A NOVILÍNGUA

Por João de Almeida Santos

“Totem&Tabu”. Jas. 04-2021.

EU ESCREVO MUITO, como se vê. Se calhar até escrevo demais. E ainda por cima em português, não em inglês. Por isso já comecei  os treinos de escrita – embora timidamente, porque pouco convencido da justeza da causa – em neutro e inclusivo. Nada fácil, hã? Sobretudo escrever neutro, porque gosto sempre de tomar posição. Não necessariamente pelo masculino ou pelo feminino. Pode até ser pelo neutro. Mas confesso que depois de tantos anos a escrever – e em várias línguas – tenho tido muitas dificuldades em escrever nesta novilíngua, apesar de estar habituado ao grego, ao latim ou ao alemão. Todas estas línguas têm o neutro. Por exemplo, der, die, das, em alemão, onde, inexplicavelmente, até o cavalo é neutro: das Pferd. Mas em português, em italiano, em espanhol ou em francês não há neutro, julgo eu, embora haja sobrevivências. Por exemplo, curriculum, em português. É neutro, mas não inclusivo (felizmente), o meu curriculum. No inglês é mais fácil: o artigo é só um, nem masculino nem feminino nem neutro: “the”. Que distância (e não só temporal) vai entre o inglês e o grego antigo! Três a um… para o grego. Mas se, mesmo com curriculum neutro, falar e escrever em neutro é difícil, já em inclusivo é mais fácil, apesar de tantas vezes termos de praticar o exclusivo. Por exemplo, em textos originais, sobretudo em dissertações e em teses (o que é cada vez mais raro). Mesmo assim, a dificuldade é menor. Agora, o neutro é quase impossível. À primeira, escrever em neutro significa não tomar posição. Nem os jornalistas o praticam, apesar de a neutralidade estar inscrita em quase todos os códigos éticos. Escrever sobre um assunto é também refutar certas posições que se considera erradas, ou não? Não se deve ser neutro, na minha humilde opinião. Não foi por acaso que o português não importou o neutro do latim. É que de outro modo não haveria progresso (como houve). Andar de bissetriz em bissetriz é que não. É comovente? É. Mas é improdutivo. Isso é o que fazem os temperadinhos do Camilo. Eu creio, pois, que escrever e falar neutro equivale a não escolher e, logo, a nada fazer. Tenho, por isso, tido muitas dificuldades em escrever correcto, pela primeira vez na minha vida, depois de passar décadas a escrever como profissional. Até dificuldades de natureza psicológica. Logo eu, que gosto tanto de fazer coisas e, sim, de tomar posição. Mesmo em textos simples e formais. Um toque pessoal fica sempre bem, não é? Mas agora imaginem o que é escrever um poema ou pintar um quadro… em neutro e inclusivo. E nem sei o que pensará disto um compositor, mesmo que já tenha sido inventada uma notação musical neutra e inclusiva. Aqui fica-se mesmo literalmente perdido. Sem palavras.  E sem cores. Fica-se neutro, parado. Nem inclusivo nem exclusivo. E, chegado aqui, é assim que, paradoxalmente, me sinto: neutro. Para começar.

NOVILÍNGUA

NÃO SEI quem inventou esta novilíngua, não, mas a verdade é que os manuais já proliferam por aí. Manuais de bom comportamento linguístico. E até leis (por exemplo, a lei 4/2018, de 09.02, art. 4) A escola primária (e até o liceu ou mesmo a universidade) já não chega. Agora é aprendizagem ao longo da vida. E têm razão, tal como Sócrates, o grego, a tinha: só sabia que nada sabia. Neutralidade absoluta. Por isso declaro que, não tendo ainda nenhum manual da novilíngua (fiquei à espera do Manual do Conselho Económico-Social e… nicles, não conseguiram concertar nem consertar posições, apesar dos esforços do presidente Assis), hei-de comprá-los todos (num gesto inclusivo) para ver se aprendo a escrever, sem erros semiológicos. Bem li o da Universidade de Manchester, mas soube-me a pouco. E confesso que até me assustou. O problema é que – e tenho bem consciência disso -, falando e escrevendo assim, para além da dificuldade (e até da canseira) de estar sempre a ser neutro e inclusivo, gastando toda a minha criatividade e todo o latim nisso, o risco é nunca tomar qualquer decisão, porque decidir é escolher e escolher é excluir, ou seja, é não ser neutro nem inclusivo. Mas a verdade é que as musas são nove, correndo-se sempre o risco de excluir alguma delas. Eu temo sempre esquecer-me de Terpsicore ou de Melpomene num dos meus poemas, excluindo-as, como Musas, e arriscando-me a ser atingido por um raio lançado a partir do Monte Parnaso. Se já é tão difícil escrever um poema, mais difícil será escrever poemas na novilíngua. Uma nova tendência poética ainda pouco conhecida. Ouvir dizer “a poética do JAS é neutra e inclusiva” talvez fosse lindo. Mas temo que isso não venha a acontecer. Porque se já era difícil escrever, por exemplo, poemas meta-semânticos, esta nova escola é, por certo, muito mais difícil e complexa. Digamos, é meta difícil de alcançar, vista a escassez de recursos que se prenuncia. Naquela, pelo menos, sempre há um Fosco Maraini, com quem aprender. O “Lonfo” tanto pode ser neutro e inclusivo, como parcial e exclusivo. Será aquilo que um poeta quiser. Até porque “Il lonfo non vaterca né gluisce e molto raramente barigatta”. Não há, pois, na poesia meta-semântica problemas de maior com o neutro e o inclusivo. O “Lonfo” só aparentemente é masculino. Na verdade, ele “non vaterca né gluisce”. Mas, agora, com esta nova tendência, aprendo com quem? Só se for com a senhora deputada do PS Isabel Moreira. Se calhar, uma língua meta-semântica poderia ser a solução. Depois, pintar também de forma neutra e inclusiva é tremendo. Digo eu, que pinto. As cores, ah, as cores, como faço a ser neutro e inclusivo? Pintando sempre com todas as cores, sejam elas apropriadas ou não? E, depois, quem me compra os quadros? Os que gostam de azul, mas não de verde nem de vermelho (e são imensos)? Os que gostam de cores quentes, mas não suportam cores frias, nem sequer em Agosto? A preto e branco ainda vá que não vá: fifty/fifty. Mas, sendo neutro, não será inclusivo porque deixa de fora todas as (outras) cores. Bom, sempre poderei ficar conhecido como o pintor do preto e branco, ou do branco e preto (não sei se aqui a ordem dos factores será arbitrária), embora não saiba se estas duas palavras são eticamente aceitáveis na estética e na semiótica da novilíngua. Creio que não e, então, desabafando, perguntar-me-ei: “Ora bolas, como faço?”.

“L’ENFER C’EST LES AUTRES”

O PROBLEMA já nem será conseguir escolher, num mais restrito léxico, as palavras (ou as cores) e com elas montar um belo texto (ou um belo quadro) e dizer alguma coisa que valha a pena. Não, a tarefa principal será escolher e usar (dicionário, pincel e manual à mão) palavras (e cores) neutras e inclusivas. Isto é que interessa. E, já agora, dizer e pintar o menos possível, porque quanto mais dizes e pintas mais escolhes e, logo, excluis. Que diabo, não se pode estar sempre a incluir. Até porque cansa. Incluir, cansa mesmo, apesar de o velho Marx dos “Grundrisse” ter dito, acerca da realidade, que o concreto é a síntese de múltiplas determinações (não confundir, todavia, com múltiplas e com terminações). Ou seja, o concreto até parece, pois, ser, pelo menos tendencialmente, inclusivo, na visão do grande intelectual da luta de classes. Oxímoro? Talvez. Mas disse. E o concreto também é neutro? Suponho que não, porque, caso contrário, não haveria línguas com o masculino, o feminino e o neutro, como o alemão. Mas, mesmo assim, vem-me a dúvida. E o pior é que nem lhe posso perguntar, porque já se finou há muito tempo. E que dizer do velho Jean-Paul Sarte, que dizia, na peça “Huis Clos”: “l’enfer c’est les autres”? Inclusivo, ele, o pai do existencialismo? Não, claro que não… e muito menos neutro. Bom, se calhar era a influência de uma guerra que matou dezenas de milhões de pessoas. Ali, ou matavas ou morrias. Ali, o inferno eram mesmo os outros, os que estavam do outro lado das trincheiras. A inclusividade e a neutralidade não eram possíveis. Mas eram outros tempos. Agora, o que é preciso é ser neutro e inclusivo, precisamente para não haver guerras, a não ser, claro, contra os que não são neutros e inclusivos. Oh, é mesmo isso. Uma nova teoria da paz. Vou perguntar ao Johan Galtung se esta teoria é possível e desejável. Uma teoria da paz neutra e inclusiva, mas que não dê tréguas aos que não são neutros nem inclusivos? Hum…

