E AGORA, PEDRO?

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 12-2023

NESTAS ELEIÇÕES INTERNAS DO PS, em que participaram, com voto válido, quase 40 mil militantes, ficou demonstrado que a dinâmica de escolha entre candidaturas alternativas com peso mobiliza e dignifica a política. Os resultados espelham bem o peso interno das candidaturas. Vejamos: total de votos – 39.492; Pedro Nuno Santos – 24.219 (61,3%); José Luís Carneiro – 14.891 (37,7%); Daniel Adrião – 382 (cerca de 1%). Quanto a delegados: PNS – 909; JLC – 407; e DA – 5.

O novo secretário-geral tem, pois, total legitimidade para gerir o PS, tendo obtido a maioria absoluta dos votos e sendo certo que irá gerir o partido respeitando os equilíbrios internos. Mas a figura do secretário-geral é muito importante, considerando a actual personalização (ou mesmo hiperpersonalizaçao) da política. A minoria pronunciar-se-á nos órgãos próprios e certamente será tomada na devida consideração, sem desvirtuar, todavia, aquela que será a orientação de fundo que o secretário-geral imprimirá legitimamente ao PS. Isto para não referir a necessidade de reconstituir integralmente o, lamentavelmente, extinto jornal do partido, de se decidir em qual das duas redundantes revistas (Finisterra ou Res Publica) irá apostar ou de reconstruir um dinâmico Gabinete de Estudos. Mas sobretudo há que clarificar questões de fundo que remetem para a identidade política e ideal do próprio partido e que podem e devem inspirar o programa de governo. Vejamos.

I.

Em artigos anteriores referi a pouca atenção dada, durante a campanha, às questões especificamente partidárias, tendo sido esmagadoras as propostas de natureza programática para um futuro programa de governo. Mas a verdade é que os programas de governo devem ter, a montante, linhas de orientação que entroncam na identidade dos partidos que os propõem, expressas, sem mediações, como ética da convicção. Esta clareza permite evitar ondulações e ambiguidades no plano programático, mas permite também saber o que, sendo assumido, mas não se inscrevendo na identidade do partido, foi objecto de negociação, de compromisso e de assunção em função de uma exigente ética da responsabilidade pública. É desta conjunção que resulta uma boa práxis política. Nenhuma delas deve ser menorizada, nem a ética da convicção nem a ética da responsabilidade pública. Lembro que se durante quatro anos a maioria de esquerda se manteve firme isso também se deveu à livre assunção e expressão pública da ética da convicção por cada partido, sempre reafirmada quando, em nome da ética da responsabilidade pública, eram adoptadas medidas que exigiram negociação e compromisso.

II.

É, pois, minha convicção de que só uma clara delimitação do que é ética da convicção e do que é ética da responsabilidade pode evitar confusões e neblina política e programática.

Assim, eu julgo que o PS, nesta nova fase da sua vida, ganharia em clarificar, antes de avançar para as concretas propostas programáticas, algumas orientações de fundo que não têm sido muito claras:

1. A sua relação com o liberalismo clássico, tendo em consideração que existe há muito uma tradição conhecida como “socialismo liberal” ou “liberal-socialismo”, mas sendo claro que os partidos liberais têm assumido regularmente posições de direita, até em versão de direita radical, como acontece com o neoliberalismo. Mas o liberalismo clássico tem um significado histórico que não pode ser confundido com a prática dos partidos liberais. É disto que se trata, por exemplo, quando o Programa que emancipou a social-democracia alemã do marxismo (o Grundsatzprogramm de Bad Godesberg, de 1959) remete os valores centrais do socialismo democrático para a filosofia clássica (além do humanismo e da ética cristã) e para o binómio liberdade-justiça.
2. A posição crítica do PS em relação ao wokismo, ao revisionismo histórico e às políticas identitárias, sobretudo atendendo a que estas posições contrastam com a matriz universalista da nossa modernidade política e da nossa própria civilização.
3. Têm acontecido no nosso país várias incursões imprudentes ou infelizes de procuradores e juízes na política com graves sequelas não só sobre o sistema, mas também sobre concretas personalidades públicas que, de uma forma ou de outra, o representavam, sofrendo, com isso, graves e irreversíveis danos reputacionais. Como pensa o PS de Pedro Nuno Santos agir para evitar que incursões desta natureza deixem de se verificar, tendo em consideração que este partido tem no seu código genético a defesa dos direitos individuais como primeira prioridade?
4. É conhecida a diferença da social-democracia relativamente à economia de plano, assumindo, sem reservas, como sua a ideia de uma economia (não de uma sociedade) de mercado, regulada pelo Estado, em defesa do cidadão e do consumidor, presas fáceis dos oligopólios. Como exprime, e com que intensidade, o PS esta ideia de protecção do consumidor relativamente à prepotência dos oligopólios instalados em Portugal? Esta centralidade do consumidor já era também apontada claramente no programa de Bad Godesberg.
5. É velha a discussão em torno da justiça fiscal a partir da gestão dos impostos directos, sendo certo que os impostos indirectos atingem indiscriminadamente ricos e pobres. Como pensa o PS dosear a relação entre impostos directos e impostos indirectos para uma aceitável equidade fiscal, tendo em consideração que o bolo dos impostos directos (IRS) recai somente sobre três milhões num universo de 5,4 milhões de agregados? Uma coisa é certa: não é legítimo nem justo praticar um autêntico saque fiscal em nome do Estado Social e muito menos em nome de um assistencialismo caritativo, excessivo e paralisante. A prevalência da ideia de comunidade não deve significar esmagamento dos direitos individuais e anulação das responsabilidade individuais.
6. De que modo o PS pretende melhorar a eficiência do aparelho de Estado que não seja exclusivamente no plano da cobrança de impostos e de receitas?
7. Que papel o PS atribui ao mercado de arrendamento como principal factor de resolução não só do problema da habitação em geral, mas também do custo excessivo das casas para venda? Na relação entre oferta pública e oferta privada para uma eficaz política de arrendamento qual considera o PS que deva ser prioritária e dominante?
8. Qual é para o PS a principal causa da actual crise do SNS? A remuneração e o excesso de trabalho dos agentes das prestações do SNS ou o excesso de procura das urgências no serviço público prestado pelos hospitais, enquanto os centros de saúde se estruturam quase exclusivamente como escritórios de prestação de serviços e não como centros operativos de cuidados primários (de primeiro nível)? Que valor atribui à oferta privada para uma melhoria das prestações do serviço público de saúde?
9. Pretende o PS acabar com a actual distinção entre cidadãos de primeira e cidadãos de segunda, repondo a igualdade de tratamento dos trabalhadores do sector público e do sector privado em matéria de tempo semanal de trabalho e equidade contratual entre o público e o privado?
10. Pretende o PS, no plano da ciência e da investigação científica, manter a actual política de delegação exclusiva, pela FCT, em equipas estrangeiras da avaliação dos centros de I&D e, depois, dos projectos de investigação, alienando, na prática, o próprio dever de decisão e mostrando não confiar na isenção dos avaliadores portugueses?
11. Qual a posição do PS em relação à evolução institucional da União Europeia? Adopta uma posição constitucionalista (uma constituição para a União) ou uma posição funcionalista (uma lógica simplesmente intergovernamental). Na verdade, não é conhecida a posição do PS sobre esta alternativa (que já tem uma longa história, desde 1984, com a aprovação do projecto de constituição pelo PE, promovido por Altiero Spinelli). Não deveria o PS construir e divulgar uma doutrina muito clara acerca da filosofia evolutiva da União Europeia?

III.

Poderia continuar, mas creio que chega. A resposta clara a estas questões permite identificar a actual identidade do PS, fundamentando as opções programáticas que serão propostas ao eleitorado, além, naturalmente, da qualidade dos representantes que as saibam naturalmente interpretar. Não me parece que seja muito útil e significativo apresentar um volumoso e minucioso cardápio de propostas para todos os sectores em que o novo governo se verá necessariamente envolvido. Até porque o que verdadeiramente estará em causa será a escolha dos representantes e não a aprovação de um programa de governo (os representantes não levam consigo um caderno de encargos, porque não se trata de um mandato imperativo).  O importante é ir ao essencial e com sólidos fundamentos, que só poderão ser realmente certificados se se inscreverem numa robusta e clara identidade ético-política do PS e forem assumidos com coragem e sem tibiezas. A clareza ajuda à decisão não só porque as propostas são mais compreensíveis, mas também porque ficam politicamente melhor identificadas. Como quer que seja, desejo sinceramente os maiores sucessos ao novo secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos. O seu sucesso será também um sucesso da nossa democracia, visto o papel central que nela desempenha o PS. JAS@12-2023

EU TENHO SAUDADES

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Teus Olhos”, 2022.
Original de minha autoria -
Impressão Giclée, papel de algodão,
100% de 310gr, e verniz
Hahnemuehle, Artglass AR70,
em moldura de madeira - 67X89.
Dezembro de 2023.

“Teus Olhos”. JAS. 2022. Impressão Giclée, papel de algodão (100% e de 310gr) e verniz Hahnemuehle, Artglass AR70, em moldura de madeira – 67X89.

POEMA – “EU TENHO SAUDADES”

EU TENHO SAUDADES
Dos teus belos olhos,
Viajo com eles
Nestes meus poemas
Pra te alcançar
Quando fico só
E com nostalgia
Desse nosso mar
Onde o afecto cabia
Sem se esgotar.

EU TENHO SAUDADES
Quando te encontro
Nestes meus sonhos
A olhos abertos,
Porque eu já sei
Que tens de partir
E que o nosso tempo
É sempre escasso
Para te sorrir.

EU TENHO SAUDADES,
Saudades de ti,
Quando te digo,
Com certas palavras, 
O que já pressinto...
..................
Que fico sozinho
Mesmo que a sonhar.

EU TENHO SAUDADES
Quando caminho
Junto a teu lado
Horas a fio
Neste meu jardim,
Te digo o que penso
Acerca de nós...
.................
Que o desencontro
Nunca terá fim...

EU TENHO SAUDADES,
Saudades de ti,
Quando te canto
Nestes meus poemas
Ou então gracejo
Pra te ver sorrir
Quando eu suspiro
Pela falta que fazes
Se não te olhar
Ou não te ouvir.

EU TENHO SAUDADES,
Saudades de ti,
Nem sei como vivo
Aqui a teu lado
Que quase te sinto
Quando tu respiras
O ar que me sopra
Cá dentro de mim
Onde tu existes
Como densa bruma
Deste meu jardim.

EU TENHIO SAUDADES,
Saudades de ti,
E sei o porquê
Deste meu sufoco...
...................
Porque sempre me foges
E não me nomeias
Por qualquer razão,
Mesmo que te diga
E que te repita
Que se o fizeres
Não será em vão.

