DEZ  NOTAS SOBRE A ACTUALIDADE POLÍTICA

NACIONAL E INTERNACIONAL

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2025

SUMÁRIO

I. A Eleição de José Luís Carneiro 
como Líder do PS
II. As presidenciais
III. O caso RTP
IV.O PGR e a inversão 
do ónus da prova.
V. UK – Nigel Farage, 
o senhor que se segue?
VI. Trump e a Espanha
VII. O TC espanhol 
e a Lei da Amnistia
VIII. O “não, é não” de Montenegro
e a Agenda de Ventura.
IX. O Regresso do Caso Spinumviva
X. Em suma

I. A ELEIÇÃO DE JOSÉ LUÍS CARNEIRO
 COMO LÍDER DO PS

1.

O PS foi a votos para a eleição do Secretário-Geral e, como se previa, a afluência de militantes eleitores foi fraca, se comparada com as eleições de 2023. Nas eleições de 2023, disputadas também elas em situação de urgência, com eleições legislativas daí a cerca de três meses, por Pedro Nuno Santos, José Luís Carneiro e Daniel Adrião, a participação traduziu-se em 39.492 votos expressos, tendo Pedro Nuno Santos obtido 24.219 (61,3%), José Luís Carneiro 14.891 (37,7%) e Daniel Adrião 382 (cerca de 1%). Desta vez, a participação foi inferior a metade, com 18.263 votos de militantes eleitores, tendo o único candidato obtido 95,4% dos votos, ou seja, 17.434 votos, um total um pouco superior ao que obteve em 2023, ou seja, 2.543 votos.

2.

A ausência de competição explica, em parte, a fraca afluência, mas não explica tudo. A verdade é que também desta vez se tratou de eleições em situação de igual urgência às de 2023, pois as eleições autárquicas irão ocorrer também daqui a cerca de três meses (não tendo em consideração as presidenciais por serem eleições onde os partidos não estão directamente envolvidos). Não há, deste ponto de vista, diferença entre 2023 e 2025, pois em ambas ocorreram e ocorrem eleições cerca de três meses depois. Bem pelo contrário, as legislativas têm um peso político maior, por determinarem a formação do legislativo e do executivo do país, exigindo uma concentração de esforços que não se verifica nas eleições autárquicas, devido à sua numerosa disseminação pelo território nacional (308 municípios) e ao facto de tudo, no momento, já estar decidido. A diferença, essa sim, consiste em o PS estar na oposição e o PSD no governo, quando antes se verificava a situação inversa. E consiste também em ter eleições autárquicas em vez de eleições legislativas. Mas esta foi a decisão da direcção do partido: promover de imediato a eleição do secretário-geral, estando, como se sabe, já em pole position José Luís Carneiro. E assim foi, visto que não emergiu uma candidatura alternativa. Mas esta situação, a de eleições internas, devida à abrupta saída de Pedro Nuno Santos, e o penoso resultado das eleições legislativas poderiam ter suscitado um sobressalto político interno que, como em 2023, levasse ao aparecimento de candidaturas alternativas e a uma maior mobilização de um partido que já vive em permanente défice de mobilização e de participação. Não se tendo verificado esta situação, a mobilização do partido perante o conhecido descalabro eleitoral acabaria por não se verificar, tendo-se optado, na prática, por uma solução parecida com a de indicação de um “príncipe regente”, invocando a urgência do combate autárquico, exactamente ao contrário do que acontecera em 2023, apesar de as circunstâncias serem semelhantes. Nestas condições, nenhum ilustre militante se quis chegar à frente e o resultado foi este.

3.

Mas a verdade é que a ausência de disputa eleitoral interna pode ser um sinal de falta de vitalidade do partido, tendo também em consideração que a mesma situação está a acontecer generalizadamente também para os cargos intermédios, concelhias e distritais. Não tenho os números, apenas tenho uma impressão geral, mas gostaria de os conhecer: nas últimas eleições para as concelhias e para as distritais em quantos casos se verificou uma única candidatura? Qual foi a percentagem de candidaturas únicas em relação à totalidade das duas eleições (concelhias e distritais) e em que zonas do país isso aconteceu maioritariamente? Só o partido pode dar uma resposta. E a resposta será muito importante para se conhecer o estado de saúde do partido, agora não já em relação aos eleitores, mas em relação à própria militância. Porque é a questão da vida democrática interna que está em causa. Essa resposta dirá se é ou não necessário que a direcção do partido se concentre prioritariamente numa sua profunda reforma, envolvendo, valores, políticas, selecção de dirigentes e candidatos, a sua estrutura orgânica e a sua relação com a sociedade civil. Na moção do actual secretário-geral fala-se, de facto, de um debate para a “reconstrução do PS”, para uma mudança interna, inclusivamente ao nível de uma nova declaração de princípios, da sua orientação política geral e de “uma nova visão de país que faremos nascer”. O reconhecimento existe. E, por isso, veremos que passos irão ser dados, sem a recorrente desculpa de que há assuntos mais urgentes e prioritários a tratar. A verdade é que nenhuma solução poderá ser encontrada se não se começar pelo próprio partido.

II. AS PRESIDENCIAIS

Quanto às presidenciais, a telenovela prossegue com novos candidatos a perfilarem-se: o major-general Isidro de Morais Pereira, conhecido comentador de televisão (TVI, CNN, SIC), o prof. Augusto Santos Silva e o comunista António Filipe. Este último, não tendo conseguido ser eleito nas recentes legislativas (e era, creio, o número dois no círculo eleitoral de Lisboa), avança agora com o objectivo de ser eleito presidente – um candidato presencial, dizem alguns, com humor; Santos Silva, desgostado por António Vitorino, depois de uma longa reflexão, ter dito não, pela enésima vez, acabará por apresentar a própria candidatura (caso contrário, não se compreende o anúncio marcado para hoje) por reconhecer que António José Seguro não está à altura do cargo que aspira conquistar, mesmo tratando-se de uma personalidade que durante três anos foi líder do mesmo partido que permitiu a Santos Silva exercer os mais variados cargos na política institucional (deputado, ministro, presidente da AR); já quanto ao major-general, a candidatura talvez exprima o direito de uma outra arma das forças armadas, o exército, também se ver representada no processo eleitoral presidencial, ainda por cima por um expoente do exército com um sólido curriculum profissional (que fui confirmar). Alguém, com alguma graça, dizia que, antes de se propor como candidato, Augusto Santos Silva faria bem em fazer uma pequena sondagem sobre a sua pessoa no condomínio em que vive. Também acho que o devia fazer, depois de não ter conseguido ser eleito no circulo eleitoral fora da Europa, nas eleições de 2024, clamorosamente derrotado pelo candidato do CHEGA, o partido por ele,  enquanto presidente do Parlamento, tão sistematicamente fustigado. Mas a procissão pode ainda não ter chegado ao fim, com outros candidatos a apresentarem-se pelas mais variadas razões. Tudo isto vem reforçar a ideia de que se deveria, logo que possível (mas só daqui a dez anos), avançar para a eleição do PR por um colégio eleitoral. É que nada disto faz sentido em relação a um cargo com tão poucas competências, excepto a de que pode, por pessoais idiossincrasias, desatar a dissolver o parlamento, repetindo o que o actual presidente fez por três vezes num só mandato… e com um final feliz (para o seu partido de origem).

III. O CASO RTP

1.

O que eu não compreendo é que o PS tenha tomado, como próprias, as dores do jornalista António José Teixeira, há dez anos no cargo de director-adjunto e director de informação da RTP, depois de uma outra passagem, como director de informação, pelo canal da concorrência SIC, onde foi director de informação durante cerca de 8 anos (SIC Notícias). Ainda por cima, o seu afastamento foi decidido por um Conselho de Administração presidido por Nicolau Santos, nomeado durante o consulado de António Costa, e na sequência de uma forte reestruturação da empresa, bem antes já anunciada, em fevereiro de 2024 (ainda era PM António Costa), no plano Estratégico da RTP, aprovado por unanimidade pelo CA e pelo Conselho Geral Independente (CGI). Veja-se, por exemplo, entre outros, o n.º 4.3, al. b) do documento “Linhas de Orientação Estratégica 2024-2026”, do CGI, de 08.02.2024: “repensar a estrutura organizativa e o organograma da empresa” (e o 4.6, al. d). Das razões do afastamento dá precisamente conta, e com clareza, o presidente do Conselho de Administração da RTP, Nicolau Santos, em artigo do dia 30.06, no jornal “Público”, poupando, assim, o deputado socialista Porfirio Silva à maçada de uma audição parlamentar do CA. Confesso que não entendo bem o que AJT represente para o PS, o mesmo que, quando foi para a SIC Notícias (creio que em Janeiro de 2008, mas não me lembro da sua situação profissional quando propôs o livro-entrevista ao PM), interrompeu um livro-entrevista que já estava a fazer com o PM, José Sócrates, invocando incompatibilidade com o novo cargo. Como se fazer um livro-entrevista a um primeiro-ministro em funções (e já iniciado) fosse incompatível com as funções de jornalista, interrompendo-o quando já tinham sido escritas muitas dezenas de páginas. Não vejo por que outro “código ético” (ou deontológico), diferente do código dos jornalistas, um director de informação se deva orientar e comportar. Bom, talvez, agora acomodado nas suas novas e nobres funções, já não se justificasse a maçada de concluir o livro.

2.

Na verdade, o que o PS deveria fazer era tomar-se de dores, isso sim, pelo estado calamitoso em que se encontra a informação em Portugal, designadamente pela inoperância daquela inutilidade a que deram o nome de ERC e que só serve para garantir ordenados aos que a integram. E também não falo do tabloidismo desbragado de todas as TVs, que põe o país em constante depressão informativa. Falo, sim, tão-só, da actual insuportável e gigantesca logorreia que cobre torrencialmente os factos políticos, tornando-os absolutamente irreconhecíveis pelo excesso de opinião que sobre eles desaba em todas as televisões, na sua maior parte emitida por gente pouco preparada e de curriculum  duvidoso (para o efeito) ou por pistoleiros políticos, travestidos de jornalistas ou de analistas políticos. A qualidade da informação é absolutamente fundamental para a sanidade democrática. Mas não estou convencido de que a direcção informativa de AJT possa ser considerada como imprescindível para o efeito e muito menos que a sua substituição seja considerado crime de lesa-pátria ou de lesa-democracia. Sinceramente, o que acho é que uns valem os outros, havendo, naturalmente excepções, de que, no meu modesto parecer, ele não faz parte. A informação é um bem público precioso e deve ser tratado com delicadeza, competência e isenção, devendo até ser objecto de largos consensos, em nome da saúde da democracia e de respeito pela cidadania.

IV. O PGR E A INVERSÃO 
DO ÓNUS DA PROVA

1.

Verdadeiramente espantosa é a afirmação do senhor Procurador-Geral da República (cuja presença no cargo é de duvidosa legalidade) sobre alguém que vai a julgamento, ao dizer que esse será o momento para o imputado provar a sua inocência, invertendo, de uma penada, o ónus da prova: eu acuso-te disto e daquilo e tu é que tens de demonstrar que não há isto nem aquilo de que te acuso. Eu acuso-te, mas não tenho de provar a acusação; tu, sim, deves provar que és inocente. Se o direito está assim vou ali e já venho. Fui revisitar alguns documentos clássicos do direito onde está consignada a vetusta doutrina sobre o assunto (ónus da prova) e verifiquei que não subsistem dúvidas: é princípio geral do direito que quem acusa é que tem de provar e de que quem é acusado e nega não tem de provar a sua própria inocência.

2.

Vejamos:

2.1. – Princípio jurídico clássico: “Onus probandi incumbit ei qui dicit, non ei qui negat” (a obrigação de apresentar as provas diz respeito àquele que afirma, não àquele que nega). A inversão do ónus da prova constitui, por isso, uma evidente violação do princípio de presunção de inocência – princípio que, como se sabe, imputa à acusação pública o ónus da prova e não ao acusado o dever de demonstrar a própria inocência;

2.2 – no direito romano: affirmanti incumbit probatio (“a prova recai sobre quem afirma”);

2.3. – no Pandectas: «Probatio ei incumbit qui dicit, non qui negat»;

2.4. – no Corpus Iuris Civilis  “Actor quod adseverat probare se non posse profitendo reum necessitate monstrandi contrarium non adstringit, cum per rerum naturam factum negantis probatio nulla sit ( quem acusa, declarando não poder provar o que afirma, não pode obrigar o culpado a mostrar o contrário, porque, pela natureza das coisas, não há nenhuma obrigação de prova para aquele que nega o facto).

3.

Se antes, muito antes, já era assim, por maioria de razões, e atendendo aos progressos consignados nos documentos universais sobre os direitos fundamentais, deverá hoje também assim ser. Deveriam estar na mente dos que exercem a aplicação da justiça, pelo menos os seguintes artigos da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: 1., 3.1.; 7.1.; 41.1.; 47. e 48. Nenhum Estado de Direito o é se os não respeitar escrupulosamente. Na verdade, ainda que haja tentativas de introduzir sub-repticiamente a inversão do ónus da prova para certos casos, a verdade é que ele é um princípio geral de direito, que deve ser sempre respeitado.

V. UK - NIGEL FARAGE, 
O SENHOR QUE SE SEGUE?

Depois da vitória nas eleições locais do Reino Unido, Nigel Farage e o seu Reform UK averbam vitórias significativas nas últimas sondagens (YouGov e Statista.com) ultrapassando (27% e 28%) os trabalhistas (22% e 23%), os conservadores (17% e 18%) e os liberal-democratas (15% e17%). A sondagem do YouGov dá 271 mandatos ao Reform UK contra 178 dos trabalhistas. Também no Reino Unido a direita radical avança a passos largos, confirmando agora, e depois do BREXIT, a tendência geral num dos poucos países onde os sociais-democratas/trabalhistas governam (o outro é Espanha, agora em sérias dificuldades devido aos casos de corrupção). A confirmar-se esta tendência no Reino Unido, a que se somou uma revolta de mais de cem deputados trabalhistas contra as políticas sociais que Keir Starmer pretendia (e pretende, mas agora de forma mais contida), a social-democracia europeia terá de fazer seriamente contas à vida, incluindo Portugal, onde o PS, pela primeira vez na sua história, passou para o terceiro lugar em mandatos no Parlamento. Alguma coisa de estrutural está a acontecer para que possa passar inobservada. É, pois, de saudar a iniciativa de José Luís Carneiro de encontrar, em Bruxelas, representantes de outros partidos do PSE e a própria IS (que mais parece estar moribunda). Talvez fosse também útil reunir-se com a Foundation for European Progressive Studies (FEPS), que tem sede em Bruxelas e que é dirigida pela portuguesa Maria João Rodrigues, incentivando-a a promover iniciativas de revitalização da social-democracia europeia e da própria Internacional Socialista.

