O TERRAÇO

Poema de João de Almeida Santos
Ilustração: “O Terraço”
Original de minha autoria
Fevereiro de 2022

“Terraço”. Jas. 02-2022

POEMA – “O TERRAÇO”

É DAQUI,
Deste terraço,
Ó deusa,
Que te alcanço
E te vejo
Com a forma
Intangível
Do desejo.

SILÊNCIO,
Nuvens,
Um lago,
Uma luz
Que rompe
O escuro
Da partida
E acende
O dourado,
Elementos
Que compõem
O teu muro,
Meu pecado.

É DAQUI
Que eu te sonho,
Uma fresta
No teu céu,
Um olhar
Que não tem fim...
........
É daqui
Que eu te quero
Sem limites
No poema,
Quando
Com palavras
Te olho
E te vejo
Como se fosses
O fruto
Daquilo que eu
Mais desejo.

É DAQUI
Que eu não saio
Quando parto
Para longe,
Pois é aqui
Que te tenho
Nas raízes
Do que sou.

ERA AQUI
Que eu te queria
Se aqui não te
Tivesse,
Ver-te
Ao perto
Sem te tocar,
Beijar-te
Com os olhos
Numa noite
De luar.

VÊS,
Meu amor,
Como é simples
Gostar de ti?
A mim basta,
Neste encanto,
Ficar-me
Docemente
Aninhado
Num recanto...
..............
Reinventar-te
Por aqui.

“Terraço”. Detalhe

A RECOMPOSIÇÃO DO SISTEMA DE PARTIDOS EM PORTUGAL

IDENTIDADE POLÍTICA E CIDADANIA

Por João de Almeida Santos

“Democracia”. Jas. 02.2022

OLHANDO COM OBJECTIVIDADE para os dados que resultaram das recentes eleições de 2022, o que se constata é que estamos realmente perante uma recomposição do sistema de partidos, em Portugal, desde as eleições de 2015, com a entrada em cena do PAN. O processo iniciara-se antes, com o aparecimento do Bloco de Esquerda (BE), em 1999, tendo nas eleições desse ano conseguido dois deputados. Vinte e três anos depois, o panorama é muito diferente porque saíram do Parlamento o CDS e o PEV e apareceram (nas eleições de 2019) duas formações políticas de direita com representação parlamentar, o CHEGA (12 deputados e 7, 15%) e a Iniciativa Liberal (IL; 8 deputados e 4,9%), enquanto, à esquerda, o LIVRE consegue (em 2019 e em 2022) um deputado e o PCP e o BE caem drasticamente (respectivamente para 4,39%, com 6 deputados, e 4,46%, com 5 deputados). O PS consegue uma maioria absoluta (41,68% e, provavelmente, 119 ou 120 deputados), com um sistema eleitoral proporcional puro, e o PSD fica reduzido àquilo que é o seu núcleo duro eleitoral (27,80%, com, provavelmente, 77 ou 78 deputados). No momento em que escrevo falta eleger os quatro deputados dos círculos eleitorais do estrangeiro.

FRAGMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE PARTIDOS

NA EUROPA, a recomposição dos sistemas de partidos há muito que aconteceu, com uma sua forte fragmentação: Espanha, França, Inglaterra, Itália e Alemanha, só para citar os maiores países. Esta tendência parece ter vindo para ficar, invertendo aquela que foi a tendência dominante (dois partidos alternativos de poder) que se verificou a seguir à guerra e até aos anos noventa. Várias são as razões que o explicam, mas poderemos dizer que isso aconteceu sobretudo devido a) a uma progressiva crise de representação por parte do establishment político e, ainda, b) à revolução das TICs e da rede, em geral, c) à alteração do modelo de participação baseado no sentimento de pertença orgânica e ideológica, d) ao empoderamento político e comunicacional da cidadania, graças às TICs e à expansão dos meios de comunicação, e, finalmente, e) à globalização de processos e à intensificação de movimentos migratórios que produziram efeitos internos absolutamente disruptivos (veja-se os casos inglês, Brexit, e italiano). Estes factores parece darem a esta tendência uma perdurabilidade inquestionável, fragmentando consistentemente os sistemas de partidos.

O SISTEMA DE PARTIDOS EM PORTUGAL

E PORTUGAL? Também aqui está a acontecer uma fragmentação e uma recomposição? Durante décadas eram quatro as formações políticas com representação parlamentar (exceptuado o período do PRD). Mas, neste século (mais precisamente, a partir de Outubro de 1999), iniciou-se, com o Bloco de Esquerda, um processo que haveria de levar à actual configuração de oito partidos com representação parlamentar, mas ainda com dois partidos com uma fortíssima maioria qualificada (cerca de 85% da representação parlamentar). Dir-se-ia, pois, que esta não é uma fragmentação. E é verdade, numericamente falando. E, todavia, há já no Parlamento uma representação política que, como na tendência europeia, no futuro poderá vir, sim, redistribuir os mandatos de forma menos desigual entre os partidos. Em primeiro lugar, à direita, com a extrema-direita já consistentemente representada e com a tendência liberal em crescimento. Ambas as tendências em dois anos cresceram 18 deputados. O PSD, uma força política “catch-all”, sob a sigla PPD, com uma clara matriz interclassista e de largo espectro na área do centro-direita, em aliança regular com o CDS para a formação de maiorias, domina ainda claramente a direita. Mas este partido, que com Rui Rio assumiu uma configuração exclusivamente social-democrata, deverá provavelmente ter de fazer reset para reiniciar como PPD, assumindo aquelas que eram as três fontes de que falava Pacheco Pereira nos anos noventa, quando era um seu alto dirigente: personalista, liberal-democrática e social-democrata e reformista. E, todavia, verdadeiramente, não se sabe se irá a tempo, definidas que estão as outras tendências de direita, sem que se veja agora que espaço ideológico irá ocupar. Creio mesmo que só lhe restará o espaço neoliberal (ou liberal-democrático, como na altura defendi, em relação ao PSD de Cavaco Silva). Este foi o espaço que Passos Coelho assumiu de forma indiscutível, deixando uma tíbia representação democrata-cristã ao CDS, agora em vias de extinção. Verdadeiramente, com Paulo Portas, o CDS era mais um partido-catavento do que um partido democrata-cristão. Mas também é verdade que o PSD tem uma forte vantagem competitiva em relação às outras formações políticas de direita, ou seja, tem um corpo orgânico muito vasto por via da sua presença no espaço político autárquico e em organizações da sociedade civil, podendo recomeçar daí, retirando espaço às duas outras formações de direita. Mas para isso é fundamental que resolva um problema antigo: o da sua identidade política e ideológica (que certamente não se resolve com programas de 164 páginas). Se não o resolver iremos assistir a uma efectiva e mais consistente fragmentação da direita, com uma mais equilibrada e distribuída representação parlamentar. Um PSD social-democrata terá sempre e cada vez mais dificuldade em conseguir maiorias parlamentares, até porque este espaço está ocupado pelo PS, mas também porque desse modo continuará a deixar em aberto a representação de um vasto sector de direita que não se sentirá representado por esta mundividência política. A questão que se volta a pôr, e agora com mais acuidade, é esta: que nome e que coisa para o nome? É este o máximo desafio que se porá à nova liderança pós-Rui Rio. De resto, o nome até já existe – PPD.

À ESQUERDA, o PS tem vindo a manter uma faixa consistente de eleitorado, exibindo entre 2002 e 2022 uma média de cerca de 37.5%, enquanto o PSD exibe uma média de cerca de 33,6% (em 2015, em percentagem conjunta com o CDS). Estamos a falar apenas de quatros pontos de diferença em média entre as duas principais formações políticas, durante 20 anos, mas agora com, à direita do PSD, dois grupos parlamentares com vinte deputados (ou 21) e, à esquerda do PS, dois grupos parlamentares e um partido fragilizados e com um total de 12 (ou 13, dependendo da posição do PAN) deputados.

Perante esta aritmética e tendo em conta este arco de 20 anos – e agora com a maioria absoluta do PS – não é ainda possível falar de fragmentação do sistema de partidos, dada a reduzida dimensão da representação parlamentar dos partidos à direita do PSD e à esquerda do PS.  Mas o caso mudará realmente de figura se o PSD não clarificar a sua identidade político-ideológica, repetindo-se e consolidando-se a tendência de reforço dos partidos à sua direita e, à esquerda, o PCP e o BE recuperarem, como já aconteceu, o seu eleitorado e os seus anteriores grupos parlamentares, o que não deixa de ser plausível, se estes partidos definirem bem e com competência o seu espaço político de afirmação eleitoral. Neste caso, estaríamos já a falar de uma representação parlamentar exterior aos partidos da alternância correspondente a cerca de 25% da representação parlamentar, uma presença significativa que, não rompendo ainda com a lógica da alternância, viria a condicionar decisivamente a formação das maiorias parlamentares.

Mesmo assim, o sistema manter-se-ia estável, só que a exigir a formação de alianças parlamentares para a formação dos executivos, sendo certo que o sistema proporcional não foi, de facto, pensado para proporcionar maiorias absolutas de um só partido. Outros sistemas eleitorais há que servem para isso. O que voltou a acontecer, com esta maioria absoluta do PS foi, uma vez mais, uma combinação excepcional de factores, aos quais não será estranha a Covid19, o efeito disruptivo das sondagens e o insistente alerta sobre um perigo fascista iminente.

