O FATÍDICO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023
E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Por João de Almeida Santos
O QUE SE PASSOU, em Portugal, no dia 7 de Novembro de 2023, e que se completou no dia 10 de Março, exige reflexão. Um processo marcante. À primeira vista parece estarmos perante um claro processo de lawfare, de uso da justiça para fins políticos (sobre o lawfare veja Santos, 2020). Uma pesada injunção do ministério público na política, ao mais alto nível – PGR versus Primeiro-Ministro. Processo que terá conduzido ao desfecho esperado (ou mesmo desejado): a construção de uma claríssima maioria de direita, expressa nas eleições. Um inopinado ajustamento à tendência que se está a verificar por essa Europa fora. Os números são claros: cerca de 54% e 138 deputados, referentes aos partidos de direita com representação parlamentar. Um resultado que inverte os resultados das eleições de 2022: cerca de 53% e 133 deputados, referentes aos resultados da esquerda com representação parlamentar. Em dois anos foi esta a mudança. Uma rápida inversão de tendência que, curiosamente, coincidiu com a viragem pública de orientação política (crítica) do Presidente da República em relação ao governo do PS. Mera coincidência, ou não, é um facto comprovável. Inversão de tendência desencadeada por um curto parágrafo contido num comunicado da PGR, emitido enquanto a Procuradora-Geral (que o terá redigido) se encontrava reunida com o PR: “No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido [Lítio, em Montalegre e Boticas, Central de Hidrogéneo e “Data Center”, em Sines]. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente”. Nada menos. Passados quase cinco meses, e eleições legislativas, nada se sabe acerca da consistência desta vaga suspeita acerca do primeiro-ministro. Nem este foi, até hoje, sequer ouvido. O ministério público a provocar uma monumental derrocada política no país, mas a pôr-se a assobiar para o lado, como se nada tenha tido a ver com isso. Who cares?
1.
Ainda se há-de fazer a história deste processo: saber da sua consistência, quem foram os verdadeiros autores (ou mandantes) deste processo e qual o papel do Presidente da República, ele que, ainda por cima, nem sequer aceitou uma alternativa proposta pela maioria parlamentar, numa discutível substituição do princípio da maioria por uma hiperpersonalização política da figura do primeiro-ministro, com a correspondente subalternização da câmara dos representantes. Mas também conhecer a verdadeira razão da inopinada saída de cena de um PM que era portador de um mandato popular expresso numa maioria absoluta no Parlamento e sobre o qual caíram umas palavras mal-amanhadas no comunicado da PGR, emitido, note-se bem, quando ainda a PGR estava reunida com o PR. Seria estranhíssimo que a PGR não lhe tivesse dado conhecimento do facto e que este não se tivesse pronunciado sobre isso. Se não houve mais, houve pelo menos negligência por parte do PR. Depois, não é difícil saber quem mais beneficiou com este processo, depois de conhecidos os resultados eleitorais, tendo em consideração a razão que levou a eleições (fumos de corrupção), mas também o pífio resultado da AD (coligação que, nominalmente, não ganhou as eleições, porque teve menos um deputado que o PS, 77, tendo em consideração que, na Madeira, a coligação era outra, pois não integrava o PPM, aparecendo separada no próprio boletim de voto apresentado aos eleitores) e sobretudo o ainda mais pífio resultado do PSD. Naturalmente, beneficiou o CHEGA. Na verdade, o PSD ficou, apesar de exibir igual número de deputados, atrás do PS em número de votos (pelo menos, em cerca de 34 500 votos, subtraídos os votos induzidos pelo CDS na AD e mesmo sem contabilizar os votos induzidos pelo PPM), que se manteve como o maior partido português. Mas, mesmo assim, uma mudança política profunda a exigir uma cuidada reflexão. E as próximas eleições europeias de Junho irão constituir um teste muito importante para verificar a solidez, ou não, da mudança iniciada a 10 de Março. Elas serão, ou não, a certificação política dos resultados das legislativas. O que terá significativas consequências no comportamento político dos partidos, sobretudo do CHEGA.
2.
