O TEU ROSTO É UM POEMA

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “O Rosto”.
Original de minha autoria.
Setembro de 2023.

“O Rosto”. JAS. 09-2023

POEMA – “O TEU ROSTO É UM POEMA”

O TEU ROSTO
É um poema,
Pintei-o
E nada mais.
As cores
Que te vestem
A alma
Brilham lá
Como corais...
...............
E eu, encerrado
Em palavras,
Ofereço-te
Uma moldura
Toda feita
De cristais.

ASSIM TE TENHO,
Te contemplo
E te desenho,
Assim te vejo
E te recrio
À medida
Do desejo.
Assim sorrio...
................
E assim te sonho
Com estas mãos
Que te deslizam
Na alma
Em busca
Do imortal,
Com estes riscos
Com estas cores
E com palavras
Na geometria
Do meu espaço
Vital.

CONSTRUO
Uma utopia
Levitando
No real,
Escolho bem
A minha via
Com asas
De fantasia
E pinto-te
Com luz divina
Coada
Por um vitral.

O BEIJO

Por João de Almeida Santos

“O Beijo”. JAS. 09-2023

PENSEI E VOLTEI A PENSAR se deveria escrever sobre esta polémica mundial desencadeada por um beijo dado publicamente, perante as câmaras de televisão de todo o mundo, no final do campeonato mundial de futebol feminino, pelo Presidente da Federação Espanhola de Futebol, Luís Rubiales, a uma importante jogadora da selecção espanhola, Jenni Hermoso. Na verdade, há uma gigantesca desproporção entre o acto, o beijo, e a importância que lhe está a ser atribuída, mas a polémica tornou-se planetária e, por isso, vale a pena fazer algumas observações sobre o assunto, sem embarcar na conversa do “politicamente correcto” ou sucumbir à “espiral do silêncio”. Até porque o assunto se inscreve na esfera da conhecida ideologia gender, no wokismo e na lógica do movimento #MeToo. Para não dizer nas lutas internas da selecção. Talvez seja mesmo um beijo contaminado por um ambiente externo um pouco tóxico. Só assim se compreende que a extraordinária vitória da selecção espanhola tenha ficado encoberta pela guerra do beijo. Quase um oxímoro.

I.

A primeira observação é esta: um beijo é, em si, por definição, um gesto de ternura ou carinho, se entendido independentemente das circunstâncias em que aconteça, ou seja, sem as tomar em consideração. Mas, claro, pode ser violência em dois sentidos: física, quando houver coacção física e acontecer contra a vontade e a resistência explícitas de quem, neste caso, o sofre (é esta a palavra); simbólica, se, não havendo coacção, acontecer sem implícito ou explícito consentimento de quem o recebe. Neste segundo caso, o beijo pode acontecer em ambiente de normal convivência, podendo até ser traduzido pela expressão “um beijo roubado”. Sem aviso, inesperado. Acontecendo, pode dar lugar a agrado ou desagrado, mas não ser considerado ofensa por não haver intenção sexual. Ser simplesmente manifestação (imprudente ou não) de terna ou carinhosa cumplicidade. Numa situação de pacífica e amistosa convivência. Mas sendo considerado ofensa, embora considerado sem intenção, isso pode levar a um pedido de desculpa, que será ou não aceite. E o caso pode ficar por ali com implicações, positivas ou negativas, entre as pessoas envolvidas. O beijo (roubado) também pode acontecer em ambiente festivo, emotivo, de expressão de júbilo colectivo, onde a emoção se sobreponha à fria racionalidade dos gestos formais, tendo como significado simplesmente a expressão de alegria, de reconhecimento, de partilha, de forma mais ou menos intensa, espontânea, sem manifesta expressão de desejo sexual e muito menos de violência de qualquer tipo. Tudo isto pode acontecer sem drama. Trata-se, afinal, de um beijo em circunstâncias especiais. Pode-se acrescentar aqui a questão do respeito, a manter em qualquer circunstância.

O que não se pode é olhar para a relação homem-mulher, nem sequer já como pecaminosa ou concupiscente, mas como portadora de tendencial imposição de poder masculino gerada automaticamente, “por defeito”, pelo sistema, como já vi escrito por uma deputada do PS, radical-feminista, ou por um articulista profissional: “libertou instintos masculinos vindos de séculos de poder sobre os corpos das mulheres” (Daniel Oliveira, no “Expresso”). No caso em apreciação, o homem, doravante, terá o seu destino marcado, o dedo eternamente apontado, e em riste, pelo radical-feminismo como o inominável “abusador” que, movido pela euforia da vitória feminina, deu livre curso aos seus mais básicos e historicamente arreigados instintos de abuso sexual sobre a vítima de sempre: a mulher. Com um sabor especial: tratava-se de uma mulher vitoriosa. Numa relação, pois, que, afinal, continua a estar historicamente contaminada, desde tempos imemoriais, por uma tendencial pulsão de abuso masculinio de poder. Hoje e aqui, nas actuais sociedades democráticas dos países desenvolvidos… e à vista de todos. Um despudorado, mas irreprimível abuso de natureza instintiva que urge combater com todas as armas que houver à mão, diz-se. Vigiar o beijo de todos os ângulos possíveis (até a intenção de o dar) para que não seja desfigurado e se transforme em símbolo máximo de violência, de abuso e de dominação. Haverá sempre o perigo de um olhar mais intenso anunciar a possibilidade de um beijo não consentido…

II.

No caso do beijo de Rubiales a Jenni Hermoso, parece-me que ele poderia muito bem ser considerado, sim, como um gesto intenso de júbilo numa situação de grande emotividade, de grande euforia pela vitória num campeonato mundial. E até poderia ser considerado como “beijo roubado”, sem a gravidade que lhe foi atribuída. Vendo a coisa de outro modo, é claríssimo que não houve violência física, mas provavelmente também não houve sequer violência simbólica, porque não é natural nem lógico que naquela especial situação tenha havido premeditação, intenção de abuso de poder ou sexual, tendo o acto decorrido numa série de manifestações públicas espontâneas entre os vencedores no palco celebrativo. A não ser que a pulsão de poder (sexual), historicamente contaminada, se tenha apoderado do homem e o tenha coagido a beijar (instintivamente), como parece sugerir o articulista. Admito que a euforia da vitória (mas não o instinto) tenha levado Rubiales a um excesso (roubar um beijo publicamente a Jenni) que deveria ter sido evitado, até porque a presença da Rainha no palco deveria ter levado a uma certa contenção. Mais formalidade e menos emotividade pulsional. Sim. Posso admitir que tenha acontecido algum excesso de intimidade publicamente manifestada, a resolver de imediato com um pedido público de desculpa, se o autor se tivesse apercebido de ter causado incómodo à jogadora Jenni. Mas, observando o que aconteceu, ainda por cima em ambiente público, de festa e de júbilo pela vitória, acho sinceramente desajustado que esse gesto tenha sido interpretado como violência de género (se se tratasse de uma presidente e o caso acontecesse nos mesmos termos seria assim interpretado?). Numa situação destas, a rapidez da ocorrência e a alta emotividade com que as manifestações (em público, sublinho) ocorreram nem sequer parece ser normal um pedido explícito de consentimento: “desculpa, Jenni, estou tão feliz que gostaria de te dar um beijo de júbilo e de reconhecimento pelo teu papel no campeonato…”. Para mim, o excesso reside, sim, nas interpretações feitas pelo feminismo radical e pelo puritanismo pretensamente progressista a um gesto que visivelmente não exprime violência ou ofensa, pelo menos intencionais, quando o que realmente exprime é júbilo, alegria, emoção e até reconhecimento pelo papel de Jenni Hermoso na vitória. E até digo mais: a ter razão o articulista, ou seja, a ter sido a força do instinto, historicamente determinado e condicionado, a explicar o acto, então ainda deveria haver mais compreensão pelo carácter não consciente do gesto.

III.

A verdade é que este beijo não foi dado às escondidas, na penumbra, numa rua escura, num quarto de hotel, num gabinete, mas resultou de um ambiente de festa pública, nada parecendo ter de ofensa sexual, de abuso intencional e, atrevo-me a dizer, sequer de falta de respeito. E, claro, também não me atrevo a considerar que tenha sido o histórico instinto masculino a apoderar-se de Rubiales para se materializar como exercício de poder e abuso. Deveria haver maior formalidade? Sim. Deveria. Mas daí a motivar uma guerra aberta e uma implacável cruzada puritana vai uma distância enorme. A questão, no meu entendimento, deve ser centrada no significado do acto e não no excesso, perfeitamente compreensível (mesmo que não aceite) depois de uma vitória mundial. No excesso vêem o mal, porque um beijo é uma manifestação de carinho, não podendo, numa circunstância destas, ser tomado por agressão. Foi o que eu vi. E vi todas as imagens que circularam. O Presidente da Federação agride uma jogadora depois desta ter ganho um campeonato mundial… Isto faz algum sentido? Rubiales tropeçou, de tão feliz estar pela vitória? Sim, tropeçou, até se pode admitir. Mas fazer uma guerra por isso parece ser totalmente desajustado. A não ser para desencadear um vasto processo de ajustes de contas no interior da Federação: a demissão do treinador Jorge Vilda, que venceu o mundial, é a confirmação de que é disso mesmo que se trata. E não só: também serviu de pasto aos apóstolos da ideologia de género, que encontraram no famoso beijo um belo pretexto para propagandear o seu radicalismo num sector de impacto mundial.

A verdade é que o beijo desencadeou uma guerra sem quartel e foi aproveitado pelos radicais do wokismo, pelos identitários e pelos puritanos de fachada progressista de vários matizes para imporem uma vez mais a sua doutrina e julgarem a história da masculinidade até às suas origens. O dogmatismo treslê.  Mas aos radicais que se dizem de esquerda aconselharia a lerem os “Manuscritos de 1844”, de Karl Marx, para verem o que ele diz acerca da relação homem-mulher, ou mulher-homem, se preferirem, remetendo a questão do poder para outra esfera bem mais profunda, ampla e transversal. Marx, sobre a relação homem-mulher, era muito mais clarividente do que estes progressistas de fachada do século XXI.

IV.