IDENTIDADES POLÍTICAS

E, TODAVIA, no meu entendimento, o problema de fundo que afecta a política de hoje subsiste, ou seja, subsiste a necessidade de definir com rigor as identidades políticas dos partidos com vista à representação política da sociedade. O que ainda não aconteceu, mantendo-se todos os partidos num paradigma que, no meu entendimento, já não corresponde exactamente à nova cidadania nem às novas fracturas sociais.  A sociedade mudou e os partidos têm que corresponder a essas mudanças e não só de forma instrumental para obtenção do consenso necessário à governação. Porque o processo político é mais denso, mais complexo e mais exigente. A mudança é necessária sobretudo para credibilizar a política e corresponder a uma nova e emergente identidade da cidadania. Esta identidade não se consegue determinar, de facto, a partir de programas com 164 ou 121 páginas (são as dimensões dos programas do PSD e do PS, respectivamente), que ninguém lê e que tendem a ser enormes repositórios de medidas formuladas com a linguagem estereotipada do management de última geração e das temáticas do politicamente correcto e onde cabe tudo, sim, mas de onde não se deduz com clareza, segurança e transparência o exacto perfil dos partidos. Um perfil claramente identificável pelo eleitorado para além do rosto do líder do momento.  Mas este também não se pode definir este perfil negativamente, por exemplo, por oposição ao inimigo “externo” CHEGA, ao perigo iminente de fascismo ou do populismo de direita, ainda que desta vez tenha funcionado com grande eficácia (a favor do PS), ou por oposição ao inimigo comunista ou socialista (e afins) que quer roubar o que é teu. O muro de Berlim caiu, um deputado do VOX, Ignacio Gil Lázaro, é Vice-Presidente do Congresso dos Deputados de um país governado pelo governo socialista de Pedro Sánchez e, em Itália, Salvini, que foi Vice-Primeiro Ministro, hoje apoia o governo Draghi e o fascismo não tomou conta do Estado italiano.  Este alarme social e político é manifestamente exagerado e até tem vindo a contribuir para pôr o CHEGA no topo da agenda, reforçando a sua capacidade polarizadora (como de resto se viu: em dois anos passa de 1 deputado para 12 deputados). E o facto é que a nova agenda anti-CHEGA a propósito do seu grupo parlamentar já está de novo a funcionar (e talvez de forma ainda mais intensa), contribuindo para o reforço da sua notoriedade e para a sua vitimização, gerando claros dividendos políticos.

Por outro lado, se parece ser claro que o PCP vive o dilema insuperável e irresolúvel da dicotomia oposição ou morte, estando a tornar-se cada vez mais tendencialmente residual (exibindo nos últimos 20 anos uma média de cerca de 7,9%, que passou para os 5,35% nas duas últimas eleições), mesmo lá onde era mais forte, nas autarquias, também aqui em acentuada perda, já o Bloco, que vive intensamente o drama de ser ao mesmo tempo um partido de oposição e um partido com aspirações a fazer parte da solução governativa (a ética da convicção conjugada com a ética da responsabilidade), permanece em forte ondulação eleitoral, sabendo-se que das duas vezes em que, com o seu voto, contribuiu decisivamente para a queda de governos do PS viu como consequência o seu eleitorado reduzir-se para metade. Duas vezes em circunstâncias idênticas, note-se. O que leva a pensar que há nos eleitorados do PS e do BE uma certa permeabilidade (reforçada pela caminhada conjunta de quatro anos), sobretudo quando se vislumbra um “inimigo” comum ou “externo”. De qualquer modo, é de registar e de sublinhar que, apesar de uma ligeira inflexão (de 10,6% passou para 9,5%) em relação a 2015, acabou por, em 2019, manter o grupo parlamentar de 19 deputados, não tendo sido penalizado pela sua contribuição para uma maioria de governo durante longos quatro anos. Considero, por isso, que o BE se encontra numa posição um pouco diferente da do PCP, ideologicamente menos rígida,  historicamente menos marcada e mais permeável relativamente ao universo sociológico e eleitoral do PS, podendo assumir-se, sim, como força progressista de governo e disputar o consenso no terreno deste partido, respondendo politicamente de forma responsável, mais ágil e apelativa às expectativas de uma cidadania que está a mudar profundamente, ou seja, para além do quadro em que os partidos tradicionais a continuam a identificar. Não será, todavia, com soluções radicais ou com propostas populistas que este partido poderá recuperar do tombo eleitoral que sofreu nestas eleições. O que lhe restará fazer é reinventar-se, identificar com rigor o seu universo possível de representação e propor, sem tibiezas, aquilo que o PS não tem vindo a conseguir do ponto de vista da representação política, olhando de frente, olhos nos olhos, a classe média e as elites cultas deste país. O seu desafio também terá de ser o de uma maior presença no tecido da sociedade civil, nos organismos da sociedade civil, e no plano autárquico. O que ainda não acontece. De resto, na sua história recente (de cerca de 23 anos), o BE conseguiu atingir um nível de representação parlamentar significativo, embora gravemente afectado pelas duas quedas monumentais em 2011 (com o chumbo do PEC IV) e em 2022 (com o chumbo do orçamento de Estado). Rui Tavares, nesta campanha, talvez tenha dado o mote certo para um futuro mais consistente do BE. Mas creio também que o Bloco deveria estudar com rigor e abertura de espírito o funcionamento das grandes plataformas civis que têm vindo a mobilizar em vários países milhões de cidadãos em torno de causas. Refiro as plataformas Meetup (nos USA e em Itália, decisiva para a formação do M5S), Momentum (em Inglaterra, pelo Labour de Corbyn), mas sobretudo a MoveOn (nos Estados Unidos), que foi muito importante na eleição de Barack Obama, na defesa do Obamacare e na mobilização do apoio a Bernie Sanders. Estas plataformas serão cada vez mais importantes na mobilização bottom-up da cidadania, atendendo ao esgotamento do tradicional modelo de participação política. Este é um terreno virgem em Portugal e pelas afinidades que tem com a identidade do BE (movimento de causas) poderia constituir um importante motor de mobilização da cidadania e do seu próprio eleitorado. Mas o BE lá saberá as linhas com que se tece.

O PS

FINALMENTE, O PS. Este partido ocupa, desde sempre, uma posição política privilegiada, porque se situa entre visões mais extremadas, à esquerda e à direita. É o partido que estrutura o centro-esquerda e que constitui a chave da alternativa ao centro-direita e à direita. Digamos que, hoje, é o partido que procura representar a middle class (maioritária nas sociedades desenvolvidas) e por isso tende cada vez mais a assumir-se como um partido “catch-all”, com as potencialidades eleitorais e de acesso ao poder que estes partidos exibem, mas também com as conexas dificuldades de responderem agilmente e de forma criativa aos desafios que a mudança social lhes põe. São partidos do establishment, grandes e pesadas plataformas em progressiva perda de tensão ideológica (dada a dimensão do espectro eleitoral que aspiram a atingir e representar), vivem dos recursos que o exercício do poder de Estado lhes confere, subalternizam a clássica militância e ficam ancorados numa excessiva personalização da política na figura dos líderes. São partidos sobretudo eleitorais, profissionalizados, designadamente em regime de outsourcing. No caso do PS, estas características estão claramente presentes, mas a verdade é que o partido continua a mover-se no interior de uma mundividência orgânica que remete para a tradicional identidade social-democrata, como se ainda fosse um “partido-igreja”, de massas, no sentido clássico, com uma ideologia intensa, um corpo orgânico e territorial robusto e com uma visão comunitária da vida social, deixando a visão societária (centrada no indivíduo) na esfera de um liberalismo que continua a recusar porque considerado de direita. O exemplo mais interessante do que estou a dizer (dualidade na identidade ideológica) pode encontrar-se no velho Labour e no episódio da famosa Cláusula 4, só retirada dos cartões dos militantes nos anos noventa, com Tony Blair, e depois de um ano de luta interna. Uma tentativa que remontava já a meados dos anos 50, com a liderança de Gaitskell.  Mantém-se, pois, no corpo do PS, uma ideologia orgânica que não coincide exactamente com aquela que é a sua real identidade de partido “catch-all”. A mesma dualidade que se verificava ainda durante as lideranças de Kinnock, Smith e Blair e que o New Labour procurou superar definitivamente (e sabemos no que viria a dar a regressão promovida pela liderança de Jeremy Corbyn).  Este aspecto da visão societária (tenho bem presente a distinção de Toennies e de Weber, onde se distingue as afinidades naturais das afinidades electivas) é muito importante e significativo, como importante é a componente liberal, que sempre foi, ao mesmo tempo, recusada, mas, paradoxal e indirectamente, também exaltada, ao afirmar o primado do conceito de liberdade sobre o conceito de igualdade na democracia (sobretudo o PS de Mário Soares, mas é também essa a posição de Hans Kelsen) e a filiação do socialismo no iluminismo liberal. No caso português, e em concreto do PS de Mário Soares, esta proeminência do valor liberdade era devida, como se sabe, ao facto de vivermos em ditadura. Dedico algumas páginas a este  balanceamento entre igualdade e liberdade no meu livro Paradoxos da Democracia (Lisboa, Fenda, 1998, pp.23-27), onde concluo pelo primado da igualdade, inspirando-me nas palavras de Cícero, lembradas por Kelsen em “Essência e Valor da Democracia” (de 1929), “si aequa non est, ne libertas quidem est“, mas lembro aqui o equilíbrio que o socialismo liberal sempre procurou estabelecer entre os valores da liberdade e da igualdade, como tentativa de síntese entre a tradição liberal e a tradição socialista.  De resto, é bem conhecida esta tradição do socialismo liberal (também designada por liberal-socialismo) e dos seus inspiradores, do Stuart Mill de “On Liberty” aos Irmãos Rosselli, a Hobson, Hobhouse, Dewey, Norberto Bobbio, sendo, todavia, é verdade, mais vezes chamado à colação o velho Bernstein dos “Pressupostos do socialismo e as tarefas da social-democracia” (Stuttgart, Diez, 1899) do que esta tradição de inspiração liberal. O outro filão do liberalismo, que vai de Adam Smith a Friedrich Hayek e que também se filia no liberalismo político que governou no séc. XIX e no início do século XX, é, esse sim, um filão claramente de direita, que viria a ser assumido, em geral, pelos partidos liberais e, agora, aqui, entre nós, também pela IL. Este é, pois, um terreno em que o PS muito ganharia em clarificar a sua posição, ou seja, o lugar da tradição liberal no património ideal do PS e a questão da centralidade de um indivíduo moderno que é portador de múltiplas pertenças de natureza política (o espaço político não estritamente partidário em que se move), civilizacional (as causas), cultural (as orientações estéticas), económica (como consumidor, por exemplo), comunicacional (a partilha de um terreno de comunicação ainda dominado por três ou quatro grupos de comunicação), territorial (membro de uma comunidade territorial, por exemplo, por exemplo territórios de baixa densidade), histórica (a sua origem remota ou a identidade, étnica ou de género, por exemplo), com todas as consequências que esta centralidade terá no seu discurso político, por exemplo, na centralidade dos direitos individuais e na sua protecção perante os oligopólios que hoje dominam a vida social em inúmeras frentes (centrais de distribuição no consumo alimentar, de comunicações e de comunicação, bancos, seguros, energia, etc., etc.). Simples exemplos entre outras matérias decisivas, como, por exemplo, o Estado social, a política fiscal, a política redistributiva, o modelo de desenvolvimento, a eficácia do Estado, a igualdade entre os cidadãos (por exemplo, entre trabalho privado e trabalho público) ou a centralidade da ética pública. Ou seja, é nas questões nucleares que se afirma a identidade política de um partido, e não em tratados programáticos que ninguém lê (eu li e como foi difícil mover-me no interior dessa linguagem estereotipada, um pouco manta de retalhos e de fórmulas pouco mais que vazias…).

