SOLIPSISMO

Poema de João de Almeida Santos
Ilustração: “Parousía”.
Original de minha autoria.
Dezembro de 2022.

“Parousía”. JAS. 12-2022

POEMA – “SOLIPSISMO”

PROCURO
Reinventar-me
Sobre os escombros
De uma cidade
Invisível,
Perdida
Num tempo
Que não é meu.

OS DEUSES
São meus amigos,
Sustêm
A vertigem
Com que me pinto,
Alma inquieta
De poeta
Ou de pintor
Invocativo
Do que sinto,
Em traços,
Em cores
Ou em palavras
Que resistem
Na fronteira
Das rugosas vielas
Da vida,
Tão banal e
Rotineira, 
Lugar de uma 
Eterna 
Despedida.

E COM ELES VOO
Por dentro 
De mim,
Enlevado,
Para além
Do agreste
E estreito
Sendeiro
Que encolhe
A liberdade
Nas ruínas
Do passado...
.............
Pra não ficar
Prisioneiro.

VEJO-ME, AGORA,
Triste por fora,
Mas sinto-me
Quente por dentro,
A transbordar,
Ao rubro,
Em viagem
Ao centro
De um magma
A flamejar
Que me alimenta
O desejo
Em eclosão,
Que se acende
Em cores vivas
No mar
Encrespado
Da minha
Imaginação.

QUE SONHO,
Nesta viagem?
Que entro no meu
Mundo
Mais recôndito
Por uma nesga
Escondida
Nas muralhas subtis
Da minha alma,
A sonhar,
E que viajo
Sob um azul
Que me cobre
Como véu
O desejo de voar...

E ENTÃO VOO
E sigo
O luminoso
Caminho
Que se acende
Nos meus olhos,
A brilhar,
E me leva
Aos céus
Da fantasia...
...........
Para te
Reencontrar.

“A DEMOCRACIA ILIBERAL”

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 12-2022

TALVEZ O CONCEITO de “democracia iliberal” não seja, como parece, um oxímoro, porque há uma democracia que não é liberal: a democracia directa. Por exemplo, a que se exprime através dos referendos. De resto, ela até começou como democracia de assembleia, na Grécia – democracia não representativa, muito restrita nos direitos políticos (só os polítai participavam, excluindo mulheres, escravos e estrangeiros) e onde a comunidade subsumia os indivíduos singulares, ao contrário do sistema representativo liberal que aponta para a centralidade do indivíduo singular: “um homem (literalmente), um voto” (veja a diferença no famoso discurso de Benjamin Constant no Ateneu Real de Paris, em 1819). Como diz Sartori, em “Elementos de Teoria Política”: para os gregos o homem identificava-se com o cidadão, e a cidade precedia-o: “era o polítes quem devia servir a polis, não a polis o polítes”. Pelo contrário, na moderna democracia representativa é o Estado que está ao serviço dos cidadãos, não os cidadãos ao serviço do Estado (2008, p. 40).  Mas, verdadeiramente, não é esta a questão. A “democracia iliberal” mantém-se representativa, não propondo propriamente uma democracia directa, mas promove profundas distorções no sistema institucional.  Por exemplo, lá onde o poder executivo se agiganta e sai fora das margens da separação dos poderes e dos princípios que animam a visão liberal do sistema representativo. Bom, o regime liberal no início nem era democrático e, portanto, não se identificava com a democracia, uma vez que era censitário e até proibia, com pena de prisão, a publicitação dos actos do poder legislativo, restringindo a liberdade e os direitos. É ver, por exemplo, o crime de breach of privilege para quem, no século XVIII, na Inglaterra, publicasse os debates parlamentares (veja o que diz Habermas no seu livro Strukturwandel der Oeffentlichkeit, de 1962). O que tínhamos no início da nossa modernidade era, na verdade, um sistema representativo, isso, sim, mas não uma democracia representativa, porque não havia sufrágio universal, mantendo-se muito limitado o número de cidadãos com direitos políticos e muito restrita a circulação de informação. Mas o sistema representativo e o Estado de direito, contra o regime do privilégio, foi um passo de gigante que haveria de ser completado com o sufrágio universal e com as cartas universais de direitos, uma logo em 1789, em França, e a outra em 1948.

I.

MAS QUEM VIU bem o problema que se insinua no conceito de “democracia iliberal”, já na primeira metade do século XIX, e previu esta possível evolução, foi Alexis de Tocqueville na sua magnífica obra “Da Democracia na América” (1835-1840), quando falou de “tirania da maioria” (Tocqueville, 2001). E é precisamente num sentido muito próximo do que, a este respeito, escreveu Tocqueville que se estão a desenvolver algumas experiências na própria União Europeia, por exemplo, na Hungria ou na Polónia. Por enquanto, não ainda em Itália. Só que o nome, agora, já não é o de “tirania da maioria”, mas o de “democracia iliberal”, a que alguns, seguindo mais de perto o caminho traçado por Tocqueville, também já designam por “autoritarismo maioritário” ou “maioritarismo extremo” (Thierry Chopin, Nadia Urbinati). Nadia Urbinati: “Il populismo al potere rende la democrazia un maggioritarismo estremo”  (Anselmi, Blokker, Urbinati, 2018: 31). Não está em causa o sistema representativo, mas, sim, outras variáveis do sistema. E o pano de fundo é o “populismo de governo” (Pierre Rosanvallon) ou, mais em geral, o populismo ou o neopopulismo, devidamente mitigados ou acomodados à democracia representativa. Neopopulismo porque, em boa verdade, o populismo original nasce, à esquerda, na Rússia rural, precisamente como socialismo rural e tendo como seus primeiros inspiradores Herzen e Chernyshevski e como seus primeiros núcleos organizativos a primeira e a segunda “Terra e Liberdade” (constituídas, respectivamente, em 1861 e em 1876). Os seus referentes eram os camponeses pobres, os muziks, e a obschina (sobre este assunto veja o belo livro de Umberto Cerroni, Le origini del socialismo in Russia – Cerroni, 1965). Uma matriz bem diferente da que hoje inspira os novos populismos. Há experiências neopopulistas cujo “povo”, eminentemente urbano e economicamente confortável, é possuidor de uma boa literacia digital. O primeiro M5S, em Itália, de Beppe Crillo e Gianroberto Casaleggio, representava precisamente esse neopopulismo e dizia-se nem de direita nem de esquerda (o M5S actual, de Giuseppe Conte, já é outro). E há o plutopopulismo, o populismo dos ricos, de que Trump é o ícone máximo (“I am your voice”, terá dito, referindo-se aos americanos). O populismo moderno ganhou um rosto diferente daquele que era o seu nas origens. E este, o que anima a “democracia iliberal” ou o “autoritarismo maioritário”, também mudou de rosto ou mesmo de pele.

II.

O QUE DIZIA realmente Tocqueville? Vejamos algumas das formulações sobre o “despotismo da maioria”, a “tirania da maioria” ou a “omnipotência da maioria”, que constam da obra acima referida:

1. «A omnipotência da maioria, nos Estados Unidos, ao mesmo tempo que favorece o despotismo legal do legislador, favorece também a arbitrariedade do magistrado», porque trata os cidadãos como seus súbditos (2001: 302-303; itálico meu).
2. «Actualmente, e assim será ainda durante muitos anos, o perigo mais temível é a tirania dos legisladores» (2001: 309-310; itálico meu).
3. «Não há monarca tão absoluto que consiga reunir nas suas mãos todas as forças da sociedade, eliminando resistências, como o pode fazer uma maioria revestida do direito de redigir as leis e de as pôr em prática». «A maioria (…) possui uma força a um tempo material e moral, que tanto age sobre as acções como sobre as vontades, e que impede a acção e, ao mesmo tempo, o desejo de a realizar» (2001: 303-304).
4. «Na América, a maioria encerra o pensamento dentro de um círculo de ferro» e «a tirania(…) nas repúblicas democráticas (…) já não se ocupa do corpo; vai directamente à alma» (itálico meu).
5. «Quando eclodiu a revolução americana (…) a opinião pública dirigia as vontades e não as tiranizava» (2001: 306; itálico meu).
6. «Se algum dia se perder a liberdade na América, deveremos atribuí-lo à omnipotência da maioria, que terá conduzido as minorias ao desespero, obrigando-as a apelarem à força material. Encontraremos então a anarquia, mas ela chegará como consequência do despotismo» (2001: 309; itálico meu).

Tudo isto poderia ser resumido numa só formulação:

«quando sinto a mão do poder pesar-me na cabeça, pouco me interessa saber quem me oprime e não me sinto mais disposto a submeter-me ao jugo só pelo facto de ele me ser apresentado por um milhão de braços» (2001: 498).

Separação de poderes; forte afirmação do corpo de juristas, das leis e do poder judicial; comunidades locais fortes, com as suas associações, e uma imprensa local livre; igualdade de condições num território ilimitado, rico e pleno de oportunidades individuais; Estado federal, que conjuga e harmoniza a grande dimensão com a pequena; hábitos e costumes dos americanos, destacando-se dentre eles a religião.

São estes, para Tocqueville, os ingredientes cujo desenvolvimento pode impedir que venha a afirmar-se uma efectiva «tirania da maioria”.

Na verdade, é disto que se trata nas chamadas “democracias iliberais”: a criação de condições que possam permitir o domínio absoluto do executivo sobre todos os outros poderes, mantendo o sistema representativo (ainda que deformado).

III.

COMO PODEREMOS FORMULAR hoje a questão da «tirania da maioria»? Vejamos, com Giovanni Sartori, em Democrazia: Cosa è (2000: 93-96). Segundo ele, a «tirania da maioria» pode ser entendida em três sentidos: a) no sentido constitucional; b) no sentido eleitoral; e c) no sentido social.

No primeiro sentido, constitucional, consiste em violar os direitos das minorias, aplicando de forma absoluta o princípio maioritário. Portanto, quando não se verifica um exercício moderado ou limitado do princípio maioritário, estamos perante uma «tirania da maioria».

No segundo sentido, eleitoral, o que se verifica é uma espécie de «tirania dos números», uma vez que, não conseguindo eleger representantes, a minoria é institucionalmente eliminada. Este caso tem muito a ver com os sistemas eleitorais, designadamente, com a sua capacidade de dar maiores ou menores possibilidades às minorias de conseguirem eleger seus representantes. Sabemos que um sistema proporcional é, por isso, mais limitativo desta possibilidade de «tirania da maioria», no sentido eleitoral, do que um sistema maioritário, uma vez que está configurado para facilitar uma integração institucional proporcional das minorias e uma menor perda de votos para efeitos de contagem de mandatos. Tem defeitos, mas esta é uma sua vantagem.

No terceiro sentido, social, que é certamente aquele em que pensava Tocqueville, estamos perante o esmagamento da liberdade individual de pensamento perante a força do pensamento social maioritário, ou seja, perante uma espécie de opressão simbólica societária sobre o indivíduo. Para resolver esta distorção, o esforço deveria, por isso, ser dirigido não só à separação e autonomia recíproca dos poderes, à garantia de representação política das minorias, mas também à sua defesa, designadamente através dos instrumentos, muito americanos, associativos e dos poderes locais. Não é por acaso que Tocqueville valoriza tanto o associativismo quer político quer civil ou social. De facto, se a igualdade de condições tende a atomizar os indivíduos, uma vez que anula as «ordens» e as classes, libertando os indivíduos singulares dos vínculos orgânicos, também é verdade que, atomizando-os, os isola e lhes retira força social. Ora, só o associativismo pode recuperar a força que perderam, sobretudo se ele tiver uma sua forte expressão na imprensa, como seu cimento imaterial, como instrumento de ligação associativa metaterritorial e metapessoal. De outro modo, o indivíduo encontrar-se-á subjugado pelos ditames e tendências da maioria.

IV.

SABEMOS, aliás, que estas tendências têm vindo a ser reconhecidas no âmbito das teorias da comunicação, das chamadas teorias dos efeitos. Já em fins do século XIX Gabriel Tarde incorporava esta tendência nas suas leis da imitação. Mas ainda hoje, por exemplo, a teoria da «Espiral do silêncio» mais não é do que o reconhecimento do poder condicionante da opinião maioritária sobre o indivíduo singular e dos seus efeitos políticos e sociais. Imaginemos, agora, que esta maioria absoluta é usada para expandir a um nível quase absoluto um dos três poderes, ou seja, o do executivo, e poderemos encontrar o melhor modo de elevar não só a opressão simbólica societária, mas também a própria configuração do poder, a níveis democraticamente insustentáveis. O regime português do Estado Novo tem características muito parecidas com estas. Mas os exemplos que são regularmente referidos são o da Hungria do senhor Viktor Orbán e o da Polónia do senhor Kaczynski (não o Unabomber, claro, mas o líder do partido “Lei e Justiça”).