VI. TRUMP E A ESPANHA

Há que reconhecer que é muito estranho que o presidente dos Estados Unidos ouse ameaçar um grande e soberano país por não aceitar a sua imposição sobre o investimento em defesa em percentagem do PIB (3.5/5.0%). Sánchez protagonizou um confronto com Donald Trump ao recusar investir em defesa o valor que os outros líderes europeus membros da Nato submissamente aceitaram.  Sánchez foi muito claro, mesmo perante as ameaças de consequências económicas sobre Espanha devido a essa sua posição. A diferença de Sánchez relativamente aos outros países da NATO foi por ele bem marcada até no posicionamento físico na foto de família. Os espanhóis, pela voz de Sánchez, disseram a Trump que no seu país quem manda são eles e não o presidente dos Estados Unidos. O exacto contrário da atitude do senhor Mark Rutte, que mais pareceu ser um reles serventuário de Trump do que secretário-geral da NATO. Muitos já têm saudades do senhor Jens Stoltenberg, o anterior secretário-geral. Digam o que disserem, os líderes europeus não deram prova de grande verticalidade política perante um Trump altamente impositivo, arrogante ou até mesmo fanfarrão. Diz o povo que a subserviência não é o melhor método para alguém se fazer respeitar. A atitude em política conta tanto ou mais do que os resultados (improváveis) de médio prazo, quando Trump já não for presidente, substituído por um presidente mais respeitador da soberania dos outros Estados e mais cooperante, como acontecera até agora.

VII. O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL 
ESPANHOL E A LEI DA AMNISTIA

O Tribunal constitucional espanhol confirmou (por seis votos contra quatro) a constitucionalidade da lei da amnistia sobre o procés da Catalunha. Uma decisão que vem dar razão a Sánchez e a consolidar o processo político desencadeado pelo líder do PSOE, que acabaria por fragilizar politicamente os movimentos independentistas, levando o PSOE catalão a primeiro partido político da Catalunha. Há, pois, que reconhecer que Sánchez conseguiu, pacificamente, pôr um travão a um processo muito perigoso para a unidade de Espanha. Processo onde o PP teve sérias responsabilidades quando enviou para o TC o estatuto da Catalunha (chumbado em 2010), negociado com sucesso pelo governo de Zapatero, em 2006. Isso tem de lhe ser reconhecido, mesmo pelos que não gostam dele, como Felipe González.

VIII. O “NÃO, É NÃO” DE MONTENEGRO 
E A AGENDA DE VENTURA

Se o que parece for, Luís Montenegro está a importar a passos largos a agenda política de André Ventura, não se lembrando de que, além de estar a trair substantivamente o seu “não, é não”, quando chegar o momento da verdade pode acontecer o que muitos dizem: os eleitores preferem sempre o original à cópia. Mas estranha é também a posição do PS ao propor-se como interlocutor privilegiado do PSD para o salvar do abraço de urso de André Ventura, salvando, assim, a democracia. Se há uma direita maioritária, e ao que parece já comprometida em matéria de partilha da agenda política, então que se entendam entre eles, pois o PS terá outra agenda para propor à cidadania. Ao colocar-se na posição de salvador da pátria democrática o que está a fazer é a subalternizar-se e a malbaratar a sua força como importante partido de oposição e pilar da democracia portuguesa.

IX. O REGRESSO DO CASO SPINUMVIVA

O caso Spinumviva voltou à boca de cena em virtude de Luís Montenegro ter interposto um recurso para o Constitucional de modo a evitar ter de enviar, nos termos da Lei 52/2019, provas do serviços prestados por aquela empresa (notícia no DN de 27.06). A quem olhar desapaixonadamente para o assunto a coisa parece não oferecer grandes dúvidas, independentemente do seu enquadramento judicial. Ele, sendo primeiro-ministro, não devia fazer o que fez, mantendo a empresa na família, na sua casa e com o seu número de telefone pessoal, e nos termos em que isso aconteceu (por exemplo, com avenças regulares). No momento oportuno, o assunto voltará a subir com estrondo à agenda pública. E até há um interessado à espreita: André Ventura. Talvez mais do que José Luís Carneiro. A ver vamos.

X. EM SUMA

Não vivemos tempos gloriosos neste ano de 2025. Tudo parece estar em causa, quer no plano nacional quer no plano internacional. Disso parece não haver dúvidas. E se assim for torna-se absolutamente necessário reflectir com profundidade sobre aquilo que é essencial. Isto não vai lá com as tradicionais categorias políticas nem com o clássico encolher de ombros pelos que só pensam na sua vidinha pessoal. É preciso um novo pensamento centrado nas principais fracturas que estão a determinar a vida das comunidades nacionais e a política internacional. Fazer política por inércia será o caminho certo para o fracasso e para abrir caminho a soluções indesejáveis, que já estão nos abater à porta com grande estrondo. JAS@07-2025

 RITUAIS

Poema de João de Almeida Santos
Ilustração: “Fantasia”
JAS 2025
Original de minha autoria
Junho de 2025

“Fantasia”. JAS 2025

POEMA – “RITUAIS”

IMAGINEI 
Um templo
Revestido 
De vitrais,
Celebrei-te
Com palavras
E com luz
Em singelos
Rituais.

EVOQUEI
O tempo
Em que sempre
Nesse teu olhar
Esquivo
Eu me perdia,
Quando os silêncios
Sobravam
Como se fossem
Castigo,
Por tudo o que eu
Nunca faria.

AGORA É FUTURO
Imaginado
De voluntário
Amante,
Construído
Nas ruínas
De um passado
Que nem é
Muito distante.

É TUDO
O que me resta
Como alimento
Da alma,
Um fervilhar
De memórias,
Inscrições
Sensoriais,
Um silêncio
Que é profundo...
...........
E mais nada,
Nada mais.

RESTA
Um brilho
Coado,
Melancólico,
Cinzento,
O negro
Desses teus
Olhos
E teus cabelos
Ao vento.

TUDO FERVILHA
Na minha sofrida
Memória,
Delicada
Inscrição
De palavras
Com história
Partilhadas
Com paixão.

DOU-TE, ASSIM,
Nova vida
E renovo-me
Também eu,
Falo ao mundo
Comovido
Num poema
Que escrevi
Para te ser
Oferecido
Lá do alto
Do meu céu.

IMAGINEI
Esse templo
Para os meus
Rituais,
Quando regresso
Do meu Jardim
Encantado,
Sempre com algo
Mais,
Todo de cores
Bem vestido
E o corpo
Perfumado,
Mas por dentro
Melancólico
Por te ter
Assim perdido
Nesse tempo
Já passado.

NOVOS FRAGMENTOS (XVII)

Para um Discurso sobre a Poesia

João de Almeida Santos

“O Desejo”. JAS 2021

O JARDIM

O JARDIM está mais lá no alto do que cá em baixo, na rua, na vida, nos tormentos, porque ele já faz parte do voo do poeta: a pista de descolagem, os perfumes para a libação e a propulsão, as flores para a poética polinização das almas sensíveis – tudo isso está lá, no jardim. No voo, o jardim também vai com o poeta, porque ele está inscrito na sua alma e na sua fantasia. O jardim é voo e é liberdade, nele não acontecem as agruras da vida. Nele, o poeta liberta-se delas. Ou da memória delas. Nele se processa a decantação da vida e da memória. No Jardim, o poeta embriaga-se com o acre perfume do jasmim. Entra em libações e, depois, em levitação. É, sim, um lugar de libações (aromáticas). Depois, acontece o voo propriamente dito, ou seja, o movimento apolíneo. O jardim, que está no vale, também está lá, na montanha. E este é já um terreno de liberdade e de fantasia. Quando o poeta parte, é dali. A partida poética. Como poderia, de outro modo, desenvolver o processo de polinização das almas sem o jardim, sem o pólen que as suas flores lhe fornecem e que ele leva no voo? No pólen vai todo o jardim. Polinização integral. Dali parte e ali regressa. Melhor: parte sem sair de lá. E como poetar sem o loureiro matricial, o do enlace, o que deu uvas no “momento oportuno”? Impossível. Seria como cortar a raiz ao poema. Que é como quem a corta também ao pensamento. E como voar sem o poderoso combustível do jasmim? Não haveria propulsão. Não há poesia sem libações. Ou, ainda, sem esse espanto, sempre recorrente, que a magnólia branca lhe provoca no mês em que começa a primavera, mês propício para a poesia. Magnólia que representa o intervalo entre o inverno e a primavera – flores que são farrapos de neve transfigurada pela primavera que desponta. Um casamento feliz que faz nascer a magnólia branca. Ali nasceu (como poeta), ali vai vivendo e compondo, mesmo quando não está lá, fisicamente. Ali nasceu e ali regressa sempre. É um auspicioso desafio continuar os voos com as palavras de que dispõe para que seja possível continuar a celebração poética dominical. A que permite dar asas à intimidade, sem a ofender. Bem pelo contrário. A intimidade oferece-se ao voo revestida por um fino véu translúcido, não se revelando integralmente, mas deixando ver o perfil.

REFLEXO

O poeta olha para um retrato – poderia ser “O Retrato” (2022), um quadro seu – e entra num monólogo (dialogado, mas sem interacção) sobre a musa e sobre o modo como a vê e como a sente. E tem saudades dos encontros (poéticos e plásticos) na praia da meia-lua, a pequena praia que gosta de visitar e onde imagina/deseja um (re)encontro ao luar. O poeta revive assim as suas fantasias como se elas fossem a outra face da sua vida, depois de a realidade o ter atropelado quando caminhava tranquilamente pela rua do desejo, a que também chama “do desencontro”. E assim vai sobrevivendo em estado de encantamento, o único que não pode ser interrompido por uma vontade alheia ao seu próprio discurso do desejo. O seu é um encantamento puramente interior. Resulta de uma luz que se lhe acende na alma, activada pela memória em certos momentos. “O Retrato” é simplesmente o reflexo transfigurado do que lhe reside na alma e da luz que se lhe acendeu lá dentro.

A FESTA DA SAUDADE

A festa da saudade é festa de vida vivida intensamente. Ter saudades da vida vivida ou, ainda mais, da que se ficou pelo desejo… não cumprido, mas vivido como expectativa. Cantar a saudade é cantar a vida e revivê-la em palavras com o poder de atingir a sensibilidade, a própria e a dos que fruem o canto. E talvez a da musa, não sei.  E isto é poesia. E nisto consiste a sua forte performatividade. Sim, a festa da saudade também é festa da vida, da que ficou registada na memória como acção ou como desejo que não se cumpriu. Ter saudades desse tempo dos desejos intensos… e revivê-los com palavras em modo poético também é viver. Viver, revivendo, convertendo o passado em futuro. Partilhá-lo para que outros o sintam com intensidade equivalente. O desafio da poesia é mesmo esse.

VIAJAR POR DENTRO DO POEMA

Gosto das viagens por dentro dos poemas que habitualmente faz um companheiro de liturgia poética. Elas animam o poema, dão-lhe vida. Neste caso, o leitor não se limita a fruir, entra diretamente no poema, fá-lo seu. É, pois, mais do que leitor e até do que comentador – é parceiro de caminhada. Às vezes, caminhando, interroga o poeta, outras vezes dá-lhe pistas sobre o percurso poético. Não é, pois, uma visão externa do poema, é uma incursão nele. É como entrar no palco durante uma representação em curso. Tornar-se também actor. E isso significa expandir por dentro o próprio poema e as personagens que o povoam. É por isso que eu gosto destas suas habituais incursões pelos poemas, como se eles, uma vez publicados, ficassem um pouco suspensos a aguardar a chegada de um novo personagem da narrativa… para a concluir.

TRANSFIGURAÇÃO ONÍRICA

Os poetas transformam os sonhos em realidade e, depois, partilham-na. Sim, os sonhos fazem parte da vida, são a sua componente onírica. O Calderón de la Barca dizia que “la vida es sueño”, pela boca de Segismundo:

“Yo sueño que estoy aquí, 
destas prisiones cargado; 
y soñé que en otro estado 
más lisonjero me vi. 
¿Qué es la vida? Un frenesí. 
¿Qué es la vida? Una ilusión, 
una sombra, una ficción, 
y el mayor bien es pequeño; 
que toda la vida es sueño, 
y los sueños, sueños son.”

(Calderón de la Barca,La vida 
es sueño, Acto II, Cena XIX)

A poesia torna os sonhos visíveis, trá-los à consciência numa linguagem também ela moderadamente cifrada. Por isso, os poetas são amigos dos sonhos. Poetar é sonhar, é dar forma ao desejo e partilhá-lo, tornando-o, assim, real. A toada e a melodia ajudam à performatividade da poesia, porque são elas que mais directamente atingem a sensibilidade. “Quem não tem real caça com poesia”, dizia, ironicamente, o poeta, glosando o velho ditado. O poeta não o tem, mas tentou (tenta sempre) e deu-se mal. Mas, neste processo, o poeta nunca regressa a si, vindo do real propriamente dito, porque, afinal, ele já reside numa zona especial. Ficou lá desde que lhe aconteceu ser poeta. Mesmo quando sai, nunca abandona essa sua condição. A poesia representa uma espécie de estado intermédio entre o real e a fantasia – tem elementos de ambos. É transfiguração onírica do real ou conversão semântica do sonho. Com a intensidade afectiva ele pode compensar a falta de real, do que se lhe negou ou do pouco que teve. Além disso, o poeta também não está sujeito ao tempo cronológico porque habita um tempo que é passado, presente e futuro. Ou até absoluto: o “kairós”, o instante oportuno. Além disso, o sonho da poesia não é puramente subjectivo e latente: é universal-subjectivo (para usar o conceito de Kant na “Crítica do Juízo”) e manifesto, sendo comunicado com uma linguagem cifrada, parecida, sim, com a do sonho, mas mais descodificável e comunicável. Ele é accionado por um dispositivo que todos têm (intelecto e imaginação), embora em graus diferentes. Por isso, nele, os poetas sentem-se realizados pelo quase ajuste de contas com a realidade que lhes falhou, não importa por culpa de quem. A poesia é a continuação do sonho por outros meios na dialéctica da vida.

ANDORINHAS

É verdade, não foi nada fácil escrever um poema sobre as andorinhas. Mas tinha de ser. Elas andavam mesmo por ali, em torno do ninho em construção. Um poema em torno delas que, por sua vez, andavam em torno do ninho. Talvez o poema tenha sido mais difícil do que a construção do ninho pelas andorinhas, lá no terraço. Elas são obreiras extraordinárias, incansáveis, rápidas e perfeitas. Não acendia a luz (o ninho foi construído sobre ela) e não ia ao terraço para não incomodar. Seguia tudo do outro lado, por dentro. A construção era perfeita. Quando pintei o quadro ilustrativo ainda o ninho ia a meio. Depois, só ficou um buraquinho para elas entrarem. Tal era o cuidado com a segurança e com a temperatura do ambiente em que as crias cresceriam. Uma azáfama. Alguém me disse que talvez o Fernando Pessoa não tenha experimentado essa vivência. Ele era um citadino, é verdade. Não dava pelas andorinhas? Não sei. Mas sei que ele as invocava:

“Andorinha que vais alta, 
 Porque não me vens trazer  
Qualquer coisa que me falta  
E que te não sei dizer?”