Uma primeira conclusão a tirar é a quebra eleitoral dos dois partidos da alternância (PS e PSD) em termos de percentagem de votos, menos cerca de 11 pontos (57,80%), e de deputados, menos 36 (156) do que em 2022 (69% e 192 deputados), confirmando a tendência de progressiva fragmentação do sistema de partidos, agora fortemente acentuada pela enorme subida do CHEGA em percentagem, mais cerca de 11 pontos, e em deputados, mais 38, sempre em relação às eleições de 2022. Confirma-se, assim, a chegada a Portugal da tendência europeia de uma forte afirmação eleitoral da direita radical. Partido que beneficia do evidente desgaste do bloco central e da insatisfação de uma parte significativa dos eleitores. Situação que, de resto, já vinha sendo “anunciada” nas eleições autárquicas com o crescimento, por insatisfação relativamente aos partidos mainstream, dos movimentos autárquicos não-partidários, apesar de uma legislação que não os beneficia ou que até os castiga fortemente, a ponto de parecer realmente inconstitucional (veja-se Santos, 2017).
3.
Não é caso de aqui esmiuçar as razões deste enorme crescimento do CHEGA, independentemente da saturação do eleitorado em relação ao establishment e da tendência global de afirmação da direita radical na Europa, mas uma conclusão é segura: o discurso político dominante (dos partidos e dos media) há muito que vem colocando este partido no topo da agenda, elevando-o a uma espécie de inimigo externo perante o qual todos se deveriam associar para o combater, salvar a democracia e até o próprio país. Disto não há dúvidas, apesar de se tratar de um partido que não está declarado inconstitucional e de ter uma significativa representação parlamentar. Como não há dúvidas de que o seu líder soube aproveitar muito bem esta centralidade no discurso político, polarizando a atenção social e pondo-a ao serviço da sua notoriedade, essa, sim, extremamente importante para fins eleitorais. Há muito que esta técnica é usada e também há muito (pelo menos desde 1963, com Bernard Cohen, ou desde 1972, com McCombs e Shaw) que a teoria do “agenda-setting” explica como funciona. Berlusconi usou-a frequentemente sobretudo para conquistar o poder (e para se manter nele). Mas isto revela ainda um outro importante aspecto: a falta de ideias de todos aqueles que precisam de um inimigo “externo” (não de um adversário) para se mobilizarem, muito em particular à esquerda. Supostamente externo em relação à democracia, à constituição e quase mesmo até ao país. É o que revela essa obsessão discursiva sobre o CHEGA, quer do centro-esquerda e do centro-direita quer da esquerda radical. Ainda por cima, as proclamações da esquerda identitária dos novos direitos e de todos aqueles que, fascinados pela sereia do proclamado progressismo civilizacional, absorveram acriticamente o seu discurso, vieram alimentar, em contraponto, a direita radical, ao identificá-lo como discurso oficial do establishment político. Isto é uma certeza, aqui e na Europa. E tem dado bons frutos eleitorais à direita radical.
4.
Um outro aspecto que parece ser seguro é o de que o discurso do PSD sobre o famoso cordão sanitário (o “não é não”, de Luís Montenegro) como estratégia para induzir voto útil na AD acabou por redundar num rotundo fracasso, vistos os resultados: esta coligação (juntamente com a do PSD/CDS, na Madeira) não conseguiu averbar mais do que uns míseros 2, 47% (correspondentes a cerca de 328 mil votos) em relação aos resultados do PSD em 2022, apesar de o número de votantes ter aumentado em mais de 900 mil. Isto demonstra que este discurso não deu frutos junto dos eleitores, que deram ao CHEGA cerca de um milhão e 170 mil votos (cerca de 19%, já nos dados oficiais).
5.