DAQUI PARA O FUTURO

ORA, O QUE ACONTECEU nas recentes eleições não significa que não haja necessidade de clarificar o posicionamento ideal do PS, a sua identidade perante as principais clivagens presentes na sociedade em rede e da informação, tornando-se, enquanto partido, sublinho, uma força propulsiva da própria sociedade civil independentemente da sua presença no Estado. Uma questão que ganha acuidade agora que tem maioria absoluta no parlamento. Esta questão, de resto, cruza-se com a questão da integração no património ideal do PS da herança do melhor liberalismo, libertando-o do abraço de urso do Estado, por exemplo, repensando o Estado social e a política fiscal, que lhe é conexa, repensando a sua presença nos organismos da sociedade civil, assumindo o desafio da hegemonia (no sentido gramsciano e não só no plano político-eleitoral), reequacionando a sua ideia de cidadania, melhorando os seus métodos internos de selecção dos dirigentes e dos candidatos, conjugando a componente orgânica com a componente comunicacional, assumindo uma posição clara sobre os problemas das redes sociais, mas também sobre as virtudes das chamadas tecnologias da libertação e marcando bem a diferença relativa aos movimentos anti-globalização, agora com um novo imperialismo a combater, o famoso capitalismo da vigilância da senhora Zuboff. E tantos outros desafios. Este último tem sido um terreno mais do BE do que do PS (Francisco Louçã tem sido muito activo sobre este tema), mas é preciso que isso fique claro, como clara tem de ficar a sua ideia sobre como regular a rede, em particular as redes sociais (para além da lei já aprovada e da sua regulamentação, e sobre a qual já aqui escrevi). Só entrando com coragem, criatividade e agilidade nestes terrenos o PS poderá vir a tornar-se verdadeiramente hegemónico na sociedade, e não só conjunturalmente ou no plano exclusivamente político, não se deixando, entretanto, arrastar para esse terreno transversalmente viscoso e pantanoso do politicamente correcto, que afasta uma faixa imensa da cidadania e que, em muitos casos, empurra muitos cidadãos para os braços dos populismos de direita.

Eu creio que o PS deveria aproveitar este momento de felicidade eleitoral para fazer um refresh ideológico e identitário tendo em conta as mudanças que já estão a acontecer na sociedade digital e em rede em que vivemos e na profunda transformação da identidade da cidadania contemporânea. O PS já teve antes uma maioria absoluta e uns anos depois viria não só a perdê-la como também a perder por duas vezes as eleições (em 2011 e em 2015). Agora, que a reconquistou, tem a oportunidade de comodamente se empenhar em se repensar enquanto partido, e também no seu próprio funcionamento interno, nos seus métodos, não se anulando e perdendo nas importantíssimas tarefas governativas que tem pela frente. Porque essa é uma tarefa do partido, não do governo.

NOTA.

SOBRE ESTA MATÉRIA, e para um maior aprofundamento analítico, poderão ser consultados, entre outros, os seguintes textos de minha autoria:

SANTOS, João de Almeida, (2020), “A Política, o Digital e a Democracia Deliberativa”. In Camponez, C, Ferreira, G. e Rodriguez, R., (2020) Estudos do Agendamento. Covilhã: Labcom/UBI, pp. 137-167.

SANTOS, João de Almeida (2020). Política e Democracia na Era Digital (Org.) (Lisboa, Parsifal, 2020, 160 pág.s): Cap. I (“Um novo paradigma para a social-democracia”) e Cap. VI (“Conectividade – Uma chave para a política do futuro”), respectivamente pág.s 15-47 e 133-153. #Jas@02-2022

“Democracia”. Detalhe

TEU ROSTO ARCO-ÍRIS

Poema de João de Almeida Santos
Ilustração: “Rubor”
Original de minha autoria
Fevereiro de 2022

“Rubor”. Jas. 02-2022

POEMA – “TEU ROSTO ARCO-ÍRIS”

O TEU ROSTO
É arco-íris,
Dança, dança
Nos meus olhos,
Fascinados
Pelos teus,
É luz intensa
Que brilha
E domina
Como um deus.

É FULGOR,
É raio
Que me fulmina,
Com essas cores
Tão intensas
O meu rosto
Se acende
E de ti  
Se ilumina.

HÁ CHEIRO
A maresia,
Sinto sal
Na tua boca
Que me sabe
A poesia
E, quando a digo
Em voz rouca
De tão frio
Ser o mar,
É tão quente
O meu desejo
Que eu quero
É navegar
Para ver
Se lá te vejo.

TUA BOCA
É mar profundo,
Tão azul
Como o infinito
Do céu
Onde gosto
De voar,
Se te beijo
Vou ao fundo,
Mas respiro
Lá bem dentro
Nas profundezas
Do mar.

COM TEU ROSTO
Arco-íris
Brilhas ao sol
Logo ao
Amanhecer,
Mas sempre
Caio em tristeza
Por tão pouco
Te rever.

A TRISTEZA
É saudade
Desse encontro
Tão fugaz,
Meus olhos
Perdem-se
Em ti,
Mas em ti
Encontram paz.

O TEU ROSTO
É arco-íris,
Se te vejo
É alegria sem fim,
Não vás, por isso,
Embora,
Que eu fico triste,
Na hora...
................
Espera um pouco
Por mim.

“Rubor”. Detalhe

MAS, AFINAL, O QUE É QUE ACONTECEU?

Por João de Almeida Santos

“Democracia”. Jas. 02.2022

NESTAS ELEIÇÕES de 30 de Janeiro o vencedor é António Costa, ou melhor, o PS de António Costa. Ou seja, venceu a extrema personalização da marca PS no seu líder enquanto candidato a primeiro-ministro. O que esteve em causa, realmente, foi a liderança de um governo, não a composição do Parlamento. Na verdade, se, por exemplo, as listas de Lisboa, do Porto ou de Castelo Branco fossem muito diferentes o resultado seria o mesmo. O que importava verdadeiramente era o número de deputados eleitos para que uma determinada solução de governo fosse possível.  Neste caso, a representação parlamentar do PS, ou seja, a maioria parlamentar, mais não é, pois, politicamente falando, do que uma prótese política da liderança e do futuro primeiro-ministro, a somar à do futuro governo. Daqui, por um lado, uma efectiva subalternização do parlamento e, por outro, um enorme poder, mas também uma tremenda responsabilidade de António Costa, enquanto líder do PS e enquanto primeiro-ministro. Duas consequências: o partido afunila na figura do líder, a representação parlamentar perde densidade e autonomia política perante o primeiro-ministro e o governo. Com esta maioria absoluta reforça-se, sim,  o presidencialismo do primeiro-ministro. Absolutus: liberto de vínculos. Isto é bom para a democracia? Talvez não. Haverá estabilidade, sim, e isso é bom, mas o legislativo ficará sempre em posição subalterna, invertendo-se, deste modo, a natural hierarquia de poderes. Mas, vendo bem, a questão não reside propriamente na maioria absoluta (de um partido ou de uma coligação), porque, afinal, a maior parte dos governos democráticos funcionam neste registo, mas sim na falta de peso político específico dos deputados, de densidade política de cada representante e, consequentemente, da representação parlamentar, se atendermos à origem dos mandatos e à forma como nasceram as candidaturas, à natureza das listas, à escolha que é proposta ao eleitor, mas também ao que verdadeiramente esteve em jogo na campanha eleitoral, o executivo e não a representação parlamentar.

COMO SE CHEGOU AQUI?

COMO SE CHEGOU AQUI, ou seja, à maioria absoluta (com 41,68% e 117 deputados, sem os deputados dos círculos eleitorais do estrangeiro)? São vários os factores que poderão explicá-la.

Em primeiro lugar, e sem qualquer margem de dúvida, as sondagens (gravemente incompetentes ou marteladas) que, a dois ou três dias das eleições, davam PS e PSD em empate técnico, provocando uma forte polarização do voto por estes dois partidos – esquerda-direita, o que nem correspondia à verdade porque o PSD de Rui Rio nunca se apresentou e assumiu confessadamente como de direita (o líder sempre foi claro neste aspecto), mas sim como social-democrata.

Em segundo lugar, o ambiente mediático que a potenciou, dando particular enfoque – neste período tão sensível da pandemia – à ideia de instabilidade e de perigo iminente, com à eventual influência da extrema-direita num governo do PSD, pondo em perigo o Estado social e a própria segurança social. Este ambiente gerado pelas sondagens e pelos media, mas também pelo discurso polarizador do PS, provocaram um forte voto útil à esquerda que viria a penalizar fortemente a CDU e o BLOCO. Este voto útil, que antes de 2015 seria difícil, pela latente e permanente crispação política entre estas forças e o PS, tornou-se mais viável depois de seis anos de fraterna convivência destes dois partidos com o governo do PS, até ao chumbo do orçamento de Estado. Ou seja, a partir de 2015 a crispação ideológica e política anterior, que alimentava a distância do eleitorado destes partidos do PS, desapareceu, tornando-se depois mais natural e “suportável” o voto neste partido, em caso de emergência política. O que, neste caso, bem vistas as coisas, parece ter acontecido.

