O NACIONAL-POPULISMO

 já tem um ideólogo – Steve Bannon

(nova versão)

Por  João de Almeida Santos

Ilustração: "INSOMNIA" - Cartaz da digressão do fundador e "Garante" 
do MoVimento5Stelle, Beppe Grillo (publicado no seu Blog), por Itália.
Uma narrativa sobre a sua vida.

«È in corso una guerra tra due mondi. Tra due diverse  concezioni 
della realtà». [Guerra] «nascosta dai media,  temuta dai politici, 
contrastata dalle organizzazioni  internazionali, avversata dalle 
multinazionali». «Questa  guerra totale (…) è dovuta alla diffusione 
della rete».  «I giornali stanno scomparendo, poi verrà il turno 
delle  televisioni… tutta l’informazione confluirà in rete e  
chiunque potrà diventare prosumer, ossia al tempo stesso  produttore
e fruitore dell’informazione». «La partecipazione  diretta dei 
cittadini alla cosa pubblica sta prendendo il posto  della delega 
in bianco». 

Gianroberto Casaleggio e Beppe Grillo 
Siamo in guerra. Per una nuova politica 
(Milano, 2011, pp.3-4). 

“Non esistono destra e sinistra, esiste il popolo contro le élite”. 

Matteo Salvini 

“Mr. Bannon said he told Mr. Salvini, 'You are the first guys who can
 really break the left and right paradigm. You can show that 
populism is the new organizing principle'”. 

Steve Bannon  (O ideólogo do soberanismo americano), segundo o 
New York Times de 01.06.2018.

O ARTIGO

(Versão actualizada, revista e aumentada)

ITÁLIA JÁ TEM UM GOVERNO, com um Presidente do Conselho (é assim que se chama) indicado pelo M5S, Giuseppe Conte, Professor de Direito acusado de ter retocado – em cinco casos –, com muita imaginação, o seu currículo académico, mas, mesmo assim, indigitado duas vezes e, finalmente, nomeado pelo Presidente Sergio Mattarella. Tomou posse no Palazzo del Quirinale no dia um de Junho e ontem mesmo fez o seu primeiro discurso no Senado, tendo obtido a 171 votos a favor e 117 contra. Hoje será a vez da Câmara dos Deputados se pronunciar. Vice-Presidentes Luigi di Maio (líder político do M5S, com a pasta do Desenvolvimento Económico e do Trabalho) e Matteo Salvini (Líder da Lega), com a pasta da Administração Interna (Ministero dell’Interno). 18 os Ministros (7 do M5S, 6 da Lega – contando, neste caso, o Secretário de Estado da Presidência – e seis técnicos). Cinco as mulheres, em Ministérios politicamente importantes: Saúde, Defesa, Administração Pública, Assuntos Regionais, Sul. Este governo dispõe de maioria absoluta quer na Câmara dos Deputados quer no Senado.

Chega, assim, a 88 dias do voto, a bom porto um processo que já se adivinhava e que estava escrito, não nas estrelas, mas na realidade política italiana. Os partidos de formato clássico, e em particular o Partido Democrático (PD), não resistiram a um partido de novo tipo, digital e neopopulista, como o MoVimento5Stelle e ao avanço político da xenofobia, pela mão da LEGA de Matteo Salvini. A diferença eleitoral que se verificou nas eleições do passado 4 de Março entre aquele partido (M5S) e os outros foi, no caso do PD, de 14 pontos, no caso da LEGA, de 15 pontos, e, no caso de Forza Italia, de 18 pontos. A derrota de Renzi no referendo constitucional e a cisão promovida por D’Alema ajudaram à queda do PD e ao avanço do M5S. O populismo venceu em Itália por maioria absoluta. Começa agora o segundo e mais difícil “round”, o governativo. A LEGA sai muito reforçada nesta solução governativa, atendendo à sua dimensão eleitoral.

POPULISMO

Na verdade, ambos os partidos que integrarão o governo italiano são partidos populistas, um, de tipo clássico, a LEGA, e, o outro, neopopulista, o M5S, com uma base social totalmente diferente da base social tradicional do populismo, o povo da Rede. Este último submeteu o “Contrato de Governo para a Mudança” a votação na plataforma do M5S, Rousseau (e não por acaso se chama assim, vista a posição negativa do contratualista francês sobre a ideia de representação política). Ambos são contra o establishment e proclamam a necessidade de devolver o poder ao povo. Matteo Salvini: “Non esistono destra e sinistra, esiste il popolo contro le élite”! É correcto, pois, dizer que os populistas, de dois tipos diferentes, chegaram ao poder em Itália. Anti-establishment, nacionalismo, liderança carismática e oracular, mitificação do povo contra a representação, democracia directa contra o poder da “casta”, anti-imigração, que é o modo de ser contra o diferente, o outro, dúvidas sobre a União Europeia, discurso fortemente ético, reforço da segurança – são os principais pontos que os caracterizam. No caso do M5S, a reivindicação da democracia directa é mais clara e fundamentada. Steve Bannon, o ideólogo do populisno de marca Trump, unifica estas duas fórmulas e chama-lhe, numa fórmula que é todo um programa, “nacional-populismo”, referindo-se a Itália como o coração da “nossa revolução”, precisamente a revolução nacional-populista.

O “CONTRATO DE GOVERNO PARA A MUDANÇA”

Fui ler o programa de governo assinado pelos dois partidos e encontrei lá de tudo. E começo pelo mecanismo que encontraram para dirimir os desentendimentos ou resolver as omissões do Contrato de Governo, o Comité de Conciliação, fórmula que consta dos Tratados da UE, se não erro desde Maastricht (1993), para mediar na resolução de questões que surjam entre o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros. Assim mesmo: Comité de Conciliação. Nem de propósito – uma importação política directa dos Tratados. Só que este é um Comité sui generis: integra o Presidente do Conselho, os dois líderes da coligação governativa, os Presidentes dos Grupos Parlamentares dos dois partidos e o ministro que tutelar a matéria em causa. Estranho, não é? Sim, por várias razões. Em primeiro lugar, porque representa uma mistura de instâncias que não se podem misturar (privado e público), numa óptica institucional, de Estado. Em segundo lugar, porque toma decisões (por maioria de dois terços), não se confinando a órgão consultivo. Em terceiro lugar, porque confisca competências que só podem pertencer ao governo. Numa palavra, introduz um organicismo que não é compatível com a natureza do sistema representativo. Em boa verdade, agora que os líderes dos dois partidos ocupam a Vice-Presidência o órgão só integrará, na realidade, membros do sistema institucional, embora lá estejam a título de líderes políticos, como previsto no “Contrato”.

Depois, o programa propriamente dito:

1. introdução da flat tax, com valores que variam entre os 15% e os 20% (pessoas físicas, IVA, empresas e famílias, com um sistema de deduções para garantir a progressividade dos impostos);
2. aposta na green economy;
3. desincorporação da despesa para investimento público do défice.
4. luta para que os títulos de Estado dos países da zona euro já adquiridos pelo Banco Central Europeu através da operação do quantitative easingsejam excluídos do cálculo da relação dívida-PIB;
5. rendimento de cidadania para os carenciados no valor de 780 euros (por pessoa), com limite temporal de dois anos, e pensão de cidadaniaque compensa as pensões inferiores a 780 euros;
6. reforma do sistema pensionístico: reforma a quem atinge quota 100 na soma idade+contribuições. E reforma a quem contribuiu 41 anos. 58 anos para as mulheres com 35 anos de descontos;
7. drástica redução do número de deputados e de senadores: quase para metade, para 400 e 200, respectivamente;
8. introdução de mecanismos de democracia directa, como a revisão da legislação que regula o instituto do referendo (referendo “abrogativo” reforçado, referendo propositivo, fim da exigência de quorum); iniciativa popular reforçada e introdução de formas de vínculo de mandato.
9. cidadania digital gratuita desde o nascimento;
10. proibição perpétua de desempenho de funções públicas para os corruptos e intensificação das penas;
11. recondução do regime previdencial ao regime comum e anulação das reformas superiores a 5.000 euros (líquidos) dos dirigentes (politicos) da Administração Pública, sem fundamento contributivo.
12. rediscussão dos Tratados UE e do quadro normativo principal e reforço dos poderes do Parlamento Europeu e das Regiões.
13. prevalência da constituição italiana sobre o direito comunitário;
14. repartição equitativa dos pedidos de asilo pelos países da UE;
15. endurecimento das políticas de imigração (com corte de 5 mil milhões já anunciado pelo Ministro da Administração Interna, Matteo Salvini);
16. fim das sanções à Rússia, partner internacional.

Estes os pontos programáticos principais que constam do documento assinado pelo M5S e pela Liga.

DUAS CURIOSIDADES

1. Não podem fazer parte do governo os membros da maçonaria e os que tenham conflito de interesses relativamente às respectivas tutelas;
2. citada uma constituição, neste documento, a propósito da introdução de vínculos de mandato necessários para quem defende a democracia directa: a portuguesa, no seu artigo 160, alínea c), que prevê perda de mandato para os que “se inscrevam em partido diverso daquele pelo qual foram apresentados a sufrágio”. Esta alínea da nossa constituição é invocada a propósito da democracia directa, no que eu julgo ser um erro do legislador português porque ela nega o essencial do sistema representativo, ou seja, uma mudança de estatuto do representante no plano privado (que não é crime, nem punível por lei) é condição suficiente para revogar um mandato que se situa num plano superior, anulando a pedra-de-toque da representação, ou seja, a natureza do mandato, neste caso, não-imperativo.

