ONTEM

Pintura da capa: “Perfil de Mulher”. 94X114, em papel de algodão Hahnemuehle. JAS, 2022. Colecção Particular.

OCORREU, ontem, 17 de Novembro de 2023, o lançamento do meu livro “A Dor e o Sublime. Ensaios sobre a Arte” (S. João do Estoril, ACA Edições, 2023) na Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço, na Guarda. Sala cheia. Presidiu à Mesa o Senhor Presidente da Câmara Municipal da Guarda, Sérgio Costa, a quem agradeço publicamente a presença e as palavras que me dirigiu. Apresentou o Dr. António José Dias de Almeida. Uma magnífica apresentação, que subscrevo integralmente. Os amigos que nos honraram com a sua presença puderam, assim, ter uma ideia muito completa do conteúdo do livro. Também quero aqui dar nota pública da minha gratidão pela sua belíssima apresentação do livro. Ao Ricardo de Almeida Santos, Director das ACA Edições, o meu obrigado pelo convite que me fez para inaugurar a Editora, pela sua presença na Mesa e pelas palavras que proferiu. Aos presentes, todos amigos de longa data, o meu obrigado por nos terem acompanhado neste belíssima sessão. Esta edição do livro está, desde ontem, esgotada. Está já em estudo, pelo Editor, a hipótese de uma segunda edição. Duas imagens da sessão.

Momento da minha intervenção no encerramento da sessão. Na mesa, o Presidente da Câmara, Sérgio Costa, o Dr. António José Dias de Almeida, Ricardo de Almeida Santos e eu próprio.

Uma imagem da sala onde ocorreu a apresentação.

O PS E A CRISE POLÍTICA

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 11-2023

ESTA INESPERADA CRISE POLÍTICA, que dará lugar a novas eleições e a uma nova liderança no partido que tinha maioria absoluta no Parlamento, o PS,  já levou a algumas interpretações que introduzem novos factores disruptivos na crise. Nem falo da troca de nomes na transcrição das escutas ou da decisão do juiz de instrução relativamente à fragilidade dos indícios. Mas, falo da identificação da crise como lawfare, onde o direito substitui, “com vantagem”, as velhas “botas cardadas” para mudança de regime ou de governo. A sequência de acontecimentos com sede no Palácio de Belém pode mesmo levar a esta interpretação. Ou seja, que o comunicado da PGR tenha tido a “chancela” da Presidência. Tenho poucas dúvidas de que não tenha sido assim. Lawfare à portuguesa? Esta interpretação é muito abrangente porque inclui não só o poder judicial como os mandantes, que podem ser internos ou externos a este poder, internos ou externos ao próprio poder político ou ao poder económico. De resto, sobre este assunto já há uma vasta bibliografia que descreve minuciosamente o processo de aliança entre o poder judicial e o poder mediático para a desconstrução política do poder legítimo, aquele que resulta do mandato popular. Esta aliança foi analisada, por exemplo, por Alain Minc na obra L’ivresse démocratique (Paris, Gallimard, 1995) e em Au nom de la Loi (Paris, Gallimard, 1998). O caso de Lula da Silva é de todos nós conhecido – Lawfare. Eu próprio já aqui escrevi sobre este assunto: “Lawfare. O Direito como Arma”, em 24.12.2020 (https://joaodealmeidasantos.com/2020/11/).

1.

Com a imensidão de instrumentos de comunicação hoje disponíveis é difícil que algo possa escapar ao olhar do público e, por isso, a democracia só poderá sobreviver se respeitar rigorosamente as exigências da ética pública e mantiver um rigoroso funcionamento de controlo interno através do sistema de checks and balances. E cabe ao poder político, enquanto portador do mandato popular, garantir a efectiva separação de poderes, criando mecanismos que impeçam eficazmente a injunção ilegítima do poder político sobre o poder judicial ou a injunção ilegítima do poder judicial sobre o poder político. A separação dos poderes deve funcionar em ambos os sentidos. E não num só sentido, como parece estar a acontecer. O poder financeiro que hoje se concentra no Estado é suficiente para que este esteja permanentemente a ser condicionado pelos poderes fortes da economia e das finanças, à custa da permeabilidade dos agentes políticos à força do dinheiro, levando naturalmente a que seja inevitável e devida a intervenção do poder judicial. Mas também é evidente que cada vez mais se vai verificando uma intromissão excessiva do poder judiciário na política (conhecida com judicialização da política), rompendo a geometria da separação de poderes e promovendo até a paralisia da acção política. Esta intromissão vem sendo feita em aliança com o poder mediático, atropelando até a própria lei. O exemplo mais clamoroso é o do “segredo de justiça”. Por outro lado, algumas figuras penais são de tal ordem vagas que permitem injunções altamente problemáticas junto do poder político. Estou a pensar concretamente no crime de tráfico de influência (art. 335.º do Código Penal).

2.

A verdade é que a crise está aí e, posto isto, o que interessa é olhar para o futuro, para o que aí vem. E o que aí vem é um novo parlamento, um novo governo e novos protagonistas no centro do sistema. Uma coisa é certa: haverá uma recomposição, mais ou menos profunda, da geometria política, provavelmente com a densificação da fragmentação do sistema de partidos. Pode até vir a verificar-se que os dois principais partidos (os partidos da alternância) deixem de ter, em conjunto, mais de 50% do eleitorado (é para aí, para o limiar de 50%, que apontam as mais recentes sondagens, quando nas anteriores eleições a soma foi de 69%). O que representaria uma mudança substancial no sistema de partidos. Pode também acontecer em Portugal o que já está a acontecer noutros países, com a direita radical a crescer de forma muito significativa. Basta lembrar o que está a acontecer na Alemanha: nas sondagens disponíveis, o AfD já ultrapassou o SPD e é o segundo partido (uma das sondagens, a do Instituto Forsa, de Setembro, dá-lhe mais quatro pontos do que o SPD: 21% contra 17% do SPD e 27% da CDU/CSU, tendência que já se vem verificando há algum tempo). Na Itália, é a direita radical que governa, tendo acabado de aprovar um “desenho de lei constitucional” que eleva o poder executivo a pilar central de todo o sistema democrático (veja o meu último artigo aqui: https://joaodealmeidasantos.com/2023/11/08/artigo-128/) e que poderá vir a fazer doutrina para toda a direita radical. Dois países muito importantes na União Europeia. Entre nós, o PSD parece, com esta liderança, não descolar, cada vez mais assediado politicamente pelo CHEGA, que, a crer-se nas mais recentes sondagens, já representará 16% ou 17% do eleitorado. Verifica-se um enorme défice de propostas programáticas e, quando as apresenta, mais parece que são inspiradas, ainda que em versão alternativa, nas do PS. Quase se poderia dizer que se trata do mesmo, mas com nuances diferentes. Depois, há o problema das mãos atadas de Luís Montenegro relativamente ao CHEGA, sendo quase certo que o PSD não poderá chegar ao governo do país sem o apoio deste partido. Mas prevejo que esta posição acabe por mudar. Passos Coelho aludiu (muito indirectamente) a este facto, sublinhando que “o CHEGA não é um partido antidemocrático” e que “tem toda a legitimidade de existir”. As sondagens mais recentes apontam, de facto, para um enorme crescimento eleitoral deste partido. A verdade é que quanto mais proscrito for pelos defensores do politicamente correcto mais ele cresce. É um facto, não uma opinião.

3.

Quanto ao PS, depois dos permanentes desaires a que esteve sujeito o seu governo durante esta sua curta vida de cerca de dezanove meses, está agora perante o desafio de escolher uma nova liderança e, espera-se, uma nova reconfiguração política e programática. Há muitas coisas no PS que, como se vê, não estão bem e, por isso, é necessário mudar. E mudar profundamente. A área política onde o PS se inscreve está, como se sabe, em grave crise um pouco por todo o lado e é necessário e urgente proceder a uma mudança interna e a uma viragem programática que saia do círculo vicioso da “política caritas” ou do “Estado-Caritas”. Máximo de impostos para uma política esmoler. Neste e noutros importantes dossiers o próximo líder tem de ser muito claro e convincente para os que professam a social-democracia ou o socialismo democrático de forma convicta. Por exemplo, uma atenção à vida interna do PS, pois o que parece é que o partido se encontra em estado comatoso, funcionando mais como uma enorme federação de interesses pessoais do que como uma formação portadora de uma robusta ética pública e de um projecto ideal, ético-político, transformador e de futuro – a sua verdadeira matriz. Entre tantos dossiers de enorme importância, o da política fiscal é um deles, não sendo aceitável que mais pareça uma voraz política contabilística do que uma política inscrita na justiça e na moderação fiscal, numa visão integrada que compatibilize direitos e liberdade do cidadão contribuinte com uma visão eficiente, mas não caritativa ou esmoler, do Estado social. Na verdade, o conjunto dos impostos directos e indirectos (mais taxas e multas) representa um violento saque fiscal aos cidadãos. Acresce que só pouco mais de metade dos agregados fiscais pagam IRS. Os mesmos que apostavam nos anteriores certificados de aforro e que o Ministro Medina castigou, em nome do bem estar dos bancos (veja o meu artigo sobre este assunto em “Confissões de um Aforrador” – https://joaodealmeidasantos.com/2023/06/06/artigo-105/ ).  Mas até mesmo no plano da União Europeia o PS deveria promover uma visão clara acerca do sistema institucional e político – o que também não se verifica. Se me perguntarem se o PS defende uma visão funcionalista ou uma visão constitucionalista da integração política europeia, confesso que não saberei responder. São muitas as frentes que requerem clarificação por parte dos candidatos à liderança, não bastando limitar-se a falar de continuidade, de contas certas e de Estado social.  Mas também não me parece razoável que em eleições internas não se diga uma palavra sobre o partido que se quer liderar, sabendo-se que este vive graves dificuldades e problemas que se torna necessário resolver. Nas actuais circunstâncias, é fácil dizer que o que importa é o combate das legislativas, que se avizinha, tendo a próxima liderança pouco tempo para se preparar. O PS teve uma maioria absoluta e o resultado foi este. Nunca é o momento certo para resolver o que há a resolver. A verdade é que toda a legislatura revelou gravíssimos problemas internos que se repercutiram na governação. Em boa verdade, os problemas só se resolvem na raiz, a montante e não com fugas para a frente. Se não se resolverem agora, não se resolverão no futuro. Vivemos tempos de fronteira e o futuro líder terá responsabilidades acrescidas.

