A QUESTÃO DA HEGEMONIA

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. Jas. 12-2020.

ESTA É UMA QUESTÃO que parece estar actualmente arredada da política activa. Parece, mas não está. Quando mais parecia que a ideologia tinha perdido direito de cidadania,  que tinha hibernado, quando muitos proclamavam o fim da dicotomia direita-esquerda e a política parecia estar a ficar cada vez mais reduzida à ideia de governança, de gestão asséptica do poder com vista à resolução dos problemas concretos das pessoas, eis que a ideologia e a questão da hegemonia entram em força na política, não já através dos clássicos veículos políticos, os partidos, mas sim através de movimentos políticos de novo tipo que, por um lado, procuram resgatar a política subtraindo-a ao espartilho do establishmente das partidocracias de diverso tipo, os populismos, e, por outro, reintroduzem mundividências identitárias com ambições hegemónicas, quer no plano cultural quer no plano especificamente linguístico, lugar onde se dá preferencialmente o combate ideológico e onde a apostasia pode ser mais visível e severamente castigada, para além mesmo das regras do Estado de Direito.

 UM DEBATE ANTIGO

AMBAS AS TENDÊNCIAS se opõem, de facto, à visão liberal que está na matriz da nossa civilização e que deu origem, num primeiro momento, ao sistema representativo e, depois, à democracia representativa, ou seja, à representação política, fundada no mandato não imperativo, e ao princípio “um homem, um voto”, com o sufrágio universal. Uma, porque é crítica da representação política tal como foi concebida pelos contratualistas liberais; outra, porque recusa o universalismo  em que se inspirava a visão liberal. Falo, evidentemente, do liberalismo original, daquele que do regime censitário evoluiria para a democracia representativa e que tem como sua expressão mais avançada e progressista o liberal-socialismo ou o chamado socialismo liberal (de Stuart Mil a Hobson, Hobhouse, Dewey,  Capitini, Rosselli, Gobetti, Calogero, Bobbio). Os populistas, por um lado, e os identitários, por outro, combatem em igual medida o universalismo de inspiração iluminista e naturalmente todos os institutos que nele se inspiraram a partir da revolução francesa. A crítica nem sequer é muito original. Basta revisitar a crítica marxista ao sistema representativo, mesmo naquelas extraordinárias argumentações do Marx da “Crítica da Filosofia Hegeliana do Direito Público” (Kritik des Hegelschen Staatsrechts) e da “Questão Hebraica “ (“Zur Judenfrage”). Ou então a polémica entre o comunista Paul Nizan (“Les Chiens de Garde”) e o liberal Julien Benda (“La Trahison des Clercs”). Ou, ainda, revisitar a crítica romântica ao iluminismo. São argumentações muito sérias e sofisticadas sobre as debilidades e os limites do sistema representativo, da democracia representativa e da visão iluminista do mundo.  Visões que tendem a repor um organicismo diferente daquele que foi definitivamente superado pela visão liberal da sociedade (nacionalismo orgânico ou visões corporativas e identitárias da recomposição societária), mas que não deixa de ser, de facto, organicismo. Das profissões ao ethnos, ao género. E a verdade é que foi esta visão universalista que triunfou e se constituiu como matriz da nossa civilização, tão magistralmente formulada nos dezassete princípios da “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, de 1789.

UMA NOVA HEGEMONIA

 O QUE ESTÁ A IMPOR-SE com grande força na sociedade actual é, de facto, uma tendência que ameaça tornar-se hegemónica, pondo em causa alguns dos mais importantes pilares da nossa civilização em nome da erradicação das diferenças sociais e dos valores da utopia igualitária, chegando até a considerar toda a evolução humana à luz de utopias que acabam por deitar sombrias nuvens sobre um passado que há muito já passou e até mesmo sobre passados que na sua época foram revolucionários, como, por exemplo, o primeiro liberalismo, em relação ao Ancien Régime, ainda que censitário. Esta tendência que se tem vindo a infiltrar com grande sucesso no uso institucional da linguagem e na agressividade manifesta de todas as visões fracturantes e identitárias representa uma séria tentativa de afirmação política por via da hegemonia, por canais diferentes dos canais tradicionais e em nome da utopia igualitária. Ela representa o domínio e o controlo público da linguagem socialmente tipificada, particularmente no que se refere às idiossincrasias identitárias e à afirmação de um asseptismo linguístico com sabor totalitário.

A INDIFERENÇA DO ESTABLISHMENT

MAS O QUE É MAIS CURIOSO é que os partidos do establishment parece não se darem conta deste processo, alinhando muitas vezes com os movimentos que o promovem. E porquê? Na minha opinião porque estão a ser vítimas de um crescente défice de cultura política, da redução da política à governança e do desconhecimento de que não pode haver política sólida e duradoura se não se preocuparem com a hegemonia (no sentido gramsciano), ou seja, com a afirmação pública de uma sólida visão do mundo capaz de mobilizar estrategicamente a cidadania, funcionando como sua cartografia cognitiva e axiológica. Um défice de gravitas no pensamento e na acção política, diria. É no cinzentismo político do establishment  ou mesmo na cumplicidade com eles que crescem os movimentos políticos populistas e os movimentos identitários iliberais que tudo reduzem a fracturas identitárias em nome de uma simulacral utopia igualitária, a construir já e in progress. O que nem sequer é muito original, porque esta visão apenas mudou na forma de enunciação, no tempo de execução e no contexto da sua afirmação, relativamente às velhas utopias. No meu modesto entendimento, este seu crescimento desmesurado e esta hegemonia deslizante que coloniza a linguagem que circula no espaço público estão a dar lugar à resposta populista de direita, sem que se veja um sobressalto político e intelectual das forças moderadas que nos vêm governando. Um exemplo? Olhemos para quem nos governa a partir dos ambientes alcatifados de Bruxelas e compreender-se-á imediatamente o que pretendo dizer. No meio de tudo disto encontramos, diariamente, um protagonista perturbador que também deveria ser objecto de uma séria reflexão, vista a sua importância e o seu poder sobre a cidadania. Falo, naturalmente, da outra face do establishment político, ou seja, do establishment mediático,seu gémeo, que em achas para a fogueira se tem revelado altamente pródigo. É isto mesmo. E é sobre isto que os partidos moderados amigos do progresso e da harmonia civilizacional se deverão debruçar, antes que seja tarde.

CONCLUSÃO

AS SOCIEDADES estão a mudar em profundidade, a ideologia está a regressar sob novas formas, a política tradicional vive uma crise de anemia, movimentos políticos de novo tipo surgem e ocupam o espaço público recorrendo a um novo tipo de populismo ou a mundividências fracturantes e identitárias com vocação hegemónica. Neste contexto, é incompreensível que partidos que se reivindicam do reformismo e da mudança continuem acomodados com práticas que há muito deixaram de corresponder à realidade emergente, descurando o imenso campo simbólico onde a competição política está a ocorrer com maior intensidade. Só assim se compreende que a luta pela hegemonia lhes esteja a passar ao lado. E o mais grave é que isto está a acontecer não só porque não fazem uma correcta leitura dos tempos que estamos a viver, mas também porque continuam embalados na velha política e no feitiço que tanto seduz os aprendizes de feiticeiro. Uma mistura mortal porque alia a ignorância ao deslumbramento.

“S/Título”. Detalhe.

O POETA E O VENDAVAL

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “História de 
uma Janela". Original de minha 
autoria (inspirado em 
fotografia da autoria
de Dulce Guerreiro).
Dezembro de 2020.

“História de uma Janela”. Jas. 12-2020.

POEMA – “O POETA E O VENDAVAL”

VÊS OS DESTROÇOS
Desta janela,
Meu amor?
Foi o vendaval,
O vento zangado
Que passou
Numa tarde
Aziaga
De um frio dia
De inverno...
...............
Uma infeliz e
Rogada praga
Que o levou
Ao inferno.

ERA A JANELA
Da sua vida,
 Olhava-te dela
Quando passavas
Na rua dos seus
Encantos,
Dali voava
Para a terra
De ninguém,
Tendo-te por
Companhia,
Indo sempre
Mais além
Em busca de
Utopia...

