A PORTA

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “A Porta”. Original de
minha autoria. Maio de 2022.

“A Porta”. Jas. 05-2022

POEMA – “A PORTA”

¡Qué trabajo nos cuesta / traspasar 
los umbrales / de todas las puertas! / 
Vemos dentro una lámpara /
ciega / o una niña que teme / 
las tormentas. 
La puerta es siempre la clave / 
de la leyenda. / 
Rosa de dos pétalos
/ que el viento abre / y cierra.

Federico García Lorca, 
Puerta Abierta, 1921

ILUMINADA
Em generosa
Cascata
De cores,
Nesta porta
Fria e nua
Há mistério
Que oculta
O outro lado
Da rua...
..........
O lado
Dos sonhadores.

MAS NÃO SEI
Se é porta
De rua,
Se me leva
A tua casa
Ou se abre
Para o mundo,
Se é porta
De sacrário
Que guarda
Corpo
De deusa,
Acesso
A templo
Sagrado,
Lugar de ecos
De um poema
Sufocado.

BATO LEVE,
Levemente,
Como quem
Chama
Por ti
Com as cores
Do meu jasmim...
Silêncio
É o que ouço
Do princípio
Até ao fim.

AH, A VERTIGEM
Do mistério
Que barra
O passo
Do lado de cá
Do desejo...
................
Por isso o pinto
De cores
Do generoso
Jasmim,
Uma profusa
Cascata
Que brota sempre
Das fontes
Do meu amado
Jardim.

FOSSE ELA,
Transparente,
Como a minha
Janela,
Raios de sol,
Feixes de luz
A entrarem
Dentro dela
Como seiva
Na raiz...
..............
Ah como seria
Tão belo,
Como seria
Feliz!

HÁ UM SILÊNCIO
Frio
Do lado de lá
Dessa porta
E tropeço
No vazio
Que não me deixa
Passar.

MAS A PORTA
É ombreira
De mistério
E fascina
O olhar,
É fonte
D’inspiração
Que me leva
A cantar
A vida
Imaginada
De uma doce
Ilusão.

POR ISSO
Eu a componho
Sob forma
De poema
Que logo lanço
Ao ar,
Fingindo que
Sofro o que
Sinto
Em palavras
Que não tenho
Para mais tarde
Te dar.

NO POEMA,
Eu pinto
Dessa porta
A soleira
Porque não posso
Passar
Esse lado
Da fronteira
Que encerra
O mistério
Do outro lado
De ti...
.............
O lado escuro
Da vida,
Que sempre
Desconheci.

AH, ESSA PORTA,
Lugar
De invocação,
Na memória
Permanece
Porque é nela
Que mais sinto
O fascínio
Do oculto
Que inspira
E entretece
O poema
Na canção.

“A Porta”. Detalhe

A POLÍTICA DELIBERATIVA

AFINAL, O QUE É?

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. Jas. 05.2022

QUANDO SE CONSULTA a bibliografia sobre a política deliberativa e a democracia deliberativa quase sempre se constata que o que circula é uma visão muito restritiva, ficando-se quase sempre por experiências de democracia participativa ou pela experiência dos Deliberative Polls, de James Fishkin (veja-se List, Luskin, Fishkin, McLean, 2012). Experiências de cidadãos escolhidos para, em duas fases, se pronunciarem sobre um mesmo tema, um antes de informação e de debate e outro depois de informação e de debate. As posições tendem a ser alteradas depois de adquirida mais informação e mais diálogo sobre o tema. Só que a questão da política deliberativa é muito mais ampla e inscreve-se na própria história da política e da democracia, dos gregos a hoje, mas sobretudo desde a instauração do sistema representativo e, depois, do sufrágio universal. Acresce que, hoje, com a rede, a situação ainda se aprofundou mais. Na verdade, a rede veio produzir uma tal transformação nos processos sociais, designadamente no crescimento do chamado espaço público deliberativo̧o público deliberativo, um espaço de tipo intermédio onde acontece a relação entre cidadão e poder, sem intermediações de carácter orgânico, que é possível afirmar que, finalmente, superada a fase da exclusividade ou monopólio da intermediação, a democracia representativa pode vir a ser aproximada daquela que era a sua matriz representativa original, ou seja, a da centralidade do indivíduo/cidadão a que corresponde um sistema de poder (político ou comunicacional) mais transparente e mais participado e com menor índice de intermediação̧a. Esta será uma democracia deliberativa porque resulta da superação da cisão originária, da separação, do “sulco” entre cidadania e poder, através do crescimento do espaço intermédio como espaço público deliberativo̧o público deliberativo. O vazio inicial entre as instâncias do poder e a cidadania, esse espaço intermédio, foi sendo ocupado progressivamente pelos meios e canais de comunicação até se tornar um território de conquista da cidadania, subtraindo-o ao monopólio dos media e à exclusividade da mediação partidária. Não se trata, como é evidente, de uma experiência de democracia directa, como o referendo, por exemplo, porque se inscreve plenamente na matriz do sistema representativo, acrescentando, todavia, novas e mais profundas exigências ao processo decisional, ancoradas numa alteração profunda da identidade da cidadania.

A DELIBERAÇÃO NA HISTÓRIA

VALE, POIS, A PENA começar por me deter um pouco no conceito de democracia deliberativa (1). Que não é, de facto, coisa nova.

1. Na “Política” de Aristóteles (Aristóteles, 1998), no capítulo sobre “As magistraturas deliberativas”, o conceito está claramente formulado:

“Todos os regimes (políticos) constam de três partes (…). Uma dessas três partes relaciona-se com a deliberação (tò bouleuómenon) sobre assuntos que dizem respeito à comunidade. (…) Compete à função deliberativa decidir de modo supremo sobre a declaração de guerra e de paz, as alianças e a quebra dos pactos; sobre as leis; sobre a condenação à morte, o exílio e a expropriação de bens; sobre a escolha para os cargos de magistratura e a fiscalização das contas públicas. Todas estas decisões estão necessariamente sob a alçada, ou de todos os cidadãos, ou só de um certo número deles (neste caso, as decisões podem ser da competência ou de uma magistratura só ou de várias; ou, então, umas serão da competência de certas magistraturas e outras da competência de outras); ou ainda, uma sob a alçada de todos os cidadãos, enquanto outras apenas sob a alçada de alguns. É próprio do espírito democrático o procedimento segundo o qual todos decidem acerca de todas as questões que se referem à comunidade. É, de facto, o povo quem mais procura essa espécie de igualdade (…) Quando a participação na função deliberativa não está ao alcance de todos, mas só dos que foram eleitos, e se estes governam de acordo com a lei da mesma forma que na situação precedente, então estamos perante um procedimento oligárquico (…). Ainda assim, a decisão seria melhor se todos deliberassem em comunidade: o povo (dêmos) com os notáveis, e estes com a multidão (plêthous)” (itálico meu) (2).

O substantivo proboúleuma (-tos), deliberação, deriva de boulê, a mesma palavra usada para designar o Conselho dos Quinhentos, a Boulê (3), criada por Clístenes, que preparava as Assembleias, competindo-lhe a função deliberativa̧ão deliberativ, ou seja, emitir parecer (proboúleuma) (4), obrigatório (5), que era submetido à Assembleia.

Do que se lê no texto de Aristóteles sobre a matéria pode evidenciar-se o seguinte:

1. Uma das três partes do regime democrático ateniense refere-se à deliberação (tò bouleuómenon) sobre assuntos que dizem respeito à comunidade: decidir de modo supremo sobre a declaração de guerra e de paz, as alianças e a quebra dos pactos; sobre as leis; sobre a condenação à morte, o exílio e a expropriação de bens; sobre a escolha para os cargos de magistratura e a fiscalização das contas públicas – nisto consiste a função deliberativa, ou seja, a deliberação sobre assuntos essenciais;
2. a melhor decisão, segundo Aristóteles, é a que resulta da deliberação em comunidade: o povo (dêmos) com os notáveis e, estes, com a multidão (plêthous);
3. a melhor decisão é, pois, a que é preparada pela Boulê e deliberada pelo povo (os cidadãos, polítai, sob forma de Assembleia).

Podemos, pois, dizer que a democracia deliberativa já existia em Atenas (e nas colónias) e que se consubstanciava num processo de amadurecimento democrático da decisão, através de um processo deliberativo. A própria figura da deliberação (proboúleuma) conhece em Atenas um ancoramento institucional num órgão que tem o mesmo nome, Boulê, e cujo verbo, bouleúo, significa precisamente deliberar, aconselhar, reflectir, pensar. A política associada a um procedimento racional e argumentativo.

Esta preparação da decisão acontecia num regime de democracia directa para posterior decisão da assembleia, constituída pelos polítai, e excluídos os escravos, os estrangeiros e as mulheres. No sistema representativo, acontecerá uma inversão de papéis, sendo a cidadania a intervir para melhorar não só a qualidade da decisão dos representantes, mas também a sua transparência. Este duplo processo (deliberativo e decisional) manter-se-á ao longo dos tempos, como veremos, ainda que com a evolução da comunicação o processo tenha ganho maior acuidade e importância, dando origem àquilo que conhecemos como política deliberativa e democracia deliberativa.

2. Se consultarmos a Enciclopédia de Diderot e D’Alembert (1751-1772) encontraremos a ideia de deliberação em múltiplos sentidos, inclusivamente, neste caso, de délibératif: “en termes de suffrages”: “signifie le droit qu’une personne a de dire son avis dans une assemblée, & d’y voter” (Diderot & D’Alembert, 1751) (6). O processo deliberativo é aplicável às várias formas de associação, funciona segundo regras prévias, de tempo, para assuntos relevantes e visa melhorar as decisões sobre a vida da comunidade.

3. Em 1774, Edmund Burke pronunciou um discurso, “Speech to the electors of Bristol” (03.11.1774), onde definia o Parlamento britânico como uma “assembleia deliberativa”:

But government and legislation are matters of reason and judgment, and not of inclination; and what sort of reason is that, in which the determination precedes the discussion; in which one set of men deliberate, and another decide; and where those who form the conclusion are perhaps three hundred miles distant from those who hear the arguments?” (…) “Parliament is not a congress of ambassadors from different and hostile interests; which interests each must maintain, as an agent and advocate, against other agents and advocates; but parliament is a deliberative assembly of one nation, with one interest, that of the whole; where, not local purposes, not local prejudices, ought to guide, but the general good, resulting from the general reason of the whole” (7).

Governo e legislação são assuntos de razão e juízo; a decisão não pode estar separada da deliberação, da discussão, da argumentação; o parlamento é uma assembleia deliberativa e visa o bem geral, que resulta da razão geral do todo. A decisão também aqui implica um processo deliberativo prévio em instâncias deliberativas (e não executivas), como é o caso do Parlamento.

4. Se, depois, consultarmos um bom dicionário de política do século XIX, por exemplo, o que foi organizado por Maurice Block e publicado em 1864, Dicionário Geral de Política (Block, 1864), veremos que “dans les affaires publiques, toute décision importante doit être le résultat d’une délibération, c’est à dire d’une réflexion en commun, contradictoire, d’une discussion”. O processo deliberativo – diferente do processo consultivo – é essencial para se obter uma boa decisão política para a comunidade.

5. Já no século XX, Walter Lippmann, na obra Public Opinion (Lippmann, 1922), define as bases necessárias para evoluir para uma democracia de tipo deliberativo, fundada não sobre as origens do poder – como era habitual –, mas sobre a legitimidade de exercício ou, como eu prefiro, sobre a legitimidade flutuante, ou seja, sobre a necessidade de ancorar o exercício do poder num processo de tipo deliberativo, onde as decisões mereçam um consenso activo por parte da cidadania, não só como controlo, mas também como construção de um espaço público deliberativo onde deliberar acerca das matérias decisivas para a comunidade, em fase de decisão (Santos, 2017), repondo, de algum modo, aquela que era a inspiração ateniense e aristotélica originária.

6. Um grande impulso à ideia de uma democracia deliberativa foi dado por Jürgen Habermas, em 1992, na obra “Faktizität und Geltung. Beiträge zur Discurstheorie des Rechts und des demokratischen Rechtsstaats”, tendo-lhe dedicado explicitamente o capítulo “A política deliberativa como conceito procedimental da democracia” e um outro sobre “Sociedade civil e esfera pública política”, em torno da mesma problemática (Habermas, 1996).

Segundo Habermas, uma política deliberativa deve conter elementos da concepção liberal e da concepção republicana, valorizando simultaneamente a sociedade civil e a dimensão política de Estado. Se a primeira centrava na sociedade civil o bem comum, e não na esfera política (veja-se Constant, 1819), e considerava inultrapassável e ineliminável o “sulco entre aparelho estatal e sociedade”, e a segunda considerava a sociedade como “comunidade ética politicamente institucionalizada” (Habermas, 1996, pp. 352 e 350), para a terceira, ou seja, para a política deliberativa, apoiada numa teoria do discurso, “a razão prática já não reside nos direitos universais do homem ou na substância ética de uma comunidade particular, mas sim naquelas regras de discurso e formas argumentativas que derivam o seu conteúdo normativo da base de validade do agir orientado ao consenso, portanto – em última instância – da estrutura da comunicação linguística e do ordenamento insubstituível de uma socialização comunicativa” (1996, p. 351; itálico meu). Assim sendo, “o sucesso da política deliberativa não depende do agir unânime da cidadania, mas da institucionalização de correspondentes procedimentos e pressupostos comunicativos e da interacção das consultas institucionalizadas com as opiniões públicas informais”. A teoria do discurso, que subjaz à política deliberativa, visa “a intersubjectividade de grau superior, que caracteriza os processos de consenso que se concretizam nos procedimentos democráticos ou na rede comunicativa das esferas públicas políticas” (1996, p. 353). Habermas, nesta sua incursão pela política deliberativa, conclui que a “formação democrática da opinião e da vontade” não deve limitar-se “a controlar a posteriori o exercício do poder político, mas conseguir também (com maior ou menor sucesso) programá-lo” (1996, p. 355; itálico meu). Deste modo, as estruturas comunicativas da esfera pública não comandam, mas controlam e influenciam a orientação do poder administrativo.  

O que aqui se verifica, na linha da política deliberativa, embora de forma pouco mais que acenada ou mesmo fragmentária, é o reconhecimento de um “sulco” entre sociedade e Estado que urge preencher a partir da sociedade civil, designadamente através do accionamento das estruturas comunicativas da esfera pública, de modo a influenciar a decisão política, ou seja, a ir mais além do mero controlo do exercício do poder, intervindo sobre a “programação”, logo, directamente sobre o processo decisional. Neste sentido, o agir comunicativo desempenha aqui uma função essencial, todavia, ainda num sentido algo limitado, mas claro, relativamente às exigências de tipo deliberativo.

O ESPAÇO INTERMÉDIO, OS MEDIA, 
A REDE E A DELIBERAÇÃO

NA VERDADE, e é isto que é preciso sublinhar, o que se verificou entre o século XVIII e o século XXI foi uma evolução do espaço intermédio (veja-se Tagliagambe, 2009), no início, aquele “sulco” ineliminável de que fala Habermas e cuja superação implicava o “breach of privilege”, tendo como consequência a prisão de quem o superasse, pois era proibido relatar o que acontecia nas instâncias do poder. Pelo menos até pouco depois de meados do século XVIII, era crime relatar o que se passava no Parlamento inglês, o que viria dar origem à literatura Lilliput (8). Entre o palácio e a rua não havia comunicação. Uma vez eleitos os representantes – aliás, por uma parte ínfima da população, vista a vigência do regime censitário –, a comunicação interrompia-se e ficava sujeita à alçada da lei.

Foi o crescimento da imprensa política e a sua autonomização relativamente ao poder que deu origem à lenta, mas progressiva ocupação deste espaço intermédio, até porque com a progressiva adopção do sufrágio universal se tornou necessário manter informados os inúmeros eleitores. Temos assim uma evolução que vai da imprensa à rádio e à televisão, com a crescente ocupação do espaço intermédio e a entrada em cena de milhões e milhões de pessoas que se informavam e votavam. Ou seja, este “sulco” originário foi sendo progressivamente transposto pela cidadania mediante informação acerca do exercício do poder proveniente dos mass media. Numa primeira fase, nos fins do século XIX e na primeira metade do século XX, na verdade, a informação política para fins eleitorais quase se identificava com exercício de propaganda política, sendo a participação dominada pela ideia de pertença ideológica̧a ideológica, mais do que por informação acerca do exercício concreto do poder (veja-se Manin, 1995, pp. 247-308). A imposição de ditaduras na Europa entre guerras viria reforçar esta ideia. Por isso, esta situação ou, melhor, esta exclusividade da participação política fundada no sentimento de pertença só começaria a ser ultrapassada na segunda metade do século XX, com a expansão das fontes de informação, sobretudo da televisão, que haveria de se tornar o “príncipe dos media”, a ponto de capturar o essencial da comunicação política e de, sobretudo a partir dos anos 50, com o nascimento do marketing político, impor as próprias regras de comunicação aos agentes activos da política. Esta evolução haveria de influenciar de tal modo a democracia representativa que esta acabaria por assumir, espelhando a realidade, a designação de “democracia do público” ou “democracia de opinião” (Manin, 1995; Minc, 1995). De qualquer modo, esta evolução viria a produzir mudanças de fundo nas relações entre a cidadania e a política. Em primeiro lugar, verificou-se uma crescente perda de influência da participação por “sentimento de pertença”, não só porque a informação começou a chegar de forma mais alargada à cidadania, mas também porque se verificou uma crescente perda de influência das ideologias políticas, em parte devido à desnatação ideológica dos grandes partidos de alternância ao transformarem-se em catch-all-parties. A expansão da informação e a quebra na tensão ideológica da política iriam, pois, provocar uma alteração substantiva na relação entre a cidadania e o poder, passando a participação política por “sentimento de pertença” a ser partilhada com uma participação centrada na informação e agora vocacionada para o controlo do exercício do poder (sobretudo através dos media), a que se seguiria, depois, uma participação já não só de controlo, mas também de intervenção política propositiva, cumprindo-se assim uma evolução estrutural que haveria de levar à formulação da chamada democracia deliberativa. Completa-se, assim, a superação desse “sulco” entre a sociedade e o Estado, desse espaço intermédio, através do seu “enchimento”, ou seja, a sua conversão em espaço público deliberativo.

Na verdade, do que se trata é de uma progressiva superação desse “sulco” vazio, desse espaço intermédio inacessível por um espaço público deliberativo que foi ganhando qualidades emergentes à medida que o subsistema comunicacional o ia ocupando com novas funções de controlo e de “programação”, a que já fiz referência. Emerge deste modo uma nova realidade no quadro do sistema representativo que não estava inscrita na sua matriz originária, concebida que fora no quadro do regime censitário, com o poder a ser exercido pelas elites e com o próprio voto a ser sujeito a critérios económico-financeiros9. Só o sufrágio universal e a introdução da chamada “democracia de partidos” viriam introduzir a exigência de uma progressiva ocupação do espaço intermédio. Ocupação que dera os seus primeiros e condicionados passos já no século XVIII.

E, todavia, até à chegada da rede, toda esta evolução estava sujeita a um processo de intermediação política e comunicacional, onde a cidadania delegava duas vezes a sua soberania. Em primeiro lugar, no sistema de partidos e, em segundo lugar, no Parlamento. Esta delegação acontecia também no plano da comunicação uma vez que os mass media passaram a ter a função – protegida constitucional, legal e corporativamente – de intermediar a representação social, em nome da cidadania, como função orgânica da sociedade e espaço público reconhecido e gerido pelos chamados gatekeepers, autênticos filtros da opinião pública. Por isso, foram designados como quarto poder, apesar de, na verdade, ocuparem uma posição cimeira na hierarquia dos poderes. Veja-se, por exemplo, e já no século XIX, o que diz Alexis de Tocqueville, em “Da democracia na América”: “Nos Estados Unidos, cada jornal tem, por si só, pouco poder; mas a imprensa periódica é ainda, depois do povo, o primeiro dos poderes” (2001, p. 231). Mas, por isso mesmo, também são protegidos pelas constituições, pelas declarações de direitos e pela lei.

É claro que este processo de intermediação constituiu um gigantesco passo em frente na promoção da literacia política, da participação e do funcionamento do sistema político representativo, durante o século XX e, em especial, na sua segunda metade. Mas o sistema, no seu processo evolutivo, haveria de conhecer tendências negativas que o afastariam da cidadania, gerando endogamia partidária, indiferença política (Santos, 1998, p. 111-137), perda de contacto com a sociedade e fragmentação dos sistemas de partidos, com emergência de novos partidos que procuravam responder às expectativas frustradas pelo establishment partidário. Ou seja, o que se verificou foi uma clara inversão no processo de representação: os partidos, que surgiram para organizar politicamente a sociedade civil, deixaram de estar ancorados nela para passarem a estar ancorados no Estado, retroagindo, depois, instrumentalmente, sobre ela para efeitos meramente eleitorais e para garantirem sustentabilidade financeira, ocupação da máquina do Estado e hegemonia política.

A rede veio, depois, introduzir uma mudança radical neste processo uma vez que iniciou um poderoso processo de desintermediação da política e da comunicação, devolvendo soberania à cidadania, dotando-a de instrumentos capazes de promover auto-organização e automobilização política e comunicacional, reforçando fortemente o espaço público deliberativo e substituindo a velha mass communication por uma mass self-communication que vê emergir o indivíduo singular com maior protagonismo e capacidade de autónoma intervenção no espaço público deliberativo. Tudo isto tem consequências que a política deve reconhecer e, mais do que isso, metabolizar.

RISCOS, AMEAÇAS E OPORTUNIDADES

É CLARO que neste processo de desintermediação da política e da comunicação há riscos, mas as oportunidades de regeneração do sistema representativo, no sentido que indiquei e como resposta ao fechamento do sistema, são maiores do que as ameaças.

1. Num longo ensaio, É tempo de desmantelar o Facebook, publicado originariamente no New York Times, Chris Hughes (Hughes, 2019), cofundador do Facebook, sobre esta rede social, o Whatsapp e o Instagram, propõe, de facto, o desmantelamento desta plataforma, numa posição que talvez possa ser considerada demasiado radical para uma plataforma que veio dar voz a quem a não tinha e que, afinal, não encontra correspondência noutros grandes grupos multinacionais com orçamentos superiores aos de muitos Estados nacionais. Francisco Louçã concorda com o desmantelamento, em artigo publicado no Expresso (Louçã, 2019), devido ao excesso de poder concentrado nesta plataforma, seguindo, nisso, Ted Cruz e Elizabeth Warren, referindo o historial de desmantelamentos americanos de outros monopólios (e a Lei Sherman) e concluindo que, depois de Zuckerberg ter manifestado querer criar a sua própria moeda Facebook e, ainda, visto o escândalo da Cambridge Analytica (veja-se Cadwalladr, C., & Graham-Harrison, E., 2018), chegou o tempo de parar o patrão do Facebook. Mas, digo eu, talvez não tenha chegado este tempo, não só porque estes desmantelamentos não tiveram, como se sabe, o efeito que fora invocado para os accionar, mas sobretudo porque não é tempo de acabar com plataformas digitais que vieram dar espaço de liberdade aos cidadãos como nunca acontecera, podendo também tornar-se instrumentos de libertação da cidadania relativamente a outros oligopólios como as televisões e os outros grandes meios de comunicação, bem menos democráticos que a rede e bem mais amigos do poder instalado, constituindo mesmo a outra face do mesmo poder (veja-se Blasio e Sorice, 2020). De resto, as críticas às redes sociais têm sido, como é sabido, promovidas precisamente pelos poderes (individuais e organizacionais) instalados, ao verem ameaçado o seu monopólio de acesso e de gestão do espaço público deliberativo. Mas concordo, isso sim, na necessidade de regular as redes sociais, impedindo que um poder excessivo, político e comunicacional fique concentrado numa só pessoa, que Hughes, neste caso, identifica como o de Mark Zuckerberg.