A preocupação de um liberal e democrata como Tocqueville pela questão da liberdade individual de pensamento perante as tendências sociocráticas da opinião maioritária é compreensível. Como é compreensível que, por estas mesmas razões, se tenham verificado tendências liberais hostis ao próprio pensamento democrático, visando limitar a tendência para o igualitarismo.

V.

É CLARO que a «tirania da maioria» encontra hoje obstáculos difíceis de transpor, sobretudo nos actuais sistemas onde as sociedades civis são muito mais robustas e onde encontramos partidos de massas que se alternam em ritmo cada vez mais rápido no poder. Mas esta dificuldade parece estar a ser superada pelos partidos populistas e pelas chamadas “democracias iliberais”, inimigos declarados do liberalismo, tendo aprendido a conviver com a democracia representativa, usando os seus mecanismos centrais a seu favor, isto é, aceitando as eleições, mas condicionando-as e anulando o equilíbrio dos poderes a favor de um executivo todo-poderoso que interfere em todas áreas institucionais do poder com vista à sua reprodução, ou seja, reduzindo o poder judicial, o parlamento e as instâncias institucionais independentes a meras próteses do poder executivo e do respectivo líder, preferencialmente carismático, fonte máxima da legitimidade do poder, enquanto oráculo do povo. Thierry Chopin define assim a chamada “democracia iliberal”:

” Este tipo de regime político caracteriza-se, pelo menos, por três atributos: a referência à soberania do povo como fundamento exclusivo da legitimidade democrática do poder; com base na legitimidade conferida pelas eleições e pelo voto maioritário dos cidadãos, o reforço do poder executivo; e a intervenção deste último sobre os contra-poderes de modo a reduzir o seu papel à custa do Estado de Direito” (Chopin: 2; itálico meu).

É este o caminho do actual autoritarismo nacional-populista, mais concretamente, do “populismo de governo”: alteração profunda dos equilíbrios do sistema representativo, através de um forte reforço do poder executivo, o “povo” como fundamento exclusivo da legitimidade, forte condicionamento, pelo executivo, de todos os outros poderes institucionais e da opinião pública. Um caminho que Tocqueville já tinha premonitoriamente antecipado com enorme clarividência. Os nacional-populistas agitam sobretudo a questão da corrupção (das elites), da segurança e da imigração e o nacionalismo como instrumentos para reforçarem os seus poderes de condicionamento da vida democrática. Mas usam também o truque político-ideológico de identificação das forças moderadas (centro-direita e centro-esquerda) com a política identitária e a ideologia do politicamente correcto (generalizando indevidamente aquelas que são incompreensíveis cedências de muitos dos que, afinal, se identificam com a matriz do liberalismo clássico, que é a do nosso próprio sistema democrático), alargando a frente de um combate que reivindicam como exclusivamente seu. E, além disso, fazem da tradição liberal o seu adversário histórico, como já antes os românticos haviam feito.

VI.

TOCQUEVILLE foi, de facto, premonitório e, quem sabe, talvez os nacional-populistas tenham lido à sua maneira a sua análise, fazendo da democracia representativa um simulacro de democracia, não recusando o sistema representativo, mas promovendo a distorção interna dos seus mecanismos centrais (sobretudo a separação e o equilíbrio dos poderes institucionais e a tutela constitucional dos direitos individuais). Garantem, assim, um simulacro de democracia representativa. Neste processo tende a emergir sempre uma figura tutelar que interpreta, representa e enaltece directamente a voz popular (“I am your voice”) contra as elites que, dizem, ao longo dos tempos se apoderaram do poder e o usaram a seu favor. Digamos que é um populismo deslizante que se desenvolve no interior do próprio sistema representativo, mas que aspira a elevar-se sobre ele, anulando a sua própria matriz liberal, os seus pesos e contrapesos, e impondo um decisionismo autoritário e pretensamente moral… em nome do povo.

REFERÊNCIAS

1. Anselmi, M., Blokker, P., Urbinati, N. (2018). La sfida populista. Milano: Fondazione Giangiacomo Feltrinelli.

2. Cerroni, U. (1965). Le origini del socialismo in Russia. Roma: Riuniti.

3. Chopin, T. (2019). “Democratie illibérale” ou “Autoritarisme majoritaire”. Contribution à l’analyse des populismes en Europe. In “Europe puissance des valeurs”. Policy Paper n. 235, 19.02.2019. #Démocratie. Institut Jacques Delors.

4. Constant, B. (1819). “Discurso sobre a liberdade dos antigos comparada à dos modernos», pronunciado no «Ateneu Real de Paris», em 1819. In: http://www.panarchy.org/constant/liberte.1819.html.

5. Habermas, J. (1962). Strukturwandel der Oeffentlichkeit. Frankfurt-am-Main: Suhrkamp.

6. Sartori, G. (2000) Democrazia: Cosa è. Milano: BUR.

7. Sartori, G. (2008). Elementos de Teoría Política. Madrid: Alianza Editorial.

8. Tarde, Gabriel (1890). Les Lois de l’Imitation. In: http://classiques.uqac.ca/classiques/tarde_gabriel/lois_imitation/lois_imitation.html

9. Tocqueville, A. (2001). Da Democracia na América. S. João de Estoril: Principia.

ENTRE RISCOS E PALAVRAS

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “O Voo da Magnólia”.
Original de minha autoria
(91x115, em papel de algodão
Hahnemuehle, 2021).
Dezembro de 2022.

“O Voo da Magnólia”. JAS. 2021.

POEMA – “ENTRE RISCOS E PALAVRAS”

MOVIDO
Pela musa fugidia,
Riscos e cor
Saem
Das mãos
Do pintor
Voando para o
Poema
Onde o verso
E a estrofe
São a sua melodia.

SÃO ENCONTROS
Em ruas
E praças
Lá no alto
Da emoção,
São cores
E traços
De união,
 São abraços
E são rostos
Esboçados,
É sentir
Muito lá fundo
Em poemas 
Figurados.

CRESCEM JUNTOS
Os riscos
E as palavras
Enlaçados
Em fugaz
Sinestesia,
Lançados
Às nuvens
No céu
Do desejo,
Em voo 
De fantasia.

RISCOS
Sobre cores,
Palavras
Com sabores,
Melodia
Com a alma
Desenhada,
Amores
Caídos
No poço fundo
Do nada.

MAS VOAM,
Oh, se voam,
No espaço
Onde o verso
Pousa
Em equilíbrio
Precário
Sobre um ténue
Risco
Preso ao azul
Que se esfuma,
Lento,
Por entre 
Seus dedos
Famintos...
...........
Como se fosse
Espuma.

PERDEM-SE
No real,
Mas encontram-se
Nas nuvens,
No espaço
Sideral.

E ELA,
A musa fugidia,
Belíssima,
É rápida
A saltar
Para cima
De um risco
E nele voar
Colada ao azul,
Com o poeta
Cá em baixo
A murmurar:
- "Deus meu,
Como se pode
Não amar!"

ELA RESPIRA
Nas nuvens,
Em raios
De luz
Enlaçada,
Voando
No horizonte
À procura...
........
De nada.

E LÁ REGRESSA,
Uma vez mais,
Dorida,
Em eterno retorno,
Ao cais,
O seu ponto
De partida.

SÃO ETÉREOS
Os encontros
Que acontecem
No céu
Da inspiração
E o poeta
Desenha
Com palavras
Coloridas
O que sobrou
Do que lá
Aconteceu...
.......
Em vão.

AH, SE ELE
A encontrasse
No tempo certo
Fora do poema,
A tiritar
De emoção,
Não haveria
Cor,
Não haveria
Riscos,
Nem dor,
Nem chão
Que alimentasse
As palavras
Com que o poeta
Corre
Atrás do infinito
Onde nunca
Há-de chegar,
A não ser
Com as linhas
Em fuga
Que lhe saem 
Da alma
E do olhar...

PCP – O NOME E A COISA II

João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 11-2022

RETOMO A REFLEXÃO sobre os partidos comunistas (veja o artigo anterior sobre o PCP, aqui: joaodealmeidasantos.com/2022/11/15/artigo-86/), no momento em que o novo secretário-geral do PCP (SG), Paulo Raimundo, está a dar os primeiros passos nessa condição. Desta vez, a propósito do papel do SG numa organização política deste tipo, muito diferente dos restantes partidos. Bastaria considerar a vigência do centralismo democrático para estabelecer uma fronteira clara entre o PCP e os outros partidos. Ou a natureza orgânica do partido, onde não há lugar para a afirmação do indivíduo como directo protagonista na cena política. No próprio discurso dos membros do partido é raro encontrar uma afirmação que remeta exclusivamente para a própria individualidade: “eu”, em vez de “nós” ou de “o partido”. Sendo verdade, podemos ainda encontrar uma dupla confirmação nas palavras de José Pacheco Pereira, na introdução ao primeiro volume do livro sobre Álvaro Cunhal: “como se ele (Cunhal) quisesse absorver na sua pessoa o conjunto de todos os actos dos ‘seus’, do Partido, de um ‘colectivo” de que ele acaba, nesta multiplicidade, por ser o único com direito à individualidade” (Pacheco Pereira, J., Álvaro Cunhal. Uma biografia política. Lisboa, Temas e Debates, 1999, I, pág. XVII). Talvez fosse mesmo assim. Do colectivo só uma individualidade emergia, a do secretário-geral, e só essa usava com total propriedade o plural majestático – na sua individualidade, na sua pessoa, no seu corpo se reflectia integralmente o colectivo, como no corpo de um monarca se espelha toda uma nação. Algo que, afinal, até nem é exclusivo do PCP porque, embora já num outro plano, também a comunidade científica portuguesa usa regular e sistematicamente o plural majestático nos textos escritos individuais: “nós”, em vez de “eu”. Mas neste partido esta prática tem um sentido muito claro: a prevalência do comunitário sobre o societário, onde, naquele, o todo subsume integralmente as partes e onde a massa orgânica se exprime através de uma única e simbólica individualidade concreta, a do líder comunitário. Esta distinção foi estabelecida em 1887 por F. Toennies na sua obra Gemeinschaft und Gesellschaft e também assumida por Max Weber. Na concepção de Toennies comunidade, “vida real e orgânica”, opõe-se a sociedade, “formação ideal e mecânica”, e, por isso, os membros da comunidade são “essencialmente ligados, apesar do que os separa”, enquanto os da sociedade são”essencialmente separados, apesar daquilo que os une”. A comunidade é animada por uma “vontade essencial” (Wesenwille), imanente ao grupo, que não se dissolve numa societária “vontade arbitrária” (Kuewille) dos indivíduos singulares (veja Sergio Cotta, na Entrada “Comunità”, em Enciclopedia Treccani). E isto bastaria para explicar tecnicamente, e fora da tradição marxista, esta eleição, a forma como se processou e o resultado. O SG foi escolhido sem competição aberta entre propostas programáticas e candidatos alternativos e o resultado foi uma personalidade desconhecida da opinião pública, sem curriculum digno de especial registo. Na realidade, um funcionário de partido de longa data (e desde muito jovem, com 19 anos). E sem experiência parlamentar (o que, todavia, na lógica do PCP não tem importância de maior). Não são conhecidas as verdadeiras razões por que foi escolhido. Talvez os candidatos há muito em pole position se tenham anulado uns aos outros. As razões que explicam a forma inopinada da sua eleição (a mudança estaria prevista para 2024, em Congresso) e até a ausência de um ritual celebrativo que teria a sua expressão precisamente num congresso estão por explicar cabalmente. Digamos que o SG foi gerado organicamente pelo sistema, algo verdadeiramente impessoal. O processo consistiu, como disse Paulo Raimundo, numa recente e longa entrevista a Daniel Oliveira, em consultas individuais aos membros do Comité Central com ulterior aprovação, por unanimidade, pelo mesmo Comité Central.  E do processo de gestação resultou um militante como todos os outros, embora já ocupasse, desde cedo, posições de relevo no partido (no secretariado e na comissão política). Este processo, onde o SG não é eleito pelos militantes, mas pelo órgão máximo do partido, não mereceria, mesmo assim, particular atenção não fosse verificar-se na história centenária dos partidos comunistas uma tradição um pouco diferente, logo a começar pelo PCP, precisamente com a figura carismática de Álvaro Cunhal. Uma tradição onde os secretários-gerais eram, de facto, figuras carismáticas e portadoras de um historial heróico. Exemplos? Lenine, Estaline, Tito, Mao-Tse-Tung, Dimitrov, Gramsci, Togliatti, Fidel, Berlinguer, Cunhal. E onde os rituais que os acompanhavam eram sempre de um simbolismo muito intenso e correspondiam a efectivo poder na máquina partidária. Este aspecto não é de somenos porque anda de mãos dadas com a grande narrativa, ou a metanarrativa (“métarécit”), comunista, sempre associada a uma filosofia da história (o materialismo histórico) e também à própria civilização industrial, para usar o conceito de Jean-François Lyotard, no seu famoso livro La Condition Postmoderne, de 1979. De facto, com a introdução da micro-electrónica, nos anos ’40 do século passado, ter-se-ia iniciado a época pós-industrial e pós-moderna, ou seja, a superação da civilização industrial, a cujo destino estariam ligados os partidos comunistas e a sua própria narrativa.