“IL FAUT SE DONNER UN PEU DE COURAGE”

SEJA COMO FOR, se com esse monumento à simplicidade e à estupidez, diga-se em abono da verdade, que é o acordo ortográfico, nunca se consegue escrever um texto sem misturar a velha ortografia com a nova (e é por isso que eu nem tento, e aqui não sou militante neutro nem inclusivo, sou mesmo contra), mesmo andando com manuais de neo-ortografia no bolso, imagine-se o que será construir um texto com algum nexo e sentido totalmente neutro e inclusivo. Porque ou me preocupo em ser neutro e inclusivo ou me preocupo em dizer e fazer alguma coisa de jeito, sem pôr travões às quatro rodas na linguagem. As duas coisas ao mesmo tempo é difícil, a não ser para os profissionais do semioticamente correcto. Mas mesmo esses duvido que consigam. E até duvido que consigam vender um livro que seja. Artigos, vá que não vá, sempre podem publicá-los no “Expresso”. Mas é difícil, talvez porque se trate de coisas contraditórias (conjugar liberdade com manuais). Não sei, porque ainda não consegui entrar nos meandros desta novilíngua, na sua deontologia, na sua semântica, mas sobretudo na sua especialidade estética. Até porque, certamente, será preciso muito estudo, muito treino e sobretudo longas investigações sobre obras exclusivas e parciais (se é que este é o verdadeiro antónimo de neutro) para sabermos como não deveremos falar e escrever. Talvez estudando, por exemplo, o Eça de Queiroz (já comecei com “Os Maias”). O certo é que a literatura terá de recomeçar, voltar a ter fraldas para chegar a um vestuário neutro e inclusivo. Sobretudo no inverno, que faz frio. Bom, mas confesso que, infelizmente, talvez já não tenha idade para recomeçar tudo de novo. Tentarei, mas, se não conseguir, que é o mais provável (a idade não perdoa), continuarei com o fato e as gravatas que tenho vestido até aqui, sem receio de ser execrado pelos sacerdotes e sacerdotisas do semioticamente correcto, ficando de consciência tranquila porque, ao menos, e embora cheio de dúvidas, comprei e estudei todos os manuais da novilíngua (num generoso gesto inclusivo, como disse). Tudo bem, mas talvez seja também uma questão de liberdade e não só de dificuldade. Poder-se ser não-neutro, apesar de se tentar ser o máximo inclusivo. E se calhar é mesmo por isso que não me entendo com esta novilíngua. Aqui sou mesmo muito sensível. A verdade é que, durante o “Estado Novo”, me treinei a resistir aos manuais do politicamente integrado, inclusivo e neutro e a lutar por uma linguagem livre, tendo sido apanhado, pelo menos duas vezes, por não ter usado linguagem neutra, que era o que os do regime queriam. E  assim continuarei – acabo de decidir, quase já no fim do artigo -, seguindo o conselho da Anne Rosencher em “L’Express” (1-7.04.2021, p. 8),  que referia uma espécie de “espiral do silêncio” (E. Noelle-Neumann) que já está a tomar conta dos franceses, tendendo estes cada vez mais a silenciar-se com receio de se verem socialmente execrados por um uso menos politicamente correcto da linguagem. E o caso acontece logo com o francês, uma língua bué difícil, sofisticada e até um pouco exclusiva e “chic”, confessemos (as senhoras, antigamente, eram consideradas prendadas quando “parlaient français e jouaient le piano”). Mas, citando Marcel Gauchet, ia mesmo mais longe: falava de “delegação da cidadania”, numa espécie de denegação linguística dos franceses. O seu conselho foi, pois, o de que “il faut se donner um peu de courage”, antes que a “espiral do silêncio” se instale e a novilíngua tome conta definitivamente de nós, nos entre pela boca adentro e acabe por nos sufocar a alma e o verbo. Que assim não seja. Amen. Jas@04-2021.

“Totem&Tabu”. Detalhe.

VOU CONTIGO PRA PASÁRGADA

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Pasárgada”.
Original de minha autoria
para este poema.
Abril de 2021.

“Pasárgada”. Jas. 04-2021.

POEMA – “VOU CONTIGO PRA PASÁRGADA”

A Manuel Bandeira

VOU CONTIGO
Pra Pasárgada,
É outro mundo,
Irmão,
Quero ir-me
Embora,
Já me falta
Inspiração
Porque a brisa
Do nordeste
Ficou lá,
No Maranhão.

NÃO TENHAS,
Manel,
Saudades,
Nostalgia do futuro,
Temos passado
Que baste
E às vezes
Até foi duro.

VOU CONTIGO
Pra Pasárgada
Não quero
Ficar aqui,
Há tempestade
No ar,
A brisa
Da liberdade
Não passou
Do Piauí.

PRA PASÁRGADA
Quero ir,
Lá todos
Falam verdade,
Por aqui,
Ah, 
Eu já nem sei,
Falta-me
Liberdade,
Aquela que
Conquistei.

GOSTO DE TI,
Poeta
Do reino
Da utopia,
Onde se pinta,
Canta
E dança
Ao sabor
Da poesia,
Porque o ar
É do mais puro...
..........
E cheira
A maresia.

NÃO GOSTO
D’estar aqui,
Há ruído
Que é demais,
Esta terra
Já não me serve,
Eu espero-te
No cais,
Vou contigo
No teu barco
À procura
De mar calmo,
Céu sereno
E tudo o mais,
Navegando
No azul,
Peixes voando
No mar,
No horizonte
Uma ilha,
Mulheres lindas
A acenar...

EM PASÁRGADA
Sou feliz,
Danço poemas
Ao raiar da
Madrugada
Até que o corpo
Se canse
Com alma
Apaixonada
E adormeça
No regaço
Da mulher
Que for amada.

POR AQUI OUÇO
Ruído,
Há armas
A crepitar,
Matam poemas
Com gritos,
Já nem podemos
Cantar.

VOU CONTIGO
Pra Pasárgada
No barco
Da poesia,
Lá cantarei teus
Poemas
Seja noite
Ou seja dia
E pedirei 
A Athena
Que me dê
Inspiração
E me ajude
A compor
Um hino 
À liberdade
Que seja
A nossa canção.

“Pasárgada”. Detalhe.

O INFAUSTO DESTINO DA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. Jas. 03-2021.

MUITAS FORMAÇÕES POLÍTICAS com um historial já longo e muitos políticos experimentados ainda não se deram conta das profundas transformações que alteraram as condições de exercício da política, preferindo continuar a agir no interior de um paradigma que já está ultrapassado pela realidade. Um exemplo, para começar. O caso do Brasil e uma técnica inovadora de golpe de Estado – Lawfare. Usando o caso da Lava Jato, a incriminação de Lula, o impeachment de Dilma Rousseff, a condenação e a prisão de Lula chegou-se à eleição de Jair Bolsonaro, um ex-capitão do exército e deputado federal, protagonista político pouco qualificado, como Presidente da República. A isto chama-se Lawfare (sobre este tema ver artigo de 24.11.2020 – https://joaodealmeidasantos.com/2020/11/24/artigo-23/?fbclid=IwAR24ZzCltCC0Qba-QPBJO9kvhVGz_kzyLjFU4EkzZZRhjeekhUwqCexg38s). Objectivo: remover o PT do Palácio do Planalto, instalar lá um ex-militar e uma multidão de militares (são milhares no poder político e na Administração) e promover os interesses dos que o lá colocaram (incluídas as Igrejas evangélicas).

Um desenho claríssimo com todos os ingredientes de um golpe longamente preparado e executado. Maquiavel e Curzio Malaparte não poderiam imaginar esta sofisticada técnica de conquista e conservação do poder. O novo golpe de Estado baseia-se no uso instrumental do direito para fins políticos no interior de um Estado de direito e de uma democracia representativa pluralista. As botas cardadas (ou a arma branca de que falava Maquiavel) são passado e já não são precisas a não ser em situações absolutamente extremas de mudança radical de regime. O caso brasileiro é bem ilustrativo da nova técnica, agora que são públicas as manobras de bastidor do poder judicial, com Sérgio Moro à cabeça, reveladas pelo Intercept Brasil e conhecido como Vaza Jato. Mas ficou ainda mais evidente depois de o processo de Lula da Silva ter sido anulado e Sérgio Moro acusado de parcialidade. Tudo clarinho: Lawfare. Tangentopoli foi o modelo, de resto, reivindicado por Moro. Baltazar Garzón também tentou, mas foi afastado. E muitas outras operações desta natureza andam por aí, ao serviço da política, numa aliança fatal entre o poder judicial e os media. Nesta técnica os tribunais limitam-se a ratificar os julgamentos “populares” promovidos por esta santa aliança, para usar a expressão usada por Alain Minc, no seu excelente L’ivresse Democratique (Paris,  Gallimard, 1985) e em Au Nom de la Loi (Paris, Gallimard, 1998). Mas não esqueço que os militares ainda estão politicamente no activo em certos países, como, por exemplo, em Myanmar.