NELA DESENHAVA
A cores
De incontida paixão
A tua silhueta
Delicada,
Teu perfil
Em contraluz,
Como sombra
Encantada
Desse rosto
Que ainda
O seduz.

JANELA,
A sua casa,
Banhada
Por luz intensa
E flores
De aromas
Inebriantes,
Uma eterna
Primavera,
Jardim
Onde crescia
O desejo,
De ti sempre
À espera,
Lugar de sonhos,
Berço de poesia,
Porta aberta
Para o mundo,
Templo
De alquimia.

FICARAM
Apenas ruínas,
Um rasto
De memórias quentes,
Cores desbotadas,
Mãos que pedem
Ajuda,
Silhuetas 
Inacabadas,
Uma criança
A nascer,
Mulher que
Espreita o futuro
Em incerto
Amanhecer,
Estranhos pássaros
Que sopram vida,
Figuras
Que renascem
Das cortinas,
Um estranho mundo
Que desponta
Desta janela
Em ruínas.

MAS O POETA
Resiste,
Armado de fantasia,
De palavras sedutoras,
Versos, estrofes,
Riscos e cor,
Respirando melodia...
......................
Ajudado pelo vento
Redentor,
Lança mãos,
Num certo dia,
À história
Interrompida
Nas ruínas
Desse amor
Em vendaval
Para recriar
O templo
Que perdeu
Com a arte
De jogral.

E VOA
E continua a voar,
Passa pela janela
E sobe ao Monte
Para cantar
O que em si
Lhe sobrou dela
E assim a recordar.

“História de uma Janela”. Detalhe.

SENTIR, SABER & POETAR

A propósito de um livro
 de António Damásio

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. Jas. 12-2020.

OU, MAIS CORRECTAMENTE, a propósito, não de um, mas de dois livros de António Damásio: “Sentir & Saber. A caminho da consciência” (Lisboa, Círculo de Leitores, 2020, 292 pág.s) e “O Erro de Descartes. Emoção, Razão e Cérebro humano” (Mem Martins, Europa-América, 1999, 309 pág.s).  António Damásio, um verdadeiro iconoclasta. Primeiro, por dizer que, ao contrário do que pensava o René Descartes do “Discurso do Método” (1637),  com o “cogito, ergo sum”, o princípio filosófico correcto deveria ser “sum, ergo cogito” (1999: 254; adaptação minha): “existo, logo penso”. Depois, veio também contrariar a Bíblia, que afirmava que “no princípio era o verbo” (João, 1.1), contrapondo que “tal como hoje sabemos, no início não foi o verbo” (2020: 31), embora, neste último aspecto, não tenha sido muito original, porque já Galileu dissera, em 1612, em carta a Marco Velseri, que “prima furon le cose, e poi i nomi” (Galileo Galilei, Sidereus Nuncius, Torino, Einaudi, 1976, p. 110). Uma chamada ao real e a recusa do dualismo corpo-alma, pés bem assentes na terra, em ambos os casos. Na matéria mensurável e visível, para Galileu, na afirmação do protagonismo do organismo humano como ambiente onde tudo acontece, do universo das bactérias ou da homeostasia até à consciência, para António Damásio.

O que diz Damásio

NA VERDADE, quando decidi ler este mais recente livro de Damásio fi-lo por interesse, digamos, poético. Que lugar ocupam os sentimentos na economia do corpo humano? Como os define Damásio? Se o alimento da poesia é o sentimento, será interessante, para compreender a poesia, saber o que dizem os cientistas sobre este tão complexo e, ao mesmo tempo, tão simples dispositivo. Se é verdade que a arte aperfeiçoa os sentimentos, os eleva, os metaboliza esteticamente e, no caso da poesia, se é tão intensamente performativa, que lugar, afinal, eles ocupam na estrutura do ser humano?

E, de facto, este é um dos temas centrais deste livro que, de resto, continua a saga de Damásio para demonstrar os fundamentos naturais deste sofisticado ser a que chamamos humano. Dei-me, pois, ao trabalho de selecionar as treze mais importantes afirmações de António Damásio, em “Sentir & Saber”, sobre os sentimentos.  Ei-las:

1. “Os sentimentos são as experiências mentais primordiais” (p. 53);
2. “podemos, como é óbvio, empregar palavras para descrever a experiência do sentimento, mas não precisamos da mediação das palavras para a sentir” (p. 110);
3. “o fosso clássico que separou os corpos físicos dos fenómenos mentais é ultrapassado graças aos sentimentos” (p. 175);
4. “os sentimentos são o componente primário da consciência” (175);
5. “um dos alicerces da consciência são os sentimentos, cujo objectivo é apoiar a gestão da vida de acordo com as exigências homeostáticas. Na marcha da evolução os sentimentos estão a um mero passo da consciência, literalmente a um meio passo. Constituem a pedra-base da consciência” (p. 188);
6. “Os sentimentos contribuem para a criação de um ‘eu’” (“ancorado na ‘moldura do corpo’”) (p. 55);
7. “Os sentimentos terão talvez iniciado a sua história como uma conversa tímida entre a química da vida e uma versão primitiva do sistema nervoso” (p. 105);
8. “os sentimentos são sempre ‘informativos’” (107-108);
9. “sentimentos: são as experiências mentais que acompanham os vários estados da homeostasia do organismo, quer sejam primários (sentimentos homeostáticos como a fome ou a sede) ou provocados pelas emoções (sentimentos emocionais como o medo, a raiva ou a alegria)” (p. 114);
10. “a entrada em cena da consciência acontece pela mão dos sentimentos” (p. 118);
11. 11. “os sentimentos assistem a gestão da vida” (p. 142);
12. “Os sentimentos foram, e são ainda, o início de uma aventura chamada consciência” (p. 158);
13. “a experiência humana da dor e do sofrimento tem sido responsável por uma criatividade extraordinária, concentrada e obsessiva, responsável pela invenção de instrumentos capazes de contrariar os sentimentos negativos que deram início a esse mesmo ciclo” (p. 165).

Sentimento e Arte

UMA COISA É CERTA:  o ambiente em que acontecem os sentimentos é o organismo humano e estão sempre referidos a ele como se fossem uma das suas linguagens fundamentais, não sendo só expressão das flutuações do equilíbrio homeostático, mas sendo também reacções tendentes a repor o equilíbrio do ecossistema orgânico. São experiências mentais que se referem aos estados primários do sistema homeostático ou a estados suscitados pelas emoções. O que é curioso é que são considerados experiências primordiais, a base da consciência, contendo informações que servem para repor o equilíbrio homeostático. Achei muito interessante esta afirmação de António Damásio: “os sentimentos terão talvez iniciado a sua história como uma conversa tímida entre a química da vida e uma versão primitiva do sistema nervoso”. E interessante porquê? Porque fala de química, palavra tão usada para descrever em linguagem comum uma recíproca atracção espontânea, natural, entre dois seres humanos. Mas uma atracção que evolui para “conversa tímida”, para um diálogo que já envolve de forma elementar o sistema nervoso, constituindo-se como o “início de uma aventura chamada consciência”, a ponte entre a dimensão física do organismo e a sua expressão mental. Da química ao amor… e à poesia que o canta.

Mas, posto isto, que sentido tem este discurso para o fim que anunciei no início deste texto? Simples: os sentimentos têm uma dupla dimensão, física e mental, e só por isso podem fazer a ponte entre a dimensão corpórea e a consciência, ao mesmo tempo que funcionam como elementos que servem para repor o equilíbrio homeostático; tudo o que implique sentimentos tem, pois, uma dimensão física fundamental, mas também tem uma dimensão mental. Daí a sua natureza híbrida. Serve, pois, isto para dizer que este universo só pode ser dito com rigor por formas de linguagem que tenham, elas também, esta dupla dimensão e que, assim, consigam preservar esta natureza híbrida dos sentimentos. E é aqui que entra a poesia, mais do que o romance, porque este fala de forma analítica, ou seja, de forma exclusivamente mental, implicando, no acto de apreensão e de descodificação dos significados, a distância necessária a todos os actos de natureza intelectual. Pelo contrário, a poesia, não sendo analítica e possuindo uma dimensão dionisíaca (para usar a categoria nietzschiana), uma forte componente musical, consegue dizer os sentimentos confundindo-se com eles, vista a fisicidade e o carácter orgânico da sua linguagem. Não creio que seja errado afirmar da poesia o que Damásio afirma dos sentimentos: a poesia é uma experiência mental primordial. Aqui está, pois, o centro do discurso que me propus desenvolver. A proximidade ontológica da poesia ao corpo-organismo como sua linguagem primordial. E é esta proximidade plástica que lhe confere esse carácter performativo e essa capacidade substitutiva, em condições de repor, como resposta, o equilíbrio homeostático e, consequentemente, de produzir até o milagre da cura de um estado homeostático em disrupção. Esta é uma das razões porque não valorizo a poesia como artifício de palavras ou a poesia meta-semântica, ainda que musicalmente bela, a simples liberdade combinatória ou o virtuosismo estilístico.

