3) a CPI sobre os negócios de Montenegro avançaria rapidamente; 4) daria ao PR a possibilidade de resolver o problema do PM sem recorrer a eleições, eventualmente com a compreensão de uma boa parte do próprio PSD (veja-se as declarações de Moreira da Silva).

Trata-se de um problema muito delicado, mas o que está em causa é o próprio sistema político e uma gigantesca desproporção entre a causa (um problema pessoal de Luís Montenegro) e o efeito, uma grave distorção do nosso sistema político. JAS@03-2025

NOVOS FRAGMENTOS (XI)

Para um Discurso sobre a Poesia

João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2025

ARTIGO – “NOVOS FRAGMENTOS” (XI)

1.

A POESIA TEM O PODER extraordinário de acelerar o tempo ou de o retardar. O tempo da poesia é “kairótico”, acontece como “momento oportuno”, como “durée”, para usar o conceito de Henri Bergson, o tempo subjectivo, tempo que é fluxo, movimento, a continuação do que já não existe no que existe, o prolongamento do antes no depois, uma “memória interior à própria mudança”. Daí o seu poder de aceleração. Introduzindo o “instante criativo” na nossa liturgia existencial superamos o tempo cronológico, o “tempo espacializado”. Depois, recorrente no meu discurso poético, vem a neve, que infelizmente é cada vez mais passado, porque já não nos visita, tendo de ser nós, quais turistas da neve, a visitá-la. Ela, antes, vinha ter comigo a minha casa, ao meu jardim, à minha rua. Agora, não. Mas com a poesia, com o tempo subjectivo, é sempre possível reverter o tempo cronológico e ir lá, a esse passado com neve. A essa rua onde ela aparecia… quando queria. Entramos no veículo poético e, zás!, já lá estamos. Outra vez a aceleração. Um veículo poderoso, que só poucos sabem conduzir com a necessária mestria e sensibilidade à flor da pele. Na direcção do passado, mas com os olhos postos no futuro. Trazendo-o com arte ao presente é o mesmo que lhe dar asas para voar até ao futuro, queira o passado ou não. É que, aqui, até o passado tem vontade. Só que o poeta também a tem, aliada da sua fantasia. Aí a encontramos, a ela, ou um outro amor de juventude a que ela, a neve, também possa aludir. Que sempre havia. Oh, se havia… A neve é, sim, metáfora, mas também é referente real – ela representa o passado naquilo que ele teve de mais belo. A neve é feminina, é mulher. E é por isso que o poeta a canta e a procura sob outra forma (líquida e muito fria, como ela, a do silêncio que castiga) lá no alto da montanha para a trazer consigo, a ela e à montanha. A poesia traz a outra, como a água traz a montanha e a neve (em forma líquida). O passado ao alcance da imaginação. A textura delicada de um floco de neve a dissolver-se assemelha-se a um suspiro quase inaudível. Mas lá está a poesia para o registar. Suspiro que até pode ser, realmente, o poético. O canto em surdina. É por isso que a poesia a procura, a neve, para dizer o que de outro modo não poderia dizer. Os grandes amores são muitas vezes, demasiadas até, fugazes, como a neve. Brancos e frios. E petrificam. É por isso que os poetas andam sempre com um espelho para poderem olhar as musas através deles e não petrificarem.

2.

O sonho, seja ele poético ou não, funciona assim: filtra. Codifica o real e reprodu-lo já codificado. Para lhe aceder é preciso uma chave. Uma espécie de código. É uma linguagem e, como tal, tem essa função. Uma linguagem especial. Também é uma descarga não linear de experiências comprimidas e mal resolvidas. O Cioran falava de poética do fracasso. No sonho poético intervém o espírito para sofisticar esteticamente o que a alma sentiu. A alma sente, o espírito estiliza. Sim, o sonho purifica. Por isso, é bom sonhar. Depois, como diz o poeta, o mundo até pode pular e avançar…

3.

Há sempre a poesia para reconstruir no presente o que se perdeu no passado. Com a poesia revive-se. Com a intensidade que a performatividade da poesia torne possível. É variável, a performatividade. E depende muito da melodia, do ritmo, da toada, fundamentais para dar poder expressivo e sensorial à poesia. Como dizia a Yourcenar: “Gherardo, maintenant tu es plus beau que toi-même”. Referia-se já à ausência do amante de Michelangelo e à sua expressiva reconstrução estética. Pensava no passado quente que ficou ao alcance da sua fantasia reconstrutiva na fita da memória. Agarrar o passado com palavras, com melodia, com cores, com beleza, é revivê-lo livremente. Afinal, a felicidade é um sentimento: é algo que se vive interiormente e que podemos accionar à nossa própria escala. Em condição de ausência. E, se assim for, por que razão não a podemos reconstruir e revivê-la sem limites? Só com a nossa fantasia, sim, mas para depois a partilharmos através da arte como projecção e estilização da nossa própria sensibilidade, como um novo andamento da nossa experiência sensível.

Alguém me dizia que abraçar com o olhar é impossível, porque não se sente fisicamente quem abraçamos. Não concordei porque, no meu entendimento, até é possível sentir mais fortemente (e fisicamente) um abraço que seja dado simplesmente com o olhar, com a alma. Afinal, os olhos são a janela da alma. E a conversão somática também acontece com o desejo. Ecco.

4.

O tempo é absoluto, mas também é relativo. É as duas coisas. E há o tempo subjectivo, que é o tempo dos poetas. A “durée”. E há o tempo “espacializado”, cronológico. Um tempo exterior que nos atropela constantemente. O do poeta é clepsídrico, reversível, pode sempre recomeçar. Basta virar a clepsidra. O eterno retorno, como vem definido na “Gaia Ciência”, do Nietzsche, Aforismo 341. Este também pode ser o tempo do poeta. Por isso ele fala, no poema “Tempo e Memória”, de uma esfera em rotação entre o futuro e o passado, com o poder do meteorito incandescente que até pode provocar grandes devastações. Por exemplo, quando se tenta agarrar o passado intenso e não se consegue porque a neblina do tempo é intensa e já não deixa ver com nitidez. Só a fantasia consegue penetrar nessa neblina e agarrar o passado, modelá-lo, convertê-lo, estilizá-lo, trazendo-o ao presente e até ao futuro (através da arte). Não acreditar que a musa não ouça o poeta? Bom, talvez ouça. De qualquer modo, ele age sempre como se ela o estivesse a ouvir. E mais: age poeticamente (mas também como pintor) para a seduzir e, assim, remediar o que falhou no passado. Mas conseguirá seduzi-la? E se ela o não ouvir? Resultados concretos? Sim, há: os poemas. Eles bastam-se. É como procurar seduzir um fantasma? Eles sempre voam por aí e fazem parte da atmosfera criativa. E o poeta sabe disso. Mas pode ser que algum dia um poema chegue à musa, se os fantasmas (seduzidos, também eles) não os beberem durante o trajecto. Eles são fluxos que fazem o seu caminho para além do poeta que lhes deu vida. Há um cordão umbilical que se deslaça… na partilha. Os poemas são riachos que fluem para rios e, depois, para o mar… O encontro entre a “água doce” e a “água salgada” é sempre imprevisível e potencialmente instável. Como o poema quando chega à musa…

5.

Talvez a musa esteja num plano intermédio entre a reserva e a altivez própria de quem se sabe amado, mas a tender mais para a reserva, para o culto do anonimato, para o gosto da penumbra. Não sei. Não sei bem se o retrato que resulta de um poema se lhe aplica ou se a musa dos poemas est plus belle qu’elle-même. O que sei é que a relação remota do poeta com a musa gera sempre uma cadeia de sentimentos que parece não ter fim, pois passa a fazer parte do universo onírico dele. Uma espécie de “pecado original” de que o poeta procura resgatar-se pela poesia. E para isso escolhe a via da sedução poética, da beleza, do canto, apesar de não saber se ela o ouve. Sim, mas, de qualquer modo, ele age sempre “como se”. E é isso que é importante. Porque é isso que lhe permite continuar.

6.

O tempo é fluxo e deixa rasto, marcas, sulcos e tudo isso também acontece na memória viva. Acontece no real, com as marcas físicas, e acontece nos registos de memória viva. E estes registos falam, às vezes, como sonhos, outras, como narrativas, como poesia, como música ou pintura. A música popular está muito presente nas composições de Mozart, por exemplo. Há nela marcas muito profundas e reconhecíveis. E nem falo dos romances históricos, das telas de pintura ou dos monumentos e edifícios. Tudo isto passa pela sensibilidade dos executores, havendo, pois, uma mediação por intervenção da consciência, dos registos de sensibilidade, da memória, do saber, da técnica. Acontece assim a cristalização do tempo. E o próprio tempo torna-se, assim, escultor. O poeta é um escultor de sentimentos com palavras em melodia, procurando captar o fluxo temporal, mas sem o petrificar. A linguagem da poesia procura acompanhar a fluidez dos sentimentos e do próprio tempo referindo-se ao objecto como se estivesse a olhá-lo num espelho, não directamente. Esse desafio de superar a petrificação é o mais delicado, difícil e complexo da arte. Nesse sentido, o poema é, sim, tempo, porque se move livremente entre o passado e o futuro, situando-se no chamado “instante criativo”, no “momento oportuno” ou “kairós”. E o próprio poeta situa-se no seu espaço ideal, que é o intervalo entre si e o real. E é por isso que ele próprio, enquanto poeta, pode fluir com o tempo. E até acelerá-lo ou retardá-lo.

7.

A “Esfera do Tempo”, uma pintura minha para o poema “Tempo e Memória”, representa a possibilidade de reversão do tempo. E a verdade é que o poema faz reverter o tempo, tornando-o vivo (na performatividade da palavra poética). A própria ideia de clepsidra, que fui buscar a Nietzsche, à “Gaia Ciência”, também torna possível essa reversão, desde que manipulada (a tal rotação). O centro é, claro, a memória, o lugar onde acontece o tempo subjectivo do poeta, onde acontece a conversão do passado remoto ou mesmo do instante pulsional que leva o poeta a cantar. Nela o passado corre em moviola e é assim que o poeta compõe. Olha para o écran da memória em movimento, como na moviola, observa, regista e compõe. Depois, o espelho (que também está na imagem a reflectir a esfera): é sobre ele que o poeta trabalha, imagem indirecta, instrumento que a deusa lhe deu para não petrificar perante a visão da musa (górgone benigna). De resto, o essencial nunca se dá a uma visão directa, mas sim a uma visão sempre indirecta, mediada. O espelho é, pois, um precioso instrumento para nos relacionarmos com a verdade e a beleza. Depois, a imagem da vela que atrai a borboleta e que morre (morrem ambas) para iluminar é bela. Pode-se intuir isto num poema de Goethe (“Selige Sensucht”, mas creio que a imagem da vela aparece no romance de Thomas Mann, “Lotte em Weimar”, precisamente numa fala de Goethe) e procura simbolizar as palavras que exaltam (iluminam) a musa à custa de uma eventual anulação da própria identidade do poeta. Anulo-me para te fazer brilhar. As velas dos cerimoniais religiosos ao serviço da iluminação divina. E também é verdade que o poema se move entre o magma pulsional e o rigor sideral, sendo, sim, esse o permanente desafio da poesia. JAS@03-2025

VANCE, A EUROPA E AS ELEIÇÕES ALEMÃS

João de Almeida Santos

“F. Merz – Bundeskanzler”. JAS 2025

ARTIGO - "VANCE, A EUROPA 
E AS ELEIÇÕES ALEMÃS"

ANTES DAS ELEIÇÕES DE DOMINGO, 23.02, na Alemanha, houve uma cimeira mundial sobre segurança, em Munique, com a presença do Vice-Presidente americano James David Vance. O seu discurso diz muito não só como o actual poder americano vê a Europa, mas também como ele próprio se identifica (pelo que diz).

1.

Li com atenção o discurso de JD Vance e ficou claro que ele se centrou sobretudo na crítica àquilo que a chamou crise de valores na Europa (a verdadeira “a ameaça interna”), que, na verdade, e a ter em conta os exemplos que deu e a linguagem que usou, se centra no essencial no valor da liberdade e, sobretudo, como ela é posta em causa pela atmosfera woke (de matriz americana, diga-se) e pelo “politicamente correcto”, que lhe impõe severas limitações; na questão das chamadas linhas vermelhas (expressão usada por ele: “não há lugar para linhas vermelhas”) e no problema da imigração, “descontrolada”, também palavra sua. Os exemplos foram escolhidos a dedo: referindo as declarações de um antigo comissário europeu sobre a anulação das eleições na Roménia e a eventualidade de isso também poder acontecer na Alemanha; a censura digital, a ameaça de fecho temporário das redes sociais em caso de agitação civil –  perante o que é considerado como “conteúdo de ódio”; as rusgas na Alemanha contra comentários anti-feministas online, justificadas como “combate à misoginia na internet”; a punição (em milhares de libras) da reza silenciosa (supostamente contra o aborto), no Reino Unido, ou mesmo do exercício religioso no interior das próprias paredes domésticas que, segundo as autoridades, pode levar ao incumprimento da lei das “Zonas Tampão”, por exemplo, na Escócia, etc. etc. Tudo exemplos escolhidos por Vance para dar bem ideia daquilo a que se estava a referir quando falava de liberdade. A referência parece ser clara: a assunção institucional na Europa do discurso woke e politicamente correcto. Um discurso que tem dado um valioso impulso eleitoral à direita radical e que ela já identifica como discurso do sistema. Depois, as linhas vermelhas, estando a indicar a recusa de alianças da direita moderada com a direita radical, por exemplo, na Alemanha (com a AfD) ou, então, digo eu, em Portugal (com o CHEGA). Não há qualquer dúvida de que a actual administração americana está alinhada com a direita radical europeia (e, consequentemente, com a própria Rússia de Putin, como se vê no modo como a Ucrânia está a ser tratada). Finalmente, o coração de todas as políticas da direita radical: a imigração (“descontrolada”). Diz Trump, na sua rede “Truth”, depois de conhecidos os resultados da eleições alemãs:  “os alemães estão cansados de agendas sem sentido sobre energia e migrantes”. Os números apontados por Vance são significativos e não há  dúvidas de que essa, ao lado da ideologia woke, é a principal linha de combate da direita radical. O alinhamento ideológico da América de Trump com a direita radical europeia e com Putin não oferece dúvidas.

2.

Confesso que temia que, fruto (a) deste namoro americano com a AfD, que começou com as declarações de Elon Musk, com a sua longa conversa, no X, com Alice Weidel e a afirmação de que a Alemanha só se endireitaria com um governo da direita radical (AfD) e, ainda, com a eventualidade de uma intervenção política subliminar da sua rede social nestas eleições, b) do gesto de Vance, ao não aceitar reunir-se com o Chanceler Scholz, mas reunindo-se com Weidel, e do teor do seu discurso e, finalmente, c) de uma eventual intervenção digital da Rússia no próprio processo eleitoral alemão, fruto de tudo isto, a AfD superasse em muito o resultado que as sondagens há muito já lhe atribuíam (regularmente 20%). Mas isso não se verificou. Pelo menos, na parte ocidental da Alemanha, já que na parte oriental (os cinco estados da antiga RDA) a AfD é o partido mais votado. O que deve dar que pensar.

3.

As eleições antecipadas alemãs deveram-se a uma queda do governo de coligação de Scholz com os Verdes e com os liberais, com a consequente dissolução do Bundstag a 27 de Dezembro passado. As sondagens há muito que já davam resultados muito próximos dos que se viriam a verificar nestas eleições: 28.5% (CDU/CSU – 208 mandatos), 20,8% (AfD – 152 mandatos), 16.4% (SPD – 120 mandatos), 11,6% (Gruene – 85 mandatos), 8,8% (Linke – 64 mandatos). Liberais (FDP) e BSW ficaram fora do Bundestag. Tendo-se verificado uma participação excepcional de votantes, cerca de 84%, quando em 2021 fora de 76,4%, não se verificou um ulterior avanço da AfD, relativamente às sondagens que há muito lhe davam este resultado, a verdade é que duplicou os votos obtidos em 2021 (10,4%), com um decisivo contributo das regiões da antiga RDA. O SPD tem a maior queda desde o segundo pós-guerra, reflectindo também ele a crise generalizada da social-democracia. É útil lembrar que o SPD foi sempre o partido inspirador da social-democracia europeia, designadamente do PS.

4.

A Alemanha tem cerca de 60 milhões de eleitores, dos quais 42% têm mais de 60 anos.  A lei de 2023 fixou em 630 os mandatos do Bundestag. O sistema eleitoral é proporcional e maioritário. Os boletins de voto são dois: um, para escolher o candidato local num dos 299 círculos eleitorais; o outro, para votar nos partidos e na relativa distribuição de mandatos. Sistema maioritário para 299 círculos (vence o que tiver mais votos) e proporcional nos restantes para o voto nos partidos. Existe uma pequena quota de “compensação”. Limiar para entrar no Bundestag: 5%. Os principais partidos concorrentes foram a CDU/CSU (centro-direita) AfD (direita radical), SPD (social-democrata), Liberais, Verdes, Linke (esquerda), BSW (esquerda populista). A CDU governou 53 anos em 76 depois da Guerra, sendo os seus principais líderes Konrad Adenauer, Helmut Kohl, Angela Merkel.

As principais linhas de força da vencedora CDU/CSU são

1. controlo da imigração;
2. redução de impostos 
para favorecer a economia;
3. cortes na despesa social;
4. revisão da lei de controlo 
orçamental ("Schuldenbremse).

Por sua vez, a Alternative fuer Deutschland foi criada em 2013, tendo hoje dois lideres, Alice Weidel, proveniente do Goldman Sachs e residente na Suíça, com a sua companheira do Sri Lanka, e candidata a chanceler, e Tino Chrupalla, ex-pintor de interiores, o animador das hostes. Weidel defende:

1. a “re-migração” de centenas 
de milhares de imigrantes;
2. a saída da UE e do euro;
3. Desmantelamento da rede de eólicas;
4. e uma política de aproximação 
à Rússia de Putin.

Nada que Trump não esteja já a fazer, note-se e registe-se. Por sua vez, o programa do SPD alinhava pelas tradicionais medidas programáticas da social-democracia com dominante no Estado social e medidas afins.

5.

Esta situação, em face dos mandatos parlamentares (208 da CDU/CSU e 120 do SPD), parece aconselhar a reconstituição de uma nova “Grosse Koalition” (com 328 mandatos), visto que o número para uma maioria absoluta parlamentar é de 316, não pretendendo Friedrich Merz, ao contrário do que pretenderia Vance, promover uma aliança com AfD. Esta solução tem uma vantagem e uma desvantagem. A vantagem consiste em dar consistêntcia a um governo com uma clara maioria parlamentar num país charneira para uma União Europeia a braços com uma gravíssima crise com o seu antigo aliado, os Estados Unidos. A desvantagem consiste em, à direita, ficar o AfD praticamente  com o monopólio da oposição ao sistema. É claro que um governo que integrasse também os Verdes poderia ficar perto da maioria qualificada, dando, nesta fase tão crítica da UE, maior robustez política ao governo e permitindo-lhe até mudanças constitucionais, para as quais é, segundo a Constituição, necessária uma maioria qualificada. Mas é conhecido o ponto de viragem que aconteceu em Itália, quando o único partido que ficou fora da aliança que sustentou o governo Draghi foi precisamente o de Giorgia Meloni, Fratelli d’Italia, que acabaria por ganhar as eleições e por formar governo em 2022.

6.

Uma coisa é certa. A direita recolheu cerca de 50% do eleitorado e o centro-esquerda teve um enorme tombo (o SPD perde cerca de 9 pontos). O mesmo que se tem vindo a verificar por essa Europa fora, com os sucessivos triunfos, um pouco por todo o lado, da direita radical. Ou seja, na Alemanha confirmou-se, mais uma vez, o reforço substancial da direita radical: duplicou o número e eleitores.

Em síntese, várias conclusões é possível tirar destas eleições:

1. O crescimento da direita radical, 
sobretudo nas regiões da antiga RDA, 
onde AfD é o partido mais votado.

2. A queda persistente da 
social-democracia, tendo o 
SPD registado o maior tombo 
eleitoral desde o pós-guerra.

3. O claro alinhamento dos USA 
com a direita radical europeia e, 
mais concretamente, com a AfD 
e o seu programa.

4. O reforço global de direita, 
que, somada, ultrapassa em muito 
os 316 mandatos (360 mandatos), 
embora não possam ser somados 
para efeitos governativos porque 
a CDU/CSU não quer entendimentos 
com a AfD.

5. A centralidade política do 
problema da imigração e, em menor
grau, do wokismo e do 
“politicamente correcto”.

6. A estratégia dos Estados Unidos 
de Trump (claramente formulada 
por Vance em Munique) para forçar o 
ingresso da direita radical nos 
governos europeus.

7.

A Alemanha, o maior país da União Europeia, com  mais de 80 milhões de habitantes, e que viu a direita radical duplicar o número de votos que obteve em 2021, provavelmente voltará a ter uma “Grosse Koalition” com o SPD. Provavelmente, o conceito já nem corresponde ao dado de facto devido à queda do número de mandatos da coligação  CDU/CSU – SPD, visto que apenas possuem mais 12 mandatos do que os que são necessários para uma maioria absoluta. Só para se ter uma ideia, a média, em percentageml, dos mandatos de ambas as forças políticas nas cinco eleições que houve em 2005, 2009, 2013, 2017 e 2021 era equivalente a 62% dos mandatos do Bundestag, sendo agora, nas eleições de 2025, equivalente a 52%. Uma diferença de 10 pontos. Mas esta não é uma alteração conjuntural, é uma tendência que se está a verificar de forma consistente um pouco por toda a Europa, com a fragmentação dos sistemas de partidos e o fim da tradicional alternância entre o centro-esquerda e o centro-direita. O que está a acontecer é que a capitalização desta fragmentação é feita sobretudo pela direita radical, por razões que neste artigo não cabe esmiuçar, e para além do que ficou dito. E a grande novidade é a guinada monumental que se verificou nos Estados Unidos e que se soma à que tem vindo a acontecer na Europa. Se, depois, ainda lhe juntarmos a cumplicidade que está a acontecer a olhos vistos entre os Estados Unidos e a Rússia do senhor Putin, é mesmo caso para falarmos num enorme retrocesso na política mundial. Tinha razão Giambattista Vico quando falava dos “corsi e ricorsi” da história, pois já nos encontramos numa fase de grave recessão política e civilizacional.  JAS@02-2025

O GRAU ZERO DA POLÍTICA

Por João de Almeida Santos

“Diktat”, JAS 2025

QUERO REFERIR-ME, com este título, à política tal como está a ser reconfigurada depois da chegada de Donald Trump, de novo, ao poder. Em rigor, do que se trata é da identificação da política simplesmente com o exercício do poder baseado na força, em todas as suas frentes, política, militar, económico-financeira, comunicacional. “Disponho de meios que não podem ser contrastados nem interna nem externamente, uso o poder como força e a força como poder quando e como quiser” – dirá o intérprete qualificado desta concepção de poder. A ideia de poder como relação assimétrica, interdependente e indeterminada, tão exaustivamente tratada no recente livro de Augusto Santos Silva (Lisboa, Tinta-da-China, 2024), conhece aqui uma fortíssima retracção ao identificá-lo  como imposição unilateral, como dominação, prescindindo da componente diplomática, da interdependência, da persuasão e do respeito pelas regras internas e internacionais. Hard power. Mas, como se diz neste livro, “poder não é força” embora a força seja uma “das principais fontes do poder”. A política como poder: uso ilimitado da força e relação incondicionada de dominação, poder de e poder sobre (2024: 26, 36, 79, 82 e passim). As posições de Trump sobre o Canadá, o Panamá, a Gronelândia e a Faixa de Gaza dão uma ideia muito clara disto. As negociações com a Rússia sobre o futuro da guerra com a Ucrânia, sem este país e a União Europeia, também.

1.

Internamente, e uma vez obtido por via eleitoral o consenso para a conquista do poder (usando e abusando do poder do dinheiro e das redes sociais, em particular do X), entrou em acção um plano de contracção drástica e repentina dos poderes não presidenciais que configuram o sistema americano e, em geral, todas as democracias representativas, e são condição de autocontrolo dos sistemas democráticos através do mecanismo conhecido como checks and balances; externamente, entrou em acção um plano de imposição difusa do poder económico e comercial americano (a começar pela imposição unilateral de taxas) e pretensões territoriais unilateralmente declaradas, já referidas. Complementarmente, a própria Casa Branca, identificando-se cada vez mais claramente com o populismo radical de direita, avança com uma estratégia de promoção descarada dos seus pares políticos na Europa ao mesmo tempo que relativiza os poderes ditatoriais, mais que comprovados, da Rússia e da China. O intérprete e porta-voz desta visão foi o Vice-Presidente JD Vance ao afirmar que o perigo para a Europa não vem da Rússia, a mesma que invadiu arbitrariamente a Ucrânia, ou da China, mas sim do seu interior, ao proclamar que a Europa está a trair os seus próprios princípios (sobretudo no plano da imigração e da liberdade). Uma posição que seria plenamente partilhada pelo filósofo do Kremlin, Aleksandr Dugin (o que declarou a decadência do Ocidente, resgatável pela própria Rússia, seguindo as pisadas de Oswald Spengler no livro Der Untergang des Abendlandes, de 1918; 1922*) e pelo próprio Vladimir Putin, a partir do santuário da Praça Vermelha, que, ao que parece, conserva ainda muito do seu antigo poder simbólico e esplendor. Corolário directo disto é a injunção política, primeiro, de Elon Musk e, depois, de Vance, na política interna da Alemanha, através de um claro e não disfarçado apoio à AfD, em período de eleições legislativas, tendo motivado uma forte reacção alemã. Já tivemos o caso do Brexit e não se sabe o que acontecerá no próximo domingo, 23 de Fevereiro, sobretudo se tivermos em conta a influência subliminar das redes sociais, e em particular de X.

2.

Não parece ser necessário fazer um desenho para se perceber que estamos perante uma onda mundial da direita radical que, não se identificando (pelo menos, para já) com as ditaduras russa e chinesa, delas está muito próxima, como se verifica não só com declarações como as de Vance, mas também com as próprias relações internacionais claramente assumidas pela maioria das forças da direita radical, no interior de um modelo de proposta política que procurei identificar no meu mais recente livro Política e Ideologia na Era do Algoritmo (S. João do Estoril, ACA Edições, 2024) e que, no essencial, se pode resumir na ideia de reforço intensivo dos poderes do executivo em detrimento dos outros poderes, do legislativo, do judicial, do regulador e também do poder mediático. É o que está a acontecer actualmente também nos Estados Unidos. Veja-se, a título de exemplo, a sanção drumpiana  aplicada à Agência de Notícias americana Associated Press por não ter adoptado a sua decisão de chamar Golfo da América ao Golfo do México: veto indeterminado de entrada na Casa Branca, no acesso à sala oval, e ao Air Force One (El País, 15.02, pág. 6 ). Ou com tudo o que já está a acontecer na máquina administrativa do governo americano. Com efeito, a função do senhor Elon Musk no executivo de Trump (através do já famoso DOGE, o departamento de eficácia governamental, também importante e activa frente de combate contra o “wokismo”) é precisamente o de esvaziar de poderes as outras instâncias, designadamente pelo encerramento (a USAID, por exemplo), pela drástica redução do respectivo financiamento e pelo correspondente despedimento de funcionários públicos, estando em movimento uma autêntica crise constitucional, até pela inopinada usurpação de competências do próprio Congresso. Mas não é menos significativo o governo de Trump através de sucessivos e disruptivos decretos presidenciais: “Trump governa por decretos. Ele deu a Elon Musk o poder de bloquear todo o financiamento que ele considere ilegítimo, em clara violação das prerrogativas do Congresso. É um ataque extremamente radical contra o sistema constitucional americano tal como o conhecemos”, disse Francis Fukuyama (Le Monde, 16-17, 02.2025, pág. 7). A filosofia que subjaz a tudo isto é muito simples: tenho o poder nas mãos e uso-o sem ter de tomar em consideração as clássicas regras do poder democrático, sobretudo o mecanismo de controlo dos checks and balances e o princípio do “judicial review”, a arbitragem final sobre a lei pelos tribunais federais. Vance já declarou que o poder judicial se deve submeter ao poder do executivo: “Os juízes não têm o direito de controlar o poder legítimo do executivo”, disse JD Vance, licenciado em direito pela Universidade de Yale (Le Monde, 16-17, 02.2025, pág. 7).  

3.

Na verdade, o pano de fundo de tudo isto traduz-se na redução do poder a puro uso da força sem tomar em consideração o outro lado, que sempre existe, nessa relação assimétrica e interdependente que define o poder. Levado ao extremo, já sabemos o que acontece: ditadura, totalitarismo. Uso da força pura para impor unilateralmente a vontade de um dos pólos da relação ou, ainda mais radicalmente, para anular a consciência do outro, transformando-a em realidade especular do poder que domina. O poder como dominação. E força, os Estados Unidos têm que chegue, ancorada na maior indústria de armamento existente no globo. O poder simbólico talvez também já esteja ao seu dispor com o alinhamento integral das maiores plataformas digitais que operam em todo o mundo com índices de participação avassaladores. Um só valor: 5,24 biliões de utilizadores dos social media, equivalentes a 63,9% da população mundial. Está tudo dito, se tomarmos em consideração que a quase totalidade das plataformas está concentrada nos Estados Unidos, sendo o seu modus operandi do conhecimento público e já abundante e criticamente estudado (veja-se, por exemplo, a obra de Shoshana Zuboff sobre A Era do Capitalismo da Vigilância, Lisboa, Relógio d’Agua, 2020). E isto representa realmente soft power (entendido em sentido alargado), indirectamente imputável ao Estado americano se tomarmos em consideração o actual alinhamento total das plataformas com a Casa Branca de Trump, em particular X, de Musk, e Meta, de Zuckerberg. Aliás, não é de excluir que a compra do Twitter por Elon Musk tenha visado sobretudo a conquista do poder por Trump, à semelhança do que acontecera em 2016 com o uso dos perfis dos utilizadores do Facebook pela Cambdrige Analytica, então detida pelo multimilionário Robert Mercer e dirigida pelo então ideólogo de Trump, Steve Bannon. Mercer financiou a campanha de Trump (directa e indirectamente) com mais de 15 milhões de dólares, o que comparado com os valores de Musk para o mesmo fim, em 2024, cerca de 280 milhões de dólares, parece ser uma pequena esmola. Mas a verdade é que também em 2016 Trump, ajudado pela parelha Mercer/Bannon e pelos mais de 50 milhões de perfis dos utilizadores do Facebook do senhor Zuckerberg, ganhou as eleições. A experiência do referendo do Brexit, em Junho de 2016, revelara-se preciosa e convincente.

4.

Na verdade, os Estados Unidos controlam o hard power e o soft power mundial (e nem sequer falo do uso e da força mundial do novo esperanto dos povos, o inglês), podendo, se assumirem a visão integrada de poder que parece estar a impor-se a partir da Casa Branca, provocar uma viragem radical na política mundial, alterando as regras de funcionamento quer do Estado de Direito e do Estado representativo tal como os conhecemos quer das relações internacionais, com o estabelecimento de três grandes impérios (o americano, o chinês e o russo) e respectivas zonas de influência à escala mundial. Deve-se tomar na devida consideração a crítica que Vance fez à Europa e a União Europeia: o problema não são as ditaduras chinesa e russa, o problema é a vossa decadência em relação aos valores. Trata-se de uma posição clara relativamente ao centro-esquerda e, em parte, ao próprio centro-direita a partir de um conceito de poder como exercício unilateral e impositivo da força ancorado nos valores conservadores que legitimam as posições do poder de facto já existentes na sociedade. O poder político limitar-se-ia, pois, a reproduzir especularmente as relações de poder existentes, defendendo-as, blindando-as, promovendo-as e impondo-as.

5.

E é aqui que assistimos a uma outra profunda viragem relativamente à tradição política ocidental. Ou seja, o fim da clássica separação funcional entre as elites políticas dirigentes e as elites económicas (refiro-me aos grandes grupos económicos), que, antes, não se confundiam. Esta alteração teve um momento quase fundacional em Itália, com Berlusconi (em 1993-1994) e atinge agora o zénite com Donald Trump e Elon Musk. De resto, é conhecida a confessada admiração de Trump pela experiência política do magnata italiano (sobre a conquista do poder por Berlusconi desenvolvi uma longa analítica no meu livro Media e Poder, Lisboa, Vega, 2012, pp. 257-338 e passim).  O poder político está, pois, agora nas mãos das oligarquias económicas, anulando ipso facto o velho princípio do “conflito de interesses”, inscrito pormenorizadamente em todos os manuais de direito como prática generalizadamente proibida, mas agora espantosamente e despudoramente exibido como virtude a seguir e a promover, em nome da liberdade. Ora, um regime que funciona assim, já não é um regime democrático, mas uma plutocracia, onde o povo fica reduzido a mera “massa de manobra” para boa legitimação do regime.

6.

Era Giambattista Vico que, na “Scienza Nuova” (1724), no século XVIII, falava de “corsi e ricorsi” na história e assinalava a fase em que acontecia a regressão para uma fase de tirania e de anarquia, por degeneração da última das três fases progressivas da história (era dos deuses, dos heróis e dos homens). Pois parece que aquilo a que estamos a assistir, depois de 80 anos de paz e de progresso civilizacional, corresponde exactamente a essa fase regressiva, devido ao colapso das instituições instauradas pela modernidade. Putin, com a guerra territorial contra a Ucrânia já demonstrara que a regressão podia mesmo acontecer. Agora, com Trump, a regressão aprofundou-se a partir do desmantelamento do modelo da democracia representativa e a instauração de uma plutocracia que reduz a política ao exercício do poder como dominação. Até parece que a filosofia do imperialismo territorial de Putin acabou por fazer escola naquela que era conhecida como modelo de democracia de matriz liberal, ao manifestar, também ela, pela voz do seu presidente, direitos imperativos sobre os territórios mais ou menos confinantes ou mesmo situados noutros continentes, como é o caso de Gaza.

7.

A verdade é que o soft power de que os Estados Unidos dispõem, através daquilo a que Shoshana Zuboff chamou capitalismo da vigilância, poderá já ser suficiente para manter um simulacro de democracia e de consenso eleitoral sem ser necessário recorrer ao hard power, ao poder militar e às fórmulas clássicas das ditaduras. Os processos usados vão fazendo o seu caminho: Brexit, Trump em 2016, provavelmente Bolsonaro, em 2018, Trump em 2024. As movimentações já começaram relativamente às eleições alemãs. Vamos ver como vão acabar.

8.

Não me parece ser muito difícil desenhar o perfil desta nova tendência em curso nem os mecanismos e as técnicas usadas para promover este tipo de poder, numa leitura literal do que já pudemos encontrar em “O Príncipe” de Maquiavel, a propósito da conquista e da preservação do poder do Príncipe: ser “lione” e ao mesmo tempo “golpe”, ser leão e raposa. Se a política sempre tomou seriamente em consideração esta fórmula, seja enquanto ditadura seja enquanto democracia, a verdade é que se para a ditadura a raposa representava somente a astúcia (a propaganda), mas não a virtus, para a democracia a raposa sempre representou algo mais, o saber, a influência, a persuasão, o consenso, a inteligência, a virtude. Falo, neste caso, da natureza centáurica do poder. Assim sendo, o que se está a verificar é uma autêntica regressão na política democrática e nos seus princípios fundamentais, onde o que resta é um esqueleto deformado daquilo que era a democracia representativa ou, pelo menos, o sistema representativo, tal como foi concebido originariamente e como se foi consolidando ao longo do tempo, num processo que, como sabemos, teve muitas e graves regressões, sobretudo na primeira metade do século XX. Não se avizinham, pois, tempos fáceis nem gloriosos para as jovens democracias deste mundo cada vez mais pequeno e concentrado.

  9.

O que parece é que se está a delinear uma nova geopolítica com três fortes esferas de influência imperiais, a dos USA, de Trump, a da China, de Xi Jinping, e a da Rússia, de Putin, excluindo a União Europeia, que, de resto, sendo certo que não ambiciona um poder imperial, parece nem sequer partilhar a própria ideia de “esfera de influência”, a crermos nas palavras da senhora Kaja Kallas, alta representante da UE: “Não acreditamos nas esferas de influência”, disse recentemente no Parlamento Europeu. Sim, “pero que las hay, hay”. Que o diga a China. Influência que, afinal, também sempre correspondeu ao clássico soft power da Europa, pela sua consistente dinâmica civilizacional, científica, cultural e social, hoje em crise. Mas, por outro lado, o que, mais realisticamente, parece é que os Estados Unidos de Trump tudo estão a fazer para perderem a influência que já tiveram, atendendo à agressividade brutal da sua política internacional, centrada na doutrina do “America First”, e nas medidas unilaterais e agressivas que estão a tomar. E também parece ser pouco provável que a sua activa aliança com a direita radical europeia possa vir a tornar a Europa numa zona de influência mais dócil e subordinada do que já era até aqui.

10.

Entretanto, no fim do encontro de segunda-feira, em Paris, o que sobrou foi mais divisão do que a que já existia, neste caso sobre o envio de tropas de manutenção de paz para a Ucrânia, na imaginária fase do pós-guerra, decretada uniteralmente pela Rússia e pelos Estados Unidos de Trump. Por exemplo, Scholz e Sánchez acham totalmente prematura a questão. A verdade é que a UE, com a actual configuração institucional e com as fracas lideranças de que dispõe não parece estar à altura do desafio que a situação internacional lhe está a colocar. E não se trata sequer de um problema de dimensão, em todas as frentes, de uma área em comunidade com cerca de 450 milhões de habitantes. É certo que a UE nunca se preocupou muito com a questão da defesa, com a dotação de uma agência de rating europeia, com a criação de plataformas digitais de grande dimensão, mas também com um dispositivo institucional que facilitasse rápidas e consistentes decisões operativas sustentadas em legitimidade directa (como, por exemplo, aquela de que dispõe o presidente dos Estados Unidos). E, todavia, a dimensão, a consistência económica e cultural da UE exigiriam muito mais do que aquilo que é e que tem. Muitos foram aqueles que sempre o quiseram. Infelizmente, as diplomacias nacionais sempre procuraram ser elas e decidir, tendo-o conseguido, com resultados políticos verdadeiramente pífios ou mesmo regressivos em relação aos necessários avanços. Lembro-me bem da luta de Altiero Spinelli para acabar com essa supremacia das diplomacias europeias na gestão do processo europeu, consideradas mais fonte de paralisia do que de acção e progresso. E estamos a pagar o preço disso. Esperemos que a resposta da UE não esteja somente  ancorada numa lógica da reacção, mas seja fruto de uma visão realmente estratégica sobre o papel de uma região do mundo que sempre foi decisiva na história mundial. JAS@02-2025

NOTA

* Achei muito curiosa a forma como o autor da entrada Spengler (Oswald Spengler, 1880-1936) no Dicionário de Filosofia da Editora Garzanti (Milano, Garzanti, 2001) se refere à sua doutrina: “Alla civiltà occidentale dovrà pertanto succedere uma civiltà russa. Ma prima della ricaduta nella barbárie deve ancora venire la fase del cesarismo” (pág. 1093). Acrescentando-lhe, agora, as recentíssimas palavras do putiniano filósofo russo Aleksandr Dugin sobre a Alemanha e os alemães, a propósito das eleições do próximo domingo  – “Votai na AfD ou ocuparemos de novo a Alemanha e dividi-la-emos entre a Rússia e os Estados Unidos” –, as posições ainda se aproximarão mais: Musk, Vance e Dugin, a mesma luta.

NOVOS FRAGMENTOS  (X)

Para um Discurso sobre a Poesia

Por João de Almeida Santos

“O Pintor”. JAS 2025

O SONHO

A VIDA, o sol, a chuva, o sonho, o tempo que flui e nos arrasta consigo, a alegria, a tristeza, o amor, a perda, o desejo, o corpo, a fuga para lugares desertos… tudo, mas mesmo tudo, nos vai acontecendo… e disso dá conta o poema “Sonho ou a Porta do Tempo”, em registo onírico. Os sonhos quase sempre se desenvolvem como uma miscelânea de elementos realistas e fantásticos, com lógica, mas irreais, umas vezes prosseguindo depois do sonho, outras apagando-se de imediato, tornando-se inacessíveis. A luz do dia tende a apagar o que sonhamos, deixando-o na penumbra. A realidade tende a esbater a utopia. Mas uma coisa é certa: há como que um desenvolvimento pulsional em código e simbólico no sonho do que foi acontecendo em vigília. Uma livre tradução em código onírico do que aconteceu ou podia ter acontecido, sempre dependendo das intensidades experimentadas na vida real. O sonho é vida e a vida também é sonho. E a poesia é como o sonho, mas com uma intervenção suplementar da razão, melhor, do espírito, tornando-se uma espécie de dialéctica viva entre a alma e o espírito, em linguagem mais ou menos cifrada. A memória é, aqui, magmática e o fundo é sempre pulsional. Depois, a melodia, a toada, o ritmo exprimem-no com maior vigor do que a semântica inscrita simplesmente nas palavras. Mas o registo semântico é muito importante na poesia. Se não for, estaremos simplesmente perante virtuosismo. Depois, a pintura, em registo sinestésico, pode ajudar a tornar mais sensitivo, mais sensorial, o poema. Mas o que acrescentei a este poema, relativamente a uma sua primeira versão, foi a melodia. Foi difícil, mas, em parte, julgo tê-lo conseguido, tornando-o mais sensitivo.

O tempo, aqui, equivale à fugacidade de um reencontro (impossível) porque logo desfeito por um vidro, frio, que se entrepõe, tornando impossível o contacto. Nos sonhos há sempre um vidro. E é a porta do tempo que, abrindo-se, faz com que os encontros oníricos aconteçam, mas também terminem e se desfaçam. Mas é mais importante a saída do que a entrada. Porque a saída representa sempre dor. Um dos personagens sai por ela, o sonho termina ali e o poema começa, como acção reparadora. Um sonho racionalmente controlado. Ma non troppo. A metáfora da vida, onde há sempre uma porta aberta… para entrar e para sair.

AS MUSAS E A NEVE

É verdade que, neste poema, aludo ao belíssimo poema de Augusto Gil. “Batem leve, levemente / Como quem chama por mim”. Não era, como aqui, a musa. Era a neve. Mas as musas são como a neve. Batem leve, levemente, à porta da nossa sensibilidade. Mas às vezes são como os grandes nevões, cobrem tudo de branco, imanência total e deixam-nos maravilhosamente perdidos e encantados no meio de uma brancura total. Um sonho. Uma luz que nos incendeia a sensibilidade. A beleza natural na sua forma mais pura. Mas, tal como a neve, a sua presença é sempre fugaz. Parece dissolver-se quando o sol do afecto já é forte demais. Elas, as musas, são leves e rápidas como a neve e como as fadas. E, como a neve, cada vez mais uma certa musa, talvez Erato, vai batendo menos à porta do poeta, provocando nele uma necessidade cada vez maior de ir lá às profundezas magmáticas da memória à procura dela. “Branca e leve, branca e fria / Há quanto tempo a não via! / E que saudades, Deus meu!”. Assim dirá o poeta da sua musa inspiradora. Não a vê, porque ausente. Por isso, fá-la bater à porta da memória para entrar, assim, em diálogo com ela. Mas o tempo é implacável e ela acaba por se escapulir pela porta do tempo (em direcção ao passado, onde permanecerá quieta e muda). Até novo sonho.

PENUMBRA

A memória é o lugar do tempo subjectivo e a viagem poética, que é, ao mesmo tempo, onírica, atravessa todas as “intensities” que as palavras registam como emoções desde que abriu a porta do tempo até que a musa partiu para lugar incerto, sem deixar rasto. Fica apenas o registo do poeta sobre tão fugaz visita. Ele foi visitado pela musa, viu-a com os olhos da alma, sem lhe poder tocar, porque tudo acontecia no território do intangível. Momentos intensos, mas simulacrais, representados por aquele vidro fino, um pouco baço e frio, que representava a brecha temporal. A porta do tempo é um espelho que reflecte a fantasia onírica do poeta e, naturalmente, é por ela que a musa entra e sai, silenciosa e rápida, para parte incerta. Lugar que ele desconhece. Separar-se do poema, o poeta? Impossível, porque ele o escreveu com a alma em frente desse espelho luminoso e simulacral onde a sua vida se reflecte. É uma viagem no tempo, sim, porque o poeta tem passado – que, nele, transborda – e, por isso, tenta devolvê-lo ao futuro, já reconstruído com materiais resistentes ao tempo, as palavras. É assim que se resgata e alimenta um presente, o seu, cheio de silêncios e de ausências que o inquietam. E, então, instala-se numa certa penumbra existencial (a tal que existe na catedral de palavras), mas, de quando em quando, expõe-se ao sol purificador, para, depois, regressar purificado à quietude da penumbra, onde, finalmente, pode experimentar o prazer sublime da doce melancolia. 

SONHAR

“Sempre o sonho….continue a fazer-nos sonhar” , dizia alguém, comentando um poema meu. A poesia é sonho a olhos abertos. Umas vezes, traduz sonhos; outras, constrói-os. O sonho é o ambiente onde vive o poeta e, por isso, ele convoca os leitores para a experiência onírica com as palavras sedutoras e melódicas de que é feita a poesia. Se os deuses e as musas não o expulsarem do Parnaso e continuarem a agraciá-lo com o sopro da inspiração, ele continuará a subir ao Monte, transportando consigo palavras com melodia, e ao templo de Apolo. Lá, comporá as suas canções para oferecer a quem goste do seu canto e de sonhar.

O INSTANTE ONÍRICO

É verdade que a “Rua da Carreira” (a ilustração do poema “Um Sonho na minha Aldeia”) é, no poema (e não só), muito mais do que um lugar físico – é lugar de partida e de chegada, é passado, é presente e é futuro. Por isso, que melhor lugar poderia haver para um encontro onírico e de profundo afecto? Para um encontro impossível, mas intenso, reconstruído, neste lugar, no interior do tempo subjectivo do poeta, tornando-se deste modo “efectivo”. Um lugar onde a neve acontecia na sua inexcedível beleza, enquanto, farta e fria, ia caindo lá do alto para logo desaparecer com o despontar do sol da manhã. O poeta estabelece uma analogia da neve com a mulher do encontro, com a beleza do encontro, mas também com a sua fugacidade. Também ela parte com o despertar. Essa mulher era como a neve. Na fugacidade e na eternidade. A neve, como ela, foi-se, mas ficou para sempre. E foi por isso que ela, a musa, teve de vir a esta rua, marcada pela neve. O sonho poético a navegar no tempo, onde passado, presente e futuro se confundem no instante onírico. Kairós – o “momento oportuno”.  Uma espécie de tempo sem tempo (a lembrar-me o aoristo da língua grega – um tempo verbal sem tempo, pois não era nem presente, nem passado, nem futuro). Depois, esse encontro num lugar matricial. Dar à musa a profundidade temporal que coincida com a do poeta, com as suas raízes e os seus afectos originários. Veio cá e por cá ficou como marca indelével. A neve e, agora, depois do sonho, a musa. O sonho existiu e foi reconstruído com palavras e com uma imagem. Foi, assim, superada a sua própria fugacidade, entregue ao futuro e partilhado, voando para além do tempo subjectivo do poeta sonhador. Alguém disse, pois, “Sempre o sonho… continue a fazer-nos sonhar”. Aqui está: na partilha, a viagem do sonho, transcrito em palavras com melodia, para além do tempo subjectivo do sonhador acontece quando se converte em poesia. 

O CANTO SEDUTOR

Que elas, as musas e as deusas, protejam e inspirem o poeta, dizia alguém. E ele bem precisa. Mas elas, as musas, também precisam dos poetas. Diria mesmo que há uma espécie de natural cumplicidade entre elas e eles que torna o discurso “picante” e sedutor. As musas gostam que as cantem, sobretudo quando fingem desinteresse. Pudera! Afinal, o poeta também não finge? É uma das características da sua linguagem. Aqui, são elas que ouvem a insinuante melodia, sim, mas atam-se ao mastro do navio em que viajam para melhor resistirem ao canto sedutor do poeta. As musas não podem ficar cativas. E, então, fingem que não ouvem. Mas o poeta sabe que o canto lhes está no ADN. Na verdade, são os deuses, patronos das musas, que concedem a graça e a inspiração ao poeta, mas são elas, as sedutoras musas, que o estimulam, encantam e põem a cantar, sob o alto patrocínio da divindade.

A MUSA NA ALDEIA

Esse sonho (“Um Sonho na Minha Aldeia”) aconteceu e a rua era mesmo a da pintura “Rua da Carreira”. A musa é habitual companheira do poeta nas suas lamentações, como não poderia deixar de ser. Destino. Há sempre uma musa. E talvez a personagem Paola Valenzi, do romance “Via dei Portoghesi”, ajude a entender este destino sofrido em melancolia e em sonho e poeticamente convertido. O poeta tem muito de Gianni della Rovere, o amante. Mas aqui, neste poema, a recondução da musa à origem natal do poeta e aos momentos em que a magia da neve – que caía abundante e com frequência – o encantava era obrigatória. Como sonho ocasional ou como indução poética do sonho. A analogia entre a fugacidade da neve e a fugacidade do seu encontro com a musa tinha de acontecer. Quase como poética autojustificação. Mas também o mesmo encanto e a mesma pureza de sentimento. A neve no seu (dela) olhar. Pelo menos, era o que ele via nele, no olhar dela. Porque é pelo olhar que a neve lhe entra na alma. Tudo a convergir para a aldeia que o viu nascer nessa casa onde a neve o procurava (“batem leve, levemente, / como quem chama por mim”) e onde, cada vez com mais frequência, vai regressando, apesar da ausência persistente desse brilho cintilante que tanto o fascinava. É natural que, por isso, ele queira levar a musa consigo. Tudo é reconduzido às origens, como síntese da sua própria vida vivida e cantada. Sim, o canto já foi metabolizado e, por isso, já faz parte do seu próprio passado, do seu património vivido e guardado na memória dos afectos. Tudo se entrelaça na fantasia do poeta. 

ANALOGIAS

O que aconteceu aos dois personagens do romance “Uma Viagem no Tempo” (Rosa de Porcelana Editora, 2022), de António de Castro Guerra, que tive o gosto de apresentar, encontra semelhanças com o encontro onírico do poeta: fugaz, intenso, enquadrado pela natureza, belo. Fugaz, sim, mas que a beleza e a intensidade perpetuaram, agora sob forma de arte (romance e poesia). Também no romance, passado, presente e futuro convergem no tempo vivo da narrativa, onde o próprio autor se revê como num espelho que lhe devolve o passado a um olhar comprometido, sofrido e nostálgico. O romance como solução da própria vida lá onde ela não encontrou modo de se completar. Dizem que a velocidade intensa cega (Virilio), tal como a vertigem da intensidade fugaz, mas é por isso mesmo que os despistes podem acontecer, ficando para sempre registados na penumbra da consciência, a provocarem uma moinha dolorosa ou mesmo estragos que só as palavras podem atenuar.  A arte pode trazê-los à consciência e, deste modo, atenuar os efeitos devastadores que podem ter. A arte tem poder de resgate: a tristeza (pelo silêncio ou pela ausência) que, nela, se torna doce melancolia ou mesmo sofrida, mas doce ternura. O canto poético é, sim, um murmúrio do passado a convocar o futuro. JAS@02-2025

O PRESIDENTE – QUE PERFIL?

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2025

NÃO SERÁ A PRIMEIRA VEZ que defendo que o Presidente da República deveria ser eleito por um colégio eleitoral. As últimas experiências parecem aconselhar esta solução. Nos últimos vinte anos tivemos dois presidentes de sinal oposto que parece acentuarem ainda mais a necessidade de uma solução deste tipo. A presidência de Cavaco Silva caracterizou-se por uma forte rigidez protocolar e discursiva e por uma acentuada tendência conflitual relativamente ao executivo (é conhecido o ridículo episódio, inventado por Belém, de espionagem do PR pelo executivo – por um adjunto – de José Sócrates). Não deixou grandes saudades. Depois veio uma presidência de sinal oposto: populista, com exposição excessiva da figura presidencial, desvirtuamento da função presidencial, designadamente, por excesso de intervenção na esfera do executivo (é conhecida a tentativa de demissão de um ministro, recusada pelo PM). Tudo isto suportado, afinal, numa legitimidade reforçada obtida por sufrágio universal e directo.

1.

No modelo constitucional que vigora os poderes do presidente são muito limitados, a não ser nas circunstâncias excepcionais em que é chamado a intervir sobre a recomposição do executivo e do legislativo e na promulgação de diplomas legais. A influência do presidente, ancorada na legitimidade directa de que dispõe, resulta mais do prestígio da figura institucional e do valor político da sua palavra do que das competências que lhe estão atribuídas. Quem desempenha a função deve, pois, cultivar um exercício da palavra e da acção que contribua para reforçar o prestígio da figura institucional do presidente no quadro do actual modelo constitucional. Ora, nenhum dos dois casos que referi se desenvolveu neste sentido. Antes pelo contrário, ambas as dimensões se degradaram com o andar do tempo.

2.

Deste modo, a figura mais adequada para o desempenho da função presidencial será a que mais contribuir para boas relações com o executivo, qualquer que ele seja, a que possa contribuir para o prestígio e a recuperação da figura presidencial, a que mais eficazmente possa representar a unidade do Estado e a que possa contribuir para que a sua voz seja tomada na devida consideração, se identifique mais com “auctoritas”, no seu sentido latino, com “virtus”, do que com “potestas” (Cícero). Um perfil, portanto, de bom equilíbrio que respeite a constituição, as suas competências, que seja capaz de construir um espaço eficaz de intervenção, na lógica do poder moderador. Acresce ainda que não é aceitável a possibilidade de Belém se tornar um espaço por onde circulem facilmente interesses em porta giratória. Um candidato que tenha, durante toda uma vida, circulado neste ambientes corre sempre o risco de vir a pagar um preço por isso ou de o fazer pagar à República. Não me quero referir a algum candidato em particular,  mas tão-só alertar para esse risco, contribuindo para o prevenir. A função e o simbolismo do cargo são demasiado delicados para serem contaminados por interesses de parte.

3.

Muitas vezes se fala da inadequação de um militar para a presidência, ainda que na reserva ou já completamente fora da instituição. Não me parece que essa observação seja razoável num Estado de Direito. Parece-me, todavia, que toda uma vida levada no interior da instituição militar tem um ponto a favor e outro contra. A favor, é o respeito pelas instituições e a sintonia com a ideia de Estado e de Nação, ideias que creio que estão ou devem estar enraizadas na instituição militar. O factor tendencialmente negativo é o da lógica de funcionamento da instituição militar, ou seja, a dominância do princípio do comando, algo desalinhado relativamente ao princípio que deve determinar o poder moderador na sua relação com a dialéctica democrática, ou seja, a busca permanente de consenso que possa suportar as decisões e tenda a absorver ou a atenuar o conflito.  Eu creio que este será o principal obstáculo a que seja um ex-militar a desempenhar a função presidencial. Bem sei que “a função faz o órgão”, mas a passagem de uma condição para outra não se revelará fácil.

4.

Por outro lado, a legitimidade directa, através do sufrágio universal, tende, como é natural, sempre a funcionar como ulterior reforço dos poderes políticos do presidente mesmo para além daquelas que são as competências constitucionalmente configuradas. São conhecidos alguns casos em que isso aconteceu na presidência de Marcelo Rebelo de Sousa. É por isso que, conjugando a exiguidade de competências do presidente, a tendência a exorbitar devido à legitimidade directa de que dispõe e a natureza parlamentar da nossa democracia, faz sentido pôr em cima da mesa, para uma futura revisão constitucional, a eleição do Presidente por um colégio eleitoral. Mas, por agora, do que se trata efectivamente é de tomar em boa consideração o modelo que está em vigor.

5.

Entretanto, também se tem vindo a constatar que no seu discurso eleitoral os candidatos tendem a confundir a função presidencial com a função executiva e isso deve-se, em parte, à escassez de competências e de poder de iniciativa da função presidencial (tornando politicamente mais difícil o discurso), ainda que também seja de grande importância conhecer, na decisão do voto, o que pensa o candidato sobre as questões essenciais que se põem ao sistema político no quadro constitucional, sobretudo porque é ele o garante do cumprimento da própria Constituição: “Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa” (art. 127.º). O que já não parece aceitável é confundir os discursos, porque o presidente não governa nem legisla.

6.

Creio mesmo que o perfil do presidente se deve centrar muito na sua personalidade, nos seus valores, na sua relação com a política e com a vida, as dimensões que, no meu entendimento, podem fazer dele um bom presidente. Não creio, pois, que o presidente deva exibir uma personalidade forte, um curriculum cheio, ou mesmo a transbordar, e pensamento politicamente muito comprometido e muito activo. Até pela natureza das funções que será chamado a desempenhar: facilitar o bom curso da dialéctica democrática em vez de procurar imprimir as suas idiossincrasias políticas ao desenvolvimento democrático. Atrever-me-ia a dizer que entre as características do presidente deva estar a humildade, temperada com uma personalidade bem definida e dotada de auto-estima, pessoal e institucional.  O que se requer a um candidato é, ao fim e ao cabo, um patriotismo constitucional em condições de facilitar e promover uma boa e livre dialéctica democrática.

7.

O PSD já declarou o seu apoio a Luís Marques Mendes. O PS prepara-se para ouvir a sua comissão nacional acerca das presidenciais, certamente para conhecer as sensibilidades presentes no parlamento do partido e, a partir daí, desenvolver a sua estratégia de promover uma candidatura única no seu próprio espaço político, evitando também fracturas internas que possam perturbar a sua própria estratégia. Não lhe cabe traçar um perfil porque esse pertence aos potenciais candidatos, que não deverão ser objecto de prévia escolha partidária. Mas, por outro lado, também não necessita de definir o quadro político e de valores em que se inscreverá o seu apoio a um candidato porque esse é mais que conhecido.  De qualquer modo, e pelo que os potenciais candidatos já terão dito (António José Seguro ou António Vitorino, até agora), a vontade de candidatura só será manifestada mais lá para a frente, provavelmente não seguindo aquela que foi a estratégia de Jorge Sampaio. Quanto aos outros, as candidaturas estão, no essencial, confinadas à estratégia de promoção dos seus partidos de referência, incluída a de André Ventura. O que, todavia, não é o caso do Almirante Gouveia e Melo, hoje dado regularmente pelas sondagens como o potencial vencedor. Sim, é verdade, mas, primeiro, é necessário que anuncie a candidatura e, depois, também é verdade que a campanha eleitoral (ou mesmo a pré-campanha), muito importante, neste caso, ainda nem sequer começou, a não ser a de Marques Mendes, que, essa sim, começou há muitos anos. JAS@02-2025

ESTUPEFACÇÃO

Por João de Almeida Santos

JÁ É A TERCEIRA VEZ que, sinceramente, fico estupefacto por atitudes de ilustres militantes do PS sobre matérias de grande sensibilidade política. A primeira foi a do célebre artigo de António Costa, Silva Pereira e José Leitão em defesa da honra supostamente ofendida pelo Presidente da Câmara de Loures e Presidente da maior Federação do PS, a de Lisboa (já aqui analisei esse artigo: https://joaodealmeidasantos.com/2024/11/12/artigo-177/ ); a segunda foi a colagem de ilustres membros do PS à manifestação “Não nos encostem à parede” contra a polícia, recusada, de resto, pelo excelente presidente da Junta de Santa Maria Maior, Miguel Coelho, um conhecido e respeitado membro do PS (já aqui analisei, também criticamente, o assunto: https://joaodealmeidasantos.com/2025/01/07/artigo-185/); a terceira, de agora, foi ver uma antiga secretária-geral adjunta de António Costa e, depois, sua ministra, dizer, numa entrevista dada à Lusa, que as declarações de Pedro Nuno Santos na recente entrevista ao “Expresso” o colavam à direita e à extrema-direita. Vejamos o que disse textualmente à LUSA (e também ao “Observador”): vê “com muita preocupação este aproximar daquilo que é a agenda que a direita e a extrema-direita têm sobre a imigração”. A senhora eurodeputada não faz a coisa por menos em relação ao seu camarada e secretário-geral do PS, o seu partido. Não pediu explicações, disparou logo publicamente uma bazucada. A seu lado também terçaram armas, com argumentos estapafúrdios, José Luís Carneiro e Eurico Brilhante Dias, que, há dias publicava um sacerdotal artigo sobre imigração, não se sabendo bem se era mais um remoque indirecto a Pedro Nuno Santos. Cumpre-me, pois, também aqui comentar este assunto, com a liberdade de quem não ocupa cargos no PS ou em nome do PS, mas que militantemente segue com atenção o que acontece no seu próprio espaço político. Não há duas sem três, dir-se-ia, em jeito de compreensão, mas, pelo andar da carruagem, virão aí muitas mais e com mais frequência. Pois assim seja, embora o PS nada ganhe com isso.

1.

Li e reli a entrevista e não consegui vislumbrar argumentos de direita e muito menos de extrema-direita na argumentação do secretário-geral do PS. E voltei a ler. Nada, apesar de estar muito habituado (é a minha profissão) a ler, com atenção, textos e declarações, até mesmo quando estão escritos em alemão (se for o caso). Mas, aqui, confesso que nada encontrei que me ferisse a sensibilidade política. Ou me criasse “desconforto”. Achou Pedro Nuno Santos que nem tudo foi bem feito nesta matéria durante os governos de António Costa. Natural, ninguém faz tudo, e sempre, perfeito. Mas… “Credo”, disse a senhora eurodeputada, há trinta anos que não se ouvia nada disto no PS. Feitas as contas, a declaração remete para o início dos governos do actual secretário-geral da ONU, António Guterres, em 1995. Uma doutrina inabalável e claríssima, que não precisa de reflexão, mas que agora vem ser posta em causa, imaginem, pelo secretário-geral do PS, com nuances de direita e de extrema-direita. Nada menos. Esta senhora eurodeputada, que já foi muitas coisas, tinha sido eleita deputada e, três meses depois, voltou a candidatar-se a novas eleições, desta vez ao Parlamento Europeu, onde se encontra actualmente a desempenhar funções. Quis voar mais alto. Era e é um seu direito, apesar de certamente também ela conhecer a história de Ícaro. Não quis desempenhar funções na Assembleia da República, certamente para estar mais próxima de António Costa, o agora Presidente do Conselho Europeu. Ambos em Bruxelas. Muito bem. Mas do que eu gostaria era de a ouvir falar de assuntos da União, que bem precisa.

2.

Mas o que disse, afinal, o secretário-geral do PS que tanto incomodou as três ilustres personalidades, defensoras, também elas, do bom nome do PS (de António Costa e de si próprias), neste caso em matéria de imigração. Vejamos, em discurso directo:

1. “Não fizemos tudo bem nos últimos anos no que diz respeito à imigração”; 2. a manifestação de interesse “tinha também efeitos negativos, porque, na realidade, não podemos ignorar que tinha um efeito de chamada” e que “acabava por desincentivar a procura por uma via regular ou legal”; 3. “não devemos regressar à figura da manifestação de interesse”; 4. “defendo a regulação da imigração de forma eficaz e humanista, com o outro lado, da integração”; 5. “quem procura Portugal para viver e trabalhar, obviamente percebe, ou tem de perceber, que há uma partilha de um modo de vida, uma cultura que deve ser respeitada”, por exemplo “a igualdade entre homem e mulher”; 6. “é importante que quem esteja a viver em Portugal aprenda a língua portuguesa”; 7. “até ao final deste mês estaremos em condições de apresentar esse diploma” que permita “a regularização de imigrantes que estão a trabalhar”.

No essencial, é isto: uma solução que incentive a imigração legal (em detrimento de outra que promova, indirectamente, a imigração ilegal), a regularização de imigrantes que tenham entrado legalmente em Portugal (incluído com visto apenas turístico) e que, entretanto, tenham conseguido emprego; uma política que promova a plena integração dos imigrantes, incluindo o conhecimento da língua portuguesa, e uma relação de respeito em relação aos princípios e valores constitucionais e culturais do nosso país. O que é que isto tem de extrema-direita? No meu entendimento nem seriam necessárias categorias políticas para avaliar o discurso, mas tão-só o bom senso.

3.

É bem conhecido o caos em que caiu o processo de regularização de imigrantes durante os governos de António Costa, em que a senhora eurodeputada participou, precisamente com responsabilidades nesta área, e não só pelo afluxo de imigrantes, o tal efeito de chamada, reconhecido, sábado passado, no “Público”, também por António Vitorino, ilustre membro do PS, ex-Comissário Europeu da Justiça e Assuntos Internos, Presidente do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo e ex-Director Geral da OIM, mas também como consequência da enorme trapalhada (e erro, no meu entendimento) da abrupta decisão de desmantelamento do SEF. Centenas de milhar de processos pendentes. Parece, pois, ser evidente que o PS tem a obrigação de fazer algo que possa, no quadro daqueles que são os seus princípios, contribuir para uma gestão, como PNS diz, eficaz e humanista da imigração. E nem por isso lhe fica vedado o direito de, como já foi o caso, por exemplo, num dos governos de Guterres (o primeiro, e por directa responsabilidade do então MAI, Alberto Costa), de promover uma regularização extraordinária, obstando, assim, ao chamado efeito de chamada. A verdade é que o legado não foi, de facto, brilhante. Em proclamações, sim. De facto, não. E creio que António Vitorino, que conhece bem o dossier imigração, também não é um perigoso extremista de direita, ou de extrema-direita, e um conhecido xenófobo.

É claro que o tema da imigração é complexo, delicado e muito sério, mas por isso mesmo não deve ser utilizado nem para inflamadas proclamações morais nem para mesquinhas lutas de poder interno nos partidos políticos.

4.

Depois, o problema da chamada “aculturação”, de que fala a senhora eurodeputada em declarações ao “Observador” (24.01.2025): “um erro a ideia de ‘aculturação’, o artigo 15º da Constituição é muito claro quanto aos direitos e deveres dos cidadãos estrangeiros. Num Estado de direito a lei aplica-se a todos independentemente da nacionalidade”. Exactamente: “Os estrangeiros e os apátridas que se encontrem ou residam em Portugal gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres do cidadão português (Art. 15, itálico meu). Incluído o respeito pelos valores constitucionais. Mas, em primeiro lugar, esse conceito não foi usado por PNS. E, depois, sobre o conceito é necessário dizer que ele não significa somente integração cultural forçada (embora às vezes aconteça), mas também significa “processo de interacção e integração cultural entre grupos sociais diversos”. Um processo, de resto, sociologicamente espontâneo e natural. A integração forçada não é própria das democracias e muito menos é defendida pelo PS, por este ou pelo de António Costa. Outra coisa são os valores constitucionais: estes são matriciais e devem ser aceites por toda a comunidade (nacional e migrante), porque são precisamente eles que em democracia garantem a própria livre expressão das identidades. O exemplo que PNS deu é um deles e consta da Constituição (Art. 13), da Declaração Universal dos Direitos Humanos (por ex., Art.s 1, 2, 7) e da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Art. 23). De resto, parece-me ser simplesmente de bom senso que quem vem viver e trabalhar em Portugal deva respeitar os nossos valores e princípios constitucionais e culturais que, aliás, são o maior garante da preservação e da livre expressão das identidades. PNS falou de respeito por valores e não de aculturação por imposição. Mas é claro que a aculturação sempre acontece pelo efeito de natural miscigenação. Sei do que falo porque vivi num país estrangeiro durante dez anos, tendo, naturalmente, metabolizado valores próprios desse país, a começar pela língua e por tudo o que ela transporta consigo (Itália). E não me arrependo nem me queixo. Bem pelo contrário. Aconselharia, pois, a senhora eurodeputada a enquadrar a sua reflexão sobre a imigração com a leitura de um pequeno e excelente ensaio de Juergen Habermas (“Cidadania e Identidade Nacional”, de 1991), a propósito da relação entre a União Europeia e as identidades nacionais, onde fala do “patriotismo constitucional” (Verfassungspatriotismus) como a única exigência que deve ser posta às identidades porque é precisamente ela,  a matriz comum aceite por todos, que garante a livre expressão e a livre dialéctica entre as diferentes identidades (neste caso nacionais). Só os identitários multiculturalistas não aceitam uma matriz comum, considerando-a opressora (sobre “Diversidade  Cultural e Democracia” veja o meu ensaio, com este mesmo título, na Revista ResPublica, Lisboa, n.º10, pp. 97-107: https://recil.ulusofona.pt/items/8da8f919-63ad-43bb-8595-b0a9a4b9a288). Mas não sei se a senhora eurodeputada será ou não identitária, woke ou partidária do politicamente correcto. E não me interessa, a não ser porque ocupa uma importante função em nome do meu partido. Pedro Nuno Santos, como disse, foi preciso no que queria significar, ao referir-se, como exemplo, a um nosso valor constitucional (e universal) muito importante e já referido – a igualdade entre homens e mulheres. O que é que isto tem de direita ou de extrema direita? Parece estarmos numa época em que até os suspiros podem ser interpretados como densas proclamações de malévolas intenções ou mesmo um gravíssimo pecado moral. A onda que por aí anda é bem conhecida de todos.

5.

Depois, vem José Luís Carneiro dizer (“Público” de 25.01, pág. 14) que o fluxo migratório (neste caso, o efeito de chamada) é determinado pelo crescimento da economia: aumenta com o crescimento económico, diminui com o desemprego, nada tendo a ver com as políticas para a imigração. A mão invisível do mercado? A intervenção do Estado, a política de regulação dos fluxos migratórios para nada servem perante a lógica implacável da oferta e da procura? O Hayek não diria melhor: uma política autogenerativa para a imigração centrada no motor económico, na mão invisível do mercado, na oferta e na procura e na livre concorrência, como vem explicado na “Riqueza das Nações”, do Adam Smith? Prefiro pois as explicações de PNS e a prioridade da política, aquela que exprime institucional, legal e legitimamente a soberania popular, a vontade geral. Quanto a Brilhante Dias, um antigo apoiante de António José Seguro passado com armas e bagagens ao séquito de António Costa, as suas observações pouco mais são do que nada: o fenómeno migratório, segundo ele, está subsumido na “tradição constitucionalista” do PS pelo que falar dele é “um mau serviço a quem quer defender direitos iguais para todos”. O melhor seria nem falar de imigração, visto o subtil colete de forças a que hoje a linguagem política está submetida, sobretudo em matérias tão sensíveis como a da imigração. Pode ser politicamente incorrecto.

6.

Sinceramente, a estar-se atento às movimentações destes paladinos do costismo em diferido, que serviram obedientemente, parece ser óbvio que já estão entrincheirados para o combate com vista à conquista do poder interno. O sinal de arranque foi dado por aquele famoso artigo de António Costa, Silva Pereira e José Leitão. Aliás, são já demais os casos em que a animosidade política estratégica e pública se tem manifestado para enfraquecer a actual liderança, pelo que parece que o que está a acontecer deve ser tomado pelo que realmente é: um ataque a céu aberto à liderança de Pedro Nuno Santos. E Luís Montenegro, depois de lhe ter caído o poder no regaço,  por obra e graça de um esquisito inquérito de que, passado um ano e três meses, não se conhece o destino, a assistir deliciado ao espectáculo.

7.

Por isso, o anúncio que na mesma entrevista PNS fez de que o debate estratégico sobre a política do futuro que o PS promoverá irá começar em Abril poderá ser uma bela ocasião para uma profunda e necessária clarificação doutrinária, ideológica e programática, há tanto tempo esquecida e tão pouco levada a sério até hoje. Aliás, muitos destes conflitos devem-se precisamente a uma certa nebulosidade doutrinária em que o PS se encontra, para além das proclamações e dos clichés que vamos ouvindo de muitos seus responsáveis. Os tempos mudaram, mas as fórmulas continuam as mesmas. Por isso, a clarificação torna-se absolutamente necessária (já aqui evidenciei em vários artigos e ensaios, que ponho em link no fim deste artigo, os principais núcleos problemáticos em causa; veja também o capítulo, “Um novo paradigma para a social-democracia”,  de minha autoria, em Santos, J. A., Org., 2020, Política e Democracia na era Digital, Lisboa: Parsifal, pp. 15-47).  E será também ocasião para se conhecer as ideias destes paladinos da suposta ortodoxia socialista para responderem à profunda crise por que a social-democracia está a passar em toda a Europa. Ficar-se-á a conhecer as ideias grandiosas e a clarificação doutrinária que têm a propor, embora até aqui não se lhes tenha visto (mas será certamente por desconhecimento meu) grande alcance doutrinário alinhado com os desafios que temos pela frente na sociedade actual. Falo à vontade porque acabei de publicar um livro exactamente sobre este assunto (Política e Ideologia na Era do Algoritmo, S. João do Estoril, ACA Edições, 2024, 262 pág.s).

8.

Uma coisa é certa. Estes personagens estão no interior do círculo do poder e certamente, em vez de usarem pretextos para polemizar publicamente com o secretário-geral do PS, poderiam intervir internamente (ou publicamente, com reflexões de fundo) para ajudarem a actual liderança a levar a bom porto a difícil tarefa de preparar o PS para uma profunda transformação interna que o leve a apresentar-se aos portugueses como a força mais credível de que o nosso país dispõe. Esta oportunidade, por razões compreensíveis (ma non troppo), não teve modo de ser agarrada aquando das eleições internas para secretário-geral do PS, onde as páginas dos programas dos candidatos sobre o partido foram escassas, demasiadamente escassas.

9.

António Costa voou rapidamente para Bruxelas, onde o grave motivo que o levou a entregar a maioria absoluta e o governo nas mãos de Marcelo Rebelo de Sousa pelos vistos não era relevante para o desempenho do cargo de Presidente do Conselho Europeu, escancarando as portas do poder ao PSD e perdendo também o controlo do partido. Os seus seguidores querem agora retomar o seu controlo interno, depois de o não terem conseguido há um ano atrás. Pois bem, as eleições para secretário-geral processam-se de dois em dois anos e, portanto, poderão, daqui a um ano candidatar-se. Entretanto, poderiam usar os cargos que ocupam, em nome do PS, para enriquecer o partido e não para o enfraquecer, usando pretextos ridículos como os que se viram neste caso ou no caso do presidente da câmara de Loures, para não referir o da rua do Benformoso, onde Pedro Nuno Santos também, e na minha perspectiva erradamente, alinhou. 

10.

Para mais sobre o PS, de minha autoria, veja, entre outros artigos, no meu site:

1. O RECOMEÇO

https://joaodealmeidasantos.com/2024/01/10/artigo-137/

2. E AGORA, PEDRO?

https://joaodealmeidasantos.com/2023/12/20/artigo-134/

3. CONFISSÕES DE UM MILITANTE 
   Em Sete Andamentos

https://joaodealmeidasantos.com/2023/12/13/artigo-133/

4. AS ELEIÇÕES 
   PARA SECRETÁRIO-GERAL DO PS 
   Manual para uma boa Decisão

https://joaodealmeidasantos.com/2023/12/06/artigo-132/

5. PS – ENTRE O PASSADO E O FUTURO

https://joaodealmeidasantos.com/2023/11/21/artigo-130/

6. O PS E A CRISE POLÍTICA

https://joaodealmeidasantos.com/2023/11/14/artigo-129/

7. CINQUENTA ANOS 
   E AGORA, PS?

https://joaodealmeidasantos.com/2023/04/18/artigo-98/

8. UM NOVO PARADIGMA 
   PARA A SOCIAL-DEMOCRACIA

https://joaodealmeidasantos.com/2022/04/26/ensaio-16/

9. FALEMOS DE POLÍTICA
   A propósito de um Artigo 
   de Pedro Nuno Santos

https://joaodealmeidasantos.com/2021/02/03/artigo-29/

10. OPERAÇÃO CONGRESSO 
    EM QUATRO ANDAMENTOS

https://joaodealmeidasantos.com/2021/08/25/artigo-48/

11. A RECOMPOSIÇÃO DO SISTEMA 
    DE PARTIDOS EM PORTUGAL

https://joaodealmeidasantos.com/2022/02/08/ensaio-14/

12. MAIS DO MESMO

https://joaodealmeidasantos.com/2021/12/20/artigo-55/

13. O ESTADO-CARITAS

https://joaodealmeidasantos.com/2023/03/21/artigo-96/

14. O ESTADO ENRIQUECE, 
    A MIDDLE CLASS EMPOBRECE

https://joaodealmeidasantos.com/2022/03/08/artigo-63/

15. AFINAL, O QUE É 
    O SOCIALISMO LIBERAL?

https://joaodealmeidasantos.com/2023/09/27/artigo-122/

FINALMENTE,  

16. A SOCIAL-DEMOCRACIA E O FUTURO
    UM DEBATE NECESSÁRIO
    A propósito de um pequeno 
    Ensaio de Pedro Nuno Santos

https://joaodealmeidasantos.com/2018/05/11/artigo-2/

JAS@29.01.2025

NOVOS FRAGMENTOS (IX)

Para um Discurso sobre a Poesia

Por João de Almeida Santos

“Nostalgia”. JAS 2023

IMPOSSIBILIDADE

Há quem diga que, no romance “Le Rouge et le Noir”, do Stendhal, a Matilde Viscontini (Dembowski era o apelido do marido, um general polaco, de quem se divorciara), correspondia a M.me De Rênal, apesar de a outra personagem do romance se chamar também Matilde. A Viscontini, por quem o Stendhal se apaixonou perdidamente, achava que o Stendhal era um mulherengo frívolo (e talvez fosse) e não lhe passava cartão. Isto foi tão sério que ele, a este propósito, até escreveu um ensaio sobre o amor (De l’Amour, 1822). Não sei se a mulher do poema (“Caminhos Paralelos”) corresponde à Viscontini, tal como a da ilustração, um perfil de mulher a vermelho e preto. O poeta nunca confessaria, apesar de se suspeitar que haja um referente na realidade. Há sempre. O ponto é a impossibilidade, que acabou por atingir dramaticamente o Julien. Também o poema fala de impossibilidade no jogo do amor. A palavra aparece no poema uma só vez, mas o título também alude a isso. O encontro só se pode dar no olhar e num ponto do infinito (para onde convergem as linhas paralelas).

LINHAS PARALELAS

Seguem em linhas paralelas, o poeta e a musa. Encontram-se no olhar dele, lá ao fundo, quando as linhas paralelas convergem. O olhar parece ser o da alma, capaz de reconstruir e (ainda) sentir o caminho percorrido em comum. Assimetria nos caminhos paralelos. Ele já viaja, no veículo poético, em direção a um mundo imaginário para onde leva um imenso património de afectos embalados em palavras. Ela talvez não. Talvez tenha receio do sol, do seu brilho, preferindo, não a penumbra, mas a obscuridade. Mas ele, o poeta, chama-a ao centro do palco, lá onde estão os holofotes que iluminarão, simplesmente, a sua silhueta. Silhueta iluminada, será a sua. Sem nome.

MELANCOLIA

Sim, melancólico, um poema melancólico, os “Caminhos Paralelos”, ilustrado por uma pintura com um perfil de mulher a preto e vermelho. A história de um encontro de olhar, fugaz… O único possível em percursos que só convergem no olhar de um dos protagonistas. O percurso de ambos seguia por duas linhas, mas só o poeta as via.  Ele olhou lá para o fundo e viu que, a um certo ponto, as linhas paralelas convergiam . Era um olhar interior porque centrado nos fluxos vivos memória, mas esse encontro foi suficiente para o canto.

O CANTO E O PASSADO

“Les jeux sont faits”, é verdade, quando a salvação do poeta fica, por instantes, resolvida, como dizia um amigo que comentava o poema “Caminhos Paralelos”. O passado só é possível cerzi-lo com o canto na cidade da utopia, se a memória do poeta for um magma turbulento de recordações que o atormentam e o levam a reagir. Basta o fugaz clarão de um perfil. Como se uma sombra silenciosa progrida no tempo, a seu lado, e, de forma intermitente, haja sinais que estimulam a sua sensibilidade e reavivam a memória, convocando-o para o canto libertador. Como poderia o poeta fugir a este destino tão remota e intensamente marcado. Por exemplo, esse tal dia-dos-namorados, que acende memórias quentes. Felizmente que ele frequenta a cidade da utopia, onde vivem as musas e o destino é marcado pelos deuses e pelos astros, seus amigos. O impossível pode assim ser declinado, numa fascinante transfiguração do real. A poética.

ILUMINAR O TEMPO

A poesia como salvação, como gesto que não vence o tempo, mas o ilumina. Iluminar o tempo com a palavra que resgata, porque o traz à consciência, o assume, o verbaliza, o ilumina. Iluminar: torná-lo visível, acendê-lo e elevá-lo ao sublime. Transcender o tempo é isso. Só a arte o pode fazer. A arte ilumina tudo aquilo em que toca. Por exemplo, o amor. Mesmo, ou sobretudo, aquele amor que ficou pelo caminho, que não encontrou modo de se completar. Aquele amor que acabou por ficar reduzido a desejo, a algo inacabado no tempo…  É esse que pede ao poeta que o ilumine para que não fique oculto a provocar estragos na alma. O desejo permanece como vontade. Muitas vezes comparo a poesia à psicanálise, mas mais bela e eficaz. Sonhar, verbalizar, fazer livres associações, sim, mas introduzindo a beleza, a harmonia e a melodia reparadora. Dotando o “paciente” de um activismo que faz dele o agente da própria “cura”. O poder terapêutico da poesia pelo seu poder de iluminar o passado para si e para a comunidade das almas sensíveis. E é verdade que iluminar o passado é também reconhecê-lo e, desse modo, trazê-lo à consciência, libertando-se da sua influência de natureza puramente pulsional. Reconhecê-lo não significa anulá-lo, mas sim tornar possível a sua transfiguração estética, onde o primeiro dos princípios é o princípio da liberdade. É este o sentido do resgate pela arte. Dir-se-á: o poeta atinge assim a felicidade plena? Não. Mas pode converter a sua tristeza em doce melancolia, partilhando-a com a comunidade das almas mais sensíveis. Sim, o da poesia é um caminho sempre paralelo àquele que sofre mais directamente o impacto das pulsões que animam e agitam a nossa existência.

A ILUSÃO COMO REMÉDIO

Esta “Natureza Morta” (que ilustra o poema “O Passado e o Presente”) não é tão morta como à primeira vista pode parecer, pois andam por lá (o que não é comum nas “naturezas mortas”) rostos dissimulados nas formas das flores já secas, que são como que marcas deixadas pela vida que também por elas passou. Nas flores, mesmo secas, há sempre rostos impressos dos que delas cuidaram. Eles, os rostos, podem indicar o prenúncio de uma fresta por onde o passado venha a emergir como presente, como desafio da vida passada às palavras futuras do poeta e às cores e riscos do pintor. São marcas de vida cristalizada nas flores já secas pelo tempo que passou. Que passou, sim, mas deixando marcas com potencial de vida a insinuar-se. Não literais, mas marcas. Isto, claro, chegando ao poema através de uma especial “Natureza Morta”. Mas se lhe acrescentarmos a sua força performativa, o realismo induzido pela musicalidade das suas articulações significantes nesse sonho a olhos abertos que é sempre um poema, talvez possamos transformar o passado em presente, ouvi-lo ecoar, ali ao lado, como desafio para o canto e responder-lhe com as palavras encadeadas de uma ilusão onírica desenhada no estirador mental do poeta, aquela que tudo pode porque é livre. A ilusão é a condição da sua própria liberdade. Sempre de destino, de astros ou de deuses se trata, nessa matéria de que o poeta se ocupa como missão. Mas é um combate contra o tempo e as suas adversidades nos limites que o próprio destino lhe fixa. O poeta trilha essas marcas da melhor forma, aperfeiçoando-as, procurando nelas a beleza possível, cantando-as. Se, depois, as mostrar, metaforicamente, tanto melhor.

MARCAS

O tempo deixa marcas que persistem em nós. O poeta pega nelas e projecta-as para o futuro, como desejo ou como doce lamentação. O poeta é um obreiro do tempo, inspirado nas musas e num percurso que os deuses lhe traçaram. Sempre rumo ao futuro.

NAVEGAR NAS TEMPESTADES DA ALMA

Os poetas navegam no tempo levados pelo vento interior que lhes sopra na alma. Não podem subtrair-se às tempestades interiores… que os levam a poetar. Um destino.

POESIA EM PROSA

O Bernardo Soares achava que não tinha jeito para a poesia, mas dizia sobre ela, em prosa, coisas muito acertadas. Ou não vivesse ele em permanente desassossego… Ali, ele não era poeta, não era fingidor.

O PASSADO E O PRESENTE

O passado é, a partir de um certo momento, a maior fatia da nossa vida. Imaginemos, pois, o destino de quem tem pouco passado (intensamente vivido, digo). Tem pouca vida. Vegetou, não viveu. Não tem, pois, de que se lamentar por perdas que não teve. Para perder é preciso ser. Não basta ter. Se não és, não perdes. É tudo mais ou menos “igual ao litro”. Só tem futuro quem foi passado. Quem não foi, vive só no presente e o presente. Sem tempo, pois. Ser passado significa, no presente, construir esse futuro que se tornará passado. Se o presente não for um intervalo entre o passado que foi e o futuro que deseja ele será pouco mais que nada. Uma circularidade que se devora a si própria e não deixa rasto.

TEMPO

“O Passado e o Presente” é um poema sobre o tempo e a vida. E sobre o que dele sobrevive e ecoa em nós, tornando o passado… presente. Esse passado pode estar ali, por perto, ter persistido sob uma qualquer forma, por exemplo, como intensa recordação noutra memória, mas fluindo longe de nós e em silêncio. Uma história que alguém mantenha viva na sua consciência, que persiste noutro ambiente existencial e à qual já não temos acesso. Uma barreira intransponível. Resta-nos imaginar o que seria reencontrar esse passado exactamente como foi. Sonhá-lo, por exemplo. Ou desenhá-lo com palavras. E dotá-lo de melodia para o tornar mais sensível, sensorial. Para o reviver, digamos, “fisicamente”, como efeito sensível das palavras e da melodia que o recriam. Mas, mesmo assim, será sempre algo intangível, ficando somente o desejo em forma de ilusão. A ilusão de o imprevisível acontecer. A pulsão da vontade figurada em palavras com melodia. Imaginar o acaso nessa brecha do tempo como possibilidade de algo… que nunca acontecerá a não ser na imaginação. Mas imaginemos, por um momento, um reencontro com aquela mulher – nunca será um encontro com o passado, porque esse já passou. O imprevisto que se abre ao impossível. É aí – na impossibilidade – que a poesia ganha autonomia e vida própria, restando ao poeta dar-lhe força sensível para que sinta esse passado como algo vivo e ainda mais belo do que foi, ou mesmo intemporal, projectado no futuro. A eternidade de que fala a Yourcenar pela boca de Michelangelo. Depois, comunicá-lo, esse passado reconstruído e mais belo, na ilusão de que as palavras voem, com o vento que sempre passa, e sejam ouvidas, sentidas e interpretadas. O poeta funciona num plano transcendental, como se o passado estivesse a ocorrer nesse instante. Ele tem esse poder. A poesia tem, pois, também essa dimensão de partilha imediata que lhe reforça o realismo. É este complexo de elementos que tornam poderosa a poesia. JAS@01-2025

OLIVIERO TOSCANI

(1942-2025)

E A PÓS-PUBLICIDADE

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2025

OLIVIERO TOSCANI partiu aos 82 anos. Faria 83 em 28 de Fevereiro. Não era só um publicitário, era também um artista. Um publicitário-artista especial: ajudou, com as suas produções, a fazer da Benetton uma marca mundial de enorme sucesso. No mundo invertido da publicidade, onde o produto adquire a natureza de «fetiche» milagroso, capaz de nos oferecer este mundo e o outro, e valioso, não por qualidades intrínsecas, mas por qualidades e «atmosferas» que subrepticiamente a publicidade lhe associa, Toscano foi mestre. Em publicidade, um produto surge sempre associado a algo que pode nada ter a ver com ele. A algo que pode fascinar, atrair, espantar, fazer sonhar e que, por essa via, induz atracção por um produto que lhe esteja associado. Também aqui se poderia falar de instrumento de ilusão programada, de inversão substitutiva do valor de uso pelo valor simbólico. De fetiche. Ao qual Marx dedicou algumas admiráveis páginas, no primeiro livro de O Capital. Diz Oliviero Toscani, o genial artista-publicitário:

«qual é o melhor slogan publicitário de todos os tempos? É a palavra publicidade. É o mais eficaz e o mais mentiroso. Evoca coisas positivas, um serviço, uma coisa útil. Bem público, coisa pública, interesse público, opinião pública, meios públicos, autodisciplina são todos eles conceitos positivos que subentendem um interesse geral. Pelo contrário, nada há de mais parcial do que o interesse da publicidade, que não é mais do que uma propaganda comercial parcial sem contraditório» (Toscani, O., Ciao Mamma. Milano, Mondadori, 1995: 40).

A publicidade não trata do interesse público ou do interesse geral, mas de interesses de parte. Pura encenação em torno de um termo em si próprio equívoco ou mesmo enganador. É ele que o diz.

A IDEOLOGIA PUBLICITÁRIA

Não deixa de ser curioso que quem isto afirma seja o promotor de campanhas declaradamente publicitárias, mas com pretensões de validade moral universal. Por isso,  falando de Toscani, exporei, em seguida, as traves mestras desta publicidade, bem mais sofisticada do que a que nos é oferecida pela televisão, para compreendermos melhor essa lógica da inversão ideológica que nela se insinua. Analisarei o caso paradigmático de uma perfeita ideologia publicitária, porque representa um plano de fronteira do processo de mediatização e, por conseguinte, da ideia de confiscação de direitos imediatos, eficazmente substituídos por direitos mediáticos, ou virtuais. A ilusão de uma vida melhor… comprando. Ideologia publicitária que, à semelhança da ideologia tradicional, associa subliminarmente grandes causas de valor moral e de interesse público a matérias da mais trivial consistência, provocando a eficaz ilusão de uma relação causa-efeito e de universalidade, lá onde se trata, afinal, da mais subjectiva escolha e do mais trivial uso: uma camisola de cromatismo exuberante, e moralmente correcto, que traz associada a si a marca do sucesso, da universalidade e da moral: United Colors of Benetton. Trata-se daquilo a que chamo pós-publicidade. A de uma empresa, a Benetton, e de um genial publicitário, Oliviero Toscani, também ele imerso, mas de forma bem original, na ideia de mediatização universal de produtos, agora através de causas e de princípios morais de grande impacto.

PUBLICIDADE – UM SECTOR ECONOMICAMENTE PODEROSO

Para quem não saiba, Oliviero Toscani é um famoso publicitário italiano, autor dos célebres e polémicos outdoors da Benetton. «Ciao Mamma» é o título de um seu sugestivo livro de carácter autobiográfico, onde poderemos seguir o riquíssimo itinerário intelectual do autor, mas onde também poderemos seguir um fio condutor unitário que exprime, das mais diversas formas, o conceito do artista-publicitário sobre o discurso da publicidade.  Discurso de altíssima actualidade e relevância, visto o universo sem limites em que o discurso publicitário intervém e os gigantescos recursos que nele são investidos. Em Itália, a despesa em publicidade era, em 2000 (quando publiquei a primeira edição do meu livro Homo Zappiens, Lisboa, Editorial Notícias, 2000), igual à despesa para a investigação industrial, maior do que os investimentos estatais destinados à educação, infinitamente superior aos investimentos na saúde pública. Ou então: empresas havia (e há) que gastam quase mais em publicidade do que na actividade empresarial propriamente dita. Mais: oitenta por cento da facturação publicitária diz respeito a poucos sectores de largo consumo, com o objectivo de produzir quase sempre sugestões de carácter artificial ou ilusório em vez de informações úteis e verdadeiras (Toscani, 1995: 40-41; veja-se também No Logo, de Naomi Klein, Milano, Baldini&Castoldi, 2001). E é aqui que reside o núcleo polémico.

A PUBLICIDADE COMO PATROCÍNIO DE CAUSAS

A questão levantada por Toscani diz respeito à filosofia espontânea da publicidade convencional, que não transcende o mínimo denominador comum dos vulgares sentimentos ou impressões estéticas, que é conformista, que se limita a induzir competição com o produto congénere, do tipo «o meu produto é melhor do que o teu», em suma, que não transcende o puro discurso mercantil. Toscani, que no mesmo registo fustiga as agências publicitárias, elas próprias em busca desesperada de autopublicidade, opera uma ruptura com o senso comum publicitário, propondo uma publicidade radical, em sintonia com a própria filologia do conceito (coisa pública, bem público, transparência, interesse público, opinião pública). Publicidade que, através de temas vitais, funcione como estímulo crítico, como discurso autónomo sobre as grandes causas, embora promovido pela United Colors of Benetton, multinacional que decidiu, após anos de campanhas convencionais, acabar com as agências publicitárias e «patrocinar», com esse orçamento e com a linguagem estética de Toscani, causas universais de grande valor moral. Foi assim que a relação da Benetton com a publicidade se remeteu à figura de simples «patrocínio» de grandes causas simbolicamente representadas em fotografias da autoria desse intelectual-publicitário e que abriu espaço àquilo que poderíamos designar por pós-publicidade. SIDA, guerra, racismo, ecossistema, sexo, religião eram os temas com que Toscani trabalhava nas suas mensagens. Temas sempre apresentados de forma esteticamente muito intensiva e radical e em suporte fotográfico. De tal forma que provocavam, sistematicamente, fortíssimas reacções provenientes dos mais variados sectores: críticas, anátemas, censuras, emoções. Quase sempre escândalo.

A FOTOGRAFIA

Poderíamos dizer que Toscani, usando um meio tradicional como a fotografia, superou a fronteira da publicidade convencional, alterou radicalmente os seus esquemas de referência, levou a sua linguagem a um ponto tal que parece tê-la catapultado decisivamente para o plano da arte politicamente empenhada. Mas sem se ter deslocado dos espaços onde a publicidade convencional vivia e convivia, do seu suporte tradicional. Sobre a fotografia, diz Toscani, em «Ciao Mamma»: «para mim, a fotografia tem a F maiúscula. Não a considero a parente pobre da pintura. E não me interessa uma evolução em direcção ao cinema. Nem sequer a televisão conseguirá fazê-la sair de cena. A fotografia permanece, e permanecerá por muito tempo, o núcleo de partida da imagem moderna» (1995:11).

 CROMATICAMENTE CORRECTO: UMA ESCOLHA DE VIDA

«Ciao Mamma» bem poderia ser, de facto, a frase «assassina» da publicidade a um par de jeans: a fotografia de um jovem, munido apenas de um par de jeans e de uma escova de dentes enfiada no bolso detrás, que parte para essa grande aventura libertária da vida, deixando atrás de si a recordação dos momentos de afectuosa protecção maternal. «Ciao Mamma!»: na companhia de um membro da Família Unida Benetton (ou de dois, se a escova de dentes também for produzida pela empresa) «parto com segurança e com valores de referência para essa grande aventura da vida, onde a comunidade certa é constituída pela equipa que veste a camisola do clube cromaticamente correcto Benetton».

A FÓRMULA: UNITED COLORS OF BENETTON

Toscani, com efeito, conduziu durante muitos anos, com enorme sucesso, à escala mundial, a publicidade da empresa italiana de vestuário, e derivados, Benetton. Com enorme sucesso, é verdade, pois em 2000 já estava presente em mais de cem países e declarava um movimento de três biliões de marcos (Doenhoff, M. D, “Toscani: i colori del declino”, “Reset”, n.º 23, 1995), mas também marcada por planetárias polémicas geradas pelo arrojo estético e moral, apesar de simples, das suas propostas publicitárias. A fórmula originária e genérica que fundava e que estava presente em todos os produtos publicitários era simplesmente fabulosa. United Colors of Benetton alude – nem sequer subliminarmente -, evoca e decalca o forte simbolismo contido na designação nacional americana, United States of America: o mesmo número de palavras, a mesma ordem, o mesmo início. A sugestão de uma mesma matriz. O mecanismo desencadeado por esta associação é o do funcionamento por analogia: sucesso, poder, liderança, afirmação.

Trata-se, logo aqui, como se vê, da mais pura ilusão ideológica: a alusão aos USA induz, subliminarmente, quem usa produtos Benetton a assumir-se como pessoa de sucesso, de poder, forte e afirmativa. Uma camisola cromaticamente correcta é índice de sucesso.

EFEITO DE ESTRANHEZA

Toscani, partindo daqui, rompe com a fórmula publicitária tradicional – que tende dominantemente a envolver a mensagem directa com ambientes de matriz sentimental, romântica ou utópica – e cria efeitos simbólicos de choque, produz imagens que questionam, com radicalidade de ruptura, os grandes temas que atravessam a vida nas sociedades modernas: um padre que beija uma freira, a farda manchada de um soldado bósnio morto (que não é de marca Benetton), um pássaro a boiar numa poça de petróleo derramado, um recém-nascido ensanguentado e ainda preso pelo cordão umbilical, inúmeros preservativos que esvoaçam, cruzes de um cemitério, «Hiv positive», etc., etc. «É claro que Toscani abala alguns tabus, mas a nudez que expõe é simplesmente humana», diz dele Thévenaz. «É exactamente esta a sua intenção: a objectividade anti-sentimental», sublinha este historiador de arte (Thévenaz, M., “Quel fotografo è solo um venditore”, “Reset”, n.º 23, 1995). O anti-sentimentalismo constitui, com efeito, a marca de ruptura com a publicidade convencional, com o efeito de adesão sentimental ao produto, com a fantasia induzida pelo mecanismo da anestesia simbólica. O que ele propõe é, pelo contrário, a distanciação crítica, uma espécie de Entfremdungseffekt, efeito de estranheza, de vaga ou longínqua inspiração brechtiana. Ou, muito simplesmente, um efeito de choque que provoque reflexão crítica induzida pela «vivacidade» da imagem proposta sob o «alto patrocínio» das Cores Unidas da Benetton. Uma marca empenhada no resgate moral da Humanidade.

PUBLICIDADE E CAUSAS MORAIS

Todas estas são mensagens de ruptura radical, de oposição em relação a ordens ou desordens provocadas pelos poderes convencionais ou naturais: o poder religioso, a guerra e a agressão ambiental (neste caso, originada pela Guerra no Golfo), a questão demográfica, a SIDA. Trata-se também de mensagens com forte apelo emocional e psicologicamente desestabilizadoras para quem está habituado a ver a realidade com as lentes policromáticas dos romances cor-de-rosa publicitários convencionais e a quem é sugerido um subreptício cromatismo de vago sabor crítico. E, todavia, estas mensagens possuem uma fortíssima valência substantiva, tocam profundamente a sensibilidade existencial e colectiva, questionam-nos. Mas, tratando-se claramente de publicidade, também é verdade que transportam consigo um «pecado» original, um indício pecaminoso, um indício de interesse privado em causa pública: o interesse na expansão comercial das Cores Unidas da Benetton, através da instrumentalização, com fins dominantemente lucrativos, de temas que tocam profundamente as sensibilidades individuais e colectivas e que possuem essencialmente uma valência pública. Não que o mercado seja pecaminoso. Mas, seguramente, porque, estando em jogo causas tão substantivas e determinantes para o futuro da Humanidade, parece ser justo exigir que estas causas se constituam como fins absolutos, assumam uma valência absoluta, isto é, não sejam referenciáveis a nenhum outro valor que não seja o que elas próprias evidenciam e exigem imperativamente. Pelo contrário, o que aqui se verifica é uma promiscuidade intolerável entre o que deveria ser moralmente absoluto e o que é comercialmente relativo. Entre o que questiona a essência do que é justo socialmente e o que se revela tão-só comercialmente lucrativo. Trata-se daquele mecanismo que identifico como ilusão e inversão ideológica: onde a causa deve ser um fim de si própria surge como simples manto ou cobertura moral de um banal produto comercial que é absolutamente estranho às causas a que alude. A causa moral surge como mero instrumento de promoção comercial de produtos moralmente neutros. Assim funcionam os mecanismos publicitários em geral, independentemente dos conteúdos.

A crítica que vale para a pós-publicidade vale, pois, para a publicidade televisiva, mais laica, mais relativa, mais comezinha, mas nem por isso menos eficaz e menos «subversiva». A primeira, mais crítico-conceptual, a segunda, mais sentimental e romântica. É que a pós-publicidade dota-se de uma armadura de combate ideológico pronta a reunir todos aqueles que se vestem de forma cromaticamente correcta. Uma lógica que funciona de forma plenamente invertida, já que é a força das causas que funciona como factor de coesão de todos os que acabam por se reconhecer no cromatismo moral e anti-sentimental da Benetton, sendo que, afinal, é essa mesma Benetton que patrocina as causas propulsoras desse cromatismo moralmente correcto. Não é a Benetton que leva às causas, mas as causas que promovem a Benetton.

A publicidade televisiva funciona de forma mais laica, mais trivial, induz analogias sentimentais, de sucesso e de eficiência. É uma publicidade mais pragmática, sem deixar de aludir a valores sociais, existenciais e instrumentais, operando sempre de acordo com o mecanismo da inversão ideológica: lembro a publicidade televisiva a um pão de longa conservação que é distribuído, regularmente, todos os dias, de manhã cedo, à hora do pequeno-almoço, como se fosse pão fresco.  Uma incongruência.

CINCO TEMAS

Toscani terá dito que foi a Guerra do Golfo que o levou a formular o novo quadro em que passaria a formular a publicidade do futuro. A publicidade social e historicamente empenhada. Logo, um momento histórico único como fonte de inspiração e de responsabilidade planetária acrescida. Ele passou a querer mostrar «o que une e separa as pessoas», através da exibição intensiva dos grandes cinco temas da existência: o sexo, a religião, a raça, a vida e a morte. Sem mediações. Com uma técnica intencional de brutalização da comunicação. Provocando emoções fortes sobre o cidadão consumidor da publicidade de larga escala, para que esse mesmo consumidor se transformasse em consumidor dos produtos Benetton, os que patrocinam as grandes e boas causas.

APOLOGIA DA MARCA, NÃO DO PRODUTO

A filosofia de Toscani revela-se, através da estética da comunicação publicitária mediante fotografia, fortemente criativa, competitiva e esteticamente revolucionária. Volta a dar à fotografia algo que ela estava a perder em face de poderosos adversários. Em particular, do adversário televisivo, assumido aqui, implicitamente, como simples extensão subalterna e residual da operação pós-publicitária, isto é, como simples sistema difusor subalterno da mensagem cromaticamente correcta de que todos falam, dentro e fora da televisão. E a verdade é que este publicitário, com a sua mágica fórmula fotográfica, tão discutida e posta em causa em todo o mundo, conseguiu ser talvez a peça fundamental do enorme empório Benetton. Uma empresa que fascinava não tanto pelas formas e pelas cores que produzia quanto pela imagem que de si mesma conseguiu criar. Como que a demonstrar que, hoje, a marca e a imagem são tudo e o produto nada. Ainda que alguns, aplicando a lógica do boomerang, tenham começado a falar, com razão ou sem ela, de crise. Uma crise que se fundaria mais na derrocada de uma determinada fórmula publicitária do que na necessidade, bem mais prosaica, de agasalho e de culto da arte de bem-vestir. Boomerang que dá bem conta deste efeito de inversão que cada vez mais assalta o nosso quotidiano: consumimos não segundo a lógica do uso, mas segundo a lógica da troca e, finalmente, a lógica das comoções induzidas pela força matricial da fotografia ou pela força trivial da televisão.

PÓS-PUBLICIDADE

Toscani opera com uma distinção fundamental entre a publicidade convencional e aquilo a que chamo pós-publicidade: aquela idealiza e absolutiza as virtuais qualidades do produto; esta limita-se a associar, não o produto, mas a própria marca (United Colors of Benetton) às grandes causas, tal como nos são propostas pelo artista-publicitário, em suporte fotográfico e sob o pressuposto de que a fotografia se mantém como o núcleo de partida da imagem moderna. Não se comunica, pois, o produto ou os produtos, mas a marca. O que já constitui uma revolução em relação à publicidade convencional. Mas, depois, a própria comunicação publicitária é proposta de forma somente alusiva, onde a mensagem fundamental é uma grande causa social, totalmente autónoma em relação ao produto e à própria marca. Esta limita-se a aparecer associada, na medida em que se revela como simples patrocinadora. “Diz-me com quem andas e dir-te-ei quem és”. Toscani diz que o novo modo de fazer arte no mundo tecnológico de hoje é precisamente aquele que não recusa a contaminação com a cultura de massas, da qual a publicidade é uma das expressões mais visíveis. O conceito nem parece ser muito original: lembremo-nos, por exemplo, da obra de um Andy Warhol, com quem, de resto, Toscani conviveu. Mas que a caminhada de Toscani tem um sentido profundo foi reconhecido pelo Pier Paolo Pasolini dos Scritti Corsari quando analisou o famoso slogan dos «Jeans Jesus» e o considerou como algo surpreendentemente inovador: «o seu espírito», disse então Pasolini, «é o novo espírito (muito antecipado) da segunda revolução industrial e da consequente mutação dos valores» (Pasolini, P. P., Scritti Corsari, Milano, Garzanti, 1975 1975: 17). E estávamos em 1973, em plena era do slogan, quando Toscani ainda não se tinha desprendido completamente da lógica publicitária convencional. Mas, agora, que esta comunicação publicitária se reduz à forma do patrocínio e se fixa em temas ou causas de profundo significado social, como o beijo entre um padre e uma freira, uma mulher negra que amamenta uma criança branca, uma recém-nascida (Giusy) com o cordão umbilical, um moribundo (David Kirby) de SIDA, uma nuvem de preservativos, as cruzes de um cemitério, a farda do soldado, conhecido como Marinko Gagro, ensanguentada, agora, dizia, a inovação é radical, sendo certo que Pasolini poderia ver confirmado o seu diagnóstico de então.

ALGUMAS PERGUNTAS

Num registo hiper-realista, um pouco cínico e sem pretensões de carácter conceptual, as questões que poderíamos pôr a Toscani são as seguintes:

1. vocês fazem este tipo de publicidade porque querem limpar a consciência? Porque têm uma moral dupla? Porque querem redimir o mundo? Ou, simplesmente, porque o que pretendem é, tão-só, fazer com que falem da Benetton, para mais e melhor vender?
2. O que vocês fazem não é pura e simples ideologia instrumental? Mas se, antes, a ideologia sempre surgia associada à nobre política, assim, não fica despudorada e directamente ao serviço de mesquinhos interesses comerciais que nada têm a ver com as causas que apregoam?
3. Não estão vocês a instrumentalizar causas de grande valor moral? E, assim fazendo, a dignidade da vossa pós-publicidade não resvala para o cinismo?

Benetton não é um santo e a sua empresa não é uma agência de causas morais. O crítico também não é parvo. Mas o facto é que a publicidade de Toscani assume esta forma diferente. Não fala de si nem dos seus produtos. Fala de grandes causas (de resto, já em circulação nos media), provocando grandes escândalos, porque a sua linguagem em vez de estilizar e idealizar a sensibilidade comum, agride-a e fere-a, provocando reacções de carácter interactivo, isto é, acabando por transformar o destinatário num sujeito (re)activo. Reactivo, sensível à mensagem, logo potencial aderente a esse clube patrocinador de causas morais que, por acaso, se chama Benetton e que, também por acaso, vende produtos de vestuário e afins.

O CORPO

No meu entendimento, também não é por mera coincidência que Toscani trabalha com corpos (ou com objectos simbólicos que para eles remetem, preservativos que esvoaçam ou cruzes de um cemitério), procurando reconduzi-los a uma pureza originária e dando, assim, relevo a uma intimidade partilhada em comum, a do corpo. Reduz as diferenças ao mínimo, ao detalhe, fazendo sobressair aquilo que é comum, provocando uma «relação física» anterior aos hábitos, às crenças, ao vestuário. Como diz Thévenaz: «para dar consistência à ideia das Cores Unidas, era necessário inserir o corpo humano». «Os personagens de Toscani são seres humanos idealizados (…) que não têm outra individualidade senão algumas diferenças formais: o penteado, a pele, a forma ou a cor dos olhos, as linhas de um rosto ou de um seio. E, em homenagem, uma camisola vermelha ou amarela da Benetton…» (Thévenaz, 1995). Não é, pois, inocente esta opção pelo corpo, já que ele é o destinatário dominante da actividade produtiva da Benetton, independentemente de qualquer diferença formal que se verifique nesse corpo, já que a Benetton possui uma linguagem universal por todos compreensível: a linguagem da cor.

A fase em que Toscani pretende não só mostrar o que une as gentes, mas também o que as separa, recorrente depois da Guerra do Golfo, esbate um pouco este afunilamento em direcção ao corpo que veste Benneton e suscita sentimentos de compaixão e intensidades dramáticas. Com diz Thévenaz, Toscani, neste registo, vê-se ultrapassado pela necessidade de um registo que não seja tão publicitariamente correcto, tão estilizado, tão formal. Por isso, tem de recorrer a trabalhos de outros autores, por exemplo, a reportagens fotográficas, que o impedem de praticar um estilo esteticamente tão depurado.  Mas, mesmo assim, a intensidade dramática que envolve esta mensagem de Toscani é uma mensagem dramaticamente correcta, universal, por todos compreensível e com profundo significado moral. Sempre se trata de corpos, mas em situação-limite. A Benetton pode assim aproximar as gentes pelo sofrimento-limite, pelo drama de fronteira e exercer essa sua função de promotora universal de causas morais, de consciência crítica, de exemplo. Um exemplo que, como todos os exemplos, deve ser seguido… comprando.

FINALMENTE

Com esta incursão pela pós-publicidade de Toscani, na hora da sua partida, pretendo, além de o homenagear pela sua genialidade, evidenciar, com a análise de um caso concreto, a lógica ideológica da publicidade, a compreensão do mecanismo da inversão ideológica e os efeitos desejados que ela procura provocar nos sujeitos… a ela. Todos nós.

