“NOVOS FRAGMENTOS” (XIV)

Para um Discurso sobre a Poesia

João de Almeida Santos

“A Montanha Encantada”, JAS 2022 (94×119, papel de algodão, 310gr, e verniz Hahnemuehle, em mold. de madeira e Artglass AR70)

O RAPTO DA MUSA

É a intensidade com que encontros e desencontros acontecem na vida do poeta que é decisiva e (poeticamente) exigente. A intensidade funciona como a velocidade: esses momentos ficam registados (quase) sem a mediação da consciência. A velocidade cega, como julgo ter dito Paul Virilio, no seu livro “L’Art du Moteur” (1993).  É como a luz de um repentino clarão. Encandeia e deixamos de ver o que se está a passar. E depois… “La nuit”. diria Baudelaire. Entra directamente na zona de penumbra da consciência, na zona escura.  E por lá fica registado, sobrevivendo ao tempo e emitindo sinais intermitentemente, até que chegue o momento de o reviver… em poesia, em arte. A fita da memória (na sua zona mais intensa e escura) é como a “moviola” ou a mesa de montagem de um filme, onde o realizador é o poeta. Só ele pode entrar nessa zona de penumbra e ver com uma certa nitidez e exactidão. Porque possui holofotes e sensores especiais, que detectam  sinais imperceptíveis à sensibilidade comum. Para mim, cada poema é um filme, uma curta-metragem. Exactamente: uma curta-metragem. E também é por isso que precisa de sinestesia, com a pintura. Assim, entra também em acção o olhar, juntamente com o ouvido (para a toada, a música).  Um filme. No poema “Tempo” acontece uma espécie de rapto da musa  (“Musa”, é precisamente a pintura ilustrativa) pelo tempo: a fugacidade dos encontros e o desespero do poeta que vê o tempo levar-lhe a musa quase antes de se encontrar com ela. O tempo é implacável. E é veloz. Tanto mais quanto mais intenso for o acontecer. E o desejo. E é disso que ele se lamenta. O título até poderia ser “O Rapto da Musa”… pelo tempo. Ou “O Desejo Traído”.

“ESSE EST PERCIPI”

Não vou ao exagero do bispo Berkeley, que disse que “ser é ser percebido” (“esse est percipi”), mas num certo plano cognitivo mais elaborado o real é mediado pela imaginação. Por exemplo, o real dos artistas. E há ilusões de óptica: duas linhas paralelas lá ao fundo convergem (as linhas do caminho de ferro, por exemplo). No deserto também. E a vida, às vezes, é um deserto. Por isso, a realidade está ali para ser interpretada de acordo com a disposição anímica do observador. E há os pessimistas, que vêem tudo a preto, e os optimistas, que põem luz em tudo o que vêem. A subjectividade faz parte de nós e tem um enorme papel no modo como nos relacionamos com a realidade. Se o real está lá fora, rugoso e opaco, também está cá dentro de nós, sob forma de representação, mediada pelo olhar, dos olhos e da alma. Dar forma a essa representação oculta e na penumbra na alma é a missão do poeta.

KAIRÓS

Com a ajuda da Musa, que avisou o leitor da chegada de um forte estímulo poético dominical, ele preparou-se para a chegada do poema. Talvez por ser primavera, a estação das musas. Tempo de polinização. Claro, isso acontece sempre aos que a sentem por dentro, a poesia. E aos que frequentam jardins. As musas são amigas e confidentes deles. Também Hermes anda por ali. Por isso, os cinco sentidos ficam sempre alerta. E, desta vez, com o poema “Tempo”, até propus duas imagens da musa, para melhor se visualizar o poema. Para lhe aceder com o olhar. Duas primaveras. O poema que se oferece duplamente ao olhar. Música tem-na que baste. Foi aspecto que, neste poema, o poeta cuidou com particular atenção. Mas não sei por que razão. Perdê-la, a musa? Sim, parece ser esse o drama do poeta, porque o tempo é raptor: leva-lhe a musa quase antes de ela chegar, de se cruzar com ela. Os encontros são mais desencontros do que oportunidades.  Fugacidade ao extremo. Um autêntico e permanente rapto pelo tempo. Ele sente-a assim: perdida quase antes de encontrada. A fugacidade do instante, do “tempo oportuno”. Kairós. O poder destruidor da velocidade e do tempo. Depois, a recomposição. Mas talvez seja impressão sua, do poeta: de tão intenso ser o encontro com a musa até parece que nunca aconteceu. Porque não foi registado na consciência. Ficou por ali perdido com tanta beleza. Vivido, sim, mas, de tão intenso, não registado na consciência. Mas percebe-se que aconteceu. É como ter um sentimento permanente de perda. Sente muito a perda quem muito quer o que sabe que vai logo perder. Mas o absoluto só se pode dar no instante. E o instante não é tempo, porque não é mensurável. Esse instante que é absoluto não pode ser captado, registado, retido. Mas a poesia atinge directamente a zona de penumbra da consciência, a zona escura, que só pode ser acedida com holofotes e sensores especiais. Também se considera que se chega lá através da hipnose. E, claro, através da poesia, cujo tempo é mesmo esse: o da “durée” (para usar o conceito do H. Bergson). O tempo kairótico. Os gregos também tinham a palavra “eksaíphnês”. O poeta anda por aqui. Vive assim a vida (digo eu, porque parece) e isso cria-lhe problemas existenciais que tem de verter (solucionar) em poesia. Tem uma vasta zona de penumbra na consciência e isso obriga-o a um permanente exercício de descodificação, trazendo à zona iluminada da consciência o que por lá ficara registado na zona escura, fruto de encontros e desencontros intensos e nunca concluídos.

MISTÉRIO

Efémero é, e não é, o tempo, porque o que o poeta procura é tomar eterno o que por natureza é efémero. O Goethe disse isso. Outras musas? Não, porque todas elas são rostos da mesma. O poeta é poeta porque uma o enfeitiçou. Estremeceu e ficou enfeitiçado. Mas, depois, na sua imagem transparente ele vê tantas outras iguais a ela… Talvez seja isto. Musas não lhe faltam… mas. ao que parece. são sempre a mesma. Não sei, porque a poesia é mistério em movimento. E o feitiço é fonte de mistério. Ou é o mistério que tem o poder de enfeitiçar? Talvez seja mesmo isso.

VOAR SOBRE O SILÊNCIO

A propósito do poema “Voar” (ilustrado pela pintura “Pássaro de Fogo”) – é uma experiência única, voar sobre o silêncio. Há uma sensação de paz, lá nas alturas. Mas é preciso, primeiro, ouvi-lo com a alma. Dizia Dionísio Longino, no Tratado do Sublime: “come il silenzio d’Ajace, nel Canto de’ Morti d’ Omero, egli è maestoso e più sublime d’ogni orazione” (Perì Hypsous, Secção IX, “Del Pensare”, na tradução italiana de Anton Gori, 1737, Firenze: Gaetano Albizzini ).  O silêncio é mais majestoso e sublime do que qualquer oratória.  E tem asas, que são as palavras. E tem eco.  Sim, ouvir o silêncio, o eco do silêncio, com a alma, mas, depois, é preciso ter asas e energia propulsiva para a descolagem. Eu creio que só os poetas conseguem voar sobre o silêncio, porque são eles os seus verdadeiros intérpretes, possuem combustível anímico para descolar e têm essas asas especiais que são as palavras, como dizia o Neruda. Sobem sobre as asas do silêncio e voam. Só lá em cima podem ouvir o seu eco. Eu gosto muito de voar sobre o silêncio. Gastam-se muitas energias e até dói, mas, no fim, é muito compensador. E foi por isso que pintei um “Pássaro de Fogo”. O voo acontece sobretudo quando o som do silêncio, o seu eco, é mais intenso. Mas sempre em surdina. Ouve-se, sim, mas com a alma.

PÁSSARO DE FOGO

Um voo até à janela da pessoa amada, ainda que não se saiba bem onde fica essa janela. Mas o vento sabe. E o íntimo é preservado, resguardado, sagrado. O “Pássaro de Fogo” não entra, apenas derrama as cores que leva consigo no parapeito da janela e voa de volta. E, assim, o mistério permanece, pois nem sequer o pássaro libertador (da dor do poeta) perturba a intimidade da musa. Ela permanece entrincheirada no passado, mas o poeta ilumina-a com as cores da sua arte e do futuro. Sim, o poema é mesmo um cântico. Que poderia ele fazer mais, marcado que está pelo destino? Uma ponte sobre as margens do silêncio é o máximo que pode conseguir, graças ao “Pássaro de Fogo”. O poeta (Álvaro de Campos) disse que ia atirar uma bomba ao destino.  Bem o compreendo. E eu gosto de lhe atirar poemas, que, afinal, são bombas íntimas prontas a deflagrar na alma de quem os lê, de quem os sente.

ÁGUIAS REAIS

Eu gosto mesmo de voar, tendo as palavras como asas. No voo posso observar os vários caminhos que existem no vale da nossa vida e escolher o que fizer mais sentido. Os olhos dos poetas são como os das águias reais porque vêem, ao longe, o que outros não conseguem ver. E os poemas são como voos picados para centrar algo que queremos para nós. Depois levantamos voo levando a “presa” connosco. A poesia está sempre associada às alturas – o Monte Parnaso. O meu chama-se Estrela e por cá encontramos, sim, águias reais. Tenho-as (duas) num quadro meu chamado “A Montanha Encantada”, inspirado no Maciço Central.

PARABÉNS

Parabéns à jovem musa que sempre inspira o poeta, disse um habitual leitor da minha poesia. De facto, respondi, sem ela não haveria poeta nem pintor. E a ilustração do poema é o pássaro da mitologia russa que tanto tem inspirado as artes, a música (Stravinsky, por exemplo) e o bailado. É um símbolo da liberdade, contra as garras do maléfico feiticeiro Katshey (que ainda anda por lá). JAS@04-2025

A FONTE

Poema de João de Almeida Santos
Ilustração: “A Fonte”
Original de minha autoria
Abril de 2025

“A Fonte”. JAS 2025

POEMA – “A FONTE”

VENHO AGORA
De lá,
De alma cheia,
Venho
Dessa torrente
Gelada
Que corre
Pela encosta,
Em cascata
Ritmada,
Esse rio
A brotar
Lá do alto
Da montanha,
Sem nunca,
Mas mesmo nunca,
Parar
Quer eu venha
Ou não venha,
Com chuva
Ou a nevar.

MAS VENHO AGORA
De lá,
Trago-a sempre
Comigo,
A lembrar-me
Tempo antigo
E o rio
Que lá corre,
Ao fundo
Desse meu vale,
Ao fundo
Do meu abrigo.

ÁGUA FRIA,
Água antiga
Que me aquece
A alma,
Onde ficou
Registado
Esse frio seminal
Quando ela
Me visitava,
Essa alvura
Glacial.

FICOU-ME
Na memória
Como tempo
Juvenil
Que não volta
Nunca mais,
Verdes anos,
Inocente
Aventura
Quando à noite
Eu procurava
Os pardais
Aninhados
E com frio
Sob as telhas
Dos telheiros,
Sob as telhas
Dos feirais,
Inocente desafio.

OU A CAÇA
Aos coelhos
Sob a brancura
Da neve
Sem consequências
De mais
Porque nunca os
Encontrava
Nas caçadas
Inventadas,
Como a caça
Aos pardais.

E ESSES BONECOS
Tão brancos,
Toscas
Esculturas
De quem não sabe
Esculpir
Com a beleza
Da neve,
Essa forma
De sorrir
Tão cintilante
E tão leve.

