Artigo

OS NOVOS “SPIN DOCTORS”

E o Populismo Digital

Por João de Almeida Santos

Redes2022_06

“S/Título”. JAS. 06-2023

“PERO QUE LOS HAY, HAY”, é o que apetece dizer quando assistimos às grandes viragens eleitorais, muitas vezes inesperadas, na política democrática. Artífices do consenso digital – é a eles que me refiro. Os que tendo meios e recursos financeiros à sua disposição conseguem atrair os eleitores a um discurso político. São os spin doctors. Famosos ficaram, na era dos media tradicionais, entre outros, Karl Rove (George W. Bush), Alastair Campbell (Tony Blair), Roger Ailes (Nixon, George Bush, Jacques Chirac). A velha guarda. Mas, na era da Internet, temos outros spin doctors, já famosos,: Steve Bannon (Brexit/Trump), Gianroberto Casaleggio (MoVimento5Stelle), Arthur Finkelstein (Viktor Orbán), Luca Morisi (Matteo Salvini/Lega), Milo Yannopoulos (Bannon/Trump), Dominic Cummings  (Brexit). A diferença entre uns, a velha guarda, e outros, os novos, poderia ser traduzida de forma simples: os primeiros funcionam com uma lógica centrípeta e niveladora e os segundos com uma lógica centrífuga e relacional. Uns são os magos do broadcasting; os outros são os magos da rede. E estes são, como diz, Giuliano da Empoli, os “Engenheiros do Caos”. Uma expressão que sublinha o triunfo dos físicos sobre os cientistas sociais e os politólogos, esses treinadores de bancada (estou a pensar em Portugal) que cada vez mais sabem menos daquilo que é suposto saberem. Esta é a tese de Giuliano da Empoli.

1.

O livro de Empoli, Os Engenheiros do Caos (Lisboa, Gradiva, 2023), é interessante e procura entrar a fundo neste universo dos novos spin doctors, precisamente para saber como funciona a nova direita populista, a do populismo digital, que um outro italiano, Mauro Barberis, analisa também num também interessante livro: Populismo Digitale. Come Internet sta uccidendo la democrazia (Milano, Chiarelettere, 2020). Conjugando o que se diz  nos dois livros até se pode perceber como é que a rede pode destruir a democracia, precisamente através do populismo digital da direita radical, da direita iliberal. Um, Empoli, explica, talvez melhor do que o outro, Barberis, o que este último insinua: a tese da evanescência digital da democracia representativa. É navegando com competência na raiva e no ressentimento difusos que os populistas digitais conseguem unir extremos para chegar eleitoralmente ao poder. E, chegando lá, não só não devolvem o poder ao povo como começam a minar aquilo que Barberis designa como instituições contra-maioritárias: a presidência da república, o poder judicial e os mass media. Para lá chegarem, ao poder, fazem o contrário do que faziam os antigos spin doctors, ou seja, não procuram as massas indiferenciadas, o mínimo denominador comum, para chegar à maioria, isto é, ao poder.  Aqueles, os novos spin doctors, o que produzem, segundo Barberis, é um curto-circuito entre instituições e media (2020: 38, 164; e passim). Empoli mostra a novidade: eles introduzem, por vias muito diferentes, e com poder disruptivo, o anónimo individual entre as instituições e os media, provocando um curto-circuito. Eles dirigem-se àquele que não sabe o que o vizinho pensa acerca do mesmo assunto; àquele que, com um smarphone na mão, se liga directamente ao mundo, sem mediações; àquele que recebe informação, mas que também a envia – tudo em ambiente silencioso, subliminar, subterrâneo.

2.

Digamo-lo com Barberis:

“A mobilização de massas típica dos regimes totalitários teria sido impossível sem a rádio; a política actual seria impensável sem a televisão. Mas a política populista faz-se com os smartphones, dando a todos a ilusão de poderem influir na política. Outros chamam-na desintermediação.  Eu chamo-o curto-circuito entre instituições e media” (2020: 38).

Vale a pena sublinhar esta ideia de curto-circuito, não exactamente como o autor o descreve (ou seja, como transferência do discurso institucional para as redes sociais, por exemplo, para o twitter), mas no sentido em que, de facto, os smartphones o provocam, precisamente como desintermediação: em relação aos media, porque o principal veículo de informação deixa de ser os media e passa a ser o smartphone, acabando com o seu monopólio de intermediação; em relação às instituições porque a possibilidade de se publicar, difundir e até deliberar directamente (como se verificava, até 2021, no M5S, através da Plataforma Rousseau) confere aparência de intervenção na realidade e de efectiva participação no poder. Ora acontece que: 1) a informação que circula na rede não é, à partida, informação certificada, dependendo integralmente da capacidade selectiva do utilizador e de distanciação subjectiva das constantes propostas dos algoritmos; 2) a difusão da própria produção é sempre limitada (até pelos critérios da própria rede social utilizada e pelo valor intrínseco do produto) se não dispuser de sofisticados instrumentos de intervenção na rede e de uso das TIC; 3) a deliberação numa plataforma digital até ser (se for) transformada em decisão sofre várias mediações. Tomemos o caso do M5S e da Plataforma Rousseau (que deixou o M5S, em 2021): a instrução seguia para o grupo parlamentar, que a devia obrigatoriamente operacionalizar e submeter ao Parlamento, a instância final de decisão. Também aqui a deliberação sofria várias mediações, isto para não referir o próprio processo de selecção das propostas de deliberação que chegavam, pela mesma via, aos users militantes.

3.

Na verdade, a rede só funciona em reprodução alargada e em progressiva expansão se for utilizada de forma sofisticada por empresas especializadas, com especialistas e avultados recursos, como tem vindo a acontecer. E é um vasto espaço intermédio onde o que acontece é a deliberação, não a decisão, que continua sujeita aos detentores formais do poder.  Mas a verdade é que o curto-circuito entre instituições e media realmente acontece porque emerge um meio de intervenção directa que se substitui à intermediação quer no plano comunicacional (imprensa, rádio, televisão) quer no plano institucional, dando directo (mas não total, como vimos) poder aos users sobre as instituições (tal era a relação entre a Plataforma Rousseau e os Grupos Parlamentares do M5S, na Câmara dos Deputados e no Senado). Na verdade, o processo de desintermediação funciona, de facto, como um curto-circuito, embora não produza um apagão total, uma vez que as plataformas tradicionais e as instituições continuam a funcionar.

4.

Os populistas digitais vão, através do algoritmo, dos big data e do marketing 4.0, às consciências individuais, navegando precisamente na diferença, referida aos indivíduos singulares, neste caso, os users, que já se confundem com a maioria da população mundial. Não funcionam, pois, com a lógica do broadcasting. O Castells já tinha, em 2007, em Communication, Power and Counter-Power in the Network Society, caracterizando muito bem esta mecânica, conceptualizando-a: mass-self communication. Comunicação individual de massas. Política quântica, dirá Empoli, por oposição a política newtoniana. Claríssima a distinção. Empoli faz uma injunção interessante no mundo quântico para concluir simplesmente que o segredo reside não nos elementos individuais (enquanto entes independentes regulados pela lógica racional da relação causa-efeito), mas nas interacções, lá onde o observador, com o próprio acto da observação, as modifica. O algoritmo “observa” e age alterando as interacções. É aqui que reside o segredo e é aqui que começa a superioridade dos físicos em relação aos cientistas sociais e aos politólogos. E é neste mundo que se movimentam os populistas digitais, a um ponto tal que leva Barberis a dizer que “a tese deste livro é que, sem internet e smartphones, a onda populista no Ocidente, e onde a web não seja controlada pelos governos, não seria explicável” (2020: 156).

5.

Tudo parece ser muito claro: trata-se de uma mudança de paradigma que tem vindo a ser compreendida e usada com mais competência pela direita radical, pelos populistas digitais, do que pela camomila centrista do centro-direita e do centro-esquerda, que ainda continua a mover-se no interior da “democracia do público”, ou seja, no interior do paradigma anterior. Estes dois livros explicam exaustivamente e de forma muito clara o que está a acontecer. Mas uma questão permanece um pouco confusa: podem os partidos reformistas (de direita e de esquerda) agir no interior do mesmo universo em que intervém o populismo digital? Agir nesse mundo onde a categoria dominante é a do negativo, a da cólera, do ressentimento, do insulto, da mentira, das fake news, do racismo, da anti-imigração? Mas, afinal, não funcionam as próprias televisões cada vez mais, numa tabloidização progressiva, com esta categoria do negativo (good news, no news), na procura desesperada de audiências? Empoli dedica muitas páginas ao longo do livro (2023: 160, 184-85; e passim)  a mostrar o poder de atracção do negativo (o mesmo poder que, afinal, anima o tabloidismo mediático e político) e tudo parece conduzir-nos a considerar que, neste aspecto, os populistas estão em vantagem relativamente às forças moderadas.  Este é o terreno que lhes é afim.

