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Sobre joaodealmeidasantos1

Professor universitário, escritor, poeta, pintor. Publicou várias dezenas de livros, seus e em co-autoria, de filosofia, política, comunicação, romance, poesia, estética. Foi professor nas universidades de Coimbra, Roma "La Sapienza", Complutense de Madrid e Lusófona (Lisboa e Porto). Publica semanalmente, neste site, ensaios, artigos, poesia e pintura.

Poesia-Pintura

LIBERDADE

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Liberdade”.
Original de minha autoria.
24 de Abril de 2022.
Liberdade25042022

“Liberdade”. Jas. 04-2022

POEMA – “LIBERDADE”

PERGUNTEI-TE,
Num dia
De sol:
“Voas comigo
Prà linha
Do horizonte?".
Deste-me a mão
E sorriste:
“Voo, sim,
Pois preciso
De ar puro
Lá bem no alto
Do Monte”.
E PARTIMOS.
Tu levaste
O arco-íris
Que tinhas
Dentro de ti
E eu as letras
Que tinha
Comigo,
Guardadas
Nesta alma
Solitária
Feita seu porto
De abrigo.
ENREDÁMOS
Todas as cores
Com linhas
De palavras
Deslaçadas,
Construímos
Asas em forma
De verso
E voámos
No céu
De um poema
Pintado todo
De azul...
ANDEI CONTIGO
Por lá
Anos a fio,
Vagueando
Ao sabor da
Inspiração,
Levados
Pela brisa
Que sopra fria
No Monte,
Mas afaga
O coração.
E COMO GOSTEI
De voar contigo,
Livres como
Pássaros
Sobre o vale
Onde te encontrei
Um dia,
Construindo
Castelos
Na areia
Com a força
Da fantasia.
É ASSIM QUE EU
Te vejo,
Tecendo a vida
Com sopro
De alma
E as cores
Do arco-íris
Pintadas
Por tua mão
Como pauta
Colorida
Dessa doce
Melodia
Da nossa bela
Canção.
FOI ASSIM
Que nos dissemos
Nesse tempo,
Livres de amarras
Que não nos deixam
Voar,
Traçando
Em arte
Um destino
Marcado
Pela vontade
De fazer
Da nossa vida
Caminho
De liberdade.
Liberdade25042022Rec

“Liberdade”. Detalhe

Artigo

O MINISTRO

Por João de Almeida Santos

MF1

“S/Título”. Jas. 04-2022

VI, COM INTERESSE, que o jornal “Público” (de 14.04.2022) dedicou uma enorme atenção ao novo Ministro das Finanças, Fernando Medina, não só nos artigos e no número de páginas sobre o Orçamento de Estado, mas até do ponto de vista iconográfico, nas várias e expressivas fotografias que dedicou à figura do Ministro. Compreende-se, dada a importância que o OE tem nas vidas dos cidadãos e a centralidade das finanças na acção governativa. Por isso, como cidadão atento, fui ler o dossier e a entrevista do novo Ministro. Não sendo economista nem fiscalista, não vou escrever sobre o Orçamento, mas também não vou dizer que ele é um simples benuron inadequado para tratar a doença (!) do empobrecimento ou a avançar umas generalidades ex-cathedra como o antigo Presidente da República e Primeiro-Ministro Cavaco Silva sobre a administração pública, a justiça, o sistema fiscal e o mercado de trabalho, pois tudo o que diz quase poderia ser reduzido a três ideias: eficiência do Estado, redução da carga fiscal, coragem política. Eficiência do Estado, por exemplo, para evitar cenas como a dos seus amigos do BPN, que já custou aos contribuintes 6,3 mil milhões de euros. Grandes propostas, de qualquer modo. Que não precisavam de ser avançadas por alguém que esteve nos mais altos cargos do poder durante vinte anos, tendo tido a oportunidade de praticar as ideias que defende, deixando agora aos outros a avaliação (não eleitoral) do seu desempenho. Até porque as praticou em quase metade do tempo de existência da nossa democracia, não lhe sendo legítimo falar como se nunca tivesse sido mais do que um simples professor de economia. Mas nisto até lhe dou razão, excluindo a questão da coragem. Limito-me, pois, a dizer que a carga fiscal é demasiado pesada para os que pagam impostos, em especial a classe média, que é sempre quem paga as favas, nos impostos directos e nos indirectos, e que a máquina do Estado (toda ela) deveria ser mais eficaz. Mas não vou pedir ao senhor Ministro que, de rompante, proponha ao senhor Primeiro-Ministro que avance de imediato para um significativo alívio fiscal, o que seria possível através de uma nova, rigorosa e exigente política redistributiva e de uma política de eficiência da máquina do Estado, em particular nas áreas do Estado Social. Não, vou referir-me simplesmente a três coisas curiosas que encontrei na entrevista do senhor Ministro e que gostaria de comentar, porque também é assim que se conhece a identidade dos decisores políticos – uma analítica da linguagem utilizada na entrevista (naturalmente com as necessárias ressalvas por se tratar de linguagem oral, sempre menos precisa e menos controlável).

UMA POLÍTICA PARA “PÚBLICOS”?

E A PRIMEIRA foi esta: “As pessoas não estão todas sujeitas à mesma pressão sobre os preços. As respostas que damos são respostas sólidas relativamente a públicos mais vulneráveis” (itálico meu). Públicos, senhor Ministro? Na verdade, este conceito aplica-se ao espectáculo, às artes do palco. Lapsus linguae de quem, no fundo, entende a política como espectáculo? Não ficou famoso o livro do Guy Débord “La Société du Spectacle” (1967)? Mas não creio, embora haja visões que a assumem mais ou menos assim, designadamente as que acentuam o carácter de elite da política, as que têm uma concepção instrumental da relação do poder com a cidadania e a dos que se entregam, no exercício político, totalmente nas mãos dos marketeers, agora do mais sofisticado marketing 4.0 ou 5.0, do senhor Philip Kotler. Até há uma tradição teórica que vai neste sentido, no sentido da teoria das elites. Por exemplo, a que se filia em Vilfredo Pareto ou em Gaetano Mosca. Esta tradição acentua a diferença entre saber, de um lado, e comportamento, do outro; elites, de um lado, e massas, do outro. Mas mais. Já entrou no discurso da teoria política o conceito de democracia do público (mas não “dos públicos”, note-se), que “afinou” a clássica democracia representativa democracia, substituindo o conceito de cidadania precisamente pelo conceito de público. Veja-se, por exemplo, a obra de Alain Minc, “L’Ivresse Démocratique” (Paris, Gallimard, 1995), mas sobretudo Bernard Manin, em Principes du Gouvernement Représentatif (Paris, Flammarion, 1995). A democracia dos mass media e, sobretudo, da televisão, que alguns designaram por “televisual democracy”, e que Fernando Medina certamente conhecerá bem por ser um dos seus protagonistas há muito. Mas não creio que seja isto, porque se trata de um ilustre militante do PS com ambições de liderança, isto é, de quem não pode adoptar estes conceitos por serem pouco compatíveis com uma visão de esquerda da política, da cidadania e da democracia. Cidadania é uma coisa, público é outra e “públicos” ainda outra (targets, na linguagem do marketing). Mesmo que se seja devedor de atenção ao “Público”, permita-se-me a graçola. Fico, pois, mais convencido de que tenha sido um simples “lapsus linguae”. Que, hélas, freudianamente até pode revelar algo que não tem um valor somente facial, porque pode ser profundo. E, se assim fosse (mas não creio), haveria que aprofundar as razões do “lapsus” para as resolver, politicamente, entenda-se. Lembro o que o socialista, com pergaminhos intelectuais, Norberto Bobbio disse: “a televisão é naturaliter de direita”. Portanto, deixo-lhe aqui uma modesta e amigável sugestão: não diga “públicos” nem público. Diga cidadania.

UMA GOLEADA, PARA COMEÇAR?

A SEGUNDA foi esta: “A mim, já me estão a pedir que marque 5-0 nos primeiros cinco (minutos)…”. 5-0, senhor Ministro? Mas quem é que está a pedir-lhe uma goleada destas? Algum Mourinho da política ou da economia? Ou foram os mesmos jornalistas do “Público” que lhe concederam essa excelente galeria de retratos numa só edição e que, embalados, o incentivaram a partir em quinta, não se sabendo bem para onde?  Mas, ainda assim, como diria o António José Teixeira, goleada contra quem? De certeza que não será contra o já depauperado contribuinte. Tenho a certeza de que não. Mas a verdade é que uma goleada assim nem ao Ronaldo parece ser legítimo pedir. Autoconvencimento? Também não acredito. Se fosse, logo haveria quem dissesse que a modéstia parece não ser o valor que Fernando Medina mais aprecia. E o Ministro sabe perfeitamente o que isso significa, ou seja, que “a vaidade mata”. Quanto a mim, é mesmo justo que se lhe peça alguma coisa, mesmo os do jornal do senhor Manuel Carvalho, que faça bem o seu trabalho e de acordo com o que for melhor para o País, colocando, naturalmente, a ênfase nos princípios do centro-esquerda, particularmente no valores da igualdade, da cidadania activa e do desenvolvimento. O voto foi no PS, não foi na direita. Mas, sinceramente, uma goleada destas parece-me demais. O Capitão anterior metia uns golos discretamente e foi por isso que conseguiu um défice de 2.8, em tempo de pandemia. Goleada, não sei se foi, mas lá que foram contas certas, lá isso foram. Talvez tenha sido devido à excessiva carga fiscal, com os mesmos de sempre a pagar por tudo e por todos. Não sei. Mas o resultado foi bom, sobretudo atendendo às circunstâncias. Mesmo assim, o que se vê, agora que já não joga na equipa, é ser vilipendiado logo no dia seguinte (15.04), com manchetes de letras gordas (“João Leão vai gerir projecto financiado pelo Orçamento que ajudou a preparar”), pelo mesmo jornal que um dia antes levara o seu sucessor ao Olimpo, e com iconografia celestial. Dá mesmo que pensar, até porque, hoje mesmo (20.04), dando conta da resposta do ISCTE, que contesta com firmeza as acusações, volta a fazer manchete (e quase duas páginas). Sobretudo porque o homem saiu tranquilamente, com aviso prévio e de forma discreta. Será que, agora, no ISCTE, que alguns safados (como aquele careca que escreve na última página do “Público”) até já acham que é a Madrassa do PS, com imensos sacerdotes e sacerdotisas a ensinarem os fiéis, vai entrincheirar-se e começar a mandar bazucadas para o Terreiro do Paço? Não acredito. A haver bazucadas elas poderão vir de outros sacerdotes ou sacerdotisas. Acho eu, que não conheço bem esses meandros.

