A Rede, o Poder e o Contrapoder

João de Almeida Santos

Novo!

(Publicado também em http://www.tendencias21.net/ no blog «comunicacion/es»)

En este ensayo intento caracterizar al nuevo espacio público deliberativo que ha nacido con la red, proponiendo al mismo tiempo una reflexión en torno al problema de la regulación de los flujos informativos y comunicacionales en este espacio y a las tentativas de su controlo por parte de los poderes nacionales, en nombre de su soberanía, pero en conflicto abierto con el derecho de los ciudadanos a la libertad de información y de comunicación. Un problema que no se pone sólo a los regímenes autoritarios sino también a las democracias representativas. Un problema de regulación entre el Estado y el ciudadano
«O nosso objectivo é mudar o mundo»
«Nuestro objetivo es cambiar el mundo»

Eric Schmid, chefe executivo do Google


I. 
«Senhor HU, deite abaixo este Grande Firewall!»

Regresso a um tema que ganha cada vez mais importância nos dias que correm. A propósito do caso Google/China, alguém já falou de um combate digital entre um David e um Golias. Outros dizem que só a consciência da própria força é que permitiu ao Google enfrentar abertamente o colosso chinês, em vez de negociar nos bastidores, como é próprio do mundo empresarial ( PISANI, Francis, “Cyber power”: Google se enfrenta a China,«EL País», 02.02.10, p. 27). A questão motivou uma intervenção de Hillary Clinton, exigindo publicamente respeito pela Web a nível global e defendendo a liberdade universal online. Com refere Timothy Garton Ash (La guerra fredda digitale tra USA e Cina, «La Repubblica», 1.2.10, p. 27), sem ser tão radical como Ronald Reagan – quando, dirigindo-se a Gorbatchov, disse, em Berlim, «Senhor Gorbatchov, deite abaixo este Muro» -, Hillary disse, de facto: «Senhor Hu, deite abaixo este Grande Firewall»!
Sobretudo, o que está em questão, com a actualíssima questão chinesa (ou iraniana), é a relação entre a universalidade da Rede, a liberdade individual e as soberanias nacionais. Questão que se põe à China ou ao Irão, outro protagonista da censura digital, e em geral àqueles que já são considerados, pelos Repórteres Sem Fronteiras (ALANDETE, David , La red espía tus movimientos, in «El País» 08.02.10, p. 32-33) , como «os 12 inimigos da Internet» (Cuba, Egipto, Coreia do Norte, Síria, Tunísia, Arábia Saudita, Vietname, Myanmar, Turkemenistão e Uzbekistão, além da China e do Irão), mas que se põe também às democracias ocidentais. É claro que a verdadeira questão é a questão da liberdade de informação e comunicação, sobretudo quando, por um lado, estamos perante uma escala global e um acesso globalmente livre (em teoria) e, por outro, estamos perante sistemas políticos nacionais mais ou menos autoritários, tradicionalistas ou fundamentalistas, que não podem conviver com a livre circulação da informação, vertical ou horizontal que seja. E também é claro que não podemos falar somente em liberdade política, de opinião, de informação e de acesso ao conhecimento. Falamos também de entretenimento, de acesso a bens, de comércio, de negócio, de actividade económica. De uma realidade muito bem retratada por Don Tapscott, na estimulante Introdução ao livro de Juan Luís Cebrián, La Red: «o mundo desenvolvido está a deixar de ser uma Economia Industrial baseada no aço, nos automóveis e nas estradas para se converter numa Economia Digital baseada no silício, nos computadores e na rede» (CEBRIÁN, J.L. La Red, Madrid, Suma de Letras, 2000: 20). Ou seja, daquela transição que Nicholas Negroponte identificava, em «Being Digital» (1995), como passagem dos átomos aos bits. Mas falamos também da emergência de um universo que não está imune, bem pelo contrário, às práticas desviantes, como a pornografia infantil ou o terrorismo. Falamos, pois, do ponto de vista dos conteúdos, de mundividências, de estilos de vida, de informação e cultura, de economia, de política, de comunicação e de práticas reais, tudo conteúdos circulantes sob forma digital, mas com um impacto decisivo sobre países, grupos sociais e indivíduos singulares. É por isso que a questão não se põe só para os países governados por sistemas autoritários. Ela põe-se também para as democracias ocidentais, sujeitas como estão a desvios claramente incompatíveis com os grandes princípios por que se regem – desde a ciberpirataria até à pornografia ou à pedofilia difusas, ao terrorismo. Trata-se também aqui, afinal, da questão de uma regulação dos fluxos informativos e comunicacionais que circulam na rede universal, que não afecte, todavia, a liberdade responsável. A questão é, porém, bem mais complexa do que a que se põe aos meios de comunicação tradicionais, sabendo nós que, afinal, a própria regulação dos media tem sido tão sensível quão difícil e complexa, até quase à impraticabilidade. Porque a Rede tem uma dimensão global, tratando-se, ao mesmo tempo, de um sistema muito mais complexo, estruturado a partir de uma lógica relacional (a da relação «many-to-many»), massificado, mas individualmente centrado, com diversas modulações de acesso, emissão, recepção e interacção e sem centros de comando equivalentes aos dos media tradicionais. Uma regulação, portanto, muito mais difícil e complexa. Além disso, neste mundo da globalização de processos e da comunicação continuam a manter-se as soberanias nacionais, as lógicas, os processos e as relações locais. E a própria natureza, por mais que se queira, ainda continua a caminhar com os ritmos implacáveis da sua própria e lenta temporalidade. De resto, alguém definiu esta coexistência com uma palavra de compromisso: glocal, ou seja, pensar global e agir local. E a questão também é esta: até que ponto a lógica global tenderá a colonizar a acção local? Ou, então: até que ponto a lógica local tende a reforçar-se e a criar mecanismos de defesa perante uma ameaça de colonização por parte de uma lógica global, exógena, externa? O problema, como se sabe, consiste em compatibilizar a preservação das identidades locais ou nacionais, a sua, digamos, soberania, com a assunção da lógica global, demarcando os planos em que se afirmam ambas. No fundo, é sempre a questão da relação entre sistema e indivíduo, entre universal e particular, lá onde é sempre indesejável que um subsuma o outro, sobretudo, aqui, onde desapareceram os mediadores. Foi por isso que se formulou essa ideia de traduzir o pensamento global na linguagem da identidade local: glocal. Mas a questão é incontornável: pode um Estado autoritário conviver com uma informação sem fronteiras – suportada, além disso, numa infra-estrutura global, como é a Rede -, mesmo que se trate de um despotismo iluminado? O que regressa sempre ao debate é a própria questão democrática. E, assim, a questão de um novo espaço público deliberativo que remete mais para o indivíduo singular do que para as grandes organizações. De resto, a questão da compatibilidade entre as identidades nacionais e uma cidadania universal (embora ele estivesse mais preocupado em fundamentar uma cidadania europeia) foi muito bem analisada e demonstrada por Habermas num texto sobre «Cidadania e identidade nacional» 
(HABERMAS, J., Cittadinanza e identità nazionale, in MicroMega 5/91, Roma, pp. 123-146).

II. Uma mudança de paradigma no espaço público deliberativo


A verdadeira questão reside, pois, na natureza do novo espaço público que resultou da emergência da rede e da sua interacção com media convencionais que, no interior do seu limitado modelo de comunicação, também já falavam uma linguagem global, embora sempre na óptica da relação emissor-receptor, enquanto relação sujeito-objecto. Ou relação «one-to-many», como diz Castells, mais afim a uma lógica de natureza instrumental.
Longe vão, pois, os tempos em que o espaço público era a rua ou a praça ou em que estava delimitado apenas pelas fronteiras da imprensa ou dos media convencionais, como a televisão. Este era um espaço controlado pelos chamados «gatekeepers», pelos Senhores da Opinião, pelos «Cães de guarda» do público, por aqueles que venho designando como «agentes orgânicos do poder mediático», os que ocupam com regularidade um espaço nos «púlpitos» (e nas «sacristias») do sistema mediático. E é claro que este espaço tanto era um espaço de livre informação, opinião e saber, capaz de descodificar para os cidadãos o exercício do poder, como se transformara também num espaço instrumental para conquistar, preservar e reproduzir poder. Este tornou-se também naquele espaço onde os «spin doctors» manipulavam para desviar atenções e orientar a agenda pública ao sabor de interesses muito resguardados, fossem eles políticos ou económicos, de governo ou de oposição.
Ora a rede, com todo o arsenal de instrumentos de acesso directo ao espaço público que ela própria integra e configura, veio alterar tudo isto, dando a possibilidade aos cidadãos de acederem directamente à informação, mas também ao próprio espaço editorial, tornando-se eles próprios produtores de informação e de opinião. Neste sentido, a rede veio relativizar o poder dos media convencionais, construindo um novo espaço público muito mais complexo e muito mais democrático, capaz de revolucionar as próprias relações entre o poder mediático, o poder económico, o poder político e os cidadãos.

III. O novo espaço público deliberativo e os seus inimigos


Manuel Castells identificou, em «Communication, Power and Counter-Power in the Network Society» (in «International Journal of Communication», Vol. 1, 2007), esta nova realidade através do conceito de «mass self communication», de comunicação individual de massas. Conceito que até parece, à primeira vista, contraditório, já que a afirmação individual resiste à ideia de uma sua anulação nesse universo compacto das massas. Mas é por isso mesmo que ele é interessante. Com efeito, quando se fala deste universo, na «mass self communication», fala-se na capacidade expansiva universal do sistema em rede, precisamente a partir de pólos individuais, mas múltiplos ao infinito. Lá onde o acesso é directo e sem mediações, mas onde, por isso mesmo, esta possibilidade de expansão está condicionada, à partida, pelas competências do próprio emissor individual, pela sua capacidade de produzir conteúdos consistentes e de os difundir no interior do sistema, pela sua genialidade e também pela sua capacidade de entrar no sistema dos media convencionais, ainda indispensáveis para uma boa difusão na própria rede. Trata-se, pois, de uma poderosa revolução que permite agir directamente no interior do espaço público como nunca, antes, acontecera. Um espaço público que, agora sim, pode ser considerado como um verdadeiro espaço público deliberativo. Mas é por isso mesmo que muitos – por exemplo, o próprio Castells – já começam a chamar a atenção para as manobras vastíssimas que se estão a verificar neste espaço, o da rede, não só através da sua ocupação pelos media convencionais, no plano dos conteúdos e dos seus «agentes orgânicos», mas também internamente, por parte de grupos ou de países – como a China, com a sua «Grande Muralha de Fogo», ou seja, a censura online da República Popular – que temem que este se venha a transformar num perigoso espaço de contrapoder, ameaçador de uma ordem que não pode conviver com a liberdade própria deste novo espaço público deliberativo. Diz Castells: as elites dominantes vêem-se, assim, desafiadas por movimentos sociais, projectos de autonomia individual ou políticas insurreccionais que encontram um ambiente muito mais favorável nesse universo emergente da «mass self communication». Deste modo, ao que se assiste é a uma nova fase e a um novo modo de construção do poder no espaço de comunicação, quando os poderosos compreendem que é necessário responder ao desafio lançado pelos networks de comunicação horizontal. Que significa isto, diz ele? Significa ter necessidade de vigiar a Internet, como acontece nos USA, apesar de nem assim conseguirem evitar as constantes intrusões no seu sistema, designadamente por parte da China, tendo-se registado, só entre Janeiro e Junho de 2009, 43.785 casos de ciberpirataria, no que vem sendo uma subida exponencial desde 2000 (de 1415 para 87.570, em 2009) (Fonte: Reuter/La Repubblica); de controlar manualmente o correio electrónico, se não se dispuser de um robot em condições de o fazer, como comprovado pelas últimas descobertas na China, onde, segundo Federico Rampini, 15.000 técnicos trabalham em permanência no controlo da informação, muitas vezes usando os mesmos métodos dos ciberpiratas; de tratar os utentes da Internet como piratas e vigaristas, como está abundantemente previsto na legislação da UE; de adquirir «sítios» da WEB de social networking, para controlar as suas comunidades; de adquirir as infraestruturas de rede para fazer discriminações nos direitos de acesso. Em suma, de recorrer a tantas tácticas de controlo e de delimitação daquele que é o mais recente modelo de espaço de comunicação.

Isto diz Castells. E com isso ele quer dizer que esta grande revolução no espaço público começa agora, muito antes de ter despoletado a suas imensas e exponenciais capacidades, a conhecer ela própria a sua própria contra-revolução. Porque do que aqui se trata, de facto, não é ainda, infelizmente, da desejada regulação, mas de controlo, de censura e de ciberespionagem. Ou mesmo de desqualificação, por parte de personagens insuspeitos, Finkielkraut o Séguéla, que, num momento certamente menos feliz, ousaram considerar a Net como «poubelle de la démocratie» ou como «la plus grande saloperie jamais inventée» («Nouvel Observateur», Nov./Dez., 2009). Uma coisa é certa: o mundo não volta para trás e a natureza da Internet é tal que o controlo se torna cada vez mais difícil. E o que eu creio é que ela já nos trouxe mais coisas positivas do que negativas. E uma delas é a do poder que o indivíduo singular readquiriu, ao libertar-se desses intermediários que tendem sempre a transformar a própria mediação em princípio e fim do processo democrático. Como dizia Bill Gates: «a China, de qualquer modo, será melhor do que antes, graças a nós». Mas eu creio que não é só a China: é o mundo em geral.

Política 2.0

Bitácora
Martes 22 Diciembre 2009

(Novo!)

[Artigo publicado no Blog «Comunicacion/es», de www.tendencias21.net.]

Algo muy profundo está cambiando en las relaciones entre política, democracia y comunicación. La «política broadcasting», amiga íntima de los viejos «spin doctors», está cediendo el paso a la «política digital», donde los ciudadanos ya no se confunden con los espectadores y, por eso, no tienen que pedir permiso a los «gatekeepers» para acceder al espacio público, sea para argumentar sea para informarse. Porque la libertad está cada vez más en sus manos. Por João de Almeida Santos

Há algum tempo, numa conferência na «Bocconi», de Milão, o sociólogo Manuel Castells disse mais ou menos isto: «a “mass self communication” foi um dos elementos fundamentais para a vitória de Obama». O que é que significa este novo conceito, introduzido precisamente por Castells? Significa o seguinte: «comunicação individual de massas». Um aparente paradoxo que traduz bem a possibilidade de afirmação do indivíduo singular no interior de um vasto universo de indivíduos globalizados, no interior de uma espécie de multidão solitária ou de solidão múltipla, glosando Virilio.
Ou seja, trata-se de um novo conceito que procura traduzir, de forma rigorosa, os efeitos sociais da comunicação em rede. Este modelo de comunicação rompe com uma característica fundamental da comunicação própria dos chamados «media» tradicionais, da imprensa à televisão. Esta era uma comunicação de tipo «broadcasting», de «um-para-muitos», que partia de um centro emissor e se dirigia precisamente a receptores indiferenciados, às massas.
O espaço público era controlado pelos agentes orgânicos do sistema mediático e o acesso a ele dependia da sua vontade orgânica. Tecnicamente, esta função de controlo é conhecida como «gatekeeping», sendo os seus agentes designados como «gatekeepers», os «agentes orgânicos do sistema mediático». Ora, a nova «comunicação individual de massas», tornada possível pela Rede, precisamente porque é, ao mesmo tempo, individual e de massas, vem romper com esta exclusividade de controlo, no acesso ao espaço público, pelos «gatekeepers» e permitir que cada indivíduo possa, autonomamente, sem pedir licença a ninguém, entrar directamente neste espaço, condicionar as agendas pública e política e criar uma rede de relações completamente diferente e autónoma relativamente ao espaço público tradicional, físico ou mediático.
Este novo modelo de comunicação vem, em primeiro lugar, interagir fortemente com a comunicação de tipo «broadcasting» dos «media» tradicionais, retirando-lhes a exclusividade no acesso ao espaço público e ameaçando mesmo o seu domínio sobre um espaço que deixou de ser exclusivamente físico ou mediático para passar a ser «espaço público digital».
Mas, em segundo lugar, e como é natural, este novo modelo comunicacional também vem interagir fortemente com a política. Como sabemos, uma das tendências que mais se impuseram nas últimas décadas foi a de uma crescente homologação do discurso político às exigências operativas do discurso mediático, em particular ao discurso televisivo, com os resultados simplificadores que se conhece.
Poderíamos, assim, dizer que temos vindo a viver num tempo de política «broadcasting». Este tipo de política corresponde, assim, àquilo que muitos designam por «democracia do público», herdeira da velha «democracia de partidos». Ora, a emergência da «mass-self communication» está já a produzir efeitos não só no plano da reorganização do próprio espaço público, mas também no plano da política. Efeitos no próprio modelo de comunicação e na sua lógica interna.
Com efeito, este novo modelo substitui a comunicação de tipo vertical por uma comunicação de tipo horizontal, ou seja, substitui a comunicação de tipo «one-to-many» pela de tipo «many-to-many». De uma lógica de tipo substancialista, determinada pela relação sujeito-objecto, passa-se a uma lógica de tipo relacional, entre variáveis equivalentes entre si e, portanto, intercambiáveis. O que significa isto? Significa que, neste modelo de comunicação, o acesso dos indivíduos ao espaço público passa a depender somente deles próprios e que a partir da base do sistema social é possível entrar directamente no espaço público e condicionar as próprias agendas mediática, política e pública. Mas significa também que, a partir da base, é possível construir redes de relações imateriais que, depois, se podem replicar e alargar na sociedade como redes de relações materiais interpessoais. É o espaço próprio de uma nova política: a «política digital».
Todos nos lembramos – a propósito da relação entre rede (neste caso, móvel) e política – do que aconteceu em Espanha, na fase final das eleições legislativas de 2004. Todos vimos o que aconteceu nas eleições americanas. É o próprio Castells que o diz: «a mass self communication foi um dos elementos fundamentais para a vitória de Obama». Mas ele diz mais: 67% dos donativos recolhidos pelo Senador do Illinois chegaram via Internet (contra os 20% de Hillary Clinton, nas primárias, e os 17% de McCain).
São dados tão significativos que não é possível deixar de tirar ilações sobre os efeitos da «mass-self communication». Mas não nos iludamos. A política «broadcasting» ainda continua muito forte, mesmo entre aqueles que já se converteram à nova realidade comunicacional. Incluído Barack Obama. É claro que a extrema personalização da política contribui fortemente para isso. E que as consequências disto ainda são muito relevantes: segundo informações do jornalista italiano Mario Calabrese, Obama terá gasto, em política «broadcasting», com um «spot» de meia hora, transmitido pelas Cbs, Nbc e Fox, cerca de 5 milhões de dólares. Um excesso! Mas a verdade é que não foi nisto que residiu a verdadeira novidade.
Que consequências poderemos tirar desta nova realidade? Em primeiro lugar, que continua forte a «política broadcasting», a tal que sempre coexistirá com a «forma-sofá» de ver o mundo. Mas, em segundo lugar, que está a emergir um cidadão capaz de transformar o mundo a partir da sua própria «subjectividade-em-rede». E esse está a crescer e a multiplicar-se à margem da «política broadcasting». É a emergência e a afirmação daquele poder a que Jesús Timoteo – no seu excelente livro sobre a «Gestión del poder diluído», de 2005 – chama precisamente «poder diluído»!

As indústrias culturais e o bordado da minha Avó


João de Almeida Santos

En este ensayo intento hacer una reflexión en torno al cambio de paradigma de la cultura de masas en el contexto de la Red y del paso a un modelo relacional – lo que Castells llama «mass-self communication» – que genera nuevas formas de acceso, de producción y de difusión de la cultura. El cambio en la naturaleza del espacio público y la emergencia del poder de las nuevas tecnologías son dos factores esenciales de las mutaciones en curso. El ciudadano se mueve en esta nueva red social.

1. A Aura


Fixemo-nos numa formulação de Adorno e Horkheimer na «Dialéctica do Iluminismo», de 1944: «os produtos da indústria cultural estão preparados para serem consumidos rapidamente mesmo num estado de distracção» (1997: 134). Indústria cultural equivale a cultura de massas. Trata-se de produtos de larga difusão. Mas não é a possibilidade tecnológica da sua difusão em larga escala que faz deles produtos da indústria cultural ou produtos próprios da cultura de massas. Não é a sua reprodutibilidade técnica que determina a sua natureza. Até porque, como diz Walter Benjamin, «em linha de princípio, a obra de arte sempre foi reprodutível» (1966: 20) A reprodutibilidade técnica vale, hoje, quer para a «cultura de massas» quer para a «cultura de elite». E, todavia, a reprodução industrial da obra de arte, por um lado, retira-lhe a «aura», a unicidade, a dimensão de culto: «o hic et nunc do original constitui o conceito da sua autenticidade», diz Benjamin (1966: 22); por outro, promove uma sensibilidade igualitária na fruição. Acaba uma relação intensiva e começa uma relação extensiva. De uma relação única passa-se a uma relação «genérica» com a obra de arte. Como dizem Adorno e Horkheimer: «a indústria cultural realizou, com perfídia, o homem como ser genérico» , como exemplar fungível da espécie, que pode ser substituído por qualquer outro (1997: 156). Isto é, muda profundamente a sociologia, o modo da fruição e a própria função da arte. A função de culto da obra de arte única desaparece. E, consequentemente, neste processo, muda a sua própria natureza. Como se emergisse uma segunda natureza da arte ou da cultura: ela passa a identificar-se não só com o seu valor específico de uso, mas também, e sobretudo, com o seu valor de troca. Tudo numa dimensão individual. A reprodução industrial das obras de arte – do cinema à pintura, à música – gerou um novo tipo de relação com a arte: de uma relação de natureza comunitária passou-se a uma relação de natureza individual. A «separação» orgânica, que estruturava a relação do público com a obra de arte (público/palco, público/museu, público/biblioteca), deixou de funcionar como função constituinte da própria relação estética, uma vez que a arte passou a estar directamente disponível sob forma instrumental, podendo ser fruída intimamente. E, todavia, possuindo as mesmas características, nem todos os produtos da indústria cultural podem ser designados como produtos de cultura de massas: canções de Madonna ou de Sting não são comparáveis às obras de Igor Stravinsky ou de John Cage. Uma qualquer telenovela não pode ser comparada com «Blow-up», de Antonioni. Isto é, sendo todas elas tecnicamente reprodutíveis em CDs ou em DVDs, não são igualmente acessíveis ou descodificáveis do ponto de vista estético.
Se regressasse, então, à fórmula de Adorno e a aplicasse a estes casos, diria que enquanto os primeiros podem ser consumidos em estado de distracção, os segundos não podem. Mais do que a questão da «aura», que hoje pode ser re-editada sob forma de rituais idolátricos de consumo de massas, é a questão da capacidade de acesso às formas culturais ou artísticas que constitui a discriminante fundamental. Mas, sendo assim, a questão não se põe só do lado da oferta, do tipo dos produtos culturais exibidos – mais complexos ou mais simples -, mas põe-se também do lado da procura, isto é, do lado das capacidades cognitivas do consumidor de produtos culturais. No plano da oferta, não se poderá criticar radicalmente os grandes meios de comunicação de massas por não se disporem a oferecer produtos de alguma complexidade conceptual ou estética, já que, não encontrando resposta do lado do consumidor, acabarão por ser punidos economicamente pelo mercado. No plano da procura, a crítica terá de ser implacável com quem, tendo responsabilidades públicas, não promove a educação estética e cultural do cidadão, não o preparando para esta nova fase da democratização generalizada dos produtos culturais (de elites e de massas). Isto é, o problema que se identifica como «círculo vicioso» na relação entre oferta e procura nos meios de comunicação de massas – dar ao público aquilo que o público quer – tem certamente algumas raízes no desempenho excessivamente mercantil e de curto prazo dos grandes meios de comunicação de massas, mas tem sobretudo raízes profundas na ausência de educação estética generalizada nas sociedades modernas, em contradição com a disponibilidade generalizada de produtos da indústria cultural. Ou seja, é escassa uma cultura política que leve a sério a exigência de educação estética do cidadão, nos exactos termos em que a formulou o Schiller dessas geniais «Cartas sobre a educação estética do homem», ao ponto de ter proposto essa estranha figura do Estado Estético como a sua própria utopia democrática (Santos, 1999: 52-51). Uma política do futuro não deveria promover e generalizar – hoje, na época da reprodutibilidade técnica de todas as formas culturais – a educação estética dos cidadãos para que pudesse induzir um verdadeiro «círculo virtuoso» entre o que o público quer e o que se lhe pode dar?