COM TANTA SAUDADE,
Sou, afinal, feliz
Em cada momento,
Mesmo longe de ti,
A alma em tormento
Levada pelo vento
Pra longe daqui.

MAS TENHO SAUDADES
Desses teus olhos
Que vejo assim,
Porque me dizem que, 
Longe que estejas,
Estás perto de mim.

CONFISSÕES DE UM MILITANTE

Em Sete Andamentos

Por João de Almeida Santos

“Talismã”. JAS. 12-2023

HÁ MUITAS COISAS ERRADAS na política portuguesa. Por exemplo, personagens inconsequentes que desempenham funções para as quais não têm vocação nem atitude, podendo provocar, em certos momentos, situações de grave crise institucional. Também não creio que os nossos media desempenhem convenientemente a sua função essencial: influenciam mais do que esclarecem. Pecado mortal. Certas funções institucionais exigem “gravitas”, mas o que constatamos é que, em vez de “gravitas”, temos ligeireza, não leveza. Mas esta seria conversa que não teria fim, se o objectivo do artigo não fosse outro.

1.

Como já aqui tive ocasião de afirmar, e enaltecendo a vivacidade da campanha em curso, lamento insistir que há um grave equívoco nestas eleições internas do PS: estarmos a votar candidatos a primeiro-ministro quando do que se trata é de eleger o secretário-geral (e eu até preferia que a designação fosse outra, pois esta ainda me sabe a património marxista-leninista) de um importante partido. Basta contar as páginas a isso dedicadas nas três moções para confirmar o que digo. A mim isso parece ser errado e desviante, apesar de, pelos vistos, não incomodar ninguém. Que interessa o partido, se o que conta é o governo? Pois a mim interessa, e muito, porque não vou votar em legislativas, apesar de saber quais as consequências previsíveis do meu voto, nessa matéria, não se tratando, sequer, neste acto, de uma simples questão de método, mas de muito mais. E de muito mais porque significa menorização de uma importante organização política que, assim, se vê transformada em mero veículo para chegar ao poder. E ainda porque estas eleições acabam por transformar a eleição do secretário-geral em primárias (fechadas) para eleger o próximo candidato da área socialista a primeiro-ministro, desfigurando a eleição que, neste momento, conta. Eu não voto, nestas eleições, num candidato a primeiro-ministro, mas num candidato a secretário-geral. Figuras que não se confundem nem se devem confundir. Esta confusão indicia que não é necessário tratar do partido, designadamente dos processos de escolha dos dirigentes e candidatos a altas funções políticas e na própria Administração Pública. Depois, ganhas as eleições, o que interessa é apoiar o governo (ou combatê-lo, perdendo-as). Repensar o partido fica sempre para depois. Só que a reforma da política começa mesmo nos partidos.

2.

E quando se ouve dizer a algumas figuras proeminentes (politicamente, entenda-se) que não declaram apoio a um candidato para não dividirem o eleitorado militante, fica muito clara a ideia que têm de um partido democrático que se dota de dirigentes através de um processo deliberativo aberto e transparente. Tomar posição publicamente é o mínimo que se pede a um militante de um partido como o PS. E muito mais se ocupar posições de relevo no seu interior. A vivacidade e a transparência do debate só ganhará com isso. Depois, quando se assiste à colonização do partido por membros do governo que foram escolhidos livremente pelo primeiro-ministro (e secretário-geral), sem nunca terem passado por processos de selecção ou de afirmação interna, está-se a construir uma estranha concepção de partido: top-down e apenas sujeito à vontade do líder. Estes membros do governo são catapultados para o interior do partido exibindo o selo governamental como virtude a ser reconhecida e respeitada pelos militantes e até pelas direcções das estruturas. Ora acontece que o movimento deve ser exactamente na direcção oposta.

3.

Esta é uma eleição para o líder de um grande partido que deveria, nesta fase, mais do que um programa para o país, pôr à prova as propostas para o partido, evidenciando os grandes princípios que o animarão na gestão da causa pública,  propondo soluções para melhorar os processos de selecção dos seus dirigentes e candidatos a altas funções políticas, para lhe dar robustez doutrinária e ideológica e consolidar a sua identidade ético-política e ideológica, para reforçar a sua ligação orgânica com a sociedade civil, para o dotar de estruturas de tratamento documental (designadamente do património político adquirido ao longo da sua história) e de reflexão de fundo sobre a sociedade, para romper com as tendências endogâmicas que sempre ameaçam o são funcionamento partidário. Tudo isto, porquê? Porque são os partidos políticos que estruturam a vida política de um país. Maus partidos políticos fazem mal à democracia. As insuficiências partidárias projectar-se-ão no aparelho de Estado. Não é difícil compreender isto.

4.

Posto isto, por que razão considero que o partido deveria merecer, mesmo nestas circunstâncias excepcionais, mais atenção discursiva e propositiva? Porque os partidos têm o monopólio de propositura dos representantes à escala nacional e, já não existindo este monopólio à escala local, eles continuam a ser extremamente importantes na democracia local, tendo perdido, isso sim, alguma importância por manifesto mau desempenho; porque os partidos, à escala nacional, quando obtêm uma maioria (sozinhos ou coligados) têm liberdade para formar governos, nomear inúmeras figuras institucionalmente relevantes e desenhar e executar concretos programas de governo; e, ainda, porque os partidos dão expressão política e ideológica à pluralidade das sensibilidades políticas presentes na sociedade. Só estas razões já seriam suficientes para darem lugar a uma maior atenção quando se trate de eleger o líder de um partido – neste caso, do PS.

5.

É claro que, reflectindo sobre a identidade ético-política e ideológica do partido, ipso facto se está a dar indicações ao eleitorado sobre as opções de fundo que serão traduzidas em programas de governo. Traduzidas. É aqui que o essencial fica definido. As linhas de força que hão-de inspirar os programas a propor ao eleitorado, sendo natural que, em via  subordinada, se possa, no presente caso, também já avançar com algumas ideias sobre as principais clivagens que determinam a vida do país, antecipando algumas propostas programáticas. Mas a verdade é que haverá um tempo dilatado para isso mesmo e esse tempo começará no dia 17 de Dezembro, quase três meses antes das eleições legislativas e quase seis meses antes das eleições para o Parlamento europeu. O partido é único e deve ter uma filosofia de fundo que inspire os programas (de governo, europeus e locais). É disso que se trata, não de programas de governo. Para ser mais claro: este é o tempo de afirmar uma “ética da convicção”, mais do que uma “ética da responsabilidade”, esta sim, obrigatória na fase de candidatura com vista a conquistar uma maioria de governo. Enquanto partido, deve afirmar livremente os seus valores sem os subsumir num programa de governo. Os partidos políticos são organizações privadas (que propõem uma sua visão de sociedade) que perseguem fins públicos. Depois, a “ética da convicção” acabará por ser sempre “temperada” pela “ética da responsabilidade” quando se tratar de governar a sociedade no seu todo. A “ética da convicção” conhecerá uma sua conversão institucional (como “ética da responsabilidade”) através de um efeito de sobredeterminação pelo complexo institucional político-jurídico do sistema social. É assim que funciona o sistema em democracia.

6.

A tese de que o que importa são as eleições legislativas esconde uma real desvalorização do problema que está a afectar a social-democracia um pouco por todo o lado e já também entre nós. Um dos argumentos recorrentes nos partidos para não se discutirem é o de que nunca é oportuno ou de que, fazendo-o, se dá armas aos adversários: ou porque se está na oposição ou porque se está no governo. O tacticismo nunca deve ser elevado a filosofia de um partido, sob pena de os seus princípios ficarem sujeitos à ética do Groucho Marx. Sobretudo se for um partido de esquerda. Mas tem sido isto que tem fragilizado o centro-esquerda e o centro-direita, dando o flanco à direita radical ou à esquerda radical, como, por exemplo, acontece na Itália e na França, respectivamente. Além disso, a sociedade tem mudado muito em todas as frentes, ao contrário da política, que teima em manter as velhas e já gastas fórmulas. Quanto a mim, estes partidos comprometeram-se ao subordinarem a sua identidade à dependência do Estado, financeiramente, em termos de emprego dos seus quadros e militantes, dando cada vez mais voz a essa tendência autofágica da endogamia e privilegiando os seus núcleos duros eleitorais nas opções políticas. Esta tendência leva a que o novo perfil da cidadania tenda a não ser suficientemente reconhecido e, consequentemente, ao desvio inoperante do discurso político. Se virmos as recentíssimas sondagens feitas em Portugal, o que nelas se verifica é um significativo encolhimento da base eleitoral destes dois partidos em cerca de 15 pontos relativamente às últimas eleições legislativas de 2022.  Encolhimento que está a alimentar os extremos, provocando um ulterior aprofundamento da fragmentação do sistema de partidos.

7.

Nas eleições que terão lugar nos próximos dias 15 e 16 de Dezembro o que se está a eleger é, no essencial, o próximo secretário-geral do PS, ou seja, a figura que, antes de mais, será responsável pelo bom desempenho do partido enquanto organismo vivo e não enquanto mero partido-veículo, ou partido eleitoral, que existe exclusivamente para ganhar eleições. Não me sentindo confortável, pelas razões que expus (aqui e em artigo anterior), com qualquer uma das moções, a minha opção, como já aqui tive ocasião de afirmar, vai para Pedro Nuno Santos (PNS), por me parecer que será o líder em melhores condições para reanimar o partido e para o dotar de uma sólida “ética da convicção”, de uma identidade capaz de ser reconhecida pelos seus militantes, pelos simpatizantes e pelos portugueses como a organização política que se situa num espaço político virtuoso, movido por valores que conjugam a liberdade com a igualdade, a esfera pública com a esfera privada e que defende uma visão para o nosso país enquadrada num cosmopolitismo progressista capaz de resistir às novas pulsões ditatoriais que estão a emergir com violência um pouco por todo o lado. Creio mesmo que será com ele que a “ética da convicção” poderá ser assumida sem tibiezas nem sujeição à lógica do compromisso e da negociação a todo o custo. Ou de uma ideia de política como mera tecnogestão dos processos sociais, management ou governance. Ideia que, afinal, tem consignado a política pura e dura aos extremos. A personalidade do líder é muito importante numa era de forte personalização da política em especial se ela se conjugar com a valorização de uma organização viva que se estruture politicamente como embrião do Estado, antecipando pelo trabalho, pelas boas práticas, pela determinação, pela coragem e por clareza estratégica a futura gestão do poder de Estado. Esta combinação virtuosa pode mudar o que tem de ser mudado, em vez de prosseguir como se o PS vivesse no melhor dos mundos. Mas não vive e, de facto, muito terá de mudar se se quiser inverter o processo que já está em marcha também no nosso país. E acredito que com PNS seja mais viável a mudança interna e necessária no partido. E, já agora, claro, no País. JAS@12-2023

DESTINO

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “O Voo da Rosa”.
Original de minha autoria.
Dezembro de 2023.