TRAGO TUDO ISSO
Comigo
Quando visito
A fonte
À procura
Do passado
Que não volta
Nunca mais,
Mas ali
Eu sempre o sinto
Como se ela fosse
Desde sempre
O meu cais.

UM PASSADO
Inocente,
Animado
Pela neve,
Mas que hoje
É tão pesado
Como antes
Era leve.

 POLÍTICA E JUSTIÇA EM DEMOCRACIA

A Propósito do Caso Francês

João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2025

ESTA RELAÇÃO É MUITO DEBATIDA, problemática e delicada. E é interessante comparar as fórmulas “Estado democrático” e “Estado de direito”, ao que parece, segundo Pierre Rosanvallon, postas em oposição por Marine Le Pen, a propósito do seu caso com a justiça francesa, e como se fossem antitéticas (Rosanvallon, em entrevista a Anne Chemin, “Le Monde”, 12.04.2025). Como se o “Estado democrático” fosse concebível sem ser ao mesmo tempo um “Estado de direito”. Não, não me parece possível. A designação “Estado de direito” não é suficiente, ela deve estar sempre associada a democracia representativa. Mas esta também não será suficiente se não tiver associada a designação “Estado de direito”. O “Estado democrático” e o “Estado de direito” estão necessariamente ligados. Mas o “Estado de direito” pode existir sem democracia? Se puder, o problema residirá, então, em saber: “que direito”? O do autocrata?  Tal como o mercado: este também poderá existir sem democracia, não parecendo, aqui, ser necessário perguntar “que mercado”? O que não pode haver é uma democracia representativa sem “Estado de direito” e sem mercado, sem império da lei, igual para todos, e sem plena liberdade económica. Parece não haver dúvidas de maior sobre isto.

1.

Mais interessante é discutir os dois tipos de legitimidade que estão associados ao Estado de direito democrático: a “legitimidade substancial” e a “legitimidade funcional”, para usar, relativamente à política de origem electiva e à justiça, a distinção proposta por Pierre Rosanvallon, que, entretanto, as equipara. A primeira decorreria do processo eleitoral concorrencial e do chamado “povo-aritmético”, o que se exprime através do princípio da maioria num parlamento e que conduz à formação de um governo; a segunda decorreria do “povo-comunidade” e ocorreria por nomeação para a constituição de guardiões dos direitos do indivíduo, os juízes, e para desempenhar uma função estruturalmente democrática, tendo por instrumento a justiça e como fim último a garantia dos princípios fundamentais e os termos do contrato social. Esta, de resto, corresponderia, segundo Rosanvallon, a uma temporalidade longa em contraposição aos cada vez mais curtos ciclos eleitorais da democracia política. Portanto, duas legitimidades diferentes, mas equivalentes em dignidade, correspondendo a dois tipos diferentes de soberania popular: a do “povo-aritmético” e a do “povo-comunidade”. Mas esta é a posição de Rosanvallon.

2.

Esta concepção parece contradizer-se nos próprios termos, porquanto as duas legitimidades não são, de facto, iguais, não têm o mesmo peso, não se equivalem e, sobretudo, não têm fundamentos diferentes. A ideia de um “povo-comunidade”, existindo paralelamente ao povo político e sendo fundamento do “Estado de direito”, não me parece que tenha fundamento defensável, logo porque o “Estado de direito” exprime a organização que o “Estado democrático” determina. Na verdade, a “legitimidade substancial” confere aos seus agentes o poder de determinar a matéria sobre a qual os agentes da “legitimidade funcional” actuam, enquanto o contrário não é possível, nem se verifica. Precisamente porque é funcional relativamente ao sistema político de origem electiva. Ou seja, esta tem de ser obrigatoriamente funcional àquela, à primeira, não se verificando o contrário, pois aquela é de natureza ontológica porque remete directamente para a soberania popular, para um povo, não para dois. E isto acontece em níveis diferentes: a primeira legitimidade acontece, primeiro, no plano constitucional e, depois, no plano legislativo. Sobre os dois planos os agentes da primeira legitimidade podem agir, modificando os seus termos. A “legitimidade funcional” também ocorre nestes dois planos, mas somente para garantir a congruência entre o plano constitucional e o plano legislativo (tribunal constitucional) e entre o plano legal e o quadro em que ocorrem as acções dos cidadãos (ministério público e tribunais). Trata-se, pois, de uma legitimidade técnica, somente técnica e subsidiária da primeira. Procurar encontrar um fundamento ontológico diferente para ela é, no meu entendimento, errado e desviante, porque o “povo-comunidade”, para efeitos políticos e de aplicação da lei é subsumível no “povo-aritmético”. É este que conta, é este o titular da soberania, para além do próprio princípio da maioria, uma vez que no parlamento estão presentes as diversas sensibilidades políticas presentes na sociedade e não somente a maioria. O parlamento é maior do que a maioria que nele se constitui para dar origem a um governo. Sim, nele não está presente o povo abstencionista nem o povo menor de idade, poder-se-ia contra-argumentar. Mas não é isso que o invalida porque a própria abstenção é um exercício de liberdade do “povo- aritmético” e a menoridade encontra-se representada na respectiva tutela (responsabilidade parental). Portanto, se a justiça é efectivamente o garante dos princípios, valores e conteúdo do contrato social através do seu desempenho funcional, daqui não pode, todavia, resultar a ideia de que, tendo como fundamento um suposto, e fictício, “povo-comunidade”, ela adquira um estatuto igual, em termos de legitimidade, ao das instituições de origem electiva. Tal como a justiça dispõe de mecanismos internos para corrigir imputações erradas, também o sistema político electivo tem mecanismos internos para garantir o cumprimento das suas deliberações e decisões e corrigir os desvios – e desses mecanismos faz parte a própria justiça. Ecco. A justiça é um mecanismo interno do próprio sistema político, enquanto garante da sua autoridade e com poderes sancionatórios por aquele sistema previstos e decididos. Mas o que me parece que resulta do raciocínio de Rosanvallon é que estamos perante duas realidades autónomas, equivalentes e paralelas, dois subsistemas equivalentes no interior de um mesmo sistema social. Mas, não, não é assim, como ele próprio reconhece, ao defini-los, um, como substancial e, o outro, como funcional. Na verdade, um tem uma dimensão ontológica enquanto o outro tem uma dimensão funcional, técnica, subordinada. Na hierarquia dos poderes o legislativo é o primeiro, porque é ele que, por um lado, representa a soberania popular, e, por outro, lhe dá expressão e forma concreta através precisamente do ordenamento jurídico. Este facto deveria tornar clara a ideia da separação de poderes, que não equivale, de facto, a igualdade de poderes. E esta lógica deveria servir para clarificar as relações do poder político de origem electiva, substantivo, com o poder judicial, de natureza funcional, em particular na relação com o ministério público. A autonomia do ministério público e a independência dos juízes são tão-só justificáveis como necessidade de garantir plena autonomia técnica, rigor, neutralidade e imparcialidade na imputação dos factos ao direito e suas consequências.  Nada mais.

3.

Isso quer dizer que se verifica uma autonomia funcional (na linha da separação dos poderes) que torna possível um uso técnico da lei para corrigir disfuncionalidades ocorrentes e repor o funcionamento do sistema de acordo com a dupla deliberação do poder político de origem electiva, ou seja, a constitucional e a legal. A “legitimidade funcional” consiste nisso. Sendo proprietário e condutor de um automóvel, quando ele avaria sou obrigado a entregá-lo à competência de um técnico de automóveis para que o reponha em funcionamento de acordo com os padrões mecânicos estabelecidos pela “marca” para que o automóvel funcione. Entretanto continuo proprietário e condutor. A justiça, onde a “marca” é a constituição e a lei, funciona do mesmo modo. E tal como há bons e maus mecânicos, também há bons e maus magistrados ou juízes. Como em tudo na vida e, designadamente, na política.

4.

Se formos ver  as soluções que Rosanvallon propõe para o bom funcionamento de uma sociedade democrática, encontramos a reinvenção dos processos democráticos, para além do estrito processo de escolha de quem governa, através do accionamento de duas importantes “funcionalidades”: a deliberativa e a de vigilância sobre o funcionamento do sistema. A primeira implica uma democratização da deliberação política, sob o pressuposto de que a sociedade não é redutível ao seu sistema político formal (às instituições políticas propriamente ditas), porque ela é mais, muito mais, do que o “povo- aritmético” e do que os ciclos em que o cidadão é chamado a deliberar através do voto. Só neste sentido Rosanvallon poderia falar de “povo-comunidade”, algo que não é subsumível integralmente no sistema político nem redutível ao “povo-aritmético”. Isto é verdade e exige que o sistema político metabolize os fluxos da sociedade civil e lhes dê expressão política, legislativa e executiva, designadamente através de procedimentos que tornem isso possível e que não se esgotam nos ciclos eleitorais formais. É isso que acontece na chamada política deliberativa e na correspondente democracia deliberativa (veja-se, por exemplo, Habermas em Faktizitaet und Geltung, de 1992, cap.s 7 e 8). Ou seja, a política que transborda para as margens do sistema político formal e inunda “campos e sementeiras”, fertilizando-os. Glosando um antigo Presidente da República, há, de facto, mais vida para além do subsistema político formal, é verdade, mas mesmo essa vida é regulada por este subsistema. E sobretudo o sistema de justiça, que Rosanvallon parece querer, erradamente, separar, logo na raiz (a soberania do “povo-comunidade” contraposta à do “povo-aritmético”), do sistema político, apesar de fazer intrisecamente parte dele. E, entretanto, não podemos esquecer que, desde há muito, tem vindo a crescer um fenómeno chamado “lawfare”, ou seja, um uso ilegítimo das imensas prerrogativas e poderes do subsistema judicial para efeitos políticos, dando origem a uma indesejável inversão de factores e a uma crise da democracia representativa, tal como também tem vindo a crescer, simetricamente, um uso indevido do poder político para limitar e condicionar a autonomia técnica da justiça. Ambos os casos são bem conhecidos e abundantes tal como os seus efeitos deletérios sobre o sistema democrático.

5.

Como em tudo na vida, o que é necessário é uma boa e imparcial interpretação do sistema social com vista a um seu bom e justo funcionamento, algo que parece já estar fora de modo, tendo vindo a acentuar-se, agora de forma quase pornográfica, uma identificação perniciosa da política com o puro exercício do poder, extremamente personalizado, sem qualquer preocupação com a justiça, a ética e até com a estética, de tão grosseiras serem as deformações do sistema, quer no plano da política quer no plano da justiça. A deformação do sistema político implicará sempre a correspondente deformação da justiça, mas a transformação da justiça em poder autopoiético e corporativo (e até assumido como tal pelos próprios agentes da política – “à política o que é da política, à  justiça o que é da justiça” – como se a justiça fosse exterior à política, à gestão da polis, da causa pública) pode também ela provocar danos irreversíveis na própria democracia representativa. JAS@04-2025

NOTA SOBRE A JÁ FAMOSA "AVERIGUAÇÃO PREVENTIVA" 
SOBRE PEDRO NUNO SANTOS

A PGR acaba de entrar na campanha eleitoral. Já não bastava a senhora ex-PGR Lucília Gago (e o PR, com quem ela estava quando o famoso comunicado foi divulgado)  ter dado origem à queda de um governo de maioria absoluta, sem que, passados 17 meses, se saiba da consistência desse inquérito-fantasma… que, agora, o seu sucessor, Amadeu Guerra, decide, com base numa carta anónima e sobre um assunto mais que requentado e explicado, entrar em campanha eleitoral com a divulgação de uma “averiguação preventiva” sobre Pedro Nuno Santos, sugerindo que, afinal, também o líder do PS tem um problema equivalente ao de Luís Montenegro. Não tarda que a empresa do pai entre (mas parece que já entrou) na dança das denúncias e sobre ela seja aberta mais uma “averiguação preventiva”. De “averiguação preventiva” em “averiguação preventiva” até ao desfecho final das eleições de 18 de Maio. A divulgação dessa estranha figura da “averiguação preventiva” (que não é, tanto quanto sei, uma figura que conste da lei), não deveria acontecer, pois é um mero procedimento administrativo interno que não tem de ser divulgado (mas que, pelos vistos, foi “bufado” ao jornalista de serviço no “Observador”, Luís Rosa). Fica, assim, reposta, por obra da PGR, a igualdade de tratamento entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos. Bastou uma carta anónima (mas até um procurador pode escrever uma carta anónima a si próprio para, depois, ele próprio abrir uma “averiguação preventiva” sobre o assunto) para informar o distraído eleitor, a um mês das eleições legislativas, de que, afinal, estes políticos são todos iguais. Bom trabalho.