4.

O que digo não é de agora, pois há muito que venho reflectindo e publicando sobre estas questões. E faço-o não só pela minha própria posição política pessoal, mas também porque considero que o espaço político ocupado pelo PS é, em si, um espaço político virtuoso. E também porque reconheço as graves dificuldades por que está a passar a área política em que o PS se inscreve, designadamente nos países da União Europeia, ao mesmo tempo que vemos a direita radical crescer a olhos vistos. É por isso que o próximo líder do PS  terá grandes responsabilidades, não só no imediato, mas também para que no futuro não aconteça o que tem vindo a acontecer a muitos partidos socialistas e sociais-democratas. Julgo não ser necessário enumerá-los.

5.

Pedro Nuno Santos parte com uma clara vantagem. Que é até independente da sua radicação no aparelho partidário – é aguerrido, lutador e livre. Não se deve esquecer que provavelmente foi o único dos dirigentes em funções no actual PS que sempre falou (e com sentido de responsabilidade) sem pedir autorização ao líder. E isso é uma marca de liberdade, de personalidade e de fortes convicções. Mas não estou tão certo de que o seu desenho doutrinário e de enquadramento político esteja totalmente alinhado com as exigências de mudança que se estão a impor cada vez mais à medida que o tempo passa. Não me passou despercebida a ausência de qualquer referência programática relativa ao próprio partido no seu discurso de candidatura. E também estarei atento ao séquito que o acompanhará. O que já vi não me impressiona por aí além. Acontece que sem essa mudança não será possível travar o processo, visível à vista desarmada, de retracção do espaço político em que o PS se inscreve. Mas tenhamos esperança que a mudança venha realmente a acontecer. Jas@11-2023

ALMA

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Melancolia”.
Original de minha autoria.
Novembro de 2023.

“Melancolia”. JAS. 11-2023

POEMA - "ALMA"

FRIA
É a montanha
Onde nasci
Para o destino
Granítico
Da minha vida.

O CALOR
Habita
Outras paisagens
Mais a sul,
Onde nasce
A poesia
Para aquecer
Com flocos
De palavras
A minha alma
Granítica
E vadia...

MELANCOLIA,
Sim, melancolia...
........
É longo
E frio
O caminho
Dos que amam
No deserto,
Como gelo
Na noite,
O claro de lua
Iluminando
A alma nua
Em desespero,
Tendo areia
E vento
Como tempero.

MAS É QUENTE
A memória
Porque não mente
E é cortante,
Faz brotar
Sangue
Que escorre
Das artérias
Que irrigam
A alma.

ALMA FERIDA
Que o altar
Das celebrações
Não acolhe
Nessa distância
Desmedida
De uma fuga
Inesperada
E depois
Insistentemente
Ressentida
No eco
De um silêncio
Repetido.

OH, COMO É DURO
Vê-lo perdido,
Esse rosto
Melancólico,
No meio da floresta
Desordenada
De cores,
Esbracejando,
No seu irresistível
Ímpeto,
Em girândolas
Ou estilhaços
De fantasia
Em perigo
De cromática
Autofagia,
Em busca do
Tempo perdido!

VOA, VOA
A águia
Com seus riscos,
Mas o poeta
Adentra-se
Nas palavras,
Procurando,
Voar
Com outras asas
Que encontre
Em si,
Sem saber bem
Para onde
Viajar,
Perdido o infinito
Que lhe roubaram
Dessas mãos
Tão generosas
De traços,
De cores
Ou de rostos...

AMARGAS SÃO
As recordações
Como o gelo
Quente
Que não mente
E não derrete
Ao sol,
No poente,
Quando o verso
Declina
No horizonte marinho
Ali a seu lado
Porque à vida
E ao poema
Sempre
Reconduzem
As imagens,
Mesmo sem cor.

PROPÍCIA
Desperta
A manhã,
Sem ti,
Meu amor...

O MODELO DE DEMOCRACIA DA DIREITA RADICAL

O Caso Italiano: "Il Premierato"

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 11-2023

PUBLIQUEI AQUI vários artigos sobre a direita radical e populista (veja, por exemplo, o artigo “A Democracia Iliberal”, publicado aqui em Dezembro de 2022), onde procurava evidenciar o modelo de democracia que ela defende: no essencial, trata-se de um decisionismo centrado no reforço político do poder executivo e no enfraquecimento e limitação dos outros poderes: do poder judicial, do poder legislativo, do poder moderador (PR) e do próprio poder mediático. Estamos, pois, perante um processo deslizante tendente a reforçar progressivamente os poderes dos líderes/chefes de governo. Exemplo: Viktor Orbán (Hungria). O pano de fundo doutrinário é constituído essencialmente pela doutrina do soberanismo e pelo anti-liberalismo. Tudo sem grande clarificação formal ou constitucional, sobretudo em relação à clássica geometria institucional da democracia representativa. Mas, na passada Sexta-Feira, dia três de Novembro, em Itália, foi aprovado pelo Conselho de Ministros (que integra os partidos Fratelli d’Italia, Lega e Forza Italia e é chefiado por Giorgia Meloni, líder do FdI*), por unanimidade, um “desenho de lei constitucional“ – já conhecido como ddl do “Premierato” – que vai no mesmo sentido, mas que torna tudo constitucionalmente mais claro. Vejamos.

A – O Presidente do Conselho de Ministros (PCM) passa a ser directamente eleito por sufrágio universal directo e, coisa que não é de somenos, através de um único boletim de voto quer para o PCM quer para as duas Câmaras (“Le votazioni per l’elezione del Presidente del Consiglio e delle Camere avvengono tramite un’unica scheda elettorale”). De sublinhar esta integração das listas para a Câmara e para o Senado na do líder candidato ao cargo de chefe do governo. É fácil compreender que se pretende hiperpersonalizar a eleição. O presidencialismo de que falava Giorgia Meloni é, afinal, o presidencialismo do PCM.

B – O Presidente da República (PR) continua a ser eleito por um colégio eleitoral e vê as suas competências totalmente pré-determinadas, retirando-lhe margem de manobra no processo de formação ou de crise do governo e de dissolução do parlamento: a) o governo apresenta-se no Parlamento para obtenção da confiança e, se não a obtiver, o PR volta a indigitar o vencedor das eleições; não a obtendo, de novo, o PR obrigatoriamente dissolve o parlamento e convoca eleições; b) em caso de demissão do PCM, o PR poderá indigitar um parlamentar eleito na lista do chefe do executivo eleito, que, todavia, terá de manter o programa que foi inicialmente aprovado pelo Parlamento (“per attuare le dichiarazioni relative all’indirizzo politico e agli impegni programmatici su cui il Governo del Presidente eletto ha ottenuto la fiducia” ); c) voltando a não haver confiança parlamentar, ou em caso de demissão ou renúncia, o PR deverá dissolver o parlamento e convocar eleições.

C – Passa a haver para o vencedor das eleições um prémio de maioria que lhe atribuirá 55% dos mandatos em ambas as câmaras (sendo necessário atingir uma percentagem mínima ou então uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados).

É este, no essencial, o conteúdo do “desenho de lei constitucional” (também acabam os senadores vitalícios de nomeação presidencial, mantendo-se apenas os ex-PR) que deverá ser agora submetido ao Parlamento para discussão e votação, sendo necessário, para a sua aprovação, uma maioria qualificada de dois terços. Não sendo obtida esta maioria qualificada proceder-se-á a um referendo de confirmação, como já anunciado por Giorgia Meloni. É necessário sublinhar alguns aspectos muito importantes:

1. A legitimidade política do PCM sai fortemente reforçada, embora as suas competências se mantenham inalteradas.

2. Estando rigorosamente previstas e definidas, as competências do PR ficam, na prática, congeladas, limitando-se este a ser um mero notário, sem qualquer de liberdade de acção.

3. A legitimidade política do PCM, do ponto de vista da sua génese, passa a ser superior à do PR.

4. Com prémio de maioria e com soluções obrigatórias para as crises internas de governo, que se deverão circunscrever ao interior da maioria e ao programa de governo aprovado no início da legislatura, a maioria fica, ipso facto, blindada.