“O Voo da Rosa”. JAS. 12-2023

POEMA – “DESTINO”

RENUNCIEI
Para nunca
Te perder,
Mas neste
Silêncio sofrido
Vai declinando,
Traído,
O que pra sempre
Eu quis ter.

VÊS, BERNARDO,
Que destino?
Que desassossego,
O meu?
Quis seguir
O teu caminho
E, de tanto
Caminhar,
Perdi-me...
..............
Já não sou eu.

QUE DESENCONTRO
Foi esse
Desde o dia
Em que a vi?
Dei-lhe errados
Sinais,
Cavando
Cada vez mais
Esta funda 
Solidão
Que nasceu
Quando a perdi...

VÁ, DIZ-ME
Tudo o que
Não sabes
(É a ela
Que eu peço),
Eu quero
Mesmo saber
Pra te cantar
Em poemas
E assim não
Te perder.

TU AMAS
A poesia?
Senti-la é
Doce sofrer,
Ela diz tudo
Com nada
E seu canto
É prazer,
É como o voo
Da rosa,
É melodia
De fada
Mesmo quando
Faz doer.

NO POEMA
Eu até finjo,
É poeta
Quem o diz,
Mesmo que sinta
O que digo
Nunca sou,
Sem ti,
Feliz.

MAS POEMA
É como a vida,
Posso ouvir
A tua alma
Em desejos
Com palavras...
........
É o modo
De te ter,
É remédio
Que me salva
De na solidão
Me perder.

ESTE CANTO
É, pois, meu,
Nem tu
Mo podes
Roubar,
Se dizem
Que é só pra ti...
..........
É verdade
De enganar.

MAS O VERSO
É o meu beijo
Nesse rosto
Que perdi,
É quente
Como o desejo
E resiste
A quem te diz
Que o poeta
Não te ama,
Porque desenha
As palavras
Com um pedaço
De giz...

O AMOR
Em poesia
Não é, afinal,
Deste mundo,
Quem o ler
Como utopia
Vai mais longe,
Vai mais fundo,
Nem vê
O pobre poeta
Como simples
Vagabundo...

EU NÃO GOSTO
Da renúncia,
Mas que posso
Eu fazer?
Se não cantar
O que sinto
É mais profunda
A perda,
Não há modo
De te ter...

AS ELEIÇÕES PARA SECRETÁRIO-GERAL DO PS

Manual para uma Boa Decisão

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 12-2023

SÃO TRÊS OS CANDIDATOS a Secretário-Geral do PS: Pedro Nuno Santos (PNS), José Luís Carneiro (JLC) e Daniel Adrião (DA). A campanha está no terreno junto dos militantes do partido. Desta vez não houve primárias, como seria desejável, e nem sequer foram reivindicadas, mesmo pelos que as defendem. O tempo escasseia e, de certo modo, compreende-se que seja assim. Também já são públicas as moções das candidaturas e os candidatos são suficientemente conhecidos dos militantes. E é claro que a competição essencial será entre PNS e JLC, não por qualquer razão discriminatória em relação ao outro candidato, num partido que tem a não discriminação como bandeira e valor central, mas porque no partido ambos recolhem um apoio mais significativo. O peso político dos dois é muito maior, até pelas importantes funções políticas que ambos já desempenharam.

1.

Há um aspecto crítico que deve ser sublinhado nestas eleições: todos os candidatos dão uma importância residual às questões internas do PS, colocando-se mais como candidatos a primeiro-ministro do que como candidatos a secretário-geral do PS. O que no meu modesto entendimento é um erro grosseiro que parece reforçar a ideia de que: 1) o PS é sobretudo um partido eleitoral, ou seja, um partido-veículo para o acesso ao poder de Estado e à sua vastíssima máquina, da qual se alimenta; 2) tudo está bem na sua organização interna, no seu funcionamento e até no modo como se concebe como partido de esquerda, embora a insistência de que se vive no melhor dos mundos enfraqueça mais do que enrobustece; 3) o secretário-geral se tornou essencialmente um candidato a primeiro-ministro, pouco importando o que faça ou não faça no e do partido; 4) as eleições legislativas são essencialmente eleições para primeiro-ministro e menos eleições para os representantes da nação.

2.

Ora acontece que esta é uma eleição para líder de uma grande organização e, naturalmente, o seu discurso deveria centrar-se na estratégia que pretende desenvolver para governar o partido com vista ao futuro, tendo em consideração que a área da social-democracia em que se inscreve sofre hoje um profundo desgaste que urge resolver, antes de mais intervindo sobre a sua identidade e os seus referentes sociais, sobre a sua organização e sobre a sua relação com a sociedade civil. Depois, acontece que, como partido de esquerda que é e pretende ser, o PS não deve confinar a sua identidade a partido eleitoral ou a partido-veículo, totalmente dependente do Estado, devendo promover-se, bem pelo contrário, como organismo vivo capaz de gerar dentro de si não só bons dirigentes políticos, bons critérios de selecção dos seus quadros para altas responsabilidades e uma dialéctica interna democraticamente virtuosa, mas também desenvolver uma cartografia cognitiva em linha com os desafios históricos que se lhe põem, uma relação orgânica robusta com a sociedade civil e valores civilizacionais avançados correspondentes à sua identidade enquanto partido de esquerda. O secretário-geral de um partido como o PS é antes de mais o líder de uma poderosa e vasta organização que exige dele uma atenção total, à semelhança de uma grande empresa ou de outras grandes organizações que ocupam lugares relevantes na sociedade portuguesa. Ele não pode, pois, limitar-se a olhar para a gestão do Estado, descurando a gestão do próprio partido, deixando-o entregue aos “caciques” e às “bolsas de quotas” e permitindo que se transforme numa gigantesca federação de interesses pessoais. E tem sido isto que, de algum modo, tem acontecido. Nunca me esqueço de uma afirmação de Antonio Gramsci acerca do partido político: ele é um embrião do Estado, devendo no seu interior antecipar de forma virtuosa aquela que será a futura gestão do Estado ( Quaderni del Carcere, 7, 1930-32, § (90) ). É nisto que um partido de esquerda difere de um partido de direita, mais vocacionado para gerir os poderes e os interesses instalados. Depois, ainda, as eleições legislativas não são eleições para primeiro-ministro, mas para o Parlamento, de onde, isso sim, sairá uma maioria que há-de gerar um governo. Foi esta colagem das legislativas à figura do PM que levaram Marcelo Rebelo de Sousa a convocar eleições e a não tornar possível uma solução alternativa no actual quadro parlamentar de maioria socialista. Aprofundo ainda mais. Recentemente, a senhora Giorgia Meloni propôs a eleição directa do PM (o já famoso “Premierato”), num só boletim de voto onde constassem também as opções relativamente às duas câmaras do Parlamento italiano. Puro decisionismo que colhe na tendência actual para a hiperpersonalização da política e na desvalorização da matriz originária do sistema representativo. Por isso, é necessário ter muita atenção quando se envereda por certas orientações e opções políticas.

3.

Li as três moções, com alguma fadiga, confesso, e, no total das 202 páginas (48, a de PNS, 94, a de JLC, e 60, a de DA), são escassas as páginas e as propostas dedicadas ao partido por qualquer um dos candidatos. São nove ou dez páginas no total e com vagas alusões a uma estratégia de gestão do PS no futuro. Não mais. Tudo o resto, em qualquer das moções, é dedicado a percorrer os inúmeros sectores da governação – como se já estivéssemos em plena campanha para as legislativas – com pequenas modulações ideológicas: maior ou menor intensidade nas propostas de assistência ou prestação social à cidadania, mas todas no quadro de um fortíssimo Estado Social. Discurso que, afinal, bem poderia ser desenvolvido, não nesta campanha interna, mas, sim, ao longo dos cerca de três meses de pré-campanha e campanha eleitoral. Ainda assim, e sobre estes discursos estratégicos para um futuro governo do PS, mais do que uma exaustiva lista de medidas muito marcadas por um excessivo  assistencialismo estatal e por uma obsessiva ideia de sustentabilidade (palavra que já enjoa) transversal (na moção de JLC), teria sido interessante ter encontrado sobretudo opções prioritárias e selectivas, analiticamente argumentadas, em relação aos grandes problemas que nos afligem (habitação, SNS, investimento e produtividade, reorganização do aparelho de Estado, política fiscal, imigração, futuro da União Europeia, entre outros). Clarifico: nestas questões nucleares do que se trata é sobretudo de detectar a causa causans, ou a causa eficiente, a que permite construir uma efectiva solução estrutural. Por exemplo, na questão da habitação – a expansão do mercado de arrendamento (que tem efeitos decisivos também sobre o preço das casas para venda). Ou na questão do SNS – o acesso massivo e injustificado às urgências dos hospitais, que urge estancar. Mas não, o que encontramos é um vasto cardápio de medidas mais centrado numa visão assistencialista do que numa analítica reconstrutiva argumentada capaz de enfrentar com eficiência os dossiers fundamentais.

4.

Na verdade, o texto das moções que acompanha as candidaturas a secretário-geral não parece ser de grande utilidade para decidir acerca do candidato preferido. Pode ser um auxiliar, mas o conteúdo sobre o partido é absolutamente minimalista e não permite antever a natureza das respectivas lideranças. Então, em que se pode fundamentar a decisão do militante para optar por um ou por outro candidato? É claro que a opção não é dissociável do facto de o secretário-geral vir a ser o futuro candidato do PS, a referência da maioria para chefiar um governo, mas a verdade é que não é isso que aqui está em causa. O que está em causa é, sim, saber quem poderá vir a ser o melhor secretário-geral do PS, que o mesmo é perguntar quem melhor poderá conduzir o PS neste período de mudança e de grave crise da social-democracia. Há um tempo para tudo e este é tempo para falar do PS, enquanto partido. E não me parece que seja muito instrutivo dizer que os portugueses preferem este ou aquele candidato para primeiro-ministro, porque, nestas eleições, não são os portugueses que votam, mas os militantes com quotas pagas.

5.