POLÍTICA

Mas vejamos aquilo que mais directamente toca o sistema, ou seja, as medidas de carácter mais político: cidadania digital à nascença e gratuita para todos; referendos “abrogativo” (com capacidade revogatória) e propositivo sem necessidade de quorum estrutural para serem válidos; obrigatoriedade de pronúncia do Parlamento sobre as propostas de lei de iniciativa popular e respectiva calendarização; introdução de vínculos de mandato que permitam a sua revogação; órgão de decisão para-institucional, regido pela norma da maioria qualificada, sobre a acção governativa.

Não é grande coisa, mas indicia uma tímida mudança na gestão do poder. O que já se previa pelas exigências inerentes ao governo de um grande país que faz parte da União Europeia. O que, por outro lado, torna claro que uma coisa é a disputa eleitoral para a conquista do poder e a outra é a gestão do poder, como em breve acabaremos por ver em face da prática governativa que agora começa. E talvez seja aqui que morre a novidade. Pelo menos, em relação à anterior experiência dos governos Berlusconi, com a presença quer da Liga quer da Aliança Nacional, pós-fascista, agora em relativa regressão. O próprio partido Forza Itália era um partido com muitas semelhanças ao populismo e não só pela dominância de um líder carismático, ao ponto de um intelectual como Norberto Bobbio” dizer que, de certo modo, Berlusconi representava uma espécie de “autobiografia da nação, da Itália de hoje” (Bobbio, Contro i nuovi dispotismi. Sritti sul berlusconismo, Bari, Dedalo, 2008, 16). Também porque se apresentava como anti-sistema, contra os “politicanti senza mestiere”, os politiqueiros sem profissão. Na verdade, as diferenças são menores do que se pode pensar à partida. É claro que os governos Berlusconi eram governos de elite, conservadores, mas de marca ainda convencional, não obstante algumas novidades introduzidas pela sua filosofia de gestão. Neste, estamos perante uma LIGA mais radical (apesar da fórmula de Umberto Bossi, “Roma ladrona, la Liga non perdona”, apanhado ele próprio – e o filho – a pôr a mão na massa, depois, claro, da experiência governativa… em Roma) e com características de partido nacional. Mas sobretudo estamos perante um partido de novo tipo – O M5S, partido digital – que funciona na base da plataforma Rousseau, onde o povo da rede se exprime, toma iniciativas políticas e vota. Neste caso, também existe uma figura carismática que tutela o M5S e que se mantém um pouco distante da azáfama política, Beppe Grillo, delegando a função de executor político, neste momento, a Luigi di Maio. Na verdade, o M5S surge como partido interclassista que, tal como a LEGA, e em geral os populismos, rejeita a dicotomia esquerda-direita, porque a verdadeira clivagem não é horizontal, mas vertical, ou seja, é entre o povo e as elites.

IDEOLOGIA

“Nacional-Populismo”. Não há dúvidas de que este movimento triunfou em Itália. Com duas versões diferentes, sem dúvida – uma, populista e, a outra, neopopulista – mas com uma mesma inspiração, varrer a classe política tradicional, em nome do povo, e reafirmar a centralidade da nação. Já tínhamos visto isto no discurso de Trump: contra Washington e a establishment mediático e “America first! America first!”. E, agora, a consolidação ideológica desta onda parece estar a ser garantida pelo ideólogo do trumpismo, Steve Bannon, que assentou praça em Itália, com o estandarte do “nacional-populismo”. Ouçamo-lo, já depois de os populistas terem ganho as eleições, mais propriamente em Milão, a 11 de Março (data da publicação da entrevista a La Stampa): “CinqueStelle e LEGA são em Itália o coração da nossa revolução”; “expressões diferentes, fenómeno único nacional-populista o meu sonho é vê-los governar juntos. Salvini será a força propulsora”; “o nacional-populismo põe ao centro os indivíduos, a classe média, privada de trabalho e de bem-estar por dois factores convergentes, o livre comércio e os migrantes”. Todo um programa na fórmula do “nacional-populismo”, glosa de uma corrente de má memória. Povo, Nação e o controlo do Estado (antes, capturado pelas elites) pela Cidadania – a fórmula. Di Maio: “Da oggi lo Satato siamo noi” – uma afirmação equívoca e perigosa, visto que o Estado em qualquer regime democrático está acima da classe dirigente do momento. A não ser que o “noi” se refira ao povo, numa inadequada identificação entre governantes e governados. E é aqui que reside a dificuldade, vistos os procedimentos e os mecanismos de gestão do poder. Todo um mundo que vai da democracia representativa até à democracia directa, passando pela democracia deliberativa. E, claro, sabendo a pouco – para tanta retórica política de libertação – os mecanismos de democracia directa previstos no “Contrato de Governo”. O que, de algum modo, nos pode levar a concluir que este “nacional-populismo” pouco mais é do que a afirmação da uma sua superioridade moral. Que, de resto, começou mal com as mentirolas de Giuseppe Conte e que continua com as dúvidas sobre a Ministra da Defesa ou com os gostos pelo offshore de Matteo Salvini (veja-se “L’Espresso”, de 01.06.18). É que já se sabe que pela ética morre sempre o moralista.

Bannon, conhecido também por estar implicado no uso de informações do Facebook, através da Cambridge Analytica, a empresa controlada pelo milionário americano Robert Mercer, da qual Bannon foi, entre 2014 e 2016, Vice-Presidente, aparece agora, depois de afastado por Trump da Administração americana, a assumir o papel de teórico e operacional do “nacional-populismo” triunfante em Itália. E a verdade é que o seu sonho, manifestado em Março, acabou de ser, a 1 de Junho, concretizado com a tomada de posse do novo governo italiano, formado pelo M5S e pela LEGA, tendo como Vicepresidentes do Conselho precisamente os respectivos líderes, Luigi di Maio e Matteo Salvini.

“A nossa revolução”, diz, referindo-se a Itália, definida já como “a força propulsora do nacional-populismo”! Não é coisa de pouca monta se percorrermos o panorama europeu à procura de movimentos desta natureza, ainda que com características diferentes, à esquerda e à direita. Já vimos o que aconteceu com Rajoy e o Partido Popular, em Espanha, afastados do poder simplesmente porque já não era tolerada a sua prática governativa. Nas sondagens, Ciudadanos surge como a primeira força política e Unidos Podemos como segunda. Trata-se de partidos de novo tipo. Em França, Marine Le Pen reforçou a sua posição e mais teria acontecido se o voto não tivesse sido, inesperadamente, interceptado por Emmanuel Macron, que, num ano, criou o “En Marche!” e conquistou o Eliseu, a Assembleia Nacional e Matignon. Na Hungria, o populista Viktor Orbán (Fidesz) chefia o governo. O mesmo acontece na Polónia. Na Alemanha, pela primeira vez, Alternative fuer Deutschland sobe aos (quase) treze por cento e, pela primeira vez, elege 94 deputados ao Reichtag,l tornando-se a terceira força política alemã. No Reino Unido venceu o Brexit, com um discurso de natureza nacional-populista, brandindo os temas-chave desta doutrina. E por aí em diante.

Vimos que no “Programa de Governo para a Mudança” a questão da Rússia é directamente abordada com a defesa do fim das sanções e a assunção de uma relação de parceria económica e comercial e de segurança, em parceria com a NATO e a UE (ponto 9 do Contrato). O que é curioso é que este aspecto já era abordado como sendo de dimensão estratégica por Bannon na entrevista de Março: «A Rússia pertence ao nosso mundo euroamericano que deve, pelo contrário, proteger-se dos verdadeiros adversários, ou seja, da China, do Irão e da Turquia”, a “rota da Seda”, de Xi Jinping, que une estes países estranhos à cultura judaico-cristã. Coincidência? Ou as afinidades electivas já começaram a ser operacionalizadas?

Também na posição em relação à UE as posições são muito, demasiado parecidas. Vejamos o que se diz no ponto 28 do “Contrato”: “ É necessário reforçar o papel e os poderes do Parlamento Europeu, enquanto única instituição europeia a exibir uma legitimidade democrática directa e avaliando contextualmente a limitação dos poderes (depotenziamento) dos organismos decisores que não dispõem de tal legitimidade”. O que diz Bannon: o objectivo da revolução “consiste em reforçar os cidadãos e as suas nações, enfraquecendo as supraestruturas que os vexam e taxam como a UE e o BCE”. Ou, ainda, Bannon: «no futuro de Itália está a LEGA, que retirará votos do Sul aos cinco-estrelas graças às posições sobre os migrantes”. E o neoministro do interior, Salvini já está a cumprir, desde as inúmeras e duríssimas declarações sobre os migrantes até à sua simbólica deslocação à Sicília logo no início do seu mandato. Uma orientação que se tornará certamente um dos pilares deste governo (promovida sobretudo pelo Ministro do Interior), na medida em que é também um dos pilares da visão global do “nacional-populismo”. A situação já mereceu um duríssimo ataque do editorialista do “New York Times”, Roger Cohen: “disgust” foi a palavra usada, perante os papéis desempenhados pela LEGA (“xenófoba”) e pelo M5S (“anti-sistema”) – “In short, I see nothing in the League or the internet-propagated Five Star Movement that does not cause me disgust”. O que já motivou uma réplica de indignação de Salvini: “Ataque do NyT? Mais lama dos poderes fortes, estou orgulhoso”.