5. Todo este processo vem limitar não só os poderes do PR, mas também alterar a natureza do sistema representativo, que assenta no princípio do mandato não imperativo e na consequente possibilidade de livre composição de maiorias parlamentares para suporte de um governo. Com efeito, como vimos, a génese do governo já não resulta da composição parlamentar pois passa a ser determinada pela eleição directa do chefe do governo. Sendo, de facto, a maioria o corpo parlamentar (poder-se-ia até dizer o “corpo orgânico”) do chefe de governo eleito (o boletim de voto único leva-me a concluir isto), ainda por cima reforçada como maioria absoluta pelo prémio de maioria, todo o processo se centra na figura do líder e chefe do governo, subalternizando a função do PR, que deixa de ser poder moderador para passar a ser um mero notário dos actos do executivo. Mas também o mandato parlamentar resulta diminuído, ficando, neste aspecto, somente com a competência de aprovar ou rejeitar o executivo e o seu primeiro programa, deixando de lhe estar confiada, sequer em tese, a possibilidade de livre formação de uma maioria para uma solução governativa alternativa ou de promover a alteração do programa de governo. É que, em tese, cada mandato parlamentar é totalmente livre, devendo, portanto, poder exprimir-se livremente para gerar uma maioria de governo. Mas assim não é. O governo não sai da maioria parlamentar, mas sim directamente do voto para o líder do executivo. Trata-se, de algum modo, de uma solução plebiscitária e de um hiperpersonalismo político, onde a figura do líder determina todo o processo, a montante, mas também a jusante. A blindagem na formação do governo, sempre interna à maioria obtida pelo líder e candidato à chefia do governo, é prova disso. Do que se trata é, de facto, de um presidencialismo do primeiro-ministro.

6. O que aqui temos é uma desvalorização do poder representativo, como instância fundamental de intermediação, do mandato não imperativo e do poder moderador, com o consequente agigantamento do poder do executivo e da sua liderança. Deste modo, este “desenho de lei constitucional” vem dar corpo e forma à solução que até aqui vinha sendo imposta na prática, passo a passo, pela direita radical no poder. Presidencialismo do primeiro-ministro, esvaziamento do poder político do PR, mas também subtracção de um poder do parlamento: o da livre composição parlamentar para uma solução governativa ou da promoção de uma alteração do programa de governo, que fica inalterável. A solução resulta directamente do voto e não requer a expressão explícita da vontade do parlamento, mas tão-só a sua não oposição. Mas mesmo em caso de oposição nunca haverá lugar a uma qualquer alternativa política e programática – nem o presidente tem poderes para isso nem o parlamento a pode gerar pois ela dará automaticamente lugar a novas eleições. É neste sentido que falo em blindagem.

7. Giorgia Meloni foi clara a este respeito: não haverá mais lugar a práticas transformistas, a jogos de poder, a “ribaltoni”, a governos de técnicos ou a maiorias “arco-íris”. Em 75 anos a Itália teve 68 governos. E nos últimos 20 anos 12 PCM. A proposta aponta no sentido de retirar poder às instâncias de intermediação. Tudo em nome da estabilidade e da duração dos governos, mas, no fundo, tudo assente na doutrina de um decisionismo tendencialmente adverso à matriz liberal da democracia representativa.

8. Dir-se-á que o presidencialismo é equivalente a esta solução. Não é. Aqui o presidencialismo é do chefe do governo, daquele que tem o poder executivo nas mãos e apoiado por uma maioria absoluta, sendo o PR mero notário das decisões de outrem por imposição constitucional, e estando o processo de gestão do mandato obrigatoriamente confinado às fronteiras internas dessa maioria, sem possibilidade de alternativa exterior, por eventual acção do PR. Assim não sendo, a única saída é a de novas eleições. É claro que o poder de desencadear eleições fica nas mãos da maioria, já que o segundo indigitado, caso exista, em situação de crise pode renunciar, provocando-as automaticamente. Ou seja, este terá nas suas mãos o poder de dissolução do parlamento e de provocar eleições. Mas acresce que, ao contrário do presidencialismo, as câmaras são aqui eleitas em boletim de voto único, onde consta a figura do candidato a chefe do governo como polarizadora do voto. Uma amálgama que não se verifica nos regimes presidencialistas, onde as câmaras são eleitas autonomamente, precisamente para condicionar o poder presidencial, garantindo uma legitimidade própria. Pelo contrário, aqui poderá ser sempre invocado o argumento de que foi a liderança que, por efeito de arrastamento, “puxou” pelo voto nas câmaras.

9. Duas eleições numa só: PCM e parlamentares eleitos na sua lista. Um só processo, dois resultados. O boletim único encabeçado pelo candidato a PCM alude a um só corpo cuja cabeça é representada pelo líder. Neste desenho, é evidente que o parlamento é desvalorizado, surgindo como uma espécie de função orgânica do líder, e o PR também, pois não só tem uma legitimidade inferior como todas a suas competências ficam minuciosamente pré-determinadas.

10. O “desenho de lei constitucional“ de Giorgia Meloni é coerente com a doutrina que a inspira e intervém sobre a constituição nos limites do sistema representativo, fazendo lembrar a arquitectura da nossa democracia local, onde todos os poderes estão concentrados no Presidente da Câmara e onde a Assembleia Municipal exibe poderes diminutos, pois, no essencial (na minha interpretação), pode somente aprovar ou rejeitar as iniciativas do executivo que obrigatoriamente tenham de lhe ser submetidas.

11. A ser aprovada, por maioria qualificada ou por referendo, esta “mãe de todas as reformas” (Meloni) a direita passa a ter um modelo constitucional coerente com aquela que tem vindo a ser a sua prática, digamos, informal.

• Sobre Giorgia Meloni e o partido Fratelli d’Italia veja o meu artigo “Os Herdeiros de Mussolini. A Terceira Geração”, publicado aqui a 12 de Julho de 2023. JAS@11-2023

O POETA E A DOR

Poema de João de Almeida Santos
Ilustração: “Janus”
Original de minha autoria.
Novembro de 2023.

“Janus”. JAS. 11-2023

POEMA  - "O POETA E A DOR"

O POETA É UM REFÉM
Em permanente
Toada,
Ferve-lhe o sangue
Na alma,
Dor profunda,
Delicada,
Sempre igual,
Sempre diferente,
Ele vai fingindo
Que a sente...
............
Em palavras
Desenhada.

É INTENSA 
A toada
E é forte
O que sente
Ou é uma dor
Simulada?
O poeta
Nunca mente
Pois sua fala
É cifrada.

É DOR
Que ele finge
Poeticamente
Sentir
Para melhor
A dizer,
Para melhor
Seduzir
Ou é real evasão
Do que nele
Está cavado
Como autêntica
Prisão
Ou o preço 
De um pecado?

É REAL
Ou aparente?
É profunda
Essa dor
Que ele diz
Que sempre
Sente,
Muitas vezes
Por amor?

É SENTIR
De cada dia
Ou é ferida
Congelada?
De tudo
O que ele diz
O que sente
É quase nada?

NÃO, ELE SENTE
Em cada dia
Uma ferida
Sublimada
Em forma
De poesia
Que se torna
Cicatriz
Que nunca fica
Curada.
Fica-lhe a marca
No corpo
E na alma
Desenhada.

É ESTE O SEU DESTINO,
Fingir que sente
O que sente
Em fala
Que é cifrada,
É por isso
Que ele canta
Pra sentir
Que no seu canto
É a alma
Libertada.

NOTÍCIA SOBRE DOIS LIVROS 
DA AUTORIA DE 
JOÃO DE ALMEIDA SANTOS

A DOR E O SUBLIME. 
Ensaios sobre a Arte 
(S. João do Estoril, ACA Edições, 
2023, 232 pág.s)

POLÍTICA E IDEOLOGIA 
NA ERA DO ALGORITMO 
(S. João de Estoril, ACA Edições, 
2023, 254 pág.s)

1.

O PRIMEIRO LIVRO será lançado no próximo dia 17 DE NOVEMBRO DE 2023, às 18:00, na BIBLIOTECA MUNICIPAL EDUARDO LOURENÇO, na GUARDA. Apresenta o livro o DR. ANTÓNIO JOSÉ DIAS DE ALMEIDA

2.

O SEGUNDO é um novo livro, que dentro de dias será lançado em formato E-BOOK pela ACA Edições, por ocasião do PRIMEIRO ANIVERSÁRIO da Associação Cultural Azarujinha (24.10.2022/24.10.2023).

3.

Partilho hoje, aqui, a CAPA, a FICHA TÉCNICA, o ÍNDICE e a INTRODUÇÃO do segundo livro, Política e Ideologia na Era do Algoritmo.

4.

Esta obra ficará DISPONÍVEL EM VERSÃO DIGITAL DENTRO DE DIAS, podendo desde já ser ENCOMENDADA através do E-MAIL acazarujinha@gmail.com. O CUSTO do e-book será de 2,99€, valor que será descontado em futura aquisição da obra on paper.