Conclusão

E COMO REFORÇO ARGUMENTATIVO ao serviço desta minha posição, sirvo-me ainda de mais uma fundamentada afirmação de António Damásio: “a experiência humana da dor e do sofrimento tem sido responsável por uma criatividade extraordinária, concentrada e obsessiva, responsável pela invenção de instrumentos capazes de contrariar os sentimentos negativos que deram início a esse mesmo ciclo”. Há nesta afirmação um duplo sentido: a experiência da dor e do sofrimento como ponto de partida para a criação e para a produção de beleza, mas também a criação como resposta à anomia orgânica, ao desequilíbrio homeostático. A criatividade aqui surge como resposta interesseira, sim, interesseira, a um problema e não como mero amor pelo belo, como actividade desinteressada, meramente contemplativa e livre, como sugere Kant, na “Crítica do Juízo” (I, Secção I, livro I, § 5). A poesia inscreve-se nessa mecânica profunda da harmonia homeostática, mas como resposta superior a estados de anomia que perturbam, mesmo fisicamente, o organismo.

Trata-se, afinal, de uma ideia simples, aplicável sobretudo à poesia pelas suas características intrínsecas e pela sua própria natureza. Não me preocupo com a liberdade que cada um tem de sentir e praticar a poesia como muito bem entender. O que me interessa aqui é sublinhar – como há oito dias fiz, com a pintura, em relação a Van Gogh, socorrendo-me de Heidegger -, por um lado, o fundamento ontológico da poesia e, por outro, a plena adequação da sua natureza plástica à sua caracterização como experiência mental primordial, no mesmo sentido em que o autor define o sentimento. Esta dimensão ontológica da poesia – que remete para esse mesmo sentimento que permite “a entrada em cena da consciência”… poética -, pode muito bem ser formulada por uma outra proposição que, glosando Galileu, soaria assim: prima furon i sentimenti, e poi le parole; ou, glosando Damásio: sinto, logo penso – o que tornaria de imediato possível e lógica a ligação do sentimento à poesia dando origem a uma ontologia poética. Ou seja, a poesia, também ela entendida como experiência mental primordial, manteria com o real uma posição semelhante à das proposições elementares, ou  proposições protocolares, dos neopositivistas (Wittgenstein, Carnap, Neurath), por partilharem, ambas, em igual medida, de estados de facto (os sentimentos, neste caso) e do universo formal (a textura poética formal). A poesia, neste sentido, também apresentaria um carácter híbrido, tal como os sentimentos, fazendo a ponte precisamente entre a fisicidade destes e a sua mais elevada expressão estética. O conjunto das características funcionais da poesia torna possível manter esta dupla dimensão, possibilitando-lhe uma intensidade performativa que provavelmente nenhuma outra linguagem possui em grau equivalente.  E, se assim for, a dedicação poética ganha ainda mais densidade do que aquela que parece ter. Falo, naturalmente, a partir de uma posição puramente reflexiva, mas também como praticante empenhado da arte de poetar. #jas@12_2020.

NOTA

Uma nota (aqui introduzida a 18.12.2020) sobre uma entrevista de António Damásio dada a José Cabrita Saraiva e publicada no Semanário “SOL” (18.12.2020, pp. 18-22), a propósito do libro “Sentir & Saber”, limitando-me a reproduzir o que sobre a poesia o entrevistado disse:

“Pense no grande domínio da literatura, e em particular da poesia. A maior parte dos poetas que nos podem deliciar com o seu trabalho eram pessoas que esta- vam constantemente muito cientes das suas vulnerabilidades e das suas fraquezas e daquilo que lhes corria mal na vida, e que foram capazes de transformar essas experiências, por exemplo de tristeza, em magníficas obras que nos deleitam. E isso é muito belo: até mesmo um aspeto como a tristeza pode ser gerador de respostas extremamente inteligentes e produtivas. A tristeza pode ser a fonte de uma resposta tão magnífica que pode não só remo- ver a tristeza como levar à produção de qualquer coisa de extraordinariamente bom e rico tanto para nós próprios como para os outros. Portanto devemos agradecer à História que o Shakespeare não fosse durante todo o tempo uma pessoa muito feliz. Ou que o Fernando Pessoa fosse como era. Ou que Emily Dickinson fosse como era. O fundamental é que se perceba que aquilo que é ser humano não é redutível aos aspetos cognitivos da mente”.

Vejo nestas palavras de António Damásio, e em geral na entrevista, concordância sobre o que aqui digo e o que, há muito, venho dizendo acerca da poesia.

“S/Título”. Detalhe.

“SOLIDÃO”

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Fantasia”.
Original de minha autoria.
Dezembro de 2020.

“Fantasia”. Jas. 12-2020.

“Os poetas são impudentes em relação
às suas vivências: exploram-nas”
(Die Dichter sind gegen ihre Erlebnisse
schamlos: sie beuten sie aus)

"O que se faz por amor acontece
sempre para além do bem e do mal"
(Was aus Liebe gethan wird, geschieht
immer jenseits von Gut und Böse).

Nietzsche, Jenseits von Gut und Böse 
(Para além do bem e do mal), 1886.
Sprüche und Zwischenspiele: 161. 153.

POEMA – “SOLIDÃO”

PERGUNTEI AO POETA
Sobre a minha
Solidão...
........
E sabes
O que me disse?
Que ela tem
Sete véus
Pra que ninguém
Atravesse
O sagrado
Do seu halo...
....................
Um oásis no deserto,
Confessou.

PERGUNTEI-LHE
Pela dor
Que me resta
(E eu afago)
Deste amor
Que me veio
Ao encontro
Como amarga
Dádiva do céu,
Um sabor
Muito intenso
A algo que não
É meu...

E SABES
O que me disse?
Se já não tens
Alegria
Para encantar
Quem tu amas
Resta-te a dor,
Sobra-te solidão
Em humana
Eternidade...
..............
E uma longa
Evasão
Para cantar
A saudade.

MAS DISSE MAIS.
Não a procures,
Não lhe fales
Nem a vejas
A não ser como
Poeta
Nesse intervalo
Da vida
Que te torna
Intangível
Como pura
Silhueta.

FINGE
Que não é ela
(A que vês lá
Da janela)
O destino do teu 
Canto,
Sobe às nuvens
Pelas linhas
Do seu rosto e
Põe asas
No seu nome,
Mas finge
(Como poeta)
Para que não
Reconheça
A paixão
Que te consome.

E SE UM DIA
Teus olhos
Pousarem nela
Finge outra vez,
Finge que
Não a vês,
Que estás ali
Por acaso,
Como se fosse
À janela,
Que o destino
Te levou
Para fora
Do seu mundo
A satisfazer
Um desejo
Que resgate
A solidão.

PERGUNTEI,
De novo,
Ao poeta
Sobre esta solidão
Que cresce dentro
De mim...

E SABES
O que me disse?
Que também ele
Ia nu,
Viajando nas estrelas,
Com asas
De sete véus,
Transparentes
Como ar,
Mergulhando no azul
Para ver se
A cantava,
Sentado no horizonte,
Tocando o infinito,
Lá onde mais
A amava.

QUERO SER
Como falou
Zarathustra,
(Sussurrou)
Que da paixão
Saia virtude,
Dos demónios
Nasçam anjos,
Da solidão
Liberdade,
Que na dor
Cresça alegria
Cada ano
E cada dia,
Enquanto o poeta
Viver,
Enquanto a possa
Cantar
Com o céu
Por companhia.