Assim sendo, o militante, não se podendo orientar pelas (quase nulas) medidas propostas para o partido, deverá centrar-se na figura, na personalidade do futuro líder e sobre ele fazer uma reflexão que o leve a decidir. Contará o seu trajecto, a experiência política, as posições que foi assumindo ao longo da sua vida política, a qualidade das suas intervenções, a frontalidade e a clareza das suas posições perante os temas mais quentes da agenda política, a liberdade de discurso quando o PS se jogava em delicadas e polémicas decisões, a sua independência relativamente às relações de força em determinados momentos. Tudo no plano da avaliação política. Há nesta disputa mais uma forte personalização da competição eleitoral do que uma exibição de programas convincentes dirigidos à racionalidade do militante. E, como disse, a textura das moções pouco ajuda à decisão, não só pela sua extensão, mas porque não se vê a determinação de prioridades selectivas essenciais analiticamente argumentadas e em linha com o património ideal do PS, que, de resto, continua nebuloso em certos aspectos. Por exemplo, na sua relação com o património liberal clássico e com o iluminismo. Lembro, a mero título de exemplo, que as moções (nenhuma delas) não tomam na devida consideração a centralidade do cidadão-consumidor no sistema social e a necessidade de o proteger activamente do arbítrio dos oligopólios em matérias de importância vital para as suas vidas (banca, centrais de consumo, energia, operadoras de telecomunicações, etc., etc.). É um mero exemplo de uma questão que é central e que mereceria uma atenção especial na hierarquia selectiva das prioridades. Mas a verdade é que a personalização, ou mesmo a hiperpersonalização, tem determinado a evolução da política desde que a televisão entrou prepotentemente no jogo político, nos anos cinquenta do século passado. E, por isso, deverão também contar as características comportamentais e psicológicas dos candidatos, tendo em consideração a necessidade de tomar decisões duras sobre alguns dossiers e assumir posições de independência e mesmo de confronto em relação aos, recorrentemente insidiosos, poderes fortes da sociedade civil.  Também, mas em menor escala, poderá contar como ajuda para a decisão uma avaliação do entourage do respectivo candidato, sendo certo que, em alguns casos, o círculo restrito dos apoiantes pode influenciar decisivamente as suas decisões ou até mesmo capturá-lo. A personalidade do líder pode dar alguma garantia acerca das escolhas, da sua liberdade, independência e autonomia de acção, que deverá ser sempre guiada, no quadro da ética pública, por um único princípio: o do interesse público ou interesse geral, que não seja excessivamente centrado numa visão caritativa da acção política e que garanta inequivocamente os direitos individuais, sem os subsumir numa visão comunitarista da vida social. Não se pode dizer, como é dito numa das moções (a de PNS, pág. 23), por exemplo, que baixar o IRS não é muito eficaz, do ponto de vista da justiça fiscal, porque a medida não atinge quase metade dos agregados portugueses (precisamente os que não pagam IRS). No mínimo, esta afirmação revela pouco respeito pelos cidadãos-contribuintes que pagam impostos directos.

6.

Tendo em consideração todas estas variáveis parece-me que o PS beneficiaria de uma liderança que se mostrasse mais em linha com as necessidades de mudança no interior do próprio partido, cujas fragilidades eu tenho aqui vindo a analisar em várias ocasiões, e de uma atitude de maior combatividade do partido perante uma larga frente de adversários que aspiram (legitimamente) a formar um bloco de governo alternativo, de direita. e que as sondagens já apresentam como bloco maioritário. Não me parece que uma linha de tacticismo e de compromisso, quer interno quer externo, e uma orientação que reduz a política a mero management, a governance ou a pura tecno-gestão dos processos sociais, condimentada com caridade católica em doses abundantes, possam indiciar um real avanço nas posições do PS relativamente a tantas fragilidades que acabaram por deixar o partido à mercê de forças externas, inclusivamente à política, e que induziram a crise que estamos a viver. É por isso mesmo que o establishment, integrado pelos partidos da alternância governativa (PS e PSD), tem vindo a perder eleitorado. Por falta de alma, por não assumirem o conflito estratégico como natural na dialéctica política, por reduzirem a política a management e a gestão ideológica dos grandes números, àquilo que um psicanalista meu amigo chama “algebrose”, e por praticarem um discurso que “dá ao público o que o público quer”, os partidos da alternância ou do bloco central têm vindo a perder quotas significativas de eleitorado um pouco por todo o lado (e já também no nosso país, a crer nas sondagens disponíveis).  A situação já não era boa desde o início da maioria absoluta e piorou com as escolhas de António Costa para a constituição da equipa governativa. E o partido socialista, há que o reconhecer com frontalidade, também tem culpas na crise que se instalou a 7 de Novembro, pelo que a exibição acrítica e encomiástica do seu legado não me parece ser a melhor resposta à crise. Tendo o poder, enredou-se nele e não o soube usar, mudando o que há a mudar, no partido e no país. Por exemplo, na justiça. Na passada sexta-feira (01.12.2023), nas páginas do “Expresso”, Miguel Sousa Tavares pôs o dedo na ferida: o único poder que não conhece controlo de nenhuma espécie é o Ministério Público. Um qualquer procurador pode derrubar um governo legitimamente eleito, com maioria absoluta, baseando-se em coisa nenhuma, no momento do facto. Não é coisa nova, mas o PS nada fez, durante os governos de António Costa, no domínio da justiça, para mudar as coisas. A anterior ministra, a senhora Francisca Van Dunem, não era mais do que uma sindicalista encapotada do ministério público. E também a actual ministra nada fez.

7.

São estas as razões que me levam a apoiar e a votar em Pedro Nuno Santos e não em José Luís Carneiro (ou em Daniel Adrião). Reconheço no primeiro maior combatividade e independência, tendo mostrado nos últimos anos que nunca precisou da autorização do líder para dizer e fazer o que pensa. Fê-lo, por exemplo, nas eleições presidenciais, onde defendeu que o PS devia ter tido o seu próprio candidato. Na ocasião elogiei-o por isso. Bem sei que Daniel Adrião fez um bom serviço ao partido, candidatando-se contra António Costa e evitando um unanimismo sempre democraticamente pernicioso, mas isso não faz dele um candidato suficientemente ancorado no partido para o liderar. Conheço o percurso de José Luis Carneiro e reconheço-lhe qualidades políticas e pessoais, mas não me parece que tenha evidenciado no seu percurso independência suficiente e autonomia de pensamento e de acção. Esteve sempre colado às lideranças (primeiro a António José Seguro e, depois, a António Costa) e não me oferece garantias de que seja suficientemente ousado para mudar o que tem de ser mudado. Que me perdoe, mas é o que penso. A sua moção pouco ou nada me esclareceu (e sobretudo em matéria de partido) e o seu centrismo faz-me pensar que alinha no modelo de política que está a levar o centro-esquerda e o centro-direita a uma crise tão profunda que dá cada vez mais lugar a uma complexa fragmentação do sistema de partidos, com emergência de uma forte direita radical.  Pelo contrário, o que espero de Pedro Nuno Santos é ousadia política, ruptura com a ideia de acção política por inércia e com o centrismo inócuo e asséptico e a superação da ideia de partido como organização exclusivamente eleitoral, partido-veículo totalmente dependente do Estado; o que espero é que recupere o partido como organismo vivo e que o prepare para soluções de futuro, com dirigentes à altura dos desafios; que sobre os principais problemas do país faça escolhas fundamentadas e liberte o partido (e o país) da ganga ideológica da esquerda identitária (que tanto tem alimentado a direita radical); que melhore o sistema de eleição dos dirigentes e dos candidatos para altas funções políticas; que levante o partido do estado comatoso em que se encontra e que acabe com a endogamia partidária; que recupere o desaparecido (sem que os militantes se tenham apercebido disso) jornal do partido como instrumento de debate político e de coesão ideológica, e tantas outras coisas que uma verdadeira moção estratégica deveria conter, mas que, infelizmente, não contém. A personalidade de PNS dá-me mais garantias de que o PS possa enveredar por um novo rumo capaz de iniciar um processo de superação de uma crise que não é só sua, mas, em geral, de toda a social-democracia. Compreendo que faltou tempo para um programa mais estruturado e dedicado ao partido, mas sempre poderia ter sido dito mais do que duas ou três ideias vagas que se encontram em duas páginas e meia, das 48 que a moção tem. Há um tempo para tudo e esta é a eleição do secretário-geral, não dos representantes ao parlamento nem do primeiro-ministro. Como militante com quotas pagas, é isto que espero do PS, um partido que a democracia portuguesa tem no seu ADN e de cujo destino também depende o futuro de Portugal.

APARIÇÃO

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Epifania”.
Original de minha autoria.
Dezembro de 2023.

“Epifania”. JAS. 12-2023

POEMA – “APARIÇÃO”

EU VI UM ANJO DESCER
Docemente
Sobre mim,
Era rosto
Imaculado
Em momento
Inesperado
Que parecia
Não ter fim...

VINHA ELE
Lá de tão alto
Que nem eu
O pressentia,
Tive então
Um sobressalto
Porque em mim,
Pobre mortal,
Esse anjo
Não cabia.

SUA LUZ 
Era intensa,
Ofuscava
O olhar,
O seu brilho
Deslumbrava, 
Arte pura, 
Sedução, 
Vontade 
De o cantar.

MAS NÃO SEI 
Se era anjo
Ou se era
Uma mulher,
O seu rosto
Era belo,
 Não era um
Rosto qualquer...

POR ISSO ME FASCINOU,
Porque ao vê-lo
Descer
Do trono
Onde reinava,
Quase, quase
Me cegou
Com a luz
Que emanava....
..........
Mas levou-me
Ao Parnaso
Onde a arte
Lhe sobrava.

FIXEI-O, ENTÃO,
Num quadro
De memória,
Traços leves,
Cores intensas
Que cativam
O olhar,
Pintei-lhe
O cabelo
De negro,
Dei-lhe rosto
De mulher,
Como se fosse
Avatar
Que tomou
Conta de mim
Para sempre
Me lembrar
Que não era
Querubim.

MAS QUE EU VI 
Um anjo,
Ah, eu vi
Entrar bem
Dentro de mim
Sob forma
De mulher,
Porque anjo
Imaculado
Não cabe
No meu jardim
Faça eu
O que fizer.

FOI MISTÉRIO
Nesse oráculo
Da vida
Onde eu o
Tento ler
Em sinais
Que não terminam
Num dia 
De despedida
Que eu não
Deseje ter.

EU VI UM ANJO DESCER
Neste vale
Da minha vida
E ele fez-me
Crescer,
Recomeçar
A partida,
Outra forma
De viver.

E COM POEMAS
Em viagem
Eu parti
Para com eles
Voar
Em cada palavra
Que digo,
Em cada verso
Que sinto
Na hora de celebrar.