O que me preocupa em tudo isto é a situação a que chegámos, não como diz uma jornalista militante da causa, com um claro perfil de “Inquisidora-Geral”, a este “beijo roubado”, mas sim ao aproveitamento dos fanáticos da “luta de classes”, da luta pelo poder em que se inscreve, para eles, o processo de libertação das mulheres e de luta pela igualdade. Este radicalismo cobre as fracturas essenciais que continuam a verificar-se nas sociedades contemporâneas e que têm a ver com as promessas não cumpridas da democracia, com a relação do poder político e económico-financeiro com a cidadania em geral, com o poder voraz dos oligopólios sobre os consumidores (homens e mulheres), com as guerras injustas e devastadoras, com os dramáticos fenómenos migratórios dos que procuram sair da miséria, com a situação de miséria em que se encontram a viver povos inteiros. Estas, sim, são fracturas gravíssimas que acabam por ser ofuscadas pelos holofotes centrados nestas outras lutas que, sendo legítimas, afinal se inscrevem em sociedades onde os direitos estão amplamente consagrados, ainda que não integralmente cumpridos. Basta pensar no modo como as mulheres são tratadas, por exemplo, no Afeganistão dos talibãs. Aí, sim, a mulher inscreve-se, e de forma extremamente radical, na mais geral dominação absoluta de um povo pela subordinação violenta a uma moral retrógrada e a um dogmatismo religioso que tudo submete, servindo-se da ameaça e da violência física. Não, aquilo a que estamos a assistir é simplesmente deplorável pelo seu lado mais oportunista para desenvolver jogos de poder, para defender posições corporativas e de poder servindo-se de um caso que não deveria passar de mero reparo, seguindo em frente com os festejos pela excelente vitória da selecção feminina espanhola no mundial de futebol. O mais grave é que uma multidão de comentadores já embarcou no barco da guerra. E para ver na atitude de Rubiales a libertação do instinto masculino marcado pelo secular, ou  milenar, domínio sobre o corpo das mulheres é preciso não só muita imaginação hermenêutica, como também uma evidente cegueira idiossincrática perante o facto observado. Ver nele um inominável “abusador” que, carregando o peso de séculos de pecado e de usurpação de direitos, encontra o seu momento de apoteose perante as câmaras de televisão de todo o mundo e dá, por irreprimível instinto, o beijo fatal, símbolo do domínio e do demónio masculino sobre as mulheres até que chegue o arcanjo feminista e o trespasse (ao símbolo) com a sua lança protectora e salvífica – é pouco menos do que delírio ideológico.

V.

Este processo representa um excesso, um puritanismo escabroso e perigoso que se está a expandir em mancha de óleo e que um dia se converterá em policiamento não só do pensamento, mas até da sensibilidade e da livre expressão das emoções. Em totalitarismo. Já há por aí muitos exemplos disto. E está a banalizar-se. Este é só mais um deles, mas com uma inaudita amplitude vista a área em que aconteceu – a do desporto-rei. Chegados aqui, o wokismo, o radical-feminismo e o puritanismo de fachada progressista têm mais um palco universal ao seu dispor para continuar a sua intrépida luta até à conquista do poder, à inversão total do sistema que “por defeito” está programado para a imposição do poder masculino sobre as mulheres. Ou como um “beijo roubado” pode levar a uma revolução mundial. Que sensação de liberdade e de beleza é rever a foto do famoso “Baiser de l’Hôtel de Ville”!  Mesmo não se sabendo se foi roubado ou programado. Ou, então, a beleza contida na expressão “beijo roubado”, hoje já em grave perigo de ser banida do léxico politicamente correcto, a ser considerada como expressão de violência porque se trata de um beijo não previamente consentido… precisamente porque “roubado”. Mas, sinceramente, é a expressão que eu prefiro para qualificar o beijo entre o senhor Rubiales e a senhora Jenni Hermoso. Por uma simples razão: é mais bonito ler este beijo assim, sobretudo depois de ver o riso e a alegria expansiva de Jenni e das suas companheiras no autocarro. Que Aphrodite lhes perdoe. JAS@09-2023.

PERGUNTA O POETA À MUSA… (II)

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Perfil 
de uma Musa”(II). 
Original de minha autoria.
Setembro de 2023.

“Perfil de uma Musa” (II). JAS. 09-2023

POEMA – “PERGUNTA O POETA À MUSA…” (II)

E O POETA PERGUNTOU:
- Mas se o amor
É mistério
(Como dizes),
É viagem em alto mar,
Se há sempre
Tempestades
E risco de naufragar,
Por onde andas,
Ó musa,
Que o poeta, 
Vagando
Nas “imperiosas
Ondas”
Do teu mar,
Te vai sempre
Procurando
Pra mais uma vez
Te cantar?

- NO MEU LONGO
Vaguear
Por roteiros
De poeta
(É essa a minha
Missão),
Sempre ouço
O seu cantar
Nesse inútil afã
(Qual piedosa
Ilusão)
De me querer
Encontrar.

- MAS QUE DESTINO
É o teu,
Ó musa do alto
Mar,
Não proteges
O meu barco
Neste infindo
E incerto
Navegar?

- EU DEIXO A VIDA
Correr
(Já uma vez
Eu to disse),
Mas sou fonte
D’inspiração,
Assim cumpro
O meu destino,
O que os deuses
Me marcaram
Em decreto
Que é divino
E regra da tua
Canção.

- PALAVRAS LEVA-AS
O vento,
Ó musa
Dos meus pecados,
Mas o vento
Sopra no barco
Que leva
Ao alto mar
Onde componho
O meu canto
E me sinto 
A naufragar.

- INSPIRA-TE
No meu silêncio,
No sussurro
Inaudível
Da minha velada
Voz
Se te encontrares
À deriva
Nas águas revoltas
Do mar
Sem bússola
Nem perspectiva
Na arte
De navegar.

- E É ESSA
A salvação?
Em teu silêncio
Cai a verdade,
A que ouves
Nas palavras
Que devolvem
O meu eco
Com sabor
A eternidade?

POIS “EU,
Uma reminiscência
Da terra”,
Naufrago
Sempre em ti
Nesse mar do teu
Silêncio
Onde navego à deriva
No meu “barco
Solitário”,
Que de palavras
É feito, 
As tábuas
Do meu calvário...

AH, SIM,
Mas feito 
Com remos
De fantasia
Que me resgatam
Do mar
Quando me ponho
A cantar
E encho todo
O meu peito
Com a tua maresia
Para assim me salvar...

A AFRONTA

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 08-2023

TENHO VISTO por aí posições e comentários políticos considerando a declaração do líder do Grupo Parlamentar do PS acerca do veto do PR ao diploma sobre a habitação – a de que a maioria parlamentar o devolverá tal como está – como uma afronta ao Presidente e, portanto, aos portugueses. E até já vi considerar esta posição (por exemplo, Marques Mendes) como uma “declaração de guerra” ao Presidente. Nada menos: guerra.

Esta mesma ideia de afronta também já fora propagandeada quando o PM, instado pelo PR, se recusou a demitir o Ministro das Infraestruturas, João Galamba. Temos, pois, em circulação, uma nova categoria política: a da afronta. Uma categoria (moral) somente válida para o governo ou a maioria parlamentar, não para o PR. Não, o PR nunca afronta, exerce simplesmente as suas competências e a sua magistratura de influência. Muito bem. Mas, se o governo ou a maioria exercerem as suas, então temos afronta. Ou mesmo uma declaração de guerra. Não é, pois, uma categoria qualquer, esta, a da afronta. É mais, muito mais do que uma categoria política.  É a captura moral da análise política. O que diz o dicionário da Porto Editora? “Injúria lançada em rosto; ultraje; desprezo; violência”. Nada menos. O Governo ou a maioria parlamentar, ao exercerem simplesmente as suas competências, cometem violência, ultraje, desprezo em relação ao PR e aos portugueses. Pelo contrário, este, ao exercer as suas competências, não ultraja, não despreza, não violenta ninguém. Um raciocínio em linha com essa subtil  e estranha redução da representação política à figura presidencial, como se o órgão legislativo não fosse ele próprio (até pela sua diversidade e riqueza, em especial quando constituído através de sistemas eleitorais proporcionais, como é o caso) a mais genuína e ampla instância de representação política, aquela que verdadeiramente dá a qualificação de representativa à democracia.

I

É claro que o uso desta categoria moral é inadequado se aplicada, como tantos vêm fazendo, à política, ainda por cima quando referida ao regular exercício de competências por parte dos órgãos de soberania. E se a categoria for utilizada sistematicamente, como vem sendo, isso representa um claro abuso de linguagem, uma evidente distorção do significado de um acto político, mas, sobretudo, uma evidente e tendenciosa tomada de posição a favor de um órgão (o PR, o afrontado) e contra o outro (o Governo e a maioria parlamentar, os afrontadores). Tratando-se de maioria absoluta, a afronta ganha densidade: afronta absoluta.

No caso da demissão do ministro: a competência de propor a demissão de um ministro é do PM. Assim sendo, não há afronta. Haveria, sim, desrespeito pelo próprio cargo se o titular abdicasse de exercer as funções que lhe estão cometidas constitucionalmente. No caso da lei da habitação: o Presidente tem poder de veto, sim, mas também o parlamento tem a prerrogativa constitucional de reenviar o diploma intacto, implicando, nos termos constitucionais, que o PR o promulgue (e não está aqui em causa o mérito ou demérito do diploma, que analisarei noutra ocasião). Este dispositivo constitucional dá, assim, primazia, e bem, ao poder decisional do Parlamento. O que, neste caso, há, pois, que evidenciar é o seguinte: não compete ao PR entrar no mérito político de uma decisão do Parlamento se esta não apresentar problemas evidentes de constitucionalidade ou puser em causa o equilíbrio do sistema político. A avaliação do mérito político das decisões do governo ou da maioria parlamentar cabe à oposição e à cidadania, não ao Presidente. O Presidente em nenhum caso, excepto quando esteja em causa o regular funcionamento das instituições, a constitucionalidade ou o sistema político (por exemplo, a separação de poderes), deve assumir-se seja como opositor seja como promotor político das acções e decisões do Governo ou do Parlamento. O instrumento da promulgação não pode ser transformado em arma política de arremesso, de combate aos actos do governo e da maioria parlamentar. Se o fizer distorce o sistema político, onde o papel do PR é sobretudo o de moderador, não parte activa da dialéctica política. Sendo parte, deixa de poder ser moderador. Mas, no caso em apreço, a palavra afronta, a ser utilizada (e não deve), talvez pudesse ser aplicada, não ao Governo, mas ao Presidente, por exceder claramente as suas competências no modo como as vem exercendo. E, todavia, na minha opinião, nem aqui a palavra afronta deve servir para identificar um acto político, seja do PR, do PM ou do Parlamento. Por uma simples razão: as relações entre o PR, o Governo e o Parlamento não são de natureza moral e, por isso, o acto deveria ser qualificado de outro modo: governo rejeita pressão do PR para demitir o ministro; Assembleia discorda do veto do Presidente e reapresenta integralmente o mesmo diploma para promulgação. Normal dialéctica interinstitucional. Não há, pois, fundamento para a condenação moral de qualquer uma das partes no legítimo exercício das suas funções. Isso só acontece nas ditaduras, onde a moral é invocada para a proscrição política e cívica.