A Capa do Livro. JAS. 11-2023

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

I.A POLÍTICA NA ERA DO ALGORITMO
A Política na Era do Algoritmo
Apocalipse Now?
Algoritmocracia
Os Novos Spin Doctors
e o Populismo Digital
A Política Tablóide
e a Crise da Democracia

II. A DIREITA RADICAL
A Democracia Iliberal
A Direita Radical  
A Direita Radical em Itália

III. A POLÍTICA DELIBERATIVA
A Democracia Deliberativa
Globalização, Capitalismo e Democracia

IV. POLÍTICA E IDEOLOGIA - 
A LAVANDARIA SEMIÓTICA
Lavandaria Semiótica
WOKE
Os Novos Progressistas
Ideologia de Género
e Luta de Classes
Os Revisionistas e seus Amigos

V. CONCLUSÃO

VI. BIBLIOGRAFIA

INTRODUÇÃO

ESTE LIVRO procura recentrar o discurso sobre a política, sobre a sua real configuração, resultante das mudanças estruturais profundas que se estão a verificar na nova sociedade algorítmica. Deste modo, centra-se em questões que, de algum modo, já escapam a um discurso exclusivamente desenvolvido com os instrumentos conceptuais da teoria política clássica. Muda a realidade, devem adequar-se as categorias. Procura, pois, avançar um pouco no discurso da teoria política, tomando naturalmente boa nota de reflexões que já estão a ser desenvolvidas em linha com a mudança. O seu objecto é, pois, a política e as ideologias contemporâneas, aquelas que estão em curso nesta terceira década do século XXI.

O livro tem duas partes. A primeira é uma viagem pelas relações entre a política e as novas tecnologias, os desenvolvimentos que delas decorrem necessariamente, designadamente nos processos que visam a conquista do consenso e que afectam directamente a legitimidade do poder. Concentra-se também nos movimentos da direita radical e populistas: caracterização, novas formas de aproximação à democracia, doutrina, técnicas de captação do consenso e determinação dos seus principais adversários. Destaque para o caso italiano, o partido Fratelli d’Italia, que neste momento governa este país, sendo o seu maior partido. Mas faz também uma dupla incursão: por um lado, naquela que é a nova configuração da política na era digital e da globalização; por outro, no processo evolutivo da democracia para a forma que melhor corresponde à evolução da sociedade civil. Evolução que se exprime numa nova identidade da cidadania e nas suas relações com o poder, no crescimento, transformação e abertura do novo espaço intermédio, como novo espaço público deliberativo, desenvolvendo, consequentemente, uma análise da evolução necessária da democracia representativa para a chamada democracia deliberativa, aquela forma que garante a preservação dos mecanismos essenciais da democracia representativa, mas que, ao mesmo tempo, procura resolver a chamada crise da representação, melhorando e qualificando os processos de formação da decisão política, a sua transparência e a sua legitimidade.

A segunda parte consiste numa desmontagem daquela a que podemos chamar a esquerda identitária dos novos direitos, em todas as suas frentes fundamentais, considerando a implantação que tem vindo a conhecer quer no interior dos partidos do centro-esquerda e do centro-direita quer nas próprias instituições nacionais e internacionais, muitas vezes já sob a forma de lei e de moralidade social tendencialmente hegemónica. Toda ela é dedicada a uma analítica de desconstrução destas frentes de expressão da esquerda identitária dos novos direitos, tendo sobretudo em consideração dois aspectos. O primeiro é a sua clara oposição à visão liberal clássica, que é a matriz da nossa civilização e na qual assenta a própria ideia de democracia representativa, ou melhor, o sistema representativo e o Estado de direito que lhe está associado. O segundo decorre do facto de esta mundividência multissectorial constituir nos dias de hoje a principal linha de combate da direita radical e populista, que, de resto, procura identificá-la instrumentalmente, e erradamente, com todo o sistema, com o establishment, designadamente com a própria mundividência em que este se inscreve. Numa palavra, com a visão liberal clássica da sociedade. Não é, contudo, totalmente nova esta doutrina política, pois ela retoma aquela que era a visão romântica e crítica do iluminismo e do liberalismo. Crítica que, à esquerda, também encontra uma vasta e inteligente argumentação na obra de Marx, sobretudo na Crítica da Filosofia Hegeliana do Direito Público e em Sobre a Questão Hebraica, ambas de 1843. Estas duas linhas de fractura da política contemporânea, populismo e esquerda identitária dos novos direitos, têm-se revelado talvez como as principais clivagens políticas que nos desafiam e que de algum modo têm subalternizado ideologicamente os partidos do establishment, ou da alternância, enquanto intérpretes falhados da longa crise da representação e da própria democracia. Partidos incapazes de se renovarem doutrinariamente, alinhados numa visão simplesmente utilitária e instrumental da política e do poder. Reduzidos à pura tecnogestão dos processos sociais, deixaram a política pura e dura nas mãos daquelas duas tendências. A linguagem cada vez mais asséptica daquelas forças políticas interpreta cada vez menos as expectativas da cidadania, ao mesmo tempo que afunila a política no discurso da macroeconomia, muitas vezes torturando os números de acordo com os seus interesses eleitorais e subtraindo-se às questões socialmente mais delicadas com discursos retoricamente mais caritativos do que estruturais (veja-se o que a este respeito diz Judt, 2015: 353). O discurso sobre o Estado Social é um claro exemplo disso. Exagerando um pouco: peso financeiro e fiscal máximo para eficiência mínima. Estou a pensar em Portugal.

São estes os aspectos essenciais sobre os quais se centra este livro, que é, ao mesmo tempo, uma reflexão analítica e reconstrutiva sobre a política contemporânea, mas também um manifesto contra essa perigosíssima tendência com pretensões hegemónicas que tem servido de pasto abundante e rico à direita radical, a qual, através dela, tem conseguido desferir golpes certeiros sobre o sistema, sobre a própria democracia representativa, a coberto dos excessos e absurdos desta tendência, o wokismo, que agrega as ideologias do politicamente correcto, do identitarismo, da ideologia de género e do revisionismo histórico, que acabam por ser identificadas como ideologias do próprio establishment. Uma identificação que tem como fundamento o facto de o sistema estar a ser infiltrado em excesso por estas ideologias nos próprios partidos, mas também nas instituições. O perigo é duplo: por um lado, tornar-se hegemónico e legítimo o policiamento do pensamento e da linguagem; por outro, dar vasto campo de combate e de afirmação à direita radical, na sua luta contra a evolução da democracia representativa para a sua verdadeira fase reconstrutiva, a democracia deliberativa, a única que, apresentando-se nos antípodas da solução populista, está em linha com o processo evolutivo da democracia representativa (veja-se o capítulo, de minha autoria, “A Política, o Digital e a Democracia Deliberativa” do livro Estudos do Agendamento (Camponez, Ferreira e Rodríguez-Díaz, 2020: 137- 167).

Os clássicos partidos da alternância não têm estado em condições de se confrontar seriamente com estas tendências, por um lado, devido à drástica quebra de tensão ideológica que acompanhou a sua evolução de partidos-igreja para catch-all-parties e à redução da política a governance, a management, a pura tecnogestão dos processos sociais, revestida por técnicas de marketing com vista à conquista instrumental do consenso. Também é dedicada, na primeira parte, uma especial atenção às profundas transformações que os processos de conquista do consenso têm vindo a conhecer, fruto da revolução tecnológica e dos progressos da inteligência artificial, o que não é de somenos, visto que a conquista do consenso é decisiva para a conquista e a legitimidade do poder. Em 1993-1994, a experiência de Silvio Berlusconi, com a construção do seu partido pessoal Forza Italia, já tinha mostrado à exaustão a afinidade entre os processos de conquista das audiências televisivas e de conquista do consenso e a eficácia da aplicação das mesmas técnicas a ambos os processos. Agora, com a inteligência artificial e as grandes plataformas digitais, tudo isto se aperfeiçoa em termos de controlo individual de massas com níveis de eficácia verdadeiramente assustadores. O libro de Shoshana Zuboff sobre o “capitalismo da vigilância” dá-nos abundante conta disso. E os casos da vitória de Donald Trump, em 2016, e do Brexit, também em 2016, são exemplos suficientemente elucidativos desta evolução, tendo-se, entretanto, avançado muito em matéria de controlo comportamental por parte das grandes plataformas, por exemplo, da Google, sendo certo que nada nos diz que estes avanços só sejam aplicados generalizadamente na esfera comercial e não na esfera política, provocando, neste caso, uma fortíssima ruptura na validade dos processos eleitorais e na legitimidade que sempre deles decorreu para efeitos de governação. O livro também dedica uma parte a este assunto.

O que se espera é que as formações políticas com especiais responsabilidades na preservação daquele que é até hoje o melhor e mais justo sistema de autogoverno dos povos, a democracia representativa, metabolizem as profundas mudanças que estão a acontecer e criem mecanismos de segurança e de fiabilidade dos processos democráticos, impedindo duradouramente quaisquer desvios para formas autoritárias e ilegítimas de governo dos povos. Mas para isso é necessário que tomem consciência das profundas transformações que estão a acontecer e ajam de consequência. O que este livro procura propor é isto mesmo, ou seja, uma viagem pela mudança como contributo do autor para a defesa e a promoção dos valores e dos mecanismos que tornam a democracia representativa o melhor e mais justo dos regimes políticos até hoje conhecidos. Os capítulos sobre a democracia deliberativa e sobre a globalização visam precisamente, e numa óptica construtiva, dar conta da necessária evolução que urge promover para solucionar a crise da representação, mas também para pôr no devido lugar os extremos, à direita e à esquerda, impedindo que tomem conta da democracia para subverterem os seus próprios fundamentos. JAS@11-2023

O POETA E A DOR

Poema de João de Almeida Santos
Ilustração: “Janus”
Original de minha autoria.
Novembro de 2023.

“Janus”. JAS. 11-2023

POEMA  - "O POETA E A DOR"

O POETA É UM REFÉM
Em permanente
Toada,
Ferve-lhe o sangue
Na alma,
Dor profunda,
Delicada,
Sempre igual,
Sempre diferente,
Ele vai fingindo
Que a sente...
............
Em palavras
Desenhada.