6.

É claro também que as televisões continuam a ter um grande peso na opinião pública, ao mesmo tempo que a “democracia do público”, ou “da opinião”, se mantém viva (tal como na física o paradigma newtoniano se mantém válido, mesmo após a revolução quântica), mas o seu funcionamento é completamente diferente do funcionamento da rede e das redes sociais. Elas, televisão e rede, convivem numa mesma pessoa e até num mesmo espaço digital. Mas os que vêem televisão são os mesmos que usam o smartphone? Só em parte, porque, por exemplo, os jovens estão cada vez mais na rede e menos na televisão. Mas a verdade é que elas não funcionam do mesmo modo. Qual é a mais usada? E a mais eficiente? E qual tem mais poder sobre o respectivo utilizador? Talvez as características da rede e da sua dinâmica, sobretudo a do feedback do algoritmo e do marketing 4.0, a tornem mais eficiente e poderosa. Mas também é verdade que há uma lei que um dia, em 1890, um genial sociólogo francês, Gabriel Tarde, formulou: a lei da imitação (Tarde, G., Les Lois de l’Imitation, Paris, Kimé, 1993). A imitação era para Tarde o princípio constitutivo das comunidades humanas, o “acto social elementar”, “a alma elementar da vida social” – a sociedade como uma comunidade nivelada de indivíduos que “se imitam entre eles”. E o modelo era o do “one-to-many”, para usar a fórmula de Castells. Movimento centrípeto e nivelamento geral mediante imitação, com uma importante função desempenhada pelos estereótipos (diria mais tarde, nos anos vinte, Walter Lippmann).  Este é o modelo que corresponde ao mundo do marketing clássico, à comunicação por grandes targets, à lógica do mínimo denominador comum. Aqui o broadcasting revela-se fundamental enquanto tende a universalizar estereótipos que depois são imitados e reproduzidos, de acordo com esta lei social, a lei da imitação. Neste sentido, a mass communication é sempre mais eficaz, produzindo melhores resultados no processo de reprodução alargada da imitação. Sem dúvida. Mas a verdade é que, mesmo assim, há um outro e imenso mundo subterrâneo, individualizado, pessoal, que hoje é acessível em massa e directamente graças às novas tecnologias da comunicação, à rede, às TIC, às redes sociais – mass-self communication. Um plano de maior proximidade ao sujeito individual que se confunde com o poder de livre e proactiva autodeterminação e, por isso, mais eficaz. Sim, é verdade, os dois planos mantêm-se. E não é por acaso que mesmo os que se concentram na rede não deixam de investir também no broadcasting, no one-to-many, na verticalização e hierarquização da comunicação. Barack Obama representou, até então, 2008, a maior e mais competente campanha presidencial centrada na rede (ajudado, entre outros, pelo co-fundador do Facebook, Chris Hughes e por Joe Rospars, o estratega de Howard Dean), mas não descurou também este plano de comunicação. Num só spot televisivo de meia hora, passado na CBS, FOX e NBC, investiu cerca de 5 milhões de dólares (sobre a campanha de Obama, veja Castells, M., Comunicación y Poder, Madrid, Alianza, 2009, pp. 473-530). Mas isto passou-se há quinze anos. Entretanto, emergiu com o vigor que conhecemos a política quântica, e não só nos Estados Unidos.

7.

Hoje, de facto, com o populismo digital, já não estamos, em termos de relação com o eleitor, somente perante um movimento nivelador a partir de cima, one-to-many, broadcasting, dirigido a massas indiferenciadas, mas também, ou sobretudo, perante a possibilidade de uma gigantesca agregação de elementos isolados (users) que vivem na própria bolha e dela não saem, mas que são altamente acessíveis, sensíveis e previsíveis pelas novas tecnologias. A Google foi a grande pioneira nesta operação da previsão comportamental. E a esta função, a da previsibilidade dos comportamentos, são associados por Shoshana Zuboff, em “A Era do Capitalismo da Vigilância” (Lisboa, Relógio d’Água, 2020), conceitos como “produtos preditivos” ou “mercados de futuros comportamentais”: “a dinâmica competitiva destes novos mercados”, diz ela, “incentiva os capitalistas da vigilância a adquirirem fontes progressivamente mais previsíveis de excedente comportamental: as nossas vozes, as nossas personalidades e emoções” (2020: 22; 116). E como? “A inteligência automática processa o excedente comportamental e transforma-o em produtos preditivos dedicados a prever o que sentiremos, pensaremos e faremos, agora, em breve, mais tarde” (2020: 116; veja tb. 215). Um trabalho desenvolvido por cientistas e pela inteligência artificial sobre a nossa vida na rede com vista ao desenho do nosso próprio perfil. Perfil que serve a publicidade e que pode também servir a política, o mercado eleitoral, como se compreende e como se tem vindo a verificar (veja-se, por exemplo, o caso da Cambridge Analytica).

8.

Empoli refere Foucault para dizer que “a multidão, a massa compacta, foi abolida em prol de uma reunião de indivíduos separados, cada um dos quais pode ser seguido nos mínimos detalhes” (2023: 153). Seguido pelo algoritmo em função do perfil desenhado a partir da sua vida on line. Um mundo subterrâneo que fica armazenado nas grandes plataformas que vendem “produtos preditivos” às grandes empresas ou às forças políticas. Algo totalmente diferente do velho mundo das sondagens ou dos estudos de opinião. É assim que funciona a chamada política quântica: “na política quântica, a versão do mundo que cada um de nós vê é literalmente invisível aos olhos dos outros”, “a realidade objectiva não existe”, pois “cada observador determina a própria realidade” (Empoli, 2023: 170-171), haja ou não esse “Grande Outro” que nos pilote, nos guie, nos “confirme”, nos condicione, e ao qual se refere criticamente a Zuboff, tendo como referência o “Capitalismo da Vigilância” (Zuboff, 2020: 551-585). E é mesmo nesta relação directa do user com o mundo através da tecnologia digital, no interior da qual se processam novas relações de poder e onde o populismo digital explora politicamente o isolamento e as pulsões negativas dos indivíduos, accionando  narrativas ao serviço da conquista do poder formal, que  deixa de fazer sentido a própria ideia de intermediação e, por isso, entra também em crise a ideia de representação, verificando-se, então, esse curto-circuito disruptivo entre instituições e media (no sentido que referi), quando é subalternizada essa dupla face do poder (instituições, de um lado, e media, do outro):

“Na era do narcisismo de massas, a democracia representativa corre o risco de se encontrar mais ou menos na mesma situação que os gatos pretos” (que ninguém quer). “Com efeito, o seu princípio fundamental, a intermediação, contrasta de maneira radical com o espírito dos tempos e com as novas tecnologias que tornam possível a desintermediação em todos os domínios” (Empoli, 2023: 163).

9.