II.

Na verdade, a utilização dessa categoria converte a dialéctica política e institucional numa relação moral. A minha convicção é a de que o Presidente, esse sim, tem vindo a extravasar claramente aquelas que são as suas funções institucionais com as suas permanentes injunções (positivas e negativas) em matéria política (sobre o mérito das decisões políticas de outros órgãos de soberania), seja para defender o governo seja para o criticar publicamente, chegando mesmo a substituir-se à oposição ou ao próprio governo, tornando-se um autêntico porta-voz. Por isso, mais parece que estamos perante um novo tipo de populismo, o logopopulismo, sob a forma dominante de telepopulismo – exercício do poder, em nome do povo, através do uso permanente e público da palavra, directo ou por via electrónica (televisiva). A regularidade e a frequência deste exercício presidencial dá ideia de que, embora numa acepção diferente dos restantes populismos, é intencional: ser intérprete explícito do “Volksgeist”, consciência política permanente do sentimento popular, sua voz, vox populi. Parece tratar-se, pois, de uma orientação conscientemente assumida ou, pelo menos, como irresistível pulsão e idiossincrasia pessoal, mas politicamente enquadrada, até pelas características do cargo. E, até certo ponto, tratar-se-ia de uma posição interessante e bastante original, não fosse ela interferir com a dialéctica política entre os principais agentes do sistema – os partidos e os grupos parlamentares. E é aqui que bate o ponto. O logopopulismo do Presidente não é realmente compatível com a democracia parlamentar que temos. Porque a distorce, alterando-lhe a matriz.

III.

Populismos há muitos. Até há o plutopopulismo de Donald Trump. Mas este é novo: um exercício do poder através da palavra presidencial, em nome do povo, sobretudo por via electrónica (televisão, não Twitter), que, contrariamente à generalidade dos populismos, não procura substituir-se, no plano executivo, aos outros poderes, mas tão-só condicioná-los suavemente, através do exercício público permanente do poder da palavra e da própria imagem presidencial (note-se que MRS se refere frequentemente a si próprio, enquanto Presidente, na terceira pessoa). Um populismo soft, bem à medida dos brandos costumes dos portugueses. Tudo, mas mesmo tudo, é por ele descodificado, permanentemente, em público, em linguagem simples e com suporte de imagem, devolvendo, deste modo, a política ao povo, através da sua figura e do seu carisma, e partilhando-a com as instâncias de intermediação (executivo e legislativo). O que encontra uma justificação reforçada quando se trate de maiorias absolutas, como é o caso. Uma virtuosa partilha do poder entre o povo (através do Presidente) e os órgãos de intermediação política. Este exercício tem directos efeitos sobre a opinião pública, por várias razões: 1) o prestígio do cargo presidencial; 2) a presença pública permanente através do púlpito televisivo, em prime time; 3) a plena sintonia com a idiossincrasia mediática (que vê o PR como um dos seus), que se assume tendencialmente (e erradamente) como saudável e legítimo contra-poder; 4) o conforto da oposição política que vê a iniciativa presidencial como reforço argumentativo e de prestígio dela própria, no processo de limitação do poder da maioria absoluta (como se a regra comum não seja a de os governos serem suportados por maiorias absolutas, de um partido ou em coligação).  Algo a merecer estudo, não se desse o caso de esta reiterada prática acabar por fragilizar a autoridade dos outros órgãos de soberania (os órgãos de intermediação), num sistema tão delicado como é o da democracia representativa de dominante parlamentar. E é aqui que, no meu entendimento, reside o principal problema. O risco é o de cairmos numa espécie presidencialismo mitigado (interpretado através do logopopulismo), onde nem o presidente (o povo sublimado) tem os instrumentos executivos necessários à acção política nem o executivo e o legislativo conseguem preservar a necessária legitimidade, autonomia, autoridade e estabilidade, sujeitos que estão a uma sistemática e disruptiva intrusão política por parte de um órgão de soberania com o valor simbólico da Presidência (precisamente, o povo sublimado). Quem acaba por pagar um alto preço será a própria democracia representativa e a própria autoridade do Estado. O que é particularmente grave num período em que se vive uma grave crise de representação.

IV.

É para mim evidente que este logopopulismo alimenta um clima de desafeição da opinião pública em relação à dialéctica política do sistema, desviando para a Presidência a sua atenção/afeição e a sua cumplicidade (crítica), em desfavor das instâncias de intermediação, que se tornam ainda mais fungíveis. Prova disso é precisamente esta tendência de desvio da lógica política para a esfera moral:  têm sido insistentes e reiteradas as leituras políticas centradas na afronta (ou mesmo como “declaração de guerra”) como categoria central das relações institucionais sobretudo entre o executivo e a Presidência. Afrontar o Presidente é afrontar o povo, é este o sentido que daqui resulta. Uma condenação moral, sem apelo nem agravo. Um desvio que agrava ainda mais a situação, provocando, isso sim, um crescente desgaste de um sistema que já não goza de boa saúde. Este populismo soft à portuguesa, parecendo dar voz à soberania confiscada do povo, o que faz, como, aliás, todos os populismos, é minar os alicerces da democracia parlamentar, designadamente a autoridade dos principais órgãos de soberania, ainda que de forma aparentemente suave ou doce e até original. O que é muito estranho por ser interpretado por alguém que se doutorou com uma tese sobre direito constitucional. E não creio que o problema possa ser resolvido somente com a alteração constitucional do figurino presidencial, designadamente com a eleição do Presidente por um colégio eleitoral. Do que se trata é mesmo de uma concepção de política que, de certo modo, põe em causa a matriz do sistema político. Mas, ao que parece, esta é uma tendência que tem vindo a tomar conta da agenda política, dos identitários aos populistas.

PERGUNTA O POETA À MUSA…

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Perfil de uma Musa”.
Original de minha autoria.
Agosto de 2023.

“Perfil de uma Musa”. JAS. 08-2023

POEMA – “PERGUNTA O POETA À MUSA…”

PERGUNTOU O POETA
À sua musa
Amada:
- O que sabes tu
Fazer?
Ao que ela
Respondeu:
- Nada,
Foi meu destino,
Ao nascer.

ENTÃO, COMO É
O teu viver?
E ela, serena,
Lhe respondeu:
- Eu deixo a vida
Correr...

- E NÃO CORRES,
Com a vida?
Perguntou, de novo,
O poeta.
- Não, porque é sempre
Em subida...

O POETA
Lembrou-se,
Então,
Da cantora
Da suave
Melodia,
Da pintora
De cores quentes
E da bela
Bailarina,
Lembrou-se
Da emoção
Que sentia
Quando em surdina
Ouvia
As quentes
Tonalidades
Que o faziam
Vibrar
Ou do palco
Onde via,
Como riscos
Numa tela,
Aqueles corpos
Voar...

INCONFORMADO,
Logo o poeta
Insistiu:
- Porque vibro eu
Com elas,
Mas só a ti
Posso amar?
Ao que ela
Respondeu:
- Porque o amor
Não se aprende
Nem se pode
Ensinar,
É simplesmente
Mistério
Ou incerto navegar
Entre vagas
Altaneiras
Em pleno alto mar
Onde há sempre
Tempestades
E risco de
Naufragar.

QUINZE FRAGMENTOS PARA UM DISCURSO

Sobre a Poesia

Por João de Almeida Santos

“O Poeta”. JAS. 08-2023

NOTA PRÉVIA

Retomo e reescrevo, numa série de textos que irei publicar, e de que este é o primeiro, as respostas mais significativas que dei aos meus leitores digitais de poesia. Estes textos valem por si, não necessitando de apoio nem de referentes, pois foram reescritos precisamente com este fim de compreensão autónoma.  Publicarei, sim, aqueles comentários que considero mais relevantes e necessários para que se compreenda melhor as minhas respostas em próxima publicação (que acontecerá ainda este ano): o meu “Poesia II” (pelas Edições ACA).

I.

UM POEMA É UM OÁSIS ou um sonho no deserto. O sonho, que é sempre incerto e codificado, convertido em obra de arte, também ela codificada na sua linguagem e segundo as suas regras. Um sonho que resgata outro sonho. Duplo resgate: da vida vivida e do sonho sonhado. O poema dá-lhes voz. “La vida es sueño”, dizia o Calderón de la Barca. E o outro poeta dizia que o sonho comanda a vida. A vida é sonho e o sonho comanda a vida. Um círculo virtuoso num mundo de sinais. E é bom sonhar de olhos abertos, quando há alguma areia no caminho. E há sempre areia. Impossível não haver. Sonhar é criar oásis no caminho algo desértico e arenoso da vida. É ser livre. É beber numa fonte de água fresca depois de uma dura caminhada. É pelo sonho que o mundo pula e avança (tem razão o poeta), embora seja verdade que, como diz o Bernardo Soares, no “Livro do Desassossego”, “o que há de mais reles nos sonhos é que todos os têm”.  Mas estes, os que fazem avançar o mundo, não se têm a dormir – são sonhos a olhos abertos e que vêem para além do circunstante, vão ao fundo da existência, antecipam e constroem futuro. Não, não são sonhos banais ao alcance de um qualquer adormecido da vida.

II.