1.

Bom trabalho, de facto, o deste Ministério Público, liderado por um PGR em situação de manifesta ilegalidade, o que já deveria ter levado à cessação de funções.  À data da nomeação pelo PR ainda era legal a nomeação, mas, agora, que já tem 70 anos, a permanência no cargo é claramente ilegal. Diz o Estatuto do Ministério Público (Lei 68/2019, de 27 de Agosto), no seu Artigo 13: “São magistrados do Ministério Público: a) O  Procurador-Geral da República”…” ; e no Artigo 193: “Os magistrados do Ministério Público cessam funções: a) No dia em que completem 70 anos de idade;”. O PGR encontra-se, assim, em situação ilegal porque já tem 70 anos de idade (nasceu em Tábua, a 9 de Janeiro de 1955). Sendo missão fundamental do Ministério Público garantir a legalidade no nosso país por que razão ainda não foi suscitada, designadamente pelo próprio Ministério Público, esta questão legal relativamente a si próprio, ao seu máximo representante? E por que razão ninguém ainda a suscitou? Na verdade, a questão é muito relevante não só porque é ele, e os tribunais, o garante da legalidade, mas também pel seu poder de reiterada interferência nos processos políticos.

2.

Tudo isto faz sentido quando se vê que o Ministério Pública anda, de facto, a interferir de forma pesada nos processos políticos. Foi assim com António Costa, com as consequências gravosas que teve, e é assim, agora, a um mês das eleições, com Pedro Nuno Santos. Quem informou o jornalista do “Observador” deste mero acto administrativo interno da Procuradoria e, mesmo assim, sobre matéria mais que requentada e que nada tem a ver com as questões suscitadas pelo conhecido e publicamente comprovado comportamento de Luís Montenegro? A PGR não pode ser transformada, como está a ser, num agente político que põe e dispõe do destino das instituições políticas de origem electiva, violando grosseiramente a separação dos poderes ou até a própria legalidade. Lawfare à portuguesa. JAS@17.04.2025

TEMPO

Poema de João de Almeida Santos
Ilustração: “Musa"
Original de minha autoria
Abril de 2025

“Musa”. JAS 04-2025

POEMA – “TEMPO”

OLHEI-TE NOS OLHOS
E eram negros,
Intensos
E tão profundos,
Toquei teus cabelos
Com o olhar,
Caminhei a teu lado
Nesse jardim
E, então, senti
Tão perto de mim
O teu corpo
A respirar
O acre perfume
Dessa ramagem
Do vasto jasmim...
..............
E logo aprendi
A sentir-te melhor
Com o meu olhar.

INEBRIOU-ME
O intenso
Aroma
Do belo jardim
E enredei-te
Num tão doce
Enleio
Que até parecia
Nunca mais ter fim.

BRILHARAM ALI,
Nesse meu jardim,
Tão docemente,
Duas horas inteiras,
Esses teus olhos...
.................
E neles me perdi.

ESTIVE NO CÉU
Ao lado de Deus
E lá vi dois sóis
Que não eram dele
(Uma luz intensa)
Porque eram teus.

MAS O TEMPO
Corre
Depressa demais
E é sempre assim,
Todos os dias
Se tornam iguais
Quando tu te vais
E, em nostalgia,
Eu fico no cais.
                                                            
VOLTEI A OLHAR-TE
Três horas seguidas
(Parecia verdade),
Mas era ilusão,
Porque tu partiste
Deixando-me só
E o que sobrou
Foi a solidão.

SUBIU A TRISTEZA
A saudade irrompeu
Colou-se-me
Ao rosto...
............
E como doeu!

SE EU NÃO TE VEJO
Sinto
Falta de ti,
Mas se te encontro
Logo te perco
Porque o tempo
Voa
E logo te leva
Pra longe dali.

TER-TE DEMAIS
Aumenta a saudade
E quando te vais
São negras
As nuvens
Da nossa cidade
E é muito triste
A tua partida
Lá do nosso cais
(É mesmo verdade).

MAS MESMO QUE TRISTE
Até sou feliz
E com estas mãos
Te vou escrevendo
O que quero dizer...
Mas o tempo
Volta de novo
 A correr
E cresce a vontade
De logo te ver
Mesmo que saiba
Que é nesse instante
Que te vou perder.

TENHO SAUDADES,
Saudades de ti,
Desse virar
Da nossa esquina,
Nessa mesma rua
Onde eu te vi,
Dessa janela
De onde espreitámos
O que do mundo
Sobrava pra nós...

EU JÁ NEM SEI
Que hei-de fazer,
Ter-te demais
É puro prazer,
Mas quando te vais
Fico a morrer.

NEM SEI
Que te diga
Ah, meu amor,
Quando tu me deixas
Já nem sinto dor
Tão grande 
A tristeza
De já não te ter
Pois logo partiste
Mesmo sem querer.

OLHEI-TE NOS OLHOS
Mas já não estavas
E o que eu vi
Foi a imagem
Que tu me mostravas
Quando sentias
Que era tão grande
Essa minha dor
E é mesmo por isso
Que aqui estou
A escrever-te
Este meu poema...
..................
Como prova de amor.

O PLEBISCITO

As Eleições que Ninguém Queria

João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2025

AFINAL, DO QUE SE TRATA, NESTAS ELEIÇÕES, não é só de um plebiscito sobre um primeiro-ministro eticamente (se não judicialmente) problemático, mas sobre todo o governo. Um desvio de atenção para um plano mais amplo. E o poder legislativo, cuja reconstituição deveria ser o centro das atenções, aparece neste processo como um vago cenário de enquadramento de um autêntico plebiscito sobre Luís Montenegro e o governo.

1.

A verdade é que o que motivou estas eleições foi um problema de confiabilidade do PM, sendo, pois, natural que o que deveria estar em causa fosse precisamente isso. Ou seja, a confiabilidade da pessoa do PM. Mas Luís Montenegro quis tornar as eleições sobre o seu problema pessoal, o plebiscito sobre a sua conduta, sobre a sua confiabilidade, em plebiscito sobre o seu próprio governo, repondo a política no debate, tornando-a a verdadeira moeda de troca. Uma mudança substancial, pois. Porquê? Porque decidiu levar 66,6% (72,2% se contarmos com Miguel Pinto Luz, n.º2 na lista de Lisboa) dos seus ministros a escrutínio directo dos eleitores – doze ministros, em 18, são cabeças de lista nos 22 círculos eleitorais (54, 5%), a que acrescem ainda dois secretários de Estado como cabeças de lista (um deles, Hernâni Dias, foi, mas já não é SE), elevando para 77,77% a presença governativa na liderança do PSD nos círculos eleitorais (14 em 22). Nem sei mesmo por que razão Luís Montenegro não levou todo o governo, a nível ministerial (mesmo todo, 100%), a sufrágio, tornando assim ainda mais claro que não se trata de eleições legislativas, mas de eleições executivas, isto é, eleições sobre si e o seu governo, sob forma de plebiscito. Algo ainda mais profundo do que o famoso “premierato” (a eleição directa do PM) da senhora Giorgia Meloni. Algo inédito na nossa democracia e talvez mesmo em todas as democracias do mundo. A prova? O Conselho de Ministros acaba de entrar directamente em campanha eleitoral no mercado do Bolhão, no Porto, sem um sobressalto digno de nota. Formalmente, nada a apontar, mas estas eleições (escolhidas por Luís Montenegro, com o acordo de Pedro Nuno Santos, que as tornou possíveis) são uma operação que visa relegitimar directamente o governo e, por implicação, a figura do próprio primeiro-ministro. E se vencer as eleições a conclusão é clara: os eleitores ter-lhe hão dito que aprovam o seu comportamento, lhe reiteram a confiança e que pode continuar com a mesma equipa e nos mesmos termos em que governou até agora. Quem são os deputados que irão representar a nação, isso tem pouca ou nenhuma importância. Um mal de que a nossa democracia representativa sofre cada vez mais.

2.

Mas, diriam os orgânicos do PSD, de qualquer modo, o argumento não pode ser exactamente este, porque só há como cabeças de lista 66,6% (ou 77,77%) do governo e não 100%. Mas, digo eu, além de ser uma gigantesca representação governativa em directo confronto eleitoral, talvez a restante percentagem não aconteça para não comprometer excessivamente a formação do próximo executivo, porque, a ser integralmente sufragado no dia 18 de Maio, este governo, em coerência, deveria ser reposto na sua forma original, fazendo, depois, e por consequência, subir ao Parlamento as outras obscuras figuras que figuram em segundo lugar e que ninguém conhece. Algo parecido a isto acontece nas eleições autárquicas, com o executivo a ser eleito directamente. Mas talvez o PM não tenha querido assumir este compromisso tão global, até porque, por exemplo, um dos membros relevantes do seu governo vai ser candidato à Câmara do Porto, Pedro Duarte. Ou porque não tenciona indicar certos ministros para o futuro governo, por exemplo, a Ministra da Cultura, Dalila Rodrigues (que, todavia, já disse em entrevista ao JN que gostaria de continuar) ou a da Administração Interna, Margarida Blasco, por razões bem conhecidas, ou seja, por uma prática excessivamente conflitual ou por manifesta incompetência, respectivamente. Mas, como disse, o número de ministros apresentados (12, em 18, sem contar com Pinto Luz) é mais do que suficiente para surgir como um sufrágio para a reconfirmação e a relegitimação directas do governo. E mais: de um governo já remodelado. Luís Montenegro faz, assim, uma tripla operação: a) remodela o governo em pleno processo eleitoral; b) transfere para o conjunto do governo o seu problema pessoal; e c) transforma as legislativas em eleições directas para o executivo, ou seja, um plebiscito, ou um referendo, sobre o conjunto da equipa governativa, agora remodelada. Uma operação arguta, sem dúvida, mas muito problemática à luz da matriz constitucional do nosso sistema político, para não dizer à luz da própria matriz da democracia representativa, mas em linha com a interpretação presidencial do sistema, aqui por mim evidenciada no meu último artigo. (https://joaodealmeidasantos.com/2025/04/01/artigo-196/). A democracia parlamentar, tal como está configurada na Constituição, a deslizar progressivamente para o presidencialismo e o decisionismo do primeiro-ministro. Concordarão os eleitores com este desvio à constituição e, já agora, à própria ética pública a que deve obedecer o exercício de funções públicas desta dimensão?

3.