O que está a acontecer é o aprofundamento de uma clara fractura política entre o centro (à esquerda e à direita) e a direita radical em torno das políticas de imigração, da corrupção, do soberanismo e da ideologia identitária dos novos direitos. Mas também uma forte polarização do voto de protesto por esta, sobretudo jovem e mobilizado através das novas tecnologias, além, claro, da sinalização das graves insuficiências do sistema tal como vem sendo interpretado pelo establishment político clássico. E ainda devido à persistente endogamia dos partidos dominantes que têm tendido a reduzir-se cada vez mais a meras máquinas eleitorais que visam a conquista do poder de Estado para sobreviverem, se alimentarem e alimentarem as próprias clientelas, transformando-se em meras federações de interesses pessoais a funcionarem em fechamento corporativo. Em poucas palavras: simplesmente para partilharem os despojos da República. Encerrado o capítulo dos partidos-igreja, fortemente orgânicos e ideológicos, a crise começa a afectar seriamente os catch-all-parties, interclassistas e de reduzida tensão ideológica, na sua evolução para partidos meramente eleitorais. O que significa que se não mudarem de vida acabarão por dar lugar a uma direita radical realmente hegemónica.
6.
Um outro aspecto que merece ser evidenciado é o da mudança de natureza das eleições legislativas, que parece terem passado a ser eleições para o primeiro-ministro, subalternizando o princípio da maioria e a sua função no sistema como fundamento para a constituição do poder executivo. O Presidente da República, do alto da sua condição profissional de constitucionalista, já fundamentou e pôs em prática a nova doutrina, ao declarar, no discurso de posse de António Costa, em 2022, que, tendo essas eleições sido ganhas por ele (e não pelo PS, adoptando a balela corrente que postula que o líder vale sempre mais que o partido), esse facto daria inevitavelmente lugar a novas eleições no caso de ele deixar de desempenhar as funções de PM. Doutrina que, coerentemente e na sequência do acima referido comunicado, pôs em prática em novembro ao anunciar que dissolveria o Parlamento e que convocaria eleições (naturalmente não aceitando indigitar um novo primeiro-ministro indicado pela maioria parlamentar). E, prosseguindo na sua reforma constitucional, parece ter mesmo decidido, a crer no que diz a jornalista “confidente” Ângela Silva, do “Expresso (01.02.2024), só vir a indigitar o vencedor das eleições de Março e não o que pudesse representar uma estável maioria no parlamento. Parece, pois, que esta doutrina tende a estabilizar-se, faltando somente dar-lhe forma constitucional, exactamente como fez a senhora Giorgia Meloni ao aprovar por unanimidade, a 3 de Novembro de 2023, em Conselho de Ministros, um “disegno di legge costituzionale” no mesmo sentido, ou seja, a eleição do PM por sufrágio universal directo, o famoso “Premierato” (Santos, 2023). O que mais parece é que o mainstream na prática já adoptou este procedimento.
7.
Em conclusão, a verdade é que se verificou uma efectiva inversão na relação de forças entre a esquerda e a direita, a favor desta. Mas também é verdade que na votação do próximo orçamento de Estado, lá para Outubro ou Novembro, à AD (uma vez que é um governo da AD, essa estranha coligação onde um dos três elementos que a compõem é realmente inexistente – no continente e muito mais na Madeira, onde nem sequer integra a aliança – a não ser no nome; e o outro nem sequer já tinha prévia existência parlamentar, apesar de em 2022 ter obtido um total de 89.113 votos) não bastarão os oito deputados da Iniciativa Liberal para o aprovar, visto que a esquerda, dispondo, em conjunto, de mais quatro deputados, previsivelmente irá chumbá-lo. E, se assim for, o “não, é não” de Luís Montenegro terá de passar a ser “sim, é sim”, se quiser ver o orçamento de Estado aprovado. Situação que irá comprometer irremediavelmente a idoneidade da sua palavra, apresente ele os argumentos que apresentar (que não se coligou, que negoceia em sede parlamentar ou que não negociou com o CHEGA a formação do governo). A verdade é que o seu governo só resistirá desde que Luís Montenegro volte atrás com a sua palavra e aceite negociar com o CHEGA o seu apoio. Ou, então, possa dispor de um acordo com o PS, como acaba de se ver com a eleição do Presidente da Assembleia da República (PAR). Mas, em sede de orçamento, esse acordo parece ser improvável, como, aliás, já declarado pelos mais altos responsáveis do PS. Não tendo conseguido polarizar o voto útil, não tendo ganhado, enquanto partido, as eleições, mantendo um score