Sonho redentor do poeta: aquele que comanda a vida e com o qual se confunde. Sim, se o sonho é o oásis onde se redime e onde encontra a feiticeira, a sua feiticeira, as palavras são o veículo que o conduz na travessia do deserto arenoso até ao oásis poético. Na travessia há sempre essa melancolia que não o larga, mesmo que o veículo poético o leve a essas regiões sobrenaturais onde se conforta e se aninha. A melancolia anda sempre colada às palavras, não desaparece quando elas são ditas. A poesia é como o divã do psicanalista e, como nele, ela precisa de interpretação, de descodificação. Ele, o paciente poético, acredita no sonho, sem ser sonâmbulo (embora às vezes pareça), e, graças ao poder palavra, até o identifica com a vida ao sonhar de olhos abertos, mesmo quando os fecha para que a alma veja melhor. É com a alma que o poeta vê.  Então, chove-lhe na alta fantasia e molha-se, mas, em tempo de seca existencial e de areia, a chuva faz germinar a sensibilidade e nascer o canto. “La vida es sueño”.

III.

A poesia é um “pulsar de alma”. Pulsação anímica, o batimento poético, quando as palavras correm nas veias. E quando o sonho teima em não acontecer, o poeta inventa-o. Sonha com palavras, cantando, levado pela inspiração. Levado pela musa. Se te sonhar, canto-te. E se o sonho teimar em não despontar, nasce o poema onírico. Sonho induzido. O que não pode acontecer ao poeta é ficar num doloroso vazio. Onde o silêncio é só silêncio. Mudo. Não, ele existe para converter o vazio em pleno, a ausência em presença, a perda em descoberta, o silêncio em melodia, o peso em leveza. É esta a beleza da poesia.

IV.

Todos os sonhos têm um fim… até ao próximo. Até os sonhos inventados como poemas. Privilégio dos poetas que fazem dos poemas sonhos e dos sonhos poemas. E chove-lhes na fantasia, como dizia o Dante Alighieri. Chove-lhes na alma, germinam poemas e renova-se a vida. A primavera poética, depois do inverno da alma. Os poetas olham de frente a dor, a perda, a melancolia e metabolizam, digerem os sentimentos, transformando-os em linfa. Em arte. É assim que nasce a poesia. Um estremecimento, a dor como propulsão e, depois, a levitação num território habitado por musas e fantasmas. Os poetas levitam nele, já sem obstáculos, embora sujeitos a poços de ar e a repentinas perdas de altitude. Lá no alto procedem à transfiguração dos sentimentos em palavras com sonoridade e toada melódicas. As palavras têm asas. Mas só quando o processo criativo atinge a velocidade de cruzeiro a levitação se pode aproximar do sublime, esse destino inatingível. É então que o poeta se sente como se atingisse o Nirvana. Mas sem deixar de sentir a dor, só que a sente e a vive transfigurada e poeticamente metabolizada. Por exemplo, como feliz melancolia. Em toda esta viagem há sempre um risco: os versos serem bebidos pelos fantasmas durante o percurso (Kafka). É que os fantasmas alimentam-se deles para sobreviverem. Riscos, como tudo na vida. Mas desconfio que os poetas enviam mensagens ou mesmo beijos com o vento para que os fantasmas os bebam… Não sei. Mas que exista uma enorme cumplicidade entre os fantasmas e os poetas disso não tenho dúvidas. Os fantasmas animam a relação difícil e delicada entre o poeta e a musa. A musa visita-o e os fantasmas aparecem… Eliot dixit. E eu confirmo.

V.

No “fio da navalha” é onde está permanentemente o poeta. E a navalha faz sangrar. Está-lhe na natureza. Melhor: está-lhe no sangue. Se não fizer sangrar, nega-se como navalha.  Mas aqui é um sangrar fininho, lento, que só a poesia pode estancar… por momentos. É este estado que mantém o poeta ligado à vida (através da dor e do sangue). Como se fosse o prolongamento (na memória viva) de um “estado de facto” realmente vivido. O poeta sangra-se e obriga o organismo a reagir. Os poetas não têm pudor do que viveram, exploram-no, com fins poéticos. Exploram, sim, para sobreviverem. Isto dizia o Nietzsche. E bem. É legítimo? Sim, é. É imoral? Não propriamente, porque é desejo de redenção ou mesmo de sobrevivência e, assim, acabam por se expor, arriscam e conservam a dor sob forma de arte. E reavivam-na. E dói. Dói mesmo. Se não doer não sai poema que valha. Nem as palavras se ajeitam. As palavras precisam de dor para se sentirem vivas. E sangram sempre um pouco, mas assim o corpo e a alma regeneram-se. É coisa homeostática.

VI.

No altar poético às vezes está uma magnólia branca para ser celebrada, apesar de no palco do Jardim Encantado haver outra, a magnólia cor-de-rosa/lilás. A branca sobrevive como pintura e poesia, depois de as pétalas brancas se terem despedido… com Março. Canto a uma magnólia, poderia ser o título de um poema que a cante. O “Reencontro” é sempre em Março, mês fatal, tal o fascínio desta magnólia, com aqueles farrapos brancos sobre a nudez dos seus ramos. Só depois chegam as folhas. Vão-se os farrapos brancos e chega a folhagem verde. Mistérios de Março. A neve que dá lugar ao verde da primavera? Acho mesmo que sim – por que razão haveriam estes farrapos brancos (como os da neve) de aparecer ali, em meados de Março, para logo desaparecerem e darem lugar ao verde da sua folhagem? Viagem do tempo que se anuncia numa magnólia. Toda uma filosofia, a narrativa desta magnólia. Tinha mesmo de a cantar com versos e com pintura. Há uma musa que fala através dela? Não ouso perguntar ao poeta. Nem ele responderia. Melhor, diria: está lá tudo, no poema, e nem eu sei falar de outro modo. Sou mudo em prosa e isso também me provoca uma prosaica surdez. Perguntas, mas eu não ouço. É a alma que ouve, mas ela é surda para certas perguntas.

VII.

O poeta voa sempre lá para o alto da montanha – a levitação é o seu destino -, levado por uma magnólia voadora. Descola sempre da sua pista preferida, que é o Jardim Encantado. E aí regressa sempre. Lá no alto, respira fundo e vê o mundo com maior nitidez, apesar de nunca conseguir vislumbrar a musa, que se mantém oculta e silenciosa. O ar é mais rarefeito e a distância é grande. Por isso, a sua fala é sempre interior. Só comunica com a alma. “Telegrafia sem fios”, lá em cima, dir-se-ia antigamente. Por artes mágicas (vai lá ao fundo da memória) ele recria a musa, interpela-a e torna-a mais bela do que ela é ou era. “Muse, maintenant tu es plus belle que toi-même”. É assim que a vê, com a alma e com grande nitidez. O reino do intangível. A aura. Recriei de ti o que mais ninguém conseguirá ver, porque só os olhos da alma o podem enxergar. Desnudei-te com um olhar de alma para te eternizar. É, pois, uma apropriação não abusiva, legítima, livre, bela. Mas é uma apropriação. A única forma de posse possível, e até legítima, como dizem o Pessoa e a Yourcenar. A que atinge a alma, a recria e a devolve mais bela e mais rica. E universal. Para fruição dos amantes de poesia. De todos. O poeta entrega a musa à eternidade. E, assim, não a perde.

VIII.

A poesia é metabolização e viagem para a Primavera e seus aromas, suas cores, seu céu azul. Isto só acontece porque houve inverno, frio, chuva, nevoeiro e neve. É um veículo que nos transporta mais alto, para além das nuvens, mas sem sairmos donde estamos, sem fuga ou salvação. É mover-se sem sair do lugar onde nos encontramos. É uma espécie de libertação sem deixar de estar prisioneiro. É pintar o real com cores mais intensas do que as que ele tem. É libertá-lo da sua inevitável transitoriedade. Aquele pôr-do-sol termina no fim do dia, mas as palavras que o descreveram continuam e mantêm-no presente. Até é possível oferecer um pôr-do-sol. O poeta é useiro e vezeiro nisso. E o pintor também.

IX.

Os poetas habitam a Casa da Inquietude. E os italianos traduzem desassossego por “inquietudine”. E bem. Também lá vive o gémeo pintor. De forma diferente, mas vive. E ambos pintam a mesma inquietação: um, com palavras, o outro, com riscos e cores. Normalmente quem dá o primeiro passo é o poeta, o que tem a sensibilidade sempre à flor da pele porque a vida o castigou. Experimentou esse estremecimento criativo. Abalo telúrico. Nasceu assim como poeta. Sob o signo do estremecimento e da dor. O que, em parte, não foi o caso do pintor. Se com as palavras o poeta levita sobre o vale da vida, o pintor, com riscos e cores, constrói-lhe pontes de arcos-íris, criando um ambiente de luz e cor que tempera as palavras com que o poeta levita, se “confessa”, se liberta, se redime. É um autêntico bailado. “Pas de deux”. No fim, creio que a sinestesia dá origem a uma feliz melancolia ou a uma alegre nostalgia. O poeta fica pronto para recomeçar.  Mas é como Sísifo, a tarefa nunca acaba, porque a moinha permanece. Uma espécie de eterno retorno, já que vive irremediavelmente na Casa da Inquietude e de lá não pode sair, não pode mandar o passarinho embora da janela porque seja feliz. Porque não é. Se mandasse, seria eutanásia poética. Sem dor não há poesia. E a dor não passa e a poesia já é um modo de vida. Os poetas não se reformam. E a felicidade não consta dos anais da poesia. No Jardim Encantado haverá sempre passarinhos. Eles ajudam a suportar melhor a dor. São amigos dos poetas.

X.

“Corpo transformado”- pela luz e pela fantasia. É essa a beleza da poesia. Esculpir corpos e almas com palavras. Mas a beleza é ainda maior quando se projecta numa pintura, criando-se um duplo reflexo cintilante. Talvez o poeta, ao falar, num poema, de “catedral de palavras” (o poema que motivou esta reflexão chamava-se “Teu Corpo numa Catedral de Palavras”; a pintura chamava-se “Luz”), estivesse a pensar na Mesquita de Córdova, nesse magnífico colunado, nesses espaços vazios iluminados pela penumbra, quando ouviu o silêncio da musa, induzido por esse corpo atravessado por raios de luz (na pintura: um corpo nu, de mulher), e a cantou. O pintor lembrara-se de uma obra do Man Ray, de 1931, inspirando-se nela. O silêncio que se desprende dele, desse corpo, pode ser pleno e vazio, ao mesmo tempo. Silêncio-ausência e silêncio-linguagem. Como uma Catedral. Vazia fisicamente e plena espiritualmente. Uma dialéctica superior. Essa luz que incide sobre o corpo nu também pode ser feita de palavras que dão voz ao seu silêncio. É essa voz do silêncio que o poeta ouve e canta. Corpo em catedral de palavras. Poeta-Arquitecto que constrói uma catedral para esse corpo silencioso. Sim, é um hino à pulsão de vida, ao Eros. O pano de fundo é o espaço interior de uma catedral e o eco do silêncio que atinge a alma do poeta. O poema é uma resposta a este eco. O vazio que gera o pleno. É esse o destino da poesia, gerar o pleno através do vazio.