Em terceiro lugar, agora à direita, consumou-se, com a liderança de Rui Rio, um problema que desde sempre afectou o PSD: a questão da sua identidade político-ideológica. Há cerca de trinta anos publiquei no DN, onde era colunista, um artigo sobre o “PSD: o nome e a coisa”, onde dizia que o nome não correspondia à coisa pois este partido na realidade era um partido liberal-democrático. Pacheco Pereira respondeu-me com dois artigos, primeiro, discordando, mas reconhecendo a pertinência da questão, depois, acabando por reconhecer que sim, que o nome só corresponderia à coisa se em vez de PSD fosse PPD, partido popular democrático, um partido que, segundo ele, teria três fontes inspiradoras: a personalista, a liberal-democrática e a social-democrata e reformista, acabando ele por enfatizar esta última, a reformista, e reconhecendo que na construção programática estiveram em disputa interna liberais e sociais-democratas. Estes dois artigos, de Novembro de 1992, constam de um seu livro com o mesmo título do meu artigo “O Nome e a Coisa” (Lisboa, Editorial Notícias, 1997, pp. 21-25). Social-democracia à portuguesa, acaba por dizer Pacheco Pereira, na altura um dirigente de topo do PSD, que reconhece que a identificação social-democrata é polémica, para o exterior (e eu próprio a pus em causa), e que a identificação liberal-democrática também é polémica, sim, mas no interior do partido. E é aqui que reside o problema. Sendo certo que estas três inspirações o identificavam como um partido multipolar e política e socialmente muito abrangente e que com Passos Coelho o partido se virou fortemente para a inspiração liberal, ou mesmo neoliberal, com Rui Rio a fonte dominante, ou mesmo exclusiva, foi a social-democrata. E foi precisamente daqui que resultou o grande problema do PSD quer nas eleições de 2019 quer nestas eleições. Ao fazê-lo, de forma tão explícita e assumida, Rui Rio apostou no centro e deixou completamente descoberta a importante parte da direita liberal e da direita mais radical, levando o partido para um terreno afim ao do PS. Ora, deixando a descoberto a representação desta faixa do eleitorado – que nem o CDS já estaria em condições de representar, vista a sua progressiva extinção – criou as condições para que surgissem outras formações a ocupar esse espaço deixado livre, ou seja, nasceram a Iniciativa Liberal e o Chega, enquanto o CDS/(PP?) estava a desaparecer nas mãos dos sete magníficos (Assunção Cristas, Nuno Melo, Telmo Correia, Cecília Meireles, Diogo Feio, Pedro Mota Soares, Adolfo Mesquita Nunes), tendo, já no fim do processo, nestas eleições, como oficiante final o jovem e aguerrido Chicão, Francisco Rodrigues dos Santos. Foi esta situação que impediu o voto útil no PSD de Rui Rio, embora alguma falta de gravitas do próprio também tenha ajudado. Estou a falar de 20 deputados que foram conquistados pela direita quando o PSD esqueceu as suas fontes personalista e liberal e assumiu radicalmente a fonte social-democrata, para usar a taxonomia de Pacheco Pereira.

RECOMPOSIÇÃO DA DIREITA E CRISE DA ESQUERDA RADICAL

AQUILO A QUE ESTAMOS A ASSISTIR é a uma reconfiguração do sistema de partidos português, com a saída do Parlamento de dois partidos, o PEV (que, de resto, nunca fez prova de vida autónoma do PCP) e o CDS (que completou o lento declínio que começara com Assunção Cristas), o reforço substancial da Iniciativa Liberal (IL, com mais 212.754 votos do que em 2019), dando assim vida a uma orientação político-ideológica liberal com marca de direita, filiada mais no eixo Adam Smith/Friedrich Hayek do que no eixo Stuart Mill/Hobhouse/Dewey/Bobbio (a esquerda liberal) e defensora de um forte recuo do Estado para as suas funções de soberania, e o reforço, ainda mais consistente, do CHEGA (com mais 319.151 votos do que em 2019), partido nacionalista, anti-sistema e também ele, como a IL, defensor, em matéria de política fiscal, da chamada Flat Tax. Estes partidos já representam hoje 20 deputados (ganharam 18 relativamente a 2019), apesar dos poucos anos de vida que têm, e correspondem à representação de direita que o PSD de Rui Rio enjeitou politicamente, de certo modo alterando aquela que era a originária matriz de largo espectro do partido. Por isso, a liderança que sucederá a Rui Rio não poderá deixar de recuperar a tradicional identidade do partido de modo a cobrir toda a área de direita até ao centro (centro-direita). Tarefa que agora será mais difícil com estes dois partidos já no terreno e com consistentes grupos parlamentares.

À esquerda, excluindo naturalmente o partido vencedor, o PS, as perdas foram fortíssimas. O BE perdeu mais de metade do eleitorado, passando de quase meio milhão de votos (492.507), em 2019, para 240.256, o que representa uma perda de 252.242 votos. Uma catástrofe. A CDU, por sua vez, além de perder a representação do seu aliado PEV, passou de 329.241 votos para 236.635 votos, o que equivale a uma perda de quase cem mil votos (92.606). Não creio que estes resultados sejam devidos a uma punição do eleitorado de esquerda por terem chumbado o orçamento de Estado, sabendo-se que ambos os partidos têm na sua matriz uma intensa ética da convicção, apesar de terem assumido com garra uma ética da responsabilidade em 2015 para evitarem a formação de um novo governo de direita (neoliberal) chefiado por Passos Coelho. O que parece certo é que tenham sido vítimas do processo a que acima aludi: forte penalização devida à intensa polarização da campanha induzida pelas sondagens e à ameaça de regresso (plausível, segundo as sondagens) de uma direita que incorporasse a “besta negra” da extrema-direita, com voto útil no único partido em condições de evitar que isso se viesse a concretizar. Acontece ainda que este eleitorado, como já disse, durante estes seis anos convivera com um  PS aliado em virtude do activo apoio que conheceu por parte destes dois partidos. Se as razões forem estas isso significará que poderão no futuro vir a recuperar o seu eleitorado, embora, no caso do PCP, o declínio esteja a ser progressivo, não se vendo como poderá vir a inverter a tendência. Em ambas as eleições a média eleitoral deste partido é de cerca de 5,5% (inferior em  2,4 pontos à média das últimas duas décadas, que foi de 7,9%) e a sua força autárquica também tem vindo a conhecer uma forte erosão. Por seu lado, o BE parece estar a viver uma grave crise de identidade entre ser partido de oposição ou partido de governo, o que, de resto, se torna difícil com muitas das propostas radicais que apresenta. Este é o dilema que este tipo de partidos vive. O dilema dos partidos comunistas é o de se tornarem obsoletos se mantiverem o seu ideário ou de, mudando, perderem identidade, tornando-se sociais-democratas. Uma certa esquerda terá, pois de se reinventar se quiser sobreviver.

PS - UMA RESPONSABILIDADE ACRESCIDA

QUANTO AO PS, esta vitória esmagadora deve ser enaltecida na pessoa de António Costa. A parte problemática reside, todavia, naquilo que há muito está a acontecer aos partidos socialistas e sociais-democratas – a sua transformação em partidos eleitorais que sobrevivem à custa do aparelho de Estado, ideologicamente desnatados e socialmente interclassistas (sem “classe gardée), reproduzindo a lógica daquilo que Otto Kirchheimer chama partidos “catch-all”, ou seja, partidos em forte perda de tensão ideológica que modulam o seu discurso a partir da procura, perdendo a dimensão de projecto e minimizando a própria identidade. São partidos que perdem organicidade e que não desenvolvem os melhores critérios de selecção dos dirigentes e dos candidatos precisamente porque vivem cada vez mais de uma excessiva personalização da política na figura do líder. Um teórico italiano, se não erro Mauro Calise, em Il Partito Personale (Roma-Bari, Laterza, 2000), dizia a propósito do sistema americano que os candidatos a Presidente não são candidatos dos partidos (republicano ou democrata), mas antes que os partidos são partidos do Presidente, numa clara inversão de papéis. É o que se verifica quando se entra num processo excessivamente personalizado da política democrática, processo que, como se sabe, conheceu um acelerado e progressivo desenvolvimento quando, nos anos cinquenta (nos Estados Unidos),  a televisão entrou em grande na competição eleitoral e, mais tarde, sobretudo com a chamada “permanent campaigning”, na comunicação política diária, designadamente através dos telejornais. E quando falo de presidencialismo do primeiro-ministro, falando do caso português, é disto mesmo que estou a falar.

Não seria desejável que esta maioria absoluta, e sobretudo num contexto deste tipo, pudesse vir a cobrir os limites internos do partido, que os há, mascarando-os, e tornando mais difícil uma mudança virtuosa que esteja em linha com os tempos e com os desafios do futuro.

CONCLUSÃO

EM SÍNTESE, e sem se saber em que medida a longa situação pandémica em que temos vindo a viver também contribuiu para este resultado, a verdade é que o sistema de partidos conheceu uma profunda transformação, cabendo agora a todas as formações políticas, mas em particular ao PSD, ao Bloco e ao PCP, fazer uma profunda reflexão para que a democracia saia deste processo reforçada e não diminuída. Também o PS, pelas particulares responsabilidades que esta vitória lhe confere, não pode ficar instalado comodamente nela porque as suas causas e razões parece serem muito claras, sendo para mim evidente que muito haverá a fazer para o confirmar como um partido de futuro e com futuro ao serviço de uma democracia mais robusta e mais justa. Esta maioria absoluta, em vez de ser um motivo de conforto e de auto-satisfação, deverá, pelo contrário, dar origem a uma maior exigência e responsabilidade no aperfeiçoamento da qualidade da nossa democracia, melhorando o seu próprio funcionamento interno, em método e em programas, dando um  exemplo que seja mais virtuoso do que de auto-suficiência.

“Democracia”. Detalhe

DESPEDIDA

Poema de João de Almeida Santos
Ilustração - “Rosas”
Original de minha autoria
Janeiro de 2022

“Rosas”. Jas. 01-2022

POEMA – “DESPEDIDA”

NUM CERTO DIA
(Banal)
Acordei
De um sonho
E lembrei-me
Logo de ti.
Só então eu
Pude ver
(Como no sonho)
Que o teu rosto
Perdeu brilho
E que já
Nem me sorri.

ESSE TEMPO
É passado
Que o tempo
Resolveu.
Aquele que agora
Te evoca
É outro,
Já não sou eu.

NÃO QUERO
Ver-te
Nem ouvir
A tua voz,
Entre mim
E o teu rosto
Já não encontro
Um nós.

AGORA
(E mesmo em sonho),
Teu perfil
Não me fascina
E o olhar
Já não me brilha,
Tudo em ti
Sabe a passado
E nada me diz
Do futuro,
Vejo tempo
Sem raízes
(É destino,
O meu fado?)
No qual já não
Me depuro.

VÊS COMO A VIDA
Vai direita
Por linhas tortas
Seguindo?
Vês
Como o canto
Fortalece?
Saio de ti
Lentamente
Para que o tempo
Resolva
O que num sonho
Acontece.