É INTENSA 
A toada
E é forte
O que sente
Ou é uma dor
Simulada?
O poeta
Nunca mente
Pois sua fala
É cifrada.

É DOR
Que ele finge
Poeticamente
Sentir
Para melhor
A dizer,
Para melhor
Seduzir
Ou é real evasão
Do que nele
Está cavado
Como autêntica
Prisão
Ou o preço 
De um pecado?

É REAL
Ou aparente?
É profunda
Essa dor
Que ele diz
Que sempre
Sente,
Muitas vezes
Por amor?

É SENTIR
De cada dia
Ou é ferida
Congelada?
De tudo
O que ele diz
O que sente
É quase nada?

NÃO, ELE SENTE
Em cada dia
Uma ferida
Sublimada
Em forma
De poesia
Que se torna
Cicatriz
Que nunca fica
Curada.
Fica-lhe a marca
No corpo
E na alma
Desenhada.

É ESTE O SEU DESTINO,
Fingir que sente
O que sente
Em fala
Que é cifrada,
É por isso
Que ele canta
Pra sentir
Que no seu canto
É a alma
Libertada.

O QUE EU TE DISSE

Poema de João de Almeida Santos
Ilustração: “Musa em Flor”
Original de minha autoria.
Outubro de 2023.

“Musa em Flor”. JAS. 10-2023

POEMA – “O QUE EU TE DISSE”

DISSE-TE NUM DIA
De profunda
Melancolia:
- Voaria contigo
Para os confins
Do tempo
Montado
Num risco
Com asas azuis
Que voasse
Para lá das nuvens,
Onde escreveria
O teu nome
Com palavras
De um poema.

DISSE-TE QUE
Teus cabelos
São moldura,
São novelos
Desfiados
Que te cobrem
Esse rosto,
Colo abaixo,
E se alongam
Até mim
Como raízes
Do meu olhar.

CORPO DE MUSA
Em flor,
Subtil geometria
Para onde converge
O meu olhar
À procura
De infinito
Nos traços
Desse teu rosto
Velado.

ALI AO LADO
Desse jardim
Onde sempre
Renasces,
Vejo casas 
Alinhadas,
Ruas
Convergentes
Ao olhar,
Cores intensas
E dispersas
(Cores quentes)
Fontes,
Água,
Fugas,
Sempre fugas,
Em levitação,
Que anulam
As crispadas
Esquinas da vida
Com a beleza
De um risco
Traçado
Ou dito
Em silêncio.

VEJO-TE NUM FIO
De água,
Boca inundada
A transbordar
Dessa torrente
Líquida
Que cai
Em silêncio
De um pincel
Que tuas mãos
Deixam deslizar
Na brancura
De uma folha 
Virgem
Que o vento
Soprou
Para uma mesa
Nua,
Apenas beijada
Por esse raio 
De luz
Que te ilumina
E acende
A imaginação
(E que tanto
Me seduz).

AH, COMO GOSTARIA
De saltar
Para dentro
Dos teus desenhos,
Deslizar pelos
Teus dedos
E voar
À procura
Do que perdi
Ou nunca
Encontrei
E sentir
Essa leveza
Densa
Que nunca tive,
Mas sempre sonhei.

VESTIR-ME DE CORES,
Alinhar-me com
Traços dispersos
Para passear 
Contigo
Nas pupilas
Dos teus olhos,
Desenhando
O teu corpo
Como se escrevesse
Um poema...
.............
Com as cores
Da tua alma
Solitária.

AH, PUDESSE EU
Pintar-te
Com palavras,
Dizer-te em cores,
Abraçar-te
Agarrado
A um risco
Que saísse
Do meu olhar,
À procura
De ti,
No céu do desejo...

EU QUERO ALCANÇAR
Essa fronteira,
Deslizando
Por teus dedos
E evadir-me
Para esse novelo
Desfiado
Que envolve,
Como moldura,
O teu rosto
E o teu olhar
Sempre em fuga
Para o infinito...

O OCIDENTE EM QUESTÃO

O Conflito no Médio Oriente

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 10-2023

O CONFLITO Israel-Palestina ganhou subitamente a atenção mundial, sobrepondo-se à devastadora e ilegítima guerra entre a Rússia e a Ucrânia, depois do acto de guerra do Hamas contra Israel e do sangrento massacre de populações israelianas, a que se seguiu uma violenta e mortífera resposta de Israel sobre a Faixa de Gaza. Se o objectivo do Hamas era esse, a guerra, conseguiu-o. Não se tratou de um acidente de percurso. Creio mesmo que este ataque bélico se inscreve num mais amplo movimento político mundial em curso.

1.

Tratou-se, de facto, de um inopinado acto de guerra. Um desafio bélico e sangrento ao poderoso Estado de Israel. E, como era previsível, Israel não deu a outra face e respondeu, atacando o Hamas na Faixa de Gaza e provocando inúmeras mortes na população civil. Danos colaterais inevitáveis pois o Hamas encontra-se confundido com a população civil, um autêntico escudo humano. Danos que, de resto, também aconteceram com o ataque, com milhares de rockets e mísseis, de sete de Outubro, mas a que se juntou, desejado e executado a frio, o enorme e cruel massacre de inocentes israelianos. E esta é uma diferença que tem de ser sublinhada. O mísseis mataram inocentes, de um lado e do outro, mas aqui foi uma matança individualizada, preparada e executada a frio, olhos nos olhos.

2.

Tratou-se de uma acção longamente programada e, portanto, de uma acção consciente e impiedosa, sabendo que o inimigo responderia de forma violenta. Estamos, pois, perante uma guerra desejada e racionalmente programada pelo Hamas.

3.

Esta crise é muito complexa e tem um historial de violência longo e difícil de compreender e resolver. Não se trata de reivindicar tradições territoriais milenares ou de saber quem tem mais direito a ocupar territórios, desde tempos imemoriais. E também nunca será demais lembrar as tentativas bélicas, promovidas por vários Estados árabes, de aniquilar o Estado de Israel, logo desde 1948. A história é conhecida. E a definição territorial está há muito definida: Israel, Faixa de Gaza, Cisjordânia. É aqui que se centra o problema, que reside no estabelecimento, ou não, de dois Estados nos actuais territórios tal como estabelecido pela ONU, em 1947. Pelo meio, há o problema dos colonatos com centenas de milhares de israelianos a ocupar o território da Cisjordânia, espaço de um suposto Estado governado pela Autoridade Nacional Palestiniana (ANP). Um novo Estado e a retirada dos colonatos israelianos – eis a questão. Da Faixa de Gaza há muito, em 2005, sob a batura de Sharon, que Israel se retirou. E há muito que a ANP foi derrotada e de lá expulsa pelo Hamas (2006-2007), que a governa. Em 2017 houve, no Egipto, a assinatura de um acordo global entre o Hamas (que controla a Faixa de Gaza) e a Fatah (que controla a parte árabe da Cisjornânia) com vista à promoção de um Estado palestiniano. Solução que, de resto, em 2000, já o trabalhista Ehud Barak propusera, como veremos.

4.

Há quem ponha a hipótese de um só Estado, binacional ou federal. Coisa algo difícil pois pôr-se-ia de imediato a possibilidade de vir a acontecer rapidamente a hegemonia política israeliana ou árabe (mais provável, porque os árabes já são em maior número) com as complexas consequências que daí poderiam advir. A conquista por via eleitoral do novo Estado e a regressão para um Estado étnico. Problema que é ainda o de hoje e que é da própria democracia, onde não pode haver distinção de condição étnica entre cidadãos de um mesmo Estado. Sabe-se o que aconteceu na Faixa de Gaza em 2007 com a ANP,  ou a Fatah, depois da vitória eleitoral do Hamas, em 2006. Esta é, pois, uma solução, que não tem pernas para andar. De resto, a discussão que se travou em Israel acerca da identidade hebraica e democrática do Estado foi condicionada precisamente pela ameaça de pressão demográfica árabe: daí a necessidade de assegurar uma maioria hebraica (Israele, Enciclopedia Treccani). Enquanto Israel ou o eventual futuro Estado palestiniano forem Estados étnicos e não Estados centrados numa constituição baseada nas Cartas de Princípios universais e onde se exija somente o chamado “Verfassungspatriotismus”, o “patriotismo constitucional”, para determinar a cidadania de todos, não será possível avançar nesta delicada solução. Só ela poderia garantir a convivência de duas nações num só Estado (veja-se o que a este propósito diz Tony Judt, em Quando os Factos Mudam, Lisboa, Edições 70, 2015, pág.s 132-133,162, 171). Mas, provavelmente, isso nunca acontecerá, pelas razões expostas.

5.

Há também quem considere que a existência de um Estado palestiniano, por exemplo Tony Judt, seria a melhor garantia para a estabilidade de Israel pois passaria a ter um Estado com quem estabelecer acordos de paz, e não só, acabando com o terrorismo. Mas subsiste o problema dos colonatos e de cerca de 450 mil israelianos que estão sediados na Cisjordânia (a que se juntam os de Jerusalém este), mas também a dimensão do território actualmente ocupado por Israel.

6.