Importa, pois, seguir as políticas que serão implementadas por este governo para verificar a consistência e a robustez da ideologia “nacional-populista” perante as exigências da concreta governação no contexto da União Europeia. Uma coisa é certa: este governo não ajudará a resolver a grave crise que afecta a União. Mas também é certo que a UE constituirá uma séria barreira a uma eventual deriva política da Itália do “nacional-populismo”. Só que os problemas da União começam a avolumar-se tanto que um dia poderá ser ela própria pagar.

 CONCLUSÃO

 Portanto, dois andamentos. O primeiro, a conquista do poder. O segundo, a governação, o exercício do poder. E é aqui que nos devemos concentrar, conhecendo nós o que aconteceu ao Syrisa, na Grécia. Não será caso de dizer, desde já, que agora o establishment, ou “a casta”, são eles, como já disse Matteo Renzi. Mas é certo que eles próprios já proclamam uma perigosa e errada identificação com o Estado. É seguir as políticas da equipa governativa (um terço são técnicos), a aplicação do programa/contrato, em especial nos pontos mais inovadores e mais fracturantes, e a forma como irão gerir o poder (com base na negociação ou no diktat). São estas as três variáveis a analisar com atenção desde já, agora que o governo acaba de arrancar com a tomada de posse, no dia 1 de Junho de 2018, com a aprovação do Senado e com a esperada confirmação da Câmara dos Deputados, hoje, dia seis de Junho de 2018.

A PORTA

Poema, em cinco andamentos,
de João de Almeida Santos
Ilustração: “A Porta”. Original de
minha autoria. Junho de 2018.

¡Qué trabajo nos cuesta / traspasar los umbrales / 
de todas las puertas! / Vemos dentro una lámpara / 
ciega / o una niña que teme / las tormentas. / La puerta 
es siempre la clave / de la leyenda. / Rosa de dos pétalos 
/ que el viento abre / y cierra. 

     Federico García Lorca, 1921     

O POEMA  

I.

BATI LEVE,
Levemente
A esta Porta
Com as cores 
De um jasmim.
Silêncio,
Foi o que ouvi
Sem espanto
Do princípio
Até ao fim!

 UM BRILHO
Tímido, 
Reflexo morno,
Insinuou-se 
A meu incerto 
Olhar 
Como fronteira
Murada 
Que não podia
Passar…

 O IGNOTO
Inacessível
Agigantou-se,
Então,
A esta alma
Dorida 
Que levo na minha
Mão
Ao oráculo
Do destino,
Esse meu porto
De abrigo
Que visito 
Em oração!

 II.

 ILUMINADA
Por jasmim
Em generosa
Cascata,
Esta porta 
É espessa
E reluz...
............... 
Mas é opaca!

 TALVEZ SEJA
De sacrário
Que guarde
Corpo
De deusa
Nesses remotos
Confins
De um tempo
Já passado
Ou parede
De templo
Inabitado
Sem assombros 
Ou quimeras...
...............
Só silêncio
De catedral
Com seus ecos 
Em surdina!

III.

 Vês porque
A celebra, 
Essa porta,
E a veste de cores
Luminosas 
O imponente
Jasmim
Com a brilhante 
Cascata
Donde brota
O meu jardim?

 FOSSE ELA,
TRANSPARENTE...
Raios de sol,
Feixes de luz
Entrassem
Adentro dela,
Vítrea
Como janela,
E eu seria 
Feliz!

 VOARIA
Ao infinito
Até me perder
Deslumbrado
No seu imenso 
Azul 
Como cometa
Fugaz
Do nosso céu
Estrelado...

 MAS HÁ SILÊNCIO
Frio
Do lado de lá
E eu tropeço
No vazio
Até cair 
No verde
Esparso
E vago
Da esperança,
Exausto 
De tanta 
Opacidade
Sofrer...
.................
Sem um tempo
De bonança!

IV.

 SABES, MEU AMOR,
Esta porta,
Afinal, 
Não é
Entrada 
P’ra ti,
Porque o nada
Fica do lado
De lá...
...............
Visto daqui!

 SIM, VEJO-O,
Agora
Que te escrevo
Esta carta
Sob a forma
De poema,
Fingindo que
Sofro o que 
Sinto
Como suave
Perfume de 
Palavras que 
Me faltam
Para um dia
Te dar.

 ESSA PORTA 
És tu,
Ombreira
Da minha 
Inspiração,
Tímido e morno
Reflexo 
(O dessa porta
Fechada)
Que ainda 
Ilumina 
O que me sobra 
De nós
E me sabe 
A oração.

V.

 NO POEMA
Quero pintar 
A tua soleira
Porque não ouso
Passar 
Essa fronteira
E desvendar
O mistério 
Que se vai
Insinuando
Do outro lado
De ti…
..............
Esse que eu
Sempre,
Tu bem sabes,
Desconheci!

 QUE O MISTÉRIO 
Permaneça,
Então,
Porque é esse
O meu encanto
E a força
Da minha
paixão!

 VÊS, PORQUE
TE ENFEITEI
A antecâmara
Com cores,
Luz e palavras...
..................
Que nem tu
Entenderás?

O POPULISMO NO PODER

João de Almeida Santos

Ilustração: Cartaz da digressão do fundador do MoVimento5Stelle, 
Beppe Grillo (e publicado no seu Blog), por Itália - uma narrativa 
sobre a sua vida.

«È in corso una guerra tra due mondi. Tra due diverse 
concezioni della realtà». [Guerra] «nascosta dai media, 
temuta dai politici, contrastata dalle organizzazioni 
internazionali, avversata dalle multinazionali». «Questa 
guerra totale (…) è dovuta alla diffusione della rete». 
«I giornali stanno scomparendo, poi verrà il turno delle 
televisioni… tutta l’informazione confluirà in rete e 
chiunque potrà diventare prosumer, ossia al tempo stesso 
produttore e fruitore dell’informazione». «La partecipazione 
diretta dei cittadini alla cosa pubblica sta prendendo il posto 
della delega in bianco».

Gianroberto Casaleggio e Beppe Grillo
Siamo in guerra. Per una nuova politica.
(Milano, 2011, pp.3-4).

“Non esistono destra e sinistra, 
esiste il popolo contro le élite”.

Matteo Salvini

“Mr. Bannon said he told Mr. Salvini, 'You are the 
first guys who can really break the left and right 
paradigm. You can show that populism is the new 
organizing principle'.”

Stephen Bannon 
(O ideólogo do soberanismo americano),
segundo o New York Times de 01.06.2018.

ARTIGO

É OFICIAL. Itália já tem governo com um Presidente do Conselho (é assim que se chama) indicado pelo M5S: Giuseppe Conte, Professor de Direito acusado de ter retocado – em cinco casos – com muita imaginação o seu currículo académico, mas, mesmo assim, indigitado duas vezes e, finalmente, nomeado pelo Presidente Sergio Mattarella. Acaba de tomar posse no Palazzo del Quirinale. Vice-Presidentes Luigi di Maio (líder político do M5S, com a pasta do Desenvolvimento Económico e do Trabalho) e Matteo Salvini (Líder da Lega), com a pasta da Administração Interna (Ministero dell’Interno). 18 os Ministros (7 do M5S, 6 da Lega – contando o Secretário de Estado da Presidência – e seis técnicos). Cinco as mulheres em Ministérios politicamente importantes: Saúde, Defesa, Administração Pública, Assuntos Regionais, Sul. Este governo dispõe de maioria absoluta quer na Câmara dos Deputados quer no Senado.

Chega, assim, a 88 dias do voto, a bom porto um processo que já se adivinhava e que estava escrito, não nas estrelas, mas na realidade política italiana. Os partidos de formato clássico, e em particular o Partido Democrático (PD), não resistiram a um partido de novo tipo, digital e neopopulista, como o MoVimento5Stelle. A diferença eleitoral que se verificou nas eleições do passado 4 de Março entre este partido e os outros foi, no caso do PD, de 14 pontos, no caso da LEGA, de 15 pontos, e, no caso de Forza Italia, de 18 pontos. A derrota de Renzi no referendo constitucional e a cisão promovida por D’Alema ajudaram à queda do PD e ao avanço do M5S. O populismo venceu em Itália por maioria absoluta. Começa agora o segundo e mais difícil “round”, o governativo. A LEGA sai muito reforçada nesta solução governativa, atendendo à sua dimensão eleitoral.

Populismo

Na verdade, ambos os partidos que integrarão o governo italiano são partidos populistas, um, de tipo clássico, a LEGA, e, o outro, neopopulista, o M5S, com uma base social totalmente diferente da base social tradicional do populismo. Este último submeteu o “Contrato de Governo para a Mudança” a votação na plataforma do M5S, Rousseau. Ambos são contra o establishment e proclamam a necessidade de devolver o poder ao povo. Matteo Salvini: “Non esistono destra e sinistra, esiste il popolo contro le élite”! É correcto, pois, dizer que os populistas, de dois tipos diferentes, chegaram ao poder em Itália. Anti-establishment, nacionalismo, liderança carismática e oracular, mitificação do povo contra a representação, democracia directa contra o poder da “casta”, anti-imigração, que é o modo de ser contra o diferente, o outro, dúvidas sobre a União Europeia, discurso fortemente ético, reforço da segurança – são os principais pontos que os distinguem. No caso do M5S, a reivindicação da democracia directa é mais clara e fundamentada.