FICAM TÃO-SÓ
Alguns versos
A marcar
O meu passado,
Registos
Da caminhada
Que num sonho
Fui fazendo
Sem nunca te ter
A meu lado.

MAS O TEMPO
É escultor,
Lapida
As nossas vidas
Deixando apenas
Sinais
Pra que não fiquem
Perdidas.

AH, ESQUEÇO-TE,
Mas não te perco,
Perdi-te,
Mas não t’esqueço,
Lembro-te,
Mas não te quero,
Revejo-te,
Não reconheço,
É mundo
Que já partiu,
Não se pode lá voltar
A não ser com
Um poema
Para com arte
O fechar.

“Rosas”. Detalhe

PARA QUE SERVE O VOTO?

Por João de Almeida Santos

“Democracia”. Jas. 01-2022

NÃO, O VOTO não se destina a saber quem é o primeiro-ministro ou a composição do governo. Dizer isso significa memorizar o Parlamento e o valor político dos deputados. E contraria a natureza do sistema representativo.  Não, o voto destina-se a eleger os  230 deputados que representarão a Nação e não o círculo eleitoral por onde são eleitos. Lembram-se do orçamento limiano? Pois é isso mesmo: o mandato é nacional e não para resolver os problemas do círculo eleitoral por onde o deputado foi eleito.  O critério para a escolha não deve consistir em saber se esse candidato defenderá os interesses do seu círculo eleitoral, mas, sim, se será um bom defensor do interesse geral, agindo exclusivamente de acordo com a ética pública. Também não se destina a votar em programas porque o deputado não leva consigo um caderno de encargos, mas tão-só a sua consciência, a sua competência, a sua ética (pública) e a sua independência:

"Les représentants nommés 
dans les départements, 
ne seront pas représentants 
d'un département particulier, 
mais de la Nation entière, 
et il ne pourra leur 
être donné aucun mandat" 
(Art. 7, Secção III, Cap. I, 
Título III da Constituição 
francesa de 1791).

Em poucas palavras, está aqui caracterizado com rigor o sistema representativo, na sua forma originária. Os deputados não representam o respectivo círculo eleitoral, mas toda a nação, e não são portadores de vínculo de mandato, de um concreto caderno de encargos que os vincule. Se assim fosse o mandato seria imperativo. E não é. Schumpeter explica isso muito bem na sua obra de 1942. Os programas eleitorais são simplesmente indicadores de intenções. Não se vota sobre o que há a decidir, mas sobre quem vai decidir. O que conta verdadeiramente é a qualidade do candidato e, naturalmente, a área política em que se inscreve, porque isso o identifica melhor. Nada mais.  Quanto à área em que se inscrevem (socialistas, liberais, democratas cristãos, comunistas…) também esta é indicativa porque ela delimita somente uma área de pertença, um espaço de colocação política e ideológica, antes muito importante, quando o que contava, no essencial, era o voto por “sentimento de pertença”, mas hoje menos importante porque o nível de informação passou a ser tão importante (ou mesmo mais) como a pertença ideológica.

Ou seja, a escolha eleitoral deve ser pautada pela convergência de três variáveis: o rosto/identidade do candidato, a área de pertença e as propostas programáticas em relação ao todo nacional. Mas a decisão é exclusivamente sobre a titularidade plena do mandato (esta lógica vê-se funcionar com maior clareza nos sistemas maioritários uninominais em duas voltas), que pertence exclusivamente ao deputado (e não aos eleitores ou, muito menos, aos directórios partidários).

SENTIMENTO DE PERTENÇA E INFORMAÇÃO

DURANTE UMA BOA PARTE DO SÉCULO XX a escolha efectuava-se por sentimento de pertença a uma comunidade político-ideal representada por um partido político. Os meios de comunicação eram escassos e pouco difundidos e a literacia, em particular a literacia política, era diminuta. Estava a acabar o voto censitário, pela introdução do sufrágio universal, e tornara-se necessário expandir os meios de comunicação devido a um aumento gigantesco no acesso ao direito de voto. As ideologias estavam no seu apogeu (sobretudo no período entre-guerras) e as massas estavam a entrar na cena política. Neste período, a participação política era ainda dominada quase exclusivamente por uma opção de natureza ideológica e comunitária. Só na segunda metade do século XX, sobretudo com a entrada da televisão na cena política, começa a expandir-se a informação, tornando-a uma variável em crescimento, que seria exponencial. Até hoje, mas agora ainda mais reforçada pela entrada em cena das redes sociais. Julgo não errar dizendo que, sobretudo a partir dos anos noventa, a informação veio ocupar uma parte importante na decisão político-eleitoral, roubando terreno ao sentimento de pertença. Até porque a cidadania tem vindo a conhecer uma profunda transformação na sua identidade, ocupando as TICs um papel muito relevante neste processo. Hoje todos nós andamos com um pequeno computador no bolso que permite aceder de forma imediata a um gigantesco mundo de informação (e também de desinformação).

NOVA CIDADANIA

ESTE FACTO deveria levar a classe política a reflectir com mais atenção sobre o processo político e a alterar mecanismos que já não correspondem a um real profundamente transformado. Um boletim de voto com uma sigla partidária simplifica, sem dúvida, mas indicia, em primeira leitura, a primazia da pertença ideológica e comunitária sobre a informação analítica e sobre os candidatos apesar de já estarmos perante uma cidadania que dispõe de instrumentos altamente sofisticados e eficazes para obter informação imediata sobre todo o processo político, podendo assim modular o seu voto de acordo com outros critérios que não o do sentimento de pertença. Até porque outra das mudanças já verificadas reside na própria complexificação da identidade de um cidadão que pode exibir, ao mesmo tempo, várias pertenças (políticas, culturais, civilizacionais) que, naturalmente, se não for um partido chiclete, um determinado partido não está em condições de representar, levando a que o cidadão liberte o seu voto para opções que são mais informadas do que animadas por afinidades ideológicas. Isso vê-se com mais clareza nas eleições autárquicas.

POLÍTICA DELIBERATIVA

NÃO FOI POR ACASO que nasceu uma tendência que é conhecida como política deliberativa e como democracia deliberativa. E não falo das propostas parcelares que têm vindo a ser feitas, por exemplo, os deliberative polls, de James Fishkin, ou outras fórmulas de enriquecimento do processo decisional. Falo na valorização global do processo informativo e deliberativo para efeitos políticos. Falo na esfera pública como esfera pública deliberativa e na introdução obrigatória do processo deliberativo nas grandes decisões que irão ser tomadas pelos detentores do poder formal, melhorando, assim, a qualidade da decisão e a sua transparência. E falo também da necessária metabolização política deste processo no quadro de uma saudável ética pública que incorpore naturalmente a ética da convicção e a ética da responsabilidade. Este processo supera em muito um certo organicismo que continua a ser dominante nos agentes políticos tradicionais, individuais e colectivos, e que acaba sempre por gerar dinâmicas endogâmicas.

FINALMENTE, O VOTO

ASSIM SENDO, o voto da cidadania deveria ser determinado, no essencial, pelas duas componentes acima referidas, pelo sentimento comunitário de pertença e pela informação acerca do processo político, valorizando, naturalmente os agentes que mais respeitem a ética pública (harmonia entre convicção e responsabilidade), que melhores ofertas deliberativas ofereçam ao longo dos mandatos (em regime de permanent campaigning) ou das suas prestações públicas e que melhor desempenhem a função de representação política da cidadania (e não corporativa). Naturalmente que as posições sobre questões decisivas para a sociedade (sobretudo sobre a política fiscal, o Estado social, a eficácia nas funções do Estado, o modelo de desenvolvimento proposto, a política científica, a política para a justiça, a posição sobre a União Europeia) deverão constituir também um importante critério de escolha. Critérios que valem por si e que devem ser reflexivamente conjugados para uma decisão fundamentada e racional acerca da escolha dos representantes, mas que não são redutíveis ao velho e já gasto agitar de bandeirolas que sabem mais a século XIX do que a século XXI. É com base nestes critérios (conjugados) que eu próprio votarei no próximo Domingo. #Jas@01-2022

“Democracia”. Detalhe

DUAS HORAS

Poema de João de Almeida Santos
Ilustração: “Jardim”
Original de minha autoria
Janeiro de 2022

“Jardim”. Jas. 01-2022

POEMA – “DUAS HORAS”

OLHEI-TE NOS OLHOS,
Eram negros,
Intensos
E tão profundos...
Toquei teus cabelos
Com o olhar,
Caminhei a teu lado
Nesse jardim,
Senti o teu corpo
Bem perto de mim
A respirar
O acre perfume
Dessa ramagem
Do vasto jasmim.

INEBRIOU-ME
Esse intenso
Aroma
Do belo jasmim
E eu enredei-te
Num tão doce enleio
Que me parecia
Nunca mais ter fim.

BRILHARAM
Pra mim
Tão docemente
Duas horas inteiras
Esses teus olhos.
E neles me perdi.

ESTIVE NO CÉU
Ao lado de deus
E lá vi dois sóis
Que não eram dele
(Uma luz intensa)
Porque eram teus.

MAS O TEMPO
Correu
Depressa
Demais.
E é sempre assim.
Todos os dias
Se tornam iguais
Quando tu partes
E, em nostalgia,
Eu fico no cais.

VOLTEI A OLHAR-TE
Três horas seguidas,
Parecia verdade
Mas era ilusão
Porque tu partiste
Deixando-me só...
...............
E o que sobrou
Foi a solidão.

SUBIU A TRISTEZA
A saudade irrompeu
Colou-se-me
Ao rosto...
.............
E como doeu!

SE EU NÃO TE VEJO
Sinto
Falta de ti,
Mas se te encontro
Logo te perco
Porque o tempo
Voa
E logo te leva
Pra longe dali.

TER-TE DEMAIS
Aumenta a saudade
E quando te vais
São negras
As nuvens
Da nossa cidade.

AINDA QUE TRISTE
Sinto-me feliz
E com estas mãos
Te vou escrevendo
O que quero dizer,
Mas este meu tempo
Volta a correr
E cresce a vontade
De logo te ver
Mesmo que saiba
Que é nesse instante
Que te vou perder.

EU TENHO SAUDADES,
Saudades de ti,
Desse virar
Da nossa esquina
Na rua de sempre
Onde eu te vi,
Da nossa janela
Donde espreitámos
O que do mundo
Sobrará para nós.