NOTA

Este texto retoma o capítulo do meu livro Homo Zappiens (Lisboa, Editorial Notícias, 2000; Lisboa, Parsifal, 2019, 2.ª Edição, pág.s 100-114) dedicado a Oliviero Toscani.       JAS@01-2025

POR QUE RAZÃO NÃO ADIRO À MANIFESTAÇÃO

“NÃO NOS ENCOSTEM À PAREDE”

Por João de Almeida Santos

“A Linha do Horizonte”. JAS 2025

1.

EM PRIMEIRO LUGAR, a ter em consideração o mote da manifestação (“Não nos encostem à parede”), o que logo surge como seu alvo é a Polícia de Segurança Pública. Em segundo lugar ficam aqueles que, de facto, foram objecto daquela rusga policial, um pouco aparatosa, reconheço. Portanto, uma manifestação sobretudo contra a polícia de um Estado democrático, não contra a polícia de uma ditadura. Isto deveria ser suficiente para o PS se distanciar da manifestação em vez de a ela se associar, ainda que indirecta ou informalmente, deixando a iniciativa àqueles que sempre viram na polícia a mão repressiva do capitalismo e do Estado de classe. O PS não faz parte, julgo eu, deste radicalismo nem partilha desta visão. Mas mesmo que este mote se aplicasse ao governo, mesmo assim, não creio que o PSD constitua, atendendo ao seu histórico, uma perigosa ameaça às liberdades públicas. De qualquer modo, a alusão é, efectivamente, à polícia. Foi essa que encostou pessoas à parede, durante uma rusga. Dizer que, no fundo, não é, é pura dissimulação.

2.

É preciso olhar para a natureza das funções desempenhadas pela polícia. Trata-se de funções extremamente delicadas porque envolvem o exercício da força institucional perante situações de violação da ordem pública ou de prevenção de práticas de ilícito ou da própria violência. Prevenir as infracções à lei e à ordem pública, em largo espectro, e agir para impedir que prossigam não é tarefa simples e fácil, porque ocorre sempre numa linha de fronteira entre uso da força institucional, legal e legítima, e a preservação de direitos. O uso da força institucional é sempre um fenómeno delicado, perigoso e difícil até porque tende a colidir com os direitos, as liberdades e as garantias, vindo de um agente, o Estado, que detém o monopólio do uso legítimo da força, esse que foi inventado pelos contratualistas precisamente para garantir a segurança de pessoas singulares ou colectivas – o Estado moderno. E, por isso, podem ocorrer facilmente erros (que serão sempre graves) cometidos por aqueles que estão incumbidos de a usar em nome da lei e da segurança, em nome do Estado. Por exemplo, agir em ambiente de manifesta violência é condição propícia a desvios imprevistos, não intencionais e muito menos programáveis. Isto é de senso comum e tem de ser levado devidamente em conta, antes de gritar ao vento a pureza dos princípios perante a dura realidade. A “ética da convicção” deve ser temperada pela “ética da responsabilidade”.

3.

O PS tem um histórico que deve ser tomado na devida conta, precisamente a propósito desta questão. Foi durante o primeiro governo de António Guterres que foi criada a IGAI, Inspecção-Geral da Administração Interna, tendo como desígnio controlar institucionalmente a actividade das polícias, e por acção do Ministro Alberto Costa, que nomeou o primeiro Inspector-Geral,  Rodrigues Maximiano. Um meio legítimo e inteligente de manter dentro das boas práticas o exercício de uma missão difícil, delicada, complexa e perigosa, como é a actividade policial.  A que acresceu ainda a introdução de uma lógica de força civil na polícia, transformando o Comando-Geral de Polícia, de inspiração militar, em Direcção Nacional de Polícia, de natureza civil, tendo pela primeira vez um civil à sua frente. Deixou de ser obrigatória a nomeação de um general para o comando da PSP. Foi nessa ocasião desenvolvida a filosofia do “policiamento de proximidade”, que se traduziu, por exemplo, na criação das iniciativas “Escola Segura” e “Idosos em Segurança”, hoje reconhecidamente consideradas iniciativas de grande sucesso.  E um forte investimento na formação policial. Obra de um governo socialista chefiado pelo actual Secretário-Geral da ONU, António Guterres, dando, assim, corpo, no plano da segurança, à visão inovadora do PS para esta tão sensível área.

4.

Por isso, o PS (de que sou militante há umas décadas) não deveria transformar essa sua vocação reformadora com forte pendor institucional num agit-prop de inspiração woke cada vez mais agressivo e presente na nossa sociedade, em vez de lutar pela melhoria das condições de eficácia e de responsabilidade das forças de segurança. Não é combatendo-as na rua com manifestações nacionais, com intervenção da sua máquina partidária, que contribuirá para melhorar as condições de segurança no nosso país. Pelo contrário, o que, assim, conseguirá é promover o bloqueio da acção da polícia, tornando-a cada vez mais difícil, complexa e delicada. Mais do que já é. Há uma tendência dominante, talvez por ainda estar presente a imagem da polícia da ditadura, meio século depois, para apontar sistematicamente o dedo em riste à polícia, não só pela esquerda radical, mas também pelo mainstream jornalístico que ainda vive sob influência da sua matriz liberal, onde o Estado surge sempre como o invasor do terreno privado de exercício da liberdade. Alguns até acham, erradamente, que a função do jornalismo é ser contrapoder. É ver a Resolução 1003 do Conselho da Europa sobre Ética do Jornalismo (de 1993), onde essa ideia é explicitamente recusada. Mas é coisa antiga e também actual, facilmente comprovável por quem ainda vê televisão e a forma como é noticiada a relação entre a polícia e os cidadãos a propósito de um qualquer incidente. O facto é que, esta, não é uma polícia de ditadura. É uma polícia de um Estado democrático, que deve ser respeitada, mesmo em situações em que possam ocorrer erros. 

5.

Admitamos que a polícia tenha cometido um erro, por excesso no uso de coerção sobre cidadãos portugueses ou imigrantes que nem sequer se encontravam em situação de eventual  prática de ilícito, violando, assim, o princípio da proporcionalidade (a que está obrigada) na organização da referida rusga. Mesmo assim, o que o PS deveria fazer era desencadear uma acção parlamentar com vista ao apuramento institucional da situação e de eventuais responsabilidades (políticas ou operacionais), mas nunca participar numa batalha cívica nacional contra a instituição que tem por dever zelar pela segurança dos cidadãos sejam eles nacionais ou estrangeiros. A situação chegou ao ridículo de uma deputada do PS (a crer no relato dos jornais, também dois ex-ministros de António Costa o terão feito) assinar uma queixa junto da Provedoria da Justiça contra a PSP em vez de usar as suas prerrogativas institucionais para intervir, através do Parlamento, na situação. Mas não admira, visto o habitual pendor wokista das suas intervenções. Talvez seja um modo de sobrevivência política, quando não se tem real inserção orgânica no território partidário. O que é legítimo, sem dúvida, embora não seja aceitável que a sua acção, enquanto deputada, comprometa o partido no seu todo. Sim, porque o PS, no meu modesto entendimento, nunca deverá ser confundido com qualquer agenda woke que vagueie por aí na luta política pessoal ou de grupo. 

6.

Eu creio que em Portugal a agenda woke está em perigosa ascensão mesmo junto dos partidos que, mais do que assumi-la, a deveriam combater, não deixando que acabe por colonizar as suas agendas políticas e dando, assim, pretexto à direita radical para identificar esta agenda com o próprio sistema, com o establishment ou com o centro-esquerda e o centro-direita, que nos têm governado. Este é, de resto, assunto que eu trato detalhada e longamente, de forma muito crítica, no meu recente livro Política e Ideologia na Era do Algoritmo (S. João do Estoril, ACA Edições, 2024). Quando vemos a direita radical tomar conta, através de eleições, da política internacional é confrangedor ver estes puristas da convicção e de um wokismo de importação insistirem em dar-lhes argumentos para comodamente irem conquistando consensos junto dos eleitores.

7.

O PS faz, pois, mal em alinhar nesta iniciativa pelo que ela facialmente parece representar. E nem sequer precisa de demonstrar aquilo que sempre foi: um defensor da liberdade e da democracia contra os que sempre a elas se opuseram. E já demonstrou que sabe como gerir a sua intervenção no plano da segurança sem desvirtuar a doutrina que sempre o inspirou. E por isso também não precisa de fazer da polícia democrática o seu inimigo, qual perigosa ameaça às liberdades, aos direitos e às garantias. O PS já foi governo muitas vezes e sabe bem que a polícia de um Estado democrático tem um efectivo papel a desempenhar justamente para garantir as liberdades, os direitos e a segurança daqueles que hoje a estão a combater, como se fosse ela a inimiga central de uma sã convivência democrática. Só que não é, mesmo quando possa cometer erros. Erros que, de qualquer modo, nunca será deste modo que se corrigem. Mas se o combate é contra este governo e as suas políticas para a segurança, então, o mote desta manifestação está errado. O combate deve ser político, com manifestações, no parlamento e na opinião pública e publicada… mas não contra a polícia. Se algo correr muito mal, o governo dispõe de poderes para o corrigir. E deve ser instado a fazê-lo. De resto, quem tutela a PSP é o próprio governo, através da Ministra da Administração Interna, que foi, ela própria, Inspectora-Geral, ou seja, garante de que a actividade da PSP segue as melhores práticas no exercício das suas competências. Bem se poderia lembrar-lhe essa sua antiga condição.

8.

 A carta que umas tantas personalidades de esquerda (muitas do PS, incluída a sua líder parlamentar) escreveram ao PM é, por isso, legítima e é um modo de intervenção política que, todavia, não deveria ser associada a esta manifestação e aos termos em que ocorre, tornando-se uma espécie de sua moldura conceptual, porque, se o for, então, fica criada uma “frente popular” onde só já faltará um Mélenchon para a teleguiar rumo à utopia de uma sociedade sem polícia. Mas sabemos muito bem onde levaram estas utopias. JAS@01-2025

NOVOS FRAGMENTOS (VIII)

Para um Discurso sobre a Poesia

Por João de Almeida Santos

"Cascata". JAS 2025

EXACTIDÃO

A QUESTÃO de alinhar (esta é mesmo a palavra) a poesia com a geometria, com a exactidão da geometria, é interessante. A exactidão é uma das seis categorias que Italo Calvino, nos anos oitenta do século passado, nas Lezioni Americane (Milano, Garzanti, 1988), propôs para a arte deste milénio em que já nos encontramos. E verifica-se que o terreno comum é precisamente o das linhas. É com elas que se formam as letras, as palavras, os versos, as estrofes e, finalmente, os poemas. Como uma partitura, uma notação semântica. Mas elas formam também as figuras geométricas: rectas, triângulos, quadrados, rectângulos, círculos. O chão é, pois, comum. A teia que suporta a formação de sentido e de som. Sinestesia matricial que facilita o alinhamento entre a poesia e a geometria. E daqui nasceu um poema (“Linhas”) e a procura, nele, da exactidão que encontramos num círculo ou num triângulo equilátero. Claro, sabendo bem que, como na vida, também há linhas tortas e sincopadas. Mas a beleza reside na evolução do que é imperfeito, logo, humano, para essa perfeição que só o espírito (ajudado por Apolo) nos pode dar. A vida, que é imperfeita, aspira à perfeição. É neste movimento ascensional que se inscreve a poesia, sem solução de continuidade. E pode gerar um autêntico poder de resgate pela força sensitiva ou sensorial que acompanha, na poesia, sobretudo através da sua componente melódica, a conversão estética. Rigor geométrico com força sensorial. No poema fala-se de milagre. E talvez seja. O poder da palavra, cifrada, mas exacta e musical. Uma espécie de confissão poética do fascinante pecado de viver. Quando se lhe acrescenta, na dinâmica sinestésica, linhas e figuras geométricas em perfeita simetria o resultado é verdadeiramente superior.

O VAGO E A EXACTIDÃO

Sobre a exactidão, cito, então, o que diz Italo Calvino, nas “Lezioni Americane”, sobre o poeta Paul Valéry, precisamente a propósito dela (a “esattezza”):

“Paul Valéry è la personalità 
del nostro secolo che meglio 
ha definito la poesia come
una tensione verso l’esattezza” 
(1988: 66).

Ou, então, referindo-se a Giacomo Leopardi:

“il poeta del vago può essere   
 solo il poeta della precisione” 
(1988: 61).

É preciso muita precisão no uso das palavras para aludir a estados de alma que são vagos e imprecisos. A sensação de uma doce melancolia, por exemplo. Depois, o geometrismo que evolui por dentro das letras a caminho das palavras, dos versos, das estrofes para que a produção de sentido seja universalmente partilhável. Desenhar rigorosamente estados de alma com letras que são compostas de linhas e de figuras geométricas. Depois, a exactidão melódica através de uma espécie de notação poética, que é feita com palavras – “melólogos”. Na verdade, a poesia exige um enorme rigor de composição. Às vezes pode parecer um amontoado de palavras, mas é exactamente o oposto. A poesia, não os exercícios de mera libertinagem linguística, de pura logorreia ou de exibicionismo linguístico e narcísico. Sentir é uma coisa, convertê-lo esteticamente é outra. Para a conversão é necessário sentir. E rigor, precisão. Trata-se de uma passagem da alma, que é vaga e imprecisa, ao espírito, que aspira à perfeição e à precisão. Alma e espírito não são a mesma coisa. E é por isso mesmo que até têm dois deuses inspiradores diferentes (Diónysos e Apólon) e que Nietzsche distingue com rigor entre “espírito dionisíaco” e “espírito apolíneo”. Referindo-se a Valéry, Calvino fala de “combater o sofrimento físico através de um exercício de abstracção geométrica”. É disto que o poema “Linhas” também fala.

POESIA E MELODIA

Um amigo que comentava um poema, citou uma interessante frase de Ludwig van Beethoven. Ela tinha sido dita por ele a Bettina Brentano, para que fosse referida a Goethe e tem a ver com as relações entre ambos os génios da poesia e da música. Ela refere-a numa carta a Goethe, de 28 de Maio de 1810. Beethoven queria compor sobre poesia de Goethe: “As poesias de Goethe têm sempre um grande poder sobre mim, não só pelo seu conteúdo, mas também pelo ritmo. Sinto-me induzido e estimulado a compor a partir desta língua que, como por obra de espíritos, se eleva a uma ordem superior e contém já em si o segredo da harmonia” (Braun, F. – a cura di -, Incontri con Beethoven, Milano, Il Saggiattore, 2020, pág. 34). Eles encontraram-se em Teplitz. Na carta, Bettina diz textualmente o que lhe foi referido por Beethoven:

“Sim, a música é precisamente a 
mediação entre a vida do espírito 
e a dos sentidos. Gostaria de 
discorrer com Goethe sobre isto” 
(...) “a melodia é a vida sensível 
da poesia. E o conteúdo espiritual 
de uma composição poética 
não se torna, talvez, sentimento 
palpável através da melodia?” 
(2020: 34-35).

Interessante, a relação da música com a poesia e com os sentidos, através do que dela diz Beethoven. A música confere poder sensorial à poesia, a melodia converte o conteúdo espiritual em sentimento palpável. Atinge os sentidos e gera efeitos físicos, corpóreos, em quem ouve. Ou a música (de Beethoven) como “uma nova base sensível para a vida do espírito” (2020: 32). Na visão de Beethoven, a música parece entrelaçar-se com a poesia, num efeito sinestésico, exactamente como acontece com a pintura, dando-lhe fisicidade melódica tal como a pintura o faz com a cor e a representação, tornando-se próteses para que outros sentidos a captem como totalidade expressiva. Sem dúvida, uma cooperação que dá poder sensorial ou sensitivo à poesia.

A SEMÂNTICA E A MELODIA

Pois bem, é isto mesmo que eu penso e tento concretizar na minha poesia, sem dúvida, mas não acoplando, do exterior, a música, antes incorporando-a no interior do próprio poema. Algo um pouco diferente do que acontece com a pintura, que uso sobretudo no interior de um processo sinestésico, embora também procure incorporar a cor no interior do poema, usando as palavras. Com a música é diferente pois ela percorre todo o poema como um manto acústico interno que a faz vibrar, a electriza. É a melodia inscrita num poema que lhe confere o poder de atingir directa e autonomamente a sensibilidade de quem o lê, o sente e o ouve. O poder sensitivo da poesia deve-se sobretudo à incorporação da melodia (e do ritmo) no seu interior. Afinal, o que dizia Aristóteles, na sua Poética?

“Há algumas artes que se servem de 
todos os meios mencionados, a saber, 
o ritmo, a melodia e o metro, 
tal como a poesia dos ditirambos 
e nomos” (Lisboa, FCG, 2018: 39).

Não é, pois, coisa recente esta ideia de incorporar a musica no interior da poesia.

UMA OPÇÃO INCONTORNÁVEL

No meu exercício poético, a componente melódica é sempre trabalhada especialmente na fase final do poema e se uma palavra, semanticamente perfeita, não é melodicamente tão adequada como outra que seja, todavia, semanticamente menos pregnante, adopto sem hesitação esta última devido precisamente à exigência melódica, que para mim é incontornável. A força de um poema deve-se em grande parte à sua melodia e ao seu ritmo sonoro, à sua toada. Depois, se a poesia é levitação, porque retira peso à existência, é leveza, como a dança, com os seus momentos “ballon”, a verdade é que a melodia lhe confere corporeidade, fisicidade, pois fala directamente à sensibilidade, aos sentidos de quem a lê, a sente e a ouve. Melodia que percorre todo o poema, do primeiro ao último verso. Na minha concepção, a relação entre a poesia e a melodia dá-se sobretudo internamente, o que confere grande autonomia e poder sensorial directo à poesia. Falando com um amigo sobre este assunto, ele dizia-me que sem melodia a poesia fica diminuída ou até desaparece. Concordei. Numa palavra, a poesia não é somente semântica, ela é, e talvez no mesmo grau, também melodia.

HIPPOCRENE

Pode ser “Voz em Silêncio” o título que um amigo me propôs para uma pintura ilustrativa de um poema a que dera o título “S/Título”. E até poderia ser “Grito em Silêncio” se só tomássemos em consideração a pintura e a criança que emerge do ventre de sua mãe. Na verdade, o que eu pretendi com o poema “As Fontes de Tivoli” foi fazer a passagem das Cem Fontes de Tivoli para a água da Fonte da Poesia, a de Hippocrene. O sujeito poético, Gianni della Rovere, saía de Roma e subia até Tivoli para dar voz ao seu desejo de libertação do amor, pela magia da água pura, de que ficara cativo. Sim, lá, na Villa D’Este, há uma escultura de Pégaso que, naturalmente, alude a Hippocrene, à sua água, às musas e à poesia. E ao desígnio dos deuses. A paixão de Gianni por Paola Valenzi exigia cura e talvez na água das Cem Fontes estivesse, por analogia com a de Hippocrene, a solução. Conjugadas, a primeira estrofe e a última são a chave do poema “As Fontes de Tivoli”. Em Roma, ficara a perdição. De resto, o Tibre, a que o poema também alude, é objecto de algumas canções dramáticas. “Er Barcarolo”, por exemplo, com o fim trágico de Ninetta… por amor. Uma vez mais, a poesia, associada à água pura das fontes e ao desígnio dos deuses, como resgate.

A fonte original é, pois, a de Hippocrene, a da inspiração poética, no Monte Hélicon, na Grécia. A inquietação do poeta leva-o até lá, onde vivem as musas e onde jorra água pura. Água pura que pode transformar a tristeza em doce melancolia. Claro, desde que seja água desta Fonte. Os poetas vão sempre bebê-la lá, no lugar onde habitam as musas. Para isso, devem levitar com a fantasia e voar até lá com a imaginação. Mas, para que a poesia aconteça, é preciso que se conjuguem algumas variáveis num súbito e preciso instante: Eksaíphnes.

A FONTE, O POETA E AS MUSAS

Viajar com os poetas em torno das raízes da sua inspiração pode ajudar a compreendê-los melhor. Durante anos, todos os dias, à hora de jantar, eu passava em frente da Fontana di Trevi, um privilégio, mas foram as fontes de Tivoli que mais me inspiraram. Claro, fontes, em Roma, há tantas quanto igrejas. Centenas. E há as que definem Roma. A “Fontana dei Quattro Fiumi”, do Bernini, na Piazza Navona, a sala de visitas de Roma, por exemplo. Aqui vivi dez anos, mesmo ali ao lado. Mas a água, ali, em Tivoli, é diferente e convoca-nos a poetar, sobretudo se levarmos connosco, na subida ao monte, a dor original do poeta, o desencontro, o fracasso amoroso, o silêncio, a ausência. Lá, nas Cem Fontes, acederemos à origem da poesia, porque esse é o seu ambiente de culto, desde as origens da Grécia antiga. Está lá a água, abundante e pura, e a escultura de Pégaso que nos lembra a origem de tudo: Hippocrene, a fonte que inspira os poetas e dá de beber às musas. Um poeta procura resolver, com a poesia, as dores de uma sensibilidade extrema, como é a sua, afinada que foi pela dor que o estimulou. E é junto da água abençoada pelos deuses e pelas musas que ele se realiza. Aqui, nestes jardins, vivem muitas musas. E é nos jardins que, por vontade dos deuses, acontece a poesia, como, creio, se diz no “Symposion” de Platão. De resto, sempre me inspirei na mitologia grega. Ela diz tudo. E ajuda a evoluir poeticamente até chegar à fonte mágica da poesia, que faz milagres na sensibilidade de quem nela bebe. E os poetas bebem nela. E povoam, desde sempre, a mitologia. Neste poema, “As Fontes de Tivoli”, evoco, muito superficialmente, uma história de amor contada no meu romance “Via dei Portoghesi”. Roma, Tivoli e a Grécia antiga, com a sua mitologia entrelaçada.

A CAMINHO DE TIVOLI

Sim, claro, compreendo que na subida de Roma para Tivoli alguém acabe por ficar ali, já perto de Tivoli, na Villa Adriana. A grande Yourcenar revigorou, com esse extraordinário romance, “Memórias de Adriano”, o interesse desta famosa Villa do Imperador Adriano. Mas Villa D’Este, com as suas Cem Fontes, é fascinante, não só pela beleza da avenida das fontes, mas também pelas obras de engenharia que lhe estiveram na base. Eu subi várias vezes de bicicleta (de corrida) de Roma até Tivoli. E sempre me fascinaram aquelas fontes. E lá está o Pégaso. E, por isso, a mitologia grega, onde gosto de me inspirar. Não sei, mas talvez seja devido à minha velha paixão pelo grego clássico, que, de certo modo, condicionou a minha vida profissional (comecei como monitor de filosofia antiga, ainda estudante devido ao domínio do grego). Aqui, neste poema um pouco introspectivo, interessou-me a ligação a Roma e à mitologia grega sobre a poesia, através das fontes de Tivoli e da presença alusiva de uma escultura de Pégaso que faz a ligação com a Fonte de Hippocrene, a fonte dos poetas e das musas. Depois, a alusão à história de amor entre Gianni e Paola no romance “Via dei Portoghesi”. Uma autêntica teia de relações num poema sobre a poesia. JAS@01-01-2025

NOVOS FRAGMENTOS (VII)

Para um Discurso sobre a Poesia

Por João de Almeida Santos

“Magia”. JAS 2022, 77×90, em papel de algodão, 310gr, e verniz Hahnemuehle, Arglass AR70 em mold. de madeira (Colecção privada).

ABALOS TELÚRICOS

Abalos telúricos. O poder da paixão – treme a terra, treme o corpo, estremece o poeta. Assim nasce a poesia: abalos telúricos. O estremecimento original, potente como aquele clarão que quase cega e incendeia, permanece inscrito na alma. E as réplicas não param. E a poesia também não.

"QUE ME IMPORTA, SEI CANTAR!"

Ah, esta mulher, com este perfil  tão belo, mas austero, faz mesmo tremer o chão do poeta. Ao vê-la, o chão foge-lhe dos pés e ele estremece. Este perfil  (o de “Perfil de Mulher”) acompanha-o sempre (perguntei-lhe e, excepcionalmente, ele confirmou). Não me disse, confesso, se foi ela própria a causa do estremecimento original. Isso não disse. Mas até podia ter sido. Se é verdade – e parece ser – que é na ausência que a posse se dá pela arte tudo fica explicado. Junta-se um poema a um perfil e a tristeza pode mesmo dar lugar à doce melancolia, num melódico poema. A vida também tem destas coisas: a uma perda, o poeta responde com a posse da alma através da arte. Ele aguenta o embate da única forma que pode: cantando (e animando o canto com a pintura). Dizia o Liolà  (personagem central da “commedia campestre in tre atti”, Liolà, considerada por Gramsci a “obra-prima” de Pirandello,) para o tio Simone:

“Io, questa notte, 
ho dormito al sereno;/ 
Solo le stelle 
m’han fatto riparo; (…)/ 
Angustie, fame, 
sete, crepacuore?/ 
Non m’importa di nulla: 
so cantare!”. 

Ecco. Sei cantar, dirá. É assim que o poeta se salva do silêncio da musa e acalma o espirito e a alma. E assim impede que o edifício possa ruir pela violência do abalo telúrico. O poeta como arquitecto de edifícios contra os tremores… de alma. Crepacuore? Que me importa! Felizmente, sei cantar e sei pintar. Por isso, digo (em nome do poeta): “sofrer por amor é poético e sadio”.

OLHAR

“Tensão erótica de um desejo insatisfeito” em forma de poema, como não poderia deixar de ser. E até poderia acrescentar: tensão erótica perfeita. Olhar a musa da janela sem lhe poder tocar. Mas o simples olhar tem força física e, assim, ele capta-a no poema, convertendo o olhar em palavras. Não importa se é um olhar interior ou um olhar exterior.  O que tem de ser é um olhar da alma. Dádiva do céu. Eu penso que o amor, quando é autêntico, é uma dádiva (do céu) que nem todos recebem. Predestinação? Não sei. Ele permite ver coisas no real que outros olhares não captam.  E nem falo do seu poder criativo. Só de a ver passar ele fica enredado num círculo de fios e de fogo que o aprisionam e do qual só a poesia o pode libertar. Eu acho que a poesia nasce do estremecimento: treme a terra para ele e treme ele perante ela. Eu acho que é por isso que o poeta é mesmo um arquitecto que constrói casas preparadas para os terramotos da alma, para os abalos telúricos. As palavras são as estacas que resistem aos abalos existenciais. Ele não desiste. Um poeta, de resto, nunca desiste por maior que seja a dor. Melhor, quanto maior for a dor mais ele é convidado a resistir. Ou seja, a poetar.

O “CHIP” DO AFECTO

Uma dádiva do céu é ter o “chip” do sentimento e usá-lo. Não há poetas sem este “chip”. Mas há quem não o possua. Às vezes – aqui está – a carga eléctrica é tão forte que o poeta estremece. E tem de poetar para aliviar a tensão. Ele tem uma sensibilidade muito apurada. A sua força, mas também a sua fraqueza.

SÓ PERDEMOS O QUE NUNCA TIVEMOS

Ritualizar e densificar os diálogos em torno da poesia e do que ela representa é tarefa gratificante para quem gosta de poesia. O poeta vai construindo o poema ao longo da semana para o oferecer à musa e aos amigos, ao domingo, muitas vezes com pinturas executadas com esse fim, outras, já existentes, mas que funcionam como sinestésica ilustração.

O José Régio, sobre perder o que nunca se teve, foi-me lembrado por um Amigo que comentava um poema meu. Sim, mas também o Bernardo Soares falava de intensa saudade do que nunca aconteceu. Ter ou  não ter, esta é a questão, que se segue à de ser ou não ser do grande Shakespeare.  O Régio falava de amigos. Tê-los, perdê-los?

“Nós julgamos perder
Mal se nos abre a mão;/
Mal a fechamos 
que julgamos ter./
Somos bem débil gente!
Dificilmente /
Podemos encarar 
a nossa solidão,/
Ou ver que só perdemos
O que jamais tivemos.”

Os amigos não se têm, logo, não se perdem. Eles são, não se possuem, não se têm e, por isso, a perda é outra coisa. Perdê-los porque partiram, por exemplo.  A perda de amigos não corresponde à perda de coisas. Será isso? Talvez, porque os amigos estão cá dentro. Verdadeiramente nunca se perdem. Há mudança de estado, isso pode haver.  Os amigos são. É como amar. Pertence à esfera do ser, não do ter. Ou à esfera do acontecer. Acontece por obra do destino ou por alinhamento dos astros. A posse não é coisa de amizade nem de amor. Ela só é possível pela arte. “Só perdemos o que jamais tivemos”. Partir é outra coisa. Partir é deixar de caminhar juntos, de um modo ou de outro. Perde-se, com a partida. Mas também é verdade que é a partida que move o poeta a conservar em si aquele que partiu, cantando-o e elevando-o ao sublime. Só assim se pode possuir. Mas há muitas formas de partir. Por exemplo, partir antes de chegarmos, juntos, a um determinado ponto do percurso que iniciámos. Caminhada interrompida. “Só perdemos o que jamais tivemos”. Outra versão: saudades do que não aconteceu, nem podia acontecer. Mas, muitas vezes, podia ter acontecido. E muitas vezes desejávamos intensamente que acontecesse. Chegar juntos a uma meta, por exemplo. E festejar a chegada. Por vezes, é a própria intensidade do desejo que nos inibe e nos impede de chegar juntos. Um estremecimento inibidor. E assim fica apenas como desejo. E é por isso que dói. Os desejos intensos não concretizados doem muito. E por isso há que encontrar uma cura para essa dor: a poesia. Saudade do que ficou por viver. Um vazio pleno e, por isso, doloroso. A saudade é como uma moinha que fica ali a moer sem poder ser removida, ou melhor, que nem sequer se deseja remover na esperança de que aconteça um milagre que a transforme em luz que ilumine o passado em direcção ao futuro. Os poetas não a removem porque ela, tal como a melancolia, inspira e ajuda a reviver de forma luminosa esse passado não vivido e sofrido por ausência. É por isso que a poesia faz bem, é remédio para o amor, como diria o Ovídio. É a única forma possível de posse. E ilumina o caminho do futuro, acende a tocha do tempo.

GOSTO AMARGO DE ACERBO ESPINHO

“Saudade! Gosto amargo de infelizes. / Delicioso pungir de acerbo espinho”. Como gosto desta forma de a traduzir, a saudade. Gosto amargo, sim. E acerbo espinho. Coisa de infelizes. Pois foi isso que o poeta sentiu quando se cruzou com ela num dia cinzento, característica própria da saudade, que é sempre um pouco cinzenta e amarga. Regressar ao passado e à interrupção da caminhada que haveria de conduzir à meta e à festa de júbilo que se seguiria. Regressa, pois, poderosa, a saudade. E logo se tem de a cantar para a afagar, a acarinhar e dulcificar o seu gosto amargo. Vem-me à mente a imagem do chocolate negro (é o chocolate de que mais gosto), que é um pouco amargo, mas não é de acerbo espinho, porque já pertence ao universo do gosto, como a poesia. “Dor que tem prazeres”. Ele é mais rijo do que os outros. Resiste melhor do que os outros, talvez também porque é amargo. Como a saudade no tempo, que é seu cúmplice. A saudade como o chocolate negro? Talvez só para os poetas, que vivem em ambiente sempre amargo e prisioneiros do tempo, mas sempre com sabor agridoce, acre e doce. O tempo é como uma estufa: ajuda a maturar os sentimentos. O tempo é cúmplice dos sentimentos que, no passado, não chegaram a maturar suficientemente. Depois, devolve-os ao futuro e ao poeta, que vagueia por aí. Neste vaguear acaba sempre por se cruzar com eles. Estremece e dá-se o início do processo criativo. É assim. Um qualquer sinal é suficiente para o pôr em estado de estremecimento visto que ele tem a sensibilidade à flor da pele, melhor, da alma.

A MUSA

“Põe-a com dono. Só te faz sofrer”, poeta! Ah, mas os poetas não controlam as musas. São elas que os encantam, os põem a cantar. Elas são como as sereias e não há quem possa tapar os ouvidos aos navegadores de palavras para que não fiquem enfeitiçados pelo seu (en)canto. Os deuses são seus cúmplices e os poetas, mortais, são seus súbditos. Nada a fazer. Sofrer: mas haveria poesia sem sofrimento, sem dor? E a dor é manipulável? Há remédios para esta dor, esta “maladie”, a não ser o poético? Bem insisto em ler o Ovídio, mas não funciona. Se calhar nem o poeta quer sair deste estado, dizendo ao passarinho “some daqui!”, já não há poeta nem poesia porque sou feliz (o poeta era o Vinicius). Não é possível pôr as musas com dono, simplesmente porque elas não são capturáveis. Bem sei que é uma “frase idiomática”, mas o poeta nem sequer consegue resistir-lhes. Aliás, quando esvoaçam para outros lugares, o poeta sofre e fica com dolorosos ciúmes. Não, ele nunca quererá “pô-la com dono”. Não pode nem quer. Elas são leves e rápidas como as fadas e só obedecem à sua própria fantasia. Estão sempre alinhadas com os deuses e com o vento que passa. E voltam a seduzir sempre que querem. JAS@12-2024.

NOVOS FRAGMENTOS (VI)

Para um Discurso sobre a Poesia

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2024

LUZ

UM CERTO POEMA, não importa qual, poderia chamar-se “Sonho”. Chamei-lhe “Luz” porque, afinal, no sonho sempre se acende uma luz (ele acontece sempre no escuro do sono). Ou o sonho é ele próprio essa luz. Talvez. O sonho é uma luz no escuro do sono. Qualquer que ele seja. É uma brecha que se abre. Sonho também está por poesia, que é sonho de olhos abertos, de palavras cifradas e de melodia que embala – uma luz que nos guia no caminho luminoso dos afectos. Da saudade ou da melancolia. Ou do amor. E o jardim é pista de onde o poeta descola em direcção ao paraíso, onde a luz é tão forte que há sempre o risco de encandeamento. E, neste caso, de queda. Os olhos do poeta são faróis cuja luz se reflecte no espelho mágico da poesia e, por reflexo, pode mesmo encandear e provocar uma queda no real. Sim, uma queda no real. Mas a queda acabará sempre por ser no jardim, de onde partiu, onde uma densa nuvem aromática e acre de jasmim atenuará o seu impacto. Das libações se parte, às libações se regressa. Vias oníricas para o desejo. Poéticas, porque a poesia é sonho. Sem remorsos. O poeta sonha e não é culpado disso. Acontece-lhe sonhar. Felizardo, mesmo quando o sonho é parecido com um pesadelo. Parecido, digo, porque o sonho poético acrescenta beleza e leveza ao que pode parecer pesadelo pela intensidade da dor que lhe esteve (está) na origem. O poeta desabafa esteticamente e não lhe pode ser imputada culpa por dizer o que talvez não devesse. Mesmo em forma cifrada.  Acontece-lhe.  E ainda bem, dirão alguns, os que se revêem no espelho mágico da poesia.

MUSA

Também a musa é uma luz que se acende à medida do desejo do poeta. Reacende-se na fantasia. Quando ele a procura porque entra em nostalgia ou em sofrida melancolia. Começa o canto e ela vai-se acendendo lentamente até atingir luminosidade máxima. A musa. No fim do poema. E há um ambiente especial onde tudo acontece mais naturalmente. O do jardim. No Symposion do Platão um dos intervenientes dizia que o Eros, que concede o dom da poesia, só se instala onde houver flores e perfumes. E é para lá que os poetas tendem a ir, porque é lá que acontecem as libações com os perfumes mais intensos, abrindo caminho à inspiração. Faz pensar, a poesia? Sim, mas ela realiza-se melhor se se fizer sentir na alma ou até no corpo.

ZÉFIRO

“Eu acho que Zéfiro passou por ti” – disse eu a um Amigo que comentava um poema meu – “como leve brisa que deu asas ao desejo em forma de poético comentário”. Pelo menos, digo eu, levou-o lá para dentro do poema e pô-lo a navegar nele, como habitualmente lhe acontece. Deixar-se ir ao sabor das ondas e da maresia poética.  Sem Zéfiro não sei se isso poderia acontecer. Claro, as palavras têm vida própria e muitas vezes vão por ali sem pedir licença ao condutor que as pôs a caminho. Mas a verdade é que a via já está traçada e elas bailam nas rectas e nas curvas do caminho ou nas ondas de mar encrespado. Sem se desviarem. Por isso, qual perdão, qual quê! – respondi-lhe. O que, mais uma vez, ele fez foi uma viagem por dentro do poema, só que, desta vez, caminhando, ia, poeticamente, dizendo que não, que não estava a caminhar como gostaria de o fazer, que o Zéfiro propulsor não o impulsionava com suficiente energia. E, assim, caminhando com palavras pelos sendeiros abertos pelo poema, ia timidamente invocando a divindade para que soprasse com um pouco mais de energia. “Mas” – disse-lhe eu – “sabes por que razão ela não o faz? Para te obrigar a caminhar lentamente ao sabor da brisa poética que já te sopra na alma, em partilha com o poeta que te chamou ao habitual ritual”. Cumplicidade benéfica. Só isso. Entre o poema e o comentário sopra a brisa da inspiração, que faz feliz o poeta e, espero, o comentador.

A DIALÉCTICA DO SONHO

Oh, mas essa, a dialéctica do sonho, é própria da poesia – exclamei, quando alguém me falou dela. O poeta, depois de declarar o seu fascínio pela musa, termina dizendo que lhe basta o sonho. Pois. Mas o que ele está a dizer é que ela lhe falta e que só por isso é que a sonha. Se a tivesse não a sonharia? Talvez. Ao dizer que o sonho lhe basta, o que está a dizer é que não lhe basta. E que é por isso que tem de continuar a cantá-la (a sonhá-la) para que ela o ouça. Essa é que é essa. Para que ela o ouça. É para isso que ele canta para o vento que passa. Aqui ele não é como o Pessoa, que só sabe amar em poesia, apesar dos beijos apaixonados que, pelo menos uma vez, deu à Ofélia num vão de escada. A verdade é que o poeta tem sempre uma referência. E, se não a tiver, inventa-a. De carne e osso. Há sempre uma Ofélia, mesmo que não haja um vão de escada. Bem sei que ele, o poeta, compõe a poesia partindo do princípio de que a musa o está a ver e a ouvir. É por isso que a sedução faz parte do seu poetar. E só por isso é que ele pode dizer que cantá-la lhe basta. Pudera! Assim é fácil. Digo eu (mas não é). Porque é uma ficção, por mais poder performativo que tenha. E tem (e atenua a dor). Mas a dor continua lá, obrigando-o a continuar poeta e a compor sem parar.

DESEJO

A linguagem do sonho é a linguagem própria do poeta. Para ele, “la vida es sueño” e “el sueño vida es”. Calderón de la Barca. E o sonho comanda a vida, como dizia o nosso Gedeão na “Pedra Filosofal”. E a vida é um longo desejo que se vai cumprindo à medida da ambição de cada um. Do sonho de cada um. Cumpre-se mesmo quando o desejo não se cumpre. A negação também faz parte da vida. E o modo como se reage a ela, à vida, determina o próprio percurso vital. É nesta encruzilhada que se situa o caminhar do poeta.

ESPELHO MÁGICO

Na verdade, o poema funciona como um espelho onde é possível encontrar os nossos próprios sentimentos. Um espelho mágico. Quanto mais isso acontecer maior valor tem um poema. Por isso, é verdade que o leitor pode sentir o poema de forma diferente da do próprio poeta. Quanto mais a construção de um poema lhe der forma de espelho mais possibilidades há de nele sentir o que vivemos ou sofremos. Um poema tenderá sempre a ir ao fundo do sentimento e assim poder ser sentido a partir de experiências diferentes. Mas terá de funcionar como um espelho que devolve a imagem já transfigurada. Um espelho mágico.

A PORTA

Na verdade, o jardim (o meu jardim) existe, mas o jardim poético, esse, é fruto da fantasia. A porta, essa, a da pintura (“Paraíso”), também existe, como acesso ao jardim encantado, não como acesso directo ao cintilante céu onde a fantasia do poeta navega. É sempre necessário descolar com a fantasia a partir do jardim. Digamos que aqui se aplica a natureza híbrida da poesia (como é a do Eros), entre os homens e os deuses, entre o finito e o infinito, entre o jardim terreno e o Éden. Neste sentido, essa porta é a entrada para este espaço intermédio, para esta pista de descolagem da fantasia.

ROUQUIDÃO DA ALMA

Rouquidão da alma, dizia, de si, uma Amiga que comentava um poema meu. É verdade que podemos ficar roucos, por exemplo, quando usamos em excesso as cordas vocais. Dado físico. E podemos ficar roucos de espírito – não de alma, que é diferente – quando usamos em excesso as cordas mentais? Há simetria? Sim, há, e por isso há que moderar o seu uso? No aspecto físico, temos de falar pouco e baixinho para não agredir as cordas vocais. No caso do espírito, mais do que de rouquidão, talvez se deva dizer cansaço, fadiga, havendo pois que moderar a actividade mental. Mas também há espíritos roucos. A rouquidão da alma é estrutural, embora haja quem nunca esteja rouco de alma, por escassez de sensibilidade. No caso da rouquidão do espírito o que é preciso é verbalizar menos, até porque a rouquidão do espírito torna baça e de difícil compreensão a própria expressão. Os que são roucos de espírito são sempre um pouco confusos, sentimentalmente turvos e escuros de alma. O problema é que se não verbalizarmos, não dermos forma às “intensities”, podemos “explodir”, como uma panela de pressão. É por isso que a “rouquidão” da alma é mais perigosa. Os poetas estão sempre em risco e por isso estão sempre em modo poético, não vá a pressão explodir. A poesia de certo modo nasce de uma permanente rouquidão de alma. E é por isso que a sua linguagem é tão minimalista, suave e delicada. Para conter a rouquidão e não “arranhar” as almas, a do poeta e a dos outros.

LIBAÇÕES

Reflecti sobre se uma pintura que ilustrava um poema devia ter título ou não ter. Optei por não ter, porque o título seria o próprio título do poema. Redundância. Mas, pensando no que me disse um Amigo, poderia encontrar uma solução de compromisso, “Rosto para um Poema”, que era “Poema para um Rosto”. E assim decidi mesmo alterar a publicação. Já sobre o nariz do rosto que pintei, ele não é objecto das palavras do poeta, embora o olfacto seja central para a pulsão poética, para as libações aromáticas. Mas está lá. A embriaguez de perfumes do jardim (por exemplo, o do jasmim) é decisiva no seu poetar e ela acontece sensorialmente através do olfacto. Que é, neste caso, tão importante como a boca o é para o beijo, a “poesia dos sentidos”. O poeta, todavia, sente-o como esteticamente pregnante e motivador. Trata-se de libações aromáticas.

Mas ainda há uma outra razão para me ter decidido por não titular a ilustração, nesta “aguarela de palavras”: a sinestesia é intensa e, por isso, deixar a titulação confiada somente ao poema pareceu-me adequado. Mas a solução motivada pela observação pareceu-me que preservaria ou aumentaria mesmo essa intensidade sinestésica daquela “aguarela de palavras”. Por isso, decidi-me pelo título. Não é coisa de somenos, porque do que se trata é da dialéctica da sinestesia.

ROSTO

Comentando uma pintura (“Rosto para um Poema”)  que ilustrava o poema (“Poema para um Rosto”), um Amigo dizia-me que havia ali algumas “parecenças”, como se diz entre nós, com a Amália. “Mas não é ela, a Amália”, respondi-lhe. Essa senhora que também dizia que o canto lhe acontecia. Não é. Aliás, no fado, eu só gosto de alguns poemas cantados e de algumas vozes extraordinárias. Como a dela. Este rosto, disse, é o que eu canto e procura dar forma à alma que seduz ou seduziu o poeta deste poema. O rosto é uma projecção do poema e vice-versa. Há um referente? Não sei. O poema e o rosto valem por si. JAS@12-2024

GRAMSCI E OS INTELECTUAIS

Por João de Almeida Santos

“Gramsci”. JAS 2024

HOJE, dia 11.12, terei o gosto de participar, na Associação José Afonso, em Lisboa (Rua de S. Bento), na apresentação do livro de Antonio Gramsci, Os Intelectuais e a Organização da Cultura (Lisboa, Relógio d’Água, 2024), juntamente com a tradutora, Prof.ra Rita Ciotta Neves, a Prof.ra Raquel Varela e o Prof. Roberto della Santa.  Trata-se de uma parte dos Cadernos do Cárcere, na edição originária da Einaudi em seis volumes, que ocorreu entre 1948 e 1951 (as Cartas do Cárcere são de 1947), organizada por Felice Platone e Palmiro Togliatti. Foi assim que começou a enorme expansão dos escritos de António Gramsci, com uma reorganização temática dos aparentemente fragmentários Cadernos do Cárcere (escritos entre 1929 e 1935). Digo aparentemente porque sob essa forma existe uma unidade e uma coerência conceptuais verdadeiramente impressionantes, como veremos. Esta forma de organização temática permitiu um mais fácil acesso e uma melhor divulgação da obra (veja Bobbio, 1990: 116-124). A edição crítica dos Cadernos, publicados por ordem cronológica, só aconteceria em 1975, pelo Instituto Gramsci e sob a responsabilidade de Valentino Gerratana  (Gramsci, 1975).

Este livro que hoje apresentamos é o segundo livro de Gramsci que a Prof.ra Rita Ciotta Neves traduz para português, depois de, em 2012, ter traduzido (e com uma excelente introdução) uma selecção de escritos a que deu o título de Gramsci, a Cultura e os Subalternos (Gramsci, 2012), em cuja apresentação, de resto, também tive o gosto de participar. Aplaudo esta nova edição num país em que Gramsci pouco tem sido estudado, traduzido e divulgado, apesar da sua reconhecida importância no panorama mundial.

1.

Três dados, meramente quantitativos, bastariam para mostrar a importância do pensamento de Gramsci (são cerca de seis mil páginas) a nível mundial: 1) são mais de 20.000 os textos sobre o pensamento de Gramsci; 2) são 1544 os livros publicados sobre o político e pensador sardo; 3) são cerca de 40 as línguas em que o pensamento de Gramsci é tratado. Estes dados constam da Bibliografia Gramsciana, fundada por John Cammett, da responsabilidade da Fundação Instituto Gramsci, e agora ao cuidado, em particular, de Maria Luisa Righi. Mas uma visão mais completa da presença de Gramsci no mundo pode ser consultada no riquíssimo volume Gramsci nel Mondo, com textos de 27 importantes autores e sobre os países de língua inglesa e de língua alemã; sobre a África do Sul, Argentina, Brasil, China, Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Japão, México; sobre Gramsci no mundo árabe; sobre Gramsci na cultura soviética; e outros temas relacionados com a presença de Gramsci no mundo. O Brasil consta, através de um artigo de Carlos Nelson Coutinho, mas Portugal não consta deste livro  da FIG, com organização de Maria Luisa Righi (Righi, 1995).

2.

Mas os dados quantitativos, que são impressionantes, podem ser um sinal de que algo mais importante está em causa na obra de Gramsci. E está. E não falo da exemplaridade da sua curta vida (morreu com 46 anos na sequência de cerca de 10 anos na prisão, onde as suas já precárias e congénitas condições de saúde se agravaram até à morte), da disciplina interior, do rigor e da verticalidade moral de um homem que em condições verdadeiramente desastrosas consegue produzir uma obra imorredoura, “fuer ewig”, como ele dizia, os Cadernos do Cárcere, contrariando as palavras assassinas do Procurador Michele Isgrò que, durante o “processone” de 1928, afirmara que teriam de impedir que o cérebro de António Gramsci funcionasse durante vinte anos, o tempo de prisão a que foi efectivamente condenado. Ele ficou, sem dúvida, como um dos mais importantes membros do chamado marxismo ocidental, muito mais sofisticado e complexo do que o marxismo ortodoxo, oficial ou institucional, ao lado dos intelectuais da Escola de Frankfurt (Adorno, Horkheimer, Walter Benjamin, Marcuse ou Habermas) do estruturalismo francês ou da italiana escola de Della Volpe; ele inspirou os Cultural Studies, de Stuart Hall; a esquerda latino-americana tem nele um dos mais importantes e divulgados inspiradores; e até a direita o estuda com o objectivo de tentar consolidar uma hegemonia conservadora nas democracias representativas; uma jornalista do New York  Times, Flora Lewis, atribuiu-lhe, em 1989, a introdução do conceito de sociedade civil na política moderna; no mesmo ano, Michael Novak, um ex-embaixador e membro do conservador American Enterprise Institut, escrevia um artigo na revista Forbs com o título “The gramscists are coming” e até o ditador Pinochet afirmaria, em 1992, numa entrevista à Konsomolskaya Pravda que “a doutrina do comunista Antonio Gramsci é o marxismo com fato novo” e que ele “é perigoso porque penetra na consciência das pessoas e, em primeiro lugar, na dos intelectuais” (Santos, 2006: 98); foi notória a influência de Gramsci no pensamento de Louis Althusser (veja-se Lire le Capital e sobretudo o ensaio “Idéologie et appareils Idéologiques d’Etat”), ainda que mediado pelo seu estruturalismo e anti-historicismo e por uma clara distanciação crítica; a famosa obra de Edward Said, Orientalismo, foi escrita sob influência do pensamento de Gramsci, sendo Said confessadamente gramsciano e tendo a ideia central do livro certamente encontrado nos escritos de Gramsci sobre a questão meridional, nas suas relações com o norte industrializado, a sua própria matriz (1); como sublinha, e bem, a Prof.ra Rita Ciotta Neves no livro sobre Gramsci e os subalternos, também os estudos subalternos, designadamente de Ranajit Guha e de Gayatri Spivak, devem a sua inspiração a Gramsci (Neves, 2012: 29-38);  isto para não falar da sua poderosa influência na cultura e na política italiana ou do que sobre dele disse, Peter Glotz, que foi director executivo federal do SPD, governante e deputado ao Bundestag durante dezoito anos: “este homem (…) era dotado de uma visão realista superior à da maior parte dos dirigentes políticos da esquerda de hoje”, tendo ainda formulado a proposta de passar, na esquerda alemã, do “Kautsky que está em nós” para um Gramsci mais moderno e eficaz, metabolizando politicamente conceitos tão originais como “moderno príncipe” (o partido), “intelectual orgânico”, “bloco histórico”  ou “hegemonia”; estes dois últimos “conceitos capazes de assumir significado determinante nos conflitos sociais dos anos oitenta” e de “importância vital para a esquerda europeia” (Glotz; 1987: 24-25). E a lista poderia continuar, mas creio que para o meu objectivo isto chegue.

3.

Gramsci foi, sem dúvida, um marxista original e é necessário sublinhar que o seu pensamento, sobretudo o dos Cadernos, não se identifica com o marxismo oficial ou ortodoxo. Sabemos que este marxismo só viria a ser codificado em 1938, no n.º 2 do capítulo IV da História do Partido Comunista (Bolchevique) da URSS, dois anos depois da primeira e decisiva Constituição da URSS, de 1936: o DIAMAT e o ISTMAT, o materialismo dialéctico e o materialismo histórico (que se tornaria a bíblia marxista-leninista, divulgada em todo o mundo). Gramsci morrera um ano antes, a 27 de Abril de 1937, na clínica Quisisana, de Roma. Por isso, a sua posição sobre este marxismo pode definir-se não a partir deste texto oficial (atribuído a Stalin), mas, sim, a partir da sua crítica a uma obra muito mais sofisticada da autoria de um importante intelectual e político soviético, Nikolai Bukárine: Teoria do Materialismo Histórico. Ensaio popular de sociologia marxista, de 1921, e que também conheceria uma grande divulgação, inclusivamente em Portugal (Bucharin, 1977; e Santos, 1986: 40-61). A crítica de Gramsci é simples: trata-se de uma visão centrada num materialismo positivista e metafísico inspirado mais em Engels (na Dialéctica da Natureza e no Anti-Dühring) do que em Marx. Há uma passagem  muito elucidativa a este respeito no Q., 4, § 11, 433: “Di questa espressione ‘materialismo storico’ si è dato il maggior peso al primo membro, mentre dovrebbe essere dato al secondo. Marx è essenzialmente uno ‘storicista’ “. Fica tudo dito. Daqui o historicismo de Gramsci, mas não o que do assunto pensa Althusser, em Lire le Capital (2). Uma análise aprofundada da crítica de Gramsci a Bukárine fi-la no meu livro O Princípio da Hegemonia em Gramsci (Santos, 1986: 40-61). Não se trata, todavia, de uma mera divergência filosófica, mas estrutural, centrada numa rede conceptual inovadora e muito diferente da de Bukárine. De resto, poderíamos recuar até 24 de Novembro de 1917 para vermos como Gramsci se apercebera de imediato das características da revolução russa e da sua diferença relativamente às teses de Marx, ao escrever um famoso artigo no “Avanti!” sobre a Revolução de Outubro: “La rivoluzione contro il ‘Capitale’ ” – de Marx, entenda-se  (Gramsci,1958: 149-153). Uma exaltação da vontade colectiva contra um certo determinismo de inspiração positivista. Mais tarde, explicará que a revolução russa foi desencadeada como “guerra de movimento”, que, pela natureza da sociedade civil russa, podia ser desencadeada sem que fosse atingido o grau de desenvolvimento previsto por Marx para acontecer. Diria também que nas sociedades onde a sociedade civil é mais robusta já não é possível uma “guerra de movimento”, mas, sim, uma “guerra de posição”, aquela que deve estar virada para a conquista da hegemonia e para a formação de um sólido e compacto bloco-histórico. E é aqui que ele verdadeiramente centra o processo político nas sociedades mais desenvolvidas.

4.

Não é, pois, difícil perceber que Gramsci via mais longe e isso poderá ser confirmado quando na famosa carta do PCd’I ao Comité Central do PCUS, de outubro de 1926, pede que seja superada a grave divisão interna entre a maioria e a minoria chefiada por Trotsky, Zinoviev e Kamenev e sobretudo que “Il Comitato centrale  dell’URSS non intenda stravincere nella lotta e sia disposta ad evitare le misure eccessive” (Spriano, 1988: 133; e Gramsci, 1978: 124-137 ). Todos viriam a morrer por ordem de Stalin, incluído, depois, o próprio Bukárine. Quem ler as duas cartas trocadas entre Gramsci e Togliatti poderá verificar a diferença radical de posições dos dois líderes a propósito da famosa carta. Embora Paolo Spriano, o historiador oficial do PCI, autor dos 5 volumes da História do PCI (Spriano, 1970), no livro acima citado, procure demonstrar o alinhamento entre Gramsci e o partido, e designadamente com Togliatti, a verdade é que a divergência com o futuro líder do PCI já era efectiva. Togliatti era um homem completamente alinhado com Moscovo e até viria a ser autor do relatório que levou à expulsão, em 1948, da Liga dos Comunistas da Jugoslávia do Kominform, tendo sido convidado por Stalin, em 1951, para presidir ao Kominform e aceitado a intervenção soviética na Hungria em 1956. Stalin diria, por ocasião do seu 70.º aniversário, que Togliatti viria a ocupar “um lugar que, até agora, poucos ocuparam na história da humanidade” (Santos, 2003: 171). Diga-se, todavia, e em abono da verdade, que esse mesmo Togliatti, já líder incontestado e reconhecido do PCI,  haveria de promover activamente a obra de Gramsci logo a seguir ao fim da guerra. Mas é verdade que as diferenças do pensamento de Gramsci em relação ao marxismo oficial são claras e profundas e podem ser compreendidas a partir dos conceitos de ideologia, guerra de movimento, guerra de posição, hegemonia, bloco histórico, partido como “moderno príncipe”, intelectual orgânico, nacional-popular, Estado, bloco intelectual, revolução passiva, materialismo histórico.

5.

Não é o caso de aqui esmiuçar todos estes conceitos, mas é possível assinalar alguns aspectos, para além do que já referi acerca do conceito de materialismo ou de guerra de movimento e guerra de posição. Evidencio, todavia, os conceitos de ideologia, de hegemonia e de intelectual, na sua profunda articulação. O conceito de hegemonia difere do conceito leniniano porque é mais amplo, tratando-se de uma realidade ético-política e cultural e não somente de supremacia política. Só uma ideia de ideologia como vasta esfera onde os indivíduos reconhecem e identificam a realidade, desde os níveis mais elementares (como, por exemplo, o do folclore ou o do dialecto) até aos níveis mais elevados da filosofia pode articular um conceito de hegemonia como ele a concebe. Em A Ideologia Alemã, a ideologia era considerada como falsa consciência, ilusão, inversão do real na consciência dos indivíduos e, de qualquer modo, imputável aos “ideólogos activos” como seus agentes. Não é esta a concepção de Gramsci, uma vez que lhe atribui uma tripla dimensão: cognitiva (o reconhecimento do real por seu intermédio), ontológica (esfera real que tem como expressão orgânica as ideias, a filosofia, os valores, as crenças, as religiões, as atitudes, as tradições, a língua, os dialectos, etc., etc,) e normativa (poder de levar à acção). Estas dimensões positivas da ideologia, como um vasto e diferenciado campo significante com dimensão ontológica, e não como realidade simulacral, é que constituirão o universo onde ocorre o processo hegemónico, a dimensão ético-política da história, e é nelas que intervêm os intelectuais enquanto mediadores entre a sociedade civil e a superestrutura política e jurídica, capazes, pois, de conquistar a hegemonia e de promover um sólido bloco histórico. Ele difere também daqueles – e são muitos; por exemplo, Althusser – que consideram que o seu uso do conceito de sociedade civil é impróprio do marxismo, apesar de ele o ter ido buscar ao pequeno volume Zur Judenfrage, de Marx (Santos, 1986: 129-152).  Mas é precisamente na sociedade civil, nos organismos da sociedade civil (e não aparelhos ideológicos de Estado, como quer Althusser, que considerava a sociedade civil como um conceito próprio dos escritos de juventude de Marx), enquanto esfera privada, que se produz e reproduz a ideologia e que intervêm os intelectuais tendo como objectivo conquistar a hegemonia, num processo que pode ser definido como guerra de posição. Também poderia ainda acrescentar que há um autor, Franco Lo Piparo, que radica o conceito de hegemonia no conceito linguístico de prestígio (Ascoli), constituindo uma sua reelaboração e enriquecimento (Lo Piparo,1979, pág. 145; mas veja-se pág.s 103-151). Em O Princípio da Hegemonia em Gramsci desenvolvo uma longa informação e argumentação sobre este assunto (Santos, 1986: 111-152; especialmente 140-152).

6.

Interessante, a este respeito, o que Gramsci escreve sobre o taylorismo, o americanismo e o fordismo e como estas considerações podem explicar a sua ideia sobre a sociedade regulada. Em poucas palavras,  o processo produtivo nos Estado Unidos levou a uma racionalização global da sociedade americana, até porque esta não era condicionada por “um resíduo passivo de todas as formas sociais ultrapassadas na história” (Q., III, 2168, § 11), como acontecia na Europa, que impedisse o processo de racionalização das condições elementares de desenvolvimento histórico e, assim, a própria possibilidade de racionalização da produção e do trabalho (Santos, 1986: 69-79). Este processo, ao generalizar-se, implicava toda a sociedade pelo que implicava também a sua gestão política, replicando-se deste modo, no plano superstrutural do Estado, a separação entre programação e execução taylorística do trabalho produtivo. Ou seja, a dissociação entre proprietários/managers e operários/produtores encontraria uma equivalência na dissociação entre governantes e governados. Por isso, ao Estado eram requeridas poucas funções e até os intelectuais pouco contribuíam para uma hegemonia que nascia da fábrica, que assentava na generalização da racionalização produtiva, com todos os dispositivos normativos correspondentes a determinarem a vida dos produtores directos (fordismo). Portanto, de um lado, a programação económica e política centralizadas e, do outro, a execução técnica pelos produtores atomizados e confinados no processo produtivo. O que diz Gramsci? Que a solução seria a da organização não corporativa dos produtores directos (sindicatos e partido ou partidos) de modo a reabsorverem as duas realidades separadas: a da programação económica e a da programação política. Esta reabsorção, neste universo racionalizado permitiria evoluir para a chamada sociedade regulada, onde não se já não verificaria esse fosso entre programação e execução. Cito do meu livro sobre o princípio da hegemonia: “a crítica de Gramsci há-de centrar-se, portanto, no facto de, pelas exigências internas do processo de racionalização, a sociedade civil, por um lado, se generalizar, reproduzindo-se como sociedade política, à custa do aprofundamento do controlo privado do destino social da produção através da programação alargada e, por outro, se atomizar, individualizar e particularizar sempre de modo crescente pelo aprofundamento da separação da esfera da produção directa  e parcelar em relação à do controlo global desta esfera. Se, por um lado, uma parte da sociedade civil se reproduz sempre mais como género através da esfera política a outra reproduz-se simetricamente e de modo crescente como natureza individualizada (o “gorila domesticado”), na medida em que crescem as exigências de especialização”, ao mesmo tempo que o controlo social sobre a produção só pode funcionar como poder político (Santos, 1986: 76-77). Esta situação só poderá ser superada pela emergência do trabalhador colectivo organizado e hegemónico e pela reabsorção da sociedade política na sociedade civil. É evidente aqui a influência da Questão Hebraica, de Marx. Como é evidente a crítica da concepção hegeliana de Estado. O que, de resto, já acontecera na Kritik des Hegelschen Staatsrechts. É claro que aqui reside um núcleo crítico da teoria gramsciana: o organicismo que se opõe à teoria da representação. Mas não é o caso de aqui discutir os fundamentos da sua utopia da sociedade regulada.

7.

Neste contexto, o partido teria uma função essencial, desempenhada pelos seus “intelectuais orgânicos”. Gramsci fala, sim, do partido como o “novo príncipe” (Q., 5, 662, §127). Moderno Príncipe: “formazione di uma volontà colettiva nazional-popolare di cui il moderno Principe è appunto espressione attiva e operante, e riforma intellettuale e morale”. “Egli prende il posto, nelle coscienze, della divinità e del imperativo categórico, egli è la base di un laicismo moderno e di una completa laicizzazione di tutta la vita e di tutti i rapporti di costume” (Q, 8, §21, 953). Por um lado, alternativa ao fundamento divino do poder, por outro assunção partidária do princípio moral expresso na imperativo categórico. Na verdade, podemos pensar num contraponto ao monarca que encarna o Estado (ou, então, como diz Gramsci, no “condottiero ideale”), por exemplo, como em Hegel, mas que deriva da aristocracia reinante; o “príncipe moderno” – o partido – que interpreta a vontade colectiva nacional-popular e que deriva dela, aspirando a gerir o Estado para promover uma reforma intelectual e moral.  De laicização se trata, pois, lá onde o povo-nação emerge, por analogia com a aristocracia, com pretensões de se elevar à chefia do Estado e de, assim, promover uma profunda reforma intelectual e moral. Nada de estranho, pois.

8.

Gramsci tem um conceito alargado de intelectual tal como já acontecia com a ideologia: vai dos “simples administradores” até aos grandes filósofos, como, por exemplo, Benedetto Croce, que ele chega a apelidar de “papa laico”, porque conseguiu ligar os intelectuais meridionais que compactam as massas camponesas, promovendo um bloco histórico que integra o bloco agrário  do mezzogiorno e a burguesia industrial do norte. Croce projectava, assim, os intelectuais meridionais a um plano nacional e mesmo europeu, construindo deste modo um sólido “bloco intelectual” capaz de recobrir, de compactar e dar coerência ao “bloco histórico” formado pela aristocracia agrária do mezzogiorno e a burguesia industrial do Norte. O “bloco intelectual” faz a mediação entre a sociedade civil e a superestrutura política e jurídica, dando-lhe coesão no plano ético-político. É daqui, da actividade propulsora e integradora da filosofia de Croce, que nasce a sua condição de “papa laico”.

Como se vê, a importância funcional dos intelectuais é em Gramsci enorme pois eles funcionam como promotores da ligação orgânica entre a sociedade civil e a superestrutura político-jurídica. E esta função deve-se também à ideia que Gramsci tinha da ideologia como vasto campo significante com densidade ontológica onde acontece o reconhecimento e a identificação da realidade social e onde se processa a hegemonia. Nisto, Gramsci reconhece-se na célebre passagem do Prefácio à Contribuição para a Crítica da Economia Política, de 1859 (3). O consenso como cimento ideológico e político de uma solução histórica e política. Trata-se de intelectuais orgânicos e não de marketeers; de uma narrativa ético-política com profundidade temporal e não de fórmulas publicitárias dirigidas ao mercado eleitoral para vencer as próximas eleições; de guerra de posição e não de uma guerra de movimento. 

9.

Com efeito, muitas vezes se coloca a questão de saber acerca da compatibilidade do pensamento de Gramsci com a democracia representativa. Sim, mas uma coisa é certa: a sua resposta não será igual à do marxismo ortodoxo. A esta questão já respondera nos escritos de juventude dizendo que só seria possível superar a democracia parlamentar, vivendo-a. Depois, o primado da teoria do consenso e a necessidade de travar uma guerra de posição em sociedades com uma sociedade civil robusta, rejeitando, nelas, a guerra de movimento; depois, ainda, a ideia de um “novo príncipe”, fundado no nacional-popular e numa política totalmente laicizada. Sobre o conceito de nacional-popular, julgo útil citar uma passagem do meu livro Os Intelectuais e o Poder, porque permite ver como ele resolve a velha dicotomia nação-povo: “o conceito gramsciano de nacional-popular, operando em conjunto com a teoria dos intelectuais orgânicos e a teoria da hegemonia, visa exactamente resolver essa questão da separação entre nação e povo, sem dissolver um conceito no outro: nem essa totalidade concreta que é o povo na universalidade mais formal e funcional da nação, para não retirar a esta (nação) a legitimidade substancial de que carece, nem esta naquele, para que o povo não se reduza a um mero agregado orgânico e contingente de indivíduos fisicamente determinados” (Santos, 1999: 107-108). Como se vê, a chave desta relação reside na mediação dos intelectuais orgânicos e do “moderno príncipe” ou partido, que aspira à hegemonia.

Se a democracia é compatível com monarquias constitucionais, mais fácil será admitir que ela pode coexistir com a hegemonia do “moderno príncipe”. A diferença reside na génese e, consequentemente, na legitimidade. Claro, Gramsci tinha uma utopia: a sociedade regulada. A sociedade onde o consenso fosse dominante em relação às formas de governo burocráticas e dotadas de mecanismos coercitivos e impositivos. A sociedade regulada como uma forma de organização superior onde a legitimidade derivava da hegemonia entendida como triunfo do consenso, da cultura e de uma vontade colectiva verdadeiramente representativa do espírito nacional-popular. Gramsci era marxista e talvez o seu pensamento até se destaque com mais actualidade do que o dos outros e ilustres representantes do marxismo ocidental porque, no essencial, ele densifica, laiciza e enobrece a política ancorando-a, através da ideologia, nas formas culturais difusas que exprimem essa dimensão nacional-popular. Num tempo em que a política parece cada vez mais simulacral e uma via para o exercício do poder pelo poder, a densificação da política que se reconhece no pensamento de Gramsci é decisivamente cada vez mais necessária. O papel que ele atribui aos intelectuais orgânicos e o modo como os define é indicativo do papel que ele atribui à consciência e, por isso mesmo, à cultura e ao reconhecimento do real através das diferentes formas culturais, das mais elaboradas às mais simples. Este papel dos intelectuais orgânicos, a sua centralidade, não é do mesmo modo reconhecido pelo marxismo ortodoxo. Talvez também por isso Gramsci se destaque dos outros expoentes e brilhantes intelectuais do marxismo ocidental.

NOTAS

(1) Veja o interessante ensaio de Gramsci “Alcuni Temi della Quistione Meridionale”, de 1926. In Gramsci, 1978: 137-158.

(2) Paris, Maspero, 1973, I, V: “Le marxisme n’est pas un historicisme”, pp. 150-184, especialmente pp.174-175.

(3) Veja o meu ensaio “A Questão da Ideologia: de ‘A Ideologia Alemã’ aos ‘Cadernos do Cárcere’. In Biblos, LIII, 1977, 207-268.

REFERÊNCIAS

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BUCHARIN, N. (1977). Teoria del materialismo storico . Saggio popolare di sociologia marxista. Firenze: La Nuova Italia.

GLOTZ, P. (1987). “Il ‘Moderno Principe’ nella società dei due terzi”. In Rinascita, Roma, n.º 8.

GRAMSCI, A. (1958). Scritti giovanili. Torino: Einaudi.

GRAMSCI, A. (1978). La Costruzione del Partido Comunista (1923-1926). Torino: Einaudi.

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GRAMSCI, A. (2012). Gramsci, a Cultura e os Subalternos. Lisboa: Colibri.

LO PIPARO, F, (1979). Lingua, intellettuali, hegemonia in Gramsci, Roma-Bari, Laterza, 1979, pág. 145; mas veja-se 103-151.

NEVES, R. C. (2012). “Introdução” a Gramsci, a Cultura e os Subalternos. Lisboa: Colibri.

RIGHI, M. L. (Org.). 1995. Gramsci nel Mondo. Roma: Fondazione Istituto Gramsci.

SANTOS, J. A. (2006). “Hegemonia: O primado do consenso na teoria política de Gramsci”. In Neves, José (Org.), 2006. Da Gaveta para Fora. Ensaios sobre Marxistas. Porto: Afrontamento (pp. 79-107).

SANTOS, J. A. (2003). “Novas formas de comunismo e radicalismo de esquerda”. In Reis, A. (Org.). 2003). As grandes correntes políticas e culturais do século XX. Lisboa: Colibri/IHC da FCSH da Univ. Nova de Lisboa.

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SANTOS, J. A. (1986). O princípio da hegemonia em Gramsci. Lisboa: Vega.

SPRIANO, P. (1970). Storia del Partito Comunista Italiano. Torino: Einaudi.

SPRIANO, P. (1988). Gramsci in Carcere e il Partito. Roma: L’Unità.

JAS@12-2024

NOVOS FRAGMENTOS (V)

PARA UM DISCURSO SOBRE A POESIA

Por João de Almeida Santos

“Transfiguração”, JAS 2024

SONHO COM OLHOS ABERTOS

A poesia é sonho com olhos abertos, com os sentidos em alerta e a fantasia em movimento.

RITUAIS

Os rituais, mesmo os que acontecem no universo digital, têm poder, dão forma, solenidade e regularidade a acontecimentos relevantes. Neste caso, a intensities. O ritual poético dá forma, sentido e solenidade à relação do poeta com a musa e com os amantes da poesia. Uma forma especial de partilha. Nos rituais há evocações, sim, mas também invocações que chamam a musa à presença. E o lugar deputado é um templo porque nele o silêncio, a refracção da luz pelos vitrais e a penumbra dão solenidade ao chamamento poético. Algo de que a poesia sempre precisa para acontecer em plenitude.

POESIA NÃO É MONÓLOGO

Transformar a perda em criação, vestir o passado de palavras e dar voz ao silêncio. É verdade. É esta a missão do poeta. Por imperativo existencial. E se o fizer bem fala de si e de todos. O poeta sente isso como missão. A poesia não é monólogo, ela deve falar por todos e para todos, sem deixar de ser a fala de um poeta singular.

A SINA DO POETA

Sina de poeta. Concordo. Até considero que poeta sem sina não é poeta. Ele é escolhido pelo destino ou pelos deuses. E é daí que lhe advém a responsabilidade e o desejo de universalidade. E a humildade de alguém que foi escolhido, a quem foi concedido um dom e a responsabilidade de o honrar. Mas também a necessidade de, nessa medida, que o ultrapassa, recriar o seu tempo de vida, para além daquele com que o destino o marcou. Para ser um pouco mais livre, porque é no intervalo entre a necessidade e a liberdade que se inscreve o discurso poético.

VER COM A ALMA

A poesia dá conta do que a alma vê. O sublime só pode ser visto e atingido com a alma. Os sentidos não chegam. A técnica também não, mesmo quando é virtuosa. É por isso que a sinestesia ajuda a ver melhor.

ASSALTO PULSIONAL

Que seria dos poetas sem as musas? Elas inspiram, provocam, muitas vezes com silêncio teimosamente reiterado e como castigo, e agitam-se nas profundezas da memória afectiva. Tudo isto se converte em imperativo existencial a exigir resposta. E o pobre poeta tem mesmo de obedecer. Mas, no fim, acaba por ficar feliz, porque deu forma a este assalto pulsional que o fez (o faz sempre) estremecer e o pôs (põe sempre) em sobressalto. A pintura ajuda a pacificar porque nela intervém o olhar. É a versão sensorial do que ocorre na alma, lá mais profundamente, daquilo de que a poesia dá conta. Na pintura “Perfil de Musa” o perfil sereno, mas severo, da musa, o negro dos seus cabelos e o vermelho dos lábios fazem a ponte para o poema (“Confissão”).

NEBLINA

O pintor-poeta sentiu alguma dificuldade na execução de um certo retrato (e foi por isso que teve de estilizar o rosto com um perfil, “Perfil de Musa”, deixando apenas algumas marcas, acenadas no poema) porque a nitidez da memória visual  (do referente, que às vezes existe) com o tempo diminuíra. Interpusera-se uma leve neblina que não deixava ver o rosto com essa desejada nitidez, apesar de a visão interior, a da alma, se manter fresca e, com essa, sim, poder desenhar-lhe poeticamente o rosto, à perfeição. Claro, a perfeição seria a da poesia e os riscos seriam as palavras. A estilização plástica seria quase obrigatória, mas somente com algumas marcas identificáveis no poema.

RESISTÊNCIA

A poesia está protegida pela blindagem do sentimento, que se conserva dentro, na alma, e não sofre a mesma erosão que afecta os sentidos físicos. A resistência dos sentimentos (a força das pulsões) é tão forte que até exige fugas para não provocar danos (como as panelas de pressão). Aqui entra a verbalização poética, com toda a sua riqueza plástica e musical, dando asas ao sentimento, pondo o poeta em levitação e libertando-o dessa poderosa pulsão que tende a oprimir se não for libertada – a tristeza que se converte em doce melancolia.

RELAÇÃO ESPECULAR

O que fica do que aconteceu ou do que não aconteceu é o que ele significou. O que foi até pode ter sido pobre ou mesmo pura ilusão. A relação amorosa ser, por exemplo, unilateral, ou seja, não ter sido verdadeiramente uma relação, por falta de correspondência. As saudades do que não aconteceu são mais fortes do que as do que aconteceu, dizia o Pessoa (o Bernardo Soares). Portanto, o que conta é o que significou, o que foi sentido, não o modo como isso aconteceu ou não, ficando como saudade. E não é solipsismo. O Aristófanes (o crítico de Sócrates, por exemplo, nas “Nuvens”) no “Symposion”, de Platão, dizia que o amor é a busca da nossa outra parte de que os deuses, por castigo, nos privaram. Ou seja, no amor sou mais eu do que o outro que amo. Ou, pelo menos, o outro tem de ser como que a outra parte que nos falta, o nosso complemento. Uma relação de tipo especular. No espelho reflecte-se o que, de nós, parece permanecer ainda oculto. O espelho, neste caso, é o outro. E nele vemos o que de nós ainda não encontráramos. Por isso, não se trata propriamente de uma relação. Algo parecido é o que também dizia o Bernardo Soares: “Nunca amamos alguém. Amamos, tão-somente, a ideia que fazemos de alguém. (…) “em suma, é a nós mesmos – que amamos”. Por outro lado, ou do mesmo lado, é provável a ideia de que a memória visual se esbata no tempo, enquanto a memória afectiva persiste, às vezes até de forma excessiva, a ponto de doer, doer muito, e de representar mais o próprio do que o outro. Os poetas sofrem desta dor, desta “maladie d’amour”. O amor encontra-se no amante, não no ser amado, lê-se também no “Symposion”. Não há simetria perfeita no amor. Depois, se passarmos para o amor cantado em poesia, o crescimento subjectivo do amor (ao nível daquilo que o Kant designava por “universal-subjectivo”, na “Crítica do Juizo”) é sem limites.

O PRESENTE E O PASSADO

O presente como sobrevivência do passado. É verdade, mas o presente é mais do que sobrevivência do passado porque também é antecipação do futuro. O presente é intersecção do futuro com o passado. Mas há passado e passado. Há, sim, o que resiste porque significou muito… e até pelo que não aconteceu e poderia ter acontecido. E quando a poesia o assume ele já é mais futuro do que passado, podendo mesmo identificar-se com a eternidade. A poesia vai lá para o trazer de volta e, dando-lhe forma, colocá-lo no futuro. Aqui está o que eu penso do passado que sobrevive. JAS@12-2024

REFLEXÕES EM TORNO DO SYMPOSION, DE PLATÃO

Por João de Almeida Santos

“Aphrodite”. JAS 2024, baseada numa cópia romana da deusa (Museu Arqueológico de Nápoles)

REGRESSEI recentemente à filosofia grega, desenvolvendo uma reflexão em torno do Symposion, de Platão, uma obra do século IV a.C., num evento promovido pela prestigiada empresa vitivinícola Quinta dos Termos (Carvalhal Formoso, Belmonte), de certo modo inspirado no modelo grego. Symposion é o nome em grego do que nós designamos por Banquete, mas verdadeiramente ele refere-se mais ao momento da bebida (vinho) do que ao repasto propriamente dito, o deípnon, pois a palavra Symposion designa em grego precisamente bebida com, de syn + pósis, -eôs. Beber acompanhado, portanto.

1.

Naturalmente que, como é óbvio, algumas das características que estavam presentes naqueles banquetes gregos não são transponíveis para os dias de hoje – por exemplo, comiam deitados, em leitos, e os escravos lavavam os pés dos convidados. Mas, como veremos, há neste Symposion de Platão, muito de intemporal: por exemplo, a celebração da vitória do poeta Ágaton numa exigente competição literária entre tragédias. O sucesso muitas vezes é celebrado com banquetes. Mas nem sempre eles incluem, como este, o de Platão, momentos de cultura.

2.

A ideia de celebrar num banquete a vitória numa qualquer actividade humana é, pois, antiga e remonta não só à Grécia do século IV a. C, mas também à Florença do século XV, ao tempo dos Medici, como reposição integral e ao vivo do Symposion. Este género literário, o da tragédia grega, em que Ágaton, o protagonista, se destacou, é considerado por Nietzsche, em “A Origem da Tragédia”, o maior da arte grega por conseguir estabelecer uma harmonia perfeita entre o “espírito dionisíaco” e o “espírito apolíneo”, ou seja, entre o sentimento e a razão, entre as pulsões da alma e a sua estilização espiritual. E foi por Ágaton ter recebido este prémio que o Symposion foi realizado.

3.

Os banquetes eram uma prática institucionalizada na Grécia Antiga e este, o de Platão, viria a conhecer revisitações ao longo dos séculos, na literatura, na pintura, na música, na arte, em geral. Referências é possível encontrá-las no historiador e filósofo Plutarco, nos escritores Ateneu e Petrónio (séc.s I e II, d. C.); mas também na Florença renascentista e na iniciativa de Lorenzo de’ Medici de passar a celebrar o nascimento e a morte de Platão com um banquete, com a leitura integral deste texto e com representações vivas das intervenções dos participantes no Banquete; no humanista italiano Marsilio Ficino; nas inúmeras edições que conheceu em toda a Europa, no século XVI; na pintura de Botticelli, Rubens ou Canova; na filosofia de Kierkegaard; no romance; em Thomas Mann, como veremos, ou em André Gide; na música e até mesmo em televisão. Tudo isto apenas para sinalizar a importância do Symposion e a sua influência na cultura ocidental (2018: 35-39) *.

4.

Este Symposion ficou também famoso e celebrado porque nele entravam personagens de grande importância na vida cultural ateniense, logo a começar pelo famoso filósofo Sócrates, mas incluindo também o seu admirador Alcibíades e o comediógrafo e seu crítico Aristófanes (por exemplo, na comédia “As Nuvens”) ou Ágaton, o vencedor do prémio, entre outros, como Fedro ou Pausânias. E, claro, pela influência do seu autor, o grande Platão, além dos relatores Apolodoro e Aristodemo com os quais começa a obra.

5.

Os banquetes tinham uma estrutura bem definida (as mulheres não era admitidas, a não ser, por exemplo, na qualidade de músicas ou noutras ocasiões muito especiais): o jantar propriamente dito, chamado deípnon, a que se seguiam as abluções (purificação), os cânticos aos deuses, as libações (a fase da bebida, o symposion propriamente dito) e a componente cultural, o debate acerca de temas de cultura.

6.

Neste caso, a tradição cumpriu-se, mas de forma moderada, na fase das libações, pois todos os intervenientes já tinham usado e abusado delas no dia anterior, e sempre na celebração da vitória de Ágaton, encontrando-se, por isso, fisicamente diminuídos, isto é, com ressaca, o que levou a que fosse aconselhado a todos os intervenientes beberem  somente de acordo com o apetite, mas moderadamente, pois iria ser privilegiado o debate cultural sob um tema proposto por Fedro, um dos convivas.

7.

Qual foi, pois, o tema proposto por Fedro (nome que dá título a um dos diálogos de Platão, precisamente sobre o amor) e quem eram os intervenientes no debate? O tema proposto, que foi imediatamente acolhido por todos, foi o elogio do amor, sendo os participantes no debate, por ordem das intervenções, Fedro, Pausânias, Erixímaco, Aristófanes, Ágaton e Sócrates, este ajudado pelo relato que fez do que a sábia Diotima um dia lhe relatara acerca do amor. A última intervenção, já tardia, foi a do célebre Alcibíades (considerado como o amante de Sócrates), já um pouco embriagado, mas ainda lúcido, que se centrou exclusivamente no elogio sem limites, não do amor em si, mas de Sócrates, ou, se quisermos, do amor que ele próprio professava por ele, um amor incondicionado e de certo modo não correspondido na dimensão também física em que ele o desejava, como veremos. Este tipo de relação era muito comum e aceite entre os gregos, a chamada relação homoerótica, incluindo a própria pederastia, vista como relação de integração e de educação para os valores superiores dos jovens – desde que já maduros e conscientes, e não sujeita a impulsos menos nobres ou por pura lascívia – pelos adultos para que pudessem alcançar a virtude e a sabedoria.

8.

O Symposion termina com os últimos três resistentes: Agatón, Aristófanes e o próprio Sócrates, que foi o último a abandonar o Symposion, já pela manhã. Ele era, segundo Alcibíades, sempre e em tudo, o mais resistente.

9.

Qual é o interesse desta obra de Platão? A reflexão sobre o amor, algo que foi ao longo da história da cultura ocidental um dos temas mais tratados pelos maiores artistas da cultura ocidental, muitas das obras, como vimos, por influência desta obra de Platão. E, digamos, tema que tem dominado em absoluto a poesia ao longo dos séculos, não só devido à delicadeza, à centralidade, ao poder e à universalidade do amor, mas também por ter sido, et pour cause, sempre sujeito a um forte condicionamento social, precisamente devido à influência daquelas suas características na vida das sociedades, desde o plano público até ao plano da mais íntima relação. Se é verdade que a relação homem-mulher traduz ao longo dos séculos o nível de desenvolvimento civilizacional das sociedades (Marx, nos Manuscritos de 1844 assim a considera), também é verdade que os desvios à norma dominante, nesta relação, foram sempre objecto de sancionamento social e moral, de repressão, e, por isso, objecto de conversão estética, de fuga, de sublimação por parte dos que, sendo agentes de cultura, sofriam mais directamente na carne essa repressão. A história da poesia e a da pintura e as biografias dos seus maiores têm muito a dizer sobre isto, com poetas e pintores a encontrarem na arte uma  forma de superior resolução das suas próprias vidas e de libertação das amarras sociais à sua orientação amorosa ou sentimental.  A arte como salvação, sublimação dos infortúnios existenciais, sobretudo amorosos. Alguns nomes: Leonardo da Vinci (por exemplo, o seu amor pelo famoso “Salai”), Michelangelo Buonarroti (o seu colaborador Gherardo Perini), Caravaggio (os jovens de Roma), Óscar Wilde (que, por isso, foi preso), Walt Whitman, Paul Valéry, Verlaine, Rimbaud, Mário de Sá Carneiro  ou até, talvez, Fernando Pessoa (embora no caso do seu eventual homoerotismo se verifique uma certa nebulosidade, não sendo sequer a monumental biografia de Richard Zenith sobre Pessoa muito clara e definitiva sobre o assunto). E tantos outros. Génios da pintura e da poesia O mesmo se poderá dizer de Thomas S. Eliot, prémio Nobel da Literatura (1948), cuja orientação sexual (o homoerotismo) é ainda objecto de debate e de incerteza. E até se discute também a orientação sexual de Shakespeare (de novo o seu homoerotismo), encontrando-se nos seus Sonetos o elogio do amor por um jovem, “Fair Youth” (por exemplo, no CXVI Soneto). A que se poderia ainda juntar os amores heterosexuais frustrados ou inconsequentes, como, por exemplo, o de Stendhal ou o da nossa grande, mas tão infeliz, Florbela Espanca. Ou seja, a grandeza artística como superação das fracturas, das cicatrizes existenciais e sociais dos artistas. Através de um salto na eternidade. Em geral, na sociedade e na cultura gregas, o tema da pederastia e do homoerotismo era um topos habitual no debate, pela razão que já referi. E também aqui, no “Banquete”, com Alcibíades a contar, perante os convivas, os seus avanços falhados para com o amado mestre Sócrates.

10.

É claro que o elogio do amor tem em Platão uma clara dominante que tem a ver com a sua própria filosofia, pondo a visão de Sócrates, pela voz de Diotima (2018: 103) – chamada por ele ao discurso -, como a mais próxima da sua própria visão. Há uma passagem no Banquete, precisamente na fala de Diotima, muito elucidativa a este propósito, e que refiro textualmente. Cito:

“E aqui tens o recto caminho pelo qual se chega ou se é conduzido por outrem aos mistérios do amor: partindo da beleza sensível em direcção a esse Belo é sempre ascender, como que por degraus, da beleza de um único corpo à de dois, da beleza de dois à de todos os corpos, dos corpos belos às belas ocupações e, destas, à beleza dos conhecimentos, até que a partir destes alcance esse tal conhecimento, que não é senão o do Belo em si, e fique a conhecer, ao chegar ao termo, a realidade do Belo” (2018: 122).

Belo em si e por si – a finalidade do amor superior, aquele que está alinhado com o Bem e com a Verdade, com a Aphrodite celeste, como diria Pausânias, e que não se reduz à beleza corporal, nem sequer à imortalidade que, por via do amor e do prazer que lhe está associado, pela procriação, garante a reprodução da própria espécie. Aliás, Thomas Mann (que também poderia ser incluído na lista de nomes que já citei),  em “Lotte em Weimar – O Regresso da Bem-Amada” (de 1939), identifica a procriação como luxúria, enquanto o amor expresso no beijo, diz, é alegria, é a “poesia do amor”. Ou então, como diria Honoré de Balzac, o amor é mesmo a poesia dos sentidos. Algo, que está, pois, para além do princípio do prazer. O livro de Thomas Mann “Morte em Veneza” tem muito daquilo que se encontra em Platão: a relação estilizada e homoerótica entre o aclamado escritor Gustav von Aschenbach e o jovem e belíssimo Tadzio. O belo em si e por si encarnado no corpo divino de um jovem polaco contemplado por um Aschenbach literalmente possuído por essa irresistível beleza que acabará por conduzi-lo à morte, nessa também bela Veneza, infestada com a peste (e que ele podia ter abandonado a tempo). O filme, com o mesmo nome, de Luchino Visconti (para mim um dos maiores realizadores de sempre, também ele integrando a fileira do homoerotismo) é absolutamente expressivo e belíssimo sobre esta relação homoerótica. “Ecos do Banquete platônico ressoam na escrita de Mann”, em “Morte em Veneza”, diz um autor brasileiro, Daniel Barbo (2014: 59) **. E diz mais: “Além do fundo comum classicista, Goethe, Nietzsche, Freud e Mahler integram a polifonia de Morte em Veneza. A obra simboliza paixão e degradação, Eros e Thánatos. Aschenbach é hipnotizado por Tadzio. Hýpnos, o irmão gêmeo de Thánatos, anda de mãos dadas com Eros” (2014: 61). O amor e a morte. Palavras certeiras, estas, pois a paixão de Aschenbach acaba por se situar numa esfera tão elevada que as circunstâncias terrenas (por exemplo a devastadora peste que assolava Veneza) já pouco importam…

11.

No Symposion, e em geral na filosofia de Platão, estamos perante uma dialéctica ascendente que, por intermédio de Eros, que não é mortal nem imortal, eleva até ao ideal supremo – ao Tò Agathón, o Bem. O amor que visa a imortalidade, não só pela descendência, mas também pelas obras e, destas, sobretudo, pelas obras do espírito, pela elevação espiritual. Uma dialéctica ascendente que não prescinde do mundo sensível (o Eros tem uma dupla condição, terrena e divina), mas que se eleva sobre ele até a um plano ideal, o que garante a imortalidade. E o Eros é, neste processo, o grande mediador entre deuses e homens, pela sua natureza híbrida, filho como é da Pobreza-Penía e do Engenho-Poros, mas que por isso mesmo pode conduzir, nesta dialéctica ascendente, ao ideal supremo – o Belo em si e por si (Tò Kalón), ou o Bem (Tò Agathón), valores que, de resto, em Platão são indissociáveis. O Eros tem uma natureza híbrida, sim, mas, no fim, por seu intermédio, a alma vence sobre o corpo e o espírito vence sobre a alma, a caminho da Beleza em si. Como exemplo prático e humano poderia referir a história contada por Alcibíades acerca de um encontro com o amado Sócrates, que, amando também ele, nunca se deixa, todavia, capturar pelos avanços sexuais de Alcibíades. Vejamos, por exemplo este passo muito significativo, no Symposion, do elogio de Sócrates por Alcibíades:

“Pois certifico-vos, pelos deuses e pelas deusas, que, depois de passar a noite com Sócrates, nada mais tinha acontecido, ao levantar-me, do que se tivesse dormido com o meu pai ou com um irmão mais velho” (2018: 140)

O que aqui temos é uma valorização da esfera ética o sobre o corpo, personalizada em Sócrates, visão que esteve também presente nas intervenções dos outros convivas, e que espelha a própria visão de Platão. Visão quen poderá ser  melhor compreendida através da famosa “Alegoria da Caverna”, no início do Livro 7 da obra maior de Platão A República (Politeía): a realidade, para os confinados na caverna, confunde-se com imagens do que se passa fora da caverna onde estão os prisioneiros, imagens essas projectadas como sombras na parede do fundo da caverna, provocando um efeito de ilusão sobre a realidade. Como os que estão na caverna nunca de lá saíram, julgam, pois, que a realidade se identifica com as sombras que vêem projectadas na parede. E se algum deles sair verá como é difícil adaptar-se à luz do sol, acontecendo, com alguns, acabarem por preferir o reino das sombras, identificado, esse sim, com a realidade.  Transpondo para o amor: o amor carnal como ilusão do verdadeiro amor para os que nunca se libertaram das amarras do mundo sensível, do culto físico do corpo, do mero prazer como seu fim último.

12.

Esta dimensão ideal do amor encontra-se, pois, enquadrada de diversas formas nas intervenções dos participantes no Banquete. Vejamos.

1. na inspiração divina e virtuosa do amante em relação ao amado e o heroísmo provocado pelo amor, o mais antigo dos deuses (Fedro);
2. o amor celeste, inspirado na Afrodite celeste (a deusa do amor) – e não na Afrodite popular (o amor vulgar) -, centrado na alma (masculina, não feminina), e não no corpo. Amor que visa exclusivamente a virtude e a sabedoria e que permanece durante toda a vida (Pausânias);
3. na dialéctica entre opostos visando, no amor, a harmonia entre eles, desde os corpos singulares até à própria natureza em geral (Erixímaco, médico);
4. o amor que visa restaurar a nossa primitiva natureza como seres duplos (todos têm tudo em duplicado) masculinos, femininos e andróginos (metade homem, metade mulher), ao reencontrarmos a nossa outra metade, perdida por castigo dos deuses, e ao voltarmos a unir-nos a ela, depois de a procurarmos movidos pela saudade e pelo amor, como busca dessa parte da nossa identidade que perdemos (2018: 85; Aristófanes); Freud cita esta fala de Aristófanes no seu livro Além do Princípio do Prazer;
5. o amor, o mais feliz dos deuses (e o mais jovem), dotado de todas as qualidades que o tornam sofisticado e delicado, é impulsionador da beleza e da concórdia e anima no prazer e consola no sofrimento (Ágaton).

Portanto, visões ideais do amor que sobrelevam a sua dimensão puramente orgânica, circular e passageira, confundida simplesmente com o prazer. No fundo, a luxúria, como diria Thomas Mann.

13.

Diotima-Sócrates sublinha o desejo de imortalidade no accionamento do amor, seja ele físico e reprodutivo, seja ele espiritual e fautor de perpetuação do criador. O amor é, sim, filho da Pobreza e do Engenho e é desta sua dupla condição que resulta a sua qualidade de mediador (daímon, divindade que exerce influência sobre o destino dos homens) entre os homens e os deuses e a sua capacidade de nos impulsionar em direcção ao Belo em si, ao Bem, mas também à Verdade (Alêtheia, no sentido de desvelamento, não oculto), como vimos na passagem que já transcrevi.

14.

Este aspecto merece algumas considerações, um curto excursus elucidativo em relação à arte, às suas razões mais profundas. Muito se tem dito quando se fala do idealismo em filosofia, por exemplo, de Platão ou do próprio “amor platónico”, da sua aparente irrealidade, do seu carácter onírico. Não é o que eu penso e creio mesmo que não o pensam de igual modo os artistas, os poetas, os pintores, os romancistas, os compositores. Todos os que trabalham com a imaginação, a fantasia, com símbolos, com matéria intangível, com ideias e formas,  todos os que criam, com desejo de eternidade ou com desejo de resolver a própria vida com a arte, com a poesia, com a pintura, com a música, movidos pela dinâmica da sua própria relação com a vida – todos eles encaixam plenamente neste chamado idealismo que, frequentemente, também assume a forma do chamado “amor platónico”, o amor impossível, mas real, como teria sido o de Aschenbach. A um certo momento da sua vida, Beethoven ficou surdo, não ouvia o que compunha, perdeu capacidade sensorial, orgânica, mas continuou a compor e a “ouvir” com os sentidos interiores (a memória auditiva) o que compunha na pauta. Produzia arte com os sentidos interiores e com o espírito, através da notação musical. Por exemplo, a nona sinfonia. Estamos no domínio do imaterial, do intangível, sim, mas que faz parte da vida, talvez do seu lado mais belo. Um poeta que, carregando a dor do seu maior fracasso amoroso, homoerótico ou heteroerótico, decide transpô-lo para a poesia como forma de o resolver superiormente. Resolvê-lo, elevando-o. E são tantos os poetas nessas condições. A nossa fantástica Florbela Espanca, por exemplo, com os seus sonetos. O grande escritor francês Stendhal, que se apaixonou desesperadamente pela senhora Matilde Viscontini, carbonária e divorciada de um general polaco, até escreveu um livro sobre o amor “De l’Amour” (1822), inspirado nela, sendo também certo que ela está presente nos seus romances, designadamente em “Le Rouge et Le Noir” (Mathilde ou, sobretudo, Madame de Rênal).  É a resolução da vida pela escrita, como viria a dizer Robert Musil. E talvez não tivesse sido sequer o mesmo Stendhal se não se tivesse cruzado com a senhora Matilde Viscontini e com o fracasso que daí resultou (para ela Stendhal era eroticamente frívolo). A atenuação da sua infelicidade foi obtida certamente pela arte. Pois bem, na verdade, é possível reconhecer que o amor é o principal propulsor da poesia, como, de resto, diz Ágaton de Eros, o deus do Amor, no Symposion:

“e para que também eu preste as honras à minha arte (a poesia, a tragédia), tal como Erixímaco (médico) prestou à sua, começo por falar na sabedoria do deus como poeta: um poeta tão hábil que sabe, inclusive, transmitir a outros a sua arte! Certo é que todo o homem bafejado pelo Amor, ‘mesmo antes avesso às Musas’, adquire o dom da poesia… E eis o testemunho ideal para mostrar a excelência do Amor em todo o género de criação ligado às artes” (2018: 92).

Mais palavras para quê? O amor, homoerótico ou heteroerótico, concede o dom da poesia, diz Platão pela boca do anfitrião do Symposion.

15.

No Symposion encontramos, sim, esta tensão, presente no amor, que visa a superação do estado de facto daquele que ama, uma tensão que tende para a imortalidade, em diversas dimensões, desde a gestação para a reprodução da espécie até ao trabalho que produz obra que persiste para além da vida do seu criador, ao conhecimento, ao Belo, esse, sim, imorredouro e universal e que, por isso, torna imortal o seu criador. Trata-se, aqui, de um importante deus do Olimpo, Eros, deus todo-poderoso, que, segundo Fedro, o poeta grego Hesíodo e o filósofo pré-socrático Parménides consideravam primordial filho do Caos e contemporâneo da Terra (2018: 37), “o mais antigo e venerável dos deuses como o que tem mais poder para levar os homens a alcançar o mérito e a felicidade”, na vida e no além (2018: 61). Em todas as intervenções dos participantes no Banquete a dimensão espiritual sobreleva, domina, ficando a dimensão física, corpórea, sexual num plano inferior, mesmo aquela que supostamente leva à eternidade através da procriação e da reprodução da espécie. Mesmo essa que, afinal, era considerada por Thomas Mann (mas num romance, entenda-se) como Luxúria. Gustav von Aschenbach via em Tadzio, não a luxúria, mas a imagem ideal da Beleza no corpo divino do jovem Tadzio, pelo qual se apaixonou perdidamente até à morte. O amor superlativo (neste caso, homoerótico), o Eros, e a morte, Thánatos, que sobreveio, em Aschenbach, na fascinante cidade de Veneza. Palavras que poderiam ser subscritas por Freud. O belíssimo filme de Visconti permite uma extraordinária visualização de tudo isto.

16.

Eu creio que uma parte muito importante da filosofia só pode ser entendida com as categorias da arte porque é a arte que melhor interpreta a força existencial das ideias, nos leva a acreditar não só na sua existência como parte importante da vida, mas também no seu poder sobre ela, na sua capacidade de fascínio, de sedução e de mover o mundo numa direcção muito melhor do que aquela a que o puro pragmatismo nos conduz. O sonho comanda a vida, dizia o poeta. E basta pensar no poder da música. Mas esta dimensão pode estar presente na mais simples das actividades práticas: num quadro, num vinho, num livro, num objecto. Sim, mas como algo que transcende a sua mera função prática: o valor monetário; o mero prazer físico da bebida; as instruções práticas contidas num livro; o valor instrumental de um objecto. Não, algo que transcende estes valores meramente instrumentais, quando quem os executa põe neles algo a alma e a transcendência temporal.

17.

Um exemplo da relação entre a filosofia e a arte: a filosofia do grande Nietzsche que, no meu entendimento, só pode ser entendida com as categorias da arte. Ou a de Platão, que também era poeta. A filosofia tem na arte a sua mais potente aliada, aquela que lhe pode conferir realismo e poder de sedução.  O Nietzsche quando falava, em “A Origem da Tragédia”, na exigência de equilíbrio entre o “espírito apolíneo” e o “espírito dionisíaco”, o que estava a dizer é que o espírito é vazio se não tiver dentro de si as pulsões magmáticas da alma, o eros, porque é na alma que se localizam os sentimentos imprescindíveis para que a obra de arte, por exemplo, a poesia, já formalmente trabalhada pelo espírito, tenha sentido, não seja pura retórica, pura forma, puro virtuosismo de palavras e de ritmo. Puro exibicionismo. Mas isto é o que defende também o nosso famoso neurocientista António Damásio, por exemplo no livro Sentir e Saber (de 2020). Sim, o deus Dionísio, que é o deus do teatro, mas também o deus do vinho, as libações, os cânticos, o perfume inebriante da vida (ou do jasmim), o estremecimento da alma perante um clarão que quase cega (de amor), como no poema de Baudelaire “À une Passante”, em “Les Fleurs du Mal”, esse deus e essas pulsões têm de estar lá a estimular a vida que, depois, Apolo há-de sofisticar com a maquinaria poética, com o duro trabalho do espírito. No fundo, poder dar asas ao desejo, à vontade, ao sentimento, para além dos fins meramente pragmáticos, imediatos. Estes dois deuses, tal como a alma e o espírito, estão condenados a conviver e a cooperar para gerarem obras de arte que resolvam a vida, a imortalizem: como dizia a Marguerite Yourcenar, em Le Temps ce Grand Sculpteur, pela boca de Michelangelo Buonarroti, dirigindo-se ao seu amante: “Gherardo, maintenant tu es plus beau que toi-même”. A minha obra de arte imortalizar-te-á naquilo que só eu pude ver em ti, porque te amei. E porque partes… Mas, assim, com a arte, na partida, eu não te perderei, pois (só) pela arte é possível possuir (isto dizia também o Pessoa do Livro do Desassossego) e só pela arte é possível ver aquilo que mais ninguém consegue ver, sobretudo quando o motor cognitivo é o amor. A arte ajuda-nos a ver o que, de outro modo, ficará oculto ao nosso olhar. E o tempo, esse grande escultor, torna-se assim cúmplice da arte e ambos retiram da vida passada e vivida o seu núcleo aurífero, aquele que resiste ao natural efeito de erosão, projectando-o na imortalidade, eternizando-o. A arte, por isso, é alquímica e o seu principal motor é o amor, a energia propulsora que projecta os seres humanos para um tempo e um espaço que já se situam para além deles próprios. É disto que, afinal, fala o Symposion, em diversas formas e discursos a que o pensamento de Platão dá unidade estratégica, que é esta que tenho vindo a referir. De resto, e para finalizar, sempre poderia recorrer à psicanálise, a Sigmund Freud, e referir as duas pulsões vitais que dominam a dialéctica da nossa existência: o thánatos, a pulsão da morte, e a pulsão representada pelo Eros, pelo amor, a pulsão da vida, que, felizmente, tende sempre a levar vantagem sobre aquela outra pulsão, mantendo-nos vivos, no presente e no futuro, através da procriação que, no meu entendimento, é mais do que luxúria, porque se inscreve na própria dialéctica da natureza. Esta relação está vitalmente muito bem retratada em “Morte em Veneza”: Aschenbach que, permanecendo em Veneza, pois é incapaz de renunciar à visão/paixão de e por Tadzio, o divino num corpo, acaba por morrer nesta cidade única no mundo. Thomas Mann e, depois, Luchino Visconti. Uma obra deste enorme romancista, Thomas Mann, que muito deve ao classicismo grego, designadamente a Platão. Também a psicanálise coloca o Eros no centro da nossa dinâmica vital. E, que mais não fosse, só esta conclusão de uma teoria que está reconhecida como uma importante especialidade médica bastaria para evidenciar a pregnância e o realismo da teoria que subjaz ao Banquete de Platão.

NOTAS

* Veja a introdução a Platão, O Banquete, Lisboa, Relógio d’Água, 2018, pág.s 35-39, de Maria Teresa Schiappa de Azevedo, que também o traduziu do grego e completou com um rico acervo de notas.  Mas veja também a excelente edição da Garnier-Flammarion (Paris, 1964, com tradução, introdução e notas de Emile Chambry, pág.s 5-29).

** Barbo, Daniel (2014). “Homosexualidade e Paiderastía em Thomas Mann”. In Calíope: Presença Clássica, 2014.2. Ano XXXI. Número 28. JAS@11-2024

“POLÍTICA E IDEOLOGIA NA ERA DO ALGORITMO”

UM NOVO LIVRO

(Apresentação no Salão Nobre da Câmara Municipal da Covilhã,
27 de Novembro, pelas 18:00)

De João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2024, inspirado numa imagem do documentário “The Social Dilemma”, da NETFLIX

De hoje a oito dias, 27.11, às 18:00, será apresentado este meu novo livro (Política e Ideologia na Era do Algoritmo, S. João do Estoril, ACA Edições, 2024, 262 pág.s) no Salão Nobre da Câmara Municipal da Covilhã, em sessão presidida pelo Senhor Presidente da Câmara, Dr. Vítor Pereira. Apresentarão o livro o Dr. Alberto Costa, ex-Ministro da Justiça e da Administração Interna, e o Dr. José Conde Rodrigues, Presidente do Movimento Europeu (Portugal) e ex-Secretário de Estado da Cultura, da Justiça e da Administração Interna.

1.

É um livro sobre política e ideologia. Por que razão decidi publicá-lo? Porque as profundas mudanças que estão a ocorrer em todos os sectores da sociedade contemporânea não têm conhecido uma correspondente resposta no plano da política, a não ser nos seus aspectos mais instrumentais, ou seja, nas técnicas de captação do consenso, ficando, pois, confinada na mera ideia de poder. Por isso, o que está verdadeiramente a acontecer é uma autêntica regressão da política: a conquista e o uso do poder pelo poder. O assalto à cadeira do poder. O grau zero da política. O triunfo do poder como fim de si próprio. Exemplo? O plutopopulismo declarado e triunfante da dupla Donald Trump/Elon Musk, nos Estados Unidos, que não é um país qualquer.

2.

A ideia de autogoverno dos povos como eixo central dos regimes democráticos está a ser cada vez mais reduzida à de exercício do poder, não pelo povo, mas pelo mais forte, por aquele que dispõe de mais meios instrumentais para obter a delegação do poder. O que está a acontecer é um efectivo embrutecimento da política, onde já nem sequer parece ser necessário fingir. A própria brutalidade compensa porque apela aos sentimentos mais básicos e viscerais do ser humano. A política desligada da ética pública, dos valores sociais, de uma visão estratégica para o desenvolvimento  económico e civilizacional, onde os cidadãos são vistos como mera massa de manobra para fins puramente utilitários de poder e não como fim expresso da própria política. Plutocracia, não democracia. Guerras de conquista territorial na era da globalização. Uso e abuso da mentira e da força como eficazes meios para chegar ao poder. Instrumentalização do medo para fins políticos. Nacionalismo retrógrado sob forma de soberanismo.

3.

O que é muito estranho é que, dispondo, hoje, a cidadania de meios extraordinários para se informar e para condicionar, por essa via, a vida pública, o que, afinal, se está a verificar é que essa possibilidade se está a converter em regressão, dando razão a Giambattista Vico e aos seus “corsi e ricorsi”, com prevalência dos “ricorsi”. Ou seja, todas essas plataformas de comunicação hoje disponíveis parece terem sido convertidas em instrumentos de opressão simbólica, em vez de tecnologias de libertação, como no início eram conhecidas. Ainda está por fazer o estudo da sua utilização na recente campanha presidencial americana, mas já sabemos que a plataforma “X” foi usada despudoradamente pelo seu proprietário ao serviço da campanha de Donald Trump (tem cerca de 100 milhões de utilizadores nos Estados Unidos), sendo duplamente recompensado por isso: pela enorme subida do valor das acções da Tesla e pelo cargo para que irá ser nomeado pelo novo presidente (Departamento de Eficiência Governamental, DOGE). O que aconteceu em 2016 repetiu-se agora, mas em dose reforçada. O novo Steve Bannon, o da Cambridge Analytica, é agora o plutocapitalista Elon Musk e a sua plataforma Twitter/”X”. O poder económico já dispensa mediadores – assume ele próprio directamente o poder. Já tínhamos visto isto em Itália, com Berlusconi (modelo muito apreciado por Trump). Vêmo-lo agora, agora, outra vez, e sem disfarce, nos Estados Unidos.

4.

A verdade é que estamos a assistir a uma segunda fase de evolução das novas tecnologias, com a sua utilização massiva ao serviço de estratégias estranhas ao interesse dos seus utilizadores por parte das respectivas administrações, designadamente naquele processo nevrálgico que legitima o poder nos regimes democráticos: as eleições e os comportamentos eleitorais. O exemplo de “X” basta para ilustrar esta afirmação. E há uma diferença substancial relativamente às plataformas tradicionais (imprensa, radio, televisão): estas são directamente imputáveis pelas acções que praticam; aqui, só as administrações das grandes plataformas podem ser responsabilizadas genericamente pelo seu uso ilegal e ilegítimo, mas somente no plano comercial e concorrencial, não nos processos de condicionamento do comportamento eleitoral (e em tempo útil). A “mass self-communication” permite uma intrusão no comportamento individual de natureza subliminar, sem visibilidade pública e eventual imputabilidade, sendo também certo que os seus accionistas dominantes alinham politicamente muito à direita. Por exemplo, Elon Musk e  Mark Zuckerberg.

5.

E é esta a razão pela qual dedico, no livro, muitas páginas ao chamado “constitucionalismo digital” como modo de superior regulação do comportamento das grandes plataformas digitais. Não me incluo nos apocalípticos, os que vêem nestas plataformas exclusivamente uma nova forma de opressão, de capitalismo ou de imperialismo (a que Shoshana Zuboff, no seu livro A Era do Capitalismo da Vigilância, chama precisamente “Capitalismo da Vigilância”), porque elas vieram dar voz a todos os que não mereciam qualquer atenção por parte do establishment mediático, dos famosos guardiões do espaço público (gatekeepers), quer no plano da informação quer no plano da produção de conteúdos, tendo sido, por isso, conhecidas originariamente como “tecnologias da libertação. Reconheço, todavia, que estamos perante uma realidade altamente sensível e perigosa se as plataformas não estiverem enquadradas por normas rigorosas que delimitem e possam punir a sua acção, em caso de graves desvios, e em especial na área política. É neste sentido que falo em “constitucionalismo digital”. Sabemos que a Cambridge Analytica foi desmantelada, na sequência do escândalo que também viu envolvido o Facebook por ocasião do Brexit e da primeira eleição de Donald Trump. Mas agora também vemos o homem mais rico do mundo e dono do “X” (mas também da Tesla, de SpaceX, de xAI e de Neuralink) pôr ao serviço de Trump, e sem limites na forma como foi usada, a sua rede social. Depois de Steve Bannon, o estratega de 2016, veio Elon Musk, muito mais poderoso e perigoso. O poder do dinheiro e dos meios de condicionamento do comportamento eleitoral e o perfume do poder.