O “Contrato de Governo para a Mudança”

Fui ler o programa de governo assinado pelos dois partidos e encontrei lá de tudo. E começo pelo mecanismo que encontraram para dirimir os desentendimentos ou resolver as omissões do Contrato de Governo, o Comité de Conciliação, fórmula que consta dos Tratados da UE, se não erro desde Maastricht (1993), para mediar na resolução de questões que surjam entre o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros. Assim mesmo: Comité de Conciliação. Nem de propósito – uma importação política directa dos Tratados. Só que este é um Comité sui generis: integra o Presidente do Conselho, os dois líderes da coligação governativa, os Presidentes dos Grupos Parlamentares dos dois partidos e o ministro que tutelar a matéria em causa. Estranho, não é? Sim, por várias razões. Em primeiro lugar, porque representa uma mistura de instâncias que não se podem misturar (privado e público), numa óptica institucional, de Estado. Em segundo lugar, porque toma decisões (por maioria de dois terços), não se confinando a órgão consultivo. Em terceiro lugar, porque confisca competências que só podem pertencer ao governo. Numa palavra, introduz um organicismo que não é compatível com a natureza do sistema representativo. Em boa verdade, agora que os líderes dos dois partidos ocupam a Vice-Presidência o órgão só integrará, na realidade, membros do sistema institucional, embora lá estejam a título de líderes políticos.

Depois, o programa propriamente dito:

1. introdução da flat tax, com valores que variam entre os 15% e os 20% (pessoas físicas, IVA, empresas e famílias, com um sistema de deduções para garantir a progressividade dos impostos);
2. aposta na green economy;
3. desincorporação da despesa para investimento público do défice.
4. luta para que os títulos de Estado dos países da zona euro já adquiridos pelo Banco Central Europeu através da operação do quantitative easing sejam excluídos do cálculo da relação dívida-PIB;
5. rendimento de cidadania para os carenciados no valor de 780 euros (por pessoa), com limite temporal de dois anos, e pensão de cidadania que compensa as pensões inferiores a 780 euros;
6. reforma do sistema pensionístico: reforma a quem atinge quota 100 na soma idade+contribuições. E reforma a quem contribuiu 41 anos. 58 anos para as mulheres com 35 anos de descontos;
7. drástica redução do número de deputados e de senadores: quase para metade, para 400 e 200, respectivamente;
8. introdução de mecanismos de democracia directa, como a revisão da legislação que regula o instituto do referendo (referendo “abrogativo” reforçado, referendo propositivo, fim da exigência de quorum); iniciativa popular reforçada e introdução de formas de vínculo de mandato.
9. cidadania digital gratuita desde o nascimento;
10. proibição perpétua de desempenho de funções públicas para os corruptos e intensificação das penas;
11. recondução do regime previdencial ao regime comum e anulação das reformas superiores a 5.000 euros (líquidos) dos dirigentes (politicos) da Administração Pública, sem fundamento contributivo.
12. rediscussão dos Tratados UE e do quadro normativo principal e reforço dos poderes do Parlamento Europeu e das Regiões.
13. prevalência da constituição italiana sobre o direito comunitário;
14. repartição equitativa dos pedidos de asilo pelos países da UE;
15. endurecimento das políticas de imigração (com corte de 5 mil milhões já anunciado pelo Ministro da Administração Interna, Matteo Salvini);
16. fim das sanções à Rússia, partner internacional.

Estes os pontos programáticos principais que constam do documento assinado pelo M5S e pela Liga.

Duas curiosidades

1. Não podem fazer parte do governo os membros da maçonaria e os que tenham conflito de interesses relativamente às respectivas tutelas;
2. citada uma constituição, neste documento, a propósito da introdução de vínculos de mandato necessários para quem defende a democracia directa: a portuguesa, no seu artigo 160, alínea c), que prevê perda de mandato para os que “se inscrevam em partido diverso daquele pelo qual foram apresentados a sufrágio”. Esta alínea da nossa constituição é invocada a propósito da democracia directa, no que eu julgo ser um erro do legislador português porque ela nega o essencial do sistema representativo, ou seja, uma mudança de estatuto do representante no plano privado (que não é crime, nem punível por lei) é condição suficiente para revogar um mandato que se situa num plano superior, anulando a pedra-de-toque da representação, ou seja, a natureza do mandato, neste caso, não-imperativo.

Política

Mas vejamos aquilo que mais directamente toca o sistema, ou seja, as medidas de carácter mais político: cidadania digital à nascença e gratuita para todos; referendos “abrogativo” (com capacidade revogatória) e propositivo sem necessidade de quorum estrutural para serem válidos; obrigatoriedade de pronúncia do Parlamento sobre as propostas de lei de iniciativa popular e respectiva calendarização; introdução de vínculos de mandato que permitam a sua revogação; órgão de decisão para-institucional, regido pela norma da maioria qualificada, sobre a acção governativa.

Não é grande coisa, mas indicia uma tímida mudança na gestão do poder. O que já se previa pelas exigências inerentes ao governo de um grande país que faz parte da União Europeia. O que, por outro lado, torna claro que uma coisa é a disputa eleitoral para a conquista do poder e a outra é a gestão do poder, como em breve acabaremos por ver. E talvez seja aqui que morre a novidade. Pelo menos, em relação à anterior experiência dos governos Berlusconi, com a presença quer da Liga quer da Aliança Nacional, pós-fascista. O próprio partido Forza Itália era um partido com muitas semelhanças ao populismo e não só pela dominância de um líder carismático, ao ponto de um intelectual como Norberto Bobbio dizer que, de certo modo, ele representava uma espécie de autobiografia da nação. Também porque se apresentava como anti-sistema, contra os “politicanti senza mestiere”, os politiqueiros sem profissão. Na verdade, as diferenças são menores do que se pode pensar à partida. É claro que os governos Berlusconi eram governos de elite, conservadores, mas de marca ainda convencional, não obstante algumas novidades introduzidas pela sua filosofia de gestão. Neste, estamos perante uma LIGA mais radical (apesar da fórmula de Umberto Bossi, “Roma ladrona, la Liga non perdona”, apanhado ele próprio – e o filho – a pôr a mão na massa, depois, claro, da experiência governativa… em Roma) e com características de partido nacional. Mas sobretudo estamos perante um partido de novo tipo – O M5S, partido digital – que funciona na base da plataforma Rousseau, onde o povo da rede se exprime, toma iniciativas políticas e vota. Neste caso, também existe uma figura carismática que tutela o M5S e que se mantém um pouco distante da azáfama política, Beppe Grillo, delegando a função de executor político, neste momento, a Luigi di Maio. Na verdade, o M5S surge como partido interclassista que, tal como a LEGA, e em geral os populismos, rejeita a dicotomia esquerda-direita, porque a verdadeira clivagem não é horizontal, mas vertical, ou seja, é entre o povo e as elites.

Conclusão

 Portanto, dois andamentos. O primeiro, a conquista do poder. O segundo, a governação, o exercício do poder. E é aqui que nos devemos concentrar, conhecendo nós o que aconteceu ao Syrisa, na Grécia. Não será caso de dizer desde já que agora o establishment, ou “a casta”, são eles, como já disse Matteo Renzi. É ver a constituição da equipa governativa (um terço são técnicos), a aplicação do programa, em especial nos pontos mais inovadores, e a forma como irão gerir o poder (com base na negociação ou no diktat). São estas as três variáveis a analisar com atenção desde já, agora que o governo acaba de arrancar com a tomada de posse, neste dia 1 de Junho de 2018.

O SILÊNCIO E A MEMÓRIA

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração: “Levitação”. Original de
minha autoria. Maio 2018.

"Para que tú me oigas / mis palabras / se adelgazan a veces /
como las huellas de las gaviotas en las playas"
Pablo Neruda

POEMA

NO SILÊNCIO
Eu vejo-te
Com palavras
Sufocadas.
A preto
E branco.
A linguagem
Do tempo
Que passa
Inexorável
E erode
Os ângulos
Suaves
E coloridos
Com que nos
Fomos
Desenhando...
........
Nos dias
De festa!

E, AGORA, VIVO
Oblíquo,
Neste intervalo
Sofrido
De onde
Te vislumbro
A silhueta
Ao crepúsculo
Do fugaz
Encontro,
Lá no Monte,
Que ora
Declina...

“VOU-ME EMBORA
P’ra Pasárgada”,
Diria o saudoso 
Poeta,
“Porque aqui
Anoiteceu”!

MAS, NÃO!
Eu não parto,
Porque na memória
Te vejo a cores.
Aquelas com que
Nos fomos
Pintando
Em caminhada
Cúmplice,
À procura
De formas
Para oferecer
Em troca
De nada.

NA MEMÓRIA
Acaricio-te
Com as mãos
Invisíveis
Da minha alma
E o azul
Do céu
Que ainda
Nos sobra
Como manto
Transparente
E frio.

PRESSINTO-TE,
Assim.
Adivinho-te
Em riscos que
Deslizam
Dos teus dedos,
Dádivas
Da beleza
Inscrita
No teu rosto
Que me chegam
Com a brisa
Do amanhecer
Nesse pátio
Secular
Dos nossos
Antepassados.