A TEOLOGIA POLÍTICA DE LUÍS MONTENEGRO

Por João de Almeida Santos

“S/Título”.JAS. 11-2023

TRÊS VEZES INVOCOU o nome de Deus (em vão) para esconjurar a ameaça do maléfico, travestido de radicalismo, de imaturidade e de geringonça. Cristãos-novos perante os verdadeiros cristãos, os que o são por convicção. Uma imagem enigmática nos tempos que estamos a viver, no Médio Oriente. E também o inesperado regresso do gonçalvismo sob forma de neogonçalvismo, primeiro, pela mão do radical António Costa e, agora, pela do ainda mais radical Pedro Nuno Santos, que já fora ajudante na obra. A infame traição ao PS de Mário Soares. Tudo comunistas e radicais dos quais o Divino haverá de proteger os portugueses. Já bastaram quatro anos de neogonçalvismo apostado em varrer para o lixo da história o magnífico património deixado por Passos Coelho, Paulo Portas e por si próprio! McCarthy não diria melhor.

1.

O líder do PSD, partido liberal (em economia) e personalista (em atitude), Luís Montenegro, tentou ultrapassar, com este seu neomaccartismo, André Ventura pela direita, ciente de que corre um enorme risco de ser ver eleitoralmente acossado pela direita radical (ele tem visto as sondagens, a última das quais dá ao CHEGA 16%), arriscando-se, caso ganhe as eleições, a não conseguir formar um governo sem o apoio do partido de André Ventura. Criou dois muros (à direita e à esquerda) e elevou o 10 de Março a uma exigência equivalente à de um novo 25 de Novembro, com o PSD a salvar a democracia dos empedernidos comunistas, bloquistas e socialistas – todos eles, afinal, farinha do mesmo saco, o saco gonçalvista. Os que também, e ainda por cima, irão fazer como o outro que, antes, exibia um sorrisinho de plástico para, depois de ter o poder na mão, mostrar o que efectivamente era: um “animal feroz”. Já não bastava a Pedro Nuno Santos ter encarnado na figura de Vasco Gonçalves como agora ainda lhe acrescem as garras do “animal feroz”.  Já uma vez se falara da chegada do diabo. Agora volta-se a falar do mafarrico, mas de um ser ainda mais feroz e infernal, numa conversa que cheira mesmo a mofo. E quanto maior for o mal maior terá de ser a cura. Mas, serenemo-nos, Luís Montenegro até é bastante alto (parece que tem 1 metro e 86 cms). E não sei se, também ele, foi ungido pelo Senhor.

2.

Depois, lá mais para o fim do dia, antes do encerramento do Congresso, e depois da unção (essa, sim) de dois dos santos padroeiros do PSD, Leite e Cavaco, chega o discurso de enamoramento eleitoral para os jovens, os idosos e pensionistas, os agregados que pagam IRS, os professores. Temos muito para redistribuir e até já fizemos as contas. Não vos dizemos quanto poupareis em IRS, a não ser aos jovens, mas ficai seguros de que até ao oitavo escalão os vossos bolsos serão (ainda assim) menos esvaziados pelo fisco. E vós, Professores, tereis o que não vos foi dado. E vós, pensionistas, acabareis lá mais para a frente a ter na pensão o mesmo que os do salário mínimo irão receber. Com carreira contributiva ou não, tereis uma pensão decente. Todos. Ou quase todos. Pensando melhor, só alguns, os que mais precisarem. Veremos caso a caso. Mas agiremos no signo de santo Abrunhosa – a quem agora pisco o olho – iremos “fazer o que ainda não foi feito”.

3.

Portanto, o que temos é, em primeiro lugar, um discurso neomaccartista, que prescindiu do facto de Portugal ter tido, sem convulsões sociais, durante quatro anos, um governo do PS (digo, do PS), apoiado no Parlamento pelo Bloco e pelo PCP, que procurou corrigir o virtuosismo neoliberal do governo de Passos Coelho e de Paulo Portas; de, em seguida, o PS ter ganho as eleições (2019) e de, pouco depois, em 2022, os eleitores até terem dado ao gonçalvista António Costa a maioria absoluta. Tudo excessos que só um novo 25 de Novembro, capitaneado pelo oficial-político Jaime Luís Neves de Montenegro, poderá corrigir definitivamente.

4.

O PS, com Pedro Nuno Santos, entrou definitivamente na era da revolução e só Deus poderá salvar os portugueses de o ter a chefiar um governo.  As eleições internas acabaram antes de começar, para Montenegro. Como quem diz:  elejam-no e verão o que vos espera! Mesmo assim, qualquer um dos três que as disputam é farinha do mesmo saco, ou seja, está irremediavelmente contaminado pelo neogonçalvismo que entrou prepotentemente nas casas dos portugueses e que urge esconjurar com um novo 25 de Novembro.

5.

Se isso for feito, a 10 de Março os portugueses serão objecto de fartas prebendas do Estado, numa vasta redistribuição de recursos financeiros aos jovens, aos idosos, aos reformados, aos professores e, como dizem os italianos, “chi più ne ha, più ne metta”. Vota em mim e eu recompenso-te financeiramente, nem que seja preciso voltar aos 130% de dívida pública (como no tempo das contas certas da dupla Passos&Portas).

6.

Confesso que o que aqui vejo é mais do mesmo, mas em excesso: neomaccartismo, que julgava ter sido enterrado no final dos anos 50, quando o seu artífice se finou; “justiça distributiva”, por um partido que se diz liberal em economia (disse-o Montenegro) e que, por isso, o que deveria propor era uma “justiça comutativa”. Mas, claro, em período eleitoral a regra de ouro é anunciar farta redistribuição, em homenagem ao Estado-Caritas e à hegemónica ideologia da caridade. É exibir uma atitude altamente personalista, a verdadeira identidade do PSD de Montenegro. Depois se verá, analisadas melhor as contas que os neogonçalvistas, os cristãos-novos das “contas certas”, nos deixaram.

7.

O discurso de Luís Montenegro confirma aquilo que vinha demonstrando ao longo da sua liderança: estar subordinado a um discurso pela negativa, exibindo aquilo a que chamo “política tablóide”, agora temperado por anúncios de “bodo aos pobres” para captação de votos em sectores sociais muito relevantes e numerosos. Vários anúncios: novo contrato social, ética pública, eficiência do Estado, recuo do Estado na economia, harmonia entre fronteiras abertas e fronteiras fechadas, gratuitidade e universalidade das prestações do Estado em relação às creches e ao pré-escolar. Sem dúvida, boas intenções. Mas o canto da sereia está lá na política redistributiva, para fins eleitorais… por um partido liberal em economia. A neblina na identidade política deste partido teima em persistir…

8.

O segundo discurso, no meu entendimento, poderá ser descodificado a partir de uma leitura atenta do primeiro: quem assim fala (no primeiro) não é credível (no segundo). Por uma simples razão: não há seriedade no discurso. E não há seriedade porque ao fazê-lo se esquece que Portugal foi governado entre 2015 e 2019 por um governo neogonçalvista sem que Deus se tenha dado ao trabalho de livrar os portugueses de tamanha calamidade. E a prova cabal da tolerância divina reside na atitude benevolente e até (muito) comprometida de um crente fervoroso que tinha o poder e o dever de o fazer, em nome do Divino, se fosse realmente o caso: o Presidente da República. Como se sabe, a cólera divina não se abateu sobre esse governo apóstata e, mais grave ainda, por duas vezes permitiu que o povo o mandasse governar o país. Uma das vezes até com maioria absoluta.  Amen. JAS@11-2023

METAMORFOSE

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “A Solidão da Camélia”.
Original de minha autoria.
Novembro de 2023.

“A Solidão da Camélia”. JAS. 11-2023

POEMA – “METAMORFOSE”

CAMINHAVA
Docemente,
Irreal,
Sobre as cores
Que eu lhe dei...
Na minha alma
Era flor
Que eu sempre
Cultivei,
Alimento
Dos meus olhos,
Melodia
Dos poemas
Que para si
Cantarei.

CAMÉLIA
É o nome
Da flor
Que um dia
Encontrei
Em profunda
Solidão...
A alvura luminosa
Era tão densa
E brilhante
Que quase a tomei
Na palma
Da minha mão.

QUIS TRAZÊ-LA
Para o poema
E disse-me
Logo que sim,
Ficaria mais serena,
Estando perto
De mim.

FALEI COM ELA,
Dei-lhe palavras
E cor,
Pois solidão
É castigo,
E ela, brancura
Divina,
Não merecendo
Essa dor
Acolheu
O meu abrigo.

CAMINHÁMOS
Numa ponte
Prà outra margem
Da vida,
Foram passos
De liberdade,
Não foram
De despedida.

ESSA PONTE
De papel
Era um arco-íris
Saído do meu
Pincel
Que a devolvia
Ao jardim,
Onde a cor
É alimento,
É como favo
De mel,
De meus olhos
O sustento...
..............
Porque a arte
É assim.

VI NELA
Essa mulher
Dos meus sonhos,
Recriei-a
Com afeição,
Pintei-a
Em movimento,
Qui-la livre
No meu chão
De onde 
Se elevou
Quando eu
Lhe dei a mão,
Nesse preciso
Momento.

É ESTRANHO
O movimento
Que não a afasta
De mim,
Ela vive
Em quietude
Porque se oferece
Assim:
Transforma
A solidão
Em poética
Virtude.

A SOLIDÃO
Em flor
Pode ser 
Libertação
Se lhe dermos
Muita cor
Com a força da
Paixão.

A TEOLOGIA POLÍTICA DE LUÍS MONTENEGRO

Por João de Almeida Santos

“S/Título”.JAS. 11-2023

TRÊS VEZES INVOCOU o nome de Deus (em vão) para esconjurar a ameaça do maléfico, travestido de radicalismo, de imaturidade e de geringonça. Cristãos-novos perante os verdadeiros cristãos, os que o são por convicção. Uma imagem enigmática nos tempos que estamos a viver, no Médio Oriente. E também o inesperado regresso do gonçalvismo sob forma de neogonçalvismo, primeiro, pela mão do radical António Costa e, agora, pela do ainda mais radical Pedro Nuno Santos, que já fora ajudante na obra. A infame traição ao PS de Mário Soares. Tudo comunistas e radicais dos quais o Divino haverá de proteger os portugueses. Já bastaram quatro anos de neogonçalvismo apostado em varrer para o lixo da história o magnífico património deixado por Passos Coelho, Paulo Portas e por si próprio! McCarthy não diria melhor.

1.