1.

Quando Fidel Castro morreu, em 2016, escrevi um artigo sobre esta tradição. Retomo, pois, em parte, e a este propósito, o que então escrevi. Trata-se de um caso com um particular simbolismo se considerarmos todas as circunstâncias que rodearam a sua vida e a sua função, inscrevendo-se totalmente e de forma, diria, exuberante, na tradição do marxismo-leninismo e dos partidos comunistas. De facto, a sua partida foi um acontecimento histórico, mas do foro puramente simbólico. Como se se tivesse encerrado uma grande narrativa que sempre teve o seu centro discursivo e vital em grandes figuras carismáticas. Dir-se-á que os partidos comunistas continuam, embora o registo doutrinário, designadamente o marxismo-leninismo e a própria economia de plano, já tenha perdido eficácia teórica e política e credibilidade. Mas até as constituições socialistas foram, ao longo do tempo, removendo os resquícios da inspiradora Constituição soviética de 1936. Veja-se, por exemplo, a Constituição de 1982 daquele país (ainda em vigor, no essencial, com diferentes revisões, como a de 2018, a última) e compare-se o art. n.º 2 do Cap. I desta Constituição com o art. n.º 2 da de 1975. O que quero significar é que a liturgia perdeu a última referência simbólica em 2016, por mais que Xi Jinping queira entrar na galeria heróica, mantendo e prolongando a velha tradição. E a partida, mais recente, de Mikhail Gorbachov tem outro significado, que já aqui analisei num recente Ensaio, “Mikhail Gorbachov. Perestroika ou o Princípio do Fim” (https://joaodealmeidasantos.com/2022/08/), porque representa precisamente a tentativa de superação de dimensões nucleares do velho sistema socialista.  Nesta liturgia, as figuras carismáticas tinham um tal ascendente que a doutrina lhes era imputada nominalmente: marxismo, leninismo, marxismo-leninismo, estalinismo, titoísmo, maoísmo ou marxismo-leninismo-pensamento-de-Mao-Tse-Tung (a fórmula oficial). Até com direito a inscrição constitucional, como se pode verificar, por exemplo, no Preâmbulo da constituição chinesa de 1982, para os nomes de Mao Tse Tung ou de Deng Xiaoping, e, agora, na recente revisão constitucional de 2018, para o nome de Xi Jinping, o actual líder, que poderá manter a sua liderança por tempo indeterminado: “a visão científica do desenvolvimento e o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para uma nova era”.

2.

OS ROSTOS E OS NOMES constituíam, pois, uma iconografia doutrinária que animava a liturgia. Basta consultar as obras dos pais fundadores nas edições oficiais para o constatar. Por exemplo, as edições da Dietz Verlag, de Berlim (com fotografias destacáveis). A iconografia oficial punha em linha os rostos de Marx, Engels, Lenine, Estaline, Mao. Lenine e Estaline foram embalsamados e colocados na Praça Vermelha. Mao, Deng e Jinping estão inscritos na Constituição da China (Preâmbulo). A unidade da Jugoslávia e da Liga dos Comunistas era garantida pela figura do Marechal Tito. Em Portugal, Álvaro Cunhal era o líder carismático incontestado e o seu intelectual de referência. A sua história pessoal confundia-se com a história do próprio partido. Verdadeiramente, a atmosfera dominante era a do culto da personalidade. Mas o que acontece é que a natureza orgânica e comunitária do sistema exige figuras tutelares, intérpretes oraculares da doutrina e do sentido da história. A ideologia elevava-se a ciência e a filosofia (o Istmat e o Diamat) e estas não eram acessíveis no seu significado mais profundo ao homem comum. Elas eram, no plano político, mais de natureza oracular do que verdadeiramente científica ou filosófica. Até porque o património teórico do marxismo não era de fácil acesso intelectual. Bastaria, para tal, referir a complexidade da obra de Marx (embora pouco ou nada tenha a ver com o marxismo-leninismo, mais inspirado na obra de Engels). Por isso, exigia intérpretes qualificados e não só politicamente, mas também intelectualmente. Autênticos intelectuais orgânicos, além das especiais qualidades políticas e pessoais. E Fidel era um deles, o último dos ícones. A sua partida pode ser entendida como se tivesse caído o pano sobre uma dramaturgia a que a sua figura ainda continuava a emprestar um certo realismo e um certo encanto, embora cada vez mais como último sobrevivente de um longo e sofrido naufrágio ideológico e político, marcado pelo tempo e pela evolução histórica da sociedade industrial rumo à sociedade pós-industrial. Não por acaso, as visitas a esse oráculo vivo, a esse testemunho da utopia perdida eram permanentes e vindas de todos os quadrantes. Ver ao vivo o passado, aquilo que já acabara. Um oxímoro, mas, por isso, ainda mais fascinante.

3.

A QUE SE DEVE o estranho e animado debate em torno de uma figura que representou em tudo uma evidente ditadura que deveria ser, pelos defensores da democracia representativa, liminarmente  rejeitada, juntamente com os seus protagonistas? A que se deve essa admiração reverencial por Fidel Castro, esse fascínio “del Comandante”? Não vou fazer comparações de mau gosto e injustas entre Fidel e Pinochet, como fez um colunista do “Observador”. Por uma simples razão, que talvez explique o fascínio pelo personagem e pela doutrina. E essa razão centra-se na força e no valor da utopia: a libertação das massas do jugo do capital e a luta pela autodeterminação dos povos. Os comunistas lutaram e lutam por este objectivo e pelos seus valores associados (o que torna ainda mais estranha a posição do PCP sobre a invasão da Ucrânia pela Rússia, mesmo no quadro do seu feroz anti-imperialismo americano). Não interessa, para compreender este fascínio, discutir a validade da sua grelha de leitura da história e as suas concretas opções políticas, económicas, sociais ou filosóficas. A história já respondeu a isso, rejeitando-as. O modelo era o dos sistemas políticos orgânicos, não o da democracia representativa, o da economia de plano, não o  da economia de mercado e nem sequer o da economia social de mercado (o modelo proposto na Perestroika), e o da rejeição do direito à propriedade privada (dos meios de produção). Modelo que faliu. Mas, para o que nos interessa, a questão de fundo reside nos ideais. E esses são absolutamente compartilháveis. E se a isso juntarmos os actos de resistência e de heroísmo que sempre se inscreveram nessa luta pelos ideais pode compreender-se o fascínio da doutrina e dos personagens. Fidel é um interessante exemplo disso. Não podemos esquecer que durante várias décadas o mundo viveu em regime de partilha global com os sistemas socialistas e a sua doutrina (Bloco de Leste, China, Cuba, Movimentos de Libertação, partidos comunistas ocidentais, alguns muito poderosos, com o o italiano, por exemplo, movimentos estudantis, movimentos de natureza multicultural, etc.). E Fidel esteve sempre plenamente integrado neste movimento global. Acresce que ele se encontrava numa situação muito particular para ganhar força simbólica: uma pequena ilha socialista junto ao gigante americano capitalista. Um David contra Golias em conflito mais que latente. Crise dos mísseis em 1962, com Cuba no centro; Fidel que resiste a um interminável embargo, empenhando-se, além disso, na luta pela emancipação de povos no continente americano e noutros continentes. Mais do que a iconografia – que foi muito importante, a boina do Che ou o charuto e as barbas de Fidel –, foi a posição estratégica de Fidel que determinou o fenómeno da popularidade e do fascínio ao limite do mito. Esta localização também lhe serviu para se consolidar, uma vez que lhe permitiu exibir, perante os cidadãos cubanos, os Estados Unidos como o inimigo externo (físico e ideal) sempre incumbente, gerando, assim, uma permanente coesão interna. Táctica de manual. A mesma que agora Putin está a usar na Rússia. Na verdade, o personagem aliava à nobreza dos ideais e à inteligência política uma força anímica e uma estética discursiva que sempre encantaram a esquerda. Um David que cresceu, como personagem cénica, à dimensão de um Golias. E este é um exemplo simplesmente fascinante, talvez mais do que qualquer outro, na tradição do marxismo-leninismo e do sistema socialista. Um mito que se inscrevia plenamente nesta grande narrativa.

4.

FIDEL converte-se ao marxismo depois de ter tomado o poder (1959). Ainda foi recebido na Casa Branca (pelo vice-Presidente Nixon). Mas logo, dois anos depois, adopta um “programa marxista-leninista” e cria o Partido Comunista, em 1965. O passo seguinte foi a elaboração de uma Constituição (1975) e a sua aprovação em 1976 (agora alterada, em 2019, mas conservando o essencial do regime), em referendo esmagador. É aqui que se dá forma à democracia orgânica cubana, com todas aquelas características nucleares que se encontram nas constituições dos Estados socialistas, inspiradas na soviética de 1936: sistema orgânico, Estado gerido (constitucionalmente) pelo partido comunista e inspirado na doutrina marxista-leninista (inscrita na Constituição), centralismo democrático, mandato (dos deputados) imperativo, ou seja, revogável (art. 83 da Constituição de 1976 e art. 116, secção II, cap. II da actual, de 2019 ). E uma Assembleia Nacional que nem sequer era eleita por sufrágio universal directo (mas hoje já é, art. 104, secção I, cap. II), mas que resultava das assembleias municipais (art. 69).

As características do sistema político cubano eram (e continuam a ser, no essencial) equivalentes às das democracias orgânicas do sistema socialista. Este sistema manteve sempre uma componente carismática centrada na figura de Fidel, não existindo razão aparente para não ser julgado com a mesma rede crítica aplicável às outras ditaduras de esquerda. Mas a verdade é que a percepção pública sempre foi, neste caso, diferente. Certamente pelas razões que apontei, mas também pelo difuso sentimento anti-americano inscrito em tantas frentes da esquerda, mesmo na sua ala mais moderada. E partilhado ainda hoje. Sentimento que Fidel sempre interpretou com notável maestria política.

5.

A PARTIDA DE FIDEL tem relevância histórica também por isso, ou seja, porque o sistema socialista sempre teve ícones, sempre se alimentou deles como se essas figuras tutelares não só dessem um rosto e um corpo à doutrina, mas também humanizassem esse colectivismo orgânico tão impessoal e frio que estava inscrito na natureza do regime. Mas eu creio que é a própria natureza orgânica destes regimes que, paradoxalmente, solicita esta fortíssima personalização de uma doutrina que, afinal, a refuta. O colectivo, sim, o colectivo, mas com figura tutelar, que dê unidade e, sobretudo, alma e corpo ao conjunto. Como nas religiões. Ou nas monarquias. Uma estrutura orgânica que actualiza a “graça”, ritualizando-a, mas com um Papa, um Aiatolá, um Profeta, um Secretário-Geral como figuras tutelares. E este também foi o caso de Cuba e do seu eterno líder. Um líder que personificava o regime, a doutrina de libertação de Cuba e em geral dos povos oprimidos, que simbolizava a coragem de enfrentar a vizinha e máxima potência do imperialismo mundial, que participava nas lutas de libertação nacional e que, ao mesmo tempo, exibia uma humanidade pouco comum em líderes desta natureza. Não deixará de lá estar uma certa latinidade e mestiçagem, numa espécie de socialismo tropical, que dão a Cuba um cromatismo existencial e uma exuberância que marcam a sociedade em todas as suas frentes. Mas o fundamental estará certamente naquilo que Fidel interpretava, como o fazia, em que lugar geométrico o fez e em que tradição se inscrevia. Diz isto alguém a quem Fidel nunca fascinou. Mas não admira. O meu fascínio sempre esteve mais naquela figura fisicamente um pouquinho disforme, mas intelectualmente com a dimensão de um verdadeiro Golias: António Gramsci, prisioneiro e mártir pelas suas ideias em tempos de fascismo.