ENCONTREI,
Um dia,
O poeta
A caminho
Das estrelas.
Perguntei-lhe
Sobre a minha solidão.
Bateu as asas
E disse:
Voa da tua janela,
Voa
Pra junto de mim
Como se fosses
Pra ela
Com asas
De sete véus
Que o azul deste
Meu céu
Te dará
Libertação.

“Atelier”. Detalhe.

REFLEXÕES SOBRE A ARTE

Um diálogo com van Gogh
e Heidegger

 Por João De Almeida Santos

“As Botas”, de Vincent van Gogh (1886).

LI COM ATENÇÃO E INTERESSE um pequeno Ensaio (“O Mistério do Dr. Gachet”) da autoria de Valdemar Cruz, na Revista do “Expresso” (04.12.2020, pp. 40-44), sobre Vincent van Gogh e o seu Retrato do Dr. Gachet. Sempre me interessei por van Gogh, desde os tempos em que lia muito Heidegger. Neste caso, trata-se da obra “Holzwege”, sendeiros ou caminhos interrompidos (na sua Floresta Negra, Schwarzwald), do capítulo sobre “A origem da obra de Arte” (cito a partir desta edição: Heidegger, M., Chemins qui mènent nulle part, Paris, Gallimard, 1962, pp.11-68 ). Confundem-se, estes sendeiros, e, muitas vezes cobertos de ervas, diluem-se na floresta sem marcar destino. E quando visitei, nas minhas viagens a caminho da Suábia, o Museu de Vincent van Gogh, em Amesterdão, comprei uma reprodução do quadro que retrata um par de botas de camponês, que ainda conservo na minha biblioteca sob a forma de quadro impresso em madeira. De facto, é esse o quadro que Heidegger analisa nesta obra. Mas confesso que nunca me ficou nada de especial das inúmeras (e desesperadas) vezes que li este prolixo capítulo, excepto, naturalmente, a orientação estratégica do discurso do filósofo de Freiburg-im-Breisgau sobre a arte e que dá sentido a todo este complexo (para não dizer palavroso) discurso: a obra de arte revela a verdade,  “a arte é a verdade a pôr-se em jogo”; “a arte faz brotar a verdade” (pág. 61); “no quadro de Van Gogh a verdade acontece” (p. 43). Mais do que o belo, o que aqui está realmente em causa é a verdade, no seu sentido grego: alêtheia, verdade como desvelamento. A beleza seria um modo de a verdade acontecer.  Mas verdade como desvelamento, não como “adaequatio”: a ideia de verdade e, portanto, também a ideia de arte como adequação ao real, como representação, descrição, cópia ou imitação não é correcta. Tal como a visão naturalista da arte. As botas de Van Gogh não representam, por isso, uma simples cópia de concretas botas de camponês ou camponesa. Isso não teria interesse. Todos sabemos como são e de que são feitas. O quadro é muito mais do que isso, não é uma mera representação. Tem dimensão ontológica, alude ao essencial, ao que nele se revela como originário. O que não poderia acontecer se a verdade ou a arte fossem concebidas como adequação ou cópia do real.

Heidegger, na verdade, sobrepõe a ideia de verdade à ideia de arte. A obra de arte estaria ao serviço do Ser, do seu desvelamento, logo, da verdade. E a ser assim, ela seria um meio de conhecimento, um meio de acesso àquilo que não se revela como imediatidade, que não se dá integralmente através através dos sentidos, sensorialmente,  mas sim através do processo cognitivo inscrito no juízo estético. Uma espécie de arte meta-sensorial, não meramente denotativa, mas sobretudo alusiva. O artista criador como um hermeneuta, um arqueólogo que nos propõe uma obra a decifrar com os códigos da estética.

A Arte e o Apelo Silencioso da Terra

SEGUNDO HEIDEGGER, nós olhamos para a obra de arte, neste caso para as botas de camponês, e viajamos até à terra e a toda a metafísica que a envolve, até à sua ontologia, ao seu sentido originário. Os que a criam e os que a fruem. Sim. Mas a camponesa não. Ela não olha para as botas – usa-as. O seu é um critério de utilidade, enquanto o nosso é um critério estético. Mas um critério de acesso à verdade através da arte, enquanto descoberta ou desvelamento de toda a riqueza que está inscrita nestas botas pintadas e que remete para o “apelo silencioso da terra”, para a significação velada e silenciosa que brota da terra, da natureza. Sim, mas como diz Heidegger, “a camponesa, pelo contrário, simplesmente calça as botas”. Para ela vale simplesmente a sua utilidade e a certeza de que elas a ajudam a garantir a sua sobrevivência. Na obra de arte ficámos a saber o que realmente é o par de botas: “a tela de Van Gogh é a abertura daquilo que o produto, o par de botas de camponês, é, na realidade” – a eclosão do seu ser, o “advento da verdade”. Na obra de arte exprime-se mais do que uma simples funcionalidade.  Alegoria e símbolo, as marcas da arte, são, pois, os seus elementos essenciais, entendendo estas duas palavras no seu sentido grego originário: falar para outrem publicamente (allo agoreúein) e reunir (symbalein): “A alegoria e o símbolo fornecem o quadro na perspectiva do qual se move, desde há muito, a caracterização da obra de arte” (p. 13). A arte exprime-se publicamente e reúne a forma e o sentido mais profundo presente na matéria de que a obra é feita. No fundo, diz Heidegger, “A beleza é um modo de permanência da verdade enquanto eclosão” (p. 43). Na arte comunica-se com outrem uma significação que resulta da combinação de elementos, a começar da forma com a matéria – alegoria e símbolo. 

Van Gogh e o Dr. Gachet

ESTA POSIÇÃO tem interesse, porque, afinal, a verdadeira obra de arte tem três características fundamentais, no meu entendimento: não se revela aos sentidos na sua imediatidade sensorial, não é imitação ou cópia do real e desvela o que de outro modo não seria possível desvelar. Daqui a centralidade da Poesia (Dichtung) na arte. Ou seja, a arte não fala somente nem essencialmente aos sentidos, mas à alma e à sabedoria. Nela está presente uma espécie de sincretismo formal que lhe permite aludir à totalidade, ao sentido oculto. A beleza exprime a verdade com a linguagem sensorial, como obra. Funciona como apelo sensível ao desvelamento do essencial, o oculto. Heidegger remete, assim, a arte para a esfera da ontologia e do conhecimento que dela resulta: conhecer é desvelar, descobrir, mostrar. Não se trata, pois, na arte, somente de pura fruição (mais do que queria Kant na “Crítica do Juízo”: desinteresse, contemplação, liberdade – I, Secção I, Livro I, §5).  Na arte dá-se o ser, revela-se o oculto. E esta sua posição remete-nos para a origem da obra de arte, para a razão última da obra, para o seu sentido e para a razão última do acto de criar. No artigo sobre o “Retrato do Dr. Gachet”, acima mencionado, é referido várias vezes que neste quadro há mais van Gogh do que Gachet. Um auto-retrato por entreposta pessoa: um médico que o artista consultou. Aquela melancolia, aquele olhar vago ou perdido no seu horizonte interior, aquele abandono seriam a expressão estética da própria alma do artista. O olhar, sempre um olhar desconfiado do real, lateral, um pouco de través que se encontra nos seus inúmeros auto-retratos. Ou seja, o que Van Gogh pintou não seria o Dr. Gachet, mas a sua própria melancolia e vagueza, através de outro rosto (ambos viajavam nas mesmas águas da arte e psicológicas). E quando penso na arte a partir da poesia – que Heidegger valoriza a um nível elevadíssimo, em especial quando fala do seu conterrâneo Hoelderlin – penso exactamente no desvelamento da alma e do corpo, na revelação alegórica, também no sentido grego, do ser constituinte profundo do poeta sofrido através da palavra e da sua musicalidade (melódica e harmónica), os instrumentos musicais que lhe dão consistência estética e que prolongam nos sentidos a dimensão estética e semântica da oferta, da obra. Parece-me que, nesta arte, não há grandes dúvidas de que se trata efectivamente de revelação do vivido profundo, de exposição de pulsões existenciais com densidade ontológica, onde se aninha e se expõe o ser do artista. Se as botas revelam esse nexo substancial entre a vida e a natureza que se exprime na relação da camponesa com a terra, o Dr. Gachet será o espelho onde Van Gogh revê a sua própria melancolia e vagueia. Deste rosto brota a verdade de Van Gogh, tal como das botas brota a verdade profunda, mas não reflexiva, da relação da camponesa com a terra. Esta mediação pela arte permite-nos, pois, ir mais fundo, densificar a experiência. O que não é permitido através da categoria da utilidade e nem sequer através do conhecimento como adaequatio (rei et intellectus).