6.

Até agora, e ao que parece cada vez mais, estas plataformas têm sido usadas com mais eficácia pela direita radical (que analiso em três capítulos do livro), não só pela proximidade ideológica dos seus dirigentes, mas também porque as formas de actuação são mais adequadas à linguagem e às suas práticas do que às das formações políticas mais moderadas, designadamente do centro-esquerda. Isto para não falar do desejo de reproduzir o dinheiro e o poder. Algo muito diferente, certamente, mas equivalente ao tabloidismo que tem vindo a colonizar os meios de informação, em especial o audiovisual – o apelo ao negativo como processo mobilizador (de audiências). Um negativo que, no caso das redes sociais, já tem nomes próprios: “fake news” e “pós-verdade”. Disto falo abundantemente no livro, mas falo também, e pela positiva (na III Parte), de um processo em curso que pode ajudar a resolver a velha crise de representação, especialmente porque ele dá voz à cidadania num plano diferente e superior ao que se verifica precisamente no velho tabloidismo mediático. Falo da política deliberativa, que visa uma maior e mais esclarecida intervenção da cidadania nos processos decisionais, logo a começar nos processos eleitorais. Na verdade, já existem poderosas plataformas (ou mesmo partidos-plataforma) cujo objectivo é dar voz organizada à cidadania nos processos públicos, resolvendo o problema da hiperfragmentação e da comercialização da cidadania. Mas muito há a fazer para reorientar a política no perigoso caminho que está a percorrer nos nossos dias.

7.

O que certamente não ajuda a uma evolução em direcção à democracia deliberativa é a nova e avassaladora onda ideológica promovida por aquela que eu designo por “esquerda identitária dos novos direitos” (wokismo, politicamente correcto, revisionismo histórico, etc.) e a que dedico criticamente cerca de 60 páginas (na parte IV do livro). De resto, esta onda ideológica multifacetada e em expansão tem constituído um alimento muito nutritivo e eficaz da direita radical para se afirmar perante uma cidadania que claramente não embarca no radicalismo e nas absurdas reivindicações e princípios desta doutrina identitária. E o que também não ajuda é a tendência do centro-esquerda e do próprio centro-direita a deixarem-se generosamente infiltrar por esta ideologia na ilusão de estarem a colmatar o seu evidente défice ou vazio doutrinário por um enganador progresso civilizacional e por um construtivismo social completamente absurdo. Um exemplo. Um site falso da campanha de Harris, criado e financiado por ordem de Musk, e muito divulgado, procurando enganar o eleitorado democrata e deslocar eleitores para Trump, dava a entender que a campanha democrata estava a promover comportamentos enquadrados nesta ideologia, ou seja a encorajar “a transição sexual nos menores da LGBTQIA”  (veja o artigo do matemático David Chavalarias, do CNRS francês, no Libération, de 18.11, pág. 20). É um mero exemplo, mas muito elucidativo. Esperemos que estudos sejam feitos sobre esta campanha porque o assunto é mesmo muito sério.

8.

A conversa sobre a inteligência artificial está a ocupar muito do debate acerca do futuro das sociedades contemporâneas, estando a ser sublinhada a intervenção dos processos automatizados de decisão, independentes da vontade e do processamento humano. O recente livro de Yuval Harari, Nexus, é disso que fala, alertando para os seus perigos. A distribuição e a reprodução digital alargada dos conteúdos pelos algoritmos segundo lógicas que radicam nos comportamentos dos utilizadores, mas que são finalizadas estrategicamente a critérios de programação predefinidos e orientados a objectivos exógenos à comunicação dos utilizadores é já uma constante que pode ser observada por quem se move na rede. Foi isto que aconteceu com os algoritmos da “X” de Musk nesta campanha. É aqui que, de resto, reside, por um lado, o imenso poder das plataformas e, por outro, a impotência do cidadão-utilizador, dedicando o livro muitas páginas a explicar este processo e as suas consequências, designadamente políticas. E todavia, não se trata, como já disse, de uma visão apocalíptica das redes sociais e das grandes plataformas digitais, como infelizmente – mas com alguma razão, pelo que se está a ver nesta segunda fase da evolução das TIC – parece já ser a tendência dominante no mainstream. No livro, procuro não só mostrar os riscos que ameaçam a democracia, mas também as enormes potencialidades que a rede apresenta para um futuro progressivo e amigo da cidadania e da democracia. Mas, como tudo na vida, isto não acontecerá se não lutarmos por um uso decente e positivo das possibilidades que a rede nos oferece, designadamente na política. JAS@11-2024

O QUE PARECE É?

A Política e os Apóstolos 
do Humanismo Socialista

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2024

LI, COM ESTUPEFACÇÃO, um artigo de António Costa, Pedro Silva Pereira e José Leitão, no “Público” (de 6 de Novembro), “Em defesa da honra do PS”, partido supostamente desonrado pelo recentemente eleito Presidente da Federação Distrital de Lisboa do PS (cargo do qual, entretanto, se demitiu) e Presidente da Câmara Municipal de Loures, Ricardo Leão. Em causa uma Recomendação, proposta pelo Vereador do CHEGA (e as duras palavras de Leão), para alteração do Regulamento Municipal de Habitação que permite resolver o contrato de arrendamento dos que (sejam eles quem forem), dispondo de habitação municipal, sejam condenados, nos termos da lei, por infracção grave à ordem pública, à segurança e às regras da boa convivência. António Costa não desiste de subir permanentemente ao palco da política nacional, apesar de já designado Presidente do Conselho Europeu e de não desempenhar funções políticas institucionais, nem no PS nem no Estado, vindo agora lembrar a Ricardo Leão o longo património humanista do PS, como se este, militante e presidente da maior federação do PS, o desconhecesse e a transformar este seu camarada no grande polarizador da atenção social, depois da morte de Odair, causada por um jovem polícia, e dos graves tumultos que se lhe seguiram em toda a Área Metropolitana de Lisboa. A coisa não é de somenos, pela gravidade dos factos, mas também porque o artigo acaba por atingir o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, e o próprio PS que dizem defender.

1.

Aconteceram, de facto, coisas muito graves que polarizaram a atenção social e mediática: morte e destruição. Algo que, felizmente, não é habitual entre nós. Eu teria gostado de ver neste artigo da honra ferida também uma palavra sobre as forças de segurança, sobre a morte do cidadão e sobre a fúria destruidora que assolou a área Metropolitana de Lisboa, designadamente no Município de Loures. Mas nada. O artigo é uma proclamação das políticas humanistas do PS sobre migrações e integração e sobre o Estado de direito. Como se não soubéssemos qual é a identidade do PS, que ninguém põe em causa, sequer os seus adversários. Mas ele é sobretudo um ataque violento a uma decisão da Câmara de Loures, aprovada pelo PS, pelo PSD e pelo CHEGA, com a única oposição do campeão dos direitos, liberdades e garantias, o PCP, relativamente a um Regulamento sobre habitação nas casas de propriedade da Câmara, visando pessoas condenadas por graves distúrbios cometidos naquele território.

2.

Fui ler a Recomendação em causa, tão vituperada neste estranhíssimo artigo. Fossem os três subscritores responsáveis autárquicos em Loures e, paladinos do humanismo socialista, teriam votado ao lado do PCP contra essa horda de anti-humanistas e racistas que ousaram aprovar a iníqua Recomendação. Vejamos, pois, o que ela diz (publico-a na íntegra no final deste artigo): no essencial, o proprietário (o Município de Loures), ao fazer uma alteração ao Regulamento Municipal de Habitação que visa regular a possibilidade de despejo dos arrendatários que comprovadamente sejam promotores de violência e destruição no território concelhio, comprometendo a segurança,  “a convivência pacífica e a qualidade de vida das comunidades”, visa, no essencial, e respeitando a lei, contribuir para a prevenção de futuros comportamentos violentos no território concelhio por parte de quem usufrua de habitação municipal. Isto como resposta (preventiva) ao que recentemente aconteceu em toda a área metropolitana de Lisboa, mas, como é óbvio, somente aplicável no futuro, a partir do momento em que seja aprovada a alteração ao Regulamento. Uma norma aplicável quer a imigrantes quer a nacionais. É claro que a introdução de uma alteração deste tipo só é aplicável no futuro, em homenagem à não retroactividade da lei, sendo, por isso, a sua aplicabilidade essencialmente um factor de prevenção, uma forma de dissuasão de futuros comportamentos violentos e destruidores. De resto, o regulamento em vigor é um regulamento aberto e sem cláusulas discriminatórias de qualquer tipo. Por outro lado, também é verdade que o Código Civil dispõe no seu artigo 1083, n.º 2, alínea a ) que “a violação das regras de higiene, de sossego, de boa vizinhança ou de normas constantes do regulamento de condóminos” (ao qual é aplicável este Regulamento Municipal, enquanto o proprietário é o Município) pode constituir fundamento para a resolução do contrato. Tendo lido a recomendação, eu próprio não hesitaria em subscrevê-la, ainda que soubesse que iria ser severamente verberado pelos apóstolos do humanismo deste partido, que é também o meu. A estes eu responderia que sei interpretar textos e que uma mensagem não pode ser interpretada a partir da qualidade daquele que a enuncia (neste caso, o vereador do CHEGA), mas sim pelo que ela é e significa efectivamente. Mas o que parece é que é isto mesmo que se verifica quer no artigo (na parte final) quer no imenso arraial, ou mesmo lamaçal, montado sobre uma Recomendação que provavelmente muitos dos seus críticos nem sequer leram. A cartilha politicamente correcta, ainda que sob forma de um proclamado humanismo socialista, vale sempre muito mais e é com ela que devemos interpretar a realidade. Assim seja.

3.

Do que se trata, efectivamente, é de matéria diferente da do processo penal, aplicável noutra sede, não constituindo, por isso, qualquer tipo de pena acessória. Até porque o arrendatário terá, doravante, conhecimento das condições em que poderá ver o seu contrato resolvido pelo Município. Por outro lado, o argumento de que a medida atinge inaceitavelmente a família do arrendatário, não culpada, ele é simplesmente absurdo. Imagine-se que um qualquer arrendatário, a viver com a respectiva família numa habitação, deixa pura e simplesmente de pagar a renda – o que acontece é que ele terá de deixar livre a casa por incumprimento dos termos do contrato. Mas se o argumento da família fosse legítimo e legal o que aconteceria é que passaríamos a viver num país onde, ao abrigo do princípio moral de protecção da família, quase ninguém poderia ser desalojado de uma habitação, ainda que não cumprisse os termos do contrato de forma reiterada. De norte a sul do país era o que aconteceria. E muito especialmente em habitações de propriedade pública. Se a moda pegasse o já grave problema do arrendamento ficaria muito pior porque não haveria quem se dispusesse a pôr no mercado casas para arrendar. Bom, o Estado-Caritas de António Costa sempre podia construir casas para oferecer à cidadania, matando o problema logo na raiz.

4.

   O tão invocado argumento da pena acessória é, pois, pura e simplesmente instrumental, errado e pouco convincente porque o direito a pôr termo ao contrato está previsto na lei e está abrangido por um ramo do direito diferente, o direito civil, aplicável subsidiariamente, no caso dos municípios, por via da remissão do direito administrativo, no âmbito do qual são resolvidos os contratos, e não o penal, aplicável aos desacatos públicos. O mesmo acontece, como já disse, para quem deixar de pagar a renda. Esta acção é, pois, completamente independente do julgamento por actos de vandalismo em geral e está prevista nos contratos. É uma acção totalmente autónoma, que nada tem a ver com o processo judicial instaurado por desacatos públicos. E a conclusão subsequente, de que, assim, a família também é atingida, e não só o titular do arrendamento, infelizmente é correcta, porque será isso que acontecerá. Mas isso é o que também acontece em qualquer parte do território nacional quando um arrendatário, por exemplo, deixa de pagar a renda e tem de libertar o imóvel. Também aqui, infelizmente, a família será atingida. Mas nada há a fazer, caso contrário, um dia destes, nenhum arrendatário pagará a renda sem que possa ser despejado… porque vive lá com a família. Uma bela maneira de resolver a falta de habitação para arrendamento em nome do humanismo. Quem o faria nestas condições?

5.

Estes três socialistas, com este artigo, estão a cavalgar deliberadamente  a onda avassaladora do politicamente correcto e do wokismo, cujos estragos acabam de ser bem visíveis nos Estados Unidos, ao vermos eleito o mais anti-wokista que é possível imaginar. Mas, sobretudo, parece que estão a combater mais o PS, este PS, do que a defender o seu humanismo; que estão a alinhar numa onda, recentemente interpretada por Vieira da Silva e por quantos apontaram o dedo em riste ao SG do PS a propósito das suas declarações em torno do orçamento; que se está a formar uma corrente para lançar uma alternativa à liderança de Pedro Nuno Santos, apeando-o da liderança. Isto para não falar da preciosa ajuda (talvez seja isso) que estão a dar ao seu próprio partido para as próximas eleições autárquicas de Loures. Mas verdadeiramente não sei se têm algum candidato alternativo que queira deslocar-se de Ferrari para a Presidência da Câmara insatisfeitos com o burro em que, nas próximas eleições, certamente se deslocará o candidato Ricardo Leão, depois de se ter demitido da distrital de Lisboa, para, mais uma vez, e ao contrário de Costa, ganhar a Câmara de Loures para o PS.

6.

António Costa faria melhor se se concentrasse nos dossiers da União Europeia e se tudo fizesse para ver esclarecida a sua situação no famoso inquérito em que continua envolvido. Até pela delicadeza da situação, inclusive no plano ético. O anúncio público do inquérito levou-o a entregar de imediato a maioria absoluta do PS nas mãos de Marcelo Rebelo de Sousa (e talvez a decisão tenha sido errada), mas já não fez o mesmo ao não entregar o convite para Presidente do Conselho Europeu nas mãos da senhora Ursula von der Leyen, apesar de se manter sob suspeita judicial (e também talvez a decisão tenha sido, de novo, errada). A verdade é que se trata de uma questão com relevo nacional e internacional e, ao contrário do que diz o novo Procurador-Geral, os responsáveis pela justiça têm o dever de se pronunciar rápida e definitivamente sobre o assunto, vista a relevância do cargo para que António Costa foi designado. Mas não, logo aceitou rapidamente o cargo ainda que o mesmo inquérito se mantivesse plenamente activo (como está). A ética que o moveu em Portugal para abandonar o cargo de PM deveria tê-lo movido também no caso da União Europeia. A ética do PS, que deve ser só uma, seria, assim, melhor defendida se António Costa não revelasse ter duas, de acordo com as suas conveniências pessoais: uma aqui e outra na Europa.

7.

Esta sua intervenção é verdadeiramente infeliz a todos os títulos pois constitui um grave ataque ao seu partido de sempre e uma bênção a um governo em graves dificuldades perante o que aconteceu na Área Metropolitana de Lisboa e, agora, ao que parece, com o socorro de emergência do SNS. Não me admiraria que, feitas bem as contas, no fim, o culpado disto tudo ainda acabe por vir a ser o Presidente da Câmara da Loures, Ricardo Leão. Luís Montenegro deverá estar radiante com esta generosa dádiva de António Costa. E, mais uma vez, Pedro Nuno Santos se sentirá visado com esta infeliz e inoportuna intervenção do antigo líder. E, com ele, o PS.

8.

Têm sido cometido erros, certamente, mas, quanto a mim, o maior deles foi o de António Costa ao entregar inopinadamente a maioria absoluta do PS nas mãos de MRS para que, assim, se abrisse, e sem obstáculos simbólicos, e até na condição de vítima inocente, uma clareira para a sua caminhada rumo a Bruxelas. Agora acrescentou-lhe mais este. Como disse, e bem,  Duarte Cordeiro: tratou-se de um acto arrogante e desnecessário.

9.

Depois, eu, que sou militrante do PS há várias décadas, confesso que não me revejo minimamente na defesa da minha honra política por esse arauto do socialismo mundial chamado Silva Pereira, porque de nada me lembro que possa fazer dele um autorizado apóstolo de uma qualquer fé socialista, a não ser da sua.

10.

Não sei, mas esta iniciativa mais me parece um teste à liderança de PNS e à consistência dos seus apoios no interior do próprio partido e até da sua própria maioria. Se pensarmos no modo como, ainda recentemente, certos socialistas encartados se referiram à sua liderança a propósito da questão do orçamento não parece ser desadequada esta leitura, reforçada agora pelas divisões internas que o assunto já está a provocar, inclusivamente na área da própria maioria do secretário-geral, onde infelizmente pululam muitos defensores acirrados do politicamente correcto, do wokismo e da ideologia de género. E esta é uma matéria que deveria merecer a mais atenta das reflexões. No que me toca, a ela me dedico detalhada e criticamente na obra que apresentarei no Salão Nobre da Câmara Municipal da Covilhã, no dia 27 de Novembro, pelas 18.00 (em particular na parte IV): “Política e Ideologia na Era do Algoritmo” (S. João do Estoril, ACA Edições, 2024, 262 pág.s). Se se quiser assim entender, este meu livro poderá ser considerado como um humilde contributo para os novos Estados Gerais do PS.

NOTA

O texto integral da Recomendação, proposta pelo CHEGA, aprovada em sessão de Câmara com os votos favoráveis do PS, do PSD e do CHEGA e com o voto contra do PCP. Texto:

76.ª Reunião Ordinária
30/10/2024
N° 696/2024
Recomendação

 Alteração do Regulamento Municipal de Habitação.

“Nos últimos dias, temos assistido a um aumento preocupante de atos de vandalismo e desacatos em diversos bairros municipais de Loures e não só, perpetrados alegadamente por indivíduos que habitam estas áreas. Os distúrbios em vários concelhos da Área Metropolitana de Lisboa acontecem após a morte de um homem baleado pela PSP, no bairro do Zambujal, no concelho da Amadora. Segundo a PSP, o homem pôs-se “em fuga” de automóvel depois de ver uma viatura policial e “entrou em despiste” na Cova da Moura, onde, ao ser abordado pelos agentes, terá resistido à detenção. É imperativo que a gestão da habitação municipal leve em consideração a responsabilidade cívica dos inquilinos. A manutenção da ordem e da tranquilidade nas nossas comunidades deve ser uma prioridade. Esses comportamentos não apenas comprometem a segurança dos moradores, mas também prejudicam a convivência pacífica e a qualidade de vida nas comunidades. Na madrugada da passada quinta-feira, dia 24 de outubro, um autocarro foi incendiado em Santo António dos Cavaleiros, após o arremesso de diversos cocktails molotov, tendo o motorista da Caris Metropolitana sofrido ferimentos graves no tórax eno rosto, e está agora na unidade de queimados do Hospital de Santa Maria. Neste episódio para além deste autocarro, foram incendiados mais dois carros. Na noite anterior já tinham sido registados desacatos em várias localidades do concelho;

Considerando que a habitação municipal deve ser um direito acessível a todos, é fundamental garantir que os recursos habitacionais sejam destinados a cidadãos que repeitam as normas sociais e legais. A presença de indivíduos que cometem actos ilícitos pode comprometer a segurança e a qualidade de vida de todos os lourenses. Assim, considera o vereador do partido CHEGA, e como forma de dissuadir a prática de quaisquer tipos de ilícitos, por parte dos arrendatérios das habitações municipais que, ao ser provada a participação e/ou incentivo nestes ilícitos, que seja dada imediata ordem de despejo, recomendando para isso ao executivo municipal que seja feita a segunda alteração ao Regulamento de Habitação do Município de Loures”. JAS@11–2024

NOVOS FRAGMENTOS (IV)

Para um Discurso sobre a Poesia

Por João de Almeida Santos

“Campainhas do Paraíso”. JAS 2022 – 94×119, papel de algodão, 310gr, e verniz Hahnemuehle, Artglass AR70, mold. de madeira

I.

A PINTURA, em registo sinestésico com a poesia, acrescenta beleza à beleza do canto poético. É projecção sensorial e ajuda a colocar o canto poético na esfera da visibilidade sem perder a sua autonomia, a sua identidade estética, propondo-se para além do poema com o qual coopera. É a missão da arte: tornar a vida mais bela do que ela já é, com todas as suas inevitáveis imperfeições e cicatrizes, acrescentando-lhe sentido e valor estético. As imperfeições e as cicatrizes que a vida deixa como marca no ser humano são na poesia reconvertidas, transfiguradas com palavras e melodia – a tristeza torna-se doce melancolia, a dor leve e elegante suspiro. Não há bagas no azevinho do Jardim? Criam-se, ainda mais belas e fartas, mais quentes e da cor do nosso sangue. Mas o real ajuda. Ver e sentir a beleza das bagas vermelhinhas ajuda a recriá-las, estimula e inspira o poeta e o pintor. Quero-as porque um dia as vi e me fascinaram. Quem nunca amou talvez não consiga cantar o amor. Não o viu, não saberá que forma tem, não o reconhecerá. Permanece como algo externo, não interior. A palavra poética tem de trazer consigo, agarrada a si, a pulsão que a motivou.  Pulsão de vida, eros. E não a pode expulsar do perímetro da sua significação.  Mas também é verdade que quem amou, se não for favorecido pelo sopro de Apolo, não pode eternizar o amor. Não vou tão longe como Ágaton (o festejado poeta do Symposion de Platão) dizendo que basta ser atingido pelo Eros para se tornar poeta, mesmo que antes não fosse sensível ao olhar fatal das musas. Isso não acontece, seguramente, aos que se mantiverem confinados na circularidade do prazer físico, desconhecendo as exigências de Apolo.  De qualquer modo, quem o sofreu quer voltar a tê-lo, cantando-o, se for ajudado pelos deuses.  Por Dionísio, por Afrodite (celeste, não popular), por Athena, por Apolo. A poesia alimenta-se da perda, da ausência, da dor, do silêncio. E recria um mundo onde estes sentimentos surgem transfigurados. Do silêncio sai o eco que se pode ouvir e sentir na poesia. Da ausência, por perda, resulta uma recriação ainda mais bela porque o poeta conservou o melhor do ausente, aquilo que outros nunca conseguirão ver nele. São estes os caminhos que a poesia percorre e é daqui que o seu poder terapêutico nasce.

II.

Bagas foi mesmo o que, um dia, senti que fazia falta no jardim da minha inspiração. Acontece-me frequentemente sentir que ali me falta ainda alguma coisa. Neste caso, bem fui tentando que os azevinhos mas oferecessem, mas a vida (e a natureza) tem destas coisas. Muitas coisas nos recusa. Mesmo quando se tenta alcançá-las com todos os recursos de que dispomos. Mas felizmente que há a poesia e a pintura. A arte. Com ela, se a inspiração não nos faltar, podemos completar e tornar mais belo o real. Ser menos infelizes. Não se trata, todavia, de construir um mundo idílico, uma utopia onde tudo seja perfeito e indolor. Não, o poeta leva a dor consigo, acarinha-a, faz dela sua companheira íntima, numa tal cumplicidade que chega a parecer impossível ou, pelo menos, contraditória. Depois verbaliza-a amigavelmente, tradu-la em palavras melodicamente compostas, dotando-a de novas qualidades ancoradas na exigência estética. Qualidades emergentes. A arte não substitui o real, não o nega nem o reproduz. Projecta-o para uma sua nova dimensão com características muito especiais – as que falam directamente à sensibilidade. A arte sofistica a realidade e atinge dimensões que não são imediatamente visíveis, a olho nu. É ela que, com a sua linguagem, as torna acessíveis à sensibilidade. De almas sensíveis, naturalmente.

III.

A virtude da poesia: eleva o que, às vezes, pode parecer somente negativo. Por defeito ou por excesso. Claro, a realidade tem todas aquelas impurezas e cicatrizes que a tornam, sim, realidade. A pureza é do foro do irreal. Vêm os pássaros e criam desordem naquilo que nós, seres humanos, queremos ordenado. Ainda bem que vêm. Mas, afinal, acabamos por construir espantalhos para que eles não roubem e desordenem aquilo que levou tempo e trabalho a criar e a ordenar. Mas é a vida, a impura vida, sempre sujeita a fenómenos disruptivos, a dinâmicas que escapam à nossa vontade de ordem, de harmonia, de paz. É essa vida que transpomos para a poesia como se se tratasse de uma logoterapia com perfil estético. Mas claro que é mais do que isso. É imperativo existencial. Resposta sentida a uma vida que parece estar a ser negada, neste caso na forma de um azevinho que não nos dá as desejadas bagas vermelhas ou, então, de um amor não correspondido. Ou de um jardim sem pássaros. Entre uma coisa e a outra, eu prefiro a desordem, o caos, os pássaros no jardim, com a desordem que possam provocar. Por exemplo, comendo as uvas da latada ou picando os pêssegos do pessegueiro.  Ou fazendo ninhos no loureiro e no telheiro. O que eu prefiro, realmente, são os “espantalhos” poéticos, feitos de palavras, com carinho. Os que não afastam os pássaros, mas, antes, os atraem. Os que até atraem amores improváveis. Os outros são injustos: os pássaros só “roubam” aquilo de que precisam. Nem roubo se pode considerar porque está inscrito na ordem natural. Eles vão ao jardim, fazem ninhos no telheiro e no imenso loureiro, pois fazem. Quando o podo, o loureiro, tenho sempre muito cuidado em preservar os ninhos. E gosto de ver e ouvir as crias que já crescem nos ninhos do telheiro até partirem rumo ao céu azul. A vida, portanto. Se tivesse bagas vermelhinhas teriam vindo mais pássaros ao jardim, certamente, e isso significaria trazer-lhe mais vida. E, se calhar, satisfeito, nem teria cantado as maravilhas das bagas que o azevinho não tinha. Foi a falta delas que me levou a cantá-las e a pintá-las. Como sempre e com tudo. Mas se não houvesse pássaros (coisa impossível) haveria de os cantar  O centro da questão é este: a dialéctica entre o belo e o feio, o puro e o impuro, o mortal e o eterno, o desordenado e o ordenado, a ausência e a presença, o silêncio e o som. A Diotima (o Sócrates e o Platão) dizia que o EROS estava entre uma coisa e a outra, por ser filho da Pobreza (Penía) e do Engenho (Poros). Uma dupla identidade que o torna divindidade, mas também mortal.  Daimon. Também a poesia é um compromisso entre uma coisa e a outra, sendo, em parte, cada uma delas. Irmanam-se, o amor e a poesia, e é por isso que um induz o outro. Mas é verdade: o amor é um poderoso propulsor de poesia. Ele liga os elementos, o mortal e o imortal. Nisso concordo com o poeta e dramaturgo Ágaton. Até porque, a crer nas palavras de Nietzsche, nas suas (dos gregos) tragédias existe sempre uma harmonia entre o “espírito dionisíaco” e o espírito apolíneo”, entre a alma e o espírito.

IV.

Excursus ou uma introspecção literária. Nesta escrita dos fragmentos combino sempre duas coisas: o sentido dos comentários dos leitores ao poema em causa e as minhas respostas, logo no momento em que os leio. Depois, passado algum tempo, vem a livre reelaboração das respostas, autonomizando-as dos comentários e da referência directa ao poema. É nesta fase que posso avançar para a dimensão mais teórica e reflexiva, libertando-me completamente, a ponto de, por vezes, acabar, inadvertidamente, por regressar à poesia, mas em prosa, apercebendo-me disso só após a leitura do próprio fragmento. Momentos de especial inspiração. Para reflectir acerca da génese ou da matriz da poesia parto sempre da minha própria experiência, enquanto poeta (se é que já tenho esse estatuto). O que não significa que, depois, não me confronte com o que os grandes poetas disseram da sua própria arte. Com o que cada um pensa (analiticamente) do que faz. Fi-lo em “A Dor e o Sublime”. Lembro-me sempre do Edgar Allan Poe e da sua bela exposição acerca de “O Corvo” no seu texto sobre a Filosofia da Composição. Depois, regresso ao meu próprio mundo, certamente mais rico com o que aprendi. É uma dialéctica progressiva. Mas o que é decisivo é sempre o exercício poético e a causa do poetar. Escrever sobre o que faço não é certamente tão importante como o próprio poetar. É nesse acto que verdadeiramente me liberto e me realizo. E é assim porque a poesia é verdadeiramente uma arte extraordinária, sobretudo pela sua dimensão altamente performativa.

V.

“É exactamente a isso que o poema-arietta alude”, respondia assim a um comentário que falava em tornar os sonhos palpáveis e as ilusões esperança. Eu sempre sonhei ter no meu jardim azevinhos com muitas bagas vermelhinhas. E a musa está sempre lá, onde o poeta caminha com a sua fantasia. Faltam, no jardim, as tão desejadas bagas vermelhinhas da cor do seu sangue? Pede-as à musa e ela dá-lhas, sob forma de estímulo inspirador. E o pintor, também ele seduzido, ajuda. Num quadro alusivo a uma poesia há uma folha de azevinho e muitas, mesmo muitas, bagas. Um excesso, quase uma compensação pela recusa dos azevinhos, que não dão bagas. Na fantasia, a abundância cresce, tem de crescer, porque quem não é rico em fantasia fica ainda mais pobre na realidade. Ora aqui está algo que muitos não sabem, acabando por transportar para a fantasia a pobreza com que lidam no real e com que vão sobrevivendo. Acabam por não chegar lá, ao Monte Parnaso. Mas também há os que querem lá chegar com retórica em excesso, transcurando o que deve sempre estar com eles, essa alma ferida. Mas, assim, também esses não chegam lá porque tudo aquilo que transportam é simples virtuosismo, exibicionismo, puro contorcionismo verbal. Na viagem o poeta vai sempre carregado e pesado sendo necessário uma forte propulsão. Não era assim que Sísifo ia? E o poeta tem muito de Sísifo…

VI.

As bagas, afinal, são a ponte entre o real e o fantástico. Como, aliás, a poesia. A história tem um referente na realidade: procurei um novo azevinho para o meu jardim porque o outro não as tinha, as bagas. Só que o novo também as não tem. Pois bem, se as bagas não nascem faço-as eu nascer. Poeticamente. E muitas mais do que as que o novo azevinho daria, mas não deu. Assim pode ser também no amor: “Gherardo, maintenant tu es plus beau que toi-même”. A poesia pode dar-nos o que não temos, em beleza e em dimensão ainda superiores. A abundância poética recobre a escassez do real. Entre uma e outra está a fantasia. E ela pode produzir um efeito de arrastamento, levando consigo o que perdeu, o ausente e o seu silêncio, como eco, e repor a esperança onde só parece existir pobre ilusão. É este o seu poder. E é ainda maior quando se trata das coisas da alma. Ela pode curar essa “maladie de l’âme” que é o amor, elevando-o e preservando-o da erosão do tempo. Imortalizando-o, pela arte. Como dizia o Honoré de Balzac: o amor é a poesia dos sentidos. Que mais não seja do que por isso, é legítimo o que Ágaton disse da relação entre o amor e a poesia.

VII.

Se o ser humano fosse perfeito não seria humano nem haveria necessidade de arte para tornar o imperfeito suportável e até belo. A arte é resultado da imperfeição humana. Uma elegante prótese humana. Mas nem todos podem criar, sendo, todavia, certo que a fruição estética é também ela parte integrante e indissociável da arte. A arte também nasce para ser partilhada, comunicada e só quando é objecto de partilha se realiza plenamente. A partilha, de resto, é como que a sua própria certificação. Afinal, através do que outros escrevem, sempre é possível contemplar esteticamente o que nós próprios sentimos. É essa a beleza da arte. Um espelho mágico.

VIII.

Atrever-me-ia a dizer que às vezes certos comentários, muito breves, mas certeiros, são também eles “sinestéticos” porque em poucas palavras conseguem sintetizar o encontro entre a pintura e a poesia. Perfeitos. Por exemplo: A lua que desce sobre o poeta, lhe ilumina a fantasia e recria (ao luar) o que não aconteceu, mas podia ter acontecido. Doce melancolia, a que a poesia e a pintura oferecem ao poeta.

IX.

Sim, fazer da vida jardim e do jardim lugar de poesia – é essa a meta do poeta. De resto, segundo Ágaton, em “O Banquete”, de Platão, o amor (Eros) “não toma por morada o que não floresce ou já está murcho, trate-se de corpos, almas ou seja o que for… Só quando encontra um sítio adornado de flores e perfumes, então pousa e se instala” (Platão, O Banquete, Lisboa, Relógio d’Água, 2018: 90). Século IV, a.C. Tudo converge para aí. Até porque é lá que se encontram os estímulos que levam o poeta a cantar. Entre eles, o loureiro, de Apolo, e o jasmim de que Dionísio gosta. O aroma deste é tão potente que o poeta fica embriagado (as libações, neste caso de intensos aromas) e voa com palavras tão alto, tão alto que acaba por lhe acontecer o mesmo que a Ícaro. Mas sem consequências fatais. E felizmente que o jasmim volta a dar-lhe energia para voar no céu de um poema. E é assim que o poeta vai vivendo e é feliz. E note-se o que Ágaton ainda diz do poder do Amor: “e para que também eu preste as honras à minha arte (a poesia, a tragédia), tal como Erixímaco (médico) prestou à sua, começo por falar na sabedoria do deus como poeta: um poeta tão hábil que sabe, inclusive, transmitir a outros a sua arte! Certo é que todo o homem bafejado pelo Amor, ‘mesmo antes avesso às musas’, adquire o dom da poesia… E eis o testemunho ideal para mostrar a excelência do Amor em todo o género de criação ligado às artes” (2018: 92). Mas eu acho que EROS precisa da ajuda de Apolo para levar a bom porto a sua missão. Que pode terminar com uma coroa de louros concedida por Apolo, lá no Parnaso, quando a obra for merecedora. JAS@11-2024

TRUMP É MESMO FASCISTA?

Por João de Almeida Santos

“S/Título”, JAS 2024

NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA vota-se nos Estados Unidos para eleger o Presidente do mais poderoso país do planeta, numa época em que se vive uma extrema instabilidade internacional e uma forte ascensão política da direita radical em todo o mundo, incluída a Europa. E também ali parece estar a jogar-se algo decisivo. Algo que até pode ser considerado como um processo onde se joga o futuro da democracia americana, tendo o candidato republicano evoluído, desde que perdeu as eleições em 2020, para uma visão cada vez mais radical, a ponto de se poder temer pela sobrevivência da própria democracia americana ou, pelo menos, para uma sua forte descaracterização. Muitos se têm interrogado sobre quais são as reais intenções de Trump e como poderá ser definida a sua visão da política e da democracia. Talvez a sua visão reduza a política ao exercício do poder, à sua conquista e preservação. E a nada mais, para além das proclamações eleitorais para obtenção do consenso. De resto, seguindo uma tendência que, infelizmente, me parece ser hoje dominante. Na verdade, do que se trata é de um autêntico plutocapitalismo. Se dúvidas houvesse, e não há, bastaria tomar em consideração a presença activa na campanha de Trump daquele que dizem ser o homem mais rico do mundo, Elon Musk.

1.

É frequente a identificação da extrema-direita ou direita radical, em que Trump se filia, e cada vez mais, com o fascismo. Ou seja, atribuir-lhe as características que tinha o velho fascismo italiano personalizado em Mussolini, “Il Duce”, também conhecido  como “Er Puzzone”, alguém não recomendável. De resto, a Itália dos nossos dias até já é governada por um partido cujo antepassado é o partido fascista de Mussolini, estando também na ordem do dia saber se o partido “Fratelli d’Italia”, de Giorgia Meloni, se identifica, ou não, com esse passado. Julgo ter respondido a esta questão no meu livro Política e Ideologia na Era do Algoritmo (S. João do Estoril, ACA Edições, 2024, pp. 101-118), que será lançado nos finais de Novembro, na Covilhã. Não é, pois, muito estranho que a pergunta formulada no título deste artigo se aplique também ao candidato presidencial republicano. Sobretudo depois de o general Mark Milley e o seu ex-chefe de gabinete, John Kelly, assim o terem qualificado, depois de Joe Biden e Kamala Harris terem retomado essa qualificação e de vários historiadores a terem também, finalmente, considerado adequada. Sobretudo se referida aos últimos tempos.

2.

E começo por reconhecer que, sem dúvida, comparações históricas é sempre possível fazê-las. Sim, mas salvaguardando as diferenças temporais, pois parece ser verdade que, não obstante os “corsi e ricorsi” de que falava, e bem, Giambattista Vico, a história não se repete, sendo cada acontecimento histórico único, na sua singularidade temporal. Neste caso, bastaria referir dois aspectos para concluir pela inadequação desta caracterização: por um lado, estávamos no período entre guerras, com os efeitos desastrosos da primeira Guerra Mundial e a experiência da Revolução soviética a influenciar a política europeia; por outro, o fascismo aconteceu no período florescente das grandes narrativas políticas e ideológicas, hoje em claro declínio, tendo ele próprio contribuído para dar consistência ideológica, e até artística (veja-se, por exemplo, o futurismo de Marinetti), a esta orientação política. Estes dois aspectos bastariam para limitar as tentativas de classificar a política actual da extrema direita com o termo “fascista”. Mas é claro que há no discurso de Trump elementos que remetem para o fascismo: o regresso aos velhos, gloriosos e heróicos tempos do império; o inimigo externo já infiltrado internamente que ameaça a pureza étnica da nação e a necessidade de o combater com a lógica e as armas da guerra (com as forças armadas); e, finalmente, a extrema personalização da política e do partido em Trump, identificado cada vez mais como um líder carismático que tende a apresentar-se como o intérprete único dos americanos: “I am your voice” e quero tornar “America Great Again”. Fazer renascer de novo a América humilhada, que lembra uma frase que surge no início do filme de Leni Riefenstahl, “Triumph des Willens”, sobre o regresso de Hitler a Nuremberg, “dezanove meses depois do início do renascimento da Alemanha” (em 1933), humilhada em Versailles. O que não parece ser muito estranho se nos lembrarmos do que seus colaboradores próximos disseram acerca da sua opinião sobre Hitler e sobre os seus generais e, ainda, do que disse, em “Madison Square Garden”, no dia 27.10, sobre os Estados Unidos como um país “ocupado” que ele irá “libertar logo no primeiro dia”. Uma espécie de “deus ex machina” a aterrar no palco americano, no dia 5 de Novembro. Poderá ser exagero, mas que os ingredientes e o simbolismo estão lá, isso é verdade. Uma pergunta legítima: e se perder as eleições, o que acontecerá? Novo e mais violento assalto ao Capitólio?

3.

Podemos dizer que é o regresso de uma grande narrativa política e ideológica, de uma doutrina, de uma visão do mundo estruturada com força normativa, ou seja, com o poder de ritualizar a vida dos americanos? Não creio. O que estamos a ver é a exploração de um discurso sobretudo instrumental dirigido às pulsões mais básicas dos cidadãos com vista a obter consenso para uma vitória eleitoral e o acesso ao poder. Não é tecnicamente inocente a linguagem disruptiva e até chocante de Trump – ela visa no essencial polarizar a atenção social sobre si, o que é considerado determinante no discurso político (veja-se a teoria do “agenda-setting” ou a teoria da “espiral do silêncio”).  Estamos a assistir a uma lenta caminhada para um regime de partido único? Também não creio. Aquilo a que estamos a assistir é à personalização extrema do partido republicano na figura carismática de Donald Trump e à evolução para o modelo populista de acção política e de governo. Nem grande narrativa nem partido único, portanto. Estamos a assistir ao triunfo da força sobre o consenso? Não creio, apesar dos passados distúrbios do Capitolio e da ameaça de deportações em massa. Sobretudo do que se trata é, por um lado, de uma linguagem truculenta centrada em temas fracturantes (como é o da imigração) e que apela aos instintos mais básicos dos eleitores e, por outro lado, a uma profunda viragem institucional própria da direita radical e que consiste na atrofia da separação dos poderes em benefício exclusivo do poder presidencial. Veja-se, a este propósito, o dossier publicado pelo New York Times (de 26.10.2024, na primeira página e nas páginas A10-A13) acerca do que aconterá se Trump ganhar as eleições. Cito um pequeno extracto “If Trump wins” – “Donald J. Trump and his associates have a broad goal to alter the balance of power by increasing the president’s authority over every part of the federal government that currently operates independently of the White House”. O NYT retoma um estudo feito por The Times. No meu livro Política e Ideologia na era do Algoritmo, já referido, explico em que consiste este modelo de concentração do poder no executivo já assumido de forma generalizada pela direita radical.

4.

Mas, mesmo assim, isto justifica que liquidemos o fenómeno Trump com a palavra fascismo? A verdade é que, fazendo isto, o que acontece é que se está a cobrir a realidade com um véu translúcido que não deixa ver com nitidez o que se está a passar na política americana. Li no “Público (de 28.10.2024) um artigo (“Sanewashing e a longa entronização de Trump”) de uma professora da Universidade de Boston, Daniela Melo, que discorre sobre uma fórmula, “sanewashing”, que exprime a lavagem linguística, pelo jornalismo, da linguagem disruptiva e desconexa de Donald Trump como inadvertido contributo para uma bonificação da imagem do famoso plutopopulista. O pudor jornalístico da melhor imprensa a impedir-se de transcrever a linguagem rude e truculenta de Trump como contributo não intencional para a sua entronização. Coisa antiga, diz a articulista. Pelo menos, desde os tempos de “The Apprentice”. Mas li também um pequeno ensaio, publicado no “Libération” (28.10.2024: 20-21), da autoria de Sylvie Laurent, professora em Sciences-Po, Paris, intitulado precisamente “Trump est-il fasciste?”, que acaba por dar uma resposta de certo modo positiva à pergunta formulada pelo título. Com efeito, ela termina o artigo da seguinte maneira: “Da primeira vez (2016), não se tratava senão daquilo a que se chamou um ‘fascismo inacabado, experimental e especulativo’. Mas, amanhã?”. Conclusão que se segue à descrição dos elementos considerados fascizantes no discurso e no projecto político de Trump: “medo eugenista de declínio moral e étnico do país, uso da violência política, racismo matricial, ódio aos movimentos sociais e à esquerda cultural e ressentimento em relação ao Estado e às instituições públicas consideradas corruptas e fracas”. Um horizonte contra-revolucionário que, de acordo com a autora, não visa somente a revolução igualitária dos direitos e liberdades dos anos ’60, mas a própria revolução liberal de 1776, que procedeu à separação dos poderes e que reconhecia o direito de voto e a soberania a cada um. A autora podia ter acrescentado a tudo isto, reforçando esta argumentação, o não reconhecimento da vitória de Joe Biden, em 2020, e o assalto violento ao Capitólio, que mais pareceu uma tentativa de golpe de Estado, ao estilo da farsa mussoliniana da “Marcha sobre Roma”.

5.

Estas características podem muito bem ser enquadradas pela ideia de um plutopopulismo centrado no carisma e na figura de Trump e, já agora, pelos compagnons de route plutocráticos de que Elon Musk é o símbolo mais visível. Mas uma coisa há que perguntar: trata-se verdadeiramente de uma doutrina, de uma ideologia, de uma mundividência sólida ou simplesmente de um processo instrumental de pura conquista do poder no quadro de uma visão de tipo absolutista, perfeitamente alinhada com a que já é hoje claramente assumida pela direita radical-populista e que, noutros países com enquadramento constitucional diferente, podemos classificar como presidencialismo do primeiro-ministro e que, em Itália, já é conhecido como “Premierato”?

6.

A clarificação desta questão não é de somenos, pois o uso e abuso de certas fórmulas (por exemplo, esta de classificar como fascista ou como comunista tudo o que esteja fora do perímetro político do catalogador) para reconhecer e explicar a realidade política e para fazer combate político parece-me dever ter duas leituras: a) este exercício discursivo não só é cognitivamente ineficaz e incorrecto, b) mas ele também esconde uma técnica que é mais própria das autocracias do que das democracias, ou seja, a identificação de um inimigo interno e/ou externo não só para tocar a rebate e unir forças para o combate, mas também para esconder a pobreza doutrinária e cognitiva das forças que usam e abusam destas fórmulas. Em suma, uma lógica de guerra que não está alinhada com a natureza da democracia. A tendência para ver tudo a preto e branco não anuncia grandes resultados intelectuais nem políticos.

7.

Sylvie Laurent, para fundamentar a sua posição, lembra, e bem, o uso de determinadas expressões de Trump: o inimigo do interior; dia da libertação para uma América ocupada (o cinco de Novembro);  nós defenderemos o nosso território, as nossas famílias, as nossas comunidades, a nossa civilização; nós não seremos conquistados; não seremos invadidos; vamos recuperar a nossa soberania; recuperaremos a nossa nação – e eu devolver-vos-ei a vossa liberdade e a vossa vida; e, finalmente, algo que soaria bem em Mussolini: “nós temos entre nós pessoas nocivas, doentes, loucos radicais de esquerda… será necessário ocupar-se deles, se necessário, pela Guarda nacional e, porque não?, pelas forças armadas”. Poder-se-ia, para finalizar, acrescentar: “I am your voice!”

O que resulta de tudo isto é a ideia de que a América precisa de uma guerra de libertação porque se trata de um país ocupado (mas só nos últimos 4 anos, entendamo-nos). Trata-se de uma linguagem bélica e de uso daquela categoria que Carl Schmitt considerava ser a dicotomia central da política: a relação amigo-inimigo. Só que esta relação pertence mais à lógica da guerra do que à lógica da política democrática, onde não há inimigos, mas adversários em competição regulada por normas por todos aceites. O que, a considerar-se o que aconteceu com as últimas eleições e com o episódio do assalto ao Capitólio, parece não ser o caso de Trump. A verdade é que ele “evoluiu” muito (mas de forma regressiva) desde a sua Presidência, designadamente em relação ao próprio partido, que hoje controla totalmente. Controlo que, pelos vistos, aspira a projectar para dentro do Estado, intensificando o que já fizera na sua presidência. Ou seja, controlando as instâncias que em democracia funcionam como contra-poderes (os famosos pesos e contrapesos) e tratando como inimigos todos os que estejam fora do seu perímetro político, se preciso usando as forças armadas. Um discurso que radicaliza ainda mais aquela que foi a sua gestão entre 2017 e 2021. Por isso, também eu, tal como Sylvie Laurent, me interrogo: e amanhã? JAS@10.2024

NOVOS FRAGMENTOS (III) 

Para um Discurso sobre a Poesia

Por João de Almeida Santos

JAS 2021

I.

Pergunto: não é o sonho que comanda a vida, como dizia o poeta? Que seria de nós se não pudéssemos sonhar? “La vida es sueño” e o sonho vida é, dizia, e bem, o Calderón de la Barca. E o poeta não é o grande intérprete, como se fosse o seu pianista, dos sonhos, bem mais eficaz do que o psicanalista? Ele interpreta e “toca” habilmente os sonhos, dando-lhes harmonia e beleza. A sua música seduz e faz vibrar a sensibilidade dos que a escutam, dando vida ao que sente. Se o segundo azevinho que tenho lá no meu jardim também não quiser, como o outro, dar bagas, recrio um novo com bagas ainda mais vermelhinhas. Sonho com bagas? Dou-lhes vida, com palavras, riscos e cores e partilho-as nos meus rituais. Assim pode ser com o amor.

II.

Na poesia o movimento é, primeiro, de fora para dentro e, depois, de dentro para fora. Começa sempre por ser sensorial, mesmo quando o estímulo já está localizado na zona quente da memória afectiva. Deste duplo movimento resulta o poema. Lá mais profundamente fervilham pulsões que só podem ser controladas e revividas através da sua conversão poética. Da sua verbalização poética, que é também musical. Elas, na origem, são accionadas por estímulos sensoriais. É assim que nasce a poesia. Arte que, pela sua performatividade, tem um elevadíssimo poder terapêutico. Em particular, sobre essa particular “maladie de l’âme” que tanto inspira e excita os poetas. Remédio da alma.

III.

Os poemas que parecem mais fáceis muitas vezes são os mais difíceis de compor. É verdade. A chegada auspiciosa da inspiração ajuda o poeta a não mais tropeçar. Ajuda, mas não resolve. Ou então a tropeçar com tal elegância que mais parece dança coreografada.

IV.

Às vezes parece mesmo que temos mais saudades do que não aconteceu do que do que aconteceu. Às vezes… ou sempre? Eu penso que, pelo menos, são mais intensas e até mais desafiadoras. Não houve? Não aconteceu e eu ainda sofro por não ter acontecido? Ah, sim? Então vou-me servir do poder performativo da poesia e vou fazer acontecer o que não aconteceu. Mãos à obra e, no fim, a obra nasce. “Às vezes” (título de um poema meu). E o poeta fica feliz e (quase) realizado. Não beijou? Envia beijos escritos à musa, na esperança de que os fantasmas não os bebam. Sim, porque há sempre fantasmas por aí. Não a vê? Canta-a. É isso: vê-a em palavras e impressa em pauta musical et plus belle qu’elle-même. Milagres da arte e da sensibilidade. De que pode, pois, queixar-se o poeta? Só se for de insuficiência da fantasia e da intensidade da pulsão… Ah, mas se fosse disso talvez não houvesse pressão suficiente para poetar. Porque não haveria dor que doesse. Poetou e pintou? Houve inspiração e tensão pulsional. Pelo menos, o suficiente para lhe baixar a tensão emocional para níveis suportáveis, pelo menos, que não provoquem danos, enfartes ou colapsos sentimentais.

V.

Fazer da fraqueza força. Pode-se dizer isso do poeta: reconhece as suas limitações na lide com o real. Tem saudades dos seus irrealizados sonhos, mas não baixa os braços. Pelo contrário. Com as palavras de que dispõe, levanta-os bem alto a ponto de poder convocar outros para o ritual de celebração da “vitória” da fantasia sobre o real, mobilizando a comunidade poética. Vitória? Não, propriamente. Porque a arte não é desforra, mas enaltecimento da realidade falhada, humana e desejada. Recriação com maior peso estético e até densidade existencial. Milagre? Quem se pode queixar deste milagre? Só quem não o compreende. Só quem não consegue aceder-lhe. De certo modo, estamos num território de “iniciados”. A identidade do poeta é a de um ser imperfeito e, por isso, muito humano, demasiado humano. Alguém que teve necessidade de se iniciar no processo de acesso ao mistério da vida, tantos foram os seus fracassos, as suas derrotas, as suas perdas e os silêncios que se lhes seguiram. A iniciação poética… que não é menos do que as outras. Ou talvez seja mesmo uma iniciação maior, superior. Sem arte, morre-se de realidade, sem dúvida, como dizia um Amigo meu. Sem arte a vida seria um aborrecimento insuportável. Viveríamos de alma perdida ou nunca encontrada. Numa vertigem de fugas para a frente, mas sem saber para onde. Uma correria sem sentido. E circular, porque nunca se sairia do mesmo sítio. Ou talvez a realidade morresse de si própria, por depressão, por incapacidade de se superar e de se dizer. Talvez seja isso. Não sei, instalado, como estou, na poesia. Mas talvez a resposta só possa ser dada num poema. E seria resposta cifrada e incompleta.

VI.

Depois das Bagas de um Azevinho, o acre aroma de um jasmim. Resultado da permanente transumância poética. Parte do azevinho e vai até ao jasmim. Tão perto e tão longe. Tão longe e tão perto. O perfume – que se desloca com grande velocidade – embriaga os sentidos e funciona como propulsor da fantasia poética para descolar do jardim rumo ao cume da montanha. O necessário para que o poema nasça… já em voo. A simplicidade, meta difícil, somente atingida em velocidade de cruzeiro, não está ali ao nosso alcance, logo no começo da viagem. É preciso viajar muito para a alcançar. O jasmim, se o tivermos, ajuda, mas também é necessário ir lá ao fundo da memória para resgatar o que por lá foi ficando, inacabado, e que, afinal, merece ser trazido à consciência e cantado. É o perfume do jasmim o combustível necessário para a viagem. Mas também é preciso olhar para a vida como um jardim (e não tanto como um inferno) onde há jasmins e loureiros, beleza a rodos, onde há cores e aromas com os quais nos podemos alimentar. Mundo estranho aos que sempre estão sempre zangados com a vida. Mas, mesmo para estes, há um remédio eficaz: a arte. Se forem seduzidos. Sobretudo com a beleza da simplicidade de um discurso poético.

 VII.

A poesia é intensamente metafórica, move-se entre o dito e o não dito, é linguagem cifrada, mas fala da intimidade com a linguagem velada de quem tem que dizer, mas também de quem tem de calar, de ocultar, de silenciar. Alude, mas não cartografa, deixando a quem a visita a tarefa de interpretar e de se orientar no caminho a percorrer. Ela é mais do que um espelho, do que tradução do que vai na alma do poeta. Porque a alma poética aspira a ser universal, na intimidade, no desejo que a mobiliza. É ambiciosa, a alma poética. Só com a ambição se cura. Ela é estimulada sensorialmente, sim, mas depois eleva-se sobre a contingência do sensível. A poesia também está lá para devolver, como espelho, sentimentos do outro, que não somente os do poeta. Nos seus, ele também encontra os dos outros e só por isso consegue que eles lhe prestem atenção, como se fossem seus. A poesia é um espelho com duas faces.

VIII.

Há na poesia um certo hermetismo e uma vocação alquímica, com o poeta a ir ao centro da alma naquilo que ela tem de mais precioso e comum, daquilo que lhe permite a partilha, o intercâmbio. Processo aurífero. A poesia como o equivalente geral dos sentimentos. Por isso vai ao essencial, libertando-se do acessório. Inclusivamente do que é só seu. É claro que o jasmim, o perfume, o loureiro são metáforas de algo que é mais humano e a subida às alturas, depois de uma profunda embriaguez de perfume, só pode ser figurada com a centralidade do amor. Até do amor físico. Libações inspiradas em Dionísio. No jardim há arbustos que são musas, distantes fisicamente, mas íntimas espiritualmente. Poderosas. São elas a propulsão que permite o voo poético porque no processo de transfiguração disfarçam-se sob forma de perfume. No jasmim, há sempre musas por entre a sua densa folhagem verde. Pois há. E é por isso que o jardim representa a múltipla dimensão sensorial que estimula e anima o poeta, tornando viva a poesia. Se depois for possível, num gesto sinestésico, dar cor e perfume ao poema, através da pintura, a sensibilidade agitar-se-á mais intensamente e, então, entrarão em cena todos os sentidos, provocando uma girândola de sentimentos. Uma autêntica festa com palavras estrepitando no céu da fantasia. JAS@10-2024

NOTAS SOBRE A CONJUNTURA POLÍTICA

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 10-2024

1.

O RECENTE EPISÓDIO no Parlamento Europeu, com alguns deputados da esquerda a cantarem a “Bella Ciao” depois da intervenção de Viktor Orbán, suscitou-me algumas perplexidades quando a Presidente do Parlamento interveio, durante o canto, para dizer que o PE não era a Eurovisão e que o gesto mais parecia “La Casa de Papel”, a série televisiva adquirida pela Netflix, que integra, como fundo musical, a “Bella Ciao”.  Esta intervenção de Roberta Metsola suscitou-me uma dúvida que, a confirmar-se, representaria uma falha grave de quem ocupa tão alto cargo institucional na União Europeia. Saberá Metsola que a belíssima canção “Bella Ciao” era um canto da resistência italiana contra o fascismo de Mussolini? E, sabendo, faz algum sentido comparar o gesto dos deputados a “La Casa de Papel”, ultrajando dessa forma a resistência italiana e até a própria beleza da canção, designadamente a da própria letra? “La Casa de Papel” trata de assaltos a bancos, enquanto “Bella Ciao” representa a luta contra o fascismo e o invasor, a luta de um povo pela liberdade. A senhora poderia muito bem ter ouvido, ter dito que um canto tão belo, na música e no conteúdo, no PE seria sempre sinónimo de alegria e de liberdade, vista a função do Parlamento e a diversidade de valores e visões do mundo nele presente. Expressá-la através da música, ainda por cima bela, não deveria constituir motivo de desagrado presidencial.  Mas não, a senhora Presidente preferiu ignorar o hino da resistência italiana, degradando-o a uma qualquer casa de papel ou a um medíocre festival da canção. Intencionalmente ou por ignorância. Não acreditando, todavia, que tenha sido intencional, resta-me ficar convencido que a senhora Roberta Metsola Tedesco Triccas julga mesmo que “Bella Ciao” é somente uma das músicas originais de “La Casa de Papel”. O que, confesso, é espantoso para uma senhora natural de Malta e que tem no seu nome as palavras italianas “Roberta” e “Tedesco”. O que é curioso é que, sem saber o que estaria para acontecer nessa quarta-feira, eu publiquei aqui, nesse mesmo dia, um artigo sobre António Gramsci na prisão fascista de Mussolini. Curiosas coincidências.  Mas para que se entenda melhor a minha perplexidade, que é também estética, além de moral,  aqui deixo a letra de “Bella Ciao”:

«Una mattina mi son svegliato,
oh bella, ciao! bella, ciao! bella, ciao, ciao, ciao!
Una mattina mi son svegliato
e ho trovato l’invasor.

O partigiano, portami via,
o bella, ciao! bella, ciao! bella, ciao, ciao, ciao!
O partigiano, portami via,
ché mi sento di morir.

E se io muoio da partigiano,
o bella, ciao! bella, ciao! bella, ciao, ciao, ciao!
E se io muoio da partigiano,
tu mi devi seppellir.

E seppellire lassù in montagna,
o bella, ciao! bella, ciao! bella, ciao, ciao, ciao!
E seppellire lassù in montagna
sotto l’ombra di un bel fior.

E le genti che passeranno
o bella, ciao! bella, ciao! bella, ciao, ciao, ciao!
E le genti che passeranno
Ti diranno «Che bel fior!»

«È questo il fiore del partigiano»,
o bella, ciao! bella, ciao! bella, ciao, ciao, ciao!
«È questo il fiore del partigiano
morto per la libertà!»

Uma letra destas, o contexto histórico em que era cantada e o próprio gesto – cantar – deveriam ter motivado a senhora Metsola, caso soubesse do que se tratava, a ter cuidado com os comentários que fizesse a propósito do gesto dos eurodeputados. Mas não. Infelizmente.

2.

As presidenciais americanas de Novembro assumem um relevo excepcional não só por se tratar da maior potência mundial, mas também, por um lado, pelo estado actual da política internacional, com duas situações altamente explosivas, na Ucrânia e no Médio Oriente, e, por outro, por um dos contendores, Donald Trump, representar o que há de mais regressivo na política, representando o que já aqui designei por “plutopopulismo”. Um desbragado “plutopopulismo” sem limites na linguagem e nas referências caluniosas à sua adversária. Basta pensar que não aceitou a derrota, oficialmente reconhecida, nas eleições de 2020 e que, ao que parece, patrocinou o assalto ao Capitólio. Kamala Harris mantém uma dianteira de cerca de três pontos, mas nos swing states verifica-se um empate. Além disso, o radicalismo da campanha de Trump tem agora um novo intérprete, o senhor Elon Musk, que considera Kamala Harris, candidata e actual Vice-Presidente dos Estados Unidos, comunista e extremista, utilizando a sua rede social X/Twitter para alimentar a campanha de Trump. Uma conta, a de Musk, no X,  com 200,8  milhões de seguidores (Le Monde, 11.10.2024, p. 19). Não sei se alguém já se tinha apercebido de que os Estados Unidos têm sido governados, desde 2021, por uma Vice-Presidente comunista. Nada menos. Sinceramente, vem-me vontade de perguntar aos comunistas o que pensam da declaração de Musk sobre Kamala Harris. Mais palavras para quê?

3.

A ditadura do senhor Maduro prossegue com uma estratégia semelhante à que utilizou com Juan Guaidó: a de uso do tempo a seu favor e da saída do caso Venezuela da agenda política internacional quer por “cansaço” e esgotamento noticioso quer pela emergência de outros temas, que passem a dominar a agenda política internacional. E os temas não faltam. Com as costas guardadas pelos generais das forças armadas, que fazem parte orgânica e interessada do poder de Maduro, acabará por ver firmar-se um silêncio que favorecerá a sua permanência no poder, ainda por cima com o vencedor das eleições (parece não haver dúvidas disso, uma vez que o regime, ao contrário da oposição, não consegue demonstrar que ganhou) exilado em Espanha, país que parece ter-se agora convertido no seu inimigo externo, com a Assembleia Nacional a propor a Maduro um corte total de relações com Espanha. Só falta mesmo inventar umas Malvinas venezuelanas para completar a estratégia. As ditaduras sempre precisaram de um inimigo (não adversário) externo, além do interno, que aparece sempre como uma projecção, por infiltração, do inimigo externo. Na Venezuela, o partido bolivariano parece estar destinado a identificar-se eternamente com o Volksgeist venezuelano… para sempre ou até quando os generais acharem que Maduro já não consegue exibir legitimidade suficiente para defender os seus (deles) interesses.

4.

Em França continua o processo de afirmação da direita através de um pacto de estabilidade do governo Barnier com o Rassemblement National (RN), que já se traduziu em nomeações na Assembleia Nacional de membros deste partido e do bloco de governo com os seus votos e os daquele bloco. Aquilo a que se está a assistir é a uma real erosão do chamado “cordão sanitário” em torno do RN. A dinâmica em curso parece ter sido bem resumida por um deputado do RN, Jean-Philippe Tanguy: “D’un côté, il faut se normaliser. D’un autre côté, il ne faut pas s’embourgeoiser non plus…” (Le Monde, 11.10, pág. 13). Interessante, esta frase, “il ne faut pas s’embourgeoiser non plus”, vinda de onde vem. O que apetece, pois, dizer à esquerda do senhor Mélenchon (e, já agora, ao senhor Olivier Faure), depois do processo a que assistimos (e sobre o qual tenho vindo aqui a escrever), é que quem tudo quer tudo perde, embora não se possa ainda prever as consequências, provavelmente politicamente fatais, dos seus actos. Mas creio que uma coisa é certa: o RN tem vindo progressivamente a ganhar influência e a normalizar-se perante a sociedade francesa. Acresce, agora, aos significativos resultados eleitorais obtidos nas europeias e na primeira e na segunda volta das legislativas, a partilha de cargos institucionais e de políticas que lhe são caras. A verdade é que o RN se tornou indispensável para a sobrevivência do governo e para a constituição dos poderes intermédios que governam o sistema institucional. E é muito provável que o processo de normalização da direita radical prossiga e que em 2027 possa mesmo vir a ganhar as eleições presidenciais, com a chamada frente republicana já completamente esfacelada. Não me parece que com esta situação Mélenchon tenha a vida facilitada para as presidenciais, mesmo numa segunda volta. Entretanto, aconteceu, como se sabe, mais uma nova vitória da direita radical na União Europeia: o Partido da Liberdade ganhou as eleições na Áustria, com 28,85%, dos sufrágios, depois de uma consistente participação de austríacos nas eleições, 77,68%. A normalização parece estar a impor-se na União, e agora também na França. Era esta a manchete do “Le Monde” de 11 de Outubro: “Assemblée: le cordon sanitaire autour do RN abîmé”. Este processo em França foi claramente favorecido pela posição maximalista da NFP, inspirada pelo subjectivismo político do senhor Mélenchon. Concordo, pois, com a posição do socialista e ex-ministro do PS, Vieira da Silva, no seu recente artigo no jornal Público, “Marcelo&Mélenchon” (14.10,2024, pág. 10), bem diferente da que defendeu a líder do GP/PS, Alexandra Leitão sobre o mesmo assunto, tendo eu próprio tido ocasião, em vários artigos aqui publicados, de fundamentar detalhadamente a minha crítica (veja sobretudo o artigo “A Democracia Roubada?”, de 11 de Setembro: https://wordpress.com/post/joaodealmeidasantos.com/15819).

5.

Por cá, alguns processos que estão a ocorrer merecem considerações de natureza crítica. Em primeiro lugar, todo o processo de discussão do orçamento de Estado, em particular o carácter público das negociações entre o PSD e o PS. Não parece ser próprio de negociações sérias elas serem feitas na praça pública, por uma simples razão: transformam-se em peças teatrais para a plateia dos eleitores. Depois, não me parece muito normal que o orçamento seja construído em parceria entre os dois partidos da alternância (a não ser em situações excepcionais ou, coisa absurda, pouco ou nada distinguindo os dois partidos) porque, a ser assim, ele também deveria ser executado em parceria, tendo como consequência a formação de um bloco central (como já aconteceu), com efeitos governativos. O que já não parece ser muito lógico é que a executá-lo seja somente um dos partidos. Estranhas parece serem, pois, certas posições que, ao contrário do que já disse, no passado fim-de-semana, o próprio SG do PS, consideram que o Orçamento do PSD tem uma indelével “marca socialista” (Zorrinho) ou que ele deva ser aprovado por ambos os partidos do sistema para, assim, impedirem que o CHEGA se torne imprescindível na política nacional (Sousa Pinto), incorrendo, deste modo, numa clara petição de princípio – o PS e o PSD conduzirem-se politicamente tendo como objectivo essencial impedir a centralidade do CHEGA (uma espécie de bloco central contra este partido) significa, ipso facto, elevá-lo a pilar central da política nacional, exactamente o contrário do que pretendem. Ou seja, fazer entrar pela janela o que se quis afastar pela porta. Este equívoco de determinar a política nacional pelo imperativo de combater o CHEGA tem sido fonte de graves erros do PS. Mas há quem continue a lutar por eles. Ou, então, a posição radical e frontal de José António Vieira da Silva acerca do orçamento ou das próprias palavras de Pedro Nuno Santos, mais parecendo um anúncio de próximo combate à liderança do actual SG do que uma proposta de solução para a difícil situação em que se encontra, neste momento, o PS.  Terão sido cometidos erros até agora, mas esta posição de Vieira da Silva não ajuda o PS a encontrar o caminho certo para o seu essencial desempenho político.  Tudo isto, para não falar das famosas reuniões secretas do PM (o autor do “não é não”) com André Ventura, ainda por esclarecer cabalmente. A situação parece estar a tornar-se politicamente muito nebulosa e, por isso, uma clarificação eleitoral poderia vir a tornar-se útil para que tudo pudesse ficar mais claro e menos nebuloso.

6.

A recente questão levantada pelo SG do PS acerca do dever de reserva dos dirigentes e deputados comentadores do PS acerca do Orçamento, que está a provocar uma onda de declarações contra e a favor, merece clarificação. Sempre achei estranho que o espaço mediático de comentário político fosse ocupado por agentes concretos da política nacional que ocupam posições políticas institucionais quer no partido quer no Estado. A fórmula que sempre me pareceu boa era a do debate entre eles, não a do comentário, por uma razão: os ditos comentadores tenderão sempre a não procurar a objectividade devido às suas directas responsabilidades políticas. Ora o comentário, destinando-se a esclarecer a cidadania deve, na medida do possível, ser objectivo, imparcial e neutro (categorias dos códigos éticos), e não de parte. É para isso que servem os media, para ajudar o cidadão a tomar boas decisões através de boa informação e boa opinião (de factos, descodificadora e reflexiva). Se assim fosse, uma parte do problema ficaria resolvida. Por outro lado, é compreensível que quem ocupa posições de responsabilidade nos partidos (ou no Estado) deva temperar as suas convicções com o sentido de responsabilidade, remetendo as suas convicções para as instâncias próprias do partido e respeitando funcionalmente os que estão vocacionados para gerir o discurso público, logo a começar no mais alto dirigente, no caso do PS, no Secretário-Geral. Esta lógica, no meu entendimento, não se aplica a mais nenhum membro/militante partidário desde que não desempenhe altas funções de responsabilidade política, designadamente executivas. Utilizar o espaço público para condicionar a gestão política do próprio partido, quando tem direito a expressar a sua posição e a decidir nos principais órgãos de decisão nacionais, ou, em certos casos, para se promover e sobreviver pública e politicamente, não me parece ser politicamente muito saudável.

7.

Depois, a questão das eleições presidenciais. O líder do PS, Pedro Nuno Santos, a uma pergunta sobre eventuais candidatos da área socialista, respondeu referindo alguns nomes, incluído, agora, também o de António José Seguro, além dos que já circulavam. Não me parece que o devesse ter feito, não só porque se trata de uma candidatura pessoal, mas também para não interferir publicamente no processo de eventual candidatura de figuras afectas ao PS, abrindo o leque de possíveis candidatos em condições de obterem o seu apoio. Também aqui, a haver algum activismo do partido, ele deveria ocorrer de forma não pública. Publicamente, a resposta do Secretário-Geral deveria anotar que a candidatura não é de partido, mas pessoal, pelo que só perante o facto o PS se iria pronunciar. Apoiar um candidato, sim; apontar publicamente nomes de possíveis candidatos, seguramente não.

8.

No passado dia 12 tomou posse o novo Procurador Geral da República. Uma escolha de Luís Montenegro, acolhida imediatamente por Marcelo Rebelo de Sousa, mas, ao que se sabe, uma escolha que não foi precedida de consultas aos principais parceiros institucionais e, em primeiro lugar, ao Partido Socialista. Depois, uma escolha alinhada plenamente com as expectativas do Ministério Público, sendo certo que o PGR pode ser escolhido livremente pelo governo mesmo fora do poder judicial. Este alinhamento foi confirmado pelo novo PGR no seu discurso de posse ao dizer, nas barbas do poder político, que recusará alterações à natureza do Ministério Público, sem que tenha legitimidade para isso (falou, designadamente, se não erro, de independência, quando do que constitucionalmente se trata é de autonomia, estando a independência, nos termos constitucionais, reservada aos tribunais, ou seja, à magistratura judicial). Uma posição em tudo idêntica à que, se não erro, já tinha sido tomada publicamente pelo presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público, Paulo Lona. Duas opções, estas (não preceder a escolha do PGR de consultas aos parceiros institucionais e entregar a PGR ao MP), que dizem tudo sobre o que o PM pensa da justiça, em particular depois de o Ministério Público, incluída a própria Procuradora Geral, ter sido posto publicamente em causa por vários sectores da sociedade. É de recordar a demissão do Primeiro-Ministro, seguida de eleições, a seguir a um estranho comunicado da PGR, sem que até hoje esse processo tenha sido clarificado e concluído, e apesar de o autodemitido PM, António Costa, já ter sido declarado Presidente do Conselho Europeu, sem que o famoso inquérito que o levou à demissão tenha sido concluído ou sequer clarificado. Algo muito estranho, pelo menos tão estranho como o silêncio público e mediático que existe sobre este assunto.  Isto para não referir a tão criticada ida de meios militares à Madeira no âmbito de um processo judicial, a prisão excessiva de indiciados ou a escuta telefónica de um agente político durante quatro anos ou, ainda, o uso e abuso de prisões preventivas e de escutas telefónicas. Esta nomeação mais parece ser uma confirmação do governo de que, mesmo assim, está tudo bem, devendo, por isso, o Ministério Público ser premiado com a nomeação de um dos seus como PGR, apesar de jubilado e de fazer 70 anos em Janeiro (o que levanta sérias dúvidas sobre a possibilidade de se manter como PGR depois dessa data, se a lei não for alterada). E causa ainda estranheza que o principal partido da oposição, o PS, se tenha limitado a desejar bom trabalho ao indigitado, sem nada acrescentar.

9.

A política nacional (e internacional) não conhece os seus melhores dias, sendo, pois, pela sua importância e pelos seus efeitos sobre as nossas vidas, dever dos que a estudam e analisam reflectirem, livremente e de forma o mais possível objectiva e imparcial, sobre o que nela está a correr bem e sobre o que está a correr mal. É o que eu aqui tenho procurado fazer, evitando observar a realidade com as minhas próprias idiossincrasias pessoais ou interesses de parte. As idiossincrasias existem, claro, mas procuro que fiquem fora das minhas análises. Só assim se pode dar um contributo positivo a essa política que a todos condiciona, quer no presente quer no futuro. JAS@10-2024

UMA HISTÓRIA COMOVENTE

Gramsci, a Prisão e o Fascismo

Por João de Almeida Santos

“Gramsci”. JAS 2024

HÁ MUITO que não escrevia sobre um político e intelectual de grande projecção mundial ao qual dediquei alguns anos da minha vida. Trata-se de Antonio Gramsci, um marxista atípico, líder do partido comunista italiano, deputado e, com trinta e cinco anos, preso nas cadeias do fascismo italiano, onde viria a morrer, em 27 de Abril de 1937. Mais exactamente, partiu já em liberdade condicional, devido às suas gravíssimas condições de saúde, estando internado numa clínica privada  de Roma, Quisisana. Nascera em 1891, na Sardenha, Ales. Personagem fascinante política e intelectualmente, Antonio Gramsci deixaria uma obra relevante e algumas importantes inovações sobre a política, que continuam plenamente actuais. Melhor: que deveriam integrar o melhor património da política actual, mas que infelizmente estão esquecidas pelos partidos que tem dominado a cena política nos últimos decénios. E, em particular, os de centro-esquerda. Falo, por exemplo, da conjunção da política com a ideia de hegemonia ético-política e cultural, ou seja, da ancoragem da política a uma visão do mundo estruturada que possa ser assumida e partilhada interiormente pela cidadania e que garanta estabilidade ao exercício ao poder, fundado numa adesão consciente e critica e na partilha de valores políticos e sociais articulados com coerência. Em palavras mais simples: uma política que não fique reduzida à mera conquista, conservação e reprodução instrumental do poder. Mas Gramsci não pode ser lido com as categorias do marxismo-leninismo porque, assim, o seu pensamento seria distorcido. Trata-se de um pensamento complexo e original em relação à tradição marxista clássica.

1.

Por que razão volto a Gramsci? Porque tive conhecimento de que, recentemente, foram publicadas textos de Gramsci, em Portugal, depois de um longo período de abandono do pensamento deste personagem tão relevante na história do século XX, embora não seja o caso de outras zonas do mundo onde Gramsci continua a ser objecto de grande atenção. Falo, por exemplo, da América Latina. Publiquei vários estudos sobre Gramsci (em particular o livro O Princípio da Hegemonia em Gramsci, em 1986, mas também dois capítulos do meu livro Os Intelectuais e o Poder, em 1999, e outros dois capítulos inseridos no livro colectivo Da Gaveta para Fora – Ensaios sobre Marxistas, em 2006), mas, desta vez, regressei a um livro que me comoveu, quando foi, em 1991, publicado por Valentino Gerratana para as edições Riuniti. Trata-se da obra “Piero Sraffa, Lettere a Tania per Gramsci” (Roma, Riuniti, 1991, 276 pág.s). Uma publicação que torna públicas 79 cartas do grande economista italiano à cunhada de Gramsci, Tatiana Schucht, que servia de mediadora das relações entre os dois amigos. Estão ainda publicadas outras cartas, sobretudo de Tatiana, ou seja, nove; duas de Sraffa a Togliatti e três a Elsa Fubini e  Paolo Spriano; uma de Camilla Ravera a Júlia Schucht, sendo, em notas de Gerratana, ainda transcritas outras cartas, sobretudo de Tatiana). Valentino Gerratana, o responsável pela  fabulosa edição crítica, em quatro volumes, dos Quaderni del Carcere (e com quem iniciei, em 1978, os meus trabalhos sobre Gramsci no Instituto Gramsci de Roma, tendo depois passado a desenvolver o trabalho com Umberto Cerroni), oferece-nos uma excepcional obra, não só pelo valor testemunhal das cartas, dos personagens envolvidos e do contexto em que ocorrem, mas também pelas riquíssimas notas explicativas de Gerratana, que as acompanham.

2.

O livro voltou a impressionar-me porque, apesar de conhecer muito bem toda a história de Gramsci (aconselho, a propósito, a leitura do belíssimo livro de Giuseppe Fiori “Vita di Antonio Gramsci. Roma-Bari, Laterza, 1977), me lembrou, de novo, a lenta e trágica degradação física de Gramsci nas prisões de Mussolini (1926-1937) – Regina Coeli, em Roma, San Vittore, em Milão,  Turi, na Puglia, Civittavecchia, até morrer na clínica privada de Quisisana, em Roma, depois de ter passado um curto período numa clínica de Formia, Latina. E tocou-me particularmente por poder acompanhar a abnegada dedicação de Sraffa e de Tatiana ao longo do penoso processo da prisão de Gramsci. Três personalidades de raras qualidades humanas, de coragem, sensibilidade e inteligência, apesar do lamento, sentido e de profundo pesar, de Tatiana: “abbiamo fatto tanto e non siamo riusciti a fare nulla” (1991: 184).

3.

Um inacreditável artigo do Jornal “Il Messaggero”, de Roma, de 12 de Maio de 1937, “Una sparizione e uma morte” (procurando comparar a morte de Gramsci com o desaparecimento de uma cidadã italiana na União Soviética), quinze dias depois da morte de Gramsci, diz o seguinte sobre ele:

“… o chefe intelectual dos bolcheviques de Itália (…) refugiou-se em Moscovo, de onde saiu oportunamente devido à sua fidelidade a Trotsky. E regressou a Itália, onde pôde acabar os seus dias numa solarenga (soleggiata) clínica de Roma (…) De qualquer modo, na Rússia os adversários desaparecem (e Deus sabe como), enquanto em Itália os mais loucos, fanáticos comunistas (e Gramsci, nisso, não ficava atrás de ninguém) encontram aquela paz que alhures é negada até ao limite da própria morte” (Gerratana, 1991: 265, n. 2).

Esta transcrição aparece quase no fim do livro e é chocante (embora não surpreenda) para quem leu o que estava escrito antes, ou seja, o processo de degradação da saúde de um génio nas implacáveis e desumanas prisões de Mussolini. Um político que era líder de um partido com representação parlamentar, membro do executivo do Komintern, deputado, eleito em 1924, tendo regressado da URSS (e da Áustria, Viena), onde vivera entre 1922 e 1924. Mas quem quiser saber melhor do que falo, e da inconsistência do que diz o articulista acerca da “paz” que se vivia em Itália nessa altura (para não falar das outras mentiras do artigo), pode consultar os dois artigos que aqui publiquei sobre Mussolini e como neles é referido o que é descrito por Antonio Scurati, ao longo de 1924 páginas, nos três volumes sobre o Duce (M. Il figlio de Secolo; M. L’Uomo della Provvidenza; e M. Gli Ultimi Giorni dell’Europa), em particular sobre a violência em que se baseou a formação e a consolidação  desse “solarengo” e resplandecente regime fascista (https://joaodealmeidasantos.com/2021/10/25/artigo-52/; mas sobretudo, porque analisa os três volumes, https://joaodealmeidasantos.com/2023/07/03/artigo-109/).

4.

Este livro mostra de forma comovente a relação entre estas três personagens: Piero Sraffa, o grande economista italiano, professor no Trinity College  de Cambridge, amigo e parceiro intelectual de Keynes, Wittgenstein e Blackett; Tatiana Schucht, irmã mais velha da mulher de Gramsci, Júlia Schucht; e António Gramsci, na condição de prisioneiro político do regime fascista. Foram Sraffa e Tatiana Schucht os grandes apoios materiais, morais e intelectuais de Gramsci desde que entrou na prisão, em Novembro de 1926, até 1937, ano em que viria a falecer. Tatiana era o seu grande, enorme, suporte e funcionava também como mediadora das relações entre os dois amigos. Foi ela que salvou os Quaderni del Carcere. Estas cartas publicadas neste livro dão bem conta da dimensão da amizade dos três e permitem ter uma visão muito clara da lenta evolução da situação de Gramsci, mas permitem também conhecer a solidez moral do político e intelectual sardo. E confesso que da sua leitura (neste caso, releitura) sai reforçada a imagem com que fiquei de Tatiana depois da leitura das Cartas do Cárcere – uma dedicação sem limites. Há uma sua carta, de 1 de Julho de 1937, a Sraffa (Sraffa, 1991: 184-185, em nota) que é um autêntico poema dramático escrito e sofrido depois da morte de António Gramsci. Dor, angústia, desespero infinitamente mais intenso quando pensa nele, “em tudo o que ele perdeu (…), irremediavelmente perdido, pobrezinho, sempre paciente até ao inverosímil, extremamente simples, afectuoso, atencioso como ninguém, como ninguém sensível a qualquer manifestação de afecto, de devoção. Creio que haja bem poucos que, como ele, saibam ser assim tão profundamente reconhecidos e gratos, sem limites, por cada atenção que lhes dispensem, como sempre se mostrou, até ao fim, aquele ser tão nobre, tão excelso, cuja vida e trabalho tinham um valor inestimável”. Há nestas palavras uma profunda estima, um amor e um enorme reconhecimento pela figura daquele homem excepcional. Alguém que resistiu, que manteve uma frieza de razão às vezes inacreditável, dada a sua situação, um sentido de responsabilidade admirável e uma profunda e sincera humildade em relação a todos os que se encontravam na sua situação. Que resistiu, sim, enquanto pôde, conjugando a resistência com um gigantesco trabalho intelectual que chegou até nós como Quaderni del Carcere, uma obra monumental em fragmentos que se viria juntar aos brilhantes escritos anteriores à sua prisão, último dos quais o que aborda a relação dos intelectuais com o Mezzogiorno, de 1926 (Alcuni Temi della Quistione Meridionale).

5.

Não foi longo este tempo de escrita porque já em 1932 os problemas de saúde se avolumavam de tal modo que o impediam de trabalhar ou sequer de estar tranquilamente em paz. É esta lenta progressão para o abismo, testemunhada por estes dois amigos incansáveis, que a tentavam travar de todos os modos possíveis, que este livro documenta e que nos leva a abominar ainda mais um regime que o foi anulando lentamente até à morte, prematuramente anunciada. Um regime que tinha na sua sua matriz a violência. O veredicto do procurador Michele Isgró teria de se cumprir: “devemos impedir este cérebro de funcionar durante vinte anos!”. Prenderam-no e mantiveram as condições que o haveriam de levar à morte, mas não conseguiram anular o seu pensamento, paralisar o seu cérebro, impedir a sua obra, que hoje continua a ser uma das mais influentes obras da esquerda de inspiração marxista. Gramsci tinha bem consciência de que o que estava a fazer (sobretudo entre 1929 e 1933) era fuer ewig, para sempre, para além da conjuntura política. Preso, mas livre naquilo que ele mais valorizava na sua vida: o pensamento virado para a acção e para o futuro. E assim foi e assim é. Até a direita, aquela que ele combatia com tenacidade e inteligência acabou por valorizar a sua obra, em particular a sua teoria da hegemonia. Sobre isso escrevi no capítulo publicado em 2006 na obra já referenciada (“Hegemonia: o primado do consenso na teoria política de Gramsci”; in Neves, 2006: 79-107). Uma teoria que liga a política à história, com profundidade temporal, valorizando a adesão consciente da cidadania a uma determinada concepção do mundo que lhe é proposta, mas que está radicada na melhor tradição nacional: nacional-popular. Infelizmente, a esquerda moderada deixou-se enredar em fórmulas ideológicas sem pregnância histórica (e até contrárias à melhor inspiração iluminista) e num pragmatismo descarnado historicamente em vez de valorizar a política com dimensão ético-cultural, enraizada em “blocos históricos”, socialmente consistentes, com horizonte ideal estruturado e capazes de se sedimentar historicamente, trazendo substância à política e novos horizontes à cidadania.

6.

Houve quem achasse que a relação de Gramsci com o grande economista Piero Sraffa era uma relação de simples, embora forte, amizade, mais significativa do que a relação intelectual.  Por exemplo, Perry Anderson. Mas não é verdade, como, de resto, o reconhece (e prova) Valentino Gerratana e como se vê pela correspondência trocada, através de Tatiana Schucht (para uma crítica das posições de Anderson sobre Gramsci veja o meu O Princípio da Hegemonia em Gramsci,  Lisboa, Vega, 1986, pp. 117-129). Para começar, ambos se inscreviam, de forma assumida, na mundividência comunista, embora um valorizasse mais a intervenção orgânica (designadamente do partido) do que o outro, que era um comunista independente. Independente, sim, mas colaborador com o partido, designadamente com o seu centro político localizado em Paris. Há neste livro duas cartas de Sraffa a Togliatti. Depois, sendo naturalmente Sraffa um economista puro e analítico (embora de vasta formação cultural), diferenciava-se do posicionamento intelectual de Gramsci, que exprimia um pensamento de natureza mais ampla e abrangente, mas também socialmente mais concreto, prático e pragmático nas suas análises. É conhecido o diálogo entre ambos sobre a estratégia política a seguir durante a vigência do fascismo. E, todavia, a formação económica de Gramsci era regularmente alimentada por Sraffa, designadamente por via bibliográfica, mas também por troca de opiniões directa. Sim, é verdade, mas, nestas cartas, o que, além disto, sobressai é a dimensão humana de Sraffa e a sua inabalável amizade, consideração e respeito por Gramsci, uma relação que era acarinhada e alimentada por uma mulher incansável e extraordinária, mesmo quando, pela delicadeza, exigência e complexidade da situação, às vezes surgiam discordâncias, formuladas até com alguma dureza, mas rapidamente superadas pela grandeza de alma de ambos e pela comum dedicação a Gramsci.

7.

A vontade de escrever sobre este livro veio-me, mais uma vez, naturalmente, da relação de proximidade que continuo a manter com o pensamento de Gramsci, mas também da minha profunda admiração por este exemplo de solidariedade incondicional e abnegada, em situação altamente perigosa, difícil e delicada, por parte de Sraffa e de Tatiana para com esse génio da política e do pensamento que tive oportunidade de estudar aprofundadamente durante anos e que continua a constituir para mim uma fonte inesgotável e permanente de ensinamentos sobre as matérias acerca das quais ele se debruçou. E não só as que são objecto de reflexão nos “Quaderni” (tenho a edição original, mas deverei adquirir uma nova pelo desgaste que esta edição sofreu ao longo do tempo, devido às permanentes consultas), mas também os inúmeros escritos que integram toda a sua obra, desde os escritos de juventude. Posso, para terminar, dar como exemplo os seus inovadores e precursores escritos de juventude sobre Luigi Pirandello, que, de resto, tive ocasião de expor no capítulo sobre “O Teatro de Luigi Pirandello, segundo Gramsci” no livro já referido: Da Gaveta para Fora. Ensaios sobre Marxistas (Org. de José Neves, Porto, Afrontamento, 2006, pp. 109-117). Mas poderia enumerar tantos outros se não se desse o caso de sobre eles já ter abundantemente escrito e publicado. JAS@10-2024

NOVOS FRAGMENTOS (II)

Para um Discurso sobre a Poesia 
(Em torno de Novalis)

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2024. 10-2024

1.

Dá que pensar esta enigmática frase de Novalis: “Man ist allein mit allem, was man liebt” *. Está-se só, com tudo o que se ama. Amar é, pois, absoluta solidão, a que resulta de isolamento em relação ao mundo circunstante? No amor suspende-se a comunidade de vida? Se o amor for “realmente (wirklich) uma doença” da alma (Novalis, 2024:145; e Stendhal, em “De l’Amour”, no prefácio da edição de 1826), esta solidão é como a que sofremos com a doença física? A verdade é que ninguém pode estar doente por nós e, por isso, ninguém pode amar por nós. O amor e a doença não se podem delegar. O amor, sendo “uma doença da alma”, convoca irremediavelmente a solidão?

2.

Na doença, a solidão dita lei. E no amor, sendo uma “doença da alma”, também? No amor estamos sós, mesmo quando temos à nossa frente o ser amado? Ou a solidão é relativa ao mundo circunstante e exclui o ser amado?  A verdade é que quando se trata de dois seres humanos já não é solidão. Mas a partilha só pode acontecer se for como sentimento, não como doença, a mesma doença, mesmo que essa seja “doença da alma”, não do corpo, seja de amor. Eu sinto-me doente porque tu estás doente. Sentir-se doente significa uma forma de partilha. O que não se poderá dizer é “eu amo-te porque tu me amas”. Mas também é verdade que o amor não é uma relação entre casulos incomunicáveis, onde cada um está encerrado em si próprio. Se fosse, não haveria amor. E também é certo que o amor não é dádiva, por generosidade. Simplesmente, acontece. Exactamente como a poesia. É o próprio poeta que o diz (Pessoa). O amor e a poesia acontecem. Não são objectivos pré-determinados, resultado da vontade. Simplesmente, acontecem.

3.

Alguns chamam platónico ao amor não correspondido. É este o que é vivido em solidão? Ou é o amor em si que induz solidão absoluta, mesmo quando é correspondido? Solidão daquele que ama. A solidão integra o próprio acto de amar? De cada um dos dois que se amam? O amor seria um círculo fechado sobre si mesmo onde o outro seria, sim, imprescindível, mas como  pura ilusão? Mas é difícil que aconteça uma dupla e recíproca projecção da ilusão na relação amorosa. O outro ser para cada um deles a respectiva ilusão especular. Pura projecção noutra pessoa do seu eu mais profundo. Até há a ideia de que o ser amado é, afinal, a ressonância, em diferido, de algo com que nos identificámos na infância ou até mesmo da afeição materna. O ser amado seria, então, como que um espelho. O espelho perfeito. Não sei. Talvez não. Talvez seja mais do que isso. A dialéctica identidade-alteridade talvez possa explicar, em parte, a relação amorosa. Mas sabe a pouco.

4.

Será o amor uma forma de resgate, com força pulsional, do que ficou recalcado na nossa zona de sombra primordial?  O amor é uma pulsão que se basta a si própria e que apenas se serve de outrem para se concretizar? Vulcão que se cristaliza onde a lava parar? Ou amar é sair de si e dissolver-se no outro, ficando por lá, prisioneiro? Como a vela que morre para dar luz, para iluminar (Goethe)? Consumir-se em fogo ateado pelo destino para iluminar? O amor autêntico talvez seja isso: fogo que arde sem se ver, mas que consome interiormente até à anulação total. No fim, cera derretida. Amar é perder-se para si, entregando-se ao outro. O poder avassalador da pulsão.  Por isso, o fim de um amor é insuportável porque parece que já não há regresso possível à condição de partida. A vela que ardeu já não pode ser restabelecida. Porque só ficaram cinzas. Melhor, uns restos de cera ardida. Perante uma entrega total já não há retorno. E não há cartografia que possa repor a “diritta via” (Dante). Por isso, é mais grave do que a solidão. É perdição. Retorno impossível. Dupla perda: do ser amado e de nós próprios. Já não é, pois, solidão. É mais grave. Lembro-me sempre dos versos de Dante Alighieri no começo do “Inferno”, na “Divina Commedia”: “Nel mezzo del cammin di nostra vita / mi ritrovai per uma selva oscura / ché la diritta via era smarrita”. Sim, a partir desse momento é pura errância e perda de sentido, com o chão a perder firmeza e a fugir dos pés. É como entrar num território vazio e escuro.  Ou, então, “selva oscura”.  Sobrevêm a tristeza, a nostalgia, a melancolia. Um sentimento de impotência. Felicidade suprema, dor insuportável. E não há cura para este amor de entrega total?

5.

Este estado de alma pode ter redenção se for cantado e verbalizado em pauta musical e em estado de levitação. Perda sofrida, levitação desejada (Calvino). O desejo. Força arrancada das vísceras da alma. Parece ter sido esta a origem da poesia. Um clarão, estremecimento e queda num buraco negro. Esse instante de que fala Baudelaire no poema “À une Passante”. Um clarão seguido de encandeamento e de despiste existencial: ausência, silêncio, solidão, tristeza, nostalgia, melancolia, dor. Dor pelo que não aconteceu, mas que poderia ter acontecido se essa mulher não tivesse sido engolida  rapidamente pela multidão. Coisa grave, muito grave, se for verdade que, afinal, “o amor” não é só “doença da alma”, porque é “o objectivo final da história do Mundo” (Welgeschichte) – “das Amen des Universums” ( 2024: 92-93). O amen do universo. E, por isso, que o senhor esteja com o poeta, perante tamanha perda, diria um religioso, crente num além promissor, na redenção, no sagrado. Mas não é esta a reacção do poeta. Talvez este seja, afinal, o amor cantado por ele, aquele que está mais próximo  do invisível do que do visível. A cura e, por isso, o “amen do universo”. A doença que, na poesia, se transforma em aleluia, em alegria, júbilo.  Ele tem um remédio terreno (remedium amoris), no lado de cá, que o eleva para além da doença e da dor: a poesia, “a grande arte da construção da saúde transcendental” (2024: 47). Sim, saúde transcendental para esta “maladie de l’âme”. Estranha esta formulação, não é? Não, porque a poesia funciona mesmo no território transcendental (que não se confunde com o transcendente). Este território é o das condições de possibilidade que, a um certo ponto, podem ser assumidas como reais e determinarem comportamentos. O poeta ama com palavras e é um amor efectivo, não inferior, em densidade existencial, ao amor corpóreo. As palavras são o corpo da alma. E têm som, melodia e ritmo. São vivas. O ser amado está ali em frente, na imaginação do poeta, e este dirige-se-lhe com palavras. A performatividade é total. Só assim a dissolução do eu se pode converter, transformar em sublimação, apesar de a solidão ser irremovível. Dissolução-sublimação, a equação poética. E mantém-se a solidão porque a poesia é solidão, ainda que a comunhão exista como processo diferido no espaço e no tempo. O que lhe dá ainda mais realismo. Como possibilidade, como comunhão transcendental. O poeta age como se o ser amado esteja à sua frente. O beijo escrito é beijo dado (se não for bebido pelos fantasmas, ou mesmo assim). O centro da filosofia de Novalis: a poesia como o verdadeiro real absoluto. Por isso, quanto mais poético mais verdadeiro (2024: 77). O que vale também para o amor cantado poeticamente. A cura da “maladie de l’âme”. O poeta antecipa uma comunhão de destino ao lançar os versos ao vento que passa, aparentemente sem destino. Fica só e espera que eles lhe sejam devolvidos como eco. E como acto de amor. A poesia é o eco do silêncio com um imenso poder performativo. É sobre o silêncio que o poeta viaja à procura de sentido. “Desejos e apetites são asas”, diz Novalis (2024: 25). E mais leves quando se reproduzem em palavras. As asas da poesia. É esta a condição da cura, provisória, até à próxima recaída, pois a “doença” nunca se cura totalmente. Afinal, ela é condição de sobrevivência da própria poesia. A pena de Sísifo, para quem a tristeza se torna doce melancolia sempre que atinge o Monte Parnaso.

6.

Parece, pois, legítimo perguntar se o poeta espera resultados práticos da sua interpelação poética. A resposta é fácil. Como em todas as artes, as suas propostas são desinteressadas, não visam efeitos práticos que não sejam o ressoar das palavras na sua alma e no ambiente circunstante. Ele canta, pois, por cantar? Não, ele canta porque a vida o interpela e o convoca para cantar. É neste sentido que se pode dizer que a poesia lhe acontece, ao poeta, e que não resulta de um acto voluntário, de um acto de vontade, de uma deliberação. Ela simplesmente acontece-lhe. Mas só lhe acontece porque já existe pré-disposição: “Hauptsatz – Man kann nur werden insofern man schon ist” (Novalis). Só podemos tornar-nos se já formos. Digo muitas vezes que quando falta o “chip” do sentimento nunca será possível a emoção. Nestas condições, ela nem sequer poderá ser induzida. Ao poeta acontece-lhe a emoção sublimada em palavras porque já está marcado (o estremecimento perante um clarão), como destino. Mas se as palavras lhe faltarem a doce melancolia em que se encontra instalado sofre uma regressão e volta a ser tristeza, luto, depressão. Um poeta em falência a regredir para o fracasso existencial, sem redenção. A morte do poeta.

7.

“O poeta utiliza as coisas e as palavras como teclas e toda a poesia repousa sobre uma activa associação de ideias – uma espontânea, deliberada e ideal produção do acaso” (2024: 125). Sim, mas não se trata, como pode parecer, de puro virtuosismo de execução porque, como ele diz, só o artista (e, portanto, também o poeta) é capaz de adivinhar o sentido da vida (2024: 53) e porque o verdadeiro poeta é “omnisciente” (allwissend), enquanto “é um mundo real em pequeno” (2024: 59). Conjugando quanto diz Novalis, verifica-se que a poesia possui densidade ontológica e, através de uma exímia manipulação da sua matéria-prima (coisas sentidas e palavras), consegue produzir conscientemente “acaso”, resultados aleatórios que resultam da sua fecunda imaginação poética, a tal que pode substituir todos os sentidos. Muitas vezes tenho comparado a poesia com as técnicas da psicanálise, designadamente a interpretação dos sonhos e as livres associações de palavras-ideias. Encontrei em Novalis esta formulação, que parece confirmar esse mecanismo poético. Na verdade, ambas, poesia e psicanálise, se alimentam de matéria constante da zona de sombra da consciência, accionando o processo da verbalização. Neste processo a poesia acciona as categorias da arte não só para trazer à consciência, de forma cifrada, os estados de alma, mas também para os projectar esteticamente e assim os partilhar. A natureza da poesia, no seu conceito, garante que não se trata de artificialismo, mas sim de algo vital. Diz ele: “a pura linguagem poética deve ser (…) organicamente viva” (2024: 37). Mais claro do que isto não é possível. De resto, para ele a poesia é a “arte de excitar o ânimo” (2024: 135). 

8.

Lembraram-me que o Bernardo Soares disse que de tanto sonhar ele próprio se tornou um sonho, o sonho de si mesmo. Parece estranho, mas não é. Vejamos por que razão o que ele diz tem fundamento. Sobretudo se for poeta, o que não era o caso do Bernardo Soares. Tem fundamento porque poetar é sonhar. E a figura do poeta é indissociável do sonho/poema. Não era o grande Calderón de la Barca que dizia que “la vida es sueño”. E que o sonho vida é. A vida em palavras, que são o que de mais humano o ser humano tem. Ando às voltas com o Novalis e verifico que ele diz algo que pode ajudar a compreender esta afirmação do Bernardo Soares: “a imaginação é esse sentido prodigioso que pode substituir (em itálico: ersetzen) todos os nossos sentidos” (2024: 78-79). A imaginação com o mais completo poder sensorial. É daqui (e da sua musicalidade) que vem o poder performativo da poesia. Que trabalha com a imaginação, sim, mas com a que está ancorada na alma (não é, pois, um mero exercício estilístico). Só depois ascende ao espírito, que é “a alma cristalizada” (2024: 127). Mas ele diz outra coisa que, essa sim, completa a explicação: “Os verdadeiros produtos devem produzir, novamente, o que os produz. Do produzido nasce, de novo, o produtor” (2024: 87). É só substituir produto por sonho/poesia e produtor por poeta. É a poesia em acto que produz o poeta. Do sonho nasce, pois, o poeta que o escreve. Em cada poema o poeta renasce. Tem, pois, razão o Bernardo Soares. Portanto, mais uma vez de acordo com esse artista que dizia que não se ajeitava com a poesia… e que nem sequer era, dizia ele também, filósofo, apesar de, curiosamente, se identificar ele próprio como sonho sonhado da poesia. Ele era, sim, as duas coisas. Pelo menos porque também era Fernando Pessoa e porque escreveu o “Livro do Desassossego”.

9.

Confesso que já nem sei se viveria em paz comigo próprio sem poesia. O ritual do domingo ajuda. Dá-lhe forma, materializa-a, partilha-a. É a um tempo “durée”, mas também acontece no tempo cronológico.  A minha missa laica. A melancolia é o estado de alma permanente do poeta e os poemas são sempre inspirados na musa do suave, mas inebriante, perfume. Por isso, o lugar de inspiração é (quase) sempre o jardim. Um perfume que excita a imaginação do poeta, aquela que, segundo Novalis, concentra em si todos os poderes dos sentidos. Sim, o poeta viverá sempre nos seus versos porque foi assim que ele nasceu. E é por isso que renasce em cada canto. Há um período de delicada (e sempre difícil) gestação e há a apoteose final – o poema. O poema já é festa, celebração e, de certo modo, redenção, resgate. O ritual integra tudo isto e, no fim, o poeta já é outro. Renasceu.  

NOTA

* Uso a edição da Assírio&Alvim dos Fragmentos de Novalis (Porto, 2024, 3.ª edição, pág. 150), com selecção, tradução e desenhos de Rui Chafes. Trata-se de uma edição bilingue, mas esta frase tem uma gralha no texto alemão, ou seja, onde se lê “mit allein” deve ler-se “mit allem”. JAS@10-2024

NOVOS FRAGMENTOS (I)

Para um Discurso sobre a Poesia

Por João de Almeida Santos

“Reflexos”. JAS 2023 – 66×82, em papel de algodão, 310gr, e verniz Hahnemuehle, Artglass AR70, em mold. de madeira.

1.

SENTIR COM A IMAGINAÇÃO

O Fernando Pessoa sentia com a imaginação, tarefa imensamente difícil, delicada e até perigosa.  Mas não nos esqueçamos que o poeta é um fingidor, como diz na Autopsicografia. Como poeta, ele sentia mesmo porque tinha a sensibilidade à flor… da imaginação. Os poetas são assim. A sensibilidade é o seu principal órgão cognitivo. Regista as mais leves vibrações. Sim, mas ele (pelo menos, o Bernardo Soares) não gostava de tocar a realidade sequer com a ponta dos dedos… a não ser a Ofélia, quando a levava para um vão de escada e se atirava a ela aos beijos. Fraquezas de um poeta, que sente sobretudo com a imaginação. Depois, não sei se se arrependia porque isso lhe tolhia os movimentos de imaginação, a liberdade de compor ao ritmo da fantasia. Não sei se foi por isso que a coisa falhou. O que sei é que para ele a realidade era uma galeria de arte, via-a com a sua sensibilidade poética como se ela já estivesse pré-ordenada esteticamente.  Via um rosto como se ele fosse uma pintura exposta na galeria da vida. Os óculos eram as suas lentes poéticas. Eles marcavam uma certa distância do real. Próteses da alma e seu escudo protector. O Pessoa vivia inteiramente no mundo da poesia. Mas o Bernardo Soares parece que não, era mais filósofo do que poeta, embora também recusasse essa condição. Mas, sim, os fragmentos do “Livro do Desassossego” são filosofia e se, como diz Novalis*, “a filosofia é a teoria da poesia” (veja-se Nietzsche, por exemplo), a coisa acaba por fazer sentido. Sim, é mesmo possível sentir com a imaginação, até mesmo ao nível físico, quanto mais ao nível poético.

MOVIOLA

Mas eu acho que o poeta se deixa ir ao sabor das suas memórias mais quentes – olha pra dentro, apesar de também ter óculos – e parte em quinta para o céu azul da sua fantasia. É o que lhe resta e tem de o aproveitar o melhor que sabe e que pode. Só assim não vive em permanente sobressalto. Mas que, no princípio, estremeceu, lá isso é verdade. E não foi só o verbo. Furon le cose, como gostava de dizer o Galileu. Que a musa o visitou, é verdade. Que, depois, passou a ser visitado pelos fantasmas, também é verdade.  E que sente vontade de levitar, depois da perda sofrida, disso não resta qualquer dúvida. É poderosa a memória quente dos afectos. E funciona como a moviola: o poeta põe-se a ver o filme da sua vida e começa a sentir com a imaginação, mas com a mediação do olhar interior. Como o Pessoa, afinal.  Não é bem como na pintura digital, onde há um IMac de 27 polegadas, um programa e fotografias para o início do voo. Não, aqui é tudo interior – chove-lhe na fantasia e nem sequer abre o guarda-chuva. Deixa-se molhar, lá em cima, no meio de nuvens carregadas ou mesmo quando está sentado num arco-íris a olhar cá para baixo. É neste estado que cria. Encharcado. As musas andam por lá. E os fantasmas também. Quando falo delas, das musas, quase sempre uso a palavra musa em minúscula para significar que não se trata da Erato, mas de seres reais que lhe deixaram marcas, ou até feridas, na memória. Uma? Várias? Não sei. Elas podem variar conforme as condições atmosféricas interiores na imaginação do poeta. Por isso talvez sejam várias ou, então,  uma só, mas com capacidade de se metamorfosear. Na imaginação do poeta. Sim, mas que aqui haja mesmo mistério parece não oferecer dúvidas. O mesmo que acompanha o sentimento do amor ou a vagueza da melancolia. Uma intensa neblina que quase não deixa ver um palmo à frente do nariz. Mas, sim, há sempre boas relações com a musa (ou com as musas), sobretudo porque elas estão ancoradas no silêncio. E o poeta não é precisamente o intérprete privilegiado dos ecos do silêncio?

O POETA É FELIZ?

Muitas vezes tenho dito que a poesia funciona como o divã dos psicanalistas, embora, claro, exiba uma beleza que aquele (e aquela, divã e psicanálise) não tem. Falo, por exemplo, da livre associação ou da interpretação dos sonhos. Por isso, o Pessoa não precisava da psicanálise para nada. Tinha poesia onde se deitar. Nem sequer o Bernardo Soares que, não se ajeitando com a poesia, tinha lá em casa os irmãos poetas que lhe davam o que ele dizia não ter. Uma casa cheia de palavras, de sonhos e de livres associações. Por isso, eu não acho que ele, o Pessoa, fosse infeliz. Creio mesmo que era mais feliz do que os outros. Quem, como ele, conseguia ser (sem sair de si ou, então, saindo de si para outro lugar em si) tantas e tão belas “Pessoas” ao mesmo tempo? Uma felicidade a que poucos podem aceder. Pelo contrário, a felicidade mais fácil é simplesmente curta e circular, redonda. A outra, a dele, é uma felicidade em espiral e sem fim. Lembram-se do que o Bernardo Soares dizia do sonho? O que no sonho há de mais reles é que todos o têm, que todos sonham. Mas os sonhos dele eram muito diferentes. Eram sonhos de poeta feitos de palavras. Musas e fantasmas reais? Sim. Vivem na alma do poeta e é por isso que ele lhes pode dar vida cá fora, com palavras. E a felicidade aumenta quando se espalham por quem delas pode fruir.

PRESSENTIMENTO

A musa faz parte integrante da identidade do poeta, que nasceu com ela e com ela vai continuar. Tinha razão o T. S. Eliot. Claro, depois surgem os fantasmas. Isso é inevitável num mundo de relações tão delicadas. Surge sempre um fantasma que ameaça perturbar as relações entre o poeta e a musa. Mas isso, sendo disruptivo, faz, por isso mesmo, parte do processo criativo. Haverá sempre um fantasma que quer beber os beijos que o poeta envia à silenciosa musa. E às vezes consegue. Consegue roubar os beijos. Paciência, diz o poeta. É roubo legítimo, reconhece o poeta, porque sabe que os fantasmas se alimentam de beijos ao longo do trajecto que percorrem para chegarem às musas. Por isso tem de continuar, pois nunca sabe se os beijos, levados pelo vento que passa, chegam à casa da musa. Bem sei que os ecos ressoam na alma do poeta e, por isso, ele consegue pressentir o que aconteceu. Mas não passa de pressentimento.

SENHORES DO TEMPO

Li recentemente uma entrevista de Francis Ford Coppola no jornal francês “Libération” sobre o seu novo filme “Megalopolis”, onde dizia que os artistas são os senhores do tempo e que até o conseguem parar. Acho que ele tem razão porque a arte, e, portanto, também a poesia, consegue modelar o tempo, trazer o passado ao presente e até projectá-lo no futuro, levar o futuro ao passado e até tornar o presente um absoluto temporal. A arte é a senhora do tempo. E até admito que o próprio tempo seja o grande cúmplice da arte porque não só preserva o que a ela interessa, mas também a preserva a ela própria. O tempo escultor respeita a arte porque ela tem o poder de viajar nele livremente em qualquer uma das suas três dimensões. A arte liberta o espírito (do tempo cronológico) e cura as maleitas da alma. E o amor é uma delas (dizia o Stendhal e também o Novalis: “Liebe ist durchaus Krankheit”). E a poesia cura, cantando-as. “A poesia é a grande arte da construção da saúde transcendental. O poeta é, portanto, o médico transcendental” – isto dizia-o Novalis. Depois, a pintura, quando associada à poesia, dá-lhe maior realismo, beleza e até eficácia sensorial, para não dizer curativa.

POETAR

Poetar é voar mais alto, não ficar preso às exigências da rotina, ao circunstancial, à contingência, tantas vezes aos impulsos momentâneos, ruídos que nada têm a ver com o essencial. A vida é o que é. E deixa marcas profundas. O que o poeta tem de fazer é mesmo elevar-se sobre elas, sem fugir, mas metabolizando-as com arte e como arte. Aconteceram? Então, cantêmo-las. É isso a liberdade. É o que eu procuro fazer quando mergulho poeticamente. Cantar o que aconteceu. E propor o canto como forma superior de vida. Chega um momento em que podemos fazê-lo e, então, é pôr mãos à obra. Com alegria, com prazer e com elevação: a poesia é “Erhebung des Menschen ueber sich selbst” (Novalis). A poesia é elevação. Nela, o poeta supera-se.

VOAR

Voar é a palavra, quando se fala de poesia. Então tinha mesmo de ser o quadro intitulado “Voar” a ilustrar o poema com o mesmo título. A poesia é voo. É liberdade. Mas com ela, no voo, levamos também a nossa vida, os tropeções, o que perdemos ou nunca encontrámos, o que ficou registado e sublinhado na memória, quase sempre como ferida. Não é, pois, fuga, mas metabolização através da verbalização em pauta melódica e rítmica. É levitação, retira peso à existência. E só por isso se pode traduzir pela palavra “voar”. As palavras são as asas que sustentam o voo do poeta, mas a pintura, quando o processo é sinestésico, pode materializar melhor a metabolização. Palavras com cor e com movimento visível, maior poder sensorial. Palavras, música, cor, movimento. Está lá tudo e tudo é real. Assim, a performatividade da poesia é ainda maior. É por isso que eu procuro sempre a sinestesia perfeita. O poema é uma acção. Um acto pleno.