A POLÍTICA E O OPTIMISMO

A TERCEIRA foi esta: “Há sempre os pessimistas que vêem em cada dado negativo a pior coisa que pode acontecer, e há os optimistas. Dentro desta há aquela categoria única que é a do nosso Primeiro-Ministro” (itálico meu). “Categoria única”, isso mesmo. A do PM, que, sozinho, no entendimento do novo Ministro, parece esgotar toda uma categoria. Será a categoria dos optimistas irritantes, aquela a que se referia, glosando ironicamente o PR? Bom, está bem, mas não era necessário dizer categoria única, porque certamente haverá muitos outros optimistas irritantes. Uma categoria entre tantas outras de optimistas (ou de pessimistas). Dizer categoria única pode parecer (e dizem por aí que, em política, o que parece é) que uma só pessoa esgota toda a espécie de optimistas irritantes e até pode levar a que o apelidem de louvaminhas. Sobretudo porque, tendo perdido a Câmara de Lisboa para um personagem mais que cinzento, pouco depois foi catapultado a Ministro das Finanças, pelo mesmo “optimista irritante” a que se refere. Um gesto optimista de António Costa? Irritante, mais uma vez? Para quem? Talvez para alguns socialistas que ainda não digeriram a derrota de Lisboa. Também neste caso se confirmou o diagnóstico do PR?

O ÍNDICE DE CORAGEM POLÍTICA

TUDO ISTO me deixa um pouco inquieto, até porque desejo que tudo corra bem neste longo mandato de quatro anos e seis meses. A verdade é que a contenção do anterior Ministro lhe ficou bem, apesar de o jornal da SONAE no dia 15 de Abril o ter levado ao pelourinho. Alguém se deve ter sentido incomodado com a gestão anterior das finanças ou, então, ficou incomodado com as novas funções do ex-Ministro. Afinal, o homem regressou ao lugar onde já trabalhava como professor antes de ser Ministro (desde 2008, ao que parece), voltou para uma instituição pública (não para uma empresa privada), tendo sido nomeado vice-reitor, de onde decorrerão certamente funções por inerência, talvez mesmo aquela de que já o acusam (mas, sendo inerência, nem sequer será desempenhada por ele, mas sim por outro vice-Reitor). Conflito de interesses? Não, claramente. Mas, se fôssemos por aí, os Ministros das Finanças poucos sítios encontrariam para trabalhar porque as finanças estão (infelizmente) por todo o lado. Sobretudo na esfera pública, que é onde ele trabalha. Eu já tinha simpatia pela discrição dele (e, já agora, vistos os resultados, pelo seu trabalho), mas, neste momento, atacado despudoradamente pelo jornal do senhor provedor Barata-Feyo, não sei acicatado por quem, ainda tenho mais. E nem sequer o conheço pessoalmente. Mas, para terminar a conversa, que já vai longa, e, agora sim, a propósito da costumeira reentrada em cena de Cavaco Silva, fica-me uma “pulga atrás da orelha”: o seu elogio ao novo Ministro das Finanças, pondo a sua coragem política num patamar bastante superior (5-6/10) à do próprio Primeiro-Ministro (0-2/10). O protegido mais corajoso do que o protector? #Jas@04-2022.

MF1Rec

Poesia-Pintura

ESMORECER

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: "Teus Olhos".
Original de minha autoria.
Leitmotiv de K. Kavafis
(Poemas: "Cinzentos" 
e "Dias de 1903").
Abril de 2022.
Jas_TeusOlhosPub042022_1.jpg

“Teus Olhos”. JAS. 04-2022

LEITMOTIV

“Ter-se-ão desfeado (...)
os olhos cinzentos;/
Ter-se-á estragado o belo rosto.
Memória minha, guarda-os 
tu como eram./
E, memória, o que podes 
deste meu amor,/
o que podes traz-me 
de volta esta noite."
.............................
"Não voltei a encontrá-los –
esses tão depressa perdidos.../
Esses olhos poéticos, 
Esse pálido/
rosto... no anoitecer 
da rua...
(...) 
e que depois com ansiedade queria."

(Kavafis, K., Poemas e Prosas. Lisboa:
Relógio d’Água, 69-71)

POEMA – “ESMORECER”

JÁ GASTEI
Todos os poemas
Cantando
O que nunca
Te ouvi,
Já me fogem
As palavras
E fico mais
Pobre de ti.

JÁ NEM SEI
Se é silêncio
Ou são notas
Dissonantes
Com que desenhas
A pauta
Dos melómanos
Amantes.

NEM PALAVRAS,
Nem cores,
Talvez notas
Invisíveis
Nessa pauta
Desenhada
Do silêncio
Com que falas...
.............
Talvez nada.

AH, NEM EU
Já saberei
Nomear-te
Na hora
Da despedida,
No encontro
Que nunca
Marcaremos
Nessa baça
Encruzilhada
Onde sempre
Te perdi
Numa incerta
Caminhada.

PRA QUE SERVE
A poesia
Se não a
Sentes
Por dentro?
Pra que serve
A pintura
Se não a contemplas
Com alma?
Pra que serve
Gritar
Se não ouves
Com o peito?
Pra que sirvo eu,
Poeta-pintor,
Se não te vejo
Por fora,
Mesmo que te pinte
E te cante
Por dentro?

PARA NADA,
A não ser
Para celebrar
O futuro
De um passado
Que logo esmoreceu
Para nunca
Lá chegar,
Perder-se
Na rotina
Dos ecos
Silenciosos
Da alma,
Enganar-se
Com desencontros
Inventados,
Ir por aí
Sem saber
Pra onde vou,
Desaparecendo
Na montra
Dos meus inúteis
Passeios
Pela arte
Que desenterrei
Das vísceras
E de teus sofridos
Enleios,
Fazendo a minha 
Parte.

AO MENOS DANÇO
Em pas de deux
Com poemas
Desenhados,
Enredado
Nos mil fios
Da fértil
Fantasia
De um poeta
Que levita
Sobre escombros
 De um palco
Que nunca construiu
Sobre as pedras
Da sua poesia.

É A DANÇA
Da solidão,
Contigo
Suspensa
Nos fios
Da teia
Em que vou
Enredando
A minha vida,
Até tombar exausto,
Ao cair do pano
(E do poema)...
...........
Que tarda,
Sim, que tarda,
Para iludir
O derradeiro
Momento
De uma longa
E interminável
Despedida.
Jas_TeusOlhosPub042022_1.jpgRec

“Teus Olhos”. Detalhe

Artigo

O REGRESSO DA BARBÁRIE

E os Apóstolos do Pensamento Crítico

Por João de Almeida Santos

JAS_Ucrânia3

“S/Título”. Jas. 04-2022

Somente a pura violência é muda, e por este motivo a violência, por si só, jamais pode ter grandeza” – Hannah Arendt (A Condição Humana, Lisboa, Relógio d’Agua, 2001, 41)

IMPRESSIONADO ou mesmo chocado com tanta argumentação desviante e tantos sobressaltos de liberdade de pensamento que se lêem a propósito da guerra, decidi propor uma reflexão de fundo sobre o actual conflito entre a Rússia e a Ucrânia, indo ao essencial. E começo por dizer o que, para mim, é o essencial neste conflito: o seu valor altamente simbólico porquanto representa um autêntico choque civilizacional, a barbárie contra o direito internacional, o direito à livre autodeterminação dos povos, a democracia, a liberdade, os direitos humanos. É esta, usando um conceito do “Sobre a Contradição”, de Mao Tse Tung, a contradição principal, nesta guerra absurda.

O REGRESSO DO IUS GLADII

É POR ISSO que a derrota da Rússia se torna decisiva para a própria comunidade internacional, para que a barbárie não consiga impor-se como estado de facto nas relações internacionais, onde só a força passaria a contar. Um autêntico regresso ao ius gladii, ao “direito de espada” (feudal) nas relações internacionais, uma lógica equivalente à situação anterior ao contrato social, que inaugura o Estado moderno e a regulação institucional do uso da força. Neste caso, a regulação internacional do uso da força, em particular o estipulado pelo art. 51 da Carta das Nações Unidas. A Ucrânia representa, neste conflito, o direito e a humanidade ofendidos pelo arbítrio de um ditador assente na doutrina da força e do envenenamento ou da prisão dos adversários, no direito do mais forte. E, não, a Ucrânia não é, como alguns sustentam, um mero “peão de brega” daquele que seria o autêntico confronto, Rússia versus Estados Unidos, por interposto país terceiro. Não, isso seria música celestial para os ouvidos de Putin e equivaleria ao reconhecimento de uma centralidade que a Rússia já não possui, após a queda do Muro de Berlim, em 1989. É um país importante, sem dúvida, e não só por ser uma potência nuclear, pela vastíssima extensão do seu território ou pelo número de habitantes que possui. É importante também pelos recursos naturais de que dispõe, capazes de condicionar fortemente, como se vê, a economia europeia, apesar de o seu PIB ser metade do de um estado federal dos Estados Unidos, a Califórnia (em 2020, por exemplo).