Mas o problema não fica por aqui, pois esta evolução para o presidencialismo do primeiro-ministro, para um problemático decisionismo e para a centralidade do executivo, a ponto de desviar o sistema do seu centro axial, que é o parlamento, também tem consequências profundas sobre o sistema de partidos, em especial, sobre os chamados partidos da alternância, os que estão em condições de aceder à gestão governativa do país. O que acontece é que os primeiros-ministros, tendo a faculdade constitucional de escolher os membros do governo, adquirem, ipso facto, um poder que transborda para os respectivos partidos, dando lugar a uma autêntica e efectiva colonização do território partidário, até tendo em conta que estes partidos vivem cada vez mais do aparelho de Estado (em empregos e em finanças). E como? Enviando os “centuriões” governativos (por si livremente escolhidos e portadores de prestígio governamental) para a gestão e a representação do território partidário e dando lugar a uma autêntica colonização deste território, onde os “nativos” deixam de contar, como se vê pela formação das listas do PSD (mas não só) para as eleições ditas legislativas e, em parte também, para as câmaras municipais. “Paraquedistas” com patine governativa e com chancela presidencial (do presidente do partido e PM). O que, ao fim e ao cabo, acontece é uma imposição a duas escalas (parlamento e partido) da vontade do líder, com o consequente atrofiamento do corpo orgânico quer do parlamento quer do partido, este substituído quer pelos “centuriões” quer por agências de comunicação. Uma cabeça grande num corpo atrofiado. Algo pouco compatível com a cultura democrática e com a própria matriz da democracia representativa. Todo o complexo institucional é constituído à imagem e semelhança do líder.

4.

Este caso do PSD e do governo de Luís Montenegro é bastante exemplar neste sentido. Mas já com António Costa algo muito parecido foi acontecendo. E, todavia, no caso actual, a escolha destes ministros (e já não falo da escolha do Presidente da AR, Aguiar Branco, ou do seu líder parlamentar, Hugo Soares, que são escolhas naturais), do secretário de Estado das comunidades, José Cesário, ou do antigo secretário de Estado, Hernâni Dias, para cabeças de lista, que, como disse, se contabilizados, fariam subir de 66,66% para 77,77% a percentagem de cabeças de lista com chancela governativa, atinge uma tal dimensão que é difícil não retirar daí ilações sobre os seus efeitos na própria natureza do sistema político. Neste processo é, pois, também a natureza dos partidos que é posta em causa. A personalização extrema da política, que é uma tendência geral, está a ter efeitos que já põem em causa a própria matriz do sistema representativo e o sistema de partidos tal como os conhecemos.

5.

Esta evolução do nosso sistema político não me parece ser boa para a saúde da democracia. Em primeiro lugar, porque anula a centralidade do parlamento, ou seja, da pluralidade dos representantes da nação; em segundo lugar, porque entroniza o líder que chegou a primeiro-ministro e permite a captura integral do partido que lhe serve de suporte; em terceiro lugar, porque menoriza o território partidário, o torna integralmente dependente do Estado e do líder de turno e impede a emergência de figuras autónomas e independentes da vontade (sempre) centralizadora das lideranças. Ainda por cima reforçada com o tipo de sistema eleitoral que temos, com listas fechadas e identificadas com o símbolo do partido. Numa palavra, o partido fica reduzido a mera projecção da vontade do líder, como se está a ver neste caso, com um PSD totalmente “domesticado” e alinhado com a estratégia pessoal do seu líder, ou seja, com o seu comportamento pessoal e privado, mesmo que generalizadamente posto em causa. Impera, assim, uma linearidade exasperante em partidos que atingiram uma considerável dimensão eleitoral porque é suposto representarem uma grande diversidade de sensibilidades. Com esta mudança, a diversidade no interior do partido, mas também no próprio parlamento, passa a ser coisa do passado. E a verdade é que esta tendência é a mesma que se está manifestar com toda a exuberância na direita radical. Mas, pelos vistos, até nos partidos de centro-direita ou mesmo de centro-esquerda ela parece estar a fazer o seu caminho com grande sucesso.

6.

O que se está a passar neste momento em Portugal é uma profunda anomalia relativamente à matriz da democracia representativa e à sua matriz constitucional. Uma espécie de via paralela que está a ser seguida nas margens da constituição: o legislativo tornou-se simplesmente um sub-rogado irrelevante do executivo, tal como o próprio partido que lhe serve de suporte; as eleições adquirem uma natureza de tipo plebiscitário e estão inteiramente subordinadas à vontade do líder e chefe do governo; e, finalmente, a ideia de representação política parece estar a ser substituída por um decisionismo exacerbado, centrado no primeiro-ministro, que confisca as competências do legislativo e do partido maioritário e os transforma em meros instrumentos de combate numa guerra de generais por ele nomeados. O melhor espelho, muito deformado, de tudo isto é o que está a acontecer, neste momento, nos Estados Unidos, com a presidência de Donald Trump. JAS@04-2025

VOAR

Poema de João de Almeida Santos
Ilustração: “Pássaro de Fogo”
JAS 2025
Original de minha autoria
Abril de 2025

“Pássaro de Fogo”. JAS 2025

“La palabra es 
un ala del silencio”
Pablo Neruda

POEMA – “VOAR”

APETECE-ME VOAR
Sobre o seu silêncio
Com asas
Que são palavras
Em busca
Do parapeito
Da sua bonita
Janela
Onde eu possa
Pousar...
............
Nesse lugar
Que é só dela.

APETECE-ME VOAR
Sobre o silêncio
Sempre, sempre
Insinuado,
Pois na minha
Solidão
Logo cresce
A fantasia
E no voo
Das palavras
Vai um poema
Alado
Com a sua
Melodia.

E O VOO
Prossegue
Sempre
No azul profundo
Do céu
Até que eu sinta
O seu eco,
A ressonância
Em mim
De tudo aquilo
Que é seu.

COM AS ASAS,
Que são palavras
(Era Pablo
Que o dizia),
Voarei
Sobre o vale da
Sua vida
E lá de cima
Verei
O seu caminhar
Distraído.
Por isso,
Lhe mostrarei
Um caminho
Com sentido.

E, AGORA,
Que o pintei,
Também tenho
Um mensageiro
Que pode levar,
Com o vento,
Em viagem
Programada,
As cores
Com que a pinto
Pra que logo
As derrame
Na janela
Desejada.

MAS NÃO SERÁ
Preciso
Abri-la
Porque ele não
Entrará
Para não incendiar
O seu corpo
Com a minha
Fantasia,
Com o fogo
Que ele leva
Em forma
De poesia.

QUERO VOAR
Sobre o silêncio
Até à sua janela,
Mas se não
A encontrar
Crio outra
Mais bonita...
..............
Como se fosse
A dela.

É ESTE O MEU
Destino,
Pintar
Com cores
E palavras
Tudo aquilo
Que já não tenho,
Recriando
A minha vida
Como se fosse
Um desenho.

O PLEBISCITO

As Eleições que Ninguém Queria

João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS 2025

AFINAL, DO QUE SE TRATA, NESTAS ELEIÇÕES, não é só de um plebiscito sobre um primeiro-ministro eticamente (se não judicialmente) problemático, mas sobre todo o governo. Um desvio de atenção para um plano mais amplo. E o poder legislativo, cuja reconstituição deveria ser o centro das atenções, aparece neste processo como um vago cenário de enquadramento de um autêntico plebiscito sobre Luís Montenegro e o governo.

1.

A verdade é que o que motivou estas eleições foi um problema de confiabilidade do PM, sendo, pois, natural que o que deveria estar em causa fosse precisamente isso. Ou seja, a confiabilidade da pessoa do PM. Mas Luís Montenegro quis tornar as eleições sobre o seu problema pessoal, o plebiscito sobre a sua conduta, sobre a sua confiabilidade, em plebiscito sobre o seu próprio governo, repondo a política no debate, tornando-a a verdadeira moeda de troca. Uma mudança substancial, pois. Porquê? Porque decidiu levar 66,6% (72,2% se contarmos com Miguel Pinto Luz, n.º2 na lista de Lisboa) dos seus ministros a escrutínio directo dos eleitores – doze ministros, em 18, são cabeças de lista nos 22 círculos eleitorais (54, 5%), a que acrescem ainda dois secretários de Estado como cabeças de lista (um deles, Hernâni Dias, foi, mas já não é SE), elevando para 77,77% a presença governativa na liderança do PSD nos círculos eleitorais (14 em 22). Nem sei mesmo por que razão Luís Montenegro não levou todo o governo, a nível ministerial (mesmo todo, 100%), a sufrágio, tornando assim ainda mais claro que não se trata de eleições legislativas, mas de eleições executivas, isto é, eleições sobre si e o seu governo, sob forma de plebiscito. Algo ainda mais profundo do que o famoso “premierato” (a eleição directa do PM) da senhora Giorgia Meloni. Algo inédito na nossa democracia e talvez mesmo em todas as democracias do mundo. A prova? O Conselho de Ministros acaba de entrar directamente em campanha eleitoral no mercado do Bolhão, no Porto, sem um sobressalto digno de nota. Formalmente, nada a apontar, mas estas eleições (escolhidas por Luís Montenegro, com o acordo de Pedro Nuno Santos, que as tornou possíveis) são uma operação que visa relegitimar directamente o governo e, por implicação, a figura do próprio primeiro-ministro. E se vencer as eleições a conclusão é clara: os eleitores ter-lhe hão dito que aprovam o seu comportamento, lhe reiteram a confiança e que pode continuar com a mesma equipa e nos mesmos termos em que governou até agora. Quem são os deputados que irão representar a nação, isso tem pouca ou nenhuma importância. Um mal de que a nossa democracia representativa sofre cada vez mais.

2.

Mas, diriam os orgânicos do PSD, de qualquer modo, o argumento não pode ser exactamente este, porque só há como cabeças de lista 66,6% (ou 77,77%) do governo e não 100%. Mas, digo eu, além de ser uma gigantesca representação governativa em directo confronto eleitoral, talvez a restante percentagem não aconteça para não comprometer excessivamente a formação do próximo executivo, porque, a ser integralmente sufragado no dia 18 de Maio, este governo, em coerência, deveria ser reposto na sua forma original, fazendo, depois, e por consequência, subir ao Parlamento as outras obscuras figuras que figuram em segundo lugar e que ninguém conhece. Algo parecido a isto acontece nas eleições autárquicas, com o executivo a ser eleito directamente. Mas talvez o PM não tenha querido assumir este compromisso tão global, até porque, por exemplo, um dos membros relevantes do seu governo vai ser candidato à Câmara do Porto, Pedro Duarte. Ou porque não tenciona indicar certos ministros para o futuro governo, por exemplo, a Ministra da Cultura, Dalila Rodrigues (que, todavia, já disse em entrevista ao JN que gostaria de continuar) ou a da Administração Interna, Margarida Blasco, por razões bem conhecidas, ou seja, por uma prática excessivamente conflitual ou por manifesta incompetência, respectivamente. Mas, como disse, o número de ministros apresentados (12, em 18, sem contar com Pinto Luz) é mais do que suficiente para surgir como um sufrágio para a reconfirmação e a relegitimação directas do governo. E mais: de um governo já remodelado. Luís Montenegro faz, assim, uma tripla operação: a) remodela o governo em pleno processo eleitoral; b) transfere para o conjunto do governo o seu problema pessoal; e c) transforma as legislativas em eleições directas para o executivo, ou seja, um plebiscito, ou um referendo, sobre o conjunto da equipa governativa, agora remodelada. Uma operação arguta, sem dúvida, mas muito problemática à luz da matriz constitucional do nosso sistema político, para não dizer à luz da própria matriz da democracia representativa, mas em linha com a interpretação presidencial do sistema, aqui por mim evidenciada no meu último artigo. (https://joaodealmeidasantos.com/2025/04/01/artigo-196/). A democracia parlamentar, tal como está configurada na Constituição, a deslizar progressivamente para o presidencialismo e o decisionismo do primeiro-ministro. Concordarão os eleitores com este desvio à constituição e, já agora, à própria ética pública a que deve obedecer o exercício de funções públicas desta dimensão?