CRISTALIZAÇÃO

 Os meus poemas contam sempre uma história, não tanto como narrativa, mas mais como “grito” de alma. Lamento espiritual. Cifrado desabafo. Não se trata, pois, de artifício literário, embora, como é natural, haja sempre um duro e difícil trabalho estilístico. O poema sai da alma. E, como se sabe, e o disse também Novalis, “der Geist entsteht aus der Seele – Er ist die kristallizierte Seele”. Na poesia podemos encontrar a alma cristalizada, sob a forma de espírito materializado em pauta verbal e melódica, a dimensão apolínea da poesia. O Stendhal dizia coisa parecida do amor ao falar de “cristallisation”. E no poema cada palavra deve simultaneamente corresponder à exigências da semântica, mas também às da melodia e do ritmo, da toada, dando unidade e autenticidade ao poema. É esta conjunção entre a alma e o espírito que permite evitar a artificialidade. A “cristalização” nunca pode ser artificial. Não era por acaso que Nietzsche via a superioridade da tragédia grega na harmonia entre e “espírito dionisíaco” e o “espírito apolíneo”.

CANSAÇO

As palavras do poeta, às vezes, parecem cansadas, mas mais por terem sempre de estar a interpretar os ecos do silêncio da musa do que por serem convocadas para se perfilarem na pauta melódica e rítmica da poesia. Disso elas gostam. Gostam mesmo muito. Mas, como se sabe, até o poeta tem de lutar contra um certo cansaço, que não é poético, mas prévio, talvez precocemente melancólico, na fase da tristeza. Isto de ter sempre de subir (e descer, para logo voltar a subir) ao Parnaso com as palavras às costas para se libertar do peso remoto da memória também cansa. Mas ele é como Sísifo, os deuses assim determinaram e tem mesmo de ser… a caminho da doce melancolia. Nunca ele ousará desafiar a ira dos deuses… e talvez também a da musa. Mas, no fim, a recompensa enche-o de felicidade e dá-lhe forças para continuar o seu canto. E assim continuará a ser.

MISTÉRIO

Há sempre mistério na poesia. O poeta nunca diz tudo mesmo que diga demais. O simples facto de ser poesia induz esse sentimento de discurso velado. Depois há um intervalo entre o ser do poeta e o do sujeito poético e é nesse intervalo que se situa o discurso poético. Há um fragmento do Novalis que alude a uma relação próxima desta: “o lugar da alma está no ponto onde o mundo interior e o mundo exterior se tocam”. A poesia é primordialmente coisa da alma e reside na intersecção da vida interior com o mundo, o lugar da alma. E é também por isso que, na poesia, a paz coexiste com a inquietação – é essa coexistência que torna bela, mas também dinâmica, a poesia.

LAURA

À pergunta de uma Amiga sobre se a minha musa era a Laura do Petrarca respondi negativamente, mas deixando uma pista que pode ligar o poeta à amada de Petrarca. Respondi que tenho, sim, uma velha amiga italiana que se chama Laura e vive em Florença, mas que é de Veroli. E que não é ela, a musa. Que é somente uma querida amiga, e há muitos anos. O nome Laura vem do latim Laurus (Loureiro), o arbusto de Apolo, o saber e a glória. Teria podido, então, perguntar: é desta Laura que se trata? Eu responderia: talvez. O Olimpo, o Parnaso, Apolo, o louro, o saber e a glória dos vencedores. Neste caso, o poeta vence o quê? O poeta não vence nada. Limita-se a fazer da fraqueza força, ajudado por Apolo, isso sim. É daqui, desta ascensão ao Monte, que o poeta recebe o louro. O Petrarca amou Laura até ao fim dos seus, dele, dias. Mesmo quando ela já tinha partido, provavelmente em 1348. É este o destino dos poetas. Amar para além das contingências do tempo vivido. A seta atinge-os lá no centro e a ferida fica para sempre, mesmo quando o arco fica menos tenso, como Petrarca diz no poema que transcrevo. Laura, Beatrice? Talvez mais Laura. Até pelo nome e pela proximidade a Apolo e ao arbusto sagrado. Melancolia? Sim, não há poesia sem melancolia. Aqui deixo o soneto de Petrarca sobre Laura (século XIV):

“Erano i capei d’oro a l’aura sparsi
che ’n mille dolci nodi gli avolgea,
e ’l vago lume oltra misura ardea
di quei begli occhi, ch’or ne son sì scarsi;
// e ’l viso di pietosi color’ farsi,
non so se vero o falso, mi parea:
i’ che l’esca amorosa al petto avea,
qual meraviglia se di sùbito arsi?
// Non era l’andar suo cosa mortale,
ma d’angelica forma; e le parole
sonavan altro, che pur voce humana.
// Uno spirto celeste, un vivo sole
fu quel ch’i’ vidi: e se non fosse or tale,
piagha per allentar d’arco non sana.”

Também neste poema encontramos uma combinação entre um amor eterno (a Laura, identificada aqui, por alusão, como vento, l’aura), a beleza angélica e intemporal da amada que o recusou (era casada desde os 15 anos), os ingredientes que fazem deste poema de Petrarca uma poema profundamente melancólico – o amor eterno perante a beleza de Laura, mas, infelizmente, inacessível ao Poeta amoroso: um  sol resplandecente foi o que eu vi: e mesmo que já não fosse como era, a ferida não se curaria mesmo que o arco (de Cupido, entenda-se) já estivesse menos tenso. A poesia a projectar o amor impossível numa doce e eterna melancolia (o poema terá sido escrito, julgo, durante a vida de Laura).

PALAVRAS

As palavras regressam sempre ao poeta que as diz. Gosto desta ideia de regresso das palavras. Mas não é boomerang. E não é só o seu eco que regressa. O sentido que, combinadas, delas resulta. Também é, mas não só. São elas mesmas, inteiras, porque o poeta precisa delas intactas, cheias de sentido próprio. Cada palavra é um mundo. Um poeta sem palavras, sem as suas palavras, seria como uma borboleta sem pólen. Ou, pior, sem pólen e sem asas. Sem elas ficaria aninhado num silêncio mudo e sofrido, incapaz sequer de emitir sinais. Paralisado. Falo, claro, de palavras com densidade, não das que compõem a tagarelice ou os jogos florais, o mero “divertissement”, ou de palavras que são pura arma de arremesso. Palavras há muitas, pois há, mas as palavras do poeta são de uma natureza especial. Glosando Novalis, diria que as palavras (como a linguagem, e como ele refere) do poeta são instrumentos musicais das ideias. Mas eu acrescentaria: sobretudo do sentimento. A poesia também é música e só isso (mas há mais, muito mais) faria a diferença. A poesia é o habitat natural das palavras. Nenhuma acção as valoriza tanto como o acto poético, onde uma palavra pode valer mais do que mil imagens. E são pautas musicais. E é com elas que o poeta beija. É com elas que age, que ama, que pinta, que sonha, que viaja, que canta e que se entrega ao mundo de forma desinteressada, sem pedir retorno. É com elas que se desnuda. Sim, mas é um striptease com véu translúcido espesso. Neblina que requer imaginação para se ver o que está para além dela. Murmúrios, estados de alma – tudo o que faz de nós seres humanos. A nossa identidade, como membros do género humano, algo para além da condição de membros da espécie, é-nos dada pelas palavras em acção. São elas que permitem o processo de espiritualização e até o acesso ao silêncio, ao eco do silêncio São veículos com propulsão anímica (são suspiros da alma) e ultraligeiros, capazes de viajar no tempo, para o passado e para o futuro. As palavras têm vida própria, mas precisam de quem as conduza. Do poeta, sobretudo do poeta. As palavras gostam da poesia e o poeta gosta das palavras.

FINGIMENTO

Na verdade, o chamado fingimento poético decorre das próprias características do discurso poético, que é cifrado, que obedece a critérios estéticos (e só isso o obrigaria a descolar do referente, por mais belo que ele fosse) e à exigência de musicalidade (toada, ritmo, leveza), ao uso de figuras de estilo. Numa palavra, o fingimento poético não é verdadeiramente fingimento e muito menos mentira. A poesia é livre e a sua liberdade reside na sua procura do belo e da universalidade, sem anular a dimensão subjectiva, sensível.  O dizer poético nunca é linear, é mais do que o eventual referente, responde a exigências estéticas e usa uma linguagem cifrada (com figuras de estilo e rupturas na lógica convencional). Foi por isso que o outro disse, na Autopsicografia, que o poeta é um fingidor. E fingir, no sentido em que o disse, não é, como se sabe, mentir, porque pode somente significar de forma não denotativa, aludir veladamente, não revelar explicitamente. “Palavras que o vento não leva”, disse um leitor. Gosto disto. Umas vão e outras ficam. E pode até dar-se o caso de que precise delas para responder a outra musa com outros tons e outras cores, volúvel como é. Mas a verdade é que algumas ficam resguardadas porque o poeta nunca se esgota num poema, embora tente sempre atingir o absoluto. Mas são tantas e tão densas, essas palavras, que nem todas vão com o vento. Ficam também como garantia segura das que vão com o vento. Uma espécie de apólice. Ou barras de ouro que garantem o valor das que vão ser trocadas por sentimentos. Como o dinheiro, embora mais preciosas. É inesgotável a fonte discursiva do poeta, apesar de, em cada acção poética que pratica, ele agir como se essa seja sempre a derradeira acção da sua vida. Procura sempre o absoluto… que nunca atinge. Se atingisse, ficava por lá. Felizmente que há palavras para todos os seus gostos. A poesia é um tónico vital feito de palavras.

NOTA

* O asterisco sinaliza a obra Fragmentos de Novalis, Porto, Assírio & Alvim, 2024, 3.ª edição. Edição bilingue, alemão-português, com selecção e tradução de Rui Chaves. Foi desta obra que retirei as citações e as referências a Novalis – Georg Philipp Friedrich von Hardenberg (1772-1801). JAS@09-2024

O ESPAÇO PÚBLICO E A LEGITIMIDADE DO PODER

O Espaço Digital

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 09-2024

NUMA CURTA ENTREVISTA ao novo caderno do “Expresso”, “Ideias” (13.09.2024), a autora do famoso livro sobre o chamado capitalismo da vigilância, Shoshana Zuboff, diz, textualmente, que a) “nossa praça pública já não o é, é uma praça privada, é propriedade”; e que b) “a privacidade, como existia no ano 2000, já não existe, é uma espécie de palavra zombie”. Espaço público e privacidade, dois conceitos decisivos para identificar a civilização ocidental e da democracia representativa que parece estarem hoje em causa. Estranho, não é? Avança o privado e acaba a privacidade? Mais parece um oxímoro. Mas não é. Vejamos.

1.

A autora, filósofa de Harvard, faz estas afirmações no quadro da tese central do seu livro: a da desmontagem do modo de produção, existente à escala planetária, do capitalismo da vigilância, promovido pelas grandes plataformas digitais, ou seja, a transformação dos utilizadores em matéria-prima para a determinação preditiva de comportamentos futuros e ulterior venda aos grandes clientes, entre os quais podem estar precisamente as grandes organizações políticas (A Era do Capitalismo da Vigilância, Lisboa, Relógio d’Água, 2020). Utilizadores que, de clientes, acabaram por se tornar matéria-prima para modelar e vender como produtos preditivos de comportamento futuro aos novos clientes das plataformas. Uma viragem de cento e oitenta graus e uma profunda alteração do seu primeiro modelo, o que tinha os utilizadores como clientes primários.

2.

Ela não se refere, nesta entrevista, ao espaço público mediático, mas essencialmente ao espaço digital, ao das grandes plataformas digitais, sendo, todavia, evidente que mesmo o espaço público mediático se pode considerar, em certa medida, privado, pois o acesso a ele é gerido pelos famosos gatekeepers, os seus guardiões, e carece de autorização quer para nele intervir quer para a ele aceder (mediante pagamento ou contrapartidas publicitárias ou até também orçamentais, no caso das televisões em canal aberto, quando públicas). Sobretudo depois da privatização generalizada dos meios de comunicação. Sim, mas aqui, com o espaço digital, essa dimensão privada é alargada, aprofundada e reconfigurada pelas razões que passo a expor.

3.

Se o primeiro era um espaço de mass communication aberto, embora sob as condições acima referidas, onde o emissor estava claramente identificado e regulado por lei e por códigos éticos (as clássicas plataformas: imprensa, rádio, televisão) e onde os conteúdos eram produzidos sob o seu directo controlo e difundidos uniformemente, o segundo, ou seja, o espaço digital, não obedece a estas características. Em primeiro lugar, trata-se somente de infraestruturas abertas de acesso livre quer para a produção de conteúdos quer para obtenção de informação; em segundo lugar, já não se trata de mass communication, mas sim de mass self-communication (Castells), comunicação individualizada de massas (o conceito de massas é aqui transformado em multiplicidade de indivíduos singularmente considerados e não massa homogénea, mesmo quando seja classificada por targets) num espaço aberto onde se regista uma participação (navegação) bidireccional activa e individualizada (o utilizador como livre produtor e livre receptor, o já famoso prosumer); em terceiro lugar, e no seu mais recente desenvolvimento, a relação entre as plataformas digitais e os utilizadores está a ser, como vimos, sujeita a um processo de pré-determinação dos seus perfis para futura devolução individual de conteúdos devidamente formatados e tipificados, tendo como objectivo a sedução, por identificação com as próprias idiossincrasias, dos utilizadores. Uma função de natureza especular. Neste processo, verifica-se como que uma relação contratual tácita entre as plataformas e os utilizadores (a plataformas oferecem o serviço e os fruidores autorização para uso dos seus dados pessoais), numa espécie de constituency que vê como protagonistas as plataformas e os utilizadores individuais, num processo paralelo ou lateral ao espaço público político normativamente regulado pelo Estado. Uma terceira constituency, portanto: um imenso espaço privado onde acontece o processo informal, e pilotado, de conquista do consenso, com base numa lógica de contrato privado. É esta a diferença fundamental e é neste sentido que se pode dizer que estamos perante um gigantesco espaço privado subliminar que funciona como um ilimitado território de conquista do consenso para, neste caso, fins directamente políticos. Ou seja, as plataformas digitais são sucedâneos muito mais sofisticados e radicais das clássicas plataformas de comunicação: mass self-communication. Um aprofundamento da lógica que já se insinuava no velho espaço público, sobretudo a partir do momento em que, como disse, se deu a privatização generalizada dos meios de comunicação. A diferença abissal é a que vai do marketing clássico (concebido para os media e os respectivos consumidores) ao marketing 4.0, concebido para o universo digital (Kotler).

4.

Daqui, mas não só, decorre uma intervenção fortemente intrusiva na privacidade, pois para determinar preditivamente os comportamentos é necessário traçar os perfis dos utilizadores, o que é feito pelas plataformas e pelos algoritmos: toda a sua actividade na rede é estudada, seleccionada e desenhada para efeitos de previsão dos seus comportamentos futuros. Se a isso juntarmos a informação registada por todos os dispositivos usados na rede (e autorizada explicitamente pelos utilizadores) e geridos pelas plataformas (por exemplo, pela Google), é, sim, possível dizer que a ideia de privacidade já é pura ficção. Ou seja, que a “soberania digital” do utilizador desapareceu.

5.

Shoshana Zuboff apela a uma intervenção dos poderes públicos para repor o espaço público no seu devido lugar, mas, a verificar-se o que já acontece com as plataformas tradicionais – o crescente uso e abuso de um tabloidismo desbragado e o uso instrumental da informação -, há muito pouco a esperar, ainda que já tenha havido iniciativas positivas como, por exemplo, o código assinado entre a Comissão Europeia e as maiores plataformas, Facebook, Google, Twitter e Youtube, por ocasião das europeias em 2019, com resultados muito significativos e interessantes (tratou-se de apagar a desinformação circulante). Mas, na verdade, será deveras preocupante se os senhores das plataformas, Mark Zuckerberg, Sundar Pichai ou Pavel Durov, por exemplo, seguirem o exemplo do senhor Elon Musk e desatarem a promover, ajudados pelos famosos “engenheiros do caos” (Da Empoli) ou spin doctors 4.0, as campanhas dos populistas de direita ou mesmo dos ditadores, intervindo maciçamente, e de forma subliminar, nos processos eleitorais, quer de forma activa e directa quer de forma indirecta, por exemplo, orientando arbitrariamente o processo de difusão e reprodução das mensagens nas redes sociais e condicionando fortemente os cidadãos não só nos processos eleitorais, mas também ao longo do tempo não eleitoral (permanent campaigning). Quando Shoshana Zuboff fala de privatização da praça pública é a este território digital que se está a referir. De resto, este território também já absorveu as tradicionais plataformas, pelo que é possível identificar quase todo o espaço público com o espaço digital e constatar que, sim, já se trata mais de espaço privado do que de espaço público, quer no plano da gestão quer no plano do acesso. É de um espaço intermédio que estou a falar, o que se localiza entre a cidadania e o poder político. Um espaço que deveria conter as duas características de espaço público e de espaço privado, uma conjunção indissociável entre o público e o privado naqueles processos que  são funcionais à construção do autogoverno dos povos. Ora se este espaço for subtraído à esfera pública e ficar totalmente sob a alçada dos poderes privados e da correspondente lógica contratual (alheia ao dispositivo político previsto constitucionalmente, sendo precisamente por isso que hoje já se fala da necessidade de um constitucionalismo digital) a política democrática sofrerá consequentemente danos irreversíveis (com o Estado a ser transformado em pura longa manus do poder privado). É claro que também a faixa privada deste vasto espaço intermédio não pode ser anulada sob pena de a política sofrer danos opostos, mas igualmente danosos: a subordinação integral da sociedade civil ao Estado. Por exemplo, nas ditaduras. A verdade é que este espaço intermédio se estende entre o território privado e o território público na medida em que é nele que se estabelece a ligação interactiva entre um e outro, entre o privado e o público, entre o indivÍduo singular e o Estado. Os partidos políticos são claros exemplos desta dupla natureza (e é considerado desvio quando eles se entregam nos braços do Estado, apagando a sua natureza civil). E é precisamente neste território que acontece a luta pelo consenso, com regras específicas e de forma transparente, procedimentos rigorosos, definidos pelo Estado e aceites pelos competidores, numa dialéctica que deverá decorrer à luz do dia e que deve garantir condições equitativas para todos. Um processo que não pode, pois, ser integralmente capturado pelas plataformas e gerido de acordo com a lógica contratual puramente privada.

6.

Nada disto seria assim se as plataformas digitais tivessem mantido a sua original vocação como tecnologias de libertação e não estivessem a enveredar pela construção de um mundo paralelo cada vez mais pilotado, não só pelo que Zuboff refere no livro “O Capitalismo da Vigilância”, mas agora também pela intervenção despudorada nos processos políticos nacionais (como já o tinham sido no Brexit e na eleição de Trump, por Steve Bannon e pela Cambridge Analytica e com dados fornecidos pelo Facebook), como está a acontecer com o senhor Elon Musk e a promoção descarada de Donald Trump (mas, diz ele, em nome da liberdade de expressão), como parece ter já também acontecido, mas agora de forma mais disfarçada, com Zuckerberg (ao referir, dirigindo-se aos republicanos, em plena campanha para as presidenciais, que a administração Biden/Harris o pressionou insistentemente em relação ao COVID 19), aparentemente a favor de Trump, ou como pode também acontecer com o senhor Pavel Durov, da Telegram (embora não se conheça directas razões de natureza política, mas somente de natureza criminal, para a sua detenção em França).

7.

No meu livro Política e Ideologia na Era do Algoritmo (S. João do Estoril, ACA Edições, 2024) discorro abundantemente sobre aquilo que designo por uma terceira constituency, a das plataformas digitais, depois da do cidadão contribuinte e da das plataformas financeiras internacionais (referidas no excelente livro de Wolfgang Streeck, Tempo Comprado, Coimbra, Actual, 2013) que financiam as dívidas públicas e impõem autênticos programas de governo (veja-se o caso de Portugal, da Grécia e da Irlanda). Se for verdade que já estamos perante uma privatização ou apropriação privada do espaço público pelas plataformas digitais, mas também, afinal, pelas plataformas tradicionais de comunicação, embora em menor grau (o gatekeeping e o pagamento para o acesso), o que acontece é que o conhecimento focado dos perfis dos eleitores, conseguido pelo estudo das suas preferências no uso das plataformas, numa injunção inaceitável sobre as suas vidas na rede, permite um forte condicionamento em larga escala do seu próprio comportamento eleitoral, designadamente através da determinação preditiva dos comportamentos eleitorais futuros e daquele que hoje já é designado como marketing 4.0 (que se segue ao estudo dos comportamentos na rede e à determinação dos perfis, para posterior devolução em pacotes informativos que contêm as suas preferências) e que até integra processos de participação voluntária dos utilizadores na relação comunicacional. Por aqui podem correr os processos eleitorais e a construção da opinião pública, deslocando a formação da opinião política para este espaço privado e deixando na superfície apenas o processo formal de decisão eleitoral, como mera confirmação do que subliminarmente e substancialmente foi entretanto conseguido. Assim, é esta constituency, a terceira, que importa evidenciar aqui. Uma constituency sem território, sem fronteiras, sem promotores visíveis e reconhecidos formalmente, sem accountability, sem procedimentos pública e institucionalmente vinculantes, mas com impacto directo e profundo nos processos eleitorais e de formação do consenso. Espaço público totalmente privatizado e a “privacidade” usada como mera matéria-prima para a construção de estereótipos focados (individualizados) com vista à conquista e à manutenção do poder.

8.

Radicalizando um pouco, o que se verificará é que a democracia representativa se encontrará, assim, esvaziada de conteúdo, de sentido e, pior, de transparência na imputação das responsabilidades aos detentores formais do poder e da representação, decorrendo o essencial da formação do consenso numa vastíssima e influente  zona de sombra. Tudo passaria ao lado dos procedimentos formais da democracia representativa, que se limitariam a ser um mero simulacro de processo democrático.

9.

Na verdade, eu não me incluo na fileira dos novos apocalípticos e tenho vindo, frequentemente, a sublinhar os aspectos positivos das plataformas digitais, sobretudo na sua primeira fase de implantação. Mas tenho bem consciência dos perigos que espreitam e que podem desvirtuar o essencial do processo democrático, transformando-o em pura ficção, em puro simulacro. É aqui que deve entrar o poder político legítimo para reconduzir as plataformas à sua essencial função original, desenvolvendo um constitucionalismo digital e negociando, neste quadro, com aquelas a sua própria esfera de acção e de intervenção, em particular, na política, não usando prevalecentemente os instrumentos coercivos ou punitivos (excesso de leis, “gold plating” e 270 “regulators active in digital networks across all Member States”) de que os Estados ou a União Europeia dispõem, e até atendendo a que não é possível regredir para uma fase pré-digital. Por exemplo, no recentíssimo Relatório Draghi, acima citado, fala-se de iniciativas da União para garantir “sovereign cloud” – não só através da promoção de uma “cloud industry” própria, mas também através de uma cooperação com “fornecedores de cloud UE e extra-UE” (“The future of european competitiveness”, CE/EU, 09.2024, parte A, p. 30). Um só dado a este respeito, citado no Relatório: o maior operador cloud europeu só dispõe de 2% de quota de mercado na EU. A União Europeia não possui uma plataforma digital (como, de resto, nem sequer possui uma agência de rating), mas este seria um importante instrumento que ajudaria a promover uma melhor regulação do universo digital, interna e externa (o Relatório refere a necessidade de criar um “digital transatlantic marketplace”). De resto, o Relatório Draghi insiste muito na promoção do investimento no digital e em IA e na criação de, neste sector, uma economia de escala europeia (pondo fim à excessiva fragmentação existente), maior financiamento e de natureza comunitária, redução da carga administrativa e normativa, maior investimento público, para melhor enfrentar o futuro, desde a protecção da soberania digital europeia à sua competitividade no mercado global.

10.

Parecendo ser complexa esta situação, ela é, afinal, muito simples. O cidadão, claro, decide na sua esfera privada quem o deve governar. É a esfera da sociedade civil. Sem dúvida. Mas esta decisão deve acontecer à luz do dia, num sistema devidamente regulado pelo Estado, e não num imenso subterrâneo de manipulação científica das consciências, sem qualquer accountability ou imputabilidade das mensagens enviadas para orientação directa ou indirecta dos eleitores. O espaço público político tem, de facto, duas dimensões, uma pública e outra privada. Por exemplo, os partidos políticos, sendo organizações privadas, são constitucionalmente reconhecidos de interesse público, sendo-lhes inclusivamente reconhecida, entre outras importantes prerrogativas, a exclusividade de propositura nas candidaturas à representação política nacional. É disto que se trata. Não aceitando o radicalismo da análise de Shoshana Zuboff, reconheço a pertinência da sua análise neste livro, tal como me acontecera em relação a Naomi Klein e à perspectiva desenvolvida no seu excelente livro No Logo, considerado a bíblia dos movimentos anti-globalização. Um livro talvez mais partilhável do que o de Shoshana Zuboff ou do que a filosofia implícita no célebre documentário da NETFLIX sobre as redes sociais, em que ela própria participou. Nem apocalípticos, mas também não integrados – entre uns e outros é possível desenvolver uma lógica crítica, mas de bom senso, realista e pragmática.

11.

Posto isto, julgo que seria altura de os partidos políticos democráticos de centro-esquerda ou de centro-direita se debruçarem sobre estas questões em vez de continuarem a fazer política como se nada, entretanto, tivesse acontecido, queixando-se, apenas, do perigo do populismo emergente, sem se interrogarem sobre o grau de responsabilidade que lhes cabe e sobre as razões do seu aparente falhanço. JAS@09-2024

A DEMOCRACIA ROUBADA?

O CASO FRANCÊS

Por João de Almeida Santos

“La République” – JAS 2024

DEPOIS DA ESCOLHA DE MICHEL BARNIER como primeiro-ministro, e não da candidata Lucie Castets, proposta pela Nova Frente Popular (NFP), Emmanuel Macron está a ser acusado pela esquerda de ter roubado a democracia em França. O raciocínio é este: sendo a NFP o bloco político de maioria relativa, saída das eleições, deveria ser ela a responsável pela formação do governo. Mas não foi e daí a acusação feita pelas forças que integram a NFP, A França Insubmissa (LFI), o Partido Socialista, os Verdes e os Comunistas. Mas não se trata só disto: irá ser proposta à Assembleia Nacional (AN), ao abrigo do art. 68 da Constituição francesa, uma resolução para a formação de uma “Haute Cour” com vista à destituição do presidente. Nada menos. Puro maximalismo, ilegítimo e inconstitucional, a evidenciar ódio político a Macron e uma perigosa irracionalidade. A estas acusações acrescem duas críticas ao Presidente: ter decidido, erradamente, ir para eleições legislativas a seguir às europeias e, depois, ter levado cerca de dois meses para indicar um novo primeiro-ministro, como se não fosse mais do que habitual a formação de governos saídos de eleições levar o mesmo tempo ou muito mais (aconteceu recentemente entre nós, como tem vindo a acontecer em Itália desde o pós-guerra e como aconteceu nos países baixos – a formação do último governo levou cerca de sete meses desde as eleições de novembro de 2023). E esta situação até é facilmente explicável se atendermos à nova composição da AN saída das eleições, ou seja, fragmentada em três grandes blocos. Mas a verdade é que o caso francês é tão interessante e elucidativo que vale a pena clarificar o que esteve realmente em causa, para evitar juízos apressados como os que circulam em abundância por aí. E, em particular, na área do centro esquerda. É o que me proponho hoje fazer.

1.

As europeias realizaram-se em Junho e foram ganhas de forma muito significativa pelo Rassemblement National (RN) da senhora Marine Le Pen e do senhor Jordan Bardella. O RN obteve 31,37% e 30 eurodeputados contra 14,6% e 13 eurodeputados do bloco presidencial (“Besoin d’Europe”) ou do partido socialista (“Reveiller L’Europe”), com 13,83 % e 13 eurodeputados, não tendo a LFI sequer atingido os 10% (9,89% e 9 eurodeputados). Note-se que a taxa de participação dos franceses nestas eleições foi de 51,49%, portanto, muito significativa, devendo suscitar por isso ilações políticas fortes, como, aliás, aconteceu. E note-se, também, que o sistema eleitoral é, nas europeias, proporcional.

Foi este resultado  que levou Macron a convocar eleições para que houvesse uma clarificação política, sob pena de, mantendo-se a situação política inalterada depois das europeias, a política francesa ficar inevitavelmente capturada pela sensação pública de ser o RN a força política com maior legítimidade para determinar o destino político de França, ficando consequentemente o governo francês altamente fragilizado.  E não serão os resultados verificados nas legislativas a servir de grelha analítica para avaliar da bondade da decisão de Macron, até porque a primeira volta os confirmou, embora com valores muito mais aproximados. Mas não é necessário frequentar a Sorbonne para perceber que os resultados avassaladores das europeias teriam efeitos políticos disruptivos sobre a evolução da opinião pública e, consequentemente, sobre a política francesa. Efeitos claramente favoráveis ao RN, dada a dimensão da vitória eleitoral. Um resultado tão expressivo como este justificaria, por isso, perguntar aos franceses se confirmavam esta orientação eleitoral em eleições legislativas, mostrando o devido respeito pela cidadania. Por isso, na minha opinião, Macron fez o que devia, tendo esta tendência sido confirmada na primeira volta das legislativas, com o RN a ser de novo o partido mais votado, mas com valores muito inferiores aos registados nas europeias. Um primeiro passo, pois, para relativizar a força eleitoral do RN. Na minha opinião o que Macron fez foi exactamente recusar-se a meter a cabeça na areia para não ver o gigante político que se estava a aproximar cada vez mais do centro do poder.

2.

Com efeito, o RN venceu as eleições na primeira volta, contra as duas coligações União de Esquerda e Ensemble, obtendo 29,28% e 37 mandatos contra 27,99% e 32 mandatos, da primeira, e 20,04% e dois mandatos, da segunda. Não é por acaso que o RN se está a bater por uma alteração do sistema eleitoral com a introdução de um sistema proporcional. Lembro que o sistema eleitoral é, nestas eleições, maioritário em duas voltas. O partido de Marine Le Pen e de Bardella mantém-se, pois, como o maior partido francês e só a natureza do sistema eleitoral francês o viria a impedir de voltar, pela terceira vez, a ganhar eleições. Por isso, não creio que fosse sério continuar, depois das europeias e do nível de participação que tiveram, como se nada tivesse acontecido em Junho. E foi por isso que Macron decidiu, e bem, dar a palavra aos franceses.

3.

Só na segunda volta das legislativas o RN seria remetido para a terceira posição em número de deputados, fruto de uma aliança entre a NFP e o Ensemble que determinava que só os candidatos que estivessem em condições de derrotar os candidatos do RN se apresentariam a eleições. E assim foi, embora este partido (e a fracção dos Republicanos do senhor Ciotti, aliada ao RN) tenha sido o partido que obteve mais votos: cerca de três milhões mais do que o vencedor da segunda volta, a NFP. Mas é preciso não esquecer que o RN ganhou a primeira volta das legislativas, embora não já de forma tão significativa como nas europeias. E isso tem relevância.

4.

O RN é, pois, hoje, politicamente, a força maioritária em França, apesar de ter menos deputados 142 (RN + UXD) do que o bloco de esquerda e do que o bloco de Macron (estes, respectivamente, com 193 e 166 deputados). Mas tem menos deputados porque, como disse, na segunda volta teve contra si uma aliança destes dois blocos centrada numa política de desistências a favor do candidato que estivesse em melhores condições de derrotar o seu candidato. Ou seja, a configuração parlamentar actual decorreu mais da aplicação de uma lógica negativa usada contra o RN do que dos programas que os candidatos propuseram aos eleitores ou da sua exclusiva identidade política. E é este facto incontestável (relembrado na parte final do comunicado da presidência da República) que torna mais frágil a reivindicação da NFP porque não bate certo com a política de compromisso que levou a este resultado final. Não fosse esta orientação eleitoral e o partido que ganharia as eleições teria sido provavelmente o RN (tal como aconteceu na primeira volta e nas europeias).

5.

A lógica ditaria, pois, que a mesma política de compromisso fosse aplicada na formação do governo e na constituição de uma maioria parlamentar que garantisse a estabilidade governativa, respeitando a orientação política que levou à derrota do RN. E sabe-se que o projecto de Macron era precisamente o de promover um governo que integrasse membros da NFP, do seu bloco político e dos Republicanos. Não era visto com bons olhos, ao que parece, que a LFI integrasse o novo bloco governativo, mas nem o senhor Mélenchon se importaria com isso, a crer literalmente na declaração que fez a este respeito (não considerando, pois, que foi uma declaração táctica e puramente retórica ou até mesmo um pouco cínica). Uma solução deste tipo teria uma maioria de apoio na Assembleia Nacional. Mas a verdade é que esta solução ficou imediatamente impossibilitada quando a NFP apresentou a sua candidata a Matignon publicamente e, mais, ameaçando o presidente de destituição se não a nomeasse. Esta decisão não só prescindiu do que acontecera antes, na segunda volta, e recusava o projecto de Macron, mas também o obrigou a optar, em coerência com a sua própria estratégia, por uma solução que não encontrasse resistências significativas à direita (a solução que lhe restou), passando, pois, a incluir na equação a posição do próprio RN, o mesmo que na segunda volta fora combatido quer pelo bloco do Presidente quer pela NFP. Não parece ter, pois, fundamento dizer que, no fundo, era mesmo isto que Macron queria.  Não o quis na primeira volta e voltou a não querê-lo quando esteve disposto a nomear o senhor Cazeneuve, ex-primeiro ministro de Hollande, que Faure não quis. Uma autêntica reviravolta, contrária ao espírito que norteou a segunda volta das legislativas.

6.

Não nego, naturalmente, que a NFP tivesse toda a legitimidade para, em negociações não públicas, digo, não públicas, com o Presidente vir a propor a senhora Castets como candidata a PM. Certamente. Mas também não é possível negar a legitimidade de o presidente querer uma solução mais alargada ao seu bloco político e à direita moderada. Esta diferença poderia ter sido objecto de negociações desde que não fossem públicas e não aparecessem como uma imposição da NFP a um presidente ao qual a constituição dá o poder de nomear o PM (omitindo a obrigação de ter em conta os resultados eleitorais, ao contrário do que estipula a nossa CRP) e atribui a competência de presidir ao conselho de ministros. Em poucas palavras, a iniciativa pública da NFP produziu de imediato um curto-circuito no processo negocial, apoucou a figura do presidente francês e as suas competências constitucionais, anulou o significado do processo que esteve na génese da eleição da maior parte dos seus deputados e fechou os olhos ao mais que certo ao chumbo parlamentar de um governo liderado por Lucie Castets. Em nome de quê? Que o senhor Mélenchon, com o seu radicalismo inconsequente e o exclusivo interesse presidencial que o move, pareça querer tudo isto não me admira, mas que o senhor Olivier Faure o siga espanta-me e, por isso, não lhe auguro um futuro muito interessante no próprio PSF. De facto, tenho a convicção de que Faure não irá ter vida fácil no seu próprio partido, se considerarmos que a sua posição sobre o processo (a recusa de Cazeneuve) acabou por passar no partido (no Bureau National) somente por um voto. A situação pode muito bem ser resumida pelo que disse Nicolas Mayer-Rossignol, socialista e presidente da câmara de Rouen: “À força de querer uma esquerda pura, temos  [ agora ] uma direita mais dura” (El País, 08.09.2024, p. 3).

7.

Na verdade, se Macron teve de alterar a sua estratégia, passando a depender da “condescendência” política do RN (“bienveillance” é a palavra usada por “Le Monde”, porque, segundo Marine Le Pen, este é o “mal menor” e evita a paralisia do país, embora não lhe mereça um “cheque em branco”), isso deve-se em grande parte à intransigência e à arrogância da NFP que, no processo de formação do governo, contrariou a lógica que lhe deu a maior parte dos deputados e ao mesmo tempo criou condições para que entrasse pela janela um partido que a política de aliança com o bloco de Macron fizera sair pela porta, na segunda volta. Como já se diz, o grande ganhador desta intransigência e arrogância não é Macron nem a NFP, mas sim o Rassemblement National e a senhora Marine Le Pen, a caminho das presidenciais de 2027. Veremos se as suas exigências irão, ou não, ser cumpridas para que não votem uma moção de censura ao governo Barnier: fim da discriminação do RN; resposta ao problema da imigração; debate sobre a introdução do proporcional no sistema representativo. Barnier já mostrou abertura em relação a estas exigências do RN. E uma coisa é certa: a não oposição activa do RN é condição sine qua non para a sobrevivência do governo. O RN é hoje o árbitro da política nacional e a NFP a oposição. Que efeitos terá isto nas próximas eleições presidenciais não se sabe, mas uma coisa já se sabe: deu-se início à normalização da extrema-direita em França.

8.

Uma bela lição a retirar sobretudo pelos partidos sociais-democratas ou socialistas. Sobre o que não se deve fazer.  Na verdade, o sectarismo nunca leva a bom porto, a confusão entre o adversário principal e o adversário secundário também não (sobre isso aconselho a leitura do interessante livro de Mao Tse Tung:  Da Contradição) e a falta de racionalidade em política nunca é produtiva nem benéfica. Estas três variáveis podem claramente ser aplicadas à NFP e, em particular, à LFI do senhor Mélenchon e ao PSF do senhor Olivier Faure.

Na verdade, não correm bons tempos para o centro-esquerda. Parece ser evidente a existência de uma crise generalizada e que, se não for reconhecida, não será possível encontrar as respostas necessárias, vendo-se, portanto, sujeita a um inevitável declínio.

O caso francês é muito instrutivo sobre a actual filosofia dominante do centro-esquerda, quer quando se torna maximalista quer quando cede às exigências dos neoliberais, variáveis daquela que é a tendência deletéria que, em geral, se tem vindo a verificar nesta área política. E foi esta, sim, a razão que me levou a voltar analisar, com o máximo de objectividade possível e sem “parti pris” (apesar da minha filiação neste espaço político), o caso francês. Um caso tão evidente que espero que mereça a atenção do nosso próprio centro-esquerda, em particular do PS. JAS@09-2024.

DEZ FRAGMENTOS

SOBRE A MELANCOLIA

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 09-2024

1.

No Texto “A Filosofia da Composição”, Edgar Allan Poe diz o seguinte:

“A beleza de qualquer tipo, no seu desenvolvimento supremo, invariavelmente excita a alma sensível até às lágrimas. A Melancolia é, assim, o mais legítimo de todos os tons poéticos”.(Poética, Lisboa, FCG, 2016, 2.ª ed., p. 40).

Tem razão o poeta, a melancolia é o sentimento poético por excelência. O húmus da poesia. Aquele que tem mais afinidades com ela. Talvez pela sua ambiguidade, nebulosidade, indeterminação, vagueza, mas também pela profundidade, pela delicadeza e complexidade dos seus efeitos espirituais, mais do que anímicos, já que, como sabemos, a alma não se confunde com o espírito. É como a poesia, que nunca parece esgotar o sentido do que diz,  que procura dizer o inefável, que só alude e não descreve, que é conotativa e não denotativa, expressividade anímica em linguagem espiritual que deixa o sentido a pairar como neblina ou chuva miudinha sobre as palavras (mesmo quando o objecto de atenção do poeta parece ser concreto, definido, determinado), que molha a alma de quem escuta e que actua como estimulante sensitivo para a partilha de sentimentos e emoções. A melancolia é irmã gémea da poesia.

2.

A poesia é transfiguração e no processo criativo transforma o referente, tornando-o maior do que é, mais profundo e mais belo, como quando se extrai de um mineral o seu núcleo “aurífero”, se purifica e se transforma em jóia, em obra de arte. Italo Calvino, falando de arte e de poesia, refere-se ao cristal, “con la sua esatta sfaccettatura e la sua capacità di rifrangere la luce”, como “il modello di perfezione che ho sempre tenuto come un emblema” (Lezioni Americane, Milano, Garzanti, 1988, p. 69). Falando de Leopardi, diz que “il poeta del vago può essere solo il poeta della precisione” (1988: 61) e considera Paul Valéry como a personalidade do século XX que melhor definiu a poesia como uma tensão para a exactidão (1988: 66).  Pode parecer estranho, um oxímoro, mas a vagueza só pode ser dita com o máximo de exactidão, de precisão cirúrgica. Por exemplo, a extrema vagueza da melancolia. Demasiadas palavras ou um discurso analítico não a captam, desfiguram-na. Por isso a poesia é a linguagem apropriada para falar da melancolia. Em registo de minimalismo discursivo quase a deslizar para o silêncio. Ou, então, como eco do silêncio. O Poe falava de 100 versos, no máximo. A poesia é, pois, alquimia. E o poeta um aurífice. Do ouro informe resulta uma jóia exacta como um cristal. Tal como da melancolia um poema. Um cristal lapidado com a exactidão das palavras cinzeladas. Uma vasta superfície que se oferece à sensibilidade do poeta, a da melancolia, e da qual este extrai o núcleo aurífero para o lapidar com a exactidão das palavras escolhidas, pela sua força expressiva, pela sua musicalidade, pela sua forma.

3.

Como obra de arte, o poema não é redutível a nenhum referente porque ele dá voz a qualidades esteticamente emergentes que não existiam nele ou existiam apenas “in nuce”, em embrião, somente disponíveis, para ganharem forma, ao olhar comprometido do poeta ou do artista – “Gherardo, maintenant tu es plus beau que toi-même”. Repito sempre, a propósito da criação artística, esta fórmula fabulosa da Yourcenar/Michelangelo, em “Le Temps ce grand Sculpteur”.

4.

É difícil dizer o vago sem correr o risco de o caracterizar excessivamente, acabando por negá-lo, anulá-lo, contradizê-lo. O vago vale precisamente porque é vago, porque é a sua vagueza que estimula o poeta. A poesia sente-o, o vago, e procura pintá-lo com palavras, em polissemia melódica e rítmica. A melancolia é vagueza e é leveza. É mais do que tristeza, mais do que saudade ou do que sentimento intenso e incerto de um vazio que não é possível preencher.  É mais porque atinge já o nível espiritual. É por isso que é terreno fértil para a injunção poética, para a captação exacta da vagueza de um sentimento que resiste a deixar-se capturar na forma ou pela forma. A poesia, que é a menos formal das artes, transforma a tristeza em melancolia, tal como a arte transforma o cómico em humour (Calvino) ou como o aurífice converte o ouro em jóia pronta a ser usada universalmente porque portadora de beleza incondicionada, que pode ser apreendida pelo dispositivo estético, pela sensibilidade educada de que os seres humanos dispõem. O Kant falou de dispositivo universal-subjectivo: o juízo de gosto (quando se trata do belo), não sendo movido por interesse, sendo “contemplativo”, funda a sua validade, não no objecto, mas em algo que é universal, que existe nos sujeitos do juízo estético e que se pode identificar como o livre jogo entre duas faculdades, o intelecto e a imaginação: “o juízo de gosto deve ter a pretensão de uma universalidade subjectiva” (Kant, Crítica do Juízo, I. I. I, § 6; e Della Volpe, Opere, V, Roma, Riuniti, 1973: 26-30 e 456-457). Estamos, pois, a falar de algo aparentemente contraditório, de um aparente oxímoro: a “universalidade subjectiva” que acontece no terreno do sentir, da harmonia sentida interiormente, na livre dialéctica entre faculdades que são comuns a todos os seres humanos. Não se trata, pois, num juízo estético, para o dizer em palavras mais simples, nem de representações conceptuais nem de reconhecimento de qualidades do objecto digno de atenção estética e considerado belo. Trata-se dos sentidos interiores, do sentimento, de algo que, sendo subjectivo, alcança na beleza uma dimensão universal, sim, mas sempre ancorada na imaginação e no sentimento.  Algo que não é muito difícil de entender porque deste jogo resulta uma forma que pode ser apreendida universalmente. Por isso Kant fala da intervenção do intelecto neste processo, nesta dialéctica entre faculdades. Algo, dizia, que a precisão e o minimalismo poéticos propõem eficazmente ao juízo estético, garantindo-lhe essa dupla qualidade – universal e subjectiva. A melancolia pertence a esta esfera da imaginação e do sentimento e é o terreno onde acontece a transfiguração poética, já com dimensão espiritual (correspondente à parte desempenhada pelo intelecto). Falando da sua irmã gémea, a tristeza, poderia dizer que a melancolia é um seu sofisticado upgrade. Como diz Calvino: “la melanconia è la tristezza diventata leggera”, por obra da arte. É esta leveza que a torna universal, retirando-a da esfera individual, a da tristeza, puramente subjectiva ou psicológica.  E a leveza só lhe pode ser dada eficazmente pela poesia (mas também na pintura o tentei fazer com um rosto de mulher, projectando na pintura a semântica do poema). E diria até que a “universalidade subjectiva” de que fala Kant se dá nesse intervalo, nesse “mundo intermédio”, nessa brecha entre o puramente sensível e sensorial e o universal que é o território próprio da arte. Um território que exige precisão, a que se oferece ao juízo estético, como veremos em “O Corvo”, do E. A. Poe. Só a arte pode manter este contacto ou esta fusão entre o sensível e o inteligível (na dialéctica entre a imaginação e o intelecto), nesse instante oportuno (o instante criativo) que os gregos traduziram pela palavra kairós. É isso que faz dela a mais humana das actividades. Eu creio mesmo que a autêntica arte é necessariamente alquímica. E é nesse movimento em direcção ao essencial que se inscreve a sua potencial “universalidade subjectiva”, quando o sentir do poeta pode ser compartilhado universalmente sem lhe retirar o carácter subjectivo, ou seja, a sua dimensão sensível.

5.

Edgar Allan Poe desenvolve uma interessante e minuciosa descrição do processo de construção do seu famoso poema “The Raven”, onde, como vimos, o tom determinante é o da melancolia. Ele diz que é assim em geral e, claro, neste concreto também, como ele próprio o reconhece. E é o recorrente refrão, “nevermore”, que alude à mais radical das ausências de um ser amado – a que é devida à morte. Melancolia levada ao extremo porque morre a amada, que, ainda por cima, é bela. A morte e a beleza como os dois ingredientes fatais da melancolia, quando combinados: “a morte, então, de uma bela mulher é, inquestionavelmente, o tópico mais poético do mundo” (2016: 42). O pássaro de mau augúrio, o corvo, repete cruelmente no poema para o sujeito poético que sofre de profunda melancolia: “nevermore“.  Uma só palavra para dar todo o sentido ao poema, indo ao essencial: a melancolia sofrida (e o poema seria a levitação desejada). Precisão, exactidão. Minimalismo discursivo (embora o poema tenha 108 versos). É neste sentimento de impossibilidade que está ancorada a melancolia – “nevermore”. A morte da mulher amada, a sua beleza, o destino, o reencontro impossível, revelado pelo corvo, aprofundam a melancolia . O refrão é o par inelutável da melancolia. Uma só palavra: “nevermore”. Mais precisão do que isto é impossível. Não foi casual o sucesso e a importância deste poema.

6.

O paralelismo entre o poema “Melancolia” e o que diz D. Duarte no “Leal Conselheiro”, pode ser feito, como fez um companheiro de viagem poética : “humor menencorico”. Tristeza, que outros dizem ser depressão. Doença, “voontade desconcertada”. Claro, pois a vontade, se for concertada, dirigida pela razão, se for apolínea, pode ajudar a resolver o “humor menencorico”. Por exemplo, através da poesia. E curou-se, mas não foi através da poesia, cheio de trabalho que andava, D. Duarte. Ou, então, porque não tinha recebido esse dom da poesia, lhe faltou esse sobressalto do estremecimento suscitado pela musa fatal (como diz Eliot). Interpretado o texto, nesta parte (no capítulo XIX), conclui-se que não foi, de facto, a poesia que o “guareceu”. Guarecer, guareceu, mas não através da poesia. Mas podia ter sido, ou não fosse, ou não seja, o “humor menencorico” o “mais legítimo de todos os tons poéticos”, como diz Poe. Tornada leve, por força da levitação poética, a tristeza torna-se melancolia. O poder catártico da arte de que D. Duarte não se socorreu, apesar de ter, exactamente como fazem os poetas (e é isto que é interessante), partilhado a sua dolorosa experiência em prosa e também, de certo modo, como resgate, seu e de outros afectados pelo mesmo mal. Permaneceu a tristeza, mais como depressão do que como melancolia, apesar de a ter qualificado como “humor menencorico”. E, no entanto, sentiu necessidade  de complementar a superação da tristeza depressiva com o uso da palavra, embora em prosa. Mais uma vez a palavra e o seu poder catártico. O facto parece não ser estranho à vocação catártica da poesia. Essa, sim, mais eficaz do que a prosa. Porque ela é provavelmente a mais performativa das artes. Portanto, o paralelismo funciona, precisamente pela intervenção da palavra catártica no processo. E bem, no meu entendimento.

7.

Quanto ao poema “Melancolia”, o poeta, não tendo certezas, pois a poesia não lhas dá, suspeita que seja já melancolia o que, também a ele, afecta, por perda ou tristeza,  por ausência ou vagueza sentimental, já transfiguradas pelo poema reparador em curso (no processo de criação) e animado, o poeta, pela “sombra luminosa” do ausente, do que foi perdido. “Sombra luminosa” na fita turbulenta da memória. Essa luz, que também é sombra, que o poeta assume como sua “fiel amante”. Da perda à doce melancolia – é o trajecto que o poeta percorre graças a essa luminosidade onde lhe acontece a criação, a poesia, e onde a leveza do ser ocupa o lugar do insustentável peso da existência. Acho feliz esta expressão (creio que é do R. Barthes, em “La Chambre Claire”, de 1980) porque conjuga a ideia de sombra (a perda, a ausência) com a de luz (a inspiração, a poesia). O passado mantém-se como sombra, como simulacro que só pode ser acedido favoravelmente pela poesia, como uma luz que o traz à consciência do poeta. O que ganha ainda mais sentido se a conjugarmos com a outra ideia (de Kierkegaard) de “fiel amante” (a melancolia, derivada da ausência, por perda). Um mundo todo ele reconstruído pelo poeta e que lhe permite evitar a depressão e converter a (originária) tristeza em doce melancolia.

8.

Sim, sempre as palavras a desempenharem um função essencial de elevação sobre o mar encrespado da vida. Mas aqui, neste poema, “Melancolia”, também o pintor, que acompanha o poeta há anos, já tinha ajudado um pouco ao dar forma visual à melancolia com um rosto, não seu, claro, mas de mulher. Afinal, a melancolia é feminina, tal como a poesia. E é por isso que ela é tão sensível e se pode tornar “fiel amante” do poeta (a mulher do quadro “Melancolia”). O estado melancólico, afinal, é próprio da condição de poeta, condição quase maternal, poder-se-ia dizer.

9.

A Joke Hermsen cita, no seu livro sobre a melancolia (Melancolia em tempos de perturbação, Lisboa, Quetzal, 2022, p. 186), Ernst Bloch e o texto “A Melancolia do Cumprimento”: para Bloch, diz, não há “entrada no paraíso sem a sombra da perda” (palavras de E.B.). O que me lembrou de imediato a “sombra luminosa” do ausente, de que fala Barthes, e o acesso ao paraíso através da poesia. E, claro, a melancolia. Só a sombra da perda, precisamente a melancolia, que é sombra de algo que se perdeu e que se mantém precisamente como sombra, dá acesso ao paraíso, sim, mas só se iluminada pela poesia no instante oportuno. Uma espécie de moinha que exige cuidados, não primários, mas espirituais, para a resolver.  O que poderia também equivaler a uma declarada condição de acesso à poesia. A sombra da perda que se torna luminosa através da inspiração poética. Uma linha evolutiva: perda, sombra, luz, paraíso. É isso. A poesia é uma luz que se acende sobre um passado sombrio. E que, num passe de magia, nos leva ao paraíso. Et voilà.

10.

E diz mais, a Hermsen, referindo-se a Bloch e ao princípio que é o objecto central do seu fabuloso “Das Prinzip Hoffnung”: a esperança é a outra face da melancolia. É, aliás, do estado melancólico que resulta a vontade de futuro, onde a dor seja matizada,  mas também de um futuro desenhado com palavras sob forma de utopia. A melancolia que resulta da falta de “Heimat”, da pátria, leva Hannah Arendt (o que bem se compreende historicamente) a dizer que esses, os que a não têm, são bem-aventurados porque continuam a vê-la e a vivê-la nos sonhos. E a elevá-la para além de si própria, pois sentida em estado de melancolia, de perda, de ausência. O sentimento de perda gera esperança, a esperança gera vontade de ter algo novo e mais perfeito, gera vontade de construir a utopia. E o que é a poesia senão utopia em construção infinda? JAS@09-2024

A CRISE POLÍTICA EM FRANÇA

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 08-2024

MERECE MUITA ATENÇÃO, sobretudo à esquerda, o que se está a passar, neste final de Agosto, em França. Uma crise grave, de que aqui já dei conta, há oito dias, mas que, como era previsível, acaba de se agravar. A novidade já esperada: Emmanuel Macron rejeitou a proposta da Nova Frente Popular (NFP) para nomear Lucie Castets primeira-ministra de França, com a seguinte argumentação:

“un gouvernement sur la base du seul programme et des seuls partis proposés par l’alliance regroupant le plus de députés, le Nouveau Front populaire, serait immédiatement censuré par l’ensemble des autres groupes représentés à l’Assemblée nationale. Un tel gouvernement disposerait donc immédiatement d’une majorité de plus de 350 députés contre lui, l’empêchant de fait d’agir. Compte tenu de l’expression des responsables politiques consultés, la stabilité institutionnelle de notre pays impose donc de ne pas retenir cette option” (do comunicado da Presidência da República Francesa; itálicos meus).

1.

O que está escrito neste comunicado já era conhecido. Macron queria e quer uma solução que possa sobreviver na Assembleia Nacional. O que não era o caso. Antes da decisão do presidente houvera uma ameaça e uma oferta de boa-vontade por parte do senhor Jean-Luc Mélenchon, líder de “La France Insoumise” (LFI): a ameaça, como vimos (veja, aqui, o meu artigo de 21.08.2024), era a de destituição do PR, por uma “Haute Cour”, se este não acatasse as suas ordens – e parece que a proposta de destituição vai mesmo ser apresentada; a boa-vontade –prescindir de ter ministros de LFI no governo, pretendendo assim demonstrar que o problema não resultava de haver ministros “insubmissos” no governo, mas sim do próprio programa da NFP. De resto, Macron teve oportunidade de interrogar e de ouvir a candidata longamente sobre o que pretenderia fazer no caso de ser nomeada. Uma nomeação que não carece de ratificação parlamentar (mas que pode ser sujeita a uma moção de censura).

2.

Lembro que os deputados desta coligação de partidos (LFI, PSF, Verdes e comunistas) que resultaram das eleições são 193 contra os 166 da coligação Ensemble. Estes deputados, excluídos os 32 obtidos pela Nova Frente Popular (NFP) e os dois obtidos pelo Ensemble, na primeira volta, devem a sua eleição, em grande parte, a uma política de desistência, negociada entre os dois blocos políticos, a favor dos candidatos que estivessem em melhores condições de derrotar o candidato do Rassemblement National (RN), na segunda volta. E assim foi. E é a esta situação que parece referir-se (no final) o comunicado da presidência:  

“Les partis politiques de gouvernement ne doivent pas oublier les circonstances exceptionnelles d’élection de leurs députés au second tour des législatives. Ce vote les oblige”.

Ou seja, foi mais a circunstância de evitar o perigo de uma vitória da extrema-direita do que a adesão a um programa que determinou a eleição dos deputados dos dois blocos políticos. Aliás, nem é o programa eleitoral que é escolhido, mas sim os representantes (na democracia representativa não há “vínculo de mandato”), sendo o programa apenas uma das três variáveis essenciais que determinam a eleição do representante (valores/princípios/ideologia, programa/policies,  rosto, do candidato ou do líder, como agente fiduciário). Esta razão, a que se junta a certeza de que um governo da NFP viria a ser objecto de aprovação imediata de uma moção de censura na Assembleia, levou Macron a rejeitar a proposta. Na verdade, como disse, o que Macron pretende é uma solução que envolva várias sensibilidades políticas, eventualmente com um PM exterior aos blocos ou uma figura politicamente prestigiada, em condições garantir uma maioria parlamentar de apoio e, consequentemente, estabilidade governativa. Este tipo de solução é muito frequente, por exemplo, em Itália. É esse o papel do PR que a constituição prevê, garantir a estabilidade institucional, e não o de cumprir ordens impositivas do senhor Mélenchon sob pena de ser levado a uma (política) corte marcial. Lembro que as eleições legislativas foram marcadas na sequência dos resultados disruptivos das eleições europeias, ganhas pelo RN, com 31, 37% dos votos (mais do dobro do resultado do Ensemble, o segundo, com 14,60%, ou do PS, Lista de União à Esquerda, com 13,83%).

3.

A antecipação da NFP, impondo publicamente um candidato e ameaçando destituir o Presidente se não acatasse a imposição, só poderia ter como desfecho o que se viria, de facto, a verificar, sob pena, isso sim, de o PR não estar a cumprir as funções que a Constituição lhe atribui: “ Le Président de la République nomme le Premier ministre” (art. 8) e “Le Président de la République préside le conseil des ministres” (art. 9). Note-se que a Constituição não diz, como a portuguesa, “o Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais” (n.1, art. 187). E, ao contrário do PR português, o PR preside ao Conselho de Ministros. Duas diferenças essenciais, que dão um poder e uma responsabilidade ao PR francês que não existem no caso português. E não me parece que esta redacção da Constituição seja inocente ou que a regulação dos poderes presidenciais peque por defeito. Se assim é, isso tem um claro significado político acerca dos poderes e das responsabilidades do presidente. Ousaria até dizer que, se não fosse grave, a injunção do senhor Mélenchon é ridícula e megalómana. O processo de destituição exige uma sólida fundamentação (não resulta de uma pura projecção da vontade política de um qualquer sujeito político) e é complexo, envolvendo as duas câmaras e uma maioria qualificada de dois terços dos deputados e senadores.

4.

É claro que o guião de tudo isto parece ter uma clara autoria: a do senhor Jean-Luc Mélenchon. As suas opções, no essencial, são determinadas por claro objectivo: as presidenciais de 2027. Mais uma vez. Poder ser ele a polarizar, numa segunda volta, o voto contra a extrema-direita, sem se aperceber, digo eu, que com as posições e os discursos que vai tendo o que conseguirá será precisamente a vitória de Marine Le Pen e a destruição da credibilidade da esquerda que diz defender. Ele e o senhor Olivier Faure (a fractura no seio do PSF já está a acontecer, precisamente sobre as relações a estabelecer com o presidente da República, na sequência da recusa de Macron em nomear PM a senhora Lucie Castets).

5.

Se reflectirmos um pouco nestas últimas posições do senhor Mélenchon, não seguido em tudo pelos partidos que integram o bloco político NFP (como, por exemplo, na destituição do Presidente), veremos que não fazia grande sentido apresentar publicamente, e nos termos em que foi feito, a candidata ao lugar de PM. Teria toda a legitimidade para a propor, mas no quadro de negociações, não públicas, com o PR, com o Ensemble e com os Republicanos. Fazer o que fez, no meu entendimento, significou não só não querer acordo, mas também induzir a negativa do PR. A constituição diz que o PR nomeia, sem explicitar, como disse, condições e, mais, diz também que preside ao conselho de ministros. A nomeação de um PM envolve-o, pois, directamente, pelo menos por estas duas razões. Abdicar deste poder, isso sim, seria não cumprir as suas funções, como previsto no art. 68: “manquement à ses devoirs manifestement incompatible avec l’exercice de son mandat“.

6.

O que noto aqui é uma série de incongruências que me levam a pensar que só fazem sentido pela negativa – não quererem governar nem quererem outras soluções. Pura oposição a Macron, sejam quais forem as consequências, incluindo a de aplanar o terreno (não assumindo responsabilidades, mas dando a parecer exactamente o contrário) para uma vitória da extrema-esquerda nas presidenciais de 2027, isto é, do senhor Jean-Luc Mélenchon. É estranho, mas é o que parece, a usarmos a lógica linear do bom senso. E é esta conclusão que me leva a Mélenchon e, já agora, ao senhor Olivier Faure… mas não a Raphael Glucksmann que, não sendo do PSF, foi o seu cabeça de lista nas europeias. Na verdade, o grande salto em frente do PSF nas europeias deve-se a Glucksmann (líder do movimento Place Publique). Este, nestas eleições, deixou a LFI ( que teve 9,89%) a cerca de 4 pontos de distância do PS, que obteve 13,83%. “É preciso acabar com a estética da radicalidade, que mais não é do que sectarismo”, diz Glucksmann. “Em 2027, será a social-democracia, e não um sucedâneo do macronismo ou um avatar do populismo de esquerda, que defrontará o lepenismo”, disse na entrevista que concedeu ao Figaro/AFP (20.08.2024). Foi Faure que o escolheu para cabeça de lista, mas hoje as relações entre eles parece não conhecerem os melhores dias.

A verdade é que Glucksmann e o seu movimento parece poderem ser uma lufada de ar fresco na debilitada social-democracia francesa. O populismo de esquerda, a avaliar pelo que está a acontecer nestes dias, não parece ser a melhor das companhias do PSF, que se arrisca, depois das europeias, a voltar a cair na insignificância.

7.

Mas em França também se joga o destino da União Europeia, uma responsabilidade que parece não ser a dos partidos que integram o NFP, em especial a do senhor Mélenchon, chefe de um “parti europhobe”, para usar as palavras do jornal Libération. Se descontarmos a vitória de Keir Starmer, a esquerda vive momentos de grande dificuldade um pouco por todo o lado. E não será com posicionamentos e discursos destes que a França ajudará o projecto europeu e, diga-se, a si própria. Bem pelo contrário, o risco que se corre é o de a mancha da extrema-direita alastrar de tal modo que se torne difícil contê-la. JAS@08-2024

NOTAS POLÍTICAS

DE UMA TARDE DE VERÃO

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 08-2024

ARTIGO – “NOTAS POLITICAS”

1. 

Começo por referir um conjunto de artigos que li em “Le Monde” (14.08.2024) acerca do senhor Elon Musk  (foi manchete : “Elon Musk, acteur politique de la droite extrême”) e a sua entrada fulgurante em política, ao lado e em plena sintonia com Trump, promovendo as três grandes bandeiras do populismo de direita e do plutopopulismo de tipo trumpiano: contra a imigração, contra o wokismo e contra os media tradicionais. O Twitter, agora X, como espaço de combate de Musk à escala planetária (e, em particular, nos USA). Sabemos o que aconteceu com o Facebook e a Cambridge Analytica, em 2016, sob a gestão do ideólogo radical-populista Steve Bannon. E, agora, às políticas de guerra em curso, junta-se-lhes o senhor Musk a accionar politicamente a sua plataforma digital para dar combate ao já difícil e delicado funcionamento das democracias. E, ao que parece, fá-lo em nome da liberdade – “eu sou um absolutista da liberdade de expressão”, terá afirmado em 2022. E toca de dar, de novo, espaço no X aos ideólogos de extrema-direita que tinham sido erradicados do Twitter antes da sua gestão, a começar pelo próprio plutopopulista Trump. Imaginemos agora que o senhor Zuckerberg faça o mesmo. E que o patrão da Google também. A normal dialéctica do consenso que é activada nas campanhas eleitorais seria totalmente desvirtuada, sabendo-se que a comunicação, no essencial, passa hoje pela internet e pelas redes sociais. E a expansão destas redes é planetária.

Sempre se discutiu acerca da neutralidade da tecnologia (sendo os seus efeitos dependentes do tipo de uso que dela fosse feito), mas hoje, com lideranças tecnológicas na esfera da comunicação a declararem activa e militantemente a sua filiação e a desencadearem combates políticos e ideológicos a coisa muda de figura. É aqui que os Estados nacionais e as instituições internacionais devem intervir estabelecendo linhas vermelhas que estes poderes supranacionais, sobretudo estes, não podem ultrapassar. Porque, em boa verdade, estamos perante uma terceira “constituency”, depois da financeira e da (original) do cidadão contribuinte. E enquanto a financeira determina programas de governo (veja-se o caso de Portugal e da troika), esta entra directamente na delicada área da construção do consenso (veja-se o caso da eleição de Trump e do BREXIT, em 2016). Com Musk, a coisa até não parece ser difícil de gerir pois o homem quando lhe tocam nos negócios parece acomodar-se de imediato, como já aconteceu com vários países. Mas que é caso para se reflectir com seriedade sobre o assunto, lá isso é.

2.

Começou na segunda-feira e termina na quinta, com o discurso de Kamala Harris,  a Convenção do Partido Democrata, em Chicago, já na era pós-Biden, com Kamala Harris a liderar o processo eleitoral, nas mais recentes sondagens, com mais 3 ou 4 pontos do que Trump, “o esquisito”, agora em sérias dificuldades, depois da atmosfera de vitória que se instalou depois do debate com Biden. Há uma característica na sua presença no espaço público muito interessante e que contrasta com a atitude de Trump, não só “o esquisito”, mas também o zangado – a alegria que ela transmite, ancorada na figura de uma mulher bonita, decidida e que respira optimismo. Não sei se os quatro combates (alimentação, saúde, habitação e crianças) que anunciou no recente discurso programático convencerão os americanos, mas o que parece é que a personagem está a seduzi-los. Sabe-se que é na formação do colégio eleitoral que está o segredo da vitória, não bastando, pois, ter mais votos (a senhora Clinton teve mais cerca de 3 milhões de votos do que Trump e não ganhou a Presidência), mas o que se anuncia é que, mesmo nos swing states (Michigan, Pennsylvania, Winsconsin, North Carolina,  Georgia, Arizona, Nevada, os referidos pelo W. Post), Kamala Harris está a crescer eleitoralmente de forma muito expressiva (“Harris has gained ground in most if not all those swing states since Biden left race”, W. Post, 18.08.24, p. 12). Talvez seja desta que os USA possam vir a ter, pela primeira vez, uma mulher na Presidência. Para os difíceis equilíbrios internacionais em que vivemos a sua eleição seria menos problemática do que a de Trump, além de democraticamente muito mais salutar. Mas muita água ainda correrá sob as pontes.

3.

Em França, no processo de formação do novo governo, estamos a assistir a algo que, para mim, é incompreensível. A Nova Frente Popular (NFP), o bloco político vencedor, a reivindicar a liderança do governo e a propor publicamente um nome para PM, em vez de negociar com o Ensemble, para que, à semelhança do que aconteceu na segunda volta das eleições, das negociações resultasse, sim, um nome aceite pelas partes. Por uma razão: a maioria dos deputados de ambos os blocos foi eleita porque o parceiro de acordo retirou o seu candidato para que o que estava em melhores condições de vencer pudesse derrotar o candidato do Rassemblement Nacional (RN). Foi, como se sabe, vistos os resultados da primeira volta, a dialéctica que mandou para a terceira posição o RN, apesar de este ter obtido mais de três milhões de votos sobre o vencedor. Cada bloco político, NFP e Ensemble, deve a eleição da maior parte dos seus deputados a esses acordos de desistência. Mandaria, pois a lógica, que fosse essa dialéctica a determinar quem seria o novo chefe do governo e não exclusivamente o resultado obtido e o programa apresentado pelo bloco vencedor aos eleitores. Mas não. E por isso parece estar dificultado o processo de formação do governo e, talvez, a eleição de um candidato presidencial não radical de direita, em 2027. Se a emergência democrática valeu para a eleição dos deputados deveria valer também para a indigitação do PM e para acordos a estabelecer tendo em vista a eleição presidencial de 2027.

Já tinha escrito esta nota quando, ontem, li, no jornal “Público”, a notícia da ameaça do inefável Mélenchon (e outras luminárias, o par Bompard&Panot e a senhora Trouvé) de que, baseando-se no artigo 68.º da Constituição, promoveria a destituição do Presidente (“la proposition lunaire faite par LFI”, lê-se no Editorial de hoje do Libération) se não acatasse as suas instruções e não nomeasse a senhora Castets PM. Melhor é impossível: o senhor Mélenchon nomeia o PM e destitui o PR. Afinal, ele é o monarca absoluto de França e ninguém sabia. A senhora Castets (e as outras forças políticas do NFP) evidentemente não aprovou a declaração do senhor Mélenchon (veja-se a entrevista que deu, hoje, ao Libération), que ficou a falar sozinho, com os seus correligionários.

4.

Na Venezuela está estabelecida definitivamente uma ditadura: a de Nicolas Maduro e das Forças Armadas. O ónus da prova da vitória de Maduro cabe ao poder estabelecido, ao Estado venezuelano, e não à oposição. Ora a prova da vitória não foi apresentada, tendo, todavia, uma consistente prova em sentido contrário sido apresentada pela oposição. A que acrescem investigações de várias entidades internacionais credíveis, como, por exemplo, o Washington Post, entre outras, que dão a vitória a Edmundo González por cerca de 66% dos votos expressos. Isto seria o suficiente para não reconhecer a vitória de Maduro, que só se mantém no poder porque é apoiado pelas forças armadas. Aliás, o que mais parece é que Maduro seja simplesmente a máscara de um poder detido realmente pelos inúmeros generais do regime. Dois mil, ao que parece (“La Razón”, “La Vanguardia”, referindo uma informação do almirante Craig Faller, Chefe do Comando Sul dos USA). Portanto, o regime de Maduro só cairá em dois casos: ou os generais consideram que a farsa já foi longe demais e que é necessário mudar de aparência (mudar alguma coisa – por exemplo, Maduro – para que tudo fique na mesma, seguindo a lição do transformismo) ou, então, os oficiais intermédios tomam conta da situação, independentemente de qual seja a vontade dos inúmeros generais de serviço. Algo parecido ao que, por obra dos capitães de Abril, aconteceu em Portugal, com a famosa “brigada do reumático”.

5.

Em Espanha agudiza-se a crise provocada por denúncias do VOX e de organizações derivadas, por exemplo de “Manos Limpias”, contra a mulher do PM Pedro Sánchez. Quem tem seguido o processo verifica, sem margem para qualquer dúvida, que o juiz Peinado anda em roda livre ao serviço de uma estratégia política (de direita e, sobretudo, de extrema-direita) contra o PSOE e contra Sánchez. E o PP do senhor Feijóo está a alinhar com esta estratégia, reforçando-a, sem reservas. Agora é a número dois do PP, Cuca Gamarra, que anuncia uma nova ofensiva no mesmo sentido contra Sánchez. Estamos também aqui a assistir ao que vem sendo designado como “lawfare”. Só que agora é já também o PSOE a declarar que se isto não pára passará também ele a promover investigações sobre a família de Feijóo, na Galiza, e sobre o companheiro da senhora Ayuso. Uma escalada do “lawfare”, o uso da justiça, qual nova “arma branca”, para fins políticos. Quem perde é a democracia espanhola e quem ganha é o VOX. Depois admiram-se que a extrema-direita esteja a ganhar terreno eleitoral nas democracias da União Europeia. Não me parece que a liderança do senhor Feijóo esteja a demonstrar grande sentido de responsabilidade democrática. Sabemos que a questão da Catalunha tem pesado muito no agravamento da situação, mas sabemos também como o independentismo foi alimentado pelo PP de Mariano Rajoy ao enviar para o Tribunal Constitucional o Estatuto da Catalunha, que tinha sido aprovado pelas Cortes, sabendo que seria reprovado. Por mais criticável que seja a posição de Sánchez para sobreviver enquanto PM, a verdade é que o PSOE, que defende a unidade de Espanha, não só ganhou as eleições na Catalunha como conseguiu pôr um socialista, Salvador Illa, como Presidente da Generalitat, enfraquecendo politicamente o Junts e o seu fugitivo líder. Ou seja, a acção política de Sánchez resultou muito positivamente. Avançou na resolução política do problema da Catalunha sem o reduzir a um processo de natureza puramente penal, a ser resolvido com a força.

6.

Fiquei estupefacto com o anúncio de Luís Montenegro de que, em Outubro, vai dar um “bónus” de 100, 150 ou 200 euros (não repetível, até prova em contrário) aos pensionistas que auferem uma pensão até um pouco mais de 1500 euros. Estupefacto porquê? Já aqui tenho criticado a ideia de um “Estado-Caritas”, a propósito de outros “bónus” atribuídos aos “pobrezinhos”, porque o Estado Social é outra coisa, ou seja, assenta na ideia de direitos sociais de cidadania. Não de favores feitos por quem está no poder. Pois este “bónus” não passa de uma esmola do governo aos cidadãos que auferem aquele tipo de pensão. Uma esmola sem qualquer justificação. Quando o governo de António Costa atribuiu a meia pensão houve, pelo menos, uma justificação: o aumento das pensões para o ano seguinte não iria obedecer ao que a lei previa, portanto, haveria que compensar os pensionistas. Tantas foram as críticas, e justas, que esta decisão, a de não cumprir a lei, acabaria por não se verificar. Entretanto, a meia pensão ficou atribuída, pois já tinha sido processada. Agora nem sequer isto se verifica, pois não se conhece justificação que tenha sido avançada, a não ser a da solidariedade com os que têm pensões mais baixas. Algo verdadeiramente iníquo e indigno, que devia ser recusado pela generalidade dos cidadãos, em nome da decência e da dignidade. A solidariedade do Estado deve acontecer, sim, por um lado, com um Estado Social que funcione eficazmente, e, por outro, com a equidade fiscal e o fim do esbulho que é aplicado aos que pagam impostos directos (IRS), isto é, a cerca de metade dos agregados fiscais. Aqui nem deveria ser aplicada a crítica de eleitoralismo (ainda que seja também isso), mas sim uma crítica mais forte: a da indignidade de o Estado andar a distribuir esmolas aos “pobrezinhos. O cidadão que deixa de ser cidadão titular de direitos para passar a ser “pedinte” à porta de um Estado rico e gordo… mas (precariamente) solidário. Da pior maneira. Os aprendizes de feiticeiro (de turno) reinventam-se no admirável mundo do deslumbramento. JAS@08-2024

A DOR E O SUBLIME

Ensaios sobre a Arte

De  João de Almeida Santos

A PARTIR DE HOJE, 14.08.2024, por decisão da Editora, e porque a versão on paper se encontra esgotada, ficará em ACESSO LIVRE, aqui e no site da Associação Cultural Azarujinha-ACA, a versão digital deste livro. O acesso, na secção Ensaios (Ensaio 42):

https://joaodealmeidasantos.com/wp-content/uploads/2024/08/a-dor-e-o-sublime_online07-2023final.pdf

João de Almeida Santos
A DOR E O SUBLIME
Ensaios sobre a Arte
(S. João do Estoril,
ACA Edições, 2023, 232 pág.s)

1.

Este livro reúne ensaios sobre a arte, escritos sobretudo com o objectivo de confrontar a minha própria experiência estética, enquanto produtor de arte (romance, poesia, pintura), com o que grandes nomes da arte e da estética, mas sobretudo poetas, produziram ou escreveram. Verificar se neles se encontram as clivagens essenciais com que me confronto na minha experiência. Dominam, pois, como se compreende, as reflexões sobre a poesia, que, afinal, constituem o núcleo essencial deste livro. Escolhi, pois, os meus interlocutores pela sua dupla condição de poetas e pensadores ou críticos (como Eliot, Poe ou Baudelaire, por exemplo), levando muito a sério essa afirmação do Edgar Allan Poe, em “Carta a B”, que sugere que as melhores críticas de poesia são as que são feitas precisamente por poetas:

“Tem-se dito que uma boa crítica a um poema pode ser escrita por alguém que não seja ele próprio poeta. Sinto que isto é falso, de acordo com a sua e a minha ideia de poesia – quanto menos poético for o crítico, menos justa será a crítica e vice-versa (Poe, 2016: 5; Poe, 1903)”.

Estas palavras valem o que valem, que não é pouco, ditas por quem as diz, mas são sugestivas e correspondem, no essencial, ao que eu próprio sinto e penso. Ou seja, tratando-se de uma arte muito especial, normalmente activada por intensas exigências interiores, talvez mesmo por imperativos existenciais, em virtude de um forte sentimento de dor, por melancolia, por perda ou por intensa nostalgia, ela solicita, na tentativa de compreensão e interpretação, algo que se assemelha a empatia, ao que os alemães designam por Einfühlung ou, então, no seu significado grego original, a pathein ou páthos, palavras que significam sentir/sentimento, doer/dor, comover/comoção. Só quem experimentou o estado de comoção (poética) está em condições de compreender em profundidade a poesia, ou seja, os poetas, por mais que eles procurem traduzir em linguagem universal o que, de certo modo, é inefável, a sua própria experiência interior. Eles convertem, como diz Bernardo Soares, os seus “sentimentos num sentimento humano típico” (Pessoa, 2015: 230) para que possam ser compreendidos, suscitando partilha estética. O inefável pode ser poeticamente convertido através desta operação, mas, mesmo assim, são os poetas aqueles que melhor podem aceder, nem que seja por processo analógico, ao que o poeta sente na sua experiência interior. Eles experimentam a Einfühlung em profundidade e por isso podem aceder a essa experiência originária, seminal. Uma experiência de delicado e incompleto acesso, portanto. Não basta, todavia, aos que procuram aceder ao discurso poético que experimentem eles próprios comoção ou dor. É preciso estar em condições de as metabolizar poeticamente. É esta a condição do ser-poeta. Porque “dizer-se é sobreviver”, como dizia o Bernardo Soares no Livro do Desassossego (2015: 55). Mas esta é também, em parte, a condição dos amantes de poesia. Sim, dos amantes, para retomar a célebre frase de García Lorca: “la poesía no quiere adeptos, quiere amantes”. Ser “adepto” não garante, pois, autêntico acesso à experiência poética. É preciso amá-la e sofrê-la. Senti-la por dentro, transportando-se para o interior das estrofes, experimentar o sentido e sentir a vibração da toada que se desenrola verso após verso. Esta é a sua diferença, talvez mesmo uma diferença ontológica, a que a coloca num patamar muito especial entre as artes e a distingue da mera experiência do sentir. Há um “quid” na experiência poética que não se compadece com uma aproximação meramente ornamental e exclusivamente física. A poesia não tem exterior, evolui de dentro para dentro sem concessões ao artifício ou à pura fisicidade.  Para o poeta, mas também para o amante de poesia.

2.

Só no caso de Hermann Hesse me ative exclusivamente à sua poesia, embora tivesse sempre presente no meu espírito a famosa viagem existencial de Siddharta. Na verdade, a exigência radical do discurso poético levou-me a revisitar poetas de topo mundial, sim, mas aqueles que foram também, ao mesmo tempo, críticos literários de igual e relevantíssima dimensão. Basta pensar em Eliot ou em Baudelaire para se compreender o que pretendo significar. De certo modo, a minha própria experiência serviu-me de suporte e de guia no diálogo interessado, ou mesmo interesseiro, com os grandes poetas. Esta atitude não é, pois, uma atitude de natureza metodológica ou simplesmente teórica. Ela também corresponde àquilo que eu próprio, na minha prática, encontro como génese da arte – um imperativo, uma exigência existencial que leva o artista a criar. Não um “amusement”, um sofisticado jogo de palavras ou um exercício académico, mas uma necessidade incontornável, como a de respirar. Seguramente não um exibicionismo linguístico que cobre pobreza semântica. Poesia sem alma. Arte sem alma. Não, porque “dizer-se é sobreviver”, repito, com o Bernardo Soares. Por isso, talvez surja mesmo como uma solução para a própria vida, um acto sublime de sobrevivência. O Giovanni Verga escreveu um romance “Una Peccatrice”, onde um dos personagens se cura da paixão avassaladora pela arte, mas morre-lhe a arte quando sacia fisicamente a paixão, pondo-lhe fim. A impossibilidade alimenta-lhe o estro, mas quando o sucesso na arte torna o impossível possível até à consumação final, também aí o estro morre. A arte precisa sempre de ocorrer em intervalo.

3.

Se assim for, o despertar poético é como a descoberta que se foi tocado pela graça, sem predestinação, mas como dom recebido na sequência de um acontecimento que devastou a alma do poeta e o pôs em estremecimento e em levitação, através da palavra e da sua melodia. Privação sofrida, levitação desejada, disse o Italo Calvino nas suas Lezioni Americane. Tristeza, melancolia, perda ou privação, algo que o toca muito profundamente e o leva a criar, para se salvar, para se redimir. Uma dádiva de sofrimento concedida pelos deuses. Com uma prova de fogo: não se deixar abater nem dominar pela dor, mas assumi-la, transfigurá-la e metabolizá-la poeticamente para se elevar ao sublime. Mas, cuidado, diria o Bernardo Soares, não tocar na realidade sequer com a ponta dos dedos, porque pode acontecer o que aconteceu ao Pietro Brusio de Verga. A felicidade mundana parece não constar dos anais da poesia, poderia mesmo dizer, com um pouco da necessária radicalidade. Uma salvação que é mais transfiguração do que fuga, ou seja, uma sofisticada metabolização que incorpora sentimentos já transfigurados – uma feliz melancolia, por exemplo.

4.

A maior parte dos capítulos é dedicada à poesia, estando a pintura, a música ou a dança em segundo plano. Também aqui não foi uma escolha puramente intelectual, mas um imperativo que decorreu da minha própria experiência de oito anos consecutivos de intensa produção poética. E não só, mas também pela importância que reconheço nela, na poesia, relativamente ao conjunto das artes. No livro dou conta desta posição e explico as razões da centralidade que lhe atribuo, em particular na sua relação com a música. Essa sua posição intermédia entre a dimensão conceptual e o sentimento, equivalente à que o sentimento ocupa na relação entre a dimensão fisiológica e corpórea do ser humano e a sua consciência, muito bem esclarecida por António Damásio no livro Sentir & Saber. A Caminho da Consciência (Damásio, 2020). O poder performativo da poesia e, por isso redentor, substitutivo, salvífico, resulta desta sua posição como ponto de contacto, como ponte entre o sentimento e a consciência, construída por uma materialidade sonora que acentua e reforça a sua dimensão sensível, sensorial. Uma arte que, todavia, não se eleva em fuga para o território irreal da pureza conceptual, para a pura esfera ideal ou para a crença, a fé incondicionada, mas que permanece no terreno do sentimento, da emoção, da melancolia, da nostalgia, da perda, da ausência sofrida, do amor, do desespero, submetidos a um processo de transfiguração e de metabolização para os elevar ao território do sublime. “Cristallisation”, dizia Stendhal, em “ De l’Amour”, a propósito do amor, no mesmo sentido. Sublimação, elevação ao sublime. A poesia permanece no terreno do sensível, do sensorial, ajudada pela sonoridade rimática, pelo poder envolvente da música que a integra como sua componente interna. É a sonoridade poética que atinge de forma imediata a sensibilidade do próprio poeta ou de quem frui um poema. A poesia funciona como se se tratasse de uma ponte de ligação entre as palavras, com a sua carga semântica e a sua sonoridade melódica, a sensibilidade e o real. O primeiro visado pelo poema é sempre o próprio poeta. Se assim não fosse a redenção poética nunca aconteceria.

5.

Encontrará no livro inúmeras páginas sobre grandes vultos da literatura mundial, como T.S. Eliot, Emil Cioran, Edgar Allan Poe, Charles Baudelaire, Hermann Hesse, Fernando Pessoa, Pierre Jean Jouve, Italo Calvino. Mas encontrará também reflexões mais amplas sobre a arte ou sobre a cultura, por exemplo, sobre Friedrich Nietzsche (sobretudo sobre “A Origem da Tragédia” ou “Ecce Homo”) ou sobre Theodor Adorno e o seu escrito sobre as indústrias culturais, incluído na Dialéctica do Iluminismo, mas também sobre Pina Bausch e o Tanztheater, com um enquadramento global e histórico sobre a dança, desde os seus primórdios.

6.

Trata-se de um livro sobre a arte guiado por uma posição de fundo que encontrará confirmada nos diálogos com os autores-referência escolhidos. E essa posição de fundo assume a arte como dimensão ontológica, não como mero exercício profissional, como técnica de “amusement”, como virtuosismo cultural ou como especialidade académica. É nesta posição que julgo encontrar a diferença fundamental entre a grande arte, a grande literatura, a grande poesia e as produções que mais não visam do que o consumo imediato em posição de  “distracção”, como diria Adorno, referindo-se às indústrias culturais. Não, do que aqui se trata é de arte entendida como imperativo existencial, como procura do humano lá nas profundezas da alma com os sofisticados instrumentos de que ela dispõe e, no essencial, com as categorias que o Italo Calvino propõe para o milénio que já começou. A poesia marca uma espécie de diferença ontológica relativamente à experiência do sentir, ao sentimento.

7.

Este livro também desenvolve e prolonga a reflexão que propus na Introdução ao meu livro de poesia (“Sobre a Obra de Arte”), bem como as respostas aos meus leitores digitais (”Reflexões em torno dos Poemas”), ambas nele incluídas (Poesia, Lisboa, Buy The Book, 2021, pp. 13-39 e 351-420). A Dor e o Sublime é como que a outra face, em prosa, das minhas concretas propostas de poesia, de pintura e de romance (em Via dei Portoghesi, Lisboa, Parsifal, 2019). Um livro que poderá, pois, ser melhor compreendido por quem visitar o que há anos venho propondo publicamente, em joaodealmeidasantos.com, seja poesia ou pintura, ou mesmo no referido romance, como resultado da minha própria, sofrida e levitada, relação estética com a vida. Seguir-se-á, já neste mês de Agosto, um outro livro exclusivamente dedicado à poesia: FRAGMENTOS – Para um discurso sobre a Poesia, um conjunto de 200 fragmentos que constituem uma reelaboração das minhas respostas aos comentários que os meus leitores vão fazendo regularmente aos poemas que publico todos os domingos no meu site (joaodealmeidasantos.com).

NOTA

QUERO aqui deixar um agradecimento à ACA Edições pela honra que me deu em ser eu a iniciar a sua actividade editorial com este livro. Outros já se seguiram, como Política e Ideologia na Era do Algoritmo, 2024, e agora, neste mês de Agosto, como disse, FRAGMENTOS – Para um Discurso sobre a Poesia, 2024.

REFERÊNCIAS

CALVINO, I. (1988). Lezioni Americane. 
Milano: Garzanti.

DAMÁSIO, A. (2018). Sentir & Saber. 
Lisboa: Círculo de Leitores.

PESSOA, F. (2015). Livro do Desassossego. 
Porto: Assírio&Alvim.

POE, E. A. (2016). Poética. 
Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.

SANTOS, J. A. (2021). Poesia. 
Lisboa: Buy The Book.

FRAGMENTOS

PARA UM DISCURSO SOBRE A POESIA
(S. João do Estoril, ACA Edições, 2024; 217 pág.s)

EPÍLOGO

TERMINO O ÚLTIMO CAPÍTULO (XV) deste livro com um curto fragmento sobre O Tempo Poético. Tempo diferente do tempo cronológico, o tempo espacializado,  aquele que assumimos quando, como diz Henri Begson, “nous nous servons de l’espace pour mesurer e symboliser le temps”.  Tempo diferente porque não subordinado à clássica métrica, à divisão convencional do tempo, à sua medição através do relógio. E, por isso, sou tentado a subscrever os versos de W. H. Auden sobre o tempo: “And all our intuitions mock / The formal logic of the clock” (The Collected Poetry of W. H. Auden, 1945). Tempo subjectivo, pois.

1.

Há uma palavra francesa que se aplica a este tempo com propriedade: “durée”. Interessa-me, pois, como a define Bergson, no seu ensaio Durée et Simultanéité, de 1922, no III capítulo sobre “La Nature du Temps”:

“la durée est essentiellement une continuation de ce qui n’est plus dans ce qui est” ou “c’est une mémoire intérieure au changement lui-même, mémoire qui prolonge l’avant dans l’après” (Paris, Félix Alcan, 2018).

Tempo vivido como fluxo. Continuação do que já não é no que é, através da memória, que acciona a mudança, a transição. A “durée” é esta transição.  Que melhor definição do que esta para o tempo poético? O tempo subjectivo é o tempo da arte e, sobretudo, o tempo da poesia. Neste livro, Fragmentos, e na minha poesia é permanente esta dinâmica da “durée” bergsoniana em acção. É como que a matriz originária da minha poesia. Do tempo da poesia. Que encontra no instante criativo a sua máxima expressão. Poesia é “durée”. E esta é o tempo da arte.

2.

Os gregos tinham a palavra chronos para designar o tempo quantitativo e extensivo. Mas tinham também a palavra kairós para designar um tempo diferente: tempo como o momento oportuno, referido, por exemplo, por Aristóteles na “Ética a Nicómaco”, falando do bem (de tò agathón, no texto grego “tagathòn”), das múltiplas formas como é dito, sendo uma delas o kairós (1096a, 26-27 e 32). Este tempo, designado pela palavra kairós, é o que mais se aproxima do tempo bergsoniano. O kairós. como “instante eterno”:

“surge do encontro entre o passado e o futuro (…), o tempo da recordação por excelência, mas também o tempo onde há espaço para o novo”, tempo qualitativo (Joke Hermsen, Melancolia em Tempos de Perturbação, Lisboa, Quetzal, 2022, pág.s 76-77).

Mas havia ainda, no grego, outra palavra: (tò) eksaíphnês, apreensão instantânea do tempo, ou mesmo raio instantâneo e fulminante do tempo. Tempo subjectivo. O tempo da criação. A riqueza da língua e da cultura gregas a ajudar-nos nesta tentativa de aproximação entre tempo e arte. O tempo devolvido à subjectividade do artista, o passado que, accionado pela memória, se prolonga no futuro, na intuição criativa, no instante luminoso que funde passado e futuro no sublime. Ékstasis. O milagre da poesia. O poder de voo do veículo poético na “durée”, no tempo vivido, no tempo da consciência.

3.

Ao longo dos duzentos fragmentos fui viajando com a palavra tempo, sempre neste sentido, que é o que realmente acontece na poesia. Quando o poeta diz que a poesia lhe acontece é a este tempo que se está a referir. E não só na poesia. Em geral, na arte. Ela, a poesia, de facto, permite reverter o tempo, fazendo do passado futuro e do futuro passado na convergência de um tempo de intervalo – o do instante criativo. O que acontece no interior de uma dinâmica que tem no seu centro o instante, a intuição, o ponto de contacto entre o temporal e o intemporal, entre o individual e o universal, entre o contingente e o eterno. A poesia é, assim, uma arte de intersecção. E o seu tempo também o é. O desenvolvimento é tão-só a sua componente racional, apolínea. Mas a arte é filha do páthos.

4.

Trata-se de uma dinâmica que ganha sentido numa arte onde a palavra é a expressão máxima da liberdade, o veículo, a asa do tempo, a ponto de ter a pretensão de ela própria se transformar em acção efectiva, estímulo da sensibilidade, motor do sentimento e ponto de contacto entre o contingente e o eterno, entre o finito e o infinito, entre o eu e o outro, como muito bem diz Joke Hermsen, referindo a poetisa polaca Szymborska. Só mesmo por isso o poeta Pablo Neruda poderia ter dito que “la palabra es un ala del silencio”. Se as asas servem para voar, também servem para transportar o silêncio. E o veículo poético, tendo, também ele, as palavras como asas, poderá transportar o silêncio. E é por isso que a palavra poética, no seu mistério, no seu dizer velado, pode transportar o indizível, o inefável. A poesia é um ponto de intersecção entre o silêncio e o murmúrio, o sussurro. E é por isso que a verdade em poesia só pode ser alêtheia, desvelamento, como se o silêncio, através da palavra, como seu eco, e nada mais, se fosse levemente revelando. Processo a que só os “iniciados” podem, nos rituais, aceder, mas sem nunca esgotar o mistério. O murmúrio poético é o eco do silêncio. É assim que o silêncio é comunicado através da poesia: como eco.

5.

A poesia é como que a expressão de uma dialéctica entre o tempo remoto da memória, com o seu referente temporal e circunstancial, e o tempo do desejo, animado pela vontade. Desejo naturalmente referido a esse tempo remoto. E quando ela é esteticamente conseguida até pode representar a “vitória” do desejo sobre o facto, do sonho sobre a realidade, do futuro sobre o passado. E, então, o poeta tem direito aos merecidos louros da “vitória”. Em Delfos, sob os auspícios de Apolo.

6.

A fantasia poética tem um tempo próprio, o da intuição, o do instante oportuno que regista as “intensities” e lhes dá forma pela palavra. Ela trabalha no interior do fluxo kairótico, da “durée”. Daí a poesia ser uma arte tendencialmente minimalista. Na sua cumplicidade com o silêncio (a palavra poética é uma sua asa) e o movimento (que nunca quer parar). A pretensão de dizer tudo (como o silêncio) com quase nada (a palavra poética). Onde numa palavra cabe o mundo. Num instante, a eternidade e o seu discurso, o do silêncio. O seu é um tempo incondicionado, ainda que possua raízes temporais no passado. A poesia resulta de intensities registadas instantaneamente, sem mediação cognitiva. Como o amor. Um registo puro de sensibilidade. E é um tempo incondicionado porque se exprime como absoluto no instante, que não é passado nem futuro porque acontece num intervalo, numa fronteira, numa terra de ninguém. Que só o poeta pode habitar. Porque toca a eternidade sem sair da sua incontornável contingência. A poesia agarra o tempo (o passado) no instante criativo e fixa-o em palavras numa pauta poética para ulterior execução… em surdina. Ou em silêncio. De si para si. Em diálogo com a alma. Sinfonia para almas sensíveis.

7.

Quando a “maquinaria” poética entra em acção, por razões que a razão pode mesmo desconhecer, exactamente como o amor, as palavras são como que submetidas a um processo de livre associação, sem filtros, espontâneo, natural. Como se se tratasse de uma sessão de psicanálise procurando libertar o inconsciente de forças obscuras que oprimem a sensibilidade à flor da pele. Só depois a “maquinaria” intervém com todo o seu arsenal, como se se tratasse de compor uma sinfonia, dando expressão formal a essas pulsões e libertando o poeta. Pauta poética em busca da forma e do sentido aparentemente perdido, mas activo, nos confins do tempo e da consciência. A recriação como acto de sobrevivência e de projecção do tempo no tempo da arte, a “durée”. É no instante oportuno que se dá a recriação, a transição entre o passado e o futuro sob forma de fluxo no grande substracto (tò hypokeímenon) que é a memória, locus do tempo vivido. Não são as musas filhas de Mnemosyne?

8.

Evidentemente que a poesia tem de possuir gravitas, densidade existencial, porque é um estado de alma ou mesmo um grito de alma. Um denso e cifrado “desabafo” espiritual. E é claro que o espírito intervém, mas ao serviço da alma. O filósofo diria que resulta de um pacto entre Diónysos e Apóllôn, pois uma coisa é a alma, outra é o espírito. Na primeira, manifesta-se exuberantemente a sensibilidade e a sensualidade; no segundo, o intelecto e a razão. Na poesia coexistem ambos, mas primacial é a alma, onde acontece a inscrição originária da sensibilidade e da sensualidade. Quando se fala de virtuosismo poético o que se está a dizer é que lhe falta, a essa poesia, chão, húmus, dor, sentimento, páthos. É puro tecnicismo desvitalizado e existencialmente neutro. A poesia assim não sobrevive, a não ser como simulacro. O excesso de espírito na poesia equivale a defeito de alma, é verdade, mas também o excesso de alma pode não resultar em poesia, em arte, em beleza.

9.

O Nietzsche reconhecia na tragédia grega a harmonia perfeita entre o “espírito dionisíaco” e o “espírito apolíneo”, a perfeição na arte. O sentimento e a razão. Dois movimentos que acontecem em tempos diferentes (um, na génese, o outro, na forma), mas que devem funcionar em harmonia, sem que um exceda o outro. Melhor: lá onde um incorpora o outro na mesma medida, reciprocamente. E, depois, a música interna da poesia ajuda a este equilíbrio porque como pauta (espírito) ela actua directamente sobre a sensibilidade (alma). Sentido com poder sensorial. E é esta a razão que me leva a considerar a musicalidade de um poema absolutamente indispensável, assuma ela a forma de rima externa ou explícita ou a de rima interna. É a toada melódica que, como fluxo estético-expressivo, confere força performativa à poesia, já que, glosando o Pierre Jean Jouve de Apologie du Poète (Cognac, Le temps qu’il fait, 1982, pág. 52), é sobretudo ela que permite que a poesia toque a alma daquele a quem é dirigida.

10.

Trata-se, pois, de um território muito delicado, mas também muito complexo, onde convergem várias dinâmicas em andamentos diferentes, tudo em perfeita harmonia para um eficaz efeito sobre a fruição esteticamente comprometida, ou seja, para uma partilha integral da beleza proposta à sensibilidade de quem por ela se sente atraída. Foi esta complexidade, esta delicadeza e esta diversidade que procurei mostrar nestes duzentos fragmentos. JAS@08-2024

Livros meus publicados por ACA Edições:

* A Dor e o Sublime. 
Ensaios sobre a Arte (2023)
* Política e Ideologia 
na Era do Algoritmo (2024)
* Fragmentos.
Para um Discurso sobre a Poesia (2024)

FRAGMENTOS (XV)

Para um Discurso sobre a Poesia

João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 07-2024

O MEU PASSADO NÃO ACONTECEU,
MAS TENHO SAUDADES DELE

É VERDADE, dói mesmo mais ter saudades do que não chegou a acontecer do que o que aconteceu. As coisas que foram… foram. Aconteceram. E até podem gerar saudades quentes, suaves e pacíficas. Ficaram resolvidas pelo simples facto de acontecerem. As outras, as que desejámos ou as que sonhámos, mas que nunca foram, continuaram como desejos não concretizados.  Saudades frias e cortantes. O tempo, a distância, coloca esses desejos na fita da memória, onde já não podem acontecer… a não ser na fantasia. O desejo do que poderia ter acontecido mantém-se, intenso, mas só como saudade viva em ferida aberta de um tempo interior que já não pode ser revertido, porque não tem retorno.  Por isso, quando o desejo se converte em saudade, ou seja, em impossibilidade… dói.  E para curar a dor só mesmo a fantasia. A poesia. Às vezes até temos saudades do que já nem sabemos se era sonho ou desejo intenso. Só sabemos que foi intenso. E fica a dúvida se verdadeiramente do que temos saudades é, afinal, de nós mesmos, da intensidade com que desejámos ou sonhámos. O objecto do desejo ou do sonho sonhado teria sido pretexto, estímulo ou até mesmo ficção, algo inventado por nós para nos sentirmos intensamente? Para vivermos mais intensamente por dentro. Será? Para o senhor Bernardo Soares era mesmo assim. Só lhe interessavam os seus sonhos e a sua vida interior. Veja-se o que ele diz: “o meu passado é tudo quanto não consegui ser”.  Ou então: “pertenci sempre ao que não está onde estou e ao que nunca pude ser”. E, digo eu, tudo quanto não consegui ter. À minha escala, claro. De resto, “gabo-me para comigo da minha dissidência da vida”. Um passado de desejos e de sonhos. Que continuam activos, precisamente porque desejos não realizados. Só assim se pode construir futuro, não ficando sentado sobre o que se teve.  Nem sobre o que não se teve. E é aqui que entra o poeta. Levanta-se e caminha pelos sendeiros da imaginação em direcção ao futuro.

O MILAGRE DO IMPOSSÍVEL

Os poetas conseguem dar forma a desejos e sonhos e concretizá-los em palavras sobre pauta melódica, como se o ritmo, a toada, marcasse a força do desejo e da vontade de o ver concretizado. Milagre: o impossível acontece na melhor das formas. O poeta gosta do impossível e é por isso que o faz acontecer. Oxímoro? Não, obra da fantasia. E o impossível será mais real se for comunicado e partilhado. Porquê? Porque a poesia transcende o tempo e pode converter o passado em futuro. Pode concretizar o que nunca foi… mas, claro, se sentir o desejo como vivo. É aquilo a que se chama o poder performativo da poesia. “A obra mística, pertencendo à esfera humana da beleza, tem como primeira necessidade, tem como fim próximo e longínquo, ser comunicável, para determinar o mesmo na alma que ela deve tocar”, diz Pierre Jean Jouve, na sua Apologia do Poeta. É assim que o impossível acontece… na alma que ele toca. Toca com palavras e acontece. A força da beleza na partilha.

BEIJAR COM PALAVRAS

O outro dizia que o primeiro beijo (desejado) é dado com o olhar. Por que razão o último beijo não há-de poder ser dado com palavras? No princípio era o verbo. E, no fim, também?  Certamente. O Bernardo Soares conhecia bem o poder performativo da palavra e desdenhava a circularidade do encontro físico. Quando falava da posse era da posse da alma, não do corpo. Posse através das palavras. Esta permanece. Aquela esquece, como algo já feito e acabado. Foi bom, passo à frente. Com o desejo a conversa é outra… E pode ser poética. Eu sinto-a assim: a única forma de atenuar a dor que resulta do que nunca foi. O Bernardo diz que não, mas é poeta. Não é a poesia a mais poderosa filosofia existencial?

CUMPLICIDADE

O rosto retratado na minha pintura “O Retrato” não corresponde ao da musa que inspira o poeta e de quem tem muitas saudades? É provável, apesar da sinestesia sempre procurada. Afinal, sempre é um rosto de mulher… Mas digo que não corresponde porque suspeito que haja um certo conluio entre o poeta e o pintor para o perfeito “fingimento”. Um pintor perfeitamente sintonizado com o espírito da poesia. Faz-nos olhar para uma enquanto o poeta canta outra. Não lhe bastava a ilusão (provocada) da palavra, também teve de completar o fingimento com um retrato.  Cumplicidade total. O que, entretanto, sei é que o poeta não se fica por ali, não se sujeita a sofrer passivamente a ausência, carpindo saudades que doem. Sim, doem, mas se há saudades é porque há passado e se doem é porque esse passado foi intenso. Mesmo que tenha sido um passado só de desejos não cumpridos. Seja como for mereceu ser vivido. Como, não sei. Mas sei que se não tivesse sido intensamente vivido não o cantaria assim. Mas talvez tenha razão o Bernardo Soares: doem mais as saudades do que não foi ou não aconteceu. Talvez, mas não sei qual o grau de “compromisso” afectivo que houve entre o poeta e a musa que o inspira. Certamente “compromisso” intenso. Mas somente como desejo? Como sonho? Não há modo de saber. O que se sabe é que houve passado, que esse passado se tornou saudade e que a imagem da musa é o espelho dessa saudade, porque nele se reflecte precisamente o passado. Imagem transfigurada, mas imagem. De mulher. É assim que acontece o encontro entre o passado, o presente e o futuro, a matriz temporal do poema “A Carta”. Na poesia, o futuro. Sim, doem as saudades, mas é porque há passado. E é por isso que o poeta diz que é bom ter saudades. Do que foi e do que não foi. Do que aconteceu e do desejo falhado. Do fracasso. Ah, Cioran, como entendeste tão bem este mundo! O passado foi abençoado, sim, mas, no fim, doeu. As saudades atenuam dele o amargo e repõem o doce afecto quando convertidas em canção. E nada se perdeu, porque tudo foi transformado.

AS MUSAS SÃO COMO AS FADAS

As musas são tentadoras, perigosas, desafiantes e irresistíveis. Eu não sei se é esta, a de “O Retrato”, ou se, como disse, para despistar, o pintor, em conluio com o poeta, lhe alterou os traços para reforçar o mistério que há sempre na poesia e na musa que a inspira. Sim, parece mesmo que a musa está a dar a volta à cabeça do poeta, como disse um Amigo que comentou o poema… Mas se não fosse assim não haveria poesia nem poeta. Essa é que é essa! Dar-lhe, a ela, volta à cabeça? Isso é que não, ainda que ele tente. O poeta não tem esse poder. As musas são fugidias e rápidas, como as fadas. Enfeitiçam e fogem. O único modo de as atrair é com aromas fortes e acres das plantas, das flores. Elas não resistem e às vezes até ficam como que embriagadas. É então que os poetas as cantam, nas libações, na dança dos aromas e das cores. Mas logo elas voam para longe, obedecendo às deusas e sobretudo a Apolo. É este que toma conta dos poetas, depois das libações.

SOBRE A SAUDADE

O poema “A Carta” é uma meditação sobre a saudade, sobre a natureza ambivalente da saudade. A saudade como passado (vivido ou sonhado), mas também como dor, logo, a expressão de uma vida vivida que tem de ser cantada para exorcizar a dor. É bom ter saudades. Não as ter é como não viver. É como não ter passado, logo, não ter futuro, sobretudo se não se tem saudades do que não foi. Depois, elas têm sempre associado um rosto, que é o espelho delas, mesmo se esse rosto não passar de uma projecção onírica de um desejo incumprido. Nelas o poeta revê-se no passado e estremece, de novo. Recomeça a viver como se fosse a primeira vez. Dirige-se a ela, à musa, e volta a interpelá-la, mesmo sabendo que não haverá resposta. E diz de si para si: ah, não há resposta? Pois a resposta dou-a eu. É assim que surge o eco devolvido do seu silêncio sob a forma de canto em surdina. É esta a beleza da poesia. Recriar o real à medida do desejo. A poesia é a linguagem do desejo. Ou do sonho. Por isso, ela é pecaminosa. Mas é tão bom pecar… Em palavras, que sempre é mais do que pecar em pensamento. “Peccato”, dizem os italianos quando um desejo não é satisfeito, apesar de tentado. A poesia é um desejo tentado. “Peccato”.

RESOLVER O PASSADO

Tudo está nas “mãos” do tempo. O futuro que o poeta constrói, com palavras, vai-se convertendo em passado, na medida em que toma forma. Junta-se, pois, ao passado que ele cantou para o “resolver”. Ou talvez se justaponha. Mas como esse passado nunca fica “resolvido” ele tem de continuar a cantá-lo. Enquanto o tempo o permitir.

PROSA POÉTICA?

Prosa poética, a tua, dizia-me um Amigo. Talvez porque na minha poesia, respondi, a semântica  assuma uma forma especial: quase sempre conto uma história ou, então, como neste poema, “O Poeta e o Tempo”, proponho uma reflexão. Mas é claro que são sempre confissões de estados de alma sofridos. Mas é mesmo só poesia. Teimosamente poesia. Procuro não misturar estilos. Como se sabe, há poesia com forma explícita de prosa. E sem musicalidade aparente. Não é o caso. Até porque não gosto desse tipo de poesia. Para mim, componente obrigatória é a musicalidade do poema, a melodia, a toada, o ritmo. Os versos breves, às vezes de uma só palavra, ajudam a compor a toada. Quanto ao título, normalmente uso títulos curtos e que não procurem traduzir a semântica do poema. Há sempre o risco de estar a impor uma certa descodificação do poema, com prejuízo do incontornável mistério. O ideal, para mim, seria sempre um título de uma só palavra. Por sua vez, os versos de uma só palavra significam que essa palavra tem peso específico no tecido poético, seja musical seja semântico. Digamos que esta opção faz parte da minha poética. Eu procuro sempre a harmonia entre o sentido e a musicalidade (a toada, o ritmo, a rima). E isso tem consequências no processo de construção do poema.

ESTADOS DE ALMA, ESTADOS DE FACTO?

A poesia é a expressão de estados de alma do poeta em forma cifrada e, por isso, ao leitor se exige sintonia para lhe aceder. Como se para a leitura fosse necessário instalar-se no mesmo intervalo em que vive o poeta. É isso, creio. Partilhar a inquietação em perfeita sintonia. E a inquietação é, sim, desassossego. A tradução italiana do “Livro do Desassossego” é precisamente “Il Libro dell’ Inquietudine” (da Feltrinelli e com Prefácio do Antonio Tabucchi). Proprio così. Eu acho que a poesia é boa para as almas desassossegadas, inquietas.

TEMPO

O presente não existe? Talvez não. Talvez seja só um intervalo. E é por isso que o poeta vive nele. É o seu espaço vital. Cada presente que vivemos torna-se imediatamente passado, numa dialéctica entre o passado e o futuro. Na lógica do tempo, esse intervalo é um lugar de passagem. Lugar de movimento. Uma fronteira que (só) pode ser atravessada com o veículo poético. Num sentido e no outro. Para a frente e para trás, porque a poesia tem esse poder de fazer reverter o tempo. Era o Pessoa que falava desse intervalo. Que pode ser entre si e o mundo ou entre o passado e o futuro. Não parecendo, é um não-lugar privilegiado, porque é na fronteira que se vê melhor para os dois lados. Para o passado e para o futuro ou para o mundo e para si. É por isso que o poeta é um ser privilegiado. Um pouco irreal, sim, mas visionário. Como todos os visionários. Vê o que outros não conseguem ver. Com um pequeno excesso de fantasia. Até o passado ele observa como futuro, porque, ao convertê-lo (com palavras), o subtrai à inelutabilidade do tempo e o projecta no próprio movimento do tempo, ou seja, num tempo que ainda não é, mas que, quando for, se tornará, não presente, mas passado. Como identidade e como diferença. Ecco. A dança do tempo. Mas é por isso mesmo que os poetas são os seus melhores intérpretes. O poetas dançam com palavras ao som da própria melodia. Só eles podem (sobre)viver nesse intervalo entre a identidade (como passado) e a diferença (como futuro).