2. A Elite, a Rede e a Multidão


Num interessante artigo em torno de um livro de Andrew Keen sobre a Rede («Está a Internet a matar a nossa cultura?», «Público», 08.09.07), José Pacheco Pereira faz uma exaustiva descrição do «caos» da rede, reconhece que a «horda» dos internautas está, de facto, a ameaçar a cultura (a alta cultura), mas termina por reconhecer que se trata, apesar de tudo, de uma tecnologia que produziu milagres para quem, antes, se via impedido de qualquer aproximação imediata às áreas de consumo cultural que a Rede hoje faculta. Fala mesmo da revolução social que deu origem à chamada civilização de massas. E conclui dizendo que, mesmo que a Rede assuste as elites culturais, mesmo assim, há que valorizar esta imensa abertura ao universo espiritual onde habita a cultura.
Ora aqui está. A questão agora já não se põe só ao nível dos meios de comunicação de massas convencionais, que inundam cada vez mais o espaço público com produtos das indústrias culturais que já representam uma fatia consistente dos PIBs nacionais. Põe-se também, e de forma mais radical, ou não, ao nível da Rede, onde os filtros – de qualidade, mas sobretudo de acesso quer na óptica do consumo quer na óptica da produção – desapareceram completamente. É por isso que, de algum modo, se pode falar de «caos» da rede. Ou melhor, de emergência do indivíduo, como receptor e como produtor, num espaço público que deixou de ser ordenado e controlado pelos tradicionais «gatekeepers», esses guardiões do templo público, senhores da palavra e do silêncio, apóstolos das indústrias culturais. Eu diria mesmo que a Rede quebrou esse feitiço da comunicação de massas onde cada um equivalia a todos e onde cada indivíduo mais não era que um ente genérico, um simples exemplo do género. Radicalizando: a Rede tornou compatível a afirmação individual com a cultura de massas. O Castells, de resto, traduziu muito bem esta combinação num conceito: «mass-self communication» .
Mas eu diria mais: isto não se verifica só no domínio da cultura. Verifica-se também na política ou na economia. Quando se fala de civilização pós-industrial, de civilização pós-moderna ou de democracia pós-representativa está-se a falar de uma ruptura de paradigma. Trata-se de uma mudança epocal.
A Rede veio instalar definitivamente a ruptura nos campos já extremados da democracia representativa, da comunicação, da cultura. Adorno e Horkheimer, de facto, já nos anos ‘40 criticavam as «indústrias culturais», precisamente em nome da autêntica cultura, não alienada, numa visão crítica do modo de produção simbólico capitalista e dos seus produtos culturais de plástico. Como se se tratasse de autênticos arremedos culturais. Hoje, essa confecção capitalista e instrumental de produtos culturais de plástico, bem diferentes dos produtos culturais com «aura», passou a estar sujeita ao escrutínio da Rede. Na Rede, de acesso universal – à informação e à difusão de informação -, misturam-se permanentemente produtos de «indústria cultural» com produtos com «aura», num universo algo caótico, num intercâmbio «simbiótico» sem fronteiras nem referências. Se as «indústrias culturais» eram produzidas com ordem, referências e fronteiras, com a lógica do «broadcasting», a partir de centros de produção com dimensão empresarial ou mesmo institucional, agora, com a Rede, vive-se no reino do aleatório, do casual. Castells, que da sociedade em rede é especialista, propôs, como disse, um interessante conceito que procura traduzir funcionalmente a nova realidade: «mass-self communication», comunicação individual de massas (Castells, 2007). Ou o reposicionamento do indivíduo na sociedade de massas.
Do que se trata é do revolucionamento do sistema social em todas as frentes. E, por isso, também na frente cultural e científica. É que as novas tecnologias são, cada vez mais, importantes próteses cognitivas e instrumentais do homem. E quando ultrapassam o plano individual ou de elite, massificando-se, elas acabam por induzir efeitos sociais de alcance histórico. Aconteceu com a imprensa, com a robótica industrial, com os computadores ou com a telefonia móvel. Quem é que não compreendeu já a força do telemóvel na reconfiguração das relações sociais e humanas? O telemóvel tornou-se um bem essencial primário de que ninguém hoje pode prescindir. A rede alastra a um ritmo impressionante…
Se o que está a mudar, em todas as frentes, é toda a sociedade, o grande problema é que ainda não há respostas sobre como reconfigurar a nova sociedade emergente em função das enormes mutações sociais que o uso massificado das tecnologias está a provocar, sobre como reorientar os mecanismos sociais de que dispomos para canalizar o imenso magma social que se está a mover a uma velocidade antes inimaginável. E se isto é necessário na cultura, não o é menos na política ou na economia. É ver os debates que estão a ocorrer um pouco por todo o lado sobre a democracia pós-representativa! Com efeito, a resposta ainda só reside na ideia de «pós-qualquer coisa»!
Na verdade, a Rede não está a matar a nossa cultura. Está a democratizá-la, com todas as consequências de nivelamento que isso tem sobre as práticas culturais difusas, mas também com o aprofundamento multidireccional da participação, da recepção à emissão: no acesso, na produção e na difusão cultural. Na própria ideia de cultura. Walter Benjamin, em finais dos anos ’30, já antevira esta revolução cultural em «Obra de arte na era da sua reprodutibilidade técnica»: o fim da «aura», a emergência do anónimo no espaço cultural e a ruptura da fronteira entre autor, actor e espectador.
É verdade. Hoje todos têm acesso, sem sair de casa, a uma biblioteca ou a uma mediateca de dimensão mundial. Todos estamos, de um modo ou de outro, na rede, como receptores, mas também como emissores, autores e actores. Mas, claro, é preciso saber ler, ver e ouvir… e fazer.

3. «Cahier de Doléances»


A verdade é que, hoje, este tema requer muita reflexão. E, todavia, ele já foi objecto de grandes debates. Existe mesmo uma literatura muito marcada sobre ele. Lembram-se do velho livro de Umberto Eco, «Apocalípticos e Integrados», de 1964, sobre comunicação e cultura de massas? Ele balizou o debate futuro. Um recente livro de Rodríguez Ferrándiz, de 2001, até tem o curioso título de «Apocalypse Show» e procura delimitar os apocalípticos dos integrados, os críticos e os apologistas da cultura de massas. Mas a discussão já vem de muito mais longe. De 1944, desse tempo em que Adorno e Horkheimer, na «Dialéctica do Iluminismo», verberaram as «indústrias culturais», criticaram a chamada cultura de massas, as indústrias do «amusement». Umberto Eco estabelecia um longo «cahier de doléances» sobre essa cultura e seus «mass media»: estes promovem «medianias de gosto», culturas de tipo homogéneo, dirigem-se a um público que sofre a cultura de massas (sem se dar conta do seu próprio papel passivo), seguem o gosto dominante (sem o renovar), provocam a emoção em vez de a representar, submetem-se à lei da oferta e da procura, dão ao público o que ele quer ou, pior, sugerem ao público o que ele deve desejar, funcionam com fórmulas simplificadas ou com «condensados culturais», nivelam tudo (até os produtos culturais superiores), promovem uma visão passiva e acrítica do mundo, preocupam-se só com o presente e entorpecem a consciência histórica, são funcionais ao «amusement» e, por isso, solicitam mais uma fruição epidérmica do que um autêntico envolvimento estético, tendem a impor símbolos e mitos falsamente universais, trabalham sobre as opiniões comuns e, por isso, exercem uma acção socialmente conservadora, promovem tendencialmente modelos oficiais, desempenham a função de reprodutores simbólicos do sistema. Adorno e Horkheimer, como vimos, sintetizam bem tudo isto: «os produtos da indústria cultural estão preparados para serem consumidos rapidamente mesmo num estado de distracção».
Não é difícil estar de acordo com esta fenomenologia crítica dos «mass media» e da cultura de massas. Se olharmos para a televisão e para os tablóides com algum sentido crítico neles reconheceremos a maior parte das características enunciadas por Eco, Adorno e Horkheimer. E a verdade é que a esquerda cultural sempre tendeu a colocar-se deste lado crítico. Numa óptica «apocalíptica», ou melhor, compreensivelmente não integrada. Ou, como alguns querem, numa óptica inconfessadamente aristocrática. Pelo contrário, os integrados ou os apologistas da cultura de massas não vêem mal no que os apocalíticos criticam: o povo sempre amou os «circenses», a massificação veio atrair aos bens culturais quem nunca teve acesso a eles, a homogeneização do gosto significa unificação de sensibilidades nacionais e eliminação de diferenças de casta, os «mass media» não são conservadores porque introduziram novas linguagens e novos estilos, etc., etc.. (veja-se Abruzzese/Miconi: 1999). Numa palavra, conservadores são os que não entendem que a cultura atingiu uma poderosa dimensão industrial e que, por isso, tem dela as virtudes, mas também os defeitos. O que se pode e deve fazer é uma crítica que distinga o que neles se revela como imperativo histórico e o que neles se revela como simplesmente instrumental e manipulável.
Recentemente, um politólogo italiano de renome, Giovanni Sartori, escreveu um livro fortemente crítico da televisão: «Homo videns» (Sartori, 2000). Muitas das características do «cahier de doléances» de Eco estão lá. Mas está lá, sobretudo, uma ideia central: a televisão é emocionalmente forte e cognitivamente fraca. A assunção realística desta ideia poderá ajudar-nos a colocar devidamente o problema da natureza e função da televisão e da própria cultura de massas. A delimitar as suas debilidades (cognitivas) e a sua força (emocional). E, assim, a assumirmos uma posição realística sobre o assunto. É claro que não é fácil deixar de reconhecer a justeza da fenomenologia crítica de tipo apocalíptico, sobretudo depois da leitura de obras demolidoras sobre a televisão, como a de Neil Postman, «Amusing ourselves to death» (1985) ou a de Jerry Mander, «Four arguments for the elimination of television» (1977). São argumentações fortes.
E, todavia, enquanto os «mass media» se constituem hoje como um dos mais importantes subsistemas das sociedades modernas, a cultura de massas dá novos passos para um ulterior abaixamento de nível, constituindo-se ambos, ao mesmo tempo, como poderosas forças materiais capazes de mover o mundo. Mas, se é assim, o que devemos fazer é tentar compreender a razão de tanto poder, sem cairmos, todavia, na velha tentação de dizer que, afinal, o «circo» – juntamente com o «pão» – é o verdadeiro alimento do povo: «panem et circenses».

4. O Bordado da minha Avó


Estamos, de facto, a assistir ao triunfo incontestável de indústrias culturais cada vez mais fortemente induzidas pela revolução tecnológica. E, como diziam Adorno e Horkheimer, em 1944, desta irrupção não resultou o caos, mas sim uma verdadeira ordem «cultural», uma autêntica homogeneização das formas culturais: «a tese sociológica de que a perda de suporte representada pela religião objectiva, a dissolução dos últimos resíduos da sociedade pré-capitalista, a crescente diferenciação técnica e social e a tendência para a especialização tenham dado lugar a um caos cultural é desmentida todos os dias pelos factos. A civilização actual confere a todos os seus produtos um aspecto de semelhança. (…) A unidade visível e manifesta entre macrocosmos e microcosmos ilustra do modo mais eficaz, aos olhos dos homens, o esquema da sua cultura, que é a falsa identidade entre universal e particular» (Horkheimer/Adorno, 1997: 126-127). Benjamin, alguns anos antes, em finais dos anos trinta, falava, como vimos, do fim da aura da obra de arte, com a emergência da possibilidade da sua reprodutibilidade técnica e consequente massificação, com perda de singularidade. A outra face desta revolução reside na emergência da centralidade de um público massificado que rompeu com o espaço restrito das salas de espectáculos, superando fronteiras, diluindo a fruição e levando-a até ao mais íntimo dos espaços privados. Ou seja, a cultura já não pode ser concebida, por um lado, como puro processo subjectivo de produção estética, onde a componente instrumental é, de algum modo, externa à concepção estética, já que a tecnologia passou a integrar o próprio processo criativo de forma muitas vezes dominante e avassaladora, e, por outro lado, como espaço público de fruição comunitária, já que a cultura está hoje quase integralmente disponível para pura e simples fruição íntima, em espaço integralmente privado. Por outro lado, a própria noção de cultura dilatou-se, como nos está a sugerir a própria expressão «indústria cultural», envolvendo múltiplas formas de produção simbólica que até há bem pouco tempo eram consideradas como mero entretenimento. O debate sobre as formas de produção televisiva, a defesa da televisão como forma de cultura popular contra um suposto criticismo de esquerda que abominaria o próprio sistema de produção televisivo, enquanto forma inferior de produção simbólica, é bem elucidativo do estado da arte. Nem sequer é necessário lembrar a vastíssima reflexão de Gramsci – mas sob um registo contrário, realista e anti-formalista, às formas então dominantes – sobre as formas de cultura popular e a sua extrema valorização da dimensão dionisíaca da vida na tradição teatral siciliana – veja-se a importância atribuída a «Liolà», de Pirandello – para enfatizar a componente popular das formas de produção cultural, sim, mas contra o convencionalismo abstracto das formas culturais dominantes. Desde sempre a dimensão popular da cultura foi fortemente valorizada, especialmente pela esquerda cultural. Mas a verdade é que, hoje, esta componente tem vindo a assumir outras dimensões que não as tradicionais. E isso tem a ver com a ruptura do paradigma cultural tradicional, fruto da revolução simbólica. Que dizer da Pop Music? E da Pop Art? Das caixas de tomate de Andy Wharol? E da publicidade da Benetton, ao tempo da responsabilidade do grande fotógrafo Oliviero Toscani? E do desviacionismo?
A verdade é que a dicotomia cultura popular/cultura erudita começa a fazer cada vez menos sentido, já que o suporte em que é possível fruir uma ou outra pode ser o mesmo. Ambas podem ser vendidas no mesmo supermercado e fruídas pelo mesmo sujeito. É, de facto, a explosão e a disseminação das várias formas simbólicas que gera uma espécie de pós-moderna confusão de géneros e que anula a velha dicotomia. Mas, afinal, quanto de música popular encontramos nas mais variadas composições do genial Mozart? E quanto de ruídos da vida quotidiana integram importantes peças da música contemporânea? A velha dicotomia soa-me a desfasamento temporal e, sobretudo, a enclausuramento especialístico nas paredes invisíveis do snobismo intelectual. Que efeitos estéticos podem resultar, por exemplo, da captação de imagens da transumância nas serranias? Ou melhor: onde reside a elaboração estética da transumância? Não será na captação, por uma câmara, dessas imagens perdidas no rolar cíclico da vida em meio rural?
O velho Gramsci gostava, de facto, daquele Liolà pirandelliano e siciliano que cantava a simplicidade da vida, afundando a palavra e o ritmo na força dos sentidos e na exuberância da natureza e valorizando as coisas simples e básicas da vida porque era nelas que ele via as sementes do futuro que haveriam de romper com o formalismo arcaico burguês e o ritualismo paralisante das tradições retrógradas.
Afinal, ainda há bem pouco tempo eu próprio emoldurei um lindíssimo bordado que a minha avó Josefina, mulher simples da aldeia, fez em homenagem ao amor da sua vida, o meu avô Joaquim Pinto. Está 1á exposto na minha galeria pessoal, a parede da minha casa, em Famalicão da Serra. E já não é um simples fragmento de memória afectiva… É uma obra de arte. Um objecto cultural. Com aura.

 

Referências bibliográficas

ABRUZZESE, Alberto e MICONI, Andrea (1999) «Zapping», Napoli, Liguori.

BENJAMIN, Walter [1937] (1966) «L’opera d’arte nell’epoca della sua reproducibilità tecnica», Torino, Einaudi.
CASTELLS, Manuel (2007) «Communication, Power and Counter-power in the Network Society», in «International Journal of Communication, Vol. 1.
ECO, Umberto (1999) «Apocalittici e Integrati», Milano, Bompiani.
FERRÁNDIZ, R. R. (2001) «Apocalypse Show. Intelectuales, televisión y fín de milenio», Madrid, Editorial Biblioteca Nueva.
HORKHEIMER, Max e ADORNO, Theodor [1944] 1997 «Dialettica dell’Illuminismo», Torino, Einaudi.
MANDER, Jerry [1977] 1999 «Quatro argumentos para acabar com a televisão», Lisboa, Antígona.
POSTMAN, Neil [1985] 2002 «Divertirse da morire. Il discorso pubblico nell’era dello spettacolo», Venezia, Marsilio.
SANTOS, João de Almeida (1999) «Os intelectuais e o poder», Lisboa, Fenda.
SARTORI, Giovanni [1997] 2000 «Homo Videns. Televisione e post-pensiero», Roma-Bari, Laterza.

Os ‘media’ e a ‘política do negativo’

En este ensayo intento hacer un viaje en torno a las relaciones entre medios, política y democracia, donde la evolución de los medios hacia un creciente protagonismo político ha permitido también una evolución de la política hacia un modelo compuesto según las reglas del modelo mediático y de donde, sin duda, ha resultado un modelo dominante de política que podemos clasificar como «política tabloid». O sea, la política como continuación del audiovisual por otros medios. Así, como diría Jesús Timoteo, «los medios no son ya medios, son enteros (…), los medios son el poder».

Panoptikon

Num texto de Paolo Mancini na Revista RESET (101, 2007) é referido que John Thompson tinha usado a metáfora do “panoptikon”, de Jeremy Bentham, para «explicar que no centro da prisão ideal desenhada pelo filósofo inglês já não estava a sentinela que, graças às duas janelas colocadas nas paredes opostas das celas dos braços concêntricos da prisão, podia controlar sozinha todos os prisioneiros. Hoje, a relação inverteu-se, diz Thompson: na torre está o poder e todos os prisioneiros podem observá-lo. Os prisioneiros somos todos nós, podendo controlar continuamente o poder graças aos olhos dos “media”». A metáfora é perfeita, mas há que dizer que, produzindo-se a inversão, se alteram as próprias posições: prisioneiro é o próprio poder e sentinelas somos todos nós, através dos “media”. A coisa parece linear, mas, bem vistas as coisas, não o é. Não existe simetria perfeita. Se a sentinela podia ver directamente, sem mediações, os prisioneiros, já o mesmo não se verifica com a observação do poder pelos cidadãos. Se a simetria fosse perfeita, os prisioneiros (ou melhor, os cidadãos) poderiam ver e controlar directamente o poder. Mas acontece que a visão, neste caso, não é directa, mas sim indirecta ou mediada. Como se os “media” funcionassem como o espelho de Perseu, para os cidadãos não ficarem petrificados pelo poder, qual Górgone Medusa moderna. Os “media” chamam-se assim porque essa é a sua função: mediar. Se é verdade que a simetria, no ‘panoptikon’, se verifica, também é verdade que dela não faz parte o cidadão, mas sim os “media”. Ou seja, não se trata de uma simetria perfeita, porque a relação entre o poder e o cidadão não é directa. Onde deveriam estar os cidadãos ficaram os “media”. Mesmo quando parece que a relação de controlo é directa, como acontece na informação televisiva, a verdade é que continua a verificar-se uma mediação. A mediação do olhar do “cameraman”, a selecção do enfoque, a escala de grandeza, etc., etc.. A inversão de que estou a falar não se verifica, pois, entre o cidadão e o poder, mas sim entre os “media” e o poder, produzindo uma perda na instância política ao torná-la prisioneira do cidadão, vigiada pelos media, qual sentinela armada do poder de tudo ver. Naturalmente que numa simetria perfeita esta perda de poder seria compensada por um equivalente reforço do poder por parte do cidadão, uma vez que o poder (a política) tem horror ao vácuo. Só que, na verdade, este poder passa da instância política para os “media”, tornando-se residual a quota de poder directo obtida pelo cidadão. Ora, a transferência de poder da instância política para os “media” tem vantagens, mas também tem desvantagens. Vantagem, por exemplo, é que este poder passe para a sociedade civil. Desvantagem é que este poder transferido não possa ser sancionado pelo cidadão como acontece com o poder político de origem electiva. O grande equívoco que se verifica nas sociedades modernas consiste precisamente nisto: confundir os destinatários da transferência deste poder, ou seja, os “media” com o cidadão. É precisamente porque estamos perante uma espécie de “concessão” deste poder transferido que se põe o problema da sua regulação, o problema dos códigos deontológicos, da ética e da responsabilidade dos “media”. Questão tanto mais importante quanto estes mesmos “media” tanto podem ver e controlar o poder de origem electiva quanto podem ver e controlar o próprio cidadão, afinal, destinatário remoto da transferência do poder. O que acontece é que esta transferência do poder para os “media” os torna centrais no processo de controlo social, ao mesmo tempo que não disponibiliza mecanismos sancionatórios equiparáveis aos mecanismos electivos. A verdade é que, para além da lei geral, os verdadeiros mecanismos de regulação ou de auto-regulação pertencem sobretudo à esfera da ética, não representando também o mercado garantia suficiente como mecanismo sancionador. Mesmo conjugando mercado com códigos éticos e com poder sancionatório da lei geral, mesmo assim, não é comparável o poder que resulta desta conjugação com o que resulta do voto. O destino do poder transferido de que estamos a falar não é, pois, linear nem simples, uma vez que atinge directamente o coração da democracia representativa. Por isso, merece uma profunda reflexão o uso, pelos media, deste poder transferido funcionalmente, mas não decidido e delegado politicamente.