O populismo digital encontra, pois, aqui o seu terreno de culto: os cidadãos julgam participar directamente na gestão do poder, eliminando a intermediação, a representação, sem se darem conta de que estão a viver num território que pode ser muito mal frequentado, não só como território de exploração comercial, através de extracção  de “excedente comportamental” para fins publicitários, mas (o que é mais grave) também como meio puramente instrumental ao serviço da conquista do poder político. Não é, pois, de estranhar que, tal como a democracia representativa está a pagar o preço desta tendência (fala-se frequentemente de democracia pós-representativa, quando ela nem sequer atingiu a maturidade, a democracia deliberativa), também o sistema de partidos esteja a sofrer o correspondente desgaste, a ponto de, referindo-se a um livro de Peter Mair, Jan-Werner Mueller, em What is Populism?, de 2016 (Milano, Egea, 2023, 2.ª Edição), vir dizer que algo “está a desaparecer mesmo perante os nossos olhos: a democracia de partidos” (2023: 117). Ou seja, a que está ancorada na ideia de representação, de intermediação e de mass communication.  A experiência do MoVimento5Stelle era nisso que assentava (hoje, com Giuseppe Conte, já é menos), ao transformar os deputados em meros agentes orgânicos do povo da rede, dos users militantes e da Plataforma Rousseau, gerida pela empresa privada de Gianroberto Casaleggio, um dos dois fundadores do M5S (o outro é Beppe Grillo).  Na verdade, tratava-se de mera aparência pois o verdadeiro poder estava na empresa Casaleggio Associati e no uso controlado da sua base de dados (arduamente negociada quando Davide Casaleggio deixou o M5S). O populismo, seja ele digital ou não, é tão-só uma aparência de democracia directa, visto que o povo, sendo fonte de legitimidade, na verdade não governa. Como, aliás, acontece na democracia representativa. Só que aqui existe uma aparência de revogabilidade e de organicidade do mandato, enquanto na democracia representativa de matriz liberal o mandato não é orgânico e é irrevogável. O povo confere o mandato, mas deixa de o poder revogar. No populismo digital a revogabilidade está sempre presente (como ilusão, ou melhor, como referência ideal e como valor) e pode ser reivindicada (ainda que não prevista constitucionalmente) pela máquina de poder populista (como antes acontecia nas democracias populares, embora nestas com inscrição constitucional, e a cargo dos partidos únicos, não do povo). Na verdade, com o populismo digital esta aparente contradição é resolvida pela declaração política do carácter orgânico dos mandatos.

10.

Na verdade, no populismo digital também a vontade eleitoral é manipulada, não como acontecia na sociedade de massas, mas sim através da maquinaria digital. E, para regressar à Zuboff, através dos “produtos preditivos”, dos “futuros comportamentais”. Foi por isso que Christopher Wyle pôde  proclamar a sua culpa “em directo perante o mundo inteiro”, confessando: “eu fiz eleger Trump com os meus algoritmos” (Empoli, 2023: 140). E é também por isso que Empoli pode dizer que “para os engenheiros do caos o populismo nasce da união da cólera” (da indignação, do medo, do preconceito) “com o algoritmo”  (2023: 85). Ora aqui está uma resposta à questão que acima coloquei. É nestas águas que navega e triunfa o populismo digital. Na fusão produtiva e reprodutiva entre ressentimento e algoritmo. Mas a política que está ao serviço da cidadania não funciona com o motor do ódio, da cólera, do ressentimento. Se o fizer resvalará para fora da democracia, que é um lugar onde imperam (constitucionalmente) os valores e os direitos universais e onde o mandato é não-imperativo.  Navegando nestas águas, o populismo digital comporta-se como se a sua fosse a lógica da relação amigo-inimigo e não a da relação entre adversários, no interior de um quadro com regras bem definidas, pelo menos desde Montesquieu. Dizem que o ambiente em que ocorre o populismo digital só pode ser o ambiente democrático, ainda que com desvios graves em relação às variáveis que integram o sistema. E é verdade que os populistas até acabaram por aceitar a representação política, preferindo concentrar-se no soberanismo, na rejeição tendencial da imigração e no combate ao politicamente correcto, à mundividência woke e à ideologia de género, ao mesmo tempo que se opõem à mundividência liberal e vão subvertendo os tradicionais mecanismos de controlo e de limitação do poder. Mas a verdade é que, mais subterraneamente, é neste território dos valores negativos, ou melhor, das pulsões negativas, que ele se move, usando sem limites o poder do algoritmo, o marketing 4.0 e a tecnologia preditiva do comportamento (eleitoral). Que o diga Steve Bannon.

11.

Não há dúvida de que estamos perante uma mudança de paradigma. Ao lado (e por dentro) dos media cresceram a rede e as redes sociais, tal como cresceu um vasto saber científico e tecnológico de aperfeiçoamento da inteligência artificial. É verdade: no smartphone concentra-se um poder excepcional do utilizador, pessoal, individual, multifunções. Um computador de bolso hoje absolutamente vulgarizado. Calculando muito por baixo, é possível dizer que, no mundo, em cada duas pessoas uma tem um smartphone. E o nível de comunicação individualizada pode ser verificado, por exemplo, quando alguém faz anos. Não exagerarei se disser que no dia do meu recente aniversário tive cerca de trezentas comunicações pessoais via Net sem contar com as que foram feitas no Facebook, mais de duzentas (nas diversas secções). É um mero exemplo aplicado a um simples cidadão. Imaginemos, então, grandes empresas a trabalhar com big data. Isso já aconteceu: no Reino Unido, nos USA, no Brasil, em Itália, por exemplo. São mensagens pessoalizadas, só conhecidas pelos próprios e organizadas em função dos perfis dos users, do identikit desenhado com base no uso diário da rede e trabalhadas pelos homens do marketing 4.0 para serem devolvidas individualmente através do algoritmo.

12.

Tudo isto é trabalhado pelos novos spin doctors digitais, como antes o foi pelos da era da mass communication, pelos ideólogos e pelos maîtres-à-penser. Já referi os seus nomes e os protagonistas políticos para quem trabalham com resultados que todos conhecemos e que estão descritos no livro de Giuliano da Empoli ou no de Mauro Barberis. Trata-se, todavia, de uma realidade que não tem sido devidamente analisada e tomada em consideração pelos partidos tradicionais. Por exemplo, a experiência de Berlusconi, ainda no paradigma anterior, é já muito elucidativa a este respeito: ele transpôs com sucesso para a política a lógica e os instrumentos que os seus canais televisivos usavam para atrair audiências. Os novos spin doctors do populismo digital pisam terreno afim, embora num modelo completamente diferente do modelo tradicional da mass-communication. O Giuliano da Empoli chama-lhe política quântica, diferente da política newtoniana – um paradigma que não anula o antigo, que continua válido se usadas as suas categorias, mas que tem um sistema operativo completamente diferente. E, todavia, os valores (não as categorias operativas) com que trabalha (no plano da sua comunicação política) são equivalentes àqueles com que trabalham as plataformas de comunicação clássicas (imprensa, rádio e televisão) – os valores negativos em todo e qualquer género de comunicação ou informação. Também há uma expressão para designar esta afinidade: política tablóide (claramente aplicável ao berlusconismo). Os modelos coexistem tal como coexistem os dois tipos de spin doctors, os mediáticos e os digitais. Mas que estamos perante uma mudança de paradigma semelhante à que aconteceu com a física determinista relativamente à física quântica parece não haver dúvidas. E, por isso, há que retirar daqui as devidas ilações. Talvez um estudo atento da campanha de Barack Obama de 2008 possa dar pistas interessantes para responder com sucesso aos spin doctors que estão a pilotar os populismos digitais um pouco por todo o lado. O Manuel Castells dá pistas interessantes sobre o assunto no livro Comunicación y Poder, que acima referi. JAS@06-2023

Redes2022_06Rec

Poesia-Pintura

POETAR

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Confissões no Jardim”.
Original de minha autoria.
Junho de 2023.
Coonfissões062023

“Confissões no Jardim”. JAS. 06-2023

POEMA – “POETAR”

EU GOSTO
De poetar
Mesmo em rima
Interpolada
Porque uma vida
Sem rima
Não é vida,
Não é nada.

POESIA
É coisa séria,
Se canto
É só por isso,
Mas não sei
Lá muito bem
Se é estro
Ou é feitiço.

MESMO ASSIM
Cá vou rimando,
Tenho mesmo
De o fazer,
Cantar tudo
O que sinto
É um doce
Reviver,
É um renovado
Olá
A quem não posso
falar,
É uma forma
De dizer
O que não posso
Calar.

PARA MIM
É coisa séria,
Não sei se
Pra ela o é,
Eu sinto-me
Como matéria
De que o poema
Dá fé.

DIGO TUDO
O que não posso
Se um dia
Lhe falar,
Mas não sei
Se ela ouve
Este meu
Triste rimar.

SÃO POEMAS
De primeira
Pra poeta
Popular,
Não são cultos,
Não senhor,
São um modo
De abraçar.

É VERDADE,
Eu vivo dela,
Da palavra
Que me anima,
Fito sempre
Uma estrela
E parto logo
Prà rima.