EKSAÍPHNÊS

O tempo e o espaço medem-se pela forma como os sentimos. E como nos movemos neles. O veículo poético, que se move com combustível emocional, está estacionado num intervalo e sempre pronto a descolar, seja para o passado seja para o futuro. O condutor é, naturalmente, o poeta. Descolar seja em direcção a si seja em direcção ao mundo. Ele reside na fronteira. Que, de facto, também é a que existe entre si e o mundo. Por isso, ele é, sim, o condutor, o que decide a direcção a tomar, embora o destino final seja sempre o futuro (que também se há-de tornar passado). Tal como o tempo também a poesia é movimento e só voando com ela é possível transcender a inelutabilidade do tempo. Na verdade, é pela sua colocação nesse intervalo entre o passado e o futuro e entre si (como outro) e o mundo que o poeta se torna um ser transfronteiriço, ao mesmo tempo pertencente a dois mundos e a nenhum. E pode olhar para um a partir do outro. O poeta é um ser de fronteira. Está no ponto de chegada do passado e no ponto de partida do futuro. E até consegue reverter ambos. O seu tempo é o do “insight”. Os gregos tinham uma palavra mais intensa para designar isto: “eksaíphnês”. Apreender o tempo de forma instantânea. E qual é, pois, a linguagem mais apropriada para isso? A da poesia, claro. E a da música, que, aliás, a poesia procura sempre incorporar, para se densificar. A matéria orgânica da poesia é composta de “intensities” e por isso ela tem de ser convertida esteticamente com os instrumentos adequados. Que nunca são de natureza analítica.

O TEMPO POÉTICO

O passado abriu caminho ao futuro e é nesse caminho que o veículo poético se move. Mas algo inquietou originariamente o condutor do veículo, funcionando a inquietação como o combustível para a viagem. O tempo poético à medida da pulsão criativa. E esta está ao serviço do tempo não poético, do passado sofrido, agora reconstruído à medida do futuro desejado. Privação sofrida, levitação desejada. JAS@07-2024

JOGOS DE SOMBRAS

João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 07-2024

LI E OUVI MUITOS comentários de entendidos em táctica, dizendo que António Costa era o padrinho do CHEGA porque, assim, dividia a direita para reinar à esquerda. Palavras de especialistas em táctica. Pois bem, viu-se agora, com as eleições legislativas de Março, a justeza destas belas análises: a direita obteve em conjunto cerca de 53% dos sufrágios e o PS perdeu as eleições e a chefia do governo, enquanto o PSD conservava o seu núcleo duro eleitoral. Uma bela táctica esta, com frutos ao retardador. O PS perdeu, embora António Costa, a suposta vítima do famoso e triste parágrafo, tenha ganho: conquistou o tão desejado cargo de Presidente do Conselho Europeu. Do ponto de vista pessoal, António Costa merece palmas. Do ponto de vista do PS talvez não as mereça.  

1.

Mas o curioso é que o PSD (ou essa ficção que é a AD, se quisermos) tendo ganho por um fio, na verdade ganhou por mais. Ganhou a certeza de que o PS tão cedo não irá conseguir formar governo, ainda que em eventuais eleições venha a ser vencedor. Lá estará o CHEGA (e a Iniciativa Liberal), agora em evidente recuperação das europeias, segundo as mais recentes sondagens (uma delas já lhe dá 17,5%), para impedir que isso aconteça. O CHEGA nunca viabilizará um governo PS, porque isso seria contranatura. O “não é não” de Luís Montenegro tem, pois, o sabor de uma enorme hipocrisia, porque ele sabe muito bem que tem uma arma secreta que não precisa de ser ele a disparar, podendo dizer que não é sua e que até a despreza. Mas a verdade é que o CHEGA é o seguro de vida de Montenegro ou, pelo, menos do PSD.

Esta é a situação real, não ficcionada. O PSD navega em águas aparentemente tumultuosas, mas, no que conta, navega em águas muito, mas mesmo muito, calmas. O seu seguro de vida chama-se André Ventura. Ou seja, a situação é tecnicamente muito clara e só isso explica a arrogância com que o PM fala para a oposição. Porque sabe que ela é, de facto, minoritária.

2.

O que quanto a mim é grave é que esta situação já foi interiorizada pelo PS sem que, todavia, tenha daí retirado as devidas consequências. Porque, se for assim, o que Pedro Nuno Santos tem a fazer é seguir o seu caminho sem ziguezaguear: deve levar por diante a sua estratégia assente nos princípios por que se rege o PS, sem necessidade de recorrentemente fazer o discurso da estabilidade e da responsabilidade, porque essa, queira ele ou não queira, estará garantida por muito tempo. E também porque um partido como o PS não precisa de o fazer, depois de décadas de governo.

3.

Na verdade, este é o legado de António Costa, ao deitar a toalha ao chão por um medíocre parágrafo escrito sabe-se lá com que intenção e deitando às urtigas uma sólida maioria absoluta do PS. É verdade que esse seu mandato de 2022 começou mal, mas ainda terminou pior. No futuro se fará a história destes dias.  

4.

Mas, falando de tácticas e do crescimento do CHEGA, na verdade o que se deve perguntar é sobre quem é que realmente promoveu, por táctica ou por ausência dela, este partido? O antigo Procurador-Geral da República, Cunha Rodrigues, falava, a propósito da justiça, numa entrevista publicada no jornal “Público” (18.07.2024), de duas teorias da comunicação, ou melhor, de duas teorias dos efeitos, que é conveniente conhecer: o agenda-setting (do senhor McCombs) e a espiral do silêncio (da senhora E. Noelle-Neumann). E o que diz a primeira? Que o importante é ser colocado no topo da agenda pública, menos importando o que concretamente se diz. E a segunda diz que uma corrente maioritária na opinião pública tende a gerar uma espiral do silêncio relativamente às tendências minoritárias. Pois a verdade é que a esquerda colocou constantemente o CHEGA no topo da agenda, ao promovê-lo a uma espécie de inimigo externo que ameaçava as fronteiras da democracia e que, por isso, era necessário elevá-lo à condição de perigo maior a combater e a aniquilar. Deste modo, talvez tenha conseguido accionar uma espiral do silêncio, mas, depois, no anonimato da câmara de voto, a confiança foi para quem ocupou o topo da agenda, não importa por que motivo. Os discursos disruptivos de André Ventura (normais para quem quer polarizar a atenção social) ajudaram muito à festa (ou seja, à polarização) e a verdade é que este partido obteve cerca de 19% nas legislativas (é este, 18,88%, o resultado que consta no DR, 1.ª Série n.º 59-A 23-03-2024, publicado pela CNE). Posição que não afectou o essencial do eleitorado do PSD e nem sequer o eleitorado da Iniciativa liberal. 53% foi o resultado. Da maioria absoluta do PS, em 2022, à enorme maioria absoluta da direita, em 2024. Falando de táctica, estamos conversados. A boa táctica ficou, sim, para outros fins.

5.

Perante esta situação o que deve, afinal, fazer o PS? Seguir o seu caminho, que será longo, e repensar a sua orientação política e ideológica, tomando em consideração que o centro-esquerda está em crise um pouco por todo o lado e que alguma razão haverá para isso. E não serve de conforto a lição do Labour porque na verdade o que os britânicos, no essencial, quiseram foi mandar para a oposição os conservadores (que governavam à 14 anos), sendo certo que a extrema-direita do senhor Nigel Farage obteve uma expressão eleitoral (não em mandatos, por via do sistema eleitoral) preocupante: mais de 4 milhões de votos. A terceira força política em número de votos obtidos, dois pontos percentuais acima dos liberais, que obtiveram 72 mandatos contra os 5 do Reform UK. Apesar do excelente resultado do Labour, somente um pouco superior ao que obtivera Corbyn em 2019, mas em que a participação fora superior em cerca de 7 pontos percentuais (cerca de 67% contra cerca de 60%), veja-se o que se diz no Relatório da House of Commons Library sobre os resultados das eleições gerais de 2024: “Labour’s vote share was 1.6 percentage points up on 2019 and was a lower vote share than any party forming a post–war majority government” (18.07.2024. 1.1.1, pág. 7; itálico meu). Quanto a França nem é bom falar, tão grande é a barafunda que se instalou na Nova Frente Popular (NFP). De resto, o Rassemblement National teve mais três milhões de votos do que a NFP, que venceu, em mandatos, as eleições (também aqui devido ao sistema eleitoral). A direita radical avança a grande velocidade e só o centro-esquerda estará em condições de a travar, desde que proceda a profundas mudanças e reconquiste a sua relação com a sociedade civil. Entretanto, e antes que a NFP tenha conseguido propor um nome para a indigitação como PM (nesta terça-feira em que escrevo ainda não se conhece um nome), Macron obteve, com o apoio dos Republicanos, a eleição de uma deputada do seu partido (a anterior Presidente) como Presidente da Assembleia Nacional. Sim, ´é verdade, mas uma coisa é certa: a vitória da NFP deveu-se aos acordos de desistência, na segunda volta, estabelecidos com o Ensemble, com o objectivo de travar a vitória do RN. Acordos pela negativa, portanto. Pois bem, também agora, e com os olhos postos no futuro, parece ser lógico que a eleição da Presidência da AN e a indigitação do novo PM devessem resultar de novos entendimentos entre estes dois blocos políticos, de onde resultaria uma base parlamentar de 350 deputados. Seria esta, no meu entendimento a via a seguir, prevalecendo o interesse do país sobre jogos de poder que acabarão por beneficiar o RN e a candidatura de Marine Le Pen à Presidência da República, em 2027. 

6.

Por cá, se o PS tiver que chumbar o orçamento isso não deverá criar angústias, pois lá estarão o CHEGA e a Iniciativa Liberal para o aprovarem. De resto, ao CHEGA, com o numeroso grupo parlamentar que tem, não parece interessarem muito eleições antecipadas. Terá de se consolidar como partido (a começar logo pela máquina partidária, usando os recursos que resultam da dimensão do seu grupo parlamentar) para, então sim, seguir o seu próprio percurso, procurando inverter a relação de forças com o PSD. O encorajamento vem-lhe, de forma muito consistente, do coração da União Europeia. Por isso, que venham, pois, os “estados gerais“, mas que não seja o filme habitual, com os mesmos de sempre (muitos desempregados políticos da esquerda, com ou sem think tank de apoio) prontos a ocupar lugares de destaque no PS. Sei bem o que aconteceu nos “estados gerais” de Guterres. Estava lá. De qualquer modo, a haver eleições, o PS estaria, como disse, condenado a manter-se na oposição, mesmo que as ganhasse, pois seria certa a oposição do CHEGA (e da Iniciativa Liberal) à formação de um seu governo. Perdendo-as, talvez Montenegro saísse (a crer nos seus próprios e declarados princípios), mas logo viria alguém que estabeleceria um acordo com aquele partido para a formação de um governo de direita. Os exemplos abundam, lá fora.

7.

Assim sendo, não compreendo a intriga galopante que, com a ajudinha de uma jornalista de serviço (do “Público”, São José Almeida), parece estar a grassar por terras do PS. Se erro houve, de Pedro Nuno Santos, ele consistiu em o PS ter dado a mão a um partido e a um governo que não precisavam dela por fazerem parte de uma maioria parlamentar enorme e de direita, nem que seja para funcionar somente como bloco de rejeição (de uma solução alternativa). Por isso, agora, há tão-só que corrigir o discurso e a prática e seguir em frente de acordo com uma responsável “ética da convicção”, enrobustecida por uma séria reflexão sobre a identidade do PS e sobre a sua orientação programática e estratégica. Terá tempo para isso. A não ser que, como disse Luís Montenegro acerca do PSD, também o PS não tenha problemas existenciais. Mas tem. E não são poucos, como tenho vindo aqui a sinalizar em inúmeros artigos. E confesso também que não seria muito interessante ver repetida, em Novembro, a famosa “abstenção violenta” do PS de António José Seguro, mesmo que, agora,  não violenta, mas violentíssima. Essa posição só menorizaria o PS, transformando-o em “tigre de papel”, como se dizia outrora em linguagem maoísta. O risco é mesmo esse: o de Pedro Nuno Santos se transformar num “tigre de papel”. Espero que não. JAS@07-2024

FRAGMENTOS (XIV)

Para um Discurso sobre a Poesia

João de Almeida Santos

“O Silêncio e o Tempo”. JAS. 07-2024

“APANHAR OS CACOS”

RECRIAR O QUE SE DESLAÇOU – é para isso que existe a poesia. Tarefa delicada, a de voltar a reconstruir as palavras que se deslaçaram e, com elas, o real, que, também ele, ficou à deriva. Em linguagem popular dir-se-ia que o poeta “apanha os cacos” e reconstrói o vaso, tornando-o mais belo do que já era. 

ALQUIMIA

O tempo selecciona e valoriza o que pode perdurar. Extrai da matéria a parte preciosa, o núcleo aurífero, e dá-lhe forma para que resista. Alquimia. Também a poesia tem algo de alquímico. A beleza é o resultado deste processo e é obra desse escultor, o poético alquimista. O tempo deita fora o contingente e fixa-se no que pode perdurar. Há, claro, neste processo uma componente subjectiva, como existe em todos os processos sujeitos a crise. E o tempo é o grande cúmplice do artista. Ambos valorizam e fazem perdurar o essencial. E é assim que dão sentido à vida. Da miséria existencial eles retiram o que a transcende e permite que a vida não fique por ali. E que perdure. A arte é alquímica, não química, é espiritual e está menos sujeita à erosão. Ela é aliada ou cúmplice do tempo. A beleza é o ouro da arte, mas para a obter é preciso extraí-la e lapidá-la. Alquimia. Sim, alquimia.

 “DURÉE”

Há muitos anos que prossigo o meu ritual poético, ao domingo. É o meu ritual. Não vou à missa, vou à poesia. Nela há deuses e deusas. E oráculos. E libações. E cânticos. E orações. Sim, o tempo vai transformando as imagens registadas na memória, mas as  impressões sensoriais originais evoluem para imagens cada vez menos nítidas que, por isso, e para ganharem nitidez, precisam de ser convertidas em palavras. Se valer a pena? Não, se ficaram inscritas na fita da memória. Se for algo que perdurou. E é claro que existem fragmentos de memória mais intensos do que outros e que se impõem ao processo selectivo. Depois, o passado fica mais nítido graças às palavras. E diferente. E se essas forem escritas e ditas com assonâncias, com a melódica toada poética a caminho da harmonia, da beleza e do sentido, então, ficará garantida a “durée”, a preservação do que foi sentido originalmente de forma intensa. A preservação do efémero transfigurado. O intervalo entre o sensível, o contingente e o metatemporal, o absoluto, o intemporal é o terreno dinâmico da poesia. Ela conquista essa espécie de “terra de ninguém” (mas é claro que há lá sempre alguém) e nela constrói as suas edificações, os seus castelos, as suas fortificações. A arte selecciona, porque só regista o que foi intenso e perdurou na memória com canais de acesso. O registo da intensidade é do poeta, da sua sensibilidade.  É como o tempo. Só resiste à sua erosão o que é precioso, como nos minerais.  Mas é preciso aceder à profundidade da memória e lapidar o que lá ficou inscrito. A poesia, para o fazer, faz como que associações livres num discurso estético até que chega ao resultado final. Uma espécie de processo de tipo psicanalítico revestido de beleza. Traz à consciência poética o que por lá estava em silenciosa ebulição.  A poesia, assim, fica a meio caminho entre o contingente e o eterno, entre o sensível e o intemporal, o absoluto. Tem elementos de ambos, do sensível e do intemporal. É uma arte em movimento, aberta. E é por isso que é polissémica e que pode ser partilhada “por dentro”.

 EROSÃO

A erosão da relação sensorial originária do poeta com a musa acontece. Mas é uma erosão que pode ser contornada pelo recurso ao poder de resgate da palavra poética. O tempo é escultor e, portanto, selectivo. E a poesia quando é cúmplice do tempo pode fazer milagres com as “palavras deslaçadas” do passado, as que o pintor exibe quando, a pedido do poeta, reinterpreta o poema e o devolve à sua origem. É deste milagre que o poema “O Tempo e a Palavra” fala.

TUMULTO

Alma em tumulto é a que é pacificada pelo choro poético. A poesia é lugar de onde já nunca se sai. Um amigo pergunta-se, em diálogo comigo, se, afinal, a vida não será mais dor do que felicidade. Respondi que não sabia. Mas que sabia, isso, sim, que a poesia nasce do impacto não resolvido da sensibilidade com o real, por onde se passeiam as musas tentadoras e fugidias, sim, mas também onde acontecem embates da aveludada sensibilidade do poeta com tudo o que é áspero, crespo, anguloso, rígido. A poesia é murmúrio de almas em permanente tumulto.

PALAVRAS DESLAÇADAS

Foi na releitura de um seu belíssimo livrinho (La Terra dei Lotofagi, Milano, Vanni Scheiwiller, 1993) dedicado a Mécia de Sena (mulher do seu amigo Jorge de Sena), que a Luciana Stegagno Picchio me ofereceu, em Roma, no ano da publicação (1993), que tive a ideia de desenvolver um poema a partir de “Lotofagi”, uma sua breve poesia. O poema “O Tempo e a Palavra” (que também é uma modesta homenagem in memoriam) valoriza as palavras, dando-lhes o poder de criarem o passado, como ela diz. Mas a verdade é que no passado também às palavras lhes acontece deslaçarem-se. Também elas fazem parte do passado, sofrendo erosão, embora tenham um ilimitado poder de resgate. A pintura com que ilustrei o poema, “Palavras Deslaçadas”, representa-as, por isso, deslaçadas, enquanto o poema procura reconstruí-las para recriar esse passado à medida do poeta e do seu próprio presente. Para darem nova vida ao passado deslaçado. Utopia de poeta.

O BEIJO 

O dia seis de Julho é o dia do beijo. Há outro dia, em Abril, que também é. Ainda bem. O beijo merece muitos dias, muitos meses, muitos anos. Até séculos. Mas não sei se os beijos em forma poética chegam sempre ao seu destino. Se é que eles têm destino marcado. Talvez não. Mas, se tiverem, podem não chegar. Andam muitos fantasmas no ar sempre prontos a interceptá-los, para os beberem. O Kafka testemunhou isso. E di-lo nas Cartas a Milena. Eles estão sempre famintos de beijos. Os fantasmas embriagam-se de amor e poesia, logo, de beijos cantados? Ou, simplesmente, esse é o seu alimento? Prazer ou sobrevivência? Talvez as duas coisas. O poeta, quando nasce, passa a trazer consigo um fantasma que o seguirá sempre, toda a vida. E onde há musas, há poetas e há fantasmas. Se o alimento dos fantasmas são mesmo os beijos que o poeta envia à musa, pode ele deixar de os dar, de os enviar? Não. Perder-se-iam os fantasmas (eles na vida multiplicam-se e precisam de muito alimento) e, consequentemente, o próprio poeta. É por isso que ele tem sempre de recomeçar a escalada ao Monte, como Sísifo. Um incansável produtor de beijos em forma de verso. Como se vivesse permanentemente em pecado e tivesse constantemente de se redimir através da poesia. O pecado inocente como forma de vida. Através de beijos poeticamente comprometidos. O preço a pagar? Sim, perdendo no trajecto os beijos que destina à musa. Talvez seja mesmo castigo. De algum modo tem razão o Emil Cioran ao falar de poética do fracasso. Mas felizmente que é poética, mesmo que seja do fracasso: supera-se no modo como o enfrenta. Faz da fraqueza força. E mais: partilha o que sente. Na partilha, o poeta redime-se, procurando seduzir. É a beleza que o salva. E ela cobre como um véu o sentir do poeta. O fingimento, de que se fala, está concentrado todo na forma e a verdade é a própria energia propulsora. O que o move. É isso? Não sei. Seria necessário perguntar ao fantasma de estimação… Mas será que ele não diria que vale mais um beijo do que mil palavras? Ou que há palavras que, afinal, valem mil beijos? Porque são dadas com a alma. Não sei o que me diria. O que sei é que o beijo é a poesia dos sentidos (Balzac) e que quem beija perde-se, como o poeta se perde (sai de si) quando entra em êxtase e diz o que lhe vai na alma. Perde-se na partilha. É como se no encontro do beijo as almas transmigrassem, desaparecendo as fronteiras corporais. Já não se sabe o que é de um e o que é do outro. O mesmo acontece na partilha poética, onde a componente física é a sonoridade, sopro físico da alma. A sintonia (a simbiose) que um poema pode provocar entre o criador e o fruidor é como a do beijo. O poema – lugar de encontro, de partilha e de abandono. O traço de união: a beleza. 

FANTASMAGORIA

Cada verso é um beijo. Dado com a alma. Um poema é carícia feita de beijos. Mas pode nunca haver chegada: um beijo que nunca chega, a não ser com os olhos da alma, seja o primeiro seja o último. O poeta parte, ficando. Tal como a musa, que, partindo, fica na fantasia do poeta. E, por isso, ele leva a perda consigo e verbaliza-a, canta-a, partilha-a. Lapida-a como pedra preciosa. O poema “O Beijo”, que sempre publico no dia seis de Julho, é feito de beijos escritos. É uma longa carícia. O vento levou-os, mas não sei se, quando estão a ser levados para o seu destino, foram ou estão a ser bebidos pelos seus cúmplices, os fantasmas. Talvez nem tenham destino. Talvez sejam dados para se perderem no caminho. O beijo confunde-se com o processo criativo. A poesia, de certo modo, é fantasmagoria. Creio que foi o T.S. Eliot que disse, falando de Coleridge, que o poeta quando é visitado pela Musa atrai fantasmas que o hão-de perseguir durante toda a vida. E o Kafka, numa carta a Milena, diz que os beijos escritos são bebidos pelos fantasmas durante o trajecto. É mesmo fantasmagoria o ambiente em que a poesia acontece. E são beijos de verdade, os do poeta, apesar de ser fingidor. Se não fossem beijos de verdade, os fantasmas, enganados, morreriam à sede. Eles não podem sobreviver alimentando-se de simulacros. Mas, se assim fosse, também o poeta definharia. E a musa? Que seria da musa sem uns e outros? É ela que lhes dá vida e, por isso, sem eles, também ela definharia. Não poderia reproduzir-se. Está tudo ligado.

RAPTO DA ALMA

Apesar de haver outra, eu fixei-me nesta data, seis de Julho, vá lá saber-se por que razão. Talvez seja dos astros. Talvez seja das musas. Mas, se é verdade o que diz o Eliot, talvez seja da musa. Como poderia duvidar deste enorme poeta? Sim, é verdade que o beijo não é remédio que tenha contraindicações. Nem se lhe conhece efeitos de habituação ou perda de eficácia.  Pode dar-se à vontade. E se o beijo físico requer consentimento, que o diga o Rubiales, o beijo poético é livre. Uma vez dado voa com o vento. Vai por aí, à espera de quem o acolha. Na verdade, o beijo é um rapto da alma. E também é um repto da alma. De repente, acontece. Basta o olhar para provocar estremecimento e o desejo de beijar. No primeiro beijo e por aí em diante. É um rapto e é um repto: físico, da alma, poético. Desde que seja beijo.

OS VERSOS SÃO BEIJOS

Os beijos vão com o vento e não se sabe para onde o vento os levará. E os fantasmas viajam com o vento. Porque sabem que os beijos escritos é assim que viajam. Os poetas dão assim, com a alma, os beijos que falharam, com os sentidos. Não sabem se chegarão até às musas, mas, mesmo assim, eles tentam. É no tentar que está o ganho. Tentações. Não conseguiram seduzir com os sentidos tentam com a alma. Tentam seduzir com a beleza. Tentam o rapto da alma. E, ao mesmo tempo, lançam um repto. Os beijos poéticos. Se, como dizia o senhor Honoré, o beijo é a poesia dos sentidos, então, a poesia é o beijo da alma. E é por isso que os fantasmas o podem interceptar. Eles gostam de beijos. E esse é o mundo deles. E também é o mundo dos poetas, que nascem da visita da musa. E do estremecimento que esse encontro provoca. E da vontade de beijar, que se lhe segue. Depois, vão por aí, como jograis. O seu destino é cantar até doer. E porque dói. O Cioran tinha razão. Tudo na vida é contingente, imperfeito e destinado ao fracasso. Mas felizmente que há a poesia (e em geral a arte) para nos resgatar. Sim, a ideia de que os versos são beijos é certeira. Os beijos resgatam. E se o primeiro beijo é dado com o olhar por que razão não poderíamos beijar com as palavras. No princípio, afinal, era o verbo. No princípio não se beijava? O beijo é como o verbo – conjuga-se. E há dias que são mesmo dias de conjugação. Por exemplo, o dia seis de Julho.

ABRAÇO

O abraço é um beijo conjugado no masculino.

ANARINA E A BRISA

Beijos enviados e recebidos da e na beira-mar. São mais frescos, em tempo de Verão. Há brisa, como no Nordeste do Bandeira e da Anarina. E é bom que o beijo chegue como brisa, suave, fresco. Os beijos da alma são assim. Quase se pode viver deles como da brisa de que o poeta, com a Anarina, queria viver. Porque perduram. Mesmo que fantasmas os bebam. Sobrevivem transfigurados, mas perduram. Estes beijos da alma são mesmo para comer e para beber. Mas não só pelos “subalimentados do sonho”. Também pelos que se banqueteiam de sonho. Os fantasmas, esses sim, precisam deles para sobreviver, não porque sejam subalimentados do sonho, mas porque habitam o próprio sonho. A pintura (“O Beijo”) alude a isso mesmo: o beijo como alimento da alma. Dá-se e recebe-se… sobrevive-se.

A FRONTEIRA

O beijo é dado às portas do paraíso? Talvez. É um território de fronteira. Sensorial e espiritual. A poética dos sentidos. O dia do beijo é todos os dias, embora possa ser mais de uns dias do que de outros. Acontece ao ritmo da emoção, da pulsação sensorial e dos chamamentos da alma. Beijar é como estar na fronteira. E a tentação é passar para o lado de lá. Pecado.

PRETEXTO?

Não sou grande adepto dos dias especiais. Mas no caso do Dia Internacional do Beijo acabo sempre por usá-lo como pretexto para viajar até ao centro desta bela manifestação de afecto humano através da poesia, assumindo-a como se, neste dia, eu próprio sentisse uma absoluta necessidade interior de beijar, um autêntico imperativo. Assim, a efeméride ganha substância, sentido e beleza, tudo o que o beijo encerra em si. É um pretexto porque, afinal, todos os domingos beijo com os versos que escrevo e partilho, se é verdade que a poesia é um beijo da alma, tal como o beijo é poesia dos sentidos. Para mim, a poesia resulta de uma exigência interior. Pois também esta, sobretudo esta, a do beijo, resulta de uma incontornável exigência interior. E é também um acto de liberdade. Beijar assim, sem esperar que o beijo seja retribuído. Mas, se for, tanto melhor.

BEIJAR COM PALAVRAS

Sintetizar o universo que um beijo encerra é praticamente impossível, mesmo para um poeta. “E mesmo assim eu tentei”. Talvez porque o receio de que o beijo não chegue leve a que ele se concretize plenamente nas palavras com que é dado, e em todas as dimensões possíveis. Procurar com palavras o que não se consegue com actos, de modo a que as palavras se tornem actos, a que cada verso se transforme em beijo e o poema num demorado e apertado abraço. Falo muitas vezes na performatividade da poesia. E aqui, no beijo escrito na pauta melódica da poesia, ela é intensa. Sente-se. “How to do things with words” reza o título do livrinho do Austin. Nada melhor, para isso, do que um poema. Dizer num poema “amo-te” é bem mais performativo do que dizer “está aberta a sessão”. Trata-se de beijar com a alma, na ausência do corpo. Não podendo escrever a poesia com os sentidos, dá-se o beijo com a alma… através da poesia.

JARDINS

A natureza que se exprime nos jardins dos poetas é sempre especial. Os poetas cuidam dos jardins e regam-nos com palavras. O idiota olha para o jardim do poeta e diz: “precisa de ser regado”, sem olhar para o seu, onde as flores estão todas murchas. 

INTROSPECÇÃO

Os versos do Guerra Junqueiro no poema “Idílio” (“A Musa em Férias”), em leitmotiv do poema “A Visita”, enaltecem o jardim, o cantado e o pintado (“A Musa e o Jardim”). E é verdade que no jardim corre vida, tal como ela é – renovação, mas também frustração. É a beleza de tudo o que é vital e contingente, sujeito a erosão. O poeta assistiu a uma transfiguração e julgou que com a musa em forma de arbusto a ser assaltada por rosas também o estro se esfumava. Há sempre esse risco, pois há. Mas a fragrância da vida põe-lhe remédio. E ele lá recupera o que julgava estar a perder. E canta, canta o regresso da musa e da inspiração. Introspecção? Sim, o que é a poesia senão uma estética introspecção estimulada pelos aromas que circulam na sua vida, na vida do poeta? E, com os aromas, as musas, que não lhes (aos perfumes) resistem. A relação do poeta com as suas musas, mas há sempre uma que domina (neste caso, a Erato), é sempre muito delicada e acontece sempre num ambiente de um certo velamento, ou fingimento, para que ele possa chorar a sua dor sem suscitar compaixão, cobrindo o choro de beleza musical. É a poesia que lhe permite isso, a beleza e a musicalidade do choro. O poeta confunde-se com as palavras com que age, esconde-se e revela-se nelas. E elas são a sua própria fronteira. Prosseguir para além delas é sempre perigoso… para a sobrevivência do poeta. Mas a tentação existe…

TRANSFIGURAÇÃO

No poema “A Visita” fiquei-me pela “ilha dos amores”, o andamento nono do poema (o último), o meu jardim encantado, onde um loureiro dá uvas e também pode dar rosas. E quando isso acontece o poeta é provocado para cantar o insólito, mas também fica um pouco perdido porque lhe parece que a sua musa se transfigurou. Tenta cantar, mas é-lhe mais difícil. Ele precisa mesmo que a musa o olhe nos olhos e lhe diga: “canta, poeta, canta para mim”. Mas, transfigurada, ele (quase) não a reconhece. Só os aromas do jardim o resgatarão, porque onde há perfumes há musas e ele, inebriado, sente a sua presença e recomeça a cantar. Só depois percebe que também o loureiro precisa de rosas, precisa do aroma do jasmim e até de uvas. Que ele ganha vida assim. Transfigura-se e provoca espanto no poeta. Afinal, não são só os filósofos, também os poetas são estimulados pelo espanto. Na poesia diz-se estremecimento. É mais sensitivo. Mas equivale ao espanto. Mistérios da poesia. Só geríveis com a fantasia. O arbusto está ali e fala, tem olfacto, visão e acasala com roseiras ou com videiras. Embriaga-se com o perfume do jasmim e engravida do sol que entra por ele adentro. É um ser vivo. E o poeta sabe disso. Por isso, quando vai ao jardim nunca sabe o que acontecerá. Certamente poesia, mas que poesia nunca sabe. Serão os aromas a decidir. Eles embriagam e será nesse estado que o poeta cantará. Dionísio, o reino de Dionísio. Só depois chegará Apolo.

INQUIETUDE

As musas são imprevisíveis. Oh, são mesmo. Os poetas vivem em permanente sobressalto. Nunca sabem o que pode acontecer. E sem elas não há poesia. Mas eles também sabem que elas são perdidas por aromas, por perfumes. Por flores. E que não resistem a um perfume acre e intenso. É por isso que tenho jasmins no meu jardim. Aquele aroma é potente e atrai-as, sobretudo ao entardecer. Mas, mesmo assim, a vida de poeta é uma inquietação permanente. Um desassossego. É como tudo na vida. Tudo é contingente. Mas é claro que o poeta tem recursos que dependem só dele. Nem poderia ser de outro modo. Conserva na memória as imagens mais impressivas da sua tumultuosa vida e dispõe do mecanismo da “moviola” para rever esses fragmentos de vida vivida e para os converter num filme poético. Os aromas que andam no ar também atraem os poetas e não só as musas. E eles estimulam-nos. Mas, como na vida, nada é seguro. É por isso que cada poema é um milagre. E os poetas acreditam em milagres. E em fantasmas. E as musas são como as fadas. São rápidas e imprevisíveis, mas também elas dependem dos poetas, dos fantasmas e dos milagres. Esse é também o mundo delas. Por isso não há razão para nos inquietarmos se algum poema denunciar instabilidade na vida poética do poeta. Os milagres acabam sempre por acontecer. Haverá sempre um perfume que inebria uma musa e a atrai ao poema. E lá estará o poeta para o compor.

A RESSURREIÇÃO DO POETA

A poesia tem diversas camadas de subjectividade, do sentir aos recursos estilísticos. E ao ler o que uma leitora me disse sobre o perfume dos jasmins (os versos exalam intensamente o acre perfume do jasmim) senti como real a dimensão performativa da poesia. Talvez a musicalidade, a toada, a melodia ajudem a isso. Sim, acho mesmo que cada poema é um milagre. Nele o poeta “ressuscita”, reinventa-se e no fim nem sabe bem como é que tudo isso aconteceu. E até chega a olhar para o poema como algo que lhe é exterior e até estranho, apesar de não ser. Às vezes lembro-me da doutrina da predestinação e do modo como descobrimos se fomos tocados pela graça. Claro, aqui num plano integralmente laico. Talvez seja o poder de um sentimento muito forte que nos atravessa como raio e que fica registado em nós como energia em tensão. Uma experiência seminal que acciona de modo especial a sensibilidade e que fica como se fosse um dispositivo congénito. Accionado o dispositivo, ele permite pôr em movimento a maquinaria poética. Por exemplo, o dispositivo do amor.

“O Silêncio e o Tempo”. Detalhe

A REPÚBLICA E O REPTO DEMOCRÁTICO

As Legislativas em França

Por João de Almeida Santos

“Surprise!”. JAS. 07-2024

MUITOS COMENTADORES (a quase totalidade, diga-se), vistos os resultados da primeira volta das legislativas, não só anteciparam imediatamente uma segura vitória do Rassemblement National (RN), sem tomar na devida consideração as características do sistema eleitoral francês, mas também criticaram fortemente Emmanuel Macron por ter convocado eleições. Mesmo depois de conhecidos os resultados, o Director de “Le Monde”, Jérôme Fenoglio, em Editorial, classificava a dissolução da Assembleia Nacional como “inconséquente”. Sem razão, no meu modesto entendimento. Duplo erro, o destes comentadores, como se viu e se tomarmos na devida consideração os resultados eleitorais finais. Depois daquela vitória do RN nas europeias (com 31, 37%), o PR não podia continuar como se nada tivesse acontecido. Ficou gravemente ferida a legitimidade política da maioria e seria necessário confrontar os eleitores franceses com a própria responsabilidade do voto nas europeias, pondo em cima da mesa a questão do rumo político a seguir. Mas, não, a visão de muitos comentadores reduz-se a uma mera visão da política como cálculo em função do poder exercido ou a exercer. Ou a legitimidade do poder como circunstância  puramente instrumental. Legitimidade que se está a revelar cada vez mais como legitimidade flutuante e que é necessário tomar na devida consideração para que não se entre em risco de anomia política e social. E a França sabe bem o que isso representa. As eleições não servem somente para designar representantes, elas servem também para lhes conferir legitimidade. Macron, embora tenha tido certamente em consideração a natureza do sistema eleitoral e o histórico do sistema eleitoral francês, e tendo em consideração os resultados das europeias, sentiu que chegara o momento de reconduzir a política institucional à vontade dos franceses, expressa em eleições. E ficou, de novo, claro que a direita radical crescera muito e que esse crescimento, que foi evidente nas europeias, iria condicionar de forma significativa a vida política francesa. Havia, pois, que perguntar aos franceses se confirmavam ou não o que se verificara nas recentes eleições. O sistema eleitoral francês, maioritário em duas voltas, é, neste sentido, muito interessante porque se a primeira volta permite um voto de convicção ou de manifestação de descontentamento, a segunda volta permite um voto de responsabilidade. E foi isso que aconteceu, apesar de o RN ter tido, de longe, o maior número de votos: mais de 10 milhões.

Macron não tem, pois de “s’incliner”, como quer Mélenchon, porque fez o que devia perante a efectiva alteração da relação de forças política e o consequente perigo de uma progressiva degradação política do país. Degradação induzida pela imagem de que o RN já representaria politicamente a maioria dos franceses. Houve, pois, uma “clarification” que confirmou, sim, a crescente força de RN (nas eleições de 2022 tivera 89 deputados), mas não ao ponto de ser politicamente maioritária no país, pese embora o alto número de votos conseguido.

I.

O RN de Marine Le Pen/Jordan Bardella ficou muito longe da ambicionada maioria absoluta na Assembleia Nacional, deixando de poder reivindicar a formação de um governo liderado por Jordan Bardella e ficando, de novo, periclitante a meta fundamental de Marine Le Pen: chegar ao Palácio do Eliseu. O RN aumentou consideravelmente a sua representação na Assembleia Nacional, mas nem sequer se confirmou como primeiro bloco político, tendo ficado em terceiro lugar, depois da Nova Frente Popular (NFP) e do ENSEMBLE, de Macron,  ou seja, longe dos valores que lhe permitiriam chegar ao Hotel Matignon. A verdade, todavia, é que RN confirmou, com resultados muito consistentes, a tendência que se tem vindo a verificar em toda a União Europeia: o reforço substancial da direita radical nos mais importantes países da União e a sua caminhada para o poder.  Essa tendência de algum modo acabou por se manifestar também no BREXIT, mas ficou com reduzida expressão nestas eleições. Reform UK, de Nigel Farage ficou-se pelos 5 deputados, apesar dos mais de 4 milhões de votos, equivalentes a 14,3%. Também aqui o sistema  – maioritário uninominal a uma volta: “first-past-the post” – penalizou a extrema-direita de Farage.

II.

Mas para que não fiquem dúvidas sobre o que se passou em França na primeira volta das legislativas, vejamos alguns dados.

1. França – Legislativas 2024, convocadas pelo Presidente Macron depois dos resultados das recentes e surpreendentes (ma non troppo) europeias de 2024 e de uma expressiva vitória da direita radical (RN).
2. Eleitores: 49, 3 milhões.
3. Sistema eleitoral: uninominal maioritário em duas voltas: são eleitos na primeira volta os candidatos que obtiverem maioria absoluta, indo à segunda volta os que tiverem obtido pelo menos 12,5%, disputando-se a competição entre 1) os dois mais votados; 2) os três que superaram a fasquia dos 12,5% (“triangulares”); 3) os quatro que também obtiveram este resultado (“quadrangulares”). 1) 190; 2) 306; 3) 5.
4. São 577 os círculos eleitorais e, portanto, 577 os deputados, fixando-se, pois, a maioria absoluta em 289 mandatos.
5. Votaram cerca de 33 milhões de eleitores (66,71%). Abstiveram-se cerca de 16 milhões de eleitores (33,29%).
6. Foram eleitos directamente, na primeira volta, 76 deputados (em 577).
7. O Rassemblement National, aliado à facção dos Republicanos de Eric Ciotti, obteve 33,35%, com cerca de 10,7 votos milhões de votos, tendo, na primeira volta, eleito 39 deputados.
8. O NFP, esquerda unida em frente popular, obteve 28,28%, com mais de 9 milhões de votos, tendo, na primeira volta, eleito 32 deputados.
9. O partido do Presidente, Ensemble, obteve cerca de 21,8%, com 6,9 milhões de votos, tendo, na primeira volta, eleito dois deputados.
10. Os Republicanos (que não se aliaram com RN) obtiveram 7,25% cerca de 2, 3 milhões tendo, na primeira volta, eleito 1 deputado.

III.

Pelo que se vê, tudo ficou por decidir, dependendo os resultados das alianças que, na segunda volta, fossem efectuadas em cada um dos 577 círculos eleitorais. E as desistências que viessem a verificar-se, com o objectivo de barrar o caminho ao RN, seriam decisivas. Estas desistências dos candidatos que não estivessem em condições de ganhar foram feitas em função de uma variável central: a da direita radical. Assistimos, assim,  na segunda volta, a uma redução das 306 “triangulaires” para 89. Em nome da democracia e dos valores da República, mais do que em função de um concreto programa político. Ou seja, na segunda volta a polarização intensificou-se como resultado da dupla vitória da direita radical (nas europeias e na primeira volta), um avanço enorme em relação a todas as anteriores eleições. O centro do debate foi, pois, a direita radical, o que pode ser considerado como a sua terceira vitória: a polarização integral da atenção social e política sobre si. É certo que esta polarização, apesar de lhe ter confiado um maior número de votos, se virou contra ela (Bardella consideraria as desistências à esquerda como resultado de uma aliança da desonra), mas também é certo que a ajudou a crescer eleitoralmente de forma muito significativa. “A maré sobe” e a “nossa vitória só ficou diferida” no tempo, dizem.  RN é, de facto agora o maior partido francês (com 126 deputados), seguido do “Renaissance”, de Macron (com 102), de “La France Insoumise” (com 74), do PS (com 59), de “Les Républicans” (com 45), de “MoDem” (com 33), de “Les Verts” (com 28), de “Horizons” (com 25) e, finalmente, do PCF, com 9. Este o quadro partidário que resultou destas eleições. Tudo isto, em matéria de mandatos, apesar de o RN ter obtido na segunda volta mais de três milhões de votos e mais de 11 pontos percentuais sobre o NFP e sobre ENSEMBLE (mais de 10 milhões de votos contra cerca de 7 milhões de cada uma das duas outras formações).

IV.

Sobre as ideias fundamentais que o RN tem vindo na avançar constata-se que alinham com o que em geral a direita radical vem defendendo e propondo: controlo radical da imigração (a linha estratégica dominante de RN, como, de resto, de toda a direita radical), o reforço da componente nacional no processo europeu (a “préférence nationale” ou a mais suave “priorité nationale”, que “reste le coeur idéologique de son project”, como se lê no manifesto anti-RN, assinado por mil historiadores – Le Monde, 03.07, pág, 25), a abolição do “jus soli” como base para a aquisição da nacionalidade francesa, a limitação do acesso a funções do Estado aos possuidores de dupla nacionalidade e, em geral, como disse, a  ideologia da direita radical, ou seja, “un populisme autoritaire, où les contre-pouvoirs sont affaiblis, les oppositions muselées, et la liberté de la presse restreinte” (sobre a doutrina veja-se o meu livro Política e Ideologia na Era do Algoritmo, S. João do Estoril, ACA Edições, 2024, versão digital, pp. 79-118). Acresce ainda que à doutrina se juntam as afinidades electivas com o senhor Viktor Orbán e com o senhor Putin. Apesar de programaticamente o RN afirmar que “nous ne sommes pas un parti d’idéologie, mais un parti d’action”, nisto sendo parecido com Fratelli d’Italia, e inspirando-se na famosa tradição da direita francesa, a “Action Française”, de Charles Maurras (politique du fait e não politique des idées), transcrevo um curto extracto de uma entrevista do guru da direita radical Alain de Benoist, que inspira também Aleksandr Dugin, o filósofo putiniano de serviço, e que sintetiza a filosofia da direita radical: “Nous vivons aujourd’hui des formes nouvelles de tribalisation et d’ ‘archipélisation’ (Jérôme Fourquet). La cause essentielle en est que les formes organiques de vie communautaire ont été systématiquement détruites par la modernité. La société prime désormais sur la communauté, et cette société est une société d’individus. Pour les libéraux, toute analyse de la vie sociale relève de l’individualisme sociologique. L’idéologie des droits de l’homme, qui est la religion civile de notre temps, professe pareillement que les pouvoirs publics doivent faire droit à toutes les revendications individuelles, ce qui aboutit nécessairement à la guerre de tous contre tous” (http://breizh-info.com/, de 19.06.2024; itálicos meus). O adversário é, pois, o liberalismo, o iluminismo e as cartas universais de direitos, de resto, na linha do velho romantismo do século XIX. Mas Benoist, na entrevista, acrescenta ainda duas ideias que na sua opinião exprimem a orientação estratégica do RN: “l’effondrement du centre” e “absorber ses concurrents”. A derrocada do centro e a absorção dos seus concorrentes. Mais claro do que isto não poderia haver. A filosofia de fundo que inspira a direita radical e o RN é a que deste modo é formulada por Alain de Benoist.

V.

A vitória estrondosa do Labour no Reino Unido, com mais de 46 milhões de eleitores e mais de 28 milhões de votantes, correspondentes a pouco mais de 60%, é muito mais expressiva do que a vitória da esquerda unida em França, mas, mesmo assim, é significativo que em dois grandes países europeus a esquerda tenha ganho as eleições, num caso, ao centro-direita (conservadores) e, no outro, à direita radical, que, como disse, já tinha ganho as europeias e a primeira volta das legislativas. Apesar de o Reino Unido já não fazer parte da União Europeia, os resultados têm uma importância estratégica também para a União, já que, combinados com os resultados verificados em França, podem vir a induzir uma dinâmica de recuperação do centro-esquerda, hoje em evidente crise. Trata-se de sinais muito relevantes. Disso não há dúvida, qualquer que seja a leitura e o distanciamento crítico relativamente ao estado “clínico” ou crítico do centro-esquerda. Em França, é preciso notar a lenta, mas já significativa, recuperação do partido socialista de Olivier Faure, ao obter, com Raphael Glucksmann (filho do filósofo André Glucksmann, autor do famoso e belíssimo livro Le Discours de la Guerre, 1967) um razoável resultado nas europeias, 13,83%, e, agora, nas legislativas, com 59 deputados, menos 15 do que os que La France Insoumise conseguiu.

VI.

Em relação ao Reino Unido, parece-me que este resultado do Labour talvez tenha a ver, mais do à primeira vista pode parecer, com as consequências do BREXIT e com a responsabilidade que os conservadores tiveram nessa decisão, sem desconsiderar, todavia, as peripécias do governo de Boris Johnson, designadamente na gestão da pandemia, e a própria transição, com o brevíssimo e impreparado governo neoliberal de Liz Truss, para Rishi Sunak. Alguém que teve altas responsabilidades no partido conservador, Ruth Elizabeth Davidson,  Baronesa Davidson of Lundin Links, dizia que os conservadores irritaram os pensionistas, os que têm hipotecas, os jovens, os que queriam permanecer na União Europeia e os próprios “brexiters”, por se ter verificado o contrário daquela que fora a promessa fundamental no referendo: a contenção drástica da imigração (The Times, 05.07.2024). Na verdade, os dados são muito significativos – a imigração parece mesmo ter aumentado muito, sobretudo a que vem de países não europeus. E também é verdade que quase todos os índices económicos do Reino Unido ficaram fortemente negativos, após 14 anos de governo Tory. De qualquer modo, parece ter havido nestas eleições uma orientação central: a de tirar os conservadores do poder. De referir ainda a importância que teve neste processo a mudança de líder e de orientação política do Labour, relativamente ao insustentável radicalismo do Labour de Jeremy Corbyn (entretanto eleito, nestas eleições, como independente). De certo modo, Karmer regressou à política moderada da terceira via e também essa orientação ajudou ao resultado.

VII.

Mas vejamos, finalmente, o que aconteceu em França, agora, na segunda volta. Votaram cerca de 67% dos eleitores, dando a vitória à Nova Frente Popular, com 182 mandatos, e atribuindo 168 mandatos ao bloco político do Presidente, ENSEMBLE, 143 ao Rassemblement National e 45 aos Republicanos. Nenhum destes partidos ou blocos políticos obteve a maioria absoluta e agora o Presidente deverá  desenvolver negociações para a formação de um novo governo que tenha condições de durabilidade até às próximas presidenciais, em 2027. Mas uma coisa é certa: o voto da primeira volta, aquilo que eu designo por voto de convicção e/ou de descontentamento deve fazer reflectir sobre as razões da desafeição de tantos franceses em relação ao establishment. Ainda que os franceses tenham votado na segunda volta de acordo com a “ética da responsabilidade”, o sistema político não se alimenta exclusivamente dos valores republicanos. O voto de convicção e/ou de descontentamento foi muito claro e isso merece a maior das atenções. O sistema político deve poder funcionar com programas políticos concretos que mereçam o reconhecimento da cidadania. E isso passa antes de mais por uma nova visão do centro-esquerda (e do centro-direita) acerca da sociedade, ao contrário do que tem vindo a acontecer e que tem dado origem ao crescimento dos movimentos do populismo autoritário. O que não pode acontecer é um deslize para o radicalismo de que o senhor Mélenchon deu provas logo no discurso do dia da vitória. Porque é precisamente esse radicalismo e essa auto-suficiência ideológica que alimentam o avanço da direita radical. Nem assepsia de valores políticos em nome da governança, da tecnogestão da sociedade ou da macroeconomia nem radicalismo ideológico ou populismo de esquerda. RN já veio dar sinais de que também no seu discurso algo tem de mudar, uma indicação vinda do círculo restrito de Marine le Pen (Bruno Bilde), apesar do volume impressionante dos votos que conseguiu quer na primeira quer na segunda volta. E, todavia, uma outra conclusão é também certa. Com estes resultados, no Reino Unido e na França, o senhor Putin e o senhor Orbán não se podem dar por satisfeitos. Esta também foi uma derrota deles. Sim, é verdade, mas a construção de uma política apelativa e justa é muito mais difícil do que a união perante um ameaçador ”inimigo externo” dos valores da República. Raphael Glucksmann, o eurodeputado que liderou, com resultados muito interessantes, o bloco socialista às europeias (“Réveiller l’Europe”, com 13 mandatos, igualando o bloco de Macron e superando LFI, que teve 9 mandatos), já veio sugerir uma “mudança de cultura política” ao mesmo tempo que o líder do PS, Olivier Faure, dizia que “ce vote doit ouvrir une refondation”. São intenções, mas indicam vontade de mudar, depois de um longo período de insignificância política. De qualquer modo, o que aconteceu em França é ao mesmo tempo animador e preocupante. Animador, porque, em situação-limite, os valores da democracia e da República acabaram por se impor fruto da assunção clara de uma “ética da responsabilidade”, preocupante porque numa segunda volta em que os votantes foram 28,87 milhões, o partido de Marine le Pen (e os amigos republicanos do senhor Éric Ciotti) obteve mais de 10 milhões de votos. Só a natureza do sistema eleitoral e a determinação republicana e democrática dos franceses puderam evitar o que muitos já temiam, a chegada a Matignon do senhor Bardella e, mais tarde, a chegada de Marine le Pen ao Palácio do Eliseu. O que representaria um sério golpe para a França democrática e para a União Europeia. Já acontecera nos Estados Unidos algo parecido (embora em sentido contrário), devido, também aqui, ao sistema de eleição do Presidente – Hillary Clinton perdeu as eleições para Donald Trump, apesar de ter obtido quase mais três milhões de votos. Que tudo isto sirva de lição para os que se encontram obrigados a encontrar uma política de projecto para a França, capaz de evitar que este, afinal, tenha sido um acontecimento que somente manteve diferida no tempo uma inevitável vitória da direita radical. JAS@07-2024

FRAGMENTOS (XIII)

Para um Discurso sobre a Poesia

João de Almeida Santos

“Palácio das Artes no Monte Parnaso”. JAS. 07-2024

A ARTE E A VIDA

A PROCURA DO BELO não é casual, desinteressada, técnica, mas responde a uma exigência interior. Quer de quem produz quer de quem frui. Bem sei que os artistas sempre fizeram obras por encomenda. Por exemplo, sobre motivos religiosos. E que têm de sobreviver. Mas, na essência, a arte, e em particular a poesia, resulta de um encontro sofrido com o mundo ao qual ela procura dar resposta num plano superior, recriando-o com a sua linguagem. A arte não está confinada no virtuosismo. Na habilidade de execução. É mais do que isso. A escolha originária do caminho da arte responde, sim, a um imperativo interior. É nesta decisão que reside o essencial. E até diria que ela também resulta de um compromisso existencial.

A ARTE E A DOR

A arte suspende, provisoriamente, as dores da vida, pois ela atinge o plano mais elevado da própria humanidade. Desprende-se do contingente e da sua rugosidade para se elevar ao plano do sublime onde não encontra corpos rígidos e opacos onde embater e de onde resulta sempre dor. Mas não se trata de uma fuga, porque ela, a arte, incorpora a dor, embora a transfigure, a estilize, a verbalize (no caso da poesia), dominando-a com as formas com que a exprime. A dor como que fica encapsulada numa esfera de cristal. Está lá, mas perdeu a rugosidade, as arestas que ferem. E tem luz refractada. É claro que a sua presença gera sempre uma certa melancolia, mas é uma doce e luminosa melancolia. Lá no alto do sublime a viagem é suave e convida à contemplação. Mas para lá chegar sobraram dores, suor e lágrimas. E também fantasia, tecnicidade e inspiração. Tudo isto dá um poder imenso à palavra poética, pois ela aveluda a rugosidade e converte a contingência em universalidade, promovendo uma feliz e luminosa partilha em comunidade, a de todos os que nela sentem o que um dia sentiram. 

ARTE E PREDESTINAÇÃO

Predestinação? O poeta nasceu para um dia estremecer perante a visão da musa e receber como dádiva o estro… para a cantar. Um dom, uma missão e um “castigo”. Subir sempre, qual Sísifo, ao Monte Parnaso, carregando palavras que hão-de ser presentes a Apolo para serem convertidas em canto, em poesia. Mas nem todos são admitidos à presença de Apolo ou sequer a subir ao Parnaso. Elevar-se sobre a dor não é para todos. Não se herda nem se adquire através do estudo. É um dom. Uma graça recebida. Um destino traçado e marcado pelos deuses. A que o poeta fica submetido. É por isso que a vida de poeta não é fácil.

O DESTINO DOS POETAS

O deus é Apolo. O poeta sente, sofre, sente-se náufrago nesse mar alteroso da vida. E pede ajuda aos deuses para que o libertem desse destino infausto do fracasso. Os deuses são exigentes, mas dão-lhe a oportunidade de ir ao oráculo do Parnaso ouvir vozes e colher inspiração. E, então, ele vai por aí, como Sísifo, carregando palavras para que no Monte ganhem sentido, sem saber qual será o desfecho final das caminhadas em subida. Suspeita que não terão fim, mas não sabe. Por isso, tem de subir e descer constantemente o Monte até que os deuses determinem um final. Se determinarem. É o destino dos poetas. Porque entraram num mundo que é maior do que eles. Mesmo assim, e por esse mundo ser o que é, eles podem dizer, como Giacomo Leopardi, que “il naufragar m’è dolce in questo mare” (“L’Infinito”).

MULHER-NUVEM

No certo poema, “Nuvem”, fala-se de uma mulher-nuvem que o poeta vê com nitidez com o olhar da alma. O pintor oferecera-lhe silhuetas trazidas do jardim das cores, materializando, de certo modo, o que o poeta vê nas nuvens, estimulado pela pulsão que o leva a procurar a musa nos céus do desejo. É intensa a luz dos seus olhos negros flamejantes que lhe iluminam o corpo, que ele vê com nitidez, vagando nesses territórios intangíveis da memória dos afectos. Também o poeta poderia dizer o mesmo que um Amigo lhe disse: “o que eu demorei para aqui chegar!”. Mas tinha mesmo de chegar, nesse excesso de palavras com que sempre a procura, onde a interpela e onde, qual divã, a traz à palavra expressa e à luz da consciência. Onde a verbaliza. Onde lhe dá vida e a coloca ali, perante si, para, seduzido e sedutor, a olhá-la nos seus olhos negros e, assim, atravessando a imensa fronteira da ausência e do silêncio, entrar em doce e luminosa melancolia poética.  E em diálogo com ela. O poeta antecipa nestes andamentos o que julga que o senhor e príncipe do espaço e do tempo um dia lhe trará: a atenção da musa aos seus cantos. A verdade é que ele canta como se ela o esteja a ouvir, submetendo-se aos desígnios do destino e sabendo que também ela estará sujeita a ele, ao destino. Sai de si, entrega-se ao vento que passa e deixa que o seu canto a seduza quando os deuses o acharem e se o acharem oportuno. Entra num mundo que já não lhe pertence e onde as leis são ditadas por Apolo, por Athena e, claro, por Aphrodite. O que possa um dia acontecer será simplesmente por partilha, já impessoal, a da comunidade dos amantes do belo. Mas, ainda do lado de cá, ele sente-se realizado por poder participar num sofisticado processo que é maior do que ele. E cujo desfecho fica entregue ao destino. A sensação que invade o poeta é a de missão cumprida… por momentos.

O POETA E O PECADO

Mereces sempre a minha atenção, mesmo quando não me adjectivas com qualificações certeiras – foi o que um dia disse a um Amigo que me comentava um poema. Sim, continuei, o que me dizes é verdade: as mãos pecaminosas do poeta são as palavras. É com elas que quer acariciar o rosto intangível da musa. É com elas que a olha de frente e procura seduzir esses seus olhos negros, que são a luz do seu corpo. É com elas que quer acariciar suavemente a sua pele, o seu corpo, a sua alma. E nunca se trata somente de pura fantasia, embora, como esse Amigo lhe dizia, ela como que se dilui ou dissimula no eu lírico do poeta. É recriação e responde ao seu desejo. O ser recriado é como que o resultado, por um lado, do desejo, uma sua projecção, e, por outro, da figura da musa, gravada na memória activa dos afectos. Tudo se passa como se o poeta estivesse perante a moviola: quando o poeta lá vai é como se revisitasse o filme da sua vida. Para depois o contar com a arte da palavra. A Yourcenar/Michelangelo dizia que o amante recriado pela arte era plus beau que soi-même. Sim, um desejo tão intenso tem mesmo de dar origem à superação  da realidade. A arte acrescenta valor ao real, valor estético. E é por isso que é poderosa e sedutora. E tem poder de resgate. Sim, são muitos os adjectivos que podem ser utilizados para descrever esse complexo que intervém na composição poética. São muitas coisas ao mesmo tempo, tudo a funcionar em simultâneo. A música intensifica-se somente na parte final da composição, como não poderia deixar de ser. Como que anima e veste todo o poema, reforçando o seu poder de impacto sensorial. É ela que dá força performativa ao poema.

SENSUALIDADE

Sobre a sensualidade poderia dizer o seguinte: é sempre algo que mexe com o pudor  do poeta e que ele “arranca sempre a ferros”, no poema. É uma fronteira tão sensível e delicada que ele tem receio de a atravessar, expondo a sua intimidade, embora seja sempre atraído por ela. Mas, quando a pulsão é mais forte, ele deixa-se ir. Não resiste. E diz: “que se lixe o pudor”. É um acto de liberdade. A que tem direito. A performatividade atinge aqui o seu zénite.

PRIMUM CARMINA FACERE DEINDE PHILOSOPHARI

Eu creio que dizer em poesia é mais difícil, complexo e delicado do que dizer em prosa. Também interpretar a poesia é mais difícil, complexo e delicado do que interpretar a prosa. Por uma simples razão: a poesia não descreve, é acção, é lamento ou grito de alma, é sangue, é volúpia ardente, tristeza esparsa, remorso vão. E dói nas veias, é amargo quente, angústia rouca e os versos caem gota a gota do coração. O poeta escreve os seus versos “como quem morre”. É isto o que diz o grande Mestre Manuel Bandeira, no poema “Desencanto”. Para entender a poesia é, pois, preciso sentir, sofrer, como quem grita a dor que o poeta sente, fazendo-a espontaneamente sua. Em boa verdade, nem se trata bem de entender, mas sim de partilhar, de sintonizar. Pelo contrário, entender o que se diz sobre a poesia talvez seja mais fácil, ainda que esta escrita quase sempre deslize para o verso e, às vezes, quase também caia gota a gota do coração. Como dizia o Edgar Allan Poe, os poetas falam melhor da poesia do que os que simplesmente a analisam. Porque a sentem por dentro. Porque têm como que um dispositivo natural (ou mesmo adquirido, quando estremeceram por uma visão “demolidora” da sua sensibilidade) que regista o que outros não conseguem registar. Entender a poesia através de um discurso fragmentado e fragmentário, vindo de alguém que se interpreta a partir de um ponto exterior a si, enquanto poeta, mas sem deixar de o ser no próprio acto dessa escrita fragmentária, talvez seja possível e até desejável, embora aqui se trate de uma duplicidade perigosa porque demasiado comprometida. Palavras em causa própria. Pelo menos, salva-se a dimensão dionisíaca ou pulsional do exercício discursivo. A verdade é que a mãe desta prosa, vinda de poetas, acaba por ser sempre a poesia. Mesmo que se corte o cordão umbilical, a filiação e a matriz estão lá sempre, continuam… até como património. Eu, quando me comento, procuro sintonizar comigo próprio, enquanto poeta. E quando pinto também. Talvez exagere, ao dizê-lo, mas sinto-o: a poesia é a madre de todalas as artes e até mesmo “a mais filosófica de todas as formas de escrita” (Aristóteles, segundo E. A. Poe). E diria, ainda, glosando a frase atribuída habitualmente a Thomas Hobbes: primum carmina facere deinde philosophari. Ou: no princípio era a poesia (o verbo poético). Prima furon i versi, glosando Galileo Galilei (“prima furon le cose”). É assim. Talvez seja assim.

FRUIR A BELEZA

Sim, essa prosa fragmentária sobre a poesia distancia mais do que a própria poesia, para quem a lê (e não tanto para quem escreve, enquanto poeta), porque coloca o leitor numa posição exterior à de fruidor directo de beleza, da dor esteticamente convertida, estilizada e sensitivamente partilhada. É isso, creio. JAS@07-2024

FRAGMENTOS (XII)

Para um Discurso sobre a Poesia

João de Almeida Santos

“Oráculo”. JAS. 06-2024

RECUSA OU FALA DA MUSA?

HÁ SEMPRE UMA HISTÓRIA que inspira o poeta. Algo que a sua sensibilidade registou. De certo modo, as histórias são sempre também suas. Porque as assume poeticamente como suas, como expressão do seu sentir ou mesmo como grito de alma. Precisamente porque algo fez disparar a sua sensibilidade. Há silêncios, há palavras trocadas, “intensities” evocadas, há interpretação do silêncio (recusa ou a fala da musa?), há o seu eco nas palavras do poeta… Mas de nada vale perguntar-lhe sobre “estados de facto”, sobre referentes, porque a resposta será sempre a mesma. E isso não importa, porque o que importa é o que a sensibilidade registou e a fantasia recriou. É essa a conversa que importa. Os poetas não sabem falar em prosa. Não se ajeitam com a prosa. O poeta é como que um “constructo” da própria poesia, o seu correlato, um “derivado”. Não existe fora da poesia… e sem musa. Por isso, a sua existência é indissociável delas. Querer dar vida a um poeta fora da poesia é como alimentar um peixe fora de água. J´ºa se sabe o destino. Perante um estímulo, a sensibilidade só dispara se já estiver inscrita prévia e geneticamente no modo de ser poético. O registo sensível é poeticamente modulado. Não se pode pedir ao poeta que registe de outro modo e que fale noutra linguagem. Não saberia.

A VISITA DA MUSA

Ser um sonho de alguém que não existe… Oxímoro? Ou seja, será o poeta, ele próprio, o resultado da sua própria fantasia, lá onde habita a musa? Um “constructo” ou correlato da poesia? Uma ficção? A poesia antecipa a existência do próprio poeta que a compõe? De certo modo, sim, se o poema estiver já inscrito no registo sensível que lhe deu origem. Aqui, o poeta é somente o executor de algo que já aconteceu na sua sensibilidade. Coup de foudre. Um dom natural. Uma dádiva divina (ou da musa). Algo parecido com o que acontece na doutrina da predestinação. Com a graça. E, então, ele é somente o agente apolíneo da poesia, digamos assim. Existe poeta sem poesia e sem musa? Não. Da musa, da visita da musa, nasce o poeta. Isto dizia-o Eliot. E a poesia é a casa da musa. O poeta entra na casa da musa e engravida poeticamente. Os filhos são os seus poemas. Depois chegam os fantasmas. Isto dizia-o Kafka, nas “Cartas a Milena”. Estamos no terreno da fantasia. E no do desassossego, que suscita a intervenção da fantasia para o moderar e o tornar suportável. É claro que a visita da musa o põe em desassossego e o obriga a entrar na casa da fantasia que ela habita e que é também frequentada por fantasmas. Digamos que passa a ser um desassossego produtivo e criativo. Neste ambiente só a poesia o pode sossegar e resgatar. O poeta atormentado e inquieto. Ela é eficaz porque é altamente performativa. Mais do que as outras artes. Até mais do que a música. Introduz realismo no ambiente ficcional em que entrou. Sim, é natural que o Bernardo Soares apareça sempre, embora não se ajeite lá grande coisa com a poesia. Mas aparece muitas vezes a comentar a vida do poeta. O que se compreende, porque tem lá em casa muitos irmãos poetas. Eu creio que ele (o Pessoa e também o Shakespeare) também anda por aqui, neste poema, “O Poeta e o Silêncio” (09.06.2024).

DESTINO

Penduro o quadro, que fica a contemplar a melancolia do poeta, e sigo-o na sua caminhada de diálogo terapêutico com ela, a melancolia. Isto dizia um Amigo na sua habitual viagem por dentro dos meus poemas. Dizia, e bem. O que o poeta quer verdadeiramente é atingir um estado de doce melancolia. O que lhe resta. Mas para isso tem de interpretar o silêncio da musa e encontrar o seu eco em palavras com ritmo e melodia. É assim que ele tempera a melancolia e se instala suavemente nela. Uma coisa é certa: não acredita que haja recusa, mas sim que o silêncio seja a sua fala, a da musa, o seu modo de estar permanentemente frente a ele, à sua fantasia, sem o amarrar a palavras, que até poderiam ser mal interpretadas. Ou fazerem-lhe mal. E ele responde-lhe com as solícitas palavras de que sempre dispõe quando se trata dela, do seu silêncio. É claro que ele frequenta o oráculo. Nem de outro modo poderia interpretar o seu silêncio. E o oráculo diz-lhe que ela lhe fala através dele. E ele ouve-o e ouve-a, com a ajuda da deusa. E responde. Tinha razão o Eliot: a musa um dia visitou-o e o poeta nasceu. Agora tem de cumprir o seu destino: cantá-la.

O POETA E O SILÊNCIO

Renovar e recriar o passado que subsiste na memória do poeta é (também) uma das suas missões. Muito importante porque é viajar no tempo e modulá-lo com a alma e com a fantasia, podendo assim resgatá-lo. É o poder da arte. Mas é na interpretação dos silêncios gerados por esse passado não resolvido, quase sempre não resolvido ou fracassado, que a missão do poeta mais se afirma… e a arte acontece. Rei do silêncio: parece ter sido o Shakespeare que usou esta expressão e ela adequa-se bem à condição do poeta. O passado é silencioso, mas não fica inactivo. Às vezes produz autênticas hecatombes, quando o que o sofre é incapaz de o verbalizar. O poeta, pelo contrário, dá-lhe voz num sofisticado processo de recriação. E preserva-o, mas convertendo-o. De resto, a linguagem poética é de todas a que mais se aproxima do silêncio, podendo ambos quase tocar-se e trocar-se. Um no outro. O silêncio em poesia e a poesia em silêncio. Há intercâmbio entre o silêncio e a poesia. Há, sim. Fácil, fácil é trocar palavras, difícil é interpretar os silêncios, dizia o Fernando Pessoa. Ir mais ao fundo, para além do virtuosismo. Difícil o deslizar das palavras sobre o silêncio e regressar a elas com o eco dele, com o sentido dele… para o cantar. Isso, sim, é difícil. Passa por grandes provações. Que o diga a musa.

O ECO DO SILÊNCIO

“Poeta de ser e de estar” – disse-me um Amigo quando comentava um poema meu. O tempo e o espaço na vida do poeta. Vai sendo, vai construindo a sua identidade no tempo à medida da criação poética. Tudo no espaço da sua intimidade partilhada. E os silêncios dizem sempre muito… ao poeta. Permitem-lhe completá-los com palavras.  Se forem pura ausência passam a ter um novo sentido. Mas nunca há pura ausência porque subsistem os registos da memória e é sobre eles que o poeta discorre. Como expressão subjectiva de um tempo reconstruído esteticamente com a sua sensibilidade. Como eco do silêncio vertido em palavras.

O LOUREIRO E O POETA

O loureiro não era o arbusto só dos vencedores, mas também dos poetas. E não deixa de ser curiosa esta dupla função. Os poetas são mais perdedores do que vencedores, porque se assim não fosse não sentiriam necessidade de “desabafar” em poesia, de se libertarem do insustentável peso do fracasso através da palavra poética.  De se libertarem do sufoco em que ficaram quando tropeçaram na realidade e se estatelaram.  É então que o seu espírito entra em acção e eleva a alma perdida nessa “selva oscura” da vida. Tornam-se, assim, vencedores. Com direito a folhas de louro. Mas talvez o louro em excesso os narcotize e os leve a perder o norte, “la diritta via”. E, todavia, sendo poetas, não sendo só filhos de Dionísio, mas também de Apolo, a sua redenção, a sua subida ao Parnaso, fica garantida. E com o triunfo, o acesso ao Parnaso, regressam as merecidas folhas de louro. A perdição, o resgate, o louro. Ecco.  

DELFOS

Em Delfos, junto ao Monte Parnaso, a morada das musas, havia construções com pedras vindas do Monte Parnaso. Tudo estava em ligação com tudo na mitologia grega. E  sobretudo na tragédia grega, onde o “espírito dionisíaco” estava em harmonia com o “espírito apolíneo”. Páthos, luz, sabedoria, poesia. Apolo. Mas também Dionísio e as libações. A ilustração do poema “O Loureiro” chama-se “Luz” (16.06.2024), a que chegou ao coração do loureiro (a forma é um coração). De outro modo, sem luz, como poderia ser o louro o símbolo da vitória? E a mancha (da pintura) é inspirada no loureiro que o poeta tem no seu inspirador jardim. Só que com cores aquecidas para melhor sintonizar com o poema e com o que o poeta sente. Apolo inspira a componente racional e espiritual da poesia. O templo de Apolo é o templo da sabedoria, a que espiritualiza as pulsões dionisíacas que estimulam no poeta o movimento apolíneo para o sublime. Para o resgate, para a redenção. O loureiro aqui cantado e pintado tem luz dentro de si e não só estimula o poeta-pintor como o protege e o inspira. Talvez a leitura (também aqui se trata de sinestesia) deva ser feita do poema para a ilustração e não da ilustração para o poema. Acho eu, mas cada um dos leitores segue as suas próprias intuições e o seu processo de descodificação da mensagem oracular do poema e da pintura. A poesia deixa-se seduzir pelo leitor e corresponde às suas inclinações. É feminina, a poesia.

TRANSE

Bem sei que as folhas de loureiro usadas em excesso podem tornar-se narcóticas. Pode-se entrar em transe, como acontecia lá em Delfos. Mas a verdade é que o poeta de certo modo vive sempre em estado narcótico ou em transe existencial. É neste chão que acontece a poesia. Será por isso que as folhas de loureiro estão também associadas aos poetas? Tudo parece estar ligado. E não era o Nietzsche que punha as libações dionisíacas como base necessária da arte? Dionísio, sim, para só depois intervir Apolo na espiritualização das pulsões. A verdade é que sem um doce estado de embriaguez existencial talvez nem seja possível poetar. Mas não sei. Não sei se será o caso do poeta que reflecte sobre a poesia. O que sei é que o loureiro que o inspira tem uma densa folhagem e, por isso, talvez o seu perfume lá no jardim seja tão intenso que chegue mesmo, às vezes, a pô-lo em estado de embriaguez. Em transe. Mistérios da arte. E do loureiro.

RENASCER

O poeta, com a sua arte renasce, tal como o loureiro, com a poda. Poda-se o loureiro e ele renasce e mais cresce ainda; o poeta poda as palavras e a poesia renasce e cresce. Um encontro feliz que merece ser cantado.

A PODA  

O loureiro também dá uvas, como um dia o poeta constatou, ao ver o enlace entre ele e uma videira cardinal, sua vizinha. Não dá, pois, só pequeninas bagas, quando rejuvenesce, e folhas. Mas poder-se-ia dizer, hoje, que “foi chão que já deu uvas”. Talvez porque a videira cardinal não tenha gostado do enlace e nunca mais voltou a acasalar com o loureiro. A verdade é que o loureiro continua atractivo, agora não com uvas, certamente, mas com tanta luz. Graças ao pintor. E um dia, levado pelo vento, foi até à Beira-Tejo, onde estava instalado um amante da poesia, iluminando-lhe a sala e o seu sempre atento espírito. Foi ter com ele, o loureiro. Pois foi. Mas posso confessar (embora este seja um segredo mal guardado) que ele, afinal, sempre gostou muito da Beira-Tejo. Disse-o um dia e o poeta registou. E, desta vez, chegou lá já podado, para não desmerecer as palavras, também elas cuidadosamente podadas. Ou terão elas sido podadas para não o desmerecerem a ele, o loureiro? Talvez seja mesmo assim. É a sua centralidade no jardim que exige todos os cuidados. Sobretudo quando o vento o leva para outras paragens. O poeta nunca quer que ele se queixe do canto com que o celebra nos dias de festa, lá no Jardim Encantado. E isso não muda, na mudança. Mesmo quando é podado e perde momentaneamente alguma pujança visual. Porque sabe que logo adquirirá “novas qualidades”. O que, naturalmente, faz o poeta feliz e o inspira para novos cantos. JAS@06-2024

OS PARTIDOS E A CRISE DE REPRESENTAÇÃO

A PROPÓSITO DE UMA INCIATIVA DO PS

João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 06-2024

ANALISANDO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS PARTIDOS e dos movimentos eleitorais, em geral, o que se verifica é que a bipolarização entre dois grandes partidos ou blocos políticos que, a seguir à segunda guerra mundial, se foi impondo até aos anos noventa começou a sofrer um lento desgaste a partir desta altura, dando lugar a uma progressiva fragmentação dos sistemas de partidos e à emergência de novas formações políticas, à esquerda e à direita. A causa geralmente atribuída a este desenvolvimento é a chamada crise de representação, associada à queda das ideologias, que alimentavam o sentimento de pertença, mas também às mudanças na middle class, que suscitaram a transformação dos chamados partidos-igreja em catch-all-parties, de baixa densidade e intensidade ideológicas, interclassistas e totalmente dependentes do aparelho de Estado. A lógica da alternância no governo entre estes dois partidos ou blocos de partidos levou à emergência de uma crescente endogamia que curto-circuitou progressivamente as suas ligações à sociedade civil. Entretanto, aconteceu uma profunda mudança na identidade da cidadania, sobretudo pela revolução tecnológica, pelo crescimento da middle class, pela globalização e pela profunda alteração e alargamento das plataformas de comunicação/informação, designadamente pela emergência da mass self-communication, pondo em crise o chamado sentimento de pertença, ancorado nas ideologias e na relação orgânica e territorial entre o cidadão e os partidos políticos.

1.

E, todavia, no meio de todas estas mudanças e depois da transformação destes partidos em catch-all-parties, a política continuou a mover-se nos carris tradicionais, numa lógica equivalente à das grandes plataformas de comunicação tradicionais, dos mass media, a de broadcasting, vertical e hierarquizada, e a socorrer-se generalizadamente, e cada vez mais, de outsourcing comunicacional, deixando definhar lentamente, em várias frentes, o seu próprio corpo orgânico e territorial e tendo como estratégia central viver e reproduzir-se à custa do aparelho de Estado. 

2.

O que, entretanto, está acontecer, nos nossos dias, com a emergência de uma direita radical politicamente já muito forte, deve-se, por um lado, a esta crise de representação e, por outro, à capacidade desta direita de interpretar com eficácia os vários nódulos críticos da política desenvolvida pelos partidos da alternância ou do establishment, em particular o da redução da política a mera tecno-gestão ou management dos processos sociais e a generalizada assunção acrítica da ideologia identitária dos novos direitos, mas também a um uso competente e eficaz das novas plataformas comunicacionais digitais para fins políticos, como se viu no caso da vitória de Trump e do BREXIT, em 2016. Falo de tudo isto no meu mais recente livro Política e ideologia na Era do Algoritmo (S. João do Estoril, ACA Edições, 2024, 262 pág.s – já disponível na versão digital, em pdf). 

3.

Sim, são estas as linhas de força da política contemporânea, sem dúvida, mas o que, concretamente, motiva este artigo é a iniciativa, em curso, do PS de abrir as suas sedes nos círculos eleitorais, regularmente, de modo a estabelecer um canal de comunicação permanente com a cidadania. E é claro que o que este partido pretende, com a iniciativa, é precisamente dar resposta à crise de representação e recuperar uma ligação orgânica e territorial mais sólida com a sociedade civil. A começar pelos cidadãos, singularmente considerados. É, quanto a mim, uma boa iniciativa, a que deveriam seguir-se outras na lógica bottom-up e numa dinâmica em rede, para além da lógica broadcasting ou one-to-many, que se continua a revelar, tal como na mass communication, como lógica dominante, mas cada vez mais unilateral e democraticamente pouco consistente. Creio que os anunciados estados gerais também se inscrevem nesta lógica e nesta dinâmica em rede. O que é muito positivo, desde que a pulverização de iniciativas não acabe por resultar numa perigosa fragmentação do discurso político do PS, como discurso para todos os gostos, ou mesmo num deslize fatal para esta insinuante e perigosa ideologia identitária dos novos direitos, com o seu cortejo de frentes centradas numa vasta fragmentação identitária. Risco que só poderá ser evitado se o PS tiver uma identidade muito bem definida – que não as gastas fórmulas que já nada dizem aos cidadãos e que até são partilhadas por outras forças políticas (por exemplo, a  ideologia das “contas certas”) -, em linha com as profundas mudanças que há muito se vêm verificando e que já mudaram o perfil da própria cidadania, designadamente, na sua relação com o novo perfil que o cidadão adquiriu na sociedade digital em rede (ou na nova sociedade algorítmica) globalizada, mas também na sua relação com a matriz da nossa própria modernidade, hoje fortemente combatida quer pela direita radical quer pela esquerda identitária dos novos direitos. 

4.

É neste quadro que se deve olhar para a iniciativa do PS, mas é também neste quadro que se deve pôr em destaque uma outra questão, sendo, de resto, o PS o partido que está em melhores condições de promover a sua resolução. Esta: os deputados, de acordo com o regimento da Assembleia da República, tendo mandatos universais e representando a nação (e não o respectivo círculo eleitoral), desenvolvem, todavia, o seu trabalho político também nos círculos eleitorais por onde foram eleitos, designadamente ouvindo os seus eleitores sobre aquilo que são as suas expectativas e os seus problemas (“constituency surgery”). Matéria prevista na Constituição (Art. 155.º) e no regimento da AR (Art.16, n. 2, al) a): “Compete ao Presidente da Assembleia da República, ouvida a Conferência de Líderes: a) Promover o desenvolvimento de ferramentas que visem o contacto direto ou indireto dos Deputados com os seus eleitores, nomeadamente a criação de formas de atendimento aos eleitores, a funcionar nos respetivos círculos eleitorais”.

5.

Ora acontece que em Portugal os deputados não têm nos círculos eleitorais um espaço institucional para receberem os cidadãos. Antes, podiam usar os governos civis para esse efeito (o que representava somente um espaço físico disponível, mas não mais do que isso, e uma gentileza do poder executivo para com o legislativo). Agora nada existe. E não se pode argumentar dizendo que há as sedes dos partidos porque os deputados representam a nação, não os partidos e nem sequer os círculos que os elegeram. Têm, todavia, o dever de ouvir os cidadãos e, na lógica de uma divisão técnica do trabalho político da Assembleia, entende-se que o trabalho dos deputados se exerça também no seu próprio círculo eleitoral, por imperativo constitucional (art. 155.º da Constituição: “1. Os Deputados exercem livremente o seu mandato, sendo-lhes garantidas condições adequadas ao eficaz exercício das suas funções, designadamente ao indispensável contacto com os cidadãos eleitores e à sua informação regular “). Só que para que esse trabalho seja eficiente tem de haver, como indica a Constituição, condições para isso. Condições com dignidade e eficazes. Nesta ocasião, em que o PS avança com a iniciativa que referi, deveria ser ele a promover a resolução desta falha inacreditável junto da Presidência da Assembleia, tornando-se seu promotor. Nem sequer seria nova a iniciativa, pois há mais de dois anos um deputado do PS, António Monteirinho, apresentou um requerimento (1/AR/XV/1, de 28.04.2022) ao Presidente da AR, Augusto Santos Silva, precisamente neste sentido, tendo merecido acolhimento e tendo-lhe sido dado andamento administrativo para os serviços com vista ao estudo técnico das soluções possíveis. Iniciativa que, todavia, não teve, até ao momento, sequência prática (que eu saiba).

6.

Parece-me, pois, que esta iniciativa deveria ser assumida pelo próprio PS uma vez que se trata de aperfeiçoar o funcionamento da democracia, melhorando as condições de exercício do mandato de todos os deputados, e não só dos do PS, e podendo, assim, dar resposta às expectativas dos eleitores. Afunilar no espaço político do PS a acção dos seus próprios deputados parece-me desadequado, até porque a acção de um deputado da nação não deve ficar confinada nas fronteiras do seu próprio partido. Pela simples razão de que o seu mandato, enquanto titular de um órgão de soberania, é mais vasto do que o raio de acção do respectivo partido, que é uma organização privada (embora com fins públicos e relevante inscrição constitucional).  Trata-se, pois, de separar o que é do foro partidário – e a iniciativa partidária anunciada é de louvar, como disse – daquilo que é do foro da representação nacional, extra e suprapartidária. De resto, as duas iniciativas complementam-se e não se anulam, porque se trata de realidades muito distintas, embora convergentes em relação ao mesmo fim: a superação da crise de representação. 

7.

Confesso que não compreendo a existência desta falha, que é total e até desrespeitosa em relação à Constituição, pelo menos desde que foram extintos os governos civis. E se muitos se interrogam sobre a real consistência das representações parlamentares, devido à forma como os candidatos a deputados são recrutados e ao funcionamento do sistema de poder interno, esta situação ainda vem reforçar mais essa dúvida ou mesmo a crua descrença no valor do trabalho dos representantes. O que espero, pois, é que o PS tome mesmo em consideração esta questão e promova a sua resolução. Seria um bom sinal da nova liderança do PS. A democracia ficar-lhe-ia devedora de uma boa iniciativa para melhorar a sua qualidade, demonstrando ao mesmo tempo que não identifica a acção política como exclusiva de uns tantos iluminados que, sentados em torno do líder, tudo decidem, em nome de toda a sua representação parlamentar. Os estados gerais não se podem confinar a uma grande operação de marketing para efeitos eleitorais. Ela deve combinar ampla auscultação da cidadania com reflexão aprofundada sobre o que são a política, a democracia e a cidadania, hoje, mas deve também promover mudanças concretas que melhorem o sistema em geral, incluído o próprio. E eu creio que a qualificação da democracia pode beneficiar, por si mesma, as forças da esquerda. Não sendo por isso que ela deve ser melhorada e aprofundada, como é evidente, também creio que os seus efeitos sentir-se-ão mais à esquerda do que à direita. Pela óbvia razão de que a esquerda é mais subsidiária de uma política qualificada do que a direita, mais vocacionada para, através da política, defender os interesses instalados do que para transformar a sociedade, designadamente na sua dimensão política, social e cultural. JAS@06-2024

AS EUROPEIAS 2024

E suas consequências

João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 06-2024

SE ANTES DAS ELEIÇÕES é sempre conveniente formular a pergunta “Para que serve o meu voto?”, depois do voto ainda o é mais. Votei e, agora, o que irão fazer do meu voto os representantes e os seus proponentes? Uma primeira resposta é óbvia: o voto serve para eleger representantes para a instituição em causa no processo eleitoral. Neste caso, para o Parlamento Europeu. Sim, mas a questão não se esgota nisto. O voto serve também para legitimar (ou para pôr em crise de legitimidade) as forças políticas proponentes, os partidos, ou seja, tem efeitos decisivos a montante. O voto tem, pois, duas funções essenciais: a da designação dos representantes e a da legitimação dos mandatos e das forças políticas proponentes que, de acordo com a Constituição, se mantêm decisivas no processo político. O mandato é não imperativo, sim, mas ele tem uma correspondente a montante, naquelas instâncias que detêm o monopólio da propositura, ou seja, nos partidos políticos. Este segundo aspecto é mais relevante no caso das eleições europeias por uma razão essencial: não tendo os 21 mandatos atribuídos, numa câmara com 720 mandatos, a importância que têm quando se trata de um parlamento nacional, a expressividade do voto recai também com muita intensidade sobre as forças políticas proponentes, conferindo-lhes ou retirando-lhes legitimidade e densidade política para efeitos de participação no processo político nacional. Não creio que seja muito difícil de perceber isto. A legitimidade é mais ampla do que a que fica inscrita em cada mandato, porque é ela que confere consistência e credibilidade às forças políticas e à sua expressão institucional para prosseguirem numa determinada direcção política. Sendo certo que os mandatos são autónomos e universais, a legitimidade decorrente da atribuição do número de mandatos retroage sobre as forças políticas proponentes na exacta medida em que a constituição prevê uma relevante função dos partidos políticos no sistema democrático, mas também por serem eles que detêm o monopólio de propositura e por a escolha se efectuar (no boletim de voto) sobre a sigla partidária e não sobre os concretos candidatos. O voto tem, pois, estes efeitos: a designação dos representantes, a gestação de um governo, com base no princípio da maioria, e a legitimação dos mandatos e das forças políticas proponentes.

1.

Assim sendo, tendo a AD perdido estas eleições quando quase 4 milhões de eleitores se pronunciaram, fazendo a sua escolha precisamente numa sigla (não num nome), é claro que estas eleições têm um impacto político interno e directo sobre uma maioria e um governo que já exibiam uma legitimidade eleitoral extremamente frágil (assente em menos de um ponto percentual, se comparada somente com a do PS) e que agora ainda fica mais diminuída. Subtraídos os votos do CDS/PP e do PPM, o PSD (sobre o qual recai a responsabilidade do governo) fica a quase 300 mil votos do PS nestas eleições (cálculo baseado nos resultados do CDS e do PPM nas eleições europeias de 2019), o que representa cerca do 7,5% dos votantes nestas eleições. Não é coisa de somenos, do ponto de vista da legitimidade. A AD perdeu e o PSD, comparado com o PS, perdeu muito mais, não se vislumbrando, pelo que já se viu, grandes melhorias na sua acção política.

2.

Para que serve, pois, o voto? Serve para clarificar a situação política global de um país quando se trate de milhões de cidadãos a manifestarem a sua confiança numa determinada marca ou sigla política, ou seja, numa determinada proposta política. Por isso, a legitimidade do actual governo, depois desta clarificação, ainda ficou mais frágil na medida em que não tem a preferência da maioria dos eleitores intervenientes nestas eleições (e o mesmo já se verificara em relação ao PSD nas eleições legislativas). Digamo-lo de forma mais clara: este é um governo do PSD e este partido, que já não era o partido mais votado, viu mais diminuída ainda a sua dimensão depois das eleições, e nos termos que acima referi. Não tendo, como é óbvio, estas eleições aplicação directa em matéria de governação, ficará para o momento decisivo da discussão do orçamento a pronúncia sobre a legitimidade (a que resulta do voto e a que resulta do exercício) e da densidade política desta maioria de governo, sendo certo que, não considerando a posição do CHEGA, do que se trata é, de facto, de uma minoria que pode ver o orçamento recusado pela maioria relativa de esquerda que existe no Parlamento. Macron, vistos os resultados das europeias, não hesitou e decidiu, de imediato, perguntar aos franceses o que querem em matéria de formação de um novo governo. Foi uma decisão sensata (perguntar ao povo soberano o que é que, afinal, quer) e não é seguro que o vencedor destas eleições, o Rassemblement National do senhor Jordan Bardella, confirme em eleições legislativas a vitória, tendo em conta o sistema eleitoral francês, maioritário em duas voltas. Poder-se-á, todavia, dizer que a hecatombe do SPD de Scholz (ficou em terceiro lugar, com 13,9% contra 30% da CDU/CSU e 15,9% do AfD) nestas eleições europeias não o levou à demissão, apesar de a soma da coligação semáforo que sustenta o seu governo ter ficado somente um ponto acima da CDU/CSU, ou seja, 31%, ou seja, tendo-se verificado uma fortíssima quebra na legitimidade da coligação. Sim, mas Scholz ainda dispõe de 416 deputados num Parlamento com 736 deputados, ou seja, ainda dispõe de uma robusta maioria absoluta no Bundestag. Gasta, sim, mas efectiva, o que não acontece entre nós – aqui temos uma dupla minoria, em relação ao número total de deputados e em relação aos deputados da esquerda.

3.

Por cá, de facto, isso não se verifica, tendo a esquerda a maioria, desde que o CHEGA não entre na equação, proibida que está pelo “não é não” de  Luís Montenegro. A clarificação da situação fica assim dependente de uma posição favorável no orçamento ou mesmo de uma integração daquele partido na solução de governo, o que não é certo que aconteça. É claro que o fraco resultado obtido por este partido nestas eleições pode levar André Ventura a temer uma ida às urnas por risco de perder a força de que dispõe actualmente no Parlamento. Sim, é verdade, mas parece ser útil lembrar que também a AD e o PS perderam, relativamente às eleições de Março, 585.704 votos (AD) e 545.655 (PS), o que, sendo, em ambos os casos, menos do que aquilo que o CHEGA perdeu, ou seja, 783.154 votos, não deixam também de ser perdas significativas. Pelo menos, perdas que relativizam a perda do CHEGA. Ou seja, se a comparação com as legislativas é válida para o CHEGA, manda a coerência que também seja válida para os dois maiores partidos.

4.

O que pretendo dizer com tudo isto é que a legitimidade política da minoria que suporta o governo se já era pífia, depois destas eleições mais fragilizada ainda fica, sendo, pois, necessário evidenciar ou sublinhar esta situação. Eu não acho que o PS deva estar constantemente a afirmar-se como o partido da estabilidade, o partido da responsabilidade ou então ter medo de ir para novas eleições se a actual situação de crise de legitimidade do governo se mantiver. A verdade é que a direita tem a possibilidade de construir uma maioria estável no parlamento (esta solução já existe em vários países da União Europeia, por exemplo, na Suécia e na Finlândia, para não falar da Hungria, da Holanda ou da Itália), sobretudo agora, depois destas eleições, podendo hoje o CHEGA estar ainda mais disponível para a integrar, pese o famoso “não é não” de Luís Montenegro, cujas performances eleitorais não parece estarem a ser muito consistentes e auspiciosas. Ou seja, o sistema democrático ganharia com uma clarificação da questão da legitimidade: ou através de eleições ou através da conjunção das forças da direita moderada e radical como suporte do governo.

5.

Visto isto, não compreendo a atitude do Secretário-Geral do PS, precisamente na noite em que este partido ganhou as eleições, de se apressar a dizer que não será o PS a pôr em causa a estabilidade política, querendo, talvez, com isso significar que, afinal, já está disponível para aprovar o orçamento, cedendo a chefia da oposição ao CHEGA, o que contraria a posição antes afirmada pelo próprio Pedro Nuno Santos. De resto, bem vistas as coisas, será mais provável que nestas circunstâncias o CHEGA não esteja interessado em provocar eleições e, por isso, esteja mais disponível para aprovar o orçamento do que para o chumbar, o que deixaria o PS na confortável posição de exprimir, com o voto no Parlamento, a sua diferença programática relativamente ao PSD. A verdade é que este governo, sem consistente legitimidade, tendo o orçamento aprovado terá ipso facto uma vida prolongada pelo menos até 2026, a não ser que, entretanto, uma moção de censura seja aprovada pelo Parlamento ou uma moção de confiança do governo seja recusada. O que me parece é, pois, que o momento decisivo para a clarificação política seja o da apresentação do orçamento. E muito mais na circunstância de, no momento em que for apresentado o orçamento para 2026, o Parlamento já não poder ser dissolvido pelo PR.

6.

O que está aqui em causa é a questão da legitimidade. Bem sei que esta questão da legitimidade está hoje muito desvalorizada (as eleições servem sobretudo para designar os representantes), tendo dado lugar, sim, à chamada legitimidade de exercício ou, como eu prefiro, à legitimidade flutuante. Mas esta última acaba de ser posta à prova nesta mega-sondagem das eleições europeias e com resultado negativo. Ora, combinando ambas as legitimidades (a que resulta do voto e a que resulta do exercício governativo) o que parece ser mais evidente é uma efectiva crise de legitimidade deste governo. E, como diz o povo, para grandes males, grandes remédios. Que seja o povo a dizer claramente o que pretende ou então que a direita se assuma como bloco na sua compósita configuração. JAS@06-2024.

FRAGMENTOS (XI)

Para um Discurso sobre a Poesia

Por João de Almeida Santos

“La Diseuse” 2022. JAS. 06-2024

O POETA VAGUEIA POR AÍ

O POETA VAGUEIA por aí, ouve vozes, vindas lá dos confins da sua memória, vozes que o interpelam intimamente e às quais responde em público, embora de forma cifrada, ou seja, poética, mas comprometendo ou empenhando a sua palavra, na semântica e na estética. Sim, o canto do poeta é livre, mas a partir do momento em que lhe dá forma e o propõe à sensibilidade de outrem ele deixa de lhe pertencer e fica sujeito à sensibilidade de quem o ouve, de quem a ele acede. A poesia é partilha com regras, as que transformam um grito de alma em arte, pronto a ser interiorizado por quem o ouve, por quem o pode sentir como seu. Nesta passagem, o destino é o da universalidade, a partilha universal, a pertença a uma livre comunidade de sentimentos. Uma experiência que se pode transformar em discurso colectivo, em fala partilhada de uma comunidade, sem deixar de ser uma confidência, um segredo confessado a cada um dos amantes da poesia. A fala da sensibilidade. Só com este destino o canto pode cumprir a sua função de resgate e libertação. Um poeta tem sempre muito clara esta vocação, este destino da poesia. A consciência de si e de destino é uma característica essencial do poeta, enquanto tal. É mesmo por isso e para isso que ele compõe as suas partituras.

REVELAÇÃO I

Os poemas “contam” sempre uma história, mas não de forma descritiva. E o poeta, no poema “Revelação” (publicado a 12.05.2024), faz uma confidência, que é sobretudo um desabafo “sincero”: se interpela a musa (do canto silencioso) é para ouvir o eco do seu próprio chamamento poético (da sua dor, relativizando-a) e se a quer, à musa, é como objecto do seu olhar e da sua atenção, não como corpo para “possuir”. Possuir não o corpo, mas a alma, com o olhar interior, nesse movimento de recriação que a arte lhe concede. O lugar do poeta é, pois, mais o da janela do que o da porta ou o da rua. Refugia-se na janela para ver o seu mundo passar, em moviola, sendo, todavia, ele o realizador. Dir-se-á que ele também sai pela porta e anda na rua. Sim, é verdade, e é aí que ele sofre o peso de um real que não corresponde nem responde aos seus desejos. Então ele, melancólico, refugia-se na janela e enfrenta o real com o olhar poético e com as “armas” da poesia, devolvendo, com a ajuda do vento que passa, os seus desejos em forma de canto sedutor. Devolver a quem? A ninguém e a cada um. Mas sempre também a Ela. Sedução heterodirigida, pois. No outro poema da janela (“A Janela”) era ela, enquanto sujeito poético, que se colocava ali para o ver passar, era ali que ela mais se reconhecia nele, no amante. Neste (“Identidades”, publicado em 26.05.2024), é o próprio poeta que a situa no horizonte do seu olhar sobranceiro à rua por onde ela sempre passa. Se o lugar dela é a rua, o dele é a janela. Mas o poeta não é um “voyeur” porque a janela é simplesmente o lugar onde ele reconstrói, preserva e declara o seu afecto, é onde canta para que o mundo o ouça e o reconheça. E, claro, ela também. A janela está para a rua como a poesia está para formas de linguagem puramente descritiva. A poesia é sobretudo performativa. Exprime sentimentos, não os descreve. Sente melhor, dizendo. E, de certo modo, resolve. Pode haver distância no olhar ou somente um fio de horizonte, mas, sim, pode, pelo contrário, haver íntima proximidade no sentir (e no dizer), apesar da distância espacial. O olhar poético acontece em virtude da íntima proximidade no sentir. O olhar poético é apolíneo, mediado pelas categorias da arte, mas só é possível porque acontece em ambiente dionisíaco – para usar as categorias de “A Origem da Tragédia”, do Nietzsche. Primum vivere deinde philosophari.

REVELAÇÃO II

A revelação dos poetas é meia revelação porque é sempre cifrada. São cautelosos, os poetas. Quase timoratos, no meio de tanta nudez. Na verdade são tímidos, muito tímidos e é daí que lhes vem a necessidade de falarem poeticamente. A poesia como manto protector da timidez, mas, ao mesmo tempo, como arrojo e libertação, resgate, redenção.  Sim, a revelação poética é sempre ficcionada, acontece sempre em ambiente de “fingimento”, como dizia o poeta. É ela e não é. Mas isto tem um preço: nunca acaba. É a poesia que alimenta o romance, a intimidade (e não só os fantasmas). É a continuação, por outros meios, de uma história inacabada.  Vivida a solo. Por isso, o poeta tem o dever de se preservar. Para preservar a sua própria história, mas também o seu sofrimento, em diferido, já sob forma poética. Não é testemunho; é, sim, grito de alma, em surdina.

COMPROMETIMENTO

Que o poeta não comprometa a musa, é só uma forma de dizer. Não é o corpo o que o poeta mais quer, mas a alma. E se for só a alma até parece que não compromete. A verdade é que os poetas só sabem possuir a alma. Mas não é isto comprometimento? Certamente que é, e maior, mas de outra dimensão, de outro nível. Porque cria – ou é resultado de – laços íntimos, interiores, invisíveis. Neste nível de relação entre o poeta e a musa tudo é mais complexo, delicado, menos linear, difícil e, por isso, pode suscitar mais interrogações. Como as que o poeta exprime no poema “Identidades” – Quem és tu? Quem sou eu?

"A OUTRA JANELA"

“A Outra Janela” é a que importa, no poema “Identidades”. Mesmo que seja a mesma (“A Janela”), mas agora vista de fora. A dialéctica a que alude o poema “A Janela” é entre a rua e a janela. Mas agora (no poema “Identidades” e na pintura “A Outra Janela”) o que conta é a visão da janela a partir de fora, da rua. Visão de quem? Talvez da musa. Ou sobretudo da musa. Mas não sei. Pode até ser que o poeta tenha momentaneamente descido à rua, não sei bem por que razão, e fixado o olhar na janela de onde ele próprio observa o mundo. O que sei é que o poeta interpela a musa e lhe diz que, afinal, o que quer é olhá-la da janela. Porque é essa a sua essência, enquanto poeta. Perscrutar-lhe a alma para a seduzir… com palavras ditas com a sensibilidade à flor da pele. Seduzi-la, assim, embora saiba que as musas, como os fantasmas, não se deixam seduzir. E ele diz que o segredo é esse: mais do que o corpo, o que lhe interessa é a alma. Vê-la com o olhar interior interessa-lhe mais, muito mais. Mas ele também sabe, e talvez ela nunca tenha ousado pensar que poderia ser assim, que só a arte pode conduzir a essa posse, à verdadeira posse… pela recriação. Mas que, para isso, é preciso estar à janela. Saber estar à janela. Num plano mais elevado, pois. Eu, sinceramente, não sei se ela, a musa, sabe isso. Se ela sobrevive sem nunca olhar o mundo de uma janela. Olhando-o só da rua (se isso for olhar), sem ver a floresta nem o horizonte. O que pode ser representado por uma porta por onde se entra e se sai… para a rua. Talvez essa seja mesmo a condição das musas. Andarem na rua para atormentar os poetas que por ali passam a caminho das suas janelas. E estarem ali sujeitas ao olhar dos poetas… É claro que o poeta reflecte sobre dois seres, sendo ele próprio um deles. Mas se o faz é porque ambos representam uma relação intensa, sim, embora frustrada ou inacabada ou mesmo nem sequer começada. Um olha da porta, o outro olha da janela. Um age, o outro observa, depois de agir sem consequência. Como podem entender-se, assim? Mas a poesia é isso mesmo: uma viagem da fantasia sobre ruínas com intuitos reconstrutivos. Para que da devastação sobre alguma coisa. Sobrará?

“A Outra Janela”. JAS 2024

O POETA, A FONTE E A NEVE (I)

A fonte, a água, a montanha, a neve, elementos matriciais, alimento do poeta. Movemo-nos entre eles, nós, os de lá, como numa cenografia natural que temos também inscrita na alma. Beber dessa água na fonte primordial é como continuar a incorporar a montanha em nós. Perder-se na neblina cintilante da neve é como dissociar-se desse mundo demasiado sinalizado e entrar em estado de imanência total na natureza. Desapossar-se de si para entrar em relação orgânica com a natureza. O poema (“A Fonte e a Neve”, publicado em 19.05.2024) refere-se a uma experiência vivida e sentida profundamente, não como descrição, mas como recomposição e revivescência poética dessa experiência, dando-lhe unidade, expressividade, coerência, ritmo…beleza. A mesma que foi sentida nesse andamento existencial a caminho da montanha, mas reconstruída com a sensibilidade já em quietude, em repouso. Para não a perder nas grutas escuras da memória. Reforça-se assim a cada regresso a essa fonte do Vale Glaciar a densidade da experiência. Falta pintá-la, mas de modo a que a pintura apenas aluda a ela, à fonte, em tonalidades e formas que consagrem o que sinto interiormente quando me sacio com aquela água gelada que jorra lá do alto a caminho do Zêzere que está ali a nascer, rumo a sul. Mas, claro, nem sempre é possível suspender a viagem até ela para ir lá mais acima ser abençoado pelos farrapos brancos que caem do alto, no topo da montanha. Sim, é verdade, mas como a guardei na alma, a neve, sempre posso fazer nevar “na alta fantasia”, para glosar o grande Dante Alighieri. Assim, depois, posso convidar os amantes da poesia a levarem, também eles, a montanha e a neve guardadas na alma, embora para isso seja sempre necessário entrar em sintonia com elas… e amá-las.

“Pasárgada II”. JAS 2022. 

O POETA, A FONTE E A NEVE (II)

Sim, regressa-se sempre com a montanha na alma. É um ritual, a ida à fonte. Um rio de água gelada que cai lá de cima… Até sinto remorsos por a aprisionar em garrafas para a ter sempre comigo, a montanha em estado líquido. E gosto daquela geometria do Vale Glaciar. Às vezes saio de lá completamente molhado tal a força com que a água cai lá de cima. Cai-me a montanha em cima (e neve em estado líquido) e eu gosto. Durante um ano não pude lá ir. Os acessos estavam fechados. E isso custou-me. Mas agora, sim, vou sempre. Com o corpo e com a alma. À espera que neve, mesmo no Verão. Pelo menos, que me neve na alma…

O POETA, A FONTE E A NEVE (III)

Saudades de mim, diz-me um Amigo, também ele lá de cima, da montanha. Saudades daquele que esperava sempre a neve e a via chegar farta e fria naqueles vales de montanha. Tenho saudades do que me ficou inscrito na alma e me acompanha sempre, mas sem vir à tona, porque escasseia. Mas agora vou à procura desse eu cada vez que me dirijo àquela fonte, neve e montanha em estado líquido, na esperança de que lá mais no alto ela se anuncie tal como é, em farrapos brancos. Sei que é o mesmo que sentem os filhos da montanha. Mas, se não chegar, faço-a chegar em cores e em palavras para a poder reviver e partilhar. Canto-a e peço ao vento que passa que a leve, a neve… branca e leve, branca e fria. Maravilhas da arte.

O POETA, A FONTE E A NEVE (IV)

Ah, sono montanaro – cos’altro potrei essere? Nato in montagna, mi piace la montagna e la neve. Ci ritorno spesso, corpo e anima. Fiuto la neve quando sta per nevicare. Ho, dentro di me, un sensore per fiutarla. Sì, il poeta si sente proprio un montanaro… anche in mezzo alla città. Ed è proprio nella città che ne sente più bisogno. Musica e contrappunto.

MUSAS

As musas são o alimento da poesia, tal como os versos são alimento dos fantasmas. Sobretudo os que levam mensagens de amor. Ou beijos escritos, desenhados com letras deslaçadas na pauta poética. Para orquestra. É pelas musas que os poetas se apaixonam irremediavelmente. É por elas que eles sofrem. Mas elas são fugidias e obrigam-nos a tentar alcançá-las permanentemente. Com poemas. Mas elas fogem-lhes. Ainda por cima os fantasmas interpõem-se e bebem os beijos que os poetas lhes enviam. É por isso que a sua tarefa nunca tem fim. Sabem que há fantasmas esfomeados de beijos, arriscam, ou são mesmo cúmplices do fantasmático assédio, e nunca sabem se os seus foram interceptados. E às vezes a intersecção provoca danos irreversíveis, interrompendo o contacto com as musas. Mas é raro acontecer. Todavia, se acontecer o poeta tem de se esforçar de forma redobrada para reinventar a musa como novo eco da sua voz.

ETERNA DESPEDIDA, A DO POETA

Uma eterna despedida… Afinal, é a forma de nunca a perder, a sua musa. Por isso, ele continua a cantá-la e a pintá-la com as cores quentes da saudade. Elas, as musas, são delicadas e um pouco (só um pouco) pérfidas. Insinuam-se para logo se afastarem, deixando o poeta no limbo. É assim que a musa o inspira. Oh, se é. Diz ao poeta que lhe pode dizer que a ama, para logo a seguir dizer que já não se lembra de o ter dito, deixando o poeta entre o dito e o não dito. Num intervalo ambíguo, onde o sofrimento aumenta em intensidade, provocando falta de equilíbrio, como se o chão lhe fuja dos pés. O que lhe vale é que, sendo poeta, acaba por navegar bem nesse intervalo. O intervalo até é mesmo o terreno em que ele melhor se move. Essa instabilidade aparente cria chão à criatividade. Quanto mais intensa é a dor e o desequilíbrio, mais cresce a necessidade de poetar, de recriar um novo chão mais sólido, embora intangível. Mas não deixa de ser doloroso porque lhe sabe a castigo. A vida de poeta é assim. Não é cheia de facilidades e de rotinas. Não é de assobiar para o lado. De fazer-de-conta que nada se passa. Bem pelo contrário, anda sempre em contraponto, com as palavras a rimarem com o silêncio insinuante da musa ou com as suas contradições. Os seus ditos e não-ditos. Sim, a poesia é o contraponto do silêncio que vem do outro lado da fala e da rua. Seja ele pura ausência, castigo ou indiferença. É uma dança que nunca termina. E os “penchés” não são fáceis de fazer. A poesia é como a dança: requer muita técnica para interpretar a melodia e o ritmo das musas, sendo que às vezes o poeta, tal como as bailarinas, tem de fazer 32 “fouettés” com palavras até quase cair, prostrado, no solo, no linóleo da sua vida e dos seus amores. Mas lá se levanta, sempre, agarrado a alguma palavra que ficou por dizer. Eterna despedida.

QUEM É ELA?

À pergunta, recorrente ou sempre latente, sobre quem é e como será a sua musa inspiradora, ele responde com a linguagem da poesia, que não é descritiva ou reveladora do referente, mas sim exclamativa e libertadora. Dionisíaca, sim, mas também apolínea. A poesia evoca e invoca ao mesmo tempo, onde a invocação, só por si, altera a forma de evocar. Lembra, mas suplica, ao ser evocado, inspiração. A invocação é, de facto, dominante, porque é ela que dá forças ao poeta. É certo que a linguagem poética não pode ficar prisioneira de um qualquer referente porque aspira a ser universal, como, de resto, é a pretensão de qualquer arte. Mas, de certo modo, fica, como estímulo e remota inspiração. A universalidade acontece, sim, na forma, mas sobretudo na partilha, num momento posterior à evocação/invocação. Muito do que se lê nos poemas, certamente já foi sentido na própria experiência existencial. Mas o que fica dito é mais do que aquilo que se viveu como experiência.

AMORES INACABADOS

Os amores dos poetas são sempre inacabados. Ou fracassados. É assim que nasce a poesia. para concluir o que não foi concluído. Ou resgatar o fracasso. E é por isso que eles precisam da poesia. Que, todavia, nunca consegue acabar o que um dia começou. Ela vai atenuando a dor do inacabado, mas não a resolve. Assim, o poeta fica condenado a subir ininterruptamente o Monte Parnaso, com as palavras às costas. E algumas pesam mesmo muito… tão carregadas de sentido que estão.

LIBERDADE

O poema que tem este título foi escrito para o 25 de Abril a pedido de uma leitora, para ser lido numa cerimónia de comemoração do 25 de Abril. Pintei também este quadro infra: “Liberdade”. Mas também poderia ter sido o meu “Pássaro de Fogo”, o pássaro da liberdade, na mitologia russa, que mais tarde viria a usar para ilustrar o mesmo poema. Mas também quis associar o amor entre um homem e uma mulher à liberdade conquistada de um povo, humanizando ainda mais a própria ideia de liberdade: dar-se as mãos e voar de mãos dadas no céu azul de um poema, tendo como horizonte a montanha e o seu ar frio, mas puro. Respirar liberdade com a alma, lá no alto. Um poema do Paul Eluard sobre a liberdade, relembrado por um Amigo, é muito belo porque escreve o nome da liberdade em cada sopro de vida, em cada gesto, em cada momento, “sur les champs de l’horizon /sur les ailes oiseaux /et sur le moulin des ombres”, sobre a lâmpada que se acende como sobre a lâmpada que se apaga… sobre tudo. E, tinha de ser, também, “sur le sable” e “sur la neige” – para recomeçar a vida com o poder de uma só palavra: liberdade. Belíssimo. JAS@06-2024

“Liberdade”. JAS 2024

“POLÍTICA E IDEOLOGIA NA ERA DO ALGORITMO”

Novo Livro
de JOÃO DE ALMEIDA SANTOS
(S. João do Estoril, ACA Edições,
2024, 262 pág.s)

A Capa do Livro. JAS. 06-2024

“POLÍTICA E IDEOLOGIA NA ERA DO ALGORITMO”

No próximo sábado, 1 de Junho,
estará já disponível,
em formato digital, este novo livro.