Spin

Esta transferência do poder para os “media”, teve, naturalmente, muitas vantagens, mas também deu origem a desvios extremamente graves para a democracia. Um desses desvios é conhecido como «spinning». Giancarlo Bosetti, director da excelente revista italiana “Reset”, propôs-nos, num ensaio intitulado precisamente “Spin” (Venezia, Marsilio, 2007), uma interessante aproximação a este fenómeno, fazendo uma sugestiva proposta sobre a evolução das relações entre cultura, intelectuais e política. Que reza mais ou menos assim: se é verdade que, para Karl Marx, a religião era o “ópio do povo”, funcionando como um alucinogéneo que mantinha os povos em submissa dependência dos poderes estabelecidos, para Raymond Aron, o autor de “O ópio dos intelectuais”, foi o próprio marxismo que acabou por se tornar “ópio dos intelectuais”, uma vez que, nele, a revolução e a utopia funcionavam como válvulas de escape das misérias de um mundo a que eles eram incapazes de se adaptar, porque injusto, imperfeito e incoerente. Esta tese fez-me lembrar o livro de Wolf Lepenies sobre a «Ascensão e queda dos intelectuais na Europa» (Roma-Bari, Laterza, 1992) e aquela alternância entre melancolia e revolução que tantas vezes dilacera o coração e a mente do intelectual. Porque quando não se projecta activamente na revolução, ele entra inevitavelmente numa melancolia depressiva, sofrendo terrivelmente pelo estado deplorável do mundo. Ora, quer em Marx quer em Aron as ideias possuem uma enorme força material, são capazes de moldar e de determinar o real e os comportamentos humanos. A concepção de cultura que subjaz a ambas as posições, de Marx e de Aron, assume uma dimensão verdadeiramente ontológica, e não puramente instrumental, das formas culturais, sejam elas religiosas ou filosóficas. Mesmo no caso de Marx (que não da ortodoxia), não é aceitável a ideia de que, para ele, a religião seja igual a pura mentira, a ilusão programada, instrumental. Identificando religião com ideologia, Marx refere-se sobretudo ao modelo de representação do real, como uma “camera obscura”, onde o real surge invertido e as causas surgem como consequências, numa clara oposição ao modo de apreensão do real pela ciência. É, no meu entendimento, no interior da dicotomia ideologia/ciência que deve ser entendida a natureza da ideologia. Ora, estas considerações levam-nos, com Bosetti, a concluir pela existência, hoje, de uma terceira fase nas relações entre intelectuais, cultura e política: a fase ‘spin’. Ou seja: o ‘spinning’ como o “ópio do século XXI”. Trata-se de uma “tecnologia invasiva”, ou política com “efeito”. O discurso político é aqui emitido com efeitos de distorção capazes de induzir no receptor leituras e comportamentos vantajosos para o emissor. Trata-se, agora, de uma comunicação meramente instrumental, sem dimensão ontológica, visando a obtenção de “efeitos” eficazes, sem quaisquer pretensões de validade cognitiva, mas com pretensões de validade emotiva. De puro pragmatismo! Esta nova fase, menos densa e sem profundidade temporal, corresponde a um período em que se verifica já uma enorme expansão do sistema mediático (a partir dos anos oitenta do século passado) e em que os “media” passam a constituir o verdadeiro espaço público, onde toda a comunicação política se processa. Sobretudo o espaço público electrónico, onde é possível usar, quase sem limites, as técnicas ‘spin’. Ou seja, onde é possível comunicar fora da dicotomia verdade/mentira a que de algum modo a comunicação escrita obrigava. Com efeito, a comunicação com imagens permite um ficcionamento da realidade que escapa a esta dicotomia, induzindo percepções e comportamentos com enorme eficácia. Permite a construção de narrativas envolventes onde se desconhece quando começa a ficção e termina a descrição de factos observáveis. Sobretudo lá onde domina uma concepção de jornalismo militante, «do ponto de vista», de jornalismo «advocay». De ‘spin doctors’ fala-se, por exemplo, quando analisamos a comunicação política de Bush (Karl Rove) ou de Berlusconi. A “consultadoria” em comunicação política tornou-se, por isso, fundamental quando os “media” ganharam uma centralidade inquestionável no processo político. Nesta fase, os cidadãos têm, de facto, um maior acesso à informação, quer no plano documental quer no plano global, designadamente através da imagem. De facto, através desta já é possível ao cidadão formular os seus juízos usando simplesmente os mecanismos cognitivos que usa na sua vida quotidiana. Ora, isto exigiu maior sofisticação nas técnicas para a conquista do consenso em torno da proposta política. Só que, estas, em vez de evoluírem em qualidade informativa, em informação analítica e em simplificação da complexidade, acabaram por crescer em capacidade de distorção cognitiva do real, em indução programada de comportamentos políticos, de desvio narrativo, produzindo sistematicamente efeitos prejudiciais à própria democracia, desacreditando-a e fragilizando-a. É por isso que muitos, hoje, dizem que a “credibilidade” é o valor central em política, quando alastra uma perigosa crise de confiança naqueles valores institucionais que sempre se constituíram como suportes fundamentais da democracia representativa.

Política do negativo

O «spinning», de resto, é amigo e companheiro da chamada «política do negativo» e da «democracia da emoção». Num estimulante ensaio, «Quando a política se entrega ao medo”, publicado no jornal italiano “La Repubblica” (6.11.2007), o filósofo esloveno Slavoj Zizek faz três considerações que me suscitaram uma preocupada reflexão sobre os destinos da política contemporânea. A primeira é a do reconhecimento da queda das ideologias e da sua capacidade propulsiva em política. As ideologias possuíam, com efeito, uma capacidade de apelo, uma profundidade temporal e uma consistência ontológica que se foram perdendo no tempo. Substituíram-nas as técnicas de marketing e o «spinning». A segunda é a do reconhecimento da assepsia da política contemporânea, confinada ao pragmatismo do fazer e fazer bem, do resolver com eficácia as questões concretas da vida em sociedade. Ou seja, a política como ‘policy’. A terceira é a de uma recuperação da paixão e da emoção políticas através de “uma política do medo, centrada na defesa contra potenciais perseguições ou violências”. Mais concretamente, do medo dos imigrantes, do crime, da depravação sexual, do excesso de Estado, com o seu fardo de pesados impostos, das catástrofes ecológicas, das violências, do terrorismo. Estes medos injectam na política aquela emoção ou aquela paixão que ela perdeu com a queda das ideologias políticas. Ora eu diria que esta política que injecta, deste modo, emoção e paixão nas ‘policies’ não se constitui como verdadeira síntese que integra e supera, numa ordem superior, a velha política ideológica e as novas ‘policies’. Na verdade, ela acaba por ser uma espécie de “síntese regressiva”, porque vive e se alimenta do “negativo”, numa lógica equivalente à da conquista das grandes audiências pelas televisões ou à do vulgar “tabloidismo”. É uma política que vive do poder de “atracção fatal” do “negativo”. Porquê? Pela eficácia desta categoria junto das audiências, junto dos cidadãos. Não só porque vivemos hoje em sociedades de risco, onde o perigo parece espreitar a cada esquina e onde o próprio “sentimento de insegurança” supera de longe os índices reais que medem a insegurança. A eficácia desta categoria deve-se, por outro lado, à sua linearidade e à força atractiva do emocional. A política e os “media” parecem assim convergir para um discurso uniforme, com as mesmas características operativas, a mesma eficácia, os mesmos objectivos e os mesmos ‘targets’. Como sempre, esta área do “negativo” é uma área de especial culto do ‘spinning’, podendo ser manipulada quer para operações de expansão das audiências mediáticas quer para operações de captação de consensos pela política, seja na óptica do poder seja na óptica da oposição. Ora, a política que se funda discursivamente nestes temas tenderá inevitavelmente a configurar-se também como “política do negativo”, marginalizando a “política como proposta”. A questão é tanto mais grave quanto, por um lado, o estatuto da oposição, interpretado linearmente, favorece este tipo de “política do negativo”, como poderoso instrumento crítico e eficaz meio de auto-afirmação política, e, por outro, a natureza do poder se revela propícia ao uso instrumental destes temas. O caso mais flagrante e radical que poderia citar é o da “estratégia da tensão”, ou seja, a criação de factos indutores de “sentimento de insegurança”, como justificação para o reforço instrumental dos mecanismos de autoridade do Estado. E, todavia, temos vindo a assistir a uma progressiva afirmação desta tendência geral, a uma aproximação cada vez maior do discurso político ao discurso das audiências, ao “tabloidismo”, produzindo-se, assim, um novo género: o “tabloidismo político”. O exercício da “política do negativo”, por mais eficaz que possa parecer, não responde, de facto, à dialéctica do confronto democrático uma vez que tende cada vez mais para a espectacularização do discurso político e para a redução das funções de cidadania a um radicalismo emocional primário assente no uso sistemático do “discurso do negativo”. É verdade, o mundo está incerto, o “sentimento de insegurança” cresce, as fracturas sociais insinuam-se cada vez mais. E não se vislumbra uma ordem mundial estável. Mas, por isso mesmo, a política deve constituir-se mais como força propulsora de soluções do que como força arrebatadora de emoções. Se assim não for, aquela transferência de poder para os “media”, de que falava no início deste ensaio, ainda agrava mais o défice democrático, não só porque confisca o poder do cidadão, enfraquecendo-o, mas também porque distorce a relação cognitiva e emocional do cidadão com o poder.

O «Bloco» e a classe média

Para onde vai o «Bloco de esquerda»?

É claro: o Bloco de Esquerda ambiciona substituir-se ao PS como força de governo alternativa à direita. Francisco Louçã não se cansa de o repetir. Não se alia a ele, quer substituir-se-lhe. É natural e legítimo. É esta a vocação dos partidos políticos. Mas não sei se é a dos movimentos. Esta opção tem, todavia, um problema, que passo a enunciar. O PS corresponde a um espaço de valores, de ideais e de programas que vem sendo definido como socialismo democrático ou social-democracia, onde a liberdade (individual) ocupa uma posição decisiva ao lado da igualdade, entendida como igualdade de condições e de oportunidades, onde ao Estado cabe garantir os bens públicos essenciais. Este espaço político tem uma longa história e nele tem vindo a reconhecer-se uma faixa muito consistente dos eleitores de meio mundo. É por isso que os partidos socialistas se têm constituído como as verdadeiras forças alternativas quer à direita quer às esquerdas igualitaristas e radicais. Este espaço está lá, não é uma construção mental ou um resultado artificial do consumismo eleitoral. Está lá e, sendo a identificação concreta dos cidadãos com este espaço variável, não o é suficientemente de modo a mudar a distribuição essencial da representação política. As variações mais significativas têm-se verificado sobretudo em conjunturas muito especiais, com lideranças fracas e titubeantes, em períodos de crise ou, então, motivadas por fracturas, muitas vezes graves, como aconteceu em França ou em Itália. Mas, no essencial, o espaço sempre continuou a ser ocupado por estes partidos.

«Partidos-âncora» e «Partidos-charneira»

Poderia fazer um raciocínio equivalente para a direita moderada, democracias cristãs, republicanos ou conservadores. E elencar casos em contexto histórico: democratas e republicanos, trabalhistas e conservadores, democracias cristãs e sociais-democratas, socialistas e populares. A história dos partidos nos últimos 60 anos dá-nos bem conta desta bipolarização essencial. Mas dá-nos também conta da emergência de «partidos-charneira», que nunca conseguiram ocupar o lugar dos «partidos-âncora», acabando por aliar-se com eles. Os liberais e, depois, os verdes, na Alemanha. Os socialistas em Itália, aliados da direita, desempenhando o PCI o papel de «partido-âncora» da esquerda moderada. Os liberais em Inglaterra, embora prejudicados pelo sistema eleitoral inglês. Em França, a bipolarização verificou-se também entre o PS e os gaullistas ou os liberais da UDF, de Giscard’Estaing. Em boa verdade, só em 1981, com Mitterrand, esta se viria a concretizar. Em Portugal, o CDS/PP tem assumido algumas vezes a função de «partido-charneira» (com o PSD e, uma vez, com o PS) e Paulo Portas não esconde esta sua vocação, assumida também como aspiração. Mas o mesmo não acontece à esquerda: nem com o PCP, pela sua rigidez político-ideológica, nem com o «Bloco», embora até possa parecer plausível, pelas suas características, uma sua aspiração a «partido-charneira», à esquerda.

«Middle-class»

Mas a verdade é que estes grandes espaços político-ideológicos, de centro-esquerda e de centro-direita, de que falo, estão lá, não são invenções de iluminados, correspondem a sentimentos fundamentais perante a vida de grandes faixas das populações, em ambientes politicamente estáveis. Correspondem a uma relação complexa com a vida que envolve muitas variáveis, sobretudo aquelas variáveis que resultam das experiências microcomunitárias (da família à aldeia, ao bairro, à freguesia). Uma relação avessa aos experimentalismos sociais, cheia de mediações e de rituais quotidianos de convivência, amiga da estabilidade e das microcomunidades naturais, pouco propensa a radicalismos e com uma dose razoável, e saudável, de individualismo proprietário. Estes espaços não se reconhecem no experimentalismo social nem se identificam com os voluntarismos construtivistas, sejam eles de esquerda ou de direita. Hoje, muitos designam estes espaços como lugar onde respira politicamente a

«middle-class», a nova classe média.

Que modelo de desenvolvimento?

Ora, perante isto, como pode o Bloco aspirar a substituir-se a um partido que vem mantendo, ao longo da sua história recente, uma representação política tão consistente, como o PS, com cerca de 35% do eleitorado, em média, nos últimos 35 anos, ou seja ao longo de todo o arco desta III República? Como consegui-lo, mantendo esta monumental indefinição identitária do Bloco de Esquerda, que começa logo na sua caracterização como partido ou como movimento e que termina por não conseguir definir uma identidade diferente daquela que sempre foi, afinal, própria dos partidos socialistas, nem capitalistas nem burocráticos? Louçã diz-se republicano, laico e socialista. Precisamente. Não se diz revolucionário. Mas isto quer dizer que ele pretende promover o verdadeiro Partido Socialista Reconstruído? Como consegui-lo, mantendo aquela dualidade corpórea das suas tendências internas, mais radicais, que, mantendo-se como partidos/movimentos autónomos (falo sobretudo do PSR e da UDP), se exprimem também como «Bloco», virtual frente destacada para a democracia burguesa? Como consegui-lo, mantendo um projecto político fortemente fragmentário, com propostas isoladas que não conseguem referenciar um concreto modelo de desenvolvimento, a não ser por via negativa? Taxar os ricos, acabar com os offshores, democratizar a economia (eufemismo para designar a superação da propriedade privada dos meios de produção), nacionalizar bancos, seguradoras e empresas de energia, castigar o capital financeiro, impedir administrativamente os proprietários de gerir livre e eficazmente as suas empresas (sem as transformarem em instituições de solidariedade social), acabar com os benefícios fiscais à classe média, na poupança, na saúde e na educação, etc., etc., são propostas, mesmo assim, insuficientes para determinar um modelo de desenvolvimento, nem capitalista nem burocrático. Como insuficiente é identificar-se como proprietário de causas que, afinal, são comuns ou transversais aos outros partidos (emancipação da mulher, luta contra as discriminações, defesa do eco-sistema, igualdade de género, luta contra o racismo…), pela simples razão de serem causas civilizacionais. Finalmente, como consegui-lo, persistindo na obsessão de federar todos os descontentamentos, gritando sempre pelos direitos e nunca pelos deveres ou colocando os deveres sempre dum lado e os direitos sempre do outro?

Tabloidismo político

Mantendo tudo isto, não consigo compreender como é que um partido (ou movimento) destes pode ocupar uma faixa eleitoral maioritária na nossa democracia. Tanto menos se compreende que Louçã, nas inúmeras entrevistas em que se vai desdobrando, diga cada vez menos, ou seja, praticamente nada, sabendo-se, afinal, cada vez menos de um partido que aspira a crescer cada vez mais. A não ser que essa seja uma mera táctica eleitoral, mero tabloidismo político em busca de audiência (eleitoral). Louçã fala de agendas escondidas. Mas ele vai mais longe: esconde a sua identidade política atrás de um enorme reposteiro de medidas avulsas de inspiração anticapitalista, proto-socialista ou vagamente comunista. Mais: Louçã diz não querer crescer à custa do eleitorado comunista, mas sim do eleitorado socialista, imaginando que esse eleitorado possa um dia vir a reconhecer-se num movimento/partido sem identidade ou com identidade escondida, lá onde se cimentam todas as tendências do imenso caldeirão ideológico submerso, federando descontentamentos e exibindo apenas uma «ideologia do negativo».

Ora eu não creio que a história dê razão a Louçã e aos pequenos taumaturgos que pululam no «Bloco». Também não creio que, com esta identidade submersa, possa representar uma classe média que, apesar da sua maior instabilidade ideológica, da sua mobilidade profissional e patrimonial, dos seus interesses corporativos conjunturais e do seu nomadismo cultural, se rege por padrões de estabilidade, de segurança, de liberdade e de complexidade existencial algo incompatíveis com o movimentismo político-ideológico e fracturante do «Bloco».

Tudo isto, independentemente das fracturas internas que sobreviriam se o «Bloco» renunciasse ao seu ADN, como partido do descontentamento, sendo chamado às responsabilidades governativas, e das ondas de choque que uma sua acção política reformista (nem iconoclasta nem revolucionária) desencadearia nos grandes grupos sociais com fortes interesses corporativos instalados.

Noutro lugar (joaodealmeidasantos.blogspot.com – «Para onde vai o Bloco de esquerda?») designei por «angústia feliz» as dores por que um bloco em crescimento já está a passar, a começar pela crescente afasia identitária do líder. Imaginemos o que não seria se ele crescesse eleitoralmente muito mais.

Mesmo assim, a pergunta que cada vez mais será feita é esta: será capaz o «Bloco» de descer ao compromisso, viabilizando uma solução governativa de esquerda sem correr o risco de implodir? Esta, a pergunta. Este, o desafio. Esta, a angústia.

Texto publicado também, em simultâneo, em http://simplex.blogs.sapo.pt/

Para onde vai o «Bloco de Esquerda»?

Aparentemente, nada de surpreendente tem a entrevista de Francisco Louçã à Revista «Sábado» (27.08.2009). E, de facto, a moderação do discurso até faz sentido se atendermos às responsabilidades do líder de um partido com a expressão eleitoral que hoje o «Bloco de Esquerda» pode exibir. Mas a verdade é que não deixa de ser surpreendente esta moderação. Ou é a dimensão da representação e das expectativas que faz milagres? A entrevista já foi objecto de crítica por dois «tremendistas» de direita, sempre presentes nos interfaces da comunicação, num jornal e numa revista. Creio ser também oportuno que os moderados de esquerda se pronunciem, na esperança de virem a conhecer, no «Bloco», aquilo que tem sido difícil de determinar: a sua identidade.

Partido ou movimento?

E começo por notar, no discurso de Louçã, uma primeira indefinição: o «Bloco» é um partido ou um movimento? Ele não no-lo diz, apesar de todos sabermos que não são a mesma coisa. Os partidos têm uma estrutura organizativa estável, uma ideologia, uma identidade, aspiram ao poder, reconhecem-se num líder, legitimado por eleições internas. Os movimentos são federações de causas, não são organicamente estáveis, não têm uma identidade ideológica clara, precisamente porque se organizam em torno de causas concretas. E o «Bloco», na verdade, ainda continua a querer parecer-se – até no nome e nos próprios Estatutos – mais com um movimento do que com o partido que cada vez mais é. Quem o diz é Daniel Oliveira, que o conhece bem: «Com mais peso eleitoral, o Bloco parece ser hoje um partido menos plural, mais ideológico, mais concentrado na figura do seu líder, com maior peso político do seu aparelho e mais parecido com o PCP do que era há dez anos» («Expresso», 29.08.2009). Então, por que razão Louçã não o assume, em vez de dizer que o BE representa as duas coisas, a legal e a substancial? Parece que na origem foi mesmo assim: federaram-se em torno de causas concretas, sem discutir identidades. Tratou-se de um método. Que se revelou eficaz. Por isso, se calhar, Louçã não pode ser mais claro, ir mais longe do que o Art. 1º. dos Estatutos do «Bloco», mantendo essa margem de ambiguidade e de mistério sedutor que atrai jovens e cultores da utopia e do movimento. Até porque, eventualmente, essa ambiguidade e esse mistério, sendo certamente condições de existência, são, ao mesmo tempo, condições de sobrevivência ou até mesmo condições do seu próprio sucesso. Diria até que as remotas origens das tendências que integram o «Bloco» (comunistas, trotskistas, maoístas…) permanecem como referências não expressas, mas ideologicamente motivadoras de uma formação política que cada vez mais está a tornar-se um partido com características tradicionais, onde a lógica e o peso da organização chupam a alma do movimento. Essas remotas origens, de sabor revolucionário, utopistas e vanguardistas, estão bem presentes – e creio que não sob forma recalcada – neste partido/movimento que lhes permitiu – sem problemas de consciência (política), mas certamente com muitas reservas mentais – aceder, com sucesso, ao coração da democracia representativa. Agora, a questão reside em saber se o acesso foi mesmo à democracia representativa ou se foi um acesso puramente instrumental à chamada democracia burguesa. Neste último caso, persistirão as reservas mentais da consciência política. No primeiro caso, o «Bloco» experimentará uma profunda angústia feliz. Mas uma angústia feliz (um crescimento eleitoral que o pode tornar feliz, mas que exige dolorosas clarificações e ainda mais dolorosos compromissos) que não pode durar muito tempo, como muito bem diz Daniel Oliveira, nas páginas do «Expresso».