Heidegger, Kant e a Arte

É O MODO heideggeriano de se aproximar ao universal subjectivo do Kant da “Crítica do Juízo”, na dimensão, também, aqui, do alegórico, no qual Kant funda a universalidade (através da publicidade e do consenso, e da adesão de cada um à proposta estética e ao gosto expresso) que decorre da conjunção do intelecto com a fantasia no juízo de gosto: “a comunicabilidade subjectiva universal do modo de representação própria do juízo de gosto (…) não pode ser mais do que o estado de ânimo do livre jogo da fantasia e do intelecto” (Kant, Crítica do Juízo, I, secção I, I, § 9). O universal subjectivo de Kant, corresponde em Heidegger, à universalidade inscrita na dimensão mais profunda da obra de arte, na dimensão ontológica do nosso estar-no-mundo, no “fazer brotar a verdade” da obra de arte. A universalidade do ser que se exprime na obra de arte e que também torna possível a sua pública comunicabilidade (enquanto alegoria). Esta visão da arte densifica-a e subtrai-a à captura do relativismo, do subjectivismo, do “banáusico” (Hannah Arendt) e, por isso, é uma visão amiga da arte, sim, embora, em Heidegger, colonize a sua dimensão mais sensorial e estético-expressiva pela ontologia. Este nexo íntimo da arte com a verdade esteve durante séculos ancorado no divino. Mas quando “deus morreu” (Nietzsche, “Assim falou Zarathustra”) haveria que subtrair a arte ao abraço mortal da banalidade, repondo nela uma dimensão ontológica. Eu creio que é isso que Heidegger tenta. Mas também creio que a inscrição da obra de arte numa intertextualidade estética (a história da arte) e numa referencialidade remota (por exemplo, a terra, como acontece com as botas de Van Gogh) lhe permitem ganhar uma robustez resistente à sua captura pela banalização, manter a sua aura e a sua solidez e irredutibilidade, como obra. Tenho bem noção de que a autonomia da forma relativamente à matéria é um adquirido e confere à arte uma identidade inconfundível ao mesmo tempo que a torna autopoiética, capaz de se reproduzir e expandir por dentro. O triunfo da forma, agora liberta da colonização narrativa externa, haveria de tornar a obra sujeito de si própria, significante e significado. Vê-se isso muito bem na dança moderna, a partir de Diaghilev e dos “Ballets Russes”. Mas o que eu penso é que esta dimensão autopoiética só é hiperbolizada numa evolução de tipo esquizofrénico quando perde o contacto com os nexos existenciais constituintes do ser humano, movendo-se apenas no plano “banáusico”, precisamente no sentido que lhe deu a Hannah Arendt. Mesmo quando ela regressa ao plano mitológico ou se alimenta do hermetismo ou de uma estratégia alquímica, dos valores da luminosidade ou da divina proporção, não só o referente se mantém firme e sólido, como o recurso intertextual sempre persiste. Na obra de arte acontece aquilo que eu, sem grande originalidade, chamaria, o dom, a graça, sem que seja necessário inscrever esta dimensão no divino e na predestinação porque esta graça pode muito bem assumir a forma de “insight”, de luz interior ou de um intenso estímulo que abale os alicerces do artista e o ponha a caminho do resgate pela arte, alimentando-lhe a energia criativa e comunicativa.

As Botas de van Gogh e a Floresta Negra

Regressando a van Gogh e a Heidegger, esta dimensão ontológica encontramo-la nas perturbações do artista e nas marcas evidentes e pregnantes que deixou na sua obra, mas também a encontramos no fascínio pelos sendeiros interrompidos da Floresta Negra, em Heidegger. Ele viu a botas de Van Gogh a partir da terra húmida e dos sendeiros sem destino do Schwarzwald da Suábia, onde tinha o seu Chalet. Na pintura altamente competente e racional de Van Gogh encontramos com facilidade elementos fundamentais onde se inscreve a tempestade psicológica que o atormentava e que o levou a procurar o Dr. Gachet, uma espécie de duplo onde ele se reviu como num espelho e, por isso, o pintou. Pouco tempo antes de se suicidar e de se comparar a um cego que pede a outro cego para o guiar antes de cair no buraco profundo e irreversível da morte. Heidegger tinha (julgo eu) botas parecidas com as de Van Gogh e talvez por isso e pelo que elas representavam para ele quando caminhava na Floresta Negra decidiu escrever sobre elas o que escreveu, ou seja, inscrevendo-as na sua ontologia e na sua leitura de fundo e crítica da história da filosofia ocidental: o seu resgate através de uma ontologia, de uma filosofia do Ser e de uma ontologia da arte.

Conclusão

Tudo isto parece confirmar o que eu próprio penso da arte (liberdade, contemplação, desinteresse, mas também resgate, alegoria, simbolismo… e sedução, a marca própria da arte). A arte como ontologia, graça, dom, no seu sentido laico, mas também como resgate do contingente, partilha como comunicação empenhada na sedução… com pretensões de validade universal, expressa em juízo estético partilhado. Arte com gravitas, com densidade. Coisa séria, muito séria porque envolve uma dimensão profunda da nossa própria humanidade. Em van Gogh a arte confundia-se com o seu universo atormentado na forma, no modo como se exprimia e nas atmosferas em que inscrevia os seus desenhos e nas figuras humanas que desenhava, incluída a dele próprio ou a do médico que escolheu para o serenar e que reconheceu ser um gémeo não só no amor pela arte, mas também nas tormentas que o assaltavam. Chamou assim o Dr. Gachet para a galeria dos “auto-retratos” que nos deixou. Humana, demasiado humana, a pintura de van Gogh, mas por isso mesmo poderosa e intensa lição do que é a arte, realmente. Arte com dimensão ontológica como queria o Heidegger de “Holzwege”. 

“Retrato do Dr. Gachet”, de van Gogh (1890).

À JANELA

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Outono”.
Original de minha autoria
para este poema.
Dezembro de 2020.

“Outono”. Jas. 12-2020.

POEMA – “À JANELA”

COMO GOSTO
De te ver,
Tão singela,
Daqui,
Desta janela.

DIZES,
Com o olhar,
“Olha, voltei!”.
E eu pergunto:
“É mesmo ela?”

O MILAGRE
Desta janela
Repõe
Em mim
O que há muito
Sobrou dela.

SE A PERCO,
Ela renasce
E cresce,
Mas logo
Desaparece.
É um sem fim,
Lembra-se,
Mas logo esquece.

AH, FOI ARAGEM.
Soprou tão forte
Sobre o seu rosto
Que lhe levou
A doce voz
Para o sol-posto.
Perdeu o norte,
Caiu silêncio,
Foi sobre nós.

MAS PORQUE ME DURA
Este sofrer
Se a encontro?
É dor intensa
Só de a ver,
Mas não magoa
E dá prazer.

DA JANELA,
Nesse seu jeito,
Vejo-a singela,
Com a ternura
De quem ama
E nem se cura
Da chama
Só de olhar
E vê-la...
.......
A ela.

PORQUE NÃO FALAS
E não me dás
O teu “olá!”
Mais uma vez?
Vem por aqui,
Passa por cá,
Sem altivez,
Pra te dizer
O que já sabes
Quando me vês...
..............
E faz sofrer.

“MAS EU NÃO POSSO”,
Tu dizes sempre
Com teu olhar:
“Digo-te não.
Mesmo que vá
Não há perdão”.

PORQUE T’ESCONDES
Cada teu dia?
Eu não te encontro,
Perco alegria...
.................
Depois regressas
Pra eu te ver,
Para que saiba
(Tenho a certeza)
Que não há modo
De t’esquecer.

VI-TE MIL VEZES
E sempre te disse
Com o olhar:
“Quero-te, sim,
Mesmo que fujas
Quando apareces
Não é de mim,
Mas de um outro
Que desconheces”.