XI.

No vazio do silêncio se constroem os sonhos de um poeta. O vazio que, assim, se torna pleno. A ideia de catedral está para simbolizar isto mesmo. A Mesquita de Córdova, que nos deslumbra, física e mentalmente, é uma inspiração. Também nela, no seu interior, sentimos esta presença do vazio e do pleno, em simultâneo (Yourcernar). Uma espiritualidade intensa que se desprende do sofisticado colunado em penumbra. Este corpo é atravessado por raios de luz que também podem ser palavras, versos de um poema que lhe dão vida e o espiritualizam. Sim, é verdade. A pintura é o modo de dar o máximo de fisicidade e até de vericidade ou referencialidade ao poema. Creio ter conseguido o que sempre vou perseguindo: a sinestesia. Silêncio, palavras, corpo nu, catedral – o pleno e o vazio.

XII.

Esse raio de luz que dá origem a tantos outros gera uma penumbra difusa no interior da qual é possível dar vida e transfigurar essas sombras que nos visitam durante uma vida. A poesia nasce dessas sombras que assumem a forma de melancolia, uma espécie de tristeza sem concreto objecto e mais leve. Melhor: onde o referente já não tem a intensidade que antes possuía. Já só é penumbra, “sfumato”. Por força do tempo e da persistente catarse poética. Cristalização. Espiritualização quase indiferente à rugosidade do corpo real que fez estremecer o poeta. Isso acontece nas catedrais (a luz é filtrada pelos vitrais). Penumbra.

XIII.

Por ali andam fantasmas à solta, não tivesse o poeta sido visitado pela musa. Fantasmas nas catedrais de palavras, onde o murmúrio é a linguagem. Um poema é sempre um murmúrio. Há fantasmas na catedral, pois há. Os poetas vão para lá suspirar de tão melancólica vida viverem. Protegem-se assim do ruído do mundo e inventam um tempo que é só seu. E criam cânticos com ecos de catedral. A poesia propaga-se como eco. Os poetas vivem em catedrais porque nelas tudo se conjuga para a perfeita levitação, o som, a luz filtrada, a penumbra, o vazio, o silêncio, a grandiosidade das colunas e das abóbadas… o pleno. Poética religiosidade onde a invocação é à musa. Musa e fantasmas são por isso os habitantes da poética catedral. E ali está o poeta a cantar o seu trágico destino como oficiante do ritual em que se transformou a sua vida. É lá que ele constrói as suas pontes entre o desejo e o impossível, sobre um imenso espaço vazio. Felizmente que há arcos-íris sobre o vale da vida por onde o poeta pode caminhar…

XIV.

Maravilhas da rede, diz o poeta a um Amigo que o interpelou a propósito de um poema: tu, aí, no meio do vasto oceano a receberes esta poética mensagem, este sonho poeticamente induzido, e a devolveres o teu agrado pelo sonho e pela pintura. As tuas palavras trazem, como gotículas invisíveis, a frescura oceânica que refresca o poema e acalma os calores que a musa sempre provoca no poeta . “Flâneur” oceânico, condição mais bela do que a humana errância nesse mar ondulante da multidão que vagueia sob o olhar distraído do “flâneur” citadino (diria o Baudelaire). Sinto aqui essa frescura do areal desse mar onde sempre repouso o meu inquieto olhar. Mas não ouso atravessá-lo, tal como a poesia (não) atravessa a vida.

XV.

“A poesia arrasa as fronteiras do real” – gosto desta formulação proposta por um Amigo. Mas não creio que seja convertível, porque ela precisa da ausência que provoca dor, vazio. E é resposta a este vazio. E tem poder sedutor? Tem. Mas só perante almas sensíveis e num plano superior ao da fria rotina do dia-a-dia. Ela exige uma saída da rotina que invade e ocupa a alma. “Ausgang”, diriam o Kant ou o Foucault (“O que são as Luzes?”). Porque de certo modo a rotina é um estado de menoridade e de preconceito. Sublima, sim. E é por isso que ela pode arrasar as fronteiras do real. Mas não sai de si. Não é convertível. Arrasa as fronteiras porque cria uma ponte sobre o vazio. Mas não sai de si, porque não pode, sob pena de se anular por efeito de desilusão e da contingência do real. Sim, o poema é o voo do desejo impossível no horizonte infinito. Mas se me perguntarem se esse desejo existe, respondo que sim, que existe ou existiu. E continua a existir, mas transfigurado, poeticamente transfigurado. Não me canso de repetir a Yourcenar/Michelangelo: “Gherardo, maintenant tu es plus beau que toi-même”. O que ficou foi o mais belo dele,  de Gherardo, ainda por cima tocado pelas divinas mãos de Michelangelo. Tocado pelo sublime. Também a musa, tocada pelas mãos do poeta, agora é mais bela do que ela própria. Só que não sabe.

É ESTRANHO, NÃO É?

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Um Arbusto no Jardim”.
Original de minha autoria.
Agosto de 2023

“Um Arbusto no Jardim”. JAS. 08-2023

POEMA – “É ESTRANHO, NÃO É?”

É FREQUENTE
Sonhar-te
Em ambiente idílico,
Natural,
Mas se nada tens
De romântico
E te cobres
De mistério,
Porque te sonho,
Assim,
Deste modo
Tão banal?

MAS É AQUI
Que te vejo,
Onde o céu
Parece um lago
E as grades
Do terraço são,
À vista
Do casario
Que me veste
O olhar,
A minha libertação,
As janelas
Sobranceiras
Onde gosto
De cantar.

É AQUI QUE
Eu te tenho,
É aqui que eu
Te sonho,
Que te canto
E me demoro,
Nas palavras,
A pintar,
É aqui que
Sobrevivo,
Onde mais eu
Me liberto
Do castigo,
Navegando
Em alto mar.

PINTO E CANTO
O lugar
Onde te vejo,
O lugar
Onde te quero,
O lugar onde
Te sinto,
Mesmo quando
Desespero.

ESTRANHO, NÃO É?
É um sítio
Onde só vives
Sob forma
De arbusto,
Onde te respiro
O perfume
Quando adormeço
Ao relento,
Te sonho
Com as estrelas
E viajo
Com o vento...

SINTO-TE PERTO
Quando te canto
E me liberto,
Me aninho
Na ideia que
De ti
Eu consigo figurar
E onde mais
Me abandono
Pra, depois,
Te procurar...

PERCO-ME, SIM,
Nestas cores,
Nestas palavras,
Nesta minha
Fantasia,
Enquanto tu
Te perdes
Num silêncio
Programado,
Tal como eu,
Afinal,
Nesta minha
Teimosia,
Meu destino
E meu fado,
Tão sofrida
Nostalgia.

CONSIDERAÇÕES SOBRE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 08-2023

SIM, TODOS FALAM DELA, DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA). A propósito e a despropósito. Mas o facto é que já todos a usam, embora muitos, a maior parte, não saibam. As tecnologias já a incorporam. Sobre ela há, como sempre, optimistas e pessimistas. Estes, são os que alertam para os perigos da inteligência artificial. Sobretudo, agora, que o perverso algoritmo nos estuda, nos desenha o perfil e nos comanda a partir da e na rede. Agora, que nos vigia e nos vende ao marketing 4.0 e às grandes companhias para nos transformarem em compradores involuntários, porque sabem quem somos, o que fazemos e do que gostamos. Porque conhecem os nossos perfis individuais, fornecidos pelas grandes plataformas digitais e criados a partir da nossa vida na rede. Um serviço que vai dos produtos industriais à política. Alguns até já falam, a propósito da troca de direitos por serviços e vantagens tecnológicas, de “mercantilização da cidadania”. E outros, também a propósito, falam de “engenheiros do caos” e de “política quântica”. Uma realidade que está ao alcance de todos, os que, de um modo ou de outro, armados de smartphone, já a frequentam, misturando o velho mundo com o novo mundo digital ao alcance de um clique. Há deslumbramento, mas também já há queixas. Por exemplo, a de perda de privacidade.

1.

É verdade. Mas o que é curioso é que são os que estão permanentemente a exibir-se nas redes sociais, publicando o que comem, o que bebem, o que vestem, onde vão, onde estão, com quem andam, o que fazem e o que não fazem, que se queixam, clamando pela protecção da privacidade violada e exigindo medidas duras contra o “capitalismo da vigilância”. Depois, há os que falam, entusiastas, da chamada arte robótica produzida pela IA, esquecendo o papel do sentimento na arte (veja-se o último livro de António Damásio, publicado recentemente em Portugal), designadamente do sentimento de perda, de melancolia, de paixão, de dor. Alguns, instalando-se nuns riscos feitos por uns bonecos movidos a pilhas, e a que chamam robots, não dão atenção à porcaria estética que daí  pode resultar, mas tão-só à importantíssima e robótica assinatura, a única coisa que interessa: coisa feita por “robot” vale por si, não importa a qualidade do produto (ou até a qualidade dos bonecos desenhadores). A coisa nem é tão estranha como parece, depois de um tal Maurizio Cattelan ter colocado, com adesivo, uma banana numa parede, chamando-lhe obra de arte e recebendo por isso 107 mil euros. E, tão importante como isso, seguido logo pela crítica, inclusivamente portuguesa, a confirmar  que o importante, o que conta, é a assinatura. Se para uns “l’important c’est la rose”, para outros, sim, o importante é a assinatura. Não importa de quê ou em quê. Mas, na verdade, o que resulta desta posição é uma transferência do valor da obra de arte para o autor, transformando a autoria em autoridade. Mas autoridade baseada em quê? Numa banana colada numa parede ou numa sanita feita em ouro de 18 quilates? Se o que vale é a assinatura, trate-se de uma banana, de uma sanita de ouro ou de uns riscos feitos ao calha por uns bonecos que se movem no interior de uma caixa, então, no limite, até se poderia prescindir da própria obra de arte. Bastaria, para tal, simplesmente uma assinatura numa folha em branco. Como o filme do outro, “Branca de Neve”, só que em vez de ser o negro do ecrã seria o branco. “Tive uma branca”, dirá alguém depois de visitar uma exposição de assinaturas. Nada. Uma exposição de nada. Fossem, ao menos, as assinaturas bonitas. Mas nem a forma da assinatura conta. Esta questão também se põe para a chamada arte robótica, onde o que nela vale é a autoria, é o processo de execução e não o produto final. A coisa vale logo pela adopção do próprio nome. Arte robótica, mesmo que não se trate sequer de robots, mas simplesmente de uns coisos alimentados a pilhas. Como no outro caso da avaliação da obra, a banana, somente pela assinatura. Ou até pelo material de que a obra é feita: a sanita de ouro de 18 quilates  (“America”) da autoria de Maurizio Cattelan, entretanto roubada do Palácio Bleinheim, não certamente pela beleza, mas pelo valor do material, cerca de 5,5 milões de euros. A coisa não é muito nova desde que o Duchamp, em 1917, apresentou como obra de arte um mictório, um urinol, um “vespasiano”, como se diz em Roma. Coisas de escatologia. Como o livro da outra, que está cheio de narrativas fecais.