FICHA TÉCNICA

Título: Política e Ideologia 
na Era do Algoritmo
Autor: João de Almeida Santos
Capa: João de Almeida Santos
Design & Paginação: Pedro 
de Almeida Santos
ISBN: 978-989-33-5389-9
Local: S. João do Estoril
Ano: 2024
Copyright: João de Almeida Santos
& Associação Cultural Azarujnha
Editora: ACA Edições
Rua Brito Camacho, nº 129, 2.º D.to
2765-457 - S. João do Estoril
E-mail: acazarujinha@gmail.com

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

I. A POLÍTICA NA ERA DO ALGORITMO

A Política na Era do Algoritmo
Apocalipse Now?
Algoritmocracia
Os Novos Spin Doctors
e o Populismo Digital
A Política Tablóide
e a Crise da Democracia 

II. A DIREITA RADICAL

A Democracia Iliberal
A Direita Radical
A Direita Radical em Itália

III. A POLÍTICA DELIBERATIVA

A Democracia Deliberativa
Globalização, Capitalismo 
e Democracia

IV. IDEOLOGIA - A LAVANDARIA 
SEMIÓTICA

A Lavandaria Semiótica
Woke
Os Novos Progressistas
Ideologia de Género 
e Luta de Classes
Os Revisionistas e seus Amigos

V. CONCLUSÃO

VI. BIBLIOGRAFIA

TRATA-SE, COMO SE VÊ PELO ÍNDICE, de uma obra que, no essencial, se confronta com quatro grandes temas: 1) a democracia perante os progressos tecnológicos:  plataformas digitais, TIC, internet, redes sociais, algoritmo, constitucionalismo digital; 2) a direita radical: a democracia iliberal, a doutrina e o caso italiano; 3) a democracia deliberativa, como solução para a crise de representação, e o novo espaço público deliberativo na era da globalização; 4) a ideologia woke e seus derivados – a caminhada política, rumo à hegemonia, da esquerda identitária dos novos direitos.

1.

São estes os grandes temas desenvolvidos neste livro. Um livro escrito de acordo com as normas da academia, mas com o objectivo de contribuir para a resolução dos grandes problemas com que hoje se confronta a democracia representativa, num registo teórico que procura ir além do paradigma da teoria política clássica, designadamente através de uma incursão analítica sobre estes temas com novas categorias mais adequadas à nova realidade dos meios de produção da política, da comunicação e da democracia.

2.

Senti necessidade de escrever este livro por duas razões essenciais: em primeiro lugar, porque não vejo a esquerda moderada a agir politicamente de acordo com os novos paradigmas emergentes, continuando subsidiária de velhos modelos de política, já desgastados e responsáveis pela sua crise actual, ou seja, produzindo política em movimento por inércia, por não dispor de novas categorias e de uma nova cartografia cognitiva, acabando por revisitar o seu próprio património ideal com a mundividência da chamada esquerda identitária dos novos direitos, ou seja, desviando-se progressivamente do confronto activo com as fracturas fundamentais da sociedade, que acabam por ser sobredeterminadas cognitivamente ou mesmo encobertas pela nova ideologia. Uma ideologia que encontra enormes afinidades em todas as doutrinas que recusam aquela que é a matriz liberal clássica da nossa própria civilização, desde a revolução da modernidade; em segundo lugar, porque considerei absolutamente necessário desmontar, não só a ideologia e a mundividência política da direita radical (em três capítulos), mas também, nas suas várias frentes, esta ideologia identitária dos novos direitos (em cinco capítulos), que tem vindo a ganhar terreno no seio do centro-esquerda, e até no próprio centro-direita, tornando-se não só um inadequado e até perigoso substituto da narrativa clássica da esquerda moderada, mas também o alvo privilegiado da direita radical, que acaba por a identificar como expressão doutrinária hegemónica do próprio establishment democrático. Em Portugal, não faltam exemplos da assunção pelo centro-esquerda desta ideologia, seja do discurso politicamente correcto seja da ideologia de género (na sua versão radical) ou do próprio wokismo. Versões que analiso exaustivamente no livro.

3.

Torna-se, pois, necessário, proceder a uma correcção de rota, retomando aquele que deve ser o caminho do centro-esquerda, não só através de um claro reposicionamento relativamente à tradição liberal clássica, a mesma que derrubou o Ancien Régime e o regime do privilégio (e bastaria, para o efeito, lembrar que há muito existe uma doutrina, com pergaminhos teóricos e de valor, chamada socialismo liberal), mas também de um reconhecimento da necessária evolução para uma democracia deliberativa, deixando para a esquerda radical a defesa e a promoção política desta ideologia identitária dos novos direitos. A distanciação em relação a esta corrente permitiria, além do mais, clarificar o terreno político do centro-esquerda relativamente à confusão intencional que a direita radical tem vindo a promover sobre esta nova ideologia da esquerda como a ideologia dominante do establishment. A democracia, enquanto regime plural e tolerante, convive bem com estas ideologias, desde que elas exibam um efectivo “patriotismo constitucional”, para usar o conceito de Habermas, mas não pode é deixar que elas se transformem em seus pilares estruturais, com o seu cortejo de dogmas intolerantes e atentatórios da própria liberdade. Cabe, pois, ao centro-esquerda (mas também ao centro-direita) ocupar o lugar que a modernidade e a própria democracia lhe tem vindo a confiar, adequando a sua doutrina e as suas práticas às profundas mudanças que estão a acontecer: rompendo com os graves desvios a que tem estado sujeito; recuperando uma ideia de política mais centrada nas expectativas da cidadania e na ética pública e menos endogâmica e corporativa; superando o obsessivo discurso “algebrótico” dos grandes números como discurso legitimador das políticas e suporte de uma visão meramente managerial da política, mas abandonando também essa visão cada vez mais caritativa do Estado Social e injusta para com aqueles que representam o pilar fiscal que suporta, no essencial, o orçamento de Estado (a classe média); e, finalmente, preocupando-se mais com a eficiência do aparelho de Estado, que não seja exclusivamente na cobrança dos impostos. Em síntese, corrigir o que não foi bem feito, os desvios e as insuficiências, em função de novas categorias e de uma nova cartografia cognitiva da sociedade actual.

4.

Foram estas, no essencial, as razões que me levaram a escrever este livro.

5.

O livro, que se segue ao que a ACA Edições já publicou e que se encontra esgotado (A DOR E O SUBLIME. Ensaios sobre a Arte, 2023), está disponível para venda, bastando contactar a Editora através do e-mail acazarujinha@gmail.com, manifestando o desejo de adquirir o livro na versão digital (5 Euros) e seguindo as instruções que a Editora dará (depósito na conta, envio de recibo e receberá o livro no mail indicado). Em breve ficará disponível a versão on paper, em edição limitada. A quem vier a adquirir o livro na versão on paper e o tiver já adquirido em versão digital será descontado o valor pago pela versão digital. Pode obter mais informações no site da ACA (em renovação), no Instagram e no Facebook: (https://www.instagram.com/aca_associacaocultural?igsh=MTkwNWE4MmQ0dTV3cw==  e https://www.facebook.com/share/wGiqZFHpRTeMGUFi/ ) JAS@05-2024

AS FRONTEIRAS DO PODER JUDICIAL

João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 05-2024

A PROPÓSITO do famoso Manifesto dos 50 sobre a necessidade de reformar a justiça e, claro, a propósito do ainda mais famoso parágrafo do comunicado que o suscitou e que haveria de acabar com o governo de maioria absoluta do PS, pareceu-me oportuno repropor, com excepção da pequena parte relativa ao primeiro subtítulo, por nada de novo acrescentar em relação ao que aqui está em causa, e de pequenas actualizações,  alterações de forma e de oportunidade, o essencial do artigo que publiquei num jornal digital (“Tornado”), em 5 de Janeiro de 2018, e que viria a ser reproduzido na íntegra, e com destaque de primeira página, no jornal angolano “O País”, sobre o caso da acusação judiciária ao Vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente. Tratando-se de um caso com pesadas consequências internacionais – diria mesmo um caso-limite – permite compreender melhor a atenção que devem merecer certos processos judiciais (este, em análise, ou o mais recente da queda do XXIII governo constitucional) pelas relevantes implicações que eles têm sobre o sistema político e, neste caso, também sobre as próprias relações internacionais. Este artigo é o primeiro de outros que aqui irei publicar sobre esta matéria.

INTRODUÇÃO

A acusação formal ao Vice-Presidente de Angola pelo Ministério Público português, num caso de corrupção, suscitou-me algumas reflexões que gostaria de partilhar. Porque, na verdade, o caso me pareceu politicamente muito complexo e delicado. Em particular, pelos efeitos que provocou no sistema de poder angolano, quando estava em curso um processo eleitoral e uma complexa transição de poder, mas também nas relações bilaterais, tendo causado a suspensão da visita da Ministra da Justiça a Angola. E até me pareceu que seria legítimo pensar, pelo simbolismo e alcance da decisão, que o Ministério Público português acabou por assumir o poder de “declarar guerra” a um Estado estrangeiro soberano. Sim, porque Manuel Vicente era um cidadão estrangeiro, número dois do Estado angolano e, por isso, também detentor de imunidade diplomática, não se sabendo sequer qual o destino que teriam as cartas rogatórias enviadas e não estando o alegado ilícito enquadrado no raio de acção do Tribunal Penal Internacional, dada a sua natureza. Temos, pois, neste caso, ingredientes mais do que suficientes para suscitar uma reflexão profunda sobre os limites da acção do Ministério Público (MP). Num registo muito claro e limitado: a acção e os seus efeitos sobre o sistema de poder angolano e sobre as relações entre os nossos dois países. Trata-se de um caso extremo e isso ajuda a compreender melhor o traçado das fronteiras do poder judicial (ou judiciário).

O CASO

Um procurador português foi acusado de ter arquivado um processo que visava Manuel Vicente – acusado formalmente pelo MP, enquanto corruptor -, a troco de dinheiro. Coisa grave, sem dúvida. A começar pelo próprio MP que, através de um dos seus, se viu envolvido em actos de corrupção. E a acabar em alguém que se encontrava nesse momento no vértice de um Estado soberano com quem Portugal tem relações muito estreitas. E é aqui que surge o problema e a dificuldade. Ou seja, o problema da relação entre meios e fins, entre causas e efeitos, quando a desproporção se torna gigantesca, colocando-se a questão da adequação de uns em relação aos outros. E quando os efeitos se tornam incomensuravelmente maiores do que as causas, como dizia François Furet a propósito das causas e dos efeitos da Grande Guerra sobre a história mundial. Pode haver pequenos gestos (que até sejam correctos) que, por conterem em si um grande potencial devastador, devam ser muito bem avaliados antes de serem praticados. Às vezes, o problema até se pode resolver com o bom-senso. Mas quando se trata de instituições do Estado é mesmo obrigatório introduzir sempre nos processos decisionais a variável “consequências” (sobre a sociedade, sobre as gerações futuras ou sobre as relações internacionais). Porque, na verdade, alguns actos de normal e justificada administração podem induzir efeitos em boomerang tão intenso sobre o sistema que seja aconselhável evitá-los ou tratá-los com o maior cuidado. No caso do Vice-Presidente de Angola, os autores da acusação formal e a hierarquia do Ministério Público calcularam os efeitos devastadores que esta acusação formal – e a correspondente divulgação – poderia ter? Angola é um Estado soberano e o acusado era a segunda figura deste Estado. Não poderia esta acção vir a ser considerada, como, de resto, foi, um acto de agressão de Portugal a Angola, com todas as consequências que isso poderia ter, designadamente para as empresas e pessoas que estavam estabelecidas neste país e para as relações entre dois Estados soberanos com tantos interesses comuns? O MP tem o poder de “declarar guerra” a um Estado soberano, provocando efeitos infinitamente superiores à causa que motivou essa acção? Alguém diria: “É a política, estúpido!”. E com razão.

ESTRANHAS COINCIDÊNCIAS

O que não deixa de ser curioso é que Manuel Vicente foi também atingido na Operação Marquês, por contactos mantidos com José Sócrates, ao mesmo tempo que era uma figura em queda no sistema de poder angolano, primeiro na Sonangol e, depois, na Presidência, uma vez que foi preterido em relação ao então anunciado sucessor de José Eduardo dos Santos, João Lourenço. A pergunta maliciosa que ocorre fazer é a seguinte: com esta acusação não estava o Ministério Público português a interferir no processo de defenestração política de Manuel Vicente, em Angola? Se o visado fosse, por exemplo, João Lourenço o MP agiria nos mesmos moldes? E com que consequências? E esta acusação tinha alguma relação simbólica com o desenlace da Operação Marquês (por via de Sócrates e de Ricardo Salgado)? Porquê, então? O “Expresso” dava, então, bem conta dos efeitos desestabilizadores que esta acção do MP estava a ter numa Angola que se preparava para eleições, para uma profunda transição no poder e para novos reequilíbrios de poder.

De qualquer modo, e até por estas razões, este era um dos casos em que o efeito era certamente muito superior à causa e, por isso, deveria ter sido tratado com o necessário cuidado.

O PAPEL DA PROCURADORA-GERAL 
DA REPÚBLICA

A pergunta que ocorre fazer é a seguinte: que papel teria tido neste processo a Senhora Procuradora-Geral da República (PGR), enquanto máxima responsável do Ministério Público e pessoa (formalmente) da confiança do poder político? Calculou os efeitos que esta acção do MP iria ter em Angola? É que, pela natureza do cargo, a PGR tem particulares responsabilidades na gestão de dossiers desta natureza, ou seja, de matérias que implicam níveis mais elevados de poder institucional e mais ainda quando se trata de Estados estrangeiros. Não é por acaso que o PGR é proposto pelo Primeiro-Ministro, é nomeado pelo Presidente da República e não tem de ter requisitos formais iguais aos dos outros magistrados. Ou seja, em palavras muito claras, o PGR tem funções que ultrapassam em muito o plano meramente jurídico, devido à sua posição de charneira, de ligação e de interface do poder político com o poder judiciário. Mesmo que os seus poderes sejam limitados, o PGR tem certamente de estar em condições de, pelo menos, exercer uma responsável e eficaz “magistratura de influência”. Para não dizer, de accionar o poder hierárquico de que dispõe. Caso contrário, verificar-se-á um injustificável desequilíbrio entre o seu estatuto e o seu efectivo poder. Por isso, se esta acção do MP fosse considerada como intempestiva e politicamente disruptiva, a Senhora Procuradora-Geral da República teria nisso a sua quota parte de responsabilidade. E, se assim fosse, não deixaria de haver quem passasse a ter saudades dos tempos do PGR Cunha Rodrigues (há dias, na entrevista ao DN, 17.05.2024) considerado por Francisca Van Dunem o melhor PGR “que este país já teve”). Não se discute, de modo algum, que a justiça deva ser cega. Mas, certamente, existem bordões procedimentais que podem ajudar na escolha do caminho mais adequado…

OS MEDIA E A JUSTIÇA

Este assunto chama a atenção uma vez mais – e é isso que aqui, no essencial, está em causa – para o poder excessivo que o poder judiciário está a exibir, e não só em Portugal. Este poder está a transformar-se cada vez mais numa sofisticada e eficaz arma de luta pelo poder. Alguns já usam um conceito para o designar: lawfare. Sobretudo quando se verifica uma crescente personalização da política e, por isso, uma mais fácil imputabilidade (ética e judicial) de quem detém o poder. E, neste processo, o establishment mediático tem-se constituído como importante parte activa, tornando-se ele próprio protagonista de investigações muito pouco claras quanto aos fins. Um ministro ameaça com as suas decisões a posição de um canal televisivo, logo põem 15 ou 20 jornalistas a investigar a sua vida e, depois, com resultados à mão, julgam-no em prime time, ao mesmo tempo que accionam um processo judicial. Chama-se a isto jornalismo de investigação. Que tanto pode ser honesto como desonesto, não esquecendo que os media se comportam como um poder, como referido pelo Tocqueville de “Da democracia na América”. Os casos abundam, para um lado e para o outro. Mas uma coisa é certa: as garantias (jurídicas) que ao longo dos séculos foram penosamente conseguidas, caem como castelos de cartas perante esta novíssima forma de “administração da justiça”. Os casos são cada vez mais frequentes. Acresce, ainda, que se tem vindo a verificar uma promiscuidade absolutamente intolerável entre o poder judiciário e o establishment mediático na gestão dos processos. O mais conhecido é o do ex-Primeiro-Ministro José Sócrates, com a divulgação ao minuto das peças processuais obtidas por assistentes ao processo que continuam a desempenhar as suas funções de jornalistas sobre o mesmo processo onde são assistentes, mandando às urtigas o código ético a que estão obrigados. O segredo de justiça já passou à história, ultrapassado que foi pelos factos. Não é, todavia, de hoje esta promiscuidade, havendo já uma vasta bibliografia sobre o assunto. O Alain Minc tem dois livros sobre o assunto (L’Ivresse Démocratique, de 1995, e Au nom de la Loi, de 1998).

SEPARAÇÃO DE PODERES?

Mais interessante ainda é a posição dos próprios agentes políticos sobre tudo isto. Em Portugal assobia-se para o lado, na esperança de que a vida pessoal não venha a ser investigada por jornalistas ou pelo Ministério Público, não se compreendendo que, assim, já se está a agir sob coacção, aumentando o poder de quem subtilmente infunde medo. A fórmula é conhecida e já enjoa: “à política o que é da política, à justiça o que é da justiça”; e, já agora, “à imprensa o que é da imprensa”, enquanto, no mais indefinido dos critérios, tudo é considerado de “interesse público”. Muito bem, até poderia ser se a justiça e um certo jornalismo não estivessem cada vez mais a entrar no terreno da política, exorbitando claramente das competências e funções. É-se escutado e investigado, directa ou indirectamente, a pretexto de uma denúncia, que até pode ser anónima. Um modo cómodo e até agradável de investigar, sobretudo se for depois de “refeiçoar”. O espectro de um big brother, que não é político, paira sobre a nossa frágil democracia. É certo que a separação de poderes é fundamental, mas também é certo que os poderes, sendo separados, não são hierarquicamente iguais. E, mais, a separação não pode ser válida num só sentido, o de quem tem o poder de escutar e de perseguir criminalmente. Na verdade, enquanto a legitimidade do poder legislativo é de natureza, digamos, ontológica, a do poder judicial é de natureza derivada e meramente técnica. Só que esta tecnicidade, a que acresce autonomia plena, já se tornou verdadeiramente ontológica, tal foi a mudança qualitativa e o crescimento do seu poder invasivo junto dos outros poderes. 

A ANEMIA DO PODER POLÍTICO

A verdade é que por muitas outras razões – designadamente devido à globalização, à dependência dos mercados financeiros internacionais, a que se juntam as famosas agências de rating, à crise da representação, à personalização excessiva do poder e à natureza do novo espaço público – o poder político de natureza representativa está cada vez mais anémico. Mas também é verdade que os agentes políticos nada fazem para reverter a situação, deixando-se, por um lado, nas mãos dos populistas (como está a acontecer) e, por outro, nas mãos de outros poderes (designadamente o mediático e o judiciário) de que estão a ficar, e cada vez mais, reféns. Até pelas fragilidades pessoais que uma boa parte das elites tem vindo a revelar perante a cidadania.

Tudo estaria bem se por detrás desta utopia interesseira e perigosa da transparência total não estivessem também interesses ocultos que se protegem iluminando com os holofotes de serviço os pecadores presentes no palco da política, ao mesmo tempo que favorecem aqueles que, nos bastidores, melhor sintonizam com as suas próprias estratégias e interesses.

ENFIM...

Regressando, pois, ao começo deste artigo, o caso de Angola (tal como o mais recente ocorrido no dia sete de Novembro) levanta uma questão de fundo acerca dos limites da acção do Ministério Público, quando se verifique que ela se inscreve num claro quadro onde os efeitos globais superam em grande medida as causas, implicando dimensões que interferem directamente no funcionamento global do sistema social ou das relações internacionais. O que parece ser o caso de Angola: anulada a visita da Ministra da Justiça (por acaso de origem angolana), em causa a visita oficial do PM a Angola para a resolução de urgentes problemas financeiros das empresas que lá operavam, eleições presidenciais, transição do poder, complexos reajustamentos no sistema de poder angolano, etc., etc…

O poder judiciário tem o dever de se proteger a si próprio, porque quando assistirmos ao fim da sua própria credibilidade, depois da queda de credibilidade do sistema financeiro, o caminho ficará aberto para soluções onde todos temos a perder, incluído ele próprio. E os populismos estão a encontrar cada vez mais terreno fértil para a conquista de um poder que tenderá a não respeitar, esse sim, a separação de poderes. JAS@05-2024

O DUPLO VALOR DAS EUR0PEIAS

João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 05-2024

DIGO-O DE IMEDIATO: as legislativas deixaram um quadro político algo confuso e frágil, com um partido a governar sem condições para exercer realmente o poder executivo (por mais aeroportos, pontes ou TGVs que anuncie), dando forma a uma efectiva separação de poderes, que tão maltratada tem sido no nosso país. Talvez seja por isso que, paradoxalmente, Luís Montenegro diz que está a gostar muito de ser primeiro-ministro – uma certa sensação de inebriante vertigem de quem sente ali ao lado a força gravitacional do precipício. Há até quem já identifique, e com alguma razão, a governação através do conhecido conceito de governo de assembleia, baseando-se nas mais recentes medidas impostas pelo parlamento.

1.

Na verdade, não estamos perante a clássica geometria da relação binária entre maioria e minoria, mas sim perante três blocos políticos em geometria variável, onde o bloco que governa é somente o segundo em força parlamentar, a seguir ao bloco da esquerda, pois rejeita (veremos até quando) a mobilização política da ala mais à direita da geografia parlamentar. Está, pois, preso apenas por dois deputados (os do CDS), que, em boa verdade, para mais nada servem, ou serviram, do que para justificar a  indigitação do líder da AD (isto é, do PSD) como primeiro-ministro. Em síntese, não se tratando de uma maioria absoluta, também não se trata sequer de uma maioria relativa. É, sim, uma absoluta minoria sem suficiente legitimidade para governar.  Na verdade, quem governa é o partido que, não sendo o maior partido da Assembleia, recusa, mesmo assim, sistematicamente, assumir a necessária aliança com a direita radical, ou seja, com o CHEGA. É um facto comprovado que a formação do actual governo teve como condição implícita a impossibilidade de a esquerda de maioria relativa (em relação ao dito bloco do centro-direita) poder formar governo, por uma única razão: a declarada oposição do partido CHEGA e, claro, da AD. Ou seja, pela oposição de 138 deputados, num parlamento de 230. Mas a convergência acabou aí, como se está a ver. Não se verificou na eleição do PAR, no IRS, nas portagens. Viu-se agora, e mais uma vez, a convergência com o PS, no caso do novo aeroporto. E também já se percebeu que o CHEGA nunca aceitará fazer acordos ocultos, por baixo da mesa, com o PSD, por razões facilmente compreensíveis. Com a dimensão que tem, ele exigirá sempre público reconhecimento de eventuais acordos (de governo ou parlamentares) que venha a celebrar com o PSD. O que é natural: aspira a ser reconhecido como força política que pode legitimamente integrar o arco governativo. Alguém dizia, e com alguma razão, que, nestas condições, ou circunstâncias, o verdadeiro adversário do CHEGA já não é o PS, mas sim o PSD, porque a sua ambição é mesmo vir a superá-lo eleitoralmente, colocando-se, então sim, como efectiva alternativa de poder ao PS. Ventura terá sempre bem presente o que aconteceu em Itália com o partido Fratelli d’Italia. Disso não duvido.

2.

Nestas circunstâncias, o actual quadro político não pode gerar clareza em relação ao processo decisional. Vive-se num ambiente de grande mobilidade ou de aleatoriedade decisional. O que é reforçado ainda mais pela atitude de manifesta arrogância de um governo que não tem suporte nem legitimidade que bastem no quadro parlamentar. Mas talvez seja isso mesmo: uma certa vertigem inebriante devida à proximidade do precipício. O que acontece é que, no fim, o cidadão não fica em condições de poder imputar com clareza a responsabilidade pelo que, no fim dos complexos processos de decisão, acabará por acontecer nas matérias que forem sujeitas a intervenção parlamentar. E ao governo restar-lhe-á sempre a possibilidade de dizer, qual patinho feio, que não o deixam governar, colocando-se, assim, na posição de vítima para pedir compaixão eleitoral à cidadania em próximas eleições, transformando-se, então, num belo cisne.

3.

É por isso que me parece que estas eleições europeias poderão ser decisivas para alavancar decisões clarificadoras em relação ao actual quadro político. Até porque não será olhando para os programas eleitorais europeus dos dois maiores partidos que o cidadão poderá orientar o seu voto, dada a forte convergência de linguagem e de posicionamento em relação à União Europeia, de resto, muito pouco instrutivos para a decisão (que, na origem, significa precisamente escolha). Mas também não será olhando para as escolhas partidárias dos candidatos a eurodeputados, pouco claras em relação à genuinidade da vocação europeia dos que aspiram a sentar-se na bancada do PE ou à eficácia da sua acção enquanto europarlamentares. Atenho-me, como se compreende, aos critérios de escolha dos candidatos e não às suas qualidades pessoais. Refiro-me, por exemplo, à escolha dos cabeças de lista, de deputados acabados de eleger para a AR, de autarcas em fim de mandato, dando ideia de que se trata mais de compensação por serviços prestados ou por aposta na visibilidade televisiva dos candidatos do que de qualquer outro critério. Por isso, talvez nunca, como desta vez, o voto para o PE tenha tido um significado nacional tão intenso, a par de um significado europeu tão pífio, se atendermos aos programas apresentados, uma ronda discursiva em europês e essencialmente em torno do que já está em curso na UE. Melhor, talvez nunca eleições europeias tenham suscitado um tão intenso imperativo nacional do voto como este. Sou europeísta convicto (fiz na Europa uma boa parte da minha vida), mas mesmo vivendo (ou tendo vivido) a União Europeia – com o COVID, a Guerra Rússia-Ucrânia e a crise da energia que dela resultou, a crise inflacionista e a alta de juros, a situação explosiva no Médio-Oriente, a pressão migratória, o avanço europeu da extrema-direita – uma situação tão complexa e delicada como a presente, a verdade é que nem a dimensão da nossa representação (21 eurodeputados em 705) nem a vocação europeia dos candidatos a representantes ou a qualidade das propostas que os dois partidos avançam nos seus programas eleitorais resultam ser tão importantes para o eleitor como a urgência de uma clarificação em matéria de política interna. Este voto será mais útil politicamente se for determinado pela situação política nacional do que se for determinado pelas variáveis em causa numa eleição europeia. Pelo menos nas condições em que esta agora ocorre.  Já quanto ao CHEGA, se a sua pulsão eleitoral, em termos nacionais, é clara, também o seu posicionamento europeu o é, pois ele, sem propor a saída da União, alinha com uma visão minimalista da União alicerçada num soberanismo assente numa Europa da Nações. E, todavia, o resultado que este partido obtiver será também de grande importância para uma clarificação do quadro político interno.

4.

A verdade é que se se verificar uma clara derrota da chamada AD, então ficará claro que urge mudar de vida e preparar rapidamente uma nova ida a votos em legislativas para obter um quadro político mais definido e eficaz e uma governação com efectivo suporte parlamentar e maior legitimidade. Ou, então, provocar uma mudança profunda nas relações políticas à direita de modo a que esta possa governar num quadro estável com uma maioria absoluta no parlamento. Que existe e é (numericamente) robusta. Só que esta solução não poderia contar com o actual primeiro-ministro, dada a sua reiterada inflexibilidade em relação ao CHEGA. Muitas serão as vozes que, neste caso, se levantarão a exigir que se ponha de pé esta última solução, argumentando, não sem alguma razão, que, por um lado, em ulteriores eleições o quadro actual não mudará substancialmente e que, por outro, é isto que já se verifica em inúmeros países da União. Ou seja, a direita nunca poderá dispor de uma maioria absoluta se não integrar o partido CHEGA numa solução de governo ou pelo menos parlamentar. Os resultados europeus ajudarão a clarificar este quadro.

5.

Estas eleições são, pois, mais decisivas para clarificar o quadro político interno do que para eleger qualificados representantes de Portugal no Parlamento Europeu que possam promover, neste quadro, um país mais influente e uma melhor União. Acresce que, olhando para os programas eleitorais dos dois partidos, o que se constata é que muitas matérias importantes ficaram fora dos programas eleitorais: 1) Como promover uma consistente e necessária cidadania europeia, aquela que o CHEGA rejeita? 2) Que reforma institucional para a UE, de modo a tornar possível a sua emergência como efectivo protagonista internacional dotado de poder de decisão e de legitimidade directa? 3) A questão de uma Constituição para a União foi definitivamente abandonada? Qual a posição destes dois partidos sobre esta matéria? 4) Que é feito do projecto de harmonização fiscal na União? 5) A União deve limitar-se a fiscalizar as grandes plataformas digitais americanas (e a chinesa do Tik Tok) ou deve ela própria promover a criação de uma potente plataforma digital europeia, visto o poder destas plataformas sobre os processos eleitorais, a ponto de se poder dizer que já correspondem a uma efectiva terceira constituency (depois da do cidadão contribuinte e da das grandes plataformas financeiras que detêm dívida pública)? 6) E, já agora, por que razão os dois partidos não mencionam sequer a necessidade de reforçar o protocolo entre a Comissão Europeia e as grandes plataformas digitais (Google, Youtube, Facebook, X, por exemplo) para combater a desinformação, tal como aconteceu nas eleições de 2019? 7) O mesmo vale para as agências de rating, poderosas avaliadoras do estado financeiro de empresas e países, gerando efeitos substanciais sobre o serviço da dívida – para quando, pois, a criação de uma agência de rating europeia? 8) E, a quem tanto defende a língua portuguesa, não será legítimo perguntar por que razão o “esperanto” da União Europeia é, cada vez mais, uma língua que nem sequer é língua nativa de algum país da União, com consequências devastadoras para as línguas dos países membros, em vários planos? 9) Que sentido faz virem (PS e PSD) falar de uma quinta liberdade, a do conhecimento e inovação, a que o senhor Enrico Letta se refere, como se isso não existisse já (até em excesso, quase diria), a começar logo pelo protocolo de Bolonha? A verdade é que em Portugal nada vale em matéria de investigação e de inovação se não for internacionalizado e escrito em inglês; 10)  Que concreta avaliação global é feita do mandato da senhora Ursula von der Leyen, uma vez que vai ser escolhido um novo presidente da Comissão? 11) E que balanço da acção do PE, que cessa funções, designadamente do trabalho das nossas representações? 12) Como resolver concretamente o caos do fenómeno migratório, sem perder a face humanista, mas pondo ordem no processo e sobretudo resolvendo esse sentimento de culpa que parece estar a ser sofrido pelos europeus e a ser injustamente induzido na opinião pública? 13) As competências do PE já atingiram o seu zénite e não precisam de ser reforçadas, designadamente em matéria de iniciativa legislativa?

6.

Muito mais haveria, pois, a dizer do que aquilo que se encontra nos programas dos dois principais partidos, sendo também certo que a transição digital e ecológica está em curso, que o accionamento tempestivo de resposta a crises foi feito e com sucesso na crise energética e na crise sanitária, que a resposta comunitária, em matéria de sanções, à invasão russa da Ucrânia foi rápida e unânime, que o modelo social europeu é um virtuoso exemplo mundial, que a intervenção financeira do BCE já conheceu momentos de grande eficácia comunitária (com Draghi, por exemplo) e que já existe também um Banco Europeu de Investimento, que a conectividade (nas zonas de baixa densidade) está na ordem do dia (também em Portugal, embora esteja a ser feita de forma  absolutamente inaceitável, com fios colocados em arraial-minhoto e em total insegurança – veja-se, por exemplo, o concelho da Guarda), e que, finalmente, a igualdade de género está na ordem do dia. Sim, tudo isto e muito mais, mas é também certo que alguma responsabilidade caberá aos Estados Membros na resolução do problema da habitação e do da protecção dos desempregados, não sendo aceitável que, um dia destes, acabemos por ver os partidos da alternância, aproveitando o balanço destes seus programas eleitorais, dizer que a culpa da falta de habitação ou da insuficiência do apoio aos desempregados é toda ela da União Europeia, alijando, de vez, as responsabilidades. O primeiro andamento já se conhece: o problema – ou os problemas – não é só nacional, pois toda a União o está a sofrer. O segundo andamento será, pois, o de exigir à União que o resolva…

7.

Chegados aqui, apetece-me mesmo dizer o que o outro dizia sobre uma tese de doutoramento em apreciação: a sua tese tem coisas originais e coisas boas, só que as coisas boas não são originais e as coisas originais não são boas. Foi mais ou menos esta a sensação com que fiquei ao ler os dois programas eleitorais. Que me perdoem os que os escreveram, mas é verdadeiramente o que penso. E até penso em algo mais: que os programas deveriam ter o essencial dos curricula dos candidatos (afinal, é a eles, e não aos programas, que nós elegemos) e que, em vez de listas de medidas avulsas, os programas deveriam apontar somente as principais prioridades e de forma argumentada. Afinal, os programas são instrumentos que servem para ajudar o eleitor a tomar as suas decisões em relação aos candidatos a eleger (embora a coberto de siglas partidárias e em listas fechadas).

Já quanto ao programa do terceiro maior partido, o do CHEGA, é, como vimos, o que já se esperava: soberanista, minimalista em relação à União e anti-federalista. Defende a permanência na União, mas na sua versão minimalista, em coerência com aquela que é a visão dominante na direita radical europeia – a Europa da Nações.

8.

Termino, fazendo, em nome do que fica dito, uma confissão pessoal: o meu voto será muito mais determinado pelos seus efeitos na política nacional do que pelo entusiasmo que me possa motivar a proposta programática ou os candidatos do meu próprio partido, o PS, no qual votarei. JAS@05-2024

AUTOBIOGRAFIA DE UM JORNALISTA

(Nova versão, revista e aumentada)

Giovanni VALENTINI
Il Romanzo del Giornalismo Italiano.
Cinquant’anni di informazione 
e disinformazione
(Milano, La Nave di Teseo, 2023)

Por João de Almeida Santos

“GiV – Perfil de um Jornalista”. JAS. 05-2024

CONHECI-O pessoalmente há uns largos anos, quando fui convidado a fazer o Elogio de um poeta italiano, Corrado Calabrò (*), na cerimónia de entrega do Prémio Damião de Góis, pela Universidade Lusófona, em Junho de 2016. Giovanni Valentini estava presente e no fim da cerimónia tivemos uma breve conversa, onde tive oportunidade de o informar de que, na realidade, já o conhecia desde os tempos em que vivi em Roma, para onde fui preparar, em 1978, no Instituto Gramsci, uma tese de doutoramento sobre Antonio Gramsci.  Por lá fiquei dez anos. Esse ano, o de 1978, foi um ano especial em que Aldo Moro foi raptado e assassinado pelas Brigate Rosse, mas também o ano da eleição de Karol Woytila, como Papa Giovanni Paolo II. Foi também o ano em que la Repubblica deu um grande salto em frente em notoriedade e difusão devido, em parte, ao tratamento do caso Moro e até à célebre fotografia em que o prisioneiro das BR tinha este jornal nas suas mãos. Ficámos amigos e dialogamos regularmente sobre a situação política italiana e portuguesa. E não só. 

1.

Em primeiro lugar, o conteúdo de “Il Romanzo del Giornalismo Italiano” em 19 pontos.

1. Filho de arte, o Pai, Oronzo Valentini, a Gazzetta del Mezzogiorno e a ida para Roma como correspondente no Parlamento (1972).
2. Ingressa em Il Giorno (1956), em 1974. Um jornal de centro-esquerda, com colaboradores de prestígio como Umberto Eco, Pier Paolo Pasolini, Giorgio Bocca, Alberto Arbasino, Antonio Cederna ou Vittorio Emiliani (que viria a ser director de Il Messaggero de Roma – 1981-1987). O “Caso Mattei”, a suspeita morte do presidente de ENI relacionada com a sua política sobre o petrólio.
3. 1975 – Ingressa no jornal la República, que estava a nascer. Valentini participa na elaboração do números experimentais do “semanário que sai todos os dias”, com a “falange macedone” que se prepara para lançar um jornal de opinião e de massas, liberal de esquerda, politicamente comprometido, mas independente. O nome, por influência do caso do jornal português “República”, no período revolucionário de Abril. O “compromisso histórico”. De Martino dá lugar à liderança de Craxi no PSI. A vitória de Zaccagnini na DC.
4. A experiência de L’Europeo (1945-1995), entre 1977 e 1979. Angelo Rizzoli consulta os partidos políticos antes de convidar Valentini para Director. O caso Moro (1978). A morte de Papa Luciani e a chegada de Papa Woytila. A P2 de Licio Gelli. O conflito com o “piduista” Tassan Din e o regresso ao Grupo L’Espresso-Repubblica.
5. Vai para Padova (1979) dirigir dois jornais do Grupo: “Il Mattino di Padova” e “Tribuna di Treviso”, onde fica até 1981. Padova, a capital política da revolta estudantil. Autonomia Operaia e Tony Negri.
6. Vai para Milão dirigir a delegação de la Repubblica. Uma proposta de Berlusconi, que recusa, apesar de a proposta lhe duplicar o salário, para trabalhar com ele. O Cardeal Carlo Maria Martini, sobre o qual escreveria um livro. O jornal tem em Milão 14% da difusão nacional.
7. Em 1984 vai dirigir “L’Espresso”, onde ficará sete anos. O comportamento indecoroso do director Livio Zanetti e o “cerchiobottismo” (“uma no cravo outra na ferradura”) de Paolo Mieli; a colaboração de Giuliano Amato, de Umbetco Eco (a famosa “Bustina di Minerva”) e dos escritores Alberto Moravia e Enzo Sicialiano; o jornalista Giampaolo Pansa e o excelente e imaginativo vinhetista Forattini. A operação TV de Silvio Berlusconi, que haveria de levar à criação de Canale 5, Retequattro e Italia Uno. A orientação ambientalista da revista.
8. Os casos de Enzo Tortora (apresentador televisivo), o “spinello” (ou ganza) de Claudio Martelli (ex vice-primeiro-ministro de Craxi), Cossiga (ex Ministro do Interior e futuro PR) e a operação “Gladio” (uma organização militar secreta).
9. O Grupo L’Espresso passa a Carlo de Benedetti.
10. Valentini, em 1991, volta a la Repubblica e em 1994 torna-se vice-director de Scalfari, ficando até 1988, já com a direcção de Ezio Mauro. É criada a página digital do jornal.
11. 1996 – la Repubblica muda de director e com Ezio Mauro, vindo de La Stampa, começa a entrada da FIAT. Para desgosto de Mauro, Valentini mantém-se como vice-director até 1998.
12. Entrevista Antonio di Pietro, onde este avança com o conceito de “corruzione ambientale”, conceito-chave para compreender a atmosfera da Milão daquele tempo e Tangentopoli.
13. Vai para a Tiscali, a empresa de Internet, de Renato Soru, mas, em 2004, regressa ao Grupo Editorial “L’Espresso” como “inviato editorialista” de AGL (a Agenzia Giornali Locali).
14. Pacto financeiro entre Berlusconi, primeiro-ministro, e Carlo de Benedetti.
15. “Il Mistero della Sapienza”  – a morte de uma jovem estudante na Cidade Universitária de Roma, sobre a qual haveria de escrever um livro de sucesso.
16. A traição do jornal la Repubblica e o corte definitivo de Valentini com o jornal, já no fim da direcção de Ezio Mauro.
17. De la Repubblica a Il Fatto Quotidiano, depois de consumada aquela que Marco Travaglio haveria de chamar “Stampubblica”, a “fusão” de La Stampa com la Repubblica, com a passagem do controlo proprietário à FIAT,  onde passaria a publicar a sua rubrica “Il Sabato del Villaggio”.
18. “Barbapapà” – as suas relações com Eugenio Scalfari.
19. Finalmente, reflexões sobre o jornalismo hoje e o jornalismo online, em dois subcapítulos diferentes.

É este, numa curta descrição, o conteúdo do livro.

2.

Este livro é uma biografia de Giovani Valentini, ou GiV, mas contada a partir da sua experiência profissional, na qual, pela própria natureza da profissão, convergia uma parte importante da história de Itália, em particular da sua história política e editorial. Tendo trabalhado, como vimos, em Il Giorno, em la Repubblica, L’Europeo e L’Espresso, meios de comunicação muito relevantes no panorama editorial italiano, e, coisa não de somenos, tendo sido fundador e subdirector de la Repubblica e director dos dois semanários durante cerca de dez anos, pôde conviver com a maior parte dos protagonistas da vida política, editorial e económica italiana, chegando, assim, ao conhecimento dos seus mais importantes dossiers. E é precisamente isso que Valentini nos conta neste livro, que é mais um dos tantos que escreveu: “Um certo Carlo Maria Martini – La rivoluzione del Cardinale”, “Intervista su Tangentopoli”, “Il Mistero della Sapienza”, “Media Village”, “La Scossa”, “La Repubblica tradita”, para não citar os três romances publicados, de forte inspiração portuguesa, onde há vários anos vai vivendo de forma intermitente. Um dos romances, o primeiro, começa com um jantar que realmente aconteceu, no bairro lisboeta da Graça, com Valentini, a sua esposa, Anna Maria, e eu próprio e Teresina, a minha mulher, onde conhecemos o casal de jovens americanos que haveria de se tornar o centro da narrativa.

3.

Mas a sua profissão também lhe permitiu conhecer grande parte da elite política, jornalística, económica e intelectual italiana. Percorrendo o livro pude encontrar lá muitos dos personagens que eu próprio conheci, não pessoalmente, mas através da sua obra ou da sua acção. Seria demasiado referir aqui todos os nomes, mas permito-me referir alguns pelo seu relevo no livro, as funções desempenhadas ou a participação em episódios relatados: Eugenio Scalfari (Director de la Repubblica), Carlo Caracciolo (Presidente do Grupo L’Espresso), Umberto Eco (Filósofo, semiólogo), Giovanni Sartori (Cientista Político), Giampaolo Pansa (Jornalista), Forattini (Vinhetista), Angelo Rizzoli (Presidente do grupo Rizzoli), Maurizio Costanzo (Apresentador de televisão), Tassan Din (Empresário), Carlo Maria Martini (Cardeal), Paolo Mieli (Jornalista e ex-director do Corriere della Sera), Giuliano Amato (Ex-Primeiro-Ministro), Alberto Moravia (Escritor), Oscar Luigi Saclafaro (Ex-Presidente da República), Massimo D’Alema (Ex-primeiro-ministro), Berlusconi (Ex-primeiro-ministro), Enzo Tortora (apresentador de televisão, acusado de traficante de droga), Claudio Martelli (Ex-vice-primeiro-ministro), Carlo de Benedetti (Presidente do Grupo CIR – Olivetti), Carlo Azeglio Ciampi (ex-primeiro-ministro e ex-PR), Mario Segni (político da área DC), Mino Fucillo (Jornalista), Giuseppe Tatarella (vice-primeiro-ministro e membro de Alleanza Nazionale), Ezio Mauro (Jornalista), Antonio di Pietro (Magistrado Judicial – Mani Pulite), Water Veltroni (Ex-Secretário-Geral do PD), Renato Soru (Empresário), Giovanni Pitruzzella (Presidente Anti-Trust), Antonio Padellaro (Jornalista), Marco Travaglio (Director de “Il Fatto Quotidiano”). Estes nomes podem dar uma ideia da vastidão, da importância e do significado do que está em causa neste livro.

No livro não são referidos alguns nomes importantes da vida política italiana, porque não se cruzam com a evolução e a economia da narrativa. Cito somente alguns: Gianfranco Fini (Alleanza Nazionale), Beppe Grillo (M5S), Gianroberto Casaleggio (M5S), Matteo Renzi (Ex-primeiro-ministro), Matteo Salvini (ex-vice primeiro-ministro e líder da LEGA), Giuseppe Conte (ex-primeiro-ministro).

4.

Ocorre também sublinhar, agora de forma mais analítica, os mais importantes acontecimentos que são objecto da atenção de Valentini. Antes de mais, todas as etapas de evolução da história de la Repubblica, desde a sua fundação pela dupla Caracciolo/Scalfari, até à sua passagem ao Grupo de De Benedetti, com a entrada como Director, vindo de “La Stampa”, do grupo FIAT, Ezio Mauro, dando início ao que depois viria a ser conhecido como Stampubblica (fórmula da autoria de Travaglio), até à passagem definitiva, em 2016, de la Repubblica ao grupo FIAT, primeiro com Mauro Calabresi e, depois, a seguir à curta direcção de Verdelli, a Maurizio Molinari (veja pp. 180-181). O autor conta o seu trajecto, nas relações com o grupo de Caracciolo/Scalfari, que se pode resumir ao seguinte: deixa la Republica para, depois da experiência de L’Europeo, dirigir dois jornais do Veneto, a que se segue a chefia da redacção de la Repubblica em Milão, seguindo-se, por sete anos, a Direcção de L’Espresso e o regresso a la Repubblica como vice-director (1994-1998) até ao corte radical com o jornal, em 2015, na sequência de um desagradável episódio (uma notícia plantada) sobre o Presidente do Anti-Trust Giovanni Petruzzelli, de que era porta-voz. Estas as passagens fundamentais de Valentini, depois uma curta experiência em Tiscali, a empresa de Renato Soru. Mas outros acontecimentos são, como vimos, objecto da atenção de Valentini neste livro na justa medida em que se cruzam com a evolução do seu percurso de vida e profissional, que correu na sua maior parte durante uma parte da história de Itália em que houve grandes mudanças e significativos acontecimentos: rapto e assassínio de Aldo Moro pelas Brigate Rosse, a morte de João Paulo I, Papa Luciani, e a eleição de Karol Woytila, como João Paulo II, a emergência do craxismo no Partido socialista italiano, a queda do muro de Berlim, Mani Pulite ou Tangentopoli,  o fim da DC e do PCI, a mudança no sistema televisivo italiano, com a Fininvest de Berlusconi e, depois, Mediaset, a entrada na cena política de Silvio Berlusconi em 1993-1994, com a subsequente formação do seu primeiro governo, a entrada em cena do Movimento 5 Stelle, em 2009,  a queda de Berlusconi em 2011, os primeiros passos de Fratelli d’Italia, o governo de Matteo Renzi, a estrondosa vitória do M5S, em 2018, e os dois governos de Giuseppe Conte, o Governo de Mario Draghi e a vitória de FdI, em 2022, com Giorgia Meloni hoje a governar esse grande e belo país chamado Italia.

5.

Quando cheguei a Itália, o jornal la Repubblica tinha sido fundado por Eugenio Scalfari há cerca de dois anos e 9 meses, em 1976, e Giovanni Valentini fora também um dos seus fundadores. E, por isso, quando nos encontrámos, contei-lhe o que de facto, acontecera: lembrava-me de ter lido artigos seus na primeira página do la Repubblica, jornal que adoptei, então, não só como meio de informação, mas também como “estrutura de opinião”, a forma como os fundadores o conceberam, e que integrava grandes nomes do jornalismo, da política e da cultura italiana. Aprendi muito com este jornal, que li diariamente durante mais de trinta anos. Situava-se, de facto, na área do centro-esquerda, mas cultivava uma rigorosa e brilhante independência em relação não só ao poder político, mas também aos outros poderes da sociedade italiana, designadamente o económico. Independência que era garantida sobretudo por duas personalidades de grande peso: Eugenio Scalfari, o Director, e Carlo Caracciolo, “il Principe Rosso”, presidente da “Società Editoriale la Repubblica”. Um grande jornal que deveria servir de modelo, ainda hoje, a toda a imprensa. Um jornal de opinião, mas também de massas, rigoroso, culto, de centro-esquerda assumido, liberal de esquerda, intelectualmente competente e independente. Disputava a hegemonia com o Corriere della Sera, mais conservador, batendo-se taco-a-taco, tendo chegado a superá-lo. Giovanni Valentini foi sempre, e é, um jornalista formado na “escola” do la Repubblica, a pesar de ser “figlio d’arte” e de ter sido “contaminado” pelo jornalismo logo desde casa, por seu pai, Oronzo Valentini, jornalista e director de um influente jornal do Mezzogiorno, la “Gazzeta del Mezzogiorno”. Valentini assume com orgulho essa sua originária identidade profissional, que tem em Eugenio Scalfari o seu mais ilustre representante. Isso pode ler-se no delicioso capítulo que lhe dedica mais explicitamente: “Barbapapà” (pp. 292-302).

6.

Valentini, natural de Bari, foi jornalista e colaborador do la Repubblica durante quarenta anos, tendo sido também, como vimos, seu vice-director, entre 1994 e 1998. Mas esta não foi uma mera relação profissional. Iniciara a carreira de jornalista por influência (e contra o desejo) do Pai, também ele jornalista e futuro director da “Gazzetta del Mezzogiorno”, onde também trabalhou. Mas, em abono da verdade, e depois de ter trabalhado em “Il Giorno”, viria a construir-se verdadeiramente como jornalista na “escola” do la Repubblica, esse grande jornal que exibia uma solidez intelectual, cultural e política pouco comum no próprio panorama editorial mundial. Um jornal que se revia um pouco no “Le Monde”. Uma solidez que tinha no grande Scalfari o seu selo de garantia. Valentini reconhece-se, neste livro, como discípulo do “Maestro” Scalfari, também conhecido no círculo jornalista como “Barbapapà” (do francês “barbe à papa”: “algodão doce”), talvez pelas suas abundantes barbas brancas (ou “a sale e pepe”) e pela sua doce auctoritas, por todos reconhecida e aceite. Mas, ao ler este livro, de 334 páginas e 20 capítulos, acabei por verificar uma curiosa coincidência. Com a saída de Scalfari, em 1996, Valentini iniciara (silenciosamente) o seu processo de afastamento interior do la Repubblica quando Ezio Mauro, vindo do La Stampa, de Turim, foi, em 1996, nomeado seu director, tendo chegado a pôr o seu lugar à disposição, mas acabando por se manter até 1998, apesar da manifesta hostilidade de Mauro em relação a si, atitude que, de resto, acabaria por determinar a sua decisão de deixar o cargo de vice-director. A operação indiciava uma mudança no jornal, pois este fora durante vários anos director de La Stampa, o jornal do grupo Agnelli, conhecido como La Busiarda. Mudança que viria, de facto, a consolidar-se  com a entrega, em 2016, do jornal a outro director proveniente de La Stampa, quebrando-se, definitivamente, do ponto de vista editorial, a lógica de independência do jornal, o seu estatuto de jornal de “editoria pura”, apesar de a sua estrutura proprietária já ter mudado há muito, com a chegada de Carlo de Benedetti, em 1989. A situação iria consolidar-se com a entrada da FIAT logo em 2016 e a entrega total, em 2019, do grupo à FIAT de John Elkan.  Mas a ruptura definitiva de Valentini viria a acontecer em 2015, por ocasião de um “golpe baixo” desferido por duas jornalistas do la Repubblica contra o presidente do Antitrust Pitruzzella, de quem Valentini era porta-voz, já no fim da direcção de Mauro ( e a que este provavelmente não terá sido estranho). Com efeito, em 2016, viria a tomar posse como director do jornal Mario Calabresi, a que se seguiria, depois de um ano de Carlo Verdelli como director, Maurizio Molinari, outro homem do La Stampa, consumando-se, assim, definitivamente, a operação de mudança de orientação do velho la Repubblica (veja-se os capítulos 10 e 11, pág.s 165-198), quer em termos de estatuto proprietário quer em termos de gestão editorial. Também Scalfari viria a distanciar-se do jornal, mantendo apenas a relação através da publicação de artigos de cultura.

7.

Pois bem, também eu, por essa altura, no fim do mandato de Ezio Mauro, tinha deixado de ler, com a regularidade com que até então o fazia, o la Repubblica, por já não reconhecer nele o que me atraíra, quando em 1978 cheguei a Itália, e que vira confirmado não só durante os dez anos em que lá vivi, mas ainda por muitos mais anos, já em Portugal, tendo continuado a segui-lo diariamente, primeiro, em papel, e, depois, na internet. Até que chegou a desilusão e passei a ler com maior regularidade o jornal Il Fatto Quotidiano, fundado em 2009 pelo excelente jornalista e amigo de Valentini Antonio Padellaro (lia-o no Corriere della Sera), que foi seu director até 2015, sendo a partir de então dirigido pelo imparável e turbulento Marco Travaglio. Trata-se de um jornal independente que não recebe financiamentos estatais nem é, creio, de propriedade de um grupo financeiro ou económico. Um bom jornal, na minha opinião. Valentini é seu colaborador regular, com a sua já clássica rubrica “Il Sabato del Villlagio”, que, creio, iniciara em la Repubblica, título que homenageia o grande poeta italiano Giacomo Leopardi: “Questo di sette è il più gradito giorno, / Pien di speme e di gioa: / Diman tristezza e noia...” – estrofe de “Il Sabato del Villaggio”).

A minha reacção ao que estava acontecendo ao também “meu” jornal, a esta mudança profunda no seu perfil, foi quase de indignação pelo que estavam fazendo a uma jóia do jornalismo mundial. Pelo vistos, havia uma minha real sintonia com dois dos seus fundadores, Scalfari e Valentini: a identidade do la Repubblica fora radicalmente alterada… para pior. Tornara-se um “holograma” do que fora, como diz Valentini (pág. 302). Na verdade, ao ler este livro de Giovanni Valentini fiquei a conhecer melhor as razões da mudança, pois ele dedica uma parte consistente do livro à descrição da evolução do jornal.

8.

O livro conta a história de cinquenta anos de imprensa em Itália, vistos por um dos seus principais protagonistas. O jornalismo italiano visto por dentro, em particular nas suas relações com a estrutura proprietária, mas também nas suas complexas, delicadas e difíceis dinâmicas internas, incluindo episódios de claro corporativismo, de inveja e desconfiança entre os próprios profissionais e também sobre as consequências, inclusive judiciais, da coragem de informar sem medo das represálias. Valentini experimentou isso na própria pele. Mas sobretudo visto a partir de uma visão bem precisa, assumida e argumentada do que é e deve ser o jornalismo. A posição de Valentini é clara, como resulta de todo o livro: a boa imprensa é aquela que é gerida por editores puros, não aquela que fica sujeita à estratégia de financeiros ou de grupos económicos que a vêem exclusivamente com a lógica do lucro e do poder, totalmente independente da sua função social e política, ao serviço da cidadania. Uma identidade que ele identifica em la Repubblica de Scalfari e de Caracciolo ou no seu L’Espresso. Esta sua posição está claramente formulada no livro: “Um vaudeville de directores, entre Torino e Roma, que marcou o jornal fundado por Scalfari” (…),  outrora “ancorado num editor puro,  mas agora “com o selo de fábrica da maior indústria privada italiana: o editor mais ‘impuro’, que mais não é possível” (pág. 181), chegando a propor, no livro, um “Statuto dell’Editoria” “para limitar as quotas das participações financeiras nas empresas editoriais”, “e, ao mesmo tempo, reservar os financiamentos públicos para as cooperativas de jornalistas”, evitando que “editores impuros” possam aceder aos financiamentos estatais (pág. 315), pela óbvia razão de que eles não cumprem o código ético a que funcionalmente  estariam obrigados – o de garantirem um rigoroso serviço público em que a informação deve instruir o cidadão nas matérias em que ele deve tomar as suas decisões, seja na política, na economia ou na cultura. E este é um ponto crítico do jornalismo actual, até porque “salvo raras excepções, doravante o chamado ‘editor puro’ é uma espécie em vias de extinção, que deveria ser protegida como o panda do Wwf” (pág. 313).

9.

A última parte do livro, depois de uma descrição da referência proprietária dos principais jornais italianos, à excepção do CdS (la Repubblica, La Stampa, Il Secolo XIX – Gruppo Gedi; Il Messaggero, Il Mattino, Il Gazzettino, Il Corriere Adriatico, Nuovo Quotidiano di Puglia, di Lecce e Bari – propriedade do construtor civil Francesco Gaetano Caltagirone; Il Giorno, Il Resto del Carlino, La Nazione – do Gruppo Monti-Riffeser; Il Giornale – da família Berlusconi; Libero, Il Tempo – do empresário da saúde e parlamentar de centro-direita Antonio Angelucci),  mostrando abundantes exemplos da chamada “editoria impura”, é dedicada a uma reflexão, totalmente partilhável, sobre a nova condição do jornalismo na era da Internet e sobre as tendências que determinam uma nova dinâmica da informação, em função da emergência das redes sociais, do algoritmo e, em geral, da inteligência artificial. Uma profunda alteração na relação do cidadão com as plataformas de comunicação, onde a lógica do broadcasting é substituída por uma lógica relacional, não vertical nem hierárquica, mas horizontal e aleatória. Uma lógica que interfere decisivamente na função jornalística. E a verdade é que, como diz Valentini, “hoje, no essencial, não se faz informação para informar o cidadão, mas sim para defender interesses estranhos aos que deveriam ser estritamente editoriais. Para fazer negócios, obter favores, concessões ou licenças. E quanto mais se reforçarem as concentrações, neste campo”, diz, “menos se salvaguardam o conhecimento, o debate, a liberdade de opinião e, portanto, a democracia” (pág. 316). Na verdade, enquanto a procura de informação cresce, a oferta está a diminuir, ou seja, diminui o número dos que estão em condições de a produzir de forma profissional, de conjugar informação e conhecimento, daqueles que, em suma, Valentini designa por pós-jornalistas, os de hoje, aqueles que já inscrevem a sua actividade na sociedade em rede ou na sociedade algorítmica. Aqueles que se inscrevem na nova lógica que determina as formas de comunicação. Ofício, o de jornalista, absolutamente necessário, sem qualquer dúvida, mas que deve adaptar-se às exigências de tempos que estão cada vez mais em forte aceleração histórica e tecnológica: “uma nova figura profissional mais evoluída e complexa do que a tradicional”, é o que os tempos estão a exigir (pág. 307).

10.

Trata-se, pois, de um livro muito rico de informações sobre a imprensa nos últimos 50 anos em Itália, mas também sobre a própria história política e económica italiana. Tudo contado a partir da sua própria história pessoal, enquanto jornalista. No meio de uma enorme massa de informações, é uma narrativa com um claro fio condutor: a vida profissional de Giovanni Valentini contada através do desempenho, do complexo ambiente em que teve de se mover e das decisões que teve de tomar, das relações com os editores e com os colegas de profissão, tudo filtrado por uma ideia clara a que a sua vida profissional deveria sempre realisticamente obedecer – a que construiu ao longo da sua experiência, em primeiro lugar, e sobretudo,  como membro da “escola” do La Repubblica, dirigida com sabedoria pelo “Maestro” Scalfari, e, em segundo lugar, como director de dois importantes semanários  italianos, palco especial de onde pôde acompanhar, por dentro, como activo interveniente, no plano das suas funções profissionais, a vida política, editorial, económica e social de Itália. Uma ideia que entroncava numa ética editorial que sempre defendeu e que quis cumprir rigorosamente, em nome da cidadania – “editoria pura” e rigoroso cumprimento do código ético do jornalismo. Um desempenho independente de interesses que pudessem pôr em causa o exercício de informar e de descodificar o que de importante ia acontecendo nesse grande e belo país que é a Itália. A Giovanni Valentini foi atribuído o Prémio Saint-Vincent do Jornalismo, em 2000. É também romancista. JAS@05-2024.

NOTA

• Em português, deste autor: Corrado Calabrò, A Penúria de ti enche-me a alma. Poesia 1960-2012. Edição bilingue (Lisboa, 2014). Edição bilingue, tradução e pós-fácio de Giulia Lanciani. Prefácio de Vasco Graça Moura.

NOTAS DO PRIMEIRO DE MAIO

Por João de Almeida Santos

“Tempo”. JAS 2024

1.

DO 25 DE ABRIL AO 1.º DE MAIO, uma semana de liberdade, o valor central das nossas vidas. Simbolismo a conservar. Pelo meio, o dia mundial da dança, que simboliza a liberdade e a leveza das almas e dos corpos em festa. Uma feliz conjunção. Um registo que nunca devemos abandonar, mesmo ou sobretudo no meio das maiores dificuldades. O registo da liberdade, dos direitos e da responsabilidade.

2.

Neste dia também devemos olhar para a nossa história na perspectiva de quem olha interessado para o passado, esse tempo bem ou mal conduzido pelos nossos antepassados. Mas passado que passou neste tempo que agora, sim, é nosso. Neste caso, trata-se de um passado mais próximo, aquele em que um punhado de heróis meteu mãos à obra e derrubou um regime onde a liberdade estava sufocada com a delação e a violência. Mas também este já passou. E passa tanto mais quanto nós soubermos construir o presente para um futuro melhor. Os historiadores ajudarão a olhar para ele, o passado, com a necessária distância, mas também com a objectividade possível, a que respeita a temporalidade histórica. A diferença temporal. A do passado que não volta e que só assim é possível revisitar. Diferença que é também uma diferença ontológica, da esfera do ser, não do nossa subjectividade, pessoal ou colectiva. Mas não – isso é que não -, não devemos olhar para o passado como pecadores colectivos que haverão de se resgatar, fustigando-se, chicoteando-se pelas remotas maldades cometidas e pagando eternamente o preço de os nossos antepassados terem agido em sintonia com o tempo em que viveram e que é diferente do nosso. Aprender com a história também é aprender a viver o presente com as lições do passado: corrigir os erros para melhorar o futuro. Mas não pretender mudar o passado com os remédios da redenção, como se fôssemos portadores de uma culpa original. E isso significa respeitar o passado, ou seja, fazê-lo passar, sobretudo quando ele teima em não passar nalgumas mentes alucinadas. A dos que cantam os feitos e a dos que cantam os pecados. Aquelas que querem conduzir o veículo da história olhando somente pelo retrovisor. Sabe-se bem o que acontece a quem conduz assim. Em Portugal, parece que o revisionismo histórico de inspiração wokiana já chegou ao mais alto representante da nação portuguesa. Por isso, é preciso que alguém lhe explique o que parece não ter compreendido ao longo de tantos anos de carreira universitária e política. E nem sequer acredito que seja um problema subjectivo de culpa, própria ou familiar. Porque nem essa valeria. 

3.

Neste intervalo entre o 25 de Abril e o 1.º de Maio, li um interessante artigo do público (29.04.2024, de Sérgio Aníbal) sobre os impostos, que dizia coisas que é útil reter. Por exemplo, que os impostos indirectos (os que atingem todos por igual, ricos e pobres) atingem 41,9% da carga fiscal e que, em Portugal, estão 8,7 pontos acima da média europeia (que é de 33.2%). Mas é também conveniente dizer que quase metade dos agregados fiscais não paga IRS, sendo a carga fiscal relativa a este imposto (mais o IRC), em 2022, correspondente a 29,6%, quase 5 pontos abaixo da média europeia (que é de 34,3%). Percebe-se bem por que razão isto acontece: o valor total dos impostos indirectos é muito superior aos dos impostos directos, até porque todos os pagam (ao contrário do que acontece com o IRS): mais de 12 pontos. Apesar de a diferença em relação à União Europeia, relativamente aos impostos directos, ser de quase 5 pontos, a menos, é preciso fazer outras distinções. Aparentemente, Portugal faz boa figura nos impostos directos e na sua progressividade, a que é directa e individualmente mais fácil de verificar por cada contribuinte. Mas, olhando mais de perto a realidade fiscal, segundo a OCDE, e em relação ao imposto cobrado a partir do salário médio, Portugal está acima da média europeia (até nos que auferem 67% do salário médio: 0,7%). Por exemplo, quando o salário é “correspondente a 167% do salário médio” (que é de 1270 euros) a tributação em IRS é superior em 1,5% em relação à média da União Europeia. Globalmente, a carga fiscal é inferior em 4,2% à média da UE, de acordo com os dados apresentados, mas, pelo que se vê, algo não está bem em termos de justiça fiscal. Portugal penaliza mais os cidadãos com rendimento médio, em termos de tributação directa, e muito mais, em termos de tributação indirecta, do que a UE. O que é incompreensível. Por isso, considero que é necessário fazer uma reavaliação global da carga fiscal. E, todavia, para isso será necessário fazer também uma reavaliação do Estado Social e, sobretudo, das funções e fronteiras de intervenção do Estado, para que não se sobrecarregue os cidadãos, em geral, com os impostos indirectos, nem os cidadãos de rendimento médio ou superior com os impostos directos. Um cuidadoso trabalho de filosofia política que ilumine um pouco os que têm o poder de decidir politicamente sobre os custos de cidadania. Em Portugal, leis acrescentam-se a leis, sem que nunca haja (por parte de quem decide) uma avaliação global do sistema. E urge fazê-lo, agora que se completam 50 anos do 25 de Abril. O PS, agora na oposição, deveria, na minha modesta opinião, desde já, fazê-lo, ao mesmo tempo que deveria fazer uma avaliação da eficácia operativa de funcionamento do Estado (que não fosse somente no plano fiscal).

4.

São já inúmeras as instituições e as personalidades que se interrogam sobre a operação “Influencer”, que levou à queda do governo. O Presidente da AR pediu explicações, a dar na AR. A Provedora da Justiça também, considerando ter havido, pelo que já se sabe, “erro grosseiro” do Ministério Público, sublinhando que não poderes ilimitados e que ninguém está isento de prestar contas ao país. Dois tribunais consideraram pouco ou nada consistentes as provas invocadas que, supõe-se, estiveram na base do famoso parágrafo que levou à saída do PM e à convocação de eleições. O silêncio da Procuradora-Geral da República já está a fazer um ruído ensurdecedor. A não audição em tempo razoável do ex-primeiro-ministro (já lá vão cerca de seis meses) está a tornar-se escandalosa. O PS, pela voz do seu Secretário-Geral, a manifestar, finalmente, perplexidade perante o que já é conhecido e a pedir explicações, “dadas as suas consequências gravosas”. Tudo isto requere uma urgente explicação cabal sobre o que aconteceu. E, imagine-se, até na vizinha Espanha alguém vaticinava a influência do “Influencer” na decisão de Sánchez ponderar demitir-se por causa de um processo levantado contra a sua esposa Begoña Gómez, desencadeado por uma denúncia da organização de extrema-direita “Manos Limpias”, baseada em informações surgidas em “cabeceras digitales” também de extrema-direita e, entretanto, cavalgadas pela direita institucional, PP e VOX. Tal não viria a acontecer, como noticiado na passada segunda-feira, depois de cinco dias de reflexão, tendo Pedro Sánchez decidido manter-se no cargo, “com mais força”, dizendo, sobre a campanha de descrédito contra a mulher, “podemos com ela”. Também aqui o assunto tem toda a aparência de um processo de “lawfare”, o uso do direito como instrumento político para derrubar governos. Como teria gostado de ter visto, aqui, entre nós, António Costa dizer o mesmo, defendendo o robusto mandato que os portugueses lhe confiaram e sendo leal à sua máxima “à política o que é da política e à justiça o que é da justiça”. Assim, deixou que o que é da política passasse a ser também (ou sobretudo) da justiça, num ambiente onde o que é da justiça continua a ser totalmente independente (ou seja, mais do que autónomo) da política – a separação dos poderes a funcionar somente num sentido. O resultado está à vista.

5.

As eleições europeias vêm aí. Mais eleições. E repito o que disse acerca das legislativas: espero que os partidos não se ponham a escrever livros sobre a União Europeia, mas digam o fundamental, o que é preciso dizer sobre a União Europeia e sobre os candidatos, tratando-se de listas fechadas e da exclusiva responsabilidade das direcções dos partidos (com excepção do Livre, que viu eleger como cabeça de lista um candidato não indicado pela direcção do partido). Mas há algo que sinto dever dizer: três candidatos do PS (Marta Temido, Francisco Assis e Ana Catarina Mendes) foram eleitos, em 10 de Março, para a AR, preparando-se para trocar o mandato de deputado pelo de eurodeputado. No mínimo, isto representa falta de respeito pelos eleitores e pelo mandato. Tiveram a possibilidade de não se candidatar à AR se queriam ser candidatos ao PE e não o fizeram, sendo legítimo pensar que só o fizeram por uma questão de segurança pessoal (não fosse o diabo tecê-las). Até parece que um grande partido como o PS não tem outras pessoas tão, ou mais, competentes para candidatar ao PE. Um vício antigo do PS: esse de ter sempre os mesmos a passarem pelas portas giratórias do poder. Exemplos não faltariam, mas não vale mesmo a pena. Depois, as próprias escolhas também não me parecem muito justificadas. Uma candidata fará 73 anos este ano e tem um ano e meio de mandato autárquico para cumprir (teria 74, em 2025, data das eleições autárquicas) e não se lhe conhece curriculum nesta área. É um mero exemplo (nada de pessoal, bem pelo contrário) e nem sequer digo que todos tenham a mesma idade, a mesma leveza e rapidez que o inefável Sebastião Bugalho. Não entendo mesmo, as razões da constituição desta lista, caro Secretário-Geral. Talvez seja mesmo uma injustificada desvalorização da importância do Parlamento Europeu no sistema institucional da União Europeia. Gostei da renovação, mas, no fim, até preferia que continuassem os que já lá estavam. Sinceramente.

6.

A NATO, segundo Nuno Melo, está regulada por um Tratado do Atlético Norte. Fosse a primeira vez e poderia desculpar-se-lhe o mimo. Mas o indivíduo começa a ser demasiado frequente em calinadas. Ou será que a NATO é forte porque é atlética? Ou é atlética porque é forte? E, ainda, a vingarem as doutrinas de Melo, não se tornaria ainda mais atlética, logo, mais forte, se os condenados fossem cumprir as penas servindo, armados, como soldados? A doutrina parece ser governativa, a crer nas palavras da senhora Ministra da Administração Interna, que parece, também ela, ver a proposta com bons olhos.  Melo não é um qualquer, pois conseguiu, com o ventilador do PSD, ressuscitar um CDS moribundo, não só no plano nacional, mas também no plano europeu. Perfilhou a doutrina do PCP e passou a ser como os verdes (verdes por fora, vermelhos por dentro): azuis por fora e cor-de-laranja por dentro. Quanto a mim, nunca mais se atreverão a ir sozinhos a votos. O CHEGA tratará do assunto e, se não for suficiente, lá estará a Iniciativa Liberal para completar a obra. 

7.

Finalmente, a política em Portugal não conhece grandes dias. E ninguém ajuda. Nem sequer o PS, que tinha obrigação de o fazer. Estas opções sobre os candidatos ao PE podem não ajudar a fazer o que é preciso: derrotar um PSD (na forma tentada de AD) que já está a dar, e cada vez mais, provas de arrogância governativa e de pressa em tomar nas mãos o aparelho de Estado, confirmando e tornando ainda mais claro, com um bom resultado eleitoral, que o PS é o maior partido português e que a dialéctica política terá de tomar na devida conta esse facto. A situação política que deu origem ao governo do PSD (porque é disso que se trata, governo do PSD) é tudo menos clara e límpida, a começar logo pelo facto que deu origem à queda do governo e à convocação de eleições e a terminar na própria configuração política do Parlamento. Na verdade, o PSD está a virar, aparentemente, as costas ao CHEGA, mas, na prática, é com ele que conta para sobreviver, o que, aliás, foi visível logo na própria investidura. Se assim não for, este governo não passará do próximo orçamento. E, pelo que se está a ver, não merecerá sequer passar daí. Mas as europeias também poderão servir para dar uma lição a esse arremedo de partido que integra AD, esse simulacro que, ao abrigo de uma risível sigla, sobreviveu: o CDS (PP?). Isto para não falar do PPM, que também por lá tem um candidato em lugar absolutamente inelegível. AD oblige. Talvez haja neste processo demasiados personagens à procura de autor. Que não encontram, porque eles escasseiam cada vez mais. Mas a comédia segue em frente mesmo assim… JAS@05-2024

FRAGMENTOS PARA UM DISCURSO (X)

SOBRE A POESIA

João de Almeida Santos

“Fantasia”. JAS. 04-2024

O NOME DA MUSA

ALGUÉM, UM DIA, PERGUNTOU AO POETA quem era a sua musa inspiradora. Sim, dizia-lhe a interlocutora, há sempre – tal como em Dante Alighieri havia Beatrice – uma musa, um nome. Também em ti, poeta, há uma musa e um nome? Uma Beatrice? O poeta respondeu que sim, que há sempre a visita de uma musa que desperta a pulsão poética, ficando o escolhido marcado para cumprir o poético destino: a subida permanente ao Monte Parnaso. O amor e o castigo. O castigo de Sísifo. E mais disse. Disse que a sua musa era Erato, a da poesia lírica, um nome que contém mil nomes como véu translúcido que nunca deixa ver com nitidez a silhueta ou o perfil de cada nome. Neste nome cabem outros nomes. Mas a da poesia é uma linguagem em código. Para iniciados. E há até um oráculo lá no alto, o lugar que ele tem de visitar incessantemente por determinação da deusa e da musa. Mas, sim, respondeu – há sempre uma Beatrice. No caso deste poeta também haverá, mas não ouso perguntar-lhe, pois ele responderia que o poeta é um eterno fingidor, finge que sente o que talvez sinta e não revela por quem sente aquilo que finge sentir. Não o faz como exibição frívola de virtuosismo técnico ou como farsa: fá-lo porque tem de o fazer para se redimir e sobreviver. Porque é esse o seu mundo, de onde nunca poderá sair.

A RUA E O SONHO

As ruas e as janelas aparecem muitas vezes associadas a sonhos. E a poemas baseados em sonhos. Como se sonhar fosse estar à janela a ver passar estranhos transeuntes. E como se os poetas se encontrassem sempre à janela a ver-se passar com eles a seu lado, instigados pela musa. Sempre as tão cantadas janelas, na poesia, no teatro, no cinema, na pintura… No caso do poema que inspira estas reflexões (“Um Sonho na Aldeia”, 21.04.2024), a janela do sonho. A que se abre sobre o fantástico, sobre o mistério, sobre o abismo da simbologia mais enigmática. Ver, num poema, o mundo através dos rendilhados ou dos bordados do sonho, feitos pelas musas. Ver o mundo com os cortinados oníricos da janela em primeiro plano. Onde o real se confunde com a fantasia do sonhador duas vezes: no sonho e no poema. Musas, fantasmas e poetas. Só que o poema lhe acrescenta beleza, sentido, coerência, harmonia e melodia, sem deixar de ser enigmático por as palavras nunca o deixarem ver com nitidez, mas induzirem, isso sim, sensações reais na partilha. Curtas histórias contadas pelos poetas, mas como revelações em carne viva, dor em palavras, sentimentos em forma verbal. Os poetas não estão ali para falar do mundo, mas sim para o sofrer com palavras e assim o partilhar. Isso mesmo. Amantes que passam, lado a lado, sem se olharem, sem falarem, apenas se pressentindo, sentindo a presença um do outro, mas sem ousarem dar forma a esse (des)encontro. Como “estranhos em solidão”. Nada mais. Algo que, afinal, também acontece na realidade, não só no sonho do poema: fingirem, ambos, que não se apercebem da presença do outro, apesar de todos os seus sentidos estarem a registar intensamente o que se passa ali mesmo a seu lado.  A notícia deste (des)encontro aconteceu num sonho que foi relatado ao poeta por si próprio, ou seja, por quem o teve, esse sonho. E o que é interessante é que esse sonho o levou não só ao passado recente, mas também ao passado remoto. Tempos que o poeta consegue ligar ao relatar poeticamente o sonho. Maravilhas do sonho… e da poesia. Talvez sejam sonhos tão vivazes que se tenham prolongado dia afora, já com o poeta acordado e estremecido, em sobressalto. E, por isso mesmo, talvez ele tenha sentido necessidade de contar esse (des)encontro num poema, para se libertar, com palavras e melodia, do que sentira intensamente nesse sonho: desencanto, impotência e melancolia. Creio que é isto. Mas não sei. A resposta só poderá ser dada por outro poema. Mas para que isso aconteça tem de haver novo sonho. Que não é programável. Como o sentimento poético.

O POETA E OS SEGREDOS

Os poetas estão cheios de segredos, que revelam… sem os desvelar. O véu mantém-se sempre sobre tudo o que dizem. Dizem o essencial e escondem a fonte, a referência, a origem, a raiz. Ainda que aludam a elas. Os segredos talvez sejam a parte essencial da sua identidade. Não há poesia que não esteja coberta por uma espécie de véu que apenas deixa ver tenuemente as sombras a que o discurso alude. A poesia é como os sonhos. É mais importante dizê-la e senti-la do que compreendê-la, do que conhecer as motivações que lhe deram origem ou os seus referentes. Claro, tem sempre de ser interpretada, mas nunca pode ser totalmente decifrada, embora possa ser totalmente sentida e revivida. Porque é altamente performativa. Mas que há sonho, lá isso há. Que há referentes, lá isso também há. Mas que eles tenham sido decisivos para iniciar a viagem não torna necessária a sua identificação. Esta é intrinsecamente uma linguagem semântica e referencialmente codificada. Até porque as “histórias” estão conservadas “na penumbra da memória” para não se derreterem, como a neve, quando o sol irrompe. Se irromper. Continuam lá aninhadas e protegidas. Eu acho mesmo que a vida de poeta se passa uma boa parte do tempo precisamente na penumbra. Se se expuser arrisca-se a perder a sua própria condição. Arrisca-se a não ser levado a sério. É por isso que nas pinturas muitas vezes sinto necessidade de dar um pouco mais de cor à convergência sinestésica da pintura com a poesia. Para avivar um pouco essa sua aparência “anémica”. Para dar mais vida e luz à “placidez” e “suavidade de um sonho que se processa entre a fantasia e a vida”, para usar as palavras de um Amigo que comentou o poema aqui em referência.  Sim, nos sonhos há penumbra e, por isso, quando os trazemos à consciência poética, em registo sinestésico, é bom dar-lhes um pouco mais de luz e de cor, embora não em excesso, para que se conservem. E como o poeta cultiva a sinestesia pode sempre fazê-lo. E fez. Até para ver se a musa “insinuante, cativante e bela” se pode rever melhor na rua por onde oniricamente andou, em cumplicidade poética, com o sonhador e talvez mesmo amante impossível. Com o poeta, em suma. “Ecco”, diria um poeta italiano. A verdade é que o poeta, na sua impossibilidade congénita, nunca desiste de tentar seduzir. É o seu karma.

A SOLIDÃO DO POETA

O poeta é também um ser solitário e só em solidão pode poetar. Ele está só porque se perdeu e a realidade o mandou para aí, lhe disse que teria de se reencontrar e que o ponto de reencontro só poderia ser o da solidão, sem ruído à volta, onde só pode ser interpelado pela sua voz interior. A verdade é que os poetas perdem-se sempre. Não se ajeitam com a realidade. Ou a realidade com eles. A poesia é, sim, um reencontro do poeta consigo próprio, mediado e estimulado por relações e circunstâncias que tocaram a sua sensibilidade e que ficaram registadas na sua memória com uma intensidade especial. Mas exige solidão, tempo de meditação e alguma distância emocional, ainda que a emoção fervilhe na sua memória, em particular na memória afectiva. Só então se pode activar a “maquinaria” poética. Podemos compreender melhor o mundo se nos compreendermos a nós próprios, sendo, todavia, certo que a poesia é mais um longo grito de alma do que uma incursão cognitiva no mundo. E a solidão é imprescindível para isso. Pode ouvir melhor o eco do seu grito interior e aperfeiçoar melodicamente a sua própria notação poética, aumentando a sua performatividade. Mas também é verdade que é na solidão que melhor se decanta a experiência vivida e se procede à sua conversão estética. A palavra é mesmo decantar, ou seja, retirar as impurezas e com elas densificar as cores que dão vida ao poema e avivar a palidez congénita que o caracteriza.

ALEPH

Um amigo dizia, a propósito do poema “A Porta” (14.04.2024), que essa porta que o poeta cantava era o seu Aleph, numa referência ao conto do Jorge Luís Borges. E o poeta reconheceu a pertinência da observação: que sim, que era verdade, porque ela era (é) o ponto de contacto entre o começo e o fim, o lugar onde a longa travessia do poeta se condensa e ganha sentido, a identidade que permaneceu nele (pelo menos como ilusão) quando viajava por esse mundo à procura de si próprio. Na porta, assumida poeticamente, há, sim, indícios, registos, marcas de todos os lugares por onde ele andou ou mesmo de todos os lugares do mundo. Porque ela é, sim, o espaço intermédio entre o começo e o fim. Também se poderia dizer que, de algum modo, alude a Siddharta, do Hermann Hesse. Sim, a porta cantada é o Aleph do poeta, com ou sem a loucura de um qualquer Carlos Argentino, mas sempre com a inspiração fixada numa Beatriz.

ETERNO RETORNO

Há quem não conheça e até nem reconheça o retorno às origens, seja às da montanha ou às do mar. Não saiba o que isso é. Partiu e nunca mais voltou. Ficou por lá, num qualquer ponto da viagem. Destino e errância de quem já não voltará a subir o rio até à fonte matricial. Vidas atropeladas pelo acaso. Ou o fascínio irresistível do acaso. Talvez vidas incompletas. Ou vidas que assumiram a incompletude como destino. O fascínio do imprevisto e do desconhecido. Para mim, é felicidade suprema vir beber à fonte essa água gelada e pura na qual me banhei pela primeira vez. Alma e corpo. E por isso eu escolhi, definitivamente, a fonte do Vale Glaciar para marcar o meu regresso. Um autêntico rio a descer, gelado, por essa montanha abaixo, rumo ao Zêzere. É essa a água que me acompanha na viagem. Quando chego e quando parto. Água baptismal. Fria e pura como a montanha que me inspira. A montanha em estado líquido. Bebê-la é como abrir a porta para ver a montanha e ir até ela sem sair do mesmo lugar. Anda sempre comigo, como a porta de granito amarelo, com cristais.

A VIDA É UMA MONTANHA

Todos temos a nossa montanha, é verdade. A vida, ela própria, é uma montanha que temos de subir. Viajar na vida é como ir à montanha. Mas também há vales. Se há montanha há vale. E há trilhos a percorrer, na montanha e no vale e do vale para a montanha. Os trilhos estão mapeados, mas só percorrendo-os os conheceremos. São eles que nos levam à montanha. Uma vez percorridos passam a fazer parte de nós, do nosso tempo de vida, do nosso passado, do nosso património subjectivo. Do nosso mapa interior. Esta é a linguagem que me é mais afim porque nasci nela, na montanha, e nela fui criado. É por isso que regresso sempre ali para me reencontrar e poder repartir com novo alento. Sem a montanha da (minha) vida não haveria poeta.

A MAGIA DO NÚMERO TRÊS

Um Amigo identificou o número três como o núcleo central da minha poesia, a propósito do meu poema “A Janela” ( 11.02.2024). Talvez seja. Três é o número perfeito (e o sete também), pelo que pode ser. O poeta procura sempre a perfeição para seduzir. Três vezes. Enigma: uma janela, uma rua uma silhueta… e uma mulher que viaja em palavras e em melodia com estes três elementos, carregada de afecto, de saudade e de melancolia. No poema “A Janela”. Mas é (creio) o único poema meu em que o sujeito poético é uma mulher. Uma mulher e três elementos em que fixa o seu olhar comprometido. Haverá razão para isso? E será mesmo necessário ler o poema três vezes, como quer o ritual? Talvez, digo eu. Há sempre uma razão para tudo. E também haverá para que, aqui, o sujeito poético seja uma mulher.  E mesmo que, aparentemente, para tal não houvesse explicação racional… haveria sempre uma razão. Melhor: uma motivação. Tal como no amor.

A JANELA PARA O INFINITO

A chuva, a neve, gente que passa, um jardim que muda de cor, nuvens sopradas pelo vento, memórias do tempo que flui na nossa imaginação… tudo pode ser visto de uma janela. E da janela é possível voar para o infinito, dar-nos asas e ir mais além do que daquilo que a vida nos pode dar. A janela simboliza a liberdade, a porta e a rua a contingência e as amarras da vida. Numa janela se dá corpo a desejos que a rua não contempla nem permite. O poeta gosta das janelas porque elas representam a liberdade, a possibilidade de voar. Não se ajeita com a vida? Então, põe-se à janela e observa o horizonte infinito. E voa. Mesmo que seja para neverland. Ou, sobretudo, porque pode voar para lá. Para a terra do nunca, esse território onde só poeticamente se pode reconstruir.

SOL NA ALMA E RAÍZES NO CHÃO

Sol na alma e da alma e mar nos olhos e dos olhos – a felicidade. Êxtase e epifania. A felicidade acontece quando as raízes são fortalecidas e rendilhadas (como na Pintura “Luz na Montanha”, para o poema “Chão”) pelo sol e pela água e a árvore da vida enrobustece e se torna frondosa. As raízes são a âncora firme do poeta, em chão firme. Então, tudo é sólido. E as tempestades podem ser enfrentadas com sucesso. Neste chão rendilhado com o cinzel poético e plástico se encontram as raízes que sustentam a existência do poeta e o interpelam esteticamente. Um monólito marca a presença da deusa e a exactidão a que obedece o exercício estético. Talvez neste quadro tenha conseguido a convergência perfeita entre um poema e uma pintura. JAS@04-2024

“Luz na Montanha”. JAS 2021

CONSIDERAÇÕES SOBRE A POLÍTICA

EM PORTUGAL

Por João de Almeida Santos

“Avenida Parlamento”. JAS. 04-2024

1.

Em primeiro lugar, uma curta nota sobre o sistema eleitoral. Creio que a experiência aconselha a que, não sendo os sistemas eleitorais a panaceia que, em matéria de estabilidade política ou de representação, tudo resolve, se introduza um sistema eleitoral maioritário com círculos uninominais (garantindo ou não um círculo nacional plurinominal, em nome de uma representação mais alargada), não só porque garantiria uma maior estabilidade, mas também porque garantiria uma melhor e mais responsável representação política, onde os eleitos são identificados, avaliados e escolhidos nominalmente pelos eleitores, superando escolhas de lista fechada exclusivamente dependentes da vontade das lideranças do momento. E sabemos como os partidos tendem a ser “colonizados” pelas lideranças do momento. De resto, a actual e progressiva fragmentação dos sistemas de partidos por toda a Europa também parece aconselhar a que esta solução seja adoptada. Garantir uma governação estável é seguramente uma prioridade, para que não se esteja sempre a recomeçar, em todos os sentidos. A democracia é um regime muito frágil e sensível e por isso precisa de garantir estabilidade, eficácia decisional e legitimidade. É certo que, do ponto de vista da estabilidade, e a tomarmos em consideração o que aconteceu em Novembro, já nem as maiorias absolutas parece garantirem estabilidade. Mas essa é questão que, mais à frente, e a propósito do programa de governo do PSD, tomarei em consideração. A verdade é que a queda tendencial do valor eleitoral dos partidos da alternância parece exigir cada vez mais duas coisas: a formação de alianças eleitorais robustas (precisamente o contrário desse simulacro a que chamaram AD) ou pós-eleitorais e a alteração do sistema eleitoral. Isto, claro, no interior de uma profunda mudança na própria política democrática, que está a dar claros sinais de desgaste, um pouco por todo o lado. Não havendo génios malignos que semeiem a degradação dos sistemas democráticos (embora os aspirantes sejam muitos), também não haverá génios benignos que, com um golpe de magia, resolvam o que está em progressivo desgaste, sendo, pois, necessário lutar para que a democracia representativa possa evoluir. É por isso que a cidadania deve ser mais interveniente na escolha dos candidatos a deputados do que o é com os sistemas proporcionais de listas fechadas e com voto exclusivo no símbolo do partido. E não só neste plano, mas também numa intervenção organizada no chamado espaço público deliberativo.

2.

Em segundo lugar, uma nota sobre os programas eleitorais. Na verdade, estes programas estão a revelar-se verdadeiras inutilidades ou mesmo autênticos embustes eleitorais. Já aqui referi o volume global de páginas somente dos programas dos três maiores partidos – mais de quinhentas. Algum cidadão se dará ao trabalho de as ler? Mas, pior do que isso, é a concepção que subjaz à elaboração desses autênticos livros de registo eleitorais: trata-se de imensas listas para onde se atiram frases sobre todos os sectores sem a preocupação de ir ao essencial, à causa causans que, sector a sector, determinará o essencial da intervenção política. Ou seja, documentos analíticos e de rápida consulta. Se assim fosse, bastariam poucas páginas para explicar o essencial do projecto que os eleitores devem avaliar durante o processo eleitoral. Mas não só. Estes programas deveriam também explicar em poucas páginas a visão de sociedade, os valores fundamentais que assumem e propõem, sem retóricas enganadoras, e definir com rigor as fronteiras da intervenção do Estado. Não é pedir muito – simplesmente seriedade e esforço analítico e explicativo. E, ainda, eles deveriam também conter informação essencial sobre os candidatos, sobretudo se o sistema eleitoral adoptado fosse o de círculos eleitorais uninominais. Três frentes que são, pois, essenciais para que o cidadão possa votar em consciência e com fundamento: programa, filosofia, candidatos.

3.

Em terceiro lugar, outra nota sobre a necessidade de uma nova filosofia para os partidos políticos, mas também de promoção de plataformas cívicas, sobretudo digitais, que promovam a capacidade de influência da cidadania, não deixando o espaço público deliberativo exclusivamente confiado aos partidos políticos e aos media, ou seja, às elites instaladas nos centros de poder. Hoje, a cidadania já dispõe de instrumentos para agir com grande autonomia relativamente ao gatekeeping comunicacional e político. Os partidos políticos estão cada vez mais transformados em meras máquinas eleitorais para acesso ao poder de Estado e também os media estão cada vez mais transformados em máquinas de fabrico de consenso e em motores de tabloidismo em todos os géneros informativos, incluído o género político, primando em noticiar e comentar sobretudo o negativo, seu core business. Uns e outros deveriam mudar e só vejo um modo de provocar a mudança: através da automobilização política e comunicacional da cidadania. É certo que a endogamia do establishment e o uso do Estado para a sua própria auto-reprodução corporativa têm vindo a ser combatidos pelo aparecimento de novas forças políticas e pela redução do poder eleitoral dos partidos da alternância, mas em muitos casos o resultado arrisca-se a ser pior do que o próprio statu quo. O caso mais evidente é o do populismo da direita radical.

4.

Dito isto, em geral, gostaria agora de acrescentar alguns comentários acerca da situação pós-eleitoral. Em primeiro lugar, uma apreciação dos primeiros passos da nova liderança do governo. Passos delicados, vista a fraca representação parlamentar do partido do governo (PSD), que nem sequer é o maior partido parlamentar. Mas passos algo incertos e até mesmo pouco cuidados, para não dizer arriscados ou mesmo temerários, numa filosofia que parece poder resumir-se na ideia de que “se posso estar perdido por cem, então que perca por mil”. Grandes riscos, grandes oportunidades. Mas é quase certo que, vista a posição naturalmente intransigente e combativa da direita radical em relação às iniciativas da esquerda, o CHEGA tenderá, em linha de princípio, a servir de suporte ao governo, ainda que este, publicamente, o desconsidere politicamente. Condição essencial para que este sobreviva, visto que, depois da ingénua e reiterada condescendência do PS para com o PSD e o governo (na eleição do Presidente da AR, na abstenção nas moções de rejeição do programa do governo ou na carta sobre várias matérias em que se mostrou disponível para um acordo, mas também na declaração intempestiva sobre o orçamento para 2025), o mais certo será o endurecimento da sua posição, não só pela clara arrogância, inversamente proporcional à sua própria consistência eleitoral, com que Montenegro se apresenta na dialéctica política, mas também pela temerária e reiterada tentativa de enganar os cidadãos sobre a sua redução do IRS. O PS provavelmente passará, de facto, a mover-se com mais intransigência, desempenhando aquele que é o seu papel e obrigando sistematicamente o CHEGA a definir a sua colocação em relação a um governo da sua própria família política. Sim, da sua própria família política. Isso, de resto, já se viu na votação das moções de rejeição do programa do governo. Mas há um senão: o CHEGA levar a sério a possibilidade de substituir o PSD como partido maioritário da direita e aspirar a, nessa condição, ser governo. Essa ambição alterará substancialmente a sua filosofia. Ventura meditará certamente no que aconteceu com a senhora Meloni em Itália (em relação ao governo Draghi) e poderá recuar (ainda mais) para um ponto exterior ao sistema político e de partidos que temos. 

5.

Mas há também um outro aspecto que merece a maior atenção, ou seja, o que está escrito no próprio programa de governo acerca da justiça. E passo a citar para que não haja dúvidas: 

“A reforma da Justiça deverá seguir dois eixos transversais fundamentais. Primeiro, é necessário desgovernamentalizar as escolhas políticas de Justiça. As políticas públicas da Justiça têm sido excessivamente governamentalizadas. O que não é compatível com uma matéria cuja dignidade político-constitucional postula uma visão exigente do princípio da separação e independência dos poderes. Segundo, impõe-se democratizar a reforma da Justiça, gerando um consenso alargado, político e social, para que a mesma seja implementada com solidez e tenha resultados com eficácia” (pág.s 82-83; itálico meu).

Em síntese, a justiça tem estado excessivamente governamentalizada? A mesma que, num passe de magia, com um vago parágrafo em comunicado da PGR, deitou abaixo um governo com maioria absoluta de apoio no Parlamento? Ou, pelo contrário, o que é preciso é desjudicializar a política? O lawfare está a ganhar demasiados adeptos também em Portugal. Separação e independência dos poderes não pode significar promovê-las somente numa direcção. De resto, em Portugal o ministério público já tem uma enorme autonomia, que consiste na autonomia externa (em relação ao poder político) e na autonomia interna e funcional dos procuradores, que os subtrai até ao controlo da sua própria hierarquia. Uma autonomia muito diferente, pois, da que acontece, por exemplo, na Alemanha, onde o ministério público responde perante o ministro da justiça.

6.

Aquilo a que estamos a assistir é a uma progressiva deslegitimação da política democrática, a que se funda na soberania popular, com a exaltação dos poderes separados e das autoridades ditas independentes, considerando o que é do foro governativo ou até mesmo do foro parlamentar como suspeito, talvez em nome da ideia de que o poder corrompe e de que o poder absoluto corrompe absolutamente, mesmo que seja democrático e alcançado por via electiva. Depois, desgovernamentalizar a justiça para a democratizar? Afinal o que significa democratizar? Não será remeter essas instâncias para processos electivos, onde o primeiro deles é precisamente o do poder legislativo (e da correspondente instância que deriva directamente dele, ou seja, o executivo)? Não é por acaso que existe uma intensa discussão precisamente acerca da natureza da autonomia do ministério público. Se se quiser ter uma ideia daquilo que estou criticamente a referir basta ver o recente discurso de tomada de posse do Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Paulo Lona. Ele chega a afirmar que o sindicato nunca aceitará “reformas que contemplem soluções” que “comprometam a independência do MP”. Independência, note-se – a categoria que, de acordo com o disposto na CRP, só pode ser aplicada aos juízes, existindo, sim, para o ministério público, autonomia: externa, relativamente ao poder político, mas também interna, de natureza funcional, para os procuradores titulares dos processos. De qualquer modo, a um agente qualificado do poder judiciário, que tem como missão aplicar a lei, não cabe o direito de recusar (“nunca aceitará”) submeter-se a essa mesma lei, a que emana dos órgãos de soberania. No mínimo, o que se poderá dizer ao senhor Presidente do SMMP é que vá reler a CRP. Na verdade, Portugal tem um dos mais autónomos ministérios públicos da União Europeia. Mesmo assim, quer agora que o próprio PGR passe a ser um dos seus. Só falta mesmo reivindicar para si a eleição ou a nomeação do próprio Procurador-Geral da República. Ou seja, reinvindicar para si a independência que a Constituição da República lhe não concede (concedendo-a, sim, mas aos juízes).

7.

A grande questão é a de saber como é que o sistema garante a ligação entre os dois poderes, o político e o judicial (em sentido amplo), a verificar-se a independência total dos juízes (que deve existir, por imperativo da própria função) e a independência total do ministério público, como quer o sindicato (que não deve existir). O facto é que o poder judicial actua em nome do povo, mas a sua legitimidade é meramente funcional ou técnica e derivada, sendo certo que separação de poderes não equivale a igual legitimidade dos poderes por se verificar uma hierarquia que define a) a do poder legislativo como legitimidade de primeiro grau, ou ontológica, por derivar directamente do povo, através do processo electivo; b) a do poder executivo, que deriva do princípio da maioria; e, finalmente, c) a do poder judicial, que é meramente técnica e derivada da primeira. Esta ligação é hoje feita, no sistema português, através da nomeação (e da livre destituição) do PGR pelo PR, por proposta do PM. O executivo responde perante o poder legislativo e pode por ele ser destituído (através de moção de rejeição do programa de governo ou de moção de censura, para não falar dos poderes do PR, nesta matéria). O que não se compreende é que o poder judicial (incluído o judiciário) seja todo ele independente e não responda perante o povo, através dos seus representantes. Por detrás de tudo isto há, evidentemente, uma implícita suspeição generalizada sobre o poder institucional derivado do voto popular e uma concepção negativa da própria política, o que, como se sabe, tem alimentado o sucesso da direita radical e do populismo por essa Europa fora, alimentando também os processos de lawfare.

8.

As consequências de tudo isto são conhecidas: um progressivo e inaceitável enfraquecimento da política democrática e da sua expressão institucional e um crescimento insustentável do poder das corporações, que acabam por impor os seus interesses corporativos a todo o país. Mas isto significa a degradação da democracia e a sua redução a mero simulacro legitimador de uma dialéctica dos interesses interpretada sobretudo pelas grandes corporações. Tudo isto com a complacência de uma classe política timorata e impotente. O que resta é, pois, um sobressalto de cidadania que possa salvar o que há a salvar da política e da democracia representativa. JAS@04.2024

FRAGMENTOS PARA UM DISCURSO (IX)

SOBRE A POESIA

Por João de Almeida Santos

“Folhas Caídas”. JAS. 04-2024

MUSAS NO JARDIM

NUM JARDIM ENCANTADO haverá sempre musas, para felicidade do poeta. Em que outro lugar as deveria ele encontrar? Elas são amigas das flores, das cores e dos aromas. Às vezes até se disfarçam de flor ou mesmo de aroma. E inebriam. Mas elas também são difíceis e imprevisíveis. E rápidas, como as fadas. Não é, pois, missão fácil, a do poeta, que convive com elas como se fossem amantes. Por isso, é desafiante esta relação, mas, no fim, depois de um árduo trabalho de (re)criação, muito compensadora. Até ao próximo andamento dessa interminável sinfonia de palavras.

RENÚNCIA

As musas não se deixam capturar e, portanto, os poetas não as podem ter.  São amantes impossíveis.  Não se deixam possuir. E se não as podem ter e nem sequer sabem se elas os escutam, que podem eles fazer? Fazem o que os poetas devem sempre fazer: cantam-nas. Eles escrevem como se elas os estejam a ler, a escutar. É a sua forma (poética) de viver. E a alma voa, porque o corpo se arrasta na vã tentativa de as alcançar. Se é que não houve renúncia, consciente, dolorosa, mas renúncia. Em certos casos, não há arrastar de pés, mas dolorosa firmeza. O Bernardo Soares diz que nobre é a renúncia. Só os fracos e vulgares são incapazes de renunciar. A renúncia é o segredo da arte. Só renunciando se pode possuir… pela arte. Longa espera, a de quem renuncia, por um encontro impossível? Sim, porque a renúncia não é o fim do desejo. É, sim, uma espera sem fim à vista. Uma espera sem esperança. Por isso falo muitas vezes do Sísifo que carrega palavras, num vai-e-vem interminável entre o vale da vida e o Parnaso. O desejo não morre com a renúncia, porque ganha outra forma e até se projecta até à posse, a única possível, pela arte. Diz o Bernardo Soares: “Tenho de escrever como cumprindo um castigo. E o maior castigo é o de saber que o que escrevo resulta inteiramente fútil, falhado e incerto”. Talvez não, a não ser perante a prova dos factos, desses com os quais não quer compromissos. O que o salva, ao poeta, é que ele tem muitas primaveras consigo e, por isso, resiste e sobrevive. A cantar. E talvez outras musas o ouçam, que não aquela para quem ele julga que canta. Julga? Sim, porque a realidade se confunde com a ficção, a vida com o sonho e o sonho com a vida. Mas sonhar é preciso. Dizia a Yourcenar que só se possui pela arte. E é verdade. E o Bernardo Soares também dizia que possuir o corpo é vulgar, como o sonho – todos possuem, todos sonham: “O que há de mais reles nos sonhos é que todos os têm”. Ele não queria tocar a realidade sequer com a ponta dos dedos. Elevar-se sobre essa posse ou sobre os sonhos é que é difícil, belo e nobre. Mas para se elevar tem de renunciar. Essa é que é essa.

PALAVRAR

O vento é amigo do poeta e leva, sim, os aromas, os sabores e as mensagens aos amantes das palavras, estejam eles onde estiverem. Sim, são as mãos do poeta e do pintor que lançam palavras e cores ao vento que passa na esperança de as porem em diálogo com a vida que, como o vento, também passa. Só que com elas passa melhor. As palavras também migram, transportando com elas beleza, cor, melodia. É por isso que das suas migrações resulta sempre um mundo mais rico, mais belo, melhor. O outro gostava de palavrar. Um palavrar bonito e pleno de sentido, como só ele sabia fazer. Eu também gosto de palavrar porque as palavras são nossas amigas… se não se deixarem capturar pela imensa logorreia que corre por aí e que as desfigura e empobrece. Tornam-se descartáveis. Se calhar é por isso que as palavras se aninham nos arbustos dos jardins para se protegerem desse sol abrasador que todos procuram para lhes aquecer a alma, sem se aperceberem de que acabarão com ela esturricada. No silêncio de um loureiro acolhedor elas sempre poderão ser encontradas por uma alma sensível que lhes dê asas e as leve para a ilha da utopia… para a sua neverland, a terra dos poetas.

ENLACE

Na verdade, a sinestesia é um enlace entre duas artes, neste caso, entre a poesia e a pintura. E “Enlace” foi o título que dei ao poema que cantou o encontro (poético) entre uma videira cardinal e um loureiro, lá no jardim. Uvas no loureiro, em pleno Verão. Um improvável enlace que acabou por acontecer e que suscitou um produtivo espanto e um estremecimento. A poesia nasce, sim, do estremecimento, mas, depois, torna-se coreografia de palavras ao ritmo de uma toada sedutora. Mas é assunto mais da alma do que do corpo, apesar do pulsar sensível da sua melodia.

CHORAM OS POETAS?

O choro poético é belo. Porque é um canto. As lágrimas são palavras derramadas em cadência melódica. Mesmo assim, paradoxalmente, o poeta diz a si próprio que não chore. Provavelmente refere-se ao momento anterior (e tão necessário) ao da levitação poética e apolínea. Talvez leia Nietzsche demais. Cito-o de “A Origem da Tragédia”: “com gestos sublimes é que ele nos mostra quanto o mundo dos sofrimentos lhe é necessário para que o indivíduo seja obrigado a criar a visão libertadora, porque só assim, abismado na contemplação da beleza, permanecerá calmo e cheio de serenidade, levado na sua frágil barca por entre as vagas do mar alto” (Lisboa, Guimarães Editores, 1972, 51). “Não chores, não, transforma o choro em canto”, poder-se-ia dizer-lhe, ao poeta. “Eleva-te ao sublime e pára de sofrer através da contemplação da beleza do teu próprio canto”. pois há sempre, lá bem no fundo de si, essa pulsão que o impele a cantar para não afundar na tristeza, para levitar em contemplação. Leveza é o que lhe dá a poesia. Uma das categorias deste milénio, de que falava o Calvino. Também lhe poderia ter dito “canta, amigo, canta…”, pois o poeta é amigo das minhas divagações sentimentais, às vezes tristes, sim. E foi mesmo assim que o representei na pintura, melancólico e um pouco enredado em si próprio.

“Perfil de um Poeta”. JAS. 04-2024

AS COISAS FINDAS 
MAIS QUE LINDAS FICARÃO?

Uma amiga e habitual leitora da minha poesia lembrava-me alguns versos do poema de Drummond de Andrade, “Memória”: “Amar o perdido / deixa confundido / este coração (…) / Mas as coisas findas, / muito mais que lindas, / essas ficarão”.

E julgo que era o Drummond de Andrade que dizia para o Manuel Bandeira (citado no poema a que me refiro, “Um Sonho no Poema”, de 24.03.2024, a partir de “Temas e Variações): “Teu nome é para nós, Manuel, bandeira”.  E diria mesmo: “se non è vero, è ben trovato”. Junto-me, pois, a eles e digo, em poesia, também:

Coisas findas, 
Mas cantadas, 
Mais que lindas
Ficarão
Em poemas
Ou sonhadas
Muito mais
Do que já são.

Há sonhos que são mesmo assim.

SONHO CANTADO

De uma rosa (num quadro meu chamado “Sonho”) sai um perfil de mulher, talvez o da musa do poeta-pintor. A cor, vermelho-púrpura intenso, diz tudo. Um belo e colorido renascer da musa na primavera que desponta. E no poema. E no sonho. E os sonhos acontecem mesmo com dimensão existencial e força expressiva. Mas, depois, é preciso convertê-los, dar-lhes forma poética e plástica. Há sonhos intensamente sensitivos que persistem fisicamente para além do sonho, que perduram como imagens nítidas ao olhar interior. Só faltará, então, cantá-los para os tornar reais. E cada canção será, depois, uma ponte que leva o sonho a muitos lugares, talvez mesmo ao lugar onde habita a musa. Uma ponte lançada sobre o mundo da sensibilidade. Sim, “la vida es sueño” e, por isso, também o sonho é vida. O poeta Calderón de la Barca tinha razão.

O PODER DO SONHO

Há sonhos que são mesmo assim: têm lá dentro fortes emoções e cores intensas. Tão fortes e tão intensas que o poeta tem de as cantar, de lhes dar vida, de as trazer cá para fora e de as partilhar. E, claro, se a musa acompanhar por dentro o canto será grande a felicidade do poeta. Cantar o sonho é vivê-lo, fazendo da vida “sueño” e do “sueño” vida, como queria o poeta. E confesso que talvez seja algo mais do que “piedosa ilusão”, porque não é assim que o poeta a sente. Simplesmente porque não pode deixar de lhe dar forma, com palavras e rítmica melodia. Imperativamente. Como exigência interior, ainda por cima sob pressão de uma intensa e viva narrativa onírica. Mesmo que, até em sonho, pressinta que irá acontecer, a esse perfume, um fim, uma rápida dissipação que já se esteja a avizinhar. É na fronteira que tudo ganha maior intensidade e sentido. Vê-se para dentro e vê-se para fora dessa linha separadora de mundos diferentes. A poesia acontece sempre em situação de fronteira, que funciona como se de um intervalo entre si e o mundo se tratasse. O sonho também está na fronteira só que com uma intensa neblina que nada permite ver com nitidez.

POETAR É SONHAR

Os sonhos acontecem e às vezes são intensos e perduram. A poesia pode dizê-los com a sua linguagem ou ela própria ser o sonho e até induzi-lo. A musa faz parte dos sonhos e a linguagem poética tem sempre algo de onírico. Subtrai-se, como o sonho, à inflexibilidade do tempo e do espaço. E tem uma linguagem codificada. E nunca mente. É como voar sem sair do mesmo lugar.

PÓLEN

Fruir poeticamente o jardim é dar asas à sensibilidade e viajar com a alma à procura de pólen, seu alimento. Como as borboletas. A poesia poliniza almas. É uma viagem interior sobre paisagens sobre as quais pousa para retirar pólen. Essas paisagens ficaram registadas na memória, pela sua intensidade, locus amoenus do poeta, porque já filtrado e aveludado pelo tempo. E a pintura ajuda, dando cor e materializando essas paisagens, onde o poeta se pode rever em viagem .

O ARBUSTO

“Tem de estar encantado o arbusto que te encanta”, dizia-me um companheiro de viagem poética. Claro que sim. E o encanto também está nos olhos de quem o observa. Sobretudo do poeta melancólico, que pede ajuda ao pintor para ver mais claro e com mais cor. Tê-lo duas vezes em frente de si. Uma das vezes já recriado pelo olhar da alma sobre a memória.  Sonho? Também. É ele que o diz. Sonho multiforme. O arbusto ganha, assim, vida. Duas vezes, com este desdobramento artístico. E ganha vida o jardim, ajudado pelo intenso perfume do inebriante jasmim que incendeia o olfacto do poeta e lhe provoca poéticas alucinações. Eu nem sei se não será a embriaguez do poeta, por este perfume tão intenso, que o leva a declarar-se assim. Talvez. Mas não sei, de tão perdido ele andar nesses seus territórios da memória afectiva, acicatado pela visão do loureiro. Visões e inalações que lhe transformam o olhar. Mas, repito, não sei. Uma coisa, todavia, eu sei: isto é coisa antiga e que perdura, de tão intensa ser ou ter sido. Talvez tenha mesmo razão o Eliot: a musa visitou-o e, como dizem os brasileiros, virou poeta. Só pode, como diz o outro. Por necessidade. Para sobreviver nessa imensa carência afectiva em que passou a viver. Uma espécie de sem-abrigo existencial que adoptou a poesia como sua casa (para viver e sobreviver). Não serão os poetas como os sem-abrigo? Existencialmente desinstalados? Só não serão porque têm recursos especiais e estão sempre a construir casas (os poemas) como refúgios dos temporais existenciais que os estão sempre a fustigar quando não estão debaixo da ponte poética. Mas isso cansa. Levar permanentemente as palavras às costas lá para cima, para o Monte Parnaso, para construir os seus refúgios cansa mesmo. Mas é esse o seu destino. O destino de um ser eternamente melancólico. Ele vive em eterno retorno. O da melancolia.