O líder do PSD, partido liberal (em economia) e personalista (em atitude), Luís Montenegro, tentou ultrapassar, com este seu neomaccartismo, André Ventura pela direita, ciente de que corre um enorme risco de ser ver eleitoralmente acossado pela direita radical (ele tem visto as sondagens, a última das quais dá ao CHEGA 16%), arriscando-se, caso ganhe as eleições, a não conseguir formar um governo sem o apoio do partido de André Ventura. Criou dois muros (à direita e à esquerda) e elevou o 10 de Março a uma exigência equivalente à de um novo 25 de Novembro, com o PSD a salvar a democracia dos empedernidos comunistas, bloquistas e socialistas – todos eles, afinal, farinha do mesmo saco, o saco gonçalvista. Os que também, e ainda por cima, irão fazer como o outro que, antes, exibia um sorrisinho de plástico para, depois de ter o poder na mão, mostrar o que efectivamente era: um “animal feroz”. Já não bastava a Pedro Nuno Santos ter encarnado na figura de Vasco Gonçalves como agora ainda lhe acrescem as garras do “animal feroz”.  Já uma vez se falara da chegada do diabo. Agora volta-se a falar do mafarrico, mas de um ser ainda mais feroz e infernal, numa conversa que cheira mesmo a mofo. E quanto maior for o mal maior terá de ser a cura. Mas, serenemo-nos, Luís Montenegro até é bastante alto (parece que tem 1 metro e 86 cms). E não sei se, também ele, foi ungido pelo Senhor.

2.

Depois, lá mais para o fim do dia, antes do encerramento do Congresso, e depois da unção (essa, sim) de dois dos santos padroeiros do PSD, Leite e Cavaco, chega o discurso de enamoramento eleitoral para os jovens, os idosos e pensionistas, os agregados que pagam IRS, os professores. Temos muito para redistribuir e até já fizemos as contas. Não vos dizemos quanto poupareis em IRS, a não ser aos jovens, mas ficai seguros de que até ao oitavo escalão os vossos bolsos serão (ainda assim) menos esvaziados pelo fisco. E vós, Professores, tereis o que não vos foi dado. E vós, pensionistas, acabareis lá mais para a frente a ter na pensão o mesmo que os do salário mínimo irão receber. Com carreira contributiva ou não, tereis uma pensão decente. Todos. Ou quase todos. Pensando melhor, só alguns, os que mais precisarem. Veremos caso a caso. Mas agiremos no signo de santo Abrunhosa – a quem agora pisco o olho – iremos “fazer o que ainda não foi feito”.

3.

Portanto, o que temos é, em primeiro lugar, um discurso neomaccartista, que prescindiu do facto de Portugal ter tido, sem convulsões sociais, durante quatro anos, um governo do PS (digo, do PS), apoiado no Parlamento pelo Bloco e pelo PCP, que procurou corrigir o virtuosismo neoliberal do governo de Passos Coelho e de Paulo Portas; de, em seguida, o PS ter ganho as eleições (2019) e de, pouco depois, em 2022, os eleitores até terem dado ao gonçalvista António Costa a maioria absoluta. Tudo excessos que só um novo 25 de Novembro, capitaneado pelo oficial-político Jaime Luís Neves de Montenegro, poderá corrigir definitivamente.

4.

O PS, com Pedro Nuno Santos, entrou definitivamente na era da revolução e só Deus poderá salvar os portugueses de o ter a chefiar um governo.  As eleições internas acabaram antes de começar, para Montenegro. Como quem diz:  elejam-no e verão o que vos espera! Mesmo assim, qualquer um dos três que as disputam é farinha do mesmo saco, ou seja, está irremediavelmente contaminado pelo neogonçalvismo que entrou prepotentemente nas casas dos portugueses e que urge esconjurar com um novo 25 de Novembro.

5.

Se isso for feito, a 10 de Março os portugueses serão objecto de fartas prebendas do Estado, numa vasta redistribuição de recursos financeiros aos jovens, aos idosos, aos reformados, aos professores e, como dizem os italianos, “chi più ne ha, più ne metta”. Vota em mim e eu recompenso-te financeiramente, nem que seja preciso voltar aos 130% de dívida pública (como no tempo das contas certas da dupla Passos&Portas).

6.

Confesso que o que aqui vejo é mais do mesmo, mas em excesso: neomaccartismo, que julgava ter sido enterrado no final dos anos 50, quando o seu artífice se finou; “justiça distributiva”, por um partido que se diz liberal em economia (disse-o Montenegro) e que, por isso, o que deveria propor era uma “justiça comutativa”. Mas, claro, em período eleitoral a regra de ouro é anunciar farta redistribuição, em homenagem ao Estado-Caritas e à hegemónica ideologia da caridade. É exibir uma atitude altamente personalista, a verdadeira identidade do PSD de Montenegro. Depois se verá, analisadas melhor as contas que os neogonçalvistas, os cristãos-novos das “contas certas”, nos deixaram.

7.

O discurso de Luís Montenegro confirma aquilo que vinha demonstrando ao longo da sua liderança: estar subordinado a um discurso pela negativa, exibindo aquilo a que chamo “política tablóide”, agora temperado por anúncios de “bodo aos pobres” para captação de votos em sectores sociais muito relevantes e numerosos. Vários anúncios: novo contrato social, ética pública, eficiência do Estado, recuo do Estado na economia, harmonia entre fronteiras abertas e fronteiras fechadas, gratuitidade e universalidade das prestações do Estado em relação às creches e ao pré-escolar. Sem dúvida, boas intenções. Mas o canto da sereia está lá na política redistributiva, para fins eleitorais… por um partido liberal em economia. A neblina na identidade política deste partido teima em persistir…

8.

O segundo discurso, no meu entendimento, poderá ser descodificado a partir de uma leitura atenta do primeiro: quem assim fala (no primeiro) não é credível (no segundo). Por uma simples razão: não há seriedade no discurso. E não há seriedade porque ao fazê-lo se esquece que Portugal foi governado entre 2015 e 2019 por um governo neogonçalvista sem que Deus se tenha dado ao trabalho de livrar os portugueses de tamanha calamidade. E a prova cabal da tolerância divina reside na atitude benevolente e até (muito) comprometida de um crente fervoroso que tinha o poder e o dever de o fazer, em nome do Divino, se fosse realmente o caso: o Presidente da República. Como se sabe, a cólera divina não se abateu sobre esse governo apóstata e, mais grave ainda, por duas vezes permitiu que o povo o mandasse governar o país. Uma das vezes até com maioria absoluta.  Amen. JAS@11-2023

PS – ENTRE O PASSADO E O FUTURO

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 11-2023

O PS FEZ EM ABRIL CINQUENTA ANOS, se não considerarmos como início da sua vida a iniciativa política de Antero de Quental, de Azedo Gneco e de José Fontana, entre outros, em 1875. Fixemo-nos, pois, em Abril de 1973, em Bad Muenstereifel, para concluirmos que ninguém poderá esquecer o papel que o PS teve na construção da democracia representativa que hoje temos e o rosto que o protagonizou: Mário Soares. Mais, os avanços significativos da nossa democracia tiveram sempre o PS como seu protagonista essencial. O seu espaço político foi e é um espaço virtuoso porque procura combinar de forma harmoniosa a liberdade e a igualdade, o papel fundamental do Estado e a  vitalidade da sociedade civil, o público e o privado, a convivência das forças mais conservadoras com as forças mais radicais, desde que se inscrevam nos valores constitucionais, ou seja, desde que pratiquem aquilo que um dia Habermas designou, falando da União Europeia, como “patriotismo constitucional” (1).  O passado deste partido é algo de que os portugueses se devem orgulhar. Os erros também aconteceram, mas o legado é altamente positivo, durante os cerca de 25 anos em que o PS governou este País.

E AGORA, PS?

E, hoje? Respondo, nesta inesperada crise que derrubou o governo e uma maioria absoluta do PS, com considerações sobre o estado da arte, mas também numa lógica prospectiva, olhando mais para o futuro do que para o passado, sendo, todavia, certo que é necessário corrigir o que nele persiste de errado ou insuficiente. De resto, é disso mesmo que se trata no processo de escolha do secretário-geral que irá suceder a António Costa.

Se o diagnóstico é sobre o passado, o bom e o mau, o objectivo, todavia, é a resposta aos desafios que temos pela frente e a mudança para melhor, como forma de honrar esse passado de prestígio. O balanço deve ser sobre o partido, mas também sobre a sociedade portuguesa, onde ele teve uma impactante intervenção, sobretudo durante os anos em que governou.

A primeira observação que me parece dever avançar é a que resulta do reconhecimento das profundas mudanças que estão a acontecer nas sociedades contemporâneas e, consequentemente, da pergunta que se impõe: está o PS a mover-se tendo realmente em conta estas mudanças? Temo que a minha resposta não possa ser inteiramente positiva se olharmos para o passado mais recente. Não me parece que o PS tenha estado a responder com criatividade, eficácia e empenho prospectivo aos desafios que estão aí à nossa frente. E se não o fez ou fizer, enquanto partido, dificilmente o poderá fazer enquanto governo, por razões que são fáceis de compreender. Enquanto partido, sofre, em geral, as dificuldades que todos os partidos socialistas e sociais-democratas estão a sentir e que já se estão a traduzir em resultados eleitorais (refiro-me a resultados eleitorais e às recentes sondagens disponíveis) pouco entusiasmantes, na Espanha, na França, na Alemanha, na Itália ou na Grécia. Sofre as dificuldades que os partidos do chamado establishment – os da alternância democrática, os do centro-esquerda, mas também os do centro centro-direita – estão a sofrer e que se estão a traduzir na progressiva fragmentação dos sistemas de partidos. Esta fragmentação já está em curso também em Portugal e de forma acelerada pelo que nos dizem as mais recentes sondagens, a ponto de os dois partidos da alternância, PS e PSD, já só exibirem cerca de 50% do eleitorado, em conjunto. Veremos nas próximas eleições. Ou seja, o próprio PS está a sofrer os efeitos da progressiva redução da política à sua dimensão de puro “management”, à identificação de governo com governança (“governance”),  a uma prática política sem alma e à perda de uma vocação hegemónica que possa conduzi-lo à formação de um bloco histórico (Gramsci), envolvendo as forças sociais com maior capacidade de propulsão histórica, capaz de conduzir o país para um futuro sólido, em vez de promover cada vez mais um discurso de comiseração e caritativo ao mesmo tempo que mantém taxas de sobrecarga fiscal sobre a classe média absolutamente incomportáveis. Ou seja, o PS tem vindo a praticar uma política de movimento por inércia, fundada num pragmatismo táctico que não prenuncia tempos de esperança, como devia ser sua vocação enquanto partido de esquerda. Também o PS sofre de “algebrose”, o discurso obsessivo dos grandes números, a obsessão pelas contas certas e uma visão puramente contabilística da político económico-financeira.