O nome do artista, seja ele humano ou robot, é que decide do valor e até do significado da obra. A aura transmigrou da obra para a singularidade irrepetível do autor. E a autoria transformou-se em autoridade. A autoridade do nome, conhecido e reconhecido, é o selo de reconhecimento do que quer que seja. Ou até do que quer que não seja. Levando isto à suas consequências, seríamos levados a concluir por mais uma transmigração: da arte para a publicidade. Não interessa o produto, mas a marca, a autoridade reconhecida da marca. Sim, vivemos no mundo do branding e isso é que conta. O mesmo vale para os autores, que são, afinal, marcas. A obra de arte reconhecida como pertencendo à comunidade da marca. United Colors of Benetton (veja o meu Homo Zappiens – Santos, 2019: 100-114). Se for um desconhecido a produzir essa obra, apontam-lhe o dedo e dizem: este gajo é tonto. A marca é sinal de garantia, de qualidade e de sentido. E a publicidade faz a marca.

2.

Mas regressemos à IA.

“GPT-4 is more creative and collaborative than ever before. It can generate, edit, and iterate with users on creative and technical writing tasks, such as composing songs, writing screenplays, or learning a user’s writing style”.

A IA faz música, escreve guiões, aprende estilos de escrita dos utilizadores, edita e desenvolve tarefas de escrita técnica e criativa, interagindo com os usuários. Estamos, pois, no plano sofisticado da inteligência e da criatividade. Algo verdadeiramente novo. Sim, mas daí a mudar o paradigma vai uma longa distância. Deixou a tecnologia de ser um meio, um instrumento do ser humano para passar a substituir-se-lhe e a ser ele a ditar os próprios fins? Não creio.

Mas o debate sobre o papel da tecnologia na história já é antigo. Houve sempre quem defendesse a centralidade da tecnologia na história e a fizesse mesmo depender dela. Por exemplo, em campo marxista, Bukhárine, o mais sofisticado dos marxistas ortodoxos, que Lukács, outro marxista, viria a criticar por ele atribuir à “tecnologia uma posição demasiado determinante”.  O mesmo vale para a posição crítica de Gramsci, também em relação a Bukhárine, em relação ao papel da tecnologia na história (Santos, 1986: 40-55). A verdade é que a tecnologia, mesmo na era do algoritmo, da inteligência artificial, é resultado da obra humana e está subordinada à finalidade humana, por mais sofisticada que aquela seja. Marx, sobre a sociedade industrial emergente em Inglaterra, colocou o problema no plano da contradição entre a crescente e concentrada propriedade privada dos meios de produção e a crescente e alargada socialização do trabalho. Não era na tecnologia que residia a contradição que haveria de mover a história, mas a apropriação privada dos resultados do trabalho socializado. Mas não há dúvida de que a tecnologia é muito importante e pode ser progressiva ou regressiva. Exemplo: a energia atómica – a da bomba ou a que nos fornece energia. Os fins são postos pelo homem. E o mesmo vale para a arte. E numa escala de muito maior intensidade. Quem viu o filme de Stanley Kubrick, “2002 – Odisseia no Espaço” teve nele uma amostra deste tema, com o que aconteceu com a rebelião do supercomputador Hal e com o triunfo dos humanos, ao conseguirem desligá-lo, revelando-se, todavia, neste final, uma sua qualidade emergente que nos deve pôr a pensar e de sobreaviso: o sentimento (medo) que acabou por se revelar quando Hal já estava a sentir os efeitos da sua morte, por desconexão. Mas também o filme “AI – Inteligência Artificial”, de Spielberg, é um filme sobre robots e sentimentos: David, o robot, decide morrer com a amada mãe. Mas são filmes feitos por seres humanos que se projectam nas máquinas como antes se projectavam nos deuses, pondo neles as suas próprias qualidades, positivas e negativas.

3.

É, pois, um pouco estranho que um artista possa identificar-se com uma arte que não seja sua, nem por si assinada, reduzindo-se a simples capataz da fábrica robótica de arte, vivendo disso, enquanto artista, ou seja, vivendo do trabalho artístico dos chamados “robots”, os novos “gorilas amaestrados” da arte. Sim, claro, ele é o proprietário dos meios de produção estética.  Então, é proprietário, não artista. Este (aparente) retirar-se do processo, entregando-o a uns bonecos movidos a pilhas, significa que retira a essa arte aquilo que o Nietzsche chamava “espírito apolíneo”, o sentimento, a libido, a emoção, o instinto, a perda, o fracasso, a nostalgia, a melancolia, tudo aquilo que move o ser humano a procurar uma resposta superior para o desajustamento existencial sofrido nas circunstâncias de vida. Se visitarmos as vidas dos maiores poetas e pintores de sempre é isso que encontraremos. Emil Cioran propunha uma poética do fracasso, coisa que os robots não conhecem. Não foi o Hal que atribuiu o erro, não a ele, mas aos humanos?  É claro que a tecnologia tem hoje um papel fantástico na arte, na música ou na pintura, por exemplo. É cada vez mais frequente grandes pintores trabalharem com o IPad. Por exemplo, David Hockney. E muito mais na música, que pode ser gerada por computador ou pelo já mencionado GPT-4. Outra coisa é retirar-se do processo deixando que sejam as máquinas a conceber e a executar a obra de arte. Arte não humana. Mas talvez isso seja um oxímoro. Talvez seja mesmo a negação da própria ideia de arte quer no sentido etimológico quer no sentido histórico. A questão pode pôr-se, por exemplo, em relação à poesia. Um robot que faz poesia. Sim, faz, mas recorrendo à base de dados e recombinando poesia já existente. Faltar-lhe-á sempre o húmus onde a poesia germina, nasce, e que é sempre do foro humano. A poesia não é simples artifício, um exercício simplesmente retórico cuja eficácia dependa da beleza das suas formas. Não, ela responde a imperativos existenciais do poeta. Imperativos que não existem numa máquina por mais sofisticada que ela seja. A não ser que comecem a aparecer por aí outros Hal ou outros David. E aí o caso muda de figura.

4.

Mas é verdade que a inteligência artificial hoje já constitui uma gigantesca frente de atenção social. O ChaGPT ao alcance de analfabetos que se transferem para esta realidade e que julgam já estar a viver no século XXII. Escrevem textos como os outros produzem obras de arte. A lógica é a mesma. Só falta, uns e outros, assumirem-se também como intelectuais, escritores, artistas e produzirem arte por “outsourcing”. O ChatGPT faz e eles exibem as obras como se fossem eles  os autores, dizendo que a parte da execução é não humana, escrita não humana. A IA liberta-nos de tudo, até de pensar e de fazer. Estes são os integrados. Mas há também os apocalípticos, que vêem na IA a catástrofe, o fim do mundo e uma nova escravatura onde os senhores serão as máquinas.  Uma nova dialéctica senhor-escravo. Pelo caminho já vão detetando um progressivo domínio do algoritmo na chamada “sociedade algorítmica”, o que determina, desenha e controla comportamentos. Chamam-lhe “capitalismo da vigilância” e nele só vêm o negativo, a exploração, o domínio e a manipulação. São os novos apocalíticos, os sucessores dos que viam nas tecnologias uma ameaça mortal para o mundo humano. Aconteceu com a industrialização, aconteceu com a televisão e acontece agora com a inteligência artificial.

Qualquer destas reacções são negativas, embora ambas chamem a atenção para aspectos que há que ponderar. Arte não humana? Sim, mas não é para levar muito a sério. Arte com uma importante componente digital e de novas tecnologias? Sim. E é para levar a sério. Integrados? Sim, mas é preciso dizer-lhes que têm de aprender muito, até a usar as novas tecnologias, a controlar o seu uso e a posicionar-se em relação a elas. Apocalípticos? Sim, muito do que dizem é real e é necessário proceder a um “constitucionalismo digital” que estabeleça fronteiras ao uso das tecnologias digitais pelas grandes plataformas. Mas também é preciso dizer aos queixosos digitais que não podem lamentar-se de as plataformas digitais tomarem conhecimento e desenharem perfis com base no que eles exibem permanentemente e sem qualquer pudor nas redes sociais. Exibicionismo digital nas redes sociais e que tem um preço.

5.

Posto isto, que viva o progresso científico e tecnológico e que se reconheça que a tecnologia se verifica hoje numa esfera altamente sofisticada como é a da inteligência, do tratamento e do processamento de dados a um nível que nunca se viu. A rede e as TIC talvez representem a mais extraordinária revolução tecnológica que se verificou na história da humanidade. Mas do que se trata é de tecnologia ao serviço do homem. Como todas as tecnologias, também esta pode ser utilizada para fins bons ou para fins maus. Pelos humanos. E é preciso lembrar que as TIC nasceram como tecnologias da libertação, mas que, depois, tiveram um desenvolvimento que, sim, poderá ter aspectos negativos ao transformar aqueles que eram os clientes originários em pura matéria-prima que, depois de trabalhada, é vendida às grandes companhias que colocam produtos nos mercados mundiais e até às forças políticas que aspiram a governar os respectivos países. Já há exemplos disso, como se sabe.