A DIALÉCTICA DO SUBLIME

Ideação do amor, foi o que um Amigo me disse a propósito do poema “Talvez” (17.03.2024). A composição poética é, sim, o resultado da elaboração e da estilização de uma relação sensível com o mundo, quando ela é intensa e marcante. Nesta relação, o amor ocupa um lugar predominante. O amor expresso poeticamente reflecte uma dimensão subjectiva, que não é somente existencial, mas que também é formal, porque investida pelas categorias da arte. O Calvino falava de leveza, de rapidez ou de exactidão, por exemplo. Sim, mas a expressão poética do amor assenta na força existencial dessa pulsão estrutural que anima o ser humano, que está ligada à reprodução da própria espécie, estimulada pelo prazer que a acompanha, e que  se exprime superiormente como dialéctica dos afectos. “Dádiva do céu”, sim, porque acontece como uma revelação e tem esse poder. O poder de uma revelação ou de um dom recebido, como destino. E permanece porque não tem resolução (racional) aparente, a não ser através da transfiguração poética. A levitação poética retira peso (gravidade) ao amor e, de algum modo, e por isso mesmo, liberta. E a omnipresença do amor deve-se à sua intensidade e à sua perdurabilidade, sendo esta última consolidada pela poesia. E perdura porque a poesia o subtrai aos efeitos da contingência e ao respectivo desgaste, elevando-o. A intensidade queima, mas se for convertido em palavras e melodia com poder performativo resiste e subsiste. A espécie humana encontra na dialéctica do sublime a condição da sua própria humanidade e eternidade.

OCASO

“Ocaso” é o título de um poema meu, ilustrado por um quadro (“Rasto de Luz”, aqui reproduzido) com o mar e o sol a pôr-se (25.02.2024). E alguém disse que a arte torna possível a concretização de sonhos irrealizados. De certa forma, sim. Sobretudo se se tratar de uma arte altamente performativa, como é a poesia.  Trata-se do ocaso da vida, mas também de um sonho incompleto ou, ainda, de um amor que ficou pelo caminho e que no tempo foi esvaecendo. Ocaso é a lenta dissolução da fonte de energia que despertou sentimentos de grande intensidade. Esgotamento. Algo que perdeu força propulsiva. Então, é necessário dar-lhe, de novo, vida, recriá-lo, agora de forma mais estilizada, mais sofisticada, menos dionisíaca, mais apolínea. Antes que se dissipe totalmente. Enquanto for ainda possível chorá-lo, sofrê-lo. Assim, a marca, a cicatriz, fica lá, embora com menor poder emocional sobre o poeta ou mesmo como “locus amoenus”. O poema é, continua a ser, sempre uma revivescência com poder (quase) substitutivo e compensador. É neste sentido que falo quando digo que a poesia é fortemente performativa. Não substitui, mas de algum modo resolve ou, pelo menos, atenua. Neste poema acrescentei (à primeira versão publicada), na última estrofe, dois versos clarificadores. Depois de tanto tempo, apercebi-me de que era isso que lhe faltava:

(...)
E O SOL
Lá regressou,
Mas vinha
De outro lado,
Sem suave
Marulhar,
Sem ondas
Pra navegar
Nesse brilho
Ondulante
Que um dia
Me encantou
A lembrar-me
O teu mar,
Esse ondear
Cativante
De quem não sei
Se me amou.

 Essa declarada incerteza: “De quem não sei / Se me amou”. Verbalizá-la foi como se a tivesse resolvido.

A verdade é que entre o começo e o ocaso acontece algo que permanece. Por alguma razão começou, ainda que tudo tenha um fim. O que importa é o começo. A atracção inicial, originária. Depois, é o desgaste, como tudo. A rotina que tudo consome. Mas há casos em que a intensidade já anuncia um fim rápido, quase como se não tivesse começado ou tivesse terminado antes de acontecer. Um raio que fulmina. Luz intensa que encandeia. E o incidente acontece. Depois, o silêncio. A escuridão. A noite. Tudo fica lá no mais profundo da consciência e a poesia pode lá ir à procura desse instante fulminante que ficou registado sem mediação. Como acontece com a psicanálise: com as associações livres ou com a interpretação dos sonhos. A poesia descodifica, sim, mas em código. E mais: precisa de rituais. E quando é ajudada pela pintura em sinestesia tudo parece ser mais fácil de interpretar, com a ajuda do olhar. Mas não é. Fica a beleza de que esse instante fulmíneo é a causa remota. E acontece uma momentânea libertação.

No ocaso, o sol põe-se, lá ao fundo, no horizonte, deixando um rasto de luz a iluminar a fantasia do poeta na sua revisitação onírica do passado e da musa, quando a noite chegar. O dia seguinte será outro dia e a melancolia do ocaso parece ter passado… mas não passou. Só se atenuou. A luz regressa, mas já não é a mesma.

Nessa “hora crepuscular” o poeta reconstrói-se. Sim, é a magia do poema e, neste caso, também da pintura. Lembra-lhe o ocaso de uma relação, intensa, mas em rápida diluição, como esse rasto de luz marinha e esse sol que está prestes a deixar o fio do horizonte. O brilho do sol e do mar que o inspira para articular o discurso sobre uma relação que o marcou, esse brilho ajuda-o, sim, a reconstruir-se, a recriar o tempo de uma epifania afectiva e, assim, a resolvê-la, metabolizando-a poeticamente. Sim, tratando-se de poeta, a dúvida persiste. Persistirá sempre. Mas só até ao momento em que se quiser ir mais além da certeza de que algo aconteceu, se é verdade que a poesia é sempre a resposta a um imperativo existencial. Ou seja, até ao momento em que se conclui que realmente há cicatriz. Que tem mesmo de haver. Porque houve ferida. E que foi por isso que houve poesia. Tudo isto, dito poeticamente, será sempre incerto, mas não falso.

Foi neste rasto de luz, neste caminho cintilante que o poeta reviu a sua própria experiência afectiva e a quis recriar com toda esta luminosidade, sem deixar de a comparar com a rapidez do ocaso (que se verifica em ambas as circunstâncias). “Un éclair… puis la nuit!”, dizia o Baudelaire no poema “À une Passante”, em “Les Fleurs du Mal”. Tal e qual. Impossível dizer melhor. Tudo aqui, no poema e na pintura.

NAUFRÁGIO

Na verdade, a vida é um naufrágio permanente… embora não fatal. Navegamos sempre e, às vezes, naufragamos, para aportarmos, logo, a outra ilha. A esta luz seguir-se-á inevitavelmente a noite e os sonhos… e uma nova manhã com o sol a aparecer do outro lado e a voltar a encher-nos os olhos de luz, sim, mas de uma luz diferente. Mas também é verdade que naufragar numa estrada de luz é diferente de naufragar na noite escura. De qualquer modo, haverá sempre uma ilha onde aportar, guiados pela luz. A poesia é uma ilha onde se chega depois de um naufrágio numa rota de luz, mas num mar alteroso, emocionante e perigoso. E é desta emoção que reemerge o poeta e a poesia.

Aqui há luz, a luz do sol reflectida no oceano, aquela que as palavras procuram acender no espírito de quem lê. E, por isso, julgo eu, é que o “Ocaso” sensibiliza e seduz. Bem sei que há por aqui muita melancolia. Mas também há muita luz. E que a vida vai acontecendo entre a melancolia e a luz interior que ilumina a memória do que um dia vivemos intensamente, mas que o tempo amaciou. Felizmente que há sol e até luar para nos iluminarem a alma, seja dia seja noite. Esse sol e esse luar também têm outro nome: poesia. O sol da alma. Sempre. A luz da lua, nos dias de luar e nas noites felizes dos sonhos desejados. E esses também nos acompanham. JAS@04-2024

“Rasto de Luz”. JAS 2023

YOU MUST LOOK AT FACTS

BECAUSE THEY LOOK AT YOU

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 04-2024

ONTEM, às 18:00, tomou posse o minoritário 24.º Governo Constitucional, liderado por Luís Montenegro. Houve dois discursos, o do Presidente da República e o do Primeiro-Ministro empossado. Nada de muito importante, a não ser três referências que, “sem jogos de semântica”, merecem algum destaque: 1) a distinção feita por Luís Montenegro, referindo-se ao PS, entre fazer oposição e comportar-se como força de bloqueio, numa vaga alusão à velha doutrina de Cavaco Silva; 2) a vontade de cooperar com todos, todos, todos, sem ter referido os 50 deputados do CHEGA e o milhão e 170 mil eleitores que votaram nele; 3) a vontade de, sendo um governo com um suporte ultraminoritário no parlamento, querer fazer reformas estruturais. Uma antecipação do discurso que fará por ocasião da apresentação do Programa de Governo no Parlamento e a primeira fase da longa campanha eleitoral que se seguirá. Mas vejamos como estão realmente as coisas.

1.

De uma maioria absoluta passou-se a uma absoluta minoria, devido a uma mais do que duvidosa injunção do ministério público na política – a inopinada demissão de um primeiro-ministro que dispunha de maioria absoluta no parlamento, eleições e a formação de um novo governo que dispõe, à prova dos factos, sim, de uma minoria absoluta no Parlamento. Viu-se como funcionará esta minoria, no futuro, considerando o processo de eleição do actual Presidente da Assembleia da República. Só com a muleta do principal partido de oposição conseguiu eleger o seu candidato, embora, a tomar em consideração a dimensão dos grupos parlamentares, devesse ter sido eleito, para os dois primeiros anos, o candidato do PS, pois este é o maior partido presente na AR (tem mais votos do que o PSD). Erro do PS? Não sei, mas parece. O CHEGA, depois da confirmação do cordão sanitário que a direita moderada (e toda a esquerda) criou à sua volta, declarou que esta minoria absoluta não iria contar com o seu apoio para formar uma maioria absoluta. Não é estranha, esta posição. E, à esquerda, que, no seu conjunto, dispõe de mais 4 deputados do que a base parlamentar de apoio do governo, sendo natural que se comporte politicamente como oposição, não parece razoável pedir, em nome do estafado sentido de Estado que agora serve de bandeira aos seus serviçais televisivos, que se junte à minoria e, em sede de orçamento, dê o seu generoso aval ao governo. Em nome do supremo ideal da estabilidade, o mesmo que não inibiu o PR de dissolver um Parlamento estável e que não impediu António Costa de se demitir-se apressadamente, logo a seguir a um suspiro da senhora PGR.  Sim, não fazer oposição ao país parece ser razoável, como diz o deputado Brilhante Dias, mas o que não parece razoável é fazer fretes a um governo de direita absolutamente minoritário, quando esse mesmo governo poderia, caso quisesse, dispor de uma confortável maioria absoluta. Nestas circunstâncias, e a manter-se a actual situação, o orçamento de Estado será chumbado e o Presidente da República, se seguir a linha política já por três vezes por si adoptada, e designadamente em 2021, deverá, em Novembro, dissolver o Parlamento e convocar novas eleições.

2.

O processo de lawfare não foi, como esperavam, devidamente concluído e, por isso, continuaremos a assistir às prédicas dos papagaios de serviço, a cânticos auspiciosos em honra do sentido de Estado e da estabilidade. Por exemplo, na SIC, o canal do PSD. O que, entretanto, urge saber é se quem manda no ministério público é a Procuradora-Geral ou o sindicato dos magistrados do ministério público. E, já agora, se quem decide os critérios para a escolha do Procurador-Geral é o sindicato ou os representantes do povo soberano. Esta deveria ser, sim, uma preocupação do governo e do Parlamento, uma vez que está em causa a relação do poder político – e, através dele, do povo soberano – com o poder judiciário, uma vez que é em nome da colectividade que ele actua e é dela que deriva a sua legitimidade. Mas em Portugal parece que quem decide da validade do voto popular é este mesmo ministério público que responde apenas perante si e já nem sequer perante o topo da sua própria hierarquia, sabendo-se que há na Europa países onde o ministério público “faz parte integrante do executivo e está subordinado ao ministro da justiça (por exemplo, na Alemanha, na Áustria, na Dinamarca ou nos Países-Baixos)”, como se lê num Relatório (de 03.01.2011) da Comissão de Veneza do Conselho da Europa sobre o Ministério Público *. Mesmo assim, nada impede que o topo da hierarquia, confortado pela Presidência da República, que o nomeia (sob proposta do governo), sempre possa emitir devastadores comunicados públicos que suspendem a soberania popular na sua forma de mandato eleitoralmente conferido.

3.

A verdade é que separação de poderes não significa igual legitimidade entre o poder judicial e o poder político, porque se este é portador de uma legitimidade de primeiro grau, ou seja, ontológica, aquele só é portador de uma legitimidade derivada, de segundo grau, ou seja, meramente técnica, e, por isso mesmo, a separação de poderes também não pode significar incomunicabilidade entre os poderes ou separação absoluta, o que acabaria por negar o carácter democrático do próprio regime. Na verdade, o que se espera é que o poder político defina com rigor estas relações, tendo sempre presente a natureza do Estado de direito democrático. Uma boa clarificação poderia evitar casos como este.

4.

Entretanto, haverá eleições europeias, em Junho, e os resultados tornarão a situação política mais clara, em qualquer dos casos, certifiquem elas ou não os resultados das legislativas de Março. Elas não modificarão a geometria política, a relação de forças no parlamento, mas darão ulteriores indicações para o rumo a seguir pelos principais protagonistas, o PSD, o PS e o CHEGA.  A mais recente sondagem da IPSOS (divulgada ma passada sexta-feira pelo jornal “SOL”) dá uma vitória tangencial ao PSD e uma ligeira quebra do CHEGA, que conseguiria eleger 3 eurodeputados (e, de novo, igual número de mandatos para o PS e o PSD). Se este quadro se verificasse, nada de essencial mudaria. Mas se o PS vencer as eleições, confirmando-se como o maior partido, a fragilidade política do governo aumentará. E muito mais se o CHEGA confirmar o seu score eleitoral ou até o aumentar. Por isso, o mais provável é que a imediata acção do governo que ontem tomou posse seja, por um lado, tomar medidas que visem reforçá-lo nas próximas eleições europeias e, por outro, preparar-se para eleições legislativas a curto prazo. Ou seja, este governo provavelmente tornar-se-á uma mera máquina eleitoral para preparar um seu futuro politicamente mais robusto. Continuaremos, pois, em intermezzo eleitoral, ou seja, em permanent campaigning. Uma prática que tem vindo a contribuir para o descrédito da própria política e, consequentemente, da própria democracia.

5.

Em qualquer caso, a esquerda não tem maioria no parlamento. E a direita moderada, se quiser manter-se no poder, deverá retirar o cordão sanitário ao CHEGA e com ele negociar. Trata-se, afinal, de um partido constitucionalmente reconhecido, havendo no interior do PSD muitos que o reconhecem como possível aliado. Na verdade, nem se trataria de algo insólito pois a direita radical faz parte de soluções governativas em vários países da União Europeia (por exemplo, na Suécia ou na Finlândia) e governa, por exemplo, em Itália e na Hungria, tendo já governado também na Polónia. Aqui ao lado, o PP governa comunidades em aliança com o VOX.  E eu creio que a assunção de responsabilidades é sempre uma excelente via para a moderação e para pôr à prova o verbo (ainda que desmedido) que se exibe quando isso não implica assunção de responsabilidades perante o país. Mas esse compromisso e o abandono do radicalismo verbal e anti-sistema talvez tenha também como resultado uma efectiva redução eleitoral, pois o discurso de tipo tablóide, que atrai audiências, tenderá a reduzir-se. A segregação do CHEGA, pelo contrário, levá-lo-á a colocar-se fora do sistema, a suscitar uma forte polarização da atenção social e a lutar com redobradas forças para chegar a primeiro partido, a única forma de chegar ao poder. O caso italiano é muito ilustrativo do que também aqui pode vir a acontecer. O Fratelli d’Italia foi o único partido que não integrou a grande coligação de apoio ao governo de Mario Draghi (02.2021-10.2022). O resultado foi uma subida de 4.5%, em 2018, ou de 6,4%, em 2019, nas europeias, para 26%, nas legislativas de 2022. Este caso, onde a líder sempre exibiu um carisma e uma capacidade de controlo do partido muito alta, certamente está a ser tomado em séria consideração por André Ventura, que dispõe das mesmas condições (e não exibe o mesmo grau de filiação histórica num passado de regime ditatorial).

6.

Tenho a convicção de que não existe actualmente uma clara percepção pública da distinção entre uma parte consistente do centro-direita e o centro-esquerda, sobretudo porque o PSD mantém uma posição política e ideológica ambígua, a começar logo no nome. E esta posição de intransigência confirma essa incapacidade de assumir sem tibiezas o espaço político que realmente ocupa ou deveria ocupar, ainda que a linguagem dos adversários o qualifique sistematicamente como partido de direita. Foi também por isso que apareceram, à direita, dois partidos que, somados, exibem uma força eleitoral quase igual à sua (CHEGA e Iniciativa Liberal, hoje com cerca de 24% e 58 deputados). É uma questão antiga que representa a sobrevivência de resíduos ideológicos do tempo do PREC, em que este partido se afirmava, e cito o seu “Programa do Governo”, de Abril de 1976, “fazem parte do nosso ideário e das metas a atingir os valores do socialismo democrático”, posição que, de resto, já vinha do Programa do PPD, de Novembro de 1974. Esta identificação acentuou-se recentemente com a liderança de Rui Rio e não se alterou com Luís Montenegro, que numa campanha eleitoral interna afirmou que o PSD não tem problemas existenciais, como que a dizer que a clarificação acerca da sua identidade política nada interessaria. Pois parece que, afinal, interessa, pois não se dando, teimosamente, com o vizinho – alguém que, afinal, antes até habitara a mesma casa – porá em causa a própria sobrevivência (enquanto partido de governo). Eu creio que o problema é mesmo de natureza existencial, antes de ser político (embora também seja). Ou seja, o PSD nem assume que é um partido claramente de direita ou de centro-direita nem assume que o espaço da social-democracia sempre esteve efectivamente ocupado pelo PS. E esta situação, sendo factor de confusão para os eleitores, muitos deles, à direita, acabaram por preferir a clareza do CHEGA (ou da Iniciativa Liberal), votando nele. Sabemos que o bipartidarismo está hoje em crise um pouco por todo o lado, sendo também certo que esta sobreposição dos dois maiores partidos num mesmo espaço político (e apesar de a nova middle class representar mais de 50% do eleitorado nas sociedades avançadas) contribuirá para aprofundar a fragmentação do nosso sistema de partidos, designadamente na área do bloco de direita, como vimos. Uma tendência já presente na sociedade civil, naqueles que não se sentem representadas por um partido que, como o PPD de outrora, tendia a representar uma ampla federação de tendências, em largo espectro (como acontecia, por exemplo, com a velha Democracia Cristã italiana).

7.

Mas confesso que também não vejo grande clarificação à esquerda, sobretudo agora que o discurso parece cada vez mais esgotar-se na ideologia das contas certas e na subordinação da política à gestão comunicacional dos grandes números, sem reconhecer que essas contas certas se devem à pauperização fiscal dos contribuintes, reforçada, mais recentemente, pelos efeitos da subida da inflação. Acresce uma permanente e quase obsessiva exibição do Estado Social, apesar de este estar a exigir uma profunda revisão e não só pela sua reconhecida ineficiência. O excesso de prestações do Estado não só leva à sua própria ineficiência pela crescente assimetria entre uma elevada procura e uma efectiva escassez de recursos disponíveis (uma equação sem solução, vista a dimensão do universo abrangido) como também gera imobilismo social num país que do que mais precisa é de ser estimulado a produzir, a inovar e a sair das suas zonas de conforto. O Estado deve estar lá onde é necessário, sem dúvida, mas não pode estar em todo lado e até a fazer o que compete aos indivíduos singulares fazerem. De facto, não me parece muito saudável que se proceda a uma inversão total da famosa e feliz frase do discurso inaugural de John Kennedy: não te perguntes o que podes fazer pelo teu país, mas sim o que o teu país pode fazer por ti. O Estado-Caritas e o Estado-Fiador não me parece serem os melhores modelos para resolver os nossos problemas de desenvolvimento e de crescimento. Mas o excesso de visão comunitarista, e de amplo espectro, é a isso que leva, com consequências desastrosas para o país. Acresce ainda que, à esquerda, se está a verificar uma pouco interessante tendência para a resolução da crise ideológica através da importação generalizada do discurso da esquerda identitária dos novos direitos. O que só agrava as coisas, dando ulteriores pretextos para um reforço doutrinário e político da direita radical, que imputa a todo o establishment (e com alguma razão) esse discurso.

8.

Não se adivinham tempos fáceis. O governo para sobreviver tem de dedicar uma boa parte da sua energia a isso, mas também tem de decidir em matérias que há muito estão imobilizadas, não tendo, todavia, força política para isso. Se a situação, com uma maioria absoluta, já estava socialmente explosiva, agora, com um governo frágil e com todas as condições para ficar paralisado, a probabilidade de, a breve trecho, haver novas eleições é enorme, apesar do enorme optimismo e determinação que Montenegro pôs no seu discurso de tomada de posse. É evidente que o terceiro governo de António Costa enfrentou consecutivas crises internas e que a qualidade dos membros que o integravam suscitava muitas dúvidas, mas não foi isso que levou a novas eleições. O que levou a novas eleições foi a injunção política do poder judiciário e a prontidão com que António Costa deitou a toalha ao chão, sem cuidar de defender o mandato que os portugueses lhe confiaram, até pela leveza desse suspiro discursivo da senhora Procuradora-Geral da República no ambiente rebuscado e algo insidioso do Palácio de Belém. O que seria paradoxal era um governo de minoria absoluta durar mais (uma inteira legislatura) do que um governo de maioria absoluta (que só durou cerca de dois anos), com a benevolência do proscrito e com a condescendência quer do castigado PS quer (já agora) do seu carrasco, aquele que, em qualquer circunstância, terá sempre o poder de declarar, por comunicado, a falência de um qualquer mandato popular, mesmo que seja absoluto.

NOTA

* “Rapporto sulle norme europee e in materia di indipendenza del potere giudiziario. Parte II: il pubblico ministero. Adottato dalla Commissione di Venezia alla sua 85ª sessione plenária” (Venezia, 17-18 dicembre 2010). JAS@04-2024

O FATÍDICO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023

E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Por João de Almeida Santos

O QUE SE PASSOU, em Portugal, no dia 7 de Novembro de 2023, e que se completou no dia 10 de Março, exige reflexão. Um processo marcante. À primeira vista parece estarmos perante um claro processo de lawfare, de uso da justiça para fins políticos (sobre o lawfare veja Santos, 2020). Uma pesada injunção do ministério público na política, ao mais alto nível – PGR versus Primeiro-Ministro. Processo que terá conduzido ao desfecho esperado (ou mesmo desejado): a construção de uma claríssima maioria de direita, expressa nas eleições. Um inopinado ajustamento à tendência que se está a verificar por essa Europa fora.  Os números são claros: cerca de 54% e 138 deputados, referentes aos partidos de direita com representação parlamentar. Um resultado que inverte os resultados das eleições de 2022: cerca de 53% e 133 deputados, referentes aos resultados da esquerda com representação parlamentar. Em dois anos foi esta a mudança. Uma rápida inversão de tendência que, curiosamente, coincidiu com a viragem pública de orientação política (crítica) do Presidente da República em relação ao governo do PS. Mera coincidência, ou não, é um facto comprovável. Inversão de tendência desencadeada por um curto parágrafo contido num comunicado da PGR, emitido enquanto a Procuradora-Geral (que o terá redigido) se encontrava reunida com o PR: “No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido [Lítio, em Montalegre e Boticas, Central de Hidrogéneo e “Data Center”, em Sines]. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente”. Nada menos. Passados quase cinco meses, e eleições legislativas, nada se sabe acerca da consistência desta vaga suspeita acerca do primeiro-ministro. Nem este foi, até hoje, sequer ouvido. O ministério público a provocar uma monumental derrocada política no país, mas a pôr-se a assobiar para o lado, como se nada tenha tido a ver com isso. Who cares?

1.

Ainda se há-de fazer a história deste processo: saber da sua consistência, quem foram os verdadeiros autores (ou mandantes) deste processo e qual o papel do Presidente da República, ele que, ainda por cima, nem sequer aceitou uma alternativa proposta pela maioria parlamentar, numa discutível substituição do princípio da maioria por uma hiperpersonalização política da figura do primeiro-ministro, com a correspondente subalternização da câmara dos representantes. Mas também conhecer a verdadeira razão da inopinada saída de cena de um PM que era portador de um mandato popular expresso numa maioria absoluta no Parlamento e sobre o qual caíram umas palavras mal-amanhadas no comunicado da PGR, emitido, note-se bem, quando ainda a PGR estava reunida com o PR. Seria estranhíssimo que a PGR não lhe tivesse dado conhecimento do facto e que este não se tivesse pronunciado sobre isso.  Se não houve mais, houve pelo menos negligência por parte do PR. Depois, não é difícil saber quem mais beneficiou com este processo, depois de conhecidos os resultados eleitorais, tendo em consideração a razão que levou a eleições (fumos de corrupção), mas também o pífio resultado da AD (coligação que, nominalmente, não ganhou as eleições, porque teve menos um deputado que o PS, 77, tendo em consideração que, na Madeira, a coligação era outra, pois não integrava o PPM, aparecendo separada no próprio boletim de voto apresentado aos eleitores) e sobretudo o ainda mais pífio resultado do PSD. Naturalmente, beneficiou o CHEGA. Na verdade, o PSD ficou, apesar de exibir igual número de deputados, atrás do PS em número de votos (pelo menos, em cerca de 34 500 votos, subtraídos os votos induzidos pelo CDS na AD e mesmo sem contabilizar os votos induzidos pelo PPM), que se manteve como o maior partido português. Mas, mesmo assim, uma mudança política profunda a exigir uma cuidada reflexão. E as próximas eleições europeias de Junho irão constituir um teste muito importante para verificar a solidez, ou não, da mudança iniciada a 10 de Março. Elas serão, ou não, a certificação política dos resultados das legislativas. O que terá significativas consequências no comportamento político dos partidos, sobretudo do CHEGA.

2.

Uma primeira conclusão a tirar é a quebra eleitoral dos dois partidos da alternância (PS e PSD) em termos de percentagem de votos, menos cerca de 11 pontos (57,80%), e de deputados, menos 36 (156) do que em 2022 (69% e 192 deputados), confirmando a tendência de progressiva fragmentação do sistema de partidos, agora fortemente acentuada pela enorme subida do CHEGA em percentagem, mais cerca de 11 pontos, e em deputados, mais 38, sempre em relação às eleições de 2022. Confirma-se, assim, a chegada a Portugal da tendência europeia de uma forte afirmação eleitoral da direita radical. Partido que beneficia do evidente desgaste do bloco central e da insatisfação de uma parte significativa dos eleitores. Situação que, de resto, já vinha sendo “anunciada” nas eleições autárquicas com o crescimento, por insatisfação relativamente aos partidos mainstream, dos movimentos autárquicos não-partidários, apesar de uma legislação que não os beneficia ou que até os castiga fortemente, a ponto de parecer realmente inconstitucional (veja-se Santos, 2017).

3.

Não é caso de aqui esmiuçar as razões deste enorme crescimento do CHEGA, independentemente da saturação do eleitorado em relação ao establishment e da tendência global de afirmação da direita radical na Europa, mas uma conclusão é segura: o discurso político dominante (dos partidos e dos media) há muito que vem colocando este partido no topo da agenda, elevando-o a uma espécie de inimigo externo perante o qual todos se deveriam associar para o combater, salvar a democracia e até o próprio país. Disto não há dúvidas, apesar de se tratar de um partido que não está declarado inconstitucional e de ter uma significativa representação parlamentar. Como não há dúvidas de que o seu líder soube aproveitar muito bem esta centralidade no discurso político, polarizando a atenção social e pondo-a ao serviço da sua notoriedade, essa, sim, extremamente importante para fins eleitorais. Há muito que esta técnica é usada e também há muito (pelo menos desde 1963, com Bernard Cohen, ou desde 1972, com McCombs e Shaw) que a teoria do “agenda-setting” explica como funciona. Berlusconi usou-a frequentemente sobretudo para conquistar o poder (e para se manter nele). Mas isto revela ainda um outro importante aspecto: a falta de ideias de todos aqueles que precisam de um inimigo “externo” (não de um adversário) para se mobilizarem, muito em particular à esquerda. Supostamente externo em relação à democracia, à constituição e quase mesmo até ao país. É o que revela essa obsessão discursiva sobre o CHEGA, quer do centro-esquerda e do centro-direita quer da esquerda radical. Ainda por cima, as proclamações da esquerda identitária dos novos direitos e de todos aqueles que, fascinados pela sereia do proclamado progressismo civilizacional, absorveram acriticamente o seu discurso, vieram alimentar, em contraponto, a direita radical, ao identificá-lo como discurso oficial do establishment político.  Isto é uma certeza, aqui e na Europa. E tem dado bons frutos eleitorais à direita radical.

4.

Um outro aspecto que parece ser seguro é o de que o discurso do PSD sobre o famoso cordão sanitário (o “não é não”, de Luís Montenegro) como estratégia para induzir voto útil na AD acabou por redundar num rotundo fracasso, vistos os resultados: esta coligação (juntamente com a do PSD/CDS, na Madeira) não conseguiu averbar mais do que uns míseros 2, 47% (correspondentes a cerca de 328 mil votos) em relação aos resultados do PSD em 2022, apesar de o número de votantes ter aumentado em mais de 900 mil. Isto demonstra que este discurso não deu frutos junto dos eleitores, que deram ao CHEGA cerca de um milhão e 170 mil votos (cerca de 19%, já nos dados oficiais).

5.

O que está a acontecer é o aprofundamento de uma clara fractura política entre o centro (à esquerda e à direita) e a direita radical em torno das políticas de imigração, da corrupção, do soberanismo e da ideologia identitária dos novos direitos. Mas também uma forte polarização do voto de protesto por esta, sobretudo jovem e mobilizado através das novas tecnologias, além, claro, da sinalização das graves insuficiências do sistema tal como vem sendo interpretado pelo establishment político clássico. E ainda devido à persistente endogamia dos partidos dominantes que têm tendido a reduzir-se cada vez mais a meras máquinas eleitorais que visam a conquista do poder de Estado para sobreviverem, se alimentarem e alimentarem as próprias clientelas, transformando-se em meras federações de interesses pessoais a funcionarem em fechamento corporativo. Em poucas palavras: simplesmente para partilharem os despojos da República. Encerrado o capítulo dos partidos-igreja, fortemente orgânicos e ideológicos, a crise começa a afectar seriamente os catch-all-parties, interclassistas e de reduzida tensão ideológica, na sua evolução para partidos meramente eleitorais. O que significa que se não mudarem de vida acabarão por dar lugar a uma direita radical realmente hegemónica.

6.

Um outro aspecto que merece ser evidenciado é o da mudança de natureza das eleições legislativas, que parece terem passado a ser eleições para o primeiro-ministro, subalternizando o princípio da maioria e a sua função no sistema como fundamento para a constituição do poder executivo. O Presidente da República, do alto da sua condição profissional de constitucionalista, já fundamentou e pôs em prática a nova doutrina, ao declarar, no discurso de posse de António Costa, em 2022, que, tendo essas eleições sido ganhas por ele (e não pelo PS, adoptando a balela corrente que postula que o líder vale sempre mais que o partido), esse facto daria inevitavelmente lugar a novas eleições no caso de ele deixar de desempenhar as funções de PM. Doutrina que, coerentemente e na sequência do acima referido comunicado, pôs em prática em novembro ao anunciar que dissolveria o Parlamento e que convocaria eleições (naturalmente não aceitando indigitar um novo primeiro-ministro indicado pela maioria parlamentar). E, prosseguindo na sua reforma constitucional, parece ter mesmo decidido, a crer no que diz a jornalista “confidente” Ângela Silva, do “Expresso (01.02.2024), só vir a indigitar o vencedor das eleições de Março e não o que pudesse representar uma estável maioria no parlamento. Parece, pois, que esta doutrina tende a estabilizar-se, faltando somente dar-lhe forma constitucional, exactamente como fez a senhora Giorgia Meloni ao aprovar por unanimidade, a 3 de Novembro de 2023, em Conselho de Ministros, um “disegno di legge costituzionale” no mesmo sentido, ou seja, a eleição do PM por sufrágio universal directo, o famoso “Premierato” (Santos, 2023). O que mais parece é que o mainstream na prática já adoptou este procedimento.

7.

Em conclusão, a verdade é que se verificou uma efectiva inversão na relação de forças entre a esquerda e a direita, a favor desta. Mas também é verdade que na votação do próximo orçamento de Estado, lá para Outubro ou Novembro, à AD (uma vez que é um governo da AD, essa estranha coligação onde um dos três elementos que a compõem é realmente inexistente – no continente e muito mais na Madeira, onde nem sequer integra a aliança – a não ser no nome; e o outro nem sequer já tinha prévia existência parlamentar, apesar de em 2022 ter obtido um total de 89.113 votos) não bastarão os oito deputados da Iniciativa Liberal para o aprovar, visto que a esquerda, dispondo, em conjunto, de mais quatro deputados, previsivelmente irá chumbá-lo. E, se assim for, o “não, é não” de Luís Montenegro terá de passar a ser “sim, é sim”, se quiser ver o orçamento de Estado aprovado. Situação que irá comprometer irremediavelmente a idoneidade da sua palavra, apresente ele os argumentos que apresentar (que não se coligou, que negoceia em sede parlamentar ou que não negociou com o CHEGA a formação do governo). A verdade é que o seu governo só resistirá desde que Luís Montenegro volte atrás com a sua palavra e aceite negociar com o CHEGA o seu apoio. Ou, então, possa dispor de um acordo com o PS, como acaba de se ver com a eleição do Presidente da Assembleia da República (PAR). Mas, em sede de orçamento, esse acordo parece ser improvável, como, aliás, já declarado pelos mais altos responsáveis do PS. Não tendo conseguido polarizar o voto útil, não tendo ganhado, enquanto partido, as eleições, mantendo um score eleitoral inferior em muitos pontos (menos 7 pontos e menos 18 deputados, o que é superior à quebra do PS, com menos de 5 pontos e 14 deputados) àquela que é a sua média em todas as dezasseis eleições legislativas anteriores, Montenegro terá de recuar para o tempo anterior ao “não, é não” e de negociar e aceitar os votos do CHEGA para sobreviver.  E a verdade é que, a poucos dias das eleições, o recuo começou, a propósito do acordo estabelecido para a eleição dos cargos institucionais na Assembleia da República. Mas a verdade é que, à prova dos factos, o processo de negociação com aquele partido para a eleição do PAR fracassou, ontem, provavelmente porque o PSD queria um acordo somente na secretaria, mas sem reconhecimento público. O ponto do CHEGA é claro: apoio, sim, mas com reconhecimento público. E este será o problema da legislatura, até porque este também é o problema do Montenegro do “não, é não”. Recuar na palavra dada. A questão é mesmo a da normalização, à direita, do “CHEGA”. Se a segregação deste partido pela direita moderada continuar e a esquerda se mantiver firme na anunciada linha de oposição, o governo de Montenegro não terá mesmo suporte parlamentar e poderá cair logo na votação parlamentar do primeiro orçamento. O impasse sobre o primeiro acto político pós-eleitoral, a eleição do PAR, acabou, afinal, por se resolver, com um acordo entre o PSD e o PS, que espelha a real configuração do Parlamento: apesar de o PS ser o maior partido, porque obteve nas eleições mais votos do que o PSD, ambos têm o mesmo número de deputados: nos dois primeiros anos a Presidência será do PSD e nos dois últimos será do PS. Este desenlace é legítimo e não representa uma mudança significativa na posição política do PS, apesar de ser muito difícil que o acordo se cumpra porque a legislatura provavelmente não chegará ao fim. Na verdade, o único ganhador deste acordo é o PSD. Mas ele representa uma evidência preocupante: toda a geometria política é hoje determinada pela presença do CHEGA no espectro político. Parece haver um único desígnio na política nacional: isolar este partido, ou seja, isolar a representação política de quase 1 milhão e duzentos mil eleitores. O que vem alargar ainda mais o seu espaço de intervenção como força de oposição: poderá dizer que é a verdadeira oposição a um regime de bloco central que continua a repartir entre si os despojos da República.

8.

O que o acordo representa, sim, é a continuação da política do “não, é não”- agora reforçada pela ausência de resposta ao pedido de reunião de André Ventura -, o que prefigura uma insanável ruptura à direita e a ausência de um efectivo suporte parlamentar do governo de Montenegro. Uma situação politicamente insustentável.  Mesmo assim, é necessário sublinhar dois aspectos acerca da intransigência de Luís Montenegro: não surtiu efeitos em termos de captação de voto útil e, para cumprir a palavra dada, ter de contar com a cumplicidade do PS. Aquela mesma que acaba de se revelar neste acordo. Depois de hoje, muitos serão os que dirão que, afinal, Pedro Nuno Santos se tem vindo a revelar um “tigre de papel”, a velha expressão usada pelos maoístas.

9.

E, note-se, ainda, que o papel do CHEGA como força de oposição acabará por se  intensificar se este partido vir confirmada ou aumentada nas europeias a sua força eleitoral, uma espécie de certificação formal dos resultados das legislativas. Este aspecto será porventura ainda mais relevante do que um resultado que dê o PS como partido vencedor e o confirme como o maior partido nacional, porque isso implicará uma intensificação das exigências do CHEGA para se dispor a aprovar o orçamento e a garantir a sobrevivência do governo, desde que toda a esquerda, como é expectável, não dê o seu aval ao orçamento de Estado. Mas se essa confirmação acontecer, ou tiver mesmo um reforço eleitoral em relação aos cerca de 19% de que já dispõe, André Ventura iniciará sem dúvida uma caminhada estratégica que visará vencer, a curto prazo, as próximas eleições legislativas. O que implicará manter uma prudente distância das políticas governativas, agora reforçada e legitimada pela recusa de diálogo e pelo acordo do bloco central, e uma postura pública altamente crítica e reivindicativa. Certamente André Ventura lembrar-se-á do que aconteceu em Itália em 2022, com o partido irmão Fratelli d’Italia (4,3%, em 2018, nas legislativas, 6.4%, em 2019, nas europeias, e 26%, em 2022, nas legislativas). Na verdade, o FdI manteve-se fora do leque de forças que sustentaram o governo Draghi, tendo em seguida ganhado as eleições e formado o actual governo presidido por Giorgia Meloni.

10.

Os partidos à esquerda do PS, a não ser o Livre, ou mantiveram o reduzido número de deputados que tinham ou os perderam, como o PCP, hoje reduzido a quatro deputados. Mas não deixa de ser curioso que um partido que não tem corpo orgânico, nem territorial, nem autárquico, nem sindical ou associativo, como o Livre, tenha obtido o mesmo número de deputados que um partido com um forte corpo orgânico, territorial, autárquico, sindical e associativo, como o PCP, o que dá bem ideia do que é a política hoje e da importância que nela tem a presença na agenda mediática e digital e, em geral, na agenda pública. Não custa admitir que muitos dos votos que circulavam entre o PS, o Bloco e o próprio PCP tenham sido interceptados pelo discurso de Rui Tavares e pela polarização da atenção social que conseguiu a seu favor. Como não custa admitir que também o resultado do CHEGA seja em grande parte devido à fortíssima polarização da atenção social sobre esse partido, mobilizada em boa parte pela esquerda e pelos media.

11.

A diferença de representação entre a direita e a esquerda é muito significativa: 138 contra 92 deputados. Mas, no meu entendimento, a questão é mais profunda do que as razões aparentes desta diferença. Ou seja, o que parece já estar em causa é uma questão de hegemonia, num sentido mais amplo do que o seu aspecto estritamente político (diria, no sentido gramsciano), e de sintonia com o sentimento generalizado que se está a sedimentar na sociedade civil, seja ele mais radical seja ele mais moderado, mas que, a cinquenta anos do 25 de Abril, representa uma multifacetada descolagem da mundividência de uma esquerda que teima em não se renovar doutrinariamente e em termos de uma nova cartografia cognitiva, em não metabolizar as profundas mudanças que estão a transformar a sociedade civil e em não reconhecer a nova identidade da cidadania, causada designadamente pelas transformações induzidas pelas novas tecnologias e pela globalização, preferindo manter os velhos clichés de esquerda, agora aggiornati pelas causas civilizacionais mobilizadas pela esquerda identitária dos novos direitos, fortemente crítica da matriz liberal da nossa civilização, essa mesma que deu origem ao próprio sistema representativo. E não é coisa só do nosso país, porque o que aqui vemos está a acontecer em toda a Europa. Até ao partido que foi sempre uma grande referência para o PS, o SPD (numa sondagem YouGov, de Janeiro, com 15% – e o mesmo valor para as europeias, em sondagem IPSOS –  perante os 24% do AfD – 18% nas europeias, na mesma sondagem IPSOS, de Fevereiro), para não falar de outros partidos que quase desapareceram ou estão em estado comatoso. A acção pela acção não leva a lado algum. Agir, sim, mas antes disso é necessário interpretar para conhecer e, então, sim, agir. Mas agir de forma não transformista, ou seja, não mudar (só) alguma coisa para que tudo fique na mesma. Numa palavra: metabolizar a mudança que está a ocorrer na sociedade civil de forma muito, mas mesmo muito, intensa. O que provavelmente implicará uma mudança de paradigma. JAS@27.03.2024

REFERÊNCIAS

SANTOS, J. A. e PEREIRA, F. (2017). “Movimentos Autárquicos Não-Partidários: o Caso da Guarda e o  Movimento A Guarda Primeiro”. In ResPublica/17, pp. 103-125.

SANTOS, J. A. (2020)- “LAWFARE. O Direito como Arma”. In https://joaodealmeidasantos.com/2020/11/24/artigo-23/(acesso: 25.03.2024)

SANTOS, J. A. (2023). “ O Modelo de Democracia da Direita Radical. O Caso Italiano: ‘Il Premierato’ ”. In https://wordpress.com/post/joaodealmeidasantos.com/14060 (acesso: 25.03.2024). 

FRAGMENTOS PARA UM DISCURSO (VIII)

SOBRE A POESIA

Por João de Almeida Santos

“Jardim Animado”. JAS 2022 

O JARDINEIRO

O poeta é jardineiro de palavras coloridas e perfumadas que nascem a rodos lá no jardim da sua vida. E quando o jasmim está no auge e o seu perfume o inunda, o poeta fica um pouco embriagado e diz aquilo que sente e não sente, aquilo que pensa e não pensa e até o que não deve. Ou deve? O que não sente e não pensa… presume. Poeticamente falando, entenda-se. Ele nunca usa máscara (somente a de poeta, o que não é pouco) e, por isso, corre sempre o risco de ser atropelado pelas palavras que usa. In jasmino veritas. Pois é. É o risco que corre por andar sempre em busca do perfume perdido ou nunca encontrado, às vezes embriagado pelo perfume acre e intenso do jasmim. Acontece até porque ele cria e produz perfumes. Aromas (não ossos) do ofício, dir-se-ia. Depois deita-os ao vento que passa para que perfumem aqueles que o vento atinge com o sopro poético. Sobretudo a musa. Estamos no domínio aromático da levitação, que torna a vida mais suportável, retirando-lhe peso. E a poesia é mesmo levitação. O aeroporto é o jardim, o combustível são os aromas e as asas do voo são pétalas multicolores das flores do jardim. O jardineiro é o piloto que voa sempre em busca de novas paragens onde derramar os seus perfumes. Vida de poeta comprometido com a beleza, mas também com a musa que um dia o visitou e o continua a inspirar, mesmo quando não (a)parece, e com os fantasmas que sobraram para se alimentarem dos beijos que o poeta lhe envia (à musa) em forma de poema. Há vida no jardim da poesia e há poesia na vida do jardim. Ah, mas o poeta fala sempre em linguagem cifrada. É assim que se defende, mas é também assim que pode voar com as palavras que deita ao vento que passa. O poeta é jardineiro.

SENSIBILIDADE

“O poeta anda por aí…”. Sim, anda por aí a ouvir e a sentir a vida, olhando para ela por fora e por dentro, a partir do seu património afectivo, daquele que teima em subsistir de forma sensível na sua memória. Sim, o poeta olha o mundo com as lentes da sua sensibilidade, daquela que ia registando de forma impressiva os andamentos da (sua) vida. E procura elevar essa sua experiência, como redenção, mas também como dádiva, a esse terreno tão sofisticado da arte – o do culto da beleza. E ele também gosta de ser interpelado sobre a sua matéria poética. Sobretudo quando se fala do mistério que envolve, como neblina, a musa. Nem os olhos dela, quais faróis, ajudam a decifrar, a ver com nitidez o terreno movediço em que o poeta se espraia. Esses faróis, pelo contrário, ainda pioram as coisas porque acendem ainda mais a neblina, a tornam mais cintilante, chegando mesmo a encandear o poeta. Tanta luz, cega. E adensa ainda mais o mistério. Por isso, é verdade que a poesia não consegue penetrar totalmente o mistério, nas suas vãs tentativas de aproximação. Então, melancólico também ele, lamenta-se do estado afectivo do mundo e ensaia cânticos libertadores dessa vida sempre em neblina e em aparente perda. Mas, confesso, que outra vida será a dele que não seja essa? Se tudo fosse nítido e fosse ganho, nesse intervalo entre a sua sensibilidade e o mundo, provavelmente não haveria poesia. Mas é claro que a neblina permanente cansa e as palavras, que são os olhos do poeta (é com elas que ele vê), ficam exaustas e com vontade de migrar para outras paragens. Mas nunca migram porque elas existem para isso, são as pontes com que o poeta atravessa o rio revolto, agitado, da vida.

POLISSEMIA

A arte, tendo uma componente formal, extravasa sempre a forma e liberta sentido em várias direcções, que compete a quem frui captar. A arte não é denotativa porque exprime sobretudo uma visão subjectiva filtrada pela sensibilidade do artista, a que acresce ainda um ulterior e livre exercício formal e técnico, apenas determinado pelas categorias da arte (incluída a música). O resultado traduz-se sempre numa riquíssima e sofisticada polissemia.

APARIÇÕES

Os territórios da arte são territórios de evocação e de invocação. Uma flor ou um arbusto podem suscitar viagens interiores organizadas e ordenadas em palavras, sim, mas também reordenadas em riscos e cores. A memória pode ser o caminho por onde transita a fantasia do poeta em busca do impossível, sim, mas através de um veículo capaz de fazer milagres e de reverter o tempo perdido. De chegar ao impossível. As palavras têm asas, mas também podem servir de cinzel para esculpir desejos irrealizados e recuperar perdas de um passado sofrido. É esse o milagre da poesia. Aparições. Depois, insatisfeito com a intangibilidade das palavras, ainda que sensíveis na sonoridade que o poema lhes confere, lança-se, transmutando-se em pintor, na ousada tarefa de lhes dar forma e cor, propondo-as como matéria plástica a um olhar esteticamente comprometido. No fim, o poeta sente-se levitar, subtraindo peso, muito peso, à sua existência e acrescentando-lhe cor. Viajar é isso, mas viajar com a fantasia em duplo registo é muito mais.

 “ONDAS REVOLTAS”

O poema “Ondas Revoltas” ( link: https://joaodealmeidasantos.com/2024/01/20/poesia-pintura-191/ ) é todo ele uma dialéctica entre o cadenciado, mas tumultuoso, movimento das ondas e a paz que o mar suscita a quem o observa, o sente por dentro e ouve o seu marulhar ou a quem, neste caso, o canta. Serena emoção, poder-se-ia dizer. Melodia silenciosa. Nestas ondas é possível vagar… com o olhar e com a alma. O poeta sofre o potente embate delas, sim, mas depois levita sobre elas. Poética levitação. Com alguns poços de ar, mas sempre levitação. Tudo nessa pequena praia da meia-lua, na sua forma semi-circular, o lugar onde nasce sempre um poema. Uma praia inspiradora que é recorrente nos exercícios do poeta. Razões haverá para isso. Depois, a Milva e a sua canção “Thálassa”. Outro mar, o da Grécia, o mesmo sentimento e a mesma emoção. E o regresso a um tempo que sempre o inspirou. Esse mar que nos leva para paragens impossíveis e perigosas. O mar onde as sereias nos seduzem e levam a que nos amarremos ao mastro do poético navio para impedir que sigamos o seu melodioso, encantatório e perigoso canto. Mastro poético e sereias inalcançáveis (é sempre esse o destino do poeta). Então fica-se a vagar por ali, na praia da meia-lua. Poeticamente, entenda-se. “Esculpir as emoções do poeta”, alguém me dizia referindo-se a este poema. Assim acontece com as ondas que batem nos rochedos. Ou com o vento nas dunas. E surgem formas inesperadas desenhadas na pedra ou na areia. Estilizadas, como se houvesse uma mão invisível (que não há) a desenhar a pedra ou a areia. A força das ondas ou do vento a produzir efeitos estéticos, de beleza, tal como as emoções sobre as palavras, na poesia. As emoções são vento sobre palavras, com esse poder mágico de as esculpir. Também aqui não há uma mão invisível. Simplesmente acontece. Acontece em dias tumultuosos ou quando nos encontramos na rua, no meio da multidão, e somos repentinamente fascinados por “une passante” que rapidamente se esgueira, engolida pela multidão. Depois, a escuridão, diria o Baudelaire. Mas há sempre uma praia da meia-lua como ponto de reencontro… poético.

CHÃO

O poeta-pintor desenhou, com palavras e com cores, este chão e, lá no alto da montanha, a luz (o quadro “Luz na Montanha”), com o céu como fronteira a acariciar o seu cume (link: https://joaodealmeidasantos.com/2024/02/03/poesia-pintura-193/). E com este horizonte ao alcance do olhar quem poderia permanecer alheio ao canto e à dança? Só o canto e a dança nos permitem voar até à linha do horizonte. “Ballon” – o poder de levitar induzido pelo canto. Os braços são as asas, sopradas pela alma em epifania. E quando o céu é límpido e de um azul profundo o poeta sente-se mais intensamente interpelado ou mesmo magnetizado e atraído. Com vertigens. E nem lembro a neve e a cintilante neblina que, quando cai, nos envolve e nos põe em imanência total. Não. Falo da luz cintilante que ilumina com perfeição a linha do horizonte e desenha uma fronteira que só pode ser percorrida pela arte. A fronteira da beleza, a que só a arte pode aceder. Aqui, neste chão primordial, as raízes prendem e libertam, um oxímoro que densifica e enriquece a vida nas suas múltiplas contradições. Húmus. Território com profundidade temporal que atrai e liberta do circunstancial. A dialéctica profunda do tempo. Sim, uma força telúrica a que não se pode resistir, a não ser pela arte, mas uma forma de resistência cúmplice, animada e alada pelo princípio da sedução. Resistir a este chão é manter-se em tensão com ele, vivificando-o e mantendo essa profundidade temporal que nos humaniza. E por isso se configura também um princípio de esperança ancorado nas raízes.

“Luz na Montanha”. JAS 2021. Detalhe

“A JANELA”

Sim, este poema e este quadro (ambos com o mesmo nome, “A Janela” – link: https://joaodealmeidasantos.com/2024/02/11/poesia-pintura-194/) até poderiam equivaler à garrettiana janela e à garrettiana Joaninha, como dizia um Amigo a propósito deste poema. E também um Carlos cuja silhueta se esfumaria para além dos vidros daquela janela. Como esfumou, ao que parece. Mas quem sabe se o poeta não se disfarçou, se “outrou”, como dizia este Amigo, e bem, em mulher para melhor, de forma mais sensível e delicada, exprimir os seus sentimentos? Não ouso perguntar-lhe. Responder-me-ia com a estrofe do Pessoa, com a Autopsicografia. A silhueta pode até personificar o mundo e o tempo que se nos escapa por entre os frágeis dedos da nossa alma e até do nosso coração. E a janela, vista de dentro, é bem outra coisa (que uma visão a partir de fora), é projecção, sim, até à linha do horizonte. Os vidros reflectem o mundo de fora, mas com o olhar consegue-se transcender e superar as imagens transparentes da vida que se projectam nos vidros da janela. O olhar é, também ele, por isso, tábua de salvação. Mas para isso precisamos de uma janela, mais do que de uma porta, porque esta nos leva à rua (às suas limitações, que são as da vida real) enquanto a janela nos projecta no horizonte, onde nos idealizamos e voamos sobre o mundo, como Sininho, com suas asas, em direcção a uma ilha encantada, a Never Land. É por isso que o seu (dela, do sujeito poético) mundo é mais o da janela que o da rua. Como o do poeta. É mesmo. Também a Joaninha, afinal, sempre esteve à janela, por detrás de cortinados transparentes. E o Carlos nunca conseguiu sair da rua. Havia um muro invisível (na vida) apesar da janela (na fantasia). Mas concordo: “Não é possível tapar e esconder a Janela da Vida”. Sim, sim, porque os poetas não deixam… Cada vida tem a sua janela. E cada janela tem a sua vida. E quando a vida é a de um poeta, a janela acende-se e ilumina a rua, quaisquer que sejam os transeuntes. E pode-se voar para o infinito, darmo-nos asas e ir além daquilo aquilo que a vida nos dá ou nos deu. Se a janela simboliza a liberdade, a rua simboliza a contingência e as amarras da vida. Na janela se dá corpo a desejos que a rua não contempla nem permite. O poeta gosta da janela porque ela representa a liberdade. Todos temos uma janela e o importante é abri-la e dar asas à solidão. Voar. A porta dá para a rua, a janela para o mundo. Dois modos diferentes de entrar no mundo. O dela é o da janela. O dele é o da rua. Juntos entram no mundo pela porta e pela janela. E encontram-no com o olhar e com a fantasia. Como o poeta. Que é mais da janela do que da rua:

“O MEU MUNDO
É a janela,
O da rua
É o teu,
É dela que
Eu te revejo,
Na rua
Já não sou eu.”

“A Janela”. JAS 2022

PAISAGENS

Não digo, como ele (o Bernardo Soares), que, na minha poesia, não tem importância o que confesso (como sujeito poético) ou, então, que faço férias das sensações. Falo em nome do poeta. Autorizado, claro. Mas tento fazer paisagens daquilo que sinto. Isso, sim. Paisagens interiores que partilho com os que me acompanham na viagem. E a febre diminui. Mas que há febre, lá isso há. E há musas, claro. Poucas, mas há. E fantasmas. Mas com eles convivo bem. Fazem parte da paisagem e estão sempre à espera dos beijos escritos que mando às musas… para os beberem, pelo caminho. Alimentam-se deles. E eu sei disso. Por isso é que tenho de estar sempre a enviar beijos escritos, para ver se algum chega ao destino. E como não sei se chega, tenho de estar sempre a enviar. Como Sísifo. É como chegar à montanha, regressar e logo ter de voltar a subir… com palavras às costas. A montanha é o Parnaso, neste caso. E eu tenho (nós temos) um Parnaso que tem outro nome e tem cerca de dois mil metros. Subi-lo não é, pois, coisa fácil. Ah, sim, o Bernardo era mais desprendido do que eu.

PERDÃO

O poema é perdão cantado. E pedido. E a pintura é exaltação. A beleza cromática anima o discurso estético do poema. Uma coisa é certa: o tempo leva-nos rio acima ou rio abaixo, levados (também) pelo desejo de a encontrar, a beleza. Na fonte ou na foz, que é aí que mais ela se dá. Pelo caminho, rio acima ou rio abaixo, ela, a beleza viva, vai inocentemente pecando. E ficam cicatrizes. As do embate com a vida. É assim. Mas há sempre quem procure a beleza na sua pureza original (na fonte) ou na sua densidade existencial, já profundamente marcada (na foz), para a recriar ou simplesmente a fruir. E o tempo tem esse poder de esculpir as vidas ou de as deixar toscas, à deriva, no rio que corre sempre sem parar. Mas é verdade, as palavras são barcos em que sempre podemos embarcar para melhor navegarmos neste rio tumultuoso da vida. Rio acima ou rio abaixo. Quem decide é o tempo, sim… mas também o desejo. A ponto de, aliado com as palavras, os riscos e as cores, quase se poder, imprudentemente, desafiar o tempo ou o destino e ir rio abaixo ou rio acima à procura da beleza perdida ou nunca encontrada. É este o risco que os artistas e os amantes da arte sempre correm. Porque o tempo e o destino são poderosos e podem provocar naufrágios existenciais e, pior, artísticos. Mas vale bem a pena navegar se pudermos aportar à foz da sedução, que atraia a sensibilidade e a ponha a levitar, com palavras ou com riscos e cores. Então valerá a pena. Seduzidos e felizes. Mas nunca é certa e segura esta viagem, porque há rápidos e escolhos contra os quais podemos embater. Mas o risco faz parte da vida… e da poesia. JAS@03-2024

“Luz na Montanha”. JAS 2021. Detalhe

AS RAZÕES DO MEU VOTO

Considerações sobre as Eleições 
Legislativas de 2024

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 03-2024

ESTAMOS A VIVER um tempo em que ocorrerão sucessivas eleições – legislativas, europeias (e, provavelmente, regionais na Madeira) e, em 2025, autárquicas, a que se seguirão, em 2026, logo em Janeiro, as presidenciais – e o que se constata é que, cada vez mais, elas vão perdendo o carácter orgânico e territorial que antes tinham e que, também cada vez mais, elas ocorrem sobretudo no espaço audiovisual, no televisivo e no das redes sociais, colocando no centro do processo eleitoral sobretudo a linguagem dos rostos que o interpretam.

1.

O processo vai-se, assim, afunilando para um hiperpersonalismo político que, de algum modo, altera a matriz do sistema representativo em que ele assenta. Em Itália, como já aqui tive ocasião de referir, a actual coligação de governo aprovou um “desenho de lei constitucional”, conhecido como “premierato”, onde todo o processo se concentra na eleição de um todo-poderoso primeiro-ministro, a ponto de o próprio boletim de voto onde consta o nome do candidato a PM integrar também as candidaturas ao Parlamento, produzindo um efeito de arrastamento, com um perverso efeito político: o processo remeter para uma só figura, a de um líder (supostamente) carismático. De qualquer modo, com ou sem “lei constitucional”, na prática o que se está a verificar também em Portugal é a redução das legislativas a uma eleição do primeiro-ministro. Ganha, pois, mais sentido a forma como os italianos chamam às eleições legislativas: “elezioni politiche”. O mandato parlamentar fica, assim, muito diminuído politicamente agora não só na génese, ou seja, na propositura (sobretudo dos cabeças de lista) decidida pela liderança, mas também na própria legitimidade derivada do voto, agora imputável, no essencial, ao carisma do candidato a PM. Será, em todo o caso, um voto por arrastamento polarizado pela figura do líder. O processo não está formalmente estatuído, entre nós, mas, na substância, está assumido e a funcionar plenamente.

2.

Depois, o factor programa, uma peça importante do processo eleitoral. Note-se que é comum a tendência para elaborar e publicar extensos programas que, em boa verdade, não são susceptíveis de leitura pelos eleitores, dada a sua dimensão – se somarmos as páginas dos programas dos três maiores partidos do sistema de partidos português, o do PS, o do PSD e o do Chega, a soma será de 504 páginas. Imaginemos agora a quantas páginas não corresponderá a soma total de todos os programas dos partidos em competição. Um absurdo. Alguém terá paciência para ler estas “listas telefónicas” onde os partidos, todos eles, despejam tudo o que lhes dá na real gana, sem se preocuparem em ir ao essencial, em diagnosticar as causas dos três ou quatro problemas centrais com que o país se debate e em propor respostas credíveis e eficazes? Não será mesmo falta de respeito pelos eleitores? Acresce que estes programas nem sequer são vinculativos, pois estamos perante mandatos não-imperativos, ou seja, mandatos livres de qualquer vinculativo “caderno de encargos”. Por isso, poucas páginas seriam mais que suficientes. Trata-se de uma eleição pessoal, não da eleição de um programa, embora, como se compreende, haja uma espécie de compromisso moral em cumprir o que se prometeu em campanha. O programa que realmente vincula é o programa que se apresenta ao Parlamento, em fase já de instalação de um novo governo. Mesmo assim, ele é um dos três elementos fundamentais que influenciam e determinam a escolha dos eleitores: a figura do líder (sobretudo), o espaço político e de valores em que se insere e o respectivo programa  Mas, assim sendo, ou seja, faltando eficaz informação analítica sobre os programas, o que resta ao eleitor é seguir o que acontece no espaço do audiovisual.

3.

Torna-se, pois, decisiva a arena principal onde ocorre o essencial da disputa eleitoral, ou seja, o espaço televisivo, esse com que se iniciou, nos anos cinquenta, nos Estados Unidos, a personalização da política. Um espaço mais apropriado a frases de eficaz efeito retórico e à performance corporal, verbal e comportamental do candidato (veja-se o clássico debate de 1960 entre Kennedy e Nixon e os seus resultados) do que a discursos analiticamente estruturados. Como procurei demonstrar no meu livro Homo Zappiens (Lisboa, Parsifal, 2019, 2.ª edição) se a televisão é emocionalmente forte e cognitivamente fraca os seus mais eficazes efeitos são sobretudo de natureza emocional e menos de natureza racional e analítica. Também nas redes sociais, a nova arena onde também ocorre a competição eleitoral, o código comunicacional utilizado é dominantemente de natureza emocional e abundantemente instrumental. De facto, também aqui se inscreve a tendência para a hiperpersonalização da política. Um rosto como “agente fiduciário” global da cidadania e o princípio de que uma imagem vale mais do que mil palavras.

4.

Estes factores, a inacessibilidade prática (por excesso) e a insuficiência explicativa dos programas eleitorais, a inorganicidade crescente da política, a sua hipersonalização e a natureza da arena onde se processa a competição política, apontam para um processo decisional centrado sobretudo, ou quase exclusivamente, nas lideranças, e mais propriamente naquelas que estão em condições de vir a ter sucesso na candidatura ao cargo de primeiro-ministro. Mesmo que não se esteja num regime de “premierato” formal. A decisão político-eleitoral centrar-se-á, pois, na figura dos candidatos, no rosto, na retórica e na performance audiovisual, na personalidade, na sua história pessoal, além, naturalmente, da sua pertença a um concreto espaço ético-político que mobiliza o chamado “sentimento de pertença”, que, todavia, tem vindo a perder pregnância desde o fim das chamadas grandes narrativas políticas e ideológicas e da entrada em cena da televisão na competição política.

5.

Eu considero que esta evolução – que é um facto incontornável – não ajuda à consolidação do modelo clássico de democracia representativa pois não convoca a razão e a informação para instruírem a decisão político-eleitoral, para uma avaliação analítica e responsável das propostas das formações políticas em competição, ficando os eleitores mais sujeitos à eficácia retórica do discurso político e à linguagem de um rosto do que à substância programática. E, por isso, sou cada vez mais defensor de uma orientação no sentido da construção de uma democracia de tipo deliberativo, onde é privilegiado, reconhecido e assumido o aprofundamento e o alargamento do debate público através de instrumentos que invertam esta situação, convocando a razão analítica e os respectivos meios de informação para a vida política, em campanha e fora dela (na hoje assumida permanent campaigning). Neste aspecto, compreendo muito bem a posição de Habermas – no seu mais recente livro sobre “Uma nova mudança estrutural da esfera pública e a política deliberativa”, de 2022 (Milano, Raffaelle Cortina Editore, 2023) – sobre a política deliberativa, ao considerar essencial para o bom funcionamento da democracia a promoção de uma robusta dialéctica discursiva racional na esfera pública política a cargo dos clássicos meios de comunicação e dos seus agentes orgânicos e profissionais (garantes de uma informação profissionalizada e certificada) perante o receio de uma hiperfragmentação e diluição da esfera pública política a cargo dos “social media”, eles também propícios à eficácia retórica e instrumental (e às famosas fake news), desprovidos de uma qualquer forma de regulação e promotores de uma diluição da fronteira entre a esfera pública e a esfera privada. Como diz Habermas: o uso exclusivo dos “social media” poderia mudar a “percepção da esfera pública” (…) “de modo a fazer desaparecer a distinção entre ‘público’ e ‘privado’ e, portanto, o sentido inclusivo da esfera pública” (2023: 64). Alem disso, estes últimos aprofundariam o negativo que já está a acontecer com essa espécie de política tablóide promovida pelo audiovisual, em particular pela televisão. O racionalismo crítico que ele defende, com a sua teoria discursiva da democracia, não é, pois, compatível com esta tendência crescente para o tabloidismo político e para hiperpersonalização, nascidos com a televisão e aprofundados agora pelas redes sociais.

6.

Sim, é verdade, mas os media e a rede podem ser utilizados de forma racional, analítica e argumentativa na esfera pública política sobretudo através dos meios de comunicação escritos e da rede nos seus inúmeros espaços de informação analítica – um espaço público deliberativo enormemente alargado onde o indivíduo se pode protagonizar sem ter de pedir licença a gatekeepers, aos antigos detentores do monopólio do acesso a este espaço. Uma combinação, pois, dos meios de comunicação, media e rede, que favorece a informação, o debate, a argumentação numa lógica onde a razão pode ser dominante e a emoção subalterna. É essa a política deliberativa e é também essa a democracia deliberativa, aquela que não se vislumbra nesta caminhada a largos passos para a hiperpersonalização da política e do poder. E, todavia, é isso que está a acontecer e, pasme-se!, quem melhor compreende e sabe utilizar esta evolução é a direita radical, precisamente aquela que a quer constitucionalizar (e sobre a qual já aqui escrevi).

7.

Pois bem, se é isto que está a acontecer realmente, a hiperpersonalização da política, então, por um lado, na concreta decisão político-eleitoral há que ter a maior atenção e o maior cuidado ao votar num ou noutro candidato, sabendo-se que, depois, isso se traduzirá em hiperpersonalização do poder, sempre acompanhado tendencialmente de um uso pouco respeitador da separação de poderes e da sua autonomia, pelo uso discricionário do poder e pelo atropelamento da ética pública inscrita no sistema democrático representativo. Os casos em que isso já acontece (ou aconteceu, como no caso da Polónia do senhor Kaczinsky) são sobejamente conhecidos. E não sendo possível alterar de imediato as condições de exercício da cidadania no plano eleitoral através de uma inversão de rumo e da promoção efectiva de uma política deliberativa, então há que reforçar a vigilância sobre as lideranças que se propõem governar, na sequência de eleições políticas. Lembro que esta hiperpersonalização do poder levou, em Portugal (e de forma argumentada por parte do PR), à queda de um governo suportado por uma maioria absoluta e à dissolução do Parlamento, tendo bastado para tal que fosse desencadeado – ao que parece insipiente, pouco explicado e nebuloso – um inquérito judiciário no Supremo Tribunal de Justiça (ao que parece sem que o próprio presidente deste tribunal tenha sido previamente informado) ao ainda primeiro-ministro. 

8.

É neste panorama que, entre outras razões, se inscreve a minha decisão de votar no PS nas próximas eleições de 10 de Março e, naturalmente, de sufragar a candidatura de Pedro Nuno Santos a próximo primeiro-ministro, sem, naturalmente, abdicar de continuar a lutar, com os meios (escritos) de que disponho, por uma democracia deliberativa que abra caminho a uma inversão de tendência, a uma melhor performance política da cidadania (e das organizações que a representam, incluídas as plataformas digitais) e a uma política deliberativa centrada na distanciação crítica (Entfremdungseffekt, diria o Brecht) dos cidadãos em relação ao espectáculo da política e à política de espectáculo e ancorada, pois, em mais sólida formação e informação política, em maior e mais robusta e articulada legitimidade política, numa mais intensa e harmoniosa sociabilidade orgânica e territorial e na criação de condições para que seja possível promover escolhas racionais no processo de decisão política. E não só. Também para que o próprio processo decisional seja mais transparente e mais qualificado, pelo aprofundamento e alargamento da deliberação pública – tudo no quadro da democracia representativa. De resto, só assim os partidos políticos poderão superar a crise de representação que continua a instalar-se nas sociedade desenvolvidas e que está a ser muito bem aproveitada pela direita radical.

9.

Neste sentido, e porque é este o processo de escolha eleitoral que temos, a decisão a tomar deve ser em grande parte guiada pelas características dos candidatos a líder, particularmente daqueles que estão em condições de ascender ao cargo de primeiro-ministro. E a mim, exactamente ao contrário do que dizem o professor Cavaco Silva e o conhecido trânsfuga do Goldman Sachs, o senhor Barroso, parece-me que o líder do PS demonstra maior autenticidade e convicção e maior capacidade de enfrentar o risco e de romper com essa política do movimento por inércia e transformista que parece ter tomado conta da política dos partidos de centro-esquerda e de centro-direita, levando, como se sabe, à fragmentação dos sistemas de partidos. Foi por isso que votei nele para líder do PS e defendi a sua candidatura. Pelo contrário, Luís Montenegro continua a ser um intérprete, nem sequer muito qualificado, desta política e por isso não votarei nele, até porque o meu espaço de intervenção política é, sim, o de uma social-democracia renovada e a caminho de uma democracia deliberativa. Na verdade, tenho a convicção de que, com Pedro Nuno Santos, a evolução para esta democracia é mais viável, para não falar dos valores sociais e da sociabilidade solidária que ele defende, de resto, com muito maior autenticidade e convicção do que as que o candidato da AD exibe na defesa das suas opções. Tudo isto também independentemente dos concretos programas em que se inscreve a própria acção política e que naturalmente também deverão estar em avaliação, embora aqui, pelo que já disse, não se vislumbre grande clareza na determinação do “princípio activo” (a causa causans) que poderia dar solução aos principais problemas com que o país se confronta.

10.

Não desvalorizo as prestações dos outros partidos, à esquerda e à direita, mas será nestes dois partidos que o rumo da nossa política se decidirá.

FRAGMENTOS PARA UM DISCURSO (VII)

SOBRE A POESIA

Por João de Almeida Santos

“O Voo da Rosa”, JAS 2023, 86×88, em papel de algodão (100% – 310gr) e verniz Hahnemuehle, Artglass AR70 em moldura de madeira. Em exposição no Museu da Guarda.

ESPANTO E ESTREMECIMENTO

A VIAGEM ao fascinante mundo da poesia começou quando o jardineiro se deu conta de que uma videira cardinal trepara pernada acima e pusera um loureiro a dar uvas. Claro, as uvas eram da videira cardinal, mas foi o loureiro que as acolheu em seu regaço e as exibiu ao olhar estupefacto do observador, do jardineiro… e, afinal, do poeta em gestação.  Este registou o momento e não sei se recorrendo também a fragmentos de memória afectiva. Só se saberia perguntando-lhe. Ao que certamente ele responderia, em rima, dizendo que o poeta é fingidor. E ficaríamos ali, nesse intervalo entre a realidade e a ficção. De resto, nem a poesia tem como função descrever o que acontece no real, porque ela é tão-só um expressivo, estilizado e sofisticado grito de alma. Mas nunca se conhece bem a razão desse grito silencioso, a não ser na cifrada linguagem poética. A poesia é um veículo onde o poeta viaja sem destino aparente, mas movido por concreta propulsão. Aqui, o poeta parece ter nascido, como os filósofos, do espanto ou, então, de um aparentemente inexplicável estremecimento. Creio, todavia, que o espanto accionou um qualquer fragmento intensivo de memória que estivesse por ali activo, mas silencioso, a fazer estragos na alma do poeta em gestação. Talvez seja isso, mas não sei.

VER COM A ALMA

A aparição, ao poeta, de um anjo em forma de mulher é sobretudo uma visão sensorial interior. Sim, a visão terá uma sua exterioridade correspondente, algo que um dia impressionou sensorialmente o poeta, para não dizer mais, algo que o tocou fisicamente, mas, depois de esculpido pelo tempo no território intangível da memória, ganhou uma nova dimensão, expressa em linguagem poética. É aí que a aparição se torna ambígua, entre anjo e mulher, provocando alguma indecisão no poeta e até no pintor, quando aquele lhe sugere que pinte uma figura de mulher, também ela um pouco anjo e um pouco mulher. A pintura será aquela que tem por título “Epifania” (JAS 2023), aqui reproduzida. É nesta nebulosidade sensorial que reside o mistério, mas é também ela que alimenta o poeta. Sim, o problema reside na palavra “ver”. Ver com os olhos ou ver com a alma? Ou ver com ambos? É aqui, nesta tentativa simbiótica que o poeta se move, entre os olhos e a alma, entre a dimensão sensorial e os sentidos internos. E é aqui que o poema se desenrola. Há sempre o perigo de uma idealização extrema e de uma excessiva desrealização. Um perigo de que o poeta se dá conta e do qual sempre tenta fugir. Porquê? Porque sempre sente que tem de dar fisicidade, materialidade, ao poema. E não só através da sua musicalidade, altamente perfomativa, mas também na semântica, na alusão, ainda que equívoca e até perigosa, à realidade. Por isso se compreende que o poeta se tenha tornado também pintor, na ânsia de poder tocar com os olhos essa imagem silenciosa e longínqua, dando-lhe forma visível. Forma de anjo em figura de mulher.

SEDUÇÂO

A poesia é sedução, fantasia, desejo, engano, realidade. Sim, tudo isso, porque o motor é a paixão… reinventada. Não pela razão, mas pela fantasia. E quanto maior for a perda ou a dor que a motiva mais intensa será a recriação. Reconstrói e recria o que perdeu, o poeta. E reinventa diálogos e seduções como se tivesse perante si esse ser que se ausentou e que lhe fala, o interpela, com silêncio reiterado. Como castigo. E ele, sentindo-se punido, procura resgatar-se com a perfeição. Com a perfeição sedutora, que é a melhor forma de reapropriação do que perdeu. Seduz, exibindo-se como criador de formas belas para oferecer à musa, como resposta, inscrevendo a sua história numa narrativa esteticamente elaborada. Assim se redime. O poeta esculpe sempre com um cinzel afectivo. Delicado, portanto. E como dádiva. Tal como o tempo escultor no fluxo ininterrupto da memória. E eleva e faz perdurar o que estaria condenado a esgotar-se, a cair no poço fundo do esquecimento. Depois, o pintor, solidário, até chega a dar forma ao rosto dessa paixão cantada, completando a recriação e suplantando a realidade invocada poeticamente.

“Epifania”. JAS 2023, 79×82, em papel de algodão (100% – 310gr) e verniz Hahnemuehle. Artglass AR70, em moldura de madeira. Em exposição no Museu da Guarda.

ROSA QUE VOA NÃO MURCHA

Sim, a rosa, a flor que frequentemente se lhe insinua, quando voa não murcha. Como o amor. Voar é, pois, preciso. E é o que faz o poeta. Voa, voa sempre, para sobreviver. Para não murchar. Bem sei que, tal como nas rosas, há espinhos e corre riscos, durante o voo, mas é por isso que a viagem é fascinante. Há poços de ar, há tempestades e arrisca despenhar-se. Um dos riscos é os seus beijos em forma de versos serem bebidos pelos fantasmas durante a viagem e nunca chegarem ao destino. Mas esse é o mundo dos poetas. Eles têm de conviver com os fantasmas. Tarefa infindável, essa de subir ao Parnaso vezes sem conta e sem fim, no desejo de que algum beijo chegue à musa. E talvez também seja esse o destino das rosas.

INFORTÚNIO

Sim, o Bernardo Soares é frequente companheiro de viagem e de infortúnio do poeta. Se não pode ou não deve tocar a realidade sequer com a ponta dos dedos, então olha para ela como para uma galeria de arte. Ele nem se ajeita lá muito com a poesia, mas este, o poeta, felizmente lá se vai ajeitando e assim pode aspirar a salvar-se do infortúnio. Ir-se salvando à medida de cada poema que escreve. Ainda por cima vive irmanado com um pintor que o vai confortando e animando com riscos e cores que vão dando mais vida e luz às suas palavras. E ao infortúnio que elas exprimem. Perdido, perdido, anda sempre e, por isso, tem sempre que fazer para se ir reencontrando noutros territórios que não naquele em que pecou, fracassou e se condenou. Ele voa regularmente sobre uma pétala de rosa, o veículo mais seguro para se salvar do infortúnio.

PERFUME

Poder sentir o perfume da rosa com a alma é dádiva do Olimpo. O poeta é passageiro permanente nos voos da rosa. As pétalas são as suas asas. E o perfume o combustível. O jardim encantado do poeta é o seu aeroporto espiritual, de onde parte e onde sempre regressa. E gosta dele porque gosta cada vez mais de viajar deste modo. A sua poesia perfuma e os aromas são os do seu jardim encantado. Em particular, o do inebriante jasmim.

A DANÇA DA SOLIDÃO

O “Voo da Rosa”, uma pintura que um dia o pintor ofereceu ao poeta, é a dança da solidão. O poeta está condenado a dançá-la até cair exausto. O seu karma. Na dança, o poeta vagabundo e solitário move-se com outras almas, que convoca e que, assim, alimenta para que o ajudem a reencontrar-se nesse bailado da alma.  Cumplicidade poética. Ritual. Ele tornou-se poeta, mas ao mesmo tempo um ser perdido no mundo, depois da visita da musa, que logo o abandonou. Restou-lhe o estro, a marca da passagem dela por si. E a poesia é filha da musa e da dor, pela inevitável partida. Depois, chegam sempre os fantasmas que se alimentam dos beijos que ele sopra ao vento que passa para que cheguem até ela. Um destino marcado, este, o do poeta – beijar com versos a musa ausente. Destino que se cumpre no canto e na dança em solidão, mas sem que ele saiba se alguma vez conseguiu intersectá-la, à musa, com os seus beijos escritos. Os fantasmas são vorazes quando se trata de beijos escritos.

CHORAR

O destino do poeta é, sim, chorar com palavras. Mas não espera que lhas enxuguem, as lágrimas. Ele sente prazer nelas. Podem não chegar ao destino, mas, chorando assim, redime-se. Nada mais espera, apesar de sempre tentar o encontro impossível. O pintor embelezou o choro com uma rosa em voo (aqui reproduzida). Deu asas ao lamento. A cor da rosa foi ditada exclusivamente pela beleza a que o poeta aspira no seu voo redentor. Mesmo que não chegue ao destino, e nunca se sabe se chega, ele é feliz.

FRUTO AMARGO

A poesia mata saudades, pois mata. Ela chama a si o ausente e dá voz ao silêncio perturbador. A felicidade possível do poeta. Os olhos dela pode vê-los com os sentidos interiores ou, felizardo, pelo pincel do pintor. Já aconteceu. Epifania. “Delicioso pungir de acerbo espinho” – sim, o prazer de um fruto amargo, como disse uma vez o grande poeta Garret. Sofre, o poeta, no canto feliz da dor estilizada. Tem saudades, mas, ao cantá-las, converte a dor da ausência em feliz ritual celebrativo, para o qual convoca as almas sensíveis, as almas gémeas, as que sentem o poema por dentro. Assim parece ser. E assim tem de ser.

A POÉTICA DO FRACASSO

Bernardo Soares: “Não há saudades mais dolorosas do que as das coisas que nunca foram”. Isto lembra-me o comentário de uma Amiga a um poema meu. Sim, saudades do que só aconteceu em sonho ou simplesmente como desejo. Do que foi não é tão doloroso porque, de algum modo, foi, aconteceu. Tem razão o Bernardo Soares. Do desejo que se ficou pelo desejo ou do sonho de que se acordou noutro lugar qualquer, ah, isso, sim, é dor, é doloroso. Porque o desejo desejado ou o sonho sonhado são mais intensos do que o desejo ou o sonho cumpridos. É essa intensidade interior que torna a saudade mais dolorosa. Tudo se passa nos sentidos interiores, que são mais intensos do que as relações sensoriais com a contingência do mundo exterior. Era este o mundo do Bernardo Soares. O mundo, para ele, era uma galeria de arte que ele desenhava com a sua fantasia e com as suas palavras. No real não gostava de tocar sequer com as pontas dos dedos. Por isso, a dor para ele não tinha uma dimensão sensorial. Os rostos eram retratos que ele apreciava na galeria da vida. Se sofria era como observador empenhado das obras expostas nesta galeria. E nem sequer se ajeitava com a poesia. Imaginemos o que seria se se ajeitasse. São dolorosas, essas saudades… porque isso nunca aconteceu a não ser em sonho ou como desejo. É como reencontrar-se no tempo perdido. Uma impossibilidade. O Cioran falava de uma poética do fracasso. A celebração dorida do irrealizado, do falhado. As coisas que nunca foram são mais reais do que as que foram. Porque aquelas nunca morrem, persistem como desejo (sempre) irrealizado. E isso dói. Ah, se dói!

A POÉTICA DA PERDA

A poética da perda: a elevação da perda a ritual poético no processo de redenção pela arte.

MÚSICA CREPUSCULAR

O poema como “música crepuscular”. Belo. Ao cair ou ao nascer do dia levanta-se o poema para o reviver ou para o viver, em forma diferida ou em poética antevisão do que será. Mas a poesia é toda ela crepuscular, porque acontece sempre num intervalo em que as formas mais parecem sombras indefinidas que solicitam a imaginação para as identificar e desenhar à medida da cifra poética. É como um ambiente de neblina a que é preciso acrescentar luminosidade e definição. Ou traz consigo ainda as figuras do sonho sonhado ou já esbatidas as formas expostas à luz do sol. Mas a definição acrescentada nunca provém do exterior. Ela resulta da música interior que anima o poeta e do seu cinzel poético. O crepúsculo é o ambiente favorável da poesia porque está entre o real e a fantasia. Convida a recriar e a desenhar com maior nitidez, embora de forma cifrada, o que se apresenta um pouco sombrio. O poeta encontra aqui a posição privilegiada para poetar, entre a vida e o sonho, entre a realidade e a imaginação, entre o dia e a noite. Neste intervalo nem é uma coisa nem a outra, sendo ao mesmo tempo todas elas. É aqui que a linguagem poética melhor se exprime.

METABOLIZAR AS SAUDADES

Cantá-las, as saudades, ajuda a metabolizá-las e a conservá-las como feliz melancolia. Sim, ficam as saudades, quando o essencial perdura no tempo. Senti-las é uma coisa, cantá-las é outra coisa. É dar um passo em frente. Este passo depende apenas de quem as sente e, de certo modo, significa ritualizá-las, revivendo o passado sob uma forma mais livre. É já um tempo próprio, independente do contexto em que se viveu. Metabolizá-las num organismo que já se transformou, com o tempo. Mesmo na pintura, ainda que ela possa evocar nos traços esse passado que o poeta canta.

POESIA E INTERTEXTUALIDADE

Eu não valorizo a retórica poética, o circuito dominantemente intertextual da poesia, o virtuosismo linguístico, o culto da linguagem obscura como estratégia comunicacional. Para mim, a poesia tem um sentido: é um grito de alma. Grito filtrado pelas exigências estéticas e pela busca do belo que lhe será devolvido como eco da alma. Sem uma componente dionisíaca a poesia é pura retórica, puro “divertissement”. Eu não frequento nem gosto desse mundo. Não me interessa. Depois, o que acontece ou aconteceu no real não importa, do ponto de vista poético. Que o real resiste e persiste, assumido e sofrido, isso sim. A poesia é vida vivida, mas esteticamente transfigurada e metabolizada. Prossecução da vida por outros meios, dotados de poder performativo. Recriar a vida, fazendo coisas através de palavras (“to do things with words”), diria o Austin. E digo também eu.

FRAGMENTOS PARA UM DISCURSO  (VI)

SOBRE A POESIA

Por João de Almeida Santos

“Teu Olhar”, 2022. JAS. 02-2024

A CANETA QUE SE TORNA PINCEL

PROCURO SEMPRE transpor para dentro do próprio poema a sinestesia concreta que proponho com a convergência total entre pintura e poesia, lembrando-me sempre do grande Cesário Verde: “Pinto quadros por letras”. Caneta-pincel, portanto. Mas também pincel-caneta. Pintar com palavras e escrever com riscos e cores. E o poema torna-se também pauta de uma melodia colorida. Sinfonia de cores e letras.

OS OLHOS

Dos olhos diz-se, e bem, que são o espelho da alma. Choram com ela. Ou sorriem. E iluminam de alegria ou de tristeza quem os fixa. E seduzem. Ou fulminam. Ou olham de través como quem não se quer deter no percurso do olhar. Um mundo. É esta riqueza expressiva dos olhos que surpreende permanentemente o poeta-pintor. Que é volúvel e de paixão fácil. Pecador. Fácil de seduzir. Ele está ali para isso mesmo, para se apaixonar, para ser seduzido por um olhar. O poema do João Roiz de Castelo Branco diz tudo sobre eles. Transcrevo:

“Senhora, partem tão tristes
meus olhos por vós, meu bem,
que nunca tão tristes vistes
outros nenhuns por ninguém.
Tão tristes, tão saudosos,
tão doentes da partida,
tão cansados, tão chorosos,
da morte mais desejosos
cem mil vezes que da vida.
Partem tão tristes os tristes,
tão fora de esperar bem,
que nunca tão tristes vistes
outros nenhuns por ninguém.”

Tristeza, a destes olhos cantados pelo poeta. São os olhos que partem e, com eles, a alma, de que são a fala, a expressão, a materialização. O poeta tenta sempre convocar os cinco sentidos nos poemas. E, por isso, procura realçar também o poder que o murmúrio tem de acender a chama nesse altar onde executa o seu ritual. Chove-lhe na alta fantasia, mas a chuva não apaga a chama, que se vai consumindo em permanência, sem nunca se esgotar. Não é, pois, como a vela que vai perecendo para iluminar… até ao fim. Mas enquanto houver altar, haverá chama. E poesia.

ROSTOS PARA UMA IDENTIDADE

O exercício poético torna-se menos complexo quando o poeta tem um sorriso perante si. E pode ser o sorriso que ele próprio, enquanto poeta-pintor, pintou. Com palavras e com cores. Olha, olha, volta a olhar… e vai-se deixando seduzir pelo sorriso que vai desenhando. Cada olhar, cada verso. Cada verso, uma cor. Cada pausa, cada estrofe. Cada risco, as palavras. O silêncio, melodia. Com o olhar põe a figura em movimento através de palavras, da melodia e da toada que lhes estão (às palavras) sempre associadas. E a vantagem de saber escrever palavras também com o pincel consiste em materializá-las, em poder olhá-las de frente, em responder-lhes com a linguagem e a luz do olhar. “Esse enigmático alguém”, o poeta-pintor desenha-o com palavras, com melodia e com cor, ao sabor de uma fantasia ancorada no real, dionisíaca. Parece, de cada vez, fixar-se em rostos diferentes. Mas é pura ilusão: são as personagens que o procuram na (sua) imaginação e na sua memória. São diferentes na forma, mas parece haver uma só identidade (a crer nas palavras). Rostos para uma identidade – a que exprime com a alma, a que se lamenta de uma perda, a que procura recuperar pela arte o que perdeu na vida (perda sofrida, levitação desejada), desencontros marcados pelo alinhamento dos astros… Essa identidade acaba por ser reconstruída pelo pintor com fragmentos da memória do poeta. Os rostos não são pura imaginação, mas estão todos eles animados pela mesma e única pulsão do poeta-pintor. Sinestesia, ao serviço da recomposição de uma identidade perdida e em permanente sentimento de perda. A musa é uma criação do poeta remotamente inspirada na memória visual, mas recriada com o turbilhão emocional que o leva a escrever. Às vezes a caneta e o pincel escapam-se-lhe mesmo das mãos e vão por conta própria ao serviço do deus Apolo.  A via apolínea da arte percorrida com o combustível que alimenta essa pulsão criativa. E ele não tem poder para se lhes opor. O poeta-pintor vive numa teia que é maior do que ele. Só tem que sintonizar… e deixar-se ir. É por isso que se diz que a poesia lhe acontece, ao poeta. Não foi o que disse também o Pessoa? E não ouvi também, numa gravação, a Amália dizer que o canto lhe acontecia, exactamente no mesmo sentido em que o poeta o disse? É a fala da alma que acontece, acrescida da beleza da forma. Poesia.

NAVEGAR

Navegar no oceano poético ao sabor do vento, livremente, levando no barco reminiscências, memórias – é este o destino do poeta. E sem tapar os ouvidos nem se atar ao mastro, mas ouvir sem receio as sereias, deixando-se encantar, seduzir. É esse, sim, o destino do poeta. Ainda por cima com a possibilidade de desenhar o rosto que lhe fala ao poema, que o interpela, materializando as palavras com traços e cores. Epifania. Antes de se lançar ao oceano (sim, oceano, não mar, aqui a ocidente) prepara-se em terra: prepara bem o barco (seria perigoso se metesse água) para a viagem em alto mar, o motor de propulsão (sob forma de asas), escolhe os mantimentos e afina o sextante (é este o instrumento que usa, porque se guia pelos astros) para se orientar melhor. Depois parte, quer haja ondas alterosas ou mar calmo. Simplesmente, parte. Durante a noite fixa o céu, escolhe uma estrela e fixa a atenção nela até quase o encandear. Só aí a viagem começa a ganhar forma e a fantasia se desprende. Sonho. Cruza-se com sereias, mas só uma o pode seduzir. E é em estado de sedução que continua a viagem… até ao regresso. Para logo a retomar.

RECRIAR É POSSUIR

Recriar em poesia e em pintura é a missão do poeta-pintor.  O impulso original responde a uma tensão interior, procurando, depois, resolvê-la pela arte. Ou melhor, projectá-la para o território da arte, lá onde a sensibilidade mais intensa e delicadamente se exprime. Pode, assim, levá-la – a musa, objecto do seu compromisso afectivo – consigo, como expressão do seu desejo mais profundo. “Gherardo, maintenant tu es plus beau que toi-même”, dizia o Michelangelo da Yourcenar ao seu amante, que ia partir, sem regresso possível. Possuo-te quando te perco ou porque te perco. Pela arte, a única posse possível.  E, no futuro, verei (em arte) em ti o que mais ninguém pôde ou poderá ver. Então, todos, através de mim, poderão fruir o melhor e o mais belo que fica de ti, porque eu te eternizei. O artista, claro, está nele mais do que os outros porque a imagem (plástica e verbal) revela o que outros nunca poderiam ver. E é por isso que ele se torna mais belo do que realmente é no espelho onde os outros o verão reflectido. Transfiguração estética, poder-se-ia dizer, impulsionada por essa tensão interior do artista que também era amante. Arte e amor. Foi a Yourcenar que disse que só pela arte se pode possuir, porque a verdadeira posse é a recriação do outro: “il s’agit moins de s’emparer d’un être que de le recréer”. O poeta quando procura atingir o sublime está a colocar-se nesse território. Michelangelo reteve de Gherardo o que só o artista e amante poderia encontrar nele: “l’autre, que j’ai dégagé de toi, et qui te survivra”. É isto. Ela, a Yourcenar, di-lo sem dissimulação. É a conjunção daquilo a que o Nietzsche chamava “espírito dionisíaco” com o “espírito apolíneo”. Gherardo, o seu amante, chegou até nós através de Michelangelo (e da Yourcenar).

É esse o poder da arte, da poesia e da pintura. Recriar e reinventar. Não só na imaginação ou no sonho, mas dando forma ao objecto de atenção estética com as categorias da arte e partilhando-a, como complemento que concretiza a materialização de todo o processo. Em três fases dá-se vida ao desejo do artista: sente, estiliza e partilha. E isso também contribui para minimizar a dor da ausência, da perda e do silêncio. E para elevar o sentimento para além da sua efectividade empírica. Eu creio que a verdadeira arte é sempre resposta a uma inquietação profunda, a um qualquer sentimento de perda. O Pessoa dizia que não aceitava estar encerrado na prisão do seu corpo e que, por isso, escapava até outras personagens e paragens, evadindo-se, com estrondo. Talvez esta lógica também se aplique aqui: evasão da prisão desse corpo e dessa alma sujeitos a uma compressão que provoca dor, melancolia, impotência ou mesmo depressão. Ele não sabe se há solidão e dor do outro lado, o da musa, ma sabe que, se referida a si, há. Solidão criativa e partilhada. E essa é a narrativa que lhe interessa (do ponto de vista poético, claro). É essa solidão que permite o auspicioso encontro (com a musa) em arte num território superior.

PALAVRAS

Quando as palavras têm peso, quando elas procuram tocar o real, chegam a deslaçar-se, se for preciso, para que, ao menos, um fio chegue lá. Na poesia acontece esse deslaçamento.

TIMIDEZ

“Timidez”, 2023. JAS. 02-2024

A timidez é “amiga” da melancolia. A acção impetuosa estilhaça sem piedade a sensibilidade e o delicado mundo que lhe está associado. Pelo contrário, a timidez gera recolhimento interior para esse universo da sensibilidade. O poeta sabe da melancolia da protagonista/amada e julga conhecer a razão. E por isso quer partilhá-la no território íntimo da sensibilidade poética. A luz que a iluminava interiormente mudou de direcção (para poente, onde o sol se põe) e provocou alguma intermitência na sua sensibilidade. Não se sabe se esta luz era a do poeta, mas pode suspeitar-se que sim, pois no fim de um poema ele confessa que tem desejo de voltar a voar com ela, sob a luz quente e cintilante do sol de primavera. Não sei se será esta a interpretação, mas, se fosse, ela explicaria a melancolia e a timidez que ela parece exibir. Mas, sabendo nós que o poeta é um fingidor, é sempre de desconfiar do que ele confessa num poema. Mas também há que ter presente o que diz Ovídio na “Ars Amatoria” sobre o jogo do amor.

ARS AMATORIA

A seguir à “Ars Amatoria” Ovídio publicou “Metamorfoses”. E só uns anos mais tarde é que é exilado por ordem de Augusto (a 8 d. C., em Constança). A edição bilingue da Rizzoli tem uma longa e interessante introdução de Scevola Mariotti sobre Ovídio. Aqui se diz (a propósito de “Amores”, de 19 a. C.): “Ovídio debruça-se com prazer sobre as contradições fundamentais da vida amorosa, em particular sobre a que resulta da relação entre o desejo de libertação do amor e a fatalidade da recaída”. Quanto a mim. é desta inevitabilidade, ou melhor, desta dialéctica que resulta a pulsão poética: desejo de libertação e persistente recaída.

Transcrevo, noutro sentido, um passo interessante de “Ars Amatoria”: “Spesso chi finse amore cadde in amore: pensava fosse un gioco essere amante, poi lo divenne. E dunque date ascolto a chi v’invoca, o donne, anche per gioco!”. (I, 920-923; Milano, Rizzoli, 1989, p. 151). Será o caso também do poeta fingidor, que finge amar porque ama realmente? Que finge que é só jogo o que deveras sente? Ou que, de tanto fingir, acaba por ficar prisioneiro do próprio jogo e perde-se em amor, tornando-se amante? É esse o território onde o poeta acaba por se perder? Jogo perigoso, com esse sentimento tão poderoso que é o amor. Mas é nesse território que se move o poeta, mesmo quando parece não falar dele.

REFÉM OU LIVRE?

Sobre uma aparente contradição: o poeta é refém, mas em permanente movimento de libertação… que nunca termina. A cicatriz está lá, é refém dela, mas a poesia eleva-o e vai-o libertando, sem que, todavia, o processo algum dia possa concluir-se. Porque há sempre “a fatalidade da recaída”. Não é possível eliminar a cicatriz, que às vezes mais parece ferida em carne viva. Corpo e alma em ferida. Refém do corpo, liberta a alma. A cicatriz é o sinal da ferida, que permanece. Por isso, a cada olhar (interior) sobre a ferida deve corresponder um poema. Eterno retorno. Pecado original. Diria que o poeta está condenado a ser livre. A libertar-se da ferida. Condenado-refém que se vai libertando pela poesia sem nunca conseguir finalizar o processo. É o caminho de Sísifo até ao Monte Parnaso. O corpo de Gramsci esteve cerca de 20 anos na cadeia (até à morte), mas a sua alma não. Cada fragmento dos cadernos do cárcere era um grito de libertação. Da prisão e do tempo. Também o poeta é refém de uma ferida-dor corporal (ainda que cicatrizada), mas a sua alma pode entregar-se livremente a um processo de permanente libertação. A liberdade reside no processo. É a condição de refém que o leva a essa libertação superior. A prisão é a alma gémea da liberdade. Ou o seu lado escuro. Procura libertar-se porque se sente prisioneiro. Um impulso imparável. Mas, claro, há ali uma permanente instabilidade existencial e uma permanente inquietação. Um permanente desassossego. É sobre ele, o desassossego, que constrói e se constrói.

INQUIETAÇÃO PERSISTENTE

Quando a inquietação é profunda e persistente o destino é ser poeta. Dizer tudo num poema, não.  Absolutamente. O poeta nunca diz tudo, mesmo que pareça que diz. Vai dizendo, isso sim, mas de forma cifrada, só compreensível pelos “iniciados” ao mistério da vida. Mas o mistério subsiste e exige um infinito ritual.

A POESIA É MÚSICA

Sim, “a vida flui como tem de ser”, dizia alguém. Se for com música tanto melhor. E a poesia é música para as almas sensíveis. E ajuda a vida a fluir melhor. E flui entre uma dor que se pode ter tornado crónica e a busca permanente da beleza redentora, entre o peso gravitacional da existência e a leveza do desejo em busca da harmonia de formas que o exprimam e o realizem.

O SILÊNCIO

O silêncio, diz o filósofo, é a mais profunda das linguagens, quando ancorado numa pulsão profunda, numa demorada e focada contemplação, numa escuta atenta ou na intenção de dar a conhecer a outrem, por uma insistente e intencional redundância, o seu peso e o seu significado (o do silêncio). Muito se pode dizer pelo silêncio. A contemplação é silenciosa e permite a mais perfeita das sintonias. Mas só a poesia pode reconduzir o silêncio à sua forma original… como comunicação. Dando-lhe voz, transforma o imperceptível ruído de fundo em melodia. É a sua pauta. E pacifica e amacia a alma atormentada do poeta, dando forma à voz do silêncio, como se este tivesse um sujeito-autor e fosse a sua fala. Terá? Será? Não sei, mas é provável que sim. A poesia reinventa o discurso do silêncio e dá-lhe vida. O silêncio, quando perturba, tem sempre um autor, um sujeito por detrás. A este silêncio só o poeta está em condições de responder com eficácia devido não só ao poder criativo, mas também ao poder performativo da poesia. A resposta, a reinvenção ou a recriação é como a moldura cifrada do silêncio quando este é assim devolvido ao seu autor. Devolvido, mas sem um preciso endereço. O poeta responde interpondo-se entre aquele que sofre o silêncio e o seu autor, criando uma ponte invisível erguida sobre um imenso vazio.

PARADOXOS

Os paradoxos permitem-nos dizer com maior intensidade o que pretendemos significar. E são estilisticamente belos. Um silêncio ensurdecedor… Não há melhor forma de traduzir o poder de um silêncio que se torna insistentemente redundante e teimoso quase até à agressão (dos sentidos e da alma). O silêncio intensifica-se quando estamos cercados pelo ruído da multidão, anulando-o, enquanto silêncio físico, e expondo brutalmente a alma ao seu som ensurdecedor. No meio da multidão sentimo-nos mais sós e atormentados pelos nossos fantasmas. Outro silêncio é o da montanha para onde se evade o eremita-poeta para ouvir, em solidão, o som silencioso da majestade das alturas. Este silêncio é mais pacificador. Não agressivo, como o da cidade, que nos faz sentir perdidos e abandonados na selva urbana, à mercê da crueza das memórias mais duras. Lembro-me sempre do Baudelaire de “Les Fleurs du Mal”, do poema “À une Passante”: “La rue assourdissante autor de moi hurlait. (…) Un éclair… puis la nuit!”. Ou do Edgar Allan Poe. Pelo contrário, no ermo, lá no alto, a solidão é sideral. O silêncio, tenha ele a cor que tiver, é reconduzido à dimensão natural da existência, à dialéctica da natureza a que pertencemos e à sua lei. Lá do alto podemos observar o vale da vida com maior elevação (espiritual) e maior distância. Podemos relativizar, mas também podemos redesenhar a vida com a nitidez do olhar das águias reais, olhando lá de cima a vida como nosso alimento espiritual. Essa nitidez é dada pelo olhar interior do poeta ou do pintor. Nesta condição, o silêncio pode ouvir-se como melodia da alma ou até do universo. JAS@02-2024

SOBRE A MINHA PINTURA

A propósito da Exposição de Pintura 
“LUZ NO VALE”, no Museu da Guarda

João de Almeida Santos

“Uma Casa no Jardim”, 2022. JAS. 02-2024

NOTA PRÉVIA

Publico, hoje, um texto (com algumas alterações) sobre a minha pintura que integra o Catálogo da Exposição “Luz no Vale”, aberta ao público até sete de Abril, no Museu da Guarda.

I.

A MINHA PINTURA, digital, está associada à poesia. Nasceu em terreno poético, o seu húmus. Para cada poema, um quadro. Para cada quadro, um poema. Há muitos anos que venho regularmente publicando aos domingos, aqui, poesia associada à pintura, em torno de um tema ou de uma história, que até pode ser a expressão de um breve, mas intenso, instante. É um delicado processo de sinestesia, perseguido com determinação, um diálogo entre duas artes, mas onde cada uma das expressões estéticas conserva a sua própria autonomia de linguagem e de narrativa. A pintura explora, com as suas próprias categorias estéticas, ângulos de visão que resultam de uma intencionalidade temática sempre associada à poesia, funcionando também como uma sua especial extensão ou projecção, onde a semântica conta. Por isso, é possível manter na pintura um registo semântico claramente identificável e que alude sempre a uma originária intencionalidade poética.

II.

Gosto de explorar sobretudo cores quentes, as que melhor exprimem a carga semântica da poesia com que a pintura converge, e de usar fundos negros, como recurso que permite evidenciar, com maior pregnância, as formas e as cores. Até porque o negro que uso tem, no tipo de papel que utilizo, uma textura e um tom muito especiais. Parto sempre de uma mancha original, que capto através de prótese fotográfica, sempre accionada tendo em vista explorar plasticamente um determinado ângulo de visão, seja de um rosto, de um corpo, de uma flor ou de uma paisagem. E, para além do traçado central que dá forma e pregnância ao tema, procuro dar vida às figuras que nela se insinuam, originariamente ainda sob forma larvar, como se estivessem a pedir que lhes desse uma identidade definida. Um processo de gestação estética de formas inscritas originariamente num tecido ainda vagamente definido.

III.

Rostos, corpos, flores, paisagens – em todas as formas ainda informes (para o fim em vista) procuro animação, vida, movimento. Parto à descoberta de figuras que, à primeira vista, são de difícil percepção, porque de pequena dimensão e de contornos indefinidos, mas que vão ganhando forma no processo de desenvolvimento da pintura. Como se se tratasse de uma construção a partir de uma estrutura molecular. E é esta animação interna da pintura que sugere os desenvolvimentos posteriores, sempre subordinados, claro, à unidade estético-expressiva do todo, que sempre sobredetermina esteticamente os elementos que o integram. Mas há uma constante na minha pintura – a presença e a influência do discurso poético. Como se o real de que parto fosse já o que a própria poesia configura, traduz, apresentando-se a pintura como discurso metapoético, mas por ela já marcado originariamente, na génese, na origem. Uma estética da cor e do traço assente na semântica poética. A poesia funciona, assim, como uma espécie de mediação entre o pintor e o real. Um real já devolvido pela poesia e por ela reconfigurado. Uma “second life” de natureza poética como ponto de partida da pintura. Mas também acontece, cada vez mais frequentemente, que, sendo sempre a pulsão originária que me leva a compor de natureza poética, o processo se inicie com a pintura, acontecendo a poesia em momento posterior como resposta à proposta plástica que a antecedeu. O quadro “O Aurífice”, de 2022 (n.º 15 do Catálogo, pág. 29), para o poema “Esculpir-te”, é exemplo claríssimo de escrita que se desenvolve baseada no olhar do poeta sobre a pintura já executada. O mesmo vale para o quadro “Rasto de Luz”, de 2023 (n.º 49 do Catálogo, pág. 63), para o poema “Ocaso”. E, todavia, a intencionalidade originária é sempre de natureza poética, a matriz da criação, um olhar poeticamente já comprometido.

IV.

Todas as pinturas têm, por isso, um poema associado. Assim, é possível detectar na pintura também uma sua função orgânica – a de tornar visível o discurso oculto da poesia, dar-lhe cor, prolongá-lo até ao ponto em que a própria pintura se desprende, transportando consigo, sim, a intencionalidade poética, mas exibindo-a em total autonomia, com a própria plasticidade e a própria hermenêutica. Poderia exemplificar com alguns quadros, nos quais se desenvolve e converte a própria fala poética. Mas essa sinestesia pode ser consultada livremente aqui, no separador “Poesia-Pintura”, onde se encontra publicada a maior parte da minha obra poética, associada à pintura. E, todavia, não é possível dizer que a pintura seja a ilustração plástica da poesia, porque o mesmo poderia ser dito da poesia, dizendo que ela seria a ilustração discursiva da pintura. Mas também se poderia dizer que, sim, é uma coisa e é a outra, ou as duas em simultâneo. O efeito sinestésico resulta da convergência intencional e livre – animada por uma originária ou primordial relação poética com o real – das duas artes em torno de um mesmo tema ou história, tratados com a linguagem própria de cada arte. Também no meu livro de poesia (João de Almeida Santos, Poesia, Lisboa, Buy The Book, 2021, 438 pág.s), tal como nesta Exposição “Luz no Vale”, onde estão expostos sete poemas associados espacialmente a sete pinturas, é possível encontrar exemplos desta sinestesia, estando treze poemas associados a treze pinturas (entre as pág.s 98-99, 106-107, 114-115, 126-127, 194-195, 252-253, 256-257, 262-263, 298-299, 302-303, 306-307, 328-329, 340-341 e, finalmente, para toda a poesia, entre as pág.s 52-53). Livro onde também se encontra desenvolvida a minha concepção de arte num ensaio de estética e de introdução à poesia e à pintura ou, ainda, nas respostas aos meus leitores digitais sobre vinte poemas.

V.

Há um lugar inspirador central: o meu jardim no Vale de Famalicão da Serra e os horizontes que o enquadram. Ali colho grande parte da inspiração, mas interceptando sempre, por um lado, remotos, mas intensivos, fragmentos de memória e, por outro, as figuras que se insinuam na mancha original de que sempre parto. Depois, acontece o livre desenvolvimento da pintura, em obediência aos meus próprios critérios de beleza e de harmonia, mas também às exigências semânticas que respondem ao chamamento poético. Não concebo a arte sem semântica, tal como não concebo a poesia sem música, mas também não compreendo a subordinação da forma e da totalidade estético-expressiva às puras exigências da semântica. É como se se tratasse de camadas que se desprendem de uma mesma matéria orgânica, ganhando autonomia e sentido próprio, embora contaminadas pelo próprio processo criativo e pela sua palingénese. Não me filio em nenhuma corrente estética, por uma única razão: o real é o centro do meu discurso estético, ainda que, na pintura, seja um real já portador de sentido conferido pelo olhar poético do pintor sobre a realidade, sobretudo sobre a sua realidade interior. Conjugando pintura e poesia procuro interceptar e interpelar o observador, o fruidor, com uma clara intencionalidade. É uma interpelação complexa onde poesia e pintura cooperam para intensificar o chamamento e a convocação para a experiência estética. Mas também é possível detectar alguma intertextualidade na pintura. Por exemplo, a presença, em alguns quadros, de citações, de fragmentos klimtianos (“Uma Casa no Jardim”, 2022, n.º 7 do  Catálogo, pág. 21, o quadro que ilustra este artigo). Um autor, Gustav Klimt, que me seduz, desde sempre.

VI.

Para verificar em concreto o que disse, o melhor é, podendo, visitar a Exposição que está aberta ao público no Museu da Guarda até 7 de Abril, onde a pintura e a poesia expostas falam por si, em cinquenta e um quadros e sete poemas (veja aqui a notícia da inauguração da Exposição, e algumas imagens, na passada quinta-feira, dia 8 de Fevereiro).  JAS@02-2024

LUZ NO VALE – LUZ NO VALE – LUZ NO VALE

LUZ NO VALE

PINTURA&POESIA

EXPOSIÇÃO INDIVIDUAL
DE JOÃO DE ALMEIDA SANTOS

NA PASSADA QUINTA-FEIRA, dia 8 de Fevereiro, foi inaugurada, no Museu da Guarda, a minha Exposição de Pintura e Poesia “LUZ NO VALE”, luz no meu Vale. Antes da visita às 51 obras de pintura digital e aos sete Poemas expostos, houve, no auditório da sala de exposições, uma sessão de apresentação do meu livro POESIA (Lisboa, Buy The Book) pelo Dr. António José Dias de Almeida, depois do discurso de abertura da sessão pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal da Guarda, Sérgio Costa. A finalizar a sessão tive ocasião de dizer algumas palavras de agradecimento ao Senhor Presidente da Câmara pela gentileza do seu discurso e ao Dr. António José Dias de Almeida pela bela apresentação do livro de poesia, dando, afinal, sequência à  interessante apresentação que, a 17 de Novembro, fizera, na Biblioteca Eduardo Lourenço, do meu livro A Dor e o Sublime. Ensaios sobre a Arte (S. João do Estoril, ACA Edições, 2023).

Tive oportunidade de dar conta do meu processo criativo, sublinhando, em particular, a sinestesia entre a pintura e a poesia que domina o meu discurso estético. Um processo que está ilustrado na Exposição com sete poemas e sete pinturas (associados espacialmente) em plena convergência de sentido, complementando-se, como discursos estéticos, em torno de um mesmo tema. Também pude falar da minha relação com a arte, da génese e das razões que me motivaram a percorrer, como criador, este delicado e fascinante universo. Muitas das obras em exposição inspiram-se, tal como a própria poesia que lhe está associada, no Vale de Famalicão e na magnífica vista da serra e do maciço central, mas também, em particular, no meu “Jardim Encantado”. É esta a razão do título da Exposição, “Luz no Vale”. Vale revisitado com as categorias da arte, pintura e poesia, e densificado com recurso a significativos fragmentos de memória devidamente enquadrados no discurso estético. Outras inspirações e outros lugares (Roma, por exemplo) também estão vertidos em arte, sim, mas a dominante é a do Vale.