COM RIMA
Finjo melhor,
Brinco
Com o que sinto
No peito,
Dou mais música
Ao poema
E, assim,
Ponho-me a jeito,
Digo sempre
O que não devo,
Mas finjo
Que me atrevo
A dizer o que
Não sinto.
É a vida
De poeta:
Digo a verdade,
Mas minto.

Coonfissões062023Rec

 

Artigo

UMA PECADORA

Reflexões sobre a Arte
a propósito de um Romance
de Giovanni Verga

Por João de Almeida Santos

Narcisa

“S/Título”. JAS apud Klimt. 06-2023

“UNA PECCATRICE” é um romance do grande escritor italiano Giovanni Verga (1840-1922), natural de Catania (Sicilia), publicado em 1866, quando ele tinha apenas 26 anos. Um romance reconhecidamente com características autobiográficas. Trata-se de uma história de amor-paixão entre Pietro Brusio e Narcisa Valderi. Num primeiro momento, em Catania, Pietro, jovem estudante de direito, apaixona-se perdidamente por essa elegante e fascinante senhora de sociedade, aristocrata, mulher do Conde de Prato, Narcisa Valderi, de quem ele nunca pôde ou ousou aproximar-se, chegar à fala, mas de quem passou a seguir os passos dia e noite. Uma paixão que o atormentava ao limite da loucura e do abandono físico. A sedutora senhora, admirada e cortejada por muitos, apercebia-se vagamente da presença constante, e pouco dissimulada, do jovem estudante de direito. O romance dá, depois, um salto e já o vamos encontrar em Nápoles, escritor famoso e de sucesso com uma sua peça teatral, “Gilberto”, em exibição e repetidamente ovacionada pela aristocracia napoletana. Também Narcisa, que aí se encontra, vai ver o espectáculo teatral e acaba por reconhecer no autor, neste escritor de sucesso, o jovem de cuja paixão se dera conta, vagamente, ainda em Catania. A celebrada peça de teatro era, afinal, inspirada  na vida desse jovem em Catania durante o sofrimento amoroso que a elegante senhora lhe provocara, sendo, pois, ela também personagem da peça (presume-se). Acabam por encontrar-se e, agora, é também ela a apaixonar-se perdidamente por Pietro Brusio, deixando o marido e indo viver com ele seis meses de intensa e ardente paixão. É então que, fruto dessa paixão doentia, de vida e morte, ela começa, obcecadamente e insistentemente, a interpelá-lo acerca do amor que ele ainda lhe tenha ou que já não lhe tenha. Uma dor lancinante que não a deixa em paz. Um massacre permanente e doentio. Então, ele acaba por reagir com dolorosa distanciação, o que acabará por levá-la, já destruída pelo ópio, à morte, nos seus braços. É esta, no essencial, a trama.

1.

O que me interessou particularmente neste romance foram duas coisas: 1. ser um romance, de um grande escritor, claramente autobiográfico, o que significa que haverá nele a transposição de concretas e profundas experiências de vida do autor (*); 2. terminar, já no fim da última página, com o autor a dizer o seguinte de Pietro Brusio:

Le splendide promesse del suo ingegno, che l’amore di un giorno aveva elevato sino al genio nella sua anima fervente, erano cadute con quest’amore istesso. Pietro Brusio è meno di una mediocrità, che trascina la vita nel suo paese natale rimando qualche sterile verso per gli onomastici dei suoi parenti, e dissipando il più allegramente possibile lo scarso suo patrimonio. Misteri del cuore” (Verga, G., Una Peccatrice, Milano: Bompiani, 1988, pág. 106).

É claro que Verga reflecte a fundo, e em linguagem exuberante, sobre o curso temporalmente assimétrico do amor nos protagonistas, um, no princípio, e, o outro, no fim da narrativa. E sublinha a impossibilidade de viver exclusivamente no interior do círculo fechado do amor-paixão, o que, aqui, num caso, leva mesmo à morte, e, no outro, à distanciação fria e realista, embora ainda permeada de amor. Uma assimetria temporal no amor, com uma breve e intensa convergência (seis meses) no encontro arrebatado das duas personagens. Mas também a lei implacável do amor-paixão: a intensidade que queima e extingue, como a vela que arde e que sacrifica “o corpo para que a luz brilhe”(Thomas Mann/Goethe).  É uma reflexão sobre o exacerbamento amoroso no homem e na mulher, cada um deles enquadrado pelo ambiente, pelo tempo e pela condição, e que resultará, por um lado, na espiral destrutiva desse progressivo fechamento, neste caso, na mulher; e, por outro, na saturação e na consequente distanciação afectiva até à inevitabilidade da ruptura, ou seja, na consumação do afecto.

2.

Mas o que para mim é mais interessante ainda é esta ligação entre o sucesso literário e a impossibilidade: a paixão impossível que o leva à sua transcrição/inscrição literária (neste caso, dramatúrgica), ao resgate, pela arte, dessa impossibilidade e desse sofrimento doloroso e radical que quase levou à loucura o agora autor da sua própria história. A cristalização (do amor) e a sublimação (pela arte)  hão-de levá-lo ao sucesso, à fama, ao triunfo e até à concretização fatal do impossível sonho amoroso que vivera na sua cidade.  E assim chegamos ao topo da narrativa, tendo como sequência a lenta distanciação afectiva de Piero Brusio, por saturação dessa tormentosa e constante espiral de paixão de Narcisa, que acabará como “borboleta ébria que sucumbe à chama”, para usar a imagem de Thomas Mann/Goethe em Lotte em Weimar, a obra de Mann que continua o Werther de Goethe. A conclusão, com Brusio já esgotado, por morte e ausência (afectiva) da pessoa (antes) amada, dessa paixão que o movera para o sucesso literário e a fama, é a de que, com o fim da pulsão amorosa, também o estro se esgotou, caindo ele na mais estéril mediocridade literária e numa rotina de fracasso e sem sentido. A pulsão amorosa insatisfeita que leva à obra de arte; a consumação, por posse total, que leva ao esgotamento do estro.

3.

O que aqui parece estar assinalado é esta ligação entre o poder estimulante do sentimento irrealizado e a escrita como resgate, como superior solução do fracasso ou da impossibilidade amorosa pela arte. O Cioran, por exemplo, revia-se plenamente numa poética do fracasso. E até mesmo, neste caso, a conversão do sucesso na arte em efémero e trágico sucesso na vida real, num eficaz, mas mortal, efeito de retorno sobre a génese infeliz e dolorosa do seu trajecto de vida.  Um círculo que se completa e que tem como consequência o fim trágico dessa experiência de vida, com a dupla morte (física e afectiva) de um dos protagonistas, vítima de sentimento falhado. Mas fim pelo qual o próprio Brusio irá pagar um alto preço. Quando esta pulsão emocional que esteve duplamente na origem da obra de arte (como vivência real e como sua inscrição estética) se esgota, ela leva consigo o seu poder propulsor como estímulo criativo, anulando o estro, o impulso criativo e provocando também o próprio esgotamento estético.

4.

A última frase do romance é muito significativa, a este respeito: “Misteri del cuore”.  Ou até poderia ser: “Miracoli del cuore”. Quando o coração não submerge totalmente a razão e esta aproveita o impulso da emoção para a projectar, elevando-a, sublimando-a, estamos perante a arte como sublime e superior solução de vida. Mas a lição de Verga (e creio que esta teria sido também a de Nietzsche, se aqui fosse chamado a pronunciar-se) é a de que, quando se esgota a dimensão dionisíaca, a emoção, o amor e o estremecimento já não acontece, então também se esgota a pulsão da criatividade. É preciso, pois, que não aconteça uma solução de continuidade radical para que o estro não esmoreça, que se fuja ao círculo mortal da rotina e ao fechamento obsessivo, mantendo viva essa distância ou esse intervalo (de que falava o Pessoa) que permitem um olhar sempre diferente sobre nós e sobre o que está perante nós, fisicamente ou na nossa própria memória viva. Que quem parte, como dizia Michelangelo a Gherardo Perini, seu amante, pela pena da Yourcenar, deixe sempre no artista uma inquietação, uma réstea de nostalgia viva, um sentimento sofrido de inacabado, de algo que ainda não se completou, não se consumou como fatal posse total… por habituação, por consumação, por rotina, mas não pela arte, a única possível, a única eterna.

5.