6.

POIS BEM, se Cuba tinha Fidel, o PCP tinha Álvaro Cunhal. Uma personalidade que ganhou também uma dimensão de mito. A história deste partido quase se confunde com a vida dele. Pacheco Pereira, que publicou vários e extensos volumes biográficos sobre ele, di-lo no segundo volume: “No essencial, o PCP dos anos quarenta é Cunhal, como o vai voltar a ser nos anos sessenta” (Pacheco Pereira, 2001, II: XV). Mas, sem qualquer dúvida, será correcto afirmar que quase toda a história do PCP se confunde com a dele – “a sua biografia (a do jovem Cunhal) ainda não coincide com a do PCP, como acontecerá depois dos anos quarenta”, diz Pacheco Pereira (1999: I, XIX). E o corpo colectivo também encontrava nele a personificação perfeita, a cultura, a sofisticação intelectual, a ética socialista, o realismo e a inteligência táctica, a sua inscrição no património do socialismo mundial, o heroísmo, uma vida de luta contra a ditadura. Tudo. Álvaro Cunhal era ao mesmo tempo o líder político e o intelectual orgânico do partido e fazia a ponte, a ligação, com o que de melhor tinha a tradição doutrinária do marxismo-leninismo. Com ele, durante décadas, a tradição interna do partido cumpriu-se sem sobressaltos de maior que não fossem, naturalmente, os que advinham da difícil e dura luta contra a ditadura. Depois, com a sua saída, também o PCP passou por uma orfandade que nunca mais viria a recuperar, nem com Carvalhas nem com Jerónimo de Sousa e, provavelmente, nem com Paulo Raimundo. Porquê? A saída de Cunhal é equivalente ao fim de Fidel Castro e ao fim da grande narrativa comunista interpretada e personificada pelos líderes carismáticos. A figura de Estaline vale simbolicamente, e ao extremo, por todas. Ou a de Fidel. Por isso, eu creio que esta escolha de Paulo Raimundo, não parecendo, representa a consumação da ruptura com a velha tradição. E digo não parecendo porque a escolha ainda se inscreve na filosofia global e abstracta do marxismo-leninismo e no organicismo partidário, mas, de facto, ela representa a consumação de uma ruptura já que à grande narrativa comunista sempre correspondeu a existência de um intérprete carismático que a corporizasse e a singularizasse como função, sim, mas também como corpo, como pessoa concreta dotada de especiais capacidades, designadamente intelectuais, e de efectiva auctoritas e gravitas. Uma personalidade de natureza oracular. Poderia simplificar o significado da mudança extremando um pouco as posições: se, antes, a história do partido se condensava na história de Cunhal, agora, é a história do novo SG que se condensa (até factualmente) na história do partido. Uma inversão total no protagonismo relativo. O partido, com a nova identidade do SG ganha uma singularidade que com Cunhal não tinha, pois ela era como que delegada na sua personalidade (no mínimo, partilhada), na sua persona, no seu corpo e no seu discurso.

Não me atrevo a dizer que Paulo Raimundo não tenha estas qualidades. Não o conheço, nem pessoalmente nem politicamente. Mas parece não poder tê-las – finda a grande narrativa, também acaba a necessidade de a interpretar e de a personalizar, como uma dramaturgia, a um nível superior através de heroicidade e de carisma pessoais.

7.

QUE SIGNIFICADO TEM, então, a escolha de Paulo Raimundo? Na realidade, tem dois significados: cumpre a tradição teórica e abstracta, ao elevar à máxima função um trabalhador comum (mas na verdade trata-se mais de um funcionário de longa data do partido do que de um trabalhador comum), como previsto na evolução histórica, mas não cumpre a tradição histórica porque não se inscreve na tradição carismática dos líderes do movimento comunista internacional, todos eles com dimensão de intelectuais orgânicos dos respectivos partidos, de produtores e de intérpretes oraculares da doutrina; mas também, aparentemente, não responde (ou respondia, havendo no partido outras personalidades mais adequados a este papel) às exigências de personalização da política que decorrem da civilização da imagem e do marketing eleitoral para os efeitos políticos que a democracia representativa e pluralista vem exigindo a todas as lideranças, de esquerda ou de direita.  Não se trata aqui de uma capitis diminutio do novo líder nem de uma avaliação da sua liderança ou da sua capacidade de afirmação, mesmo depois de ter ouvido com toda a atenção a longa entrevista que deu a Daniel Oliveira. Seria, pelo menos, injusto e desapropriado. Trata-se, isso sim, de uma análise histórico-comparativa: o fim das lideranças carismáticas corre paralelo ao fim das grandes narrativas que se afirmaram no Século XX e por isso esta liderança cumpre deste modo a sua função temporal, de  solução de continuidade, embora ainda de forma somente parcial. Pode até acontecer que Paulo Raimundo se venha a afirmar como um excelente líder e com sucesso, mas o que não acontecerá será a simbiose que antes se verificava entre doutrina e liderança. Isso não acontecerá de certeza. Até porque, como no anterior artigo julgo ter demonstrado, a doutrina perdeu, até no PCP, a sua centralidade, a sua pregnância, o seu valor invocativo, mantendo-se apenas como remota utopia, meramente indicativa e por razões de identidade e de história patrimonial. Na realidade, não havendo uma grande narrativa com efectiva pregnância política é natural que não haja uma figura oracular que a represente, a interprete e a produza com a profundidade histórica com que foi concebida. O PCP estando ainda, de algum modo, marcado e condicionado pela velha tradição da democracia orgânica, nestes quase 50 anos de democracia também já metabolizou os principais mecanismos da democracia representativa. É neste complexo e difícil  intervalo entre uma e a outra que, no meu entender, se inscreve a eleição de Paulo Raimundo como SG do PCP. E é nele que terá de se mover, a não ser que se venha a verificar uma profunda mudança na identidade estatutária, programática e até doutrinária, através da eliminação dos resquícios organicistas que ainda subsistem. Mas este passo não viria a pôr o PCP perante uma radical crise de identidade, obrigando-o a confrontar-se com a necessidade de assunção de formas políticas de que sempre se distanciou e que até sempre energicamente combateu? Jas@11-2022

O POETA

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Poeta 
no seu Jardim Encantado”.
Original de minha autoria.
Novembro de 2022.

“Poeta no seu Jardim Encantado”. JAS. 11-2022

POEMA – “O POETA”

O POETA
Perdeu a musa
Porque alguém
Lha levou,
Conta, por isso,
Histórias
Que para si
Inventou.

RENASCE
Na fantasia
Essa musa
Que já teve
E desenha
Em palavras
Sua figura
De neve.

MAS ELA DERRETE
Ao sol
Com esse brilho
Fatal
E o poeta,
Desnudado,
Sai do trilho,
Perde o rumo,
Cai em tristeza,
Calado,
Em seu pobre
Ritual.

VOLTA COM ELA
Ao poema,
Quer trazê-la
Ao regaço,
Com melodia
A chama
Lá de cima
Do terraço
Pra se curar
Do seu drama.

MAS ELA
Não lhe responde,
Fica muda,
Olhar baço,
E ele, com alma
Vazia,
Lá vagueia
No jardim,
Respirando
O aroma
Do seu eterno
Jasmim.

E ASSIM ELE RESISTE
De poema
Em poema
Construindo
O futuro,
Alimentando
A alma
De um vaguear
Do mais puro
Onde a palavra
Liberta
Desse vazio
Escuro
Quando a solidão
Mais aperta.

LIBERTA, SIM,
Da pressão
Que o poeta
Sente no peito,
É liberdade
A valer
E por isso
É mais que jeito,
Não é flor,
É jardim,
O seu abrigo
Perfeito,
Clama
Por fantasia
E ouve a voz
Do passado,
Não é mar,
É maresia,
Da vida
É mais que
Fado,
Não é prosa,
É poesia
O que canta
Nesse jardim
Recamado.

DEBRUÇADO
Na janela,
Em seus vidros
A revê
E com espanto
Pergunta:
- A que vejo
É mesmo ela?
Mas nisso 
Já ele nem crê,
Pois a musa
Do poema
É a sua aguarela,
Pintura 
Que sempre vê.

ANTÓNIO DE CASTRO GUERRA

UMA VIAGEM NO TEMPO
Romance

Por João de Almeida Santos

Foto da Capa, de António de Castro Guerra

Texto completo da minha 
intervenção 
na Sessão de apresentação 
de "Uma Viagem no Tempo" 
(Lisboa, Rosa de Porcelana, 
2022, 218 pág.s) 
no Grémio Literário de Lisboa, 
ao Chiado, no dia 17 
de Novembro de 2022.

Imagem da minha intervenção na sessão de apresentação de “Uma Viagem no Tempo”

1.

ANTES DE ENTRAR directamente no tema, permitam-me uma nota de carácter pessoal. Tenho conversado muito com o António de Castro Guerra e, frequentemente, no mesmo registo que nos tem, nos últimos tempos, levado a escrever fora da nossa zona de conforto profissional (no autor, a economia, na minha a filosofia e a comunicação política), entrando directamente na esfera do exercício estético (a narrativa literária, a fotografia, a poesia e a pintura), que é ao mesmo tempo uma nova e diferente forma de olhar para o mundo, mas também de se relacionar com ele. Ou seja, agora, que não estamos dependentes do trabalho profissional, da captação dos recursos financeiros necessários à sobrevivência (sempre necessários, mas agora não tão prementes) e das exigências formais da vida social ligada à profissão ou às funções que fomos desempenhando ao longo da vida, e foram muitas e diversificadas (e até partilhadas), ocorre um livre reencontro connosco próprios, com o nosso tempo de vida, seja ele passado, presente ou futuro. O tempo, o destino e as incontornáveis contingências da vida – é o que está em causa. Tudo, para além da vontade com que a enfrentámos e da representação que dela fizemos, porque este, o de hoje, é um tempo diferente em que o passado e o futuro ganham maior acuidade e urgência (como julgo que está escrito, e bem, no livro).  Aqui, como se compreende, o que do passado persiste como presente é decisivo até porque o futuro, no fundo, já é mais tempo de balanço do que de um programa estratégico. Mas não se trata de algo que tenha a ver com uma espécie de relatório. Não. Trata-se de arte, ou seja, de “viagens no tempo” recriadas e revividas com as categorias da arte. Viagens, pois, esteticamente comprometidas, que acrescentam algo, tornando, afinal, o “balanço” mais uma nova forma de vida, de vida bela, de vontade e de representação do que de um frio relatório de contas, de sucessos ou de fracassos. Melhor, a arte permite-nos reconstruir o tempo vivido em formas esteticamente partilháveis e fruíveis, tornando esse exercício uma revivescência, sim, mas num plano superior, o da beleza sensível. E o que é mais interessante é que do passado vivido e sofrido o que tende a ser reconstruído não são os sucessos, mas sim os insucessos, o inacabado, o imperfeito, o inconcluso, o ausente, a perda. A arte como solução do inacabado e como redenção. Espelho do imperfeito (com as refracções próprias da arte), sim, porque este é o lado mais humano e contingente. É esse inacabado que nos motiva, quase como imperativo, exigência incontornável. E eu creio que é este o sentido deste romance autobiográfico. Porque é, sim, um romance autobiográfico assumido. E, naturalmente, ficcionado. Ma non troppo. Di-lo ele, na Nota do Autor. E digo eu, que julgo conhecê-lo um pouco e que também me encontro nestas andanças de procura e de recriação estética do tempo perdido no tempo.

2.

NAS NOSSAS CONVERSAS, temos relembrado, frequentemente, a Marguerite Yourcenar e o monólogo do Michelangelo Buonarroti com o seu amante Gherardo Perini no seu livro “Le Temps ce Grand Sculpteur”: “Gherardo”, diz Michelangelo, “maintenant tu es plus beau que toi-même”. Queria ele dizer que, por um lado, a partida do amante e, por outro, num momento em que ainda podia chorar a sua partida, seriam as condições imprescindíveis para lhe poder imortalizar a alma pela arte. Mais uma vez, a arte como solução ou resolução superior do inacabado. Ausência, sim, mas também pulsão que resistiu à partida, algo que lhe sobrou daquilo que perdeu – condições fundamentais para o exercício estético, com as categorias da arte. Como se se tratasse de uma forte pulsão dionisíaca que permaneceu e que, depois, alimentou, como energia, o voo apolíneo da arte. Para o dizer com o Nietzsche de “A Origem da Tragédia”.