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Mas entre a vontade de poder imperial do suserano Putin e a realidade vai uma enorme diferença. Poder-se-ia mesmo falar (em termos de poder militar convencional) de “tigre de papel”, não fosse o poder nuclear de que dispõe. Algo que já ficou bem evidente na dificuldade que está a ter em concretizar o seu programado Blitzkrieg contra a Ucrânia, considerado por alguns como uma espécie de preemptive war, contra um perigo (a adesão da Ucrânia à NATO) que, afinal, não era iminente, não se tratando, portanto, de legítima defesa (de uma potência nuclear, note-se,  e que ainda por cima é um dos cinco membros do Conselho de Segurança, o órgão que zela precisamente pela paz e pela segurança), condição que, de resto, o Art. 51 da Carta das Nações Unidas só prevê para casos de ataque efectivo. Para preemptive war confesso que me parece demais. A verdade é que, e sem considerar que a NATO é uma organização puramente defensiva, que nem sequer estava a preparar a entrada da Ucrânia e que, de facto, nada havia que se parecesse com legítima defesa ou sequer com perigo remoto para uma preventive war (de resto, ilegal), nunca a Rússia teve um tempo e um ambiente de segurança como o que se verificou no pós-Guerra Fria. E, todavia, garantida financeiramente pelas gigantescas rendas dos enormes recursos naturais de que dispõe (por exemplo, o gás e o petróleo) nunca se preocupou em promover um forte desenvolvimento económico interno, investindo na economia em vez de investir no armamento, como a seu tempo queria Gorbatchov, com a Perestroika e as iniciativas para uma distensão militar com o ocidente, que permitiria libertar recursos para a economia.  Mas o que sobrou, afinal, com Putin, foi uma concepção imperial de política e a sua redução à lógica do amigo-inimigo, tão cristalinamente teorizada por Carl Schmitt, subalternizando os aspectos do crescimento e do desenvolvimento e mostrando-se incapaz de responder ao mais sofisticado desafio do soft power, esse, sim, em condições de promover uma boa política de reconstrução das zonas de influência. Não, a Ucrânia não é um tertium, teatro de guerra para outros protagonistas, porque não existe confronto entre as forças militares dos dois “impérios” e, também, e mais importante, porque a Ucrânia não é, de facto, satélite secundário dos USA, da Europa ou da Rússia: é um país com quase 45 milhões de habitantes e com um enorme território de mais de 600 mil Km2, o maior exportador mundial de trigo e rico em matérias primas. E também não vale a pena começar, com ar compungido e alguma gravitas, exibida por empedernidos que já não conseguem tirar os antolhos ideológicos, a dissecar os problemas políticos internos da Ucrânia para justificar de forma enviesada e manhosa a invasão ou ainda a cantar a coragem de pensar numa Europa que teria cortado as asas ao pensamento, impondo o “pensamento único” – não, não, isso só serve para desculpar o indesculpável, uma invasão ilegítima, ilegal e brutal de um país livre que assumira o modelo civilizacional e político da Europa ocidental como seu destino e que aspira a libertar-se do sufoco de um país que, além da submissão incondicional, pouco ou nada lhe pode oferecer em matéria de crescimento, de desenvolvimento e de liberdade. Um importante país que a Rússia de Putin quer subjugar, roubando-lhe, pela força, importantes territórios ou mesmo impondo-lhe um regime fantoche ao serviço dos seus interesses e do seu sonho imperial. Esta guerra não tem, pois, fundamento, à luz das normas que regulam as relações internacionais e nem sequer pode ser explicada por uma suposta estratégia superior de confronto entre duas potências imperiais, pela simples razão de que a Ucrânia tem legítimo direito a definir em liberdade o seu futuro civilizacional e o seu bem-estar sem qualquer tipo de tutela e muito menos sem a tutela de quem tem pouco ou nada a oferecer no futuro, a não ser pura e simples submissão ao diktat de um suserano detentor de ius gladii, à boa maneira feudal. Não, esta guerra não se explica por grandiosas teorias de geoestratégia só ao alcance dos pensadores de primeira água, de sábios que se alimentam de grandiosas teorias pouco adequadas à realidade.

SOFT POWER E ÁREAS DE INFLUÊNCIA

A RÚSSIA tem todo o direito de querer estabelecer zonas de influência, sem dúvida, o que não pode é, à falta de soft power, fazê-lo à força, quebrando todas as normas do direito internacional. Na verdade, a Rússia de Putin quer construir áreas de influência através da força e sem exibir realmente capacidade para atrair genuinamente os países vizinhos que se encontram nessas áreas territoriais, por mais ensaios que Putin escreva e publique no site do Kremlin a teorizar as afinidades históricas entre os respectivos povos, para, logo a seguir, se contradizer na prática, desencadeando injustificadas, mortíferas e destruidoras agressões. Para isso teria de se desenvolver, teria de propor uma visão do mundo atraente (por exemplo, como a utopia que animava a União Soviética) e praticar uma política de boa vizinhança e não uma política de ameaça e de roubo territorial. Derrotado o sonho imperial da União Soviética e incapaz de se reerguer de acordo com aquelas que são as práticas comuns e internacionalmente seguidas pelos países desenvolvidos, a Rússia de Putin acaba por enveredar por um caminho historicamente ultrapassado, injusto e inaceitável à luz dos progressos civilizacionais que a humanidade já conseguiu, colocando-se numa posição em que parece só saber articular uma política de força e de ameaça, talvez a única que o antigo agente dos serviços secretos consiga, et pour cause, pensar e executar. Ora, não é assim que se constroem as zonas de influência, precisamente porque os países que potencialmente as iriam integrar acabam por definir outros horizontes mais sedutores e mais de acordo com as suas próprias expectativas de futuro. Isto acontece com os países tal como acontece regularmente com as pessoas singulares. Nada de extraordinário e perigoso.

CAIXA DE PANDORA

É ESTE MUNDO da força e da violência que deve ser derrotado numa guerra que se espera seja somente convencional, já que na outra não haveria vencedores. Continuo, pois, perplexo, com a argumentação dos apóstolos da complexidade e do pensamento crítico sobretudo quando começam a fazer comparações, ainda por cima inexactas, a propósito do número de vítimas nos conflitos em curso desde 2014, na Ucrânia. Ou seja, a basear a sua argumentação em conflitos internos que foram instigados precisamente pela vizinhança russa, de modo a garantir, por interpostos agentes, uma permanente interferência no seu destino. Uma contabilidade negra e funesta que, qual caixa de Pandora, acabaria por considerar insignificante a tragédia ucraniana se comparada com a destruição da Europa e as dezenas de milhões de mortos na segunda guerra mundial. Estas corajosas e desapaixonadas análises dos apóstolos da complexidade chegam a demonstrar uma profunda insensibilidade ou mesmo crueldade perante as imagens a que todos estamos diariamente a assistir, não sendo, de qualquer modo, legítimo duvidar da seriedade de tantos e tão diversificados jornalistas no teatro de guerra, onde correm perigo de vida, como já aconteceu,  relativamente à veracidade das imagens e das informações que nos chegam ou considerar toda a Europa como um lugar de pensamento único e de implacável censura do pensamento livre (sobre este assunto aconselho o excelente artigo de João Cerqueira, “Pela Paz Contra a Criminalização do Pensamento – uma ajudinha”, no Sol, 09.04.2022, p. 38).

LUTAR PELA DECÊNCIA

NÃO PARECE ser muito difícil compreender o essencial do que está em causa: uma fractura profunda entre a barbárie e a decência civilizacional, sem qualquer “mas” pelo meio. A convergência entre a brutalidade da guerra em si e a brutalidade do modo como ela foi decidida e executada deveria ser suficiente para convencer essas almas teoreticamente assépticas, embrulhadas no manto diáfano do pensamento crítico e analítico, a tomarem posição a favor da civilização contra a barbárie sem deixarem também de ser capazes de se emocionar e se indignar com a morte de milhares de pessoas indefesas e com o degredo induzido de milhões de seres humanos que se vêem obrigados a abandonar a sua terra e os seus lares. Mas não, encerrados nas suas “Torres de Montaigne” (que me perdoe Montaigne), trocam a vida por palavras, ainda que essas palavras sejam erradas, cruéis e, ainda por cima, almofadadas com lamúrias quando alguém os critica e discorda radicalmente das suas rebuscadas e manhosas explicações, do seu celestial pensamento analítico. Não, o conflito trava-se mesmo entre a Rússia e a Ucrânia e são ucranianos os que morrem para se defender de um arbitrário e indecente invasor estrangeiro, membro (e com direito de veto) do órgão que é suposto garantir a paz, se necessário através da força.  E se outros países os ajudam não é para atacarem a Rússia ou vencerem num imaginário confronto com ela, mas sim para ajudarem os ucranianos a defender-se da morte e da destruição que lhes está a entrar ruidosa, prepotente e insistentemente pela casa dentro. E, que seja claro, a defesa destas populações é simplesmente a defesa da decência e a construção de um muro que impeça os invasores de tentarem entrar também pela nossa casa dentro. A casa da civilização ocidental, do direito internacional, da justiça, da liberdade e dos direitos humanos. E da decência. #Jas@04-2022

JAS_Ucrânia3Rec

“S/Título”. Detalhe

Poesia-Pintura

NEVE

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “A Neve e a Primavera”.
Original de minha autoria.
Abril de 2022.
E uma bela canção de Milva, "Catarì", 
sobre Poema de Salvatore di Giacomo 
(Letra em napolitano e português, 
no fim do Poema). Link:
https://www.youtube.com/watch?v=8LOYOOPmBzI
Neve1

“A Neve e a Primavera”: Jas. 04-2022

POEMA – “NEVE”

SE ME PERGUNTASSES
PELA NEVE,
Que te
Responderia?
“Tenho-a pura
Na alma,
Sinto-a quente
Por dentro,
É vida,
É energia”.