A questão que agora se põe, e que o filme de Kubrick suscita, é se as máquinas poderão um dia ser elas a pôr-se os fins, eventualmente por exigências existenciais, prescindindo da vontade dos humanos. E aí, sim, teríamos o apocalipse e a confirmação dos receios dos apocalípticos numa dimensão que, nos anos ’60, nunca Umberto Eco poderia prever. Sim, então, poderia haver arte não humana e o mundo seria mesmo outro – um mundo não humano, sim, mas onde os robots não aceitariam trabalhar em “outsourcing”. Até lá não me parece.

Referências

SANTOS, J. A. (1986). O Princípio da Hegemonia em Gramsci. Lisboa: Vega.

SANTOS, J. A. (2019). Homo Zappiens. O Feitiço da Televisão. 2.ª Ed. Lisboa: Parsifal.

OS SEIOS 

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Corpo”.
Original de minha autoria
sobre fotografia em contraluz,
de anónimo, da minha colecção 
privada. Agosto de 2023.

“Corpo”. JAS. 08-2023

POEMA - "OS SEIOS"

ERAM OS SEIOS
Dessa mulher
A sua atracção
Fatal,
O que ela lhe dizia
Para ele
Era banal,
Mas a forma
Do seu peito
Era desenho
Perfeito
De um corpo
Sensual.

CONTOU-ME,
Em tarde
De melancolia,
Da arrebatada
Paixão,
Quando nesse dia
A perdera
E ali mesmo
Morrera
Essa fatal
Atracção.

ERAM SEIOS
Generosos
(Disse-me,
Com certo brilho
Nos olhos,
Mas serena
Amargura)
Os desta linda
Mulher,
Uma imensa
Alvura
Em formas tão
Sensuais...
............
Era a física
Dos corpos
Que se atraem
Em seus embates
Fatais.

CONFESSOU,
Com olhar
Um pouco vago,
Que o seu corpo,
Insistente,
O convidava
A olhar,
Bem de frente,
Com a libido
A ferver...
........
E, então, 
Estremecia,
Ficava paralisado,
Não sabia
O que fazer.

MAS NADA MAIS
Ele queria
(Foi o que sempre
Lhe disse)
Do que vê-la
Em pose
De maternal
Sedução,
Alimento
Dessa sede
Tão faminta,
Dessa irresistível
Pulsão...

SENTIA-OS
Como fetiche,
Como se a vida
Lhe pedisse
Apenas um seu 
Olhar,
Criança perdida
No mundo,
Náufrago
Em alto mar...

MAS, AGORA,
Já sem a visão
Que desde sempre
O atraíra
(Foi o que logo
Me disse),
Só sentia
Melancolia
E uma doce nostalgia
Desse corpo
Sedutor
Onde naufragara
Um dia
Em busca de
Salvação
Ou talvez mesmo
De amor.

MULHER-MÃE
Era destino
Que só nela
Se cumpria,
Fruto de uma longa
Solidão
Que se consumou
Nesse dia,
Como se tudo 
Só fosse
Uma doce ilusão,
Fruto da fantasia.

APRENDIZES DE FEITICEIRO

O que eles ainda não entenderam

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 08-2023

SINTO, CADA VEZ COM MAIS INTENSIDADE, que os protagonistas, no activo, da política de centro-esquerda e de centro-direita, lá fora e entre nós, parece não terem ainda entendido que ela, a política da era do algoritmo e dos “engenheiros do caos”, está cada vez mais capturada por duas perigosas tendências que ameaçam promover um desvio que pouco ou nada tem a ver com o que de melhor a democracia representativa nos deu até hoje. Chamo-lhes “aprendizes de feiticeiro” (que me perdoem, pois o que digo não é por puro gosto de malhar neles) pela auto-satisfação que se lhes nota no rosto quando fazem pungentes declarações públicas ou sentidas profissões de fé, enfeitiçados por um poder que, no fundo, não controlam realmente.  Chegaram lá montados no veículo partidário, cada vez mais ultraligeiro (uma boa parte proveniente das juventudes partidárias), que, infelizmente, já pouco mais transporta do que simples kits de sobrevivência política e pessoal e o sonho de uma rápida carreira de sucesso no aparelho de Estado. Muitos sem vida fora da bolha partidária, mas com o feitiço do poder ao alcance das suas mãos. Chegados lá, os aprendizes de feiticeiro podem, então, exibir toda a sua frescura, coadjuvados pelos jornalistas de serviço. Que me desculpem, mas a política, no seu sentido mais nobre, está a milhas disto.

TRAJECTOS

Mas quais são essas duas tendências?  São a da direita radical populista e a da esquerda identitária dos novos direitos. Estas duas tendências atraem-se mortalmente e arrastam consigo a franciscana pobreza ideológica do centro-esquerda e do centro-direita. Pobreza em afinidades electivas: uns, por amor à tradição e à defesa do statu quo, outros, atraídos pelo desejo irreprimível de mascarar a indigência ideológica com os insinuantes derivados da ideologia dos novos direitos. Ouvem, ambos, deliciados, as novas sereias, sem que ninguém lhes tape os ouvidos para que não sejam seduzidos e arrastados para a ilha promissora do novo apostolado civilizacional ou para o insidioso e perigoso alto mar dos interesses e da regressão civilizacional. E, assim, na prática, acabam por ocupar a vida numa longa correria, a gerir interesses, orçamentos de Estado e expectativas, mas, sobretudo, as próprias carreiras, num afã que não deixa espaço para a compreensão do que está em curso de mudança e em grande velocidade perante os seus distraídos e venais olhos. Pensar demais atrapalha e nem há tempo para isso. Ocupam-se, pois, da carreira e fazem política por inércia. Os mais maldosos dizem que vai para a política quem não sabe fazer mais nada. Talvez seja exagerado, reconheço, mas colhe uma parte da verdade. Depois, como na trajectória partidária até há sempre algum património ideal que vem do passado (do tempo em que os animais falavam), isso basta-lhes, desde que, digo à esquerda, o apostolado civilizacional dos novos direitos lhes permita completar, sem grande dispêndio de energia intelectual, esse património ideal, dando-lhes, deste modo, ares de progressismo e de modernidade ou mesmo de pós-modernidade. E também aparente gravitas, derivada da nova moralidade. Assim, podem instalar-se despreocupadamente na tecnogestão do poder, na governance, no management, para os quais, muitas vezes, e devido aos manhosos processos de selecção da classe dirigente, muitos nem sequer podem exibir competência técnica ou até mesmo evidenciar alguma preocupação com as normas básicas da ética pública. Os casos de promiscuidade financeira que vão acontecendo dão conta disso. A competência que poderiam exibir esgota-se, como se sabe, na gestão interna das próprias carreiras e nos alinhamentos com os ventos que sopram na direcção do poder interno, ou seja, daquele que os pode levar à administração pública, às grandes empresas públicas ou até a cargos governativos. E é isto, para não falar dos que, chegados ao Parlamento, o único fito das suas vidas passa a ser o de nunca mais de lá saírem, garantindo a sobrevivência através de umas escapatórias até ao espaço mediático em busca de notoriedade, seguro de permanência nos cargos. E se for preciso dizer umas “verdades” disruptivas até dizem. Assim, terão mais audiência e mais peso na opinião pública. Logo, também na política. Que me desculpem os que não se enquadram nesta moldura, e são muitos, mas ela é realista. E se o digo é porque o sinto, não porque o tenha lido num qualquer livro certificado por um qualquer referee. Mas, adiante, que se faz tarde e que o desabafo está consignado, pelo menos para memória futura.

O PANORAMA POLÍTICO

De certo modo, o panorama político global não é complexo e pode muito bem ser, de facto, descrito de forma simples, dizendo que, enquanto estamos perante duas tendências que se confrontam abertamente, à (extrema-)direita e à (extrema-)esquerda, em claro antagonismo, as forças que aspiram a governar democraticamente a actual complexidade encontram-se em graves dificuldades não só doutrinárias e de competência (note-se que até os processos de conquista do consenso passaram a ser entregues a agências especializadas de comunicação, de marketing e de estudos de opinião, substituindo as competências partidárias), mas também em relação à própria ideia de política, sobre o que ela é e para que serve. E já nem sequer é suficiente dizer que, apesar de tudo, elas ainda se mantêm no poder, somando, em conjunto, valores que se encontram claramente acima dos 50% do eleitorado, bastando, para tal, dar o exemplo de Portugal, da Espanha ou do Reino Unido. Na verdade, são cada vez menos, pois o que se vê são as forças dos extremos do leque ideológico, em particular a direita radical e populista (mas, à esquerda, o Syrisa, que foi de Tsypras, já governou e, em França, é, na oposição, o partido de Mélenchon que conta, e não o partido socialista), a governarem alguns países (por exemplo, a Polónia, a Hungria e a Itália) e a crescerem significativamente noutros tantos – na Alemanha, o Alternative fuer Deutschland já é o segundo partido com mais de 20% em duas sondagens recentes (YouGov e Insa, com cerca de 20% e 21%, respectivamente, contra 19% do SPD, em ambas) e, na Suécia, os “Democratas Suecos” já exibem cerca de 20% do eleitorado (nas últimas eleições de 2022). Isto para não falar da França, de Espanha ou de Portugal, onde a direita radical apresenta resultados muito significativos, temendo-se que, nas próximas eleições presidenciais, o Rassemblement National de Jordan Bardella veja eleita Marine Le Pen, hoje à frente nas sondagens para as presidenciais. O efeito Giorgia Meloni poderá vir a sentir-se rapidamente também em França. A mesma Meloni que, ao contrário do que acontece em Portugal em relação à banca, acaba de impor uma taxa de 40% sobre os lucros extraordinários da banca, quando eles tenham ultrapassado em 2022 mais do que 5% em relação a 2021 e do que 10 % em 2023 em relação a 2021 (em causa, se bem entendi, os lucros extraordinários, nestes termos, são calculados com base na diferença entre o que os bancos cobram em juros e os que pagam aos depositantes).