Israel é governado por uma direita radical e tem problemas internos graves muito devido às políticas e às idiossincrasias de Benjamin Netanyahu e à influência dos radicais ortodoxos. Numa palavra, ao radicalismo de direita por ele (e por aqueles a quem se tem aliado) sempre representado. Os trabalhistas já não contam politicamente. Têm neste momento quatro deputados (em 120) na Knesset. E é muito claro que as forças representadas por Netanyahu, sempre activas a rasgar os acordos de Oslo, de 1993, têm gigantescas responsabilidades na evolução violenta do processo. Basta olhar um pouco para a história. De resto, foram elas que promoveram o Hamas (a política do quanto pior melhor) para enfraquecer a mais moderada ANP, com os resultados que se conhece. O objectivo foi sempre o de obstar à criação de um Estado palestiniano. É preciso lembrar que o trabalhista Ehud Barak, que, no partido trabalhista, sucedeu (1999-2003) a Shimon Peres e a Yitzhac Rabin (assassinado por um jovem fanático israeliano), viria a propor, em 2000, em Camp David, a criação de um Estado palestiniano com 73% do território da Cisjordânia (que em 25 anos evoluiria para 90%), 100% do território da Faixa de Gaza e  Jerusalém Este (Capital). Arafat não aceitou nem sequer avançou com uma sua proposta (veja Marco Travaglio, “Storia d’Israele”, I-V, em “Il Fatto Quotidiano”, de 14.10 a 19.10). Creio que se se olhar com atenção para todos estes factos não será difícil ver o outro lado da questão: a responsabilidade do Likud e dos ultras na radicalização do conflito. Do outro lado, dominam os radicais, perante uma ANP politicamente muito enfraquecida. Ou seja, as orientações políticas dominantes de ambos os lados não parecem favoráveis a uma solução pacífica do conflito e do direito de ambos os povos a um Estado. Depois, ao que parece, a diáspora israeliana também exibe tradicionalmente soluções políticas mais radicais, sendo menos sensível ao problema da violência e de uma segurança estável. É o que sugere o historiador judeu Tony Judt, na obra que citei. E do outro lado ainda é pior, pois o Hamas nem sequer reconhece o Estado de Israel (apesar de nas eleições de 2006 ter aceitado o princípio de “dois povos, dois Estados”) e os seus amigos, o Hezbollah do Líbano e sobretudo o amigo regime teocrático de Teheran, são inimigos figadais de Israel. Estas companhias não ajudam em nada a uma solução pacífica pois os padres do regime iraniano beijam as mãos manchadas de sangue dos militares do Hamas (declarações do Irão posteriores ao massacre de 7 de Outubro).

7.

Como dizia Tony Judt, há um problema de fundo que obsta a uma solução pacífica do conflito. E esse problema consiste na falta de confiança recíproca, condição essencial para que possa vingar uma solução diplomática (Judt, 2015: 172). Acresce que Israel está rodeado de Estado árabes, que na segunda metade do século XX mostraram querer exterminá-lo pela guerra, mantendo ainda com eles alguma tensão, apesar dos esforços diplomáticos que levaram à normalização das relações com alguns (designadamente com o Egipto e a Jordânia, com os quais mantém relações diplomáticas). Depois, é a própria situação interna de Israel que não ajuda, tendo em conta a sua extrema-direita e a quase inexistência de um centro-esquerda favorável à solução outrora avançada pelo partido trabalhista, numa lógica que custaria a vida a Rabin.

8.

Israel é a única democracia desta região. No território palestiniano não há eleições desde 2006, e este facto não é assunto menor. Mas também é verdade que as dificuldades da democracia israeliana, provocadas em grande parte pelos governos do actual primeiro-ministro, não têm ajudado sequer a uma estabilidade interna necessária, mesmo perante o exterior, e útil para tomar em séria consideração o problema da Palestina e da segurança regional em geral. Bem pelo contrário, a extrema-direita israeliana não se tem mostrado amiga de uma solução de paz e, pelos vistos, nem sequer de verdadeira segurança, como acaba de se verificar, preocupada que estava em prosseguir a política dos colonatos, investindo sobretudo nela a segurança e deixando desprotegida a fronteira com Gaza. E o que, além disso, se verificava é que o Hamas já estava a passar a uma fase de guerra, depois da fase do terrorismo. E isso quer dizer alguma coisa.

9.

Há Estados interessados em agudizar a instabilidade nesta região, a começar pelo Irão, mas não é de descartar que os países que hoje declaram o Ocidente e a matriz da Civilização Ocidental como o inimigo a abater constituam uma ampla frente que favorece este tipo de intervenções. A Rússia faz parte desta frente. Na Ucrânia é também isto que está em causa. A China, de forma mais subtil e sábia, também. O Irão também. Uma parte importante dos movimentos políticos ocidentais não se revê na matriz liberal e iluminista da modernidade. Por exemplo, a nova esquerda identitária. E a extrema-esquerda clássica. Por exemplo, o PCP.  E o Bloco de Esquerda. Há uma linha subtil que liga uma certa orientação de esquerda relativa à matriz moderna da civilização (a crítica feroz à democracia burguesa, ao capitalismo, ao actual capitalismo da vigilância, ao imperialismo, à globalização) aos movimentos mais radicalmente anti-ocidentais (no sentido da modernidade) que se estão a movimentar no plano nacional e no plano internacional. Por cá, basta ouvir os excessos da senhora Catarina Martins contra Israel ou ler a proposta facciosa de Resolução desta Esquerda (The Left) no Parlamento Europeu. A estes é necessário lembrar, por exemplo, que Israel, durante meio século, esteve sob ataque bélico cerrado de blocos de países árabes (Egipto, Síria, Iraque, Jordânia, por exemplo) com vista à sua destruição como Estado: 1948, 1967, 1973, 1981 (OLP), 1991 (Iraque).

10.

O iluminismo e a matriz liberal clássica da nossa civilização parecem constituir o horizonte crítico e comum em questão. É ler o filósofo inspirador de Putin, Aleksandr Dugin, para tirar todas as dúvidas.  Eles, iluminismo e liberalismo, são também o adversário da extrema-direita ocidental. Trata-se aqui de uma claríssima linha de demarcação que permite separar sem grande dificuldade os dois lados em confronto nas suas inúmeras variantes. Na verdade, nem há grandes novidades.

11.

O que hoje está já no topo da agenda política internacional é esta contraposição entre o Ocidente e todos aqueles que não aceitam a sua matriz civilizacional e política, que está, sim, inscrita na famosa “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, de 1789. Tudo isto soa, de facto, a construção de uma alternativa ao velho bipolarismo entre democracia burguesa e socialismo de Estado, entre economia de mercado e economia de plano, contraposição outrora bem representada pelos Estados Unidos, de um lado, e pela União Soviética, do outro. Contraposição assumida pelos mesmos de sempre. Os que, criando novas terminologias, não deixam de dizer sempre o mesmo. Talvez este clima, esta atmosfera renovada, tenha animado o Hamas para uma acção bélica desta envergadura e tão intensa contra um adversário militarmente tão poderoso. Os Estados Unidos, a União Europeia, o Reino Unido e Israel estão claramente do lado da matriz liberal do Ocidente (mesmo com os desvios promovidos pelo senhor Netanyahu). E até nem será muito difícil e arriscado ver no bloco hoje representado pelos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a que em Janeiro de 2024, sob convite da China, se juntarão a Arábia Saudita,  a Argentina, o Egipto, os Emirados Árabes Unidos, a Etiópia e o Irão, um novo bloco político, liderado pela China, tendente a reconstituir um novo bipolarismo substitutivo do antigo. Bem sei que é uma linha subtil com muitas nuances (por exemplo, a Índia condenou a acção do Hamas: “solidarizamos-nos com Israel”, terá dito o Primeiro-Ministro indiano – veja-se o artigo de Eva Borreguero, no “El País” de ontem, 24.10), mas é claro que se trata de uma frente crítica comum. Se quisesse simplificar (muito, mas com muitas nuances) poderia dizer que os Estados Unidos representam, para essa vasta frente, o símbolo a rejeitar.

12.

Entretanto, não se compreende o falhanço dos serviços de inteligência israelianos, a Mossad, e das suas forças armadas na prevenção de uma acção programada durante tanto tempo, ali mesmo ao lado. Já referi o desequilíbrio entre a atenção prestada à protecção dos colonatos e a prestada a sul, na fronteira com a Faixa de Gaza. E em Israel muitos já pedem a cabeça Netanyahu e dos responsáveis pela segurança de Israel. A verdade é que também ali há um problema de alternativa e de insistência no apoio eleitoral ao Likud.

13.

Alguém pode mesmo ser levado a pensar que o modo de resolver a crise por que o governo e o partido que o suporta, o Likud, estavam a passar seria o de um recrudescimento da ameaça externa (e não só aos colonatos), solução clássica sobretudo aplicada pelas ditaduras. Só que a violência e a natureza deste ataque alteraram de tal modo a situação que hoje, no meio da unidade nacional contra o Hamas, muitos já se levantam a pedir contas e reponsabilidades a Netanyahu pela tragédia. Esperemos que, de facto, haja um ajuste de contas eleitoral com esta direita, para depois de terminada a fase aguda do conflito. Israel bem precisa disso. E a Palestina também.

14.