Entretanto, e neste sentido, na União Europeia, a Comissão assinou e activou um código de conduta com as grandes plataformas por ocasião das eleições europeias de Maio de 2019, o que foi um passo importante para regular a circulação da informação na rede, designadamente nas redes sociais, libertando as suas potencialidades para alimentar uma democracia deliberativa que possa relançar o sistema representativo, devolver poder ao cidadão, evitar a tendência endogâmica dos partidos, melhorar a qualidade e a transparência da decisão e promover uma cidadania activa e mais interventiva, mais e melhor informada e mais culta. Tudo no quadro da democracia representativa.

2. Na verdade, a emergência da rede veio alterar significativamente o quadro em que se passou a processar a comunicação e a própria política, o quadro com que operavam as chamadas teorias dos efeitos, e designadamente a teoria do agenda-setting, todas elas pensadas sobretudo para o modelo mediático de comunicação, para o broadcasting, o eixo emissor-receptor, o modelo vertical e hierarquizado de comunicação, a mass communication. E veio alterar porque o eixo da comunicação mudou, dando lugar a um novo eixo de tipo horizontal, não hierárquico e relacional, onde a comunicação ocorre entre variáveis independentes num gigantesco espaço intermédio e onde a mass communication deu lugar à mass self-communication, a uma comunicação individual de massas, centrada num sujeito de múltiplas pertenças e dotado de eficazes instrumentos e canais de duplo acesso (como receptor e como emissor) ao espaço público deliberativo, de que antes não dispunha (veja-se Castells, 2007; 2011; 2012) . Ou seja, no quadro do novo modelo comunicacional já não há o receptor puro, mas sim um receptor que é simultaneamente emissor, dando lugar àquele que hoje já começa a ser designado por cidadão prosumer, cidadão produtor e consumidor de comunicação e de política. Em tese, um cidadão mais interveniente, menos passivo e, logo, menos sujeito ao diktat do emissor, ao gatekeeping, ao spinning e à comunicação instrumental, até porque a sua actividade se inscreve cada vez mais numa lógica de conectividade, bottom-up (veja-se a entrevista, em linha com o que aqui defendo, de Daniel Innerarity, ao “Público, de 17.05.2022, pp. 18-19). É claro que já existia, pelo menos, uma linha teórica, no âmbito das teorias dos efeitos, que atribuía uma função mais activa ao receptor, embora ainda no quadro da comunicação broadcasting – a teoria dos “usos e gratificações” (10). Sem dúvida. Mas, com a rede, o activismo do receptor passa a ser de outra natureza, visto que assume a forma de prosumer, simultaneamente receptor e emissor, em condições, pois, de devolver as mensagens ao emissor. Ou seja, o poder de agendamento está hoje ao alcance de um cidadão que antes não dispunha dos meios para o fazer e, por isso mesmo, a capacidade de polarização da atenção social e o poder sobre o acesso ao espaço público deliberativo deixaram de ser monopólio do establishment mediático (poder de gatekeeping) para passarem a ser partilhados com o poder diluído emergente no sistema-rede (Álvarez, 2005). Estas profundas levam necessariamente a uma evolução que corresponde exactamente ao que se entende por política deliberativa.

3. Do que se trata, pois, neste novo paradigma, que se adequa plenamente à proposta da política deliberativa e da democracia deliberativa, é de uma nova localização do cidadão no sistema, neste processo de desintermediação da comunicação e da política, havendo, pois, que redefinir o quadro de referência para a determinação da natureza do subsistema comunicacional e dos seus efeitos nos processos políticos e, consequentemente, que proceder também a uma revisão do quadro conceptual das próprias teorias dos efeitos, à semelhança do que já está a acontecer com o marketing digital ou marketing 4.0 (Kotler, 2017), e, consequentemente, da própria política. O que, na verdade, se verificou foi uma novidade radical: a emergência de um espaço intermédio como livre espaço público deliberativo, não sujeito ao monopólio do gatekeeping, e de uma nova ontologia da relação vieram alterar o sistema em aspectos absolutamente decisivos, gerando qualidades emergentes que a política e as próprias teorias dos efeitos (assentes no modelo vertical emissor-receptor) terão que metabolizar conceptualmente se quiserem compreender as novas mecânicas dos processos políticos e o ambiente em que eles se processam. E é, naturalmente, neste quadro que se inscreve a própria ideia de democracia deliberativa.

 CONCLUSÃO

DE QUALQUER MODO, já existem experiências políticas concretas onde o digital e as mudanças estruturais por ele induzidas ocupam um lugar de destaque, devendo, por isso, ser avaliadas do ponto de vista da relação entre a cidadania e o sistema, quer no plano da comunicação quer no plano da política.

Falo de experiências negativas, como as que viram a Cambridge Analytica envolvida na manipulação de dezenas de milhões de dados de users, nos casos americano e inglês, mas falo também do uso inteligente e legítimo que foi feito nas duas campanhas de Barack Obama (Castells, 2011; e Cadwalladr, C., & Graham-Harrison, E., 2018). E falo sobretudo da experiência italiana do MoVimento5Stelle, apesar de se encontrar agora em graves dificuldades políticas, depois das eleições europeias de 2019 (11). Experiência importante de uma formação política de matriz digital e de tipo neopopulista que soube capitalizar o consenso para chegar ao poder como primeira força política (32,7%, em 2018), mas que, depois, não soube concretizar as suas propostas, vendo-se, primeiro, ultrapassada pela Lega (por exemplo, nas eleições europeias), numa autêntica inversão de resultados no arco de um ano, e, depois, pelo Partito Democratico e por Fratelli d’Italia, mantendo-se hoje, nas sondagens, como o quarto partido italiano. Exemplo: o modo como lidou com a sua própria proposta sobre a cidadania digital, uma âncora estatutária e ideal do M5S.

Poderia aqui falar também das grandes plataformas digitais que mobilizam milhões de cidadãos numa lógica bottom-up, centradas na conectividade, e que já disputam influência aos grandes partidos tradicionais, mas sobre esta ideia já tive oportunidade de discorrer no capítulo VI do livro Política e Democracia na Era Digital: “Conectividade – Uma chave para a política do futuro” (Santos, 2020a). Na verdade, estamos perante uma profunda mudança nos processos políticos que é necessário metabolizar porque, entre ameaças e oportunidades, a possibilidade de melhorar a democracia representativa é real. Mas, para isso, é preciso reconhecer o caminho percorrido de modo a detectar a real evolução das sociedades nas suas formas de autogoverno, o que funcionou bem e os desvios, as mudanças estruturais e os seus efeitos sobre a política e a comunicação. Este reconhecimento é fundamental para dar resposta às novas exigências e, no meu entendimento, a democracia deliberativa é a melhor resposta aos desafios que se estão a pôr à democracia representativa, não só porque esse é, como vimos, o sentido para que aponta a evolução da política desde que foi criado o sistema representativo, mas também porque a evolução da tecnologia para aí converge também, enquanto facilita o empoderamento comunicacional e político da cidadania e lhe permite um autogoverno mais esclarecido e informado. É este o quadro em que se processa a política democrática e à qual a designação que melhor lhe corresponde é a de “política deliberativa” porque ela qualifica o sistema sem desvirtuar a sua estrutura representativa.

REFERÊNCIAS

* Para uma análise mais aprofundada veja-se Santos, J. A. (2020), A política, o digital e a democracia deliberativa. In (2020) Camponez, C, Ferreira, G. e Rodriguez, R.. Estudos do Agendamento. Covilhã: Labcom/UBI, pp. 137-167.

Álvarez, J. T (2005). Gestión del poder diluido. La construcción de la sociedad mediática (1989-2004). Madrid: Pearson.

Aristóteles (1998). Política (Edição Bilingue). Lisboa: Vega.Blasio, E., e Sorice, M. (2020). O partido-plataforma entre despolitização e novas formas de participação: que possibilidades para a esquerda na Europa. In Santos,   (2020: 71-101).

Block. M. (1864). Dictionnaire général de la politique. Paris: O. Lorenz, Libraire Éditeur.

Burke, E. (1774). Speech to the electors of Bristol. Consultado e, 1 de julho de 2019, em

http://press-pubs.uchicago.edu/founders/documents/v1ch13s7.html. (Acesso: 02.05.20).

Cadwalladr, C., & Graham-Harrison, E. (2018). The Cambridge Analytica Files. The Guardian. Consultado a 17 de março de 2019, em https:// http://www.theguardian.com/news/series/cambridge-analytica-files.

Castells, M. (2012). “La politica in ritardo nell’Era dell’Internet”. Reset (17.01) – Consultado a 19 de Agosto de 2019 em https://www.reset.it/caffe- europa/la-politica-in-ritardo-nellera-di-internet.

Castells, M. (2011). Comunicación y poder. Madrid: Alianza Editorial.

Castells, M. (2007). Communication, power and counter-power in the network society. International Journal of Communication, 1, 238-266.

Constant, B. (1819). Discours sur la Liberté des Antiques comparée à celle des Modernes. In https://www.panarchy.org/constant/liberte.1819.html. Consultado a 24.05.2022.

Constitution Française de 1791. Consultado a 24.05.2022, em https:// http://www.conseil-constitutionnel.fr/les-constitutions-dans-l-histoire/ constitution-de-1791.

Diderot, D., & D’Alembert, J. R. (Org.) (1751). Encyclopédie, ou dictionnaire raisonné des sciences, des arts et des métiers. Paris: Le Breton (Tome 12). consultado a 24.05.2022, em https://fr.wikisource.org/ wiki/L’Encyclopédie/1re_édition/PEINE

Habermas, (1996). Fatti e norme. Contributi a una teoria discorsiva del Diritto e della democrazia. Milano: Guerini e Associati.

Hughes, Chris (2019). É tempo de desmantelar o Facebook. Expresso. Consultado a 25 de maio de 2020, em https://expresso.pt/sociedade/2019-05-25-E-tempo-de-desmantelar-o-Facebook.

Kotler, Ph., Kartajaya, H., & Setiawan, I. (2017). Marketing 4.0. New Jersey: Wiley.Lipmann, W. (1922). Public opinion. New York: Macmillan.

Lippmann, W. (1922). Public opinion. New York: Macmillan.

List, Christian and Luskin, Robert and Fishkin, James and McLean, Iain (2012). Deliberation, single-peakedness, and the possibility of meaningful democracy: evidence from deliberative polls. The journal of politics . ISSN 0022-3816. © 2012 Cambridge University Press.

Louçã, F. (2019). Porque é necessário desmantelar o Facebook. In Expresso, 08.06.2019.

Manin, B. (1995). Principes du gouvernement représentatif. Paris: Flammarion.

Minc, A. (1995). L’ivresse démocratique. Paris: Gallimard

Santos, J. A. (2020) (Org.). Política e democracia na Era Digital. Lisboa: Parsifal.

Santos, J. A. (2020b). Conectividade – Uma Chave para a Política do Futuro. In Santos, 2020, 133-153. Lisboa: Parsifal.

Santos, J. A. (2018). O Nacional-Populismo já tem um Ideólogo: Steve Bannon. [Web log post] Disponível em https://joaodealmeidasantos. com/artigos/.

Santos, J. A. (2017b). Mudança de Paradigma: a Emergência do Digital em Política. Os casos italiano e chinês”. ResPublica, 17/2017, 51-78.

Santos, J. A. (2012). Media e poder. O poder mediático e a erosão da democracia representativa. Lisboa: Vega.

Santos, J. A. (1998). Paradoxos da democracia. Lisboa: Fenda.

Sorice, M. (2014). I media e la democrazia. Roma: Carocci.

Tagliagambe, S. (2009). El espacio intermedio. Red, individuo e comunidade.

Madrid: Fragua/ThinkCom-IPE.
Tocqueville, A. (2011). Da democracia na América. S. João do Estoril: Principia.

NOTAS

1. Para uma síntese das várias posições sobre a democracia deliberativa, veja-se o excelente ensaio de Michele Sorice I media e la democrazia (Sorice, 2014, p. 45-71).

2. Aristóteles (1998): pp. 324-330: 1297b – 41; 1298a – 4 e 14; 1298a – 40; 1298b – 4; 1298b – 20 e 22; 1298b – 30 e 33 – no texto grego; itálico meu. A palavra proboúleuma não é usada neste capítulo (apesar de encontrarmos a forma verbal probouleúsôsin, aoristo do conjuntivo, 3.ª pessoa do plural, do verbo probouleúo, deliberar, relativo às deliberações da Boulê prévias à Assembleia, ou Ekklêsía), mas sim o verbo bouleúo. O prefixo pro significa precedente. Algumas formas derivadas do verbo bouleúo (deliberar, aconselhar, reflectir, pensar) ou do substantivo boulê que aparecem no texto grego, aqui citado nas páginas acima referidas: bouleuómenon, bouleúontai, bouleúesthai, bouleúsontai, bouleuómenoi, bouleuoménous, probouleúsôsin, symboulês.

3. A estrutura institucional da democracia grega era composta pela Ekklêsía (Assembleia, com 30.000 polítai com direito a voto, sendo o quorum 6.000), pela Boulê (Conselho dos Quinhentos, que correspondia em Roma ao Senado) e pelos Tribunais.

4. “Este proboúleuma era, de acordo com as várias questões, mais ou menos longo e formulado com maior ou menor precisão: podia ser uma simples proposta, quase um esboço oferecido à discussão da assembleia ou, então, um decreto acabado em todos os seus aspectos. Na idade mais antiga, cada proboúleuma devia vir do Senado, já que um decreto ao qual faltasse o proboúleuma senatório não era considerado legal”. Da Enciclopédia Treccani online: http://www.treccani.it/enciclopedia/probuleuma_ (Enciclopedia-Italiana)/ (Acesso em 01.05.2020; itálico meu).

5. Esta pertença exclusiva do proboúleuma (que só existiu em Atenas e nas klêrouchíai, colónias) às competências da Boulê terminou no início do século IV a.C.

6. https://books.google.pt/books?id=KFYrD5RoR5UC&pg=PA782&lpg=PA782&dqe (Acesso: 01.05.2020).

7. In: http://press-pubs.uchicago.edu/founders/documents/v1ch13s7.html (Acesso: 09.06.2019).

8. Veja-se, sobre o assunto, o meu “Media e Poder” (Santos, 2012, p. 61, notas 50 e 51)

9. Veja-se a constituição francesa de 1791, no seu Capítulo I, Secção II, Art. 7.

10. Sobre as Teorias dos efeitos, veja-se o meu Media e Poder (Santos, 2012, p. 229-256).

11. A este propósito veja-se o meu ensaio “Mudança de Paradigma: A emergência da Rede na Política. Os casos italiano e chinês” (Santos, 2017b). E ainda: “O Nacional-Populismo já tem um ideólogo: Steve Bannon” (Santos, 2018). #Jas@05-2022.

A OUTRA JANELA

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “A Outra Janela”. 
Original de minha autoria 
para este poema. Maio de 2022.

“A Outra Janela”. Jas. 05-2022

POEMA – “A OUTRA JANELA”

DAQUELA JANELA
Já não te vejo,
Mas se visse
O que diria?
Um destino,
Um caminho
Que não sei
Onde me leva
Nesta incerta
Travessia...

SÓ SEI QUE
Parto
Com o olhar
E uma discreta
Dor
Para destino
Ignoto...
...........
E por isso
Sedutor.

HÁ SEMPRE
Outra janela
Dentro de nós,
Vê-se
O mundo
Através dela
Para não ficarmos
Sós.

VIAJAR
Ao sabor do vento,
Sentir-se
Um pouco
Vagabundo,
Amigo da evasão,
Perder-se, sim,
Neste mundo
Como alguém
Que não tem chão.

OUTRA JANELA
Sobre a rua,
Sobre um rio,
Sobre o mar
Ou traçado virtuoso
Para meu vale
Abraçar;
Marcas
De passos remotos
Escritos
Na água fria
Ou recanto
Sem passado
Num futuro
Desejado
Como pura utopia;
Um trilho
A desbravar:
Encontrar-te
Lá no fim
Do meu longo
Caminhar...

SIM, OUTRA JANELA,
A que a musa
Desenhou
Pra que eu te visse
Nela
Na montanha
Ou no mar,
Numa praça 
Da aldeia,
Numa rua
Em qualquer 
Outro lugar...

OUTRA, SIM,
De onde veja
O teu rosto
Assomar,
Quando o sol
Me acende
A alma
De tanto no alto
Brilhar.

O MUNDO
Quando acorda,
A nascente,
E entardece,
A poente,
Muda de cor
E de luz
E vê-se
De uma janela
Como algo
Que reluz.

E EU, A TI,
Com esta luz
Interior,
Com outra janela
Na alma,
Vejo-te sempre
A sul,
Antes do
Entardecer,
No infinito
Azul,
Nesse céu
Onde gosto
De te ver.

EU CANTO-TE
Aqui,
Do alto
Desta janela,
Deste meu lado
Da rua
Com alma
Cheia,
Mas nua,
Pra que me vista
De ti...

HÁ SEMPRE
Outra janela
Por onde te possa
Olhar,
A que é feita
De palavras
Lá no alto
Da montanha
Ou no embalo
Do mar...
............
Onde o poeta
Quiser,
Onde sentir
Que é nela
Que mais te pode
Encontrar.

“A Outra Janela”. Detalhe

RasPutin

Por João de Almeida Santos

“Dugin. Como o vejo”. Jas. 05-2022

I.

É conhecida a influência do místico Grigori Rasputin sobre a czarina Feodorovna e, por seu intermédio, sobre o Czar Nicolau II, o seu intenso activismo na corte, designadamente no andamento da própria guerra, graças aos favores da czarina pela sua acção sobre a sua saúde do seu amado filho. Mas também agora circulam notícias (aliás, confirmadas pelo próprio)  sobre a influência de um filósofo russo (mas este, ao que parece, mais virado para o ocultismo) sobre Putin, de nome Aleksandr Dugin. Um intelectual que pretende avançar com uma nova teoria política que se propõe suceder ao liberalismo, ao marxismo e ao nacionalismo, que “dominaram o pensamento político moderno”, tendo, no fim, vencido um deles, o liberalismo, que, no seu entendimento, viria a lançar “os fundamentos da globalização durante a década de noventa do século XX”. A sua proposta é esta, apresentada, por exemplo, no artigo La Cuarta Teoría Política como estrategia de lucha contra el capitalismo mundial, de 2021:

“A Quarta Teoria Política propõe-se ir mais além de uma tal definição eurocêntrica da política que é defendida pela Modernidade. Além disso, algo equivalente se pode conseguir através do regresso ao pré-moderno, quer seja europeu ou não europeu, e dar também um passo até ao futuro pós-moderno. Não através de um “pós-modernismo” liberal, que é uma continuação da hegemonia ocidental, mas sim através de um pós-modernismo alternativo e multipolar, que reconheça ao mesmo tempo a pluralidade de culturas e civilizações e o seu direito sagrado a construir as suas sociedades e sistemas políticos de acordo com o desejo da maioria da sua população, sem ter em conta standards ‘universais’ e especialmente os dogmas próprios do liberalismo moderno desumanizante e perverso que destrói todas as formas de identidade colectiva em nome de um individualismo absoluto” (In Revista “Política Internacional”, Vol. III, n. 4, 2021, 127-128; itálico meu).

II.

Dugin mistura várias influências, como por exemplo, as de Heidegger (o conceito de Dasein), de Julius Evola, de René Guenon, de Ananda Coomaraswamy ou de Alain de Benoist, o famoso teórico da Nova Direita francesa. Ou até a crítica da razão instrumental da Escola de Frankfurt .  Mas o verdadeiro centro do seu combate ideal é o “liberalismo ideológico”, a doutrina que inspira inapelavelmente as elites europeias. Um combate, pois, contra as “elites liberais politicamente correctas”, “a aristocracia globalista” (itálico meu), que conduziram a Europa à decadência. Um liberalismo que caminha para a progressiva “libertação do indivíduo de todos os vínculos com a sociedade, com a tradição espiritual, com a família, com o próprio humanismo”, que liberta o indivíduo do seu gender e, um dia, até da sua própria natureza humana. Refere-se, aqui, naturalmente, ao construtivismo e ao experimentalismo social, inimigos jurados de uma ontologia da tradição.

A Rússia diz, já não se revê nesta Europa, pois ela já não é “a pátria do logos, do intelecto, do pensamento”, sendo hoje “uma caricatura de si própria”. É ela, cristã ortodoxa, que se assume como a autêntica “herdeira da tradição romana, grega, bizantina”, fiel ao antigo espírito cristão. Na verdade, nós russos, diz Dugin, “somos mais europeus”  do que “estes europeus”, “somos cristãos, somos herdeiros da filosofia grega”. E acrescenta: “a Europa não pode compreender o acto político por excelência, a soberania, porque ela própria perdeu o controlo da própria soberania” (veja-se a entrevista de Dugin, a Giulio Meotti, “Il Foglio”, 02.03.2017). A realidade a que Dugin se refere é a Eurásia.

Mais claro do que isto não é possível. A Europa, para ele, é o rosto da decadência e o seu país, a Rússia de Putin, o rosto do futuro (embora reconheça que Putin não preparou a sua própria sucessão). Dugin filia-se no pensamento político da nova direita, representada sobretudo por Alain de Benoist, e tem como alvo principal do seu combate o liberalismo, considerado como o inimigo principal a abater. Mas não é novidade, este antagonismo, pois a mesma posição já tinha sido amplamente desenvolvida pelos românticos (mas também pelos marxistas) contra as Luzes, rejeitando a visão liberal por ser uma visão abstracta e descarnada do ser humano (Veja-se Santos, J. A., 1999, Os Intelectuais e o Poder, Lisboa, Fenda, pp. 71-87). Visão que fora traduzida deste modo por Joseph de Maîstre, nas Considerações sobre a França (Londres, 1797, p. 102, 2.ª edição):

“A constituição de 1795, tal como as predecessoras, é feita para o homem. Ora, não existe homem no mundo. Eu vi, na minha vida, Franceses, Italianos, Russos, etc.; até sei, graças a Montesquieu, que é possível ser persa; mas, quanto ao homem, declaro que nunca o encontrei na minha vida; a não ser que exista sem que eu saiba” (https://gallica.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k6258824q/f114.item.texteImage).

III.

Dugin e os seus parceiros de pensamento colocam-se nos antípodas do liberalismo, rejeitando liminarmente o individualismo sem vínculos e contrapondo-lhe a inserção orgânica do indivíduo nas suas comunidades de pertença, a começar logo pelo vínculo natural. Esta posição está expressa com notável clareza numa conferência de Benoist em Palermo sobre “Les fondements anthropologiques de l’idéologie du profit” (https://s3-eu-west-1.amazonaws.com/alaindebenoist/pdf/l_ideologie_du_profit.pdf). Cito duas passagens bastante elucidativas:

“La bourgeoisie s’est progressivement émancipée des valeurs artistocratiques et des valeurs populaires et, après avoir conquis son autonomie, n’a pas tardé à imposer ses propres valeurs à l’ensemble de la société. Comme chacun le sait, sur le plan politico-idéologique, cette évolution s’est confondue avec la montée de l’individualisme libéral, pour lequel le marché est le paradigme de tous les faits sociaux” (itálico meu).