Esta relação está presente em muitos criadores, ao assumirem o fracasso ou a impossibilidade como forças propulsoras de uma solução, não como fuga, mas como integração superior da dor e da insuficiência experimentadas no real. Em todos eles a vida teve a sua conclusão na conversão estética do sempre inacabado, por fracasso, por impossibilidade ou por destino que os deuses ou os fantasmas lhes tenham traçado. A diferença, aqui, é a de que se verificou a consumação total da relação até à morte, nada deixando para trás de inacabado. Sucumbe a borboleta e consuma-se a vela e a luz. Fecha-se o círculo da paixão, encerra-se o círculo da criação e sobrevém a mediocridade por falta de estímulo e de pulsão criativa, de estremecimento ou de arrebatamento propulsor da criatividade (**).

NOTA 1

(*) “Si tratta di una storia in cui non è difficile ritrovare molti elementi autobiografici, tanto che Pietro Brusio, un giovane mediocre ma con grandi ambizioni, divorato da una passione accecante alimentata dai miti letterari, è stato visto come un vero e proprio alter ego dell’autore. La ‘peccatrice’, Narcisa Valderi, è invece tutto il contrario di Pietro-Verga: la descrizione della donna silfide e ammaliatrice nasce proprio dalle mitologie di cui da giovane si nutriva l’autore. Anche per quest’aspetto Una peccatrice è un romanzo fortemente radicato nell’evoluzione biografica e narrativa di Verga, nonostante egli stesso lo abbia rinnegato, considerandolo solo una prova fallimentare”.

(Motta, Daria, 2020, “Cantiere filologico e apprendistato linguistico verghiano. Note sulle varianti di Una peccatrice(1866)”, pág. 63. Em: https://doi.org/10.13130/2499-6637/14732; ou em: https://riviste.unimi.it/index.php/PEML/article/view/14732/616)

NOTA 2

(**) A tese aqui desenvolvida a propósito deste romance de Verga pode ser confirmada em inúmeros e grandes poetas no livro que acabo de publicar como e-book, A Dor e o Sublime – Ensaios sobre a Arte” (S. João do Estoril, ACA Edições, 2023, 232 páginas), já acessível para aquisição (o valor é de 2,99 euros) no site http://www.aculturalazarujinha.com (ver no separador LOJA, e-books) e de que aqui publico um amplo extracto (as primeiras 26 páginas) através do link (clique aqui): 0-26

NarcisaRec

Poesia-Pintura

IDENTIDADE

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Auto-Retrato”.
Original de minha autoria.
18 de Junho de 2023.

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“Auto-Retrato”. JAS. 18-06-2023

POEMA – “IDENTIDADE”

EU SOU QUEM SOU,
Dizia Jahvé,
Mas eu,
Que também sou,
Sou aquele
Que, afinal,
Ainda não sabe
Quem é.

OU SABE,
Ao ter sido,
Pois cada um
É o que é
Pelo que foi
E será,
Pela vida
Que fizer, 
Do que da vida
Fará.

PARA ALÉM
Do que eu sou,
É para fazer
Que existo,
Pois o simples
Existir
Não chega
Pra definir
Da vida
O seu registo.

O QUE FOR
Ver-se-á
No caminho
Que escolher...
............
Mas, vagando
Pela vida,
Será só
O que fizer?

E EU,
Quem sou eu,
Afinal?
Sou aquilo
Que fui
Ou continuo
O caminho,
Com os outros
Ou sozinho,
Como desejo
Constante
De me encontrar
Por aí,
Sempre livre,
Sempre errante
Desde que
De mim eu saí?

SOU POETA?
Sou pintor?
Vivo feliz
Na cidade?
Sou
Cidadão
Do meu mundo
Com incerta
Identidade?

NÃO SEI,
Como dizia
O poeta,
Pois se só for
O que fiz
Não existo
Como tal,
Não sou mais
Que cena nua,
Desenho
Feito a giz
Por pintor
Da minha rua,
Filho de arte
Banal.

MAS EU EXISTO,
Ou não,
Para além
Do que faço
E do que
Me vêem fazer?
Só existo
Em seu olhar?
Sou aquilo
Que pareço
E nada mais
Posso ser,
Nada mais
Posso criar?

A VIDA É MAIS
Do que aquilo
Que pareces
E se não fores
O que és
Nunca ela
Te dará
O que, afinal,
Não mereces...

OS OLHOS
Dos outros
Teus espelhos
 Serão,
Ajeitas-te
Para lá fora
Ver
O que, afinal,
Pode ser
Uma pura ilusão,
Pois quando
Regressas a ti
Quebra-se
O teu espelho
E volta a solidão.

EU QUERO SER
O que sou
E também o que
Pareço
Mas para ser
O que quero
É a mim que
Obedeço.

SER E PARECER
De uma só vez
Eis a minha
Solução
Mas se o parecer
Te domina
É melhor que
Digas não.

Jas_Arte8_PubREC

Artigo

CITIZEN BERLUSCONI

SUA EMITTENZA

Por João de Almeida Santos

Berlusconi2

“S/Título”. JAS. 06-2023

ESTE TÍTULO é o de um livro muito interessante de Alexander Stille sobre Berlusconi. Uma glosa do Citizen Kane, de Orson Welles. O subtítulo é um apelido, com sabor a catedral, que ele tinha por ser proprietário de vários canais de televisão. Um empresário que se apresenta como alternativa ao  sistema que acabara de entrar em colapso, a seguir à queda do Muro de Berlim e sobretudo ao terramoto judicial e político de 1992, Tangentopoli ou Mani Pulite, que haveria de varrer os partidos políticos da I República italiana, a começar pela Democrazia Cristiana (DC) e pelo Partito Socialista (PSI), de Bettino Craxi. O Partido Comunista Italiano tinha-se transformado, em 1991, em Partito Democratico della Sinistra (PDS), com o Secretário-Geral Achille Occhetto.

1.

Berlusconi, cujo grupo económico, Fininvest (depois, Mediaset), estava a conhecer graves dificuldades, com uma dívida monumental, de cerca de 1750 milhões de euros, e contra a opinião de uma parte consistente do seu staff, decidiu avançar para a formação de um novo partido político, Forza Italia (FI), que viesse responder ao vazio criado pela crise da DC, que em Janeiro de 1994 haveria de desaparecer, deixando realmente a direita sem efectiva representação política, e pelo fim do PSI de Bettino Craxi. Procurou, assim, evitar – e disse-o quando, em Janeiro de 1994, anunciou a decisão de ir às eleições de Março com a nova formação política – que o poder caísse nas mãos do pós-comunista PDS, de Achille Occhetto, que acabara de vencer as eleições autárquicas de 1993. Em nove meses Berlusconi criou o partido Forza Italia e ganhou,  embora por uma pequena margem (só teve mais 0,65% do que o PDS, ou seja, 21,01% contra 20,36%), as eleições de 27 de Março de 1994, numa aliança com os pós-fascistas de Alleanza Nazionale, de Gianfranco Fini, e com a Lega Nord, de Umberto Bossi. Berlusconi voltaria a ganhar as eleições em 2001 e em 2008, para ter de se retirar em finais de 2011, pondo fim à sua centralidade na política italiana, embora mantendo-se na liderança de FI, que foi lentamente definhando até ao que hoje é, uma força política com 8% (na Câmara dos Deputados) nas eleições de 2022.

2.

O Berlusconi que marca a história italiana é este, mais pela novidade da sua chegada e do seu sucesso na conquista do consenso do que pelos resultados da sua acção governativa, que acabou por mostrar resultados reconhecidamente negativos. Um simples exemplo: entre 2001 e 2005 (anos em que governou) a Itália desceu do 14.º para o 53.º lugar em termos de competitividade, segundo os cálculos do Institute for Management Development, de Genebra (Stille, A., Citizen Berlusconi, Milano, Garzanti, 2006: 340). E é-lhe imputável também ter trazido para o arco governativo a mesma extrema-direita que hoje governa Itália, embora, depois da sua saída, esta só tenha voltado ao poder em 2018, pela mão do primeiro governo Conte, formado na sequência da vitória eleitoral do MoVimento5Stelle (com quase 33% dos sufrágios) e, mais recentemente, em 2022, pela mão de Giorgia Meloni, na sequência da vitória do partido Fratelli d’Italia nas eleições legislativas. Entretanto, o seu partido, Forza Italia, foi perdendo consistência eleitoral, exibindo hoje 8%, percentagem  inferior à dos dois partidos de extrema-direita que, com aquele, integram hoje o governo de Itália (26%, FdI, e 8,8%, Lega).