(Fernando Pessoa em Quadras 
ao Gosto Popular)

Vivia a cidade como um estrangeiro que nunca sai da sua própria terra, mesmo quando visita outras? Talvez. Era como se elas fossem galerias de arte? Sim, pelo menos para o Bernardo Soares. Visitava a vida como quem visita uma galeria de arte. O seu era, pois, outro mundo e ele observava a cidade desde fora, como se observa um quadro, uma pintura. E a natureza também. Mas havia o outro, o Guardador de Rebanhos, diferente. O Alberto Caeiro. Tenho a vaga ideia de que esse talvez desse conta das andorinhas. Talvez. Mas ainda hei-de explorar com mais atenção esse terreno habitado pelo Caeiro, com o olhar sempre atento nas andorinhas. Entretanto, não resisti e sobrevoei-lhe a Obra Completa (Lisboa, Tinta-da-China, 2016) à procura das andorinhas e não as encontrei. Mas uma coisa é certa, ele gostava das aves:

“a ave passa e esquece, 
e assim deve ser”; 
(...)
“passa, ave, passa, 
e ensina-me a passar” 

(Alberto Caeiro, em O Guardador 
de Rebanhos, XLIII).

Será isso que lhe falta, ao Pessoa? Aprender, com as aves, a esquecer?

O NINHO

Foi uma surpresa, o ninho. E onde elas o foram construir! E a perfeição! E a azáfama! E a argamassa e, depois, os restos no chão do terraço, talvez de um “colchão” em construção, onde deitar as crias! A vida em construção. Podia lá eu passar por isto sem escrever um poema e pintar um quadro? Impossível. E não foi fácil, ainda que tenha uma poética ou um modelo que ajuda sempre. Uma semana a observar, a escrever e a pintar. E feliz por ver o renascer da natureza e a sua própria inteligência em acção. O ninho é perfeito, belo. Mas no jardim há mais ninhos. No loureiro, esse mágico arbusto cantado também pelo Hölderlin, Der Lorbeer:

“Agradeço-te! Da desconversa da gente
Me salvaste, confidente solidão!
Para que eu cante o loureiro, 
ardentemente, /
A quem já entreguei meu coração.” 

(Hölderlin, Todos os Poemas, 
Porto, Assírio & Alvim, 2021, p. 73).

O loureiro é um autêntico parque de campismo, com as tendas montadas enquanto a vida não se autonomiza e parte em voo. É por isso que não o podarei nos próximos dias. Também encontrei um intenso aroma de jasmim. Quase embriagava. À noite era mais intenso. E o Jardim é uma “selva”, mas toda ela bem ordenada e cuidada pela Teresina. Flores, arbustos, latada, relva. Pequeno, mas intenso. E o loureiro, que está enorme e que vou ter mesmo de podar, embora não já, devido aos ninhos. Haverá queixas, quando o fizer, mas tem de ser. Já pedi ao meu Amigo Caldinho para o fazer. Entretanto, vou pouco ao terraço para não incomodar e preocupar as andorinhas. Não tarda, a passarada partirá lá para o alto, do terraço e do loureiro, deixando as casas abandonadas. Se pudesse alugava-as a outros pássaros. Preço? Uns chilreios e autorização para poder ir ao terraço e subir ao loureiro as vezes que eu quisesse. Não seria pedir muito. Mas não sei qual seria a reacção das andorinhas e dos outros pássaros se passassem por ali, de novo, e vissem as casas (ou as tendas) ocupadas. Não iam gostar e até poderia vir a ter um processo no tribunal da passarada.  E a ter de responder em verso com rima. Não sei ainda o que farei quando entregarem as casas ou as tendas. Na verdade, os ninhos das andorinhas são mais casas (porque são feitos de argamassa) do que os ninhos do loureiro, que são mais tendas (porque são feitos de palhuço). Mas logo vejo o que farei.

ESTAR SEMPRE DE PARTIDA

As andorinhas em permanente migração, a leveza do voo, a beleza – a olhar para elas também nós sentimos essa leveza e partimos com a imaginação. O poeta também está sempre de partida e procura a leveza das andorinhas para poder voar. Os poetas são como as aves migratórias.

EM BUSCA DO ABSOLUTO

O poeta tem muito de andorinha. Anda sempre a fazer ninhos. E voa e esvoaça. E migra para Neverland. Vai lá ao passado tanto como ao futuro, sem sair de onde está. A sua argamassa são as palavras. Com elas constrói ninhos e desova, chocando-as para criar vida. Nos ninhos poéticos que vai construindo. E cada ninho pode mesmo valer como se não houvesse mais, sobretudo quando tenta pôr todo o mundo e toda a vida num só poema, num só ninho. Coisa recorrente. Em busca do absoluto. No acto da criação não há mais, só ele e o seu mundo. Só ele e o seu ninho. A poesia tem algo de absoluto. É como o tempo (na poesia), comprime-o no instante criativo. “Kairós” ou mesmo “eksaíphnês”, tempo oportuno ou raio temporal instantâneo que atravessa a fantasia do poeta e o põe em êxtase (poético). Instante criativo que esgota o tempo e o mundo. Durante uma semana nada mais vi e senti do que andorinhas. O mundo era, todo ele, um ninho de andorinhas que chocavam palavras para a criação de poemas para o voo, com o vento que haveria de passar. Os poemas têm de voar para terem vida. Os poemas são como as andorinhas. JAS@06-2025

GEOMETRIA DO AMOR

Poema de João de Almeida Santos
Ilustração: “Triângulos”
JAS 2025
Original de minha autoria
Junho de 2025

“Triângulos”. JAS 2025

“Pinto quadros por letras, por sinais”
Cesário Verde

POEMA – “GEOMETRIA DO AMOR”

FAZES POEMAS,
Ó poeta,
Como quem
Desenha
Triângulos
Perfeitos
Na geometria
Do canto:
O poeta
Refractário,
A musa
Que o seduz
E a melancolia
Que o leva
A cantar
Para acender
Uma luz...

PORQUÊ
Geometria
Perfeita
Se o amor não
É exacto,
Linear,
Traço puro
De uma sofrida
Emoção
Que só tu
Podes
Cantar
Na mais funda
Solidão?

É PORQUE
A geometria
Te permite
Desenhar
O seu perfil
Ideal,
O rosto
Dessa alma
Que habita
O teu jardim
De cristal?

ELEVA-TE
À perfeição,
Que já não é
Pecaminosa,
Distante
Dessa linha
Tão rugosa
Que descreve
O amor?

 POR ISSO,
Quando desenhas
O amor
Como círculo
Perfeito
Ou ângulo do
Número sete
Não é afeição
Que descreves,
É perda,
É já dor
Que se repete.

POR MAIS FIGURAS
Que desenhes
Ou fugas
Que tu encetes,
Linhas
Lá bem no alto
Do céu,
Não encontrarás
O amor,
Mas a projecção
Geométrica
Dessa nudez
Interior
Que espelhas
No teu canto...
...........
Uma perda,
Uma dor,
O teu pranto.

NÃO HÁ AMOR
Num triângulo
Perfeito,
Geometria
Do espaço,
Linhas
Em fuga
De uma rua
Deserta
Que se movem
Em busca
Da perfeição,
Mas sempre
Pra parte
Incerta,
Já longe
Da emoção.

AH, MAS NA COR
Com que o pintas
Com palavras,
Como fonte
De calor
Com que te
Aqueces
A alma,
Nisso, sim,
Tu avistas
O amor
Na palavra
Que te salva.

NAS FACES
Desse cristal
O vês
Em triângulos
De cor
E luz,
Espelhos
Do seu rosto
Em refracção
Que te inspira
E te seduz
Quando pintas
A beleza
E lhe falas
Do destino
A que o poema
Conduz.

TEUS POEMAS
Serão, pois,
Triângulos
De cor
E luz
Que te iluminam
A alma
Onde a guardas
Escondida
Porque
Ainda te seduz...
...........
E não sai,
Já não sai
Da tua vida,
Silhueta
Em contraluz.

O PS NA MOÇÃO DO FUTURO LÍDER,

JOSÉ LUÍS CARNEIRO

Vinte e Cinco Observações 

João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2025

1.

A MOÇÃO, na página nove, diz o seguinte: “Com este documento de estratégia política, a nova liderança do PS lançará um processo alargado de discussão e reconstrução do PS, não condicionando à partida os resultados que tal processo poderá alcançar. Essa discussão, aliás, já começou”. Onde, não sei. Ainda não dei conta. Mas eu, que já ando nestas discussões há muito tempo, aqui estou mais uma vez. A ver se alguém lê e se interessa pelo que digo. Não terá grande importância, mas sempre é um contributo. E compreendo que se abra um processo, até porque ele se está a tornar cada vez mais necessário. Mas, mesmo assim, não consigo alcançar o sentido do que se diz noutra parte do documento (um documento de candidatura a líder, note-se), a saber: “o presente documento de orientação política, que enquadra e sustenta a candidatura a Secretário-Geral do Partido Socialista, não se deve confundir com a Orientação Política do PS a aprovar, nem com a nova Declaração de Princípios a concretizar e, muito menos, com a nova visão de país que faremos nascer”. Compreendo, porque se aqui estivesse já tudo dito não seria preciso abrir o debate. Da discussão nascerá a luz. Sem dúvida. E, todavia, se não deve haver confusões entre o que diz o futuro líder e a luz que se acenderá no futuro, a pergunta é óbvia: que valor tem o documento que suporta a sua eleição? Até porque é o próprio que diz que este documento não deverá ser considerado (ou confundido) quer como orientação política quer como declaração de princípios do PS ou mesmo como uma ideia para o país. Mas, pergunto, ele não representa a visão do futuro líder do PS e não anuncia o que esse líder quer para o partido e para o país? Isso nada conta nem vale? O novo líder vai para lá como uma folha em branco que, depois, será escrita pelo colectivo? Que valor terá, então, a liderança? Não estaremos nós a eleger um líder pelo que ele pensa e propõe como sendo o melhor para o PS e para o país? Lidera fisicamente, mas não lidera nas ideias? Estranho! Não há alternativa, bem sei, mas o candidato deveria agir como se houvesse. Ou estamos mesmo a eleger, em tempos de hiperpersonalização da política, somente um secretário, um coordenador, uma espécie de notário que tomará boa nota de quanto, nos próximos anos, o colectivo decidirá, eventualmente até nem tomando em consideração as próprias ideias de quem elegeu como líder? Mas que liderança será esta que se recusa a apontar o caminho que considera ser o melhor, sendo, mesmo assim, votado como líder? Não entendo. A não ser que, atendendo ao histórico, tudo isto não passe de conversa para cumprir calendário. Até lá, à grande reforma, quais serão as ideias que deverão ser tomadas em consideração e que rumo seguirá um PS em crise e com as ideias suspensas, já que estas ou não são para tomar em consideração ou são apenas provisórias? É tudo provisório, incluindo o próprio líder apenas eleito? Se as ideias com que o candidato se apresenta a votos são estas, elas deveriam valer como bússola política e ideal do PS enquanto for líder, agora e no futuro. Até porque a política não pára para aguardar tranquilamente o produto de uma reflexão colectiva que poderá nem sequer vir a acontecer, como se viu no caso de Pedro Nuno Santos. Numa crise, o que se quer é um líder que a enfrente com ideias, o que parece não ser o caso, até pelo teor do documento que apresenta. E nem sequer é verdade que José Luís Carneiro venha completar o mandato de Pedro Nuno Santos, como julgo ter dito Miguel Prata Roque. Se assim fosse ele deveria governar provisoriamente o partido com as ideias daquele, o que não é o caso. Mas bem o entendo – não havendo disputa é como se não se trate de uma verdadeira eleição, mas de uma espécie de nomeação administrativa.  De certo modo, a moção sobre a qual, a seguir, desenvolverei 24 considerações até parece justificar essa ideia de interregno não só pela advertência que referi, mas também pelo pouco que diz. Mas, mesmo assim, vejamos mais de perto.

2.

O desenvolvimento tecnológico, diz-se no documento, coloca-nos novas exigências. Certo. Mas deveria dizer-se também, e não se diz, que ele nos coloca novas e grandes oportunidades, assim as saibamos agarrar. Digo isto não por acaso, mas porque hoje a crítica às TICs, sobretudo às redes sociais e às grandes plataformas digitais, é muito forte, passando por cima do que elas podem representar efectivamente como oportunidade, como “tecnologias da libertação”, como no início eram conhecidas, e como fortíssimo desafio aos media convencionais e à sua aliança tácita com o poder, como a sua outra face. São conhecidos os desvios supervenientes, bem sei, mas eles não cancelam as oportunidades que elas podem favorecer (analiso longamente este aspecto no meu recente livro Política e Ideologia na Era do Algoritmo, S. João do Estoril, ACA Edições, 2024). Lembro que a generalidade dos cidadãos anda com um pequeno computador no bolso, tendo, assim, acesso ilimitado a informação (e não só a desinformação).

3.

Fala-se de uma maioria absoluta “abruptamente interrompida” em 2023 por, como se sabe, o PR ter decidido convocar eleições (e não era constitucionalmente obrigatório) na sequência da apressada demissão do PM António Costa. Sim, é verdade, mas talvez se devesse dizer, e já, algo sobre isso: de quem foi a culpa, quais os intervenientes activos e passivos na operação, se houve e quem foi o arquitecto e as consequências desastrosas que teve para o PS e para o país. Mas não se diz.  Apenas que foi “abruptamente interrompida”. A posição do PS nessa altura (a sua mansinha submissão ao diktat do PR) também deveria ser objecto de uma profunda reflexão. O que não acontece e provavelmente nunca acontecerá. Mas a verdade é que esta derrocada começou aí.

4.

Como já disse, anuncia-se um grande debate a seguir à eleição do líder e eu pergunto se não seria esta, precisamente esta eleição, a boa ocasião para debater alternativas e pessoas. E também pergunto se só agora é que os protagonistas que por lá andam há tanto tempo se deram conta de que, agora, é mesmo necessário reflectir. Já, sem deixarem a reflexão para as calendas gregas, ficando-se pelo anúncio ou promovendo um debate artificial, como aqueles a que temos vindo a assistir. Sem consequências dignas de registo, sempre à espera de melhores dias. Mas mais vale tarde do que nunca, ainda que ele aconteça por pressão de circunstâncias negativas. Mas vamos a isso.

5.

Diz-se que a crise também está “inserida num quadro de significativa contração dos partidos socialistas democráticos, sociais-democratas e trabalhistas, no conjunto das democracias ocidentais”. Mas a verdade é que a crise não é de agora, há muito que se anuncia e verifica e muitos são os que têm vindo a alertar para isso. Eu fi-lo muito recentemente, e de forma muito detalhada, no livro que acima referi e em inúmeros artigos de fundo neste site. E, já agora, também me ocorre lembrar que talvez tivesse sido oportuno reflectir sobre a crise, em 2015, quando o PS de António Costa nem sequer obteve aquele “poucochinho” de António José Seguro, perdendo as eleições, a seguir a quatro anos de austeridade severa, com a troika cá dentro a vigiar o cumprimento (reforçado) do memorando pelo PSD de Passos Coelho (e note-se que, segundo o banco de Portugal, a dívida pública em 2010 ficou em cerca de 100% do PIB, acabando, em 2015, por se fixar em cerca de 131% do PIB). Não foi um fortíssimo sinal para ser interpretado? Não discuto a justeza constitucional e democrática da solução, mas talvez tivesse sido um bom momento para reflectir sobre o assunto, isto é, sobre a derrota, em vez de os holofotes terem ficado virados exclusivamente para a inédita experiência da “geringonça”, que haveria de levar, como veremos no ponto 15, a um desinvestimento público incompreensível.

6.