“On ne peut dès lors s’étonner que la montée de l’individualisme libéral se soit traduite, d’abord par une dislocation progressive des structures d’existence organiques caractéristiques des sociétés holistes, ensuite par une désagrégation généralisée du lien social, et enfin par une situation de relative anomie sociale, où les individus se retrouvent à la fois de plus en plus étrangers les uns aux autres et potentiellement de plus en plus ennemis les uns des autres, puisque pris tous ensemble dans cette forme moderne de «lutte de tous contre tous» qu’est la concurrence généralisée. Telle est la société décrite par Tocqueville, dont chaque membre, «retiré à l’écart, est comme étranger à tous les autres». L’individualisme libéral tend à détruire partout la sociabilité directe, qui a longtemps empêché l’émergence de l’individu moderne, et les identités collectives qui lui sont associées. « Le libéralisme, écrit Pierre Rosanvallon, fait en quelque sorte de la dépersonnalisation du monde les conditions du progrès et de la liberté» (itálico meu).

Estas palavras – valores aristocráticos, valores populares, estruturas de existência orgânica, desagregação do laço social, anemia social, sociabilidade directa, identidades colectivas, despersonalização do mundo – seriam certamente subscritas também por Dugin. O mundo é hoje dominado pelos liberais e há, pois, não só que combater a sua hegemonia, opondo-lhe a condição natural e orgânica dos indivíduos, a sua pertença à natureza e às várias comunidades em que necessariamente se inscrevem. É esta integração orgânica, natural, geográfica, social, histórica e tradicional que lhe transmite os valores e o sentimento de pertença colectiva, o tornam elemento integrante e vivo de uma comunidade natural e histórica. A dimensão de valor da existência do indivíduo é garantida pela tradição e pelo património por ela transmitido. E estes valores remontam às origens da nossa própria civilização. Mas os liberais, pelo contrário, segundo Alain de Benoist, centram a sua estratégia sobre o corte com a natureza e com a tradição como forma, por excelência, de emancipação e única via de acesso a uma sociedade universal e cosmopolita (veja-se a sua recensão ao livro de Jean-Claude Michéa, Le Complexe d’Orphée, na revista Critica Sociale: Socialismo, nè sinistra nè destra: https://www.sinistrainrete.info/teoria/3729-alain-de-benoist-socialismo-ne-sinistra-ne-destra.html). Uma crítica clara e radical ao liberalismo, sobretudo na sua versão neoliberal.

IV.

Num recente artigo no “Observador” (de 14.05), “Valores Europeus? Que Valores?”, Jaime Nogueira Pinto alinha claramente com estas posições, mas evidencia um outro aspecto muito importante:

“Hoje, por razões diferentes, muitos europeus – à semelhança dos fundadores da Europa e dos povos e dirigentes dos países do Leste Europeu que, depois do fim da União Soviética e da libertação, entre 1989-1991, recuperaram a sua independência – estão longe, muito longe, da deriva pós-moderna dos ‘novos direitos humanos’ que algumas instituições e dirigentes políticos da União Europeia querem apresentar como ‘valores europeus’” (itálico meu).

E continua, perguntando quem os mandatou para: “lavrarem recomendações de bom e correcto comportamento político e ideológico e fazer depender do seu cumprimento a atribuição de subsídios ou a aplicação de sanções” (itálico meu)? Depois, em linha com o combate à assepsia ou anemia axiológica do liberalismo, mas avançando para a dimensão axiológica da sua proposta, faz uma incursão pela literatura grega e romana (Homero, Virgílio), pelas suas relevantes obras (Odisseia, Ilíada, Eneida), pelos seus principais protagonistas (Ulisses, Aquiles, Heitor, Eneias) e pelos valores que eles representam: o heroísmo, a liberdade, o realismo, o sofrimento, o combate, a transcendência, a lealdade, a beleza, a força física e a inscrição deste valores numa “ética de grupo”, na comunidade, na cidade, na tribo, na família e na sua relação com os deuses. Uma evidenciação dos valores originários clássicos e pré-modernos que foram elevados ao sublime pela ancestral arte da Europa clássica e que, supostamente, o liberalismo dos nossos tempos votou ao esquecimento ou mesmo à sua anulação.

Esta incursão de Nogueira Pinto completa, assim, a pars destruens das posições de Dugin e Benoist, aqui evidenciadas, de crítica radical e de desmontagem do liberalismo com uma pars construens, que evidencia os valores inscritos nas nossas comunidades orgânicas originárias de pertença e que a melhor tradição nos legou como património ideal imorredouro. Esta viagem pelo classicismo não representa uma hermenêutica estética, mas sim uma valorização política dos valores que a estética clássica pôs no centro da sua narrativa, dando assim corpo a uma alternativa à doutrina neoliberal, a mesma que, de resto, também é combatida pela esquerda, como se se tratasse de uma revisitação da velha oposição entre românticos e marxistas, de um lado, e iluministas, do outro.

V.

Fica assim clara a dupla orientação da nova direita, não só no combate directo àquele que eles consideram ser o seu adversário maior, o liberalismo vencedor sobre o socialismo e o nacionalismo (Dugin), mas também na recuperação dos valores que a estética grega e romana elevou em obras de arte imortais (JNP). E, todavia, ao ler-se o discurso de Benoist em Palermo, o que realmente se reconhece é o neoliberalismo mais puro, a fileira que vai de Adam Smith, abundantemente referido, a Friedrich von Hayek, sendo certo que a crítica, na verdade, não atinge o liberalismo social, que parte de Stuart Mill e vai até Norberto Bobbio. Pelo menos na cirúrgica reflexão de Benoist. É, pois uma posição clara, sendo certo que nesta visão do liberalismo esta doutrina inclui os identitários e os apóstolos do “politicamente correcto”, apesar de estas orientações serem objectivamente antiliberais nos seus postulados. Neste sentido, a crítica não atinge argumentativamente este seu alvo. Com efeito, os identitários, tal como esta nova direita, negam o tão criticado universalismo defendido pela doutrina liberal. De fora deste combate parece ficar a social-democracia, o que até não é de estranhar por ela ter sido historicamente também adversária das posições liberais, apesar de estas terem uma sua versão conhecida precisamente como socialismo liberal.

Mas não deixa de ser curioso que esta direita tenha colhido de forma tão certeira aquela que é a matriz moderna da nossa civilização, construída a partir do liberalismo, tão bem expressa na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (de 1789) e tão fortemente combatida quer pelos românticos quer pelos marxistas (Santos, 1999). Na verdade, o que eles combatem realmente é esta matriz, retomando a crítica romântica. Nada de novo, portanto.

Em suma, aquele que, generalizadamente, é apontado como o novo RasPutin, inspirador e ideólogo do novo Czar russo, é, pois, um claro seguidor expresso e confesso do pensamento da Nova Direita, em particular do pensamento de Alain de Benoist, o que, de resto, não é de estranhar vistas as afinidades electivas que se têm verificado entre esta direita e Vladimir Putin.

VI.

Perante esta vaga de direita que se está a instalar intelectualmente, e de forma muito sofisticada, um pouco por todo o lado, o que apetece perguntar é o seguinte: por onde andam os intelectuais orgânicos do socialismo democrático e da social-democracia em face deste avanço intelectual e político da nova direita a caminho de uma hegemonia ideológica nas democracias ocidentais? Até o pobre Gramsci tem sido convocado para o projecto, o que, de resto, não acontece pela primeira vez (veja-se a este respeito o meu texto em Neves, J., Org., 2006, Da gaveta para fora, Porto, Afrontamento, pp. 79-107, esp. 96-101). Não foi o próprio Viktor Orbán que já lhe deu voz política ao proclamar a sua luta pela liberdade contra o sufoco liberal? Desabafo, de resto, subitamente acolhido pelo nosso Jaime Nogueira Pinto. E não tivemos Donald Trump na Presidência dos Estados Unidos, com o inefável Steve Bannon e a Cambridge Anaytica como preciosos ajudantes? E, antes, a experiência dos neoconservadores americanos com a tentativa de conseguirem a hegemonia nos Estados Unidos? E não temos, agora, ao que parece, a nova e perigosa teoria do “Great Replacement”, nos USA? Na verdade, o que está a ocorrer talvez seja um provável e grave erro de visão do establishment sobre o que é necessário fazer não só para garantir a nossa matriz civilizacional moderna, mas também para promover a sua actualização sem cair naquilo que os novos conservadores criticam tão radicalmente, ou seja, no construtivismo social e na sua correspondente tradução linguística. #Jas@05-2022.

O ESPELHO

Poema de João de Almeida Santos
Ilustração: “Perfil de Mulher”.
Original de minha autoria.
Maio de 2022.

“Perfil de Mulher”. Jas. 05-2022

POEMA – O ESPELHO

“Tu prima m’inviasti verso Parnaso
a ber ne le sue grotte, e prima
appresso Dio m’alluminasti”.

Dante Alighieri. Purgatorio. Canto XXII.

ENCONTREI-TE
No Parnaso,
Lá em cima,
Intangível,
Sem te poder
Tocar
A não ser com
As palavras
De um poema
Sensível às cores
Da tua alma.

E VESTI-ME
Com elas,
As palavras,
E senti-me
Quente,
Afagado
No meu canto
Porque tu as
Escutavas.

SIM, ENCONTREI-TE
Lá em cima
No Monte.
Em ti
Eu via a costa
E via o mar
No horizonte
Com nitidez
E via
O meu mundo
Interior
Em sonhos
De azul,
A tua cor,
Em toda a sua
Nudez.

A NEBLINA
Cobria-te
O corpo,
Como Graça de
Botticelli,
Pra te refrescar
A alma,
Morrinha
Lenta e fina
De palavras
Húmidas
Caídas
Lá do alto
Do meu céu
De nuvens brancas...
.........
Sobre ti.

EU ERA
Espelho
Que te devolvia
Fantasia
Contra a
Petrificação
Fatal
Que espreitava
Nos olhares
Indiscretos
Do teu círculo
Vital.

MAS TU
Não sabias.

SUBITAMENTE,
Decidiste declinar
O espelho
Porque,
Dizias,
Começava
A embaciar-te
A alma.

E NÃO ERA DA
NEBLINA
Que te envolvia,
Mas dos desenhos
Que tuas mãos
Esboçavam
Timidamente
Nesse espelho
Já tão húmido
De ti.

E DEIXASTE
O Monte.
Desceste
Apressadamente,
Sob os olhares
Das mil górgones
Que sempre
Ameaçam
Petrificar
Os que vivem
No vale.
E sucumbiste.
Ou talvez não...

NO MONTE,
Disse
De mim
Para mim:
De tanto te reveres
No espelho,
Ficou-me, de ti,
O cintilante 
Reflexo.
E sabes o que se
Vê
Na minha superfície
Plana?
Beleza.
Toda a que me sobrou
Quando,
Em tristeza,
Desceste o Monte.

MAS ESTA NÃO
PETRIFICARÁ
Porque ficou
Guardada
No meu corpo
Vítreo
Onde todos
Se revêem
Sem saber
Que no reflexo
Levam, gravada
Em transparência,
A tua imagem...
...................
Embaciada.

E POR CÁ FIQUEI,
Espelho do mundo,
A olhar para
O escuro espaço
Sideral
À espera que um
Cometa
Me alumie
O caminho
Para te devolver
O teu reflexo
Original
E prosseguir
A caminhada
Solitária
A que me votaste.

A MILITÂNCIA E A LIBERDADE

Por João de Almeida Santos

A RECENTE EXPULSÃO do militante do PS, Maximino Serra, por ter integrado a lista de candidatos do “Nós, Cidadãos” à Câmara Municipal de Alcobaça, como último suplente, recordou-me o que escrevi, há uns anos, aquando do processo a 320 militantes pela mesma razão. Nunca tive conhecimento do desfecho do processo, embora creia que o desfecho terá sido o mesmo, a expulsão. Mas entendo que esta nova situação, pela sua particularidade, é um bom momento para voltar a reflectir sobre o assunto pelo que ele representa.

O caso concreto está enquadrado nos artigos 2, 3 e 13 dos Estatutos do PS, tratando-se da conjugação do exercício da liberdade de expressão com o dever de respeito pelas normas estatutárias do partido.

As notícias, na altura, davam conta de que trezentos e vinte militantes do PS estavam sob processo e em risco de expulsão por terem participado em listas de movimentos não partidários nas eleições autárquicas. A questão gerou alguma polémica no interior do próprio partido, como, aliás, esta decisão. Com efeito, alguém lembrava a candidatura presidencial de Manuel Alegre contra a candidatura de Mário Soares, apoiada pelo PS, sem que a este militante tenham sido aplicados os estatutos (embora, neste caso, em rigor, não fossem formalmente aplicáveis por se tratar de candidaturas não partidárias).  Era, pois, caso para isso, para levantar polémica, tratando-se de um partido que tem como valor fundamental da sua matriz a ideia de liberdade, avesso, pois, matricialmente, ao bastão administrativo. Mas há os Estatutos, o artigo 13. E é claro que a violação das regras de uma organização a que se pertence tem de ter consequências. É normal. E naquele caso houve. Militantes participaram em listas cívicas que se apresentaram nas eleições autárquicas em concorrência com o PS. E isto não deveria acontecer, à luz dos estatutos da organização a que esses cidadãos pertenciam. Uma organização que se preze deve agir em consequência. Também neste caso se verificou a mesma circunstância.

Mas (há sempre um mas), tratando-se de uma organização política e, ainda por cima, com as características do PS, a questão não é linear. E menos ainda quando se trata de um militante com a história de vida (política e partidária) de Maximino Serra.

ENDOGAMIA E “BOLSAS DE QUOTAS”

EM PRIMEIRO LUGAR, mais do que com as sanções, o PS deveria preocupar-se com as causas, as razões desta “deserção”, ou melhor, desta suspensão de militância nas suas fileiras no combate autárquico. Para, deste modo, poder dar vida a soluções estruturais para o problema. É que não se tratava só de trezentos e vinte, que já eram muitos, porque a maioria saiu mesmo do Partido, muitas vezes com as lágrimas nos olhos. Conheço alguns com quem travei batalhas. E com dezenas de anos de militância activa, de trabalho e de luta. A esses já não eram aplicáveis os Estatutos, simplesmente porque já lá não estavam. Foram silenciosamente embora, mas levando consigo os valores por que sempre lutaram, continuando socialistas (mas sem cartão). Acabaram em movimentos cívicos ou então politicamente desmotivados. Levaram a mesma luta para outros espaços de intervenção. Muitos dos casos tinham e têm a ver, no caso autárquico, com a imposição, às vezes incompreensível, de candidaturas pela direcção nacional. E, há que reconhecer, na verdade, no plano autárquico, trata-se de circunstâncias muito complexas e delicadas, onde as relações pessoais determinam em muito as próprias relações políticas.

Na verdade, há duas razões de fundo que explicam este transvase de militantes para a área da cidadania não partidariamente comprometida. A primeira reside na insuficiência ou inadequação dos mecanismos de selecção de dirigentes e de candidatos às instituições políticas de natureza electiva. O debate em torno das primárias, sobretudo de primárias abertas, tem vindo a ser suscitado por isso mesmo: necessidade de melhorar o sistema de selecção e de romper com o velho sistema. Ou seja, o controlo das estruturas dos partidos através de “bolsas de quotas” tem-se revelado politicamente desastroso porque permite a ascensão a cargos de alta responsabilidade política de pessoas manifestamente impreparadas e inadequadas, para usar a qualificação mais benigna, visto que esta ascensão acontece em muitos casos de forma ínvia e pouco transparente ou mesmo por imposição da direcção nacional. Um exemplo: há candidatos que ganham sempre as eleições internas, mas perdem sempre que se candidatam em eleições autárquicas. A ausência de mecanismos de selecção adequados e controlados (“bolsas de quotas” ou injunções administrativas na selecção dos candidatos) provoca muitas vezes fracturas graves e a opção por caminhos alternativos. E esta prática contribui para alimentar uma grave doença do sistema de partidos, ou seja, a endogamia, responsável pela perda de contacto dos partidos com a sociedade civil, mas também pela ocupação incompetente, primeiro do aparelho do partido, depois do aparelho de Estado, com as consequências nefastas que são conhecidas. E esta tendência tenderá a reforçar-se se não se alterar o sistema de selecção das candidaturas seja aos órgãos dirigentes do partido seja às instituições políticas de origem electiva. As primárias não são a chave milagrosa que resolve o problema, mas ajudam a resolver o problema das “bolsas de quotas” e da ínvia promoção dos respectivos angariadores.

Na verdade, grande parte dos movimentos autárquicos não partidários alimenta-se – do ponto de vista dos eleitores, mas também do ponto de vista dos candidatos ou dirigentes – de militantes que abandonaram ou que acabarão por abandonar os partidos. Voluntariamente ou expulsos. E há várias maneiras de abordar com seriedade este problema partidário, vista a dimensão que tem vindo a ganhar essa tendência da política autárquica que podemos designar por movimentos políticos autárquicos não partidários. Um crescimento progressivo, mesmo com uma lei que decididamente foi feita para lhes criar obstáculos e que é, sem dúvida, inconstitucional, pelo menos num dos seus aspectos, porque fere o princípio da igualdade. Mas há seguramente uma maneira de abordar o problema que não é desejável: a de apontar o dedo, desatando pura e simplesmente à bastonada moral e administrativa. Não só porque é feio e porque agudiza o problema, mas também porque indicia um comportamento simétrico, que acusa os mesmos defeitos que se atribui aos que deixaram de ser militantes ou que, num determinado momento, por razões que até podem ter uma clara explicação, sobretudo no plano autárquico, não seguiram o caminho traçado pelo partido, apesar de se manterem firmes nos seus valores políticos. Uma posição destas sabe a visão de seita, pouco compatível com a tradição, a dimensão e a vocação de um grande partido como o PS. E até porque os partidos políticos, mais do que fazerem juízos morais e negativos sobre a diferença, as razões da dissidência ou os comportamentos políticos, incentivando a “caça às bruxas”, seja por que via for, têm, isso sim, a responsabilidade de compreender a fundo o que se passa à sua volta, respondendo com eficácia aos problemas, designadamente aos internos. Curiosamente, este processo administrativo contra os trezentos e vinte e, agora, este (e outros haverá na sequência das autárquicas de 2021) fez-me lembrar a questão catalã, muito viva na altura (e agora de novo agitada pelas famosas escutas através da tecnologia Pegasus), respeitando naturalmente as devidas proporções. É claro que os independentistas violaram a constituição de 1978, acabando, por isso, na prisão ou em fuga. Mas temos a certeza de que esta é a melhor maneira de resolver um problema que envolve milhões de catalães? Que foi feito da política? Por que razão cresceu o independentismo na Catalunha? Curiosa a expressão independentismo, porque também entre nós o que se está a passar é um transvase precisamente para os chamados movimentos independentes, com pequenas catalunhas autárquicas na nação partidária. O Porto, a Barcelona do PS, por exemplo. E confesso que a minha leitura das últimas eleições autárquicas, apesar de ganhas claramente pelo PS, não é tão optimista como a visão oficial. Um exemplo: no distrito da Guarda o PS ficou reduzido, na autárquicas de 2021, à presidência de três Câmaras (em catorze), número igual precisamente ao dos movimentos autárquicos não partidários. Mereceria uma atenta leitura o processo de selecção dos candidatos nestes catorze municípios, designadamente no da Capital do distrito.

Em relação ao caso em apreço, a da fuga de militantes para a concorrência não partidária, não seria melhor que o secretário-geral repensasse a sua posição sobre as primárias e promovesse também um repensamento mais profundo sobre a identidade organizacional do partido e da sua própria relação com a cidadania? Com a actual maioria absoluta na AR e no início dos mandatos autárquicos, o processo de reflexão, neste sentido, poderia muito bem ser desenvolvido com tempo suficiente para encontrar um caminho virtuoso.

SENTIMENTO DE PERTENÇA

A SEGUNDA RAZÃO é mais de fundo e tem a ver com a natureza do partido contemporâneo, especialmente se comparada com a do partido da primeira metade do século XX, com o alargamento do sufrágio universal. Na verdade, naquele período os partidos nasceram para organizar politicamente as várias sensibilidades existentes na sociedade, facilitando a participação política através da mediação partidária, extremamente importante num período em que à escassez quantitativa e qualitativa de canais de informação correspondia uma generalizada iliteracia política, mas também a adopção do sufrágio universal, ou seja, o alargamento da base eleitoral. Fomentar o sentimento de pertença tornou-se extremamente importante para dar vazão à participação política. Numa palavra: votava-se na família política, guiados pela ideologia, e o erro seria residual. Era fácil, eficaz e permitia o alargamento exponencial da participação política, numa época em que se estava a consolidar o sufrágio universal e, portanto, se estava a alargar a base eleitoral das democracias. Tornava-se, assim, possível organizar politicamente a sociedade civil, dando-lhe depois uma coerente expressão institucional.

Ora, o que entretanto aconteceu, com o desenvolvimento da imprensa, do audiovisual e, agora, da Rede, foi uma expansão gigantesca dos canais de informação e de comunicação, numa verdadeira democratização do acesso à informação e da intervenção participativa directa da cidadania na comunicação e na política, com uma progressiva desintermediação destes processos, ainda em curso. Sobretudo, agora, na era da Rede, embora a expansão da comunicação tenha conhecido uma aceleração incrível nos anos noventa do século passado. Com efeitos evidentes na cidadania, em ambos os sentidos. E, assim, o sentimento de pertença relativizou-se (este processo começara nos anos cinquenta,  nos USA, com o advento da televisão), dando lugar a uma participação agora também fundada na informação e no conhecimento e na possibilidade de auto-organização e de automobilização da cidadania. Ou seja, começou a emergir uma cidadania cada vez mais independente dos processos de intermediação comunicacional e política. Mas este sentimento de  pertença desapareceu de vez, tornou-se residual, desnecessário? Não, mas passou a só intervir parcialmente nas escolhas e decisões políticas dos cidadãos em geral. Continuando a ser muito importante, relativizou-se e deu lugar a uma sua afirmação mais autónoma, mesmo da cidadania que continua a partilhar uma pertença política. Este facto tem fortíssimas implicações no sistema de partidos, designadamente, na natureza da pertença e da própria militância, ou seja, aumenta o grau de independência e de autonomia do cidadão comprometido partidariamente e diminui o peso da organicidade envolvente e decorrente dessa pertença. Acontece com os partidos aquilo que já está a acontecer com os media: o cidadão pode auto-organizar-se e automobilizar-se prescindindo dos órgãos de intermediação. O que pode acontecer parcialmente ou radicalmente, pelo abandono dos partidos. Por isso, estes têm de compreender a nova situação, diminuindo a rigidez da organização e das normas de pertença se não quiserem ver a sua base orgânica diminuir substancialmente e alastrar o sentimento de rejeição da “mordaça” estatutária e comunitária. De resto, esta rigidez tem vindo a diminuir sob outros aspectos, designadamente com a sua passagem a “catch-all-parties”, abandonando a sua identidade como “partidos-igreja” de massas. A pertença a um partido, que antes era condição de liberdade política, se não for regulada de acordo com a nova realidade pode configurar-se mais como limitação da liberdade do que como pleno exercício de cidadania. A pertença passará a ser mais motivada por razões de interesse pessoal do que por razões ideais. A ética de convicção, mas também a ética pública cederão ao interesse pessoal e estes partidos acabarão por ser meras federações de interesses pessoais ou organizados visando a conquista do aparelho de Estado para próprio benefício. A fragmentação do sistema de partidos tem muito a ver com a ausência de resposta a esta dinâmica.