Será muito difícil que algum dia haja negociações entre Israel e os radicais do Hamas, mas não será impossível que a Autoridade Nacional Palestiniana possa vir a ganhar importância política se ela for activa na busca de uma solução política para o conflito e sobretudo se conseguir que Israel, com um novo poder político, aceite, de uma vez por todas, a criação de um efectivo Estado palestiniano, retomando, por, exemplo, a proposta de Ehud Barak. Deste modo, a ressurreição da ANP poderá estar também nas mãos da política israeliana. Não do Likud, mas pelo menos de um (improvável) ressuscitado partido trabalhista (ainda que sob outra forma).  Caberia à ANP, depois, promover a integração política das forças mais radicais, como o Hamas, o que se apresenta possível sobretudo depois de assinados os acordos do Cairo, de 2017. A definição de uma clara estratégia para a paz fica agora também, e de forma muito significativa, nas mãos de Israel. Mas o problema deste confronto alargado e multipolar de civilizações, ou de visões do mundo, persiste, parecendo estar de volta um novo bipolarismo internacional. Uma nova guerra-fria, que teria, a oriente, uma nova liderança, a da China? JAS@10-2023

DISSERAM-ME, UM DIA…

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Timidez”
Original de minha autoria.
Outubro de 2023.

“Timidez”. JAS. 10-2023

POEMA - "DISSERAM-ME, UM DIA..."

DISSERAM-ME
Que te viram,
Sozinha
E melancólica,
Sentada
Numa pedra
De granito
Amarelo,
Luminosa de
Seus cristais,
À sombra
De uma figueira.
Disseram, sim,
Mas já nem sei,
Nem sei
Que mais...

DISSERAM-ME
Que te viram
Lá em cima
No Monte
Sagrado,
Como se tivesses
Perdido
Uma parte de ti
E a chorasses
Em solidão,
Invocando a bela
Athena,
A deusa
Que nos inspira
E nos leva
Pela mão.

E EU, ENTRISTECIDO,
Voltei
A imaginar-te
Projectada
Em mil rostos
Desenhados
A carvão
Ou em flores
De cor intensa,
Bem pintadas
A pastel,
Em planos de
Infinito
Desenhados
No papel.

IMAGINEI-TE
A vaguear
No tempo,
Nos confins
Da memória,
Movida
Pelos ventos
Tempestuosos
Da fantasia
Em busca
Da beleza
Que tens inscrita
Na alma
E que sempre
Me atraía.

MAS EU VI
O mundo
Desabar
Sobre teus
Ombros,
Rasgar a folha
Branca e macia
Onde desenhavas
O futuro 
Com mão certa
E maestria,
Estilhaçando
A ténue luz
Que te iluminava
De perto
O destino
E a tua
Quieta alegria.

NÃO DESTE CONTA,
Bem sei,
Mas agora
Sentes-te um pouco
Às escuras,
O sol do Monte
Esgueirou-se
Para outras paisagens,
A poente,
E, à noite,
A lua-cheia
Da praia 
Da meia-lua
Já só brilha
Intermitente...

NEM SEI COMO
Dizer-te,
Num poema
Ou num quadro
De minha autoria,
Que a arte vive
De liberdade,
Que nos desnuda
A alma
Com a luz
Que nos invade.

AGARRA, ENTÃO,
O vento
Que te sopra
Dentro na alma,
Desnuda-te
E voa com ele
Até ao infinito,
Reinventa-te
Em azul
E grita ao mundo,
Lá de cima,
A arte que levas
Dentro de ti,
Grávida
Dessa beleza
Onde um dia
Renasci.

AH, COMO GOSTARIA
De voar de novo
Contigo
Agarrado a palavras
Deslaçadas
Em mil fios
Coloridos,
Cansado que estou
De voar sempre
Sozinho,
Para não te perder
De vez
Nesta inóspita
Terra da arte
Com que, solitário,
Caminho...

O DESAFIO WOKE

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 10-2023

NÃO É A PRIMEIRA VEZ que escrevo sobre esta ideologia, o wokismo, que ameaça tornar-se hegemónica, enquanto tal ou nalguns dos seus derivados, nos países ditos desenvolvidos. E já não é só nas Universidades dos Estados Unidos ou em França. É uma ideologia com muitas variantes que vão da teoria crítica da raça à ideologia de género, à teoria da interseccionalidade, às teorias identitárias, ao revisionismo histórico, ao politicamente correcto, à cultura do cancelamento e que se opõem, todas elas, radicalmente ao liberalismo, ao iluminismo, ao racionalismo, ao universalismo, à neutralidade e à objectividade da ciência. No livro que lançarei neste mês de Outubro, por ocasião do primeiro aniversário da minha actual Editora (ACA Edições), em formato e-book, dedico abundantes páginas a esta ideologia e aos seus derivados. Entretanto, tive oportunidade de ler um livro de Jean-François Braunstein, professor de filosofia na Sorbonne, sobre “A Religião Woke” (Lisboa, Guerra e Paz, 2023, 181 pág.s) que não só confirma o que escrevi, mas ainda descreve o fenómeno com mais radicalidade, mais dados e preocupação. Mas não é caso para menos, vista a influência que este movimento e seus derivados estão a ter para além dos muros da Universidade, nos Estados Unidos e em França, tendo já chegado às escolas primárias com a tentativa de influenciar e atrair os jovens para esta combativa e absurda ideologia. Não tão absurda que não tenha antecedentes na história da filosofia, como veremos, mas sobretudo pelo radicalismo e pelo primarismo das suas teses. Os casos relatados por Braunstein são imensos e dão conta dos castigos (despedimentos e vexame público) a que são submetidos os que ousam afirmar, por exemplo, que existem homens e mulheres e que isso é um facto biológico, que “o sexo biológico existe”  (2023: 53).

1.

Há duas ideias centrais da ideologia woke que são sublinhadas neste livro: a ideia de racismo sistémico; e a ideia de que género e sexo são duas coisas não só diferentes, mas mesmo desligadas.

A esta última ideia aplicam, recorrendo ao John L. Austin de “How to Do Things with Words”, a noção de performatividade da linguagem e dizem que basta dizer-se masculino, feminino, neutro ou algo mais para o ser com todas as suas consequências, designadamente em matéria de comportamento social, ou seja, de imposição social das próprias opções. No nascimento, o género é atribuído, não resultado de um processo natural. “Basta declarar ‘sou trans’ e, portanto, é-se trans. E, então ascendemos na lista progressista e ganhamos credibilidade nesta visão do mundo interseccional” (Heather Heying; Braunstein, 2023: 84 e 77). “Fluidez de género”- é a teoria, a libertação radical da escravidão do corpo, cada vez mais promovida pelo movimento transgénero (Braunstein, 2023: 78-82). Mas como o recém-nascido ainda não dispõe de linguagem deve-se manter um género neutro ou, como sugere Anne Fausto-Sterling, atribuir-lhe um sexo provisório, prescindindo do sexo com que nasceu, mas educando-o no sentido de uma posterior livre escolha da identidade de género ou sexual. “Tu é que decides o teu género”. A caminho daquilo que Braunstein identifica como “trans train” (2023: 71-72). Se dúvidas houvesse, bastaria ver o que diz Fausto-Sterling, em “Sexing the Body: Gender Politics and the Construction of Sexuality” (2000): existem pelo menos “cinco sexos”: os homens, as mulheres, os herms (hermafroditas « verdadeiros »), os merms (« pseudo-hermafroditas masculinos »), as ferms (« pseudo-hermafroditas femininas »). “A sexualidade é um facto somático criado por um efeito cultural”. Não é binário, o sexo, mas um continuum (veja a recensão ao livro, na tradução francesa, daquela autora por Anne-Claire Rebreyend: https://doi.org/10.4000/clio.11110; e Braunstein, 2023: 76).  Esta separação radical entre género e sexo ou corpo tem consequências: a desqualificação do mundo sensível e o regresso da velha teoria berkeleyana “esse est percipi”, ser é ser percebido. Faz-me também lembrar este curto e certeiro poema do beco, do grande Manuel Bandeira (1936):

“Que importa a paisagem, a Glória, 
a baía, a linha do horizonte? /
/ - O que eu vejo é o beco.”

O que conta é o que vejo com o desejo e o que, por consequência, declaro: o meu beco. Não há mundo, há becos por onde circulo, o meu mundo, que é o do meu desejo. Beco com sentido único. Raízes filosóficas da ideologia woke no solipsismo, portanto. Onde a natureza pôs um sexo, os wokes podem ver nele outro, dependendo da vontade e da linguagem performativa com que o enunciam. O problema não reside no desejo, mas na sua imposição social, na sua imperatividade social.

2.

O autor, referindo-se a John Money, encontra no behaviourismo de Watson uma das suas raízes de inspiração, o predomínio do adquirido sobre o inato: “dêem-me uma dúzia de crianças saudáveis”, diz Watson, “com boa constituição física e o tipo de mundo de que preciso para as educar, e eu empenhar-me-ei, escolhendo-as ao acaso, de as formar de modo a fazer delas especialistas, à minha escolha, médico, comerciante, jurista, e mesmo pedinte ou ladrão, independentemente dos seus talentos propensões, aptidões, bem como a profissão e a raça dos seus antepassados” (2023: 74). John Money foi o intérprete qualificado, radical e reconhecido desta releitura woke de Watson. O New York Times, traduzindo, explica: “Se dissermos a um rapaz que é uma rapariga e se o educarmos como uma mulher, ele irá comportar-se como uma mulher”; ou, mais especificamente, sobre a influência de Money nesta matéria: Money é para a história da sexualidade o que Hegel é para a história da filosofia e Einstein para o conceito de espaço-tempo (Beatriz Preciado; Braunstein, 2023: 74).   O wokismo radicaliza esta orientação e vai até à anulação da biologia como ciência: seria urgente, porque “a biologia enviesa-nos”, lançar as bases de uma “ ‘anti-biologia’ ginocêntrica, matriarcal ou homossexista”, diria o militante do género Thierry Hoquet, na obra Des sexes innombrables. Le genre à l’épreuve de la biologie” (Paris, Seuil, 2016; Braunstein, 2023: 140). O famoso biólogo de Stalin, Lyssenko, não diria melhor, ao lançar as bases biológicas do homem novo (a alteração estável da constituição hereditária dos organismos pela alteração das condições ambientais), desejado pelo ditador soviético. Ou mesmo para a relativização das ciências em geral e das suas categorias (por exemplo, a da objectividade e a da universalidade). Vejamos a posição sobre a matemática: “o objectivo seria ‘desmantelar o racismo no ensino da Matemática’ e promover mais geralmente ‘uma viragem sociopolítica em todos os aspectos da educação, incluindo a matemática” (Braunstein, 2023: 126). Ou a branquitude matricial da matemática e o seu racismo sistémico. É isso que eles defendem. Nada menos.