ENTRA A NEVE
NA PRIMAVERA,
Cai suave 
Lá do alto
E alimenta-me
O jardim,
Rega-me fundo
A alma
(Sem sobressalto)
E entra, suave,
Em mim.

DELA CONSERVO
A brancura
Fria
Do manto
Que me ilumina
Por dentro,
Magia do seu
Encanto,
Beleza
Que me fascina
E celebro
No meu canto.

E QUANDO O INVERNO
Me deixa
Nascem cores e
Voam riscos,
Expandem-se
Mil perfumes
No sagrado do
Do meu chão,
Tudo brota 
Para mim
E em grande
Profusão
Na frescura 
Do jardim.

MAS EU PERMANEÇO
NA NEVE
E a neve fala-me
Assim:
"Corpo frio,
Alma quente,
Banho-te
Como rio
Que nasce
Dentro de mim
Pra que a arte
Germine
Como uma bela  
Semente
Que desponta
No jardim".

EXPLODEM OS MEUS
RISCOS
Em girândolas
De cor,
É festa
Na minha aldeia,
É intenso
O clamor,
Crepitam foguetes
No ar
E nós, felizes,
Gritamos: 
“Girândolas
Na nossa festa
Nunca nos hão-de
Faltar...”

SE ME PERGUNTARES
PELA NEVE
Eu ouço-te
A voz
Cá em cima,
Respiro ar
Da montanha
E respondo-te
Em rima,
Devolvo
Inspiração
Que da arte
É a vida,
Um poema
Ou canção
Que não é
De despedida,
Mas de feliz
Liberdade
Da palavra
Proibida.
Neve1Rec

“A Neve a a Primavera”. Detalhe

A LETRA DO POEMA DE SALVATORE DI GIACOMO:

"Marzo: nu poco chiove  
e n’ato ppoco stracqua:  
torna a chiovere, schiove,  
ride ’o sole cu ll’acqua. 
Mo nu cielo celeste,  
mo n’aria cupa e nera:  
mo d’ ’o vierno ’e tempeste,  
mo n’aria ’e primmavera.  
N’auciello freddigliuso  
aspetta ch’esce ’o sole:  
ncopp’ ’o tturreno nfuso  
suspireno ’e vviole...  
Catarì!… Che buo’cchiù?  
Ntienneme, core mio!  
Marzo, tu ’o ssaie, si’ tu, 
e st’auciello songo io".

"Março: um pouco chove
e logo deixa de chover: 
volta a chover, pára,  
ri o sol com a água.  
Ora um céu celeste,  
ora um ar escuro e negro:  
ora tempestades d’inverno,  
ora um ar de primavera.  
Um pássaro com frio  
Espera que espreite o sol:  
na terra ensopada suspiram as violetas...  
Catarina! Que queres mais?  
Entende-me, meu amor!  
Março, sabes, és tu,  
e aquele pássaro sou eu".

NOTA - "Marzo" (ou "Catarì"). 
“Arietta” (1898) do poeta 
napolitano Salvatore di Giacomo, 
1860-1934, em dialecto napolitano. 
Ouça MILVA em: 
https://www.youtube.com/watch?v=lMKDSnJEadc).

Artigo-Ensaio

A DOUTRINA PRESIDENCIAL

Sobre o Presidencialismo do Primeiro-Ministro

Por João de Almeida Santos

Presidenciais2021

“S/Título”. Jas. 04-2022

A QUESTÃO mais ampla que se deverá colocar, a propósito do discurso do Presidente na tomada de posse do novo governo, é esta: a política democrática esgota-se nos procedimentos formais de funcionamento da democracia previstos no sistema representativo? Claro que não. A política é mais vasta do que o conjunto de regras que caracterizam o sistema representativo. Mesmo nas visões processualistas da democracia. Por exemplo, já existia sistema representativo no protoliberalismo, mas ainda não se podia falar de democracia, porque não existia o sufrágio universal. O sufrágio universal era, pois, um valor político não contemplado pelas regras constitucionais, embora o seu alcance já estivesse inscrito no art. 1 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, preâmbulo da constituição francesa de 1791: “Tous le hommes naissent e demeurent libres et égaux em droits”. Ou a diferença entre legalidade e legitimidade,  sendo a dimensão da legitimidade mais vasta e profunda do que a da legalidade, não se reduzindo também, no meu entendimento, a uma mera prestação do sistema mediante procedimentos (Legitimitaet durch Verfahren) instituídos para produzirem decisões vinculativas, como quer Niklas Luhmann (ver Bobbio, em Stato, governo, società, Torino, Einaudi, 1980, 84). Ou ainda a diferença entre deliberação pública e decisão. Na verdade, aquela pode não coincidir com esta, sendo também mais vasta. Mas a verdade é que todas elas são dimensões da política democrática, uma práxis que, na verdade, afunda as suas raízes na sociedade civil ou naquilo que a filosofia alemã designa por Lebenswelt, “mundo-da-vida”, e que não pode ser comprimido no processualismo puro e duro.

OS MECANISMOS CLÁSSICOS
DO SISTEMA REPRESENTATIVO

A QUESTÃO EM ANÁLISE, enunciada no título deste Artigo, põe-se a propósito de uma prestação do sistema, o procedimento que define o modo de escolha dos representantes no Parlamento. Na verdade, as eleições visam exclusivamente a escolha de quem vai deliberar em nome da cidadania (não o que será objecto de deliberação), mas não decide sobre quem vai decidir, ou seja, os governos, formados, depois, a partir do princípio da maioria (sobre este assunto veja-se Schumpeter, Capitalismo, socialismo e democracia, IV, 21). Deliberação e decisão não são, de facto, a mesma coisa. Vota-se para o Parlamento e não para o governo. Não por acaso ao governo se chama também executivo, a instituição que decide e executa e que, ao contrário do Parlamento, tem uma composição homogénea, como exige a boa execução. Mas também é verdade que a existência de uma maioria parlamentar garante a existência de um governo legítimo (ou seja, neste caso o governo é o resultado de uma prestação do sistema, através do accionamento do princípio da maioria). É assim que funciona o sistema.

Ora a recente posição (e a sua fundamentação) do PR na tomada de posse do XXIII governo constitucional relativamente à possibilidade de o PM empossado vir a rumar, antes do fim da legislatura, em 2024, a Bruxelas para o cargo de Presidente da União Europeia merece uma atenta reflexão precisamente nos termos em que iniciei este artigo. Não se trata de saber se vai ou não vai (isso depende de uma decisão do próprio no momento adequado e até pode estar sujeita a razões imponderáveis), mas de saber quais as consequências políticas de um seu eventual abandono da chefia do governo. Ou seja: o PR deveria, nesse caso, aceitar um novo nome para PM, indicado pela maioria parlamentar, não dissolvendo o Parlamento? Poder, poderia, como, de resto, aconteceu com Santana Lopes. E até estaria mais de acordo com os procedimentos e a filosofia do sistema representativo. Mas a fundamentação que o PR fez da sua já anunciada decisão tem sentido e inscreve-se numa leitura política, digamos, metaprocedimental: legal, porque se enquadra nas suas competências, mas também legítima, pelas razões que passo a expor.

ALGUNS FACTORES A PONDERAR

EM PRIMEIRO LUGAR, o que foi proposto ao eleitor foi, de facto, que escolhesse entre dois candidatos a PM, elegendo para isso uma maioria de deputados. A eleição dos deputados foi apresentada e até mesmo assumida como meio para um fim superior: a formação de um governo com um PM já eleitoralmente pré-designado. Poder-se-ia até supor que a formação das listas para candidatos a deputados foi feita mais para garantir equilíbrios partidários e exigências internas e institucionais de liderança do que para conquistar consenso eleitoral ou responder às exigências do órgão legislativo e do próprio país. Para isso estariam lá o líder e o governo. Esta proposta, como é evidente, não altera a natureza do sistema representativo do ponto de vista formal, que é a que acima indiquei, mas altera o contexto ambiental em que é exercido o voto e a própria finalidade do voto em três aspectos centrais: a) a personalização extrema do voto nos candidatos a PM (pré-designação eleitoral), conjugada complementarmente b) com um boletim de voto somente com a sigla dos partidos, uma espécie de envelope fechado com a lista dos deputados do respectivo círculo eleitoral dentro; e ainda c) a identidade entre o candidato a PM e a liderança da formação política que aspira à maioria parlamentar (de governo), de onde resulta autoridade política e pessoal do candidato sobre a sua própria maioria parlamentar. Acresce que uma parte muito significativa – talvez mesmo excessiva – dos candidatos é decidida, directa ou indirectamente, pelo líder-candidato. E, mais, note-se que em casos, como o inglês, por exemplo, em que o PM até possuía o poder (sob forma de proposta à Rainha) de dissolução da Câmara dos Comuns e de convocação de eleições legislativas antecipadas (mas o Fixed-term Parliaments Act  2011 viria a alterar profundamente a situação, condicionando fortemente a antecipação de eleições) esta lógica de inversão dos poderes intensificava-se ainda mais. Neste sentido, pode tranquilamente falar-se de presidencialismo do PM ab ovo. Ou de supremacia insofismável do “Gabinete” sobre o legislativo. Ainda a este propósito, e precisamente sobre a centralidade política da figura do PM, são muito elucidativas as reflexões de Schumpeter na obra acima referida (em IV, 21, II, 1-3).