3.

Mas o problema não fica por aqui, pois esta evolução para o presidencialismo do primeiro-ministro, para um problemático decisionismo e para a centralidade do executivo, a ponto de desviar o sistema do seu centro axial, que é o parlamento, também tem consequências profundas sobre o sistema de partidos, em especial, sobre os chamados partidos da alternância, os que estão em condições de aceder à gestão governativa do país. O que acontece é que os primeiros-ministros, tendo a faculdade constitucional de escolher os membros do governo, adquirem, ipso facto, um poder que transborda para os respectivos partidos, dando lugar a uma autêntica e efectiva colonização do território partidário, até tendo em conta que estes partidos vivem cada vez mais do aparelho de Estado (em empregos e em finanças). E como? Enviando os “centuriões” governativos (por si livremente escolhidos e portadores de prestígio governamental) para a gestão e a representação do território partidário e dando lugar a uma autêntica colonização deste território, onde os “nativos” deixam de contar, como se vê pela formação das listas do PSD (mas não só) para as eleições ditas legislativas e, em parte também, para as câmaras municipais. “Paraquedistas” com patine governativa e com chancela presidencial (do presidente do partido e PM). O que, ao fim e ao cabo, acontece é uma imposição a duas escalas (parlamento e partido) da vontade do líder, com o consequente atrofiamento do corpo orgânico quer do parlamento quer do partido, este substituído quer pelos “centuriões” quer por agências de comunicação. Uma cabeça grande num corpo atrofiado. Algo pouco compatível com a cultura democrática e com a própria matriz da democracia representativa. Todo o complexo institucional é constituído à imagem e semelhança do líder.

4.

Este caso do PSD e do governo de Luís Montenegro é bastante exemplar neste sentido. Mas já com António Costa algo muito parecido foi acontecendo. E, todavia, no caso actual, a escolha destes ministros (e já não falo da escolha do Presidente da AR, Aguiar Branco, ou do seu líder parlamentar, Hugo Soares, que são escolhas naturais), do secretário de Estado das comunidades, José Cesário, ou do antigo secretário de Estado, Hernâni Dias, para cabeças de lista, que, como disse, se contabilizados, fariam subir de 66,66% para 77,77% a percentagem de cabeças de lista com chancela governativa, atinge uma tal dimensão que é difícil não retirar daí ilações sobre os seus efeitos na própria natureza do sistema político. Neste processo é, pois, também a natureza dos partidos que é posta em causa. A personalização extrema da política, que é uma tendência geral, está a ter efeitos que já põem em causa a própria matriz do sistema representativo e o sistema de partidos tal como os conhecemos.

5.

Esta evolução do nosso sistema político não me parece ser boa para a saúde da democracia. Em primeiro lugar, porque anula a centralidade do parlamento, ou seja, da pluralidade dos representantes da nação; em segundo lugar, porque entroniza o líder que chegou a primeiro-ministro e permite a captura integral do partido que lhe serve de suporte; em terceiro lugar, porque menoriza o território partidário, o torna integralmente dependente do Estado e do líder de turno e impede a emergência de figuras autónomas e independentes da vontade (sempre) centralizadora das lideranças. Ainda por cima reforçada com o tipo de sistema eleitoral que temos, com listas fechadas e identificadas com o símbolo do partido. Numa palavra, o partido fica reduzido a mera projecção da vontade do líder, como se está a ver neste caso, com um PSD totalmente “domesticado” e alinhado com a estratégia pessoal do seu líder, ou seja, com o seu comportamento pessoal e privado, mesmo que generalizadamente posto em causa. Impera, assim, uma linearidade exasperante em partidos que atingiram uma considerável dimensão eleitoral porque é suposto representarem uma grande diversidade de sensibilidades. Com esta mudança, a diversidade no interior do partido, mas também no próprio parlamento, passa a ser coisa do passado. E a verdade é que esta tendência é a mesma que se está manifestar com toda a exuberância na direita radical. Mas, pelos vistos, até nos partidos de centro-direita ou mesmo de centro-esquerda ela parece estar a fazer o seu caminho com grande sucesso.

6.

O que se está a passar neste momento em Portugal é uma profunda anomalia relativamente à matriz da democracia representativa e à sua matriz constitucional. Uma espécie de via paralela que está a ser seguida nas margens da constituição: o legislativo tornou-se simplesmente um sub-rogado irrelevante do executivo, tal como o próprio partido que lhe serve de suporte; as eleições adquirem uma natureza de tipo plebiscitário e estão inteiramente subordinadas à vontade do líder e chefe do governo; e, finalmente, a ideia de representação política parece estar a ser substituída por um decisionismo exacerbado, centrado no primeiro-ministro, que confisca as competências do legislativo e do partido maioritário e os transforma em meros instrumentos de combate numa guerra de generais por ele nomeados. O melhor espelho, muito deformado, de tudo isto é o que está a acontecer, neste momento, nos Estados Unidos, com a presidência de Donald Trump. JAS@04-2025

IDIOSSINCRASIAS PRESIDENCIAIS

AFINAL, VIVEMOS, OU NÃO,
EM DEMOCRACIA PARLAMENTAR?

João de Almeida Santos

“S/Título”, JAS 2025

LI COM MUITA ATENÇÃO e interesse o recente artigo de Alberto Costa, no “DN”, “Dissolver, Dissolver, Dissolver” (27.03.2025). Título curioso e muito significativo. E não só porque põe em evidência a anomalia política e constitucional dessa espécie de “dissolução permanente”, como também suscita uma reflexão mais ampla sobre a evolução do processo político em moldura democrática e representativa.

1.

É claro que nós vivemos em regime de democracia parlamentar, onde o centro deveria estar no parlamento e não na figura do primeiro-ministro, sujeita que está às vicissitudes pessoais do próprio, muitas vezes problemáticas, como é actualmente o caso. Mas a verdade é que se tem vindo a evoluir para uma excessiva personalização da política, a ponto de tudo se centrar na figura dos líderes, sobretudo os dos partidos da alternância, os que se vêm alternando no poder. PS e PSD, no caso português. As eleições estão cada vez mais concentradas naquelas figuras, reduzindo o processo político a uma mera competição entre pessoas, sobretudo entre duas pessoas. Actualmente, entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos. Confessemos que a escolha é muito reduzida, por se centrar em duas pessoas, num processo que envolve 230 mandatos, programas de governo e mundividências políticas. E, neste caso, as eleições até parece serem mais um plebiscito sobre Montenegro do que outra coisa, feridas que estão, à partida, pela questão da confiabilidade do actual PM, a única razão que as motivou. Se o plebiscito lhe for favorável não se abrirá uma espiral de promiscuidade maior do que a que já existe?

2.

Isto começou com a emergência da televisão na política democrática nos Estados Unidos (ademais um regime presidencialista) logo nos anos cinquenta, ao mesmo tempo que se iniciava também um processo de avaliação, digamos, “moral” dos candidatos a presidente, com as famosas “campanhas sujas” a alimentarem as campanhas presidenciais americanas, ao longo de décadas. Refiro somente algumas, que ficaram famosas, e sempre contra os candidatos democratas: as que visaram Michael Dukakis, John Kerry ou Barack Obama. Nos dois primeiros casos funcionaram. No caso de Obama, não.

3.

 Decorre da sua extrema personalização que a política se passe a concentrar em lideranças pessoais, nas suas qualidades e nos seus defeitos, ficando, portanto, dependente delas, em detrimento dos próprios sistemas de poder. A política a afunilar nos líderes e na sua imagem e a evoluir para a hiperpersonalização. Mesmo nas democracias parlamentares se está a verificar esta tendência, com a redução das campanhas eleitorais (das permanent campaignings às pré-campanhas e às campanhas propriamente ditas) à figura do líder, quase deslizando para a figura do plebiscito (e as de Maio até parece serem mesmo isto) e tornando-as cada vez mais fungíveis e condicionadas pelas vicissitudes das pessoas em causa. Trata-se, pois, de um afunilamento que fragiliza a política e que abre uma espiral de psicologismo pouco compatível com a matriz da democracia parlamentar, mas também de pasto verdejante para os apetites judiciais e para o lawfare, cada vez mais frequente. A essa espiral estão sujeitos todos os partidos, mas sobretudo os que estão em condições de aceder ao governo do país.

4.

Na verdade, o que está em causa nas eleições e numa democracia representativa é a escolha de representantes para o legislativo (230, no caso português), a que se segue a constituição de maiorias parlamentares de onde resulta necessariamente a indigitação de um PM e a constituição de um executivo. O princípio da maioria é um princípio essencial dos sistemas representativos. No caso inglês, nenhum membro do governo poderá sequer ser escolhido fora do Parlamento, o que está a indicar, com meridiana clareza, a natureza parlamentar do regime e a centralidade iniludível do parlamento. Depois, as candidaturas ao parlamento são protagonizadas pelos partidos políticos ou por coligações e é nesse âmbito que se formam as maiorias. Partidos, não pessoas (e não é por acaso que o sistema não prevê candidaturas não partidárias). E muito mais nos sistemas eleitorais de tipo proporcional, com as suas propostas em listas fechadas. São eleitas pessoas, mas as escolhas e as propostas só podem ser feitas por partidos, em listas fechadas (vota-se na lista, mas através da sigla do partido, não se podendo sequer exprimir uma preferência, no caso do nosso sistema eleitoral). Assim sendo, reduzir as eleições às figuras dos líderes partidários candidatos a primeiro-ministro significa várias coisas: a) diminuir o papel do principal órgão de soberania, que é o Parlamento, porque é ele que integra os representantes; b) tornar mais fungível a política democrática por ficar dependente da figura do líder, do seu comportamento pessoal e das vicissitudes que ocorram (como se viu); c) transformar as legislativas em eleições para o executivo, desvirtuando profundamente o regime constitucional; d) abrir espaço para as famosas “campanhas negativas”;  e) reduzir os partidos às figuras dos líderes, com gravíssimas consequências na própria composição dos seus órgãos internos e na propositura de candidatos a cargos institucionais; e, f) finalmente, pôr o sistema à mercê de inquéritos judiciais que podem ser promovidos por simples cartas anónimas, facilitando a prática de lawfare, cada vez mais frequente.

5.