A questão da identidade

Sobre a identidade, depois, Louçã também é indefinido: trata-se de uma esquerda socialista, que rejeita a desigualdade social e a exploração, mas que rejeita também o modelo do socialismo burocrático e monopartidário. Depois, fala de confrontação e de alternativa ao capitalismo existente, mas não avança mais. Mas, se é esta a identidade do «Bloco», suspeito que não se distinga em nada daquele que foi o tradicional posicionamento identitário dos partidos socialistas e sociais-democratas. O que, a ser assim, me levaria a pensá-la como experiência passageira, equivalente às que vimos acontecer, por exemplo, no longo historial da esquerda francesa. Ou seja, uma evolução no sentido moderado pô-lo-ia no arco do socialismo democrático, sujeito às reacções intempestivas das suas tendências mais radicais, enquanto uma inflexão no sentido mais radical empurrá-lo-ia para uma lógica de «aggiornamento» do comunismo, em competição aberta com o PCP. Eu creio que o «Bloco» está a tentar esboçar uma linha de renovação política da esquerda, com algumas rupturas imprescindíveis ao seu vanguardismo civilizacional e para manter a tensão ideal das suas tendências, mas também para colher bons frutos eleitorais no desencanto generalizado dos cidadãos, e com uma calculada moderação que o torne politicamente confiável, não assustador e capaz de «desbloquear» – como, ao que parece, foi a sua motivação primeira – uma esquerda que dizem permanecer rígida nas suas posições políticas e ideológicas. E eu creio que, na verdade, aos partidos de esquerda está a faltar uma cultura política que repense radicalmente os processos de legitimação interna (introduzindo, por exemplo, primárias abertas) e que promova processos de reconhecimento, de motivação e de integração política não instrumentais de quantos se destacam na sociedade civil pelos seus méritos próprios, ao mesmo tempo que imponha, com firmeza, a defesa do interesse geral, com flexibilidade política tanto quanto possível e com rupturas sempre que necessário. Tarefa tanto mais necessária quanto vivemos numa sociedade com propensão corporativa, hoje muito animada pela sua forte capacidade de expressão no espaço público, e tão difícil de executar, como se verificou ao longo dos anos de governo de José Sócrates, que desta orientação fez linha firme de rumo essencial. Mas a verdade é que desta mesma cultura não encontramos grandes traços no «Bloco», tão preocupado que está em federar os descontentamentos. Antes pelo contrário, até parece que começa a inflectir para posições mais próprias dos partidos políticos tradicionais, fruto da afirmação crescente de uma implacável lógica organizacional.

A esquerda e as elites

Mas no discurso de Louçã surpreendeu-me também o reconhecimento da teoria da circulação das elites alternativas – tão presente na tradição política da direita -, não só no plano do exercício do poder político electivo como também no plano do exercício do serviço público e administrativo, distanciando-se, nisto, do discurso do PCP, mais propenso a um discurso populista e anti-elites. Pelo contrário, já não me surpreendeu tanto o discurso catastrofista em relação a Portugal («há um fracasso do regime político em Portugal, porque há um fracasso do regime económico» ou, ainda mais radicalmente, na entrevista ao «Expresso», de 29.08: «está a haver um colapso do regime político, dos partidos tradicionais e da estrutura de poder»), habituado que estou a ver aquelas peças de oratória parlamentar sobre os perdidos deste mundo e a missão redentora das elites bloquistas. Mas, depois, sobre o modelo económico, volta a ser moderado e só fala de «grandes correcções», não já de modelo alternativo. A ambiguidade continua.

Estilos

Depois a moda. Sim, concordo, de certo modo, com Louçã, dizendo que a moda dura há demasiado tempo para se reduzir a uma questão de estilo. Mas a verdade é que as características deste «Bloco» estão muito centradas no estilo, e não só por dificuldade de produzir um discurso de substância que não seja exclusivamente crítico, mas propositivo e politicamente viável. A oratória da redenção é estilo. De certo modo, o estilo também é a mensagem. Afirmar-se como movimento, mesmo quando já mais se parece com um partido, não é certamente só uma questão de estilo, mas também é, se o meio for a mensagem, como dizia McLuhan. Por que razão os bloquistas não usam, por norma, gravata, no Parlamento? A gravata está associada à democracia burguesa, ao formalismo burguês? Ou é uma questão de estilo? Por outro lado, o catastrofismo discursivo («o colapso do regime político») se não é uma moda em sentido estrito, pelo menos rende audiências e até pode transformar-se num estilo (a famosa cassete do PCP) ou mesmo numa mundividência muito próxima daquela que via este mundo como um imenso vale de lágrimas. Com uma diferença: a de que a redenção estaria do lado de cá. É claro que, em tempo de crise das mundividências e das ideologias, o estilo domina o espaço público, sobretudo lá onde os movimentos sociais são algo fragmentários e resistentes à afirmação de uma identidade político-ideal própria. O estilo, de resto, é figura central em tempos de pós-modernidade, onde a profundidade temporal não tem direito de cidadania.

«Economia de ganância»

O que me surpreende é a pobreza conceptual do discurso de um líder com as reconhecidas competências de Francisco Louçã. Ma non troppo. É que, provavelmente, o problema reside não tanto no seu discurso, mas na natureza do referente, qual gigantesco caldeirão de tendências difíceis de unificar num discurso identitário que não seja através da categoria do negativo ou do resgate moral de uma sociedade estruturalmente boa, mas corrompida pela «economia de ganância», «alla faccia» de Fareed Zakaria e do seu «Capitalist Manifesto: Greed is Good». Só que esta ambiguidade não pode permanecer por muito tempo. Até porque o terreno em que se move o «Bloco» é um terreno muito mais móvel do que parece, à excepção daquela pequena franja dos que se alimentam exclusivamente da «ética da convicção», sem exigências de responsabilidade nas escolhas políticas. Só que o eleitor moderado que hoje vota «Bloco» não manterá eternamente esta posição, sobretudo se verificar que o seu voto, não servindo à esquerda, acaba por servir à direita.

E se Louçã, como diz, quiser disputar a liderança ao PS, então ele terá que acabar com as ambiguidades e identificar-se claramente com aquele que é o espaço político-ideal ocupado por este partido, o do socialismo democrático. Porque a verdade é que não se conhece outro espaço político moderado de esquerda alternativo ao modelo burocrático do PCP. Louçã está pronto a confinar o seu discurso, em política como em economia, à estratégia das «grandes correcções»? Mas será isto possível sem uma implosão do «Bloco de Esquerda»?

Media, eleições e regulação

A recente Directiva 2/2009, 29 de Julho, da ERC , Entidade Reguladora para a Comunicação Social, levantou uma grande polémica e uma fortíssima rejeição por parte dos media em geral. O que dizia, no essencial, a directiva? Duas coisas: dever de garantir iguais oportunidades aos candidatos (nas autárquicas ou nas legislativas) no espaço mediático ou suspensão temporária da colaboração dos candidatos que nele já se encontravam presentes como comentadores. Sobre a Rede a ERC nada disse, provavelmente porque este é um espaço livre, onde todos podem aceder sem pedir licença a ninguém, onde não há «gatekeepers», mediadores, banqueiros simbólicos, donos da opinião. Provavelmente, nem sequer poderia dizer, visto que, apesar de ser um espaço público, é um espaço não regulado. É o espaço da «mass self communication», da «comunicação individual de massas». Aqui, candidatos, partidos ou movimentos podem apresentar-se aos cidadãos sem mediadores. Livremente. A eficácia do seu discurso e da sua proposta política dependerá exclusivamente da sua capacidade de se moverem bem na Rede e de produzirem bons conteúdos com concretos referentes sociais. Aqui, a exposição dependerá da capacidade de cada um. Já nos media tradicionais o acesso depende precisamente dos «gatekeepers», aqueles que têm o poder de dar voz ou de silenciar, quer através da informação quer mediante a abertura de espaços de livre opinião. E é aqui que bate o ponto. Devem os media tradicionais (televisão e imprensa) abrir os seus espaços de opinião a todos os candidatos, em igualdade de condições, ou devem, mesmo em tempo de eleições, continuar a aplicar escrupulosamente as regras dos seus códigos éticos, sem cuidarem de introduzir critérios mecânicos ou externos de representação que remetam, por exemplo, mais para a esfera da política do que para os seus próprios critérios internos? A resposta a esta questão depende dos conceitos de media e de função social dos media. E, na verdade, se olharmos para o longo historial dos códigos éticos, o que sempre encontramos é a tentativa de regular a informação a favor do cidadão. Antes, libertando-a da tutela política; depois, libertando-a da opressão comercial, proprietária, instrumental. Num caso e no outro o destinatário era sempre o cidadão, no primeiro, mais indirectamente, no segundo, mais directamente. O que foi sempre comum, desde os tempos de Diderot e D’Alembert, foram os princípios ou normas éticas que regulam a informação: a imparcialidade, a objectividade, a neutralidade, a relevância, a verdade, a responsabilidade moral, o rigor, a integridade, a exactidão, a distinção entre factos e opiniões, etc., etc.. Mas estes são princípios ou normas internas aos media. E são princípios que garantem a sua legitimidade, a sua credibilidade perante o público, servindo também para proteger os próprios agentes orgânicos do sistema mediático. Até na guerra. Quanto mais fortes forem estes princípios, mais sólidas são a informação, a opinião pública e, naturalmente, a própria democracia. Ou seja, o que as entidades reguladoras da comunicação social devem garantir ou promover regularmente é a aplicação destes princípios e normas em todos os campos da informação, incluído o político, evitando impor comportamentos editoriais externos ou mesmo contrários a esta lógica, como acontece com esta directiva (transcrevo infra um artigo publicado no «Diário Económico», em 04.04.2008, sobre o mesmo assunto). Com efeito, esta directiva propõe a adopção de um critério que é externo ao critério editorial: o acesso automático ao espaço mediático, ou a exclusão dele, em função, não de critérios editoriais, mas de um critério político-jurídico, a condição legal de candidato. Ora este critério é externo à lógica da regulação, porque externo à lógica editorial. Há um princípio dos códigos éticos muito importante que se aplica aqui, com toda a pregnância. O princípio da relevância. Os media devem noticiar o que é relevante. Ora a aplicação do princípio da igualdade mecânica de acesso aos media é externo e fere o próprio código ético, designadamente este princípio fundamental. Porque a aplicação deste princípio é da exclusiva competência dos agentes orgânicos da informação, sendo qualquer interferência externa ilegítima, pelo menos tão ilegítima como a transgressão dos códigos éticos pelos próprios jornalistas. Não quero chegar ao ponto de considerar absolutamente anacrónicos os próprios «tempos de antena», afirmando que a melhor informação é a informação mediada, que hoje os instrumentos de acesso directo ao espaço público já estão disponíveis (Obama conseguiu 67% por cento do financiamento da campanha através da NET), que a consistência das forças políticas também deveria ser medida em função da sua própria relação orgânica com a sociedade civil (e que, em parte, é expressa em concretos apoios sociais e instrumentais) e que, tal como a condição legal de candidato não é condição suficiente para uma efectiva consistência orgânica e social, também não o é para uma efectiva consistência simbólica ou comunicacional. Digo tão-só que é preciso pensar no assunto, hoje, quando se funciona em «permanent campaigning», quando a Rede está ao alcance de todos, quando o acesso aos media tradicionais aumentou exponencialmente e quando a taxa de cobertura dos eventos e do quotidiano é enorme. Independentemente de se dever pôr em questão uma moldura institucional que está absolutamente desfasada no tempo e da realidade, servindo em boa parte para promoções pessoais sem consistência eleitoral ou para o reviver de arqueologias já sem sentido, uma coisa é certa: a função do Regulador é hoje a defesa do cidadão consumidor de informação, cumprindo-lhe intervir em defesa dos códigos éticos, não através da adopção de simples critérios quantitativos e mecânicos, construídos a partir de matrizes externas à lógica editorial. Ora a verdade é que a opção de informar, nos seus vários graus e dimensões, deve ser sempre determinada pelo critério interno da relevância e não por critérios exógenos à esfera editorial. E, também neste caso, a verdade é que a relevância dos sujeitos políticos resulta mais de um lento processo de construção e de afirmação temporal das próprias identidades do que de meras condições legais de possibilidade. Todos sabemos que em período de eleições surgem sempre fugazes e cíclicos protagonistas que se aproveitam oportunisticamente dos espaços mediáticos garantidos, regressando, depois, por quatro anos, ao anonimato em que sempre estiveram, sem terem demonstrado qualquer consistência eleitoral. Este processo, de resto, não se verifica só na política. Pelo contrário, conhecemos protagonistas que, sendo ou não sendo candidatos, estão regularmente presentes no espaço público e social, dando o seu contributo, intervindo de forma regular e consistente. Os media, se funcionarem de acordo com os princípios fundamentais dos códigos éticos (a relevância, o equilíbrio, a objectividade, a imparcialidade…) nunca deverão aceitar qualquer sobreposição de normas externas em relação a estas suas normas editoriais, distorcendo a realidade factual. Não quero com isto dizer que eles respeitem, no seu trabalho quotidiano, estes princípios, antes pelo contrário, mas não me parece edificante que seja precisamente a Entidade Reguladora a propor a introdução de critérios instrumentais e externos à esfera editorial. Em boa verdade, porque não partilho de uma concepção instrumental dos media – a informação surge neles como «bem público essencial» – e pelas razões que acima expus, creio que até seria oportuno questionar radicalmente o sentido dos próprios «tempos de antena». Tempos que têm vindo, esses sim, a garantir uma igualdade mecânica de presença no espaço público aos vários candidatos. E se a existência desses tempos não põe directamente em causa os códigos éticos, ela põe, todavia, em causa uma certa concepção não instrumental dos media. Na verdade, do que estamos mesmo a precisar é de uma reflexão profunda sobre tão delicadas esferas: a dos media e a da regulação. De resto, a regulação em geral não está a viver os seus melhores dias.


* Informação (DE, 04.04.09).
«Considero sempre muito relevantes todas as iniciativas de monitorização do estado dos sistemas informativos. Afinal, a informação é o alimento da cidadania activa. E, vista a evolução tendencial dos sistemas informativos, progressivamente tabloidizados, a analítica torna-se cada vez mais necessária. Tanto mais que se trata de um espaço onde a liberdade se joga de forma decisiva e onde se constrói ou destrói o consenso para o poder. Mas trata-se também de uma esfera onde a regulação é extremamente difícil, sendo sempre mais desejável a promoção da auto-regulação do que a regulação através de instrumentos legais impositivos. Por outro lado, a informação, sendo um bem público, mas ao mesmo tempo um produto mercantil, sofre os efeitos de um poderoso espartilho que gera um «hibridismo» informativo pouco desejável. Ou seja, a informação sofre de um paradoxo parecido com o daquele «serviço público» que, de tão asséptico ser, não consegue atrair público. O «hibridismo» informativo, pelo contrário, de tanto público querer acaba por não conseguir produzir verdadeira informação. Na tensão interna do «hibridismo» informativo, a dimensão que acaba por se impor é a do tabloidismo, do sensacionalismo, do «interesse humano», do «negativo». O mundo tende sempre a ser visto na óptica do «negativo». Porque é cognitivamente mais fácil e imediata e emocionalmente mais forte. Logo, capaz de atrair mais espectadores, leitores, consumidores. Recentemente, o maior diário português, o «Correio da Manhã», ao noticiar a nova organização judiciária, que prevê a transformação das 231 comarcas em apenas 39 circunscrições judiciais, fez a seguinte manchete: «192 vilas e cidades perdem comarcas». Trata-se, como é evidente, de uma opção noticiosa que valoriza o lado negativo da notícia, em detrimento do positivo (racionalização, flexibilidade e maior responsabilização na gestão do sistema). Por sua vez, o «Jornal de Negócios», numa coluna onde hierarquizava (do mais baixo ao mais alto) o IVA em 25 países da UE, colocava Portugal em 19.º lugar, optando por pô-lo no fim de uma lista de 5 países com a mesma taxa de IVA de 20%. Se o pusesse no início da lista – e a legitimidade era a mesma – Portugal ficaria colocado em 15.º lugar. Também aqui, a opção foi pelo negativo. Esta opção pelo negativo tem raízes históricas e confunde-se com as próprias origens da informação política e social, sobretudo a partir do século XVIII. Só que se tratava de uma crítica negativa dos poderes ocultos («arcana imperii») e da ausência de liberdade de informação. Pelo contrário, hoje, a «ideologia do negativo» tem mais a ver com a interacção produtor/consumidor do que com a promoção das funções de cidadania. A categoria do «negativo» é a categoria mais transversal do tabloidismo porque atravessa todos os géneros informativos, da política à economia, ao «interesse humano». Trata-se, cada vez mais, de uma luta pelas audiências e da «sobredeterminação» dos critérios informativos pelo princípio mercantil. Uma simples consulta aos números das vendas dos jornais e das revistas portuguesas dar-nos-á uma visão clara do que estou a dizer.
É por tudo isto que considero não ser muito relevante proceder a contagens de tempos de uso de antena por parte deste ou daquele agente político ou social sem assumir como decisivos os critérios de uma informação que contribua para a promoção das verdadeiras funções de cidadania. Por exemplo, o critério da «relevância» pública da notícia. Porque este é um critério decisivo do ponto de vista substancial (relevo público), formal (princípio central do código ético) e processual (meio de selecção das notícias). E porque, além disso, é um critério interno ao próprio sistema operativo da informação. Ora a procura da proporcionalidade entre a consistência eleitoral e a exposição noticiosa surge também como sobreposição ilegítima de um critério externo aos critérios próprios do sistema informativo. Por isso, é minha convicção que a «Entidade Reguladora da Comunicação Social» deveria repensar o modelo de análise da informação política, recolocando-se na óptica legítima dos grandes princípios que integram o património genético da informação para a cidadania. Tão ilegítima é a «sobredeterminação» mercantil quanto a «sobredeterminação» política da informação».

«Reflexões sobre a crise» (nova versão, Maio de 2012)

João de Almeida Santos

 

A propósito da recente crise, cujas consequências começam a manifestar-se em toda a sua pujança, com défices, dívidas e desemprego altíssimos em inúmeros países desenvolvidos, que já manifestam graves problemas de financiamento da dívida, mas também das mutações estruturais que se estão a verificar no panorama mundial, é urgente reflectir, procurando não ficar refém da conjuntura. Com efeito, estamos hoje perante dois fenómenos que ameaçam permanentemente a reflexão: um consiste na intensidade com que os fenómenos sociais se impõem à atenção do cidadão; o outro consiste na rapidez com que eles se processam, nascem e morrem. A intensidade provoca sempre uma sensação de absoluto no modo como olhamos para os fenómenos; a rapidez gera esquecimento, ou seja, tudo se consome e esquece em grande velocidade. O absoluto de hoje é um nada na memória de amanhã. É por isso que há que manter distância em relação às conjunturas, pensando-as num quadro macro-histórico. Para evitar o absoluto e o esquecimento.

 

Refiro, para o efeito, três ensaios muito esclarecedores sobre o assunto e que são tidos como referência:

1. “After capitalism” (in «Prospect», Abril de 2009 – prospectmagazine.co.uk), de Geoff Mulgan.

* Geoff Mulgan é o Presidente da Young Foundation desde que esta foi relançada em 2005. Entre 1997 e 2004 Geoff desempenhou diversos cargos no governo britânico: criou e dirigiu a Unidade de Estratégia do governo e foi director de política do Primeiro Ministro, Tony Blair. Antes disso foi fundador e director do Demos, descrito pelo Economist como o think-thank britânico mais influente.

2. “How the Crash Will Reshape [dar nova forma] America”, (in «the Atlantic», Março 2009 – http://www.theatlantic.com), de Richard Florida.

* Richard Florida é um dos maiores intelectuais do mundo nas áreas de competitividade económica, tendências demográficas e inovação cultural. A revista Esquire considerou-o uma das “melhores e brilhantes” mentes da América. É autor de dois “bestseller” nos Estados Unidos: “The Rise of the Creative Class” e “The Flight of the Creative Class”. O seu novo livro, “Who’s Your City?”, já foi igualmente aclamado como “bestseller” no mercado americano, mas também “bestseller” internacional e livro do mês na Amazon. As suas ideias têm sido veiculadas através de campanhas publicitárias de grande dimensão, incluindo a BMW, a CNN e a CBS, e estão a ser usadas globalmente para mudar a forma das regiões e das empresas gerirem as suas actividades. Richard Florida é colunista regular no jornal «Globe and Mail» e escreve artigos para a Atlantic Monthly, o The New York Times, o The Boston Globe e Financial Times. Participou na 2004 Harvard Business Review’s List of Breakthrough Ideas. Fundou o Creative Class Group, uma empresa consultora de serviços de carácter global. É director do Martin Prosperity Institute da Rotman School of Management da Universidade de Toronto. Florida foi professor Heinz na Universidade de Carnegie Mellon, professor visitante em Harvard e no MIT, e foi ainda investigador associado do Brookings Institution.

3. “Capitalist Manifesto: Greed is Good” (in «Newsweek», Junho de 2009 – http://www.newsweek.com), de Fareed Zakaria.

* Fareed Zakaria é editor da «Newsweek International», colunista da «Newsweek» e do «Washington Post», comentador semanal da CNN e «bestselling author» do «New York Times». A «Esquire Magazine» considerou-o «the most influential foreign policy adviser of his generation”.