Sala cheia e Amigos que me quiseram honrar com a sua presença, trazendo afecto a um evento duplamente muito importante para mim, porque me projecto como artista numa Exposição com uma significativa dimensão e porque o faço na minha terra. A todos o meu obrigado. Mas o meu obrigado também à Empresa que procede à conversão da versão digital das obras em papel Hahnemuehle, “Ideias com Peso”, e à que executa as respectivas molduras, “Espada&Lourenço, Lda”.  Aqui deixo também o meu reconhecimento aos funcionários do Museu da Guarda que intervieram com competência e simpatia na montagem da Exposição. Ao Pedro de Almeida Santos o meu obrigado pelo trabalho de paginação e design do Catálogo e dos elementos gráficos de apoio à Exposição. E, finalmente, o meu obrigado à Dra. Ana Leonor Pereira da Silva, com quem geri todo o processo de realização da Exposição.

• Créditos fotográficos: Câmara Municipal da Guarda e Rádio Altitude

A Exposição estará aberta ao público 
até ao dia 7 de Abril DE 2024

"LUZ NO VALE" - 08.02 - 07.04 - 2024. 
JAS@02-2024

FRAGMENTOS PARA UM DISCURSO (V)

SOBRE A POESIA 

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 02-2024

A POESIA E O SILÊNCIO

NO SILÊNCIO encontramo-nos com nós próprios. E também é o momento de interpretar o silêncio dos outros, se lhe atribuirmos importância e significado. Mas a verdade é que nos tempos que correm anda no ar um imenso ruído, chovem palavras vindas de todo o lado. As palavras à procura de quem as queira interpretar ou apenas de quem as queira ouvir ou ver. “Bavardage”, dizem os franceses. Tagarelice, dizemos nós.  E é aqui que ganha mais sentido o silêncio, a vontade de permanecer em silêncio. Às vezes até me apetece fazer um silêncio ruidoso para que o outro seja obrigado a interpretá-lo. E a valorizá-lo. E entre em diálogo comigo. Com sinais. Apenas sinais. E a poesia é a linguagem que está mais próxima do silêncio. Diz muito com pouco. É como a linguagem de sinais. É um falar sem aparente destinatário (mesmo quando o tem e até é verbalmente explícito) ou uma conversa com nós mesmos. Um desabafo cifrado. Um suspiro. Um murmúrio quase inaudível. Como água que brota da fonte. Um som leve. E pressente-se, o silêncio. Quando diz algo. E às vezes nem se tem a certeza de que seja mesmo silêncio. Ou que seja simplesmente ausência sem significado. Mas a verdade é que, às vezes, o silêncio é doloroso. E muitas vezes é usado como castigo. Ou até como vingança. Destruo todas as pontes por onde possa passar uma qualquer forma de comunicação. Chega a parecer terrorismo. Outras é pura indiferença… não intencional. Simples diferença. Desconhecimento sem significado porque não pode ser referido a alguém. No silêncio, podemos ouvir muitas vozes, em parte já confundidas com a nossa fantasia. Vamos à procura do melhor que encontrámos na vida e colocamo-nos em levitação, com palavras, com traços e cores, com notas musicais, com o corpo em movimento… com poesia. Chamar o tempo até à nossa fantasia e recriá-lo com prazer, ao limite da beleza que tivermos connosco e à qual consigamos dar forma. Sinto necessidade permanente de escrever poemas sobre o silêncio. O que significa que o silêncio me perturba, me vem perturbando, mesmo quando lhe dou forma verbal. O silêncio ressoa, sobretudo quando o ruído lá fora cresce para intensidades insuportáveis.

O SILÊNCIO E O MISTÉRIO

O silêncio é como o mistério. De certo modo, é insondável. E transforma-se com a interpretação, com a assunção subjectiva do seu aparente sentido (aos olhos de quem o ouve e sofre). O poeta procura penetrar nesse mistério com palavras em associação, semântica e sonora. Uma reconstrução do mistério, como se tivesse sido revelado (ao poeta). Uma ida à profundidade do tempo, ao passado ou à ausência. Um diálogo com o vazio que a ausência representa. O que se segue é uma tentativa de o preencher, ao vazio, com algo que possa ser considerado belo. Fazer do vazio pleno. A poesia é indissociável do silêncio e do mistério. Quando tudo é linear, directo e presente o poeta procura outras paragens mais sedutoras e densas. Não há poesia quando se é feliz. Mas pode-se ser feliz com a poesia. Um oxímoro? Não. Nela se acolhe com palavras e nas palavras o tempo que já se foi ou a presença que se tornou ausência. E dá forma ao silêncio que esse tempo traz consigo. Esse tempo é ausência irrecuperável a não ser com palavras que o recriem em forma de chamamento, de empenho, como parte do presente. O poeta como unidade expressiva do tempo (passado, presente, futuro). E assim dá a palavra ao silêncio do (daquele) que está ausente, invocando-o como algo inspirador. Sim, não somente como perda sentida e sofrida, como falta ou como fracasso, mas, sim, como algo inspirador, não como passado, mas (agora) como futuro. Um amor que já se foi, que já dói menos ou até que pode ser parte da alegria poética, revivescência, solução e parte integrante dessa unidade expressiva que se exprime na poesia. É isso. Fazer da dor remota, já menos viva, fonte de inspiração. Sim, fonte que abastece um rio de sentimento e beleza em curso e em direcção ao futuro. Isto não é lamento. Isto é alegria ou mesmo felicidade, de que esse passado ou essa ausência fazem parte. E talvez seja precisamente o silêncio que permite tudo isto, porque abre espaço para que a palavra poética se instale.

O SILÊNCIO E A MUSA

Um dia destes tive uma conversa com o magnífico Walt (o das “Folhas de Erva”) sobre o silêncio da musa, o seu vasto mar que o meu frágil barco solitário está sempre a navegar. E sabem o que me respondeu o Whitman? Que se trata de murmúrios de uma velada voz que o poeta tem de ouvir e interpretar. Mas também falou de vagas imperiosas nesse mar de murmúrios da musa. Pobre poeta que tem de (con)viver entre murmúrios indecifráveis e ondas imperiosas. Vida difícil, a dele. Não admira que esteja sempre a naufragar. Felizmente que adquiriu, por dádiva das deusas Athena e Aphrodite, o poder de levitar. Quando parece estar a afundar-se nas águas escuras e agitadas do alto mar, pode remar com a fantasia e elevar-se, levitar até à linha do horizonte. Palavras leva-as o vento e o barco ganha asas. É este o fabuloso, mas delicado e difícil, mundo do poeta, onde a musa o desafia permanentemente. As musas existem para serem abraçadas e beijadas pelos poetas, com a benção das duas deusas. Assim, é beijo seguro. Mesmo que seja bebido por fantasmas. Foi o Kafka que mo disse. E eu acreditei.

Os poetas têm diálogos sob a forma de monólogos, como quem as interpela, as musas. A verdade é que o poeta (também) faz a musa: dá-lhe vida, dá-lhe voz, interpela-a, (re)constrói-lhe o perfil, pedindo ajuda ao pintor, cobre-lhe o silêncio com palavras. Inunda-a de palavras e melodia. Sendo Erato, o seu perfil é o que o poeta traça: mistério. Porque o amor é isso. Só mistério, nada mais. É no mistério, coberto pelo silêncio, que o poeta navega. Ela não canta, não pinta, não dança – nada. É pura existência, sem definição. É isso que o desafia (ou desafiou) e o encanta. O inquieta. E como tem vida na memória do poeta, ele pode continuar sempre, “à la recherche du temps perdu”. Du visage perdu. De l’amour perdu: le poète à la recherche de ce qu’il ne trouvera jamais.

O POETA E O AMOR

Na poesia “pode o amor nem se reconstruir, porém, reconstrói-se o poeta”. Isto dizia um amigo a propósito de um poema meu (“Os Seios”). Sim. Talvez o amor persista como pulsão que tem de ter a sua vazão… neste caso pela poesia e a favor do poeta. É nesta forma de descompressão, de dar forma ao fluir pulsional que o poeta se reconstrói, se recompõe. O amor físico, esse fica lá perdido no tempo do insucesso. É coisa séria, profunda, que o obriga a falar do único modo possível. Como se o poeta se deitasse no divã do psicanalista e desse curso a associações livres, que depois são interpretadas com recurso à “tecnologia” poética. Esta leitura das associações tem exigências estéticas e assume uma forma que pode ser partilhada, embora seja uma linguagem iniciática, nem descritiva ou denotativa nem analítica. Uma das suas dimensões é a de se constituir como pauta musical que cobre, com a melodia e a rítmica, a própria semântica, que já nem é sequer explícita, linear. Exactamente: iniciática. A linguagem adequada ao mistério. Uma mensagem cifrada (dirigida a um imaginário interlocutor) em invólucro esteticamente desenhado. É neste labor e neste processo que o poeta se reconstrói. Por isso, sim, “pode nem o amor se (re)construir”, mas o poeta reconstrói-se em cada acto poético, como acto de amor, sem mais. É o processo, o percurso, que interessa, até porque nele não está inscrito o desejo de obter um concreto resultado (por exemplo, o da reaproximação do interlocutor original ou originário). Até porque sabe que isso é impossível. A poesia trabalha sobre e com o impossível.

O poeta, gosta de contar e de conter histórias na poesia. Nem que seja de fugidios, mas impressivos, instantes. No poema a que me aqui já me referi não é disso que se trata. Trata-se de uma longa história que alude à presença da figura maternal numa relação amorosa. O poema “Os Seios” simboliza isso. É um tema muito sensível, delicado e complexo, mas por isso mesmo só a linguagem poética, polissémica e metafórica, o pode tratar como deve ser tratado. Como se a própria poesia interviesse nele como sua expressão, como sua fala, sim, mas também como sua superior resolução. Ao mesmo tempo libertação e redenção, sem que a pulsão original se extinga, mantendo-se sob uma forma diferente, como pulsão amorosa, e, depois, como exaltação espiritual, na poesia. A presença no adulto da relação maternal figurada pelos e nos seios. É uma história de amor contada por um poema. Poeticamente reconfigurada. Onde a beleza é não só formal, mas também semântica. Onde a sensualidade se inscreve no mais profundo da natureza humana. É o sentido da presença dos seios no poema. Não é a explanação de uma tese ou a descrição de um estado de facto – é simplesmente um poema, um “grito” de alma poético, uma libertação, uma dupla libertação. Ou até um recomeço, uma entrada na maioridade afectiva guiada por um belo e nobre sentimento e pela exaltação da sensualidade. Na verdade, trata-se do exercício poético de fundir, através dos seios, o amor-paixão com a raiz profunda da própria maternidade matricial. É um tema delicado, mas desafiante para um tratamento poético que o envolva pela moldura da beleza. Sim, Mulher-Mãe, neste caso. O que sobrevive ao corte do cordão umbilical e subtilmente se transforma em fonte de sedução, de prazer e de amor.

A CLANDESTINIDADE DO POETA

De certo modo, todos os poemas são clandestinos. Têm uma identidade clandestina. O sujeito poético é sempre e somente poético. Fala de forma cifrada. Os poemas são obra da fantasia e, por isso, produzem ilusão poeticamente induzida. Mas não são pura ficção porque se inscrevem no “pathos” e são animados por aquilo a que o Nietzsche, na Origem da Tragédia, chamou “espírito dionisíaco”. Nascem de uma combustão, de um fogo que arde sem se ver.

ENCONTRO E DESENCONTRO

Perder-se de paixão em poesia sem o risco de desencontros – eis a questão. Mas se a poesia nasce sob o signo do desencontro, ela converte-o em encontro num patamar superior imune ao arbítrio da vontade, do interesse ou da circunstância porque as suas únicas leis são a da beleza e a da sedução. Perder-se, sim. Se não nos perdermos nunca conseguiremos reencontrar-nos. Perder-se é como sair de si para, depois, regressar mais rico, mais cheio de mundo e de maior consciência de si. O poeta só é poeta porque se perdeu. Reencontrou-se na poesia. Voilà.

DESPERDÍCIO

“Desperdício”. Fiquei a pensar nesta palavra quando uma leitora assídua da minha poesia a referiu à musa que parece inspirar o poeta. Parecia estar a dizer: “Ela não te merece, poeta!”. E não encontro resposta plausível. Mas, pensando bem, talvez encontre: desperdício por o amor só acontecer como poesia. Alguns chamam-lhe amor platónico. Eu não. Mas pergunto: se não houvesse “desperdício” teríamos poeta e poesia? Talvez não. Lembro-me sempre do passarinho do Vinícius: não há poeta, sou feliz. É a dor, não a felicidade, que faz dele “um poeta de alto nível”. É sempre necessária uma dissociação entre o poeta e o sujeito poético, para poder manter a própria condição de fingido “fingidor”. O poeta é um foragido das leis da vida. Não um desertor, porque leva a vida consigo, para dentro si, submetendo-a livremente aos seus códigos de beleza. Mas o “desperdício” parece estar escrito nas estrelas. Não depende da vontade. Sim, o poeta finge a dor (e o amor) que realmente sente, mas nunca encontra fisicamente o ser amado. Não será a poesia filha do “desperdício”? A musa diz-lhe: “Vem até mim”. Mas o poeta só pode ir no veículo poético. E, por isso, nunca lá chegará. É como Sísifo, a viagem não tem fim. A musa é como uma utopia que o atrai… chegado a ela seria o êxtase e o poeta morria. Mas nem Athena nem Aphrodite o permitem. É, sim, como a condenação de Sísifo, só que aqui a pedra é a poesia… que ele carrega nos ombros da sua atormentada alma.

O POETA E O ARBUSTO

O poeta fala para o arbusto do seu jardim encantado como se fosse uma mulher. Estranho? Às vezes os arbustos têm nomes de mulher. Vê o arbusto e sonha com uma mulher? Não sei, mas parece que sim. O jardim é ambiente idílico. E esse é o ambiente em que a sonha. É natural. Mas a mulher cultivará sempre um certo mistério, um seu lado obscuro, uma certa e espontânea frieza, acrescida de um persistente silêncio. À primeira vista, uma coisa parece não bater com a outra. Mas o ambiente em que cresce a fantasia do poeta acaba por se impor. Afinal, como sempre acontece na poesia. Mistério e desencontro, mas, depois, a harmonia e a beleza poética a imporem-se sobre a inquietação e o abandono, sobre o desconforto existencial, sobre a nostalgia e a melancolia, sobre um destino que parece estar traçado. Sobre tudo isto se eleva a poesia como veículo que transporta o poeta para regiões superiores, onde até a turbulência e as tempestades são suaves e belas. O poema tem referente? Sim, o arbusto (um loureiro). E o arbusto tem referente humano? Não sei, mas talvez tenha. E, se tiver, isso acontece nesse jardim encantado do poeta, para onde o transportou. Querem coisa mais bela do que esta, pôr beleza onde só parece haver mistério, desencontro ou até mesmo fracasso e tristeza? Envolver tudo isso em moldura idílica de formas, cores e aromas, temperados com palavras e melodia… ver beleza onde até pode haver dor é redenção. Levitação. Sim, é bom levitar e a poesia permite-nos levitar sobre a dor, levando connosco os que a partilham. Sim, tudo parece conduzir a um movimento de libertação pela palavra em pauta musical. O triunfo da leveza sobre a força gravitacional da privação sofrida, “como reação ao peso do viver”, como diria o Italo Calvino: quando a tristeza se transforma em melancolia, quando se dissolvem os últimos resíduos da opacidade corpórea (Calvino, Lezioni Americane, Milano, Garzanti, 1988, pág. 21).

A MUSA E O BEIJO

As musas, afinal, andam por toda a parte. Havendo arte também no futebol é natural que por lá também andem musas. Evadem-se da poesia e vão divertir-se a jogar futebol. Não se limitam a inspirar. Entram em jogo, em competição. O Rubiales que o diga, pois parece ter-se inspirado excessivamente numa musa, a Hermosa Erato, sem se aperceber que também ela estava em campo. Concordo: há que obedecer às musas, muito senhoras do seu nariz. Ah, sim. Não podes agarrá-las à bruta e dar-lhes beijos, mesmo que seja dia de festa. O seu poder é imenso e não há manuais de procedimento para interagir com elas. Nunca sabes como vai acabar. É como estar em alto mar com ondas altas e com um barco frágil. Deixar-se ir com elas, sem lhes resistir, para não ser esmagado por elas. Não nadar contra a corrente. O infeliz Rubiales, que não é poeta (julgo eu), foi atirado pelas ondas contra as rochas. Não se salvou. Devia ter deixado a vida correr sem se ter atirado a ela, à musa. Estatelou-se, depois de, como o Benfica, se ter inspirado nela, na musa. É coisa muito séria, esta.  Que o digam os poetas. Um poeta famoso, de seu nome Shakespeare, até estava disposto a ir para o inferno por um beijo: “aqui estou”, diria aos diabos, “mas antes eu vi o paraíso”. Cumpriu-se a profecia: por um beijo o Rubiales foi parar ao inferno. E nem teve tempo de ver o paraíso (creio). Mas há mais: onde há beijos também há fantasmas e não se sabe bem o que fazer quando o alimento escasseia e não há beijos para beber. Os fantasmas precisam dele, do alimento, do beijo. E os poetas já sabem que têm de enviar beijos às musas, não assim, como fez o Rubiales, mas através do veículo poético, sempre sujeito ao assalto dos fantasmas (e eles, os poetas, sabem disso). O ambiente em que tudo isto se processa é sempre de mistério e navegar nele é sempre difícil e delicado porque ao mínimo erro pode mesmo haver uma revolta dos fantasmas. E das musas, das nove, de todas. Eu acho que a única maneira de abordar as musas é mesmo através do veículo poético, que transporta os beijos dos poetas. Elas gostam de viajar nele. Às vezes até pedem boleia. Mas estão sempre protegidas pelos fantasmas porque são elas as destinatárias dos beijos, do seu próprio alimento. E pelas irmãs, as outras musas. Os beijos devem ser-lhes dados sempre de forma indirecta (não digo de cernelha, porque é feio e pouco poético) e nunca como fez o pobre do Rubiales. Quando o futebol feminino entra em campo, também as musas passam a estar lá e não só como inspiração. São protagonistas. O Rubiales não tomou isto em consideração. Pelo contrário, os poetas não se enganam, apesar de também correrem riscos. Porquê? Porque dão os beijos de forma intangível (beijam à distância) e é por isso que os fantasmas os podem beber ao longo do percurso, quando são levados ao destino, pelo vento. Não admira, pois, que os beijos não cheguem ao destino. É o preço a pagar, sim, mas o beijo fica dado. Fica mesmo. O beijo do poeta é coisa muito mais sofisticada do que o do Rubiales. Assim, o beijo, dado directamente e de qualquer modo, pode ser como a medusa: petrifica. Foi o que lhe aconteceu.

Nota a este fragmento: A questão Rubiales estava-me aqui entalada e, para não implodir, socorri-me da observação do JN sobre o jogo Gil Vicente-Benfica para me libertar deste peso. A coisa é complexa e delicada, mas, pelo menos, pude olhá-la a partir da mitologia e da poesia. Se o outro falou de “rebelião das massas”, agora estamos perante a “rebelião das musas”, ainda por cima nesse terreno mundial e explosivo do futebol. L’important c’est… le baiser. Quando um gesto de amor ou de júbilo (digo eu, somente por hipótese) se transforma em guerra, em “luta de classes”, em violência simbólica, em inominável agressão, em questão mundial, provocando mesmo a intervenção de governos – então há que reflectir sobre o sentido de tudo isto. “Eu já não sei”, para glosar a Roberta Sá e o Zambujo, se um dia destes os beijos poéticos não poderão ser também eles alvo de censura social ou até mesmo governativa, ainda que beijar a barriga de uma grávida seja considerado, e bem, um gesto de ternura presidencial. Já sei, talvez possa ser o Ortega y Gasset de Famalicão da Serra e publicar o livro “A Rebelião das Musas”, com prefácio da Isabel Moreira e da Fernanda Câncio (se elas aceitarem a prosa de um empedernido cisgénero, claro). Pronto, já me sinto melhor.

NAUFRÁGIO

Os poetas sofrem um pouco de desnorte, ziguezagueiam na vida, vagueiam por aí… É que a bússola é a sensibilidade e, por isso, dependem muito dos estímulos sensoriais, dos aromas, das paisagens, dos olhares e dos corpos… Penso que há sempre um estado de alma primordial que lhes faz disparar a sensibilidade. A este mar de sensações chega a poesia e o poeta transfere-as para lá livremente e voa, voa nesse mar de palavras, com as asas que as deusas da beleza e do amor lhe deram. Os jardins perfumados são a pista de onde os poetas descolam nos seus voos para a linha do horizonte. Mas é verdade, os poetas são filhos dos poços de ar, das turbulências, da tempestade, do deserto, das águas revoltas do mar. Por isso, venham ventos e marés que eles saberão sempre navegar neles. Mas nos mares habitados pelas musas o naufrágio é sempre iminente… só que ele nunca se conclui porque a fantasia o põe em levitação poética e o conduz sempre até à linha do horizonte… E o que é curioso é que ele leva sempre a musa consigo. Tudo recomeça, como se revivesse a pena de Sísifo. Eterno retorno, que é também a constante procura de uma linguagem de sedução pela beleza… Só seduzindo ele poderá redimir-se, salvar-se. Nem as musas aceitam outra linguagem que não seja a da sedução. Redenção pela arte, a que eleva e, assim, resgata.

 GOETHE

Há um poema meu (“Reminiscências”) que tem várias inspirações na base. Precisamente Goethe (“Selige Sehnsucht”), Thomas Mann/Goethe (“Lotte em Weimar”) e, claro, Manuel Bandeira (“Desencanto”). Mas a base essencial é Goethe. Tudo partiu dali. Depois, Florença, onde vivi durante alguns meses, logo quando fui para Itália, em casa da minha Amiga Laura. Sim, a poesia propicia o renascer de memórias intensas e antigas. Musas, afinal, são nove. Para mim, são sobretudo quatro. E é um eterno retorno, um regresso permanente. Só não é como Sísifo porque a poesia é mais leveza do que peso. Mas talvez seja castigo da vida por algum fracasso amoroso. Há castigos destes. Ficas castigado a cantá-lo (o amor) ou a cantá-la (a musa) enquanto durares. Aos domingos, o dia do teu ritual laico. Só que a poesia tem este poder de elevar o efémero e de o preservar no tempo, de trocar o peso pela leveza, de libertar. Sim, tens de subir a montanha sempre, do Vale para a Montanha e da Montanha para o Vale. Só que aqui existem asas (dadas por Athena) que te levam, movidas pelo vento que te sopra na alma e na fantasia. Hermes, o mensageiro.  

São múltiplas, sim, as referências que este poema traz consigo. A epifania toscana é uma delas. É lá, na Galleria degli Uffizi, em Florença, que está a Primavera do Sandro Botticelli. A primeira inspiração do desenho que ilustra o poema foi numa das suas figuras. Mas também há reminiscências da minha viagem literária por “Via dei Portoghesi”. Por ali andou Goethe, que viveu na rua que continua esta, a “Via dell’Orso”. Reminiscências – o poeta vai lá e procura preservar o efémero das suas vivências mais intensas. A minha canção preserva o efémero, diz Goethe (creio que no diálogo com Lotte), em “Lotte em Weimar”, do Thomas Mann (1939). Imortalidade? Pelo menos, desejo de preservar o que de mais precioso lhe coube viver. Isto dá mais sentido à poesia. Mas aquele poema “Selige Sehnsucht”, de Goethe, agarra o tema da chama que atrai a borboleta: ansioso por luz, qual borboleta, ardeste; ou a vida: “quero celebrar a vida /que morrer em chamas anseia”. É um tema fascinante, este, a celebração da vida, a luz intensa que atrai e que queima. A borboleta, a fragilidade e a beleza da vida. Muitas vezes, indo lá mais atrás nas nossas vidas, deparamo-nos com algo semelhante. Reminiscências. Depois a Epifania – algo se manifesta através de sinais. Por que razão um poeta se atira inexoravelmente à poesia e por ali fica sem poder exilar-se? Algo mais forte do que ele o obriga a mover-se. Reminiscências que afloram e que exigem nova descodificação? Talvez. A poesia também é exegese do poeta. Sobre si próprio. Que exige comunicação, partilha, para se completar como exegese.

A POESIA ACONTECE

Busca, magia, reinvenção – três palavras certeiras para captar o essencial da minha poesia. E, então, “o poema acontece”. Creio que era o Pessoa que dizia que a poesia lhe acontecia, retirando-lhe aquela dimensão, sempre ameaçadora, do construtivismo da vontade. A poesia como algo natural, algo que decorre da vida de um poeta. Acontece-lhe, a poesia, enquanto caminha. E logo se põe asas e voa até ao fio do horizonte. Ele procura sempre seduzir, através da beleza. Ele, que foi seduzido. É assim que procura a perfeição, porque sabe que só seduz se for perfeito. Aconteceu-lhe ter sido seduzido, mas, sem jeito para as coisas práticas da vida, falhou, fracassou. Foi então que decidiu repor poeticamente a ternura das palavras e dos actos falhados, mesmo (ou sobretudo) quando já interditos e quando foram submersos pelas altas vagas das marés da vida. Um modo diferente de responder aos desafios e aos desencontros da vida. Sim, é verdade. O poeta tem sempre uma razão profunda para cantar. E quase sempre se trata de perda ou de impossibilidade. Mas o canto não é fuga, porque ele transporta a dor consigo, dá-lhe forma, di-la e, com isso, consegue metabolizá-la, transformando o peso em leveza. A poesia é um belíssimo divã. “Malheur intérieur” – o poeta tem sempre de conquistar a sua própria (in)felicidade. De a construir com os sentidos interiores. Em permanência, como se tivesse sido condenado a transportar todos os dias as palavras até ao cimo do Monte. Feliz melancolia é o que ele sente no fim de cada percurso. Parnaso e Sísifo que transporta consigo palavras sob as asas da fantasia até lá ao alto do Monte. O poeta é um artífice da leveza. 

KARMA

Não duvido de que o amor faz parte do código genético da poesia. Um amigo dizia-me que, neste poema, tudo disse sem filtros. Talvez, digo eu, que sou outro que não o poeta. Melhor, que não sou o sujeito poético. Mas é verdade que o poeta finge, mesmo quando diz o que sente. É a força e a fraqueza da poesia. A pergunta é a de saber se o poeta se distancia da experiência. Sim, porque se eleva para um plano que pretende ser universal. Mas levando consigo esse peso gravitacional. Não foge, enfrenta-a com as armas de que dispõe. Por isso o poeta é um combatente. Sofisticado, mas combatente.

O que, ou quem, estará na origem desta pena sisifiana? Só perguntando ao poeta. Mas já se sabe que ele fingirá. Karmamarga, referi eu na resposta a uma Amiga. Sim, mas a origem? O Thomas S. Eliot dizia que a visita da musa fazia nascer o poeta. Musa-parteira? Ou musa que provoca estremecimento de alma e condena o estremecido a uma permanente subida ao Monte? Mas eu também acho que os deuses ou as fadas não são estranhos a este acontecimento. O estranho é esta associação de uma pena à criação, sobretudo â criação poética. Eu acho que o Eliot tem razão e, se for assim, fica tudo explicado. E é verdade, pois acho que isto acontece com todos os poetas. E até com a predisposição para gostar de poesia.

O título deste poema a que o meu Amigo se referia era, primeiro, “Desabafo”. Depois, mudei para “Lamento”. Sim, vai longa a caminhada e o silêncio do lado de lá do poema pesa. Depois recomeça o lamento e a subida ao Monte. Não há disfarce possível a não ser o da própria linguagem poética e o do seu código. Mas eu creio que só assim a poesia exprime o seu próprio poder e desempenha eficazmente a sua função. Se é que ela tem uma específica função que transcenda a sua própria performatividade. Algo que lhe seja exterior. Acho que não, embora às vezes pareça que sim. O poeta nada espera a não ser uma bela fruição na partilha estética. E sedução. Isso sim.

Talvez a palavra Karma seja apropriada. Ritual para a redenção. Lixado, sim: ao fim de sete dias chega ao Monte, mas logo começa a descida, para, de novo, ao fim de sete dias, voltar ao topo do Monte. Karma. Há anos (curiosamente, sete) que este percurso acontece todas as semanas. Rigorosamente. Por isso falo de Sísifo. Como se fosse uma condenação. Mas não uma maldição. A subida é uma depuração de sentimentos (através de palavras). Lá no alto há sempre neve (figurei a neve e o palácio das artes, na pintura que ilustrava o poema). Beleza e frio. Sim, a beleza é sempre fria porque só exprime o essencial. Eu sinto-a assim. Mas não há razão para “inveja” porque o acto de fruição, com a alma, equivale ao acto da criação. Tem outra intensidade e não tem o sofrimento do “parto”. Mas é também acesso ao essencial. Participação no ritual. Partilha. Há também um estado que se chama karmamarga (“La via di salvezza consistente nell’osservanza delle norme rituali e nell’esecuzione dei sacrifici prescritti” – in Enciclopedia Treccani). Gosto mesmo desta palavra.

ESFERA PÚBLICA, REDE E DEMOCRACIA

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 01-2024

PARA QUE NÃO HAJA DÚVIDAS: trata-se, neste artigo, da questão do espaço público, daquela esfera onde corre o fluxo comunicacional acerca do que acontece na sociedade. As plataformas tradicionais eram a imprensa, a rádio e a televisão. Entretanto, juntaram-se-lhe as plataformas digitais e, em particular, os social media, as redes sociais, alterando profundamente aquilo a que Habermas chama Öffentlichkeit, palavra geralmente traduzida por esfera pública. O acesso ao espaço público ganhou assim novos canais individualizados (aquilo que Castells identifica através do conceito de mass self-communication), não regulados por códigos éticos (como, pelo contrário, acontece com os mass media) e onde o receptor é também produtor e autor de mensagens, aquilo que hoje se designa por prosumer (produtor e consumidor de informação e opinião). As grandes plataformas de comunicação digital administram, mas, no essencial, não se pronunciam sobre os conteúdos, a não ser em casos extremos, funcionando apenas como ecrãs brancos onde cada indivíduo singular “imprime” as suas mensagens escritas e audiovisuais. Rompeu-se assim, com a comunicação digital, o monopólio de acesso ao espaço publico detido pelos mass media e instaurou-se um novo paradigma de comunicação e uma nova esfera pública deliberativa. Os próprios mass media migraram para este novo espaço intermédio constituído pelas plataformas digitais. Em síntese, estamos perante uma nova esfera pública, para usar a terminologia atribuída a Habermas, desde a publicação do seu livro de 1962.

1.

Esta nova realidade tem dado azo a debates e tomadas de posição fortes, umas defendendo a natureza e a estrutura da nova esfera pública que integra a comunicação digital, outras combatendo a nova comunicação digitalizada, em particular a dos social media. A defender esta última posição estes estão muitos daqueles que perderam o monopólio do controlo e do uso das vias de acesso à esfera pública, mas a verdade é que esta nova realidade veio para ficar e está a transformar todo o processo de comunicação social pública e privada, interferindo fortemente na própria esfera pública política e nos processos de legitimação e de conquista do poder. Uma nova esfera pública com características e problemas diferentes da esfera pública tradicional, precisamente aquela a que se referia Habermas no livro de 1962. Um espaço onde opiniões públicas “qualitativamente filtradas” coexistem com uma “esfera pública” de tipo plebiscitario, com  “disrupted public spheres” que se separaram da clássica esfera pública integrada pela mediação jornalistica e onde a fronteira entre o público e o privado tende a ficar cada vez mais esbatida e nebulosa (Habermas, 2023: 64-69). 

2.

O livro de Habermas, publicado em 2022 pela Suhrkamp com o título de Ein neuer Strukturwandel der Öffentlichkeit und die deliberative Politik  (mas cito a edição italiana: Habermas, J., Nuovo Mutamento della Sfera Pubblica e Politica Deliberativa, Milano, Raffaello Cortina Editore, 2023), dá-nos conta desta mudança que está a acontecer. E fá-lo de forma reflexiva e crítica, evidenciando os seus efeitos disruptivos sobre o processo de coesão e de inclusão política, no essencial apontando os aspectos negativos desta nova realidade. Para se perceber o raciocínio de Habermas é necessário, em primeiro lugar, saber que a sua mais influente obra  foi precisamente Strukturwandel der Öffentlichkeit, de 1962, concebida em linha com a natureza da comunicação social da altura, quando já estava a acontecer a queda das grandes narrativas ideológicas e quando a televisão já iniciara, nos USA, a sua marcha triunfal rumo ao controlo e domínio da comunicação política. Depois, a evolução de Habermas para a sua teoria discursiva da democracia e para a teoria da política deliberativa, ambas ancoradas num intenso racionalismo crítico. Evolução que exigia uma esfera pública ordenada e predisposta para um eficaz uso público da razão e para a argumentação socializada como meio de legitimação e de acesso ao poder. Ora, o que se verificou com o advento da comunicação via plataformas digitais foi a tendência para a fragmentação desta esfera pública, para o deslaçamento discursivo e argumentativo das comunicações e para um tendencial esbatimento das fronteiras entre comunicação pública e comunicação privada. E é aqui, neste plano, que ele vê o maior perigo, pela desqualificação da instância pública política e, consequentemente, pelo risco de dissolução da sua capacidade inclusiva. Ele considera que é necessário preservar a fronteira entre a instância privada dos direitos individuais e a instância do exercício da soberania e da afirmação dos vínculos societários colectivos. O mesmo cidadão deve agir politicamente tendo em conta estas duas instâncias. A contaminação da esfera pública com uma forte, difusa e indeterminada comunicação de natureza híbrida ou semi-pública, como é a comunicação digital das redes sociais, tende a ser desqualificá-la e a tornar a fronteira entre público e privado cada vez menos nítida, enfraquecendo os laços colectivos e, naturalmente, a política e a democracia. Não é por acaso que Habermas associa este processo à afirmação do neoliberalismo: “uma destas razões” (para a crise funcional da esfera pública política) “pode ser vista na coincidência entre a emergência de Silicon Valley, isto é, do uso comercial da rede digital, por um lado, e a difusão global do programa económico neoliberal, por outro. Uma área globalmente alargada de livres fluxos comunicativos, tornada, então, possível pela invenção da infraestrutura técnica da ‘rede’, tornou-se a imagem especular de um mercado ideal”. Por isso, ele não só considera necessária a responsabilização das plataformas digitais pelos conteúdos como também considera “um imperativo constitucional manter uma estrutura mediática que torne possível o carácter inclusivo da esfera pública e um carácter deliberativo para a formação da opinião e da vontade pública” (2023: 69-71). Habermas defende a estrutura clássica da esfera pública porque é esta que melhor se adequa ao seu modelo de democracia discursiva e deliberativa ancorada num racionalismo crítico e argumentativo como fonte de legitimação do poder.

3.

O que parece ser evidente neste livro é uma clara responsabilização da comunicação digital dos social media pela desestruturação da esfera pública política, pois é esta que garante e legitima os vínculos de comunidade imprescindíveis para que uma democracia funcione, na “sociedade dos media”, de forma racional e intersubjectiva (2023: 57), garantindo ao mesmo tempo os direitos subjectivos àquele que Habermas chama Gesellschaftsbuerger, cidadão da sociedade, mas garantindo também a sua condição de Staatsbuerger, de cidadão do Estado (2023: 96). A tendência centrífuga inaugurada pela rede prejudica, segundo Habermas, a função integrativa e legitimadora da esfera pública e abre caminho ao deslaçamento político da democracia e à emergência de um plebiscitarismo digital pouco compatível com a matriz liberal da democracia representativa. Tendência que favorece e alimenta as visões populistas, que navegam à vontade nessa zona cinzenta e sem fronteiras entre o público e o privado e onde cada um pode colonizar livre e perigosamente o outro.

4.

A posição de Habermas é clara e tem algum sentido, sobretudo se a entendermos no quadro da sua concepção discursiva da democracia e do racionalismo crítico que o inspira. O que, no meu entendimento, ele não valoriza suficientemente é o potencial de libertação da cidadania em relação ao monopólio de controlo do acesso à esfera pública das tradicionais plataformas de comunicação (mass media), muito em particular quando elas se comportam como a outra face do poder, mesmo que seja o legítimo poder democrático. Mas, referindo a emergência de uma dimensão autoral do cidadão, enquanto produtor de informação e de opinião, autêntico prosumer, Habermas não a valoriza suficientemente porque, no seu entendimento, não é garantida por reconhecidas competências institucionais e expressos códigos éticos partilhados, como, pelo contrário, acontece com o jornalismo e com os media tradicionais. Na verdade, o que acontece, a par de fake news e de exibicionismo de massas e de mau gosto, é que outros protagonistas com créditos firmados na sociedade civil se podem afirmar na esfera pública digital, independentemente da autorização dos famosos gatekeepers, mantendo, entretanto, padrões de garantia ética e de competência intelectual superiores aos dos encartados jornalistas e dos consagrados meios de comunicação. O que ele não vê, pois, é o potencial de libertação que a expansão digital da esfera pública pode trazer consigo, ainda que ele possa contaminar a linearidade e a aparente racionalidade discursiva e argumentativa da esfera pública mediática.

5.

Claro, é um universo onde, para o bem e para o mal, o real é replicado e por isso é muito mais complexo e desregulado do que o mundo concentrado dos mass media. Mas, por isso mesmo, é também um universo mais rico, mais variado e até mais exigente, porque tem de ser filtrado com as competências cognitivas que cada um tem, seja ele o “cidadão do Estado” ou o “cidadão da sociedade”, sem as delegar comodamente nos profissionais da comunicação, tantas, demasiadas, vezes meras câmaras de eco dos poderes instalados. Por outro lado, o alargamento do espectro da esfera pública corresponde ao alargamento da própria esfera da deliberação pública e política exigindo maior atenção aos fluxos que correm livres na área deste enorme espaço intermédio, que funciona no intervalo entre a esfera privada e a esfera pública política, integrando funcionalmente ambas as esferas, precisamente como aquele cidadão que Habermas designou através dos conceitos de Gesellschaftsbuerger e Staatsbuerger, um mesmo indivíduo com duas dimensões essenciais em si, a pública e a privada. Diz Habermas: “A comunicação pública constitui o nexo necessário entre a autonomia política do indivíduo e a formação da vontade política comum de todos os cidadãos” (2023: 96). Mas é precisamente “o Estado democrático constitucional” que “garante a cada cidadão de modo co-originário tanto a autonomia política como as iguais liberdades próprias de um sujeito de direito privado” (2023: 96). 

6.

Claro, trata-se uma realidade nova e que exige novos e sofisticados meios de gestão e controlo, por exemplo, um novo constitucionalismo digital, até porque as grandes plataformas digitais já estão a intervir com intuitos comerciais, chegando mesmo a transformar os clientes em matéria bruta para a sua transformação em produtos preditivos do comportamento para a economia e para a própria política. E, todavia, o potencial da nova esfera pública é enorme, quer em sentido negativo quer em sentido positivo. O que não é aceitável é ver só um dos dois lados da questão. Mesmo que seja em nome do racionalismo crítico. JAS@01-2024

DEMOCRACIA – A FORMA E O CONTEÚDO

As Legislativas de 2024

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 01-2024

TENHO OUVIDO, demasiadas vezes, dizer, e pelos próprios agentes políticos, que estas eleições servem para eleger o primeiro-ministro. A toada do discurso eleitoral é esta. E até quando se tratou de eleger o líder de um importante partido político a decisão foi centrada na escolha, não do melhor candidato a líder, mas sim de qual seria o melhor candidato para aquelas funções. E agora todos os líderes afunilam o discurso na figura do primeiro-ministro. Em termos de conteúdo do discurso não há qualquer dúvida. É sobre isso que os eleitores devem decidir, mais do que escolher entre candidatos a deputados, assim reduzidos a tropa de choque do candidato a chefe do governo. Na prática, está instalado em Portugal um presidencialismo do primeiro-ministro. A reforçar esta tendência está o próprio sistema eleitoral vigente que põe os eleitores a votarem numa sigla partidária que é corporizada e interpretada pelo líder-candidato-a-PM. E até é recorrente, e generalizado, ouvir dizer que o primeiro-ministro vale mais do que o próprio partido que o candidatou, reforçando, deste modo e erradamente, a figura do líder-primeiro-ministro. Qualquer que tenha sido o líder, os partidos da alternância (governativa) sempre mantiveram um consistente núcleo duro eleitoral que lhes garantiu a formação de governo. Na verdade, o que está a acontecer é uma forte aceleração do processo de personalização ou mesmo de hiperpersonalização da política.

1.

Esta tendência não começou ontem. Ela iniciou-se com a migração do discurso político (em sentido amplo) para os ecrãs da televisão, nos anos cinquenta, nos Estados Unidos, e com a personalização da política que isso comportou. Costuma-se apontar o famoso debate, em 1960, entre os candidatos John Fitzgerald Kennedy e Richard Nixon, onde o rosto de Kennedy se impôs ao discurso de Nixon, como provaram as sondagens feitas quer ao debate televisivo (com cerca de 70 milhões de espectadores) quer à transmissão radiofónica do mesmo debate, onde a maioria foi favorável a Nixon. No discurso venceu Nixon, na imagem venceu Kennedy.  Nas eleições venceu este último. Esta tendência evoluiu reforçando cada vez mais a personalização da política, sendo, por exemplo, a transformação, em 1969, do Press Office da Casa Branca  em White House Office of Communications e a mudança conceptual de information para communication, um claro sinal da estratégia de valorização da imagem presidencial sobre a estratégia de informação analítica acerca da governação. Da informação às relações públicas. Depois, seguiu-se o que já era de esperar: o reverso da medalha. Remetendo o poder para a imagem pessoal do presidente também ele se tornou alvo fácil para as “campanhas sujas”, centradas na sua vida, durante as campanhas eleitorais. Até hoje.

2.

Ora o que se passou recentemente em Portugal com a queda do governo e a convocação de novas eleições alinha perfeitamente nesta tendência de extrema personalização ou mesmo  hiperpersonalização da política: por um lado, uma leve suspeita judiciária sobre o primeiro-ministro não só levaria à sua demissão, mas também à convocação de eleições, não obstante houvesse uma maioria parlamentar de suporte a um novo governo. Note-se que numa democracia parlamentar como a nossa os governos saem das maiorias parlamentares, havendo mesmo, pelo menos, um caso, o inglês, em que os membros do governo, para serem nomeados, têm de ter a condição de deputados. Ora, o que aconteceu foi que o PR, à revelia da matriz do nosso sistema constitucional, identificou o resultado das eleições de 2022 com a figura do primeiro-ministro (o tal discurso de que o líder “vale mais” do que o partido de que é líder e que o gerou), rejeitando, ipso facto, outra solução suportada na mesma maioria que ganhara as eleições. Foi assim dado mais um passo para a consolidação do presidencialismo do primeiro-ministro, só faltando mesmo, e coerentemente, dar-lhe dignidade constitucional, promovendo, agora formalmente, a eleição directa do primeiro-ministro e, já agora, com as listas dos deputados incluídas, por círculo eleitoral, na mesma lista que exibiria o nome do candidato a PM.

3.

Estamos, assim, numa clara dissociação entre o que está inscrito na matriz do sistema representativo (a fórmula presidencialista inspira-se nas monarquias constitucionais) e a prática política que vem crescentemente sendo assumida pelos partidos da alternância, do establishment. Ou seja, o que se verifica é uma inversão na hierarquia dos poderes, onde o primeiro poder, o legislativo (que exprime directamente a soberania popular) cede lugar ao segundo poder, o do executivo, cuja génese e legitimidade deriva do primeiro. Este torna-se, portanto, o primeiro e decisivo poder na hierarquia dos três poderes (ou dos quatro, se o PR, o poder moderador, for considerado). Nasce assim um decisionismo centrado na figura do PM com a consequente subalternização do parlamento, da casa dos representantes. Não foi por acaso que Giorgia Meloni aprovou em Conselho de Ministros um “disegno di legge costituzionale” que prevê isto mesmo (a que chamam “premierato”), procurando instituir constitucionalmente, com isso, o que a direita radical vem tentando já em vários países, a começar pela Hungria do senhor Viktor Orbán. Precisamente um decisionismo de primeiro-ministro.

4.

De resto, o mecanismo formal é claríssimo e só não o vê quem não quer: a eleição é para os representantes e não para um PM que, numa democracia parlamentar ou num regime semipresidencial, não é eleito directamente. Stricto sensu, o primeiro-ministro é sempre nomeado (ou indigitado), não eleito. Entretanto, quanto mais se reforça o poder e a legitimidade directa do PM mais poder se subtrai ao poder legislativo, já tão subalternizado com a formação de listas fechadas e voto no símbolo do partido, em sistema proporcional, e com a imposição dos cabeças de lista nos círculos eleitorais pelas lideranças partidárias. Para não falar do monopólio de propositura detido pelos partidos políticos. Não é por acaso que muitos defendem – e eu estou entre eles – a criação de círculos uninominais, em sistema maioritário e a duas voltas, como modo de, além das tão necessárias primárias, responsabilizar (enquanto representantes da nação) os candidatos perante os eleitores que os irão votar, devolvendo-lhes, por isso mesmo, maior densidade e autoridade política, também perante as próprias lideranças. A questão é mais funda, mas esta orientação é seguramente melhor do que a que temos. Na verdade, o fundo da questão reside no activismo e na maturidade da sociedade civil, capaz de obrigar o establishment a mudar. E hoje já há instrumentos para isso. Lembro as plataformas digitais bottom-up (do tipo da moveon, da meetup ou mesmo da momentum, ligada ao Labour) e a capacidade que elas têm de influenciar fortemente o eleitorado e a cidadania. A não ser assim, a mobilização ficará a cargo da direita radical, que sabe, essa sim, mover-se no interior das brechas do sistema político e social, ganhando significativas quotas de eleitorado a ponto de já governar em vários países. E em Portugal também parece estar a desenhar-se a ruptura definitiva do bipolarismo de governo, com o forte crescimento da direita radical.

5.

Em poucas palavras, a mim parece pouco consistente esta hiperpersonalização da política nos termos a que me refiro porque tende a retirar-lhe a sua tão necessária rede orgânica e a ficar ancorada numa única pessoa, sujeita, portanto a uma excessiva volatilidade, como se viu no caso do primeiro-ministro português, António Costa. A política democrática torna-se inconsistente e extremamente volátil se não dispuser de organicidade territorial, social e política, ficando sujeita ao construtivismo ou ao subjectivismo político de um protagonista dotado de excessivo poder, o que acontece no caso de consolidação do presidencialismo executivo e decisionista do primeiro-ministro. Não é por acaso, como disse, que esta é a orientação que está a ser assumida pela direita radical. JAS@01-2024

His. comun. soc. 28(2) 2023: 259-266

EL DISCURSO POPULISTA

Texto publicado pela Revista 
“Historia y Comunicación Social”, 
da FCI da Universidade Complutense 
de Madrid, como Introdução 
a um número sobre “Valores 
democráticos y comunicación ética 
frente a populismos y demagogias”

João de Almeida Santos (1)

“S/Título”. JAS. 01-2024

Resumen

ESTA REFLEXIÓN SOBRE EL POPULISMO propone una análisis de la idea de pueblo a lo largo de la historia y de la operación de su conversión ideológica con fines de conquista, de legitimación y de reproducción del poder. Un proceso igual al de la reconstrucción ideológica de la realidad. La narrativa populista es antiliberal y desprecia la mediación de las instancias representativas, ya que las identifica con la confiscación del poder soberano del pueblo por las élites. El poder unificador de la heterogeneidad social es garantizado por una figura carismática que interpreta el sentimiento popular, equivalente a la figura tradicional del monarca, que encarna, representa e interpreta la idea de pueblo-nación. El populismo (o el neopopulismo) puede ser de derecha o de izquierda, pero ambos se afirman, sobre todo, en la oposición a la matriz liberal de la democracia representativa.

Palabras clave: democracia representativa; masas; pueblo; significante vacío; soberanismo.

Abstract

This reflection on populism proposes an analysis of the idea of the people throughout history and of the operation of its ideological conversion for purposes of conquest, legitimization, and reproduction of power. A similar process to that of the ideological reconstruction of reality. The populist narrative is an anti-liberal narrative that depreciates the mediation of representative instances since it identifies these instances with the confiscation of the sovereign power of the people by the elites. The unifying power of social heterogeneity is guaranteed by a charismatic figure who interprets popular sentiment and is equivalent to the traditional figure of the monarch, who embodies and interprets the idea of people-nation. Populism (or neo populism) can be from the right or from the left, but both are affirmed by opposition to the liberal matrix of representative democracy.

Keywords: representative democracy; mass; people; empty signifier; sovereignism.

Para entender el populismo es necesario revisitar la idea de pueblo, base sobre la que se ancla este concepto. Partiendo de algunas consideraciones de Ernesto Laclau, en la obra La Razón Populista (Laclau, 2005), empiezo con una interesante y muy útil afirmación teórica suya: “una identidad popular tiende a funcionar como un significante vacío” (Laclau, 2005: 125). En otras palabras, la identidad popular no expresa una realidad sociológica concreta y, debido a su indeterminación, no puede alcanzar dignidad conceptual, ni convertirse en concepto o en “abstracción determinada” (della Volpe). ¿Qué es entonces? Laclau distingue entre la dimensión óntica de la idea de pueblo y su dimensión ontológica. La primera se refiere a las determinaciones concretas que ha adquirido a lo largo de la historia y su asunción ideológica por las diversas corrientes políticas. La segunda se refiere a su dimensión genérica: la pretensión de hacer universal lo que tiene una simple dimensión óntica,  histórica,  contingente,  parcial,  transformando  la  especie  en  género,  la  parte  en  todo,  lo  particular  en  universal. Esto es un proceso ideológico típico. Para esta operación es necesario extirpar, mediante hipóstasis, sus determinaciones concretas, pudiendo así, después, como “abstracción indeterminada”, usando el lenguaje del filósofo italiano Galvano della Volpe, aplicarse a cualquier determinación temporal concreta, a su realidad óntica. Pero para eso tendrá que funcionar precisamente como un “significante vacío” o una “abstracción indeterminada”.

1.

A lo largo de la historia, el pueblo (político) se ha identificado con los individuos que tenían derecho a pronunciarse sobre las causas de la comunidad (Grecia), con los que tenían derechos en virtud de su condición civil, los cives (Roma), con los citoyens actifs (en la época liberal), con la clase obrera (marxismo), con el campesinado (populistas rusos), con las masas (populismo de derecha y de izquierda en el período entre las dos guerras mundiales), con los votantes (democracia representativa), con el público (“democracia del público”), con los usuarios  (democracia  digital).  Sin  embargo,  cuando  estas  identidades  fueron  asumidas  por  las  formaciones  políticas como pilares fundamentales de la sociedad, se convirtieron en totalidad social, identificándose con la sociedad en su conjunto, mientras eran solo una parte de la identidad popular. Por ejemplo, la plebs que se convierte en populus o los polítai que se convierten en demos. No es hegemonía, sino transfiguración totalitaria. Así, la palabra pueblo, en su dimensión ontológica, equívoca, genérica, vacía o indeterminada, cumple su función ideológica y política. Por ejemplo, identificando al pueblo con la nación se garantizaría esta conversión. La nación sería la otra cara del pueblo: pueblo-nación. Si miramos las constituciones de las democracias representativas,  estas  dos  ideas  aparecen  como  totalidad  social según  su  génesis:  la  soberanía  reside  en  el  pueblo o, en las constituciones liberales, reside en la nación. Aunque parezcan iguales, son significativamente diferentes. En el marxismo, la clase agota la idea de pueblo en sí misma, ya que está en el centro del proceso histórico y determina su evolución hacia una sociedad sin distinciones de clase, homogénea y genérica, donde todos son iguales en una “cadena equivalencial” (Laclau) de identidades individuales. Lo que todavía es sólo in nuce, en la fase capitalista, se convierte, con la evolución histórica, en “todo el pueblo” (por ejemplo, en la URSS, en el “Estado de todo el pueblo”). Lo mismo ocurre con la raza, para los herederos de Gobineau. La igualdad se convierte en una identidad absoluta y, por lo tanto, vacía de contenido empírico.

2.

Es un proceso típicamente ideológico, en el cual se produce una hipóstasis y una inversión: lo particular se proyecta como universal (hipóstasis) y luego, a partir de esta nueva condición, se reformatea la realidad como su determinación (inversión). Este proceso fue muy bien visto y teorizado por Galvano della Volpe, en Logica come Scienza Positiva y en Rousseau y Marx (della Volpe, 1973, IV y V; y Cerroni, 1972: 115-149). Según esta perspectiva, la idea de pueblo no sería más que una “abstracción indeterminada”. Parte de una realidad concreta, pero se sublima a través de una hipóstasis, absorbiendo su contenido empírico para, después, devolverle una nueva dimensión funcional más amplia. Esto cumple una función ideológica, una especie de tautología con funciones reconstructivas. En esencia, es una reconstrucción ideológica de la realidad. La realidad se sublima para ser confirmada simbólicamente y legitimada con mayor densidad ideal. Por eso, Laclau también tiene razón cuando dice que el pueblo de los populistas es una construcción política (yo diría una reconstrucción ideológica) y no refleja una realidad sociológica. En cambio, es objeto de una “sobredeterminación” – que él llama “nominación” – desde un vértice que es representado por una individualidad, por un nombre aglutinador de la heterogeneidad societaria, por un intérprete de la realidad sublimada como pueblo. Es en este contexto que surge el carisma. La figura del monarca puede ser considerada como una imagen de la nueva figura carismática y “laica” propuesta por el populismo, pero con menos poderes ejecutivos.

3.

El vacío de la identidad popular, en su dimensión ontológica, es llenado por una individualidad, por un líder, por un nombre, generalmente carismático y oracular. El ejemplo clásico se encuentra en la concreta corporeidad del monarca y en su simbolismo ideal en relación con la nación-pueblo. Durante el período de entreguerras, en la era dorada de la propaganda, de la ideología y de las grandes narrativas político-ideológicas este proceso adquiere un nuevo tipo de protagonista que encarna y representa la idea de pueblo y de pueblo-nación: “il Duce”, “der Führer”, “el Caudillo”, “el Secretario-General”, “o Chefe” o “il Capo”. En la película encargada por Hitler a Leni Riefensthal, Triumph des Willens, de 1935, el Führer aparece como un deus ex machina que desciende sobre el escenario de Nürenberg (véase sobre todo el comienzo, los primeros quince minutos) para restablecer el orden y rescatar a la nación alemana, que había sido humillada en el Tratado de Versailles (1919), que siguió a la Gran Guerra. La raza aria, el partido nacionalsocialista y el Führer serían los protagonistas de la redención del pueblo y de la nación alemanes. Veáse también el artículo 11 (“Capo II: La struttura dello Stato”) de la Constitución de la República Social Italiana (la Repubblica di Salò): “Sono organi supremi della Nazione: il Popolo e il Duce della Repubblica”. Una relación directa entre pueblo y jefe carismático, “Il Duce”. La generalidad de la idea de pueblo necesita, por lógica interna, un principio que la materialice, identifique y unifique funcionalmente. En el nacionalsocialismo, existía incluso el “Führerprinzip”, como principio supremo que daba unidad a toda acción política, interpretado por un personaje concreto, Adolf Hitler. Un monarca (o un emperador) de un nuevo tipo. Glosando a Gramsci, si el partido es el nuevo príncipe, el líder carismático y oracular es el nuevo monarca. En la actualidad, el principio del populismo es la soberanía “directa” del pueblo-nación, en su forma más radical de soberanía, el nacional-populismo, interpretado también por una individualidad que concentra en sí misma un poder por encima de los partidos, precisamente porque está investida del poder de unificación orgánica, de materialización y de representación. Este poder supera las instancias de intermediación en nombre de un retorno permanente de la política a su fundamento primario, fuente de toda legitimidad: el pueblo. De hecho, los populistas no se identifican con la primacía constitucional de la nación, sino que anteponen la primacía del pueblo soberano. No es casualidad que este populismo sea soberanista y considere, a diferencia de los liberales, sus opositores (o incluso enemigos – véase la idea de Viktor Orbán de “democracia iliberal”), que la soberanía reside sobre todo en el pueblo, no en la nación, en el pueblo-nación, donde deriva su cualificación como nacional-populismo.

4.

La naturaleza del populismo está aquí. Para comprenderla es necesario explotar tanto las diversas formas que ha  asumido  históricamente  la  idea  de  pueblo,  como  el  proceso  de  su  propia  sublimación  o  hipóstasis  para  que pueda cumplirse lo que es absolutamente necesario: garantizar la unidad de la heterogeneidad social, la identificación de todos con la totalidad social y una alta performatividad del propio discurso político. Para ello, es necesario distinguir el plano óntico de la idea de pueblo, su dimensión contingente, del plano ontológico, donde funciona como ideología totalizadora (interpretada por una individualidad concreta) desde la cual – y mediante un decisionismo reforzado (que hoy descansa en el presidencialismo del primer ministro) – se recrea o reformatea la realidad. Sólo así podrá imponerse en la competencia por el poder. El populismo ha desarrollado esta capacidad a expensas de la ineptitud política e ideológica de las formaciones políticas que se han alternado en la gestión del poder democrático. De hecho, la política actual parece estar confinada, por un lado, a las formaciones políticas de inspiración populista y, por otro, a la conocida izquierda de los nuevos derechos, que se centra en las causas del políticamente correcto, de los identitarios y de los revisionistas de amplio espectro. El centroizquierda ha preferido la asepsia política, la governance y la tecnogestión de los procesos sociales, en una progresiva “despolitización” de la gestión del poder. Los resultados son visibles para todos. Pero miremos más analíticamente la idea de populismo tal como se manifestó históricamente, pero también a través de su ancla histórica.

5.

El populismo nació en Rusia, como una tendencia política de izquierda, en la segunda mitad del siglo XIX, intentando dar voz al campesinado y a sus formas organizativas, como los muziks y la obshina. ¿Nombres? A. I. Herzen y N. G. Chernyshevski. Creían que Rusia no tenía que seguir el camino de la industrialización y que el progreso podía lograrse con la civilización rural, siempre y cuando se suprimieran las formas de dominación imperial y se crearan nuevas formas de organización social y de legitimidad política. Lo que pasó en Rusia, después del segundo “Tierra y Libertad” (1876), es bien conocido: la socialdemocracia rusa, la Gran Guerra y la Revolución de Octubre, con la instalación del sistema soviético en el poder. En realidad, más poder estatal que poder de los soviets, más poder del partido que poder del pueblo, del pueblo de los soviets (2). Sin embargo, hijos de la Gran Guerra y de la Revolución de Octubre, surgieron en Europa movimientos populares de derecha e izquierda con fuerte influencia política, unos en contra de la revolución soviética y sus efectos en la geografía política europea, otros a favor. Los partidos comunistas, como el portugués, el español o el italiano, nacieron en 1921. Estos partidos reivindicaban la soberanía del pueblo-nación frente a las élites en el poder, es decir, las élites liberales. De hecho, el populismo es antiliberal, ya sea de izquierda o de derecha, y siempre convierte una entidad política parcial (clase social, raza) en totalidad, bajo la designación genérica e ideológica de pueblo o pueblo-nación. Es una visión más organicista que representativa.

6.

¿Pero qué pueblo es este? ¿A qué pueblo dicen representar los populismos de izquierda o de derecha? Tiene razón François Furet, en su interesante libro El Pasado de una Ilusión (Furet, 1995), cuando señala que la Gran Guerra propició la entrada de las masas en la política. Ortega y Gasset, en La Rebelión de las Masas (Ortega y Gasset, 1930), va en la misma dirección (3). En general, los partidos radicales de derecha y de izquierda intentan organizar a las masas en torno a una idea, una utopia o gran narrativa movilizadora. Por ejemplo, la clase o la raza son las entidades ónticas que, en la narrativa, se vuelven entidades ontológicas bajo la forma pueblo-nación. Esta narrativa, esta conversión es populismo.

Hasta entonces, la mayoría de los regímenes que tenían la responsabilidad de gobernar Europa en la crisis eran  regímenes  liberales,  monarquías  constitucionales,  regímenes  de  élites,  donde  sólo  unos  pocos  tenían  derecho a voto y aún menos llegaban al poder. En otras palabras, eran regímenes censitarios, mientras que la adopción del sufragio universal a lo largo del siglo XX se implantaba muy lentamente. Había sistemas representativos, pero no había todavía democracias representativas. Lo que estaba emergiendo políticamente era un nuevo constructo político, una nueva idea de pueblo (político). Se observa, pues, una transfiguración con fines estrictamente políticos – por ejemplo, la clase se convierte, con un pase de magia ideológico y político, en pueblo, fuente de legitimidad incontestable y que no admite alternativas legítimas. El comunismo, por ejemplo, no admite la dialéctica de la alternancia en el poder, pues la clase obrera se convierte en totalidad social. La clase obrera es portadora única de la verdad histórica, centro de la totalidad social (véase, por ejemplo, Lukács en Historia y Consciencia de Clase, de 1923, y Santos, 1977, pp. 227-242).

7.

Tras la Gran Guerra se inaugura una nueva era política, dando lugar a dos populismos, uno de derecha y otro de izquierda. Ambos hablaban en nombre del pueblo y en contra de las élites. Ambos eran antiliberales y proponían la devolución de la soberanía confiscada al pueblo. Pero, repito, ¿qué pueblo era este? A la izquierda, el pueblo de los oprimidos, “les damnés de la terre”, para usar la feliz expresión de Frantz Fanon sobre los colonizados, los obreros y los campesinos (según los comunistas y los populistas rusos). A la derecha, el pueblo-nación, al que las élites habían confiscado el poder soberano. Desde la perspectiva de la izquierda siempre existen dominadores, los capitalistas burgueses, que no son considerados pueblo. Aquí el pueblo se identifica con el conjunto de las clases subalternas (Gramsci), con los explotados y los oprimidos frente a los que detienen el poder político y económico.

8.

En general, el pueblo es un grupo indeterminado de individuos en un territorio, con fronteras determinadas que puede ser traducido por la palabra griega plêthos (plenitud, multitud, las masas), uno de los significados de demos. No obstante, en un sentido político, como constructo político, en el sentido de Ernesto Laclau, la noción se estrecha en su concreción óntica. En la antigua Grecia, fuera de la idea de pueblo, en su sentido político y óntico, como conjunto de ciudadanos (polítai), estaban las mujeres, los esclavos y los extranjeros, aunque la palabra griega demos tenga, en general, una amplia extensión semántica: país, comunidad, territorio, pueblo (en oposición a notables), multitud. El pueblo se identificaba con los miembros de la ciudad con derecho a pronunciarse sobre los asuntos comunes – en la Ekklêsía -, pero no se trataba de un concepto jurídico como, según algunas  interpretaciones,  ocurriría  en  Roma  con  el  término  “populus”  (populus, plebs, multitudo  –  palabras  utilizadas para designar a los miembros de la ciudad), sino de un conjunto de personas físicas. Lo que en Roma parece haber existido como populus era en verdad una colectividad de ciudadanos con derechos. Populus romano, cives romanos, los que tienen la ciudadanía romana, con sus respectivos derechos.

La cuestión que se plantea radica en saber si el populus es el conjunto de ciudadanos titulares individuales de derechos (según Jhering, por ejemplo) o es un ente colectivo abstracto (como el Estado, sujeto de derecho en sí mismo), titular de derechos y lugar de soberanía, superior a los ciudadanos naturales (como el Leviatán, de Hobbes). En cualquier caso, parece haber un avance real en la integración política del populus, entendido, en la mayoría de las interpretaciones, como el conjunto de ciudadanos titulares de derechos (la pluralidad de cives), independientemente de que también pueda ser considerado o interpretado como parte del sistema de poder romano (los magistrados, el Senado y el pueblo), ser un lugar de soberanía y ser identificado con la idea misma de Estado. Lo cierto es que la noción de pueblo, en el sentido político, sigue siendo muy fluctuante en el tiempo (he seguido aquí a Caravale & Cesa, 1996). En cualquier caso, se trata de un constructo político. Como dice Laclau: “Una primera decisión teórica es concebir al ‘pueblo’ como una categoría política y no como un dato de la estructura social”, un nuevo actor creado a partir de una pluralidad de elementos heterogéneos. “Este conjunto, como hemos visto, presupone una asimetría esencial entre la comunidad como un todo (el populus) y ‘los de abajo’ (la plebs)”. Se trata de una asimetría entre la totalidad de los que componen la sociedad y una parte suya, aunque sea una parte importante. “También hemos explicado”, sigue diciendo, “las razones por las cuales esta plebs es siempre una parcialidad que, sin embargo, se identifica a sí misma como la comunidad, como un todo”. Una conversión ilegítima que define la operación ideológica del populismo. “Es en esta contaminación entre la universalidad del populus y la parcialidad de la plebs donde descansa la peculiaridad del ‘pueblo’ como un actor histórico. La lógica de su construcción es lo que hemos denominado ‘razón populista’ ”(Laclau, 2005: 278).

Aquí tenemos una primera conclusión: el pueblo del populismo es una construcción ideológica y política. No corresponde a una entidad sociológica concreta y no asume y metaboliza el principio de la mayoría, como en el sistema representativo, ya que es una parte que se vuelve totalidad (véase Müller, 2023: 36-37). Como dice Laclau, el pueblo “no constituye ningún tipo de efecto ‘superestructural’ de alguna lógica infraestructural subyacente,  sino  que  es  el  terreno  primordial  en  la  construcción  de  una  subjetividad  política”  (2005:  280).  Estamos  ante  una  “sobredeterminación”  (Althusser)  –  “nominación”,  dice  Laclau  –  en  la  constitución  de  la  entidad y de la subjetividad pueblo (sobre la cadena de demandas equivalenciales). El pueblo populista es omnívoro pues se convierte en totalidad expresiva y performativa. De hecho, tal vez podamos decir, como Laclau, que es “un significante vacío”, en su realidad ontológica, que puede expresar diferentes realidades ónticas (la clase, la raza). También podríamos usar, como señalado anteriormente, el concepto de Galvano della Volpe: el pueblo como una “abstracción indeterminada”. Un típico proceso ideológico de hipóstasis y de inversión ideológica. La parte que se vuelve totalidad y que, desde su nueva condición, concibe a la realidad como su determinación. En realidad, una perspectiva totalitaria.

9.

En la época liberal, esta noción política de pueblo aún excluía a las mujeres y a aquellos que no podían demostrar cierto nivel de renta (4). En los movimientos de masas posteriores a la Gran Guerra, la idea de pueblo se vuelve más indiferenciada, pero en general se identifica, por un lado, con las masas y, por otro, con pueblo-nación. En las democracias representativas de matriz liberal, el pueblo (político) está integrado por todos los que votan (todos son ciudadanos activos), excluyendo únicamente a los menores de edad. En la “democracia del público” (Minc, 1995; Manin, 1996) el pueblo es el público, los espectadores, los oyentes y los lectores. En la digital, “democracia de ciudadanos” (Castells), el pueblo son los users. Pueblo, en su dimensión óntica, pero funcional y políticamente asumido con dimensión ontológica, como totalidad social – esto es populismo.

La noción política de pueblo ha cambiado a lo largo de la historia y es entendida de manera diferente en su contenido óntico por las diferentes ideologías políticas. Su correlato político es el propio Estado, la entidad que representa la totalidad de la sociedad. Luego, podría decirse que es su configuración como Estado la que identifica al pueblo como entidad política, como ciudadanía, derecho de ciudadanía, politeia. Pero la noción de pueblo como tal no puede ser considerada unívoca y, por lo tanto, concepto – es tan sólo un “significante vacío” o una “abstracción indeterminada”. Y, sin embargo, ha sido una idea genérica muy utilizada en el discurso político, de derecha e izquierda, que ha servido y sigue sirviendo para diversos fines ideológicos y políticos. Sirve, en particular, al populismo, donde la noción pueblo se convierte en totalidad ontológica, con toda su fuerza ideológica y performativa, aunque las élites estén (políticamente) fuera: el pueblo como plêthos, plenitud, multitud. Así, llegamos a una legitimidad algo totalizadora o incluso totalitaria, resultado de una operación ideológica, de una transfiguración.

10.

¿Qué es, entonces, el populismo, donde el pueblo es a la vez fuente de legitimidad y destinatario del discurso político? “El populismo es, simplemente, un modo de construir lo político”, dice Laclau (2005: 11). Una forma ideológica y performativa. En cualquier caso, el populismo propugna un retorno a la fuente primaria de legitimidad y promueve la crítica a las instancias de intermediación en la gestión del poder y a las élites que lo ejercen. Es un retorno a los orígenes a través de una transferencia de poder directa al soberano primario, ese pueblo, más a través de un proceso de personalización que por los mecanismos de medición plural del consenso y de representación política. Back to the basics. Su modelo ideal es, por lo tanto, más la democracia directa y orgánica que la democracia representativa, la relación directa entre el pueblo y su intérprete supremo. En ella, la soberanía reside en el pueblo y no, como quiere la mayoría de (o, teóricamente, todas) las constituciones liberales, en la nación. En realidad, lo que esta visión critica es la separación entre quienes ejercen el poder y la fuente original de su propia legitimidad, el pueblo, es decir, el dominio de las instancias de intermediación y de la burocracia (las dos caras de una misma moneda) y la práctica generalizada de su reproducción endogámica en el poder. La personalización populista, en cambio, toma clásicamente la forma de carisma en un jefe capaz de interpretar no sólo el sentimiento popular, sino también los designios de la historia, ya sea por inspiración de tipo oracular o por interpretación científica de la verdad histórica, como en el marxismo-leninismo, en el famoso ISTMAT. Como dice Laclau: “De esta manera casi imperceptible, la lógica de la equivalencia conduce a la singularidad, y esta a la identificación de la unidad del grupo con el nombre del líder. Estamos, hasta cierto punto, en una situación comparable a la del soberano de Hobbes”. “Sin embargo”, añade, “la unificación simbólica del grupo en torno a una individualidad (…) es inherente a la formación de un pueblo” (2005: 130; cursiva mía).

El pueblo, ontológicamente vacío, se materializa en la individualidad concreta de la persona del líder, como sucedía con la figura física del monarca. Esto ocurrió, como hemos visto, en la era de las grandes narrativas: fascismo, nacionalsocialismo, comunismo – Duce, Caudillo, Führer, Secretario-General. Un nuevo personaje que reinterpreta el papel del viejo monarca. La reedición “laica” de una antigua funcionalidad política de las monarquías, bajo un nuevo fundamento de legitimidad – el pueblo, que sustituye a Dios.

11.

Durante  más  de  siete  décadas,  desde  la  segunda  mitad  del  siglo  XX,  hemos  sido  testigos,  primero,  de  un  mundo  bipolar  (político,  ideológico,  estratégico  y  económico)  y,  luego,  del  aparente  triunfo  universal  de  la  democracia representativa (el famoso fin de la historia, de Fukuyama), con la caída del sistema socialista, con excepción del sistema chino. Sin embargo, lo que comenzó a observarse en este lado occidental, con la crisis de representación y de los partidos de alternancia, fue la irrupción de tendencias nacional-populistas (sobre todo de derecha, pero también de izquierda, como podría ser el caso del partido PODEMOS, por ejemplo – véase Donofrio, 2017: 48-49) con fuerte capacidad de afirmación política institucional: en Estados Unidos, con la victoria y la presidencia de Donald Trump; en Brasil, con Bolsonaro; y en Europa, con Viktor Orbán, en Hungría, Jaroslaw Kaczynski, en Polonia, Marine Le Pen, en Francia, los Brexiters y el UKIP, en el Reino Unido, Giorgia Meloni, Matteo Salvini y Beppe Grillo, en Italia. Este último representa un nuevo tipo de populismo, el neopopulismo digital, que también rechaza la clásica dicotomía izquierda-derecha, como es típico del populismo (Barberis, 2020: 12, 35). El M5S inauguró, de modo muy radical, una nueva era del populismo con su pueblo en red (5). Pero este neopopulismo digital es también el que los spin doctors nacional-populistas, los “ingenieros del caos”(Da Empoli, 2023), practican y promocionan, en el silencio de la red, con el pueblo en red (Santos, 2018; y 2023). Una nueva materialidad óntica del pueblo: los users. “La rivoluzione digitale è la causa principale, benché non l’unica, del populismo odierno”, dice Mauro Barberis (2020: 137; e 156). O incluso más intensamente: “o populismo tradicional que desposa o algoritmo e dá à luz uma temível máquina política” (da Empoli, 2023: 39). Neopopulismo digital, el populismo contemporáneo

12.

Lo que ha cambiado en el populismo respecto a su forma original no sólo fue su base social, el pueblo, que dejó de ser rural, sino también la forma política adoptada por los movimientos nacional-populistas, que aceptaron la democracia representativa, pero la han cambiado internamente para instalar su sistema decisorio de poder (Vassallo y Vignati, 2023: 253), siempre hablando en nombre del pueblo, en contra de las élites. Esto es lo que Orbán llamó “la democracia iliberal”(6). En el caso de M5S, se trató de un neopopulismo donde el pueblo (político) se identificaba con los usuarios (militantes) de la Plataforma Digital Rousseau (creada por Gianroberto Casaleggio) y, en general, con el pueblo en red. La crítica de Rousseau a la representación política y su propuesta de comisarios, en el Contrato Social, es la inspiración para el nombre de la plataforma del M5S (pero la Plataforma Rousseau ya no es, desde 2021, la plataforma del M5S). En los demás casos, el fundamento es el soberanismo, como narrativa que aglutina al pueblo, lo que más se identifica con el sentimiento nacionalista profundo y que, en particular, en nombre de su seguridad física, laboral, moral y cultural, se manifiesta con fuerza contra la inmigración amenazante, contra el otro, contra el invasor, contra el extranjero. Este sentimiento unificador del pueblo parece haber prevalecido, por ejemplo, en el BREXIT, y ha sido la causa del éxito pasajero de Matteo Salvini en las elecciones europeas de 2019. Un pueblo que creció mucho con la ola gigante de fenómenos migratorios, producto de la crisis en el gran Medio Oriente (Irak y Siria). Sin embargo, está claro que, con este fenómeno, la crisis de representación y de los partidos de la alternancia, el crecimiento masivo de personas en la red y, en particular, de los usuarios de las redes sociales, algo ha cambiado profundamente y sigue cambiando. La idea de “democracia del público”, centrada en el imperio de los medios tradicionales (prensa, radio y televisión), en el broadcasting y en su poder de construcción de la opinión pública, donde el pueblo es el público, sigue manteniendo su validez. Sin embargo, también es cierto que, como dice Castells, con la red surge una nueva democracia de ciudadanos, centrada en lo que él llama “mass self-communication”,  comunicación individual de masas (Castells, 2007), donde el pueblo, ahora, corresponde a los users. Pero se trata de una realidad muy expuesta también al peligro de un proceso de instrumentalización personalizada, impulsado por los “ingenieros del caos”, como se ha visto en los casos del BREXIT y de la candidatura de Donald Trump, donde Cambridge Analytica y su vicepresidente, Steve Bannon, han condicionado fuerte y exitosamente  al  electorado  en  ambos  países  (véase  Cadwalladr  y  Graham-Harrison,  2018;  y  Santos,  2018).  Esta nueva realidad permite la transición de la democracia representativa a la democracia deliberativa, sin duda, pero es también un terreno muy propicio para la intervención del nacional-populismo a través de una comunicación directa con los votantes individuales en este inmenso campo silencioso, o espacio intermedio, de la red. Es esta la tendencia que Giuliano da Empoli intenta explicar en su libro Les Ingenieurs du Chaos, de 2019 (Da Empoli, 2023; Santos, 2023). Y esto no es futurología, porque ya se ha logrado con éxito, por ejemplo, en Italia, en 2022, y sigue ocurriendo. Dicen Vassallo y Vignati que Giorgia Meloni y su staff han demostrado “una notevole capacità di creare e interpretare registi comunicativi diversi”, “riuscendo ad affermarsi nell’attuale sistema mediale ibrido, in cui convivono le logiche dei mass media digitali, dei broadcast e dei social” (2023: 191).

13.

En el territorio digital, los nuevos populistas de derecha están interviniendo con mayor éxito que las fuerzas políticas moderadas. Y este es el campo privilegiado para su trabajo político actual. La democracia clásica aún no ha evolucionado hacia la democracia deliberativa porque aquellos que deberían impulsarla están paralizados en una gestión aséptica y endogámica del poder y siguen mirando sobre todo a la “democracia del público” y a la  política  como  management,  como  governance,  como  tecnogestión  del  poder.  Además,  la  democracia deliberativa es la única que puede resolver los problemas estructurales del modelo clásico de democracia representativa, pero la derecha radical ha comprendido mejor la nueva configuración de las sociedades contemporáneas y sus temas fracturantes, incluidos los representados por la ideología y la política woke e identitária (7), manejando  inteligentemente  su  discurso  y  adaptando  los  mecanismos  centrales  del  sistema  representativo  a  sus designios con gran eficiencia, cambiando sus equilibrios internos e introduciendo un creciente poder del ejecutivo y un decisionismo del primer ministro (Müller, 2023: 98; y Vassallo e Vignati, 2023: 253). El caso de Viktor Orbán es paradigmático, al igual que el caso de Cambridge Analytica. Pero también fue ejemplar la experiencia del M5S cuando, en menos de diez años (entre 2009 y 2018), logró elevar su intención de voto a casi el 33% del electorado italiano. A esto se le suma la experiencia de la LEGA de Matteo Salvini (“io sono un populista”, se puede leer en una de sus camisetas – Barberis, 2020: 12), quien, al explotar exhaustivamente el tema de la inmigración, alcanzó el apoyo de alrededor del 34% del electorado en las elecciones europeas de  2019:  “la  politica  antimmigrazione  del  governo  gialloblù  è  un  caso  da  manuale  di  populismo  digitale”,  dice Mauro Barberis (2020: 120). Tampoco podemos olvidar el partido Fratelli d’Italia que, en cuatro años, ha pasado de poco más del 4% a alrededor del 26% y que, ahora, en el gobierno, sigue creciendo (promedio en cuatro encuestas de final de mayo: 29,5%), mientras que el centroizquierda y el centroderecha languidecen (por ejemplo, el mayor partido de la izquierda, el PD: 20,5%). Todos ellos, los populistas de derecha, son críticos de la matriz liberal del sistema, críticos radicales de la llamada confiscación del poder del pueblo por las élites y críticos de la ideología woke, de la ideología gender y de lo “políticamente correcto” de forma muy intensa y políticamente eficaz.

14.

Esta es la realidad que el centroizquierda y el centroderecha se empeñan en no ver, poniendo en peligro las conquistas de la civilización occidental que, entre avances y retrocesos, tardó más de dos siglos en madurar hasta alcanzar niveles de desarrollo civilizatorio verdaderamente notables. El populismo está a la orden del día y su oponente histórico es el liberalismo, mientras que su oponente coyuntural y político directo son la ideología  y  la  política  woke,  lo  “políticamente  correcto”  y  la  ideología  gender. A efectos  de  combate,  los  populistas identifican estas tendencias instrumentalmente con la doctrina política del liberalismo, a pesar de las diferencias estructurales entre ellos. Los italianos tienen una expresión que se aplica efectivamente a esta trampa de la derecha radical: “fare di tutta l’erba un fascio”, metiendo todo en el mismo saco para hacer más eficaz y aceptable la lucha, conociendo muy bien la laxitud de los moderados, que se están dejando infiltrar o incluso dominar por la izquierda de los nuevos derechos. En mi opinión, esta es también una de las razones del éxito electoral del populismo de derecha, que está recuperando la idea de política, que los moderados (tanto de izquierda como de derecha) han convertido en puro management, governance, tecnogestión, gestión aséptica o apolítica del poder. La política, a día de hoy, parece haberse convertido en patrimonio exclusivo de los populistas y de la nueva izquierda fracturante, políticamente correcta, identitaria y revisionista. El centroizquierda y el centroderecha ya están pagando el precio de su ineptitud política e ideológica, y no veo señales que indiquen que algo va a cambiar.

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Santos, João (2022a). “A Democracia Iliberal”, en https://joaodealmeidasantos.com/2022/12/ (acceso en 10.07.2023).

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Santos, João (2023). “Os Novos ‘Spin Doctors’ e o Populismo Digital”, en https://joaodealmeidasantos.com/2023/06/27/artigo-108/ (acceso en 10.07.2023).

Vassalo,  Salvatore  e  Vignati,  Rinaldo  (2023).  Fratelli  di  Giorgia.  Il  partito  della  destra  nazional-conservatrice.  Bologna:  Il  Mulino.

NOTAS

(1). Investigador. Ex director de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad Lusófona de Lisboa (2012-2020) y exasesor político del Primer Ministro de Portugal (2005-2011). ORCID: 0000-0002-4102-6480.  Email: joaodealmeidasantos@gmail.com. URL: www.joaodealmeidasantos.com  Historia y comunicación social ISSN-e: 1988-3056. Monográfico. DOI: https://dx.doi.org/10.5209/hics.92237

Como citar: de Almeida Santos, J. (2023). El discurso populista. Historia y Comunicación Social 28(2), 259-266. (*)

(*) Este texto resultou da minha intervenção de abertura da Conferência Internacional sobre “Populismos, Democracia e Comunicação na História”, promovida pela Associação Espanhola de Investigação da Comunicação, com organização de seis Universidades espanholas e a participação de doze, em Janeiro (19) de 2023.

(2). Hay un interesante libro de Umberto Cerroni sobre Los orígenes del socialismo en Rusia que desarrolla este tema (Cerroni, 1965).

(3). Véase, para ambas referencias, mis artículos sobre el PCP (“PCP – El nombre y la cosa” I y II), en Santos, 2022.

(4). Solo la 19ª Enmienda de la Constitución estadounidense, de 1920, reconoce el derecho de voto a las mujeres; véase la distinción entre ciudadanos activos y ciudadanos pasivos en la Constitución francesa de 1791 (Art. 7, Sección II, Cap. I, Título III).

(5). Para una mejor comprensión de Movimento5Stelle véase mi ensayo en Santos, 2017, pp. 51-78.

(6). Léase mi artículo sobre “Democracia Iliberal”, de 11.07.2022 (Santos, 2022a).

(7). Léase mi ensayo “Woke”, 14/12/2022, sobre esta ideología, en Santos, 2022b.

JAS@01.2024

PS – O RECOMEÇO

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 01-2024

DUAS NOTAS prévias antes de entrar 
no tema que hoje me proponho tratar.

1. No passado fim-de-semana ocorreu o 24.º Congresso do PS, que finalizou o processo eleitoral para os novos órgãos do partido, em particular, para o novo secretário-geral. E, a este respeito, não poderia deixar de referir a atitude do semanário “Expresso” referente aos dois momentos culminantes da vida recente do maior partido político português, que não só governou o nosso país nos últimos oito anos, mas que foi também o partido que durante mais tempo governou Portugal. E a atitude resume-se simplesmente nisto: nem em relação ao Congresso do passado fim-de-semana nem no dia em que se iniciaram as votações para a eleição do novo secretário-geral este semanário, que sai precisamente à sexta-feira, ou seja, nos dias em questão, dedicou uma chamada de primeira página a qualquer destes eventos, tendo apenas, e somente no jornal do dia 15.12, incluído uma curta referência às eleições internas deste partido no interior de um dos dois artigos de primeira página dedicados a António Costa (um sobre o caso em que o PM está envolvido judicialmente e o outro sobre a hipótese de AC vir a ser candidato às europeias). No mais recente número, de cinco de Janeiro, nenhuma referência em primeira página.

O assunto não merece grandes comentários tal é a evidência da posição deste semanário sobre os princípios fundamentais do código ético por que se rege, ou deveria reger, em particular sobre o princípio da “relevância”. O que se pode concluir é que a agenda do “Expresso” não coincide com a agenda do país. Quem o compra deverá ter isto em consideração. 

2. Outro facto que merece um curto comentário é a notícia, saída no dia do congresso, de que António Costa está acusado de “prevaricação”, acusação fundada no facto de João Tiago Silveira ter sido escutado a dizer que teve uma reunião de quatro horas com o PM sobre o dossier relativo ao novo regime jurídico de urbanização e edificação, ou seja, reunião no âmbito do processo legislativo, em particular do processo de simplificação legislativa (onde JTS desempenha funções como coordenador do Simplex do licenciamento). Li o que a imprensa detalhadamente noticiou sobre o assunto e ficou para mim claro que o PM está acusado de perder horas a analisar importantes dossiers da governação, acusado de “prevaricar” ao intervir no processo legislativo, ou seja, acusado de fazer o seu trabalho. Estamos, pois, no bom caminho, o de procurar beneficiados especiais na produção de leis que, como se sabe, são gerais e abstractas, beneficiando por igual todos os que se encontrarem nas mesmas condições. Que eu saiba existe um tribunal habilitado a controlar a produção legislativa, a sua conformidade com a Constituição, tribunal a que o poder judiciário sempre pode recorrer, designadamente através de um pedido de fiscalização dos diplomas pela Procuradoria-Geral da República. E este é o Tribunal Constitucional. Criminalizar no âmbito do processo legislativo parece-me realmente excessivo e intrusivo relativamente a um poder que, também ele, desfruta da separação de poderes. Para tornar ainda mais estranho o processo, acontece que a norma em causa nem sequer ficou consignada no diploma entretanto promulgado, tendo a questão sido resolvida internamente durante o recorrente processo de ajustamento dos diplomas entre a Presidência da República e o Governo. Mas, em qualquer caso, “à justiça o que é da justiça”, tenha ela ou não os olhos vendados.

I.

Posto isto, o PS teve uma campanha eleitoral muito participada (cerca de 40 mil militantes) e conduzida com elevação, embora pouco centrada sobre o próprio partido, e fez um bom Congresso. No primeiro dia, o palco ficou reservado para o secretário-geral cessante, António Costa, que teve a oportunidade de fazer um balanço geral dos oitos anos da sua governação. Os dois dias seguintes ficaram reservados, como é natural,  para o novo líder, Pedro Nuno Santos, que fez dois discursos: um, no sábado, e, o outro, no encerramento do Congresso. E confesso que fiquei bem impressionado por algo que em política tem grande importância: a coincidência entre o que o novo líder disse e o que pareceu ser a sua profunda convicção. Um discurso assertivo e sentido. Isto independentemente do conteúdo concreto das suas palavras. A imagem foi essa: convicção e valores. Depois, o clima de unidade interna por ele promovido: o elogio do antigo líder e do seu trabalho e o dos outros dois candidatos à liderança, que deram corpo à democracia e ao pluralismo internos. Uma colocação acima de eventuais clivagens que pudessem instalar-se e assomar publicamente, prejudicando a pré-campanha eleitoral para as legislativas, que já está em movimento. Depois, ainda, a preocupação em chamar ao discurso a política dos valores, recentrando o discurso naquilo que tem vindo a ser posto excessivamente em surdina. Ou seja, evidenciou a política dos valores em detrimento do habitual discurso sobre os grandes números da economia ou sobre os temas que todas as forças políticas assumem como eficaz retórica política para a conquista do consenso. Um discurso claramente orientado à esquerda, com enfoque no predomínio da ideia de comunidade sobre a ideia de singularidade. Do dever colectivo sobre o dever e a responsabilidade individuais. Mas também a clara assunção de que erros, sim, foram cometidos, e que é preciso corrigir, e de que muito há a fazer. Por exemplo, é necessário seleccionar os apoios em vez de os distribuir indiscriminadamente, para a todos contentar.  Outro dos erros cometidos e apontados foi o de o PS não ter apresentado candidato nas últimas eleições presidenciais, erro que, como o actual secretário-geral disse, com ele não voltará a acontecer. Depois, uma clara demarcação temporal, geracional e de liderança do PS: o ciclo de António Costa encerra-se aqui e uma nova liderança inaugurará um novo tempo político para o PS. Fez bem, pois, PNS em deixar claro que algo muda efectivamente, apesar de não ser através de rupturas. Mas isso deverá começar logo no modo de gestão do próprio partido que aspira continuar a ser hegemónico na sociedade portuguesa. Não o disse, mas espera-se que o faça, porque o PS precisa de ser reanimado na sua vida quotidiana e na sua própria organização e mobilização. A participação dos militantes nas eleições internas foi também um bom sinal e o Congresso foi outro sinal positivo. E creio mesmo que o modo como estes dois processos decorreram indicia que este partido pode muito bem ser revitalizado desde que haja vontade de o fazer. Esta declaração de PNS sobre um novo tempo político não foi, quanto a mim, circunstancial, mas de fundo, anunciando um estilo muito diferente de fazer política. A redução da política a pura táctica (que evidenciou um claro virtuosismo de António Costa) acabou, tendo sobrevindo um líder para o qual o importante é fazer, sim, e num quadro de valores enfaticamente assumido e verbalizado. E à esquerda. Programaticamente talvez António Costa tenha sido pouco eficaz e o discurso enfático de PNS sobre o fazer talvez também queira dizer isso mesmo. Decidir e fazer – ideias sublinhadas com convicção e com alma. Assim me pareceu ser a toada do discurso.

II.

Quem tem lido os meus artigos sabe que apoiei e votei no actual secretário-geral do PS. E também conhece as observações que fui fazendo sobre o partido ao longo da campanha (e não só), em artigos que aqui publiquei. E designadamente sobre os candidatos e as moções em disputa. Parece-me, pois, coerente propor, agora, uma reflexão crítica, mas propositiva, sobre o essencial, sobre a filosofia inscrita nos dois discursos que PNS fez no Congresso. E depois de ter evidenciado o que me parece ter sido positivo, cabe-me agora evidenciar o que me parece que deva ser melhorado ou mesmo corrigido no discurso do líder.

III.

Há três grandes temas sobre os quais é necessário reflectir, porque eles marcam, de facto, uma fronteira: a relação entre a comunidade e o indivíduo singular, as fronteiras da intervenção do Estado nas dinâmicas da sociedade civil e o papel do mercado nesta dinâmica e no funcionamento da economia. Os partidos socialistas sempre se afirmaram por demarcação relativamente aos defensores do maximalismo estatista e da economia de plano e aos defensores da redução do papel do Estado às funções de soberania, Estado mínimo, ou pouco mais. Foi essa posição politicamente virtuosa que sempre os tornou partidos centrais nos sistemas de partidos. Partidos que interpretaram e metabolizaram virtuosamente os avanços da democracia representativa ao longo da sua história: na passagem do Estado como garantia de segurança dos indivíduos singulares ao Estado social, inaugurado por Bismarck, nos anos oitenta do século XIX, prosseguido pela República de Weimar, nos anos vinte do século XX, aprofundado pelo famoso Relatório Beveridge, nos anos quarenta, e, finalmente, assumido pela União Europeia como “modelo social europeu”. Os partidos socialistas foram os partidos que melhor souberam interpretar e representar a evolução do Estado ao longo da história, assumindo o modelo social europeu como a solução mais virtuosa e alternativa quer à visão conservadora e mais restritiva do papel do Estado quer à visão maximalista das suas funções. E é aqui que se situa a sua principal virtude política, porque ela concilia a liberdade individual, a garantia e a afirmação dos direitos e das responsabilidades e deveres dos indivíduos singulares em face das injunções ilegítimas e excessivas do Estado na sua esfera, com a responsabilidade imperativa da comunidade perante si própria e perante os membros que a integram.

IV.

A democracia funciona politicamente segundo o princípio “um homem, um voto”, mas integra também a própria ideia de comunidade com poder de “sobredeterminação”, em questões essenciais para o bom funcionamento do sistema, sobre a esfera individual. Um delicado equilíbrio que é necessário preservar. E este equilíbrio é essencialmente aos partidos socialistas que cabe garantir. Por isso, pareceu-me excessiva a ênfase dada no segundo discurso de PNS à ideia de comunidade. Um discurso onde a matriz e a toada apontavam para excesso de comunidade e para défice de reconhecimento da centralidade que os indivíduos singulares ocupam no sistema, acabando, esta centralidade, identificada, por defeito, com individualismo egoísta e utilitarista. O indivíduo singular e a responsabilidade individual pareceram ser, no seu discurso, engolidos pela ideia de comunidade, um sufoco comunitário pouco compatível com os tempos que vivemos e com o próprio princípio da liberdade e da responsabilidade. Responsabilidade que é, sim, da comunidade, mas igualmente do indivíduo. Não perguntes o que o teu país pode fazer por ti, mas sim pelo que tu podes fazer por ele, disse Kennedy no seu discurso inaugural. Uma frase feliz e muito clara. E se o PS se identifica com o pensamento e a prática do seu fundador Mário Soares, então também a liberdade e, claro, a responsabilidade individuais não devem ficar na penumbra do discurso do líder. Na verdade, o excesso de comunidade conduz a uma visão organicista do sistema social, menoriza a liberdade, a responsabilidade e o sentimento do dever. E é pouco amiga da democracia representativa. Tudo é remetido para a comunidade (veja-se o meu artigo “A Culpa é do Sistema”: https://wordpress.com/post/joaodealmeidasantos.com/12927). O bom e o mau são da comunidade e as pulsões e utopias que movem os indivíduos singulares e os levam a construir futuro com as suas próprias mãos acabam por ser menorizadas e desvalorizadas, levando à paralisia, ao imobilismo e à falta de ambição. E a culpa, por isso, será sempre do sistema, isto é, da comunidade. Lembro o que Ferdinand Toennies e Max Weber disseram da comunidade e da diferença em relação à ideia de sociedade: uma, a comunidade, exprime identidade de afectos, subjectiva, de tradição, enquanto a outra, a sociedade, exprime uma relação de associação, uma relação de interesses motivada racionalmente, expressa em objectivos partilhados e em relações formais. O excesso de comunidade e de Estado, para além de enfatizar a dimensão orgânica e compacta das relações sociais, é, afinal, irmão gémeo do Estado mínimo, que deslaça e reduz as relações sociais à sua dimensão atomística, exterior e puramente formais. Ambas radicalizam as relações sociais a um ponto tal que arrastam a democracia para os seus níveis extremos (Estado máximo – Estado mínimo). Max Weber, em Economia e Sociedade, identifica a comunidade com os dois tipos-ideais “affektuel” e “traditional”, reservando os outros dois para a ideia de “associação”: “wertrational” e “zweckrational” (“racional em relação ao fim” e “racional em relação ao valor” – Milano, Ed. Comunità, 1980: I, 38), os dois tipos-ideais que identificam o plano de associação voluntária e racional das sociedades modernas e as distingue das comunidades orgânicas (sobretudo o tipo-ideal “zweckrational”).

V.

O PS deve, pois, mover-se com delicadeza e sensibilidade neste território societário (que também incorpora, mas supera, a própria ideia de comunidade), não só para melhor identificar as características da sociedade moderna, mas também para evitar um deslize fatal para o maximalismo e para a identificação do liberalismo clássico, que derrubou o Ancien Régime e fundou as bases da civilização moderna, com o puro individualismo utilitarista, identificando-o, sem distinções, com o neoliberalismo de inspiração hayekiana. Trata-se, afinal, de reconhecer os traços distintivos da modernidade, mas também de rejeitar o organicismo político e social como modelo prioritário da acção política.

VI.

E é daqui, deste aparente deslize ideológico para uma visão comunitarista da sociedade moderna, que resulta também uma certa aversão ao funcionamento do mercado, para onde são remetidas todas as culpas e ao qual são imputadas as falhas do sistema social. Se as culpas são do sistema, no essencial elas são do mercado. Por exemplo, na política para a habitação, onde ao mercado de arrendamento (mas também de compra e venda) são apontadas as falhas de oferta da habitação, propondo-se em alternativa (ou, pelo menos, algo mais do que um complemento) uma política do Estado como senhorio. O parque público de habitação como solução para a falha do mercado, não a criação de condições para que o mercado (na verdade, a sociedade civil) funcione. Daqui resulta também uma fiscalidade excessiva por necessidade de financiar a carga gigantesca de responsabilidades que recaem sobre a comunidade em relação ao indivíduo singular, ao qual não são, no discurso, imputadas quaisquer responsabilidades no rumo e no desfecho da sua própria vida. O excesso de assistencialismo caritativo a que temos vindo a assistir também é filho desta visão. Mas também pode daqui resultar um excesso de intervenção do Estado na economia a ponto de se aproximar perigosamente da economia de plano, como tendencialmente se pode ler no discurso, de agora ou anterior, sobre o problema da habitação. Se a selectividade é um bom princípio, porque governar é escolher, também é verdade que o Estado não se pode substituir às dinâmicas da economia real, de resto hoje globalizada, e da sociedade civil, fazendo recair as decisões fundamentais na máquina administrativa do Estado, como acontecia – mais radicalmente, claro – na economia de plano. Por isso, torna-se decisivo o método a usar pelo Estado para intervir no rumo da economia. Na verdade, para os partidos socialistas e sociais-democratas a função do Estado sempre esteve tipificada mais como função de regulação do que como função de planeamento.  Também o elogio da decisão é positivo desde que não se caia no decisionismo, pouco respeitador do equilíbrio de poderes. Com efeito, o decisionismo é hoje uma linha política estratégica dos partidos da direita radical, tendo, em Itália, Giorgia Meloni chegado a fazer aprovar, pelo Conselho de Ministros, um “desenho de lei constitucional” com a eleição directa do primeiro-ministro e a eleição dos dois ramos do parlamento no mesmo boletim de voto do candidato a Premier. O chamado “Premierato”. O triunfo e a consagração constitucional do decisionismo (do primeiro-ministro). Já uma vez tive ocasião de criticar, no meu segundo artigo como colunista do “Diário de Notícias”, nos anos oitenta, precisamente o decisionismo, naquele caso, o do secretário-geral do PSI, Bettino Craxi. Sabe-se como acabou não só o seu reinado, mas também o regime de bipartitismo imperfetto que vigorava na Itália de então.  Por isso, mais uma vez, o PS deve orientar o seu discurso e a sua prática para aquele que sempre foi o seu virtuoso espaço político, evitando recaídas num território que há muito parece ter sido superado não só por ele, mas também pelos partidos que partilham da mesma mundividência. Lembro somente, a título de exemplo, o Congresso do SPD de Bad Godesberg, em 1959, ou a reforma do Labour, iniciada por Neil Kinnock em meados dos anos oitenta, e que já fora tentada por Hugh Gaitskell nos anos cinquenta.

VII.

Eu procuro, com este artigo, apenas chamar a atenção para a compreensão e a gestão de um território muito complexo e delicado e que pode dar origem a desvios políticos muito graves, que urge evitar. Bem sei que PNS assume a tradição ideal do PS e com forte convicção, mas o que me pareceu nos discursos foi um forte deslize discursivo para a sereia comunitária como fonte de justiça social, correndo o risco de se desviar das fronteiras daquela que é a matriz do PS e, em geral, dos partidos socialistas e sociais-democratas. Em qualquer caso, e como é natural, desejo-lhe os maiores sucessos, mas também a maior atenção às questões que aqui referi e à filosofia que as inspira. Que não é matéria de somenos. JAS@01-2024

A AUTOBIOGRAFIA DE UM JORNALISTA  

Giovanni Valentini

“Il Romanzo del Giornalismo Italiano.
Cinquant’anni di informazione 
e disinformazione
(Milano, La Nave di Teseo, 2023)

Por João de Almeida Santos

“Perfil de um Jornalista”. JAS. 01-2024

CONHECI-O pessoalmente há uns largos anos, quando fui convidado a fazer o Elogio de um poeta italiano, Corrado Calabrò (*), na cerimónia de entrega do Prémio Damião de Góis, pela Universidade Lusófona, em Junho de 2016. Giovanni Valentini estava presente e no fim da cerimónia tivemos uma breve conversa, onde tive oportunidade de o informar de que, na realidade, já o conhecia desde 1978, quando fui para Roma preparar, no Instituto Gramsci, uma tese de doutoramento sobre Antonio Gramsci. Um ano especial, aquele, pois foi o ano em que Aldo Moro foi raptado pelas Brigate Rosse, mas também o ano da eleição de Karol Wojtyla, como Papa Giovanni Paolo II. Foi também o ano em que la Repubblica deu um grande salto em frente em notoriedade e difusão devido, em parte, ao tratamento do caso Moro e até à célebre fotografia em que o prisioneiro das BR tinha este jornal nas suas mãos.   Ficámos amigos e dialogamos regularmente sobre a situação italiana. E não só.

1.

O jornal la Repubblica tinha sido fundado por Eugenio Scalfari há dois anos, em 1976, e Valentini fora também um dos seus fundadores. E, por isso, quando nos encontrámos, contei-lhe o que de facto, acontecera: lia regularmente os seus artigos de primeira página no la Repubblica, jornal que adoptei não só como meio de informação, mas também como “estrutura de opinião”, a forma como os fundadores o conceberam, que integrava grandes nomes do jornalismo, da política e da cultura italiana. Aprendi muito com este jornal, que lia diariamente. Era um jornal que se situava na área do centro-esquerda, mas que cultivava uma rigorosa e brilhante independência em relação não só ao poder político, mas também aos outros poderes da sociedade italiana. Independência que era garantida sobretudo por duas personalidades de grande peso: Eugenio Scalfari, o Director, e Carlo Caracciolo, “il Principe Rosso”, presidente da “Società Editoriale la Repubblica”. Um grande jornal que deveria servir de modelo, ainda hoje, a toda a imprensa. Um jornal de massas, mas rigoroso, culto, intelectualmente competente e independente. Disputava a hegemonia com o Corriere della Sera, mais conservador, batendo-se taco-a-taco. Giovanni Valentini foi sempre, e é, um jornalista formado na “escola” do la Repubblica. E assume com orgulho essa sua identidade profissional, que tem em Eugenio Scalfari o seu mais ilustre representante.

2.

Valentini foi jornalista e colaborador do la Repubblica durante quarenta anos, tendo sido também seu vice-director, entre 1994 e 1998. Mas esta não foi uma mera relação profissional. Iniciara a carreira de jornalista por influência do pai, também ele jornalista e futuro director da “Gazzetta del Mezzogiorno”, onde também trabalhou, mas construiu-se como jornalista na “escola” do la Repubblica, esse grande jornal que exibia uma solidez intelectual, cultural e política pouco comum no próprio panorama editorial mundial. Uma solidez que tinha no grande Scalfari o seu selo de garantia (veja-se o texto infra sobre Scalfari). Valentini reconhece-se, neste livro, como discípulo do “Maestro” Scalfari, também conhecido no círculo jornalista como “Barbapapà” (do francês “barbe à papa”: “algodão doce”), talvez pelas suas abundantes barbas brancas (ou “a sale e pepe) e pela sua doce auctoritas, por todos reconhecida (veja as pág.s 294-296). Mas ao ler este livro, de 334 páginas e 20 capítulos, verifiquei uma curiosa coincidência. Com a saída de Scalfari, em 1996, Valentini iniciara (passiva e silenciosamente) o seu processo de afastamento interior do la Repubblica quando Ezio Mauro foi, em 1996, nomeado seu director, chegando a pôr o seu lugar à disposição, mas mantendo-se até 1998. A operação indiciava uma mudança no jornal, pois este fora durante vários anos director de La Stampa, o jornal do grupo Agnelli. Mudança que viria, de facto, a consolidar-se,  com a entrega, em 2016, do jornal a outro director proveniente de La Stampa, Mario Calabrese, quebrando-se, definitivamente, do ponto de vista editorial, a lógica de independência do jornal, o seu estatuto de jornal de “editoria pura”, apesar de a sua estrutura proprietária já ter mudado há muito, com Carlo de Benedetti. A ruptura definitiva de Valentini viria a acontecer em 2015, por ocasião de um “golpe baixo” desferido por duas jornalistas do la Repubblica contra o presidente do Antitrust Pitruzzella, de quem Valentini era porta-voz, já no fim da direcção de Mauro. Em 2016, viria a tomar posse como director do jornal Mario Calabrese, a que se seguiria (depois de um ano de Carlo Verdelli como director) Maurizio Molinari, outro homem do La Stampa, consumando-se, assim, definitivamente, a operação de mudança de orientação do velho la Repubblica (veja-se os capítulos 10 e 11, pág.s 165-198). Também Scalfari viria a distanciar-se do jornal, mantendo apenas a relação através da publicação de artigos de cultura. Pois bem, também eu por essa altura, no fim do mandato de Ezio Mauro, tinha deixado de ler, com a regularidade com que até então o fazia, o la Repubblica, por já não reconhecer nele o que me atraíra, quando em 1978 cheguei a Itália, e que vira confirmado não só durante os dez anos em que lá vivi, mas ainda por muitos mais anos, já em Portugal, tendo continuado a segui-lo diariamente, primeiro, em papel, e, depois, na internet. Até que chegou a desilusão e passei a ler com maior regularidade o jornal Il Fatto Quotidiano, fundado em 2009 pelo excelente jornalista Antonio Padellaro (lia-o no Corriere della Sera), que foi seu director até 2015, sendo a partir de então dirigido pelo imparável e turbulento Marco Travaglio. Trata-se de um jornal independente que não recebe financiamentos estatais nem é, creio, de propriedade de um grupo financeiro ou económico. Um bom jornal, na minha opinião. Valentini é seu colaborador regular, com a sua já clássica rubrica “Il Sabato del Villlagio”, título que homenageia o grande poeta italiano Giacomo Leopardi (“Questo di sette è il più gradito giorno, / Pien di speme e di gioa: / Diman tristezza e noia…” – estrofe de “Il Sabato del Villaggio”). A minha reacção ao que estava acontecendo ao “meu” jornal, a esta mudança profunda no seu perfil, foi quase de indignação pelo que estavam fazendo a uma jóia do jornalismo mundial. Pelo vistos, havia uma minha real sintonia com dois dos seus fundadores, Scalfari e Valentini: a identidade do la Repubblica fora radicalmente alterada… para pior. Tornara-se um “holograma” do que fora (pág. 302). Fiquei a conhecer melhor as razões da mudança ao ler este livro de Giovanni Valentini.

3.

O livro conta a história de cinquenta anos de imprensa em Itália, vistos por um dos seus principais protagonistas. Com efeito, ele não só foi um dos fundadores do la Repubblica, como foi também durante sete anos director da revista L’Espresso (1984-1991) e, durante dois, director do L’Europeo (1977-1979), entre outras funções e cargos de significativa relevância. O jornalismo italiano visto por dentro, em particular nas suas relações com a estrutura proprietária, mas também nas suas complexas e difíceis dinâmicas internas. Mas sobretudo visto a partir de uma visão bem precisa, assumida e argumentada do que é e deve ser o jornalismo. A posição de Valentini é clara, como resulta de todo o livro: a boa imprensa é aquela que é gerida por editores puros, não aquela que fica sujeita à estratégia de financeiros ou de grupos económicos que a vêem exclusivamente com a lógica do lucro e do poder, totalmente independente da sua função social e política, ao serviço da cidadania. Esta sua posição está claramente formulada no livro: “Um vaudeville de directores, entre Torino e Roma, que marcou o jornal fundado por Scalfari” (…), e ancorado num editor puro,  “com o selo de fábrica da maior indústria privada italiana: o editor mais ‘impuro’, que mais não é possível” (pág. 181). E chega a propor um “Statuto dell’Editoria” “para limitar as quotas das participações financeiras nas empresas editoriais. E, ao mesmo tempo, reservar os financiamentos públicos para as cooperativas de jornalistas”, evitando que “editores impuros” possam aceder aos financiamentos estatais (pág. 315), pela óbvia razão de que eles não cumprem o código ético a que funcionalmente  estariam obrigados – o de garantirem um rigoroso serviço público em que a informação deve instruir o cidadão nas matérias em que ele deve tomar as suas decisões, seja na política, na economia ou na cultura. E este é um ponto crítico do jornalismo actual até porque “salvo raras excepções, doravante o chamado ‘editor puro’ é uma espécie em vias de extinção, que deveria ser protegida como o panda do Wwf” (pág. 313).

4.

A última parte do livro, depois de uma descrição da referência proprietária dos principais jornais italianos, à excepção do CdS (la Repubblica, La Stampa, Il Secolo XIX – Gruppo Gedi; Il Messaggero, Il Mattino, Il Gazzettino, Il Corriere Adriatico, Nuovo Quotidiano di Puglia, di Lecce e Bari – propriedade do construtor civil Francesco Gaetano Caltagirone; Il Giorno, Il Resto del Carlino, La Nazione – do Gruppo Monti-Riffeser; Il Giornale – da família Berlusconi; Libero, Il Tempo – do empresário da saúde e parlamentar de centro-direita Antonio Angelucci), é dedicada a uma reflexão, totalmente partilhável, sobre a nova condição do jornalismo na era da Internet e sobre as tendências que determinam uma nova dinâmica da informação, em função da emergência das redes sociais, do algoritmo e, em geral, da inteligência artificial. Porque, hoje, tudo isto interfere na função jornalística. E a verdade é que, como diz Valentini, “hoje, no essencial, não se faz informação para informar o cidadão, mas sim para defender interesses estranhos aos que deveriam ser estritamente editoriais. Para fazer negócios, obter favores, concessões ou licenças. E quanto mais se reforçarem as concentrações, neste campo,  menos se salvaguardam o conhecimento, o debate, a liberdade de opinião e, portanto, a democracia” (pág. 316). Na verdade, enquanto a procura de informação cresce, tem vindo a diminuir a oferta, ou seja, está a diminuir o número dos que estão em condições de a produzir de forma profissional, de conjugar informação e conhecimento, daqueles que, em suma, Valentini designa por pós-jornalistas. Ofício absolutamente necessário, sem dúvida, mas que deve adaptar-se às exigências de tempos que estão cada vez mais em forte aceleração histórica e tecnológica: “uma nova figura profissional mais evoluída e complexa do que a tradicional”, é o que os tempos estão a exigir (pág. 307).