PORQUE TE PERDES
No meu olhar,
Sempre me foges,
Olhas em frente
Pra não me ver
E assim recordas
O que tu sentes
Por te querer.

AH, COMO GOSTO
Desta janela...
Se me debruço,
De vez em quando,
Olho pra ela,
Fico feliz
Por logo a ver
Mesmo que saiba
Que nesse instante
A vou perder.

“Outono”. Detalhe.

OBAMA E A CRISE EPISTEMOLÓGICA

Por João de Almeida Santos

“S/Título”. Jas. 12-2020.

À memória de Eduardo Lourenço,
com carinho

BARACK OBAMA acaba de lançar o seu livro, “A Promised Land” (Crown Publishing Group, 2020,  768 pág.s). Sobre o livro, o ex-Presidente americano tem dado várias entrevistas. É sobre o que diz nelas que me debruçarei. Mas começo por dizer que, depois da Presidência Trump, a figura de Obama se elevou. A sua foi uma presidência serena e competente, embora não esteja isenta de críticas, como é natural. Mas não é essa apreciação que aqui proponho. O que proponho é uma reflexão que parte de algumas suas afirmações nestas entrevistas, em particular nas que deu a “The Atlantic” (publicada pela Revista do “Expresso”, de 27.11.2020, pp. 40-51) e ao Director de “El País” (publicada em 18.11.2020).

A Crise Epistemológica

E COMEÇO pela sua afirmação de que “estamos a entrar numa crise epistemológica”. Isto dito por um universitário teria um valor, ou um significado; dito por um ex-presidente dos Estados Unidos tem outro. Porque esta afirmação está ancorada na visão de quem protagonizou, durante oito anos, a política mundial a partir do seu mais poderoso centro de comando. E, ainda por cima, por um Presidente com uma sólida formação intelectual e académica (nas Universidades de Columbia e de Harvard).

Esta afirmação foi feita a propósito da grande revolução que as redes sociais provocaram na relação cognitiva dos cidadãos com a realidade: uma crise epistemológica, ou seja, uma crise do modelo cognitivo que subjaz à apreensão intelectual da realidade pelos cidadãos. Uma crise, portanto, que atinge o conhecimento na sua infraestrutura cognitiva. Em palavras simples, poderia dizer que, até ao advento da rede, a relação cognitiva dos cidadãos com a sociedade era intermediada por agentes que detinham o monopólio da representação social da realidade, ou seja, pelos media. Existia como que uma certificação do conhecimento e da informação acerca da sociedade porque ambos estavam confiados a profissionais claramente identificados, encarregados de selecionar o que merecia socialmente ser conhecido, a quem poderiam ser imputadas responsabilidades pelo que comunicavam e que agiam no interior de códigos éticos que deveriam respeitar, estando até sujeitos a sanções (que poderiam ir até à retirada da carteira profissional). A estes códigos (o primeiro de que há registo é o Código Harris, de 1690, e o que se reconhece como sendo o primeiro código ético efectivo é o Código do Kansas, de 1910)  viriam juntar-se as entidades reguladoras (em Portugal, a actual ERC e a anterior Alta Autoridade para a Comunicação Social), que também garantiam a correcção de procedimentos e, sobretudo, a liberdade de imprensa.

A emergência das redes sociais veio, todavia, alterar o paradigma na medida em que abriu o acesso não só à informação, mas também à livre produção pública de informação pelos cidadãos, tendo, deste modo, acabado o monopólio do establishment mediático e o gatekeeping, o controlo do acesso ao espaço público. Assim sendo, é claro que no espaço público passou a circular não só informação não certificada como também as famosas fake news, tornando caótica a representação social da realidade que circula no espaço público e dando ao mesmo tempo poderosos instrumentos aos pescadores de águas turvas para atingirem fins que se situam fora do contexto democrático e das normas básicas de comunicação social. Ou seja, no espaço público passou a circular quer informação certificada quer informação não certificada, abrindo-se espaço para um uso puramente instrumental do espaço público, indiferente à normas que constam na generalidade dos códigos éticos e que regulam a prática informativa.

Uma Crise Anunciada

OBAMA vê Sarah Palin e o Tea Party como os agentes que introduziram em larga escala, por esta via (mas não só), no espaço público americano perigosos e disruptivos valores capazes de pôr em causa a tradição que remete para o pais fundadores da democracia americana. Trump acabaria por acolher de forma mais radical esta tendência, manifestando-se como um seu evidente, radical e poderoso representante, mas também como um seu forte acelerador. Com ele, a chamada crise epistemológica acentuou-se, passando a mentira a valer tanto como verdade na bolsa epistemológica de valores e de conhecimento. Ou seja, em termos de comunicação de massas, deixou de se saber o que é verdade e o que é mentira. Uma gigantesca amálgama, existindo para isto um seu forte acelerador tecnológico, o Twitter, ancorado, ainda por cima, na “auctoritas” presidencial (que nos Estados Unidos tem um altíssimo valor simbólico). Esta tendência foi entretanto reforçada pelo trabalho das grandes plataformas sobre os perfis dos usuários com objectivos puramente pragmáticos de previsão de comportamentos para uso comercial ou mesmo para uso político, como se verificou com a Cambridge Analytica ou como se está a verificar com as grandes plataformas que vendem “comportamentos futuros” dos users aos seus clientes. Uma análise minuciosa deste processo desenvolvido pelas grandes plataformas é feita no livro de Shoshana Zuboff, The Age of Surveillance Capitalism, de 2019, e já deu origem a um apocalíptico documentário da NETFLIX sobre as redes sociais (como já aqui tivemos ocasião de ver e cuja recensão será em breve aqui publicada).

Obama fala dessa dupla dimensão da rede e das TICs: quer como tecnologias da libertação quer como instrumentos de insurgência. Cito uma significativa passagem da entrevista que deu a “El País”:

“A tecnologia é um exemplo da rápida mudança das coisas. O Iphone chegou em 2007. Há pouco mais de dez anos. Ao princípio, pensávamos que (as redes sociais) só trariam coisas boas, mas logo começámos a ver o seu lado obscuro. Durante a Primavera Árabe, as pessoas convocavam-se para a praça da Libertação através do Facebook e do Twitter para protestar contra a repressão do regime de Mubarak e para pedir mais democracia, mas, poucos anos depois, o ISIS começou a usar a mesma tecnologia para recrutar terroristas. De repente, apercebes-te de que a ferramenta que podem usar as crianças de uma remota aldeia de África para aceder às bibliotecas de todo o mundo é a mesma que se usa em Myanmar para promover a limpeza étnica e a opressão contra os rohingyas”.

 Ou seja, se a desintermediação do acesso ao espaço público e a livre comunicação universal tornada possível pelas chamadas tecnologias da libertação e pelas redes sociais permite um seu uso para fins generosos e civilizacionalmente avançados, elas também permitem um uso criminoso e atentatório dos mais elementares valores humanos. Que fazer, então? Que posição assumir perante esta extraordinária invenção?

Os Valores do Rap 
e a Cultura de Massas

Ou seja, havendo, na rede, o melhor, mas também o pior, a solução só pode ter, segundo Obama, dois caminhos: a) combinar a sua regulamentação pública com práticas corporativas que ajudem a evitar um uso fraudulento e criminoso e a minimizar danos; b) mas também desenvolver uma ofensiva no plano da educação, valorizando os valores de uma sólida e sã epistemologia que prepare os jovens para um uso consciente, informado e crítico das novas tecnologias. Esta orientação tem pela frente, no pano social, uma realidade muito difícil que foi construída ao longo dos tempos pela própria cultura de massas, pela televisão e até pela música. Sabemos os danos que o tabloidismo desbragado do establishment mediático tem causado, através da “mass communication”, na cultura de massas. Mas Obama chega a falar dos efeitos deletérios da própria música rap, dos valores que estão dominantemente inscritos nas suas letras:

“tenho de me lembrar que, quando ouvimos música rap, é tudo sobre as jóias, as mulheres, o dinheiro”. São as métricas de sucesso de Donald Trump. “De repente”, continua, “começamos a ver ‘Lifestyles of the Rich and Famous’ com aquele sentido de que ou temos ou somos uns falhados. Donald Trump simboliza esse movimento cultural que está agora profundamente arreigado na cultura americana”. 