Posto isto, qual a razão do título do artigo que acima referi? Claramente esta: o Presidente da República parece ter já assumido como doutrina oficial a hiperpersonalização do regime, onde o primeiro-ministro é o centro do sistema, decorrendo, pois, as eleições em torno da sua figura, ou seja, transformando-as em eleições para primeiro-ministro. Há quem lhe chame presidencialismo do primeiro-ministro. E há, no caso português, um momento muito claro relativo a esta assunção presidencial: o da tomada de posse de António Costa, em 2022, quando o PS obteve a maioria absoluta. Disse o PR mais ou menos isto: o senhor (não o PS, entenda-se) ganhou as eleições e, por isso, a sua saída implicará novas eleições. António Costa encontrou a oportunidade para (graças ao ministério público) sair imaculado em direcção a Bruxelas e houve eleições. É claríssima, aqui, a desvalorização do partido (que ganhou as eleições) e do parlamento (onde existia uma maioria absoluta desse mesmo partido). Depois, a questão da “confiabilidade” do PM. Surgiu a questão e, consequentemente, outra vez eleições. Há aqui um reajustamento do regime: as eleições, embora também sirvam, em via subordinada, para eleger 230 deputados, servem, no essencial, para eleger um todo-poderoso primeiro-ministro, capaz de reconfigurar o seu próprio partido e o sistema político à sua medida. Adapte-se, pois, o sistema à hiperpersonalização da política democrática e passe-se a eleger directamente o PM, dando forma constitucional ao presidencialismo do primeiro-ministro e, já agora, transformando a Presidência da República num simples cartório notarial. Constitucionalize-se, pois, o que já está a ser feito na prática, para que o processo seja legítimo. Mas, se assim, for terá razão a senhora Giorgia Meloni, ao propor, como fez, uma alteração constitucional para a eleição directa do PM italiano. Mas, ao menos, ela submeteu a mudança ao parlamento (e já passou no Senado) e, eventualmente, a um referendo (se não passar na Câmara dos Deputados, como é previsível). Pelo contrário, aqui, entre nós, e com um Presidente doutorado em direito constitucional (com uma tese sobre “Os Partidos Políticos no Direito Constitucional Português”), a fórmula já passou à prática, sem passar pelo parlamento ou pelos eleitores. Só que, por um lado, a nossa Constituição não prevê a eleição directa do PM, estando, por outro lado, o PR obrigado a cumprir e a fazer cumprir a Constituição, não possuindo legitimidade nem autoridade para produzir alterações constitucionais, formal ou informalmente. Só o parlamento, agora extremamente diminuído, o pode fazer, desde que, para o efeito, tenha uma maioria qualificada. Mas foi o que o PR fez: uma alteração informal do regime de democracia parlamentar, ao considerar irrelevante o Parlamento e os próprios partidos da alternância, perante o agigantamento das figuras dos líderes (no entendimento, errado, de que são eles que ganham, ou perdem, as eleições, e não os partidos). Esta visão é muito própria de quem vê o processo político exclusivamente como um processo comunicacional e não, também, como um complexo e difuso processo orgânico e territorial.

6.

Na verdade, já houve três dissoluções num só mandato presidencial. A primeira, devido à não aprovação do Orçamento de Estado (inevitável? Não está escrito que seja necessariamente assim); a segunda, depois da saída (para Bruxelas) de António Costa, justificada com o facto, anunciado publicamente, de estar a ser objecto de um inquérito-fantasma e apesar de o PS (de forma desastrada, diga-se, por não terem sido consultados os órgãos do partido), por iniciativa do seu secretário-geral, ter proposto um nome alternativo para a chefia do governo; a terceira, por uma questão de confiabilidade do PM (a que se segue, mais do que legislativas, um verdadeiro plebiscito). Mais claro do que isto parece ser impossível.

7.

A doutrina parece ter ficado estabelecida pelo actual PR, dando continuidade àquilo que na prática está a acontecer: a hiperpersonalização da política.  Tendência que ele próprio pratica. Será isto aceitável? Não creio. Essa hiperpersonalização está a acontecer hoje nos Estados Unidos, com Donald Trump, e à revelia das próprias normas constitucionais, e as consequências já estão a ser absolutamente desastrosas e perigosas, incluindo a de anulação dos vínculos constitucionais, até já (ao que parece) na questão da duração dos mandatos presidenciais. O que está em causa é mesmo a natureza da democracia representativa e os seus mecanismos internos de “checks and balances”, para além da sua identidade como democracia representativa, ou seja, lá onde o poder está essencialmente centrado nos representantes, isto é, nos deputados, no parlamento, no poder legislativo.

8.

É claro que, como disse, há muito que se vem verificando esta tendência para a hiperpersonalização da política, muito devida ao domínio do audiovisual na comunicação política. Personalização que acontece quer no plano dos partidos quer no plano do Estado, sendo aqueles tributários deste, e vice-versa. Mas, mesmo assim, nunca se verificou uma tendência como aquela que estamos a viver no sentido de hiperpersonalizar a democracia representativa à revelia das próprias constituições, ou seja, sem que tenha havido as correspondentes alterações constitucionais. O deslize neste sentido tem vindo a verificar-se na Hungria de Orbán, verificou-se na Polónia de Kaczynski e também está a acontecer de forma prepotente e inconstitucional nos Estados Unidos do senhor Trump, do senhor Musk e do senhor Vance. Num só caso está a acontecer uma tentativa com dignidade constitucional, a mudança do sistema através de um “disegno di legge costituzionale”, na Itália da senhora Giorgia Meloni. Com efeito, em Novembro de 2023 ela apresentou um curioso “disegno di legge costituzionale” neste sentido.

9.

Não se trata, de facto, de quinquilharia constitucional. Trata-se, isso sim, de uma mudança estrutural que altera a natureza da democracia, alterando a geometria e os equilíbrios dos seus mecanismos internos. Uma mudança que, de resto, corresponde mais à orientação da direita radical do que à da direita moderada ou à da social-democracia. Para esta evolução chamei a atenção no meu recente livro “Política e Ideologia na Era do Algoritmo” (S. João do Estoril, ACA Edições, 2024). Uma evolução não desejável porque não se inscreve na matriz liberal do sistema representativo nem na natureza da democracia parlamentar. A evolução, pelo contrário, deveria acontecer no sentido de uma política deliberativa e de uma democracia deliberativa, tanto mais necessárias quanto temos perante nós poderosas máquinas de construção do consenso, dominadas pela plutocracia populista, ou plutopopulismo, e capazes de garantir “democraticamente” a base consensual para o exercício hiperpersonalizado do poder. Falo do que está a acontecer nos Estados Unidos, com o já famoso “capitalismo da vigilância”, o das grandes plataformas digitais, o dos senhores Mark Zuckerberg e Elon Musk, agora alicerçado politicamente na própria Casa Branca e no seu inacreditável inquilino.

10.

Não quero com tudo isto dizer que o actual PR inscreva a sua acção política na lógica da direita radical, mas simplesmente que o seu exercício presidencial tem sido pouco conforme aos preceitos que servem de moldura constitucional à nossa democracia parlamentar. Preceitos que ele jurou cumprir e fazer cumprir quando tomou posse, mas que, à primeira dificuldade, ele transgride. Também não vejo na sua acção uma qualquer intenção conspirativa que se inscreva na lógica da direita radical. O que tenho visto, isso sim, é uma prática deformada de acção presidencial, sobretudo numa matéria de enorme relevância para a nossa democracia. Que o Presidente fale demais, isso pode tolerar-se; que interfira na esfera de competências do executivo já se aceita menos; mas que, pela sua acção, transforme por dentro a matriz do nosso regime de democracia parlamentar, isso é simplesmente inaceitável, por até ser contraditório com a função que foi chamado a desempenhar por mandato popular. JAS@04-2025

O POETA, A MUSA E O JARDIM

Poema de João de Almeida Santos
Ilustração: “O Jardim”
Original de minha autoria
Março de 2025

“O Jardim”. JAS 2025

POEMA – “O POETA, A MUSA E O JARDIM”

ENCONTREI-TE
De novo
No meu jardim
Onde esta arte
Nasceu
E das cores
Que lá havia
E por dádiva
Dos céus
Ou brilho
Da tua estrela
Logo meu estro
Cresceu;
Subi, então,
Ao Parnaso
E teu rosto,
Por milagre,
Em palavras
Renasceu.

NESSE JARDIM
De mil azáleas
E de exuberante
Jasmim
Havia inebriantes
Aromas
E matizes
Num sem-fim.

HAVIA CORES
Em seda pura
Que brilhavam
Como se fossem
De exuberante
Pintura,
Havia verde,
Vermelho,
Amarelo
E lilás,
Todas as cores
Do meu gosto
Para com elas
Pintar,
Em moldura
De arco-íris,
A beleza
Do teu rosto.

A VIDA
Vem é daí,
É arco-íris
Que se pinta
Com a alma,
É alquimia,
É luz intensa
Que fascina,
É pauta
Onde escrevo
As notas
Da melodia
Que te canto
Em surdina.

INEBRIO-ME
Com as sete cores,
Vou atrás delas,
Imparável,
A voar,
E o mundo
Fica pra trás
Na vertigem
De te encontrar
Lá no alto,
Lá no céu,
Para contigo
Dançar
Um poema
Que é só teu.

ÉS COR,
És risco,
És traço,
És nuvem
Branca
Que se esfuma
No azul profundo
Do céu
Esse mar
Que eu navego
Como se fosse
Só meu.

VIESTE
Do jardim
Onde cresceste,
Trazias flores
Impressas
Nessa tua
Pele macia,
 Mas as cores
Eram tão vivas
Que nelas
Eu me perdia.

E DISSESTE
Com carinho,
Com esse olhar
Tão seguro,
Que me querias
E sentias
Com afecto
Do mais puro.

E, DEPOIS,
Lá regressaste
Ao jardim,
Levando-me
Pela mão,
Com brilho
No teu olhar...
E eu deixei-me ir
A teu lado
Tão feliz
E fascinado
Simplesmente
Por te amar.

IDIOSSINCRASIAS PRESIDENCIAIS

AFINAL, VIVEMOS, OU NÃO,
EM DEMOCRACIA PARLAMENTAR?

João de Almeida Santos

“S/Título”, JAS 2025

LI COM MUITA ATENÇÃO e interesse o recente artigo de Alberto Costa, no “DN”, “Dissolver, Dissolver, Dissolver” (27.03.2025). Título curioso e muito significativo. E não só porque põe em evidência a anomalia política e constitucional dessa espécie de “dissolução permanente”, como também suscita uma reflexão mais ampla sobre a evolução do processo político em moldura democrática e representativa.

1.

É claro que nós vivemos em regime de democracia parlamentar, onde o centro deveria estar no parlamento e não na figura do primeiro-ministro, sujeita que está às vicissitudes pessoais do próprio, muitas vezes problemáticas, como é actualmente o caso. Mas a verdade é que se tem vindo a evoluir para uma excessiva personalização da política, a ponto de tudo se centrar na figura dos líderes, sobretudo os dos partidos da alternância, os que se vêm alternando no poder. PS e PSD, no caso português. As eleições estão cada vez mais concentradas naquelas figuras, reduzindo o processo político a uma mera competição entre pessoas, sobretudo entre duas pessoas. Actualmente, entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos. Confessemos que a escolha é muito reduzida, por se centrar em duas pessoas, num processo que envolve 230 mandatos, programas de governo e mundividências políticas. E, neste caso, as eleições até parece serem mais um plebiscito sobre Montenegro do que outra coisa, feridas que estão, à partida, pela questão da confiabilidade do actual PM, a única razão que as motivou. Se o plebiscito lhe for favorável não se abrirá uma espiral de promiscuidade maior do que a que já existe?

2.

Isto começou com a emergência da televisão na política democrática nos Estados Unidos (ademais um regime presidencialista) logo nos anos cinquenta, ao mesmo tempo que se iniciava também um processo de avaliação, digamos, “moral” dos candidatos a presidente, com as famosas “campanhas sujas” a alimentarem as campanhas presidenciais americanas, ao longo de décadas. Refiro somente algumas, que ficaram famosas, e sempre contra os candidatos democratas: as que visaram Michael Dukakis, John Kerry ou Barack Obama. Nos dois primeiros casos funcionaram. No caso de Obama, não.

3.

 Decorre da sua extrema personalização que a política se passe a concentrar em lideranças pessoais, nas suas qualidades e nos seus defeitos, ficando, portanto, dependente delas, em detrimento dos próprios sistemas de poder. A política a afunilar nos líderes e na sua imagem e a evoluir para a hiperpersonalização. Mesmo nas democracias parlamentares se está a verificar esta tendência, com a redução das campanhas eleitorais (das permanent campaignings às pré-campanhas e às campanhas propriamente ditas) à figura do líder, quase deslizando para a figura do plebiscito (e as de Maio até parece serem mesmo isto) e tornando-as cada vez mais fungíveis e condicionadas pelas vicissitudes das pessoas em causa. Trata-se, pois, de um afunilamento que fragiliza a política e que abre uma espiral de psicologismo pouco compatível com a matriz da democracia parlamentar, mas também de pasto verdejante para os apetites judiciais e para o lawfare, cada vez mais frequente. A essa espiral estão sujeitos todos os partidos, mas sobretudo os que estão em condições de aceder ao governo do país.