E ESTREMEÇO
Quando
Te reencontro
Nestas veredas
Estreitas
Mas profundas
Da imaginação
Com que
Nos reinventamos.

VISTO-ME, ENTÃO,
De vermelho.
Por dentro.
A rigor.
Solene.
Pinto-me
A alma
Ao sabor do vento.
Cubro de rosas
Vermelhas
O chão etéreo
Que piso
Suavemente
Com o olhar.
Dou mais sabor
À liberdade
Voando com
Uma rosa
P'ra te poder
Alcançar.

AH! SIM,
Duplico-me
Nesta vida
Íntima
E oblíqua,
Neste intervalo
Onde te sonho
Com palavras
Que te chegam
Desfiguradas
Pelo siroco,
Vento do sul
Que lhes sopra
Forte,
No caminho,
A áspera areia
Do deserto...
.............
Que habitamos.

SIM, MAS SE
O VENTO
Ainda sopra
Ao amanhecer
Que me importam
A areia e o
O deserto?

Poema de João de Almeida Santos
inspirado no poema de Manuel Bandeira
“Tema e Variações” (Obras poéticas,
Lisboa, Minerva, 1956, p. 384).
Ilustração: “Vermelho”. Original de minha
autoria. Maio de 2018.
Milva: L'uomo dal mantello rosso

         Milva (início da letra da canção, um sonho cantado):

   “La solitudine / È come la febbre: / diventa più forte di notte. 
   / Un’aspirina e la febbre va via, / la solitudine no. / Io, che 
   colpa ne ho io, / se questa notte ho sognato?”

   - “C’era un uomo dal mantello rosso...”

POEMA

SONHASTE, MANEL, 
Que havias sonhado 
Estar à janela 
Sonhando a cores 
Qu’estavas com ela.


TAMBÉM EU SONHEI 
Que tinha sonhado
E que no sonho
A tinha encontrado,
Passando por ela, 
Ali, lado a lado. 
Mas quando acordei 
Do primeiro sonho, 
Sonhando, eu vi
O seu belo rosto 
Numa aguarela 
Pintada a cores 
Que tinha guardado 
Para uma tela...

SONHEI, OUTRA VEZ, 
No segundo sonho, 
Que era pintor
Mas que pintava 
Sempre o seu rosto
A uma só cor...


DIZIA, SONHANDO, 
Que não podia ser. 
Seu rosto expressivo 
Era arco-íris
Ao amanhecer
E era sorriso
Para o mundo ver!


MAS EU SÓ O VIA 
Com a minha cor, 
Esse rosto belo
De seda tecido 
Que me seduzia
No sonho sonhado 
Onde sempre a via 
Ali, a meu lado.


NÃO QUERIA ACORDAR 
Do sonho feliz
E nele fiquei
De olhos fechados.
Já não acordei
Do sonho sonhado 
Porque nessa cor 
Fiquei encerrado 
Com todo o meu ser... 
............... 
Talvez por amor.


NO SONHO OLHEI 
Para o meu espelho 
E logo eu vi
Que essa minha cor 
Era o vermelho.

QUANDO ACORDEI 
Do primeiro sonho 
Voltei a sonhar
Que tinha sonhado 
Que o encontrei, 
Esse rosto amado.
E logo lhe disse,
No segundo sonho, 
Que a tinha sonhado.


DISSE-ME QUE NÃO 
Que nunca me vira 
Sequer acordado.
E logo acordei
Desse pesadelo. 
Foi assim que vi 
Que tinha sonhado 
E que ela
Já lá não estava 
Ali, a meu lado.


QUIS ADORMECER 
Para a encontrar 
Mas não consegui 
Sonhar que a via, 
Pôr os olhos nela, 
Chorar d’alegria 
Porque descobri
Na minha parede 
Aquela aguarela 
Que do sonho 
Passado
Eu já conhecia... 
................ 
Era o rosto dela!

A MONTANHA

Poema de João de Almeida Santos.
Ilustração (“O balão e a montanha”) de minha autoria.
Maio de 2018.Proponho também uma bela canção de MILVA: 
"Il Canto di un'Eneide diversa" - Milva

“I live not in myself, but I become
Portion of that around me; and to me,
High mountains are a feeling....” 
Lord Byron
Childe Harold’s Pilgrimage (1812-18).
Canto III, 72 (1816).

POEMA

ESTOU A PERDER-TE,
Meu Amor!
O estro 
Com que te canto
Esmorece,
Vai perdendo
Lentamente 
O seu fulgor!
O poema
Empalidece
E eu, 
Em poética anemia,
Sinto 
Um doce, suave 
E sonolento 
Torpor...

SUBI A MONTANHA
Contigo!
E, feliz de lá chegar,
Com palavras
Que me deste
Eu aprendi a cantar!

CANTEI A TUA PARTIDA
Quando desceste 
O vale.
E, triste,
Eu caminhei
Por veredas 
Sem destino...
..........
Já nem sei!

PERDIDO
De ti,
Vagueei
À procura
De eco
Do meu canto
Derramado,
Som puro 
E cristalino
E por ti
Iluminado.

MAS O ECO
Era silêncio
Profundo, 
Sideral,
Inscrito
No azul,
Quase irreal,
Da abóbada
Celeste
Da montanha
Seminal.

NEM SEQUER
O CLARÃO
De um cometa 
Fugaz
Me visitava,
Pinhal abaixo,
Rumo ao horizonte
Do meu inquieto
Olhar...

O AR RAREFEITO
Da montanha
Tomou conta
De mim
E desfaleceu
A emoção 
De te rever,
Reinventar
E te cantar
Em surdina
Com esse 
Silêncio
Cortante
Que me negava,
Impenitente,
O eco da
Minha canção!

DESCI, ENTÃO,
Também eu,
O vale
Da tua vida
E regressei 
À triste monotonia,
Sem ti,
Em corpo 
Sequer imaginado,
Nem semente
De poesia.

ESTOU A PERDER-TE
Meu amor!
É poética 
Anemia.
Ar rarefeito
Que sufoca
A melodia.
O cântico
É murmúrio
Inaudível,
Sem comoção
De alma ferida
Que já nem 
A dor pressente,
De tão esgotada
Na vida 
Por excesso
De paixão!

O VALE ESPERA-ME.
Respiro ofegante,
Porque sei
Que não te vejo,
Que já não
Sobram sinais
Da rua do 
Desencontro,
Não há fugas 
Irreais
Para o teu
Infinito
Nem janelas
Donde te veja
Passar
Ou sequer imaginar
Na esquina
Esquecida 
Do nosso
Contentamento!

ESTOU A PERDER-TE,
MEU AMOR.
Não há janela,
Nem há cor
Ou infinito,
Não há tempo
Nem lugar,
Não há poema
Nem mar 
Que suspenda
O vazio
De não te poder
Encontrar!

JÁ TE PERDI,
Meu amor?

A SOCIAL-DEMOCRACIA E O FUTURO

UM DEBATE NECESSÁRIO. 
A propósito de um pequeno Ensaio 
de Pedro Nuno Santos

JOÃO DE ALMEIDA SANTOS

Li com atenção um pequeno ensaio de Pedro Nuno Santos (PNS), publicado no “Público” de 04.05.2018, sobre “A social-democracia para além da terceira via” e verifiquei que há nele a pretensão de repensar a posição da social-democracia e do socialismo democrático face aos desafios do futuro.

A terceira via e os seus inimigos

E começo por dizer que não compreendi bem como uma estratégia discursiva desta natureza possa ancorar-se mais na crítica a uma experiência passada, a da terceira via, do que num diagnóstico directo da sociedade actual. Mas também porque PNS não se refere ao essencial do que era a terceira via, quase a confundindo com as receitas do neoliberalismo. Leitura que se tornou demasiado frequente. Diz que a social-democracia se tem concentrado quase exclusivamente nas classes médias mais qualificadas, esquecendo o vasto sector dos serviços e a sua progressiva proletarização. PNS põe em dialéctica viciosa populistas e centristas para os irmanar em erros simétricos. Afirma que a terceira via se rendeu ao poder regulador dos mercados, deixando-lhes a condução dos destinos da sociedade. Que apostou nos sectores imobiliário e financeiro e que, com a crise destes, entrou ela própria em crise. Mais disse que os socialistas portugueses se salvaram do destino dos outros partidos congéneres porque adoptaram a política de abrir à sua esquerda, derrotando assim a direita. E mais algumas coisas que não vem ao caso referir.