Fala-se de “novas formas de fazer política, novos protagonistas e novas respostas para os problemas do nosso tempo”. É para levar a sério? Vêm aí novos protagonistas e uma nova política, com este unanimismo (por assim dizer) na eleição de um líder que foi secretário-geral adjunto de António Costa? Nada a objectar, mas será necessária mais coragem do que tacticismo para o empreendimento. Eu quero acreditar, mas já estou um pouco como S. Tomé.

7.

Usa-se a expressão a “desinformação alastra”, talvez aludindo às redes sociais (é o que está a dar), como se a desinformação não existisse há muito tempo nos meios de informação convencionais e os boatos fossem coisa de agora. Por exemplo, ela hoje existe em doses cavalares (perdoe-se-me a expressão) sob a forma de comentariado televisivo. Algo que se está a revelar profundamente tóxico e intoxicante, mas de que ninguém se queixa e se escandaliza. Os factos relatados nessas mesmas plataformas informativas já pouco significam, envolvidos que logo ficam por intermináveis aluviões opinativos. São estes os personagens que hoje modelam e estruturam a opinião pública, os novos ideólogos, os “fast thinkers” do pensamento “prêt-à-porter”, graças ao enorme poder do púlpito televisivo (que é superior ao que muitos pensam, como tive ocasião de demonstrar no meu livro Media e Poder, Lisboa, Vega, 2012).

8.

Também se usa uma curiosa expressão para referir o problema da habitação: “iniquidade no acesso à habitação”. Traduzo: injustiça no acesso à habitação. Mas a minha pergunta é a seguinte: a habitação é um bem público que deve ser redistribuído? Qual é a responsabilidade de cada um de nós (e designadamente das famílias) na criação de condições para termos acesso a uma casa para habitar, comprada ou arrendada? Fala-se de “um grande projecto de construção e reabilitação de habitação”, ou seja, de um grande projecto de construção civil – tem o Estado vocação para isso? Não será, pelo contrário, a expansão do mercado de arrendamento a solução para este problema, podendo o Estado, para isso, tomar medidas fiscais, financeiras e procedimentais radicais? Por exemplo, abdicando de impostos? A solução não será de certeza a oferta pública de casas para arrendamento, com o Estado (incluídas as Câmaras) como senhorio, pois já se sabe como irá a acabar, atendendo ao histórico do Estado como administrador. Aliás, um dos grandes problemas do nosso país é precisamente a eficácia no funcionamento do Estado, designadamente na gestão dos bens públicos (só funciona bem na cobrança de impostos). Isto para não falar do enorme montante das dívidas de rendas, ainda por cima bastante baixas, às câmaras municipais (a crer no que se lê nos jornais e no que dizem os autarcas), que se vêem sempre impedidas de as cobrar ou de promover justos despejos pelo alarme social que causam.

9.

Fala-se, e bem, das “posições políticas iliberais e autoritárias”. Certo, mas elas são devidas a quê? É preciso ser claro sobre as causas dos movimentos iliberais e autoritários. Elas devem-se à natureza maléfica do ser humano ou a políticas erradas próprias do centro-esquerda e do centro-direita que nos têm governado? Não se estará a verificar uma saturação da “middle class” relativamente às políticas do bloco central? Isso não se vê no crescimento dos movimentos não partidários nas eleições autárquicas, mesmo com uma legislação inibidora? Isso não se vê no crescimento do CHEGA?  Isso não se vê na diminuição eleitoral do bloco central, hoje já pouco superior a 50% do eleitorado (54,6%), quando antes era muito superior ao valor de uma maioria qualificada? Limitar-se a apontar o dedo ao inimigo que vem aí ou que já cá está em território democrático, fazendo disso a orientação política principal (um antifascismo restaurado) para reorganizar as tropas de defesa do território democrático ameaçado, tem como resultado cobrir os erros e continuar a persistir neles, contribuindo, deste modo, para o crescimento desses movimentos ou partidos. Um exemplo recente: não será (animados pela onda identitária) fustigando-nos com o esclavagismo pretérito (abolido há séculos, embora haja sempre a possibilidade de reinventar um neoesclavagismo fundamentado numa qualquer “epistemologia do sul”), e seguindo as pisadas daquela activista brasileira, uma tal Bia Ferreira, que atribui as culpas dos actuais problemas do Brasil ao colonialismo português (“a gente paga essa conta até hoje”, no Expresso, em 2022), que reconheceremos as culpas e os erros que são mais próximos no tempo e as causas efectivas do crescimento destes movimentos iliberais e autoritários. Bem pelo contrário, é deitar gasolina no fogo, como já se está a ver.

10.

O documento diz que é preciso “fazer renascer a ética na política”. E, acrescento eu, sobretudo a ética pública. Não poderia estar mais de acordo. Por isso, incentivo daqui o novo líder a começar pelo próprio partido, afastando (no âmbito dos seus poderes estatutários, claro) dos cargos dirigentes e de candidaturas institucionais os muitos que por lá andam simplesmente para tratar da vidinha (não servindo, mas servindo-se, para usar as palavras de António José Seguro), borrifando-se para a ética pública e para o interesse geral. Uma sugestão: começar logo pelos que andam por lá há décadas sem que se lhes conheça obra digna de registo (não será muito difícil identificá-los). Ou outros de quem se lhes não conhece profissão: “não tens profissão? Vai aprender a fazer alguma coisa na vida e, depois, aparece” (também não será difícil identificá-los). Alguns até já se dão ao luxo de escolher os cargos mais seguros e estáveis, não querendo arriscar outros desafios menos seguros. Outros, ainda, fazem-se eleger em legislativas, para, dois meses depois, abandonarem os mandatos que lhes foram confiados para se candidatarem a eleições mais interessantes e melhor remuneradas (as europeias, por exemplo). Ou os que se habituam a ter motorista e saltitam de câmara em câmara quando já não se podem candidatar a uma delas. Ou a incompreensível acumulação de cargos numa só pessoa como se num grande partido como o PS não houvesse pessoas qualificadas para além dos mesmos de sempre. São exemplos que quem conhece a realidade partidária certamente já pôde testemunhar. Portanto, sim, “fazer renascer a ética na política” e começar por algum lado.

11.

Para “este trabalho exigente”, diz-se no documento, “o PS tem de abrir as suas portas”. Claro, a começar logo por dentro, pelas portas do interior do edifício, em relação aos próprios militantes, em vez de manter uma insuportável endogamia que afasta o partido da sociedade civil e até dos seus próprios militantes e simpatizantes. Bem sei que há a chamada lei de ferro das oligarquias partidárias, de que falava o Robert Michels, mas isso pode ser superado. Assim haja vontade e imaginação organizativa.

12.

Não entendi bem a seguinte formulação do documento sobre o Estado: “A organização do Estado, seja na Administração Central, inclusive desconcentrada, seja na Administração Local, passando pelos mecanismos regionais e supramunicipais, carece de legitimação democrática” – que, depois, introduz a necessidade de uma reforma da lei eleitoral, em particular da lei eleitoral autárquica. Na verdade, quer nas CCDRs quer nas entidades intermunicipais temos processos electivos (colégios eleitorais: um, para a eleição das Assembleias das CIMs; o outro, para a eleição do Presidente e do Vice-Presidente). Portanto, não é bem (num país tão pequeno como o nosso) de uma questão de legitimidade que se trata, mas do bom funcionamento quer do governo central e das suas estruturas quer do governo local, incluindo, neste caso, também o reforço das competências das assembleias municipais e a formação de executivos homogéneos e, eventualmente, o aperfeiçoamento das CIMs. Mesmo assim, congratulo-me pela proposta, que, de resto, eu próprio aqui fiz e fundamentei,  recentemente, no meu artigo “Três Propostas – Para a Legislatura” (link: https://joaodealmeidasantos.com/2025/05/28/artigo-205/);  como, de resto, e ainda que a formulação seja menos explícita, me congratulo pela exploração da revisão constitucional de 1997 com vista a uma aproximação entre eleitos e eleitores, certamente através da criação de círculos eleitorais uninominais, proposta que no meu artigo acima referido também avancei e fundamentei. Esta última mudança teria profundos efeitos a montante, sobre os próprios partidos e sobre a selecção dos candidatos a deputados e, em geral, dos dirigentes políticos.

13.

Já agora, e independentemente da posição sobre a reforma constitucional (que não é um bicho de sete cabeças, pois já esteve em apreciação recentemente, tendo sido interrompida por mais uma convocação de eleições), por que razão não se põe a hipótese da eleição do PR por um colégio eleitoral (e esta foi a terceira proposta que fiz) mais amplo do que a Assembleia da República (poderia ser constituído também pelos presidentes das CCDRs, das comunidades intermunicipais – da assembleia e do executivo -, pelos presidentes dos principais órgãos superiores do Estado – supremo tribunal, tribunal constitucional, tribunal de contas -, pelos presidentes dos governos regionais e das assembleias regionais, etc. etc.). Assim se evitaria esta longa e quase insuportável procissão presidencial e garantiria uma escolha que não espelharia necessariamente a composição política do parlamento e que podia ser consensualizada sobre uma personalidade responsável, respeitável e democrática para um cargo cujas funções são exíguas, desde que não se desate (como fez o actual PR) a convocar eleições por dá cá aquela palha ou, pior ainda, para que o seu partido de origem alcance rapidamente o poder (e alcançou).

14.

Já quanto ao Pacto Portugal Futuro para 2050, talvez fosse mais aconselhável fazer, sim, um diagnóstico sobre o que já está a acontecer (e é muito), em vez de olhar para tão longe, até porque a velocidade a que hoje se processa a política e a história é muito rápida, tornando obsoletos projectos políticos excessivamente dilatados no tempo. E isso acontecerá sobretudo se estes projectos passarem inadvertidamente sobre as profundas mudanças que já estão a ocorrer. É olhar para o que tem acontecido nos USA pós-Obama (faz lembrar a maioria absoluta de Costa e a catástrofe que se lhe seguiu) ou para a evolução rapidíssima da inteligência artificial. Do que se precisa é de uma autêntica cartografia cognitiva (Jameson), de uma declaração de princípios com ela alinhada e de uma forma organizacional do partido eficiente, democrática, selectiva e participada, que seja mais, muito mais, de que uma mera marca (ainda que prestigiada) para fins eleitorais e do que deles pode resultar (financiamento e cargos no vasto aparelho de Estado). Um partido de esquerda tem de ser um organismo vivo. E não uma máquina intermitente, exclusivamente em função dos ciclos eleitorais (internos e externos).

15.

Contas certas? Sim, desde que sejam respeitadas duas condições: a) que não se transforme os contabilistas de serviço em ideólogos do PS; b) que não impliquem um investimento público inferior ao do tempo em que a troika esteve por cá, como, de facto, aconteceu (segundo o Pordata: 2011-2015= 2,50% do PIB; 2016-2023=2,12%; mas se compararmos com os valores de 2016-2019 a diferença é muito maior: 1,77% para 2,50%). Portugal, em 2015, estava, em investimento público em percentagem do PIB, em 25.º lugar na UE, passando, em 2023, para 26.º lugar (em 2001 era o 2.º da UE, com 5% do PIB, e em 2009 o 17.º, com 4,1% do PIB). É nisto que penso quando ouço falar de contas certas e de investimento público.

16.

Ainda sobre o Pacto Portugal Futuro. Uma longa conversa filosófica politicamente correcta, mas que nada de concreto diz, excepto (e é muito relevante) que quer o SNS, a Segurança Social pública, investimento na escola pública e, em geral, as políticas que todos sabem que o PS defende. Mas o que verdadeiramente interessa é dizer quais as causas e as soluções concretas para resolver as dificuldades nos sectores nevrálgicos do Estado. Como no tratamento das doenças e nos respectivos medicamentos, o que é preciso é descobrir o princípio activo que resolve a maleita, neste caso, os problemas fundamentais do país (que não são muitos, embora sejam difíceis: saúde, habitação, eficiência do Estado, carga fiscal, desenvolvimento e emprego). A política lá estaria para conseguir os consensos necessários para adoptar boas soluções.

17.

Ainda sobre a habitação: o PS quer que “no prazo de dez anos, todas as famílias tenham acesso a uma habitação condigna, fazendo conjugar a oferta de mercado com a oferta municipal de habitação e os incentivos à construção de casas a preços acessíveis”. Como? O que é que isso – “todas as famílias tenham acesso a uma habitação digna” – quer dizer, para além de ser a formulação de um justo princípio humanista? Como conseguirá o PS atingir este objectivo? As dúvidas sobre o princípio activo são imensas, para quem pense um pouco no assunto. Mas é assunto relevante e está no topo da agenda. Por isso, é preciso dizer qualquer coisa e a tendência é dizer que o Estado resolverá o problema, seja qual for a solução. Não, o Estado ajuda, e pode ajudar muito (por exemplo, desonerando fiscalmente), mas a solução residirá na sociedade civil, na esfera privada. A tentação do Estado-Caritas é sempre grande, fácil e até generosa, mas este é um problema (escassez e preço das rendas e das casas para compra) que, como já disse, só a expansão do mercado de arrendamento pode efectivamente resolver. Estou profundamente convencido disso.

18.

Já sobre a justiça, o que de essencial é dito é que é necessário “um salto qualitativo”.  Também acho que sim, a começar pela clarificação dos poderes do Ministério Público (que não é feita) e a tudo fazer para acelerar a lentíssima máquina da justiça. Mas confesso que, com a timidez reinante na classe política, as minhas esperanças são poucas ou nenhumas. A famosa separação dos poderes lá está para funcionar como bloqueador automático, ainda que seja claro que poderes separados não são, por isso, poderes iguais. O poder judicial não ocupa o mesmo patamar na hierarquia dos poderes que o poder legislativo. Só este exprime directamente a soberania popular, tendo mandato explícito para isso.

19.

Sobre as cinco áreas (política externa e europeia, defesa, segurança, justiça e organização do Estado), nada é dito que mereça aqui ser anotado (para além do que já referi, sobre o Estado e sobre a justiça), mas poderia ser dito que nestas matérias o PS está disposto a negociar e a ser proactivo, ao mesmo tempo que reafirma o seu alinhamento com a União Europeia, tendo bem consciência de que o nosso é um pequeno e periférico país, com as limitações daí decorrentes. O reconhecimento das próprias limitações é sempre a melhor maneira de avançar para novos patamares.

20.

 “O PS reverá a sua organização interna, com vista a promover um nível de reflexão, coordenação e decisão à escala intermunicipal. O PS investirá na formação contínua dos seus militantes e quadros, com vista a garantir um nível cada vez mais elevado do debate interno em todas as suas estruturas”. Isto é bom para um partido que sempre deu pouca (ou mesmo nenhuma) importância à escala intermunicipal, de que as CIMs são hoje o rosto institucional, talvez por, erradamente, ter sempre olhado para a sua origem como algo “pecaminoso” (a famosa Lei Relvas). A verdade é que o território nacional está hoje estruturado, à escala supramunicipal, em 23 CIMs (não considerando as áreas metropolitanas). Fui sete anos presidente da Assembleia de uma CIM (“Comurbeiras”) e pude, lamentavelmente, constatar isso. E, por isso mesmo, considero esta uma boa notícia. Se o actual modelo será o melhor, isso pode ser discutido, mas é o que existe em termos supra ou intermunicipais. Que o partido se alinhe por esta realidade até se pode considerar que é somente uma consequência lógica, mas, na verdade, trata-se de uma realidade diferente da actual, a das federações distritais. Os territórios são, de facto, diferentes. Há, todavia, um problema: os círculos eleitorais continuam a coincidir com os distritos (e é só para isso que agora estes servem). O novo desenho dos círculos eleitorais uninominais poderia resolver o problema, introduzindo coerência na organização administrativa do país.