FICÇÃO DEMOCRÁTICA

ISTO SERIA SUFICENTE para exigir das forças políticas responsáveis uma fortíssima atenção e medidas muito rigorosas porque vem alterar radicalmente a saudável competição política e o tranquilo exercício do poder, desde o momento em que a criminalização da política passou a espreitar a cada esquina: impedir candidaturas, derrubar governos e presidentes. Se, depois, juntarmos a isto a capacidade espantosa de as grandes plataformas digitais desenvolverem modelos preditivos, conhecendo e desenhando minuciosamente os perfis individuais dos cidadãos/eleitores e antecipando comportamentos políticos futuros, então a componente electiva dos sistemas políticos pode tornar-se pura ficção, inútil e enganadora. Regressaremos, assim, a uma época de absoluta instrumentalização da política e à sua redução a simples exercício do poder. A política identificar-se-á simplesmente com poder, puro e duro. Os efeitos sobre a política democrática serão devastadores e entraremos em grave regressão política, com um novo tipo de soft power a tudo gerir baseado numa legitimidade puramente artificial e em mandatos totalmente fungíveis em função dos interesses fortes, ocultos e poderosos. É este o problema central e o risco que as democracias representativas correm, sobretudo quando são governadas por aprendizes de feiticeiro cuja única ambição é o conforto financeiro e um fugaz tempo de fama e glória que a história seguramente não registará.

MUDANÇAS PROFUNDAS

Mas a mudança é ainda mais profunda e traduz-se, por exemplo, no novo tipo de cidadania que está a emergir: a cidadania das plataformas móveis, que está em crescimento acelerado, sobrepondo-se à crise das ideologias clássicas, das grandes narrativas, e dando lugar a um cidadão de múltiplas pertenças orgânicas, civilizacionais ou culturais que, na área política, já não decide exclusivamente com base no velho “sentimento de pertença” a um partido e a uma ideologia. Acresce que este cidadão tem acesso directo, não mediado, ao espaço público. Ou seja, a organicidade política perdeu muita da sua importância para a decisão e para a mobilização política. O inorgânico está a tomar conta da dialéctica política. Na verdade, está-se a verificar uma progressiva divergência entre a cidadania e o establishment político, em grande parte devido ao desencontro ente o modelo de gestão política e a identidade da nova cidadania.

Depois, a personalização da política, em termos de autoria da proposta política como forma de ultrapassar a fraqueza da componente orgânica, está a aprofundar-se relativamente ao período da chamada “democracia do público”, precisamente pela centralidade que as novas vias da comunicação digital conquistaram também no processo político. Alguns falam de hiperpersonalização e ela corresponde ao esgotamento da mediação orgânica da política.

Mas também há que evidenciar a fortíssima irrupção política directa dos poderes corporativos no espaço público deliberativo, transpondo para a comunicação pública o seu poder efectivo nos centros nevrálgicos do sistema social (pense-se, por exemplo, nos oligopólios das redes de comunicação e das redes de distribuição). Estes poderes corporativos são decisivos porque as sociedades já funcionam em rede enquanto sistemas sociais, detendo eles o controlo dos seus centros vitais. Eles podem paralisar o sistema com uma simples decisão corporativa.

Depois, há ainda o poder financeiro internacional que já está instalado nos centros nevrálgicos dos países e cujo poder ultrapassa o poder político nacional (veja-se o caso de Portugal). A que acresce o poder das agências de notação com a sua capacidade de influenciar os juros da dívida pública (e o valor das empresas) no mercado de capitais.

Estes e outros factores só por si já exigiriam um repensamento do modelo de acção e de organização das formações políticas democráticas se estas quisessem efectivamente representar a cidadania e as sociedades em que se movem. Não o fazendo deixam que o sistema se degrade e se torne cada vez mais difícil actuar eficazmente sobre ele com a independência que exige a representação da vontade geral e do interesse geral. As políticas identitárias, depois, vêm ajudar à festa, juntando-se às corporações para fragmentar ainda mais e enfraquecer a gestão unitária das sociedades. Alguns falam de tribalização da sociedade, mas eu prefiro continuar a chamar-lhe corporativização da política pelos grupos de interesse.

CONCLUSÃO

PODERIA CONTINUAR para demonstrar uma coisa muito simples: nos moldes pragmáticos e realistas em que tem vindo a funcionar o establishment político verificam-se hoje fortíssimos condicionamentos que lhe exigem, por um lado, flexibilidade na acção e, por outro, capacidade de risco na decisão, de acordo com um quadro de valores firmes a defender e a praticar. Por isso, a política de simples gestão do status, de redistribuição em função de uma lógica de pura sobrevivência política e de reprodução no poder tem os dias contados e não augura, desde já, nada de bom. De forma mais clara ainda: gastar o tempo do exercício do poder simplesmente para o conservar equivale a puro desperdício. Hoje já nem as forças conservadoras mais clarividentes funcionam assim, apesar de representarem mais directamente os interesses instalados. Porque se funcionarem assim ficarão totalmente reféns dos poderes fortes, sendo certo que  a maior parte destes poderes se alimenta dos recursos do Estado e, consequentemente, dos impostos da cidadania, o que se repercutirá sempre na captação do consenso necessário para governar. Sempre houve, mesmo na política conservadora, uma diferença funcional entre poder económico e poder político. Não será, pois, compreensível que uma política de centro-esquerda aceite suportar, ficando refém, sem visível distanciação ou mesmo directo confronto, o protagonismo político directo das corporações ou das tendências identitárias. E muito menos quando estas têm o poder de alterar a natureza da própria competição electiva, confiscando esse direito à cidadania.

A questão deve, pois, pôr-se sobretudo ao centro-esquerda, exigindo-lhe que proceda à redefinição da sua cartografia cognitiva, um quadro de valores estruturais e estruturantes e um centro de poder eficaz e capaz de dar combate nas frentes em que for necessário, ao mesmo tempo que assume a ambição de se tornar hegemónico na sociedade e não só na política. Mas o que é verdade é que o centro-esquerda arrisca-se a deixar de saber verdadeiramente que a sua própria justificação está na sociedade civil e não no Estado. É aí que se conquista a hegemonia e, portanto, o poder democrático. Há muito que digo que por haver excesso de Estado no centro-esquerda ele tem tendido cada vez mais a esquecer a centralidade da sociedade civil, razão primeira e última da existência do Estado. O que não significa que a visão correcta seja a do Estado mínimo ou supletivo. Não, como a actual crise sanitária e económica tem mostrado e como têm mostrado as sucessivas crises das instituições financeiras e dos sectores nevrálgicos da sociedade. O que não pode acontecer é essa rampa deslizante que tende a tornar o Estado o alfa e o omega das sociedades e da mundividência da esquerda reformista ao mesmo tempo que cede cada vez mais o lugar da política pura e dura aos interesses corporativos e às idiossincrasias identitárias, num processo de efectiva captura do interesse geral, de desvitalização da política e de transformação do exercício governativo em mera governança ou gestão burocrática do poder, sem ambição estratégica e vocação hegemónica. Apetece-me terminar repetindo o que acima disse: o tempo do poder não deve ser desperdiçado com a única preocupação de o conservar. Não o digo eu, disse-o o antigo governador do BCE e actual Primeiro-Ministro de Itália, Mario Draghi, no seu discurso inaugural perante o Senado. Jas@03-2021.

“S/Título”. Detalhe.

SEGREDO

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Deusa das Camélias”
Original de minha autoria
para este poema.
Março de 2021.

“Deusa das Camélias”. Jas. 03-2021.

POEMA – “SEGREDO”

VOU CONTAR-TE
Um segredo:
Amei-te
Em poesia,
Oh, se amei!
As palavras eram
Graves
(Bem sei)
Mas sempre cheias
De cor,
As rimas
Eram suaves
Em melodia
Com dor,
Tudo o que
De ti
Me sobrou...
..........
Meu amor.

CONTEI-TE HISTÓRIAS
De desencontros
E dancei
Com palavras
Luminosas
Que inventei
Para por dentro
Te ver
Nesse jardim
De camélias
Que cultivas
No teu peito
E que eu pinto
Com desvelo
Pra deste modo
Te ter.

CANTEI
Pra te aquecer
Na fria dança
Do silêncio
E contigo levitar,
Voando,
Invisíveis,
Sobre ruas
E sobre praças,
Ao luar,
Para, depois,
Pela manhã,
Acordar
E um arco-íris
Erguer
Como ponte
Desse vale
Exuberante
Onde te sonho,
Neste meu
Entardecer.

SONHO, SIM,
Alheio ao bulício,
Ao indiscreto
Cochichar
Dos que vivem
Na rotina,
Dos que
Não sabem
Voar.