Mais claro do que isto não seria possível. Sobretudo vindo do primeiro Presidente negro dos Estados Unidos.

Conclusão

A situação é, como se vê, muito complexa, e não é exclusivamente atribuível às redes sociais como muitos, que perderam o monopólio do acesso à esfera pública, pretendem. O fenómeno é-lhes muito anterior, embora tenha sido acelerado com as redes sociais… e com Donald Trump na Presidência dos Estados Unidos. Mas, como ele reconhece, já não é possível voltar a meter o génio na garrafa, acabando com a internet ou com as redes sociais, tratando-se, de resto, de uma das mais profundas revoluções que a humanidade conheceu. Mas reconhece, isso sim, que é possível não só controlar o seu uso ilegítimo, desde que a política e as grandes plataformas o queiram, como, de resto, já tem vindo a acontecer, embora timidamente, mas também promover o seu bom uso, pela educação e pelo conhecimento. Se é verdade que uma visão apocalíptica do problema não resolve nada, até porque, de facto, não é possível voltar a meter no génio na garrafa, também é verdade que uma visão simplesmente integrada e não crítica acabará por permitir que o uso ilegítimo das redes sociais continue com as consequências nefastas que conhecemos. Uma coisa é certa: precisa-se de mais literacia da classe política sobre esta matéria. E o depoimento de Obama pode ajudar a isso, ele que usou, nas suas campanhas eleitorais, na linha de Howard Dean, as redes sociais como nunca antes acontecera.

“S/Título”. Detalhe.

AZUL

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Paraíso”. Original 
de minha autoria para este Poema. 
Novembro de 2020.

“Paraíso”. Jas. 11-2020.

POEMA – “AZUL”

TANTO AZUL,
Meu deus,
O teu céu,
Esse imenso mar,
É espelho
Dos teus sonhos,
Medida
Do teu olhar.

O MEU É BRANCO
E cintilante
Para te alumiar,
Gotículas
De cristal
Que te acendam
A alma
   Para melhor  
Te guiar.

HÁ UM LEVE 
murmúrio
De nuvens
Que cobre,
Como véu,
O silêncio
Que há muito
Ouço,
Insistente,
Bater-me
À porta
Levemente,
Como quem chama
Por mim.

E QUANDO NOS
SONHOS
Te vejo
Vestida de azul
Turquesa
Entro numa porta
Branca
E voo, voo,
A perder de vista,
Até ao paraíso,
Deixando para trás
O jardim
Inacabado,
Portão aberto,
Escancarado,
Bailéus desenhados
A rigor,
A preto e branco,
Onde um dia
Eu te vi,
Meu amor,
Num estranho
Enlace
Que nunca mais
Terá fim.

NOS SONHOS,
(Em todos eles)
Caio das nuvens
Brancas
Como Ícaro
Ou meteorito
Incandescente
E mergulho
No azul
Para te encontrar
Num arco-íris
Luminoso
Onde vives
Vestida de todas
As cores
Que povoam
As cidades
Invisíveis
Dos poetas...

É NESSE TEU AZUL
Profundo e
Denso
Que respiro
O que me sobra
De ti,
Nos sonhos escritos
E pintados
Com que te vou
 Soletrando,
Insistente,
Até cair exausto
Para adormecer
E me sonhar
De novo
No regaço
Da tua alma...
..............
Pintada
A aguarela.

“Paraíso”. Detalhe.

LAWFARE

O DIREITO COMO ARMA

João de Almeida Santos

“S/Título”. Jas. 11-2020.

ESTA PALAVRA é hoje usada para designar o uso extrajudicial do direito para fins de combate ao inimigo, seja em que frente de batalha for. O neologismo deriva da contracção de “law”, direito, com “warfare”,  guerra, como se lê no recente livro “Lawfare”, publicado pela Almedina, da autoria dos advogados do ex-Presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, Valeska Zanin Martins e Rafael Valim, intitulado precisamente “Lawfare” (Coimbra, Almedina, 2020, p. 29).  O Lawfare é usado pelos Estados ou pelos aparelhos do Estado para anular os inimigos ou vergar os alvos escolhidos. Antes de conhecer este conceito, bem consciente da prática que se generalizava, muitas vezes designei o uso do direito para fins exteriores à justiça como arma branca da política, na convicção de que, hoje, o uso das forças armadas e das forças de segurança é, com vantagem, substituível pelo uso “bélico” do direito para derrubar governos, instalar regimes, liquidar inimigos. Esta possibilidade foi tornada possível pelo crescimento do poder judicial no interior dos sistemas democráticos e na geometria dos poderes. Para este crescimento ou mesmo para a conquista da centralidade do poder judicial no sistema social já, há muito, Alain Minc tinha chamado a atenção em dois livros, L’Ivresse Démocratique (Paris, Gallimard, 1995) e, sobretudo, Au Nom de la Loi (Paris, Gallimard, 1998; edição em português: Mem Martins, Inquérito, 2000). Uma curta citação, a propósito. Falando do populismo e da sua execração à representação nacional ou a todas as formas de mediação política, Minc conclui: “todos corrompidos” é “o seu grito de união. E para se desfazerem da ‘ralé parlamentar’, um método: a delação; um instrumento: a pressão mediática; um recurso: o juiz”. Deste modo, “astros dos meios de comunicação (…), os juízes podem tornar-se, sem o quererem ou sem o pensarem, o braço secular do populismo” (Minc, 2000: 47-48). Mais claro do que isto é impossível. Maior coincidência com a posição dos autores brasileiros também não seria possível. Vinte e dois anos antes.

As Origens

ESTE PODER DA JUSTIÇA foi acompanhado pelo crescimento do establishment mediático, em particular a partir dos anos ’90, tendo-se estabelecido entre ambos uma aliança estratégica que viria a reforçar o seu poder. A leitura destes dois livros dar-nos-á um quadro bastante completo e analítico deste poder emergente que resulta da referida “santa aliança”. São conhecidos os casos mais radicais, mas o que mais marcou a cena internacional e a própria tessitura da narrativa, pelo seu pioneirismo e pelos efeitos que teve sobre todo o sistema político italiano, foi o caso de tangentopoli, com Antonio di Pietro como protagonista, que ficaria famoso não só por desmantelar o sistema de poder existente em Itália até ao início dos anos ’90 (a Primeira República), mas também por ter exposto ao vexame televisivo os inúmeros protagonistas da política italiana sujeitos a processo. Cito, a este propósito, de novo, Minc: “A Itália ofereceu-se, assim, há menos de cinco anos uma revolução certeira. Com a sua ‘guilhotina seca’ que baniu as antigas elites. Com o seu herói revolucionário, o juiz Di Pietro. Com o Palácio de Justiça de Milão transformado numa espécie de Convenção. Com as cadeias de televisão como se fossem clubes de sans culotes” (Minc, 2000: 47). Cenas de humilhação indecorosas que nada tinham a ver com o direito a processos justos. Sabemos como acabou: da Italia dei Valori de Di Pietro, o partido regenerador que fundou, à saída de sendeiro deste justiceiro, agora dedicado à agricultura. Sabemos também o que se lhe seguiu: cerca de duas décadas de protagonismo político de Berlusconi e a queda de Itália no ranking dos países desenvolvidos em competitividade, transparência e liberdade de imprensa (veja-se o meu Media e Poder, Lisboa, Vega, 2012, p. 220, nota 120). Depois, foi o caso de Baltazar Garzón, erradicado compulsivamente do sistema judicial por sentença do Supremo Tribunal. Também nos USA ficou famosa a perseguição do magistrado republicano Kenneth Starr ao Presidente Bill Clinton com vista à sua destituição por impeachment no famoso caso Lewinsky. O Presidente teria mentido ao Congresso acerca de relações sexuais com a senhora Lewinsky e por isso deveria ser destituído. E o caso de Eva Joly, que viria a abraçar a carreira política sobretudo com Europa Ecologia (com Cohn- Bendit), tornando-se eurodeputada e apresentando-se, mais tarde, como candidata à Presidência da República francesa, em 2012, obtendo 2,31% de votos. O direito ao serviço da política para a resgatar da má vida. O Estado que se serve do direito para atingir determinados fins. O recente caso do justiceiro Moro, protagonista central da Vaza Jato (a referência à Lava Jato, pelo Intercept Brasil, que denunciou publicamente as manobras de bastidor do juiz), é ainda mais radical – de juiz a poderoso Ministro de Bolsonaro, em pouco tempo demissionário destas funções.