3.

A acção governativa de Berlusconi deixou medíocres resultados, mas deixou uma marca bem impressa ou mesmo impressiva: legislação em interesse próprio. Refiro algumas iniciativas legislativas mencionadas no livro de Alexander Stille para dar uma ideia mais precisa da sua dimensão: lei sobre as “cartas rogatórias internacionais”, dificultando-as; despenalização do “reato di falso in bilancio”, levando à anulação de processos que o envolviam directa ou indirectamente; lei sobre o “legittimo sospetto”, sobre a eventual parcialidade dos juízes; lei Gasparri a favor das suas empresas de comunicação; saída da RAI dos concursos para adjudicação dos direitos de transmissão de jogos de futebol, favorecendo as suas televisões; alteração da lei sobre património cultural, permitindo a construção na costa da Sardenha onde o próprio tinha grandes interesses; alteração da lei das sepulturas para que ele e a família pudessem ser sepultados na Villa de Arcore; lei do “condono fiscale” que permitiu a poupança de 120 milhões de euros à sua Mediaset; acordo de Mediolanum (Berlusconi tinha um terço  das acções) com os correios italianos para venda de seus produtos financeiros, etc., etc. (veja Santos, J. A., Media e Poder, Lisboa, Vega, 2019, pp. 219-220, nota 119; e Stille, 2006: 319-326).

4.

Na verdade, o que se deve realçar no personagem é a capacidade de, em pouco tempo, ter criado uma formação política de sucesso, tendo logo a seguir chegado ao poder. Mais ou menos em nove meses. É claro que na sequência do fim da primeira República existia, à direita, o vazio que já referi e que Berlusconi era proprietário de três canais de televisão com cerca de 45% das audiências (tanto como a RAI) e publicidade televisiva muito superior à da própria RAI, mas todo o processo de construção de Forza Italia foi desenvolvido com grande competência e originalidade:

  1. Uso minucioso, oportunamente programado e maciço das televisões para fins eleitorais na pré-campanha e na campanha.
  2. Criação dos “Clubes Forza Italia” (chegaram a ser 15.000), plataformas externas ao partido (ligadas a FI por protocolo) para reprodução alargada do discurso do partido.
  3. Vértice do partido não eleito e integrado pelos máximos dirigentes e técnicos da Fininvest (a sua Holding).
  4. Sondagens permanentes por uma empresa criada para o efeito (Diakron) e dirigida pelo antigo sondagista de Fininvest, Gianni Pilo.
  5. Construção do programa e do discurso políticos a partir do estudo rigoroso das tendências maioritárias da opinião pública – a procura passa a anteceder a oferta (dar ao público o que o público quer, como nas televisões), exactamente ao contrário da lógica seguida pelos partidos tradicionais.
  6. Escolha dos candidatos a deputados mediante “castings” desenvolvidos pelas suas duas empresas: Publitalia e Diakron. Berlusconi, através de outro importante sondagista, Luigi Crespi, chegou a controlar quatro institutos de pesquisa (Santos, 2012: 281, nota 156).
  7. Aplicação sistemática e rigorosa de duas importantes teorias dos efeitos dos media: “Espiral do Silêncio” e “Agenda-Setting” – uso instrumental das sondagens polarização intensa da atenção social sobre o personagem Berlusconi.
  8. Extrema personalização do processo político em torno da pessoa de Berlusconi (para uma análise exaustiva deste processo veja o meu Media e Poder, pp. 257-338).
5.

As eleições do dia 27 de Março de 1994 deram a vitória a Berlusconi e a FI sobre o directo competidor, Achille Occhetto e o PDS. A aliança de FI, ao sul, com Alleanza Nazionale, e ao Norte, com a Lega Nord, com a formação do Polo del Buon Governo e o Polo delle Libertà, dera bons resultados a estes blocos políticos e Berlusconi foi investido no cargo de Presidente do Conselho de Ministros, inaugurando, assim, a II República, ainda que por pouco tempo, devido à cisão provocada, no final do ano, por Umberto Bossi. Como disse, Berlusconi haveria de voltar a ganhar as eleições por mais duas vezes e por se tornar uma figura central da política italiana durante quase dezoito anos.

6.

Não se pode dizer que Berlusconi tenha criado doutrina política, embora se tenha definido “liberal” em política e “liberista” em economia, mas é possível dizer que mudou algo de muito significativo na política italiana:

  1. Rompeu com a tradicional separação entre economia/negócio/empresa e política partidária e institucional, projectando-se politicamente à chefia do governo como empresário de sucesso (embora em graves dificuldades financeiras: em 1994, com 2 biliões de dólares de dívida, segundo o Museum Broadcasting Communication – veja Santos, 2012: 279). O seu discurso de candidatura referia a necessidade de derrotar a velha classe política, constituída, segundo ele, por “politicanti senza mestiere”, politiqueiros sem profissão. Note-se que nunca os Agnelli, um potentado económico italiano, se candidataram à guia do país.
  2. Uso intensivo e, diria, científico, dos media, em particular da televisão, e em especial das suas televisões, que transmitiam por targetsItalia Uno (jovens); Retequattro (domésticas e reformados) e Canale 5 (classe média) -, em emissões que, para efeitos eleitorais, eram produzidas de acordo com as regras da publicidade em matéria de retorno financeiro do investimento (Santos, 2012: 307, nota 174).
  3. Inversão radical da lógica e da hierarquia da proposta política ao antepor a procura à oferta, usando todos os instrumentos do marketing (pesquisas de mercado e preparação de propostas de retorno ao “público” eleitoral) ao serviço da política.
  4. aplicação da teoria de Lazarsfeld e Katz do “two-step flow of communication” ao criar os “Clubes Forza Italia” como plataformas de difusão territorial e, sobretudo, de reprodução alargada, no terreno, do discurso de Forza Italia e do seu líder.

É evidente que houve aqui uma transposição para a política da lógica e dos instrumentos usados para a captação das audiências e que os resultados só foram possíveis pelo poder que lhe advinha de possuir ele próprio tão poderosos instrumentos de comunicação, sendo ainda certo que o desaparecimento da DC constituía o pano de fundo em que trabalhou a sua proposta política. Mas também é de sublinhar a geometria das alianças que estabeleceu com a Lega e com Alleanza Nazionale. Há um outro aspecto que me parece que também deve ser sublinhado, atendendo à sua estratégia discursiva – Berlusconi concebeu e motivou adesão às suas propostas, dando uma imagem da política como um grande campo de futebol (velada alusão ao Milan, de que era, e com sucesso, proprietário) onde os jogadores seriam os políticos e o público os espectadores, directos, mas sobretudo televisivos. De facto, quando anunciou a sua candidatura disse-o nos seguintes termos: “Ho scelto di scendere in campo”. O próprio nome do partido tem implícita uma alusão ao futebol. Mas, na verdade, na sua proposta política, a sua era verdadeiramente a “democracia do público”, sobretudo a dos espectadores, dos telespectadores, não a dos cidadãos, na qual navegava com grande profissionalismo.

7.

Berlusconi, que tinha 86 anos, terá funeral de Estado, luto nacional e, no momento em que escrevo, ainda não se sabe se, de facto, repousará no Mausoléu da sua Villa de Arcore. A Itália perdeu um seu famoso protagonista, alguém que um dia se considerou “unto dal Signore”. Poderá não se gostar do seu modo de abordar a vida e da “spregiudicatezza” com que o fez, mas que o personagem era muito vivaz e colorido, sendo difícil ficar-lhe indiferente, lá isso era.

Berlusconi2Rec

Poesia-Pintura

O JARDIM

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Folhas Caídas”.
Original de minha autoria.
Junho de 2023.

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“Folhas Caídas”. JAS. 06-2023

POEMA - "O JARDIM"
ENCONTREI-TE
Nesse jardim
Onde nasci
Para a arte
Das cores
Que Athena
Me deu
E, por dádiva
Dos céus
Ou brilho
Da tua estrela,
Logo meu estro
Cresceu...