21.

Mas fala-se também de formação dos militantes e quadros. Foi para isso que acabaram, já lá vão uns anos, com o Acção Socialista (apesar de conservar o nome, não é um jornal o que actualmente existe, mas uma pobre secção informativa do seu site)? Sei bem do que falo porque fui eu que o informatizei e o relancei quando, nos anos noventa, o dirigi. Um simples dado: publicámos, no jornal, em cerca de 3 anos, cerca de 150 ensaios sobre o futuro da esquerda, escritos, sobretudo, pelos melhores intelectuais da esquerda europeia. As duas revistas que parece que ainda existem, para um número ínfimo de leitores, não são hoje mais do que a projecção de dois egos à procura de autores, não representando verdadeiramente o PS, uma política editorial robusta, regular, eficaz e consistente, à altura de um partido com a dimensão e as exigências do PS. Gabinete de Estudos? Não se fala disso e é inexistente. Fundação Res Publica, a mesma coisa. O que temos hoje é um PS sem estruturas orgânicas especializadas e eficazes capazes de o dinamizar. É um partido que vive do e para o Estado, estando reduzido a partido eleitoral, a mera marca, ainda que prestigiada. E isto é pouco para um partido que se quer de esquerda.

22.

Considero interessante a referência ao sindicalismo e às organizações da sociedade civil num partido cujo corpo orgânico se vem reduzindo drasticamente, dando lugar a esse partido eleitoral (no plano interno, que é cada vez menos competitivo, e no plano externo, para a captação de cargos e de fundos financeiros), e que, ainda por cima, recorre sistematicamente a outsourcing nos períodos eleitorais e cada vez menos às suas “forces propres”. Acresce que, em tempo de permanent campaigning, tem estado clamorosamente ausente do debate público e dos meios de comunicação de massas, por perda de influência (um ou outro que por lá anda serve mais para se promover a si próprio do que para promover o partido e o seu património ético-político e ideal). É necessário, urgente e vital revisitar o próprio conceito de partido, o que não tem sido feito.

23.

De resto, e mais uma vez, um candidato a líder de um grande partido como é o PS não perde tempo (há pouco mais de uma página, em 40) a debruçar-se sobre a organização que vai liderar e governar, num tempo que ele próprio reconhece que está a ser difícil para o partido. Já na anterior campanha para líder acontecera o mesmo, com JLC e com PNS. Não devia ser assim. Não houve tempo, dir-se-á. Mas nunca há tempo. Mesmo assim, diz-se, felizmente, do partido, que é preciso “repensar o seu modelo de organização e modo de funcionamento”, os estatutos e práticas. Sobretudo as práticas. Ou seja, parece estar reconhecido, e bem, que é absolutamente necessário mudar. Mas que não seja para que tudo fique na mesma. Que José Luís Carneiro não seja o Tancredi (de “Il Gattopardo”, de Lampedusa) do PS é o que eu mais lhe desejo. Sendo melhor do que a decadência bourbónica, não será suficiente, pois ele, Tancredi Falconeri, representa, e com o acordo do Príncipe de Salina, o verdadeiro “transformismo”: “se quisermos que fique tudo como está, é necessário que tudo mude”. Dos Bourbon aos Savoia. Mas isto não vai lá com transformismo. Será preciso muito mais, ou seja, mudança efectiva. Sabe-se o que aconteceu aos Savoia a seguir à segunda guerra mundial.

24.

Agora, sim, finalmente, uma observação sobre os deputados.  É sempre útil lembrar que, em democracia representativa, os deputados são livres, não são portadores de mandato imperativo e representam a nação, não o partido que os propôs nem o círculo eleitoral onde foram eleitos. Pelos vistos, há muita gente que não sabe isto e a própria formulação do documento é algo equívoca. A sua consciência, a do deputado, deve sempre ser convocada, e não apenas nas questões de consciência. Presume-se, naturalmente, que os deputados tenham uma robusta formação ético-política em linha com o património ideal e a mundividência política do partido. Certamente, embora  sobre isso haja dúvidas legítimas. Mas é daí que decorrerá o seu comportamento político, a sua acção, o seu inequívoco alinhamento com o respectivo grupo parlamentar. Mas é também por isso que o PS deve ter uma identidade ideal e política muito clara, para que lá dentro não proliferem visões que pouco ou nada têm a ver com o seu património, mas que evidenciam pretensões hegemónicas, e que sejam fonte de desvios para além das fronteiras daquela que é a identidade ideal do partido. Em tempos de perigosa expansão daquela que alguns designam por “síntese identitária” (Yascha Mounk, em A Armadilha Identitária, de 2023, por exemplo), mas que eu prefiro designar por “esquerda identitária dos novos direitos”, mais se justifica uma clarificação ideológica do PS. Parece ser hoje aceite que um dos alimentos preferidos da nova direita radical é precisamente esta esquerda, tendo com isso obtido fartos ganhos eleitorais, até porque na sua retórica acaba sempre, grosseira e indevidamente, mas com segura eficácia, por identificar com ela todo o centro-esquerda.

25.

O PS viveu, nos últimos dois anos, dois momentos complicados devido a acontecimentos que exigiram rápidas decisões ao mais alto nível, ou seja, a designação electiva do líder: em 2023, devido à apressada e, quanto a mim, injustificada saída de António Costa, rumo a Bruxelas; e, agora, devido à hecatombe eleitoral nas recentes eleições legislativas e à saída de Pedro Nuno Santos, culpado de não se ter abstido na moção de confiança, fazendo, exacta e ingenuamente, o que o adversário queria. Na primeira, houve disputa entre dois candidatos à liderança; na segunda, há um só candidato. Dois momentos fulcrais em cerca de ano e meio, com a passagem de uma maioria absoluta para uma inglória terceira posição, em mandatos no parlamento. Algo deveras estranho e que exige uma reflexão muito séria, não só porque se trata de um grande partido democrático e que ocupa um espaço político virtuoso, mas também porque se trata do funcionamento da nossa própria democracia. É algo muito grave, pela rapidez e pelo modo como tudo aconteceu, e já não é possível disfarçar o problema nem atirar, comodamente, responsabilidades para o que mais convier. A verdade é que a direita tem hoje cerca de 70% dos mandatos parlamentares e o PS já é a terceira força política, com menos dois deputados do que o CHEGA (ainda que tenha mais uns votos, cerca de quatro mil e trezentos). Não é algo que possa ser iludido ou contornado, porque, se assim for, o futuro ficará entregue por muito tempo à direita e aos seus próceres, alguns bem conhecidos pelas negociatas que os têm feito engordar. Outros, mais humildes, enquadrados noutro hemisfério político, não se incomodarão por aí além desde que tenham o seu lugar garantido no parlamento ou numa câmara municipal. O resultado é que será o país a perder. E por isso não é saudável ficarmos sentados comodamente num sofá a observar um espectáculo que, afinal, somos todos nós que pagamos, com os impostos. Embora cada vez mais pareça espectáculo, a verdade é que a política não é realmente um espectáculo, pois não só não a financiamos com uns míseros bilhetes, mas sim com uma boa parte do nosso rendimento, como é ela que determina efectivamente as condições em que ocorre a nossa vida. E esta também é a razão que justifica este longo texto de considerações sobre a moção de José Luís Carneiro, o futuro líder de um partido que é também o meu. JAS@06.2025

UMA NOTA

No passado domingo António José Seguro apresentou nas Caldas da Rainha a sua candidatura a Presidente da República, depois de ver uma boa parte do PS, ao nível dos militantes, declarar-lhe apoio. Esteve, depois de ter sido líder do PS durante três anos (2011-2014), longe da política, mas entendeu livremente candidatar-se a um cargo suprapartidário, juntando-se, assim, a Luís Marques Mendes e a Gouveia e Melo. Fica, assim, por agora (e já devia chegar), coberta a área política do centro-esquerda, do centro e do centro-direita. Mas se, por um lado, se confirmar o que dizem as sondagens e, por outro, se se confirmar uma certa saturação política relativa aos partidos do bloco central (bem visível no crescimento dos movimentos não partidários e do CHEGA), o mais certo é que venha a ser Gouveia e Melo o vencedor das eleições presidenciais. Mesmo assim, desejo os maiores sucessos eleitorais a António José Seguro.

CONFIDÊNCIAS DE POETA

Poema de João de Almeida Santos
Ilustração: “Auto-Retrato”
JAS 2025
Original de minha autoria
Junho de 2025

“Auto-Retrato”. JAS 2025

POEMA – “CONFIDÊNCIAS DE POETA”

AGORA POSSO 
Dizer-to, 
Sou poeta
De corpo inteiro
(E que feliz
Eu me sinto!),
Ganhei chama
Pra te cantar
De alma cheia
(Sempre que,
Em mim,
Te pressinto),
Pra te chamar
Ao poema
E contigo
Reviver
Uma bela 
Epopeia.

AGORA POSSO
Caminhar
Na rua
Do desencontro
Sem medo
De te perder
Numa esquina
Proibida,
Agora posso
Seguir
O que de belo
Encontrar
Nas voltas
Da tua vida...

E TAMBÉM POSSO
Desenhar-te
O perfil
Para te mostrar
Ao mundo,
Ser o rei
Da narrativa
Para nunca
Te perder,
Nem que seja
Um segundo,
Pois tenho
A alma cativa
Lá no fundo
Do meu ser...
.............
Lá no fundo.

SOU ARQUITECTO
Da minha vida,
Feiticeiro
De magias
Inventadas,
Oráculo do meu
Futuro
E poeta
Apaixonado,
Sou um livre
Sonhador,
Na palavra
E na cor
Por ti sempre
Fascinado.

AGORA QUE SOU
Poeta
De corpo inteiro,
Canto tudo
O que eu amo,
No presente
E no passado,
Momentos
De criação
Que o poema
Celebra
Ao trazer-te
Pela mão
Pra voar...
...........
A ti sempre
Abraçado.

NOVOS FRAGMENTOS (XVI)

Para um Discurso sobre a Poesia

João de Almeida Santos

“VOAR”- JAS 2023

RICARDO REIS

Começo por reproduzir parte de um poema de Ricardo Reis (de 1916), referido num comentário de uma Amiga a propósito de um poema meu (“As Palavras escondidas nos teus Riscos”):

“Segue o teu destino,
Rega as tuas plantas,
Ama as tuas rosas.
O resto é a sombra
De árvores alheias.

A realidade
Sempre é mais ou menos
Do que nós queremos.
Só nós somos sempre
Iguais a nós-próprios.

Suave é viver só.
Grande e nobre é sempre
Viver simplesmente”

1.

Sim, a realidade é sempre mais ou menos do que o nosso desejo e a nossa vontade.  Não há identificação: umas vezes ela é mais, outras é menos. A vontade é o mecanismo que acciona o desejo. Então, a solução é recriá-la à medida da nossa fantasia, como expressão do nosso desejo e da nossa vontade. Só assim pode haver identidade. De certo modo, “esse est percipi”, como dizia o bispo Berkeley. Vemos o mundo à nossa dimensão e de acordo com o nosso desejo. Quanto ao resto, há sempre diferença, porque, no plano ontológico, a realidade não se confunde com a percepção. Mas é precisamente no intervalo entre nós e a realidade que cresce a poética fantasia. Nessa diferença. É nesse intervalo que o poeta se coloca e desenha a realidade à sua própria medida, embora a sua medida, enquanto tal, o transcenda. Um poema é sempre maior do que o poeta. Mas, ao transcender o real, num poema, o poeta transcende-se a si próprio. Como se a fantasia fosse preencher esta vala profunda que o separa de um mundo que, justamente, não é feito à sua medida. Uma ponte sobre um território vazio (entre si e o mundo) que o leva à outra margem. Por isso, a poesia não descreve o mundo – acrescenta-lhe vida, que leva através dessa ponte. O poeta caminha nela em direcção à outra margem como original construtor de sentido e de beleza. Esta ponte é a rua do poeta.

2.

É esse o seu destino. O Pessoa transcendeu-se a si próprio quando fugiu de si e encarnou outras personagens que não estavam previstas à nascença. Deu forma à sua vontade e à sua identidade através da fantasia. E ofereceu mais realidade ao mundo. A sua, que, no final, já  era mais do que sua. Foi assim que ele regou as suas plantas, que amou as suas rosas e sentiu os perfumes dos jardins, que se ofereceu à vida e lhe devolveu os seus ecos, por mais diversos e silenciosos que fossem. Uma fonte sempre a brotar. O resto eram sombras de árvores alheias. Pois eram, até porque árvores alheias foi o que sempre houve por aí, sobretudo com a condição de simulacros em neblina, onde todos os gatos são pardos.

3.

Somos iguais a nós próprios? Sim, mas na medida em que nós somos a árvore que dá a nossa própria sombra e onde nos protegemos do excesso de sol, que abrasa. Iguais a nós próprios, verdadeiramente? Tão iguais que até nos vamos reconstruindo com identidades diferentes, à medida que o sol da nossa vida se vai deslocando da aurora para o entardecer, mas sem deixarmos de ser quem somos e o que somos. Ou seja, somos aquilo que, afinal, formos fazendo de nós. Diz ele, o Pessoa, que o quiseram encarcerar em si logo que nasceu. Sim, bem tentaram, mas ele fugiu. Sem sair dele, diga-se. Mas fugiu mesmo, desdobrando-se nas suas próprias sombras. Passou a ser do tamanho e da forma da sua própria fantasia. Deixou de ser sombra de árvore alheia, sobretudo quando, pela primeira vez, deu conta de si. Então, sempre que o mundo se apresentava menor do que a sua vontade de ser, ele reconstruía-o à sua medida, à medida da sua imaginação. Aumentava-o. É bem verdade o que diz o William Hazlitt: “a intensidade dos sentimentos compensa a desproporção dos objectos”; ou ainda: “a poesia é em todas as suas formas a língua da imaginação e das paixões, da fantasia e da vontade” (Do Prazer de Odiar e Outros Ensaios, Lisboa, Edições 70, 2025, pp. 103 e 110). É essa intensidade dos sentimentos, universo em que se inscreve a poesia, que permite agigantar o mundo, torná-lo maior, compensar a sua pequenez. Para isso, há a imaginação, a fantasia e a vontade. É esta a grandeza da arte, tornar o mundo maior e mais belo do que é. Gherardo, “maintenant tu es plus beau que toi-même”. É também por isso que o Baudelaire compara o poeta ao albatroz, essa ave gigante:

Le Poète est semblable 
au prince des nuées /
Qui hante la tempête 
et se rit de l’archer;/
Exilé sur le sol 
au milieu des huées,/ 
Ses ailes de géant 
l’empêchent de marcher.

Príncipe das nuvens, as suas asas gigantes impedem-no de caminhar… a não ser lá no alto sobre a imensidão dos oceanos. Assim é o poeta.

4.

Diz Ricardo Reis que grande e nobre é “viver simplesmente”. Pois é, se a fantasia o permitir, abrindo imensas clareiras que vão dar a lado nenhum (Holzwege). Ser poeta é isso – habitar uma floresta onde o eco do silêncio é a melodia que se ouve por entre o bulício das folhagens sopradas pelo vento. É andar lá sem destino aparente. É dar simplesmente voz à vida vivida com a fantasia, inspirado nos sendeiros da paisagem existencial por onde circulamos, mas onde domina o silêncio e a solidão. O poeta vive nas clareiras da floresta da vida.