O tema do lawfare é actualíssimo, num tempo em que Donald Trump foi, inutilmente, tentando, através do direito, ganhar o que afinal perdeu nas urnas, numa tentativa frustrada de usurpação política da justiça; ou no Brasil, onde o sistema judicial brasileiro promoveu um longo processo de desmantelamento do poder do PT, através do processo Lava Jato, da inacreditável destituição da Presidente Dilma Rousseff, mediante impeachment, e do impedimento da candidatura de Lula nas presidenciais de 2018, através de não demonstrada acusação e de inúmeros atropelos à justiça, logo a começar pela violação da Lei Constitucional e das normas da ONU ou pela divulgação ilegal de conversas da Presidente Dilma com Lula. Poderia continuar, por exemplo, em Portugal, mas fico-me por aqui.

Lawfare

A PROBLEMÁTICA chegou agora a Portugal em livro através da obra já referida. De resto, os seus autores acabam também de fundar o Lawfare Institute. No essencial, esta obra, enriquecida com um bom prefácio de Francisco Louçã, visa no essencial explicar o que é o lawfare, como funciona e para que serve, propondo, no final, três casos que ilustram com evidência esta prática pela Administração americana, na área económica (o caso da Siemens) e na área política (o caso do Senador republicano do Alaska, Theodore R. Stevens), e pelo poder judicial brasileiro (o caso do ex-Presidente brasileiro Lula da Silva).

Verdadeiramente o que é que está em causa no lawfare? Simplesmente o uso extrajudicial e puramente instrumental da justiça. Ou seja, a justiça como arma usada para aniquilar o inimigo, em aliança com o poder mediático (as chamadas externalidades) e usando instrumentalmente meios jurídicos específicos para obter vantagem, a geografia processual, certas normas favoráveis à sua aplicação, como a delação premiada ou a plea barganing, e a temática penal da corrupção, tão insinuante e atraente para a opinião pública. Na verdade, do que se trata é de introduzir na luta política (ou comercial) a lógica da guerra, enquanto ela visa o aniquilamento do inimigo ou a sua submissão total aos desígnios do executante do lawfare. Aqui, o direito é usado como arma, mas tacticamente modulado, visando anular a resistência do alvo e vergá-lo ao seu desejo para obter o resultado previamente fixado. A justiça deixa de ser a tentativa de resolução pacífica de conflitos para passar a ser uma arma de destruição, uma arma de guerra, “softwar”. Tudo isto é claramente ilustrável contando o processo que levaria Bolsonaro ao poder e o juiz Moro a seu poderoso ministro. Mas os autores também explicam como o Estado americano vergou a Siemens, levando-a a cortar com qualquer tipo de relacionamento com o Irão, dando assim cumprimento à política externa dos Estados Unidos, ou como a relação de forças no Senado americano mudou com a condenação do Senador Stevens (Martins, Martins e Valim, 2020, p. 121-122).

Características Essenciais

TRÊS, no essencial, são, pois, as variáveis: 1) a geografia processual (a área jurisdicional mais favorável a um ataque eficaz; no caso brasileiro, Curitiba; no caso americano do Senador Stevens, Washington e não o Alasca); 2) o uso de normas favoráveis à pressão do aparelho judiciário (por exemplo, a delação premiada, permitindo simplificar a acusação); e 3) as chamadas externalidades (ou a pressão mediática junto da opinião pública para legitimar a acção). É assim que funciona o lawfare,que se tornou um perigoso processo disruptivo do sistema democrático através de um dos seus três pilares fundamentais: o pilar judicial.

 Uma Ameaça à Democracia

NA VERDADE, estamos perante uma enorme ameaça à democracia representativa e ao que ela representa para as sociedades contemporâneas, não só porque distorce a luta política, convertendo-a na lógica amigo-inimigo (de schmittiana memória), na lógica da guerra, mas também porque envenena o próprio poder judicial, minando drasticamente a sua própria legitimidade e a sua função. Nisto, o establishment mediático fica de rastos porque também ele fere irremediavelmente aqueles que são os princípios básicos da sua própria deontologia e esteio fundamental da vida democrática, transformando-se em perigoso inimigo quer da representação política quer da própria justiça. A aliança estratégica entre o establishment mediático e a justiça em vez de favorecer, como parece, a transparência da vida democrática e dos seus procedimentos introduz, pelo contrário, uma lógica que é estranha a ambos, anulando um longo, secular e delicado processo de composição jurídica entre a defesa dos direitos individuais e o interesse geral representado pelo Estado. Numa palavra, o lawfare corresponde a uma prática que é inimiga da convivência democrática e que se torna promotora de soluções políticas não democráticas e populistas, como já fora bem assinalado por Alain Minc nas duas obras citadas.

Eu creio que este livro também será muito útil ao nosso país, porque alerta para práticas que, afinal, têm vindo a ser usadas com grande eco na opinião pública e que, afinal, podem ser muito, isso sim, favoráveis não só aos arautos do populismo português, mas também aos que na sombra pretendem determinar a evolução da nossa vida democrática e atropelar grosseiramente todos os que tiverem o infortúnio de se tornar seus alvos. O pelourinho electrónico não é forma de fazer justiça, nem o direito pode ser usado como arma para fins que são alheios à justiça. É, por isso, bem-vindo este livro.

“S/Título”. Detalhe.

O JARDINEIRO

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Alquimia”.
Original de minha autoria
para este poema. Novembro de 2020.

“Alquimia”. Jas. 11-2020.

POEMA – “O JARDINEIRO”

TORNEI-ME BOM 
Jardineiro,
Troquei letras
Por flores,
Uma Rosa vale um
Verso,
A Camélia
Mil amores,
Um poema
O universo.

QUANTO VALE
Amor-Perfeito?
Fixo-me nele,
Encantado,
Meus versos
Tornam-se cores
E aquecem-me
O peito...
................
Ponho a tristeza
De lado.

PALAVRAS 
Coloridas
Amaciam-me 
A alma
Quando ela fica
Em ferida,
São bálsamo
Que me refresca
E exalta
A minha vida.

POR ISSO VOU 
Ao jardim
Cobrir-me de 
Mil flores,
Nascem versos
Para mim
Com palavras
Que são cores.

OLHO-AS
Com atenção,
Fixo-as 
Com o olhar,
Toco-as 
Com a mão,
Fico ali 
A pensar
No que acontece
Com elas
Em seu lento
Germinar.

NADA MAIS
Quero saber,
Só das cores
Do meu jardim
Que curam
Da alma
A dor,
O que mais
Me faz sofrer,
Ver-te
Tão longe, assim,
Saber 
Que te estou
A perder...

MAS ESSAS FLORES
Não duram,
É mortal a natureza,
Elas perdem-se
No tempo
E só me resta
A saudade...
...............
Vem ter comigo
A tristeza.

NÃO APAGAM
Este triste
Entardecer,
Mas pego-as
Com esta mão
Pra suas cores
Eu beber
À procura de
Evasão.

NAS FLORES
Há doce seiva,
Alimento 
Da beleza,
Nas palavras
Mil perfis,
Quieta, a natureza,
Em cada folha
Um matiz
E até é bela
A tristeza
Quando olhas
E sorris.

UM SORRISO NATURAL
Como pétala 
De flor,
Uma palavra,
Sinal,
Pérola
Que sempre brilhe
No meu jardim
 De cristal.

REGULAR
 É o seu tempo,
Um ritmo
Mais do que certo,
Tudo nasce
E tudo morre
Sob o céu
A descoberto.

MAS RENASCE
Sempre um dia
Pra dizer
“Aqui estou”,
Natureza é alquimia
Que me diz
Pra onde vou.

POR ISSO SOU 
Jardineiro,
Com flores
Aprendo sempre,
Leio-te a alma
No jardim,
Pois natureza
Não mente.

TROCO LETRAS
Por flores
Mas às palavras
Dou rima,
No jardim
Nascem amores
Porque a beleza
Aproxima.

“Alquimia”. Detalhe.