EVOLUÇÂO DO SISTEMA REPRESENTATIVO

O QUE SE VERIFICA, pois, realmente é uma alteração, não do sistema, mas da configuração do processo eleitoral, particularmente tendo em conta um sistema eleitoral que, ao contrário de outros, propõe listas de candidatos fechadas e cobertas por uma sigla partidária (no próprio boletim de voto). Como se sabe, num sistema maioritário com círculos uninominais ou até num sistema proporcional com preferências isso não acontece, pois os candidatos são sujeitos a escrutínio directo (sendo escolhidos ou rejeitados nominalmente). Ora, isso acontecendo, a responsabilidade do voto recai sobretudo na liderança, expressa no rosto que dá concreto corpo à sigla partidária, enquanto autêntico agente fiduciário do eleitor, garante da bondade das escolhas programáticas, da sua execução e dos valores partilhados. No caso português, e tomando em consideração a longa presença de António Costa como PM, ainda se reforça mais a personalização extrema do voto, em 2022, e a assunção, pelos eleitores, como seu agente fiduciário com provas dadas (ao longo de seis anos). A expressão presidencialismo do PM faz, pois, deste modo, ainda mais sentido, logo a partir da génese do processo, ganhando forte pregnância política a concreta figura do líder e candidato a PM. E, assim sendo, nessa eventualidade (mas não passa disso), faria sentido, sim, convocar eleições antecipadas.

O CASO DA POLÍTICA DELIBERATIVA

ORA AQUI TEMOS um caso em que entramos numa dimensão metaprocedimental da política democrática (formal), com o reconhecimento de que estamos perante uma evolução do sistema representativo para uma nova configuração relativamente ao modelo tradicional, aquele que tornou possível, em 2015, a formação do executivo chefiado por António Costa. A esta evolução corresponde também a democracia deliberativa, sobretudo enquanto a deliberação pública não tiver uma extensão decisional obrigatória relevante (através de normas expressas) e se confinar simplesmente à livre metabolização política das dinâmicas que ocorrem no espaço público deliberativo para que não se venha a verificar uma perda substantiva de legitimidade, numa época em que a legitimidade de mandato (também procedimentalmente prevista e formalmente em vigor) deu origem à legitimidade de exercício ou, como eu prefiro, a uma legitimidade flutuante, aquela que tem de ser renovada permanentemente perante a opinião pública. A legitimidade não é, portanto, somente uma prestação do sistema mediante regras. É mais do que isso. A legitimidade flutuante exprime bem a forma como a legitimidade do poder deve ser hoje encarada devido ao crescimento do espaço intermédio de comunicação, dando lugar a um fortíssimo redimensionamento da chamada legitimidade de mandato, reduzida hoje a mera função operativa do sistema. Também aqui o modelo previsto no clássico sistema representativo sofreu uma evolução substantiva precisamente devido ao crescimento do espaço intermédio entre a cidadania e o poder, espaço que pode ser designado, sim, como espaço público deliberativo. Também aqui a política extravasa o processualismo democrático. Se no século XVIII a informação acerca do que se passava no Parlamento era punida por lei, hoje acontece exactamente o contrário, não sendo admissível uma política de ocultamento (muito menos legalmente assumida) das decisões do poder político perante a opinião pública. O que não pode deixar de ter consequências no exercício da política democrática. De resto, há já inúmeros sinais, certamente ainda insuficientes e tímidos, que exprimem a exigência de deliberação pública no sistema democrático – em todos os processos que exigem obrigatoriedade de consulta pública para posterior decisão pelos detentores formais do poder decisional.

FINALMENTE, UMA CLARIFICAÇÃO
COM SUPORTE PRESIDENCIAL

TODOS ESTES FACTORES vieram alterar o funcionamento do sistema representativo em aspectos essenciais que a política deve metabolizar se não quiser descolar gravemente da cidadania, fechando-se no casulo legal e no casulo partidocrático, perdendo legitimidade e, a longo andar, provocando aquilo que venho designando como discrasia da representação e anemia democrática, o que, como sabemos, tem vindo a provocar a fragmentação dos sistemas de partidos e o renascimento dos populismos.

Defendi esta mesma posição, creio que no Diário Económico, onde colaborava regularmente, em Julho de 2004, discordando da decisão do Presidente Sampaio, quando Durão Barroso rumou à Presidência da União Europeia e Santana Lopes foi indigitado PM. Ora as condições de exercício político evoluíram ainda mais neste sentido, designadamente porque a esfera do espaço intermédio se alargou e intensificou com o universo digital, exigindo do poder político maior atenção ainda ao espaço público deliberativo e, por essa via, ao significado político e às implicações do que vai propondo à cidadania.

Sendo algo atípica a assunção presidencial de uma intenção que António Costa nunca chegou a manifestar e que só o tempo poderá esclarecer, todavia, esta prévia clarificação, acompanhada de uma compreensível justificação, pode ter não só um sólido valor preventivo (conhecidas que ficam as consequências políticas de uma eventual decisão do PM neste sentido), mas também um valor de tipo “jurisprudencial” por a justificação invocada estar em linha com a própria evolução da democracia representativa, como julgo ter demonstrado. #Jas@04-2022Presidenciais2021Rec

Poesia-Pintura

POEMA PARA UM ROSTO

Poema de João de Almeida Santos
Ilustração: “O Retrato”.
Original de minha autoria
Abril de 2022
ORetrato2022Pub5

“O Retrato”. Jas. 04-2022

POEMA – “POEMA PARA UM ROSTO”

ENCONTREI-TE,
Por acaso,
Na rua
Da galeria.
Foi Athena,
Foi destino?
.............
Há muito que
Não te via.

E VI-TE
Em contraluz,
O sol batia
De frente
Como tudo
O que seduz
E que me turba
A mente.

EU JÁ NEM SEI
O teu nome
Nem se a deusa
Te mandou,
Mas as cores
Desse teu rosto
Brilham,
Brilham
Como a luz
Que um dia
Me beijou
Num incerto
Mês de Agosto.

RETOQUEI-TE
Com as cores
Com que me
Pinto,
Dei-te mais vida,
Foste musa
Do meu cantar,
Levei-te comigo
À montanha,
Fiz do teu
Corpo
Encanto do meu
Olhar.

E CANTO-TE
Nos meus poemas,
Teu olhar
É como o meu,
Tu falas-me com
O teu rosto,
Eu respondo-te
Com arte,
A que o destino
Me deu.

ÉS GIESTA
Da montanha,
Arbusto
Do meu jardim,
Olho-te
Neste lugar
Onde cresceste
Pra mim.

ÉS ÂNCORA
Da minha arte,
Nunca te hei-de
Perder,
Se eu parto
Para o monte
Volto ao
Anoitecer,
Depois durmo
Ao relento
Sob teu olhar
Demorado,
Porta aberta
Prà montanha,
Sonhar-te, ali,
A meu lado...
..........
E logo que
Amanhece
É sonho que
Me acompanha,
É sentir-me
Iluminado,
Rio de luz
Que me banha.

A MINHA MUSA
É retrato
Que encontrei
Na galeria,
Olho para ele
Como poeta
Que sou,
Cantá-lo
Dá-me alegria,
É poética
Magia,
É vida o que
Lhe dou.
ORetrato2022Pub2Rec

“O Retrato”. Detalhe

Artigo

QUATRO REFLEXÕES

Por João de Almeida Santos

Jas_Fragmentos2022_1

“S/Título”. Jas. 03-2022

O NOVO GOVERNO

Toma posse hoje o 23.º governo constitucional, liderado por António Costa e ancorado numa maioria absoluta do PS, com 120 deputados em 230. Se contarmos os próximos quatro anos, o PS, em 2026, terá sido governo, neste século, 19 anos contra 7 do PSD, tendo conseguido duas maiorias absolutas, em 2005 e em 2022. António Costa será PM durante 10 anos (se em Novembro de 2024 não for substituir Charles Michel na Presidência da UE), tempo equivalente ao dos governos de Cavaco Silva.

  1. Este governo ficará marcado por ser um governo paritário ao nível de ministros: tantos homens como mulheres (9+9). Infelizmente, ao nível dos Secretários de Estado não chega a um terço o número de mulheres (12 em 38). Há que reconhecer, todavia, que é um enorme avanço.
  2. Mas ficará também marcado por um terço dos Ministros, e em funções muito relevantes, ser constituído por aqueles que hoje parece serem os possíveis candidatos à liderança do PS, quando António Costa sair: Mariana Vieira da Silva, Fernando Medina, Ana Catarina Mendes, Pedro Nuno Santos, José Luís Carneiro e Duarte Cordeiro. Seis em dezoito (contando o PM).
  3. O que não deixa de ter consequências. Todos eles se empenharão, como é natural e se espera, em ter boas performances não só pela responsabilidade dos cargos e pelo desejo de representar bem o PS na gestão do País, mas também porque uma boa prestação ministerial aumentará o capital político de cada um para efeitos de uma candidatura futura..
  4. Uma coisa é certa: todos foram promovidos, à excepção de Pedro Nuno Santos, que manteve as funções que já tinha. Mesmo Mariana Vieira da Silva, continuando como ministra da Presidência, foi promovida formalmente a número dois do executivo.
  5. Mas há dois riscos nesta fórmula: a) o de os ministros se preocuparem mais com o seu capital político do que com as funções institucionais que desempenham, sendo certo que se trata, de facto, de coisas diferentes; e, b), o de, por consequência, se deixarem tentar, a partir das posições institucionais que ocupam, pela arregimentação dos militantes do PS para efeitos da futura competição interna, até porque há um ministro que parece já ter um peso orgânico maior do que os outros, Pedro Nuno Santos, havendo, pois, a tentação de, deste modo, compensar o seu peso.
  6. Pode, pois, haver, na política governativa e em pastas muito importantes, pecado de excesso de política partidária e defeito de política institucional. Não digo nem desejo que vá acontecer, mas em tese é possível.
  7. Por seu lado, o PM parece ter as suas simpatias orientadas mais num sentido do que no outro, sendo também provável que a coroação de um designado possa ser uma tentação. A promoção governativa de todos estes protagonistas parece significar uma autêntica colocação em pole position de todos os possíveis candidatos por parte do líder. Até porque Pedro Nuno Santos já ocupava, por mérito próprio, essa posição, parecendo exibir maior autonomia (viu-se, por exemplo, nas eleições presidenciais) e peso político próprio do que os outros possíveis candidatos. Um reposicionamento de todos os eventuais candidatos, a cargo do actual líder.
  8. Seja como for, o que é desejável é que este venha a ser um bom governo, não só nestas seis pastas, mas também nas outras. Pela minha parte, aqui deixo o meu augúrio de bom trabalho.
QUE VIVA A COMPLEXIDADE, 
MAS TAMBÉM A COMPAIXÃO