4.

Na verdade, o que está em causa nas eleições e numa democracia representativa é a escolha de representantes para o legislativo (230, no caso português), a que se segue a constituição de maiorias parlamentares de onde resulta necessariamente a indigitação de um PM e a constituição de um executivo. O princípio da maioria é um princípio essencial dos sistemas representativos. No caso inglês, nenhum membro do governo poderá sequer ser escolhido fora do Parlamento, o que está a indicar, com meridiana clareza, a natureza parlamentar do regime e a centralidade iniludível do parlamento. Depois, as candidaturas ao parlamento são protagonizadas pelos partidos políticos ou por coligações e é nesse âmbito que se formam as maiorias. Partidos, não pessoas (e não é por acaso que o sistema não prevê candidaturas não partidárias). E muito mais nos sistemas eleitorais de tipo proporcional, com as suas propostas em listas fechadas. São eleitas pessoas, mas as escolhas e as propostas só podem ser feitas por partidos, em listas fechadas (vota-se na lista, mas através da sigla do partido, não se podendo sequer exprimir uma preferência, no caso do nosso sistema eleitoral). Assim sendo, reduzir as eleições às figuras dos líderes partidários candidatos a primeiro-ministro significa várias coisas: a) diminuir o papel do principal órgão de soberania, que é o Parlamento, porque é ele que integra os representantes; b) tornar mais fungível a política democrática por ficar dependente da figura do líder, do seu comportamento pessoal e das vicissitudes que ocorram (como se viu); c) transformar as legislativas em eleições para o executivo, desvirtuando profundamente o regime constitucional; d) abrir espaço para as famosas “campanhas negativas”;  e) reduzir os partidos às figuras dos líderes, com gravíssimas consequências na própria composição dos seus órgãos internos e na propositura de candidatos a cargos institucionais; e, f) finalmente, pôr o sistema à mercê de inquéritos judiciais que podem ser promovidos por simples cartas anónimas, facilitando a prática de lawfare, cada vez mais frequente.

5.

Posto isto, qual a razão do título do artigo que acima referi? Claramente esta: o Presidente da República parece ter já assumido como doutrina oficial a hiperpersonalização do regime, onde o primeiro-ministro é o centro do sistema, decorrendo, pois, as eleições em torno da sua figura, ou seja, transformando-as em eleições para primeiro-ministro. Há quem lhe chame presidencialismo do primeiro-ministro. E há, no caso português, um momento muito claro relativo a esta assunção presidencial: o da tomada de posse de António Costa, em 2022, quando o PS obteve a maioria absoluta. Disse o PR mais ou menos isto: o senhor (não o PS, entenda-se) ganhou as eleições e, por isso, a sua saída implicará novas eleições. António Costa encontrou a oportunidade para (graças ao ministério público) sair imaculado em direcção a Bruxelas e houve eleições. É claríssima, aqui, a desvalorização do partido (que ganhou as eleições) e do parlamento (onde existia uma maioria absoluta desse mesmo partido). Depois, a questão da “confiabilidade” do PM. Surgiu a questão e, consequentemente, outra vez eleições. Há aqui um reajustamento do regime: as eleições, embora também sirvam, em via subordinada, para eleger 230 deputados, servem, no essencial, para eleger um todo-poderoso primeiro-ministro, capaz de reconfigurar o seu próprio partido e o sistema político à sua medida. Adapte-se, pois, o sistema à hiperpersonalização da política democrática e passe-se a eleger directamente o PM, dando forma constitucional ao presidencialismo do primeiro-ministro e, já agora, transformando a Presidência da República num simples cartório notarial. Constitucionalize-se, pois, o que já está a ser feito na prática, para que o processo seja legítimo. Mas, se assim, for terá razão a senhora Giorgia Meloni, ao propor, como fez, uma alteração constitucional para a eleição directa do PM italiano. Mas, ao menos, ela submeteu a mudança ao parlamento (e já passou no Senado) e, eventualmente, a um referendo (se não passar na Câmara dos Deputados, como é previsível). Pelo contrário, aqui, entre nós, e com um Presidente doutorado em direito constitucional (com uma tese sobre “Os Partidos Políticos no Direito Constitucional Português”), a fórmula já passou à prática, sem passar pelo parlamento ou pelos eleitores. Só que, por um lado, a nossa Constituição não prevê a eleição directa do PM, estando, por outro lado, o PR obrigado a cumprir e a fazer cumprir a Constituição, não possuindo legitimidade nem autoridade para produzir alterações constitucionais, formal ou informalmente. Só o parlamento, agora extremamente diminuído, o pode fazer, desde que, para o efeito, tenha uma maioria qualificada. Mas foi o que o PR fez: uma alteração informal do regime de democracia parlamentar, ao considerar irrelevante o Parlamento e os próprios partidos da alternância, perante o agigantamento das figuras dos líderes (no entendimento, errado, de que são eles que ganham, ou perdem, as eleições, e não os partidos). Esta visão é muito própria de quem vê o processo político exclusivamente como um processo comunicacional e não, também, como um complexo e difuso processo orgânico e territorial.

6.

Na verdade, já houve três dissoluções num só mandato presidencial. A primeira, devido à não aprovação do Orçamento de Estado (inevitável? Não está escrito que seja necessariamente assim); a segunda, depois da saída (para Bruxelas) de António Costa, justificada com o facto, anunciado publicamente, de estar a ser objecto de um inquérito-fantasma e apesar de o PS (de forma desastrada, diga-se, por não terem sido consultados os órgãos do partido), por iniciativa do seu secretário-geral, ter proposto um nome alternativo para a chefia do governo; a terceira, por uma questão de confiabilidade do PM (a que se segue, mais do que legislativas, um verdadeiro plebiscito). Mais claro do que isto parece ser impossível.

7.

A doutrina parece ter ficado estabelecida pelo actual PR, dando continuidade àquilo que na prática está a acontecer: a hiperpersonalização da política.  Tendência que ele próprio pratica. Será isto aceitável? Não creio. Essa hiperpersonalização está a acontecer hoje nos Estados Unidos, com Donald Trump, e à revelia das próprias normas constitucionais, e as consequências já estão a ser absolutamente desastrosas e perigosas, incluindo a de anulação dos vínculos constitucionais, até já (ao que parece) na questão da duração dos mandatos presidenciais. O que está em causa é mesmo a natureza da democracia representativa e os seus mecanismos internos de “checks and balances”, para além da sua identidade como democracia representativa, ou seja, lá onde o poder está essencialmente centrado nos representantes, isto é, nos deputados, no parlamento, no poder legislativo.

8.

É claro que, como disse, há muito que se vem verificando esta tendência para a hiperpersonalização da política, muito devida ao domínio do audiovisual na comunicação política. Personalização que acontece quer no plano dos partidos quer no plano do Estado, sendo aqueles tributários deste, e vice-versa. Mas, mesmo assim, nunca se verificou uma tendência como aquela que estamos a viver no sentido de hiperpersonalizar a democracia representativa à revelia das próprias constituições, ou seja, sem que tenha havido as correspondentes alterações constitucionais. O deslize neste sentido tem vindo a verificar-se na Hungria de Orbán, verificou-se na Polónia de Kaczynski e também está a acontecer de forma prepotente e inconstitucional nos Estados Unidos do senhor Trump, do senhor Musk e do senhor Vance. Num só caso está a acontecer uma tentativa com dignidade constitucional, a mudança do sistema através de um “disegno di legge costituzionale”, na Itália da senhora Giorgia Meloni. Com efeito, em Novembro de 2023 ela apresentou um curioso “disegno di legge costituzionale” neste sentido.

9.

Não se trata, de facto, de quinquilharia constitucional. Trata-se, isso sim, de uma mudança estrutural que altera a natureza da democracia, alterando a geometria e os equilíbrios dos seus mecanismos internos. Uma mudança que, de resto, corresponde mais à orientação da direita radical do que à da direita moderada ou à da social-democracia. Para esta evolução chamei a atenção no meu recente livro “Política e Ideologia na Era do Algoritmo” (S. João do Estoril, ACA Edições, 2024). Uma evolução não desejável porque não se inscreve na matriz liberal do sistema representativo nem na natureza da democracia parlamentar. A evolução, pelo contrário, deveria acontecer no sentido de uma política deliberativa e de uma democracia deliberativa, tanto mais necessárias quanto temos perante nós poderosas máquinas de construção do consenso, dominadas pela plutocracia populista, ou plutopopulismo, e capazes de garantir “democraticamente” a base consensual para o exercício hiperpersonalizado do poder. Falo do que está a acontecer nos Estados Unidos, com o já famoso “capitalismo da vigilância”, o das grandes plataformas digitais, o dos senhores Mark Zuckerberg e Elon Musk, agora alicerçado politicamente na própria Casa Branca e no seu inacreditável inquilino.

10.

Não quero com tudo isto dizer que o actual PR inscreva a sua acção política na lógica da direita radical, mas simplesmente que o seu exercício presidencial tem sido pouco conforme aos preceitos que servem de moldura constitucional à nossa democracia parlamentar. Preceitos que ele jurou cumprir e fazer cumprir quando tomou posse, mas que, à primeira dificuldade, ele transgride. Também não vejo na sua acção uma qualquer intenção conspirativa que se inscreva na lógica da direita radical. O que tenho visto, isso sim, é uma prática deformada de acção presidencial, sobretudo numa matéria de enorme relevância para a nossa democracia. Que o Presidente fale demais, isso pode tolerar-se; que interfira na esfera de competências do executivo já se aceita menos; mas que, pela sua acção, transforme por dentro a matriz do nosso regime de democracia parlamentar, isso é simplesmente inaceitável, por até ser contraditório com a função que foi chamado a desempenhar por mandato popular. JAS@04-2025

“NOVOS FRAGMENTOS (XIII)

Para um Discurso sobre a Poesia”

João de Almeida Santos

“S/Título”, JAS 2025

MOVIOLA

OS SONHOS são vida cifrada. Como a poesia. Só que aqui intervém a vontade e, depois, a estilização dos registos de sensibilidade. E sem que o tempo cronológico constitua uma fronteira ou barreira inultrapassável. O poeta observa, regista e compõe, na pauta poética, o seu próprio passado como se estivesse na “moviola”. A escrita poética é como uma mesa de montagem cinematográfica com banda sonora incorporada.

MARÇO

Confesso que a magnólia branca que está ali no meu jardim, ao lado do loureiro, com os seus farrapos brancos, me fascina. Ela aparece em Março e é como que a despedida da neve, que quase já não há, a não ser lá no alto do maciço central. Felizmente que a vejo do terraço da minha biblioteca, apontado a sul, na direcção do maciço. E visito-a quando vou ao Vale Glaciar buscar água – a montanha e a neve em forma líquida. A magnólia, para mim, é esse belo marco de fronteira. E a fronteira fica em Março, que é ao mesmo tempo inverno e primavera. E gosto dessa imagem do pássaro cheio de frio à espera que o sol da primavera espreite, o do Salvatore di Giacomo. Ele, o poeta, e Catarina. Sim, gosto do mês de Março.