ABRIGO QUENTE

O abrigo quente da poesia situa-se sempre no centro dos poemas. É lá que o poeta se refugia das tempestades que o apanham a meio da caminhada da vida. Fugiu com ela, com a musa? Não, mas seguramente quis isso quando a encontrou lá, na rua da sua vida, encantando-o. E, nesse momento, ele estremeceu. Uma doce e criativa tempestade. Quis logo levá-la dali para a ilha da utopia. Quem não quereria isso com tão arrebatadora beleza? É interessante o significado que tem na minha terra a expressão “fugiu com ela”. Quando a pressão familiar e/ou social, em comunidades fechadas, impedia um amor, os amantes “fugiam” para poderem acasalar noutro lugar qualquer. Mas, às vezes, o amor fracassava, cedia perante as imposições. Muitas vezes, era mesmo fuga territorial, fuga da cidade; outras, era fuga para o “abrigo quente da poesia”. Um dia, o poeta viu-a, da janela, passar na rua do seu jardim e reconheceu-lhe a beleza inatingível, impossível. Ela não desapareceu, engolida pela multidão, como a mulher do Baudelaire de “Les Fleurs du Mal” (“À une Passante”). Vendo-a passar na rua, regularmente, ele sentia “Un éclair…”, mas quando, lá ao fundo, ela dobrava a esquina, também acontecia “la nuit!”. Sentia sempre isso. E isto acontecia. E repetia-se quase diariamente. E dizia de si para si: “com ela, sim, eu fugia”.  Mas nunca fugiu. As musas não o permitem.

Este poema a que me refiro inspira-se nesse outro do Baudelaire. E dá-lhe solução e continuidade: o poema é o sonho (a luz) que se segue à noite. É por isso que ele (no sonho, no poema) se debruça sempre nos gradeamentos do seu jardim e olha a janela circunstante como se ela lá esteja por detrás das cortinas em diálogo silencioso consigo (na pintura “O Jardim e a Janela”, para o Poema “As Palavras escondidas nos teus Riscos”). Assim, a noite escura nunca chegará. Mas, se chegar, sempre haverá o sonho, uma luz na noite. Do jardim para a janela fronteiriça – um diálogo permanente entre dois seres que apenas se pressentem. No dizer dele, porque até pode ser apenas uma ilusão – imaginar no lado de lá o que apenas lhe subsiste na memória.  Mas isso pouco importa se a ilusão der origem ao canto e a uma doce melancolia.

ASAS

A poesia é a arte que melhor representa a liberdade. Porque é um mundo onde pomos asas e voamos. Para Neverland. Como Sininho e Peter Pan. Essas asas que não voam nas ruas que são proibidas ou porque são demasiado estreitas para permitirem levantar voo. Lembro-me sempre do Baudelaire e do poema sobre o Albatroz. Asas grandes demais para se poder mover em terra. E muito menos em ruas proibidas. Só sobre a imensidão dos oceanos. Assim são os poetas. Têm asas grandes demais para se poderem mover nas vielas estreitas da vida. E é por isso que voam mais alto. Voam sempre. Sobre os mares ou sobre a terra. Mas sempre lá bem alto. Afinal, eles não se ajeitam com a vida, com as rudes leis da vida, com os estreitos sendeiros, com a aspereza dos corpos sólidos esparsos nas ruas e nas praças. O poeta gosta de voar na montanha e sobre os vales ou sobre o oceano. A poesia foi criada para levitar, em homenagem à leveza. O passo/momento de dança de que o poeta mais gosta é o “ballon”.

LIBERDADE

A liberdade é um processo que alimentamos interiormente ao longo da nossa vida. Mas é um estado vivido em tensão. Ela é sobretudo interior, mas também precisa de um ambiente externo para melhor se manifestar. Muitas vezes encontramo-nos num processo de confronto entre a liberdade interior e a coacção externa, que até pode ser sistémica. Ou simplesmente psicológica ou afectiva. Interpessoal. Muros que se apresentam inultrapassáveis. Ela é, pois, sempre uma conquista sobre as limitações do mundo exterior ou do mundo interior, pulsional, magmático. O voo já é apolíneo. A poesia é uma das mais belas expressões da liberdade – metaboliza as pulsões e dá-lhes forma (semântica, plástica e musical) de acordo com a sua sensibilidade e os padrões da beleza. Como a música ou a pintura.

A ALDEIA E A MEMÓRIA

Não é por acaso que muitos de nós passam parte dos seus dias nas suas aldeias, revisitando o tempo de vida, o passado, mas também o futuro, como projecção do passado que deixou saudades: do que aconteceu ou do que não aconteceu. Deixa sempre. Mas também é privilégio de alguns que sempre viajaram nesse tempo paralelo das palavras em busca do que lhes corria nas veias como tempo interior, às vezes como tempo inacabado, mas desejado. Persistentemente desejado. A poesia é a projecção e a fixação desse tempo em moldura estética e intemporal. Isto vale para o tempo de juventude ou mesmo de infância, que se pode reconstruir no lugar onde tudo começou, com palavras ou com riscos e cores. Na aldeia. Isso é (re)viver uma segunda vida. É uma curta-metragem nessa mesa de montagem que é a memória. Curtas-metragens poéticas. Ir ao cinema ver um filme de que nós próprios somos autores, realizadores e actores. A poesia.

A PORTA

A porta da Casa-Mãe é uma porta que é também uma janela. Dela saí para o mundo, conservando-a sempre comigo. Por isso foi sempre um marco identitário. Ela é para mim uma vitamina existencial porque nela se conjugam vários elementos fundamentais: a montanha (em frente), um telhado (para onde dá a porta, que lhe é sobranceira), a saída para o jardim (para a porta principal de entrada), o seu granito amarelo (com cristais), sendo também a fronteira entre a Casa-Mãe e o Mundo, que começa naquelas escadas e que nunca mais tem fim. Como não havia eu de a cantar? Tinha de ser. E no domingo em que entreguei a minha bela pintura sobre a aldeia (aqui publicada), como se ela resumisse o mundo tal como ele se avista da minha janela, mais razões haveria para o fazer. E assim foi.

“Famalicão da Serra”. JAS 2024

ARCO-ÍRIS

Finalmente. A poesia é voo lá mais para o alto da fantasia onde se respira melhor e de onde podemos olhar para o vale da vida sentados num arco-íris (que sempre os há na atmosfera poética). Vemos, lá do alto, o mundo em refracção, através das gotículas finíssimas que formam o arco-íris. Assim, a poesia é como um caleidoscópio. JAS@06-2025

AGUARELA DE PALAVRAS

Poema de João de Almeida Santos
Ilustração: “O Voo da Magnólia”
JAS 2021
(91x115, em papel de algodão,
310gr, e verniz Hahnemuehle,
Artglass AR70, mold. madeira)
Original de minha autoria.
Junho de 2025

“O Voo da Magnólia”. JAS 2021

POEMA – “AGUARELA DE PALAVRAS”

EU CANTO
Esses teus olhos,
Sua luz
E sua cor,
Translúcida
Como o mel;
O pintor,
Que é poeta,
Desenhou-os
Com um secreto
Pincel
Que era
(Como tu sabes)
Uma modesta
Caneta.

PALAVRAS
Leva-as
O vento,
Mas se beijam
Os teus olhos,
Sua cor
Imaculada,
Iluminam
O teu rosto
Como o sol
A madrugada.

AGUARELA
De palavras,
Galeria
De um só rosto,
O pintor
Que é poeta
Deixou
Nas nuvens
Do céu
Uma mensagem
Discreta
Desenhada
A teu gosto...

TUA BOCA
É carmesim
Ao rubro
Desta paixão,
Teus olhos
São energia
Em intensa
Combustão,
Bem cá dentro,
Em sintonia,
No berço
Da emoção,
Na raiz
Do meu poema
E da pintura
Do voo
Até à tua
Janela,
Eco
Do teu silêncio
Devolvido
Em palavras
Com as cores
De uma aguarela”.

ANDORINHAS

Poema de João de Almeida Santos
Ilustração: “Ninho em Construção”
Original de minha autoria
Junho de 2025

“Ninho em Construção”. JAS 2025

POEMA – “ANDORINHAS”

É PRIMAVERA,
Há cerejas
Pra colher
E cores vivas
Que deslumbram,
A natureza
Renasce,
Andam
Aromas no ar,
Andorinhas
Fazem ninhos
Porque é tempo
De criar.

FAZEM CASAS
Para os filhos
Nos telheiros,
Nos terraços,
Nos beirais,
São abraços
Maternais
Para o voo
(E tudo o mais)
Na imensidão
Dos céus
Que beijam
Esta montanha
Onde as vejo
Passar.

E EU
(Vejam lá)
Fui encontrar
Um ninho
Em construção
No terraço
Da Casa-Mãe
Sobre a luz
Que o ilumina:
Uma luz
Iluminada
Por vida
De andorinha
Como magia
De fada.

ESVOAÇAM
No terraço
Na azáfama
Do ninho
Que está
Em construção,
Um vai-e-vem
Sempre atento
Por um amor
Denodado
E cuidada
Precaução.

VEJO A VIDA
 Que nasce
Em azáfama
Maternal
Prà ventura
Que espera
Essas filhas
Voadoras
Em tempo
De primavera,
Esse tempo
Seminal.

E EU AQUI,
Seu vizinho,
A assistir
À labuta
Sem cansaço
E ao despontar
Do milagre
Na parede
Do terraço.

AINDA ME DIZEM
Que uma andorinha
Não faz
A primavera,
Mas estas fazem,
No terraço
E até na minha
Vida,
Fico leve
Como elas
E já nem sinto
O cansaço
De estar sempre
De partida.

TRÊS PROPOSTAS

Para a Legislatura

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2025

PORTUGAL deveria ser hoje um caso de estudo sobre a construção da agenda política e da agenda mediática (que parece confundirem-se). Eu creio mesmo que isto anda ao sabor dos jornalistas e comentadores sempre à procura de matéria (eventualmente explosiva, mas sempre espectacular e, se possível, negativa) para o torrencial comentário, mas que não dê muito trabalho e não exija grande preparação, a não ser lábia e atracção pelo holofote. A dominante parece ser a geometria política: a dialéctica entre a esquerda e a direita, entre a direita radical e a direita fofinha, entre a esquerda radical e a esquerda fofinha, entre a direita fofinha e a esquerda radical, entre a esquerda fofinha e a direita radical e assim por diante, em jogos de espelhos que só interessam aos próprios. E o comentário acaba frequentemente com a seguinte declaração de retórica frustração: não disse (não disseram) nada de novo. Como se a política nada mais fosse que espectáculo. Guy Debord sempre presente.

1.

Eu, que sempre estive interessado em seguir o que acontecia na televisão, sobretudo por motivos profissionais, e conhecendo bem a influência que ela tem na cidadania e na política (assuntos que estudei longamente), já pouco a sigo, sobretudo pelo enjoo que cada vez mais me provoca. Já não os consigo ouvir. Missas intermináveis nesse púlpito electrónico celebradas por sacerdotes laicos sem grande preparação, mas grande lábia, e com muita pose e aparente convicção, a descodificarem o óbvio, que para eles parece sempre ser cerebrótico. E, todavia, não lhe sinto a falta porque vejo as notícias nos mesmos jornais de onde elas retiram o essencial do que informam. Não vejo, naturalmente, os comentários, mas ainda bem. Porque são tóxicos. Querem um exemplo? Esta longa procissão presidencial, com sermões de dezenas de comentadores que nunca mais se calam, que já vem de longe e muito ainda tem de calcorrear até que se chegue ao pátio da igreja e à consagração de um poder com pouca relevância, a não ser quando está constantemente a interromper os ciclos políticos, como alegremente fez o presidente que está de saída (três dissoluções num só mandato). E fê-lo, entre outras razões (talvez menos nobres), porque assim se sentia politicamente bem mais vivo do que a tirar selfies. A procissão reactivou-se agora, que passaram as habituais e recorrentes legislativas, ainda que pelo meio haja eleições autárquicas, onde a intermitência regressará com novas e intermináveis missas do comentariado televisivo. Pelo meio, vão acontecendo novos episódios, como, por exemplo, Rui Rio ser mandatário nacional do Almirante Gouveia e Melo. O baixinho (produto em grande parte televisivo, da SIC)  que se cuide. Pelos vistos, não é personagem consensual nas suas próprias hostes. E também porque mais parece um clone remendado de Marcelo, o examinador. Finalmente, António José Seguro declarou que se candidatará, restando apenas saber se será o  único na sua área política, apoiado ou não pelo PS, ou se surgirá outra candidatura à esquerda. Uma galeria de personalidades à procura da bênção popular para residir dez anos (5+5) no Palácio. Mas tudo isto seria evitável se a eleição do PR fosse feita por um colégio eleitoral.

2.

Voltando à agenda, e em homenagem aos processos políticos em curso (legislativas, que acabaram de ocorrer; autárquicas e presidenciais, que ocorrerão em breve) também eu quero contribuir para isso, fazendo três sugestões, que até poderiam ser incorporadas tematicamente no programa do candidato a secretário-geral do PS, para uma melhoria do nosso sistema político. E também serem objecto de atenção na nova legislatura que ontem começou. Ao menos, tratar-se-ia de matéria politicamente relevante. Em primeiro lugar, alterar o sistema eleitoral, substituindo-o por um sistema maioritário com círculos uninominais (pesem embora as actuais limitações constitucionais); em segundo lugar, acabar com a eleição directa do presidente da República, passando a ser eleito por um colégio eleitoral cuja composição deveria ser muito superior à composição do parlamento; em terceiro lugar, alterar o sistema eleitoral autárquico, tornando-o equivalente ao sistema político nacional ou ao modelo da democracia representativa em vigor, ou seja, retomando um processo que chegou a estar protocolado entre os dois maiores partidos de então (PS e PSD).

3.

No primeiro caso, haveria a vantagem de, num parlamento agora mais fragmentado, ajudar a uma maior estabilidade do sistema (governo e parlamento) ao mesmo tempo que introduziria uma maior responsabilidade na escolha dos candidatos a deputados, acabando com essas caixas fechadas das listas com os símbolos dos partidos, nada exigentes do ponto de vista da qualidade dos candidatos. Ou seja, uma maior responsabilização política dos candidatos, um critério de selecção muito mais exigente. Hoje, como se sabe, há uma efectiva hiperpersonalização da política a ponto de as legislativas terem vindo a ser transformadas em eleições directas para o primeiro-ministro, menorizando em absoluto os candidatos a deputados que, aliás, o próprio sistema eleitoral já menoriza à partida. Em grande parte, até se pode explicar a ligeireza com que se constroem as listas eleitorais precisamente pela forma de um sistema eleitoral de listas fechadas com simbolo partidário identificador, onde o conteúdo acaba por pouco importar. A democracia ganharia se aos candidatos se exigisse densidade política comprovada, presença diversificada no espaço público (incluindo o plano profissional) e na competição eleitoral e reconhecimento público da própria personalidade. A valorização da relação efectiva entre o candidato e o seu círculo eleitoral. A verdade é que o processo que leva à designação dos candidatos não parece ser o mais exigente e rigoroso até pela natureza do sistema eleitoral. Uma vez designados o que acontece é o seguinte: lugar elegível garantido nas listas e resultado dependente, não deles ou delas, mas do líder do partido e candidato a PM. A hiperpersonalização faz definhar o corpo orgânico dos partidos. Voilà. Pelo contrário, com outro sistema eleitoral, eles, os deputados, teriam de ser mais qualificados e não só ganhariam maior peso político e maior autonomia decisional em relação às direcções partidárias, mas também contribuiriam para valorizar e  densificar o próprio processo eleitoral, ou seja, a democracia, ao mesmo tempo que se garantiria maior estabilidade governativa (note-se que nos últimos seis anos tivemos 4 legislativas, uma eleição em cada ano e meio).