AH, QUE SONHO!
Não sei se
Pousaram
No parapeito da
Tua janela
As palavras
Que sonhei...
.................
E se alguém te
Contou
Que andavam
Borboletas
No ar,
Esvoaçando,
Perdidas,
À procura de pólen
Nos jardins
Verdejantes das
Nossas vidas...

MAS TU PERGUNTAS,
Agora,
Se ainda vivem
As borboletas
De vida breve,
Se regressam
Ou já pousaram
Noutro jardim,
Se há pólen,
Se há vento
Ou pensamento
Que as traga
De volta
Desse incerto
E imprudente
Confim...

E EU RESPONDO
Que a sua vida
E destino
São o brilho
Deste céu
Que vive
Dentro de mim.

“Deusa das Camélias”. Detalhe.

REFLEXÕES SOBRE A EUTANÁSIA

Porque sou a favor da despenalização

Por JOÃO DE ALMEIDA SANTOS

“S/Título”. Jas. 03-2021.

OUSO CONTRARIAR O MILITANTISMO, dizendo que ninguém defende a eutanásia. Porque, por princípio, ninguém deseja a morte. O eros (a pulsão da vida) em condições normais sobreleva o thánatos (a pulsão da morte). De outro modo, estaria em risco a sobrevivência do género humano, da espécie. Se à ideia de morte está associada a ideia de dor e de fim, às ideias de vida e de reprodução da espécie estão associadas as ideias de prazer e de amor, uma dialéctica dos afectos. É o princípio da vida aquele que exibe argumentos mais fortes. Sem mais. A tal ponto que nas religiões esta ideia de vida é projectada para uma dimensão extraterrena, iludindo assim a ideia de fim, a ideia de morte a favor da ideia de fronteira. É por isso que quem defende o direito à eutanásia não poderá ser acusado de ser apologista da morte, a não ser por má-fé de quem acusa.  Porque em condições normais ninguém o é. Na verdade, trata-se, aqui, de um caso excepcional, assumido em circunstâncias excepcionais. E como tal deve ser entendido. Com todos os seus ingredientes e não com a linearidade de um pensamento maniqueísta ou de uma qualquer ortodoxia absolutista e acusatória. Mas vejamos.

DUAS POSIÇÕES

USANDO A DICOTOMIA como método de raciocínio, podemos dizer que sobre esta questão há duas posições extremas. A religiosa, que considera a vida um dom divino que transcende a esfera da vontade humana e que, por isso, não concede ao crente a liberdade de dispor da sua própria vida, essa dádiva transcendente; a construtivista, que considera que a vontade humana é soberana e pode, por isso, sobrepor-se a normas decorrentes do nosso estatuto societário, histórico e natural sem qualquer determinação ontológica. É clara, lógica e coerente a primeira posição e, por isso, respeito-a, embora não me identifique com ela. Já quanto à segunda, embora reconheça que muitas conquistas civilizacionais se devem a ela, em muitos casos acaba numa problemática e incerta engenharia biológica e social. O tema muito mais difícil e complexo da clonagem – proibida, por exemplo, na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (número 2, alínea d do artigo 3.º) – poderia inscrever-se problematicamente num discurso com estas características. Tal como o da eugenia (número 2, alínea b do art. 3.º).

O PAPEL DO ESTADO

MENCIONEI ESTAS DUAS POSIÇÕES apenas porque elas nos permitem ver a questão com mais clareza. Não entro em questões estritamente jurídicas porque num assunto destes o que interessa é a posição de fundo que se assume, embora não seja de somenos o concreto articulado da lei, que, de resto, já acabou de motivar um chumbo do Tribunal Constitucional, sob iniciativa do Presidente da República, por insuficiente “densificação normativa”, ou seja, por indeterminação das condições (lesão definitiva, gravidade extrema e consenso científico”) em que pode ser praticada a morte medicamente assistida (pág.s 85-86 do Acórdão 123/2021, de 15.03.2021, do TC). Mas a questão que me ponho consiste em saber se ao Estado cabe, em nome da tutela do direito à vida e da sua inviolabilidade, produzir norma penal (activamente ou deixando que o acto se mantenha subsumido pela lei penal geral) que proíba um cidadão de, em determinadas condições e circunstâncias, decidir livremente pôr termo à sua vida recorrendo a assistência médica, tendo também em consideração que “no domínio da medicina e da biologia deve ser” respeitado “o consentimento livre e esclarecido da pessoa, nos termos da lei” (n. 2, alínea a do art. 3, da CDFUE). Eu creio que a tutela do direito à vida e da inviolabilidade da vida se refere no essencial à protecção relativa a qualquer atentado exógeno, incluído o do Estado (daqui a proibição da pena de morte), ao direito de viver. E é precisamente neste registo societário que a lei penal pune a assistência à morte, precisamente porque se trata de acto de natureza social, onde intervêm pessoas, organizações ou instituições na morte de um cidadão singular, ainda que a seu pedido. Interrogo-me se o Estado pode e deve criminalizar também (mas creio que não, não deve nem, de facto, criminaliza), por exemplo, e seguindo a inspiração da Igreja católica, o suicídio. Quem se suicida contraria o carácter inviolável e sagrado da vida e por isso deverá ser condenado? No além, sim, certamente, segundo a doutrina religiosa. Mas, no aquém? Depois de morto, vendo-se, nos termos da lei, privado de todos os rituais previstos para os finados certificados pelo baptismo ou pelos rituais sociais? E quem tenta, mas falha, o suicídio deverá ser penalmente condenado por ter atentado contra a sua própria vida, sem envolvimento de terceiros? Condenando-o a prisão? A lei não proíbe, por não envolver terceiros, mas a questão deve ser posta, invocando o dever de protecção. Na verdade, estes parecem raciocínios humorísticos, mas não são, porque vão ao fundo do problema. O que é preciso deixar absolutamente claro é que o Decreto da AR visa somente o que está escrito logo no início do texto: art. 1 -“A presente lei regula as condições especiais em que a antecipação da morte medicamente assistida não é punível”, alterando, pois, e para o efeito, o código penal (Decreto 109/XIV, de 29.01.2021, da AR). De resto, da leitura do Decreto fica claramente a noção de que a tutela legal do acto de eutanásia pelo Estado é minuciosa e institucionalmente exercida. Uma lei bem feita, no meu entendimento.

A questão é esta: o “direito à vida”, consagrado, por exemplo, na CDFUE, exclui o direito de dispor dela? Trata-se de um direito ou de um dever? Para os católicos trata-se de um dever, sim. E, em geral, para os cidadãos?

A questão põe-se quando alguém é chamado a cooperar, por competência técnica e formal (um médico), na livre decisão, devidamente enquadrada (aqui, sim, pelo Estado, enquanto regulador), de um cidadão pôr termo à própria vida. Se aceitar, esse médico deverá ser acusado por ter cometido assassínio? E se outro se opuser deverá ser acusado por se ter recusado a pôr fim ao sofrimento atroz de um ser humano, a pedido, consciente, esclarecido e fundamentado, dele? No meu entendimento, nem num caso nem no outro deverá haver acusação. E o que diz a lei é isso mesmo.

Do que se trata, no caso da eutanásia, é de clarificar a situação, definindo a posição do Estado relativamente a esta matéria. Não devem os católicos, por exemplo, pedir ao Estado que produza norma, activamente ou por omissão (ficando a eutanásia tipificada como assassínio, subsumida à lei geral), já que os verdadeiros católicos nunca praticarão a eutanásia, por óbvias razões de doutrina e de visão do mundo, não sendo, pois, a comunidade de fiéis afectada pela posição reguladora (que referirei) que um Estado venha a assumir. Mas será aceitável que queiram impor, através do Estado, a toda a sociedade a sua própria visão do mundo e da vida, tratando como dever o que é um direito inalienável? Não deve o Estado democrático, pelo contrário, ser o garante da livre afirmação das identidades, em todos os planos, político, cultural ou religioso, desde que enquadradas pelo que Habermas designa como “patriotismo constitucional”, ou seja, adesão aos grandes princípios civilizacionais adoptados pelo Estado e pelas cartas universais de direitos como sua lei fundamental? Do que aqui se trata é da laicidade da abstenção do Estado para uma livre dialéctica das identidades. Até mesmo neste caso, já que a decisão é remetida para a esfera da liberdade e da identidade pessoal. De resto, nem o Estado, numa civilização de matriz liberal, deve intervir numa matéria tão íntima e pessoal como esta, a não ser para proteger precisamente a liberdade que cada um deve ter de tutelar a própria integridade como entender. Ou seja, o Estado tem o dever de intervir, sim, mas para, também nesta circunstância excepcional, proteger a liberdade individual da interferência de factores externos à sua livre, esclarecida, racional e ponderada decisão relativamente à própria vida.