EU JÁ NEM SEI
Que hei-de fazer,
Ter-te demais
É puro prazer,
Mas quando te vais
Eu fico tão triste
Que o brilho do sol
Mais me parece
Um anoitecer.

OLHEI-TE NOS OLHOS,
Era já saudade
Da tua partida,
Gravei-te na alma
Pra melhor te ter
Porque já sabia
Que não regressavas
A esse lugar
Onde eu te vi
E me encantou
O brilho intenso
Desse teu olhar
Onde me perdi.

A DESFORRA DE ANTÓNIO COSTA

Por João de Almeida Santos

Democracia. Jas. 01-2022

O PRESIDENTE MARCELO REBELO DE SOUSA convocou eleições legislativas para 30 de Janeiro, mas, a julgar pela campanha do PS, o que está a acontecer realmente é um momento referendário sobre o Orçamento de Estado para 2022, chumbado pelo Parlamento, provocando eleições antecipadas.

“Chumbaram o Orçamento mais à esquerda de que há memória,” parece dizer o PS, “então vamos submetê-lo ao juízo dos eleitores para ver se o aprovam ou o chumbam, para ver quem tinha razão. Se o aprovarem, votando num PS vencedor, voltaremos a submetê-lo ao Parlamento para aprovação, repondo o processo interrompido pelo injustificado chumbo e pela dissolução da Assembleia da República, retomando, assim (simbolicamente), a anterior legislatura”. Agora, sim, com uma profunda remodelação do governo. Governo mais ágil, refrescado e relegitimado. Por mais dois anos (garantidos), perfazendo, assim, os quatro anos do mandato anterior. A ser assim, estas eleições não serão, pois, mais do que uma paragem referendária para que o povo se pronuncie (in)directamente sobre o Orçamento – exibido, com incontido bom humor, no ecrã, pelo candidato António Costa, no debate com Rui Rio – e sobre a oportunidade de a oposição o ter chumbado. Operação que, todavia, é um pouco insólita, pois este mesmo Orçamento é um documento oficial do governo (ainda em funções) e não um documento do partido, sendo, pois, oportuno questionar a legitimidade formal do uso deste documento por indiciar uma efectiva confusão entre governo e partido. Esta confusão pode mesmo aparecer também como confusão de géneros entre Candidato e PM, o que é seguramente muito pouco ortodoxo. Mas a verdade é que se se verificar o que nos dizem as sondagens, o que acontecerá será a aprovação do Orçamento de Estado (lembremo-nos que o governo não se demitiu na sequência da dissolução da Assembleia da República, mantendo todas as prerrogativas, excepto as que dependam directamente de uma AR em funções) pelo povo soberano. Integralmente, se for com maioria absoluta. Retocado (ou não), se for com maioria relativa. 

Uma análise atenta do discurso de António Costa e do PS é a esta conclusão que nos leva.  A garantia de que a reposição do processo interrompido será possível foi dada por Rui Rio quando disse que garantiria um governo do PS durante dois anos caso este ganhasse as eleições com maioria relativa. E as sondagens apontam para este desfecho. Costa por isso pode exibir, sorridente, o Orçamento e dizer que o fará aprovar no dia seguinte ao fecho do processo eleitoral. A argumentação política do PS está, de resto, toda ela suportada nos ganhos que este Orçamento teria garantido. Tudo parece, pois, ter este sentido. Repor um processo incompreensivelmente interrompido pela irresponsabilidade do PCP e do Bloco. É esta a mensagem do PS.

PRESIDENCIALISMO DO PRIMEIRO-MINISTRO

NA PRÁTICA, temos aqui um típico processo de democracia directa, enxertada nos mecanismos da democracia representativa, onde, como se sabe, não são os programas que são escolhidos, mas os representantes, não concretas decisões, mas quem decide acerca delas (veja-se Schumpeter, Capitalismo, socialismo e democracia, de 1942). E também sabemos que, na prática, os representantes propriamente ditos pouca importância têm na escolha eleitoral porque o processo se centra na figura do candidato a Primeiro-Ministro, ou seja, não na constituição do legislativo, mas na constituição do executivo, em saber quem governa, sendo a constituição do legislativo mero meio instrumental para um fim superior: a formação do governo.

A expressão “presidencialismo do Primeiro-Ministro” parece ser da autoria de Adriano Moreira, em texto de 1989 (Adriano Moreira, «O regime: presidencialismo do primeiro-ministro», in Coelho, M. B., Org., Portugal. O Sistema Político e Constitucional 1974-1987, Lisboa, ICS, 1989, p. 36), e talvez se adapte bem (mas alargando o sentido em que o autor a usa) à evolução do sistema português quando verificamos que as eleições legislativas se transformaram, de facto, na eleição do Primeiro-Ministro, dando mais concreta expressão à personalização da política na figura dos líderes partidários. O sistema eleitoral ajuda porque no boletim de voto o que aparece é o símbolo partidário, só faltando mesmo acrescentar-lhe o nome e o rosto do líder do momento. Os candidatos dos círculos eleitorais pouco ou nada contam, pois a escolha é a que se centra no rosto do candidato a PM e no símbolo partidário. Trata-se, além disso, de listas fechadas construídas em grande parte pelas lideranças de acordo com a lógica interna exclusiva dos partidos (fidelidade, militância, representatividade interna). De facto, no processo a variável exógena da cidadania pouco ou nada parece contar a não ser numa óptica instrumental com vista à reprodução das elites no poder. Numa palavra, todo o processo tende a afunilar no candidato a Primeiro-Ministro, onde se concentrará no essencial todo o poder, sim, mas também toda a responsabilidade, incluindo naturalmente a de não formar governo se for directamente derrotado nas urnas, ainda que possa dispor de uma maioria parlamentar, como acontecerá no caso do PS de António Costa se isso se vier a verificar. Vejamos.   

A ESSÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO

DO QUE SE TRATA efectivamente, no sistema representativo, é da escolha dos representantes da cidadania no poder legislativo, sendo a constituição do executivo resultante da formação de uma maioria parlamentar. O mandato é não imperativo, não revogável, para uma titularidade soberana livre e independente (dos círculos eleitorais e dos directórios partidários) . O representante não leva consigo um caderno de encargos que deverá executar, mas tão-só a sua consciência e a sua visão do que será o interesse geral.  Por isso, a selecção da oferta, em regime de monopólio partidário, deveria ser muito criteriosa e mais exposta à cidadania do que imposta segundo critérios exclusivamente internos. Mas a verdade é que com a configuração que o processo eleitoral assumiu estes aspectos perderam relevância e interesse político precisamente porque o que conta realmente é a figura do líder, enquanto candidato a Primeiro-Ministro e não enquanto candidato a deputado. Neste processo, o poder legislativo é relegado para segundo plano quando ele, na hierarquia dos poderes, deveria estar em primeiro plano, seguindo-se o poder executivo e, finalmente, o poder judicial. Uma hierarquia que nada tem a ver (ao contrário do que muitos pensam) com separação dos poderes, porquanto esta é plenamente compatível com a hierarquização dos poderes. Se a separação dos poderes é uma exigência funcional do sistema representativo para impedir que o poder se concentre num só órgão e o torne insindicável, a hierarquia dos poderes tem a ver com a sua origem. Na verdade, o único poder que deriva directamente da cidadania (do povo) é o poder legislativo, sendo os outros dois poderes derivados deste: o poder executivo sai das maiorias parlamentares; o poder judicial age de acordo com as leis e tem uma legitimidade de carácter meramente técnico. Portanto, só o primeiro possui uma legitimidade com dimensão ontológica em condições de fundar a legitimidade dos outros dois.

CONSEQUÊNCIAS

MAS, NA VERDADE, esta já não é a lógica que se está a impor, pois o sistema parece ter evoluído para um presidencialismo do Primeiro-Ministro. E é assim que, deste modo, o resultado eleitoral directo influencia a maior ou menor legitimidade da solução governativa que vier a resultar do Parlamento. Por exemplo: se uma força política que aspirava a conquistar a maioria (absoluta ou relativa que seja) não o conseguir, mas, pelo contrário, estiver em condições de formar uma maioria parlamentar de apoio a um seu governo (como aconteceu em 2015), encontra-se perante uma situação em que a legitimidade do candidato a Primeiro-Ministro fica muito fragilizada politicamente, embora formal e legalmente adequada à formação de um governo. A razão é simples: fracassando o objectivo proposto aos eleitores (a eleição, informalmente, directa como Primeiro-Ministro), tudo o resto se ressentirá inevitavelmente. Em 2015 havia duas razões que poderiam ser invocadas para que acontecesse o que aconteceu: o muro de Berlim e a “conventio ad excludendum” existente que recusava uma parceria governativa ao PCP e ao Bloco, duas forças com significativa presença parlamentar e uma expressiva representatividade, o que significava uma ilegítima e grave distorção do sistema; o facto de António Costa se ter proposto derrubar este muro, provando que seria possível governar com bons resultados naquelas condições.

Ora, nas actuais circunstâncias, derrubado o muro, tendo governado seis anos e perdendo as eleições é natural que António Costa decida sair dando lugar a uma recomposição do poder interno no interior do PS. Feita uma avaliação negativa da sua acção governativa (que não a do parlamento) decide, em consequência, sair. Mas se, como parece resultar das sondagens entretanto divulgadas, ganhar com maioria relativa, a legitimidade de voltar a formar uma maioria de governo será directa e efectiva, assim isso seja possível, designadamente através da assinatura de um acordo escrito com os seus parceiros (de esquerda) para que seja evitada essa flutuação de humores a que o líder do PS se tem vindo a referir, repondo a confiança perdida. Não o sendo, vejo, à partida, como problemática a constituição de um governo minoritário suportado pelo PSD, seu directo adversário, durante dois anos, pois isso contraria tudo o que António Costa tem vindo a dizer sobre o assunto, ou seja, a formação de governos por dois anos (“provisórios”, é a palavra usada) em vez de por uma inteira legislatura, razão pela qual, de resto, tem vindo a pedir uma maioria absoluta. Esta situação de vitória com maioria relativa, a mais provável, significa, pois, que, no fim, acabará por procurar encontrar uma solução que dê estabilidade governativa, ou seja, que fará um acordo com as forças que lhe possam dar uma maioria parlamentar? António Costa já disse que não, o que reforça ainda mais essa ideia de transformar estas eleições num momento referendário sobre o Orçamento. 