eleitoral inferior em muitos pontos (menos 7 pontos e menos 18 deputados, o que é superior à quebra do PS, com menos de 5 pontos e 14 deputados) àquela que é a sua média em todas as dezasseis eleições legislativas anteriores, Montenegro terá de recuar para o tempo anterior ao “não, é não” e de negociar e aceitar os votos do CHEGA para sobreviver. E a verdade é que, a poucos dias das eleições, o recuo começou, a propósito do acordo estabelecido para a eleição dos cargos institucionais na Assembleia da República. Mas a verdade é que, à prova dos factos, o processo de negociação com aquele partido para a eleição do PAR fracassou, ontem, provavelmente porque o PSD queria um acordo somente na secretaria, mas sem reconhecimento público. O ponto do CHEGA é claro: apoio, sim, mas com reconhecimento público. E este será o problema da legislatura, até porque este também é o problema do Montenegro do “não, é não”. Recuar na palavra dada. A questão é mesmo a da normalização, à direita, do “CHEGA”. Se a segregação deste partido pela direita moderada continuar e a esquerda se mantiver firme na anunciada linha de oposição, o governo de Montenegro não terá mesmo suporte parlamentar e poderá cair logo na votação parlamentar do primeiro orçamento. O impasse sobre o primeiro acto político pós-eleitoral, a eleição do PAR, acabou, afinal, por se resolver, com um acordo entre o PSD e o PS, que espelha a real configuração do Parlamento: apesar de o PS ser o maior partido, porque obteve nas eleições mais votos do que o PSD, ambos têm o mesmo número de deputados: nos dois primeiros anos a Presidência será do PSD e nos dois últimos será do PS. Este desenlace é legítimo e não representa uma mudança significativa na posição política do PS, apesar de ser muito difícil que o acordo se cumpra porque a legislatura provavelmente não chegará ao fim. Na verdade, o único ganhador deste acordo é o PSD. Mas ele representa uma evidência preocupante: toda a geometria política é hoje determinada pela presença do CHEGA no espectro político. Parece haver um único desígnio na política nacional: isolar este partido, ou seja, isolar a representação política de quase 1 milhão e duzentos mil eleitores. O que vem alargar ainda mais o seu espaço de intervenção como força de oposição: poderá dizer que é a verdadeira oposição a um regime de bloco central que continua a repartir entre si os despojos da República.
8.
O que o acordo representa, sim, é a continuação da política do “não, é não”- agora reforçada pela ausência de resposta ao pedido de reunião de André Ventura -, o que prefigura uma insanável ruptura à direita e a ausência de um efectivo suporte parlamentar do governo de Montenegro. Uma situação politicamente insustentável. Mesmo assim, é necessário sublinhar dois aspectos acerca da intransigência de Luís Montenegro: não surtiu efeitos em termos de captação de voto útil e, para cumprir a palavra dada, ter de contar com a cumplicidade do PS. Aquela mesma que acaba de se revelar neste acordo. Depois de hoje, muitos serão os que dirão que, afinal, Pedro Nuno Santos se tem vindo a revelar um “tigre de papel”, a velha expressão usada pelos maoístas.
9.
E, note-se, ainda, que o papel do CHEGA como força de oposição acabará por se intensificar se este partido vir confirmada ou aumentada nas europeias a sua força eleitoral, uma espécie de certificação formal dos resultados das legislativas. Este aspecto será porventura ainda mais relevante do que um resultado que dê o PS como partido vencedor e o confirme como o maior partido nacional, porque isso implicará uma intensificação das exigências do CHEGA para se dispor a aprovar o orçamento e a garantir a sobrevivência do governo, desde que toda a esquerda, como é expectável, não dê o seu aval ao orçamento de Estado. Mas se essa confirmação acontecer, ou tiver mesmo um reforço eleitoral em relação aos cerca de 19% de que já dispõe, André Ventura iniciará sem dúvida uma caminhada estratégica que visará vencer, a curto prazo, as próximas eleições legislativas. O que implicará manter uma prudente distância das políticas governativas, agora reforçada e legitimada pela recusa de diálogo e pelo acordo do bloco central, e uma postura pública altamente crítica e reivindicativa. Certamente André Ventura lembrar-se-á do que aconteceu em Itália em 2022, com o partido irmão Fratelli d’Italia (4,3%, em 2018, nas legislativas, 6.4%, em 2019, nas europeias, e 26%, em 2022, nas legislativas). Na verdade, o FdI manteve-se fora do leque de forças que sustentaram o governo Draghi, tendo em seguida ganhado as eleições e formado o actual governo presidido por Giorgia Meloni.