Por que razão falo disto?

Falo disto porque creio que o movimento em que se inscreve a actual vida (literária) do António Castro Guerra (e a minha) também é este. Elevar o seu passado mais remoto, aquilo que dele ficou por concluir e que, com intensidade subsistente, lhe sobrou, à sua máxima expressão estética, neste caso através de um romance ou, simplesmente, no caso do outro livro (Quase memórias de um lugar e de outras andanças, Lisboa, Rosa de Porcelana, 2020), de uma concreta narrativa literária centrada em Valezim, essa bela aldeia situada nas margens do rio Zezerim. Mas não como ajuste de contas. Não. Nem ele é homem para perder tempo com isso. Como recriação do vivido, sim, e com desejo de universalidade, a que a arte torna possível, mas também de partilha e, digamo-lo sem rodeios, de redenção. A arte existe para ser comunicada, dizia, se não erro, o Bernardo Soares, e, ao sê-lo, muitas vezes sob a forma de directa interpelação e até de dádiva, desencadeia um processo que até pode ser de redenção. Sim, de redenção. Pela arte. Que melhor do que isto?

3.

TOMEMOS O FIO CONDUTOR do romance, a relação entre António Baltazar com a jovem francesa Ariel, aqui identificada, na dedicatória, com a pequena sereia de Hans Christian Andersen. Não quero nem devo antecipar o que acontece no romance (isso seria maldade para com o editor), mas tão-só a minha impressão de que essa história foi de tal modo inacabada (de tão “perfeita” ter sido) que o obrigou a recriá-la e a ficcioná-la com as categorias da literatura. A perfeição nunca se atinge e obriga sempre a ulteriores aproximações. E talvez também por isso ele se tenha obrigado a uma “viagem no tempo”, a uma improvável revivescência. Como impulso ou pulsão incontornável.

Não direi que o tenha feito com as seis categorias que o Italo Calvino considerava serem as categorias literárias deste milénio que já estamos a viver, mas com algumas, das quais sublinho a leveza, a rapidez e a visibilidade. Categorias que julgo atravessarem toda a narrativa. A história é um exercício de leveza sobre a relação entre os dois personagens (António e Ariel), mediada pelos ambientes naturais em que os encontros ocorrem, mas é também uma rápida visualização de um tempo (o deles) em que o peso insustentável da existência quotidiana e profissional fica de fora, sem interferir na relação, nas vivências partilhadas que acontecem quase em modo de levitação. Leveza da narrativa, portanto. O autor até parece ter um imenso pudor em se concentrar sobre as intensidades subjectivas de cada um, preferindo, pelo contrário, gerá-las indirectamente através da descrição da beleza natural e da exuberância algo dionisíaca dos ambientes em que os encontros ocorrem. Isso parece ter a ver com a própria paixão física do autor  (de resto, o narrador parece confundir-se mesmo com o próprio autor) pelos ambientes naturais, tendo sido na infância muito influenciado pelo belíssimo vale – uma confluência de três vales banhada por um rio de água cristalina – onde nasceu e cresceu e da montanha mais alta que o enquadra. Essa paixão física mantém-se e até pode levar-nos a pensar que ela funcionou ex post como excesso que cobre e periferiza literariamente as próprias atmosferas mais íntimas ou sensuais. Mas não sei. O que sei é que a suspeita deriva da intensidade narrativa sobre os ambientes em que ocorrem os encontros.

4.

NA VERDADE, esta, que parece – digo parece com alguma ênfase – ser uma história de amor contido ou de fronteira, é exposta com leveza, expressa num pudor que vai desde a dimensão sexual (quase oculta ou apenas indirectamente aludida) até à partilha afectiva e sensual, quase inexistente (na narrativa explícita), porque fundida ou confundida com as intensities dos ambientes naturais. Tudo parece acontecer numa espécie de exaltação dionisíaca da vida e da natureza, num certo paganismo ou imanentismo, no poder telúrico da vida simples e natural, que me faz lembrar, até pelas várias descrições que se encontram no romance, quando acampam nos mais variados lugares (da Costa Alentejana ao Gerês), o canto de Liolà para o Zio Simone, na belíssima peça homónima (“Liolà”), de Luigi Pirandello:

Io, questa notte, 
ho dormito al sereno;
/solo le stelle 
m’han fatto riparo:
/il mio lettuccio, 
un palmo di terreno;
/il mio guanciale, 
un cardoncello amaro.
/Angustie, fame, 
sete, crepacuore?
/non m’importa di 
nulla: so cantare!
/canto e di gioja 
mi s’allarga il cuore,
/è mia tutta la terra 
e tutto il mare.
/Voglio per tutti 
il sole e la salute;
/voglio per me 
le ragazze leggiadre,
/teste di bimbi 
bionde e ricciolute
/e una vecchietta 
qua come mia madre.

É mais ou menos também este o ambiente que António Baltazar oferece a Ariel e é este o ambiente que ela ama. Ou em que ela o ama. E é neste ambiente que cresce e se reproduz a ligação entre ambos, a ponto de António Baltazar começar a notar o semblante tristonho de Ariel quando o ambiente natural que lhe oferece não corresponde às suas expectativas, mudando de imediato quando a riqueza exuberante da natureza ressurge, regressa. Sim, a mediação da exuberância natural era decisiva ou até mesmo constitutiva da própria relação. Quase um certo paganismo sedutor que os envolvia e que surge aludido pelo fascínio que lhe suscitaram as histórias do famoso padre de Vilar de Perdizes, que, por isso, quis encontrar, embora sem sucesso. Idílio pastoral – é expressão que, exagerando um pouco, se poderia aplicar aos momentos de êxtase ambiental e natural que lhes aconteciam sempre que iam de encontro à simplicidade e à exuberância natural dos lugares que os acolheriam. Repito as palavras de Liolà:  “Io, questa notte, ho dormito al sereno; / solo le stelle m’han fatto riparo”. Pirandello, Sicília, o jovem Liolà que dormia, como eles, ao relento, tendo ele as estrelas como “riparo” e eles uma tenda como abrigo.

5.

E, TODAVIA, ao leitor não é, de facto, oferecida uma panorâmica aprofundada do universo interior dos personagens nos seus longos, repetidos e diversificados encontros e nas intimidades partilhadas, digamos. Diria mesmo: nas pulsões sensuais, dionisíacas. Da terra natal de António Baltazar ela reteve sobretudo o rio, a vontade de acampar ali ao lado para nadar, possivelmente nua, e ali adormecer ao som do murmúrio das suas águas cristalinas, nos braços de António Baltazar, digo eu (que o narrador não fala disso). Era assim que eles melhor se encontravam e se reconheciam. Era assim que os seus universos interiores se conjugavam, induzidos pela força telúrica da natureza. Pois bem, quando isto não acontecia as relações tendiam a esmorecer e talvez tenha sido por isso mesmo que a relação ficou inacabada, à espera que o destino marcasse um futuro que talvez nunca fosse acontecer e que, de resto, nem eles programariam. Ou à espera da sua conversão literária, digo eu, agora. O que for, há-de ser, dizia sempre, de si para si, António Baltazar. Como se conscientemente tivesse deixado ao destino decidir do futuro da relação, lembrando-se do desfecho da relação da pequena sereia com o príncipe, no conto de Andersen?

Na verdade, parece-me legítimo suspeitar que esse pudor extremo de António Baltazar e, já agora, do autor, em manter velado o universo sentimental de ambos, não o dissecando na narrativa, não o expondo mais do que o necessário para dar vida à relação, não o revelando até para resolver com palavras o que a existência não resolveu, fosse sinal de que tudo foi obra do destino, mais do que de intencionalidade ou de racionalidade estratégica de qualquer um deles. E o destino exige pudor, respeito, silêncio, porque nunca se sabe o que nos reserva. Porque é nele que habitam os deuses e o arbítrio divino. Ao que se juntava ainda, neste caso, a expressividade, a intensidade e a exuberância da natureza que os acolhia e com a qual procuravam identificar-se ao ponto de quase se anularem, imergindo nela com todos os sentidos em alerta. Um destino, pois, marcado, mais uma vez, pela força telúrica da natureza. Ou pelos deuses que o habitam, o destino. Vá lá saber-se.

6.

E ASSIM NASCE o romance escrito. A reposição ficcionada, a recriação de uma história vivida, como se o acto de a reviver permitisse resolvê-la. Mas parece que não a resolveu e disso mesmo há o testemunho do narrador e também de Daisy, a mulher de António Baltazar, que, mais tarde, o incentivaria a que fosse encontrá-la lá onde ela vivia, como se, mulher, bem compreendesse que sem esse passo nem o melhor dos romances conseguiria fechar, concluir a relação. Uma pedra no sapato era o que talvez Daisy sentisse. “Vai, vai lá e resolve isso de uma vez por todas. Por ti e, já agora, também por mim”. Isto, digo eu. Mas é o próprio romance que prevê isso mesmo, o que nos deixa entender que o assunto não ficou mesmo resolvido com esta ficção literária. Mas, pergunto, algum dia ficará? O passado poderá ser cabalmente reconstruído através da literatura para ser livre e confortavelmente habitado, sem ponta de inquietação? Não será também aqui o destino a decidir? Ou os deuses? E, de qualquer forma, o estro passar a ser a medida da própria eficácia existencial do romance, da obra de arte? A beleza esteticamente construída como fonte de sedução…

7.

ESTE ROMANCE será lido pela própria (supondo que ela seja mais do que uma versão romanceada da pequena sereia de Andersen), partilhando assim a revivescência, sabe-se lá com que sentimentos interiores? O pudor extremo da narrativa é devido a essa eventualidade? Há esta intenção originária na escrita? Um diálogo à distância? Uma espécie de interpelação? Ou o autor mantém-se numa pura posição transcendental, ou seja, age literariamente “como se”? Talvez o que reste sejam apenas modulações de intensidade desses fragmentos de memória viva, muito viva. À procura do tempo perdido… Mas será possível reencontrá-lo e revivê-lo? Acho que sim, em parte. E se for através da poesia talvez a revivescência seja ainda mais intensa e reparadora, pela sua alta performatividade. Em qualquer caso, ficará, todavia, sempre um sentimento de perda e de ausência. Tem razão a Yourcenar. Ou o Michelangelo. O mesmo sentimento que, afinal, anima, energiza a pulsão da arte. Sim, uma perda irreparável que é compensada ou relativizada pela beleza a que o autor a eleva, universalizando-a e possibilitando a sua partilha com os amantes do belo e dos segredos mais profundos da alma humana. Verbalizar a perda para a relativizar, sem ser psicanálise, mas arte. E até com alguém que poderá compreender agora melhor o que ele sentiu então, nesse passado ao mesmo tempo luminoso e inocente. Sim, porque só por isso esse sentir se pôde projectar como momento de uma narrativa romanesca futura. Talvez seja esta a solução. E aquilo que na origem era perda talvez se tenha transformado, com o acto da escrita, em dádiva esteticamente oferecida, quadro pintado com palavras para que conste da galeria de arte das suas vidas. Pintura com o que lhe sobrou, porque foi (e continuou a ser) verdadeiramente intenso. Sobrou-me algo de ti (aquilo que outros nunca em ti encontrarão, diria Michelangelo Buonarroti) e com esse algo imobilizo-te a alma numa obra de arte. A escrita acontece assim como acto sublime de viver e de reviver. Mesmo assim, estou convencido de que o António Baltazar vai continuar a dizer: o que for, há-de ser. Talvez seja esse o seu ADN. Se a encontrar, claro, apesar de o breve encontro de Paris nos dar bem conta dos embaraços que o tempo sempre produz nas relações temporalmente interrompidas ou suspensas. Encontro futuro que não é uma certeza, porque, na verdade, os seus encontros com ela passaram a ser a um outro nível, digamos, encontros aproximados de “terceiro grau”, o da arte (depois dos reais e dos da memória). Mas tenho a certeza de que este encontro, agora mediado não pela natureza, mas pela arte, vai acontecer. Passa-se assim da exuberância natural à exuberância estética da palavra escrita, que é a versão decifrável da alma, onde o encontro agora ocorrerá. Mais: já está a ocorrer. Quase me apetecia perguntar ao autor: você vai enviar-lhe o livro? Ela até fala português… Supondo que ela exista fora do romance. Mas não sei. E nunca perguntaria ao autor… O que sei, e já não é pouco, é que o romance é também (ou sobretudo) dedicado a essa “pequena sereia que viveu muitas vidas” e que tem por nome Ariel.