MOMENTO REFERENDÁRIO

DE FACTO, o que parece mais plausível é que o líder do PS queira transformar estas eleições nesse momento de verdade do seu Orçamento para 2022, pondo o eleitorado a votá-lo (in)directamente, através do voto no PS, para poder, assim, terminar o mandato, injustamente interrompido, de quatro anos. Uma espécie de referendum: “Chumbaram-no? Então vou ali perguntar ao povo se, afinal, aprova ou não aprova este meu Orçamento – veremos quem tinha razão”. É esta a lógica que sobressai com evidência, pois de outro modo não repetiria à exaustão que no dia seguinte ao processo eleitoral fará aprovar precisamente este Orçamento  (que exibiu repetidamente no debate com Rui Rio). Um Orçamento que, formalmente, não é do PS, mas do governo, repito. Este quadro é muito verosímil porque tem, à partida, como disse, garantida a abstenção do PSD durante dois anos, o que lhe basta, em caso de vitória por maioria relativa, para dar corpo a este desiderato. Completará, assim, um  mandato inteiro e dará sentido à sua ideia de que estas eleições não deveriam ter acontecido. Ou seja, António Costa parece estar, de facto, a reduzir estas eleições a mero momento referendário do Orçamento para 2022 que lhe permita completar o mandato injustamente interrompido.  Se, na forma, não é assim, na prática, é. António Costa regressa, assim, a 2021 e toma fôlego para em 2022 cumprir o seu Orçamento de Estado com um governo agora, sim, remodelado e confortado pela legitimidade que, entretanto, lhe será conferida pelos resultados eleitorais, pela voz do povo. Poderíamos, então, dizer com propriedade: eleições 2022 ou a desforra orçamental de António Costa. Ou melhor: “Interromperam a minha caminhada? Pois bem, perguntemos então ao povo se, nas actuais circunstâncias, era isso o que ele esperava dos seus representantes”. E o povo, a crer nas sondagens, dar-lhe-á razão, repondo assim a situação anterior ao chumbo do Orçamento, com um governo relegitimado e dotado de um Orçamento sufragado pelo voto popular. 

MUDAR DE VIDA?

MESMO ASSIM, e tendo presente a insistência das forças políticas maioritárias em obter soluções estáveis, o futuro talvez venha a aconselhar um sistema maioritário com círculos uninominais que fornecerá não só soluções de governo claras e estáveis, mas também, ou sobretudo, uma valorização do Parlamento pela responsabilização directa dos candidatos a representantes perante os cidadãos dos respectivos círculos eleitorais e, por consequência, uma melhoria na qualidade das candidaturas e um reforço do seu próprio peso político, visto que haverá um controlo de proximidade dos candidatos pela cidadania, ainda que uma vez eleitos não venham a ser representantes dos círculos eleitorais que os elegeram, mas sim da nação. E acrescento ainda que este reforço de qualidade seria maior se o governo fosse constituído, como acontece na Inglaterra, a partir do corpo de representantes presente no Parlamento. Uma valorização e um reforço do Parlamento, não só enquanto poder legislativo, mas também dos seus próprios membros, enquanto importantes responsáveis políticos nacionais.

Esta minha convicção não resulta de uma opção meramente teórica, mas resulta, isso sim, da verificação dos defeitos do sistema que adoptámos entre nós. Vejo, pois, que uma mudança nestes aspectos melhoraria o sistema no seu conjunto sobretudo se, depois, os partidos acompanhassem de forma não somente reactiva, mas construtiva, esta mudança. Mas talvez todo este processo a que estamos a assistir ajude a evidenciar as dificuldades do sistema e a provocar um debate profundo sobre o destino da nossa democracia, a natureza dos partidos políticos e a própria natureza da política contemporânea perante uma cidadania que está a conhecer uma profunda mutação na sua própria identidade e nos meios que hoje tem à sua disposição para impor mudanças que, ao que parece, o establishment político (mas também o mediático) teima em não identificar. #Jas@01-2022. 

Democracia. Detalhe

A JANELA

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “A Janela”.
Original de minha autoria.
Janeiro de 2022.

“A Janela”. Jas. 01-2022

POEMA – “A JANELA”

NOS VIDROS
Desta janela
Se espelha
Todo o meu ser,
É neles que
Eu te revejo
Quando deixo
De te ver.

DA JANELA
Vejo o mundo
E o mundo
Vê a janela,
Debruçada
No parapeito
Olho o céu
E olho a rua
Para ver
Se passas nela.

NOS VIDROS
Desta janela
Há reflexos
Da vida,
Olho pra eles
Pensativa
Mas não me sinto
Perdida
Se puder
Falar contigo
Quando estás
De partida.

NESTES VIDROS
Da janela
Se espelha
Todo o teu ser
Quando passas
Nesta rua
E me sinto
Estremecer
Da falta que tu
Me fazes
Por ainda
Não te ter.

SE TE AFASTAS
Da janela
E vislumbro
Silhueta
Lá ao fundo,
Longe dela,
Eu sofro
Por te perder...
........
Na rua
E também nela.

VOA PRA LONGE
Essa tua
Silhueta
Que s’esgueira
Na esquina
Como se fosse
Cometa
A passar
Na minha rua,
Mas também eu
Me diluo
E me sinto
Um pouco nua
Na imagem
Transparente
Dos vidros
Desta janela
Como se fosse
Já tua.

FOSTE EMBORA
Do meu mundo
Onde eu
Te queria ter
Ao alcance
De um olhar
Para nunca
Te perder.

MAS NÃO DEIXEI
A janela,
Esperei sempre
Por ti,
Hora-a-hora,
Dia-a-dia,
Até que, por fim,
Eu te vi.

VI-TE
Da minha janela,
Desenhei-te
Com alma
E olhar
De devoção,
Pintei-te todo
A vermelho
Da cor da minha
Paixão...
...............
Mas mesmo assim
Tu partiste
Sem me dar
A tua mão.

DA JANELA
Sempre te vejo
Mesmo ausente
Da nossa rua,
Nos vidros
Fica imagem,
Perfeita
Como a tua,
Mas é sempre
Transparente
E não lhe posso
Tocar,
Guardo-a, então,
Com ternura
Em meu inocente
Olhar.

E GOSTO
Da Primavera,
Confundir-te
Com aromas
Que me chegam
À janela,
Anunciando
A chegada
Do melhor
Que sinto nela.

A JANELA
Não tem cortinas
Pra te ver
Na nossa rua,
Ver-te chegar
E partir,
Ficando um pouco
Mais nua,
Querer que
Me vejas
Assim
Tão brilhante
Como a Lua.

AH, QUANTAS VEZES
Eu desci
Da janela
Para a rua,
Olhava de baixo
Pra cima,
Mas eu nela
Não me via,
E, assim,
Não era tua.

O MEU MUNDO
É a janela,
O da rua
É o teu,
É dela que
Eu te vejo,
Na rua
Já não sou eu.

DA JANELA
Do meu mundo
Olho pra ti
Com calor,
Sem ela
Eu não te sinto,
Fica um muro,
Meu amor.

DEMOCRACIA PÓS-ELEITORAL?

Por João de Almeida Santos

“Democracia”. Jas. 01-2022

EN ESTE ENSAYO intento hacer una crítica a los que, con demasiada frecuencia y ligereza, intentan sepultar, sin funeral, a la democracia representativa en nombre de ideas que, de tan viejas, nos hacen remontar a los tiempos de las corporaciones o de las visiones organicistas de la sociedad. ¿Qué es una democracia pos-electoral? ¿Qué son formas no electivas de representación (política)? ¿Qué instrumentos tiene el ciudadano para hacerse representar por los que no puede escoger libremente? Sobre todo hoy que el ciudadano tiene a su disposición miles de medios para protagonizarse públicamente y para tomar racionalmente sus decisiones. Claro, la ciudadanía no es directo resultado del principio electivo, porque es más amplia y más compleja. Pero nadie conoce ningún modo más eficaz de actuarla que el ejercicio del voto para escoger a sus representantes o para decidir sobre cuestiones de conciencia (referéndum). En realidad, la historia nos enseña que hay que tener siempre muchas dudas sobre las concepciones de la sociedad que se fundan en visiones científicas de la sociedad, donde la legitimación de los procesos sociales ya no es narrativa, pero, sí, científica. Y tampoco parece muy ajustado a la naturaleza de la democracia que sean los independientes o los representantes de las corporaciones los que mejor interpretan la voluntad general. Todos sabemos que las dictaduras de izquierda han siempre encontrado sus fundamentos en el materialismo histórico, la ciencia de la historia de matriz marxista, que conocía con rigor las leyes del devenir histórico hacia la sociedad sin clases ni Estado. Sabemos también que lugar han ocupado en la historia del poder político las representaciones corporativas y los anti-políticos. Más que reinventar el pasado, parece oportuno potenciar y proyectar en el futuro los principios fundamentales de la democracia representativa. Por ejemplo, a través de la democracia deliberativa.

Sumário

1. Uma «agorá» electrónica. 2. Rosanvallon e a «democracia pós-eleitoral». 3. Discrasia da representação. 4. Reapropriação da soberania confiscada. 5. O sistema representativo e o discurso do impolítico.

Uma «Agorá» Electrónica

Este título – «democracia pós-eleitoral» (Rosanvallon) – vem juntar-se a outros igualmente sugestivos, como «democracia pós-representativa» ou «democracia do público», num momento em que a ideia de «público» já está, ela própria, superada ou em profunda mutação no interior do novo paradigma comunicacional inaugurado pela Rede. No espaço público digital e deliberativo. Ou seja, a ideia de «público» como «espectador» (ouvinte ou leitor) – que era o referente do velho modelo mediático de comunicação e, por homologia, da própria política – parece estar a tornar-se residual perante a crescente generalização da comunicação em rede, onde os receptores já são também emissores, mas onde sobretudo esta relação emissor-receptor foi superada pela ideia de «rede de comunicação», de sistema comunicacional onde as relações são horizontais, sem centro nem periferia, e onde os sujeitos deram lugar a variáveis em relações múltiplas e não hierarquizadas entre si. A ideia de «público» migrou, pois, agora, para um imenso «espaço intermédio» universal, uma espécie de «agorá» electrónica sem lugar nem fronteiras, onde decorre o processo discursivo e deliberativo e para onde convergem todos os actores sociais. Um espaço com a sua própria lógica, mas com a imensa capacidade de albergar internamente lógicas diferentes.