Que consequências resultaram, pois, deste processo? Uma consequência é certa: o sentimento de pertença passou a determinar só uma parte da decisão política e eleitoral porque a outra parte passou a resultar inevitavelmente da informação, do conhecimento e da reflexão pessoal. E um partido como o PS tem o dever de promover precisamente esta segunda dimensão, atenuando a dimensão orgânica e administrativa, porque sempre se assumiu como um herdeiro político do iluminismo, ou seja, aquele que tem como horizonte da sua estratégia a máxima de que fala o Kant de “Was ist Aufkaerung?”: “sapere aude!”. Ter a coragem, a audácia de saber. Uma saída – Ausgang – do preconceito para as luzes. Há, a este propósito, uma afirmação de Foucault, no seu texto de diálogo com Kant, “Qu’est-ce que les Lumières?”, que sintetiza tudo o que acabo de dizer: “a Aufklaerung é simultaneamente um processo de que os homens fazem colectivamente parte e um acto de coragem a efectuar pessoalmente”. Na linguagem de hoje: uma cidadania esclarecida e emancipada, onde a dimensão comunitária nunca poderá anular a afirmação pessoal, e muito menos à bastonada disciplinar.

CONCLUSÃO

É DAQUI que os partidos têm de partir, repensando a sua relação com a cidadania, seja ela a da militância ou não.

Ora, se pensarmos a questão dos trezentos e vinte (e de todos os outros que saíram silenciosamente) e agora este caso incrível de um militante com 87 anos e cerca de cinquenta de empenhada militância na causa partidária e democrática, com estas duas razões é fácil tirar conclusões: o excesso de endogamia juntamente com a relativização estrutural do sentimento de pertença (tal como era concebido) está a produzir efeitos disruptivos no sistema de partidos que urge assumir e para os quais é necessário encontrar respostas estruturais, designadamente no plano da identidade organizacional e das relações com a cidadania. Ou seja, tratando-se de um problema político não pode ser resolvido liminarmente com sanções administrativas ou com cruzadas morais.

Mas, no que toca ao PS, se até a simples questão das primárias se encontra adormecida como será possível responder a um problema que tem dimensões de futuro? Mas, ainda assim, mantenhamos a esperança.

VEJO-TE NO POEMA

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Ponto Cardeal”.
Original de minha autoria.
Maio de 2022.

“Ponto Cardeal”. Jas. 05-2022

POEMA – “VEJO-TE NO POEMA”

VEJO UMA ESFERA
Tingida 
De cores
Que me faz
Vibrar
Os sentidos,
Mas há um
Silêncio
Frio
Que me chega
Lá de longe...
...........
Então parto
Para o poema,
Refúgio
Dos meus pecados,
Onde vivo
Como monge.

MAS TREME O CHÃO
No poema
Quando passas
Na estrofe,
Rápida como o vento
Que tudo o resto
Varreu
E em silêncio
Esvoaças
Num círculo
Que é só meu.

MEU SILÊNCIO
É composto 
De palavras,
Diz muito mais
Do que quer
E se o poema
Te abriga
Nascem desenhos
Perfeitos
Do teu perfil
De mulher.

MESMO QUE TE ESCONDAS
Ou finjas
Que não és tu,
Te diluas na estrofe
Onde sempre
Fico nu,
Sinto sempre
Esse teu rasto,
Invisível
Como tu.

E TREME A TERRA
Quando passas
No desenho
Que te ofereço,
Mas não te vejo
Tremida.
O traço 
Não é banal
(Como sabes),
É nele que eu 
Te dou vida.

É FORTE
O meu desejo
De um encontro
Virtual,
Invocar-te
Num poema
Como musa
Ideal
E mesmo que
Os versos
Tremam
Serás sempre,
De certeza,
O meu ponto
Cardeal.

“Ponto Cardeal”. Detalhe

MUDAM OS TEMPOS E A POLÍTICA TAMBÉM

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. Jas. 05-2022

Mudam-se os tempos, mudam-se 
as vontades,/ Muda-se o ser, 
muda-se a confiança;/
Todo o mundo é composto 
de mudança,/
Tomando sempre novas 
qualidades.

Continuamente vemos 
novidades,/ Diferentes em tudo 
da esperança;/
Do mal ficam as mágoas na 
lembrança,/
E do bem, se algum houve, 
as saudades. (...)

E, afora este mudar-se 
cada dia, / Outra mudança faz 
de mor espanto:/
Que não se muda já como soía.

Luís de Camões

NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, 9 de Maio, é o dia da Europa. E, mais do que comemorar este dia, pois não é tempo de comemorações, vista a grave crise que atravessamos, o que importa é reflectir não só sobre o Projecto Europeu, o que muitos farão, mas também sobre a situação política interna dos Estados-Membros da União. É o que farei.

A EXTREMA-DIREITA 
EM FRANÇA E EM ITÁLIA

EM DOIS dos maiores países da União Europeia, a França e a Itália, a situação política é muito esclarecedora sobre as tendências políticas de extrema-direita que estão a ganhar corpo e consistência no coração da Europa. Não falo do crescimento do VOX em Espanha (hoje com cerca de 15%, mas em sondagens recentes já com cerca de 20%, aproximando-se do PP de Feijóo), do Alternative fuer Deutschland (com cerca de 10%), na Alemanha, ou do CHEGA (com cerca de 7%), em Portugal. Falo de algo muito mais consistente. Marine Le Pen, em França, obteve 41,46% dos votos nas recentes eleições presidenciais, o mais alto score eleitoral jamais alcançado pela extrema-direita neste país. Em Itália, o segundo e o terceiro partidos, Fratelli d’Italia (os legítimos herdeiros do fascismo italiano, da senhora Giorgia Meloni) e  a LEGA, de Matteo Salvini (de extrema-direita, herdeira da LEGA NORD, do famoso Senatur Umberto Bossi), exibem quase 38% nas sondagens mais recentes. FdI tem praticamente a mesma percentagem do Partito Democratico, o primeiro partido italiano (com 21,5%), sendo a diferença somente de cerca de 0,9 pontos percentuais (20,63%), na média de 13 sondagens recentes realizadas por 8 empresas diferentes. Estamos a falar de um score eleitoral consistente que, aliado ao de Forza Italia, direita liberal, atinge cerca de 46%. Ou seja, a direita moderada quase desapareceu em Itália, tendo, em França, desaparecido quer a direita moderada quer o centro-esquerda. A polarização é hoje entre o centro e a extrema-direita, tendo, todavia, a extrema-esquerda de Mélenchon atingido um score eleitoral muito significativo (cerca de 22%). E isto tem algum significado, não só internamente e não só para a esquerda, mas para toda a União. Lembrá-lo é muito importante sobretudo para os que parece estarem instalados e demasiado autoconfiantes nos resultados eleitorais que vão conseguindo. A velocidade da política aumentou. Basta lembrar o que aconteceu em 2017, e somente no arco de um ano, em França, com o fenómeno Macron. E lembrar também que um exercício político que se esgote na lógica da “governance”, na mera gestão da máquina do Estado e nos resultados de uma política financeira assente exclusivamente na cobrança fiscal, mesmo quando esta máquina (não a fiscal) dá sinais de ineficiência e desperdício, e sem um claro modelo de desenvolvimento, não conseguirá mobilizar a cidadania para um envolvimento empenhado e confiante na tarefa colectiva. Pelo contrário, a tendência será a de a sociedade se deixar envolver pela sereia da política populista e pelo regresso da velha política de apelo aos valores iliberais do velho romantismo político e ao regresso do organicismo vestido com as novas roupagens soberanistas do velho nacionalismo. Para isso muito têm contribuído também as novas ideologias identitárias anti-liberais e a agressiva vigilância moral sobre as linguagens, uma tendência que aspira a tornar-se hegemónica e que até já entrou no perigoso terreno da sua normalização jurídica, dando consistentes sinais de tentativa da criminalização da opinião, mesmo relativamente a instâncias políticas que era suposto gozarem de imunidade no exercício da opinião. Creio que é aqui que, por exemplo, poderá ser incluída a tentativa em curso de criminalizar a posição do PCP em matéria de política internacional (sobre o conflito Rússia-Ucrânia). A perigosa e sufocante avançada destas tendências a caminho da hegemonia alimentam e alimentarão cada vez mais a extrema-direita, que se lhes opõe frontalmente, mesmo no que elas possam ter de aceitável e de civilizacionalmente progressivo. Com este combate, ela crescerá mais do que já cresceu. Até invocando a liberdade. É muito sugestivo, a este respeito, um recente artigo de Jaime Nogueira Pinto (“A liberdade anti-liberal de Victor Orbán”, Observador, 09.04.2022). “O que se passa”, diz JNP, “é que, por um processo gramsciano de hegemonia cultural, a ortodoxia da correcção política adoptou os conteúdos e os caminhos do marxismo cultural. E um país, um povo e um governo que se proclamem nacionalistas, conservadores e populares são uma coisa inadmissível para a harmonia e equilíbrio das distopias em formação” (itálico meu). Sem discutir a correcção desta interpretação e de outras afirmações sobre Gramsci (como, por exemplo, a da actualização do marxismo-leninismo, absolutamente incorrecta), acaba o artigo a citar, a propósito da liberdade, Victor Orbán, acusando os liberais de um mal que, de facto, não lhes pertence: “Porque os liberais, que antes eram partidários do pluralismo, querem agora ter a hegemonia da opinião. Sim, sou hoje um lutador pela liberdade contra os liberais“. Mas a verdade é que os identitários e os apóstolos do “politicamente correcto” não são liberais, mantendo com os “iliberais” uma afinidade e um organicismo que estão nas antípodas do liberalismo.

O QUE É A EXTREMA-DIREITA?

O QUE É, afinal, esta extrema-direita? Falar de populismo começa a querer dizer quase nada, de tão gasta estar a palavra. E também porque a palavra povo, de onde deriva, pouco representa, contendo, em amálgama, diversos segmentos sociológicos indiferenciados, que lhe dão substância. De resto, a noção de povo foi identificado de forma diversa ao longo da história, indicando, todavia, preferencialmente as classes subalternas. Contrapunha-se-lhe, antes, a aristocracia e, depois, as elites. Com o direito de voto o conceito tendeu a alargar-se e passou a identificar-se com o eleitorado em geral. O mesmo vale para a palavra público, quando usada para designar a chamada “democracia do público”, uma fórmula realmente um pouco desviaste. Mais correcto é, pois, usar a palavra “cidadania” quando nos referimos à política por ser um conceito que lhe é totalmente funcional. Cidadão é o elemento do Estado político, o seu fundamento, a base a que está referida a actividade política.  Assim sendo, como devemos caracterizar a extrema-direita, na sua inevitável diversidade nacional? Nacional-populismo? Neopopulismo (o populismo digital)? Plutopopulismo?  Populismo tout court? Estes conceitos pouco dizem se não os caracterizarmos no concreto. É o que vou tentar, mas referindo-me à, mais unívoca, noção de extrema-direita.

E talvez seja caso de dizer que ela, a extrema-direita, com reservas mentais, a) aceita a democracia representativa, fazendo dela, todavia, uma interpretação autoritária e restritiva, contestando abertamente a sua matriz liberal e valorizando, pois, mais a sua componente orgânica; b) é inimiga figadal do politicamente correcto, interpretando um sentimento generalizado de recusa deste autoritarismo iliberal da linguagem, que, cada vez mais, tende a ser convertido em normas legais, só lhe faltando mesmo os famosos tribunais plenários, agora justificados em nome da liberdade (candidatos ou candidatas a procuradores-gerais, a pequenos vichinskys, não faltariam, até porque alguns, ou algumas, já vão exercendo essa função nos seus perímetros de actuação profissional);  c) privilegia um certo cesarismo e o carisma, centrando-se muito na figura do líder, oráculo do sentimento profundo do povo oprimido; d) usa com eficácia e sem preconceitos as novas tecnologias para conseguir o consenso, como aconteceu com a campanha presidencial de Trump e com a empresa Cambridge Analytica; e) é soberanista, nacionalista e populista, tendo como mote central a devolução ao povo do poder confiscado pelas elites liberal-democráticas; f) é ambígua sobre o destino da União Europeia, interessando-lhe apenas os seus fundos estruturais, defendendo uma Europa-fortaleza e das nações e propondo, portanto, uma União minimalista em competências e fortaleza em fronteiras – uma ambiguidade equivalente, pois, à que mantém relativamente à democracia representativa; g) é securitária, sobretudo em função da diferença; h) mantém relações amistosas com os poderes ditatoriais, tendo generalizadamente privilegiado a relação com a Rússia de Putin (por exemplo, Marine Le Pen e Matteo Salvini, tendo até, neste caso, sido, em 2017, firmado um acordo escrito de cooperação entre a LEGA e o partido de Putin); h) explora as fraquezas sociais do sistema, a ineficiência do Estado, a crise de representação e o exaurimento do tradicional sistema de partidos; i) usa com inteligência a teoria do agenda-setting, propondo temas altamente fracturantes para polarizar a atenção social sobre si; j) tem bem consciência do novo tipo de cidadania emergente e das potencialidades que as novas tecnologias oferecem para a sua mobilização; l) é tendencialmente negacionista em relação à transição ecológica; m) define-se mais pela negativa do que pela positiva, escondendo as suas filiações no seu património histórico doutrinário, procurando iludir as suas raízes históricas no totalitarismo; n) pratica o “entrismo” democrático de modo a conquistar por esta via o poder. E assim por diante.

O MAINSTREAM TRADICIONAL

PELO CONTRÁRIO, o mainstream do tradicional sistema de partidos mantém uma linha de rumo igual à do passado sem fazer um sério esforço de reconhecimento do que está a mudar nas sociedades de hoje e, consequentemente, a sua metabolização política para poder dar novas respostas de natureza organizacional, doutrinária, comunicacional, e relativas também às próprias classes dirigentes. Na verdade, o que verificamos é que: a) persiste a velha endogamia e pratica uma política sem alma, sem valores capazes de mobilizar a cidadania e sem uma clara estratégia inovadora de desenvolvimento integrado, para além da estratégia da transição energética, da transição digital e da solidariedade social, comuns a todas as forças, pelo menos em retórica; b) adopta institucionalmente, e cada vez mais, a linguagem do politicamente correcto e tende progressivamente a transpô-la para normas legais e para patamares sancionatórios, pondo seriamente em crise a velha e sagrada tradição que já vem da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e da Primeira Emenda da Constituição americana, de 1791; c) a política tende cada vez mais a ser reduzida a “governance”, liofilizada, vendida em pacotes publicitários, eventualmente em marketing 4.0, transformando-se os governos em verdadeiros conselhos de administração, onde o primeiro-ministro é o administrador-delegado; d) pratica uma política mais reactiva do que proactiva, ou seja, limita-se a correr atrás do prejuízo; e) a burocracia do Estado tende cada vez mais a impor de forma difusa condicionamentos administrativos à livre acção do cidadão, bloqueando-lhe e onerando-lhe a iniciativa (colocar uma simples rede ovelheira a delimitar um terreno próprio pode implicar hoje três licenças diferentes);  f) vive dos recursos que resultam do financiamento do Estado, em função dos resultados eleitorais, e do emprego na sua imensa máquina administrativa; g) convive (em Portugal) pacificamente, e de consciência tranquila, com a existência de dois tipos diferentes de cidadãos, os que trabalham para o Estado – emprego para a vida e 35 horas de trabalho semanal, para cerca de 733 mil empregos na AP – e os que trabalham no sector privado, a imensa maioria (a população activa é de cerca de 5, 152 milhões) – emprego não garantido nas mesmas condições e 40 horas de trabalho semanal (uma bela distinção entre cidadãos de primeira e cidadãos de segunda); h) vive também em regime de extrema personalização da política na figura do líder do momento, acomodando as estruturas do partido às clientelas da liderança em detrimento de um autêntico corpo orgânico autónomo – este processo é bem visível na formação das listas de candidatos a deputados; i) os técnicos de comunicação e de marketing substituem a militância na produção das campanhas eleitorais, que, mesmo assim, são os únicos momentos de exercício efectivo da militância; j) os partidos tornam-se federações de interesses pessoais e particulares que usam a marca-partido sobretudo como modo de vida, em clara violação dos imperativos da ética pública; l) perdeu consistência o seu tradicional corpo orgânico  como mobilizador activo da sociedade civil, tendo-se desvalorizado o papel da militância orgânica e das respectivas estruturas durante o período entre eleições.

As suas posições podem muito bem ser resumidas, como exemplo, no plano da União Europeia, na ausência de solução para o actual impasse, que parece resolver-se somente à medida de cada crise que surge, para logo se verificar um ulterior e lamentável adormecimento. Corre-se atrás do prejuízo, também aqui. E as crises não são assumidas como oportunidades, mas tão-só como riscos a evitar.

O EQUÍVOCO

A EXTREMA-DIREITA, pelo contrário, tem sabido falar a linguagem da política (só assim se explica o seu sucesso) e, desse modo, ganhar consensos que devem ser tomados na devida conta, sim, mas sem transformar toda a política num combate contra ela, mantendo-a constantemente no topo da agenda, em vez de se reanimar ela própria com respostas políticas eficazes às expectativas da cidadania, com a promoção de uma verdadeira ética pública e um esforço de aperfeiçoamento dos mecanismos de deliberação e de decisão política, com novos canais de comunicação interventiva com a cidadania, com a eficiência da máquina do Estado (que não seja exclusivamente para cobrar), com a infraestruturação da sociedade para promover condições de auto-afirmação económica, política, social e cultural da cidadania,  com o fim da retórica da solidariedade (para fins eleitorais e de conquista ou manutenção do poder de redistribuição de recursos do Estado) como se esse fosse o único objectivo do Estado e dos partidos, com a diminuição dos impostos que sufocam a classe média (quase metade dos que declaram rendimentos não paga IRS) e a promoção da educação como único fundamento eficaz para a construção de uma sociedade melhor. O combate é necessário, sim, mas mais necessária é uma lúcida resposta ao que já flui na sociedade e que não encontra resposta nos actuais protagonistas políticos. O crescimento da extrema-direita é a este défice que se deve.

OS PARTIDOS EM PORTUGAL

EM PORTUGAL, O PSD, partido de centro-direita (não de centro-esquerda), depois de mais uma derrota nas legislativas de Janeiro de 2022, está à procura de uma nova liderança, indo a votos a 28 de Maio (curiosa data, esta, para um partido de centro-direita reiniciar uma nova fase da sua vida). É um dos partidos do sistema (da alternância) e tem-se revelado incapaz de apresentar uma alternativa sólida ao PS de António Costa, em parte porque sobrepôs a sua estratégia à deste partido, não se diferenciando e deixando o flanco conservador ou de direita totalmente livre para novos partidos que aspirassem a interpretá-lo eficazmente. O que viria a acontecer de forma significativa, com o enorme crescimento do CHEGA e da Iniciativa Liberal. Na recente entrevista de Luís Montenegro ao Diário de Notícias (29.04.22, pp 4-7) não encontrei, todavia, qualquer referência à necessidade de adaptar o partido à mudança, de revisão do que não está bem, o que, de resto, ficou bem expresso na reiterada crítica ao “erro gravíssimo, diria mesmo um erro clamoroso” do PSD: “andar com problemas existenciais (…) andar com crises existenciais”, com “complexos ideológicos”. Ora, fica dito com clareza que, se for líder, não se irá ocupar daquilo que, no meu entendimento, é mesmo o problema central do PSD. Luís Montenegro fica-se pela pragmática, pela qualidade da liderança e pela força do seu aparelho autárquico e partidário territorial. Não se preocupa com o problema da representação política, ficando-se mesmo por duas ou três propostas de natureza programática: por exemplo, o tecto fiscal para os jovens entre os 25 e os 35 anos e a alusão ao gravíssimo problema da habitação, quer na óptica da aquisição quer na do mercado de arrendamento (a que, estranhamente, não é dedicada uma palavra sequer no discurso de Moreira da Silva). No essencial, Montenegro continuará a marcha actual sem sobressaltos nem angústias  existenciais, reintroduzindo no partido apenas uma elevada dose de pragmatismo. Pelo contrário,  o discurso de Moreira da Silva na apresentação da sua candidatura, embora tivesse reconhecido que o PSD não tem um problema de identidade, definindo-o através da tradição social-democrática e liberal-social (palavras suas), pretende, todavia, fazer uma actualização estatutária e das linhas programáticas do partido, porque, reconhece, o mundo mudou. E não o faz por menos do que o que fizeram Bill Clinton ou Tony Blair (e David Cameron, com a linda iniciativa que levou ao BREXIT, digo eu). Refundar o partido, sim. Clinton com os New Democrats e Blair com Third Way.  Nada menos, até porque, diz, se verificam circunstâncias equivalentes. E, no meu entendimento, faz bem, seja ele capaz de levar por diante algo parecido com o que os referidos líderes fizeram. No essencial, pretende identificar o PSD como um partido-movimento orientado por causas, ficando, pois, claro que o que dominará serão as causas e não a sua incerta matriz ideológica – que, afinal, também parece pouco importar a Montenegro -, dando palco, em particular, às causas da sustentabilidade ecológica, da transição digital e da economia azul. Se esta orientação indicia uma compreensão de que é preciso fazer alguma coisa para que nada fique na mesma, todavia, parece-me pouco para um combate de reconquista do eleitorado perdido para o CHEGA, para a Iniciativa Liberal e também para o PS, ainda por cima sabendo-se que a tendência de fundo que se está a manifestar um pouco por todo o lado é, sim, a fragmentação do sistema partidário, pelas razões que acima referi. Mas também não é clara esta compatibilização de um partido-movimento com a identidade orgânica histórica do PSD, ainda por cima tendo ficado por definir também as causas específicas (devidamente priorizadas e limitadas em número) por que se baterá, para além daquelas que hoje são verdadeiramente comuns e que não diferenciam este partido de outros. A ideia de partido-movimento, ou de partido-plataforma, a sua versão mais actualizada, tem implicações que interferem necessariamente na sua identidade orgânica, por exemplo, como partido de militantes, e na sua base social, que se torna mais fluida e móvel. E isso terá também implicações na sua estrutura dirigente. Seguramente, esta redefinição alterará a sua identidade, o que contradiz a sua afirmação inicial de que o partido não tem um problema de identidade. Pelo contrário, é porque tem que se torna necessário avançar para a forma partido-movimento start-up. Mas, sinceramente, não sei se o PSD será o partido adequado para esta forma-partido. Se com a sua história e a sua complexidade estrutural poderá adquirir a agilidade e a flexibilidade de um movimento. E também não sei se a fórmula, sugerida por Moreira da Silva, de um PSD com uma “cultura de start-up”, à parte o vanguardismo que pretende sugerir com o uso político desta palavra, será a mais indicada por parecer estar a importar uma linguagem própria da economia empresarial para um corpo vivo com exigências de muito maior complexidade e delicadeza, como são as de um partido. Mas se o objectivo for o de indicar refundação de tipo empresarial, recomeço ou reinício (como na origem a palavra indica), então, mais uma vez estará em contradição com a questão da identidade ou, de outro modo, o recomeço não será suficientemente inovador, mas tão-só de tipo transformista: mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma. Mesmo assim, sugiro a Moreira da Silva que peça conselho ao novo Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, que do assunto parece ter vasta experiência.