O ESTADO E OS DIREITOS INDIVIDUAIS

CONSIDERO, deste modo, que a intervenção do Estado em relação a esta matéria deve ser somente reguladora, garantindo o direito de cada um tutelar a sua vida ou a sua morte num caso verdadeiramente excepcional, legislando especificamente sobre ele, sendo certo que em condições normais o eros prevalecerá sempre sobre o thanatos, a vida sobre a morte. Esta é, de resto, a lei que garante a reprodução e a conservação da espécie.

Alguns Estados, como é sabido, e em países democráticos e civilizacionalmente avançados – por exemplo, nos Estados Unidos -, usam a pena de morte como punição máxima ou como salvaguarda de um bem superior, contrariando o disposto no número 2 do art. 2.º da CDFUE e, de certo modo, também o art. 2.º desse documento matricial da nossa civilização que é a “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, de 1789: “O fim de qualquer associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Estes direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão”. Este artigo, conjugado com o art. 5.º (“a lei não tem o direito de proibir a não ser as acções prejudiciais para a sociedade; tudo o que não é proibido pela lei não pode ser impedido, e ninguém pode ser obrigado a fazer o que a lei não ordena”), leva-me a concluir que, nesta matéria, o Estado somente deverá remover o que possa prejudicar, por um lado, a sociedade e, por outro, a livre tutela do cidadão sobre si próprio, clarificando as condições em que a morte assistida possa ser praticada. Assim, no caso em que um cidadão esteja na posse plena das suas próprias faculdades, mas em condições de insuportabilidade física (mesmo com cuidados paliativos) e de destino irreversível, o Estado tem a obrigação, isso sim, de garantir a certificação institucional e científica destas condições, seja do ponto de vista psicológico seja do ponto de vista médico, através de recurso a assistência médica. A verificar-se que não existem factores exógenos a determinar a decisão, o Estado não deve, nem que seja por omissão (deixando que a esta prática se aplique a lei penal geral), proibir a decisão de morrer com assistência médica nem, consequentemente, permitir que quem intervenha no processo, a pedido do cidadão em causa, e exclusivamente porque é detentor formal de competência técnica, seja acusado de assassínio. Tal como não deve permitir que quem se recuse, por razões de ética da convicção ou religiosas, sendo detentor formal de competência técnica, a cooperar no acto de eutanásia medicamente assistida, seja acusado. Tudo isto está devidamente acautelado no Decreto da Assembleia da República. Mas se for ainda mais acautelado, em sede de reapreciação pelo Parlamento, tanto melhor.

A FUNÇÃO REGULADORA E DE CONTROLO DO ESTADO

TRATANDO-SE DE ALGUÉM que comprovadamente esteja numa situação de sofrimento atroz, mas incapaz intelectualmente de tutelar a sua própria vida, estando, assim, dependente de outra tutela (por exemplo, familiar), o Estado teria o dever, perante uma decisão desta natureza, de reforçar a tutela dos direitos do cidadão em causa, accionando idóneos meios institucionais e científicos de controlo para verificar que não existiriam factores exógenos àquela que seria, supostamente, a sua vontade em condições de plena posse das suas faculdades. Mas a verdade é que no presente Decreto da AR nem sequer está previsto este caso, estando de qualquer modo previsto um robusto controlo para que não se verifique qualquer interferência exógena ao acto.  A iniciativa em causa deverá, no meu modesto entendimento, confinar-se à certificação de que na decisão não intervêm quaisquer factores externos ou exógenos, alheios ao que verdadeiramente está em causa. E nada mais, sob pena de, em qualquer dos casos acima referidos, o Estado estar a entrar na zona protegida de um direito individual inalienável, o da livre tutela da própria vida. Ou seja, defendo sobre esta matéria uma intervenção minimalista, mas reguladora e de controlo do Estado, deixando aos cidadãos a liberdade de accionarem, ou não, os mecanismos para poderem usufruir de uma morte medicamente assistida. O que não é admissível é pedir ao Estado que, em nome de uma mundividência, seja ela religiosa ou filosófica, anule a liberdade individual naquela que é a mais profunda e íntima esfera da própria personalidade. A eutanásia não pode ser tipificada como assassínio, porque não o é, e muito menos numa sociedade de matriz liberal onde a tutela da liberdade é um dos mais importantes princípios. E nesta visão da liberdade entram de pleno direito os católicos e a sua legítima discordância relativamente a posições diferentes da sua.

 FINALMENTE

EM SUMA, A MINHA POSIÇÃO sobre o assunto é, como se viu, ditada pela ideia que tenho acerca da legitimidade da intervenção da sociedade, através do Estado, sobre a esfera individual ou mesmo íntima. É minha convicção que numa sociedade com uma matriz liberal como a nossa esta é a posição mais sensata e conforme à sua matriz. E, sinceramente, e pelas mesmas razões, não vejo que esta matéria deva suscitar um referendo, uma vez que a lei se limita a evitar a criminalização de um acto que só ao próprio diz respeito por ser matéria do seu foro mais íntimo, que não interfere na liberdade de outrem ou com a sociedade, antes constituindo legítimo uso de um seu direito inalienável, o da tutela da sua própria vida. Na verdade, aquilo a que o Estado não tem direito é obrigar sob ameaça de sanção penal alguém a viver contra a sua própria vontade livremente manifestada, transformando um direito num dever. Esse seria um Estado ético, não um Estado liberal. E os Estados éticos já se sabe onde vão a acabar: na imposição paternalista de padrões comportamentais aos cidadãos – é proibido tudo aquilo que não é (explicitamente) permitido (e não: é permitido tudo aquilo que não é proibido, como previsto na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão). O que equivaleria a restaurar uma identificação há muito superada: a do cidadão como súbdito, perante a vontade divina ou perante o Estado. E a cidadania, que é o plano em que a questão deve ser posta ao Estado, não é hoje, de modo algum, identificável nestes termos. #Jas@03-2021.

CAMINHOS PARALELOS

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “O Voo da Magnólia”.
Original de minha autoria
para este poema.
Março de 2021.

“O Voo da Magnólia”. Jas. 03-2021.

POEMA –  “CAMINHOS PARALELOS”

POR CAMINHOS
Paralelos
Nos seguimos
Ao infinito,
Pintei o meu
De vermelho,
Mas o teu
É mais bonito.

GASTEI
As minhas palavras,
Gastei cores,
Eu já nem sei,
Mas porque o silêncio
É de ouro
Só das palavras
Cuidei.

TIREI-LHES
Logo o som
Por saber
Que te doía,
O silêncio
Ficou rei...
.................
Até que falemos,
Um dia.

A ESTES SENDEIROS
Cheguei
Quando eu te
Conheci
Ao romper
Da primavera.
Foram-se anos,
Bem sei,
Desde que o
Destino  
Me pôs
Nessa rua
À tua espera.

AGORA SÃO
Caminhos
Paralelos,
Nisto, naquilo,
Talvez em tudo,
Sei lá,
Tu estás
Do outro lado
E eu não te vejo
Por cá,
Na rua
Da poesia
Que logo ficou
Deserta
Quando te
Foste embora
Dessa forma
Inesperada...
..................
Mas que o oráculo
Previa,
Pois a porta
Estava aberta
Sem fechadura,
Sem nada.

NO HORIZONTE
Que alcanço
Fica o ponto
Destas linhas
Paralelas,
Convergimos
No olhar,
Mas não caminhamos
Por elas
Porque a vida
Nos tirou
Da rua
Da poesia...
..............
E das tuas
Aguarelas.

“O Voo da Magnólia”. Detalhe.

LAVANDARIA SEMIÓTICA

Por João De Almeida Santos

“S/Título”. Jas. 03-2021.

COMEÇA A SER PREOCUPANTE esta higienização da língua, da arte e da história que grassa por aí. Agora é a Universidade de Manchester que, em nome de uma linguagem inclusiva e neutra, cria um guia de boas práticas linguísticas, um “guide outlines how to use inclusive language to avoid biases”, para seu uso e consumo. Uma autêntica revolução semiótica. Regras de bom comportamento linguístico. Nem mais nem menos. Até as palavras pai e mãe, irmão e irmã, homem e mulher e marido e mulher saem do culto glossário manchesteriano para serem substituídas preferencialmente (rather than, é a fórmula usada) por parent ou guardian, por sibling, por person ou por partner, respectivamente. Isto numa Universidade de um país que se preza de conservar e dignificar as suas tradições. Não numa creche. Eu, que tenho dois filhos, se algum deles me tratar por guardian digo-lhe que vá chamar guardian a outro. Sou pai e esta palavra traz consigo um imenso afecto que não pode ser reduzido à categoria de guardião ou de tutor ou do que lhe quiserem chamar.

Naturalmente, Portugal não quis ficar atrás de Manchester e o Conselho Económico e Social, dirigido pelo socialista Francisco Assis,  que, creio, foi contra o acordo ortográfico, logo se apressou a (quase) aprovar também um manual de boas práticas linguísticas, não um manual de boas práticas de concertação entre parceiros do mundo económico e social. O CES, com Assis, a caminho de se concertar sobre um inédito acordo semiótico.