Internamente, o PS mantém uma estrutura orgânica pouco dinâmica ou mesmo inadequada aos tempos que vivemos: totalmente dependente do Estado; paralisado nas suas estruturas orgânicas (por exemplo, no Gabinete de Estudos, na Fundação “Res Publica”, no – lamentavelmente desaparecido – “Acção Socialista”, nas revistas de pensamento político); presença diminuta e apagada no universo sindical e, em geral, nas organizações da sociedade civil (veja-se o que tem acontecido na área do socorro de emergência, nos bombeiros), designadamente nos novos movimentos por causas, na comunicação social, nas universidades;  alheamento em relação ao papel das grandes plataformas digitais e ao seu papel na mobilização da cidadania (lembro que um dos pontos fortes da fracassada liderança do Labour de Jeremy Corbyn, foi a plataforma “Momentum”); posição incerta sobre o futuro da União Europeia (a opção seria ou pela constitucionalização da União ou pela lógica simplesmente intergovernamental ou funcionalista).  O PS parece ter estado a mover-se exclusivamente concebendo a política como pura comunicação instrumental para o consenso, em linha com a sua visão de puro pragmatismo governamental e com a sua dependência do aparelho de Estado, incapaz de metabolizar as profundas mudanças que estão a acontecer no plano da sociedade civil, designadamente graças à rede, à inteligência artificial e à globalização, sobretudo a globalização financeira, migratória e das grandes plataformas digitais.

A POLÍTICA DEMOCRÁTICA 
E A QUESTÃO DAS FONTES DO PODER

Num ensaio que aqui publiquei, “A Política na Era do Algoritmo” (2), falava de três “constituencies” que hoje estão na origem constitutiva do poder, mesmo no plano do Estado-Nação: a do cidadão contribuinte (a original), a dos credores financeiros internacionais que financiam, através do mercado financeiro internacional, as dívidas soberanas e a das grandes plataformas digitais que contratualizam informalmente com a cidadania a prestação de serviços e acesso à informação e à produção de conteúdos, numa dimensão que é profunda, individualizada e simplesmente gigantesca, com fortes efeitos sobre o comportamento político da cidadania, como se sabe. Esta composição das fontes do poder e da soberania deverá ser objecto de cuidada ponderação pelas forças de governo e pela União Europeia de forma a evitar a erosão definitiva da “constituency” originária, a única sujeita a “accountability” pela cidadania, e, com isso, evitar a destruição da própria democracia representativa. O recente episódio dos Certificados de Aforro dá-nos uma ideia muito precisa da desvalorização da centralidade do cidadão contribuinte na política financeira do Estado a favor do capital financeiro, nacional e internacional (3).

A não assunção crítica destes factores implicará um esvaziamento da política democrática e da deliberação pública, grave sobretudo ao nível de partidos que têm o particular dever, enquanto se reivindicam de esquerda, de garantir a promoção da política democrática e representativa, ou seja, de garantir que a soberania do cidadão contribuinte não é definitivamente confiscada por poderes não sujeitos a “accountability” política. Bem pelo contrário, é seu dever promoverem a evolução para uma democracia deliberativa, a única que, mantendo a representação, pode resolver o problema da cisão entre representantes e representados (4).

A INFILTRAÇÃO IDEOLÓGICA 
E A IDENTIDADE DO PS

Acresce a tudo isto que a este desvio para um excessivo pragmatismo (eleitoral) de governo, sem alma nem clareza ideológica, sem uma cartografia cognitiva exigente ou sem o suporte de uma grande narrativa ou de uma utopia mobilizadora (5), que até pode ser a de uma democracia deliberativa (Camponês, Ferreira e Rodrígues-Díaz, 2020) que confira mais poder ao cidadão no interior do sistema representativo, se veio a juntar a importação de perigosos produtos ideologicamente tóxicos, assumidos como se neles pudesse acontecer a redenção ideológica de um partido que deixou de cuidar das questões doutrinárias e da sua própria identidade político-ideal. Refiro-me à ideologia woke, ao politicamente correcto, à conversa enjoativa da linguagem inclusiva e neutra, ao radicalismo da ideologia de género, que vê a relação homem-mulher como uma mera relação de poder, e ao revisionismo histórico (6). A forma como estas ideologias têm vindo a evoluir, designadamente galgando os espaços partidários dos partidos do establishment e os espaços institucionais, assumindo cada vez mais dimensão normativa nas instituições nacionais e internacionais e impondo-se na opinião pública e na sociedade através de estereótipos com força de coacção moral, em muito tem contribuído para alimentar a ideologia iliberal da direita radical que as identifica, embora errada e instrumentalmente, com a própria mundividência liberal, sua inimiga jurada, desde os tempos do romantismo do século XIX. A intrusão daquelas ideologias – que de liberais, afinal, nada têm, sendo, pelo contrário, suas adversárias – na mundividência dos partidos socialistas e sociais-democratas, que, pelo contrário, radicam e se filiam no iluminismo, é facilitada por uma ideologia de tipo orgânico que, por um lado, rejeita o próprio património liberal (que está na matriz da nossa própria civilização – veja-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789) e, por outro, se afastou da tradição marxista, sem se  preocupar em encontrar uma consistente mundividência alternativa em linha com os novos tempos. Eu próprio tentei uma redefinição da doutrina em Política e Democracia na Era Digital (7), desenvolvendo e actualizando, neste livro, a que já apresentara na Universidade de Verão do PS, em Santarém, em 2015. Os trabalhistas ingleses tentaram esse aggiornamento nos anos cinquenta, com Hugh Gaitskell, mas somente em 1985, com Neil Kinnock, e, depois, com John Smith e Tony Blair, viria a ser desenvolvido na forma de New Labour ou de Terceira Via, tão execrada pelos sociais-democratas tradicionais e, mais tarde, até pelo próprio Labour de Jeremy Corbyn, com os “magníficos” resultados que se conhece (e que aqui critiquei várias vezes, durante o período da sua liderança). O recomeço do Labour a partir de 1997 (data em que, após a consolidação interna do New Labour, Blair iniciou a sua caminhada governativa), assumido explicitamente pela liderança de Keir Starmer, está a projectar o Labour de tal modo que poderá vir a ser vencedor absoluto nas próximas eleições (com mais de 20 pontos acima dos conservadores, em recente sondagem de Outubro). Por sua vez, o SPD fez, em 1959, esta operação de libertação da tradição marxista e de regresso ao iluminismo no famoso Congresso de Bad Godesberg. Um e o outro, na sequência destas mudanças, viriam a conquistar o poder e a exercê-lo durante bastante tempo. Na verdade, tratou-se do abandono da sua identidade como partidos-igreja para assumirem mais a forma de catch-all-parties, na sequência do crescimento da “middle class” e da necessidade de lhe corresponder politicamente.  O PS de Abril manteve, todavia, na sua Declaração de Princípios de 1974, uma posição, certamente por força da conjuntura que então se vivia, muito alinhada com as teses e os princípios marxistas (“sociedade sem classes” e colectivização dos meios de produção e de distribuição), só mais tarde evoluindo paulatinamente para posições mais moderadas, mas sem grandes rupturas de fundo, designadamente em dois aspectos essenciais: na manutenção da sua rejeição do património liberal clássico (e apesar de, como disse, o iluminismo ser a filosofia em que necessariamente se inscreve), que sempre considerou como sendo de direita (apesar de existir um filão chamado socialismo liberal, que vai de Stuart Mill a Hobhouse, Hobson, Capitini e Calogero, Rosselli, Dewey, Bobbio e o Partito d’Azione italiano) (8), e na assunção orgânica do predomínio da ideia de comunidade sobre a ideia de sociedade, um velho resquício sobrevivente do marxismo, e não tanto da teoria de Toennies ou de Max Weber. Uma coisa é certa: não se deve confundir o património liberal clássico com a sua reinterpretação pelos partidos liberais, que sempre se colocaram à direita, por razões que são historicamente explicáveis.

AGGIORNAMENTO

Na verdade, o PS, ocupado regularmente nas tarefas da governação durante cerca de 25 anos nos 49 da nossa democracia (em rigor, mais 47 do que 49), nunca chegou a efectuar um verdadeiro aggiornamento de fundo da sua doutrina no sentido de um esclarecimento ideológico equivalente ao que o Labour ou o SPD fizeram, sobretudo nestes dois aspectos que referi, o da compatibilidade da tradição liberal com a sua própria tradição e identidade (o que tem implicações muito relevantes sobre o modo como são vistos os direitos individuais) e o da remoção desse resquício comunitário (com o equivalente sentimento de pertença, que neste partido ainda é quase exclusivo), que persiste. Falta clareza sobre os limites da intervenção do Estado e sobre uma estratégia para uma maior eficácia da Administração Pública (que não seja a da máquina fiscal); sobre o papel dos partidos políticos na sociedade; sobre a dinâmica da relação entre o princípio da liberdade e o princípio da igualdade (não se sabendo, hoje, bem qual destes dois princípios tem a primazia, embora o discurso acentue cada vez mais o da igualdade, quando o PS de Mário Soares acentuava o valor da liberdade); sobre a chamada classe “gardée” ou a referência social dominante no discurso do PS; sobre a questão do peso fiscal sobre a cidadania (que está ligada à questão do papel e funções do Estado, que, sendo Estado Social, não é seguramente um “Estado-Caritas”, amigo caritativo dos “pobrezinhos”) (9); sobre a questão da hegemonia ético-política e cultural (que não se reduz a hegemonia política); sobre a relação proactiva com os movimentos sociais por causas; sobre uma estratégia para a projecção no futuro do país e da própria União, entre tantas outras coisas. Mas também sobre a política de justiça, que tem ficado colonizada (ou paralisada) por uma indiferença política centrada na célebre fórmula “à política o que é da política e à justiça o que é da justiça”, como se a justiça fosse coutada de uma corporação blindada relativamente a qualquer tentativa de ordenação ou reordenação por parte da representação política, directa expressão da soberania popular. O que a actual crise parece sublinhar é que a separação dos poderes só vale efectivamente para um dos poderes, precisamente o poder judicial.