NESSE JARDIM
De mil azáleas,
Jasmins,
Aromas
E matizes sem fim,
Era intenso
O perfume
Que me bulia
Na alma
E dentro de mim
Brilhavam
Essas cores
Em seda pura,
Fascínio
Irresistível
De luxuriante
Pintura.

VERDE,
Rosa,
Vermelho
Ou lilás
São cores
Vivas
Do meu gosto
E nelas
Vejo pintada
Em moldura
De arco-íris
A beleza
Do teu rosto,
Do luminoso
Levante
Ao crepúsculo
Do sol-posto.

A VIDA
Que vem daí
É arco-íris
Que teço
Com a alma
No jardim,
É quadro
Que pinto
E canto,
Luz intensa,
Alquimia,
É pauta
Onde inscrevo
Os traços
Do teu encanto,
Numa feliz
Liturgia.

CONFUNDO-TE
Com sete cores,
Vou atrás delas,
Imparável
Correria,
E o mundo
Fica para trás
Na vertigem
De voar
Lá para o alto
Do céu
Ao som
Desta nossa
Sinfonia.

ÉS COR,
Perfume,
És som,
És risco
Ou traço,
Eu sei lá...
..............
Sempre a voar
Com a luz
Do teu olhar
Nessa arte
Que seduz
Como o murmúrio
Do mar.

QUANDO TE VI
No jardim
Trazias flores
Impressas
No corpo,
Em pele macia,
E as cores
Eram tão vivas
Que nelas
Eu me perdia
Pois disseste
Com carinho
E um olhar
Tão seguro
Que me querias
Com afecto
Que fosse, sim,
Do mais puro...

CAMINHASTE,
Depois,
Nesse luxuriante
Jardim,
Levando-me
Pela mão
Com brilho
No teu olhar
E eu,
Com submisso
Prazer,
Deixei-me ir
Com ternura,
Simplesmente
Por te amar.

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Artigo

CONFISSÕES DE UM AFORRADOR

NÃO CERTIFICADO

Por João de Almeida Santos

aforro 5

“S/Título”. JAS. 06-2023

FIQUEI DEVERAS SURPREENDIDO ao conhecer a decisão do Ministro das Finanças de acabar com a Série E dos Certificados de Aforro (CA), títulos de dívida pública. Bom, surpreendido totalmente, não, porque já lera umas notícias sobre o assunto, provavelmente plantadas para testar a opinião pública sobre o fim desta série.

1.

E EU PRÓPRIO já andava desconfiado de que a coisa, a Série E, não iria durar muito. Não me atrevo a pensar que o Senhor Ministro das Finanças tenha considerado que os portugueses, ávidos de lucro, andavam a poupar demais e, com isso, a depauperar o sistema bancário, decidindo, por isso, pôr cobro a esse fluxo financeiro; a imaginar que tenha, no silêncio do seu gabinete, dito de si para si, que o melhor seria porem o dinheiro nos bancos (a cerca de 1%), que o povo não tem obrigação de remunerar, através do Estado, principescamente uma sua parte, a dos aforradores. Certamente que não tem. Mas a verdade é que algo semelhante a isto parece ter sido dito (sirvo-me da memória do que ouvi num canal de TV) pelo Prof. João Duque, o reconduzido Presidente do ISEG (e que, dizem-me, foi membro não-executivo do CA do Santander), acrescentando, em entrevista à Rádio Renascença, que a medida do governo “peca por tardia”. Ao ouvi-lo, eu, que ainda tinha algumas (poucas) dúvidas sobre o erro de acabar com esta série, fiquei, de imediato, esclarecido e sem dúvidas. Foi mesmo errado, ou não teria a concordância deste sábio, sempre tão presente na comunicação social. Será que ele foi um dos seus conselheiros? Não creio, mas, ao que parece, já tinha mostrado o seu desagrado por existir esta série de CA. Ele e outros responsáveis da banca. Mas, depois, ainda veio reforçar a dose dizendo que o Estado ficava fragilizado nas mãos dos aforradores nacionais (“isso poderia pôr em causa a liquidez do Estado, a curto-prazo”), pois poderiam tirar o dinheiro a qualquer momento (porque era “facilmente desmobilizável”) e que a série estava a pagar demais. Reparem no que este sábio afirmou à Renascença:  “Cada vez que a República Portuguesa vai ao mercado e emite dívida, tem condições para ir buscar muito volume de financiamento e credores. Não fazia sentido estar a insistir e a pagar mais, criando dificuldades ao sistema bancário” (rr.sapo.pt, 02.06.2023; itálico meu). Querem mais claro do que isto? Pagar mais. Vejamos, pois: “Juros continuam a subir nas emissões de dívida de Portugal”. Na primeira emissão de 2023, “o Estado conseguiu, através de uma emissão sindicada (organizada por um conjunto de quatro bancos internacionais), obter junto dos investidores internacionais, um financiamento a 15 anos de 3000 milhões de euros. A taxa de juro que foi exigida para a obtenção deste crédito foi de aproximadamente 3,6%”(notícia do “Público”, de 05.01.2023). Mas já em Outubro de 2022 os juros tinham sido de 3,2%, numa emissão a 10 anos, lê-se na mesma notícia. Um valor, este, o dos juros pagos aos investidores internacionais, que não está sujeito às flutuações da Euribor, não podendo, portanto, baixar, como, pelo contrário, poderá acontecer com os Certificados de Aforro. E valor este sobre o qual o Estado também não aufere, porque há isenção total de imposto, 28% de imposto sobre capitais, como acontece com os CA. Um cálculo rápido: no mercado internacional, 3000 milhões à taxa referida custam 108 milhões; o mesmo valor em CA, à mesma taxa, custa, em juros, 78 milhões (deduzido o imposto sobre capitais). Uma operação que, além disso, também terá custado uma bonita comissão (nem me atrevo a perguntar) aos 4 bancos internacionais pelo serviço prestado (embora o serviço prestado pelos CTT também tenha custos). O que mostra que os CA da Série E tinham custos muito inferiores aos das emissões no mercado internacional de capitais. Não é preciso ser catedrático em economia para perceber isto. Depois, como disse, também julgo ter ouvido o famoso economista dizer que os portugueses (através do Estado, que nada em dinheiro que já nem sabe onde aplicar) não têm de pagar esta fortuna de juros somente para alguns, os aforradores nacionais. Ora acontece que estes aforradores são no essencial a classe média (os de poucos recursos não podem aforrar e os mais ricos investem noutros produtos), a mesma que paga impostos, já que dos 5 milhões e 400 mil agregados só 3 milhões pagam IRS. E ainda se deveria dizer a este Adam Smith português que os prémios de permanência nos termos em que estavam a ser praticados tinham precisamente a função de incentivar, e com sucesso, a permanência dos títulos até à data de vencimento. Mas há bem pior, ou seja, um tipo chamado Rato, João Moreira, Presidente do Banco dos CTT e antigo Presidente do Instituto de Gestão do Crédito Público, quer mesmo que se interrompa a emissão de CA, os mesmos que são processados nos balcões do seu próprio banco. Que se acabe com a concorrência, essa que, como diz, e bem, Luís Aguiar-Conraria, no Expresso (02.06.2023), se mais virtudes não tiver, pelo menos, serve para “romper o cartel bancário”, que mantém a remuneração média dos depósitos a cerca de 1%, a menos de metade do que é praticado na zona Euro. O que, digo eu, explica a grande debandada, com o famoso “mercado a funcionar”.

A GRANDE DEBANDADA
ou o mercado a funcionar

Imagem1

Variação dos depósitos dos particulares em bancos residentes e subscrição líquida de Certificados de Aforro e do Tesouro | Em milhões de euros. Fonte: Relatório de Estabilidade Financeira do Banco de Portugal. Maio de 2023.

2.

NA VERDADE, e tendo em consideração que a remuneração dos CA é claramente inferior à do mercado internacional (como já vimos), sendo até, no tempo, variável para valores inferiores, pois depende da Euribor; que os aforradores são os mesmos que alimentam o Estado com os impostos, incluídos estes sobre os juros dos CA; que a promoção da poupança nacional é um contributo muito positivo e necessário para o país; que o Estado deve ter uma função reguladora também na área financeira (através do Instituto de Gestão do Crédito Público e da CGD), em vez de ser regulado pelos bancos – além de tudo isto, há ainda dois outros aspectos que recomendariam que, em vez de a desincentivar, se promovesse a compra nacional de títulos de dívida pública, nos termos em que estava a ser feita: 1) os juros do investimento reentram na economia nacional; 2) o Estado arrecada 28% dos juros em imposto sobre capitais. Duas variáveis muito interessantes que justificariam só por si que se reforçasse ainda mais a linha até aqui seguida. Acresce ainda que, assim, diminuiria a dependência do estrangeiro e também a dependência relativa à subjectividade interesseira das agências americanas de rating (as três americanas, Moody’s, Fitch e Standard&Poor’s, detêm cerca de 96% do mercado mundial de rating e têm como accionistas os maiores especuladores financeiros internacionais).