Sendo a linha de combate da direita radical e populista no essencial representada, por um lado, pela imigração(com abundantes e seguros resultados eleitorais) e, por outro, por esta esquerda identitária dos novos direitos, a dialéctica política parece estar a deslocar-se para aqui, com resultados verdadeiramente preocupantes. Sem dúvida, mas eles não são apenas explicáveis pela competência política e pelo poder de atracção destas forças. Além destas duas razões, existe uma terceira e essa está centrada na desorientação e na incapacidade de os clássicos partidos da alternância alterarem profundamente o seu modelo de acção e a sua própria identidade política, mostrando estar à altura dos tempos e dos desafios. Em Portugal, o centro-esquerda e o centro-direita ainda representará cerca de 60% (baseio-me nas sondagens actuais), mas outros partidos, em particular o CHEGA, estão em tendência de subida e ameaçam cada vez mais a lógica da alternância bipartidária. E creio que o fenómeno não é tão passageiro como alguns apregoam.

A MUDANÇA NECESSÁRIA

A verdade é que a política hoje não está a ser entendida pelas forças do centro-esquerda e do centro-direita como uma realidade dinâmica que já escapa ao modelo tradicional e que deve ser assumida como realidade que se situa entre a necessária autonomia soberana e funcional dos Estados-Nação, com especial valorização da constituency originária dos cidadãos/contribuintes/consumidores, e o mais vasto horizonte dos poderes executivos transnacionais ou multinacionais, ou seja, as grandes plataformas financeiras e as grandes plataformas digitais. Elas também deveriam ajustar o seu discurso e a sua organização às profundas mudanças que vêm acontecendo na sociedade civil, e em especial na identidade e nas expectativas da cidadania, confrontando-se produtivamente com outras grandes organizações da sociedade civil que funcionam por causas, ou seja, com os movimentos-plataforma digitais (ou mesmo não digitais), e, em geral, com as novas dinâmicas que estão a emergir no plano da sociedade civil. Na verdade, as sociedades contemporâneas já são designadas como “sociedades digitais e em rede” ou mesmo “sociedades algorítmicas”, tal o poder das novas tecnologias digitais, mas também, por um lado, pela nova centralidade que o indivíduo singular nelas ocupa e, por outro, pelo poder que as grandes plataformas podem exercer directa e individualmente sobre ele. Positiva e negativamente. Depois, não é possível continuar a iludir a relação entre o velho conceito de “sentimento de pertença” e a realidade da informação que hoje chega aos cidadãos através de uma enorme variedade de plataformas de comunicação, alterando profundamente a natureza do vínculo com os próprios militantes, simpatizantes e eleitores e reduzindo drasticamente o papel da pertença ideológica e/ou organizacional na decisão político-eleitoral e na própria militância. Mas, por isso mesmo, eles não podem continuar a adoptar critérios de selecção da “classe dirigente” através de fórmulas organicistas que só servem para alimentar a lógica endogâmica que tem alimentado a crise da representação e o seu afastamento da sociedade civil. Este é um aspecto importante porquanto ele exprime a tendência (que já referi) da militância activa a preservar a sua esfera de influência interna, obstaculizando a entrada de “estranhos”, com vista à futura ocupação de cargos no aparelho de Estado. Sendo partidos que sobrevivem cada vez mais da sua regular relação com o Estado (através do financiamento e de cargos para os dirigentes), eles deveriam integrar no seu ideário uma clara concepção do funcionamento, da natureza e das funções do Estado moderno, até tendo em atenção que aqueles que o irão dirigir terão a responsabilidade de gerir orçamentos de Estado que provêm dos impostos cobrados à cidadania. Assunto, pois, de uma enorme delicadeza e responsabilidade. Uma responsabilidade que nunca poderá prescindir da competência técnica e política, de uma robusta ética pública e de uma claríssima ideia acerca do que é o Estado. Não é possível manter a actual indefinição acerca do papel do Estado na sociedade, funcionando simplesmente por inércia, eventualmente pondo leis sobre leis, de forma aleatória e ao sabor de agendas que muitas vezes nem sequer controlam, e descurando a eficácia da máquina pública (que não seja na cobrança de impostos) na implementação das políticas, mas sobretudo sem definir com rigor as suas próprias fronteiras de intervenção. Tal como, com Bismarck, o Estado (as funções do Estado) mudou em relação ao clássico Estado liberal, hoje o Estado tem de ser repensado globalmente à luz da nova configuração da sociedade civil, da nova identidade da cidadania e dos efeitos internos da globalização (financeira, comunicacional e migratória).

TRÊS EXEMPLOS

Três exemplos, em Portugal, de uma visão que, na minha opinião, revela uma certa imprecisão acerca das funções do Estado:

1) O da questão da habitação em Portugal é bastante significativo: não se vê uma clara definição do pilar central de onde deva decorrer o essencial da resolução do problema, continuando a esquerda a insistir fortemente na sua (impossível) resolução através da oferta de habitação pelo Estado (que, reconheço, também é parte da solução) em vez de promover políticas que promovam uma robusta expansão do mercado privado de habitação, o único que pode mesmo resolver o problema, quer em relação aos preços do arrendamento quer em relação ao preço da habitação para venda. Aos dois travões que, na minha opinião, impedem esta solução, ou seja, por um lado, a incapacidade de abdicar de uma parte considerável de impostos para favorecer a colocação em mercado das habitações em condições de atractividade financeira e, por outro, um resistente preconceito sobre a própria ideia de mercado, junta-se ainda uma indefinição grosseira sobre as próprias funções do Estado, muitas vezes subordinadas a uma retórica puramente demagógica, mas irresponsável. Isso vê-se bem na confusão instalada entre o direito à propriedade privada e o direito à habitação, vinda até, pasme-se, de doutorados em direito e anteriores governantes. É um mero exemplo de sobredeterminação da nebulosa ideológica num sector social extremamente relevante e delicado.

2) Mas também poderia aqui acrescentar algo que já referi mais detalhadamente noutro artigo, “Confissões de um Aforrador”, e que, no meu entendimento, ilustra (https://joaodealmeidasantos.com/2023/06/06/artigo-105/ ) muito bem toda uma concepção de política, pela importância que nela têm as finanças públicas: a composição da dívida pública e a promoção da poupança nacional. Não sei mesmo se este tema está bem presente na cabeça de alguns governantes e dirigentes partidários do centro-esquerda, mas esta é uma questão-chave que identifica muito bem e de forma cabal uma orientação política de fundo – prioridade aos investidores internacionais e à banca em detrimento daqueles que, sendo aforradores, são, afinal, os efectivos contribuintes (em impostos directos), a classe média, com um incompreensível desincentivo à própria poupança. Prioridade, portanto, à nova constituency dos credores financeiros internacionais em detrimento da constituency originária dos cidadão/contribuintes. A recente decisão do ministro das finanças em relação aos Certificados de Aforro é, pois, no meu entendimento, uma clara demonstração de uma opção política errada por parte de um governo de inspiração socialista. Uma decisão que, sendo contrária à doutrina, até é esteticamente feia. Que pode ser lida quase como um castigo aos cidadãos aforradores/contribuintes. Peço desculpa, mas é assim que a vejo.

3) Mas poderia ainda acrescentar um outro tema extremamente relevante e delicado para a cidadania: a da relação dos cidadãos/consumidores com os oligopólios que dominam o essencial da economia do país (telecomunicações, cadeias de distribuição de bens alimentares, banca, o sector da energia, da electricidade aos combustíveis, sistema mediático). Ou seja, está aqui em causa a atenção muito especial que o Estado deve dar a esta relação, sendo certo que, singularmente, os cidadãos têm um poder muito reduzido de impedir o funcionamento incorrecto desta relação. Exemplo: o cartel das gasolineiras; o cartel dos bancos em relação aos juros praticados; o domínio total, a montante, das cadeias de distribuição (três ou quatro) sobre os fornecedores e os consumidores, etc., etc., a “circulação circular” (Bourdieu) da informação, com doses pornográficas de tabloidismo em todos os seus géneros, pelo cartel televisivo, sem que se veja intervenção dessa inutilidade chamada ERC. Isto e muito mais.

O que vejo nestes três casos? No primeiro, uma evidente confusão relativamente à solução por preconceito ideológico (em largo espectro, relativamente ao mercado, ao direito à habitação e ao conceito de propriedade), mas também por comodidade fiscal. No segundo, uma clara inversão daquele que deveria ser o valor fundamental do partido socialista: o cidadão/contribuinte/consumidor, em especial o que paga impostos (directos) e alimenta o Estado, sobre os credores internacionais. No terceiro, alheamento relativamente a uma interacção que é decisiva na sociedade contemporânea: a protecção do cidadão consumidor (e dos fornecedores, a montante) perante os oligopólios que dominam, em cartel, a economia do país.

FINALMENTE

São aspectos extremamente relevantes que não podem deixar de merecer a atenção constante das formações políticas que aspiram à suprema responsabilidade de gerir o Estado. Em particular das que se reivindicam de esquerda. Mas, como disse, isso implica um diagóstico de fundo sobre a política, sobre o papel dos partidos políticos, sobre as funções e as fronteiras do Estado, sobre a gestão das finanças públicas e dos impostos, sobre os direitos e os deveres da cidadania, sobre a dinâmica da sociedade civil no plano político. Mas implica também um claro reconhecimento das forças políticas em movimento no terreno, o que elas representam e a respectiva dialéctica política. E implica ainda que estas formações estejam em condições de se apresentar como alternativas a essas forças radicais e a si próprias, ao modelo que vêm seguindo, invertendo o declive político que se está a verificar no sentido dos extremos, fazendo o que devem, depois de uma séria reflexão sobre o seu papel na sociedade moderna. Mas não é isso que se vê. E ao ler o Manifesto do novo think tank que aí vem, também nesta área, confirmo o que tenho vindo a dizer, pois o que nele encontramos são banalidades de esquerda que pouco ou nada significam. Aliás, muitos dos que têm contribuído para a confusão ideológica instalada já lá estão, firmes, para continuar a barafunda. Fica-se com a sensação de que o que temos perante nós é, dentro e fora da bolha, uma vasta fileira de “aprendizes de feiticeiro” com os quais não iremos muito longe. Nem sequer a Madrid, incapazes que são de programarem um simples TGV que nos ligue à Europa (pelo menos através da capital espanhola). Não se trata propriamente de inovar ou de criar algo de novo, de inventar um mundo novo e mais justo, mas sim de se adaptar e responder a um mundo que já mudou. JAS@08-2023