O PS VISTO MAIS DE PERTO

A recente tentativa feita por um centro de investigação do ISCTE, encomendada pelo PS, sobre o partido e o poder local não veio alterar no essencial as coisas, nem, de resto, parece ter tido grande sucesso ou sequer divulgação interna como documento fundamental. Por outro lado, a tentativa de criar uma (bela, de resto) revista semestral de pensamento político, Portugal Socialista – Revista Política, bilingue (português-inglês), na altura dirigida pelo actual presidente da Câmara de Ferreira do Alentejo, Luís Pita Ameixa, parece ter ficado pelo caminho, creio que pelo seu número dois. A própria Revista Finisterra (que era propriedade da Fundação José Fontana e que agora é propriedade da Fundação Res Publica), que há muito parece estar um pouco abandonada, mas agora dirigida por Fernando Pereira Marques, em dez anos limitou-se a publicar onze números, acabando por ter somente uma periodicidade anual e não desempenhando, designadamente com iniciativas de mobilização, uma função orgânica e propulsora para a revitalização do universo intelectual e doutrinário em que se inscreve o PS. O Acção Socialista, que tive a honra de dirigir durante três anos e de informatizar, e que, há anos, é dirigido pela deputada Edite Estrela, pouco ou nada contribuiu, nesses anos, para promover o aggiornamento doutrinário do PS, limitando-se a ser um repositório de artigos de pura política interna e de propaganda, sem ambições doutrinárias e ideológicas, até pura e simplesmente desaparecer, ao ser convertido em mero espaço noticioso do site do PS, embora com a designação de Acção Socialista Digital. Na verdade, Edite Estrela, ao tornar o Acção Socialista um “jornal” diário ou uma Newsletter semanal, o que fez foi acabar mesmo com ele. Se já era pouco, agora é mesmo nada. O PS deixou de ter um jornal próprio. Restam o nome e a Directora. Dois nomes, somente, porque a coisa já não existe. E julgo mesmo que do fim do “AS” a generalidade dos militantes ainda nem se apercebeu. A própria Fundação Res Publica, dirigida por Pedro Silva Pereira, que absorveu a Fundação José Fontana e a Fundação Antero de Quental, pouco ou nada tem feito, estando certamente o seu presidente mais ocupado com o Parlamento Europeu, de que é Vice-Presidente, do que com a gestão e a programação da Fundação. Mas ainda houve tempo para criar, entretanto, em Abril de 2021, uma Revista, Res Publica – Revista de Ensaios Políticos, dirigida por si, que publicou, até ao momento, três números. A Fundação Res Publica tem, pois, neste momento, duas Revistas de pensamento político (Finisterra e Res Publica), ambas, na realidade, de periodicidade anual.  Uma abundância redundante que, na prática, se converte em nula função orgânica, quando a revitalização ideológica e doutrinária é aquilo de que o PS mais precisa.  Em tempos, e é um mero exemplo, a Fundação Antero de Quental, dirigida por Jorge Lacão, foi um importante centro de estudos e de actividade dirigidos ao poder local. Mas, hoje, o que me parece realmente é que o PS, nesta área, anda ao sabor das idiossincracias ou dos humores pessoais de certos seus dirigentes, numa vaga que não se entende.

AFINAL, O QUE É A POLÍTICA?

Tudo isto, que não é pouco, porque se trata de instrumentos preciosos para o robustecimento cultural, ideológico e doutrinário do PS e para a promoção da literacia política dos seus militantes, deveria ser objecto de uma profunda reflexão por aqueles que agora disputam a liderança do pós-António Costa, preparando um futuro que não seja simplesmente o de fazer cálculos tácticos e eleitorais para a conquista do poder político institucional e para a ocupação do aparelho de Estado, deixando como mero adereço o trabalho no campo estritamente político, ideológico, doutrinário e cultural. Viu-se ao que conduz uma política displicente do ponto de vista doutrinário, ético-político e cultural e até programática – ver desbaratado um capital político adquirido com a obtenção de uma maioria absoluta. Isso é o que se tem verificado, estando o PS transformado num mero partido-veículo (para conduzir ao Estado) e tornando residual a sua relação com a sociedade civil, a não ser numa lógica exclusivamente eleitoral e de redução da política à sua dimensão puramente táctica e instrumental. O que acontece é que a política é algo mais vasto e mais denso do que a mera competição eleitoral e, seguramente, também é muito mais do que uma mera “arte  do  equilíbrio”, como a definiu Fernando Medina, até porque é ela que deve ser a base sobre a qual devem ser construídos os projectos políticos, as próprias competições eleitorais e as soluções de governo. Mas essa função só pode ser desempenhada por um partido que seja já um pequeno universo onde se desenvolve uma vida autónoma e plural capaz de vir a alimentar as forças necessárias para a conquista da hegemonia ético-política e cultural, para a construção de um sólido bloco histórico e para a formação de governos competentes, densos e movidos exclusivamente pela ética pública. Sim, pela ética pública. A política não é, de facto, uma arte para equilibristas talentosos, mas muito mais. Ou para “temperadinhos” que a transformem em arte de sobrevivência. E não é desvitalizando e tornando anémico o partido que depois se pode esperar sucesso na relação com a sociedade civil, nas políticas a desenvolver e nos agentes que têm por missão executá-las e promovê-las.

QUE DOUTRINA PARA O FUTURO 
DA UNIÃO EUROPEIA?

O mesmo vale para a política internacional e, sobretudo, para a política europeia, onde não se vê preocupação em posicionar o PS sobre as grandes questões que se põem à União Europeia no plano da sua evolução institucional como entidade política e como protagonista à escala mundial, vendo-se, isso sim, designadamente no Facebook, uns ou umas eurodeputadas a fazerem alegremente turismo pelo mundo fora. Nem se vê também preocupação da Foundation for European Progressive Studies, sediada em Bruxelas e dirigida por uma portuguesa, Maria João Rodrigues, produzir doutrina de fundo sobre o futuro da Europa para responder com novas ideias e propostas à crise por que estão a passar os partidos socialistas ou sociais-democratas da União Europeia, o que  contribuiria para que o PS viesse a ter uma posição mais clara e sólida (que não tem) sobre o futuro da União. O que é grave, conhecendo nós a matriz europeísta do próprio partido, para a qual muito contribuiu o seu fundador Mário Soares.

Estamos, pois, numa situação que mereceria, agora que o PS tem meio século e disputa a liderança com jovens quadros com alguma experiência política no terreno, uma atenção particular, fazendo um aggiornamento  profundo que toque em todos estes aspectos e superando essa ideia que começa a singrar na opinião pública de que este partido já mais não é do que uma enorme federação de interesses pessoais em busca de colo na gigantesca máquina do Estado e uma boa plataforma para descolar em direcção a Bruxelas e a Estrasburgo. Mas não é essa a vocação do PS, nem o seu passado é compatível com essa condição.

O FUTURO DO PS É TAMBÉM O FUTURO 
DA DEMOCRACIA EM PORTUGAL

Por ocasião do aniversário dos seus cinquenta anos o PS foi chamado a escolher um novo secretário-geral na sequência da queda de um governo que dispunha de uma maioria absoluta na Assembleia da República. Uma vida curta e cheia de peripécias pouco abonatórias para o partido. A última deu origem a uma ruptura que levará a uma mudança interna profunda. O meu desejo, qualquer que seja o novo secretário-geral, é a de que o PS saiba sair desta situação algo pantanosa em que se encontra para que o seu passado seja honrado com um futuro que seja também digno também de boa memória. Fico a aguardar as moções de estratégia dos candidatos para conhecer as linhas de orientação de cada um quer sobre o partido quer sobre o País. JAS@11-2023

NOTAS

(1) Habermas, J. “Cittadinanza e Identità Nazionale”, In Micromega, 5/91, 123-146.

(2) “A Política na Era do Algoritmo”: https://joaodealmeidasantos.com/2023/04/11/ensaio-29/

(3) Veja o meu artigo “Confissões de um Aforrador”: .https://wordpress.com/post/joaodealmeidasantos.com/13068).

(4) Veja o meu texto sobre a Democracia Deliberativa em Camponês, Ferreira e Rodríguez-Díaz,  Estudos do Agendamento, Covilhã, Labcom, 2020, pp. 137-167:  https://labcomca.ubi.pt/estudos-do-agendamento-teoria-desenvolvimentos-e-desafios-50-anos-depois/

(5). Recentemente, em artigo em “El País”, o presidente de Más País, e um dos fundadores de Podemos, Iñigo Errejón, falava da necessidade de regressar a uma “política que volte a ser ingénua e utópica”, 14.04.23, pág. 11.

(6) Veja a minha crítica a estas ideologias em “Manifesto – A Lavandaria Semiótica e ouras coisas do mesmo jaez”: https://joaodealmeidasantos.com/2023/04/04/manifesto/ e em “O Desafio Woke”, de 18 de Outubro de  2023: https://wordpress.com/post/joaodealmeidasantos.com/13906

(7) Lisboa, Parsifal, 2020, pp. 15-47 e 133-153.

(8) Veja o meu livro Paradoxos da Democracia, Lisboa, Fenda, 1998, pp. 65-68.

(9) Veja o meu artigo sobre “O Estado-Caritas”: https://joaodealmeidasantos.com/2023/03/21/artigo-96/)

SILÊNCIO

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “O Som do Silêncio”.
Original de minha autoria.
Novembro de 2023.

“O Som do Silêncio”. JAS. 11-2023

POEMA – “SILÊNCIO”

OUÇO A VOZ
Do silêncio
Que me cerca,
Adentro-me
Na multidão
E ele cresce
Por dentro,
Na alma
Me cresce
E, quase, quase,
Como grito
Sufocado...
..............
Me ensurdece.

AH, É DEMAIS,
Este silêncio,
Esta voz inaudível
Caustica-me
A pele macia 
Da memória
Dos afectos,
Uma moinha
Na alma,
Silvo
De vento
Cortante
Nas janelas
Destroçadas
Da emoção.

E EU FUJO
Para o ermo,
Lá em cima,
Na montanha,
À procura
Da solidão de
Eremita
Em busca
Da melodia
Do nome
Silenciado,
Aquele que nunca
Ousaste
Pronunciar,
Palavra em degredo,
Nome castigado
Que só o poema
Pode resgatar.

LÁ NO ALTO
(É sempre assim),
Ouço uma harpa
Dedilhada
Por ti,
Notas musicais
Que me fazem
Estremecer
E vejo riscos
Coloridos
Esvoaçando
No teu azul
De Lisboa
Em direcção
Ao infinito...

VEJO-TE SAIR
Da neblina
Cintilante
Do rio
Que te veste
A alma
E sacio-me de
Palavras
Soltas,
Em turbilhão,
Até que a inspiração
Chegue
E as componha
Num poema
De redenção
Que te cante
E que te conte
Às nuvens
E ao vento
Que passa...

NOMEIO-TE
E sussurro
Uma pequena
Palavra
Que nunca ousei
Pronunciar,
Mas que ouviste
Ressoar-te
Na alma
Mil vezes,
Em mil poemas
Sufocados.

O SILÊNCIO
É a tua fala
(Bem sei),
Mas eu não sairei
Deste poema
E do ermo reparador
Até que me ouças
E soletres
Finalmente
Esse nome
Com as cores
Da tua fantasia,
As cores vivas
Da emoção.

FICO PRISIONEIRO
De um poema
Em construção
Até ao resgate
Desse nome
Perdido
E silenciado
Na ilha remota
Da tua memória,
Âncora firme
Da minha própria
Salvação.