ARAUTOS DA NOVILÍNGUA

ESTA VISÃO CLÍNICA DA LINGUAGEM, esta limpeza linguística, esta lavandaria semiótica, ao serviço de uma visão do mundo politicamente correcta, devidamente esterilizada e pasteurizada, já está mais institucionalizada do que parece e acompanha, naturalmente, aquela outra desse revisionismo histórico que já está a chegar à literatura, passando pelos monumentos e pela pintura. O revisionismo em todo o seu esplendor – uma cruzada em pleno desenvolvimento pronta a bater-se pela novilíngua universal contra os infiéis, os apóstatas. Uma nova santa inquisição que espreita à esquina, com manuais de boa conduta à mão, e que promove blitzkriege contra os símbolos da opressão línguística, artística e histórica. Que o digam algumas obras de arte já castigadas pelos arautos da nova fé. Eles já andam pela gramática e pela semântica, pelos museus e pela arte pública a punir os desmandos do passado e os seus testemunhos. Ainda os hei-de ver a chicotearem  estátuas no pelourinho (talvez electrónico), tal a fúria castigadora dos arautos da novilíngua.

É preciso começar por algum lado, acham eles. Pois então comece-se pela língua, pela arte e pela história. A língua espelha a história de um país e, se condenarmos o seu passado, como condenamos, pelas suas práticas incorrectas e imorais, ao longo de séculos ou mesmo de milénios, desde o tempo dos homens das cavernas, em nome dos valores que hoje consideramos absolutamente correctos, então há que efectuar uma limpeza, mas não só da língua e dos rastos que a iniquidade deixou nela, higienizando-a, esterilizando-a, purificando-a das impurezas e das bactérias que historicamente se foram sedimentando até nas suas próprias estruturas formais (exemplo, o domínio do género masculino da gramática e os sinais de diferença sexual ou no próprio direito, também com inadmissíveis marcas masculinas), mas também das obras de arte onde possam ser encontrados resquícios ou marcas de um passado construído com os valores que hoje execramos (na escultura, na literatura, na história). Marcas que nem para a sucata hão-de servir, não vão os sucateiros reciclar tão deletérios produtos.

HEGEMONIA

O QUE É CURIOSO é que isto está a acontecer nos países que mais progressos civilizacionais fizeram e que coexistem com imensos países onde o básico nem sequer está garantido à generalidade das populações. Um gigantesco salto em frente – esperando-se que não seja para o precipício -, em vez de uma viagem aos passados que coexistem connosco e que estão aqui ao nosso lado, bem à vista, merecendo uma preocupação absolutamente prioritária relativamente às marcas visíveis na gramática, na semântica ou na arte. Estes passados estão a chegar à EU pelo Mediterrâneo, querendo tornar-se  presente. Sim, mas o passado ficou lá nas suas terras, nas suas casas. E é lá que reside o problema principal.

Mas é por aqui, pela limpeza semiótica, que esta luta civilizacional está a avançar com enormes vitórias nas próprias instituições internacionais, com sinais que são verdadeiramente preocupantes porque nos arriscamos a que esta se torne uma visão hegemónica e que acabe por assumir uma natureza inquisitorial, um policiamento das consciências, através da língua, da arte e da história e que nos amarre ao universo da narrativa e das palavras autorizadas. Uma matriz claramente antiliberal e uma palavra de ordem que é o oposto do que ficou consignado no documento que representa a matriz da nossa modernidade, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (Art. 5: “Tout ce qui n’est pas défendu par la loi ne peut être empêché, et nul ne peut être contraint à faire ce qu’elle n’ordonne pas.”): é proibido tudo aquilo que não é permitido. Não só proíbem determinadas palavras, como também impõem o uso de outras, mesmo que elas toquem o mais profundo da natureza humana. Começa-se logo pelo dicionário, pelo uso de certas palavras, o que lembra os tempos da ditadura.. Por exemplo, não é permitido (ou, pelo menos, não é aconselhável) o uso das palavras mãe ou pai. O problema é que esta é a zona onde a liberdade habita, ficando o seu exercício seriamente diminuído, precisamente num tempo em que os mesmos gritam pela defesa da privacidade e pela liberdade individual. Se nem numa Universidade inglesa, onde a liberdade deve ser o primeiro princípio a estar garantido, já se podem usar as palavras homem-mulher, pai-mãe, marido-mulher, irmão-irmã que acontecerá noutras áreas de grande intensidade social?

A REVOLUÇÃO DO CHE GUEVARA
JÁ É PASSADO

DO QUE SE TRATA verdadeiramente é de uma luta pela hegemonia, uma luta que não tem verdadeiramente o sabor de um confronto cultural, mas sim o de uma batalha administrativa pelo controlo formal da língua e da narrativa acerca da história ou da arte.

E de onde é que lhes vem tanta força, aos revisionistas da língua e da história? A força vem do facto de se considerarem os verdadeiros intérpretes das declarações universais de direitos. Numa lógica de kamikaze. É daqui que lhes vem a força e a legitimidade. Só que o que eles verdadeiramente fazem é uma luta pela imposição administrativa e directa destes direitos, princípios e valores, num discurso de pensamento único que absolutiza valores que são históricos, como os outros o foram. O que eles postulam verdadeiramente é o fim da história. Um momento omega que é a medida de todas as coisas. O Fukuyama deve estar a rir-se. Na verdade, o que praticam é um absolutismo axiológico que querem ver imposto administrativamente naquelas que são as sociedades mais avançadas do planeta, numa vertiginosa fuga para a frente relativamente a sociedades que ainda não viram satisfeitas sequer as condições básicas da existência. E, claro, esta fuga administrativa para a frente deixa-os insensíveis à necessidade da sua presença lá onde eles seriam mais precisos, ou seja, nas sociedades que precisam de conhecer um mínimo de desenvolvimento, de direitos e de bem-estar. Mas isso daria imenso trabalho, seria desconfortável e muito arriscado, preferindo, pois, fazer a sua luta nos lugares onde já há liberdade, segurança e bem-estar. O tempo dos revolucionários como Che Guevara já passou. A revolução faz-se em casa, eventualmente à frente de um computador e com ar condicionado.

É A CULTURA, ESTÚPIDO

MAS A QUESTÃO é que os progressos civilizacionais e culturais não se podem impor administrativamente. A sua conquista levou séculos, lutas, sacrifícios, morte. Não se obtiveram ao virar da esquina, com a redacção de um manual, pela simples razão de que a vida e a história não cabem em dois ou três breviários. Bem sei que eles têm pressa, muita pressa, eventualmente o tempo que a sua construção psicológica lhes impõe, porque têm noção de que o tempo de hoje é um tempo tão acelerado que já nem parece ser tempo histórico. Sim, isso mesmo: o problema parece ser o do reconhecimento da temporalidade histórica. Mas a verdade é que os progressos requerem investimento projectado num tempo com profundidade, trabalho complexo, longo e livre de formação, de educação de cultura, de ciência. Um processo que não pode começar pelo confinamento da língua, da história ou da arte, ou seja, pelo confinamento dos espaços onde a liberdade deve ditar lei, mas sim pelo investimento público na educação, na cultura, na arte e na dotação pública das respectivas infraestruturas como condição essencial do crescimento e da autonomia individual para um futuro exercício consciente e plenamente responsável da cidadania, sem necessidade de guiões morais que pré-determinem o comportamento. Tomo como referência as visões do alemão Friedrich Schiller, nas Cartas sobre a Educação Estética do Homem (de 1792), e do poeta americano Walt Whitman, em Democratic Vistas (de 1871), e as suas propostas sobre a arte como motor de uma sociabilidade humana harmoniosa e sensível. No caso do poeta de Leaves of Grass, o lugar destinado à essencialidade histórica da poesia. Uma arte que nunca poderá ser encapsulada em códigos ou manuais de bom comportamento linguístico. Ou seja, o desenvolvimento é algo bem diferente das cartilhas que nos querem impor como padrão que impede comportamentos moral e civilizacionalmente desviantes e até puníveis por lei ou por regulamentos administrativos. Um admirável mundo novo com sacerdotes que aspiram a guiar as nossas vidas.

FINALMENTE

COMO SE SABE, o acordo ortográfico (AO), a forma como se escreve as palavras, não conhecerá paz enquanto o poder político não fizer uma reflexão profunda sobre a língua portuguesa, maltratada por alguns académicos pouco sensíveis à delicadeza da cultura e da ciência, e enquanto várias gerações se mantiverem em vida. Trata-se simplesmente da forma de escrever algumas palavras. Imaginemos, então, acordos semióticos na língua portuguesa (AS) em chave inclusiva e neutra (um extraordinário incentivo ao culto da poesia, diga-se) e a dureza da batalha que os seus fautores terão de enfrentar antes mesmo que isso se converta numa ainda mais dura batalha política, quando os nacionalistas se aperceberem de que essa é a batalha das suas vidas, a batalha que mais lhes interessa porque é aí que melhor poderão afirmar as suas razões, contra os novíssimos “chiens de garde” do politicamente correcto.