4.

Em relação ao segundo aspecto, o da presidência, bastaria argumentar com o que temos visto nos últimos tempos: o infeliz mandato presidencial em curso ou esta interminável procissão com candidatos assumidos ou em vias de se assumirem e em intermitente campanha durante cerca de dois anos. Na verdade, o que acontece é excesso de campanha e de meios para tão exíguas funções. Vê-se bem o que são, quando os protagonistas são chamados a pronunciar-se sobre o papel do presidente da República no actual modelo constitucional, o recorrente deslize para as áreas do executivo por falta de matéria. Exemplo: na entrevista de segunda-feira, Gouveia e Melo disse tudo o que, no essencial, havia a dizer, isto é, pouco, tendo a entrevistadora percorrido todos os temas “quentes”. Se dissesse mais, seria excessivo porque acabaria por extravasar as competências previstas constitucionalmente – o que acabou por motivar os comentadores de serviço a dizerem que jogou à defensiva e que nada disse de original. Um dano grave, a falta de originalidade presidencial, para a política-espectáculo que os próprios servem e de que vivem. Ora, sendo uma eleição por colégio eleitoral, haveria possibilidade de negociação, racionalidade e pragmatismo na escolha da personalidade a eleger, tendo em atenção a exiguidade de competências de que o presidente dispõe, o histórico tão pouco abonatório, mas sobretudo clareza sobre a centralidade do parlamento e do executivo no processo político. Não digo que se teria um presidente-notário, mas seguramente um presidente com um perfil mais discreto e menos atreito a conflitualidade, como acontece hoje devido à legitimidade directa de que hoje dispõe. Também não seria tanto a televisão a escolher, como no caso de Marcelo e, espera o próprio, no caso do ex-comentador da SIC, Marques Mendes. Na verdade, com a legitimação directa o conflito e a instabilidade são sempre mais prováveis, como se viu com o segundo mandato de MRS, só para dar um exemplo entre tantos outros que poderia dar. A pulsão conflitual, quanto a mim, deriva, em grande parte, da legitimidade directa e das poucas atribuições de que o presidente dispõe para se protagonizar (para além das selfies, claro). Excesso de legitimidade para competências tão exíguas.

5.

Em relação ao terceiro aspecto, não me parece que o modelo vigente seja o melhor, com assembleias municipais que para pouco servem, por escassez de competências e de peso político (reúnem 5 vezes por ano, excepto em Lisboa, que é um autêntico exagero, não sei se devido às senhas de presença) ao mesmo tempo que se verifica rigidez excessiva no executivo, sendo os membros do executivo eleitos directamente e sendo o seu mandato não-imperativo, o que, em certos casos, torna o executivo inoperante. O acordo, que registava profundas alterações, foi assinado há muitos anos (em 2007) pelos Grupos Parlamentares dos dois maiores partidos de então (agora é sempre preciso dizer “de então”, porque já não é assim, a não ser no número de votos), mas viria a ser rasgado pela liderança de Luís Filipe Meneses, creio que devido a uma revolta de autarcas. O processo nunca mais foi retomado e o que se verifica é que nas autarquias temos um sistema presidencialista, onde o poder deliberativo pouco ou nada conta, mas onde frequentemente a capacidade decisional do próprio executivo também fica paralisada. O PS e o PSD consensualizaram um projecto de lei de revisão da lei eleitoral  para as autarquias locais (PL 431/X, de 12/2007) que, no essencial, constava do seguinte:

1. Constituir “um executivo eficiente e coeso, que assegure garantias de governabilidade e estabilidade para a prossecução do seu programa e prestação de contas ao eleitorado no final do mandato”.
2. O presidente do executivo seria o cabeça da lista mais votada para a AM (numa só lista).
3. Os membros do executivo seriam escolhidos livremente pelo presidente do executivo e seriam obrigatoriamente membros da Assembleia Municipal.
4. Possibilidade de apresentação de moções de rejeição do executivo e apreciação da formação e da remodelação do executivo só pelos eleitos directamente para a AM.

No meu entendimento, este deveria ser o modelo a adoptar, por duas razões essenciais: reforçaria o peso político do órgão deliberativo, determinante para um bom funcionamento da democracia local, mas também daria maior unidade de acção ao executivo, fundamental para agir, e mais clara accountability.

6.

Mas confirmo que se nota uma enorme irracionalidade, para não dizer mesmo despropósito, na agenda política promovida pelos media e no torrencial discurso envolvente, em vez de se concentrar em aspectos que estão a impedir uma melhor prestação do sistema político, mas também naquelas que são as “policies” decisivas para a vida em comunidade, em obediência àquela que é a sua função social: fornecer informações relevantes, não para influenciar o cidadão, mas para que ele possa tomar decisões fundamentadas nas várias áreas em que decorre a sua vida em comunidade. Não para se substituir ao cidadão, mas para o dotar de melhor informação para a decisão política. Estes três aspectos que referi, simplesmente como exemplos, deveriam ser promovidos para debate público na lógica daquela que hoje já se designa por democracia deliberativa. Bem pelo contrário, aquilo a que assistimos é a um agendamento induzido, por um lado, pelos partidos, sempre em “permanent campaigning”, para polarizarem instrumentalmente a atenção social para os temas que lhes interessam (ou mesmo para desviarem as atenções) e, por outro, pelos media, que, em parte, seguem, de forma pouco imparcial e neutral, as agendas dos partidos, mas que, sobretudo, seguem as suas próprias agendas de acordo com a sua crescente vocação tablóide, em claro desvirtuamento daqueles que são os seus próprios códigos éticos. Os casos que aqui referi são apenas três exemplos de  tópicos que, esses sim, entre tantos outros, poderiam subir à agenda política e interessar a um desenvolvimento positivo da nossa democracia. E até confesso que não vejo razão para que o PS não venha a agendar estes temas, porque, na verdade, se trata de temas que são importantes para melhorar o sistema político e que teriam efeitos consistentes, a montante, sobre o próprio sistema de partidos.

7.

Bem sei que Luís Montenegro não está nada interessado em matérias desta natureza, em nome dos problemas imediatos que tem para resolver (e não são poucos), diz ele, até porque, na sua visão, o PSD não tem nem nunca teve problemas existenciais, como disse numa campanha interna em que participou como candidato (talvez tenha sido naquela que o levou à presidência do PSD). Pode ser e é legítimo que sinta isso, até para não cair em depressão política com um problema de identidade que, ao contrário do que disse, sempre afectou o seu partido. Ou com outros problemas, como o de ver o anterior presidente do PSD ser o mandatário nacional do Almirante Gouveia e Melo e não de Marques Mendes, o escolhido. Mas a verdade é que fugir aos problemas existenciais até parece ser, de resto, uma especialidade de sucesso de Luís Montenegro. Como se viu recentemente. E, todavia, o país, tem, sim, problemas existenciais. E não são poucos. Um deles, por exemplo, é o de ter tido um presidente da República como o que ainda está actualmente em funções. Ou o de andar constantemente em eleições. Mas sendo certo que, em breve, aquele problema (o do PR) será resolvido, atendendo ao histórico, não é, todavia, seguro que não venham aí mais problemas existenciais. Não para o PSD de Montenegro, que não os tem, mas para o país, que os tem e os sofre. Por isso, melhor será que, no futuro, se avance para a solução que acima propus: acabar, logo que possível, com a procissão e a festa presidencial e introduzir a sua eleição através de um colégio eleitoral. Em Itália, por exemplo, é assim e não conheço problemas que tenha havido com este sistema, ao longo das muitas décadas em que sigo a política italiana. Mas também avançar para os dois outros temas (o da democracia local e, sobretudo, o do sistema eleitoral), porventura muito mais importantes que o da presidência. JAS@06-2025

CADERNO DE ENCARGOS

O PS e o Futuro

João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2025

COMEÇO pelo fim, ou seja, pelos resultados dos círculos eleitorais da Europa e fora da Europa, ontem conhecidos, e a confirmação de duas novidades que só por si, se outras não houvesse, justificariam uma profunda reflexão: o PS é hoje o terceiro partido do nosso sistema de partidos, substituído nessa posição por um recentíssimo partido de direita radical, que obteve 60 deputados contra os 58 do PS (o salto eleitoral é parecido ao que se verificou em Itália, com o Fratelli d’Italia, entre 2018, com 4,3%, e 2022, com 26%). O PS, que sempre elegeu deputados nestes círculos eleitorais, chegando a eleger três deputados, por exemplo, nas eleições de 1999 ou nas de 2022, não tem hoje representação política nestes círculos. Há três anos, em 2022, o PS  teve uma maioria absoluta, com 41,37% e 120  deputados, e elegeu três deputados nestes mesmos círculos eleitorais; hoje, exibe menos de 23% com apenas 58 deputados. Nada acontece por acaso.

1.

Mas vêem-se por aí análises de especialistas e investigadores, de cientistas sociais, de politólogos, comentadores e jornalistas (e, diria um italiano, “chi più ne ha piú ne metta”) a explicar a derrocada do PS com a habitual conversa sem irem a um dos mais importantes factores da crise: a identidade organizacional do PS; a sua estrutura organizativa; o método de selecção da classe dirigente; o progressivo esvaziamento da dialéctica política interna (é cada vez maior a apresentação de candidaturas únicas sem competição interna) que leva a pactos internos entre os dirigentes em funções para que, em qualquer caso, mantenham firmes as suas posições na estrutura de poder, a relação com a sociedade civil; a força da “lei de ferro da oligarquia” partidária (Michels); a endogamia e não sei que mais… Uma das causas principais, se não a principal, reside, de facto, a montante, ainda por cima favorecida, a jusante, por um sistema eleitoral em listas fechadas unicamente com selo partidário a identificá-las e, em parte, com a “colonização” do território partidário pelas elites dirigentes, sobretudo quando o líder é primeiro-ministro e dissemina os seus escolhidos pela mancha partidária. O argumento para nada mudar, nem sequer com um mínimo de transformismo, costuma ser o dos combates que sempre espreitam à esquina, não havendo tempo a perder. Ladainha que se ouve sistematicamente sempre que parece ser necessário mudar alguma coisa. Nunca há, pois, tempo para isso, até porque os desafios vindos do exterior são sempre inúmeros e intermináveis. É assim que se desvitaliza um partido e é assim que demasiados personagens se perpetuam no poder. Conheço alguns que por lá andam há cerca de quarenta anos e, outros, mais novos, que foram para lá de cueiros e nunca mais de lá saíram. Sim, temos de falar de tudo o que é importante para o país, como diz o meu Amigo Miguel Coelho. Claro, mas se forem incapazes, autocentrados, videirinhos, carreiristas, se forem os mesmos de sempre, que só pensam em sobreviver à custa dos eternos lugares que ocupam, que discurso será esse? Sim, é preciso falar disso, mas a conversa não deve ser conduzida por quem chegou ao palco há décadas, através de sistemas de selecção pouco criteriosos, e nunca mais de lá saiu, sendo esses, portanto, também responsáveis pela crise, por mais que agora, já tarde, sejam os primeiros a gritar: “é preciso reflectir!”. O funcionamento interno do partido não interessa nada, em tempo de hiperpersonalização da política? Admitindo que é sim (mas não é), então deveriam surgir hiperprotagonistas, hipersonalidades e não carreiristas e personagens de segunda ordem formatados pela propaganda e pelas televisões. Não me refiro a alguém concreto, mas à lógica dominante. Pergunto: a marca do veículo político é tudo, não interessando se está ou não com graves problemas de gestão, de produção, de mercado e de ajustamento às profundas mudanças no sector? A marca é mesmo tudo, mesmo que o motor esteja a cair de podre ou “gripado”? O importante é o movimento, mesmo com os pneus furados? O mesmo poderia valer para uma boa peça de teatro ou um bom filme de autor interpretados por actores medíocres, por melhor que fosse a cenografia, a música ou até o nome da companhia. E esta não é uma questão de somenos.

2.

Quanto a mim, este é um dos mais graves problemas do PS porque dele derivam todos os outros, o problema da classe dirigente e dos mecanismos de selecção. Um partido da importância histórica e da dimensão do PS não pode ser transformado numa imensa federação de interesses pessoais disfarçados de interesse público. Os que por lá andam têm-se movido pelo interesse público ou por puro interesse pessoal? Que provas deram na sociedade civil ou na vida profissional, quando a tiveram e se a tiveram? Que preparação intelectual demonstram ou, pelo menos, que capacidade têm para mobilizar os melhores recursos de que o partido pode dispor? O método de selecção dos dirigentes é o melhor, mais eficaz e correcto? O partido tem vida própria para além do que os recursos e as posições derivadas do Estado lhe dão? Que ideia tem o partido de si próprio, ou seja, que identidade? Para que serve? Para resolver os problemas dos que por lá andam ou para resolver os problemas do país? Que tipo de vida  o partido deve animar no seu próprio interior? Como mobilizar os seus militantes e simpatizantes? De que recursos dispõe não só para gerar pensamento, incorporando e metabolizando o que de melhor possam produzir os seus “intelectuais orgânicos” (para usar um conceito de Gramsci), mas também para o disseminar? Como pode o partido intervir nos organismos da sociedade civil, não para os ocupar instrumentalmente, mas para os animar com as suas ideias e a sua acção, não intervindo com uma lógica puramente instrumental (como tem vindo a acontecer com certos sindicatos e certas ordens profissionais)? A resposta a todas estas questões infelizmente não me parece que seja interessante e mobilizadora.

3.

De qualquer modo, só depois de respondidas essas e outras questões, que a seguir enunciarei, poderão ser enquadradas as políticas concretas (as policies), que, de resto, deverão ser identificadas no quadro de uma boa cartografia cognitiva (Jameson) e dos valores partilhados pelo partido e radicados na sua tradição ideal. Só depois as respostas aos problemas podem ser dadas, com identificação precisa da “causa causans” do problema e do “princípio activo” que permitirá dar-lhe uma resposta eficaz.

4.