Assim, com estas limitações e sem que esteja ainda suficientemente clarificada esta linha de rumo inovadora, não me parece que o PSD, com a bagagem doutrinária que ainda carrega (e que, com Montenegro, manterá), esteja pronto para firmar uma robusta identidade política aliada à definição de concretas prioridades programáticas capazes de marcar com nitidez o terreno político em que se move, disputando o terreno eleitoral em que cresceram quer o CHEGA quer a Iniciativa Liberal. Não se alterando a forma-partido, mas assumindo uma sua faceta mais conservadora e mais liberal, diria mesmo liberal-democrática, abandonando as pretensões de se afirmar como partido social-democrático, ou seja, a linha derrotada de Rui Rio, até porque essa é a área em que se move o PS, o PSD poderá aspirar a reverter a tendência que se vem consolidando e evitar o provável crescimento das duas forças emergentes, que mais cedo que tarde o obrigariam a uma política de alianças para chegar ao governo do país. O facto é que estes dois partidos recentes podem exibir hoje 673 mil votos e 20 deputados na Assembleia da República, mostrando claros indícios de possível crescimento.

Por outro lado, à esquerda, e atendendo ao percurso pouco compreensível que o PCP tem vindo a percorrer e que poderá levar à sua efectiva irrelevância política, o Bloco de Esquerda poderá aproveitar a situação reflectindo a fundo sobre o seu posicionamento político e marcando com nitidez o seu espaço relativamente a um PS que se move nos carris tradicionais da social-democracia sem visivelmente incorporar as novas dinâmicas que decorrem da nova cidadania e da nova sociedade digital e em rede. O seu eleitorado confina com o do PS, mas não conseguirá atraí-lo mantendo uma identidade e uma orientação maximalistas. Este, sim, poderia estruturar-se como partido-plataforma ou movimento-plataforma em linha com as mais avançadas formas de organização e mobilização do imenso povo da rede (mas não só, pois precisa absolutamente do corpo orgânico que não tem),  afirmando-se à esquerda e brandindo os valores da cidadania esclarecida em vez de continuar com a ladainha do desgraçadinho e do tudo para todos menos para os execrados capitalistas (veja-se o capítulo “O partido-plataforma” entre despolitização e novas formas de participação: que possibilidades para a esquerda na Europa?”, da autoria de Emiliana de Blasio e Michele Sorice, in  Santos, J. A. 2020, Política e Democracia na Era Digital, Lisboa, Parsifal, pp. 71-101).

ENFIM, A POLÍTICA

A CLARIFICAÇÃO IDEOLÓGICA é muito importante porque define uma identidade política, um modo de relacionamento com a cidadania, uma orientação programática ancorada numa ideia de sociedade e, sim, um projecto de sociedade. E, para além de tudo isto, define também um modo de encarar a política em si, como exercê-la, a relação com a ética pública, a determinação do espaço de afirmação da ética da convicção e do espaço da ética da responsabilidade, a relação entre direitos e responsabilidades (onde a reivindicação dos direitos nunca corresponde a igual reivindicação de responsabilidades, quando há uma excessiva fixação nas chamadas classes subalternas privadas de direitos, o que hoje é já muito relativo), as fronteiras da liberdade responsável, a educação para a cidadania e o papel da ciência e da tecnologia no crescimento e no desenvolvimento. Pois é. A política não se resolve somente com cardápios programáticos e boas intenções ao serviço do sucesso eleitoral. A política, a boa política é a que sabe que uma sociedade justa, eficiente, harmoniosa e bela deve ser promovida pelo investimento na formação do indivíduo e, depois, na formação do cidadão. Uma sociedade de invejosos, de brutamontes, de mal-educados, de burocratas, de polícias dos costumes e da linguagem e de oportunistas nunca será uma boa sociedade. A boa sociedade só poderá ser promovida por uma política que promova eficazmente os bens públicos essenciais a um desenvolvimento harmonioso da sociedade e que se exija a si própria comportamentos virtuosos e exemplares.

A evolução do PSD interessará muito ao PS pois também ele terá que preservar o seu espaço político de referência, o centro-esquerda. E fá-lo-á com sucesso duradouro quando tiver a ambição de se tornar um partido hegemónico, não no sentido meramente político, mas no sentido ético-político e cultural, o que, infelizmente, não me parece que esteja a acontecer, ao contrário do que parece sugerir Nogueira Pinto (ainda por cima com a carga gramsciana que refere, embora também me pareça que ele alude sobretudo a uma ala do próprio PS e também ao Bloco). Mas interessar-lhe-á também a evolução do PCP e do Bloco de Esquerda na medida em que os seus eleitorados confinam com o seu e ocupam um espaço político onde se exprimem elites avançadas que ocupam importantes interfaces na sociedade civil, um espaço de deliberação pública muito importante, exigente e delicado. E é tudo para recomeçar, embora não numa lógica star-up, depois do que se passou e do que se está a passar, designadamente com a pandemia, com a guerra e a crise económica que lhe corresponde, com a nova configuração do sistema de partidos, a globalização, a sociedade digital e em rede, a nova cidadania e com a inflação a subir para níveis incomportáveis (depois de um longo período de contenção e estabilidade após a entrada da moeda forte euro) e o preço da energia a preços também eles incomportáveis. A velocidade da política é grande e o nosso espectro partidário está hoje confrontado com desafios intensos que irão interferir na geometria política das relações interpartidárias. Cabe aos partidos reinventar-se, sem dúvida, mas também cabe à cidadania ser cada vez mais exigente, auto-organizada e saudavelmente informada e crítica. Ou seja, importa mesmo promover uma autêntica política deliberativa que torne o processo decisional mais qualificado, mas também mais transparente e mobilizador. Se isso for feito ficaremos todos a ganhar. #Jas@05-2022

ÍCARO DO TEU SOL

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Paraíso”.
Original de minha autoria.
Maio de 2022.

“Paraíso”. Jas. 05-2022

POEMA – “ÍCARO DO TEU SOL”

TANTA LUZ,
Meu Deus!
Vejo o brilho
Intenso
De um azul
Que incendeia.
É o teu céu,
Esse imenso mar,
O espelho
Refrangente
Dos meus sonhos
Que dá asas
Ao olhar.

O MEU É BRANCO
E cintilante
Para te iluminar
E lá brilham
Os teus olhos,
Estrelas
De navegar.

E QUANDO
Nos sonhos
Te vejo
Iluminada,
Divinal,
Entro sempre
Na porta
Branca
Que me leva
Ao paraíso
Levado por uma
Fada
Em quadriga
Sideral.

E VOAMOS,
Voamos,
Deixando
Para trás
O meu Jardim
Encantado,
Os bailéus
Da Casa-Mãe
Desenhados
A rigor,
A quelha da minha
Infância,
Manhãs brancas,
Cintilantes,
De imenso
E fascinante
Alvor.

NOS SONHOS,
(Em todos eles)
Caio das nuvens
Brancas
Como Ícaro
Do teu sol,
Quase cego
Dessa luz,
Sobre as flores
Do Jardim,
O meu eterno
Farol.

 MAS A LUZ
Reacende-me
E ilumina
O que me sobra
De ti,
Em sonhos
Escritos
Ou pintados
A pastel,
E, assim, 
Resisto
À voragem
Do tempo
Com palavras
Desenhadas,
Fazendo da alma
Pincel.

UM NOVO PARADIGMA PARA A SOCIAL-DEMOCRACIA

Por João de Almeida Santos

“Horizonte”. Jas. 04-2022

INTRODUÇÃO

NÃO É NECESSÁRIO ser um especialista em teoria política para constatar que, nesta matéria, estamos a conhecer hoje profundas transformações, como se as placas tectónicas da sociedade se estivessem a mover lenta, mas profundamente. E que, na verdade, se trata de uma mudança de paradigma que os socialistas e sociais-democratas não podem desconhecer, limitando-se a propor receitas económicas e financeiras para o mandato ou para a década ou repropondo uma nova centralidade do Estado na gestão da sociedade, ou seja, falando a linguagem política de sempre. Porque se trata de uma mudança profunda e complexa que toca directamente a natureza da política e que põe em causa o velho sistema de partidos e as tradicionais relações entre a cidadania e o sistema político. É já hoje evidente a clara fragmentação dos antigos sistemas de partidos em toda a Europa. E, todavia, apesar de esta profunda mudança já estar a acontecer à nossa frente, um pouco por toda a Europa, muitos de nós continuam teimosamente a não a ver. Ou porque não sabem ou porque não querem, porque não lhes interessa. Vou, por isso, tentar caracterizá-la, dando o meu contributo.

O EXEMPLO DOS SOCIAIS-DEMOCRATAS
ALEMÃES E DOS TRABALHISTAS INGLESES

SEMPRE, ao longo da sua história, os socialistas se viram confrontados, quando o tempo da História acelerava, com a necessidade de redefinir a sua identidade política. Por um lado, demarcando-se, à esquerda, dos seus directos competidores políticos e ideológicos: o marxismo e o anarquismo; por outro, demarcando-se das forças políticas de inspiração liberal ou conservadora. Ou, então, tentando uma síntese construtiva: o socialismo liberal, de que o Partito d’Azione italiano, fundado em 1942, foi um interessante exemplo. Uma posição moderada, portanto: nem tradicionalismo nem revolução, nem darwinismo social nem igualitarismo. Mas reformas profundas, à altura dos desafios. As grandes lutas sociais pelo progresso, pela inovação, pelo conhecimento, pela emancipação, pela justiça, pelos direitos sociais, pelo sufrágio universal e pela liberdade sempre foram travadas com garra pelos movimentos que se inspiravam no socialismo. Olhando, por exemplo, para a história do SPD alemão poderemos ver com nitidez a evolução deste processo: de 1875 a 1989, de Gotha a Berlim, passando pelos Congressos de Erfurt (1891), de Heidelberg (1925, durante a República de Weimar, que assumiu de forma muito aprofundada o Estado Social, dando sequência à inovação de Bismarck, nos anos ’80 do século XIX) e de Bad Godesberg, em 1959. Está lá tudo. Veja-se, por exemplo, o Grundsatzprogramm de Bad Godesberg e a superação definitiva da marca de água marxista. Por outro lado, os socialistas também sempre souberam metabolizar politicamente a evolução do processo social, adaptando os seus programas às mudanças verificadas. Por exemplo, no caso do SPD, no Programa Fundamental, aprovado em Berlim (1989), reconhecendo a crise do modelo industrialista e do optimismo que o acompanhava, o papel da mulher na sociedade e na política, o equilíbrio ecológico, a revalorização social da cultura política. O Labour fez também – após a fracassada tentativa de Hugh Gaitskell, nos anos ’50, inspirada no livro de Tony Crosland, The Future of Socialism, de 1956 (“wealth redistribution, not the end of capitalism, was the goal”; Campbell, 2008: 29, n.1; ver sobre o assunto Jones, 1997) – uma profunda redefinição da sua identidade, com Neil Kinnock, John Smith e Tony Blair, dando origem ao New Labour e saindo finalmente do espartilho sindical e da referência nuclear à classe operária, a “classe gardée”.

Estes partidos acompanharam o andar dos tempos. E chegaram ao poder na sequência destas mudanças (1966-1974, no primeiro caso, com Willy Brandt, Vice-Chanceler e Chanceler, e 1997-2007, no segundo caso, com Tony Blair,). Hoje estamos de novo perante uma mudança de paradigma. Tento, por isso, fazer uma primeira aproximação à mudança, começando por formular 13 Teses.

TREZE TESES

1.1. Primeira Tese

As formações políticas clássicas de inspiração socialista ou social-democrata, governadas segundo a lógica funcional das grandes organizações, disseminadas territorialmente e com um vasto corpo orgânico, com precisa referência de classe (a “classe gardée”), ideologicamente muito intensas, modeladas ainda, e no essencial, segundo a lógica do industrialismo e das relações sociais daí resultantes (as velhas relações de produção), ancoradas no “sentimento de pertença” como matriz da integração política e da decisão eleitoral, entraram em crise perante os desafios da sociedade pós-industrial, pós-moderna, da informação e da comunicação e, agora, da sociedade digital e em rede, projectada na globalização. A informação passou a partilhar a participação e a integração política com o “sentimento de pertença”, pondo definitivamente em crise o exclusivismo deste.

1.2. Segunda Tese 

A assunção, mesmo quando somente implícita, de uma filosofia de inspiração dominantemente comunitária ou neocomunitária (seja de classe ou de grupo) como eixo fundamental da narrativa política da esquerda moderada, contraposta à inspiração liberal, fundada na centralidade do indivíduo singular, deixou de fazer sentido. Aquela assunção – independentemente da sua matriz pré-moderna –, que garantia uma forte coesão entre os seus membros, sempre foi indutora de desresponsabilização individual do cidadão, que via sempre o seu insucesso como resultado de vícios do sistema (social), afastando-se das próprias responsabilidades. Assunção que tinha ainda, como seu contraponto, um efectivo condicionamento da própria liberdade. É inspiradora, a este respeito, a afirmação de John Kennedy: não perguntes o que é que o teu País pode fazer por ti, mas o que é que tu podes fazer pelo teu País. Se confinada e assumida sectorialmente, a ideia de comunidade é certamente muito importante, mas não pode dominar e determinar o novo paradigma. Nem sequer propondo novas comunidades de natureza digital e desterritorializadas.  Porque no centro do paradigma está um indivíduo singular complexo que se assume, ao mesmo tempo, como cidadão, produtor e consumidor, inscrevendo-se em múltiplas e diferenciadas pertenças ou relações, mutáveis no tempo e no breve prazo. A mobilidade e a flexibilidade são, de facto, variáveis fundamentais do sistema. Também no centro do sistema representativo e da democracia está o indivíduo singular (um homem, um voto), não as comunidades, as classes ou os grupos sociais. O sistema foi concebido para ele e não para as comunidades e, por isso, foi sempre combatido pelas visões comunitaristas e organicistas, de esquerda ou de direita, da sociedade. Ou seja, o indivíduo singular sempre foi o referente originário do sistema representativo, apesar de nas suas concretas expressões históricas ter sido substituído por organizações que intermediaram o exercício da sua própria soberania política. O que historicamente se compreende devido às condições gerais de exercício da política e, em particular, à generalizada iliteracia política do cidadão comum. Mas hoje, com o crescimento  histórico do chamado espaço intermédio – da imprensa à rede -, a renovada ênfase no indivíduo singular fez subir à boca de cena a questão da relação entre a ética da convicção e a ética da responsabilidade, sendo certo também que aquela foi sempre a ética dominante à esquerda, pela importância que nela tinha a frente ideológica e o sentimento de pertença a comunidades orgânicas. Ora, a reposição do indivíduo singular no centro do sistema leva-nos à necessidade de balancear não só esta relação, mas também a relação entre vários princípios. Em primeiro lugar, a intensificação dos direitos, das liberdades e das garantias e dos deveres e responsabilidades implica necessariamente um justo reequilíbrio entre os primeiros e os segundos. Ou seja, à intensificação moderna dos primeiros deverá corresponder também e necessariamente a intensificação dos segundos, sendo certo que na perspectiva comunitária uns e outros estão dominantemente subsumidos na própria ideia de comunidade orgânica, que, naturalmente, os limita. Em segundo lugar, o recentramento da questão da ética pública: colocá-la mais na esfera da ética da responsabilidade do que na da ética da convicção de modo a melhor garantir a prevalência do interesse geral sobre o interesse de parte. O que se compreende, já que a ética pública está mais ancorada nos grandes princípios que enquadram a democracia e o Estado de Direito – as Cartas de Direitos Fundamentais: Declara­ção dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), Declaração Univer­sal dos Direitos do Homem (1948), Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (2000-2009) – do que na esfera das ideologias. Está ancorada naquilo que, com Habermas, poderíamos designar como “patriotismo constitucional” (Verfassungspatriotismus), reconhecimento e adesão voluntária aos princípios estruturantes de uma constituição democrática. E é aqui que ganha, à esquerda, uma nova centralidade a ética da responsabilidade, antes de algum modo subalternizada a favor da ética da convicção. Um novo equilíbrio, portanto. Ou seja, a ética da convicção, ao elevar-se ao patamar da responsabilidade político-institucional (parlamentar ou governativa, por exemplo), deverá ser sempre balanceada e temperada com as exigências da ética da responsabilidade. Esta diferença poderá encontrar-se, por exemplo, na relação entre um programa de partido, um programa eleitoral e um programa de governo.

1.3. Terceira Tese 

O sistema representativo clássico está hoje sujeito a exigências que já não cabem no interior da sua clássica estrutura formal. Não é por acaso que muitos falam de democracia pós-representativa (Alain Minc), pós-eleitoral (Pierre Rosanvallon), deliberativa (Habermas), participativa ou mesmo de democracia digital. Se antes isto poderia significar apenas fecunda imaginação teórica, hoje já representa um processo real. Vejamos, por exemplo, a tese de Rosanvallon (em Le Monde, 8/10.05.09). O que ele nos diz é que temos de fazer três operações no interior do universo democrático: a) “inventar formas não eleitorais de representação” (palavras suas); b) assumir a democracia como uma «forma de sociedade», ou seja, como algo mais do que um simples regime político; c) relançar a cidadania para além da sua mera expressão eleitoral. Ou seja, expandir a democracia e a política para além das suas dimensões puramente funcionais. Portanto, formas não eleitorais de representação, democracia como forma metapolítica de sociedade e cidadania pós-eleitoral, isto é, que não se reduza, portanto, a mera função do sistema político para fins eleitorais. Trata-se de uma tentativa de captar o que já flui no interior dos sistemas democráticos e que já não cabe no interior dos seus módulos formais. Ou seja, a sociedade moderna já encontrou canais e formas de expressão política que trasbordam as margens do clássico sistema representativo, agindo, depois, sobre ele, com uma tal “pressão ambiental” que,  não obtendo resposta do sistema, vem reforçar ainda mais a chamada “discrasia da representação”, que resulta sobretudo da endogamia do sistema de partidos.  Estes canais e formas de expressão política da cidadania exigem, pois, novas formas de resposta num espaço público deliberativo que também evoluiu e se alargou, sobretudo com a rede. Emerge, assim, a chamada política deliberativa como resposta a esta crise, que, no fundo, é uma crise de representação.

Por várias razões:
1. A política democrática, no processo de constituição e de legitimação do poder, deslocou o seu centro geométrico das estruturas representativas formais não só para o espaço partidário, mas também para o espaço público mediatizado, passando o voto a servir sobretudo para designar representantes e subalternizando a sua função de legitimação para o mandato. Esta redução do valor de uso do voto deveu-se, paradoxalmente, ao crescimento do chamado espaço intermédio, ou seja, ao papel da comunicação na constituição e na gestão do poder. A legitimidade, continuando, de facto, a ser formalmente de mandato, passa a ser politicamente flutuante, não se confundindo, todavia, com a chamada legitimidade de exercício, conceito mais ambíguo e menos denotativo, uma vez que a legitimidade não está centrada no exercício, mas no reconhecimento desse exercício, que, esse, sim, é flutuante. Flutuante, porquê? Porque sujeita a um permanente escrutínio no espaço público deliberativo. O que aconteceu foi o seguinte: numa primeira fase, a política conheceu um inevitável processo de intermediação, quer através dos partidos quer através dos media, o que potenciou o poder dos intermediários e diminuiu o poder dos representados. A intermediação e o poder dos media levaram a um tão forte condicionamento da representação que a legitimidade política passou a ter de ser confirmada permanentemente, ou seja, passou a ser flutuante, levando, pois, a uma relativização ou desvalorização política da legitimidade de mandato. Lembro que nos finais do século XVIII informar acerca do que se passava no Parlamento inglês, entre eleições, era considerado crime.  Ora, o crescimento do espaço intermédio provocado pelo advento da rede inaugurou um processo de desintermediação progressiva e um crescente protagonismo da cidadania, o que relativizou ainda mais o valor político da legitimidade de mandato e dos organismos a quem estava confiada a dupla intermediação (representação política e representação do real, partidos e media). É aqui que se evidencia o papel do novo cidadão emergente, o prosumer político e informacional. Em palavras simples: o crescimento da informação confere poder ao cidadão e obriga o poder a prestar contas permanentemente. A legitimidade passa a ser flutuante e a exigência de procedimentos deliberativos aumenta significativamente;

2. este deslocamento da política ocorreu em perfeita sintonia discursiva com o poder mediático, configurando o seu sistema operativo à medida das exigências deste, sem cuidar de preservar a sua autonomia e abrindo, pelo contrário, espaço ao protagonismo e a um desmesurado poder funcional dos media sobre o coração do sistema político e institucional, convertendo-os, afinal, na outra face da mesma moeda, a do poder;

3. deste modo, permitiu que a soberania do cidadão fosse confiscada ou capturada por instâncias de intermediação diferenciadas e autopoiéticas, resultando daqui uma evidente “discrasia da representação” política e uma subalternização da própria cidadania; a legitimidade flutuante estava, naturalmente, sujeita a um forte condicionamento por parte dos media, o que também se veio a atenuar com a emergência de um novo tipo de espaço público deliberativo centrado na rede;

4. portanto, duplo desvio da soberania individual, na fase da chamada democracia do público: para os partidos, por exemplo, no plano da propositura de candidatos e listas, e para os media, no plano da interpretação e da representação do real, a que, no plano político, correspondeu uma captura do discurso, da atenção social e do processo de agendamento por parte do establishment mediático; ou seja, a própria ideia de representação política é agora partilhada com os media, assumidos intérpretes orgânicos da sociedade civil junto do poder político informal (sistemas de partidos, enquanto organismos privados da sociedade civil politicamente organizada) e formal (parlamento e governo).

5. Ora, só se pode compreender a ideia de relançamento da cidadania se ela representar, em primeiro lugar, uma reapropriação, pelo cidadão, da soberania confiscada ou capturada quer pelos directórios partidários (partidocracia) quer pelos directórios mediáticos (mediacracia), para não falar dos directórios judiciais, em crescente e perigoso protagonismo político (no mais benigno dos casos, o protagonismo do Tribunal Constitucional, estranhamente promovido pelos próprios partidos políticos); e, em segundo lugar, e por consequência, uma reposição do valor de uso do voto, designadamente através de um reforço da “cidadania activa” a montante e a jusante dos processos eleitorais para uma maior qualificação da decisão político-eleitoral da cidadania. Porque se alguma vantagem houve no deslocamento do centro da deliberação política para esse “não-lugar” que, numa primeira fase, acabou por se confundir com o establishment mediático, verdadeiro guardião do espaço público (ou gatekeeper), ela exprime-se agora, com a sociedade digital e em rede, através da emergência do cidadão individual como agente político directo, prosumer, no novo espaço público deliberativo digital em condições de se auto-organizar e se automobilizar politicamente (com uma lógica diferente da lógica das organizações políticas tradicionais) e com capacidade efectiva de influenciar a “agenda pública”, tantos são os canais disponíveis de acesso a esse novo e gigantesco “não-lugar”, para onde, afinal, também já migraram os próprios media.

6. Não é por acaso que, como veremos, os novos movimentos (Syrisa, M5S, Podemos, Ciudadanos, etc., etc.) falam, todos, de devolução do poder ou da soberania à cidadania. E que Castells, a propósito da Rede, fala, sim, num ensaio de 2012, “A Política em Atraso na Era da Internet”, do (re)nascimento da “democracia de cidadãos”, sucedânea da chamada “democracia do público” e da “democracia de partidos” (Castells, 2012).