A verdade é que esta higienização da língua, esta limpeza linguística e cultural imposta por via administrativa, mas que aspira a transformar-se em hegemonia ético-polítca e cultural nas sociedades mais avançadas, enquanto crescem e se impõem ditaduras, regimes de cariz populista e regimes de miséria um pouco por todo o lado, não deixa de ser preocupante até por abrir um vasto flanco à entrada em cena de todos aqueles que são pouco amigos da democracia, da igualdade e da liberdade. Parece-me até que os mais acérrimos defensores da limpeza semiótica, da arte e da história mascaram de progressismo a sua indigência cultural e científica ou mesmo a sua indisfarçável e prepotente ignorância. Afinal, empenham-se nestas batalhas porque não têm outras bem mais importantes e urgentes para propor.

NOTA

Não tarda, estarão a propor uma alteração do nome da Declaração de 1789 e do título do livro de Schiller.

“S/Título”. Detalhe.

OLÁ

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Evocação 
de uma Magnólia”.
Original de minha autoria
para este poema.
Março de 2021.

“Evocação de uma Magnólia”. Jas. 03-2021.

POEMA – “OLÁ”

PEDI-TE UM DIA
Num poema
Que te fiz
Que me dissesses
 Olá.
Eu ficaria feliz
De ouvir a tua
Voz
Sussurrando
O meu nome
Como as águas
Do rio
Beijam as águas
Da foz.

E OLÁ TU ME
Disseste,
Mas rápido
Como o vento
Que sopra
Na minha alma
Quando cruzo
O teu olhar
E me sinto
Estremecer,
Não por fora,
Mas por dentro,
Onde sou livre
De amar.

BALBUCIEI
O teu nome
Já distante
Do olá
Sem saber
O que fazer,
Se chamar-te
Até mim
Ou para longe
Partir,
Por não saber
Que fazer,
Por não saber-te
Sorrir.

MAS QUANDO VIREI
O meu rosto
Vi-te de novo
Austera,
Muito fria
E distante...
............
Ignoravas
O passado
Que passara
Nesse instante.

E, DEPOIS,
Tantos olás
Te pedi,
Tantas vezes
Te chamei,
Os poemas
Que escrevi,
Palavras
Que derramei
Sabendo nada
De ti,
Mas sofrendo
Intensamente
Por tudo
O que já sei,
Por tudo
O que perdi.

TALVEZ O VENTO
Te chame,
Talvez esta flor
Te seduza,
As raízes te
Comovam
Ou o poema
Te diga
Que nunca
É tarde
Demais
E que em seu
Eco
Te encontre
E abrace
Por sinais.

“Evocação de uma Magnólia”. Detalhe de outra versão.

MORDAÇA

Por João de Almeida Santos

“S/Título. Jas. 03-2021.

DIZEM POR AÍ que Portugal está amordaçado, que vivemos numa democracia amordaçada e imperfeita. Parece que sim, que alguém diz. Ah, digo eu, como a imperfeição das democracias pode gerar regimes de mordaça quando alguns acham que a devem melhorar, purificando-a e libertando-a da balbúrdia. No fim, é tudo uma questão de liberdade, valor supremo. Pois é.

“PORTUGAL AMORDAÇADO”

IMAGINO QUE O AUTOR deste sofrido lamento se sinta sufocado no seu retiro presidencial, mas não, como todos nós, por causa da vergonhosa COVID19. Sufocado, sim, mas por falta de liberdade, não por falta de ar. A COVID19 que se lixe, resolve-se com uma vacina nem que venha da China ou da Rússia, pois as vacinas não têm ideologia. Ele respira liberdade. E se lhe dizem que está a ser ameaçada decide de imediato ir para a rua, tomar ar e gritar, a plenos pulmões, ao lobo… como na famosa fábula de Esopo. Não por tédio, isso não, mas por falta de ar democrático. Por isso vai sem máscara. Para gritar mais alto. Ou, melhor, vai com a sua, a natural, a que protege do sufoco democrático. Mas compreende-se tanta angústia, tanto sufoco, tanto sofrimento. E também se compreende que a quietude e o silêncio em certos momentos de falta de ar não sejam bons para a saúde democrática. Sobretudo para ele, que conseguiu manter Portugal a respirar liberdade, livre da mordaça, durante os 20 anos em que esteve no poder, não lhe podendo ser atribuída responsabilidade por algo que possa ter corrido mal (e para isso está a escrever os livros de memórias onde faz a demonstração da brancura dos seus quatro mandatos). Sem mácula, mas combativo, de peito às balas, ele desenterra, hoje, com visível e preocupada angústia, a palavra usada por Mário Soares no livro sobre a ditadura do Estado Novo, “Portugal Amordaçado”, de 1972. E lança o grito de alarme.

MORDAÇA LIGHT

É certo que a palavra perdeu vigor com a democracia, regime que não tolera a mordaça, com ou sem ele no poder. Na verdade, relativizou-se, porque, afinal, há sempre um pouco de mordaça por aí, ainda que seja light ou privada. Nem que seja porque os jornais e as televisões só põem no espaço público os do costume, a debitar banalidades, nesse círculo fechado em que se comentam uns aos outros, sendo que uma boa parte parte deles o faz como his master’s voice. E nisso o nosso personagem até é doutor, ajudado que foi por um seu sagaz e saltitante assistente que hoje é um famoso áugure do oráculo televisivo. De tanto os controlar, em nome da liberdade, claro, acabou por se tornar um deles. Mas lembro-me muito bem das batalhas pela liberdade que ambos travaram quando estavam no poder. Os polícias que o digam.

Mas, sim, a mordaça veio para ficar. Regressa sempre. Um destino. Um fado. Já não tem a mesma força, convenhamos, porque não é tão sufocante como a da ditadura, aquela a que se refere o livro de Mário Soares. É mordaça light, mas é mordaça. Pelo menos parece. Pode vir de alguma corporação, sim, mas não é igual à autêntica. Acho eu. De uma coisa tenho, porém, a certeza: a mordaça perdeu força, desvitalizou-se durante os 20 anos em que o melancólico queixoso esteve no vértice dos poderes presidencial e governativo – de 1985 a 1995 e de 2006 a 2016. 20, em 45 anos.  Coisa não despicienda que os portugueses, sempre tão generosos, lhe facultaram. Em nome da sagrada liberdade. Dizia-se até, ao tempo, que o seu rosto se parecia com o rosto da liberdade. Mas o tempo no poder, sim, o tempo no poder, foi mais do que suficiente para escorraçar definitivamente do corpo e da alma de todos nós a mordaça política e consolidar a liberdade que tanto preza, que tanto prezamos. E bem tentou, pondo todas as suas forças, as que tinha e as que não tinha, ao serviço desse ideal. Que o digam os polícias,  secos ou molhados, não importa, ou os ex-ministros da Administração Interna Silveira Godinho e Dias Loureiro. Sim, que o digam eles. Mas, mesmo assim, depois de tanta abnegação, o que, afinal, se conclui é que de nada serviu esse gigantesco empenho – talvez o maior durante os seus longos tempos de poder, os mais longos em democracia  –  para  tornar irreversível o tempo da liberdade, impedindo o regresso da mordaça de má memória. Lembro-me bem da sua temerária denúncia pública, materializada num jornal de referência e de qualificado público, da tentativa de um outro primeiro-ministro socialista impor um regime de mordaça. Lembro-me, sim,  e muito bem, porque assisti, estupefacto, à movimentação dos carros armados em S. Bento, onde trabalhava, e da corajosa intervenção do nosso personagem, e de alguns temerários jornalistas, para impedir a mordaça já em movimento. Até porque parece que, logo a seguir à imprensa, ele seria o primeiro a ser amordaçado. Não se sabe em que grau, mas amordaçado. Sim, impediu, e por isso lhe estaremos eternamente gratos. E os madeirenses também.

Mas depois, pasme-se, veio outro socialista, António Costa, e com ele comunistas e bloquistas, para instalar finalmente a tão odiada mordaça: Portugal Reamordaçado. Os socialistas não pensam mesmo em mais nada senão em impor a mordaça, logo ali, ao virar de cada esquina. Uma autêntica obsessão. Ou, quem sabe, um defeito genético que nenhum líder consegue extirpar. Mal que vem da raiz, como demonstrarão futuras investigações académicas dos habituais cientistas políticos sobre a mordaça, imaginem, na obra política de Mário Soares, agora que a moda pegou com os estudos académicos sobre o racismo na obra de Eça de Queiroz. O nosso protagonista foi obrigado a dar-lhe posse, é verdade, e agora é o que se vê: mordaça por todo o lado. Até eu já me sinto amordaçado, duplamente, pela COVID19 e por António Costa. Acordo de manhã, levanto-me e logo sinto a mordaça que me oprime o peito e não me deixa respirar. E o pior é que nem posso ir para a rua gritar ao lobo, porque acabarei detido. Uma dor no corpo e na alma, sim. Mas… aleluia, felizmente chegou, qual Mário Soares revisitado (o da liberdade, entenda-se), de trotinete digital o homem do sul, ou do leme, já nem sei, a gritar a plenos pulmões, e com razão, contra o “Portugal Amordaçado”. Prepara, ao que consta, e para que conste, um novo livro: “Portugal Reamordaçado”. Pelos socialistas. Com um subtítulo muito elucidativo: “A atracção fatal do socialismo democrático”.