Os aspectos até aqui referidos são de extrema importância porque serão eles que balizarão as respostas para os grandes problemas com que se debate o país. E as questões, que se cruzam com as propostas programáticas concretas e com as soluções,  são estas, entre tantas outras:

1. Qual é, para o PS, o espaço que o Estado deve ocupar e o papel que deve desempenhar relativamente à sociedade civil (veja o meu artigo “O Estado enriquece a middle class empobrece”, no seguinte link: https://joaodealmeidasantos.com/2022/03/08/artigo-63/ )? Na verdade, o PS, nas políticas que tem promovido, tem dado ao Estado um excessivo protagonismo e esta é questão a clarificar, até porque ela tem a ver com a questão que se segue.
2. Qual é a relação do PS com o liberalismo clássico? Continuará a identificar o liberalismo clássico, aquele que está na matriz da nossa civilização (veja-se os 17 artigos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789), com uma tradição que seria alheia ao seu património ideal, designadamente com o neoliberalismo, tendo chegado ao ponto de identificar a “terceira via” de Blair (e de Kinnock e John Smith) como neoliberal?
3. Deve ou não o PS diferenciar claramente a sua identidade, a sua estrutura nuclear, dos movimentos identitários, do wokismo, do revisionismo histórico e do “politicamente correcto”, quando se vêem tantos lá dentro a agitar alegremente estas bandeiras? No meu mais recente livro (Política e Ideologia na Era do Algoritmo, S. João do Estoril, ACA Edições, 2024) dedico uma parte inteira à desmontagem deste desvario pretensamente de esquerda (“Ideologia – A lavandaria Semiótica”: pp. 173-234).
4. Deve o PS, que é um partido de homens e mulheres livres e iguais, definir-se como partido feminista?
5. Qual o papel do sector privado e do mercado na resolução dos grandes problemas relativos à saúde e à habitação? O “princípio activo” (a solução) é o da intervenção pública em ambos os sectores?
6. Que política fiscal (e em geral de intrusão financeira do Estado nos bolsos do cidadão) deverá ser implementada para devolver equidade e moderação fiscal à cidadania? Um exemplo muito significativo: considera o PS que pagar 23% de IVA sobre o gasóleo de aquecimento das habitações, designadamente nas zonas mais frias do país, é justo, sensato e aceitável, seja qual for a condição económica do cidadão?
7. Considera o PS normal que em Portugal haja dois tipos de cidadãos: uns, de primeira classe (os funcionários públicos) e, outros, de segunda classe (os trabalhadores do sector privado, seis vezes mais numerosos do que aqueles, que trabalham 40 horas contra as 35 dos outros, estando sujeitos a despedimento quando o emprego daqueles é para a vida)? Não há sobre isto um sobressalto ético, mesmo à custa de um sobressalto eleitoral (que, mesmo assim, acaba por acontecer, como se viu)?
8. Que política para proteger, mediante uma eficaz e permanente monitorização, o cidadão do livre arbítrio dos oligopólios (telecomunicações, electricidade, combustíveis, televisões, banca, centrais de distribuição), sendo certo que ele é impotente para fazer um controlo mínimo sobre os valores cobrados, que são elevados? No que toca à electricidade e às telecomunicações, a sua instalação, sobretudo nas freguesias mais pequenas deste país, é de péssima qualidade, arbitrária, de duvidosa segurança, criando um ambiente de “arraial minhoto” absolutamente inaceitável e prejudicial à atractividade destes territórios. Por exemplo, os dois mil e quinhentos milhões do PRR não deram para enterrar os fios de fibra óptica aquando da sua instalação por todo o lado (é só visitar uma qualquer aldeia do interior – por exemplo, as freguesias do concelho da Guarda)? O Estado nada tem a ver com isso? Não monitoriza o que se passa no território? Qual é a posição do PS sobre tudo isto (e descontada a negligência dos seus recentes governos sobre esta matéria)?
9. O financiamento da dívida pública deve ser feito dominantemente (ou mesmo exclusivamente, como gostaria um tal João Duque, Presidente do ISEG e amigo da banca) no mercado financeiro internacional, como quis o ex-ministro Fernando Medina (veja-se a iniquidade e o erro na mudança dos Certificados de Aforro), em vez de ser progressivamente filiado na poupança nacional (que deveria ser incentivada, e não subordinada ao cartel bancário, e regulada através do Instituto de Crédito Público, IGCP, e até do banco público – veja sobre esta matéria o meu artigo “Confissões de um Aforrador” no link: https://joaodealmeidasantos.com/2023/06/06/artigo-105/)?
10. Acha o PS normal que a política de investigação seja decidida integralmente por avaliadores estrangeiros, chegando ao ponto de os recursos hierárquicos (para a FCT) serem obrigatoriamente feitos em língua inglesa, contrariando o art. 54.º do CPA e obedecendo a uma progressiva imposição do novo esperanto mundial, a língua inglesa? Há uns anos publiquei sobre isto e sobre a política de género aplicada à investigação científica, no “Público”, uma Carta Aberta ao PM António Costa, que ficou sem resposta. Lembro também que, recentemente, em 21.05.2025, o Ministro das Relações Exteriores de Angola, presidente do Conselho Executivo da União Africana, perguntou numa conferência de imprensa, com Kaja Kallas, a responsável pela diplomacia europeia, no âmbito de um encontro ministerial entre a UE e a União Africana, em Bruxelas, se podia falar em português, a sua língua, tendo-lhe sido respondido que não existia tradução, podendo falar somente em inglês ou em francês. O que é curioso é que o inglês não é sequer língua nativa de nenhum Estado-Membro da União Europeia.
11. Como pensa o PS repor no devido lugar a língua portuguesa perante esta colonização do nosso espaço cultural e institucional comum pelo inglês a níveis que podem ser considerados “pornográficos”? Isto em relação a uma língua falada por mais de 250 milhões de pessoas e válida para a ciência como qualquer outra (a ciência trabalha com conceitos, com “abstracções determinadas”, qualquer que seja a língua).
12. Sobre as grandes plataformas digitais, qual é a posição do PS: promover um constitucionalismo digital e uma forte regulação do sector e promover, para além disso, a criação de uma plataforma digital da União Europeia que permita aos utilizadores migrarem para ela, ficando os seus dados de utilizador no espaço da União? Conhecendo-se hoje a orientação política dos senhores destas plataformas é, no meu entendimento, urgente criar uma grande plataforma digital europeia, não se ficando a União Europeia pela regulação e pelas multas (veja-se o meu livro acima citado).
13. Sobre as agências de rating, sendo que as três que contam (Fitch, Standard&Poors e Moody’s), todas americanas e com mais de um século de existência, dominam quase a totalidade do mercado de rating (cerca de 95%, que, por exemplo, em 2011, ascendeu a cerca de 46 mil milhões de dólares, qual a posição do PS sobre a necessidade de uma forte Agência de Rating na União (não sei se apostando eventualmente no reforço da jovem agência de rating alemã, Scope Ratings, já reconhecida pelo Banco Central Europeu), e atendendo ao forte impacto das avaliações de rating sobre a economia e as finanças dos países singulares da própria União (e das empresas), ao valor do financiamento das dívidas públicas e, finalmente, ao valor das taxas de juros, em geral?
14. Sobre a EU, qual é a visão do PS sobre o desenvolvimento institucional da União, sobre o alargamento/aprofundamento da EU: a posição designada por constitucionalista ou a posição funcionalista e intergovernamental, tendo em consideração que foi o Tratado de Lisboa que veio contornar o chumbo, devido a dois referendos negativos na França e na Holanda (em 2005), da Constituição Europeia ou do Tratado Constitucional, cuja institucionalização estava já num processo avançado?

E tantas outras questões poderiam aqui ser colocadas, mas creio que para o objectivo do artigo estas serão suficientes. Assim elas tenham uma clara e positiva resposta, dando com isso um sinal prometedor.

5.

Estas são algumas questões que não se vê afloradas no imenso fluxo verborreico que corre diariamente nessa imensa cloaca tóxica das televisões (todas) e que cobrem uma vasta e diversificada área de intervenção do Estado, mas que, por isso mesmo, gostaria de ver respondidas pelo candidato (se não houver competição) à liderança do PS, de modo a que os militantes (os que forem votar se não houver competição, como, estranhamente, parece, pelas palavras que proferiu, ser desejado pelo Presidente do Partido) possam votar em consciência. Respondidas com convicção e com firme propósito de as pôr em prática. Através das respostas ver-se-á se o PS está preparado para clarificar a sua identidade política sem se limitar a cantar loas à sua nobre tradição e ao seu velho património ideal. Na verdade, talvez por ignorância minha, nunca dei conta de uma profunda clarificação ideológica do PS, equivalente à que foi tentada (e não conseguida) por Hugh Gaitskell, nos anos cinquenta, pelo SPD, em Bad Godesberg, em 1959 (e conseguida), ou por Neil Kinnock, John Smith e Tony Blair, em 1985, 1987 e 1994 (veja o meu artigo de análise crítica da posição de PNS no artigo: “A social-democracia e o futuro – Um debate necessário. A propósito de um pequeno ensaio de Pedro Nuno Santos” – link: https://joaodealmeidasantos.com/2018/05/11/artigo-2/). Clarificação muito necessária até porque no espaço do socialismo democrático há pelo menos duas tradições historicamente bem demarcadas: a da social-democracia e a do socialismo liberal. Uma, historicamente mais efectiva e generalizada, mas em profunda crise por todo o lado; a outra, menos praticada, mas com uma ampla e rica tradição, que vai da Stuart Mill a Hobson, de Hobhouse aos irmãos Rosselli, de Dewey a Bobbio e ao Partito d’Azione, mas na qual pode também ser incluído Eduard Bernstein  (veja o meu artigo sobre o socialismo liberal no link: “Afinal, o que é o socialismo liberal?” – https://joaodealmeidasantos.com/2023/09/27/artigo-122/).  E não é indiferente extrair de ambas algumas lições que possam ajudar a uma melhor clarificação da sua identidade e a uma sua revitalização, em período de crise, a que urge pôr cobro se não quisermos assistir a uma profunda regressão, agora que o mundo parece ter uma liderança que reduz a política a uma questão de puro exercício do poder, se for necessário com a força, e que poderá ter força para atrair, como já aconteceu no passado, o direita moderada. Há, sem dúvida, um filão doutrinário muito rico que pode ser revisitado, mas há sobretudo necessidade de alinhar a identidade do partido pela evolução da sociedade contemporânea, rompendo com a velha tradição de fazer política por inércia.

6.

Infelizmente, sempre se tem verificado que não há tempo para tratar dos assuntos de natureza estrutural porque sobrevêm combates que se sobrepõem a cada etapa interna e a sobredeterminam, impedindo a reflexão, as reformas internas, o debate e, cada vez mais, até impedindo uma saudável dialéctica interna para a revitalização do partido, com efeitos de crescente desilusão e indiferença dos próprios militantes. É, também, de novo, este o caso, com autárquicas e presidenciais no calendário. Mas foi também assim logo a seguir ao apressado abandono da maioria absoluta do PS para que António Costa pudesse rumar, sem entraves nem mancha ética, a Bruxelas, deixando uma herança de cuja trágica dimensão só agora nos estamos a aperceber na sua plenitude. Os famosos Estados Gerais de PNS, e de inspiração guterriana, nem sequer se iniciaram, devido à atracção irresistível por novas e miríficas eleições antecipadas, justificadas em nome da ingénua coerência do discurso do líder. A verdade é que a conquista do aparelho de Estado parece ter-se transformado numa caça ao tesouro que une toda a classe dirigente, mais para se resguardar das intempéries da vida (que só se vive uma vez) do que para mudar o país. A fuga ao combate autárquico em Cascais de Marcos Perestrello (a crer nas notícias que circulam e não desmentidas), dando lugar a uma infeliz candidatura do actual presidente da concelhia, é um mero e deplorável exemplo disso mesmo. E assim o PS se vai desgastando até à irrelevância. Vêem-se agora muito bem as consequências dessa atracção irresistível pelas eleições com a preocupação por uma eventual mudança constitucional que, pela primeira vez, poderá prescindir do PS, podendo mesmo acontecer que haja uma profunda e preocupante alteração do regime. Exemplo: a privatização da segurança social, com os riscos inerentes às inesperadas e não controláveis flutuações do mercado de capitais e dos tumultuosos fluxos financeiros internacionais, tudo numa gestão privada que não terá os instrumentos de que o Estado dispõe para evitar a desgraça dos pensionistas e dos que descontam. Isto chegou a um ponto tal que até parece que os dirigentes do PS já só podem rogar para que o PSD não traia a confiança constitucional que tem existido até hoje. E é o que, lamentavelmente, está a acontecer.

7.

O PS é, sim, uma marca de prestígio e, por isso, merece que se cuide dela antes de a voltar a pôr activa no mercado para disputar com sucesso a liderança. Bem sei que vivemos numa época em que as aparências parece dominarem a vida social, em que a política vive sobretudo da teatralização de programas e de actores, onde o Estado parece estar raptado por duas visões opostas, mas ambas erradas e perniciosas: o Estado paternalista e caritativo que se substitui à iniciativa da sociedade civil ou aquele que, depois de garantir minimamente as funções de soberania (ma non troppo), só serve para desviar do Estado recursos públicos para os mais poderosos e infinitamente ávidos de poder financeiro (esta, a dominante, actualmente). Duas visões estatistas, mas de sinal oposto. Ora, nisto, o PS ocupa um posição virtuosa porque matricialmente nem se identifica (deve identificar) com uma nem com a outra. E, todavia, tem acontecido que se tem desviado para a primeira em nome da glorificação e da heroicização da pobreza por contraposição a uma visão trágica do capitalismo e da riqueza, fazendo do Estado Social o seu único horizonte estratégico sem cuidar de garantir aquilo que o pode permitir, sem assaltar os bolsos da classe média, ou seja, a criação da tão execrada riqueza. Mas este seu desiderato, sendo legítimo, desde que moderado, eficaz e não paternalista nem caritativo, não pode ser o único porque muito maior e complexo é o caderno de encargos que um partido como o PS deve assumir e executar. Esta derrocada deveria servir para parar, pensar e tomar medidas de fundo corajosas: as que não pactuem com os mesmos de sempre, os que vivem enclausurados nas paredes do partido ou do Estado e que parecem incapazes de respirar cá fora. Não sei o que aí virá, mas suspeito. De qualquer modo votarei, mesmo que ninguém responda às questões que aqui deixo.

8.

Há um princípio básico que deveria estar sempre presente na mente dos que fazem política: ela deriva da sociedade civil e serve para resolver os seus problemas, não os de quem à política se dedica. Só indirectamente. O que não pode acontecer é uma inversão (ideológica) da realidade: ser a sociedade civil a servir o Estado, em vez de ser o Estado e os seus agentes a servirem a sociedade civil. O que é preciso é fazer crescer a sociedade civil, torná-la robusta, não é fazer crescer o Estado à custa da sociedade civil, do seu enfraquecimento, numa política sanguessuga, para depois aquele ser pasto de alimento para a oligarquia partidária. Mas eu sei que o PS está cheio dos que pensam ao contrário, com uma motivação perfeitamente errada: é que fazendo crescer o Estado (à custa dos que criam riqueza) pode depois ser devolvida essa riqueza aos que não a produzem, seja qual for a motivação, a causa, a razão. Em nome da pública e laica caridade. Sabemos bem onde levou o estatismo exacerbado e a economia de plano. A decadência da social-democracia deve-se também a este tipo de pensamento e de actuação.

NOTA

Para aprofundar a reflexão sobre o PS, aconselho estes dois artigos de minha autoria:

“PS – ENTRE O PASSADO E O FUTURO”. 
Link: https://joaodealmeidasantos.com/2023/11/21/artigo-130/

“CINQUENTA ANOS – E AGORA, PS?”. 
Link: https://joaodealmeidasantos.com/2023/04/18/artigo-98/

JAS@05-2025