10.
Os partidos à esquerda do PS, a não ser o Livre, ou mantiveram o reduzido número de deputados que tinham ou os perderam, como o PCP, hoje reduzido a quatro deputados. Mas não deixa de ser curioso que um partido que não tem corpo orgânico, nem territorial, nem autárquico, nem sindical ou associativo, como o Livre, tenha obtido o mesmo número de deputados que um partido com um forte corpo orgânico, territorial, autárquico, sindical e associativo, como o PCP, o que dá bem ideia do que é a política hoje e da importância que nela tem a presença na agenda mediática e digital e, em geral, na agenda pública. Não custa admitir que muitos dos votos que circulavam entre o PS, o Bloco e o próprio PCP tenham sido interceptados pelo discurso de Rui Tavares e pela polarização da atenção social que conseguiu a seu favor. Como não custa admitir que também o resultado do CHEGA seja em grande parte devido à fortíssima polarização da atenção social sobre esse partido, mobilizada em boa parte pela esquerda e pelos media.
11.
A diferença de representação entre a direita e a esquerda é muito significativa: 138 contra 92 deputados. Mas, no meu entendimento, a questão é mais profunda do que as razões aparentes desta diferença. Ou seja, o que parece já estar em causa é uma questão de hegemonia, num sentido mais amplo do que o seu aspecto estritamente político (diria, no sentido gramsciano), e de sintonia com o sentimento generalizado que se está a sedimentar na sociedade civil, seja ele mais radical seja ele mais moderado, mas que, a cinquenta anos do 25 de Abril, representa uma multifacetada descolagem da mundividência de uma esquerda que teima em não se renovar doutrinariamente e em termos de uma nova cartografia cognitiva, em não metabolizar as profundas mudanças que estão a transformar a sociedade civil e em não reconhecer a nova identidade da cidadania, causada designadamente pelas transformações induzidas pelas novas tecnologias e pela globalização, preferindo manter os velhos clichés de esquerda, agora aggiornati pelas causas civilizacionais mobilizadas pela esquerda identitária dos novos direitos, fortemente crítica da matriz liberal da nossa civilização, essa mesma que deu origem ao próprio sistema representativo. E não é coisa só do nosso país, porque o que aqui vemos está a acontecer em toda a Europa. Até ao partido que foi sempre uma grande referência para o PS, o SPD (numa sondagem YouGov, de Janeiro, com 15% – e o mesmo valor para as europeias, em sondagem IPSOS – perante os 24% do AfD – 18% nas europeias, na mesma sondagem IPSOS, de Fevereiro), para não falar de outros partidos que quase desapareceram ou estão em estado comatoso. A acção pela acção não leva a lado algum. Agir, sim, mas antes disso é necessário interpretar para conhecer e, então, sim, agir. Mas agir de forma não transformista, ou seja, não mudar (só) alguma coisa para que tudo fique na mesma. Numa palavra: metabolizar a mudança que está a ocorrer na sociedade civil de forma muito, mas mesmo muito, intensa. O que provavelmente implicará uma mudança de paradigma. JAS@27.03.2024
REFERÊNCIAS
SANTOS, J. A. e PEREIRA, F. (2017). “Movimentos Autárquicos Não-Partidários: o Caso da Guarda e o Movimento A Guarda Primeiro”. In ResPublica/17, pp. 103-125.
SANTOS, J. A. (2020)- “LAWFARE. O Direito como Arma”. In https://joaodealmeidasantos.com/2020/11/24/artigo-23/(acesso: 25.03.2024)
SANTOS, J. A. (2023). “ O Modelo de Democracia da Direita Radical. O Caso Italiano: ‘Il Premierato’ ”. In https://wordpress.com/post/joaodealmeidasantos.com/14060 (acesso: 25.03.2024). 
João de Almeida Santos 