MORDACRACIA

Já antes houvera, como disse, uma tentativa de a impor, que ele corajosamente travou porque estava lá, no poder; mas, agora, que já não está, lá conseguiram eles impor (com a ajuda dos comunistas) o execrável regime da mordaça. Um novo tipo de regime que os cientistas políticos, esses que não saem do monitor televisivo, já estão a introduzir na novilíngua da ciência política: mordacracia. Nem ditadura nem democracia. Um hircocervus de rosto socialista.

Mas, seja como for, e ainda que me doa a alma, não posso deixar de interpolar algumas glosas nesta narrativa da mordaça: o personagem tem  algumas responsabilidades no estado de mordaça em que o país se encontra. Ah, tem mesmo. Oh, se tem. No melhor pano cai a nódoa. Não há regra sem excepção. Porque, das duas uma: ou a sua passagem pelo poder foi inócua (mas não foi, senão não teriam sido criados bancos livres de mordaça como, por exemplo, o BPN) ou então foi, também ele persistente e remoto obreiro no regime de mordaça em que nos encontramos. Porque vinte anos no poder em 45 de democracia (a Constituição é de 1976) correspondem quase a metade da nossa vida democrática. Tempo mais do que suficiente para que alguma responsabilidade lhe caia sobre os ombros… embora sem o derrubar.  Ou não? Que diabo, alguns erros, involuntários, claro, ele terá cometido, embora saibamos, por ele, que nunca erra e raramente se engana. Raramente. Oh, talvez esteja aqui a solução do enigma. Raramente. A não ser que algo muito parecido com os “corsi e ricorsi” do Giambattista Vico, ou seja, um longo tempo de intermitência, explique estes fortes altos e baixos, estas ondulações da história de Portugal:  mordaça/não mordaça. Tertium non datur.

O QUE DIZ A “FREEDOM HOUSE”?

Bom, mas parece que lá fora – excepto os do Economist, na sua dorida versão – não acreditam que Portugal viva em regime de mordacracia. Espicaçado e preocupado pelos dolorosos gritos de dor do nosso personagem fui ver a mais recente classificação dos regimes políticos pela Freedom House (FH – ONG com sede em Washington, criada em 1941 e que teve como fundadora, entre outros, Eleanor Roosevelt). E comparei as tristes lamentações com o seu recentíssimo Relatório: Portugal surge quase no topo da tabela só atrás da Finlândia, da Noruega, da Suécia, todos com 100 pontos (fazendo o pleno), e da Irlanda, com 97 pontos. Portugal exibe, de facto, 96 pontos e está à frente de países como a Alemanha, com 94, o Reino Unido, com 93, a França e a Espanha, com 90, e os Estados Unidos, com 83 pontos. Podemos não ser lá grande coisa na economia, na cultura ou no combate à COVID19. Podemos, sim. Mas dizem eles que em matéria de liberdade, isto é, de não-mordaça, estamos entre os melhores do mundo. Ainda que isso custe aos do Economist, que tanto preocupam o nosso protagonista. Mas até creio que ele tem a maior consideração por esta ONG, por onde têm passado inúmeros personagens da sua família ideológica, ou seja, do partido republicano americano.

RESSENTIMENTO OU RANCOR?

Eu não sei que influência o socialista António Costa tem em Washington, na Freedom House, mas o que é certo é que esta classificação deveria levar o autor da denúncia a sentir-se um pouco mais aliviado, menos oprimido, libertando-se desse atroz ressentimento e do rancor que o oprimem pelo estado de mordaça que lhe impuseram, por fora, e que lhe está a fazer tantos estragos morais e psicológicos, por dentro. Não só, porque, maravilha das maravilhas, a classificação até acaba por absolvê-lo de uma responsabilidade partilhada pelo estado de mordaça a que isto chegou e por libertá-lo da maçada de ter de se tornar no venturo autor de um “Portugal Reamordaçado”. Na verdade, dadas as características da FH não vejo razão para que o intrépido militante da causa da livre democracia não confie na classificação que, ao mesmo tempo, o desmente, mas tranquiliza. Um oximoro, sim, mas verdade reconfortante. Para ele e para nós. Nem mordaça nem culpado dela. Que mais quer o nosso protagonista?

E é verdade que não perco tempo a ler as suas memórias, porque são como o OMO: lavam mais branco. O que, de resto, pude confirmar quando, por uma vez, li um dos seus livros que relatava um período em que estive em S. Bento, conhecendo muito bem o que por lá se passava. Mas penso que, com o passado que tem, deveria cultivar um certo pudor e manter-se serena e inteiramente entregue às suas memórias, mesmo que sejam para se glorificar e isentar de pecados, o que é humano, demasiado humano. Em vez disso, magoa-se, destilando intermitentemente veneno político, ressentimento, rancor e até mesmo velhacaria para fora e para dentro do seu próprio partido. Ao menos que, neste caso concreto, se informasse sobre a posição de Portugal nos observatórios internacionais, não só no Economist, em tempo de pandemia. Mas compreende-se. O seu registo histórico e filosófico é o da dialéctica da intermitência.

CONCLUSÃO

Eu vivo cá e confesso que, de facto, ainda não me senti mais amordaçado do que estava nos seus vinte anos de poder. Um tempo primaveril, com um único problema: o das alergias, muito parecidas com as que são provocadas pelo pólen, sem ofensa para as flores. E depois de ler o Relatório ainda fiquei mais convencido de que em Portugal, afinal, há liberdade para se dizer o que se pensa. Na imprensa e na rede. Até alarvidades que revêm a nossa  própria história ou proclamações de arautos da virtude moral que nos querem despertar do torpor em que nós, herdeiros do colonialismo, estamos, sonolentos e incultos, a viver. Ou outras, como a sua, que dão uma péssima e falsa imagem de nós para o estrangeiro, apesar dos relatórios dos observatórios internacionais. E ainda para relatar outros factos que o desmentem publicamente. Amen.

“S/Título”. Detalhe.

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Espanto”.
Original de minha autoria
para este poema.
Março de 2021.

“Espanto”. Jas. 03-2021.

POEMA – “VIAGEM”

ERA UMA VEZ
Uma camélia que,
Num sonho,
Me encantava,
Uma fada
Em busca
Do que eu perdera
No jardim
Onde morava.

FLOR DE ALVURA
Deslumbrante
Iluminou-me
A vida,
Nesse instante,
Na procura das raízes
Que sobraram
De uma estranha
Despedida
De dias que não
Voltaram.

MOSTRAVA
Um inocente
Espanto
De me ver
Assim, sozinho,
De repente
E por encanto,
Perdido
Do meu caminho.

E PARTIU.
Levou
A luz
Que o seu corpo
Acendia
Nesse estreito
Sendeiro
Onde a solidão
Não cabia.

DEIXOU O JARDIM,
Vida adentro
Por caminho
Original,
Era um feixe
De luz
À procura
Do que ficara
Perdido
Lá no fundo,
Num recife
De coral.

MAS ENCONTROU-TE
À tona,
Vagueando
No mar plano
Da vida
Sem saber
Onde ficara
A tua praia
Perdida.

E REGRESSOU
Ao jardim,
Triste
De não te poder
Resgatar
Dessa vida,
À deriva
Em ondas
De alto mar.

FOI À PROCURA
De cores,
Queria muitas
E vibrantes,
E encontrou
No jardim
Umas luzinhas
Brilhantes,
Dessa luz
Que não tem fim
Como a que
Guia os amantes.

E LÁ FOI
E anda ela,
Umas vezes
É pura luz
E outras
É aguarela,
Sempre
À procura de ti,
Levada
Pela corrente,
Com timidez
E espanto,
Por aí,
Até que um dia
Te encontre,
Talvez triste
E conformada,
Aninhada
Num recanto
De vida
Desperdiçada.

DAR-TE-Á
As suas cores,
Regressando
Ao jardim
Pra de novo
Iluminar
A minha melancolia
E ser regada
Por mim
Nas tardes
De cada dia.

CAMÉLIA
Encantada
No poema
E na pintura...
.............
Assim te vou
Recriando como
Fada
Que me cura!

“Espanto”. Detalhe.