Soube-me a muito pouco este ensaio e até vi nele uma errada compreensão do que foi realmente a terceira via, que começou em 1985, com Neil Kinnock, continuou com John Smith e acabou com Tony Blair, em direcção ao New Labour. Numa palavra, o que os trabalhistas ingleses quiseram fazer foi evoluir para um catch-all party, libertando-se, finalmente, do peso dos sindicatos, da tradicional “classe gardée” e da hipoteca da quarta cláusula que postulava, em cada cartão de militante, a “propriedade comum dos meios de produção, de distribuição e de troca”. Ou seja, a grande palavra de ordem da terceira internacional. Procurou, por isso, fazer aquilo que já Hugh Gaitskell tentara, não conseguindo, em finais dos anos ’50. E, curiosamente, ao contrário do que diz PNS, abrir precisamente à “middle class”, maioritária na sociedade inglesa, libertando-se do maximalismo e do classismo de inspiração marxista que tradicionalmente condicionara a mundividência social-democrata. Os alemães já o tinham feito em 1959, em Bad Godesberg. Ou seja, tratava-se de uma operação de alinhamento com as tendências europeias dos governos que há muito partilhavam responsabilidades de governo e com uma novidade: já não basta falar de liberdades, direitos e garantias, mas deve-se falar também de deveres e de responsabilidade, apelando ao cidadão como um stakeholder que partilha a gestão do poder e recebe os dividendos em bens públicos fornecidos pelo Estado, como forma de redistribuição da riqueza acumulada – um novo contrato de cidadania, numa stakeholder society. Como disse Stuart White, da Universidade de Oxford: “it is no old-fashioned ‘statist social democracy’ and it is not free-market neoliberalism”. Esta operação levou Blair a várias vitórias eleitorais consecutivas.

A social-democracia na Europa

Mas, sinceramente, o que eu acho é que não é com discursos deste tipo que vamos lá, ou seja, que se prepara o futuro. Porque, na verdade, o futuro já está entre nós e não ri aos partidos socialistas nem sociais-democratas, com ou sem terceira via: Pasok, PD italiano, PSF, PSOE, SPD, PvdA holandês. E não devemos esquecer que o PS não ganhou as últimas eleições legislativas, depois de quatro anos de tremendos sacrifícios dos portugueses, a cargo do governo do PSD e do CDS. E isto há-de significar alguma coisa… ou não? E também que o Senhor Jeremy Corbyn continua na oposição, avançou à arrecuas e não se opôs com firmeza ao Brexit, para não falar de uma cumplicidade matreira com os seus defensores. E, ao que parece, tornando-se usufrutuário silencioso da Cambridge Analytica. E, ainda, que na Áustria governa a direita aliada à extrema direita. E que na Holanda os sociais-democratas quase desapareceram, perdendo quase 20 pontos percentuais nas eleições de 2017. O que significa que há um problema de identidade política, para não dizer, como o PCP uma vez disse do PCUS (falando da URSS), que os outros partidos socialistas e sociais-democratas, afinal, andaram a aplicar mal o modelo social-democrata. E também é verdade que já não basta repetir os valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade e de uma justa redistribuição da riqueza colectiva para resolver o problema.

O discurso, a meu ver, passa, isso sim, por olhar directamente para a sociedade, pelo reconhecimento do que está a mudar, que é muito, para depois encontrar as respostas. A questão é mais funda do que o tradicional discurso, feito por todos, do crescimento, da inovação, do emprego, da sustentabilidade e da justiça social.

A quem deve dirigir-se o PS?

E deve começar precisamente pela política. Que é do que menos se fala. A quem deve, pois, falar o PS? Já vi: aos deserdados. Ao terciário que se está a proletarizar, representando-o. Pois bem, eu acho que a conversa deve ser outra. O PS deve falar ao cidadão, ao indivíduo singular que exibe cada vez mais múltiplas pertenças e que hoje tem um acesso ilimitado à informação e a possibilidade de se protagonizar directamente, sem mediações, no espaço público deliberativo. Ou não é o indivíduo singular o verdadeiro referente social da representação política democrática? Ou seja, o PS deve ter a pretensão de representar o interesse geral, de todos, o interesse público, sabendo, todavia, que nem todos se reconhecerão nas suas leituras e soluções. Falar só para alguns – como parece sugerir PNS – não me parece ser a verdadeira vocação de um partido como o PS! E também deve falar, de forma talvez mais íntima, para os que se revêem nos grandes valores que o PS representa, mas que pensam pela própria cabeça, tendo abandonado há muito a exclusividade do “sentimento de pertença” que antes determinava totalmente as suas opções políticas. E este PS também deve, de uma vez por todas, superar a endogamia que, usando e abusando de uma lógica autogenerativa para a produção e a reprodução das elites dirigentes (com percentagens pouco entusiasmantes de ocupação familiar do sistema), o fecha em si próprio na gestão do poder. Este PS, se quer ser hegemónico (no sentido gramsciano) na sociedade, deve ser protagonista na frente científica, cultural, civilizacional e ideológica, não (exclusivamente) a partir dos aparelhos de Estado, mas de si próprio, como organismo político. E deve deixar de ter como única razão da sua existência a gestão do poder de Estado, ou seja, deve ter como centro da sua acção a sociedade civil, estar atento a ela, caminhar com ela, lutar com e por ela e com ideias claras. E não só nos períodos eleitorais. Ou seja, a “permanent campaigning” não deve ser meramente instrumental, mas deve representar uma sua resposta efectiva às expectativas deste novo cidadão que emergiu com a “digital and network society” e a que já chamam “prosumer”, produtor e consumidor de política e comunicação. Ou seja, deve crescer como organismo da sociedade civil, encontrando mais nela a sua vitalidade do que na administração do Estado. Este PS deve definir uma linha de rumo com uma ideia central, sim, uma ideia central, em torno da qual se alinharão todas as outras, sem cair nos clichés dos 2.0, 3.0, 4.0 ou até 5.0. Ou seja, o PS não pode hipotecar a sua existência à conquista do poder de Estado, assumindo-se como mero instrumento de gestão do poder, sem garantir todo um mundo que lhe está a montante e que representa a sua própria identidade, a sua origem e a sua razão de ser. A chegada ao poder deve ser consequência de uma prévia e robusta identidade e de uma existência rica de conteúdos e não o contrário, ou seja, reconstruir-se ciclicamente a partir da alavanca do Estado. Porque, na verdade, isso nunca aconteceu nem acontecerá. Melhor: o efeito tem sido e continuará a ser exactamente contrário, com os resultados que se conhece um pouco por toda a Europa.

Política: mudança de paradigma?

A política tem hoje uma nova natureza que os partidos tradicionais ainda não compreenderam. Ou seja, ela está a exigir cada vez mais que seja feita “bottom-up”, a partir de baixo, através de redes de conectividade e de mobilização da cidadania. Aquilo que vulgarmente se designa hoje por populismo tem esta característica que lhe dá força, vitalidade e protagonismo, além da crítica aos seus dois inimigos jurados: as duas castas, a política e a mediática. E a velocidade a que hoje se processa a política aumentou exponencialmente, superando a locomoção orgânica e territorial, devido à existência de poderosos meios de automobilização e de auto-organização que antes não existiam, rede, TICs, redes sociais. Há plataformas que mobilizam milhões de pessoas e que estão fora do sistema de partidos. Cito, por exemplo, a que deu vida ao Movimento5Stelle, em Itália, o Meetup, de proveniência americana e já accionada, em 2004, pelo democrata Howard Dean, ou a poderosa plataforma americana MoveOn.Org, que contribuiu para a vitória de Obama, apoiou Bernie Sanders e movimenta milhões de pessoas. Verifica-se, pois, que a política, em particular à esquerda, deve iniciar uma viragem que lhe permita reocupar a sua centralidade, primeiro, na sociedade e só depois no Estado… mas recomeçando da cidadania!

O discurso de PNS apresenta-se-me, pois, como discurso próprio do velho paradigma em crise. E excessivamente autocentrado na nossa experiência e no seu significado. Que não diminuo. Eu defendi e defendo esta solução porque fez cair um muro e trouxe, de facto, ao compromisso político os representantes de cerca de um milhão de portugueses. Mas não estou fascinado por ela, porque simplesmente representou um acto devido, corajoso e justo, mas devido. Por si, nada mais diz do que isto, porque a sociedade avançará e ditará mais tarde ou mais cedo a sua própria lei, a sua dinâmica e o seu ritmo. Uma política de alianças nunca pode pretender elevar-se a perfil identitário ou a horizonte programático, porque ela se confina à ética e à lógica da responsabilidade, quando do que se trata é de uma ética e de uma lógica da convicção, sim, mas também de uma verdadeira cartografia cognitiva que reconduza o povo da esquerda à política, à representação, à deliberação e aos valores do progresso.

Em suma

É certo que o poder local ainda constitui certamente uma base de apoio robusta, capaz de se constituir como corpo orgânico disseminado pelo território e pronto para uma longa guerra de posição em defesa dos dois grandes pilares do sistema de partidos. Sim! Mas, mesmo aí, se os movimentos políticos não-partidários se organizarem a nível regional e nacional e conseguirem alterar uma lei que é iníqua, acabarão por revelar que hoje também esta é uma base com um grau de mobilidade muito alto, podendo mudar em grande velocidade, como já se verificou em muitos municípios.

Muito falam de democracia deliberativa. E talvez seja um interessante terreno a explorar. Por uma razão: ela permita fazer entrar a cidadania no sistema sem cair da democracia directa, ou seja, mantendo o sistema representativo, mas enriquecendo, enrobustecendo e até integrando o processo decisional através da deliberação pública e resolvendo, assim, em parte, o problema da distância entre a classe política e a cidadania e contribuindo para qualificar o processo decisional e para revitalizar a legitimidade política.

Na verdade, o que se está a verificar é um forte movimento da cidadania e dos continentes sociais que já está a provocar reajustamentos superestruturais que representam uma alteração substantiva da geografia e da geometria política dos países desenvolvidos e que, em inúmeros casos, já representam o sacrifício das soluções tradicionais. O actual caso italiano é bem ilustrativo do que estou a dizer, com a provável formação de um governo centrado no MovimentoCinqueStelle.