8.

MAS A NARRATIVA não se esgota nesta história (de amor?). Ela desenvolve-se em descrições concretas, variadas e demoradas acerca dos ambientes que serviram de fundo aos seus encontros e reencontros. A América (New York, Newark, Washington e Filadélfia), Paris, a costa alentejana, o Buçaco, o Gerês, Terras de Basto, Valezim, na Beira Interior. Uma preocupação que o autor teve em dar ao leitor informações acerca destes locais que ambos frequentaram e fruíram. Sim, sempre eles e as suas circunstâncias. Às vezes (quase sempre) mais as circunstâncias do que eles. Na narrativa, claro.

9.

O ROMANCE também procura resolver uma dúvida existencial do personagem António Baltazar acerca da sua própria identidade remota. Vai às suas próprias origens tal como vai ao seu futuro, ao adoptar (enquanto personagem central do romance) o nome do seu próprio neto. Também aqui “uma viagem no tempo”: ao passado e ao futuro, consignando em plenitude a sua identidade passada e futura ao mundo da arte, expondo-a na sua galeria pessoal, a das suas memórias filtradas pela arte e com sinais de futuro (o nome do personagem). Mais uma vez a recriação da uma linha temporal através da chamada literária dos seus familiares à narrativa para resolver um assunto familiar existencialmente há muito pendente. Quase apetece dizer que também aqui a literatura é uma solução para a própria vida. E também que o companheiro de Ariel era esse mesmo cujas origens e identidade a narrativa também viria finalmente revelar… e a projectar. Milagres da arte!

10.

NÃO É, COMO SABEM,  a primeira vez (nem será a última) que o António Castro Guerra vai às raízes e as projecta literariamente, recriando aquilo que lhe vai na alma, lá mais no fundo da alma, e que tem o seu contraponto (como o silêncio na música) no território que ele palmeia frequentemente com aquele prazer de quem gosta de sentir os perfumes da terra húmida, das árvores, das plantas, das flores, as vertigens da montanha, o sussurrar das águas desse rio que não lhe sai da alma, porque nasceu com ele, a ouvir-lhe os murmúrios líquidos, ali ao lado da sua casa. Este território físico e interior parece ser um dos pilares essenciais da sua vida vivida, algo que nunca o abandonou nas mil e uma andanças por este mundo. E faz-se sentir de forma poderosa até na relação com uma mulher, quase a dissolvendo na exuberante imanência natural como abrigo de almas e lugar de destino. Mas agora parece ter chegado o momento de pôr no devido lugar, um pouco mais acima, mais alto, a desordem dessa vida que sempre nos vai atropelando e até nos impede de seguir rumos diferentes daqueles que acabamos por seguir, por vontade ou por destino. Ah, foi assim? Pois agora sou eu que decido através deste instrumento extraordinário que está à minha disposição: a narrativa literária. A arte. Recrio a minha vida, mesmo aquela ou sobretudo aquela que teve uma solução de continuidade e dou a tudo a harmonia e a beleza que o poder da palavra escrita me conceder. Chamo a mim um tempo que sempre transbordava do leito por onde corria a minha própria vida. E dou asas ao desejo. Resolvo o que não teve solução? De certo modo, sim, porque elevo essa circunstância à universalidade da arte e até a posso partilhar com quem comigo viveu esse tempo existencial. E, assim,  posso revivê-lo… em cumplicidade. Verbalizando-o ou ocultando-o (o tal pudor), digo eu, não só como narrativa, mas também como gesto, o gesto da escrita e da consignação desse tempo ao futuro. E não só, poderia ainda acrescentar. Ele, o autor, anda também às voltas, para além da escrita, com a recriação plástica de fragmentos da sua vida interior e dos ambientes que lhe servem de moldura viva. Um dia há-de fazer como eu e encontrar a sinestesia como rumo estético entre a pintura e a literatura. Ou talvez já o faça, em parte, através de uma conjunção entre a fotografia e a narrativa literária, onde aquela funciona para ele como suporte inspirador da escrita. Exercício plástico muito inspirado também na sua visão do mundo e da amada natureza, lá onde, tal como os deuses, também residem as cores que nos seduzem o olhar. Não era o Leonardo da Vinci que dizia, no “Tratado da Pintura”, que “la pittura è partorita da essa natura”, filha da natureza e parente de Deus, ou, diria eu, dos deuses? Fazendo arte, ele, o autor, está como que a ajudar o tempo a esculpir melhor a sua própria vida, chamando o futuro a um presente mais completo, promissor e, sobretudo, livre. Fazer do passado uma linfa que lhe alimente a veia artística e, assim, ir construindo livremente o seu próprio futuro com as asas do desejo. Mesmo, ou sobretudo, insisto, daquele que não se cumpriu integralmente por obra do destino. Mas que, por isso mesmo, aqui se projecta em forma de arte. Jas@11-2022

O VÉU

Poema de João de Almeida Santos
Ilustração: “Musa”.
Composição minha sobre
desenho de Gustav Klimt
(1885, Zwei Studien 
einer jungen Frau).
Novembro de 2022.

“Musa”. JAS. 11-2022

POEMA – “O VÉU”

FOI UM RAIO 
Fulminante,
Havia sombras 
No Céu,
Atingiu-me 
Nesse instante,
Fiquei preso 
A um Véu
Invisível 
Ao olhar,
Feito de 
Seda fina
Que ninguém 
Pode rasgar.

UM CLARÃO
Foi o que vi
Lá bem no alto
Do céu,
Temi que fosse
Castigo,
Pois a terra
Até tremeu,
Mas era de seda
O abrigo,
Refúgio 
Que era só meu.

NESSE INSTANTE
Te inventei,
Julgando saber
O que queria,
Esculpir-me
A teu lado
Nesse véu
Onde vivia.

COBRIA
Todo o meu corpo
Era prisão
Que não via,
Feito de fios
De seda,
O véu
Era o que
Sempre sentia.

FOI INTENSO
O momento
Em que inventei
O caminho,
Fui levado 
Pelo vento
Pra não me sentir
Sozinho.

COMO ERA MACIO
O véu,
Desenhava
Os movimentos
E quando olhava
O céu
Voava
Por uns momentos
E então eu lá subia
Para ver
Se te alcançava,
Mas de tanto
Te olhar
Já nem o céu
Me chegava...

FOI DESSE CLARÃO
Que saiu
O meu encanto
De vida
Que resiste
Às tempestades
Como a paixão
Proibida.

E ASSIM EU VOU
Tecendo
A malha do 
Meu viver,
Vivo em exaltação
Simplesmente
Por te querer.

PCP – O NOME E A COISA

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. JAS. 11-2022

A INESPERADA E RÁPIDA eleição do novo secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, justifica uma incursão pelo universo doutrinário em que se move este partido, não só pela densidade histórica específica que ele transporta consigo, mas também pela sua inscrição numa tradição que determinou o destino de grande parte do século XX. E talvez ainda se justifique mais por, pela segunda vez consecutiva, o secretário-geral ser (depois de Jerónimo de Sousa) de uma condição diferente das de anteriores secretários-gerais, Álvaro Cunhal e Carlos Carvalhas, dois intelectuais: vir do mundo do trabalho e não ter formação superior, fazendo jus à natureza de classe do partido e, no fundo, melhor representar o trabalhador comum, sendo um deles. Vejamos.

I.

OS PARTIDOS COMUNISTAS nasceram na época das grandes narrativas ideológicas, disputando seriamente o terreno às narrativas religiosas. Os mesmos rituais, os mesmos catecismos, a mesma ordem existencial. Só que se a utopia religiosa coloca a utopia e a felicidade no além, a utopia comunista e a felicidade são terrenas. Mas eles são também filhos remotos do industrialismo, da revolução industrial inglesa e do êxodo rural para as periferias das grandes cidades. E surgiram também com a laicização integral e anti-elitista da política. E, ainda, da rápida evolução do sufrágio eleitoral, do alargamento da participação política e da emergência da sociedade de massas. François Furet, no seu belíssimo e longo livro sobre a utopia comunista Le passé d’une illusion. Essai sur l’idée communiste au XX.e siècle (Paris, Éditions Robert Laffont/Calmann-Lévy, 1995), fala da emergência das massas na política com a Grande Guerra e, depois, com a revolução soviética e os movimentos políticos radicais, de esquerda e de direita, que se lhe seguiram Europa fora, com as consequências que todos conhecemos. Todos lemos a obra do Ortega y Gasset, La Rebelión de las Masas, de 1926-1930 (1930; Ciudad del México, La Guillotina, 2010) e ficámos a saber que:

1. “Hay un hecho que, para bien o para mal, es el más importante en la vida pública europea de la hora presente. Este hecho es el advenimiento de las masas al pleno poderío social. (…) Esta crisis (…) se llama la rebelión de las masas” (10; itálico meu).
2. “Así (…), creo que las innovaciones políticas de los más recientes años no significan otra cosa que el imperio político de las masas” (p. 20; itálico meu).
3. “El modo de operar natural a las masas”: a «acción directa», que consiste em «proclamar la violencia como prima ratio, en rigor, como única razón” (pp. 104-105; itálico meu).
4. “El estatismo es la forma superior que toman la violencia y la acción directa constituidas en norma. A través y por medio del Estado, máquina anónima, las masas actúan por sí mismas (p.173; itálico meu).

Nestas afirmações de Ortega y Gasset é possível encontrar o pano de fundo em que se inscreviam os movimentos mais radicais, de esquerda e de direita, que haveriam de se impor durante o período entre guerras. Estes movimentos representam, de facto, a rebelião das massas e dão origem a formas políticas que já nada têm a ver com a tradição liberal nem com a democracia representativa, que, na verdade, era considerada o verdadeiro inimigo, para uns e para outros.

II.

OS PARTIDOS COMUNISTAS nasceram no início dos anos vinte inspirados na revolução soviética e na doutrina marxista, apesar de a revolução russa ter sido mais filha da guerra do que da industrialização. De resto, a lógica que subjazia à sua doutrina era a lógica da guerra, a da aniquilação do inimigo de classe, o capital, a burguesia e, por consequência, também a propriedade privada dos meios de produção, como se verá, depois, de forma explícita, na Constituição soviética de 1936. Nada de estranho, portanto. Mas a verdade é que a Rússia era um país rural e a palavra que traduzia bem essa condição era obschina, formas de autogoverno das comunidades rurais russas, que viriam a ser abolidas definitivamente com o processo de colectivização da agricultura (1928-1929). Não se verificava, pois, um processo de industrialização, como previsto pela teoria. Antonio Gramsci até escreveu, a este propósito, um artigo no “Avanti”, em 24 de Novembro de 1917 (XXI, n. 326), cujo título era “A Revolução contra o Capital”. Sim, contra “Das Kapital”, de Karl Marx:

“Esta é a revolução contra o Capital de Karl Marx. O Capital de Marx era, na Rússia, o livro dos burgueses, mais do que dos proletários. Era a demonstração crítica da fatal necessidade que, na Rússia, se formasse uma burguesia, se iniciasse uma era capitalista, se instaurasse uma civilização de tipo ocidental, antes que o proletariado pudesse sequer pensar na sua desforra, nas suas reivindicações de classe, na sua revolução. Os factos superaram as ideologias (…), os cânones do materialismo histórico” (Gramsci, A., Scritti Giovanili, 1914-1918, Torino, Einaudi, 1958, p. 150).

E foi isto que aconteceu. Provavelmente, se não tivesse havido guerra não teria havido revolução. Não é por acaso que François Furet diz que o comunismo e o fascismo são filhos da guerra: «bolchevisme et fascisme sont les enfants de la Première Guerre mondiale» (1995: 39-40). E sabemos também que o marxismo que viria a enquadrar a ideologia dos partidos comunistas foi mais o DIAMAT e o ISTMAT (o materialismo dialéctico e o materialismo histórico) do que a extraordinária obra de Karl Marx. E que a obra de Friedrich Engels (sobretudo A Origem da Família, da Propriedade e do Estado, a Dialéctica da Natureza e o Anti-Duehring) o influenciou mais do que a obra de Marx. Esta orientação viria, depois do tão divulgado Manual Popular de Sociologia Marxista, de N. Bukhárine, de 1921, a ficar consignada no famoso n. 2 do capítulo IV da História do Partido Comunista (Bolchevique) da URSS, de 1938, que seria publicado autonomamente em todo o mundo e que assumiria a função de autêntica bíblia do movimento comunista nacional e internacional. Mas não só. A estrutura constitucional dos países do socialismo de Estado viria a ficar, no essencial, definida na famosa Constituição Soviética de 1936.