3.

Esta mundividência (se assim se pode dizer, visto o localismo que eles defendem) também usa uma linguagem não só performativa, mas também neutra, para que ela não fique dependente da visão binária do sexo ou do género e da correspondente linguagem. Por isso, intimam a que se use uma linguagem neutra  em linha com a nova liberdade da “fluidez de género” ou de sexo: “pessoas grávidas”, em vez de “mulheres grávidas”, “leite humano” ou “parental”, em vez de “leite materno”, “pessoas com vagina” ou “pessoas com útero”, em vez de mulheres, “pessoas que dão à luz”, em vez de mães. Um esforço enorme para “suprimir da linguagem tudo o que evoque a diferença dos sexos” (Braunstein, 2023: 93). A linguagem neutra, no fundo, reconhece a importância da linguagem tal como já acontecera com a invocação do seu poder performativo, condição da sua própria liberdade e do seu solipsismo. Reconhece-se com toda a evidência aqui também o incrível manual de boas práticas linguísticas da Universidade de Manchester.

4.

Há, todavia, um problema que a orientação transgénero e a teoria da “fluidez de género” ou de “sexo” levantam: as feministas não podem aceitar que o seu corpo seja assim relativizado e sejam obrigadas a “encarar como mulheres homens trans agora mulheres que, fisiologicamente, se mantêm homens” (Braunstein, 2023: 97). Ou, melhor ainda, mulheres lésbicas sujeitas a relacionar-se sexualmente com uma ladydick, aceitando que “um pénis pode ser um órgão sexual feminino” (Helen Joyce; Braunstein, 2023: 96). Há, pois, aqui um problema de assunção da identidade sexual e de eventual “profanação” do próprio território do desejo.

5.

A primeira ideia, ou seja, a do “racismo sistémico”, ou “racismo de atmosfera”, ou mesmo “racismo ambiental”, talvez seja ainda mais radical, mas algo contraditória com a segunda: o nascimento que determina a cor da pele marca o destino: nasceste branco serás eternamente racista porque ser branco é “por defeito” ser racista (Braunstein, 2023: 11-14). Não podes anular esta tua condição. Quando muito atenuá-la através do mecanismo do reconhecimento; ou, então, como diz I. X. Kendi: tudo o que o branco pode fazer é “lutar para ser menos branco”, pois, “ser menos branco é ser menos racialmente opressivo”. Ou até “matar o homem branco” (que há em nós), como já se viu ser dito entre nós, à boleia do grande Frantz Fanon de “Les Damnés de la Terre” (Paris, Maspero, 1961).  Como a doutrina da predestinação: ao nascer branco ficaste arredado do dom da graça e condenado a arrastar contigo pela vida o pecado original da branquitude. E, segundo alguns, a branquitude até tem uma doutrina letal: o “imaginário letal do humanismo iluminista europeu”. O que define muito bem, e de modo radical, a posição anti-iluminista e anti-liberal do wokismo.

6.

Mas estas duas orientações são contraditórias. Podes escolher livremente o teu género (e seres transgénero), libertares-te do determinismo físico que te impôs um certo sexo, mas não podes libertar-te da raça a que ficaste condenado por nascimento. A liberdade, no plano do género, que anula a determinação sexual biológica, a conviver com o determinismo racial, que anula a possibilidade de te autodeterminares relativamente à tua condição biológica racial. Não há aqui doutrina da interseccionalidade (a doutrina da convergência das múltiplas opressões) que as salve desta contradição lógica, ainda que formulada por uma brilhante aluna de Derrick Bell em Harvard e posteriormente professora na Columbia Law School e na UCLA, Kimberlé Crenshaw (2023: 128-139).

7.

Mas ambas as orientações convivem com uma orientação identitária, seja por livre adopção seja por determinação racial.  A filiação identitária (na raça ou no sexo desejado) é norma e é nela que o indivíduo se deve reconhecer. O wokismo não reconhece a universalidade porque tudo remete para identidades, subsistindo, pois, um problema de reconhecimento societário e respectivas instituições, a começar logo pelo contrato social e pelo Estado. O wokismo inscreve-se, assim, na tradição romântica anti-iluminista e anti-liberal (na lógica da rejeição), mas também na própria tradição marxista (na crítica do sistema representativo e do universalismo que lhe está associado, por exemplo, na crítica de Marx a Hegel, na Crítica da Filosofia Hegeliana do Direito Público, e na Questão Hebraica) que recusa e refuta esta tradição. O autor cita, a título de exemplo, à direita, Joseph de Maistre e Bonald. Mas o que acontece é que o wokismo não atinge a sofisticação destas teorias, revelando-se  absolutamente primário nas suas formulações. Até na crítica da ciência, a sua redução sociológica, e na proliferação da suas epistemologias (p. 146-163) esquecem a robusta tradição teórica da sociologia do conhecimento, em particular a sofisticada obra teórica do seu mais importante teórico, Karl Mannheim (sobre o assunto, veja-se o meu ensaio sobre a obra de Mannheim, publicado pela Revista Jurídica, “Mannheim e la sociologia della conoscenza”, Abril de 2001, n. 24, pp. 473-493). Ou seja, nesta ideologia wokista encontramos filões que já existiram no pensamento ocidental, mas de forma teoricamente muito mais robusta e aceitável do que esta nebulosa filosófica com aspecto religioso e em busca de hegemonia num mundo à deriva. E não só pelos dramáticos conflitos a que estamos a assistir, mas também pela grave crise de pensamento sobre as profundas mudanças que estão a ocorrer em todas as dimensões da vida social, a começar logo na política. Só assim se explica a cavalgada mundial que o wokismo está a fazer nas suas várias frentes de afirmação e a sua penetração já profunda nos partidos políticos de centro-esquerda e até de centro-direita e nas próprias instituições. E não só nos Estados Unidos, mas também na União Europeia, em particular na França (e em Espanha e Portugal). Quem tomou bem consciência do perigo de hegemonia desta ideologia foi a extrema-direita, tendo compreendido que no combate frontal a esta tendência poderá colher bons frutos eleitorais por compreender que a generalidade da cidadania não aceita esta mundividência pelo que ela tem de absurdo e de contra-tendência relativamente ao que foi a sua própria história, mas também pelos perigos que ela encerra na sua relação com os jovens de hoje e responsáveis políticos, culturais e empresariais de amanhã.

8.

Voltei ao assunto para aprofundar o que já escrevi e pus em livro, a lançar nos próximos dias em formato e-book. Ajudou-me a este regresso, agora, o livro do Professor Braunstein, em boa hora traduzido para português pela Guerra e Paz. Mas voltei também porque considero que é necessário dar atenção e sobretudo dar luta aos avanços do wokismo nos países ditos desenvolvidos, não só pelos perigos que encerra, mas também pela farsa de pensamento que representa. Em particular, os partidos sociais-democratas, hoje abundantemente infiltrados pelas várias frentes do wokismo, deveriam tomar consciência de que um dos seus fundamentos filosóficos e políticos (que os diferenciou do socialismo ortodoxo) está a ser, uma vez mais, minado por dentro, correndo-se o risco de um dia já ser tarde para preservar o que de melhor a modernidade nos legou. Termino com uma citação de Braunstein que deixa claro o que está realmente em causa: “Consideram que os racizados sabem, e só eles sabem, que os homens não são homens abstractos no sentido da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, declarada aliás culpada de não ter abolido a escravatura”. “O universalismo é portanto um inimigo a combater, como dizem, com grande unanimismo,  DiAngelo, Kendi e todos os outros militantes racialistas ou interseccionais. Estes subscreveriam de bom grado a fórmula do contra-revolucionário Joseph de Maistre: “Não há homem nenhum neste mundo. Vi, ao longo da minha vida, franceses italianos, russos, etc.; sei aliás, graças a Montesquieu, que podemos ser persas; mas quanto ao homem, declaro nunca o ter encontrado na vida; se existe, ignoro-o” (Braunstein, 2023: 164-165).

Sim, a Declaração de 1789 não acabou logo, na realidade, com a escravatura, é verdade. Mas acabou com o Antigo Regime e lançou as bases para o fim da escravatura. Nos seus princípios não há lugar para a escravatura ou para a opressão. Aliás, ela é o documento que define com um admirável rigor e uma extraordinária visão as bases da nossa própria civilização moderna. Em cerca de duas páginas e 17 princípios. No ano da Revolução Francesa.  JAS@10-2023