Continua a saga dos que acham que a imprensa ocidental é como a de Putin, que as posições dos dois lados são equivalentes, que há que respeitar a complexidade dos eventos históricos, que é necessário afastar a emoção perante o que as televisões nos mostram, que é preciso confirmar que sejam verdadeiras as imagens televisivas de destruição e não pura propaganda induzida pela Ucrânia. Propaganda, jornalismo de parte (advocacy) e tendência censória para com os que não estiverem em linha com a maioria – são estes os termos que alguns aplicam à generalidade dos media ocidentais. Propaganda: se for pela democracia representativa e pelo seu valor universal, então está certo porque isso será bom para a cidadania e para o próprio jornalismo; se for jornalismo “advocacy” pela liberdade, pelo direito à autodeterminação dos povos e contra as invasões que desrespeitam o direito internacional, também está bem porque está em linha com a grandes cartas de princípios internacionais; já em relação à censura não se vê lá muito bem quem é que censura quem, uma vez que os que mantêm uma seráfica equidistância podem publicar livremente o que quiserem, sendo, todavia, minoritários e estando também eles sujeitos às críticas dos pares, ou seja, dos que frequentam os mesmos interfaces que eles. Finalmente, em relação à complexidade: apesar de morrerem milhares de pessoas e de um país estar a ser destruído à “bazucada”, resultado de uma guerra injusta e ilegítima, ninguém contesta que os teóricos da complexidade procurem explicações históricas para o que aconteceu e que o façam de forma muito sofisticada, com os seus próprios quadros conceptuais. Eventualmente até com uma “epistemologia do Sul”. Até se agradece isso. Mas também se lhes pede que se pronunciem, em nome de valores universalmente partilháveis, sobre esta guerra sem a relativizar, porque os morticínios e a destruição são mal absoluto e porque relativizar é banalizar esse mal absoluto, para usar os termos da Hannah Arendt no livro Eichmann in Jesusalem. A Report on the Banality of Evil (New York, Viking Press, 1963).  Este mal absoluto gera profunda emoção que, ao contrário do que afirma um dos apóstolos da complexidade, nas páginas do DN, não ultrapassa “os limites da decência” porque representa simplesmente compaixão e humanidade. 

A GUERRA DIGITAL

A guerra está a acontecer em duas frentes fundamentais: a frente, arcaica e trágica, territorial e a frente global, de efeitos quer imediatos quer diferidos. A guerra de destruição de vidas e de infraestruturas e a guerra económica e comunicacional, a nível global. Aqui parece ter-se aberto uma nova frente: a guerra entre as grandes plataformas digitais, Big Tech, e a Rússia de Putin, admitindo-se que a Internet possa deixar de ser universal porque a Rússia sairia e criaria uma sua Internet interna. O que se tem visto são fortes pressões e acções do Kremlin sobre as plataformas (incluindo os respectivos escritórios em Moscovo), exigindo-lhes a aplicação de medidas de censura, até com ameaças. Algumas cedem, mas outras não, manifestando até posições de simpatia pela Ucrânia, como, por exemplo, o Facebook, que, entretanto, foi bloqueado, assim como o Instagram e o Twitter. Jessica Brandt e Justin Sherman, em “Foreign Policy” (“Wil Russia will chase out Big Tech?”), põem mesmo uma hipótese de ruptura: “The Russian government is already pushing for a domestic internet, and isolating and blocking Western tech platforms may move the country toward greater internet fragmentation—at least, at the content layer. That will damage the principle of a free, open, and global internet”. Será isto mesmo possível? Faz sentido uma internet circunscrita a um só país? E qual a seria reacção dos cidadãos russos quando se vissem mesmo privados definitivamente das redes sociais tal como as conhecem? Não acredito que a história ande para trás e que as fronteiras do mundo (até no plano digital) comecem a fechar-se às mãos dos ditadores, regressando a Vestefália. As grandes plataformas têm aqui uma boa oportunidade de demonstrar que estão do lado da liberdade e prontas para ajudar a cidadania contra os ditadores. Uma oportunidade que as poderá resgatar dos fortíssimos ataques que têm vindo a sofrer pelo establishment mediático tradicional e por certos meios académicos e políticos. Veja-se, por todos, o livro de Shoshana Zuboff sobre o Capitalismo da Vigilância, sucedâneo de No Logo, a Bíblia dos movimentos anti-globalização, de Naomi Klein, ou o documentário da Netflix sobre as redes sociais. A China controla a internet, com alguma dificuldade (veja-se o meu ensaio sobre o assunto, “Mudança de Paradigma: a emergência da Rede na Política. Os casos Italiano e Chinês”, em ResPublica/17, 2017, pp. 51-78), mas nunca foi tão longe. Pelo contrário, recorreu à Cisco Systems, para construir o seu sistema informacional de controlo. Este, se a guerra não terminar em breve, será um importante dossier a seguir com a maior atenção. Veremos. 

A ESPECULAÇÃO E OS PREÇOS

Os efeitos da guerra estão a sentir-se fortemente, acrescentando-se ao que já sofremos com a COVID19. A especulação é amiga das crises e isso já está a acontecer com os preços, em todas as frentes do consumo, sobretudo devido ao aumento brutal do preço dos combustíveis, mas também à escassez de matérias-primas, que já era forte com a crise da pandemia. Segundo a DECO, só num mês (de 23 de Fev. a 23 de Março) os preços, num cabaz de produtos alimentares essenciais, aumentaram quase 8 euros, passando de 183,64 para 191,58 euros (4,32%). Sobre os combustíveis nem vale a pena falar. De novo se torna necessário revitalizar o papel do Estado e da União Europeia para fazer face à crise e proteger a economia e as famílias. A frente fiscal deveria desempenhar neste contexto uma função essencial, conhecendo-se a boa prestação do Estado em matéria de défice orçamental em 2021 (2,8% do PIB). Esta situação relança, pois, o papel do Estado em todas as frentes, pondo, de novo, em crise os que dizem que o Estado deve somente ser supletivo, mas também alimenta aqueles que acham que o Estado é tudo e que a sociedade civil não passa de um sub-rogado dele. Um mal nunca vem só e se é verdade que as crises são momentos propícios a uma reflexão mais densa sobre a história, também é verdade que elas aguçam a emoção e perturbam a serenidade analítica. O que, todavia, elas não devem pôr em crise é o apego aos valores universais já consignados nas grandes cartas universais de princípios, mas também a compaixão e a solidariedade com os que injustamente sofrem a violência dos mais fortes. #Jas@03-2022

Jas_Fragmentos2022_1Rec

 

 

Poesia-Pintura

CANTA, POETA, CANTA

Poema de João de Almeida Santos
Ilustração: “Perfil de um Poeta”
Original de minha autoria
Março de 2022
Jas_AutoR2022_Fim

“Perfil de um Poeta”. Jas. 03-2022

POEMA – “CANTA, POETA, CANTA”

“Ora al nuovo sole
si affidano i nuovi germogli”
Virgílio.
CANTA, POETA, CANTA
Até que a musa
Te ouça,
Nem que a palavra
Te doa
E a alma
Estremeça.

CANTA, POETA, CANTA
Que o teu poema
Tem dor
Que te baste,
Mas tem cor
Que alumia
E tem sabor
A cerejas,
Que as dá
A Primavera.

SE NO CANTAR
Tu quiseres
Atingir o infinito,
Agarra
No teu pincel,
Salta pra cima
Dum risco,
Dá-te asas
De azul
E voa
Nesse teu céu
Até que a musa
Te veja,
Te pinte
Numa cereja
E murmure
O teu nome
Quando se tinge
De cor.

CANTA, POETA, CANTA
Que o teu cantar
Te embala
Como água
Cristalina
Que corre
Lesta
No rio
Que nasce
Dentro de ti.

CANTA, POETA, CANTA
Que contigo
Cantarei
A alvorada
Do dia,
Se chorares,
Eu chorarei,
Por não sentir
Alegria,
Se sorrires,
Eu pintarei
As cores
Do teu sorriso
E para ti
Dançarei
Uma valsa
De Strauss
Às portas
Do Paraíso.

CANTA, POETA, CANTA,
Para ti
E para o mundo
Que o teu cantar
Enobrece
Quem ouvir
A tua prece,
Quem sentir
O teu lamento
Que, de ser
Já tão profundo,
Não o leva
Nem o vento
Pois ele em ti
Entardece.

E SE O VENTO
O levar
Vai procurá-la
A ela,
Voa lento
Sobre a rua
E pousa
No parapeito
Da sua bela
Janela.

CANTA, POETA, CANTA,
Que um dia
Há-de ouvir,
Deixa que o
Tempo passe
E a razão
Se esclareça,
Confia, pois, 
No porvir
Sem que teu estro
Esmoreça.