Rosanvallon e a «Democracia 
Pós-Eleitoral»

Pierre Rosanvallon, num ensaio intitulado «Reinventar a democracia», publicado há uns bons anos, no «Le Monde» (8/10.05.2009), acabou por se fazer também intérprete das novas exigências que se põem hoje à democracia com a ideia de “democracia pós-eleitoral”. O que Rosanvallon diz é que temos de fazer três operações no interior do universo democrático, se quisermos responder aos novos desafios. Em primeiro lugar, alargar procedimentos e instituições para além do sistema eleitoral maioritário. Ou seja, é preciso «inventar formas não eleitorais de representação», diz ele. Depois, é necessário assumir a democracia como uma «forma social», uma «forma de sociedade», ou seja, como algo mais do que um simples regime. Em terceiro lugar, há que dar lugar a uma democracia-mundo, sobretudo através de um relançamento da cidadania para além da sua expressão eleitoral.
O que vejo nestas teses de Rosanvallon é uma tentativa de captar o que já flui no interior dos sistemas democráticos e que parece já não caber no interior dos módulos da democracia representativa clássica. Designadamente no interior do modelo representativo de gestão do chamado «interesse geral». Mas, na verdade, para interpretar e reorientar o novo que flui não é possível fazê-lo, como quer Rosanvallon, através da diluição do «princípio electivo» e da «representação», da ulterior extensão do conceito de democracia para além das larguíssimas fronteiras que ela conquistou (até à própria democracia social) ou sequer da dissociação da ideia de cidadania do princípio electivo (que certamente não a esgota, mas que a integra necessariamente), uma vez que é através deste princípio que a cidadania melhor se operacionaliza, determinando a própria construção institucional e legítima da democracia. Esta pressa em sepultar o que faz da democracia representativa o menos mau dos sistemas políticos, designadamente através da glorificação das entidades independentes ou das representações mais ou menos corporativas, não tem certamente em consideração que a sua história só poderá ser contada em plenitude a partir da segunda metade do século XX, descontada a sua fase censitária (séc. XIX e parte do séc. XX), as duas guerras mundiais (1914-18; 1939-45), os totalitarismos do Século XX (1922-1945) e todos os efeitos que estes factos produziram sobre um sistema tão delicado como é o sistema democrático representativo. Até mesmo na segunda metade do Século XX o bipolarismo político, ideológico e estratégico-militar representou um violento espartilho que impediu a democracia representativa de se exprimir em toda a sua plenitude. Veja-se, a propósito, os casos da Alemanha e de Itália. E, por isso, diria até que, ao contrário do que pretende Rosanvallon, do que se trata, cada vez mais, é de retomar a sua matriz originária interrompida ou nunca plenamente cumprida: 1) a centralidade do indivíduo no sistema; 2) a relativização da intermediação política e comunicacional; 3) o revigoramento da representação (do mandato-não imperativo); e 4) o aperfeiçoamento dos sistemas electivos e das representações supranacionais (com a velha ideia iluminista de cidadania universal) que já existem (por exemplo, o Parlamento Europeu) e que até têm dado boas provas.

Discrasia da Representação

Em boa verdade, o que se passa – mas era disso que Rosanvallon devia falar – é que a sociedade moderna produziu canais e formas de participação e de expressão política que transbordam, de facto, as margens do sistema representativo, agindo, depois sobre ele com uma tal «pressão ambiental» que acabam por gerar aquilo a que eu chamo «discrasia da representação» ou, mais simplesmente, «anemia democrática». E por várias razões:
1. porque a política democrática foi forçada a deslocar o seu centro geométrico das clássicas estruturas de participação territorial e de comunicação política interpessoal para o «espaço público mediatizado», sobretudo o electrónico, ou seja, para um não-lugar, anulando totalmente as fronteiras do tradicional espaço deliberativo, que eram territoriais e interpessoais;
2. ao fazê-lo, deslocou também o centro do poder deliberativo para a instância mediática, em perfeita e total homologia discursiva;
3. e ao retirar o seu centro geométrico das estruturas de participação e de expressão política tradicionais, interpessoais, comunitárias, associativas, localmente enraizadas e estruturadas, deslocando-o para o novo espaço público mediático, a política subtraiu, ipso facto, poder ao cidadão, porque induziu um processo de partilha da soberania delegada entre a representação institucional e instâncias não electivas, resultando daqui também uma evidente «confusão de géneros» e uma maior «discrasia da representação política». Não se tratou, evidentemente, de uma livre opção voluntária ou conjuntural, mas de uma profunda mutação estrutural na própria natureza da política: da política de matriz orgânica passou-se para a política de matriz comunicacional. Só que esta mudança estrutural acabou por gerar – devido ao poder dos media, em particular da televisão – um fenómeno de total homologação do discurso político ao discurso mediático que viria a afectar o próprio mecanismo da «delegação de soberania» e da «representação». São, de resto, muito bem conhecidos os efeitos da irrupção da televisão na comunicação política, a partir dos anos sessenta do século passado.

Reapropriação da Soberania 
Confiscada

Ora, a verdade é que a ideia de relançamento da cidadania só será compreensível e aceitável se ela representar, em primeiro lugar, uma reapropriação, pelo cidadão, da soberania confiscada, antes, pelos directórios partidários («partidocracia») e, agora, pelos directórios mediáticos («mediocracia»), e, em segundo lugar, um reforço do valor de uso do voto, designadamente através de uma valorização da «cidadania activa» a montante e a jusante dos processos eleitorais, mas sempre em função deles. Porque se alguma vantagem poderia haver na deslocação do centro da deliberação política para esse não-lugar do novo espaço público (que, afinal, acabou por, na era mediática, se confundir com as redacções das rádios, dos jornais e dos telejornais) ela só poderia acontecer se se verificasse uma efectiva emergência do cidadão individual como protagonista político directo, dotado de autonomia discursiva pública e com capacidade efectiva de condicionar as próprias «agendas» pública e política. O que, de todo, não foi possível na era mediática por falta de meios autónomos de acesso ao espaço público – que foi sempre um espaço mais ou menos condicionado – e por força da lógica dominante das grandes organizações – dos media aos partidos políticos. Gatekeeping discursivo e gatekeeping político. É claro que os media permitiram um alargamento da intervenção política para além da esfera das elites políticas tradicionais (do «parlamentarismo» à «democracia de partidos»), mas nem por isso deixaram de agir no interior de uma lógica que era equivalente à das grandes organizações partidárias; do «catch all parties« a um «catch all media». Lógicas que, de resto, se replicavam e replicam.

Ora é este panorama que hoje começa a estar superado, tantos são os canais disponíveis de acesso a um novíssimo espaço público deliberativo que está a convergir cada vez mais para esse «espaço intermédio» universal que designamos por Rede, um espaço digital. O que aconteceu foi que, com o espaço público mediático, o indivíduo singular estava mais identificado funcionalmente com o espectador, o leitor ou o ouvinte do que com o «cidadão activo», não dispondo, por isso, de virtuais capacidades operativas de livre estruturação do espaço público. Isto só viria a acontecer com a Rede e o digital. E, aqui, sim, passou a ser possível construir uma democracia deliberativa plenamente compatível com a democracia representativa, praticável a partir desse não-lugar que é a Rede e centrada num cidadão não dependente nem dos «gatekeepers» mediáticos nem dos velhos comunitarismos militantes, do gatekeeping político. Ou seja, aqui passou a ser possível superar os problemas que resultaram da emergência dos media como directos protagonistas políticos e como espaço público de acesso condicionado, sem transgredir aquelas que são as bases essenciais da democracia representativa, o «princípio electivo» e o «indivíduo», enquanto seu suporte ontológico decisivo. Além disso, o exercício democrático, nesse plano superior da comunicação em rede, poderá constituir sem dúvida um enorme upgrade naquele que continua a ser o menos mau dos sistemas políticos disponíveis. Este sistema até já tem nome – chama-se democracia deliberativa, a que corresponde a respectiva política deliberativa. E a verdade é que nunca como hoje os cidadãos tiveram tantos meios de livre acesso ao espaço público, embora reconheça que também nunca como hoje os poderes fortes organizados tiveram tantos meios para agir instrumental e eficazmente sobre as consciências.

O Sistema Representativo 
e o Discurso do Impolítico

Uma coisa é certa: a «democracia permanente», ou seja, como «forma de sociedade», como pretende Rosanvallon, tenderá sempre a abafar o chamado «discurso do impolítico», do politicamente irredutível, que vale socialmente muito, mas que nunca deve ser convertido numa função do poder, mesmo que seja o democrático. Ora eu creio que a democracia representativa, agora sob a forma de democracia deliberativa, a que corresponde um novo espaço público digital e deliberativo, ainda continua a ser aquela «forma política» que melhor garante a expressividade e a autonomia do impolítico socialmente pregnante e relevante. Como alguém diria, há mais vida para além da política. E a política tem mesmo o dever de a preservar. E que melhor sistema do que o sistema representativo para garantir a autonomia da esfera do não-político? O velho e lúcido Benjamin Constant, no seu discurso de 1819, no Real Ateneu de Paris, sobre a «liberdade dos antigos comparada com a dos modernos», formulou esta distinção de forma admirável: ao contrário dos antigos gregos, a representação política existe para que os cidadãos possam perseguir os seus fins privados em total liberdade, sem que, com isso, deixem de cuidar convenientemente do interesse público comum (através dos seus representantes). É certo que cada vez mais se fala de «aldeia global», mas não é preciso exagerar, procurando restaurar a velha democracia directa de ateniense memória, mesmo que os novos meios pareçam torná-la possível. Não nos esqueçamos que na Grécia antiga escravos, estrangeiros e mulheres não participavam na gestão da polis, porque não eram considerados cidadãos. E que ainda não era conhecida uma verdadeira distinção entre o público e o privado porque a lógica dominante era a da comunidade, que tudo sobredeterminava. A verdade é que o impolítico (de que fala abundantemente o Thomas Mann de “Considerações de um Impolítico”) é também ele uma importante esfera da vida, da Lebenswelt, que não pode ser subsumido na prática política, sendo, todavia, certo que ele será decisivo, a médio prazo, para a conquista da hegemonia, no sentido em que a assumia Antonio Gramsci. Este é o universo da sociedade civil, o da esfera privada, aquela esfera que, afinal, a política deve servir como seu fim último, em obediência a uma sã ética pública. #Jas@01-2022

“Democracia”. Detalhe