 

Mobilidade e emprego

 

partir destas reflexões, por exemplo da reflexão de Florida, põe-se um primeiro problema: Portugal conhece hoje uma rede rodoviária excelente, um parque automóvel óptimo, um território pequeno e facilmente percorrível. Logo, boas condições de mobilidade. E esta é, como se sabe, uma variável muito importante para a economia, ou seja, para a mobilidade de mercadorias, serviços e pessoas. Óptimo, portanto. Mas, ao mesmo tempo, Portugal tem índices de propriedade imobiliária muito elevados. Ou seja, as vias de comunicação permitem uma mobilidade muito elevada à economia e ao mercado (custos excessivamente elevados das portagens à parte), mas o facto de os cidadãos estarem vinculados a um enorme parque habitacional próprio impede-os de se deslocarem e, portanto, de se oferecerem a este mercado. As razões são conhecidas. Não existe um verdadeiro mercado de arrendamento e, por isso, as pessoas preferem descontar para pagar uma propriedade futuramente sua – mesmo que o preço mensal da prestação seja superior – do que pagar uma renda por algo de que não virão a ser proprietários. As consequências são três: a) subida em flecha dos preços no sector do imobiliário, devido ao aumento da procura; consequententemente, b) endividamento familiar generalizado, elevado e de longa duração; e, finalmente, c) elevada rigidez no mercado de trabalho. Ou mais simplesmente: aumenta, no plano horizontal e no plano vertical, o endividamento familiar e diminuem as condições de acesso ao mercado de trabalho. Ou ainda: estamos perante uma enorme mobilidade na circulação de mercadorias e perante uma rigidez incomportável no mercado de trabalho. Sobre os USA, onde, apesar de tudo, a relação do cidadão com a propriedade imobiliária é muito diferentemuito mais flexível, diz o célebre autor do conceito de «classes criativas», Richard Florida:

 

«os lugares com um alto índice de propriedade imobiliária induzem um maior nível de desemprego». «O crescimento dos índices de propriedade imobiliária foi acompanhado por uma menor ductilidade da sociedade americana», provocando uma rigidez deslizante no mercado do trabalho, o que é um péssimo sinal para a economia (in «Reset», n.º 115, Roma, 2009, p. 44).

 

Outra questão reside na determinação dos sectores estruturalmente mais predispostos para a queda do emprego: ainda segundo Florida, que cita Michael Mandel, entre Dezembro de 2007 e Novembro de 2008, enquanto, nos USA, o sector «material» (a produção, a construção, a extracção e o transporte) perdeu cerca de 1, 8 milhões de postos de trabalho, o sector «imaterial» (o da «classe criativa»: cientistas, engenheiros, «managers» e especialistas) registou um aumento de cerca de meio milhão de postos de trabalho. Uma outra questão presente nestas reflexões é a questão do consumo e do seu financiamento. Também aqui se verifica um problema estrutural. Em primeiro lugar, o financiamento ao consumo gerou logo uma primeira dificuldade, quando parecia gerar um movimento virtuoso: o endividamento tendia a induzir maior flexibilidade e maior disponibilidade de mão-de-obra. Mas já vimos que, no caso do imobiliário, acabou por gerar rigidez, uma tendência inimiga da economia. Depois, o crédito fácil para um consumo mirífico e sem limites gerou, como diz Geoff Mulgan, uma grave queda na taxa de poupança que pôs em grave risco a capacidade de proteger o próprio futuro, sobretudo quando o sistema financeiro deixava de ter suporte efectivo na economia real, evoluindo para um mundo esquizofrénico onde já nada correspondia a nada. Acresce que o mundo de referência desta dinâmica era o mundo do indivíduo solitário, sem referentes comunitários. Esses mesmos que antes lhe garantiam uma certa sustentabilidade existencial e social. E o mais grave é que estes problemas passaram a ter uma dimensão global, ao mesmo tempo que, como diz Fareed Zakaria, as débeis respostas continuavam a ser ensaiadas sobretudo a nível nacional.

 

A caminho de um «New Deal» global?

 

Na verdade, a propósito da crise, há muito que reflectir, sobre o bom e sobre o mau. Claro, tratou-se, como muitos disseram, de uma crise equivalente à da Grande Depressão, mas com novas características. No essencial, a capacidade de reprodução da crise à escala mundial aumentou exponencialmente na era da globalização. Ou seja, disrupções de natureza superestrutural, como foram os sucessivos «crashes» financeiros, projectam-se, a montante, na economia real com uma rapidez jamais vista. A verdade é que a velocidade instantânea e a universalidade da informação geram hoje efeitos sobre a economia real que não eram pensáveis antes. Quando se discutiu a natureza da revolução que haveria de pôr fim ao sistema do socialismo de Estado – a Perestroika -, os conceitos mais radicais usados para diferenciar as economias de mercado (vulgo capitalismo) das economias de plano (vulgo socialismo) eram os de «ditadura do produtor» sobre o consumidor, para as economias de plano, e de «ditadura do consumidor» sobre o produtor, para as economias de mercado. O que se pretendia dizer era que, na URSS, as expectativas do consumidor não determinavam o sistema produtivo, que era planeado para satisfazer o que o poder político-administrativo fixava como essencial, na escala dos chamados bens públicos essenciais. Era como se o consumidor fosse uma variável exógena ao sistema produtivo. Tratava-se de uma espécie de «consumidor passivo», glosando o Kant da «Metafísica dos Costumes». Claro, tratando-se de um sistema fechado, estava vedada ao consumidor, tal como ao cidadão, a livre expressão das suas expectativas, fossem elas políticas ou económicas. É isso que explica a rigidez de tal sistema, a escassez de bens e a sua incapacidade em inovar. Nas economias de mercado, o consumidor ocupa o lugar central, funcionando o sistema produtivo de modo a responder às suas expectativas, satisfazendo-as. Trata-se, aqui, de um «consumidor activo», capaz de dar livre curso às suas expectativas, agindo em consonância com um sistema em livre e plena expansão, capaz de dar resposta à mais complexa e variegada procura. O centro do sistema está, pois, no consumo. E todos nós vemos como convergem para ele tantos recursos que visam estimulá-lo, não só através da inovação permanente na cadeia de produtos e de processos, mas também nos próprios sistemas de crédito. A melhor maneira de arrefecer uma economia consiste em travar o consumo. A pior, em estimulá-lo. Ora também sabemos que a globalização transforma cada consumidor individual num receptor imediato e permanente de informação, simples e complexa, que determina ou induz comportamentos em cadeia. Ou seja, quando uma informação sobre o consumo ou sobre as condições de possibilidade do consumo chega ao espaço público, ela, se for de natureza sistémica, pode determinar fluxos ou refluxos tais nesta cadeia que provoquem fortes efeitos imediatos na própria cadeia produtiva, a montante do consumo. Porque a informação hoje é universal, sendo o espaço público global. E porque, quando o sistema informativo funciona em uníssono, as consequências sobre o comportamento social do consumidor (de produtos políticos, financeiros ou materiais) são imediatas e drásticas. Ou seja, nunca como agora o sistema informativo esteve tão intimamente ligado à esfera económica. E, por isso, nunca o comportamento daquele sistema foi tão decisivo para o destino da economia como hoje. No bom sentido, mas também no mau. Foi também por isso que a crise rapidamente alastrou. Mas foi também por isso, pelo menos em parte, que ela começou a retroceder rapidamente, apesar de as suas consequências começarem agora a pesar como chumbo sobre os países e os cidadãos. Ou seja, a pesada factura, de que sempre se fala nestas circunstâncias, já começou a ser cobrada. É por isso que muitas coisas terão de mudar. Como dizia Joaquín Estefanía, em «El País»: «não podemos voltar a este funcionamento de casino financeiro sem semáforos». Não podemos? De certo modo, também poderíamos dizer, com Fareed Zakaria, que a crise fundamental com que nos deparamos é a crise da própria globalização: produzimos problemas globais e respondemos com soluções nacionais. Não foi bem o caso, uma vez que houve políticas financeiras concertadas, a nível internacional – por exemplo, na União Europeia – embora algumas tenham acabado por estimular uma tal corrida à divida que agora não se vê como financiá-la. De qualquer modo, o modelo actual vive com muitos problemas de saúde, a força da «economia de casino» é enorme e não se vê como alterar o rumo desta economia, sendo a regulação, por melhor que ela seja, insuficiente para resolver os seus desvios. Talvez por isso o título do artigo de Estefanía, «Hacia un “New Deal” global», sendo um bom auspício, não responda cabalmente à questão de fundo.

 

O paradoxo do capitalismo

 

«O manifesto capitalista: ganância é bom», de Fareed Zakaria, tem, por isso, um real interesse para esta reflexão, uma vez que ele passa em revista os vários aspectos da crise, como a distinção entre capitalismo e sistema financeiro, pondo em evidência a incapacidade de os decisores políticos, económicos e financeiros imporem, em tempo útil, restrições ao crédito e à voracidade do consumo, optando por baixar sistematicamente taxas e estimular o uso do crédito para o consumo. A frase de Zakaria soa bem, em inglês: «this is the disease (problema, doença) of modern democracy: the system cannot impose any short-term pain (sofrimento) for long-term gain».

Muitos profetizam o fim do capitalismo, dizem que é necessário começar tudo de novo, que o capitalismo deve ser diferente ou que também o capitalismo (tal como o socialismo de Estado) faliu por culpa própria. E não são só os esquerdistas que vêem – como outrora – na crise a grande prova das suas razões, esquecendo o fracasso irreparável dos seus modelos. Críticos são também especialistas moderados e altos responsáveis económicos e políticos. Zakaria não vai, todavia, por aí e procura explicar os problemas como crise de crescimento, como «resultados do sucesso». Diz ele que os bons tempos levam sempre à auto-satisfação, fazendo recordar o belíssimo livro de John Kenneth Galbraith, «The culture of contentment» (1992; veja-se a este propósito Santos, J. A., 1998, Paradoxos da democracia, Lisboa, Fenda, pp. 171-174), essa cultura que não vê para além do bem-estar ou do lucro imediatos, ou mesmo «O príncipe» (1513), de Niccolò Machiavelli, quando diz que «mai ne’ tempi pacifici stare ozioso» ou que é na paz que nos devemos preparar para a guerra.

A explicação de Zakaria materializa-se analiticamente nos seguintes factores:

 

1. a crise surge após um longo período de estabilidade política, em que a economia global cresceu exponencialmente, duplicando entre 1999 e 2008 e tendo, em 2006 e 2007, 124 países crescido ao ritmo de 4% ao ano, ou mais;

2. a inflação baixou para níveis jamais vistos, tendo poupado a classe média;

3. as recessões passaram a ser controladas muito mais rapidamente do que outrora;

4. milhões de pessoas foram retiradas da pobreza;

5. aconteceu a revolução da informação e da Internet;

6. deu-se a emergência de novas potências económicas, dentre as quais a China, gerando grandes interdependências financeiras com fortes consequências no crédito ao consumo (designadamente nos Estados Unidos).

 

O mundo acelerou, portanto. Ou, usando uma sua imagem, a economia mundial comportou-se como se fosse uma corrida de carros muito mais rápidos e complexos do que os que existiam e que ninguém guiara até então. Na verdade, ninguém sabia como guiá-los. Pelo que se despistaram. O mais grave, depois, é que, afinal, ainda continuamos a conduzir estes carros. Por outro lado, a exigência moral de outrora relativizou-se, juntamente com a relativização geral dos valores profissionais, culturais, de costumes. Mas também os subsistemas sociais e em particular o subsistema económico-financeiro, passaram a ficar mais expostos, estando mais sujeitos a externalidades do que outrora. O que os fragilizou, sobretudo quando não foram capazes de preparar os seus mecanismos internos para os embates externos. Já referi o papel do sistema global de informação e a sua capacidade de interferir quase instantaneamente no sistema económico-financeiro, por via dos choques informativos directos sobre os consumidores. Mas também se tornou evidente a incapacidade dos reguladores perante as gigantescas fraudes financeiras. Ou a promiscuidade entre muitos decisores políticos e poderosos grupos económicos.

É claro, como diz Zakaria, que é também necessário um sobressalto ético de cada cidadão, a começar pelos grandes decisores. Mas nem por isso deixa de ser optimista em relação ao futuro do capitalismo: «daqui por alguns anos, por estranho que isso possa parecer, nós podemos todos achar que estamos ávidos de mais capitalismo, não de menos», uma vez que ele é o mais produtivo mecanismo económico que nós inventámos, até ao momento. Tal como a democracia, ele é o pior de todos os sistemas económicos, à excepção de todos os outros. E a verdade é que nós não estamos a viver uma crise do capitalismo, mas sim uma crise do sistema financeiro, da democracia, da globalização e, por fim, da ética.

 

O mundo em profunda mutação

 

O ano de 2008 foi, de facto, um bom exemplo da velocidade com que a história se está a processar: crise grave no sistema financeiro internacional, onde se descobre que circula dinheiro inexistente e que a avidez de uns tantos gestores financeiros é suficiente para provocar uma ruptura estrutural no sistema; Barack Hussein Obama chega a Presidente dos EUA e inaugura, com uma dinâmica eleitoral tão vasta quanto inovadora, aquilo a que alguns chamaram «política pós-racial»; o petróleo sobe e desce – mas, agora, sobretudo, sobe – a um ritmo estonteante, provocando, na queda, cortes abruptos e gigantescos na produção e, na subida, uma forte instabilidade social, especialmente pelo seu impacto no preço dos combustíveis; a economia mundial transforma-se cada vez mais num jogo de casino em vez de se desenvolver como um consistente processo estrutural; a ilusão neoliberal sofre um rude golpe e o Estado regressa em força, como o único modo de evitar uma desastrosa corrida aos bancos e o colapso dos sistemas financeiros e das economias de todo o mundo, vista a sua dimensão cada vez mais global. Emergiu a crise das chamadas (impropriamente, a meu ver) dívidas soberanas, mesmo em países onde afinal a dívida pública já era superior a 100% do PIB há mais de duas décadas, como é o caso de Itália. As famosas agências de rating, que ninguém controla, à excepção dos seus accionistas privados, ditam lei na economia e finanças e provocam choques brutais nos mercados de capitais e nas finanças de países e empresas. Por isso, vale a pena transcrever o que sobre este assunto diz o Prof. Jesús Timoteo (da Universidade Complutense de Madrid):

 

«O pecado original de estabelecer a avaliação da credibilidade e da confiança (a reputação) nas agências privadas de “rating” (Moody´s, Standard&Poor´s, Fitch) e de reconhecer como livros sagrados alguns meios globais e anglo-saxónicos especializados em informação económica (The Economist, WSJ, Financial Times). As agências que, com autorização do Governo dos EUA, avaliam periodicamente, numa escala por elas estabelecida, os governos, as instituições ou as empresas em todo o mundo não são minimamente inocentes. Vivem em permanentes conflitos de interesses e dedicam-se, de preferência, a exercer pressão, a seu favor, junto das autoridades de Washington, que as podem favorecer ou prejudicar. Isso está provado em vários relatórios de um instituto independente chamado “Sunlight Foundation”. Warren Buffet, o lendário especulador, é o primeiro accionista da Moody´s, com 12,47%; o segundo accionista das Moody´s é um fundo, o “Capital World Investors”, primeiro accionista da McGraw-Hill e, curiosamente, primeiro accionista da Standard&Poor’s. Empresas com interesses cruzados e objectivos económicos próprios gozam do privilégio de avaliar Estados, corporações e finanças e operam como devedores ou prestamistas no mercado financeiro global» (in «Credibilidade e Confiança na Crise do Capitalismo Reputacional», Conferência na Escola Superior de Comunicação Social, 6 de Dezembro de 2011).

 

E assim é. Num recente artigo, no «Público» (04.05.2012, p. 53), o Prof. Domingos Ferreira (da FCSH da UNL e Universidade do Texas) chamou a este complexo jogo de interesses «império do mal», explicando porquê: «vale a pena lembrar uma vez mais que o «Goldman and Sachs», o «Citygroup», o «Wells Fargo», etc., apostaram biliões de dólares na implosão da moeda única». Como? Referindo o que todos já sabem: com a cumplicidade das agências de rating, declara-se um Estado insolvente, as yields sobem, seguindo-se a necessidade de contrair novos empréstimos, cada vez com juros mais altos (agiotas). Até ao «resgate». A seguir, são impostas medidas drásticas, acabando por obrigar os Estados a abrir os seus sectores estratégicos às grandes corporações internacionais que, movimentando-se em ambientes economicamente recessivos, acabam por ditar as soluções e por condicionar decisivamente as economias nacionais. Protagonista decisivo e recorrente neste processo é a famosa «Goldman and Sachs», useira e vezeira, desde há décadas, em malfeitorias financeiras, mas perigosa agência gestora de poderosas influências no panorama político e financeiro internacional, do Banco Mundial ao FMI ou à FED, vendo homens que foram seus quadros ocupar posições estratégicas em governos europeus (Mario Monti, em Itália, e Lucas Papademos, na Grécia), no BCE (Mario Draghi), junto da própria Comissão Europeia, do governo alemão de Angela Merkel ou mesmo do governo português de Passos Coelho (António Borges, consultor para as privatizações e ex-vice Presidente da «Goldman Sachs International», tendo sido também alto responsável do FMI).  

Mas, apesar de tudo isto ser conhecido, nem por isso os vários poderes políticos, nacionais ou supranacionais, conseguem impedir ou neutralizar esta deriva financeira completamente arbitrária e unilateral, que está a confiscar as soberanias nacionais a um ponto tal que a soberania popular se transformou numa verdadeira ficção política sem conteúdo real. Bem pelo contrário. Pelo que se vê, a influência do poder financeiro internacional cresce exponencialmente, ao ponto de já ocupar o topo de importantíssimos centros de decisão política e financeira europeus e nacionais, como vimos.

 

Ora, tudo isto justifica uma reflexão profunda sobre a nova configuaração das sociedades ocidentais. Uma reflexão bem mais exigente do que as habituais prédicas morais dos «clercs» do costume, desses que ocupam sistematicamente os interfaces da comunicação para pregarem as eternas banalidades do politicamente correcto. Uma reflexão sobre todas as variáveis de um sistema institucional que desde há mais de duzentos anos se vem afirmando, consolidando e expandindo nas sociedades ocidentais. Com efeito, os pilares estruturais do sistema – como a «representação política» ou a «classe média», por exemplo – têm sofrido mutações tão profundas que estão a gerar uma autêntica mutação genética nas estruturas organizativas das nossas sociedades. O poder judicial dá mostras de grande fragilidade, pela incapacidade de responder a uma progressiva jurisdicionalização da vida social, incluída a própria vida política, e pela sua tendência a fechar-se no seu casulo corporativo quando não a estabelecer promíscuos pactos de interesse com o sistema mediático (veja-se Minc, A., Em nome da lei, Mem Martins, Inquérito, 2000; e L’ivresse démocratique, Paris, Gallimard, 1995). O pilar territorial dos Estados nacionais vem-se diluindo cada vez mais, vista a progressiva globalização dos processos e das relações. Agora é também o pilar financeiro que ameaça ruir.

Para grandes males, grandes remédios, dir-se-ia. Mas bem sabemos no que sempre deu a engenharia social e o voluntarismo, de esquerda ou de direita. A esquerda radical sobe agora de tom, até ao dedo em riste, na sua recorrente prédica moral contra o capital – responsável pela «queda das almas» – e em defesa dos pobres e oprimidos, de quem será o «reino dos céus». Para o pensamento utópico, os processos reais são meros detalhes na caminhada triunfal para a Terra Prometida. Não pode, por isso, compreender o que se está a passar, há muito tempo, em todas estas esferas e não está, assim, em condições de pensar soluções inovadoras para estes processos. É o que acontece quando o snobismo intelectual se converte em «tabloidismo político», transbordante de negativismo moral, mas ávido de consensos eleitorais para o poder. Os neoliberais estão em crise de identidade, uma vez que viram ruir a confiança pública na gestão financeira privada, sendo agora claro que não é possível fazer regredir o Estado para o nível mínimo das chamadas funções de soberania. A verdade é que todo o sistema está, há muito, em mutação profunda. Por isso, é preciso pensá-lo desde a raiz. E não só no plano económico-financeiro, que está a dominar integralmente a agenda política, já que as sociedades não funcionam exclusivamente com a racionalidade económica. Por exemplo, se a confiança é uma variável decisiva para garantir a estabilidade do sistema, então é necessário também manter estável a opinião pública, evitando permanentes choques informativos que acabam por influenciar fortemente, através de grandes oscilações no consumo, o processo económico a montante. Por outro lado, a classe média de hoje já não corresponde à velha classe média, com profissão e propriedade estáveis, sedentária, respeitável e bem inserida ideologicamente no sistema. Hoje, a classe média é profissionalmente instável, é existencialmente nómada, define-se mais pelo estilo de vida do que pela propriedade, é culturalmente fragmentária. É verdade também que a sociedade moderna conheceu uma crescente complexificação normativa, acompanhada por um crescimento exponencial da procura de bens jurídicos. O que é compreensível quer pela expansão dos padrões urbanos de vida quer pelo aumento dos níveis de literacia social e jurídica dos cidadãos. Por sua vez, a velha «representação política» – que nasceu com a expansão das sociedades ocidentais, com o nascimento do Estado e do Direito modernos, com a divisão técnica e social do trabalho, com a afirmação do individualismo e com a configuração abstracta das relações sociais, designadamente das relações económicas e comerciais – diluiu-se, enquanto representação convencional, e deu lugar a um género muito mais amplo, capaz de fazer a simbiose perfeita entre a representação política, a representação jurídica, a representação cénica e a representação mediática. O que, como é natural, determinou profundas mutações no próprio conceito e funcionamento da democracia representativa. A globalização dos processos e das relações de algum modo acabou com a ideia de «fronteira territorial», aumentando as migrações humanas e de processos materiais e, sobretudo, imateriais. A NET é bem a sua expressão privilegiada. A deslocalização de empresas e de serviços também. Finalmente, o pilar financeiro das sociedades ocidentais, que se fundava numa espécie de confiança institucional e que canalizava com aparente segurança a riqueza mobiliária das sociedades e dos concretos indivíduos, entrou numa perigosíssima espiral que pode levar à catástrofe dos sistemas ocidentais, obrigando-nos a regressar a tempos imemoriais, numa versão a sério daquele «back to the basics» de recente memória. É por isso que não se compreende aqueles que criticam a defesa da estabilidade financeira pelos Estados, que – sem prejuízo de tomarem medidas drásticas em relação aos prevaricadores, gente que poderia ter destruído, com as suas vigarices, um sistema social que levou mais de duzentos anos a criar e a consolidar – têm a obrigação de manter intacto o essencial de um sistema que tem provado ao longo da história. Mas também é verdade que não é possível confinar a intervenção das forças responsáveis tão-só à estabilidade do sistema económico-financeiro, designadamente corrigindo drasticamente os graves desvios que se têm vindo a verificar regularmente e com maior ou menor intensidade, sem cuidar de intervir drasticamente também nos outros sectores que já estão em profunda mutação. E é claro que esta intervenção integrada só pode acontecer como resultado de um claro diagnóstico do estado da sociedade moderna, feito pelas forças políticas mais responsáveis, sobretudo aquelas que estão mais em sintonia com os tempos, com o futuro. E essas forças continuam a ser os partidos políticos de inspiração reformista.