NÃO CHORES, POETA,
Não,
Neste teu
Entardecer,
Tens arte
Na tua alma,
Inspiração a crescer
E mesmo que 
Não te ouça
É um modo
De a ter.

Jas_AutoR2022R

Artigo

O Erro de Putin (III)

A GUERRA, A INFORMAÇÃO E O PROVEDOR

Por João de Almeida Santos

Russ_Ucr

“S/Título”. Jas. 03-2022

FUI LER O ARTIGO do provedor do “Público”, José Barata-Feio, “Guerra na Ucrânia: a boa e a má propaganda” (19.03.2022, pág.19), alertado pelo comentário crítico de José Magalhães no seu Facebook, e achei oportuno propor uma reflexão sobre a informação acerca da guerra, a que o Kremlin chama  eufemisticamente “operação militar especial”, punindo severamente quem se atrever a designá-la por aquilo que ela realmente é: GUERRA. E começo por concordar com o senhor jornalista-provedor quando considera que estamos perante um excesso informativo. Sim, o excesso é hoje a medida da informação televisiva portuguesa. Foi assim com a COVID19 e é assim com tudo o que é negativo, com tudo o que cheira a desgraça ou a horror. É assim com os maiores telejornais  do mundo. Tabloidismo desbagrado, é o que temos. Com certeza. Mas o meu ponto não é este.

A INDIGNAÇÃO DO PROVEDOR

É, SIM, A POSIÇÃO de fundo do colunista-provedor, que está bem resumida logo no lead do artigo, que passo a citar: “As opiniões públicas ocidentais recebem uma informação tão dirigida quanto a que é despejada sobre os russos”.  O senhor jornalista-provedor não faz a coisa por menos. Aqui está o que ele realmente pensa. E nem vale a pena dizer-lhe que este excesso informativo tem vindo a crescer desmesuradamente e que, por exemplo, “as guerras na ex-Jugoslávia” hoje teriam certamente uma cobertura muito maior do que na altura tiveram. Ou dizer-lhe que nunca, como hoje (excepção feita para a questão dos mísseis de Cuba, em 1962), o risco de uma guerra nuclear esteve tão perto. E também não vale a pena comentar a sua qualificação da “aberrante e ‘putinesca’ decisão do Conselho Europeu”. Ou mesmo o que o título logo parece insinuar: que a informação na EU é, também ela, propaganda. Não, não vale mesmo a pena. O que vale a pena é comentar a sua posição de fundo acerca da guerra, de resto partilhada por alguns, e que está bem expressa no lead do seu artigo, que citei. O que o senhor jornalista-provedor acha é que os meios de comunicação ocidentais estão a fazer uma informação de parte, informação “advocacy”, o que ele considera inacreditável, por inadmissível: “A guerra na Ucrânia é objecto de uma cobertura noticiosa unilateral, uma one side view sem paralelo na história da imprensa moderna”. E, não satisfeito, ainda pergunta: “mas qual é o lado da imprensa e dos jornalistas independentes na cobertura de uma guerra? E qual é a sua função? A de informar tão completamente possível ou a de, na prática, divulgar apenas as posições de um dos lados?”.  Um dos lados, note-se. Mas há realmente duas posições equivalentes? Também a Ucrânia já bombardeou a Rússia? E, finalmente, para que a sua consciência fique serena e tranquila, conclui que “Em relação ao PÚBLICO, o provedor não recebeu qualquer reparo dos leitores à cobertura que está a ser feita da invasão da Ucrânia”. Aplausos para o jornal, para ele e para a SONAE. Tivesse lido o artigo, precisamente na página ao lado da sua, de Bárbara Reis, e teria constatado que, afinal, há queixas, apesar de também haver boas respostas, como a da referida jornalista. Resposta a ele próprio, jornalista-provedor, ao mostrar muito bem o que está em causa nesta vertigem informativa. Mas vamos ao assunto.

 ALGUMAS PERGUNTAS

PARA COMEÇAR, aqui vai o que eu gostaria de perguntar ao senhor jornalista-provedor:

  1. As forças russas invasoras deixariam circular os jornalistas para informarem com objectividade e imparcialidade no campo de batalha, como acontece do lado da Ucrânia? Creio que não. Bastaria, para confirmar esta convicção, constatar o facto de a palavra “guerra” estar proibida na Rússia e o seu uso estar sujeito a pesadas penas, apesar de se tratar de uma invasão em larga escala de um imenso país como a Ucrânia, com dezenas de milhares de soldados, outras tantas armas e milhares vítimas russas, entre as quais, ao que se sabe, muitos e importantes generais mortos em combate. Acha que deixariam?
  2. As normas dos códigos éticos (imparcialidade e neutralidade, neste caso) mantêm-se em situação de guerra e quando o país invasor transgrediu o direito internacional, o direito da guerra, a doutrina da ONU, tendo o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) condenado a invasão e ordenado o retiro das tropas russas, a assembleia da ONU condenado também, e por uma esmagadora maioria de países (141 dos 193 países que a compõem, e apenas 5 contra e 35 abstenções), e estando a ser investigados os crimes de guerra entretanto cometidos pelos russos, designadamente em Mariupol? Nada disto conta para o senhor jornalista-provedor?
  3. O senhor jornalista-provedor distingue entre adversários e inimigos, sendo a lógica amigo-inimigo uma lógica de guerra e implicando o aniquilamento do inimigo? Um jornalista que assista a um assassinato deve relatar o que vê, mantendo-se equidistante, ou deve, podendo fazê-lo, impedir ou contribuir para evitar o assassinato de um inocente?
  4. O senhor jornalista-provedor acha mesmo que a Europa é governada por uma série de Putins e que toda a imprensa ocidental é igual aos meios de comunicação russos controlados pelo Kremlin? Acha mesmo? Acha que os “putinescos” governantes da União Europeia aplicam, através dos seus “putinescos” tribunais, penas de 15 anos de prisão aos jornalistas que ousem utilizar a expressão “operação militar especial” em vez de guerra, quando se referirem à GUERRA entre a Rússia e a Ucrânia? Há mesmo na União um génio maligno que comanda a informação europeia, transformando-a em propaganda e tratando os jornalistas como meros paus-mandados? Mesmo aqueles que já deram a vida para informar?
  5. Acha ele que as normas russas que punem com penas de prisão por 15 anos só foram decretadas por terem sido encerrados dois meios russos de comunicação (o Sputnik e Russia Today) na União? Acha mesmo?

Defendo, em condições de normalidade, o cumprimento rigoroso de quanto estabelecido pelos códigos éticos, o que, de resto, é cada vez mais raro, mas admito que, no caso de uma guerra, e ainda por cima injusta, ilegal e assimétrica, estes códigos não sejam escrupulosamente seguidos, por força de quanto acima referido. A este propósito, há uns anos escrevi um artigo sobre o New York Times e a sua posição sobre as eleições presidenciais americanas, disputadas entre Donald Trump e Hilary Clinton. Retomo, a propósito do assunto deste artigo, o essencial do que escrevi na altura.

O NEW YORK TIMES E A INFORMAÇÃO

O NEW YORK TIMES, num Editorial de 24.09.2016, tomou posição sobre a competição presidencial americana: “Hillary Clinton for President”. O que dizia, no essencial, o Editorial?  Dizia que aquele não era “um ano de eleições normal” e que, por isso, tomava posição para “persuadir aqueles de vós que estão a hesitar em votar na Senhora Clinton”. Em condições normais, o jornal cotejaria as posições de ambos os candidatos, mas, nas condições de então, isso seria um exercício “vazio”. E fez uma longa exposição sobre as suas qualidades pessoais, competências, posições políticas, desempenho nos cargos que ocupou, como Senadora e como Secretária de Estado de Barack Obama, mas também como Primeira Dama. Uma clara defesa da sua candidatura: “challenges this country faces, and Mrs. Clinton’s capacity to rise to them”. Considerava, além do mais, o candidato Donald Trump como o pior candidato proposto por um partido na moderna história americana.

Sejamos claros. Que a Fox News tivesse uma posição radical em defesa de um candidato republicano não admirava. Esse canal é conhecido por fazer um jornalismo “advocacy”, militante, ao serviço permanente do partido republicano. E que o seu antigo patrão, Roger Ailes, era um famoso e agressivo Spin Doctor dos republicanos, conselheiro de sucesso de vários Presidentes, também se sabe. Mas que o NYT o tivesse feito desta forma perentória e deste modo levantava uma velha questão de fundo, ou seja, a questão da função de cidadania dos media. E porquê? Porque no seu código ético encontramos palavras como “fairness”, “integrity”, “truth”, “accuracy”, “impartiality”, ou seja, as mesmas que encontramos em outros códigos éticos e que procuram preservar precisamente essa função, através da imparcialidade, da objectividade e da neutralidade no exercício da informação. Diz, com efeito o NYT: “The goal of The New York Times is to cover the news as impartially as possible”. Como se explica, então, esta tomada de posição?

OS CÓDIGOS ÉTICOS DO JORNALISMO

O QUE SÃO OS CÓDIGOS ÉTICOS e para que servem? São conjuntos de princípios que integram um quadro normativo de referência que deve guiar, tanto quanto possível, os meios de comunicação no processo informativo. Estes princípios enquadram a função de cidadania dos media porque garantem o fim último da informação: dotar os cidadãos de informação objectiva acerca da realidade para que eles possam fazer racionalmente as suas opções, seja na política, na cultura, na economia ou na vida quotidiana. Na verdade, os meios de informação existem para servir a cidadania, fornecendo-lhe boa e relevante informação, de forma neutra, imparcial, independente e objectiva. E para isso até são especialmente protegidos pela constituição americana, logo na primeira Emenda, de 1791, ou pela francesa Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, nos art.s 10 e 11. De resto, destes códigos éticos já se fala desde 1690, data do famoso e primeiro código Harris. E, portanto, transgredi-los corresponde a desviar-se da sua função essencial.