7. Aqui, sim, teríamos uma democracia deliberativa, praticável a partir desse “não-lugar” que é a Rede, no seu sentido mais amplo e não meramente instrumental (“no sense of place” – fórmula que já Joshua Meyrowitz usava para caracterizar o espaço televisivo; Meyrowitz, 1985), centrada num cidadão não dependente nem dos gatekeepers mediáticos nem dos comunitarismos militantes e resistente ao exclusivismo e ao fechamento dos directórios partidários. A verdade é que nunca como hoje os cidadãos tiveram tantos meios de livre acesso ao espaço público, enquanto prosumers, produtores e consumidores de política e de comunicação, embora reconheça que também nunca como hoje os poderes fortes organizados tiveram tanto poder de colonização ou de opressão simbólica do real, tantos meios para agir instrumentalmente sobre as consciências (veja-se Santos, 2013; 2010). É aqui que reside a viragem e os socialistas e sociais-democratas devem assumi-la com a radicalidade que se espera de quem deve olhar mais para o futuro do que para o passado.

1.4. Quarta Tese 

Deixou, pois, de ter sentido que a política continue a olhar para a esfera da comunicação numa lógica puramente instrumental e de spin doctoring, olhando para os media e para a rede como meros veículos de propaganda ou marketing. Não só porque aqueles se tornaram protagonistas políticos e poderosos agentes económicos portadores de concretos interesses (não respeitando os códigos éticos, aceites e/ou elaborados por eles próprios), mas também porque, afinal, já estão a conhecer sérias dificuldades perante a ruptura do próprio modelo de exercício do poder comunicacional. Mais do que meros instrumentos de comunicação ou espaço público mediatizado, o que hoje temos é um gigantesco espaço público intermédio com dimensão ontológica para onde tudo, incluídos os próprios media, tende a migrar: a Rede. Ou seja: a sociedade de massas deu lugar à sociedade digital e em rede. E, portanto, a mass communication deu lugar à mass self­-communication (Castells), à comunicação individual de massas, onde o indivíduo singular ou o cidadão têm condições para um protagonismo como nunca tiveram. E aqui está a razão por que devemos finalmente transitar da lógica comunitária e da lógica de massas para a lógica da mass self­-communication, onde a centralidade do indivíduo singular e complexo é evidente (veja-se sobre este assunto Castells, 2007).

1.5. Quinta Tese 

Nesta nova fase evolutiva dos sistemas sociais e da democracia ganha novo significado e enquadramento a questão da hegemonia, que tem andado tão arredada do debate político e dos horizontes do establishment partidário, preocupado exclusivamente com o pragmatismo de curto prazo. E, todavia, esta questão é central num mundo cada vez mais simulacral, fragmentário, imprevisível e rápido. Só que esta questão não deve agora ressuscitar a fórmula ideológica de matriz comunitária, devendo, isso sim, repor-se no sentido da reconstrução de uma mundividência estruturada analiticamente, de uma cartografia cognitiva e ético-política virada para o indivíduo singular e para os seus direitos e responsabilidades. Eu diria, pois, uma mundividência ético-política que exprima claramente a orientação ideal do socialismo democrático ou da social-democracia e na qual a cidadania se possa maioritariamente rever. Não se trata, pois, de narrativas ideológicas, mas de cartografias cognitivas (Fredric Jameson) que ajudem o cidadão a orientar-se analítica e criticamente na sociedade, certamente com bússolas valorativas, mas também com instrumentos cognitivos e analíticos de largo espectro cultural e civilizacional. Lembro a bela proposta de Friedrich Schiller, nas Cartas Sobre a Educação Estética do Homem (veja-se, a este propósito, o que escrevi em Santos, 1999: 42-51), de um Estado Estético que centrasse na estética a base da sociabilidade, da cidadania e da formação humana. A nova hegemonia traduziria, portanto, um iluminismo renovado e crítico, voltado para o crescimento cultural e civilizacional da cidadania e para uma visão proactiva do saber. E, de certo modo, retomaria a velha ideia desse brilhante marxista italiano, um dos pais do chamado marxismo ocidental, Antonio Gramsci.

1.6. Sexta Tese 

As próprias ideias de intermediação política e de intermediação comunicacional, com delegação de soberania nas grandes organizações políticas e comunicacionais por parte da cidadania, estão em crise devido à emergência deste indivíduo singular como novo protagonista e centro complexo de informação, de partilha, de decisão e de intervenção, portador de múltiplas e diferenciadas pertenças: prosumer. O processo de desintermediação da política e da comunicação é progressivo e tenderá a consolidar-se cada vez mais quer como afirmação do indivíduo singular quer como transformação qualitativa das relações entre as organizações (designadamente partidos e media) e a cidadania, com superação progressiva do gatekeeping comunicacional e político. Os partidos deverão, por isso, confrontar-se com esta nova realidade, tomando-a na devida consideração.

1.7. Sétima Tese 

Mas, a par da emergência de um novo tipo de cidadania activa e do protagonismo do indivíduo singular, algo de novo também está a surgir nas relações entre a política e a economia. Hoje, como afirma Wolfgang Streeck (2013), em Gekaufte Zeit, já nos encontramos perante, não uma constituency, uma única fonte remota de soberania, mas perante duas: a dos cidadãos e a dos credores. Ou seja, a política já não se pode limitar a agir com os olhos postos na nova cidadania, mas também deve ter em consideração os grandes credores que financiam a dívida pública. E isso, digo-o desde já, deveria levar os decisores políticos a promover uma efectiva viragem no financiamento da dívida pública. Ou seja, a desenvolver uma política activa para a poupança, através dos instrumentos reguladores de que o Estado dispõe (por exemplo, em Portugal, através da Agência de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público – IGCP-E.E.E. ou da Caixa Geral de Depósitos), deixando a política de juros de estar irremediavelmente capturada e decidida por uma banca privada que tem revelado uma insustentável irresponsabilidade na própria gestão, provocando enormes danos nas finanças públicas e aos próprios  clientes. Se tem de haver credores, e agora com o estatuto de nova constituency, então que eles se identifiquem cada vez mais com a cidadania. Ou seja, a nova cidadania não só se deve exprimir no plano comunicacional e político, mas também no plano financeiro, em particular no das finanças públicas, e não só através dos impostos. O que está em linha com a nova visão que estou a tentar delinear. Deste modo, relativizar-se-ia também o poder das oligopólicas agências de rating (da Fitch, da Standard&Poors e da Moody’s) na medida em que se subalternizaria o poder dos credores internacionais ao devolver em grande parte à cidadania a fonte da soberania e da legitimidade. Ora aqui está, no meu entendimento, uma boa linha de demarcação relativamente às forças neoliberais e conservadoras ou neoconservadoras. O Estado como regulador financeiro e promotor activo de independência financeira relativamente aos mercados internacionais de capitais, no que diz respeito à dívida pública. De resto, isto já foi praticado há bem pouco tempo e com bons resultados. E verifica-se também nos países que têm a dívida pública ancorada essencialmente nos recursos financeiros internos do país e não nos mercados internacionais.

1.8. Oitava Tese 

Esta situação tem directas implicações na autonomia do Estado e na forma como age em matéria social. Chegou, pois, o momento de deixar de assumir a ideia de “modelo social europeu” como dogma e de repensar o Estado Social desde a raiz, mantendo firme, claro, a ideia de justiça social ou distributiva, ou seja, a ideia de que uma sociedade é melhor se garantir aqueles bens públicos essenciais que geram uma melhor cidadania em todas as suas dimensões. Não se trata, obviamente, de caridade, mas sim de maior eficácia, de maior qualidade de vida, de progresso individual e de avanço global da sociedade que, depois, dão vida a uma cidadania mais robusta, mais culta, mais preparada e capaz de promover mais e melhor crescimento e desenvolvimento, num círculo virtuoso. Neste sentido, a diferença relativamente à justiça comutativa dos liberais é muito clara. O mercado, funcionando numa lógica de curto prazo, nunca estará em condições de garantir todos os bens públicos essenciais, os bens transgeracionais, como os ambientais, por exemplo. O desmantelamento da esfera pública e a mercantilização integral de todos os bens públicos ou sociais continua a não ser uma boa solução porque reduz as bases do crescimento e do desenvolvimento social. Mas, por isso mesmo, chegou o momento de repensar radicalmente a filosofia que inspira o Estado Social, ou seja, de o referir a cidadãos que já se encontram em condições de tutelar responsavelmente o seu próprio futuro, sem necessidade de confiar integralmente a sua tutela a uma burocracia (incluída a política) que, depois, nem sequer é capaz de garantir o contrato social que subjaz à transferência dos recursos individuais para o Estado. Por exemplo, para fins de reforma (a famosa, recorrente e eterna questão da sustentabilidade financeira da Segurança Social; veja-se o ensaio de João Cardoso Rosas, 2013, sobre o Estado Social).

1.9. Nona Tese 

Se é verdade que, por um lado, o financiamento da dívida pública através dos mercados financeiros internacionais provocou um reajustamento nos centros nucleares de decisão, fazendo entrar directamente novos protagonistas políticos exógenos à cidadania, também é verdade que, por outro lado, muitas esferas de soberania foram também deslocadas para o espaço político da União, com directas consequências sobre a liberdade de acção dos governos nacionais. É, de resto, por isso que, em atmosfera de crise, muitos já propõem o regresso ao velho Estado-Nação e à moeda nacional (como Streeck, por exemplo) e que outros, pelo contrário (como Habermas), propõem o reforço institucional da União e a assunção de políticas comunitárias em matérias que têm estado arredadas desta esfera. Neste aspecto, aos socialistas não é muito difícil marcarem o seu próprio terreno. A luta de Altiero Spinelli, um dos homens do Manifesto de Ventotene, sempre foi muito inspiradora. E não faria mal retomar a sua luta contra o predomínio das diplomacias nacionais na definição das políticas europeias e a favor da constitucionalização da União e da construção de uma democracia e de uma cidadania verdadeiramente supranacionais (a este respeito veja-se Habermas, 2001). Esta orientação, se for perseguida com tenacidade, permitirá resolver o problema da convergência comunitária em matérias tão importantes como a fiscal e a da segurança e defesa, por exemplo.

1.10. Décima Tese 

A política mundial sofreu uma profunda mudança com o fim do bipolarismo estratégico, político, económico e ideológico. Estamos agora perante um multilateralismo algo caótico, sem âncoras sólidas capazes de garantir paz e desenvolvimento. Começamos, assim, a assistir ao protagonismo, designadamente financeiro, de novas potências emergentes (China e Índia por exemplo), mantendo-se como âncora sólida os Estados Unidos, mas também a Rússia de Putin, com um significativo protagonismo internacional e com uma grande zona cinzenta de influência (que agora está a tentar alargar à bomba, por exemplo, com a invasão da Ucrânia). Neste intervalo, e na ausência de uma clara delimitação de zonas de influência que possam ser mais governáveis e negociáveis diplomaticamente pelos agentes poderosos da cena internacional, detonam conflitos regionais e ameaças globais que alastram como mancha de óleo. A China há muito que compreendeu que as finanças são o mais sofisticado e importante instrumento geopolítico (ou as finanças como “a continuação da política por outros meios”). A tradição do socialismo democrático ou da social-democracia é também aqui muito clara nas suas orientações, sobretudo na defesa da paz e no direito dos povos à autodeterminação e à liberdade, ideias que devem estar cada vez mais ancoradas numa ideia avançada de Europa, em construção, no sentido de um seu efectivo reforço político e institucional. A União Europeia como protagonista mundial, dotada de um poder político interno bem delineado e legitimado, poderá ser decisiva para a reorganização do espaço político internacional, ajudando a neutralizar ameaças regionais que em tempos de globalização se tornam verdadeiras ameaças globais. Ela poderá ser também, por um lado, um poderoso instrumento de resposta eficaz à globalização de processos e de eficaz tutela dos interesses dos seus próprios Estados nacionais e da cidadania europeia e, por outro, o garante de conquistas civilizacionais que só no espaço da União se puderam realizar, afirmar e consolidar.  Ou seja, a União Europeia como detentora de um sólido soft power e de capacidade política de o exercer.

A globalização não deverá transformar-se num processo globalitário, onde pontifiquem impérios que imponham livremente a sua vontade, mas também não deverá alimentar regressos aos nacionalismos e aos particularismos. A globalização não é, de facto, uma doutrina, porque ela representa a fase mais recente da evolução das relações internacionais, não sendo, pois, possível, nem sequer desejável, submetê-la a um processo de desregulamentação global total, onde cada um imporia a sua lei, ou então a uma dinâmica regressiva, com a imposição de fortalezas nacionais. A União Europeia representa, neste sentido, o elemento virtuoso que pode funcionar eficazmente como regulador desta nova realidade. O que só acontecerá se se dotar definitivamente de mecanismos de legitimação e de decisão internos verdadeiramente eficazes.

1.11. Décima Primeira Tese 

Entretanto, e como nunca aconteceu no passado, a globalização já não se esgota no accionamento dos meios de comunicação tradicionais (dos transportes terrestres, viaturas ou caminho de ferro, aos barcos, aos aviões), mas insinua-se cada vez mais como globalização digital de processos e conteúdos, através da Rede. O que exige, a quem não tem medo do futuro, o reconhecimento de que a problemas globais só é possível responder com instrumentos e soluções globais, na óptica de um cosmopolitismo que sempre serviu de âncora ideal ao socialismo democrático e à social-democracia. Uma coisa é a lógica globalitária (por exemplo, dos mercados financeiros, dos fundos de pensões ou das famosas EPZ, Export Processing Zones; veja-se Klein, 2002), outra é a lógica de um cosmopolitismo crítico e integrativo, inspirado no racionalismo iluminista, que sempre inspirou os socialistas. De resto, a União Europeia é filha dele.

1.12. Décima Segunda Tese 

O poder tradicional está a conhecer uma rápida mudança de paradigma: do poder organizacional, centrado na eficácia e na lógica exclusiva das grandes organizações, ao poder diluído, ou seja, a reconquista pela cidadania, sobretudo através da Rede, da soberania confiscada. Os partidos não podem, por isso, continuar encerrados nos seus limitados mecanismos internos de selecção da classe dirigente nem podem continuar a ver o mundo como uma projecção auto-referencial, com o permanente risco de uma progressiva perda de poder para movimentos políticos de mobilidade variável capazes de a cada momento interceptar os fluxos eleitorais com os novos meios de auto-organização e de automobilização, TICs e redes sociais. Movimentos que, de resto, podem ser facilmente colonizados, logo a partir da própria Rede. A introdução de primárias abertas para os reais centros de poder (concelhias, distritais, Secretário-Geral, no caso do PS, por exemplo), os que fornecem os dirigentes políticos máximos do Estado, não sendo milagrosa, pode constituir um primeiro momento muito importante no processo de metabolização da nova natureza do poder centrada nos prosumers. Nem sequer é, como se sabe, um processo novo, permitindo, todavia, superar os estrangulamentos próprios dos processos eleitorais internos puramente orgânicos e de tipo corporativo. A cidadania, sendo chamada a cooperar na selecção dos dirigentes partidários e nos candidatos a funções de Estado poderá contribuir decisivamente para injectar sangue novo em organismos que se estão a tornar cada vez mais endogâmicos, auto-referenciais e socialmente anémicos.

1.13. Décima Terceira Tese 

Bem sabemos que só os ricos se podem permitir um Estado pobre, como se dizia no Grundsatzprogramm do SPD, aprovado em Berlim, em 1989. Mas não há dúvida de que não é possível continuar a atirar o emprego para cima do Estado, financiado por todos nós e alocando os recursos financeiros a uma gigantesca organização de serviços que tende a reproduzir-se por inércia. E também aqui os socialistas e os sociais-democratas devem dar o exemplo com coragem. Com efeito, não é muito difícil compreender que a crise da esquerda tem muito a ver com a crise do Estado, por excesso de identificação daquela com este. Sem deixar de ter na devida consideração esta ideia do programa do SPD, de valorizar as lições que resultaram da crise pandémica e de recusar com firmeza a ideia de Estado mínimo, está a tornar-se cada vez mais necessário desancorar a ideia de esquerda da ideia de Estado, tal como tem vindo a ser assumida. Por um lado, repondo a centralidade no indivíduo singular e na sociedade civil e, por outro, reconhecendo que, sendo os problemas cada vez mais globais, por isso, as soluções deverão ser cada vez mais supranacionais. O cosmopolitismo de que a esquerda do futuro se deve reivindicar encontra precisamente nesse indivíduo singular complexo, que bem pode ser o novo prosumer, o seu referente ideal. De resto, é preciso nunca esquecer que a própria ideia de Estado representativo é o contraponto da ideia de indivíduo e não da ideia de comunidade. Trata-se, pois, simplesmente, de repor a relação de uma forma mais directa e interactiva, reequacionando o papel das instâncias de intermediação (por exemplo, partidos e meios de comunicação), a caminho de uma progressiva desintermediação e do estabelecimento de relações mais abertas, fluidas e flexíveis entre a lógica organizacional e a cidadania. Mas trata-se também de incorporar a variável supranacional no processo de decisão relativo aos grandes dossiers, em particular a variável UE, em que nos integramos e que nos conforta com consistentes fundos estruturais e com indispensáveis intervenções do Banco Central Europeu nos períodos de maior crise.

UM NOVO PARADIGMA EM 14 PONTOS

AS TENTATIVAS DE AGGIORNAMENTO do socialismo democrático ou da social-democracia aconteceram em 1956, com o Labour, e em 1959, em Bad Godesberg, com o SPD, que se libertou definitivamente da chancela marxista – a ética cristã, o humanismo e a filosofia clássica alemã passaram a ser os seus novos pilares ideais -, assumindo-se como partido do povo (e não de classe); mais tarde, em 1984, em Essen, iniciou um novo processo de reconfiguração da sua identidade relativamente ao optimismo industrialista e à recusa da tradição marxista, que iria desembocar no Congresso de Berlim, em 1989. Também na Inglaterra, ao mesmo tempo (1985), acontecia um novo e complexo processo de redefinição da identidade política e ideal do Labour, de Neil Kinnock a John Smith, a Tony Blair (entre 1985 e 1997), procurando responder às novas exigências dos catch all parties (partidos sem “classe gardée”, profissionalizados, interclassistas, de baixa tensão ideológica), que começavam a dominar a cena política, reconfigurando o partido à medida da nova democracia do público, uma passagem obrigatória entre a chamada democracia de partidos e a democracia de cidadãos (veja-se, a este propósito, Manin, 1995, e Castells, 2011), ou seja, a superação definitiva da marca da “classe gardée” na identidade partidária. Ou seja, verificou-se uma espécie de “laicização” integral da narrativa política do Labour. Acabaram (Tony Blair, num processo nada fácil) com a marxista Cláusula 4 e com o enorme poder dos sindicatos, universalizando o voto individual (acabando, na era de John Smith, com o voto colectivo dos sindicatos), passaram a olhar para a cidadania como a base de uma stakeholder society, onde cada cidadão era considerado como um accionista ou co-interessado, titular de interesses e de direitos, de dividendos sociais (“strategic goods as education, jobs, income and wealth” – Stuart White), mas também de deveres e responsabilidades sociais. E esta, apesar de pouco apreciada em certos sectores da social-democracia (incluída a portuguesa), foi uma revolução na óptica de uma esquerda que sempre proclamou o primado dos direitos, liberdades e garantias, deixando na penumbra a ideia de dever e de responsabilidade individual. “No rights without responsabilities!”, viria a dizer, quase gritar, Anthony Giddens.

A viragem do Labour, que ficaria conhecida como “Terceira Via”, levaria Blair ao Poder por dez anos, sendo certo que a sua erosão foi devida mais à aliança com os Estados Unidos – no caso Iraque – do que à política interna.

Refiro o caso do New Labour apenas para sublinhar que, em certos momentos, mais do que afunilar a política em cardápios financeiros, económicos e fiscais como programas de governo, certamente importantíssimos, é necessário também interpretar os tempos e as limitações das formas temporais que as organizações sociais assumem, dando-lhes respostas ético-políticas, culturais e civilizacionais. Blair centrou-se na identidade do Partido e nas exigências de comunicação com os ingleses. Hoje, está a tornar-se cada vez mais necessário prosseguir na busca de novas âncoras que enrobusteçam socialmente a identidade ético-política dos socialistas e sociais-democratas.

Já formulei os principais pontos de ruptura com que nos confrontamos hoje. E é claro que o modelo do New Labour (ou o Neue Mitte, do agora execrado Schroeder, pelas suas ligações à Rússia de Putin) está, também ele, em parte, ultrapassado, porque a mudança já é mais profunda. Traduzi-la-ia, pois, em catorze pontos, para glosar a famosa agenda de Wilson:

1. afirmação plena do indivíduo/cidadão/eleitor/consumidor/prosumer como centro complexo de pertenças e de relações que exprime uma lógica pós-organizacional, pós-ideológica, pós-representativa, mas também pós-comunitária, que não anula, mas traduz, reconverte e projecta, numa nova dialéctica, as formas organizacionais, ideológicas, representativas e comunitárias;
2. relativização do poder das grandes organizações, na política e na comunicação, mas também na economia, onde se verifica uma persistência crítica de desigualdade estrutural entre o poder da grande empresa – muitas vezes a funcionar em registo de monopólio, de oligopólio ou de cartel – e os consumidores singulares. Este poder organizacional representa um grave handicap para a cidadania, incapaz de se contrapor com eficácia ao seu poder frequentemente discricionário e lesivo dos seus interesses como consumidora (veja-se a barreira intransponível dos Call Centers das grandes empresas, por exemplo, no espaço das telecomunicações, quando um problema mais difícil se põe ao consumidor);
3. mobilidade e rapidez crescente na gestão dos processos políticos, comunicacionais, financeiros e económicos;
4. acesso generalizado a plataformas digitais de informação e comunicação móveis altamente sofisticadas e possuidoras de um fortíssimo potencial de estruturação/desestruturação das relações sociais e humanas, em todas as suas dimensões;
5. quebra drástica no valor tendencial da intermediação política e comunicacional, ou seja, da representação convencional, com a consequente e progressiva desintermediação de processos, para a qual se torna necessário desenvolver diversas literacias, designadamente a digital e informacional, em condições de animar a participação da sociedade civil no processo deliberativo;
6. mutação profunda no próprio conceito de poder, com a emergência do poder diluído;
7. centralidade da ética da responsabilidade na definição da ética pública, com remissão da ética da convicção para a esfera privada da sociedade civil, lugar onde se constrói a hegemonia ético-política e cultural;
8. nova hegemonia centrada numa visão ético-política do mundo estruturada a partir de um cosmopolitismo crítico que funcione como sólida cartografia cognitiva e ético-política referencial para o cidadão;
9. reequilíbrio da relação entre direitos, liberdades e garantias e deveres e responsabilidades: “no rights without responsabilities” (A. Giddens);
10. reequilíbrio entre liberdade e igualdade que assente numa revalorização do indivíduo singular e na sua relação com os princípios acima referidos: nem igualitarismo nem darwinismo social;
11. promoção das ideias de democracia e de cidadania supranacionais, articuladas com uma visão cosmopolítica e crítica do mundo;
12. uma nova relação entre cultura e civilização, fazendo da cultura a âncora da civilização e colocando na estratégia política de promoção do progresso civilizacional a centralidade do indivíduo singular como sujeito complexo, informado e culto capaz de intervir criticamente como decisor nas causas de dimensão pública; esta relação está a tornar-se cada vez mais necessária visto o crescimento exponencial das TICs e das redes sociais com fortíssima capacidade invasiva sobre a vida quotidiana e as relações sociais, do plano público ao próprio plano privado e da intimidade; as novas plataformas digitais disponíveis, por exemplo, o Meetup (que esteve na origem do Movimento5Stelle) ou o MoveOn.Org (que contribuiu para a vitória de Obama e para o sucesso de Bernie Sanders), são bem indicativas deste poder emergente que tem o seu centro mobilizador no cidadão (veja-se, a este propósito, a excepcional obra de Ceri & Veltri, 2017);
13. esta conexão pode limitar com eficácia os efeitos disruptivos de meras políticas aleatórias e fracturantes de causas civilizacionais como marcas definidoras de uma identidade política, sem cartografia cognitiva e ideal e subsidiárias do “politicamente correcto”;
14. o progresso civilizacional não poderá, portanto, prescindir da centralidade dada à cultura e ao saber, no momento em que a ciência e a tecnologia já são as forças produtivas dominantes e fundamentais e em que a generalidade dos cidadãos já está dotada de ágeis instrumentos (as TICs) de participação e de livre acesso à esfera pública deliberativa, quer como consumidor quer como produtor.