(Para uma visão global sobre o comunismo veja o capítulo “Novas formas de comunismo e radicalismo de esquerda”, de minha autoria, na obra, coordenada por António Reis, As Grandes Correntes Políticas e Culturais do Século XX, Lisboa, Colibri, 2003, pp. 155-181).

III.

FOI ESTE O ENQUADRAMENTO DOUTRINÁRIO em que sempre se moveu o PCP. O marxismo que cresceu a seu lado, conhecido como marxismo ocidental – Gramsci, a Escola de Frankfurt, a escola dellavolpiana ou o estruturalismo marxista francês, de forte inspiração gramsciana – foi-lhe sempre estranho. E também a experiência do eurocomunismo, de Enrico Berlinguer, Georges Marchais e Santiago Carrillo, lhe foi estranha e claramente rejeitada. A sua posição de alinhamento com a URSS em relação à revolta húngara, em 1956, subsequente ao XX Congresso do PCUS (sendo provável,  não consegui, todavia, obter informação segura sobre a posição do PCP sobre esta matéria), e à de Praga, em 1968, também. E finalmente, a clara rejeição da Perestroika. E, ainda, agora, mesmo depois do fim da URSS, a posição sobre a agressão russa à Ucrânia. E assim continua, fiel ao santuário russo da revolução de Outubro, ao anti-imperialismo americano e a essa tradição marxista-leninista, centrada na contradição principal entre trabalho assalariado e capital, na ideia de “consciência de classe” e na projecção da utopia de uma sociedade sem classes, “a sociedade nova”, de que falou o novo secretário-geral, Paulo Raimundo, no seu discurso de investidura, no passado domingo. É aqui que, no essencial, ainda estamos e é com estas categorias e posições que deveremos compreender o PCP, enquanto partido inscrito numa tradição que vem do século XIX e que ainda mantém nas suas grandes linhas. Se lermos o Programa e os Estatutos do PCP (Lisboa, Editorial “Avante!”, 2013) aí encontraremos uma componente doutrinária perfeitamente alinhada com esta tradição (especialmente nas pág.s 72-79).

IV.

VEJAMOS, pois, algumas afirmações constantes do Programa:

1. Do capitalismo ao socialismo: “No sistema de capitalismo monopolista, o Estado, dada a sua natureza de classe, integra e assegura o funcionamento do modo de produção capitalista e a sua manutenção, inclusivamente com recurso à violência e a métodos coercivos, sendo, na sua essência e em geral, um instrumento do capital.” No capitalismo “acentua-se a contradição entre o capital e o trabalho, entre o carácter social da produção e a apropriação privada dos meios de produção, entre os monopólios e as camadas não monopolistas, entre as principais potências capitalistas e os países em desenvolvimento” e “impõe-se a superação revolucionária do capitalismo com a instauração de uma formação económica e social superior – o socialismo” (p. 75; itálico meu).
2. O grande objectivo do PCP: “a abolição da exploração do homem pelo homem, a criação de uma sociedade sem classes antagónicas” – “liquidação da exploração capitalista” através da “revolução socialista” (pp. 79 e 72). “No horizonte da evolução social está o comunismo – sonho milenário da humanidade progressista, sociedade sem classes, sociedade de abundância, de igualdade social, de liberdade e de cultura para todos” (p. 81; itálico. meu).
3. Historicamente, “as revoluções socialistas, com o poder dos trabalhadores, empreenderam a construção de uma nova sociedade sem exploradores nem explorados, sem classes antagónicas, sem discriminações e injustiças sociais, uma nova sociedade” (p. 74; itálico meu).
4. Em Portugal, as características da sociedade socialista, segundo o PCP, são: no sistema político, o poder dos trabalhadores”, “a propriedade social sobre os principais meios de produção, uma direcção planificada da economia combinada com a iniciativa e directa intervenção das unidades de produção e dos trabalhadores”, “ a libertação dos trabalhadores de todas as formas de opressão e exploração” (80), a transformação da cultura em património, instrumento e actividade de todo o povo”, a “luta de classes” (p. 81; itálico meu).
5. A autocrítica ou a crítica do socialismo de Estado: “um «modelo» que violou características essenciais de uma sociedade socialista e se afastou, contrariou e afrontou aspectos essenciais dos ideais comunistas. Em vez do poder político do povo, um poder excessivamente centralizado nas mãos de uma burocracia cada vez mais afastado da intervenção e vontade das massas e cada vez menos sujeito a mecanismos fiscalizadores da sua actuação. Em vez do aprofundamento da democracia política, a acentuação do carácter autoritário do Estado. Em vez de uma economia dinamizada pela propriedade social dos principais meios de produção, uma economia excessivamente estatizada desincentivando progressivamente o empenhamento dos trabalhadores e a produtividade. Em vez de um partido de funcionamento democrático, enraizado nas massas e delas recebendo energias revolucionárias, um centralismo burocrático baseado na imposição administrativa de decisões, tanto no partido como no Estado, agravado pela fusão e confusão das funções do Estado e do partido. Em vez de uma teoria viva e criativa, a sua dogmatização e instrumentalização” (p. 77; itálico meu).

No essencial, são estas, em discurso directo, as posições que constituem o pano de fundo doutrinário do PCP e que o identificam com a tradição marxista-leninista a que me referi: a natureza do sistema capitalista e o antagonismo económico, político e social; a luta de classes pela emancipação das classes subalternas e a superação da contradição entre capital e trabalho, guiada pela vanguarda da classe operária, o PCP, neste caso; a utopia comunista e da sociedade sem classes e sem propriedade privada dos meios de produção. Mas também o elogio da experiência histórica das sociedades do socialismo de Estado e a crítica dos seus desvios, do “modelo” que promoveu um Estado autoritário, o centralismo burocrático (e não o centralismo democrático), a estatização da economia (e não a propriedade social dos meios de produção), a confusão entre Estado e partido, o dogmatismo e a imposição administrativa das decisões. Assunção plena da velha tradição, balanço das coisas positivas da experiência socialista, mas também crítica dos graves desvios que levou à derrota do sistema.

V.

A TRADIÇÃO em que se inscreve a doutrina do PCP recusa frontalmente a tradição liberal (mas não são os únicos, pois até a orientação dominante do partido socialista tende também, e incompreensivelmente, a rejeitar a tradição liberal, agora dominantemente, e comodamente, lida e identificada como doutrina neoliberal, a sua versão mais radical); defende uma visão orgânica ou mesmo organicista da sociedade; aplica o centralismo democrático, fundado, no essencial, no domínio das relações verticais (da base para o topo e do topo para a base) sobre as relações horizontais (entre as estruturas); assume a natureza de classe do partido (“Partido político e vanguarda da classe operária e de todos os trabalhadores”; p. 82) e uma visão antagonista da dialéctica política e social, aliás, pouco conforme à natureza da dialéctica política democrática (na democracia não há inimigos, mas adversários); um partido onde o interesse geral e a vontade geral são identificados como coincidentes com o destino de uma concreta classe (o proletariado), aquela na qual Lukács, em História e Consciência de Classe, de 1923, reconhece existir uma “consciência de classe” em sintonia integral com a evolução necessária do processo histórico na fase do modo de produção capitalista, bem diferente, pois, da “falsa consciência” da burguesia.

Este património tem sido, como vimos, preservado, mesmo à custa de perda de influência, mas, na verdade, ele tem sido, na prática, relativizado pela experiência de quase meio século de concreto exercício da política no interior de uma democracia de matriz liberal, embora, por exemplo, nos estatutos  esteja previsto o dever de os deputados, e outros eleitos em cargos públicos, manterem “sempre os seus mandatos à disposição do Partido” (n. 1 do art. 54 dos Estatutos)­, contrariando, deste modo, e frontalmente, a natureza do mandato não imperativo. Ou seja, tendo os partidos a exclusividade de propositura dos candidatos a deputados, eles, todavia, não são os titulares dos mandatos conquistados uma vez que, por um lado, são os eleitores a conferi-los e, por outro, se trata de funções de soberania no Estado, superiores à natureza privada dos próprios partidos e dos seus órgãos. Não é por acaso que os mandatos não são revogáveis e muito menos pelos partidos que propuseram os seus titulares. De qualquer modo, o PCP assume claramente a democracia representativa:

“democracia política baseada na soberania popular, na eleição dos órgãos do Estado do topo à base, na separação e interdependência dos órgãos de soberania, no pluralismo de opinião e organização política, nas liberdades individuais e colectivas, na intervenção e participação directa dos cidadãos e do povo na vida política e na fiscalização e prestação de contas do exercício do poder”, em suma, um Estado democrático e representativo (pp. 29, 36, 38).

E assume também de forma explícita e detalhada os princípios relativos à liberdade de expressão e de imprensa, o direito à informação e à livre constituição de partidos políticos sem “autorização prévia de entidades públicas”, o que, mais uma vez, parece contrariar o estipulado pela Constituição da República na alínea e) do n. 2 do art. 223 sobre as competências do Tribunal Constitucional: “ Verificar a legalidade da constituição de partidos políticos e suas coligações, bem como apreciar a legalidade das suas denominações, siglas e símbolos, e ordenar a respetiva extinção, nos termos da Constituição e da lei” (pp. 32-34). Competências que, de resto, hoje, este Tribunal parece já estar a usar com excesso de zelo.  Mais: o PCP defende, curiosamente, que a democracia é a via para o socialismo, embora relativizando temporalmente a afirmação: “No Portugal do tempo em que vivemos o caminho do socialismo é o da luta pelo aprofundamento da democracia” (p. 73; itálico meu). O socialismo parece ser aqui assumido como democracia aprofundada, que, no fundo, é o que o PCP propõe como “democracia avançada”. A doutrina desenha a utopia, a prática relativiza-a e converte-a.

VI.

EM SÍNTESE, o PCP mantém no plano doutrinário os princípios fundamentais da tradição do DIAMAT e do ISTMAT, mas deu passos de gigante na assunção sem reservas da democracia representativa e dos seus princípios fundamentais, apesar de, tal como ela existe, ter uma matriz claramente liberal, tradição que foi sempre, e é, no plano doutrinário, rejeitada. Esta afirmação de que a democracia (e não a ditadura do proletariado) é a via do socialismo já fora assumida em 1989 pelo PCI e, até antes, se não erro, por Enrico Berlinguer. Um caminho que o PCP poderá aperfeiçoar sem trair o essencial dos valores que defende.

Que esta seja mesmo, cada vez mais, a via e que, com ela, o PCP também possa evoluir para a plena aceitação da União Europeia e da NATO como organização exclusivamente defensiva é o que deseja quem considera ser o PCP um partido necessário ao sistema de partidos português. E nesta sua nova fase, et pour cause, é natural que deseje os maiores sucessos ao PCP e ao seu novo Secretário-Geral. O seu sucesso será também o sucesso de uma democracia pluralista, justa e que não discrimina as diferenças políticas desde que elas se processem no interior de um verdadeiro patriotismo constitucional e de uma eficaz democracia representativa, que até poderá vir a ser uma democracia deliberativa.   Jas@11-2022.

VENTO DO DESERTO

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “S/Título”.
Original de minha autoria.
Novembro de 2022.

“S/Título”. Jas. 11-2022

POEMA – “VENTO DO DESERTO”

IRROMPESTE
No meu poema
Como Rosto
Esculpido
Em pedra lisa,
Num dia
De encruzilhada
Entre o que foi
E o que será.

TEU ROSTO
Marmóreo
Resiste,
Impenitente,
Ao vendaval
De palavras
Que o vento,
Insistente,
Vai soprando
Sobre ti.

SCIROCCO,
Vento espesso,
Areia
Quente
Vinda de longe,
De um deserto
De palavras
Que não tem
Fim...

MAS É MACIO
O turbante
Que te cobre
Suavemente
Como tecido
De mensagem
Cifrada
De quem te chama
E te sente
Como deusa
Ou como fada.

E TU ESCULPES
Com tuas mãos
Essa mensagem
Que pousou
Levemente
Sobre ti,
Pó do deserto,
Palavras
Sem oásis
À vista,
Aridez,
Areia fina
Vinda do céu...