O diagnóstico ainda não está completo. Mas sobretudo ainda não está completamente assumido pelos agentes políticos da mudança possível. Mas mais uma vez não serão os predicadores de voz grave e austera que poderão produzir a mudança, porque ela não se faz com sermões nem com ladaínhas, mas com actos, não se faz com voluntarismo, mas com decisão e compromisso, não se faz com utopias, mas com uma analítica consistente do estado do nosso tempo e com valores de inspiração humanista e universalista. É por isso que só as forças reformistas implantadas no terreno, com ideias consistentes e com valores de projecto o podem fazer. Se o não fizerem, então talvez os predicadores façam tantos estragos que, mais do que progresso, acabaremos por ter regresso. Para onde, ninguém sabe. Mas a História ensina».

Toscani, a pós-publicidade e a Benetton


A história do albanês que viu, num «spot» publicitário italiano, um gato a comer num prato de prata e que, por isso, decidiu emigrar para Itália, pensando que, se assim era para os gatos, como não deveria ser para as pessoas, é bem elucidativa desse mecanismo de indução mediática de expectativas que se confundem com puras ilusões e que induzem comportamentos e modelam existências.

Este é, como se sabe, o universo da representação publicitária, cuja parte mais consistente reside na representação televisiva, naquela representação que induz um realismo tão quotidiano e tão banal que se torna por isso mesmo plausível, assimilável, facilmente digerível. Mas uma banalidade quotidiana tão imediata e repetitiva quão carregada de um romantismo, ou sentimentalismo, envolvente que a projecta para o universo do desejo (induzido).

(Publicidade)

E também aqui, neste universo da representação publicitária, poderemos fazer uma aproximação crítica da equivalência entre representação televisiva e representação ideológica. Precisamente neste mundo invertido da publicidade, onde o produto adquire a natureza de «fetiche» milagroso, capaz de nos oferecer este mundo e o outro, e valioso, não por qualidades intrínsecas, mas por qualidades e «atmosferas» que subrepticiamente a publicidade lhe associa. Em publicidade, um produto surge sempre associado a algo que nada tem a ver com ele. A algo que pode fascinar, atrair, espantar, fazer sonhar e que, por essa via, induz atracção por um produto que lhe está marginalmente associado. Também aqui se poderia falar de instrumento de opressão simbólica, de ilusão programada, de inversão substitutiva do valor de uso pelo valor simbólico. De fetiche. Ao qual Marx dedicou algumas admiráveis páginas.

Diz Oliviero Toscani: «qual é o melhor slogan publicitário de todos os tempos? É a palavra publicidade. É o mais eficaz e o mais mentiroso. Evoca coisas positivas, um serviço, uma coisa útil. Bem público, coisa pública, interesse público, opinião pública, meios públicos, autodisciplina são todos eles conceitos positivos que subentendem um interesse geral. Pelo contrário, nada há de mais parcial do que o interesse da publicidade, que não é mais do que uma propaganda comercial parcial sem contraditório» (1995: 40). A publicidade não trata do interesse público ou do interesse geral, mas de interesses de parte.

Não deixa de ser curioso que quem isto afirma seja o promotor de campanhas declaradamente publicitárias, mas com pretensões de validade moral universal.

Por isso falarei, de seguida, desta publicidade, bem mais sofisticada do que a que nos é oferecida exclusivamente pela televisão, para compreendermos melhor essa lógica da inversão ideológica que nela se insinua. Inversão da qual já procurei, em capítulo anterior, traçar o percurso histórico e os seus mecanismos de funcionamento interno. Aprofundando, pois, um pouco, julgo útil analisar o caso paradigmático de uma perfeita ideologia publicitária, porque representa um plano de fronteira da mediatização e, por conseguinte, da ideia de confiscação de direitos imediatos, logo eficazmente substituídos por simples direitos mediáticos, ou virtuais. Ideologia publicitária que, à semelhança da ideologia tradicional, associa subliminarmente grandes causas de valor moral e de interesse público a matérias da mais trivial e imediata consistência, provocando uma eficaz ilusão de relação causa-efeito e de universalidade, lá onde se trata da mais subjectiva escolha e do mais trivial uso: uma camisola de cromatismo exuberante, e moralmente correcto, que traz associada a si a marca do sucesso, da universalidade e da moral. Trata-se daquilo a que chamo a pós-publicidade de uma empresa, a Bennetton, e de um genial publicitário, Oliviero Toscani, também ele imerso, mas de forma bem original, na ideia de mediatização universal de produtos, agora através de causas e de princípios morais.

(United Colors of Benetton)

Para quem não saiba, Oliviero Toscani é um famoso publicitário italiano, autor dos célebres e polémicos outdoors da Benetton. «Ciao Mamma» é o título de um seu sugestivo livro de carácter autobiográfico, onde poderemos seguir o riquíssimo itinerário intelectual do autor, mas onde também poderemos seguir um fio condutor unitário que exprime, das mais diversas formas, o conceito do artista-publicitário sobre o discurso da publicidade. Discurso de altíssima actualidade e relevância, visto o universo sem limites em que o discurso publicitário intervém e os gigantescos recursos que nele são investidos. Em Itália, a despesa em publicidade é igual à despesa para a investigação industrial, maior do que os investimentos estatais destinados à educação, infinitamente superior aos investimentos na saúde pública Ou então: empresas há que gastam quase mais em publicidade do que na actividade empresarial propriamente dita. Mais: 80 por cento da facturação publicitária diz respeito a poucos sectores de largo consumo, com o objectivo de produzir quase sempre sugestões de carácter artificial ou ilusório em vez de informações úteis e verdadeiras (Toscani, 1995: 40-41).

E é aqui que reside o núcleo polémico.

A questão levantada por Toscani diz respeito à filosofia espontânea da publicidade convencional, que não transcende o mínimo denominador comum dos vulgares sentimentos ou impressões estéticas, que é conformista, que se limita a induzir competição com o produto congénere, do tipo «o meu produto é melhor do que o teu», em suma, que não transcende o puro discurso mercantil. Toscani, que no mesmo registo fustiga as agências publicitárias, elas próprias em busca desesperada de auto-publicidade, opera uma ruptura com o senso comum publicitário, propondo uma publicidade radical, em sintonia com a própria filologia do conceito (coisa pública, bem público, transparência, interesse público, opinião pública). Publicidade que, através de temas vitais, funcione como estímulo crítico, como discurso autónomo sobre as grandes causas, embora promovido pela «United Colors of Benetton», multinacional que decidiu, após anos de campanhas publicitárias convencionais, acabar com as agências publicitárias e «patrocinar», com esse orçamento e com a linguagem estética de Toscani, causas universais de grande valor moral. Foi assim que a relação da Benetton com a publicidade se remeteu à figura de simples «patrocínio» de grandes causas simbolicamente representadas em fotografias da autoria desse intelectual-publicitário e que abriu espaço para aquilo que poderíamos designar por pós-publicidade. SIDA, guerra, racismo, ecossistema, sexo, religião são os temas com que Toscani trabalha nas suas mensagens. Temas sempre apresentados de forma esteticamente muito intensiva e radical e em suporte fotográfico. De tal forma que provocam, sistematicamente, fortíssimas reacções provenientes dos mais variados sectores: críticas, anátemas, censuras, emoções. Quase sempre escândalo!

Poderíamos dizer que Toscani, usando um meio tradicional como a fotografia, superou a fronteira da publicidade convencional, alterou radicalmente os seus esquemas de referência, levou a sua linguagem a um ponto tal que parece tê-la catapultado decisivamente para o plano da arte politicamente empenhada. Mas sem se ter deslocado dos espaços onde a publicidade convencional vive e convive, do seu suporte tradicional. Sobre a fotografia, diz Toscani, em «Ciao Mamma»: «para mim, a fotografia tem a F maiúscula. Não a considero a parente pobre da pintura. E não me interessa uma evolução em direcção ao cinema. Nem sequer a televisão conseguirá fazê-la sair de cena. A fotografia permanece, e permanecerá por muito tempo, o núcleo de partida da imagem moderna» (1995: 11).

(Cromaticamente correcto! )

«Ciao Mamma» bem poderia ser, de facto, a frase «assassina» da publicidade a um par de jeans: a fotografia de um jovem, munido apenas de um par de jeans e de uma escova de dentes enfiada no bolso detrás, que parte para essa grande aventura libertária da vida, deixando atrás de si a recordação dos momentos de afectuosa protecção maternal. «Ciao Mamma!»: na companhia de um membro da Família Unida Benetton (ou de dois, se a escova de dentes também for produzida pela empresa) «parto com segurança e com valores de referência para essa grande aventura da vida, onde a comunidade certa é constituída pela equipa que veste a camisola do clube cromaticamente correcto Benetton!».

Toscani, com efeito, conduziu durante muitos anos, com enorme sucesso, à escala mundial, a publicidade da empresa italiana de vestuário, e derivados, Benetton. Com enorme sucesso, é verdade, pois já está presente em mais de cem países e declara um movimento de três biliões de marcos (Doenhoff, 1995), mas também marcada por planetárias polémicas geradas pelo arrojo estético e moral, apesar de simples, das suas propostas publicitárias. A fórmula originária e genérica que funda e que está presente em todos os produtos publicitários é simplesmente fabulosa. «United Colors of Benetton» alude – nem sequer subliminarmente -, evoca e decalca o forte simbolismo contido na designação nacional americana, United States of America: o mesmo número de palavras, a mesma ordem, o mesmo início. A sugestão de uma mesma matriz. O mecanismo desencadeado por esta associação é o do funcionamento por analogia: sucesso, poder, liderança, afirmação.

Trata-se, logo aqui, como se vê, da mais pura ilusão ideológica: a alusão aos USA induz, subliminarmente, quem usa produtos Benetton a assumir-se como pessoa de sucesso, de poder, forte e afirmativa. Uma camisola cromaticamente correcta é índice de sucesso!

(Efeito de estranheza)

Toscani, partindo daqui, rompe com a fórmula publicitária tradicional – que tende dominantemente a envolver a mensagem directa com ambientes de matriz sentimental, romântica ou utópica – e cria efeitos simbólicos de choque, produz imagens que questionam, com radicalidade de ruptura, os grandes temas que atravessam a vida nas sociedades modernas: um padre que beija uma freira, a farda manchada de um soldado bósnio morto (que não é de marca Benetton), um pássaro a boiar numa poça de petróleo derramado, um recém-nascido ensanguentado e ainda preso pelo cordão umbilical, inúmeros preservativos que esvoaçam, cruzes de um cemitério, «Hiv positive», etc., etc.. «É claro que Toscani abala alguns tabus, mas a nudez que expõe é simplesmente humana», diz dele Thévenaz. «É exactamente esta a sua intenção: a objectividade anti-sentimental», sublinha este historiador de arte (Thévenaz, 1995). O anti-sentimentalismo constitui, com efeito, a marca de ruptura com a publicidade convencional, com o efeito de adesão sentimental ao produto, com a fantasia induzida pelo mecanismo da anestesia simbólica. O que ele propõe é, pelo contrário, a distanciação crítica, uma espécie de Entfremdungseffekt, de efeito de estranheza, de vaga ou longínqua inspiração brechtiana. Ou, muito simplesmente, um efeito de choque que provoque reflexão crítica induzida pela «vivacidade» da imagem proposta sob o «alto patrocínio» das Cores Unidas da Benetton.

Todas estas são mensagens de ruptura radical, de oposição em relação a ordens ou desordens provocadas pelos poderes convencionais ou naturais: o poder religioso, a guerra e a agressão ambiental (neste caso, originada pela Guerra no Golfo), a questão demográfica, a SIDA. Trata-se também de mensagens com forte apelo emocional e psicologicamente desestabilizadoras para quem está habituado a ver a realidade com as lentes policromáticas dos romances cor-de-rosa publicitários convencionais e a quem é sugerido um subreptício cromatismo de vago sabor crítico.

E, todavia, estas mensagens possuem uma fortíssima valência substantiva, tocam profundamente a sensibilidade existencial e colectiva, questionam-nos. Mas, tratando-se claramente de publicidade, também é verdade que transportam consigo um «pecado» original, um indício pecaminoso, um indício de interesse privado em causa pública: o interesse na expansão comercial das Cores Unidas da Benetton, através da instrumentalização, com fins dominantemente lucrativos, de temas que tocam profundamente as sensibilidades individuais e colectivas e que possuem essencialmente uma valência pública. Não que o mercado seja pecaminoso. Mas, seguramente, porque, estando em jogo causas tão substantivas e determinantes para o futuro da Humanidade, parece ser justo exigir que estas causas se constituam como fins absolutos, assumam uma valência absoluta, isto é, não sejam referenciáveis a nenhum outro valor que não seja o que elas próprias evidenciam e exigem imperativamente. Pelo contrário, o que aqui se verifica é uma promiscuidade intolerável entre o que deveria ser moralmente absoluto e o que é comercialmente relativo. Entre o que questiona a essência do que é justo socialmente e o que se revela tão-só comercialmente lucrativo. Trata-se daquele mecanismo que já identifiquei como ilusão e inversão ideológica: onde a causa deve ser um fim de si própria surge como simples manto ou cobertura moral de um banal produto comercial que é absolutamente estranho às causas a que alude. A causa moral surge como mero instrumento de promoção comercial de produtos moralmente neutros. Assim funcionam os mecanismos publicitários em geral, independentemente dos conteúdos.

A crítica que vale para a pós-publicidade vale, pois, para a publicidade televisiva, mais laica, mais relativa, mais comezinha, mas nem por isso menos eficaz e menos «subversiva». A primeira mais crítico-conceptual, a segunda mais sentimental e romântica. É que a pós-publicidade dota-se de uma armadura de combate ideológico pronta a reunir todos aqueles que se vestem de forma cromaticamente correcta. Uma lógica que funciona de forma plenamente invertida, já que é a força das causas que funciona como factor de coesão de todos os que acabam por se reconhecer no cromatismo moral e anti-sentimental da Benetton, sendo que, afinal, é essa mesma Benetton que patrocina as causas propulsoras desse cromatismo moralmente correcto. Não é a Benetton que leva às causas, mas as causas que promovem a Benetton.

A publicidade televisiva funciona de forma mais laica, mais trivial, induz analogias sentimentais, de sucesso e de eficiência. É uma publicidade mais pragmática, sem deixar de aludir a valores sociais, existenciais e instrumentais, operando sempre de acordo com o mecanismo da inversão ideológica: lembro a publicidade televisiva a um pão de longa conservação que é distribuído, regularmente, todos os dias, de manhã cedo, à hora do pequeno almoço.

(A Guerra do Golfo)

Toscani terá dito que foi a Guerra do Golfo que o levou a formular o novo quadro em que passaria a formular a publicidade do futuro. A publicidade social e historicamente empenhada. Logo, um momento histórico único como fonte de inspiração e de responsabilidade planetária acrescida. Ele passou a querer mostrar «o que une e separa as pessoas», através da exibição intensiva dos grandes cinco temas da existência: o sexo, a religião, a raça, a vida e a morte. Sem mediações. Com uma técnica intencional de brutalização da comunicação. Provocando emoções fortes sobre o cidadão consumidor da publicidade de larga escala, para que esse mesmo consumidor se transformasse em consumidor dos produtos Benetton.

A filosofia de Toscani revela-se, através da estética da comunicação publicitária mediante fotografia, fortemente criativa, competitiva e esteticamente revolucionária. Volta a dar à fotografia algo que ela estava a perder em face de poderosos adversários. Em particular do adversário televisivo, assumido aqui, implicitamente, como simples extensão subalterna e residual da operação pós-publicitária, isto é, como simples sistema difusor subalterno da mensagem cromaticamente correcta de que todos falam.

E a verdade é que este publicitário, com a sua mágica fórmula fotográfica, tão discutida e posta em causa em todo o mundo, conseguiu ser talvez a peça fundamental do enorme empório que é hoje a Benetton. Uma empresa que fascina não tanto pelas formas e pelas cores que produz quanto pela imagem que de si mesma conseguiu criar. Como que a demonstrar que, hoje, a imagem é tudo e o produto nada. Ainda que alguns, aplicando a lógica do boomerang, já comecem a falar, com razão ou sem ela, de crise. Uma crise que se fundaria mais na derrocada de uma determinada fórmula publicitária do que na necessidade, bem mais prosaica, de agasalho e de culto da arte de bem vestir. Boomerang que dá bem conta deste efeito de inversão que cada vez mais assalta o nosso quotidiano: consumimos não segundo a lógica do uso, mas segundo a lógica da troca e, finalmente, a lógica das comoções induzidas pela força matricial da fotografia ou pela força trivial da televisão.

(Pós-publicidade)

Toscani opera com uma distinção fundamental entre a publicidade convencional e aquilo a que chamo pós-publicidade: aquela idealiza e absolutiza as virtuais qualidades do produto; esta limita-se a associar, não o produto, mas a própria marca («United Colors of Benetton») às grandes causas, tal como nos são propostas pelo artista-publicitário, em suporte fotográfico e sob o pressuposto de que a fotografia se mantém como o núcleo de partida da imagem moderna.

Não se comunica, pois, o produto ou os produtos, mas a marca. O que já constitui uma revolução em relação à publicidade convencional. Mas, depois, a própria comunicação publicitária é proposta de forma somente alusiva, onde a mensagem fundamental é uma grande causa social, totalmente autónoma em relação ao produto e à marca. Esta limita-se a aparecer associada, na medida em que se revela como simples patrocinadora. Toscani diz que o novo modo de fazer arte no mundo tecnológico de hoje é precisamente aquele que não recusa a contaminação com a cultura de massas, da qual a publicidade é uma das expressões mais visíveis. O conceito nem parece ser muito original: lembremo-nos, por exemplo, da obra de um Andy Warhol, com quem, de resto, Toscani conviveu. Mas que a caminhada de Toscani tem um sentido profundo foi reconhecido pelo Pasolini dos «Scritti Corsari» quando analisou o famoso slogan dos «Jeans Jesus» e o considerou como algo surpreendentemente inovador: «o seu espírito, disse então Pasolini, é o novo espírito (muito antecipado) da segunda revolução industrial e da consequente mutação dos valores» (Pasolini, 1975: 17). E estávamos em 1973, em plena era do slogan, quando Toscani ainda não se tinha desprendido completamente da lógica publicitária convencional. Mas, agora, que esta comunicação publicitária se reduz à forma do patrocínio e se fixa em temas ou causas de significado social, como o beijo entre um padre e uma freira, uma mulher negra que amamenta uma criança branca, uma recém-nascida (Giusy) com o cordão umbilical, um moribundo (David Kirby) de SIDA, uma nuvem de preservativos, as cruzes de um cemitério, a farda do soldado conhecido Marinko Gagro ensanguentada, agora, dizia, a inovação é radical, sendo certo que Pasolini poderia ver confirmado o seu diagnóstico de então.

Num registo hiper-realista, um pouco cínico e sem pretensões de carácter conceptual, as questões que poderíamos pôr a Toscani são as seguintes. Vocês fazem este tipo de publicidade porque querem limpar a consciência? Porque têm uma moral dupla? Porque querem redimir o mundo? Ou, simplesmente, porque o que pretendem é, tão-só, fazer com que falem da Benetton, para mais e melhor vender? O que vocês fazem não é pura e simples ideologia instrumental? Mas se, antes, a ideologia sempre surgia associada à nobre política, assim, não fica despudorada e directamente ao serviço de mesquinhos interesses comerciais que nada têm a ver com as causas que apregoam? Não estão vocês a instrumentalizar causas de grande valor moral? E, assim fazendo, a dignidade da vossa pós-publicidade não resvala para o cinismo?

Benetton não é um santo e a sua empresa não é um agência de causas morais. O crítico também não é parvo. Mas o facto é que a publicidade de Toscani assume esta forma diferente. Não fala de si nem dos seus produtos. Fala de grandes causas ( de resto, já em circulação nos media), provocando grandes escândalos, porque a sua linguagem em vez de estilizar e idealizar a sensibilidade comum, agride-a e fere-a, provocando reacções de carácter interactivo, isto é, acabando por transformar o destinatário num sujeito (re)activo. (Re)activo, sensível à mensagem, logo potencial aderente a esse clube patrocinador de causas morais que, por acaso, se chama Benetton e que, também por acaso, vende produtos de vestuário e afins. No meu entendimento, também não é por mera coincidência que Toscani trabalha com corpos (ou com objectos simbólicos que para eles remetem, preservativos que esvoaçam ou cruzes de um cemitério), procurando reconduzi-los a uma pureza originária e dando, assim, relevo a uma intimidade partilhada em comum, a do corpo. Reduz as diferenças ao mínimo, ao detalhe, fazendo sobressair aquilo que é comum, provocando uma «relação física» anterior aos hábitos, às crenças, ao vestuário. Como diz Thévenaz : «para dar consistência à ideia das Cores Unidas, era necessário inserir o corpo humano». «Os personagens de Toscani são seres humanos idealizados (…) que não têm outra individualidade senão algumas diferenças formais: o penteado, a pele, a forma ou a cor dos olhos, as linhas de um rosto ou de um seio. E, em homenagem, uma camisola vermelha ou amarela da Benetton…» (Thévenaz, 1995). Não é, pois, inocente esta opção pelo corpo, já que ele é o destinatário dominante da actividade produtiva da Benetton, independentemente de qualquer diferença formal que se verifique nesse corpo, já que a Benetton possui uma linguagem universal por todos compreensível, a linguagem da cor.

A fase em que Toscani pretende não só mostrar o que une as gentes, mas também o que as separa, recorrente depois da Guerra do Golfo, esbate um pouco este afunilamento em direcção ao corpo que veste Benneton e suscita sentimentos de compaixão e intensidades dramáticas. Com diz Thévenaz, Toscani, neste registo, vê-se ultrapassado pela necessidade de um registo que não seja tão publicitariamente correcto, tão estilizado, tão formal. Por isso tem de recorrer a trabalhos de outros autores, por exemplo, a reportagens fotográficas, que o impedem de praticar um estilo esteticamente tão depurado. Mas, mesmo assim, a intensidade dramática que envolve esta mensagem de Toscani é uma mensagem dramaticamente correcta, universal, por todos compreensível e com profundo significado moral. Sempre se trata de corpos, mas em situação limite. A Benetton pode assim aproximar as gentes pelo sofrimento-limite, pelo drama de fronteira e exercer essa sua função de promotora universal de causas morais, de consciência crítica, de exemplo. Um exemplo que, como todos os exemplos, deve ser seguido: comprando.