É por tudo isto que o discurso de PNS não me convence e não me seduz. Claro, é preciso ir mais além da terceira via, mas também do discurso de PNS, excessivamente colado a uma narrativa que já não é capaz de contar o que está a acontecer nas nossas sociedades e na política. Os congressos constituem sempre boas oportunidades para discutir estes assuntos, mas eu creio que, cada vez mais, eles se celebram essencialmente como rituais de consagração do que como verdadeiras oportunidades de debate.

Sei bem que esta minha conversa ficará por aqui. Mas fica exposta – e não é a primeira vez (veja-se aqui, em joaodealmeidasantos.com, o meu longo Ensaio sobre “Un nuevo paradigma para el socialismo”) – para memória futura.

SONHO

POEMA TRISTE.
João de Almeida Santos.
Ilustração: “Sonho”. 
Original de João de Almeida Santos. 
Maio de 2018.
Milva canta IN SOGNO (Album: "Tra Due Sogni", 1986)

Letra de "IN SOGNO":

"Sì, / L’alba è la più forte./ Sì, / Vince i sogni, 
la realtà. / Eppure, / Solo in sogno / Viene a noi 
/ La verità. / Così si chiude un fiore / Se il sole 
non c’è più, / Ma tutto il suo colore / Raccoglie in sé".

“SONHEI TER SONHADO / Que havia sonhado.
/ Em sonho lembrei-me / De um sonho passado: (…) 
/ Ter sonhado o quê? / Que havia sonhado / Estar com você. 
/ Estar? Ter estado, / Que é tempo passado. / Um sonho presente 
/ Um dia sonhei. / Chorei, de repente / Pois vi, despertado 
/ Que tinha sonhado”. 

Manuel Bandeira

POEMA – “SONHO”

SONHEI 
QUE AS PALAVRAS
Se gastaram,
Desfiaram,
Desataram,
Sobrando fios
Para tecer 
O silêncio. 

SONHEI 
Que a tinta
Perdeu a cor.
Que já não havia 
Poemas
E que não era 
Pintor.

SONHEI 
Que não eras tu.
Que foi tudo ilusão.
Sonhei que te procurei
No mundo da fantasia
Onde as flores
Caminhavam,
Sabiam a maresia,
Tinham rostos
De mulher,
Mas surdos
Ao que eu dizia.

SONHEI
Que não sabia
Onde estás,
O que fazes
E o que sonhas
Nas noites 
Do teu luar,
O que vês
Nesses momentos 
Fugazes
Em que olhas 
Para ti. 

SONHEI
Que não me lês,
Que já não ouves 
Poemas,
Que estás tão longe
Daqui!

NO SONHO
Fui à memória,
Que também
Perdeu a cor.
Ficou tudo 
A preto e branco...
..............
E sonhei,
Sonhei, sim,
Que te perdi,
Meu amor...

SONHANDO,
Procurei cor
Num outro
Lugar qualquer.
Só encontrei 
O cinzento
E por falta
De vermelho
Meus versos
Tão desbotados
Nem os levava
O vento...

FOSTE P’RA ONDE
Que eu não te vejo?
Perguntei 
Quando do sonho
Acordei.
Saíste 
De onde estavas
E agora resta
O desejo
De te cantar
Sem palavras
P’ra que ouças
O silêncio
Com que antes
Me chamavas.

JÁ NÃO ME CHEGAM
SINAIS.
O meu 
É poço escuro,
É buraco
Tão profundo
Que nele
Eu vou caindo
Como triste
Vagabundo...

O SOL TAMBÉM
JÁ SE FOI.
As sombras
Tomaram conta 
De mim.
Meus dias
São sempre
Iguais.
Sinto um vazio
Sem fim...

MAS PINTO, 
Agora pinto,
Tenho cores
E tenho aromas,
Tenho luz
E sou feliz...
........
Ah!, sim,
Mas perdi 
A minha Musa,
A fonte 
D’inspiração!
Foi p’ra longe,
Com o vento
E em meu triste 
Pensamento
Só ficou
A ilusão!

GASTARAM-SE 
As palavras,
Meu amor!
Gastou-se tudo,
Afinal!
Só ficou o teu 
Cinzento,
A tinta com que 
Lavras
O meu peito
(Sem lamento)
E me afundas
Nesta dor,
A que canto
Em surdina
Para ouvires 
O silêncio
Com que te pinto
Sem cor... 

METAMORFOSE

Poema de João de Almeida Santos criado 
em diálogo com este quadro original - 
“Metamorfose” - de João de Almeida Santos.
Abril de 2018.

"Não colhas uma flor, senão chorarás ao vê-la murchar" 
Provérbio chinês 
Podem cortar todas as flores, mas nunca impedirão a primavera" 
Pablo Neruda 
"Talvez deva às flores ter-me tornado pintor" 
Claude Monet 
"Há flores por todo o lado para quem é capaz de as ver" 
Henri Matisse
"Uma flor é um ser totalmente poético" 
Novalis 
"Quem não tem pão, mas compra flores, é um poeta"
Provérbio turco

POEMA

CAMINHAS 
Tão docemente,
Tão irreal,
Sobre as cores
Que eu te dei...

ÉS PLANTA DE JARDIM,
Bem sei!
Na alma
Tu tens flores
Que eu sempre
Cultivei,
Alimento 
Dos meus olhos,
Aroma
Desses poemas
Que para ti
Cantarei.

CAMÉLIA
É o teu nome.
Encontrei-te, 
Desta vez, 
Em profunda
Solidão.
A alvura luminosa
Era tão densa
Que eu quase 
A tomei
Na palma da minha
Mão.

QUIS TRAZER-TE
Para dentro do poema.
Disseste 
Logo que sim.
Ficarias mais serena,
Estando tão perto
De mim...

FALEI CONTIGO.
Dei-te palavras
E dei-te cor.
A solidão
É castigo,
Eu bem sei.
Ah, meu amor!
E tu, 
Brancura divina,
Não mereces
Essa dor.

CAMINHÁMOS
Numa ponte
P’rá outra margem
Da vida.
Eram passos 
De liberdade,
Não eram 
De despedida.

VI EM TI
Uma mulher.
Recriei-te
Com afeição.
Pintei-te 
Em movimento.
Quis-te livre
No meu chão
De onde te
Elevaste
Quando eu
Te dei a mão.

É ESTRANHO
O movimento
Que não te afasta 
De mim...
Tu vives 
Em quietude
Porque te ofereces
Assim!

ESSA PONTE
De papel
Que parece um
Arco-íris
Saído do meu 
Pincel
Vai devolver-te
Ao jardim
Onde a cor
É alimento,
É como favo 
De mel,
De meus olhos
O sustento.

PERDIDO, EU,
Nessa tua 
Melancolia,
Convoquei
Todas as cores
(Que sabia)
Com palavras
De um poema.
E dei largas
À evasão
Da flor 
Que foi
Mulher
Porque comigo
Cantou
Em palavras 
Coloridas
Essa sua
Solidão.

VÊS, MEU AMOR, 
Como a solidão
Em flor
Pode ser libertação
Se lhe dermos
Muita cor
Com a força da
Paixão?  

 A IMAGEM ORIGINAL, de 21.03.2016. Camélia 
solitária em Cameleira. Na altura em que a publiquei, escrevi, 
no Facebook, o seguinte: "Surpreendente, a natureza! Camélia branca 
suspensa! A elegância sensual de uma fadada Cameleira. Encontrei-a 
no Jardim. Estava à minha espera. E logo a capturei, sem lhe tocar. 
Só para partilhar essa luminosa, fresca e solitária brancura! Estava 
ali como brilhante proposta estética da natureza: 'diz o que pensas 
desta estranha forma de surgir no teu Jardim. É provocação florida, 
não é? Sou tão branca e tão perfeita que e(n)levo a Cameleira’. 
Olho-a de baixo para cima e ponho-a numa sensual fronteira!". 
Respondo-lhe agora, dois anos depois. Ficaram-me a imagem e as 
palavras que escrevi. Cruzei-as com novas vivências e experiências 
estéticas... e deu nisto! A beleza fica registada na nossa memória 
para sempre... e alimenta-nos a alma quando um novo estímulo a 
reevoca e, às vezes, invoca!

UM RASTO DE INQUIETAÇÃO…

Ensaio Breve Sobre a Poesia

 João de Almeida Santos

Ilustração: “O poeta que gosta do amarelo”. Original de
João de Almeida Santos. Abril de 2018.