UMA NOVA ESFERA PÚBLICA DELIBERATIVA

 PAPEL DECISIVO nestas profundas transformações está a ser desempenhado pela Rede, grande responsável, juntamente com o crescimento do sistema informativo, pela mudança de paradigma. Deixou de ser possível continuar a pensar exclusivamente em termos de (a) legitimidade de mandato, ou seja, de estabilidade temporal da legitimidade da representação política; (b) comunicação instrumental (spinning e derivados); e (c) estruturação orgânica da política. Acresce que a evolução da globalização, em grande parte também devida à Rede, sobretudo a globalização de processos, veio introduzir, como já referi, novas constituencies, a juntar à da cidadania nacional, ou seja, a dos credores internacionais, mas também a da União (no caso da Europa). Trata-se, então, não só de uma “cidadania” politicamente mais alargada, mas também de outros fundamentos constituintes e legitimadores do poder. Acresce que a reserva de decisão de outrora foi também superada por novas exigências de cidadania, ou seja, a decisão política e institucional já não pode, em caso algum, prescindir de integrar, como variável informal e formal, no processo decisional e institucional, uma nova esfera pública deliberativa sob pena de ver recorrentemente deslegitimadas as próprias decisões institucionais e, consequentemente, o próprio poder, provocando discrasia e anemia da representação. Trata-se de uma política deliberativa a crescer cada vez mais no espaço reticular, mas também nos media convencionais, embora sob formas diferentes. Esta política deliberativa deverá conduzir à integração política e até formal (consultas públicas obrigatórias nos grandes dossiers) da instância deliberativa no processo decisional (sobre a política deliberativa veja-se Santos, 2020; 2017a; 2018).

Estas profundas mudanças ou são metabolizadas pelas formações políticas tradicionais – designadamente em termos de: (a) selecção das estruturas dirigentes e de candidatos a cargos electivos, através de métodos idóneos e da incorporação da cidadania no processo; (b) qualidade das propostas políticas e do seu próprio processo de construção; e (c) valorização dos processos deliberativos no processo de decisão – ou, então, estão condenadas a ser substituídas rapidamente por novas formações políticas mais em sintonia com os tempos, as novas exigências e os novos desafios. Já não basta a cosmética ou o spin doctoring. Estes eram amigos das velhas organizações. A experiência italiana dos Clubes Forza Italia (levada a cabo por Berlusconi) deveria, para este efeito, ser repensada à esquerda e em termos de funcionamento da Rede e em rede. Estes Clubes (chegaram a ser 15.000) eram organizações autónomas da sociedade civil ligadas ao Forza Italia por protocolos e dinamizavam territorialmente as relações interpessoais, na lógica do two-step flow of communication, de Lazarsfeld e Katz. Organizações deste tipo poderiam dar voz ao “poder diluído”, polarizando e organizando o consenso, ser mobilizadoras nas primárias abertas, motores eficazes de uma política deliberativa e decisivas nas eleições. A fórmula usada pelo MoVimento5Stelle, os famosos MeetUp, “grupos locais do movimento ligados entre si por uma específica plataforma online” (Biorcio & Natale, 2013: 14), é também interessante para reflectir sobre a forma de organizar e dar expressão ao poder diluído. Como é interessante reflectir aprofundadamente sobre a intervenção do MoveOn.Org na política e na frente temática americana, vista a sua gigantesca dimensão e os resultados que conseguiu determinar na política americana, na eleição de Barack Obama e no sucesso da candidatura de Bernie Sanders. Mas, para isso, os partidos deverão “reformatar-se” à medida de um novo conceito de poder e de acção política, reconhecendo e respondendo aos novos fluxos políticos e comunicacionais que já correm com força no novo espaço público deliberativo. Se não o fizerem, correm o risco de ver emergir novas formas de domínio não democrático da sociedade, como parece, de algum modo, já se estar a anunciar na Europa.

O PANORAMA EUROPEU

FRUTO DESTAS MUDANÇAS, está já a acontecer uma evidente crise das formações tradicionais que têm mostrado dificuldade em polarizar as expectativas dos cidadãos, traduzida numa generalizada fragmentação do sistema de partidos na Europa.  Em Portugal, onde esta fragmentação também já se  iniciou, embora ainda timidamente, apesar do massacre da classe média, promovido pelo anterior governo de centro-direita, o PS revelou grandes dificuldades em mobilizar os cidadãos, reduzindo a abstenção e evitando a dispersão de votos. Os resultados eleitorais do PS nas eleições de 2015 foram muito fracos, não conseguindo obter uma maioria relativa no confronto com a Coligação PaF e nem sequer em relação ao PSD. Comparando com 2009, e ao fim de 4 anos no governo, o PS obteve, nas Europeias de 2014, e depois dos sacrifícios que foram impostos aos portugueses a partir de 2011, somente mais 86.340 votos. Este problema persistiu, como se viu nos resultados eleitorais de 2015. Não se trata, pois, de uma questão conjuntural. Trata-se de uma crise sistémica que gera fugas para a abstenção ou para periferias políticas radicais. E é evidente que as duas sucessivas vitórias, conseguidas em 2019, com maioria relativa, e em 2022, com maioria absoluta, não foram fruto de uma reforma profunda do partido, mas sim do estado comatoso da oposição, à direita e à esquerda, para além de outros factores que não cabe aqui dissecar. Os sinais são claros: em pouco tempo, um recente partido populista de direita (CHEGA) cresceu significativamente (de um para doze deputados); um partido liberal (Iniciativa Liberal), também recente, conseguiu um forte crescimento (de um para oito deputados), ao mesmo tempo que o PSD cedia à sua direita, insistindo numa equívoca identidade social-democrática, afinal já ocupada pelo PS, e os dois partidos de esquerda quase se tornaram irrelevantes, ao lado de um PAN que ficou reduzido a uma deputada, a sua líder, tendo os Verdes desaparecido do Parlamento, fruto do descalabro do PCP. Perante esta situação a posição conjuntural do PS é muito favorável pela sua estabilidade e pela posição estrutural que ocupa no espectro partidário. Certamente. Mas isso não significa que esteja a responder aos novos desafios que tem pela frente, enquanto partido. E não creio que se possa dizer, como disse Galileo Galilei, “eppur si muove”.

O caso francês é exemplar e pode servir de alerta. François Hollande foi Presidente da França entre 2012 e 2017 e, em 2012, o PSF registava uma consistente força eleitoral superior a 40%.  Mas a Frente Nacional, em 2015 ganharia a primeira volta das regionais. O PSF viu-se aqui remetido para a terceira posição, na segunda volta, com menos 19 mandatos do que a Frente Nacional. Depois, em 2017, viria o furacão Macron, que haveria de liquidar o PSF, conquistando, num só ano (2016-2017), a Presidência da República e maioria na Assembleia Nacional, governando hoje a França e tendo garantido, de novo, nas Presidenciais de 2022, a Presidência da República com uma margem significativa (58,54%) sobre a opositora de extrema-direita Marine Le Pen (41.46%), ainda que tenha obtido menos cerca de 1,5 milhão de  votos do que em 1917 e Marine Le Pen tenha crescido cerca de 2,6 milhões de votos. O resultado da candidata do PSF, Anne Hidalgo, foi, nestas últimas eleições, em pouco superior a zero (1,75%). A velocidade em que se desenvolve hoje a política só pode ser compensada por organismos políticos robustos e bem conectados com a sociedade civil.

O Labour, com a liderança de Ed Miliband, que havia sucedido a Gordon Brown, em 2010, fracassou e, em 2015, a solução encontrada para o substituir, em termos de liderança, foi Jeremy Corbyn, que promoveu uma forte radicalização da base activa de apoio do partido que não augurava, todavia, nada de bom, pela filosofia radical e algo tributária de um longínquo passado que inspirava a liderança. Como se sabe, nas eleições de 2019, Corbyn fracassou perante a pujança do líder conservador Boris Johnson e viria a deixar a liderança, sendo substituído, em 2020, por Keir Starmer. A posição ambígua de Corbyn no processo do Brexit, mas não só, diz tudo sobre a visão política da sua liderança do Labour. Uma visão que procurou inverter com inoportuno radicalismo aquela que fora a experiência da terceira via de Tony Blair, recolocando-se na via do tradicional maximalismo social-democrata. Mais recentemente, uma sondagem de Dezembro de 2021 (da YouGov) e outra de Janeiro de 2022 (Opinium) dão os trabalhistas de Keir Starmer à frente, respectivamente com 40% contra 32% e 41% contra 31%. Uma assinalável recuperação relativamente à grande vitória de Boris Johnson em Dezembro de 2019, em que obteve 365 mandatos contra 202 dos trabalhistas e que levaria, como disse, à saída de Corbyn.  Esta situação tenderá a piorar para os conservadores devido aos incidentes em que Johnson esteve envolvido, tendo já sido multado por comportamento inadequado durante a pandemia e estando também em curso um inquérito parlamentar sobre a eventualidade de ter mentido ao Parlamento. Apesar de Starmer revelar alguma solidez política, a queda dos conservadores talvez seja mais devida aos erros de Johnson do que a um renascimento político dos trabalhistas depois do período crítico da liderança de Jeremy Corbyn. Também aqui não se conhece uma iniciativa doutrinária que esteja em linha com as profundas mudanças a que estamos a assistir.

Em Itália, Beppe Grillo e o seu partido digital (veja-se Santos, 2017b) nas eleições de Março de 2018 acabariam por remeter drasticamente o Partido Democrático para o segundo lugar, à distância de cerca de 14 pontos percentuais (32,66% contra 18,72%), superando em muito o que já iam revelando as sondagens que eram regularmente feitas e publicadas: em média, podemos falar em cerca de 33% do PD contra 26% do M5S, em Fevereiro de 2016; em Março, em 6 sondagens, em cerca de 33% contra 25%; e, em Outubro de 2016, em cerca de 31% contra 28%, sendo certo que, em 2016, o M5S conquistou os Municípios de Roma e de Turim. Com efeito, e após uma vitória esmagadora, a partir 2018 o M5S governou Itália, em coligação com a LEGA de Matteo Salvini, uma formação de extrema-direita, que obtivera pouco mais de 17% nas eleições de 2018 (veja-se Santos, s.d., para uma análise do Contrato de Governo assinado pelo M5S e pela LEGA), até que, em 2019, a LEGA deixa o governo, formando-se um novo governo de aliança entre o M5S e o PD, liderado de novo pelo actual líder do M5S, Giuseppe Conte, que duraria até 2021, ocasião em que Mario Draghi se tornou Primeiro-Ministro num governo de largo espectro (de fora ficou apenas FdI, de Giorgia Meloni). O PD, que representa o centro-esquerda, tem-se mantido estável com a sondagens a mantê-lo regularmente entre 19% e 21%, dispondo, neste momento (Março-Abril), em 13 sondagens realizadas por 8 empresas, uma média de 21.5%, logo seguido por Fratelli d’Italia (20.63%), de Giorgia Meloni, um partido de extrema-direita. Nestas sondagens e em outras o Movimento5Stelle tem-se situado em média entre os 13.5% e os 16% (nestas 13,64%), enquanto a LEGA se mantém entre os 17% e os 18% (nestas 16,96%). Mas a verdade é que o PD mantém uma identidade política algo indefinida, federando sensibilidades políticas que vêm quer do antigo PCI quer da ala esquerda da velha DC, colocando-se na área correspondente ao centro-esquerda, uma área que agora confina com o novo M5S de Giuseppe Conte. O caso italiano mostra bem como a incerteza ideológica e as identidades políticas estão em movimento e com fronteiras menos rígidas do que as tradicionais.

Na Alemanha, nas eleições de 2017, a CDU/CSU voltou a governar com uma Grande Coligação, com um SPD de novo perdedor, com Martin Schultz a abandonar a liderança e a extrema-direita a subir fortemente. A CDU/CSU manteve-se solidamente na liderança, apesar de uma forte quebra eleitoral, descendo para os 33%, com um SPD persistentemente subalterno, com 20,5% e incapaz de interceptar os votos dos liberais (FDP, com 10,8%), do Linke (com 9,2%) ou dos Grünen (com 8,9%) e com a extrema direita (AfD) a subir cerca de 8 pontos, para os 12,6%, e a entrar no Bundestag com um consistente grupo parlamentar. As sondagens já indiciavam estes movimentos eleitorais: a coligação CDU/CSU, em 5 sondagens (Agosto/Setembro) já caía, em média, dos 41,5% obtidos nas eleições federais de 2013 para 33%, não estando o SPD a captar este eleitorado, porque também ele caiu 3 pontos (para cerca de 22%), sendo os grandes beneficiários os Verdes (+3 pontos) e AfD (cerca de +8 pontos), tendo ficado, em sondagens posteriores entre 13% e 16% do eleitorado. No total, os partidos que se movem no mesmo território político do SPD juntos obtiveram uma significativa percentagem de votos, totalizando cerca de 29%. Isto significa que o SPD não tinha um discurso estruturado em condições de captar um eleitorado que se movia politicamente em território afim, faltando-lhe certamente uma revisão doutrinária em linha com a actuais tendências evolutivas da sociedade alemã, plasmando-a num novo Grundsatzprogramm. Como sabemos, nas eleições de 2021, o SPD ganha as eleições com 25,7%, tendo a CDU/CSU obtido 24,1%, os verdes 14,8%, o FDP 11.5%, o AfD 10,2% e o LINKE 4,9 %. Neste momento, a Alemanha é governada pelo SPD (Chanceler Olaf Scholz) em aliança com os Verdes e o FDP. Mas a verdade é que os dois partidos centrais no sistema totalizam hoje cerca de 50% do eleitorado, um score muito inferior ao que tradicionalmente podiam exibir, consolidando-se, assim, a fragmentação do sistema de partidos alemão, como se vê pelos resultados destas últimas eleições.

Na Grécia, em 2015, os radicais tomaram conta da cena política e o PASOK ficou reduzido à insignificância, rondando os 6%. O Syriza substituiu no poder as velhas organizações hegemónicas, em nome da reposição da dignidade ofendida dos gregos. Mas, em 2019, a Nova Democracia venceu as eleições com cerca de 40% dos sufrágios, tendo o PASOK (numa coligação de centro-esquerda) ficado reduzido a cerca de 8%, enquanto o Syrisa, de Tsypras, obtinha cerca de 31.5%. Também aqui, o centro-esquerda se mantém numa posição de quase irrelevância política.

Em Espanha, nas eleições de Junho de 2016, venceu o PP, com 33%. O território eleitoral do PSOE foi seriamente ameaçado por Podemos e por Ciudadanos­ ­Partido de Ciudadanía, que obtiveram, respectivamente, 21,1% e 13,1%. Nestas eleições, o PSOE, perdendo, conseguiu ainda manter a segunda posição, com 22,7%, encontrando-se, com a demissão de Pedro Sánchez, entretanto reeleito, num complexo e difícil processo de reajustamento, visto o crescimento dos partidos Podemos e C’s, à esquerda e à direita. Entretanto, a chegada ao poder de Pedro Sánchez não teve aparentemente grande significado porque ela não resultou da conquista de novos consensos, mas sim da queda de Mariano Rajoy, fruto de uma coligação negativa que se formou para o derrubar. Digo aparentemente porque a situação de poder conseguida viria a ser habilmente usada por Sánchez para reforçar o PSOE e o seu próprio governo. Pedro Sánchez, de facto, viria a ganhar as eleições de Novembro de 2019, com os cerca de 28% dos sufrágios contra cerca de 21% do PP, 15% do VOX, 13% do Podemos-IU e 7% de Cs, e a formar um novo governo em aliança com PODEMOS, tendo como Vice-Primeiro-Ministro Pablo Iglesias (que, entretanto, após a derrota de Madrid, deixou a política activa).

Em Portugal, o PS conseguiu a sua segunda maioria absoluta com António Costa, depois de seis anos de governo, em minoria, mas com o apoio da esquerda, sobretudo nos primeiros quatro anos. Mas a situação do ponto de vista estrutural não mudou porque as tendências já referidas se mantêm, com o centro-esquerda a governar alguns países da União Europeia (Alemanha, Espanha, Itália, em parte, Portugal) e com movimentos populistas a manterem uma forte presença política na Europa. Na verdade, a fragmentação dos sistemas de partidos na Europa é hoje um dado consolidado, a força dos paridos socialistas ou sociais-democratas, tal como a dos partidos de centro-direita, é moderada e, em casos muito significativos, significativamente baixa, como é o caso da França ou da Grécia. Em países como Itália, Alemanha, Espanha os partidos socialistas ou sociais-democratas mantêm scores eleitorais entre 20% e 30%, permitindo-lhes formar governo ou fazer parte dos governos nacionais. Portugal é um caso especial, tendo em 2005 e em 2022 ganho as eleições com maioria absoluta, respectivamente com cerca de 45% e 41% dos votos expressos. E esta posição privilegiada deveria agora ser motivo para uma audaciosa transformação interna adequando-se aos novos desafios e prevenindo situações como a que aconteceu ao PSF no pós-Hollande.

Na verdade, não tenho conhecimento de que nalgum partido, ou sequer na Fundação do PSE, sediada em Bruxelas e dirigida por uma portuguesa, Maria João Rodrigues, esteja a ser desenvolvido um trabalho de repensamento político do quadro em que movem os partidos socialistas e sociais-democratas, quer eles estejam em situação de falência política, como o francês ou o grego, quer estejam com assinaláveis scores eleitorais como o PS ou o Labour de Keir Starmer. Depois da experiência da terceira via de Blair não se conhece outra tentativa de verdadeiro aggiornamento dos partidos socialistas ou sociais-democratas. Eles continuam a mover-se nos tradicionais binários ao sabor dos ventos políticos e eleitorais do momento e isso explica, em parte o seu redimensionamento e também a fragmentação dos sistemas de partidos, onde eles ocupam um espaço relevante. Um exemplo. Relativamente ao futuro da União Europeia não se conhece uma posição clara destes partidos em linha com a sua tradição mais avançada e que equacione a superação do estado actual da União, em particular a fragilidade do seu sistema de poder central, as lideranças, a cidadania europeia e o modelo institucional do futuro (constitucionalização da EU, retomando o processo interrompido em 2005 por dois referendos nacionais?).

 A IDEOLOGIA DOS PARTIDOS 
DE NOVO TIPO

EM ITÁLIA, o M5S, de Beppe Grillo, contra a “Casta”, propunha a devolução do poder a uma cidadania digital, prenúncio de uma democracia de novo tipo, ainda algo incerta visto o projecto do governo de então, em 2018, para a sua implementação. Trata-se de um movimento que se define mais por causas do que por ima precisa identidade política. Nem de esquerda nem de direita. Na verdade, a ideia central de cidadania digital, para um movimento que se define como digital num corpo digital, em linha com a revolução digital e a emergência de um novo tipo de cidadão, o prosumer, parecia não estar muito bem definida no M5S, uma vez que promoveu uma solução que se limitava a conceder meia hora diária gratuita de acesso à rede para todos os cidadãos. Uma estranha solução para uma ideia-base de natureza matricial. Em boa verdade, a questão do direito à cidadania digital, sendo séria, deveria ter sido esclarecida no sentido de saber se deverá ser considerada como bem público essencial a ser oferecido pelo Estado aos cidadãos, tal como os outros bens públicos, sendo certo que a resposta remeterá sempre para a dicotomia de fundo: justiça distributiva (sociais-democratas) versus justiça comutativa (liberais). A questão reside em saber se o acesso deve ser gratuito e ilimitado, e naturalmente em banda larga. À primeira vista não parece ser simples a resposta, mas na verdade é simples se olharmos para o assunto como olhamos para o direito às comunicações ou à água. Em Portugal, o acesso à televisão generalista aparentemente não se paga, embora na verdade haja uma taxa obrigatória para o audiovisual e uma contrapartida de publicidade (6 minutos/hora na TV pública, metade da publicidade autorizada para as privadas). O telefone é pago por cada um em função do uso, a não ser que se use aplicações da rede que permitem o uso gratuito de comunicações telefónicas, mas sendo a rede paga. A água chega à casa de cada um, mas é paga. Dir-se-á que a saúde e a educação são gratuitas. Sim, mas não de forma individualizada uma vez que são fornecidas por instituições públicas: hospitais e centros de saúde e escolas. Tudo indica, pois, que a cidadania digital implica que a todos os cidadãos deva ser garantido, tal como a água, o acesso, devendo o serviço estar disponível com boa cobertura em todo o território nacional, mas ficando o uso a cargo do cidadão, eventualmente a custos controlados. O M5S deu um passo em frente e esteve em estudo a concessão de meia hora diária de acesso gratuito a todos os cidadãos, mas não definiu com clareza uma posição estruturada sobre a questão (veja-se, a este propósito, Rodotà, 2014, e, sobre o M5S, veja-se Santos, 2017b).

Também o Podemos ou Ciudadanos propunham a devolução do poder confiscado à cidadania. Na verdade, todos os movimentos de novo tipo, ou de inspiração populista, se alimentam dos velhos partidos e da vasta e crescente orfandade política da cidadania. Quais são as palavras-chave do Podemos? “Casta” (a classe política); “maciça operação de saque” (ao erário público); “novo/velho” (a diferença entre o Podemos e a classe política); “venda de soberania e sequestro da democracia” (a velha política); “cidadãos ao poder” e recuperação da cidadania (objectivo estratégico); “regeneração” moral (da política); nem de esquerda nem de direita (mas centralidade); fim do empobrecimento (da austeridade). Nas eleições o PODEMOS era claramente a terceira força política, muito próxima do PSOE, tendo, todavia, nas eleições de Novembro de 2019, descido para 4º lugar, com 12,97%, atrás do VOX, que obteve 15,21%. Uma queda considerável que não o impediu de vir a integrar o governo de Pedro Sánchez, na sequência das eleições de Novembro de 2019. O Syriza obteve 36,34%, nas eleições de Janeiro de 2015, e 35,46%, nas de Setembro de 2015, enquanto o PASOK se mantinha numa posição verdadeiramente insignificante, com 6,28%, um pouco mais do que o anterior resultado, inferior a 5%. Igual sorte coube ao social-democrata PvdA holandês, nas eleições de 2017, que sofreu uma forte queda, passando de 38 para 9 deputados, ao mesmo tempo que se registava uma significativa subida dos verdes. O panorama é, como se vê muito complexo. Na Grécia, em 2019, a Nova Democracia, passou a ser a primeira força política, formando governo.

Há como que uma corrente ondulatória na política europeia, mas a verdade é que o que se nota é uma tendência de fundo que já não pode ser enquadrada com as categorias da política tradicional. E há uma razão de fundo para isso: a cidadania, base de todos os sistema políticos, sofreu uma profunda alteração de identidade que não está a ser acompanhada por mudanças no modo de conceber a política e de a configurar para uma acção em linha com as mudanças, que são substantivas. Bastaria dar um exemplo e daí retirar as devidas consequências: hoje a maioria dos cidadãos dispõe de um pequeno computador móvel que transporta no bolso e que lhe permite aceder a infinita informação de alcance mundial, mas também entrar directamente no espaço público sem pedir autorização aos tradicionais “gatekeepers”.  Este universo ainda não foi tomado devidamente em consideração por estes partidos, ao contrário do que já aconteceu com a extrema-direita, que, todavia, o usou em sentido puramente instrumental.