Com esta incursão pela pós-publicidade de Toscani pretendo reforçar, com a análise de um caso concreto, a lógica ideológica da publicidade, a compreensão do mecanismo da inversão ideológica e os efeitos desejados que ela procura provocar nos sujeitos (a ela). E porque razão o faço num livro sobre a televisão? Porque a publicidade televisiva, que se desenvolve com conteúdos menos sofisticados do que os de Toscani, mas que se desenvolve obedecendo à mesma lógica e aos mesmos mecanismos subliminares, constitui a exclusiva fonte de rendimento da televisão, constituindo-se como sua componente fundamental. De tal forma que ela se vem desenvolvendo como fonte de fantásticas produções criativas, quer do ponto de vista técnico quer do ponto de vista estético.

Por mais que a publicidade possa surgir como arte publicitária nunca ela deixará de funcionar estrategicamente de acordo com o desejo de vender mais e ao melhor preço, de estimular a compra e de construir ilusões estimulantes em torno do produto. Por isso, ele sempre manterá uma lógica oculta que possui uma clara afinidade com a lógica interna da ideologia, através dos mecanismos da ilusão e da inversão simbólica. Uma afinidade que chega a tocar a evidência. A estrutura da publicidade televisiva não se afasta desta sofisticada forma de publicidade pós-publicitária. Só que tem menos pretensões intelectuais e morais e é, directamente, pela força e características do meio, mais ilusória, ao produzir aparentes efeitos daquele realismo sentimental de que a pós-publicidade se procura afastar. Mas talvez por isso mesmo pudéssemos falar de um efectivo realismo televisivo capaz de se sobrepor na nossa imaginação ao realismo empírico cada vez mais residual ou periférico, como gosta de lhe chamar Virilio (1998: 21). Realismo televisivo que, na publicidade, surge apoiado no pragmatismo do produto. Publicidade que surge como plausível e que concretiza em imagem aquilo que poderemos ou não poderemos ter, mas que seguramente podemos ver e sentir simbolicamente como nossa. Perante a publicidade televisiva somos todos iguais, materializando-se, assim, de forma simples, aquele igualitarismo que a ideologia consumista representa e promove.

À custa do hiper-realismo cromático e romântico da mundividência televisiva bem se pode dizer que o produto televisivo é mais real do que o produto real. Porque está sempre presente, acessível a um olhar sem limites. E porque pode preencher admiravelmente o vazio existencial que se vai apoderando das nossas vidas urbanizadas e atomizadas. E, porque funciona como a ideologia, a televisão gera adesão automática (nunca se questiona a televisão quando diariamente a acendemos), um vago sentimento de pertença a essa cosmopolis dos espectadores e dos consumidores. Sentimento de pertença que resulta do facto de todos sentirmos em uníssono as emoções do vídeo, sob um mesmo registo e em simultâneo, de todos podermos, no dia seguinte, falar do que todos vimos. Que exemplo mais evidente e corriqueiro do que esse futebol que cada vez mais enche o vídeo que todos adoramos, esse oráculo perante o qual todos nos prostramos, emocionados, tantas vezes até às lágrimas. Tantas vezes também prostrados em redor de causas morais, afinal, divulgadas e publicizadas porque geram audiência, logo entradas publicitárias, mais poder e mais dinheiro para os grupos que controlam as televisões. Também aqui se trata de cromatismo, de hipercromatismo, mesmo que não seja tão moralmente correcto como o cromatismo da Benetton.

O cromatismo publicitário induz ilusão, inverte a ordem dos factores, contrai numa fórmula o espaço e o tempo da relação de consumo, mediatiza a nossa relação com os objectos de consumo, sobrepondo-se à relação pragmática que deveria comandar esta relação.

Ele constitui uma síntese perfeita do módulo cognitivo televisivo.

Também na publicidade, como na televisão, são poucos os que falam e mostram e milhões os que ouvem e vêem. O cromatismo moral ou romanticamente correcto da publicidade sobrepõe-se à trivialidade do produto, induz adesão acrítica e emotiva. Adesão interior, quando esse interior já está ocupado por um cromatismo moral ou romântico que envolve os produtos como o seu contexto ambiental. A publicidade mediatiza a nossa experiência interior, substituindo-se-lhe.

Jerry Mander, comentando as posições críticas que a Internacional Situacionista sustenta em relação à sociedade do espectáculo, afirma: «autores como Guy Debord descrevem a sociedade capitalista como um conjunto de seres recriados para viverem a vida como uma representação. Compara esta sociedade com outras, não movidas pelo lucro e, por conseguinte, sem necessidade ou desejo de expropriação da experiência interna. O papel da publicidade, segundo os situacionistas, visa criar um mundo de espelhos nos quais as pessoas possam obter novas imagens de si próprias, imagens essas adequadas aos objectivos do sistema em geral. Através dessa função reflectora e da consequente expropriação da experiência interior, a publicidade transforma as pessoas em espectadores das suas próprias vidas. É a alienação em último grau. A própria vida transforma-se em espectáculo. Ao penetrar no âmago dos seres humanos, nos nossos recônditos não colonizados, a publicidade extrai e revela esses sentimentos, vendendo-os de novo como minério extraído da terra. Os nossos sentimentos íntimos são assim metamorfoseados, tornando-se mercadorias. Procuramos desesperadamente reavê-los e pagamos preços elevados por tal privilégio. Os situacionistas têm razão» (Mander, 1999: 162-163; sublinhado meu). Ou, como diz o próprio Debord: «no mundo realmente invertido, o verdadeiro é um momento do falso» (Debord, 1992: 19).

Bibliografia.

DEBORD, G. (1992) La société du spectacle, Paris: Gallimard.

DOENHOFF, Marion Graefin. (1995) Toscani: i colori del declinio, in «Reset», 23, Roma.

MANDER, Jerry. (1999) Quatro argumentos para acabar com a televisão, Lisboa: Antígona.

PASOLINI, Pier Paolo. (1975) Scritti corsari, Milano: Garzanti.

THÉVENAZ, Michel. (1995) Quel fotografo è solo un venditore, in «Reset», 23, Roma.

TOSCANI, Oliviero. (1995) Ciao Mamma, ti mando un bacio, Milano: Mondadori

VIRILIO, Paul. (1994) Lo schermo e l’oblio, Milano: Anabasi.

[Extracto de: João de Almeida Santos (2000) Homo Zappiens, o feitiço da televisão, Lisboa, Editorial Notícias]

Ciberdemocracia ou gaiola electrónica?

O convite que me foi feito para convosco fazer algumas reflexões sobre aquilo que vai sendo designado por «ciberdemocracia», mas a que eu prefiro chamar «democracia electrónica», foi feito sob o signo da Internet. Com efeito, foi através de um meu pequeno ensaio sobre «A democracia electrónica no reino da pós-política», publicado na Revista electrónica «Babel», que a Prof.ra Regina Campos Moreira teve conhecimento deste meu interesse pela matéria.


(Comunicações, relações e mecanismos electrónicos)

Tema fascinante e obrigatório, porque já não é, hoje, possível reflectir sobre a questão da democracia sem um confronto sério com a questão da presença da microelectrónica nas estruturas e na lógica de funcionamento das sociedades.

Em primeiro lugar, no plano da comunicação política: a televisão, sofisticado produto da microelectrónica, tornou-se hoje um verdadeiro espaço público sem fronteiras.

Em segundo lugar, no plano da configuração da vontade política institucional, é já possível prever a constituição de um sistema de consulta eleitoral centrado na electrónica, no voto electrónico, como, aliás, hoje vimos.

Em terceiro lugar, as nossas vidas começam a decorrer em sistema de intercâmbio electrónico, tornando, por isso, possível uma eventual vigilância electrónica, cada vez mais difusa, de todos os nossos percursos – o que representaria uma certidão de morte da própria democracia.

É sobre estas três questões que vou fazer algumas reflexões.

Começo pela televisão.

E iniciaria dizendo que um espectro paira sobre a Europa: a microelectrónica.

Gloso o Manifesto de Marx porque as consequências da invasão electrónica sobre das nossas vidas começam a ser enormes, gerando apologias e críticas. Dou um exemplo. Os telefones celulares revolucionaram radicalmente os espaços convencionais da comunicação: comunica-se instantaneamente a partir de qualquer ponto do planeta e em qualquer situação. Do transistor à televisão digital: tudo isto se desenvolve em pouco mais de cinquenta anos. O transistor estilhaçou os espaços comunitários da audição rádio. A televisão foi considerada a caixa que mudou o mundo. O universo televisivo justapõe-se cada vez mais ao real. A tal ponto que, no plano da comunicação, se pode dizer que só é real o que é televisivo, numa progressiva contracção do espaço público no pequeno visor ou tele-visor. A verdadeira praça pública, a velha agorá grega, transformou-se em praça televisiva. Com uma precisão inacreditável: com a televisão digital podemos fazer o mesmo que os gregos faziam: informarmo-nos da coisa pública e, ali mesmo, decidir, pondo, não uma mão, mas um voto no ar, no éter – um e-voto. A velha praça ficou reduzida ao conceito de vizinhança territorial, tornando-se puramente residual, quando não assumida pelo sistema televisivo. Do ponto de vista da comunicação, o espaço e o tempo sofreram, de facto, um poderoso efeito de contracção: eventos distantes deslocam-se instantaneamente para o interior do mesmo ecrã digital, através do qual poderemos também decidir, isto é, formar constantemente a vontade política institucional. As sondagens já hoje fazem um pouco disto. Mas o voto electrónico, vinculativo, poderá implicar uma complexa e delicada mutação das próprias regras substanciais da democracia ou mesmo uma sua mudança genética.

Os efeitos da microelectrónica projectam-se na informática, na robótica industrial e na Rede. A um ponto tal que já se fala de terceira «revolução industrial»: daquela que vai colocando os sistemas electrónicos nos lugares que ontem estavam ocupados pelos homens. Visite-se a Fiat ou a Volkswagen: onde ontem estavam enormes massas de operários hoje estão cadeias de robots e os chamados «condutores», de bata branca, não azul, que vigiam as cadeias de robots.

Hoje, em televisão, já temos o chamado redactor tecnológico, o «one man band», o redactor multi-usos, aquele que, sozinho, produz toda a notícia tal como chega ao espectador: palavras e imagem.

Quanto à Internet, lembremo-nos dos efeitos devastadores que, em todo o mundo, provocou o vírus I LoveYou, suscitando uma inibição generalizada nas relações telemáticas: tende-se a não ter relações com desconhecidos e usa-se aquele preservativo electrónico que vulgarmente é designado por anti-virus. A metáfora da sida colhe, de facto, muito bem. Mas as possibilidades da Rede, como vimos esta manhã, alargam-se ao campo técnico-eleitoral. Hoje, com efeito, já seria possível, se aperfeiçoados os sistemas de controlo, exercer o voto por via electrónica: cada cidadão dotado de um computador com Internet, ou de um simples telefone celular, poderia votar, a partir de casa, em qualquer eleição: autárquica, legislativa ou presidencial.

À parte o delicado mecanismo da comprovação da autenticidade do voto – mas lembremo-nos dos pagamentos via Internet -, por-se-á, todavia, aqui o delicado problema da sua cadência, do seu prazo de validade, vista a enorme agilidade do sistema. Poder-se-ia, no limite, e sem custos relevantes, pôr o cidadão em condições de votar várias vezes no ano, entre referendos cada vez mais frequentes e eleições propriamente ditas. Poder-se-ia passar gradualmente da clássica democracia representativa para aquilo que alguns já designam por «directismo», uma versão electrónica da democracia directa. Poder-se-ia mesmo sufragar permanentemente as grandes decisões políticas.

Passo, por isso, a pôr, com alguma radicalidade metodológica, algumas questões que podem resultar de um excessivo optimismo em relação ao uso dos novos meios electrónicos que são postos ao serviço da democracia, sem esquecer que os perigos não passam só pelo uso excessivo dos meios.

A questão que se põe é se o sistema democrático é compatível com esta cadência do voto. O cidadão, votando permanentemente, não tornaria o voto excessivamente volátil? Não o banalizaria? Não se perderia aquela «aura», aquela solenidade e aquele sentido comunitário que sempre acompanha o acto de votar? E não se estaria a esvaziar permanentemente a própria dimensão representativa do voto? Não se iniciaria um processo desgastante e inconsequente de contínua revogação da autoridade (no sentido de autoria, de interpretação) que se deve exprimir na representação política?

A ser assim, como facilmente se compreende, a estrutura clássica da democracia representativa não começaria a sofrer uma radical mutação genética. E, a assim sendo, o novo sistema estaria em condições de nos garantir melhor qualidade democrática? Seria este o melhor modo de resolver a tão falada crise da representação?

Se assim fosse, as campanhas eleitorais decorreriam na praça pública electrónica e o momento do voto consistiria em abrir o computador e enviá-lo via e-mail. Tudo sem sair de casa. Com a televisão digital, a chamada televisão inteligente, tudo poderia ser ainda mais simplificado uma vez que ela integrará a Internet num só aparelho.

Se elevarmos tudo isto a sistema acabado, e é neste registo radical que estou a reflectir, o cidadão, a partir de casa, poderá fazer praticamente tudo: fazer compras, pagar impostos, trabalhar (teletrabalho), informar-se abundantemente, comunicar, votar.

Estamos de facto perante uma enorme revolução. Com as suas vantagens e os seus perigos.

O universo que se abre à frente do cidadão é infinito, mas o perigo é que, de tanta abundância, a nossa existência se torne cada vez mais irreal. Como diz Sartori: nasce um cidadão com uma enorme cabeça e um corpo atrofiado, que, por sua vez, poderá também gerar o atrofiamento da própria cabeça?

E esta democracia garantirá estabilidade e tempo de governação? Não entraremos assim numa perigosa banalização da politica? O cidadão tem condições – já que os meios existem – para decidir politicamente com tanta frequência? A democracia é compatível com a permanente revogação imaterial da representação? E os meios cognitivos de que dispõe são suficientes para se pronunciar permanentemente sobre complexas questões que não domina? Se a sua fonte de informação e de aprendizagem privilegiada é a televisão, ela está em condições de instruir suficientemente o cidadão para a decisão recorrente? Não se fica o saber televisivo pelo plano da opinião? Ver equivale a compreender e a saber? A divisão do trabalho, que parece estar na origem da exigência da representação, deixou de existir ou, pelo menos, pode ser superada pela abundância e pela agibilidade dos meios electrónicos? A abundância de meios gera automaticamente abundância de saber? Finalmente, não correremos o risco de criar um infernal círculo vicioso, sem progressão plausível, entre decisões políticas e sufrágio permanente, com prejuízo para as grandes opções de reforma e para o tempo próprio da execução?

A questão consiste em saber se é possível uma democracia directa de natureza electrónica, num sistema de mandatos imperativos permanentemente revogáveis.

O excesso de meios não poderá produzir, neste caso, atrofia de fins?

Mais plausível, mas por isso mesmo mais perigoso, é a aplicação deste sistema a esse instrumento de democracia directa, que é o referendo. Sendo tão plausível a aplicação do voto electrónico aos referendos não surgirá o risco de irmos substituindo involuntária e progressivamente a democracia representativa pelo referendo electrónico, recorrendo a ele com excessiva frequência?

E a razão electrónica é automaticamente compatível com a razão democrática? O tempo da razão instrumental é automaticamente convertível na temporalidade própria da existência individual e colectiva? Ao cidadão recolhido na intimidade electrónica não incomodará o ruído próprio da exterioridade democrática e o peso insustentável da sua própria existência física? E os governos não serão obrigados a submeter permanentemente as suas opções políticas a sufrágio, com prejuízo para a responsabilização política e para o distanciamento estratégico?

O democratismo electrónico não poderá anular irremediavelmente a democracia representativa?


(Ver para crer ou para esquecer?)

A questão da televisão remete-nos, inevitavelmente, para uma velhíssima máxima, «ver para crer», que nos tempos modernos ganhou um novo significado. Ela, na origem, significa aferir da verdade através da visão, do acto-de-ver-algo – que é o verdadeiro sentido originário de «ideia» -, experimentação visual, relação física com o evento. Ela remonta aos tempos primordiais da civilização rural, do comunitarismo, do domínio da imagem sobre essa dimensão simbólica que se exprime na linguagem escrita. «Ver para crer» talvez esteja mesmo, na hierarquia do saber, antes daquela que era considerada, se não erro, por Espinosa, a mais primária forma de conhecimento: o saber por ouvir dizer. Por uma simples razão: ouvir dizer implica, antes de mais, a actividade de contar, de narrar, de representar algo através de um elemento abstracto, que é a palavra, logo, implica uma recíproca actividade reflexiva e de decifração. Antes de mais, implica conhecimento de, pelo menos, uma língua. Ver é um acto imediato, empírico, instantâneo. E pode, por isso, não implicar nenhuma mediação, nenhum acto de natureza mais reflexiva. «Ver para crer»: só acredito naquilo que vejo. É, no seu sentido originário, a mais primária de todas as formas de conhecimento. A visão, por si, não gera espontaneamente reflexão, sendo que a reflexão pode dela prescindir.

Outra coisa mais sofisticada é o ver moderno, a tele-visão. A visão à distância, sem contacto directo com o facto. E que nos é fornecida por uma pequena caixa que já transformou o mundo e que fala através da imagem. Aquela caixa que se impôs ao ouvir dizer. Que o substituiu. E que transformou o ouvir dizer em ver dizer. Ou seja: a palavra ao serviço da imagem. Mas de uma imagem elaborada, trabalhada, feita para convencer e para impressionar. Exemplo disso é a publicidade.

Giovanni Sartori diz, em livro recente, que o «Homo Videns» se sobrepôs ao «Homo Sapiens» e que a cultura visual se sobrepôs à cultura escrita. Hoje, o «Homo Videns», integrando apressadamente a vontade de saber através da visão, está a dar origem a um inacreditável ser híbrido a que eu chamo «Homo Zappiens», esse homem que, querendo ver tudo, acaba por não ver nada, nem nada saber.

A questão é mais sofisticada: se a visão naturalista era subsidiária de um real empírico, a visão electrónica é elaborada a partir de um centro emissor de imagens, obedece a uma estratégia racional e esteticamente elaborada e tem um sentido subjectivamente pré-determinado. É fonte de comodidade e de passividade perceptiva.

Alguém dizia, falando da televisão digital, da televisão interactiva, daquela que funde a Internet com a televisão convencional, que ela representa uma superação desta passividade perceptiva induzida pela televisão convencional, já que combinava duas lógicas completamente distintas: a lógica do sofá, colectiva e própria da televisão convencional, e a lógica da secretária, individual própria da web. Uma, representando o lazer, a passividade, a outra, representando o trabalho, a reflexão. Uma, passiva, a outra, activa.

Assim sendo, a televisão digital seria o instrumento perfeito já que permitiria integrar a componente passiva e a componente activa, a visão e a reflexão, o ver e o saber. Só que o ver à distância, o ver passivo, induz um comportamento distensivo, de relax, virado mais para o esquecimento do que para a acção. Nele, a lógica do sofá, que é mais comunitária, sobrepõe-se à lógica da secretária, que é mais individual, porque «navegar na web não é uma actividade colectiva, mas uma actividade individual», ou melhor, «navegar na Web» não é um entretenimento colectivo, como o é a televisão, mas uma actividade individual». Ou, ainda, broadcasting versus websurfing: alternativa que, todavia, pode ser superada pela push technology, possível com a nova televisão inteligente. Só que, assim, a televisão digital torna-se um trabalho individual e sai fora da sua própria natureza.

(A democracia televisiva)

Não é difícil compreender a importância da televisão, e do respectivo módulo cognitivo, na democracia. Há já quem fale de democracia televisiva. Paul Virilio, referindo-se a Berlusconi, falou de «Golpe de Estado mediático». Só é real o que é televisivo. As agendas políticas fundiram-se intimamente com a cadência televisiva. Com os telejornais. Os partidos, peças essenciais da democracia, subordinaram as suas estruturas orgânicas ao espaço público electrónico. O líder político ou é televisivo ou não é líder. Dum grande evento fica o que aparece em televisão. Quem não vê é como quem não sabe, dizem alguns. Ser é aparecer, dizem outros. Quem não aparece não é, é a convicção dominante. Uma imagem vale mais do que mil palavras, diz-se também. «O tempo de Gutenberg acabou!», gritam os videómanos.

Se é assim, a televisão é o centro da vida moderna, da vida política, da democracia. Por isso, merece a mais cuidada análise esse tipo de relação cognitiva induzido pela televisão. Porque a democracia, sendo cada vez mais televisiva, vive na encruzilhada da imagem induzida com o real produzido. E porque o cruzamento do real com a imagem induzida não pode deixar de produzir uma relação cognitiva problemática: um filtro sobrepõe-se duplamente ao real captado e pode gerar, por isso, conhecimento distorcido, num mecanismo equivalente ao da chamada ilusão ou inversão ideológica. Isto é, uma visão que aparece como coerente e com pretensões de universalidade, quando, afinal, não passa de um mero fragmento aleatório do real, seleccionado com critérios não sindicáveis ou pelo menos subjectivos. Esta relação cognitiva, que vive na fronteira entre a opinião verdadeira e a ilusão programada, é nuclear para a consistência do espaço público electrónico ou televisivo: ela pode suscitar algum activismo cognitivo, mas extra-televisivo, ou, pelo contrário, pode resultar em simples manipulação instrumental, com efeitos devastadores para o próprio cidadão.

 

(A gaiola electrónica)

A microelectrónica há muito que entrou no nosso percurso quotidiano. Num ensaio sobre o Caos, Gore Vidal referia que até 2008 o governo americano passaria a ter um computador central que registaria todas as operações financeiras da população, passando o Ministério das Finanças a controlar a bolsa de cada um e podendo deduzir directamente os impostos que considerasse adequados. Para completar o círculo lógico, acrescento eu, bastaria legislar para que todas as transacções, desde a compra do pão até à compra de casa, fossem obrigatoriamente feitas por intermediação bancária, genericamente, por cheque ou por meios electrónicos. Como (quase) todos os actos sociais são actos com incidência financeira, torna-se evidente que, com estas duas componentes, nos encaminharíamos rapidamente para uma Microcracia, ou tirania difusa da microelectrónica. E é naquele quase, entre parêntesis, que consiste o mistério insondável da vida, o irrepetível e o irredutível. É com ele que poderemos perfurar essa blindagem electrónica da Microcracia e impedir que ela se transforme em Micromega, em tirania final. Uma utopia tecnológica perfeita que, como todas as utopias, exige transparência uma total que não tem verdadeira reciprocidade no vértice do sistema. Lembremo-nos da Cidade do Sol, de Campanella.