 “Saber interpor-se constantemente entre si próprio e as coisas é o 
mais alto grau de sabedoria e prudência”. 
Bernardo Soares

A POESIA É DESASSOSSEGO…

Ou nasce dele. Dá forma à dor, (re)vivendo-a ou transmudando-a em palavras como se fosse a sua notação musical e a sua melodia. Dor? Porquê sempre dor? Porque a poesia, sendo sensitiva, também é privação sensorial, porque vive num intervalo. Ou resulta dela, apesar de ser uma linguagem que é quase um sentir puro… mas em “carne viva”. Quase um comportamento, esteticamente desenhado e cantado… em surdina! “Comporta-te poeticamente!”, poderia ter dito o Hans-Georg Gadamer de “Verdade e Método”! Ou o velho Schiller! Vive a vida assim, sem te deixares ir nessa volúpia devoradora dos sentidos que te pode sugar e engolir a alma e a distância contemplativa. Cria distância, intervalos por onde possas ressuscitar do torpor quotidiano! Não corras demais! A velocidade cega, ouviste? Corre só o suficiente para agarrares a vida pelo seu lado mais denso. Aquele que só podes encontrar em ti. E que entenderás e sentirás plenamente quando te aproximares das fronteiras da existência, desses abismos que ameaçam sugar-te irremediavelmente! Se for preciso pára, não vás logo, impaciente, até ao fim. Se fores, que farás depois? Sentas-te à espera que chegue inspiração para novas metas? Não, porque será sempre ilusório chegar rapidamente ao fim desejado. Se o atingiste, esse fim era falso, era uma miragem! Cria, pois, um intervalo entre ti e a vida para melhor a observares sem deixar de a viver. E deixa-te ficar nele, sem tentações perigosas. Era mais ou menos isto o que dizia o famoso Bernardo. Nesse intervalo podes tocar com as mãos o real e fazer a sua notação poética, convertê-lo numa forma que quase o não é, porque pode dizer tudo com quase nada (de forma). Até mais do que a própria imagem. E se alguém disser que uma imagem vale mil palavras, eu digo que um verso pode valer mil imagens, porque nele a palavra soa a melodia do silêncio… que só pode ser ouvida a partir desse intervalo!

PRIVAÇÃO

Na poesia há privação! Há, sim! É um intervalo denso e intenso entre o que não temos e aquilo a que renunciamos: é vida transfigurada em palavras sincopadas ao ritmo de uma difusa e incontrolável dor interior. Uma moinha que só não te devora porque a vais dizendo melodicamente ao ritmo que te impõe. Com uma paradoxal alegria melancólica! É assim que eu a sinto! Foi assim que a senti desde o princípio. E por isso me deixei ir…

“A arte”, diz Bernardo Soares, “é a expressão intelectual da emoção”. E diz mais: “o que não temos, ou não ousamos, ou não conseguimos, podemos possuí-lo em sonho, e é com esse sonho que fazemos arte”. Sim, o sonho, onde vivo o impossível, onde nunca atinjo a meta, nunca chego ao fim… pois quando estou a atingi-lo, acordo! Irremediavelmente. Lembra-me o Calderón de la Barca e o seu “La vida es sueño”! A arte está lá nesse intervalo por onde irrompe o sonho, sob a forma de palavra, risco, cor, som. Quando nos sentimos orquestra. Que bom sentir-se orquestra, com os sentidos a executarem uma sinfonia! E o compositor mais próximo talvez seja Mahler! Tenho a certeza!

Sonho de olhos abertos, sonho sensitivo, mas com alma sofrida por renúncia ou impossibilidade. Neste intervalo também se constrói a liberdade, sob forma de arte: não me pode ser tirado o que eu reconstruí neste intervalo sofrido, como arte, diria, de certeza, Bernardo Soares. Sim, porque o reconstruí em ausência. E neste estado de privação “nada me pode ser tirado nem diminuído”. Bem pelo contrário, sou eu que lanço ao mundo essa vida revisitada e reconstruída, a partir desse sentimento (doloroso) de privação. Dou música ao mundo. Como dizia o Italo Calvino, nas famosas “Lições Americanas”: “creio que seja uma constante antropológica este nexo entre levitação desejada e privação sofrida. É este dispositivo antropológico que a literatura perpetua”. Diria mais, com ele: a poesia é uma “função existencial” que procura a leveza como reacção ao peso do viver. A leveza dos sonhos a olhos abertos, cantados em palavras e lançados ao vento que há-de mover, como chamamento, as copas das árvores… ou dos arbustos! Ou talvez não!

RENÚNCIA

Comprei, pois, uma nova edição do “Livro do Desassossego” do Fernando Pessoa ou, se quiserem, do Bernardo Soares. Gosto deste livro. Deste Fernando Pessoa. Filósofo, sim, filósofo. Revisito-o com regularidade. Por necessidade interior. Irmanado nessa renúncia que é privação sofrida… à procura de leveza. Que vou encontrando à medida que caminho entre o silêncio e o sonho, movido por palavras, riscos e cores intensas que me vão desenhando e iluminando esta vereda tão estreita da minha vida. E porque compreendi que Pessoa chegou perto dos nexos fundamentais da existência, naquilo que ela tem de mais sublime, de mais elevado. E neste livro anda por lá essa ideia que tanto me fascina, do ponto de vista estético: a ideia de renúncia. Sim, essa ideia de renúncia (ou mesmo de impossibilidade) que, um dia, me pôs em intervalo criativo. Não a do eremita, daquele que foge da vida para se aproximar de deus, da natureza ou da eternidade. Não, essa não, mas a daquele que foge da vida para entrar nela com mais profundidade, compreendê-la e vivê-la numa dimensão que está para além do imprevisível tempo do acaso, do presente efémero e circular, da volúpia orgástica ou império dos sentidos. Claro que não sou tão radical como ele. Nem tão pesado nos juízos. Mas sei bem que só radicalizando poderemos compreender o essencial. Mas não como mero exercício intelectual. Nestas condições, a arte permite isso. Porque não é do domínio do pragmático e do útil. Porque não serve, aparentemente, para coisa alguma, a não ser como adereço. Mas não! Ela serve noutra dimensão. Encontra-se num dispositivo que, sendo universal, procede em registos únicos, com aura. “Subjectividade universal”, diria o Kant dessa extraordinária “Crítica do Juízo”. Assunto tão relevante que, um dia, Schiller, nas “Cartas sobre a Educação Estética do Homem” (1795), haveria de propor um “Estado Estético” que fundasse a harmonia social na educação estética, ou seja, na celebração quotidiana do belo!

SILÊNCIO

É uma grande obra, esta, a do Desassossego. Desta vez li uns textos sobre a relação entre a poesia e a prosa. O Bernardo Soares preferia a prosa ao verso, pela simples razão de ser “incapaz de escrever em verso”. Que era o que eu próprio sentia até há cerca de três anos. Até que se deu o clique. Ao olhar para um arbusto. Uma espécie de “fissão poética”, com libertação de energia criativa e até com potência destrutiva! Ah, sim. Sei bem do poder de um poema! E sei quase tudo sobre quem o não sabe ler como resultado do tal intervalo e fica ao pé da letra! Como se de prosa se tratasse, nem sequer ficcional!

Percebi que o que não é possível dizer em prosa pode ser dito em poesia, sendo também claro que a prosa não tem o mesmo poder performativo. Aumenta o espaço de liberdade e até pode adquirir um carácter substitutivo. E não só porque o poeta é um fingidor que sente pelo menos metade do que diz, fingindo que mente só porque o diz num poema. Ou seja, não só porque a poesia nos torna mais livres. Porque dizemos o que sentimos de forma livremente auto-referencial, embora nesse registo universal com que traduzimos, em arte, o nosso próprio registo sensorial ou a nossa experiência vivida. E, deste modo, porque o que sob esta forma se diz tem a pretensão de ser mais do que o que simplesmente se comunica sob qualquer outra forma: ser simplesmente belo. Indo para além do registo sensorial, denotativo, conotativo ou conceptual. Mas não só por isso. Sobretudo porque é uma linguagem plena que pode dizer quase tanto como o que diz o silêncio. A poesia é a linguagem mais próxima do silêncio. Quase como se fosse só silêncio murmurado, balbuciado, mas composto, musicado, conservando ao mesmo tempo uma dimensão polissémica, sem pretensões denotativas, tal como a música. Mesmo que haja referentes (e há sempre) que nela se possam vir a reconhecer. Mas ela é mais do que isso: aspira a um reconhecimento subjectivo universal, filtrado, claro, pelo dispositivo sensorial de todos e de cada um. A arte, sendo universal, interpela singularmente cada um de nós, através da sensibilidade!

MÚSICA

O Bernardo Soares diz que o verso é uma passagem da música para a prosa. Genial intuição. Ou seja, a poesia não só está entre a música e a prosa como permite a passagem de uma para a outra, sem se transformar em simples meio ou instrumento. Tem elementos de ambas. E vive nesse intervalo com corporeidade própria. Mas julgo ser possível dizer também que entre o silêncio e a poesia talvez esteja a música. A música é a voz do silêncio, porque ainda não diz, mas deixa espaço à poesia para dizer, como melodia cantada, o que é (quase) indizível. E é nesta quase indizibilidade melódica que reside o poder da poesia. É por isso que o silêncio e a música se podem exprimir de forma larvar na poesia, sendo cada poema a borboleta que esvoaça sobre as nossas vidas e a nossa imaginação para interpelar a fundo o nosso pólen, a nossa sensibilidade individual. Sim, cada poema é uma borboleta à procura de pólen…

EM SUMA, UM RASTO DE INQUIETAÇÃO…

É nestes intervalos que o poeta se coloca ao cantar a música da vida. Um canto sofrido, porque fruto do desassossego, da privação, da dor, mas por isso mesmo obra de jograis vadios, nómadas, sempre em movimento, atravessando fronteiras à procura do que nunca encontram e não querem encontrar. E a poesia é o seu modo de comunicar a partir desse intervalo perpétuo em que vivem: em permanente privação. Sem tempo nem lugar. O seus poemas são cantos com que querem encantar para logo partir, deixando um rasto de inquietação, que é ao que de mais belo a poesia pode aspirar. ###