SAIU UM GÉNIO
Da lamparina
E o vento
Trouxe consigo
A Medusa
Para te petrificar?

É, SIM, AREIA FINA
A que te marca
O perfil
Neste longo
Poema
Que, eu,
Do lado de cá
De onde o vento
Sopra,
Vou construindo
Dentro de mim,
Com estas letras
(Os meus riscos
De areia),
Iluminado
Pelos mil espelhos
Do caleidoscópio
Onde observo
O teu luminoso,
E lento
Entardecer.

MAS OS TEUS
São riscos
A três dimensões
E assim te afago
De longe
Com estas mãos
De poeta triste
Em busca
De um rosto
Que dê forma
Ao desejo.

TALVEZ SEJAS
Pedra esculpida,
Medusa
De ti própria,
Sem saber
Que quanto mais
Te desenhares
Com areia fina
Do deserto
Mais poderás
Subir
Ao Olimpo
E levitar
Sobre estas mãos
Que, de longe,
Vão acariciando
Com palavras
Esse teu rosto
De pedra,
Em busca
De redenção.

A POESIA E A PINTURA SEGUNDO LEONARDO

O "TRATADO DA PINTURA"

Por João de Almeida Santos

“Mulher”. JAS. Composição sobre desenho de LdV. 11-2022

VISITO COM FREQUÊNCIA o “Trattato della Pittura” (1631; Roma, Club del Libro  Fratelli Melita, 1984) de Leonardo da Vinci (1452-1519). Desta vez, fui reler o que ele diz na I Parte (pp. 3-31), em particular o discurso sobre as relações entre a pintura e a poesia. E não resta qualquer dúvida: ele considera a pintura superior à poesia como arte, embora lamente que a pintura não esteja integrada nas chamadas “artes liberais”: gramática, retórica, dialéctica (trivio), aritmética, música, geometria e astronomia  (quadrivio):

“Con debita lamentazione si duole la pittura per essere lei scacciata dal numero delle arti liberali” (p. 18).

Uma boa parte da argumentação de Leonardo baseia-se na superioridade da visão relativamente aos outros sentidos: “os olhos, que dizemos serem janela da alma” (p. 10). E no poder de oferecer, de forma imediata, à fruição uma totalidade expressiva que representa o que a natureza nos oferece, a realidade. O que, para ele, não acontece com a poesia. Acresce ainda que, nesta, pode não haver sequer correcto entendimento (“spesse sono le volte che non le sono intese”, p. 13), sendo necessários comentários, que muitas vezes também não espelham o pensamento do poeta (“la mente del poeta”). Ora isso não acontece com a pintura, que permite uma fruição com a mesma rapidez com que se fruem as coisas naturais  (“com quella presteza che si vedono le cose naturali”). Se uma, a poesia, exige uma progressiva descodificação e interpretação a outra dá-se com imediatidade e de forma transparente ao olhar (“senso più nobile che l’orecchio”), de onde resulta uma “proporzione armonica”, o que não acontece com a poesia “per esser le sue parti dette separatamente in separati tempi” (p. 13). Separadamente, em tempos separados, sucessivamente, em progressão, no tempo de fruição. Compreende-se: a poesia trabalha com palavras, é preciso saber ler, conhecer as línguas ou então estar em condições de descodificar o que se ouve e progredir na leitura para ir dando conta do sentido do poema, enquanto a pintura se oferece sem necessidade de mediações e de esforço analítico (o pintor “abbraccia in sè la prima verità di tali corpi”, p. 7). E, para Leonardo, a comunicabilidade das artes, maior na pintura, marca profundamente a sua eficácia e a sua utilidade. E, além disso, a pintura comunica com universalidade sem ter necessidade de “intérpretes de diversas línguas, como têm as palavras” (p. 4).

I.

E, TODAVIA, LEONARDO diz o seguinte:

“La pittura è uma poesia muta, e la poesia è uma pittura cieca” (p. 12).

O que é curioso é esta intercambiabilidade da poesia e da pintura, reconhecida aqui por Leonardo. Esta equivalência, embora com configurações diferentes – uma é cega e a outra é muda – só se verifica na recíproca condição de artes, no seu reconhecimento como artes. A identidade de uma (a sua essência) equivale à da outra, mas cada uma surge determinada ou condicionada pelos sentidos com que opera. Cega ou muda, consoante seja a visão ou a fala/escrita que as caracterizam. Mas elas, sendo diferentes, são equivalentes – não é só a música que é irmã da pintura (p. 19) – enquanto arte, o género de que participam, para usar uma linguagem platoniana. Ou seja, elas só não se identificam porque os sentidos a que pertencem são diferentes no seu valor sensitivo e cognitivo, exibindo uma posição hierárquica diferente, onde a visão ocupa um lugar cimeiro. A frase é muito interessante e de certo modo relativiza o juízo drástico de Leonardo sobre a superioridade da pintura em relação à poesia. Superioridade bem expressa não só quando fala explicitamente do valor cognitivo do olhar, mas também quando diz que “la pittura è partorita da essa natura”, é filha da natureza e parente de Deus. É por isso que ele diz que “quem condena a pintura, condena a natureza” e é falho de sentimento (p. 7).

Mas vejamos ainda mais de perto o que Leonardo diz da sobre a pintura e a poesia:

“A pintura exibe um mérito superior ao da poesia, representa com mais verdade as obras da natureza do que o poeta, e são muito mais dignas as obras da natureza do que as palavras, que são obras do homem; porque tal proporção é a mesma que se verifica entre as obras dos homens e as da natureza e a que se verifica entre o homem e Deus” (p. 7; tradução minha).

II.

UMA DIFERENÇA ONTOLÓGICA, quase se poderia dizer, apesar da equivalência que Leonardo lhes reconhece. Da ordem do ser. No meu entendimento, do que aqui se trata é da natureza eminentemente sensitiva ou sensorial da arte (estamos perante um tratado sobre a pintura, onde as restantes sete partes se ocupam da técnica da pintura) e é por isso que ele reconhece a superioridade da pintura, já que ela não exige o esforço analítico e a mediação intelectual que a poesia exige, porque se dirige mais directa e rapidamente aos sentidos do que esta. E este, que não é também um problema da música, não só é um problema da poesia como é também um problema de toda a literatura. Só que a poesia o minimiza pela forma que assume: por um lado, pela sua dimensão musical, rimática, pela toada que o encadeamento rítmico dos versos gera; por outro lado, pela sua expressividade não analítica e a sua alta performatividade. Na poesia, cada palavra tem como que um valor de tipo onomatopaico, é como uma ressonância vital, um sentimento estilizado, um grito de alma, uma interjeição.  É aqui que a poesia, diferenciando-se do romance, se aproxima mais da pintura e da música. E até do silêncio. Dá-se de forma mais imediata aos sentidos ao ponto de quase se confundir com eles. É isto que quero dizer quando digo que ela é altamente performativa. De resto, até já assistimos a experiências de escrita desenhada de poesia, a da poesia visual e concreta, que funde desenho e poesia, algo ainda mais íntimo do que o próprio processo sinestésico. E também existem as experiências de poesia meta-semântica onde a sonoridade domina e determina, de forma simplesmente alusiva, a própria dimensão semântica. Ou seja, o significado não está lá (as palavras são totalmente artificiais) e o que resta é tão-só a mera sonoridade, que pode ou não aludir indirectamente a determinadas palavras, através da proximidade dos sons.  Mas é o próprio Leonardo que encontra algumas coincidências em ambas: a “invenzione” (na matéria) e a “misura” (nos versos ou na proporção das pinturas); mas também diz que, ao contrário do que acontece com a poesia, as outras ciências (por exemplo, a astrologia) vão beber na pintura e, ainda,  que a pintura “muove più presto i sensi (…) che la poesia”, a pintura estimula mais rapidamente os sentidos do que a poesia (p. 16). É, portanto, mais sensitiva, mais sensorial, mais directamente dirigida ao sentidos, mais impressiva.

III.

A PINTURA, para Leonardo, exprime a relação do pintor com a natureza, enquanto a poesia exprime a relação do poeta consigo mesmo, enquanto sujeito poético, ou, como ele diz,

“rappresenta le opere dell’operatore, cioè le opere degli uomini, che sono le parole, com’è la poesia” (5).

Diria, pois, que ela exprime mais a atmosfera anímica do que a realidade externa, é mais espelho do “operatore” do que de algo que lhe seja exterior.  Uma diferença muito consistente, mesmo tendo em conta que este naturalismo ou, se quisermos, este positivismo de Leonardo em relação à pintura não exclui a intrusão do pintor na alma do rosto que pinta, seja o seu seja o de outrem. Ou ele não diria de forma tão clara que os olhos são a janela da alma (p. 10) e o que liberta o corpo da sua prisão física. A conceptualização é assim, radicaliza as posições para que sejam mais nitidamente determinadas.

IV.

FIXEMO-NOS, pois, sobre o que ele diz acerca de outras diferenças entre a poesia e a pintura, lembrando-nos do famoso escrito de Walter Benjamin, de 1936, sobre “A obra de arte na época da sua reprodutibilidade técnica” (Torino, Einaudi, 1966), em particular da ideia de “aura”, de unicidade da obra de arte. O que diz Leonardo? Esta, a pintura, “não se copia”, “não faz infinitos filhinhos como (se) faz com os livros impressos”, é “preciosa e única” e “nunca pare filhinhos iguais a si”. Tal singularidade, acrescenta, “la fa più eccelente che quelle che per tutto sono pubblicate” (p. 5). É disto mesmo que se trata. A “aura” é a unicidade da obra de arte, a sua singularidade, a sua autenticidade e a sua inscrição numa tradição e num culto que funcionam como seus ambientes e de onde não é legítimo retirá-la sem que a sua singularidade seja afectada (W. Benjamin, na obra citada). Pois também nisto Leonardo estabelece a diferença: a que existe entre os livros que transportam igualdade absoluta entre eles, valor desmultiplicado e igual, ao contrário de uma obra de arte, de uma pintura que é única, singular e não reprodutível. E esta é também uma diferença relevante na lógica de Leonardo.

V.

MUITAS SÃO AS DIFERENÇAS entre a pintura e a poesia para Leonardo da Vinci, sendo certo que esta última se aproxima mais da pintura e da música do que o romance. É evidente que Leonardo partia claramente de uma posição naturalista sobre a pintura e não valorizava suficientemente a estrutura nuclear da poesia e as componentes que a aproximam da pintura ou da música, quer do ponto de vista semântico quer do ponto de vista mecânico, se assim posso dizer, referindo-me à sua dinâmica musical, à toada e à melodia, mas também ao minimalismo frásico do discurso poético, características que o tornam mais intenso e sensitivo, mais capaz, portanto, de estimular rápida e directamente os sentidos… e não só o espírito. É a conjunção destes elementos que faz do discurso poético um discurso altamente performativo e que lhe atribui um poder sensitivo ou sensorial provavelmente maior do que o que transparece do escrito de Leonardo.

VI.

ESTAS SÃO CONSIDERAÇÕES, centradas no “Trattato della Pittura”, sobre a relação entre a pintura e a poesia, sem considerar outras convergências, como as da sinestesia, ou diálogo convergente, mas com autonomia relativa, entre a pintura e a poesia e a própria experiência da poesia visual e concreta, que, todavia, considero como experiência falhada, sobretudo por ser desviante e por retirar densidade e mistério à poesia ou mesmo por não passar de um mero “amusement” poético e plástico. E, todavia, também esta foi uma tentativa de aproximação da poesia da pintura, de simbiose experimental de duas artes. Ou ainda como a da poesia meta-semântica, onde a sonoridade é o eixo decisivo da composição poética. O exemplo que mereceria uma aturada reflexão é “Il Lonfo”, de Fosco Maraini.

VII.

COMPREENDO MUITO BEM a posição de Leonardo, o seu objectivo neste tratado sobre a pintura, mas parece-me que a poesia reflecte uma tal posição intermédia entre a narrativa literária e a pintura que merece uma reflexão que vá para além das categorias que o grande Leonardo aqui avança. Esta posição intermédia não só reflecte o intervalo em que o poeta se coloca, mas também o carácter não analítico, mas sensitivo (sensorial e sensual) do discurso poético. Diria, por fim, que a poesia é uma arte que se aproxima mais da pintura e da música do que da própria narrativa literária, a que parece pertencer.  Jas@11-2022.