3.

A DÍVIDA PÚBLICA, que neste momento se cifra em cerca de 114% do PIB (278.957 milhões), em muito países é detida na sua maior parte por aforradores nacionais. Por exemplo, o Japão detém cerca de 90% da sua dívida pública e a Itália detém cerca de 70%. E Portugal? A componente interna da dívida pública é de cerca de 30% (subtraídos, como é natural, ao total dos 157.146 milhões reportados como dívida interna, os 72.147 milhões imputados ao BdP/BCE, e feita a proporção com os 122.810 da componente propriamente externa, de acordo com a nota sobre a dívida pública de 29.05.2023, do GPEARI). A pergunta a fazer é, pois, se não se considera que seria vantajoso que Portugal fosse titular de uma fatia muito mais significativa de títulos de dívida pública, pelas razões apontadas. E para isso haveria que desenvolver todos os mecanismos de favorecimento da poupança ao serviço da dívida. Como já se viu, os portugueses até respondem activamente. Bom, mas eu não sou economista nem aforrador certificado.

4.

NUM LIVRO muito interessante, Wolfgang Streeck, Tempo Comprado (Coimbra, Actual, 2013), falava das duas constituencies que hoje integram as democracias dos países avançados: a dos cidadãos que pagam impostos (taxation with representation,embora em Portugal quase metade dos agregados não paguem IRS, mas tenham direito a representação) e a dos credores internacionais. O autor punha em questão este complexo problema: como gerir esta situação? Quem tem a primazia? Duque diria (e disse): os credores internacionais. Mas, ao que parece, também o senhor Ministro das Finanças, Fernando Medina, acabará por ter de dizer o mesmo, por coerência lógica. Os contribuintes (cidadãos e os outros contribuintes, incluídos os bancos, naturalmente) já têm “representation” e parece ser redundante encaminhá-los para uma maioria confortável na titularidade da dívida pública, da dívida do Estado, quando, como diz Duque, há ali à mão de semear um maravilhoso mercado financeiro internacional mais barato (!) e sempre pronto (como se viu em 2011) para nos confortar com o todo o dinheiro de que precisarmos. Essa constituency, dirá, veio para ficar e temos de a acarinhar (e eu próprio estou sempre pronto para ajudar). E até porque a corrida da classe média aos títulos de dívida pública tem consequências ruinosas sobre a banca nacional, incluída a possibilidade de default por descapitalização acelerada. Depois, diria Duque, lá teríamos de a ir salvar outra vez com o dinheiro dos contribuintes. Um autêntico círculo ruinoso. Só falta mesmo dizer que o melhor é que se volte a desenhar programas de governo à medida dos credores intenacionais, como aconteceu em 2011.

5.

ESTE ASSUNTO é de tal modo importante que permite ler a alma de toda uma política e de toda uma classe dirigente. Trata-se de compreender como eles, todos, vêem a gestão dos recursos estratégicos do país: financeiros, água, electricidade, ciência. Matérias que deveriam estar nas mãos do país e não nas de estrangeiros. Mas se até a política científica está nas mãos de estrangeiros, designadamente na avaliação de todos os centros de investigação para efeitos de reconhecimento, certificação e financiamento, tal como a própria avaliação das candidaturas de projectos a financiamento, ou seja, o essencial da política de investigação, que se pode esperar? Uma situação tão escandalosa que até levou a FCT a alienar a decisão sobre os próprios recursos hierárquicos, exigindo que sejam feitos em inglês, e à revelia do CPA (art. 54), certamente para que possam ser apreciados pelos mesmos que antes já tinham tomado as decisões. De que nos surpreendemos se sectores estratégicos são colocados inocentemente nas mãos de estrangeiros? E não me parece que estas posições possam ser apelidadas de nacionalistas, radicais, extremistas, subversivas. Que a titularidade da dívida pública deva ser maioritariamente nacional parece ser coisa de bom senso, a não ser para os catedráticos de economia que aspirem a ter avenças em bancos internacionais. A verdade é que a classe média que paga os impostos directos não precisa de favores. Bem pelo contrário, investe naquilo que é seu, garantindo e reforçando, afinal, o interesse geral. Não é imprescindível uma constituency de credores internacionais, pois já temos aquela que paga impostos, tem cidadania portuguesa, vota e está disposta a aforrar para melhorar e garantir a sua própria situação financeira, claro, mas também para garantir autonomia financeira ao Estado português (pagando o imposto sobre capitais) e, com isso, reforçando os mecanismos de legitimação do próprio poder político, ao contribuir para reduzir o poder de pressão estrangeiro sobre as decisões do poder político nacional. A solidez da banca nacional é absolutamente necessária, mas não à custa da lógica do abutre sobre uma cidadania já em tão delicada situação económica e financeira. O dever de um governo responsável é, pois, no meu entendimento, garantir e honrar o contrato que fez com a única constituency que deve contar, a dos cidadãos contribuintes.

6.

EU, NÃO SENDO ECONOMISTA, sendo aforrador não certificado pelo ISEG, mas não me considerando parvo, não concordo com esta linha de orientação que subjaz à decisão do Senhor Ministro das Finanças. E ainda menos porque me situo politicamente no mesmo espaço em que ele e o governo se situam, preocupando-me também, como é natural, com a eventualidade de um descalabro eleitoral e com a chegada de quem ainda aprofundará mais o que aqui acabo de criticar. Não é a quebra de um ponto nos Certificados de Aforro ou a redução do prémio de permanência que me incomoda, o que me preocupa e me faz pensar é o significado do acordo entusiástico do senhor João Duque, esse “socialista” dos quatro costados. O que me incomoda, sim, é o significado político desta decisão e o que ela representa em termos de doutrina política, que me parece ser muito pouco socialista. JAS@06-2023

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Poesia-Pintura

REGRESSO

Poema de João de Almeida Santos. 
Ilustração: “Ícone”.
Original de minha autoria
sobre esboço de 
Leonardo da Vinci.
Junho de 2023.

MulherLeo2023_7

“Ícone”. JAS. 06-2023

POEMA: “REGRESSO”

POR VEZES
É insistente
O tempo
Vivo
Da memória...

REGRESSA
Como passado,
Insinua-se
Como futuro,
Incerto,
Mas desejado,
E não é tempo
Presente
Porque flui,
Intangível,
Sempre, sempre,
Noutro lado.

IMPÕE-SE
À memória,
Aviva,
Desperta,
Aquece,
É desejo,
Acontece,
É vontade,
É real,
Porque o tempo 
É inelutável,
Impiedoso
E fatal.

O BELO
Que um dia
Me tocou
E seduziu
Regressa,
Agora,
Desmedido,
Incendeia-me
A alma
Como se a
Despedida
Não tivesse
Acontecido...

CHEGA JÁ TARDE,
Mas chega,
Como chegam
Os fantasmas
Que vivem
Das viagens
De fantasia
Ao mais remoto
Passado,
Em forma
De poesia,
A redenção 
Do pecado.

 HÁ UMA IMAGEM
Que persiste,
Que se projecta
No ar
Como matriz
Do meu ser
Ou ícone
Do meu altar.

SILENCIOSA,
Permaneceu
Lá no fundo
Da memória
Em aparente
Letargia,
Tocando-me
A alma
Em forma de
 Nostalgia.

É IMAGEM
De perda
Que nunca
Se consumou
Na alma
Errante
De poeta
Que o tempo
Não calou...

E AQUI
Estou eu
A cantar-te,
Com saudade,
Perdido
No tempo
Da nossa fria
Cidade
Onde o vento
Nos parou,
Esculpindo-me
Na alma
A marca
De um tempo
Quente, 
Mas que nunca 
Mais voltou.

MulherLeo2023_Rec