É, pois, ilusória a ideia de Caos, de que tantos vão falando, se ela não for concebida como simples etapa intermédia entre a velha tirania da ideologia e a novíssima tirania da electrónica.

Esta fase de um mundo tendencialmente centrífugo, fragmentado, onde a consistência dos fragmentos depende exclusivamente da sua maior ou menor visibilidade público-televisiva, tem permitido a progressiva desestruturação das velhas ordens político-sociais e tem aberto o caminho a uma recomposição abstracta, mas difusa, das relações por meio comunicacional e informacional. O acesso generalizado ao conhecimento tem-se dado, simultaneamente, de baixo para cima e de cima para baixo. Só que, sendo certo que saber é poder, o acesso ao saber é infinitamente mais rápido para as elites do que para o cidadão comum. Por isso, também o poder cresce mais rapidamente para um lado do que para o outro. O processo de transformação do saber em poder é mais rápido para as elites do que para os cidadãos. Porque, se as primeiras mantêm uma relação activa, funcional e construtiva com o saber, as segundas mantêm com este uma simples relação passiva ou descritiva, mesmo quando desempenham tarefas automatizadas ou quando as usam para o lazer ou simplesmente para comunicar.

O uso de meios informacionais dá-se, para os cidadãos em geral, num registo extensivo e, para as elites, num registo intensivo. Para uns, equivale a um genérico acesso ao saber e a uma genérica comodidade na execução de tarefas intelectuais, para outros, significa efectiva reconversão do saber em poder.

Ser pensarmos no referido por Gore Vidal, veremos que enquanto para o cidadão se trata de comodidade, de segurança e de facilidade na troca, para o Estado trata-se de poder de controlo, de poder financeiro e de agilidade na gestão. A comodidade de uns traduz-se em poder de outros. O mesmo se verifica no plano da informação televisiva global: o acesso generalizado à informação televisiva tem como contrapartida a concentração do poder informativo em círculos cada vez mais restritos e com capacidade de configuração do real à medida das suas próprias opções comunicacionais. E se pensarmos no voto electrónico não poderá acontecer que também ele acabe por ficar reduzido a um permanente circo electrónico eleitoral, pelo qual não passarão as verdadeiras decisões estratégicas? Tratar-se-ia, neste caso, de um verdadeiro esvaziamento, por excesso de meios, dos conteúdos substanciais e dos fins da democracia. Um excesso que pode anestesiar e matar.

À «gaiola de aço», de que falava Max Weber, referindo-se ao processo de racionalização que acompanhou a velha civilização industrial, sobreveio a mais sofisticada nova «gaiola electrónica», que vai envolvendo o real de forma difusa, como um manto diáfano ou um véu electrónico. A chave da velha gaiola, que se chamava «crítica» (da razão instrumental), transformou-se em telecomando e em «password». Ou seja, a crítica transformou-se em poderoso meio de acesso. O que outrora sobrava em capacidade de descodificação, hoje sobra em capacidade de acesso aos «grandes armazéns» da imagem. Só que o excesso de informação anestesia, produz efeitos de habituação. Anula. Tal como a aceleração excessiva tende a produzir cegueira. O que sobra em aceleração e em abundância falta em distanciação crítica, em pausa reflexiva, em exercício analítico.

As elites, nesta assimetria, tornam-se cada vez mais inorgânicas, porque vivem exclusivamente nos interfaces da comunicação, perdendo o contacto com o triste e vil real. Foram fagocitadas pelo sistema informacional e, assim, são impedidas de exercer a crítica. Exercem, tão-só, o criticismo, que é uma actividade fim de si própria, multiplicam-se em jogos com múltiplas variáveis independentes, ou seja, com os jogos do sistema. Por isso, alguém já fala hoje de «rebelião das elites»…, mas contra as massas. Tornando-se cada vez mais verdade a velha máxima do «panem et circenses». Só que o circo é agora electrónico. E o pão, provavelmente, só poderá vir a ser adquirido sob o olhar atento e frio do computador central do Ministério das Finanças. A não ser que se regresse à troca directa. A esse (quase), de que falei.

(Ciberdemocracia, doença infantil da hiperdemocracia?)

A verdade é que o mundo informacional constitui hoje uma base incontornável do mundo contemporâneo. Desde o universo da produção ao mercado, à comunicação, que funcionam cada vez mais em rede num plano mundial, segundo regras sistémicas que enquadram funcionalmente as chamadas expectativas individuais, sem que prevejam nem suscitem o que poderíamos designar por valor de uso das liberdades e das expectativas subjectivas.

Estas regras pairam por cima da cabeça dos indivíduos e limitam-se a regular e a responder às tendências evolutivas gerais das sociedades, agora consideradas de forma puramente funcional, vista a lógica global com que operam. Como um jogo perfeito.

Mas se estes processos se estão a desenvolver com enorme rapidez e a consolidar com outra tanta profundidade, também é verdade que elas suscitam fortes reacções de rejeição por parte de poderosas forças nacionais que sentem ameaçado o seu poder territorialmente determinado, assumindo essa rejeição, do ponto de vista da elaboração política, as formas clássicas do nacionalismo e do tradicionalismo.

Para quem tenha assistido a um debate sobre o estado da Nação realizado no Parlamento deve ter-se apercebido disto mesmo: quando o governo, e bem, procurou expor uma estratégia para a nova economia, que é o centro de tudo isto, a oposição respondeu com a retórica política do pão e do suor da fronte, com a Maria e o Zé. Colhendo um problema real, mas rindo de uma realidade muito séria.

É verdade que os grandes sistemas globais, abstractos e auto-regulados, obedecem a poderes deslocalizados e não respeitam fronteiras e tradições porque possuem uma dominante vocação homogeneizadora universal, não sujeita a sufrágio. Por isso, encontram na fronteira e na tradição os seus adversários mortais.

Ambas as tendências sofrem de graves limitações do ponto de vista existencial, social e histórico: a lógica sistémica não prevê mecanismos de coesão social nem de legitimação política directa; a lógica tradicionalista e nacionalista arrisca-se a ser puramente residual em relação às tendências evolutivas das modernas sociedades. Uma posição conservadora muito mais flexível e aggiornata do que o simples tradicionalismo ou nacionalismo convencionais, mas permeada de uma forte dualidade política, é representada pela direita americana que se inspirou em Newt Gingrich.

Esta posição combina sapientemente um darwinismo social libertário para as élites capazes de se adaptarem às mudanças, nomeadamente de natureza tecnológica, com um populismo nacionalista de massas dirigido àqueles que são excluídos da e pela modernização, mas que, afinal, também eles, em linha de princípio, poderão ter acesso, como consumidores passivos, ao mundo da telemática. Uma direita deveras curiosa, esta, porque alia os tradicionais programas conservadores de inspiração liberal (redução do poder federal, redução dos impostos, diminuição dos subsídios, aumento da repressão, reforço dos programas militares) com programas avançadíssimos de inovação tecnológica em campo social, visando, nomeadamente, como afirma o próprio Newt Gingrich, «deslocar o poder em direcção aos cidadãos» e desferir um golpe mortal nos potentes lobbies de Washington!

Abrindo aos cidadãos as portas do mecanismo legislativo, através da inauguração de um «servidor» chamado THOMAS (The House Open Multimedia Access System), que levará para a Internet toda a actividade da Câmara dos Representantes, Gingrich afirma que, assim, «será mais difícil fazer passar projectos de lei que beneficiem somente os interesses particulares » e que a difusão de «informações em tempo real dará a toda a gente, e não só aos lobbystas bem pagos, o acesso às mesmas fontes». É a ciberdemocracia sob um pano de fundo conservador, onde o populismo, afinal, também aparece sob a forma de participação virtual alargada nos processos decisionais em matéria legislativa e no sistema comunicativo universal, e não só sob forma de nacionalismo exacerbado.

Resta saber se esta participação electrónica não representa, de facto, um aggiornamento do velho elitismo iluminista através de um universalismo puramente apriorístico: estando dadas as condições tecnológicas e económicas para o pleno e generalizado uso da razão electrónica, o que se verifica é que esta razão se defronta com os mesmos problemas com que se defrontavam a Razão e o Intelecto kantianos. Isto é: não continuaremos, de facto, no puro mundo das condições de possibilidade? Não é por acaso que Kant, em teoria, se afirmava universalista e na prática (mas na Metafísica dos Costumes até avançava uma sua explicação teórica) reconhecia a inevitabilidade do censo.

A questão que se põe, todavia, consiste em saber se a democracia electrónica não se pode, afinal, vir a revelar neoconservadora: ao mesmo tempo que pode transformar a participação política num jogo aleatório e inconsequente, porque esvazia permanentemente a representação política ao mesmo tempo que alimenta a ilusão de autogoverno do homo cibernauticus e do homo zappiens e que transforma a gestão política de um país em simples administração de técnicos, comandados à distância pelos poderes fortes da sociedade. E se, ao fim e ao cabo, não existe, nesta posição da Nova Direita americana, uma duplicidade perfeitamente compatível ou componível, ao proclamar, por um lado, a universalidade da participação virtual, mas ao saber, por outro, que o exercício desta universalidade exige mais saber (mas também mais meios) que a tradicional participação política, em particular, se ela se apresentar, como se pretende, não só como meio de expressão electiva, mas também sob a forma de exercício contínuo de controlo e de participação no exercício dos processos decisionais. É, este, um exercício ainda mais sofisticado do que a forma tradicional de exercício dos direitos de cidadania até porque introduz uma componente de virtual exercício referendário numa acção política institucional progressivamente cheia de projectos concretos e esvaziada de conteúdos político-ideais. A comunidade eleitoral tornar-se-ia uma comunidade virtual, sem visível contexto territorial e comunitário, isto é, «sozinha em casa», sem rosto e sem corpo, sem visibilidade social, recolhida na intimidade pessoal, distante e socialmente insensível. O governo tecnicizar-se-ia e passaria a obedecer ao comando desse corpo eleitoral electrónico e dotado de telecomando. Restariam os poderes fortes da sociedade civil, eficazmente organizados, com cadeias de televisão, redes telemáticas e sistemas de controlo electrónico dos percursos individuais de cidadãos vivendo em mercado electrónico global.

É conveniente reflectir sobre esta posição da nova direita americana, tanto mais quanto há muitas esquerdas que estão a embarcar velozmente nos autocarros que já começam a circular por essas autoestradas telemáticas que não se sabe para onde vão nem donde vêm e onde a sinistralidade começa a ser preocupante, vista as permanentes falhas dos sinais de trânsito electrónico, do tipo, por exemplo, do «I LoveYou».

Se conduzem realmente a uma forma superior de democracia ou se elas estão, de facto, a produzir uma nova «doença infantil da hiperdemocracia», a ciberdemocracia. E se, realmente, como diz Riccardo Staglianò, os cabos em fibra óptica surgem como os legítimos herdeiros da agorà ateniense.

De qualquer modo, se é verdade que esta posição da direita americana, que combina a fantaciência com a velha filosofia de inspiração liberal é indesejável, porque instrumental e hipócrita, também é verdade que não tem qualquer sentido avançar com uma filosofia da pós-política, onde cada sujeito é deixado ao livre jogo dos sistemas auto-regulados que pairam acima dele, mesmo quando parece que o cidadão passivo de censitária memória está a dar lugar ao ultramoderno cidadão electrónico e interactivo.

A questão que se põe hoje, como antes, é a de saber sob que forma é possível garantir a licitude dos processos de modernização, nomeadamente electrónica, sem anular os mecanismos de coesão social, incluída a preservação dos mecanismos de identificação tradicional. E, de um ponto de vista mais propositivo, a de saber como será possível fazer corresponder um efectivo valor de uso às liberdades e às expectativas formalmente declaradas, e mesmo tecnologicamente proclamadas, garantindo aos excluídos do e pelo processo de modernização as chances de exercício de uma liberdade que, apesar de formalmente garantida, nunca será praticada nem praticável sem a intervenção activa da acção reguladora da política e do exercício efectivo de uma cidadania activa.

Mas que política, então?

Não, seguramente, uma mundividência política centrada no exercício virtual de direitos que, em grande parte, continuam ainda a ser puramente formais numa democracia electrónica de que não se sabe se, quando atingir a maturidade, corresponderá efectivamente àquilo que constitui o grande desidareto da democracia: mais poder para o povo e pelo povo. Ou se, por esta via, acabará por ser introduzido um neo-elitismo de natureza electrónica, onde as condições de possibilidade para o acesso à informação existem sob forma virtual, mas onde a sua real descodificação só é possível aos iniciados na telemática e nas especialidades a que ela nos pode introduzir.

Não seria sensato pôr de parte o confronto construtivo, mas crítico, com este universo electrónico, em rede e «on line». Porque ele se constituiu como efectivo horizonte discursivo da democracia, canal por onde transita a comunicação, o mercado, a produção. E do qual a televisão é o terminal qualificado.

Parece que, um dia, Berlusconi disse que quem não ama a televisão, não ama a América! Como que insinuando que quem não ama a América não ama a democracia. Só que a questão televisiva, não sendo redutível a um anátema, também não é hoje enquadrável com categorias de natureza afectiva, emocional ou de moda.

(O partido mediático)

O caso de Berlusconi é exemplo admirável desta penetração da electrónica no universo democrático e, mais concretamente, no universo dos partidos políticos, daqueles a que já poderemos chamar partidos mediáticos ou electrónicos.

Com efeito, estamos a assistir a uma rápida e inexorável transformação dos partidos políticos. A uma espécie de afunilamento da sua natureza. Eles concentram-se cada vez mais na praça televisiva e diluem as suas estruturas na personalidade mediática dos líderes. Os programas perderam consistência, as estruturas orgânicas funcionam com o único objectivo de legitimar opções definidas em círculos muito restritos de poder. Vive-se, hoje, de novo, numa espécie de neo-elitismo: o elitismo dos líderes mediáticos e dos círculos do poder mediático. A figura do militante perdeu importância em face dos novos sujeitos emergentes da produção comunicativa. As grandes opções ético-políticas passaram a constituir, quando existem, um vago pano de fundo onde já poucos se reconhecem. Um estúdio televisivo vale mais do que cinquenta assembleias partidárias ou do que vinte comícios no terreno. Entre os partidos e a sociedade civil interpôs-se, de forma incontornável, o sistema mediático electrónico. A agenda política passou a ser determinada pela agenda dos média. A mensagem política deixou de ser transmitida, directamente, pelos agentes políticos para passar a ser transmitida, indirectamente, pelos jornalistas. Sendo que, quando fala na televisão, o líder político tem de usar uma linguagem e uma imagem jornalística e televisiva.

A dialéctica política deslocou-se para outros campos de acção. Diria mesmo que se sofisticou e subtilizou. Ela depende cada vez mais dos impulsos electromagnéticos e cada vez menos do tom de voz. Depende cada vez mais das visões e cada vez menos das convicções. Por isso se fala tão frequentemente de «ligações perigosas» entre o poder político e os média.

Certo é que a lógica organicista dos partidos está a ser substituída por uma lógica bem mais complexa e sofisticada: a lógica comunicativa. Esta funde-se intimamente com o sistema mediático, modela-se-lhe, tentando, ao mesmo tempo, comandá-la. Numa sociedade onde a comunicação constitui o sistema nervoso central de todos os seus subsistemas, compreende-se que a política não pudesse deixar de assimilar tal lógica. Mas, por isso mesmo, alguém já começa a falar de «tirania da comunicação», quando a mediatização volta a ganhar cada vez mais o seu verdadeiro sentido originário: confiscação de direitos imediatos. É que não só os novos horizontes do desejo humano, mas também a administração dos seus interesses mais comezinhos (do tipo: «vou-me queixar à SIC) passaram a estar sob o controlo directo do sistema mediático.

Que fazer? Antes de mais, é preciso compreender que esta mudança não resulta da estratégia perversa de um qualquer centro decisional subjectivo, mas que se trata da natural evolução da sociedade e das suas próprias estruturas. Só que esta evolução tem sido tão rápida que não tem dado origem a um movimento reflexivo capaz de proteger a retaguarda dos partidos convencionais sem transformar essa protecção em puro movimento reactivo às necessárias e incontornáveis inovações. O perigo reside no enorme vazio, provocado por esta aceleração, que pode vir a instalar-se entre a sua pesada estrutura tradicional e esta nova e sofisticada forma electrónica de exercício da política. Um vazio que pode vir a pôr em causa aquilo que de essencial se joga na própria democracia, a representação, sob o pano de fundo de uma acusação que identifique a política com o exercício do simulacro e da auto-ilusão programada, sob a forma de autogoverno electrónico das massas.

Alguém afirmou, recentemente, que é o líder que pertence ao partido e não o partido ao líder. Esta aparente evidência não é tão evidente como isso. A personalização dos partidos, das políticas e das eleições, fruto directo da mediatização integral da vida, tem progredido de forma avassaladora, deixando cada vez mais em estado de prostração os velhos aparelhos partidários. Quem conta mais, nestes partidos, o velho funcionário ou o publicitário genial, que não é militante nem sequer simpatizante? O que é mais importante: uma manifestação de rua ou um bom tempo de antena para o líder? Manifestação que, afinal, não tendo cobertura televisiva, é como se não existisse, num tempo em que dez activistas de rua, com apoio televisivo, valem mais do que dez mil, sem ele. E um bom visual não conta mais do que uma boa ideia? E boas ideias não são mais aquelas que têm eficácia expressiva televisiva do que as que têm significado programático?

Nos Estados Unidos da América o sistema parece ter transformado os partidos em simples ajudantes do candidato. O candidato do partido desapareceu para dar lugar ao partido do candidato. As primárias funcionam, de facto, como permanentes refundações dos partidos, sob batuta eleitoral e televisiva.

Os partidos substituíram a ideologia pelo marketing e a militância orgânica pela retórica mediática e eleitoral. As campanhas decorrem diariamente nos telejornais, onde cada partido procura, permanentemente, obter um espaço para eventos que cria a pensar precisamente nisso.. A linguagem publicitária substituiu a linguagem explícita das ideologias: tornou-se, ela própria, ideologia única, fetiche com aura. Nela, vale mais uma imagem que mil ideias. E uma «petite phrase» – do tipo «vous n’avez pas le monopole du coeur», como dizia Giscard D’ Estaing dirigindo-se aos socialistas franceses – preparada por um publicitário, tem mais valor político do que um programa eleitoral.

No centro de todo este processo está a figura do líder.

Não há dúvida que o corpo orgânico dos partidos entrou em lenta decomposição, se considerarmos aquela que era a sua estrutura tradicional. Eles adaptaram-se rapidamente à velocidade de comunicação dos modernos meios sem se preocuparem em adaptar as suas estruturas à nova realidade. O resultado foi a irrupção de um enorme «gap» entre o núcleo dirigente e o corpo orgânico dos partidos, entre a linguagem rápida, eficaz de um líder telegénico e um corpo que se arrasta com uma lentidão insustentável. Se isto, de algum modo, fica atenuado quando os partidos estão na oposição, isto é, entregues a si próprios, já o mesmo não acontece quando estão no poder. Neste caso, a fractura tende a acentuar-se ainda mais, já que o grupo dirigente tende sempre a acumular a direcção do partido com a direcção do governo.

Por tudo isto se fala hoje de partidos mediáticos: hoje, é no universo mediático que se forma o carisma do líder: um carisma tão volátil como o éter.

Se extremarmos esta lógica, fácil será concluir que são os partidos que servem os candidatos em vez de serem os candidatos a servir os partidos. Isto verifica-se nos partidos com vocação de poder, já que só nesta condição é possível conceber a imolação do partido ao próprio candidato: a conquista do poder se encarregará de reencaminhar o corpo do partido para as próprias estruturas do Estado, garantindo-lhe, assim, uma segunda vida e concretizando a sua vocação originária, enquanto embrião do Estado, para usar a fórmula de Gramsci. É por isso que se fala de partidos que não sabem, ou não podem, conviver com longos períodos de oposição, em estabilidade. Por isso, mudam constantemente de líder, por necessidade de manterem permanentemente acesa, nos militantes e afins, a esperança de cedo alcançarem o poder. São partidos de ideologia débil, partidos de interesses, partidos corporativos. Mas mesmo os partidos de ideologia mais consistente estão a viver os mesmos problemas, em virtude de terem operado esta mutação brutal de que estou a falar e que consiste na passagem abrupta de uma forma orgânica de vida para o rarefeito universo electrónico, catódico ou da fibra óptica. Um universo perverso. Porque, nele, os partidos tendem a alimentar-se exclusivamente da retórica do marketing, a generalizar a técnica da «petite phrase», a adaptar-se permanentemente ao nomadismo do «Homo Videns» ou, pior, do tal «Homo Zappiens», ignorando as exigências do «Homo Sapiens» e do «Homo Faber». Assim, sobra-lhes em velocidade de comunicação e eficácia electrónica o que lhes falta em práxis, em vivência social; sobra-lhes em retórica mediática o que lhes falta em monitorização das reais interacções sociais; sobra-lhes em simulacro o que lhes falta em substância.

O excesso de velocidade produz cegueira e esquecimento. Aqui, o risco consiste em esquecer o sentido originário dos partidos políticos e a grande delicadeza e fragilidade dos mecanismos estruturais da democracia, evoluindo para uma nova forma de democracia directa, a que alguns chamam «directismo»: o permanente teste à opinião pública como método privilegiado de instrução dos processos de decisão. Ou seja, a democracia como um imenso hipermercado do consenso electrónico: simples espaço de distribuição de bens políticos de consumo rápido, produzidos não se sabe bem onde, mas seguramente a preços de saldo e acessíveis a todos.

Mas será isto que queremos?

(Conferência sobre «Ciberdemocracia ou gaiola electrónica?», Maio de 2000. Intervenção no Seminário sobre E-politics, CCB-Lisboa, Escola Superior de Comunicação Empresarial).