O PS

EM PORTUGAL, depois do aviso dos independentes nas autárquicas, em 2013, 2017 e 2021, ainda não foi levado a sério pelos partidos, limitando-se estes a alterar uma lei, já muito ferida de parcialidade ou mesmo de inconstitucionalidade, a seu favor, em claro conflito de interesses (tendo sido, no entanto obrigados a recuar). Em 2015 o PCP reforçou-se (nas sondagens e nas eleições legislativas, com 8,25%), o PS perdeu para a Coligação PaF, mas também para o próprio PSD, obtendo 32,31% contra os 36,86% da directa competidora. Reforçaram-se as pequenas formações, à esquerda do PS, subtraindo-lhe eleitorado, tendo o Bloco de Esquerda aumentado substancialmente a sua votação, obtendo 10,19% e 19 deputados. Também o PAN viria a conseguir eleger um deputado. O anúncio de que o PS estava a perder terreno via-se na generalidade das sondagens: por exemplo, a 19.06.15, o Centro da Universidade Católica constatava que o PS já se encontrava atrás da coligação de direita. Todos sabemos o que viria a acontecer e eu próprio tive ocasião de reflectir sobre o processo em artigos publicados (que podem ser consultados através do meu Facebook, sendo o regime de privacidade adoptado “público”). António Costa aceitou o desafio que o PCP e o Bloco lhe fizeram e accionou uma viragem na geometria política portuguesa, formando um governo com apoio parlamentar maioritário e remetendo para a oposição a Coligação PaF, que viria a dissolver-se. Entretanto, em 2017, o PS registaria uma expressiva vitória nas eleições autárquicas (sobre estas eleições, veja-se as conclusões do n.º 17/2017 da Revista ResPublica, pp. 191-199), em 2019 vence as eleições com maioria relativa e, em 2022, consegue uma maioria absoluta de 120 deputados.

A experiência de 2015, a queda do muro de Berlim, em Portugal, constituiu um desafio complexo, difícil e delicado para o PS. Desafio que se revelou ganhador, tendo o governo chegado ao fim da legislatura, em 2019. Mas deveria ter evoluído para uma profunda reflexão sobre a sua identidade. Reflexão tanto mais necessária quanto maior era o risco de diluição desta mesma identidade nas enormes zonas de fronteira que partilhava com as outras formações políticas. Em primeiro lugar, à direita, em matéria económica e financeira; depois, à esquerda, em matéria de Estado Social; e, por fim, transversalmente, em matéria de procedimentos políticos, de cidadania, de ética da convicção, de ética da responsabilidade e de ética pública. Ou seja, tornava-se cada vez mais necessário rever a velha matriz do PS para que não se verificasse aquilo que nesta fase da vida política ameaçava tornar-se um grande problema: uma deriva casuística ao sabor das oportunidades tácticas que garantiriam a estabilidade governativa. Em qualquer caso, os dois governos do PS sobreviveram durante seis anos com o PS com maioria relativa na Assembleia, através de negociações com outros partidos para a sua manutenção como partido de governo. A verdade é que se manteve e nas recentes eleições viu premiada a sua resistência através de uma maioria absoluta que garantirá um governo estável durante 4 anos e seis meses. Ocasião, também esta, para fazer o que se torna necessário fazer, sobretudo quando a oposição está muito fragilizada quer à direita quer à esquerda, seguramente por falta de bússolas e de lideranças que lhes definam eficazes linhas de rumo. Na verdade, o PS ocupa uma posição privilegiada na geometria política do sistema de partidos português e isso deverá motivá-lo para reconstituir uma personalidade política capaz de interpretar e metabolizar do ponto de vista da sua identidade político-ideal, organizacional e programática não só as novas fracturas sociais, civilizacionais e culturais que emergem, mas também a nova cidadania que parece estar cada vez mais assente no cidadão prosumer, portador de múltiplas pertenças e utilizador de novos instrumentos de informação e de directa intervenção no espaço público.

Com efeito, na linha do diagnóstico que tenho vindo a fazer, torna-se necessário delinear uma visão estruturada do mundo em linha com os tempos complexos que estamos a viver e que possa servir de cartografia cognitiva a quantos queiram inspirar-se politicamente no PS e partilhar o seu destino político com ele. Uma visão destas deve poder aspirar a ser hegemónica na sociedade, se for séria, justa, informada, bem estruturada e bem protagonizada. António Costa, a seu tempo, lançou o debate, provocando primárias abertas para candidatos a PM. O PS, graças à opção do então Secretário-Geral, António José Seguro, abriu-se à sociedade na escolha da liderança, num processo mais interessante do que as estranhas “primárias” que já tinham ocorrido nas autárquicas de 2013 e que, por isso, deveria ser alargado às principais lideranças (SG, Distritais e Concelhias) e aos candidatos à representação política em nome do PS. É, no meu entendimento, caminho obrigatório a percorrer juntamente com outras iniciativas que já referi e que abrem espaço a uma nova relação com a cidadania. Mas a verdade é que as primárias e outros processos de aperfeiçoamento da selecção da classe dirigente nunca mais foram assumidos. O tempo dirá que não basta propor causas fracturantes para fazer do PS um partido avançado e em linha com os tempos, que a intrusão de uma orientação tendente a impor o politicamente correcto é contrária não só à própria natureza de um partido livre, mas também promotora de afastamento de uma parte consistente da cidadania, e que a grande bandeira do PS, o Estado Social, deverá merecer uma reflexão profunda aliada a uma outra sobre a eficácia da máquina do Estado.  Como também não bastará abrir de novo a alianças com a sua esquerda para resolver um problema que é de reconstituição da sua identidade política alinhada com as profundas mutações que se estão a verificar e com a transformação da identidade da cidadania. São, ainda, questões como a do Estado Social e do seu eficaz funcionamento, a da emergência do indivíduo como protagonista de segunda geração (prosumer político, através das TICs), a das novas constituencies (a dos credores internacionais, por exemplo, referida por W. Streeck), que se somam à da velha cidadania, a da dívida pública e do seu autofinanciamento, mediante a promoção das condições de poupança interna, entre outras que podem projectar o PS no caminho do futuro (veja-se a entrevista de Zygmunt Bauman em L’Espresso, de 18.02.16, pp. 72-75, esp. p. 75).

A formação de um governo com apoio parlamentar de toda a esquerda foi, sem dúvida, um passo em frente, porque rompeu com o garrote do chamado “arco da governação” e com o domínio incontestado do TINA (There Is No Alternative). E a minha convicção profunda é que este passo tornava urgente e imprescindível proceder a esta redefinição rigorosa de identidade em todas as dimensões que tenho vindo a referir. Seguiram-se duas eleições e, como já disse, na última conseguiu a sua segunda maioria absoluta, mas a verdade é que um trabalho de reflexão global sobre a reconfiguração do partido capaz de interpretar e de interiorizar as tendências profundas que se estão a sedimentar na nova sociedade digital e em rede que emergiu continua por fazer. A pandemia polarizou a atenção e a catastrófica situação que estamos a viver com a guerra na Ucrânia tornam difícil a disponibilidade para fazer o trabalho que tem de ser feito vistos os efeitos que ambos os acontecimentos produziram e estão a produzir sobre a vida e sobre a economia nacional. Mas também é verdade que são os períodos de crise os melhores momentos para aprofundar as relações cognitivas com a realidade, até porque estas relações são fundamentais para gerir o presente e para antecipar o futuro. A palavra crise, em chinês, significa, sim, risco, mas também significa oportunidade. Aprendi isto com o meu amigo Giovanni Valentini, grande jornalista italiano. Mas também na língua grega encontramos um enquadramento deste tipo:  a palavra crise (um substantivo) vem do verbo krínô e alude à acção de separar, dividir, decidir, julgar, condenar. Poder-se-ia dizer que, no sentido etimológico, há uma ideia de ruptura, de separação, de decisão com reais efeitos, mas também de intervenção da vontade, da razão e da consciência (podendo implicar juízos de valor, como veremos). E é na decisão que separa, com intervenção da razão, da consciência e da vontade, ou seja, na intervenção do elemento subjectivo, que assentará a ideia de crise, muito ligada à ideia de mudança profunda. Este elemento subjectivo da crise é sublinhado por Habermas em Legitimationsprobleme im Spaetkapitalismus (Frankfurt am Main, Suhrkamp, 1973, 9-12).  A crise pode, pois, ajudar à mudança, motivando um esforço analítico sobre uma realidade em mutação e procurando responder-lhe. Um exemplo: viu-se com a pandemia a importância do Estado Social, não só para intervir directamente na resposta sanitária, através do SNS, mas também para minimizar os seus efeitos económicos sobre a cidadania. Mas, além disso, este não só é um tempo de crise profunda, pelas razões que todos conhecemos, mas é também um tempo de profundas mudanças de natureza estrutural que devem ser politicamente metabolizadas depois de terem sido criticamente reconhecidas e desenhadas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A MUDANÇA é estrutural e a crise é profunda. Os pilares financeiros ruíram como castelos de papel e continuam a produzir efeitos financeiros nefastos: Grupo Espírito Santo, BPN, BPP, Banif. O sistema financeiro em geral está ou esteve em sérias dificuldades e a crise destas instituições já deixou um rasto de destruição financeira de cerca de 22 mil milhões de euros. A própria CGD teve uma recapitalização de vários milhares de milhões de euros. O poder judicial parece insinuar-se como poder invasivo, “bigbrotherizando”, com escutas e fugas de informação, a sociedade. Nenhum líder político em pleno juízo fala hoje ao telefone com plena liberdade. O lawfare parece ter vindo para ficar (veja-se Santos, 2020b). O poder financeiro internacional e as agências de rating dominam as economias nacionais e as dívidas públicas. Em período de crise se alguém tem sempre muito a ganhar esse alguém chama-se especulador. E estas agências são controladas por eles. Warren Buffett, por exemplo. No centro do processo de manipulação financeira tem estado sempre o famoso e omnipresente Goldman Sachs, que saiu reforçado com a presidência de Donald Trump e não sei se com Durão Barroso. O poder mediático continua forte e intenso, não obstante a forte concorrência das redes sociais, e assume-se cada vez mais como poder forte da sociedade civil, especialmente protegido pelo ordenamento jurídico e pelo lugar ocupado no processo de conquista do consenso. De resto, a rede, se abre um horizonte muito interessante à cidadania, para a informação e a intervenção no espaço público, também abre o seu espaço à restauração de relações de força no espaço digital pelas grandes organizações ou empresas, que procuram colonizá-lo. As próprias plataformas que integram este “espaço intermédio” exploram a riqueza do espaço digital para fins de marketing e de uso comercial e até político (veja-se o caso da Cambdrige Analytica) dos perfis dos utilizadores (sobre este assunto veja-se Zuboff, 2020). É o preço a pagar pela imensa riqueza que nos chega através dela. Avançamos para uma problemática sociedade transparente, na imagem e no som, com todos os riscos e ilusões inerentes. As diferenças civilizacionais convertem-se em choque. A política corre o risco de estar capturada, não pela vontade geral, que parece ter perdido de ter âncoras ideais, mas pelo nacionalismo, pela ortodoxia e pelo horror à diferença. Os populismos soberanistas continuam robustos, como se viu em França e como se vê em Itália, na Hungria, na Polónia, na Rússia, estando também em clara ascensão em Espanha, em Portugal e na Alemanha. Emergem cada vez mais, à esquerda, tendências identitárias que tendem a capturá-la, rompendo com a ideia de universalismo que nos foi legada pelos iluministas e pelos liberais que inauguraram a modernidade. Em Portugal, continuamos a assistir à migração da classe política para o espaço público mediatizado, sobretudo a televisão, na tentativa de o colonizar, sem se dar conta de que, assim, é ela própria a ficar colonizada pelo establishment mediático e pelas suas idiossincrasias, onde pontifica a idiossincrasia tablóide, parecendo esquecer a nova realidade do espaço público digital e deliberativo, expressão intensa e difusa da nova cidadania que emerge. Reentra, assim, o velho problema da captura da captura da política por um poder forte de natureza não electiva e decisivo para a obtenção do consenso, o poder mediático. E num tempo em que a política já não se faz com modelos orgânicos próprios dos velhos sistemas de partidos e em que o monopólio da representação social pelos media acabou este desvio ainda se torna mais delicado. Na verdade, apesar de as possibilidades de auto-organização, de automobilização e de acesso e intervenção dos cidadãos no espaço público deliberativo estarem a alterar a política, os sistemas de partidos clássicos continuam a actuar como se nada esteja a acontecer, fixando a sua atenção quase exclusivamente nas velhas plataformas e sobretudo naquela que é a sua lógica de funcionamento, a lógica da mass communication. Mas, como se sabe, estão a emergir novas formações políticas, partidos ou movimentos que estão a demonstrar ser capazes de sintonizar melhor com a nova cidadania. O recente caso das presidenciais  francesas é um exemplo significativo. Por outro lado, plataformas digitais há que já possuem capacidades equivalentes ou mesmo maiores de mobilização da cidadania do que as formações tradicionais. Para uma certa rigidez dos partidos muito contribui também a lógica endogâmica sempre neles radicada e a tendência a permitir que uma boa parte dos protagonistas políticos se perpetuem nas posições de poder, acabando por ficar descolados da realidade efectiva, da sociedade civil.

Perante isto, o que é que o PS, se quiser ser inovador, propõe? António Costa federou bem as sensibilidades. E deu um corajoso passo em frente na plena integração para efeitos governativos, directos ou indirectos, das forças que integravam a instituição parlamentar, apesar de no fim do processo ter reconduzido o PS ao habitual registo de autonomia total em caminhada solitária, com um resultado eleitoral excelente. Sem dúvida. Mas talvez seja altura de promover uma ideia inovadora que mobilize e responda a este quadro tão complexo que acabo de delinear. Sócrates avançou com as “Novas Fronteiras” e lá dentro tinha um programa que ficou conhecido como “Plano Tecnológico”. Ideia-chave, aplicada na economia e ancorada num sistema científico nacional bem impulsionado pelo ministro Mariano Gago. Os programas de governo e as agendas para uma década são, sem dúvida, fundamentais. Mas também há que propor uma nova visão de fundo sobre o País que mobilize as pessoas, apontando para elas, centrada no futuro. Faz falta uma batalha cívica que combata a ideologia que hoje domina os telejornais e que promove a depressão nacional:  a ideologia da desgraça, do crime e do sexo ou as infindáveis e irrelevantes histórias do chamado “interesse humano”. No essencial, se faz falta um combate contra a chamada Lei da Espoleta, também falta o tão esquecido combate pela hegemonia cultural, civilizacional e ético-política que dê origem a uma sólida coesão da cidadania, libertando-a da perigosa cavalgada institucional e legal dos identitários e do “politicamente correcto”. Por isso, a atenção deveria concentrar-se nas grandes questões que se põem hoje às nossas sociedades:

• a perigosa utopia da “sociedade transparente”, mais própria das ditaduras do que das democracias, mas também a crescente tendência para o policiamento da linguagem pela esquerda identitária;
• a atracção fatal pela democracia directa ou pela eufemística democracia participativa, em vez da promoção do aperfeiçoamento dos processos de deliberação pública na democracia representativa;
• a crise do paradigma “organizacional” e “representativo” e da velha e exclusiva intermediação;
• o emergente “poder diluído” e a nova lógica que ele traduz;
• as transmutações do capital financeiro e o poder dos fundos de pensões e seus efeitos sobre a globalização e sobre as dívidas soberanas;
• a crise do velho Estado Social perante a emergência de uma nova responsabilidade individual em condições de se autotutelar;
• a aliança perversa entre justiça e media como perigoso exercício de poder em condições de condicionar o sistema representativo para além das fronteiras em que exercem as suas funções – o lawfare;
• o choque civilizacional e a lógica terrorista que daí resulta;
• a democracia supranacional a braços com o regresso do velho nacionalismo ou soberanismo;
• o justo reequilíbrio entre representação política e poder diluído, entre intermediação e desintermediação;
• a atrofia burocrática da sociedade e a necessidade de proteger a cidadania dos oligopólios demasiado presentes nas nossas sociedades;
• as exigências de uma nova “democracia deliberativa” e de uma cidadania de novo tipo, mais complexa, exigente e de múltiplas pertenças;
• a adopção de uma ética pública que resulte de uma convergência virtuosa entre ética da convicção e ética de responsabilidade.
• o novo perfil da política, na era da globalização, das TICs e, em geral, da rede. *
• uma política capaz de metabolizar as mudanças a que se referem os pontos atrás referidos e que funcione como bússola para a acção.

Em suma, trata-se de um grande desafio para os partidos socialistas e sociais-democratas, perante a gigantesca mudança a que estamos a assistir, agora animada por uma crise internacional profunda. Um desafio que implicará superar o velho modelo social-democrata, que persiste e resiste. Avançar para uma nova fase, tal como aconteceu anteriormente: do maximalismo de inspiração marxista a “Bad Godesberg”, da “Terceira Via” a uma nova “democracia digital e em rede” e a uma “democracia de cidadãos”, superadora da fase orgânica da política e propulsora de uma nova política deliberativa. Mas esta será uma fase mais complexa e exigente do que todas as que aconteceram até aqui: põe em causa o clássico modelo orgânico da política e de certo modo extravasa as fronteiras do velho modelo formal do sistema representativo. E implica um confronto com a lógica dos novos poderes, com a emergente transparência neocomunitária e com a nova centralidade de um cidadão individualmente responsável e membro da nova “network and digital society”, o prosumer. Alguns falam de democracia deliberativa e de política deliberativa. E com razão porque esta é uma via a explorar, a clarificar e a desenvolver. Eu próprio já tive ocasião de desenvolver o conceito em dois ensaios, atrás referidos, um, na Revista Portuguesa de Filosofia , “Crise da Representação ou Mudança de Paradigma? Democracia, deliberação e decisão” (Santos, 2017a) e, o outro, “Conectividade – Uma Chave Para a Política do Futuro” (Santos, 2018b), publicado por UCM/Fundação Santander Universidades, em Madrid.

Como se compreenderá, a política precisa de uma filosofia que a inspire para não se desvitalizar e se transformar numa prática casuística prisioneira da ditadura do presente e da mera ideia de interesse. O ser humano move-se, certamente, por interesses, até por interesses familiares, mas também se move por ideais.

REFERÊNCIAS

BIORCIO, Roberto & NATALE, Paolo (2013), Politica a 5 Stelle: Idee, Storia e Strategie del Movimento di Grillo. Milano: Feltrinelli.

CAMPBELL, Alastair (2008). Os Anos Blair. Lisboa: Bertrand.

CASTELLS, Manuel (2007), “Communication, power and counter- power in the network society”. International Journal of Com­munication, n.o 1, pp. 238-266.

CASTELLS, Manuel (2012), La Politica in Ritardo Nell ’Era di Inter­net. Online: <https://www.reset.it/caffe-europa/la-politica-in-ritardo-nellera-di-internet&gt; (referência de 04-10-2018).

CERI, Paolo & VELTRI, Francesca (2017), Il Movimento Nella Rete. Storia e Struttura del Movimento 5 Stelle. Torino: Rosenberg & Sellier.

HABERMAS, J. (2001). “Cittadinanza e Identità Nazionale”, im MicroMega, 5/1991, pp. 123-146.

JAMESON, Fredric (1989), Il Post Moderno o la Logica Culturale del Tardo Capitalismo. Milano: Garzanti.

JONES, Tudor (1997), “«Taking genesis out of the Bible»: Hugh Gaitskell, clause IV and labour’s socialist myth”. Contempo­rary British History, vol. 11, n.o 2, pp. 1-23.

KLEIN, Naomi (2001), No Logo. Milano: Baldini & Castoldi.

MANIN, B. (1995). Principes du Gouvernement Représentatif (Paris: Flammarion)

MEYROWITZ, J. (1985). No Sense of Place. New York, Oxford University Press.

RODOTÀ, Stefano (2014), Il Mondo Nella Rete. Quali i Diritti, Quali i Vincoli. Roma: Laterza/La Repubblica.

ROSAS, João Cardoso (2013), “(In)justiça na crise”. In: SANTOS, João de Almeida

(org.), (2013) À Esquerda da Crise. Lisboa: Vega, pp. 77-88.

SANTOS, João de Almeida (1999). Os Intelectuais e o Poder. Lisboa: Fenda.

SANTOS, João de Almeida (2010). “Medios y poder: cambios y perspectivas en las relaciones entre política, medios y comunicación”. In: Jesús Timoteo Álvarez (ed.), Muchas Voces, Un Mercado. La Industria de la Comunicación en Iberoamérica. Perspectivas. Madrid: Editorial Universitas, pp. 257-274.

SANTOS, João de Almeida (2013), “Cosmopolis”. Un Nuevo Para­digma Para el Siglo XXI. Online: <https://joaodealmeidasantos. com/2013/11/05/cosmopolis-un-nuevo-paradigma-para-el-siglo-xxi-2/> (referência de 04-10-2018).

SANTOS, João de Almeida (2017a), “Crise da representação ou mudança de paradigma? Democracia, deliberação e decisão”. Revista Portuguesa de Filosofia, vol. 73, n.o 1, pp. 15-48.

SANTOS, João de Almeida (2017b), “Mudança de paradigma: a emergência da rede na política. Os casos italiano e chinês”. ResPublica, n.o 17, pp. 51-78.

SANTOS, João de Almeida (2018), “Conectividade. Uma chave para a política do futuro”. In: Mercedes Valiente, Jesús Timoteo Álvarez & Víctor V. Fernández (eds.), El Juego Real de la Singularidad Humana. Predicción de Comportamientos y Toma de Decisiones en el Cerebro Coral: La Perspectiva de la Neuroco­ municación. Madrid: UCM-Fundación Santander Universidades, pp. 73-88.

SANTOS, João de Almeida (2020). “A política, o digital e a democracia deliberativa”. In Caponez, C, Ferreira, G. B., e Rodríguez-Díaz, R. (2020). Estudos do Agendamento. Covilhã: Labcom-UBI, pp. 137-167.

SANTOS, João de Almeida (2020a). “Lawfare”. In joaodealmeidasantos.com, secção Artigos-Ensaios (Novembro) (referêcia de 04-2022).

SANTOS, João de Almeida (s.d.), O Nacional­-Populismo já tem um Ideólogo – Steve Bannon. Online: <https://joaodealmeidasantos.com/artigos/&gt; (referência de 04-10-2018).

STREECK, Wolfgang (2013). Gekaufte Zeit. Die Vortragte Krise des Democratischen Kapitalismus. Berlin: Suhrkamp (ed. port. 2013: Tempo Comprado. A Crise Adiada do Capitalismo Demo­ crático. Coimbra: Actual Editora).

ZUBOFF, S. (2020). A Era do Capitalismo da Vigilância. Lisboa: Relógio d’Água.

* Capítulo I do livro Política e 
Democracia na Era Digital, Lisboa, 
Parsifal, 2020, de João de Almeida 
Santos (Org.). Este capítulo foi
reescrito, actualizado à data de 
hoje (27.04.2022) e bastante 
desenvolvido como proposta de 
revisão da doutrina dos partidos 
socialistas e sociais-democratas.