Dir-se-á, então, que o jornalismo “advocacy”, ou militante, é ilegítimo? No essencial, sim, porque não cumpre a sua função originária: dar toda a informação isenta ao cidadão para que ele, sim, possa fazer, autónoma e responsavelmente, as suas opções, com as suas próprias razões ou fundamentos. Uma prática diferente corresponde simplesmente a engano e a manipulação – a spinning: informação com efeito. A não ser que seja dito expressamente que esse é um jornalismo “advocacy” e que esse meio de comunicação luta por uma causa muito concreta, sendo, portanto, um seu instrumento. Os jornais partidários são um exemplo e são legítimos, sim, mas como instrumentos assumidos de um partido político. Já a imprensa em geral não, não pode nem deve seguir este caminho.

LEGÍTIMA DEFESA

É AQUI QUE BATE O PONTO. Por que razão o NYT tomou posição, contrariando os seus próprios princípios e, em geral, os princípios dos códigos éticos? A minha resposta é a seguinte: em condições normais, como é dito no Editorial, não o faria, nos termos em que o fez, apesar de, como sabemos, ter um longo historial de apoio a Presidentes: de Lincoln a Kennedy ou a Obama. Só que se em 2016 o fez de modo perentório foi porque, no seu entendimento, se tratava de uma situação não normal, vistos, por um lado, os enormes problemas com que os Estados Unidos se confrontavam (problemas no Médio Oriente, relações da Rússia com a Europa oriental, guerra, terrorismo, pressões da globalização, graves problemas internos) e, por outro, a excepcionalidade negativa do candidato republicano. Sabemos que esta é uma prática comum na imprensa dos Estados Unidos (e não só), mas isto não invalida que esta prática contrarie os princípios de códigos éticos que foram livremente adoptados. E, ainda por cima, em matéria tão relevante e sensível como a da política. Não esqueçamos que o primeiro código ético surge precisamente nos Estados Unidos (conhecido como código Harris, como já referi) e que aquele que é considerado como o primeiro código formal é de 1910, o do Kansas, também nos USA.

O NYT sabia muito bem que estava a violar regras muito importantes do seu próprio código ético e do jornalismo em geral, e em particular as do próprio modelo liberal que tende, afinal, para a progressiva afirmação da neutralidade política, para usar o conceito de Daniel Hallin e Paolo Mancini, em “Comparing Media Systems”, de 2004 (veja-se o capítulo 7; existe tradução portuguesa). E disse-o de forma clara, argumentada e frontal. Mas fê-lo nestes termos, julgo eu, numa lógica de legítima defesa, pelas razões apontadas e pelo perigo que Trump representaria para os Estados Unidos e para a política internacional. Não ouso dizer, como então fez o conservador liberal Andrew Roberts, nas páginas do DN, que dos líderes históricos o mais próximo “de Trump é Mussolini”. Mas parece ser consensual que ele exibia posições que acrescentariam conflito e tensão aos conflitos e tensões já existentes. Tensões que, afinal, viriam a ter nas eleições seguintes desenvolvimentos gravíssimos no interior dos próprios USA, com o assalto violento ao Capitólio por parte dos seus apoiantes para impedir a confirmação da vitória de Biden. Matéria que está em investigação e em julgamento e que torna mais compreensível a posição do NYT. De qualquer modo, a posição de legítima defesa assumida por este jornal pode ser explicável, sobretudo porque as sondagens davam resultados que punham os dois candidatos em pé de igualdade e quando as campanhas sujas voltavam a entrar em cena de forma violenta. Como se sabe, o resultado foi favorável a Trump, levando-o à Presidência (e, ao que se sabe, Putin e a Cambridge Analytica, dos senhores Robert Mercer e Steve Bannon, tiveram activo papel no processo).

Esta posição do NYT, em tempo de normalidade democrática – mas, pelos vistos, para o jornal não o era, o que é, de qualquer modo, discutível -, não me parece estar de acordo com aquilo que é pedido à imprensa nem com os princípios do seu próprio código ético. Mas a justificação, que não foi dada explicitamente nestes termos e que, por isso, se torna mais problemática, poderia ser argumentada como o é o exercício da legítima defesa, regulado por lei, ou seja, poder ser accionada quando a vida está posta em perigo e não há possibilidade de recorrer à autoridade pública, a que detém o monopólio do uso legítimo e legal da força. No essencial, o que me parece é que esta transposição para o sensível mundo da informação em certos casos é legítima. E, por isso mesmo, numa situação como a que se está a viver na Europa e com a invasão da Ucrânia nos termos que já referi e com a avaliação que já foi feita pelas instâncias internacionais, é compreensível que este paralelismo possa ser invocado pelo establishment mediático europeu em defesa da Ucrânia, de si própria e da paz mundial. E, no entanto, tanto quanto julgo saber, nem sequer foi invocado qualquer argumento legitimador ou planeada qualquer estratégia informativa quer pelo poder político quer pelos próprios media, não podendo de modo algum a informação ocidental ser qualificada como propaganda, como parece sugerir o título do artigo.  O perigo é também para a Europa, a invasão é ilegal e ilegítima, foi condenada pelas instâncias internacionais e vive-se um tempo, não de normalidade, mas, sim, de guerra. Legítima defesa, informação em legítima defesa, expondo as atrocidades do invasor, situação em que o direito internacional, as normas da ONU e as resoluções do TIJ nada contam nem valem, e a que se pode ainda acrescentar crimes de guerra, talvez tudo isto possa justificar um posicionamento activo do establishment mediático europeu para que seja reposta a legalidade, a normalidade e a paz. Se até no plano do Estado de Direito é prevista excepcionalidade para o uso privado de força letal desde que em legítima defesa por que razão não deveria ser permitido fazer o mesmo no caso da informação em situação de guerra ou de grave ameaça à segurança? E até tomando em consideração que a imprensa é livre e em qualquer caso não recebe instruções do poder político, encontrando-se nela posições que directa ou indirectamente justificam a invasão de Putin. Vêem-se nas televisões e não se conhece qualquer tipo de proibição. Exemplos? O do famoso espião Alexandre Guerreiro ou o desse acelerador discursivo que dá pelo nome de Raquel Varela. Ou ainda o do seráfico apóstolo da complexidade, Viriato Marques, que, no DN, se rasga as vestes ao ver que alguém, ultrapassando, diz, “os limites da decência”, ainda se possa emocionar perante a onda brutal de destruição e morte que se vê na Ucrânia, sendo incapaz de, como ele, se distanciar, em nome da epistemologia da complexidade. O que eu pergunto é o seguinte: tratamento igual para condições absolutamente desiguais? Não só seria injusto como também errado.

FINALMENTE, QUE TAMBÉM OS MEDIA
NOS DEFENDAM DA GUERRA,
SEM MENTIR

BEM SEI que o modelo de jornalismo e de informação que respeita a sua função de cidadania está constantemente, e em tempos de normalidade democrática, a ser atropelado e sujeito a um spinning cada vez mais intenso e sofisticado, dando lugar a uma política que alguns já designam por política pós-factual e a uma verdade que já surge designada como pós-verdade. Mas também é verdade que a rede está a irromper com uma tal força no espaço público que pode também vir a servir de forte antídoto a este desvio, obrigando a uma efectiva correcção de rota no percurso informativo em suporte tradicional. O que, todavia, no meu entendimento, não nos deverá impedir de continuar a desenvolver, na frente mediática, um forte combate pela aplicação séria desses mesmos códigos éticos de que os próprios meios de comunicação livremente se dotaram. Para que a excepção não se venha a tornar regra e os media transformem a sua função de cidadania em puro exercício de poder sobre a consciência dos cidadãos. Sem dúvida. Mas também é verdade que em tempos de guerra a lógica das relações internacionais muda e, ao mudar, tem implicações no modo de funcionamento dos próprios subsistemas nacionais e nas próprias práticas informativas, mesmo não estando sujeitas ao diktat político, como acontece nas ditaduras. Não o reconhecer pode ter como consequência favorecer o jogo do inimigo, que deixou de ser, como em tempos de normalidade, um mero adversário. A dialéctica da aniquilação requer uma dialéctica diferente. A da legítima defesa. E, portanto, também esta pode ser, mas sempre num quadro de liberdade informativa, uma importante função de cidadania dos media, atendendo ao papel decisivo da informação em tempo de guerra.

Mas, mesmo assim, e para, finalmente, tirar dúvidas, vou ali perguntar ao Evgueny Mouravitch – que foi obrigado, certamente por causa do “putinesco” Conselho Europeu, a deixar a Rússia depois de trinta e cinco anos como correspondente – o que acha de tudo isto.

Tudo para dizer que me parece angelical ou mesmo sonsa e manhosa a livre posição do senhor jornalista-provedor, alinhando com os mesmos manhosos (e não são poucos, sendo, todavia, livres de a tomar, mas também sujeitos à livre crítica) que atribuem todos os males da humanidade aos USA, à NATO e à União Europeia, numa palavra, ao imperialismo. Mas o que eu acho é que quem confunde o tempo de Guerra com o tempo de Paz ou é insensível e distraído ou, então, também ele é, afinal, paladino de uma parte. Da pior parte, neste caso, ou seja, do invasor. #Jas@03-2022

NOTA

Não conheço o senhor jornalista-provedor, nada me move pessoalmente contra ele e não lhe conheço, certamente por falta minha, actividade que me mereça especial atenção. Este artigo procura somente reflectir criticamente sobre um ponto de vista que, como se sabe, alguns têm livremente – sublinho – vindo a defender, em nome do bom jornalismo (julgo eu).

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“S/Título”. Detalhe