FUGACIDADE

Enquanto comentava o meu poema “Março”, um Amigo disse-me que a neve caía, mas no fim também me informou que parara. É fugaz, sim, a neve. Cada vez mais. Fugaz e rara. É como os farrapos da magnólia. Também desaparecem rapidamente para darem lugar às folhas verdes. Sinais. A magnólia a dizer-nos, fugazmente, que vem aí o tempo dos frutos da terra e das flores. Desaparece a neve e abrem-se as portas da primavera. E os amores despontam e renovam-se. E o poeta espera sempre que uma mulher se anuncie com as flores. As flores gostam de mulheres. E elas de flores. E gostam da primavera, como Proserpina. Não é por acaso que ela regressa em Março e eu até acho que vem grávida do inverno (e do inferno). Bem sei que essa não foi cláusula negociada por Demetra com Hades, mas a verdade é que a sua chegada é já em tempo de germinação. É, sim. Tudo, em Março, com a chegada da primavera. Mês de transição, fronteira que permite ver para os dois lados, o passado e o futuro, o inverno e a primavera, a neve e as flores. Comprovadamente, a neve anunciou-se, dizendo, fugazmente: “ainda ando por aqui”. E ela sabe que é sempre bem-vinda. Agora espero que a neblina passe para a ver lá no alto, lá no topo da montanha. Com a neve há frio no corpo e calor na alma. E o poeta sente isso enquanto espera que o corpo também aqueça com a visão do sol da primavera sob forma de mulher.

PROSERPINA

Em Março regressa Perséfone (ou Proserpina, para os latinos). Do inferno e do inverno. Permaneceu lá desde Setembro a aquecer-se com Hades, que a raptara. Não sei se vem grávida, mas parece que sim, porque os rebentos da terra começam a aparecer. O que o amor faz!

SENSIBILIDADE

A poesia é reinvenção. Vamos à realidade, à que nos tocou a sensibilidade de forma intensa, e damos-lhe nova vida através de palavras. Mas não é “divertissement” nem exibição de virtuosismo. Não. É imperativo existencial. Algo perdurou na memória (como “lava” activa), obrigando o poeta a exteriorizá-lo, como “confissão”. Mas, neste caso, como discurso esteticamente comprometido para que possa ser partilhado e fruído como arte, assumindo, assim, uma existência fora do universo de si próprio. A forma ganha aqui uma enorme importância. Toda a importância, porque se não for belo (o que é dito) não suscita adesão e, por consequência, não se torna efectivo. A poesia só se torna performativa se suscitar adesão de sensibilidade. É por isso que digo que a musicalidade de um poema é essencial porque ela atinge mais directamente a sensibilidade (quase independentemente do conteúdo). Não digo que a semântica não importa. Importa, e muito. Mas a arte exige comunicação com poder sensitivo. Eu uso a sinestesia, além da musicalidade, da toada, para acrescentar força sensitiva/sensorial ao poema, embora a pintura também ganhe com isso porque lhe acrescenta sentido, significação. Na verdade, nos meus poemas acabo por contar sempre uma história.

É POETA QUEM SENTE A POESIA

A poesia é um hino à vida. Prolonga-a e torna-a mais bela e mais livre. Livre porque o acto de criação não conhece limites ou fronteiras quando acontece no interior do território do belo. A arte é liberdade. Uma forma especial de exercício da liberdade porque a sua única fronteira é a da beleza partilhada. Esta, sim, é a única responsabilidade do poeta. O poeta não comunica só o que lhe vai na alma. Tem de fazê-lo de forma a tocar directamente a sensibilidade de quem frui. De quem partilha. De quem sente aquilo também como seu. É nesta partilha que quem frui se torna também autor, poeta ele próprio. O poema também pertence a quem o lê. Torna-se também sua, a autoria.

INFINITO

Não lhe bastaram as palavras de que dispunha, ao Camilo Castelo Branco. E eram muitas e poderosas, como sabemos. O destino e as palavras não contiveram a força do Thánatos, que se sobrepôs ao Eros. Ficara diminuído nas suas capacidades físicas e o destino sobrepôs-se. Sim, é verdade que o infinito é perigoso porque produz vertigens. Mas é no infinito que se tocam os caminhos paralelos. É no infinito que se tocam os olhares. E às vezes este encontro produz vertigens. É verdade. Mas também pode ser salvação. Os caminhos no real são paralelos, mas poderão vir a cruzar-se na linha do infinito para onde apontam os olhares. É deste infinito que o poeta fala. E até pode ser o olhar da alma, o olhar íntimo. E até pode ser o encontro de olhares no belo, na obra de arte. O belo pertence ao infinito e é para lá que os olhares com ele comprometidos se devem orientar. O poeta olha, sim, mas tem medo de ser capturado e interrompido nessa sua tensão para o infinito. Sim, porque é aí que acontece o seu resgate. Por que razão diz ele, já no fim de um poema, que continuará a procurá-la onde, afinal, ela já não está? Talvez procure o milagre do encontro no infinito, através do olhar interior (seu e da musa que o acompanha na poesia). Sim, creio que é isto.

DEUS EX MACHINA

Há quem ache estranho o título do meu poema “Confissão”. Mas não está o poeta em permanente confissão, pergunto? Não interpela ele constantemente a sua musa? Sim, só que o faz numa dupla condição: por um lado, enquanto sujeito poético, que não coincide com o eu do poeta; depois, fá-lo em código, como se falasse para ‘iniciados’. Depois, ainda, o poeta coloca-se num intervalo, num espaço intermédio, de onde pode observar-se a si próprio, mas também o mundo. É um terreno que lhe permite uma certa distanciação. Dir-se-á: mas percebe-se que há nele aparentes contradições, movimentos em vários sentidos, que, de facto, até podem ser contraditórios. Sim. Por exemplo, que sentido tem dizer que continuará a procurá-la onde ela, afinal, já não está? Claro, isto só tem sentido no “tempo subjectivo” do poeta: ele vai à “moviola” e monta o filme da sua vida quando ela ainda estava presente. E é lá que vai procurá-la sempre que quiser. O banco de dados é a memória. Já lá não está, mas é esse o lugar que a ele interessa. Sugere-se que ele procura o que não quer encontrar porque o importante é a procura. E até que, se o encontrar, acabará aí o desejo ou talvez se anule mesmo como poeta. Isso é que não. Por isso, sim, é verdade. Tinha razão também o Machado. Mas é verdade que o que o move realmente é “lava” em combustão (o mundo de Dionísio)… Só que ele, mesmo assim, dissociando-se, pode deslocar-se para o tal intervalo de onde se observa e pode observar os próprios movimentos da musa (Apolo). Com a maquinaria poética. Como se fosse o “deus ex-machina” de si próprio. Aquele que desce ao palco para resolver o emaranhado existencial em que se envolveu ou se encontrou, sem querer. E, mais ainda, até pode fazê-lo de forma sedutora, podendo mesmo “atingir” a musa com a sua melodia, onde quer que ela esteja. Ele age sempre como se ela esteja ali mesmo à sua frente. Gosto dessa ideia de “epifania não consumada”, referida por um amigo. Epifania de algo não consumado, digo. Na verdade, um poema é sempre a epifania de um eventual fracasso (diria o Cioran), de uma dor, de uma perda. Ou seja, a perda ou a dor elevam-se, pela arte, ao sublime – epifania! O contraste entre a perda e o sublime e a viagem do poeta de uma situação para a outra. É neste intervalo que o desejo se alimenta e o poeta se move. Confissão de que o poeta não consegue (ou conseguiu) mesmo encontrar algo fora dele? Sim, é verdade, e é por isso mesmo que sente necessidade da poesia. De procurar dentro dele aquilo que foi incapaz de materializar fora de si. A escrita como solução da própria vida. É uma maneira de lidar com o inatingível. Por isso é que é uma tarefa sem fim. A poesia é exposição. Se não fosse, seria puro virtuosismo retórico. A poesia tem “gravitas”. Talvez mais do que qualquer outra arte. Veja-se o que diz o grande Manuel Bandeira, no poema “Desencanto”: “Eu faço versos como quem chora” (…) “Meu verso é sangue. Volúpia ardente…” (…) “Dói-me nas veias. Amargo e quente, / Cai, gota a gota, do coração” (…) “Eu faço versos como quem morre”. É como se não existisse mediação entre a alma e o verbo. Um fluxo ininterrupto a jorrar… em palavras. No princípio, era alma e, no fim, o verbo. O verbo como redenção.

EXPOR-SE

O comum dos seres humanos não se expõe publicamente, não revela os seus sentimentos, reserva para si o que lhe vai na alma. E há mesmo quem exagere a um ponto tal que chega a sufocar os próprios sentimentos.  Sente a exposição como pecado. Como risco ou mesmo como tragédia. Por isso entrincheira-se. Como se uma eventual guerra o ameaçasse e o inimigo estivesse ali, à espreita, para lhe disparar à queima-roupa. É possível que haja traumas recalcados nestas pessoas e não se consigam libertar deles, pagando por isso um preço demasiado elevado. E arriscando a implosão ou a petrificação das suas vidas sentimentais.  Só os poetas o fazem.  Só os poetas se expõem. Mas não se sabe bem o que é seu, do poeta, ou do sujeito poético; e se é verdade ou é poético fingimento, por vezes até devido a puras exigências estéticas. A poesia também é mistério. JAS@03-2025

TIMIDEZ

 RETRATO DE UMA MUSA

Poema de João de Almeida Santos
Ilustração: “Timidez”, JAS 2023
(71x88, pintura digital, impressão 
giclée em papel de algodão, 310gr, 
e verniz Hahnemuehle, Artglass AR70,
Mold. de madeira). Março de 2025

“Timidez”, JAS 2023

POESIA – “TIMIDEZ – Retrato de uma Musa”

NUM DIA
De primavera
(Ou d'inverno,
Já nem sei),
Cruzei-me
Com a timidez
Impressa
No seu rosto
De mulher
(Disfarçada
De altivez).

PÂNICO
De luz excessiva
E pavor da melodia
Que provocava
Os sentidos
De quem nunca
A ouvia.

A VOLÚPIA
(Proibida)
Que ameaça,
Incendiada,
Uma alma
Seduzida.

CRUZEI-ME
Com o mistério,
Ali mesmo
A meu lado,
Enigma puro
De quem se sente
Seguro
Num mundo
Por demais
Sinalizado.

DEPOIS VEIO
O silêncio,
Aquele que quase
Nem eco tem;
A palavra
Vai a caminho,
Mas o eco
Já não vem.

CRUZEI-ME
Com a recusa
Do corpo,
Envolto
Nesse cinzento
Fatal,
Com fuga
Já programada
À sedução
Sensual.

CRUZEI-ME
Com ela
Num dia de
Primavera
(Ou d'inverno,
Já nem sei)
E tudo
Me fascinou:
Mistério
E timidez,
Opacidade
Do corpo
E temor da
Melodia,
O silêncio
Reiterado
Dos que não
Sabem amar
Os que estão
Sempre a seu lado
E quem neles 
Sempre confia.

MAS NO FIM,
Na primavera
(Agora sim),
Encontrei
A poesia
Para com ela
Falar,
Para a ver
Em fantasia
E até com ela
Voar...

FIZ MINHAS
As palavras
Que eram suas,
Mas que se
Recusava
A dizer,
Ouvi ecos
Do silêncio
Quando me disse
“Olá!”,
Simulando
Aquiescer.

IMAGINEI-LHE
O corpo nu
A tiritar
Do afecto
Que não sentia,
Interpretei
O silêncio
No oráculo
Seminal
E compus versos
De amor
Nos dias
De ritual.

FOI ASSIM
Que a encontrei,
Ofereci-lhe
Essa palavra
Que ela nunca
Admitia,
Dita sequer
Uma vez,
Mas eu,
Com palavras
Proibidas,
Reconstruí
O afecto
De que sempre
Ela fugia,
Por excesso
De timidez.